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Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 39Nº 238, terça-feira, 9 de dezembro de 2003

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALFUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso n.º 001-3063/1999; Termo Aditivo firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde daCâmara Legislativa do DF – FASCAL e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLO-GIAS DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo deCredenciamento nº 010/1999 e alteração no fator multiplicador do Coeficiente de Honorários -CH. Vigência: 03 de dezembro de 2003 a 02 de dezembro de 2004. Data da assinatura: 03 dedezembro de 2003. Legislação: art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, com redação introduzida pela Leinº 9.648, de 28 de maio de 1998. Partes: Drª Ana Maria Stamillo Alimenti e Souza Pinto pelainstituição o Dr. José Silvério Assunção.

SECRETARIA DE ESTADO DEGESTÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL N.º 8/2003 – SGA/DETRAN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGODE AGENTE DE TRÂNSITO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDE-RAL, tendo em vista o subitem 5.12 do Edital n.º 6/2003, de 10 de novembro de 2003, publicadono Diário Oficial do Distrito Federal de 11 de novembro de 2003, torna públicos o resultadoprovisório na avaliação psicológica e o resultado provisório na prova de capacidade física doscandidatos ao concurso público para o ingresso no Padrão I da Terceira Classe do cargo de Agentede Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito no Quadro de Pessoal do Depar-tamento de Trânsito do Distrito Federal.1 Relação provisória dos candidatos considerados recomendados na avaliação psicológica, naseguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10108013, Adauto Alves Crispim Filho / 00002900, Adriana de Souza Suzuqui / 10100293,Adriana Diniz Rocha / 00000155, Adriana Reis Dutra / 59000794, Adriano Cardoso Agra /10105185, Adriano de Araujo Aguiar / 10102257, Adryano Mendes Asp / 00001779, AlanOliveira Correia / 10103011, Alaor Rocha Araujo / 00000845, Aldo Pacifico da Rocha Junior /00000077, Alessandro Pedrosa Costa Ferreira / 10102254, Alessandro Porto Valadao / 30100516,Alexander Taketomi Ferreira / 00000087, Alexandre Carneiro Campello Filho / 10105081, Ale-xandre Correa Monteiro Vitoria / 10106201, Alexandre Izaias Batista / 00002828, Alexandre JoseAndrade dos Santos / 10125011, Alexandre Schirmbeck / 10123227, Alicio Fabio Barros /00003691, Aloisio Peaguda Vilasboa Junior / 10115622, Alysson Silva Reis / 00001858, AnaClaudia Gabriel Goncalves / 00000494, Anderson Damasceno Dias / 10123294, Anderson Re-zende da Silva / 30100202, Andre Cavalcanti Batista / 10106054, Andre Luis Garcia Scalassara /00000662, Andre Luiz de Almeida Porto / 00000579, Andre Luiz de Souza Cardoso / 00003923,Angelica de Figueiredo e Silva / 00003433, Augusto Cesar Alvao Motta / 59000069, BernardoMadeira Palacio / 00000257, Bruno Amazonas Ponce Machado / 10102237, Bruno BrahunaAlvim / 00002810, Bruno dos Santos Bezerra / 00000884, Bruno Faria Almeida / 10103194,Bruno Oliveira Rocha / 10106322, Bruno Zschaber Mavignier de Castro / 00002002, CamilaTeixeira Feijoo / 00000072, Candida Lucia Pinto da Silva / 00000525, Carla Amaral Sasson /10112180, Carlos Alexandre Alves Siqueira / 10100688, Carlos Eduardo Silva Araujo / 00001891,Carlos Guilherme Prado Pinheiro / 00000081, Carlos Renato Xavier de Resende / 10107028,Cinthia Roberta Teixeira Santana / 10121321, Claudio Silva Mota / 00000522, Cleia Marcia Bragade Freitas Viana / 10100217, Cristiane Borges de Meneses Rocha / 00000593, Daiane MariaMendes Nunes / 10101110, Daniel Cabaleiro D’avila / 59000964, Daniel Castilho Peters /00001012, Daniel Martins Pereira / 10110193, Daniel Paulo Moreno dos Reis / 10110097,Daniel Pena Araujo / 10102230, Daniela Cervo de Toloza / 00001758, Daniela Jardim Costa /00000592, Daniella Braga do Nascimento Pereira / 10110751, Danielle Cristiny Costa Zenni /00003286, Denio Keller da Silva / 00000194, Denise Guimaraes Ribeiro / 00002579, DiegoPerroni Mirhom / 10110172, Diogo Alves Garcia Nunes / 59000456, Djalma Goncalves VianaFilho / 10106019, Douglas Souza Pereira / 10120103, Ebert Aoyama Soares / 00000395, EdgarGomes Bernardes / 59000786, Edilson Francisco da Silva / 00003695, Edith Maria Garcia Andra-de / 59000897, Eduardo Alves de Oliveira / 00000192, Eduardo Borges Simao / 59000470,Eduardo Gomes Rinaldi / 00002654, Eduardo Luz de Araujo / 00000164, Eduardo NascimentoRocha / 10106121, Edy Carlos de Araujo / 10112036, Elvis Soares da Silva / 00000274, EmersonFrederico de Rezende Esteves / 00004132, Emerson Silva Fonseca / 00000066, Emmanuel Ale-xandro de Sousa Rego / 00002152, Emmanuel Lopes Moreira / 10103551, Erismar Paixao Ribeiroda Silva / 30100169, Fabiano Eugenio Pinto / 10112112, Fabio Henrique Bezerra / 59000113,Fabiola Heringer Mafra / 00003119, Fabricio Souza Marinho / 59000616, Fernando Nunes

Cardoso / 00003178, Fernando Ramalho / 00001272, Flavio Maciel de Almeida / 00000439,Francinalto Lacerda de Oliveira / 30100204, Francisco Augusto Rodrigues de Mattos / 00004404,Frederico Moreira de Oliveira / 10115087, Geraldina Peixoto de Oliveira / 00001373, GilbertoMagalhaes de Carvalho / 10106020, Giovana Starling Peixoto / 00003628, Glauber Santos NavesPeixoto / 10100482, Gorki Pires Leal / 59000005, Guilherme Guimaraes Sant‘ana / 00002414,Gustavo Pereira Mendes / 30100119, Handerson Alves Rodriguez / 00004010, Hercules FerreiraLaranja / 00001928, Hugo Lima Tavares / 00000012, Ide Fernando Martins Machado / 00000495,Ilka Albuquerque Barbosa / 10105151, Isabel Cristina de Alcantara / 59000999, Izabel CristinaCavalcante Drumond / 00004453, Jairo Luis Brod / 00001947, Janaina Carvalho Simoes / 00003358,Janaina da Silva Marques / 00000451, Janes Dean Neiva dos Santos / 00001206, Jania do CoutoMichirefe / 00000427, Jaques Gomes de Jesus / 00001530, Joana Priscila Silva Nunes / 10108098,Joao Augusto Colbert Miranda / 10113318, Joao Victor de Lima Assis / 00003969, Jorge UlyssesFrechiani Poubel / 10102239, Jose Carlos Ribeiro Pinto / 10112080, Jose Herlanio de Lima /59000612, Jose Ribeiro Leite / 10106248, Jose Sidney da Silva / 59000440, Jose Valmir SantosFilho / 10107150, Josiane Furtado Moreira / 10102301, Joyce da Hora Duarte / 59000500,Juliana Camoes Pompeu de Sousa Brasil / 00000626, Juliane Alcantara Pinto / 00004733, JulioCesar de Sousa Dias / 10100323, Kadson Oliveira Batista / 00002676, Karla Cristina de OliveiraFerreira / 00000267, Kerlon Ribeiro Marques / 00004643, Kesley Kristiano Souza / 00004231,Leila Aparecida do Nascimento Valadao / 00001115, Leonardo Artiaga e Vieira / 00004394,Leonardo Boaventura Figueiredo / 10113907, Lilian da Silva Rodrigues de Carvalho / 00000137,Lindianne Keite Saraiva Alcantara / 00001637, Lirio Ryuhiro Shirochi / 00004198, Lucia VilacaVieira / 00002671, Luciana de Gusmao Neves Stracquadanio / 00004172, Luciana Dias Leonel /00000642, Luciane do Nascimento / 10106169, Luciano de Freitas Silva / 00002696, LucioZiegelmann Lahm / 00001724, Luis Claudio Brito Pina de Carvalho / 00002494, Luiz AlfredoNonato Oliveira / 00003692, Luiz Antonio Pedro de Alcantara / 00000774, Luiz Carlos SoutoJunior / 00001169, Luiz Gustavo Lopes Pires / 59000674, Luiz Torres de Abreu Neto / 00000546,Manuella Araujo Ferraz / 10123250, Marcello Pereira de Santana / 00000142, Marcelo EsromCupti Madeira / 00000122, Marcelo Pessoa Martins / 00001015, Marcia Augusta da Silva Leite/ 00003144, Marcia Mara Soares Menezes / 00003830, Marcio Codeco Claudino / 10120197,Marcio Goncalves da Silva / 00001116, Marcio Pereira de Souza / 10107013, Marcos AurelioLuiz Rezende / 10120166, Marcos de Oliveira Rodrigues / 00002243, Marcos J C de Araujo /00001070, Maria Beatriz Gomes Martins / 30100235, Maria Cristina Garcia Amorim de Alencar/ 00000335, Maria Daniele da Cunha Bichara / 00000861, Maria Emilia Akegawa Pierre / 00000934,Marinesia Lemos Souto / 00002068, Mauricio de Faria / 00000186, Mauricio Souza Wanderley/ 10100396, Maurilio Moreira dos Santos / 10117252, Miriam Antonia de Matos / 10110323,Natacha Araujo Maciel / 00000729, Nelson de Freitas Leite Junior / 00002103, Nerilson Vascon-cellos / 10117223, Pablo da Nobrega / 10102413, Patricia Braga / 10103133, Paulo RobertoLuchtemberg / 00002738, Paulo Sergio Moreira Monteiro / 00004085, Pedro Emmanuel Ferreirade Azevedo / 10125101, Peterson Carlos Mendonca Cunha / 00002866, Priscille de SouzaAssuncao / 10119012, Rafael Augusto Pereira Nunes / 00002406, Rafael Carra de Azambuja /10125032, Ramon Ricardo de Torres Quintanilha / 00000767, Raquel Duarte Dotto / 00000113,Reginaldo Oliveira de Aguiar / 10103235, Rejane Ribeiro Mangabeira / 00000244, Reldon NilsenVieira Massafera / 10112024, Renato Soares / 00001199, Ricardo de Oliveira Timoteo / 00000471,Ricardo de Sousa Oliveira / 10103180, Roberto Brito de Araujo / 00004659, Robson Luiz Rodri-gues Teixeira / 59000049, Rodinei Tarciano Silva / 59000200, Rodrigo Chaves da Silva Batista /00002428, Rodrigo Fideles Abrantes / 59000151, Rodrigo Goulart de Oliveira Silva / 59000410,Rodrigo Lima Moita / 00002689, Rodrigo Matos Roriz / 00002131, Rogerio Dias Barboza /00003230, Rogerio Guimaraes da Silva / 00002003, Rogerio Neres de Almeida / 00001887,Ronaldo Doffine de Souza / 00001406, Rosilene Ferreira Pontes Feitosa / 10103326, RossanaMilena Castro / 00000102, Ruanito Costa Pinto / 00001634, Salete do Bonfim Paz / 10113369,Sane Alessandra Marques e Silva / 00000051, Sergio Augusto Lopes / 00003480, Sergio YoshioMatuda / 00003370, Suzane Paes de Vasconcelos / 59000017, Tales Sanleo Sampaio Leao /10113054, Tatyane Aparecida Pereira Lima / 00001380, Tercio Ribas Torres / 00000253, ThiagoBergmann de Queiroz / 00000302, Thiago Rivera Velasco Baldoni Cantanhede / 00000948, TiagoMachado de Oliveira / 10106010, Ulisses Garcia Mesquita / 00001284, Valdete Maciel de Sousa/ 00001359, Valesca Bezerra Lira / 10115750, Valmir Augusto da Silva / 00001593, Waldir Ribeirode Souza Junior / 00004540, Wanderley dos Santos / 00001983, Wesley Araujo Cavalcante /59000157, Wildice Lima Ferro Cabral.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam portadores de deficiência consideradosrecomendados na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candi-dato em ordem alfabética.59000035, Adalmi Fernandes Carneiro / 59000107, Claudio Ranier Rocha / 30100086, CristianoPires Goncalves Moreira / 59000814, Daniel Luiz Cesar Leite / 30100132, Evaldo Cabral da Silva/ 59000843, Fernando Lourenco / 00001166, Francisco Paulo da Silva / 10117457, Jose BelminoChaves Junior / 30100012, Karinny Lima de Santana / 30100225, Luis Antonio de Abreu Oliveira/ 00001817, Marcio Moreira / 10112233, Margareth Francisca Landa de Souza / 00000535,Osorio Maciel Pacheco / 30100047, Rodrigo Paniago Jardim.2 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na prova de capacidade física, na seguin-te ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10108013, Adauto Alves Crispim Filho / 00002900, Adriana de Souza Suzuqui / 10100293,Adriana Diniz Rocha / 00000155, Adriana Reis Dutra / 59000794, Adriano Cardoso Agra /10105185, Adriano de Araujo Aguiar / 10102257, Adryano Mendes Asp / 00001779, AlanOliveira Correia / 10103011, Alaor Rocha Araujo / 00000845, Aldo Pacifico da Rocha Junior/ 00000077, Alessandro Pedrosa Costa Ferreira / 10102254, Alessandro Porto Valadao /30100516, Alexander Taketomi Ferreira / 00000087, Alexandre Carneiro Campello Filho /

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 40 Nº 238, terça-feira, 9 de dezembro de 2003

10105081, Alexandre Correa Monteiro Vitoria / 10106201, Alexandre Izaias Batista /00002828, Alexandre Jose Andrade dos Santos / 10125011, Alexandre Schirmbeck / 10123227,Alicio Fabio Barros / 00003691, Aloisio Peaguda Vilasboa Junior / 10115622, Alysson SilvaReis / 00001858, Ana Claudia Gabriel Goncalves / 00002767, Ana Karenina Carvalho deAlencar / 00000494, Anderson Damasceno Dias / 10115012, Anderson Gil Aquino Mangia /10123294, Anderson Rezende da Silva / 30100202, Andre Cavalcanti Batista / 10106054,Andre Luis Garcia Scalassara / 00000579, Andre Luiz de Souza Cardoso / 00001356, AndreaCalacia da Silva / 10100481, Andrei Pires Leal / 10119130, Angela Maria de Queiroz Dias /00003923, Angelica de Figueiredo e Silva / 10120005, Arlete Batista da Costa / 00003777,Arthur Henrique Assuncao Magalhaes / 00003433, Augusto Cesar Alvao Motta / 59000069,Bernardo Madeira Palacio / 00000257, Bruno Amazonas Ponce Machado / 10102237, BrunoBrahuna Alvim / 00002810, Bruno dos Santos Bezerra / 00000884, Bruno Faria Almeida /10103194, Bruno Oliveira Rocha / 10106322, Bruno Zschaber Mavignier de Castro / 00002466,Camila Mortari / 00002002, Camila Teixeira Feijoo / 00000072, Candida Lucia Pinto da Silva/ 00000525, Carla Amaral Sasson / 10112180, Carlos Alexandre Alves Siqueira / 10100688,Carlos Eduardo Silva Araujo / 00001891, Carlos Guilherme Prado Pinheiro / 00000081,Carlos Renato Xavier de Resende / 10112023, Christian Martins de Saboia / 10107028,Cinthia Roberta Teixeira Santana / 00000806, Claudio Alves Ramos / 10121321, ClaudioSilva Mota / 00000522, Cleia Marcia Braga de Freitas Viana / 10100217, Cristiane Borges deMeneses Rocha / 00000593, Daiane Maria Mendes Nunes / 10101110, Daniel CabaleiroD’avila / 59000964, Daniel Castilho Peters / 00001012, Daniel Martins Pereira / 10110193,Daniel Paulo Moreno dos Reis / 10110097, Daniel Pena Araujo / 00001758, Daniela JardimCosta / 00000592, Daniella Braga do Nascimento Pereira / 00003286, Denio Keller da Silva/ 00000194, Denise Guimaraes Ribeiro / 00002579, Diego Perroni Mirhom / 10110172,Diogo Alves Garcia Nunes / 59000456, Djalma Goncalves Viana Filho / 10106019, DouglasSouza Pereira / 10120103, Ebert Aoyama Soares / 00000395, Edgar Gomes Bernardes /59000786, Edilson Francisco da Silva / 00000192, Eduardo Borges Simao / 59000470, EduardoGomes Rinaldi / 00000164, Eduardo Nascimento Rocha / 10106121, Edy Carlos de Araujo /00000359, Eliane Carvalho de Oliveira / 10115109, Eliane Martins da Silva / 30100044, EliasDias Neves / 59000710, Elizabeth Cristina dos Reis / 10112036, Elvis Soares da Silva /00000274, Emerson Frederico de Rezende Esteves / 00004132, Emerson Silva Fonseca /00000066, Emmanuel Alexandro de Sousa Rego / 00002152, Emmanuel Lopes Moreira /00004857, Erinaldo Rodrigues Roberto / 10103551, Erismar Paixao Ribeiro da Silva /00002846, Eurleia Maria Correa do Nascimento / 00000986, Evandro Rodrigues dos Santos/ 30100169, Fabiano Eugenio Pinto / 10112112, Fabio Henrique Bezerra / 59000113, FabiolaHeringer Mafra / 00003119, Fabricio Souza Marinho / 59000616, Fernando Nunes Cardoso/ 00003178, Fernando Ramalho / 00001272, Flavio Maciel de Almeida / 00003821, Franci-mar Ferreira Ramos / 00000439, Francinalto Lacerda de Oliveira / 30100204, FranciscoAugusto Rodrigues de Mattos / 00004404, Frederico Moreira de Oliveira / 10115087, Geral-dina Peixoto de Oliveira / 00004758, Geraldo da Silva e Sousa / 00001373, Gilberto Magalha-es de Carvalho / 00000318, Gilmara Maria de Souza Neves Dias / 59000778, Gilmara MariaMartins Silva / 10108050, Gilvania Caldas Oliveira Lopes / 10106020, Giovana StarlingPeixoto / 00003628, Glauber Santos Naves Peixoto / 59000005, Guilherme Guimaraes Sant‘ana/ 00002414, Gustavo Pereira Mendes / 30100119, Handerson Alves Rodriguez / 10100476,Helio Ferreira da Cruz / 00003936, Herbert de Carvalho Johanson / 00004010, HerculesFerreira Laranja / 00001928, Hugo Lima Tavares / 00000012, Ide Fernando Martins Macha-do / 10100263, Ilda Herminio de Sousa / 00000495, Ilka Albuquerque Barbosa / 10105151,Isabel Cristina de Alcantara / 00001934, Ivelize Barbosa Caixeta / 59000999, Izabel CristinaCavalcante Drumond / 00004453, Jairo Luis Brod / 00001947, Janaina Carvalho Simoes /00003358, Janaina da Silva Marques / 00000451, Janes Dean Neiva dos Santos / 00001206,Jania do Couto Michirefe / 00000427, Jaques Gomes de Jesus / 00001530, Joana PriscilaSilva Nunes / 10115152, Joao Euzebio do Carmo Pinto / 59000323, Joaquim da Silva Mou-rao Junior / 00003969, Jorge Ulysses Frechiani Poubel / 10102239, Jose Carlos RibeiroPinto / 10112080, Jose Herlanio de Lima / 59000612, Jose Ribeiro Leite / 10106248, JoseSidney da Silva / 59000440, Jose Valmir Santos Filho / 10107150, Josiane Furtado Moreira/ 10115094, Josinaldo Luis de Sousa / 10102301, Joyce da Hora Duarte / 10115142, JudeniElias Carneiro / 59000500, Juliana Camoes Pompeu de Sousa Brasil / 00000626, JulianeAlcantara Pinto / 10100326, Julieta Maria Magalhaes Malaquias / 00004733, Julio Cesar deSousa Dias / 10100323, Kadson Oliveira Batista / 00002676, Karla Cristina de OliveiraFerreira / 00000364, Keny Cristina Rodrigues Martins / 00000267, Kerlon Ribeiro Marques/ 00004643, Kesley Kristiano Souza / 00004231, Leila Aparecida do Nascimento Valadao /59000816, Leila de Araujo / 00001115, Leonardo Artiaga e Vieira / 00004394, LeonardoBoaventura Figueiredo / 00001607, Leonardo Fonseca de Melo / 10113907, Lilian da SilvaRodrigues de Carvalho / 00000137, Lindianne Keite Saraiva Alcantara / 00001637, LirioRyuhiro Shirochi / 00004198, Lucia Vilaca Vieira / 10102238, Luciana Alves Manrique /00002671, Luciana de Gusmao Neves Stracquadanio / 00000642, Luciane do Nascimento /10106169, Luciano de Freitas Silva / 00001311, Luciano Pinheiro Borges / 00000949, Luci-ano Rafael de Barros Cavalcanti / 00002468, Luciano Xavier Rodrigues / 00002696, LucioZiegelmann Lahm / 00001724, Luis Claudio Brito Pina de Carvalho / 00002494, Luiz AlfredoNonato Oliveira / 00003692, Luiz Antonio Pedro de Alcantara / 00000774, Luiz CarlosSouto Junior / 00001169, Luiz Gustavo Lopes Pires / 59000674, Luiz Torres de Abreu Neto/ 00000840, Marcela de Souza Paiva / 10123250, Marcello Pereira de Santana / 00000142,Marcelo Esrom Cupti Madeira / 10100343, Marcelo Oliveira Batista / 00000122, Marcelo

Pessoa Martins / 00001015, Marcia Augusta da Silva Leite / 00003144, Marcia Mara SoaresMenezes / 00003830, Marcio Codeco Claudino / 10120197, Marcio Goncalves da Silva /00001116, Marcio Pereira de Souza / 00000502, Marco Aurelio Rosa de Deus / 10107013,Marcos Aurelio Luiz Rezende / 10120166, Marcos de Oliveira Rodrigues / 00002243, MarcosJ C de Araujo / 00001070, Maria Beatriz Gomes Martins / 30100235, Maria Cristina GarciaAmorim de Alencar / 00000335, Maria Daniele da Cunha Bichara / 00004023, Maria de FatimaMoura / 00000861, Maria Emilia Akegawa Pierre / 10119155, Maria Valdirene Alves da Silva/ 00000377, Mariana de Oliveira Nunes / 00000934, Marinesia Lemos Souto / 00000255,Marlos Borges Jordao / 00002068, Mauricio de Faria / 00000186, Mauricio Souza Wanderley/ 10100396, Maurilio Moreira dos Santos / 00000971, Miria Sanches / 10117252, MiriamAntonia de Matos / 00000729, Nelson de Freitas Leite Junior / 00002103, Nerilson Vasconce-llos / 10113816, Noraia Rocha dos Santos / 00001260, Osvaldo Cardoso da Silva / 10117223,Pablo da Nobrega / 10102413, Patricia Braga / 00001246, Paulo Cesar Rabelo / 00004646,Paulo Cesar Terencio Monteiro / 10103133, Paulo Roberto Luchtemberg / 00002738, PauloSergio Moreira Monteiro / 10125101, Peterson Carlos Mendonca Cunha / 00002866, Priscillede Souza Assuncao / 10119012, Rafael Augusto Pereira Nunes / 00002406, Rafael Carra deAzambuja / 00004751, Ramires Oliveira de Sousa / 10125032, Ramon Ricardo de TorresQuintanilha / 00000767, Raquel Duarte Dotto / 00000588, Raquel Martins de Arruda Neves /00000113, Reginaldo Oliveira de Aguiar / 10103235, Rejane Ribeiro Mangabeira / 00000244,Reldon Nilsen Vieira Massafera / 10112024, Renato Soares / 00001199, Ricardo de OliveiraTimoteo / 00000471, Ricardo de Sousa Oliveira / 10103180, Roberto Brito de Araujo / 00004659,Robson Luiz Rodrigues Teixeira / 59000049, Rodinei Tarciano Silva / 59000200, RodrigoChaves da Silva Batista / 10113449, Rodrigo da Silva Onofre / 00002428, Rodrigo FidelesAbrantes / 59000151, Rodrigo Goulart de Oliveira Silva / 59000410, Rodrigo Lima Moita /00002689, Rodrigo Matos Roriz / 00000074, Rodrigo Pereira Bruziguessi / 00001238, Rodri-go Pinheiro de Andrade / 00002131, Rogerio Dias Barboza / 00003230, Rogerio Guimaraes daSilva / 00002003, Rogerio Neres de Almeida / 00001887, Ronaldo Doffine de Souza / 00001406,Rosilene Ferreira Pontes Feitosa / 00000102, Ruanito Costa Pinto / 00002011, Sandra Gomesde Deus Moreira / 10103164, Sandra Lopes da Silva Dias / 00003574, Sandra Regina FrancoBaida / 10117238, Sandra Ribeiro Rocha / 10113369, Sane Alessandra Marques e Silva /00000051, Sergio Augusto Lopes / 00003480, Sergio Yoshio Matuda / 00001176, Soraya BrantHerrera / 00003370, Suzane Paes de Vasconcelos / 59000017, Tales Sanleo Sampaio Leao /10113054, Tatyane Aparecida Pereira Lima / 00000253, Thiago Bergmann de Queiroz /00000302, Thiago Rivera Velasco Baldoni Cantanhede / 00000948, Tiago Machado de Oliveira/ 10106010, Ulisses Garcia Mesquita / 00001284, Valdete Maciel de Sousa / 00004452, ValeriaRosa de Lima Brandao / 00001359, Valesca Bezerra Lira / 10115750, Valmir Augusto da Silva/ 00001593, Waldir Ribeiro de Souza Junior / 00004540, Wanderley dos Santos / 00001983,Wesley Araujo Cavalcante / 59000157, Wildice Lima Ferro Cabral / 10125074, William Salvi-ano de Medeiros / 00000033, Windson Joao Dias da Silva.2.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam portadores de deficiência consideradosaptos na prova de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidatoem ordem alfabética.59000035, Adalmi Fernandes Carneiro / 10125137, Ailton Almeida Valerio / 10113431, Ana deLourdes e Silva / 59000814, Daniel Luiz Cesar Leite / 59000932, Edwin Cesar Maia da Silva /59000843, Fernando Lourenco / 10117457, Jose Belmino Chaves Junior / 30100225, Luis Anto-nio de Abreu Oliveira / 00001817, Marcio Moreira / 10112233, Margareth Francisca Landa deSouza / 30100025, Monica Teixeira L de A A Peixoto / 00000535, Osorio Maciel Pacheco /30100362, Paulina Lemes de Franca Barbosa .2.2 Relação provisória dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e que nãorealizaram a prova de capacidade física, conforme subitem 7.7.1 do Edital n.º 4/2003 SGA/DETRAN, de 29 de agosto de 2003, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidatoem ordem alfabética.59000107, Claudio Ranier Rocha /30100086, Cristiano Pires Goncalves Moreira/30100132 EvaldoCabral da Silva/ 00001166, Francisco Paulo da Silva/59000237, Roberto da Guia Barbosa Fernan-do/ 30100047, Rodrigo Paniago Jardim.3 DA SESSÃO DE CONHECIMENTO DAS RAZÕES DA NÃO-RECOMENDAÇÃO3.1 Os candidatos não-recomendados na avaliação psicológica poderão agendar sessão para obterconhecimento das razões da sua não-recomendação nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2003, nohorário das 9 horas às 16 horas (horário oficial de Brasília), ininterrupto, na Gerência de Atendi-mento ao Candidato do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) da Universidadede Brasília (UnB), localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC, ala norte, mezanino– Asa Norte, Brasília/DF.3.2 O candidato pode ou não contratar um psicólogo inscrito no CRP, o qual deverá comparecer,juntamente com o candidato, à sessão de conhecimentos das razões.3.3 Na sessão de conhecimento das razões da não-recomendação, o candidato e o psicólogocontratado receberão um laudo-síntese contendo os resultados da avaliação. Nessa ocasião, tam-bém serão fornecidas explicações sobre o processo. As informações técnicas e relativas ao perfilsó poderão ser discutidas com o psicólogo contratado.3.3.1 Caso o candidato opte por não contratar psicólogo, ele poderá comparecer sozinho àsessão de conhecimento das razões. No entanto, não serão discutidos aspectos técnicos daavaliação psicológica.3.3.2 Caso o candidato não concorde com as razões de ter sido considerado não-recomendadopoderá interpor recurso de revisão, a ser respondido pelo CESPE.


4 DOS RECURSOS4.1 O candidato poderá ter acesso à cópia da planilha da prova de capacidade física, bem comointerpor recursos contra os resultados provisórios na prova de capacidade e na avaliação psico-lógica nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2003, no horário das 9 horas às 16 horas, (horáriooficial de Brasília/DF) ininterrupto, na Gerência de Atendimento ao Candidato do Centro deSeleção e de Promoção de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB), localizada noCampus Universitário Darcy Ribeiro, ICC, ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF.4.2 O recurso interposto contra o resultado provisório da avaliação psicológica será julgado poruma banca revisora independente da equipe responsável pela avaliação psicológica.4.3 O recurso interposto contra o resultado provisório da prova de capacidade física será analisa-do pela banca examinadora.4.4 Não haverá qualquer outro recurso e/ou pedido de reconsideração da decisão pela bancarevisora.4.5 O recurso deverá ser obrigatoriamente datilografado ou digitado em formulário próprio, con-forme definido no Anexo I e no Anexo II deste edital, conter a identificação do candidato somentena capa e ser entregue em duas vias (original e cópia).4.6 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente e/oucom formato diferente do exigido será preliminarmente indeferido.4.7 Não será aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrônico e/ou em desacordo como Edital n.º 1/2003 – SGA/DETRAN, de 21 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial doDistrito Federal, e com este edital.5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 Os resultados finais na avaliação psicológica, na prova de capacidade física e na primeira fasedo concurso serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, afixados nos quadros deavisos do CESPE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), alanorte, subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, na data provável de 24 de dezembro de 2003.

MARIA CECÍLIA S. S. LANDIMSecretária de Estado de Gestão Administrativa

ANEXO IModelo de formulário para interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliaçãopsicológica.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DEAGENTE DE TRÂNSITO

CAPA DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATONome: _____________________________________________________________________Número de inscrição: _______________SOLICITAÇÃOComo candidato(a) ao cargo de Agente de Trânsito, solicito revisão do resultado provisório naavaliação psicológica.

__________________ ,____ de ________________ de 2003.

________________________________________assinatura do(a) candidato(a)

INSTRUÇÕESO candidato deverá:- entregar dois conjuntos idênticos (original e cópia);- datilografar ou digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas no edital;- apresentar argumentação lógica e consistente.Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento dorecurso.



FORMULÁRIO DE RECURSO RECURSO Contra o resultado provisório na avaliação psicológica.

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO (se necessário, use o verso)

ANEXO II

Modelo de formulário para interposição de recurso contra o resultado provisório na prova decapacidade física.



CAPA DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome: _____________________________________________________________________Número de inscrição: _______________

SOLICITAÇÃO

Como candidato(a) ao cargo de Agente de Trânsito, solicito revisão do resultado provisório naprova de capacidade física.

________________,____ de ________________ de 2003.

________________________________________assinatura do(a) candidato(a)

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:- entregar dois conjuntos idênticos (original e cópia);- datilografar ou digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas no edital;- apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento dorecurso.



FORMULÁRIO DE RECURSO RECURSO Contra o resultado provisório na avaliação psicológica.

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO (se necessário, use o verso)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO N.º 472/2003 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos para processamento de dados micro-computadores, impressoras e outros, conforme condições, quantidades e especificações constan-te no anexo I do edital. Abertura: 22/12/2003 às 08:10 horas. O respectivo edital poderá serretirado pelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção de Protocolo desta Subse-cretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L”Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante aapresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através deDAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes queadquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal àpossíveis alterações.

Brasília, 08 de dezembro de 2003ADRIANO FORTALEZA BRANDES

Pregoeiro

PREGÃO N.º 473/2003 – SUCOM/SEF/DFObjeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator agrícola e grade aradora), con-forme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Abertura: 19/12/


2003 às 08:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:www.fazenda.df.gov.br. ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações doDistrito Federal no Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto,das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovante derecolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor deR$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet,obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 08 de dezembro de 2003FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO N.° 471/2003- SUCOM/SEF

O Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão acima citado, cujo objeto é aquisição dematerial permanente, aparelhos, microscópio binocular e outros, conforme condições, quantida-des e especificações constante no anexo I do edital, foi adiado para o dia 19.12.2003 às 08:10horas. Comunica, ainda, que o novo edital encontra-se à disposição das empresas que já oretiraram, sem ônus, na Seção de protocolo desta Subsecretaria ou pelo endereço eletrônicowww.fazenda.df.gov.br. Aos demais interessados, mediante a apresentação do comprovante derecolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$7,00 (sete reais), que estará a disposição dos licitantes também na Seção de Protocolo, no SetorBancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00 e das14:00 às 18:00 horas. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet,obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.


Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N.° 335/2003- SUCOM/SEF/DF

O Pregoeiro, comunica aos interessados que o pregão acima citado, restou fracassado, conformeAta de Julgamento que encontra-se afixada no Quadro de Avisos desta Subsecretaria de Comprase Licitações, no Setor Bancário Sul, quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edificio Lino Martins Pintoe no endereço eletrônico www.fazenda.df.gov.br.


Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADOS DE HABILITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS N.º 249/2003 - COPEL/SUCOM/SEFA Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima citada, quefoi decidido habilitar as empresas: 01.Data Graphics Informática Ltda., 02.Plastifibra Comercialde Plásticos Ltda-Me e 03.Napro Eletrônica Industrial Ltda . A data de abertura dos envelopes dePropostas de Preços está prevista para o dia 18.12.2003 às 17:00 horas, no SBS Qd.02 - Bloco“L” - 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto.

Brasília, 05 de dezembro de 2003IVANA FERNANDES ALVES

Presidente

TOMADA DE PREÇOS N.º 250/2003 - COPEL/SUCOM/SEFA Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima citada, quefoi decidido habilitar a empresa: 01.Diamed Latino America S.A. A data de abertura dos envelopesde Propostas de Preços está prevista para o dia 18.12.2003 às 09:00 horas, à SBS Qd.02 - Bloco“L” - 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto.


Presidente

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇO N.° 231/2003- COPEL/SUCOM/SEF

A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento dasPropostas de Preços da Tomada de Preços citada acima, encontra-se afixado no Quadro de Avisosdesta Comissão, no SBS Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto e no endereçoeletrônico www.fazenda.df.gov.br.


Presidente

TOMADA DE PREÇO N.° 239/2003- COPEL/SUCOM/SEFA Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras eLicitações do Distrito Federal, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento das

Propostas de Preços da Tomada de Preços citada acima, encontra-se afixado no Quadro de Avisosdesta Comissão, no SBS Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Ed. Lino Martins Pinto e no endereçoeletrônico www.fazenda.df.gov.br.


Presidente

AVISOS DE LICITAÇÕESCONCORRÊNCIA N.º 104/2003 – COPEL/SUCOM/SEF

OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes (gasolina automotiva tipo C, álcool hidrata-do combustíveis AEHC, óleo diesel comum, querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação -AVGAS); Abertura 13.01.2004 às 09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado peloendereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br ou mediante a apresentação do comprovante derecolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$10,00 (dez reais), no Protocolo da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, àSBS Qd. 02, Bloco “L”, Térreo, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. As empresas e ourepresentantes que obtiverem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial doDistrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 08 de dezembro de 2003DENISE RODRIGUES MANSO

Presidente

CONCORRÊNCIA N.º 107/2003 – COPEL/SUCOM/SEFOBJETO: Aquisição de peças e acessórios para veículos da linha FORD, MERCEDES BENZ,WOLKSWAGEN, AGRALE, DODGE, MITISUBISHI, HONDA, PEUGEOT, TOYOTA eVOLVO, todos das linhas leves, utilitários e pesados que será processada por itens, todos pararegistro de preços; Abertura 12.01.2004 às 09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retiradopelo endereço eletrônico: www.fazenda.df.gov.br ou mediante a apresentação do comprovante derecolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$16,00 (dezesseis reais), no Protocolo da Subsecretaria de Compras e Licitações do DistritoFederal, à SBS Qd. 02, Bloco “L”, Térreo, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Asempresas e ou representantes que obtiverem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar oDiário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.

Brasília, 08 de dezembro de 2003DENISE RODRIGUES MANSO

Presidente

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOSGERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 73/2003- VALIDADE ATÉ 10.06.2004A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º doart. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001,adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º110/2003, objeto do processo nº 040.003.324/2003, torna público O EXTRATO DE PRORRO-GAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2003, dos materiais abaixo relaciona-dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores:Item: 1, Quant. Estimada Semestral: 960, Código Ses: 090120, Unid.: Fr, Especificação: Clorpro-mazina Sol. Oral Gotas 40mg/Ml (Cloridrato). , Fornecedor: Cristalia Produtos Quimicos Ltda,Marca/Procedência: Longactil/ Cristalia/ Nacional, Valor Unit.: 1,97; Item: 2, Quant. EstimadaSemestral: 330.000, Código Ses: 090121, Unid.: Cp, Especificação: Clorpromazina Com. 100mg(Cloridrato). , Fornecedor: União Química Farmacêutica S/A, Marca/Procedência: Clorpromaz/União Quim./ Nacional, Valor Unit.: 0,109; Item: 3, Quant. Estimada Semestral: 2.100, CódigoSes: 090122, Unid.: Am, Especificação: Clorpromazina Sol. Inj. 5mg/Ml Amp. 5ml (Cloridrato)., Fornecedor: Cristalia Produtos Quimicos Ltda, Marca/Procedência: Longactil/ Cristalia/ Nacio-nal, Valor Unit.: 0,95; Item: 4, Quant. Estimada Semestral: 1.500.000, Código Ses: 090073, Unid.:Cp, Especificação: Diazepam Com. 10mg. , Fornecedor: Cristalia Produtos Quimicos Ltda,Marca/Procedência: Compaz/ Cristalia/ Nacional, Valor Unit.: 0,016; Item: 5, Quant. EstimadaSemestral: 30.000, Código Ses: 090074, Unid.: Am, Especificação: Diazepam Sol. Inj. 5mg/MlAmp. 2ml. , Fornecedor: Nature’s Plus Farmaceutica Ltda, Marca/Procedência: Diazepan Gene-rico/ Nature´S Plus/ Nacional, Valor Unit.: 0,32

IVAN ALVES DOS SANTOSGerente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 74/2003- VALIDADE ATÉ 09.06.2004A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º doart. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001,adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º112/2003, objeto do processo nº 040.003.320/2003, torna público O EXTRATO DE PRORRO-GAÇAÕ DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2003, dos materiais abaixo relaciona-dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores:Item: 2, Quant. Estimada Semestral: 480, Código Ses: 090783, Unid.: Fa, Especificação: Dacar-bazina Sol. Inj. 200 Mg , Fornecedor: Meizler Commercio Internacional S.A, Marca/Procedência:Dti/Korea United Farm/ Corea, Valor Unit.: 22,02; Item: 3, Quant. Estimada Semestral: 180,Código Ses: 090793, Unid.: Fa, Especificação: Dactiomicina Sol. Inj. 500 Mcg/Ml, Fornecedor:


Meizler Commercio Internacional S.A, Marca/Procedência: Ku Dactinomycin/Korea United Farm/Corea, Valor Unit.: 16,00; Item: 4, Quant. Estimada Semestral: 420, Código Ses: 090794, Unid.:Fa, Especificação: Daunorubicina Pó P/ Sol. Inj. 20 Mg, Fornecedor: Opem Importadora Expor-tadora E Distribuidora Ltda, Marca/Procedência: Daunobig/Benbenue Laboratories-Bigmar/Sui-ça, Valor Unit.: 30,00.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 77/2003- VALIDADE ATÉ 10.06.2004A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º doart. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001,adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º084/2003, objeto do processo nº 040.003.400/2003, torna público O EXTRATO DE PRORRO-GAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2003, dos materiais abaixo relaciona-dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores:Item: 02, Quant. Estimada Semestral: 960.000, Código Ses : 90227, Unid : DG, Especificação:Pentoxifilina Drg. 400mg. (90227), Fornecedor : Unicom Produtos Hospitalares Ltda,Marca/Procedência: Pentoxifilina/ Nacional, Valor Unit.: 0,2450; Item: 04, Quant. Estimada Semestral:660.000, Código Ses : 90649, Unid : CP, Especificação: Prednisona Com. 20mg. ,Fornecedor :Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Marca/Procedência: Prednisona/Cristália Prod.Quijm.Farm Ltda/Nacional, Valor Unit.: 0,0980; Item: 05, 480.000, Código Ses : 90648, Unid :CP, Especificação: Prednisona Com. 5mg. , Fornecedor : Sanval Comércio E Indústria Ltda,Marca/Procedência: Prednisona/Sanval Com. E Ind. Ltda/Nacional, Valor Unit.: 0,0349


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 78/2003- VALIDADE ATÉ 09.06.2004A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º doart. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001,adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º085/2003, objeto do processo nº 040.003.431/2003, torna público O EXTRATO DE PRORRO-GAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2003, dos materiais abaixo relaciona-dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores:Item: 1, Quant. Estimada Semestral: 3.000, Código Ses: 90780, Unid.: Fa, Especificação: Aciclo-vir Pó Para Sol. Inj. 250 Mg (Sal Sodico)., Fornecedor: Meizler Comercio Internacional S.A,Marca/Procedência: Zoylex/ Korea United Pharm/ Corea, Valor Unit.: 5,49; Item: 2, Quant.Estimada Semestral: 180.000, Código Ses: 90901, Unid.: Cs, Especificação: Tetraciclina 250 MgCap (Cloridrato/Fosfato)., Fornecedor: Sanval Comércio E Indústria Ltda, Marca/Procedência:Aurecoclina/Sanval/ Nacional, Valor Unit.: 0,08; Item: 3, Quant. Estimada Semestral: 24.000,Código Ses: 90929, Unid.: Cp, Especificação: Tiabendazol Com. 500mg., Fornecedor: MilênioProdutos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Uci Farma/ Nacional, Valor Unit.: 0,78; Item: 4,Quant. Estimada Semestral: 240.000, Código Ses: 90948, Unid.: Dg, Especificação: DoxiciclinaDrg. 100mg., Fornecedor: Sanval Comércio E Indústria Ltda, Marca/Procedência: Ciclisan/ San-val/ Nacional, Valor Unit.: 0,207; Item: 5, Quant. Estimada Semestral: 3.000, Código Ses: 90930,Unid.: Fr, Especificação: Tiabendazol Sus. Oral 250 Mg/5ml Fr Com Doseador., Fornecedor:Milênio Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Uci Farma/ Nacional, Valor Unit.: 4,14


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 80/2003- VALIDADE ATÉ 10.06.2004A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º doart. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001,adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º098/2003, objeto do processo nº 040.003.351/2003, torna público O EXTRATO DE PRORRO-GAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2003, dos materiais abaixo relaciona-dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores:Item: 01, Quant. Estimada Semestral : 42.000, Código Ses : 090505, Unid.: FR, Especificação:Óleo Mineral 100% Puro, Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Marca/Procedência: Mineroleo/ Cristália/ Nacional, Valor Unit.: 1,25; Item: 02, Quant. Estimada Semes-tral : 55.200, Código Ses : 090823, Unid.: BS, Especificação: Neomicina (Sulfato) + Bacitracina(Zincica) Pom 5mg + 250ui/G, Fornecedor: Sanval Comércio E Indústria Ltda, Marca/Procedên-cia: Dermase/ Sanval/ Nacional, Valor Unit.: 0,848; Item: 05, Quant. Estimada Semestral : 15.000,Código Ses : 090081, Unid.: BS, Especificação: Óxido De Zinco Pom. 250mg/G, Fornecedor: BhFarma Comércio Ltda, Marca/Procedência: Topiglos/ Kinder/ Nacional, Valor Unit.: 1,48


CONVOCAÇÕESA Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM, tendo em vista a homologação do Pregãonº 396/2003-SUCOM/SEF, objeto do processo nº 040.007.913/2003, CONVOCA as empre-sas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços daDiretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações, locali-zada em SBS Qd 02 Bloco L Ed. Lino Martins Pinto sala 105 Térreo – Brasília – DF, noperíodo de 09 a 11 de dezembro, das 08:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, paraassinatura da Ata de Registro de Preços.

A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM, tendo em vista a homologação do Pregãonº 427/2003-SUCOM/SEF, objeto do processo nº 040.008.341/2003, CONVOCA as empre-sas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços daDiretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações, locali-zada em SBS Qd 02 Bloco L Ed. Lino Martins Pinto sala 105 Térreo – Brasília – DF, noperíodo de 09 a 11 de dezembro, das 08:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, paraassinatura da Ata de Registro de Preços.


RETIFICAÇÃONa Ata de Registro de Preços nº 070/2003, objeto do Pregão nº 080/2003, processo nº 040.003.313/2003, publicada no DODF nº 237, de 08.12.2003, pág 49, onde se lê: Ata de Registro de Preçosn.º: 070/2003- Validade até 06.12.2003, leia-se: Ata de Registro de Preços n.º: 070/2003- Validadeaté 06.06.2004.

Na Ata de Registro de Preços nº 226/2003, objeto do Pregão nº 398/2003, processo nº 040.007.914/2003, publicada no DODF nº 237, de 08.12.2003, pág. 49 e 50, onde se lê: Ata de Registro dePreços n.º: 226/2003- Validade até: 06.11.2004, leia-se: Ata de Registro de Preços n.º: 226/2003-Validade até: 08.12.2004

Na Ata de Registro de Preços nº 235/2003, objeto do Pregão nº 454/2003, processo nº 080.025.774/2003, publicada no DODF nº 237, de 08.12.2003, pág. 50, onde se lê: Ata de Registro de Preçosn.º: 235/2003- Validade até: 08.12.2004, ... extrato da Ata de Registro de Preços n° 235/2003, dosmateriais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores, comexceção do item nº 05 que restou fracassado: ... leia-se: extrato da Ata de Registro de Preços n°235/2003, dos gêneros abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas e fornecedo-res, PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR,

Na Ata de Registro de Preços nº 060/2003, publicada no DODF nº 237/2003, pág. 49, onde se lê:Ata de Registro de Preços n.º: 060/2003- Validade até 06.06.2004A Gerência de Registro de Preços/DPRP/SuCL/SEFP, em cumprimento ao disposto no § 2º do art.15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001,adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º090/2003, objeto do processo nº 040.003.395/2003, torna público O EXTRATO DE PRORRO-GAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2003, dos materiais abaixo relaciona-dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores : Item: 1, Quant. Estimada Semes-tral: 3.000, Código Ses: 090011, Unid.: Am, Especificação: Fentanila 0,0 5mg/Ml Amp. 2 Ml,Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Marca/Procedência: Fentanest/Cristália/ Nacional, Valor Unit.: 1,30; Item: 2, Quant. Estimada Semestral: 660.000, Código Ses:090075, Unid.: Cp, Especificação: Fenitoina Com. 100 Mg (Sal Sodico), Fornecedor: Bh FarmaComércio Ltda, Marca/Procedência: Feniton/ Teuto/ Nacional, Valor Unit.: 0,028; Item: 3, Quant.Estimada Semestral: 1.500.000, Código Ses: 090077, Unid.: Cp, Especificação: FenobarbitalCom. 100 Mg, Fornecedor: Sanval Comércio E Indústria Ltda, Marca/Procedência: Barbitron/Sanval/ Nacional, Valor Unit.: 0,0452; Item: 4, Quant. Estimada Semestral: 12.000, Código Ses:090078, Unid.: Fr, Especificação: Fenobarbital Sol. Oral Gotas 40 Mg/Ml, Fornecedor: SanvalComércio E Indústria Ltda, Marca/Procedência: Barbitron/ Sanval/ Nacional, Valor Unit.: 1,436;Item: 5, Quant. Estimada Semestral: 9.600, Código Ses: 090079, Unid.: Am, Especificação:Fenobarbital Sol. Inj. 200 Mg P/ Uso Im E Iv, Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farma-cêuticos Ltda, Marca/Procedência: Fenocris/ Cristália/ Nacional, Valor Unit.: 0,74, Ivan Alvesdos Santos Gerente. leia-se: Ata de Registro de Preços n.º: 060/2003- Validade até 06.06.2004. AGerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º doart. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001,adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão n.º090/2003, objeto do processo nº 040.003.395/2003, torna público O EXTRATO DE PRORRO-GAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2003, dos materiais abaixo relaciona-dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores : Item: 1, Quant. Estimada Semes-tral: 3.000, Código Ses: 090011, Unid.: Am, Especificação: Fentanila 0,0 5mg/Ml Amp. 2 Ml,Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Marca/Procedência: Fentanest/Cristália/ Nacional, Valor Unit.: 1,30; Item: 3, Quant. Estimada Semestral: 1.500.000, Código Ses:090077, Unid.: Cp, Especificação: Fenobarbital Com. 100 Mg, Fornecedor: Sanval Comércio EIndústria Ltda, Marca/Procedência: Barbitron/ Sanval/ Nacional, Valor Unit.: 0,0452; Item: 4,Quant. Estimada Semestral: 12.000, Código Ses: 090078, Unid.: Fr, Especificação: FenobarbitalSol. Oral Gotas 40 Mg/Ml, Fornecedor: Sanval Comércio E Indústria Ltda, Marca/Procedência:Barbitron/ Sanval/ Nacional, Valor Unit.: 1,436; Item: 5, Quant. Estimada Semestral: 9.600,Código Ses: 090079, Unid.: Am, Especificação: Fenobarbital Sol. Inj. 200 Mg P/ Uso Im E Iv,Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Marca/Procedência: Fenocris/Cristália/ Nacional, Valor Unit.: 0,74, Ivan Alves dos Santos Gerente.

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOJULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação do BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público ojulgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços DIRAD/CPL n.º 027/2003. Em-


presas vencedoras: UNIDAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (item 01) e AR-MAZÉM DO PAPEL LTDA. (item 02). Os autos do processo 041.000.711/2003 encon-tram-se com vista franqueada no horário das 10 às 16 horas, no SBS, Bloco E, EdifícioBrasília, 14º andar, Brasília/DF.

JOÃO RAMIRO DA SILVAPresidente em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA

EDITAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003EDITAL DO EXAME DE SELEÇÃO PARA CURSO BÁSICO E

TÉCNICO DE MÚSICA DO CEP-EMBPROCESSO DE SELEÇÃO 2003/2004

A SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições regimentais,torna público aos interessados as inscrições para o exame de seleção do Curso de MusicalizaçãoInfantil, Curso Básico e Curso Técnico de Música.I – DOS OBJETIVOSArt. 1º - O processo de seleção do CEP-EMB tem como objetivo principal aferir competências ehabilidades dos candidatos no que se refere ao conhecimento de percepção e estruturação musicale em sua habilidade na execução instrumental pedida. A seleção será realizada nas seguintesmodalidades, de acordo com as vagas disponíveis:1. Curso de Musicalização de Nível Básico para crianças na faixa etária de 7 anos e meio a11 anos;2. Curso Instrumental de Nível Básico3. Curso Instrumental de Técnico.II – TURNOS E VAGASArt. 2º- Os cursos serão oferecidos nos turnos matutino, vespertino e noturno.Art 3º - O número de vagas está distribuído de acordo com as informações indicadas a seguir:I)Habilitação de Nível Básico em Instrumento e Musicalização Infantil: 1)Violino: 01 vaga nonoturno; 2)Viola: 02 vagas no matutino, 01 vaga no vespertino e 01 vaga no noturno; 3)Violonce-lo: 02 vagas no matutino, 02 vagas no vespertino e 01 vaga no noturno; 4)Contrabaixo: 01 vaga nomatutino e 01 vaga no vespertino; 5)Oboé: 01 vaga no matutino e 01 vaga no vespertino; 6)Fago-te: 01 vaga no vespertino e 01 vaga no noturno; 7)Flauta Traverso Barroco: 01 vaga no matutinoe 02 vagas no vespertino; 8)Alaúde: 01 vaga no matutino, 02 vagas no vespertino e 01 vaga nonoturno; 9)Viola da Gamba: 02 vagas no vespertino; 10)Piano: 05 vagas no matutino, 01 vaga novespertino e 05 vagas no noturno; 11)Piano Popular: 10 vagas no matutino e 10 vagas novespertino; 12)Canto Popular: 01 vaga no matutino, 01 vaga no vespertino e 01 vaga no noturno;13)Musicalização Infantil: 10 vagas no matutino e 10 vagas no vespertino.II)Habilitação de Nível Técnico em Instrumento: 1)Violino: 02 vagas no noturno; 2)Viola: 02vagas no matutino e 01 vaga no vespertino; 3)Violoncelo: 01 vaga no vespertino e 01 vaga nonoturno; 4)Contrabaixo: 01 vaga no vespertino; 5)Baixo Elétrico: 02 vagas no matutino e 02 vagasno vespertino; 6)Guitarra: 04 vagas no vespertino e 04 vagas no noturno; 7)Piano: 05 vagas nomatutino, 01 vaga no vespertino e 05 vagas no noturno; 8)Piano Popular: 05 vagas no noturno;9)Canto Popular: 01 vaga no matutino; 01 vaga no vespertino e 05 vaga no noturno; 10)CantoErudito: 05 vagas no matutino e 05 vagas no noturno; 11)Trombone: 03 vagas no vespertino.III – DA INSCRIÇÃOArt. 4º - Do período, horário e local da inscrição.1. Período: 08/12/2003 a 11/12/20032. Horário: de 8:00 às 11:15 e de 14:00 às 17:153. Local: Secretaria Escolar do CEP-EMBSGAS/SUL Quadra 602 – Projeção D - Brasília –DFFones: 321 8300 - 323 9522Parágrafo Único - No ato da inscrição, o candidato receberá o comprovante que indicará o locale horário das provas.Art. 5º - No ato da inscrição, o candidato deverá trazer a Carteira de Identidade ou Certidão deNascimento.IV – CRONOGRAMA, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVASArt. 6º - A seleção para as habilitações instrumentais será realizada em duas etapas, conforme asinformações indicadas abaixo:a)1ª etapa: dia 16/12/2003 (das 9h às 12h) - Prova prática de execução instrumental;b)2ª etapa: dia 16/12/2003 (das 14 às 17h) – Prova teórica de percepção musical;c) Local das provas: Bloco C do CEP-EMBArt. 7º - A seleção para Musicalização Infantil será realizada em uma etapa que compreenderáapenas uma prova teórica de percepção musical, conforme as informações abaixo:a) Turno Matutino: dia 16/12/2002 (das 9h às 12h) - Prova teórica de percepção musicalb) Turno Vespertino: dia 16/12/2002 (das 14h às 17h) - Prova teórica de percepção musicalc)Local das provas: Bloco B do CEP-EMBArt. 8º - O candidato deverá comparecer ao CEP-EMB com pelo menos meia hora de antecedên-cia, pois em hipótese alguma será permitida a entrada no recinto de realização da avaliação apóso horário estipulado.Art. 9º - O candidato portador de necessidades especiais, caso necessite da realização das provasem condições especiais, deverá requerê-las ao CEP-EMB, em tempo hábil, esclarecendo o tipo de

necessidade de que é portador e o atendimento pretendido para as providências possíveis.Parágrafo Único – Sob hipótese alguma será prorrogado o horário de término para as avaliações.Art. 10º - Não será permitida a entrada na sala de provas do candidato portando telefone celularou qualquer tipo de aparelho eletrônico, apostila ou material didático.Parágrafo Único - É de inteira responsabilidade do candidato o material para a Prova Teórica dePercepção: lápis, borracha e caneta esferográfica.Art. 11º - Será atribuída uma nota ao candidato na escala de 0,0 a 10,0 (zero a dez) no caso dasprovas prática e teórica.§1º Para o cálculo da nota final do candidato, a prova prática terá peso 7,0 (sete) e a teórica peso3,0 (três).§ 2º Todas as etapas da seleção (prática e teórica) possuem caráter eliminatório, sendo automati-camente eliminado o candidato que não atingir a média 7,0 (sete) nas provas prática e/ou teórica.§ 3º Não haverá revisão de provas.§ 4º Na hipótese de igualdade de pontos na média final, o desempenho far-se-á considerando-se:I – Maior nota na prova prática;II – Maior nota na prova teórica.Art. 12º - É de inteira responsabilidade do candidato trazer para a prova prática seu próprioinstrumento e, se for necessário, o instrumentista acompanhador.Art. 13º - O candidato deverá providenciar cópias das peças de livre escolha que apresentará noexame.Parágrafo Único – Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão analisadospela Coordenação Pedagógica do CEP-EMB e se necessário encaminhados à Direção do CEP-EMB.V – CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOSArt. 14º - Para ser classificado, o candidato terá que obter média final 7,0 (sete), no mínimo.Art. 15º - O preenchimento das vagas dar-se-á através de processo classificatório, obedecendo aordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.Art. 16º - Caso o candidato seja aprovado ele deverá cursar somente a habilitação instrumentalpleiteada, sem direito a mudança de curso.VI – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOSArt. 17º - Os resultados serão afixados nos quadros de avisos do CEP-EMB e disponibilizadosem seu sítio na internet: www.emb.com.br a partir de 22 de dezembro de 2003.Art. 18º - Não será feita divulgação de resultados por telefone.VII – DA MATRÍCULAArt. 19º - As matrículas dos candidatos classificados serão realizadas de 02 a 04 de fevereirode 2004, na Secretaria Escolar do CEP-Escola de Música de Brasília.Art. 20º - A matrícula deverá ser efetivada pelo candidato ou se menor de idade, peloresponsável.Art. 21º - Ao candidato impossibilitado de efetuar a sua matrícula pessoalmente serápermitido faze-la pó intermédio de terceiros, mediante procuração simples.

ELIANA MOYSÉS MUSSI FERRARI

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONALDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARESCITAÇÃO POR EDITAL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO instituída pela Ordem de Serviço de 18/11/2003, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação,publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 224, de 19/11/2003, página 21, RESOLVE, naforma do artigo 156 c/c o artigo 163, ambos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, NOTIFICAR, pelopresente EDITAL, as servidoras NEUZA NUNES MUNDIM, matrícula n.º 30.461-1 e LEON-TINA MARIA DE A. MAGALHÃES PIRES, matrícula n.º 205.703-4, ambas pertencentes aoquadro de pessoal do Governo do Distrito Federal, em exercício na Secretaria de Estado deEducação, que se acham em lugar incerto e não-sabido, para comparecer perante esta Comissão,que funciona na sala 210 do 2.º andar do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Educação/Unidade II, localizado à SGAN 607, Projeção D, Asa Norte, Brasília/DF, a fim de prestar decla-rações e acompanhar o feito como acusadas da prática de atos irregulares a que aludem osprocessos n.ºs 080.013245/2002 e 080.026268/2003, respectivamente, e que originaram, emconseqüência, a instauração de Processos Administrativos Disciplinares. Ficam ainda as servido-ras notificadas de que, convocadas pelo presente EDITAL, se não comparecerem, pelo prazo de15 (quinze) dias, a partir da publicação desta, os trabalhos da presente Comissão seguirão sem apresença das mesmas. Brasília/DF, 03 de dezembro de 2003.

TÂNIA DE ÁVILA

SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL

EXTRATOS DE CONTRATOSEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 08/2003, nos termos doPadrão nº 04/2002. PROCESSO: 100.000.049/2003. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, pormeio da SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL e a empresa TELE CENTROOESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestaçãode serviços de telefonia móvel pessoal pós-pago consoante especifica o Edital de Pregão nº 321/


2003 (fls.54 a 63) e a Proposta de fls. 118, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR- O valor total do Contrato é de R$ 72.199,11(setenta e dois mil, cento noventa e nove reais e onzecentavos), devendo a importância de R$ 12.033,18 (doze mil, trinta e três reais e dezoito centa-vos), ser atendida à conta de dotações consignadas no Orçamento corrente - Lei Orçamentária,enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alcançadas noorçamento seguinte. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17.101; Pro-grama de Trabalho: 08.122.0100.8517-0183; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos:100. O Empenho inicial é de R$ 9.381,40 (nove mil, trezentos oitenta e um reais e quarentacentavos), conforme Nota de Empenho nº 2003NE00916, emitida em 03/11/2003, na modalida-de de Estimativa. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses acontar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da Lei vigente. DA PUBLICA-ÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida doinstrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao desua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providen-ciado o registro do instrumento pela Procuradoria Geral do Distrito Federal. ASSINATURA:21.11.2003. SIGNATÁRIOS: GUSTAVO AUGUSTO AURNHEIMER RIBEIRO, Secretáriode Estado e FÉLIX DE MOURA JÚNIOR, Diretor Regional e MARCELO TANNER PEREZDE MEDEIROS Gerente de Clientes Corporativos.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 09/2003, nos termos doPadrão nº 04/2002. PROCESSO: 100.000.048/2003. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, pormeio da SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL e a empresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de chamadas telefônicas de longas distâncias(chamadas interurbanas nacionais), consoante especifica o Edital de Pregão nº 317/2003 ( fls. 98/106) e a Proposta de fls. 425/426, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR - O valortotal do Contrato é de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinqüenta reais),devendo a importância deR$ 858,32 (oitocentos cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), ser atendida à conta dedotações consignadas no Orçamento corrente - Lei Orçamentária, enquanto a parcela remanes-cente será custeada à conta de dotações a serem alcançadas no orçamento seguinte. DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho:08.122.0100.8517-0183; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 101. O Empenhoinicial é de R$ 962,00 (novecentos sessenta e dois reais), conforme Nota de Empenho nº2003NE00867, emitida em 19.11.2003, na modalidade de Estimativa. DO PRAZO DE VIGÊN-CIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, permitida aprorrogação na forma da Lei vigente. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia doContrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Im-prensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo devinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pelaProcuradoria Geral do Distrito Federal. ASSINATURA: 21.11.2003. SIGNATÁRIOS: GUSTA-VO AUGUSTO AURNHEIMER RIBEIRO, Secretário de Estado e CARLOS LUCIARELLIFILHO, e AUGUSTO MASSAHARO IRYODA, na qualidade de Procuradores.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 10/2003 nos termos doPadrão nº 04/2002. PROCESSO: 100.000.048/2003. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, pormeio da SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL e a EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: Prestação de serviços contínuos dechamadas telefônicas de longas distâncias (chamadas interurbanas nacionais e internacionais),consoante especifica o Edital de Pregão nº 317/2003 ( fls. 98/106) e a Proposta de fls. 428/431,que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR - O valor total do Contrato é de R$17.260,15 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais e quinze centavos), devendo a importância deR$ 2.876,58 (dois mil, oitocentos setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) ser atendida àconta de dotações consignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária, enquanto a parcelaremanescente será custeada à conta de dotações a serem alcançadas no orçamento seguinte. DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho:08.122.0100.8517-0183; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 101; Empenhosiniciais nos valores de R$ 1.812,49 (hum mil, oitocentos e doze reais e quarenta e nove centavos),conforme Nota de Empenho nº 2003NE00868, e R$ 783,51 (setecentos oitenta e três reais ecinquenta e um centavos) conforme Nota de Empenho nº 2003NE00869 emitidas em 19.11.2003,na modalidade de Estimativa. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da Lei vigente.DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicaçãoresumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mêsseguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deveráser providenciado o registro do instrumento pela Procuradoria Geral do Distrito Federal. ASSI-NATURA: 21.11.2003. SIGNATÁRIOS: GUSTAVO AUGUSTO AURNHEIMER RIBEIRO,Secretário de Estado e CARLOS CÉSAR RODRIGUES, na qualidade de Gerente de Contas.

EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERALN.º 11/2003, nos termos do Padrão nº 07/2002. PROCESSO: 100.001.159/2003. DAS PARTES:O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL e aempresa EXTINTUR COMÉRCIO DE EXTINTORES E SERVIÇOS GERAIS LTDA. DOOBJETO: A aquisição de material de consumo (gás engarrafado – recarga de extintores de incên-dio) e teste hidrostático para extintores de incêndio, consoante especifica o Edital de Convite nº394/2003. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 8.926,00 (oito mil, novecentos e vintee seis reais), à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente. DA DOTA-

ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho:08.122.0100.8517-0183; Natureza da Despesa: 33.90.30 e 33.90.39; Fonte de Recursos: 100.Empenhos de R$ 5.952,00 (cinco mil, novecentos cinquenta e dois reais), conforme Nota deEmpenho nº 2003NE00993 e R$ 2.974,00 (dois mil, novecentos setenta e quatro reais), conformeNota de Empenho nº 2003NE00956 emitidas em 19/11/2003 e 11/11/2003. DA VIGÊNCIA: OContrato terá vigência desde sua assinatura até 31 de março de 2004. DA PUBLICAÇÃO E DOREGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pelaAdministração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura,para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registrodo instrumento pela Procuradoria Geral do Distrito Federal. ASSINATURA: 24.11.2003. SIG-NATÁRIOS: GUSTAVO AUGUSTO AURNHEIMER RIBEIRO, Secretário de Estado e EDI-MILSON FERNANDES PEREIRA na qualidade de Sócio - Proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 12/2003, nos termos doPadrão nº 10/2002. PROCESSO: 100.001.032/2003. DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL,por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL e a COMPANHIA URBANI-ZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. OBJETO: Construção de 03 (três)módulos para sede dos Conselhos Tutelares nas Regiões Administrativas do Gama, Santa Mariae Samambaia, Distrito Federal, consoante especifica o Projeto Básico constante dos autos. DOVALOR: O valor total do Contrato é de R$ 330.812,66 (trezentos e trinta mil, oitocentos e dozereais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), procedente doFundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e de R$ 120.812,66 (cento e vinte mil, oitocentose doze reais e sessenta e seis centavos), como contrapartida da Contratante, para o correnteexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:17.101; Programa de Trabalho: 08.243.0600.2178-0001 e 08.244.2000.1083-0014; Natureza daDespesa: 44.90.51; Fontes de Recursos: 320 e 107 respectivamente; Nota de Empenho: nº2003NE00020 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) emitida em 24/10/2003, nº2003NE00907 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) emitida em 28/10/2003 e nº 2003NE00914no valor de R$ 115.812,66 (cento e quinze mil, oitocentos e doze reais e sessenta e seis centavos),emitida em 03/11/2003. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de suaassinatura. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada àpublicação resumida do Instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto diaútil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, apóso que deverá ser providenciado o registro do Instrumento pela Procuradoria Geral do DistritoFederal. ASSINATURA: 28.11.2003. SIGNATÁRIOS: GUSTAVO AUGUSTO AURNHEI-MER RIBEIRO, Secretário de Estado, ELMAR LUÍZ KOENIGKAN Diretor-Presidente eALDO AVIANI FILHO na qualidade de Diretor de Edificações.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOSEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2001 nos termos doPadrão nº 13/2002. PROCESSO: 100.001.312/2000. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, pormeio da SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL e a EMPRESA JUIZ DE FORA DESERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,nos termos do Inciso II, art. 57 da Lei 8666/93; reajustar o valor mensal para R$ 197.018,00(cento e noventa e sete mil e dezoito reais), com base no índice IGP/DI a partir de 23/11/2003;suplementar recursos no valor de R$ 2.364.216,00 (dois milhões, trezentos sessenta e quatro mile duzentos e dezesseis reais), devendo a importância de R$ 249.556,13 (duzentos quarenta enove mil, quinhentos cinquenta e seis reais e treze centavos), ser atendida à conta de dotaçõesconsignadas no Orçamento Corrente - Lei Orçamentária, enquanto a parcela remanescente serácusteada à conta de dotações a serem alcançadas no orçamento seguinte, passando o Contratoa ter o valor total de R$ 6.145.866,60 (seis milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentossessenta e seis reais e sessenta centavos), com fundamentação no art. 65 da Lei 8.666/93. DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho:08.122.0100.8517-0183; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Nota deEmpenho: mediante liberação de cotas, conforme previsto nas Normas de Execução Orçamentá-ria, Financeira e Contábil do Distrito Federal. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivoentra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: Aeficácia do presente Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Admi-nistração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, paraocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro doinstrumento pela Procuradoria Geral do Distrito Federal. DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato, a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINA-TURA: 21.11.2003. SIGNATÁRIOS: GUSTAVO AUGUSTO AURNHEIMER RIBEIRO,Secretário de Estado e JOSÉ DUTRA DE ALMEIDA, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/99. PRO-CESSO: 101.000.491/99. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DEESTADO DE AÇÃO SOCIAL e a GÁVEA EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇALTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência até 30.11.2004; suplementar recursos no valorde R$ 9.913.466,88 (nove milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais eoitenta e oito centavos), devendo a importância de R$ 826.122,24 (oitocentos e vinte e seis mil,cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) ser atendida à conta de dotações consignadasOrçamento Corrente – Lei Orçamentária, enquanto a parcela remanescente será custeada à contade dotações a serem alcançadas no orçamento seguinte. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:


Unidade Orçamentária: 17.101, Programa de Trabalho: 08.122.0100.8517-0183, Natureza daDespesa: 33.90.37, Fonte de Recursos: 100, Nota de Empenho: mediante liberação de cotas,conforme previsto nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do DistritoFederal. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir dadata de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia do presente Termo ficacondicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, atéo quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daqueladata, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Procuradoria Geral doDistrito Federal. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contratoa que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 28.11.2003. SIGNATÁRIOS: GUS-TAVO AUGUSTO AURNHEIMER RIBEIRO, Secretário de Estado e OTÁVIO ALVES NETOna qualidade de Sócio-Diretor.

SECRETARIA DE ESTADO DEINFRA-ESTRUTURA E OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL

AVISO DE ADIAMENTOComunicamos aos interessados na Concorrência nº 027 / 2003 - ASCAL/PRES, que a mesma ficaadiada “Sine Die”, por Conveniência Administrativa. Data da 1ª publicação no DODF de 28/11/2003 – pág. 64.

Brasília, 08 de dezembro de 2003FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

AVISO DE PROSSEGUIMENTOConcorrência nº 019 / 2003 - ASCAL/PRES – do tipo menor preço global – para construção domuro de arrimo e rampa de acesso da Mitra Arquidiocesana de Brasília, sito Catedral de Brasília– Eixo Monumental – em Brasília - DF.Nova data e horário da licitação: 12/01/2004 – às 15:00h.A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP, torna público aos interessados que realizaráa licitação acima na nova data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito noSetor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia emBrasília - DF. O novo edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados noendereço acima. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 233-8099 – Ramais 121/122. Data da 1ª e 2ª publicações no DODF de 24/09/2003 – pág. 19 e 28/10/2003 – pág. 55.

Brasília, 05 de dezembro de 2003FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2003 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003O Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB, no uso de suas atribuições e tendo emvista o constante no Edital Normativo nº 1, item 10.2, publicado no DODF em 11 de agosto de2000 e de acordo com o Edital de Resultado Final e de Homologação nº 5/2000, publicado noDODF em 31/10/2000, comunica que fica convocado para exames pré-admissionais, para o cargode ADVOGADO da Companhia Energética de Brasília –CEB, no período 10/12/03 à 12/12/03das 08:30h às 12:00h ou das 14:00h às 17:00, no SGAS Quadra 904, Conjunto A Bloco E Sala 03,o candidato Sr. PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES, classificado em 47º lugar.

Brasília-DF, 08 de dezembro de 2003ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ÁREA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DURANTE O 2º TRIMESTRE DE 2002. (*)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, de acordo com oestabelecido na Lei nº 1036, de 21 de março de 1996, e a regulamentação estabelecida pelo Decretonº 17.388, de 28 de maio de 1996, torna público a seguir o relatório sintético sobre as atividadesdesenvolvidas no 2º trimestre de 2002, pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de BombeirosMilitar e Departamento de Trânsito, conforme formatação determinada pelo Decreto nº 23.501,de 31 de dezembro de 2002.I. POLÍCIA CIVIL1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO POLICIAL CIVIL: o efetivo da Polícia Civil, no final do 2º trimestre de 2002, erade 5.132 (cinco mil cento e trinta e dois) Policiais Civis, distribuídos da seguinte forma: a)

DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 325 Delegados de Polí-cia; 194 Peritos Criminais; 73 Peritos Médicos Legistas; 3027 Agentes de Polícia; 474 Escri-vães de Polícia; 294 Papiloscopistas Policiais e 745 Agentes Penitenciários. b) DISTRIBUI-ÇÃO DOS EFETIVOS POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 86 policiais civis no Gabi-nete da Chefia de Polícia; 1966 policiais civis no Departamento de Polícia Circunscricional(1);898 policiais civis no Departamento de Polícia Especializada(2); 653 policiais civis no Depar-tamento de Polícia Técnica(3); 259 policiais civis no Departamento de Atividades Especiais (4);190 policiais civis no Departamento de Administração Geral; 87 policiais civis na CorregedoriaGeral de Polícia; 49 policiais civis na Academia de Polícia Civil; 725 policiais civis na Secretariade Segurança e 219 policiais civis em situação de cedidos ou de licença. Observações: (1) Refere-se às Delegacias cuja atuação restringe-se a sua respectiva circunscrição; (2) Refere-se às Dele-gacias Especializadas cuja atuação abrange todo o Distrito Federal; (3) Refere-se aos Institutosde Polícia Técnico-Cientifíca cuja atuação abrange todo o Distrito Federal; e (4) Refere-se àsUnidades de Atividades e Operações Especiais cuja atuação abrange todo o Distrito Federal.2) CURSOS E ESTÁGIOSa) POLICIAIS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃO: 08 no Curso deTreinamento para Perito Médico-Legista; 18 no Curso de Treinamento para Perito Criminal;30 no Curso de Treinamento para Papiloscopista Policial; 80 no Curso de Treinamento paraEscrivão de Polícia; e 125 no Curso de Treinamento para Agente Penitenciário.b) POLICIAIS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APER-FEIÇOAMENTO MINISTRADOS NA PCDF: 15 da PCDF e 20 de outros órgãos no Cursode Técnicas de Identificação Veicular e Documental; 12 no Curso de Armamento Tiro eAbordagem; 30 no Curso de StarOffice; e 80 no Curso de Administração Pública, sendo 74 daPCDF e 06 de outros estados.c) POLICIAS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APER-FEIÇOAMENTO MINISTRADOS FORA DA PCDF: 04 no Curso de Investigação Crimi-nal no Contexto dos Direitos Humanos SENASP/MJ – parceria com o Governo Britânico; 04no Curso de Direção Veicular Operacional Defensiva – MJ, no CFAP-PMDF; 12 no Cursode Instrutor para Agente de Segurança Pública – MJ-DIDEP/SESPDS, no DETRAN-DF; 01no Curso de Atualização em Bombas e Explosivos, em Belo Horizonte-MG; 09 no Curso deSegurança de Dignatários – MJ/SESPDS, na PMDF; 04 no II Encontro Nacional de DNAForense, em Belo Horizonte-MG; 08 no Seminário: Polícia de Proximidade – DIDEP/SES-PDS, na Escola de Governo; 04 no Curso de Atendimento ao Público, na Secretaria de GestãoAdministrativa/GDF; 02 no Curso de Formação Técnico Profissional para Delegado dePolicia, na Academia de Polícia Civil de Tocantins; 03 no Seminário Internacional sobreDefesa Civil na Proteção e Assistência Contra Armas, na Secretaria Nacional de Defesa Civil(SEDEC/MIN); 02 no Curso de Formação de Multiplicadores em Polícia Comunitária Inte-rativa – MJ, na Escola de Governo, em Vitória-ES; 06 no Curso de Direitos Humanos eAtividades de Segurança Pública – MJ, na Academia de Polícia Militar de Brasília; 02 no 5ºEncontro Europeu de Intercâmbio Policial, em Lisboa-Portugal; 02 na 1ª Olimpíada da In-tegração da SESPDS; 01 no Curso Teórico de Instrutor de Helicóptero – INVAH, em Ipeúna-SP; 02 no Curso de Planejamento e Administração para Redução de Desastres – APRD, naEscola Nacional de Administração Pública; 01 no VII Curso Nacional de Atualização emNutrologia, em Goiânia-GO; 02 no Curso de Franco Atirador – Unidade Tática Halcon, noDepartamento de Polícia de La Província de Buenos Aires; 02 no IV Curso de OperaçõesAéreas de Segurança Pública e Cidadania do Estado do Maranhão; 01 no 5º Encontro Europeude Intercâmbio Policial; 01 no Curso Acompanhar e Prestar Auxílio a FMF/CBF, em diversascidades do Paraná; 01 no II Fórum Nacional de Segurança Pública – MJ-ACPMDF; 01 noSeminário de Direitos da Mulher e a Lei nº 9.099/95, no Rio de Janeiro; 01 no Telepox 2002,em São Paulo; 01 no Seminário Internacional Franco Brasileiro de Técnicas de Investigação –MJ, em Belém-PA; 01 no Encontro de Chefes de Delegacias Especializadas de Atendimentoà Mulher – MJ-DIDEP/SESPDS; 01 no GISBRASIL 2002, em Curitiba-PR; e 01 no IIICongresso Nacional de Direito Disciplinar Brasileiro – MJ.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICASa) OBRAS CONCLUÍDAS NO TRIMESTRE: reforma das instalações elétricas e lógicas doEdifício Sede da Polícia Civil.b) OBRAS EM ANDAMENTO NO TRIMESTRE: reforma do Edifício do IML (5%); Cons-trução da 24ª Delegacia de Polícia, Setor “O”, Ceilândia (60%); Construção da 31ª Delegaciade Polícia em Planaltina (60%); e reforma das instalações elétricas e lógicas das unidades daPCDF (30%).c) OBRAS LICITADAS NO TRIMESTRE: construção da 1ª Delegacia de Polícia – Asa Sul –Brasília.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOSA) SITUAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS: em abril/2002 a frota era de 854 veículos,sendo 588 disponíveis e 266 indisponíveis; em maio/2002 a frota era de 855 veículos, sendo588 disponíveis e 267 indisponíveis; em junho/2002 a frota era de 667 veículos, sendo 587disponíveis e 80 indisponíveis.b) AQUISIÇÕES NO TRIMESTRE(1) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDEF/SESP: 02 estações de computação gráfica; 23 microcomputadores; 01 conjunto de móveis paraestação de trabalho; 12 impressoras jato de tinta; 01 impressora ploter; e 02 Dat driver.


(2) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PCDF: 01gravador de CD para PC´s padrão IBM; 02 aparelhos de ar condicionado; e 01 máquinafotográfica digital.(3) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DA PCDF:01 aparelho de televisão de 20” tela semi-plana; 01 máquina fotográfica 35mm; 01 lente obje-tiva 75-300mm; 02 gravadores para fita microcassete; 01 filmadora com zoom; e 01 circuitofechado de TV.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA TÉCNICA1) INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA: 5.334 Laudos expedidos; 8.449 Perícias externas;4.633 Perícias internas; e 8.961 Perícias laboratoriais.2) INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL: 10.530 Perícias no vivo; 655 Perícias no morto;888 Perícias laboratoriais; e 11.230 Laudos expedidos.3) INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO: 47.906 Identificações civis; 3.855 Identificaçõescriminais; 80.669 Pesquisas papiloscópicas; 35.118 Fragmentos papiloscópicos/ necropapi-loscópicos coletados; 121 Retratos falados; e 335 Laudos papiloscópicos/ necropapiloscópi-cos expedidos.4) INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE: 419 Extrações de DNA; 1.192 Ampli-ficações de DNA; 291 coletas realizadas; 302 vestígios criminais recebidos; 43 Laudos crimi-nais expedidos; e 79 Laudos de paternidade expedidos.B. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIASCIRCUNSCRICIONAIS: 2.051 Operações; 2.368 Rondas; 1.313 Prisões em flagrante; 8.307Termos Circunstanciados; 297 Prisões por mandado; 53.098 Ocorrências registradas; 148.323Ocorrências em investigação; 12.231 Ocorrências solucionadas; 733 Armas apreendidas; e2.539 Ordens de Serviço expedidas.C. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS ESPECIALI-ZADAS: 391 Operações; 439 Rondas; 347 Prisões em flagrante; 305 Prisões por mandado;20.740 Ocorrências em investigação; 2.439 Ocorrências solucionadas; 2.813 Diligências efetu-adas em homicídios; 248 Diligências efetuadas em latrocínio; 216 Fiscalizações em oficinas;234 Armas apreendidas; 808 Ordens de Serviços expedidas; 879 Procedimentos de Apuraçãode Ato Infracional; 300 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos; e 1.296 Termos Circuns-tanciados.D. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕESESPECIAIS: 189 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 119 Rondas; 32 Prisões emflagrante; 03 Prisões por mandado; 24 Localizações de veículos furtados/roubados; 17 Armasapreendidas; 151 Operações realizadas; 210 Patrulhamentos (operação noturna); 02 Manda-dos de Busca cumpridos; e 68 Ordens de serviço.E. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉ-REAS: 59 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 63 Apoios ao Gabinete do Governa-dor; 13 Vôos de instrução/manutenção/re-cheque de pilotos; 82 Operações realizadas; 02 Trans-portes inter-hospitalar; e 12 Localizações de veículos furtados/roubados.F. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE REPRESSÃO ASEQUESTROS: 06 Prisões em flagrante; 104 Diligências efetuadas em seqüestros; 03 Armasapreendidas; e 07 Ordens de serviço.3. EFETIVOS EMPENHADOS E VIATURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPE-RACIONAIS POR REGIÕES ADMINISTRATIVASA. DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: o Distrito Federal possui um total de 25 Delega-cias Policiais e 11 Postos Policiais, dispondo do efetivo de 1966 policiais civis e 253 viaturasem condições de uso, assim distribuídos: RA I – BRASÍLIA, 02 Delegacias e 05 postos, com246 policiais civis e 28 viaturas; RA II – GAMA, com 02 Delegacias e 01 posto, com 151policiais civis e 18 viaturas; RA III – TAGUATINGA, com 03 Delegacias e 01 posto, com 245policiais civis e 33 viaturas; RA IV – BRAZLÂNDIA, 01 Delegacia, com 58 policiais civis e9 viaturas; RA V – SOBRADINHO, 01 Delegacia, com 86 Policiais civis e 08 viaturas; RA VI– PLANALTINA, 01 Delegacia, com 93 policiais civis e 12 viaturas; RA VII – PARANOÁ, 01Delegacia, com 74 policiais civis e 10 viaturas; RA VIII - N. BANDEIRANTE, 01 Delegacia,com 73 policiais civis e 11 viaturas; RA IX – CEILÂNDIA, 04 Delegacias e 02 postos, com307 policiais civis e 40 viaturas; RA X – GUARÁ, 01 Delegacia, com 79 policiais civis e 08viaturas; RA XI – CRUZEIRO, 01 Delegacia e 01 posto, com 80 policiais civis e 12 viaturas;RA XII – SAMAMBAIA, 01 Delegacia, com 81 policiais civis e 08 viaturas; RA XIII -SANTA MARIA, 01 Delegacia, com 82 policiais civis e 10 viaturas; RA XIV - SÃO SEBAS-TIÃO, 01 Delegacia, com 60 policiais civis e 08 viaturas; RA XV – RECANTO DAS EMAS,01 Delegacia, com 67 policiais civis e 10 viaturas; RA XVI - LAGO SUL, 01 Delegacia e 01posto, com 67 policiais civis e 10 viaturas; RA XVII - RIACHO FUNDO, 01 Delegacia, com67 policiais civis e 10 viaturas; RA XVIII - LAGO NORTE, 01 Delegacia, com 50 policiaiscivis e 08 viaturas, ressaltando que a população da RA XIX – CANDANGOLÂNDIA estásendo atendida pela Delegacia de Polícia da RA VIII/NÚCLEO BANDEIRANTE.B. DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: o efetivo policial no trimestre era de 893 policiaiscivis e 140 viaturas em condições de uso nas unidades policiais especializadas, assim distribu-ídos: Gabinete do Diretor da DPE, 06 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Apoio Adminis-trativo e Carceragem, 132 policiais civis e 09 viaturas; Delegacia de Repressão ao Roubo, 68policiais civis e 16 viaturas; Delegacia de Roubos e Furtos, 34 policiais civis e 06 viaturas;Delegacia da Criança e do Adolescente, 72 policiais civis e 08 viaturas; Delegacia de Homicídi-

os, 44 policiais civis e 09 viaturas; Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual, 41 policiaiscivis e 04 viaturas; Delegacia de Falsificações e Defraudações, 54 policiais civis e 08 viaturas;Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, 74 policiais civis e 15 viaturas; Divisão de Cadastrode Roubos e Furtos de Veículos, 24 policiais civis e 01 viatura; Delegacia de Tóxicos eEntorpecentes II, 45 policiais civis e 11 viaturas; Delegacia de Defesa do Consumidor, 35policiais civis e 07 viaturas; Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, 42 policiais civis e 11viaturas; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, 59 policiais civis e 07 viaturas; Delega-cia da Ordem Tributária, 42 policiais civis e 06 viaturas; Delegacia de Repressão a PequenasInfrações, 42 policiais civis e 04 viaturas; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, 49policiais civis e 10 viaturas; e Delegacia Especial do Meio Ambiente, 30 policiais civis e 06viaturas. Observação: Todas as delegacias especializadas estão localizadas na RA I – BRASÍ-LIA, tendo como circunscrição todo Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administra-tivas.C. UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA: o efetivo policial no trimestre era de 653 policiaiscivis e 38 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPT, 07policiais civis e 02 viaturas; Instituto de Criminalística, 234 policiais civis e 14 viaturas;Instituto de Identificação, 117 policiais civis e 13 viaturas; Instituto de Medicina Legal, 276policiais civis e 07 viaturas; e Instituto de Divisão de DNA Forense, 19 policiais civis e 02viaturas. Observação: As unidades de polícia técnica estão localizadas na RA I - BRASÍLIA,porém, prestam serviço em todo território do Distrito Federal, abrangendo todas as RegiõesAdministrativas.D. UNIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: o efetivo policial no trimestre era de 264policiais civis e 38 viaturas em condições de uso nas unidades policiais, assim distribuídos:Gabinete do Diretor do DAE, 06 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Armas, Munição eExplosivos, 12 policiais civis e 02 viaturas; Centro de Comunicações, 70 policiais civis; Divi-são de Inteligência Policial, 34 policiais civis e 12 viaturas; Divisão de Planejamento Operaci-onal, 09 policiais civis e 01 viatura; Divisão de Operações Áreas, 23 policiais civis e 02viaturas; Divisão de Operações Especiais, 84 policiais civis e 12 viaturas; Divisão de Repres-são a Seqüestros, 21 policiais civis e 06 viaturas; e Divisão Especial de Repressão ao CrimeOrganizado, 05 policiais civis e 01 viatura. Observação: as Unidades operacionais especiaisestão localizadas na RA I – BRASÍLIA, porém, atuam em toda a área do Distrito Federal,abrangendo todas as Regiões Administrativas.4. ATIVIDADES CARTORIAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRI-CIONAIS, ESPECIALIZADAS E CORREGEDORIA: 3.595 Inquéritos instaurados (*); 3.888Inquéritos relatados ( * ); 9.270 Correições reais em autos de inquéritos; e 457 Pesquisas einformações sobre antecedentes criminais. Observação: (*) não foram computados os dados daDPC no mês de junho/2002.5. ATIVIDADES DO CENTRO PILOTO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DOMUSEU DE ARMAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL: a) O CENTRO PILOTO DEPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: recepcionou 28.650 visitantes ao Museu de Drogas;ministrou 75 palestras internas sobre prevenção ao uso de drogas, para um público de 4.099ouvintes, e ministrou 76 palestras externas, para um público de 5.335 ouvintes; e b) MUSEUDE ARMAS: recebeu a visita de 4.099 pessoas.6. ATUAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA DO INSTITUTO DEIDENTIFICAÇÃO: expediu 804 Carteiras de Identidade.7. OCORRÊNCIAS DE CRIMES REGISTRADAS, POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS:no Distrito Federal, foram registradas 32.240 ocorrências criminais durante o 2º trimestre de2001, contra 35.957 registros durante o 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de11,53%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I, atendida pelas 1ª e 2ª DP´s, foramregistradas 6.493 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra 6.867 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 5,76%; Gama/RA II, atendida pelas 14ª e 20ªDP´s, foram registradas 2.293 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra 2.427registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 5,84%; Taguatinga/RA III, aten-dida pelas 12ª , 17ª e 21ª DP´s, foram registradas 4.893 ocorrências criminais no 2º trimestre de2001, contra 5.401 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 10,38%;Brazlândia/RA IV, atendida pela 18ª DP, foram registradas 579 ocorrências criminais no 2ºtrimestre de 2001, contra 663 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de14,51%; Sobradinho/RA V, atendida pela 13ª DP, foram registradas 1.461 ocorrências criminaisno 2º trimestre de 2001, contra 1.947 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 33,26%; Planaltina/RA VI, atendida pela 16ª DP, foram registradas 1.884 ocorrências crimi-nais no 2º trimestre de 2001, contra 2.293 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 21,71%; Paranoá/RA VII, atendida pela 6ª DP, foram registradas 878 ocorrênciascriminais no 2º trimestre de 2001, contra 928 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 5,69%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, atendidas pela 11ªDP, foram registradas 968 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra 1.036 registrosno 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 7,02%; Ceilândia/RA IX, atendida pela15ª, 19ª, 23ª e 24ª DP´s, foram registradas 4.295 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001,contra 4.594 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 6,96%; Guará/RAX, atendida pela 4ª DP, foram registradas 1.087 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001,contra 1.498 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 37,81%; Cruzeiro/RA XI, atendida pela 3ª DP, foram registradas 1.477 ocorrências criminais no 2º trimestre de2001, contra 1.730 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 17,13%;


Samambaia/RA XII, atendida pela 26ª DP, foram registradas 1.752 ocorrências criminais no 2ºtrimestre de 2001, contra 2.009 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de14,67%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 33ª DP, foram registradas 808 ocorrências crimi-nais no 2º trimestre de 2001, contra 1.094 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 35,40%; São Sebastião/ RA XIV, atendida pela 30ª DP, foram registradas 756ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra 643 registros no 2º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 14,95%; Recanto das Emas/RA XV, atendida pela 27ª DP, foramregistradas 1.236 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra 1.186 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 4,05%; Lago Sul/RA XVI, atendida pela 10ªDP, foram registradas 619 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra 758 registrosno 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 22,46%; Riacho Fundo/RA XVII, atendidapela 29ª DP, foram registradas 366 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra 468registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 27,87%; e Lago Norte/RA XVIII,atendida pela 9ª DP, foram registradas 395 ocorrências criminais no 2º trimestre de 2001, contra415 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 5,06%.8. OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, REGISTRADAS POR ÁREAS CIR-CUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal, foram registradas 1.975 ocorrências de acidentes detrânsito com vítimas durante o 2º trimestre de 2001, contra 2.056 registros durante o 2º trimes-tre de 2002, perfazendo um aumento de 4,10%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RAI, foram registradas 339 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 348 registros no 2º trimes-tre de 2002, perfazendo um aumento de 2,65%; Gama/RAII, foram registradas 123 ocorrênciasno 2º trimestre de 2001, contra 147 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 19,51%; Taguatinga/RA III, foram registradas 308 ocorrências no 2º trimestre de 2001,contra 336 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 9,09%; Brazlândia/RAIV, foram registradas 62 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 42 registros no 2º trimestrede 2002, perfazendo uma diminuição de 32,26%; Sobradinho/RA V, foram registradas 100ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 93 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendouma diminuição de 7,00%; Planaltina/RA VI, foram registradas 80 ocorrências no 2º trimestrede 2001, contra 120 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 50,00%;Paranoá/RA VII, foram registradas 39 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 52 registrosno 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 33,33%; Núcleo Bandeirante/RA VIII eCandangolândia/RA XIX, foram registradas 83 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 98registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 18,07%; Ceilândia/RA IX, foramregistradas 235 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 233 registros no 2º trimestre de2002, perfazendo uma diminuição de 0,85%; Guará/RA X, foram registradas 73 ocorrências no2º trimestre de 2001, contra 82 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de12,33%; Cruzeiro/RA XI, foram registradas 142 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra134 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 5,63%; Samambaia/RAXII, foram registradas 79 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 79 registros no 2º trimes-tre de 2002, não havendo variação; Santa Maria/RAXIII, foram registradas 83 ocorrências no 2ºtrimestre de 2001, contra 69 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de16,87%; São Sebastião/RA XIV, foram registradas 37 ocorrências no 2º trimestre de 2001,contra 55 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 48,65%; Recanto dasEmas/RA XV, foram registradas 61 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 50 registros no2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 18,03%; Lago Sul/RA XVI, foram registra-das 58 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 43 registros no 2º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 25,86%; Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 30 ocorrên-cias no 2º trimestre de 2001, contra 38 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 26,67%; e Lago Norte/RA XVIII, foram registradas 43 ocorrências no 2º trimestrede 2001, contra 37 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 13,95%.9. ASPECTOS RELEVANTES A CONSIDERARNo final do trimestre havia um total de 311 presos à disposição da justiça, sob a responsabi-lidade da Polícia Civil, sendo 11 em regime fechado, 2 em regime semi-aberto e 298 presosprovisórios, assim distribuídos, no Departamento de Polícia Especializada, havia 303 presosà disposição da Justiça, sendo 10 em regime fechado, 02 em regime semi-aberto e 291 presosprovisórios; e no Departamento de Polícia Circunscricional, havia 08 presos à disposição daJustiça, sendo 01 em regime fechado e 07 presos provisórios.II. POLÍCIA MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO POLICIAL MILITAR: ao final do 2º trimestre de 2002, o efetivo da PolíciaMilitar do DF era de 14.659 (Quatorze mil seiscentos e cinqüenta e nove) Policiais Militares.a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 896 Oficiais; 85Aspirantes; 56 Cadetes (*); 130 Subtenentes; 2.181 Sargentos; 2.374 Cabos; 8.800 Soldados1ª Classe; e 137 Soldados 2ª Classe (*). Observação: (*) Refere-se a efetivos não disponíveispara o emprego nas atividades operacionais da tropa, tratando-se de alunos do curso deformação profissional; b) DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS POR UNIDADES/DEPAR-TAMENTOS: 2.221 policiais militares nas unidades administrativas, de apoio e Gabinete doComando Geral, incluindo os alunos do CFO, CHOAE, CFS e CFSd; 6.533 policiais milita-res nas unidades do Comando de Policiamento (*); 4.574 policiais militares nas unidades doComando de Policiamento Especializado (**); 631 policiais militares na Casa Militar doGovernador e 700 policiais militares em situação de cedidos ou de licença. Observações: (*)

refere-se às unidades operacionais com responsabilidade de área; (**) refere-se às unidadesoperacionais especializadas.2) Cursos e EstágiosA) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃOEM ANDAMENTO NA CORPORAÇÃO: 18 no Curso de Formação de Oficiais – 2º ano/APMB, sendo 15 da PMDF e 03 de outros estados; 38 no Curso de Formação de Oficiais –3º ano/APMB sendo 34 da PMDF e 04 de outros estados; 174 no Curso de Formação deSargentos Combatentes e Especialistas; 105 no Curso Especial de Formação de SargentosCombatentes; e 800 no Curso de Formação de Soldados.b) POLICIAIS MILTARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃOCONCLUÍDOS NA CORPORAÇÃO: 192 no Curso de Formação de Cabos.c) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO(1) POLICIAIS MILITARES QUE FREQUENTARAM CURSOS EM ANDAMENTO NACORPORAÇÃO: 31 no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO; 40 no Curso deAperfeiçoamento de Sargentos Combatentes e Especialistas – CAS 2002; 14 no Curso deComunicação Social; 20 no Curso de Adestramento Canino; 30 no Curso de MotociclistaPolicial Militar II; e 13 no Curso de Policiamento Montado.(1) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS CONCLUÍDOS NA COR-PORAÇÃO: 20 no Curso de Mecânico Mirim; 28 no Curso de Direitos Humanos e DireitoInternacional Humanitário I/2002; 06 no Curso de Direção Veicular e Operação Defensiva; 25no Curso Básico de Inteligência; 39 no Curso de Polícia Judiciária Militar; 34 no Curso deAnálise de Fenômenos da Segurança Pública; 30 no Curso de Radiopatrulhamento I; 20 noCurso de Radiopatrulhamento II; 25 no Curso de Auxiliar de Ensino; 35 no Curso de Especia-lização de Policiamento em Eventos; 06 no Curso de Segurança de Dignitários; e 06 no Cursode Direitos Humanos e Atividades de Segurança Pública.(2) POLICIAS MILITARES QUE FREQUENTARAM CURSOS EM ANDAMENTO FORADA CORPORAÇÃO: 07 no Curso de Pós Graduação Latu Sensu de Especialização em Polí-tica Criminal e Penitenciária e Segurança Pública; 01 no Curso de Instrutor de Educação Física;02 no Curso de Técnico em Higiene Dental; 01 no Curso de Monitor de Educação Física; 08 noCurso Básico de Música – CBM I; 01 no Curso de Procedimentos de Inteligência; 01 no CursoBásico de Procedimentos de Operações de Inteligência – CBPOI; e 05 no Curso Avançado deInstrutores de Tiro.(3) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS CONCLUÍDOS FORADA CORPORAÇÃO: 03 no Curso de Formação de Multiplicadores em Polícia Comunitária;01 no Curso Avançado de Inteligência; 10 no Curso de Auxiliar de Enfermagem; 02 no Curso dePrevenção de Acidentes – Administração de Serviços; 03 no Curso de Lei de ResponsabilidadeFiscal; 08 no Curso de Instrutor para Segurança Pública; 01 no XVII Curso de Planejamento eAdministração para Redução de Desastres – APRD; 06 no Curso de Técnicas de IdentificaçãoVeicular e Documental; e 01 no 2º Meeting Internacional de Ortodontia.d) ESTÁGIO(1) CONCLUÍDOS NA CORPORAÇÃO: 117 policiais militares freqüentaram o Estágio deAtualização dos Quadros do Código de Trânsito Brasileiro.(2) EM ANDAMENTO FORA DA CORPORAÇÃO: 02 policiais militares freqüentaram o 1ºEstágio de Operações de Inteligência.(3) CONCLUÍDOS FORA DA CORPORAÇÃO: 11 policiais militares freqüentaram o Está-gio de Orientação e Atendimento ao Turista.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICASa) PROJETOS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 20021. CONSTRUÇÃO DE COMPANHIAS DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE PA-DRÃO: 7ª CPMInd, no SAFN; 10ª CPMInd, no Paranoá; 11ª CPMInd, no Cruzeiro; 18ªCPMInd no Recanto das Emas; e sede de CPMInd do Lago Norte.2. OUTRAS CONSTRUÇÕES: 1ª fase da construção do hospital da PMDF; construção doanexo II do QCG; construção do 5º BPM, no SAFN ; reforma e ampliação das Instalações doCFAP; construção de Complexo para implementação da REMONTA da PMDF no RPMOn;e construção do Centro Radiológico da PMDF.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOS:a) AQUISIÇÕES:(1) VIATURAS ADQUIRIDAS: em abril/2002, foram adquiridas 25 (vinte e cinco) motoci-cletas Yamaha, modelo TDM 125cc e em junho/2002, foram adquiridos 20 (vinte) veículosGM/Blazer.(2) EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS: em junho/2002, foram adquiridos 120 (cento e vinte)milheiros de cartuchos calibre 38 CBC para treinamento.b) SITUAÇÃO DA FROTA: existem atualmente 900 (novecentas) viaturas na carga geral daCorporação, sendo 47(quarenta e sete) viaturas oriundas de convênios com o DER e o Bancodo BRASIL.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕESADMINISTRATIVAS1) UNIDADES OPERACIONAIS COM RESPONSABILIDADE DE ÁREA: o Distrito Fe-deral possui um total de 23 Unidades Policiais Militares Operacionais com Responsabilidadede Área, dispondo do efetivo de 6.533 policiais militares, assim distribuídos: Brasília/RA I e


Lago Norte/RA XVIII, dispõe das seguintes unidades, CP, CPEsp, CPR-1, 1º BPM, 3º BPM e7ª CPMInd, com 1.476 policiais militares; Gama/RA II, dispõe do 9º BPM, com 465 policiaismilitares; Taguatinga/RA III, dispõe das seguintes unidades, CPR-2, 2º BPM, com 666 polici-ais militares; Brazlândia/RA IV, dispõe da 9ª CPMInd, com 206 policiais militares; Sobradi-nho/RA V, dispõe do 13º BPM, com 336 policiais militares; Planaltina/RA VI, dispõe do 14ºBPM, com 358 policiais militares; Paranoá/RA VII, dispõe da 10ª CPMInd, com 128 policiaismilitares; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, dispõe da 12ª CPMInd,com 246 policiais militares; Ceilândia/RA IX, dispõe do 8º BPM, com 642 policiais militares;Guará/RA X, dispõe do 4º BPM, com 344 policiais militares; Cruzeiro/RA XI, dispõe da 11ªCPMInd, com 140 policiais militares; Samambaia/RA XII, dispõe do 11º BPM, com 547policiais militares; Santa Maria/RA XIII, dispõe da 14ª CPMInd, com 304 policiais militares;São Sebastião/RA XIV, dispõe da 17ª CPMInd, com 134 policiais militares; Recanto das Emas/RA XV, dispõe da 18ª CPMInd, com 217 policiais militares; Lago Sul/RA XVI, dispõe da 15ªCPMInd, com 166 policiais militares; e Riacho Fundo/RA XVII, dispõe da 19ª CPMInd, com158 policiais militares.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de11 Unidades Policiais Militares Especializadas que efetuam policiamento ostensivo em todaárea do Distrito Federal, dispondo do efetivo de 4.574 policiais militares, assim distribuídos: 5ºBPM, Segurança de Embaixadas, 299 policiais militares; 6º BPM, Segurança de Estabelecimen-tos de Ensino, 840 policiais militares; 7º BPM, Policiamento de Trânsito, 443 policiais milita-res; RPMon, Policiamento Montado, 337 policiais militares; BOPE, Policiamento de Choque,731 policiais militares; CPRv, Policiamento Rodoviário, 414 policiais militares; CPFlo, Poli-ciamento Florestal e de Mananciais, 261 policiais militares; 3ª CPMInd, Guarda do ComplexoPenitenciário, 400 policiais militares; 4ª CPMInd, Policiamento do Congresso Nacional, 281policiais militares; 16ª CPMInd, Policiamento Metroviário, 358 policiais militares; e 20ª CP-MInd, Policiamento Judiciário, 210 policiais militares.B. OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS, POR ÁREAS DE POLICIAMENTO: noDistrito Federal foram atendidas 19.742 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 20.808atendimentos no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 5,40%, assim distribuídos:em Brasília/RA I, atendida pelos 1º e 3º BPM, 7ª CPMind e Lago Norte/RA XVIII pelo 3ºBPM, foram registradas 3.613 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 3.761 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 4,10%; Gama/RA II, atendida pelo 9º BPM,foram registradas 1.218 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 1.165 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 4,35%; Taguatinga/RA III, atendida pelo 2ºBPM, foram registradas 2.940 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 3.432 registros no2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 16,73%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 9ªCPMInd, foram registradas 488 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 420 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 13,93%; Sobradinho/RA V, atendida pelo 13ºBPM, foram registradas 1.260 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 1.418 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 12,54%; Planaltina/RA VI, atendida pelo 14ºBPM, foram registradas 1.191 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 1.233 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 3,53%. Paranoá/RA VII, atendida pela 10ªCPMInd, foram registradas 573 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 534 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 6,81%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Can-dangolândia/RA XIX, atendidas pela 12ª CPMInd, foram registradas 396 ocorrências no 2ºtrimestre de 2001, contra 415 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de4,80%; Ceilândia/RA IX atendida pelo 8º BPM foram registradas 2.516 ocorrências no 2ºtrimestre de 2001, contra 2.134 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuiçãode 15,18%; Guará/RA X atendida pelo 4º BPM foram registradas 846 ocorrências no 2ºtrimestre de 2001, contra 1.044 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de23,40%; Cruzeiro/ RA XI, atendida pela 11ª CPMInd foram registradas 412 ocorrências no 2ºtrimestre de 2001, contra 452 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de9,71%; Samambaia/RA XII, atendida pela 11º BPM foram registradas 1.598 ocorrências no 2ºtrimestre de 2001, contra 1.816 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de13,64%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 14ª CPMInd, foram registradas 898 ocorrênciasno 2º trimestre de 2001, contra 902 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 0,45%; São Sebastião/ RA XIV, atendida pela 17ª CPMInd, foram registradas 329 ocorrên-cias no 2º trimestre de 2001, contra 321 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umadiminuição de 2,43%; Recanto das Emas/RA XV, atendida pela 18ª CPMInd, foram registradas894 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 1.070 registros no 2º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 19,69%; Lago Sul/RA XVI, atendida pela 15ª CPMInd, foramregistradas 268 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 330 registros no 2º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 23,13%; e Riacho Fundo/RA XVII, atendida pela 19ªCPMInd, foram registradas 302 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 361 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 19,54%. Observação: quantidade de atendimen-tos de ocorrências constantes no quadro do 2º trimestre de 2001, foram expurgados os atendi-mentos extra policiais, razão pela qual os citados dados divergem do total publicado no 2ºtrimestre de 2001.C. OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ATENDIDAS POR ÁREASOPERACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 2.831 ocorrên-cias no 2º trimestre de 2001, contra 2.467 atendimentos no 2º trimestre de 2002, perfazendouma diminuição de 12,86%, assim distribuídos: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, foram

registradas 1.092 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 665 registros no 2º trimestre de2002, perfazendo uma diminuição de 39,10%; Gama/RA II, foram registradas 154 ocorrênciasno 2º trimestre de 2001, contra 150 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminui-ção de 2,60%; Taguatinga/RA III, foram registradas 405 ocorrências no 2º trimestre de 2001,contra 444 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 9,63%; Brazlândia/RAIV, foram registradas 47 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 43 registros no 2º trimestrede 2002, perfazendo uma diminuição de 8,51%; Sobradinho/RA V, foram registradas 120 ocor-rências no 2º trimestre de 2001, contra 113 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umadiminuição de 5,83%; Planaltina/RA VI, foram registradas 68 ocorrências no 2º trimestre de2001, contra 70 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 2,94%; Paranoá/RA VII, foram registradas 45 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 55 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 22,22%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candan-golândia/RA XIX, foram registradas 109 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 112registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 2,75%; Ceilândia/RA IX, foramregistradas 184 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 177 registros no 2º trimestre de2002, perfazendo uma diminuição de 3,80%; Guará/RA X, foram registradas 187 ocorrênciasno 2º trimestre de 2001, contra 176 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminui-ção de 5,88%; Cruzeiro/ RA XI, foram registradas 92 ocorrências no 2º trimestre de 2001,contra 107 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 16,30%; Samambaia/RA XII, foram registradas 107 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 85 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 20,56%; Santa Maria/RA XIII, foram regis-tradas 56 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 55 registros no 2º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 1,79%; São Sebastião/ RA XIV, foram registradas 29 ocorrênci-as no 2º trimestre de 2001, contra 45 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 55,17%; Recanto das Emas/RA XV, foram registradas 40 ocorrências no 2º trimestre de2001, contra 55 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 37,50%; LagoSul/RA XVI, foram registradas 86 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 81 registros no 2ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 5,81%; e Riacho Fundo/RA XVII, foramregistradas 10 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 34 registros no 2º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 240,00%.3. EMPREGO DE EFETIVOS E VIATURASA. MÉDIA DIÁRIA DAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS, DOS EFETIVOS E DE VIATU-RAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÃO ADMINIS-TRATIVA: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, 47 ocorrências atendidas, com o empenho de555 policiais militares e 45 viaturas, incluindo dados do 1º, 3º, 5º, 7º BPM e 7ª e 20ª CPMInd;Gama/RA II, 14 ocorrências atendidas, com o empenho de 135 policiais militares e 12 viaturas;Taguatinga/RA III, 42 ocorrências atendidas, com o empenho de 252 policiais militares e 14viaturas; Brazlândia/RA IV, 05 ocorrências atendidas, com o empenho de 77 policiais militarese 05 viaturas; Sobradinho/RA V, 16 ocorrências atendidas, com o empenho de 103 policiaismilitares e 12 viaturas; Planaltina/RA VI, 14 ocorrências atendidas, com o empenho de 96policiais militares e 06 viaturas; Paranoá/RA VII, 06 ocorrências atendidas, com o empenho de53 policiais militares e 09 viaturas; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, 05ocorrências atendidas, com o empenho de 56 policiais militares e 05 viaturas; Ceilândia/RA IX,25 ocorrências atendidas, com o empenho de 146 policiais militares e 15 viaturas; Guará/RA X,13 ocorrências atendidas, com o empenho de 97 policiais militares e 09 viaturas; Cruzeiro/RAXI, 06 ocorrências atendidas, com o empenho de 48 policiais militares e 07 viaturas; Samam-baia/RA XII, 20 ocorrências atendidas, com o empenho de 162 policiais militares e 22 viaturas;Santa Maria/RA XIII, 10 ocorrências atendidas, com o empenho de 84 policiais militares e 10viaturas; São Sebastião/RA XIV, 04 ocorrências atendidas, com o empenho de 42 policiaismilitares e 05 viaturas; Recanto das Emas/RA XV, 12 ocorrências atendidas, com o empenho de73 policiais militares e 10 viaturas; Lago Sul/RA XVI, 04 ocorrências atendidas, com o empe-nho de 55 policiais militares e 03 viaturas; Riacho Fundo/RA XVII, 04 ocorrências atendidas,com o empenho de 60 policiais militares e 06 viaturas. Não estão incluídas as ocorrências denada constatado.B. MÉDIA DIÁRIA DE EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS, DASUNIDADES QUE COBREM TODO O DF: 6º BPM, responsável pelo policiamento escolar,empregou 649 policiais militares e 09 viaturas; 3ª CPMInd, fornece a guarda da Papuda e dopresídio do Gama, empregou 130 policiais militares e 01 viaturas; 16ª CPMInd, responsávelpelo policiamento do Metrô, empregou 139 policiais militares e 01 viatura; BOPE, responsá-vel pelo policiamento tático e de choque, empregou 200 policiais militares e 10 viaturas;CPFlo, responsável pelo policiamento florestal, empregou 103 policiais militares e 01 viatura;CPRv, responsável pelo policiamento rodoviário, empregou 114 policiais militares e 09 viatu-ras; RPMon, responsável pelo policiamento montado, empregou 126 policiais militares e 01viatura; 4ª CPMInd, responsável pelo policiamento no Congresso Nacional, empregou 75policiais militares e 02 viaturas.C. OPERAÇÕES DIVERSAS REALIZADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: noDistrito Federal, foram realizadas 4.673 operações, assim distribuídas: Brasília/RA I, incluindodados do 1º, 3º, 5º e 7º BPM, 4ª, 7ª e 20ª CPMInd, CPFlo, RPMon, CPRv e BOPE, foramrealizadas 1.698 operações; Gama/RA II, incluindo dados do 6º e 9º BPM, foram realizadas185 operações; Taguatinga/RA III, incluindo dados do 2º e 6º BPM, foram realizadas 115operações; Brazlândia/RA IV, incluindo dados do 6º BPM e 9ª CPMInd foram realizadas 208operações; Sobradinho/RA V, incluindo dados do 6º e 13º BPM, foram realizadas 75 operações;


Planaltina/RA VI, incluindo dados do 14º e 6º BPM, foram realizadas 464 operações; Paranoá/RA VII, incluindo dados do 6º BPM e 10ª CPMInd, foram realizadas 32 operações; NúcleoBandeirante/RA VIII, incluindo dados do 6º BPM e 12ª CPMInd, foram realizadas 54 opera-ções; Ceilândia/RA IX, incluindo dados do 6º e 8º BPM, foram realizadas 146 operações;Guará/RA X, incluindo dados do 4º e 6º BPM, foram realizadas 129 operações; Cruzeiro/RAXI, incluindo dados do 6º BPM e 11ª CPMInd, foram realizadas 570 operações; Samambaia/RA XII, incluindo dados do 6º e 11º BPM, foram realizadas 253 operações; Santa Maria/RAXIII, incluindo dados do 6º BPM e 14ª CPMInd, foram realizadas 140 operações; São Sebas-tião/RA XIV, incluindo dados da 3ª e 17ª CPMInd, foram realizadas 35 operações; Recanto dasEmas/RA XV, incluindo dados do 6º BPM e 18ª CPMInd, foram realizadas 108 operações;Lago Sul/RA XVI, incluindo dados da 15ª CPMInd, foram realizadas 286 operações; RiachoFundo/RA XVII, incluindo dados do 6º BPM e 19ª CPMInd, foram realizadas 175 operações.Lago Norte/RA XVIII, área de responsabilidade do 3º BPM e Candangolândia/RA XIX, área deresponsabilidade da 12ª CPMInd.2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIALNos meses de ABRIL, MAIO e JUNHO de 2.002 foram realizadas as seguintes atividades: 1.Continuidade ao Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico (PRADEQ), com18 (dezoito) Policiais Militares em acompanhamento; 2. Continuidade ao Programa de Resgatea Auto-Estima e Valorização da Vida (PRAEV-VIDA), com 04 (quatro) Policiais Militares emacompanhamento; 3. Grupo de Manutenção – Programa de atendimento aos Policiais Militaresem acompanhamento (PRADEQ), após a conclusão da 1ª fase, com 25 (vinte e cinco) PoliciaisMilitares participando do referido Programa, nesta condição; 4. Internação em ComunidadesTerapêuticas – no momento existem 07 (sete) Policiais Militares internados; 5. Reunião sema-nal com os familiares dos Policiais Militares assistidos pelo CASo, sendo realizadas 52 (cin-qüenta e duas) reuniões; 6. Visitas Hospitalares, comunidades Terapêuticas e Residenciais numtotal de 14 (quatorze).3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROERD: foram realizadas 12 palestras com480 participantes.III. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO DE BOMBEIROS MILITARES: ao final do 2º trimestre de 2002, o efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do DF era de 6.368 ( seis mil, trezentos e sessenta e oito)Bombeiros Militares. a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIO-NAL: 536 Oficiais; 36 Cadetes (*); 132 Subtenentes; 1.224 Sargentos; 1.038 Cabos; 3.391Soldados 1ª Classe; 11 Soldados 2ª Classe (*). Observação.: (*) Refere-se a efetivos nãodisponíveis para emprego operacional, tratando-se de alunos em curso de formação. b) DIS-TRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 1.525 bombeiros mi-litares nas unidades administrativas, de apoio e gabinete do Comando-Geral; 1.388 bombeirosmilitares nas unidades do Comando Operacional Leste; 1.826 bombeiros militares no ComandoOperacional Oeste; 914 bombeiros militares nas unidades operacionais especializadas e 715bombeiros militares agregados e em situações diversas.2) CURSOS E ESTÁGIOSa) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃO: 39no CFO 3º ANO “A”, sendo 11 do CBMDF e 28 de outros estados; 31 no CFO 3º ANO “B”,sendo 14 do CBMDF e 17 de outros estados; 21 no CFO 2º ANO, sendo 10 do CBMDF e 11de outros estados; 161 no CFS, sendo 154 do CBMDF e 07 de outros estados; 154 no CFC,sendo 153 do CBMDF e 01 de outro estado; 30 no CFS-E; e 30 no CFC-E.B) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ALTOS ESTU-DOS, APERFEIÇOAMENTO E HABILITAÇÃO: 11 no CSBM, sendo 02 do CBMDF e 09de outros estados; 23 no CAO, sendo 11 do CBMDF e 12 de outros estados; e 35 no CAS,sendo 30 do CBMDF e 05 de outros estados.c) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO(1) BOMBEIROS MILITARES QUE REALIZARAM CURSOS NA CORPORAÇÃO: 40no CPI, sendo 20 do CBMDF e 20 de outros estados; 07 bombeiros militares de outros estadosno CPCIF “A”; 27 no CPCIF “B”, sendo 18 do CBMDF e 09 de outros estados; 31 no CPCIF“C”; e 30 no CSU/APH, sendo 26 do CBMDF e 04 de outros estados.(2) BOMBEIROS MILITARES QUE REALIZARAM CURSOS FORA DA CORPORA-ÇÃO: 03 no Curso Especializado de Mecânico de Avião e Helicóptero, no CEMAH-SP; 01 noCurso de Instrutor de Educação Física, na PMSP; 02 no Curso de Especialização em Engenha-ria de Segurança do Trabalho, na UNIFOR-CE; 01 no Curso de Especialização em PolíticasPúblicas e Governo, na UFRJ-RJ; 03 no Curso de Especialização em Políticas Criminal ePenitenciária, na Escola de Governo/DF; 01 no Curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental,na USP-SP; 02 no Curso Superior de Comando, no CBMERJ; 01 no Curso de Mecânico deManutenção Aeronáutica, na EAAS-GO; 01 no Curso de Pós-Graduação em Engenharia Am-biental, na UFMG-MG; 01 no Curso de Pós-Graduação em Gestão Empresarial para Executi-vos da Saúde, no Distrito Federal; 03 no Curso de Segurança de Dignitários, na Academia dePolícia Militar de Brasília; 01 no Curso de Adestramento Canino, no Batalhão de OperaçõesEspeciais da PMDF; 09 no Curso de Instrutor para Agente de Segurança Pública, no DE-TRAN-DF; 06 no Curso de Direção Veicular Operacional Defensiva, na Academia de PolíciaMilitar de Brasília; 02 no Curso de Especialização em Geoprocessamento, na UNB-DF; 01 noCurso de Resgate Veicular, no CBPMSC; 02 no Curso de Mecânica e Manutenção de Jet Boat,

Jet Ski e Motores de Popa, no BBC Náutica-DF; e 01 no Curso Avançado para Instrutor deTiro, na Academia de Polícia Civil do DF.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICASA) OBRAS EM ANDAMENTO: Igreja Evangélica e Centro de Treinamento Operacionalno Complexo da ABM e Brigada Mirim em Ceilândia.b) OBRAS PARALISADAS: Museu Histórico no Complexo da ABM.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOSa) DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS OPERACIONAIS POR REGIÃO ADMINISTRATI-VA: no Distrito Federal, há um total de 130 viaturas existentes, sendo 56 ativadas, assimdistribuídas: Brasília/RA I, 18 viaturas existentes, sendo 06 ativadas; Gama/RA II, 07 viaturasexistentes, sendo 03 ativadas; Taguatinga/RA III, 14 viaturas existentes, sendo 06 ativadas;Brazlândia/RA IV, 09 viaturas existentes, sendo 04 ativadas; Sobradinho/RA V, 05 viaturasexistentes, sendo 03 ativadas; Planaltina/RA VI, 05 viaturas existentes, sendo 02 ativadas;Paranoá/RA VII, 04 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Núcleo Bandeirante/RA VIII, 03viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Ceilândia/RA IX, 05 viaturas existentes, sendo 02ativadas; Guará/RA X, 16 viaturas existentes, sendo 05 ativadas; Cruzeiro/RA XI, 01 viaturaexistente e ativada; Samambaia/RA XII, 07 viaturas existentes, sendo 03 ativadas; Santa Maria/RA XIII, 03 viaturas existentes, sendo 01 ativada; São Sebastião/RA XIV, 03 viaturas existen-tes, sendo 01 ativada; Recanto das Emas/RA XV, 08 viaturas existentes, sendo 01 ativada; LagoSul/RA XVI, 02 viaturas existentes e ativadas; Riacho Fundo/RA XVII, 04 viaturas existentes,sendo 02 ativadas; Lago Norte/RA XVIII, 14 viaturas existentes, sendo 09 ativadas; e Candan-golândia/RA XIX, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativada.b) DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS ADMINISTRATIVAS POR UNIDADE: QCG, 31viaturas existentes, sendo 30 ativadas; 1º BI, 07 viaturas existentes, sendo 05 ativadas; CFAP,01 viatura existente e ativada; 2ª CRI, 01 viatura existente e baixada; 4ª CRI, 02 viaturasexistentes e ativadas; 5ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 9ª CRI/1ª CPCINF, 01 viaturaexistente e ativada; 10ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 11ª CRI, 02 viaturas existentes eativadas; 16ª CRI/CDP II, 01 viatura existente e ativada; 17ª CRI, 01 viatura existente ebaixada; 1º BBS, 03 viaturas existentes e ativadas; 1ª CRI, 05 viaturas existentes e ativadas; 2ºBI/2ª CPCINF, 08 viaturas existentes e ativadas; 3ª CRI, 05 viaturas existentes e ativadas; 7ªCRI, 03 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; 8ª CRI, 03 viaturas existentes e ativadas; 12ªCRI, 04 viaturas existentes e ativadas; 18ª CRI, 03 viaturas existentes e ativadas; 20ª CRI, 01viatura existente e ativada; 1ª/2ª CIEM, 07 viaturas existentes e ativadas; CEMAN, 18 viaturasexistentes, sendo 17 ativadas; Policlínica, 05 viaturas existentes, sendo 04 ativadas; ABM/CACDEM, 07 viaturas existentes, sendo 06 ativadas; CCEF, 01 viatura existente e baixada;CSM, 02 viaturas existentes e ativadas; 3º BI, 07 viaturas existentes e ativadas; 6ª CRI/2ªSeção, 07 viaturas existentes e ativadas; 13ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 14ª CRI, 01viatura existente e ativada; 19ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 21ª CRI, 03 viaturasexistentes e ativadas; 1ª CIGS, 05 viaturas existentes e ativadas; CAP. MILITAR, 02 viaturasexistentes e ativadas; C. ASSISTÊNCIA, 02 viaturas existentes e ativadas; 2º BBS, 02 viaturasexistentes e ativadas. Total 156 viaturas existentes, sendo 146 ativadas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕESADMINISTRATIVAS1) EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS NAS UNIDADES OPE-RACIONAIS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: no Distrito Federal, há 26 unidades comresponsabilidade de área, com um total de 3.119 bombeiros militares empenhados e 56 viaturasempregadas, assim distribuídas, por unidades: Brasília/RA I, dispõe das unidades, 1º BI, 1ªCRI, 2ª CRI, 5ª CRI e 15ª CRI, com o empenho de 739 bombeiros militares e 06 viaturas;Gama/RA II, dispõe da 3ª CRI, com o empenho de 131 bombeiros militares e 03 viaturas;Taguatinga/RA III, dispõe das unidades, 2º BI e 2º BBS, com o empenho de 591 bombeirosmilitares e 06 viaturas; Brazlândia/RA IV, dispõe da 7ª CRI, com o empenho de 96 bombeirosmilitares e 04 viaturas; Sobradinho/RA V, dispõe da 4ª CRI, com o empenho de 87 bombeirosmilitares e 03 viaturas; Planaltina/RA VI, dispõe da 9ª CRI, com o empenho de 89 bombeirosmilitares e 02 viaturas; Paranoá/RA VII, dispõe da 10ª CRI, com o empenho de 69 bombeirosmilitares e 02 viaturas; Núcleo Bandeirante/RA VIII, dispõe da 6ª CRI, com o empenho de 86bombeiros militares e 02 viaturas; Ceilândia/RA IX, dispõe da 8ª CRI, com o empenho de 120bombeiros militares e 02 viaturas; Guará/RA X, dispõe das unidades, 3º BI e 13ª CRI, com oempenho de 334 bombeiros militares e 05 viaturas; Cruzeiro/RA XI, dispõe da 14ª CRI, com oempenho de 59 bombeiros militares e 01 viatura; Samambaia/RA XII, dispõe da 12ª CRI, como empenho de 99 bombeiros militares e 03 viaturas; Santa Maria/RA XIII, dispõe da 18ª CRI,com o empenho de 94 bombeiros militares e 01 viatura; São Sebastião/RA XIV, dispõe da 17ªCRI, com o empenho de 50 bombeiros militares e 01 viatura; Recanto das Emas/RA XV, dispõeda 20ª CRI, com o empenho de 84 bombeiros militares e 01 viatura; Lago Sul/RA XVI, dispõeda 11ª CRI, com o empenho de 75 bombeiros militares e 02 viaturas; Riacho Fundo/RA XVII,dispõe da 21ª CRI, com o empenho de 75 bombeiros militares e 02 viaturas; Lago Norte/RAXVIII, dispõe das unidades, 1º BBS e 16ª CRI, com o empenho de 184 bombeiros militares e 09viaturas; e Candangolândia/RA XIX, dispõe da 19ª CRI, com o empenho de 57 bombeirosmilitares e 01 viatura.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de05 Unidades Especializadas que atuam em toda área do Distrito Federal, dispondo do efetivo


de 914 bombeiros militares, assim distribuídos: 1ª CIGS, Guarda e Segurança, 174 bombeirosmilitares; 1ª CPCInf, Combate a Incêndio Florestal, 87 bombeiros militares; 2ª CPCInf, Com-bate a Incêndio Florestal, 40 bombeiros militares; 1ª CIEM, Emergência Médica, 332 bombei-ros militares; e 2ª CIEM, Emergência Médica, 281 bombeiros militares.3) ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR ÁREA OPERACIONAL: no DistritoFederal foram atendidas 15.687 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 17.650 atendi-mentos no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 12,51%, assim distribuídos:Brasília/RA I, foram registradas 2.475 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 2.539registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 2,58%; Gama/RA II, foramregistradas 904 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 915 registros no 2º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 1,22%; Taguatinga/RA III, foram registradas 1.657 ocor-rências no 2º trimestre de 2001, contra 2.008 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendoum aumento de 21,18%; Brazlândia/RA IV, foram registradas 583 ocorrências no 2º trimestrede 2001, contra 756 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 29,67%;Sobradinho/RA V, foram registradas 866 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 939registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 8,43%; Planaltina/RA VI,foram registradas 683 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 993 registros no 2º trimes-tre de 2002, perfazendo um aumento de 45,39%; Paranoá/RA VII, foram registradas 668ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 607 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendouma diminuição de 9,13%; Núcleo Bandeirante/RA VII, foram registradas 330 ocorrências no2º trimestre de 2001, contra 473 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 43,33%; Ceilândia/RA IX, foram registradas 1.579 ocorrências no 2º trimestre de 2001,contra 1.903 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 20,52%; Guará/RA X, foram registradas 883 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 1.045 registros no2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 18,35%; Cruzeiro/ RA XI, foram registra-das 393 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 489 registros no 2º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 24,43%; Samambaia/RA XII, foram registradas 1.052 ocorrênciasno 2º trimestre de 2001, contra 1.364 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 29,66%; Santa Maria/RA XIII, foram registradas 1.106 ocorrências no 2º trimes-tre de 2001, contra 818 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de26,04%; São Sebastião/ RA XIV, foram registradas 614 ocorrências no 2º trimestre de 2001,contra 634 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 3,26%; Recanto dasEmas/RA XV, foram registradas 938 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 950 registrosno 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 1,28%; Lago Sul/RA XVI, foram regis-tradas 332 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra 354 registros no 2º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 6,62%; Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 239 ocorrên-cias no 2º trimestre de 2001, contra 423 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 76,99%; Lago Norte/RA XVIII, foram registradas 205 ocorrências no 2º trimes-tre de 2001, contra 239 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 16,58%;Candangolândia/RA XIX, foram registradas 180 ocorrências no 2º trimestre de 2001, contra201 registros no 2º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 11,66%.4) ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR MODALIDADE DE EVENTO: a) IN-CÊNDIOS, no 2º trimestre de 2001, houve 416 atendimentos no DF e 14 no Entorno, aopasso que no 2º trimestre de 2002, houve 411 atendimentos no DF e 22 no Entorno, perfa-zendo uma diminuição de 1,20% no DF e um aumento de 57,14% no Entorno; b) INCÊNDIOFLORESTAL, no 2º trimestre de 2001, houve 800 atendimentos no DF e 13 no Entorno, aopasso que no 2º trimestre de 2002, houve 1.104 atendimentos no DF e 28 no Entorno,perfazendo um aumento de 38,00% no DF e 115,38% no Entorno; c) SALVAMENTO, no 2ºtrimestre de 2001, houve 404 atendimentos no DF e 21 no Entorno, ao passo que no 2ºtrimestre de 2002, houve 515 atendimentos no DF e 48 no Entorno, perfazendo um aumentode 27,47% no DF e 128,57% no Entorno; d) ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, no 2ºtrimestre de 2001, houve 1.901 atendimentos no DF e 107 no Entorno, ao passo que no 2ºtrimestre de 2002, houve 2.301 atendimentos no DF e 123 no Entorno, perfazendo umaumento de 21,04% no DF e 14,95% no Entorno; e) EMERGÊNCIA MÉDICA, no 2ºtrimestre de 2001, houve 5.992 atendimentos no DF e 169 no Entorno, ao passo que no 2ºtrimestre de 2002, houve 9.554 atendimentos no DF e 632 no Entorno, perfazendo umaumento de 59,44% no DF e 273,96% no Entorno; f) PREVENÇÃO, no 2º trimestre de2001, houve 431 atendimentos no DF e 09 no Entorno, ao passo que no 2º trimestre de 2002,houve 525 atendimentos no DF e 02 no Entorno, perfazendo um aumento de 21,81% no DFe uma diminuição de 77,78% no Entorno; g) SERVIÇOS PRESTADOS, no 2º trimestre de2001, houve 763 atendimentos no DF e 13 no Entorno, ao passo que no 2º trimestre de 2002,houve 808 atendimentos no DF e 16 no Entorno, perfazendo um aumento de 5,90% no DFe 23,08% no Entorno; h) BUSCA, no 2º trimestre de 2001, houve 14 atendimentos no DF e05 no Entorno, ao passo que no 2º trimestre de 2002, houve 28 atendimentos no DF e 08 noEntorno, perfazendo um aumento de 100% no DF e 60,00% no Entorno; i) VAZAMENTODE GLP, no 2º trimestre de 2001, houve 186 atendimentos no DF e 03 no Entorno, ao passoque no 2º trimestre de 2002, houve 99 atendimentos no DF e 01 no Entorno, perfazendo umadiminuição de 46,77% no DF e 66,67 no Entorno.5) ATIVIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS: 366 Consultas Prévias realizadas; 240 Análisesde Projetos em Exigência; 165 Projetos Aprovados; 105 Perícias executadas; 3.519 Vistorias deAlvará de Funcionamento Aprovadas; 1.162 Vistorias de Alvará de Funcionamento Notifica-das; 836 Vistorias Inopinadas; 55 L. Habite-se Aprovados; 50 L. Habite-se Reprovados; 459

Relatórios Técnicos expedidos; 304 Pareceres Técnicos expedidos; 5.171 Extintores de Incên-dio examinados; 785 Hidrantes de Parede examinados; 2.632 Instalações Elétricas verificadas;375 Centrais de GLP examinadas; 36 Pára-Raios vistoriados; 10 Elevadores vistoriados; 2.060Serviços Prestados; 12 Notificações expedidas; 05 Apreensões; 07 Emissões de Certificados;37 Renovações de Certificados; 32 Revalidações de Certificados; 70 Manutenções de 1º e 2ºEscalões; 1.028 Documentos Recebidos; e 631 Documentos Expedidos.IV . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO EXISTENTE: Ao final do 2º trimestre de 2002 o efetivo do Departamento deTrânsito do DF era de 653 ( seiscentos e cinqüenta e três) servidores integrantes da Carreira deAtividades de Trânsito, distribuídos da seguinte forma: a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVOPOR CARGO OCUPADO: 94 Auxiliares de Trânsito; 325 Assistentes de Trânsito; 16 Analis-tas de Trânsito; e 218 Agentes de Trânsito. b) DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS PORUNIDADES/DEPARTAMENTOS: 20 na Direção Geral; 05 na Procuradoria Jurídica; 02 naAssessoria de Comunicação Social; 04 na Gerência de Informática; 88 na Diretoria Administra-tiva e Financeira; 07 na Coordenação de Planejamento; 204 na Diretoria de Segurança deTrânsito (1); 67 na Diretoria de Condutores e Veículos; 248 na Coordenação das AdministraçõesRegionais (2); e 08 na JARI e Junta de Controle. Observações: (1) composta pelas áreas deEducação, Engenharia e Policiamento/Fiscalização de Trânsito; (2) incluídas as Unidades deAtendimento da Divisão Regional de Trânsito do Plano Piloto e Taguatinga, o Serviço Regionalde Trânsito do Gama e Sobradinho e os Postos de Brazlândia e Planaltina. c) SERVIDOR EMOUTRA SITUAÇÃO: 04 Requisitados (1); 25 Comissionados sem Vínculo; e 17 Cedidos aoutros Órgãos. Observação: (1) pessoal requisitado prestando serviço no DETRAN/DF.2) SERVIDORES QUE FREQÜENTARAM CURSOS: 02 no Curso de Negociação Sindical;02 no Curso de Lei de Responsabilidade Fiscal; 04 no Curso de Segurança de Dignitários; 03 noCurso de Direitos Humanos e a Atividade de Segurança Pública; 08 no Curso de Técnicas deIdentificação Veicular e Documental; 03 no Curso de Instrutor para Agente de SegurançaPública; 01 no Curso Avançado para Instrutor de Tiro; 04 no Curso de Direção VeicularOperação Defensiva; e 24 no Seminário de Educação para a Paz.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - OBRAS EM ANDAMENTO: Sede e Depósito deVeículos Apreendidos do Serviço Regional de Trânsito do Gama.C. VIATURAS E EQUIPAMENTOS1) VIATURAS ADQUIRIDAS: 02 vans furgão, marca IVECO, modelo Daily.2) AQUISIÇÕES - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS: 02 armários de segurança; 14estantes em aço; 02 furgões para atendimento à banca examinadora; 02 reboques; 02 rotolightpara veículo; 12 cadeiras giratórias; e 02 rádios transceptor.3) SITUAÇÃO DA FROTA: 39 viaturas administrativas; 81 viaturas operacionais; 12viaturas cedidas para outros órgãos; 03 trailers; 02 veículos novos; 02 reboques novos; e 02reboques. Total de 141 viaturas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. CONTROLE DE VEÍCULOS1) QUANTITATIVO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS EMITIDOS: 58.223 Certi-ficados de Registro de Veículos; 169.055 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos;e 275.262 Multas.2) QUANTITATIVO DE PROCESSOS DE VEÍCULOS: 6.474 Processos desarquiva-dos; 61.465 Processos arquivados; 11.669 Placas; e 44.876 Vistorias Padrão, sendo 14.875realizadas pelo DIVTRAN I/Plano Piloto – 18.390 pelo DIVTRAN II/Taguatinga – 1.344 peloPosto de Brazlândia – 3.551 pelo SERTRAN de Sobradinho – 2.227 pelo SERTRAN dePlanaltina – 4.489 pelo SERTRAN do Gama.3) MOVIMENTAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS: 13.079 veículos novos foram incorpo-rados na frota; 11.639 veículos transferidos para outras unidades da federação; 4.017 veículosde outras unidades da federação foram transferidos para o Distrito Federal; e 63 veículosbaixados.B. CONTROLE DE CONDUTORES1) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEI-CULAR DE QUATRO RODAS: 15.013 aprovados e 8.070 reprovados;2) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEI-CULAR DE DUAS RODAS: 3.342 aprovados e 922 reprovados.3) QUANTITATIVO DE EMISSÃO DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO: 2.344segundas vias de CNH expedidas; 499 nada consta de CNH fornecidos; 50.743 CNH emitidas;14 cassações de CNH ou Permissão para Dirigir; e 267 suspensões de CNH.C. EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO1) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME TEÓRICO-TÉCNICO DO CUR-SO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES: das 539 turmas implantadas, 8.000 candidatosforam aprovados e 4.061 candidatos foram reprovados.2) QUANTITATIVO DE CURSOS, EXAMES, PALESTRAS E CAMPANHAS DETRÂNSITO REALIZADAS: em 11 turmas do Curso de reciclagem para Condutor Infrator,foram atendidos 361 alunos; em 02 turmas do Curso de Reciclagem de Despachante, foramatendidos 62 alunos; em 354 turmas do Exame para futuro condutor reteste, foram atendidos11.465 alunos; em 09 Palestras proferidas durante a campanha Volta às Aulas, foram atendidos


1.120 condutores; em 3 Palestras sobre o I CONBRAM, foram atendidos 62 condutores; em04 Palestras sobre Licenciamento/2002, Campanha para Pedestre, Portadores de NecessidadesEspeciais, foram atendidos 260 condutores.D. ENGENHARIA DE TRÂNSITO1) SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS REALIZADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA:4.254,03m2 em Brasília; 1.046,60m2 no Gama; 8.213,74m2 em Taguatinga; 1.584,14m2 emBrazlândia; 106,10m2 em Sobradinho; 800,00m2 no Núcleo Bandeirante; 9.542,08m2 em Cei-lândia; 1.360,40m2 no Guará; 6.577,95m2 no Cruzeiro; 1.653,69m2 em Samambaia; 311,76m2

em Santa Maria; 1.275,00m2 no Riacho Fundo; e 450,00m2 na Candangolândia.2) SINALIZAÇÕES VERTICAIS INSTALADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: 282placas em Brasília; 19 placas no Gama; 92 placas em Taguatinga; 31 placas em Brazlândia; 49placas em Sobradinho; 101 placas em Planaltina; 44 placas no Paranoá; 02 placas no NúcleoBandeirante; 82 placas em Ceilândia; 08 placas no Guará; 40 placas no Cruzeiro; 78 placas emSamambaia; 38 placas em São Sebastião; 08 placas no Recanto das Emas; 60 placas no Lago Sul;33 placas no Riacho Fundo; 72 placas no Lago Norte; e 10 placas na Candangolândia.E. POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO1) VEÍCULO APREENDIDO: 162 veículos tipo passeio; 34 motocicletas; 21 ônibus; 01transporte de carga; 31 escolar; 147 lotações; 06 oficinas; e 103 outros.2) OPERAÇÃO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZA-DAS: 02 operações em auto-escola; 01 operação em carro de som/gás; 68 operações em diligên-cia; 01 operação em oficina/ferro velho/agência de veículo; 49 operações de controle de trânsito;24 operações escolares; 1.696 operações em ponto de demonstração (PD); 48 operações emlotação; 946 operações de patrulhamento; 589 operações radar; 04 operações fumaça; 09operações estacionamento; e 161 outras operações.3) VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS: 758 em transporte escolar; 11 em transpor-tes de operário; 647 em auto-escola; e 35 em veículos de som.3. INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITOa) ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE, POR NATUREZA DE EVENTO: 45 atrope-lamentos de pedestre; 04 quedas de veículo; 01 atropelamento de animal; 04 capotamentos; 10choques com objetos fixos; e 44 colisões. Observação: refere-se a dados preliminares, sendoque é considerado vítima fatal quando óbito ocorre até 30 dias após a data do acidente.b) QUANTITATIVO DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEGUNDO OTIPO DE ENVOLVIMENTO: 56 óbitos de condutores; 19 óbitos de passageiros de veículos;e 45 óbitos de pedestres. Totalizando 120 óbitos.

Brasília, 01 de dezembro de 2003WESLEI ANTÔNIO MARETTI

Chefe do CIOSP/SSPDS_____________(*) Republicado por ter ocorrido incorreções da Editora Gráfica no DODF nº 234, de 03/12/03,págs. 46 a 51.

EXTRATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ÁREA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DURANTE O 3º TRIMESTRE DE 2002. (*)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, de acordo como estabelecido na Lei nº 1036, de 21 de março de 1996, e a regulamentação estabelecida peloDecreto nº 17.388, de 28 de maio de 1996, torna público a seguir o relatório sintético sobre asatividades desenvolvidas no 3º trimestre de 2002, pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo deBombeiros Militar e Departamento de Trânsito, conforme formatação determinada pelo De-creto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002.I. POLÍCIA CIVIL1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO POLICIAL CIVIL: o efetivo da Polícia Civil, no final do 3º trimestre de 2002,era de 5.142 (cinco mil cento e quarenta e dois) Policiais Civis, distribuídos da seguinte forma:a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 323 Delegados dePolícia; 198 Peritos Criminais; 73 Peritos Médicos Legistas; 3016 Agentes de Polícia; 481Escrivães de Polícia; 297 Papiloscopistas Policiais e 754 Agentes Penitenciários. b) DISTRI-BUIÇÃO DOS EFETIVOS POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 88 policiais civis noGabinete da Chefia de Polícia; 1956 policiais civis no Departamento de Polícia Circunscricio-nal(1); 885 policiais civis no Departamento de Polícia Especializada(2); 663 policiais civis noDepartamento de Polícia Técnica(3); 258 policiais civis no Departamento de Atividades Espe-ciais (4); 187 policiais civis no Departamento de Administração Geral; 88 policiais civis naCorregedoria Geral de Polícia; 48 policiais civis na Academia de Polícia Civil; 848 policiais civisna Secretaria de Segurança e 121 policiais civis em situação de cedidos ou de licença. Observa-ções: (1) Refere-se às Delegacias cuja atuação restringe-se a sua respectiva circunscrição; (2)

Refere-se às Delegacias Especializadas cuja atuação abrange todo o Distrito Federal; (3) Refere-se aos Institutos de Polícia Técnico-Cientifíca cuja atuação abrange todo o Distrito Federal; e(4) Refere-se às Unidades de Atividades e Operações Especiais cuja atuação abrange todo oDistrito Federal.2) CURSOS E ESTÁGIOSa) POLICIAIS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃO: 189 no Cursode Formação e Treinamento para Agente Penitenciário – Edital nº 098/90-IDR.

b) POLICIAIS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APER-FEIÇOAMENTO MINISTRADOS NA PCDF: 27 da PCDF e 12 de outros órgãos no Cursode Técnicas de Prevenção e Repressão ao Uso e Tráfico Ilícito de Entorpecentes; 09 noCurso de Montagem e Configuração de Microcomputadores; 25 no Curso de Windows eStarwriter; 38 no Curso para Multiplicadores na Prevenção ao Uso indevido de Drogas; 10da PCDF e 01 da PCGO no Curso de Treinamento e Manuseio da Submetralhadora TaurusFamae MT 40; 60 no Curso para Chefes de Informática das Unidades Policiais do DF; 15 daPCDF e 28 de outros órgãos no Curso de Gerenciamento de Crises; 15 da PCDF e 19 deoutros órgãos no Curso de Repressão ao Crime Organizado; 17 da PCDF e 14 de outrosórgãos no Curso Avançado para Instrutores de Tiro Policial; 02 cidadãos no Curso de Habi-litação Técnica para Manuseio de Arma de Fogo para Requerentes ao Porte de Arma; 30 doGPOE (SSP/DF) no Curso de Utilização do Bastão PR 24 (Tonfa); e 58 da PCDF e 44 deoutros órgãos no Curso de Capacitação de Agentes para Atendimento à Crianças e Adoles-centes Vítimas de Violência.c) POLICIAS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APER-FEIÇOAMENTO MINISTRADOS FORA DA PCDF: 01 no Curso de Infrações Contra aPropriedade Intelectual; 14 no Curso de Criminologia; 02 no Curso de Lei de ResponsabilidadeFiscal; 01 no Curso de Psicologia Comportamental do Criminoso; 01 no Curso de Planejamen-to Operacional; 07 no Curso de Qualidade em Ações de Segurança Pública; 01 no Curso de Pós-Graduação em Psicopatologia Forense; 01 no Curso de Tripulante Operacional; 03 no Curso dePós-Graduação em Política Criminal, Penitenciária e Segurança Pública; 16 no Curso de Parti-cipação Comunitária na Gestão da Segurança Pública; 16 no Curso de Combate ao CrimeOrganizado; 15 no Curso de Gerenciamento de Crises; 01 no Curso de Aprimoramento paraCondutores de Veículos Oficiais; 01 no Curso Prático de Piloto de Helicóptero; 02 no Curso deLicitação, Contratos e Convênios; 03 no Curso de Tripulante Operacional; 01 no Curso dePlanejamento Estratégico e Análise Prospectiva; 19 no Curso de Análise de Fenômenos daSegurança Pública; e 01 no Curso de Introdução à Atividade de Inteligência.d) POLICIAS CIVIS QUE FREQÜENTARAM ESTÁGIOS: 01 na Visita à Fábrica da Empre-sa Digito Tecnologia Ltda; 02 no 28º Encontro Nacional dos Estudantes de Administração –Gestão do Caos, Estruturando Novos Rumos; 01 no Congresso da Associação Internacional deCiências Forenses; 03 no Estágio que Integrará a Força Tarefa que apoiará o IBAMA; 01 no IIISeminário Nacional de Balística Forense; 01 no VI Congresso Nacional de Criminalística yCiências Forenses; 01 no Campeonato Brasileiro de Taekewondo; 02 no IX Estágio de Seguran-ça e Proteção de Autoridades/2002; 01 no II Encontro Nacional de Delegados de Entorpecentese Drogas Afins – ENDEDA; 34 na II Conferência executiva de Segurança Pública para aAmérica do Sul; 01 no XVII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Brasil Central e XXXVJornada de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília; 01 no Congresso Nacional de Dermatologia; e06 no III Seminário Nacional de Balística Forense.B. RECURSOS MATERIAIS2) EDIFICAÇÕES PÚBLICASa) OBRAS EM ANDAMENTO NO TRIMESTRE: construção da nova sede da 1ª Delegaciade Polícia na Asa Sul (20%); Construção da 24ª Delegacia de Polícia, Setor “O”, Ceilândia(65%); Construção da 31ª Delegacia de Polícia em Planaltina (53%); e reforma do prédio doIML (40%).b) OBRAS EMPENHADAS NO TRIMESTRE: construção da nova sede da 1ª Delegacia dePolícia.c) OBRAS LICITADAS NO TRIMESTRE: construção da guarita do complexo da Polí-cia Civil.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOSB) SITUAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS: em julho/2002 a frota era de 669 veículos,sendo 588 disponíveis e 81 indisponíveis; em agosto/2002 a frota era de 669 veículos, sendo592 disponíveis e 77 indisponíveis; em setembro/2002 a frota era de 672 veículos, sendo 598disponíveis e 74 indisponíveis.b) AQUISIÇÕES NO TRIMESTRE(1) VIATURAS EMPENHADAS COM RECURSOS DO FUNDEF/SSPDS: 01 veículo tipofurgão, marca IVECO, adaptado para operações especiais.(2) VIATURAS LICITADAS COM RECURSOS DO FUNDEF/SSPDS: 01 veículo tipofurgão, marca IVECO, adaptado para operações especiais.(3) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDEF/SSPDS: 100 longarinas com 04 poltronas fixas; 04 gaveteiros móveis; 01 balcão para recepçãoem “L”; 12 armários altos em madeira; 05 armários baixos em madeira; 02 mesas em “L”; 04estações de trabalho com gaveteiro; 02 call center; 20 microcomputadores marca DFI, modelopentim III, 850 Mhz; 03 microcomputadores marca DFI, modelo Pentium III, 950 Mhz; 23monitores; 23 teclados; 02 scanners de mesa marca Genius; 01 carrinho tipo armazém, dotadode 02 rodas pneumáticas, marca Rodcar; 04 máquinas refiladoras (tipo guilhotina); e 10 contai-ners em metal para coleta de lixo.(4) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PCDF:01 máquina fotográfica digital, marca Canon, modelo Powers 110; e 02 aparelhos de arcondicionado.(5) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSOS DO FUN-DEF/SSPDS: 10 containers em metal, para coleta de lixo; 01 carrinho tipo armazém, dotadode 02 rodas pneumáticas, marca Rodcar; 30 bandeiras da Polícia Civil; 30 bandeiras do Brasil;


30 bandeiras do Distrito Federal; 02 gravadores de CD-ROM; e 100 longarinas com 04poltronas fixas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA TÉCNICA1) INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA: 4.982 Laudos expedidos; 7.876 Perícias externas;3.997 Perícias internas; e 9.847 Perícias laboratoriais.2) INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL: 10.401 Perícias no vivo; 677 Perícias no morto;982 Perícias laboratoriais; e 11.078 Laudos expedidos.3) INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO: 52.616 Identificações civis; 3.346 Identificaçõescriminais; 74.008 Pesquisas papiloscópicas; 30.230 Fragmentos papiloscópicos/ necropapi-loscópicos coletados; 141 Retratos falados; e 400 Laudos papiloscópicos/ necropapiloscópi-cos expedidos.4) INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE: 492 Extrações de DNA; 1.374 Ampli-ficações de DNA; 163 coletas realizadas; 411 vestígios criminais recebidos; 78 Laudos crimi-nais expedidos; e 43 Laudos de paternidade expedidos.B. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIASCIRCUNSCRICIONAIS: 703 Operações; 2.376 Rondas; 1.155 Prisões em flagrante; 7.886Termos Circunstanciados; 256 Prisões por mandado; 53.707 Ocorrências registradas; 462.946Ocorrências em investigação; 10.591 Ocorrências solucionadas; 487 Armas apreendidas; e2.803 Ordens de Serviço expedidas.C. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS ESPECIALI-ZADAS: 380 Operações; 463 Rondas; 304 Prisões em flagrante; 428 Prisões por mandado;23.304 Ocorrências em investigação; 3.034 Ocorrências solucionadas; 2.599 Diligências efetu-adas em homicídios; 101 Diligências efetuadas em latrocínio; 186 Fiscalizações em oficinas;199 Armas apreendidas; 945 Ordens de Serviços expedidas; 842 Procedimentos de Apuraçãode Ato Infracional; 305 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos; 1.332 Termos Circuns-tanciados; e 10 Fiscalizações em Hotéis.D. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕESESPECIAIS: 65 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 147 Rondas; 02 Prisões emflagrante; 02 Prisões por mandado; 01 Apreensão de Drogas; 05 Localizações de veículosfurtados/roubados; 01 Diligência efetuada em homicídios; 76 Diligências efetuadas em latrocí-nios; 03 Armas apreendidas; 04 Operações realizadas; 92 Patrulhamentos (operação noturna);01 Mandado de Busca cumprido; e 54 Ordens de serviço.E. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉ-REAS: 36 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 11 Apoios ao Gabinete do Governa-dor; 09 Vôos de instrução/manutenção/re-cheque de pilotos; 01 Operação realizada; 01 Transporteinter-hospitalar; e 03 Localizações de veículos furtados/roubados.F. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE REPRESSÃO ASEQUESTROS: 06 Apoios às Delegacias Policiais e outros órgãos; 12 Prisões por mandado;422 Diligências efetuadas em seqüestros; 36 Operações Realizadas; e 29 Ordens de serviço.3. EFETIVOS EMPENHADOS E VIATURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPE-RACIONAIS POR REGIÕES ADMINISTRATIVASA. DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: o Distrito Federal possui um total de 25 Delega-cias Policiais e 11 Postos Policiais, dispondo do efetivo de 1956 policiais civis e 263 viaturasem condições de uso, assim distribuídos: RA I – BRASÍLIA, 02 Delegacias e 05 postos, com248 policiais civis e 30 viaturas; RA II – GAMA, com 02 Delegacias e 01 posto, com 150policiais civis e 21 viaturas; RA III – TAGUATINGA, com 03 Delegacias e 01 posto, com 248policiais civis e 33 viaturas; RA IV – BRAZLÂNDIA, 01 Delegacia, com 57 policiais civis e08 viaturas; RA V – SOBRADINHO, 01 Delegacia, com 84 Policiais civis e 11 viaturas; RA VI– PLANALTINA, 01 Delegacia, com 89 policiais civis e 11 viaturas; RA VII – PARANOÁ, 01Delegacia, com 72 policiais civis e 10 viaturas; RA VIII - N. BANDEIRANTE, 01 Delegacia,com 74 policiais civis e 10 viaturas; RA IX – CEILÂNDIA, 04 Delegacias e 02 postos, com306 policiais civis e 38 viaturas; RA X – GUARÁ, 01 Delegacia, com 76 policiais civis e 10viaturas; RA XI – CRUZEIRO, 01 Delegacia e 01 posto, com 81 policiais civis e 12 viaturas;RA XII – SAMAMBAIA, 01 Delegacia, com 80 policiais civis e 11 viaturas; RA XIII -SANTA MARIA, 01 Delegacia, com 77 policiais civis e 09 viaturas; RA XIV - SÃO SEBAS-TIÃO, 01 Delegacia, com 56 policiais civis e 10 viaturas; RA XV – RECANTO DAS EMAS,01 Delegacia, com 66 policiais civis e 08 viaturas; RA XVI - LAGO SUL, 01 Delegacia e 01posto, com 76 policiais civis e 13 viaturas; RA XVII - RIACHO FUNDO, 01 Delegacia, com67 policiais civis e 10 viaturas; RA XVIII - LAGO NORTE, 01 Delegacia, com 49 policiaiscivis e 08 viaturas, ressaltando que a população da RA XIX – CANDANGOLÂNDIA estásendo atendida pela Delegacia de Polícia da RA VIII/NÚCLEO BANDEIRANTE. No quanti-tativo da RA I/Brasília, estão incluídos 11 servidores lotados efetivamente no Gabinete doDepartamento de Polícia Circunscricional e mais 09 servidores que se encontram à disposiçãodo DPC, sendo 06 de licença médica, sem previsão de retorno ao serviço, 01 afastado pre-ventivamente (prestando serviço em outra unidade), 01 prestando serviço na DRH e 01 delicença para atividade política.B. DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: o efetivo policial no trimestre era de 888 policiaiscivis e 138 viaturas em condições de uso nas unidades policiais especializadas, assim distribu-ídos: Gabinete do Diretor da DPE, 06 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Apoio Adminis-trativo e Carceragem, 129 policiais civis e 10 viaturas; Delegacia de Repressão a Roubos, 67policiais civis e 14 viaturas; Delegacia de Roubos e Furtos, 33 policiais civis e 06 viaturas;

Delegacia da Criança e do Adolescente, 72 policiais civis e 08 viaturas; Delegacia de Homicídi-os, 44 policiais civis e 09 viaturas; Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual, 38 policiaiscivis e 05 viaturas; Delegacia de Falsificações e Defraudações, 54 policiais civis e 09 viaturas;Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, 76 policiais civis e 13 viaturas; Divisão de Cadastrode Roubos e Furtos de Veículos, 25 policiais civis e 01 viatura; Delegacia de Tóxicos eEntorpecentes II, 47 policiais civis e 11 viaturas; Delegacia de Defesa do Consumidor, 35policiais civis e 03 viaturas; Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes I, 41 policiais civis e 13viaturas; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, 58 policiais civis e 07 viaturas; Delega-cia da Ordem Tributária, 43 policiais civis e 06 viaturas; Delegacia de Repressão a PequenasInfrações, 41 policiais civis e 05 viaturas; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, 48policiais civis e 09 viaturas; e Delegacia do Meio Ambiente, 31 policiais civis e 07 viaturas.Observação: Todas as delegacias especializadas estão localizadas na RA I – BRASÍLIA, tendocomo circunscrição todo Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.C. UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA: o efetivo policial no trimestre era de 657 policiaiscivis e 37 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPT, 05policiais civis e 02 viaturas; Instituto de Criminalística, 238 policiais civis e 13 viaturas;Instituto de Identificação, 278 policiais civis e 07 viaturas; Instituto de Medicina Legal, 115policiais civis e 13 viaturas; e Instituto de Divisão de DNA Forense, 21 policiais civis e 02viaturas. Observação: As unidades de polícia técnica estão localizadas na RA I - BRASÍLIA,porém, prestam serviço em todo território do Distrito Federal, abrangendo todas as RegiõesAdministrativas.D. UNIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: o efetivo policial no trimestre era de 269policiais civis e 36 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor doDEPATE, 05 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Armas, Munição e Explosivos, 12policiais civis e 02 viaturas; Centro de Comunicações, 70 policiais civis; Divisão de Inteligên-cia Policial, 34 policiais civis e 10 viaturas; Divisão de Planejamento Operacional, 10 policiaiscivis e 01 viatura; Divisão de Operações Áreas, 23 policiais civis e 02 viaturas; Divisão deOperações Especiais, 85 policiais civis e 12 viaturas; Divisão de Repressão a Seqüestros, 25policiais civis e 06 viaturas; e Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado, 05 policiaiscivis e 01 viatura. Observação: as Unidades operacionais especiais estão localizadas na RA I –BRASÍLIA, porém, atuam em toda a área do Distrito Federal, abrangendo todas as RegiõesAdministrativas.4. ATIVIDADES CARTORIAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRI-CIONAIS, ESPECIALIZADAS E CORREGEDORIA: 3.407 Inquéritos instaurados; 3.138Inquéritos relatados; 8.250 Correições reais em autos de inquéritos; e 9.912 Pesquisas e infor-mações sobre antecedentes criminais.5. ATIVIDADES DO CENTRO PILOTO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DOMUSEU DE ARMAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL: a) O CENTRO PILOTO DEPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: recepcionou 13.980 visitantes ao Museu de Drogas;ministrou 82 palestras internas sobre prevenção ao uso de drogas, para um público de 6.035ouvintes, e ministrou 83 palestras externas, para um público de 8.190 ouvintes; b) MUSEUDE ARMAS: recebeu a visita de 4.838 pessoas.6. ATUAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA DO INSTITUTO DEIDENTIFICAÇÃO: expediu 556 Carteiras de Identidade.7. OCORRÊNCIAS DE CRIMES REGISTRADAS POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS:no Distrito Federal, foram registradas 39.000 ocorrências criminais durante o 3º trimestre de2001, contra 34.223 registros durante o 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de12,25%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I, atendida pelas 1ª e 2ª DP´s, foramregistradas 9.052 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 6.692 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 26,07%; Gama/RA II, atendida pelas 14ª e20ª DP´s, foram registradas 2.641 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 2.375registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 10,07%; Taguatinga/RA III,atendida pelas 12ª , 17ª e 21ª DP´s, foram registradas 5.326 ocorrências criminais no 3º trimes-tre de 2001, contra 4.919 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de7,64%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 18ª DP, foram registradas 736 ocorrências criminaisno 3º trimestre de 2001, contra 652 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminui-ção de 11,41%; Sobradinho/RA V, atendida pela 13ª DP, foram registradas 1.703 ocorrênciascriminais no 3º trimestre de 2001, contra 1.772 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendoum aumento de 4,05%; Planaltina/RA VI, atendida pela 16ª DP, foram registradas 2.193 ocor-rências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 2.147 registros no 3º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 2,10%; Paranoá/RA VII, atendida pela 6ª DP, foram registradas912 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 958 registros no 3º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 5,04%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX,atendidas pela 11ª DP, foram registradas 1.279 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001,contra 1.050 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 17,90%; Ceilân-dia/RA IX, atendida pela 15ª, 19ª, 23ª e 24ª DP´s, foram registradas 4.950 ocorrências crimi-nais no 3º trimestre de 2001, contra 4.070 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umadiminuição de 17,78%; Guará/RA X, atendida pela 4ª DP, foram registradas 2.481 ocorrênciascriminais no 3º trimestre de 2001, contra 1.503 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendouma diminuição de 39,42%; Cruzeiro/ RA XI, atendida pela 3ª DP, foram registradas 814ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 1.646 registros no 3º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 102,21%; Samambaia/RA XII, atendida pela 26ª DP, foram regis-


tradas 2.052 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 1.818 registros no 3º trimes-tre de 2002, perfazendo uma diminuição de 11,40%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 33ªDP, foram registradas 806 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 1.088 registrosno 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 34,99%; São Sebastião/ RA XIV, atendidapela 30ª DP, foram registradas 728 ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 681registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 6,46%; Recanto das Emas/RAXV, atendida pela 27ª DP, foram registradas 1.440 ocorrências criminais no 3º trimestre de2001, contra 1.171 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 18,68%;Lago Sul/RA XVI, atendida pela 10ª DP, foram registradas 727 ocorrências criminais no 3ºtrimestre de 2001, contra 728 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de0,14%; Riacho Fundo/RA XVII, atendida pela 29ª DP, foram registradas 633 ocorrênciascriminais no 3º trimestre de 2001, contra 508 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umadiminuição de 19,75%; e Lago Norte/RA XVIII, atendida pela 9ª DP, foram registradas 527ocorrências criminais no 3º trimestre de 2001, contra 445 registros no 3º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 15,56%.8. OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, REGISTRADAS POR ÁREAS CIR-CUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal, foram registradas 1.919 ocorrências de acidentesde trânsito com vítimas durante o 3º trimestre de 2001, contra 2.181 registros durante o 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 13,65%, distribuídos da seguinte forma: emBrasília/RA I, foram registradas 341 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 353 registrosno 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 3,52%; Gama/RA II, foram registradas134 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 162 registros no 3º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 20,90%; Taguatinga/RA III, foram registradas 296 ocorrências no3º trimestre de 2001, contra 307 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 3,72%; Brazlândia/RA IV, foram registradas 41 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra49 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 19,51%; Sobradinho/RA V,foram registradas 82 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 113 registros no 3º trimestrede 2002, perfazendo um aumento de 37,80%; Planaltina/RA VI, foram registradas 98 ocor-rências no 3º trimestre de 2001, contra 127 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 29,59%; Paranoá/RA VII, foram registradas 41 ocorrências no 3º trimestre de2001, contra 45 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 9,76%; NúcleoBandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, foram registradas 81 ocorrências no 3ºtrimestre de 2001, contra 84 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de3,70%; Ceilândia/RA IX, foram registradas 213 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra258 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 21,13%; Guará/RA X,foram registradas 147 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 80 registros no 3º trimestrede 2002, perfazendo uma diminuição de 45,58%; Cruzeiro/RA XI, foram registradas 46ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 145 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendoum aumento de 215,22%; Samambaia/RA XII, foram registradas 103 ocorrências no 3º tri-mestre de 2001, contra 97 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de5,83%; Santa Maria/RA XIII, foram registradas 85 ocorrências no 3º trimestre de 2001,contra 92 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 8,24%; São Sebasti-ão/RA XIV, foram registradas 40 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 57 registros no3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 42,50%; Recanto das Emas/RA XV, foramregistradas 50 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 67 registros no 3º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 34,00%; Lago Sul/RA XVI, foram registradas 52 ocorrên-cias no 3º trimestre de 2001, contra 69 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 32,69%; Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 36 ocorrências no 3º trimes-tre de 2001, contra 38 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 5,56%;e Lago Norte/RA XVIII, foram registradas 33 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 38registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 15,15%.9. ASPECTOS RELEVANTES A CONSIDERARNo final do trimestre havia um total de 306 presos à disposição da justiça, sob a responsabi-lidade da Polícia Civil, sendo 13 em regime fechado, 2 em regime semi-aberto e 270 presosprovisórios, assim distribuídos, no Departamento de Polícia Especializada, havia 290 presosà disposição da Justiça, sendo 12 em regime fechado, 02 em regime semi-aberto e 255 presosprovisórios. No Departamento de Polícia Circunscricional, havia 16 presos à disposição daJustiça, sendo 01 em regime fechado e 15 presos provisórios.10. INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES ASSISTENCIAISATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: no final do 3º trimestre de 2002foram computados os seguintes atendimentos: 42 Avaliações pela Junta Médica; 502 Atendi-mentos fisioterápicos; 66 Atendimentos de Assistência Social; 282 Atendimentos na ClínicaMédica; 682 Atendimentos psicológicos; 270 Atendimentos psiquiátricos; 433 Atendimentosde enfermagem; 234 Atendimentos na odontologia; 25 Visitas domiciliares/hospitalares. Totalde Beneficiados: 2.536.II. POLÍCIA MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO POLICIAL MILITAR: ao final do 3º trimestre de 2002, o efetivo da Polícia Militardo DF era de 15.455 (Quinze mil quatrocentos e cinqüenta e cinco) Policiais Militares. a) DIS-TRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 907 Oficiais; 73 Aspirantes;56 Cadetes (*); 130 Subtenentes; 2.451 Sargentos; 2.096 Cabos; 8.774 Soldados 1ª Classe; e 968

Soldados 2ª Classe (*). Observação: (*) Refere-se a efetivos não disponíveis para o emprego nasatividades operacionais da tropa, tratando-se de alunos do curso de formação profissional; e b)DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 2.928 policiaismilitares nas unidades administrativas, de apoio e Gabinete do Comando Geral, incluindo osalunos do CFO, CHOAE, CFS e CFSd; 6.590 policiais militares nas unidades do Comando dePoliciamento (*); 4.602 policiais militares nas unidades do Comando de Policiamento Especi-alizado (**); 573 policiais militares na Casa Militar do Governador e 762 policiais militares emsituação de cedidos ou de licença. Observações: (*) refere-se às unidades operacionais comresponsabilidade de área; (**) refere-se às unidades operacionais especializadas.2) CURSOS E ESTÁGIOSa) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃOEM ANDAMENTO NA CORPORAÇÃO: 18 no Curso de Formação de Oficiais – 2º ano/APMB, sendo 15 da PMDF e 03 de outros estados; 38 no Curso de Formação de Oficiais –3º ano/APMB sendo 34 da PMDF e 04 de outros estados; 81 no Curso de Formação deSargentos Turma II; 317 no Curso de Formação de Cabos Turma II; e 846 no Curso deFormação de Soldados, sendo 845 da PMDF e 01 de outro estado.b) POLICIAIS MILTARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃOCONCLUÍDOS NA CORPORAÇÃO: 174 no Curso de Formação de Sargentos Combatentese Especialistas; e 105 no Curso Especial de Formação de Sargentos Combatentes.c) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO(1) POLICIAIS MILITARES QUE FREQUENTARAM CURSOS EM ANDAMENTO NACORPORAÇÃO: 31 no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO; 30 no Curso deMotociclista Policial Militar III; e 98 no Curso de Habilitação de Oficiais de Administração,Especialistas e Músicos.(2) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS CONCLUÍDOS NA COR-PORAÇÃO: 40 no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Combatentes e Especialistas –CAS 2002; 14 no Curso de Comunicação Social; 21 da PMDF e 01 de outro estado no Cursode Adestramento Canino; 30 no Curso de Motociclista Policial Militar II; 13 no Curso dePoliciamento Montado; 01 no Curso Básico de Metodologia de Produção de Conhecimento –CBMPC; 01 na 5ª Reunião Anual dos Instrutores Multiplicadores; e 34 no Curso de Análisede Fenômenos da Segurança Pública.(3) POLICIAS MILITARES QUE FREQUENTARAM CURSOS EM ANDAMENTO FORADA CORPORAÇÃO: 01 no Curso de Instrutor de Educação Física; 02 no Curso de Técnicoem Higiene Dental; 02 no 6º Curso de Operações Especiais na PMPE; 01 no Curso de Especi-alização de Salvamento e Extinção de Incêndio; 01 no Curso de Segurança de Vôo; 06 no Cursode Gerenciamento de Crises; e 03 no Curso de Prevenção ao Crime Organizado.(4) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS CONCLUÍDOS FORADA CORPORAÇÃO: 07 no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Polí-tica Criminal e Penitenciária e Segurança Pública; 05 no Curso Avançado de Instrutores de Tiro;06 no Curso de Criminologia; 02 no Curso de Análise de Fenômenos da Segurança Pública; 03no Curso de Planejamento Operacional; 03 no Curso de Gestão Comunitária da SegurançaPública; 01 no Curso de Lei de Responsabilidade Fiscal; 05 no Curso de Desenvolvimento deHabilidades Gerenciais; 01 no Curso de Monitor de Educação Física; 08 no Curso Básico deMúsica – CBM I; 01 no Curso de Procedimentos de Inteligência; 01 no Curso Básico deProcedimentos de Operações de Inteligência – CBPOI; 05 no 28º Encontro Nacional dosEstudantes de Administração – Gestão do Caos, Estruturando Novos Rumos; 02 no Curso dePlanejamento Estratégico e Análise Prospectiva; 01 no Curso de Licitação, Contratos e Convê-nios; 45 na 2º Conferência executiva de Segurança Pública; 06 no Curso de Técnicas de Controlede Tráfico e uso de Drogas; 02 no Curso de Gerenciamento de Crises; 06 no Curso de PolíciaComunitária; 03 no Curso de Tiro Defensivo; 02 no Curso de Mecânica de Motos da YA-MAHA; 01 no Curso de Participação Comunitária na Gestão da Segurança Pública; 01 noCurso de Introdução à Atividade de Inteligência.d) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM ESTÁGIOS CONCLUÍDOSFORA DA CORPORAÇÃO: 08 no Estágio para Operações com Patrulhas Rurais; e 01 noEstágio de Qualificação para Líderes de Conselhos Comunitários de Segurança Pública.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICASa) PROJETOS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 20021. CONSTRUÇÃO DE COMPANHIAS DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE PA-DRÃO: 7ª CPMInd, no SAFN; 10ª CPMInd, no Paranoá; 11ª CPMInd, no Cruzeiro; 18ªCPMInd no Recanto das Emas; e sede de CPMInd do Lago Norte.2. OUTRAS CONSTRUÇÕES: 1ª fase da construção do hospital da PMDF; construção doanexo II do QCG; construção do 5º BPM, no SAFN; reforma e ampliação da Instalações doCFAP; construção de Complexo para implementação da REMONTA da PMDF no RPMOn;e construção do Centro Radiológico da PMDF.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOS:SITUAÇÃO DA FROTA: existem atualmente 965 (novecentos e sessenta e cinco) viaturas nacarga geral da Corporação, sendo 47(quarenta e sete) viaturas oriundas de convênios com oDER e o Banco do BRASIL.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕESADMINISTRATIVAS


1) UNIDADES OPERACIONAIS COM RESPONSABILIDADE DE ÁREA: o Distrito Fe-deral possui um total de 23 Unidades Policiais Militares Operacionais com Responsabilidadede Área, dispondo do efetivo de 6.590 policiais militares, assim distribuídos: Brasília/RA I eLago Norte/RA XVIII, dispõe das seguintes unidades, CP, CPEsp, CPR-1, 1º BPM, 3º BPM e7ª CPMInd, com 1.440 policiais militares; Gama/RA II, dispõe do 9º BPM, com 485 policiaismilitares; Taguatinga/RA III, dispõe das seguintes unidades, CPR-2, 2º BPM, com 681 polici-ais militares; Brazlândia/RA IV, dispõe da 9ª CPMInd, com 200 policiais militares; Sobradi-nho/RA V, dispõe do 13º BPM, com 331 policiais militares; Planaltina/RA VI, dispõe do 14ºBPM, com 368 policiais militares; Paranoá/RA VII, dispõe da 10ª CPMInd, com 133 policiaismilitares; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, dispõe da 12ª CPMInd,com 230 policiais militares; Ceilândia/RA IX, dispõe do 8º BPM, com 674 policiais militares;Guará/RA X, dispõe do 4º BPM, com 354 policiais militares; Cruzeiro/RA XI, dispõe da 11ªCPMInd, com 142 policiais militares; Samambaia/RA XII, dispõe do 11º BPM, com 567policiais militares; Santa Maria/RA XIII, dispõe da 14ª CPMInd, com 303 policiais militares;São Sebastião/RA XIV, dispõe da 17ª CPMInd, com 139 policiais militares; Recanto das Emas/RA XV, dispõe da 18ª CPMInd, com 211 policiais militares; Lago Sul/RA XVI, dispõe da 15ªCPMInd, com 173 policiais militares; e Riacho Fundo/RA XVII, dispõe da 19ª CPMInd, com159 policiais militares.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de11 Unidades Policiais Militares Especializadas que efetuam policiamento ostensivo em todaárea do Distrito Federal, dispondo do efetivo de 4.602 policiais militares, assim distribuídos: 5ºBPM, Segurança de Embaixadas, 332 policiais militares; 6º BPM, Segurança de Estabelecimen-tos de Ensino, 830 policiais militares; 7º BPM, Policiamento de Trânsito, 453 policiais milita-res; RPMon, Policiamento Montado, 340 policiais militares; BOPE, Policiamento de Choque,741 policiais militares; CPRv, Policiamento Rodoviário, 427 policiais militares; CPFlo, Polici-amento Florestal e de Mananciais, 253 policiais militares; 3ª CPMInd, Guarda do ComplexoPenitenciário, 388 policiais militares; 4ª CPMInd, Policiamento do Congresso Nacional, 264policiais militares; 16ª CPMInd, Policiamento Metroviário, 361 policiais militares; e 20ª CP-MInd, Policiamento Judiciário, 213 policiais militares.B. OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS POR ÁREAS DE POLICIAMENTO: noDistrito Federal foram atendidas 16.779 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 20.561atendimentos no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 22,54%, assim distribuídos:em Brasília/RA I, atendida pelos 1º e 3º BPM, 7ª CPMind e Lago Norte/RA XVIII pelo 3ºBPM, foram registradas 3.058 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 3.760 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 22,96%; Gama/RA II, atendida pelo 9º BPM,foram registradas 1.102 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.153 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 4,63%; Taguatinga/RA III, atendida pelo 2ºBPM, foram registradas 2.445 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 3.269 registros no3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 33,70%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 9ªCPMInd, foram registradas 380 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 439 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 15,53%; Sobradinho/RA V, atendida pelo 13ºBPM, foram registradas 1.022 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.340 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 31,12%; Planaltina/RA VI, atendida pelo 14ºBPM, foram registradas 1.099 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.064 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 3,18%; Paranoá/RA VII, atendida pela 10ªCPMInd, foram registradas 420 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 525 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 25,00%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candan-golândia/RA XIX, atendidas pela 12ª CPMInd, foram registradas 411 ocorrências no 3º trimes-tre de 2001, contra 525 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 27,74%;Ceilândia/RA IX atendida pelo 8º BPM foram registradas 2.008 ocorrências no 3º trimestre de2001, contra 2.286 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 13,84%;Guará/RA X atendida pelo 4º BPM foram registradas 723 ocorrências no 3º trimestre de 2001,contra 1.130 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 56,29%; Cruzeiro/RA XI, atendida pela 11ª CPMInd foram registradas 319 ocorrências no 3º trimestre de 2001,contra 462 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 44,83%; Samambaia/RA XII, atendida pelo 11º BPM foram registradas 1.499 ocorrências no 3º trimestre de 2001,contra 1.676 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 11,81%; SantaMaria/RA XIII, atendida pela 14ª CPMInd, foram registradas 725 ocorrências no 3º trimestrede 2001, contra 935 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 28,97%; SãoSebastião/ RA XIV, atendida pela 17ª CPMInd, foram registradas 232 ocorrências no 3º trimes-tre de 2001, contra 311 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 34,05%;Recanto das Emas/RA XV, atendida pela 18ª CPMInd, foram registradas 730 ocorrências no 3ºtrimestre de 2001, contra 958 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de31,23%; Lago Sul/RA XVI, atendida pela 15ª CPMInd, foram registradas 298 ocorrências no 3ºtrimestre de 2001, contra 356 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de19,46%; e Riacho Fundo/RA XVII, atendida pela 19ª CPMInd, foram registradas 308 ocorrên-cias no 3º trimestre de 2001, contra 372 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 20,78%.C. OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ATENDIDAS POR ÁREASOPERACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 2.408 ocorrên-cias no 3º trimestre de 2001, contra 2.512 atendimentos no 3º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 4,32%, assim distribuídos: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, foram registradas

846 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 599 registros no 3º trimestre de 2002, perfazen-do uma diminuição de 29,20%; Gama/RA II, foram registradas 139 ocorrências no 3º trimestrede 2001, contra 180 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 29,50%;Taguatinga/RA III, foram registradas 372 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 435registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 16,94%; Brazlândia/RA IV,foram registradas 30 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 50 registros no 3º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 66,67%; Sobradinho/RA V, foram registradas 102 ocorrênci-as no 3º trimestre de 2001, contra 125 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 22,55%; Planaltina/RA VI, foram registradas 80 ocorrências no 3º trimestre de2001, contra 92 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 15,00%; Paranoá/RA VII, foram registradas 42 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 32 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 23,81%; Núcleo Bandeirante/RA VIII eCandangolândia/RA XIX, foram registradas 83 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 100registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 20,48%; Ceilândia/RA IX, foramregistradas 157 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 220 registros no 3º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 40,13%; Guará/RA X, foram registradas 154 ocorrências no3º trimestre de 2001, contra 161 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de4,55%; Cruzeiro/ RA XI, foram registradas 81 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 104registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 28,40%; Samambaia/RA XII,foram registradas 95 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 119 registros no 3º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 25,26%; Santa Maria/RA XIII, foram registradas 63 ocorrên-cias no 3º trimestre de 2001, contra 62 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umadiminuição de 1,59%; São Sebastião/ RA XIV, foram registradas 27 ocorrências no 3º trimestrede 2001, contra 44 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 62,96%;Recanto das Emas/RA XV, foram registradas 35 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 67registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 91,43%; Lago Sul/RA XVI,foram registradas 85 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 92 registros no 3º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 8,24%; e Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 17ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 30 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 76,47%.3. EMPREGO DE EFETIVOS E VIATURASA. MÉDIA DIÁRIA DAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS, DOS EFETIVOS E DE VIATU-RAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÃO ADMINIS-TRATIVA: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, 47 ocorrências atendidas, com o empenho de519 policiais militares e 40 viaturas, incluindo dados do 1º, 3º, 5º, 7º BPM e 7ª e 20ª CPMInd;Gama/RA II, 14 ocorrências atendidas, com o empenho de 132 policiais militares e 11 viaturas;Taguatinga/RA III, 40 ocorrências atendidas, com o empenho de 239 policiais militares e 14viaturas; Brazlândia/RA IV, 05 ocorrências atendidas, com o empenho de 67 policiais militarese 05 viaturas; Sobradinho/RA V, 15 ocorrências atendidas, com o empenho de 98 policiaismilitares e 11 viaturas; Planaltina/RA VI, 12 ocorrências atendidas, com o empenho de 97policiais militares e 07 viaturas; Paranoá/RA VII, 06 ocorrências atendidas, com o empenho de48 policiais militares e 07 viaturas; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, 06ocorrências atendidas, com o empenho de 57 policiais militares e 05 viaturas; Ceilândia/RA IX,27 ocorrências atendidas, com o empenho de 181 policiais militares e 12 viaturas; Guará/RA X,14 ocorrências atendidas, com o empenho de 91 policiais militares e 07 viaturas; Cruzeiro/RAXI, 06 ocorrências atendidas, com o empenho de 47 policiais militares e 07 viaturas; Samam-baia/RA XII, 19 ocorrências atendidas, com o empenho de 163 policiais militares e 18 viaturas;Santa Maria/RA XIII, 10 ocorrências atendidas, com o empenho de 72 policiais militares e 08viaturas; São Sebastião/RA XIV, 03 ocorrências atendidas, com o empenho de 36 policiaismilitares e 04 viaturas; Recanto das Emas/RA XV, 11 ocorrências atendidas, com o empenho de66 policiais militares e 08 viaturas; Lago Sul/RA XVI, 04 ocorrências atendidas, com o empe-nho de 51 policiais militares e 03 viaturas; Riacho Fundo/RA XVII, 04 ocorrências atendidas,com o empenho de 59 policiais militares e 09 viaturas. Não estão incluídas as ocorrências denada constatado.B. MÉDIA DIÁRIA DE EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS, DASUNIDADES QUE COBREM TODO O DF: 6º BPM, responsável pelo policiamento escolar,empregou 478 policiais militares e 09 viaturas; 3ª CPMInd, fornece a guarda da Papuda e dopresídio do Gama, empregou 122 policiais militares; 16ª CPMInd, responsável pelo policia-mento do Metrô, empregou 131 policiais militares e 01 viatura; BOPE, responsável pelopoliciamento tático e de choque, empregou 191 policiais militares e 08 viaturas; CPFlo, res-ponsável pelo policiamento florestal, empregou 102 policiais militares e 01 viatura; CPRv,responsável pelo policiamento rodoviário, empregou 114 policiais militares e 10 viaturas;RPMon, responsável pelo policiamento montado, empregou 124 policiais militares e 01 viatu-ra; 4ª CPMInd, responsável pelo policiamento no Congresso Nacional, empregou 77 policiaismilitares e 03 viaturas.C. OPERAÇÕES DIVERSAS REALIZADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: noDistrito Federal, foram realizadas 5.021 operações, assim distribuídas: Brasília/RA I, incluindodados do 1º, 3º, 5º e 7º BPM, 4ª, 7ª e 20ª CPMInd, CPFlo, RPMon, CPRv e BOPE, foramrealizadas 2.038 operações; Gama/RA II, incluindo dados do 6º e 9º BPM, foram realizadas121 operações; Taguatinga/RA III, incluindo dados do 2º e 6º BPM, foram realizadas 140operações; Brazlândia/RA IV, incluindo dados do 6º BPM e 9ª CPMInd foram realizadas 185operações; Sobradinho/RA V, incluindo dados do 6º e 13º BPM, foram realizadas 73 operações;


Planaltina/RA VI, incluindo dados do 14º e 6º BPM, foram realizadas 341 operações; Paranoá/RA VII, incluindo dados do 6º BPM e 10ª CPMInd, foram realizadas 70 operações; NúcleoBandeirante/RA VIII, incluindo dados do 6º BPM e 12ª CPMInd, foram realizadas 52 opera-ções; Ceilândia/RA IX, incluindo dados do 6º e 8º BPM, foram realizadas 104 operações;Guará/RA X, incluindo dados do 4º e 6º BPM, foram realizadas 148 operações; Cruzeiro/RAXI, incluindo dados do 6º BPM e 11ª CPMInd, foram realizadas 596 operações; Samambaia/RA XII, incluindo dados do 6º e 11º BPM, foram realizadas 308 operações; Santa Maria/RAXIII, incluindo dados do 6º BPM e 14ª CPMInd, foram realizadas 106 operações; São Sebas-tião/RA XIV, incluindo dados da 3ª e 17ª CPMInd, foram realizadas 13 operações; Recanto dasEmas/RA XV, incluindo dados do 6º BPM e 18ª CPMInd, foram realizadas 185 operações;Lago Sul/RA XVI, incluindo dados da 15ª CPMInd, foram realizadas 281 operações; RiachoFundo/RA XVII, incluindo dados do 6º BPM e 19ª CPMInd, foram realizadas 260 operações.Lago Norte/RA XVIII, área de responsabilidade do 3º BPM e Candangolândia/RA XIX, área deresponsabilidade da 12ª CPMInd.2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIALNos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2.002 foram realizadas as seguintesatividades: 1. Continuidade ao Programa de Recuperação e Apoio ao Dependente Químico(PRADEQ), com 16 (dezesseis) Policiais Militares em acompanhamento; 2. Continuidade aoPrograma de Resgate a Auto-Estima e Valorização da Vida (PRAEV-VIDA), com 02 (dois)Policiais Militares em acompanhamento; 3. Grupo de Manutenção – Programa de atendimentoaos Policiais Militares em acompanhamento (PRADEQ), após a conclusão da 1ª fase, com 23(vinte e três) Policiais Militares participando do referido Programa, nesta condição; 4. Interna-ção em Comunidades Terapêuticas – no momento existem 09 (nove) Policiais Militares inter-nados; 5. Reunião semanal com os familiares dos Policiais Militares assistidos pelo CASo,sendo realizadas 21 (vinte e uma) reuniões; 6. Visitas Hospitalares, comunidades Terapêuticase Residenciais num total de 04 (quatro).3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROERD: foram atendidas, na rede pública, 168escolas, totalizando 534 turmas e 16.968 alunos; na rede particular, 30 escolas, totalizando 81turmas e 2.087 alunos.III - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAB. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO DE BOMBEIROS MILITARES: ao final do 3º trimestre de 2002, o efetivodo Corpo de Bombeiros Militar do DF era de 6.359 ( seis mil, trezentos e cinqüenta enove) Bombeiros Militares. a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUN-CIONAL: 533 Oficiais; 11 Aspirantes; 29 Cadetes (*); 130 Subtenentes; 1.390 Sargentos;1.016 Cabos; 3.240 Soldados 1ª Classe; 10 Soldados 2ª Classe (*). Observação.: (*)Refere-se a efetivos não disponíveis para emprego operacional, tratando-se de alunos emcurso de formação.b) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 1.682 bombei-ros militares nas unidades administrativas, de apoio e gabinete do Comando-Geral; 1.311bombeiros militares nas unidades do Comando Operacional Leste; 1.737 bombeiros militaresno Comando Operacional Oeste; 846 bombeiros militares nas unidades operacionais especiali-zadas e 969 bombeiros militares agregados e em situações diversas.2) CURSOS E ESTÁGIOSa) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃO: 31no CFO 3º Ano, sendo 14 do CBMDF e 17 de outros estados; 21 no CFO 2º Ano, sendo 10 doCBMDF e 11 de outros estados; 25 no CFO 1º Ano, sendo 04 do CBMDF e 21 de outrosestados; 30 no CFS – E “B”; e 30 no CFC – E “B”.b) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ALTOS ES-TUDOS, APERFEIÇOAMENTO E HABILITAÇÃO: 11 no CSBM, sendo 02 do CBMDFe 09 de outros estados; 13 no CAO “B”; e 37 no CAS “B”, sendo 32 do CBMDF e 05 deoutros estados.c) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO(1) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS NA CORPORAÇÃO:07 de outros estados no CPCIF “A”; 27 no CPCIF “B”, sendo 18 do CBMDF e 09 de outrosestados; 31 no CPCIF “C”; 30 no CSU/APH “B”, sendo 26 do CBMDF e 04 de outrosestados; 32 no CSU/APH “C”, sendo 28 do CBMDF e 04 de outros estados; 30 no CSU/APH“D”, sendo 28 do CBMDF e 02 de outros estados; 20 no CTOp, sendo 15 do CBMDF e 05 deoutros estados; 21 no CECISA, sendo 15 do CBMDF e 06 de outros estados; 16 no CESEI,sendo 08 do CBMDF e 08 de outros estados; 16 no CMAuT, sendo 12 do CBMDF e 04 deoutros estados; e 24 no CHCO “B”, sendo 23 do CBMDF e 01 de outro estado.(2) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS FORA DA CORPO-RAÇÃO: 03 no Curso Especializado de Mecânico de Avião e Helicóptero, no CEMAH-SP;01 no Curso de Instrutor de Educação Física, na PMSP; 01 no Curso de Mestrado emTecnologia Ambiental, na USP-SP; 02 no Curso Superior de Comando II, no CBMERJ; 01 noCurso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, na EAAS-GO; 01 no Curso de Pós-Gradu-ação em Engenharia Ambiental, na UFMG-MG; 01 no Curso de Pós-Graduação em GestãoEmpresarial para Executivos da Saúde, no Distrito Federal; 01 no Curso de Resgate Veicularno CBPMSC; 02 no Curso de Mecânica e Manutenção de Jet Boat, Jet Ski e Motores dePopa, no BBC Náutica-DF; e 01 no Curso de Especialização em Educação Física, na Univer-sidade de Las Tunas – Cuba.

B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICASB) OBRAS EM ANDAMENTO: Centro de Treinamento Operacional no Complexo daABM e Brigada Mirim no Paranoá.b) OBRAS PARALISADAS: Brigada Mirim em Planaltina e Ceilândia; Museu Histórico eIgreja Evangélica no Complexo da ABM.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOSa) DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS OPERACIONAIS POR REGIÃO ADMINISTRATI-VA: no Distrito Federal, havia um total de 122 viaturas existentes, sendo 40 ativadas, assimdistribuídas: Brasília/RA I, 18 viaturas existentes, sendo 05 ativadas; Gama/RA II, 09 viaturasexistentes, sendo 02 ativadas; Taguatinga/RA III, 12 viaturas existentes, sendo 04 ativadas;Brazlândia/RA IV, 09 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Sobradinho/RA V, 06 viaturasexistentes, sendo 03 ativadas; Planaltina/RA VI, 04 viaturas existentes, sendo 02 ativadas;Paranoá/RA VII, 05 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Núcleo Bandeirante/RA VIII, 03viaturas existentes, sendo 01 ativada; Ceilândia/RA IX, 06 viaturas existentes, sendo 02 ativa-das; Guará/RA X, 14 viaturas existentes, sendo 05 ativadas; Cruzeiro/RA XI, 02 viaturasexistentes, sendo 01 ativada; Samambaia/RA XII, 05 viaturas existentes, sendo 01 ativada;Santa Maria/RA XIII, 04 viaturas existentes e baixadas; São Sebastião/RA XIV, 03 viaturasexistentes, sendo 01 ativada; Recanto das Emas/RA XV, 06 viaturas existentes, sendo 01ativada; Lago Sul/RA XVI, 01 viatura existente e ativada; Riacho Fundo/RA XVII, 03 viaturasexistentes, sendo 01 ativada; Lago Norte/RA XVIII, 11 viaturas existentes, sendo 05 ativadas;e Candangolândia/RA XIX, 01 viatura existente e ativada.b) DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS ADMINISTRATIVAS POR UNIDADE: QCG, 49viaturas existentes, sendo 47 ativadas; COL, 03 viaturas existentes e ativadas; 1º BI/15ª CRI,10 viaturas existentes, sendo 09 ativadas; CFAP/CTO, 04 viaturas existentes, sendo 03 ativa-das; 2ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 4ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 5ª CRI, 01viatura existente e ativada; 9ª CRI/1ª CPCINF, 01 viatura existente e baixada; 10ª CRI, 01viatura existente e ativada; 11ª CRI, 02 viaturas existentes e baixadas; 16ª CRI/CDP II, 02viaturas existentes e ativadas; 17ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 1º BBS, 04 viaturasexistentes e ativadas; 1ª CRI, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativada; 2º BI/2ª CPCINF, 07viaturas existentes, sendo 06 ativadas; 3ª CRI, 05 viaturas existentes, sendo 04 ativadas; 7ªCRI, 03 viaturas existentes e ativadas; 8ª CRI, 03 viaturas existentes e ativadas; 12ª CRI, 02viaturas existentes e ativadas; 18ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 1ª/2ª CIEM, 05viaturas existentes, sendo 04 ativadas; CEMAN, 13 viaturas existentes e ativadas; Policlínica,06 viaturas existentes e ativadas; ABM/CACDEM, 07 viaturas existentes, sendo 05 ativadas;S. HID/CCEF/CIPI, 05 viaturas existentes, sendo 03 ativadas; CSM, 02 viaturas existentes eativadas; 3º BI, 05 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; 6ª CRI/2ª Seção, 05 viaturas existen-tes e ativadas; 13ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 14ª CRI, 01 viatura existente e ativada;19ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 21ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 1ª CIGS, 05viaturas existentes e ativadas; CAP. MILITAR, 02 viaturas existentes e ativadas; C. ASSIS-TÊNCIA, 02 viaturas existentes e ativadas; 2º BBS, 01 viatura existente e ativada. Total 167viaturas existentes, sendo 149 ativadas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕESADMINISTRATIVAS1) EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS NAS UNIDADESOPERACIONAIS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: no Distrito Federal, há 26 unida-des com responsabilidade de área, com um total de 2.862 bombeiros militares empenhados e40 viaturas empregadas, assim distribuídas, por unidades: Brasília/RA I, dispõe das unida-des, 1º BI, 1ª CRI, 2ª CRI, 5ª CRI e 15ª CRI, com o empenho de 571 bombeiros militares e05 viaturas; Gama/RA II, dispõe da 3ª CRI, com o empenho de 125 bombeiros militares e 02viaturas; Taguatinga/RA III, dispõe das unidades, 2º BI e 2º BBS, com o empenho de 524bombeiros militares e 04 viaturas; Brazlândia/RA IV, dispõe da 7ª CRI, com o empenho de95 bombeiros militares e 02 viaturas; Sobradinho/RA V, dispõe da 4ª CRI, com o empenho de94 bombeiros militares e 03 viaturas; Planaltina/RA VI, dispõe da 9ª CRI, com o empenho de100 bombeiros militares e 02 viaturas; Paranoá/RA VII, dispõe da 10ª CRI, com o empenhode 76 bombeiros militares e 02 viaturas; Núcleo Bandeirante/RA VIII, dispõe da 6ª CRI, como empenho de 80 bombeiros militares e 01 viatura; Ceilândia/RA IX, dispõe da 8ª CRI, como empenho de 117 bombeiros militares e 02 viaturas; Guará/RA X, dispõe das unidades, 3º BIe 13ª CRI, com o empenho de 294 bombeiros militares e 05 viaturas; Cruzeiro/RA XI, dispõeda 14ª CRI, com o empenho de 57 bombeiros militares e 01 viatura; Samambaia/RA XII,dispõe da 12ª CRI, com o empenho de 91 bombeiros militares e 01 viatura; Santa Maria/RAXIII, dispõe da 18ª CRI, com o empenho de 90 bombeiros militares; São Sebastião/RA XIV,dispõe da 17ª CRI, com o empenho de 58 bombeiros militares e 01 viatura; Recanto dasEmas/RA XV, dispõe da 20ª CRI, com o empenho de 74 bombeiros militares e 01 viatura;Lago Sul/RA XVI, dispõe da 11ª CRI, com o empenho de 79 bombeiros militares e 01 viatura;Riacho Fundo/RA XVII, dispõe da 21ª CRI, com o empenho de 75 bombeiros militares e 01viatura; Lago Norte/RA XVIII, dispõe das unidades, 1º BBS e 16ª CRI, com o empenho de192 bombeiros militares e 05 viaturas; e Candangolândia/RA XIX, dispõe da 19ª CRI, como empenho de 70 bombeiros militares e 01 viatura.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de05 Unidades Especializadas que atuam em toda área do Distrito Federal, dispondo do efetivo


de 846 bombeiros militares, assim distribuídos: 1ª CIGS, Guarda e Segurança, 162 bombeirosmilitares; 1ª CPCInf, Combate a Incêndio Florestal, 92 bombeiros militares; 2ª CPCInf, Com-bate a Incêndio Florestal, 36 bombeiros militares; 1ª CIEM, Emergência Médica, 294 bombei-ros militares; e 2ª CIEM, Emergência Médica, 262 bombeiros militares.3) ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR ÁREA OPERACIONAL: no Distrito Fede-ral foram atendidas 19.250 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 21.180 atendimentos no3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 10,02%, assim distribuídos: Brasília/RA I,foram registradas 2.525 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 3.008 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 19,13%; Gama/RA II, foram registradas 1.283ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.166 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendouma diminuição de 9,12%; Taguatinga/RA III, foram registradas 5.198 ocorrências no 3º trimes-tre de 2001, contra 2.373 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de54,35%; Brazlândia/RA IV, foram registradas 301 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra719 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 138,87%; Sobradinho/RA V,foram registradas 1.097 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.257 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 14,58%; Planaltina/RA VI, foram registradas916 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.123 registros no 3º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 22,60%; Paranoá/RA VII, foram registradas 856 ocorrências no 3ºtrimestre de 2001, contra 718 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de16,12%; Núcleo Bandeirante/RA VII, foram registradas 811 ocorrências no 3º trimestre de2001, contra 604 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 25,52%;Ceilândia/RA IX, foram registradas 810 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 2.243registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 176,91%; Guará/RA X, foramregistradas 1.433 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.301 registros no 3º trimestre de2002, perfazendo uma diminuição de 9,21%; Cruzeiro/ RA XI, foram registradas 480 ocorrên-cias no 3º trimestre de 2001, contra 624 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 30,00%; Samambaia/RA XII, foram registradas 732 ocorrências no 3º trimestre de2001, contra 1.682 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 129,78%;Santa Maria/RA XIII, foram registradas 905 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 931registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 2,87%; São Sebastião/ RA XIV,foram registradas 360 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 636 registros no 3º trimestrede 2002, perfazendo um aumento de 76,67%; Recanto das Emas/RA XV, foram registradas 287ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 1.100 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendoum aumento de 283,27%; Lago Sul/RA XVI, foram registradas 669 ocorrências no 3º trimestrede 2001, contra 550 registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 17,79%;Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 42 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 567registros no 3º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 1.250,00%; Lago Norte/RAXVIII, foram registradas 451 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 299 registros no 3ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 33,70%; Candangolândia/RA XIX, foramregistradas 94 ocorrências no 3º trimestre de 2001, contra 279 registros no 3º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 196,81%.4) ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR MODALIDADE DE EVENTO: a) INCÊN-DIOS, no 3º trimestre de 2001, houve 420 atendimentos no DF e 20 no Entorno, ao passo queno 3º trimestre de 2002, houve 532 atendimentos no DF e 23 no Entorno, perfazendo umaumento de 26,67% no DF e 15,00% no Entorno; b) INCÊNDIO FLORESTAL, no 3º trimes-tre de 2001, houve 1.403 atendimentos no DF e 22 no Entorno, ao passo que no 3º trimestrede 2002, houve 2.054 atendimentos no DF e 27 no Entorno, perfazendo um aumento de46,40% no DF e 22,73% no Entorno; c) SALVAMENTO, no 3º trimestre de 2001, houve 485atendimentos no DF e 38 no Entorno, ao passo que no 3º trimestre de 2002, houve 630atendimentos no DF e 24 no Entorno, perfazendo um aumento de 29,90% no DF e umadiminuição de 36,84% no Entorno; d) ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, no 3º trimestre de2001, houve 2.151 atendimentos no DF e 118 no Entorno, ao passo que no 3º trimestre de2002, houve 2.673 atendimentos no DF e 124 no Entorno, perfazendo um aumento de 24,27%no DF e 5,08% no Entorno; e) EMERGÊNCIA MÉDICA, no 3º trimestre de 2001, houve9.259 atendimentos no DF e 467 no Entorno, ao passo que no 3º trimestre de 2002, houve9.886 atendimentos no DF e 467 no Entorno, perfazendo um aumento de 6,77% no DF; f)PREVENÇÃO, no 3º trimestre de 2001, houve 589 atendimentos no DF e 06 no Entorno, aopasso que no 3º trimestre de 2002, houve 705 atendimentos no DF e 13 no Entorno, perfazen-do um aumento de 19,69% no DF e 116,67% no Entorno; g) SERVIÇOS PRESTADOS, no 3ºtrimestre de 2001, houve 701 atendimentos no DF e 07 no Entorno, ao passo que no 3ºtrimestre de 2002, houve 910 atendimentos no DF e 14 no Entorno, perfazendo um aumento de29,81% no DF e 100% no Entorno; h) BUSCA, no 3º trimestre de 2001, houve 25 atendimen-tos no DF e 04 no Entorno, ao passo que no 3º trimestre de 2002, houve 20 atendimentos noDF e 03 no Entorno, perfazendo uma diminuição de 20,00% no DF e 25,00% no Entorno; i)VAZAMENTO DE GLP, no 3º trimestre de 2001, houve 165 atendimentos no DF e 02 noEntorno, ao passo que no 3º trimestre de 2002, houve 138 atendimentos no DF e 01 noEntorno, perfazendo uma diminuição de 16,36% no DF e 50,00% no Entorno.5) ATIVIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS: 307 Consultas Prévias realizadas; 187 Análisesde Projetos em Exigência; 162 Projetos Aprovados; 131 Perícias executadas; 3.949 Vistorias deAlvará de Funcionamento Aprovadas; 1.008 Vistorias de Alvará de Funcionamento Notifica-das; 110 Vistorias Inopinadas; 93 L. Habite-se Aprovados; 98 L. Habite-se Reprovados; 02Relatórios Técnicos expedidos; 964 Pareceres Técnicos expedidos; 5.601 Extintores de Incên-

dio examinados; 592 Hidrantes de Parede examinados; 2.456 Instalações Elétricas verificadas;268 Centrais de GLP examinadas; 118 Pára-Raios vistoriados; 24 Elevadores vistoriados;1.918 Serviços Prestados; 13 Notificações expedidas; 11 Emissões de Certificados; 34 Renova-ções de Certificados; 54 Revalidações de Certificados; 100 Manutenções de 1º e 2º Escalões;1.635 Documentos Recebidos; e 522 Documentos Expedidos.IV . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAB. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO EXISTENTE: Ao final do 3º trimestre de 2002 o efetivo do Departamento deTrânsito do DF era de 649 ( seiscentos e quarenta e nove) servidores integrantes da Carreira deAtividades de Trânsito, distribuídos da seguinte forma: a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVOPOR CARGO OCUPADO: 92 Auxiliares de Trânsito; 324 Assistentes de Trânsito; 16 Analis-tas de Trânsito; e 217 Agentes de Trânsito. b) DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS PORUNIDADES/DEPARTAMENTOS: 18 na Direção Geral; 06 na Procuradoria Jurídica; 02 naAssessoria de Comunicação Social; 05 na Gerência de Informática; 90 na Diretoria Administra-tiva e Financeira; 05 na Coordenação de Planejamento; 204 na Diretoria de Segurança deTrânsito (1); 70 na Diretoria de Condutores e Veículos; 241 na Coordenação das AdministraçõesRegionais (2); e 08 na JARI e Junta de Controle. Observações: (1) composta pelas áreas deEducação, Engenharia e Policiamento/Fiscalização de Trânsito; (2) incluídas as Unidades deAtendimento da Divisão Regional de Trânsito do Plano Piloto e Taguatinga, o Serviço Regionalde Trânsito do Gama e Sobradinho e os Postos de Brazlândia e Planaltina. c) SERVIDOR EMOUTRA SITUAÇÃO: 04 Requisitados (1); 25 Comissionados sem Vínculo; e 20 Cedidos aoutros Órgãos. Observação: (1) pessoal requisitado prestando serviço no DETRAN/DF.2) SERVIDORES QUE FREQÜENTARAM CURSOS: 06 no Curso de Análise de Fenômenosde Segurança Pública; 03 no Curso de Criminologia; 01 no Curso de Lei de ResponsabilidadeFiscal; 02 no Curso de Planejamento Operacional; 07 no Seminário de Multiplicadores daDesburocratização 2002; 07 na Gestão Comunitária da Segurança Pública; 02 no Curso dePrimeira Resposta em Emergências com Produtos Perigosos; 06 no Seminário “A Nova Refor-ma do Código de Processo Civil”; 03 no Curso de Técnica de Controle e Tráfico de Drogas; 03no Curso de Aprimoramento para Condutores de Veículos Oficiais; 04 no Curso de ComoAprimorar o Atendimento ao Cidadão; 01 no Curso de Combate ao Crime Organizado; 01 noCurso de Gerenciamento de Crises; e 04 no Curso de Inteligência Emocional.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - OBRAS EM ANDAMENTO: Sede e Depósito deVeículos Apreendidos do Serviço Regional de Trânsito do Gama e de Sobradinho.C. VIATURAS E EQUIPAMENTOS1) AQUISIÇÕES - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS: 55 gabinetes para controlador desemáforo – diversos modelos; 19 módulos de fonte para controlador; 02 placas serial parasemáforo; 17 racks completos para semáforo; 03 aparelhos para fax; 01 gravadora de CD; 13longarinas para usuários; 01 unidade de fita IDE; 01 livro; 19 fitas VHS para instrução; e 05camas de faquir (bloqueador anti-fuga).2) SITUAÇÃO DA FROTA: 41 viaturas administrativas; 81 viaturas operacionais; 12viaturas cedidas para outros órgãos; 03 trailers; e 04 reboques. Total de 141 viaturas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. CONTROLE DE VEÍCULOS1) QUANTITATIVO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS EMITIDOS: 64.031 Certi-ficados de Registro de Veículos; 192.217 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos;e 181.936 Multas.2) QUANTITATIVO DE PROCESSOS DE VEÍCULOS: 6.335 Processos desarquiva-dos; 58.440 Processos arquivados; 13.113 Placas; e 42.269 Vistorias Padrão, sendo 16.529realizadas pelo DIVTRAN I/Plano Piloto – 13.605 pelo DIVTRAN II/Taguatinga – 1.306 peloPosto de Brazlândia – 4.325 pelo SERTRAN de Sobradinho – 2.180 pelo SERTRAN dePlanaltina – 4.324 pelo SERTRAN do Gama.3) MOVIMENTAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS: 9.920 veículos novos foram incorpora-dos na frota; 9.557 veículos transferidos para outras unidades da federação; 9.825 veículos deoutras unidades da federação foram transferidos para o Distrito Federal; e 28 veículos baixados.B. CONTROLE DE CONDUTORES1) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEI-CULAR DE QUATRO RODAS: 12.470 aprovados e 6.721 reprovados;2) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEI-CULAR DE DUAS RODAS: 3.190 aprovados e 1.111 reprovados.3) QUANTITATIVO DE EMISSÃO DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO: 1.448segundas vias de CNH expedidas; 371 nada consta de CNH fornecidos; 61.311 CNH emitidas;09 cassações de CNH ou Permissão para Dirigir; e 532 suspensões de CNH.C. EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO1) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME TEÓRICO-TÉCNICO DO CUR-SO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES: das 92 turmas implantadas, 8.317 candidatosforam aprovados e 5.606 candidatos foram reprovados.2) QUANTITATIVO DE CURSOS, EXAMES, PALESTRAS E CAMPANHAS DETRÂNSITO REALIZADAS: em 01 turma do Curso de Reciclagem de Examinador, foramatendidos 24 alunos; em 06 turmas do Curso de reciclagem para Condutor Infrator, foramatendidos 309 alunos; foram atendidos 62 alunos no Curso de Reciclagem de Despachante; em


68 turmas do Exame para futuro condutor reteste, foram atendidos 2.448 alunos; em 01 Pales-tra proferida durante a campanha Férias em Trânsito, Dia do Motorista, Campanha de Cons-cientização para Pedestres, foram atendidos 31 condutores; em 02 Palestras sobre a campanhaVolta às Aulas, foram atendidos 138 condutores.D. ENGENHARIA DE TRÂNSITO1) SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS REALIZADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA:37.582,26m2 em Brasília; 10.970,48m2 no Gama; 10.265,68m2 em Taguatinga; 2.083,55m2 emBrazlândia; 5.932,25m2 em Sobradinho; 5.984,97m2 em Planaltina; 2.400,00m2 no NúcleoBandeirante; 14.138,22m2 em Ceilândia; 6.481,80m2 no Guará; 1.387,75m2 no Cruzeiro;4.460,32m2 em Samambaia; 4.278,33m2 em Santa Maria; 2.615,52m2 em São Sebastião;148,18m2 no Recanto das Emas; 868,95m2 no Lago Sul; 2.849,23m2 no Riacho Fundo;4.537,40m2 no Lago Norte; e 2.969,94m2 na Candangolândia.2) SINALIZAÇÕES VERTICAIS INSTALADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: 185placas em Brasília; 130 placas no Gama; 189 placas em Taguatinga; 82 placas em Brazlândia;127 placa em Sobradinho; 168 placas em Planaltina; 67 placas no Paranoá; 36 placas noNúcleo Bandeirante; 226 placas em Ceilândia; 189 placas no Guará; 31 placas no Cruzeiro;197 placas em Samambaia; 137 placas em Santa Maria; 112 placas no Recanto das Emas; 100placas no Lago Sul; 145 placas no Riacho Fundo; 53 placas no Lago Norte; e 65 placas naCandangolândia.E. POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO1) VEÍCULO APREENDIDO: 153 veículos tipo passeio; 86 motocicletas; 09 ônibus; 01transporte de carga; 24 escolar; 28 Auto-Escola; 53 lotações; 04 oficinas; e 83 outros.2) OPERAÇÃO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZA-DAS: 06 operação em auto-escola; 60 operações em diligência; 34 operações de controle detrânsito; 12 operações escolares; 2.014 operações em ponto de demonstração (PD); 46 opera-ções em lotação; 900 operações de patrulhamento; 624 operações radar; 18 operações detrânsito (blitz); 15 operações estacionamento; e 180 outras operações.3) VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS: 850 em transportes escolar; 10 em trans-portes de operário; 483 em auto-escola; e 75 em veículos de som.3. INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITOa) ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE, POR NATUREZA DE EVENTO: 36 atrope-lamentos de pedestre; 03 quedas de veículo; 01 atropelamento de animal; 07 capotamentos; 11choques com objetos fixos; 45 colisões; e 03 demais tipos. Observação: refere-se a dadospreliminares, sendo que é considerado vítima fatal quando óbito ocorre até 30 dias após a datado acidente.b) QUANTITATIVO DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEGUNDO OTIPO DE ENVOLVIMENTO: 52 óbitos de condutores; 28 óbitos de passageiros de veículos;e 40 óbitos de pedestres. Totalizando 120 óbitos.


Chefe do CIOSP/SSPDS_____________(*) Republicado por ter ocorrido incorreções da Editora Gráfica no DODF nº 234, de 03/12/03, págs. 46 a 51.

EXTRATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ÁREA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DURANTE O 4º TRIMESTRE DE 2002.(*)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, de acordo como estabelecido na Lei nº 1036, de 21 de março de 1996, e a regulamentação estabelecida peloDecreto nº 17.388, de 28 de maio de 1996, torna público a seguir o relatório sintético sobre asatividades desenvolvidas no 4º trimestre de 2002, pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo deBombeiros Militar e Departamento de Trânsito, conforme formatação determinada pelo De-creto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002.I. POLÍCIA CIVIL1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO POLICIAL CIVIL: o efetivo da Polícia Civil, no final do 4º trimestre de 2002, erade 5.124 (cinco mil cento e vinte e quatro) Policiais Civis, distribuídos da seguinte forma: a)DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 318 Delegados de Polícia;196 Peritos Criminais; 73 Peritos Médicos Legistas; 3010 Agentes de Polícia; 480 Escrivães dePolícia; 294 Papiloscopistas Policiais e 753 Agentes Penitenciários. b) DISTRIBUIÇÃO DOSEFETIVOS POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 66 policiais civis no Gabinete da Chefiade Polícia; 1964 policiais civis no Departamento de Polícia Circunscricional(1); 880 policiais civisno Departamento de Polícia Especializada(2); 664 policiais civis no Departamento de PolíciaTécnica(3); 266 policiais civis no Departamento de Atividades Especiais (4); 186 policiais civis noDepartamento de Administração Geral; 86 policiais civis na Corregedoria Geral de Polícia; 49policiais civis na Academia de Polícia Civil; 840 policiais civis na Secretaria de Segurança e 123policiais civis em situação de cedidos ou de licença. Observações: (1) Refere-se às Delegacias cujaatuação restringe-se a sua respectiva circunscrição; (2) Refere-se às Delegacias Especializadas cujaatuação abrange todo o Distrito Federal; (3) Refere-se aos Institutos de Polícia Técnico-Cientifícacuja atuação abrange todo o Distrito Federal; e (4) Refere-se às Unidades de Atividades e Opera-ções Especiais cuja atuação abrange todo o Distrito Federal.

2) CURSOS E ESTÁGIOSa) POLICIAIS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APER-FEIÇOAMENTO MINISTRADOS NA PCDF: 320 no Curso Especial de Polícia; 25 noCurso para Multiplicadores na Prevenção ao Uso Indevido de Drogas; 21 no Curso de Técnicasde Identificação Veicular e Documental; 16 no Curso Básico de Informática( IPD, DOS,WINDOWS, WORD, EXCEL e INTERNET); 34 no Curso Básico de Áudio Digital destinadoa Peritos Criminais e Agentes de Polícia, ministrado pelo IC, com suporte técnico da APC; e 33no Curso de Apresentação em Multimídia.b) POLICIAS CIVIS QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APER-FEIÇOAMENTO MINISTRADOS FORA DA PCDF: 04 no Curso de Local de Crime, emCuritiba-PR; 04 no Curso de Perícias Criminais, em Curitiba-PR; 04 no Curso de Local deCrime, em Maceió-AL; 04 no Curso de Perícias Criminais, em Maceió-AL; 01 no Curso deSegurança e Proteção de Autoridades, no 6º Comando Aéreo; 01 no Curso de Preparação paraInstrutores, na SUSDEP; 01 no Curso Básico para Agentes de Defesa Civil, na Sede daDefesa Civil-DF; 03 no Curso de Ensino Policial, na SENASP/MJ; 03 no Curso de TiroDefensivo, em São Paulo–SP; 04 no Curso Brasil Forense, no Rio Grande do Sul; 01 noCurso de Especialização em Odontologia Legal, no Rio de Janeiro–RJ; 01 no Curso deGerenciamento de Crises, em São Paulo–SP; 03 no Curso de Extensão Universitária paraFormação de Instrutores em Polícia Comunitária; 02 no Curso de Realização de LaudoCadavérico, no Rio de Janeiro–RJ; 01 no Curso de Patrulhamento Tático Ostensivo Nível I,no Senado; 02 no Curso de Capacitação de agentes para Atendimento Especializado àCriança e ao Adolescente, na Escola de Governo; 01 no Curso de Capacitação para Agentes,Escrivães e Técnicos, no Maranhão; 04 no Curso Avançado de Franco Atirador, na Argentina;e 01 no Curso de Introdução à Atividade de Inteligência.c) POLICIAIS CIVIS QUE FREQÜENTARAM ESTÁGIOS: 01 no IV Seminário Nacional doSistema de Integração e Informação de Justiça e Segurança Pública; 02 no XII CongressoNacional de Delegados de Polícia; 01 no Campeonato Brasileiro de Tiro Prático, no Rio deJaneiro-RJ; 02 no Seminário Internacional Sobre Ações de Segurança Pública Contra o Terroris-mo, na ABIN; 03 no Encontro com Representantes dos Órgãos Específicos de Polícia Técnica,na Bahia; 03 no Estágio de Proteção a Autoridades, na SUSDEP; 01 no IV Seminário Nacionalde Fonética Forense e I Seminário Nacional de Perícias em Crimes de Informática, em Alagoas;01 na Força Tarefa, em Boa Vista–RR; 02 na Palestra Sobre as Ações da Polícia Civil do DF noCombate a Pirataria; 03 no Encontro dos Chefes de Polícia, em Tocantins; 01 no Congresso deGinecologia e Obstetrícia do Brasil Central e XXXV Jornada de Ginecologia e ObstetríciaForense; 01 no Encontro de Investigação Policial, em Pernambuco; 01 na I Oficina Internaci-onal de Capacitação de Prevenção e Controle ao Tráfico de Seres Humanos e I SeminárioInternacional Sobre Tráfico de Seres Humanos e Assistência a Vítimas de Violência, em Per-nambuco; e 01 no IX Estágio de segurança e Proteção de Autoridades.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICASa) OBRAS CONCLUÍDAS NO TRIMESTRE: Impermeabilização da caixa d’água do DPE/PCDF; e reforço estrutural de um pilar e impermeabilizações de calhas na 33ª DP.b) OBRAS EM ANDAMENTO NO TRIMESTRE: Construção da nova sede da 1ª Delegaciade Polícia na Asa Sul, Brasília (48%); Reforma do Prédio do IML (70%); Construção da 24ªDelegacia de Polícia, Setor “O”, Ceilândia (65%); e Construção da 31ª Delegacia de Políciaem Planaltina (53%).c) OBRAS LICITADAS NO TRIMESTRE: Construção da Guarita do complexo da PolíciaCivil.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOSa) SITUAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS: em outubro/2002 a frota era de 678 veícu-los, sendo 599 disponíveis e 79 indisponíveis; em novembro/2002 a frota era de 674 veículos,sendo 599 disponíveis e 75 indisponíveis; em dezembro/2002 a frota era de 674 veículos, sendo597 disponíveis e 77 indisponíveis. b) AQUISIÇÕES NO TRIMESTRE(1) VIATURAS EMPENHADAS COM RECURSOS DO FUNDEF/SSPDS: 01 veículo tipofurgão modelo Daily, adaptado para operações e blindagem de sua parte traseira.(2) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PCDF: 01binóculo 10/25 mm, ajustável; 04 microcomputadores sem multimídia com processador AMDATHLON T-BIRD; e 01 microcomputador com multimídia com processador AMD ATHLONT-BIRD.(3) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EMPENHADOS COM RECURSO DA PCDF:04 microcomputadores sem multimídia com processador AMD ATHLON T-BIRD; 01 micro-computador com multimídia com processador AMD ATHLON T-BIRD.(4) EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LICITADOS COM RECURSOS DA PCDF: 41estabilizadores de tensão, potência de saída de 1,5 KVA; 06 monitores de vídeo; e 10 arquivosde aço com 07 gavetas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA TÉCNICA1) INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA: 4.636 Laudos expedidos; 8.306 Perícias externas;3.963 Perícias internas; e 7.072 Perícias laboratoriais.2) INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL: 13.675 Perícias no vivo; 876 Perícias no morto;1.171 Perícias laboratoriais; e 14.551 Laudos expedidos.


3) INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO: 51.490 Identificações civis; 4.865 Identificaçõescriminais; 84.952 Pesquisas papiloscópicas; 33.227 Fragmentos papiloscópicos/ necropapi-loscópicos coletados; 192 Retratos falados; e 312 Laudos papiloscópicos/ necropapiloscópi-cos expedidos.4) INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE: 445 Extrações de DNA; 1.068 Ampli-ficações de DNA; 306 coletas realizadas; 448 vestígios criminais recebidos; 74 Laudos crimi-nais expedidos; e 36 Laudos de paternidade expedidos.B. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIASCIRCUNSCRICIONAIS: 779 Operações; 2612 Rondas; 1228 Prisões em flagrante; 8095Termos Circunstanciados; 171 Prisões por mandado; 59701 Ocorrências registradas; 542724Ocorrências em investigação; 9602 Ocorrências solucionadas; 741 Armas apreendidas; e 3000Ordens de Serviço expedidas.C. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS ESPECI-ALIZADAS: 459 Operações; 539 Rondas; 249 Prisões em flagrante; 735 Prisões por man-dado; 20594 Ocorrências em investigação; 2731 Ocorrências solucionadas; 5142 Diligênciasefetuadas em homicídios; 240 Diligências efetuadas em latrocínio; 131 Fiscalizações emoficinas; 178 Armas apreendidas; 1073 Ordens de Serviços expedidas; 859 Procedimentosde Apuração de Ato Infracional; 275 Mandados de Busca e Apreensão cumpridos; e 1689Termos Circunstanciados.D. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕESESPECIAIS: 113 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 255 Rondas; 05 Prisões emflagrante; 02 Prisões por mandado; 01 Apreensão de drogas; 03 Localizações de veículosfurtados/roubados; 01 Arma apreendida; 01 Operação realizada; 92 Patrulhamentos (operaçãonoturna); 03 Mandados de Busca cumpridos; e 39 Ordens de serviço.E. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉ-REAS: 29 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 15 Apoios ao Gabinete do Governa-dor; 10 Vôos de instrução/manutenção/re-cheque de pilotos; 03 Operações realizadas; 03 Trans-portes inter-hospitalar; e 09 Localizações de veículos furtados/roubados.F. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS PELA DIVISÃO DE REPRESSÃO ASEQUESTROS: 31 Apoios às Delegacias Policiais e outros Órgãos; 03 Prisões em flagrante; 01Localização de veículos furtados/roubados; 270 Diligências efetuadas em seqüestros; 02 Armasapreendidas; 18 Operações realizadas; e 19 Ordens de serviço.3. EFETIVOS EMPENHADOS E VIATURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPE-RACIONAIS POR REGIÕES ADMINISTRATIVASA. DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS: o Distrito Federal possui um total de 25 Delega-cias Policiais e 11 Postos Policiais, dispondo do efetivo de 1964 policiais civis e 286 viaturasem condições de uso, assim distribuídos: RA I – BRASÍLIA, 02 Delegacias e 05 postos, com242 policiais civis e 32 viaturas; RA II – GAMA, com 02 Delegacias e 01 posto, com 151policiais civis e 21 viaturas; RA III – TAGUATINGA, com 03 Delegacias e 01 posto, com 252policiais civis e 36 viaturas; RA IV – BRAZLÂNDIA, 01 Delegacia, com 58 policiais civis e9 viaturas; RA V – SOBRADINHO, 01 Delegacia, com 84 Policiais civis e 13 viaturas; RA VI– PLANALTINA, 01 Delegacia, com 93 policiais civis e 13 viaturas; RA VII – PARANOÁ, 01Delegacia, com 74 policiais civis e 10 viaturas; RA VIII - N. BANDEIRANTE, 01 Delegacia,com 74 policiais civis e 12 viaturas; RA IX – CEILÂNDIA, 04 Delegacias e 02 postos, com301 policiais civis e 42 viaturas; RA X – GUARÁ, 01 Delegacia, com 78 policiais civis e 11viaturas; RA XI – CRUZEIRO, 01 Delegacia e 01 posto, com 83 policiais civis e 12 viaturas;RA XII – SAMAMBAIA, 01 Delegacia, com 80 policiais civis e 12 viaturas; RA XIII -SANTA MARIA, 01 Delegacia, com 76 policiais civis e 11 viaturas; RA XIV - SÃO SEBAS-TIÃO, 01 Delegacia, com 56 policiais civis e 10 viaturas; RA XV – RECANTO DAS EMAS,01 Delegacia, com 68 policiais civis e 09 viaturas; RA XVI - LAGO SUL, 01 Delegacia e 01posto, com 78 policiais civis e 13 viaturas; RA XVII - RIACHO FUNDO, 01 Delegacia, com68 policiais civis e 11 viaturas; RA XVIII - LAGO NORTE, 01 Delegacia, com 48 policiaiscivis e 09 viaturas, ressaltando que a população da RA XIX – CANDANGOLÂNDIA estásendo atendida pela Delegacia de Polícia da RA VIII/NÚCLEO BANDEIRANTE e que noquantitativo do efetivo da RA I – BRASÍLIA estão incluídos 11 (onze) servidores lotadosefetivamente no Gabinete do Departamento de Polícia Circunscricional e mais 04 (quatro)servidores que se encontram à disposição do DPC, por estarem em licença médica, sem previ-são de retorno ao serviço.B. DELEGACIAS ESPECIALIZADAS: o efetivo policial no trimestre era de 882 policiaiscivis e 135 viaturas em condições de uso nas unidades policiais especializadas, assim distribuí-dos: Gabinete do Diretor da DPE, 06 policiais civis e 01 viatura; Divisão de Apoio Administra-tivo e Carceragem, 133 policiais civis e 09 viaturas; Delegacia de Repressão a Roubos, 64policiais civis e 14 viaturas; Delegacia de Repressão a Furtos, 33 policiais civis e 07 viaturas;Delegacia da Criança e do Adolescente I, 72 policiais civis e 09 viaturas; Delegacia de Homicí-dios, 43 policiais civis e 09 viaturas; Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual, 39 policiaiscivis e 04 viaturas; Delegacia de Falsificações e Defraudações, 52 policiais civis e 08 viaturas;Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, 77 policiais civis e 14 viaturas; Divisão de Cadastrode Roubos e Furtos de Veículos, 26 policiais civis e 01 viatura; Delegacia de Tóxicos eEntorpecentes II, 40 policiais civis e 11 viaturas; Delegacia de Defesa do Consumidor, 35policiais civis e 04 viaturas; Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes I, 42 policiais civis e 12viaturas; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, 57 policiais civis e 06 viaturas; Delega-cia de Crimes Contra a Ordem Tributária, 43 policiais civis e 08 viaturas; Delegacia de Repres-

são a Pequenas Infrações, 41 policiais civis e 03 viaturas; Delegacia de Proteção à Criança e aoAdolescente, 48 policiais civis e 07 viaturas; e Delegacia do Meio Ambiente, 31 policiais civise 08 viaturas. Observação: Todas as delegacias especializadas estão localizadas na RA I –BRASÍLIA, tendo como circunscrição todo Distrito Federal, abrangendo todas as RegiõesAdministrativas.C. UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA - O efetivo policial no trimestre era de 665 policiaiscivis e 35 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPT, 04policiais civis e 02 viaturas; Instituto de Criminalística, 242 policiais civis e 12 viaturas;Instituto de Identificação, 274 policiais civis e 08 viaturas; Instituto de Medicina Legal, 114policiais civis e 11 viaturas; e Instituto de Divisão de DNA Forense, 21 policiais civis e 02viaturas. Observação: As unidades de polícia técnica estão localizadas na RA I - BRASÍLIA,porém, prestam serviço em todo território do Distrito Federal, abrangendo todas as RegiõesAdministrativas.D. UNIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: o efetivo policial no trimestre era de 267policiais civis e 39 viaturas em condições de uso nas unidades policiais, assim distribuídos:Gabinete do Diretor do DEPATE, 06 policiais civis e 02 viaturas; Divisão de Armas, Muniçãoe Explosivos, 12 policiais civis e 02 viaturas; Centro de Comunicações, 66 policiais civis;Divisão de Inteligência Policial, 32 policiais civis e 13 viaturas; Divisão de PlanejamentoOperacional, 11 policiais civis e 01 viatura; Divisão de Operações Áreas, 26 policiais civis e 02viaturas; Divisão de Operações Especiais, 84 policiais civis e 12 viaturas; Divisão de Repres-são a Seqüestros, 25 policiais civis e 06 viaturas; e Divisão Especial de Repressão ao CrimeOrganizado, 05 policiais civis e 01 viatura. Observação: as Unidades operacionais especiaisestão localizadas na RA I – BRASÍLIA, porém, atuam em toda a área do Distrito Federal,abrangendo todas as Regiões Administrativas.4. ATIVIDADES CARTORIAIS REALIZADAS PELAS DELEGACIAS CIRCUNSCRI-CIONAIS, ESPECIALIZADAS E CORREGEDORIA: 3293 Inquéritos instaurados; 3103Inquéritos relatados; 8.834 Correições reais em autos de inquéritos; e 6773 Pesquisas e infor-mações sobre antecedentes criminais.5. ATIVIDADES DO CENTRO PILOTO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DOMUSEU DE ARMAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL: a) O CENTRO PILOTO DEPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: recepcionou 1.672 visitantes ao Museu de Drogas;ministrou 80 palestras internas sobre prevenção ao uso de drogas, para um público de 4.601ouvintes, e ministrou 65 palestras externas, para um público de 7.824 ouvintes; e b) MUSEUDE ARMAS: recebeu a visita de 3.489 pessoas.6. ATUAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA DO INSTITUTO DEIDENTIFICAÇÃO: expediu 592 Carteiras de Identidade.7. OCORRÊNCIAS DE CRIMES REGISTRADAS POR ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS:no Distrito Federal, foram registradas 33.650 ocorrências criminais durante o 4ª trimestre de2001, contra 37.081 registros durante o 4ª trimestre de 2002, perfazendo um aumento de10,20%, distribuídos da seguinte forma: em Brasília/RA I, atendida pelas 1ª e 2ª DP´s, foramregistradas 6.896 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2001, contra 7.569 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 9,76%; Gama/RA II, atendida pelas 14ª e 20ªDP´s, foram registradas 2.373 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2001, contra 2.375registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 0,08%; Taguatinga/RA III, aten-dida pelas 12ª , 17ª e 21ª DP´s, foram registradas 5.058 ocorrências criminais no 4º trimestre de2001, contra 5.539 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 9,51%;Brazlândia/RA IV, atendida pela 18ª DP, foram registradas 558 ocorrências criminais no 4ºtrimestre de 2001, contra 701 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de25,63%; Sobradinho/RA V, atendida pela 13ª DP, foram registradas 1.612 ocorrências criminaisno 4º trimestre de 2001, contra 1.865 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 15,69%; Planaltina/RA VI, atendida pela 16ª DP, foram registradas 2.118 ocorrências crimi-nais no 4º trimestre de 2001, contra 2.266 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 6,99%; Paranoá/RA VII, atendida pela 6ª DP, foram registradas 799 ocorrênciascriminais no 4º trimestre de 2001, contra 1.118 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendoum aumento de 39,92%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, atendidaspela 11ª DP, foram registradas 1.045 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2001, contra1.123 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 7,46%; Ceilândia/RA IX,atendida pela 15ª, 19ª, 23ª e 24ª DP´s, foram registradas 4.350 ocorrências criminais no 4ºtrimestre de 2001, contra 4.254 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuiçãode 2,21%; Guará/RA X, atendida pela 4ª DP, foram registradas 1.261 ocorrências criminais no4º trimestre de 2001, contra 1.457 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 15,54%; Cruzeiro/ RA XI, atendida pela 3ª DP, foram registradas 1.737 ocorrências crimi-nais no 4º trimestre de 2001, contra 1.789 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 2,99%; Samambaia/RA XII, atendida pela 26ª DP, foram registradas 1.605 ocor-rências criminais no 4º trimestre de 2001, contra 2.036 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 26,85%; Santa Maria/RA XIII, atendida pela 33ª DP, foramregistradas 832 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2001, contra 1.176 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 41,35%; São Sebastião/ RA XIV, atendida pela30ª DP, foram registradas 655 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2001, contra 678 regis-tros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 3,51%; Recanto das Emas/RA XV,atendida pela 27ª DP, foram registradas 1.145 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2001,contra 1.184 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 3,41%; Lago Sul/RA


XVI, atendida pela 10ª DP, foram registradas 690 ocorrências criminais no 4º trimestre de 2001,contra 845 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 22,46%; RiachoFundo/RA XVII, atendida pela 29ª DP, foram registradas 446 ocorrências criminais no 4ºtrimestre de 2001, contra 567 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de27,13%; e Lago Norte/RA XVIII, atendida pela 9ª DP, foram registradas 470 ocorrênciascriminais no 4º trimestre de 2001, contra 539 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 14,68%.8. OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, REGISTRADAS POR ÁREAS CIR-CUNSCRICIONAIS: no Distrito Federal, foram registradas 1793 ocorrências de acidentesde trânsito com vítimas durante o 4º trimestre de 2001, contra 1999 registros durante o 4ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 11,49%, distribuídos da seguinte forma: emBrasília/RA I, foram registradas 303 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 310 registrosno 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 2,31%; Gama/RAII, foram registradas116 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 136 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 17,24%; Taguatinga/RA III, foram registradas 286 ocorrências no4º trimestre de 2001, contra 285 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminui-ção de 0,35%; Brazlândia/RA IV, foram registradas 58 ocorrências no 4º trimestre de 2001,contra 57 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 1,72%; Sobradi-nho/RA V, foram registradas 70 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 113 registros no4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 61,43%; Planaltina/RA VI, foram registra-das 89 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 106 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 19,10%; Paranoá/RA VII, foram registradas 33 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 45 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de36,36%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, foram registradas 75 ocor-rências no 4º trimestre de 2001, contra 88 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 17,33%; Ceilândia/RA IX, foram registradas 189 ocorrências no 4º trimestre de2001, contra 232 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 22,75%;Guará/RA X, foram registradas 78 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 69 registros no4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 11,54%; Cruzeiro/RA XI, foram regis-tradas 147 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 146 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 0,68%; Samambaia/RA XII, foram registradas 83 ocorrênciasno 4º trimestre de 2001, contra 85 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumentode 2,41%; Santa Maria/RAXIII, foram registradas 77 ocorrências no 4º trimestre de 2001,contra 95 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 23,38%; São Sebas-tião/RA XIV, foram registradas 41 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 48 registros no4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 17,07%; Recanto das Emas/RA XV, foramregistradas 47 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 57 registros no 4º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 21,28%; Lago Sul/RA XVI, foram registradas 43 ocorrên-cias no 4º trimestre de 2001, contra 49 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 13,95%; Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 27 ocorrências no 4º trimes-tre de 2001, contra 40 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 48,15%;e Lago Norte/RA XVIII, foram registradas 31 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 38registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 22,58%.9. ASPECTOS RELEVANTES A CONSIDERARNo final do trimestre havia um total de 301 presos à disposição da justiça, sob a responsabili-dade da Polícia Civil, sendo 09 em regime fechado, 02 em regime semi-aberto e 290 presosprovisórios, assim distribuídos, no Departamento de Polícia Especializada, havia 293 presosà disposição da Justiça, sendo 08 em regime fechado, 02 em regime semi-aberto e 283 presosprovisórios. No Departamento de Polícia Circunscricional, havia 08 presos à disposição daJustiça, sendo 01 em regime fechado e 07 presos provisórios.10. INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES ASSISTENCIAISATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: no final do 4º trimestre de 2002foram computados os seguintes atendimentos: 43 Avaliações pela Junta Médica; 347 Atendi-mentos fisioterápicos; 122 Atendimentos de Assistência Social; 397 Atendimentos na ClínicaMédica; 677 Atendimentos psicológicos; 217 Atendimentos psiquiátricos; 334 Atendimentosde enfermagem; 222 Atendimentos na odontologia; 15 Visitas domiciliares/hospitalares; 1248Licenças médicas homologadas; e 4 Aposentadorias por invalidez. Total de Beneficiados: 3626.II. POLÍCIA MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAE. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO POLICIAL MILITAR: ao final do 4º trimestre de 2002, o efetivo da PolíciaMilitar do DF era de 15.410 (Quinze mil quatrocentos e dez) Policiais Militares. a) DISTRI-BUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 940 Oficiais; 105 Aspirantes;24 Cadetes (*); 110 Subtenentes; 2.463 Sargentos; 2.336 Cabos; 9.186 Soldados 1ª Classe; e246 Soldados 2ª Classe (*). Observação: (*) Refere-se a efetivos não disponíveis para oemprego nas atividades operacionais da tropa, tratando-se de alunos do curso de formaçãoprofissional; e b) DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS POR UNIDADES/DEPARTAMEN-TOS: 2.878 policiais militares nas unidades administrativas, de apoio e Gabinete do ComandoGeral, incluindo os alunos do CFO, CHOAE, CFS e CFSd; 6.573 policiais militares nasunidades do Comando de Policiamento (*); 4.457 policiais militares nas unidades do Comandode Policiamento Especializado (**); 596 policiais militares na Casa Militar do Governador e906 policiais militares em situação de cedidos ou de licença. Observações: (*) refere-se às

unidades operacionais com responsabilidade de área; (**) refere-se às unidades operacionaisespecializadas.1) CURSOS E ESTÁGIOSG) POLICIAIS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃOCONCLUÍDOS NA CORPORAÇÃO: 18 no Curso de Formação de Oficiais – 2º ano/APMB,sendo 15 da PMDF e 03 de outros estados; 38 no Curso de Formação de Oficiais – 3º ano/APMB sendo 34 da PMDF e 04 de outros estados; 103 no Curso de Habilitação de Oficiais deAdministração, Especialistas e Músicos, sendo que 101 da PMDF e 02 de outros estados; 81no Curso de Formação de Sargentos Turma II; 315 no Curso de Formação de Cabos Turma II;e 829 no Curso de Formação de Soldados, sendo 828 da PMDF e 01 de outro estado.b) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO(1) CONCLUÍDOS NA CORPORAÇÃO: 30 policiais militares freqüentaram o Curso deMotociclista Policial Militar III.(2) EM ANDAMENTO FORA DA CORPORAÇÃO: 02 policiais militares freqüentaram oCurso Técnico em Higiene Dental.(3) POLICIAIS MILITARES QUE CONCLUÍRAM CURSOS FORA DA CORPORAÇÃO:01 no Curso de Instrutor de Educação Física; 02 no 6º Curso de Operações Especiais, naPMPE; 01 no Curso de Especialização de Salvamento e Extinção de Incêndio; 01 no Curso deSegurança de Vôo; 06 no Curso de Gerenciamento de Crises; 03 no Curso de Prevenção aoCrime Organizado; 01 no Curso de Atirador de Precisão; 10 no Curso de Capacitação deAgentes para o Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente; 43 no Curso de Crimi-nalidade e Violência Infanto-Juvenil; 02 no Curso de Elaboração e Acompanhamento de Convê-nios e Termos de Parceria; 01 no Curso de Ensino Policial voltado para Dirigentes de Órgãos deEnsino/Instrução; 02 no Curso de Ensino voltado para Equipe Técnica; 01 no Curso de Proce-dimentos de Inteligência – Vertente Análise; 03 no Curso de Qualidade em Ação de SegurançaPública; 03 no Curso de Tiro Defensivo; 05 no Curso de Extensão Universitária para Formaçãode Instrutores em Polícia Comunitária Interativa; 01 no Curso de Preparação para Instrutores2002; 02 no Curso de Tiro Defensivo; 01 no 1º Curso de Cinotecnia, na PMAM; 02 no Cursode Programação e Gestão Financeira e Orçamentária; 02 no Curso de Formação de Instrutoresdo PROERD, na PMGO; e 25 no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/2002.c) ESTÁGIO(1) CONCLUÍDOS NA CORPORAÇÃO: 43 policiais militares freqüentaram o Treinamentoe Entradas Táticas, Manuseio e Desativação de Artefatos Explosivos.(2) POLICIAIS MILITARES QUE CONCLUÍRAM CURSOS/ESTÁGIOS FORA DA COR-PORAÇÃO: 01 no Seminário de Segurança Cidadã; 01 na 1ª Oficina Internacional de Capaci-tação de Prevenção e Combate ao tráfico de Seres Humanos e o 1º Seminário Internacional sobreo Tráfico de Seres Humanos e Assistência a Vítimas da Violência; 02 no Estágio de Proteção deAutoridade; 02 no Fórum de Implantodontia; 01 no Seminário Internacional sobre as Ações deSegurança Pública contra o Terrorismo; 05 no 1º Estágio de Ações Táticas; 01 no Workshopsobre Técnicas e Táticas Policiais em Situação de Conflitos; e 02 no Curso de Combate aoPrincípio de Incêndio Veicular.B. RECURSOS MATERIAIS5) EDIFICAÇÕES PÚBLICASa) PROJETOS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 20021. CONSTRUÇÃO DE COMPANHIAS DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE PA-DRÃO: 7ª CPMInd, no SAFN; 10ª CPMInd, no Paranoá; 11ª CPMInd, no Cruzeiro; 18ªCPMInd no Recanto das Emas; e sede de CPMInd do Lago Norte.2. OUTRAS CONSTRUÇÕES: 1ª fase da construção do hospital da PMDF; construção doanexo II do QCG; construção do 5º BPM, no SAFN ; reforma e ampliação da Instalações doCFAP; construção de Complexo para implementação da REMONTA da PMDF no RPMOn;e construção do Centro Radiológico da PMDF.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOS, SITUAÇÃO DA FROTA: existem atualmente980 (novecentos e oitenta) viaturas na carga geral da Corporação, sendo 47(quarenta e sete)viaturas oriundas de convênios com o DER e o Banco do BRASIL.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕESADMINISTRATIVAS1) UNIDADES OPERACIONAIS COM RESPONSABILIDADE DE ÁREA: o Distrito Fe-deral possui um total de 23 Unidades Policiais Militares Operacionais com Responsabilidadede Área, dispondo do efetivo de 6.573 policiais militares, assim distribuídos: Brasília/RA I eLago Norte/RA XVIII, dispõe das seguintes unidades, CP, CPEsp, CPR-1, 1º BPM, 3º BPM e7ª CPMInd, com 1.375 policiais militares; Gama/RA II, dispõe do 9º BPM, com 493 policiaismilitares; Taguatinga/RA III, dispõe das seguintes unidades, CPR-2, 2º BPM, com 686 polici-ais militares; Brazlândia/RA IV, dispõe da 9ª CPMInd, com 198 policiais militares; Sobradi-nho/RA V, dispõe do 13º BPM, com 341 policiais militares; Planaltina/RA VI, dispõe do 14ºBPM, com 374 policiais militares; Paranoá/RA VII, dispõe da 10ª CPMInd, com 132 policiaismilitares; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, dispõe da 12ª CPMInd,com 230 policiais militares; Ceilândia/RA IX, dispõe do 8º BPM, com 710 policiais militares;Guará/RA X, dispõe do 4º BPM, com 336 policiais militares; Cruzeiro/RA XI, dispõe da 11ªCPMInd, com 138 policiais militares; Samambaia/RA XII, dispõe do 11º BPM, com 565policiais militares; Santa Maria/RA XIII, dispõe da 14ª CPMInd, com 324 policiais militares;São Sebastião/RA XIV, dispõe da 17ª CPMInd, com 131 policiais militares; Recanto das Emas/


RA XV, dispõe da 18ª CPMInd, com 202 policiais militares; Lago Sul/RA XVI, dispõe da 15ªCPMInd, com 170 policiais militares; e Riacho Fundo/RA XVII, dispõe da 19ª CPMInd, com168 policiais militares.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de11 Unidades Policiais Militares Especializadas que efetuam policiamento ostensivo em todaárea do Distrito Federal, dispondo do efetivo de 4.457 policiais militares, assim distribuídos: 5ºBPM, Segurança de Embaixadas, 309 policiais militares; 6º BPM, Segurança de Estabelecimen-tos de Ensino, 816 policiais militares; 7º BPM, Policiamento de Trânsito, 415 policiais milita-res; RPMon, Policiamento Montado, 319 policiais militares; BOPE, Policiamento de Choque,687 policiais militares; CPRv, Policiamento Rodoviário, 428 policiais militares; CPFlo, Polici-amento Florestal e de Mananciais, 270 policiais militares; 3ª CPMInd, Guarda do ComplexoPenitenciário, 368 policiais militares; 4ª CPMInd, Policiamento do Congresso Nacional, 269policiais militares; 16ª CPMInd, Policiamento Metroviário, 351 policiais militares; e 20ª CP-MInd, Policiamento Judiciário, 225 policiais militares.B. OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS, POR ÁREAS DE POLICIAMENTO: noDistrito Federal foram atendidas 18.956 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 20.748atendimentos no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 9,45%, assim distribuídos:em Brasília/RA I, atendida pelos 1º e 3º BPM, 7ª CPMind e Lago Norte/RA XVIII pelo 3ºBPM, foram registradas 3.366 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 3.686 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 9,51%; Gama/RA II, atendida pelo 9º BPM,foram registradas 1.299 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 1.246 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 4,08%; Taguatinga/RA III, atendida pelo 2ºBPM, foram registradas 2.786 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 3.179 registros no4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 14,11%; Brazlândia/RA IV, atendida pela 9ªCPMInd, foram registradas 443 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 410 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 7,45%; Sobradinho/RA V, atendida pelo 13ºBPM, foram registradas 1.215 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 1.174 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 3,37%; Planaltina/RA VI, atendida pelo 14ºBPM, foram registradas 1.232 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 1.135 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 7,87%. Paranoá/RA VII, atendida pela 10ªCPMInd, foram registradas 519 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 515 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 0,77%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Can-dangolândia/RA XIX, atendidas pela 12ª CPMInd, foram registradas 403 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 640 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de58,81%; Ceilândia/RA IX atendida pelo 8º BPM foram registradas 2.148 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 2.365 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de10,10%; Guará/RA X atendida pelo 4º BPM foram registradas 794 ocorrências no 4º trimestrede 2001, contra 1.204 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 51,64%;Cruzeiro/ RA XI, atendida pela 11ª CPMInd foram registradas 438 ocorrências no 4º trimestrede 2001, contra 497 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 13,47%;Samambaia/RA XII, atendida pelo 11º BPM foram registradas 1.575 ocorrências no 4º trimes-tre de 2001, contra 1.673 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 6,22%;Santa Maria/RA XIII, atendida pela 14ª CPMInd, foram registradas 906 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 1.009 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de11,37%; São Sebastião/ RA XIV, atendida pela 17ª CPMInd, foram registradas 352 ocorrênciasno 4º trimestre de 2001, contra 323 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminui-ção de 8,24%; Recanto das Emas/RA XV, atendida pela 18ª CPMInd, foram registradas 857ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 859 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendoum aumento de 0,23%; Lago Sul/RA XVI, atendida pela 15ª CPMInd, foram registradas 326ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 391 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendoum aumento de 19,94%; e Riacho Fundo/RA XVII, atendida pela 19ª CPMInd, foram registra-das 297 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 442 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 48,82%.C. OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ATENDIDAS POR ÁREASOPERACIONAIS DE POLICIAMENTO: no Distrito Federal foram atendidas 2.261 ocorrên-cias no 4º trimestre de 2001, contra 2.399 atendimentos no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 6,10%, assim distribuídos: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, foram registradas628 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 662 registros no 4º trimestre de 2002, perfazen-do um aumento de 5,41%; Gama/RA II, foram registradas 136 ocorrências no 4º trimestre de2001, contra 145 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 6,62%; Tagua-tinga/RA III, foram registradas 352 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 355 registros no4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 0,85%; Brazlândia/RA IV, foram registradas52 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 45 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendouma diminuição de 13,46%; Sobradinho/RA V, foram registradas 101 ocorrências no 4º trimes-tre de 2001, contra 116 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 14,85%;Planaltina/RA VI, foram registradas 74 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 70 registrosno 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 5,41%; Paranoá/RA VII, foram registra-das 40 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 38 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 5,0%; Núcleo Bandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX,foram registradas 100 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 109 registros no 4º trimestrede 2002, perfazendo um aumento de 9,0%; Ceilândia/RA IX, foram registradas 180 ocorrênci-as no 4º trimestre de 2001, contra 189 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um

aumento de 5,0%; Guará/RA X, foram registradas 163 ocorrências no 4º trimestre de 2001,contra 180 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 10,43%; Cruzeiro/RA XI, foram registradas 96 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 104 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 8,33%; Samambaia/RA XII, foram registradas97 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 109 registros no 4º trimestre de 2002, perfazen-do um aumento de 12,37%; Santa Maria/RA XIII, foram registradas 54 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 66 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de22,22%; São Sebastião/ RA XIV, foram registradas 39 ocorrências no 4º trimestre de 2001,contra 33 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 15,38%; Recantodas Emas/RA XV, foram registradas 47 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 51 registrosno 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 8,51%; Lago Sul/RA XVI, foram registra-das 75 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 99 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 32,00%; e Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 27 ocorrên-cias no 4º trimestre de 2001, contra 28 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 3,70%.3. EMPREGO DE EFETIVOS E VIATURASA. MÉDIA DIÁRIA DAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS, DOS EFETIVOS E DE VIA-TURAS EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÃO ADMI-NISTRATIVA: Brasília/RA I e Lago Norte/RA XVIII, 46 ocorrências atendidas, com oempenho de 787 policiais militares e 56 viaturas, incluindo dados do 1º, 3º, 5º, 7º BPM e 7ªe 20ª CPMInd; Gama/RA II, 15 ocorrências atendidas, com o empenho de 131 policiaismilitares e 13 viaturas; Taguatinga/RA III, 38 ocorrências atendidas, com o empenho de249 policiais militares e 12 viaturas; Brazlândia/RA IV, 04 ocorrências atendidas, com oempenho de 54 policiais militares e 08 viaturas; Sobradinho/RA V, 14 ocorrências atendi-das, com o empenho de 90 policiais militares e 08 viaturas; Planaltina/RA VI, 13 ocorrên-cias atendidas, com o empenho de 89 policiais militares e 14 viaturas; Paranoá/RA VII, 06ocorrências atendidas, com o empenho de 23 policiais militares e 08 viaturas; NúcleoBandeirante/RA VIII e Candangolândia/RA XIX, 07 ocorrências atendidas, com o empe-nho de 36 policiais militares e 08 viaturas; Ceilândia/RA IX, 27 ocorrências atendidas, como empenho de 309 policiais militares e 28 viaturas; Guará/RA X, 15 ocorrências atendidas,com o empenho de 102 policiais militares e 09 viaturas; Cruzeiro/RA XI, 06 ocorrênciasatendidas, com o empenho de 51 policiais militares e 17 viaturas; Samambaia/RA XII, 19ocorrências atendidas, com o empenho de 167 policiais militares e 35 viaturas; SantaMaria/RA XIII, 11 ocorrências atendidas, com o empenho de 106 policiais militares e 12viaturas; São Sebastião/RA XIV, 03 ocorrências atendidas, com o empenho de 40 policiaismilitares e 05 viaturas; Recanto das Emas/RA XV, 09 ocorrências atendidas, com o empe-nho de 86 policiais militares e 12 viaturas; Lago Sul/RA XVI, 05 ocorrências atendidas,com o empenho de 44 policiais militares e 03 viaturas; Riacho Fundo/RA XVII, 05 ocor-rências atendidas, com o empenho de 58 policiais militares e 07 viaturas. Não estão inclu-ídas as ocorrências de nada constatado.B. MÉDIA DIÁRIA DE EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS, DASUNIDADES QUE COBREM TODO O DF: 6º BPM, responsável pelo policiamento escolar,empregou 468 policiais militares e 18 viaturas; 3ª CPMInd, fornece a guarda da Papuda e dopresídio do Gama, empregou 61 policiais militares e 05 viaturas; 16ª CPMInd, responsávelpelo policiamento do Metrô, empregou 170 policiais militares e 02 viaturas; BOPE, responsá-vel pelo policiamento tático e de choque, empregou 140 policiais militares e 29 viaturas;CPFlo, responsável pelo policiamento florestal, empregou 63 policiais militares e 02 viaturas;CPRv, responsável pelo policiamento rodoviário, empregou 97 policiais militares e 16 viatu-ras; RPMon, responsável pelo policiamento montado, empregou 35 policiais militares e 01viatura; 4ª CPMInd, responsável pelo policiamento no Congresso Nacional, empregou 97policiais militares e 05 viaturas.C. OPERAÇÕES DIVERSAS REALIZADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: noDistrito Federal, foram realizadas 3.969 operações, assim distribuídas: Brasília/RA I, incluindodados do 1º, 3º, 5º e 7º BPM, 4ª, 7ª e 20ª CPMInd, CPFlo, RPMon, CPRv e BOPE, foramrealizadas 1.395 operações; Gama/RA II, incluindo dados do 6º e 9º BPM, foram realizadas269 operações; Taguatinga/RA III, incluindo dados do 2º e 6º BPM, foram realizadas 124operações; Brazlândia/RA IV, incluindo dados do 6º BPM e 9ª CPMInd foram realizadas 187operações; Sobradinho/RA V, incluindo dados do 6º e 13º BPM, foram realizadas 68 operações;Planaltina/RA VI, incluindo dados do 14º e 6º BPM, foram realizadas 43 operações; Paranoá/RA VII, incluindo dados do 6º BPM e 10ª CPMInd, foram realizadas 37 operações; NúcleoBandeirante/RA VIII, incluindo dados do 6º BPM e 12ª CPMInd, foram realizadas 60 opera-ções; Ceilândia/RA IX, incluindo dados do 6º e 8º BPM, foram realizadas 140 operações;Guará/RA X, incluindo dados do 4º e 6º BPM, foram realizadas 140 operações; Cruzeiro/RAXI, incluindo dados do 6º BPM e 11ª CPMInd, foram realizadas 607 operações; Samambaia/RA XII, incluindo dados do 6º e 11º BPM, foram realizadas 176 operações; Santa Maria/RAXIII, incluindo dados do 6º BPM e 14ª CPMInd, foram realizadas 66 operações; São Sebastião/RA XIV, incluindo dados da 3ª e 17ª CPMInd, foram realizadas 36 operações; Recanto dasEmas/RA XV, incluindo dados do 6º BPM e 18ª CPMInd, foram realizadas 216 operações;Lago Sul/RA XVI, incluindo dados da 15ª CPMInd, foram realizadas 302 operações; RiachoFundo/RA XVII, incluindo dados do 6º BPM e 19ª CPMInd, foram realizadas 103 operações.Lago Norte/RA XVIII, área de responsabilidade do 3º BPM e Candangolândia/RA XIX, área deresponsabilidade da 12ª CPMInd.


2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIALNos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2.002 foram realizadas asseguintes atividades: 1. Continuidade ao Programa de Recuperação e Apoio ao DependenteQuímico (PRADEQ), com 08 (oito) Policiais Militares e 04(quatro) Policiais Civis emacompanhamento; 2. Continuidade ao Programa de Resgate a Auto-Estima e Valorização daVida (PRAEV-VIDA), com 04 (quatro) Policiais Militares em acompanhamento; 3. Grupode Manutenção – Programa de atendimento aos Policiais Militares em acompanhamento(PRADEQ), após a conclusão da 1ª fase, com 24 (vinte e quatro) Policiais Militares e 02(dois) Policiais Civis participando do referido Programa, nesta condição; 4. Internação emComunidades Terapêuticas – no momento existem 09 (nove) Policiais Militares internados;5. Reunião semanal com os familiares dos Policiais Militares assistidos pelo CASo, sendorealizadas 13 (treze) reuniões; 6. Visitas Hospitalares, comunidades Terapêuticas e Residen-ciais num total de 02 (duas).3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROERD: foram atendidas, na rede pública, 166escolas, totalizando 529 turmas e 16.841 alunos; na rede particular, 30 escolas, totalizando 81turmas e 2.087 alunos.III. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO DE BOMBEIROS MILITARES: ao final do 4º trimestre de 2002, o efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do DF era de 6338 ( seis mil, trezentos e trinta e oito) BombeirosMilitares.a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR CATEGORIA FUNCIONAL: 525 Oficiais; 25 As-pirantes; 15 Cadetes (*); 127 Subtenentes; 1.387 Sargentos; 1.011 Cabos; 3.241 Soldados 1ªClasse; 7 Soldados 2ª Classe (*). Observação.: (*) Refere-se a efetivos não disponíveis paraemprego operacional, tratando-se de alunos em curso de formação.b) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO POR UNIDADES/DEPARTAMENTOS: 1.545 bombei-ros militares nas unidades administrativas, de apoio e gabinete do Comando-Geral; 1.446bombeiros militares nas unidades do Comando Operacional Leste; 1.890 bombeiros militaresno Comando Operacional Oeste; 825 bombeiros militares nas unidades operacionais especiali-zadas e 632 bombeiros militares agregados e em situações diversas.2) CURSOS E ESTÁGIOSa) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE FORMAÇÃO: 31no CFO 3º “B”, sendo 14 do CBMDF e 17 de outros estados; 21 no CFO 2º ANO, sendo 10do CBMDF e 11 de outros estados; 25 no CFO 1º ANO, sendo 04 do CBMDF e 21 de outrosestados; 40 no CFS – E “B”; 42 no CFC – E “B”.b) BOMBEIROS MILITARES QUE FREQÜENTARAM CURSOS DE ALTOS ESTU-DOS, APERFEIÇOAMENTO E HABILITAÇÃO: 11 no CSBM, sendo 02 do CBMDF e 09de outros estados; 13 no CAO “B”; 37 no CAS “B”, sendo 32 do CBMDF e 05 de outrosestados.c) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO(1) BOMBEIROS MILITARES QUE REALIZARAM CURSOS NA CORPORAÇÃO: 32no CSU/APH “C”, sendo 28 do CBMDF e 04 de outros estados; 30 no CSU/APH “D”, sendo28 do CBMDF e 02 de outros estados; 21 no CESISA, sendo 15 do CBMDF e 06 de outrosestados; 16 no CESEI, sendo 08 do CBMDF e 08 de outros estados; 24 no CHCO “B”, sendo23 do CBMDF e 01 de outro estado.(2) BOMBEIROS MILITARES QUE REALIZARAM CURSOS FORA DA CORPORA-ÇÃO: 02 no Curso Especializado de Mecânico de Avião e Helicóptero, no CEMAH-SP; 01 noCurso de Instrutor de Educação Física, na PMSP; 01 no Curso de Mestrado em TecnologiaAmbiental, na USP-SP; 02 no Curso Superior de Comando II no CBMERJ; 01 no Curso deMecânico de Manutenção Aeronáutica, na EAAS-GO; 01 no Curso de Pós-Graduação emEngenharia Ambiental, na UFMG-MG; 02 no Curso de Mecânica e Manutenção de Jet Boat,Jet Ski e Motores de Popa, no BBC Náutica-DF; 04 no Treinamento de AperfeiçoamentoProfissional em Enfermagem Veterinária, na UFU-MG; e 01 no Curso de Especialização emEducação Física, na Universidade de Las Tunas – Cuba.B. RECURSOS MATERIAIS1) EDIFICAÇÕES PÚBLICASC) OBRAS EM ANDAMENTO: Centro de Treinamento Operacional no Complexo daABM e Brigada Mirim em Ceilândia.b) OBRAS PARALISADAS: Brigada Mirim em Planaltina; Museu Histórico; e Igreja Evangé-lica no Complexo da ABM.2) VIATURAS E EQUIPAMENTOSa) DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS OPERACIONAIS POR REGIÃO ADMINISTRATI-VA: no Distrito Federal, há um total de 136 viaturas existentes, sendo 46 ativadas, assimdistribuídas: Brasília/RA I, 19 viaturas existentes, sendo 08 ativadas; Gama/RA II, 07 viaturasexistentes, sendo 03 ativadas; Taguatinga/RA III, 14 viaturas existentes, sendo 04 ativadas;Brazlândia/RA IV, 10 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Sobradinho/RA V, 06 viaturasexistentes, sendo 01 ativada; Planaltina/RA VI, 08 viaturas existentes, sendo 03 ativadas;Paranoá/RA VII, 04 viaturas existentes, sendo 01 ativada; Núcleo Bandeirante/RA VIII, 04viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Ceilândia/RA IX, 06 viaturas existentes, sendo 02ativadas; Guará/RA X, 14 viaturas existentes, sendo 04 ativadas; Cruzeiro/RA XI, 02 viaturasexistentes e baixadas; Samambaia/RA XII, 07 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Santa

Maria/RA XIII, 05 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; São Sebastião/RA XIV, 04 viaturasexistentes, sendo 01 ativada; Recanto das Emas/RA XV, 05 viaturas existentes, sendo 01ativada; Lago Sul/RA XVI, 03 viaturas existentes, sendo 01 ativada; Riacho Fundo/RA XVII,03 viaturas existentes, sendo 02 ativadas; Lago Norte/RA XVIII, 13 viaturas existentes, sendo06 ativadas; e Candangolândia/RA XIX, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativada.b) DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS ADMINISTRATIVAS POR UNIDADE: QCG, 49viaturas existentes, sendo 43 ativadas; COL, 03 viaturas existentes e ativadas; 1º BI/15ª CRI,10 viaturas existentes, sendo 09 ativadas; CFAP/CTO, 04 viaturas existentes, sendo 02 ativa-das; 2ª CRI, 01 viatura existente e baixada; 4ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 5ª CRI, 01viatura existente e ativada; 9ª CRI/1ª CPCINF, 01 viatura existente e baixada; 10ª CRI, 01viatura existente e baixada; 11ª CRI, 02 viaturas existentes, sendo 01 ativada; 16ª CRI/CDP II,02 viaturas existentes e ativadas; 17ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 1º BBS, 04 viaturasexistentes, sendo 03 ativadas; 1ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 2º BI/2ª CPCINF, 07viaturas existentes e ativadas; 3ª CRI, 05 viaturas existentes e ativadas; 7ª CRI, 03 viaturasexistentes e ativadas; 8ª CRI, 03 viaturas existentes e ativadas; 12ª CRI, 02 viaturas existentese ativadas; 18ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 1ª/2ª CIEM, 05 viaturas existentes eativadas; CEMAN, 13 viaturas existentes, sendo 12 ativadas; Policlínica, 06 viaturas existen-tes, sendo 04 ativadas; ABM/CACDEM, 07 viaturas existentes, sendo 06 ativadas; S.HID/CCEF/CIPI, 05 viaturas existentes, sendo 04 ativadas; CSM, 02 viaturas existentes e ativadas;3º BI, 05 viaturas existentes, sendo 04 ativadas; 6ª CRI/2ª Seção, 05 viaturas existentes eativadas; 13ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 14ª CRI, 01 viatura existente e ativada; 19ªCRI, 01 viatura existente e ativada; 21ª CRI, 02 viaturas existentes e ativadas; 1ª CIGS, 05viaturas existentes e ativadas; CAP. MILITAR, 02 viaturas existentes e ativadas; C. ASSIS-TÊNCIA, 02 viaturas existentes e ativadas; 2º BBS, 01 viatura existente e ativada. Total 167viaturas existentes, sendo 147 ativadas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. EFETIVOS EMPENHADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS POR REGIÕESADMINISTRATIVAS1) EFETIVO EMPENHADO E VIATURAS EMPREGADAS NAS UNIDADES OPE-RACIONAIS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: no Distrito Federal, havia um total de2.985 bombeiros militares empenhados e 46 viaturas empregadas, assim distribuídas, porunidades: Brasília/RA I, dispõe das unidades, 1º BI, 1ª CRI, 2ª CRI, 5ª CRI e 15ª CRI, com oempenho de 639 bombeiros militares e 08 viaturas; Gama/RA II, dispõe da 3ª CRI, com oempenho de 132 bombeiros militares e 03 viaturas; Taguatinga/RA III, dispõe das unidades, 2ºBI e 2º BBS, com o empenho de 570 bombeiros militares e 04 viaturas; Brazlândia/RA IV,dispõe da 7ª CRI, com o empenho de 93 bombeiros militares e 02 viaturas; Sobradinho/RA V,dispõe da 4ª CRI, com o empenho de 106 bombeiros militares e 01 viatura; Planaltina/RA VI,dispõe da 9ª CRI, com o empenho de 98 bombeiros militares e 03 viaturas; Paranoá/RA VII,dispõe da 10ª CRI, com o empenho de 70 bombeiros militares e 01 viatura; Núcleo Bandeiran-te/RA VIII, dispõe da 6ª CRI, com o empenho de 81 bombeiros militares e 02 viaturas;Ceilândia/RA IX, dispõe da 8ª CRI, com o empenho de 118 bombeiros militares e 02 viaturas;Guará/RA X, dispõe das unidades, 3º BI e 13ª CRI, com o empenho de 297 bombeiros militarese 04 viaturas; Cruzeiro/RA XI, dispõe da 14ª CRI, com o empenho de 53 bombeiros militares;Samambaia/RA XII, dispõe da 12ª CRI, com o empenho de 98 bombeiros militares e 02viaturas; Santa Maria/RA XIII, dispõe da 18ª CRI, com o empenho de 98 bombeiros militarese 02 viaturas; São Sebastião/RA XIV, dispõe da 17ª CRI, com o empenho de 55 bombeirosmilitares e 01 viatura; Recanto das Emas/RA XV, dispõe da 20ª CRI, com o empenho de 75bombeiros militares e 01 viatura; Lago Sul/RA XVI, dispõe da 11ª CRI, com o empenho de 82bombeiros militares e 01 viatura; Riacho Fundo/RA XVII, dispõe da 21ª CRI, com o empenhode 70 bombeiros militares e 02 viaturas; Lago Norte/RA XVIII, dispõe das unidades, 1º BBS e16ª CRI, com o empenho de 195 bombeiros militares e 06 viaturas; e Candangolândia/RA XIX,dispõe da 19ª CRI, com o empenho de 55 bombeiros militares e 01 viatura.2) UNIDADES OPERACIONAIS ESPECIALIZADAS: o Distrito Federal possui um total de05 Unidades Especializadas que atuam em toda área do Distrito Federal, dispondo do efetivode 825 bombeiros militares, assim distribuídos: 1ª CIGS, Guarda e Segurança, 144 bombeirosmilitares; 1ª CPCInf, Combate a Incêndio Florestal, 96 bombeiros militares; 2ª CPCInf, Com-bate a Incêndio Florestal, 56 bombeiros militares; 1ª CIEM, Emergência Médica, 296 bombei-ros militares; e 2ª CIEM, Emergência Médica, 233 bombeiros militares.3) ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR ÁREA OPERACIONAL: no DistritoFederal foram atendidas 17.348 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 21.717 atendi-mentos no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 25,18%, assim distribuídos:Brasília/RA I, foram registradas 2.453 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 2.973registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 21,20%; Gama/RA II, foramregistradas 932 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 1.167 registros no 4º trimestrede 2002, perfazendo um aumento de 25,21%; Taguatinga/RA III, foram registradas 1.976ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 2.081 registros no 4º trimestre de 2002, perfa-zendo um aumento de 5,31%; Brazlândia/RA IV, foram registradas 694 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 645 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminui-ção de 7,06%; Sobradinho/RA V, foram registradas 718 ocorrências no 4º trimestre de2001, contra 954 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 32,87%;Planaltina/RA VI, foram registradas 746 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 799registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 7,10%; Paranoá/RA VII,


foram registradas 677 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 647 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 4,43%; Núcleo Bandeirante/RA VII,foram registradas 422 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 529 registros no 4ºtrimestre de 2002, perfazendo um aumento de 25,36%; Ceilândia/RA IX, foram registradas2.003 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 2.135 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo um aumento de 6,59%; Guará/RA X, foram registradas 1.056 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 1.054 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminui-ção de 0,19%; Cruzeiro/ RA XI, foram registradas 514 ocorrências no 4º trimestre de 2001,contra 486 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 5,45%; Sa-mambaia/RA XII, foram registradas 1.450 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra4.147 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 186,00%; Santa Maria/RA XIII, foram registradas 916 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 1.085 registrosno 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 18,45%; São Sebastião/ RA XIV, foramregistradas 490 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 592 registros no 4º trimestre de2002, perfazendo um aumento de 20,82%; Recanto das Emas/RA XV, foram registradas1.121 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 1.087 registros no 4º trimestre de 2002,perfazendo uma diminuição de 3,03%; Lago Sul/RA XVI, foram registradas 269 ocorrênci-as no 4º trimestre de 2001, contra 408 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo umaumento de 51,67%; Riacho Fundo/RA XVII, foram registradas 432 ocorrências no 4ºtrimestre de 2001, contra 475 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de9,95%; Lago Norte/RA XVIII, foram registradas 208 ocorrências no 4º trimestre de 2001,contra 230 registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo um aumento de 10,58%; Candan-golândia/RA XIX, foram registradas 271 ocorrências no 4º trimestre de 2001, contra 223registros no 4º trimestre de 2002, perfazendo uma diminuição de 17,71%.4) ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POR MODALIDADE DE EVENTO: a) IN-CÊNDIOS, no 4º trimestre de 2001, houve 420 atendimentos no DF e 20 no Entorno, aopasso que no 4º trimestre de 2002, houve 483 atendimentos no DF e 21 no Entorno,perfazendo um aumento de 15,00% no DF e 5,0% no Entorno; b) INCÊNDIO FLORES-TA L, no 4º trimestre de 2001, houve 1403 atendimentos no DF e 22 no Entorno, ao passoque no 4º trimestre de 2002, houve 354 atendimentos no DF e 14 no Entorno, perfazendouma diminuição de 74,77% no DF e 36,36% no Entorno; c) SALVAMENT O, no 4º trimes-tre de 2001, houve 485 atendimentos no DF e 38 no Entorno, ao passo que no 4º trimestrede 2002, houve 736 atendimentos no DF e 28 no Entorno, perfazendo um aumento de51,75% no DF e uma diminuição de 26,32% no Entorno; d) ACIDENTE AUTOMOBILÍS-TICO, no 4º trimestre de 2001, houve 2.151 atendimentos no DF e 118 no Entorno, aopasso que no 4º trimestre de 2002, houve 2.739 atendimentos no DF e 116 no Entorno,perfazendo um aumento de 27,34% no DF e uma diminuição de 1,69% no Entorno; e)EMERGÊNCIA MÉDICA, no 4º trimestre de 2001, houve 9.259 atendimentos no DF e467 no Entorno, ao passo que no 4º trimestre de 2002, houve 10.120 atendimentos no DFe 445 no Entorno, perfazendo um aumento de 9,30% no DF e uma diminuição de 4,71% noEntorno; f) PREVENÇÃO, no 4º trimestre de 2001, houve 589 atendimentos no DF e 06no Entorno, ao passo que no 4º trimestre de 2002, houve 470 atendimentos no DF e 08 noEntorno, perfazendo uma diminuição de 20,20% no DF e um aumento de 33,33% noEntorno; g) SERVIÇOS PRESTADOS, no 4º trimestre de 2001, houve 701 atendimentosno DF e 07 no Entorno, ao passo que no 4º trimestre de 2002, houve 1.254 atendimentosno DF e 09 no Entorno, perfazendo um aumento de 78,89% no DF e 28,57% no Entorno;h) BUSCA, no 4º trimestre de 2001, houve 25 atendimentos no DF e 04 no Entorno, aopasso que no 4º trimestre de 2002, houve 31 atendimentos no DF e 02 no Entorno,perfazendo um aumento de 24,00% no DF e diminuição de 50,00% no Entorno; i) VAZA-MENTO DE GLP, no 4º trimestre de 2001, houve 165 atendimentos no DF e 02 noEntorno, ao passo que no 4º trimestre de 2002, houve 93 atendimentos no DF e 02 noEntorno, perfazendo uma diminuição de 43,64% no DF.5) ATIVIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS: 252 Consultas Prévias realizadas; 149 Análisesde Projetos em Exigência; 163 Projetos Aprovados; 114 Perícias executadas; 01 Exame realiza-do; 2.431 Vistorias de Alvará de Funcionamento Aprovadas; 1.173 Vistorias de Alvará deFuncionamento Notificadas; 137 Vistorias Inopinadas; 77 L. Habite-se Aprovados; 103 L.Habite-se Reprovados; 15 Relatórios Técnicos expedidos; 115 Pareceres Técnicos expedidos;4.264 Extintores de Incêndio examinados; 503 Hidrantes de Parede examinados; 1.982 Instala-ções Elétricas verificadas; 682 Centrais de GLP examinadas; 41 Pára-Raios vistoriados; 21Elevadores vistoriados; 39 Serviços Prestados; 12 Notificações expedidas; 10 Emissões deCertificados; 10 Renovações de Certificados; 52 Revalidações de Certificados; 54 Manuten-ções de 1º e 2º Escalões; 324 Documentos Recebidos; 481 Documentos Expedidos.3. INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS1) ATIVIDADES DA BRIGADA MIRIM : 142 Aulas de Artes; 295 Aulas de Canto; 224Aulas de Cidadania; 154 Aulas de Música; 01 Aula de Orientação Sexual; 433 Aulas de reforçoEscolar; 04 Gincanas Culturais; 392 Instruções de Ordem Unida; 233 Instruções de PrimeirosSocorros; 213 Técnicas de Combate a Incêndio; 190 Técnicas de Salvamento; 386 Lazer Assis-tidos; 39 Palestras; 4 Passeios Educativos.2) ATIVIDADES DA CAMPANHA DO ALEITAMENTO MATERNO – Quantidades reco-lhidas: 785,61ml no Hospital Regional de Taguatinga; 417,08ml no Hospital Regional da AsaSul; 317,55ml no Hospital Regional da Asa Norte; 72,60ml no Hospital Regional de Brazlân-dia; 194,30ml no Hospital Regional do Gama; 333,76ml no Hospital Regional de Ceilândia.

IV . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO1. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA ADMINISTRATIVAA. RECURSOS HUMANOS1) EFETIVO EXISTENTE: Ao final do 4º trimestre de 2002 o efetivo do Departamento deTrânsito do DF era de 648 ( seiscentos e quarenta e oito) servidores integrantes da Carreira deAtividades de Trânsito, distribuídos da seguinte forma: a) DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVOPOR CARGO OCUPADO: 92 Auxiliares de Trânsito; 324 Assistentes de Trânsito; 15 Analis-tas de Trânsito; e 217 Agentes de Trânsito. b) DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS PORUNIDADES/DEPARTAMENTOS: 19 na Direção Geral; 06 na Procuradoria Jurídica; 02 naAssessoria de Comunicação Social; 05 na Gerência de Informática; 88 na Diretoria Administra-tiva e Financeira; 05 na Coordenação de Planejamento; 209 na Diretoria de Segurança deTrânsito (1); 71 na Diretoria de Condutores e Veículos; 235 na Coordenação das AdministraçõesRegionais (2); e 08 na JARI e Junta de Controle. Observações: (1) composta pelas áreas deEducação, Engenharia e Policiamento/Fiscalização de Trânsito; (2) incluídas as Unidades deAtendimento da Divisão Regional de Trânsito do Plano Piloto e Taguatinga, o Serviço Regionalde Trânsito do Gama e Sobradinho e os Postos de Brazlândia e Planaltina. c) SERVIDOR EMOUTRA SITUAÇÃO: 04 Requisitados (1); 25 Comissionados sem Vínculo; e 19 Cedidos aoutros Órgãos. Observação: (1) pessoal requisitado prestando serviço no DETRAN/DF.2) SERVIDORES QUE FREQÜENTARAM CURSOS: 03 no Curso de Qualidade em Açõesda Segurança Pública; 01 no Curso de Como Aprimorar o Atendimento ao Cidadão; 02 noCurso de Capacitação de Agentes para o Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescen-te; 36 no Curso de Aprimoramento para Condutores de Veículos Oficiais; e 05 no Curso dePreparação para Instrutores - CPI.B. RECURSOS MATERIAIS3) EDIFICAÇÕES PÚBLICASOBRAS CONCLUÍDAS: Sede e Depósito de Veículos Apreendidos do Serviço Regional deTrânsito do Gama (inauguração prevista para janeiro 2003); Sede e Depósito de VeículosApreendidos do Serviço Regional de Trânsito de Sobradinho (inauguração prevista para janeiro2003); e Instalação de elevador no DETRAN/DF sede.C. VIATURAS E EQUIPAMENTOS1) AQUISIÇÕES - EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS: 38 Cadeiras Giratórias; 20 Lon-garinas com 3 lugares; 44 Cadeiras fixas em Tecido; 24 Cadeiras fixas; 05 Módulos MTSDV(equipamento para semáforo); e 36 Persianas Verticais.2) SITUAÇÃO DA FROTA: 41 viaturas administrativas; 81 viaturas operacionais; 12viaturas cedidas para outros órgãos; 03 trailers; e 04 reboques. Total de 141 viaturas.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁREA OPERACIONALA. CONTROLE DE VEÍCULOS1) QUANTITATIVO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS EMITIDOS: 91.000 Certi-ficados de Registro de Veículos; 105.718 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos;e 124.704 Multas.2) QUANTITATIVO DE PROCESSOS DE VEÍCULOS: 4.580 Processos desarquiva-dos; 42.632 Processos arquivados; 12.812 Placas; e 46.933 Vistorias Padrão, sendo 21.470realizadas pelo DIVTRAN I/Plano Piloto – 13.110 pelo DIVTRAN II/Taguatinga – 1.433 peloPosto de Brazlândia – 4.391 pelo SERTRAN de Sobradinho – 2.167 pelo SERTRAN dePlanaltina – 4.362 pelo SERTRAN do Gama.3) MOVIMENTAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS: 13.876 veículos novos foram incorpo-rados na frota; 10.797 veículos transferidos para outras unidades da federação; 4.629 veículosde outras unidades da federação foram transferidos para o Distrito Federal; e 07 veículosbaixados.B. CONTROLE DE CONDUTORES1) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEI-CULAR DE QUATRO RODAS: 12.940 aprovados e 7.017 reprovados;2) RENDIMENTO DO CANDIDATO NO EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEI-CULAR DE DUAS RODAS: 2.796 aprovados e 917 reprovados.3) QUANTITATIVO DE EMISSÃO DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO: 1.537segundas vias de CNH expedidas; 606 nada consta de CNH fornecidos; 57.886 CNH emiti-das; 30 cassações de CNH ou Permissão para Dirigir; 473 suspensões de CNH e 282 renova-ções de CNH.C. EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO1) RENDIMENTO DO CANDIDAT O NO EXAME TEÓRICO - TÉCNICO DO CUR-SO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES: das 100 turmas implantadas, 7.524 candidatosforam aprovados e 3.700 candidatos foram reprovados.2) QUANTITATIVO DE CURSOS, EXAMES, PALESTRAS E CAMPANHAS DETRÂNSITO REALIZADAS: em 12 turmas do Curso de reciclagem para Condutor Infrator,foram atendidos 396 alunos; em 06 Palestras proferidas durante blitz educativa na UNB, paramotociclistas, no Dia da Criança, foram atendidos 421 condutores e na campanha sobre operíodo de chuvas, foram atendidos 140 condutores.D. ENGENHARIA DE TRÂNSITO1) SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS REALIZADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA:1.176,33m2 em Brasília; 1.902,86m2 no Gama; 4.562,32m2 em Taguatinga; 1.689,69m2 emBrazlândia; 205,24m2 em Sobradinho; 947,15m2 em Planaltina; 698,06m2 no Paranoá;1.595,99m2 em Ceilândia; 314,06m2 no Guará; 452,30m2 em Samambaia; 117,60m2 em Santa


Maria; 165,44m2 no Recanto das Emas; 1.021,69m2 no Lago Sul; 289,88m2 no Lago Norte.2) SINALIZAÇÕES VERTICAIS INSTALADAS POR REGIÃO ADMINISTRATIVA: 145placas em Brasília; 40 placas no Gama; 07 placas em Taguatinga; 14 placas em Brazlândia; 01placa em Sobradinho; 01 placa no Paranoá; 05 placas em Ceilândia; 08 placas no Guará; 02placas no Cruzeiro; 03 placas em Samambaia; 115 placas em Santa Maria; 06 placas em SãoSebastião.E. POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO1) VEÍCULO APREENDIDO: 162 veículos tipo passeio; 37 motocicletas; 24 ônibus; 04transporte de carga; 05 escolar; 44 lotações; 30 fumaça; e 49 outros.2) OPERAÇÃO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZA-DAS: 01 operação em auto-escola; 12 operações em carro de som/gás; 64 operações em diligên-cia; 01 operação em oficina/ferro velho/agência de veículo; 74 operações de controle de trânsito;20 operações escolares; 1.875 operações em ponto de demonstração (PD); 52 operações emlotação; 1.004 operações de patrulhamento; 05 operações radar; 09 operações trânsito (blitz);01 operação fumaça; 38 operações estacionamento; 369 outras operações.3) VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS: 559 em transportes escolar; 10 em trans-portes de operário; 494 em auto-escola; 25 em veículos de som.3. INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITOa) ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE, POR NATUREZA DE EVENTO: 37 atrope-lamentos de pedestre; 03 quedas de veículo; 02 atropelamentos de animal; 16 capotamentos; 08choques com objetos fixos; 29 colisões; e 01 demais tipos. Observação: refere-se a dadospreliminares, sendo que é considerado vítima fatal quando óbito ocorre até 30 dias após a datado acidente.b) QUANTITATIVO DE VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEGUNDO OTIPO DE ENVOLVIMENTO: 54 óbitos de condutores; 15 óbitos de passageiros de veículos;e 34 óbitos de pedestres. Totalizando 103 óbitos.


Chefe do CIOSP/SSPDS_____________(*) Republicado por ter ocorrido incorreções da Editora Gráfica no DODF nº 234, de 03/12/03, págs. 46 a 51.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

CVM-106/2003-CAESBA Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público o resultado do julga-mento Convite nº 106/2003 publicado no DODF nº 228, de 25 de novembro de 2003, página31, processo nº 92.005.810/2003, para aquisição de peça e acessórios para RetroescavadeiraFiatallis-Hitachi, da forma que se segue, ONDE SE LÊ, resultado do julgamento do Convite nº107/2003, processo nº 92.005.810/2003 LEIA-SE, resultado do julgamento do Convite nº 106/2003, processo nº 92.005.810/2003.

Brasília, 8 de dezembro de 2003A COMISSÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOSPROCESSO No 260.018.486/01. PARTES: “Instituto de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal em processo de extinção” – IDHAB-DF, com interveniência da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X Associação Solidária Morar - ASSMOR(Associação Solidária de Habitação). ESPÉCIE: Convênio no 77/2003; OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto dar continuidade ao Convênio no 37/2001, fls. 48/52, expirado em 02/06/2003, para a conclusão dos procedimentos relativos a autorização, pela CONVENENTE àCONVENIADA, para a implantação do Projeto habitacional previsto no Programa de Associ-ações Solidárias para Habitação, da Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, nostermos do Convênio 06/2001, constante no processo no 260-007.806/2001, e de conformidadecom os Editais de Chamamento publicados no DODF. 1.1 – A CONVENENTE colocará adisposição da CONVENIADA 25 lotes de propriedade da TERRACAP, na cidade de SãoSebastião/DF, repassados ao IDHAB/DF em processo de extinção, pelo Convênio 006/2001,nos seguintes endereços: quadra 204 conjunto 03 lotes 06/24; e quadra 204 conjunto 04 lotes01/06. 1.2 – Os lotes serão utilizados exclusivamente para fins habitacionais das famíliascadastradas pela CONVENIADA e habilitadas para o empreendimento objeto deste instru-

mento, observado o disposto no Decreto no 21.230/2000, e nos Editais de Chamamento publi-cados no DODF do dia 19-03-2001 e demais regulamentações do Programa; 1.3 – A autorizaçãoconcedida pelo IDHAB/DF em processo de extinção, para a utilização dos lotes na implemen-tação deste Empreendimento Habitacional não gera direito à CONVENIADA a outros fins quenão os especificados no presente Convênio; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da datade sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado com antecedên-cia mínima de 30 (trinta) dias; DATA DE ASSINATURA: 07/11/2003; SIGNATÁRIOS: peloIDHAB/DF: Hamilton de Almeida Ramos; pelo DISTRITO FEDERAL: Maria da GlóriaRincon Ferreira (em exercício); pela CONVENIADA: Inácia Leite Silva; TESTEMUNHAS:Daniela Vasquez Trindade e Cleudener Batista Durães.

PROCESSO No 260.010.909/01. PARTES: “Instituto de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal em processo de extinção” – IDHAB-DF, com interveniência da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X Cooperativa Habitacional dos Trabalhado-res da Empresa dos Correios do Distrito Federal e Região do Entorno – COOHATEC-DF(Associação Solidária de Habitação). ESPÉCIE: Convênio no 84/2003; OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto dar continuidade ao Convênio no 156/2001, fls. 49/52, expirado em28/11/2002, para a conclusão dos procedimentos relativos a autorização, pela CONVENENTEà CONVENIADA, para a implantação do Projeto habitacional previsto no Programa de Asso-ciações Solidárias para Habitação, da Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, nostermos do Convênio 06/2001, constante no processo no 260-007.806/2001, e de conformidadecom os Editais de Chamamento publicados no DODF. 1.1 – A CONVENENTE colocará adisposição da CONVENIADA 25 lotes de propriedade da TERRACAP, na cidade de Sobradi-nho/DF, repassados ao IDHAB/DF em processo de extinção, pelo Convênio 006/2001, nosseguintes endereços: AR 16 conjunto 04 lotes 01 a 11; AR 16 conjunto 04 lotes 13 a 23; e AR18 conjunto 01 lotes 01 a 03. 1.2 – Os lotes serão utilizados exclusivamente para fins habita-cionais das famílias cadastradas pela CONVENIADA e habilitadas para o empreendimentoobjeto deste instrumento, observado o disposto no Decreto no 21.230/2000, e nos Editais deChamamento publicados no DODF do dia 19-03-2001 e demais regulamentações do Programa;1.3 – A autorização concedida pelo IDHAB/DF em processo de extinção, para a utilização doslotes na implementação deste Empreendimento Habitacional não gera direito à CONVENIA-DA a outros fins que não os especificados no presente Convênio; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamentejustificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2003; SIGNATÁRIOS: pelo IDHAB/DF: Hamilton de Almeida Ramos; pelo DISTRITOFEDERAL: Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva; pela CONVENIADA: Paulo César Pedularda Fonseca; TESTEMUNHAS: Daniela Vasquez Trindade e Cleudener Batista Durães.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOPROCESSO No 260-028.950/03. DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL por meio da Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/DF X CORONÁRIOTURISMO LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (no 13/2003) ao Contrato de Prestação deServiços Para o Distrito Federal nº 15/2003/SEDUH. DO OBJETO: O presente Termo Aditivotem por objeto suplementar em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) o valor do contratoepigrafado, passando os recursos a totalizarem R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentosreais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa deTrabalho: 16122010085170134; Natureza da Despesa: 339033; e Fonte de Recursos: 100. DOPRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de suaassinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato aque se refere o presente Termo Aditivo. DA DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de2003; DOS SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: Ivelise Maria Longhi Pereira daSilva; pela Contratada: Manoel Lima Barbosa; TESTEMUNHAS: Daniela Vasquez Trindadee Cleudener Batista Durães.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONALDO DISTRITO FEDERAL

Em Processo de Extinção

EXTRATOS DE CONVÊNIOSPROCESSO No 260.010.978/2001. PARTES: DISTRITO FEDERAL: “Instituto de Desen-volvimento Habitacional do Distrito Federal em processo de extinção”- IDHAB-DF, com ainterveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X AçãoBeneficente de Amparo Social - ABAS/DF. ESPÉCIE: Convênio no 088/2003. OBJETO: opresente Convênio tem por objeto das continuidade ao Convênio nº 116/2002, expirado em 12de setembro de 2003, para a conclusão dos procedimentos relativos a autorização pela Conve-nente à Conveniada, para a implantação do Projeto Habitacional previsto no Programa deAssociações Solidárias para Habitação, da Política Habitacional do Governo do Distrito Fede-ral, nos termos do Convênio 06/2001, constante no Processo no 260.007.806/2001, e de con-formidade com os Editais de Chamamento publicados no DODF.A Convenente colocará adisposição da Conveniada 25 lotes de propriedade da Terracap, na cidade de Ceilândia - DF,repassados ao IDHAB-DF, em processo de extinção, pelo Convênio 006/2001, no seguinteendereço: QNP 21 Conjunto G lotes 05 a 29; VIGÊNCIA: pelo prazo de 1 (um ) ano, contados


a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificadocom antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de2003; SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: Inventariante: Hamilton de AlmeidaRamos; Secretária de Estado: Maria da Glória Rincon Ferreira; pela CONVENIADA: AçãoBeneficente de Amparo Social - ABAS/DF, Presidente: Ariovaldo Milis Almeida. Testemu-nhas: Ana Amélia Cardoso e Paulo Adriano de Souza.

PROCESSO No 260.011.508/01. PARTES: DISTRITO FEDERAL: “Instituto de Desenvolvi-mento Habitacional do Distrito Federal em processo de extinção”- IDHAB-DF, com a interve-niência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X Associação Habi-tacional dos Moradores do DF e Regiões Administrativas - AHMORAR. ESPÉCIE: Convêniono 081/2003. OBJETO: o presente Convênio tem por objeto das continuidade ao Convênio nº100/2002, expirado em 18 de junho de 2003, para a conclusão dos procedimentos relativos aautorização pela Convenente à Conveniada, para a implantação do Projeto Habitacional pre-visto no Programa de Associações Solidárias para Habitação, da Política Habitacional do Go-verno do Distrito Federal, nos termos do Convênio 06/2001, constante no Processo no

260.007.806/2001, e de conformidade com os Editais de Chamamento publicados no DODF.AConvenente colocará a disposição da Conveniada 25 lotes de propriedade da Terracap, nacidade Riacho Fundo II - DF, repassados ao IDHAB-DF, em processo de extinção, peloConvênio 006/2001, nos seguintes endereços: QS 06, Conjunto 02 lotes 01 a 10; QS 06Conjunto 02 lotes 21 a 28; QS 06 Conjunto 04 lotes 01 a 04 e QS 06 Conjunto 04 lotes 32 a 34.VIGÊNCIA: pelo prazo de 1 (um ) ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendoser prorrogado, desde que devidamente justificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2003; SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FE-DERAL: Inventariante: Hamilton de Almeida Ramos; Secretária de Estado: Ivelise MariaLonghi Pereira da Silva; pela CONVENIADA: Associação Habitacional dos Moradores do DFe Regiões Administrativas- AHMORAR, Presidente: Márcio Martins Castro. Testemunhas:Ana Amélia Cardoso e Daniela Vasquez Trindade.

PROCESSO No 260.011.582/01. PARTES: DISTRITO FEDERAL: “Instituto de Desenvolvi-mento Habitacional do Distrito Federal em processo de extinção”- IDHAB-DF, com a interve-niência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X Associação dosInquilinos do Distrito Federal em Santa Maria - ASISAM. ESPÉCIE: Convênio no 083/2003.OBJETO: o presente Convênio tem por objeto das continuidade ao Convênio nº 024/2002,expirado em 03 de junho de 2003, para a conclusão dos procedimentos relativos a autorizaçãopela Convenente à Conveniada, para a implantação do Projeto Habitacional previsto no Pro-grama de Associações Solidárias para Habitação, da Política Habitacional do Governo do Dis-trito Federal, nos termos do Convênio 06/2001, constante no Processo no 260.007.806/2001, ede conformidade com os Editais de Chamamento publicados no DODF.A Convenente colocaráa disposição da Conveniada 25 lotes de propriedade da Terracap, na cidade Santa Maria - DF,repassados ao IDHAB-DF, em processo de extinção, pelo Convênio 006/2001, nos seguintesendereços: QR 120, Conjunto C lotes 30 a 40 e QR 120 Conjunto D lotes 01 a 14. VIGÊNCIA:pelo prazo de 1 (um ) ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,desde que devidamente justificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DEASSINATURA: 27 de novembro de 2003; SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL:Inventariante: Hamilton de Almeida Ramos; Secretária de Estado: Ivelise Maria Longhi Pereirada Silva; pela CONVENIADA: Associação dos Inquilinos do Distrito Federal em Santa Maria- ASISAM, Presidente: Janete Gontijo de Deus Alves. Testemunhas: Ana Amélia Cardoso eDaniela Vasquez Trindade.

PROCESSO No 260.011.272/2001. PARTES: DISTRITO FEDERAL: “Instituto de Desen-volvimento Habitacional do Distrito Federal em processo de extinção”- IDHAB-DF, com ainterveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X AssociaçãoSolidária de Habitação - Associação Pró Melhoramentos dos Moradores de Ceilândia - AS-PROMEC. ESPÉCIE: Convênio no 082/2003. OBJETO: o presente Convênio tem por objetodas continuidade ao Convênio nº 035/2001, expirado em 17 de outubro de 2002, para a conclu-são dos procedimentos relativos a autorização pela Convenente à Conveniada, para a implan-tação do Projeto Habitacional previsto no Programa de Associações Solidárias para Habitação,da Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, nos termos do Convênio 06/2001,constante no Processo no 260.007.806/2001, e de conformidade com os Editais de Chamamen-to publicados no DODF.A Convenente colocará a disposição da Conveniada 25 lotes de pro-priedade da Terracap, na cidade de Samambaia - DF, repassados ao IDHAB-DF, em processode extinção, pelo Convênio 006/2001, nos seguintes endereços: QR 204, Conjunto 10 lotes 24a 46 e QR 204 Conjunto 12 lotes 17 e 18. VIGÊNCIA: pelo prazo de 1 (um ) ano, contados apartir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificadocom antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de2003; SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: Inventariante: Hamilton de AlmeidaRamos; Secretária de Estado: Maria da Glória Rincon Ferreira; pela CONVENIADA: Associ-ação Solidária de Habitação - Associação Pró Melhoramentos dos Moradores de Ceilândia -ASPROMEC, Presidente: José Maria Alves dos Santos. Testemunhas: Ana Amélia Cardoso ePaulo Adriano de Souza.

SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃODAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2002NOS TERMOS PADRÃO Nº 04/96

PROCESSO Nº 147.000.006/2002, PARTES: DF/RA-XIX x TELE CENTRO OESTE CE-LULAR PARTICIPAÇÕES S/A; OBJETO: O presente Termo tem por objeto o acréscimode 03(três) acessos à telefonia móvel celular, e estabelecer em virtude da Resolução 326, de28.11.2002 – ANATEL, a partir de 01.06.2003, a Alteração dos Serviço Móvel Celular –SMC, para Serviço Móvel Pessoal – SMP, pelos quais correrá a despesa; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 38.121, PROGRAMA DE TRA-BALHO: 04.122.0100.8517.0165, NATUREZA DA DESPESA: 339039; FONTE DE RE-CURSO: 100; NOTA DE EMPENHO: Nº 00046, emitida em 24.02.2003, sob evento 400091na modalidade Global; VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e Quinhentos reais), VIGÊNCIA: Opresente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência de 12 meses;DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que serefere o presente Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2003; SIG-NATÁRIOS: pelo Distrito Federal: JOÃO DANTAS DOS SANTOS, na qualidade de Admi-nistrador Regional. Pela Contratada: MARCELO TANNER PEREZ DE MEDEIROS, naqualidade de Gerente de Clientes Corporativos e, FELIX DE MOURA JUNIOR, na qualida-de de Diretor Regional.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 067/2003PROCESSO Nº148.000.073/2000 PARTES: DF/PRG x BORGES DE CASTRO EMPRE-ENDIMENTOS S/C LTDA., MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA., RUYTER UNGARELLI BORGES e WANDERLEY GREGORIANO DE CAS-TRO FILHO - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua aoBloco “B”, dos Lotes 01 e 02, da CLN 03 – Riacho Fundo/DF, com área de 393,00m2 deavanço em espaço aéreo, conforme especifica a Planta de Situação/Locação fls. 47/48 doprocesso. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: R$112,76 (cento e doze reais e setenta e seis centavos) referente ao espaço aéreo; será pagoanualmente, até 31 (trinta e um) de janeiro de cada ano. Data de assinatura: 02/12/2003.Signatários: Pelo Distrito Federal: MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, naqualidade de Procurador-Geral do Distrito Federal. Pelos concessionários: WANDERLEYGREGORIANO DE CASTRO FILHO, na qualidade de Sócio e Proprietário, MARCELOCARLOS DE OLIVEIRA PINHO, na qualidade de Sócio e RUYTER UNGARELLI BOR-GES, na qualidade de Proprietário.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 068/2003PROCESSO Nº139.000.414/1994 PARTES: DF/PRG x CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIOVIVENDAS SUDOESTE, - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso dasáreas contíguas ao Bloco “C”, da SQSW 100, Sudoeste – Brasília/DF, com áreas de945,00m2 de avanço em subsolo e 186,00m2 de avanço em espaço aéreo, conformeespecifica a Planta de Situação/Locação fls. 317 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos,contados da data de assinatura do contrato. Valores: R$ 3.926,37 (três mil novecentos evinte e seis reais e trinta e sete centavos) referente ao subsolo e R$ 772,68 (setecentos esetenta e dois reais e sessenta e oito centavos) referente ao espaço aéreo; será pagoanualmente, até 31 (trinta e um) de janeiro de cada ano. Data de assinatura: 02/12/2003.Signatários: Pelo Distrito Federal: MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, naqualidade de Procurador-Geral do Distrito Federal. Pelo concessionário: ANTONIOBRAGA SOBRINHO, na qualidade de Síndico.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 32/2003

Objeto: aquisição de medicamentos. Recebimento dos envelopes: 17/12/2003 às 15 horas.Cópia do Convite encontra-se à disposição, mediante apresentação de CRC, na Seção deLicitação, subsolo do Edifício Anexo, fone 314.2149 ou pela Internet no site: tc.df.gov.br.

Brasília, 08 de dezembro de 2003HENRIQUE DE FREITAS SOARES

Chefe


INEDITORIAIS

VIA CONCESSÕES S.A.ex

VIA CONCESSÕES LTDANIRE nº 532.0108622-4

CNPJ nº 03.509.612/0001-00

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADEANÔNIMA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2003.

Aos três dias de novembro do ano de dois mil e três, às nove horas (9:00), no SIA/Sul, trecho03, nº 1705/15, Setor de Indústrias, Brasília-DF, reuniram-se em primeira convocação todosos quotistas da VIA CONCESSÕES LTDA., conforme se verifica pelas assinaturas no Livrode Presença de Acionista, quais sejam: 1. Eng. JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO,brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado, no SHIS, QI 15, Chácara 31,Lago Sul, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 169.847- SSP/DF e inscrito noCPF/MF sob oº 001.997.021-87; 2. FMQ PARTICIPAÇÕES S.A., empresa com sede nacidade de Brasília – DF, no SIA/Sul, Trecho 03 nº 1705/15- Parte, Setor de Indústrias,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.498.569/0001-88, neste ato representada por seu Diretor,Eng. Fernando Márcio Queiroz, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, residen-te e domiciliado no SHIS, QI 15, Chácara 22, Lago Sul, Brasília/DF, portador da Carteira deIdentidade nº 382.893 – SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.811.526-34; e 3.FERNANDO MÁRCIO QUEIROZ, já qualificado, para transformação do tipo societárioda Via Concessões Ltda. em Via Concessões S.A.Assumiu a presidência, por aclamação dos presentes, o Eng. JOSÉ CELSO VALADARESGONTIJO, que convidou a mim, Eng. FERNANDO MÁRCIO QUEIROZ, para secretariar areunião, o que aceitei. O Senhor Presidente deu por instalada a Assembléia, observando aseguinte Ordem do Dia: 1. Transformação da sociedade, VIA CONCESSÕES LTDA. em Soci-edade Anônima, passando a razão social para VIA CONCESSÕES S.A.; 2. Eleição da Diretoria;e 3. outros assuntos de interesse social; declarou que tinha em mãos o projeto do estatutosocial, já do conhecimento de todos e cujo teor, por mim lido a todos os presentes, é o seguinte:“ESTATUTO SOCIAL DA VIA CONCESSÕES S.A.CAPÍTULO I – NOME, SEDE, OBJETO E DURAÇÃOArt. 1º - A VIA CONCESSÕES S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regendo-sepelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.Art. 2º - A Sociedade tem sede social e foro em Brasília – DF, no SIA/sul, Trecho 3, nº 1705/15,Parte, Setor de Indústrias, CEP 71.200-030.Parágrafo Único – A Diretoria poderá, independentemente de autorização da Assembléia Geral,deliberar a instalação de filiais em qualquer localidade do país, ou no exterior, bem comoextingui-las quando a existência da filial não mais se justificar aos interesses sociais.Art 3 º - A Companhia tem por objetivos sociais: (a) a participação no capital de sociedadesconcessionárias de complexos rodoviários e de aproveitamento hidrelétrico; e (b) a participa-ção em outras sociedades, comerciais ou civis, como sócia, acionista ou quotista.Art. 4º - o prazo de duração da Companhia é indeterminado.CAPÍTULO II – CAPITAL SOCIAL E AÇÕESArt. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 10.395.866,00 (dez milhões trezentos enoventa e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais), representado por 10.395.866 (dezmilhões trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e seis) ações ordinárias nomina-tivas, sem valor nominal.Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.Parágrafo 2o – Em caso de aumento de capital social, em decorrência da utilização de reservase/ou fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer títuloretidos por decisão da Assembléia Geral, serão distribuídos a todos os acionistas, novas ações,ou será aumentado o valor das ações já possuídas, caso venham a ter valor nominal, propor-cionalmente à quantidade destas, em cada exercício social que for encerrado.Parágrafo 3o - A titularidade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista noLivro de Registro de Ações da Companhia.CAPÍTULO III – ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIAArt. 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, na forma da Lei e deste Estatuto.SEÇÃO I – DIRETORIAArt.7º - A Diretoria será composta de 2 (dois) membros, sem designação específica, residentesno país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo por deliberação da Assem-bléia Geral.Parágrafo 1º - Os Diretores praticarão todos os atos de administração ordinária necessários aoregular funcionamento da Companhia, dentro dos limites fixados pela lei, por este Estatuto epela Assembléia Geral.Parágrafo 2º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 (três) anos, admitida a reeleição.Parágrafo 3º - Findo o prazo da gestão, os Diretores permanecerão no exercício dos respectivoscargos até a escolha e posse da nova Diretoria.Parágrafo 4º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução para sua gestão, sendo inves-tidos nas funções através de assinatura do Termo de Posse no Cargo, no prazo de 30 (trinta)dias da nomeação, no “Livro de Atas das Reuniões da Diretoria”.Parágrafo 5º - Em caso de impedimento temporário ou definitivo de qualquer diretor, cabe aos

acionistas, em assembléia geral convocada para esse fim, designar-lhe um substituto, que assu-mirá as atribuições do Diretor impedido até que cesse o impedimento, se temporário, ou até otérmino do mandato do Diretor substituído, se definitivo.Art. 8º - Compete a qualquer dos Diretores indistintamente:a)representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer pes-soas, órgãos, agências e entidades, públicas ou privadas;b)gerir a sociedade em todos os negócios, participando de quaisquer modalidades de licitações,podendo para tal, assinar propostas de preços;c)cobrar todos e quaisquer créditos da sociedade, receber, passar recibos, dar quitação, transi-gir, conceder descontos e abatimentos;d)comprar e vender quaisquer bens objeto de comercialização, firmando contratos e obrigaçõesde qualquer espécie;e)movimentar contas bancárias, emitir, endossar cheques e títulos cambiais;f)alienar bens móveis e imóveis da sociedade, inclusive os que integrem o ativo permanente,gravá-los mediante hipoteca, penhor, caução ou outra garantia, transferi-los mediante alienaçãofiduciária ou dá-los em locação;g)nomear procuradores com poderes gerais para o foro e com poderes para negócio, neste casocom prazo determinado, não superior a 1 (um) ano, e especificação dos atos ou operações quepoderão praticar.Art. 9º - A Diretoria reunir-se-á uma vez por ano, pelo menos, por convocação de qualquer umdos seus membros mediante notificação com 5 (cinco) dias de antecedência, instalando-se coma totalidade de seus membros, devendo as respectivas deliberações serem tomadas por maioriade votos dos presentes, cabendo ao presidente da mesa, em caso de empate, além do votopessoal, o de qualidade.Parágrafo 1o - Fica dispensada de convocação a reunião à qual todos os membros da Diretoriaestejam presentes.Parágrafo 2o - As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas no Livro de Registro de Atasde Reuniões da Diretoria.Art. 10 – Cada Diretor responderá pessoalmente por seus atos contrários aos interesses sociaise solidariamente quando tais atos decorram de deliberação coletiva.Parágrafo 1o - São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes comrelação à Companhia, os atos de qualquer diretor, funcionário ou procurador da Companhiaque a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objetosocial desta, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presenteEstatuto.Parágrafo 2o - São vedadas as concessões de garantias a favor de terceiros, tais como fianças,avais, endossos ou outras garantias quaisquer, salvo na hipótese de concessão de garantias àsempresas subsidiárias, controladas, coligadas ou empresas do mesmo grupo dos acionistas daCompanhia, as quais deverão ser previamente aprovadas pela Diretoria.Art. 11 – Compete à Diretoria:(i)fixar a orientação geral dos negócios da Companhia;(ii)convocar Assembléia Geral Extraordinária quando julgar conveniente e Assembléia GeralOrdinária, anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social;(iii)manifestar-se previamente sobre os contratos a serem firmados pela Companhia;(iv)autorizar a distribuição dos dividendos aprovados pela Assembléia Geral;(v)deliberar o levantamento de balanços periódicos e declarar dividendos intermediários à contade reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral;(vi)autorizar a instalação ou o fechamento de filiais em qualquer localidade do país, ou noexterior;(vii)deliberar sobre política de investimentos da Companhia;(viii)sugerir à Assembléia Geral a indicação e destituição de auditores externos;(ix)propor à Assembléia Geral orçamento de capital para retenção de parcela do lucro líquidodo exercício;(x)exercer as atribuições que a Lei e o presente Estatuto lhe conferirem para a prática dos atosnecessários ao regular funcionamento da Companhia.SEÇÃO II – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORESArt. 12 – A remuneração dos administradores da Companhia será fixada pela Assembléia Geral,sendo certo que a remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ouverba global, e que, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, o montante globalfixado deverá ser divido igualmente entre os administradores.CAPÍTULO IV – ASSEMBLÉIAS GERAISArt. 13 – A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á anualmente, nos quatro primeiros mesesseguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo132 da Lei n.º 6.404/76, e a Assembléia Geral Extraordinária sempre que a Lei e os interessessociais exigirem a manifestação dos acionistas, observadas, quanto a convocação, instalação edeliberações, as prescrições legais aplicáveis, com as modificações deste Estatuto.Art. 14 – Na Assembléia Geral, as deliberações serão tomadas por maioria absoluta dos votosdos presentes, não se computando os votos em branco, exceto para a aprovação das seguintesmatérias de sua competência privativa, para as quais serão necessários votos afirmativoscorrespondentes a, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de todas as ações votantes da Com-panhia:(i)reformar o Estatuto Social;(ii)autorizar o aumento e redução do capital social;(iii)autorizar a abertura do capital social;


(iv)autorizar a emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações;(v)deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para o aumento do capitalsocial;(vi)suspender o exercício dos direitos de acionistas nas hipóteses legais;(vii)autorizar os administradores da Companhia a requerera auto-falência e/ou concordata;(viii)transformar a Companhia em outro tipo societário, independentemente de dissolução eliquidação;(ix)autorizar a aquisição pela Companhia de suas próprias ações nas hipóteses legais;(x)deliberar o pagamento de participações a empregados e administradores da Companhia noslucros sociais, observadas as disposições legais aplicáveis;(xi)deliberar a retenção de parcela do lucro líquido prevista em orçamento de capital que tenhasido proposto pela Diretoria e previamente aprovado pela Assembléia Geral;(xii)deliberar sobre a contratação de auditoria externa;(xiii)deliberar a dissolução, liquidação e extinção da Companhia.Art. 15 – A Assembléia Geral será convocada pela Diretoria, ou, no caso de sua omissão, pelaspessoas indicadas no art. 123 da Lei n.º 6.404/76, sendo os anúncios publicados pela imprensa,na forma dos arts. 124 e 289 da referida Lei, deles constando a ordem do dia, o local, a data ehorário da reunião e, no caso de reforma do Estatuto, a indicação das matérias a serem alteradas.Parágrafo Único: Será considerada regular aquela Assembléia à qual comparecerem todos osacionistas, hipótese em que a convocação prévia será dispensada.Art. 16 – Poderão tomar parte na Assembléia Geral os titulares de ações da Companhia ou seusrepresentantes legais, mediante prova de sua identidade e condição.Art. 17 – Antes de se instalar a Assembléia, os acionistas se identificarão e assinarão o “Livrode Presença de Acionista”, indicando o seu nome, a quantidade e espécie de ações ordinárias deque são titulares.Art. 18 – A Assembléia Geral será instalada e dirigida por um dos acionistas da Companhiapresentes à assembléia , a quem competirá escolher um Secretário dentre os demais presentespara auxiliar aquele na direção dos trabalhos.CAPÍTULO V - CONSELHO FISCALArt. 19 – A Companhia poderá ter, mediante deliberação da Assembléia Geral, um conselhofiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuiçõesprevistas em lei, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalado, na forma doartigo 161 e seguintes da Lei nº 6.404/76.Parágrafo Único: Cada um dos membros do Conselho Fiscal perceberá honorários correspon-dentes a um décimo da remuneração fixa que, em média, for atribuída a cada Diretor.CAPÍTULO VI – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE AÇÕESArt. 20 – A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante transcrição no Livro deRegistro de Transferência de Ações da Companhia, ressalvado o direito de preferência dosdemais acionistas, salvo se previsto diversamente em acordo de acionistas arquivado na sede dacompanhia.Parágrafo 1o - O acionista que desejar transferir suas ações deverá notificar, por escrito, osdemais acionistas de sua intenção, devendo indicar na notificação, caso existente, o nome dopossível cessionário, o valor proposto pela cessão (cujo pagamento deverá ser feito em moedacorrente nacional), sendo que os acionistas remanescentes terão 30 (trinta) dias, contados apartir do recebimento da referida notificação, para manifestar seu interesse na aquisição dasações: (i) de forma proporcional à respectiva participação no capital social da Companhia e (ii)objeto de sobras decorrentes do não exercício do direito citado no item (i) acima por parte dealgum acionista. Caso não haja qualquer manifestação por parte dos acionistas, a transferênciadas ações será livre, respeitando-se o disposto nos artigos seguintes.Parágrafo 2o - Se o direito de preferência não for exercido no prazo fixado no ParágrafoPrimeiro acima, fica a admissão de novos acionistas ao quadro social da Companhia condicio-nada à aprovação da Assembléia Geral.Parágrafo 3o - Havendo recusa na admissão do novo acionista, deverá a Companhia adquirir asações que foram colocadas à venda num prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da Assem-bléia Geral que deliberar a citada recusa, nas condições ofertadas pelo terceiro interessado.CAPÍTULO VII - ACORDO DE ACIONISTASArt. 21 – Os acordos de acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia, queestabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na aquisiçãodestas, o exercício do direito de voto ou do poder de controle, ou, ainda, outras avenças, serãosempre observados pela Companhia.Parágrafo 1o - As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serãoválidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados noslivros de registro de ações da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos, conformeprevisto no art. 118 da Lei nº 6.404/76.Parágrafo 2o - Os administradores da Companhia zelarão pela observância dos acordos deacionistas e o Presidente da Assembléia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferidopelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos.CAPÍTULO VIII – EXERCÍCIO SOCIALArt. 22 – O exercício social será encerrado em 31 de dezembro de cada ano, quando serãoelaboradas as demonstrações financeiras exigidas em Lei.Art. 23 – Do lucro líquido apurado da demonstração do resultado do exercício, definido pelo art191 da Lei nº 6.404/76, será elaborada proposta da destinação a lhe ser dada, aplicando-secompulsoriamente:5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento)do capital social, observando-se o disposto no capítulo XVI da Lei nº 6.404/76;

25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos aos acionistas, a título dedividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas; eo saldo remanescente, após as deduções de que tratam as alíneas acima, terá a destinaçãodeterminada pela Assembléia Geral, podendo ser distribuído entre os acionistas ou mantido,contabilmente, em reservas legais ou estatutárias da Companhia.Parágrafo 1o - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando aAssembléia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuiçãode dividendos em percentual inferior aos referidos 25% (vinte e cinco por cento) ou mesmo aretenção integral do lucro.Parágrafo 2o - O dividendo mínimo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos daadministração informarem à Assembléia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situaçãofinanceira da Companhia.CAPÍTULO IX - TRANSFORMAÇÃO, DISSOLUÇÃO,LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃOArt. 24 – A Companhia será dissolvida nos casos previstos em Lei e a sua liquidação seprocessará de acordo com o estabelecido nos termos da Lei nº 6.404/76, artigos 208 e seguintes.CAPÍTULO X – FOROArt. 25 – Quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente Estatuto Social serãosubmetidas ao foro da cidade de Brasília, DF, com a exclusão de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja.”Finda a leitura deste documento, o Senhor Presidente submeteu à discussão o projeto doEstatuto, o qual foi submetido à votação, apurando-se ter sido aprovado por unanimidade dosacionistas presentes. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente declarou definitivamentetransformada em sociedade por ações a VIA CONCESSÕES S.A. Deste modo, opera-se amudança da forma societária da Sociedade, permanecendo a VIA CONCESSÕES S.A. com amesma escrituração da VIA CONCESSÕES LTDA., atendidas as exigências fiscais e contábeise continuando, sem qualquer solução de continuidade na vida da Sociedade, como titular detodos os direitos e obrigações pertinentes à VIA CONCESSÕES LTDA, sendo o capital social,no montante de R$10.395.866,00 (dez milhões trezentos e noventa e cinco mil oitocentos esessenta e seis reais), representado por 10.395.866 (dez milhões trezentos e noventa e cincomil oitocentos e sessenta e seis) ações nominativas ordinárias, sem valor nominal, distribuídoentre os acionistas de forma proporcional à participação social antes detida na VIA CONCES-SÕES LTDA., ou seja: subscritores da seguinte maneira: 1. Eng. JOSÉ CELSO VALADARESGONTIJO, já qualificado: 5.197.933 (cinco milhões cento e noventa e sete mil novecentos etrinta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representando 50,00% (cin-qüenta por cento) do capital social total da Companhia; 2. FMQ PARTICIPAÇÕES S.A., jáqualificada: 5.176.402 (cinco milhões cento e setenta e seis mil quatrocentas e duas) açõesordinárias nominativas e sem valor nominal, representando 49,79% (quarenta e nove vírgulasetenta e nove por cento) do capital social total da Companhia; e, 3. FERNANDO MÁRCIOQUEIROZ, já qualificado: 21.531 (vinte e um mil quinhentas e trinta e uma) ações ordináriasnominativas sem valor nominal, representando 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento) docapital social total da Companhia.Na seqüência, foi então determinada a eleição dos diretores, esclarecendo que cada subscritorteria direito a um voto. Finda a votação, foram eleitos para os cargos de Diretores, para operíodo de 03/11/03 a 01/11/06, os Engs. José Celso Valadares Gontijo e Fernando MárcioQueiroz, todos já qualificados e deliberou-se pela não instalação do Conselho Fiscal. Foi entãovotada a remuneração da Diretoria, tendo sido aprovada a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais)a remuneração global, a ser dividida entre os Diretores, em reunião deste Colegiado. Os Direto-res eleitos e presentes renunciam à percepção de honorários.Finalmente, os diretores ora eleitos declaram, para os efeitos do disposto no art. 35, II, da Leinº 8.934, de 18/11/94, bem como do disposto no inciso II, do artigo 53 do Decreto 1.800, de 30/01/96, e no §1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estarem condenados pela prática de crime cujapena vede o acesso à atividade mercantil, cientes de que, no caso de comprovação de suafalsidade, será nulo de pleno direito perante o registro do comércio o ato a que se integra estadeclaração, sem prejuízo das sanções penais a que estiverem sujeitos.ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar foi a reunião suspensa pelo tempo necessárioà lavratura da presente ata.Reaberta a sessão a ata foi lida e aprovada e vai assinada por todos os acionistas. (aa) JoséCelso Valadares Gontijo, FMQ Participações S.A. e Fernando Márcio Queiroz.A presente ata é cópia fiel da transcrita no livro próprio. JUNTA COMERCIAL DO DISTRI-TO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 03/12/2003 SOB O Nº . 53300007306.ANTONIO CELSON G. MENDES - SECRETÁRIO GERAL. Brasília, 03 de novembro de2003. José Celso Valadares Gontijo – Presidente. Fernando Márcio Queiroz-Secretário.DAR - 13044/03

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA MARIA

INFORMATIVOA Diretoria da ACISM, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA MA-RIA por solicitação de empresários fixa em 10 de janeiro de 2004 a data das eleições para elegera nova diretoria para o biênio 2004/2006 com posse para 31 de janeiro de 2004. Só poderãoregistrar chapas os empresários associados que estiverem quites com as obrigações estatutáriasaté o dia 30 de dezembro de 2003. Santa Maria, 10 de dezembro de 2003. Valdeci de LacerdaMoreira - Presidente.DAR - 13047/03


ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRASIL 500 ANOS

EXTRATO DE ATAExtrato de ata de AGE dia 23/11/2003 : Declarada a exclusão de ELIAS DE MORAIS MIRAN-DA por reincidência de faltas injustificadas e, VERÔNICA MARIA ARAGÃO LIMA, por tersido contemplada pela AMOQUAPAS com um imóvel. Aprovação de Substituições. PresidenteManoel Feliciano de Araújo Filho.DAR - 13038/03

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIALDO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁDIADe acordo com o artigo 24 inciso I do regulamento da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do DistritoFederal, convoco a Assembléia Geral da Instituição, a ser realizada no dia 18 de dezembro de2003, na SHIS QI 25 Chácara 7, Lago Sul, às 20 hs, em 1ª convocação, e às 20:30 hs, em 2ªconvocação, com qualquer número de presentes, para deliberar os seguintes assuntos: a) aprovarrelatório anual da filial; b) apreciar e votar o orçamento anual para o ano de 2004; c) apreciar eaprovar a prestação de contas do exercício 2003; d) outros assuntos de interesse da filial. Brasília-DF, 02 de dezembro de 2003. Paulo Vicente Guimarães – Presidente.DAR-13036/03

SINDILOTERIAS-DF - SINDICATO DAS EMPRESASDE LOTERIAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato das Empresas de Loterias do Distrito Federal – Sindiloterias – DF, com sede no CLS103, Bloco C, Nº 26, sobreloja, Brasília – DF, convoca a todos os membros da categoria, paraparticiparem da Assembléia Geral Extraordinária a realizar – se no dia 15 de dezembro de 2003,no auditório da Federação do Comércio do Distrito Federal, sito no SCS Quadra 02, EdifícioPresidente Dutra, Térreo, Brasília – DF, em primeira convocação às 19:00horas com o quorumregulamentar e legal de 2/3 (dois terços) dos filiados presentes, ou em segunda convocação às19:30 horas com qualquer número de Presentes, para a seguinte pauta de trabalho: - Apresentaçãosobre o tema Produtos Lotéricos pelo Superintendente Nacional de Loterias e Jogos da CaixaEconômica Federal, Sr. Paulo César Campos; - Apresentação sobre o tema CorrespondentesBancários, pelo Gerente Nacional de Administração de Rede de Correspondentes Bancários, emexercício, da Caixa Econômica Federal, Sr. Cláudio Gobbo. - Apresentação e esclarecimento sobreo tema Nova Apólice de Seguros pelos Representantes da Caixa Seguros e Fenae Corretora deSeguros; - Prestação de Contas; - Assuntos Gerais. Brasília, DF, 05 de dezembro de 2003. RogerBenac – Presidente.DAR - 13039/03

DMP RESORTS & TOUR

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇATorna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, aLICENÇA PRÉVIA para a atividade de clube recreativo e hotel de trânsito, no SCES Trecho 4Lote 2B – Brasília (RA I). Foi determinada a elaboração de Relatório de Controle Ambiental.DAR – 13042/03

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃOTorna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, aOutorga de direito de Uso de Recursos Hídricos, na modalidade de Água subterrânea, através de03 poços, para fins de Abastecimento Humano e Irrigação Paisagística, no endereço: AG 01 Lotes19/21 chácara Solar das Acácias, Fz. Barriros-São Sebastião-DF. CGC nº 29.744.778/4246-39.DAR - 13037/03

PREMIUM PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇATorna público que requereu da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, aLICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade de um CENTRO DE DISTRIBUIÇÂO, na DF –290 Lotes 13 à 17 , Santa Maria – DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. FábioBertozzi, Procurador.DAR – 13046/03

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROPRIVADO E CAPITALIZAÇÃO DE AGENTES AUTÔNOMOS DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO E EM EMPRESAS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSEO Vice-Presidente eleito em reunião ordinária da diretoria efetiva do sindicato realizada no dia 18de março de 2002, conforme ata de redistribuição de cargos assinada pela própria diretoria, dáconhecimento à categoria dos securitários e ao público em geral, serem nulas de pleno direito, aseleições e a posse no sindicato dos securitários no Distrito Federal, dos senhores a saber: PedroSantos Álvares Navarro e Ângelo Luiz dos Santos Néri por violação frontal aos artigos doestatuto da entidade e bem como a recusa por parte do presidente de receber as impugnações nasapurações dos votos no dia 04/12/03 oferecidas pelo Vice-Presidente. Brasília-DF, 08 de dezem-bro de 2003. Antônio Martins de Moraes – Vice-Presidente.DAR - 13048/03

Diário Oficial do Distrito FederalNº 238, terça-feira, 9 ... 238 0… · Diário Oficial do...

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