DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOdiariooficial.al.mt.gov.br/media/publicacoes/2017/5/19/... ·...

ÍNDICE

Secretaria de Gestão de Pessoas ........................................................................................................................................ 3

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 • ANO II | N° 98

diariooficial.al.mt.gov.br • www.al.mt.gov.br Assinado Digitalmente

MESA DIRETORA & MEMBROS PARLAMENTARES - 18ª LEGISLATURA

Mesa Diretora

• Presidente: Eduardo Botelho (Jose Eduardo Botelho) -PSB

• 1º Vice Presidente: Gilmar Fabris (Gilmar Donizeti Fabris)- PSD

• 2º Vice Presidente: Max Russi (Max Joel Russi) - PSB• 1º Secretário: Guilherme Maluf (Guilherme Antonio Maluf)

- PSDB• 2º Secretário: Nininho (Ondanir Bortolini) - PSD• 3º Secretário: Baiano Filho (Jose Joaquim de Souza Filho)

- PSDB• 4º Secretário: Silvano Amaral - PMDB

Membros Parlamentares

• Adalto de Freitas - SD• Profº Allan Kardec - PT• Profº Adriano Silva - PSB• Dilmar Dal Bosco - DEM• Wilson Santos - PSDB• Janaina Riva (Janaina Greyce Riva) - PMDB• José Domingos Fraga - PSD• Dr. Leonardo (Leonardo Ribeiro Albuquerque) - PSD• Mauro Savi (Mauro Luiz Savi) - PR• Oscar Bezerra (Oscar Martins Bezerra) - PSB• Pedro Satélite (Pedro Inacio Wiegert) - PSD• Romoaldo Júnior (Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior) -

PMDB• Saturnino Masson - PSDB• Sebastião Rezende (Sebastiao Machado Rezende) - PR• Valdir Barranco - PT• Wagner Ramos (Jeferson Wagner Ramos) - PSD• Wancley Carvalho (Wancley Charles Rodrigues de Carva-

lho) - PV• Zeca Viana (Jose Antonio Goncalves Viana) - PDT

Membros Parlamentares Suplentes:

Adriano Silva (Adriano Aparecido Silva) - PP

Jajah Neves (Ueiner Neves de Freitas) - PDT



diariooficial.al.mt.gov.br • www.al.mt.gov.br Assinado Digitalmente

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 157/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribui-ções que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legis-lativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, clas-se A, referência SA1, a contar da data de 26 de abril de2017, com fundamento no art. 43, inciso VIII, da Lei Com-plementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrên-

cia da posse em outro cargo público inacumulável da servi-dora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrículanº 41099, de acordo com o Processo n° 015.276/2017, de25/04/2017.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 09 de maio de 2017.

Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________Presidente

Dep. GUILHERME MALUF _______________________1ºSecretário

ATO Nº 138/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar/dispensar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 31/03/2017:

MAT. NOME CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO

42230 ADILSON JOSÉ DE FREITAS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10GAB DEP ADALTO DEFREITAS

40508 ADILSON OLIVA KOVALSKI ASSESSOR PARLAMENTAR APG-8 GAB. DEP. BAIANO FILHO

33504ADRIANA PEREIRA MENDON-CA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. DEP. ROMOALDO JU-NIOR

41442AMARILDO ANTONIO MONTEI-RO

GERENTE ADM. E FINANC. DAESC LEGISLATIVO

GERCOORDENADORIA DA ES-COLA DO LEGISLATIVO

42244 ANA PAULA NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-6GAB. DEP. ADALTO DEFREITAS

41905 ANGELA CRISTINA JORDÃOASSESSOR DE IMPRENSA DEGABINETE

ASE-IIGAB. DEP. GILMAR FA-BRIS

34435ANTONIA ERLEIDE BEZERRADO CARMO

ASSISTENTE DA MESA DIRE-TORA

ASI-IIICONSULTORIA TÉCNICOJURÍDICA DA MESA

42171 BRENO CESAR DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10PRESIDÊNCIA – MESA DI-RETORA

35797BRUNO ROBERTO DA COSTAMOREIRA

ASSISTENTE DE GABINETEDA 1ª SECRETARIA

ASI-III GAB. 1ª SECRETARIA



diariooficial.al.mt.gov.br • www.al.mt.gov.br 3 Assinado Digitalmente

41559CRISTIANE LISBOA DOS SAN-TOS

ASSISTENTE DASECRETARIA-GERAL

ASI-III SECRETARIA GERAL

41441CRISTIANNE DE FIGUEIREDOFERREIRA

ASSESSOR DA AUDITORIA ASE-II AUDITORIA GERAL

42235 DAVID ALBUQUERQUE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-3GAB DEP MAX JOEL RUS-SI

22963 DIEGO DIAS SAPORSKI ASSESSOR PARLAMENTAR APG-7GAB. DEP. OSCAR BEZER-RA

41044 DOMINGOS DA SILVA NETO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7 GAB. DEP. BAIANO FILHO

42052EDVALDO RODRIGUES DEMATOS

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-6GAB DEP ADALTO DEFREITAS

22483ELAINE ROBERTA FIGUEIRE-DO CAMPOS DE OLIVEIRA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-3PRESIDÊNCIA – MESA DI-RETORA

42113ELISANGELA MARQUES SOU-SA


42008EMERSON FERNADES DA SIL-VA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. DEP. WANCLEI CAR-VALHO

21764 FÁBIO MONTEIRO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10PRESIDÊNCIA – MESA DI-RETORA

22176FERNANDO CESAR BUTARELIDE MIRANDA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-2PRESIDÊNCIA – MESA DI-RETORA

42015 FERNANDO LUIZ LIMBERGER ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. DEP. VALDIR BAR-RANCO

33786 FIDEL ANTÔNIO GASPERINIASSESSOR ADJ. DE SEGU-RANÇA

ASE-III SECRETARIA-GERAL

42114FIDELES GEOVALDO PIRESDE SOUSA


41413FRANCISCA BERTOLDO DEALMEIDA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-2GAB. DEP. DILMAR DALBOSCO

21997GILDA LUCIA FIGUEIRA BAL-BINO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. DEP. GILMAR FA-BRIS

41206GILSIMAR APARECIDO DASILVA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-9GAB. DEP. SILVANO AMA-RAL




41406GONÇALINA CRISTINA DEMOURA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-8GAB. DEP. LEONARDO RI-BEIRO

42034 HELLOISA FRANCO NICOLAU ASSESSOR PARLAMENTAR APG-7GAB. DEP. PROF. ALLANKARDEC

41710HIRAN VINICIUS DE MORAESE MELO

COORDENADOR EXP. DASEC. SERV.LEGISLATIVOS

CORSECRETARIA DE SERVI-ÇOS LEGISLATIVOS

21392IRENE NILZA DIAS DE CARVA-LHO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1GAB. DEP. PROF. ALLANKARDEC

33609IZAURA MOREIRA DE ALEN-CAR RIBEIRO

TAQUÍGRAFO REVISOR DASEC. SERV. LEGISLATIVOS

AAL-ISECRETARIA DE SERVI-ÇOS LEGISLATIVOS

42102JACQUELINE CANDIDO DESOUZA

ASSESSOR ADJ DA SEC. OR-ÇAMENTO E FINANÇAS

ASE-IIISECRETARIA DE ORÇA-MENTO E FINAÇAS

42229JANAINA DOS SANTOS PE-REIRA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-2PRESIDENCIA - MESA DI-RETORA

40558JAQUELINE DE SOUZA PEREI-RA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-4PRESIDÊNCIA – MESA DI-RETORA

41579 JOANA ARAUJO VENANCIOASSISTENTE DE SERVIÇOSGERAIS - RECEPÇÃO

ASI-IIISECRETARIA DE ADMPAT. E INFORMÁTICA

41990JOEL MACHADO DE AZEVE-DO

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10GAB. DEP. VALDIR BAR-RANCO

42118 JONSHON CANDIDO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1GAB DEP ADALTO DEFREITAS

32501JOSE ARIMATEIA FERNAN-DES DA SILVA


42184JOSELAINE IRES DE ASSUN-ÇÃO


23058KASSIO EDUARDO DA SILVACOELHO


42109LARISSA CHRISTINA ANDRA-DE DE OLIVEIRA

ASSESSOR DA 1ª SECRETA-RIA

ASE-IIGABINETE DA PRIMEIRASECRETARIA

41803 LAURA NABUCO BRANCOASSESSOR DE IMPRENSA DEGABINETE

ASE-IIGAB DEP OSCAR BEZER-RA

42051 LILIAN LIMONGI DE FREITAS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-9GAB DEP ADALTO DEFREITAS




41782LUANA CRISTINA COSTABRAGA SPENGLER

ASSESSOR DE IMPRENSA DEGABINETE

ASE-II GAB. DEP. BAIANO FILHO

40552 LUCIANO FERREIRA LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR APG-7 GAB. DEP. ZECA VIANA

41170 LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRAREDATOR DE DEBATES DASEC. SERV. LEGISLATIVOS

AAL-IIISECRETARIA DE SERVI-ÇOS LEGISLATIVOS

42054LUIZ CARLOS MEDRADO DEFREITAS


22600LUIZ FELIPE OKAMURA DEALMEIDA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-8PRESIDÊNCIA - MESA DI-RETORA

22665 LUIZ GERALDO MARCHETTIASSESSOR ADJUNTO DAPRESIDÊNCIA

ASE-IIIPRESIDÊNCIA – MESA DI-RETORA

42231 LUSILEY MARTINS JORGE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-2GAB DEP ADALTO DEFREITAS

41770MAGNA STELLA ROSA DA SIL-VA QUARESMA

GERENTE DA SUP. DO INSTI-TUTO MEMÓRIA

GERSUPERINTENDÊNCIA DOINSTITUTO MEMÓRIA

42115MARIA APARECIDA ALVES DEOLIVEIRA


42116MARIA APARECIDA DE SOU-ZA MARCELINO


22778MARIA JOSÉ PEREIRA FREI-RE DE MORAES

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-9GAB. DEP. OSCAR BEZER-RA

42017 MARINA BOTTON BECK ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1GAB DEP MAX JOEL RUS-SI

42025 MARITZA BORGES PORTELLAASSESSOR ADJ DE ATENADM E DE PLENÁRIO

ASE-IIISECRETARIA DE ADMPAT. E INFORMÁTICA

33632 MARLENE ALVES LEITE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7GAB. DEP. WANCLEI CAR-VALHO

41610MARLENE FATIMA RODRI-GUES

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-6 GAB. DEP. ZECA VIANA

41131MAYCON FALKONY DE SOU-ZA NUNES

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-7GAB DEP MAX JOEL RUS-SI

42059 MAYKO CAVALCANTE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-6GAB DEP ADALTO DEFREITAS




41451NAZARETE DOS ANJOS TEI-XEIRA DE CAMPOS

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1GAB. DEP. EDUARDO BO-TELHO

20621ODNILTON GONÇALO CARVA-LHO CAMPOS

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-9 GAB. DEP. JANAINA RIVA

35664 PAULO ROGERIO DE TOLEDO ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10 GAB. DEP. JANAINA RIVA

42031 PRISCILA FLORES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR APG-3 GAB. DEP. BAIANO FILHO

19628REGINA LUCIA ORTEGA CA-LAZANS

ASSESSOR TÉCNICO ASE-II SECRETARIA-GERAL

22507ROGERIO RAMOS VARANDAJUNIOR

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-6GAB. DEP. PROF. ALLANKARDEC

21902SANDRA LUCIA RODRIGUESCOSTA

ASSESSOR DE IMPRENSA ASE-IISECRETARIA DE COMUNI-CAÇÃO SOCIAL

42004 SANDRA MARIA DE SOUZAASSESSOR DO INSTITUTOMEMÓRIA

ASE-IISUPERINTENDÊNCIA DOINSTITUTO MEMÓRIA

24054 SANDRA REGINA FERREIRAGERENTE DE SAÚDE E AS-SISTÊNCIA

GERSECRETARIA DE GESTÃODE PESSOAS

41104 SILVIO CESAR DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. DEP. SILVANO AMA-RAL

41719SIRLENE CAMARGO DOSSANTOS

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10GAB DEP OSCAR BEZER-RA

21526SUZIANE RAQUEL DE OLIVEI-RA REVELES REZENDE

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. DEP. SEBASTIÃO RE-ZENDE

22965SWLEYMA RITA DOS SANTOSE SILVA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. DEP. DILMAR DALBOSCO

41643TAMARA STEFANNY MIRAN-DA DE LIMA SILVA

ASSISTENTE DE SERVIÇOSGERAIS - GARÇOM

ASI-IIISECRETARIA DE ADMPAT. E INFORMÁTICA

20160THAFAREL FERNANDO LIMADE OLIVEIRA

ASSESSOR ADJ. DE SEGU-RANÇA


42053 THIAGO ARAÚJO ROCHA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-6GAB DEP ADALTO DEFREITAS

42107WOLNEI AFONSO DE SOUSAFILHO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10GAB. 1ª SECRETARIA ME-SA DIRETORA






Dep. EDUARDO BOTELHO _____________________ Presidente

Dep. GUILHERME MALUF _______________________1º Secretário

ATO Nº 139/2017


RESOLVE:

Exonerar o servidor LOURENÇO CECCHETTI FERRARINETO, matrícula 41219, do exercício do cargo em comis-são de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, lotado noGabinete do Deputado Gilmar Fabris, a partir de 05/04/2017.





ATO Nº 140/2017


RESOLVE:

Exonerar o servidor JOSÉ JONAS JESUS PEREIRA, ma-trícula 42090, do exercício do cargo em comissão de As-sessor Parlamentar, símbolo AP-01, lotado no Gabinete doDeputado Max Joel Russi, a partir de 06/04/2017.





ATO Nº 141/2017


RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 10/04/2017:


42172FABIANO RODRIGUES DE CARVA-LHO ALVES COSTA

ASSISTENTE DE INFOR-MÁTICA

ASI-IIICOORDENADORIA DE IN-FORMÁTICA

41789 JONATAS PEIXOTO LOPESASSESSOR JURÍDICODE GABINETE

DSL-IV GAB DEP JAJAH NEVES

41825 JOSÉ CELIO DOS SANTOS JUNIORASSESSOR PARLAMEN-TAR

AP-4 GAB DEP JAJAH NEVES

41826 SAMUEL DE SIQUEIRAASSESSOR PARLAMEN-TAR

AP-4 GAB DEP JAJAH NEVES

41790 THIAGO GRESELLE CHEFE DE GABINETE DSL-IV GAB DEP JAJAH NEVES








ATO Nº 142/2017


RESOLVE:

Exonerar o servidor PAULO ROCHA RIBEIRO, matrícula20174, do exercício do cargo em comissão de Assistentede Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III, lotado naSecretaria de Adm Patrimônio e Informática, a partir de 17/04/2017.





ATO Nº 143/2017


RESOLVE:

Exonerar o servidor ADÃO ANTONIO DE FREITAS, matrí-cula 26081, do exercício do cargo em comissão de Super-visor da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo DSL-II, lotado na Secretaria de Serviços Legislativos, a partir de18/04/2017.





ATO Nº 144/2017


RESOLVE:

Exonerar a servidora ISABELE CAROLINA BARBOSAGUEDES, matrícula 42174, do exercício do cargo em co-missão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, lotada na Assessoria da Presidência, a partir de 24/04/2017.





ATO Nº 145/2017


RESOLVE:

Exonerar o servidor LUIZ ROBERTO APREA DUARTE,matrícula 21028, do exercício do cargo em comissão deAssessor Parlamentar, símbolo AP-10, lotado na Presidên-cia – Mesa Diretora, a partir de 16/02/2017.





ATO Nº 154/2017





RESOLVE:

Exonerar o servidor FERNANDO CESAR BUTARELI DEMIRANDA, matrícula 22176, do exercício do cargo em co-missão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, lotado noGabinete da Presidência – Mesa Diretora, a partir de 20/04/2017.





ATO Nº 156/2017


RESOLVE:

Exonerar a servidora FLÁVIA RIBEIRO DE SOUZA, matrí-cula 41267, do exercício do cargo em comissão de Asses-sor Parlamentar, símbolo APG-7, lotada na Primeira Secre-taria – Mesa Diretora, a partir de 30/04/2017.





ATO Nº 146/2017


RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 1°/04/2017:


40508 ADILSON OLIVA KOVALSKI ASSESSOR PARLAMENTAR APG-7 GAB. DEP. BAIANO FILHO

33504ADRIANA PEREIRA MEN-DONÇA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-8GAB. DEP. ROMOALDO JÚNI-OR

41442AMARILDO ANTÔNIO MON-TEIRO

SUPERINTENDENTE EXE-CUTIVO DA PRESIDÊNCIA

DSL-VPRESIDÊNCIA – MESA DIRE-TORA

42244 ANA PAULA NASCIMENTOASSESSOR ADJ. DE SEGU-RANÇA


42171BRENO CÉSAR DE OLIVEI-RA

ASSESSOR TÉCNICO DASUP. DA LICITAÇÃO

ASE-ISUPERINTENDÊNCIA DE LICI-TAÇÃO

35797BRUNO ROBERTO DA COS-TA MOREIRA

ASSESSOR ADJ. DE ATEND.ADM E DE PLENÁRIO

ASE-IIISECRETARIA DE ADM., PAT. EINFORMÁTICA

41441CRISTIANNE DE FIGUEIRE-DO FERREIRA

ASSESSOR DA SEC. DEGESTÃO DE PESSOAS

ASE-IISECRETARIA DE GESTÃO DEPESSOAS




22963 DIEGO DIAS SAPORSKIASSESSOR DE IMPRENSADE GABINETE

ASE-II GAB. DEP. OSCAR BEZERRA

41044 DOMINGOS DA SILVA NETO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-5 GAB. DEP. BAIANO FILHO

42052EDVALDO RODRIGUES DEMATOS

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7GAB. DEP. ADALTO DE FREI-TAS

42113ELISÂNGELA MARQUESSOUSA


42008EMERSON FERNADES DASILVA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-8GAB. DEP. WANCLEY CARVA-LHO

22176FERNANDO CÉSAR BUTA-RELI DE MIRANDA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-6PRESIDÊNCIA – MESA DIRE-TORA

42015FERNANDO LUIZ LIMBER-GER

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-9GAB. DEP. VALDIR BARRAN-CO

33786 FIDEL ANTÔNIO GASPERINI ASSESSOR TÉCNICO ASE-II SECRETARIA-GERAL

42114FIDELES GEOVALDO PIRESDE SOUSA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-3GAB. DEP. ADALTO DE FREI-TAS

41413FRANCISCA BERTOLDO DEALMEIDA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-3GAB. DEP. DILMAR DAL BOS-CO

21997GILDA LÚCIA FIGUEIRABALBINO

CONSULTOR LEGISLATIVODA MESA DIRETORA

DSL-ICONSULTORIA TÉCNICA LE-GISLATIVA DA MD

41206GILSIMAR APARECIDO DASILVA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-9GAB. DEP. SILVANO DO AMA-RAL

41406GONÇALINA CRISTINA DEMOURA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-7 GAB. DEP. DR. LEONARDO

42034HELLOISA FRANCO NICO-LAU

ASSESSOR DA AUDITORIA ASE-II AUDITORIA GERAL

41710HIRAN VINÍCIUS DE MORA-ES E MELO

REDATOR DE DEBATES DASSL

AAL-IIISECRETARIA DE SERVIÇOSLEGISLATIVOS

21392IRENE NILZA DIAS DE CAR-VALHO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-3GAB. DEP. PROF. ALLAN KAR-DEC

33609IZAURA MOREIRA DE ALEN-CAR RIBEIRO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-101ª SECRETARIA – MESA DIRE-TORA

42102JACQUELINE CÂNDIDO DESOUZA

ASSESSOR TÉCNICO JURÍ-DICO

ASE-I SECRETARIA-GERAL




40558JAQUELINE DE SOUZA PE-REIRA

ASSESSOR ADJ. DA SEC.ORÇAMENTO E FINANÇAS

ASE-IIISEC. DE PLANEJ., ORÇAMEN-TO E FINANÇAS

41579 JOANA ARAÚJO VENANCIO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7PRESIDÊNCIA – MESA DIRE-TORA

41990JOEL MACHADO DE AZEVE-DO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-6GAB. DEP. VALDIR BARRAN-CO

42118JONSHON CANDIDO DA SIL-VA


32501JOSÉ ARIMATEIA FERNAN-DES DA SILVA

ASSISTENTE DE SERVIÇOSGERAIS - GARÇOM

ASI-IIISEC. DE ADM., PATRIMÔNIO EINFORMÁTICA

42184JOSELAINE IRES DE AS-SUNÇÃO


41782LUANA CRISTINA COSTABRAGA SPENGLER

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-5 GAB. DEP. BAIANO FILHO

41170 LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRACOORDENADOR DE EXPE-DIENTE DA SSL

CORSECRETARIA DE SERVIÇOSLEGISLATIVOS

42054LUIZ CARLOS MEDRADO DEFREITAS


22665 LUIZ GERALDO MARCHETTI ASSESSOR PARLAMENTAR AP-8PRESIDÊNCIA – MESA DIRE-TORA

42231 LUSILEY MARTINS JORGE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1GAB. DEP. ADALTO DE FREI-TAS

42116MARIA APARECIDA DE SOU-ZA MARCELINO


22778MARIA JOSÉ PEREIRA FREI-RE DE MORAES

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-4 GAB. DEP. OSCAR BEZERRA

33632 MARLENE ALVES LEITE ASSESSOR PARLAMENTAR APG-4GAB. DEP. WANCLEY CARVA-LHO

41610MARLENE FÁTIMA RODRI-GUES

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-7 GAB. DEP. ZECA VIANA

41131MAYCON FALKONY DESOUZA NUNES

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-9 GAB. DEP. MAX RUSSI

42059 MAYKO CAVALCANTE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7GAB. DEP. ADALTO DE FREI-TAS




41451NAZARETE DOS ANJOS TEI-XEIRA DE CAMPOS

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-4GAB. DEP. EDUARDO BOTE-LHO

20621ODNILTON GONÇALO CAR-VALHO CAMPOS

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10 GAB. DEP. JANAÍNA RIVA

35664PAULO ROGÉRIO DE TOLE-DO


42031 PRISCILA FLORES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-4 GAB. DEP. BAIANO FILHO

41104 SILVIO CÉSAR DA SILVACONSULTOR DE COMISSÃOPERMANENTE

DSL-ICONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICA DA MESA DIRETO-RA

21526SUZIANE RAQUEL DE OLI-VEIRA REVELES REZENDE


22965SWLEYMA RITA DOS SAN-TOS E SILVA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-8GAB. DEP. DILMAR DAL BOS-CO

20160THAFAREL FERNANDO LI-MA DE OLIVEIRA

ASSESSOR TÉCNICO ASE-II SECRETARIA-GERAL

42053 THIAGO ARAÚJO ROCHA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7GAB. DEP. ADALTO DE FREI-TAS

42107WOLNEI AFONSO DE SOU-SA FILHO

TAQUÍGRAFO REVISOR DOSSL

AAL-ISECRETARIA DE SERVIÇOSLEGISLATIVOS





ATO Nº 147/2017


RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 03/04/2017:


41262 ADÃO NUNESASSESSOR DO INSTITUTOMEMÓRIA

ASE-IISUPERINTENDÊNCIA DOINST.MEMÓRIA




42273ADDA MARA SILVA DE FREI-TAS MACIEL


22452ALDAIZA DOS SANTOS PE-REIRA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-2PRESIDÊNCIA - MESA DIRE-TORA

42267ALETICIA PAULA SOUZABUFFON

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1GAB. DEP. DILMAR DAL BOS-CO

42257ALEXSANDRO NASCIMENTODE SOUZA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1GAB. DEP PROF. ALLAN KAR-DEC

35540ALLINE MARQUES DE BAR-ROS

ASSESSOR DE IMPRENSA ASE-IISECRETARIA DE COMUNICA-ÇÃO SOCIAL

22562 ALUIZO LIMA PEREIRAGERENTE DA SUP. DO INS-TITUTO MEMÓRIA

GERSUPERINTENDÊNCIA DOINST. MEMÓRIA

42308ALZENIRA BARBALHO VELE-DA DA CRUZ

ASSESSOR DA 1ª SECRE-TARIA

ASE-IIGABINETE DA 1ª SECRETA-RIA

21288 ANA PAULA SOARESASSESSOR ADJUNTO DAPRESIDÊNCIA

ASE-IIIASSESSORIA DA PRESIDÊN-CIA

42262ANDRÉA MARIA DE SOUZAVIEIRA


42270ANGELA EVANGELISTA XAVI-ER

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-3GAB. DEP. DILMAR DAL BOS-CO

42280 CARLOS ANTÔNIO ALVES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-3GAB. DEP. PROF. ALLANKARDEC

42032CARLOS VINÍCIUS MORAISJUNQUEIRA DE ARAÚJO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-3 GAB. DEP. MAX RUSSI

26974CELSON ANTÔNIO CARVA-LHO


32313 CÉSAR MASSOLA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-9 GAB. DEP. ZECA VIANA

42272 CLEMENTINO GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR APG-3GAB. DEP. WANCLEY CAR-VALHO

16834DALVA LUIZA DE FIGUEIRE-DO COUTO


42302DECIANA NOGUEIRA GAL-VÃO

ASSESSOR JURÍDICO DEGABINETE

DSL-IV GAB. DEP. PROF. ADRIANO




42299DELCILEIDE BARROSO DASILVA


42266DIVINA MARIA DAS SILVAODA


32246EDIMILSON MARCELO DONASCIMENTO

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-2PRESIDÊNCIA - MESA DIRE-TORA

42245 EDINEI NEVES DE PINHO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1PRESIDÊNCIA - MESA DIRE-TORA

42284 EDMAR GALIO ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1GAB. DEP. PROF. ALLANKARDEC

42291EDMILSON AVELINO PORFI-RIO

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-4GAB. DEP. SATURNINO MAS-SON

41682EDUARDO MOREIRA LUSTO-SA

ASSESSOR TÉCNICO JURÍ-DICO

ASE-I PROCURADORIA-GERAL

41332ELLIS REGINA PEREIRA NO-LETO

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-4GAB. DEP. SEBASTIÃO RE-ZENDE

42286ERINEIDE ARCELINO DOSSANTOS


42275ERNANE JERONIMO DA SIL-VA FILHO

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-2 GAB. DEP. DR. LEONARDO

21681 FABIO HELENE LESSACONSULTOR LEGISLATIVODA MESA DIRETORA

DSL-ICONSULT. TÉCNICO-JURIDICA DA MESA DIRETO-RA

42259FERNANDA RODRIGUES DASILVA

ASSESSOR ADJ. DE SEGU-RANÇA

ASE-IIICOORDENADORIA DE SEGU-RANÇA MILITAR

42251FRANCIELLY CRISTINA PI-NHEIRO DE AMORIM

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-2PRESIDÊNCIA - MESA DIRE-TORA

42246FRANCISCO GERALDO VIA-NA BEZERRA FILHO


42269GABRIELA CORRÊA NOGUEI-RA


42277GEISISBEL SANTOS DA SIL-VA


42290GONÇALO GUSTAVO NUNESRONDON

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10 GAB. DEP. OSCAR BEZERRA




42282IRACINO FERNANDES DEOLIVEIRA


33702ISMAILI DE OLIVEIRA DO-NASSAN


33719ITIMARA SOUZA DE FIGUEI-REDO

ASSESSOR DE IMPRENSADE GABINETE

ASE-IIGAB. DEP. EDUARDO BOTE-LHO

42276IVAN FELIPE LIMA DE OLIVEI-RA


20067IVANA MARA MATTOS MEL-LO

GERENTE DE SAÚDE E AS-SISTÊNCIA

GERSUPERVISÃO DE SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA

41410 IVANILDE SOUZA ORMONDASSISTENTE DE GABINETEDA 1ª SECRETARIA

ASI-IIIGABINETE DA 1ª SECRETA-RIA

42301 JAIR APARECIDO DA SILVA CHEFE DE GABINETE DSL-IV GAB. DEP. PROF. ADRIANO

42264JÂNIO MARTINIANO DE CAM-POS MORAES

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-4 PRESIDÊNCIA - MD

41695JOÃO DILERMANDO PRADOFILHO

ASSISTENTE DE SERVIÇOSGERAIS - RECEPÇÃO

ASI-IIISEC. DE ADM., PAT. E INFOR-MÁTICA

42296JOSÉ AUGUSTO RODRIGUESDE SOUZA


42268JOSÉ HENRIQUE MARIMONSTEPHAN


42250 JULIANO JORGE DE BARROS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7 1ª VICE-PRESIDÊNCIA

23058KASSIO EDUARDO DA SILVACOELHO


42292LUCIANO PINHEIRO GODI-NHO


42249LUIZ MARIO FARIAS RODRI-GUES


42294MANOEL CARLOS DE OLIVEI-RA


22262MARCIO JOSÉ NEGRÃOMARCELO


42261MARIA FERNANDA FERRI CA-LABRIA AMARAL

GERENTE DE SOM E IMA-GEM DO INST. MEMÓRIA

GERSUPERINTENDÊNCIA DOINST. MEMÓRIA




42289 MARLI MARTINS DE MORAIS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1 GAB. DEP. MAX RUSSI

42255 MAURO CESAR CAMPOS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-4GAB. DEP. VALDIR BARRAN-CO

22407NAIARA PEREIRA MARTINSSOUZA

ASSESSOR DE IMPRENSADE GABINETE

ASE-II GAB. DEP. BAIANO FILHO

42271NILTON LUÍS FERREIRA DASILVA

ASSESSOR TÉCNICO JURÍ-DICO DA OUVIDORIA

ASE-I OUVIDORIA-GERAL

42274ODENIL DO CARMO DE SOU-ZA

ASSESSOR PARLAMENTAR APG-2GAB. DEP. WANCLEY CAR-VALHO

42305OSVALDINA ROSA TAQUESITO


42287 PATRÍCIA ALVES DE SENA ASSESSOR PARLAMENTAR APG-3 GAB. DEP. OSCAR BEZERRA

42260PATRÍCIA BORGES DE OLI-VEIRA WESCHTER

ASSISTENTE DA SECRETA-RIA GERAL

ASI-III SECRETARIA-GERAL

42285PAULA REGINA MORAESMARTINS


42306 PAULO CEZAR MACEDO ASSESSOR PARLAMENTAR APG-10PRESIDÊNCIA - MESA DIRE-TORA

42303 RAFAEL COSTA ROCHAASSESSOR DE IMPRENSADE GABINETE

ASE-II GAB. DEP. GILMAR FABRIS

42278 RAFAEL TAQUES PADILHA ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1GAB. DEP. PROF. ALLANKARDEC

21593 ROSICLER SAPORSKI ASSESSOR PARLAMENTAR AP-5GAB. DEP. ADALTO DE FREI-TAS

21709SANDRA APARECIDA DA SIL-VA

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7GAB. DEP. EDUARDO BOTE-LHO

42283SEBASTIÃO GERALDO LO-PES


42295 SEBASTIÃO SILVA TRINDADE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-7GAB. DEP. SILVANO DO AMA-RAL

42293SIMONE RODRIGUES MELODE SOUSA


42263 SUELY SILVA REY ASSESSOR PARLAMENTAR AP-6PRESIDÊNCIA - MESA DIRE-TORA




42258 URBANO RAMOS DE SENE ASSESSOR PARLAMENTAR APG-1GAB. DEP. PROF. ALLANKARDEC

42281VALDEMIR RODRIGUES PAS-COAL


42254VALDIR TEODORO DO PRA-DO


42256 VANDIR LOPES FILHO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1GAB. DEP. PROF ALLAN KAR-DEC

42279 VICENTE JAIRO RECH ASSESSOR PARLAMENTAR AP-2GAB. DEP. EDUARDO BOTE-LHO

42298VILSON CAMPOS MASCARE-NHAS JORGE

ASSESSOR PARLAMENTAR AP-5GAB. DEP. SILVANO DO AMA-RAL

42288 WALDECIR DE SÁ ASSESSOR PARLAMENTAR APG-3 GAB. DEP. OSCAR BEZERRA

40914 WALTER DOS SANTOS SILVAASSISTENTE DA MESA DI-RETORA

ASI-IIICONSULT. TÉCNICO-JURIDICA DA MESA DIRETO-RA

42252YNDIARA AMORIM DA COSTAFERREIRA

ASSISTENTE DE GABINETEDA PRESIDÊNCIA

ASI-III GABINETE DA PRESIDÊNCIA





ATO Nº 148/2017


RESOLVE:

Nomear o servidor CAIO JÚLIO CÉSAR NUNES DE FI-GUEIREDO, matrícula 29927, para o exercício do cargoem comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-4, lo-

tado no gabinete do Deputado Romoaldo Júnior, a partir de04/04/2017.





PORTARIA MD Nº 168/2017





RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor do Teatro do Cerrado Zulmira Cana-varros, para o Biênio 2017/2019, em conformidade com o Capítulo VI, Art. 9°, da Resolução n° 4.236, publicada no DiárioOficial de 9/7/2015, de acordo com o Mem. n° 0122/2017/ALMT, de 20/03/2017:

Matrícula Servidor Cargo

41435 DANIELLA PAULA OLIVEIRA DIRETOR GERAL

20135 RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA DIRETOR FINANCEIRO

25326 JOSÉ MARCIO LEITE DE OLIVEIRA DIRETOR ARTÍSTICO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





ATO Nº 149/2017


RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, para o exercício dos cargos em comissão, a partir de 05/04/2017:


42265 ATAIR JOSÉ DE CAMPOSASSESSOR PARLA-MENTAR

AP-6PRESIDÊNCIA – MESADIRETORA

42247 CYBELLE AUDREY NEVESASSESSOR PARLA-MENTAR


22483ELAINE ROBERTA FIGUEIREDO CAMPOSDE OLIVEIRA

ASSESSOR PARLA-MENTAR


20061 JANETE PINHEIRO SOARESASSESSOR PARLA-MENTAR






ATO Nº 150/2017





RESOLVE:

Nomear a servidora CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA,matrícula 42304, para o exercício do cargo em comissão deAssessor Parlamentar, símbolo AP-10, lotada no gabinetedo Deputado Gilmar Fabris, a partir de 06/04/2017.






A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora JUCINEIA MARQUES ROSA BEN-TO, matrícula nº 4870, 63 (sessenta e três) dias de licençapor motivo de doença em pessoa da família, em prorroga-ção, no período de 15/02/2017 a 18/04/2017, nos termosdo artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90,conforme consta no Processo nº 052/2017, de 03/05/2017,do ISSSPL, e Protocolo nº 015.649/2017, de 09/05/2017,da Secretaria de Gestão de Pessoas.



Dep. EDUARDO BOTELHO______________________Presidente

Dep. GUILHERME MALUF ____________________1ºSecretário

ATO Nº 151/2017


RESOLVE:

Nomear a servidora BÁRBARA FERREIRA ARAÚJO, ma-trícula 42300, para o exercício do cargo em comissão deAssessor Parlamentar, símbolo AP-5, lotada na Presidên-cia – Mesa Diretora, a partir de 10/04/2017.





ATO Nº 152/2017


RESOLVE:

Nomear o servidor GONÇALO BEIJO DA COSTA NUNES,matrícula 25447, para o exercício do cargo em comissãode Assistente de Informática, símbolo ASI-III, lotado na Co-ordenadoria de Informática, a partir de 11/04/2017.







R E S O L V E:

Conceder ao servidor BENEDITO CESAR CORREA CAR-VALHO, matrícula nº 23992,60 (sessenta) dias de licençapara tratamento de saúde, no período de 19/04/2017 a 17/06/2017, nos termos do artigo 229, da Lei Complementarnº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 053/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.650/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.






Dep. EDUARDO BOTELHO ______________________Presidente

Dep. GUILHERME MALUF____________________1º Se-cretário



R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSIVANI MONACO DE JESUS,matrícula nº 25069, ocupante do cargo de Técnico Legis-lativo de Nível Superior, 180 (cento e oitenta) dias delicença-maternidade, a ser usufruída no período de 22/04/2017 a 18/10/2017, nos termos do artigo 235, da LeiComplementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com re-dação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 desetembro de 2008, de acordo com o que consta no Proto-colo nº 015.310/2017, datado em 26/04/2017.





ATO Nº 153/2017


RESOLVE:

Nomear a servidora MARITZA BORGES PORTELLA, ma-trícula 42025, para o exercício do cargo em comissão deAssistente de Serviços Gerais - Recepção, símbolo ASI-III,lotada na Secretaria de Administração, Patrimônio e Infor-mática, a partir de 18/04/2017.





ATO Nº 155/2017


RESOLVE:

Designar o servidor LEONIR PEREIRA DE FREITAS, ma-trícula 5071, para o exercício do cargo em comissão deSupervisor da Secretaria de Serviços Legislativos, símboloDSL-II, lotado na Secretaria de Serviços Legislativos, a par-tir de 19/04/2017.







R E S O L V E:

Conceder à servidora ANIELLE ALVES MORAES EUGE-NIO, matrícula nº 41794, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo de Nível Médio, função: Secretária, 180 (centoe oitenta) dias de licença-maternidade, a ser usufruídano período de 24/04/2017 a 20/10/2017, nos termos do ar-tigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o queconsta no Protocolo nº 015.367/2017, datado em 27/04/2017.










RESOLVE

Conceder à servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGA-LHAES, matrícula nº 41807, o direito de usufruir 02 (dois)dias de dispensa do trabalho, nos dias 05/05/2017 e 08/05/2017, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o queconsta no Processo nº 015.403/2017, datado de 02/05/2017.







R E S O L V E:

Conceder ao servidor CLEITON PEREIRA BRUM,matrícu-la nº 41810,ocupante do cargo de Técnico Legislativo deNível Superior, função: Contador, 05 (cinco) dias conse-cutivos de licença-paternidade, no período de 25/04/2017 a 29/04/2017, nos termos do artigo 236, da Lei Com-plementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redaçãodada pela Lei Complementar nº 263/2006, conforme cons-ta no protocolo n° 015.565/2017, datado em 05/05/2017.






A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Regimento Interno e;

CONSIDERANDO a Portaria MD nº 045/2016 publicada noDiário Oficial nº 26723, de 23.02.216, que instituiu a atua-lização cadastral anual obrigatória dos servidores públicosda Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o encerramento do prazo estabelecidopara o recadastramento no dia 30 de abril de 2017;

CONSIDERANDO que aproximadamente 566 (quinhentose sessenta e seis) servidores não concluíram o recadastra-mento no prazo estabelecido.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar para o dia 31 de maio de 2017, o prazode encerramento para o recadastramento do ano de 2017,devendo todos os servidores que ainda não efetuaram orecadastramento acessar o site da Assembleia Legislativade Mato Grosso (www.al.mt.gov.br), durante o referido pe-ríodo, efetuando o recadastramento nos termos do artigo5º,§§ 1º, 2º, 3º, 4º 5º e 6º, da Portaria MD nº 45/2016, pu-blicada no Diário Oficial nº 26723, de 23.02.2016.

Art. 2º O servidor que não efetuar o recadastramento até otérmino do prazo estabelecido por esta Portaria terá o pa-gamento suspenso a partir do mês de junho de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.








PORTARIA MD Nº172/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições quelhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados o usufruto de 30 (trinta) dias de férias com percepção da vantagem pre-vista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme planilha a seguir:

Matrícula Servidor Período aquisitivo Período de usufruto

41013 Bruno Henrique Morais de Oliveira 2015/201619/06 a 03/07/2017 e16/10 a 30/10/2017

41227 Fabiana Tomasi 2016/2017 05/06 a 04/07/2017

22609 Olivia Martins Ferreira 2015/2016 05/06 a 04/07/2017

9040 Uelinton Tinoco Feltrin 2016/201716/06 a 30/06/2017 e08/01 a 22/01/2018




Dep. GUILHERME MALUF ____________________1º Secretário



RESOLVE

Conceder à servidora GERUSA ADELINA DE ARRUDA,matrícula nº 41296, o direito de usufruir 04 (quatro) diasde dispensa do trabalho, nos dias 11/05/2017, 12/05/2017,25/05/2017 e 26/05/2017, com base nos termos do artigo98 da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997, deacordo com o que consta no Processo nº 015.577/2017,datado de 05/05/2017.







RESOLVE:

Designar o servidor MARIO KAZUO IWASSAKE, matrícula33635, Engenheiro Responsável da Rádio Assembleia FM89.5 KHZ e da TV Digital 30.2, para atender resoluções daANATEL, sem prejuízo do desempenho das suas atribui-ções, de acordo com MEM.:575/SCS/2017, de 03/05/2017,constante no Processo n° 015.428/2017, de 03/05/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.










R E S O L V E:

Conceder à servidor a EVANILDES ROSA MORAES, ma-trícula nº 23189,20 (vinte) dias de licença para tratamentode saúde, no período de 18/04/2017 a 07/05/2017, nos ter-mos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 051/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.648/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.







R E S O L V E:

Conceder à servidora LETY MESSIAS, matrícula nº5009,60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saú-de, em prorrogação, no período de 29/04/2017 a 27/06/2017, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 050/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.647/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.







R E S O L V E:

Conceder à servidora EVANILSE AUXILIADORA DA CU-NHA OLIVEIRA, matrícula n.º 22494,90 (noventa) dias delicença para tratamento de saúde, em prorrogação, no pe-ríodo de 24/04/2017 a 22/07/2017, nos termos do artigo231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conformeconsta no Processo nº 049/2017, de 03/05/2017, do ISSS-PL, e Protocolo nº 015.646/2017, de 09/05/2017, da Secre-taria de Gestão de Pessoas.







R E S O L V E:

Conceder à servidor a SUELI DE MIRANDA, matrícula nº33114,45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamen-to de saúde, no período de 07/04/2017 a 21/05/2017, nostermos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, conforme consta no Processo nº 048/2017, de 03/05/2017, do ISSSPL, e Protocolo nº 015.645/2017, de 09/05/2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas.








Esse documento foi assinado porSignatário CN=MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:03929049000111, OU=AR

ONLINE CERTIFICADORA, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=Secretaria daReceita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, L=CUIABA,ST=MT, C=BR

Data/Hora Fri May 19 22:30:25 UTC 2017

Emissor doCertificado

CN=AC VALID RFB, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB, O=ICP-Brasil, C=BR

Número Serial. 3455254873809415103

Método urn:adobe.com:Adobe.PPKLite:adbe.pkcs7.sha1 (AdobeSignature)

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOdiariooficial.al.mt.gov.br/media/publicacoes/2017/5/19/... ·...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOdiariooficial.al.mt.gov.br/media/publicacoes/2017/5/19/... ·...