DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2891 MARATAÍZES - ES - 16 de … · 2019-12-18 · DIÁRIO...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2891 MARATAÍZES - ES - 16 de dezembro de 2019 - Página 27 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RATIFICAÇÕES RATIFICAÇÃO Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 045337/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ANA ISABEL BARBOSA ALBERNAZ DA SILVA 14008235795, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.131.087/0001-00, com sede na RUA FREI FLORENTINO GARCIA MORADILLO, 66A68 - VILA RICA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29301185, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), visando a apresentação DA BANDA SENSASAMBA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PEROÁ, no dia 20/12/2019, às 21h30min, em Marataízes, por inexigibilidade de licitação Nº. 000130/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993. Marataízes - ES, 12 de dezembro de 2019. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 045338/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: MAJ PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.232.846/0001-07, com sede na RUA COSTA RICA, 25 - JARDIM AMERICA - CARIACICA – ES, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação DA BANDA PELE MORENA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “REVEILLON”, no dia 29/12/2019, às 22h, na Barra do Itapemirim em Marataízes, por inexigibilidade de licitação Nº. 000131/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993. Marataízes - ES, 12 de dezembro de 2019. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal COMISSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 30 de dezembro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000086/2019, Processo Administrativo Nº. 032731/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 16 de dezembro de 2019. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro Oficial
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2891 MARATAÍZES - ES - 16 de dezembro de 2019 - Página 27
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 045337/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ANA ISABEL BARBOSA ALBERNAZ DA SILVA 14008235795, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.131.087/0001-00, com sede na RUA FREI FLORENTINO GARCIA MORADILLO, 66A68 - VILA RICA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29301185, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), visando a apresentação DA BANDA SENSASAMBA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PEROÁ, no dia 20/12/2019, às 21h30min, em Marataízes, por inexigibilidade de licitação Nº. 000130/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 12 de dezembro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 045338/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: MAJ PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.232.846/0001-07, com sede na RUA COSTA RICA, 25 - JARDIM AMERICA - CARIACICA – ES, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a apresentação DA BANDA PELE MORENA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “REVEILLON”, no dia 29/12/2019, às 22h, na Barra do Itapemirim em Marataízes, por inexigibilidade de licitação Nº. 000131/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 12 de dezembro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 30 de dezembro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000086/2019, Processo Administrativo Nº. 032731/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 16 de dezembro de 2019.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019.
Linhares
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019.
O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 02 de janeiro de 2020, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2019, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em arbitragem, destinada a atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.
Linhares, 16 de dezembro de 2019.
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 548897
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019.
O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 02 de janeiro de 2020, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2019, do tipo menor preço por item, para participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor individual, visando a contratação de empresa especializada, no fornecimento de alimentação tipo self-service, destinada para atender a demanda dos eventos apoiados e realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.
Linhares, 16 de dezembro de 2019.
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 548899
RESULTADO DE LICITAÇÃOO Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019, visando a contratação de empresa especializada na execução de serviço de remoção de plantas invasivas das lagoas Urbanas do Município de Linhares, empresa vencedora: C.S COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI no lote 1 no valor de R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).Linhares-ES, 16 de dezembro de
2019.Leonethe Braum Pereira
Pregoeira OficialProtocolo 548896
COMUNICADO
Diante da solicitação da COMISSÃO DE SELEÇÃO o Secretário Municipal de Assistência Social - Dr. Amantino Pereira Paiva acatou e homologa o pedido de SUSPENSÃO do Edital nº 006/2019 de Chamamento Público para seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI para verificações necessárias ao regular procedimento.
Protocolo 548936
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: CIBOX INFORMATICA LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 12.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 16/12/2019OBJETO: aquisição de material permanente (estabilizadores e nobreaks), destinados a Secretaira Municipal de Saúde, deste Município, no lote 01.MODALIDADE: PP FMS Nº 71/2019PROCESSO: 14349/2019
Protocolo 548901
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares/ES.CONTRATADA: LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 13.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 16/12/2019OBJETO: aquisição de material permanente (estabilizadores e nobreaks), destinados a Secretaira Municipal de Saúde, deste Município, no lote 02.MODALIDADE: PP FMS Nº 71/2019PROCESSO: 14349/2019
Protocolo 548904
Marataízes
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 30 de dezembro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000086/2019, Processo Administrativo Nº. 032731/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 16 de dezembro de 2019.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
Protocolo 548913
Marechal Floriano
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 038/19, Registro de Preços nº 021/2019, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PROJETORES E ACESSÓRIOS DE VÍDEO, E DEMAIS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, conforme segue:EMPRESAS REGISTRADAS: CIBOX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP nos lotes 5 e 6 no valor total de R$ 19.770,00 (dezenove mil setecentos e setenta reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 2 no valor total de R$ 55.040,00 (cinquenta e cinco mil quarenta reais), EDUARDO FADINI SILVESTRE ME no lote 8 no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), INOVA SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI no lote 11 no valor total de R$ 15.980,50 (quinze mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME nos lotes 4, 7, 9 e 10 no valor total de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais) e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI - ME no lote 3 no valor total de R$ 6.297,00 (seis mil duzentos e noventa e sete reais).LOTE DESERTO: 1.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 179.357,50 (cento e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Marechal Floriano/ES, 16 de Dezembro de 2019.
JOÃO CARLOS LORENZONIPrefeito
Protocolo 548937
Marilândia
REPUBLICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 98/2019A Prefeitura de Municipal de Marilândia, comunica que, devido a alteração no descritivo dos lotes, objeto desta licitação, a data de abertura do presente pregão, fica, para o dia 03 de janeiro de 2019, às 12h. Informações através do email:[email protected], site: marilandia.es.gov.br e Tel.: (27) 3724-2956.Marilândia-ES, 16 de dezembro de
2019Paulo Roberto B. Bona
PregoeiroProtocolo 548734
Mucurici
1º TERMO ADITIVO DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2019/PMMTERMO DE CONTRATONº 35/2019/PMMCONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mucurici/ES;CONTRATADA: LPS Transportes e Turismo Ltda-ME;OBJETO: Contratação de uma empresa para condução dos Alunos do Ensino Médio que estudam no IFES da cidade de Montanha/ES.PERÍODO: De 31/12/2019 à 31/12/2020.As demais cláusulas do contrato original assinado em 11/03/2019, permanecem inalteradas.O presente Aditivo, foi celebrado de acordo com os Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Mucurici/ES, 12 de dezembro de 2019.
Osvaldo Fernandes de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPALProtocolo 548867
1º TERMO ADITIVO DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL
N° 11/2019/PMMTERMO DE CONTRATO Nº 68/2019/PMMCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucurici;CONTRATADA: Fasys Eletrificações e Serviços Ltda;OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública do município de Mucurici/ES.O presente Aditivo, foi celebrado de acordo com Art. 57, parágrafo 1º, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: O preço permanece o mesmo valor do Contrato inicial, assinado em 05/08/2019.PRAZO: De 31/12/2019 a 31/12/2020.
Mucurici/ES, 12 de dezembro de 2019.
Osvaldo Fernandes de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPALProtocolo 548869
1º TERMO ADITIVO DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2019/FMSTERMO DE CONTRATO Nº 06/2019/FMSCONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mucurici/ES;CONTRATADA: LPS Transportes e Turismo Ltda-ME;OBJETO: Contratação de uma empresa para realizar o transporte de pacientes de Mucurici/ES, para São Mateus, Nova Venécia, Linhares e Colatina, três vezes na semana, com retorno para Mucurici/ES.PERÍODO: De 31/12/2019 à 31/12/2020.As demais cláusulas do contrato original assinado em 11/03/2019, permanecem inalteradas.O presente Aditivo, foi celebrado de acordo com os Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Mucurici/ES, 12 de dezembro de 2019.
Nestor Gomes Pereira Neto
GESTOR DO FMSProtocolo 548871
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019121700200
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Nº 243, terça-feira, 17 de dezembro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBAEXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contratos - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para uso no ProntoAtendimento de Saúde desta municipalidade (câmara para conservação, carro maca, mesade exames, escada, balanças, suporte de soro, etc.). Repasse do Fundo Nacional de Saúdepara o Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba/ES. Propostas N° 14485.952000/1150-01;14485.952000/1170-02; 14485.952000/1170-06. Contrato n.º 07/2019/FMSB, Contratado:Holy Med Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli CNPJ 10.696.551/0001-95,Valor R$18.529,00; contrato n.º 08/2019/FMSB, Contratado: M.K.R. Comércio deEquipamentos Eireli CNPJ 31.499.939/0001-76, Valor R$809,00; contrato n.º09/2019/FMSB, Contratado: Max-Medical Comercio de Produtos Médicos Hospitalares LtdaCNPJ 10.460.674/0001-22, Valor: R$42.997,60; contrato n.º 010/2019/FMSB, Contratado:Odontoplus Ltda CNPJ 05.674.440/0001-48, Valor: R$518,00; contrato n.º 01 1 / 2 0 1 9 / F M S B,Contratado: Odonto Técnica El Shadai Ltda ME CNPJ 08.896.251/0001-08, ValorR$12.142,00; contrato n.º 012/2019/FMSB, Contratado: Prime Material Médico HospitalarLtda CNPJ 12.082.502/0001-98, Valor R$13.574,00; contrato n.º 013/2019/F M S B,Contratado: Redalmus Comercial Ltda CNPJ 27.347.244/0001-00, Valor R$16.514,00;contrato n.º 014/2019/FMSB, Contratado: Tec Brasil Eireli CNPJ 02.360.051/0001-50, ValorR$50.110,00. Vigência dos contratos acima relacionados: 02/12/2019 à 31/05/2020. Joãodo Carmo Dias - Prefeito contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019
Homologamos o procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial07/2019/FMSB, adjudicando às empresas citadas abaixo o fornecimento demóveis/equipamentos hospitalares para uso no Pronto Atendimento de Saúde destamunicipalidade (câmara para conservação, carro maca, mesa de exames, escada, balança,suporte de soro, etc.). Propostas para aquisição de equipamentos com Repasse do FundoNacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba/ES. Propostas N°14485.952000/1150-01; 14485.952000/1170-02; 14485.952000/1170-06. Empresas: HolyMed Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli CNPJ: 10.696.551/0001-95, M.K.R.Comércio de Equipamentos Eireli CNPJ: 31.499.939/0001-76, Max-Medical Comercio deProdutos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 10.460.674/0001-22, Odontoplus Ltda. CNPJ:05.674.440/0001-48, Odonto Técnica El Shadai Ltda - ME CNPJ: 08.896.251/0001-08, PrimeMaterial Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.082.502/0001-98, Redalmus Comercial Ltda.CNPJ: 27.347.244/0001-00 e Tec Brasil Eireli CNPJ: 02.360.051/0001-50. Valor global finalda licitação: R$155.193,60 (cento e cinquenta e cinco mil cento e noventa e três reais esessenta centavos).
Brejetuba - ES, 2 de dezembro de 2019.JOÃO DO CARMO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2019
PROC. Nº 44.512/2019A PMCI, através da CPL, torna pública a realização do certame licitatório:
Concorrência Pública nº 007/2019 - Proc. nº 44.512/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA PARA EXECU Ç ÃODO PROJETO DO PARQUE URBANO DA ILHA DA LUZ. Data/horário limite pararecebimento/protocolo dos envelopes: 23/01/2020 até as 09h45min. Data/horário dasessão pública: 23/01/2020 às 10h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 96, Centro / 2ºand, Sala de Licitação, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. Editaldisponível em www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de dezembro de 2019.LORENA VASQUES SILVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2019
A PMCI, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certamelicitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 048/2019 - ID 798631. Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESELCOMUM (S500) E DIESEL S10, DE FORMA FRACIONADA, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICOOU MICROPROCESSADOS, ATRAVÉS DE POSTOS E DISTRIBUIDORAS, COM IMPLANTAÇÃO EOPERAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, SEMTAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU LOCADOS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.Acolhimento das propostas a partir de: 17/12/2019 às 17h30min. Abertura de propostas:03/01/2020 às 09h. Início da sessão de disputa: 03/01/2020 às 10h. Edital disponível nossites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de dezembro de 2019.LORENA VASQUES SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELOEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2019
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA: Copitec Comércio EServiço De Informática Eireli-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento desolução corporativa (impressão cópias) com acesso via rede local, destinados a atender asnecessidades das diversas secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 23.925,00 (vinte e trêsmil novecentos e vinte e cinco reais). SENDO: PMCC: R$17.850,00; FMAS: R$ 900,00; FMS:R$ 5.175,00. VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e DesenvolvimentoSocial Ficha - 0021 Fonte de Recurso- 10010000/13110000/ 13900000 017001 - SecretariaMunicipal de Saúde Ficha - 006 Fonte de Recurso- 12110000/15300000 020001 - SecretariaMunicipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0206 Fonte de Recurso - 10010000.AMPARO LEGAL: Inc. IV, art. 24 da Lei Nº 8.666, de 1993, Prot. Ged 6.120/2019 e Proc.2.420/2019 e dispensa 091/2019. Conc/Castelo,ES, 11/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃOEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 136/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7141/2019 DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO :ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FUNDÃO/ES CNPJ Nº:27.165.182/0001-07 CONTRATADO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPAC I T AÇ ÃOCNPJ: 28.534.872/0001-59 OBJETO CONTRATUAL: O objeto do presente instrumento é acontratação de empresa para prestação de serviços para elaboração, impressão e aplicação deconcurso público para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Fundão/ES,observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do presentecontrato. VIGÊNCIA: O prazo da referida contratação é de 4 (quatro) meses, contados a partirda emissão da Ordem de Serviço. VALOR: Os custos decorrentes da prestação dos serviçoscorrerão por conta da arrecadação global de inscrição, sendo que a CONTRATANTE não terácusto nenhum. DO FORO: Ambos os contratantes elegem o foro da cidade de Fundão paradecidir qualquer questão judicial originada deste Contrato em detrimento de qualquer outro.
AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6431/2019O Município de Fundão/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que em cumprimento do que dispõe aLei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve SUSPENDER o processo licitatório naModalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019, cujo objeto é a contratação de Empresa deserviços de engenharia a fim de se realizar uma reforma, bem como a construção de umvestiário, na área esportiva do campo do Joaripe, no distrito de Praia Grande, Fundão-ES,o qual foi PUBLICADO no dia 20 de setembro de 2019 no Mural e no site da Prefeitura deFundão/ES e no dia 23 de setembro de 2019 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo(DIOES), no Diário Oficial da União (DIOU) e no Diário Oficial dos Municípios, com oobjetivo de promover posteriores correções e alterações de cunho técnico.
Fundão-ES, 13 de dezembro de 2019.YURI CRUZ MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8899/2019O Município de Fundão/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 011/2019, cujo objetoé a contratação de empresa de serviços de engenharia a fim de se realizar a revitalizaçãoda Rua Antônio Paulo de Miranda, no Bairro Centro, Fundão/ES, com pavimentação,drenagem, construção de passeios, calçadas cidadãs, iluminação e sinalização. A CPL, apósanálise da documentação habilitatória e do parecer de lavra técnica, apurou o seguinteresultado: INABILITADAS: ATN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME; CONSTRUTORACALAZANS DAL'COL LTDA EPP; COMAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA EPP. Emvirtude do fracasso do certame e da suspensão do mesmo, os autos serão encaminhadosà Secretaria solicitante. Os autos do procedimento licitatório estão à disposição dosinteressados. A presente publicação vale para efeito de prazo recursal.
Fundão - ES, 13 de dezembro de 2019.YURI CRUZ MOTA
Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 139/2019
O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA da licitação para namodalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2019 - COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME EPP OUEQUIPARADAS - PROCESSO Nº 15824/2019 E 15462/2019, visando a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOA EMVEICULO TIPO VAN 15 (QUINZE) PASSAGEIROS E TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEICULOCOM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS - SETAC.
Início Do Acolhimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 06/01/2020Limite Para Acolhimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 07/01/2020Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia
07/01/2020Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia
07/01/2020Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico:
www.guarapari.es.gov.brE-mail: [email protected].
Guarapari-ES, 17 de dezembro de 2019.LUCIANE NUNES DE SOUZA
PregoeiraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2019
PROCESSO Nº: 22134/2019O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 130/2019, contratação deempresa especializada em esgotamento de fossa, para atender as unidades escolaresmunicipais, que não possuem sistema de rede de esgoto, em atendimento a SecretariaMunicipal da Educação - SEMED. Onde sagrou se vencedor a empresa GARANTIA SER V I ÇO SESPECIALIZADOS LTDA, no lote único, no valor de R$114.000,00(cento e quatorze mil reais).O pregão finalizou no valor total global de R$114.000,00(cento e quatorze mil reais)Informações: administrativo @guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806
Guarapari-ES, 16 de dezembro de 2019.LARISSA MARIA SANTORIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2019
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 30 dedezembro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000086/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 032731/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMINFRAESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM O,CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Editalpelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail:[email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411- Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 16 de dezembro de 2019.GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
IÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2892 MARATAÍZES - ES - 17 de dezembro de 2019 - Página 15
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000765/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI COM E SERV DE TELE LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000064/2019OBJETO: SERVIÇOS DE PONTOS DE ACESSO WI-FI HOTSPOT, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, E PRESTAÇÃO DE SUPORTE E REPAROORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNODOTAÇÃO: 000002000001.0412600023.158.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 1.350,00PROTOCOLO: Nº. 037920/2019
COMUNICADO
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COMUNICA aos servidores que tiveram seus contratos rescindidos no decorrer do exercício de 2019, que o pagamento referente ao ticket alimentação natalino, nos termos do art. 2º, I, da Lei Municipal nº 2.093 de 28 novembro 2019, encontra-se disponível para saque na Agencia do Banestes Marataízes.
Maiores informações deverão ser solicitadas ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marataízes.
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 046901/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: DAVID AMORIM TEIXEIRA 09747663724, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.464.967/0001-03, com sede na RUA ESPIRITO SANTO, S/N - SANTA TEREZA - MARATAIZES - ES -
CEP: 29345000, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais), visando a apresentação DO CANTOR DAVID BABIM COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PEROÁ, no dia 21/12/2019, às 21h30min, em Marataízes, por inexigibilidade de licitação Nº. 000132/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 17 de dezembro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL DO CONTRATO 0164/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - MEFUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I da Lei 8.666/93JUSTIFICATIVA: A pedido da Secretaria por interesse da Administração.VALOR RESCINDIDO: R$ 46.033,92 (quarenta e seis mil trinta e três reais e noventa e dois centavos)
Marataízes, 10 de dezembro de 2019
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES, torna público o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000086/2019, Processo Administrativo Nº. 032731/2019, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, passando a abertura para às 09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2020, visto DECRETO - E Nº. 657/2019 que determinou ponto facultativo nos dias 20, 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
Marataízes - ES, 17 de dezembro de 2019.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019.PRESENCIAL FMS Nº. 075/2019, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, visando a aquisição de material permanente (mobiliário e computador portátil - notebook), destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.Linhares, 17 de dezembro de 2019.
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 549323
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019.
O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 06 de janeiro de 2020, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, visando a aquisição de material de consumo (contentor de resíduo sólido tipo papeleira 50 litros e Container de Plástico de 1000L), destinado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.Linhares, 17 de dezembro de 2019.
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 549325
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 073/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo acessível, destinada a atender a Central de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, empresa vencedora: VANINI TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME no lote 1 no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).Linhares-ES, 17 de dezembro de 2019.
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 549326
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO LINHARES-ESLOCADORA: L.A. A D M I N I S T R A D O R A IMOBILIÁRIA LTDAPROCESSO Nº: 2777/2018O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do processo em epígrafe e nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, embasado no parecer da Procuradoria Municipal, no que diz respeito à Dispensa de Licitação, prevista
no citado dispositivo legal, decido pela locação de imóvel destinado a atender as instalações da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, neste Município, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Homologo e autorizo o empenho da despesa.Linhares-ES, 17 de dezembro de 2019.
Amantino Pereira PaivaSecretário Municipal de Assistência
SocialProtocolo 549065
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2018, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PROCESSO Nº 82625298/2015.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 17/12/2019, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2018, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: MAEDA & SAMPAIO SERVIÇOS LTDA ME, estabelecida à Avenida Tamandaré, 1053, Vila Planalto, Campo Grande, Mato Grosso do Sul/MS - CEP 79.009-790, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.009.116/0001-69, no valor global de R$ 159.843,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais) - Lote 04 - itens 02, 03, 04, 05, 07, 12, 13 e 14, oriundo do Processo Administrativo nº 23.153/2019, nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.Linhares-ES, 17 de dezembro de 2019.
Saulo Rodrigues MeirellesSecretário Municipal de Saúde
Protocolo 549076
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, PROCESSO Nº 1652/2019.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DE LINHARES-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 17/12/2019, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do Município de Viana - ES, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: ARAÚJO ENTACAR EIRELI EPP, estabelecida à Avenida Ministro Salgado Filho, nº 993 - Soteco - Vila Velha-ES, CEP 29.106-010, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.134,140/0001-00, no valor global de R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais) - Item 02, visando a locação de veículo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, oriundo do Processo Administrativo nº
22.832/2019, nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.Linhares-ES, 17 de dezembro de 2019.
Márcio Pimentel MachadoSecretário Municipal de
Administração e dosRecursos Humanos
Protocolo 549086
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019 - DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83264256/2019 - HINSG.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 17/12/2019, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019, que foram registrados os preços da sociedade empresarial: FAVILY COMERCIAL EIRELI EPP, estabelecida à Rua B3, nº 156, Conjunto Carapina I, Serra-ES, CEP Nº 29.160-305, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.934.248/0001-31 - Lotes 03 e 04, no valor global de R$ 98.176,00 (noventa e oito mil, cento e setenta e seis reais); referente a contratação de empresa especializada, para aquisição de Materiais de Consumo Médico Hospitalar, destinados a atender as necessidades do Hospital Geral de Linhares e as Unidades Básicas de Saúde, oriundo do Processo Administrativo nº 23.587/2019, nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.Linhares-ES, 17 de dezembro de 2019.
Saulo Rodrigues MeirellesSecretário Municipal de Saúde
Protocolo 549334
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2018 - DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83416153/2019 - HINSG.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 17/12/2019, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2018, que foram registrados os preços da sociedade empresarial: FAVILY COMERCIAL EIRELI EPP, estabelecida à Rua B3, nº 156, Conjunto Carapina I, Serra-ES, CEP Nº 29.160-305, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.934.248/0001-31 - Lote 01 - Item 01, no valor global de R$ 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais); referente a contratação de empresa especializada, para aquisição de Materiais de Consumo Médico Hospitalar, destinados a atender as necessidades do Hospital Geral de Linhares e as Unidades Básicas de Saúde, oriundo do Processo Administrativo nº 23.422/2019, nos termos da Lei
Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.Linhares-ES, 17 de dezembro de 2019.
Saulo Rodrigues MeirellesSecretário Municipal de Saúde
Protocolo 549340
ERRATA REFERENTE AO COMUNICADO REFERENTE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL ESTADO NO DIA 17/12/2019 - PÁGINA 7 - LICITAÇÕES.
ONDE SE LÊ:.... torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 02 de janeiro de 2020...
LEIA-SE:.... torna público que fará realizar às 16 horas, do dia 02 de janeiro de 2020...
Protocolo 549328
Marataízes
O Município de Marataízes - ES, torna público o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000086/2019, Processo Administrativo Nº. 032731/2019, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, passando a abertura para às 09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2020, visto DECRETO - E Nº. 657/2019 que determinou ponto facultativo nos dias 20, 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
Marataízes - ES,17 de dezembro de 2019.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
Protocolo 549178
Marechal Floriano
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 039/19, Registro de Preços nº 022/2019, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, conforme segue:EMPRESAS REGISTRADAS: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS - EIRELI - ME nos lotes 4 e 15 no valor total de R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais), ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA - ME nos lotes 1, 5, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 17.482,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais), LINHARES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME nos lotes 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019121800234
234
Nº 244, quarta-feira, 18 de dezembro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019
HOMOLOGO o resultado final do presente certame.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de diversasruas na zona urbana e rural do município de Ecoporanga/ES.EMPRESA VENCEDORA:LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.194.602/0001-46.Valor Global: R$ 692.144,33Processos: 7951/2019.Data homologação: 17/12/2019
Ecoporanga-ES, 17 de dezembro de 2019.ELIAS DAL COL
PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23705/2019TIPO: TÉCNICA E PREÇO
O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA da licitação namodalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2019, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL PARAREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARAPARI-ES - semad.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ÀS 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de2020.
Local: Sala de Licitações, Sede da Prefeitura de Guarapari/ES.Edital através do site: www.guarapari.es.gov.brE-mail: [email protected].
Guarapari-ES, 18 de dezembro de 2019.LUCIANE NUNES DE SOUZA
Presidente da CopelSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2019
PROCESSO Nº: 27393/2019O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 134/2019, a aquisição de arcondicionado tipo Split, para atender a instituição escolar "EMEF Presidente Costa e Silva"da Rede Municipal em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED.
Vencedor: VCS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,no LoteÚnico no valor de R$ 131.986,33 (cento e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reaise trinta e três centavos). O pregão finalizou no valor total global de R$ 131.986,33 (centoe trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).
Informações: administrativo @guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806
Guarapari-ES, 16 de dezembro de 2019.LARISSA MARIA SANTORIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇURESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2019
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado do PP acima citado,onde declara vencedora as empresas: Eidiane Alves Santana ME nos itens: 1, 2, 11 a 16, 21,38 a 42, 48, 51, 64, 65, 74 a 79, 90, 91, 92, 103, 104, 110, 118, 119, 122, 134 a 137, 139,151, 169, 170, 171, 174, 177, 178, 180, a 183, 186, 187 e 188. Fox Brasil Com. De MaterialHospitalar Eireli EPP nos itens 3, 5 a 10, 19, 20, 22, 23, 24, 32 a 37, 43, 44, 45, 46, 47, 52a 55, 60, 61, 62, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 83, 85, 87, 89, 94, 95, 102, 108, 109, 113, 117, 124,a 127, 129, 130 a 133, 140, 141, 142, 146, 147, 148, 162, a 168, 175, 176, 179, 189 e 190.Hospfarma Com. De Produtos. Hospitalares Eireli EPP nos itens: 88, 105, 106, 107, 111, 138e 145. Prime Materiais Medicos Hosp. Ltda ME nos itens: 4, 18, 63, 67, 72, 82, 84, 86, 96a 101, 112, 115, 120, 143, 144, 152 a 161 e 185. Vigilante Da Glicose Com. Prod. ParaDiabét. Eireli ME o item 59. Itens Fracassados: 17, 25 a 31, 49, 50,56, 57, 58, 80, 81, 93,114, 116, 121, 123, 128, 149, 150, 172 e 173. Semear Dist. Eireli EPP item 184.
LUANA GUASTIPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVAEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: MOROZINIEQUIPAMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, OBJETO: Registrar preço para a futura aquisição dematerial de expediente, para atender ao CRAS, CREAS da Secretaria Municipal deAssistência Social. PREGÃO PRESENCIAL: 034/2019, Itens: 83. 86 e 95. VALOR TOTAL: R$10.304,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada suaprorrogação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESAVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2019
O Município de Marataízes - ES, torna público o adiamento doPREGÃO PRESENCIAL Nº. 000086/2019, Processo Administrativo Nº.032731/2019, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMINFRAESTRUTURA DE EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE E LAZER, passando a abertura para às 09:30 horas do dia 09 dejaneiro de 2020, visto DECRETO - E Nº. 657/2019 que determinou pontofacultativo nos dias 20, 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
Marataízes-ES, 17 de dezembro de 2019.GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICIAVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019/PMM
A Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, comunica aosinteressados, que realizará no dia 06/01/2020, às 14:00 horas, a Tomada de Preços nº06/2019/PMM, cujo objetivo é Construção de um Galpão Metálico na UTC de Mucur i c i / ES .As informações sobre esta Tomada de Preços, poderá ser obtida através do telefone (27)3751-1103, de segunda às quintas-feiras, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30 e nassextas-feiras das 07:00 às 13:00 horas. O Edital e as Planilhas, serão publicados no sitedesta Prefeitura: www.mucurici.es.gov.br.
Mucurici-ES, 16 de dezembro de 2019.SANDRA SUELI DE SOUZA SAMPAIO
Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2019
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP EMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEIObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos,conforme Convênio nº 879141/2018, celebrado entre a União, por intermédio doMinistério do Esporte - ME e a Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, visando àimplantação do Brincando com o Esporte no Município de Nova Venécia/ES.Credenciamento: das 13:00 às 13:30 horas do dia 08/01/2020.Recebimento das Propostas: até às 13:30 horas do dia 08/01/2020.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo sitewww.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - NovaVenécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia-ES, 17 de dezembro de 2019.GESIANY MERLIM BANZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2019
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP EMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEIObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação deveículo, com motorista, tipo Ônibus com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis)lugares, conforme Convênio nº 879141/2018, celebrado entre a União, por intermédio doMinistério do Esporte - ME e a Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, visando àimplantação do Brincando com o Esporte no Município de Nova Venécia/ES.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 09/01/2020.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 09/01/2020.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo sitewww.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - NovaVenécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia-ES, 17 de dezembro de 2019.GESIANY MERLIM BANZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2019
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP EMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEIObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pedagógicos,conforme Convênio nº 879141/2018, celebrado entre a União, por intermédio doMinistério do Esporte - ME e a Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, visando àimplantação do Brincando com o Esporte no Município de Nova Venécia/ES.Credenciamento: das 13:00 às 13:30 horas do dia 09/01/2020.Recebimento das Propostas: até às 13:30 horas do dia 09/01/2020.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo sitewww.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - NovaVenécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia-ES, 17 de dezembro de 2019.GESIANY MERLIM BANZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2019
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP EMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEIObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanche, conformeConvênio nº 879141/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério doEsporte - ME e a Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, visando à implantação doBrincando com o Esporte no Município de Nova Venécia/ES.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 10/01/2020.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 10/01/2020.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo sitewww.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - NovaVenécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia-ES, 17 de dezembro de 2019.GESIANY MERLIM BANZA
PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 172/2018
CONTRATADA: SHETH CONSTRUTORA LTDA - ME - OBJETO: Aditivo de prazo em
mais 180 (cento e oitenta) dias - DATA DA ASS.: 17/12/2019 - PROCESSO:
022.484/2019.
