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Cidade de Coronel Macedo José Roberto Santinoni Veiga - Prefeito

!Ano 1 Coronel Macedo, 27 de Outubro de 2017 Número 24

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.

N.º PROTOCOLO: 040/2017 [ DATA PROTOCOLO: 24/10/2017

N .º CEVS: 3512 60501-561-000197-1-2 [ DATA DE VALIDADE:

RAZÃO SOCIAL: JU CIMARA EGYD IO DE FREITAS 05796788817

NOME FANTASIA : LANCHONETE MARES IAS

CN PJ/ CPF: 2 7 .88 7 .783 /O 001-2 3

ENDEREÇO: RUA ANTON IO TONON, 156 [ BAIRRO: CENTRO

MUNICÍPIO: CORONE L MACEDO [ CEP: 18.745-000 [ UF: [sP

RESP. LEGAL: JUCIMARA EGYDIO DE FREITAS

RESP. TÉCNICO:

CBO: [ CONSELHO PROF: [ Nº INSCRIÇÃO: UF: SP

O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 24/10/2017 O ACIMA DISCRIMINADO.

CORONEL MACEDO, Quarta-Feira, 24 de Outubro de 2017.

COMUNICADO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL .

N.º PROTOCOLO: 041/2017 [ DATA PROTOCOLO: 24/10/2017

N ·º CEVS: 35 12 60 5 O 1-5 61-00 02 O 2-1 -4 [ DATA DE VALIDADE: 24/10/2018

RAZÃO SOCIAL: EL ISANGELA CRIST INA DE ALMEIDA 28857425851

NOME FANTASIA: RESTAURANTE SABOR DA CASA

CNPJ / CPF: 2 8.915 .894 /O 001-69

ENDEREÇO : RUA ANTONIO TONON, 156 [ BAIRRO: CENTRO

MUNICÍPIO: CORONEL MACEDO [ CEP: 18.745-000 [ UF: [sP

RESP. LEGAL: ELISANGELA CRISTINA DE ALMEIDA

RESP. TÉCNICO:

CBO: [ CONSELHO PROF: [ Nº INSCRIÇÃO: UF: SP

O DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL de CORONEL MACEDO, DEFERE EM 24/10/2017 O ACIMA DISCRIMINADO.

CORONEL MACEDO, Quarta -Feira, 24 de Outubro de 2017.

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Nº.18/2017

ATENÇÃO CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM

DÍVIDA ATIVA.

A Fazenda de Pública do Município de Coronel Macedo comunica que estará notificando seus contribuintes para Regularização dos Débitos

Tributários e Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa.

Com o objetivo de facilitar a regularização dos Débitos Tributários (I PTU , ISS e Taxas) e Não Tributários (Multas) e reduzir a dívida ativa municipal, a partir do mês de novembro , estaremos encaminhando aos contribuintes notificações contendo informações detalhadas de seus débitos , para que estes regularizem sua situação perante o Município.

As notificações referem-se, aos DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , até o de 2016, e serão enviadas pelas agências dos correios.

O pagamento poderá ser parcelado, mediante a realização de Termo de Acordo , a ser solicitado no Setor de Lançadoria.

Informamos que o não pagamento do débito ou a não apresentação de defesa , no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da notificação, implicará no envio destas informações ao CARTÓRIO DE PROTESTO, sem prejuizo de sua cobrança judicial e demais medidas administrativas previstas em lei.

Coronel Macedo, 16 de Outubro de 2017.

Setor de Lançadoria

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

A TO D E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO N°.17/20 17

Fica concedido o auxílio doença, à partir de 03 .10.2017, com fundamento a Lei Complementar nº O 1 /2005 de 21.01.2005, artigo 20, a SRA. MARINES CARDOSO DE BARROS RODRIGUES, funcionária publico municipal, no cargo de PROFESSORA , portador do RG. N°.40.985.3 06-9 - SSP/SP, CPF. N°.375.748.328-62, na cidade de Coronel Macedo - SP , sendo o salário para base de cálculo do Auxil io Doença o valor de R$.2.544 ,27 (Dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

F ica concedido o auxílio doença , à partir de 13.10.2017 , com fundamento a Lei Com plementar nº 01/2005 de 2 1.01.2005 , artigo 20 , a SRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA LEITE, funcionária pub lico m unicipal, no cargo de SER VENTE , portador do RG. Nº.20.156.951 - SSP/SP , CPF . Nº.099.452.228 -2 l , na cidade de Coronel Macedo~ SP, sendo o sa lário para base de cálculo do Auxilio Doen ça o valor de R$.1.327 ,42 (Hum m il e trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). -Auxílio Doença referente ao período de 03.10.2017 á 31.10 .20 17, o valor de pagamento deste é de R$.2.374 ,65 (Dois mil e trezentos

e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). -Auxílio Doença referente ao período de O 1.11.2017 á 16.11.2017 , o valor de pagamento deste é de R$. l .356,94 (Hum mil e trezen tos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Coronel Macedo , 26 de junho de 2017.

ANTONIO CARLOS IZZO Presidente do Ipreco

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

- Auxílio Dnença refe rente ao período de 13 .10.2017 á 31 . l 0 .20 l 7 , o va lo r de p agamento deste é de R$. 796 ,45 (Setecentos e noventa e se is reais e quarenta e cinco centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 0 1.11 .20 17 á 26 .11.2017 , o va lor de pagamen to deste é de R$. I .150 ,43 (Hum mil e cento e cinqüenta reais e q uarenta e três centavos).

Corone l Macedo , 26 de outubro de 20 l 7.

ANTONIO CARLOS IZZO Pres idente do Ipreco

Disponibilizado em: Sexta - Feira, 27 de Outubro de 20 17

ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCJO

N°. l6/20 l 7

Diário Oficial

Fica concedido o auxílio doença , à partir de 08.09.2016, com fundamento a Le i Co mplementar nº O 1/2005 de 21.01.2005 , artigo 20, ao SR. WILSO N BONILHA GONÇALVES JUNIOR, funcionário publico munic ipal, no cargo de FARMACÊUTICO , portador do RG. Nº.14.022.857-SSP/SP, CPF. Nº. [39.075.808-77, na cidade de Coronel Macedo - SP , sendo o sa lário para base de cálculo do Auxilio Doença o va lor de R$. J .842 ,80 (Hum mil e oitocentos e quarenta e doi s rea is e oiten la centavos). - Auxílio Doença referente ao período de 08.09.20 17á30.09.2017 , o va lor de pagamento deste é de R$.1.412 ,8 I (Hum mil e quatrocentos e doze rea is e oitenta e um centavos). -Auxílio Doença refe rente ao período de 01.10.2017 á 29.10.2017, o valor de pagamento deste é de R$. 1.781 ,37 (Hum mil e setecentos e oitenta e um rea is e trinta e sete centavos) .

Coronel Macedo, 20 de outubro de 2017.

ANTONIO CA RLOS 1220 Pres idente do Jpreco

LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e suas atribu ições , e dá outras providências.

José Roberto Santinoni Veiga , Prefeito do Município de Coronel Macedo , usando das atribuições que U1es são atr ibuídas por Lei , faz sa ber que a Câmara Municipal aprovou e ele sa nciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

ARTIGO 1° - Ficam criados os seguintes cargos de pro vimento efetivo , que passa m a constar do Anexo 1, lei nº 41 /2007:

CARGOS ATRIBUIÇÕES GRUPO

VAGAS CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO OPERAClONAL

MEDICO Atividade de Nível 20 HORAS

GlNECOLOGlST A E Superior- ANS

OI SEMANAIS

R $ 4.950 ,00 OBSTETRA

REQUESITOS PARA MEDICO EN SINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM REG ISTRO NO CRM E ES PEC IALIZAÇÃO NA

GINECOLOGISTA E AREA DE A TU AÇÃO. OBSTETRA

MEDICO PEDIATRA Atividade de Nível

OI 20 HORAS

R$ 4.950 ,00 Superior - ANS SEMANAIS

REQUESlTOS PARA ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM REGISTRO NO CRM E ESPECIALIZAÇÃO NA MEDICO PEDIATRA AREA DE ATUAÇÃO.

MEDICO ORTOPEDISTA Atividade de Nível

OI 20 HORAS

R$ 4.950 ,00 Superior - ANS SEMANAIS

REQUESITOS PARA EN SINO SUPERIOR COMPLETO EM M EDICINA COM REGISTRO NO CRM E ESPECIALIZAÇÃO NA MEDICO ORTOPEDISTA AREA DE ATUAÇÃO.

MEDICO CLÍNICO Atividade de Nível OI

40 HORAS R$ 9.900 ,00

GERAL ESF Superior - ANS SEMANA JS

REQUESITOS PARA MEDICO CLÍNICO ENS INO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM REGISTRO NO CRM

GERAL ESF MEDICO CLÍNICO Atividade de Níve l

OI 20 HORAS

1

R$ 4.950 ,00 GERAL Superior - ANS SEMANA IS

REQUESITOS PARA MEDICO CLÍNICO ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MED ICINA COM REGISTRO NO C RM

GERAL

MEDICO DO TRABALHO Atividade de Nível

1

OI 10 HORAS

1

R$ 2.475 ,00 Superior - ANS SEMANAIS

REQUESITOS PARA ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM REGISTRO NO CRM E ESPECIALIZAÇÃO NA MEDICO DO TRABALHO AREA DE ATUAÇÃO.

ODONTÓLOGO ESF Atividade de Nível

OI 40 HORAS

1

R$ 3.956,63 Superior - ANS SEMANAIS

REQUESITOS PARA CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA, COM fNSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL

ODONTÓLOGO ESF ODONTOLOGIA - C RO

§1- SÃO ATRIBUIÇÕES GERAIS DO MEDICO CLINICO GERAL; executar serviços com pacientes no Centro de Saúde Municipal e outros locais determinados pela admini stração em Projetos de saúde. Reali zar exames médicos; emiür diagnósticos ; prescrever medicamentos; anota r no prontuário dos pacientes as que ixas e o tratamento ; emit ir atestados de sa úd e, sanidade, aptidão fí sica e mental e de óbito; so li citar e interpretar os exa mes laboratoriais; adotar protocolo c líni co nas presc riçõ es de medicamentos , solicitações de exames e encaminhamentos, elaborados pela Secretaria Mun icipa l da Saúde ou na fa lta deste, outros adotados pelos meios co leg iados reg iona is de sa úde ou Ministério da Saúde. Executar outras tarefa s corre latas , sob determinação da chefia im ediata.

§2- SÃO ATRIBUIÇÕES GERAIS DO MÉDICO CLINICO GERAL DO ESF; executar serviços de atendimento das necessidades dos pacientes em locais designados por Programas de Saúde e na s res idências. Prestar assistênc ia integral aos indi víduos so b sua responsabilidade; oportunizar os contatos com indivíduos sadios e doentes, visando abordar os aspectos preventi vos e de educação sanitária; executar ações de vigi lância sanitária e epidemiológica em sua área de abrangênc ia; executar ações de assjstência nas áreas de atenção a criança, adolescente, mulher, trabaUiador, adu lto e idoso; atender aos primeiros cuidados nas urgência s e pequenas cirurgias ambu lato riais; parti c ipar do processo de programação e planeja mento da s ações e da organização do processo de trabalho na s unidades de Saúde da Família , executar outras tarefa s corre latas, sob dete rmin ação da chefia imediata.

§3- SÃO ATRIBUTÇÕES GERAIS DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA; Atender a pacientes que procuram a unidade sanitária , procedendo a exame gera l e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; contro lar a pressão arteria l e o peso da gesta nte ; dar orientação médica á gestante e encaminhá- Ia a maternidade; preencher fichas médicas da s c li entes; aux ili ar quando necessá rio , a maternidade e ao bem estar feta l; atender ao parto e puerpério ; dar orientação relati va nutr ição e hi giene da ges tante ; prestar o devido atendimento •aos pacientes encaminhadas por outro especia li sta; prescrever tratamento adequado; participar de programas voltados para a saúde pública ; de acordo com sua especialidade; participar de juntas médicas; so licitar o concurso de outros médicos especiali zados em casos que requeiram esta prov idência. Reali zar procedim entos específicos tais como: co lposcopia, cauteri zação de colo

DE

Publicaçõo do Diário Oficial Eletrônico do Muncipio de Coronel Macedo/SP Lei Municipal nº 227/2017

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Coronel Macedo, (24) - 2

LEI COMPLEMENTAR Nº 23 l /2 017 DE 25 DE OUTUBRO DE 20 17

Dispõe sobre a cri ação da segunda vaga no cargo de advogado previsto na lei 41 /2007.

José Roberto Santinoni Veiga , Prefeito do Município de Coronel Macedo , usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei , faz saber que a Câmara Mun ic ipa l aprovou e e le sanciona e promulga a segu inte Lei Complementar:

ARTIGO 1º - Fica criado a segunda vaga para o cargo de advogado previsto na lei 41 /2 007 " Anexo 1T - Atividade de Níve l Superior -ANS":

ARTIGO 2º - Esta Le i Comp lemen tar entra rá em vigor na data de sua publicação, revogadas as di spos ições em contrario.

Prefeitu ra Municipa l de Coronel M acedo , aos 25 de outubro de 2017

JOSÉ ROBERTO SANTINONJ VEIGA PREFEITO MUNICIPAL

Registrada , publicada no Diário Oficial do Municíp io e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo.

André Aparec ido da Cruz Chefe de Governo Municipa l

PORTAR IA N°7l5 / 20 17 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

.. Co n cede .fér i as r eg ul a m e ntares a funcioná 1·ia municipal que especifica".

JOS É ROBERTO SANTINONL VEIGA , PR EFE ITO DO MUNI C ÍPIO D E CORONEL MACEDO, do Estado de S ão Paulo , u sando da s atribuições legai s d e se u ca rgo , conforrne art igo 75 e in c iso rx da L e i Orgâ nica do Munícip io.

R ESO LVE:

ART.IGO 1 ° - F ic a conced ida a fun c ionária ANA DE MORAES CRI STIANO, RG 42.311.351-3 , (15) quinze dias d e fé1·ias reg ul amentares a que te,n d ire it o, r e ferente ao per-iod o aqu is itivo de 06/06/2016 à 06/ 06/2017 a pa1·ti1· de 06/ 1J /2017 a 20/ 11 / 2017 atendendo as disposições do a rtigo 176 d a Lei Co mpl e m e nta r n º 66/2009.

ARTI.GO 2° - Esta Porta L·ia e ntra em v igor oa data de s u a publicação, 1·evogadas as di sposições em contrá1·io.

P1·efeirura Municipa l de Coronel Macedo, aos 19 de Outubro de 2017

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Mun ic i pa l

Regi s trada , publicada no Diá1·io Oficial do Mun icipio e afixada no át1· io da Pr·efe itura Municipa l d e Co ro nel Macedo.

And 1·é Aparecido d a Cru z Chefe de Goven10 Municipa l

POR TAR!A Nº 714/2017 DE 19 DE OUTUBRO D E 2017

" DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QU E ES P EC I F ICA " .

JOSÉ ROBERTO SANT!NONI VEIGA, PR EFE ITO DO MUN IC ÍPIO DE CORONEL MA CEDO , do Estado de São Paulo , usando da s atribuições lega is de seu cargo, confonne a rti go 75 e incj so lX da Lei Orgânica do MUnícipio.

RESOLVE:

AR T TGO 1 º - F ica conced id a a func ionária MAR IA APARECIDA MART INS SOBRAL, RG N º 23.9 14.43 8-7, C PF : 175.534.668-0 2, admitida no cai·go de PROFESSORA a 4º Licença Prêmio e m DESCANSO , 45 (quarenta e c in co) dias , referente ao p e ríodo de 0 2/05/20 1.1 à 02/ 05 / 2016. A partir d e 23/10/20 17 à

Disponibilizado em: Sexta - Feira, 27 de Outubro de 20 17 Diário Oficial uterino, biopsias, colocação de D[U ou implante contraceptivo. Encaminhar os pacientes que necessitam para outros níveis do sistema ,

garantindo a referência e a contra referência. O servidor executará outras atividades correlatas , sob detenniJiação da chefia imediata.

§4- SÃO ATRIBUIÇÕES GERAIS DO MÉDICO PEDIATRA; executar serviços com pacientes no Centro de Saúde Municipal e outros locais determinados pela administração em Projetos de saúde. Realizar exames médicos; emitir diagnósticos; prescrever

medicamentos; anotar no prontuário dos pacientes as queixas e o tratamento ; emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física e menta l e de óbito ; solicitar e interpretar os exames laboratoriais; adotar protocolo c línico nas prescrições de medicamentos, so lici tações de exames e encaminhamentos, e laborados pela Secretaria Municipal da Saúde ou na falta deste , outros adotados pelos meios colegiados regionais de saúde ou Ministério da Saúde. Executar outras tarefas corre latas , sob determinação da chefia imediata.

§5- SÃO ATRIBUIÇÕES GERAIS DO MÉDICO ORTOPEDISTA; at ua r como médico em ambulatór io de especialidades, atender pacientes referenciados da rede básica na área de ortopedia; realizar procedimentos ambulatoriais inerentes a sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador fraturas , entorses e lu xações , etc.) ; avaliar as condições físico-funcionais do paciente, realizar diagnósticos e tratar afecções agudas , crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos e/ou c irúrgicos , para

perícia médica INSS/CAT; preencher prontuários dos pacientes atendidos; garantir referência. Ser apoio de capacitação na sua área específica , quando necessário. O servidor executará outras atividades correlatas, sob determinação da chefia im ediata.

§6- SÃO ATRrBUIÇÕES GERAIS DO MÉDICO PEDIATRA; atender crianças que necessitam de serviços médicos , para fins de exames clínicos, educação e adaptação; examinar pacientes em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico ; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabe lecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação , tratamento e dietas especiais ; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe rnultiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; participar da equipe médica cirúrgica quando solicitado, ze lar pela manutenção e ordem dos materiais , equipamentos e loca l de trabalho ; comunicar ao seu superior imediato , qualquer irregularidade; participar de proj etos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas ; propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; classificar e codificar doenças , operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado ; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e equip amentos necessários a sua área de competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a adolescência , prestando assistência médica integral. O servidor executará outras atividades correlatas , sob determinação da chefia imediata.

§7- SÃO ATRIBUIÇÕES MEDICO DO TRABALHO; terá por atribuições planejar, elaborar e dar assistência técnica ao desenvolvimento do PCMSO discriminadas na NR-17 , e ainda contendo as descrições completas das atividades desenvolvidas , promover campanha de saúde precedidas de consultas , exames clínicos e laboratoriais contidos no anexo 07 do normativo, agendar e cobrar do servidor a realização de todos os procedimentos acompanhando-o até a emissão do ASO (atesto de saúde ocupaciona l) . O médico do trabalho deverá visitar cada departamento, para proceder às consultas: inicial (aná li se e so licitação de exames) e final (aná li se e emissão de ASO) . E laborar planejamento anual, dar assistência técnica em medicina do trabalho nas demandas internas e jurídicas, realizar palestras educativas ligadas à medicina do trabalho , promover campanha de prevenção da saúde do trabalhador, analisar e homologar atestados médicos apresentados pelos servidores e rea li zar outras tarefas correlatas sobre determinação da chefia imediata.

§8- SÃO ATRIBUIÇÕES ODONTÓLOGO-ESF; Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial , utilizando processos c línicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal; Descrição Detalhada; Examinar os dentes e a cavidade bucal , utilizando apare lh os por via direta ; para verificar a presença de cáries e outras afecções ; Iden tifica r as afecções quanto à extensão e profundidade, va lendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento; Executar se rviços de extração , utilizando boticões, a lavancas e outros instrumentos, para prevenir in fecções mais graves ; Restaurar as cáries dentárias, empregando instrumentos , apare lhos e substâncias especiais , para ev itar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente; Fazer limpeza profilática dos dentes e gengiva, extraindo tártaro , para eliminar a instalação de focos de infecção ; Executar serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos c línicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas;

Verificar os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acom panhar a evolução do tratamento; Orientar a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a ca mp anha de prevenção da saúde bucal , para promover e orientar o atend imento a população em geral ; Zelar pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterili zando-os, para assegurar sua higiene e utili zação ; Propor e participar de ações dentro de princípios de odontologia integral ,

visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto socia l, através da participação em equ ipes multidisciplinares; Desenvolver programas e padrões de técnicas de trabalho ; Desenvolver vigilância sanitária e epidemiológica em odontologia; Executar rot in as administra ti vas de apoio, controlar as informações e orientar o pessoal auxjliar; Conservar bens e imóveis ; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior im ediato;

Coronel Macedo, (24) - 3

06/12 /2017, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Art igo 209) e Lei Orgânica do Município (Art igo 108 - inciso XX 1).

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data supra , revogadas as disposições em contrário,

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo , aos 19 de Outubro de 2017

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal

Registrada, publicada no Diário Oficial do Mun icípio e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo.

André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal

PORTARIA Nº 713/20 17 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNC IONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

JOSÉ ROBERTO SANTINON! VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO , do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária CELINA DE OLIVEIRA MACHADO , RG Nº 27.955.466-7 , CPF: 270.591.428-51 , admitida no ca rgo de PROFESSORA a 4° Licença Prêmio em DESCANSO, 45 (quarenta e c inco) dias , referente ao período de 02 /05 /20 1 l à 02 /05 /2016 . A partir de 23/l 0/201 7 à 06/12 /2017 , atendendo as disposições da Lei 066/2009 (A rti go 209) e Lei Orgânica do Município (Artigo 108 -inciso XXI).

ARTIGO 2° - Esta Lei Comp lem entar entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrario. ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data supra , revogadas as disposições em

ARTIGO 3° - As despesas com a execução da presente Lei Comp lementar, correrão por conta das dotações contrário , orçamentárias próprias , suplementadas se necessário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,

aos 19 de Outubro de 20 17 Prefeitura Municipal de Coro nel Macedo, aos 25 de outubro de 2017

JOSÉ ROBERTO SANTINONT VEIGA PREFEITO MUNICIPAL

Registrada , publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo.

André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal

Publicaçõo do Diário Oficial Eletrônico do Muncipio de Coronel Macedo/SP Lei Municipal nº 227/2017

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal

Registrada , publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átri o da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo.

André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal

Disponibil izado em: Sexta - Feira, 27 de Outubro de 2017 Diário Oficial

PO RT A RI A N°7 12/20 17 D E 19 DE OU T UB RO D E 20 17

"Con ced e fé ri as regula m e nta res a o fun c io n ário muni c ipa l qu e esp ec ifi ca"

J O S É ROB E RTO SAN T TNON I VE IGA , PR E F E ITO DO MUN lC ÍPlO DE CO RONE L MACE D O , do Es tad o de São Pa u lo, u sand o d as a tri b uições lega is d e seu c argo, conform e arti go 75 e inc iso lX da Le i Orgâ ni ca d o M uní c ipi o.

R ESOLVE:

A R T IGO 1 () - F ica con ced id o ao fun c io ná ri o J OS U E L D E J ESUS LA U R E A NO D A S IL VA , R G 2 7.64 1.8 10-4 , (3 0 ) trinta di as d e fé ria s regul a m e ntares a qu e te m dire ito , refe re nte ao p e río do aqui s iti vo d e 15 /09 /2 01 6 à 15 /09/2 01 7 a pa rtir d e 23/ 10/20 17 a 2 1 / 1 1/2 01 7 a te nd e nd o a s di sp os ições d o ani go 176 d a Le i Complem e ntar n º 66/2 009.

ARTIG O 2º - Esta Po rta ri a e nt ra c m v ig or n a d ata d e s u a publi cação , revogad as as di s pos ições e m co ntra ri o.

P re fe itu ra M uni c ipa l de Coro ne l Maced o , aos 19 d e Outub ro d e 201 7

JOSÉ ROBE RTO SAN TINON I VE IGA Prefe ito Muni c ipa l

R egis trada , publi cad a no Di á rio Ofic ia l d o Muni c ípi o e a fi xada no át ri o da Pre fe itura Muni c ipa l d e Coro ne l M aced o.

A ndré A pa rec ido d a C ruz C h efe d e Go ve rn o Muni c ipa l

PO R TA RI A N° 7 11 /20 17 D E 19 D E OUTUB RO D E 2 01 7

'·Con ced e fé ri as regula m e nta res muni c ipa l qu e esp ecifi ca" .

fun c io ná ri a

JOSÉ RO B ERT O S AN T TNON I VE IGA, P REFE ITO D O MUN IC ÍPIO D E C ORO NEL M ACE DO , d o Es tad o d e São Pa ul o. usa nd o d as a tribuições lega is d e se u c a rgo, co nform e arti go 75 e in c iso IX da Le i O rgâ ni ca do Muní c ipi o.

R ES O LV E :

A RTI GO I " - Fi ca co ncedida a fun c io n á ri a RITA D E CÁSS IA VAZ RODRI GUES , R G 40 .985.566 -2 , ( 15) quin ze dias d e fê ri as regul a m e nta res a qu e te m dire ito , refe re nte ao per ío d o a qui s iti vo d e O l /0 3 /201 5 à 01 /0 3/20 16 a p a r t ir d e 16 / 10 /20 17 a 30/ 10/20 17 a te nd e nd o as di sp os ições do a rt igo 176 d a Le i Comple m e nta r n º 66 /2009.

A RTI GO 2 º - Es ta Po rta ri a e nt ra e m v igo r n a da ta d e s ua publicação , revogad as as di s pos ições c m contrá ri o .

Prefe itura M uni c ipa l de Co ron e l Maced o , aos 19 d e Outu bro de 201 7

J O S É ROBE RTO SAN TTN ON I VE IGA Prefe ito Muni c ipa l

R eg is t rada , p ublicad a n o Diári o Ofic ial d o Municípi o e a fi xada no á tri o d a Prefeitura M uni c ipa l d e Co ron e l M acedo .

A ndré Apa rec id o da C ru z C h efe d e Govern o Muni c ipa l

PO RTA RI A N° 7 10/201 7 DE 19 D E O UTUB RO D E 20l 7

"Di sp õe sobre a utori zação d e agente públi co, pa ra d iri g ir ve íc ul os a uto m o to res p e rte n ce nte .:1 frota M uni c ipa l da Prefe itura d e Coro n e l Maced o e das o utras p rov id ê nc ias".

JO SÉ ROB E RT O SAN TINON I VE IGA , Prefe ito Muni c ipa l da C id ad e de Coron e l M acedo , n o u so d e su as a tr ibui ções lega is co n fe rid as pe lo a r t igo 75, in c iso IX, d a Le i O rgâ ni ca d o Muni c ipal :

R ESO LVE:

Arti go 1º Fi ca a uto ri za d o o age nte p úblico d esc rito a b a ixo, a dirig lT ve íc ulos a uto m o to res p e rt e n cente â íro ta Munic ipa l d a Prefeitu ra d e Coro ne l Ma ced o , fi c and o condic io nad a ta l auto ri zação ,

compa tibilid ad e e nt re a le t ra da ca rte ira d e habili taçã o e a letra ex ig ida p a ra a condu ção d o ve íc ulo.

JO ÃO AN T ON IO MA RI ANO , RG N º 4 7 .608.859 -8 - C P F N° 4 07 .266.788 -99 LEONA RD O A P A R EC ID O RA B E L O GA LV ÃO RG : 40 .265.894-2 C PF 4 34.3 19 .1 58 -33

A rtig o 2º E p a ra qu e nin g ué m a legue d esc onhec im e nto , es tá p o rtaria deverá ser a fi x ada e m to d os os ó rgãos d a M uni c ip a lid ad e.

A rt igo 3º Es ta P o rta ri a e nt ra e m v igor n a d a ta d e sua publi cação , revoga d as as di spos ições e m contrá rio .

Prefeitura Muni c ipa l d e Coro ne l M aced o , aos 19 de O utub ro d e 2 01 7

JO SÉ ROB E RTO SAN T INON I VE IGA Prefeito Muni c ipa l

R eg is trada , publi cad a no Di á ri o Ofic ia l d o M uni cí pi o e a fi xad a n o á tri o d a Prefeitura Muni c ipa l d e Co ron e l M acedo.

A ndré A p a rec ido d a C ru z C h efe d e Govern o M unic ip a l

PORT A RI A N º 70 9 /2 01 7 D E 19 DE OU TU B R O DE 20 17

"Con ced e fé ri as reg ula m entares ao funci o n á ri o muni c ipa l qu e e s p ec iri ca" .

JO SÉ R OBE RT O SAN TI NON I VE IGA , PR E F E ITO D O M UN IC ÍPI O D E C OR ONEL M ACEDO, do Es tad o d e São Pa ulo, u sand o d as a tribui ções lega is d e seu ca rgo , con fo rm e a rt igo 75 e in c iso lX da Le i Orgâ ni ca d o M uníc ipi o .

R ESO L VE:

A R T lG O 1º - Fi ca c oncedido ao fun c ion á ri o JO AQU fM VA LD EC IR G AR C IA, R G 17.534.540 , (3 0 ) trinta di as d e fé rias regul a m e nta res a que tem d ire ito , refe re nte ao períod o aq ui s it ivo d e 01 /03 /2 01 6 à 01 /03/20 17 a pa rti,· de 16/10/2 01 7 a 13/11/20 17 a te nd e nd o as di spos ições d o a rti go 1 76 d a Le i Co mple m e nt a r n º 66 /2009.

ART IG O 2º - Es ta Porta ri a e ntra e m v igor na d a ta d e s ua pu b licação , revo gadas as di sp o s ições e m co ntrá ri o.

Pre íei tura Muni c ipal d e Co ro ne l Maced o , ao s 19 de O utub ro d e 201 7

JO SÉ R O B E RTO S A NT INON I VE lG A Prefei to Muni c ipa l

R eg is trada, publi cada no Di á ri o O fi c ial d o Muni c ípi o e a fi xa da n o á trio d a Prefe itura M uni c ipa l d e Coro n e l Maced o.

A ndré A parec ido d a C ru z Ch efe d e Gove rno M unic ipa l

PO RTA RlA N º 708/2 01 7 D E 16 D E OU TUBRO D E 2 017

··Con ced e fé ri as reg ul a m e nta res ao fun c io n á ri o muni c ipa l qu e esp ec ifi ca·•

JO SÉ R O B E RTO SANT IN O N I VE IGA , PR EFE ITO D O M UN IC ÍPI O D E CO R ONE L M ACE D O , d o Es tad o d e São Pa ulo, u sa nd o das a tribui ções lega is d e seu cargo , con fo rm e a rt igo 75 e in c iso lX d a Le i Orgâ ni ca d o M uníc ipi o .

R E S O L VE:

A RTIG O 1 º - Fica co n cedid o ao íun c io n á ri o AN TO N IO APA REC ID O D A C O STA. RG 14.93 1.666 , (30) trinta dia s de fé ri as reg ula m e nta res a qu e te m d ire ito , refere nte ao p e rí o d o aqui s iti vo d e 0 1/ 0 6 /2 01 5 à 3 1/05 /20 16 pa rtir d e 06/ 11 /20 17 a 05/ 12/2 01 7 a te nd e nd o as d is p os ições d o a rti go 1 76 da Le i Co mple m e nta r n º 66/2009.

A RTIG O 2º - E sta Po rta ria e n t ra e m v igor na da ta d e s ua publicação, revo g adas as di spos ições e m contrá ri o.

Prefe itu ra M uni c ipa l d e C o ro ne l M aced o, a o s 16 d e Outubro d e 2 01 7

JO SÉ ROB E RTO SAN TINON l V E IGA Pre fe ito Muni c ipa l

R eg istrad a, publicad a n o Di á ri o O fi c ia l d o Municípi o e a fi xad a no á tri o d a Prefe itu ra Muni c ipa l d e Coron e l Macedo .

A ndré A pa rec id o da C ru z C hefe d e Governo Muni c ip a l

PORTA RI A N° 7 0 7 /2 01 7 D E 16 D E O U T U BRO DE 20 17

"Con ced e fé ri as regul a m e nta res ao fun c io ná ri o muni c ipa l qu e esp ec ifica".

JO SÉ ROBE RTO SAN TTNON I VE IGA. PR E F E ITO DO M UN IC ÍPIO D E CO R ONE L M ACE DO , d o Es ta do d e São Pa ul o , usando d as a tribui ções legai s d e se u c argo, con fo rm e a rti go 75 e inc iso lX da Le i O rg âni ca d o M uníc ipi o.

RE S O LV E :

ARTIGO 1º - Fica co ncedid o ao fun c io n ário AN IS IO PIR ES , RG 12. 14 9 .865, (3 0) t rinta dias d e fér ias regul a m e nta res a qu e te m dire ito, refere nte ao p e rí od o aqui s iti vo d e 16 /01 /2 01 6 à 15 /0 1/2 01 7 pa rtir d e 06/ L l / 201 7 a 0 5 / 12 /20 17 a te nd e nd o as di spos içõ es d o arti go 176 d a Le i Comple m e nta r n º 66/200 9.

ARTIGO 2 .:. - Esta P o rt a ri a e ntra e m v igo r n a data d e s u a p ubli caç ão, revoga das as di s p os ições c m co ntrá rio.

Prefeitura Muni c ipal d e Coro n e l M acedo, aos 16 d e O utubro d e 20 1 7

JOSÉ R O B E RTO SAN TINO NI V E IG A Pre fe ito M.uni c ipa l

R eg istrad a , publicada n o Di á ri o O fi c ia l d o Muni c ípio e afi xad a n o á tri o da Prefe itura Muni c ipa l d e Co ron e l M aced o.

A ndré A p a rec id o da C ru z C hefe d e Governo Muni c ipal

P O RTA RlA N°706/2 01 7 DE 16 DE OU TUB R O D E 2 01 7

"Con cede fé ri as regul a m e n ta res muni c ipa l qu e es pec ifica" .

fun c ioná ri a

JO SÉ ROB ERTO S ANT IN O N I VE IG A , PREFEI T O D O M UN IC ÍPIO D E C ORONE L M ACE DO , d o Es tad o de São P a ul o , u sando da s atribuições lega is d e seu ca rgo, co n form e a rti go 75 e in c iso IX d a Lei Orgâ ni ca do M uni c ípi o.

R ESO L V E :

ARTIGO 1 ° - Fic a con cedid a a fun c io n á ri a LUC IA D E FA TI MA A LV ES SAN TI NON I, R G 11 .490.274 , (3 0 ) trinta di as de fér ias regula m entares a que te m d ire ito , refere nte ao p e ríodo aqui s iti vo d e 01 / 10/201 5 à 01 / 10 /20 16 p a rtir d e 0 6 /11 /2 01 7 a 05 / 12 /2 01 7 a te nd e nd o a s d is p os ições do a rti go 176 da Le i Co mple m enta r n º 66/2 009.

A RTI GO 2 .:. - Esta Po rta ri a e ntra e m v igo r na da ta d e s u a publicaç ão, revoga das a s di s p os ições e m contrá ri o.

Prefe itura M uni c ipa l d e Coro ne l Maced o, aos 16 d e O ul'Ubro d e 201 7

JOS É ROB ERTO SAN TIN O N I VE IG A Prefe ito Muni c ipal

R e g istrada , publicad a n o Di á ri o Ofi c ial d o Muni c ípi o e a fi xad a no átri o d a Prefeitu ra Muni c ipa l d e Co ron e l M aced o.

A ndré A p a rec id o d a C ru z C hefe d e Governo Muni c ipal

P O RT A RI A N" 70 5 /2 01 7 D E 16 D E OUT U BRO D E 20 17

"Con ced e fé rias regulam e nta res ao fun c io ná ri o muni c ipa l qu e es pec ifica " .

JOSÉ ROBERTO SA NT IN O N I VE IGA , PRE FEITO DO MUN IC ÍP IO D E C ORON EL MA CE DO. d o Es ta do d e São Pa ul o ,

Publicaçõo do Diário Oficial Eletrônico do Muncipio de Coronel Macedo/SP Lei Municipal nº 227/2017

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Coronel Macedo, (24) - 4

u s and o d as atribui çõ es lega is d e seu c argo, con fo rm e a rti go 75 e inc iso [X d a Le i Orgâ nica d o M uníc ipi o.

R ESO L VE:

A R T IGO 1 º - Fi ca con cedido ao fun c ion á ri o JORGE D OM ING O S D E ALM E ID A, R G 14.93 1.660 , (30) t rinta di as d e fé ri as reg ula m e nta res a qu e te m dire ito , refe re nte ao p e rí odo a qui s iti vo d e 0 2 /0 5 /2 01 6 à 0 2/0 5/2 01 7 p a rti r d e 01 /1 1/2 01 7 a 30 /1 1/2 01 7 atend endo as di s pos ições d o arti go 1 76 da Le i Comple m enta r n º 66/2 009 .

A R TJGO 2º - Es ta P o rta ri a e ntra e m v igo r na d a ta d e s u a publi cação, revogad as as di sp os ições e m co ntrá ri o.

Prefeitu ra Muni c ipa l d e Coro ne l M aced o, ao s 16 d e Outubro d e 20 17

JOS É RO BE R T O SANTTNON l VE IGA Prefeit o Mu n ic ipal

Reg istrada, pu b li cad a no Di á ri o Ofic ia l d o Muni c ípi o e a fi xad a no átrio da Pre fe itu ra M uni c ipa l d e Coro ne l Ma cedo .

A ndré A p a rec ido d a C ru z C h e fe d e Govern o Muni c ipa l

PO RTA RlA N" 7 04/20 17 D E 16 D E OUTUBRO DE 2 01 7

'·Co nced e fé ri as reg ul a m e nta res munic ipa l qu e espec ifica".

fun c io ná ri a

JOSÉ ROBE RTO S AN TINON I VE IG A , PRE F E ITO D O M UN IC ÍPI O D E C OR ONE L MACE DO , do Es tad o d e São Pa ulo , u sa nd o d as a tribuições lega is d e seu ca rgo, co n fo rm e a rti go 75 e inc iso IX da Lei O rgâ ni ca do M uníc ipi o .

R ESO LV E:

A RT.I G O 1° - Fi ca concedida a fun c io ná ri a ELV IR A lZ lD O RIO , R G 9 .5 17.997, (3 0 ) trinta di as d e fé ria s regul a m e nta res a qu e te m dire it o , refe re nte ao p e río d o aqu is itivo d e 0 2 /06 /2 01 5 à 0 2/0 6 /20 16 p a rtir d e 0 2/l l /201 7 a O l /l 2 /2 01 7 atend e nd o as di sp o s ições do ar ti go 176 d a Le i Comple m e nta r n º 66/200 9.

AR T IGO 2º - Es ta Po rt a ri a entra e m v igor n a data d e s ua publi cação, re vogadas a s di sp os ições e m co ntrá ri o .

Pre fe itu ra M uni c ipa l de Coro ne l Maced o , ao s 16 d e Outubro d e 20 1 7

JO SÉ R OBE RTO SAN TINON J VE IGA Pre fe ito Muni c ipal

Reg is trada , publi cad a no Diári o Ofic ia l d o Muni c ípi o e afixad a no á tri o da Prefeitu ra Muni c ipal d e Co ron e l M aced o.

A ndré A p a rec ido d a C ruz C h e fe d e Govern o Muni c ipa l

PO RT A RI A N º 7 0 3 /2 01 7 D E 16 D E OU T UB RO D E 20 17

" C on ced e fé ri as reg ula m e nta res muni c ipa l qu e es pec ifi ca •·.

fun c io ná ri a

J OSÉ ROB E RTO SAN TINON I VE IGA, PR EFE ITO D O M UN lC ÍPI O D E C OR ONE L MA CE DO , do Es tado d e São Pa ulo , u sando das atribuições lega is d e seu c arg o , conform e a rti go 75 e inc iso IX d a Le i O rgâ ni ca do Muníc ipi o.

R ESO L VE :

ARTI GO l " - Fi ca co ncedid a a fun c ion á ri a V ER A L UCIA DE CA M A R G O G A L VÃ O , RG 14.366.602-1, (30) trinta di as d e fé ri as regul a m e nta res a qu e tem dire ito , re fe re nte ao p e rí o d o aqui s iti vo d e 2 1/ 10 /20 16 à 2 1/ 10/2 01 7 pa rtir d e 23 /1 0 /20 17 a 2 1/1 1/20 17 a te nd e nd o a s di s pos ições do a rti g o 176 d a Le i Complem e ntar n º 66 /2 0 09 .

A RT IGO 2º - Es ta Po rt a ri a e ntra e m v igor n a d a ta d e s u a publi cação, revogad as as di s pos ições e m co ntrá ri o .

Pre fe itura Muni c ip a l d e Coro ne l M a ced o , ao s 16 de O utubro de 20 17

J O S É RO BE R T O SAN TI NON I V E IG A Prefe ito Muni c ipa l

Disponibilizado em: Sexta - Feira, 27 de Outubro de 2017 Diário Oficial

Registrada, pub licada no Diário Oficia l do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Corone l Macedo.

André Aparec ido da C ru z Chefe de Governo Municipal

PORTARIA Nº 702/20 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 20 17

"DES IGN A EM CARATE R TEMPORÁRIO OS HOR AR IOS DOS FUNC ION AR IOS EM SEUS RESPECT IVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS " .

JOSE ROBERTO SANT INO N I VE IGA , PR EFE ITO DO MUNICÍP IO D E CORONEL MACEDO , do Es tado de São Paulo , usand o das atribuições legais de se u cargo ,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Co nform e o s ca rgos de MONITOR DE ESPORTE , BRAÇAL, ZELADO R E AUXILIAR DE SERV IÇOS GE RAIS abaixo re l acionados designados para cumprir os seguintes ho r{lri o de serv iço no DEPARTAMENTO ES PORT E junto ao CAM PO MUNlCll'AL, QUADRA MUNICIPAL , CAM PO DO BALRRO SÃO BERNARDO E C O E d 6 / 0 /20 AM PINH DE AR IA a partir e l 1 17.

MONITOR DE ES PORTE RAFAEL AUGUSTO GARClA VE IGA

SEGUNDA A SEXTA HORARJO - 07:00 AS 11 :00 AS 13:00 AS 17:00

ZELADOR D EN IL SON LElTE DOS PAS SOS SEGUNDA A SEXTA HORAR I0 - 09:00 AS 13:00 AS 15:00 AS 19:00

BRA ÇA L LUC IANO LOUR E lR O DA S [L VA

S EGUN DA A SEXTA HORARIO - 07:00 AS 11 :00 AS 13:00 AS 17 :00

AUX ILI AR DE SERVIÇOS GERAIS VERA L UC IA D E CAMARGO GA L VÃO

S EGUN DA A SEXTA HORARI0 - 07 :00 AS 11 :00 AS 13:00 AS 17:00

ARTIGO 2 °- Cabe res sa ltar que todos os serv id ores do Departamento de Esporte deverão regis tra r o ponto.

ARTIGO 3º - Esta Portaria en tra em v igo r na data d e s u a pub li cação, revogadas as disposições e m co ntrário e m esp ec ial a portaria 432/20.J 7.

Prefeitura Municipal de Coron e l Macedo, aos 1 O de Outubro d e 20 1 7

JO SÊ ROB ERTO SANTfNON J VE IGA Prefeito Municipa l

Registrada , publicada e afixada no átrio na da Prefeitura Municipal de Coro n e l Macedo na da1a s upra.

PORTARIA N°70 1/20 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

"D ispõe sobre designação d e funcionário públi co muni c ipal e d á outras providências"

JOS Ê ROB ERTO SANTJNONI VElGA, PR E F E ITO DO M UN IC ÍPIO DE CO RO N E L M ACEDO , do Estado de São Pa ulo , usa ndo d as atribuições legais de seu cargo, co nform e artigo 75 e in c iso IX da Le i Orgânica do Munícipio.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Designar o funcionário público muni c ipal , DO UGLAS MAIA DE OL IV E IRA , RG 42.312.607-6 , para pres tar serv iço como BRAÇAL no EPARTAMENTO OBRAS E SANEAMENTO a partir do dia 09 / 10/20 17.

ARTIGO 2º-Esta Po rt a ri a e ntra e m v igor n a data de s ua publi cação, revogando as di s p os ições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coro ne l Macedo, aos 09 de Outubro d e 20 17

JOSÉ ROB ERTO SANT INON I VE IGA Prefeito Municipa l

Registrada , publicada no Diário Oficia l do Município e afixada 11 0 áh·io da Prefe itura Municipal de Coro n e l M acedo.

POR TAR IA Nº700/20 17 D E 05 DE OUTUBRO DE 20 17

" DIS PÕ E SOBR E DES IGNAÇÃO D E F U NC IO NÁR IO P ÚB LI CO MUNIClPAL E DÁ OUTRAS PROVlD ÊNC JAS" .

.IOSÊ ROBERTO SANTINONI VEIGA , PREFE ITO DO MUNICÍPIO DE CO RONEL MACEDO , do Estado de Sào Paulo, u sa nd o das a 1ri buições lega is de s e u ca rgo, conforme artigo 75 e in c iso LX da Le i Orgânica d o Munícipio.

R ESOLVE:

A RTI GO 1° - Des ig nar a funcionária pública muni c ipal AND R E IA DA C R UZ RG: 40.985.680-0 CPF 306.999.858-54, para presLar co m o AgenLe Ad mini stra ti vo no D epa rt amento d e Assi s tência Soc ial junto ao Setor do C R AS , a partir de 05/10/20 17 .

ART IGO 2º - Esta P o rtaria entra e m vigor na da1 a de s ua pub li cação, revogando as di sp osições em co ntrári o.

Prefeitura Municipal Coron e l Macedo, aos 05 de Outubro de 20 l 7

JO SÊ ROB ERTO SANTlNO N I VEIGA Prefeito Municipa l

de

Regis trada , publicada no Diário Ofic ia l do Municíp io e a Íl xada no átrio da Prefeitura Mu ni cipa l de Coro n e l Macedo.

André Aparecido da Cruz C h efe de Governo Municipa l

PORTARlA Nº 699/20 17 DE 26 DE SETEMBRO D E 2017

" Di s põe sobre a utorização de agente púb li co, para dirigir veíc ulos a utomot:o res pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Co ron e l Macedo e d as outras pro v idências"

JOS Ê ROBERTO S ANT IN O N I VE IG A , Prefeito Municipal da C id ade de Co ron e l Macedo , 11 0 uso de s u as atr ibui ções lega is co n fer ida s pelo a rti go 75 , in c iso IX , da Lei Orgânica do Municipa l:

RE SOLVE:

Artigo 1 º F ica autorizado o age nte púb li co descrito abaixo, a diri g ir ve íc ul os a utom o to res pe rtencente à

fro ta Municipa l da Prefe itura de Coro n e l Macedo, ficando cond icio nada ta l a uto ri zação, a co mpat ibilid ade e ntre a le tra da ca rt e ira de h ab ilitação e a letra exig ida para a condu ção do veicu lo.

MARIA THERES A LEITE BICHERl, RG: 29.047. 18 1-3 - C P F: 197.360.648-83

A rti go 2° E para que ning uém a leg ue desconhec im e nto , está po rtaria deverá se r a fi xada c m todos os órgãos da Municipalidade.

A rtigo 3º Es ta Portaria entra e m vigor na data d e s ua pub li cação, revogadas as disposições em co ntrário .

Prefeit ura Muni c ipal de Co ro ne l Macedo, aos 26 de Setembro de 20 17

JOSÊ ROBERTO SANTINONl VEIGA Prefeito Municipal

Registrada , publicada no Diári o Oficia l do Município e afixada n o át rio da Prefeitura Municipal de Co ronel Macedo.

An drC Aparecido d a C ru z C h efe de Governo Mun ic ip a l

PORT AR IA Nº698/20 17 DE 02 D E OUTUBRO DE 20 17

"D es igna funcionário corno Gestora do Co n venio a ser Firmado com o Fundo Soc ia l de So lid a riedade do Es lad o de São Paulo- FU SSES P e dá outras providenc ias" .

JOSÊ ROB E RTO SANT INO N I VEIGA , PR EFE IT O DO M UN IC ÍPI O D E CO RON E L MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu ca rgo, conform e a rti go 75 e in c iso IX da Lei O rgâ ni ca do Munícipio.

RESOLVE:

A RTI GO 1º - D esignar , JOS[ELE DE .PAULA S ILVA REZENDE , R G: 40. 154 .67 1-8 , CPF: 307 .041.448-67 para exercer a s funções d e Gestora do Co11ve11io a ser firmado com o Fundo Social d e Solidariedade do Esrado d e Seio Paulo- F USSESP.

ARTIGO 2º - Esta Po rta ria entra e m v igo r na data de s ua publi cação, revogan d o as disposições e m C ontrari o.

Prefeitura Municipa l de Co ro ne l Macedo, aos 02 d e Outubro d e 20 17

JO SÊ ROBERTO SAN TINON I VEIGA Prefeito Muni c ipal

R egistrada , publi cada no Diário Oficial d o Município e afixada no á tri o da Prefeinira Municipal de Coro ne l M acedo.

AndrC Aparecido da C ru z C hefe de Governo Municipal

PORTARI A N º 409/20 17 DE 09 D E SET EMBRO DE 20 17

" Di spõe so bre Nom eação d e Responsáve l pe lo co ntrole Administrativo e Financeiro e dá o utras providência s" .

JO SÉ R OBE RTO SANTrNON I VE IGA , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado d e São Paul o , u sa ndo das atribuições lega is d e seu ca rgo, conform e a rti go 75 e in ciso LX da Lei Orgânica do Muníc ipio.

RESOLVE:

A RTIGO 1° Designar TATIANE MA.RIA DE ALMEIDA, RG 45.633.349-6, C PF n º 252.273.598-57 , exercente d o ca rgo d e c h efe do Depa rtam e nto se to r do Fund o Soc ia l da Solidariedade, co m o responsável pelo co ntro le administrativo e fi na n ce iro do convêni o a ser firmado com o Fundo Soc ia l d e Sol idariedade d o Estado d e São Paul o- F USSES P.

ARTIGO 2°-Esta Po rtar ia e ntra em v igor n a data de s u a publicação , revogando as disposições e m contrár io.

Prefeitura Muni c ip a l de Coro ne l .Macedo , aos XX de Sete rn bro d e 20 17

JOSÊ R O B E RTO SANT INON I VE IGA Prefeito Municipa l

R egistrada , publi cada no Di á ri o Oficial d o Município e afixada no á trio da Prefei 1u ra Munici_pal de Coronel Macedo.

A ndré Aparec ido d a C ru z C h efe de Govern o Municipa l

DECRETO N º 11 9 /20 17 DE 18 DE O U T UB RO DE 2017

Dispõe sobre a alteração do Co n se lh o Municipal d e Edu cação - CME

.I OSÊ ROB ERTO SANTINON I VEIGA , PREFE ITO DO MUNICÍPIO D E CO RO NEL MACEDO, d o Es tad o de São Paulo, u sando das atribuições lega is de seu ca rgo , conforme a rti go 75 e inc iso IX da Lei Orgânica do Muníc ipio

DECRETA:

Arti go 1° - Fica a lterado o Conse lh o Municipa l d e Edu cação - CM E , ficando a s s im a atual co n st itui ção:

Representantes do Pode r Execut ivo Titular: C lebson Marce lo Trombini

43.494.02 1- 1 Rg

- Sup le nte: A ndré Apa rec ido da C ru z - R g 40.985 .486-4 Representantes do D e partam e nto d e Assis tê n c ia Soc ial -Titular: Edi na T o non Dias - R g 12.803.35 1-4 - S upl ente: T atia ne M a ria de A lrn e id a - R g 45.633.349-6

Representantes dos Diretores das Escolas Municipais - Titular: Leni Apa rec ida Rabelo Tonon - Rg 12.805.7 17-8 - S uplente : E le li a ne Aparecida de Moraes Azevedo -16. 186.837-0

Publicaçõo do Diário Oficial Eletrônico do Muncipio de Coronel Macedo/SP Lei Municipal nº 227/2017

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Coronel Macedo, (24) - 5

Re presentantes d o Poder Legislati vo - T itular: S te fani M egui d e O li ve ira - 40.985.40 1-3 - S uplente: Maria O li via da Veiga S il va - 7.462. 0 88 Representantes de Pais de Alunos - Titular: S h e ila S im e ia C u stód io da Ve iga Rosa - Rg 43.260.482-0

Sup le nt e: Paulo Marce lo Moraes Vieira -23 .9 18 .1 87 -6

R epresenLantes dos professores d a Rede Municipa l - Titular: A ntoni o A ilton Costa Lim a - Rg 34. l 9 I .465-4 - S upl e nte: A n a Pau la Frezzatti de Oliveira - R g 34.044.6 1 1-0

Representantes dos traba \h adores Técnico-Ad mini strati vos d a Rede

M unic ipal - Ti tular: Eva Aparecida d os Sa ntos Lima - Rg 18. 111.025 - S uple nte: Maria d e Fátim a Fran co Loure iro - R g 24.654.244-5

R e presentantes dos professores da Rede Estadua l - Titu lar: M irian M ass uc Vieira Ga rc ia - Rg 30.54 7 .849- 7 - Suplente : Fernand o Augusto Ba rbo s a - Rg 28 .950.3 12-7

Artigo 2 " - Este decreto en trará c m v igor n a data de s ua pub li cação

Pre fei tura Municipa l de Coron e l Macedo , aos 18 de Outubro de 20 17

JO SÊ ROBERTO SANTlNON I VE lGA Prefeito M unic ipa l

Registrada , publicada no Diário Oficia l do Municipio e afi xada no átrio da Prefe itura M.unicipal de Corone l Macedo.

André Aparec id o d a C ru z C h efe de Governo Municipal

D ECRETO N" 11 8 /20 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 20 17

"D ispõe sobre adic io nal por te mpo de serv iço a fun c ionária mun icipal especificado" .

JO SÉ ROBERTO SAN TINO N l VEIGA , PR EFE lTO DO MUNICÍPIO D E CORONE L MACEDO, do Es tado de São Pa ulo , u sa n do das atribu ições lega is d e se u ca rgo, conform e artigo 75 e inc iso lX d a L e i Orgânica d o M unic ipi o.

D ECRETA:

ART IGO 1 º- Fi ca conced ida a func ionária munic ipa l LUC IA D E FÁTIM A ALVES SANTfNONI. RG 11 º . 1 1.490.274, CP F: n º 039.383.078-03 se rvid o ra admitida n o ca rgo e m O 1/10/2002 no ca rgo d e T"ÉCN ICO EM CONTAB IL IDADE , o 3° quinquênio , co m fundam e nto no A rti go 127, d a Lei Muni c ip a l n º 066/2009, de 17 /06/2009, a p e rcepção de ad ic io nal por tempo d e serv iço , calculad o à ra zão de 5% (c in co por cento) sob re o ve nc im e nlo men s a l, ao qual s e incorpora pa ra to dos os efe itos, referente ao p eriodo aquisitivo de 01/10/2012 à OJ/ 10 / 20 17 .

ART IGO 2 º - Es te D ecrc lo e ntra c m v igo r na data da publi cação, revogadas as disposições em con trário.

Prefeitura Muni c ipa l de Coron e l Macedo , aos 09 de Outubro d e 20 17

JO SÉ RO BERTO SANT INON I VE IGA Prefei to Municipal

R eg isrrada , publicada no Diário Oficial d o Mun icíp io e afixada no átr io da Prefe itura Municipal de Coron e l Macedo.

André Aparecido da C ru z C h efe de Govern o Municipa l

PREFEITURA MUNICIPAL D E C ORO NE L MACEDO

ED IT AL D E ATRIBUIÇÃO D E AULAS

A Prefe itura Munic ipal de Co ron e l Macedo, Es tado de São Paulo , po r seu prefe ito qu e es te s ubs c reve, TORNA PÚBLICO o presente ED ITAL d e a tribui ção d e a ulas e m ca rá ter te mp orá ri o , que ocorre rá n o dia 23 d e o utubro do ano co rren te, ás 07h00, n a s e d e da Secretaria Mun ic ipal de Educação , s ituada à Rua

Disponibilizado em: Sexta - Feira, 27 de Outubro de 20 17 Diário Oficial Orávio Batista Veiga , 259 , na c idade de Corone l Macedo.

Coro ne l Macedo , 19 de junho de 20 1 7

José Roberto Santin o n i Veiga Prefeito Muni cipa l

DECRETO N° 11 7/20 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 20 17

"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUN IC ÍPIO DE CORONEL MACEDO EM SINAL DE PE SA R PELO FALE C fM ENTO DE SEBASTIÃO DE MACEDO".

JOSÉ ROBERTO SANTfNON I VEIGA , PREFE ITO D O MUNIC ÍP IO DE C ORONEL MACEDO , do Estado de São Pau lo , usand o das atr ibuições lega is de se u ca rgo, co nform e arti go 75 e inciso LX da Le i Orgân ica do M uníc ipio.

Co n siderando o Fa lec im e nto do Sen h or SEBAST IÃO DE MACEDO ocorr ido n o dia 07/10/2017 , Ex- Prefeito de Coro ne l Macedo, no mandado de 1973 à 1976.

Consideran d o que o Sen ho r Sebastião d e Macedo fo i o 3° Pre fe ito de Coronel Macedo , desde a emanc ipação po lít ica ocorrida e m 1965.

Cons id erando qu e o fato const itui-se perda irreparáve l para a hi stória do M uni cípio.

Considerando ainda que na v ida pllb li ca e em s uas at ividades pessoa is , SEBAST IÃO DE MACEDO , demonstrou co nstanlem e n te preoc upação na busca de i.n iciat ivas e procura de me ios para beneficia r a comunidade Macedence, rea li zando re levante Política Soc ia l c m Favor do Desenvo lv im ento de Coron e l Macedo.

DECRETA:

ART IGO J "- Fica Decretado, se m interrupção das at ividades, Luto Ofic ia l de 03 (três) dias a partir des te Dec reto e m s in a l d e Pesa r pelo ocorr ido.

ART IGO 2º- Este D ec reto en t ra c m v igo r na data d e s ua pub li cação , revogadas a s di s pos ições em con trário.

Prefeitura Munic ipa l de Coro n e l Macedo , aos 09 de Ou rubro de 2017

JOSÉ ROBERTO SANTfNONí VE IGA Prefeito Munic ipa l

Reg is trada , pub l icada no D iá rio Oficia l do M u nicípio e afi xada no át ri o da Prefeitu ra Municipa l d e Coro ne l Macedo.

And ré Aparec ido da C ru z C hefe de Governo Mu nic ipal

Na matéri a "RETI FICAÇÃO DE A TO - Processo Licitatório n<> 178/20 17 - lnex ig ibil idade de L ic itação nº 0 1/20 17", pub li cada nes te diário e Dispo ni bil iza do e m Dom in go, 08 / I 0/20 17 , onde se Lê: ·'Jacarez inho - SP", Le ia -se •• Jacarezinho - PR " .

Coro ne l Macedo , 1 O de Outubro de 2017.

José Roberto Santi no ni Ve iga Prefeito Municipal

Na maté ri a .. TERMO DE HOMOLOGA ÇÀO Processo Li c itatório nº 178/20 17 - Inexig ibilidade de Lic itação nº O l /2 01 7", pub licada n este diá ri o e Di sponibili za do e m Domingo , 08 / 10/20 17 , onde se Lê: ' ·Jacarez inho - SP", Leia-se " Jacarezinbo - PR '".

Coron e l Macedo , 1 O de Outubro de 20 17.

José Roberto Sa ntinoni Veiga Prefe ito Municipa l

EXTRATO DE CON TRATO CONTRATO ADMIN ISTRATIVO N" 68/20 17

CONT RATANTE: PR EFE ITURA MUNIC IPAL DE CO RO NEL MACEDO CONTRA TADA : DAVID APA RE C IDO RIB E IRO - GÁS - ME. OB J ET O: Forn ecimento de Botijões de Gás de Cozinha G LP 13 KG e Botijões de Gás d e Cozinba GLP 45 KG.

VALOR R$ 4.650 ,00 (Q uatro Mi l Se iscentos e C in quenta Reai s). MOD/ L IC ITAÇÀO: Di s pensa n." 111 / 20 17

Coro ne l Macedo , 04 de Outubro de 20 17.

JO SE ROB E RTO SAN TINON I VEIGA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRA TO D E CON TRA TO

CONTRATO ADM [NISTRA TlVO N" 7 1/20 17

CONTRATANTE: PR EFE ITURA MUN IC IPAL DE CO RO NE L MACEDO CONTRATADA: J. D. DA SILVA SEV IÇOS - M E 0.B J ETO: Contratação de Peça Teatra l que se refere ao Meio A m biente do Grupo M iragern de Jacarez inho/ PR, para três ap resentações com tema "Os Peraltas na Floresta" . VALOR TOTAL R$ 3.350 ,00 (T rês M il e Trezenios e Ci nquenta R ea is) MOD/ LI.C ITAÇÀO: ln ex igib ilid ade 11. <> 01/20 17

Coro ne l Macedo , 1 O de O utu bro d e 2 0 17 .

JOSE ROB E RTO SAN T INONI VE IGA PREFE ITO MUN ICIPAL

RATfF ICAÇÀO DE ATO

PROCESSO N° 180/20 17 DISPENSA DE LI C ITAÇÀO N°. 11 6 /20 17

JOSE ROBERTO SANTlNON I VE IGA , Prefeito Municipal de Coro ne l Macedo, Estado d e São Pau lo , n o uso das a tribui ções que lbe facultam o ca rgo, em conformidade co m o di sposto no In c iso 11 , d o anigo 24 e caput do art. 26 , da Lei 8.666/ 93 e alteraçõe s p os te riores, RAT IFICA O ATO de D is p en s a de Lic itação l 16 /20 17 , Aq u is ição de 03 (três) Rolos de cabo de Te lefo ne medindo 200m cada , em favor da e mpresa ALESSAN DRO GARBELLOTT I E C IA LTDA ME, In sc rita n o CNPJ sob nº 07.655.663/ 000 1-93 , Rua 9 de Julho, 1252 , Cen tro , lta ílS P , com va lor Un itá rio de R$ 199 ,00 , perfazendo o va lor tota l de R$ 597 ,00 (Qu inh e ntos e Noventa e Sete Reais) , para o D epartamento de Saú d e.

Prefeitura Mun ic ipal d e Coro ne l Macedo , 19 d e O u tubro de 2017.

JOSE ROB E RTO SAN TI NON I VE lGA PREFEITO MUN IC IPAL

TERMO D E HOMOLOGAÇÀO

PROCESSO N° 180/20 1 7 DISPENSA DE L IC IT AÇÀO N". 11 6/20 17

JO SE ROBERTO M unicipa l de Co ro ne l Macedo , Estado de São Pau lo, no uso da s at ribuições que lh e são conferid a s por le i, TORNA PÚBL ICO para co nh ec im e nto de todos interessados, conform e fi xação no átrio e s ite da Prefeitura Mun ic ip a l de Coron e l Ma cedo que foi HOMOLO GADA a D IS P ENSA D E LI C IT AÇÀO N" 1 16 /20 17 , Aquisição de 03 ( três) Ro los de ca bo de T elefon e m ed indo 200m cada , e m favor da e mpres a ALESSANDRO GARBELLOTT I E C IA LTDA -ME , ln scrita no CNPJ sob nº 07.655.663 /000 1-93, R ua 9 de Julho, 1252 , Centro , lta í/SP, com va lor Unitário d e R$ 199 ,00 , perfazendo o va lor total d e R$ 597,00 (Quin hen tos e Noven ta e Sete Rea is), para o D epartam ento d e Saúde.

Prefeitura Mun ic ipa l de Coro n e l Macedo. 19 de Outubro de 2017.

JOSE ROBERTO SANTINON I VEIGA PREFEITO MUN IC IPAL

RATIF ICAÇÀO D E ATO

PROCESSO N " 18 1/20 17 DISPENSA DE LICITAÇÀO N º . 117/20 17

.IOSE ROBERTO SANT INON I V E IGA, Prefe ito Mu ni c ipal de Co ro n e l Macedo, Estado de São Pa ul o. no us o das atr ibuições que lh e facultam o cargo , em conformidade com o d isposto no Jn c iso 11, do art igo 24 e c aput do art. 26 , da Le i 8.666/93 e a lterações po ste riores , RATJ.FICA O ATO d e Di s pen sa de Lic itação 11 7/20 L7 , Aquisição d e 280m d e cabo de Rede, cm favo r da e m p resa ALESSAN DRO GARBE L LOTT I E C IA LTDA - ME , fn scrita n o CN P J sob n" 07 .655 .663 /000 1 -93 , Rua 9 de Julh o , 1252 , Cent ro, ltaí /SP, com valor por Metro de R$ 1,60 , perfa ze ndo o va lor total de R$ 448 ,00 (Quatroce ntos e Qua renta e Oito Rea is) , para o Departamento de Saúde.

Prefeitura Muni c ipal d e Co ro ne l Macedo, 19 d e O utub ro de 20 17.

JOS E ROBERTO SANT INON I VE IGA PREFE ITO MUN IC IPAL

T ERMO DE I-IOMOLOGAÇÀO

PROCESSO N° 18 1/20 17 DISPENSA DE LIC ITA ÇÀO N ". 11 7 /20 17

JOSE ROB E RTO SANT INONI VE IGA , Prefe ito Mu nic ipal de Coro ne l Macedo , Estado de São Pau lo , no uso das at ribuições que lh e são conferida s por le i, TORNA PÚBL IC O para con heci m e nto de todos inte ressados , conform e fi xação no ãtrio e s ite da

Prefe itura M unic ipal de Coro ne l Macedo qu e fo i HOMOLOGADA a DISPENSA DE LIC íTA ÇÀO N" 11 7/2017 , Aquis ição d e 280 m d e ca bo d e Rede, c m favor da e mpresa ALESSANDRO GARBELLOTT I E C IA L TDA - ME , In s cri ta no CN PJ sob nº 07.655.663/000\-93 , Rua 9 de Julh o , 1252 , Cent ro , 1.taí/ S.P , com va lo r po r Metro d e R$ 1,60 , perfa zen do o va lo r total de R $ 44 8 ,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais) , para o D epa rt a m ento d e Saúde.

Prefe itura Municipa l de Corone l Maced o , 19 d e Outubro de 201 7.

JOSE ROB E RTO SANTINON I VE IGA PR EFE ITO M UN IC IPAL

RATLF ICAÇÀO DE ATO

PROCESSO N" 183 /20 17 D ISPENSA DE LIC ITAÇÀO N". 119/20 17

JOSE ROBERTO SANTfNON I VEIGA , Prefei to Mun ic ipa l de Co ro ne l Macedo, Es ta d o de São Pa ul o , no uso das atribuições qu e lh e facu ltam o ca rgo , e m conformidade co m o disposto n o In c iso 11 , do a rtigo 24 e caput do art. 26 , da Le i 8.666/93 e a lterações posteri ores , RA T IFICA O ATO de D ispen sa de L ic itação 11 9 /20 17 , Aquisição de LO (Dez) Tubo s de Concre to d e 0 ,80 111 x 1,50111 (A rmado), e m favor d a e mpresa MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS -ME, In scrita no CNPJ so b nº 17.452.2 17/0001-3 5 , Rua De lfi no N un es Fon seca , nº 638 , A le m Lin ha , Buri /SP , sendo o va lo r Un it ário d e R$ 240 ,00 , perfazendo o va lor to ta l de R$ 2.400,00 (Do is M il e Quatrocentos Rea is).

Prefe itura Mu nicipa l de Corone l Macedo, 18 d e Outub ro d e 2017.

JOSE ROBERTO SANTINON I VE IGA PREFE ITO MUNIC IP AL

TERM O DE HOMOLOGAÇÀO

PROCESSO N" 183 /20 17 D ISPENSA DE LIC ITAÇÀO N º . 11 9 /20 17

JOSE ROBERTO SANT INONI VEIGA, Prefeito Munic ipa l de Coro ne l Macedo, Es tado de São Pau lo, no uso das atribu ições que lh e são con fe ri da s por lei , TORNA ·rúBL ICO para co nh ec imento de todos interessados, co nfo rm e fi xação no átr io e site da Prefeitura Municipa l d e Corone l Macedo que foi HOMOLOG A DA a DISPE NSA DE LI C !TAÇÀO N " 11 9/2017, Aqu is ição d e 10 (Dez) Tubos d e Concreto de 0 ,80m x J ,50m (Armado) , em favor da e mpres a MAR IA GABRIE LA PEREIRA SANTOS - ME , Inscrita n o CNPJ sob nº l 7.452.2 17/ 000 1-35, Rua Delfino N unes Fonseca , n" 638, Alem Lin h a, Bu ri/ S P . sendo o va lor U nitár io de R $ 240 ,00 , perfazendo o va lo r tota l de R $ 2 .400 ,00 (Dois M il e Quatrocentos Reais).

Prefe itura M uni c ipa l de Co ro n e l Macedo , 18 d e Outubro de 2017.

JOSE ROBERTO SANTINON I VEIGA PREFEITO MUNICfPAL

RAT IF ICAÇÀ O D E ATO

PRO CESSO N" 182/2017 D ISPENSA DE LICITA ÇÀ O N ". 11 8/20 17

JOSE ROBERTO SANTINON I VE IGA, Prefeito Municipa l d e Co ron e l Macedo, Es ta d o de Sào .Pau lo, no uso das at ri bu ições q ue lh e facultam o cargo , e m co nformidade com o di spos to no In c iso li , do arti go 24 e caput do art. 26 , da Le i 8.666/93 e a lterações posteri o res, RAT[F ICA O A T O de D ispen sa d e L ic itação 11 8 /20 17, Aquis ição de Utensí li os , cm favor da empresa C R DE GOES - ATACAD ISTA ME , In scrita no CN PJ sob nº 07.434.247/000 1-65 , Rua São Paulo , 242 , Centro , Taquarituba / S P , sendo o va lor total de R$ 1.507 ,47 (U m M il e Qu inh entos e Sete Rea is e Quarenta e Sete Centavos) , para o Departamento da Assis tência Socia l.

Prefeitura Munic ipal de Corone l Macedo, 20 d e Outu bro de 2017.

JOS E RO BE RTO SANTINON I VEIGA PR EFE ITO MUNIC IPAL

TER MO DE HOMOLOGAÇÀO

PROCESSO N" 182/20 17 DISP ENSA DE LICITA ÇÀO N". 11 8 / 2017

JOSE ROBERTO SANT INON I V E IGA , Prefeito Mun ic ipa l de Coro ne l Macedo, Estado de São Pau lo , no uso das atr ibuições que lh e são co n fe ri das por lei , T ORNA PÚBL ICO para co nh ec im e n to de todos

Publicaçõo do Diário Oficial Eletrônico do Muncipio de Coronel Macedo/SP Lei Municipal nº 227/2017

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Coronel Macedo, (24) - 6 inte ressados , co n fo rm e fi xação no átr io e si te da Prefeitura M unicipa l d e Corone l Macedo qu e foi HOMOLOGADA a DISP ENSA DE LIC ITAÇÀO N" 11 8 /20 17 , Aquisição de Utensí lios , em favor da empresa CR DE GOES - ATACAD ISTA M E , In scrita no CN PJ sob nº 07.434.247 /000 1-65 , Rua São Paulo , 242 , Centro, Taquarituba /SP , send o o valo r total de R$ 1. 507 ,47 (Um M il e Qui nh entos e Sete Rea is e Q uarenta e Sete Cen tavos) , para o Departam ento da Ass is tênc ia Socia l.

Prefeit ura Mu nic ipal de Coron e l Macedo, 20 d e Outubro d e 20 17.

JOSE ROBERTO SANT INON I VE IGA PREFEITO MUN IC IPAL

ADJUD ICACÀO Após o ténnin o d o PREGÃO

PRESENC IAL n" 57/20 17 sem a manifestação para interpos ição d e rec ursos, e u, João Manoel C laro, pregoeiro ofic ia l, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL, da s seguintes em p resas com os seg u intes valores: João Manoe l C laro Ass is te nte Adm ini stra ti vo

CEC ILIA GOBBO 272 15568865 , com o va lor de R$ 99.94 1,05 (nove n ta e nove mil , novecen tos quarenta e um reais e cinco centavos) - Item: 1, 2 , 3 , 4 , 5 , 6, 7, 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17, 18 , 19 , 20 , 2 1, 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29, 3 0, 31 , 32 , 33 , 34, 35 , 36, 37 , 38 , 39 , 40 , 4 1, 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 4 8, 49 , 50, 5 1, 52 , 53 , 54, 55 , 56, 57, 58, 59, 60 , 6 1, 62, 63 , 64 , 65, 66 , 67 , 68 , 69, 70 , 7 1, 72 , 73 , 74 , 75, 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 8 1, 82, 83 , 84, 85 , 86 , 87 , 88 , 89 , 90, 9 1, 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 100 , 10 1, 102 , 103 , 104 , 105 , 106 , 107, 108 , 109 , li O, 11 1, 11 2 , 11 3, 11 4 , 11 5 , 11 6 , 11 7 , l l 8 , 11 9, 120 , 121 , l 22 , 123, 124 , 125 , 126 , 127 , 128 , l 29 , 130,13 1, [ 32 , 133 , 134 , 135 , 136 , 137 , 138 , 139 , l 40 , 14 1, 142 , 143 , l 44 , 145 , 146 , 147 , 148.

Prefeitura Mu ni c ipa l de Coronel Macedo, 06 de Outubro de 201 7.

HOMOLOGAÇÀO

JO SÉ ROBERTO SANT INONI DA VEIGA , Prefeito do Municíp io de Coron e l Macedo , tendo em v ista o parecer da assessor ia jurídica quanto os trâ mi tes lega is prat icados no Processo Lic itató ri o na m o dalidad e Pregão Presenc ial (Reg istro de Preço) nº 57/ 20 17 , para CONT RATA ÇÀO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P A RA PRESTAÇÀO DOS SERV IÇOS DE PRODUÇÀO E fM PRESSÀO DE MATERIA IS GRÁF ICOS E PROMO C IONA IS , faz saber a qu e m possa interessar que HOMOLOGA refe rido certame e consequ ente mente o contrato. E mpresas deten tora do contrato:

VENCEDORES: CEC IL IA GOBBO 272 15568865 IT EM 1: FICH A DE REQUIS IÇÀO (SADT) l 15 ,5 X 2l SU LF 56 - BLOCO I OOXI ITEM 2: FI C H A DE A TEND fM ENTO AMBULATORíAL l 15 ,5 X 2 1 SU LF 5 BLOCO I OOX 1 ITEM 3: REQU IS IÇÀO EXTERNA DE M ED IC AMENTOS 15X20 3 V IAS V IA BRANCA , 2 VIA ROSA E 3 VIA JORNAL ITEM 4: REQU lS IÇÀO EXTERNA DE MAT ERIAIS l 15 X 20 l 3 V IAS - 1 VlA BRANCA, 2 VlA ROSA E 3 VIA .JORN A L ITEM 5: RECE ITUÁRIO DE MED ICAMENTO (SÉR IE B) l 10 ,5 X 23,5 l PAPEL COR AZU L -50X 1 ITEM 6: RECE ITUÁR IO DE MED ICAMENTO (SÉR IE B-2) l I0 ,5X23 ,5 l PAP EL CO R AZUL -50X 1 IT EM 7: RECE IT UÁR IO BRANCO l 15 X 20 l UNIDADE MISTA DE SAÚDE SULF 56 - IOOX I IT EM 8: R ECEITUÁR IO BRANCO l 15 X 20 l UBS . BAIRRO SÀO BERNARDO SULF 56 -I OOX I ITEM 9: RECE ITUÁR IO CONTRO LE ESPEC IAL l 15 X 2 1 l 2 VIAS l I " V IA BRANCA E 2" V IA ROSA C / CARBONO l 50X2 IT EM I O: R ECE IT UÁR IO CON TROLE ESPEC IAL l 15 X 2 1 l 2 V IAS l I ' VIA BRANCA E 2" V IA ROSA C / CARBONO - 50X2 ITEM 11 : R ELATÓR IO DE ATENDIMENTO MÉD ICO (ATESTADO) l 15,5 X 2 1 SULF 56 -I OOX I ITEM 12: DECLA R AÇÀO l 15 X 20 - JOOX 1 IT EM 13: DIVISÀO DE TUB E R CULOSE (PESQ. DE BAAR-TB) l 16 X 2 1 SU LF 56 - 50X 1 IT EM 14: CA RTÀO DE IDENTIFI CAÇÀO E AGENDAMENTO ESF l 8 X 11 ,5 l CA RTOLINA ITEM 15: CART ÀO DE A T ENDIMENTO M U L TfD IC IP L fNAR l 11 ,5 X 22 l CARTO LINA IT EM 16: CARTÀO DE PROGRAMA DE HíPERTENSÀO ARTER IAL l 15 X 22 ,5 l CA RTOLIN A IT EM 17: MAPA PARA REG ISTRO D IÁR IO DE TEMPERATURA l T ERMOLÁBE IS l 2 1 X 29,5 -50X I ITEM 18: REQUISI ÇÀO DE EXAME

C ITOPATOLÓGI CO 20X30,5 LETRAS COR ROS A SULF 75 - 50X 1 ITEM 19: EVOLUÇÀO C LÍNIC A l 2 1X3 1 SUL 75 - I OOX I ITEM 20: fDE N TIFI CAÇÀO E A V ALlAÇÀO DOS USUÁR IOS;,2 1X3 1 SULF56-50X I IT E M 2 1: FlCHA DE ATENDIMENTO ORTOPÉDICO 2 1 X3 1 SULF 56 - 50 X 1

Disponibilizado em: Sexta - Feira, 27 de Outubro de 2017 Diário Oficial ITEM 22: FICHA DE ENCAMINHAMENTO UNESP(ANEXO l)i,2 1X3 1 SULF56- IOOXI ITEM 23: PLAN IL HA DE CADASTRO DE PACIENTES UNESP i, 2 IX3 I SULF 56 I OOXI ITEM 24: GUIA PARA REFERÊNCIA E CONTRA R E FERÊNC IA SUS i, 21 X31 SULF 750 - 50X 1 ITEM 25: REQU IS IÇÃO DE MAMOGRAFIA/, 21 X 30 ,5 i, LETRAS EM COR VERDE SULF 56 IOOX I ITEM 26: BLOCO DE LAUDO PARA SOLIC. AUTOR IZ. DE PROC. AMBUL. i, 21X31 i, 2 V IAS -50X2 ITEM 27: EVOLUÇÃO CL IN ICA OFTALMOLOG ISTA i, 2 1X3 1 SU LF 56 - I OOX I ITEM 28: PRESCR IÇÃO DE ÓCULOS i, 15 ,5 X 21 SULF 56 -IOOX I ITEM 29: CARTAZ PARA CAMPANHA (DENGUE) i, 46 X 65 COUCHÊ ITEM 30: PANFLETOS PARA CAMPANHA (D IVERSOS) i, 15 X 2 1 COUCHÊ ITEM 3 1: ADESIVOS PARA CAMPANHA (LEI ANTIFUMO) l I O X 7 ITEM 32: ADESIVOS PARA CAMPANHA (LE I ANTrFUMO) l 25 X 20 ITEM 33: ADESJVOS PARA CAMPANHA (ÁLCOOL PARA MENORES É PRO IBIDO) i, 25 X 20 ITEM 34: CARTÃO SAÚDE DA MULHER l PAPAN ICOLAU/ MAMOGRAF IA /EXAMES LABORATOR IAIS i, 9 X24 i,CARTOLINA ITEM 35: CARTÃO SAÚDE DA CRIANÇA V ITAMINA A/, 9 X 24 i,CARTOLINA IT E M 36: TERMO DE INFRAÇÃO (V IG. SAN ITÁR IA) i, 2 1X3 1 i, 3 V IAS l 1 • FOLHA AZUL l 2 BRAN C AS IT EM 37: AUTO DE INFRAÇÃO (V IG. SAN ITÁRIA) i, 21 X3 1 i, 3 VIAS i, 1º FOLHA AZUL i, 2 BRANCAS ITEM 38: AUTO DE lMPOS IÇÃO DE PENALIDADE (V IG . SANITÁRIA) i, 21X3 1 i, 3 VIAS i, 1º FOLHA AZUL i, 2 BRANCAS ITEM 39: NOT IF ICAÇÃO PARA RECOLHLMENTO DE MULTA (V IG. SANITÁRIA) i, 2 1 X3 I i, 3 V IAS i, 1º FOLHAAZUL i, 2 BRANCAS ITEM 40: NOTIF ICAÇÃO (V IG. SAN ITÁR IA) l 2 1X3 1 i, 2 V IAS ITEM 4 1: RELATÓR IO DE IRREGULARIDADES COM PRODUTOS(V IG.SAN ITÁRIA)l21X3 1 l2 VIAS ITEM 42: BLOCO ESF l F ICHA DE VISITA DOM ICLLJAR E TERRITORIAL i, 21X3 1 SULF 56 • IOOX I IT EM 43: BLOCO ESF i, CADASTRO DOM ICJLLAR E TERRITOR IAL l 21X3 1 SULF 56 - I OOX I ITEM 44: BLOCO ESF i, ATEND IMENTO DOM ICILIAR i, 2 1X3 1 SULF 56 IOOX I ITEM 45: BLOCO ESF i, MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR i, 2 1X31 SULF 56 IOOX 1 ITEM 46: BLOCO ESF l AVALIAÇÃO DE ELEG IBILIDADE E ADMISSÃO i, 2 1 X3 1 SULF 56 IOOX I ITEM 47: BLOCO ESF l FICHA DE P ROCED LMENTOS i, 2 1 X 31 SULF 56 1 OOX 1 ITEM 48: BLOCO ESF l F ICHA DE ATENDIMENTO INDIV IDUA L i, 2 1X31 SULF 56 IOOX I ITEM 49: BLOCO ESF l F ICHA DE ATEND IMENTO ODONTOLÓG ICO IND IVIDUA L i, 2 1X31 SULF 56 IOOX I ITEM 50: BLOCO ESF i, F IC H A DE ATIVIDADE COLET IVA l21X31 SULF56 IOOX I ITEM 5 1: BLOCO ESF i, CADASTRO IND IVIDUAL i, 2 1 X3 I SULF 56 I OOX 1 ITEM 52: BLOCO ES F l RELA T ÓRIO DE V IS ITAS DOM ICILIARES l 2 1X3 1 SULF 56 IOOX I ITEM 53: BLOCO ESF i, C LASSIF ICAÇÃO DE RLSCO DAS FAMLLLAS i, 2 1 X3 I SULF 56 1 OOX 1 ITEM 54: F ICHA DE ATEND IMENTO AMBULATORIAL ESF i, 15 ,5X2 1 SU LF 56 IOOXI ITEM 55: F ICHA DE REQU ISIÇÃO (SADT) ESF i,

15 ,5X2 1 SULF 56 IOOXI ITEM 56: RECEITUÁR IO BRANCO ESF l 15X20 SULF 56 1 OOX 1 ITEM 57: RECEITUÁR IO CONTROLE ESPEC IAL ESF i, l 5X2 I i, 2 V IAS i, I" V IA BRANCA E 2' V IA ROSA C /CARBONO 50X2 IT EM 58: EVOLUÇÃO CLÍN ICA ESF i, 2 1X3 1 SUL7550X I ITEM 59: FOLHA DE GRÁFICO PARA ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO (F) 22X3 I CART OLINA CORROSA ITEM 60: FOLH A DE GRÁF ICO PARA ACOMPANHAMENTO DO CRESC IMENTO (M) 22X3 I CARTOL INA COR AZUL ITEM 6 1: BLOCO DE PASSE (ÓNIBUS) i, 7 ,5 X I O i,SULF56 IT E M 62: BLOCO DE REQUIS IÇÃO DE COMBUS TÍ VEL 10,5X l 5 2 V IAS 0 1 VLA COR BRANCA ;,2" V IA JORNAL50X2 ITEM 63: BLOCO DE RELAÇÃO DE PAC IENTES PARA RUB LÃO E AVARÉ i, 2 1X3 1 i, FRENTE E VERSO SULF 75 ITEM 64: CARTÃO DO PROGRAMA LE ITE F L UÍDO i, l 5X23 l CARTOLINA ITEM 65: PROGRAMA DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL - AUTORIZAÇÃO DOS PA IS i,

I IX2 1 SULF5650X l ITEM 66: BLOCO DE ATESTADO ODONTOLÓG ICO i, 15 ,5X2 1,5 SULF 56 - 50X I ITEM 67: ESTER ILIZAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (PACIENTE) (LAQUEADURA/V ASEC T OM IA) AUTOR IZAÇÃO i,

ITEM 68: FIC H A DE ENCAM IN H AMENTO P/ ESTERILIZAÇÃO CLRÚRG ICA 2 I X3 I SUL F 56 50X I ITEM 69: F ICHA DE ACOMPANHAMENTO LAQUEADURA/VASECTOMLA 2 1X31 SULF 56 50X 1

ITEM 70: DECLARAÇÃO DE CONSENT IMEN T O INFORMADO i, VASECTOM IA 2 1X3 1 SULF 56 50X 1 ITEM 7 1: SETOR DE ENFERMAGEM i,

PLANEJAMENTO FAM ILlAR l 21X3 1 SU LF 56 50X 1 ITEM 72: SETOR DE PS ICOLOG IA i,

PLAN EJAMENTO FAMILIAR/, 2IX3 1 SULF 56 50X I ITEM 73: DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO INFORMADO LAQUEADURA i,2 1 X3 I SULF 56 50XI ITEM 74: F ICHA DE ENCAM IN H AMEN T O PARA ESTERLLIZAÇÃO CIRÚRG ICA i, 2 1X3 1 SULF 56 50X 1 ITEM 75: RELAÇÃO DE PACIENTES PARA ESTER ILIZAÇÃO C IRÚRG ICA i, 21 X3 I SULF 56 50X 1 ITEM 76: CARTÃO SAÚDE DA MULHER ANT ICONCEPC IONAL i, 9X24 i,CARTOL INA JTEM 77: CARTEIRA DO D IABÉT ICO E HIP ERTENSO i, 19 ,5X22 - CARTOL INA ITEM 78: CARTELRA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL i, l 9 ,5X22 i, CAR T OLINA ITEM 79: T ERMO DE RESPONSABILIDADE MED ICAMEN T O SlBU T RAMINA i, 2 1X3 1 SULF 56 50X 1 ITEM 80: F ICHA DE ATEND IMENTO F IS IOTERAP IA i,21X3 1 SULF 56 50XI ITEM 8 1: F IC H A DE CADASTRO DA GESTANTE ;,2 1X3 1 SULF5650XI ITEM 82: F ICHA DE OBSERVAÇÃO CENTRO DE SAÚDE l 21 X3 1 SULF 56 50X 1 ITEM 83: F ICHA DE CONTROLE DE MED ICAMENTOS i, UN ID. M ISTA i, 2 1,5X22 ,5 -CARTOLINA ITEM 84: RELAÇÃO DE REMESSA DE PAPÉ IS i,

15 ,5X2 I SUL F 56 50X 1 ITEM 85: B INGO (PROG. LE ITE FLU ÍDO) i,

I IX 14 SULF 56 50X 1 ITEM 86: REQUIS IÇÃO (SECRETAR IA MUN IC IPAL DE SAÚDE) l 10 ,5X l 4 SULF 56 50XI ITEM 87: SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS l 8X30 PARA ENTREGA DE MED ICAMENTOS (FARMÁC IA) ITEM 88: CARTILHA PARA CAMPANHA (DENGUE) i, 15X20 16PAG. COUC H Ê ITEM 89: ADESIVOS PARA CAMPAN H A (DENGUE) i, 10X20 ITEM 90: ADES IVOS PARA CAMPANHA (DENGUE) i, 6X22 ITEM 9 1: ADESIVOS PARA CAMPANHA (DENGUE) i, C IRCULAR 6X6 ITEM 92: ADES IVOS PARA CAMPANHA (DENGUE) i, CIRCULAR I OX I O ITEM 93: PANFLETOS PARA CAMPANHA (DENGUE/ZICA V ÍRUS/CHIKUNGUNYA) 15X2 1 COUCHÊ ITEM 94: NOT IFICAÇÃO (AG ENTE DE COMBATE A ENDEM IAS) i, 2 1X3 1 i, 2 VIAS ITEM 95: BOLET IM DE AT IVIDADES DE V LG ILÂNC IA E CON T ROLE i, 2 1 X3 I 50X2 ITEM 96: PASTA TfMBRADA DOCUMENTO i, SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE -27X32 ,5 i,CARTOUNA ITEM 97: PASTA TIMBRADA DOCUMENTO COM BO LSA i, SECRETAR IA MUNIC IPAL DE SAÚDE -27X32,5 i,CARTOLINA ITEM 98: CARTAZ PARA CAMPANHA (VACINAÇÃO) i, 46X65 i, COLORIDO COUCHÊ ITEM 99: CARTAZ PARA CAMPANHA (VACINAÇÃO) i, 68X 102 i, COLOR IDO COUCHÊ ITEM 100: ENVELOPE BRANCO i, 26 X 36 i,

ABERTURA NA LATERAL4XO ITEM 10 1: FOLDER F/V i, D lVULGAÇÀO DE PROJETO i, 20X28 ,3 i, COLOR IDO COUC H Ê ITEM 102: PANFLETOS F/V l 14 ,6 X 19 ,6 i,

CO LORlDO COUCHÊ ITEM 103: ENVELOPE TIMBRADO i, 20 X 28 ,5 -COR MARROM ITEM 104: ENVELOP E TIMBRADO l 24 X 34 -COR MARROM ITEM 105: ENVE LOPE SACO TIMBRADO / PRONTUÁR IO i, 24X34 - COR MARROM CORTE E CO LA FRONTAL ITEM 106: ENVELO P E SACO TIMBRADO / P RONTUÁR IO ESF i, 24X34 - COR MARROM CORTE E COLA FRONTAL JTEM 107: ENVELOPE TfMBRADO i, 4 1 X 3 1 i,

COR MARROM ITEM 108: ENVELOPE TIMBRADO / RAIO - Xi,

24 X 34 i, COR MARROM ITEM 109: ENVELOPE TIMBRADO / RA IO - Xi,

3 1,5 X 4 1 i, COR MARROM ITEM 1 10: ENVELOPE T IMBRADO / RAIO - Xi, 37X47 i, COR MARROM ITEM 1 1 1: ENVELOPE PORTA DOCUMENTO PVC P ERSONALIZADA COM ABA 12 ,5X 14 ,5 ITEM 112: ENVELOPE PORTA DOCUMENTO PVC PERSONAL IZADA COM ABA 12 ,5X 2 1,5 ITEM 11 3 : ENVELO P E PORTA DOCUMEN T O PVC PERSONALIZADA COM ABA 12 ,5X 23 ITEM 1 14: ENVELOPE PORTA DOCUMENTO PVC PERSONAL!ZADA COM ABA 16 ,5X 2 1,5 ITEM 11 5: PAPEL TIM BRADO SULF IT E - A4 REC ICLADO JTEM 11 6: ENVELOPE REC ICLADO FORMATO i, 25 MMM X 353 MMM ITEM 1 17: ENVE LOPE RECICLADO FORMATO OFICIO A4 ITEM 11 8: PASTA CAPA OF IC IO PARA PROCESSO T IMBRADO i, i,COM ABAi, ITEM 1 19: PASTA CAPA OF IC IO PARA PROC E SSO TIM BRADO l i,SEM ABAi, ITEM 120: F ICHA DE RELATÓR IO DE ATIVIDADE DIÁR IO , FORMAT09 SULF 56 I OOX 1 ITEM 12 1: F ICHA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADE CRAS i, 2 1,2X29 ,7 CM i, 750 FORMA TO 9 i, FRENTE E VERSO i, 1 OOX 1 ITEM 122: FOLDER D IVULG.DE PROJ ETO i,

20X28 ,3CM , COUCHÉ , 2400, 4X4

ITEM 123: OFÍC IO ENVELOPE BRANCO, MEDINDO 2 1,2X31CM , 900 ITEM 124: PANF LETOS F/V , 14 ,6X 19 ,6 CM , COUCHÉ 900 , 4X4 ITEM 125: PASTA TR IPLEX , 47X32 , 4XO PAPEL TR IPLEX 240 O C OLOR IDA ITEM 126: PASTAS TR IPLEX 47X32 CORTADAS 4XO 2400 ASS ISTÊNC IA SOC IAL ITEM 127: PAS T A DEPARTAMENTO MUN IC IPAL DE ASS ISTÊN C IA SOCIAL l FORMATO ¼, MEDINDO 31,5X47 COM ENCAIXE ITEM 128: REQU IS IÇÃO CEST A BÁS ICA CARBONO i, 2 1, I X28 ,5 CM i, TALONÁR IO NUM ERA DO, PA PELCOP IA TIVO , 02 VIAS , ITEM 129: SISTEMA REFERÊNCIA/ CONTRA REFERÊNC IA , 2 1X3 1 CM , 750. FORMATO 9 , FRENTE E VERSO , 100 FOLHAS I OOXI ITEM 130: PASTA PARA PROCESSO ELEVADA NAS MEDIDAS FORMATO FECHADO 248 X 338 i, FORMATO ABERTO 338 X 486 ITEM 13 1: ENVELOPES T IMBRADOS MED INDO 46 X 256 CM ITEM 132: PAPEL OFÍCIO TfMBRADO COM MARCA D i, AGUA AO FUNDO BRANCO A4 ( DEPARTAMEN T O DA ASS IS T ÊNC IA SOCIAL) ITEM 133: TfMBRADO CRAS C / MARCA Di,AGUA AO FUNDO ITEM 134: PASTA COM ABA COM TIMBRE DO DEPARTAMENTO MUN IC IPAL DA ASS ISTÊNCLA SOCLALJ 1,5 X 45 ,5 i, TRÍPLEX 240 ITEM 135 : ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL COM TIMBRE DO DEPARTAMENTO MUN .IC IPAL DAASS ISTÊNC IA SO ITEM 136: PASTA PERSONALIZADA EM PAPEL TRÍPLEX CADASTRO ÚN ICO 2400 4XO 45X33 ITEM 137 : FOLDER PARA A CAMPANHA E INFORMAT IVO CADASTRO ÚN ICO 15X20 ITEM 138: CARTAZES CAMPANHA E INFORMATIVO CADASTRO ÚN ICO 30X40 ITEM 139: CARTI LHA INFORMAT IZADA CADASTRO ÚN ICO ITEM 140: PANFLETO 15X21 ITEM 14 1: ADESIVOS PEQUENOS IOX5 ITEM 142: ADES IVOS PARA PLACA 40X60 ITEM 143: BLOCO DE MATRICULA DE ALUNOS - TAMANHO A4 ITEM 144: ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL COM TIMB R E DA SECRETAR IA MUN ICIPAL 26X36 4XO ITEM 145: ENVELOPE OFÍC[O COM TIMBRE DA l l ,5X23 · BRANCO ITEM 146: PAST A COM ABA COM TIMBRE DA SECRETAR IA MUN ICIPAL DA EDUCAÇÃO -3 l ,5X45 ,5 -TRIPLEX 240 ITEM 147: PASTA SEM ABA COM TfMBRE DA SECRETAR IA MUN IC IPAL DA EDUCAÇÃO 3 l ,5X45 ,5 -TR IPLEX 240 ITEM 148:CARIMBOAUTOMÁT IC03 ,8X 1,4

Corone l Macedo, 16 de Outubro de 2017.

José Robe rto Santinon i Veiga Prefeito Mu ni cipa l

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Admin istrat ivo nº 70/20 17 Contratante:- Prefe itura Mun ic ipa l de Coronel Macedo - SP Contratado S.0. S PALNTOES MED ICOS LTDA ME Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de se rviços de acesso a rede mundial de computado res por me io de I link de internet via

REDE CABEADA DE FIBRA ÓPT ICA " Va lor globa l: R$ 52.920.00 ( c inquenta e do is mil novecentos e v inte reais) Data da Assi natura:- 1 1/10/20 17.

JOSE ROBERTO SANTINON I VE IGA PREFEITO MUN IC IPAL

EXTRATO D E CONTRATO CONTRATO ADMIN ISTRATIVO Nº 68 /20 17

CONTRATAN T E: PRE F EITURA MUNIC IPAL DE CORONEL MACEDO CONTRATADA: DAV ID APARECIDO RIBE IRO - GÁS-ME. OBJETO: Fornecimento de Bo tijões de Gás de Coz inha OLP 13 KG e Bo tijões de Gá s de Coz inha GLP 45 KG.

VALOR R$ 4.650,00 (Quatro M il Seiscentos e C inq uenta Reais). MOD/ L ICITAÇÀO: D ispe n sa n.º 111 / 20 17

Corone l Macedo, 04 de O utubro de 20 17.

.IOSE ROBERTO SANT INONI VE IGA PREFE ITO MUN lC IPAL

RATlFICAÇÃO DE ATO

PROCESSO Nº 184/20 17 D ISPENSA DE LIC ITAÇÃO N°. 120/20 17

JOSE ROBERTO SANTINONI VE IGA , Prefeito Mun icipa l de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições q ue lhe facu ltam o cargo, em conformidade com o dispos to no In ciso IV , do art igo 24 e caput do art. 26 , da Le i 8.666/93 e alterações posteriores, RAT IFICA O ATO de Dispensa de

Public a ç õo d o Diá rio Ofic ia l Eletrônico do Munc ipio de Coro nel Macedo/SP Lei Munic ipa l nº 227/201 7

DOCUMENTO ASS INADO DIGITALMENTE

Coronel Macedo, (24) - 7 Licitação 120/2017 , Aq ui sição de M.cd icamentos , em favor da empresa IMENSA DROGARIA LTDA -ME , In scrito no CNPJ sob nº 10.898.860/0002-29 , Rua Pres idente Caste lo Branco, nº 291 , Cen tro , Corone l Macedo/SP , no va lor G loba l de R$ 3.527 ,01 (T rês M il e Quinhentos e V inte e Sete Rea is e Um Centavo), para Departamento Mun icipa l de Saúde.

Prefeitura Municipal de Corone l Macedo, 20 de Outubro de 20 17.

JOSE ROBERTO SANTTNON I VE IGA PREFEITO MUNIC IP AL

TERMO DE HOMO LOGAÇÃO

PROCESSO N" 184/201 7 DISPENSA DE LIC ITAÇÃO N°. 120/20 17

JOSE ROBE RTO SANT INON l VE IGA, Prefeito M unic ipa l de Coro ne l Macedo, Estado de São Pau lo , no uso das atrib uições q ue lhe são con feridas por lei , TORNA PÚB LICO para conhecimento de todos in te ressados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Mun icipa l de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a D ISPENSA DE LIC ITAÇÃO N° 120/20 17, Aq uisição de Medicamentos, em favo r da e m presa IMENSA DROGAR IA LTDA - ME , Inscr ito no CNPJ sob nº I0.898.860/ 0002-29 , Rua Pres idente Ca s te lo Branco , nº 291 , Centro, Coro ne l Macedo/ SP , no va lor Globa l de R$ 3.527,01 (T rês Mil e Quinhentos e Vinte e Sete Rea is e U m Centavo), para Departame nto Mu ni cipa l de Saúde .

Prefeitura Mun icipa l de Corone l Macedo, 20 de Outubro de 20 17 .

JOSE ROBERTO SANT INON I VEIGA PREFE ITO MUN ICIPAL

RAT IF ICAÇÃO DE ATO

PROCESSO Nº 186/20 17 D IS PENSA DE LIC ITAÇÃO Nº. 12 1/2017

JOSE ROBERTO SANTINON I VEIGA, Prefeito Municipa l de Corone l Macedo, Estado de São Pa ul o , no uso das atr ibuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o di sposto no In ciso li , do arligo 24 e caput do art. 26 , da Lei 8.666/93 e a lterações posteriores, RATIF ICA O ATO de Dispe nsa de Licitação 12 1/20 1 7 , Aquisição de Eq ui pamentos (3 Ba lanças Digitais P latafo rma com va lor unitário de RS 60 ,00 , 2 Lavadoras de A li a Pressão com valo r uni tár io de R$ 550 ,00 e I Tanqui nho de Lavar Roupas com va lor unitár io de R$ 2 10 ,00) , em favor da emp resa LIRI ANA CA.RABAN T E - ME , I.nscrita no CNP J sob nº 08. 179.843 /0001-09 , Rua Pau lo To no n, nº 545, Centro, Corone l Macedo/ SP , perfa zendo o va lor tota l de R$ 1.490 ,00 (U m Mi l e Quatrocentos e Noventa Reai s), para o Depa n arnento de Educação .

Prefe itura Mun icipa l de Corone l Macedo, 25 de Ou tubro de 2017.

JOSE ROBE RTO SANTINON I VE IGA PREFEITO MUN ICI P AL

T ERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 186/20 17 D ISPENSA DE LIC ITAÇÃO N º . 121 /2017

JOSE ROBERTO SANTINON I VEIGA , Prefeito M uni c ipa l de Coronel Macedo, Estado de São Pa ulo , no uso das atribuições que lhe são confe ri das por le i, TORNA PÚBL ICO para conhec imento de todos interessados , conforme fixação no átrio e s ite da Prefeitura Municipa l de Co ro ne l Macedo que fo i HOMOLOGADA a D ISPENSA DE L IC ITAÇÃO Nº 12 1/2017 , Aqu isição de Equipamentos (3 Ba lanças Digita is P lataforma com va lor unitário de R$ 60.00 , 2 Lavadoras de A lta Pressão com va lor un itário de RS 550 ,00 e I Tanquin ho de La var Roupas com valo r un itário de R.$ 2 10 ,00) , em favo r da empresa LIR IANA CARABANTE - ME , In scr ita no CN PJ sob nº 08. 179.843 /000 1-09 , R ua Paulo Tonon , n<> 545 , Centro. Corone l Macedo/ SP, perfazendo o valor tota l de R$ 1.490,00 (Um Mil e Quatrocentos e Noven ta Reais), para o Departame nto de Educação.

Prefeitura Municipa l de Corone l Macedo, 25 de Outubro de 2017 .

.IOSE ROBERTO SANT INON I VE IGA PREFEITO MUN ICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMIN ISTRATIVO N º 72/20 17

CONTRATANTE: PREFEITURA MUN IC IPAL DE CORONEL MACEDO CONTRATADO: CRIST IANO MARTINS P R IETO 14597766820 . OB JETO: Contratação de Em presa para Serviço de obtenção de Licença Prév ia (L.P) , Licença de Insta lação (L. 1), Licença de Operação (L.O) ,

Disponibilizado em: Sexta - Feira, 27 de Outubro de 2017

Encerran,ento do Anti g o Aterro,. E labo ração dos Projetos para li cenc i amento da nova área l\11emoL-ial de Caracter i zação de E rnpreendjn,ento .MC:E,. P1-ojeto de l ocalização indica ndo o uso do solo ern torno do R= 1 OOrn.,. Serviços para en.q u adrarn.ento do IPHAN e Siste 1TI.a de Dt-enage1n. d e águas Pluviais a seren1 tratadas.

V a l or Globa l R$ 7.950,.00 (Sete :Mi l. e Novecentos e Cinq uenta Reais).

MOD / LICITAÇÃO: Dispensa n º 110/2 017

Co ronel M:acedo,. 11 de Outubro de 201 7 _

JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PR EFE í TO ~UNICIPAL

RATIFICAÇÃO DE ATO

PROCESSO Nº 188 / 2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º . 1 23/2 017

JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito M:un-icipal de Co1-onel 'Macedo ,. Estado de São Paulo ,. no uso das atribui ções que lhe facultam o car go,. e.1n co n. -fonnidade co n, o disposto n o Inc i so II, do artigo 24 e caput do art. 26,. da Le i 8.666/93 e a lterações posteriores, RATíFICA O ATO de Dispensa de Lic .itaç ão 1 23/20 1 7 ,. Aquisição de 300 Copo s Personalizados con, valo1- Un itário de R$ 1 , 98 e 300 Canecas Personalizadas co1-n valor Unitár i o de R$ 1 ,.9 9 p ara carn.pan.has de Saúde (Outubro Rosa e Nove1nbro A z ul) :, e1n. favor da en,p1~esa CASSIANO RICARDO NUNE S FERREIRA 39560514830, Inscrita no CNP J sob n º 25.275 .1 62/0001 -6 3,. Rua ~ari a Roc h a An,oritTI , 1 44, Jd. An,orio, , Tin,buri / SP, perfazendo o valor tota l de R$ 1.191 ,0 0 (Utn. Mil e Cento e Noventa e Uni Reais), para o Departa 1nen.to de Saúde.

Prefeitura "Municipa l de Coron e l Macedo, 26 de Outt1b1·0 de 201 7.

JOSE ROB E RTO SANTINONJ VEIGA PREFEITO MUNICIPAL

T E RM·o D E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1 88/20 1 7 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º. 123/2 017

JOS E ROBERTO SANTINONI VEIGA, P1·et'eito M ·unicipa l de Coronel ·M -acedo, Estado de São Pau l o,. no u so das atribuições que l.he são con.fer.id as por l e i ,. TORNA p ·úBLICO para conhecin,ento de todo s interessados , confon::ne fixação no átrio e s ite da Pref"eitura !vi"unicipal de Coronel "Macedo que foi HOM.OLOGADA a DISPENSA D E LICITAÇÃO Nº 1 23/2 017 ,. Aquisição de 300 Copos Persona l i zados co1n va lor Un itário d e R$ J ,98 e 300 Caneca.s Personal i zada s co1TI va lor Un itário de R.$ 1 "99 pa1·a ca 1npanhas de Saúde (Outubro Rosa e Noven-ib1-o Azul) , e 1n Tavor da en,presa C ASSTANO RICARDO NUNES FERRE IRA 39560514830, Inscrita no CNP J. sob nº 25.275. 1. 62/0001.-63, Rua Maria Rocha An:1.orin:1., J.44 , Jd. A1.T1or in,, T i.rnburi / SP, perfa z endo o va lor total de R$ 1 _ 1 91 , 00 (Un, Mil e Cento e N ·oventa e Um .Reais) , para o Depa1·ta 1uento de Saúde. Prefeitura M:unicipal de Coro n e l "Macedo , 26 de OutUbro de 20 1 7.

.lOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFE I TO MUNICIPAL

AVISO D E LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02 / 201 7

A Pre ·feitura do "Municípj o de Corone l "Macedo/SP torna público para conh eci,nen to dos interessados qu e f-a.-á rea lizar licitação, sob a n"J.odalidade s upran"J. encionada, objetivando a co ntra tação de emp1-esa quali.ficada pa1·a executai· ob1·as e serviços de en genharia en, Pintura e Reparos n a Escol a Municipa l ""Mi.tsuo "M:atsura, sob o 1·egi rne de empre i tada g l obal. DATA L l~lT E PARA CADASTRO: 1 3/1 1 /2 0 1 7 até as 17:00 horas. R ECEBIMENTO E AB E RTURA DOS EN VELO PES: 17/11 / 2017 até às 09:00 horas (protocolo dos E n velopes) e Abertura às 09:10 l."toras . LOCAL: Rua P res i dente Caste lo B 1·anco, 333 - CEP 18.745-000 Setor de Lic i tações, Corone l .M:acedo/ SP. I nforrna ções s obre a Ji.citação de 2" a 6'-' fe i ra das 7:30 às 11 :30 e das 13:00 às 17:00 horas, n.a PM. d e Co ron e l Ma cedo, no endereço ac i rna, ou pe l o s ite vvvvvv.co 1·oneln-i.acedo. sp.gov. b1- (para consu lta), te lefon e ( 14 ) 3767. 1 222 o u e-1nail: l ic i t a c a oco 1·on e ln-i.acedo@hot1T1.ad.com 1-i c i tação@c orone ln, acedo . sp. gov . b r

P. :M de Corone l Maced o, 26 de Outub r o de 20 1 7.

JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFE ITO M UNICIPAL

e

Diário Oficial Coronel Macedo, (24) - 8

Departamentos: Prefeito:

José Roberto Santinoni Veiga

Gabinete.secretaria@coronelmacedo.sp.gov.br

Vice - Prefeita Miltes Maria Garbelotto Barril Tonon

prefeitura@coronelmacedo.sp.gov.br

Diretor Juridico Administrativo José Orandir Ribeiro

Gabinete.secretaria@coronelmacedo.sp.gov.br

Chefe dos Serviços da Saúde Geraldo Aparecido Rivera

saude@coronelmacedo.sp.gov.br

Supervisor do Departamento da Educação Alessandro de Jesus Rosa

educacao@coronelmacedo.sp.gov.br

Supervisor da Agropecuária, meio Ambiente e Recursos Hidricos José Benedito neto

meioambiente@coronelmacedo.sp.gov.br

Supervisor dos Serviços Gerais Jurandir Cardoso

obras@coronelmacedo.sp.gov.br

Supervisor do departamento de Contabilidade, Tesouraria e Convênios

Rafael Souza financeiro@coronelmacedo.sp.gov.br

Coordenador dos serviços Rurais Joaquim Valdecir Garcia

obras@coronelmacedo.sp.gov .br

Coordenador dos serviços de transporte da saúde Claudio Garcia da veiga

saude@coronelmacedo.sp.gov.br

Gestora do Departamento de Assistência Social Edina Tonon Dias

social@coronelmacedo.sp.gov.br

A ~releitura Municipal de Coronel Macedo garante a

autenticidade de~te documento quando vi~ualizado

diretamente no ~ite: www.coronelmacedoJp,gov.br

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Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Muncipio de Coronel Macedo/SP Lei Municipal nº 227/2017

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