Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.852, de 05 de ......Vanessa Borges Santana Auxiliar...

Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.852, de 05 de janeiro de 2021, terça-feira.

1 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.



SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA

DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PORTARIA SMGP Nº 99 DE 19

DE JUNHO DE 2020, REFERENTE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA

05/01/2021.

PROCURADORIA GERAL

CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

001/2021 1556557

Maria Clara

Alves Couto da

Cruz

Técnico

Instrumental

03 dias – a partir do dia

29/12/2020 – Licença

Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


001/2021 125660 Jorge Lindomar

Machado

Apoio

Instrumental


02/01/2021 – Licença

Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


001/2021 89818 Marcilene

Pereira Silva Docente


09/12/2020 –

Prorrogação de Licença

para Acompanhamento

de Pessoa da Família.

001/2021 1555728 Jose Felipe dos

Santos Filho Docente


29/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 160563 Ivaneide da

Silva Vieira Técnico Instrumental


31/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 168840

Maria Silvana

dos Santos

Dourado

Docente


02/01/2021 – Licença

Médica.

001/2021 143944

Adriana dos

Santos Martins

Bordon

Técnico Instrumental


04/01/2021 – Licença

Médica.

001/2021 165140 Joselia Cosmo

da Silva

Assistente de

Desenvolvimento

Educacional


04/01/2021 –


Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA


001/2021 1554930 Marta Ribeiro de

Araújo

Técnico

Instrumental


28/12/2020 – Licença

Médica.



SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


001/2021 1555997

Adriana

Celestina de

Oliveira Bezerra

Gerente de Núcleo

de Gestão

Administrativa


29/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 142603 Sueli do

Nascimento Apoio Instrumental


04/01/2021 – Licença

Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


001/2021 1553418

Fatima

Aparecida

Franca

Técnico em Saúde


28/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 1558889 Polianna

Delmond Silva

Agente

Administrativo


29/12/2020 –


Médica.

001/2021 161349

Regina

Aparecida de

Lima

Apoio Instrumental


29/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 1556754 Vanessa Borges

Santana

Auxiliar

Consultório

Dentário


29/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 1556807

Amanda

Barbosa dos

Santos

Agente

Administrativo


30/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 175765 Josiane Brito da

Silva Sales

Agente

Administrativo


31/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 101648 Eleni Silva

Pereira Sobrinho

Agente

Comunitário de

Saúde


02/01/2021 – Licença

Médica.

001/2021 138274 Davina Silva dos

Anjos Oliveira Apoio Instrumental


03/01/2021 – Licença

Médica.

001/2021 1559030

Beatriz

Naziazeno de

Oliveira

Agente

Administrativo


04/01/2021 – Licença

Médica.

001/2021 209333 Crislayne de

Oliveira Santos

Auxiliar

Consultório

Dentário


04/01/2021 – Licença

Médica.

001/2021 39411 Laercio Candido Técnico em Saúde


04/01/2021 –


Médica.

001/2021 203408

Silvana

Coutinho da

Silva Oliveira

Agente

Comunitário de

Saúde


04/01/2021 –


Médica.



Rondonópolis, 05 de janeiro de 2021.

Kely Patrícia Pereira Lanzarini

DESOPEM

Portaria Nº 8972 de 10 de maio 2007

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO


001/2021 1554667 Luana Abreu de

Castro Assessor Jurídico


21/12/2020 – Licença

Médica.

001/2021 127124

Rosana

Fernandes

Cadide Santos

Apoio

Instrumental


29/12/2020 – Licença

Médica.



AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2020

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de

empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional à autogestão do

SERV SAÚDE, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas e

operacionais para gestão de plano de saúde, prestação dos serviços de implantação e

suporte técnico afins para aprimoramento da gestão, implementação e operacionalização

de programa integrado de promoção à saúde e prevenção de doenças., CONFORME

ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS

ANEXOS”.

A DIRETORA EXECUTIVA DO SERV SAÚDE, tona público, que com fulcro no

artigo 49 da lei 8.666/93 e Sumula 473 do STF, decide-se pela revogação do processo

licitatório Pregão Eletrônico: 14/2020, segue com copias para todos os interessados.

Publique-se, no Diário Oficial do Estado e Município – DIORONDON, para ciência

dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 05 de Janeiro 2020

Jacilene Santos Silva

Diretora Executiva do Serv. Saúde



NOTIFICAÇÃO

Notificamos a Empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 11.922.125/0001-95,

para a assinatura do Contrato nº 1022/2020 – Executar a obra Remanescente da Construção

do Parque Ecológico do Escondidinho, localizado na Avenida Arapongas com a Rua A-19,

Bairro Pedra 90, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Tendo

em vista que, a falta de assinatura acarretara em distrato contratual.

Rondonópolis- MT 05 de janeiro de 2021.

CLAUDINE LOGRADO FANAIA

Secretária Municipal de Infraestrutura



ECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA INTERNA Nº 366 DE 30 DE DEZEMRO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de representante da

administração para acompanhamento e fiscalização de

contrato, bem como, firmar o termo de recebimento

provisório e definitivo ao final do cumprimento

contratual.

CLAUDINE LOGRADO FANAIA, Secretária Municipal de Infraestrutura no uso de suas

atribuições legais, considerando a necessidade atender aos dispositivos dos artigos 58 e 67 da lei

8.666/93 acerca da fiscalização e acompanhamento contratual:

RESOLVE

Art. 1º - Designar a Srta. TAINÁ DE OLIVEIRA BOAVENTURA, Engenheira Civil, CREA

n.º MT038966, servidora público desta Secretaria, matrícula n.º 1557626, para exercer as funções

de acompanhamento e fiscalização e ao final da obra firmar Termo de Recebimento Provisório e

Definitivo do objeto e Designar o Sr. EDUARDO LEONALDO DE OLIVEIRA, Engenheiro

Civil, CREA-MT n.º 034282, servidor público desta Secretaria, matrícula n.º 15585921, para

exercer as funções de acompanhamento corresponsável e fiscalização e ao final firmar Termo de

Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do Contrato n°. 92/2019 - Obra de

Pavimentação urbana, Drenagem pluvial, calçadas com acesso ao PNE, sinalização viária,

ciclovia e iluminação pública, na Avenida Poguba, no Município de Rondonópolis/MT.

Art. 2º - Esta portaria tem validade até a entrega definitiva do objeto contratado. Considerando

os prazos contratuais e dilações de prazos caso necessárias e devidamente justificadas.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos à

14/12/2020. Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se:

Rondonópolis - MT, 30 de dezembro de 2020.

LEONARDO RODRIGUES PAULIQUEVIS

Coordenador de Engenharia

Secretaria Municipal de Infraestrutura



SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA INTERNA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a permissão para servidores

municipais dirigirem veículos oficiais da

Administração Municipal, lotados na Secretaria

Municipal de Infraestrutura.

CLAUDINE LOGRADO FANAIA, Secretária Municipal de Infraestrutura do Estado do Mato

Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1º - Conceder autorização para o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos

oficiais lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura pertencentes ao patrimônio do

município de Rondonópolis.

Nome Matrícul

a

CPF N° do Registro -

CNH

LEONARDO RODRIGUES

PAULIQUEVIS

1557606 038.791.771-39 MT644808489

Art. 2º - O uso indevido do veículo oficial ou da autorização que lhe tenha sido concedido

implicará no imediato cancelamento desta e na sujeição do servidor as seções disciplinares

cabíveis.

§ 1° Ao servidor caberá a responsabilidade administrativa, civil e penal pelas infrações

decorrentes de atos por ele praticados na condução de veículo oficial.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpre-se:

Rondonópolis - MT, 1º de janeiro de 2021.

CLAUDINE LOGRADO FANAIA

Secretária Municipal de Infraestrutura



RESOLUÇÃO Nº 004 de 05 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a vinculação do Setor de Vigilância ao Departamento

de Recursos Humanos.

O senhor ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA e

DARCIADAIANY DOS SANTOS PAES, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora

Administrativa e Financeira da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE

RONDONÓPOLIS - CODER, no uso das atribuições legais e regulamentares, considerando o

disposto no artigo 173 § 1º, I e II e artigo 37, II, da Constituição Federal c/c artigo 13 do Estatuto

Social e as demais normas aplicáveis,

Resolvem:

Artigo 1º - Vincular o Setor de Vigilância ao Departamento de Recursos Humanos da CODER –

Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis.

Artigo 2º - Referido Departamento será responsável por gerir o Setor de Vigilância no que tange

à confecção das escalas, modo operacional e demais assuntos concernentes ao Setor, bem como,

aqueles que ocupam o cargo de vigilante, deverão reportar diretamente ao Departamento de RH

todos e quaisquer assuntos alusivos à função.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se, arquive-se.

Rondonópolis – MT, 05 de janeiro de 2021.

ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA DARCIADAIANY DOS SANTOS

PAES

Diretor Presidente Diretora Administrativa e Financeira

DÉBORA LARISSA DIAS DE SOUZA

Gerente de Departamento Jurídico

OAB/MT nº 16.176



RESULTADO DE JUGAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de MATO GROSSO, torna público a todos interessados, em licitação na modalidade

supracitada,realizada no dia 21/12/2020 às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Secretária Municipal da Administração desta Prefeitura, tendo como

objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SEMENTES E OUTROS PARA

IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS NAS CRECHES, ESCOLAS CLINICAS DE RECUPERAÇÃO E ALDEIAS DE ACORDO TERMO DE

REFERÊNCIA, DESTINADOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS." Que após a análise detalhada das propostas pelas empresas participantes, foram consideradas

classificadas e Vencedoras do presente certame as seguintes empresas:

Item Licitante

Vencedor

Valor por Item

R$

1428 NORTE PIONEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA 6.520,00


1434 NORTE PIONEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA 978,00



ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

RONDONÓPOLIS - MT, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1000, VILA AURORA I




10001 DESERTO -

11208 DESERTO -

16371 NORTE PIONEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA 947,76

19135 DESERTO -

19603 DESERTO -

20392 DESERTO -


118313 DESERTO -

118456 DESERTO -

118457 DESERTO -

118458 BIDDEN COMERCIAL LTDA. 12.700,00

118459 DESERTO -

118750 DESERTO -

Total Licitado R$ 33.324,42

FILIPE SANTOS CIRIACO

Presidente da Comissão



AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 02/2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020

O instituto de Assistência à Saúde dos Servidores públicos municipais de Rondonópolis/

MT – SERV SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO

relacionada abaixo referente à publicação do Aviso de Ratificação da dispensa de Licitação nº

02/2020 publicada no diário oficial do Município de Rondonópolis – DIRONDON de nº 4848, de

29 de dezembro de 2020, pagina 339, e no diário de nº 4849, do dia 30 de dezembro de 2020, na

página 71,

Onde se lê: termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 002/2020;

Leia-se: termo de ratificação de dispensa de licitação nº. 003/2020;

Onde se lê: (..) no valor de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais);

Leia-se: (..) no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Rondonópolis – MT, 05 de janeiro de 2021

Jacilene Silva Santos

Diretora Executiva

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