Diário Oficial do Distrito FederalNº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016 PÁGINA 37

SEÇÃO III

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDASPROCESSO: 410.002.945/2016, INTERESSADO: Secretaria de Planejamento Orçamento eGestão, ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas nos autos ede acordo com o disposto nos artigos 29 e 30 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010 e em cumprimento ao que determina o Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015,RECONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa e DETERMINO a emissãoe a liquidação de Nota de Empenho, bem como a emissão de Previsão de Pagamento novalor de R$ 31.771,95(trinta e um mil setecentos e setenta e um reais e noventa e cincocentavos), em favor do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DE GESTÃO- MPOG, referente ao ressarcimento de salário e encargos da servidor requisitado ROBERTOSEARA MACHADO POJO REGO, referente a 26 (vinte seis) dias de outubro de 2015,correndo a presente despesa à conta da Dotação Orçamentária no Programa de Trabalho28.846.0001.9050.7007 - Ressarcimento, Indenizações e Restituições-Distrito Federal, Na-tureza da Despesa: 3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 100, desta Se-cretaria, conforme informações prestadas pela Gerência de Orçamento, desta Unidade. LU-CIANA CRISTINA A. DE CARVALHO, Subsecretária de Administração Geral.

PROCESSO: 410.001.543/2016, INTERESSADO: Secretaria de Planejamento Orçamento eGestão, ASSUNTO: Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas nos autos ede acordo com o disposto nos artigos 29 e 30 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010 e em cumprimento ao que determina o Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015,RECONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa e DETERMINO a emissãoe a liquidação de Nota de Empenho, bem como a emissão de Previsão de Pagamento novalor de R$ 92.859,53(noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta etrês centavos), em favor do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DEGESTÃO - MPOG, referente ao ressarcimento de salário e encargos da servidora requisitadaSUIANE INÊZ DA COSTA FERNANDES, no período de setembro a dezembro de 2015,correndo a presente despesa à conta da Dotação Orçamentária no Programa de Trabalho28.846.0001.9050.7007 - Ressarcimento, Indenizações e Restituições-Distrito Federal, Na-tureza da Despesa: 3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 100, desta Se-cretaria, conforme informações prestadas pela Gerência de Orçamento, desta Unidade. LU-CIANA CRISTINA A. DE CARVALHO, Subsecretária de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - SEF - CENTRO DE CONVENÇÕES

ULYSSES GUIMARÃESO Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público, para conhecimento dosinteressados, que a Concorrência no 001/2016 - SEF cujo objeto é a reforma, modernizaçãoe operação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e áreas adjacentes, fica suspensasine die, conforme determina o Despacho Singular 306/2016-GCMM, do Tribunal de Contasdo Distrito Federal. A nova data da sessão pública será informada pelos mesmos meios dedivulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no endereço:SBN Qd 02, Bl. A, Ed. Vale do Rio Doce, 9o andar, sala 902 - Brasília - DF - CEP 70.040-909 telefone: (61) 3312-8493, no site www.parceria.df.gov.br ou pelo email: ppp@fazen-d a . d f . g o v. b r.

VALTER AGAPITO TEIXEIRA

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA

EDITAL Nº 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA CO-ORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DARECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,tendo em vista o disposto no artigo 7º e no inciso III, §§ 1º e 2º do Decreto nº 33.269, de18 de outubro de 2011, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) naseguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S)da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 15(quinze) diasapós a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposiçãodo(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 30 (trinta) dias nestaAgência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H (Em frente àCAESB), no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão)levado(s) a arquivo. 043.004222/2015, Irmãos Piccolo Ltda, Pagamento Débito.

ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

CREDENCIAMENTO BRB Nº 2016/004 - RESULTADO DO SORTEIOO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado do sorteio para definiçãoda ordem dos leiloeiros e resultado final do Credenciamento BRB nº 004/2016, cujo objetoé o credenciamento de leiloeiros para o BRB. Leiloeiros credenciados, pela ordem do sorteio:1º JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK; 2º ERICK SOARES TELES; 3º MOA-CIRA TEGONI GOEDERT; 4º ANA LÚCIA BORBA ASSUNÇÃO; 5º FERNANDO GON-ÇALVES COSTA; 6º FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA; 7º JOSÉ LUIZ PEREIRAVIZEU; 8º ANDRÉ GUSTAVO BOUÇAS IGNACIO; 9º PAULO HENRIQUE DE AL-MEIDA TOLENTINO; 10º LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO. Os autos do processo en-contram-se com vistas franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 16ºandar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 109/2016. Marcelo Varela.Comissão de Credenciamento.

EXTRATO CONTRATUALEspécie: Contrato n° 082/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio desua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e WHITE MAR-TINS GASES INDÚSTRIA LTDA. CNPJ nº 35.820.448/0018-84. Objeto: A Contratação de

Empresa Especializada para o fornecimento de gases medicinais e serviços afins para toda a

rede pública de saúde da SES/DF, a relação da quantidade estimada do número de cilindros

de gás estão relacionados no Anexo I e os locais onde deverão ser fornecidos os gases

medicinais. Valor Total: 484.257,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cin-

quenta e sete reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente

exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050001. Natureza da

Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2016NE04670. Valor

de empenho inicial: R$ 133.170,68 (cento e trinta e três mil, cento e setenta reais e sessenta

e oito centavos). Emitido em 21/09/2016, sob o evento: 400091. Na modalidade: Estimativo.

Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do

Termo de Referência (fls. 757/782), Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2016 - SES/DF (fls.

1306/1368), Proposta da empresa (fls. 1911/2073 e 2204 - nova proposta), Termo de Ad-

judicação do PE nº 56/2016 (fl. 2173), Ato de Homologação (fl. 2174), Resultado de

Julgamento, DODF º 169 (fl. 2178), Termo de Homologação do PE nº 56/2016 (fl.

2174/2176), Autorização da Nota de empenho (fls. 2187), Nota de Empenho (fl. 2189), e

demais disposições constantes nas Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Processo:

060.006.763/2011. Data de Assinatura: 18/10/2016. Pela SES/DF: HUMBERTO LUCENA

PEREIRA DA FONSECA. Pela Contratada: ALEXANDRE ALCANTARA e JOÃO CAR-

LOS CARDOSO DO ROSARIO. Testemunhas: BAUER CANDIDO DE SOUZA e JA-

NAÍNA INDIANO G. RODRIGUES.

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 060.010.568/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 090/2016. Es-pécie: Ata de Registro de Preços n° 090/2016C-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a Empresa DIMASTER CO-MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40. OB-JETO: aquisição de medicamentos do GRUPO C - Sistema Cardiovascular. Item adjudicado:15. Valor Total Registrado: R$ 232.800,00. Data da Assinatura: Vigência: 12 (doze) meses acontar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, H U M B E RTOLUCENA PEREIRA DA FONSECA; Pela Empresa GLEISON SACHET. Testemunhas:GEYSA ANTUNES MARQUES e PAULA RIBEIRO BORGES.

Processo: 060.010.568/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 090/2016. Espécie:Ata de Registro de Preços n° 090/2016D-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por in-termédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a Empresa HOSPFAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02. OBJETO: aquisição de medicamentos do GRUPO C - Sistema Cardiovascular. Itemadjudicado: 2. Valor Total Registrado: R$ 129.080,00. Data da Assinatura: Vigência: 12(doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde,HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; Pela Empresa INDIARA SILVA FER-REIRA. Testemunhas: GEYSA ANTUNES MARQUES e PAULA RIBEIRO BORGES.

Processo: 060.010.568/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 090/2016. Espécie:Ata de Registro de Preços n° 090/2016G-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por in-termédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a Empresa SOLUMED DIS-TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº11.896.538/0001-42. Objeto: aquisição de medicamentos do GRUPO C - Sistema Car-diovascular. Item adjudicado: 1, 6 e 7. Valor Total Registrado: R$ 526.778,30. Data daAssinatura: Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretariade Estado de Saúde, HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; Pela EmpresaLEONARDO TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA. Testemunhas: GEYSA ANTUNES MAR-QUES e PAULA RIBEIRO BORGES.

Processo: 060.002.515/2016. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 142/2016. Espécie:Ata de Registro de Preços n° 142/2016-A-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a Empresa BSB COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 05.777.772/0001-58. Objeto: Medicamentos.Item adjudicado: 01. Valor Total Registrado: R$ 39.680,00. Data da Assinatura: Vigência: 12(doze) meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde,HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; Pela Empresa CLAUDIO EDUARDORODRIGUES DOS SANTOS. Testemunhas: GEYSA ANTUNES MARQUES e PAULARIBEIRO BORGES.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016PÁGINA 38

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 375/2015.O Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 375/2015, processo 0060-002.903/2015, cujo objeto é a aquisiçãoemergencial de material médico hospitalar cateter venoso totalmente implantável para qui-mioterapia com reservatório adulto cateter, em favor da Empresa Global Hospitalar Im-portação e Comércio Ltda., no valor de R$ 94.948,50 (noventa e quatro mil, novecentos equarenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme especificado no Projeto Básico às fls.40/48 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de2013, fl.62. Ato que ratifiquei em 10 de outubro de 2016 (fl.246), nos termos do artigo 26,da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF,para que adquirisse a necessária eficácia. Em 10 de outubro de 2016. HUMBERTO LU-CENA PEREIRA DA FONSECA, Secretário de Estado de Saúde

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE CONVOCAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 01 de setembrode 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresasabaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura das Atas de Registro de Preços124/2016 e 157/2016, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo noSAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte -Bloco "A", SUAG, CEP 70.770-200:

1) Ata de Registro de Preços n. 124/2016, Processo n. 060.005.216/2015 - DMG CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA; MED CARE COMÉRCIO DE MATERIAISMÉDICOS LTDA.2) Ata de Registro de Preços n. 157/2016, Processo n. 060.000.014/2016 - DMI M AT E R I A LMEDICO HOSPITALAR LTDA.; SALDANHA RODRIGUES LTDA

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2016 R2A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES, comunica a Reabertura da Dispensade Licitação por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medi-camento QUENODESOXICÓLICO (ÁCIDO) COMPRIMIDO 250MG nos termos da Lei nº8.666/93, processo nº. 060-008.062/2016-SES, tipo menor preço, em caráter emergencial. Orecebimento das propostas será até às 17h00min do dia 27 de outubro de 2016, por e-mail(importacoes.suag.sesdf@gmail.com), ou no endereço: Diretoria de Aquisições -DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A- 1º andar, sala 75 - Brasília/DF - CEP 70.086-900. O Ato Convocatório está disponível naDiretoria de Aquisições - DAQ.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2016A Subsecretaria de Administração Geral - SUAG/SES, comunica a Reabertura da Dispensade Licitação por importação, para atender ação judicial, referente a aquisição do medi-camento DIAZÓXIDO SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML FRASCO 30ML nos termos da Leinº 8.666/93, processo nº. 060-008.062/2016-SES, tipo menor preço, em caráter emergencial.O recebimento das propostas será até às 17h00min do dia 27 de outubro de 2016, por e-mail(importacoes.suag.sesdf@gmail.com), ou no endereço: Diretoria de Aquisições -DAQ/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco A- 1º andar, sala 75 - Brasília/DF - CEP 70.086-900. O Ato Convocatório está disponível naDiretoria de Aquisições - DAQ.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 124/2016-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para contratação de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Procedimento ocorrerá nostermos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - DISAM/SAS/SES. Processo no 0060-008.540/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais oucópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 28 de outubro de2016. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, 1º andar, Sala 115 (Núcleode Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a reabertura da Dispensa deLicitação nº 080/2016-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição do serviço - PET-CT. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº8.666/93 e dos Termos de Referência - NUDI/GAD/DIASE/SAS/SES. Processo no060.005.884/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originaisou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 28 de outubro de2016. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo deJudicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede daSES.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

COORDENAÇÃO DE COMPRASDIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

ESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 138/2016 - UASG 926119.

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 138/2016, sagrou-se vencedora:AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA - CNPJ:04.301.884/0001-75 para o item 03, valor unitário de R$ 3,8200; BSB COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ: 05.777.772/0001-58 para o item 01, valorunitário de R$ 290,1400; para o item 16, valor unitário de R$ 246,1800; NOVAFARMAINDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 06.629.745/0001-09 para o item 12, valorunitário de R$ 2,9700; CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ:07.847.837/0001-10 para o item 02, valor unitário de R$ 8,9800, para o item 04, valor

unitário de R$ 0,1410, para o item 05, valor unitário de R$ 0,0600, para o item 09, valorunitário de R$ 5,3200, para o item 18, valor unitário de R$ 15,1900; METHABIO FA R -MACÊUTICA DO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 08.766.992/0001-74 para o item 22, valorunitário de R$ 1,0190; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-DUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.896.538/0001-42 para o item 06, valor unitário deR$ 1,8600; PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ:21.297.758/0001-03 para o item 07, valor unitário de R$ 0,6080, para o item 20, valorunitário de R$ 2,7900, para o item 24, valor unitário de R$ 0,3900; PRATI, DONADUZZI& CIA LTDA - CNPJ: 73.856.593/0001-66 para o item 10, valor unitário de R$ 3,6700, parao item 23, valor unitário de R$ 0,1543. Os itens 08, 14, 17 e 21 restaram desertos.Perfazendo o valor total licitado de R$ 12.409.195,70.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA CALDAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 183/2016 - UASG 926119

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para a implantação dodiagnóstico da doença causada pelo Papilomavírus Humano (HPV), através do método deBiologia Molecular no Laboratório Central do Distrito Federal, subordinado a Subsecretariade Vigilância em Saúde, de forma a atender e complementar as demandas do Laboratório deSaúde Pública do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I do Edital. Processo nº: 065.000.359/2015. Total de 02 itens. Valor Estimado: R$992.400,00. Cadastro das Propostas: a partir de 24/10/2016. Abertura das propostas:07/11/2016, às 9:00, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de ÁreasIsoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83, Central deCompras/SUAG-SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, mantida pelaFUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atri-buições Regimentais, considerando a Instrução/FEPECS nº 21, de 06 de outubro de 2008 ea Seleção de Projetos de Pesquisas com financiamento FEPECS, objeto do Edital nº 16, de15 de agosto de 2016, publicado no DODF de 16 de agosto de 2016 e alterações, RE-S O LV E :1. Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo na forma do Anexo I, para os ProjetosClassificados e no Anexo II, para os Projetos Desclassificados.1.1. A relação dos Projetos Classificados obedece à seguinte ordem: classificação, número deinscrição, título do projeto, nome do (a) Coordenador (a), pontuação final, valor de fi-nanciamento.1.2. A relação dos Projetos Desclassificados obedece à seguinte ordem: número de inscrição,título do projeto, nome do (a) coordenador (a), motivo da desclassificação.2. O (a) Coordenador (a) do projeto de pesquisa classificado deverá entregar a docu-mentação, exigida pelo item 11.2 do Edital nº 16/2016, para fins de elaboração do Termo deOutorga e Aceitação (T.O.A), no período de 27/10/2016 a 01/11/2016, sob pena de serconsiderado desistente, conforme dispõe os Itens 11.2.5 e 12 do Edital nº 16/2016, publicadono DODF de 16 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 18 de 15 de setembro de 2016,publicado no DODF nº 177 de 19 de setembro de 2016.

PAULO ROBERTO SILVA

ANEXO - I1º, 7, Implantação de Lean health care na linha de cuidado de cirurgias gerais de baixa emédia complexidade, Levy Aniceto Santana, 90,50, R$ 60.000,00; 2º, 11, AmbulatórioMultidiciplinar de avaliação perioperatória de um hospital geral secundário: estudo trans-versal, Jacqueline Ramos de Andrade Antunes Gomes, 88,75, R$ 36.937,50; 3º, 2, De-senvolvimento e validação de teste rápido para diagnóstico de carcinoma em liquor, FabianaPirani Carneiro, 85,00, R$ 41.000,00; 4º, 3, Fatores preditivos clínicos, farmacológicos,laboratoriais e sociais no desfecho de úlcera de pé em indivíduos diabéticos assistidos noSistema Único de Saúde do Distrito Federal, Maria Rita Carvalho Garbi Novaes, 78,00, R$52.408,19; 5º, 15, Atendimento a vítimas de violência sexual na emergência do HMIB:analisando o modelo atual e prospectando mudanças com a cadeia de custódia no âmbito doSUS, Alessandra da Rocha Arrais, 77,50, R$ 40.679,94; 6º, 1, Adesão a terapia nutricionalpor pessoas com diabetes mellitus, Lilian Barros de Sousa Moreira Reis, 73,00, R$54.055,00; 7º, 6, Incorporação da tecnologia de MLPA (multiplex ligation dependent probeamplification) no rastreamento para detecção de alterações genético-moleculares Philadel-phia-like e amplificação intracromossômica do 21 em crianças com Leucemia LinfoideAguda para intervenção precoce no tratamento, Ricardo Camargo, 73,00, R$ 14.919,37; 8º,8, Resultados do tratamento com inibidores de tirosina-quinase de segunda geração nospacientes adultos portadores de Leucemia Mielóide Crônica do Hospital de Base do DistritoFederal, Graciana Souza Lordelo de Carvalho, 71,25, R$ 0,00; 9º, 13, Investigação dametodologia HRM para detecção de mutação no gene Gata1 como marcador moleculardiagnóstico da leucemia mieloide da Síndrome de Down, Isis Magalhães, 71,00, R$ 0,00;10º, 9, Riscos, vulnerabilidade e autonomia nas escolhas alimentares no Distrito Federal,Dilian Adelaine Cesar da Silva, 70,00, R$ 0,00; 11º, 5, Estudo farmacoeconômico do uso deanti-TNF's no tratamento de doenças inflamatórias intestinais, Everton Macêdo Silva, 62,25,R$ 0,00; 12º, 12, Controle dos níveis pressóricos e adesão terapêutica em hipertensosacompanhados na atenção primária de saúde de Samambaia, Clínica da Família nº 3, DistritoFederal, Luiz Augusto Casulari Roxo da Motta, 51,00, R$ 0,00.

ANEXO - II4; Indicadores de risco para deficiência auditiva em recém-nascidos, Fernanda FerreiraCaldas, Descumprimento dos itens 5.4.1, 5.4.3, 5.4.5 do Edital; 10, Sarcopenia: prevalência,desfechos e intervenção em idosos residentes em Taguatinga, Brasília- DF, Hudson AzevedoPinheiro, Descumprimento dos itens 5.4.1.1 e 5.4.3 do Edital; 14, Desenvolvimento de umatecnologia para avaliação de força muscular em idosos não cooperativos de uma UTIneurocrítica do Distrito Federal, Vinícius Zacarias Maldaner, Descumprimento do item 5.4.2do Edital; 16, Morbimortalidade de recém-nascidos prematuros de mães hipertensas: umestudo de coorte, Maria Liz Cunha de Oliveira, Descumprimento do i item 5.4.4 do Edital -prestação de contas de projeto fomentado em atraso.

Diário Oficial do Distrito FederalNº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016 PÁGINA 39

'EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2012.PROCESSO: 080.002.568/2012 - Partes: SEEDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S/A; Objeto: AAlteração da Modalidade tarifaria conforme Cláusula Segunda do instrumento e a indicaçãodo novo valor de demanda contratual se forem o caso. Localizada no SIA - Setor de ÁreasPúblicas. Lote C - Brasília/DF, ao contrato ora aditado, segundo as mesmas condições ecaracterísticas; Assinatura: 23/09/2016; Assinantes P/SEEDF: Júlio Gregório Filho. - P/CEB:Diego Navarrete Ferraz.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016(UASG 450432)

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos in-teressados a reabertura do Pregão 05/2016 epígrafe, que devido ao atendimento Decisão4902/2016 - TCDF teve sua numeração alterada para Pregão Eletrônico nº 24/2016, cujoobjeto é a Contratação de empresa especializada em transporte de pessoas para prestação deserviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal,região "F": "Sobradinho, por meio de veículos com motorista, monitor e encarregado con-forme especificação constante no Termo Referência e seu ENCARTE B, nos itineráriosresidência-escola e vice-versa, bem como nas atividades curriculares ou extracurricularescontidas nos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições, no valor global estimado para30 (trinta) meses de: LOTE único R$ 33.834.154,20 (trinta e três milhões, oitocentos e trintae quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), Programa de Tr a b a l h o12.365.6221.4976.9535, 12.361.6221.4976.0002, 12.362.6221.4976.9534 e12.366.6221.4976.9533; Fonte 103; Elemento de Despesa 3.3.90.39, com data e horáriomarcado para abertura do certame às 10h 30min do dia 10 de novembro de 2016, objeto doprocedimento administrativo nº 080.0009809/2015. O Edital poderá ser retirado exclusi-vamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastropara participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.com-prasnet.gov.br. Brasília - DF.

Brasília/DF, 20 de outubro de 2016.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONSELHO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho do Trabalho do Distrito Federal, no uso de suas atribuições,conforme disposto no art. 17 do Regimento Interno do referido Conselho, CONVOCA todosos conselheiros para a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho do Trabalho do DistritoFederal, a se realizar no dia 27 de outubro de 2016, ás 15 horas, no Setor Comercial SulQuadra 06, Lote 10 e 11 Edifício Guanabara, no 7º andar da Agência do Trabalhador doPlano Piloto. A reunião de caráter extraordinário terá com a seguinte pauta:1 - Posse dos novos conselheiros;2 - Apreciação da Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho do Trabalho;3 - Aprovação do plano de trabalho com distribuição de recursos da 2ª etapa do convênioCP/SINE 142/2012;4 - Aprovação do Regimento Interno;5 - Assuntos Gerais.

SEBASTIÃO OLIVEIRA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVELTermo Aditivo de Cessão de Uso de Bem móvel no 04/2015. Partes Centrais de Abas-tecimento do Distrito Federal - CEASA/DF (CNPJ 00.314.310/0001-80) e Secretária deAgricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF(CNPJ 03.318.233/0001-25). Processo 071.000.114/2015. Data de Assinatura: 30/09/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão do uso de bem móvel n.04/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Assinaturas: pelaCEDENTE: José Deval da Silva (Presidente CEASA/DF); pela CESSIONÁRIA: José Gui-lherme Tollstadius Leal (Secretário de Estado - SEAGRI/DF).

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2016.

Processo: 054.001.423/2016. Objeto: Aquisição de serragem tipo maravilha para cama deequinos do regimento de polícia montada. Valor: R$ 415.200,00. Tipo: Menor Preço. Datalimite para recebimento das propostas: Dia 08.11.2016, às 8h (horário de Brasília/DF).Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Material de Consumo. Cópia do Edital en-contra-se no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. UASG:926016. Informações: 3190-5560/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016

Processo: 054.000.819/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição dositens a seguir: 1- Kit-refeição com hidratação, R$ 424.500,00, para MOTIVO X - CO-MERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 02.885.194/0001-85 (Atanº 7/2016) e 2- kit-lanche com hidratação, R$ 214.797,00, para SIRIANA PANIFICADORAE CONFEITARIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.550.142/0001-05. (Ata nº 8/2016). Vigência:Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. Data da Assinatura:10.10.2016.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

RETIFICAÇÕESNo Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2011, Prestação de Serviços,publicado no DODF nº 192, pág. 45, de 10/10/2016, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011 PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS...", LEIA-SE: "...EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...".

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2015, Prestação de Serviçospublicado no DODF nº 192, pág. 45, de 10/10/2016, ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2015 PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS...", LEIA-SE: "...EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 047/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...".

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2016.AVISO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS

A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93,torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise da documentação dehabilitação da Concorrência nº 01/2016, processo nº 052.000.222/2016, cujo objeto é acontratação de empresa para executar a complementação, reparação e adequação da cons-trução da 16ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, em terreno localizado na áreaespecial, Quadra 02, Bloco K, Setor Central - Planaltina/DF, decidiu INABILITAR asempresas: 1- Elmo Eletro Montagens Ltda, por não apresentar prova de regularidade com afazenda do Distrito Federal, item 4.3.3.3 do edital; 2 - Astoke Engenharia, por não com-provar atendimento do item 4.5.2.2, alíneas a, e, f e g, bem como o não atendimento do item4.5.6.1, alíneas a, b, f e g, todos do ato convocatório; 4-Versa Construções Ltda, por nãoatender ao item 4.4.1 do edital, e por apresentar declaração de enquadramento como EPP,embora tenha auferido receita bruta superior ao previsto para enquadramento como empresade pequeno porte, passível de inabilitação, conforme jurisprudência da Corte de Contas, aexemplo do Acórdão TCU nº 2993/2011-Plenário. As demais empresas foram HABILI-TADAS. Caso não haja recurso, fica marcada para o dia 03 de novembro de 2016, às 14h,na Sala de Reuniões do Edifício da Direção Geral da PCDF, sito no SPO, Conjunto A, Lote23, Complexo da PCDF, 2 º Andar, Brasília-DF, a sessão de abertura das propostas. A íntegrada Ata de Julgamento se encontra no site da PCDF www.pcdf.df.gov.br. Maiores informaçõesna CPL/PCDF ou pelos fones: 3207-4071/4046. A vista do processo encontra-se franqueadaaos interessados a partir dessa publicação.

Brasília/DF, 20 de outubro de 2016.LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO

Presidente da Comissão

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL No 13, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.CONCURSO PÚBLICO 01/2016 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DA CARREIRADE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CONVOCAÇÃO PARA A FASE DEEXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIAÇÃO MÉDICA

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais, torna pública a convocação para a fase de exames biométricos eavaliação médica, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastroreserva para o cargo de Perito Criminal, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal, regido pelo Edital no 1, de 8 de março de 2016, publicado no Diário Oficialdo Distrito Federal no 47, de 10 de março de 2016, conforme a seguir.1 DOS EXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIAÇÃO MÉDICA1.1 A fase de exames biométricos e avaliação médica terá caráter unicamente eliminatório,sendo o candidato considerado apto ou inapto, e será composta por exame físico, análise detestes, de laudos e dos exames laboratoriais e biométricos solicitados no item 14 do EditalNormativo.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016PÁGINA 40

1.2 A fase de exames biométricos e avaliação médica aferirá se o candidato goza de boasaúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o curso deformação profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.1.3 Os candidatos submetidos à fase de exames biométricos e avaliação médica deverãoapresentar à junta médica os exames médicos e laboratoriais previstos nos subitens 14.6 e14.7 do Edital Normativo.1.3.1 Antes da publicação do resultado provisório e caso julgue necessário, para dirimirfundado questionamento médico decorrente dos exames ou laudos médicos tempestivamenteentregues, a junta médica poderá solicitar ao candidato a apresentação de outro laudo, examelaboratorial e/ou médico complementar, às suas expensas, que deverá ser apresentado noprazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da solicitação.1.4 Da análise do exame clínico, laboratoriais e/ou biométricos "exigidos e efetivamenteapresentados", evidenciada alguma alteração, a junta médica apresentará parecer motivado econclusivo, esclarecendo o disposto nos subitens seguintes:a) se há incompatibilidade da alteração clínica encontrada com as atribuições inerentes aocargo de Perito Criminal;b) se há a potencialização da alteração com o desempenho das atribuições inerentes ao cargode Perito Criminal;c) se a alteração constatada poderá ser o motivo determinante de frequentes ausências aoexercício do cargo de Perito Criminal;d) se a alteração constatada poderá causar situação que coloque em risco a segurança docandidato e/ou de terceiro, durante o exercício do cargo de Perito Criminal;e) se a alteração constatada é potencialmente incapacitante a curto ou médio prazo; e/ouf) se a doença ou deficiência do candidato é incompatível com o exercício das funções doc a rg o .1.4.1 Evidenciadas quaisquer das alterações descritas no subitem 14.5.2, alíneas "a" a "f", doEdital Normativo, o candidato será considerado inapto.1.5 Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local e horárioprevistos para a realização da fase de exames biométricos e avaliação médica.1.5.1 Será também eliminado aquele candidato que não apresentar todos os exames la-boratoriais e/ou biométricos exigidos no item 14 do Edital Normativo.1.6 A junta médica, após a análise dos exames laboratoriais e da realização do exame físico,emitirá parecer conclusivo pela aptidão ou inaptidão do candidato, devidamente assinado portodos os seus integrantes, cujo resultado será cientificado ao examinando e a seu médicoassistente.1.7 O candidato considerado inapto será eliminado do concurso e não terá classificaçãoalguma.1.8 Em observância ao art. 9o, inciso VI, da Lei Federal no 4.878/1965, ao art. 14 da LeiFederal no 8.112/1990, o candidato poderá ser submetido a avaliações médicas comple-mentares, de caráter unicamente eliminatório, durante o curso de formação profissional.1.9 Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que na data e horário de-terminados para a realização da fase de exames biométricos e avaliação médica, não seencontrar em condição de saúde compatível com o cargo de Perito Criminal ou que deixar deapresentar qualquer um dos exames previstos para essa fase.1.10 Não haverá 2a (segunda) chamada para a realização da fase de exames biométricos eavaliação médica.2 DOS EXAMES LABORATORIAIS E BIOMÉTRICOS2.1 Na data e horário marcado para a realização da fase de exames biométricos e avaliaçãomédica os candidatos devem entregar à junta médica os exames laboratoriais e biométricos,constantes nos subitens 14.6 e 14.7 do Edital Normativo, todos com validade máxima de 90(noventa) dias da data de realização dos exames.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS EXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIAÇÃO MÉ-DICA3.1 Em todos os laudos e exames deverão constar, obrigatoriamente, o nome, o número e oórgão emissor do documento de identidade do candidato, sendo considerado motivo derecusa daqueles laudos e exames a inobservância de tais requisitos. Deverá constar ainda eobrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e o registro, no órgão de classe específico, doprofissional responsável, sendo motivo de inautenticidade a inobservância ou a omissão doreferido registro.3.2 A inobservância ou a omissão de qualquer dos dados referidos no subitem 3.1 darámotivo para se considerar o laudo, o exame laboratorial e o exame biométrico comoinautêntico.3.3 Não será admitida a substituição do laudo médico por atestado médico ou qualquer outraforma de manifestação médica.3.4 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriaisnecessários.3.5 Será eliminado do concurso público o candidato considerado inapto na fase de examesbiométricos e avaliação médica e o que deixar de apresentar qualquer um dos examesrelacionados nos subitens 14.6 e 14.7 do Edital Normativo.4 DO LOCAL, PERÍODO E HORÁRIO PARA EXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIA-ÇÃO MÉDICA4.1 A fase de exames biométricos e avaliação médica será realizada nos dias 26 e 27 denovembro de 2016, no Hospital da Samdel, localizado no Setor Comercial Sul - Quadra 8 -Ed. Venâncio 2000 - Bloco B-60 - Lojas 6 a 22 - 2o Subsolo - Asa Sul - Brasília/DF,

conforme horários para comparecimento/credenciamento a seguir:4.1.1 TURMA 1 - dia 26 de novembro de 2016, às 7h45: 144103573, ADRIANO CESARDE OLIVEIRA; 144105326, ADRIANO GOMES SOUSA; 144107148, ALEXANDRAMARA DE AMORIM; 144105921, ALINE GRATIERI COSTA.4.1.2 TURMA 2 - dia 26 de novembro de 2016, às 8h: 144107463, ALINY CLAWDYMOTA RIBEIRO; 144103041, ALESSANDERSON DE CASTRO ALMEIDA; 144113632,ALEX BARROS DOS SANTOS; 144107710, ALEXANDRE DAVILA MOURA;144100657, ALINE VENTURELLI FERREIRA ANTONIO.4.1.3 TURMA 3 - dia 26 de novembro de 2016, às 8h15: 144100580, AMANDA AURELIOVIEIRA; 144109854, AMANDA DA SILVA RIBEIRO; 144111898, ALEXANDRE NATAVICENTE; 144104190, ALEXANDRE UNGARETTI MARCONDES DE MELLO;144100693, ALEXANDRE LISITA; 144107301, ALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEI-RA.4.1.4 TURMA 4 - dia 26 de novembro de 2016, às 8h30: 144100119, AMINA POTTER DECARVALHO SARE DE MELO; 144100803, AMANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO ME-NESCAL; 144100388, ALLAN FERNANDES DAS CHAGAS; 144110884, ANDERSONMOTA TREIN; 144108920, ALISSON BERNARDI DE BARROS; 144105057, ALISSONDO NASCIMENTO ROSA.4.1.5 TURMA 5 - dia 26 de novembro de 2016, às 8h45: 144102497, ANA CARLARESENDE FRAIZ; 144102909, ANDRESSA CRUZ E SILVA; 144102476, ANDRE LUIZBARBOSA RODRIGUES; 144100875, ANTONIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR;144105177, ANDRE LUIZ VENTURA GONCALVES; 144104604, ANDRE SIMON DEALMEIDA BRANCO SILVA.4.1.6 TURMA 6 - dia 26 de novembro de 2016, às 9h: 144112054, ARIADNE DE AL-MEIDA BRANCO OLIVEIRA; 144102462, ARLON SALVADOR SANTUCHE;144104319, ARTHUR PINHEIRO BARCELOS; 144100001, ANNA PAULA OLIVEIRAFARIA; 144113422, ANTONIO JORGE SANVIDO SANCHES ALMEIDA; 144105956,AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA.

4.1.7 TURMA 7 - dia 26 de novembro de 2016, às 9h15: 144106184, AYESKA ESPESCHITMAIA; 144100525, BRENO VELOSO PINHEIRO; 144100911, BRUNNA LUIZE ALVESDE ARAUJO; 144100389, AUGUSTO MELO GOULART; 144100023, BRUNO HEN-RIQUE MONTEIRO LEITE; 144105007, BRUNO CEZAR GOMES DE SA E SILVA.4.1.8 TURMA 8 - dia 26 de novembro de 2016, às 9h30: 144110733, BRUNO HENRIQUESIMOES MOREIRA; 144110812, CLEITON ANTUNES CINTRA; 144102650, BRUNOPERES DE MORAES; 144104596, CAIO BARBOSA PORTELA; 144101537, CAMILAJESSICA LETTI; 144100609, CAMILLA MORANDI DA SILVA.4.1.9 TURMA 9 - dia 26 de novembro de 2016, às 9h45: 144105651, DANIEL ALVARESVASCONCELOS; 144106553, DANIEL DIAS DOS SANTOS; 144101849, CAROLINAMARQUES DE ALMEIDA SILVA; 144103350, DANIEL CAMELO LACERDA;144100386, CAROLINA PEDROSO FERREIRA; 144105457, CRISTIANO CAMPELOOLIVEIRA.4.1.10 TURMA 10 - dia 26 de novembro de 2016, às 10h: 144108851, CASSIA KA-ROLINA PANIAGO; 144103083, CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA; 144103023, DA-NIEL EUGENIO KUCK; 144102743, DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA;144103411, DANIEL KROFF FOGACA; 144104829, DANIEL MATIAS DA SILVA SAN-TO S .4.1.11 TURMA 11 - dia 26 de novembro de 2016, às 10h15: 144100157, CINTIA CARLADA SILVEIRA MARIANO; 144103047, CLARA WANDENKOLCK SILVA ARAGAO;144113544, DANIEL SANZIO GIMENES DA CRUZ; 144101889, DANILO RODRIGUESDE CARVALHO; 144106019, DANILO LEITE RIBEIRO; 144101181, DANILO DOSSANTOS GONCALVES.4.1.12 TURMA 12 - dia 26 de novembro de 2016, às 10h30: 144109323, CLAUDIAARAUJO MERLO; 144100662, DAVID PEREIRA PASSOS JUNIOR; 144103020, DIEGODE CARVALHO SILVA; 144101043, DIEGO FONTENELE OLIVEIRA CASTRO;144100368, DAVI PEREIRA DE ALMEIDA; 144110159, CLAUDIA THARIS AUGUS-TIN.4.1.13 TURMA 13 - dia 26 de novembro de 2016, às 10h45: 144108396, DIEGO SOARESLIMA; 144100052, DIOGO GOMES SILVA; 144109410, DANIELA AUGUSTA PEREIRAGOTO; 144101876, DANIELA GURGEL DE FREITAS; 144102942, DIEGO VINICIOSDE ARAUJO FAGUNDES; 144109713, DIEGO MENDES DE SOUZA.4.1.14 TURMA 14 - dia 26 de novembro de 2016, às 11h: 144107010, DOUGLAS RO-DRIGUES CAVALCANTI; 144102876, ELISA FILGUEIRAS SOARES CERQUEIRA;144102656, DYEIMES SOUSA FREITAS; 144100906, DUILIO ASSIS NOBRE DOS SAN-TOS SILVA; 144101045, EDDIE CASIMIRO DUTRA; 144100764, ELISA FERREIRA DAC O S TA .4.1.15 TURMA 15 - dia 26 de novembro de 2016, às 11h15: 144109652, EDER CARLOSDE SANTANA SILVA; 144109870, EDILSON LUCENA DE MEDEIROS; 144101786,EDUARDO ALBERI ROSSI; 144104545, EDSON JOVIMIANO DE LIMA; 144111742,ESTELLE SILVA DIORATO; 144113779, FABIANNE DE PAIVA CARDOSO.4.1.16 TURMA 16 - dia 26 de novembro de 2016, às 11h30: 144112889, EDUARDO DEOLIVEIRA MANSO; 144101512, ERICK TEIXEIRA BARRETO; 144101204, FLAVIAPINE LEITE; 144102818, ELISMAR COSTA COELHO; 144100758, EDUARDO JOSEJUCA MALLMANN; 144111189, FERNANDA FARO SILVA.4.1.17 TURMA 17 - dia 26 de novembro de 2016, às 11h45: 144106103, HALINNADORNELLES WAWRUK; 144113986, EVERALDO HENRIQUE; 144101541, GABRIEL-LE GOMES DA SILVA; 144107388, ERINALDO DO NASCIMENTO CARVALHO;144107343, FABIANO HENRIQUE CRUZ FERNANDES; 144108309, FABIO BRITO RA-MOS.4.1.18 TURMA 18 - dia 26 de novembro de 2016, às 13h: 144106116, FABIO GONDIMSADECK; 144108030, GABRIELA ALVES DE SOUZA; 144102037, FABIO MIRANDARODRIGUES; 144103869, FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ; 144113471, FABIODELWING; 144101573, GABRIELLA HAMU GIUDICE.4.1.19 TURMA 19 - dia 26 de novembro de 2016, às 13h15: 144100335, FELIPE KAUSSGOULART; 144116327, FELIPE ALVES BRITO; 144108505, FELIPE DA SILVA SA;144102313, FELIPE DOS PASSOS; 144110297, HELENA DE SOUZA BRAGANCA RO-CHA; 144101930, HIANA RIBEIRO CAZIMIRO.4.1.20 TURMA 20 - dia 26 de novembro de 2016, às 13h30: 144108382, FERNANDO LUIZBOHMGAHREM JUNIOR; 144100967, ISABELA DA SILVA RODRIGUES COTA;144100423, FELIPE SILVA LUCINDA; 144108958, FERNANDO MENDES LUCAS DEOLIVEIRA; 144108719, ISABELA MORENO CORDEIRO DE SOUSA; 144109911, FER-NANDO CESAR MAGALHAES DE MEDEIROS.4.1.21 TURMA 21 - dia 26 de novembro de 2016, às 13h45: 144107210, FREDERICOLOPES DE AGUIAR; 144104325, FLADMY ALVES DE SOUZA; 144104775, FLAVIOPADILHA DE MORAES; 144104807, JENNIFER GOMIDES RABELO; 144103032, JA-QUELINE ALMEIDA DE OLIVEIRA; 144111718, FREDERICO JORDAO MONTIJO DAS I LVA .4.1.21 TURMA 22 - dia 26 de novembro de 2016, às 14h: 144100498, JOICY FERREIRADE QUEIROZ; 144102871, GABRIEL ANDRADE DE ALMEIDA; 144102576, GABRIELVELASCO BRAGA; 144108137, GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA; 144102869, GA-BRIEL MARQUES BARROSO; 144107461, GABRIEL SOUZA CRUZ.4.1.23 TURMA 23 - dia 26 de novembro de 2016, às 14h15: 144111499, JULIANAPINHEIRO PIRES; 144100332, GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI; 144100069, KA-RYNA LETICIA RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA; 144107759, KAREN SANTOSE SILVA; 144105268, KARINE ROVER.4.1.24 TURMA 24 - dia 26 de novembro de 2016, às 14h30: 144105513, GUILHERMEMENEGOI RIBEIRO; 144101162, GIOVANNI CAMPOS; 144100814, GUILHERME AL-VARES LAPIDUS; 144106758, GUILHERME ALVES PASSOS; 144109930, GUILHERMEBATISTA DE CASTRO MATOS; 144100061, GUILHERME SILVEIRA RABELO.4.1.25 TURMA 25 - dia 26 de novembro de 2016, às 14h45: 144100815, GUSTAVORIBEIRO DORTAS; 144100116, GUSTAVO ARANHA ARAUJO COSTA DOS REIS;144101677, GUSTAVO BERNARDES SOUSA; 144113074, GUSTAVO KENGY SHIBA;144106113, LARISSA NEPOMUCENO ZANOTTO; 144107746, LARISSA VIEIRA VA-LADAO.4.1.26 TURMA 26 - dia 26 de novembro de 2016, às 15h: 144100154, HENRIQUE DE SAVASCONCELOS; 144100089, LAURA MOURAO SANTANA; 144103408, LEICIANE RI-BEIRO TERRA; 144113585, HARA DESSANO FARIAS; 144107466, HENRIQUE DECARVALHO PIMENTEL; 144111184, HERICO AVOHAI DE ALENCAR NUNES.4.1.27 TURMA 27 - dia 26 de novembro de 2016, às 15h15: 144108478, LEILANE DEMELO VERGA; 144108345, LETICIA SOUZA WANDERLEY; 144116866, HUGO DEL-LEON MIRANDA; 144103827, HUGO FRANCISCO LISBOA SANTOS; 144101062,IGOR VIEIRA DE MELLO; 144104985, HIGOR DE LIMA E SILVA.4.1.28 TURMA 28 - dia 26 de novembro de 2016, às 15h30: 144111430, LAIANE GON-CALVES FURTADO; 144112695, JACSON GLUZEZAK; 144101556, JAILSON DE LIMAALENCAR; 144101098, KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI; 144108892, ITA-LO SANGLARD BOREL FERRAZ; 144109111, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA.4.1.29 TURMA 29 - dia 26 de novembro de 2016, às 15h45: 144112409, JEFFERSONPEDROSA FEITOSA; 144110373, JOAO VICTOR ALVES DA SILVA; 144100659, JOAOPAULO JORGE DE OLIVEIRA; 144104819, JANIO FIGUEIREDO DE AQUINO;144102043, JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA; 144108501, JOAO PEDRO KOE-RICH.

Diário Oficial do Distrito FederalNº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016 PÁGINA 41

4.1.30 TURMA 30 - dia 26 de novembro de 2016, às 16h: 144100699, JORGE FREITASCIESLAK; 144103751, JOAO VITOR ASSIS RIBEIRO; 144102031, JOSE HERLEN RO-DRIGUES COSTA; 144112243, JONATHAN BASTOS BARROSO; 144103957, JOEL MO-TA GONCALVES; 144103326, JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA.4.1.31 TURMA 31 - dia 26 de novembro de 2016, às 16h15: 144111932, JURANDYGOMES BARBOSA NETO; 144107026, LEANDRO DIAS CARNEIRO; 144101591,LEANDRO GOUVEIA ARRUDA; 144104184, KAUE TOLENTINO PASSOS; 144108623,LEANDRO MARCOS ALVES VAZ, 144115671, LAECIO CARNEIRO RODRIGUES.4.1.32 TURMA 32 - dia 26 de novembro de 2016, às 16h30: 144102252, LEONARDOGUEDES; 144113736, LEONARDO ROCHA REGO; 144109732, LEANDRO RESENDEGOMES; 144110997, LEONARDO HENRIQUE DE JESUS SANTOS; 144100108, LEAN-DRO RICARDO MACHADO SILVEIRA; 144116292, LEONARDO BOIADEIRO AYRESNEGRAO.4.1.33 TURMA 33 - dia 26 de novembro de 2016, às 16h45: 144100324, LUCAS TAKEJIAOKI ALCANTARA; 144105608, LUCAS XAVIER DE CASTRO; 144104330, LOHRANARRAES BENTEMULLER; 144106585, LUCAS DRESCH WENDT; 144100164, LUCASINGUAGGIATO NORA ROSA; 144101794, LUAN DA SILVA FEITOZA.4.1.34 TURMA 34 - dia 26 de novembro de 2016, às 17h: 144101965, LUIS PAULOAGUIAR DE DEUS; 144106191, LUCIANO DROSDA MARQUES DOS SANTOS;144106754, LUCIANO PINTO DE FREITAS; 144103864, MAIKOM ANDRE PASQUA-LOTTO DA SILVA; 144113935, LUIZ EDUARDO MENDES; 144113989, LUIS GUI-LHERME GOMES DE SA.4.1.35 TURMA 35 - dia 27 de novembro de 2016, às 7h15: 144109983, MARCOS DASILVA ALVES; 144100858, MARCELO PORTELA LIMA; 144104794, MARCELO PE-NALVA RUFINO DO NASCIMENTO; 144103776, MANOEL JOSE RODRIGUES MAR-TINS; 144100398, MARCELLO SILVINO FERREIRA DE MATOS; 144106611, MAR-CELO ALVES CAMILO.4.1.36 TURMA 36 - dia 27 de novembro de 2016, às 8h: 144105950, MARCOS PATRICIOMACEDO; 144111086, MARCUS FERNANDO PALMA MOURA; 144101057, MAURI-CIO ROCHA RODRIGUES; 144102660, MURILO PERES DE MORAES; 144103716,MATEUS SOUSA DE MEDEIROS; 144107442, MURILO CESARIO DE SOUZA.4.1.37 TURMA 37 - dia 27 de novembro de 2016, às 8h15: 144107393, PAULO HEN-RIQUE WIESE TEIXEIRA; 144111893, PABLO DA ROSA RAMOS; 144112967, PAULOEDUARDO ALTHOFF; 144111043, MURILO SODRE MARQUES; 144108818, OTTOCARLOS LIPPMANN; 144100028, PAULO MAGALHAES MARCIANO DA ROCHA.4.1.38 TURMA 38 - dia 27 de novembro de 2016, às 8h30: 144103452, LORENA DALCANTARA PERES DA SILVA; 144100094, PEDRO HENRIQUE CANEZIN;144104358, LIA NARA DE MORAES GUAZZELLI; 144112306, RAFAEL FERRARI;144106666, LUCILIA ZEYMER ALVES CORREA; 144100541, PEDRO LUIZ BLAITEDELLABARBA.4.1.39 TURMA 39 - dia 27 de novembro de 2016, às 8h45: 144108135, LUIZA BRA-SILEIRO REIS PEREIRA; 144114940, RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO; 144102503,RAFAEL VIEIRA DE MELO LIMA; 144106138, RAFAEL SANT ANNA CACHUTE;144102614, RAFAEL IURI SANTOS BARROS; 144112034, LUISA PEREIRA E FER-REIRA.4.1.40 TURMA 40 - dia 27 de novembro de 2016, às 9h: 144109773, MAYARA ANSELMI;144105770, RAINIER FELIPE LACERDA DE ANDRADE; 144100868, RAPHAEL AU-GUSTO SOUZA DE MELO; 144100618, RENAN DE OLIVEIRA DIAS; 144110386, RE-NATO MARTINS CARRIJO; 144101364, MARIA GABRIELA DUARTE MORAIS VIEI-RA.4.1.41 TURMA 41 - dia 27 de novembro de 2016, às 9h15: 144109970, MELISSA DECARVALHO SANTUCHI; 144110630, ROBERTO AUGUSTO SILVA MOLINA;144102718, RICARDO KOGA PEGORARO; 144102064, ROBERTO LOUZADA CAM-POS; 144104196, RICARDO SILVA CAVADAS; 144106542, MURIA DE JESUS DA SIL-VA COUTO.4.1.42 TURMA 42 - dia 27 de novembro de 2016, às 9h30: 144108915, PATRICIA GOMESDE LIMA; 144109317, RODRIGO DANIEL SILVA COSTA; 144110580, MURYEL HEY;144101367, ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS; 144102546, RODRIGO DUTRASILVEIRA MONTEIRO; 144103784, RODRIGO HIPOLITO AZEVEDO DE OLIVEIRA.4.1.43 TURMA 43 - dia 27 de novembro de 2016, às 9h45: 144103302, RAIANA SILVAMENEZES DE SANTANA; 144108772, RAQUEL LUZ DE LIMA; 144111229, ROGERIOABREU DOS SANTOS; 144107025, RODRIGO PINTO BISAIA; 144104405, SAULOCORDEIRO LIMA; 144111986, SILVIO RACHINSKI.4.1.44 TURMA 44 - dia 27 de novembro de 2016, às 10h: 144113178, RENATA CRISTINAGRANGEIRO FERREIRA; 144105108, TIAGO EUPHRASIO DE MELLO; 144107116,TULLIO BARROS SILVA BOMTEMPO; 144109161, THIAGO BORDUQUI FERRARI;144101638, THIAGO VELOZO TRUFINI; 144101759, REBECCA FARAH VALENTE.4.1.45 TURMA 45 - dia 27 de novembro de 2016, às 10h15: 144100730, VICTOR BAR-BASTEFANO; 144104617, RENATA CRISTINA MACHADO NUNES; 144101201, RE-NATA ESTEVES RIBEIRO; 144101777, VALDIR PIRES DANTAS FILHO; 144105868,VICENTE MATHEUS CONCEICAO VINUTO; 144105616, URBANO LOPES DE SOUSAN E T TO .4.1.46 TURMA 46 - dia 27 de novembro de 2016, às 10h30: 144110597, SHAIANEGOULART CROSSETTI; 144108144, VICTOR LINS BATISTA; 144113190, VINICIUSBORGES MIATELO; 144114486, VICTOR HUGO AURELIO DE SOUZA; 144100327,VICTOR HUGO COSTA DIAS; 144104842, SARITA SILVA CAMARA.4.1.47 TURMA 47 - dia 27 de novembro de 2016, às 10h45: 144101630, SIRDILEIAMORIM DA SILVA; 144101021, VINICIUS SARAIVA DA SILVA; 144107421, VITORCARLOS PEREIRA; 144117555, VITOR BATISTA GOMES SILVA; 144103114, SOPHIAWIECZOREK LOBO; 144110081, WAGNER WENDELL CRUZ DOS SANTOS.4.1.48 TURMA 48 - dia 27 de novembro de 2016, às 11h: 144106579, WENDEL OLI-VEIRA VITOR; 144108408, WATSON JUNIOR FELIPE DE SOUSA; 144104369, VA-LESSA BARROS VAZ DE ARAUJO; 144109905, VALERIA SILVA FERREIRA;144105738, WELLINGTON ALVES GONZAGA; 144107493, WILLIAM GOELZER FRA-GA.4.1.49 TURMA 49 - dia 27 de novembro de 2016, às 11h15: 144111881, VERONICASALES VERAS; 144109183, VANESSA DANTAS DE ANDRADE; 144104077, YUITIOKI NIYAMA; 144111660, ITALO DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA; 144103875, ITALOAUGUSTO CAMARGOS PEREIRA; 144108622, WILSON ROBERTO DEJATO DA RO-CHA.4.2 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização dos examesbiométricos e avaliação médica com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos.5 DAS DISPOSIÇOÞES FINAIS5.1 O resultado preliminar da fase de exames biométricos e avaliação médica do concursopúblico para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de PeritoCriminal da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal será divulgado no endereço ele-tro?nico http://www.iades.com.br, oportunamente, apoìs a análise dos documentos e ava-liações feitas pela junta médica.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPROCESSO: 112.005.435/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE:CONTRATO DE LOCAÇÃO D.A. Nº 581/2016 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COM-PANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma FCBMETÁLIKA MONTAGENS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. DO OBJETO: Constitui objeto dopresente contrato a locação de 03 (três) contêineres com vãos livres sem banheiros, commobilização e desmobilização, conforme especificações e quantitativos constantes no Termode Referência (Anexo I do Edital), no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2016 - AS-CAL/PRES - para Registro de Preços, na proposta de fls. 241/243 e na Ata de Registro dePreços Nº 054/2016 - ASJUR/PRES/NOVACAP, todos acostados ao processo nº112.005.435/2015, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-dentemente de transcrições. DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$27.400,00 (vinte e sete mil reais e quatrocentos reais). DOS PRAZOS: O Contrato terávigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOS RECURSOS: Adespesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho15.122.6001.8517.0001, Natureza de Despesa 33-90-39 e Fonte de Recurso 100, conformeDisponibilização Orçamentária de fls. 342, datada de 29/09/2016 e Nota de Empenho nº2016NE03467 no valor de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais), datada de05/10/2016, de fl. 350, ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP, para oexercício de 2016, ficando assim o valor restante para o exercício de 2017. DATA DAASSINATURA: O Contrato tem sua assinatura em 06/10/2016. PELA NOVACAP: JúlioCésar Menegotto e Marcos Aurélio P. L. Lopes. PELA CONTRATADA: Inara RamosCaiado. TESTEMUNHAS: Joana Ferreira Gomes e Suzi Rose A. de Oliveira.

PROCESSO: 112.002.831/2016. Pregão Eletrônico nº 047/2016 - ASCAL/PRES/N O VA C A P.ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS D.A. nº 080/2016 - ASJUR/PRES. CON-TRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NO-VACAP e BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI - ME. OBJETO: Apresente ata tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo.

EMPRESA FORNECEDORA: BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI - ME; CNPJ:24.384.947/0001-01; I.E.: 907.16882-48.REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ BELLO MOUNAYER, CNH Nº 00903631697 e RG Nº4.074.237-9 SSP-PR.ENDEREÇO: RUA SILVEIRA PEIXOTO, 950 - CJ 143 -14 A - ÁGUA VERDE - CURITIBA - PR.CEP: 80.240-120; TEL.: (41) 3082-6777. E-MAIL: BRIMAX@BRIMAXCOMERCIAL.COM.BR.

ITEM ESPECIFICAÇÃO M A R C A / FA B R I C A N T E QNT VA L O R .U N I T.

R$

VALOR TO-TA LR$

1 BATERIA 45 AMPERES,BATERIAS COM 12 ME-SES DE GARANTIA EDEMAIS CONDIÇÕESREQUERIDAS NO EDI-TAL. MARCA ELE-TRAN/MODELO 47 PD

ELETRAN 02 166,00 332,00

2 BATERIA 70 AMPERES,BATERIAS COM 12 ME-SES DE GARANTIA EDEMAIS CONDIÇÕESREQUERIDAS NO EDI-TAL. MARCA ELE-TRAN/MODELO 70 PD

ELETRAN 43 261,00 11 . 2 2 3 , 0 0

3 BATERIA 100 AMPE-RES COM 12 MESES DEGARANTIA. MARCAELETRAN/MODELO105 MF

ELETRAN 97 342,00 33.174,00

4 BATERIA 150 AMPE-RES, BATERIAS COM12 MESES DE GARAN-TIA E DEMAIS CONDI-ÇÕES REQUERIDASNO EDITAL. MARCAELETRAN/MODELO152 BE

ELETRAN 111 556,99 61.825,89

VALOR TOTAL: R$ 106.554,89 (cento e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta enove centavos).

Esta Ata para registros de preços, com prazo validade de 12 (doze) meses, contado daassinatura desta, tem eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial doDistrito Federal. As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo nº112.002.831/2016, integram este instrumento, independentemente de transcrições. DATA DAASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 10/10/2016. PELA NOVACAP: Júlio CésarMenegotto e Marcos Aurélio P. L. Lopes. PELA LICITANTE: André Bello Mounayer.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS(1ª Fase - Documentação)

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 007/2015 - ASCAL/PRES, que apósanálise dos recursos administrativos interpostos pelas empresas: Central Engenharia e Cons-trutora Ltda, Construtora Artec S/A e GAE Construção e Comércio Ltda, a ComissãoPermanente de Licitação, com base no Parecer Técnico da Diretoria de Urbanização, apro-vado pelo Senhor Diretor Presidente da Companhia, decidiu retificar a decisão constante naAta do dia 16.09.2016 (fls. 4.151 dos autos) para inabilitar a empresa QUACIL Construções

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016PÁGINA 42

e Terraplenagem Ltda e ratificar as demais decisões tomadas na mesma ata para manterinabilitadas as empresas: Central Engenharia e Construtora Ltda e Construtora MetropolitanaS/A e habilitadas às empresas: Construtora Marins Ltda, NG Engenharia e Construções Ltda,Basevi Construções S/A, Construtora Artec S/A, GAE Construção e Comércio Ltda, JMTerraplanagem e Construções Ltda e Topázio Construções e Saneamento Ltda. Toda do-cumentação comprobatória encontram-se na Assessoria de Cadastro e Licitação - AS-CAL/PRES, à disposição dos interessados. Comunicamos ainda, que o prosseguimento docertame para abertura das propostas de preços (segunda fase), fica designado para o dia 26de outubro de 2016 - às 09:00h, em sessão pública, a ser realizada na Sala de Licitações daASCAL/PRES-NOVACAP, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar -Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Informações no telefax (0xx61) 3403-2321

ou (0xx61) 3403-2322.Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.

MANOEL DE ALENCAR ARARIPEChefe da ASCAL/PRES.

Respondendo

AVISO DE ADIAMENTOComunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico nº 064/2016 - ASCAL/PRES - do tipomenor preço por lote - para Registro de Preços, objetivando a locação de veículo tipo Van depassageiros, com motorista e sem combustível, destinado ao transporte de pessoal e outrosserviços para a Novacap, conforme especificações e quantitativos previsto no Termo deReferência - Processo nº 112.002.609/2016, que o mesmo fica adiado para o dia 08 de

novembro de 2016 - às 09:00h., em acatamento ao contido na Decisão nº 5415, datada de 20

de outubro de 2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. O novo Edital e seus

anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia

24 de outubro de 2016. Data da primeira publicação no DODF nº 192, de 10 de outubro de

2016 - página 47. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061)

3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email ascal.novacap@gmail.com.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.MANOEL DE ALENCAR ARARIPE

Chefe da ASCAL/PRES.Respondendo

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE CONTRATOEspécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-CEB - Partes: Companhia Ener-gética de Brasília - CEB e Brasil Construções e Montagens Ltda. Processo nº093.000.076/2012. Data de assinatura: 06/09/2016. Objeto: Prorrogação dos prazos de exe-cução e vigência, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 06(seis) meses. Despesas de Publicação: CEB. Assinaturas pela CEB: Ari Joaquim da Silva ePaulo Afonso Teixeira Machado e pela Brasil Construções: Cláudio Batista Pacheco.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016-CEB - Partes: Companhia Ener-gética de Brasília - CEB e Diamante Engenharia e Comércio Ltda. Processo nº093.000.076/2012. Data de assinatura: 06/09/2016. Objeto: Prorrogação dos prazos de exe-cução e vigência, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e a modificação dacláusula de reajuste. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Despesas de Publicação: CEB.Assinaturas pela CEB: Ari Joaquim da Silva e Paulo Afonso Teixeira Machado e pelaDiamante: Marcus Vinícius de Andrade.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALA Caesb torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da LI 14/2014 referente aImplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Colônia Agrícola Sucupira, localizadoRiacho Fundo, RA-XVII do Distrito Federal. Processo: 191.000.683/1993. MAURÍCIO LEI-TE LUDUVICE, PRESIDENTE.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 027/2016, processo nº092.001103/2016, realizado no site www.licitacoes-e.com.br (ID: 620465), cujo objeto é oRegistro de Preços para aquisição uniformes (calças em tecido DENIM (jeans), camisas,coletes, jalecos, jaquetas e macacões), da forma que se segue: empresa BDS CONFECÇOESE SERIGRAFIA LTDA - EPP, CNPJ 74.161.373/0001-80, vencedora dos lotes 01 e 03 como valor total de R$ 204.276,00; empresa UNIFORMIZAR IMP. E EXP. DE CONFECÇOESLTDA - EPP, CNPJ 04.447.148/0001-20, vencedora do lote 02 com o valor total de R$18.660,00; empresa WW UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 25.481.094/0001-99, vencedora dos lotes 04, 05 e 08 com o valor total de R$ 15.223,70 e empresa RE-CAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA, CNPJ 07.951.171/0001-45, vencedora dolote 06 com o valor total de R$ 14.942,60; O lote 07 foi fracassado.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-115/2016, processo nº092.001959/2015, realizado no: www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), cujo objeto é:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nosequipamentos analisador de mercúrio e analisador de carbono e nitrogênio total, marca

Analityk Jena, incluindo peças, visitas e mão de obra, na forma de execução indireta sobregime de empreitada por preço global. Empresa J. KALIL COMERCIO DE MEDIDORESEIRELI- EPP, CNPJ 18.021.728/0001-65, vencedora do item 1 com o valor total de R$63.500,00

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que será suspenso o PREGÃO ELETRÔNICO 123/2016-Caesb,Processo nº 092.006003/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO Registro dePreços para aquisição de polieletrólitos aniônicos e catiônicos para uso em estações detratamento de água e de esgotos da Caesb. VALOR ESTIMADO: R$ 8.602.450,00; queaconteceria no DIA: 24/10/2016. MOTIVO: Conforme decisão 2232/2016 - TCDF.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.MAÍRA SILVA DA COSTA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE-136/2016-CAESB,PROCESSO Nº 092.006152/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registrode Preços para aquisição de reagentes químicos - classe padrões para cromatografia gasosapara metais e para cromatografia iônica. VALOR ESTIMADO: R$ 48.953,78; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977;NATUREZA DE DESPESA: 339039; Código de Aplicação: 12.403.402.200-0 FONTE DERECURSO: Recursos Próprios, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. Prazo de entrega 45 dias con-secutivos; Prazo de Vigência: 365 dias consecutivos. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DOPREGÃO: 10/11/2016, às 09 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site:www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partir do dia 24/10//2016. Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. A Sessão Pública será realizada no portal do Com-prasNet. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certametambém estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente da PRLL

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE-137/2016-CAESB,PROCESSO Nº 092.005052/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: aqui-sição de motoredutores de marca SEW, par substituir os equipamentos já existentes eobsoletos, conforme justificativa no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$150.734,79; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:17.512.6210.7012/6024; NATUREZA DE DESPESA: 449051; Código de Aplicação:22.206.012.041-0 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios de Investimentos - REPI,Código: 21.101.100.100-6. Prazo de entrega 80 dias consecutivos. INÍCIO DA SESSÃOPÚBLICA DO PREGÃO: 11/11/2016, às 09 horas. O edital e seus anexos poderão serencontrados no site: www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partir do dia 25/11/2016.Fone: (61) 3213-7130, e-mail: licitacao@caesb.df.gov.br. A Sessão Pública será realizada noportal do ComprasNet. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações re-ferentes ao certame também estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Li-citações.

Brasília/DF, 21 de outubro de 2016.GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente da PRLL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 0059/2016 - CAESB. ASSINATURA: 19/10/2016. PROCESSO N°092.004864/2016. Pregão Eletrônico nº 099/2016-CAESB. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do DF - CAESB OBJETO: Registro de preços para aquisição dehipoclorito de sódio para atender as unidades operacionais de tratamento de água. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DEDESPESA: 17.122.6001.8517/6977.33.90.30. FONTES DE RECURSOS: PRÓPRIOS DACAESB - Código 11.101.000.000-3. UG: 190.206. GESTÃO: 19.206. PRAZO DE EN-TREGA: até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota deEmpenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal. VIGÊNCIA: Va-lidade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESA AD-JUDICATÁRIA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.. VALOR: R$ 1.069.500,00(um milhão e sessenta e nove mil e quinhentos reais) para os lotes 1 e 2. ASSINANTES:Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Fábio Albernaz Ferreira - Diretor deSuporte ao Negócio. Pela: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.: Elias de Oli-veira.

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTALTorna Público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a AutorizaçãoAmbiental n° 40/2016, para a atividade de supressão de vegetação no Aterro Sanitário daRegião Administrativa de Samambaia RA XII, Complementação da ADE - Oeste. Processon° 190.000.314/2000.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOSDiretora-Presidente

Diário Oficial do Distrito FederalNº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016 PÁGINA 43

SUBSECRETARIA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

EXTRATOS DE CONVOCAÇÃOA Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa JGP - In-vestimentos Imobiliários Ltda, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, doimóvel situado na QS 05, Rua 300, Lote 32, Águas Claras- Brasília/DF, a comparecer em suasede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº132.002.786/2010.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor José CarlosBarbosa de Oliveira, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvelsituado na QN 502, Conjunto 21, Lotes 01 e 02, Samambaia- Brasília/DF, a comparecer emsua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasíl i a - D F,Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº142.002.280/2002.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Edmar PereiraBarbosa de Lima, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona CLN 05-C, Lote 02, Samambaia- Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.250/1999.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Sinara Soares deOliveira, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado naQuadra 01, Conjunto B, Lote 220, Gama- Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada noSCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 131.000.292/2013.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Maria do SocorroPereira da Silva, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona QI 07 Lote 740 - Setor Leste- Gama- Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada noSCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 131.000.475/2006.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Vicente de BritoLima, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na QNAQuadra 14 Lote 02 - Taguatinga - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 132.003.451/1998.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Elzi Martins daRocha, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na CLN07-K Lote 06 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.001.322/1998.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Sérgio BassitLameiro da Costa, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situadona QS 08 CLS B Lote 04 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situadano SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130,no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.001.654/2002.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa Atma Cons-truções e Incorporações Ltda, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, doimóvel situado na QSA 02 Lotes 09, 10 e 11 - Taguatinga - Brasília/DF, a comparecer em suasede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº132.002.939/2004.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Jaretes Dias deMelo, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na QN 305Conjunto 04 Lote 17- Samambaia- Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 142.000.330/2003.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Benedita Gon-çalves de Almeida, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvelsituado na CLN 05-F Lote 04 - Riacho Fundo- Brasília/DF, a comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº148.000.130/2005.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Fábio Soares dePinto, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na CLN 07-B Lote 05 - Riacho Fundo- Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCS quadra06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.473/2005.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais,previstas no decreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, aempresa Gurgel Construtora & Incorporadora Ltda, para tratar de assuntosreferente aos valores de ONALT, do imóvel situado na Alameda Gravatá Quadra301 Conjunto 10 Lotes 07 e 09 - Águas Claras - Brasília/DF, a comparecer em

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja/Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processoadministrativo nº 300.000.108/2004.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Antônio ArnobeGonçalves, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado naCLN 03 C Lote 04 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.038/2001.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Maria Te r e z aPimenta, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na ÁreaCentral 02 Lote 09 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.478/1999.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa Habitat Cons-trutora e Incorporadora Ltda., para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, doimóvel situado na CLN 07 - J Lote 01 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em suasede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº148.000.289/2003.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Antônio SoaresVale, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na CLN 07Bloco A Lote 04 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCSquadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.519/2001.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Hilton CristianoRios, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado no SetorH/Norte Área Especial 47 - Taguatinga - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada noSCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, noprazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 132.001.610/1998.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Antônio CelsoNaves, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado na QN 07CLN 07 Bloco E Lote 01 - Riacho Fundo - Brasília/DF, a comparecer em sua sede situadano SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130,no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº 148.000.553/1999.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a senhora Maria de Fátimade Camargos, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado noSetor Leste - Comercial, Quadra 31 Lote 09 - Gama - Brasília/DF, a comparecer em sua sedesituada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº131.003.573/2001.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, o senhor Luiz Carlos dosReis, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT, do imóvel situado no SetorLeste - Industrial, QI 01 Lotes 960, 980 e 1000 - Gama - Brasília/DF, a comparecer em suasede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede da SEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone:3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos, processo administrativo nº131.000.267/2000.

A Central de Aprovação de Projetos, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nodecreto 36.236, de 1º de janeiro de 2015, resolve: CONVOCAR, a empresa Panificadora eConfeitaria 03 Irmãos Ltda. - EPP, para tratar de assuntos referente aos valores de ONALT,do imóvel situado no Setor Leste - Industrial, QS 04 CLS 04 - C Lote 02 - Riacho Fundo- Brasília/DF, a comparecer em sua sede situada no SCS quadra 06 bloco A Ed. Sede daSEDHAB, Sobreloja /Brasília-DF, Fone: 3214-4130, no prazo de 10(dez) dias corridos,processo administrativo nº 148.001.306/1998.

LUIZ OTÁVIO ALVES RODRIGUES

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBREIMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 61/2016.

Processo: 429.000.028/2015. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRE-TARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL e MÔNACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, na qualidade deConcessionária. Do Objeto: O Contrato tem por objeto a Concessão de Direito Real de Usoda área contígua à Projeção K, Superquadra Noroeste 303 (Trezentos e três) - SQNW 303,do Setor de Habitações Coletivas Noroeste (SHCNW), Brasília-DF, matriculado sob o nú-mero 131.543, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do DF, de forma nãoonerosa, de área pública em avanço de subsolo para garagem de 2.413,54m², em nível desolo para torre de circulação vertical de 541,20m², e para central de GLP 16,30m², bem comoem espaço aéreo para varanda e expansão de compartimento de 1.368,96m² e para instalaçãotécnica-laje técnica de 278,76m², totalizando 4.618,76m² de área pública concedida, con-forme o resumo de aprovação as fls. 257, conforme especifica a Planta de Situação/Locaçãodo projeto de arquitetura aprovado pela Coordenadora de Arquitetura da Central de Apro-vação de Projetos, em 20/05/2016, às fls. 200 e a Justificativa de Inexigibilidade de Licitaçãoàs fls. 326, que integram o processo administrativo acima referenciado. Da Destinação: Asáreas em avanço de subsolo, solo e em espaço aéreo, objeto do presente Termo, segundo aJustificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 326, destinam-se, exclusivamente, agaragem, torre de circulação vertical e instalação técnica - Central de GLP, bem como paravaranda e expansão de compartimento e instalação técnica, (hipótese previstas no inciso |I, daalínea 'a', II 'b', III 'b' e IV do art. 4º da Lei Complementar nº 755/2008) e sua utilização deveser em estrita obediência às respectivas normas urbanísticas. DO VALOR: As áreas emavanço de subsolo para garagem, solo, para torre de circulação vertical e instalação técnica- Central de GLP, em espaço aéreo para varanda e expansão de compartimento e instalaçãotécnica-laje técnica, conforme disposto nos incisos I, alínea 'a', II 'b', III 'b' e IV do art. 4º daLei Complementar nº 755/2008, de 28 de janeiro de 2008. Do Prazo de Vigência: AConcessão terá vigência de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogada por igual período. Data de Assinatura: 17/10/2016. Signatários: Pelo DistritoFederal: ADRYANI FERNANDES LOBO, na qualidade de Subsecretária da Central deAprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal e pela Concessionária: RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA, na qualidadede representante da empresa MÔNACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016PÁGINA 44

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBREIMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 02/2016.

Processo: 141.002.882/2011; Partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRA-ÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO e SPE PARADISO EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA., na qualidade de Concessionária. Do Objeto: O Contrato tem por objetoa Concessão de Direito Real de Uso da área contíguas ao SHCNW CLNW Quadra 10/11Lote H, matriculado sob o número 105.305, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveisdo DF, conforme o art. 6º, §2º, da Lei Complementar nº 755/2008, a emissão do Alvará deConstrução fica condicionada ao prévio registro do respectivo contrato, pela concessionária,neste Registro de Imóveis, com área de 1.133,48m² de avanço de espaço de subsolo e371,30m² de avanço de espaço aéreo, conforme especifica a Planta de Situação/Locação doprojeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 180 e justificativa deInexigibilidade de Licitação de fls. 321, que integram o processo administrativo acimareferenciado. Da Destinação: As áreas em avanço de espaço aéreo, objeto do presente Termo,segundo a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 321, destinam-se exclusi-vamente, a varandas (hipótese prevista nos incisos I e III do art. 3º da Lei Complementar nº755/2008) e suas utilizações devem ser feitas em estrita obediência às respectivas normasurbanísticas. DO VALOR: A Concessionária pagará, anualmente, até o dia 31 de janeiro decada ano, a título de preço público, os valores de R$6.136,93(seis mil, cento e trinta e seisreais e noventa e três centavos), referente ao avanço de subsolo e R$2.010,31(dois mil, dezreais e trinta e um centavos) de uso de avanço de espaço aéreo, totalizando um valor deR$8.147,24(oito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), correspondentea 0,0020% (vinte centésimo por cento) do valor da área situada fora dos limites da Projeção(artigos 25 a 28 do Decreto nº 29.590/2008), conforme avaliação de fls. 289. Do Prazo deVigência: A Concessão terá vigência de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogada por igual período. Data de Assinatura: 23/08/2016. Signatários: PeloDistrito Federal: MARCOS PACCO RIBEIRO COELHO, na qualidade de AdministradorRegional da Administração Regional do Plano Piloto e pela Concessionária: MIRIAN PI-NHEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de Administradora.

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SOBREIMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 52/2016.

Processo: 141.003.089/2015; Partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRA-ÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO e SPEED CAR AUTOMÓVEIS LTDA. e HEILEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., na qualidade de Concessionários. Do Ob-jeto: O Contrato tem por objeto a Concessão de Uso onerosa da área adjacente a loja situadano endereço SHCS CL Quadra 309 Bloco D Loja 01 com área de 126,00m². Da Destinação:A Concessão de Uso objeto deste instrumento refere-se ao uso do solo, e destina-se, ex-clusivamente, as atividades constantes na Licença de Funcionamento do imóvel. A áreaconcedida será utilizada em conjunto com o imóvel adjacente, com Licença de Funcio-namento único, obedecidas a legislação urbanística e de uso e ocupação do solo aplicáveis.Do Valor: A Concessionária pagará, anualmente, a título de preço público, o valor deR$24.781,54(vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro cen-tavos), correspondentes ao valor da área pública contígua à parte posterior da loja, estipuladopelo Decreto nº 30.254, de 03 de abril de 2009, conforme avaliação realizada pela Com-panhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acostada no processo de nº 141.003.089/2015.Do Prazo de Vigência: A Concessão de Uso terá vigência de 15(quinze) anos, podendo serprorrogado por igual período, desde que satisfeitas às exigências da legislação em vigor oua critério discricionário do Governo do Distrito Federal. Este Contrato de Concessão de Usopoderá ser rescindido pelo Distrito Federal, em caso de descumprimento de suas cláusulas,em especial o item 4.3. Assinatura: 09/08/2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: MARCOSPACCO RIBEIRO COELHO, na qualidade de Administrador Regional da AdministraçãoRegional do Plano Piloto e pela Concessionária: GILVAN FARAH, GILVAN FARAH JÚ-NIOR, SALMA GUIMARÃES FARAH, na qualidade de Representantes da SEED CARAUTOMÓVEI LTDA., e DAVID AUGUSTO DE AVELAR, DAVID CÉSAR DE AVELAR,THAISA LÚCIA DE AVELAR e MARIA CARLA DE AVELAR PACHECO, na qualidadede sócios da HEIL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRASO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA EDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS - CPLO, torna público aoslicitantes e demais interessados, nos termos dos §§ 2° e 3°, Inciso III, do art. 21 da Lei nº8.666/93:1) EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016, a realizar-se em 10/11/2016.OBJETO: - Execução de Obra - Urbanização de Área com Reforma da Praça - Local: ÁreaEspecial Praça 01, Setor Leste Industrial, em frente ao Cine Itapoã - Gama - DF, no valor deR$ 342.486,89 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitentae nove centavos), Processo nº: 131.000215/2016.Recebimento dos envelopes (Habilitação e Proposta de Preços) do Edital n.º 01/2016 em10/11/2016, às 09h00min, no Auditório da Administração Regional do Gama, Área Especials/nº - Setor Central - Gama.O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico www.gama.df.gov.br, oupoderão ser adquiridos no endereço supramencionado, havendo a necessidade de os in-teressados portarem pen-drive ou por meio de pagamento das cópias deste edital recolhidasao Banco de Brasília S.A - BRB, por meio do Documento de Arrecadação - DAR, (Taxa deExpediente), código 3473, CNPJ da Administração Regional do Gama: 33524869000194,calculada por meio da seguinte equação = número de cópias x R$0,20 para custear areprodução gráfica do edital, conforme dispõe a Portaria n.º 116 de 11/06/2008 combinadocom o § 5º do artigo 32 da Lei 8666/93.O telefone da CPLO para informações são, respectivamente, (61) 3484-9941 e (61) 3484-9936. Gama, 20/10/2016.

MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃESAdministradora Regional do Gama

ANDRÉA CRISTINA SILVA OLIVEIRAPresidente CPLO/RAII

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 03/2016A Presidente da Comissão de Processo administrativo Disciplinar, designada pelo SenhorAdministrador Regional do Cruzeiro, através da Ordem de Serviço nº 67, de 02 de agosto de2016, publicada no Diário Oficial nº 149, de 05 de agosto de 2016, tendo em vista o dispostono § 3º, artigo nº 238, da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, cita pelo presente Edital,o ex-servidor Senhor SALIN SIDDARTHA MARTINS DINIZ, para no prazo de 15 (quinze)dias, a partir da data da publicação deste no Diário Oficial do Distrito Federal, comparecerà sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, situada no Edifício Sede daAdministração Regional do Cruzeiro, na Área Especial "H", Lote 08 - Cruzeiro Velho, nestacapital, a fim de prestar esclarecimentos como envolvido no Processo Administrativo Dis-ciplinar nº 139.000.256/2016.

ÂNGELA BRAGA MACHADO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: 146.000.009/2016; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGOSUL; Assunto: Ratificação da Despesa pela Autoridade Competente. RATIFICO, nos termosdo Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Artigo 2 da Portaria/SEG nº 11,de 26 de março de 2010, publicada no DODF n.º 60/2010, pág. 03, para que adquira aeficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o processo 146.000.009/2016,com fulcro no "caput" do artigo 25 da mencionada Lei e justificativa constante dos autos emepígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2016NE00165, Fonte 120, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Publique-se, para osfins pertinentes. ALESSSANDRO PAIVA; Administrador Regional do Lago Sul.

PROCESSO: 146.000.008/2016; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGOSUL; Assunto: Ratificação da Despesa pela Autoridade Competente. RATIFICO, nos termosdo Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Artigo 2 da Portaria/SEG nº 11,de 26 de março de 2010, publicada no DODF n.º 60/2010, pág. 03, para que adquira aeficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o processo 146.000.008/2016,com fulcro no "caput" do artigo 25 da mencionada Lei e justificativa constante dos autos emepígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2016NE00164, Fonte 120, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Publique-se, para os fins pertinentes. ALESSSAN-DRO PAIVA, Administrador Regional do Lago Sul.

AVISO DE CANCELAMENTO DAAUDIÊNCIA PÚBLICA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

DO DISTRITO FEDERALO Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,comunica o CANCELAMENTO da Audiência Pública do Zoneamento Ecológico-Econômicodo Distrito Federal, marcada para o dia 12 de novembro de 2016, das 08:00 horas às 18:00horas, no Auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, noSMHN Quadra 03, Conjunto A, Bloco 1, Edifício FEPECS, Asa Norte, Brasília-DF.

Brasília/DF, 20 de outubro de 2016.CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS

Secretário Adjunto

AGÊNCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA

E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 007/2016,REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2016, EM BRASÍLIA/DF.

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no AuditórioHumberto Ludovico da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico doDistrito Federal - ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Ro-doferroviária, Ala Norte Térreo, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Sessão ao VivoPresencial da Audiência Pública n°. 007/2016, que teve como OBJETIVO: obter con-tribuições à proposta de Resolução que estabelece a Tarifa de Contingência a ser aplicada aoServiço Público de Abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Am-biental do Distrito Federal - CAESB. PAUTA: 1 - recepção de expositores e participantesinscritos; 2 - composição da mesa pelo Cerimonial; 3 - abertura das atividades pelo Pre-sidente da Sessão; 4 - apresentação técnica do assunto pela ADASA; 5 - pronunciamento dosinscritos como expositores; 6 - outros pronunciamentos; 7 - encerramento. Compuseram amesa: Sr. Diógenes Mortari, Diretor da ADASA, presidindo a Sessão ao vivo presencial; oOuvidor Sr. João Carlos Teixeira, Sr. Adelce Pinto de Queiroz, Chefe do Serviço Jurídico daADASA; Sr. Francisco Rodrigo Sábato de Castro, Secretário-Geral da ADASA; e o Sr. JoséQueiroz da Silva Filho, Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira daADASA. Apresentação Técnica ADASA: Sr. Cássio Leandro Cossenzo, Regulador de Ser-viços Públicos da ADASA. Apresentação Técnica CAESB: Sra. Jaína Maria Borges dosSantos, Gerente de Regulação Econômica da CAESB. INSCRITOS: Sr. Trajano Sousa deMelo, Promotor da 3º Promotoria de Justiça do Consumidor de Brasília/DF; Sr. Yuri Sch-midt, OAB/DF; Sr. Nicola Radica; de Sobradinho; Sr. Mazarino Tavares, Síndico; Sr. JaciPereira; Sr. Klecius Oliveira; Sr. José Gurgel; Sra. Aline Batista de Oliveira, CAESB; Sr.Luís F. Lima; Sra. Bruna Souza da Silva, Câmara Legislativa do Distrito Federal; Sr. MarcosMontenegro, ABES; Sr. Paulo Leite, Promotor; Sra. Sônia Maria Gomes, Síndica; e, Sr.Marcelo Germano, Sindágua. NÃO INSCRITOS PREVIAMENTE: Sra. Maria Augusta Fer-nandes; Sr. Eliazar Volpato; Sr. José Cláudio Resende; Sr. Fernando Varanda; Sr. Marcelo,Prefeito Comunitário do Torto; e Sra. Edileusa Laurentino. A documentação objeto destaAudiência Pública e a Ata encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicowww.adasa.df.gov.br (Audiências Públicas).

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Diário Oficial do Distrito FederalNº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016 PÁGINA 45

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2015Processo: 197.000.559/2015. Partes: ADASA e CONÁGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência, a atualização de ponto de coleta, a alteração do parâmetro"Cor Aparente" por "Cor Verdadeira" nos produtos 04 e 05; e o reajuste de preços doContrato de Prestação de Serviços Laboratoriais. Prazo/Vigência: o presente contrato temvigência de doze meses a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 314.648,74. Dotaçãoorçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 18.544.6210.2671.0001,natureza da despesa: 3.3.90.39, fonte de recursos: 151. Fundamento legal: Lei nº 8666/93.Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Datade Assinatura: 07 de outubro de 2016. Signatários: Pela ADASA, PAULO SERGIO BRE-TAS DE ALMEIDA SALLES, Diretor Presidente; Pela Contratada, WILMA MARIA COE-LHO, Representante Legal.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 03/2016.Processo: 0193.000.055/2016. Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 03/2016- FAPDF; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL -FAPDF como CEDENTE; DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDE-RAL como CESSIONÁRIA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso debens móveis, constantes na relação anexa ao processo supracitado, de propriedade da FAPDF,para utilização nas dependências do DFTRANS-Transporte Urbano do Distrito Federal,comprometendo-se a cessionária a entregar a FAPDF os objetos da Cessão no estado defuncionamento e uso em que os recebeu, ressalvadas as deteriorizações naturais do usoregular. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura de 14 de outubrode 2016. Signatários: Pela Cedente: ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK, na qua-lidade de Diretora Presidente - respondendo - da FAPDF; Pela Cessionária: LÉO CARLOSCRUZ, na qualidade de Diretor Geral do DFTRANS-Transporte Urbano do Distrito Fe-deral.

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.993/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 833/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa doDistrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Renata Miranda Lopescomo PESQUISADOR. Objeto: Conceder apoio financeiro à participação no 'IV CongressoBrasileiro de Recursos Genéticos', no período de 08/11/2016 a 11/11/2016. Nota de Empenho2016NE01304, Data: 27/09/2016, Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); Pro-grama de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:14/10/2016; Signatários: Pela concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, Di-retora Presidente - Respondendo; como Pesquisador: RENATA MIRANDA LOPES.

Processo: 193.000.949/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 874/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa doDistrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Rita de Cássia de AlmeidaCastro como PESQUISADOR. Objeto: Conceder apoio financeiro à participação no curso'Formação modular de actualização do Curso Consciência do Ator em Cena', no período de16/11/2016 a 30/11/2016. Nota de Empenho 2016NE01349, Data: 30/09/2016, Valor: R$9.999,96 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Programade trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; Vigência:90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14/10/2016;Signatários: Pela Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, Diretora Pre-sidente - Respondendo; como Pesquisador: RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA CASTRO.

Processo: 193.001.046/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro àPromoção de Evento nº 841/2016 - Edital nº 02/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoioa Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; Maurin Almeida Falcao,como OUTORGADO/COORDENADOR e Universidade Católica de Brasília - UCB, comoINSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO. Objeto: Conceder apoio financeiro à pro-moção do(a) 'I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA FISCAL', no dia10/11/2016, em Brasília/DF. Nota de Empenho 2016NE01415, Data: 10/10/2016, Valor: R$25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais); Programa de trabalho:19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; Vigência: 90(noventa) dias após a assinatura do TOA. Data da Assinatura: 14/10/2016; Signatários: PelaConcedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, Diretora Presidente - Respon-dendo; como Outorgado/Coordenador: MAURIN ALMEIDA FALCAO e pela InstituiçãoPromotora do Evento: GILBERTO GONÇALVES GARCIA.

Processo: 193.001.044/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro àPromoção de Evento nº 850/2016 - Edital nº 02/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoioa Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; Neio Lúcio de OliveiraCampos, como OUTORGADO/COORDENADOR e Universidade de Brasília - UnB, comoINSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO. OBJETO: Conceder apoio financeiro à pro-moção do(a) 'IV SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ETURISMO', no período de 03/11/2016 a 05/11/2016, em Brasília/DF. Nota de Empenho2016NE01406, Data: 10/10/2016, Valor: R$ 79.469,78 (setenta e nove mil, quatrocentos esessenta e nove reais e setenta e oito centavos); Programa de trabalho:19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; Vigência: 90(noventa) dias após a assinatura do TOA. Data da Assinatura: 14/10/2016; Signatários: PelaConcedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, Diretora Presidente - Respon-dendo; como Outorgado/Coordenador: NEIO LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS e pelaInstituição Promotora Do Evento: IVAN MARQUES DE TOLEDO.

Processo: 193.001.043/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro àPromoção de Evento nº 839/2016 - Edital nº 02/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoioa Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; Osvaldo Candido da SilvaFilho, como OUTORGADO/COORDENADOR e Universidade Católica de Brasília - UCB,como INSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO. Objeto: Conceder apoio financeiro àpromoção do(a) 'XVII Jornadas Latino Americanas de Teoria Econômica - XVII J O L AT E ' ,no período de 03/11/2016 a 05/11/2016, em Brasília/DF. Nota de Empenho 2016NE01400,Data: 06/10/2016, Valor: R$ 53.267,50 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reaise cinquenta centavos); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100000000;Natureza de Despesa: 339020; Vigência: 90 (noventa) dias após a assinatura do TOA. Data

da Assinatura: 14/10/2016; Signatários: Pela Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVAMORBECK, Diretora Presidente - Respondendo; como Outorgado/Coordenador: OSVALDOCANDIDO DA SILVA FILHO e pela Instituição Promotora Do Evento: GILBERTO GON-ÇALVES GARCIA.

Processo: 193.001.039/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro àPromoção de Evento nº 857/2016 - Edital nº 02/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoioa Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; Valeska Maria Zanello deLoyola, como OUTORGADO/COORDENADOR e Universidade de Brasília - UnB, comoINSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO. Objeto: Conceder apoio financeiro à pro-moção do(a) 'III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero - MULHERES E VIO-LÊNCIA: INTERSECCIONALIDADES', no período de 09/11/2016 a 11/11/2016, em Bra-sília/DF. Nota de Empenho 2016NE01418, Data: 10/10/2016, Valor: R$ 32.464,80 (trinta edois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Programa de trabalho:19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; Vigência: 90(noventa) dias após a assinatura do TOA. Data da Assinatura: 14/10/2016; Signatários: PelaConcedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, Diretora Presidente - Respon-dendo; como Outorgado/Coordenador: VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA e pelaInstituição Promotora do Evento: IVAN MARQUES DE TOLEDO.

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO

DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL

INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2012Processo: 391.000.096/2012. Partes: IBRAM/DF X HOTEL PHENICIA LTDA. OBJETO :Em cumprimento à Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, divulga-se os dados concernentesao contrato de locação do imóvel situado na Avenida W3 Norte, SEPN 511, Bloco "C", Ed.Bittar IV, CEP: 70.750-543 Asa Norte, Brasília/DF, com Área de 6.778,21 metros quadradospara uso da sede do IBRAM/DF. Valor Total do Contrato: R$ 2.805.426,24 (dois milhõesoitocentos e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) para operíodo de 01 (um) ano. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 233.785,52 (duzentos etrinta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor PorMetro Quadrado: R$ 34,49 (trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Nome doProprietário: HOTEL PHENICIA LTDA. Vigência: 16/07/2016 a 15/07/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE COBRANÇA ELETRÔNICA Nº 05/2013.

Processo: 391.000.978/2015. Partes: IBRAM/DF X BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva suplementar o valor total do contrato estabelecidoem R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa umacréscimo de 25%, conforme art. 65 da Lei 8.666/93, passando o valor total do contrato paraR$ 4.312,50 (quatro mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Valor: O valor desteTermo Aditivo equivale a R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta cen-tavos), empenhado o valor de R$ 356,25 (trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cincocentavos), pela Nota de Empenho nº. 2016NE00585 para atender as despesas contratuaisdurante o exercício de 2016. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:18.122.6001.8517.9659; Fontes de Recursos: 100, 157, 220, 357 e 420; Código U.O. 21.208;Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Evento: 400091; Vigência: O presente Termo Aditivo nãoalterou a vigência do contrato inicial. Data de Assinatura: 30/06/2016. Signatários: PeloIBRAM: JANE MARIA VILAS BÔAS, na qualidade de Presidente em exercício, e pelaContratada: CARLOS VINÍCIUS MACHADO COSTA, na qualidade de Representante Le-gal.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO 'DE CA-DASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESPECIALISTA SOCIO EDUCATIVO

EDITAL Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.RESULTADO PRELIMINAR DA SINDICANCIA

DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIALA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubrode 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 nos termos da Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, conforme autorização do Conselho de Políticas de RecursoHumanos (CPRH), publicada no DODF nº 116, de 5 de junho de 2014, nos termos doRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, instituído pela LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e as normas internas do órgão de lotação,torna público o Resultado Preliminar da Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Socialdos candidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro dereserva para o cargo de Especialista Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do DistritoFederal, em conformidade com o Edital n.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF e suas retificações,conforme segue.1. RESULTADO PRELIMINAR DA SINDICA?NCIA DE VIDA PREGRESSA E INVES-TIGAC?AÞO SOCIAL1.1. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS RECOMENDADOS1.1.1. Resultado preliminar da sindicância de vida pregressa e investigação social dos can-didatos considerados recomendados para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO -ÁREA: SERVIÇO SOCIAL - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número de inscrição e

nome do candidato em ordem alfabética. 161110246, ADILSON DA SILVA SOUSA;161112458, ADRIANA RIBEIRO GUEDES; 161102811, ADRIANE BARBOSA DE BRI-TO; 161105930, ALESSANDRA BAIA GOMES; 161105491, ALINE ALVES DE ME-NEZES; 161108187, ALINE ALVES MOREIRA; 161101258, ALINE FRIEDRICH MAR-QUES; 161104403, AMANDA ARAGAO DE OLIVEIRA; 161102993, AMANDA DE FA-TIMA ANDRADE SANTOS; 161108271, ANA CAROLINA DE MOURA PEREIRA;161100611, ANA DELFINA ROLDAN GIRALDO; 161106809, ANA KARINA FONTI-NELE DOS SANTOS; 161105749, ANA LUIZA CANEDO RAMOS; 161108548, ANAPAULA CRUZ PENANTE NUNES; 161105972, ANA PAULA DO NASCIMENTO BAR-

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016PÁGINA 46

ROS; 161104346, ANA PAULA RODRIGUES FEITOSA; 161108739, ANDREIA DACRUZ; 161104534, ANGELA CRISTINA RODRIGUES; 161102891, ANNA SAMYRAOLIVEIRA PAIVA; 161103427, BARBARA FIRME DE FARIA; 161108261, BEATRIZRODOVALHO AMARAL; 161101880, BLENDA SANTOS NAVES PEIXOTO; 161100777,BRUNA ANGELA RODRIGUES; 161107986, CAMILA FARIAS DE ALMEIDA;161107783, CRISTIANE RIBEIRO NETTO; 161110044, DANIELLE DE SOUZA PES-SANHA PIMENTEL; 161112503, DIEGO DA CONCEICAO PIEDADE; 161115551, EDI-LEIA TIBERIO SANTANA; 161100184, EDVANIA GOMES DA SILVA; 161102894,ELAINE DALEXANDRA CAVALCANTE MENDES; 161114281, FABIANA ARAUJOLIMA; 161106243, FABIANA BEATRIZ NOGUEIRA; 161116032, FERNANDA STHEF-FANE RIBEIRO DOS SANTOS; 161108048, FERNANDO SANTOS FREITAS; 161110793,FLAVIA FALCAO DA GAMA CARVALHO; 161114260, GABRIELA COELHO MAR-QUES; 161105623, GABRIELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA; 161114650, GABRIELAFERNANDES CHAVES; 161100469, GABRIELLE ALVES DE OLIVEIRA; 161105574,GEISA MARIA PEREIRA DE SOUZA; 161100613, GESIELE DE LEMOS BRITO;161105100, GLEICIANE DE SOUSA GALENO; 161106554, GUSTAVO VIEIRA DE AL-MEIDA; 161101720, HAYLA DE OLIVEIRA XIMENES MESQUITA; 161102476, HE-LEM MARA ROCHA MARTINS; 161104650, HELENA GODOY BRITO; 161105733,HELLEN CRISTYNA FRANCISCO DE ARAUJO; 161115267, HUGO MAYKEO SAFONSECA; 161104277, IANA SORAIA FERREIRA DE ANDRADE; 161101750, JESSICAMARILIA DE OLIVEIRA MATOS; 161101443, JOSIANE ALVES SILVA; 161100663,JULIA CAROLINE PIRES GONCALVES; 161103752, JULIA CURVINA AQUINO;161113917, JULIANA MEDEIROS PAIVA; 161104057, KARINE SARA COSTA TORRES;161102628, KENIA CRISTINA LOPES ABRAO; 161113361, LEILANE DE SOUZAMAIA COSTA; 161103168, LUANA CHAVES BARBERATO; 161102564, LUANA FER-REIRA DA SILVA MAZULO; 161112133, LUANNA CHRISTINNE DE CASTRO SOUZAFRANCO; 161101889, LUIZA BEATRIZ DE GUSMAO STAWIARSKI; 161115557, MAI-SA MENEZES MARQUES; 161106176, MANUELA SOARES SILVEIRA; 161103673,MARIANA AZEVEDO GAVA; 161108613, MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS;161108142, MARIANA DE SOUSA MATOS; 161100398, MARIANA MOREIRA PALHACURVINA; 161108405, MARIANA MOTA DA SILVA; 161110283, MARINA DE FI-GUEIREDO COELHO; 161104043, MARINA SARTORI MORELI; 161107636, MA-THEUS PERES MACHADO MAGALHAES; 161103437, MONICA WIANINE GOMESDE MOURA; 161109487, NATALIA PEREIRA DE QUEIROGA; 161101400, NAYARALEMOS VILLAR; 161102066, NAYARA NATHANA DE SOUZA NEVES; 161108483,PATRICIA GONCALVES KICHEL; 161111452, PAULLA KALLINY MOURA CRONEM-BERGER; 161108102, RAFAELA DE FRANCA RAMALHO; 161104578, RAFAELAVENTURA GOMES; 161109000, RAQUEL DA SILVA RIBEIRO; 161103235, RAQUELSIMAO ALMEIDA; 161111274, RAYANNE CRISTINA DA SILVA DA FONSECA;161109760, RENATA MELO RODRIGUES; 161106774, RONIVALDO LOPES DA CRUZ;161107785, RUTH BARRETO VALENCA NETA; 161116168, SAMARA RUBIA NO-GUEIRA COSTA DO NASCIMENTO; 161100625, SARA FROTA PORTELA; 161110052,SHEYLA FABIANE ALVES BARRETO; 161105199, SILVIA RODRIGUES FERNAN-DES; 161105443, TALITA SANTOS DE OLIVEIRA; 161108127, TAMARA FEITOSAOLIVEIRA; 161107216, THAIS MONTEIRO VASCONCELLOS ELIAS; 161103068,THAISA EMERICK MENEZES; 161100781, THIAGO MENESES DE CASTRO MEN-DES; 161107008, THUANNE CAROLINI DE SOUZA (candidata sub judice); 161100018,TINAIANE ALVES RUAS; 161109363, VIRGINIA SOARES DOS REIS; 161102729,WALBERTH TEIXEIRA DA SILVA (candidato sub judice).1.1.2. Resultado Preliminar da Sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos considerados recomendados para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOEDUCA-TIVO - ÁREA: PEDAGOGIA - CÓDIGO 102, na seguinte ordem: número de inscrição enome do candidato em ordem alfabética. 161110594, ALESSANDRA LUCENA BITTEN-COURT; 161104086, ANA CLAUDIA NUNES DA SILVA; 161101868, ANDREZA MA-CEDO DE SA; 161111209, CARLA SORAIA DE CASTRO CARVALHO TOLENTINO;161110908, CARLOS ANTONIO MAXIMINO DE ALBUQUERQUE; 161106894, DENISERAMOS HENRIQUES DA SILVA; 161113507, DESUITA DE MORAIS ROCHA;161108341, DOUGLAS RABELO MARQUES; 161102625, ELEN CHRISTINE ALVES DECASTRO SARAIVA; 161101279, ERIKA NUNES CUNHA; 161112854, JAQUELINE BO-TELHO DE ARRUDA; 161103077, JESSYKA OHANNA COSTA MOLINAS; 161103128,JOAO PAULO ALVES DURAES; 161100142, JUCIANE PRISCILA VILAVERDE FREI-TAS; 161105377, JULIANA MARA CORREA DE SOUZA; 161104478, LAIS PINATTIBRUN; 161113638, LARISSA GONCALVES BARBOSA; 161111786, LEANDRO DE OLI-VEIRA NARDI; 161107273, LUCELIA DA CONCEICAO SILVA; 161109457, LUCRECIAPINTO DE LIMA; 161104090, MARCOS AURELIO NASCIMENTO BARROS;161111989, MARIA DO SOCORRO DE CASTRO BORGES; 161106460, MARIANNAYOSHIE DOS SANTOS ARAKE; 161113166, MARILIA MAGALHAES TEIXEIRA;161116171, MARQUENIA OLIVEIRA FRANCA; 161116851, MAYRALOU DE JESUSOLIVEIRA; 161107209, NAELLEM PRISCYLLA DA SILVA; 161102930, NERUSCHKABARBOSA DE FIGUEIREDO; 161111494, PATRICIA FONSECA GOMES DE SA;161110766, RAFAEL AYAN FERREIRA; 161113200, RENATA KAMILA CAETANOSOUZA; 161101516, ROBERTA BORGES CAMARGO LIMA; 161117268, RODRIGOCAPELLE SUESS; 161112038, ROSLAINE PINHEIRO DA LUZ; 161112984, SAMIADANIZ PEREIRA DE SOUSA; 161105270, SANIA MARIA DE MORAES FONTES;161106115, SILAS DA COSTA MEIRELES FILHO; 161102222, TATIANA AGUIAR RA-BELO; 161101314, WESLANY GUIMARAES DOS SANTOS.1.1.3. Resultado Preliminar da Sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos considerados recomendados para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOEDUCA-TIVO - ÁREA: PSICOLOGIA - CÓDIGO 103, na seguinte ordem: número de inscrição enome do candidato em ordem alfabética. 161103729, ADRIANA DE LIMA MENDONCALOPES; 161100001, ADRIANA ELISA COSTA CARVALHO; 161106976, ADRIANAGUERRA ABREU LEMOS; 161100549, ALICE BOIANOVSKY VEIGA RIOS;161103984, ALINE ARANTES DE LACERDA GOMES; 161111795, ALINE GOMESLEAO; 161104929, AMANDA PASQUA DE CASTRO; 161107844, ANA CAROLINEBATISTA DE MOURA; 161105885, ANDRESSA PORTELA SILVA ALMEIDA;161101226, BEATRIZ LEAO YAMADA; 161115837, BIANCA CRISTINE GOMIDE COS-TA; 161106583, BRUNA JOANA ABRANTES PEGO; 161105364, BRUNA RIBEIROBEDRITICHUK; 161101080, CAROLINA BRITO NOGUEIRA BIATO; 161100619, CRIS-

TIANA DE CASTRO MESQUITA; 161101535, ELISA TEREZINHA HAMMES;161112323, ERICK LUIZ RASTELLI; 161112131, EVANDRO DE QUADROS CHERER;161103884, FABIANA DA SILVA TEIXEIRA; 161108869, FILIPE AGUIAR DUTRA;161109577, FLAVIA CRISTINA QUIRINO DE MELO; 161106061, GUILHERME RA-BELO AIRES MARCIANO; 161104397, HELENA BARBOSA DE CARVALHO;161100027, HELOISA LUNA DANTAS DE SOUZA; 161101056, IVY FONSECA DEARAUJO; 161113261, JACQUELINE NUNES MARQUES CARNEIRO DE ARAUJO;161110440, JAISSON RODRIGO COSTACURTA; 161103324, JANAINA BIZINOTOBORGES; 161103161, JOACY DE DEUS PINHEIRO; 161110849, JOSI LOPES DOSSANTOS; 161110590, JULIA MATINATTO SALVAGNI; 161104459, JULIA VILLELAPERACIO COSTA RAMAZZINA; 161105021, JULIANA BONTEMPO FARIA;161105963, JULIANA DE OLIVEIRA; 161100546, JULIANA GARCIA PERES MURAD;161100566, JULIANA MARTINS NASCIMENTO; 161116252, LAISSE CARDOSO PIRESDE LIMA; 161105805, LARA CUNHA SALES RIZERIO; 161105020, LARA MACEDOAGUIAR; 161106359, LARA PERCILIO SANTOS; 161100833, LAURA LOPES PEREIRAPINTO; 161106134, LETICIA MEDEIROS DE SOUZA; 161105268, LIDIA FURTADOOLIVEIRA; 161114194, LIVIA ALVAREZ DE OLIVEIRA; 161100705, LIVIA BARQUE-TA OROZCO; 161100482, LOHANA MENDONCA DE SOUZA; 161109581, LOYANEBARBOSA DOS SANTOS; 161103261, LUARA BARRETO MACEDO; 161110865, LU-CIANNA MELO DA COSTA; 161108148, LUISA MEIRELLES DE SOUZA; 161110071,MARIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS; 161101503, MARIA JOANA ALVESMAIA; 161101813, MARIANA ARRUDA DIPP; 161102082, MARIANA CORREIA LA-CERDA; 161102668, MARIANA DE SOUZA AYRES CARDOSO; 161104899, MARIANALEMOS ALMEIDA; 161105318, MARIANA VICENCIA FERNANDES DE SIQUEIRA;161110618, MARINA FERREIRA FERNANDES; 161101012, MARINA FRAGA PALMA;161103992, MATHEUS DE COSTA FARAGE FONSECA; 161107418, MICHAEL DAVIDCARDOSO MOREIRA; 161109790, MONIQUE SANTOS CARREGOSA; 161110377,NAIANA PAULA TAVARES GOMES; 161104658, NATALIA DA SILVA BARROS;161101827, NICOLLE VAZ DA CRUZ; 161107319, NISELMA DA SOLEDADE CA-ROBA; 161109003, RAIRA CAVALCANTI GUIMARAES; 161111102, RENATA SARAVYDE CARVALHO; 161105836, RICARDO BARBOSA SILVA; 161101207, SASKIA VOS-SENAAR BRITO; 161104840, SERGIO RAPHAEL BRAGA VIEIRA; 161107419, SUE-LEN CRISTINA MOTA; 161100155, SYLVANIA DIAS EMERICK; 161102033, TAISAAGAPITO MOREIRA FERREIRA; 161100215, TAMARA MELO AZEVEDO; 161106566,TATHYANA DE SOUZA LOPES; 161102692, TATIANA FARIAS MOREIRA; 161102955,TATIANE SILVA LACERDA; 161100896, VALERIA BATISTA GAMA SANTANA;161103714, VALERIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA; 161113403, WANESSA DA-NIELLY FERNANDES.1.1.4. Resultado Preliminar da Sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos considerados recomendados para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOEDUCA-TIVO - ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: número deinscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 161103274, ACHILLES ALVES DEOLIVEIRA; 161103678, ALLAN RABELO DA SILVA; 161104938, BARBARA RIBEIRODE MOURA; 161116108, FABIANA GOULART DE OLIVEIRA; 161111460, FABIANAOLIVEIRA FEIJAO; 161100202, FABIANO RIBEIRO DE SOUZA; 161107427, FABIORODRIGUES PEREIRA; 161111404, FABRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA MESQUITA;161105085, JONATHAN SILVA BERNARDO; 161106351, LAURA DESSBESELL RA-MOS; 161112263, MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA; 161106286, PAULO CESAR AARAUJO; 161111707, PRISCILA CORREIA ROQUETE; 161107647, RODRIGO LOPESALMEIDA; 161111355, ROGER ANTONIO DE MORAIS GONCALVES; 161100299, RO-GERIO PEREIRA TORRES; 161103612, RUBENS EDUARDO NASCIMENTO SPES-SOTO; 161102507, SILVIA LOBATO MATIAS DOS SANTOS; 161113662, STELLA DEMARCO AMARAL; 161100922, TATIANE FERREIRA WOICIECHOSKI; 161101906,VERONICA MARIA DA SILVA.1.1.5. Resultado Preliminar da Sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos considerados recomendados para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOEDUCA-TIVO - ÁREA: ARTES CÊNICAS - CÓDIGO 105, na seguinte ordem: número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética. 161116061, ADRIANO MOREIRA ROZA;161100065, CAMILA BORGES LUZ; 161110964, CARLOS ALBERTO NEVES DA RO-CHA; 161105242, CRISTINE DIAS ROLIM; 161110127, EDUARDO RODRIGUES SOU-SA; 161117195, EMERSON RODRIGUES DOURADO; 161103247, FABIOLA RESENDE;161114666, FRANCISCO BRUNO DE SOUSA; 161112621, HELENA MEDEIROS COS-TA; 161106456, INGRETH DA SILVA ADRIANO; 161106606, JOAO DE CAMARGOPIMENTEL; 161109093, JULIA BRITO FAGUNDES; 161110527, RITA DE CASSIASOUZA CRUZ; 161104764, SARA LUCIANA MARTINS; 161116754, STEPHANIE PEL-LUCIO.1.1.6. Resultado Preliminar da Sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos considerados recomendados para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOEDUCA-TIVO - ÁREA: ARTES MÚSICA - CÓDIGO 106, na seguinte ordem: número de inscriçãoe nome do candidato em ordem alfabética. 161109127, ALVARO HENRIQUE SIQUEIRACAMPOS SANTOS; 161111738, ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO; 161100289, CAR-LA XAVIER DUARTE; 161110125, EDSON DEL CASALE MOREIRA; 161111114, FER-NANDO HENRIQUE MEIRA FERNANDES; 161108721, FLAVIO HODARA GAIO;161109525, FLAVIO JESUINO RODRIGUES; 161110002, GABRIEL DIAS RIBEIRO;161112288, JEAN NARDOTO DE CASTRO; 161113103, JEFERSON ALVES DE OLI-VEIRA; 161100996, KLEITON ASSIS SODRE; 161109843, LARISSA FREITAS VITO-RINO; 161103257, LUIZ FELLYPE GOIS DE MENDONCA; 161100070, MURILO SILVAREZENDE; 161103393, RAIZA SILVA DE ANDRADE; 161109240, RAQUEL RODRI-GUES PEREIRA; 161102549, RODRIGO VALLE SERRA E MEIRA; 161105089, THALESSOUZA SILVA; 161113551, VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA BUENO.1.1.7. Resultado Preliminar da Sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos considerados recomendados para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOEDUCA-TIVO - ÁREA: ARTES PLÁSTICAS - CÓDIGO 107, na seguinte ordem: número deinscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 161100272, ANDRE LUIZ RODRI-GUES VILARINS; 161100467, CAMILA NUNES DE MIRANDA; 161116821, CLAUDIATERESINHA WASHINGTON; 161113599, DANIELLE MONTEIRO CORREA AMORIM;161110962, DAVIANA TENORIO DE BARROS; 161104863, JOSE ALVES MAIA TEI-XEIRA NETO; 161105760, LEIDE FAUSTA GOMES DA SILVA; 161107159, MAYSA

Diário Oficial do Distrito FederalNº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016 PÁGINA 47

SANTANA XAVIER COSTA; 161107972, MOISES GONZAGA COSTA; 161101715, PE-DRO PAULO NUNES LISBOA; 161100086, RENATA ESTEVES LOBATO; 161109788,RODRIGO XAVIER LARA; 161110901, TAIS DE MAGALHAES SANTIAGO;161102769, THAIS PERIM KHOURI; 161107431, THAMIRES RODRIGUES GOMES;161114263, WESLEY DE SOUZA PEREIRA.1.2. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS INAPTOS1.2.1. Os candidatos que entregaram a documentação relativa aÌ sindicância de vida pregressae investigação social, conforme solicitado no edital de convocação, e que não constam nalistagem do subitem 1.1 do presente edital, foram considerados não recomendados.1.3. DOS CANDIDATOS QUE NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO PREVIS-TA1.3.1. Os candidatos a seguir relacionados não entregaram a documentação relativa à sin-dicância de vida pregressa e investigação social e, portanto, encontram-se eliminados dopresente certame, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordemalfabética. 161107028, ALBA TEREZA SOUSA DE MACEDO; 161100711, CLARA MO-RAES HOSSELL MARX; 161101232, CLARICE BARBOSA VIEIRA; 161104732, GA-BRIELA CRISTINE ROSA ANDRADE; 161105729, JANAYNA MARIA LEONCY DELAVOR; 161101551, NATASHA CASTELLO BRANCO DE VASCONCELOS; 161103297,NICIA MORGADO CLEROT PENNA; 161109154, SUELI ZEFERINO FERREIRA AL-MEIDA.2. DA SESSAÞO DE CONHECIMENTO2.1. Ao candidato considerado não recomendado no resultado preliminar da sindicância devida pregressa e investigação social será concedida vista do seu relatório, sempre em caráterreservado, mediante sessão para obter conhecimento das razões da sua não recomendação.2.2. O candidato deveraì comparecer ao local designado para a realização da sessão deconhecimento, conforme local, data e horário estabelecidos no item 3 do presente edital,munido de documento de identidade original.2.2.1. AÌ exceção da situação prevista no subitem 8.6.9 do Edital n.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF, o candidato que deixar de apresentar o documento de identidade original não poderáter vista de seu relatoìrio.2.3. Não será admitida, em hipótese alguma, vista do relatório em local, data e (ou) horáriodiverso daqueles previstos no item 3 do presente edital, qualquer que seja o motivo alegadopelo candidato.3. DO LOCAL, DA DATA E DO HORAìRIO DE REALIZAC?AÞO DA SESSAÞO DEC O N H E C I M E N TO3.1. A sessão de conhecimento será realizada das 14 (quatorze) horas às 17 (dezessete) horas,ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, lo-calizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF no dia 26 de outubro de 2016,quarta-feira. O candidato deveraì observar na listagem de convocação a seguir, as iniciais dasua inscrição devendo, portanto, retirar o último número da sua inscrição.3.1.1. Iniciais da inscrição (16111298; 16111251; 16110771; 16110684; 161111 0 0 ;16110035; 16111186; 16110538; 16110863; 16110167; 16110420; 16110793; 16 11 0 8 1 4 ;16110869; 16110925; 16110408; 16110419; 16111174; 16110123; 16110267; 16 11 0 3 6 8 ;1 6 11 0 0 5 9 ) .4. DOS RECURSOS4.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da sindicância devida pregressa e investigação social disporá de até 3 (três) dias úteis (exceto sábado,domingo e feriados) para faze?-lo, a contar do dia 27 de outubro de 2016, conforme omodelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico< h t t p : / / w w w. u n i v e r s a . o rg . b r > .4.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração dointeressado, com firma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às 17 (de-zessete) horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da FundaçãoUniversa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.4.3. Não será aceito recurso, via postal, fax, Internet, correio eletrônico e(ou) fora doprazo.4.4. O candidato deveraì entregar 1 (um) conjunto de recurso, com as seguintes espe-cificações: a) capa única constando: código do cargo, nome do cargo, nome do candidato,inscrição, CPF e assinatura; b) recurso digitado em formulário próprio, de acordo com omodelo disponibilizado.4.5. O candidato deveraì ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos in-consistentes ou intempestivos, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das espe-cificações estabelecidas no presente edital e no edital normativo serão indeferidos.4.6. Não será aceita documentação complementar durante o período de recurso.4.7. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso derecurso.4.8. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.4.9. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suasdecisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.4.10. O candidato deveraì observar atentamente o exposto no item 15 do Edital nº 1 -SECRIANÇA-ESPAF e suas retificações.

AURÉLIO ARAUJO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 417.000.725/2015. Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PRO-MOÇÃO SOCIAL. Assunto: Liberação de Recursos do FDCA. RATIFICO, nos termos doartigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade da Licitação para a liberação de recursos doFDCA em favor do instituto de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃOSOCIAL, bem como os atos praticados pela Subsecretaria de Administração Geral destaSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude com fulcro noartigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que autorizou a realização da despesa com vistas acustear a execução do projeto apresentado pela entidade e aprovado pelo CDCA, conformea forma proposta: R$ 70.092,00 (setenta mil e noventa e dois reais); Natureza da Despesa:33.50.43 - Subvenção social e R$ 30.516,00 (trinta mil quinhentos e dezesseis reais);Natureza de Despesa: 44.50.42 - Auxílio Investimento - Unidade: 11901 - 110901; Programade Trabalho: 14.243.6228.2102.9722, Fonte: 100. Publique-se. Brasília-DF, 20 de outubro de2016, AURÉLIO DE PAULA GUEDES ARAÚJO, Secretário de Estado de Políticas paraCrianças, Adolescentes e Juventude Distrito Federal.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 57/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

PROCESSO: 150.002654/2016. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a empresa MISTRAL SE-GURANÇA LTDA - EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º 11.733.868/0001-17,com sede na SAA/Norte, Quadra 01, n° 1105, Parte "A" - Brasília - DF, CEP: 70.632-100,neste ato representado por STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO, RG nº 1.435.934-SSP-DF e CPF n° 602.611.531-53, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA- Do Objeto: O Contrato tem por objeto o registro de preços para eventual contratação deserviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos noDistrito Federal, compreendendo: serviço de hoteleira (hospedagem, alimentos e espaçofísico); recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos de áudio evídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível,serviços gráficos, trios elétricos, unidades móvel de som e luz e demais artefatos necessáriosà consecução das atividades correlatas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrôniconº006/2016-SEC e seus Anexos, da Proposta de Preços, da Ata de Registro de Preços nº001/2016 e da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. Equipamentos, serviços e afinscontratados: LOTE 46 - Serviços de segurança desarmada de show. O Contrato será exe-cutado de forma indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, segundo o dispostonos arts. 6º e 10º, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor : 5.1 - O valor totaldo contrato é de R$ 72.273,60 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊSREAIS E SESSENTA CENTAVOS), devendo a importância de R$ 72.273,60 (SETENTA EDOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: CLÁUSULA SEXTA - Da DotaçãoOrçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I -Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.6107; III -Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$72.273,60 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SES-SENTA CENTAVOS), conforme Nota de Empenho nº 2016NE001282, emitida em14/10/2016, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - DoPrazo: O Contrato terá prazo de vigência até 31/10/2016, a contar da data de sua assinatura,permitida a prorrogação na forma da lei vigente. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DoExecutor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAdesignará Executor para o Contrato que desempenhará as atribuições previstas nas Normasde Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubrode 2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. PelaContratada: STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2016,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

PROCESSO: 150.002654/2016. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a empresa STAR LOCAÇÃO DESERVIÇOS GERAIS LTDA, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º 37.131.539/0001-90, com sede na Q. SRES Área especial, bloco D 20, Sala 303 - Cruzeiro Velho - Brasília- DF, CEP: 70.640-008, neste ato representado por MIGUEL MENDONÇA DE SOUSA, RGnº 1.940.058-SSP-GO e CPF n° 450.098.131-49, na qualidade de representante legal. CLÁU-SULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto o registro de preços paraeventual contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para arealização de eventos no Distrito Federal, compreendendo: serviço de hoteleira (hospedagem,alimentos e espaço físico); recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação deequipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, ali-mentação, material consumível, serviços gráficos, trios elétricos, unidades móvel de som eluz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, consoante es-pecifica o Edital de Pregão Eletrônico nº006/2016-SEC e seus Anexos, da Proposta dePreços, da Ata de Registro de Preços nº 001/2016 e da Lei n° 8.666, de 21/06/1993,subsidiariamente. Equipamentos, serviços e afins contratados: LOTE 20 - Tapumes metálicos(Fechamento cego); LOTE 23 - Estruturas de arquibancadas; LOTE 27 - Estrutura depraticável; LOTE 31 - Estrutura de tenda piramidal; LOTE 42 - Serviços de transportes eafins. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor : 5.1 - O valor total do contrato é de R$ 115.070,88(CENTO E QUINZE MIL, SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), devendoa importância de R$ 115.070,88 (CENTO E QUINZE MIL, SETENTA REAIS E OITENTAE OITO CENTAVOS),. CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: CLÁUSULASEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte DotaçãoOrçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho:13.392.6219.3678.6107; III - Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100;6.2 - O empenho é de R$ 115.070,88 (CENTO E QUINZE MIL, SETENTA REAIS EOITENTA E OITO CENTAVOS), conforme Nota de Empenho nº 2016NE001276, emitidaem 14/10/2016, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA -

Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência até 31/10/2016, a contar da data de suaassinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. CLÁUSULA DÉCIMA SÉ-TIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA designará Executor para o Contrato que desempenhará as atribuições previstasnas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. DATA DA ASSINATURA:19 de outubro de 2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME AL-MEIDA REIS. Pela Contratada: MIGUEL MENDONÇA DE SOUSA.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 201, segunda-feira, 24 de outubro de 2016PÁGINA 48

EXTRATOS DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CENTRO DECONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA

MANÉ GARRINCHA E TORRE DE TVProcesso: 220.001.511/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Do objeto:O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Mezanino da Torrede TV, para a realização do evento "ENCONTRO DE DIRETORES DA CGDF". Da rea-lização do evento: 07 de outubro de 2016. Da vigência: A autorização teve vigência a contarda data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de SecretárioAdjunto de Turismo, JAIME DE ARAÚJO GÓES RECENA GRASSI. Pela Autorizatária:HENRIQUE MORAES ZILLER.

Processo: 220.001.704/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x OH ARTES PUBLICIDADE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA. Doobjeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro deConvenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento "O MUSICAL - MAMONAS".Da realização do evento: 15 de outubro de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor deR$ 21.385,78 (vinte e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Davigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: PeloDistrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, JAIME DE ARAÚJOGÓES RECENA GRASSI. Pela Autorizatária: JOÃO FELIPE OLIVEIRA MAIONE AL-VES.

Processo: 510.000.901/2015 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA,DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO x REPUBLIKA PRODUÇÕES EEVENTOS LTDA - ME. Do objeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Usodos espaços do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, para a realização do evento"REPUBLIKA REPLAY". Da realização do evento: 05 a 06 de dezembro de 2015. Do valor:A Autorizatária recolheu valor de R$ 5.085,00 (cinco mil e oitenta e cinco reais). Davigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: PeloDistrito Federal: na qualidade de Secretário de Estado, ARTHUR BERNARDES DE MI-RANDA. Pela Autorizatária: RODRIGO BRESLER ANTONELLO.Processo: 220.001.576/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x DGE ENTERTAINMENT EIRELI - EPP. Do objeto: O presente termotem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções UlyssesGuimarães, para a realização do evento "PATATI PATATÁ - SORRIR & BRINCAR". Darealização do evento: 12 de outubro de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$5.493,07 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e sete centavos). Da vigência: Aautorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DistritoFederal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, JAIME DE ARAÚJO GÓESRECENA GRASSI. Pela Autorizatária: MARCELLO EDUARDO DE AZEVEDO.

Processo: 510.001.064/2015 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA,DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO X GUSTAVO CREPALDI DA SIL-VA 38002213149 - MEI. Do objeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Usodos espaços do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, para a realização do evento"TUDO NOSSO". Da realização do evento: 27 a 28 de novembro de 2015. Do valor: AAutorizatária recolheu valor de R$ 15.255,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais).Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: PeloDistrito Federal: na qualidade de Secretário de Estado, ARTHUR BERNARDES DE MI-RANDA. Pela Autorizatária: GUSTAVO CREPALDI DA SILVA.

Processo: 220.001.627/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO DF - EMATER/DF. Do objeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Usodos espaços do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento "VENCONTRO DISTRITAL DE MULHERES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL". Da rea-lização do evento: 06 a 08 de outubro de 2016. Da vigência: A autorização teve vigência acontar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Se-cretário Adjunto de Turismo, JAIME DE ARAÚJO GÓES RECENA GRASSI. Pela Au-torizatária: ARGILEU MARTINS DA SILVA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInformação nº 167/2016 - Segedam (AA); Processo nº 31164/2016-e; Assunto: Inexigi-bilidade de licitação - Contratação de Palestrante para a XX Semana de Saúde do TCDF -FABÍOLA FICHE SEABRA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - dia 26.10.2016. RA-TIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, comfulcro no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993, no valor deR$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em favor da Senhora FABÍOLA FICHESEABRA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, para ministrar palestra sobre o tema "OPoder da Escolha: Equilíbrio Dinâmico Entre Escolhas e Consequências", a ser realizada nasdependências do TCDF, na data prevista de 26.10.2016, por ocasião da XX Semana de Saúdedo TCDF.

Brasília/DF, 20 de outubro de 2016.RENATO RAINHA

Presidente

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

CARLOS OBERTO CORRÊA DA COSTA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVATorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação Corretiva paraatividade de armazenamento de grãos, na gleba de terras denominada Fazenda Ok, localizadana DF 285, Km 10,5, Planaltina/DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.CARLOS OBERTO CORRÊA DA COSTA.DAR-2000/2016.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO

DISTRITO FEDERAL - SINDIRETA-DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias,Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal, em conjunto com outros sindicatos,integrantes do Movimento Sindical Unificado em Defesa do Serviço Público, por seu Pre-sidente, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a categoria dos Servidores PúblicosDistritais, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na área externa do Centrode Convenções Ulisses Guimarães, dia 26/10/2016 (quarta-feira), às 10h00, em primeiraconvocação e às 10h30, em segunda e última convocação, para com qualquer número dospresentes, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Indicativo de Greve; e 2.Assuntos Gerais. Brasília-DF, 20 de outubro de 2016 - IBRAHIM YUSEF- Presidente.DAR-2008/2016.

SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-

S I N D I VA C S - D F

EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃODE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e AgentesComunitários de Saúde do Distrito Federal, no uso de suas atribuições que lhe confere oestatuto e a legislação em vigor, vem informar a categoria de trabalhadores, o DistritoFederal e a sociedade em geral que em Assembleia Geral realizada no dia 20 de outubro de2016, regularmente convocada pelo edital publicado nos órgãos oficiais de imprensa, acategoria deliberou e aprovou indicativo de greve a partir do dia 10/11/2016, em caso dedescumprimento dos reajustes salariais devidos pelo Governo do Distrito Federal; deliberoue aprovou, para ser executada a partir do dia 25/10/2016, a suspensão das seguintes ati-vidades: Ações de manejo Ambiental, Ações de Dengue, chikungunya e zika; Dia "D" deCombate à Dengue; Bolsa Família; Palestras e reuniões com a Comunidade. Nessa opor-tunidade, convoca os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS - e AgentesComunitários de Saúde - ACS -, sindicalizados, para Assembleia Geral Extraordinária a serrealizada no endereço: Praça Municipal - Quadra 2 - lote 5 - Centro Cívico Administrativo- Eixo Monumental - Brasília-DF, a ser realizada no dia 09/11/2016 às 09h:30min, com aprimeira chamada se houver metade mais um dos filiados, ou às 09h45min, em segundachamada, com a presença de qualquer número de filiados presentes, para reavaliar asdecisões tomadas na assembleia do dia 20/10/2016 e deliberar, definitivamente, sobre a pautade greve a partir de 10/11/2016. Brasília/DF, 21 de Outubro de 2016.Aldemir Domicio daSilva, Presidente.DAR-2009/2016.

I N E D I TO R I A I S