DIÁRIO OFICIAL - Arapongas · Municipal de Educação e Esportes, o tempo de contribuição...

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

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DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO DE HOJE: 09 PÁGINASANO: IV Nº: 668 PÁG: 01

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SEXTA-FEIRA - 03/02/2012

DECRETO nº. 0122/12, de 01 de fevereiro de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na Petiçãoprotocolada sob o nº. 1.462 de 31/01/2012,

RESOLVE:EXONERAR, “A Pedido”, a contar de 01 de fevereiro de2012, SUELI MARIA ANTONIO, matrícula nº. 4233-1/1,do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 14, doGrupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais,Subgrupo 01, de provimento efetivo, lotado naSecretaria Municipal de Educação e Esportes.

Arapongas, 01 de fevereiro de 2012.

LUIZ ROBERTO PUGLIESEPrefeito

LUIZ ANTONIO GIOCONDOSecretário Municipal de Administração

DECRETO nº. 0114/12, de 31 de janeiro de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º- Nomear a partir de 01 de fevereiro de 2012,MAITÊ DE FÁTIMA MENCK, nos termos do inciso II,artigo 16, da Lei nº. 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Arapongas); deconformidade com o art. 8º, combinado com artigo 4º,II, “c”, da Lei 2.878, de 03/04/2002, para o cargo deAssistente III, símbolo CC-6, de provimento emcomissão, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º- Designar a servidora acima a partir desta datapara prestar serviços no Juizado Especial Cível.

Arapongas, 31 de janeiro de 2012.



DECRETO Nº 113/12, de 31 de janeiro de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e, considerando:-contido na petição protocolada sob nº 407, de 11/01/2012;

RESOLVE:Art. 1º - Rescindir, a pedido, a partir de 1º de fevereirode 2012, o Contrato de Trabalho por PrazoDeterminado – Regime Especial, firmado aos 03/08/2011 com RODRIGO ROCHA CORREA, matrícula nº9276-2/1, mediante aprovação em Processo SeletivoSimplificado-PSS, ocupante do cargo de MÉDICOGERAL COMUNITÁRIO, do Programa Saúde daFamília - PSF, lotado na Secretaria Municipal deSaúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


LUIZ ROBERTO PUGLIESEPREFEITO

JOSÉ ROBERTO VIDOTTOSECRETÁRIO DE SAÚDE


LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º- Nomear a partir de 01 de fevereiro de 2012,ANDRESSA ARIANE DA COSTA, nos termos do incisoII, artigo 16, da Lei nº. 2.147, de 06/11/92 (Estatutodos Servidores Públicos Municipais de Arapongas);de conformidade com o art. 8º, combinado com artigo4º, II, “c”, da Lei 2.878, de 03/04/2002, para o cargo deAssistente V, símbolo CC-8, de provimento emcomissão, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º- Designar a servidora acima a partir desta datapara prestar serviços no Juizado Especial Cível.




DECRETO Nº 110/12, de 30 de Janeiro de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e, considerando o contido noprocesso de Averbação, protocolado sob nº 000935,de 23.01.2012;

RESOLVE:AVERBAR ao acervo de SHIRLEY BARATTO GOMES,matrícula nº 5062-8/1, ocupante do cargo de Professor,Classe B, Nível 13, do Quadro Próprio do Magistério,de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipalde Educação e Esportes, o tempo de contribuiçãovinculado ao Regime Geral de Previdência Social,conforme Certidão nº 14022020.1.00111/11-1,expedida pelo INSS em 09.12.2011, referente aosperíodos de 01.06.1979 a 30.01.1981, 20.02.1981 a20.05.1981, 24.08.1981 a 05.12.1981, 12.12.1984 a22.12.1984, 13.02.1987 a 07.03.1987 e 04.07.1995 a30.05.1996, perfazendo o total de 1.171 dias,correspondentes a 03 anos, 02 meses e 16 dias, naforma do disposto no art. 201, § 9º, da ConstituiçãoFederal; art. 40 e ss., do Capítulo I, Título IV, da Lei nº3.225/05 (Sistema de Seguridade Social),considerados apenas para efeitos de aposentadoriae disponibilidade.

Arapongas, 30 de Janeiro de 2012.


LUIZ ANTONIO GIOCONDOSecretário de Administração



RESOLVE:AVERBAR ao acervo de CESIRA HELENA DECARVALHO SANCHES, matrícula nº 7024-6/1,ocupante do cargo de Professor de Educação Artística,Classe B, Nível 06, do Quadro Próprio do Magistério,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Nº: 668 PÁG: 02SEXTA-FEIRA - 03/02/2012


LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na Petiçãoprotocolada sob o nº. 0656 de 17/01/2012,

RESOLVE:EXONERAR, “A Pedido”, a contar de 13 de janeiro de2012, JOÃO TAYRONE URBANO DE CARVALHO,matrícula nº. 9217-7/1, do cargo de Auxiliar deEscritório, nível 01, do Grupo Ocupacional Técnico eAdministrativo, Subgrupo 01 de provimento efetivo,lotado na Secretaria Municipal de Saúde.




AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 010/2012 – LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que a licitação,modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012, quese acha aberta e que tem como objeto a Contrataçãode empresa prestadora de serviços de show artísticopara o carnaval 2012, com fornecimento deequipamentos e profissionais, em atendimento aSecretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos -SECLE, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital.Os envelopes (de proposta e documentação) serãorecebidos na Prefeitura do Município de Arapongas -Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças,nº 750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09:15 horas do dia 15 de fevereiro de 2012 eabertos a partir das 09:30 horas, do mesmo dia, nomesmo local. O respectivo edital poderá ser obtidona Prefeitura Municipal de Arapongas, medianteapresentação do comprovante de pagamento no valorde R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos), noendereço acima mencionado, no horário das 9:00 as11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hs. Informações pelotelefone (043) 3902-1052/1046.

Arapongas, 02 de fevereiro de 2012.

Valdinei Juliano PereiraPregoeiro Municipal

RESOLVE:AVERBAR ao acervo de MARIA MADALENA MONTANINICAVINA, matrícula nº 5.295-7/1 - 1º Padrão, ocupantedo cargo de Professor, Classe C, Nível 14, do QuadroPróprio do Magistério, de provimento efetivo, lotadona Secretaria Municipal de Educação e Esportes, otempo de contribuição vinculado ao Regime Geral dePrevidência Social, conforme Certidão nº14022020.1.00113/11-4, expedida pelo INSS em25.11.2011, referente aos períodos de 01.03.1991 a29.02.1992, 01.03.1992 a 31.12.1992 e 01.03.1993 a31.12.1995 perfazendo o total de 1.700 dias,correspondentes a 04 anos, 08 meses e 00 dias, naforma do disposto no art. 201, § 9º, da ConstituiçãoFederal; art. 40 e ss., do Capítulo I, Título IV, da Lei nº3.225/05 (Sistema de Seguridade Social),considerados apenas para efeitos de aposentadoriae disponibilidade.






RESOLVE:AVERBAR ao acervo de AISMERI GALASSI MUGNAINI,matrícula nº 7.253-2/2 – 2º Padrão, ocupante do cargode Professor, Classe C, Nível 01, do Quadro Própriodo Magistério, de provimento efetivo, lotado naSecretaria Municipal de Educação e Esportes, o tempode contribuição vinculado ao Regime Geral dePrevidência Social, conforme Certidão nº14022020.1.00100/11-0, expedida pelo INSS em07.10.2011, referente aos períodos de 22.04.1982 a15.10.1985, 05.12.1985 a 11.07.1987, 11.08.1992 a31.08.1992 e 05.08.1999 a 31.01.2011, perfazendo ototal de 6075 dias, correspondentes a 16 anos, 07meses e 25 dias, na forma do disposto no art. 201, §9º, da Constituição Federal; art. 40 e ss., do Capítulo I,Título IV, da Lei nº 3.225/05 (Sistema de SeguridadeSocial), considerados apenas para efeitos deaposentadoria e disponibilidade.




de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipalde Educação e Esportes, o tempo de contribuiçãovinculado ao Regime Geral de Previdência Social,conforme Certidão nº 14022020.1.00002/12-6,expedida pelo INSS em 20.01.2012, referente aosperíodos de 25.03.1971 a 19.12.1975 e 02.04.2001 a31.03.2004, perfazendo o total de 2.819 dias,correspondentes a 07 anos, 08 meses e 24 dias, naforma do disposto no art. 201, § 9º, da ConstituiçãoFederal; art. 40 e ss., do Capítulo I, Título IV, da Lei nº3.225/05 (Sistema de Seguridade Social),considerados apenas para efeitos de aposentadoriae disponibilidade.






RESOLVE:AVERBAR ao acervo de CLEIDE APARECIDAPRECINOTTO FORCATO, matrícula nº 3361-8/1,ocupante do cargo de Atendente de Creche B, do GrupoOcupacional Técnico e Administrativo, Subgrupo 02,Nível 16, de provimento efetivo, lotado na SecretariaMunicipal de Educação e Esportes, o tempo decontribuição vinculado ao Regime Geral dePrevidência Social, conforme Certidão nº14022020.1.00109/11-7, expedida pelo INSS em11.11.2011, referente ao período de 17.02.1992 a28.02.1993, perfazendo o total de 379 dias,correspondentes a 01 ano, 00 meses e 14 dias, naforma do disposto no art. 201, § 9º, da ConstituiçãoFederal; art. 40 e ss., do Capítulo I, Título IV, da Lei nº3.225/05 (Sistema de Seguridade Social),considerados para todos os efeitos legais, conformeart. 175, da Lei 2.147/92.




DECRETO Nº 091/12, de 30 de janeiro de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e, considerando o contido noprocesso de Averbação, protocolado sob nº 014011de 25.11.2011;

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