Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1094 - 31...

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1094 - 31 de Dezembro de 2012 - CADERNO II1

2012

Parnaíba - Piauí - Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2012 - ANO XIV - N° 1094 - CADERNO II

ANEXOS DA LEI Nº 2.712 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO

0100 0101

CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL

0200 0201 0203

SECREATARIA DA CHEFIA DO GABINETE COORDENAÇÃO DO GABINETE GABINETE DO VICE-PREFEITO

0300 0301 SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE GOVERNO

0400

0401 0402 0403 0404 0405

SECRET ARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO

REPRESENTAÇÃO EM TERESINA

0500 0501 0502 0503 0504

SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

DIRETORIA DA RECEITA PROC URADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL – PFM

CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO

0600

0601 0602

0603 0604 0605 0606

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETORIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DIRETORIA DE ADMINISTR AÇÃO ESCOLAR

0700 0701

SECRETARIA DE CULTURA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

0800 0801

SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚDE

ÓRGÃO UNIDADE O R ÇAMENTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO

0900 0901 0902 0903

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1000 1001 1002

SECRE TARIA DE TURISMO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

1100 1101 1102 1103

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

DIRETORIA DE OBRAS COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA

1200 1201 1202 1203 1204

SECRETARIA DO SETOR PRIMÁRIO E ABASTECIMENTO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DIRETORIA DE PESCA, AGRICULT. E IRRIGAÇÃO

DIRETORIA DE PECUÁRIA EMPRESA PARNAIBANA DE SUPERVISÃO DO

ABASTECIMENTO

1300 1301 1302 1304

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO

E TRÁFEGO

1400 1401 1402 1403

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

1500 1501 1502 1504

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO DA CONTROLADORIA

COORDENAÇÃO DE AUDITORIA COORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO TÉCNICA

E S T R U T U R A O R Ç A M E N T Á R I A


2012

ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO

1800 1801 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL

1900 1901 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

2000 2001

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (IPMP)

INSTITUTO D E PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

(IPMP)

2200 2201 SE CRETARIA DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

2300 2301 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPOPRTES

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

2500 2501 2502

SECRETARIA DE DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

2600 2601 2602

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2700 2701 2702

SECRETARIA DO TRABALHO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR – FMPDC

2800 2801 2802 2803 2804

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DEFESA CIVIL

SERVIÇOS URBANOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE

SOCIAL

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I

Metas Anuais

Demonstrativo II

Avaliação do cumprimento das M etas Fiscais do Exercício Anterior

Demonstrativo III

Das Metas Fiscais Atuais Com paradas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

D emonstrativo IV

Evolução do Patrimônio Líquido

Demons trativo V

Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativo

D emonstrativo VI

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência de Servidores

Demonstrativo VII

Estim ativa e Compensação de Renúncia da Receita

Demonstrativo VIII

M argem de Expansão das Despesas Obrigatórias de C aráter Continuado

D e m o n s t ra t i v o I - M e t a s A n u a i s

M U N IC Í P I O D E P A R N A Í B A - P I L E I D E D I R E T R IZ E S O R Ç A M E N T Á R I A S

A N E X O D E M E T A S F IS C A IS M E T A S A N U A IS

2 0 1 3 L R F , a r t . 4 ° , § 1 ° ( R $ 1 , 0 0 )

2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5

V a lo r V a lo r % P IB V a lo r V a l o r % P I B V a lo r V a l o r % P I B E S P E C I F I C A Ç Ã O

C o r r e n te ( a ) C o n s ta n te ( a /P I B ) x 1 0 0 C o r r e n te ( a ) C o n s t a n te ( a / P I B ) x 1 0 0 C o r r e n te ( a ) C o n s t a n t e ( a /P IB ) x 1 0 0 R e c e i ta T o t a l 2 7 8 . 3 9 3 .4 9 5 2 6 4 .2 8 0 .8 9 5 2 2 , 7 0 2 2 9 3 .7 3 2 . 9 7 7 2 6 4 . 2 8 0 . 8 9 5 2 1 ,2 3 9 3 1 0 .0 3 5 . 1 5 7 2 6 4 .2 8 0 . 8 9 5 1 9 , 8 7 7 R e c e i ta s P r im á r i a s ( I ) 2 6 9 . 6 8 9 .7 5 3 2 5 6 .0 1 8 .3 7 2 2 1 , 9 9 2 2 8 9 .8 2 5 . 1 5 8 2 6 0 . 7 6 4 . 9 0 7 2 0 ,9 5 6 3 0 5 .9 1 0 . 4 5 5 2 6 0 .7 6 4 . 9 0 7 1 9 , 6 1 3 D e s p e s a T o t a l 2 7 8 . 3 9 3 .4 9 5 2 6 4 .2 8 0 .8 9 5 2 2 , 7 0 2 2 9 3 .7 3 0 . 2 2 2 2 6 4 . 2 7 8 . 4 1 6 2 1 ,2 3 9 3 1 0 .0 3 5 . 1 5 7 2 6 4 .2 8 0 . 8 9 5 1 9 , 8 7 7 D e s p e s a s P r im á r ia s ( I I) 2 7 4 . 9 0 2 .4 9 5 2 6 0 .9 6 6 .8 6 4 2 2 , 4 1 7 2 9 0 .0 4 6 . 8 6 7 2 6 0 . 9 6 4 . 3 8 6 2 0 ,9 7 2 3 0 6 .1 4 1 . 6 9 4 2 6 0 .9 6 2 . 0 2 0 1 9 , 6 2 8 R e s u l ta d o P r i m á r i o ( I- I I ) ( 5 . 2 1 2 . 7 4 2 ) - 4 .9 4 8 .4 9 3 - 0 , 4 2 5 ( 2 2 1 . 7 0 9 ) - 1 9 9 . 4 7 9 ( 0 ,0 1 6 ) ( 2 3 1 .2 3 9 ) - 1 9 7 . 1 1 3 ( 0 , 0 1 5 ) R e s u l ta d o N o m in a l ( 7 . 0 3 9 . 2 4 2 ) - 6 .6 8 2 .4 0 2 - 0 , 5 7 4 ( 2 .6 5 6 . 6 0 6 ) - 2 . 3 9 0 . 2 3 3 - 0 ,1 9 2 ( 2 .7 6 1 .7 1 2 ) - 2 . 3 5 4 . 1 4 5 - 0 ,1 7 7 D í v id a P ú b l ic a C o n s o l id a d a 9 . 3 4 4 .7 2 9 8 .8 7 1 .0 1 7 0 , 7 6 2 8 .5 7 1 . 0 6 7 7 . 7 1 1 . 6 6 1 0 ,6 2 0 7 .8 1 0 . 4 7 1 6 .6 5 7 . 8 2 0 0 , 5 0 1 D í v id a C o n s o lid a d a L íq u id a ( 1 8 . 7 2 2 . 6 0 4 ) ( 1 7 . 7 7 3 .4 9 9 ) - 1 , 5 2 7 ( 2 1 .0 4 2 . 7 7 6 ) ( 1 8 . 9 3 2 . 8 5 4 ) - 1 ,5 2 2 ( 2 3 .4 4 6 .9 4 0 ) ( 1 9 .9 8 6 . 6 9 5 ) - 1 ,5 0 3 N o t a : O c á l c u lo d a s m e ta s a c im a d e s c r it a s p a r a R e c e i ta T o t a l, R e c e i ta P r im á r i a , D e s p e s a T o t a l , D e s p e s a P r i m á r i a , R e s u l ta d o P r i m á r i o e R e s u lt a d o N o m in a l , f o i r e a l iz a d o c o n s i d e r a n d o - s e o s e g u in t e c e n á r i o m a c r o e c o n ô m i c o :

V A R I Á V E I S 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 P r o je ç ã o d o P I B M u n ic ip a l ( R $ m il) 1 . 2 2 6 . 2 8 6 1 . 3 8 3 .0 0 6 1 .5 5 9 .7 5 5 I n f la ç ã o M é d i a 5 , 3 4 % 5 , 5 1 % 5 ,5 5 % - O c á lc u lo d a s m e t a s a c im a d e s c r it a s p a r a D ív i d a P ú b l i c a C o n s o lid a d a e D ív i d a C o n s o l i d a d a L íq u id a f o i r e a l iz a d o c o n s i d e r a n d o- s e a e s t im a t iv a d a r e d u ç ã o d a d í v i d a . M e t o d o lo g ia d e c á l c u l o d o s v a lo r e s c o n s t a n te s : 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5

V a lo r C o r r e n te / Ín d i c e p a r a D e f l a ç ã o d e 2 0 1 3 V a l o r C o r r e n te /Í n d ic e p a r a D e f la ç ã o d e 2 0 1 3 x 2 0 1 4 V a lo r C o r r e n t e / Í n d ic e p a r a D e f l a ç ã o d e 2 0 1 3 x 2 0 1 4 x 2 0 1 5

D e m o n s t ra t i v o I - M e m ó r i a d e C á lc u lo d a R e c e it a e d a D e s p e s a



2012

MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS F IS C A IS

M E M Ó R IA DE C ÁLCULO DA RECEITA E DA DESPESA

2013

LRF , art. 4°, § 1° (R$1,00)

Receitas 2013 2014 2015

Receita To tal 278.393.495 293.732.977 310.035.157

Receitas Correntes 228.716.717 241.319.008 254.712.213

Rece ita Tributária 14.885.875 15.706.087 16.577.775

Rece ita de Contr ibuições 10.366.917 10.938.134 11.545.201

Rece ita P atrimonial 3.865.222 4.078.196 4 .304.536

Rece ita Industrial 0 0 0

Rece ita de Serv iços 166.828 176.020 185.789

T ransferências Correntes 196.739.663 207.580.018 219.100.709

Outras Recei tas Correntes 2.692.212 2.840.553 2 .998.204

Deduções de Transferências Correntes 16.520.423 17.430.698 18.398.102

Receitas de Capital 56.114.801 59.206.727 62.492.700

Operações de Crédi to 5.000.000 5.275.500 5 .568.290

A lienação de Bens 0 0 0

Amor t iz ação de Emprést imos 0 0 0

T ransferências de Capital 51.114.801 53.931.227 56.924.410

Outras Receitas de Capital 0 0 0

Receitas Intraorçam entárias Correntes 10.082.400 10.637.940 11.228.346

Contribuições Intraorçamentárias 10.082.400 10.637.940 11.228.346

Receitas Patrimona is Intraorçam e ntárias 0 0 0

Receitas de Serviços Intraorçamentár ias 0 0 0

T ransferências dos M unic. Intraorç am entárias 0 0 0

Despesas 2013 2014 2015

Despesa Total 278.393.495 293.730.222 310.029.474

Desp esas Correntes 225.392.385 237.811.505 251.010.044

P e ssoal e Encargos 126.702.550 133.683.861 141.103.315

Juros e Encargos da Dívida 176.000 185.698 196.004

Outras Despesas Correntes 98.513.835 103.941.947 109.710.725

Despesas de Capital 52.751.110 55.657.696 58.746.698

Invest im entos 49.066.110 51.769.653 54.642.868

Inversões Financeiras 370.000 390.387 412.053

Amor t iz ações da Dívida 3.315.000 3.497.657 3 .691.776

Reserva Orçam entária do RPPS 200.000 211.020 222.732

Reserva Orçamentár ia do RPPS 200.000 211.020 222.732

Reserva de Contigência 50.000 50.000 50.000

Demonstrativo I - M emória de Cálculo do Resultado Primário



ANEXO DE METAS F IS C A IS

M E M Ó R I A DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO

2013

LRF , art. 4°, § 1° (R$1,00)

Receitas 2013 2014 2015

+Receitas Correntes 212.196.294 223.888.310 236.314.111

( - ) A plicações Financeiras 3.703.742 3 .907.818 4.124.702

( - ) Cancelamento de Restos a Pagar 0 0 0

Receitas Prim árias Correntes (A) 208.492.552 219.980.492 232.189.409

+Receitas de Capital 56.114.801 59.206.727 62.492.700

( - ) Operações de Crédito 5.000.000 0 0

( - ) A l ienações de Bens 0 0 0

( - ) Amor t ização de Em préstim o s 0 0 0

Receitas Prim árias de Capital (B) 51.114.801 59.206.727 62.492.700

Receitas Correntes Intraorçam entárias (C) 10.082.400 10.637.940 11.228.346

I - RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) + (C) 269.689.753 289.825.158 305.910.455

Despesas 2013 2014 2015

+Despesas Correntes 225.392.385 237.811.505 251.010.044

( - ) J uros e Encargos da Dívida 176 .000 185.698 196.004

Despesas Primárias Correntes (D) 225.216.385 237.625.808 250.814.040

+Despesas de Capit al 52.751.110 55.657.696 58.746.698

( - ) Amor t ização da Dív ida 3.315.000 3 .497.657 3.691.776

Despesas Primárias de Capi tal (E) 49.436.110 52.160.040 55.054.922

Reserva Orçam entária do RPPS (F) 200.000 211.020 222.732

Reserva de Contigência (G) 50.000 50.000 50.000

II - DESPESAS PRIM ÁRIAS (D) + (E ) + (F) + (G ) 274.902.495 290.046.867 306.141.694

III - RESULTADO PRIM ÁRIO ( I - II) - 5.212.742 -221.709 - 231.239

Demonstrativo I - M emória de Cálculo da Dívida e do Resultado Nominal

MUNICÍP IO DE PARNAÍBA - PI

LEI DE DIRETRIZES O R Ç A M E N T Á R IAS

ANEXO DE M ETAS FISCAIS

M E M Ó R IA DE CÁLCULO DA DÍVIDA E DO RESULTADO NOMINAL

2013

L R F , ar t. 4° , § 1° (R$1,00)

Especif icação 2013 2014 2015

Dívida Pública Consolidada 9.344.729 8.571.067 7.810.471

Dívida Mobil iária 0 0 0

O u tr as D ív idas 9.344.729 8.571.067 7.810.471

Deduções 28.067.333 29.613.843 31.257.411

A t ivo Disponível 32.457.110 34.245.497 36.146.122

Haveres F inanceiros 5.532.076 5.836.893 6.160.841

( - ) Restos a Pagar Processados 9.921.854 10.468.548 11.049.552

Dívida Consolidada Líquida (18.722.604) ( 21.042.776) (23.446.940)

Receita privat izações 0 0 0

( - ) Passivos Reconhecidos 6.105.878 6.442.312 6.799.860

Dívida Fisca l Líquid a (24.828.482) ( 27.485.088) (30.246.800)

Resultado Nominal (7.039.242) (2.656.606) (2.761.712)

Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior




AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2013

LRF, art. 4º, §2º, inciso I (R$1,00)

Metas Previstas em

Metas Realizadas em Variação

ESPECIFICAÇÃO

2011 (a)

% PIB

2011 (b)

% PIB

Valor R$( c=b-a) % (c/a x 100)

Receita Total 259.462.807 26,912 205.528.522 21,318 (53.934.285) -20,79

Receitas Primárias (I) 248.257.384 25,750 184.372.218 19,124 (63.885.166) -25,73

Despesa Total 259.462.807 26,912 205.528.522 21,318 (53.934.285) -20,79

Despesas Primárias (II) 255.881.807 26,541 178.793.882 18,545 (77.087.925) -30,13

Resultado Primário (I - II) (7.624.423) -0,791 5.578.336 0,579 13.202.759 -173,16

Resultado Nominal (9.696.402) -1,006 10.583.782 1,098 20.280.185 (209,15)

Dívida Pública Consolidada 8.236.401 0,854 11.469.724 1,190 3.233.323 39,26

Dívida Consolidada Líquida (3.832.613) -0,398 3.935.664 0,408 7.768.278 -202,69

FONTE: Balanço Geral 2011

Nota:

PIB Municipal Previsto para 2011 e Estimativa do que foi realizado, segundo informações disponibilizadas no site do IBGE:

R$ Mil

ESPECIFICAÇÃO 2011

Previsão do PIB Municipal para 2011 964.112

Valor Efetivo (realizado) do PIB Municipal para 2011 908.193



2012

D e m o n s t ra t i v o II I - D a s M e ta s F i s c a is A t u a is C o m p a r a d a s c o m a s F i x a d a s n o s T r ê s E x e r c íc i o s A n t e r i o r e s

M U N IC Í P I O D E P A R N A ÍB A - P I

L E I D E D IR E T R I Z E S O R Ç A M E N T Á R I A S

A N E X O D E M E T A S F I S C A I S

M E T A S F IS C A I S A T U A I S C O M P A R A D A S C O M A S F I X A D A S N O S T R Ê S E X E R C Í C IO S A N T E R I O R E S

2 0 1 3

L R F , a r t . 4 º , § 2 º , in c is o II ( R $ 1 , 0 0 )

V A L O R E S A P R E Ç O S C O R R E N T E S E S P E C IF IC A Ç Ã O

2 0 1 0 2 0 1 1 % 2 0 1 2 % 2 0 1 3 % 2 0 1 4 % 2 0 1 5 %

R e c e i t a T o t a l 2 1 6 .7 7 6 .7 4 7 2 5 9 . 4 6 2 . 8 0 7 1 9 , 6 9 2 6 4 . 2 8 0 . 8 9 6 1 , 8 6 2 7 8 . 3 9 3 . 4 9 5 5 , 3 4 2 9 3 .7 3 2 . 9 7 7 5 ,5 1 3 1 0 . 0 3 5 .1 5 7 5 , 5 5

R e c e i t a s P r im á r i a s ( I) 2 1 4 .8 3 5 .3 7 9 2 4 8 . 2 5 7 . 3 8 4 1 5 , 5 6 2 7 1 . 5 1 4 . 2 3 2 9 , 3 7 2 6 9 . 6 8 9 . 7 5 3 (0 , 6 7 ) 2 8 9 .8 2 5 . 1 5 8 7 ,4 7 3 0 5 . 9 1 0 .4 5 5 5 , 5 5

D e s p e s a T o t a l 2 1 6 .7 7 6 .7 4 7 2 5 9 . 4 6 2 . 8 0 7 1 9 , 6 9 2 6 4 . 2 8 0 . 8 9 6 1 , 8 6 2 7 8 . 3 9 3 . 4 9 5 5 , 3 4 2 9 3 .7 3 0 . 2 2 2 5 ,5 1 3 1 0 . 0 3 5 .1 5 7 5 , 5 5

D e s p e s a s P r im á r i a s ( II ) 2 1 4 .7 6 1 .0 6 8 2 5 5 . 8 8 1 . 8 0 7 1 9 , 1 5 2 6 1 . 0 9 6 . 8 9 6 2 , 0 4 2 7 4 . 9 0 2 . 4 9 5 5 , 2 9 2 9 0 .0 4 6 . 8 6 7 5 ,5 1 3 0 6 . 1 4 1 .6 9 4 5 , 5 5

R e s u lta d o P r im á r i o ( I - I I) 7 4 .3 1 1 (7 . 6 2 4 . 4 2 3 ) ( 1 0 . 3 6 0 , 2 2 ) 1 0 . 4 1 7 .3 3 6 ( 1 3 6 , 6 3 ) - 5 . 2 1 2 . 7 4 2 ( 1 5 0 , 0 4 ) - 2 2 1 . 7 0 9 ( 9 5 , 7 5 ) - 2 3 1 .2 3 9 4 , 3 0

R e s u lta d o N o m i n a l ( 3 . 8 7 2 .6 1 2 ) (9 . 6 9 6 . 4 0 2 ) 1 5 0 , 3 8 ( 5 . 7 2 0 . 2 2 6 ) 5 8 , 9 9 - 7 . 0 3 9 . 2 4 2 2 3 , 0 6 - 2 . 6 5 6 . 6 0 6 ( 6 2 , 2 6 ) - 2 .7 6 1 .7 1 2 3 , 9 6

D í v id a P ú b li c a C o n s o l id a d a 4 .8 7 2 .4 5 2 8 . 2 3 6 . 4 0 1 6 9 , 0 4 6 . 7 9 5 . 5 8 3 (1 7 , 4 9 ) 9 . 3 4 4 . 7 2 9 3 7 , 5 1 8 .5 7 1 . 0 6 7 ( 8 , 2 8 ) 7 . 8 1 0 .4 7 1 ( 8 , 8 7 )

D í v id a C o n s o li d a d a L íq u i d a 6 3 .6 1 4 (3 . 8 3 2 . 6 1 3 ) ( 6 . 1 2 4 , 8 0 ) ( 1 1 . 2 8 8 . 4 8 6 ) 1 9 4 , 5 4 ( 1 8 . 7 2 2 . 6 0 4 ) 6 5 , 8 6 (2 1 .0 4 2 .7 7 6 ) 1 2 ,3 9 ( 2 3 . 4 4 6 . 9 4 0 ) 1 1 , 4 3

V A L O R E S A P R E Ç O S C O N S T A N T E S E S P E C IF IC A Ç Ã O

2 0 1 0 2 0 1 1 % 2 0 1 2 % 2 0 1 3 % 2 0 1 4 % 2 0 1 5 %

R e c e i t a T o t a l 2 4 2 .3 7 6 .0 7 8 2 7 4 . 8 7 4 . 8 9 8 1 3 , 4 1 2 6 4 . 2 8 0 . 8 9 6 (3 , 8 5 ) 2 6 4 . 2 8 0 . 8 9 5 (0 , 0 0 ) 2 6 4 .2 8 0 . 8 9 5 1 ,0 0 2 6 4 . 2 8 0 .8 9 5 1 , 0 0

R e c e i t a P r i m á ri a s ( I ) 2 4 0 .2 0 5 .4 5 2 2 6 3 . 0 0 3 . 8 7 3 9 , 4 9 2 7 1 . 5 1 4 . 2 3 2 3 , 2 4 2 5 6 . 0 1 8 . 3 7 2 (5 , 7 1 ) 2 6 0 .7 6 4 . 9 0 7 2 ,8 5 2 6 0 . 7 6 4 .9 0 7 1 , 0 0

D e s p e s a T o t a l 2 4 2 .3 7 6 .0 7 8 2 7 4 . 8 7 4 . 8 9 8 1 3 , 4 1 2 6 4 . 2 8 0 . 8 9 6 (3 , 8 5 ) 2 6 4 . 2 8 0 . 8 9 5 (0 , 0 0 ) 2 6 4 .2 7 8 . 4 1 6 1 ,0 0 2 6 4 . 2 8 0 .8 9 5 1 , 0 0

D e s p e s a s P r im á r i a s ( II ) 2 4 0 .1 2 2 .3 6 6 2 7 1 . 0 8 1 . 1 8 6 1 2 , 8 9 2 6 1 . 0 9 6 . 8 9 6 (3 , 6 8 ) 2 6 0 . 9 6 6 . 8 6 4 (0 , 0 5 ) 2 6 0 .9 6 4 . 3 8 6 1 ,0 0 2 6 0 . 9 6 2 .0 2 0 1 , 0 0

R e s u l ta d o P r im á r i o ( I - I I) 8 3 .0 8 6 -8 . 0 7 7 . 3 1 4 ( 9 . 7 2 1 , 6 4 ) 1 0 . 4 1 7 .3 3 6 ( 1 2 8 , 9 7 ) - 4 . 9 4 8 . 4 9 3 ( 1 4 7 , 5 0 ) - 1 9 9 . 4 7 9 ( 9 4 , 9 7 ) - 1 9 7 .1 1 3 ( 0 , 1 9 )

R e s u lta d o N o m i n a l -4 .3 2 9 .9 3 2 -1 0 . 2 7 2 . 3 6 9 1 3 7 , 2 4 ( 5 . 7 2 0 . 2 2 6 ) 5 5 , 6 9 ( 6 . 6 8 2 . 4 0 2 ) 1 1 6 , 8 2 ( 2 .3 9 0 .2 3 3 ) 3 5 ,7 7 ( 2 . 3 5 4 . 1 4 5 ) 9 8 , 4 9

D í v id a P ú b li c a C o n s o l id a d a 5 .4 4 7 .8 4 3 8 . 7 2 5 . 6 4 3 1 6 0 , 1 7 6 . 7 9 5 . 5 8 3 (2 2 , 1 2 ) 8 . 8 7 1 . 0 1 7 1 3 0 , 5 4 7 .7 1 1 . 6 6 1 8 6 ,9 3 6 . 6 5 7 .8 2 0 8 6 , 3 3

D í v id a C o n s o li d a d a L íq u i d a 7 1 .1 2 6 -4 . 0 6 0 . 2 7 1 ( 5 . 7 0 8 , 5 5 ) ( 1 1 . 2 8 8 . 4 8 6 ) 1 7 8 , 0 2 ( 1 7 . 7 7 3 . 4 9 9 ) 1 5 7 , 4 5 (1 8 .9 3 2 .8 5 4 ) 1 0 6 ,5 2 ( 1 9 . 9 8 6 . 6 9 5 ) 1 0 5 , 5 7

F O N T E : B a la n ç o G e r a l 2 0 1 0 e 2 0 1 1 d a P M P .

M e t o d o lo g i a d e C á lc u lo d o s V a lo r e s C o n s ta n t e s :

Í n d ic e s d e I n f l a ç ã o

2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5

6 , 3 7 5 , 5 4 5 ,9 4 5 , 3 4 5 , 5 1 5 ,5 5

I n f la ç ã o M é d ia p r o je ta d a c o m b a s e n o Ín d i c e N a c i o n a l d e P re ç o s a o C o n s u m id o r A m p lo - I P C A d iv u lg a d o p e lo I B G E .

2 0 1 0 2 0 1 3

V a lo r C o r r e n t e x 1 , 1 1 8 1 V a lo r C o r r e n t e / 1 ,0 5 3 4

2 0 1 1 2 0 1 4

V a lo r C o r r e n t e x 1 , 0 5 9 4 V a lo r C o r r e n t e / 1 ,1 1 1 4

2 0 1 2 2 0 1 5

V a l o r C o r r e n t e V a lo r C o r r e n t e / 1 ,1 7 3 1

D e m o n s t r a t i v o IV - E v o l u ç ã o d o P a t r im ô n io L íq u i d o

M U N I C ÍP I O D E P A R N A ÍB A - P I

L E I D E D I R E T R IZ E S O R Ç A M E N T Á R IA S

A N E X O D E M E T A S F I S C A IS

E V O L U Ç Ã O D O P A T R IM Ô N I O L Í Q U I D O

2 0 1 3

L R F , a r t . 4 º , § 2 º , in c is o I I I ( R $ 1 ,0 0 )

P A T R I M Ô N IO L ÍQ U I D O 2 0 1 1 % 2 0 1 0 % 2 0 0 9 %

P a t r i m ô n io / C a p i ta l - - - - - -

R e s e r v a s - -

R e s u l ta d o A c u m u l a d o 1 1 8 .2 6 3 .7 7 1 1 0 0 1 2 0 . 3 1 8 .5 5 7 1 0 0 9 2 .0 2 4 .9 7 0 1 0 0

T O T A L 1 1 8 .2 6 3 .7 7 1 1 0 0 1 2 0 . 3 1 8 .5 5 7 1 0 0 9 2 .0 2 4 .9 7 0 1 0 0

R E G IM E P R E V I D E N C IÁ R I O

P A T R I M Ô N IO L ÍQ U I D O 2 0 1 1 % 2 0 1 0 % 2 0 0 9 %

P a t r i m ô n io / C a p i ta l - - - - - -

R e s e r v a s - - - - - -

R e s u l ta d o A c u m u l a d o 1 4 9 .2 6 3 .0 5 2 1 0 0 1 5 4 . 2 2 7 .8 2 9 1 0 0 1 1 4 .9 2 2 .1 3 5 1 0 0

T O T A L 1 4 9 .2 6 3 .0 5 2 1 0 0 1 1 4 . 9 2 2 .1 3 5 1 0 0 1 1 4 .9 2 2 .1 3 5 1 0 0

F O N T E : B a l a n ç o P a t r i m o n i a l d e 2 0 0 9 , 2 0 1 0 e 2 0 1 1 d a P r e f e it u r a M u n i c i p a l d e P a r n a íb a e d o IP M P .

N o t a s :

- R e d u ç ã o d o m o n ta n t e d o R e s u l ta d o A c u m u l a d o d o P a t r i m ô n i o L í q u id o d a P r e f e it u r a d e P a r n a í b a n o e x e r c íc i o o r ç a m e n tá r i o d e 2 0 1 1 e m r e la ç ã o a o e x e r c íc i o d e 2 0 1 0 .

- N o R e g i m e P r e v i d e n c i á r i o - IP M P ( In s t it u to d e P r e v i d ê n c i a d o M u n i c íp i o d e P a r n a íb a ) h o u v e u m a d i m u n u i ç ã o n o m o n ta n te d o R e s u l ta d o d o P a t r im ô n i o L íq u i d o n o e x e r c íc io d e 2 0 1 1 e m r e l a ç ã o a 2 0 1 0 , e m d e c o r r ê n c i a d o S u p e r á v i t A c u m u l a d o .



2012

Demonstrativo V - O rigem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

MUNICÍP IO DE PARNAÍBA - P I

LE I DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


ORIGEM E APLIC AÇ ÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2013

LRF, ar t. 4 º, §2º, inciso III (R$1,00)

R E CEITAS REALIZADAS 2011 2010 2009

RECEITA DE CAPITAL - - -

Receita de Al ienação de At ivos - - -

A lienação de Bens M óveis - - -

A lienação de Bens Imóveis - - -

TOTAL ( I ) - - -

D E SPESAS LIQUIDAD AS 2011 2010 2009

APL ICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE AT IVOS - - -

Investimentos - - -

Inversões Financeiras - - -

Amort ização/Refinancia m e nto da Dívida - - -

DESPESAS CORRENTES DO RPPS - - -

TOTAL ( II ) - - -

SALDO F INANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (I - II) - - -

FONTE: Balanço Geral de 2009, 2010 e 2011

Notas:

Nos anos de 2009, 2010 e 2011 foi observado a ausência de Receita de A lienação de Ativos.

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI



RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

2013

AMF – Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) (R$1,00)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2009 2010 2011

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.230.426,82 4.718.112,81 7.131.033,42

RECEITAS CORRENTES 4.230.426,82 4.718.112,81 7.131.033,42

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS 3.840.180,95 3.812.696,56 5.534.605,17

Pessoal Ativo Civil 3.796.092,12 3.771.030,59 5.479.111,86

Pessoal Inativo Civil 2.597,30 2.172,26 2.617,97

Outras Receitas de Contribuições Previdenciárias 41.491,53 39.493,71 52.875,34

RECEITA DE SERVIÇOS

RECEITA PATRIMONIAL 268.610,18 862.605,16 1.562.669,66

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 121.635,69 42.811,09 33.758,59

Multas e Juros de Mora 288,87 40.313,45 28.360,49

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 121.076,82 - -

Demais Receitas Correntes 270,00 2.497,64 5.398,10

RECEITAS DE CAPITAL - - -

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 6.136.869,02 7.092.111,96 11.516.560,20

RECEITAS CORRENTES 6.136.869,02 7.609.339,43 11.516.560,20

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.136.869,02 7.609.339,43 11.516.560,20

PATRONAL 6.136.869,02 7.092.111,96 11.073.826,60

Pessoal Ativo Civil 6.132.675,51 6.564.212,12 11.059.721,83

Pessoal Inativo Civil 4.193,51 10.672,37 14.104,77

PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL

EM REGIME DE DÉBITOS E PARCELAMENTOS 517.227,47 442.733,60

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I+II) 10.367.295,84 11.810.224,77 18.647.593,62 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2009 2010 2011

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS (IV) 7.469.059,38 11.446.704,80 13.681.736,54

PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.468.514,34 11.446.704,80 13.681.736,54

Pessoal e Encargos Sociais 280.100,94 325.040,25 273.007,28

Juros e Encargos da Dívida 624,19

Outras Despesas Correntes 7.188.413,40 11.121.664,55 13.408.105,07

Compensação Previd. do RPPS para o RGPS

DESPESAS DE CAPITAL (V) - 11.649,00 5.240,25

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS (VI) - - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV+V) 7.469.059,38 11.458.353,80 13.686.976,79

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI) 2.898.236,46 351.870,97 4.960.616,83

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO RPPS

FONTE: IPMP

Demonstrat ivo V II - Estimativa e Com pensação de Renúncia da Receita


LE I DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA S


ESTIMATIVA E COM PENSAÇ ÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2013

LRF , ar t. 4 º, §2º, inciso V (R$1,00)

SETOR/ PROGRAMA/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

BE N E F ICIÁRIO Tributo/ Contribuição 2013 2014 2015

COM PENSAÇ ÃO

Imóveis Valor Venal do Im ó vel < 800UFMP IPTU 371.443 391.649 417.419

Serv idor Municipal 3 .009 3 .172 3.380

Viúva 8 .431 8 .889 9.473

Elevação da alíq uota do ISSQN em 2% e

elevação da arrecadação.

TOTAL 382.883 403.710 430.272

FONTE: Dire toria da Receita (S ec retaria da Fazenda Municipal)

Notas:

- A s renúnc ias f iscais dem o ns tradas (Art. 31 da Lei 2.210/05-Cód ig o T ributário), terão como form a de compensação a elevação da al íquota do ISSQN em 2% para o exercício a que se refere a LDO e também para os dois anos subsequentes, além da elevação da arrecadação.

- O a um ento da arrecadação em relação a al íquota do ISSQN se refere aos serviços relativos à Educação e Transporte de acordo com a L ei 2.210/05.

Demonstrativo V III - M argem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Cont inuado




MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2013

LRF , ar t. 4 º, §2º, inciso V (R$1,00)

EVENTO VALOR PREVISTO PARA 2013

Aum en to Perm anente da Receita 14.112.599

( - ) Transferências Constitucionais 0

( - ) Transferências ao FUNDEB 5.312.999

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 8.799.600

Redução Permanente de Despesa ( I I ) 0

Margem Bruta ( III ) = (I+ II) 8.799.600

Saldo Utilizado (IV) 250.000

Impacto de Novas DOCC 250.000

Margem L íquida de Expansão de DOCC (II I - IV) 8.549.600

2261650,2

Nota: O Aumen to Permanente da Rece ita foi calculado com base no índice inf la c ionário previsto para 2013, bem como as Transferências ao FUNDEB. Para f ins de cálculo do Impacto das Novas D O C C , consideramos o impacto na Folha de Pagamento com a possível convocação de pessoal aprovado em Concursos Públicos anter io res .

A apuração da Margem d e Expansão das DOCC - Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, não afetará as me tas de resultados f iscais e m r elação a despesa cr iada ou aumentada e seus efeitos f inanceiros devem ser compensados pelo Aumento Permanente da Receita gerado a part ir da expectat iva ele v aç ã o da Receita e com a racionalização da utilização de recursos humanos terceir izados.

A N E X O D E R ISC O S F IS C A IS

M U N ICÍPIO DE PARNAÍBA – P I


A N E X O D E RISCOS F ISCAIS

DEM O N S T R A T IVO DE RISCOS F ISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2013

L R F , ar t. 4 º, §3° (R$1,00)

R ISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS

Descrição Valor Descr ição Valor

Assistência a epid e m ias, enchentes e ou tras s i tuações de calam idade públ ica 100.000

A be r tura de Créditos Ad ic ionais a par t i r da Reserva de Cont ingência 50.000

A be r tura de Créd itos Ad ic ionais a part i r da Redução de Dotações Orçam e ntárias 50.000

Discrepância de Projeções do Salár io Mín imo que possa gerar im pacto nas Despesas com Pessoal

50 .000 Limitação de Empenho 100.000

Despesas Or iundas de Demandas Judiciais 50 .000

T O T A L 200.000 T O TAL 200.000



2012

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013


PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0100 – CÂMARA MUNICIPAL 0001 - A TUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Função: Subfunção:

01 – LEGISLATIVA 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Legislar sobre todas as m a térias de interesse do Município.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D ID A

META F ÍSICA

2.001 A Coordenação Geral da Câm a ra Municipal 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: P rogram a:

0200 – SECRETARIA DA CHEFIA D O GABINETE 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


04 – ADMINISTRAÇÃO 122 – ADMINIS TRAÇÃO GERAL

Objetiv o: S is tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à otimização dos recursos.

CÓDIGO T IPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE DE

M E D IDA META

F ÍSICA

2.002 A Coordenação do Gabinete do Prefeito 100 - -

2.095 A M a nutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 100 - -

2.176 A

M a nutenção da Coordenação para Acompanhamento de Convênios

100 - -

2.177 A M a nutenção da Ouvidoria Geral do Munic ípio 100 - -



P R O G R A M AS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0300 – SECRETARIA DE GOVERNO 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


04 – ADMINIS TRAÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

O bjetivo: Sistem atizar a programação e a g es tão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações finalísticas , visando à otimização dos recursos.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍSICA

2 .005 A Coordenação da Secretaria de Governo

100 - -

2 .077 A Manutenção da Diretoria de Relações Instituc ionais

100 - -

2 .078 A Manutenção da Diretoria de Docum entos Of ic iais

100 - -




Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE A D M INISTRAÇÃO 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO


04 – ADMINIS TRAÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ob jetivo: Sistemat izar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações finalísticas , visando à otimização dos recursos.

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

M ETA FÍSICA

2.008 A Coordenação Geral da Secretar ia de Adm inistração 100 - -

2.011 A Manutenção da Diretor ia de Adm inistração G e ral 100 - -

2.013 A Manutenção da Coordenação de Inform atização

100 - -

2.096 A Manutenção da Representação em Teresina 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Program a:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO


04 – ADMINISTRAÇÃO 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Objet ivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à ot im iz ação dos recursos.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

UNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

2 .010 A Manutenção da Diretoria de Recursos Humanos 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0002 - APOIO ADMINISTRATIV O


04 – ADMINISTRAÇÃO 122 – ADMINIS TRAÇÃO GERAL

Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à ot im iz ação dos recursos.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO

FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍSICA

2.145 A Manutenção da D ire toria E xecutiva 100 - -

2 .146 A Corregedoria 100 - -

2 .178 A Manutenção da Coordenação da Vigilância Patrim onial

100 - -

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AM E N T ÁRIAS – LDO 2013



Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO


04 – ADMINISTRAÇÃO 153 – DEFESA TERRESTRE

Objetivo: Sistemat izar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à otimização dos recursos.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

R E C U R S O S UNIDADE

D E M E D IDA META

FÍSICA

2.147 A Manutenção da Junta do Serviço Mil itar 100 - -




Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0011 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


04 – ADMINISTRAÇÃO 126 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Im p lantar novas tecnologias, desenvolvendo uma m e lhor estrutura na administração e capacitar funcionários para o melhor desempenho das funções.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

UNIDADE D E M E D IDA

META FÍSICA

2.170 A Manutenção da Rede W imax 100 - -




Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICIP IOS BRASILEIROS - PNAFM


04 – ADMINISTRAÇÃO 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo: Financiar ações que objet ivam a melhoria da eficiência da gestão pública, de modo a aumentar o nível de f inanciamento do gasto público com recursos próprios e a oferta e melhoria da qual idade dos serviços públicos, além de aumentar a transparência da gestão pública administrativa e fiscal do município, de modo a fom e ntar a partic ipação da população no planejam e nto, na execução e na avaliação das ações governam e ntais.para o melhor desempenho das funções.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

2.225 A

Capitação de Servidores Municipa is em Administração Orçamentária, F inanceira, Contábil, Patrimon ial e Controle de Gestão Fiscal Integrada

100/310 % 88



2012



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0056 - ESTÍMULO À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIA IS

Objetivo: Apo iar financeiramente as ent idades de dir eito público ou privado, sem fins lucrativos, nas áreas de assis tência social, médica, educacional, cultural e desportiva para cobrir exclusivamente despesas de custeio.

C Ó D IG O TIP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNID ADE DE

MEDIDA

M E T A FÍSICA

0010 O E Subvenção Social a Entidades Assis tenciais e B eneficentes

100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES


0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Objetivo: D is por de recursos para o pagamento dos precatórios advindos de sentenças judiciais .

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C URSOS

UNIDADE D E

MEDIDA

M E TA F ÍS ICA

0005 O E Cumprimento de Sentenças Judiciais (Prec atórios) 100 - -



P R O G R AMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0053 - OPERAÇÕES ESPECIAIS : ENCARGOS C O M O B RIGAÇÕES PATRONAIS DA A D M INISTRAÇÃO


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 271 – PREVIDÊNCIA BÁSICA

Ob jetivo: O brigações financeiras decorrentes de parcelamento de dívidas referentes a INS S , IPMP e F G TS

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNID ADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

0030 O E Encargos com Obr igações Patronais da Adm inistração

100 - -




Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0006 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: JUROS E AMORTIZAÇÕES


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Objetivo: Cum p rir obrigações de pagam entos e encargos decorrentes da dívida.

C Ó D IG O T IP O D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

M E T A FÍSICA

0032 O E Encargos Financeiros Com Parcelamento de Dívidas 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0011 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Função: Subfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Ob jetivo: Implantar novas tecnologias, desenvolvendo uma melhor estrutura na adminis tração e capacitar funcionários para o melhor desempenho das funções.

C Ó D IGO T IPO D E S C R IÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

META FÍSICA

1.082 P T reinam ento de Servidores 100 Pessoas 1.000 1.235 P Elaboração do Plano de Cargos e Salários 100 Und. 01



PROGRAMAS E AÇÕES Órgão: P rogram a:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS M U N IC IP IOS BRASILEIROS -PNAFM

Função: S ubfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 126 – T E C N O LOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivo: F inanciar ações que objet ivam a melhoria da ef ic iência da gestão pública, de m o do a aumentar o nível de f inanciamento do gasto públ ico com recursos próprios e a oferta e m e lhor ia da qual idade dos serviços públ icos, além de aumentar a t ransparência da gestão públ ic a administrativa e f iscal do m u nicípio , de modo a fomentar a participação da população no planejam ento , na execução e na avaliação das ações governamentais.

C Ó D IGO T IP O DESCRIÇ ÃO D A AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

M E T A FÍSICA

1.341 P

Aper feiçoamento dos S erv iços de Tecnologia da Informação,dos Mecanismos de Transparência e Comunicação com a Sociedade.

100/310 % 62

L E I DE DIRETRIZES ORÇ AM ENTÁRIAS – L D O 2 0 1 3

ANE X O D E M E TAS E PRIORIDADES

P R O G R A M AS E A Ç Õ E S

Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE A D M INISTRAÇÃO 0011 - MODERNIZAÇÃO ADM INISTRATIVA


04 – ADMINIS TRAÇÃO 126 – T E C N O LO G IA DA INFORM AÇÃO

O bjetivo: Im plantar novas tecnologias, desenvolvendo uma m elhor estrutura na administração e capaci tar funcionár ios para o m elhor desempenho das funções.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE D E R E C U R S O S

U N ID ADE DE

M E DIDA

M E TA F ÍS ICA

1.168 P Implantação de Software Livre 100 Und 03

1.190 P Implantação e Expansão da Cidade W ireless – Parnaíba Dig i ta l 100 Pontos 03



P R O G R A M AS E A Ç Õ E S Órgão: P rogram a:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0072 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO P R OFIS S IONAL

Função: S ubfunção: 04 – ADMINIS TRAÇÃO 333 – EMPREGABIL IDADE Ob jet ivo: Desenvolver ações de capa c itação, form ação e geração de oportunidade de emprego temporário no setor públ ico e privado, visando faci l i tar o ingresso de jovens e adultos em situação d e v ulnerabil idade social gerados pe lo desem prego.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇ Ã O D A AÇ ÃO FONTE DE

R E CURSOS

U N IDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

1.286 P P rojeto de Form a ção de Profiss ionais da Admin is tração 100 Evento 1

LE I DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013


P R O G R A M AS E A Ç Õ E S Órgão: P rogram a:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINIS TRATIVA E FIS C A L D O S M U N ICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM

Função: S ubfunção: 04 – ADMINIS TRAÇÃO 451 – INFRAESTRUTURA URBANA Ob jetivo: Financiar ações que objet ivam a melhoria da ef ic iência da gestão públ ica , de m odo a aumentar o nível de f inanciamento do gasto públ ico com recursos próprios e a oferta e melhoria da qual idade dos serv iços públicos, além de aumentar a trans p ar ên c ia da gestão pública administrat iva e f iscal do município, de modo a fo m e ntar a part ic ipação da população no p lanejam ento, na execução e na aval iação das ações governamentais .

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE

R E CURSOS

U N IDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

1.334 P Implantação do Centr o Adm inistrativo 100/310 % 42

1.338 P Cons trução do Centro de Treinam ento M u n ic ipa l 100/310 % 42



P R O G R A M AS E AÇÕES Órgão: P rograma:

0400 – SECRETARIA DE A D M INISTRAÇÃO 0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINIS TRATIVA E FISCAL DOS M U N ICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM

Função: S ubfunção: 04 – ADMINIS TRAÇÃO 122 – A D M INISTRAÇÃO GERAL

Ob jetivo: Financiar ações que objet ivam a melhoria da ef iciência da gestão públ ica , de m odo a aumentar o nível de f inanciamento do gasto públ ico com recursos próprios e a oferta e melhoria da qualidade dos serviços públicos, além de aumentar a trans p ar ên c ia da gestão pública administrativa e f iscal do município, de m odo a fo m e ntar a partic ipação da população no planejam ento, na execução e na aval iação das ações governamentais .

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO D A AÇÃO F O N TE DE R E C U R S O S

UNID ADE DE

M E D IDA

META FÍSICA

1.340 P Aperfeiçoam ento Institucional da Secretaria de Administração 100/310 % 33



2012



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0400 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINIS TRA TIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILE IROS – PNAFM

Função: Subfunção :

04 – ADMINIST R A Ç Ã O 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo: Financiar ações que objetivam a melhoria da efic iência da gestão pública, de m o do a aumentar o nível de f inanciamento do gasto público com recursos próprios e a oferta e m e lhor ia da qual idade dos serviços públicos, além de aumentar a t ransparência da gestão públic a administrativa e fiscal do m u nicípio, de modo a fomentar a participação da população no planejam ento, na execução e na avaliação das ações governamentais.

T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

META F ÍSICA

1.337 P Cr iação do Plano de Carreir as ,Cargos e Venc imen tos para os Servidores Municipais 100/310 % 33

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AMENTÁRIAS – LDO 2013



Órgão: Programa:

0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0004 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PASEP


28 – ENCARGOS ESPECIA IS 331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

Objetivo: Fazer face às obrigações financeiras, decorrentes do programa de formação do patrimôn io do servidor público.


UNIDADE DE

MEDIDA

M E T A FÍSICA

0007 O E P rograma de Assis tência ao Servidor Púb lico (PASEP) 100 - -




Órgão: Programa:

0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0005 - OPERAÇÕES ESPECIA IS : ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS


28 – ENCARGOS ESPECIA IS 271 – PREVIDÊNCIA BÁSICA

Objetivo: Cumprir as obrigações f inanceir as decorrentes do FGTS, INSS e IPMP e parcelamento da dívida.


UNIDADE D E

MEDIDA

M E T A FÍSICA

0008 O E Encarg os com Obr igações Patronais 100 - -




Órgão: Programa:

0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0006 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: JUROS E AMORTIZAÇÕES


28 – ENCARGOS ESPECIA IS 843 – SERVIÇO D A D ÍV IDA I NTERNA

Objetivo: Cumprir obrigações de pagamentos e encargos decorrentes da dívida.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

0009 O E Juros e Amort iz ações 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0002 - APOIO ADMINIS TRA TIVO


04 – ADMINIST R A Ç Ã O 123 – ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: Siste m atizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à otim iz ação dos recursos.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

M E TA F ÍSICA

2.014 A Coordenação Geral da Secretaria d a Fazenda 100 - -

2.079 A Manutenção da Coordenação de Tesouraria 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0002 - APOIO ADMINISTRATIV O


04 – ADMINIST R A Ç Ã O 129 – ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Objetivo: Sistem atizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à otim iz ação dos recursos.


UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

2.015 A Manutenção da Diretoria da Receita 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0002 - APOIO A D M INISTRATIVO


04 – ADMINIST R A Ç Ã O 125 – NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Objetivo: Sistem atizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à otim iz ação dos recursos.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

2.017 A Manutenção da Procuradoria da Fazenda Municipal – PFM 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES


0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0002 – APOIO ADMINISTRATIV O

Função: S ubfunção:

04 – ADMINIST R A Ç Ã O 124 – C O NTROLE INTERNO

Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à otim iz ação dos recursos.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE

R E C URSOS

UNIDADE D E

MEDIDA

M E T A FÍSIC A

2.064 A Manutenção da Contabil idade Geral do Município 100 - -




Órgão: Programa:

0500 – SECRETARIA DA FAZENDA 0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINIST R A T IVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM

Função: Sub função:

04 – ADMINIST R A Ç Ã O 122–A D M INISTRAÇÃO DE RECEITAS

O bjetivo: F inanciar ações que objet ivam a melhoria da ef iciênc ia da gestão públ ica , de modo a aumentar o nível de f inanciamento do gasto públ ic o com recursos próprios e a oferta e m e lhoria da qual idade dos serviços públ icos, além de aumentar a t ransparência da gestão públ ic a administrativa e f iscal do m u nicípio , de modo a fomentar a part ic ipação da população no planejam ento, na execução e na aval ia ç ã o das ações governamentais.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇÃO F O N T E D E RECURSOS

UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

1.336 P Revisão e Atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e do Cadastr o Mobiliário 100/310 % -

1.339 P A p er feiçoamento Institucional da Secretar ia da Fazenda 100/310 % 66

1.342 P Revisão da Legislação Tributária Municipal 100/310 % -




Órgão: P ro g rama:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0002 - APOIO ADMINIST R A T IV O


12 – EDUCAÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ob jetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações finalístic as , vis a n do à o t im iz ação dos recursos.

CÓDIGO T IPO D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE R E C U R S O S

UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.018 A Coordenação da Secretar ia de Educação 260 - -

2 .124 A Manutenção da Diretoria E xecutiva 260 - -

2 .125 A Manutenção da Coordena ç ão de Contabi lidade 260 - -

2 .136 A Manutenção do Conse lho Munic ipal de Educação 260 - -



2012




Órgão: Programa:

0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0029 - EDUCAÇÃ O I NCLUSIVA


12 – EDUCAÇÃO 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ob jetivo: Proces so de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais e de dif iculdade de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus níveis e modalidades.

C Ó D IG O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS


M E T A FÍSICA

2.105 A Manutenção da E d ucação Inclu s iva na Rede Municipal de Ensino 260/250 - -

2.149 A Manutenção da Diretoria de Educação Especial 260 - -

2.150 A

Form a ção Cont inuada de P rofessores da Educação Especial 260/250 P e ssoa 200




Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0011 – MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


12 – EDUCAÇÃO 126 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objetivo: Im p lantar novas tecnologias, desenvolvendo uma m elhor estrutura adm inistrativa e capacitar servidores para o m e lhor desempenho das funções.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO F O N TE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.160 A Educação Digita l 260 - -

LE I DE DIRETRIZES ORÇ AM E N T ÁRIAS – LDO 2013


P R O GRAM AS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0002 - A P O IO A D M INISTRATIVO


12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à otimização dos recursos.

CÓDIG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

DE MEDIDA META FÍSICA

2.080 A Manutenção da Diretoria de Educação Fundamental

260 - -

2.081 A Manutenção da Diretoria de Administração Escolar 260 - -




Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0074 – P R OGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)



Objetivo: M elhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático , contribuindo para elevar os índices de desem penho da educação básica.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

D E M EDIDA META FÍSICA

2.185 A Realização de Despesas Imediatas nas Escolas 250 - -




Orgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0025 – INOVANDO A ESCOLA



Objetivo: Asseg ur ar a eqüidade nas condições de acesso, permanênc ia e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ensino, da m o tivação à partic ipação ativa do aluno e da ampliação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.

CÓDIGO T IPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE D E M EDIDA

META FÍSICA

2.214 A Formação Continuada aos Gestores das Escolas 260 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


12 – EDUCAÇÃO 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL



UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

2.055 A Remuneração e Encargos dos Professores da Educação Infantil (FUNDEB 60% )

240 - -

2.082 A Manutenção da Diretoria de Educação Infantil 260 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


12 – EDUCAÇÃO 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


CÓDIG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

2.052 A Remuneração e Encargos dos Professores da Educação de Jovens e Adultos (FUNDEB 60%)

240 - -





0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0002 - APOIO ADMINIST R A T IV O



Ob jetivo: Sistematizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações f inalístic as , vis a n do à o t im iz ação dos recursos.

CÓDIGO T IP O D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE R E C U R S O S

UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.019 A PNAE – P rograma Nacional de Alim entação Escolar 250/260 - -

2.050 A Remuneração e Encargos de Professores do Ensino Fundam ental (FUNDEB 60%)

240 - -

2.054 A Manutenção do Ensino Básico (FUNDEB 40%) 140 - -

2.066 A Quota Munic ipal do Salár io E d ucação 250 - -


ANEXO DE METAS E PR IORIDADES


Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA D E E D U C A Ç Ã O 0007 – OPERAÇÕES ESPECIAIS : ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 271 – P REVIDÊNCIA BÁS ICA

Objetivo: O br igações f inanceiras decorrentes de parcelamento de dívidas referentes a INS S , IPMP e F G TS .

CÓDIGO T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

0014 OE Encargos com Obrigações Patronais da Educação 260 - -




Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA D E E D U C A Ç Ã O 0056 - ESTÍMULO À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 846 – O U TROS ENCARGOS ESPECIAIS

O bjetivo: Apoiar f inanceir am ente as entidades de direito público ou privado, sem f ins lucrativos, nas áreas de assistência s oc ial , médica, educacional, cultural e desport iva para cobrir exclusivamente despesas de custeio.


UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

0018 OE Subvenção Social a Ent idades Educacionais 260 - -



2012



PROGRAMAS E AÇÕES


0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0025 – INOVANDO À ESCOLA



Objetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ens ino, da motivação à partic ipação at iva do aluno e da ampl iação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.

C Ó D IGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

M E TA F ÍS ICA

1.010 P Incentivo aos Alunos da Rede M unicipal através de Concursos Educacionais 260 - -

1.012 P Im p lantação e/ou Adequação de Laboratórios de Informática nas E scolas Municipais

260 Und 10

1.013 P Apoio ao Desenvolvim ento de Desportos nas Escolas Municipais 260 Und 08

1.015 P Eventos e Promoções Cív ic as e Esco lares e Datas Comemorat iv as 260 Eventos 05



PROGRAMAS E AÇÕES





Objetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ens ino, da motivação à partic ipação at iva do aluno e da ampl iação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.

C Ó D IGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

M E TA F ÍS ICA

1.020 P Formação Continuada de Professores do Ens ino Fundamental 260/250 Pessoas 450

1.022 P Feiras Culturais 260 Und 01

1.121 P A p oio ao Transporte do Escolar - PNATE 250 Unid 07

1.169 P Escola Ativa 260/110 Und 07



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0025 – INOVANDO A ESCOLA


12 – EDUCAÇÃO 365 – E NSINO INFANTIL

Ob jetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ensino, da mot iv aç ã o à part ic ipação ativa do a luno e da ampl iação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO D A AÇ ÃO F O N TE DE R E C U RS O S

UNIDADE D E

MEDIDA

META FÍSICA

1 .178 P Ludoteca Itinerante 260 U nd 01



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0025 – INOVANDO À ESCOLA


12 – EDUCAÇÃO 366 – E D U CAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ob jetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxi to escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ensino, da mot iv aç ã o à part ic ipação ativa do a luno e da ampl iação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.


RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

M E TA F ÍSICA

1 .019 P Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola 260 - -

1 .029 P Formação Continuad a de Professores da Educação de Jovens e Adultos 260 Pessoas 120

1 .313 P Cursos Prof iss ional izantes 260 Unid 01



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:



12 – EDUCAÇÃO 361 – E NSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ensino, da motivação à partic ipação ativa do aluno e da ampliação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.


UNID ADE DE

M E DIDA

META F ÍS ICA

1.179 P Curso de Línguas Estrangeiras 260 Und 01

1.183 P Plano de Desenvolvim e nto da Escola 260 Und 01

1.184 P Novos Referenciais Curriculares 260 Und 01

1.279 P Sistema de Inspeção e Supervisão da Rede Escolar 260 Unid 04



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0025 – INOVANDO À ESCOLA



Objetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ensino, da motivação à partic ipação ativa do aluno e da ampliação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇ ÃO D A AÇÃO FONTE DE RECUR S O S

UNIDADE D E

MEDIDA

META F ÍSICA

1.285 P

P rojeto de Formação da E duc ação de P rofissionais da Educação 260 Curso 04

1.310 P Núc leo de Tecnologia Educacional do Mun ic ípio de Parnaíba 260 Und 01



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0026 – BRASIL ALFABETIZADO – BRALF


12 – EDUCAÇÃO 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo: Capacitar alfabetizadores e alfabetizar cidadãos com 15 anos ou m ais que não tiveram oportunidade de estudar ou foram excluídos da escola antes de aprender a ler e escrever.

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNID ADE DE

M E DIDA

M E TA F ÍS ICA

1 .192 P Alfabetização de Jovens e Adultos 250 Pessoas 300



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: P rograma:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0027 – EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

F unção: S ubfunção:


Objetivo: P romover a reforma e a expansão da rede f ís ic a para proporcionar ampliação no atendimento, bem como a oferta equil ibrada em relação aos turnos.

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE REC URSOS

UNID ADE DE

M E DIDA

M E TA F ÍS ICA

1 .007 P Construção de Quadras nas Escolas M unicipais 260/110 Und 06

1 .009 P Construção de Escolas 260 Und 03

1 .031 P Reforma de Escolas Munic ipais 260 Und 35

1 .039 P Ampl ia ç ão de Escolas Municipais 260 Und 06




Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0027 – EXPANSÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS MUNICIPA IS


12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAM ENTAL

Ob jetivo: P romover a reforma e a expansão da rede f ís ic a para proporcionar ampliação no a tendimento, bem como a ofer ta equi l ibrada em relação aos turnos.

C Ó D IG O TIPO D E S CRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U RS O S

UNIDADE D E

MEDIDA

META FÍSICA

1.185 P Reform a de Quadras nas Esc olas Municipais 260/110 Und 02

1.268 P Im plantação de Refe itór ios nas escolas de Educação Básica 260/110 Und 20



2012



PROGRAMAS E AÇÕES


0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0027 – EXPANSÃO E MELHORIA DAS E S C O LAS MUNICIPAIS



Objetivo: P romover a reforma e a expansão da rede f ís ic a para proporcionar ampliação no atendimento, bem como a oferta equil ibrada em relação aos turnos.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇ ÃO D A AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNID ADE DE

M E DIDA

M E TA F ÍS ICA

1 .021 P Construção de Escolas de Educação Infanti l 260/110 Und 05

1 .042 P Reforma e Ampl iação de Escolas de Educação Infanti l 260/110 Und 20

1 .180 P Construção de Creches 260/110 Und 03

1 .226 P Construção/Reforma de E spaço para Recreação Infanti l 260 Und 10

LEI DE DIRETRIZE S ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013


PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0028 – EDUCANDO PARA A V IDA



Objetivo: Assegurar às crianças atividades só cio- culturais e ampliar o nível de qualificação e formação dos profissionais que atuam na educação infantil.


UNID ADE DE

M E DIDA

M E TA F ÍS ICA

1 .001 P Semana da Cr iança 260 Un id. 01

1 .003 P Formação Cont inuada de Professores da Educaç ã o Infantil 260/250 Pessoa 200

1 .127 P Atendim e n to à Educação Infantil 260 C riança 6.000

1 .227 P Prêmio Universo Infantil 260 Un id. 01




Órgão: Programa:



12 – EDUCAÇÃO 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo: Asseg ur ar a eqüidade n as condições de acesso, permanênc ia e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ensino, da m o tivação à partic ipação ativa do aluno e da ampliação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇ ÃO D A AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

META F ÍS ICA

1.018 P PMSE – Programa Municipal de Saúde do Escolar 260 Pessoas 3.000




Órgão: Programa:

0600 - SECRETA RIA DE EDUCAÇÃO 0025 – INOVANDO À ESCOLA


12 – EDUCAÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: Asseg ur ar a eqüidade nas condições de acesso, permanênc ia e êxito escolar dos alunos, por meio de inovações no sistema de ensino, da m o tivação à part ic ipação ativa do aluno e da ampliação do espaço de aprendizagem com as novas tecnologias na educação.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO D A AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNID ADE DE

M E DIDA

META F ÍS ICA

1.221 P Caminho da Escola 260/250 Unid 02




Órgão: Programa:

0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0084 – EDUCANDO PARA A DIVERSIDADE


12 – EDUCAÇÃO 361 – EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo: Assegurar aos aluno a oportunidade de v ivenc iar experiênc ias de aprendizagem do conhecimento que potencial izam a dimensão interdisc iplinar na diversidade( arte, música, g ênero, etnia, sexualidade, etc), m otivando a permanência e o êxito na escola.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNID ADE DE

M E DIDA

META F ÍS ICA

1.325 P Música na Escola 260 Und. 03

1.326 P Universo Diversif icado 260 - -


ANEXO DE METAS E P R IORIDADE


Órgão: Programa:

0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0029 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA


12 – EDUCAÇÃO 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivo: Processo de inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais e de dif iculdade de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus níveis e modalidades.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

META F ÍS ICA

1.288 P Cons trução/Reform a de Salas com Recursos Multifuncionais 260/110 Salas 15




Órgão: Programa:

0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0070 – MAIS EDUCAÇÃO



Objetivo: Contribuir para formação integral de crianças, adolescentes e jovens, prom o vendo ações sociais e educac ionais nas escolas, para que possam reduzir a evasão, a repetência e as distorções de idade-série, ampliando as sim o te m po e espaço da jornada escolar dos alunos.

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS

UNID ADE DE

M E DIDA

META F ÍS ICA

1.267 P Educação Integral 260/110 - -




Órgão: Programa:

0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0073 – P R O G R A M A M U N ICIPAL DE INCENTIVO À LEIT U R A


12 – EDUCAÇÃO 361 – E D U C A Ç Ã O F U N D A M E N T A L

O bjetivo: Estimular, criar e incentivar o hábito de leitura desde os prim eiros anos de vida escola r , e m o s trar à todos os integrantes das escolas a im portância da lei tura na formação de um cidadão.

C Ó D IG O TIPO D E S CRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U RS O S

U N IDADE D E

MEDIDA

META FÍSICA

1.016 P Im plantação de Bibl iotecas nas Escolas Municipais 260 U nd 10

1.282 P Rea lização de Atividades de Leitura na Escola 260 A tividade 10



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0700 – SECRETARIA DE CULTURA 0002 – APOIO ADMISTRATIVO


13 - CULTURA 122 – ADM INSTRAÇÃO GERAL

Objetivo: S is tematiz ar a prog ramação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas,visando à otimização dos recursos.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

M E TA F ÍS ICA

2.024 A Coordenação Geral da Secretaria de Cu ltura 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0700 – SECRETARIA DE CULTURA 0033 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÉRICO


13 - CULTURA 391 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

Objetivo: P reservar e difundir o patrimônio histórico, artístico e arqueológico do mun ic ípio.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE

RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

M E TA F ÍS ICA

2.186 A Conservação do Patrimôn io H is tórico, Artístico e Arqueológico. 100 Und 06



2012



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0700 – SECRETARIA DE CULTURA 0056 - E S T ÍMULO À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 846 – O U T ROS ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: Apoiar f inanceir amen te as entidades de direito público ou privado, sem fins lucrativos, nas áreas de assistência social, médica, educacional, cultural e desportiva para cobrir exclusivamente despesas de custeio.

CÓDIG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C URSOS

UNIDAD E DE MEDIDA

META F ÍSICA

0015 O E Subvenção Social a Entidades de Caráter Cultural 100 - -


ANEXO DE METAS E P R I O R IDADES


Órgão: Programa:

0700 – SECRETARIA D E C U L T U RA 0032 – CULTURA V IV A


13 – CULTURA 392 – DIFUSÃO CULTURAL

O bjetivo: Conservar e revital izar as tradições culturais da cidade de Parnaíba.

C Ó D IG O TIPO D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE


DE MEDIDA META

F ÍS ICA

1 .025 P Concurso Anual Literário, Musical e Artes Visuais 100 E vento 06

1 .026 P Eventos Culturais e P opulares 100 E vento 06

1 .048 P Incen tivo à Moderniz ação da Banda Municipal d e P arnaíba 100 Und 01

1 .051 P Fo lguedos São João da Parnaíba 100 E vento 01




Órgão: Programa:

0700 – SECRETAR IA DE CULTURA 0032 – CULTURA V IVA


13 - CULTURA 392 – DIFUSÃO CULTURAL

O bjetivo: Conservar e revital izar as tradições culturais da cidade de Parnaíba.

CÓDIGO TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE


D E M E D IDA META

F ÍS ICA

1 .053 P Carnaval 100 Evento 01

1 .271 P F inanciamento de Projetos Cul turais Locais 100 Projeto 06

1 .289 P Cultura Afric ana e Afro - B rasileira 100 Evento 01

1 .316 P Diversidade Cultural e Religiosa 100 Evento 01




Órgão: Programa:

0700 – SECRETARIA D E C U L T U RA 0032 – CULTURA V IV A



O bjetivo: Conservar e revitalizar as tradições culturais da cidade de Parnaíba.


UNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSIC A

1.324 P F es tival Cultural 100 Pessoas 25.000




Órgão: Programa:

0700 – SECRETARIA D E C U L T U RA 0073 –PROGRAM A MUNICIPAL DE INCETIVO À LEITURA



O bjetivo: Estim ular, criar e incentivar o hábito de leitura desde os prim e ir os anos de vida escolar, e mostrar a todos os integrantes das escolas a importância da leitura na form aç ã o de um cidadão.

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

META FÍSICA

1.311 P Pro jeto Comunidade Educadora de Parnaíba 100 Projeto 01



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0002 – APOIO ADMINIS TRATIVO


10 – SAÚDE 122 – A DM INISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: S is tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à otimização dos recursos.


UNIDADE DE MEDIDA

M E TA F ÍSICA

2.025 A C oordenação Geral da Secretaria de Saúde 280 - -

2.026 A Manutenção do Conselho Munic ipal de Saúde 280 - -

2.084 A Manutenção da Coordenação Administrativa 280 - -

2.126 A Manutenção da Coordenação Geral de Contabil idade 280 - -


ANEXO DE METAS E PRIO RIDADES

PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


10 – SAÚDE 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL



UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

2.151 A Manutenção da Coordenação de Vigilância em S a úde 280 - -

2.156 A Manutenção da Coordenação Geral de Contro le, Avaliação e Auditoria 190/280 - -




Órgão: Program a:

0800 - SECRETARIA DE SAÚDE 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


10 – SAÚDE 126 – TECNOLO G IA DA INFORMAÇÃO

O bjetivo: Sis tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à ot im ização dos recursos.


UNIDADE D E

MEDIDA

M ETA FÍSICA

2.217 A Manutenção da C oordenação de Tecnologia da Inform a ção 280 - -




Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA


C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RE C U R S O S

UNIDADE DE

M E D IDA

META F ÍSICA

2.085 A M a nutenção da Coordenação Geral de A tenção Básica 280 - -




Órgão: P rog rama:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0031 – S A ÚDE FAMIL IAR



O bjetivo: Melhorar a si tuação de saúde da população, especialmente dos grupos m a is vulneráveis a r is cos de contrair e de sofrer danos à saúde.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

U N ID ADE D E M E D ID A

M E T A FÍSIC A

2.116 A Manutenção do Cent ro de A tend im ento P s ic os social – Á lc ool e Drogas – CAPS III – AD – 24h

190/280 - -

2 .117 A Manutenção do Programa de Agentes Comuni tár ios de Saúde 190/280 - -

2 .154 A Manutenção do Centro de Especial idade Odon tológ ica 190/280 - -

2 .155 A Manutenção do Centro de Especial idade em Saúde 190/280 A tendimento 13 .550



2012





0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0031 – SAÚDE FAMIL IAR



O bjetivo: Melhorar a situação de saúde da população, especialmente dos grupos m a is vulneráveis a r is cos de contrair e de sofrer danos à saúde.

C Ó D IG O TIPO D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

UNIDADE DE

M EDIDA

M ETA FÍSICA

2.171 A M anutenção do Centro de Atendimento P sicossocial – CAPS I I 190/280 - -

2.172 A M anutenção da Farm ác ia Popular do Brasi l 190/280 - -

2.202 A M anutenção das Unidades de Estratégias de S a úde da Família – ESF 190/280 E q u ipe 40

2.204 A M anutenção da Saúde Bucal nas Unidades de S a úde da Família 190/280 E q u ipe 20



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0031 – SAÚDE FAMILIA R



Objetivo: M e lhorar a situação de saúde da população, especialmente dos grupos m a is vulneráveis a r is cos de contrair e de sofrer danos à saúde.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO F O N TE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.332 P Implantação do Laboratório de anal ises Cl ínicas e S aúde Pública de Parnaíba

280 Und 01

1.333 P Implantação da Casa de Apoio para P or tadores de HIV/AIDS 280 Und 01



PROGRAMAS E AÇÕES


0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0072 – P R O GRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL


10 – SAÚDE 333 – EMPREGABILIDADE

Objetivo: Desenvolver ações de capacitação, formação e ger ação de oportunidade de em p rego tem p o rário no setor público e pr ivado, visando faci li tar o ingresso de jovens e adultos em s ituação de vulnerabil idade social g erados pelo desemprego.

CÓDIG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE M E D IDA

M E T A FÍSICA

1.287 P Projeto de Formação de Profissionais da Saúde 280 Pessoa 360



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0008 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OB R IGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 271 – PREVIDÊNCIA BÁSICA

Objetivo: Arcar com obrig ações f inanceiras decorrentes parcelamento de dívidas referentes ao IPMP, FGTS e INSS.

C Ó D IG O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O NTE DE

R E C URSOS UNIDADE DE

MEDIDA M E TA

F ÍS ICA

0029 O E Encargos com O b rigações Patronais da Saúde 280 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0056 - ESTÍMULO À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


28 – ENCARGOS E SPECIAIS 846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: Apoiar f inanceir amen te as entidades de direito público ou privado, sem fins lucrativos, nas áreas de assistência social, médica, educac ional, cultural e desportiva para cobrir exclusivamente despesas de custeio.


UNIDADE DE

MEDID A

META FÍSICA

0016 O E S ubvenção Social a Entidades de Caráter Assistencial e Médico-Hospitalares 280 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0031 – SAÚDE FA M ILIAR


10 – SAÚDE 305 – VIG ILÂ N C IA EPIDEMIOLÓGICA

Objetivo: M e lhorar a situação de saúde da população, especialmente dos grupos m a is vulneráveis a r iscos de contrair e de sofrer danos à saúde.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S


META FÍSICA

1.032 P PLANVIG – Plano da V igi lânc ia – V IG ISUS I I 280 Família 1.500

1.116 P Plano de Ações e Metas - PAM 190/280 Und 01



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA DE SAÚDE 0031 – SAÚDE FA M ILIAR



Objetivo: M e lhorar a situação de saúde da população, especialmente dos grupos m a is vulneráveis a r iscos de contrair e de sofrer danos à saúde.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE R E C U R S O S


META FÍSICA

1.118 P PROESF – Projeto de Expansão do PSF 190 E .S.F. 40

1.176 P Construção e Reforma de Postos de Saúde 190/280 Und 10

1.281 P Im plantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I

190/280 Und 01

1.331 P Criação do Serviço de Verificação de Ób ito - SVO 280 Und 01




Órgão: Programa:

0800 – SECRETARIA D E S A Ú DE 0031 – SAÚDE FAMILIAR


10 – SAÚDE 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

O bjetivo: Melhorar a si tuação de saúde da população, especialmente dos grupos m ais vulneráveis a r is cos de contrair e de sofrer danos à saúde.

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

U N IDADE DE MEDIDA

META F ÍSICA

1.224 P Pos to de Assis tência Médica de P a rnaíb a 190/280 Pessoa 30.000

1.225 P C O A S /CTA – Cen tro de Testagem e A conselham e n to em H I V /A IDS de P a rnaíba

190/280 Atendim e n to 3.200

1.290 P U P A – Un idade de Pronto A tendimento 190 Und 01


ANEXO DE METAS E PRIORIDADE S

PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: Sistematizar a programação e a ges tão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações finalísticas, visando à otimização dos recursos.

CÓDIGO T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

D E M E D IDA M E T A FÍSICA

2.033 A Coordenaç ão da Secretaria de Desenvolv imen to Socia l e Cidadania 100 - -

2.127 A Manutenção da Diretoria Administrativa 100 - -

2.128 A Manutenção da Coordenação de Contabilidade 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COM U N ITÁRIA

Objetivo: S istematizar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à otimização dos recursos.


UNIDADE D E M EDIDA

M ETA FÍSICA

2.086 A Manutenção da Diretoria de Proteção Social Especial (PSE ) 100 - -

2.087 A Manutenção da Diretoria de Proteção Social Básic a 100 - -

2.088 A Manutenção da Diretoria de Planejamento e Gestão do SUAS 100 - -

2.110 A Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 100 - -



2012




Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

0051 – PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FA M ÍLIA – PAIF


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolv im e n to de potencialidades e aquisições, e do fortalecim ento de vínculos familiares e comunitários.


UNIDADE DE

MEDIDA

META F ÍS ICA

2.165 A Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS 100/220 Und. 4.000




Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESEN VOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0019 – INCLUSÃO DIGITAL



Objetivo: Promover a inserção da população no uso da tecnologia da informação e da internet.


UNIDADE DE

MEDIDA

META F ÍS ICA

2.137 A Manutenção dos Telecentros de Inclusão D igital 100 Und. 2.400




Órgão: Programa:


0079 – SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 – ASSISTÊNCIA À CRIA N ÇA E A O ADOLESCENTE

Objetivo: Comp lementar as ações de proteção e o trabalho social com a famí lia, prevenindo a ocorrência de si tuações de r isco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.


UNIDADE DE

MEDIDA

META F ÍS ICA

2.166 A Manutenção do PETI 100/220 Und. 400



PROGRAMAS E AÇÕES



0082 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL



Objetivo: P romover de forma ar t ic ulada o desenvolv imen to de ações de Segurança A limentar e Nutr ic ional que possam contr ibuir para o acesso a alimentação, produção, consumo e man ipulação de al imentos de qual idade.

CÓDIGO T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.121 A Manutenção do Restaurante Popular 100 Und. 252.000

2.233 A Manutenção do Conselho Munic ipal de Segurança Alim e n tar e Nutricional 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: P rograma:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0002 – APO IO ADMINISTRATIVO


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASS ISTÊNCIA COMUNITÁRIA



UNIDADE DE MEDIDA

M E T A F ÍS ICA

2.129 A Manutenção da Diretoria de Atendimento ás Necessidades Básicas e Benefícios Eventuais

100 - -

2.206 A Manutenção da Diretoria de Programas de Transferência de Renda 100 - -

2.210 A Manutenção da Diretoria para Integração das Políticas de Prom oç ão dos Direitos da Criança e do Adolescente

100 - -

2.211 A Manutenção do Conselho Munic ipal dos D ir eitos da Mulher 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES


0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0080 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


08 – ASS ISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Objetivo: Promover o alívio imed iato da pobreza, por meio da transferência dire ta de renda à fam ília, cumprir as condicionalidades e coordenar as ações comple m entares.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

DE MEDIDA META

F ÍSICA

2 .228 A

Identificação e Cadastram e nto de Novas Famílias, Atualização e Revisão dos Dados dos Cidadãos Residentes no Município no Cadastro Único

100/220 - -

2 .229 A Gestão Intersetorial de Condicionalidades 100/220 - -

2 .230 A Gestão de Benefícios 100/220 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: P rograma:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0080 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA


08 – ASS IST ÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA COM UNITÁRIA

Objetivo: P romover o alívio im ediato da pobreza, por m e io da transferência direta de renda à fam ília, cumprir as condicionalidades e coordenar as ações comple m entares.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇ ÃO D A AÇÃO F O N TE DE RECURSOS

UNIDAD E DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.231 A Controle Soc ial : Acompanhamen to e Fisca lização do PB F 100/220 -. -

2.232 A Im p le m e ntação de Ações Complementares ao PBF

100/220 -. -

2.227 A Índice de Gestão Descentralizado – IGDSUAS – M 100/220 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA L E CIDADA NIA

0081 – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIA L IZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAE FI



Objetivo: Contr ibuir para o fortalecim e nto da fam íl ia no desempenho de sua função protetiv a conduzindo- a ao convívio social e exercício pleno de sua cidadania.

CÓDIG O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E CURSOS

UNIDAD E DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.201 A Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

100/220 Und. 120



PROGRAMAS E AÇÕES

Ó rgão: P rogram a:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0002 – APOIO ADMINISTRATIV O


08 – ASS ISTÊNCIA SOCIAL 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: S is tematizar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à otimização dos recursos.

CÓDIGO T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E CURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

META F ÍS ICA

2.035 A Encargos com o Conselho Tutela r 100 - -

2.040 A Manutenção do Conselho Munic ipa l dos D ir eitos da Criança e do Adolescente 100 - -

2.207 A Coordenação da Superintendência Municipal de Promoção dos Direitos da Crianç a e do Adolescente

100 - -




Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0002 – APOIO ADMINIS TRATIVO


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


CÓDIGO T IP O D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

DE MEDIDA META F ÍSICA

2.205 A Manutenção da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutric ional (SAN) 100 - -



2012



PROGRAMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0002 – A P O IO A D M INISTRATIVO

Função: Subfunção : 08 – ASS ISTÊNCIA SOCIAL 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Objetivo: S istemat izar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à otimização dos recursos.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RECURSOS

U N IDADE D E M EDIDA

M E T A FÍSICA

2.157 A Manutenção da Diretoria Executiva de Controle Orçam e ntário e Financeiro

100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0002 – A P O IO A D M INISTRATIVO

Função: Subfunção : 08 – ASS ISTÊNCIA SOCIAL 271 – PREVIDÊNCIA BÁSICA Objetivo: S is tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à otimização dos recursos.



M E T A FÍSICA

2.212 A Encargos Patronais do FMAS 100 - - 2.213 A Encargos Patronais do FMDCA 100 - -




Função: Subfunção : 08 – ASS ISTÊNCIA SOCIAL 241 – ASSISTÊNC IA A O I D O S O Objetivo: S is tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalíst icas, visando à otimização dos recursos.



M E T A FÍSICA

2.226 A Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

100

- -





08 – ASS ISTÊNCIA SOCIAL 242 – ASSISTÊNCIA A O P ORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Objetivo: S is tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalíst icas, visando à otimização dos recursos.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RECURSOS


M E T A FÍSICA

2.234 A Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da P essoa com D e ficiência 100 - -



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIM ENTO SOCIAL E CIDADANIA

0054 – OPERAÇÕES ESPECIA IS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SEDESC

Função: Subfunção: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS 271 – PREVIDÊNCIA BÁSICA O bjetivo: Obrigações f inanceiras decorrentes de parcelam ento de dívidas referentes a INSS, IPMP e FGTS.


UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

0031 O E Encargos com Obrigações Patronais da SE DESC

100 - -



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIM ENTO SOCIAL E CIDADANIA

0056 – ESTÍM U LO À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSIS T Ê N C IA SO C IA L

Função: Subfunção: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS 846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIA IS O bjetivo: Apoiar f inanceir am e n te as entidades de direito público ou privado, sem fins lucrativos, nas áreas de assistência social , médica, educacional, c u ltural e desport iva para cobrir exclusivamente despesas de custeio.


UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

0011 O E Subvenção Social a Entidades de Caráter Assistencial 100/110 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:


0016 – ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: A ssistir integralmente à criança e ao adolescente em s ituação de risco pessoal e social.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

DE MEDIDA META FÍSICA

1.041 P AABB – Comunidade 100 Und. 120

1.170 P Brincadeiras de Criança 100 Und. 12.000

1.245 P Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil 100 Und. 50



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:


0079 – SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS



Objetivo: Comp lementar as ações de proteção e o trabalho social com a fam ília, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência fam iliar e comunitária.


UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.038 P PROJOVEM Adolescente 100/220 Und. 750

LEI DE D IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013


PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CID A D A N IA

0079 – SERVIÇO D E F O RTALECIMENTO DE VÍNCULOS


08 – A S S ISTÊNCIA SOCIAL 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: C o m plem entar as ações de proteção e o t rabalho socia l com a famí lia, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivênc ia fam iliar e comunitária..

CÓDIGO T IP O DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

U N IDADE DE MEDIDA

M E TA F ÍS IC A

1.211 P Menina Flor 100/220 Und 30



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CID A D A N IA

0079 – SERVIÇO D E F O R T A L E C IME NTO D E VÍNCULOS


08 – A S S ISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA C O M U N ITÁRIA

Objetivo: C o m plem entar as ações de proteção e o t rabalho socia l com a famí lia, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência fam iliar e comunitária.


R E C U R S O S U N IDADE DE

MEDIDA M E TA

F ÍS IC A

1.295 P Espaço Lúdico 100/220 Und. 280




PROGRAMAS E AÇÕES


0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA L E CIDADANIA

0081 – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI



Objetivo: Contr ibuir para o fortalecim e nto da fam íl ia no desempenho de sua função protet iv a conduzindo-a ao convívio social e exerc ício pleno de sua cidadania.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃ O FONTE DE RECURSOS


M E T A F ÍS ICA

1.298 P Fam ília que P rotege 100/220 Und. 40


2012


A N E X O DE M E T A S E P R I O R IDADES

P R O G R A M A S E A Ç Õ E S

Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA D E DESENVOLVIMENTO S O C IAL E CIDADANIA

0079 – SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE V ÍNCULOS


08 – ASSISTÊNCIA S O CIA L 241 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Objetivo: Complementar as ações de proteção e o trabalho social com a famíl ia, prevenindo a ocorrência de situações de r isco social e fortalecendo a convivência famil iar e c om unitária.


UNIDADE DE

M EDID A

META FÍSICA

1.296 P Conviver – Idoso 100/220 Und. 400




Órgão: Programa:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIM ENTO SOCIAL E CIDADANIA

0051 – PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍL IA – PAIF



O bjetivo: Prevenir situações de r isco por meio do desenvolvimento de potencial idades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos fam il iares e comunitários.

C Ó D IG O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE R E C U R S O S

U N ID ADE DE

M E D IDA

M E T A FÍSICA

1 .217 P Comunidade Produt iv a 100/220 Und . 80




Órgão: P rograma:


0072 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO P R OFISSIONAL


08 – ASS ISTÊNCIA SOCIAL 333 – EMPREGABILIDADE

Objetivo: Desenvolver ações de capacitação, formação e geração de oportunidade de emprego temporário no setor público e p rivado, visando facil itar o ingresso de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social gerados pelo des em p rego.


UNID ADE DE M E D IDA

META F ÍS ICA

1.284 P Projeto de Formação de Profissionais da SEDESC

100 Und. 40




Órgão: Programa:


0082 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL



Objetivo: Promover de forma articulada o desenvolvim e nto de ações de Segurança Alimentar e Nutr ic ional que possam contr ibuir para o acesso a alim entação, produção, consumo e man ipulação de al imentos de q ualidade.


UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.297 P Educação Alim entar 100 Und. 700




Órgão: P rograma:


0060 –FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS M U N ICIPAIS



Objetivo: Fortalecer o diá logo soc ial e a part ic ipação dos conselhos na def inição e controle das polític as públ icas.

CÓDIG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSIC A

1.265 P Implantação da Casa dos Conselhos 100/110 Und. 01




Órgão: P rograma:

0900 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 0085 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS



Objetivo: Provisão de proteção social de caráter suplementar e tem p or ár io.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C URSOS

UNID ADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.044 P Atendimento às Necessidades Básicas e Benefícios Eventuais 100/220 Und. 6.200






0051 – PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimen to de potencialidades e aquisições, e do fortalecim ento de vínculos familiares e comunitários.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇ ÃO D A AÇÃO F ONTE DE R E CURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.218 P Superando as Lim itações 100/220 Und. 80




Órgão: Programa:


0051 – PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF



Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimen to de potencialidades e aquisições, e do fortalecim ento de vínculos familiares e comunitários.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇ ÃO D A AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.294 P Oficina da Cidadania 100/220 Und. 100




Órgão: Programa:


0016 – ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244– ASSISTÊNCIA COM U N ITÁRIA

O bjetivo: Assistir integralmente à criança e ao adolescente em s ituação de r isco pessoal e social.


UNIDADE DE MEDIDA

M ETA FÍS ICA

1.320 P Famí lia Acolhedora 100 Und. 40




Órgão: Programa:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0002 – APOIO ADMINIS TRATIVO


23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 – TURIS M O



UNIDADE DE M EDIDA

M ETA FÍSICA

2.041 A Manutenção da Secretaria de T ur is m o 100 -

2 .091 A Manutenção da Diretoria de T ur is m o 100 -

2 .130 A Manutenção da Diretoria de Contabilidade 100 -



2012




Órgão: Programa:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0056 - ESTÍMULO À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 846 – O U T R O S ENCARGOS ESPECIAIS

O bjetivo: Apoiar f inanceir am e n te as ent idades de direi to público ou privado, sem fins lucrativos, nas áreas de assistência social , médica, educacional, c u ltural e desport iva para cobrir exclusivamente despesas de custeio.

C Ó D IG O TIPO D E S C RIÇÃO DA AÇÃO F O N T E D E R E C U R S O S

UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

0017 O E S ubvenção Social a Ent idades Fi lantrópicas 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0013 – MUNICIPAL IZAÇÃO DO TURISMO


23 – COM ÉRCIO E SERVIÇO S 695 – TURIS M O

Objetivo: P romover o desenvolvimento do turismo sustentável local, atuando junto à sociedades organizada de forma a gerar em pr ego e renda para a população.


UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.047 P Realização de Eventos Turísticos 100 -

1.050 P Polo Turístico – Delta/Capacitação e Divulgação 100/110 -

1.259 P Apoio à Gestão Municipal do Turism o 100 -

1.260 P Apoio Turístico às Ações Ambientais 100



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0013 – MUNICIPALIZA ÇÃO DO TURISM O


23 – COM ÉRCIO E SERVIÇO S 695 – TURISMO

Objetivo: P romover o desenvolvimento do turismo sustentável local, atuando junto à sociedades organizada de forma a gerar em pr ego e renda para a população.


UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍSICA

1.261 P Apoio Turístico aos Arranjos Produtivos 100 - -

1.309 P Criação de Roteiros Turísticos Internos (C ITY TOURS) 100 - -




Órgão: Órgão:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0071 – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Função: Função:

23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 – T U R IS M O

O bjetivo: Implementar ações de infraestrutura física e de serviço indispensáveis ao desenvolvimento do turism o local.


UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.049 P Sinalização Turístic a 100/110 -

1 .070 P Urbaniz ação da Or la Ma rítima da Pra ia da Pedra do Sal 100/110 -

1 .146 P Construção de Teatro/Centro de Convenções 100/110 -

1 .237 P Centro de Informações Turísticas 100/110 -




Órgão: Órgão:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0065 – PRODETUR/NE-I I

Função: Função:

23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 – TURISMO

O bjetivo: Consolidar, completar e com plementar todas as ações necessár ias para tornar o turismo sustentável, em benefício da população local , aumentando as receitas provenientes das at ividades turísticas e a capacitação gerencial do município.



M E TA F ÍS ICA

1.262 P Execução do Plano de Fortalecim e nto da Capacidade Municipal para a Ges tão do Turism o

100/110 -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0071 – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA


23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 – TURIS M O

Objetivo: Im p lementar ações de infraestrutura física e de serviço indispensá veis ao desenvolvimento do turismo local.


UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

1.304 P Construção e/ou Reforma e A m pliação do Term inal Rodoviário 100 - -

1.305 P Duplicação da Estrada de Acesso Parnaíba x P edra do S al 100/110 - -

1.306 P A m pliação da Área de Visitação do Farol da Praia da Pedra do sal 100 - -

1.308 P Criação do Museu da Praia da Pedra do Sal 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1000 – SECRETARIA DE TURISMO 0067 – DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO


23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 – TURISMO

Objetivo: P romover o desenvolvimento do artesanato local, atuando junto à sociedade organizada de forma a gerar em p rego e renda para a população .


UNIDADE DE M EDIDA

M E T A FÍSICA

1.307 P Construção do Centro Artesanal de Parnaíba 100 Und 1




Órgão: P rograma:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


15 – URBANISMO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

O bjetivo: Sis temat iz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas, v isando à otim ização dos recursos.

C Ó D IG O TIPO D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

R E C U R S O S U N ID ADE D E

M E D IDA META

FÍSICA

2.042 A Coordenação Geral da Secretar ia de Infraes tru tur a 100 - -

2.197 A Coordenação de Orçamento 100 - -

2.200 A Diretoria de Informática 100 - -




Órgão: P ro g ra m a:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR A 0002 – APOIO ADMINIST R A T IV O


15 – URBANISMO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA




META FÍSICA

2.043 A Manutenção da Diretor ia de Obras 100 - -

2.045 A Coordenação Geral de Arquitetura 100 - -

2.131 A Coordenação Geral de Obras Especiais 100 - -

2.132 A Manutenção da Diretoria de Projetos Com unitários 100 - -




Órgão: P rograma:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


15 – URBANISMO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

O bjetivo: Sis temat iz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalísticas, v isando à o tim ização dos recursos.


R E CURSOS

U N IDADE D E

M E D I D A

META FÍSICA

2.195 A Coordenação Geral de Projetos Especiais 100 - -

2.196 A Coordenação Geral de Fiscal ização de Obras 100 - -

2.198 A Diretoria de Topograf ia 100 - -

2.199 A Coordenação Geral de Projetos S oc ioeconômic o s 100 - -



2012



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0039 – DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA U R B A N A


15 – URBANISMO 451 – INFRAESTRUTURA URBANA

Objetivo: Fortalecer os serviços urbanos, promovendo sua reabilitaç ão através de polít icas de desenvolvimento urbano e adequar a estruturação urbana para melhor ut i l ização pela com u n idade.

C Ó D IGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M ED ID A

META F ÍSICA

1.091 P Revital ização do Pátio Ferroviário de P arnaíba 100/110 % 50

1.094 P Construção e Urbanização de Quadras, P arques, Praças, Passeios e Jard ins 100/110 M ² 12.000



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0049 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO C R E S C IMENTO – PAC


15 – URBANISMO 125 – NORMATIZ A Ç Ã O E F ISCAL IZAÇÃO

Objetivo: Acelerar o crescimento nas áreas já e m expansão e ativar áreas deprimidas, est im u lando pr ioritariam ente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia.

C Ó D IGO TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

MEDIDA

META FÍSICA

1.204 P Gerenciamento de Obras (Supervisão, Fiscalização e Controle Tecnológico) 100 - -




Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0049 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – P A C


15 – URBANISMO 451 – INFRAESTRUTU RA URBANA

O bjetivo: Acelerar o crescimento nas áreas já em expansão e a tivar áreas deprimidas, est im u lando pr ioritariam ente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO F O N TE DE R E C U R S O S

U N IDADE DE

MEDIDA

MET A F ÍSICA

1.193 P Reassentamento e Realocações 100/110 M² 4 .270

1.195 P Praças e Equ ipam entos 100 - -

1.196 P Paisagismo 100/110 M² 30.000

1.197 P Sistema Viár io (Abertura de novas Vias/I luminação) 100/110 Km 15




Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0049 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC



O bjetivo: Acelerar o crescimento nas áreas já em expansão e ativar áreas deprimidas, est im u lando pr ioritariam ente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia.


UNIDADE DE

M E D IDA

META F ÍS ICA

1.198 P A b as tecimento de Ág ua 100/110 Km 20

1.201 P Contenção de Encostas - B a rreiro 100/110 M² 13.500

1.202 P Pav im entação 100/110 Km 20

1.205 P Deta lham ento Com plementar de Projetos 100/100 - -




Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0049 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC


15 – URBANISMO 127 – ORDENAMENTO TERRITORIAL

O bjetivo: Acelerar o crescimento nas áreas já em expansão e ativar áreas deprimidas, est im u lando pr ioritariam ente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia.

C Ó D IG O T IPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNID ADE D E M EDIDA

META FÍSICA

1.194 P Jur íd ico Legal ( Acom panhamento das Ações) 100/110 - -

1.222 P Regularização Fundiária 100/110 % 40

1.223 P A q uisição de Im óveis (Terrenos/Desapropriações) 100/110 % 40



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0049 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIME N TO – PAC


15 – URBANISMO 512 – SANEAMENTO BÁ S ICO URBANO

Objetivo: Acelerar o crescimento nas áreas já em expansão e a tivar áreas deprimidas, est im u lando pr ioritariam ente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RE C U R S O S

UNIDADE DE MEDID A

M E T A FÍSIC A

1 .199 P Esgoto Sanitário 100/110 Km 50

1 .200 P Drenagem 100/110 Km 20



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0049 – PROGRAMA DE A CELERAÇÃO DO CRESCIME N TO – PAC


15 – URBANISMO 244 – ASSITÊNCIA C O M U N ITÁRIA

Objetivo: Acelerar o crescimento nas áreas já em expansão e a tivar áreas deprimidas, est im u lando pr ioritariam ente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O NTE DE R E C URSOS


M E T A FÍSICA

1 .203 P Trabalho Social 100/110 - -




Órgão: Programa:

1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0035 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA



O bjetivo: Colocar à disposição da população obras públicas de infraestrutura, que proporcionem a melhor ia de vida. .

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RE C U R S O S

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.058 P Recuperação e Complementação de E str adas Vicinais 100/110 Km 75

1.098 P P av im entação Asfált ic a 100/110 Km 20

1.101 P Construção de Pavimentação Pol iédrica 100/110 - -

1.149 P Construção de Cic lovias 100/110 Km 14





1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0035 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA



O bjetivo: Colocar à disposição da população obras públicas de infraestrutura, que proporcionem a melhor ia de v ida .


UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

1.150 P Construção e Recuperação de Pontes 100/110 Und 02

1.187 P Construção de Vi la Olím p ica 100/110 % 20

1.188 P Construção e Recuperação de Ginásio s P oliesportivos 100/110 Und 03





1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0038 – SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E E S G O T O S


15 – URBANISMO 512 – S A NEAMENTO BÁSICO URBANO

O bjetivo: Ampl ia r a cobertura e melhorar a qual idade dos serviços públ icos urbanos de abastecim e n to de ág ua e esgotam e n to sanitário.


UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

1.103 P Construção do Sistem a de Esgotamento de Águas Pluviais 100/110 K m 30



2012





1100 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0083 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO C R E S C IME N TO – P A C 2



O bjetivo: Manter legado do planejamento dos invest imentos necessários ao crescim ento econômico perm anente, investindo em obras e ações que diminuam as desig ualdades e gerem ainda mais qual idade de vida para a população.

C Ó D IG O TIPO D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

1.319 P Construção da Praça dos Espor tes e da Cul tura

100/110 M² 3 .000





1100 – SEC RETARIA DE INFRAESTRUTURA 0083 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO C R E S C IME N TO – P A C 2


15 – URBANISMO 512 – S A NEAMENTO BÁSICO URBANO

O bjetivo: Manter legado do planejamento dos invest imentos necessários ao crescim ento econômico perm anente, investindo em obras e ações que diminuam as desig ualdades e gerem ainda mais qual idade de vida para a população.

C Ó D IG O TIPO D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

M E T A FÍSICA

1.328 P E laboração e Execução do Proje to de S is tema de Drenagem de Águas Plu v iais e Urbana

100/110 - -

1.329 P E laboração e Execução do Proje to de S aneamento Integrado 100/110 - -

1.330 P E laboração e Execução do Proje to de E sgotamento Sanitário

100/110 - -




Órgão: Programa:

1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIM ÁRIO E ABASTECIMENTO

0002 – A P O IO ADMINISTRATIVO


20 – A G R ICULTURA 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

O bjetivo: S istemat izar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropr iadas em ações f inalíst icas, visando à ot im ização dos recursos.

C Ó D IG O T IP O D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE

M E D IDA

M ETA F ÍS ICA

2.046 A Coordenação da Secretaria do Setor Pr im á rio e A b as tecimento 100 - -

2.093 A Manutenção da Diretor ia de Pesca, Agr ic u ltura e Irr igação 100 - -

2.094 A Manutenção da Diretor ia de Pecuária 100 - -




Órgão: Programa:

1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIM ÁRIO E ABASTECIMENTO 0041 – A P O IO AO PRODUTOR


20 – A G R ICULTURA 0605 - ABASTECIMENTO

O bjetivo: Apoiar o produtor da região possibi l i tando-lhe o acesso às novas tecno logias, favorecendo o aum ento da produt ividade e facil i tando a comercialização de produtos e anim ais.


UNIDADE DE

M E D IDA

M ETA F ÍS ICA

2.158 A M anutenção do Entreposto Pesq ueiro 100 U N D 01

2.220 A M anutenção do Matadouro Munic ipal 100 U N D 01




Órgão: Programa:

1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIM ÁRIO E ABASTECIMENTO



20 – A G R ICULTURA 0605 - ABASTECIMENTO

O bjetivo: Sis tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalíst icas, visando à ot im ização dos recursos.


UNIDADE DE

M E D IDA

M ETA F ÍS ICA

2.167 A M anutenção da Empre sa Parnaibana de S u pervisão do A bas tecimento 100 U N D 01

2.168 A Real ização de Concurso Públ ico 100 U N D 01



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIMÁRIO E ABASTECIMENTO 0041 – APOIO AO PRODUTOR

Função: Subfunção: 20 – AGRICULTURA 0602 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

O bjetivo: Apoiar o produtor da região possibi l i tando-lhe o acesso às novas tecnologias, favorecendo o aum ento da produt iv idade e facil i tando a comercialização de produtos e anim ais.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS


M ETA F ÍS ICA

1.076 P Prom oção e Execução de Exposição Agropecuária e Festa do Leite

100 Evento 01

1.132 P Prom oção e Execução de Feirões Agropecuários 100 Evento 01

1.153 P Prom oção da Ovinocaprinocultura 100 Evento 01

1.163 P Balde Cheio 100/110 Und.

D e m o ns tra t iv a 08



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIMÁRIO E ABASTECIMENTO

0042 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE AL IMENTOS

Função: Subfunção: 20 – AG R ICULTURA 0602 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL O bjetivo: Assegurar a qual idade e inocuidade dos al imentos e correlatos ofertados aos usuários.


UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

1.152 P Matadouro Munic ipal 100/110 Und. 1





Função: Subfunção: 20 – AGRICULTURA 0605 – ABASTE C IME N TO O bjetivo: Assegurar a qual idade e inocuidade dos al imentos e correlatos ofertados aos usuários.



META F ÍS ICA

1.278 P A limento Saudável 100/110 Und 01

LE I DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRIAS – LDO 2013



Órgão: Programa: 1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIMÁRIO E ABASTECIMENTO

0076 – AGRICULTURA SOLIDÁRIA

Função: Subfunção: 20 – AGRICULTURA 0601 – P ROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

O bjetivo: Criar oportunidades e m e ios concretos de geração de renda, na m edida em que interfere posit ivamente sobre sua capacidade de trabalho e produção, considerando as pecul ia r idades de cada localidades.

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE


D E M E DIDA META

F ÍS ICA

1.105 P Distr ibuição de Mudas Frut íferas 100 M udas 5 .000


ANEXO DE METAS E PRIORIDADE


Órgão: Programa: 1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIMÁRIO E ABASTECIMENTO

0076 – AGRICULTURA SOLIDÁRIA

Função: Subfunção: 20 – AGRICULTURA 0605 – ABASTECIMENTO O bjetivo: Criar oportunidades e m e ios concretos de geração de renda, na m edida em que interfere posit ivamente sobre sua capacidade de trabalho e produção, considerando as pecul ia r idades de cada localidades.


UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSIC A

1.072 P Implantação de Hortas Orgânicas 100/110 Com unidade 11





Função: Subfunção: 20 – AGRICULTURA 0605 – A B A STECIME N TO O bjetivo: Assegurar a qual idade e inocuidade dos al imentos e correlatos ofertados aos usuários.


UNIDADE DE

M E D ID A

META FÍSICA

1.073 P B eba Le ite 100 Und. Escola r

06

1.074 P Reforma dos Mercados Públ ic os Municipais 100 Und 01 1.174 P Construção de Mercado Públ ico Munic ipa l 100/110 Und 01 1.236 P Mercado do Produtor 100/110 Und 01



2012



PROGRAMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 1200 – SECRETARIA DO SETOR PRIM Á R IO E ABASTECIMENTO 0076 – AGRICULTURA SOLIDÁRIA

Função: Subfunção: 20 – A G R ICULTURA 0606 – EXTENSÃO RURAL O bjetivo: Criar oportunidades e m e ios concretos de geração de renda, na m e d ida em q u e interfere posit ivamente sobre sua capacidade de trabalho e produção, considerando as pecul ia r idades de cada local idades.

C Ó D IGO T IP O D E S C R IÇÃO DA AÇ ÃO F O N TE DE RE C U R S O S

UNIDADE DE

M E D I D A

M E T A FÍSIC A

1.277 P Assistência Técnica e Capacitação de A g entes junto ao Públ ico de A g ricultores 100/110 Und 01

LEI DE D IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L D O 2 0 1 3


P R O G R AM A S E A Ç Õ E S Órgão: Programa: 1300 – SECRETARIA D E T R A N S P O R T E E TRÂNSITO 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Função: Subfunção: 26 – TRANSPORTE 122 – A D M IN I S T R A Ç Ã O G E R A L O bjetivo: S is temat izar a programação e a gestão de despesas admin is tra t ivas não apropr iadas em ações f ina lísticas, v isando à o tim ização dos recursos.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇÃO F O N T E D E R E C U R S O S

U N IDADE DE MEDIDA

M E T A F ÍS IC A

2.049 A Manutenção da Secretar ia de Transporte e Trânsito

100 - -

2.061 A Manutenção da Super intendência de Transportes 100 - -

2.179 A Manutenção da Coordenação Admin is trat iva e Financeira 100 - -

2.184 A Manutenção da Super intendência de Engenhar ia de Trânsito e Tráfego 100 - -




Órgão: Program a:

1300 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

0043 - SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO T R Ã N S IT O


26 – TRANSPORTE 183 – INFORMAÇÃO E I N T E LIGÊNCIA

O bjetivo: Criar um s istema de policiam ento orientado para a preservação do patr im ô n io part ic ular, públ ico e am b iental, garantindo a segurança e a tranquilidade da população, e educar a população no trânsito para reduzir a mortalidade, a gravidade e o núm e ro de ac identes de trânsito no país.

CÓ DIG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍSICA

1.175 P A ção Comuni tária da G uarda Civ il Munic ipal 100/110 Und 01

1.243 P M e lhoria e Am pliação do Serviço M óvel de Comunicação 100 Und 01



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 1300 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

0024 - MELHORIA E EF ICIÊNCIA N O TRÂNSITO

Função: Subfunção: 26 – TRANSPORTE 782 – T R A N S P O R T E R O D O V IÁRIO O bjetivo: Garantir a ef iciência dos serviços de transportes urbanos e do trânsito com segurança.



META FÍSICA

1.078 P Criação do Estacionam e nto Rota tivo no Centro Comerc ia l 100 Und 02

1.080 P Sinal ização Horizontal e Vert ical do Sistema Viário 100 M ² 8 .000

1.106 P Estacionamento Públ ic o 100 Und 01 1.107 P Sinal ização Sem afórica 100 Und 10



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa:

1300 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

0024 - MELHORIA E EFICIÊ N C IA NO TRÂNSIT O

Função: Subfunção: 26 – TRANSPORTE 782 – T R A N S P O RTE RODOVIÁRIO O bjetivo: Garantir a ef iciência dos serviços de transportes urbanos e do trânsito com segurança.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

U N IDADE D E

M E D I D A

META FÍSICA

1.108 P Cam panha Educat iv a de Conscientização s obre Segurança no Trânsito 100 Und 03

1.241 P Implantação das Paradas de Transporte Coletivo e Abrigos de Em barque e Desem barque de Passageir os

100 Und 20

1.242 P Implantação de Abrigos para Taxistas e Mototaxistas 100 Und 01

1.244 P Criação da Escola Munic ipal de Trânsito 100 Und. 01

LEI DE D IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L D O 2 0 1 3


P R O G R AM A S E A Ç Õ E S Órgão: Programa: 1300 – SECRETARIA D E T R A N S P O R T E E TRÂNSITO

0024 - M E L H O RIA E EFICIÊ NCIA NO T R Â N S IT O

Função: Subfunçã o : 26 – TRANSPORTE 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO

O bjetivo: G a rantir a efic iência dos serviços de transportes urbanos e do trânsi to com segurança.


U N I D A D E DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

1.347 P Const rução do Terminal Rodov iá r io do V ia jante 100 Und 01




Órgão: Programa:

1400 – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, O R Ç A M E NTO E AVALIAÇÃO 0002 – A P O IO A D M INISTRATIVO


04 – ADMINIST R A Ç Ã O 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


CÓDIGO T IP O D E S C RIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

DE MEDIDA M E TA F ÍS ICA

2.056 A Manutenção da Secretaria do Planejamen to , Orçamento e Avaliação. 100 - -

2 .057 A Manutenção da Diretoria de Orçamento e Ava liação 100 - -

2 .058 A Manutenção da Diretoria de Planejamen to 100 - -




Órgão: Programa:

1400 – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, O R Ç A M E NTO E AVALIAÇÃO 0055 – G E O- PARNAÍBA


04 – ADMINIST R A Ç Ã O 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O bjetivo: O rganiz ar e armazenar informações de dive rsas áreas de interesse, como saúde, habi tação, meio am biente, planejam e n to urbano, tr ibutação, esportes e trânsito , dentre outras, com uma referência geográfica padrão, de m aneira a proporcionar confiabil idade e precisão das inform a ções e atender as necessidades gerais do serviço público m unicipal e tam bém da sociedade em geral, no que couber.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RE C U R S O S

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

2.175 A Manutenção do Sis tema de Inform ações G e ográficas do Município de Parnaíba

100 - -



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: P rogram a: 1400 – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, O R Ç A M E NTO E AVALIAÇÃO 0045 – O R ÇAMENTO PARTIC IPATIVO

Função: S ubfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 121 – PLANEJAME NTO E ORÇAMENTO

O bjetivo: Part icipação popular na definição de prioridades e no aproveitam e n to dos recurs os públ icos através de iniciat ivas, no qual os cidadãos participam do processo através de organizações sociais.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE D E

RECURSOS UNIDADE DE

M EDID A META FÍSICA

1.164 P O rçamento Part ic ipat ivo: Avaliação Administrativa Popular

100 Pessoa 400




Órgão: Programa: 1400 – SECRETARIA D O PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO

0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS M U N ICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM

Função: Subfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O bjetivo: F inanciar ações que objet ivam a melhoria da eficiênc ia da gestão públ ica , de modo a aumentar o nível de f inanciamento do gasto públ ic o com recursos próprios e a oferta e m e lhoria da qual idade dos serviços públ icos, além de aumentar a transparência da gestão públic a administrativa e fisc a l do m u nicípio , de modo a fomentar a part ic ipação da população no planejam ento, na execução e na aval iação das ações governamentais.

CÓDIGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E CURSOS

UNIDAD E D E MEDIDA

M E TA F ÍS ICA

1.335 P Revisão e Atual ização do Plano Dire tor do Município 100/310 % 12

1.345 P Aperfeiçoamento do Ins titucional da S e cretaria do Planejam ento

100/310 % 66



2012





1500 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍP IO 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO


04 – ADMINIST R A Ç Ã O 124 – C O NTROLE INTERNO

O bjetivo: S istemat izar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropr iadas em ações f inalíst icas, visando à ot im ização dos recursos.


U N IDADE D E

M E D I D A

META FÍSICA

2.059 A Manutenção da Contro ladoria Geral do Município 100 - -

2.063 A Manutenção da Coordenação de Audi toria 100 - -

2.065 A Manutenção da Coordenação de Norm atização Técnica 100 - -



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: P rograma:

1500 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍP IO

0086 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A G E S TÃO ADMINISTRATIVA E F ISCAL DOS M U N ICÍPIO S B R A S ILEIROS - PNAFM

Fun ção: S ubfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 124 – C O N TROLE INTERNO O bjetivo : Financ iar ações que objetivam a m elhoria da ef ic iência da gestão pública, de modo a aumentar o nível de f inanciamento do gasto públ ic o com recursos próprios e a oferta e m e lhoria da qua lidade dos serviços públ icos, além de aumen tar a t ransparência da gestão públ ic a administrat iva e f iscal do m u nicípio , de modo a fomentar a part ic ipação da população no p lanejam ento, na execução e na aval ia ç ã o das ações governamentais.

C Ó D IG O TIPO D E S C RIÇÃO D A AÇÃO F O N T E D E R E C U R S O S

UNIDADE DE M EDID A

M E T A F ÍSICA

1.343 P A perfe içoamento Inst itucional da Contro lador ia Geral do M u n ic ípio 100 /310 % 33

1.344 P A perfe içoamento dos Mecanism os de Contro le e Corre ição da Gestão Fiscal 100 /310 % 83



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 1800 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP IO 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO

Função: Subfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 122 – A D M INISTRAÇÃO GERAL O bjetivo: Sis tematiz ar a programação e a gestão de despesas adm inistrativas não apropriadas em ações f inalíst icas, visando à ot im ização dos recursos.

C Ó D I G O T IP O D E S CRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍS ICA

2.097 A Coordenação da Procurador ia Gera l do Município

100 - -

2 .098 A Manutenção da Diretoria do Contencioso 100 - -

2 .099 A Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídic a 100 - -

2 .134 A Manutenção da Centra l de Lic itações e Contratos 100 - -



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa: 1900 – SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO

Função: Subfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 122 – A D M INISTRAÇÃO GERAL O bjetivo: S istemat izar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à ot im ização dos recursos.



META FÍSICA

2.100 A Manutenção da Secretaria de Projetos Especiais

100 - -

2 .221 A Articulação , E laboração e Gerenciam ento de Projetos 100 - -



P R O G R AMAS E AÇÕES Órgão: Programa:

1900 – SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

0086 – PROGRAMA NACIONAL DE A P O IO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILE IROS- PNAFM

Função: Subfunção: 04 – ADMINIST R A Ç Ã O 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL O bjetivo: F inanciar ações que objetivam a melhoria da eficiênc ia da gestão públ ica , de modo a aumentar o nível de f inanciamento do gasto públ ic o com recursos próprios e a oferta e m e lhoria da qual idade dos serviços públicos, além de aumentar a transparência da gestão públic a administrativa e f iscal do município , de modo a fomentar a part ic ipação da população no planejam ento, na execução e na avaliação das ações governamentais.


UNIDADE DE M EDIDA

M E T A FÍSICA

2.224 A Gestão, Monitoram e nto e Aval iação do PNAFM 100/310 % 10



P R O G R AM A S E AÇÕES

Órgão: Programa:

1900 – SECRETARIA D E PROJETOS ESPECIAIS

0086 – PROGRAMA NACIONAL DE A P O IO À GESTÃO ADMINIS TRATIVA E FIS C A L D O S M U N ICÍP IO S BRASILE IROS – PNAFM


04 – ADMINIST R A Ç Ã O 122 – ADMIN I S T R A Ç Ã O G E R A L

O bjetivo : F inanciar ações que objet ivam a m e lhor ia da eficiência da ges tão pública, de modo a aumentar o n ível de f inanciamento do gasto públ ic o com recursos próprios e a oferta e m e lhoria da qual idade dos serviços públ icos, além de aumentar a t ransparênc ia da gestão públ ic a administrat iva e f iscal do m unicípio, de modo a fomentar a part ic ipação da população no p lanejam ento, na execução e na aval iação das ações governamenta is.

C Ó D IGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO

F O NTE DE RECURSOS

UNIDADE DE M E D I D A

META FÍSICA

1 .346 P P rojeto P arna íba 2044 310 Etapa 01




Órgão: Programa:

2000 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍP IO DE PARNAÍBA

0036 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS


09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

O bjetivo: Assegurar a remuneração dos inativos e pensionistas.


U N ID ADE D E M E D IDA

META FÍSICA

2.051 A Manutenção do Instituto de Previdência do Munic ípio de Parnaíba 300 - -

2.138 A Presidência do Inst i tuto de Previdência do Munic ípio de Parnaíba 300 - -

2.139 A Departam e n to de Previdência Social 300 - -

2.140 A Departam e n to do Méd ico Prev idenciário 300 - -




Órgão: Programa:

2000 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍP IO DE PARNAÍBA



09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 – PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

O bjetivo: Assegurar a remuneração dos inativos e pensionistas.



META FÍSICA

2.141 A Depar tamento Adminis tra t ivo Financeiro 300 - -

2.142 A Depar tamento Jurídico 300 - -




Órgão: Programa:

2000 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍP IO DE PARNAÍBA 9999 – RESERVAS


99 – RESERVAS 997 –RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

O bjetivo: Atender passivos contingentes, outros riscos f iscais imprevistos, recursos para abertura de créd itos adicionais e garant ir desembolsos fu turos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.



M E T A FÍSICA

9.997 A Reserva Orçamentár ia do RPPS 300 - -



P R O G R AM A S E AÇÕES

Órgão: Programa:

2000 – INST ITUTO DE PREVID Ê N C IA DO MUNIC ÍP IO D E P A R N A ÍBA



09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 – PREVIDÊNCIA D O R E G I M E ESTATUTÁRIO

O bjetivo: Assegurar a rem u ne r aç ã o dos inat ivos e pensionistas.



META FÍSICA

1.280 P Insta lação da Sede do IPMP 300 Und 01



2012




Órgão: Programa:

2200 – SECRETARIA D E C O M U N ICAÇÃO 0002 – APOIO A D M INISTRATIVO


24 – C O M U NICAÇÕES 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL


C Ó D I G O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RE C U R S O S

UNIDADE DE M EDIDA

M ETA FÍSICA

2.101 A Manutenção da Secretar ia de Com unicação 100 - -




Órgão: Programa:

2200 – SECRETARIA D E C O M U N ICAÇÃO 0056 - ESTÍM U LO À POLÍTICA PÚBLICA DE A S S IS TÊ N CIA SOCIAL


28 – ENCARGOS ESPECIAIS 846 – OUT R O S E N CARGOS ESPECIA IS

O bjetivo: Apoiar f inanceir am ente as entidades de direito público ou privado, sem f ins lucrativos, nas áreas de assistência s oc ial , médica, educacional , cultural e desport iva para cobrir exclusivamente despesas de custeio.


UNIDADE DE

M E D IDA

M E T A FÍSICA

0019 O E S ubvenção Social a Ent idades sem F ins Lucrat ivos

100 - -




Órgão: Programa:

2300 – SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES 0002 – APOIO A D M INISTRATIVO


27 – DESPORTO E LAZER 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL


CÓDIGO T IPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDAD E DE

MEDIDA META

FÍSICA

2.102 A Manutenção da Secretaria da Juventude e Esportes 100 - -




Órgão: Programa:

2300 – SECRETARIA D A J U V E N T U D E E E S P O R T E S

0056 – ESTÍM ULO À POLÍT ICA PÚBLICA DE A S S IS TÊ N C IA SO C IA L


28 – ENCARGOS ESPECIA IS 846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIA IS

O bjetivo: Apoiar f inanceir am ente as entidades de direito público ou privado, sem f ins lucrativos, nas áreas de assistência social, m édica, educ ac ional , cultural e desportiva, para cobr ir exclusivamente despesas de custeio.

C Ó D I G O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N T E D E R E C U R S O S

U N IDADE DE M E D IDA

M E TA F ÍSICA

0012 O E Subvenção Soc ial a Entidades Desportivas 100 - -




Órgão: Programa:

2500 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E C O N Ô M ICO 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 122- ADMINISTRAÇÃO GERA L


C Ó D IG O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

DE M EDIDA M E TA F ÍS ICA

2.089 A Manutenção da Diretoria de Indústria e Comércio

100 - -

2.180 A Manutenção da Secretaria de Desenvolv im ento E conômico 100 - -




Órgão: Programa:

2300 – SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES 0040 – ESPORTE PARA TODOS


27 – DESPORTO E LAZER 812 – D E S P O R T O C O M U N ITÁRIO

O bjetivo: Desenvolver e incentivar o esporte am a d or, profis sional, es tudantil e o lazer nos bairros da c idade.

C Ó D I G O T IP O D E S C R IÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE

R E C U R S O S UNIDADE DE

M EDIDA META

FÍSICA

1.008 P Grêmio Vivo 100 Unid 16

1.060 P Juventude e Vida 100 P esso a 4 .500

1.111 P Integração Comunitária 100 P essoa 5 .400

1.113 P T alento Esportivo 100 Jovem 3.600




Órgão: Programa:

2300 – SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES 0040 – ESPORTE PARA TODOS


27 – DESPORTO E LAZER 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

O bjetivo: Desenvolver e incentivar o esporte am ador, profissional, es tudantil e o lazer nos bairros da c idade.


RECURSOS UNIDADE DE

M E D IDA META

FÍSICA

1.117 P O limpíadas da Juventude 100 O lim píada 01

1 .122 P Capoeranç a 100 Pessoa 255

1 .123 P Esporte Pedral 100 Pessoa 600

1 .135 P Jovem Esporte Futuro 100 Pessoa 1 .500




Órgão: Programa:

2300 – SECRETARIA DA JUVENTUDE E E S PORTES 0040 – ESPORTE PARA TODOS



O bjetivo: Desenvolver e incentivar o esporte am ador, profissional, es tudantil e o lazer nos bairros da c idade.


UNIDAD E D E MEDIDA

META F ÍS ICA

1.137 P Jogos Escolares Parnaibanos 100 Jovem 5 .000

1 .240 P Lutando pe lo Futuro 100 Pessoa 300




Órgão: Programa:

2300 – SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES 0030 – AÇÕES PARA JUVENTUDE



O bjetivo: Desenvolver e proporcionar políticas públicas para a juventude e criar alternativas de inclusão aos jovens de Parnaíba.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE DE

MEDIDA M E T A

FÍSICA

1.124 P Ação Jovem 100 P essoa 2 .600




Órgão: Programa:

2300 – SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTES 0030 – AÇÕES PARA JUVENTUDE


27 – DESPORTO E LAZER 333 –EMPREGABIL IDADE

O bjetivo: Desenvolver e proporcionar políticas públicas para a juventude e criar alternativas de inclusão aos jovens de Parnaíba.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURSOS


META F ÍSICA

1.128 P Juventude Empreendedora 100 Pessoa 500



2012




Órgão: Programa:

2500 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E C O N Ô M ICO 0012 – GERANDO O DESENVOLVIMENTO


22 – INDÚSTRIA 662 – P R O M O Ç Ã O INDUSTRIAL

O bjetivo: Apoiar inic iat ivas para gerar bens e serviços através de incentivos a at ividades produtivas, com o a p isc ic u ltura, a confecção, o calçado/artefatos de couro, prestação de serviços, pequenos negócios, capacitação e contratação de executivos.


UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍS ICA

1.081 P Incentiv o à Produção de Micro e Pequenas Unidades Produt iv as 100/110 Und 60

1.317 P Im plantação de Condomínio Industr ia l 100 Und 5

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L D O 2013



Órgão: Programa:

2500 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E C O N Ô M ICO

0066 – DESENVOLVENDO EMPREENDEDORIS M O


23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 – P R O M O Ç Ã O COMERCIAL

O bjetivo: E xplorar o potenc ial em preendedor dos cidadãos, prom ovendo a inovação e, em g eral, as práticas capazes de garantir a geração de renda, por m eio da criação de em presas.


UNIDADE DE M EDID A

META F ÍS ICA

1.055 P Incubadora de Empresas 100/110 Und 40




Órgão: Programa:

2500 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E C O N Ô M ICO 0012 – GERANDO O DESENVOLVIM E N TO


23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 334 – FOMENTO AO TRABALHO

O bjetivo: Apoiar inic iat ivas para gerar bens e serviços através de incentivos a at ividades produtivas, com o a p isc ic u ltura, a confecção, o calçado/artefatos de couro, prestação de serviços, pequenos negócios, capacitação e contratação de executivos.



M E T A FÍSICA

1.087 P Incentiv o à Produção Informal e do Microempresário Individual 100 Und 600





2500 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E C O N Ô M ICO

0067 – DESENVOLVIMENTO DO A R TES A N A T O


23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 – P R O M O Ç ÃO COMERCIAL

O bjetivo: Promover o desenvolvimento do artesanato local, atuando junto à sociedade organiz ada de forma a gerar em prego e renda para a população .

C Ó D IG O T IP O D E S C R IÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNIDADE

DE MEDIDA META

F ÍS ICA

1.056 P Rev ital iza ç ão do Artesão/Artesanato 100/110 Und 01




Órgão: Programa:

2500 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E C O N Ô M ICO 0068 – EXPANSÃO INDUSTRIAL E ZPE


22 – INDÚSTRIA 662 – P ROMOÇÃO INDUSTRIAL

O bjetivo: P romover a expansão da indústria atuando junto a investidores locais , nac ionais e internacionais.

C Ó D IG O T IP O D E S C RIÇÃO DA AÇÃO F O NTE DE R E C URSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.230 P E ventos, Pesquis as , Elaboração de Perfis Industr iais e Melhoria da Infraestrutura dos Dis tr itos

100/110 Und 02




Órgão: Programa:

2600 – SECRETARIA D E M E I O A M B IE N T E E RECURSOS HÍDRICOS 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


18 – GESTÃO AMBIENTAL 122 – ADMINISTRAÇ ÃO GERAL

O bjetivo: S istemat izar a programação e a gestão de despesas adminis tra t ivas não apropriadas em ações f inalísticas, v isando à otim ização dos recursos.

C Ó D I G O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N T E D E

R E C U R S O S U N ID ADE D E

M E D IDA M ETA FÍSICA

2.090 A Manutenção da Diretoria de Meio A m biente e Gestão de Recursos H ídricos

100 - -

2 .181 A Manutenção da Secretaria de M eio A m biente e Recursos Hídr icos 100 - -

2 .182 A Manutenção da Diretoria de Controle e Fiscalização Ambien ta l 100 - -




Órgão: Programa:

2600 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

0057 – GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS


18 – GESTÃO AMBIENTAL 541 – P RESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

O bjetivo: Ampliar a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sól idos e implementar um sistema de co le ta eficaz, perm it indo o aproveitamento de m ateriais recicláveis.

CÓDIGO T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE R E C U RSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍSICA

1.071 P Im ple m e ntação da Coleta Seletiva de Lixo 100 Etapa 01

1.246 P Im plantação de Miniusina de Biodiesel 100 Und 01

1.321 P Consórcio Regional Para Um Manejo de Resíduos Sól idos 100 Und. 01




Órgão: Programa:

2600 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

0064 – M E IO AMBIENTE SUSTENTÁVEL


18 – GESTÃO AMBIENTAL 541 – PRESERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

O bjetivo: Fortalecer as ações do município para gestão ambiental.



M E T A FÍSICA

1.248 P Plano de Capaci tação para Servidores 100 Pessoa 12





2600 – SECRETARIA D E M E I O A M B IENTE E RECURSOS HÍDRICOS

0061 – EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL


18 – GESTÃO AMBIENTAL 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

O bjetivo: Efetivar aç õ es de promoção, acom panham e nto e for talecimento das dir etrizes de educação am b ienta l no município.

C Ó D IG O T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

U N IDADE D E M E D IDA

META FÍSICA

1.249 P Sala Verde 100/110 Und 01

1.250 P Cam panha de Sensibil ização e Educação Socioambiental Vis a ndo o Uso Racional da Água

100 Und 02

1.251 P

Capaci ta ç ão de Coordenadores Pedagógicos e P rofessores da Rede Munic ipal em Conteúdos de Educação Soc ioam biental

100 Pessoa 40

1.252 P Seminár ios de Educação Soc ioam biental de Parnaíba 100 Evento 01





2600 – SECRETARIA D E M E I O A M B IENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0063 – ARBORIZAÇÃO E PAIS A G ISM O

Função: Função:

18 – GESTÃO AMBIENTAL 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

O bjetivo: Melhorar a estética paisagista e as condições c l imát icas do ambiente urbano.

CÓDIGO T IPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.255 P Construção do Viveiro M u n icipal 100 Etapa 01

1.256 P Adote uma Árvore 100 Avenida/Rua 01

1.257 P Escola V e rde 100 E scola 05



2012




Órgão: Programa:

2600 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0062– G E S T Ã O D O S R E CURSOS HÍDRICOS

Função: Função:

18 – GESTÃO AMBIENTAL 544 – R E C U RS O S HÍDRICOS

O bjetivo: Ordenar o uso dos recursos hídricos com vis tas ao desenvolv im ento s oc ioeconômico com qual idade am bienta l.

C Ó D IG O TIPO D E S CRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS UNID ADE DE

M EDID A META

FÍSICA

1.253 P Implantação de Com itês das Sub-Bac ias Hidrográficas do Município 100 E tapa 01




Órgão: P rograma:

2700 – SECRETARIA DO TRABALHO E DA D E F E S A D O C O N S U M I D O R 0002 – A P O IO ADMINISTRATIVO


11 – TRABALHO 122 – ADMINIS TRAÇÃO GER AL


C Ó D IG O TIPO DE S C R IÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSOS

UNIDADE DE MEDIDA

META F ÍSICA

2.183 A Manutenção da Secretaria do Trabalho e da Defesa do Consumidor 100 - -

2.218 A Manutenção da Secretaria –Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON MUNIC IPA L

100 - -

2.219 A Manutenção do Conselho Municipal de Proteção e defesa do Consum idor - CONDECON

100 - -




Órgão: Programa:

2700 – SECRETARIA DO TRABALHO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR

0075 – GERAÇÃO DE TRABALHO , EMPREGO E RE N D A


11 – TRABALHO 334 – F OMENTO AO TRABALHO

O bjetivo: Potencial izar o aumento da renda, in s erção e a reinserção das pessoas no mercado de t rabalho .


UNIDADE DE

M E D IDA

M ETA FÍSIC A

1.272 P Empreendedor is m o J uvenil 100 Curso 20

1.274 P Qual if icação Profissional para Geração de T rabalho, Emprego e Renda 100 Curso 30

1.323 P PROJOVEM Campo Saberes da ter ra 100 A luno 300




Órgão: P rog rama:

2700 – SECRETARIA DO TRABALHO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR 0077 – INTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR


11 – TRABALHO 331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS A O T R A B A L H A D O R

O bjetivo: Desenvolv er a t ividades diversas de lazer e entretenim e nto voltadas para o trabalhador parnaibano nas datas especiais a ele dedicadas.


UNIDADE D E

MEDIDA

M ETA FÍSICA

1.273 P Semana do Trabalhador 100 Evento 01





2700 – SECRETARIA DO TRABALHO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR

0075 – GERAÇÃO DE TRABALHO , EMPREGO E RENDA


11 – TRABALHO 333 – EMPREGABIL IDADE

O bjetivo: Potencial izar o aumento da renda, in s erção e a reinserção das pessoas no mercado de t rabalho .

C Ó D IG O T IP O DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C URSOS

UNIDADE D E

MEDIDA

M ETA F ÍS ICA

1.275 P E stímulo ao Empreendedorismo e Pr im e ir o Emprego para Jovens 100 Evento 10

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AM ENTÁRIAS – L D O 2 0 1 3



Órgão: Programa:

2700 – SECRETARIA DO TRABALHO E DA D E F E S A D O C O N S U M IDOR

0078 – CIDADANIA E EFETIV A Ç Ã O D E DIREITOS DAS MULHERES – TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DA S MULHERES


11 – TRABALHO 334 – FOMENTO AO TRABALHO

O bjetivo: A lterar o m odo s igni f icat ivo as condições de vida das m u lheres no que d iz respeito à ambiência produt iva, à autonom ia econôm ic a e f inanceira e às posições ocupadas por e las no m ercado de trabalho.


RECURSOS U N IDADE DE

M E D IDA M E TA

F ÍSICA

1.276 P Capaci ta ç ão e Integração Profissional das Mulheres no Mercado de Trabalho 100/110 Evento 06

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AM ENTÁRIAS – L D O 2 0 1 3



Órgão: Programa:

2700 – SECRETARIA DO TRABALHO E DA D E F E S A D O C O N S U M IDOR

0072 – P R O G R A M A D E F O R M A Ç Ã O PROFISSIONAL


11 – TRABALHO 333 – E M P R E G A B ILIDADE

O bjetivo: Desenvolv er ações de capacitação, form ação e geração de oportunidade de em prego temporár io no setor público e privado, vis a n do facil i tar o ingresso de jovens e adultos em s ituação d e v ulnerabil idade social gerados pelo desem p rego.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇ ÃO DA AÇÃO F O N TE DE RE C U R S O S

U N IDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.283 P P rojeto de Form ação de Prof issionais 100 C urso 65

LE I DE DIRETRIZES ORÇ AM ENTÁRIAS – L D O 2 0 1 3



Órgão: Programa:

2700 – SECRETARIA DO TRABALHO E DA D E F E S A D O C O N S U M ID O R

0075 – GERAÇÃO DE TRABALHO , EMPREGO E R E N D A


11 – TRABALHO 331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

O bjetivo: Potencializ ar o aumento da renda, in s erção e a re inserção das pessoas no mercado de t rabalho.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO D A AÇÃO F O N T E D E R E C U R S O S

U N IDADE D E M E D IDA

M ETA FÍSICA

1.322 P Central Municipal do Trabalhador 100 U nd 01




Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIV IL 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


15 – URBANISMO 182 – DEFESA CIV IL

O bjetivo: S istemat izar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à ot im ização dos recursos.


UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.187 A Coordenação da Secreta ria de Serviços Urbanos e Defesa Civi l 100 - -

2.188 A Manutenção da Diretoria de Defesa Civil 100 - -




Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO S E DEFESA CIV IL 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


15 – URBANISMO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

O bjetivo: S istemat izar a programação e a gestão de despesas adminis trativas não apropriadas em ações f inalísticas, visando à ot im ização dos recursos.


UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSICA

2.194 A Manutenção da Diretoria de Contabilidade 100 - -



2012

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AM ENTÁRIAS – LDO 2013



Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIV IL 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO


15 – URBANISMO 451 – INFRAESTRUTURA URBA NA

O bjetivo: Sistem atizar a programação e a g es tão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalíst ica s , visando à otimização dos recursos.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇ ÃO DA AÇÃO FONTE DE

RECURSOS

UNIDADE DE

M E D ID A

META F ÍSICA

2.092 A Manutenção d a Diretoria de Terras 100 - -

2.190 A Diretoria de Obras de Recuperação e Manutenção 100 - -

2.191 A Diretoria de M a nutenção de Vias Públicas 100 - -

LE I DE DIRETRIZES ORÇ AM ENTÁRIAS – LDO 2013



Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIV IL



15 – URBANISMO 482 – HA B ITAÇÃO URBANA

O bjetivo: Sistem atizar a programação e a g es tão de despesas administrativas não apropriadas em ações finalíst ica s , visando à otimização dos recursos.


UND. DE MEDIDA

META FÍSICA

2.133 A Manutenção da Diretor ia de Habitação 100 - -

LEI DE DIRETRIZES ORÇ AM ENTÁRIAS – LDO 2013

ANE X O D E M E TAS E PRIORIDADE S


Órgão: Programa:


0037 – PREVENÇÃO DE R I S C O S


15 – URBANISMO 182 – DEFESA CIVIL

O bjetivo: Dotar o Poder Públ ico de investimento eficaz, para o gerenciamento prevent ivo e corret ivo de danos e prejuízos provocados por desastres naturais.


UNIDADE DE MEDIDA

M ETA FÍSICA

2.189 A Assistência às Pessoas Atingidas por Desas tr es 100 - -




Órgão: Programa:


0039 – DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA URBANA


15 – URBANISMO 452 – SERVIÇOS URBANOS

O bjetivo: Fortalecer os serviços urbanos, promovendo sua reabilitaç ão através de polí t icas de desenvolvimento urbano e adequar a estruturação urbana para melhor ut i l ização pela com unidade.



M E T A FÍSICA

2.044 A Manutenção da Diretor ia de Limpeza P ública e Aterro S anitário 100 - -




Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBAN OS E DEFESA CIV IL

0039 – DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA URBANA


15 – URBANISMO 451 – INFRAESTRUTURA U R B A N A

O bjetivo: Fortalecer os serviços urbanos, prom ovendo sua reabi l itação através de polít icas de desenvolvimento urbano e adequar a estruturação urbana para melhor ut i l ização pela com unidade.

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O N TE DE RECURSOS


META FÍSICA

2.192 A

Manutenção e Conservação das Ruas, P raças, Avenidas, Parques, Jardins, P asseios, Canais, Canaletas e Rios que B an h a m o M u nic ípio

100 - -

2.193 A Manutenção do Sistema de Drenagem e dos Serviços de P odação, Capina, Terraplanagem e Linhas D’água

100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIV IL 0037 – PREVENÇÃO DE RISCOS


15 – URBANISMO 182 – DEFESA CIVIL

Objetivo: Dotar o Poder Público de investim e n to eficaz, para o gerenciamento preventivo e corretivo de danos e prejuízos provocados por desastres naturais .

C Ó D IGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO F O NTE DE R E C URSOS

UNIDADE DE MEDIDA

M E T A FÍSIC A

1.291 P Apo io a Obras Preventivas e Corretivas dos Danos Causados por Desastres 100 - -



PROGRAMAS E AÇÕES

Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIV IL 0037 – PREVENÇÃO DE R ISCOS


15 – URBANISMO 542 – CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo: Dotar o Poder Público de investim e n to eficaz, para o gerenciamento preventivo e corretivo de danos e prejuízos provocados por desastres naturais .

C Ó D IGO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.102 P E laboração do Plano Municipal de Redução de Riscos 100 - -




Órgão: Programa:


0039 – DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA URB A N A


15 – URBANISMO 451 – INFR AESTRUTURA URBANA

O bjetivo: F or talecer os serviços urbanos, promovendo sua reabil i tação através de polít icas de desenvolvimento urbano e adequar a estruturação urbana para m elhor uti l ização pela com unidade.

C Ó D IG O TIPO D E S C R IÇÃO DA AÇÃO FONTE DE RECURSO S

UNIDADE DE MEDIDA

META FÍSICA

1.093 P Recuperação de Parques, Praças, Passeios e Jardins 100 Und 30

1.269 P Construção e Recuperação de Diques 100 M L 100

1.293 P Recuperação de Quadras 100 Und 20

1.318 P Elaboração do Plano Diretor de Saneamento U rbano 100 - -




Órgão: Programa:


0057 – G E S TÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS


15 - URBA NISM O 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO

O bjetivo : Ampl ia r a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e im plementar um s is tema de co leta eficaz, perm it indo o aproveitamento de m ateriais recicláveis.


R E C U R S O S UND. DE M E D IDA

M ETA FÍSICA

1.092 P Construção e Adequação do Aterro S anitár io 100/110 Und 01




Órgão: Programa:

2800 – S E C R E TA R IA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIV IL

0035 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA


15 – URBANISMO 452 – SERVIÇOS URBANOS

O bjetivo: A cele rar o cresc im ento nas áreas já em expansão e ativar áreas deprim idas, est im u lando prioritariamente, a eficiênc ia produtiva dos p rincipais setores da economia.

C Ó D IG O TIPO D E S CRIÇÃO DA AÇÃO FONTE DE R E C U R S O S

UND. DE M E DIDA

M E TA F ÍS ICA

1.151 P I luminação P ú blica/Ampliação 100 Und 1.200



2012




Órgão: Programa:

2800 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIV IL 0058 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


15 – URBANISMO 451 – INFRAESTRU T URA U R B A NA

O bjetivo: Ampliar o acesso à terra ur banizada, à m oradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural.


UND. DE M E D IDA

M E T A FÍSICA

1.145 P Construção de Núcleos Habitacionais para População 100/110 - -




Órgão: Programa:


0035 – OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA



O bjetivo: Colocar à disposição da população obras públicas de infraestrutura, que proporcionem a melhor ia de vida. .

C Ó D IG O TIPO DESCRIÇÃO DA AÇ ÃO FONTE DE RECURS O S

UND. DE M E D IDA

M E T A FÍSICA

1.096 P Recuperação de Pavimentação Asfáltica 100/110 m ² 9.000

1.100 P Recuperação de Pavimentação P oliédrica 100/110 m ² 50.000

L E I D E D I R E T R I Z E S O R Ç A M E N T Á R I A S – L D O 2 0 1 3

A N E X O D E M E T A S E P R I O R IDADES

P R O G R AM A S E A Ç Õ E S

Ó rgão: Programa:

9000 – R E S E R V A D E C O N T I N G Ê N C I A 9999 – R E S E R V A S


99 – R E S E R V A S 999 – R E S E R V A D E C O N T I N G Ê N C IA

O bjetivo: A tender pass ivos con tingen tes, out ros r iscos f is cais imprevistos e recursos para aber tura de Crédi tos Adic ionais e garant ir d es e m b o lsos fu tu ros do Reg im e Própr io de Previdência Social – R P P S .

C Ó D IG O TIPO D E S C R I Ç Ã O D A A Ç Ã O F O N T E D E R E C U R S O S

U N ID A D E D E M E D ID A

M E T A F ÍS ICA

9.999 P Reserva de Con t ingênc ia 100 - -


Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1094 - 31...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1094 - 31...