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Diário Oficial Eletrônico Edição 264, Ano 2 – 30/11/2018

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

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Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo

Edição 264, Ano 2 – 30/11/2018

Sumário Lei nº 3.174, de 26 de novembro de 2018 ....................................................................... 3

Decreto nº 3.245, de 28 de novembro de 2018 ............................................................... 3

Decreto nº 3.250, de 28 de novembro de 2018 ............................................................... 3

Citação por Edital - SEMARH ......................................................................................... 4

Portarias - SEMARH ....................................................................................................... 5

Edital de Comparecimento n.º 01/2018 - SEMARH ......................................................... 7

Sindicância - SEMARH ................................................................................................... 8

Processo Administrativo Disciplinar - SEMARH .............................................................. 8

Extrato de Contrato - SEMARH ....................................................................................... 8

Portarias - SMS ............................................................................................................... 8

Decisão Final – Autos n.º 002/2017 de 10.03.2017 – SEMUSEG ................................. 11

Decisão Final – Autos n.º 031/2018 de 04.05.2018 – SEMUSEG ................................. 11

Portaria n.° 029/2018 - SEMUSEG ............................................................................... 11

Portaria n.° 9476/2018 - SEMUSEG ............................................................................. 11

Portaria n.° 030/2018 - SEMUSEG ............................................................................... 12

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 279/2018 – SERMALI .................................. 12

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 280/2018 – SERMALI .................................. 12

Comunicado de Retomada – Pregão Eletrônico nº 219/2018 – SERMALI .................... 13

Extrato – Termo Aditivo nº 250/2018 – SERMALI ......................................................... 13




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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 771/2018 – SERMALI ...................................... 14







Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 178/2018 – SERMALI ........................ 18

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 163/2018 – SERMALI ........................ 19

Portaria n.º 182/2018 - SEMED ..................................................................................... 19

Edital n.º 08/2018, de 20 de novembro de 2018. ........................................................... 20

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - SEMFI ............................................. 23



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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Lei nº 3.174, de 26 de novembro de 2018 Dispõe sobre a fixação de informativo “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da Lei - Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso”, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Estabelece no Município de São José dos Pinhais a fixação de informativos com os dizeres: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da Lei – Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso”. Parágrafo único. Os informativos citados no caput deste artigo poderão ser afixados em: I – ônibus de transporte urbano; II – ambientes de Administração Pública; III – hospitais e postos de saúde; IV – instituições bancárias e comércios. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 26 de novembro de 2018.

Antonio Benedito Fenelon Sônia Aparecida Arruda Vale Prefeito Municipal Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto nº 3.245, de 28 de novembro de 2018 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o oficio nº 111/2018 – CMC, e, conforme parecer jurídico, D E C R E T A: Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2018, o mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Contribuintes nomeados através do Decreto nº 1.918, de 17 de novembro de 2014, e alterações. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 18 de novembro de 2018. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2018.

Antonio Benedito Fenelon Prefeito Municipal

Decreto nº 3.250, de 28 de novembro de 2018 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o contido no memorando nº 705/2018, da Secretaria Municipal de Educação, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para gestão de 2018 a 2022, os seguintes representantes: I – Representante do Poder Executivo:

a) titular: Vera Lúcia Moreira Schiochet (reconduzida) suplente: Sueli de Fátima Marques II – Representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação:

a) titular: Beatriz Pedroso (reconduzida)



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suplente: Samia Leiza Alves Dornelles b) titular: Ivone Vivaldo da Silva (reconduzida)

suplente: Thais Cordeiro (reconduzida) III – Representantes de pais de alunos:

a) titular: Kelly Loriane Mikos Alves Ferreira (reconduzida) suplente: Donizete do Nascimento titular: João Damas dos Santos Junior suplente: Aline Caroline dos Santos Kurnik IV – Representante das entidades civis organizadas:

a) titular: Afonso Rendake (reconduzido) suplente: Paulo Ricardo da Nova (reconduzido) titular: Mônica Ienkot (reconduzida) suplente: Helison Herz Girardello (reconduzido) Art. 2º Fica designada a nutricionista Marília Barbosa Machado, para elaboração do cardápio dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade do Município, que será desenvolvido de acordo com o deliberado pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 25 de novembro de 2018. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2018. Antonio Benedito Fenelon Marli Patrícia Mikrut Prefeito Municipal Secretária Municipal de Educação em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

Citação por Edital - SEMARH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n.º 2555/2017, RESOLVE Convocar SARUE BRIZOLA OCAMPOS, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para tratar de assuntos de seu interesse. DATA PARA COMPARECIMENTO: 04/12/2018 ÀS 14:00 HORAS LOCAL: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro – São José dos Pinhais – PR. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n.º 2555/2017, RESOLVE Convocar SARUE BRIZOLA OCAMPOS, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para tratar de assuntos de seu interesse. DATA PARA COMPARECIMENTO: 04/12/2018 ÀS 14:00 HORAS LOCAL: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro – São José dos Pinhais – PR. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS



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Portarias - SEMARH PORTARIA Nº. 9465/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE ARQUIVAR os autos de Sindicância nº 060/2018 conforme decisão final da autoridade julgadora. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 9467/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos constantes no Memorando nº 18948/2018 de 23 de novembro de 2018, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, devendo ser processado pela Comissão Permanen- te de Sindicância constituída através do Decreto Municipal nº3.236, de 21 de novembro de 2018, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 9468/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos constantes no Memorando nº 17550/2018 de 29 de outubro de 2018, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,devendo ser processado pela Comissão Permanente de Sindicância constituída através do Decre- to Municipal nº 3.236, de 21 de novembro de 2018, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 26/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 9477/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE ARQUIVAR os autos de Sindicância nº 044/2018 conforme decisão final da autoridade julgadora. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 9478/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE ARQUIVAR os autos de Sindicância nº 047/2018 conforme decisão final da autoridade julgadora. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 9479/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE ARQUIVAR os autos de Sindicância nº 052/2017 conforme decisão final da autoridade julgadora. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 9480/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE ARQUIVAR os autos de Sindicância nº 053/2018 conforme decisão final da autoridade julgadora. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 9481/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE ARQUIVAR os autos de Sindicância nº 067/2018 conforme decisão final da autoridade julgadora. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 9482/2018 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "c", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, RESOLVE INSTAURAR Sindicância, para apurar os fatos constantes no Memorando nº 18297/2018 de 12 de novembro de 2018, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIO- NAL, devendo ser processado pela Comissão Permanente de Sindicância constituída através do Decreto Municipal nº 3.236, de 21 de novembro de 2018, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 28/11/2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Edital de Comparecimento n.º 01/2018 - SEMARH O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal n.º 2555/2017, RESOLVE Convocar Adão Oldair Hibner e/ou seus procuradores, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para tratar de assuntos de seu interesse. DATA PARA COMPARECIMENTO: 03.12.2018. LOCAL: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, sito à Rua Passos de Oliveira, 1.101 – Centro – São José dos Pinhais – PR. CARLOS RICARDO V. PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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Sindicância - SEMARH SINDICÂNCIA - AUTOS 058/2018. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO.

SINDICÂNCIA - AUTOS 073/2018. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO.

CARLOS RICARDO V. PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Processo Administrativo Disciplinar - SEMARH PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AUTOS 014/2016. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, que determina o ARQUIVAMENTO. CARLOS RICARDO V. PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

Extrato de Contrato - SEMARH

EXTRATO DE CONTRATO - rescinde o Contrato por Tempo Determinado, conforme especificações abaixo: Contrato: 700802 Nome: ARI BUENO FILHO – Matrícula: 700802-1 Contrato por Tempo Determinado: PROFISSIONAL EDUC.FÍSICA OU ESPORTE-PST – 20 horas Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A partir de: 04.10.2018. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portarias - SMS

PORTARIA Nº 434/2018 SMS, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8666/1993, R E S O L V E:



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Art. 1º Designar, Amanda Lapchenski, inscrito no CPF 045198499-42 sob nº, e RG 6255560-2 nº, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL referente à solicitação contida no memorando nº 814/2018, a qual tem como objeto, a contratação de DANIEL KOLCZYCKI DALL S’TELLA Profissional Médico credenciado através do Edital de Chamamento nº05/2016

Art. 2º Designar, Cintia Mazur, inscrito no CPF sob nº 019327179-60, e RG nº 6192108-7, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR referente à solicitação contida no memorando nº 814/2018, a qual tem como objeto, a contratação de DANIEL KOLCZYCKI DALL S’TELLA Profissional Médico credenciado através do Edital de Chamamento nº05/2016

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 03 de Abril de 2018. Giovani de Souza

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 495/2018 SMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8666/1993, R E S O L V E: Art. 1º Designar, Ana Paula Benedetti , inscrito no CPF sob nº 049370119-28, e RG nº 8877230-0, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR referente à solicitação contida no memorando nº 836/2018, a qual tem como objeto, contratos relacionados ao Pregão 116/2018. Art. 2º Designar, Cinthia Mara Rost, inscrito no CPF sob nº 75923659-53, e RG nº 1573052-8, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL referente à solicitação contida no memorando nº 836/2018, a qual tem como objeto, contratos relacionados ao Pregão 116/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 03 de Abril de 2018.

Giovani de Souza Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 498 SMS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,



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CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993,

RESOLVE:

Art.1º Designar, Rosangela Scrippe de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 039.709.769-79, e

RG nº 74071414 SSP PR, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Iaskara Mazer CPF 982129159 72, RG 44518600, e Helenice Mendes de Lima, CPF 00540044970, RG

17687077, para atuar como FISCAL referente a solicitação contida no memorando nº 341/2018,

a qual tem como objeto, a qual tem como objeto, o registro de preços para contratação de

empresa especializada em remoção de pacientes.

Art. 2º Designar, Claudiana Litaver Kazan, inscrita no CPF sob nº 66817838991, e RG

nº 5661755 SSP/PR; também, Karen Martins Pinheiro CPF: 030669279-11 e RG: 6111 134-4 , para atuar como GESTOR referente a solicitação contida no memorando nº 341/2018 , a qual

tem como objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada em remoção

de pacientes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais,

28 de novembro de 2018.

Giovani de Souza

Secretário de Saúde

PORTARIA Nº 499 SMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993, RESOLVE: Art.1º Designar, Viviane de Lima, inscrito no CPF sob nº 033.143.809-76, e RG nº

6.393313-9, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como FISCAL referente a solicitação contida no memorando requisição nº 417/2018 , a qual tem como objeto, o registro de preço para contratação de empresa especializada em realizar análises físico, químico e microbiológico em água para consumo humano.

Art. 2º Designar Jael Diniz Pimentel, inscrito no CPF sob nº 017.778.539-07, RG nº

5.922.252-0, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como GESTOR referente a solicitação contida no memorando requisição nº 417/2018 , a qual tem como objeto, o registro de preço para contratação de empresa especializada em realizar análises físico, químico e microbiológico em água para consumo humano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, 29 de novembro

de 2018.

Giovani de Souza Secretário Municipal de Saúde



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Decisão Final – Autos n.º 002/2017 de 10.03.2017 – SEMUSEG PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – Autos nº 002/2017 de 10.03.2017 – CPCGM. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Segurança, determina a instauração de ARQUIVAMENTO. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 28.11.2018.

Fabiano da Rosa Secretário Municipal de Segurança

Decisão Final – Autos n.º 031/2018 de 04.05.2018 – SEMUSEG PROCESSO DE SINDICÂNCIA – Autos nº 031/2018 de 04.05.2018 – CSCGM. Decisão Final, proferida pelo Secretário Municipal de Segurança, determina a instauração de ARQUIVAMENTO. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 28.11.2018.


Portaria n.° 029/2018 - SEMUSEG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º 8666/1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor ODAIR JOSÉ SOARES DE LIMA, inscrito no CPF sob n.º 016.945.269-76, e RG n.º 5.348.698-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente à solicitação contida no memorando n.º 110/2018 – DAT - Divisão de Apoio Técnico Administrativo/Semuseg, a qual tem como objeto o contrato firmado com a Empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS LTDA – CNPJ 57.494.031/0010-54, sediada na cidade de Rio Grande do Sul/RS, à Av. Buarque de Macedo, Bairro Faxinal, Montenegro, RS, conforme contido no PA n.º 957/2018. DESIGNAR, o servidor SIDNEI FERNANDES DE CAMARGO, inscrito no CPF sob n.º 768.191.089-15, e RG n.º 5.167.527-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao memorando e contrato acima citado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 27 de Novembro de 2018.


Portaria n.° 9476/2018 - SEMUSEG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 91, inciso II, alínea “c”, e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal n° 248/2010, e de



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conformidade com Autos de Processo de Sindicância Nr. 014/2018 de 06/03/2018 – CSCGM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. RESOLVE ARQUIVAR os Autos do Processo de Sindicância n° 014/2018, instaurado pela Portaria n° 1382/2018, com fulcro no artigo 238, § único, da Lei Municipal n° 525/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 28.11.2018.


Portaria n.° 030/2018 - SEMUSEG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal n.º 1.500/2010, e alterações, e, considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º 8666/1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor ODAIR JOSÉ SOARES DE LIMA, inscrito no CPF sob n.º 016.945.269-76, e RG n.º 5.348.698-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente à solicitação contida no memorando n.º 111/2018 – DAT - Divisão de Apoio Técnico Administrativo/SEMUSEG, a qual tem como objeto o contrato firmado com a Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA – CNPJ 30.092.431/0001-96, sediada na cidade de Rio de Janeiro/RJ, à Rua Armando Dias Pereira, n° 160, Bairro Adrianópolis, conforme contido no PA n.º 951/2018. DESIGNAR, o servidor SIDNEI FERNANDES DE CAMARGO, inscrito no CPF sob n.º 768.191.089-15, e RG n.º 5.167.527-4, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao memorando e contrato acima citado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 27 de Novembro de 2018.


SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 279/2018 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de instrumental, necessários à Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2018 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6694 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2018. OKIRO MARCILIO DE OLIVEIRA FILHO

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações (Em Exercício)

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 280/2018 – SERMALI OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo sedan, conforme especificações e exigências contidas no Edital, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 645/2017 através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – Serviço Social Autônomo Paranacidade. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2018 às 09h00min.

http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp



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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-8251 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 29 de novembro de 2018.

OKIRO MARCÍLIO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

(em exercício)

Comunicado de Retomada – Pregão Eletrônico nº 219/2018 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de materiais de construção necessários para a realização de manutenção nas seguintes áreas: Hidráulica (Lote 01), Elétrica (Lote 02), Manutenção Geral (Lote 03) e Tintas e Materiais para pintura (Lote 04). O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 219/2018 – SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 13 de dezembro de 2018, sendo a abertura das propostas às 08h30min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3588-1319 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2018. PAULO CESAR MAGNUSKEI

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Termo Aditivo nº 250/2018 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2016 - SERMALI, com a supressão do Item 3.2 - Encarregada 40 horas semanais, até 20 empregados (A) -, que visa à execução de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônicol n.º 136/2017 – SERMALI, art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.150.365,24. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2018.

Extrato – Termo Aditivo nº 244/2018 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 300/2017 - SERMALI, que visa à execução de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônicol n.º 136/2017 – SERMALI, art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 10.760.178,36. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2018.

http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp

http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp



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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 771/2018 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Sacolas contendo Produtos Hortifrutigranjeiros, incluindo transporte e mão de obra para entrega nos locais estipulados pela Secretaria Municipal de Agricultura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 243/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018. DETENTORA DA ATA: LBDC DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE EIRELI EPP. ITENS: Conforme abaixo:

Item Quant. Especificação Preço Unitário 01

(25% exclusivo ME / EPP)

11.250 sacolas

Sacolas contendo Hortifrutigranjeiros (incluindo transporte e entrega nos locais especificados)

R$ 6,50

Item Quant. Especificação Preço Unitário

02 (75% livre concorrência)

33.750 sacolas

Sacolas contendo Hortifrutigranjeiros (incluindo transporte e entrega nos locais especificados)

R$ 6,50

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 764/2018 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de instrumental odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 180/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018. DETENTORA DA ATA: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP. ITENS: Conforme abaixo Item Quantidade Descrição do Produto Marca Valor

Unitário R$

1 10 embalagens

ABRIDOR DE BOCA EM SILICONE - TAM ADULTO - EMBALAGEM C/ 2 PECAS - Deverá ser em formato trapezoidal com ranhuras laterais, proporcionando o travamento da mandíbula e impedindo o fechamento repentino. Autoclavável e atóxico. EMBALAGEM com 02 unidades.

MAQUIRA ABRITEC 9,44

10 70 embalagens

CHAVE UNIVERSAL PARA PONTAS PÉRIO-SUB - EMBALAGEM C/ 2 UND - Compatível com aparelho da Dabi Atlante em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

DABI 104,65

14 30 unidades

GRAMPO PARA ISOLAMENTO EM AÇO INOX Nº 26-S/ASA - em aço inox para prender lençol de borracha à base do dente. Para molares superiores ambos os lados. Estojo individual.

GOLGRAN 23,88

19 20 unidades LIMA HIRSCHFELD Nº 1 para periodontia. GOLGRAN 47,17

22 10 unidades

PORTA AGULHA EM ACO INOX 180 MM - MOD CASTROVIEJO, em aço inoxidável. As pontas deverão possuir multi ranhuras com pequena cavidade no sentido longitudinal, proporcionando encaixe preciso para qual a agulha fique firme e não rode. Deve apresentar acabamento isento de bordas cortantes que poderão cortar o fio. As cremalheiras deverão ter funcionamento suave e progressivo, sem trancos e sem escapar com facilidade, não poderá possuir frestas ou folgas no encaixe, nem machucar os dedos. A pressão da mola deverá estar de acordo com a sua realidade de uso, não podendo ser muito dura dificultando a apreensão e nem muito mole prejudicando o trabalho

GOLGRAN 244,99



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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 765/2018 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de instrumental odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 180/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018. DETENTORA DA ATA: ODONTOMED CANAA LTDA - ME. ITENS: Conforme abaixo Item Quantidade Descrição do Produto Marca Valor

Unitário R$

2 5 unidades

AFASTADOR EM ACO INOX - MOD STEIMBERG - AFASTADOR EM ACO INOX - MOD STEIMBERG em aço inoxidável.

GOLGRAN 22,75

3 60 unidades

AGULHA BISELADA EM AÇO INOX Nº 40X6 - SEM PONTA - para irrigação/aspiração de canais endodônticos. Deve ser resistente aos métodos convencionais de desinfecção e esterilização. A agulha deverá vir embalada individualmente, com a identificação da numeração gravada na própria agulha e a identificação do fabricante impressa na embalagem externa do produto.

KONNEN 5,18

4 50 unidades

AGULHA EM AÇO 30X8 - SEM PONTA - Agulha sem ponta biselada, metálica, 30 x 8 em aço inoxidável, para irrigação/ aspiração de canais endodônticos. Deve ser resistente aos métodos convencionais de desinfecção e esterilização. A agulha deverá vir embalada individualmente, com a identificação da numeração gravada na própria agulha e a identificação do fabricante impressa na embalagem externa do produto.

KONNEN 8,00

5 50 unidades

AGULHA EM ACO P/ CANULA DE ASPIRACAO N° 40X20 - em aço inoxidável. KONNEN 6,50

6 34 unidades

ALICATE P/ ORTODONTIA/ORTOPEDIA Nº 267 - Alicate para Ortodontia e Ortopedia 267. Para corte lateral de fio duro até 0,9 mm. A peça não deverá ter frestas ou folgas no encaixe, deverá ter funcionamento suave e progressivo, sem trancos, sem raspar, sem machucar os dedos.

DH PRO 130,00

13 40 unidades

EXTRATOR EM ACO INOX Nº 11-12 - TIPO DUPLO - MOD MACCALL - EM AÇO INOX (AISI 420). Deverá ter cabo tubular, oco, com 8mm de diâmetro, com ranhuras que facilitem sua apreensão.

MILLENIUM 34,50

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 766/2018 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de instrumental odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 180/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018. DETENTORA DA ATA: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME. ITENS: Conforme abaixo

Item Quantidade Descrição do Produto Marca Valor Unitário R$

7 28 unidades

ARCO DE OSTBY DOBRAVEL EM NYLON - TAM ADULTO - Fabricado em material radiotransparente, que proporcione adaptação anatômica à face. Com sistema de dobra que possibilite melhor acesso a cavidade bucal, facilitando ao profissional radiografar o paciente sem que necessite retirar o arco. Indicado exclusivamente para apoio do lençol de borracha para

MAQUIRA 5,99



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Item Quantidade Descrição do Produto Marca Valor Unitário R$

isolamento absoluto Deverá ser resistente a processo de desinfecção e esterilização.

8 10 unidades

ARCO DE OSTBY DOBRAVEL EM NYLON - TAM INFANTIL - Fabricado em material radiotransparente, que proporcione adaptação anatômica à face. Com sistema de dobra que possibilite melhor acesso a cavidade bucal, facilitando ao profissional radiografar o paciente sem que necessite retirar o arco. Indicado exclusivamente para apoio do lençol de borracha para isolamento absoluto Deverá ser resistente a processo de desinfecção e esterilização.

MAQUIRA 6,88

9 30 unidades

CHAVE P/ FIXACAO DE INSERTOS - COMPATIVEL C/ GNATUS - Chave torque para fixação de insertos de periodontia compatível com aparelho da Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

HOLDENT 58,47

12 40 unidades

EXTRATOR EM ACO INOX Nº 1-10 - TIPO DUPLO - MOD MACCALL - EM AÇO INOX (AISI 420). Deverá ter cabo tubular, oco, com 8mm de diâmetro, com ranhuras que facilitem sua apreensão que facilitem a apreensão. O comprimento deverá ser de 16,0 cm (+ ou -10%)

PRATA 25,29

15 60 unidades

INSERTO PARA PERIODONTIA G1 - COMPATIVEL C/ GNATUS. Para remoção de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

HOLDENT 102,00

16 60 unidades

INSERTO P/ PERIODONTIA G2 - COMPATIVEL C/ GNATUS. Para remoção de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

HOLDENT 102,99

17 60 unidades

INSERTO P/ PERIODONTIA G3 - COMPATIVEL C/ GNATUS. Para remoção de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

HOLDENT 104,23

18 60 unidades

INSERTO P/ PERIODONTIA G10 P - COMPATIVEL C/ GNATUS. Para remoção de biofilme mineralizado. Autoclaváveis. Compatível com chave e aparelho Gnatus em uso na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

HOLDENT 102,00

23 60 unidades

POTE P/ PROTESE EM SILICONE - MOD DAPPEN - para prótese, superfície lisa, sem rebarbas, com 2 concavidades.

MAQUIRA 4,20

24 12 unidades

TESOURA ANGULADA EM ACO INOX 140 MM - MOD BUCK - Tesoura cirúrgica Buck angulada, para retirada de pontos em liga metálica, sendo uma ponta aguda e a outra com uma depressão côncava em sua porção distal.Em aço inoxidável.Comprimento 14 cm.

GOLGRAN 28,24

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 773/2018 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de manutenção e recuperação dos gramados dos Estádios e Campos administrados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 233/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018. DETENTORA DA ATA: GRASSTECNO GRAMADOS, PAISSAGISMO E SERVIÇOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:



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SUBITEM DESCRITIVO QTD UNID VALOR

UNITÁRIO R$

1.1 Fazer a adubação com nutrientes tipo (NPK) de acordo com análise de solo e tipo de cultura (500kg por campo);

8.000 Kg 1,45

1.2 Fazer adubação com micronutrientes (Foliar Fino) 10L por campo; 160 Litro 84,97

1.3 Controlar as plantas daninhas com aplicação de Herbicidas específicos para cada planta daninha; 566.352 M² 0,03

1.4 Aplicar composto orgânico (6000 kg por campo); 94.392 Kg 0,27

1.5 Descompactação e aeração do solo com equipamento tratorizado, tipo (pé de pato, grade arradora, finalizando com grade niveladora);

188.784 M² 0,40

1.6 Cobertura com terra preta para nivelamento da superfície dos campos gramados (64 m³); 1.024 M³ 47,00

1.7 Regularização do solo com areia fina litorânea (32 m³); 512 M³ 98,00

1.8 Realização de cortes em cada campo gramado com equipamentos apropriados (Microtrator helicoidal); 1.132.704 M² 0,05

1.9 Demarcações dos campos gramados com equipamentos apropriados (máquina manual de marcar campos e tinta látex branca);

134.640 Metro linear 0,35

1.10 Nivelamento de solo com rolo compressor de 1.500kg, de acordo com as necessidades; 155.760 M² 0,13

1.11 Retirada da grama morta que restou no campo; 10.000 M² 3,00

1.12 Pulverização com herbicidas, inseticidas e fungicidas apropriados; 44.160 M² 0,14

1.13 Fornecimento de grama São Carlos de 1ª qualidade; 10.000 M² 5,00

1.14 Mão de obra, equipamentos, terra vegetal, areia fina, adubos, irrigação e nivelamento para o referido serviço;

10.000 M² 11,00

1.15 Aplicações de corretivo no solo de acordo com análise de solo; 36.640 Unid 0,50

1.16 Acompanhamento permanente, com Engenheiro Agrônomo registrado junto ao CREA/PR. 100 Unid 100,00

Extrato – Termo Aditivo nº 262/2018 – SERMALI OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2017 – SERMALI, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância, necessários às Secretarias deste Município, por mais 12 meses, contados a partir do término do prazo estipulado no contrato supracitado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 230/2017 – SERMALI, art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: VIGILÂNCIA URBANA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.675.147,84. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2018.



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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 772/2018 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - Execução de muro de gabião tipo caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 12/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018. DETENTORA DA ATA: MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:

Item DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO (R$)

1 Gabião Execução e Fornecimento. 1.000 m3 440,00 2 Remoção de Solos Moles. 650 m3 8,00 3 Reaterro e Apiloamento Mecânico. 150 m3 27,70

4 Fornecimento e Colocação Geotextil Não Tecido (GNT). 700 m3 5,40

5 Geocomposto Drenante Macdrain 2L Sem Bolsa. 550 m3 28,00

6 Esc. Carga e Transporte 1a cat. 4000-5000m. 500 m3 11,90

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 774/2018 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 231/2018 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018. DETENTORA DA ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ITENS: Conforme abaixo:

ITEM QUANT. PRINCÍPIO ATIVO

DOSAGEM / APRESENTAÇÃO FORMA FARMACÊUTICA

VALOR UNT. R$

01 300 SEVOFLURANO 1ML/ML INJETÁVEL – EMBALADO EM FRASCO COM 250ML. 329,00

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 178/2018 – SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 178/2018 - SERMALI Processo Administrativo n.º 575/2018 - DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e peças de informática, ADJUDICADO às empresas abaixo: • FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA, no valor total de R$ 86.250,00. • LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER - ME, no valor total de R$ 503.783,50. • LUMINI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 202.870,00. • ROMAZE INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, no valor total de R$

469.500,00. • SCORPION INFORMATICA EIRELI, no valor total de R$ 206.784,10. • UP INFORMATICA EIRELI, no valor total de R$ 260.181,30. • W R DO CARMO INFORMÁTICA, no valor total de R$ 46.845,50.

São José dos Pinhais, 29 de novembro de 2018. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal



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Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 163/2018 – SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 163/2018 – Processo Administrativo n.º 477/18, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos, móveis e linha branca para a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO às empresas: • ANA MARIA PIRES BELEM, valor global de R$ 2.480,00; • FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, valor global de R$ 17.360,00; • BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, valor global de R$ 54.939,00; • CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, valor global de R$ 24.201,60; • ETP – EQUIPAMENTOS TERAPÊUTICOS PERSONALIZADOS E COMÉRCIO, valor global de R$ 15.838,40; • AKON LTDA, valor global de R$ 28.693,40; • ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, valor global de R$ 14.000,00; • NORMELIA LOTTERMANN, valor global de R$ 39.579,89; • BRASIDAS EIRELI, valor global de R$ 8.613,55; • K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, valor global de R$ 29.526,00; • ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, valor global de R$ 6.079,60; • NERCEU COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, valor global de R$ 6.900,00; • TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, valor global de R$ 12.276,50; • SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor global de R$ 34.947,00; • CIRUPAR – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA, valor global de R$ 55.460,00; • JOHNNY FELIPE CONTESINI DE OLIVEIRA, valor global de R$ 37.400,00; • COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, valor global de R$ 110.160,00;

São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2018. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria n.º 182/2018 - SEMED A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, do município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores Tatianne Lonardoni, matrícula 16.276-01; Rodrigo Cristiano de Oliveira, matrícula 19.223-01; Martha Angelica Alves Cavassim, matricula 14.229-01; Aline Marques de Oliveira, matrícula 15.959-01; e Ana Lucia Rodrigues, matricula 5373-01, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão do Processo de Remoção dos Profissionais do Quadro Próprio do Magistério, em cumprimento ao Decreto n.º 920, de 19 de outubro de 2004 e alterações. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. Marli Patricia Mikrut Secretária de Educação (em exercício)



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Edital n.º 08/2018, de 20 de novembro de 2018. COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Lei nº 940, de 02 de outubro de 2006, alterada pelas Leis nº 1.094 de 14 de setembro de 2007, 1.294, de 17 de outubro de 2008, 2.666, de 17 de novembro de 2015 e 2.894, de 18 de setembro de 2017

EDITAL 09/2018 A Comissão Organizadora do Processo de Eleição Direta de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino, constituída pela Portaria nº 158/2018 - SEMED, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas na lei n.º 940, de 02 de outubro de 2006, alterada pelas Leis n.º 1.094 de 14 de setembro de 2007, 1.294, de 17 de outubro de 2008 e 2.894, de 18 de setembro de 2017, RESOLVE TORNAR PÚBLICO o presente EDITAL que divulga o resultado das Eleições para Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino Municipais, para o mandato de 2019 a 2021.

UNIDADES DE ENSINO CHAPA CANDIDATO(A) SITUAÇÃO E.M. Alexandre L.C. Bordes 40 Marilse Paula Vicente

Clélia Mª Alves Cruz ELEITA

E.M. Ana Maria M. Dissenha 17 Márcia Aparecida Woitch Sarita da Silva Cavalcanti

ELEITA

E.M. Ananias Antonio Mauad 26 Mairy Rute Reis Molina Jocelia Bacik Muniz

ELEITA

E.M. Aníbal Ribeiro Leal 35 Jociane Ferreira Farias Adrieli de O. Hiraiama

ELEITA

E.M. Antonio F. da Rocha 125 Andréia Micrute Cristiani Carmesin

ELEITA

E.M. Antonio N. Rocha Rios 06 Marli Coppi Santos Jaqueline R. C. Santos

ELEITA

E. M. Castro Alves 119 Solange R. C. Mancini Taciane Aparecida Mottin

ELEITA

E.M. Celestina S. Foggiatto 91 Lourens Fagundes Reis Lucimar Bueno

ELEITA

E.M. Clodoaldo Naumann 28 Marcia Regina da Rocha Caroline Alves da Rocha

ELEITA

E.M. Especial Madre Paulina 44 Célia Ap. dos Santos Maria L.Foggiatto Guras

ELEITA

E.M. Prof.ª Ilza Souza Santos 127 Mariana R. L Aliganchuki ELEITA, conforme art. 19, inciso I, Lei 940/2006

E.M. Eugênia C. S. Talamini 32 Maria Lúcia Rocha Castro Silvandira T. Moro

ELEITA

E.M. Francisco X. da Silva 52 Cristiane Antunes ELEITA E.M. Irmã Maria E.Torres 42 Rosane T. P. Barbosa

Juliana Raphaela Souza ELEITA

E.M. Jorge Nascimento 115 Dircena M. G. Magalhães Silvana B. de Alcantara

ELEITA

E.M. Leonilda R. Trevisan 34 Rosani Jungles Gonçalves Dalva Vingilli Guimarães

ELEITA

E.M. Luiz Singer 113 Simone dos Santos Suellen Hammerschmidt

ELEITA

E.M. Maria R. S. Trevisan 24 Carine W. Kussumoto Tatiana C. Tozo Kramar

ELEITA

E.M. Modesto Zaniolo 74 Marcela D. Pinto Santos ELEITA E.M. Nossa S. Aparecida 37 Sheyla C. Souza Oliveira

Andréia G. F. Popovicz ELEITA

E.M. Olavo Bilac 14 Silvana Escolaro Berton Simony M.de Barros

ELEITA



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E.M. Padre José de Anchieta 48 Vanessa de Lara Maciel Letícia de C. C. Niquin

ELEITA

E.M. Padre Pedro Fuss 64 Vitor Soel S. Antunes Cintia Ferreira

ELEITA

E.M. Papa Paulo VI 58 Eliane Seratiuk Célia R. de A. Chaves

ELEITA

E.M. Paulo Pimentel 30 Zélia Maria Kshesek Vanessa Racioppe

ELEITA

E.M. Pedro Bonk 04 Danyelle C. L. Menegollo Aline Fabiane N. Macedo

ELEITA

E.M. Pedro Moro Redeschi 120 Deise C. M. Voltolini Tatiane Ap. M. Goga

ELEITA

E.M. Pref. Francisco F.Claudino 12 Nelson Danilenko Sandra Soares dos Santos

ELEITA

E.M. Prof. Floresvaldo Creddo 49 Jaqueline Ap. de Souza Andreia Ap. de Lara

ELEITA

E.M. Prof. Leopoldo Scherner 19 Suzane Dariff Saldanha ELEITA E.M. Prof. Mário Flores 122 Marilda da C. B. Chorne

Roseles Maria P. Pauletto ELEITA

E.M. Prof. Pedro C. da Rocha 126 Lilian M. C. de Oliveira Rosani H. Pellanda

ELEITA

E. M. Prof.ª Cleonice B. Fonseca 99 Débora R. Santos Moletta Cristiane A. Grzywinski

ELEITA

E.M. Prof.ª Ernestina S. Cortes 83 Millene W. Coelho Neuvania B. de Oliveira

ELEITA

E.M. Prof.ª Ezaltina C. Meiga 22 Silmara F. dos Santos Mariana Cappetti Setubal

ELEITA

E.M. Genoveva S. de Brito 77 Karla G. de Mattos Lima Elaine M. Z. Rocha

ELEITA

E.M. Prof.ª Leci C. Scherner 51 Marilette Kuhnen Marta de S. Nepomoceno

ELEITA

E.M. Prof.ª Lourdes Bonin 16 Juraci de F. S. Teixeira Maria Izabel G. de Barros

ELEITA

E.M. Prof.ª Maria R. Persegona 38 Ruth Aparecida Maoski Sideomar L.Vaz de Matos

ELEITA

E.M. Prof.ª Olivia Nogueira 114 Berenice A. K. da Cunha Cintia Vanessa Biscoto

ELEITA

E.M. Prof.ª Terezinha Toczek 09 Ingrid D. F. L. Chinasso Karielly S. Lamp Lima

ELEITA

E.M. Rosi M. Marchesini 123 Vilma Pissaia Sildecleia R. R. Sampaio

ELEITA

E.M. Santa Rita 39 Mari Lucia B.Ravaglio Eliana Yung dos Santos

ELEITA

E.M. São José 27 Juliane I. Waowitz Maria Lucia Zen Rocha

ELEITA

E.R.M. Caetano M. da Rocha 90 Beatriz Machado Pilato ELEITA E.R.M. Carlos Gomes 18 Maria Ap. C. O.Gluskoski

Marislei Maria Bellavier ELEITA

E.R.M. Lilian Viana 31 Daiane P. Martins Negrão Cristiane N. M. V. Silva

ELEITA

E.R.M. Prof. Alfredo J. Eichel 33 Karina R. Prybycien Aline Ribeiro

ELEITA

E.R.M. Prof.ªDivahê C. Ulrich 25 Priscila Oliveira ELEITA E.R.M. Sagrado C. de Maria 67 Patrícia M. C. Oliveira

Ana Kelli Princival Silva ELEITA

E.R.M. Santo Antonio 23 Maria V.Pires Princival ELEITA CMEI A Árvore dos Sapatos 65 Priscilla H. A. dos Santos

Lurdes Kulibaba ELEITA



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CMEI A Baba do Passarinho 62 Priscila M. Mantelmacher Ivani Luiz Souto

ELEITA

CMEI Ao Alvorecer 98 Vanessa Daniele Drapala Maria Margarete Siqueira

ELEITA

CMEI Baú de Fantasia 95 Terezinha Silva Borge Lucia Pereira da Silva

ELEITA

CMEI Bem-Te-Vi Crescer 20 Sonia Regina dos Santos Maria Geni C. de Oliveira

ELEITA

CMEI Borda Viva 61 Elizandra de F.K. Santos Priscilla de Mello

ELEITA

CMEI Caminhos da Serra 105 Juliana Taborda Marques Adriane H. Francisco

ELEITA

CMEI Cantiga de Roda 01 Regina Lucia Reginato Patrícia P. S. Nichele

ELEITA

CMEI Cantinho Feliz 79 Carla Cauduro M. Paulino ELEITA CMEI Comecinho de Vida 101 Sandra Regina Ramos

Maristela Escolaro ELEITA

CMEI Criança Feliz 05 Angela Maria Vargas Marelvy R.Pazda Pugin

ELEITA

CMEI Doce Aconchego 118 Daniela M. Oliveira Márcia R. C. Beyersted

ELEITA

CMEI Flor-de-Lis 11 Caroline G. Cordeiro Marinês A. da Rocha

ELEITA

CMEI Gralha Azul 111 Flaviane Ap. Cardozo ELEITA CMEI Ipê-Amarelo 57 Vanessa Maria lto

Patrícia C. de Lima Brito ELEITA

CMEI Joana R. de Castro 71 Carolline P. Araújo Maia Jociara W. Cavalli

ELEITA

CMEI João-de-Barro Preto 55 Renata Izabela Gbur Nart ELEITA CMEI Júlia Pallú Zen 93 Maria J. C.Borges

Márcia Simone Mariano ELEITA

CMEI Leone D. Dal Negro 75 Gilsei Gaspar Maria L. de L. Sanches

ELEITA

CMEI Luiz Stocco 89 Rosana D.S. Bolzzoni Debora V. S.A. Brochado

ELEITA

CMEI Luiza PossebonTozzo 106 Andrea Magda de Anhaia Bianca Perpetua Salvador

ELEITA

CMEI Mari Silva 96 Claudia Cristina Santos Vania Maria Machado

ELEITA

CMEI Maria S. Vidolim 63 Elisangela Champoski Vanieri Saraiva Varela

ELEITA

CMEI Meu Tesouro 29 Rafhaela D. Zimmermann ELEITA CMEI Nair Mafalda Zaniolo 56 Patricia de Pieri Ziliotto ELEITA CMEI O Meu Pé Laranja Lima 112 Tatiana de O. Marins

Elaine Catharin Osipis ELEITA

CMEI O Reino das Delícias 108 Tania Freire Bento ELEITA CMEI Otília Teixeira Pinto 08 Marilza Ap. P. Teixeira

Franciele T. da S. Ferreira ELEITA

CMEI Papa João Paulo II 53 Cristiane L.. Augustinho Luciana Fernandes

ELEITA

CMEI Primavera 15 Lilian Giovana Alves Simone da Costa

ELEITA

CMEI Prof.ª Irena A. Machado 13 Marlene Valaski Bortoli Marli Teresinha da Rocha

ELEITA

CMEI Prof.ª Ivone N. Ravaglio 121 Eliane Kuster Claudiana Ap. Xavier

ELEITA

CMEI Prof.ª Maria da P. Cortez 72 Marilene F.S.Schuertz Maria Cristina C. Rocha

ELEITA



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CMEI Quero-Quero Aprender 50 Irene de M. Santos Maciel Alessandra B.da Silva

ELEITA

CMEI Recanto de Gente Miúda 97 Queila Cristina I. Batista Luciene P. A. Cordeiro

ELEITA

CMEI Santa Maria Los Angeles 02 Maria Ap. B. C. Zanardini Cleide Pimentel

ELEITA

CMEI Santo Antônio 43 Eliane Ap. Correa Pinto Cristina Gorete Martins

ELEITA

CMEI Sementes do Amanhã 82 Pamela P. Soares Ribeiro Ana Cristina L. Morais

ELEITA

CMEI Sossego da Mamãe 124 Ana Ap. Franca da Silva Cyntia Cristine Stall

ELEITA

CMEI Tio João 87 Tatiana Ap. Nardo Botini Fabiane F. C. G. de Matos

ELEITA

CMEI Trilha das Araucárias 80 Renata de Fátima Tozetti Josiane G. Maia Cesquim

ELEITA

CMEI Vovó Rozária 54 Luciane Kaseker ELEITA CEMAE Anne Sulivan 03 Andreia M. L. Nogozzeky

Solange E. M.Dombrosky ELEITA

CAEP Prof.ª Marilene Scrippe 102 Camila Nunes V. Mayer Solange R.Silva Augusto

ELEITA

CEMITRA Prof.ª Zophia P Sade 78 Vilma Pereira Jorge ELEITA As unidades de Ensino abaixo identificadas, não atingiram o quórum mínimo de comparecimento de eleitores previsto no artigo 21, inciso II, da Lei Municipal n.º 940/2006 e alterações.

UNIDADES DE ENSINO CHAPA CANDIDATOS SITUAÇÃO E.M. Emílio de Menezes 86 Luciana Detoni

Debora Jurema Leal - 40% + 1

E.M. Narciso Mendes 69 Patrícia Coraleski P. Francisco Gislene Aparecida Klug

- 40% + 1

E.M. Prof.ª Elvira P. Carrano 85 Rosiany da S. Lisboa de Araujo Jerusa Gonçalves

- 40% + 1

E.M. Prof.ª Maria Leni Haluch de Bastos

21 Edmar Adão Fraga Sabrina Souza da Conceição

- 40% + 1

São José dos Pinhais, 28 de novembro de 2018.

A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - SEMFI



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