DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº205 FORT ALEZA...

49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº205 FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2009

PORTARIA COAFI NÚMERO: 1296/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE HORIZONTE PINDORETAMA22100115890312/K044 DAS 2 02/10/2009 a 02/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de encontro sobre GPFI VEICULO SEDUCALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE HORIZONTE CASCAVEL22100115890312/K044 DAS 2 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de encontro sobre GFIP VEICULO SEDUCALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE HORIZONTE BEBERIBE22100115890312/K044 DAS 2 08/10/2009 a 08/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de encontro sobre GFIP VEICULO SEDUCALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE HORIZONTE PINDORETAMA22100115890312/K044 DAS 2 13/10/2009 a 13/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE HORIZONTE CASCAVEL22100115890312/K044 DAS 2 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de encontro sobre GFIP VEICULO SEDUCALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE HORIZONTE BEBERIBE22100115890312/K044 DAS 2 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE HORIZONTE CASCAVEL22100115890312/K044 DAS 2 23/10/2009 a 23/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCANDREA CARLA CHAVES NAPOLIAO HORIZONTE CASCAVEL22100116053619/K044 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS - Prestar cooperação tecnica transporte escolar VEICULO SEDUCANDREA CARLA CHAVES NAPOLIAO HORIZONTE BEBERIBE22100116053619/K044 19/10/2009 a 19/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico Brasil VEICULO SEDUCalfabetizadoANDREA CARLA CHAVES NAPOLIAO HORIZONTE CASCAVEL22100116053619/K044 22/10/2009 a 22/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico Brasil VEICULO SEDUCalfabetizadoANDREA CARLA CHAVES NAPOLIAO HORIZONTE BEBERIBE22100116053619/K044 27/10/2009 a 27/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico às escolas VEICULO SEDUCANDREA CARLA CHAVES NAPOLIAO HORIZONTE PINDORETAMA22100116053619/K044 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 56,87 28,44PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS - Prestar cooperação tecnica VEICULO SEDUCCYNARA RHEVIA BEZERRA MOURA MUNIZ HORIZONTE PINDORETAMA2210011605111X/K043 02/10/2009 a 02/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - acompanhar ações da escola VEICULO SEDUCCYNARA RHEVIA BEZERRA MOURA MUNIZ HORIZONTE CASCAVEL2210011605111X/K043 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCCYNARA RHEVIA BEZERRA MOURA MUNIZ HORIZONTE BEBERIBE2210011605111X/K043 08/10/2009 a 08/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar ações da escola VEICULO SEDUCCYNARA RHEVIA BEZERRA MOURA MUNIZ HORIZONTE PINDORETAMA2210011605111X/K043 13/10/2009 a 13/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCCYNARA RHEVIA BEZERRA MOURA MUNIZ HORIZONTE CASCAVEL2210011605111X/K043 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar desempenho das escolas VEICULO SEDUCDORIS SANDRA SILVA LEAO HORIZONTE CASCAVEL22100111238416/K044 DNS 2 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCDORIS SANDRA SILVA LEAO HORIZONTE BEBERIBE22100111238416/K044 DNS 2 14/10/2009 a 14/10/2009 0,5 67,63 33,82ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico às escolas VEICULO SEDUCDORIS SANDRA SILVA LEAO HORIZONTE PINDORETAMA22100111238416/K044 DNS 2 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhamento das ações realizadas VEICULO SEDUCDORIS SANDRA SILVA LEAO HORIZONTE CASCAVEL22100111238416/K044 DNS 2 22/10/2009 a 22/10/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visita as escolas VEICULO SEDUCDORIS SANDRA SILVA LEAO HORIZONTE BEBERIBE22100111238416/K044 DNS 2 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - visita as escolas VEICULO SEDUC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº205 FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2009

EDNA MARIA BACELAR SILVA HORIZONTE PINDORETAMA22100111863817/K044 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCEDNA MARIA BACELAR SILVA HORIZONTE BEBERIBE22100111863817/K044 13/10/2009 a 13/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCEDNA MARIA BACELAR SILVA HORIZONTE BEBERIBE22100111863817/K044 15/10/2009 a 15/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCEDNA MARIA BACELAR SILVA HORIZONTE CASCAVEL22100111863817/K044 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCEDNA MARIA BACELAR SILVA HORIZONTE CASCAVEL22100111863817/K044 27/10/2009 a 27/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCELISTENIO CHAGAS MORAIS HORIZONTE PINDORETAMA22100101106619/K044 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCELISTENIO CHAGAS MORAIS HORIZONTE BEBERIBE22100101106619/K044 13/10/2009 a 13/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCELISTENIO CHAGAS MORAIS HORIZONTE BEBERIBE22100101106619/K044 15/10/2009 a 15/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCELISTENIO CHAGAS MORAIS HORIZONTE CASCAVEL22100101106619/K044 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCELISTENIO CHAGAS MORAIS HORIZONTE CASCAVEL22100101106619/K044 27/10/2009 a 27/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar curso TIC nas escolas. VEICULO SEDUCFRANCISCO CÉSAR NOBRE DE SOUSA HORIZONTE PINDORETAMA22100116074616/K044 01/10/2009 a 01/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar prestação de contas. VEICULO SEDUCFRANCISCO CÉSAR NOBRE DE SOUSA HORIZONTE CASCAVEL22100116074616/K044 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Orientar prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISCO CÉSAR NOBRE DE SOUSA HORIZONTE BEBERIBE22100116074616/K044 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISCO CÉSAR NOBRE DE SOUSA HORIZONTE CASCAVEL22100116074616/K044 19/10/2009 a 19/10/2009 0,5 56,87 28,44ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - orientar prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISCO CÉSAR NOBRE DE SOUSA HORIZONTE PINDORETAMA22100116074616/K044 23/10/2009 a 23/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar prestação de contas VEICULO SEDUCGEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS HORIZONTE PINDORETAMA22100116055611/K044 DAS 2 01/10/2009 a 01/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de capacitação do PDE VEICULO SEDUCGEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS HORIZONTE CASCAVEL22100116055611/K044 DAS 2 08/10/2009 a 08/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de encontro VEICULO SEDUCGEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS HORIZONTE BEBERIBE22100116055611/K044 DAS 2 15/10/2009 a 15/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de capacitação do PAR VEICULO SEDUCGEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS HORIZONTE CASCAVEL22100116055611/K044 DAS 2 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de capacitação do PAR VEICULO SEDUCGEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS HORIZONTE PINDORETAMA22100116055611/K044 DAS 2 26/10/2009 a 26/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita à Secretária Municipal VEICULO SEDUCGISELE PEREIRA ROCHA HORIZONTE PINDORETAMA22100111865917/K044 02/10/2009 a 02/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCGISELE PEREIRA ROCHA HORIZONTE CASCAVEL22100111865917/K044 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCGISELE PEREIRA ROCHA HORIZONTE BEBERIBE22100111865917/K044 08/10/2009 a 08/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCGISELE PEREIRA ROCHA HORIZONTE PINDORETAMA22100111865917/K044 13/10/2009 a 13/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCGISELE PEREIRA ROCHA HORIZONTE CASCAVEL22100111865917/K044 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCJOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE HORIZONTE PINDORETAMA22100116048615/K044 DAS 1 01/10/2009 a 01/10/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar prestação de contas da EEM Julia Alenquer VEICULO SEDUCJOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE HORIZONTE CASCAVEL22100116048615/K044 DAS 1 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 67,63 33,82ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Orientar prestação de contas VEICULO SEDUCJOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE HORIZONTE BEBERIBE22100116048615/K044 DAS 1 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar prestação de contas da EEM Ana Facó VEICULO SEDUCJOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE HORIZONTE CASCAVEL22100116048615/K044 DAS 1 19/10/2009 a 19/10/2009 0,5 67,63 33,82ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Orientar prestação de contas VEICULO SEDUCJOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE HORIZONTE PINDORETAMA22100116048615/K044 DAS 1 23/10/2009 a 23/10/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar prestação de contas VEICULO SEDUC



JOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE HORIZONTE BEBERIBE22100116048615/K044 DAS 1 26/10/2009 a 26/10/2009 0,5 67,63 33,82ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Orientar prestação de contas da EEM Francisca Mo VEICULO SEDUCJOACILLO ALBUQUERQUE CAVALCANTE HORIZONTE CASCAVEL22100116048615/K044 DAS 1 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar prestação de contas VEICULO SEDUCLUZIMARY SOARES MIRANDA HORIZONTE BEBERIBE22100116047813/K044 DAS 2 01/10/2009 a 01/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCLUZIMARY SOARES MIRANDA HORIZONTE CASCAVEL22100116047813/K044 DAS 2 02/10/2009 a 02/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCLUZIMARY SOARES MIRANDA HORIZONTE PINDORETAMA22100116047813/K044 DAS 2 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCLUZIMARY SOARES MIRANDA HORIZONTE CASCAVEL22100116047813/K044 DAS 2 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCLUZIMARY SOARES MIRANDA HORIZONTE BEBERIBE22100116047813/K044 DAS 2 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCLUZIMARY SOARES MIRANDA HORIZONTE CASCAVEL22100116047813/K044 DAS 2 08/10/2009 a 08/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCLUZIMARY SOARES MIRANDA HORIZONTE CASCAVEL22100116047813/K044 DAS 2 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA HORIZONTE BEBERIBE22100116054410/K044 DAS 2 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visitar as escolas VEICULO SEDUCMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA HORIZONTE CASCAVEL22100116054410/K044 DAS 2 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - acompanhamento pedagógico VEICULO SEDUCMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA HORIZONTE PINDORETAMA22100116054410/K044 DAS 2 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico VEICULO SEDUCMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA HORIZONTE CASCAVEL22100116054410/K044 DAS 2 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - visitar as escolas VEICULO SEDUCMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA HORIZONTE BEBERIBE22100116054410/K044 DAS 2 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44Visita as escolas para acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar ações da escola. VEICULO SEDUCMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA HORIZONTE CASCAVEL22100116054410/K044 DAS 2 27/10/2009 a 27/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita as escolas VEICULO SEDUCMARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA HORIZONTE CASCAVEL22100116054410/K044 DAS 2 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS SANTIAGO DE SOUSA HORIZONTE BEBERIBE22100103425614/K044 DAS 2 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS SANTIAGO DE SOUSA HORIZONTE CASCAVEL22100103425614/K044 DAS 2 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 53,80 26,90ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico às escolas VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS SANTIAGO DE SOUSA HORIZONTE PINDORETAMA22100103425614/K044 DAS 2 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 53,80 26,90ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS SANTIAGO DE SOUSA HORIZONTE CASCAVEL22100103425614/K044 DAS 2 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS SANTIAGO DE SOUSA HORIZONTE BEBERIBE22100103425614/K044 DAS 2 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 53,80 26,90VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar ações da escola VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS SANTIAGO DE SOUSA HORIZONTE CASCAVEL22100103425614/K044 DAS 2 27/10/2009 a 27/10/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS SANTIAGO DE SOUSA HORIZONTE CASCAVEL22100103425614/K044 DAS 2 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 53,80 26,90ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhamento pedagógico às escolas VEICULO SEDUCMARIA ELENIR DA SILVA HORIZONTE CASCAVEL22100107157320/K044 DAS 2 02/10/2009 a 02/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superintendência VEICULO SEDUCMARIA ELENIR DA SILVA HORIZONTE PINDORETAMA22100107157320/K044 DAS 2 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superintendência VEICULO SEDUCMARIA ELENIR DA SILVA HORIZONTE CASCAVEL22100107157320/K044 DAS 2 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superintendência VEICULO SEDUCMARIA ELENIR DA SILVA HORIZONTE BEBERIBE22100107157320/K044 DAS 2 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superintendência VEICULO SEDUCMARIA ELENIR DA SILVA HORIZONTE CASCAVEL22100107157320/K044 DAS 2 08/10/2009 a 08/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superintendência VEICULO SEDUCMARIA ELENIR DA SILVA HORIZONTE CASCAVEL22100107157320/K044 DAS 2 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superintendência VEICULO SEDUCMARIA ELENIR DA SILVA HORIZONTE CASCAVEL22100107157320/K044 DAS 2 23/10/2009 a 23/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superintendência VEICULO SEDUC



MARIA JOSE PEREIRA HORIZONTE BEBERIBE22100101728210/K044 DAS 2 01/10/2009 a 01/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA JOSE PEREIRA HORIZONTE CASCAVEL22100101728210/K044 DAS 2 02/10/2009 a 02/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA JOSE PEREIRA HORIZONTE PINDORETAMA22100101728210/K044 DAS 2 05/10/2009 a 05/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA JOSE PEREIRA HORIZONTE CASCAVEL22100101728210/K044 DAS 2 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA JOSE PEREIRA HORIZONTE BEBERIBE22100101728210/K044 DAS 2 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA JOSE PEREIRA HORIZONTE CASCAVEL22100101728210/K044 DAS 2 08/10/2009 a 08/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA JOSE PEREIRA HORIZONTE CASCAVEL22100101728210/K044 DAS 2 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita da superitendência VEICULO SEDUCMARIA MEIRE CAVALCANTE DE LIMA HORIZONTE CASCAVEL22100109825215/K044 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCMARIA MEIRE CAVALCANTE DE LIMA HORIZONTE BEBERIBE22100109825215/K044 14/10/2009 a 14/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhar o desempenho pedagógico VEICULO SEDUCdas escolasMARIA MEIRE CAVALCANTE DE LIMA HORIZONTE PINDORETAMA22100109825215/K044 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar ações da escola VEICULO SEDUCMARIA MEIRE CAVALCANTE DE LIMA HORIZONTE CASCAVEL22100109825215/K044 22/10/2009 a 22/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCMARIA MEIRE CAVALCANTE DE LIMA HORIZONTE BEBERIBE22100109825215/K044 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA GOMES MORAIS HORIZONTE PINDORETAMA22100111861210/K044 01/10/2009 a 01/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Acompanhar capacitação do PDE VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA GOMES MORAIS HORIZONTE CASCAVEL22100111861210/K044 06/10/2009 a 06/10/2009 0,5 56,87 28,44PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS - Prestar cooperação tecnica aos municípios VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA GOMES MORAIS HORIZONTE BEBERIBE22100111861210/K044 15/10/2009 a 15/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita às escolas municipais VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA GOMES MORAIS HORIZONTE CASCAVEL22100111861210/K044 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Acompanhar capacitação do PAR VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA GOMES MORAIS HORIZONTE PINDORETAMA22100111861210/K044 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 56,87 28,44PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS - Prestar cooperação tecnica VEICULO SEDUCSILVIA HELENA DE FRANCA HORIZONTE CASCAVEL22100116056715/K044 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhar desempenho pedagógico VEICULO SEDUCSILVIA HELENA DE FRANCA HORIZONTE PINDORETAMA22100116056715/K044 14/10/2009 a 14/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhar desempenho pedagógico VEICULO SEDUCSILVIA HELENA DE FRANCA HORIZONTE BEBERIBE22100116056715/K044 19/10/2009 a 19/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita a SME VEICULO SEDUCSILVIA HELENA DE FRANCA HORIZONTE CASCAVEL22100116056715/K044 22/10/2009 a 22/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - Acompanhar desempenho pedagpogico VEICULO SEDUCSILVIA HELENA DE FRANCA HORIZONTE PINDORETAMA22100116056715/K044 26/10/2009 a 26/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita a SME VEICULO SEDUCTEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDÃO DOS SANTOS HORIZONTE CASCAVEL22100116081310/K044 DAS 2 07/10/2009 a 07/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visitas as escolas estaduais. VEICULO SEDUCTEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDÃO DOS SANTOS HORIZONTE BEBERIBE22100116081310/K044 DAS 2 14/10/2009 a 14/10/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS ESCOLAS - acompanhar desempenho de escolas. VEICULO SEDUCTEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDÃO DOS SANTOS HORIZONTE PINDORETAMA22100116081310/K044 DAS 2 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44Visita as escolas para acompanhamento das ações realizadas - Visitas as escolas. VEICULO SEDUCTEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDÃO DOS SANTOS HORIZONTE CASCAVEL22100116081310/K044 DAS 2 22/10/2009 a 22/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita as escolas. VEICULO SEDUCTEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDÃO DOS SANTOS HORIZONTE BEBERIBE22100116081310/K044 DAS 2 29/10/2009 a 29/10/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - visitar escolas. VEICULO SEDUC

TOTAL: 3.153,74

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM HORIZONTE, 01 de outubro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***





CLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA AIUABA22100115888016/K043 DAS 2 17/09/2009 a 17/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - Planejar a Oficina dos resultados do SPAECE. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA AIUABA22100115888016/K043 DAS 2 22/09/2009 a 22/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE OFICINA - Oficina de estudo dos resultados das avaliações do SPAECE. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA QUITERIANOPOLIS22100115888016/K043 DAS 2 29/09/2009 a 29/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE OFICINA - Oficina de estudo dos resultados das avaliações do SPAECE. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100115888016/K043 DAS 2 30/09/2009 a 30/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro sobre os materiais estruturados de alfabetizção sejam escolhidos d ONIBUSJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA QUITERIANOPOLIS22100112161719/K044 18/09/2009 a 18/09/2009 0,5 56,87 28,44ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND - VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA AIUABA22100147374111/ 17/09/2009 a 17/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - Planejar as oficinas dos resultados do SPAECE. VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA AIUABA22100147374111/ 22/09/2009 a 22/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE OFICINA - Oficina de estudos dos resultados das avaliações do SPAECE. VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA QUITERIANOPOLIS22100147374111/ 29/09/2009 a 29/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE OFICINA - Oficina de estudos dos resultados das avaliações do SPAECE. VEICULO SEDUCJUVENILIA BEZERRA FILHA TAUA AIUABA22100115888512/K044 DAS 1 25/09/2009 a 25/09/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Participar da Feira de Ciências. VEICULO SEDUCJUVENILIA BEZERRA FILHA TAUA ARNEIROZ22100115888512/K044 DAS 1 28/09/2009 a 28/09/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Participar da Feira de Ciências na Escola. VEICULO SEDUCMARIA JOSE SOUSA CUNHA TAUA AIUABA22100107638914/K044 17/09/2009 a 17/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - Planejamento das oficinas dos resultados do SPAECE. VEICULO SEDUCMARIA JOSE SOUSA CUNHA TAUA AIUABA22100107638914/K044 22/09/2009 a 22/09/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE OFICINA - Oficina de estudo dos resultados das avaliações do SPAECE. VEICULO SEDUCMARIA JOSE SOUSA CUNHA TAUA FORTALEZA22100107638914/K044 23/09/2009 a 24/09/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Treinamento de operacionalização dos sistemas de avaliação do CAED/UFJF. ONIBUSMARIA DO ROSARIO GOMES DOS SANTOS TAUA FORTALEZA22100115291818/K291 14/09/2009 a 15/09/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do PAPI. ONIBUSMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA FORTALEZA2210010763921X/K044 23/09/2009 a 24/09/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Treinamento de operacionalização dos sistemas de avaliação do CAED/UFJF. VEICULO SEDUCRAIMUNDO NONATO GOMES DUARTE TAUA QUITERIANOPOLIS22100107600518/K058 29/09/2009 a 29/09/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento e atualização das plantas das escolas estaduais. VEICULO SEDUC

TOTAL: 636,41

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUÁ, 11 de setembro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 1298/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIO ALDERI FELIX FORTALEZA CANINDE22100107044119/D085 DAS 4 09/10/2009 a 10/10/2009 1,5 53,80 80,70CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 80,70

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de outubro de 2009.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***


PORTARIA COAFI NÚMERO: 1299/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIO ALDERI FELIX FORTALEZA RUSSAS22100107044119/D085 DAS 4 13/10/2009 a 13/10/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 26,90





JOSE SOUZA DA SILVA FORTALEZA BREJO SANTO22100100021415/D295 DAS 4 13/10/2009 a 17/10/2009 4,5 53,80 242,10CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 242,10





JOSE DIOGO NETO FORTALEZA QUIXADA22100106832911/D010 DAS 4 13/10/2009 a 14/10/2009 1,5 53,80 80,70CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 80,70



*** *** ***PORTARIA COAFI Nº1302/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº169012-1-0, destaSECRETARIA, a viajar às cidades de Várzea Alegre, Mauriti e Milagres, no período de 11 a 14 de Outubro do corrente ano, a fim de representar aSecretária da Educação na Solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço da Escola de Educação Profissional, concedendo-lhe 3 diárias e meia, novalor unitário de R$138,34 (Cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$484,19 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais edezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2009.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA COAFI Nº1303/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº169012-1-0,desta SECRETARIA, a viajar às cidades de Irapuan Pinheiro e Miraíma, nos períodos de 01 de Outubro e 08 a 09 de Outubro do corrente ano, a fim derepresentar a Secretária da Educação para inaugurar uma Escola de Educação Profissional e inaugurar uma Quadra Poliesportiva, concedendo-lhe 2 diárias,no valor unitário de R$138,34 (Cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$276,68 (Duzentos e setenta e seis reais e sessenta e


oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubrode 2009.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA COAFI Nº1305/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ANTÔNIA EVILAUBA GONÇALVES DASILVA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula nº089122-1-1,desta SECRETARIA, a viajar à cidade de Brasília, no período de 12 a 14de Outubro do corrente ano, a fim de participar do SeminárioInternacional: “Mecanismos de Exigibilidade do Direito Humano àAlimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar eNutricional”, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário deR$146,04 (Cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), acrescidosde 60%, no valor total de R$350,49 (Trezentos e cinquenta reais equarenta e nove centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$103,75

(Cento e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$454,24(Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “ B “ do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destasecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 09 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 1306/2009 - O SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados paraviagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços deacordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias deacordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alteradopelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, publicado no D.O.E01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ALESSIO COSTA LIMA FORTALEZA CANINDE2210010753521X/K291 DNS 3 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO VEICULO SEDUCSPAECE/08FRANCISCA ELIANE DIAS DE CARVALHO FORTALEZA CANINDE22100103881113/K045 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO VEICULO SEDUCSPAECE/08MARIA NORAELENA RABELO MELO FORTALEZA CANINDE22100109386319/K045 DAS 2 09/10/2009 a 09/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO VEICULO SEDUCSPAECE/08

TOTAL: 90,70



*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 1307/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


LAVINA MARIA SOARES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112222815/K044 DAS 2 14/10/2009 a 16/10/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE SEMINARIO - paic eixo de educação infantil ONIBUSLUCIA DE FATIMA CALOU TAVARES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100108927715/D045 13/10/2009 a 16/10/2009 3,5 53,80 188,30REALIZAR TRABALHO - conduzir funcionários para perícia VEICULO SEDUCLUCIA DE FATIMA CALOU TAVARES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100108927715/D045 21/10/2009 a 22/10/2009 1,5 53,80 80,70REALIZAR TRABALHO - realizar trabalho no ipec VEICULO SEDUCMARIA SELMA DE LIMA SOUSA JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100103875113/D085 DAS 4 21/10/2009 a 22/10/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE REUNIAO - reunião sobre auditoria ctptd ONIBUSSILVIA MARIA TAVARES CARNEIRO JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100113752710/K044 DAS 2 15/10/2009 a 16/10/2009 1,5 53,80 80,70PARTICIPAR DE REUNIAO - formação de equipe de avaliadores das esc. educ. profissionalizantes ONIBUS

TOTAL: 577,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 01 de outubro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


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PORTARIA COAFI Nº1310/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), a servidora MARIA DO CARMO AGUIAR FREITAS,ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº075473-1-5, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à cidade de Salvador, afim de participar do Treinamento de Query Builder utilizando a Base do Censo da Educação Básica, no período de 28 a 30 de Outubro do correnteano, de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, art.1º, arts.6º e 9º, e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA COAFI Nº1311/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), a servidora TEREZA MARIA GUILHERME AMARAL,ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº142571-1-X, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à cidade de Salvador, afim de participar do Treinamento de Query Builder utilizando a Base do Censo da Educação Básica, no período de 28 a 30 de Outubro do correnteano, de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, art.1º, arts.6º e 9º, e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de outubro de 2009.




JOAO DE SOUSA TEIXEIRA ITAPIPOCA FORTALEZA22100107844115/K044 DAS 1 08/09/2009 a 08/09/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre projetos de construção de escolas VEICULO SEDUCJOAO DE SOUSA TEIXEIRA ITAPIPOCA APUIARES22100107844115/K044 DAS 1 16/09/2009 a 16/09/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião com SME e Prefeito VEICULO SEDUCJOAO DE SOUSA TEIXEIRA ITAPIPOCA FORTALEZA22100107844115/K044 DAS 1 23/09/2009 a 23/09/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre turmas para o SPAECE VEICULO SEDUCMARIA CONCEICAO ARAUJO ITAPIPOCA FORTALEZA22100109194517/K044 DAS 2 30/09/2009 a 30/09/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro para escolha de material do 2º ano VEICULO SEDUC

TOTAL: 135,28

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 08 de setembro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




MARIA OTILIA NUNES ITAPIPOCA FORTALEZA2210010783361X/K048 DAS 1 22/10/2009 a 23/10/2009 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE SEMINARIO - Participar de Seminário de Diretores VEICULO SEDUCMARIA OTILIA NUNES ITAPIPOCA FORTALEZA2210010783361X/K048 DAS 1 28/10/2009 a 30/10/2009 2,5 67,63 169,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de Encontro de Supervisores VEICULO SEDUCMARILENE SOUSA SILVA ITAPIPOCA FORTALEZA22100108868212/K044 DAS 2 13/10/2009 a 16/10/2009 3,5 56,87 199,05PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de prevenção à violência de crianças e adolescentes VEICULO SEDUCPEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA ITAPIPOCA JUAZEIRO DO NORTE22100112188919/K044 DNS 2 19/10/2009 a 20/10/2009 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de intercâmbio de gestão e audiência preparatoria da VEICULO SEDUC

TOTAL: 571,03

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 02 de outubro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***


PORTARIA COAFI Nº1314/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECONCEDER ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais esetenta e cinco centavos), ao servidor ALÉSSIO COSTA LIMA,ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº075352-1-X,desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para viajar à cidade de Cachoeirado Campo - Minas Gerais, a fim de participar de Reunião daCONSULPLAN, no período de 13 a 15 de Outubro do corrente ano, deacordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, art.1º,arts.6º e 9º, e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destasecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 14 de outubro de 2009.


*** *** ***

PORTARIA COAFI Nº1315/2009 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECONCEDER ajuda de custo no valor de R$103,75 (Cento e três reais esetenta e cinco centavos), a servidora MARIA IACI CAVALCANTEPEQUENO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais,matrícula nº060146-1-5, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, paraviajar à cidade de Cachoeira do Campo - Minas Gerais, a fim de participarde Reunião da CONSULPLAN, no período de 13 a 15 de Outubro docorrente ano, de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, art.1º, arts.6º e 9º, e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2009.


*** *** ***



FRANCIMARY DA SILVA SOUSA CUNHA QUIXADA FORTALEZA2210010134031X/K044 DAS 2 16/10/2009 a 16/10/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação da Equipe de Avaliadores das Escolas de Educação Profissional. VEICULO SEDUC

TOTAL: 28,44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 14 de outubro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




MANOEL GOMES DA SILVEIRA JUNIOR FORTALEZA PEREIRO22100108942218/D010 DAS 4 21/09/2009 a 26/09/2009 5,5 53,80 295,90CENSO ESCOLAR - FAZER ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA EDUCACENSO NAS CREDE/MUNICÍPIOS VEICULO SEDUC

TOTAL: 295,90

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de setembro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA FORTALEZA2210011214511X/K044 DNS 2 21/10/2009 a 22/10/2009 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Secretária Executiva. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA FORTALEZA22100116065218/K044 21/10/2009 a 22/10/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formações dos Eixos da Educação Infantil e da Alfabetização. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA FORTALEZA22100103397114/K044 DAS 2 21/10/2009 a 22/10/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação dos Eixos da Educação Infantil e da Alfabtização. VEICULO SEDUC

TOTAL: 272,07

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 16 de outubro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho



PORTARIA Nº1333/2009 – COAFI - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº169012-1-0desta SECRETARIA, a viajar à cidade de Brasília, no período de 21 a 23 de Outubro do corrente ano, a fim de participar da IV ReuniãoExtraordinária do CONSED, representando a Secretária da Educação, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$307,43 (Trezentose sete reais e quarenta e três centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$1.229,72 (Hum mil e duzentos e vinte e nove reais e setenta e doiscentavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.195,24 (Hum mil cento e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.528,71(Dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “B “ do §1º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa ocorrer à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.




SERVIDOR ORIGEM DESTINO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

MARIA ANGELA FONTENELE CAMOCIM TIANGUA

22100101794418/K291 20/10/2009 a 20/10/2009 0,5 56,87 28,44

PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do VI Encontro de Educação Infantil VEICULO SEDUC

TOTAL: 28,44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 19 de outubro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COAFI Nº1343/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora LÚCIA MARIA SALES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula nº075806-1-4, destaSECRETARIA, a viajar à cidade de Natal, no período de 20 a 24 de Outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso de Redação Oficial eElaboração de Projetos de Relatórios e Pareceres na Administração Pública, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (Centoe sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 40%, no valor total de R$1.045,86 (Hum mil e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos),mais 1 ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$467,54 (Quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.617,15 (Hummil e seiscentos e dezessete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.




SERVIDOR ORIGEM DESTINO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

MARIANA DE OLIVEIRA FRANÇA SOARES FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE

22100114218114/K050 DAS 2 18/10/2009 a 20/10/2009 2,5 56,87 142,18

PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O EIXO IV. AVIAO

TOTAL: 142,18

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de outubro de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***


PORTARIA COAFI Nº1353/2009 - A SCRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de assessorar osDiretores dos Estabelecimentos de Ensino, no preenchimento dos formulários do Sistema de Informatização e Simplificação de Processo - SISP,concedendo-lhes 4 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1353/2009 – COAFI DE 21 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

Maria Jaqueline Holanda Gomes Professora Especialista IV 23 a 27 de Outubro Fortaleza/Juazeiro/Crato/Barbalha/ 4 1/2 56,87 255,91 255,91

do corrente ano Fortaleza

Maria Margarida Ferreira de Sousa Professora Especialista IV 23 a 27 de Outubro Fortaleza/Juazeiro/Crato/Barbalha/ 4 1/2 56,87 255,91 255,91

Albuquerque do corrente ano Fortaleza

Maria da Conceição Guilherme Professora Especialista IV 23 a 27 de Outubro Fortaleza/Juazeiro/Crato/Barbalha/ 4 1/2 56,87 255,91 255,91

Martins do corrente ano Fortaleza

*** *** ***PORTARIA COAFI Nº1357/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora IÊDA MARIA MAIA PIRES, ocupante do cargo de Professora Mestre, matrícula nº027474-1-3, desta SECRETARIA, aviajar à cidade de Brasília, no período de 26 a 30 de Novembro do corrente ano, a fim de representar o CEE no Seminário sobre a Valorização daPrimeira Infância, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (Cento e quarenta e seis reais e quatro centavos) acrescidos de 60%,no valor total de R$1.051,48 (Hum mil e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Centoe três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.475,64 (Hum mil e quatrocentose setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.630,87 (Dois mil e seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2009.





JOSE JANDER BENTO CARLOS FORTALEZA ITAREMA22100103242315/D085 DAS 2 30/10/2009 a 01/11/2009 2,5 56,87 142,18CONDUZIR VEICULO - CONZUZIR A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO DE ITAREMA VEICULO SEDUC

TOTAL: 142,18





JOSE JANDER BENTO CARLOS FORTALEZA SOBRAL22100103242315/D085 DAS 2 23/10/2009 a 26/10/2009 3,5 56,87 199,05CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR A SECRETÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SOBRAL VEICULO SEDUC

TOTAL: 199,05



*** *** ***




JOSE JANDER BENTO CARLOS FORTALEZA SOBRAL22100103242315/D085 DAS 2 01/10/2009 a 03/10/2009 2,5 56,87 142,18CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR A SECRETÁRIA AO MUNICIPIO DE SOBRAL VEICULO SEDUC

TOTAL: 142,18



*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 49/2009PROCESSO Nº08637993-3/2009 DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: objetivando Contratação de Empresa cujos empregadossejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT,para prestação de mão de obra terceirizada em Serviços deVigilância Armada, pelo período de até 06 (seis) meses, na Secretariade Educação (Sede), Unidades Escolares Capital e Interior eCoordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE,em caráter emergencial tendo em vista a premente necessidade decontratação que não pode aguardar os trâmites ordinários do PregãoPresencial nº2008032 – SEPLAG, no qual consta a SEDUC comoparticipante do Registro de Preços, sob pena de perecimento dointeresse público, conforme descrito no Projeto Básico/Justificativa,anexo aos autos. Quanto ao preço: Este é de mercado resultante daPesquisa de Preços realizada para tal desiderato, anexa ao processo.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, emfavor da empresa SERVIARM SERV. DE VIGILÂNCIA ARMADALTDA, cujo CNPJ de nº09.451.428/0001-25. VALOR GLOBAL:R$1.220.332,80 (hum milhão, duzentos e vinte mil, trezentos etrinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 1 . 0 4 1 . 2 0 5 4 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 7 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 8 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93e alterações. CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DEVIGILÂNCIA ARMADA LTDA. DISPENSA: MAURICIO HOLANDAMAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDUC. RATIFICAÇÃO:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO.

Érika Chaves Fernandes BarbosaASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 50/2009PROCESSO Nº08637993-3/2009 DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: objetivando Contratação de Empresa cujos empregadossejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT,para prestação de mão de obra terceirizada em Serviços deVigilância Armada, pelo período de até 06 (seis) meses, na Secretariade Educação (Sede), Unidades Escolares Capital e Interior eCoordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE,em caráter emergencial tendo em vista a premente necessidade decontratação que não pode aguardar os trâmites ordinários do PregãoPresencial nº2008032 – SEPLAG, no qual consta a SEDUC comoparticipante do Registro de Preços, sob pena de perecimento dointeresse público, conforme descrito no Projeto Básico/Justificativa,anexo aos autos. Quanto ao preço: Este é de mercado resultante daPesquisa de Preços realizada para tal desiderato, anexa ao processo.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação,

em favor da empresa SERVINAC SEGURANÇA LTDA, cujo CNPJde nº12.285.169/0001-14. VALOR GLOBAL: R$1.143.202,68(hum milhão, cento e quarenta e três mil, duzentos e dois reais esessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 1 . 0 4 1 . 2 0 5 4 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 7 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 8 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93e alterações. CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA.DISPENSA: MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTODA SEDUC. RATIFICAÇÃO: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.



Nº DO DOCUMENTO 51/2009PROCESSO Nº08637993-3/2009 DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: objetivando Contratação de Empresa cujos empregadossejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT,para prestação de mão de obra terceirizada em Serviços deVigilância Armada, pelo período de até 06 (seis) meses, na Secretariade Educação (Sede), Unidades Escolares Capital e Interior eCoordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE,em caráter emergencial tendo em vista a premente necessidade decontratação que não pode aguardar os trâmites ordinários do PregãoPresencial nº2008032 – SEPLAG, no qual consta a SEDUC comoparticipante do Registro de Preços, sob pena de perecimento do interessepúblico, conforme descrito no Projeto Básico/Justificativa, anexoaos autos. Quanto ao preço: Este é de mercado resultante daPesquisa de Preços realizada para tal desiderato, anexa ao processo.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação,em favor da empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA, cujo CNPJ denº07.945.678/0001-96. VALOR GLOBAL: R$8.134.707,64 (oitomilhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e sete reais esessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 1 . 0 4 1 . 2 0 5 4 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 7 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 8 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93e alterações. CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA.DISPENSA: MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTODA SEDUC. RATIFICAÇÃO: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 08/2009

PROCESSO Nº09283108-7/2009 - INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO. OBJETO: objetivando a inscrição de 115 (cento equinze) servidores (técnicos e professores) da rede públicaestadual, no XX Encontro Estadual de Política e Administraçãoda Educação, a realizar-se no periodo de 16 a 18 de setembro de 2009,em Fortaleza, haja vista tratar de um evento cuja temática é “Escola,Familia e Educação Cidadã” oferecendo debátes, conferências, painésque deverão aprofundar esta temática que faz parte das atividades deintegração especialmente vinculadas e sob a coordenação de Diretor deTurma, conforme faz assertiva nesse sentido, no Projeto Básico/Justificativa, apenso aos autos. Quanto ao preço, este foi interpretadovantajoso à Administração, por tratar-se de preço promocionalconcedido para a SEDUC na aquisição de um número de inscriçõessuperior a 100 (cem) participantes. 1 Marilac Campos da Rocha050888-1-x 2 Adelaide Maria de Abreu Almeida 122567-1-x 3 AdrianaCynthia Oliveira Castro 121021-1-2 4 Francisca Eliane Mendonça daSilva 114117-1-1 5 Ana Léa Bastos Lima 159668-1-5 6 CarolineNepomuceno Gomes 47399610 7 Gilmar Costa Ferreira 122037-1-38 Isla Márcia Vidal de Assis Abreu 094416-1-1 9 Ana Paula Matias159624-1-0 10 José Francisco Jucá de Queiroz 073987-1-9 11 CarlosVirgílio Cavalcante Freitas 160165-1-9 12 Alda Valéria Bezerra Soares98409-1-5 13 Daniele Cristina Moreira 306147-1-2 14 Sabrina BarrosNepomuceno 169242-1-0 15 Suenyra Stella Moura Lopes 160559-1-316 Maria José Pereira 017282-1-0 17 Heloisa Helena Palhano Melo090177-1-2 18 Ávia de Fátima Sampaio Lourenço 094162-1-8 19Maria Laércia da Silva Almeida 098154-1-4 20 Maria Gorete Souza deAraújo 113484-1-6 21 Rosa Malena Rodrigues de Lima 113545-1-3 22Priscila Pimentel Chiquita 303525-1-3 23 João Paulo da Costa Gomes304901-1-8 24 Raimundo João da Silva 118665-1-4 25 Everton Alvesda Silva 159760-1-2 26 Lilian Calou Nogueira 300805-1-4 27 RobertoDouglas Girão Cavalcante 116265-1-1 28 Mirian Bezerra Evangelista121255-1-8 29 Francisco Antônio Taumaturgo de Araújo 137980-1-x30 Maria das Graças de Sousa 111911-1-9 31 Luciana Oliveira Rocha303933-1-7 32 Luiz Antônio Telles Ferreira de Souza 011948-1-x 33Ana Maria da Costa Anselmo 025039-1-3 34 Jean Francisco Ribeiro deLima 133234-1-0 35 Djanine Medeiros Leão 122021-1-3 36 ÃngelaRibeiro Collyerr 305069-1-x 37 Jovita Cavalcante Farias Câmara136765-1-8 38 Paulo de Lavor 306553-1-1 39 Maria de Jesus MatosBezerra 032005-1-5 40 Armando Luiz DallOlio 121221-1-x 41 MariaIrineide Coutinho 032340-1-0 42 Ana Cleide Alves Campos Apolonio120504-1-0 43 Maria do Socorro Sales Soares 120342-1-0 44 CésarAugusto Araújo Pontes 123221-1-9 45 Davi Sousa das Chagas305262-1-x 46 Márcia Maria Alves de Castro Pires 118644-1-4 47Marcelle Pereira Santos 300439-1-x 48 Amália Barreto Lima Mesquita1337772-1-7 49 Maria das Graça Girão Nobre 122985-1-X 50 VeraLúcia Freitas Martins 73525-1-4 51 Silvia Helena Moura MonteiroMascarenhas 74654-1-6 52 Luzia Álves Teles 014967-1-9 53 MargaridaMaria Soeiro 79565-17 54 Cláudia Maria Barros Avelar 068406-1-2/015414-1-2 55 Simone Pereira da Silva 302296-1-4 56 Pedro deSousa Ferreira Neto 120157-1-2 57 Francisco José Campelo Mesquita120185-1-7 58 Lucilene de Sousa Silva 113572-1-0 59 Francisco EvandoFrancelino de Sousa 072401-1-2 60 Ana Angélica Braga Rodrigues120262-1-8 61 Antônio César Lopes da Silva 122630-1-5 62 MuriloPereira Carneiro Júnior 122159-1-9 63 Andrea Morais Carvalho303866-1-2 64 João Eudmar de Almeida 120794-1-9 65 Maria AngelaFontenele 017944-1-8 66 Clairton Lourenço dos Santos 159649-1-x67 Manoel Messias Rodrigues 19188-1-0 68 João Jacinto Pereira Filho139621-1-1 69 Joquebede Albuquerque Alves Moita 70 Rosilda Sales daSilva 71 Pedro de Oliveira de S. Machado 72 Francisco Wagner Freire301968-1-3 73 Inocência Fonteles Fernandes 119185-1-4 74 ConcebidaMesquita dos Santos 121864-1-x 75 Maria Cavalcante Macedo 034410-1-676 Valneir Soares Mota Moura 12063911 77 Francisca Martins da Maia12062915 78 Maria do Carmo Cardoso Soares 12155417 79 LuziaCoelho Azevedo 161620-1-9 80 Denise Pedroso de Moraes 161378-1-281 Maria Leoneide de Araújo 169153-1-9 82 Vanderli Torquato deFreitas Ferreira 122864-1-4 83 Elcimária Diniz de Freitas Mariano168231-1-2 84 Alessandro Jucá Cunha 162178-1-6 85 MariaAurivânia Teixeira da Rocha 160823-1-7 86 Maria Lourdirene Silvade Sá 473586-1-2 87 Benedita Beserra de Oliveira 117960-1-x 88Maria Audelinda Santiago 032434-1-9 89 Ana Patricia Cavalcante de

Queiroz 168197-1-9 90 Luisa de Marilac da Silva 134426-1-7 91 LuizMarcelo Soares Lima Junio 163788-1-X 92 Ivanildo Alves de Oliveira473998-1-5 93 Elias Felipe Nery 171257-1-0 94 Zeneide Gonçalves daSilva Amâncio 180959-1-2 95 Maria Márcia Linhares 96 MariaBrisamar de Lima Bezerra 020156-1-7 97 Antonio Aldenira de Sousa020030-1-5 98 Wedney Rodrigues de Sousa 304015-1-4 99 FranciscaIzolda Ferreira de Mendonça 088204-1-4 100 Varuska Monteiro Pereira159262-1-x 101 Rivânio Raimundo de Souza 159360-1-0 102 Elieudada Silva Lima 122468-1-1 103 Antônio Elival Pereira 159250-1-9 104Agripina Nicolau Beserra de Oliveira 087377-1-1 105 Maria AldenoraGomes Dias 083099-1-4 106 Cícero Anderson de Almeida Crispim1474137-1-0 107 Pablo Eduardo Gonçalves Saturnino 15897619 108José Delaney Xenofonte Araujo 161542-1-2 109 Verônica Rosal Araujo474150-1-2 110 Fátima Simone Pereira Alves 304633-1-5 111 Mariado Socorro Pereira Gondim 48317-1-3 112 Josefa Leonila de Sousa122291-1-9 113 Raimunda Cácia Almeida 152123-1-4 114 FábioLeonard dos Santos Salviano 307216-1-6 115 Elionardo de Lima Oliveira305485-1-5. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade deLicitação em favor da Associação Nacional de Política e Administração daEducação - ANAPE, (CNPJ 00475921/0001-00). VALOR: R$11.500,00(onze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46452 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 8 . 1 0 6 7 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 0 . 2 4 6 4 22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 8 . 1 0 6 7 1 . 0 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 0 . 2 4 6 4 02 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 8 . 1 0 6 7 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 0 . 2 4 6 3 82 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 8 . 1 0 6 7 1 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 0 . 2 4 6 3 62 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 8 . 1 0 6 7 1 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 0 . 2 4 6 3 42 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 8 . 1 0 6 7 1 . 0 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 0 . 2 4 6 3 22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 8 . 1 0 6 7 1 . 0 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 0 . 2 4 6 3 022200008.12.362.048.10671.08.33903900.50.2. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.25. inc. II, c/c Art.13-inc. VI da Lei Federal 8.666/93e suas alterações. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DEPOLITICA E ADMINISTRAÇÃO DE EDUCAÇÃO – ANPAE.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MAURICIO HOLANDAMAIA - Secretário Adjunto da Secretaria da Educação. RATIFICAÇÃO:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº216 - SÉRIE 2 ANO XI, de 12 de novembro de 2008,página 32, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DODOCUMENTO 08286495-0/2008. Celebrado entre o Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA –CNPJ Nº00.118.783/0057-67 – FORTALEZA/CE e a Empresa J. L. VIANAFILHO, com justificativa exarada no processo nº09302142-9. Onde se lê:VALOR GLOBAL: R$1.099,80 (Hum mil, noventa e nove reais e oitentacentavos), pagos em conformidade com o Contrato Original. Leia-se: VALORGLOBAL: R$1.470,20 (Hum mil, quatrocentos e setenta reais e vintecentavos), pagos em conformidade com o Contrato Original. Fortaleza, 27de outubro de 2009.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº194/2009 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJOÃO ANTONIO FILHO , ocupante do cargo Orientador deCélula, matrícula nº9261-4, desta Secretaria, a viajar às cidadesde Londrina e Maringa-PR, no período de 01 a 15/11/2009, a fimde participar da Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares - 15 a17 anos, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias e meia, no valorunitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavos),acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$3.129,30(três mil, cento e vinte e nove reais e trinta centavos), mais 02(duas) ajudas de custo no valor de R$207,50 (duzentos e sete reaise cinquenta centavos), totalizando R$3.336,80 (três mil, trezentose trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no


anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 14 de outubrode 2009.

Robson de Oliveira VerasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE


*** *** ***PORTARIA Nº195/2009 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2009. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 27 de outubro de2009.

Robson de Oliveira VerasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA / Nº195/2009, 27 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Alexandre César de Araújo Agente de Administração 489.1.7 A 40Antônio Gilberto de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 536.1.9 A 40Antônio Pereira dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 342.1.5 A 40Augusto Cezar dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 849.1.3 A 40Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 827.1.6 40Francisco Almeida Costa Auxiliar de Serviços Gerais 349.1.6 A 40Francisco Gomes da Silva Motorista 685.1.9 A 40Gilberto Bento de Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 429.1.8 A 40João Bosco da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 169734.1.6 A 40João da Silva Alves Oficial de Manutenção 337.1.5 A 40Jonatas Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 845.1.4 A 40Jorge Luiz Matias da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 843.1.X A 40José Antonio de Amorim Auxiliar de Serviços Gerais 642.1 1 A/F 40/40José Ilvandir Ferreira Vigia 471.1.2 A 40José Menezes Paiva Orientador de Célula 169754.1.9 A 40José Nascimento dos Reis Agente de Administração 630.1.0 A 40Josué Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 661.1.7 A 40Manuel Guimarães de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 169731.1.4 A/E 40/40Maria Aparecida Nicodemos Agente de Administração 861.1.8 A 40Raimundo Gonçalves Filho Auxiliar de Serviços Gerais 169738.1.5 A 40Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 162.1.7 A 40Reginaldo Rogério Monte do Vale Agente de Administração 269.1.3 A 40Selma Carvalho do Nascimento Agente de Administração 874.1.6 A 40Silvania Maria de Oliveira Costa Articulador 799777.1.3 A 40Verônica Araújo Benício Lemos Agente de Administração 866.14 A 40Vanda Lúcia Bezerra Simões Agente de Administração 858.1.2 A 40Vicente Braga dos Santos Agente de Administração 792.1.9 A 40Wagner Rodrigues de Oliveira Operador de Rec. Audiovisual 169730.1.7 A 40

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PORTARIA Nº042/2009 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº08419170-8 da JUCEC, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II, alinea da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, o servidor SEVERINO CARLOS PAULA PESSOA GUIMARÃES, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de ASSISTENTE DO PRESIDENTE, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 30 de outubro de 2009. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de2009.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº043/2009 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2009. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2009.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE


SECRETARIA DA FAZENDA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2009, 28 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO OU MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORFUNÇÃO TICKET TOTAL

CLAUDIA MARIA LIMA QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0003941-1 5,76 22 126,72ANGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA TECNICO EM REGISTRO DO 0039121-2 5,76 22 126,72

COMERCIOMANUEL SOUSA SANTOS TECNICO EM REGISTRO DO 0039251-0 5,76 22 126,72

COMERCIOANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA TECNICO EM REGISTRO DO 0041521-9 5,76 22 126,72

COMERCIOOLAVO FREITAS E SOUZA TECNICO EM REGISTRO DO 0045841-4 5,76 22 126,72

COMERCIOMARTA SALES FERREIRA AZEVEDO TÉCNICO EM REGISTRO DO 0053491-9 5,76 22 126,72

COMÉRCIOFRANCISCO CARLOS MAIA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0100231-7 5,76 22 126,72JOSE GEOVANY PINTO PINHEIRO ECONOMISTA 0100991-5 5,76 22 126,72RAIMUNDO NONATO FURTADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0131421-1 5,76 22 126,72DE AQUINOJOSE KLEBER GONÇALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0131611-7 5,76 22 126,72DO NASCIMENTOCARMEM DÉBORA LOPES BARBOS TÉCNICO EM REGISTRO DO 0581141-4 5,76 22 126,72

COMÉRCIOJOSE SOARES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0894031-2 5,76 22 126,72CLAUDIO BRAGA MONTEIRO ARTICULADOR DNS-3 1000551-5 5,76 22 126,72JOSE LOURENÇO DE ARAUJO SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000611-2 5,76 22 126,72MARTINS JUNIORGEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000621-X 5,76 22 126,72ANA ISAURA DE PINHO PESSOA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000631-7 5,76 22 126,72PACHECOCAROLINO PRICE EVANGELISTA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000641-4 5,76 22 126,72MONTEIROERIKA NALYGIA MARTINS AGUIAR SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000801-8 5,76 22 126,72

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SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº233/2009 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2009. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 29 de10 de 2009.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº233/2009, DE DE 2009

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Alexandre Leal de Paula Articulador 4260371-6Ana Sueld Luna Coelho Agente de Administração 3001541-XAngelina Maria Ribeiro Agente de Administração 3003421-XAntonio Geraldo Neto Técnico Cotabilidade 3003391-4Benedito Crispim de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 0394981-8Carmem Rose Brandão Crisostomo Topografo 3003571-2Cássia Maria Rodrigues Castro Telefonista 3001321-2Carlos Roberto Aguiar Engenheiro Civil 0013671-9Francisco das Chagas Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 0391471-2Francisca Antônia Benedito Magalhães Agente de Administração 3001921-0Francisco de Assis Benedito de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 3001871-0Izamar Sandres do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 0395051-4Jorge dos Santos Dutra Auxiliar de Serviços Gerais 0394821-8José Antônio Gonçalves da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 3001901-6José Carlos Fonteles do Espírito Santos Agente de Administração 3003051-6Jaqueline Brito Juca Agente de Administração 3001101-5Jose Edílson Garcia Motorista 3002611-XKátia Maria Feitosa Queiroz Agente de Administração 3003341-8Luis Carlos Lopes da Silva Desenhista 3003431-7Luiz Freire dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 3002561-XLuis Osmar Pinheiro Agente de Administração 3000691-7Margarida Barbosa dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 0960852-4Maria do Amparo Mendonça Bezerra Agente de Administração 3003071-0Maria do Socorro do Nascimento Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 0395011-5Maria Jucilene Gomes Alves Assistente Técnico 4260291-4Maria do Carmo Queiroz Ferreira Gomes Assessor Técnico 4260111-XMaria de Fátima da Silva Assessor Técnico 4259951-4


Maria Zileide Machado Cavalcante Agente de Administração 4260301-5Sara Maria Cavalcante Martins Agente de Administração 3002911-9Silvio José Soares Dantas Agente de Administração 3002821-XSivanilda Maria Feitosa Rebouças Agente de Administração 0395221-5Solange Maria Santos Lemos Agente de Administração 0394991-5Tarcisio Rodrigues de Freitas Desenhista 3001311-5Vera Lucia Alves Araújo Agente de Administração 3001981-4Washington Luiz Pereira Auxiliar de Administração 0960632-7Zelio Rodrigues de Freitas Desenhista 3002851-1

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

3º ORDEM DE SERVIÇOS DE Nº032/CTO/2009Autorizamos a empresa ARCHITECTUS S/S EPP , a iniciar aexecução, em regime de empreitada por preços unitarios dos serviçosde Elaboração dos Projetos Arquitetônicos e Complemetares deEdificações Estaduais Diversas, compreendendo as seguintesedificações;1- Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA; 2- Empresade Assistencia Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE; 3-IDACE; 4- Procuradoria Geral do Estado -PGE; 5- COGERH - SOHIDRA;6- DETRAN - DER; 7- Defensoria Pública Geral; 8- Conselho Estadualde Educação; 9- Instituto de Saude dos Servidores do Estado do Ceará -ISSEC; objeto do Contrato 007/2009, originario da Tomada de Preçosnº216/2008 e seus anexos, com estrita observancia às normas técnicas,a partir da data do recebimento desta ordem de Serviço: DATA: 20 deoutubro de 2009; SIGNATARIOS: Gerardo Santos Filho (SEINFRA) eAlexandre Lacerda Landim (ARCHITECTUS). SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de outubro de 2009.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORIA JURÍDICA

*** *** ***ORDEM DE SERVIÇOS DE Nº001/CTO/2007

Autorizamos o CONSORCIO VBA/CONCREMAT , a iniciar aexecução, em regime de empreitada por preço unitário dos ServiçosEspecializados de Engenharia, para Coordenação, Gerenciamento,Fiscalização, Controle Tecnológico e Assessoria Técnica à SEINFRA,para execução das Obras de Infra Estrutura das Praias do LitorialLeste, no Municipio de Aquiraz, Estado do Ceará, objeto do Contratonº004/SEINFRA/2007, originario do Edital da Concorrencia PúblicaNacional nº076/2006/SEINFRA/CCC e seus anexos, com estritaobservância às normas técnicas, a partir da data do recebimento destaOrdem de Serviço: DATA: 22 de agosto de 2007; SIGNATARIOS: GerardoSantos Filho (SEINFRA); Francisco Adail de Carvalho Fontenele(SEINFRA) e Joaquim Francisco e Sousa Neto (VBA). SECRETARIADA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de outubro de 2009.


*** *** ***ORDEM DE SERVIÇOS DE Nº005/SECAD/2009

Autorizamos a Empresa CONSTRUTORA ENGEX LTDA, a iniciar aexecução, em regime de Empreitada por preço Unitario, dos Serviçosde Especializados de Conservação Ferroviaria da Via Permanente daUnidade do Cariri da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos -METROFOR, Conforme Especificado no Anexo A - Termo de Referenciado Edital, Objeto do Contrato nº023/SEINFRA/2009, originario do editalNº003/2009/SEINFRA e seus anexos, com estrita observancia às normastécnicas, a partir da data do recebimento desta Ordem de Serviço. DATA:26 de outubro de 2009; SIGNARATIOS: Francisco Adail de CarvalhoFontenele (SEINFRA) e Paulo Brasileiro Pires Freire (ENGEX).SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de outubrode 2009.


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USOCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU-CE.CESSIONÁRIO: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE.OBJETO: A cessão de uso do imóvel situado no Município de Paracuru,na rua Francisco Fernandes do Vale, 212, registrado no Cartório de BensImóveis do Município de Paracuru. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas

cláusulas e condições do Termo de Cessão de Uso. VIGÊNCIA: De28/08/2009 à 28/08/2010. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA:Paracuru, 28 de agosto de 2009. SIGNATÁRIOS: Érica de FigueiredoDer Hovannessian - Prefeita de Paracuru/CE; João de Aguiar Pupo -Superintendente do DETRAN/CE.

Igor Vasconcelos PontePROCURADOR CHEFE

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº05148029-8/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89,152 caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21de janeiro de 2005, ao servidor FRANCISCO MARQUES DOSSANTOS, CPF 10197850391, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência10,Grupo Ocupacioal Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional-ADO carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº181100100406716, lotado(a) no(a) Secretariada Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2005, conforme laudomédico nº2005/006975 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de 07/1994 a 03/2005, cujo valor é de R$765,43(setecentose sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). SECRETARIA DAJUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de2009.

Marcos César Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº06518332-0/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89,152 caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21de janeiro de 2005, ao servidor JOAO HELDIR LEAL MENDONCA,CPF 22171541334, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINIS-TRAÇÃO, nível/referência 18 carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº181100100303712, lotado(a) no(a) SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/12/2006, conformelaudo médico nº2006/030520 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de 07/1994 a 11/2006, cujo valor é de R$1.158,92(hummil,cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de outubro de 2009.

Marcos César Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA –IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DEUNIDADES FIXAS E MÓVEIS DO PROGRAMA VAPT VUPT OSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,dando cumprimento ao disposto no inciso VI, art.10, da Lei Estadual


nº14.391, de 07 de julho de 2009, bem como, no inciso VI, art.10, da LeiFederal nº11.079, de 30 de dezembro de 2004, com o objetivo de obtersubsídios sobre a forma de execução de Parceria Público-Privada vemcomunicar a abertura de CONSULTA PÚBLICA sobre a Parceria Público-Privada que tem por escopo a CONCESSÃO ADMINISTRATIVAdestinada à implantação, manutenção, operação e gestão de6(seis) UNIDADES FIXAS, nos municípios de Fortaleza, Juazeiro doNorte e Sobral, e de 8(oito) UNIDADES MÓVEIS do programa VAPTVUPT – Programa de Implantação de Centrais de Atendimento aoCidadão do Governo do Estado do Ceará. A CONSULTA PÚBLICAacontecerá no período de 04 de novembro a 04 de dezembro de 2009 eos interessados poderão obter cópia dos documentos citados por meiodo acesso à página da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS nainternet: www.sejus.ce.gov.br ou, então, na sede da SEJUS, localizada naRua Antônio Augusto, 555 - Meireles, Fortaleza/CE, no horário de 8h às12h, 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os comentários e sugestões,estando devidamente identificados, os seus autores, deverão ser dirigidosà Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS, até adata do término da consulta, por meio do endereço eletrô[email protected], ou pelo fax nº(85) 3101-5025, ou, ainda, porprotocolo na própria sede da SEJUS. A identificação dos autores se farácom a apresentação das seguintes informações: nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, telefone, fax e e-mail. As contribuições acatadas serãoregistradas, consolidadas e disponibilizadas na página da Secretaria daJustiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS, na internet.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 03 denovembro de 2009.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA EM EXERCÍCIO

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº094161461/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Arimateia Campos, CPF00301183368, aposentado(a) pelo(a) Superintendência Estadual do MeioAmbiente, onde percebia os proventos do(a) função de ENGENHEIROAGRONÔMO, nível/referência 30, matrícula nº702200100012114, comóbito em 19/08/2009, pensão mensal no valor de R$3.828,02(três mil,oitocentos e vinte e oito reais e dois centavos), correspondente a80%(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, até olimite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedentea este limite a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partirde 19/08/2009:

Nome Parentesco C P F Valor R$

Marlucia Maria Campos de Melo conjuge 64037010372 3.828,02

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos29 de setembro de 2009.

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,

RESPONDENDO

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PORTARIA Nº1878/2009 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta noprocesso nº09171654-3, do SPU, com fundamento no art.110, inciso I,alínea “a” da Lei nº9.826, de 14.05.74, combinado com o art.1º do Decretonº25.851, de 12 de abril de 2000 e arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10.09.2007e de acordo com que determina a Resolução nº2291-CEPE, de 16.10.2000,RESOLVE CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO aodocente FRANCISCO ERNANI ALVES MAGALHÃES, ocupante docargo de Professor, classe Assistente, Ref. F, matrícula nº06664.1-6, folhanº6675, lotado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dosInhamuns, CECITEC, vinculado a Coordenação do Curso de Química, peloperíodo de 01.11.2009 a 31.10.2010, para Cursar Doutorado emBiotecnologia - RENORBIO na Universidade Estadual do Ceará – UECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza, 08 de setembro de 2009.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITENS DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 04/2009OBJETO: Cancelar o item 30(aparelho de DVD com controle remoto,reproduz DVD,DVD +/- R, DVD +/- RW, SVCD, VCD, CD, CD-R, CD-RW,MP3, WMA, JPEG e MPEG-1, menu em português, inglês e espanhol, comsaída de vídeo componente(Y,PB,PR), saída de video composto, saídaS-video, saída de audio digital, saída de audio analógico, 220v, garantiamínima de 01 ano, marca PROVIEW modelo DVP-801L, de acordo como parecer 228/2009 da ASJUR/SEPLAG, processo 09520112-2 semaplicação de penalidade para a empresa GOLDEN GATE COMERCIODE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME; e o item 31(aparelhode televisão, 21", tela 100% plana, com controle remoto, 220 volts, garantiamínima de 01 ano, marca SEMP TOSHIBA, modelo 2159), de acordo como parecer 205/2009 da ASJUR/SEPLAG, processo 09476698-3 semaplicação de penalidade para a empresa DRICOS MÓVEIS EELETRODOMÉSTICOS LTDA. da Ata de Registro de Preços N°04/2009,originária do Pregão Eletrônico 2008438; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nos termos do Decreto Estadual n°28087 de 10/01/2006, DOE de 12/01/2006em seu art.25 e o art.23, inciso VI “...referente ao cancelamento do fornecedordo bem, do produto ou o prestador do serviço terá seu registro de Ata cancelado,por razões de interesse público, devidamente fundamentadas.” SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2009.

Ana Maria de Carvalho PortelaGESTOR DE REGISTRO DE PREÇOS

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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº247/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar vistorias na mudança de endereço e aextensão do credenciamento, das novas instalações, constatar a existênciados aparelhos devidamente instalados e em funcionamento, as condiçõestécnicas, funcionais, instalações físicas e qualificação profissional da clínica,atendendo aos requisitos exigidos para a liberação dos procedimentospropostos, concedendo-lhes 4,1/2diárias, de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Saúde dosServidores do Estado do Ceará. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 08 de setembro de 2009.

Flávio Barbosa Moreira da RochaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2009 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Francisco Ideilson Caetano Aprígio Auxiliar de V 05 à 09 de Fortaleza/Crato/Acopiara/ 4,1/2 R$53,80 R$242,10Serviços Gerais outubro de 2009 Baturité/Iguatú/Quixadá/

FortalezaMarcus Antônio Gomes Fernandes Auxiliar de Administração V 05 à 09 de Fortaleza/Crato/Acopiara/ 4,1/2 R$53,80 R$242,10

outubro de 2009 Baturité/Iguatú/Quixadá/Fortaleza

R$484,20

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PORTARIA Nº277/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DESAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo deProcurador Autárquico, matrícula nº111870.1.3, desta Autarquia, aviajar à cidade de Piquet Carneiro, no período de 13 à 15 de outubrode 2009, a fim de realizar audiência de instrução (Proc.nº2000.0172.0008 - 0 - (A) Luzia Ferreira Lima), concedendo-lhe2,1/2 diárias, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), totalizando R$142,17 (cento e quarenta edois reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 23 de 09 de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº297/2009 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, nouso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.16 eseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO DE 2009.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 02 de 10 de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297/2009 DE02 DE 10 DE 2009

NOME MATRÍCULA

ANA CARLA LEMOS DA SILVA 799467.1.0KARINE MAGALHÃES COUTINHO MOTA 799463.1.1LUCI GIRÃO DA SILVA 799464.1.9NATÁLIA FERREIRA GOMES PEREIRA 799466.1.3VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA 799465.1.6TALVANE LOPES LIMA 799472.1.0AÉLIO BRUNO LIMA PINHEIRO 799474.1.5AMANDA TOMAZ DA SILVA 799475.1.2ANA CLESSIA FERREIRA GOMES 799476.1.XANA JESSIKA LIMA DE ALMEIDA 799477.1.7ANA PATRÍCIA DA SILVA BARRETO 799478.1.4ANALIDIVANIA FIRMINO DE ARAÚJO 799479.1.1ANDRESSA QUEZIA ALVES SOUZA 799480.1.2ANTÔNIO FERNANDO DO N. ESTEVAM JR 799481.1.XCAUÃ SALDANHA CARVALHO DE SOUSA 799482.1.7DRIELY SANTOS BRAGA 799483.1.4FELIPE NATANAEL FERREIRA DIOGO 799484.1.1FRANCISCA LEIDIANE R. PEREIRA 799485.1.9GRAYCE KELLY FERREIRA DE SOUSA 799486.1.6ISABELE MENDES DIAS 799487.1.3JANAINA PEREIRA DA SILVA 799488.1.0JEFFERSON DA SILVA NUNES 799489.1.8JOSÉ IREMAR DOS SANTOS FILHO 799490.1.9JOSÉ NATANAEL DA SILVA LIMA 799491.1.6JOSÉ RILBENIO ALVES DA SILVA 799492.1.3JULIANA RONICHELE SOUZA FREITAS 799493.1.0LEUDESVAN CRUZ MOURA 799494.1.8MARIO HENRIQUE FERREIRA MACHADO 799495.1.5MATEUS LINHARES DA COSTA ARAÚJO 799496.1.2MARIA ONERCIA DE SOUSA 799497.1.XRAIMUNDO NONATO XAVIER TEIXEIRA 799498.1.7SAYARA HELLEM ARRUDA DOS SANTOS 799499.1.4SHYRLENE BRASIL DE QUEIROZ 799500.1.7

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº42/2009CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologiada Informação do Ceará - ETICE. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. OBJETO: Cessão de usogratuito por parte da Cedente a Cessionária de 01 (um) E-TOKEN,nºsérie: 0x001be7d8, Tombo: 62.827. Tudo conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº111/2009 - SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº095391100. VIGÊNCIA: Início a partir de 21 de outubro de2009 e vigorará por tempo indeterminado. FORO: Fortaleza/Ceará.DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2009. SIGNATÁRIOS:Fernando Antonio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE e DesiréeCustódio Mota Gondim -Secretária da SEPLAG - Respondendo.

Rodrigo Chaves de Ferreira GomesASSESSOR JURÍDICO


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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº020/2009 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembrode 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decretonº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora KARINEMOREIRA GOMES, ocupante do cargo Assessor Técnico, matrícula0000121-X, durante o mês de DEZEMBRO/2009, em Fortaleza, 22de outubro de 2009.

Filomena Maria Lobo Neiva Santos (Lena Neiva)DIRETORA


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

SUELY MARQUES DE FREITAS 799501.1.4TAIANE DE OLIVEIRA MOTA 799502.1.1VALDECIR SILVA BRITO 799503.1.9VANDERCLESON DOS SANTOS RODRIGUES 799504.1.6VICTORIA MOREIRA SOARES DA SILVA 799505.1.3WERMERSON MOURA GOMES 799506.1.0WUESLEY DE JESUS DIOGO 799507.1.8

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2008/COGERHI - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO.; II - CONTRATANTE:Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH.; III -ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/CE. - CEP:60.824-140; IV - CONTRATADA: Empresa FIEZAPROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.; V -ENDEREÇO: Av. Edson da Mota Correia nº477 - Itambé - Caucaia/CE.CEP: 61.602-010; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93,art.57, §1º, II e tudo o que consta do Processo Administrativoprotocolizado sob o nº09455374-2/COGERH, parte integrante desteinstrumento independentemente de transcrições.; VII- FORO: Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidadeaditar o prazo contratual, em 120 (cento e vinte) dias, contado apartir da data do término, em 30/10/2009, cujo vencimento dar-se-á em27/02/2010, para continuidade da Contratação de Empresa para execuçãodas Obras de Ampliação do Sistema açude Gavião – Adutora do Acarape,não havendo repercussão financeira, conforme despacho constante no

NOME MATRÍCULA


processo acima mencionado, advindo da Diretoria de Operações daCOGERH.; IX - DA VIGÊNCIA: 27/02/2010; X - DA RATIFICAÇÃO:DOTAÇÃO: Recurso oriundo do Tesouro do Estado, com a seguinte dotaçãoorçamentária: 29100004.18.544.054.10409.01.44505100.00.1.00.VALOR DO CONTRATO: R$1.483.840,14 (Hum milhão, quatrocentose oitenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos).MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº121/2008.; XI -DATA: 05/10/2009.; XII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho Teixeira,Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Sâmia Leite de Aquino/CONTRATADA.

Inah Maria de AbreuASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2008/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO.; II - CONTRATANTE:Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH.; III -ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/CE. - CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: Empresa RICÓPIACOMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF: nº04.368.344/0001-09 -INSCRIÇÃO ESTADUAL nº06.309.641-2.; V - ENDEREÇO: Rua LauroMaia nº1370 - Fátima - Fortaleza/CE. - CEP: 60.055-210; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato nasdisposições da Lei nº8.666/93, art.57, II, na Lei Complementarnº116/2003, no Regulamento do ISSQN e tudo o que consta doProcesso Administrativo protocolizado sob o nº08551181-1/COGERHe 09455288-6/COGERH, parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrições.; VII- FORO: Fortaleza/CE.;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterarcláusula contratual, bem como aditar o prazo contratual por 12(doze) meses, contados a partir da data do término em 23/10/2009,vencendo-se em 23/10/2010, para continuidade da Contratação deEmpresa para o Aluguel de 02 (duas) máquinas copiadoras, incluindo asrespectivas manutenções preventivas e corretivas, nos termos dodespacho advindo da Gerência de Suprimento e Patrimônio daCOGERH.; IX - DA VIGÊNCIA: 23/10/2010.; X - DA RATIFICAÇÃO:DOTAÇÃO: Fonte 70 - Recursos Próprios.; XI - DATA: 05/10/2009.;XII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho Teixeira, Paulo HenriqueStudart Pinho/CONTRATANTE e Luiz Audernes Araújo Pinto/CONTRATADO.


*** *** ***EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº012/2008/COGERHI - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO. CONVENENTE: Companhia deGestão dos Recursos Hídricos - COGERH. Endereço: Rua Adualdo Batista,1550 - Parque Iracema - Fortaleza/CE. - CEP: 60.824-140CONCEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS -SRH . Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n. Cambeba -Fortaleza/CE.- CEP: 60.020-181. II - OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto aditar por 120 (cento e vinte) dias,contados a part ir da data do término em 30/10/2009, cujovencimento dar-se-á em 27/02/2010, o prazo de convênio paracontinuidade do repasse de recursos para execução de obras paraampliação do Sistema açude Gavião – Adutora Acarape, nos termosdo despacho advindo da Diretoria de Operações da COGERH –DIOPE, não havendo repercussão financeira. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93,art.57, §1º, II e tudo o que consta do Processo Administrativoprotocolizado sob o nº09455374-2/COGERH, parte integrante desteConvênio, independentemente de transcrições. III - DARATIFICAÇÃO: VIGÊNCIA: 27/02/2010. DOTAÇÃO: Fonte 00 -Recursos do Tesouro do Estado. FORO: Fortaleza/CE. IV - DATA EASSINANTES: 05/10/2009. Francisco José Coelho Teixeira, PauloHenrique Studart Pinho/CONVENENTE, Cesar Augusto Pinheiro/CONCEDENTE.


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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº300/2009 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais. RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora paraSeleção de ESTAGIÁRIOS de Nível Superior, de acordo com o art.10ºdo Decreto nº29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelo servidorALDENOR NUNES FREIRE JÚNIOR - Superintendente Adjunto;WINSTON DE PAULO BASTOS MAIA - Diretor Administrativo eFinanceiro; ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA - Produrador Jurídico;MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES - Gerente doDepartamento de Recursos Humanos e RAIMUNDA HELENA DELIMA MENEZES - Gerente do Departamento de Estudos e Projetos,ficando sob a coordenação do primeiro. SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de outubro de2009.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº193 - Série 3 - Ano 1, de 02 de outubro de 2009, quepublicou o Extrato de Contrato nº021/2009/COGERH - Processonº08091147-1 tendo como Contratada a Empresa ETINA COMERCIALDE INFORMÁTICA LTDA-ME,. Onde se lê: Extrato de Contratonº021/2009/COGERH, Leia-se: Extrato de Contrato nº030/2009/COGERH. Fortaleza -CE., 20 de outubro de 2009.


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SECRETARIA DA SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco C, Praia de Iracema, notifica a empresa ROTALHOSPITAL LTDA, CNPJ nº07.954.571/0022-39, estabelecida naRua Goiás, Quadra 29 - LT 7/9 - Vila Nossa Senhora de Lourdes,Aparecida - GO, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar dadata de publicação desta, para apresentar DEFESA sobre ainadimplência apontada no Processo nº09497334-2, NE nº27206,PE nº376/08, que tem por objeto a aquisição do item 06 - cadeiras derodas paciente de até 100 kg, uso hospitalar, assento e encostorevestido em nylon, para o Hospital de Messejana/SESA. Outrossim,caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterácópia.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco C, Praia de Iracema, notifica a empresa JORGEBATISTA & CIA LTDA , CNPJ nº07.222.185/0002-09,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data depublicação desta, para apresentar DEFESA sobre a inadimplênciaapontada no Processo nº09146085-9, PE nº469/08, Contratonº973/09, que tem por objeto a aquis ição do medicamentoNORTRIPTILINA 25mg, para a COASF/SESA. Outrossim, casonão haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da notificada no endereço supra, ondeobterá cópia.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco C, Praia de Iracema, notifica a empresa P B FARMADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJnº05.487.170/0001-66, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, acontar da data de publicação desta, para apresentar DEFESA sobre ainadimplência apontada no Processo nº09146089-1, PE nº469/08,Contrato nº972/09, que tem por objeto a aquisição do medicamentoMETRONIDAZOL 400 mg. comp., para a COASF/SESA. Outrossim,caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterácópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600,Bloco C, Praia de Iracema, notifica a empresa LASA INDÚSTRIAFARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº75.549.436/0001-33, concedendo oprazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, paraapresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no Processonº09146097-2, PE nº222/07, Contrato nº736/09, e PE Nº039/07,Contrato nº418/09, que tem por objeto a aquisição dos medicamentosALBENDAZOL SUSP. e MEBENDAZOL SUSP., para a COASF/SESA.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa serápenalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que osautos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, ondeobterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco C, Praia de Iracema, notifica a empresa MILÊNIODISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EHOSPITALARES LTDA, CNPJ nº03.553.585/0001-65,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicaçãodesta, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada noProcesso nº09146087-5, PE nº21/07, Contrato nº428/09, que tempor objeto a aquisição do medicamento METRONIDAZOL 40mg/ml, para a COASF/SESA, sob pena de aplicação das sanções aplicáveisprevistas na Lei nº8.666/93 e suas al terações. Oprocesso seencontra nesta Assessoria Jurídica, onde aNotificada obterá cópia,no endereço supracitado.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco C, Praia de Iracema, notifica a empresa CIAMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJnº05.782.733/0001-49, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, acontar da data de publicação desta, para apresentar DEFESA sobrea inadimplência apontada no Processo nº09146095-6, PE nº28/08,Contrato nº882/09, que tem por objeto a aquisição do medicamentoATENOLOL 50mg, para a COASF/SESA. Outrossim, caso nãohaja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterácópia.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa CIAMED DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº05.782.733/0001-49,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicaçãodesta, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada noProcesso nº09146077-8, PE nº469/08, RP nº010/09, que tem por objetoa aquisição do medicamento METFORMINA 500mg, para a COASF/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresaserá penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que osautos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, ondeobterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa RHAMIS DISTRIBUIDORAFARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº07.524.484/0001-17, concedendoo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, paraapresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no Processonº09146083-2, PE nº219/09, RP nº22/09, que tem por objeto a aquisiçãodo medicamento PROMETAZINA AMPOLA, para a COASF/SESA.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa serápenalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autosse encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterácópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa MAXIMUS GRAFICA EEDITORA LTDA, CNPJ nº06.254.263/0001-03, concedendo o prazode 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, para apresentarDEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº09510461-5,PE nº116/09, que tem por objeto a confecção de impressos, para oHEMOCE/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplênciaa empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos,ainda, que os autos se encontram à disposição da notificada no endereçosupra, onde obterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa R & M COMÉRCIO VAREJISTADE PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº08.361.306/0001-85, concedendoo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta,manifestar-se quanto à situação apontada no Processo nº09443703-3,sob pena de aplicação de penalidade prevista na Lei nº8.666/93. Ocitado processo encontra-se à disposição da notificada no endereçosupra, onde obterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa HIPOLABORFARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº19.570.720/0001-10, estabelecidana Rodovia BR 262, Borges, km12,3 - Sabará - MG, concedendo o prazode 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, para apresentarDEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº09146093-0,


PE nº28/2008, Contrato nº890/09, que tem por objeto a aquisição domedicamento MALEATO DE ENALAPRIL 5 mg e PE nº39/07,Contrato nº422/09, medicamento: METRONIDANOLCREMEVAGINAL, para COASF/SESA. Outrossim, caso não haja solução para ainadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/93.Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificadano endereço supra, onde obterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa HIPOLABORFARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº19.570.720/0001-10, estabelecidana Rodovia BR 262, Borges, km12,3 - Sabará - MG, concedendo o prazode 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, para apresentarDEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº09146091-3,PE nº200/2009, Contrato nº890/09, que tem por objeto a aquisição domedicamento MALEATO DE ENALAPRIL 5 mg - RP nº23/09 e PEnº469/08, RP nº10/09, medicamento: OMEPRAZOL 20mg, para aCOASF/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência aempresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda,que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra,onde obterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa HIPOLABORFARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº19.570.720/0001-10, estabelecidana Rodovia BR 262, Borges, km12,3 - Sabará - MG, concedendo o prazode 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, para apresentarDEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº09444490-0,PE nº28/2008, RP nº023/08, que tem por objeto a aquisição domedicamento MALEATO DE ENALAPRIL 5 mg, para COASF/SESA.Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa serápenalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autosse encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterácópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco C,Praia de Iracema, notifica a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICALTDA, CNPJ nº19.570.720/0001-10, estabelecida na Rodovia BR 262,Borges, km12,3 - Sabará - MG, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, acontar da data de publicação desta, para entregar omedicamentoMALEATO DE ENALAPRIL 20 mg e PE nº200/09, substituindo pelo damarca SANVAL,considerandoque a COASF concordou com asubstituição,conforme proposto por essa empresa, apontada noProcessonº09444488-9. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência aempresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamos, ainda,que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra,onde obterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa DOMINIO EMPRESARIALS/A COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJnº05.813.951/0001-01, estabelecida na Rua Martins Neto, 472 salas

01/03 - Antônio Bezerra -Fortaleza- CE, concedendo o prazo de 05 (cinco)dias, a contar da data de publicação desta, para apresentar DEFESA sobre ainadimplência apontada no Processo nº09497410-1, PE nº613/2008,Contrato nº583/08, que tem por objeto a aquisição de material de consumo -manutenção (tinta, cabinho, interruptor, cola, cadeado e outros), para oHospital de Messejana/SESA. Outrossim, caso não haja solução para ainadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/93.Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificada noendereço supra, onde obterá cópia.



O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, BlocoC, Praia de Iracema, notifica a empresa SÃO PAULO ODONTOCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJnº07.829.060/0001-60, estabelecida na Rua Abílio Martins, 1357 -Amadeu Furtado - Fortaleza - CE, concedendo o prazo de 05 (cinco)dias, a contar da data de publicação desta, efetuar a troca dos cabos defibra ótica de 05 (cinco) colposcópios, do Centro de Saúde Meireles/SESA,objeto do Contrato nº1601/08, Processo nº09445774-3/09346497-5, PE nº109/2008. Outrossim, caso não haja solução para ainadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/93.Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificadano endereço supra, onde obterá cópia.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº159/2009

CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICIPIODE APUAIRÉS - CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto orepasse de recursos financeiros por parte da SECRETARIA para aPREFEITURA, visando á aquisição de um Micro Ônobus, para uso peloSistema Unico de Saude de Apuiarés, conforme Palno de Trabalho, quepassa a fzer parte integrante deste instrumento, independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/10/2009. VALOR:70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200024.10.302.535.10421.22.444042. DATA DA ASSINATURA:13/10/2009. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.Roberto Sávio Gomes da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 066/2009PROCESSO Nº09146937-6/SPU/SESA; OBJETO: Fornecimento domedicamento AZATIOPRINA 50 mg comp., na quantidade de1.200 caixas com 500 comp. cada, para a COASF/SESA;JUSTIFICATIVA: Análise técnica efetivada pela COASF, na qualverifica-se a razão de escolha do fornecedor e o preço de mercado,assim como a CONTRATADA ser entidade integrante da administraçãopública, criada para o fim de produção de medicamentos ao preço decusto; VALOR GLOBAL: R$102.120,00 (CENTO E DOIS MIL,CENTO E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.200.744.10.303.005.20269 - Fonte 91/00; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.24 VIII da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: FUNDAÇÃOPARA O REMÉDIO POPULAR - FURP; DISPENSA: 21/08/2009,Dr. Francisco Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO: 24/08/2009, Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 068/2009PROCESSO Nº09270394-1/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição de Kitscompletos para cirurgias vitreo retinianas a serem realizadas com ovitreófago accurus, marca Accurus/Alcon, de propriedade do HGF/SESA;


PORTARIA Nº42/2009 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aosESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$247,37 (duzentos e quarenta esete reais e trinta e sete centavos) proveniente de dotação orçamentáriadeste Órgão/Entidade pelo prazo de 12 (doze meses), no período de01/11/2009 a 31/10/2010. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.

Haroldo Jorge de Carvalho PontesSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº42/2009 DE20 DE OUTUBRO DE 2009

Nº NOME

01 Gustavo Felype dos Santos Teixeira - Processo nº09400843-402 Natasha do Nascimento Alves - Processo nº09478915-003 Ana Dayse Araújo de Souza - Processo nº09400840-004 Mônica Souza Soares - Processo nº09400846-905 Cleiriane Rosa da Costa - Processo nº09400848-506 Adriano de Sousa Soares - Processo nº09400838-807 Felipe de Castro e Costa - Processo nº09400870-108 Daniel David Pereira Lopes - Processo nº09478911-809 Sand Debora Alves Santiago - Processo nº09400718-710 Pamela Taynan Pereira da Silva - Processo nº09400852-311 Maria Gardenia Ferreira Duarte - Processo nº09526279-212 Davi Costa Freitas - Processo nº09526277-613 Hiago Rafael Nunes Bezerra - Processo nº09478913-4

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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1584/2009-GS – O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2009.

Roberto das Chagas MonteiroSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1584/2009 - GS, 21 DE OUTUBRO DE 2009

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALOR

GRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Valdir Paulino da Silva Filho Soldado PM 136.061-1-0 01 revólver cal. 32 200,00 66,66

José Luiz Lima de Barros Soldado PM 300.411-1-9 66,66

Francisco Jackson Botão Aranha Soldado PM 300.538-1-8 66,66

Lucivando Rodrigues de Oliveira Capitão PM 127.954-1-6 02 revólveres cal. 38; 404,00 202,00

Evandro Carlos da Silva Soldado PM 127.047-1-2 02 munições cal. 38 202,00

Kildare Vasconcelos Saraiva Tenente PM 151.339-1-0 01 revólver cal. 38; 210,00 70,00

Adamex Ferreira e Silva Subtenente PM 108.164-1-6 05 munições cal. 38 70,00

Edno Jesus Ribeiro Soldado PM 151.602-1-7 70,00

Antônio Carlos Matos Marçal Cabo PM 092.383-1-X 02 revólveres cal. 38; 420,00 105,00

Francisco José da Silva Cabo PM 102.661-1-4 10 munições cal. 38 105,00

Gerardo Magela Bezerra Marrocos Filho Cabo PM 105.360-1-4 105,00

Carlos André Mota de Paula Soldado PM 125.396-1-4 105,00

João Bernardo Pereira de Lima Filho Cabo PM 029.816-1-0 01 revólver cal. 38; 428,00 107,00

Givanildo Saraiva de Castro Soldado PM 113.121-1-X 01 pistola cal. 380; 107,00

Carlos Otacílio da Silva Alexandre Soldado PM 125.464-1-6 05 munições cal. 38; 107,00

Anderson Bispo Pinheiro Soldado PM 135.110-1-2 09 munições cal. 380 107,00

Raimundo Nunes Fernandes Júnior Cabo PM 091.985-1-2 01 revólver cal. 38; 204,00 68,00

Emerson Klênio Martins de Souza Soldado PM 125.506-1-8 02 munições cal. 38 68,00

Francisco David Santiago Gomes Soldado PM 302.207-1-4 68,00

JUSTIFICATIVA: Declaração de exclusividade; VALOR: R$319.473,65(TREZENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRESREAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0 6 8 9 7 2 2 4 2 0 0 1 8 4 1 0 3 0 2 5 3 5 2 0 1 4 6 0 1 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 /0 6 8 9 0 3 2 4 2 0 0 1 8 4 1 0 3 0 2 5 3 5 2 0 1 4 6 0 1 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93; CONTRATADA:ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: 22/10/2009, Dr. Francisco Marcelo Sobreira;RATIFICAÇÃO: 23/10/2009, Dr. João Ananias Vasconcelos Neto

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE


Nº DO DOCUMENTO 070/2009PROCESSO Nº0832340-0/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição de 12 caixasdo medicamento Miglustat 100 mg (ZAVESCA) para cumprimentode ação impetrada contra o Estado a favor da paciente GRECY KELLYMAIA ALVES; JUSTIFICATIVA: Declaração de Exclusividade;VALOR: R$261.707,46 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL,SETECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2009 - Fonte: 00 -24200.744.10.303.005.20886.22.339032; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: COLLECTIMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: 28/10/2009, Dr. Francisco Marcelo Sobreira;RATIFICAÇÃO: 29/10/2009, Dr. João Ananias Vasconcelos Neto.



Nº DO DOCUMENTO 071/2009PROCESSO Nº09145833-1/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição doproduto farmacêutico Malato de Sunitinibe, na quantidade de06 caixas com 28 caps. de 50 mg cada, para o paciente: ManuelRodrigues Neto (Processo nº2009.0024.3645-5); JUSTIFICATIVA:Declaração de exclusividade; VALOR: R$55.685,46 (CINQUENTA ECINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2009 - Fonte 00 - 24200.744.10.303.005.20267;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93;

CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: 28/10/2009, Dr. Francisco Marcelo Sobreira;RATIFICAÇÃO: 29/10/2009, Dr. João Ananias Vasconcelos Neto.


*** *** ***


Izaías do Carmo da Silva Soldado PM 302.240-1-9 01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38 208,00 208,00

Francisco Arailton Soares Parente Soldado PM 118.841-1-3 01 revólver cal. 38; 204,00 102,00

Edson Costa Lessa Soldado PM 125.467-1-8 02 munições cal. 38 102,00

Clenilson Barbosa de Lima Soldado PM 152.184-1-X 01 revólver cal. 38 200,00 66,66

Márcio da Costa Xavier Soldado PM 135.320-1-X 66,66

Antônio Lucas dos Santos Neto Soldado PM 300.910-1-9 66,66

Luciano da Silva Rodrigues Soldado PM 118.874-1-4 01 revólver cal. 38; 206,00 68,66

Hildergalis Martins Carneiro Soldado PM 152.201-1-2 03 munições cal.38 68,66

João Paulo Ferreira Vasconcelos Soldado PM 134.995-1-9 68,66

Israel Brito de Oliveira Soldado PM 301.601-1-8 01 revólver cal. 38; 210,00 42,00

Jefferson Almeida Gomes Soldado PM 302.083-1-5 05 munições cal. 38 42,00

João Paulo Pessoa Lima Soldado PM 301.902-1-1 42,00

Waldemir Barbosa da Silva Soldado PM 301.918-1-1 42,00

Bruno Pimentel Landim Soldado PM 301.621-1-0 42,00

Cícero Luís Sergian Vasconcelos Albuquerque Soldado PM 135.806-1-8 01 revólver cal. 32 200,00 100,00

Johnata Santone Colares Moreira Shertany Soldado PM 300.563-1-0 100,00

Marcos André Doth da Silva Soldado PM 152.163-1-X 01 revólver cal. 32 200,00 100,00

Francisco Marcelo Lopes Oliveira Soldado PM 300.781-1-X 100,00

Josuevaldo Alves Gadelha Soldado PM 301.246-1-8 01 revólver cal. 38; 210,00 70,00

Marcos Honório de Sousa Soldado PM 300.397-1-8 05 munições cal. 38 70,00

Marcos José Viana Soldado PM 300.931-1-9 70,00

TOTAL R$ 3.504,00

PM’s = 40

Valor Geral = R$3.504,00

Armamento Apreendido:

Revólveres = 16

Pistolas = 01

*** *** ***PORTARIA Nº1585/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2009.



POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

José Mário Praxedes Cesário Sargento PM 106.933-1-4 01 espingarda cal. 12.; 226,00 226,0013 munições cal. 12

José Mário Praxedes Cesário Sargento PM 106.933-1-4 02 revólveres cal. 38; 432,00 144,00Geovane Pires Brandão Cabo PM 034.744-1-0 16 munições cal. 38 144,00Raimundo Nonato de Oliveira Soldado PM 136.098-1-0 144,00Kílvia Helena de Sousa Martins Sargento PM 108.579-1-0 01 espingarda cal. 12; 400,00 133,33Francisco José Bezerra de Almeida Sargento PM 097.865-1-1 01 rifle 133,33Francisco Teles de Sousa Cabo PM 107.914-1-3 133,33Kílvia Helena de Sousa Martins Sargento PM 108.579-1-0 01 revólver cal. 38 200,00 66,66Valdecílio Maia Cordeiro Cabo PM 059.464-1-7 66,66Pedro Edson do Monte Soldado PM 110.820-1-7 66,66Josias Dantas Cabo PM 076.671-1-6 01 revólver cal. 38; 210,00 70,00Francisco Rudemberg Sousa Cavalcante Cabo PM 081.772-1-X 05 munições cal. 38 70,00Francisco Paulo Nunes Pinheiro Soldado PM 127.037-1-6 70,00Francisco Ataildo Fernandes Tavares Cabo PM 112.111-1-9 01 revólver cal. 32; 208,00 104,00João Pedro de Lima Cabo PM 007.046-1-X 04 munições cal. 32 104,00Antõnio de Pádua Gonçalo Cabo PM 107.959-1-5 01 revólver cal. 38; 210,00 105,00Jucier Marculino da Silva Soldado PM 127.134-1-X 05 munições cal. 38 105,00Antônio Marculino da Silva Cabo PM 104.563-1-2 01 revólver cal. 38; 202,00 67,33Antônio Normando Matias Paes Soldado PM 127.031-1-2 01 munição cal. 38 67,33Celso Bezerra dos Santos Soldado PM 136.112-1-1 67,33Ricardo de Sousa Pereira Soldado PM 112.919-1-0 01 revólver cal. 38; 210,00 70,00Djalma dos Santos Soldado PM 112.949-1-X 05 munições cal. 38 70,00Josemar Mirellys Azevedo Souza Soldado PM 136.484-1-7 70,00Jefferson Snard Almeida Mattos Soldado PM 302.782-1-6 01 revólver cal. 38; 212,00 106,00Samuel de Sousa Verçosa Soldado PM 300.804-1-6 06 munições cal. 38 106,00Luciano Souza de Freitas Filho Soldado PM 301.603-1-2 01 revólver cal. 32; 210,00 105,00Saulo Araújo Figueiredo Soldado PM 302.636-1-8 05 munições cal. 32 105,00Thiago Silva Costa Soldado PM 301.740-1-1 01 revólver cal. 22 200,00 100,00Maria Damiana Lopes Soldado PM 301.330-1-3 100,00Jorge Leandro Nicolau Soldado PM 135.304-1-6 01 revólver cal. 22 200,00 66,66Moacir Rodrigues do Carmo Júnior Soldado PM 300.566-1-2 66,66Gabriel Benevides de Mesquita Soldado PM 301.493-1-9 66,66

TOTAL R$ 3.120,00

PM’s = 32Valor Geral = R$3.120,00Armamento Apreendido:Revólveres = 12Espingardas = 02Rifles = 01

*** *** ***



PORTARIA Nº1586/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2009.




João Fernandes Nogueira Neto Subtenente PM 098.749-1-7 01 revólver cal. 32; 206,00 68,66

José Narcéllyo do Nascimento Santana Cabo PM 102.656-1-4 03 munições cal. 32 68,66Carlos José Santiago da Silva Cabo PM 104.850-1-0 68,66

Lindendofe Carneiro de Oliveira Subtenente PM 099.329-1-7 01 revólver cal. 32; 202,00 67,33

Felipe Amorim Monte Linhares Soldado PM 301.643-1-8 01 munição cal. 32 67,33João Bosco da Costa Filho Soldado PM 110.234-1-X 67,33

Francisco Ednardo de Oliveira Subtenente PM 020.347-1-9 02 revólveres cal. 38; 422,00 140,66José Roberlândio de Lima Soldado PM 112.710-1-4 11 munições cal. 38 140,66

José Ronaldo Alencar Alves Soldado PM 110.811-1-8 140,66

Cristiano Araújo Duarte Sargento PM 103.827-1-8 01 pistola cal. 380; 210,00 52,50Lincoln Barbosa Santos Soldado PM 134.832-1-3 05 munições cal. 380 52,50

Francisco Eudes Grangeiro Júnior Soldado PM 136.325-1-0 52,50Jânio Pinheiro Gomes Soldado PM 109.312-1-5 52,50

Régio Pinheiro Sargento PM 034.212-1-X 01 revólver cal. 38; 204,00 51,00Francisco Pereira Dias Filho Cabo PM 082.992-1-8 02 munições cal. 38 51,00

Jefferson de Brito Alves Soldado PM 135.300-1-7 51,00

José Edvan Maia da Silva Soldado PM 099.261-1-9 51,00Marcos Antônio de Souza Sargento PM 108.457-1-8 01 revólver cal. 38; 210,00 70,00

Francisco André de Mesquita Oliveira Soldado PM 107.062-1-1 05 munições cal. 38 70,00Reinaldo de França Lopes Soldado PM 125.504-1-3 70,00

Alberto Carlos Viana Barroso Cabo PM 097.058-1-3 01 revólver cal. 32; 202,00 67,33

Paulo José Almeida Pereira Soldado PM 110.116-1-6 01 munição cal. 32 67,33Júlio César da Silva Santos Soldado PM 125.620-1-2 67,33

Erasmo Freitas Ribeiro Cabo PM 104.615-1-0 01 revólver cal. 38; 206,00 103,00João Batista Pereira Nobre Soldado PM 104.495-1-0 03 munições cal. 38 103,00

Felipe Escócio de Sousa Soldado PM 135.137-1-6 01 revólver cal. 32 200,00 100,00Raimundo Dantas de Carvalho Neto Soldado PM 301.005-1-4 100,00

João Raquel Guilhermino Soldado PM 134.820-1-2 01 pistola cal. 6,35 mm 200,00 66,66

Pedro Moreira da Silva Neto Soldado PM 125.662-1-2 66,66Celso Oliveira Lima Soldado PM 135.130-1-5 66,66

Aridênio Bezerra Quintiliano Soldado PM 301.993-1-6 01 revólver cal. 38 200,00 66,66Francivaldo Machado de Sousa Soldado PM 152.192-1-1 66,66

Antõnio Luciano Rodrigues Cavalcante Soldado PM 300.552-1-7 66,66

Edilson Bernardo de Sousa Soldado PM 301.205-1-5 01 revólver cal. 32 200,00 66,66Flávio Imperiano Pacheco Soldado PM 300.427-1-9 66,66

Roberto Jaime Ferreira de Sousa Soldado PM 134.375-1-3 66,66Leandro Bezerra Oliveira Soldado PM 300.537-1-0 01 revólver cal. 38; 212,00 106,00

Diego Sampaio da Silva Soldado PM 300.771-1-3 06 munições cal. 38 106,00João Batista Nobre Pereira Cabo PM 104.495-1-0 01 revólver cal. 32; 210,00 70,00

Carlos Cley Rodrigues da Silva Soldado PM 134.907-1-6 05 munições cal. 32 70,00

Francisco Gilfarles Marinho de Freitas Soldado PM 136.174-1-4 70,00Tyago Augusto de Lilma Freire Soldado PM 302.255-1-1 01 revólver cal. 38; 206,00 103,00

Thiago Nascimento Andrade Soldado PM 301.964-1-4 03 munições cal. 38 103,00Rodrigo Cavalcante Mota Soldado PM 301.688-1-X 01 revólver cal. 38; 202,00 67,33

Jardel Jaislow Lucas Ferreira Soldado PM 152.203-1-7 01 munição cal. 38 67,33

Josuevaldo Alves Gadelha Soldado PM 301.246-1-8 67,33Wagner do Carmo Nogueria Soldado PM 300.628-1-7 01 revólver cal. 38 200,00 100,00

Anderson Bruno Abreu Coelho Soldado PM 302.720-1-3 100,00Pedro Diniz Mendes Cabo PM 004.741-1-8 01 pistola cal. 6,35 mm; 206,00 68,66

Francisco Carlos Pinheiro Pires Soldado PM 109.369-1-8 03 munições cal. 6,35 mm 68,66Francisco Ricardo Bezerra de Lima Soldado PM 302.154-1-9 68,66

Gaudenízio da Silva Dieb Soldado PM 300.389-1-6 01 revólver cal. 32; 208,00 69,33

Roberto Jaime Ferreira de Sousa Soldado PM 134.375-1-3 04 munções cal. 32 69,33Audieh Florêncio Vale Soldado PM 301.698-1-6 69,33

Francisco Antônio Feitosa de Oliveira Soldado PM 105.447-1-8 01 revólver cal. 32; 208,00 69,33João Marcos Ramos de Oliveira Soldado PM 135.960-1-8 04 munções cal. 32 69,33

Marcelo Henrique Lima Santiago Soldado PM 302.163-1-8 69,33

TOTAL R$ 4.314,00

PM’s = 57

Valor Geral = R$4.314,00Armamento Apreendido:

Revólveres = 18

Pistolas = 03

*** *** ***PORTARIA Nº1615/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade depresidir a reunião de reestruturação e coordenar a solenidade de posse do CCDS, conforme SPU nº09505582-7, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2009.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1615/2009-GS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR TOTAL

BERNARDO ANTONIO AGUIAR Capitão PM (DAS-1) III 08 a 10/10/09 Russas e Itatira-CE 02 (duas) 67,63 169,07

CAETANO e meia

ANTONIO WELLINGTON PONTES Soldado PM VI 08 a 10/10/09 Russas e Itatira-CE 02 (duas) 46,11 115,27

MAGALHÃES e meia

FERNANDO ANTONIO LIMA Agente de Administração V 08 a 10/10/09 Russas e Itatira-CE 02 (duas) 53,80 134,50

CAVALCANTI e meia

TOTAL 418,84

*** *** ***PORTARIA Nº1630/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar dasolenidade de inauguração da Delegacia Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, conforme SPU nº09505724-2, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

JOSE NIVAL FREIRE DA SILVA Secretário Adjunto II 08 e 09/10/09 Guaraciaba do Norte-CE 1 (uma) e meia 76,86 115,29PAULO ANIZIO TEIXEIRA E SILVA Coordenador (DNS-2) III 08 e 09/10/09 Guaraciaba do Norte-CE 1 (uma) e meia 67,63 101,44EDSON RAIMUNDO VITAL Sargento BM V 08 e 09/10/09 Guaraciaba do Norte-CE 1 (uma) e meia 53,80 80,70FRANCISCO CLEOGENES Soldado PM VI 08 e 09/10/09 Guaraciaba do Norte-CE 1 (uma) e meia 46,11 69,16ALENCAR SANTOS

TOTAL 366.59

*** *** ***PORTARIA Nº1631/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deconduzir as Viaturas operacionais da Polícia Militar para o município de Tamboril-CE, conforme SPU nº09505744-7, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.





LUIZ ALVES DA SILVA FILHO Major PM IV 07 e 08/10/09 Tabuleiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 56,87 85,30MAURO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA Subtenente PM V 07 e 08/10/09 Tabuleiro do Norte-CE 1 (uma) e meia 53,80 80,70

TOTAL 166,00

*** *** ***PORTARIA Nº1632/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚPLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSE HERMAN NORMANDO ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº169.798-1-3, destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 24/10/09, a fim de participar do XII Encontro Nacional dos Presidentes Estaduais dos Conselhossobre Drogas, conforme SPU nº09505478-2, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e umcentavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$929,66 (novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“ b “ do §1º do art.3º; combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1636/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruira Sindicância Administrativa nº08356497-7,07345142-8,07334639-0,08176930-0,07211903,9,09102417-0,07345025-1 e 07060478-9, conformeSPU nº09311744-2, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.






EUGENIO CORREIA OLIVEIRA Capitão PM V 06 a 09/10/09 Baturité, Palmácia e Pentecoste-CE 03 (três) e meia 53,80 188,30RITA DE CASSIA SILVA DE FREITAS Soldado PM VI 06 a 09/10/09 Baturité, Palmácia e Pentecoste-CE 03 (três) e meia 46,11 161,39

TOTAL 349,69

*** *** ***PORTARIA Nº1637/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaçãode estudos para instalação de equipamentos de radiocomunicação, conforme SPU nº09505646-7, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.





NARCELIO LIMA ROCHA Sargento PM V 13 a 18/10/09 Tauá-CE 05 (cinco) e meia 53,80 295,90FRANCISCO MOREIRA DE LIMA Cabo PM VI 13 a 18/10/09 Tauá-CE 05 (cinco) e meia 46,11 253,61LUIS JOSE FERREIRA PITOMBEIRA Cabo PM VI 13 a 18/10/09 Tauá-CE 05 (cinco) e meia 46,11 253,61ADERSON COSTA LIMA Cabo PM VI 13 a 18/10/09 Tauá-CE 05 (cinco) e meia 46,11 253,61

TOTAL 1.056,73

*** *** ***PORTARIA Nº1638/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO GILVAN DASILVA BEZERRA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrículanº100.762-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Guaraciaba doNorte-CE, no período de 07/10 a 10/10/09 a fim de conduzir servidoresda CESEG e CIT, e transportar equipamentos de informática, em virtudeda instalação da delegacia de Guaraciaba do Norte de acordo com adeterminação do Sr. Secretário Adjunto Dr. Nival Freire, conforme SPUnº09505678-5, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitáriode R$46,11 (quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$161,39(cento e sessenta e um reais e trinta e nove reais), de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.

José Nival Freire da SilvaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1639/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIVALDO BARRETO DESOUZA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº124.682-1-0,desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no periodo de 04 a09/10/09, a fim de realizar curso de procedimentos de emergência emAeronaves para pilotos, com objetivo de capacitá-lo quanto aos requisitosexigidos em legislação aeronáutica, conforme SPU nº09505538-0,concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$124,51(cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) acrescidos de 50%,no valor total de R$1.027,75 (hum mil, vinte e sete reias e setenta e cincocentavos), mais ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e tresreais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$741,24 (setecentos e quarentae um reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.872,21(hum mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.



*** *** ***

PORTARIA Nº1641/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EDMILSONGOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº100.570-1-9,desta Secretaria, a viajar à cidade de Tabuleiro do Norte-CE, nos dias08 e 09/10/09 a fim de conduzir o Comandante Geral da PolíciaMilitar do Ceará, para participar do Programa Governo na MinhaCidade, conforme SPU nº09505760-9, concedendo-lhe 01 (uma)diária e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais eoitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e setentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 14 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1642/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o mili tar MAURO SERGIOOLIVEIRA DA SILVA, ocupante da graduação de Subtenente PM,matrícula nº108.654-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade deTauá-CE, no período de 10 a 12/10/09 a fim de participar daformação do “Curso de Capacitação de Agentes da Cidadania doPrograma Pro-Cidadania”, conforme SPU nº09505742-0,concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário deR$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizandoR$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 deoutubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1643/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a


finalidade de Assessorar o Secretário na Entrega de viatura de Polícia Militar do Ceará, conforme SPU nº09505788-9, concedendo-lhes 1/2 (meia)diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2009.





JOEL COSTA BRASIL Cel. QOPM I 08/10/09 Tabuleiro do Norte-CE 1/2 (meia) 138,34 69,17MAILU DE OLIVEIRA FRANCO Assessora I 08/10/09 Tabuleiro do Norte-CE 1/2 (meia) 138,34 69,17ALVARENGA

TOTAL 138,34

*** *** ***PORTARIA Nº1644/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar visita técnica às instalações da Autotrac para tratar de problemas apresentados pelo sistema, conforme SPU nº09505578-9, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto noanexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1644/2009-GS DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

JOEL COSTA BRASIL Coronel QOPM III 14/10/09 Fortaleza-CE/ 1/2 166,01 60% 132,82 103,75 1.514,34 1.750,91(DNS-2) Brasília-DF/ (meia)

Fortaleza-CEARISTOTELES COELHO Tenente-Coronel III 14/10/09 Fortaleza-CE/ 1/2 166,01 60% 132,82 103,75 1.514,34 1.750,91CORREIA QOPM (DNS-2) Brasília-DF/ (meia)

Fortaleza-CEWEIBSON BRAGA JUNIOR Capitão QOPM III 14/10/09 Fortaleza-CE/ 1/2 166,01 60% 132,82 103,75 1.514,34 1.750,91

(DNS-3) Brasília-DF/ (meia)Fortaleza-CE

TOTAL 5.252,73

*** *** ***PORTARIA Nº1645/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participardos trabalhos relativos ao “Governo do Ceará na minha Cidade”, conforme SPU nº09505768-4, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2009.





LUIZ ALVES DA SILVA FILHO Major QOPM IV 09 e 10/10/09 Trairí-CE 01 (uma) e meia 56,87 85,31JOAO ASSIS DE QUEIROGA FILHO Capitão QOPM V 09 e 10/10/09 Trairí-CE 01 (uma) e meia 53,80 80,70

TOTAL 166,01

*** *** ***PORTARIA Nº1666/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomparecer as unidades da Polícia Civil e Militar do município de ocara, e supervisionar as Açoes Integradas de Segurança Pública no município deUmirim (DO nº041), conforme SPU nº09551265-9, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2009.





ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES Delegado de Policia (DNS-2) III 15 a 18/10/09 Ocara e Umirim-CE 3 (tres) e meia 67,63 236,70GEOVANI PINHEIRO DA SILVA Tenente Coronel PM (DNS-3) III 15 a 18/10/09 Ocara e Umirim-CE 3 (tres) e meia 67,63 236,70RONALDO DO NASCIMENTO Cabo PM III 15 a 18/10/09 Ocara e Umirim-CE 3 (tres) e meia 46,11 161,38NOGUEIRA

TOTAL 634,78

*** *** ***


PORTARIA Nº1681/2009-SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS,ocupante do cargo de Delegadado Superintendente da Polícia Civil, matrículanº14.396-1-8, desta Superintendência, a viajar às cidades de Massapê eSobral, no período de 16 a 18/10/09, a fim de participar da inauguração daDelegacia de Massapê, bem como realizar visita de rotina à Delegacia de Sobral,concedendo-lhe diárias, no valor unitário de R$76,86 (setenta e seis reais eoitenta e seis centavos), totalizando R$192,15 (cento e noventa e dois reais equinze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Polícia Civil. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.



*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº2047/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de colher oitivas de Francisco Teixeira e outros, os quais estãoenvolvidos no crime de extorsão mediante sequestro do qual foi vítimaa criança Rianério Herbert Façanha Filho, concedendo-lhe diárias eajuda de custo de acordo com o artigo 1º; alínea “ b “ do §1º do art.3º;arts.6º, 9º; combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaPolícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,15 de outubro de 2009.

Erivaldo Pereira LimaDELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVILRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2047/2009-GSPC DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Raimundo de Sousa Delegado IV 14 a 16/10/09 Teresina-PI 2 diárias 146,04 40% 511,14 - 511,14Andrade Júnior e meiaJoão Sávio Lopes Pinto Escrivão V 14 a 16/10/09 Teresina-PI 2 diárias 124,51 40% 435,77 - 435,77

e meiaJosé Gleidson Cunha da Silva Inspetor V 14 a 16/10/09 Teresina-PI 2 diárias 124,51 40% 435,77 - 435,77

e meiaFrancisco Nogueira Inspetor V 14 a 16/10/09 Teresina-PI 2 diárias 124,51 40% 435,77 - 435,77Pinheiro Júnior e meia

TOTAL - - - - - - - - - 1.818,45

*** *** ***PORTARIA Nº2048/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade delocalizar os indiciados Marcio Brito Fernandes, por solicitação do Ministério Público de Chaval, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordocom o artigo 1º; alínea “ a “ do §1º do art.3º; arts.6º, 9º; combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2009.

Erivaldo Pereira LimaDELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Airton José da Silva Delegado IV 06/10/09 Parnaíba-PI Meia 146,04 - 73,02 - 73,02Diária

José Maurício Machado Inspetor V 06/10/09 Parnaíba-PI Meia 124,51 - 62,25 - 62,25de Sousa DiáriaHerlanildo Carlos de Brito Inspetor V 06/10/09 Parnaíba-PI Meia 124,51 - 62,25 - 62,25

Diária

T O T A L - - - - - - - - - 197,52

*** *** ***PORTARIA Nº2049/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de darcumprimento a Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela comarca de Ocara-Ce, bem como efetuar diligências sobre assaltos na região,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2049/2009-GSPC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Átila Tavares Rodrigues Inspetor V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50Alan Moreira de Melo InspetorI V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50Francisco Wagner Rodrigues Jamacaru Inspetor V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50Carlos Alberto Augusto Pereira Inspetor V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50Cleodon Pereira Nobre Júnior Escrivão V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50Francisco Cristiano Lima Colares Inspetor V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50Francisco José Coimbra Holanda Inspetor V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50José Diógenes dos Santos Inspetor V 05 a 07/10/09 Ocara 2 diárias e meia 53,80 134,50

T O T A L - - - - - - 1.076,00

*** *** ***


PORTARIA Nº2050/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que os processos nº09333579-2 , chegaramautorizados para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de apurar denuncias contidas nas Tele-Denuncias de nos55.473, 58,911, 59.477, 59.523 e 60.773, de acordo com o artigo 1º,alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de 2009.




NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Carlos Alberto Augusto Pereira Inspetor V 03 a 07/09/09 Beberibe 4 diárias e meia 53,80 242,10Josafá Moura Cardoso Inspetor V 03 a 07/09/09 Beberibe 4 diárias e meia 53,80 242,10Átila Tavares Rodrigues Inspetor V 03 a 07/09/09 Beberibe 4 diárias e meia 53,80 242,10

T O T A L - - - - - - 726,30

*** *** ***PORTARIA Nº2051/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocamda sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandamo deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº09331280-6, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária no valor unitário de R$56,87(cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$28,43 (vinte e oito reais e quarenta e três centavos), ao servidor EVERARDO LIMADA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº133.819-1-7, lotado na Delegacia Regional de Aracati, que viajou para o município dePindoretama, no dia 22/04/09, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Termo de Declarações de Tereza Sousa Vieira, de acordo com o artigo 1º, alínea“a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2052/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09331278-4, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária no valorunitário de R$56,87 (cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$28,43 (vinte e oito reais e quarenta e três centavos),ao servidor EVERARDO LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº133.819-1-7, lotado na Delegacia Regional deAracati, que viajou para o município de Pindoretama, no dia 04/03/09, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Auto de Prisão em Flagrantede Tiago da Costa Gadelha, Antônio William Rodrigues dos Santos e Rafael Fernando da Silva, por infração ao artigo 157 do CPB, de acordo com oartigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2058/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09317265-6, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto de Prisão em Flagrante Delitonº027/2009, em desfavor de Francisco Arlindo Tavares do Nascimento, por infringir o Artigo 136 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1ºdo art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àdotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de 2009.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 09/08/09 Marco Meia diária 56,87 28,43Manuel Jocélio Souza Teixeira Matos Escrivão V 09/08/09 Marco Meia diária 53,80 26,90José Iran Timbó Farias Inspetor V 09/08/09 Marco Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 82,23

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PORTARIA Nº2060/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333330-7, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarTCO nº014/2009, tendo como autor Francisco das Chagas Cruz, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de 2009.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 09/09/09 Cruz Meia diária 56,87 28,43Regina Cláudia Teixeira Barros Escrivão V 09/09/09 Cruz Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 09/09/09 Cruz Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº2063/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333203-3, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de inquirir oindiciado Carlos Nelson Sampaio, referente ao Inquérito Policial de nº035/2009, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de 2009.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 10/09/09 Morrinhos Meia diária 56,87 28,43Lauro Florentino Silva Escrivão V 10/09/09 Morrinhos Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 10/09/09 Morrinhos Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº2068/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09331334-9, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarAuto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de José Acrizio Costa de Andrade, por infração ao artigo 147 do CPB, de acordo com o artigo 1º,alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de 2009.





Abelardo Correia Lima Delegado IV 10/08/09 Tamboril Meia diária 56,87 28,43Manoel Genésio Bernardino Escrivão V 10/08/09 Tamboril Meia diária 53,80 26,90Manoel Gadelha Leandro de Sousa Inspetor V 10/08/09 Tamboril Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº2070/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09331333-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER


diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarAuto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Antônio José Gomes de Oliveira, por infração ao artigo 12 da Lei Federal 10826/2003, de acordocom o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 15 de outubro de2009.





Abelardo Correia Lima Delegado IV 16/08/09 Novo Oriente Meia diária 56,87 28,43Manoel Genésio Bernardino Escrivão V 16/08/09 Novo Oriente Meia diária 53,80 26,90Manoel Gadelha Leandro de Sousa Inspetor V 16/08/09 Novo Oriente Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº2071/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09331567-8, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de localizar vítimas do indiciado Antônio José Pereira da Silva, bem como realizar oitiva destas,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL




Francisco José Ferreira Braúna Delegado IV 22/09/09 Itatira Meia diária 56,87 28,43Luís Carlos dos Santos Silva Inspetor V 22/09/09 Itatira Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 55,33

*** *** ***PORTARIA Nº2072/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09331571-6, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuar a remessa aoPoder Judiciário os seguintes IPL´s: 224/09, em que é indiciado Raimundo de Brito Silva, por crime de Fraude contra administração pública; 225/09, emque é indiciada Helena Araújo Albuquerque, pelo crime de Peculato, tendo como vítima o Município de Monsenhor Tabosa, de acordo com o artigo 1º,alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Francisco José Ferreira Braúna Delegado IV 14/09/09 Monsenhor Tabosa Meia diária 56,87 28,43Luís Carlos dos Santos Silva Inspetor V 14/09/09 Monsenhor Tabosa Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 55,33

*** *** ***PORTARIA Nº2073/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333277-7, chegouautorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de efetuar Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de Brunizaide Bezerra e Carlos Válter da Silva, por infração ao artigo 129do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.






Levi Gonçalves Leal Delegado IV 30/08/09 Santana do Cariri Meia diária 56,87 28,43Aldemir Torres Bandeira Inspetor V 30/08/09 Santana do Cariri Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 55,33

*** *** ***PORTARIA Nº2074/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333278-5, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presosao IML para realização de Exame de Corpo de Delito, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Raimundo Sobreira Cavalcante Inspetor V 31/08/09 Juazeiro do Norte Meia diária 53,80 26,90Pedro Alves de Lima Neto Inspetor V 31/08/09 Juazeiro do Norte Meia diária 53,80 26,90Mário Gomes da Silva Escrivão V 31/08/09 Juazeiro do Norte Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 80,70

*** *** ***PORTARIA Nº2075/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09331309-8, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar oitiva em Termo de Declarações de Francisca Francilene Nunes dos Santos, de acordocom o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





José Gonçalves de Almeida Delegado IV 04/08/09 Lavras da Mangabeira Meia diária 56,87 28,43Judá Thadeu Torres dos Santos Escrivão V 04/08/09 Lavras da Mangabeira Meia diária 53,80 26,90Francisco das Chagas Nogueira Vasconcelos Inspetor V 04/08/09 Lavras da Mangabeira Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº2076/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº09240530-4, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de expediente, de acordo com o artigo 1º, alínea “a”do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Francisco Xerez Barros Siqueira Inspetor V 13/05/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90Francisco Manuel de Jesus Nogueira Inspetor V 13/05/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

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PORTARIA Nº2077/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09239656-9, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entregade Ofício nº291/09 no 2º Batalhão de Polícia Militar, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Daniel da Silva Ribeiro Inspetor V 08/06/09 Juazeiro do Norte Meia diária 53,80 26,90Leonardo Magalhães Gino Inspetor V 08/06/09 Juazeiro do Norte Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2078/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09242968-8, chegou autorizado para pagamento em25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto deserviço, com a finalidade de ouvir em Auto de Qualificação e Interrogatório, Auricélio Pereira Henrique, indiciado no artigo 121 do CPB, deacordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 deoutubro de 2009.





Hélio Silvério Delegado IV 17/07/09 De Tauá para Fortaleza Meia diária 56,87 28,43Agostinho Tavares de Souza Neto Inspetor V 17/07/09 De Tauá para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 55,33

*** *** ***PORTARIA Nº2079/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333565-2, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de receber a viaturade prefixo 700, onde a mesma se encontrava na garagem para conserto, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Francisco Xerez Barros Siqueira Inspetor V 01/09/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90Francisco Ari Alves de Moura Inspetor V 01/09/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2080/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333295-5, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir à Cadeia


Pública local, o preso Damião Érico Cavalcante Nicolau, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 dedezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Edson Gomes Sobreira Inspetor V 04/09/09 Crato Meia diária 53,80 26,90Will Robson Macedo Inspetor V 04/09/09 Crato Meia diária 53,80 26,90Cícero Gomes Duarte Inspetor V 04/09/09 Crato Meia diária 53,80 26,90Lúcio de Freitas Lourenço Escrivão V 04/09/09 Crato Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 107,60

*** *** ***PORTARIA Nº2081/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333289-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER½ (meia) diária no valor unitário de R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$26,90 (vinte e seis reais enoventa centavos), ao servidor LÚCIO DE FREITAS LOURENÇO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, matrícula nº001.539-1-5, lotadona Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte-Ce., que viajou para esta capital no dia 10/09/09, em objeto de serviço, com a finalidadede levar expedientes destinados aos diversos setores, amostras de substâncias entorpecentes para exames de constatações definitivos no IML, armaspara exames de balística na PERFOCE, bem como apanhar material de expediente e limpeza, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2082/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333378-1, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER1 diária e ½ (meia) diária no valor unitário de R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$80,70 (oitenta reaise setenta centavos), ao servidor GELSON COTTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº012.783-1-2, lotado naDelegacia Regional de Polícia Civil de Iguatú-Ce., que viajou para esta capital nos dias 05 e 06/08/09, em objeto de serviço, com a finalidade de deixare receber documentos nesta Superintendência, receber lubrificantes e peças para os veículos daquela Delegacia Regional e ainda receber material deexpediente, de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,em 16 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2083/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333351-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir ereinquirir o preso Francisco Silvino Torres Neto, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Wilemar dos Santos Barros Inspetor V 19/08/09 Forquilha Meia diária 53,80 26,90Antônio Wilker Tavares Miranda Inspetor V 19/08/09 Forquilha Meia diária 53,80 26,90José Wilkens Arcanjo Araújo Escrivão V 19/08/09 Forquilha Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 80,70

*** *** ***


PORTARIA Nº2084/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09243505-0, chegou autorizado para pagamento em 28/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o presoJosé Nildo Vieira da Costa, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Manoel Frota Neto Inspetor V 10/06/09 Boa Viagem Meia diária 53,80 26,90Francisco Flávio Marques de Sousa Inspetor V 10/06/09 Boa Viagem Meia diária 53,80 26,90Allan Robson de Melo Macedo Inspetor V 10/06/09 Boa Viagem Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 80,70

*** *** ***PORTARIA Nº2085/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09317384-9, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de inquirir as pessoasde Aldenor Lemos Silva, Francisca Maria Alexandre dos Santos e Francisco Herculado Lima de Sousa, referente ao Inquérito Policial de nº084/2006,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 deoutubro de 2009.





Cladiston Sousa Braga Delegado IV 28/07/09 São Gonçalo do Amarante Meia diária 56,87 28,43José Cláudio Gadelha Agostinho Inspetor V 28/07/09 São Gonçalo do Amarante Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 55,33

*** *** ***PORTARIA Nº2086/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333266-1, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarLaudos de nos01.11B/08; 318.04B/09; 550.04B/09; 668.08B/09; 667.08B/09, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Ana Maria Melo Bezerra Escrivão V 04/09/09 São Gonçalo do Amarante Meia diária 53,80 26,90José Fábio Nunes Inspetor V 04/09/09 São Gonçalo do Amarante Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2087/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09239655-0, chegou autorizado para pagamento em 28/09/09, RESOLVE CONCEDER


diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entregade Ofícios nos317 e 318/2009, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexoúnico do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Daniel da Silva Ribeiro Inspetor V 17/06/09 Crato Meia diária 53,80 26,90Leonardo Magalhães Gino Inspetor V 17/06/09 Crato Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2088/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09239653-4, chegou autorizado para pagamento em 28/09/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarAuto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Francisberto do Nascimento Silva, por infração ao Artigo 157 do CPB, de acordo com o artigo1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Daniel da Silva Ribeiro Inspetor V 05/06/09 Juazeiro do Norte Meia diária 53,80 26,90Leonardo Magalhães Gino Inspetor V 05/06/09 Juazeiro do Norte Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2089/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09363692-0, chegou autorizado para pagamento em 09/10/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar o detentoPaulo Sérgio Nogueira da Rocha ao IML, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Magneudo Carvalho Martins Inspetor V 31/07/09 De Paracuru para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90Francisco Alverne Mendes Mesquita Júnior Inspetor V 31/07/09 De Paracuru para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2090/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09331617-8, chegou autorizado para pagamento em25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto deserviço, com a finalidade de ouvir as testemunhas Flávio Eliomar Cavalcante da Silva, Francisco Nelson Varelo de Almeida e Francisco Adail deLima Silva, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em 16 de outubro de 2009.






José Milson Teixeira e Pinho Delegado IV 17/08/09 Aracoiaba Meia diária 56,87 28,43José Torres Filho Escrivão V 17/08/09 Aracoiaba Meia diária 53,80 26,90Iris Rodrigues Rosa Inspetor V 17/08/09 Aracoiaba Meia diária 53,80 26,90Francinaldo Bezerra do Nascimento Inspetor V 17/08/09 Aracoiaba Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2091/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09411912-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar TCO denº040/2009, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,em 16 de outubro de 2009.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 19/10/09 Marco Meia diária 56,87 28,43Lauro Florentino Silva Escrivão V 19/10/09 Marco Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 19/10/09 Marco Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 82,23

*** *** ***PORTARIA Nº2092/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09411905-8, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária novalor unitário de R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos), aoservidor GILENO DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº106.276-1-3, lotado na Delegacia Regional dePolícia Civil de Aracati-Ce., que viajou para esta Capital no dia 09/10/09, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer a escolta dos presos:Francisco Silvano Pereira, José Chardson do Nascimento e Raimundo Alves de Oliveira, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2093/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quandose deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09411717-9, chegou autorizado para pagamento em 09/10/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarAuto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Antônio Neto Lopes de Morais, por infração ao Artigo 12 da Lei nºFederal nº10826/2003, deacordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubrode 2009.





Paulo Adelson da Ponte Almeida Escrivão V 31/07/09 Novo Oriente Meia diária 53,80 26,90Fábio Evaristo Rodrigues Inspetor V 31/07/09 Novo Oriente Meia diária 53,80 26,90Abelardo Correia Lima Delegado IV 31/07/09 Novo Oriente Meia diária 56,87 28,43

T O T A L - - - - - - 82,23

*** *** ***


PORTARIA Nº2094/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09411768-3, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária novalor unitário de R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos), aoservidor FRANCISCO MOACIR CARVALHO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº016.339-1-0, lotado naDelegacia Municipal de Polícia Civil de Guaramiranga-Ce., que viajou para esta Capital no dia 24/09/09, em objeto de serviço, com a finalidade deprestar depoimento como testemunha, referente ao Processo nº2000.0022.9849-6, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2095/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09458848-1, chegou autorizado para pagamento em 09/10/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar coleta de depoimentoreferente ao Inquérito Policial de nº233/2009, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Patrícia Bezerra de Souza Delegado IV 30/09/09 Jardim Meia diária 56,87 28,43André Bezerra Pereira Escrivão V 30/09/09 Jardim Meia diária 53,80 26,90Francisco Clóvis de Souza Escrivão V 30/09/09 Jardim Meia diária 53,80 26,90Idalina Facundo de Almeida Negreiros Inspetor V 30/09/09 Jardim Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2096/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividadesdo exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, porserem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09243782-6, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09,RESOLVE CONCEDER 1 diária e ½ (meia) diária no valor unitáriode R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo umtotal de R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos), ao servidor JOSÉIRAPUAN GUERRA PESSOA, ocupante do cargo de Inspetor dePolícia, matrícula nº012.816-1-5, lotado na Unidade Policial deParaipaba-Ce., que viajou para esta capital nos dias 06 e 07/07/09, emobjeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega da Notificaçãoem nome de Maurício Ribeiro Duarte, realizar a entre dos Ofícios denºs348/09 na Superintendência da Polícia Federal; 404/09 na DRFVC, deacordo com o artigo 1º, alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2097/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem

e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividadesdo exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, porserem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09333501-6, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09,RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária no valor unitário de R$53,80(cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total deR$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos), ao servidor JOSÉIRAPUAN GUERRA PESSOA, ocupante do cargo de Inspetor dePolícia, matrícula nº012.816-1-5, lotado na Unidade Policial deParaipaba-Ce., que viajou para esta Capital no dia 04/09/09, em objetode serviço, com a finalidade de recambiar a acusada Raquel Diniz deSousa, onde a mesma foi entregue à Casa de Recuperação Feminina Leãode Judá, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em 16 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2098/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades


do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09331484-1,chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER½ (meia) diária no valor unitário de R$53,80 (cinqüenta e três reais eoitenta centavos), perfazendo um total de R$26,90 (vinte e seis reais enoventa centavos), ao servidor JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº012.816-1-5,lotado na Unidade Policial de Paraipaba-Ce., que viajou para esta Capitalno dia 13/08/09, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar opreso Joel de Oliveira Araújo, onde o mesmo foi entregue na Delegaciade Capturas, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em 16 de outubro de 2009.



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PORTARIA Nº2105/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividadesdo exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09243506-8,chegou autorizado para pagamento em 09/10/09, RESOLVE CONCEDERdiárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o presoFrancisco Fabiano Costa de Lima, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do§1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexoúnico do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Francisco Valdir Loiola Andrade Inspetor V 13/07/09 Meruoca Meia diária 53,80 26,90Manoel Frota Neto Inspetor V 13/07/09 Meruoca Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2106/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº09240527-4, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de cartório, bem como levar a viatura para conserto,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 16 de outubro de 2009.





Penélope Malveira Góes Delegado IV 22/04/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 56,87 28,43Francisco Xerez Barros Siqueira Inspetor V 22/04/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90Francisco Ari Alves de Moura Inspetor V 22/04/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90Francisco Manuel de Jesus Nogueira Inspetor V 22/04/09 De Sobral para Fortaleza Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2110/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09333271-8, chegouautorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de lavrar Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Isaías Alves dos Santos, por infração aos artigos 155 e 147 do CPB,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Aírton José da Silva Delegado IV 27/08/09 Granja Meia diária 56,87 28,43Paulo Martins Lopes Escrivão V 27/08/09 Granja Meia diária 53,80 26,90José Maurício Machado de Sousa Inspetor V 27/08/09 Granja Meia diária 53,80 26,90

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PORTARIA Nº2111/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09411711-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar Auto de Prisão emFlagrante Delito em desfavor de Luiz Vieira da Silva Neto, por infração ao artigo 155 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Aírton José da Silva Delegado IV 21/09/09 Martinópole Meia diária 56,87 28,43Paulo Martins Lopes Escrivão V 21/09/09 Martinópole Meia diária 53,80 26,90José Maurício Machado de Sousa Inspetor V 21/09/09 Martinópole Meia diária 53,80 26,90

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*** *** ***PORTARIA Nº2112/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09333570-9, chegou autorizado para pagamento em 07/10/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar Auto de Prisão emFlagrante Delito em desfavor de Júnior Aragão Alves, por infração ao artigo 334 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Aírton José da Silva Delegado IV 08/09/09 Granja Meia diária 56,87 28,43Paulo Martins Lopes Escrivão V 08/09/09 Granja Meia diária 53,80 26,90Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 08/09/09 Granja Meia diária 53,80 26,90Paulo Rodrigues Monteiro Inspetor V 08/09/09 Granja Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2113/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09331419-1, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Termo deDeclarações de Antônio Saturnino de Sousa e Júlio César Coelho Ferreira, bem como cumprir Ordem de Serviço relativa ao Inquérito de nº186/09,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 deoutubro de 2009.





Aírton José da Silva Delegado IV 25/08/09 Uruoca Meia diária 56,87 28,43Francisco Chagas de Paula Filho Escrivão V 25/08/09 Uruoca Meia diária 53,80 26,90Paulo Rodrigues Monteiro Inspetor V 25/08/09 Uruoca Meia diária 53,80 26,90Fúlvio César Pinto de Macedo Inspetor V 25/08/09 Uruoca Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2114/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que


demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09411736-5, chegou autorizado para pagamento em 06/10/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar TCO emdesfavor de José Fernandes Oliveira de Vasconcelos, por infração ao Artigo 163 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Aírton José da Silva Delegado IV 24/09/09 Granja Meia diária 56,87 28,43Paulo Martins Lopes Escrivão V 24/09/09 Granja Meia diária 53,80 26,90

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*** *** ***PORTARIA Nº2115/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09411712-8, chegou autorizado para pagamento em 06/10/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar TCO emdesfavor de José Ailton Pereira Muniz, por infração ao Artigo 329 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Aírton José da Silva Delegado IV 20/09/09 Granja Meia diária 56,87 28,43Paulo Martins Lopes Escrivão V 20/09/09 Granja Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 55,33

*** *** ***PORTARIA Nº2116/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividadesdo exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, porserem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09333571-7, chegou autorizado para pagamento em 06/10/09,RESOLVE CONCEDER 2 diárias e ½ (meia) diária no valor unitáriode R$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo umtotal de R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos),ao servidor ANDRÉ MARCÍLIO DE SOUZA SILVA, ocupante docargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº169.043-1-7, lotado naDelegacia Regional de Polícia Civil de Camocim-Ce., que viajou paraesta Capital nos dias 27 a 29/07/09, em objeto de serviço, com a finalidadede participar do Curso Técnico e Psicológico de Arma Letal, ministradono estande de tiro da ”Sniper Clube de Tiro”, de acordo com o artigo 1º,alínea “b” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2117/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem

e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividadesdo exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09411713-6,chegou autorizado para pagamento em 06/10/09, RESOLVE CONCEDER½ (meia) diária no valor unitário de R$56,87 (cinqüenta e seis reais eoitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$28,43 (vinte e oitoreais e quarenta e três centavos), ao servidor AIRTON JOSÉ DA SILVA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº12.992-1-2,lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim-Ce., queviajou para a cidade de Sobral no dia 22/09/09, em objeto de serviço,com a finalidade de transportar caixas de contendo cigarros importadosilegalmente e apreendidos, bem como receber expedientes na sede doIML, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº2118/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades


do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09333272-6, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09,RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária no valor unitário deR$53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo umtotal de R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos), ao servidorJOSÉ MAURÍCIO MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargode Inspetor de Polícia, matrícula nº12.530-1-8, lotado na DelegaciaRegional de Polícia Civil de Camocim-Ce., que viajou para esta Capitalno dia 14/08/09, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar aentrega dos ofícios de nos636/09, 614/09 e 651/09, de acordo com oartigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daPolícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19de outubro de 2009.



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PORTARIA Nº2119/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempoinerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercíciofuncional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se darprioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09331422-1-8, chegou autorizadopara pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram,em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Termo deDepoimento das testemunha Valnê Oliveira dos Santos, bem como lavrarAuto de Apresentação Espontânea de Antônio Sousa de Almeida, de acordocom o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Paulo Martins Lopes Escrivão V 23/08/09 Granja Meia diária 53,80 26,90Fúlvio César Pinto de Macedo Inspetor V 23/08/09 Granja Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2120/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09333388-9, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos Francisco de Assis Pereira e Francisco Wilson da Silva, de acordo como artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Charles de Oliveira Silva Inspetor V 06/09/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 06/09/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Maria do Carmo Lima Inspetor V 06/09/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 80,70

*** *** ***PORTARIA Nº2121/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09333389-7, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega dos ofíciosde nos1064/09 1065/09 e 1066/09, referentes a Prisão de Flagrante Delito de Gilberto Xavier Santos, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1ºdo art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Charles de Oliveira Silva Inspetor V 05/09/09 Tabuleiro do Norte Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 05/09/09 Tabuleiro do Norte Meia diária 53,80 26,90Maria do Carmo Lima Inspetor V 05/09/09 Tabuleiro do Norte Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 80,70

*** *** ***


PORTARIA Nº2122/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09317199-4, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto de Prisãoem Flagrante Delito em desfavor de Ricardo Amaral Holanda, por infração ao Artigo 157 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º doart.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àdotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 08/07/09 Jaguaruana Meia diária 56,87 28,43Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 08/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 08/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Anselmo Ferreira de Matos Júnior Escrivão V 08/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2123/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09317197-8, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto de Prisãoem Flagrante Delito em desfavor de Michel Anderson de Oliveira, por infração ao Artigo 33 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1ºdo art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 07/07/09 Jaguaruana Meia diária 56,87 28,43Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 07/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 07/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Anselmo Ferreira de Matos Júnior Escrivão V 07/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2124/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09317191-9, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Operação Policial deacordo com o ofício de nº1025/2009, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 16/08/09 Morada Nova Meia diária 56,87 28,43Klayw Herbeth Sousa Silva Inspetor V 16/08/09 Morada Nova Meia diária 53,80 26,90Antônio Dênio Félix de Lima Inspetor V 16/08/09 Morada Nova Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 16/08/09 Morada Nova Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2125/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que


demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09317190-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a Mandadode Busca e Apreensão, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único doDecreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 12/08/09 Itaiçaba Meia diária 56,87 28,43Rita dos Impossíveis de Sousa Escrivão V 12/08/09 Itaiçaba Meia diária 53,80 26,90Charles de Oliveira Silva Inspetor V 12/08/09 Itaiçaba Meia diária 53,80 26,90Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 12/08/09 Itaiçaba Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2126/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09317189-7, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto deQualificação e Interrogatório de Francisco Fernandes Marques Pereira, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 17/07/09 Jaguaruana Meia diária 56,87 28,43Rita dos Impossíveis de Sousa Escrivão V 17/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 17/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 17/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2127/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09333391-9, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto de Prisãoem Flagrante Delito em desfavor de Francisco Oceliano de Sousa, por infração ao artigo 147 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1ºdo art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 03/08/09 Jaguaruana Meia diária 56,87 28,43Rita dos Impossíveis de Sousa Escrivão V 03/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 03/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 03/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2128/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09333390-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos


SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto de Prisãoem Flagrante Delito em desfavor de Francisco Elson da Silva e Francisco Nelcivan da Silva, por infração ao artigo 33 da Lei nº11.343/2006, deacordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubrode 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 23/08/09 Jaguaruana Meia diária 56,87 28,43Rita dos Impossíveis de Sousa Escrivão V 23/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 23/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 23/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2129/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09317392-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega do Laudo Pericial nº4501B, e um revólver nºD.37033 no Fórum daquelacidade, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Francisco Orlando Freire Chaves Inspetor V 20/08/09 São João do Jaguaribe Meia diária 53,80 26,90Baltazar Nobre Torres Inspetor V 20/08/09 São João do Jaguaribe Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2130/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09317185-4, chegouautorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Adriano Silva Barbosa, por infringir o artigo 171 do CPB,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Klayw Herbeth de Sousa Silva Inspetor V 28/06/09 Tabuleiro do Norte Meia diária 53,80 26,90Jorge Luiz Cavalcante Dias Técnico de V 28/06/09 Tabuleiro do Norte Meia diária 53,80 26,90

Telecomunicações

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2131/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09317198-6, chegouautorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de Ofício nº1212/2009, com Laudo Pericial e revólver cal. 38, vinculado ao Inquérito Policial nº019/2009,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.






Francisco Everton Fernandes Inspetor V 13/07/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Pedro Francisco Cordeiro Bezerra Inspetor V 13/07/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2132/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº09317188-9, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de Inquérito Policial de nº284/2009, de acordo como artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 14/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 14/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 53,80

*** *** ***PORTARIA Nº2133/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº09331471-0, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Termo de Declaração de José Marcos Mendes Gonçalves,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 07/08/09 Quixeré Meia diária 56,87 28,43Anselmo Ferreira de Matos Júnior Escrivão V 07/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Klayw Herbeth Sousa Silva Inspetor V 07/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 07/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2134/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº09331472-8, chegou autorizado para pagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Termo de Depoimento de Raimunda Silva Barbosa e de José Rones Silva Barbosa,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 19/08/09 Quixeré Meia diária 56,87 28,43Anselmo Ferreira de Matos Júnior Escrivão V 19/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 19/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Adolfo Moreira de Carvalho Neto Inspetor V 19/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***


PORTARIA Nº2135/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09331475-2, chegou autorizado parapagamento em 28/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Termo de Declaração de Maria Lolita de Carvalho Oliveira, Raimundo Evangelino daSilva e de Andréia do Vale Pereira, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 29/08/09 Jaguaruana Meia diária 56,87 28,43Rita dos Impossíveis de Sousa Escrivão V 29/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Francisco Everton Fernandes Inspetor V 29/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Pedro Francisco Cordeiro Bezerra Inspetor V 29/08/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2136/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº09317200-1, chegou autorizado parapagamento em 25/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Raimundo Sombra Filho e MarcosEmiliano de Oliveira, por infringir o Artigo 129 do CPB, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daPolícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 05/07/09 Jaguaruana Meia diária 56,87 28,43Anselmo Ferreira de Matos Júnior Escrivão V 05/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 05/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90Raimundo Nonato Leite de Matos Inspetor V 05/07/09 Jaguaruana Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

*** *** ***PORTARIA Nº2137/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº09331468-0, chegou autorizado para pagamento em 28/09/09, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar Termo deDepoimento de José Raimundo do Nascimento, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembrode 2001, anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 19 de outubro de 2009.





Luciano Barreto Coutinho Benevides Delegado IV 13/08/09 Quixeré Meia diária 56,87 28,43Anselmo Ferreira de Matos Júnior Escrivão V 13/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Klayw Herbeth Sousa Silva Inspetor V 13/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90Adolfo Moreira de Carvalho Neto Inspetor V 13/08/09 Quixeré Meia diária 53,80 26,90

T O T A L - - - - - - 109,13

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PORTARIA Nº2201/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de concluirprocedimentos policiais, constante no Ofício de nº1287/2009-Assessoria Técnica do GSPC, que apuram crimes praticados naquela região, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

José Rodrigues Júnior Delegado IV 20 a 29/10/09 Campo Sales 9 diárias e meia 56,87 540,26Marcos Aurélio Costa Gomes Escrivão V 20 a 29/10/09 Campo Sales 9 diárias e meia 53,80 511,10Sérgio Luiz de Freitas Farias Inspetor V 20 a 29/10/09 Campo Sales 9 diárias e meia 53,80 511,10Nelyjon Garcia Feijó Inspetor V 20 a 29/10/09 Campo Sales 9 diárias e meia 53,80 511,10

TOTAL - - - - - - 2.073,56

*** *** ***PORTARIA Nº2202/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atosde Polícia Judiciária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.





Marta Maria Dias Monteiro dos Reis Delegado IV 19 a 28/10/09 Camocim 9 diárias e meia 56,87 540,26Estefânio dos Santos Costa Escrivão V 19 a 28/10/09 Camocim 9 diárias e meia 53,80 511,10Francisco Moacir Carvalho de Araújo Inspetor V 19 a 28/10/09 Camocim 9 diárias e meia 53,80 511,10

T O T A L - - - - - - 1.562,46

*** *** ***PORTARIA Nº2204/2009-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrarCurso de Capacitação, Oficinas e Palestras sobra o tema Prevenção a Violência e ao Uso Indevido de Drogas, concedendo-lhes diárias, de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,20 de outubro de 2009.





Carlos Alberto Germano Camelo Delegado IV 18 a 28/10/09 Morada Nova 10 diárias e meia 56,87 597,13Maria Neusimar Vieira Barroso Escrivão V 18 a 28/10/09 Morada Nova 10 diárias e meia 53,80 564,90Antônio Sérgio Oliveira Regis Inspetor V 18 a 28/10/09 Morada Nova 10 diárias e meia 53,80 564,90Silvio José Rodrigues Teixeira Inspetor V 18 a 28/10/09 Morada Nova 10 diárias e meia 53,80 564,90José Bolivar Carneiro Bastos Inspetor V 18 a 28/10/09 Morada Nova 10 diárias e meia 53,80 564,90Enéas Francilário dos Santos Félix Escrivão V 18 a 28/10/09 Morada Nova 10 diárias e meia 53,80 564,90

T O T A L - - - - - - 3.421,63

*** *** ***PORTARIA Nº2219/2009-GSPC - O DELEGADO LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no §1º do art.5º, do Dec. Nº29.388, de 28 de agosto de 2008,RESOLVE: Art.1º - Instituir Comissão Gestora em face dos trabalhos de Auditoria Preventiva com Foco em Riscos que regulamenta aaplicação do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades-PASF, a ser integrada por representantes das Unidades Orgânicas desta Superintendência, abaixorelacionados: a. Eliana Maria Torres Gondim - Gerente do Departamento Administrativo Financeiro - DEPAF; b. Francsico Quintino Farias -Assessor Jurídico - ASJUR; c. Antônio Carlos Neto - Gerente do Departamento de Informática - DEINF; d. Erivaldo Pereira Lima - SuperintendenteAdjunto da Polícia Civil; Art.2º - A presente Comissão visa o acompanhamento dos trabalhos auditoriais referidos, sob a presidência de seuintegrante, indicado na alínea “d”, e secretariados pela indicada na alínea “a”, do artigo anterior. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2009.


Cientifique-se, registre-se e publique-se.

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº196/2009 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR aconcessão do benefício do Vale-Transporte, referente ao mês de AGOSTO/2009, aos FUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE, abaixo relacionados:

Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO QTDE/TIPO

1. EXPEDITO VIEIRA 075950-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais 84 A2. HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO 026079-1-3 Auxiliar de Administração 42 A3. JOÃO BATISTA LIMA 028627-1-9 Oficial de Manutenção 42 A4. LUIZA MARTA LOIOLA CAVALCANTE 126935-1-6 Assistente de Administração 42 A/42 E5. MAISA FERREIRA ROSA 003640-1-0 Auxiliar de Administração 84 A6. MARIA CELESTE SILVA VIANA 028656-1-0 Agente de Administração 42A7. MARIA DE FATIMA ARAÚJO 087520-1-X Datilógrafo 42 A8. MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA 001680-1-7 Auxiliar de Administração 84A9. MARIA JULIETA DO NASCIMENTO 025015-1-1 Datilógrafo 42 A10. MARIA SOCORRO DE MENEZES MOURÃO 003275-1-4 Agente de Administração 42 A11. MEIRIANE SILVA DE LIMA 030379-1-6 Auxiliar de Administração 42 A12. VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 091030-1-5 Auxiliar de Serviços Gerais 84 A

Total de vales tipo A 672ATotal de vales tipo E 42 E

Valor correspondente ao Tipo A = 672 x 1,80 = R$1.209,60Valor correspondente ao Tipo A = 42 x 2,00 = R$84,00

Valor Total dos Vales = R$1.293,60 (Um mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos)

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2009.João Vasconcelos Sousa – Cel QOBM

COMANDANTE GERAL DO CBMCEMATRÍCULA FUNCIONAL Nº027885-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº198/2009 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR aconcessão do benefício do VALE-TRANSPORTE, referente ao mês de SETEMBRO/2009, aos FUNCIONÁRIOS CIVIS do CBECE, abaixorelacionados:

Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO QTDE/TIPO

1. EXPEDITO VIEIRA 075950-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais 84 A2. HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO 026079-1-3 Auxiliar de Administração 42 A3. JOÃO BATISTA LIMA 028627-1-9 Oficial de Manutenção 42 A4. LUIZA MARTA LOIOLA CAVALCANTA 126935-1-6 Assistente de administração 42 A/42 E5. MAISA FERREIRA ROSA 003640-1-0 Auxiliar de Administração 84 A6. MARIA CELESTE SILVA VIANA 028656-1-0 Agente de Administração 42 A7. MARIA DE FATIMA ARAÚJO 087520-1-X Datilógrafo 42 A8. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA 028629-1-3 Auxiliar de Serviços Gerais 42 A9. MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA 001680-1-7 Auxiliar de Administração 84 A10. MARIA JULIETA DO NASCIMENTO 025015-1-1 Datilógrafo 42 A11. MARIA SOCORRO DE MENEZES MOURÃO 003275-1-4 Agente de Administração 42 A12. MEIRIANE SILVA DE LIMA 030379-1-6 Auxiliar de Administração 42 A13. VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 091030-1-5 Auxiliar de Serviços Gerais 84 A

Total de vales tipo A 714Total de vales tipo E 42

Valor correspondente ao Tipo A = 714x 1,80 = R$1.285,20Valor correspondente ao Tipo E = 42x 2,00 =RS84,00

Valor Total dos Vales = RS1.369,20 (Um mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2009.João Vasconcelos Sousa – Cel QOBM

COMANDANTE GERAL DO CBMCEMATRÍCULA FUNCIONAL Nº027885-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº255/2009/GAB. CMD. - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso IV do art.4º combinado com o art.8º do Decreto nº28.086, de 10 de janeiro de 2006,D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, o Capitão BM FRANCISCO TALLYS PEREIRA DE LIMA, matrícula nº133722-1-7 a partir de 1º de outubrode 2009 para a função de Gestor de Registro de Preço. GABINETE DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 30 de setembro de 2009.

João Vasconcelos Sousa – Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE


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PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº115/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELCRISTINA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de SUPERVISORDE NÚCLEO, matrícula nº21-1-9, desta PEFOCE, a viajar às cidadesde Baturité-CE, no dia 04 de Agosto de 2009 a fim de proceder examegrafotécnico ao Cartório Castro e Silva, concedendo-lhe 1/2 diária, novalor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),totalizando R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e hum centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2009.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA


*** *** ***PORTARIA Nº116/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTOBELCHIOR GADELHA SANTIAGO, ocupante do cargo deSUPERVISOR DE NÚCLEO, matrícula nº25-1-8, desta PEFOCE, aviajar às cidades de Quixeramobim-CE e Iguatu-CE, no período de25/08/2009 a 29/08/2009 a fim de Implementar os Postos deIdentificação Civil nas cidades relacionadas acima, concedendo-lhe 4 1/2diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais esessenta e três centavos), totalizando R$304,33 (trezentos e quatroreais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIII do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 desetembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº126/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JANILSON DA SILVAFILHO, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO matrículanº28-1-X, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$1.000,00 (hummil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº7466.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de setembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº131/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOJOSÉ DE AUTRAN NUNES, ocupante do cargo de SUPERVISOR DENÚCLEO, matrícula nº36-1-1, desta PEFOCE, a viajar à cidade deFortaleza-CE, nos dias 28 e 31 de Agosto e 02 de Setembro a fim debuscar rabecão que estava no conserto e realizar a revisão do automóvelHilux, concedendo-lhe 1 1/2 diária, no valor unitário de R$67,63 (sessentae sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,44 (cento ehum reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPerícia Forense. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 06 de outubro de 2009.



*** *** ***

PORTARIA Nº138/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO DAVIDRAMOS DE PINHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA 1ºCLASSE, matrícula nº168.085-1-2, desta PEFOCE, a viajar à cidade deAracati-CE, nos períodos de 21 de Setembro a 25 de Setembro de 2009 e 28de Setembro a 01 de Outubro de 2009 a fim de trabalhar na expedição decarteira de identidades do Posto de Identificação Civil, concedendo-lhe 08diárias, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e setecentavos), totalizando R$454,96 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais enoventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº140/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTOSULLIVAN DE ARAÚJO ESTRELA, ocupante do cargo deCOORDENADOR, matrícula nº53-1-2, desta PEFOCE, a viajar às cidadesde Quixeramobim e Iguatu, no período de 24 a 28 de agosto de 2009 a fim decomparecer ao Núcleo de Perícia Forense da Região Central em Quixeramobime ao Núcleo de Perícia Forense da Região Centro-Sul em Iguatu, que temcomo objetivo a implantação do novo sistema de Identificação Civil,concedendo-lhe 4 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessentae sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$304,33 (trezentos equatro reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IIIdo anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº141/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTOSULLIVAN DE ARAÚJO ESTRELA, ocupante do cargo deCOORDENADOR, matrícula nº53-1-2, desta PEFOCE, a viajar às cidadesde Aracati-CE e Quixeramobim-CE, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2009a fim de realizar implantação do Posto de Identificação Civil do Municipiode Aracati e dirigir-se a Quixeramobim para pegar impressora colorida e amonocromática do referido posto., concedendo-lhe 1 1/2 diária e meia, novalor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),totalizando R$101,44 (cento e hum reais e quarenta e quatro centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº142/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTOSULLIVAN DE ARAÚJO ESTRELA, ocupante do cargo deCOORDENADOR, matrícula nº53-1-2, desta PEFOCE, a viajar à cidade deJuazeiro do Norte-CE, no período de 12 a 14 de Agosto de 2009 a fim decomparecer ao Núcleo de Juazeiro do Norte para acompanhar o funcionamentodo novo sistema de identificação implantado, concedendo-lhe 2 1/2 diárias emeia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e trêscentavos), totalizando R$169,07 (cento e sessenta e nove reais e setecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.



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PORTARIA Nº143/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALBERTOBELCHIOR GADELHA SANTIAGO, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO, matrícula nº25-1-8, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 a 14 de agosto de 2009 a fim de Implementar os Postos de Identificação Civil em Juazeiro do Norte,concedendo-lhe 2 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$67.63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07 (centoe sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº144/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho pericial em Quixeramobim-CE, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2009 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

LAURO FERREIRA ROCHA JÚNIOR SUPERVISOR DE NÚCLEO 10 de Setembro Quixeramobim-CE 1/2 67,63 33,81 33,81de 2009

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SUPERVISOR DE NÚCLEO 10 de Setembro Quixeramobim-CE 1/2 67,63 33,81 33,81FILHO de 2009

*** *** ***PORTARIA Nº145/2009 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LAUROFERREIRA ROCHA JÚNIOR, ocupante do cargo de SUPERVISORDE NÚCLEO, matrícula nº30-1-8, desta PEFOCE, a viajar à cidade deIcapuí-CE, no dia 18 de Setembro de 2009 a fim de realizar trabalhopericial em barcos de pesca incendiados no Município de Icapuí-CE,concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e setereais e sessenta e três centavos), totalizando R$33,81 (trinta e três reaise oitenta e hum centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 deoutubro de 2009.



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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº084729503/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom o art.2º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julhode 2005, à servidora MARIA IRANEIDE PEREIRA CARIOCA,CPF 02323648349, que exerce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº123100140130314, lotado(a) no(a) Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de08/01/2009, com proventos integrais mensais de:DESCRIÇÃO VALOR R$VENCIMENTO (LEI Nº14.180/2008) ........................................ 838,24PROGRESSÃO HORIZONTAL (10%, ART.43, §3º,LEI Nº9.826/1974) .......................................................................... 83,82Total ................................................................................................. 922,06SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 21 de outubro de 2009.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

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PORTARIA Nº553/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DEBERNADETE DIOGO, que exerce a função de AGENTE SOCIAL,matrícula nº300413-1-3, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 19 a 26.10.2009, a fim de comercializar produtos artesanais no Salãodo Artesanato 2009, concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitáriode R$124,51 (Cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos)acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$1.494,11(Hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (Noventa e quatro reais equarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$627,11 (Seiscentos e vinte e sete reaise onze centavos), perfazendo um total de R$2.215,63 (Dois mil duzentose quinze reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 16 de outubro de 2009.


E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº559/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 demaio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES José Antônio Ribeiro Maia –Advogado, José Izaias de Melo Ibiapina – Advogado, Rosângela Mariade Goes Monteiro – Advogado e Teresa Cristina Brito da Rocha –Advogado, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissãode Sindicância destinada a apurar as denuncias chegadas ao conhecimentodesta Secretaria através do processo nº09483290-0. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 27 deoutubro de 2009.


E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº256/2009 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro/2009. SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2009.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2009, 29 DE SETEMBRO DE 2009

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Adil Fernandes de Oliveira Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.608.1-0 R$5,76 20 dias R$115,20Alba Souza da Costa Assistente Técnico, Símbolo DAS - 2 169.633.1-3 R$5,76 20 dias R$115,20Caissa Lopes Moura Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.637.1-2 R$5,76 20 dias R$115,20Edson Alves da Silva Filho Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.654.1-3 R$5,76 20 dias R$115,20Francisco Rafael Freire Ramos Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.618.1-7 R$5,76 20 dias R$115,20Fernanda Helena Costa e Silva Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.470.1-6 R$5,76 20 dias R$115,20Francisco José de Sousa Santos Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.475.1-2 R$5,76 20 dias R$115,20Francisco José Leite de Barros Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.472.1-2 R$5,76 20 dias R$115,20José Romel Sales Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.624.1-4 R$5,76 20 dias R$115,20Greyce Gomes Dias Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.612.1-3 R$5,76 20 dias R$115,20Maria Aparecida Rodrigues Costa Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.582.1-2 R$5,76 20 dias R$115,20Maria Zélia Lins Soares Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.587.1-9 R$5,76 20 dias R$115,20Maria Liduina Marques Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.585.1-4 R$5,76 20 dias R$115,20Maria Aurea Fontenele Articulador, Símbolo DNS - 3 169.634.1-0 R$5,76 20 dias R$115,20Mônica Leite Lira Belarmino Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.621.1-2 R$5,76 20 dias R$115,20Maria do Socorro Araújo Câmara Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.584.1-7 R$5,76 20 dias R$115,20Patrícia Gomes Bastos Dias Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.601.1-X R$5,76 20 dias R$115,20Rejane Maria de Sousa Carvalho Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.589.1-3 R$5,76 20 dias R$115,20Rosaly Cavalcante Moura Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.591.1-1 R$5,76 20 dias R$115,20Rafael Souza Nobre Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.619.1-4 R$5,76 20 dias R$115,20Simone Braga e Mello Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.598.1-2 R$5,76 20 dias R$115,20Tarso Ponte Proença Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.653.1-6 R$5,76 20 dias R$115,20Walkiele Maia Rabelo Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.627.1-6 R$5,76 20 dias R$115,20Vanessa Aparecida Caldeira Cordeiro Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.646.1-1 R$5,76 20 dias R$115,20Vera Maria de Sousa Oliveira Assessor Técnico, Símbolo DAS - 1 169.595.1-0 R$5,76 20 dias R$115,20Leiliane Batista Vaconcelos Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.478.1-4 R$5,76 20 dias R$115,20Mara Adeodato de Araújo Orientador de Célula, Símbolo DNS - 3 169.652.1-9 R$5,76 20 dias R$115,20Laete Fernandes de Sousa Filho Assessor Técnico, Símbolo DAS -1 169.625.1-1 R$5,76 20 dias R$115,20Lucia Maria Nabuco Linard Asessor Técnico, Símbolo DAS-1 169.579.1-7 R$5,76 20 dias R$115,20

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº772/2009O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução nº389, de 11/12/96 (Regimento Interno), e CONSIDERANDOo disposto nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974;RESOLVE: Art.1º. Exonerar AMANDA SOBREIRA QUINTINO DECASTRO da função de Repórter do Núcleo de Televisão e de Rádio daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, a partir de outubro de 2009.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 30dias do mês de outubro de 2009.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

*** *** ***NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE, notificar o falecimentodo(a) servidor(a), MARGARIDA MARIA ALBUQUERQUE GOIS,matrícula nº004546, ocorrido no dia 25 de setembro de 2009, conformeCertidão de Óbito, sob o nº40681, às folhas 169V do livro C-65, do CartórioCavalcante Filho, em 29 de setembro de 2009. SECRETARIA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28 de outubrode 2009.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº79/2009PROCESSO Nº11658/2009 OBJETO: Curso de “EXCELÊNCIA NASLICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”. JUSTIFICATIVA:Tendo em vista as políticas norteadoras do Poder Legislativo, a Divisãode Treinamento, vinculada ao Departamento de Recursos Humanos,tem como finalidade possibilitar aos servidores meios de atingir elevadodesempenho profissional e pessoal. Desta forma, a participação dosservidores acima mencionados no presente curso proporcionará aatualização de seus conhecimentos técnicos e teóricos, tendo, comoobjetivos: identificar e evidenciar os casos que implicam a vinculação eresponsabilidade dos atos dos agentes públicos na condução doprocedimento licitatório, além de posicionar os pregoeiros, as equipestécnicas, membros da CPL e fiscais de contratos, acerca dasresponsabilidades dos atos diante de decisão que requeira embasamentolegal, fundamentação, visando oferecer segurança à contratação e osmelhores resultados para a administração. VALOR: R$3.380,00 (tresmil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00002 - 01100002011224002518022000033903900000000 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o caput do art.25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidaçãodeterminada pelo art.3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizadopela Lei 9648/98. CONTRATADA: TREIDE APOIO EMPRESARIALLTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEA escolha da TREIDEAPOIO EMPRESARIAL LTDA deve-se ao fato de referida empresaestá realizando referido Curso, conforme apresentação da proposta,anexa ao processo, bem como pelo fato de não haver previsão derepetição do referido curso em Fortaleza/CE. RATIFICAÇÃO:Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação,emitido pela ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas destaCasa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatosalegados no referido Termo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE


DE LICITAÇÃO, para a aquisição de 02 (duas) vagas para participaçãode servidores no curso de “EXCELÊNCIA NAS LICITAÇÕES ECONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 29/10/09. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubrode 2009.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS EACESSÓRIOS PARA CONDICIONADORES DE AR

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJnº06.750.319.0001-10 e BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA,CNPJ nº00.125.733/0001-52. OBJETO: Fornecimento de peças eacessórios de condicionadores de ar, conforme especificaçõescontidas no processo de Dispensa de Licitação, protocolado no TCMsob nº2009.TCM.LIC.17774/09. VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: A contar de sua data, até 31 de dezembro de 2009.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, V, da Lei Federal nº8.666, de 21de junho de 1993. DESPESAS: O valor acordado para a execução totaldo Contrato correrá por conta do orçamento TCM: Codificação:03100001 – Tribunal de Contas dos Municípios; Função 01 – Legislativa;Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa de Governo: 400 –Coordenação e Manutenção Geral; Ação: 20521 – Pagamento de DespesasAdministrativas de Natureza Continuada; Natureza da Despesa: 339030 –Materiais de Consumo – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 00. Fortaleza,27 de outubro de 2009.

Ernesto Saboia de Figueiredo JuniorPRESIDENTE

Visto:

ASSESSOR JURÍDICO


PROCESSO Nº20493/09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ASLICITAÇÕES, CONTRATOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADEREALIZADAS PELOS 184 MUNICIPIOS CEARENSES. JUSTIFICATIVA;PARA SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E FOMENTARO CONTROLE SOCIAL, POSSIBILITANDO AMPLA TRANSPARENCIAAS LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELOS MUNICIPIOSCEARENSES. VALOR TOTAL: 1.146,00 (HUM MIL CENTO EQUARENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:0300001.01.122.400.20521.22.339039.00.0.00. CONTRATADO:SISTEMA RCC EDITORA LTDA. RATIFICAÇÃO: CONSELHEIROERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JUNIOR- PRESIDENTE DO TCM/CE. DATA: 30/10/09.


PROCESSO Nº23842/09. OBJETO: ASSINATURA DO JORNAL DIARIODO NORDESTE. JUSTIFICATIVA; CITADA ASSINATURA CONTEMMATERIAS DE GRANDE INTERESSE PARA ESTA CORTE DE CONTAS.VALOR TOTAL: 500,00 (QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 0300001.01.122.400.20521.22.339039.00.0.00.CONTRATADO: EDITORA VERDES MARES LTDA. RATIFICAÇÃO:CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JUNIOR-PRESIDENTE DO TCM/CE. DATA: 30/10/09.

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº127/2009 PLENO

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 4046/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 21694/08Órgão: FUNDO SAUDE DE SABOEIROResponsável: FRANCISCO DACIO SANTOS CAVALCANTEProcesso nº 24749/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007 Pedido de

Parcelamento de Débito: 24591/09Órgão: SEC.MUNICIPAL ASSIS.SOCIAL DE CRATEUS

Responsável: FRANCISCA BONFIM DIAS SALESRelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 5594/99Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 1998 Recurso de

Revisão: 15943/08Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE

JAGUARIBARAResponsável: EDVALDO ALMEIDA SILVEIRAProcesso nº 7111/99Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 1998 Recurso de

Revisão: 14241/08Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA

OLINDAResponsável: FABIA BRITO ALENCAR ALVESAdvogado: CARLOS BESSA DE HOLANDAProcesso nº 11481/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 22141/09Órgão: SER I DE FORTALEZAResponsável: CICERO CAVALCANTE DE SOUSAAdvogado: ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZESAdvogado: ANA THEREZA GRAÇA MARCELOAdvogado: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ PROMOT.JUST.Advogado: JANIELLE FERNANDES SEVEROProcesso nº 13675/03Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2002 Recurso de

Reconsideração: 16212/07Órgão: INSTITUTO DR. JOSE FROTA DE FORTALEZAResponsável: MARCOS ANTONIO ALVESAdvogado: RODRIGO MACEDO DE CARVALHOAdvogado: RUI BARROS LEAL FARIASProcesso nº 16264/05Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2004 Recurso de

Reconsideração: 26600/08Órgão: INSTITUTO DR. JOSE FROTA DE FORTALEZAResponsável: RICARDO MONTEIRO DE SA BARRETORelator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 5779/09 - Processo transformado nº3381/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2008 Recurso de

Reconsideração: 23024/09Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCAResponsável: JOAO RIBEIRO BARROSOProcesso nº 7724/08 - Processo transformado nº6090/08Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2003 Recurso de

Reconsideração: 18675/09Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTAResponsável: GENTIL DE SOUSA MAGALHAESProcesso nº 9988/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 22864/09Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBEResponsável: EDUARDO RIBEIRO LIMAProcesso nº 10404/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007 Recurso de

Reconsideração: 7796/09Órgão: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE

URUBURETAMAResponsável: RITA RODRIGUES BATISTAProcesso nº 10782/04Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2003 Recurso de

Reconsideração: 25137/08Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBAResponsável: NORMA MARIA MEDEIROSProcesso nº 13286/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 23140/09Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDAResponsável: ARISTEU ALVES EDUARDOProcesso nº 13545/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de

Reconsideração: 7492/09Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA

RUSSASResponsável: MARIA ROSILENE VIEIRA SAMPAIOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29-outubro-2009.

Fernando Antonio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO

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EXTRATO DE PAUTA Nº112/2009 1ª CÂMARASerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Francisco AguiarProcesso nº 9295/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE HORIZONTEResponsável: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRAProcesso nº 32599/06 - Processo transformado nº28682/06Natureza: Tomada de Contas Especial - 2005Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO

NORTEResponsável: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDOInteressado: CICERO PINHEIRO BARROS NETOInteressado: FRANCISCO PETRONIO JACINTOInteressado: SAVIO LEITE PEREIRAInteressado: VANIA MARIA PEIXOTO DA COSTARelator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 6190/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: FUNDO APERF. DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO

DE FORTALEZAResponsável: MARTONIO MONT ALVERNE BARRETO LIMAProcesso nº 8713/05Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2004Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAUResponsável: RAIMUNDO MARCELO ARCANJOProcesso nº 9340/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: FUNDEB DE TAMBORILResponsável: GILSON LUIZ SOUTO MOTAProcesso nº 11529/05Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2004Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE GRACAResponsável: FRANCISCO MURILO ALVESProcesso nº 11535/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: IPM DE EUSEBIOResponsável: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA ABREUProcesso nº 11790/02Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2001Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE CEDROResponsável: MAURICIO SABINO MATOSProcesso nº 12082/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: SECRETARIA DE DESENV.ECONOMICO E RURAL

DE CRATOResponsável: JOSE GILSON RIBEIRO DE ALENCAR PARENTEProcesso nº 12585/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005Órgão: SECRETARIA MUN DE EDUCACAO DE LAVRAS

DA MANGABEIRAResponsável: ANA MARIA PEREIRA DE SANTANATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29-outubro-2009.


*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº115/2009 2ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 7660/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007 Embargos de

Declaração: 22113/09Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

BARBALHAResponsável: FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCARAdvogado: LEONARDO WANDENBERG LIMA BATISTAProcesso nº 8089/09 - Processo transformado nº1437/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2008Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO

ACARAUResponsável: ANTONIO DE PADUA ARCANJO

Processo nº 8706/03Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2002Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRAResponsável: ERIBERTO SOARES PASSOSProcesso nº 9356/04Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2003Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMBUResponsável: MANOEL POSSIDONIO FILHOProcesso nº 9635/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: FUNDO SAUDE DE FARIAS BRITOResponsável: SHEYLA MARTINS ALVESProcesso nº 9947/01Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2000Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSASResponsável: RAIMUNDO WEBER DE ARAUJOProcesso nº 10409/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BREJO

SANTOResponsável: CELIA MARIA LEITE TAVARESProcesso nº 11184/09 - Processo transformado nº7174/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2008Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDAResponsável: FRANCISCO ERNANE PERES LIMAProcesso nº 12370/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005Órgão: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, VIACAO E

DE UMIRIMResponsável: LUIS ALENCAR SALESProcesso nº 12502/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005Órgão: FUNDO SAUDE DE PACATUBAResponsável: RICARDO BENEVIDES DE LIMAAdvogado: MARIA IZAILDE DE LUNAAdvogado: SANDRA MARA TAVARES LAVORRelator: Cons. Manoel VerasProcesso nº 5814/09 - Processo transformado nº3355/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2008Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE EREREResponsável: JOSE ROMILTON CAVALCANTEProcesso nº 9441/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: SEC. AGRICULTURA, PECUARIA E CONV. AMBI.

DE BOA VIAGEMResponsável: ALINE CAVALCANTE VIEIRAProcesso nº 9564/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGAResponsável: JOSE VILAMAR DE ALMEIDA BARBOSAProcesso nº 11301/08 - Processo transformado nº7907/08Natureza: Tomada de Contas Especial - 2007Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIROResponsável: EMANUEL CLEMENTINO GRANJEIROProcesso nº 17944/08 - Processo transformado nº25548/07Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2006Órgão: FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA ADOLESCENTE

DE ACARAPEResponsável: VIVIAN TORRES RAMOS FREITASProcesso nº 18165/09 - Processo transformado nº16378/09Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIAResponsável: ANTONIO CLAUDIO MOTA MARTINSProcesso nº 19454/08 - Processo transformado nº12974/08Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2006Órgão: FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZResponsável: ERLANDSON MUNIZ ARAUJO MARTINSProcesso nº 36725/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA

OLINDAResponsável: VANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29-outubro-2009.


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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

DECRETO N° 40 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIAPLDAS CIDADES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Icapuí - CE, no uso de suas atribuições, que lheconferem o art.77, IV, c/c art. 109, I, alíneas “e” e “i”, da Lei Orgânicado Município de Icapuí.

CONSIDERANDO a política desenvolvida pelo Ministério das Cidades,no sentido de que entes federativos promovam detalhadamente a políticaUrbana através de orientações geradas pela 4ª Conferência Estadualdas Cidades.

DECRETA:

Art. 1°. Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades, que seconstitui em Etapa Preparatória Municipal da 4ª ConferênciaNacional das Cidades, a realizar-se no dia 26/11/2009, no CentroMunicipal de Juventude, na cidade de Icapuí - CE, sob a coordenação epresidência do Prefeito Municipal José Edílson da Silva, que poderá sersubstituído pelo Sr. Alderlei Martins da Costa, Chefe de Gabinete, nocaso de eventual ausência ou impedimento.Art. 2°. A Conferência Municipal das Cidades seguirá procedimentos erecomendações constantes na Resolução Normativa n°. 10, de 30 deJunho de 2009, do Conselho das Cidades, publicado no Diário Oficialda União n°. 146 de 03/08/2009, e no regimento Estadual da 4ªConferência Estadual das Cidades, definido pela Comissão PreparatóriaEstadual, desenvolvendo seus trabalhos a partir do lema: “Cidadespara Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa eControle social”, e como tema: “ Avanços, Dificuldades eDesafios na Implementação da Política de DesenvolvimentoUrbano” .Art. 3°. O Prefeito Municipal constituirá, mediante portaria, aComissão Preparatória da Conferência Municipal das Cidades.Parágrafo único. Caberá à Comissão Preparatória definir a pauta daConferência, critérios para a participação e critérios para a eleição dedelegados para a Etapa Estadual, respeitada as diretrizes e as definiçõesde dos regimentos da 4ª Conferência Nacional e Estadual das Cidades.Art. 4°. As despesas com a realização da Conferência Municipal dasCidades correrão por conta dos recursos orçamentários próprios daPrefeitura Municipal.Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal, 29 de outubro de 2009.

José Edílson da SilvaPrefeito Municipal

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- LEI Nº 1007, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o chefe doPoder Executivo a doar o terreno para a construção da EscolaEstadual de Ensino Médio - Projeto Escola Rural - e dá outrasprovidências. O Prefeito Municipal de Beberibe, Estado do Ceará,faço saber que a Câmara Municipal de Beberibe aprovou e eu sanciono aseguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adoar à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, ente de direitopúblico interno, inscrito no CNPJ Nº 124.457/0001/20, um terrenosituado no Loteamento denominado Praia da Gamboa, Distrito deParajuru, neste Município, medindo e extremando da seguinte forma:Uma parte de terra, desmembrada do Loteamento denominado Praia daGamboa, Distrito de Parajuru, neste Município de Beberibe - CE, medindoe extremando: AO OESTE: medindo 100,00m extremando com a Rua25, do citado loteamento; AO LESTE: medindo 100,00m extremandoem três seguimentos: o primeiro medindo 54,18m extremando com aQuadra 27, o segundo medindo 18,40m extremando com a Rua 28 e oterceiro medindo 30,67m extremando com a Quadra 25 do citadoloteamento; AO NORTE: mendindo 100,00m extremando com a Rua26 do citado loteamento; AO SUL: medindo 100,00m extremandocom remanescente da área livre do citado loteamento, perfazendo umaárea total de 10.000m² (dez mil metros quadrados). Art. 2º - O imóvelserá utilizado para fins de Construção de uma Escola Estadual de EnsinoMédio - Projeto Escola Rural, no Município de Beberibe - CE. Art. 3º -O donatário não poderá vender, alugar, ceder, arrendar, doar ou alienar,a qualquer título o bem doado ou porção deste, sob pena de nulidade dadoação, na forma do Artigo 4º desta Lei. Art. 4º - A doação será revogadae considerada nula caso: I - não seja concluída a Obra de ConstruçãoObjeto do Art. 2º desta Lei; II - o imóvel seja utilizado para outro fimque o especificado no Art. 2º desta Lei; III - seja o imóvel vendido oualugado, cedido, arrendado ou doado a qualquer título. Art. 5º - Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Paço da Prefeitura Municipal de Beberibe, aos 15 deOutubro de 2009. Odivar Facó - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- LEI Nº 1006, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o chefe doPoder Executivo a doar o terreno para a construção da EscolaEstadual de Ensino Médio - Projeto Escola Rural - e dá outrasprovidências. O Prefeito Municipal de Beberibe, Estado do Ceará,faço saber que a Câmara Municipal de Beberibe aprovou e eu sanciono aseguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adoar à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, ente de direitopúblico interno, inscrito no CNPJ Nº 124.457/0001/20, um terrenosituado no Distrito de Forquilha, neste Município, Objeto do DecretoDesapropriatório Nº 039, datado de 13 de Outubro de 2009, medindo eextremando da seguinte forma: AO NORTE: 100,00m (cem metros),extremando com terreno de propriedade de Raimundo Bernardo doNascimento; AO SUL: 100,00m (cem metros) extremando com a BR-304, que liga a Cidade de Aracati a localidade de Boqueirão do Cesário;AO LESTE: mede 100,00m (cem metros), extremando com a estradacarroçável sem denominação oficial que dá acesso à localidade deAlexandre; AO OESTE: mede 100,00m (cem metros), extremandocom terreno de propriedade de Raimundo Bernardo do Nascimento,perfazendo, assim, uma Área Total de 10.000m² (dez mil metrosquadrados). Art. 2º - O imóvel será utilizado para fins de Construção deuma Escola Estadual de Ensino Médio - Projeto Escola Rural, noMunicípio de Beberibe - CE. Art. 3º - O donatário não poderá vender,alugar, ceder, arrendar, doar ou alienar, a qualquer título o bem doado ouporção deste, sob pena de nulidade da doação, na forma do Artigo 4ºdesta Lei. Art. 4º - A doação será revogada e considerada nula caso: I -não seja concluída a obra de Construção Objeto do Art. 2º desta Lei; II -o imóvel seja utilizado para outro fim que o especificado no Art. 2º destaLei; III - seja o imóvel vendido ou alugado, cedido, arrendado ou doadoa qualquer título. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da PrefeituraMunicipal de Beberibe, aos 15 de Outubro de 2009. Odivar Facó- Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2009.11.03.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimentodos interessados, que estará realizando, na sua sede, Licitação na moda-lidade Tomada de Preços nº 2009.11.03.1, cujo objeto é a contrataçãode serviços de engenharia para execução das obras de construção deUnidade de Saúde, no Distrito de Riacho Grande, no Município de Araripe/CE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, nostermos do Convênio nº 69/2007, celebrado com a União Federal, porintermédio do Ministério da Saúde, conforme projetos e orçamentosconstantes em anexo ao Edital Convocatório, com o recebimento dosenvelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas depreços marcado para o dia 23 de novembro de 2009, às 09:00 (nove)horas. A visita ao local onde serão executados os serviços dar-se-á no dia20 de novembro de 2009, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações eentrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito àRua Alexandre Arraes, nº 757 – Centro, Araripe/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através dotelefone (88) 3530-1245. Araripe/CE, 03 de novembro de 2009.Cláudio Ferreira dos Santos – Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- LEI Nº 1.010/2009. Desafeta e autoriza o chefe do PoderExecutivo a permutar imóvel no Distrito de Sucatinga, na formaque indica e dá outras providências. Faço saber que a CâmaraMunicipal de Beberibe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Fica desafetada de sua destinação pública de origem, passandoà categoria de bem dominial, a área de uso comum do povo, localizadono Loteamento Praia da Marambaia, situado no Distrito Sucatinga,devidamente individualizado e caracterizado no memorial descritivoAnexo, parte integrante desta Lei. Art. 2º - Fica o Poder ExecutivoMunicipal autorizado a realizar permuta do imóvel de propriedade doMunicípio de Beberibe, indicado no Artigo 1º desta Lei, por outrolocalizado em Uruaú, Distrito Sucatinga, com área de 213,20,00m²,conforme planta e memorial descritivo Anexo a este Projeto de Lei,podendo, neste desígnio, assinar escrituras e outros documentos que sefaçam necessário a sua alienação, permuta e/ou doação. Art. 3º - EstaLei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições contrárias. Paço da Prefeitura Municipal de Beberibe,aos 30 de Outubro de 2009. Odivar Facó - Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL.Torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2009.10.30.1, Sessão Públicamarcada para o dia 20/11/2009 às 09:00h, cujo Objeto é a Execução deObras de Construção do Prédio Sede da Câmara Municipal de Tamboril.O referido Edital poderá ser adquirido no horário de 8:00 às 12:00h naSala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Bandeira, S/N -Centro. Tamboril, 03 de Novembro de 2009. Maria da Paz AlvesTeixeira - Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2009.11.03.1. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Nº 2009.11.03.1,do Tipo Presencial, cujo Objeto é a Contratação de Serviços Espe-cializados a serem prestados na realização da 1ª Expobarro 2009 –Exposição Agropecuária do Município de Barro/CE, conforme espe-cificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos,com data de Recebimento dos Envelopes contendo as Propostas de Pre-ços e a Documentação de Habilitação, marcada para o dia 16 de No-vembro de 2009, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação.Maiores informações e entrega do Edital na Sede da Comissão deLicitação, sito na Rua José Leite Cabral, Nº 246 - Centro, Barro/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas aindapelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 03 de Novembro de 2009.Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTE-COSTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Pentecoste. CONTRATADA: NO-VAMENTA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 deOutubro de 2009. VALOR GLOBAL: 3.929.496,81 (três milhões enovecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais eoitenta e um centavos). PROCEDIMENTO: Concorrência Pública N°2009.09.23.01-CP-ADM. OBJETO: Contratação de Serviços de En-genharia para Executar a Obra de Construção de um Galpão para Am-pliação e Funcionamento da Indústria Paquetá no Município de Pente-coste. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ORIGEMDOS RECURSOS: Estadual. DOTAÇÃO: 0505001-15122.0068.1.005. ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100. ASSINA PELA CON-TRATANTE: Maria Clemilda Pinho de Sousa, Secretária de Administraçãoe Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Valber Forte Feijó, Pro-curador. Pentecoste (Ce), 28 de Outubro de 2009. Gizelia Cardosoda Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - AVISODE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.003/2009 -CP. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CEtorna público, para conhecimento dos interessados, que a Sessão deAbertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços, para fins deseguimento ao Processo de Licitação Concorrência Pública de Nº 10.003/2009-CP, com fins à Contratação de Empresa para Prestação de Serviçosde Gerenciamento Integral do Sistema de Iluminação Pública doMunicípio de Maracanaú - CE, marcada para a data de 04 de Novembrode 2009, às 10h, fica Adiada, sine die. Mais informações na Sede daComissão, localizada à Avenida II, Nº 150, Conjunto Jereissati I,Maracanaú, Ceará, ou pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de8:00h às 14:00h. Maracanaú - CE, 03 de Novembro de 2009. EdsonPereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE BOA VIAGEM - EXTRATO DO CONTRATORESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOELETRÔNICO Nº 002/2009. Dotação Orçamentária: 13.1301.17.512.0037.2.074, E.D Nº 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de Sulfato deAlumínio Líquido destinado ao Tratamento de Água no Município deBoa Viagem. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto deBoa Viagem - SAAE. Contratada: Perdigão Comércio e Representaçõesde Produtos Químicos e Têxteis Ltda. Assina pela Contratante:Maria Regina do Vale Almeida. Assina pela Contratada: Marcelo deOliveira Perdigão. Vigência: A Partir da Data de Assinatura até 31 deDezembro de 2009. Valor Total: R$ 10.625,00 (Dez mil, seiscentos evinte e cinco reais). 21 de Outubro de 2009. Luiz Antônio RodriguesFilho - Presidente em Exercício da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRODO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 04.11.01/2009 - Secretaria de Cultura. A Comissão de Licitaçãocomunica aos interessados que no próximo dia 19 de Novembro de 2009às 09:00h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº04.11.01/2009, Secretaria de Cultura, cujo Objeto é a Contratação dePrestação de Serviços de Organização, Produção e Divulgaçãodo Evento “FESTIVAL CULTURAL”, no Município de Tabuleirodo Norte. O Edital completo estará a disposição dos interessados nosdias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 13:00h, no endereçoda Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, a Rua Padre Clicério,4605 - Bairro São Francisco. Tabuleiro do Norte - Ce, 03 de Novembrode 2009. Marcos Aurélio de Araújo - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2009.10.05.01. Objeto: Aquisiçao de Dois Veículos Tipo Ambulância ZeroKm Fab/Mod 2009/2010 para Uso do Sistema Único de Saúde desteMunicípio, conforme os Termos do Edital e Anexo, e Convênio entre oMunicípio e o Estado do Ceará. O Pregoeiro e a Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Redenção torna público que Julgou eHomologou a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2009.10.05.01, saindo Vencedora a Empresa, Trilha Com. Distribuidora deVeículos Ltda, CNPJ de 01.604.920/0001-81, sendo pelo Item 01 oValor foi de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e pelo item 02 oValor foi de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).Redenção, 03 de Novembro de 2009.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRODO NORTE - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.09.01/2009. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, localizadano Centro Administrativo Prefeito Raimundo Rodrigues Chaves - Bloco1, Rua: Padre Clicério, 4605 - Bairro São Francisco, torna público a RE-VOGAÇÃO do Pregão Presencial 11.09.01/2009, cujo Objeto é aContratação da Prestação de Serviços de Organização, Produção e Rea-lização do Evento “FESTIVAL CULTURAL”, no Município de Tabuleiro,conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante desteProcesso. Tabuleiro do Norte - Ce, 03 de Novembro de 2009.Marcos Aurélio de Araújo - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃOPRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarantecomunica aos interessados que estará recebendo, até às 15:00hs do dia16 de Novembro de 2009, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, Proposta de Preços e Documentaçãode Habilitação, para o Pregão Presencial No 14/2009-SESA – Aquisiçãode Móveis e Equipamentos. O Edital poderá ser obtido junto à Comissãode Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, no horário das 08:00 às11:30hs e das 13:00 às 17:00hs nos dias úteis. São Gonçalo doAmarante, 03 de Novembro de 2009. Gleiriane Uchoa Rocha -Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃOPRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarantecomunica aos interessados que estará recebendo, até às 09:00hs do dia16 de Novembro de 2009, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, Proposta de Preços e Documentaçãode Habilitação, para o Pregão Presencial No 13/2009-SESA – Aquisiçãode Material Médico Hospitalar. O Edital poderá ser obtido junto àComissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, no horáriodas 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs nos dias úteis. São Gonçalodo Amarante, 03 de Novembro de 2009. Gleiriane Uchoa Rocha- Pregoeira.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aosinteressados que realizará no dia 16/11/2009, às 08h, na Av. Manoel deCastro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, o Pregão Presencialnº 11.16.01/2009-SESA para aquisição de veículos novos do tipoambulância destinados à Secretaria de Saúde do Município de MoradaNova, Estado do Ceará. Edital e demais informações poderão seradquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de08h às 12h. Morada Nova/Ce, 03 de novembro de 2.009. Taylor MarquesBarros - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

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DESTINADO A

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº205 FORT ALEZA...

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