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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2635 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 18 de dezembro de 2018
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
PORTARIAS
PORTARIA Nº 437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº nº 8192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, acolhendo as Conclusões da Comissão de Sindicância, de fls. 164/167, do auto da Sindicância n° 033/2017;
RESOLVE:
Art.1º-Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°033/2017, instaurada para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº019668/2017.
Art.2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de janeiro de 2019, fará a abertura da
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2018 - FMS, Processo Administrativo Nº. 032387/2018, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE CANAÃ, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DEAJUSTE DE CONTAS
EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo nº: 036211/2018
Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Município de Marataízes e o servidor LEANDRO SÁ FORTES;
Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo à 01 (uma) diária sem pernoite, para dentro do Estado, referente ao deslocamento do servidor Leandro Sá Fortes, Procurador Municipal, com objetivo de participar de Audiência no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim
Valor deste Termo: R$60,00 (sessenta reais);
D ATA D A A S S I N AT U R A : 2 6 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 8 .
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0039/2018
O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
O procedimento licitatório Nº. 034446/2018, realizado através da modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0039/2018, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORME PARA SALVA-VIDAS, em favor de J.A. GALITO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.424.194/0001-49, com sede na RUA DONA SENHORINHA, 29 - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350000 vencedora nos lotes 3 e 5 no valor total de R$ 22.233,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta e três reais), LUMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.968.051/0001-77, com sede na RUA PRESIDENTE KENNEDY, 37 - CAMPO GRANDE - CARIACICA - ES - CEP: 29146580 vencedora nos lotes 2 e 6 no valor total de R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais) e MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.406.327/0001-01, com sede na RUA CLARINDA RODRIGUES JORDAO, 30/36 - ARARIGUABA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29305525 vencedora nos lotes 1 e 4 no valor total de R$ 15.381,00 (quinze mil trezentos e oitenta e um reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da Lei.
Marataízes - ES, 30 de novembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 092, 093 e 094/2018 - Pregão Presencial Nº. 000039/2018
Fornecedores Registrados: J.A. GALITO ME, LUMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORME PARA SALVA-VIDAS
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL;
Órgãos Participantes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições
estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº:
094/2018
MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
5
BLOQUEADOR SOLAR BLOQUEADOR SOLAR - BLOQUEADOR SOLAR: FRASCO COM 200 ML, FATOR DE PROTEÇÃO UVA/UVB MÍNIMO 50, LOÇÃO CREMOSA, NÃO OLEOSA AGINDO CONTRA AÇÃO NOCIVA DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS DOS TIPOS UVA E UVB EMITIDAS PELAS RADIAÇÕES SOLARES, COM VITAMINA E. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, Nº. DE LOTE E REGISTRO NA
PRO-SUN / 200ML UN 500 13.650 6.825,00
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANVISA - REFERÊNCIA DE QUALIDADE: SUNDOWN, SUNLESS E NIVEA - OU SIMILAR OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.
7
BLOQUEADOR SOLAR BLOQUEADOR SOLAR - BLOQUEADOR SOLAR: FRASCO COM 200 ML, FATOR DE PROTEÇÃO UVA/UVB MÍNIMO 50, LOÇÃO CREMOSA, NÃO OLEOSA AGINDO CONTRA AÇÃO NOCIVA DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS DOS TIPOS UVA E UVB EMITIDAS PELAS RADIAÇÕES SOLARES, COM VITAMINA E. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, Nº. DE LOTE E REGISTRO NA ANVISA - REFERÊNCIA DE QUALIDADE: SUNDOWN, SUNLESS E NIVEA - OU SIMILAR OU EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE.
PRO-SUN / 200ML UN 40 13.650 546,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.371,00LOTE: 00002 Ata Nº:
093/2018
LUMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
CALCAO EM TACTEL CALCAO EM TACTEL - CALÇÃO EM TACTEL: 100 % POLIAMIDA, COR VERMELHO (PANTONE COD 186), COM 2 BOLSOS, COSTURAS REFORÇADAS, COM ELÁSTICO DE FIÃ NA CINTURA, CADARÇO BRANCO, COM A LOGOMARCA JUNTO COM O BRASÃO DA PMM EM SILK, NA ALTURA DA COXA ESQUERDA 7,5 X 7,5 CM E ATRÁS DO CALÇÃO COM O NOME GUARDA-VIDAS NO CENTRO, PMM EM FONTE ARIAL. (TAMANHOS A DEFINIR).
PROFIT UN 180 30.000 5.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.400,00LOTE: 00003 Ata Nº:
092/2018
J.A. GALITO ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
CAMISA DE MANGA LONGA CAMISA DE MANGA LONGA - CAMISA DE MANGALONGA: (LYCRA) COR AMARELA COM DETALHESVERMELHOS, CONFECÇÃO DE CAMISA LINHA PRAIA EM TECIDO COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO DOS RAIOS SOLARES, TECIDO COM A TECNOLOGIA TRUELIFE UV, QUE SIMULA A AÇÃO DA MELANINA, A FIM DE PROTEGER A PELE CONTRA OS RAIOS UV CAMISA MANGA LONGA E GOLA TIPO DE PADRE, GUARDA VIDAS NA COR VERMELHA: LYCRA RAMADA COM 84% POLIAMIDA E 16% ELASTANO, DE CORTE RETO, COM MANGAS COMPRIDAS ESCRITO GUARDA VIDAS NA COR VERMELHA COM A BANDEIRA DO BRASIL DO LADO ESQUERDO E O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO LADO DIREITO, ABAIXO DO OMBRO/ LOGOMARCA JUNTO COM O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO LADO ESQUERDO DO PEITO EM PINTURA TENDO SUA PARTE SUPERIOR A 18,00 CM DA COSTURA DO OMBRO E A LATERAL ESQUERDA A 10,00 CM DA COSTURA DA MANGA NA DIAGONAL ACOMPANHANDO O CORTE CHANFRADO (DIAGONAL), NAS MANGAS (ANTI-BRAÇO), ESCRITO GUARDA VIDAS EM VERMELHO, NA MEDIDA 25 X 5 CM. NAS COSTAS A 11,00 CM DA COSTURA DA GOLA AS PALAVRAS GUARDA VIDAS, PMM E MARATAÍZES - ES EM LETRAS VERMELHAS DE 4,00 CM DE ALTURA E 0,90 CM DE TRAÇO, ARQUEADA PARA CIMA (COM ALTURA DE 6,00 CM DE ARCO ATÉ A BASE DA PALAVRA). (TAMANHOS A DEFINIR).
DANIELLE CONFECÇÕES UN 180 59.900 10.782,00
9
CAMISA DE MANGA LONGACAMISA DE MANGA LONGA - CAMISA DE MANGALONGA: (LYCRA) COR VERDE COM DETALHESPRETOS, CONFECÇÃO DE CAMISA LINHA PRAIA EM TECIDO COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO DOS RAIOS SOLARES, TECIDO COM A TECNOLOGIA TRUELIFE UV, QUE SIMULA A AÇÃO DA MELANINA, A FIM DE PROTEGER A PELE CONTRA OS RAIOS UV CAMISA MANGA LONGA E GOLA TIPO DE PADRE, SECRETARIA DE MEIO
DANIELLECONFECÇÕES UN 30 59.900 1.797,00
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AMBIENTE NA COR VERDE: LYCRA RAMADA COM 84% POLIAMIDA E 16% ELASTANO, DE CORTE RETO, COM MANGAS COMPRIDAS ESCRITO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SETOR DE PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA COR VERDE COM A BANDEIRA DO BRASIL DO LADO ESQUERDO E O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO LADO DIREITO, ABAIXO DO OMBRO/ LOGOMARCA JUNTO COM O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO LADO ESQUERDO DO PEITO EMPINTURA TENDO SUA PARTE SUPERIOR A 18,00 CM DA COSTURA DO OMBRO E A LATERAL ESQUERDA A 10,00 CM DA COSTURA DA MANGA NA DIAGONAL ACOMPANHANDO O CORTE CHANFRADO (DIAGONAL), NAS MANGAS (ANTI-BRAÇO), ESCRITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM PRETO, NA MEDIDA 25 X 5 CM. NAS COSTAS A 11,00 CM DA COSTURA DA GOLA AS PALAVRAS SEMMA, PMM E MARATAÍZES - ES EM LETRAS PRETAS DE 4,00 CM DE ALTURA E 0,90 CM DE TRAÇO, ARQUEADA PARA CIMA (COM ALTURA DE 6,00 CM DE ARCO ATÉ A BASE DA PALAVRA). (TAMANHOS A DEFINIR).
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.579,00LOTE: 00004 Ata Nº:
094/2018
MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
CAMISETA REGATA COR AMARELA CAMISETA REGATA COR AMARELA – CAMISETA REGATA AMARELA: LINHA PRAIA EM TECIDO COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO DOS RAIOS SOLARES, TECIDO COM A TECNOLOGIA TRUELIFE UV, QUE SIMULA A AÇÃO DA MELANINA, A FIM DE PROTEGER A PELE CONTRA OS RAIOS UV. GUARDA VIDAS, CONFORME SEGUE: DE MALHA LIGANTE (100% POLIAMIDA), SEM MANGAS, NA COR AMARELA COM AS BORDAS DO OMBRO E PESCOÇO DE COR VERMELHA E COM UMA FAIXA VERMELHA DE 14CM DE LARGURA DO LADO ESQUERDO DO PEITO, COM A LOGOMARCA JUNTO COM O BRASÃO DA PMM DO LADO DIRETO DO PEITO EM PINTURA SUBLIMADA TENDO SUA PARTE SUPERIOR A 18,00 CM DA COSTURA DO OMBRO E A LATERAL ESQUERDO E DIREITO A 10,00 CM DA COSTURA DA MANGA. NAS COSTAS A 11,00 CM DA COSTURA DA GOLA A PALAVRA GUARDA VIDAS, PMM E MARATAÍZES-ES EM LETRAS VERMELHAS DE 4,00 CM DE ALTURA E 0,90 CM DE TRAÇO. (TAMANHOS A DEFINIR).
ALETSON / AMARELA UN 180 44.500 8.010,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.010,00LOTE: 00005 Ata Nº:
092/2018
J.A. GALITO ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
GUARDA SOL GUARDA SOL - ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, TECIDO EM PVC E POLIÉSTER. MEDIDAS: COMPR. 2 M X LARGURA 2 M X ALTURA 2,05. COM A CRUZ DE SOCORRO EM SILK NA COR BRANCO DO LADO DIREITO 28 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, DO LADO ESQUERDO A LOGO MARCA COM BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES EM SILK DO LADO ESQUERDO 9,5 X 9,5 CM.
BOTAFOGO UN 50 160.900 8.045,00
8
GUARDA SOL GUARDA SOL - ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, TECIDO EM PVC E POLIÉSTER. MEDIDAS: COMPR. 2 M X LARGURA 2 M X ALTURA 2,05. COM AS PALAVRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SILK NA COR BRANCO DO LADO DIREITO 28 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, DO LADO ESQUERDO A LOGO MARCA COM BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES EM SILK DO LADO ESQUERDO 9,5 X 9,5 CM.
BOTAFOGO UN 10 160.900 1.609,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.654,00LOTE: LUMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
00006 Ata Nº:
093/2018 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
SUNGAO EM LYCRA SUNGAO EM LYCRA - SUNGÃO EM LYCRA: COR PRETA, PRIMEIRA QUALIDADE; COR: PRETA; ARTIGO: LYCRA RAMADA (REFERÊNCIA: 194006 TPX); COMPOSIÇÃO: 84% POLIAMIDA E 16% ELASTANO; GRAMATURA: 245G/M² - TOLERÂNCIA DE +/- 05% PARA MAIS OU PARA MENOS; CARACTERÍSTICAS; FEITIO SIMPLES (LISO); FORRADA FRENTE E COSTAS COM MATERIAL ANTIALÉRGICO, NA COR CREME; COM ELÁSTICO E CADARÇO NO CÓS E ELÁSTICO NASBAINHAS COM LOGOMARCA COM BRASÃO DA PMM EM SILK DO LADO ESQUERDO 7,5 X 7,5 CM E ATRÁS DA SUNGA COM O NOME GUARDA-VIDAS NO CENTRO, PMM, EM FONTE ARIAL. (TAMANHOS A DEFINIR).
PROFIT UN 130 39.000 5.070,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.070,00VALOR TOTAL GERAL R$ 48.084,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2018
Signatários:Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
J.A. GALITO ME, LUMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI – ME
Processo Administrativo Nº. 034446/2018
J A GALITO MELOTE: 00005
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
ESTEVÃO SILVA MACHADOSecretário Municipal de Serviços Urbanos
ROBERTO MELEIP DE SOUZASecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARêNCIA
PORTAL DA CONTROLADORIA
PORTAL DA OUVIDORIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SISTEMA DE ISS BANCÁRIO
RETIRADA DE CERTIDõES NEGATIVAS
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
EMISSÃO DE DAM
CONTRA-CHEQUE ON-LINE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EDITAIS DE LICITAÇÃO
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TELEFONES DE ATENDIMENTO
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