DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis...24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 898 quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Florianópolis/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.

1

Sumário:(clique nas secretarias abaixo para leitura direta) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 35 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS 35 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO (ANEXOS) 35

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

TERMO DE CONTRATO Nº 25/SMG/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Governo. Valor total: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Partes Conveniadas: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Auto Posto Talismã Ltda. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2013. Data da Assinatura: 21/01/2013.

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO O DECRETO N.º:10.977, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS, EDIÇÃO N.º: 892, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, PÁGINA 11. - DECRETO N.° 10.977, de 22 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, RODRIGO DA SILVA GRACIOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Pleno da Secretaria Municipal dos Transportes, Mobilidades e Terminais, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 22 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.928, de 18 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ALEXANDRE DUARTE, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Tributação, ISS e Taxas Mobiliárias da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 03/01/2013. Florianópolis, aos 18 de janeiro 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.959, de 22 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, CAROLINA CARNEIRO FREIRE, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Regional das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/02/2013. Florianópolis, aos 22 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.983, de 23 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, CEZAR TORRES ALBERNAZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Relacionamento da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 23/01/2013. Florianópolis, aos 23 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.988, de 23 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, SIMONE KAFRUNI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 23/01/2013. Florianópolis, aos 23 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.989, de 23 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ANTÔNIO MARCOS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia e Modernização da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 23/01/2013. Florianópolis, aos 23 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.990, de 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, RAFAELA BONATELLI, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.994, de 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Cessar os efeitos do Decreto n. 10.974, de 22 de janeiro de 2013, que nomeou Marco Antonio de Avila Ramos Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Eventos e Captação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 10.997, de 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, MARCIA ROBERTA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Trâmite e Documentação da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 10.998, de 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, WALTER DA LUZ FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Assistência Social da Secretaria



2

Municipal do Continente, a partir de 24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.001, de 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ANA PAULA SENFF, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 26/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.002, 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, GEOVANNI ANTONIO REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis – FLORAM, a partir de 24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.003, de 24 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR ALINE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.004, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009, RESOLVE: NOMEAR, MARCO ANTONIO XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Municipal de Esportes, a partir de 28/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.006, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ISABELA ALBERTINA BARREIROS LUCLKTENBERG, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia e Modernização da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.007, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, MANOELA BATISTA ZUNINO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.008, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

NOMEAR, AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Apoio Logístico e Abastecimento da Diretoria do Fundo Municipal de Saúde e Logística da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.009, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, CELSO ARICOMEDES SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.010, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, NILSON ELOY DAS NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Rendas e Transferências da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.011, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ALEXANDRE WOLNIEWICZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.012, de 25 de janeiro de 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ADÉLIA ALICE CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.013, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, INÊS WERBER FRANCISCO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Arrecadação da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 11.014, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, JOSÉ LUIZ MARCILIO, para exercer o Cargo em Comissão de Contador Geral do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 11.015, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo



3

inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ROSÂNGELA FRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária do Secretário da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.016, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, GUILHERME GEVAERD SILVESTRIN PONTES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Políticas Públicas para a Juventude do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.017, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, SIMONE DORNBUSCH DE CAMPOS MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Executivos Fiscais da Procuradoria Geral do Município, a partir de 25/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.018, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, MARIANA D’EÇA NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Legislação Tributária da Procuradoria Geral do Município, a partir de 25/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.019, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ÂNGELA SALVI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica Sênior da Procuradoria Geral do Município, a partir de 25/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.020, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ADERILTO ANTÔNIO PASETTO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.021, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, VALCIONI MANOEL DA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.022, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, EDSON VENTURA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.023, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Elaboração e Controle Orçamentário da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.025, de 25 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, FRANCISCO CARLOS DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Atenção e Relacionamento da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 25/01/2013. Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.028, de 28 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, CRISTIANE DE CASTRO RAMOS ABUD, do Cargo em Comissão de Secretária de Escola Básica da Escola Básica Luiz Cândido da Luz, a partir de 01/02/2013. Florianópolis, aos 28 de janeiro 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.029, de 28 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, LILIAN POLETO LESINA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Escola Básica da Escola Básica Luiz Cândido da Luz, a partir de 01/02/2013. Florianópolis, aos 28 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.033, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ELISA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica Sênior da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.034, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, JOÃO EDUARDO PEREIRA CAVALLAZZI, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Bem Estar Animal da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de



4

01/02/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL .

DECRETO N.º 11.035, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, MARCIA NOEMIA DE CAMARGO LANGE RILA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito, a partir de 22/01/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 11.036, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, JOEL MANOEL DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, a partir de 25/01/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO N.º 11.037, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, VICTOR MARAVALHAS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, a partir de 04/02/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.038, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 360/2009, RESOLVE: NOMEAR, MARTINA S. THIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica Sênior da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis – FLORAM, a partir de 29/01/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.040, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, TATIANA SOARES MALMESTRON, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Pleno da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 29/01/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.041, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe o inciso IV do art. 74, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, (segunda-feira e terça-feira) de Carnaval, nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. Art. 2º O expediente do dia 13 de fevereiro de 2013 (quarta – feira), terá início às 14:00 horas. Art. 3º Aos setores de órgãos cujas atividades constituam serviços essenciais à comunidade, não se aplicam as disposições do presente Decreto. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.042, de 29 de janeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: EXONERAR, CLAUDIA CRISTINA ZANELA, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Básica Anísio Teixeira, a partir de 01/01/2013. Florianópolis, aos 29 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.043, de 30 de janeiro de 2013. RETIFICA O DECRETO N. 10.976, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ART. 1º No Decreto n. 10.976, de 22 de janeiro de 2013, que nomeou André Curcio, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais, Onde se lê: (...) NOMEAR, ANDRÉ CURCIO... Leia-se: (...) NOMEAR, ANDRÉ LUIZ CURCIO... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 30 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.045, de 30 de janeiro de 2013. RETIFICA O DECRETO N. 10.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ART. 1º No Decreto n. 10.962, de 22 de janeiro de 2013, que nomeou Rodolfo Matte, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Arquitetura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Onde se lê: (...) NOMEAR, RODOLFO MATTE... Leia-se: (...) NOMEAR, RODOLFO SIEGFRIED MATTE FILHO... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 30 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N.º 11.046, de 30 de janeiro de 2013. RETIFICA O DECRETO N. 10.883, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: ART. 1º No Decreto n. 10.883, de 14 de janeiro de 2013, que nomeou Jaqueline Domingues Borges, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Projetos, Programas e Ações da Diretoria de Serviços de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Onde se lê: (...) NOMEAR, JAQUELINE DOMINGUES BORGES... Leia-se: (...) NOMEAR, JACQUELINE DOMINGUES BORGES... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 30 de janeiro de 2013. CÉSAR SOUZA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 599/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 3.333 de 07 de abril de 2005; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR com base na Lei Complementar nº 348/2009, os servidores abaixo relacionados, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor de Atendimento ao Cidadão da Diretoria de Relacionamento – Pró Cidadão, da Secretaria Municipal da Receita, a partir de 1° de janeiro de 2013.



5

RELAÇÃO DE SERVIDORES

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Albino José Rodrigues 04394-0

Supervisor de Atendimento ao Cidadão

Adriana de Amorim 13638-7


Alecsandro de Souza Barreto 24076-1


Christiane Horn dos Santos 13119-9


Dejair Lima 90013-3 Supervisor de Atendimento ao Cidadão

Elga Terezinha Teixeira Barbosa 90116-4


João Rosa 12079-0 Supervisor de Atendimento ao Cidadão

Maria Lucia Adriano Cavalheiro

05791-6 Supervisor de Atendimento ao Cidadão

Maria Salete Luiz Muller 12968-2


Ricardo Carlos 06715-6 Supervisor de Atendimento ao Cidadão

Rogério Paulo da Silva 06506-4


Rosita Cunha Pacheco Born 90038-9


Tânia Pinheiro Ventura 10306-3


Art. 2°. Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 29 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e Previdência.

PORTARIA Nº 00594/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 3333/2005, de 07 de abril de 2005 e com base na Instrução Normativa n.º 003/2009; RESOLVE: Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO, os servidores abaixo relacionados, para atuarem na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, na Coordenadoria de Convênios de Trânsito do DETRAN, com ônus para a origem, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

NOME MATRÍCULA CARGO

Christian José Borges Fortes

18530-2 Guarda Municipal

Andreza Nascimento de Mattos

22785-4 Guarda Municipal

Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e Previdência.

PORTARIA Nº 00595/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 3333/2005, de 07 de abril de 2005 e com base na Instrução Normativa n.º 004/2007; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social, sem ônus para a origem, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

NOME MATRÍCULA CARGO

Ana Maria Moreira da Silva

10097-8 Auxiliar de Sala

Angélica Margarete Magalhães

15430-0 Nutricionista

Diléia Pereira Bez Fontana

12558-0 Orientador Educacional II

Luciene Maria Farias Maranhão

12285-8 Educador Social

Maria Lúcia Vieira 20794-2 Auxiliar de Sala

Nelci Bernadete Borges

14839-6 Auxiliar de Sala

Scheila Magali de Vasconcelos

20003-4 Professor III

Silvana Ferreira 20370-0 Auxiliar de Sala

Valéria Quiroga Duran

09039-5 Bibliotecário

Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e Previdência.

PORTARIA Nº 00596/2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 3333/2005, de 07 de abril de 2005 e com base na Instrução Normativa n.º 003/2009; RESOLVE: Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO, o servidor RENATO DUTRA, matrícula nº 08220-1, ocupante do cargo de Técnico Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a origem, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Florianópolis, aos 15 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e Previdência.

PORTARIA Nº 00536/2013. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com os Artigos 14 e 15 da Lei nº 2517 de 19 de dezembro de 1986, Lei n° 2915 de 23 de setembro de 1988, Artigo 1º da Lei n° 7796 de 22 de dezembro de 2008, Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, IRANI BUENO RECCHIA, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 008/10, para exercício do Cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR II - 1316-ADMINISTRADOR ESCOLAR I, Classe A, Nível 01, 110 (cento e dez) horas mensais, período matutino, do Quadro Único



6

do Magistério, lotada no(a) ESC BAS LUIZ CANDIDO DA LUZ (344229) da SECRETARIA DA EDUCACAO. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e Previdência.

PORTARIA Nº 00537/2013. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação nº 00158/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 886 de 14/01/2013 de MARCIA MONICA CABRAL, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 008/10, para exercício do Cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR II - 1316-ADMINISTRADOR ESCOLAR I, Classe A, Nível 01, 110 (cento e dez) horas mensais, período matutino, do Quadro Único do Magistério, lotada no(a) ESC BAS LUIZ CANDIDO DA LUZ (344229) da SECRETARIA DA EDUCACAO, por ter solicitado passar para final de classificação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 25 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e Previdência.

PORTARIA Nº 00598/2013. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - NOMEAR de acordo com os Artigos 14 e 15 da Lei nº 2517 de 19 de dezembro de 1986, Lei n° 2915 de 23 de setembro de 1988, Artigo 1º da Lei n° 7796 de 22 de dezembro de 2008, Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, GLORIA MARIA TEIXEIRA ARAUJO, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 008/10, para exercício do Cargo de 1306PROFESSOR V - 9929-EDUCACAO INFANTIL, Classe A, Nível 01, 110 (cento e dez) horas mensais, período vespertino, do Quadro Único do Magistério, lotada no(a) NEI BARREIRA DO JANGA (343302) da SECRETARIA DA EDUCACAO. Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 28 de janeiro de 2013. GUSTAVO MIROSKI - Secretário Municipal de Administração e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 002/2013/SMR A Secretaria Municipal da Receita de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art, 188 da Lei Complementar nº 007/97, cientifica os contribuintes abaixo relacionados que, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, os créditos objetos de AUTOS DE INFRAÇÃO DO PROCON inscritos em Divida Ativa serão encaminhados á Procuradoria Geral do Município para proceder a Cobrança Judicial. E para que produza os efeitos

legais, foi lavrado o presente edital. Florianópolis, 30 de Janeiro de 2013. Anexo Único. José Luiz Coelho - Secretário Municipal da Receita. Contribuinte: Banco Itaú S/A Auto de Infração nº 1005 Data de Emissão:24/05/2011 Valor: R$ 10.000,00. Contribuinte: MD Informática Auto de Infração nº 510 Data de Emissão: 03/01/2011 Valor R$ 1.200,00. Contribuinte: Moises Rodolfo Henrique ME(São Matheus Casas Pré Fabricadas) Auto de Infração nº 546 Data de Emissão:04/01/2011 Valor: R$ 10.400,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria DES nº 00001/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Salma Normelia da Silva Valente, matrícula nº 10150-8, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 22/08/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação.. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00002/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Salma Normelia da Silva Valente, matrícula nº 10150-8, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 22/08/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00003/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Alvenia Idalmira Nunes Miranda, matrícula nº 09667-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Pamplona (343202), para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 19/07/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00004/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Renata Franzoni, matrícula nº 08094-2, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 22/02/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de



7

2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00005/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Gilda Martins, matrícula nº 16828-9, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-ed Infantil (083), lotada no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00006/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Laurien Cristhine Ziem Nascimento, matrícula nº 21547-3, Professor V (1306) Danca (071), lotada no(a) Ger de Artic Pedagogica Fundamental (344100), para atuar no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00007/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquelen Silveira Bonet, matrícula nº 22128-7, Professor IV (1305) Espanhol (030), lotada no(a) Ger de Artic Pedagogica Fundamental (344100), para atuar no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar lotado no órgão central. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00008/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Miria Ferreira da Silva, matrícula nº 11386-7, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Pamplona (343202), para atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00009/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luzete Maria de Souza Albino, matrícula nº 12394-3, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Nei Nagib Jabor (343319), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em

contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00010/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Rosa Feltz, matrícula nº 17116-6, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-ed Infantil (083), lotada no(a) Nei Canto da Lagoa (343307), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 22/03/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00011/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Romeli Bez Batti Porton, matrícula nº 10196-6, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Nei Campeche (343305), para atuar no(a) Creche Machado de Assis (343245) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 14/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00012/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Carlos Roberto de Quadros, matrícula nº 05627-8, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotado no(a) Esc Bas Beatriz de Souza Brito (344207), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00013/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fatima Berretta Rosal, matrícula nº 05744-4, Professor V (1306) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00014/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Felipe Augusto Teixeira, matrícula nº 08610-0, Professor IV (1305) Historia (004), lotado no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de



8

2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00015/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Cabral Leite, matrícula nº 05408-9, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Creche Irmao Celso (343219), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00016/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sonia Cristina de Lima Fernandes, matrícula nº 08157-4, Professor V (1306) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00017/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eli Cardoso, matrícula nº 14407-0, Orientador Educacional II (1321) Orientador Educacional (058), lotada no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206), para atuar no(a) Gerencia de Controle Interno e Ouvidoria (340130) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00018/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Severo Rateke Filho, matrícula nº 04294-3, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotado no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), para atuar no(a) Gerencia de Controle Interno e Ouvidoria (340130) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00019/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Doroti Goreth Rita de Orleans, matrícula nº 07127-7, Professor IV (1305) Historia (004), lotada no(a) Esc Bas Vitor Miguel de Souza (344222), para atuar no(a) Gerencia Programas Suplementares (342200) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,

revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00020/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Charles Schnorr, matrícula nº 15885-2, Professor V (1306) Educacao Fisica (012), lotado no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323), para atuar no(a) Gerencia Programas Suplementares (342200) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00021/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Maria Terezinha Martins, matrícula nº 07569-8, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), para atuar no(a) Gerencia Programas Suplementares (342200) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00022/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Orion Moreno Pezzetta, matrícula nº 21163-0, Professor V (1306) Educacao Fisica (012), lotado no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), para atuar no(a) Gerencia Programas Suplementares (342200) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00023/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Fernando Luis Vieira, matrícula nº 11426-0, Professor III (1304) Portugues (001), lotado no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), para atuar no(a) Depto Integracao e Mediacao Educacional (340210) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00024/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Aldanei Sivasti Pereira Antunes, matrícula nº 08791-2, Professor IV (1305) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228), para atuar no(a) Conselho Municipal de Educacao (340500) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º



9

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00025/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Dinora Meinicke, matrícula nº 19844-7, Professor V (1306) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), para atuar no(a) Conselho Municipal de Educacao (340500) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00026/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Eliete Maria Querino, matrícula nº 08757-2, Auxiliar Ensino IV (1311) Auxiliar de Ensino (056), lotada no(a) Nei Ingleses (343312), para atuar no(a) Conselho Municipal de Educacao (340500) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00027/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Jaqueline Cristina de Andrade, matrícula nº 07120-0, Supervisor Escolar II (1313) Supervisor Escolar (057), lotada no(a) Diretoria de Ensino Fundamental (344000), para atuar no(a) Conselho Municipal de Educacao (340500) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00028/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Elisabeth de Oliveira, matrícula nº 11800-1, Auxiliar Ensino IV (1311) Auxiliar de Ensino (056), lotada no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00029/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Alexsandra Turnes Clasen, matrícula nº 13140-7, Supervisor Escolar II (1313) Supervisor Escolar (057), lotada no(a) Esc Bas Joao Goncalves Pinheiro (344213), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de

40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00030/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Andrea Pires, matrícula nº 15469-5, Professor III (1304) Artes Cenicas (043), lotada no(a) Esc Bas Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00031/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ivone Maria Zonin, matrícula nº 12430-3, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-Ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Adotiva Liberato Valentim (344234), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00032/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Joao Dimas Nazario, matrícula nº 09773-0, Professor V (1306) Educacao Infantil (029), lotado no(a) Creche Mateus de Barros (343223), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00033/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Joao Dimas Nazario, matrícula nº 09773-0, Professor V (1306) Educacao Infantil (029), lotado no(a) Creche Machado de Assis (343245), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00034/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Loreni Steiner Becker, matrícula nº 09288-6, Auxiliar Ensino IV (1311) Auxiliar de Ensino (056),



10

lotado no(a) Nei Coqueiros (343309), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00035/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Luciane Alves da Silva, matrícula nº 08498-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00036/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Silvana Maria Soster Teixeira, matrícula nº 16011-3, Professor IV (1305) Matematica (008), lotada no(a) Esc Bas Paulo Fontes (344217), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00037/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Silvana Ramos Lento, matrícula nº 21305-5, Professor IV (1305) Portugues (001), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00038/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Silvana Ramos Lento, matrícula nº 21305-5, Professor IV (1305) Portugues (001), lotada no(a) Esc Bas Inten Aricomedes da Silva (344218), para atuar no(a) Gerencia Administrativa e Financeira (340110) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00039/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristiane Farias, matrícula nº

13395-7, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Lupercio B da Silva (344225), para atuar no(a) Depto de Convenios e Proj Especiais (340113) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00040/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Paula Cortinhas de Carvalho, matrícula nº 14746-0, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-Ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), para atuar no(a) Depto de Convenios e Proj Especiais (340113) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00041/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rosana Terezinha Ramos, matrícula nº 16196-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Nei Costeira (343331), para atuar no(a) Depto de Convenios e Proj Especiais (340113) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00042/1.: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sandra Regina Engelke, matrícula nº 15017-7, Professor IV (1305) Matematica (008), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Depto de Convenios e Proj Especiais (340113) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00043/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Maria Avila Fochesato, matrícula nº 15976-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), para atuar no(a) Depto de Convenios e Proj Especiais (340113) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.



11

Portaria DES nº 00044/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sanlina Barreto Hulse, matrícula nº 13289-6, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Desdob Osvaldo Galupo (344228), para atuar no(a) Depto Alimentacao Escolar (342210) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00045/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sanlina Barreto Hulse, matrícula nº 13289-6, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), para atuar no(a) Depto Alimentacao Escolar (342210) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00046/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Lucia Jakubiak de Albuquerque, matrícula nº 18516-7, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Diamantina Bertolina da Conceicao (343234), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00047/13: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Marcia Helena de Sousa, matrícula nº 17749-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Cristo Redentor (343244), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00048/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Bianca Silva do Valle Pereira, matrícula nº 05274-4, Orientador Educacional II (1321) Orientador Educacional (058), lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00049/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simone Stela Vieira Martins, matrícula nº 13158-0, Auxiliar Ensino IV (1311) Auxiliar de Ensino (056), lotada no(a) Creche Irma Scheilla (343241), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00050/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Vania Maria de Souza Roussenq, matrícula nº 06253-7, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00051/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Adriana Santos Medeiros, matrícula nº 07656-2, Orientador Educacional I (1320) Orientador Educacional (058), lotada no(a) Diretoria de Ensino Fundamental (344000), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00052/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Lucia Vianna Meister, matrícula nº 13311-6, Auxiliar Ensino IV (1311) Auxiliar de Ensino (056), lotada no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00053/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Laurete Schmitz Lichtenfelz, matrícula nº 11284-4, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Dona Cota (343201), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.



12

Portaria DES nº 00054/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Laurete Schmitz Lichtenfelz, matrícula nº 11284-4, Professor III (1304) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Joel Rogerio de Freitas (343209), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00055/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Raquel Cabral Iserhard, matrícula nº 12415-0, Professor IV (1305) Historia (004), lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00056/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sandra Maria Milan da Silva, matrícula nº 14201-8, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00057/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Sandra Maria Milan da Silva, matrícula nº 14201-8, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00058/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Rosana Mara Pereira, matrícula nº 07057-2, Professor III (1304) Educacao Fisica (012), lotada no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00059/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Alexandra Correia, matrícula nº 15697-3, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-Ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), para atuar no(a) Depto de Logistica (340114) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00060/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simonne Simas Cardoso, matrícula nº 05598-0, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), para atuar no(a) Diretoria de Administracao Escolar (341000) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00061/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Simonne Simas Cardoso, matrícula nº 05598-0, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), para atuar no(a) Diretoria de Administracao Escolar (341000) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00062/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Caroline Santiago, matrícula nº 21113-3, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-ed Infantil (083), lotada no(a) Creche Altino Dealtino Cabral (343345), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00063/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Caroline Santiago, matrícula nº 21113-3, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-ed Infantil (083), lotada no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.



13

Portaria DES nº 00064/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Cristiane Vignardi, matrícula nº 14110-0, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Irma Scheilla (343241), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00065/13: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Fernanda Edite Ferreira, matrícula nº 19955-9, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-ed Infantil (083), lotada no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00066/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Kathia Soares da Cunha Macedo, matrícula nº 16401-1, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Celso Ramos (343210), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00067/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Cavalcante, matrícula nº 22119-8, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-Ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00068/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Patricia Cavalcante, matrícula nº 22119-8, Auxiliar Ensino IV (1311) Aux Ensino-Ens Fundamental (065), lotada no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22

de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00069/13. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Silvia Nazario Bernardo, matrícula nº 07055-6, Professor IV (1305) Educacao Infantil (029), lotada no(a) Creche Ilha Continente (343225), para atuar no(a) Gerencia de Articulacao Pessoal (341100) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 22 de janeiro de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria DES nº 00070/13: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Zuleide Fernandes Delfino, matrícula nº 11140-6, Auxi

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis...24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis...24/01/2013. Florianópolis, aos 24 de janeiro de...