Diário Oficial Ex ecut iv o - Prefeitura de Coronel Macedo · Chefe de Governo Municipal DECRETO...

Cidade de Coronel Macedo - SP Diário Oficial

www.coronelmacedo.sp.gov.br Coronel Macedo, 14 de M Ano 3 Coronel Macedo, 19 de novembro de 2019 Número 167

José Roberto Santinoni Veiga - PREFEITO

Poder

Ex e c ut i vo

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo /SP Lei Municipal n° 227 /2017 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

PUBLICAÇÕES DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO DE ATO PROCESSO Nº 267/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 192/2019 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso XVII, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de Dispensa de Licitação 192/2019, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOVEIS (CÔMODA E BERÇO) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO, para atender o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor da empresa R.G. COSTA CORONEL MACEDO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.723.891/0001-30, situada na Rua São Benedito, nº 396, Bairro Centro, na cidade de Coronel Macedo/SP, CEP 18.745-000, no valor total de R$ 862,00 (Oitocentos e sessenta e dois reais), a pedido da Secretária Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 14 de Novembro de 2019. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 267/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 192/2019 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos interessados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2019, AQUISIÇÃO DE MOVEIS (CÔMODA E BERÇO) PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ASSISTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO, para atender o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor da empresa R.G. COSTA CORONEL MACEDO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.723.891/0001-30, situada na Rua São Benedito, nº 396, Bairro Centro, na cidade de Coronel Macedo/SP, CEP 18.745-000, no valor total de R$ 862,00 (Oitocentos e sessenta e dois reais), a pedido da Secretária Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, SP, 14 de Novembro de 2019. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP. OBJETO: Contratação de equipe de apoio para desenvolvimento do projeto saúde ocular - São Paulo de olho no olho, com a realização de consultas em pacientes da rede pública municipal da cidade de Coronel Macedo. VALOR R$ 7.000,00 (sete mil reais) MOD/LICITAÇÃO: Inexigibilidade 14/2019 Coronel Macedo, 18 de novembro de 2019. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DE ATO PROCESSO Nº 266/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 191/2019 JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de Dispensa 191/2019, Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de palco e tendas para o para o evento festivo em que se comemora o Réveillon, a tradicional virada de ano, que será realizado no dia 31/12/2019., em favor da empresa MARIO AUGUSTO COUTINHO BERGAMO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.107.127/0001-96, situada na Rua José Inácio Ribeiro, nº 449, Sala 2, centro, na cidade de Taguaí/SP, CEP: 18.890-000, no valor global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), a pedido do membro da comissão de festividades municipais. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 18 de novembro de 2019. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 266/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 191/2019 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos interessados, conforme fixação no átrio e site da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo que foi HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2019, Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de palco e tendas para o para o evento festivo em que se comemora o Réveillon, a tradicional virada de ano, que será realizado no dia 31/12/2019., em favor da empresa MARIO AUGUSTO COUTINHO BERGAMO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.107.127/0001-96, situada na Rua José Inácio Ribeiro, nº 449, Sala 2, centro, na cidade de Taguaí/SP, CEP: 18.890-000, no valor global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), a pedido do membro da comissão de festividades municipais. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, SP, 18 de novembro de 2019. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2019 PROCESSO LICITATÓRIO nº 223/2019 TOMADA DE PREÇO 11 nº 30/2019

CONTRATO CONTRATANTE: PM DE CORONEL MACEDO CONTRATADO: LUCAS TARLAU BALIEIRO - ME OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL.”. VALOR: R$ 22.059,34 Data da Assinatura: 13/11/2019 Vigência: 180(CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA Os preços registrados encontram-se disponíveis no site dessa prefeitura no endereço supracitado www.coronelmacedo.sp.gov.br P. M. de Coronel Macedo, 18 DE NOVEMBRO 2019. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICAÇÕES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 108/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal MARILEY YURICO KAWANISHI DE ALMEIDA, RG nº. 24.399.202-6 CPF: n° 203.352.668-27, admitida em 03/04/2017 no cargo de MONITOR DE ALUNO o 1º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 112/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal POLIANE DE QUEIROZ ALMEIDA, RG nº. 40.985.522-4 CPF: n° 329.989.928-70, admitida em 29/03/2011 no cargo de PROFESSOR LINGUA ESTRANGEIRA o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal

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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Eletrônico

Coronel Macedo, ano III Ed. (167) - Pág. 2


DECRETO Nº 109/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal MARLENE BERGAMO VEIGA, RG nº. 18.111.204 CPF: n° 094.681.488-07, admitida em 08/03/2017 no cargo de PROFESSOR o 1º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal MARLENE FIRMINO DA LUZ, RG nº. 40.985.693-9 CPF: n° 311.374.218-86, admitida em 09/08/2004 no cargo de MERENDEIRA o 3º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto.

DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal PAULO MARCELO MORAES VIEIRA, RG nº. 23.918.187-6 CPF: n° 037.526.067-62, admitido em 08/08/2012 no cargo de BRAÇAL, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal RAQUEL AMELIA VEIGA, RG nº. 11.490.283-5 CPF: n° 057.193.668-73, admitida em 10/04/2014 no cargo de PROFESSOR o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal SILMARA ELIETE GOMES, RG nº. 14.695.576 CPF: n° 085.480.158-88, admitida em 22/02/1994 no cargo de ODONTOLOGO o 5º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA

Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 115/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal SILVANA RAMOS DE AZEVEDO, RG nº. 20.230.077-8 CPF: n° 099.805.448-80, admitida em 30/03/2010 no cargo de PROFESSOR o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal SOZIMAR GODOI DA SILVA, RG nº. 40.985.311-2 CPF: n° 316.387.008-26, admitido em 08/08/2012 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS, o 1º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.





Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal TARCISIO APARECIDO FERREIRA, RG nº. 9.340.665 CPF: n° 796.156.608-25, admitido em 07/06/1988 no cargo de BRAÇAL, o 6º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal WILSON DONIZETE LOUREIRO, RG nº. 32.934.931-4 CPF: n° 279.698.568-70, admitido em 05/10/2010 no cargo de TESOUREIRO ADJUNTO, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal ZELINDA FLOR DA SILVA, RG nº. 27.808.426-6 CPF: n° 289.061.728-93, admitida em 07/11/2011 no cargo de PROFESSOR o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019.

ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal ZENEIDA RIBEIRO FOGAÇA, RG nº. 21.600.276-X CPF: n° 112.170.088-88, admitida em 13/08/2012 no cargo de PROFESSOR o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 121/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada , o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido, ao funcionário municipal ANTONIO PINTO CORREIA, RG nº. 23.504.722-3 CPF: n° 139.061.628-26, admitido no cargo de LIXEIRO em 16/01/2006, com fundamento no Artigo 108, § 2º, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município, a percepção da sexta parte por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019.



DECRETO Nº 122/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada , o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido, ao funcionário municipal CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG nº. 27.158.897-4 CPF: n° 150.539.138-54, admitido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em 23/02/2011, com fundamento no Artigo 108, § 2º, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município, a percepção da sexta parte por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019.


Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 1232019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada , o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal JOSÉ BENEDITO NETO, RG nº. 6.617.918-X CPF: n° 749.813.238-91, admitido em 25/07/2011 no cargo de GESTOR AMBIENTAL, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá




certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal ANTONIO PINTO CORREIA, RG nº. 23.504.722-3 CPF: n° 139.061.628-26, admitido em 16/01/2006 no cargo de LIXEIRO, o 4º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal CARINA DANIELA DE OLIVEIRA ROSA, RG nº. 33.274.052-3 CPF: n° 290.746.238-59, admitida em 10/02/2010 no cargo de PROFESSOR, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal ALESSANDRO DE JESUS ROSA, RG nº. 34.303.920-5 CPF: n° 291.236.298-94, admitido em 22/05/2012 no cargo de PROFESSOR, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 086/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG nº. 27.158.897-4 CPF: n° 150.539.138-54, admitido em 23/02/2011 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o 4º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS, RG nº. 45.629.067-9 CPF: n° 231.798.318-20, admitido em 28/09/2010 no cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 088/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do

Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal CELIA FERREIRA, RG nº. 22.753.518-2 CPF: n° 110.412.798-92, admitida em 02/06/2015 no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, o 6º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal DANIEL HIROSHI KOSAKA, RG nº. 33.743.447-5 CPF: n° 302.783.248-43, admitido em 15/09/2010 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal DANIEL VILAS BOAS, RG nº. 16.185.427 CPF: n° 047.151.698-86, admitido em 23/05/2012 no cargo de TRATORISTA, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na




Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal CLAUDIO GARCIA VEIGA, RG nº. 10.418.308 CPF: n° 030.995.198-47, admitido em 01/06/2012 no cargo de FISCAL SANITÁRIO, o 3º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal DIANA RODRIGUES, RG nº. 25.069.751-8 CPF: n° 150.541.458-00, admitida em 27/09/2010 no cargo de MONITOR DE PROJETOS SOCIAIS, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal ELISA DO CARMO TONON DE SOUZA, RG nº. 19.794.489 CPF: n° 103.459.438-99, admitida em 19/02/2010 no cargo de PROFESSOR, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal EUNICE RAMOS DE OLIVEIRA SOUZA, RG nº. 23.076.677-8 CPF: n° 128.284.788-07, admitida em 26/02/2010 no cargo de PROFESSOR, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte

integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal ELIZABETE PEDROSO, RG nº. 26.321.245-2 CPF: n° 136.637.248-40, admitida em 09/03/2015 no cargo de AUXILIAR DE CRECHE, o 1º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal HOSANA MARIAN FREZZATTI DE OLIVEIRA, RG nº. 40.985.516-9 CPF: n° 310.623.358-30, admitida em 26/10/2011 no cargo de PROFESSOR, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 1002019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal JAIR RIBEIRO, RG nº. 23.504.729-6 CPF: n° 252.514.508-93, admitido em 15/09/1998 no cargo de SERVENTE, o 4º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 31 de Outubro de 2019.




JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo. André Aparecido da Cruz Chefe de Governo Municipal DECRETO Nº 098/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado”. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.

Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal INGRA TANIA MOTA PARENTE, RG nº. 33.743.488-7 CPF: n° 326.882.368-81, admitida em 12/02/2015 no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o 1º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal IVANA DE FÁTIMA LOUREIRO, RG nº. 34.083.702-0 CPF: n° 317.690.258-12, admitida em 01/02/2011 no cargo de AGENTE DE RECEPÇÃO, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal DJALMA BARBOSA DE ALMEIDA LEME JUNIOR, RG nº. 19.767.810-5 CPF: n° 078.838.937-85, admitido em 30/08/2004 no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, o 3º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal JEFERSON CRISTIANO DE CASTILHO BIBIANO, RG nº. 33.216.721-5 CPF: n° 303.467.738-30, admitido em 20/09/2010 no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal LUIZ FERNANDO CARDOSO, RG nº. 46.185.609-8 CPF: n° 392.018.558-77, admitido em 14/07/2011 no cargo de TECNICO FLORESTAL, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço

emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal JENNIFER GABRIELE DE LIMA MACHADO, RG nº. 44.722.410-4 CPF: n° 382.041.278-63, admitida em 16/02/2011 no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedido ao funcionário municipal JOSUE DA SILVA, RG nº. 22.753.026-3 CPF: n° 110.413.248-63, admitido em 04/05/2009 no cargo de MOTORISTA, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.






Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal MARIA ANGELICA VEIGA CARDOSO, RG nº. 33.743.450-5 CPF: n° 325.830.378-97, admitida em 14/09/2019 no cargo de MONITOR DE ALUNO, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal MARIA ANGELITA DA VEIGA, RG nº. 33.743.430-X CPF: n° 278.495.778-09, admitida em 21/02/2011 no cargo de GUARDA NOTURNO, o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.


Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada, o qual será parte

integrante do Decreto. DECRETA: ARTIGO 1°- Fica concedida a funcionária municipal MARIA JOSÉ GARCIA, RG nº. 21.713.174-8 CPF: n° 288.210.658-04, admitida em 05/06/2012 no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS o 2º quinquênio, referente ao período aquisitivo constante na Certidão Por Tempo de Serviço emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Decreto 082/2019 de 18 de outubro de 2019. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.





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Diário Oficial Ex ecut iv o - Prefeitura de Coronel Macedo · Chefe de Governo Municipal DECRETO...

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