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Sobral - Ceará, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Ano IV, Nº 733

Instituído pela Lei Municipal Nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 1961, de 22 de novembro de 2017

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO PREFEITO

ATO Nº 094/2020 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c as Leis Municipais N° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017 e N° 1866/2019, de 30 de abril de 2019, considerado ainda a concessão de medida liminar proferida no processo judicial nº 0050267-20.2020.8.06.0167, RESOLVE nomear SUB JUDICE FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, a vista de habilitação em Concurso Público - Edital nº 004/2018, de 12 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Município Nº 344, conforme resultado final do Concurso Público de provas e títulos e Ato de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município Nº 506, de 11 de março de 2019, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental Final - MATEMÁTICA, no qual obteve 23º lugar, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir da publicação deste Ato. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 13 de fevereiro de 2020. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Julio Cesar da Costa Alexandre - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 - SEGET - Processo Seletivo do Projeto de Estágio do Programa #OCUPAJUVENTUDE do Município de Sobral, com Lotação nas Secretarias Municipais de Sobral - EDITAL Nº 01/2019 - SECOGE - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições legais, e nos termos dos itens 3.1 e 13.1 do Edital 01/2019 - SECOGE, publicado no DOM n° 525 ao dia 10 de abril de 2019 que regula o processo seletivo, bem como o disposto no RESULTADO FINAL E ATO DE HOMOLOGAÇÃO, publicados no DOM de n° 555, de 27 de maio de 2019, e no DOM n° 560, de 03 de junho de 2019, com o nome dos candidatos aprovados, RESOLVE: Art. 1º. Convocar candidatos aprovados no Processo Seletivo regulado pelo Edital n° 01/2019 - SECOGE para preenchimento de vagas de estágio, segundo a ordem de classificação dos candidatos conforme resultado final publicado no DOM n° 555, de 27 de maio de 2019, conforme o ANEXO deste Edital. Art. 2°. O candidato convocado deverá apresentar-se no dia 13 (treze) de fevereiro de 2020 à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência, às 14:00 horas, localizada no subsolo do Paço Municipal de Sobral, na Rua Viriato de Medeiros, n° 1250, Centro, Sobral - CE, munido do seguinte documento: a) Declaração de matrícula, correspondente ao semestre atual, em curso de graduação em instituição de ensino superior para o qual concorreu, autorizada ou reconhecida pelo MEC (Conveniada com a Prefeitura Municipal de Sobral); Art. 3°. Após comparecimento à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência irá proceder aos preparativos para a assinatura do Termo de Compromisso e alocação dos candidatos aprovados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura, conforme prevê o item 3.1 do Edital n° 01/2019 - SECOGE. Parágrafo Único: Os candidatos classificados no processo seletivo e não convocados neste edital deverão aguardar posterior convocação. Todas as publicações referentes a este Processo Seletivo serão realizadas no Diário Oficial do Município de Sobral, em Ato próprio das autoridades competentes, em seu juízo de conveniência e oportunidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária da Ouvidoria, Gestão e Transparência, em 12 de fevereiro de 2020. Silvia Kataoka de Oliveira - SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 019/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO LEONARDO ROCHA COSTA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO LEONARDO ROCHA COSTA. DATA: 02 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 020/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ALAN MARQUES DA ROCHA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ALAN MARQUES DA ROCHA. DATA: 31 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 021/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ALAN OLIVEIRA GAMELEIRA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ALAN OLIVEIRA GAMELEIRA. DATA: 20 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 022/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCINILDO COSTA MESQUITA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCINILDO COSTA MESQUITA. DATA: 24 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 023/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: RONALDO STEFANO COSTA MOURA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: RONALDO STEFANO COSTA MOURA. DATA: 20 de janeiro de 2020.

SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

ANEXO - CANDIDATOS CONVOCADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2020 - SEGET PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2019 - SECOGE

CURSO CANDIDATO Educação Física 51º - Laisla Lia Oliveira Lopes;

Pedagogia 4º - Gerlandia Ribeiro Magalhaes;

02DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL Ano IV - Nº 733, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 024/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: GLEICIVANIA ELEUTERIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: GLEICIVANIA ELEUTERIO DE OLIVEIRA. DATA: 02 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 025/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: IARA ROCHA DE SOUSA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: IARA ROCHA DE SOUSA. DATA: 31 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 026/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: LUSANIA BENIA DA SILVA SOARES. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: LUSANIA BENIA DA SILVA SOARES. DATA: 02 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 027/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: LORENA DE LIMA MELO. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: LORENA DE LIMA MELO. DATA: 20 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 028/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: JULIANA BRITO COSTA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo

de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: JULIANA BRITO COSTA. DATA: 02 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 029/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: RAYLENNE PRADO LOPES. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: RAYLENNE PRADO LOPES. DATA: 31 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 030/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: NADIA NAYRA MATOS PINTO. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: NADIA NAYRA MATOS PINTO. DATA: 02 de janeiro de 2020.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 031/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: MARIA IANCA DA SILVA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2018 - SEGET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2018 - SEGET, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira, titular da pasta, representada pela Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: MARIA IANCA DA SILVA. DATA: 02 de janeiro de 2020.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE Nº 185/2018 - ERRATA - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA, nomeada através do Ato nº 260/2019 - GABPREF, torna público para conhecimento dos interessados que pela presente errata, fica alterado o que se segue: ONDE SE LÊ: - ASSISTENTE TÉCNICO. LEIA-SE: - SUPERVISOR DE NÚCLEO. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 13 de fevereiro de 2020. Silvia Kataoka de Oliveira - SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA.

Ivo Ferreira GomesPrefeito de Sobral

Christianne Marie Aguiar CoelhoVice-Prefeita de Sobral

David Gabriel Ferreira DuarteChefe do Gabinete do Prefeito

Rodrigo Mesquita AraújoProcurador Geral do Município

Silvia Kataoka de OliveiraSecretária da Ouvidoria, Gestão e Transparência

Ricardo Santos TeixeiraSecretário do Orçamento e Finanças

Francisco Herbert Lima VasconcelosSecretário Municipal da Educação

Regina Célia Carvalho da SilvaSecretária Municipal da Saúde

Igor José Araújo BezerraSecretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

Secretário Municipal da Infraestrutura

Paulo César Lopes VasconcelosSecretário Municipal de Serviços Públicos

Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente

Raimundo Inácio NetoSecretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Francisco Erlânio Matoso de AlmeidaSecretário da Segurança e Cidadania

Julio Cesar da Costa AlexandreSecretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

David Machado Bastos

Marília Gouveia Ferreira Lima

SECRETARIADO

GABINETE DO PREFEITO

GABPREF

Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais

Rua Viriato de Medeiros Nº 1250, Centro Sobral – Ceará

Fones: (88) 3677-1175 (88) 3677-1174

E-mail: [email protected] de Acesso: diario.sobral.ce.gov.br

Diário Oficial do Município - DOM


RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020-SEINF - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Sobral, em cumprimento ao Inciso I, § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADA a empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, por haver apresentado os documentos de habilitação em conformidade com o edital conforme ata datada de 13 de fevereiro de 2020. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Comissão de Licitação - Sobral-CE., 13 de fevereiro de 2020 - Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020-SME -PROCESSO NÚMERO P097086/2019. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, pagos com recursos oriundos do Prêmio Escola Nota Dez, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 192/2019 que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P097086/2019, com os detentores do Registro de Preços e itens licitados discriminados nas tabelas em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 192/2019-SME; Decreto Municipal nº 2.257/2019, publicado no DOM de 30/08/2019. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020. Sobral, Ceará, aos 13 de fevereiro de 2020. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SECJEL - PROCESSO NÚMERO P102447/2020. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 214/2019 que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P102447/2019, com os detentores do Registro de Preços e itens licitados discriminados nas tabelas em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 214/2019-SECJEL; Decreto Municipal nº 2.257/2019, publicado no DOM de 30/08/2019. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020. Sobral, Ceará, aos 13 de fevereiro de 2020. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL

ANEXO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020-SME

D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP - CNPJ: 10.616.533/0001-56

ITENS QTD.

ESTIM. MARCA/

FABRICANTE UND. DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

OFERT. (R$)

VR. TOTAL LICITADO

(R$)

1 153 PIRILAMPO CX 144.0

UND

LAPIS, NUMERO 02, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAFITE HB, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, COMPRIMENTO 175MM, COR DO REVESTIMENTO PRETO, CAIXA 144.0 UNIDADE

R$ 27,32 R$ 4.179,96

3 200 ECONOMICA UND

CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, PONTA DE ACO, COMPRIMENTO APROXIMADO 140MM, CARGA: TUBO PLASTICO 130,5MM, ESFERA TUNGSTENIO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, CORES VARIADAS (AZUL, PRETO E VERMELHO).

R$ 0,64 R$ 128,00

5 11 BRW CX 12.0

UND

PINCEL ATÔMICO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA FELTRO, TIPO CARGA RECARREGÁVEL, COR TINTA AZUL. CAIXA 12.0 UNIDADE.

R$ 39,89 R$ 438,79

6 40 JANDAIA UND CARTOLINA, 150G/M², COMUM, 50CM X 66CM, NAS CORES AZUL, ROSA, AMARELO E VERDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.

R$ 0,49 R$ 19,60

8 5 ADERE UND

FITA ADESIVA, EM PAPEL MADEIRA, GOMADA, DIMENSOES 45MM X 50M, EMBALAGEM SEPARADA COM MATERIAL ANTI-ADESIVO, CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE

R$ 11,39 R$ 56,95

9 40 NOVA PRINT AVULSO 1

UND

CARTOLINA, DUPLA FACE, 48 X 60 CM, NAS CORES BRANCO, AZUL, AMARELO, ROSA E VERDE, AVULSO 1.0 FOLHA

R$ 0,58 R$ 23,20

10 10 CROMUS AVULSO 1

UND

CARTOLINA, 150 G, TIPO LAMINADA, MEDINDO 49 X 59 CM, CORES VARIADAS (VERMELHO, VERDE, AZUL, DOURADO E PRATEADO), AVULSO 1.0 FOLHA

R$ 1,43 R$ 14,30

11 5 REPORT EMBALAGEM 100.0

UND

PAPEL A4(COLORIDO)100FLS - PAPEL, SULFITE, NAS CORES AZUL, ROSA, AMARELO E VERDE, CADA EMBALAGEM CONTENDO UMA COR DIFERENTE, 75G/M2, 210 MM X 297 MM, EMBALAGEM 100.0 UNIDADE

R$ 5,29 R$ 26,45

12 3 FC PCT

COPO DESCARTAVEL, POLIPROPILENO,CAPACIDADE 200 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS C/100 COPOS, PESO MÍNIMO 220 GRAMAS; A EMBALAGEM DEVE ESTAR PROTEGIDA COM SACOS PLÁSTICOS EM MANGAS INVIOLÁVEIS; CONSTANDO A CAPACIDADE TOTAL DO COPO, QUANTIDADE, E O PESO MÍNIMO DE CADA COPO; NO COPO DEVE CONTER GRAVADO EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM E CAPACIDADE DO COPO CAIXA 1000.0 UNIDADES

R$ 3,63 R$ 10,89

13 1 JOCAR UND

GRAMPEADOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 25 FOLHAS DE PAPEL 75G/M², TAMANHO DO GRAMPO 26/6, EM CHAPA DE ACO, METALICO, CAIXA 1.0 UNIDADE.

R$ 17,09 R$ 17,09

14 4 FRAMA CX 25.0

UND

CLIPS, N° 8/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 25.0 UNIDADE

R$ 1,87 R$ 7,48

16 5 FRAMA CX 50.0

UND

CLIPS, N° 6/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, CAIXA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 50.0 UNIDADE

R$ 2,60 R$ 13,00

17 10 ALAPLAST UND PASTA PARA DOCUMENTO, POLIPROPILENO, ABA COM ELASTICO, ALTURA DO LOMBO 4 CM, VARIAÇÃO +/-5 CM, FUME, UNIDADE 1.0 UNIDADE

R$ 3,49 R$ 34,90

21 2 CELUCAT CX 100.0

UND

ENVELOPE, PAPEL, GRAMATURA MINIMA 80 G, COR OURO, SEM TIMBRE, TAMANHO 240 X 340 MM, VARIACAO + 2MM, CAIXA 100.0 UNIDADE

R$ 29,32 R$ 58,64

22 106 RADEX FRACO 37.0 MILILITRO

TINTA PARA PINCEL ATOMICO, REABASTECEDOR, COM AS CORES AZUL, PRETO E VERMELHO. FRASCO 37.0 MILILITROS

R$ 2,92 R$ 309,52

27 100 FRAMA TUBO 1000.0

GRAMA

COLA, LIQUIDA, COR BRANCA, ESCOLAR, NAO TOXICA, LAVAVEL, TUBO 1000.0 GRAMA

R$ 9,25 R$ 925,00

28 300 CIS UND TESOURA MODELO ESCOLAR, CABO PLASTICO, LAMINA EM ACO INOXIDAVEL, PONTAS ARREDONDADAS, 17 CM, FORMATO ANATOMICO

R$ 3,13 R$ 939,00

30 300 CADERNUS UND

CADERNO, MATERIAL PAPEL OFF-SET 63G/M2, BRANCO, MATERIAL CAPA PAPEL CARTÃO DUPLEX 250 G/M2, QUANTIDADE FOLHAS 48, COMPRIMENTO 200 MM X, LARGURA 140 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESENHO, ESPIRAL, ARAME GALVANIZADO

R$ 2,17 R$ 651,00

32 428 KOALA CX 6 UND MASSA PARA MODELAR, 06 CORES VARIADAS, ATOXICO, CAIXA 6.0 UNIDADE

R$ 2,32 R$ 992,96

A D S QUEIROZ - CNPJ: 34.590.793/0001-68

2 135 BRW CX 12 UND PINCEL ATOMICO, MARCADOR PERMANENTE, NAS CORES AZUL, PRETO E VERMELHO.

R$ 15,14 R$ 2.043,90

4 863 ONE RESMA

PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEAVEL, COMIDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 RESMA (500 FOLHAS)

R$ 15,52 R$ 13.393,76

15 2 REIPEL PCT 100.0

FOLHA PAPEL, MADEIRA, 97 CM X 68 CM, PACOTE 100.0 FOLHA

R$ 46,49 R$ 92,98

18 166 RADEX CX 1.0 UND APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADE

R$ 4,24 R$ 703,84

19 234 ABC RESMA 1.0

UND

PAPEL 40 KG, CORES DIVERSAS (AZUL, ROSA, AMARELO E VERDE), CADA RESMA COM UMA COR, 210 X 297 MM, A4, RESMA 1.0 UNIDADE

R$ 17,25 R$ 4.036,50

29 100 ACRILEX

FRACO 500.0

MILILITROS

TINTA PARA DESENHO, NAS CORES PRETO, BRANCA, AZUL, VERMELHO, AMARELO E VERDE, NAO TOXICA, SOLUVEL EM ÁGUA, TIPO GUACHE, DESENHO

R$ 9,35 R$ 935,00

31 20 YES AVULSO 1.0 UND

PASTA CATALOGO, COR BRANCA, PLASTICO, 20 SACOS TRANSPARENTE, AVULSO 1.0 UNIDADE

R$ 10,30 R$ 206,00

33 500 KOALA CX 12.0

UND GIZ ESCOLAR, CERA, BASTAO, FINO, CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADE

R$ 1,45 R$ 725,00

34 30 ABC RESMA 1.0

UND

PAPEL 60 KG, CORES DIVERSAS (AZUL, ROSA, AMARELO E VERDE), CADA RESMA COM UMA COR, 180G, FORMATO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, 210 MM X 297 MM, RESMA 1.0 UNIDADE

R$ 26,30 R$ 789,00

35 300 PANAMERICA

NA UND

CADERNO, CAPA DURA, 1 MATERIA, ESPIRAL, 96 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSAO 200 MM X 275 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADE

R$ 5,69 R$ 1.707,00

36 300 WALEU AVULSO 1.0 UND

REGUA, INCOLOR, MATERIAL PLASTICO, GRADUADA, DIMENSAO 50 CM, SUBDIVISAO EM MM

R$ 2,14 R$ 642,00

NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 34.983.860/0001-04

23 10 HP CX 1.0 UND

TONER PARA IMPRESSORA, MODELO HP COLOR LASERJET CP5520, REFERENCIA CE270A, COR PRETO, NOVO, NAO RECONDICIONADO, NAO REMANUFATURADO, EMBALAGEM INDICANDO PROCEDENCIA, VOLUME, PRAZO DE VALIDADE CAIXA 1.0 UNIDADE

R$ 409,96 R$ 4.099,60

COPY PRINT INFORMÁTICA EIRELI - EPP - CNPJ: 08.894.886/0001-76

26 5 COPY PRINT CX 1.0 UND

TONER PARA IMPRESSORA, MODELO HP COLOR LASERJET CP5520, REFERENCIA CE271A, COLORIDO, NOVO, NAO RECONDICIONADO, NAOREMANUFATURADO, EMBALAGEM INDICANDO PROCEDENCIA, VOLUME, PRAZO DE VALIDADE, CAIXA 1.0 UNIDADE

R$ 800,00 R$ 4.000,00

ANEXO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - SECJEL

AMERICANA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.281.612/0001-50

ITENS UND. QTD. DESCRIÇÃO MARCA VR.

UNITÁRIO OFERT. (R$)

VR. TOTAL LICITADO (R$)

1 UND/

DIARIA

35

PALCO 8 X 6 M. Descrição Complementar: contendo no mínimo: Boca de cena de 8m com profundidade: 6m. Altura do piso ao solo: de 0,50 m até 1,5 m. Altura livre (pé direito): de 4m a 6m. 02 Grids para PA de 2m x 4,5m até 2m x 7,5m, em box truss P-30. 02 áreas laterais (side stages) de 3m x 4m. Guarda corpo ao redor com altura mínima de 1m. 01 Escada ou rampa em madeira, aço ou alumínio. Fechamento da saia do palco em madeira ou tecido. Carpete na área do palco. Colunas e cobertura em box truss P-30 e com capacidade de carga de no mínimo 480 kg/m². Iluminação interna instalada. Acompanhado com extintor de incêndio.

PROPRIA R$ 1.628,57 R$ 56.999,95

2 UND/

DIARIA

8

PALCO 10 X 8 M. Descrição Complementar: contendo no mínimo: Boca de cena de 10 m com profundidade: 8m. Altura do piso ao solo: de 0,50m até 2m. Altura livre (pé direito): de 5m até 8m. 02 Grids para PA de 2m x 5,5m até 2m x 10m, em box truss P-30. 02 áreas laterais (sides tages) de 5m x 4m. Guarda corpo ao redor com altura mínima de 1m. 01 Escada ou rampa em madeira, aço ou alumínio. Fechamento da saia do palco em madeira ou tecido. Carpete na área do palco. Colunas e cobertura em box truss P-30 e com capacidade de carga de no mínimo 480 kg/m². Iluminação interna instalada. Acompanhado com extintor de incêndio.

PROPRIA R$ 3.375,00 R$ 27.000,00

3 UND/

DIARIA

4

PALCO 14 X 10 M. Descrição Complementar: Contendo no mínimo: Boca de cena de 14 m com profundidade: 10m. Altura do piso ao solo: de 0,50m até 2m. Altura livre (pé direito): de 5m até 8m. 02 Grids para PA de 2m x 5,5m até 2m x 10m, em box truss P-30. 02 áreas laterais (side stages) de 5m x 4m. Guarda corpo ao redor com altura mínima de 1m. 01 Escada ou rampa em madeira, aço ou alumínio. Fechamento da saia do palco em madeira ou tecido. Carpete na área do palco. Colunas e cobertura em box truss P-30 e com capacidade de carga de no mínimo 480 kg/m². Iluminação interna instalada. Acompanhado com extintor de incêndio.

PROPRIA R$ 4.800,00 R$ 19.200,00

5 UND/

DIARIA

40 TOLDOS EM BOX TRUSS COM CHAPÉU DE BRUXA. Descrição Complementar: contendo no mínimo: 5m x 5m, colunas em box truss P-30. Lonas anti chamas e anti UV. Iluminação interna instalada.

PROPRIA R$ 542,50 R$ 21.700,00

6 UND/

DIARIA

20

TOLDOS EM CANO DE FERRO COM CHAPÉU DE BRUXA. Descrição Complementar: contendo no mínimo: 10m x 10m, Colunas em cano de ferro. Lonas anti chamas e anti UV. Iluminação interna instalada.

PROPRIA R$ 365,00 R$ 7.300,00

9 UND/

DIARIA

30

PRATICÁVEL PANTOGRÁFICO. Descrição Complementar: contendo no mínimo: 2m x 1m, praticáveis pantográficos em alumínio, reguláveis, com rodas, medindo cada peça 2m x 1m. 01 Escada ou rampa em alumínio. Fechamento da saia em tecido. Carpete na parte plana.

PROPRIA R$ 90,00 R$ 2.700,00

11 MT

LINEAR

1500 GRID. Descrição Complementar: Box Truss em alumínio modelo P-30. PROPRIA R$ 24,46 R$ 36.690,00

12 UND/

DIARIA

35

PALCO MÉDIO. Descrição Complementar: medindo no mínimo 8x7m² em estrutura metálica com piso. Guarda corpo ao redor com altura mínima de 1m. 01 Escada ou rampa em madeira, aço ou alumínio. Fechamento da saia do palco em madeira ou tecido. Carpete na área do palco. Colunas e cobertura em box truss P-30 e com capacidade de carga de no mínimo 480 kg/m². Iluminação interna instalada. Acompanhado com extintor de incêndio.

PROPRIA R$ 1.542,85 R$ 53.999,75

13 MT

LINEAR

500 DISCIPLINADOR EM ESTRUTURA METÁLICA. Descrição Complementar: medindo no mínimo 03 metros de comprimento e 1,20 metro de altura.

PROPRIA R$ 8,80 R$ 4.400,00

15 M² 310

PISO ELEVADO. ALTURA DO PISO AO SOLO DE APROXIMADAMENTE: DE 0,2 A 0,4M. Descrição Complementar: Piso com capacidade de carga de no mínimo 750kg/m². Carpete de 3mm. Rampa. Fechamento da saia com tecido.

PROPRIA R$ 37,41 R$ 11.597,10

19 UND/

DIARIA

180

BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAL INDIVIDUAL. Descrição Complementar: portáteis, com montagem, manutenção diária e desmontagem. Em polietileno de alta densidade com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,16m de frente x 1,25m de fundo x 2,10m de altura, composto de caixa de dejeto com capacidade mínima de 180L, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado e livre e com identificação de masculino ou feminino.

PROPRIA R$ 166,11 R$ 29.899,80

20 UND/

DIARIA

30

BANHEIROS QUÍMICOS PROJETADOS INDIVIDUAIS, PORTÁTEIS, PARA DEFICIENTES DE CADEIRA DE RODAS. Descrição Complementar: com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno de alta densidade, com teto translúcido, dimensões padrões, que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessórios de segurança que atendam às exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos oficiais competentes.

PROPRIA R$ 236,66 R$ 7.099,80


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020-AMA - PROCESSO NÚMERO P098771/2019. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tratores de cortar grama dirigível, novo, de primeiro uso, com ano de fabricação e modelo não inferior a 2019, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 181/2019 que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P098771/2019, com o detentor do Registro de Preços e item licitado discriminado na tabela em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 181/2019-AMA; Decreto Municipal nº 2.257/2019, publicado no DOM de 30/08/2019. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020. Sobral, Ceará, aos 13 de fevereiro de 2020. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020 - PGM - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Procuradoria Geral do Município - PGM, representada por seu Procurador Geral, Rodrigo de Mesquita Araújo. CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10, representada pela senhora, Simone Faria Ninis Wolff. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2019, bem como a Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. DO OBJETO:

Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota por meio de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em razão do uso e abastecimento, com implantação e operacionalização de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de frota de veículos e maquinários (caminhões leves e pesados, comboio e tratores em geral), com tecnologia de pagamento on line e tempo real por meio de cartão magnético e/ou com chip, mediante gestão dos serviços de manutenção em geral e abastecimento, incluindo o fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, elétrica, hidráulica, ar condicionado, trocas de óleos e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, cambagem, aquisição e reparos de pneus, lavagem, lubrificação e aspiração em geral dos veículos, revisão geral, dentre outras com fornecimento de peças e acessórios, assim como assistência de socorro mecânico (guincho), etc., em rede de serviços especializada para a frota de veículos e maquinários pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: R$ 23.295,93 (vinte e três mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. José Augusto Bezerra Filho, especialmente designado para este fim, pela Contratante. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contatos a partir da data da assinatura. LOCAL/DATA DA ASSINATURA: Sobral, 13 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS Rodrigo de Mesquita Araújo - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - Simone Faria Ninis Wolff - Representante da Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP. Rodrigo Mesquita Araújo - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019 - SEINF - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 12.580.751/0001-03, representada pelo Sr. FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo ACRESCER e SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados cujo objeto prevê “contratação de empresa especializada par executar obra de construção de uma Praça na Localidade de Santo Antonio, no Distrito de Jordão, Município de Sobral. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 022/2019. VALOR: Repercussão financeira positiva de R$ 13.454,74 (treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), correspondendo a 15,21% (quinze vírgula vinte e um por cento) do valor do Contrato, sendo R$ 22.176,71 (vinte e dois mil cento e setenta e seis reais e setenta e um centavos) de acréscimo, correspondente a 24,17% (vinte e quatro vírgula dezessete por cento) do valor do Contrato, e R$ 8.721,97 (oito mil setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), de supressão, correspondente a 9,50% (nove vírgula cinquenta por cento) do valor do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA - Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento - Representante legal da CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA. João Victor Silva Carneiro - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 - SEINF - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: AJ ARAGÃO SILVA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 74.022.229/0001-63, representada pelo Sr. ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência para a contratação de empresa especializada para executar obra de construção do sistema de irrigação do Parque Pajeú, no Município de Sobral/CE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 031/2019-SEINF/CPL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias corridos, de 31/01/2020 a 31/03/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias corridos, de 31/01/2020 a 31/03/2020. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA - Sr. Alan Jackson Aragão Silva - Representante da AJ ARAGÃO SILVA - EPP. DATA DA PUBLICAÇÃO: 22 de janeiro de 2020. João Victor Silva Carneiro - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2017. A Secretaria da Infraestrutura, representada por seu Secretário, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS,

SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA ME - CNPJ: 05.104.410/0001-04

4 UND/

DIARIA

2

PALCO 16 X 12 M. Descrição Complementar: contendo no mínimo: Boca de cena de 16 m com profundidade: 12m. Altura do piso ao solo: de 1m até 2,5m. Altura livre (pé direito): de 7m até 14m. 02 Grids para PA de 2m x 8m até 2m x 16,5m, em box truss P-30. 02 áreas laterais (side stages) de 8m x 4m. Guarda corpo ao redor com altura mínima de 1m. 01 Escada ou rampa em madeira, aço ou alumínio. Fechamento da saia do palco em madeira ou tecido. Carpete na área do palco. Colunas em box truss P-50. Cobertura modular em alumínio reforçado e com capacidade de carga de no mínimo 480 kg/m². Iluminação interna instalada. Acompanhado com extintor de incêndio.

PROPRIA R$ 6.950,00 R$ 13.900,00

7 MT

LINEAR

650

ARQUIBANCADA. Descrição Complementar: contendo no mínimo: 06 níveis com altura entre os níveis de 30 cm com escadas de degraus em madeira, aço ou alumínio de 20 cm em vias de acesso. A profundidade mínima de cada lance é de 40 cm. Estrutura modular de fixação com andaimes, guarda-corpo com altura mínima de 1m e corrimão. Ancoragem por pinos e cabos para estabilização.

PROPRIA R$ 41,07 R$ 26.695,50

8 UND/

DIARIA

10

CAMARIM. Descrição Complementar: contendo no mínimo: 4m x 4m, Climatizado e iluminado. Sistema modular em alumínio estrutural similar ao octanorm com recebimento de painéis de TS branco ou vidro ou MDF ou polietileno, teto com pé direito mínimo de 2,20m estruturado com o mesmo sistema. Piso modular em perfis de alumínio de engate e travamento rápido, regulagem de desnível e placas de madeira/MDF com revestimento determinado pelo contratante. Coberto por toldo 5m x 5m, lona vinílica na cor branca, anti-mofo, anti-fungos, proteção IV/UV. Mobília: 1 sofá, 1 mesa de canto, 1 mesa de apoio, arara, espelho, frigobar e 1 banheiro químico portátil. Acompanhado com extintor de incêndio.

PROPRIA R$ 1.140,00 R$ 11.400,00

10 MT

LINEAR

300

PAINÉIS DE FECHAMENTO COM TAPUMES. Descrição Complementar: contendo no mínimo: altura de 2 m. Composto por painel de compensado com 15m de espessura, reforçados com colunas de metalon.

PROPRIA R$ 18,65 R$ 5.595,00

14 M² 700

PISO ELEVADO. ALTURA DO PISO AO SOLO DE APROXIMADAMENTE: 0,1M. Descrição Complementar: Piso com capacidade de carga de no mínimo 250kg/m². Carpete 3mm. Rampa. Fechamento da saia com tecido.

PROPRIA R$ 25,70 R$ 17.990,00

16 UND/

DIARIA

20

GERADORES MÓVEIS. CONTENDO NO MÍNIMO: CAPACIDADE DE 80 A 88 KVA, TRIFÁSICOS, 60 HZ. Descrição Complementar: duração de no mínimo 12h, disjuntor de proteção, carenado e silenciado em nível de ruído sonoro de 82 db a 1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido, com 03 jogos de cabos de 120mm /4 lances/ 25 metros flexíveis (120mm x 4 x 25m) quadro de barramento de cobre para conexão intermediária com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem, transporte, combustível para funcionamento, com ponto de aterramento para proteção composto de 01 (uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre número 16 mm2, no mínimo, com 5 metros com conectores, e 01 grupo gerador nas mesmas dimensões para ficar em Standby, com operador, Silencioso e Acompanhado com extintor.

PROPRIA R$ 859,90 R$ 17.198,00

H. DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 03.479.662/0001-84

17 UND/

DIARIA

90

GERADORES MÓVEIS. CONTENDO NO MÍNIMO: CAPACIDADE DE 160 A 180 KVA, TRIFÁSICOS, 60 HZ. Descrição Complementar: duração de no mínimo 12h, disjuntor de proteção, carenado e silenciado em nível de ruído sonoro de 82 db a 1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido, com 03 jogos de cabos de 120mm /4 lances/ 25 metros flexíveis (120mm x 4 x 25m), quadro de barramento de cobre para conexão intermediária com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem, transporte, combustível para funcionamento, com ponto de aterramento para proteção composto de 01 (uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre número 16 mm2, no mínimo, com 5 metros com conectores, e 01 grupo gerador nas mesmas dimensões para ficar em Standby, com operador. Silencioso. Acompanhado com extintor.

PROPRIA R$ 1.377,77 R$ 123.999,30

18 UND/

DIARIA

15

GERADORES MÓVEIS. CONTENDO NO MÍNIMO: CAPACIDADE DE 230 A 275 KVA, TRIFÁSICOS, 60 HZ. Descrição Complementar: duração de no mínimo 12h, disjuntor de proteção, carenado e silenciado em nível de ruído sonoro de 82 db a 1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido, com 03 jogos de cabos de 120mm /4 lances/ 25 metros flexíveis (120mm x 4 x 25m), quadro de barramento de cobre para conexão intermediária com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem, transporte, combustível para funcionamento, com ponto de aterramento para proteção composto de 01 (uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre número 16 mm2, no mínimo, com 5 metros com conectores, e 01 grupo gerador nas mesmas dimensões para ficar em Standby, com operador. Silencioso. Acompanhado com extintor.

PROPRIA R$ 1.665,00 R$ 24.975,00

ANEXO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020-AMA

ELYSIUM INC. NEGOCIOS - EIRELI - CNPJ: 06.951.656/0001-76

ITENS QTD.

ESTIM. UND. DESCRIÇÃO

MARCA/ FABRIC.

VR. UNITÁRIO

OFERT. (R$)

VR. TOTAL LICITADO

(R$)

1 4 UNID

TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL: Potência mínima do motor: 17hp; Combustível: gasolina; Capacidade do tanque: mínimo 5,5L; Sistema de partida: elétrica. COMPLEMENTO: Largura do corte: mínimo de 97cm / 38pol; Altura do corte: mínimo 5 regulagens; Transmissão: manual ou superior de no mínimo 7 velocidades; Lâmina de corte: mínimo 2; Descarga de grama: lateral; Velocidade mínima para frente: 0 - 8,8km/h; Garantia: mínimo 06 meses.

TOYAMA R$ 12.750,00 R$ 51.000,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA


RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2017, que circulou no Diário Oficial do Município de Sobral N° 696, na data de 16 de dezembro de 2019, página 06, por motivo de publicação indevida. Sobral/CE, 13 de fevereiro de 2020. David Machado Bastos - SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA - João Victor Silva Carneiro - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2018 - SESEP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada por seu Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Sr. Paulo César Lopes Vasconcelos. CONTRATADO: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01. OBJETO: O presente apostilamento tem como finalidade o Reequilíbrio Financeiro do contrato em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, para os serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e serviços congêneres do Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 040/2018. DO VALOR: O valor global do Contrato em epígrafe será acrescido em R$ 758.723,86 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista que o valor anual passará de R$ 15.918.058,22 (quinze milhões, novecentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para de R$ 16.676.782,08 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e oito centavos), através de termo de apostilamento, conforme planilha atestada pela Coordenadoria Administrativa e Financeira da SESEP, contida nos autos do Processo n° P107166/2020. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente apostilamento tem como fundamento o Edital do Pregão Presencial n° 040/2018 e seus anexos, realizada e homologada pela Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral, os preceitos do direito público e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como a Convenção Coletiva de Trabalho, exercício 2020. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Paulo César Lopes Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Elke Costa Pereira - Representante Legal da CONTRATADA. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - COORDENADORA JURÍDICA DA SESEP.

PORTARIA Nº 662, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação por parte dos procuradores jurídicos, para deixarem suas funções comissionadas concedidas em 20 de julho de 2017, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e reorganização das funções comissionadas e suas respectivas atribuições neste Poder, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a portaria nº 516 de 20 de julho de 2017, concedendo Função Comissionada (FC7), aos procuradores: Juliana Freitas Alves e Samir Nobre Chaves. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 11 de fevereiro de 2020. Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

ERRATA - ATO DE EXONERAÇÃO Nº 020/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Sobral Nº 725, de 03 de fevereiro de 2020, página 22. ONDE SE LÊ: ATO DE EXONERAÇÃO Nº 020/2019, LÊ-SE: ATO DE EXONERAÇÃO Nº 020/2020. Sobral (CE), 11 de fevereiro de 2020. Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE 43910025315, CNPJ Nº 22 .964 .856/0001-10 , l i cença de Operação/Regularização Nº 246/2019, de 01/10/2019 a 01/10/2021, r e f e r e n t e À S AT I V I D A D E S D E B A R E S E O U T R O S ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, contemplando uma área construída de 96,8M2, empreendimento com nome fantasia “LOURO IDEAL”, localizado na AV. JULIO FERREIRA DE

MELO, S/N, DISTRITO DE TAPERUABA, CEP: 62.010-970, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8010/2019/SPU Nº: P087560/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: DPR SERVICOS DE SAUDE LTDA , CNPJ Nº 13.048.875/0001-05, licença de Operação/Regularização Nº 247/2019, de 01/10/2019 a 01/10/2021, referente A SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES, EXCETO OS SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS, empreendimento com o nome fantasia “DPR SAÚDE”, contemplando uma área construída de 162,65 M² e área do terreno de 546,7M², localizado na AV. JULIO FERREIRA DE MELO, S/N, DISTRITO DE TAPERUABA, CEP: 62.010-970, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8204/2019/SPU Nº: P090711/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: W E DO NASCIMENTO - ME, CNPJ Nº 27.762.652/0001-10, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 248/2019, de 03/10/2019 a 03/10/2021, referente À ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 233,7M2, localizado na Rua CEL. JOSÉ SABOIA, Nº 412, bairro CENTRO, CEP: 62.011-040, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8157/2019/SPU Nº: P089566/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CLÍNICA MÉDICA LIFE LTDA, CNPJ Nº 10.447.541/0001-16, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO N° 249 /2019, de 08/10/2019 a 08/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, ODONTOLÓGICA, CONDICIONAMENTO FÍSICO E MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, empreend imen to com nome f an t a s i a “CLÍNICA LIFE” , CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 350,78 M2, localizado na Rua CORONEL DIOGO GOMES, Nº 1225, bairro CENTRO, CEP: 62.010-150, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 7742/2019/SPU Nº: P081643/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: A. L. VASCONCELOS - ME , CNPJ Nº 03.268.866/0001-76, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 250/2019, de 08/10/2019 a 08/10/2021, referente À ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, contemplando uma área construída de 177,92M2, localizado na AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, Nº 1058, bairro SINHÁ SABOIA, CEP: 62050-390, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8188/2019/SPU Nº: P090305/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: RAMIRO LOPES & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 74.000.761/0001-80, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 251/2019, de 08/10/2019 a 08/10/2021, referente À ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, contemplando uma área construída de 138M2, localizado na Rua DR. MANUEL MARINHO, Nº 320, bairro JUNCO, CEP: 62.020-700, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8175/2019/SPU Nº: P090080/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: M MENDES BARRETO - ME, CNPJ Nº 27.159.429/0001-82, licença de Operação/Regularização Nº 252/2019, de 08/10/2019 a 08/10/2021, referente À ATIVIDADE ODONTOLÓGICA,

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

OUTRAS PUBLICAÇÕES

EXTRATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL


contemplando uma área construída de 48,12M2, localizado na Rua MENINO DEUS, Nº 464, bairro CENTRO, CEP: 62010-310, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8003/2019/SPU Nº: P087359/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPO G R A N D E , C N P J N º 0 4 . 1 8 6 . 11 7 / 0 0 0 1 - 6 2 , l i c e n ç a d e Operação/Regularização Nº 253/2019, de 08/10/2019 a 08/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE ABATEDOUROS DE AVES, contemplando uma área construída de 100M2, localizado na LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, SN, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 7036/2019/SPU Nº: P055268/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CLINICA MEDICA MAGNO PAZ S/S LTDA - M E , C N P J N º 2 8 . 0 6 6 . 3 6 0 / 0 0 0 1 - 0 5 , L I C E N Ç A D E OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 254/2019, de 05/12/2019 a 05/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, contemplando uma área construída de 35,0 M² e área do terreno de 35,0 M², localizado na AV DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, Nº 685, SALA 201 E 202, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8027/2019/SPU Nº: P087971/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: F. M. DA SILVA SERIDO - ME, CNPJ Nº 08.519.731/0001-50, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 255/2019, de 30/10/2019 a 30/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E COLETA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO - PERIGOSOS (CONSTRUÇÃO CIVIL), PARA TRANSPORTAR OS RESÍDUOS É UTILIZADO 01 (UM) CAMINHÃO COM UMA CAÇAMBA ESTACIONARIA TIPO ABERTA, DA MARCA VEICULO MERCEDES BENZ/L1113 - COMBUSTÍVEL DIESEL - ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1979/1980 - COR AMARELO E PLACA HUH - 3822-CE, empreendimento com nome fantasia “SERIDÓ CONSTRUÇÕES”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 37,4M², localizado na AV. JOHN SANFORD, Nº 540, CEP: 62.030-002, bairro: CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8159/2019/SPU Nº: P089490/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, CNPJ Nº 07.598.634/0001-37, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 256/2019, de 16/10/2019 a 16/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO - “CSF CENTRO”, localizado na Rua VIRIATO DE MEDEIROS, N° 1250, CEP: 62.011-000, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8259/2019/SPU Nº: P092121/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: A.P. PLÁCIDO CAVALCANTE, CNPJ Nº 33.735.692/0001-75, licença de Operação/Regularização N° 257, de 21/10/2019 a 21/10/2021, referente À ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, empreendimento com nome fantasia “SUSHITAKE”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 306,00 M2, localizado na AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, Nº 1154, bairro CENTRO, CEP 62010-290, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8200/2019/SPU Nº: P090548/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: GRACY KELLY MOURA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 29.210.886/0001-80, licença de Operação/Regularização Nº 258/2019, de 22/10/2019 a 22/10/2021, referente A RESTAURANTES E SIMILARES, contemplando uma área construída de 132,43 M², localizado na AV DOUTOR JOSE ARIMATEIA MONTE E SILVA, Nº 792, bairro CENTRO, CEP 62.011-180, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8227/2019/SPU Nº: P091497/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CIM CENTRO DE IMAGEM MEDICA LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.533.122/0003-57, licença de Operação/Regularização Nº 259/2019, de 23/10/2019 a 23/10/2021, referente AOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, contemplando uma área construída de 248,79M², localizado na Rua CONSELHEIRO JOSE JULIO, Nº 381, bairro CENTRO, CEP 62.010-820, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 7996/2019/SPU Nº: P087256/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: EDILSON SOARES BARROS - ME, CNPJ Nº 63.353.866/0001-04, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 260/2019, de 10/12/2019 a 10/12/2021, referente ATIVIDADE DE COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, empreendimento com nome fantasia “OFICINA O KAFIFA”, CONTEMPLANDO A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 216,16M², localizado na TR CLOVIS ARAGÃO PRADO, Nº 107, CEP: 62.114-000, bairro: CENTRO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8295/2019/SPU Nº: P092777/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FRANCISCA MARIA ARAGÃO SOUSA BENTO - ME , CNPJ Nº 23.571.309/0001-37, LICENÇA DE OPERAÇÃO- REGULARIZAÇÃO Nº 262/2019, de 25/10/2019 a 25/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 89,68 M², localizado na Rua ANTONIO FÉLIX IBIAPINA, N° 746, CEP: 62.020-390, bairro ALTO DO CRISTO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8317/2019/SPU Nº: P093262/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ANTONIO KLEBER ARAGÃO PAIVA - ME, CNPJ Nº 23.571.309/0001-37, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 263/2019, de 29/10/2019 a 29/10/2021, referente ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, empreendimento com nome fantasia “ARAGÃO PAIVA ODONTOLOGIA”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 51,33M², localizado na AV. DOM JOSÉ TUPINAMBA DA FROTA, Nº 2427, CEP: 62.010-290, bairro: CENTRO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8229/2019/SPU Nº: P091545/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CHRISTIANE MOTA COSTA LIMA - ME , CNPJ Nº 20.917.471/0001-76, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 264/2019, de 06/11/2019 a 06/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE HOTÉIS, empreendimento com nome fantasia “SD PLAZA HOTEL”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 544,74M², localizado na Rua CEL ESTANISLAU FROTA, Nº 184, CEP: 62.114-000, bairro: CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8284/2019/SPU Nº: P092565/2019. Foi determinado o


cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: M S S CARNEIRO E CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 00.960.563/0001-21, licença de Operação/Regularização Nº 266/2019, de 30/10/2019 a 30/10/2021, referente A SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO, contemplando uma área construída de 801,79 M² e área do terreno de 3.785,25 M², EMPREENDIMENTO LOCALIZADO na Rua DA ALEGRIA, Nº 1200, bairro DOM EXPEDITO, CEP: 62.030-020, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8265/2019/SPU Nº: P092565/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FATIMA SOUSA DA SILVA 01694101371- ME , CNPJ Nº 34.860.986/0001-91, licença de Operação/Regularização Nº 267/2019, de 30/10/2019 a 30/10/2021, referente A BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO, contemplando uma área construída de 455,37 M² e área do terreno de 1596,83 M², localizado na AV JOSE EUCLIDES F. GOMES, Nº 10, bairro JUVENCIO DE ANDRADE, CEP: 62.010-970, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8180/2019/SPU Nº: P090231/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: RAPIDEX GRÁFICA DIGITAL LTDA - ME, CNPJ Nº 12.969.258/0001-80, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 268/2019, de 31/10/2019 a 31/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO. EMPREENDIMENTO COM NOME FANTASIA “RAPIDEX GRÁFICA DIGITAL”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 421,51 M², localizado na Rua CEL. FREDERICO GOMES, N° 1627, CEP: 62.030-020, bairro CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8282/2019/SPU Nº: P092553/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: RESTAURANTE PRIMOS CAVALCANTE LTDA - ME , CNPJ Nº 17.978.601/0001-76, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 269/2019, de 31/10/2019 a 31/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE RESTAURANTES E SIMILARES. EMPREENDIENTO COM NOME FANTASIA “RESTAURANTE PRIMOS CAVALCANTE”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 243,87 M², localizado na AV. SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, Nº 895, CEP 62.015-505, bairro DOM JOSÉ, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8300/2019/SPU Nº: P092810/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO 83142762353, CNPJ Nº 28.808.967/0001-13, licença de Operação/Regularização N° 271/2019, de 26/11/2019 a 26/11/2021, referente À ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL, empreendimento com nome fantasia “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 135,25 M2, localizado na Rua TUPI, 68, DISTRITO JAIBARAS, CEP 62.107-000, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 6923/2018/SPU N° P049048/2018. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA , CNPJ Nº 01.873.957/0005-39, LICENÇA DE

OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 272/2019, de 07/11/2019 a 07/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL. EMPREENDIMENTO COM NOME FANTASIA “PRONUTRIR”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 76,77 M², localizado na Rua IDELFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, Nº 1046 - SALA 05, CEP: 62.030-112, bairro CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8311/2019/SPU Nº: P093179/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ Nº 10.328.834/0009-31, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 273/2019, de 07/11/2019 a 07/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS. EMPREENDIMENTO COM NOME FANTASIA “MEIODIA REFEIÇÕES”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 299,75 M², localizado na Rua ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, N° 940, CEP: 62.030-490, bairro JUNCO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8332/2019/SPU Nº: P093534/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: M. A. TOMAZ BOTO - ME , CNPJ Nº 74.059.809/0001-25, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 274/2019, de 07/11/2019 a 07/11/2021, referente À ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. EMPREEDIMENTO COM NOME FANTASIA “TOK PNEUS”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE 88,00 M2, localizado na Rua CEL. ESTANISLAU FROTA, Nº 36, CEP: 62.010-560, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8393/2019/SPU Nº: P094647/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ADAO M. CORDEIRO - ME, CNPJ Nº 05.284.411/0001-70, licença de Operação/Regularização Nº 275/2019, de 08/11/2019 a 08/11/2021, referente AO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA, contemplando uma área construída de 113,7 M² e área do terreno de 113,7 M², localizado na Rua PARCIFAL BARROSO, SN, DISTRITO: TAPERUABA, CEP: 62.106-000, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8207/2019/SPU Nº: P090732/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ANDRADE E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 19.455.113/0001-00, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 276/2019, de 02/12/2019 a 02/12/2021, referente À ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, empreendimento com nome fantasia “DRA. RENATA NOGUEIRA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 98,27M², localizado na Rua ESTANISLAU FROTA, Nº 252, CEP: 62.010-560, bairro: CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8243/2019/SPU Nº: P091772/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MARIA ZILDA DE F. LINHARES & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 11.731.437/0001-11, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 277/2019, de 07/10/2019 a 07/10/2021, referente ÀS AT I V I D A D E S D E R E S TA U R A N T E S E S I M I L A R E S , CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 165 M², localizado na Rua CEL. ERNESTO DEOCLECIANO, N° 586, CEP: 62.011-030, CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8271/2019/SPU Nº: P092368/2019. Foi determinado o cumprimento das


exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: REIRE ALEX LANCHONETE & BURGUERIA LTDA - ME, CNPJ Nº 28.358.276/0001-65, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 278/2019, de 07/11/2019 a 07/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, de SUCOS E SIMILARES. EMPREENDIMENTO COM NOME FANTASIA “TORO BURGER AND BEER”, contemplando uma área construída de 57,95 M2, localizado na Rua CORONEL MONT'ALVERNE, N° 408, CEP: 62.011-210, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8247/2019/SPU Nº: P091931/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FELIX PONTE FROTA - ME , CNPJ Nº 11.291.494/0001-27, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 280/2019, de 28/11/2019 a 28/11/2021, referente À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, empreendimento com nome fantasia “PAO MIX”, COMPEMPLANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 717,59 M² e área do terreno de 193,75 M², localizado na AV. DOUTOR JOSE ARIMATHEA MONTE E SILVA, Nº 738, bairro CAMPO DOS VELHOS, CEP: 62.030-230, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8228/2019/SPU Nº: P091504/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: M. A. FRANCO BATISTA - ME, CNPJ Nº 09.271.176/0001-52, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 281/2019, de 11/11/2019 a 11/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE RESTAURANTES E SIMILARES, localizado na AV. DOUTOR JOSÉ ARIMATHEA MONTE E SILVA, Nº 238, bairro CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8187/2019/SPU Nº: P090293/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MARIA DAS GRAÇAS PONTE FROTA ME , CNPJ Nº 17.462.168/0001-11, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 282/2019, de 11/11/2019 a 11/11/2021, referente À ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, localizado na AV. DOUTOR GUARANI Nº 1051, bairro CENTRO, CEP: 62.010-305, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 7338/2019/SPU Nº: P068908/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: J. SIQUEIRA AGUIAR - ME, CNPJ Nº 26.723.185/0001-56, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 283/2019, de 02/12/2019 a 02/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E COLETA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO - PERIGOSOS (CONSTRUÇÃO CIVIL), PARA TRANSPORTAR OS RESÍDUOS SÃO UTILIZADOS 06 (SEIS) TRANSPORTES DAS MARCAS: M.BENZ - PLACA: HHK - 1256, M.BENZ - PLACA: HQA - 2747, V.W - PLACA: NQP - 1439, V.W - PLACA: NRE - 9684, M. BENZ - PLACA: OCR - 2203 E M. BENZ - PLACA: OIA - 5346. EMPREENDIMENTO COM NOME FANTASIA “CIDADE NOVA CONSTRUÇÕES II”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 263M², localizado na AV. ISABELA MOREIRA GOMES, 113, CEP: 62.053-820, bairro: ANTONIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8471/2019/SPU Nº: P096279/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: EMBALAGENS CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 01.788.591/0002-57, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 285/2019, de 18/11/2019 a 18/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE

FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL, empreendimento com nome fantasia “EMBACEL”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 9.345,53 M², localizado na ROD. BR 222, S/N, KM 222, CEP: 62.051-060, DISTRITO INDUSTRIAL, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 7932/2019/SPU Nº: P085541/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MADEIREIRA PONTES FERREIRA LTDA - ME , CNPJ Nº 34.928.130/0001-00, LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 286/2019, de 21/11/2019 a 21/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. EMPREENDIMENTO COM NOME FANTASIA “MADEIREIRA P & F”, contemplando uma área construída de 162,81 M2, localizado na Rua VIRIATO DE MEDEIROS, N° 1113, CEP: 62.011-063, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8531/2019/SPU Nº: P097746/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ANA CRISTINA PIRES SANTOS 90838025315 - ME, CNPJ Nº 21.304.528/0001-24, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 288/2019, de 25/11/2019 a 25/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, empreendimento com nome fantasia “CRISTINA FESTAS E EVENTOS”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 464,00M², localizado na Rua LUIZ FELIPE SILVA, Nº 442, CEP: 62.030-460, bairro: JUNCO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8235/2019/SPU Nº: P091632/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: JOÃO VICTOR AMORIM FERREIRA 07212015393 - ME , CNPJ Nº 32.502.561/0001-85, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 289/2019, de 09/12/2019 a 09/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR, empreendimento com nome fantasia “QDELICIAS”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 79,10M², localizado na Rua JUCA PARENTE, Nº 777, CEP: 62.030-520, BAIRR: CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8286/2019/SPU Nº: P092591/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FRANCISCO AURICELIO COSTA DE PAULA 37166999349, CNPJ Nº 19 .179 .339/0001-25 , l i cença de Operação/Regularização Nº 292/2019, de 25/11/2019 a 25/11/2021, r e f e r e n t e À S AT I V I D A D E S D E B A R E S E O U T R O S ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, de SUCOS E SIMILARES; EMPRESA COM NOME FANTASIA “MEGA LANCHE”, localizado na Rua VEREADOR RAIMUNDO NILO DONIZETE COELHO, Nº 560, bairro JUNCO, CEP: 62.030-495, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8319/2019/SPU Nº: P093294/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: JOSE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR 48675296304- ME, CNPJ Nº 24.823.384/0001-00, licença de Operação/Regularização Nº 294/2019, de 27/11/2019 a 27/11/2021, referente A SERVIÇOS DE BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO, contemplando uma área construída de 75,00 M² e área do terreno de 75,00 M², localizado na ROD CE 440, Nº 3000, bairro CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, CEP: 62.010-970, SOBRAL - CE. PROCESSO


AMA Nº: 3846/2019/SPU Nº: P093821/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: LANCE COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ Nº 27.058.702/0001-82, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 295/2019, de 27/11/2019 a 27/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL, empreendimento com nome fantasia “LANCE COMUNICACAO”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 338,71M², localizado na Rua DA MOEDA, Nº 35, GALPAO 02, bairro DOM EXPEDITO, CEP: 62.050-241, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8482/2019/SPU Nº: P096449/201. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, CNPJ Nº 07.817.778/0001-37, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 296/2019, de 27/11/2019 a 27/11/2021, referente AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JAIBARAS, CONTEMPLANDO 04 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, 01 LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO FACULTATIVA, 1.056 LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PROCESSO AMA Nº: 8549/2019/SPU Nº: P098182/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: DANILO FROTA GUIMARÃES, referente AOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS, CNPJ Nº 019.259.283-14, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 297/2019, de 28/11/2019 a 28/11/2021, referente AOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS, localizado na AV. DR. GUARANI, Nº 255 - SALA 202, CEP: 62.042-030, bairro DERBY CLUBE, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8489/2019/SPU Nº: P096527/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: VIVAT ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL S / S LT D A , C N P J N º 1 9 . 8 6 4 . 1 4 7 / 0 0 0 1 - 5 8 , l i c e n ç a d e Operação/Regularização Nº 298/2019, de 28/11/2019 a 28/11/2021, referente À ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, contemplando uma área construída de 41,97M2, empreendimento com nome fantasia “NUCLEO VIVAT”, localizado na AV. DR. GUARANI, Nº 255, SALA 104, PAV. SUPERIOR, bairro DERBY CLUBE, CEP: 62.042-030, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8041/2019/SPU Nº: P088239/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: C. B. DA PONTE ME , CNPJ Nº 06.136.039/0001-17, licença de Operação/Regularização Nº 299/2019, de 28/11/2019 a 28/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, contemplando uma área construída de 473,55M2, localizado na AV. JOHN SANFORD, Nº 304, bairro JUNCO, CEP: 62.030-000, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8148/2019/SPU Nº: P089320/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: HYGIA SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 057.223.813-49, licença de

Operação/Regularização Nº 300/2019, de 28/11/2019 a 28/11/2021, referente À ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A C O N S U LTA S E PA R A R E A L I Z A Ç Ã O D E E X A M E S COMPLEMENTARES, OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, C I E N T Í F I C A S E T É C N I C A S N Ã O E S P E C I F I C A D A S ANTERIORMENTE, ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E PERITOS E AVALIADORES DE SEGUROS, contemplando uma área construída de 143,85M2, empreendimento com nome fantasia “CENTRO MÉDICO SOBRALENSE”, localizado na AV. JOHN SANFORD, Nº 304, bairro JUNCO, CEP: 62.030-000, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8203/2019/SPU Nº: P090673/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, CNPJ Nº 18.261.811/0001-01, licença de Operação/Regularização Nº 301/2019, de 28/11/2019 a 28/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VA R E J I S TA D E M E R C A D O R I A S E M G E R A L , C O M P R E D O M I N Â N C I A D E P R O D U TO S A L I M E N T Í C I O S - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, CONTEMPLANDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 120M2 , empreendimento com nome fantasia “DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRODUTOS E SERVIÇOS”, localizado na Rua MARIA MONTE, Nº 437, bairro DOMINGOS OLÍMPIO, CEP: 62.022-445, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8306/2019/SPU Nº: P093064/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: EMPREENDIMENTOS CENTER SOM LTDA- ME, CNPJ Nº 41.421.942/0001-20, licença de Operação/Regularização Nº 302/2019, de 03/12/2019 a 03/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 242,99 M² e área do terreno de 386,24 M², EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. LUCIA SABOIA, Nº 45, bairro CENTRO, CEP: 62.010-830, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8418/2019/SPU Nº: P095052/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, CNPJ Nº 07.047.251/0196-02, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 303/2019, de 29/11/2019 a 29/11/2021, referente A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, contemplando uma área construída de 70,72 M² e área do terreno de 4.817,6 M², localizado na Rua DO MOURAO, Nº 01, CARACARA, ZONA RURAL, CEP: 62.112-000, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8440/2019/SPU Nº: P095560/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: PÉ NO CHAO INDÚSTRIA DE CALCADOS LTDA- ME , CNPJ Nº 11 .202 .970/0001-96 , l i cença de Operação/Regularização Nº 305/2019, de 13/12/2019 a 13/12/2021, referente A FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAL SINTÉTICO, contemplando uma área construída de 41,9 M² e área do terreno de 41,9 M², localizado na Rua EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, Nº 497, bairro DOMINGOS OLIMPIO, CEP: 62.022-390, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 7997/2019/SPU Nº: P087275/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, CNPJ Nº 07.047.251/0206-00, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 307/2019, de 01/12/2019 a 01/12/2021, referente À


ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO DENOMINADA LDAT 69KV DERIVAÇÃO SOBRAL IV, COM EXTENSÃO DE 2,2 KM, localizado na Rua ALUISIO PINTO, S/N, CEP: 62.031-250, bairro CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8325/2019/SPU Nº: P093398/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. JORGE VASCONCELOS TRINDADE - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGÃO SPACE PRODUÇÕES, CNPJ Nº 25.527.153/0002-01, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 308/2019, de 09/12/2019 a 09/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE HOTÉIS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 386.30 M2, localizado na AV. COMANDANTE MAUROCELIO ROCHA PONTES, N° 137, CEP: 62.042-280, bairro JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8401/2019/SPU Nº: P094705/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: JOSE GUTEMBERG LUCENA CESAR 02862319481, CNPJ Nº 14.858.949/0001-31, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 309/2019, de 09/12/2019 a 09/12/2021, referente À ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 101,85 M², localizado na Rua VINTE E QUATRO DE AGOSTO, N° 407, CEP: 62.021-010, bairro VILA UNIÃO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8455/2019/SPU Nº: P094166/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: LIMA E SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 35.082.730/0001-63, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 310/2019, de 09/12/2019 a 09/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE RESTAURANTES E SIMILARES, empreendimento com nome fantasia “HIRO SUSHI HOUSE”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 175,7 M2, localizado na Rua DOUTOR JOÃO DO MONTE, Nº 812, CEP 62.010-220, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8506/2019/SPU Nº: P097070/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ELENILDA ALVES BEZERRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 15.576.434/0002-92, licença de Operação/Regularização Nº 311/2019, de 10/12/2019 a 10/12/2021, referente À ATIVIDADE DE LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, de SUCOS E SIMILARES, contemplando uma área construída de 55,85M2, localizado na AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, Nº 300, LOJA 26 NORTH SHOPPING, bairro DOM EXPEDITO, CEP: 62050-255, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8453/2019/SPU Nº: P095890/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: RESTAURANTE XIAOFEN LIN LTDA - ME , CNPJ Nº 22.054.846/0001-47, licença de Operação/Regularização Nº 312/2019, de 10/12/2019 a 10/12/2021, referente À ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, contemplando uma área construída de 180M2, localizado na AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, Nº 300, LOJA 27 NORTH SHOPPING, bairro DOM EXPEDITO, CEP: 62050-255, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8484/2019/SPU Nº: P096467/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CRIATIVE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -

ME , CNPJ Nº 26.826.241/0001-88, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 316/2019, de 10/12/2019 a 12/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, empreendimento com nome fantasia “CRIATIVE COMUNICAÇÃO VISUAL”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 45,39M², localizado na Rua CORONEL DIOGO GOMES, Nº 1125, CEP: 62.010-150, bairro: CENTRO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8612/2019/SPU Nº: P099317/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: J. FAUSTINO DE MOURA, CNPJ Nº 15.701.226/0001-97, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 317/2019, de 10/12/2019 a 12/12/2021, referente OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, empreendimento com nome fantasia “CLÍNICA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA FAMÍLIA”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 182,5M², localizado na Rua AUSTRIA, Nº 874 - SALA: 1, CEP: 62.041-270, bairro: JUNCO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8417/2019/SPU Nº: P095035/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: AMADEI & MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.901.720/0001-06, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 318/2019, de 10/12/2019 a 12/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 22,03 M², localizado na AV. MONSENHOR JOSÉ ALOISIO PINTO, Nº 300 - ANDAR 1 - SALA 104, CEP: 62.050-255, bairro DOM EXPEDITO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8588/2019/SPU Nº: P098786/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: E. A. CAVALCANTE LOPES EIRELI - ME, CNPJ Nº 20.356.004/0001-14, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 319/2019, de 18/12/2019 a 18/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE RESTAURANTES E SIMILARES, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 109,81M², localizado na AV. DOM JOSÉ TUPINAMBA DA FROTA, Nº 907, CEP: 62.010-290, bairro: CENTRO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8190/2019/SPU Nº: P090332/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: SOGRAFICA SOBRAL GRAFICA LTDA, CNPJ Nº 00.200.508/0001-33, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 320/2019, de 13/12/2019 a 13/12/2021, referente À IMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA, EMPREENDIMENTO NOME DE FANTASIA “SOBRAL GRAFICA E EDITORA”, contemplando uma área construída de 2.425,62M² e área do terreno de 3.072,94 M², localizado na AV. MONSENHOR JOSE ALOISIO PINTO, Nº 406, bairro DOM EXPEDITO, CEP: 62.050-255, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8176/2019/SPU Nº: P090083/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: EDIBERTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, CNPJ Nº 34.935.661/0001-20, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 321/2019, de 18/12/2019 a 18/12/2021, referente A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, empreendimento com nome fantasia “OFICINA O BETIM”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 200,0 M², localizado na Rua ANTONIO GABRIEL, Nº 21, ARACATIAÇU, CEP: 62.111-000, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8488/2019/SPU Nº: P096507/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.


EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: S MACEDO MELO - ME, CNPJ Nº 21.417.417/0001-24, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 323/2019, de 20/12/2019 a 20/12/2021, referente À ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 326,15M², localizado na ROD RAIMUNDO CARMO ARRUDA, Nº 4975, CEP: 62.010-970, bairro: JARDIM , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 7794/2019/SPU Nº: P082650/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CLÍNICA GINECOLÓGICA DR. XAVIER LTDA ME , CNPJ Nº 06.922.728/0001-57, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 326/2019, de 18/12/2019 a 18/12/2021, referente À ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, de ACORDO COM PROCESSO AMA Nº 6056/2017, contemplando uma área construída de 465,95M2, empreendimento com nome fantasia “CLÍNICA DR. XAVIER”, localizado na AV. LÚCIA SABOIA, Nº 817, bairro CENTRO, CEP: 62.010-830 , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8633/2019/SPU Nº: P099674/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FORTALEZA DAS BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 06.599.443/0002-08, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 327/2019, de 18/12/2019 a 18/12/2021, referente À ATIVIDADE DE COMÉRCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, contemplando uma área construída de 1.581,27M2, localizado na Rua PEDRO CISNE, Nº 90, bairro DOM JOSÉ, CEP: 62.015-105, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8589/2019/SPU Nº: P098799/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: PARENTE VIANA & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 21.430.051/0001-23, licença de Operação/Regularização Nº 328/2019, de 18/12/2019 a 18/12/2021, referente À ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, contemplando uma área construída de 62,5M2, empreendimento com nome fantasia “CLÍNICA ODONTO SOBRAL”, localizado na TV. DO XEREZ, Nº 34, bairro CENTRO, CEP: 62.010-270, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 7950/2019/SPU Nº: P085949/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: RJ - COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 25.310.143/0001-20, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 330/2019, de 19/12/2019 a 19/12/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 100 M², localizado na Rua HUMBERTO LOPES, Nº 171, CEP: 62.020-395, bairro ALTO DO CRISTO , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8593/2019/SPU Nº: P098819/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: REBECA SARA DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARNEIRO - ME, CNPJ Nº 34.975.830/0001-56, licença de Operação/Regularização Nº 331/2019, de 21/12/2019 a 21/12/2021, referente À APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS, EMPREENDIMENTO COM NOME DE FANTASIA “MULTI

PEDRAS”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 134,5 M², localizado na AV. PIMENTEL GOMES, Nº 235, bairro ALTO DA BRASILIA, CEP: 62.010-970, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8289/2019/SPU Nº: P092685/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: NOVA INDY COMERCIAL DE PNEUS LTDA ME, CNPJ Nº 10.759.075/0001-04, LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 332/2019, de 26/12/2019 a 26/12/2021, referente À ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR, contemplando uma área construída de 658,41M2 , localizado na AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, Nº 2047, bairro CENTRO, CEP: 62.010-295, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8597/2019/SPU Nº: P098897/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CHARLEANDRO SILVA CAVALCANTE ME, CNPJ Nº 13.366.989/0001-01, licença de Operação/Regularização Nº 001/2020, de 06/01/2020 A 06/01/2022, referente À ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, contemplando uma área construída de 180M2 , empreendimento com nome fantasia “LACAV - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA”, localizado na AV. 02, Nº 1256, PAV. SUPERIOR, bairro DAS NAÇÕES, CEP: 62.010-970, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8334/2019/SPU Nº: P093587/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: INTEGRARE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 04.052.108/0001-89, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 002/2020, de 09/01/2020 A 09/01/2022, referente À ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, empreendimento com nome fantasia “INTEGRARE ODONTOLOGIA” CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 205,22M², localizado na Rua DOUTOR JOÃO DO MONTE, Nº 907, CEP: 62.010-220, bairro: CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 7810/2019/SPU Nº: P083017/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: EMPRESA: M A PINTO SAMPAIO - ME, CNPJ Nº 09.300.276/0001-60, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 003/2020, de 09/01/2020 A 09/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, empreendimento com nome fantasia “PADARIA SÃO FRANCISCO”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 356,55M, localizado na Rua DOMINGOS OLIMPIO, Nº 168, CEP: 62.011-140, bairro: CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8140/2019/SPU Nº: P089182/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: EDNA MARIA RODRIGUES - ME , CNPJ Nº 07.750.289/0001-05, LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO Nº 004/2020, de 13/01/2020 A 13/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 228,73M², localizado na Rua PEDRO HERMANO DE VASCONCELOS, Nº 789, CEP: 62.030-665, bairro: CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8357/2019/SPU Nº: P094146/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO - ME,


CNPJ Nº 069 .811 .477-93 , LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 005/2020, de 07/01/2020 A 07/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES, EXCETO AGRÍCOLAS, empreendimento com nome fantasia “PAULO MELO TRATORES”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE 312,42 M2, localizado na Rua ITALIA, Nº 109, CEP: 62.050-070, bairro DOM EXPEDITO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8357/2019/SPU Nº: P094146/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ECO-SERVIÇOS DE COLETA EIRELI - ME, CNPJ Nº 34.562.600/0001-65, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 006/2020, de 07/01/2020 A 09/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS E NÃO - PERIGOSOS, CONTEMPLANDO 02 VEÍCULOS: FIAT/FIORINO HD WK E (PLACA: POD5469); HYUNDAI/HR/HDB (PLACA: PNE6851), empreendimento com nome fantasia “ECO-SERVIÇOS DE COLETA”, localizado na AV. JOHN SANFORD, N° 985, CEP: 62.030-362, bairro JUNCO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8438/2019/SPU Nº: P095503/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: C. A. DE LIMA TRANSPORTES - ME, CNPJ Nº 12.324.046/0001-45, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 07/2020, de 13/01/2020 A 13/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DAS EMPRESAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONGÊNERES E DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS - CLASSE D, CONTEMPLANDO UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 38,90 M², localizado na Rua HUGO ALFREDO CAVALCANTE, Nº 1259, CEP: 62.023-030, bairro PADRE IBIAPINA , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8637/2019/SPU Nº: P099834/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: R LEDAS S. VASCONCELOS ME, CNPJ Nº 11.758.430/0001-93, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 008/2020, de 10/01/2020 A 10/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, contemplando uma área construída de 355,22M2, localizado na Rua OSVALDO RANGEL, Nº 774, bairro PADRE IBIAPINA, CEP: 62023-100, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8069/2019/SPU Nº: P088630/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: V H C CEZÁRIO ALIMENTÍCIO ME, CNPJ Nº 34.813.975/0001-50, licença de Operação/Regularização Nº 009/2020, de 13/01/2020 A 13/01/2022, referente À ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, contemplando uma área construída de 67,21M2 , empreendimento com nome fantasia “CITY WAFFLES”, localizado na AV. DR. GUARANI, Nº 1163, bairro CENTRO, CEP: 62010-302, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8640/2019/SPU Nº P100186/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: EVALDO LOIOLA PONTES - ME, CNPJ Nº 26.587.794/0001-25, licença de Operação/Regularização Nº 010/2020, de 13/01/2020 A 13/01/2022, referente À ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, contemplando uma área construída de 68,9M2, EMPREENDIENTO COM NOME FANTASIA “RESTAURANTE LOIOLA”, localizado na AV. DR. GUARANI, Nº 792, bairro PEDRINHAS, CEP: 62040-805, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8546/2019/SPU Nº P098108/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: R. M. ROCHA TRANSPORTE - ME , CNPJ Nº 11.579.215/0001-25, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 011/2020, de 16/01/2020 A 16/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, A EMPRESA TRANSPORTA PRODUTOS DE LATICÍNIOS, SÃO UTILIZADOS 03 (TRÊS) TRANSPORTES DAS MARCAS: M.BENZ/ATRON 1319 - PLACA: OMC - 7713, VW/8 - 160 DRC 4X2 - PLACA: OSK - 3912 E VW/9 - 160 DRC 4X2 - PLACA: OSK - 3642. EMPREENDIMENTO COM NOME FANTASIA “R M ROCHA TRANSPORTE LOGISTICA”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 104,25M², localizado na Rua 4 (CJ COHAB II), Nº 114, CEP: 62.050-700, bairro: COHAB II, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8033/2019/SPU Nº P088121/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CLÍNICA BICHINHO DE ESTIMAÇÃO LTDA - M E , C N P J N º 1 0 . 8 0 5 . 9 2 3 / 0 0 0 1 - 7 4 , L I C E N Ç A D E OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 012/2020, de 15/01/2020 A 15/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, ATIVIDADES VETERINÁRIAS, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 457,49 M², localizado na Rua CORONEL DIOGO GOMES, Nº 1205 - CEP: 62.010-150, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8595/2019 /SPU Nº P098832/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: RAIMUNDO AGUIAR PONTE - ME, CNPJ Nº 08.822.334/0001-52, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 013/2020, de 20/01/2020 A 20/01/2022, referente À ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 134M², localizado na Rua VIRIATO DE MEDEIROS, Nº 1071, CEP: 62.011-060, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8566/2019/SPU Nº P098413/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: NEURODERMUS - SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ Nº 13.016.930/0001-85, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 014/2020, de 22/01/2020 A 22/01/2022, referente À ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA R E A L I Z A Ç Ã O D E E X A M E S C O M P L E M E N TA R E S , CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 22,31M², localizado na Rua CEL. JOSÉ INÁCIO, Nº 371 - SALA 09, CEP: 62.010-790, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8533/2019/SPU Nº P098234/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ARMAZÉM DO PÃO LTDA, CNPJ Nº 13.016.930/0001-85, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 015/2020, de 21/01/2020 A 21/01/2022, referente À ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 95,58M², localizado na Rua CAETANO FIGUEIREDO, N° 230, CEP: 62.050-655, bairro COHAB I, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8594/2019/SPU Nº P098839/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.


EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: M. A. RESTAURANTES EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.895.776/0001-73, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 017/2020, de 17/01/2020 A 17/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE RESTAURANTES E SIMILARES, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 3.154,98M², localizado na AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVADO, Nº 605, CEP: 62.010-970, bairro: VARZEA GRANDE , SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8290/2019/SPU Nº P092745/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: B D F EVENTOS E CERIMONIAL LTDA ME, CNPJ Nº 29.691.196/0001-90, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 018/2020, de 17/01/2020 A 17/01/2022, referente À ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ, empreendimento com nome fantasia “B. D. F. EVENTOS E CERIMONIAL”, localizado na Rua MANUEL ALBINO DANTAS, Nº 189, bairro DERBY CLUBE, CEP: 62.042-230, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8412/2019/SPU Nº P094784/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: DANIELE DE FATIMA CARVALHO CARNEIRO DA CUNHA - ME, CNPJ Nº 27.119.787/0001-61, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 019/2020, de 22/01/2020 A 22/01/2022, referente À ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS METÁLICOS, empreendimento com nome fantasia “DCMETAIS”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 374,04M², localizado na AV. SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, Nº 1947, CEP: 62.015-505, bairro: DOM JOSÉ, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8644/2019/SPU Nº P099732/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CINTIA M. B. PIAUI- ME, CNPJ Nº 05.783.281/0001-10, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 20/2020, de 24/01/2020 A 24/01/2022, referente AOS SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA, EMPREENDIMENTO COM NOME DE FANTASIA “SOBRAL TORNO”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 130,0M² E ÁREA DO TERRENO 130,0M², localizado na AV. LUCIA SABOIA, Nº 245, NUMERO ANTERIOR 241, bairro CENTRO, CEP: 62.010-830, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8380/2019/SPU Nº P094467/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: KELSIA DO NASCIMENTO PEREIRA - ME, CNPJ Nº 27.337.392/0001-35, LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO Nº 021/2020, de 24/01/2020 A 24/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 28,54 M², localizado na Rua DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA, N° 645, CEP: 62.010-140, bairro CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8613/2019/SPU Nº P099320/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: J R ALBUQUERQUE ME, CNPJ Nº 18.330.925/0001-66, licença de Operação/Regularização Nº 023/2020, de 23/01/2020 A 23/01/2022, referente À ATIVIDADE DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA, contemplando uma área construída de 340,6M2, empreendimento com nome fantasia “PANIFICADORA PLANALTO”, localizado na AV. JOHN SANFORD, Nº

3895, bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, CEP: 62034-001, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8603/2019/SPU Nº P098934/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: F. DIAS GALVÃO JUNIOR ME, CNPJ Nº 08.538.810/0001-08, LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 024/2020, de 23/01/2020 A 23/01/2022, referente À ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, contemplando uma área construída de 430,67M2, empreendimento com nome fantasia “PADARIA E CONFEITARIA KI-DELÍCIA”, localizado na Rua RAIMUNDO ALVES, Nº 698, bairro TERRENOS NOVOS, CEP: 62030-610, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8385/2019/SPU Nº P094572/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CLÍNICA ODONTOLOGICA DOMINGOS OLÍMPIO, CNPJ Nº 09 .606.643/0001-58 , LICENÇA DE OPERAÇÃO/RENOVAÇÃO Nº 025/2020, de 23/01/2020 A 23/01/2022, referente À ATIVIDADE DE ODONTOLOGIA E SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, empreendimento com nome fantasia “CLÍNICA DOMINGOS OLÍMPIO”, localizado na Rua DOMINGOS OLÍMPIO, Nº 322, bairro CENTRO, CEP: 62010-140, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8535/2019/SPU Nº P097819/2019. PROCESSO AMA Nº: 8385/2019/SPU Nº P094572/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ORTRAS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOBRALENSE S/S LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.257.857/0001-78, licença de Operação/Regularização Nº 026/2020, de 28/01/2020 A 28/01/2022, referente À ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, empreendimento com nome fantasia “ORTRAS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOBRALENSE”, localizado na AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, Nº 801, APT 103, bairro CENTRO, CEP: 62.010-290, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8510/2019/SPU Nº P097158/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ELIAMÁ ALVES DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 35.248.928/0001-74, licença de Operação/Regularização Nº 028/2020, de 29/01/2020 A 29/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, contemplando uma área construída de 65,77M2, localizado na Rua CASTRO ALVES, Nº 665, bairro ALTO DA BRASÍLIA, CEP: 62.041-320, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8610/2019/SPU Nº P099179/2019, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMA. SOBRAL, 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 05.755.332/0001-08, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 054/2019, de 02/10/2020 A 02/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES E OBRAS PARA A MUDANÇA DA ESTAÇÃO DO VLT DO ARCO CONTEMPLANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 914,00 M², localizado na Rua OTHON DE ALENCAR, S/N, CENTRO, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8196/2019/SPU Nº: P090432/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.


EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MADEIREIRA PONTES FERREIRA LTDA - ME, CNPJ Nº 34.928.130/0001-00, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 057/2019, de 15/10/2020 A 15/10/2021, referente ATIVIDADES E OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DE UM EDIFÍCIO, empreendimento com nome fantasia “MADEIREIRA P & F”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 187,00M² EM UM TERRENO COM 260,00M², localizado na Rua VIRIATO DE MEDEIROS, N° 1113, CEP: 62.011-063, bairro CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8545/2019/SPU Nº: P091821/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CLINSF - CLINICA INTEGRADA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA- ME, CNPJ Nº 07.356.811/0001-79, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 058/2019, de 23/10/2020 A 23/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DE UM EDIFÍCIO, EMPREENDIMENTO NOME FANTASIA “CLINSF”, COMTEMPLNDO UMA ÁREA TOTAL AMPLIADA DE 893,74 M² EM UM TERRENO COM 622,10 M², localizado na AV. DR. ARIMATÉIA MONTE E SILVA, Nº 255, bairro CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8177/2019/SPU Nº: P090118/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: VIVERONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ Nº 30.613.314/0001-20, LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 059/2019, de 21/10/2020 A 21/10/2021, referente ATIVIDADES E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COMPOSTO POR 14 BLOCOS CONSTITUÍDO DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) APARTAMENTOS COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 24.028,76M², localizado na Rua TUBIBA, Nº 87, bairro SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8298/2019/SPU Nº: P092791/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: SÃO JORGE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 04.929.389/0001-05, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - Nº 060/2019, de 23/10/2020 A 23/10/2021, referente ÀS OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 717,26M², ENCRAVADO EM UM TERRENO COM 330M² DE ÁREA, localizado na AVENIDA 02, N° 1231, LOTE 01, QUADRO 27, bairro ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (ANTIGO BAIRRO DAS NAÇÕES), SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8232/2019/SPU Nº: P091555/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: AUTOMASERV AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.475.888/0001-93, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 061/2019, de 25/10/2020 A 25/10/2021, referente ÀS OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE USO MISTO, DISTRIBUÍDO EM QUATRO PAVIMENTOS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 843,37M², ENCRAVADO EM UM TERRENO COM 421,75M² DE ÁREA, localizado na Rua SEBASTIANA ANÉSIA DE CARVALHO, N° 229, bairro RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8131/2019/SPU Nº: P091551/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: LEÃO COMÉRCIO E CENTRO DE BELEZA E

ESTÉTICA LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.063.993/0001-92, LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 062/2019, de 30/10/2020 A 30/10/2021, referente ÀS OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 481,64M², localizado na Rua ANTÔNIO ALBUQUERQUE LOPES, N° 617, bairro JUNCO, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8233/2019/SPU Nº: P091557/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MARIA LUIZA MARQUES PEDROZA, CPF Nº 519.503.323-49, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO N° 063/2019, de 07/11/2020 A 07/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES E O B R A S PA R A C O N S T R U Ç Ã O D E U M R E S I D E N C I A L MULTIFAMILIAR, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1471,93 M², SOBRE O TERRENO COM ÁREA DE 16050,00 M², localizado na AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, Nº 2950, bairro DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8250/2019/SPU Nº: P091991/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: PETRÔNIO ARRUDA FROTA, CPF Nº 323.622.003-10, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO N° 064/2019, de 30/10/2020 A 30/10/2021, referente ÀS ATIVIDADES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMERCIAL, CONTEMPLADO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 658,64 M², EM TERRENO COM ÁREA 1684,64 M², localizado na Rua DOM JOSÉ, Nº 90, bairro DOM JOSÉ, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8276/2019/SPU Nº: P092534/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FUNDIÇÃO SOBRALENSE LTDA - ME, CNPJ N º 0 3 . 3 9 9 . 4 2 7 / 0 0 0 1 - 0 0 , L I C E N Ç A D E I N S TA L A Ç Ã O REGULARIZAÇÃO Nº 066/2019, de 11/11/2020 A 11/11/2021, referente À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, contemplando uma área construída de 187,42M², EM UM TERRENO DE 360,00M², LOCALIZADO AV. HUMBERTO MENDONÇA LOPES, Nº 841, bairro ALTO DO CRISTO, CEP: 62.010-970, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8472/2019/SPU Nº: P096284/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME , CNPJ Nº 14.858.301/0001-65, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 067/2019, de 25/11/2020 A 25/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA, UM CAMPINHO DE GRAMA SINTÉTICA, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1408,94 M², localizado na Rua DA MATRIZ, N° 205, DISTRITO PATRIARCA, SOBRAL - CE.PROCESSO AMA Nº 8331/2019/SPU Nº P093526/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ANTONIA SANDRA MELO SIQUEIRA, CPF Nº 545.452.693-20, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 068/2019, de 04/12/2020 A 04/12/2021, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, TIPO GALPÃO DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS, TÉRREO MAIS SUPERIOR, CONTEMPLANDO UM TERRENO COM ÁREA DE 519,20M², CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 632,83M², SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8431/2019/SPU Nº P095229/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.


EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, CNPJ Nº 07.957.111/0002-10, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 069/2019, de 26/11/2020 A 26/11/2021, referente ÀS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1.950,06M² SOBRE UM TERRENO COM 9.856,53 M², localizado na AV. SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, Nº 240, bairro PADRE IBIAPINA, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8513/2019/SPU Nº P097244/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CONSTRUTTI CONSTRUÇÕES SPE LTDA, CNPJ Nº 35.516.403/0001-72, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 070/2019, de 27/11/2020 A 27/11/2021, referente À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PARQUE SILVANA E CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8569/2019/SPU Nº P098508/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ARN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 071/2019, de 28/11/2020 A 28/11/2021, referente IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE E S G O TA M E N TO S A N I T Á R I O , C O N T E M P L A N D O U M COMPRIMENTO TOTAL DA REDE DE 5.168,90M, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA EXPECTATIVA, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8573/2019/SPU Nº P098571/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, CNPJ Nº 07.205.792/0001-80, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 072/2019, de 28/11/2020 A 28/11/2021, referente À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8605/2019/SPU Nº P098939/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 02.735.064/0001-66, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 073/2019, de 28/11/2020 A 28/11/2021, referente IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM POPULAÇÃO AT E N D I D A P R E V I S TA PA R A 2 . 0 3 4 D E 2 1 . 1 0 5 H A B , CONTEMPLANDO UM COMPRIMENTO TOTAL DA REDE DE 9.867, 22M, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8559/2019/SPU Nº P098272/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 02.735.064/0001-66, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 074/2019, de 03/12/2020 A 03/12/2021, referente IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LOCALIZADONO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8558/2019/SPU Nº P098268/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FRANCISCO JÂNIO MARTINS, CPF Nº

057.223.813-49, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 075/2019, de 09/12/2020 A 09/12/2021, referente ÀS OBRAS E ATIVIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR EM 02 (DOIS) PAVIMENTOS CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 384,55 M², localizado na Rua DOM LOURENÇO, N° 195, CEP: 62.010-190, bairro CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8415/2019/SPU Nº P094958/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: R. O. CARNEIRO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 18.449.466/0001-34, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 076/2019, de 13/12/2020 A 13/12/2021, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM DOIS BLOCOS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DA DE 3.774,65M², localizado na AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES AZEVEDO, Nº 566, bairro VÁRZEA GRANDE, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8609/2019/SPU Nº P099058/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: BBL IMOBILIARIA E INCORPORACOES LTDA, CNPJ Nº 07.025.982/0001-15, LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 077/2019, de 26/12/2020 A 26/12/2021, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DA DE 1.317,50 M², localizado na Rua DA INDÚSTRIA, Nº 300, bairro CIDADE GERARDO CRISTINO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8454/2019/SPU Nº P095969/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: JRC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.366.989/0001-01, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 01/2020, de 09/01/2022 A 09/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES E OBRAS PARA UMA CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, empreendimento com nome fantasia “PLANALTO RESIDENCE”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 2.050,00M² E UMA ÁREA TOTAL A SER CONTRUÍDA DE 2.098,66 M², localizado na Rua MARIA CATUNDA, bairro NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 2076, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8674/2019/SPU Nº P101254/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, CNPJ Nº 04.052.108/0001-89, LICENÇA INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 02/2020, de 09/01/2022 A 09/01/2022, referente ÀS ATIVIDADES E OBRAS PARA UMA CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, empreendimento com nome fantasia “PLANALTO RESIDENCE”, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 2.050,00M² E UMA ÁREA TOTAL A SER CONTRUÍDA DE 2.098,66 M², localizado na Rua MARIA CATUNDA, bairro NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 2076, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8674/2019/SPU Nº P101254/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: JOÃO PAULO CATUNDA PINHO, CPF Nº 813.900.413-87, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 003/2020, de 10/01/2022 A 10/01/2022, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, SENDO DISTRIBUÍDO EM 02 ( D O I S ) PAV I M E N T O S ( T É R R E O E 1 º PAV I M E N T O ) , CONTEMPLANDO UM TERRENO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 620,92M², localizado na Rua MARIA ALICE BARRETO, Nº 1197, CEP: 62.041.550, bairro: CAMPO DOS VELHOS SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8690/2019/SPU Nº P101833/2019. Foi determinado o


cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO, CPF Nº 006.333.563-87, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 004/2020, de 13/01/2022 A 13/01/2022, referente À CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL TÉRREO, CONTEMPLANDO UM TERRENO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 402,58M², LOCALIZADA na Rua IDELFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, Nº 37, CEP: 62.010-290, bairro: CENTRO, de SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8728/2020/SPU Nº P102748/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: ANTÔNIA PINTO RODRIGUES, CPF Nº 069.811.477-93, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 05/2020, de 14/01/2022 A 14/01/2022, referente À INFRAESTRUTURA DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL - GALPÃO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 571,63M², ENCRAVADO EM UM TERRENO COM 1050,00M², localizado na Rua DO LOGRADOURO, S/N, CEP: 62.100-00, ARACATIAÇÚ, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8645/2020/SPU Nº P100309/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: MODULUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 26.940.926/0001-50, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 006/2020, de 15/01/2022 A 15/01/2022, referente À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, contemplando uma área construída de 5.170,80M², localizado na Rua S D O, S/N, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8689/2020/SPU Nº P101809/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: AURICELIA MARIA SOUSA COSTA- ME, CNPJ Nº 22.913.672/0001-20, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 07/2020, de 16/01/2022 A 16/01/2022, referente A UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA PREVISTA PARA AMPLIAÇÃO DE 106,50 M², E UMA ÁREA TOTAL DE 213,00 M², LOCALIZADA na Rua DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA, Nº 637, CEP: 62.010-140, CENTRO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8685/2020/SPU Nº P101706/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: JOSÉ DE JESUS ARAÚJO, CPF Nº 434.230.783-91, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 008/2020, de 23/01/2022 A 23/01/2022, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR, CONTEMPLANDO PAVIMENTO TÉRREO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 307,74M2, 1° PAVIMENTO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 378,69M2, 2° PAVIMENTO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 378,69M2 E 3° PAVIMENTO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 378,69M2, TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.443,81M2, localizado na Rua DR. ARIMATÉIA MONTE SILVA, N° 1150, CEP: 62.030-442, bairro: JUNCO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8754/2020/SPU Nº P103514/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, CNPJ Nº 07.135.668/0001-95, LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO Nº 009/2020, de 23/01/2022 A 23/01/2022, referente À CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRE, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE 297,59M²,

LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DOM JOSÉ, bairro: ALTO DO CRISTO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº 8778/2020/SPU Nº P104098/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: VIVERONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ Nº 30.613.314/0001-20, LICENÇA PRÉVIA N° 032/2019, de 01/10/2019 a 01/10/2020, referente APROVAÇÃO DA VIABILIDADE LOCACIONAL PARA ATIVIDADES E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COMPOSTO POR 14 BLOCOS CONSTITUÍDO DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) APARTAMENTOS COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 24.028,76M², localizado na Rua TUBIBA, Nº 87, bairro SUMARÉ, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 7069/2019 /SPU N°: P056478/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, CNPJ Nº 07.957.111/0002-10, LICENÇA PRÉVIA N° 034/2019, de 23/10/2019 a 23/10/2020, referente APROVAÇÃO LOCACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA 1.950,06M² SOBRE UM TERRENO COM 9.856,53 M², localizado na AV. SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, Nº 240, bairro PADRE IBIAPINA, SOBRAL - CE. Processo AMA N° 8272/2019 /SPU N°: P092371/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: BBL IMOBILIARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.025.982/0001-15, LICENÇA PRÉVIA N° 035/2019, de 04/11/2019 a 04/11/2020, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS DA MARCA JEEP, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1.317,50M², LOCALIZADA na Rua DA INDÚSTRIA, Nº 300, bairro CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8343/2019/SPU Nº: P093747/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: DEMISON DE ARAÚJO BARBOSA, CPF Nº 838.466.033-68, LICENÇA PRÉVIA N° 036/2019, de 25/11/2019 a 25/11/2020, referente À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COMPOSTO DE TÉRREO E 04 (QUATRO) PAVIMENTOS SUPERIORES, PARA FINS COMERCIAS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 809,12M², LOCALIZADA na Rua MARIA CESARINA LOPES BARRETO, Nº 610, bairro: CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8443/2019/SPU Nº: P095571/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: LIMA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 28.038.072/0001-47, LICENÇA PRÉVIA N° 037/2019, de 28/11/2019 a 28/11/2020, referente A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 9.219,72M², ENCRAVADO EM UM TERRENO DE 3.500,00M², localizado na AV. JOHN SANFORD, Nº 1250, bairro JUNCO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8381/2019/SPU Nº: P094482/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: PAULO ROGER RODRIGUES E SILVA, CPF Nº 071.090.833-49, LICENÇA PRÉVIA N° 038/2019, de 29/11/2019 a


29/11/2020, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO MISTA, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DO TERRENO DE 254,79M2 E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 293,93M2, localizado na AV. MÃE RAINHA, QUADRA E, LOTE 01, bairro RENATO PARENTE, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8432/2019/SPU Nº: P095263/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: JOSÉ DE JESUS ARAÚJO ARRUDA, CPF Nº 434.230.783-91, LICENÇA PRÉVIA N° 039/2019, de 06/12/2019 a 06/12/2020, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR DE JOSÉ DE JESUS ARAÚJO, CPF: 434.230.783-91, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1.443,81M², ENCRAVADO EM UM TERRENO DE 900,00 M², LOCALIZADO RUA DR. ARIMATÉIA MONTE SILVA, N° 115, bairro JUNCO, CEP: 62.030-442, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8470/2019/SPU Nº: P096277/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF Nº 880.937.943-87, LICENÇA PRÉVIA N° 040/2019, de 06/12/2019 a 06/12/2020, referente À CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1.460,66 M², ENCRAVADO EM UM TERRENO DE 675,00 M², localizado na Rua JOÃO DIAS DE CARVALHO, N° 355, LOTEAMENTO NOVO CAIÇARA, LOTE 21/23 E 25, QUADRA 10, bairro CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8463/2019/SPU Nº: P096122/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, CNPJ Nº 33.866.288/0001-30, LICENÇA PRÉVIA N° 041/2019, de 20/12/2019 a 20/12/2020, referente À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR A “CASA DA MULHER CEARENSE”, contemplando uma área construída de 1.752,78 M2, localizado na AV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, S/N°, bairro: CID. GERARDO CRISTINO, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8673/2019/Nº SPU: P101204/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, CNPJ Nº 33.866.288/0001-30, LICENÇA PRÉVIA N° 01/2020, de 07/01/2020 A 07/01/2021, referente À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR A “ESCOLA MILITAR”, contemplando uma área construída de 3.906,08 M², localizado na BR 222, KM 222, S/N°, DISTRITO INDUSTRIAL, SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8729/2020/Nº SPU: P102756/202. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, torna público que concedeu para a Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PMS, CNPJ Nº 07.598.634/0001-37, LICENÇA PRÉVIA N° 005/2020, de 22/01/2020 A 22/01/2021, referente AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMPOSTO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, LIGAÇÕES PREDIAIS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES A SER CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. PROCESSO AMA Nº: 8794/2020/SPU Nº: P104500/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMA. Sobral, 13 de fevereiro de 2020. Jorge Vasconcelos Trindade - SUPERINTENDENTE DA AMA.

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