Diário Oficial - Arapongas · QUINTA-FEIRA 13/09/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS...

ATOS DO PODER EXECUTIVOSEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

www.arapongas.pr.gov.br/diario

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

QUINTA-FEIRA 13/09/2018 EDIÇÃO DE HOJE: 17 PÁGINASANO: X Nº: 2235 PÁG: 01

DECRETO Nº. 662/18, DE 05 DE SETEMBRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e considerando o contido na petiçãoprotocolada sob o nº. 23478, de 04/09/2018;

R E S O L V E:EXONERAR, “a pedido”, a partir de 04 de setembro de2018, CRISLAINE ERIKA PELEGRINI SILVA, matrículanº 116051/1, do cargo de Médico Especialista –Ginecologia e Obstetrícia, de provimento efetivo, para oqual foi nomeada através do Decreto nº 058/15, de 02/02/15.

Arapongas, 05 de setembro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 671/18, DE 06 DE SETEMBRO DE2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e conforme orientações Técnicas doPrograma Família Paranaense e o contido na C.I. nº 489/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social,

R E S O L V E:Art 1°- Designar as pessoas abaixo relacionadas paracompor o Comitê Local do Programa Estadual FamíliaParanaense no Município de Arapongas, em substituiçãoa anteriormente designada através do Decreto nº 762/17, de 12 de setembro de 2017.

COMITÊ LOCAL CRAS DEL CONDOR:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:- Claudia Rizzato Coutinho da Cruz

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura,Serviços Públicos e Meio Ambiente:- Marcia Maria Arduim Biazon

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e conforme orientações Técnicas doPrograma Família Paranaense e o contido na C.I. nº 488/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social,

R E S O L V E:Art. 1º - Designar, SIMONE ZANATTA CARDOSO,como representantes da Secretaria Municipal deEducação, para compor o COMITÊ LOCAL CRASZONA SUL e CRAS CSU, do Programa FamíliaParanaense no Município de Arapongas, em substituiçãoa anteriormente designada através do Decreto nº 295/17, de 03 de abril de 2017.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, a vista do contido na solicitação nº858/18, de 05/09/18, da SAÚDE;

R E S O L V E:EXONERAR, a partir de 03 de setembro de 2018, oservidor Adenilson do Carmo da Silva, matrícula nº 63517/2, do cargo de Gerente do Programa de Saúde da Família– símbolo CC3, de provimento em comissão, para o qualfoi nomeado através do Decreto nº 151/18, de 05/03/18





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, a vista do contido na solicitação nº858/18, de 05/09/18, da SAUDE;

R E S O L V E:NOMEAR, a partir de 03 de setembro de 2018, a servidoraRaquel de Oliveira L. da Rosa, matrícula nº 107638/1,ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, paraexercer em comissão o cargo de Gerente do Programa deSaúde da Família – símbolo CC3, da SAUDE, deconformidade com a Lei 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Arapongas),combinado com a Lei n° 4.452/16 (EstruturaOrganizacional do Município).




DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2235 PÁG:02QUINTA-FEIRA 13/09/2018


SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, em vista o disposto na Lei nº 3.962,de 02 de março de 2012, alterada pela Lei 4.679/2018, de25 de abril de 2018 e da C.I. nº 494/18, de 06 de setembrode 2018 da Secretaria de Assistência Social;

R E S O L V E:Art. 1º - Institui o CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, compostodos seguintes membros e seus respectivos suplentes,com mandato para 02 (dois) anos, conforme segue:

1 - Como representantes da Secretaria Municipalde Assistência Social - SEMAS:

MARCIA CRISTINA BERNINI BISPO (titular)RUTH RAMALHO DE OLIVEIRA (suplente)

2 - Como representantes da Secretaria Municipalde Educação - EDUCAÇÃO:

KÁTIA TAVARES MESERLIAN (titular)CINTIA CRISTINA DEMÉLE GASPARINI

PERCINOTO (suplente)

3 - Como representantes da Secretaria Municipalde Finanças - SEFIN:

IVONEIDE DE ALENCAR NUNES (titular)LUCIANE SOARES DE QUEIROZ (suplente)

4 - Como representantes da Secretaria Municipalde Saúde - SAUDE:

CRISTIANE NOBRE CABRAL (titular)LEILA CRISTINA GALDINO DOS SANTOS

(suplente)

5- Como representantes da Secretaria Municipalde Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano -SEODUR:

SIMONE CRISTINA SCHIAVO HELBEL(titular)

ALEX JOSÉ CORREA (suplente)

6 - Como representantes da Sociedade Civil:

AFADA – Associação dos Familiares e Amigosdas Pessoas com Deficiência de Arapongas:

VANESSA SANCHES PANATTOCAVALCANTE (titular)SILMARA V. BIONDO SANTOS (suplente)

AMAAAR – Associação de Mães e Amigosdos Autistas de Arapongas:JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS (titular)

FABRÍCIO ORTIZ (suplente)

APAE – Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais:

FRANCINE BORGES CARDOSO (titular)EVANDRO CASTELANI SANTINELLO

(suplente)

APDA – Associação das Pessoas comDeficiência:

SILVIO MARCOS GOMES (titular)PAULO APARECIDO DOS SANTOS (suplente)

PROMUSPE – Projeto Musicalização naPsicomotricidade:

SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA (titular)SONIA MARIA SILVA VENDRAMETTO

(suplente)Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as demais disposições emcontrário.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº3.767, de 24 de maio de 2010, alterada pela Lei nº 4.107,de 04 de junho de 2013 e a C.I. nº 502/18, de 06 de setembrode 2018, da Secretaria de Assistência Social,

R E S O L V E:Art. 1º - Nomear VALÉRIA MELGES LENS, para exercera função de Secretária Executiva do Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.21, da Lei Municipal n° 4.164/2013 e a C.I. nº 502/18, de06 de setembro de 2018, da Secretaria Municipal deAssistência Social,

R E S O L V E:Art. 1º - Nomear LAÍS PAULA RODRIGUES DEOLIVEIRA, para exercer a função de Secretária Executiva

do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - CMDCA.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista os §§ do art. 21 daLei nº 3.936, de 08 de dezembro de 2011 e a C.I. nº 502/18,de 06 de setembro de 2018, da Secretaria Municipal deAssistência Social,

R E S O L V E:Art. 1º - Nomear LEONI ARRUDA MILANI, para exercera função de Secretária Executiva do Conselho Municipalde Habitação – CMH.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e, considerando o disposto nos §§ 1ºe 2º do art. 15 da Lei Municipal nº 4.121, de 28 de junhode 2013 e a C.I. nº 502/18, de 06 de setembro de 2018, daSecretaria Municipal de Assistência Social,

R E S O L V E:Art. 1º - Nomear, QUELI BRAZ DE SOUZA MIRA, paraexercer a função de Secretária Executiva do CONSELHOMUNICIPAL DO TRABALHO – CMT.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.






SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.24, da Lei Municipal n° 3.987/2012 e a C.I. nº 502/18, de06 de setembro de 2018, da Secretaria Municipal deAssistência Social,

R E S O L V E:Art. 1º - Nomear VANETE OSTI LUDESCHER, paraexercer a função de Secretária Executiva do ConselhoMunicipal dos Direitos do Idoso - COMDI.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.





SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e considerando o contido na petiçãoprotocolada sob o nº.23836, de 10/09/2018;

R E S O L V E:EXONERAR, “a pedido”, a partir de 10 de setembro de2018, JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº1197457/1, do cargo de Assessor Técnico – símbolo CC3,de provimento em comissão, para o qual foi nomeadoatravés do Decreto nº 008/17, de 01/01/17.




EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo: n° 085/2016.Contrato: nº.364/2016 – 6º Termo Aditivo.Concorrência: nº. 004/2016.Partes: Município de Arapongas e RECONSTRULCONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP., CNPJ nº 78.917.242/0001-31, representada por Donizetti Batista de Rezende,CPF n° 234.522.939-04.Objeto: contratação de empresaespecializada em obras e serviços de engenharia paraconstrução da Proinfância tipo 1, projeto FNDE,

localizada no Jardim San Raphael II, em atendimento aSecretaria Municipal de Educação.Objeto do TermoAditivo: conforme processo administrativo n.º 18611 de18/07/2018 e com fundamento no art. 65, I, “a” e “b”, e §1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato paraacrescer quantitativo de itens planilhados e nãoplanilhados. Em consequência do acrescido dequantitativo, haverá um aumento no valor do contratode R$ 123.437,42 (cento e vinte e três mil, quatrocentose trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), sendoR$ 40.719,80 (quarenta mil, setecentos e dezenove reaise oitenta centavos) referente a itens planilhados e R$82.717,62 (oitenta e dois mil, setecentos e dezessete reaise sessenta e dois centavos) referente a itens nãoplanilhados. Em decorrência da alteração contratual, comfundamento no § 1º, I e IV do art. 57 da Lei n.º 8.666/93,fica prorrogado o prazo de execução por 120 (cento evinte) dias, contados de 20/08/2018, e o prazo de vigênciaaté 31/12/2019. Data e assinaturas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo: n° 143/2013.Contrato: nº.421/2013 – 6º Termo Aditivo.Concorrência: nº. 002/2013.Partes: Município de Arapongas e SANETRANSANEAMENTO AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 95.391.876/0001-12, representada por Luiz Carlos Poli, CPF n°080.630.289-53.Objeto: contratação de empresa deprestação de serviços de engenharia sanitária de limpezaurbana, em atendimento a SEASPMA.Objeto do TermoAditivo: prorrogação excepcional da vigência docontrato n.º 421/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, ouaté a conclusão de procedimento licitatório, o que ocorrerprimeiro, contados a partir de 04/09/2018. As despesasdecorrentes da execução do presente Termo Aditivoestão estimadas em R$ 3.601.112,10 (três milhões,seiscentos e um mil, cento e doze reais e dez centavos).Data e assinaturas.

CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDELEI MUNICIPAL Nº 3106/2004

RESOLUÇÃO Nº 009/18, DE 21 DE JUNHO DE2018

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, regulamentadoconforme disposto nas Leis Federais nsº 8.080 e 8.142/1990, instituído pela Lei Municipal nº 3.106/2004, no usode sua competência regimental,

Comunica alteração de composição dos representantesdo Conselho Municipal de Saúde, a saber:

Moacir Paludetto Junior – Representante Gestor Titularda Secretaria de Saúde

Arapongas, 21 de junho de 2018.

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSPresidente do Conselho Municipal de Saúde

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 059/2018 � Processo Adm. N º 101/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGAS DE GÁS (GLP) P45 E P13, ACESSÓRIOS E BOTIJÕES (COTA/VASILHAME), PARA TODAS AS SECRETARIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -

SEMAD.A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, conforme segue:

Ata de Registro de preços n. 347/2018, assinada em 13 de junho de 2018 - A. A. COMÉRCIO DE GÁS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.486.739/0001-50.

Item Qtd Unid. Descrição Marca Valor Unit.

R$ Valor Total R$

01 1.710 UND Recarga de gás GLP botijão de 13kg, fabricado segundo norma da ABNT - 8460.

Nacional Gás 47,50 81.225,00

02 1.710 UND Recarga de gás GLP botijão de 45kg, fabricado segundo norma da ABNT - 8460.

Nacional Gás 203,00 347.130,00

03 50 UND

Aquisição de botijão de gás (cota/vasilhame) de 45 kg Gás liquefeito de petróleo - GLP - tipo gás propano-butano, material chapa aço, capacidade do botijão 45, normas técnicas ABNT 13.523, para uso em fogão industrial.

Nacional Gás 465,00 23.250,00

05 540 UND Recarga de gás GLP botijão de 13kg, fabricado segundo norma da ABNT - 8460.

Nacional Gás 47,50 25.650,00

06 540 UND Recarga de gás GLP botijão de 45kg, fabricado segundo norma da ABNT - 8460.

Nacional Gás 203,00 109.620,00

TOTAL GERAL R$ 586.875,00

Ata de Registro de preços n. 348/2018, assinada em 13 de junho de 2018 - A. R. DEDIO � BEBIDAS, GLP E TRANSPORTE., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.679.853/0001-18.

Item Qtd Unid. Descrição Marca Valor Unit. R$ Valor Total R$

04 50 UND

Aquisição de botijão de gás (cota/vasilhame) de 13kg Botijão gás liquefeito de petróleo- GLP, material chapa aço, tipo gás propano- butano, capacidade botijão 13kg, aplicação fogão residencial, normas técnicas, ABNT 8.460.

Supergasbrás 80,00 4.000,00

Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 13 de Setembro de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal




Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 060/2018 � Processo Adm. N º 103/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE VINTE LITROS E EM COPOS DE

200 ML, PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

Ata de Registro de preços n. 351/2018, assinada em 13 de Junho de 2018 - A. R. DEDIO � BEBIDAS, GLP E TRANSPORTE., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.679.853/0001-18.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$

Valor Total R$

01 5.000 Und

Água mineral natural não gasosa e potável, ph entre 7 e 8 a 25º, envasada em garrafões de policarbonato de 20 (vinte) litros, lacrados, devendo estar em conformidade com a portaria do ministério da saúde nº 36, de 12 de janeiro de 1990, resolução RDC nº 54, de 15 de julho de 2000 e anexo: regulamento técnico para fixação de identidade e qualidade de água mineral natural e água natural e com os padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e NBR 14638:2001. Obs: o garrafão deverá ser fornecido a título de empréstimo.

Safira 5,88 29.400,00

02 1.000 Caixa Água mineral, em copo de 200 ml. (acondicionado em caixa com 48 unidades).

Santa inês 13,85 13.850,00

TOTAL GERAL R$ 43.250,00

Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 13 de Setembro de 2018.


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2235 PÁG:05QUINTA-FEIRA 13/09/2018RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - SESTRAN

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

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Matr. Nome Cargo Classe Data de

Concessão

113948/1 Edivaldo Montanher Motorista II C 01/09/2018

89664/1 Jorge Luiz Afonso da Silva Assistente Administrativo C 01/09/2018

80683/1 Luciane Soares de Queiroz Fiscal de Ação Integrada D 01/09/2018

73857/1 Maria Cleovania P. F. Moreira Agente de Vigilância C 01/09/2018

95478/1 Matheus Hugo Gasparoto Agente Administrativo C 01/09/2018

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84581 1 ELOISA SOUZA DE FREITAS MACIEL Professor de Educação Infantil 40 horas 3 ' (!�(�!'6�

1197317 1 GREISKA LUIZ DE OLIVEIRA Professor de Educação Infantil 40 horas 3 !6(!;(�!'6�

98477 2 SONIA MARIA CORREA CONSTANTINO Professor de Educação Infantil 40 horas 3 �!(!�(�!'6�

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EDITAL Nº 041/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Decreto Municipal 584/2018, de 08 de agosto de 2018, com a finalidade de coordenar e realizar o processo eleitoral para eleição de representantes da sociedade civil para composição da gestão 2018/2020 do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC - do Município de Arapongas, conforme dispõe o Art. 38 da Lei Municipal 4.101/2013, de 20 de maio de 2013, alterada pelas Leis Municipais 4.398/2015 e 4.678/ 2018.

RESOLVE:

Art. 1° - DIVULGAR o resultado da eleição prevista no Edital PMA 033/2018, sendo que as (2) duas entidades listadas abaixo, ocuparão as 2 (duas) vagas destinadas a entidades da Sociedade Civil devidamente inscritas no Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2020, quais sejam:

NOME DA ENTIDADE VOTOS

ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO

03

CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE & VIDA � CECAV 03

Art. 2º - As entidades abaixo relacionadas ficam eleitas como suplentes, nos termos do Edital PMA 033/2018:

NOME DA ENTIDADE VOTOS

CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS 01 APAE � ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

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Art. 3º - Os representantes das entidades serão indicados pelas mesmas, após solicitação formal da SECLE, e serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, podendo ser substituídos a qualquer tempo, observadas as disposições da Lei Municipal 4.101/2013, alterada pelas leis Municipais 4.398/2015 e 4.678/2018.

Art. 4º - Eventuais impugnações poderão ser apresentadas nos termos do Edital PMA 033/2018.

Art. 5° - Publique-se.


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Maria Mercedes PelegriniPresidente da Comissão Eleitoral

Decreto Municipal 584/2018




Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 106/2018 � Processo Adm. N º 190/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO PARA A PADARIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SESAN. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:

TUBARÃO LICITAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.310.533/0001-51, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 524/2018.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário Valor Total

01 50 Caixa Fermento biologico fresco - (saccaharomyces cerevisiae) - para panificacao. Refrigerado entre 2°c a 7 °c -(na entrega). Pacote de 500 gr. Contendo data de validade - caixa com 50 pacotes

Biox R$255,50 R$12.775,00

Valor Total: R$ 12.775,00 (doze mil, setecentos e setenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser

utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 13 de setembro de 2018.





Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 105/2018 � Processo Adm. N º 189/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE COM MOTORISTA, DE SERVIDORES, ATORES E INSTRUTORES, BEM COMO CENÁRIOS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS - SECLE.

Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:

BENTINHO TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.598.721/0001-07, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 517/2018.

Item Qtd Estimada Und Descrição Valor Unitário Valor Total

01 20.000 Km

Transporte com motorista, de servidores, atores e instrutores, bem como materiais, cenários e equipamentos, em atendimento à secretaria municipal de cultura, lazer e eventos, por km rodado pelo veículo em caráter eventual, de acordo com a demanda desta secretaria.

Prazo de entrega/ execução: a prestação será de 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do contrato. Condições de habilitação (casos específicos): a empresa prestadora de serviço precisa ser habilitada legalmente para o tipo de transporte solicitado, ter documentação exigida pelo der-pr e antt para rodar em rodovias, além de possuir motoristas habilitados na categoria d, assim como possuir seguro para os passageiros. Local do transporte: dentro do estado do paraná e estados pertencentes à federação brasileira. Obrigações da contratada: cumprir com as exigências citadas na descrição do objeto do mesmo. Observação: veículo van com 18+1 lugares, com, no máximo 05 anos de uso, no ato da assinatura da ata de registro de preços; deverá apresentar apólice de seguro contra acidentes pessoais de passageiros transportados, as viagens terão a duração média de 01 a 05 dias, com pernoite ou não no destino e, o veículo deverá ficar a disposição dos passageiros durante toda a duração da viagem. Eventualmente, as viagens poderão ultrapassar 05 dias. Despesas com pedágio, alimentação e demais despesas do motorista ficarão por conta da contratada. Disponibilidade de segunda a sexta- feira, podendo as viagens abranger sábados, domingos e feriados, nos períodos matutino, vespertino e noturno. A contagem da quilometragem terá início após o embarque do usuário, ficando a contratada responsável pela anotação da quilometragem em formulário próprio, que será conferida e assinada pelo usuário no ato do embarque e desembarque, salientando que serão pagos somente os quilômetros efetivamente rodados. Adotar todas as providências necessárias em caso de acidentes, em socorro às vítimas. Em caso de avaria mecânica ou acidente de trânsito, a contratada deverá substituir o veículo avariado/ acidentado.

R$3,58 R$71.600,00

Valor Total: R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais).Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser

utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 12 de setembro de 2018.



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PREFEITURADO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

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Matrícula Nome Cargo Nº Processo Motivo do Indeferimento

1197397/1 Gabriel de Lima Dicati Fiscal de Tributos

21672 � 16/08/18

Apresentou Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação �Lato Sensu� Especialização em �Contabilidade Fiscal e Tributária� , porém encontra-se em período de Estágio Probatório não podendo ser promovido (art. 26 - § I � Lei 4.453/16).

103659/2 Michele Cristina Matiolli Técnico em Enfermagem

20318 � 02/08/18

Apresentou Diploma do Curso de Licenciatura em Educação Física, sem correspondência com a área profissional exigida para o cargo efetivo � Técnico em Enfermagem (art. 27, seção II � b) da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16).

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Diário Oficial - Arapongas · QUINTA-FEIRA 13/09/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS...

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