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Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014

Foram notificados 19.669 casos de dengue, sendo 395 suspeitas da forma grave e 10 óbitos confirmados, no período entre 29 de dezembro de 2013 e 26 de julho de 2014. Essas informações são enviadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) até o dia anterior à divulgação do boletim epidemiológico.

As comunidades de Santo Agostinho, em Água Doce do Norte, Paulista, inte-rior de Barra de São Francisco, e Santa Luzia de Mantenópolis, localizada no município de Mantenópolis, contam com serviços de telefonia móvel e Internet 3G. As instalações foram realizadas com tecnologia da operadora Vivo.

Semana de Aleitamento Materno: Sesa destaca os benefícios da amamentação para o bebêO leite materno deve ser alimento exclusivo da criança até os seis meses de idade

>>> Seguindo uma tendência mundial, estimulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),

o Brasil deu ao aleitamento materno um status de política pública. Isso foi na dé-cada de 1980 e, desde então, todo ano ocorre no país uma grande campanha

de incentivo à amamentação, seguindo o calendário da Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorada de 1º a 7 de agosto. Página 3

Festa do Morango é a atração em Pedra Azul

>>> Já está tudo pronto para o início da 27ª edição da tradicional Festa do Morango, que começa nesta sexta-feira (1º) e vai até domingo (03), em Pedra Azul, Domingos Martins. O principal atrativo da Festa do Morango é a torta gigante, com cerca de 300 quilos e quatro metros de diâmetro, feita por mais de 50 mulheres voluntárias que se mobilizam nos dois dias que antecedem a festa. Página 4

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Último dia de inscrições para o Encontro de Folias de Muqui

Circuito Banescard de Teatro chega a Guaçuí neste fim de semana

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Fames MB Trio participa de festival de jazz e blues no Maranhão

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SEUS DIREITOSTer o produto danificado em menos de um ano é queixa frequente dos capixabas. Entre as principais reclamações, estão os aparelhos de telefone, os computadores, as geladeiras, os televisores e as máquinas de lavar. Se o produto apresentar defeito dentro do prazo de garantia, o consumidor deve levá-lo à assistência técnica autorizada, juntamente com a cópia da nota fiscal de compra, para reparo. Página 5

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2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO


GIVALDO VIEIRA DA SILVA - Vice-goVernador

Tribunal de Contas

EDER PONTES DA SILVAProcurador-geral de Justiça

JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça Judicial

Ministério Público Estadual

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPresidente

CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSVice-presidente

Tribunal de Justiça

THEODORICO FERRAÇOPresidente

SOLANGE LUBEPrimeira secretária

ROBERTO CARLOSSegundo secretário

LUIZ DURÃOPrimeiro Vice-presidente

JOSÉ CARLOS ELIASCorregedor-geral

JOSÉ ESMERALDOOuvidor-geral

Assembleia Legislativa

Secretários de Estado

JOSÉ RENATO CASAGRANDE - goVernador

goVerno do eSTado

SAMIR FURTADO NEMERGoverno

PABLO RODNITZKYGestão e Recursos Humanos

MAURÍCIO CÉZAR DUQUEFazenda

DAVI DINIZ DE CARVALHOEconomia e Planejamento

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICEProcurador Geral do Estado

HELMUT MUTIZ D’AUVILAControle e Transparência

KLINGER MARCOS BARBOSA ALVESEducação

JOSÉ TADEU MARINOSaúde

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIASegurança Pública e Defesa Social

EUGÊNIO COUTINHO RICASJustiça

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOExtraordinária de Ações Estratégicas

NILDA LÚCIA SARTÓRIOAssistência Social e Direitos Humanos

DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGELMeio Ambiente e Recursos Hídricos

ENIO BERGOLI DA COSTAAgricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

IRANILSON CASADO PONTESSaneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

MAURÍCIO JOSÉ DA SILVACultura

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHOCiência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho

LILIAN SIQUEIRA DA COSTAEsportes e Lazer

DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGERTurismo

MÁRCIO CASTRO LOBATOSuperintendente Estadual de Comunicação Social

NERY VICENTE MILANI DE ROSSIDesenvolvimento

FÁBIO NEY DAMASCENOTransportes e Obras Públicas

SAMIR FURTADO NEMERExtraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana

TYAGO RIBEIRO HOFFMANNCasa Civil

HELVIO BROSTEL ANDRADECasa Militar

CARLOS ROBERTO MIGNONECorregedor-geral da Justiça

GILMAR ALVES BATISTADefensor Público Geral

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJOSubdefensor Público Geral

Defensoria PúblicaGUSTAVO COSTA LOPESCorregedor Geral

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça Administrativo

FÁBIO VELLO CORRÊASubprocurador-geral de Justiça Institucional

FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890

MIRIAN SCÁRDUADiretora Presidente

SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL Diretora Administrativa e Financeira

MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCARDiretor de Produção e Comercialização

Av. Mascarenhas de Moraes, 2375Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904

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DANIELA S. COTT BARROS - (27) 3636-6933

SAMARONY S. SANTOS - (27) 3636-6935

QUeM SoMoS

LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVAProcurador-geral do Ministério Público Especial de Contas

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTOCorregedor

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUNVice-presidente

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTELOuvidor

DOMINGOS AUGUSTO TAUFNERPresidente

Edital de pós-doutoradoEstão abertas as inscrições para o Edital de Fixação de Doutores, cujo objetivo principal é a seleção de propostas para concessão de cotas de bolsas de pós-doutorado a programas de pós-graduação.As cotas são concedidas aos programas de pós-graduação que selecionam os doutores bolsistas. Serão disponibilizadas 120 bolsas, cada uma com vigência de até 36 meses e valor mensal de R$ 4.100. Os bolsistas também receberão R$ 40 mil cada para despesas ao longo do desenvolvimento do projeto. O edital pretende atrair e a fixar doutores para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação, assim como o fortalecimento dos programas de pós-graduação

As cotas são concedidas aos

programas de pós-graduação que

selecionam os doutores bolsistas

stricto sensu de instituições de ensino superior, públicas ou privadas e o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico do Espírito Santo. O público-alvo são doutores com até cinco anos de titulação e que estejam desvinculados do mercado de trabalho, que tenham concluído o doutorado no Estado ou em qualquer lugar do país ou do mundo.A data limite para submissão de propostas vai até o dia 04 de setembro às 23h59, e a divulgação do resultado da seleção das cotas concedidas será até o dia 30 do mesmo mês. Para mais informações acesse o Edital: http://www.fapes.es.gov.br/download/Edital_FAPES_CAPES_009_2014_Bolsa_Pos_Doutorado.pdf.



ALEITAMENTO

Saúde: leite materno aumenta a imunidade da criança

Seguindo uma tendência mundial, estimulada pela Organização Mun-dial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil deu ao aleitamento materno um status de política pública. Isso foi na década de 1980 e, desde então, todo ano ocorre no país uma grande campanha de incentivo à amamentação, seguindo o calendário da Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorada de 1º a 7 de agosto.

Marinheira de segunda viagem, a dona de casa Marcilene Lemos dos Santos, 25 anos, não tem na ponta da língua todos os benefícios do leite materno, mas ela sabe o essencial: o leite é muito importante para a saúde do bebê e deve ser o alimento exclusivo da criança até os seis meses de idade. Ela, que acabou de ter sua segunda filha, reconhece que o leite industrializado não é o ideal e deve ser dado em último caso. “Não há nada como o leite da mãe. Outros leites podem fazer mal para o bebê”, afirma.

A pediatra neonatologista Milena Santos Aguiar, do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, explica que, na verdade, leites industrializados podem ser necessários em alguns casos, mas eles nunca suprem as necessidades do bebê de forma completa como o leite da mãe. Ela ressalta a importância do colostro, o leite que a mulher produz nos primei-ros dias após o parto.

“O colostro é muito rico em imu-nidade para a criança, por isso é es-sencial que desde a primeira hora de vida, ainda na sala de parto, o bebê vá para o peito da mãe”, enfatiza a especialista, que tem como rotina no hospital esclarecer dúvidas e orientar as mamães sobre o aleitamento.

A pediatra detalha que o leite materno aumenta as defesas do orga-nismo do bebê, reduzindo bastante o potencial de ele desenvolver quadros infecciosos e alérgicos graves, além de conter fatores que atuam no cres-

cimento do intestino dele.“Um intestino bem desenvolvido

absorve melhor os alimentos e fica mais protegido contra intolerâncias alimentares”, comenta a médica, en-fatizando que o leite materno também protege o intestino do bebê contra o ataque de bactérias que são comuns no trato intestinal, mas que podem, em determinadas situações, causar diarreia.

RICO EM FERRO - Na lista de be-nefícios do aleitamento, a pediatra destaca ainda a suplementação de ferro, nutriente que reduz a chance do surgimento da anemia. A doença preocupa bastante as mães dos pe-

quenos, e também pudera. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a anemia ferropriva (causada pela carência de ferro) ocorre entre 40% e 50% das crianças menores de 5 anos.

A nutr ic ionista Bruna Ferrari Tresmann argumenta que a forma química como o ferro e o cálcio se apresentam no leite materno per-mitem uma ótima absorção do ferro pelo organismo do bebê, favorecendo a saúde da criança. Já nas fórmulas dos leites industrializados, esses dois nutrientes disputam para ver quem será mais bem absorvido e, nesses casos, o ferro fica em desvantagem.

“Além de ser mais rico em ferro do

que o leite de vaca, o leite materno permite que o organismo da criança absorva melhor o nutriente, um dos motivos pelos quais ele continua sendo importante para a criança após os seis meses e pelo menos até o segundo ano de vida”, explica a nutricionista.

E para as mulheres que ainda têm dúvidas sobre a qualidade do seu leite, a pediatra Milena Santos Aguiar afirma que não há motivo para preocupação. Segundo a médica, uma pessoa muito desnutrida é pro-vável que não tenha um leite forte, mas mesmo mães que não têm uma alimentação tão balanceada possuem um leite rico.

>>> “O colostro é muito rico em imunidade para a criança, por isso é essencial que desde a primeira hora de vida, ainda na sala de parto, o bebê vá para o peito da mãe”, enfatiza a pediatra neonatologista Milena Santos Aguiar

O leite materno aumenta as defesas do bebê, reduzindo o potencial de ele desenvolver quadros infecciosos graves

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Festa do Morango começa nesta sexta-feira (1º) e promete atrair turistas

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O principal atrativo da Festa do Morango é a torta gigante, com cerca de 300 quilos e quatro metros de diâmetro

>>> Além da torta gigante e das tortinhas, o turista também poderá adquirir outros produtos feitos com a fruta: espetinhos de morango, morangos com chocolate, com creme de leite ou com leite condensado, licores, etc.

Já está tudo pronto para o início da 27ª edição da tradicional Festa do Morango, que começa nesta sexta-feira (1º) e vai até domingo (03), em Pedra Azul, Domingos Martins.

O principal atrativo da Festa do Morango é a torta gigante, com cerca de 300 quilos e quatro metros de diâ-metro, feita por mais de 50 mulheres voluntárias que se mobilizam nos dois dias que antecedem a festa. Também serão preparadas 500 tortas menores para serem vendidas.

Além da torta gigante e das torti-nhas, o turista também poderá adquirir outros produtos feitos com a fruta: espetinhos de morango, morangos com chocolate, com creme de leite ou com leite condensado, licores, vitamina de morango, compotas e bombons.

Durante os dias do evento também será possível fazer visitas às planta-ções de morangos das propriedades de Agroturismo na região, ver de perto a produção e experimentar a fruta fresquinha tirada do pé. As visitas são organizadas pela Afemor e contam com estrutura de guias turísticos e ônibus.

A Festa do Morango foi criada para promover e valorizar o cultivo e a produção da fruta, importante atividade econômica de Pedra Azul e localidades vizinhas.

A expectativa dos organizadores é

de que 20 mil pessoas participem do evento. Para ter acesso à festa, na sex-ta-feira (01º), os ingressos custam R$ R$10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). No sábado (02), até às 17 horas, o acesso custa R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia). Após esse horário, o valor é de R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia). No domingo os ingressos custam RS 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia) o dia todo.

PEDRA AZUL - Além de se deliciar com os quitutes feitos com morango, aproveite a oportunidade para conhecer os atrativos turísticos da região. Uma excelente opção é participar do passeio turístico da Rota do Lagarto.

O trajeto começa no km 90 da BR-262, num percurso de cerca de oito quilômetros, até chegar à Rodovia ES-164. Ao longo do caminho, o turista

FESTA DO MORANgO Associação da Festa do Morango (Afemor) – (27) 3248-1724 ou (27) 9781-3455 Site: http://afemor.blogspot.com.br

Cavalgada Ecológica Fjordland: Endereço: BR 262 - Km 89 - Pedra Azul do Aracê – Domingos Martins Telefone:

(27) 3248-0076 / (27) 9836-3530 E-mail: [email protected] do Lagarto – Capixaba Receptivo – 3325-2000

Programação::: Sexta – 01/08 (Valor do Ingresso – R$10,00 inteira / R$5,00 meia)- 18h30 - Abertura da 27ª Festa do

desfruta de paisagens deslumbrantes, como a charmosa Pedra Azul, um ma-ciço com 1.808 metros de altura, sendo o principal atrativo da região.

Ali é possível visitar várias pou-sadas, sítios e comprar produtos do agroturismo, além de desfrutar do agradável clima do local, considerado um dos melhores do mundo.

O clima da região combina com as casas construídas pelos imigrantes que permanecem conservadas, remetendo o turista à sensação de voltar no tempo da colonização europeia.

No local, destaca-se o Parque Estadual Pedra Azul, onde é possível fazer atividades diversas, entre elas caminhadas, escaladas e também a cavalgada. Considerado um peda-cinho da Noruega em Pedra Azul, a Cavalgada Pedra Azul - Fjorland ofe-rece a cavalgada ecológica, aliando a exuberância do ecossistema local aos cavalos noruegueses da raça Fjord, conhecidos milenarmente por sua força e docilidade.

Para chegar à Rota do Lagarto é só seguir o acesso na BR-262 no km 89. Outro caminho é pela Rodovia ES 164, via de acesso a Vargem Alta e Cachoei-ro de Itapemirim. Se preferir, pode ainda contratar uma agência especializada para fazer o circuito.

Morango e Eleição da 3ª Rainha Mirim e 21ª Rainha da Festa do Morango.- 21h30 - Show com Marcelo Ribeiro e Banda B.- 23h30 - Show com Donato e Eduardo. :: Sábado – 02/08 (Valor do ingresso de 10h às 17h – R$ 6,00 inteira / R$ 3,00 meia e das 19h30 às 03h – R$ 40,00 inteira / R$ 20,00 meia) - 11h - Almoço típico- 11h - Apresentação do Grupo de Danças Holland Dans- 12h - Show com Banda Gioco di Mora- 14h30 - Apresentação do Grupo de Danças “Radici Città di Torino”- 15h - Toni da Viola- 17h - Pausa Técnica

- 19h30 - Reabertura dos portões- 20h30 - Apresentação do Grupo de Danças Granello Giallo- 21h - Show com Edson Mineiro e Goiano.- 23h - Show com Roupa Nova.- 01h - Show com Dudu Show. ::Domingo – 03/08 (Valor do ingresso – R$10,00 inteira / R$5,00 meia) - 08h - Missa na Igreja Matriz- 11h - Almoço típico- 11h - Apresentação do Coral Sol da Manhã- 11h30 - Apresentação do Grupo de Danças Folclóricas Fritzadanz- 12h - Show com Brasitalia- 13h30 - Apresentação do Grupo de Danças Grünes Tal

- 14h - Corte da Torta Gigante- 14h - Apresentação do Grupo de Danças Folclóricas Bergfreunde de Campinho- 14h30 - Show com a Banda da Polícia Militar ES- 15h30 - Apresentação do Grupo de Danças Os Pomeranos- 16h - Apresentação do Grupo de Danças Blumen Der Erde Volkstanzgruppe- 16h30 - Show com Garotos Tradição- 18h - Show com Banda Scrap- 20h - Encerramento Local: Centro de Eventos Morangão- Rod. BR-262- km 90- Pedra Azul- ES (estacionamento no campo de futebol ao lado do evento).

SERVIÇO



SEuS DIREITOSMÚSICA

Fames MB Trio participa de festival de jazz e blues no Maranhão

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O evento será entre os dias 01 e 03 de agosto, na cidade de Barreirinhas, e nos dias 08 e 09 de agosto, em São Luiz

>>> O Lençóis Jazz e Blues Festival é um projeto social que tem como objetivos contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos dois municípios por meio da música e oferecer entretenimento a moradores e turistas

O grupo Fames MB Trio da Fa-culdade de Música do Espírito Santo participará da sexta edição do Lençóis Jazz e Blues Festival, que acontecerá no Maranhão, em dois finais de sema-na, entre os dias 01 e 03 de agosto, na cidade de Barreirinhas, e nos dias 08 e 09 de agosto, em São Luiz.

O Lençóis Jazz e Blues Festival é um projeto social que tem como objetivos contribuir para o desenvol-vimento socioeconômico e cultural dos dois municípios por meio da música e oferecer entretenimento a moradores e turistas.

A programação acontece durante o dia e, principalmente, à noite. É totalmente gratuita e composta por shows de grandes artistas nacionais e internacionais, além de oficinas de canto e percussão para estudantes da rede pública de ensino, com sorteios de instrumentos musicais, shows instrumentais e bate-papo com

músicos. O festival também conta com uma programação infantil com-posta por shows de mímica e mágica.

Além do grupo Fames MB Trio, são atrações do VI Lençóis Jazz e Blues Festival: o pianista Andre Mhemari, o gaiteiro Renato Borghetti e quarteto, o duo Duofel, a banda Clusters Sisters, as cantoras Paula Santoro, Taryn Szpi lman, Joyce Moreno, a cubana Yilian Canizares, João Pedro Borges e a banda Bossa Nossa, entre outros.

Para outras informações sobre o festival, acesse o site: http://www.lencoisjazzeblues.com.

>>> Para outras informações sobre o festival, acesse o site: (www.lencoisjazzeblues.com)

SERVIÇO

Ter o produto danificado em menos de um ano é queixa frequente dos capixabas. Entre as principais reclamações, estão os aparelhos de telefone, os computadores, as geladeiras, os televisores e as máqui-nas de lavar.

Se o produto apresentar defeito dentro do prazo de garantia, o consumidor deve levá-lo à assistência técnica autorizada, juntamente com a cópia da nota fiscal de compra, para reparo. Se não for reparado em até 30 dias, o fornecedor deve ser acionado para providências quanto à troca do produto ou restituição do valor pago, à escolha do consumidor.

A gerente de atendimento do Procon-ES, Anelisa Real, informa que se houver assistência técnica na cidade, o próprio consumidor, munido da nota fiscal e da garantia, deverá entregar o produto e solicitar o conserto. Caso a assistência técnica seja fora da cidade, o fornecedor deverá arcar com os custos de envio da mercadoria.

PRAZOS PARA RECLAMAR - O con-sumidor deve ficar atento ao prazo para reclamar sobre os defeitos dos produtos adquiridos ou serviços contratados. Ao adquirir um produto ou um serviço, o consumidor já tem, após a emissão da nota fiscal, a garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis, como do ramo alimentício e serviços de cabelereiro, por exemplo; e de 90 dias para produtos du-ráveis, como sapatos, móveis, eletrônicos, entre outros. Essa garantia está estabele-cida no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

“Além da garantia legal prevista no CDC, existe também a garantia contratu-al do fornecedor que concede um prazo maior de garantia, geralmente de 12 meses. Essa garantia não é obrigatória e é comunicada ao consumidor no ato da compra”, informa Anelisa.

CUIDADOS - A gerente alerta os consu-

O produto apresentou defeito dentro do prazo de garantia? Saiba como procederAparelhos de telefone, computadores, geladeiras, televisores e máquinas de lavar lideram as reclamações

midores sobre a importância da guarda da documentação. “Os consumidores devem entregar na assistência técnica autorizada a cópia da nota fiscal e guardar a original. Também é de fundamental importância que peçam e guardem a ordem de servi-ço de entrada do produto na assistência técnica, na qual deverão constar as seguintes informações: identificação do consumidor, data de entrada do produto e problema alegado. Caso o produto seja entregue com acessórios deverão constar a descrição destes”, diz.

Para a retirada do produto na assis-tência técnica, o consumidor deverá tirar uma cópia da ordem de serviço e guardar para uma eventual reclamação junto ao Procon ou Juizado Especial, caso ocorra o mesmo ou outro problema após o con-serto. A cópia servirá de comprovante da reclamação, uma vez que o original ficará retido na hora da entrega do aparelho consertado.

“O consumidor não deve esquecer que a nota fiscal é um direito seu e sua maior garantia e não deve deixar de exigi-la. O termo de garantia, o manual de instrução e a relação da rede de assistências técnicas devem vir junto com o produto e o con-sumidor deve guardá-los com cuidado”, ressalta Anelisa.

RECLAMAÇõES - Os consumidores podem registrar suas reclamações pes-soalmente na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Edifício Março, 6º andar, das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira; na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados até as 13 horas ou ainda pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br). As dúvidas de consumo podem ser solucionadas pelo telefone 151.

É preciso que o consumidor tenha disponível RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal e ordem de serviço para registrar a reclamação.



TEATRO

Dez anos do Inoves.O maior prêmio é para a sociedade.O Prêmio Inoves está completando dez anos estimulando a inovação e a criatividade na gestão pública no Espírito Santo. Desde 2005, foram mais de 1,5 mil projetos inscritos e mais de 160 premiados, contribuindo para o surgimento de novas práticas inovadoras no Estado e no País.

Valorizando iniciativas que trazem mais qualidade, agilidade e transparência aos serviços prestados à sociedade, o Inoves é hoje referência em inovação na gestão pública e coloca o Espírito Santo em destaque no cenário nacional.

Muito mais do que um prêmio, um instrumento de transformação que gera benefícios para toda a sociedade. Com o Inoves a conquista do servidor é uma vitória de todos os capixabas.

Inoves. A inovação transformando a realidade.

Após fazer sua estreia em Vitória, o espetáculo capixaba “A Dama de Copas e o Rei de Cuba” será apresentado em Guaçuí, Sul do Estado. A peça ganha os palcos do Teatro Fernando Torres, neste sábado (02) e domingo (03), dentro do 6º Circuito Banescard de Teatro.

Os clientes Banescard têm 50% de desconto no valor da inteira (até dois ingressos por cliente). As entradas já estão à venda na bilheteria do teatro, no centro de Guaçuí.

A montagem do grupo capixaba “Gota, Pó e Poeira” foi exibida no fim de semana passado, no Theatro Carlos Gomes, em Vitória. O público compare-ceu em peso às duas sessões e elogiou a qualidade da peça.

“A Dama de Copas e o Rei de Cuba”

Circuito Banescard de Teatro chega a Guaçuí neste fim de semana

é a quinta atração do 6º Circuito Banes-card de Teatro. O projeto trará ainda ao Estado, nos próximos meses, as apresentações “O que o Mordomo Viu”, “Comício Gargalhada” e “Chorinho”.

SINOPSE - “A Dama de Copas e o Rei de Cuba” é uma tragicomédia que se

passa em São Paulo, no ano de 1974, em um quarto de pensão localizado na Rua São João, considerada “Boca do Lixo”, na época.

A história retrata a vivência de duas mulheres e as particularidades de seus universos, que anseiam pelo mesmo desejo: serem amadas. De surpresa,

O espetáculo capixaba “A Dama de Copas e o Rei de Cuba” será apresentado no Teatro Fernando Torres

surge em seus caminhos um homem fascinante e misterioso, que as seduz, transformando para sempre a vida das duas.

O roteiro da peça é do brasileiro Ti-mochenco Whebi e a direção de Renato Saudino. No elenco, Eliana Correia, Neuza de Souza e André Lobo.

6º Circuito Banescard de Teatro – guaçuí (ES):: Peça: “A Dama de Copas e o Rei de Cuba”, com o grupo “gota, Pó e Poeira”- Data: sábado (02) e domingo (03), às 20 horas- Local: Teatro Fernando Torres, localizado na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, nº 140, centro de Guaçuí- Ingresso: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) Meia-entrada para estudantes e idosos acima de 60 anos. Clientes Banescard terão 50% de desconto no valor da inteira (até dois ingressos por cliente).- Informações: (28) 3553-2826, ou pelo site www.wbproducoes.com/.

SERVIÇO



PROGRAMAÇÃO

>>> Agosto começa com sol e pouca formação de nuvens no estado por causa da atuação de uma massa de ar seco. A sexta-feira começa com temperaturas amenas em algumas regiões, mas o tempo aberto faz com que elas se elevem ao longo do dia. As temperaturas variam entre 8 °C e 23 °C na região Serrana e vão de 11 °C a 29 °C nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br

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PREVISÃO DO TEMPO

CuLTuRA

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

06h30 – CAMINHOS DA REPORTAGEM – programa jornalístico07h00 - FAIXA RURAL07h30 – SEMENTES08h00 – JORNAL VISUAL – informação à comunidade de deficientes auditivos08h15 – HORA DA CRIANÇA –LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/BARNEY/BATATINHAS/IGARAPÉ MÁGICO/LALÁ/PINGU/BATATINHAS/ANGELINA BALLERINA/MAMA MIRABELLI/TEATRO DAS FÁBULAS/OS CUPINS/NILBA E OS DEASTRONAUTAS/DANGO BANANGO/HISTÓRIETAS ASSOMBRADAS: INFANTIL11h30 – ANIMÁLIA12h00 – REPÓRTER BRASIL12h30 – HORA DA CRIANÇA –/LALÁ/BARNEY/BATATINHAS/ANABEL/IGARAPÉ MÁGICO/PINGU/TEATRO DAS FÁBULAS/OS CUPINS/DANGO BALANGO -INFANTIL15h00 – UM VERÃO QUALQUER

TV ALES - NET - CANAL 12

07h00 - CONEXÃO CIDADANIA07h30 - MPF: INTERESSE PÚBLICO08h00 - STJ CIDADÃO08h30 - REPORTAGEM ESPECIAL - PALÁCIO ANCHIETA08h45 - BIOGRAFIA - MÁRIO GURGEL 09h00 - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE CIDADANIA10h00 - TSE: BRASIL ELEITOR10h30 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA - PAULO BROSSARD11h00 - FIOCRUZ – CIÊNCIAS E LETRAS: VIAGEM SOLITÁRIA11h30 - PERSONALIDADES - JORGE REIS, EX-GOLEIRO DO RIO BRANCO E COMENTARISTA ESPORTIVO12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS - SÃO JOSÉ DO CALÇADO12h20 - BIOGRAFIA - MÁRIO GURGEL 12h30 - MP COM VOCÊ13h00 - OPINIÃO - PROGRAMA ESTADUAL DE AGRICULTURA ORGÂNICA13h30 - UM DEDO DE PROSA14h00 - CONTRAPONTO - ABERTURA DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS14h30 - REPORTAGEM ESPECIAL -

15h30 – KARKU16h00 - SEM CENSURA17h30 - DIVERSO18h00 – ESTÚDIO MÓVEL – programa voltado para o público jovem18h30 – ESPAÇO DIVIDIDO19h00 – PERGUNTE A LARA19h15 - ZICA E OS CAMALEÕES19h30 – O QUE É QUE EU VOU FAZER DA MINHA VIDA?20h00 - ESPAÇO DOIS - LOCAL20h30 – NA GARAGEM - LOCAL21h00 – REPÓRTER BRASIL22h00 – CURTAVIDEO - LOCAL22h30 - CINE NACIONAL – QUANTO VALE OU É POR QUILO?00h30 – SOY LOUCO POR TI CINEMA - LA VIDA DE LOS PECES02h00 - ESTÚDIO MÓVEL02h30 - SEM CENSURA04h00 - TELECURSO05h30 - AMÉRICA LATINA TAL COMO SOMOS

PALÁCIO ANCHIETA14h45 - BIOGRAFIA - MÁRIO GURGEL 15h00 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ES18h00 - UM DEDO DE PROSA18h30 - CONTRAPONTO - ABERTURA DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS19h00 - CONEXÃO CIDADANIA19h30 - TSE: BRASIL ELEITOR20h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS - SÃO JOSÉ DO CALÇADO20h20 - BIOGRAFIA - MÁRIO GURGEL 20h30 - FIOCRUZ – CIÊNCIAS E LETRAS: VIAGEM SOLITÁRIA21h00 - SOM DA TERRA - GERSINHO ROCHA21h30 - MPT – TRABALHO LEGAL22h00 - REPORTAGEM ESPECIAL - PALÁCIO ANCHIETA22h15 - MP COM VOCÊ22h45 - OPINIÃO - PROGRAMA ESTADUAL DE AGRICULTURA ORGÂNICA23h15 - PERSONALIDADES - JORGE REIS, EX-GOLEIRO DO RIO BRANCO E COMENTARISTA ESPORTIVO23h45 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA - PAULO BROSSARD00h15 - MPF: INTERESSE PÚBLICO

PRA VIVER POESIA

DESEJO

Carlos Melgaço

Ah, se eu pudesse estar agoraDistante em outra aquarela,Bem pertinho do meu amorNo calor dos braços dela!

Ah, se eu pudesse estar agoraPreso numa maravilhosa cela,Juntinho da minha lindaNo sabor dos beijos dela!

Ah, se eu pudesse estar agoraAusente desta vida cadela,Ao lado da minha paixãoGanhando os carinhos dela!

Ah, se eu pudesse estar agoraJantando a luz de vela,Pertinho da minha florSentindo o perfume dela!

Ah, se eu pudesse estar agoraDormindo numa cama bela,Juntinho da minha amadaMatando a saudade dela!

Encontro de Folias de Muqui recebe inscrição de grupos até esta sexta (01)

Caminhando para a sua 64ª edição, o Encontro Nacional de Folia de Reis de Mu-qui ocupará, no próximo dia 23 de agosto, as ruas do Sítio Histórico com o colorido, a musicalidade, a fé e a alegria desse festejo do catolicismo popular. A inscrição para os grupos de Folia de Reis de todo o Brasil pode ser feita até esta sexta-feira, dia 1º de agosto.

Em 2014, o Encontro deverá contar com a presença de 50 grupos folclóricos vindos do Espírito Santo e de outros estados brasileiros. Além de promover a valorização, o fortalecimento e o resgate da cultura popular, o evento é um momento de intercâmbio, de troca de informações entre os protagonistas do folguedo: os foliões.

As Folias de Reis acontecem em vários países do mundo e é um folguedo presente em quase todo território brasileiro. Em 1950, foi realizado o Torneio de Folias em Muqui - evento que deu origem ao Encontro Na-cional de Folias, sendo, atualmente, o mais

O Encontro Nacional de Folia de Reis deverá contar com a presença de 50 grupos folclóricos de todo o Brasil

antigo e maior encontro de Folias do Brasil.0 64º Encontro Nacional de Folia de

Reis de Muqui é uma realização da Prefei-tura Municipal de Muqui. São apoiadores do evento o Governo do Espírito Santo, por meio de sua Secretaria de Estado da Cultura, do Consórcio da Região dos Vales e do Café, da Comissão Espiritossantense de Folclore e da Associação de Folclore de Muqui. O Encontro ainda conta com produção da ArteVila e do Instituto Geração.

SERVIÇO

64º Encontro Nacional de Folia de Reis de Muqui- Inscrição de grupos de Folia Reis é gratuita e pode ser feita até a próxima sexta-feira, 1º de agosto de 2014- Para mais informações: : (28) 3554-1456 - email: [email protected]

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014

PODER EXECUTIVO

Edição N°23810

Governadoria do Estado

Decretos

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.

DECRETO Nº 1675-S, DE 31.07.2014.

AGREGAR, ao respectivo Quadro do CBMES, o 1º SGT BM SERGIO ASSIS LOPES, NF 902977, a contar de 05.07.2014, em razão de o referido Militar Estadual ser candidato a Deputado Estadual no pleito eleitoral de 2014, nos termos do inciso II, § 8º, Art. 14 da Constituição Federal, c/c o inciso XIII, alínea “c”, § 1º do Art. 75, da Lei nº 3.196/78, e o Art. 25 da Lei Complementar nº 101/97.

Protocolo 78034

DECRETO Nº 1676-S, DE 31.07.2014.

AGREGAR, ao respectivo Quadro do CBMES, o CB BM LUCAS FIGUEIREDO, NF 902874, a contar de 05.07.2014, em razão de o referido Militar Estadual ser candidato a Deputado Estadual no pleito eleitoral de 2014, nos termos do inciso II, §8º, Art. 14 da Constituição Federal, c/c o inciso XIII, alínea “c”, § 1º do Art. 75, da Lei nº 3.196/78, e o Art. 25 da Lei Complementar nº 101/97.

Protocolo 78051

DECRETO Nº 1677-S, DE 31.07.2014.

Exonerar, a pedido, ROSEMARY MARTINS DUARTE do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Ref. QCE-02, da Rádio e Televisão do Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação Social, a contar de 31 de julho de 2014.

Protocolo 78061

DECRETO Nº 1678-S, DE 31.07.2014.

Nomear JOSÉ NEPOMUCENO GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Ref. QCE-02, da Rádio e Televisão do Espírito Santo, órgão vinculado à Superintendência Estadual de Comunicação Social.

Protocolo 78069

DECRETO Nº 1679-S, DE 31.07.2014.

Exonerar, a pedido, MAURÍCIO CÉZAR DUQUE do cargo de Secretário de Estado da Fazenda.

Protocolo 78084

DECRETO Nº 1680-S, DE 31.07.2014.

Nomear GUSTAVO ASSIS GUERRA para exercer o cargo de Secretário de Estado da Fazenda.

Protocolo 78093

DECRETO Nº 1681-S, DE 31.07.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANDREA REIS SOARES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 78099

DECRETO Nº 1682-S, DE 31.07.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANDRESSA SUBTIL AMORIM DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 78107

DECRETO Nº 1683-S, DE 31.07.2014.

NOMEAR JOSMAR DE SOUZA NASCIMENTO, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para exercer o cargo, em comissão, de Inspetor Regional de Segurança Penitenciária, Ref. QC-01, localizado na Diretoria de Segurança Penitenciária - DSP, da Secretaria de Estado da Justiça.

Protocolo 78129

DECRETO Nº 1684-S, DE 31.07.2014.

NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, EULÁLIA ALICE RENZELMAN GOESE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Atividades, QC-02, na Superintendência Regional de Educação Cariacica, da Secretaria de Estado da Educação.

Protocolo 78130

DECRETO Nº 1685-S, DE 31.07.2014.

NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DÉBORA RUAMA VALENTIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Atividades, Ref. QC-02, da Secretaria de Estado da Educação.

Protocolo 78131

DECRETO Nº 1686-S, DE 31.07.2014.

NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JAIRO PUPPIN, para exercer o cargo

de provimento em comissão de Gerente de Informação e Avaliação Educacional, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado da Educação.

Protocolo 78132

DECRETO Nº 1687-S, DE 31.07.2014.

NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Protocolo 78133

DECRETO Nº 1688-S, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Abre à Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano o Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 66877032;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano o Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 31 de julho de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado

DAVI DINIZ DE CARVALHOSecretário de Estado de Economia e Planejamento

MAURÍCIO CÉZAR DUQUESecretário de Estado da FazendaIRANILSON CASADO PONTES

Secretário de Estado de Saneamento Habitação eDesenvolvimento Urbano

Protocolo 78134

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.DECRETO Nº 1689-S, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Abre à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 309.500,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 66923859;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 31 de julho de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.


DAVI DINIZ DE CARVALHOSecretário de Estado de Economia e Planejamento

MAURÍCIO CÉZAR DUQUESecretário de Estado da Fazenda

PABLO RODNITZKYSecretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 78135

DECRETO Nº 1690-S, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Introduz alterações no Decreto n.º 1825-S, de 26 de Agosto de 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual e, ainda o que consta do processo nº 67174019/2014;

DECRETA:

Art. 1.º Os Arts. 1º e 2º, do Decreto nº 1825-S, de 26 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial, de 27 de agosto de 2013, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º (.........)“I - Área de interesse 01 - Loteamento Cidade Balneária Solimar, situado no lugar denominado Muribeca, no Município de Presidente Kennedy, cujas áreas estão descritas no seguinte memorial descritivo:Inicia-se no Marco 1, com coordenadas (293084,972;7650234,559).

LIMITE COM MARIDELCE MAYERHOFFER MACEDO ..................... 1.659,22 m. Do vértice 01 ao vértice 02 (294740,156;7650350,258) com rumo de 86°00’05” NE e distância

de 1.659,22 m.

LIMITE COM RODOVIA ES-060 .............................................................. 59,66 m. Do vértice 02 ao vértice 03 (294758,558;7650351,544) com rumo de 86°00’05” NE e distância de 18,45 m.Do vértice 03 ao vértice 04 (294799,663;7650354,429) com rumo de 85°59’09” NE e distância de 41,21 m.

LIMITE COM T.P.K. LOGÍSTICA S/A. ................................................. 2.505,59 m. Do vértice 04 ao vértice 05 (297299,106;7650529,824) com rumo de 85°59’09” NE e distância de 2.505,59 m.

LIMITE COM OCEANO ATLÂNTICO .................................................. 1.338,45 m. Do vértice 05 ao vértice 06 (297412,781;7650796,622) com rumo de 23°04’39” NE e distância de 290,01 m. Do vértice 06 ao vértice 07 (297658,082;7651291,642) com rumo de 26°21’37” NE e distância de 552,46 m. Do vértice 07 ao vértice 08 (297898,436;7651725,489) com rumo de 28°59’12” NE e distância de 495,98 m.

LIMITE COM ZMM EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDA 2.612,88 m. Do vértice 08 ao vértice 09 (295292,658;7651532,949) com rumo de 85°46’27” SO e distância de 2.612,88 m.

LIMITE COM RODOVIA ES-060 ............................................................. 59,80 m. Do vértice 09 ao vértice 10 (295249,727;7651529,777) com rumo de 85°46’27” SO e distância de 43,05 m. Do vértice 10 ao vértice 11 (295233,028;7651528,486) com rumo de 85°34’43” SO e distância de 16,75 m.

LIMITE COM VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA. .......................... 1.344,05 m. Do vértice 11 ao vértice 12 (293892,983;7651424,872) com rumo de 85°34’43” SO e distância de 1.344,05 m.

LIMITE COM ZMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 1.438,65 m. Do vértice 12 ao vértice 01 (293084,972;7650234,559) com rumo de 34°10’10” SO e distância de 1.438,65 m.I - Fechando assim o polígono acima descrito com uma área de 4.681.761,84 m² e perímetro total de 11.018,30m.II - Área de interesse 02 - Loteamentos Morada do Sol, Recanto das Neves e áreas remanescentes, situado no lugar denominado Muribeca, no Município de Presidente Kennedy, cujas áreas estão descritas no seguinte memorial descritivo:Inicia-se no Marco 1, com coordenadas (294529,414;7649565,567).

LIMITE COM ZMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 2.442,70 m. Do vértice 01 ao vértice 02 (294718,614;7649580,202) com rumo de 85°34’37” NE e distância de 189,76 m. Do vértice 02 ao vértice 03 (295041,414;7649606,526) com rumo de 85°20’16” NE e distância de 323,87 m. Do vértice 03 ao vértice 04 (295315,036;7649628,863) com rumo de 85°19’59” NE e distância de 274,53 m. Do vértice 04 ao vértice 05 (295688,336;7649659,691) com rumo de 85°16’45” NE e distância de 374,57 m. Do vértice 05 ao vértice 06 (295851,206;7649672,966) com rumo de 85°20’25” NE e distância de 163,41 m. Do vértice 06 ao vértice 07 (296157,296;7649699,441) com rumo de 85°03’24” NE e distância de 307,23 m. Do vértice 07 ao vértice 08 (296218,481;7649704,607) com rumo de 85°10’25” NE e distância de 61,40 m. Do vértice 08 ao vértice 09 (296333,831;7649714,249) com rumo de 85°13’19” NE e distância de 115,75 m. Do vértice 09 ao vértice 10 (296457,456;7649722,552) com rumo de 86°09’27” NE e distância de 123,90 m. Do vértice 10 ao vértice 11 (296556,235;7649729,653) com rumo de 85°53’18” NE e distância de 99,03 m. Do vértice 11 ao vértice 12 (296964,033;7649764,043) com rumo de 85°10’46” NE e distância de 409,25 m.

LIMITE COM TERRENOS DE

MARINHA .............................................. 443,51 m Do vértice 12 ao vértice 13 (296973,895;7649789,211) com rumo de 21°23’56” NE e distância de 27,03 m. Do vértice 13 ao vértice 14 (296997,432;7649849,259) com rumo de 21°24’12” NE e distância de 64,50 m. Do vértice 14 ao vértice 15 (297022,630;7649913,543) com rumo de 21°24’14” NE e distância de 69,05 m. Do vértice 15 ao vértice 16 (297043,235;7649966,118) com rumo de 21°24’06” NE e distância de 56,47 m. Do vértice 16 ao vértice 17 (297071,867;7650039,171) com rumo de 21°24’06” NE e distância de 78,46 m. Do vértice 17 ao vértice 18 (297098,371;7650106,795) com rumo de 21°24’06” NE e distância de 72,63 m. Do vértice 18 ao vértice 19 (297125,873;7650176,967) com rumo de 21°24’06” NE e distância de 75,37 m.

LIMITE COM FERROUS RESOURCES ............................................. 2.478,81 m. Do vértice 19 ao vértice 20 (296819,510;7650154,004) com rumo de 85°42’48” SO e distância de 307,22 m. Do vértice 20 ao vértice 21 (296387,489;7650121,132) com rumo de 85°38’56” SO e distância de 433,27 m. Do vértice 21 ao vértice 22 (296214,170;7650107,946) com rumo de 85°38’57” SO e distância de 173,82 m. Do vértice 22 ao vértice 23 (296125,011;7650101,046) com rumo de 85°34’28” SO e distância de 89,43 m. Do vértice 23 ao vértice 24 (295969,372;7650089,319) com rumo de 85°41’28” SO e distância de 156,08 m. Do vértice 24 ao vértice 25 (295327,556;7650040,980) com rumo de 85°41’34” SO e distância de 643,63 m. Do vértice 25 ao vértice 26 (294654,285;7649987,948) com rumo de 85°29’46” SO e distância de 675,36 m.

LIMITE COM A RODOVIA ES-060 ............................................................. 440,45 m Do vértice 26 ao vértice 01 (294529,414;7649565,567) com rumo de 16°28’11” SO e distância de 440,45 m.Fechando assim o polígono acima descrito com uma área de 999.280,00 m² e perímetro total de 5.805,47m.”

“Parágrafo Único (..........)

“Art. 2.º As áreas acima se destinam, por meio de participação acionária do Estado, direta ou indireta, ou ainda, mediante subscrição de debentures, à implantação e exploração de Complexo Industrial Portuário privado em consonância aos padrões internacionais, dotado de capacidade para atracação de navios de grande porte, área retro portuária, visando fomentar a logística de transportes e de atividades empresariais e industriais correlatas, conforme previsto no Memorando de Acordo assinado pelo Estado em 24 de Maio de 2013.” (N.R.)

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 31 dias de julho de 2014, 193º da

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Independência, 126º da República e 480º do Início da Colonização do Solo Espiritossantense.


Protocolo 78136

*DECRETO Nº 1660-S, DE 29.07.2014.

Colocar à disposição da Secretaria da Casa Militar, o CAP BM WESLEY NUNES REIS, RG 18.957-3 / NF 903143, bem como agregá-lo ao respectivo quadro do Corpo de Bombeiros, de acordo com o Art. 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 3.196 de 09.01.78, c/c o Art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 22.09.1997.

*Republicado por ter sido redigido com incorreção.

Protocolo 78146

Vice-Governadoria do Estado

*ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 ,DE 31 DE JULHO DE 2014.

A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 05-S, de 08 de novembro de 2013, publicada no DOE em 11 de novembro de 2013, e ainda o art. 86, I, letra “c”, da Lei nº 3.043, de 31/12/75, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 291, de 30/06/2004 e no Decreto n° 1.396 - R, de 23/11/2004, considerando a necessidade de constituição de uma única Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Pregão, de acordo com a art. 1º do supracitado Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicado para constituírem, pelo período de 12 (doze) meses a Comissão Permanente de Licitação/Pregão Eletrônico da Vice-Governadoria do Estado:

Presidente da CPL/PregoeiroAna Paula dos Santos GonçalvesMembros da CPL e Equipe de Apoio do Pregão:Angelita da Silva ToledoGledson Peres JacintoJociane Oliveira MartinsMarcos Antonio da Silva Duarte

Parágrafo Único - Na falta ou impedimento do Presidente /Pregoeiro, fica designado o servidora Gledson Peres Jacinto, para exercer as funções de Presidente da CPL e Pregoeiro.

Art. 2º - A equipe ora designada acumulará as funções da Comissão de Licitação e da Equipe de Pregão da Vice-Governadoria.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor em 01 de agosto de 2014.

Vitória, 31 de julho de 2014.MARA DE MATTOS MIRANDA

ROCHAOrdenadora de DespesasAssessora Especial Nível I

Vice-Governadoria do Estado*Reproduzida por ter sido enviada incorretamente

Protocolo 78137

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO.

PORTARIA Nº 051-S, DE 31.07.2014.

EXONERAR, na forma do art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANDRESSA SUBTIL AMORIM DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 78138

PORTARIA Nº 052-S, DE 31.07.2014.

EXONERAR, na forma do art. 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROBERTA ALTOÉ LÍRIO do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 78139

PORTARIA Nº 053-S, DE 31.07.2014.

EXONERAR, na forma do art. 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, SIDNEI SEBASTIÃO SEZINI, do cargo de provimento em comissão de Motorista de Gabinete IV, Ref. QC-04, da Secretaria de Estado do Governo.

Protocolo 78140

ORDEM DE SERVIÇO Nº 066, DE 31.07.2014.

CONSIDERAR, interrompidas, as férias relativas ao exercício de 2014, dos servidores abaixo, ressalvando-lhes o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

JOSE FRANCISCO ZORZALNº. Funcional:2616726A partir de 29.07.2014, com início em 14.07.2014, ressalvando-llhe o direito para o gozo dos 15 (quinze) dias.

DORACY CRISTINA DOS SANTOSNº. Funcional: 336406A partir de 29.07.2014, com início em 28.07.2014, ressalvando-llhe o direito para o gozo dos 29 (vinte e nove) dias.

Vitória, 31 de julho de 2014.

NINA ROSA MAZZINI MUNIZSubsecretária de Estado para Assuntos Administrativos/SEG

Protocolo 77991

RESUMO DE CONTRATO

Contrato: Nº 009/2014Processo: Nº 66317088Contratante: Secretaria de Estado do Governo.Contratada: Unir Negócios e Serviços Ltda-EPP.Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.Valor mensal: R$ 67.070,00 (sessenta e sete mil e setenta reais)Vigência: Terá início no dia

subseqüente a sua publicação no Diário Oficial e terá duração de 24 (vinte e quatro) meses.Atividade: 0412205052120Elemento de Despesa: 339037Acompanhamento:Gestor Titular: Washington Leoncio Filadelfo


SAMIR FURTADO NEMERSecretário de Estado do Governo

Protocolo 77759

Secretaria da Casa Civil - SCV -

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 055 de 31.07.2014

A CHEFE DO GRUPO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:

Conceder RECESSO regulamentar, referente ao exercício de 2014, ao estagiário abaixo, no seguinte período:

CASA CIVIL

ALEXANDRE LAQUINE A. BISSSANº Funcional: 354919415 dias de 01.08.14 a 15.08.14


MARILOIZE AMBROZIM S. SALEME

Chefe do GARH da Casa CivilProtocolo 77778

Secretaria da Casa Militar - SCM -

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0007/2014

Processo nº 65593421

Contratante: Governo do Estado do Espírito Santo.Interveniente: Secretaria da Casa Militar.

Contratada: DUMONT SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.- CNPJ/MF:16.933.283/0001-64OBJETO: Serviços técnicos de engenharia para elaboração de Plantas Topográficas dos Helipontos: Cel PM Cícero Dantas dos Santos - “SIHC”; Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves - “SJAE”; Rodoviária - “SNWY” e Residência Oficial - “SJIE”.Valor Total: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).Vigência: Terá início no dia subsequente ao da publicação do seu resumo no Diário Oficial e terá duração de 180 (cento e oitenta) dias.Dotação Orçamentária: Atividade: 10.102.06.122.0750.2081.0000 - Manutenção do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo, Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Outros Serviços Pessoa Jurídica, do orçamento da SCM para o exercício de 2014.


Hélvio Brostel Andrade - Cel PMSecretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 77939

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

A GERENTE DE PERÍCIA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, no uso de suas atribuições, autorizou a publicação abaixo:

A Comissão Especial para Análise de Acidente em Serviço e Doença Ocupacional - CEAASDO, constituída pela Portaria nº. 041-R, de 10/05/2011, decide:

01) Caracterizar como acidente em serviço o ocorrido em 21/02/2014 com a servidora, Maria da Conceição Areas, Enfermeira/SESA, nº funcional 1545302-52, conforme processo n° 65624920, deferido com retificação do art. 129 para o art. 133 da Lei Complementar nº 46/94.

02) Caracterizar como acidente em serviço o ocorrido em 20/03/2014 com a servidora Lucimar Conti, Auxiliar Administrativo/SESA, nº funcional 1528823-52, conforme processo n° 65928512, deferido com retificação do art. 129 para o art. 133 da Lei Complementar nº 46/94.

Protocolo 77838

A Diretora Técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a imunidade da contribuição previdenciária sobre a parcela do benefício que não exceder o dobro do limite máximo estabelecido para o regime geral de previdência social, a partir da data de protocolo do requerimento, aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o §3º, art. 40 da Lei Complementar nº. 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 032-R, de 08/04/2011.

1) AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, processo nº 66633605, a partir da data do requerimento, em 11/07/2014.Validade: permanente.

2) SUELI DOS REIS ABRANTES, processo nº 65917545, a partir da data da aposentadoria, em 09/04/2008.Validade: permanente.

DEFERIR a isenção do IRRF aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal n.º 7.713/88 e suas alterações.

1) AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, processo nº. 66633605, a partir da data do início dos sintomas comprovados da doença, em 24/03/2014.Validade: permanente.

2) SUELI DOS REIS ABRANTES, processo nº. 65917545, a partir da data da aposentadoria, em 09/04/2008.Validade: permanente.

Protocolo 77839


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.

PORTARIA DPES Nº 501, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em atenção aos artigos 4º e 8º da Resolução 002/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública;

RESOLVE:

Tonar público a relação das Defensorias com necessidade de substituição em virtude, de Férias ou Licença do Defensor Público, conforme abaixo, facultando aos Defensores Públicos a inscrição no prazo de 02 (dois) dias.

CARIACICA2ª Defensoria de Família: 28.08 a 05.09.2014.1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos - Família: 28.08 a 05.09.2014.

SERRA3ª Defensoria de Família: 18.08 a 29.08.2014.1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos - Família: 18.08 a 29.08.2014.

Art. 1º. A inscrição deverá ser feita unicamente no protocolo Geral da Defensoria Pública, no horário de 09:00 às 18:00 horas.

Art. 2º. O critério a ser adotado para designação dos Defensores Públicos será o disposto no artigo 8º da resolução 002/2014 do CSDP.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 31 de Julho de 2014.


Protocolo 77791

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Rua Pedro Palácios, 60, 2º andar, Edifício João XXIII, Cidade Alta, Vitória/ES - CEP 29015-160 - www.dp.es.gov.br

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Gilmar Alves Batista (Presidente do Conselho)Vinicius Chaves de Araújo

Gustavo Costa LopesAurélio Henrique Broseghini Alvarenga

Gilmar Alves BatistaDefensor Público Geral

Vinicius Chaves de AraújoSubdefensor Público Geral

Gustavo Costa LopesCorregedor Geral

Rodrigo de Paula LimaChefe de Gabinete

Bruno Pereira NascimentoCoordenador de Direitos Humanos

Marcello Paiva de MelloCoordenador de Direito Penal e Execução Penal

Daniel Henrique CamposCoordenador de Recursos Humanos

Rodrigo Borgo FeitosaCoordenador de Direito Civil

Guilherme de Medeiros KnibelCoordenador da Infância e Juventude

Bruno Danorato CruzBruno Pereira NascimentoGeana Cruz de Assis Silva

Lívia Souza BittencourtRodrigo Borgo Feitosa

Portaria DPES Nº 502, de 31 de julho de 2014.

A Presidente da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o pedido de desistência da candidatura dos Defensores Públicos Sérgio Fávero e Cristiano Satoshi Souza Suzuki, RESOLVE republicar a lista dos candidatos habilitados a concorrer a uma das 11 vagas de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual:

HABILITADOS:ALEXANDRE CORSINI PAGANIALLEY ALMEIDA COELHOANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRAAURÉLIO HENRIQUE BROSEGHINI ALVARENGABRUNO DANORATO CRUZEDILSON LOZER JÚNIORFÁBIO RODRIGUES SOUSAGEANA CRUZ DE ASSIS SILVAHÉLIO ANTUNES CARLOSHUGO FERNANDES MATIASLEONARDO GOMES CARVALHOLEONARDO LUNA LUNALEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDALUIZ CÉSAR COELHO COSTAMARCELLO PAIVA DE MELLOMAURO FERREIRAPAULO ANTÔNIO COELHO DOS SANTOSPEDRO PESSOA TEMERPHELIPE FRANÇA VIEIRARAFAEL MIGUEL DELFINORICARDO WILLIAN PARTELI ROSAROBERT URSINI DOS SANTOSSAMANTA WEBSTER MACHADO MENDESSAMANTHA PIRES COELHOTHIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 31 de julho de 2014.

LÍVIA SOUZA BITTENCOURTPresidente da Comissão Eleitoral

LÍGIA MARCHESI HOMEMMembro

Protocolo 78046

Portaria DPES Nº 503, de 31 de julho de 2014

A Presidente da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do edital de convocação para as eleições do ECSDPES, de 01 de julho de 2014 - Biênio 2014/2016, CONVOCA, neste ato, todos os Defensores Públicos Estaduais com capacidade eleitoral ativa, para comparecerem no dia 15 de agosto de 2014 à Sede Administrativa da Defensoria Pública Estadual, localizada na Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES, para exercerem o direito/dever de voto entre às 09h00 e 16h00, observando-se as seguintes regras para o exercício do voto, nos termos da Resolução 019/12 do ECSDPES:Art. 11 - O voto é pessoal, direito e obrigatório, sendo proibido exercê-lo por meio de procurador, portador ou via postal;§1º - são eleitores os Defensores Públicos que ingressaram até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte da Constituição Federal de 1988 (1º de fevereiro de 1987) - art. 22 do ADCT/CF) ou por meio de concurso público, na forma do art. 134 da CF;Art. 12 - O voto é secreto, exercido em cabine indevassável e vedada a identificação;Art. 13 - O voto é plurinominal, devendo o eleitor votar em até 11 (onze) candidatos.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


LÍVIA SOUZA BITTENCOURTPresidente da Comissão Eleitoral

LÍGIA MARCHESI HOMEMMembro

Protocolo 78050

EXTRATO DE CONVÊNIODPDF-DPEES

DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar público a renovação do Convênio celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal e o Estado do Espírito Santo, por intermédio de sua Defensoria Pública.

Objeto: O presente Convênio tem como objetivo a implantação de representação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF.

Vigência: pela renovação o presente Convênio fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2014.



Protocolo 77871

ERRATA

Na errata que Torna Público o gozo de férias da defensora pública desta Defensoria Pública do Estado, publicada no dia 31/07/2014:

Onde se lê:

Samantha Webster Machado Mendes / 2786508 / 2013-2014 / 14.10 a 28.10.2014.

Leia-se:

Samantha Webster Machado Mendes / 2786508 / 2012-2013 / 14.10 a 28.10.2014.

Protocolo 77785



Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -ORDEM DE SERVIÇO nº. 029, de 31 /07 /2014.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - PROGRAMA JOVENS

VALORES

MAGNA DOS S. CHAGASNº Funcional - 3626288A partir de 08/07/2014

Valor da Bolsa: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª referência, do Padrão 01 a 04, da Tabela do Subsídio do padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do serviço Civil do Poder Executivo.Amparo Legal: Lei federal nº 11.788, de 25/09/2008 e lei Estadual nº 519, de 29/12/2009.

ORDEM DE SERVIÇO nº. 030, de 31/07/2014.

ALTERANDO a escala de férias/2014 aprovada pela Ordem de Serviço n.º 036, publicada em 05 de novembro de 2013, para incluir o servidor LEONARDO DO CARMO DE BAKKER nº funcional 3510816 no mês de Agosto/14 e excluir do mês de Dezembro/2014.

EXPEDITO COUTO DE OLIVEIRAGERENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO-Respondendo

Protocolo 77953

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº074/14 DE 30 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS

SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, na forma do Art. 12, item II da Lei Complementar nº 46, de 31/01/1994, GLAUCIA NATALI , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V - Ref. IP - 05.

Art. 2º - Esta Instrução de serviço entra em vigor na data da sua publicação.

José Edil BeneditoDiretor Presidente

Protocolo 78142

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº075/14 DE 30 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, na forma do Art. 12, item II da Lei Complementar nº 46, de 31/01/1994, PAULO SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA, número funcional 2503123, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV - Ref. IP - 04.

Art. 2º - Esta Instrução de serviço entra em vigor na data da sua publicação.

José Edil BeneditoDiretor Presidente

Protocolo 78143

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA Nº 602-S, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº. 57615462,

RESOLVEArt. 1º. Autorizar a Progressão Funcional dos servidores ocupantes do cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, conforme abaixo, de acordo com a LC 8590 de 05/07/2007, alterada pelas Leis 8876 de 28/05/2008, 8964 de 22/07/2008, 9376 de 28/12/2009, LC 542 de 12/03/2010 e LC 606 de 09/12/2011.

Nº FUNC NOME DE PARA VIGENCIA 2901587 / 2 ADOLPHO FERREIRA VIEIRA

JUNIOR I-1 I-2 01/04/2011

2537354 / 3 CARLOS EDUARDO ZUCOLOTO XAVIER

I-1 I-2 01/05/2012

2974487 / 1 PAULA GIACOMIN CANI I-1 I-2 01/07/2011

Art. 2º. Autorizar a Progressão Funcional dos servidores ocupantes do cargo ANALISTA DO EXECUTIVO, conforme abaixo, de acordo com a LC 633 de 13/08/2012, alterada pela LC 646 de 19/11/2012.

Nº FUNC NOME DE PARA VIGENCIA 3046222 / 1

ALESSANDRO DOS SANTOS I-2 I-3 01/05/2014

3201660 / 1

ALINE ADELLE FRAIHA GONCALVES

I-1 I-2 01/12/2013

3117901 / 1

ANA PAULA SILVA BOBBIO ROSA I-1 I-2 01/12/2013

2939916 / 1

ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA II-1 II-2 01/01/2014

3048594 / 1

BRUNO PINHEIRO SARDENBERG DE MATTOS

I-1 I-2 01/12/2013

3200256 / 1

CELINA SILVARES BALBINO I-1 I-2 01/02/2014

3118037 / 1

CLEBSON ROCHA I-1 I-2 01/05/2014

2611660 / 3

CLEIDIR JOSE FURLANI I-1 I-2 01/03/2013

1547038 / 1

DULCINETE BOONE GEGENHEIMER

I-2 I-3 01/05/2014

3012859 / 1

ELIETE NARRIMAN BRAGA I-2 I-3 01/01/2014

3015220 / 1

FABIANO KANISKI ROSSI I-2 I-3 01/01/2014

537795 / 18

FABIO LUIZ DE OLIVEIRA MENDES

I-1 I-2 01/03/2014

3028127 / 1

FABIO VICENTE GONCALVES I-2 I-3 01/03/2014

3046214 / 1

FERNANDA TRAVAGLIA DE OLIVEIRA PIVETTA

I-1 I-2 01/06/2013

3215709 / 1

GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO I-1 I-2 01/02/2014

3031942 / 1

GIULIANE MOREIRA I-2 I-3 01/04/2014

3029433 / 1

GIZELLI BAIOCCO MARTINS DE SOUZA

I-2 I-3 01/03/2014

3136086 / 1

GUERTA ZWIRTES BOEQUI I-1 I-2 01/12/2013

2468255 / 7

JAILSON ARGENTINO DE BONI I-2 I-3 01/04/2014

2736500 / 2

JULIANI NUNES CAMPOS I-1 I-2 01/03/2013

2940884 / 1

KEILA CHRISTIANE NASCIMENTO I-2 I-3 01/12/2013

3139247 / 1

LEONARDO BARBOSA CLAUDIO I-1 I-2 01/05/2013

2711214 / 2

LIVIO PEREIRA MEIRELLES I-2 I-3 01/05/2014

3200035 / 1

LORENA MENDES FERREIRA I-1 I-2 01/12/2013

3014010 / 1

LUCENIR BARTH DE OLIVEIRA I-2 I-3 01/01/2014

3118266 / 1

LUCIANO CALDONAZZI DE FREITAS

I-1 I-2 01/01/2014

3060241 / 1

MARCELA BUNGESTAB MASSINI I-1 I-2 01/07/2012

3081486 / 1

MIRELLA CARLA MENDES CHRIST I-1 I-2 01/05/2014

3218694 / 1

NAEME PANI FACCO I-1 I-2 01/02/2014

3095274 / 2

PATRICIA BRAVIM MELOTTI I-1 I-2 01/12/2013

3212360 / 1

RANUSA ELENA CROCE I-1 I-2 01/02/2014

3011844 / 1

RAPHAEL DE MAGALHAES PORTO I-2 I-3 01/01/2014

3154726 / 1

RAPHAEL LIMA DE MOURA SOUZA I-1 I-2 01/06/2013

2708620 / 2

SABRINA KEILLA MARCONDES AZEVEDO

I-2 I-3 01/11/2013

3048047 / 1

SEBASTIAO ELIAS CAMPOS JUNIOR

I-2 I-3 01/06/2014

3031276 / 1

SIMONE TAVARES DOS SANTOS I-2 I-3 01/04/2014

3118584 / 1

THIAGO BALBI DA COSTA I-1 I-2 01/03/2013

3048020 / 1

THIAGO MARETO CALADO I-2 I-3 01/06/2014

3048071 / 1

TICIANA LILIAN ZAUPA I-2 I-3 01/06/2014

3202666 / 1

VINICIUS VICENZO MAGALHAES TESTA

I-1 I-2 01/12/2013

Art. 3º. Autorizar a Progressão Funcional dos servidores ocupantes do cargo ESPECIALISTA EM POL PUB E GESTAO GOVERNAMENTAL, conforme abaixo, de acordo com a LC 635 de 16/08/2012.

Nº FUNC NOME DE PARA VIGENCIA 3008347 / 1

CHARLES DIAS DE ALMEIDA I-2 I-3 01/12/2013

2583127 / 2

FLAVIA SANTOS SILVARES LIMA

II-1 II-2 01/11/2011



Portaria nº 603-S, de 30/07/2014O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 32866917

RESOLVE

PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 213-S, publicado em 15 de fevereiro de 2012, que colocou a servidora ALTAISA PORTO VIEIRA, nº funcional 1561650, a disposição do Tribunal de Regional do Trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014.



Portaria nº 604-S, de 30/07/2014O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 44196725,

RESOLVE

PRORROGAR, os efeitos da disposição do servidor FABIO MIGUEL GOMES, nº funcional 1551507, a disposição do Tribunal de Regional do Trabalho da 17º Região, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014.



Portaria 605-S, de 30/07/2014O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 66067200

RESOLVE

PRORROGAR, os efeitos da Disposição do servidor CRAUSEMIR TALHATE, nº funcional 253161, a disposição do Tribunal Regional do

2953463 / 1

GUSTAVO CARNEIRO DE MENDONCA

I-2 I-3 01/12/2013

2977672 / 2

RAPHAEL TRES DA HORA I-2 I-3 01/12/2013

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada na tabela constante desta Portaria.



Protocolo 77848

Trabalho da 17º Região, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014.



Portaria nº 606-S, de 30/07/2014O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 66067294,

RESOLVE

PRORROGAR, os efeitos da Disposição da servidora MARIA HELENA MILAGRE FERNANDES, nº funcional 1514679, a disposição do Tribunal de Regional do Trabalho da 17º Região, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014.



Protocolo 78027

Ordem de Serviço Nº 097 / 2014

A SUBGERENTE DE VANTAGENS E BENEFICIOS, nos termos do Decreto n° 704-S, publicado em 08 de Maio de 2012, resolve conceder Averbação de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados no Anexo Único, que integra esta Ordem de Serviço, na forma da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações.


KATIANE NOBRE NASCIMENTOSubgerente de Vantagens e Benefícios - SEGER

Nome / NºFunc-Vinc /Finalidade / Períodos Averbados

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SCV

DANIELA PESTANA CAMPAGNARO2776863 - 5

ATS13/01/2014 a 26/05/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDU

ANGELA MARIA TECIANELI PETRONETTO312610 - 51

Disponibilidade01/07/1978 a 31/12/197801/03/1979 a 24/06/1979

CACILDA ALVES FELIPE DENARDI774744 - 1

Disponibilidade16/02/1984 a 30/09/200010/05/1983 a 19/12/1983

CRISTIANE MOREIRA GOMES385569 - 1

ATS, Disponibilidade27/03/1995 a 29/12/199514/03/1994 a 30/12/199401/02/1995 a 25/03/1995

ELIZEU GRIFO REZENDE321853 - 51

Disponibilidade21/02/1991 a 31/12/199108/02/1988 a 20/06/1989321853 - 56

Disponibilidade16/09/2002 a 23/12/200210/02/2003 a 31/10/200303/02/2000 a 30/04/2000

GILCEMARA FERREIRA MALAQUIAS ALVES520199 - 6

Disponibilidade23/06/2003 a 30/12/200318/05/1995 a 22/12/199516/12/1998 a 23/12/199808/04/1998 a 15/12/199801/02/2001 a 04/05/200101/02/1995 a 18/03/1995

IZABEL CRISTINA DA COSTA ALEIXO2440652 - 17

Disponibilidade29/09/2005 a 30/12/200527/06/2003 a 23/12/200317/04/2002 a 30/12/200210/02/2005 a 23/09/200507/02/2008 a 08/04/200806/02/2003 a 20/05/2003

Disponibilidade, Ferias Premio02/02/2009 a 17/02/2009


JOAO MANOEL DOS SANTOS519811 - 12

Disponibilidade26/02/1998 a 31/07/199820/08/1997 a 06/01/199814/02/2000 a 21/12/200013/05/1996 a 31/07/199602/01/1997 a 18/07/199701/02/2001 a 21/12/200101/02/1996 a 28/03/199601/02/1995 a 29/12/1995

JONAS GERA BINDACO387130 - 51

ATS, Disponibilidade

24/02/1992 a 01/01/199317/02/1994 a 23/12/199413/02/1995 a 22/12/199505/08/1991 a 17/12/199101/03/1993 a 03/02/1994

NILDA PEREIRA DOS SANTOS382830 - 2


SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS MENDES445773 - 13

Disponibilidade16/05/2005 a 31/07/200515/02/1993 a 31/12/199310/02/2005 a 12/05/200507/02/2008 a 24/12/200803/04/1995 a 22/05/199503/02/1992 a 31/12/199202/02/2009 a 13/08/200901/09/2006 a 29/12/200601/02/2007 a 24/12/2007

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA - SEJUS

BIANCA FERNANDES PEREIRA2885751 - 2

Disponibilidade04/05/2007 a 05/05/2009

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESA

ANTONIO SCHIRMER1508539 - 52


DELMA NEVES CALAZANS1520202 - 52

ATS, Disponibilidade, Grat Assiduidade01/10/2000 a 26/07/2007

EDSON DE OLIVEIRA RUFINO2938340 - 6


GERALDA LAGE DE ANDRADE CREMASCO1567454 - 52


HELIO LOSS MILAGRES1586696 - 2

ATS, Disponibilidade27/07/2007 a 30/06/200821/11/2004 a 28/04/200516/10/2003 a 02/07/200407/10/2008 a 20/02/200905/08/2005 a 26/07/2007

HELVECIO CRUZ DO NASCIMENTO1510274 - 52


IVONE GONCALVES


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Finalidade: permuta.Prazo: 10 (dez) dias.Dotação Orçamentária:28.101.0412206944.251 Eficiência Administrativa e Controle do Gasto 3.3.90.39.05 e 3.3.90.33.03 fonte 0101 PI 4251FI0099


PABLO RODNITZKYSecretário de Estado de Gestão e

Recursos HumanosProtocolo 77753

RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO nº 001/2014

Processo: 62036149

Doador: Estado do Espírito SantoDonatário: Município de Marilândia

Objeto: Doação de veículo marca/modelo GM Astra Sedan Adventure, Cor Prata, Ano 2006/2007, placa MQZ-2747, Renavam nº 00906309700, Chassi 9BGTR69W07B187184, destinado ao atendimento das demandas daquela Prefeitura para ser utilizado na Secretaria de Cultura, Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer.

Vitória, 31 de Julho de 2014.



RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO nº 002/2014

Processo: 66092973

Doador: Estado do Espírito SantoDonatário: Município de Castelo

Objeto: Doação de veículo marca/modelo VW Gol, cor branca, ano 2004/2004, placa MPU-9709, Renavam nº 824962338, Chassi 9BWCC05X34P059623, destinado ao atendimento das demandas daquela Prefeitura para ser utilizados no atendimento da população de modo geral, bem como no assessoramento dos setores da Prefeitura Municipal de Castelo.




RESUMO DA RESCISÃO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL Nº 14/2012

Cedente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - CNPJ 07.162.270/0001-48

Cessionário: Polícia Civil do Espírito Santo - CNPJ - 27.040.897/0001-23

As partes resolvem de comum acordo, a partir da data de publicação do presente termo, rescindir o Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel nº 14/2012, do imóvel urbano

com 334,19 m², com benfeitorias, situado na Rua Milagres Júnior, nº 14, Centro, no município de Baixo Guandu, conforme consta no processo administrativo nº 61458856.

Vitória, 01 de agosto de 2014.



RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Ata de Registro de Preços nº 010/2013

Objeto: Fornecimento carimbos de madeira e automático.

Contratante: Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos - SEGER

Contratada: Grafiarte Carimbos e Impressos Ltda - ME.

Ordem de Fornecimento nº. 09/2014.

Valor: R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).Vitória, 30 de julho de 2014.

Pablo RodnitzkySecretário de Estado de Gestão

e Recursos Humanos Protocolo 77951

Departamento de Imprensa Oficial - DIO -

Departamento de Imprensa Oficial - DIO/ES

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Departamento de Imprensa

Oficial - DIO/ES - torna público que através do processo nº 66635721/2014 fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2014, promovida pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, objetivando locação de veículos sem motorista.


MIRIAN SCARDUADiretor Presidente - DIO/ES-

Protocolo 77802

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA SEFAZ Nº 102-S, DE 31 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 68, da lei Complementar nº 46/94,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, ANA MARIA DE SOUZA SILVA, nº funcional 275090, do cargo em comissão de SUPERVISOR REGIONAL, Ref. QC-03, da Secretaria de Estado da Fazenda.



Protocolo 78141

1519794 - 52


LAVINEA CALAZANS1501054 - 52


LUCIA APARECIDA DE QUEIROZ ARAUJO250949 - 4


MARIA MARCIA DE OLIVEIRA1565630 - 52


MARIA NAZARE DE OLIVEIRA TRARBACH522925 - 8

ATS27/07/2007 a 01/07/201025/08/2010 a 20/01/201324/11/2003 a 29/05/200719/06/2000 a 31/07/200016/05/1997 a 01/08/199707/11/2002 a 18/11/200306/03/1995 a 15/12/199502/07/2007 a 26/07/2007

NELY FERREIRA CHAGAS1510142 - 52


SAMIRA ZOUAIN DA ROCHA SANTOS1571265 - 52

Disponibilidade, Ferias Premio03/04/2002 a 07/02/2004

SEBASTIAO CINTRA1529943 - 54


Protocolo 77744

RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo: 51980800/52214974Ordem de Serviço: 004/2014 - AVA 03Credenciamento nº 001/2011.Contratante: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.Contratada: FRAGA STELZER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME.Objeto: confecção de dois laudos de avaliação, sendo o primeiro para edificação com 416,50 m² em terreno de 444,63m², situada na Rua Roseny Borges Alvarado, nº 28 (lote 01 da quadra RU-4), Enseada do Suá, Vitória. E o segundo laudo de um terreno de 6.554,47 m², localizado entre a Av. Alexandre Buaiz e a ponte Florentino Avidos, o canal de Vitória e a rodoviária de Vitória, Ilha do Príncipe, Vitória/ES.

ORDEM DE SERVIÇO SUBSAD Nº 37 DE 31 DE JULHO DE 2014.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, usando da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria R nº 13, de 13.11.2008, publicada em 21.11.2008,

RESOLVE:

ALTERAR, a Escala de Férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Nº funcionalExercício

Excluir Incluir

Eduardo José de Araújo 2395042014

Julho Outubro

Luis Antonio Rangel 25814772014

Julho Dezembro

Vitória, 31 de julho de 2014

SILVIO HENRIQUE BRUNORO GRILLOSubsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 77832

RESUMO DA ORDEM DE COMPRA

Nº 034/2014

Pregão Eletrônico nº 015/2014Processo nº 63683830/2013 -

SEFAZ

Contratante: Estado do Espírito

Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES.

Contratada: Santa Clara Promo Comercial Ltda. - ME.

Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional.



Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

ATA N.º 049 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DO BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM VINTE E UM DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, EM SUA SEDE SOCIAL.

Às 11h30min, a Diretoria do Banestes S.A. em atendimento à convocação do Diretor-Presidente, reuniu-se, extraordinariamente, com a presença dos Senhores Guilherme Gomes Dias, Diretor-Presidente, Celso Nunes de Almeida, Diretor de Relações com Investidores, Alexandre Coelho Ceotto, Bruno Curty Vivas, José Márcio Soares de Barros, Luiz Carlos Doná, Mônica Campos Torres e Pedro Paulo Braga Bolzani, Diretores, e tomou as seguintes deliberações:I. VOTO DIRED N.º 055/14 - Aprovou a instalação de um Posto de Atendimento Eletrônico - PAE nas dependências da nova Sede da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo, com a seguinte denominação, endereço e subordinação: PAE Sefaz - Nova Sede - Av. João Baptista Parra, n.º 600, Enseada do Suá, Vitória (ES), CEP 29050-375, subordinado à Agência Valores Enseada, CNPJ 28.127.603/0167-67.II. VOTO DIRED N.º 059/14 - Registrou o encerramento das atividades do Posto de Atendimento Eletrônico - PAE, denominado PAE Supermercado Calvi, Nire 32 9 0041968-3, instalado na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 24, Cobilândia, Vila Velha (ES), CEP 29111-000, subordinado à Agência Cobilândia, CNPJ 28.127.603/0093-96. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou a reunião, da qual foi extraída a presente Ata que lida e aprovada, vai devidamente assinada. Vitória (ES), 21 de julho de 2014. (ass.): Guilherme Gomes Dias - Diretor-Presidente, Celso Nunes de Almeida - Diretor de Relações com Investidores, Alexandre Coelho Ceotto, Bruno Curty Vivas, José Márcio Soares de Barros, Luiz Carlos Doná, Mônica Campos Torres e Pedro Paulo Braga Bolzani - Diretores. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Guilherme Gomes Dias - Diretor-Presidente e Alexandre Coelho Ceotto - Diretor. (Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Certifico o registro em 29/07/2014 sob n.ºs 20140328297 e 32900473203. Protocolo: 14/032829-7, de 28/07/2014. Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral).

Protocolo 77977

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PORTARIA Nº 070-R, 31 de julho de 2014

Aprova a 49ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014;

Valor: R$42.787,50 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária: Atividade 04.122.0615.1184, Elemento de Despesa 3.3.90.32, Fonte 0101, do orçamento da SEFAZ.

Fiscalização:Fiscal: Eduardo Pereira de Carvalho, nº funcional 372289. Suplente: Luis Antonio Rangel, nº funcional 2581477.



Protocolo 77855

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0068/2014

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, determinadas no inciso XVII do art. 25, do Decreto 1.800, de 30/01/96, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/94,RESOLVE:1 - DESIGNAR a servidora LUCIENE RAMOS MIRANDA, Auxiliar de Registro do Comércio I, para substituir o Chefe de Escritório de Cachoeiro de Itapemirim, Sandro Zorzanelli Coelho, durante seu afastamento, no período de 28/07/2014 até 20/08/2014.

Vitória, 29 de julho de 2014.Paulo Vieira Pinto

Presidente da JUCEESProtocolo 77721

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0069/2014

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, determinadas no inciso XVII do art. 25, do Decreto 1.800, de 30/01/96, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/94,RESOLVE:1 - DESIGNAR o servidor IURI ALEKSEY BANHOS MAMARI, Procurador, para substituir o Procurador Chefe, Franz Ferreira de Mendonça, durante seu afastamento, no período de 01/09/2014 até 12/09/2014, por motivo de férias regulamentares.

Vitória, 31 de julho de 2014.Paulo Vieira Pinto

Presidente da JUCEESProtocolo 77803

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 49ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 77926

PORTARIA Nº 071-R, 31 de julho de 2014

Aprova a 50ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 50ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.



Protocolo 77929

todas as oportunidades, O caderno completo, com


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.ORDEM DE SERVIÇO Nº 0011/2014 - 5º ADITIVO

PROCESSO Nº 64350410/2013

REGISTRO DE PREÇOS - Nº 0035/2009

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Recuperação e manutenção das instalações do CRE Metropolitano.

VALOR TOTAL: R$ 365.641,01 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e um centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - 2044 9011030202902718, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 0104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

DATA DA ASSINATURA - 02/06/2014


Protocolo 77884

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 128/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 0306/2013

PROC.57984328/2013Contratante: Secretaria de Estado da Saúde SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NRECContratada - UNIDADE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SANTA MÔNICA LTDAObjeto: Aquisição de Exames de Ressonância Magnética para crianças e adultos com Sedação.Lote 01- Ressonância Magnética para atender crianças e adultos, com Sedação - Quant. 12 - Valor Unt. R$ 395,00;Total Geral: R$ 4.740,00.Dotação Orçamentária:A t i v i d a d e 4490110302029027150000Elemento de Despesa 33.90.39.50Fonte de Recurso 0135 do orçamento para o exercício de 2014.

Colatina, 31 de Julho de 2014.Cybeli Pandini Giurizatto Almeida

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 77695

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 120/2014. REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0578/2014 - HDRCPREGÃO ELETRÔNICO 012/2014. PROCESSO 63969572.CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro.CONTRATADA: VITORIAFARMA LTDA-ME.OBJETO: Fornecimento de Medicamento.Lote 08: Item 01- DIPIRONA

SÓDICA 500MG/ML, solução injetável; ampola 2ml;Marca Hipolabor; Quant. 8000 Und. Vlr Unit. R$0,78, Vlr Total R$ 6.240,00 ( seis mil, duzentos e quarenta reais).Conforme Nota de empenho nº 279/2014.LOCAL DE ENTREGA: A entrega do material deverá ser feita no seguinte endereço:Avenida Dr. José Farah, 34, centro - Jerônimo Monteiro - ES.Dotação Orçamentária: Atividade 10302029027110000, elemento de despesa 339030, fonte 135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

Jerônimo Monteiro, 22/07/2014

Márcia Cravo MachadoDireção Administrativa/UIJM

Protocolo 77728

ORDEM DE COMPRA Nº 0046/2014

PREGÃO Nº 0209/2014


CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

OBJETO - Despesas com aquisição de funil analítico, vidro boros silicato e pesa vidro filtro forma de vidro, valor total R$ 270,05 (duzentos e setenta reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030502314692, Elemento de Despesa 339030, Fonte 134, do orçamento da SESA para o exercício de 2014.

DATA DA ASINATURA -17/07/2014

VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde________________________ORDEM DE COMPRA Nº 0047/2014

PREGÃO Nº 0209/2014



CONTRATADA: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

OBJETO - Despesas com aquisição de frascos Erlenmeyer boca larga de vidro, pinça para nureta, pesa filtro de vidro, frasco Erlenmeyer, pinça para bureta de alumínio fundido e pinça para frasco de arame aço inoxidável, valor total R$ 3.133,77 (três mil cento e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 2044

9011030502314692, Elemento de Despesa 339030, Fonte 134, do orçamento da SESA para o exercício de 2014.

DATA DA ASINATURA -26/03/2014

VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 77776



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0885/2014


CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Midazolam Maleato 15mg, valor total R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

DATA DA ASSINATURA -22/07/2014

VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________





CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição dos medicamentos Haloperidol 1mg, Haloperidol Decanoato 50mg/ml, Clopromazina, Cloridrato 100mg, Diazepam 10mg, Haloperidol 5mg e Prometazina Cloridrato 25mg, valor total R$ 20.355,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e cinco reais).




Protocolo 77797





CONTRATADA: SL PIMENTEL - ME.

OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender a Central Administrativa da SESA, LACEN e HEMORREDE, valor total R$ 10.925,00 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais).




Protocolo 77798





CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição dos medicamentos Cabergolina 0,5mg e Leflunomida 20mg, valor total R$ 630.743,25 (seiscentos e trinta mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).



ROSANE ERNESTINA MAGESTESecretária de Estado da Saúde(Respondendo)___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0929/2014




CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.OBJETO: Aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg, valor total R$ 28.439,95 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).



ROSANE ERNESTINA MAGESTESecretária de Estado da Saúde(Respondendo)

Protocolo 77800






OBJETO: Aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg e 80mg, valor total R$ 1.019.579,20 (um milhão dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos).



ROSANE ERNESTINA MAGESTESecretária de Estado da Saúde(Respondendo)___________________________






OBJETO: Aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg, valor total 54.312,31 (cinquenta e quatro mil trezentos e doze reais e trinta e um centavos).




Protocolo 77801

RESUMO DO CONTRATO Nº 0235/2014 - GTI

CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde/SESA

CONTRATADA - ALTERNA TELECOMUNICAÇÕES E CONECTIVIDADE LTDA - EPP.

OBJETO - Prestação de serviços de Comunicação de Dados, Locação de Equipamentos de Informática e Infraestrutura associada para implementação da Rede WAN (Links), de acordo com a proposta da empresa e anexo I, parte integrante do Contrato.

FORMA DE AQUISIÇÃO - Dispensa de Licitação, art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

VIGÊNCIA - terá início com a prestação dos serviços (15/07/2014) e duração de 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR - mensal de R$ 162.460,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -Atividade: 449011012608621722, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0104, do orçamento da SESA para o exercício de 2014.

DATA DA ASSINATURA - 30/07/2014



Protocolo 77834

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0023/2013

ENTIDADES CONVENENTES - Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo - FHMSC.OBJETO - Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio 0023/2013, por 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2014, com término previsto pra 31/07/2015.DATA DA ASSINATURA - 30/07/2014PROCESSO Nº 60698098/2012


Protocolo 77774

RETIFICAÇÃO

Na redação do Resumo do Contrato nº 0154/2014, publicado no Diário Oficial de 23/07/2014, celebrado entre a SESA e a empresa Quality Fumigação e Serviços Ltda Epp.

ONDE SE LÊ: VALOR - R$ 1.449,40 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)

LEIA-SE:VALOR - R$ 1.499,40 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSSINATURA - 07/07/2014

PROCESSO - 62808265/2013

ROSANE ERNESTINA MAGESTE Secretária de Estado da Saúde(Respondendo)

Protocolo 77777

(*) PORTARIA 069-R DE 29/07/2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 15, inciso I, do Decreto nº 196-N, de 15 de dezembro de 1971, e tendo em vista o que consta do processo nº 66898234/2014/SESA, e,

CONSIDERANDO

a Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

a Portaria/GM nº 106, de 11 de fevereiro de 2000, que cria os Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, para o atendimento ao portador de transtornos mentais;

a Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui as Redes de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Que propõe diversos serviços de atenção em saúde mental, incluindo as estratégias de desospitalização e desinstitucionalização, como os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT´s, designados para acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos) em hospitais psiquiátricos;

a Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, que altera a Portaria nº 106/GM/MS, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de implantação, implementação e de custeio mensal para os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT´s e define as modalidades desses serviços em Tipo I e Tipo II, conforme as necessidades de cuidado do morador, sendo que cada SRT- Tipo I, deverá acolher, no máximo, 8 moradores, e cada SRT-Tipo II, deverá acolher, no máximo, 10 moradores;

o artigo 12, da Portaria GM nº

106, de 11 de fevereiro de 2000, que estabelece a necessidade de que as secretarias estaduais e as secretarias municipais de saúde, com o apoio técnico do Ministério da Saúde, estabeleçam rotinas de acompanhamento, supervisão, controle e avaliação para a garantia do funcionamento com qualidade dos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental;

a implantação dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT´s pela Secretaria de Estado da Saúde e pelos municípios do Estado do Espírito Santo;

que foram criadas 02 (duas) Comissões; uma de monitoramento e fiscalização do Termo de Parceria, por meio da Portaria Nº 433-S, de 26/12/2011 e outra para avaliação e acompanhamento técnico dos Serviços Residenciais Terapêuticos implantados e implementados no Estado do Espírito Santo, por meio da Portaria Nº 062-R, de 03 de julho de 2014, visando garantir o cumprimento do Projeto Terapêutico desses serviços;

RESOLVE

ARTIGO 1º - Definir os critérios de inserção de moradores nos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT`s, conforme adiante exposto.

ARTIGO 2º - Para a inserção de moradores nos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT`s é necessária a observância dos seguintes critérios:

Possuir transtorno mental grave e ter permanecido internado, pelo menos por dois anos consecutivos e ininterruptos, em hospitais psiquiátricos;

Ter esgotado todas as tentativas de inserção familiar ou em outro dispositivo de moradia, bem como todas as possibilidades de cuidado e atenção intersetorial na gestão do caso;

Ter sido identificado pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ou pelo Programa de Saúde Mental do município como adulto, portador de transtorno mental em estado de vulnerabilidade;

Não possuir suporte social e laços familiares que viabilizem sua inclusão social, nem qualquer outro vínculo que permita a moradia;

Ser preferencialmente morador do município onde está localizado os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT´s;

Não possuir autonomia para gerir a própria vida, requerendo os cuidados oferecidos pelos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT´s.

ARTIGO 3º - As demandas para a inclusão nos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT´s serão encaminhadas pelas Áreas Técnicas dos municípios e avaliadas


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento Técnico dos Serviços Residenciais Terapêuticos, criada pela Portaria nº 062-R, de 03 de junho de 2014, que observará o cumprimento de todos os critérios acima descritos, emitindo parecer técnico conclusivo.

ARTIGO 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória 29 de julho de 2014


(*) REPRODUZIDA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO.

Protocolo 77827

Hospitais

HOSPITAL ESTADUAL PEDRO FONTESORDEM DE FORNECIMENTO Nº.029/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.00013/2014/SEGER - PROC. 64363660/ PREGÃO 00010/14/SEGER

CONTRATANTE: SEGER - Unidade - Hospital Pedro Fontes,

CONTRATADA: S.L PIMENTEL - ME.

OBJETO: Aquisição de: Materiais de Expediente diversos (Clipes, Cadernos,Plastico Auto Adesivo,Caixa Box, Envelopes, Livro de Atas,Pasta A-Z, 55mm e 80mm e 245mm, sob o valor total de: R$ 398,30(Trezentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - Atividade 440919 10302029046940000 elemento de despesa 33903016 fonte de recurso 0135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

Cariacica, 31 de julho de 2014.

Cesar Calmon PitangaDiretor Geral/HPF

Protocolo 77742



CONTRATADA: GENES COMERCIAL LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição de: Materiais de Expediente diversos (Lapis Borracha,Caneta Esferográfica,

Caneta Hidrográfica, Caneta Marca Textoe Marcador / Pincel Atômico) sob o valor total de: R$ 89,82(Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos).




Protocolo 77743



CONTRATADA: GENES COMERCIAL LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição de: Materiais de Expediente diversos (Grampeador e Grampo), sob o valor total de: R$ 56,00(Cinqüenta e Seis Reais).




Protocolo 77745

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0574/14REF. ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01123/13PREGÃO ELETRÔNICO Nº

0086/13

Contratante: Secretaria de Estado da SaúdeContratada: Cremer S.A.Endereço: Rua Bertolina May Ke-chele - Bairro Mulde - Indaial/SCCEP 89.130-000CNPJ: 82.641.325/0043-77Telefone: (47) 3321-8339

I: Do Objeto: Aquisição de Material Médico

Lote 06Item 01 - Luva de procedimento, tamanho médio (M), material látex natural 100%, formato anatômica, textura homogênea, propriedades físicas :alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade resistente a tração, atóxica, apirogênica, punho: arredondado de forma a manter perfeita adaptação ; lubrificação: com talco;

comprimento: comprimento 25 cm; desenho; ambidestra; esterilidade: não esteril; uso: descartável; embalagem:acondicionado em material que garanta a integridade do produto; rotulagem:deverá conter identificação do material, dados fabricante/importador, número lote, condições de armazenamento e demais instruções; registro: registro no ministério da saúde conforme resolução RDC nº 185, de 22/10/2001 ANVISA e suas alterações; fabricação: de acordo com legislação atual vigente e atendimento a norma NBR 13392; unidade de fornecimento: caixa com 100 unidades - Marca Cremer - 1.400 cxVr. Unit.: R$ 12,23Vr. Total: R$ 17.122,00

II - Local de Entrega: 1 - A entrega dos materiais deverá ser feita no seguinte endereço:Almoxarifado Central do HMSAAv Sílvio Ávidos, nº 951 - São Silvano - Colatina/ES

III - Da Dotação Orçamentária:1 - As despesas para aquisições dos produtos decorrentes desta ordem de fornecimento correrão a conta da Atividade: 44901.10302029027250000Elemento de Despesa 3.3.90.30.36 e Fonte 104, do Orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014, conforme Nota de Empenho nº 01037/14.

Colatina,30 de Julho de 2014.

Marcelo Vaccari dos ReisDiretor Geral - HMSA

Protocolo 77751



0084/13

Contratante: Secretaria de Estado da SaúdeContratada: Lifemed Ind.de Equipamentos Artigos Médicos e Hosp. S/AEndereço: Rua Giuseppe Malttea, nº 350 - Pelotas/RSCEP: 96.050-080CNPJ: 02.357.251/0001-53Telefone: (53) 3026-3232

I: Do Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar

Lote 01Item 01 - Equipo para bomba de infusão, com ponta perfuro cortante (de acordo com a NBR 14041, ISSO 8536-4), contendo: filtro de 15 micras na camara de gotejamento flexível ou no circuito após o injetor lateral, entrada de ar com filtro bacteriológico de 0,22 micras, tampa reversível, circuito transparente, segmento de silicone, injetor lateral, com terminação luer slip e luer lock conjugados, com tampa protetora contendo membrana hidrófoba. Total vedação nas conexões envolto em papel grau cirúrgico -600 und

Vr. Unit.: R$ 9,50Vr. Total: R$ 5.700,00

Item 03 - Equipo fotossensível para bomba de infusão, com ponta perfuro cortante (de acordo com a NBR 14041, ISSO 8536-4), contendo: filtro de 15 micras na camara de gotejamento flexível ou no circuito após o injetor lateral, entrada de ar com filtro bacteriológico de 0,22 micras, tampa reversível, circuito transparente, segmento de silicone, injetor lateral, com terminação luer slip e luer lock conjugados, com tampa protetora contendo membrana hidrófoba. Total vedação nas conexões envolto em papel grau cirúrgico -100 undVr. Unit.: R$ 11,92Vr. Total: R$ 1.192,00


III - Da Dotação Orçamentária:1 - As despesas para aquisições dos produtos decorrentes desta ordem de fornecimento correrão a conta da Atividade: 44901.10302029027250000Elemento de Despesa 3.3.90.30.36 e Fonte 104, do Orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014, conforme Nota de Empenho nº 01027/14.Colatina, 29 de Julho de 2014.


Protocolo 77752



017/14

Contratante: Secretaria de Estado da SaúdeContratada: Oncovit Distribuidora de Medicamentos LtdaEndereço: Rua José Farias, nº 134 - Santa Luiza - Vitória/ESCEP 29.045-300CNPJ: 10.586.940/0001-68Telefone: (27) 3064-0124

I: Do Objeto: Aquisição de Medicamentos

Lote 06Item 01 - Isoflurano - frasco 100ml - Marca Biochimico - 15 frVr. Unit.: R$ 41,37Vr. Total: R$ 620,55


III - Da Dotação Orçamentária:1 - As despesas para aquisições dos produtos decorrentes desta ordem de fornecimento correrão a conta da Atividade: 44901.10302029027250000


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Elemento de Despesa 3.3.90.30.09 e Fonte 135, do Orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014, conforme Nota de Empenho nº 01025/14.Colatina, 29 de Julho de 2014.


Protocolo 77758

HOSPITAL SÃO LUCASORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 61516058/13ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0557/13CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14- La Vita Com. Varejista de Prod. Alimentícios Ltda, no valor de R$ 283.742,95, com nota de empenho 01130/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2013.

Vitória-ES, 01 de agosto de 2014.

Simone M. Vivacqua FigueiredoDiretora Geral/HSL

Protocolo 77819

Resumo de Ordem de Fornecimento nº 0153-2014

Ata de Registro de Preços: nº 0956/957/958/959/2013PROCESSO-60806788-HABF Objeto: Registro de preços para medicamentos.Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria.Contratadas: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.Lote 11 - Item 01(cloreto de sódio 9%); Quant.20.000 fr/bol; Valor Total: R$32.798,00.Lote 12 - Item 01(cloreto de sódio 3,4meq/ml 20%); Quant.2.400amp; Valor Total: R$336,00.Contratadas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA.Lote 04 - Item 01(bicarbonato de sódio 1meq/ml 8,4%); Quant.200fr; Valor Total: R$2.740,00.

Contratadas: LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA.Lote 03 - Item 01(água para injeção 1000ml); Quant.2000fr/bol; Valor Total: R$5.400,00.Contratadas: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. - MELote 13 - Item 01(clorexidina gluconato 0,12%); Quant.200fr; Valor Total: R$1.920,00.4 9 0 1 1 0 3 0 2 0 2 9 0 2 7 2 2 0 0 0 0 Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 135 do orçamento para o exercício de 2014.V. Velha, ES 31 de julho de 2014.

ROSANI DE MORAES CAIADODiretora Geral /HABF


Ata de Registro de Preços: nº 0548/549/2013PROCESSO-60504471HABF Objeto: Registro de preços para material de consumo expediente.Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria.Contratadas: JP COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA- ME.Lote 04 - Item 01(perfurador de papel,cp.25fls); Quant. 40unid; Valor Total: R$432,80.Contratadas: GENES COMERCIAL LTDA- ME.Lote 01 - Item 03(estilete 130mm); Quant. 50unid; Valor Total: R$50,00.- Item 06(régua graduada escola/escritório 30cm); Quant. 5pct; Valor Total: R$22,50.- Item 07(cola bastão aplicação escolar bastão 40g); Quant. 300cx; Valor Total: R$1.080,00.- Item 10(régua graduada escolar 50cm); Quant. 6pct; Valor Total: R$60,00.Lote 02 - Item 03(caneta esferográfica tinta azul);Quant. 8cx; Valor Total: R$192,00- Item 04(caneta esferográfica tinta preta);Quant. 3cx; Valor Total: R$71,70.- Item 14(marcador pincel atômico caneta cor da tinta azul tinta não permanente);Quant. 10cx; Valor Total: R$205,00.- Item 15(marcador pincel atômico caneta cor da tinta preta tinta não permanente);Quant. 10cx; Valor Total: R$205,00.- Item 15(marcador pincel atômico caneta cor da tinta vermelha tinta não permanente);Quant. 10cx; Valor Total: R$200,00.

Lote 04 - Item 03(clipe nº3/0);Quant.200cx; Valor Total: R$270,004 9 0 1 1 0 3 0 2 0 2 9 0 2 7 2 2 0 0 0 0 Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 104 do orçamento para o exercício de 2014.V. Velha, ES 31 de julho de 2014.


Protocolo 77924


Ata de Registro de Preços: nº 0479/482/2014PROCESSO-63900238HDDS Objeto: Registro de preços para material de consumo hospitalar.Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria.Contratadas: MMHC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CAPIXABALote 18 - Item 01(fio nylon monofilanento 3.0); Quant.600unid; Valor Total: R$648,00.Contratadas: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.Lote 36 - Item 01(esponja hemostática tópica absorvível de gelatina); Quant.5unid; Valor Total: R$149,50.4 9 0 1 1 0 3 0 2 0 2 9 0 2 7 2 2 0 0 0 0 Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 135 do orçamento para o exercício de 2014.V. Velha, ES 31 de julho de 2014.



Ata de Registro de Preços: nº 0391/392/2013PROCESSO-60585617HABF Objeto: Registro de preços para material de consumo hospitalar.Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria.Contratadas: DEL GRANDI COMERCIAL LTDA EPP.Lote 02 - Item 01(filme para raio-x 24x 30cm); Quant. 200unid; Valor Total: R$23.660,00.Lote 03 - Item 01(filme para raio-x 30x 40cm); Quant. 100unid; Valor Total: R$19.825,00.Lote 04 - Item 01(filme para raio-x 35x 35cm); Quant. 80unid; Valor

Total: R$16.592,00.Lote 07 - Item 01(fixador para raio x ); Quant. 50unid; Valor Total: R$4.832,50.Contratadas: FUJIFILME DO BRASIL LTDA.Lote 01 -Item 01(filme para raios -X 18 x 24cm); Quant. 64unid; Valor Total: R$4.000,00.4 9 0 1 1 0 3 0 2 0 2 9 0 2 7 2 2 0 0 0 0 Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 135 do orçamento para o exercício de 2014.V. Velha, ES 31 de julho de 2014.


Protocolo 78025

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

Polícia Militar - PM-ES -

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 122/2014.Ata de Registro de Preços nº 009 -2014 DS/PMESProcesso nº: 66675863 (DS)Pregão Eletrônico SRP nº 009/2014Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOContratada: HMB LAORVIX EIRELI-ME.Objeto: Aquisição de Material de LaboratórioLote 01Item 01 - Quantitativo: 250 TESTE - Valor Unitário: R$ 0,61;Item 02 - Quantitativo: 2.000 TESTE - Valor Unitário: R$ 0,12;Lote 02Item 01 - Quantitativo: 02 FR - Valor Unitário: R$ 16,38;Lote 06Item 02 - Quantitativo: 40 CX 50 UND - Valor Unitário: R$ 2,54;Item 03 - Quantitativo: 2.000 UND- Valor Unitário: R$ 0,04;Item 03 - Quantitativo: 15 CX - Valor Unitário: R$ 2,40;Valor Total: R$ 642,86Dotação Orçamentária:Atividade 45105.103020009.2771,Elemento de Despesa 3.3.90.30do orçamento do órgão requisitantepara o exercício de 2014.Vitória/ES, 28 de julho de 2014.Cel. PM Isson Feu Pereira P. FilhoDiretor de Saúde da PMES

Protocolo 77794

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

PORTARIA Nº 121-R, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Cria cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e considerando o interesse do Poder Público na oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual, relacionadas no anexo único desta Portaria.



Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vitória, 31 de julho de 2014.KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES

Secretário de Estado da Educação

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 121-R, DE 31 DE JULHO DE 2014.

OR-DEM PROCESSO ESCOLA CURSO TÉCNICO EIXO TECNOLÓGICO VAGAS TURNO01 66926408 CEIER de Boa Esperança

Rodovia Boa Esperança, s/nº, São Mateus, Boa Esperança-ES

Nutrição e Dietética Ambiente e Saúde 60 N.

02 66962510 EEEFM Adolfina ZamprognoRua Sebastião Gaiba, s/n, Vila Garrido, Vila Velha-ES

Recursos Humanos Gestão e Negócios 70 N.

03 66905079 EEEFM Agostinho SimonatoRua Hilda Lopes Barbieri, s/n, Jardim América, Cachoeiro de Itapemirim-ES

Comércio Exterior Gestão e Negócios 70 N.

04 66964210 EEEFM Antonio dos Santos NevesAv. Democrata, 845, Centro, Boa Esperança-ES

Finanças Gestão e Negócios 70 N.

05 66904609 EEEFM Antonio Lemos JuniorRua Profª Conceição Miranda Vailant, 21, Centro, Ibitirama-ES

Agronegócio Recursos Naturais 25 N.

06 66933692 EEEFM Armando Barbosa QuitibaRua Vitório Bobbio, 412, Centro, Sooretama-ES

Administração Gestão e Negócios 40 N.

07 66933730 EEEFM Armando Barbosa QuitibaRua Vitório Bobbio, 412, Centro, Sooretama - ES

Logística Gestão e Negócios 40 N.

08 66904110 EEEFM Bráulio FrancoRua Capitão João Alves, 60, Centro Muniz Freire-ES


09 66903700 EEEFM Conde de LinharesRua Adamastor Salvador, 64, Centro, Colatina-ES

Manutenção e Suporte em Informática

Informação e Comunicação 40 N.

10 66926513 EEEFM Dom José DalvitRua Linhares, 14, Centro, Montanha-ES


11 66864763 EEEFM Fazenda CamporêsDistrito de Rancho Dantas, Zona Rural, Brejetuba-ES


12 66905265 EEEFM Fernando de AbreuRua General Dutra, 15, Centro, Atílio Vivácqua-ES


13 66864976 EEEFM Graça AranhaRua Hermann Roelke, 131, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES

Finanças Gestão e Negócios 40 N.

14 66865026 EEEFM Graça AranhaRua Hermann Roelke, 131, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES

Serviços Jurídicos Gestão e Negócios 40 N.

15 66904536 EEEFM Henrique CoutinhoRua Desemb. Epaminondas do Amaral, 190, Centro, Iúna-ES

Comércio Gestão e Negócios 30 N.


Informática para a Internet Informação e Comunicação 30 N.



18 66929393 EEEFM Horácio PlínioRua Ataulpho Virgílio Lobo, 70, Centro, Bom Jesus do Norte-ES

Agente Comunitário de Saúde

Ambiente e Saúde 35 N.

19 66904064 EEEFM Jerônimo MonteiroRua Daniel Camboni, 200, Jerônimo Monteiro-ES


20 66904455 EEEFM José CorrenteRua Lucindo Rodrigues, s/n, Vila do Café, Alegre-ES




21 66741408 EEEFM Lions Club de ColatinaAvenida das Roseiras, s/n, Moacir Brotas, Colatina-ES


22 66928788 EEEFM Mercês Garcia VieiraAv. Rui Barbosa, 146, Centro, São José do Calçado-ES

Secretariado Gestão e Negócios 35 N.

23 66905109 EEEM Monsenhor Miguel de SanctisRod. Prefeito Norival Couzi, s/n, Km 96, Palmeiras, Guacui-ES

Vendas Gestão e Negócios 80 N.

24 66904145 EEEFM Olavo Rodrigues da CostaRua Geraldo de Oliveira Barbosa, s/n, Santa Marta, Ibitirama-ES


25 66904129 EEEFM Pedro de Alcântara GalvêasAv. Firmino Dias, 360, Centro, Dores do Rio Preto-ES

Informática Informação e Comunicação 30 N.

26 66674433 EEEFM São JorgeRua Nephtaly Antonio Caetano, 160, São Jorge de Oliveira, Brejetuba-ES


Protocolo 77890

PORTARIA Nº 122-R, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Cria cursos de Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e considerando o interesse do Poder Público na oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar o Curso de Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual, relacionadas no anexo único desta Portaria.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


KLINGER MARCOS BARBOSA ALVESSecretário de Estado da Educação

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 122 -R, DE 31 DE JULHO DE 2014.

OR-DEM PROCESSO ESCOLA CURSO TÉCNICO EIXO TECNOLÓGICO VAGAS TURNO01 66905206 CEI Áttila de Almeida Miranda

Av. Nossa Senhora da Consolação, 90, Cacheiro de Itapemirim - ES

Administração Gestão e Negócios 80 D.

02 66905150 EEEFM Agostinho SimonatoRua Hilda Lopes Barbieri, s/n, Jardim América, Cachoeiro de Itapemirim - ES


03 66934338 EEEFM Águia BrancaRua Jorge Elias Ritti, 220, Centro, Águia Branca - ES

Informática Informação e Comunicação 40 D.

04 66861586 EEEFM Conde de LinharesRua Adamastor Salvador, 64, Centro, Colatina - ES

Logística Gestão de Negócios 80 D.

05 66904137 EEEM Emílio NemerRua Bernardino Monteiro, 126, Centro, Castelo - ES

Recursos Humanos Gestão e Negócios 40 D.

06 66929199 EEEFM Henrique CoutinhoRua Desembargador Epaminondas do Amaral, 190, Centro Iúna-ES

Informática para Internet Informação e Comunicação 30 D.

07 66904072 EEEFM João BleyRua Machado de Assis, 694, Centro, Castelo - ES


08 66904153 EEEM Monsenhor Miguel SanctisRod. Prefeito Norival Couzi, Km 96, Palmeiras, Guaçuí - ES


09 66854156 EEEFM Presidente LuebkePraça Alberto do Carmo, 70, Centro, Vargem Alta - ES




10 66904080 EEEFM Presidente KennedyRua Manoel Lúcio Gomes, 20, Centro, Presidente Kennedy - ES

Recursos Humanos Gestão e Negócios 70 D.

11 66674360 EEEFM Profª Aldy Soares Merçon VargasPça. da Matriz, 09, Centro, Conceição do Castelo - ES

Secretariado Gestão de Negócios 27 D.

12 66933684 EEEFM Profª Maria Trindade de OliveiraAv. Afonso Cláudio, 440, Centro, Ibatiba - ES

Agronegócio Recursos Naturais 40 D.

13 66904358 EEEFM Profº Pedro SimãoRua Antonio Lemos Barbosa, s/n, Vila do Sul, Alegre - ES


Protocolo 77891

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO assinou os seguintes atos:

PORTARIA nº 1116-S, de 31/07/2014 - Considerar designado no período de 09/02 a 31/12/1978, JOSÉ GILBERTO VIAL, como Professor Credenciado III, na EPSG “Ana Monteiro de Paiva”, município de Alegre. (Proc. nº 18996736 e 66788650).

Protocolo 77893

PORTARIA Nº 1117-S, DE

31/07/2014 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1376-S, de 11/10/2013, publicada no Diário Oficial de 14/10/2013, referente à localização provisória do professor RIVISON SOARES DE SOUZA LIMA, nº funcional 2541084, vínculo 24, na Superintendência Regional de Vila Velha. (Proc. nº 63864363)

PORTARIA Nº 1118-S, DE 31/07/2014 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1395-S, de 18/10/2013, publicada no Diário Oficial de 21/10/2013,

reproduzida no Diário Oficial de 22/10/2013, referente à localização provisória do professor RIVISON SOARES DE SOUZA LIMA, nº funcional 2541084, vínculo 27, na Superintendência Regional de Vila Velha. (Proc. nº 63864363)

Protocolo 77911

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 1125-S, de 16/08/2013, publicada no Diário Oficial de 19/08/2013, referente à localização

provisória do professor RIVISON SOARES DE SOUZA LIMA, na Superintendência Regional de Vila Velha. (Proc. nº 63455960).

Onde se lê:

2541084,24, RIVISON SOARES DE SOUZA LIMA, MaPB-V.2

Leia-se:

2541084,27, RIVISON SOARES DE SOUZA LIMA, MaPB-V.2

Protocolo 77910



Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº. 1116 - S, de 30 de julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 53477340,

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do estabelecido no Art. 231, Inciso II da Lei Complementar Estadual nº. 046/1994, aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 08 (oito) dias em desfavor do servidor DOUGLAS WANDEKOKEN, pelo descumprimento do disposto no artigo 220, incisos III, VI e XII c/c Art. 243 da LCE 046/94.

Art. 2º - Nos termos do estabelecido no Art. 154 da LCE 046/94, fica assegurado ao servidor o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interpor os recursos previstos em Lei.

Art. 3º - Decorrido este prazo sem a manifestação do servidor, serão adotadas providências quanto à efetiva aplicação da penalidade.


EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado da Justiça

Protocolo 77781

PORTARIA Nº. 1117 - S, de 30 de julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 64672662,

RESOLVE:

Art. 1º - Arquivar o processo instaurado em desfavor do ex-servidor PEDRO LUAN DE FREITAS RIBEIRO, por não pertencer aos quadros funcionais desta Secretaria de Justiça desde 13/12/2013, conforme apurado nos autos em epígrafe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Protocolo 77782

PORTARIA N.º 1234-S, de 31 de Julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II

da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, o servidor VINICIUS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, nº funcional 3178633, ocupante do cargo de Inspetor Penitenciário - Efetivo, localizado na Diretoria de Operações Táticas - DOT, a contar de sua publicação.

EUGÊNIO COUTINHO RICASSECRETÁRIO DE ESTADO DA

JUSTIÇAProtocolo 77899


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, o servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA, nº funcional 3174590, ocupante do cargo de Inspetor Penitenciário - Efetivo, localizado na Diretoria de Operações Táticas - DOT, a contar de sua publicação.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, o servidor CHARLES MATTOS GUIMARÃES, nº funcional 2990091, ocupante do cargo de Inspetor Penitenciário - Efetivo, localizado na Diretoria de Operações Táticas - DOT, a contar de sua publicação.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75,

resolve:

DESIGNAR, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, o servidor GLADSON ROSSI DA COSTA, nº funcional 3174980, ocupante do cargo de Inspetor Penitenciário - Efetivo, localizado na Diretoria de Operações Táticas - DOT, a contar de sua publicação.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Incisos II e IV, da Constituição Estadual, resolve:

LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, o servidor abaixo relacionado na seguinte Unidade Prisional.

DIRETORIA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - DSP

JOSMAR DE SOUZA NASCIMENTO - NF. 3063194


JUSTIÇA

Protocolo 78095

PORTARIA N.º 1208-S, de 30 de Julho de 2014


LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, o servidor JORGE EDUARDO SIQUEIRA, nº funcional 3542912, na Diretoria de Inspeção e Controle das Unidades Prisionais - DICUP, a contar de sua publicação.


JUSTIÇA

Protocolo 78103



LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, o servidor abaixo relacionado na Diretoria de

Operações Táticas - DOT, a contar de sua publicação.

MARCELO FERNANDES DA SILVA ETO - NF. 3174689


JUSTIÇA

Protocolo 78110



LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, a servidora YARA DA CRUZ SOARES nº funcional 3177963, na Penitenciária Estadual de Vila Velha II - PEVV II, a contar de sua publicação.


JUSTIÇA

Protocolo 78112

PORTARIA N.º 1212-S, de 30 de Julho de 2014


LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, o servidor VALDECIR RIBEIRO DE ANDRADE, nº funcional 3470210, na Penitenciaria Agrícola do Espirito Santo - PAES, a contar de sua publicação.


JUSTIÇA

Protocolo 78113



LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, os servidores abaixo relacionado na seguinte Unidade Prisional.

DIRETORIA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - DSP

Fernando Miranda do Nascimento - NF. 2792273Eduardo Galavotti - NF. 3177157Fidel Borguignon Brazolino - NF. 3111008Jorge dos Santos Passos - NF.


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.357240Leonardo Merencio Loureiro - NF. 3111121Ikaro dos Santos Jacobosque - NF. 3180816Judson Francisco da Silva - NF. 368961Luana Paula Sant Ana da Silva - NF. 2887720


JUSTIÇA

Protocolo 78121



LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, os servidores abaixo relacionado na seguinte Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CARIACICA - PFC

Fabio Marcal Vasconcellos - NF. 2875667Alvaro Jose Cardoso Suzano - NF. 247847


JUSTIÇA

Protocolo 78123



LOCALIZAR, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, o servidor MARCOS DE ARAUJO JUNIOR nº funcional 3175375, no Hospital Custódia Tratamento Psiquiátrico - HCTP, a contar de sua publicação.


JUSTIÇA

Protocolo 78125

PORTARIA N.º 1195- S, de 29 de Julho de 2014.


TRANSFERIR, para atender as necessidades desta Secretaria, o servidor ALVINO CORREA NETO, nº funcional 3173364, para a Penitenciária de Segurança Máxima I - PSMA I, a contar de sua

publicação.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, RUBLEO DE ALMEIDA BRAGA, nº funcional 3156869, do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, Ref. QC-04, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 31/07/2014.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº 039/2012.

CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

CONVENIADA: SP EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 039/2012, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 20/07/2014.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

PROCESSO Nº 58316418



Protocolo 77900

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito

Santo - IASES -RESUMO DE ORDEM DE

FORNECIMENTO Nº. 38454Processo Nº: 66144477.Contratante: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES.Contratada: Emerson Santana e Cia LTDAObjeto: Aparelhos TelefônicosPrazo de Entrega: Prazo máximo de 20 (vinte) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento.Valor: R$ 3.865,00 (Três Mil oitocentos e sessenta e cinco reais)Vitória/ES, 29 de Julho de 2014.Rafael Almeida LovoDiretor Administrativo e Financeiro /IASES

Protocolo 77961

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N°010/2012PROCESSO: N° 57240868CONTRATANTE: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES.CONTRATADO: SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA-ME.DO OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2014 à 31/07/2016.DO VALOR: Fica o valor mensal do Contrato reajustado em 6,08%, de acordo com o INPC do período, passando para R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da Atividade 46.201.1412208002.810 e da Natureza de Despesa 3.3.90.33.00, previstas no orçamento do exercício de 2014.Vitória (ES), 30 de Julho de 2014Ana Maria Petronetto SerpaDiretora Presidente / IASES

Protocolo 77933

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -

PROCON -Instrução de Serviço

Nº. 050/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 373, de 03 de julho de 2006, assinou nesta data, a seguinte Instrução de Serviço:EXONERAR, de acordo com o art. 61,§2º, alínea “b” da Lei Complementar nº 46/94:

CLEBER GOMESMotorista de Gabinete II, PRO -09, a partirde 01/08/2014.


PAULO DOS SANTOS BARBOSADiretor Presidente

Protocolo 78148

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos

Humanos - SEADH -Resolução do Conselho

Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Nº 004 /2014

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.780, de 22/12/1998 e regulamentada pelo Decreto 4.496-N, de 27/07/1999 e conforme deliberação de sua 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 22 de Julho de 2014, resolve:

Art. 1º: Constituir Comissão Eleitoral para organizar o Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o

biênio 2014/2016;

Art. 2º: A Comissão será composta por:Representantes do Poder Publico:Augusta Isabel ScarduaLília Célia Pereira MascarenhasMaria da Penha Gomes de Sousa

Representante da Sociedade Civil:Esther Andrade Nogueira

Art. 3º: A Comissão será presidida pela Conselheira XXXXXXXXXXXXXXXX.

Art. 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Augusta Isabel ScárduaPresidente do CEDDIPI

Protocolo 78072

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 175/2014

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/SEADH, no uso de suas atribuições legais, resolve:

INTERROMPER, a partir de 04/08/2014, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da servidora NATIELE TELAU CORREA, nº. funcional 3009866, iniciadas em 14/07/2014, restando 09 (nove) dias a gozar oportunamente.


FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO

Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 77913

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2014

Processo nº 67018130ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 016/2014 - SEAGREFERENCIA: Pregão Eletrônico nº 022/2014 - SEAG.Contratante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADHContratado: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAOBJETO: Aquisição de VeículoValor Total: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Nota Empenho nº 2014NE00724Fiscal: Fernando Sérgio de Andrade ReisDotação Orçamentária:4.4.90.52 - Fonte Recurso- 101.Natureza da Despesa:47.101.08.122.0800.2855

Em 31 de julho de 2014.

NILDA LUCIA SARTORIOSecretária de Estado de

Assistência Social e Direitos Humanos

Protocolo 78115


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.EXTRATO DE TERMO ADITIVOAditivo N.º 01.Contrato N.º 04/2013Processo N.º 63192063Contratante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH.Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERALObjeto: alterar os itens 1.1.3, 1.1.5, 1.1.6 e incluir os itens 1.1.3.1 e 1.1.6.1 do ANEXO I, intitulado GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS/Hiato da Pobreza com benefício variável por família.Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original.


NILDA LUCIA SARTORIOSecretária de Estado de

Assistência Social e Direitos Humanos/SEADH

Protocolo 78101

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

Arquivo Público Estadual - APEES -

Instrução de Serviço nº 015 de 31 de julho 2014.

RESUMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIOPROGRAMA JOVENS VALORES

O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Rescindir o Contrato firmado com o estagiário abaixo:

-Elielton Silva Santana, à partir de 01/08/2014.

Órgão Concedente:Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Vitória,31 de julho de 2014.

CLEDISON DE LIMADiretor - Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 77905

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -RESUMO DO CONTRATO SEAG

nº. 045/2014PROCESSO: 63729350

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG - CNPJ nº. 27.080.555/0001-47.CONTRATADA: Danger Comércio e Serviços de Materiais Contra Incêndio Ltda-ME.OBJETO: execução da obra de

implantação de sistema de proteção de descargas atmosféricas na CEASA Norte localizado em São Mateus/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais.VALOR TOTAL: R$ 34.103,00 (Trinta e quatro mil, cento e três reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ação nº 31.101.20.606.0853.3358, Elemento Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte 0101.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução total do objeto do presente Edital será 90 (noventa) dias) dias, prazo este a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela SEAG, após publicação do resumo de contrato no DIO/ES.


ENIO BERGOLI DA COSTASecretário de Estado da

Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca

Protocolo 78049

Contrato SEAG N° 057/2011

Resumo do 1º Termo Aditivo SEAG n° 0030/2014

Processo: 54324947

Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ nº 27.080.555/0001-47.

Convenente: Empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - CNPJ n.º 28.152.650/0001-71.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato previsto no item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato SEAG nº 057/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 17 de novembro de 2011, por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Ratificação: As Cláusulas e condições não modificadas ou revogadas expressamente por força deste Termo Aditivo foram ratificadas e permanecem inteiramente em vigor.

Vitória, ES, 21 de julho de 2014.

ENIO BERGOLI DA COSTASecretário de Estado da

Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Protocolo 77811

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 277-P, de 25 de julho de 2014.

O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 11 da Lei

Complementar Nº 194, de 04 de dezembro de 2000.

RESOLVE:

Artigo 1º- Designar como editores do Livro Café Conilon - 2ª edição, os seguintes servidores:

- Romário Gava Ferrão- Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca- Maria Amélia Gava Ferrão- Lúcio Herzog De Muner

Artigo 2º- Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória- ES, 25 de julho de 2014.

MAXWEL ASSIS DE SOUZADiretor-Presidente

Protocolo 77748

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 278-P, de 25 de julho de 2014.

O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 11 da Lei Complementar Nº 194, de 04 de dezembro de 2000,RESOLVE:Artigo 1º Indicar como Gestores dos Programas Renovar Café Arábica e Renova Sul Conilon, os servidores abaixo:Gestor GeralLúcio Herzog De MunerGestores RegionaisFabiano Tristão AlixandreGustavo Soares de SouzaArtigo 2º Cabe ao Gestor Lúcio Herzog De Muner a gestão no âmbito geral do Estado do Espírito Santo, das ações dos Programas Renovar Café Arábica e Renova Sul Conilon.Artigo 3º Cabe ao Gestor Fabiano Tristão Alixandre a gestão no âmbito de abrangência, das ações do Programa Renovar Café Arábica, do Estado do Espírito SantoArtigo 4º Cabe ao Gestor Gustavo Soares de Souza a gestão no âmbito de abrangência, das ações do Programa Renova Sul Conilon, do Estado do Espírito Santo.Artigo 5º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Vitória-ES, 25 de julho de 2014.

MAXWEL ASSIS DE SOUSADiretor-Presidente

Protocolo 77750

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -CONSELHO DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL

C.T.I.RESOLUÇÃO C.T.I. Nº 16/2014

O CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL -

CTI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 7º, “d”, do Decreto 3.186-N, de 24 de julho de 1991, e considerando o que consta nos processos nºs 41640470/2008 - Viação Itapemirim S/A e 46550127/2009 - José dos Santos Silva.

RESOLVE:

DEFERIR POR PRESCRIÇÃO o recurso interposto e CANCELAR os autos de infração nºs 6148 e 7251.


VALDIR ANTONIO ULIANA

Presidente do C.T.I.Protocolo 77733

CONSELHO DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL


O CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CTI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 7º, “d”, do Decreto 3.186-N, de 24 de julho de 1991, e considerando o que consta nos processos nºs 64262634/2013 e 66451612/2014 - DTFT do DER-ES.

RESOLVE:

CANCELAR por erro de preenchimento, de acordo com o artigo 42 da Resolução CTI nº 04/97, os autos de infração nºs 6902, 6905, 6912, 6913, 6917, 6921, 6925, 6926, 6929, 6931, 6932, 6938, 11411, 11416, 11425, 11429, 11436, 11446, 10635, 10650, 10803, 10810, 10815, 10825, 10837, 10847, 11051, 11052, 11057, 11076, 11082, 11087 e 11088.




CONSELHO DE TRANSPORTECOLETIVO INTERMUNICIPAL


O CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CTI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 7º, “d”, do Decreto 3.186-N, de 24 de julho de 1991, e considerando o que consta nos processos de nºs 54944481/11 - Venustur Turismo Ltda. ME, 54731801/11 - MCK Locadora de Veículos e Transportes Ltda. ME, 53147510/11, 53147448/11 e 53147650/11 - Bavel Operadora de Turismo Ltda.

RESOLVE:

INDEFERIR os recursos interpostos e MANTER os autos de infração nºs 8958, 8970, 9573,


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.9574 e 9571.




Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E Nº 063/2014O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/2001,RESOLVE:Art. 1º. Conforme determinação judicial da MM. Juiza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, nos autos do processo nº 0022200-42.2014.8.08.0024 (processo do DETRAN|ES 67275877), DETERMINO Suspender os efeitos do ato administrativo que indeferiu a renovação do credenciamento da empresa de placas Capixaba Placas Indústria e comercio LTDA de acordo com o art.59, inc. IV da IS 25/2011.Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa acima citada.Vitória, 31 de julho de 2014.CLÁUDIO DE ALMEIDA THIAGO

SOARESDiretor de Habilitação e Veículo

- DETRAN/ESProtocolo 77947

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Urbano nº 061/2008.Locatário: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.Locador: DARCI HULLE.Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2008 destinado à instalação e funcionamento do PAV DE BAIXO GUANDU/ES.Do preço: R$ 611,46 (seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos) mensais.Do prazo: 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2014.Da Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: 10.35.207.26.122.0800.2510Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15.Instrumento Autorizador: Processo nº 65083598.Vitória/ES, 25 de julho de 2014.

JOSÉ ANTONIO COLODETEDiretor Administrativo, Financeiro

e de RH do DETRAN|ESProtocolo 77863

Resumo do contrato de prestação de serviços nº 78/2014.CONTRATANTE: Departamento

Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ESCONTRATADA: A4 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.DO OBJETO: prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.DO VALOR: Total de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).DO PRAZO: Terá início a partir da data da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá vigência de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho - 10.35.207.26.131.0800.4514;Elemento de Despesa - 3.3.90.39 do orçamento do DETRAN|ES para o exercício de 2014.INSTRUMENTO AUTORIZADOR:Processo nº 66780349.Vitória/ES, 30 de julho de 2014.

JOSÉ ANTONIO COLODETEDiretor Administrativo, Financeiro

e de RH - DETRAN|ESProtocolo 77864

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL, COM CUSTO PARA O CEDENTE, Nº. 007/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.OBJETO: Cessão do servidor Jose Carlos Farias Marin para prestar serviços na Ciretran do Município de Aracruz/ES, com custo para o cedente.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação.Vitória, 29 de Julho de 2014.

José Antônio ColodeteDiretor Administrativo, Financeiro

e de Recursos Humanos do DETRAN/ES.

Protocolo 77866

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 046/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES.

OBJETO: Prorrogação da cessão do servidor Cristiano Lima Crisostomo para prestar serviços no PAV do Município de Muniz Freire/ES, com custo para o cedente.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/04/2014.

Vitória, 28 de Julho de 2014



Protocolo 77868

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 0047/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES.OBJETO: Prorrogação da cessão do servidor Glicério Gomes Batista para prestar serviços no PAV do Município de Divino São Lourenço/ES, com custo para o cedente.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/11/2014.Vitória, 28 de Julho de 2014.



Protocolo 77870

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS

OBJETO: Primeira Renovação de Credenciamento da empresa H&M CONSULTRAN SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA, CNPJ nº 08.335.749/0001-00, situada no

município de São Mateus/ES.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 66565111.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de 30 de Julho de 2014.


CLAUDIO DE ALMEIDA THIAGO SOARES

Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN-ES

Protocolo 77876

Prorrogação da Ordem de Fornecimento nº 036/2014.Contratante: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.Contratada: MOVETEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Do objeto: prorrogação do prazo de entrega dos itens da Ordem de Fornecimento nº 036/2014 pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 21 de julho de 2014.Instrumento Autorizador: Processo nº 66139937.Vitória/ES, 31 de Julho de 2014.

JOSÉ ANTONIO COLODETEDIRETOR ADMINISTRATIVO,

FINANCEIRO E DE RH -

DETRAN|ESProtocolo 77894

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 125 - P, DE 22 DE JULHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381 de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 67073794.

RESOLVE:

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados com a finalidade de compor a Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no processo administrativo n.º 67073794, na forma do art. 253 e seguintes da Lei Complementar n.º 46/94:

Presidente:Ronaldson Geraldo Valiate Martins

Membros: Bernadete BaltazarDenise Souza Gotardo Schneider

Art. 2.º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ENG. TEREZA MARIA SEPULCRI NETTO CASOTTI

Diretora-geral do DER-ESProtocolo 78070

INSTRUÇÃO DE SERVIÇON.º 126 - P, DE 23 DE JULHO DE

2014.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N.º 67038107.

RESOLVE:

Art. 1.º - DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO SILVA, n.º funcional 2853361, para substituir o servidor FÁBIO LONGUI BATISTA, n.º funcional 2723468, em suas atribuições de Assessor Especial DER-03, no período de 14/7/2014 a 28/7/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.Art. 2.º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14/7/2014.


ENG. TEREZA MARIA SEPULCRI NETTO CASOTTI

Diretora-geral do DER-ESProtocolo 78075


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Extrato do Convênio Nº

02/2014

Ref. Proc. N° 66679192/2014. Partes: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES e a Prefeitura Municipal de Linhares. Objeto: Execução de Obras de Construção da Ponte sobre a Lagoa do Aviso com extensão de 155,00m, e Implantação e Pavimentação dos Acessos da ponte a ES-248, com extensão aproximada de 1,130km, localizada no Bairro Interlagos, na área urbana da cidade de Linhares.Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente convênio é de responsabilidade do DER-ES. As despesas correrão à conta do orçamento próprio do DER-ES e fica adstrito a existência de disponibilidade orçamentária, aprovada no orçamento do Estado do Espírito Santo.Vigência: A partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, com duração até a conclusão total do objeto descrito na Cláusula Primeira deste Instrumento.Assinatura: 28/07/2014.

Protocolo 77780

Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo -

IOPES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 008, DE 30 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IOPES, no uso das atribuições legais.Considerando que a empresa IBERKON CONSTRUTORA LTDA. no âmbito da execução do Contrato de Empreitada nº 036/2013, que tem por objeto a execução de obra e serviços de reforma do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada - ROTAM, no Município de Cariacica-ES, executou parcialmente o objeto do contrato;Considerando que a Contratada praticou diversas infrações que resultaram na atribuição de dois conceitos insuficientes;Considerando que a contratada foi regularmente notificada da avaliação que resultou na atribuição dos dois conceitos insuficiente;Considerando o que mais consta do processo administrativo nº 57812683. Resolve, com fundamento no art. 79, inc. I, c/c art. 78, incs. I, II, III, VII e VIII, ambos da Lei nº 8.666/93, cláusulas décima terceira e décima quarta do Contrato de Empreitada nº 036/2013 e no item VII da

Instrução Normativa IOPES nº 001, 06 de julho de 2009, rescindir unilateralmente o Contrato de Empreitada nº 036/2013 celebrado nos autos do processo nº 57812683.

LUIZ CESAR MARETTA COURADIRETOR GERAL

Protocolo 78048

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR, REPLANILHAMENTO E PRAZO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 005/2012. PROC. 64490866. Partes: IOPES e a Empresa EXPRESSA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditar os itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato. Valor R$ 23.589,80. Prazo: Fica prorrogado por 120 dias. Assinatura: 31/07/2014.

Protocolo 78078

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR E REPLANILHAMENTO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 004/2013. PROC. 64597393. Partes: IOPES e a Empresa CONSTRUTORA ZACHÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aditar os itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato. Valor R$ 873.395,47. Assinatura: 31/07/2014.

Protocolo 78088

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -DELIBERAÇÃO CONREMA V Nº

025DE 25 DE JULHO DE 2014

O Conselho Regional de Meio Ambiente V, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 152, de 16 de junho de 1999 e suas alterações, bem como nos Decretos Estaduais 2962-R/2012 e 1.777/2007 e alterações e, em seu Regimento Interno, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada às 14 horas do dia 25 de julho de 2014, no auditório do Pólo de Educação Ambiental, localizado na sede da SEAMA/IEMA, à Rodovia BR 262, Km 0, Jardim América, Cariacica/ES, deliberou nos seguintes termos:Processo Administrativo IEMA nº: 66454700;Requerente: MUNICÍPIO DE GUARAPARI;Assunto: REQUERIMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA PROCEDER COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE REVENDA

DE COMBUSTÍVEIS, DE ÓLEO E LAVADOR DE VEÍCULOS - AUTO POSTO FLORESTA DAS ÁGUAS;Atividade: POSTO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, DE ÓLEO E LAVADOR DE VEÍCULOS ,Localização: MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES; Considerando que o Decreto Estadual nº 2809-R, de 21 de Julho de 2011 prevê que a delegação de competência ao Município para o licenciamento ambiental será concedida por ato normativo do CONSEMA ou do CONREMA, após a verificação do atendimento aos requisitos listados nos incisos I a IV do Decreto Estadual nº 1.777-R/2007;Considerando que o Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso; [Art. 1º, inciso I da Resolução CONAMA 237/97]Considerando que a delegação de competência ao órgão ambiental municipal não é ato autorizativo para concessão de licença ambiental, pois necessário o prévio procedimento administrativo de licenciamento ambiental, que, em obediência as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, deverá concluir pela concessão da licença ou indeferimento desta para a atividade ou empreendimento objeto de análise;Considerando que o licenciamento ambiental da atividade delegada é de inteira responsabilidade do Município;Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 23 determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como preservar as florestas, a fauna e a flora; [Art. 23, incisos VI e VII da CRFB/88)Considerando que, nos termos do art. 186 da Constituição Estadual, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, impondo-se-lhes e, em especial, ao Estado e aos Municípios, o dever de zelar por sua preservação, conservação e recuperação em benefício das gerações atuais e futuras;DELIBERA:Ementa: O Colegiado, por 14

(quatorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, concede a delegação de competência ao município de Guarapari para o exercício do licenciamento ambiental da atividade acima referida.Deverá o Município atentar-se a nota técnica elaborada por analistas do IEMA de folhas 09 a 11 dos autos, assim como as diretrizes gerais destacadas na citada nota técnica.


DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL

Presidente do CONREMA VProtocolo 77879

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- IEMA -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 369-S DE 29 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;

RESOLVE:EXONERAR DANIELE NUNES DE CASTRO na forma do art. 61, § 2º, “b”, da Lei Complementar 46/94, do cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos-Àrea: Engenharia Florestal a partir de 25.07.2014

Cariacica, 29 de julho de 2014.TARCISIO JOSÉ FOEGERDiretor Presidente

Protocolo 78144

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 357-S DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;

RESOLVE:EXONERAR MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO na forma do art. 61, § 2º, “b”, da Lei Complementar 46/94, do cargo efetivo de Analista de Suporte em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos-Àrea: Ciências Contábeis a partir de 01.08.2014

Cariacica, 24 de julho de 2014.TARCISIO JOSÉ FOEGERDiretor Presidente

Protocolo 78145

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Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO (Servidor DT)

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em Caráter Temporário - Nível Médio, autorizado pela Lei Complementar nº 713, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de outubro de 2013, que entre si celebram o IEMA e os servidores a seguir relacionados:

NOME CARGO INICIO DO CONTRATO

TERMINO DO CONTRATO

JOTACIL DE PAULA ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

14/07/2014 13/07/2015

VITOR SUDRÉ DE LIMA ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

15/07/2014 14/07/2015

IGOR LUIS BORGES LORDES ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

15/07/2014 14/07/2015

CLAUDIA LUIZA BATISTA DA SILVA

ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

15/07/2014 14/07/2015

MARCIA RODRIGUES SILVA ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

16/07/2014 15/07/2015

VALERIA MARIA PERINI ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

16/07/2014 15/07/2015

ELOIZA ELENA GOMES ROCHA ASSISTENTE DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

17/07/2014 16/07/2015

Cariacica, 28 de Julho de 2014.

TARCÍSIO JOSE FOEGERDiretor Presidente - IEMA

Protocolo 77712

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N.º

093/2012

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB

CONVENENTE: Município de Alfredo Chaves/ES

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio nº 093/2012 para até 30/10/2014.Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do presente convênio não será suplementada.

NÚMERO PROCESSO: 57327793


IRANILSON CASADO PONTESSecretário de Estado de

Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

Protocolo 77718

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04

AO CONVÊNIO N.º 046/2011


CONVENENTE: Município de Baixo Guandu/ES

OBJETO: Fica autorizado a utilização de saldo remanescente do Convênio no valor de R$ 280.992,82, como também acréscimo no valor de R$ 36.596,58 perfazendo o valor

de R$ 317.589,40. Ficando o Convênio com o montante de R$ 1.917.589,40 a ser desembolsado pelo Concedente.

PROCESSO: 54036020


IRANILSON CASADO PONTESSecretário da SEDURB

Protocolo 77956


077/2012


CONVENENTE: Município de Ibiraçu/ES






Protocolo 77966


021/2013

CONCEDENTE: Estado do Espírito

Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB

CONVENENTE: Município de João Neiva/ES






Protocolo 77973


022/2013


CONVENENTE: Município de João Neiva/ES






Protocolo 77975


006/2014


CONVENENTE: Município de Mucurici/ES






Protocolo 77978


047/2013

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano -



INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 034/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 488/2009, publicada no DIOES, em 22 de julho de 2009;

RESOLVE:

EXONERAR, de acordo com o Artigo 61, Inciso 2º, Alínea “b” da Lei Complementar nº 46/94 de 31.01.94, a servidora TÁLITA PERIM VÁSÁRHELYI, matrícula nº 3410960, do cargo em comissão de Assessor Técnico nível II do IDURB-ES.

Esta instrução de serviço produz efeitos a partir do dia 22/07/2014.Vitória/ES, 29 de Julho de 2014.

ROBERTO MANNATO VALENTIMDiretor Presidente do IDURB-ES.

Protocolo 78149

Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo - IDURB -

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNAPORTARIA N º 001/2014

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO-ES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 10.064, de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001- R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.RESOLVE:Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2014, 29 de julho de 2014 na forma a seguir especificada:I - Constitui o objeto deste Termo de Cooperação o Pagamento de Aluguel do Imóvel Sede do Órgão conforme contrato de locação IDAF 001/2014 e Termo de Cooperação Financeira e Operacional nº 008/2014 (IDAF x AGERH x IDURB).II - VIGÊNCIA: Data de início: 02/2014 Data de término: 12/2014III - DE/Concedente:Órgão: 36.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOUO: 36.204- O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTOUG: 36.0.204 - O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTOIV - PARA/Executante:Órgão: 31.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCAUO: 31.201 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOUG: 31.0.201 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOV - CRÉDITO

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOUG EMITENTE: 36.0.204 IDURB-ES UG FAVORECIDA: 31.0.201 IDAF-ESESFERA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE

RECURSONATUREZA DESPESA

UGR VALOR (R$)UO PRO. TRABALHO (NOME DA AÇÃO)

1 36.204 15.122.0800.2215 Administração da Unidade 0101 3.3.90.39 31.0.201 360.000,00CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHARJAN: - MAI: - SET: 60.000,00 FEV: - JUN: - OUT: 60.000,00 MAR: - JUL: - NOV: 40.000,00 ABR: - AGO: 200.000,00 DEZ: -

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Vitória/ES, 29 de julho de 2014Roberto Mannato ValentimDIRETOR PRESIDENTE -IDURB-ES

Protocolo 78043

SEDURB

CONVENENTE: Município de Mucurici/ES






Protocolo 77979


079/2011

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB

CONVENENTE: Município de Viana/ES






Protocolo 77982

TERMO DE RETIFICAÇÃO COVÊNIO 091/2014

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB

CONVENENTE: Município de Itarana/ES


Onde se lê: VIGÊNCIA: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial até 30/07/2015.

Leia-se: VIGÊNCIA: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial até 30/08/2015.


Iranilson Casado PontesSecretário de Estado da SEDURB

Protocolo 77788

Agência Reguladora de Saneamento Básico e

Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI -

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2014

Processo Nº 65993772/2014CONTRATANTE: Agência Regula-dora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSICONTRATADA: FOCO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Motorista.VALOR MENSAL: R$ 6.499,00 (Seis mil quatrocentos e noventa e nove reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0617.6158- Elementos de Despesa - 3.3.90.37 Fontes 0101 e 0271.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014


Luiz Paulo de FigueiredoDiretor Geral - ARSI

Protocolo 77962


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 67207596

ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº.001/2014OBJETO: Pagamento de Aluguel do Imóvel Sede.PERÍODO DE EXECUÇÃO: Fevereiro/2014 a Janeiro/2024.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUG EMITENTE: 36.0.204 IDURB-ES UG FAVORECIDA: 31.0.201 IDAF-ESESFERA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE

RECURSONATUREZA DESPESA

UGR VALOR (R$)UO PRO. TRABALHO (NOME DA AÇÃO)

1 36.204 15.122.0800.2215 Administração da Unidade

0101 3.3.90.39 31.0.201 5.400.000,00

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de Janeiro de 2024.

Vitória (ES), 29 de Julho de 2014.

Roberto Mannato Valentim Daniel Pombo de AbreuDiretor Presidente-IDURB-ES Diretor Presidente-IDAF-ES

Protocolo 78055

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

COMUNICADOSA CESAN torna público que requereu ao IEMA, Licença Ambiental de Regularização de Saneamento - LARS por meio dos Processos: 63365979 - ETA Rio Novo do Sul no município de Rio Novo do Sul; 28659171 - ETA Afonso Cláudio no município de Afonso Cláudio.Vitória, 01 de Agosto de 2014.

Sandra Sily

Diretora Presidente da CESANProtocolo 77875

ATA DA 818ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, REALIZADA EM 11/07/2014Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, na sede da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, sita à Av. Governador Bley, 186, 3º Pavimento, Centro, Vitória-ES, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença dos Senhores: Iranilson Casado Pontes, Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha, Samir Furtado Nemer, José Alves Paiva e Nildo Antônio Leite de Mendonça. Inicialmente foi procedida a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada como redigida. Na Ordem do Dia foi analisado e aprovado o assunto adiante transcrito: O Presidente do C.A. apresentou Ofício G Nº 042/2014 datado de 1º de Julho de 2014 do Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, indicando o Sr. Renato Lorencini para ocupar o cargo de Diretor de Meio Ambiente da CESAN. Colocado o assunto em votação o Conselho de Administração decidiu por unanimidade de votos dos conselheiros presentes destituir o Senhor Paulo Ruy Valim Carnelli do

Cargo de Diretor de Meio Ambiente, que ocupava interinamente e cumulativamente, e elegeu para ocupar o Cargo de Diretor de Meio Ambiente o Senhor Renato Lorencini, brasileiro, casado, Bacharel em Ciências Sociais e Pós-graduado em Gestão Pública e Planejamento Urbano, CPF 085.794.377-41, CI 1496939-SSP-ES, residente à Rua do Carmo, nº 93, Centro, Município de Anchieta - ES, CEP. 29.230.000, eleito para complementação do mandato abril/2014 a abril/2017, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, às dez horas e trinta minutos, pelo que eu, Maria Ângela Zorzal, Secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente ata, que vai depois de lida e aprovada, assinada pelos presentes.Assinaram a presente ata os Conselheiros: Iranilson Casado Pontes, Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha, Samir Furtado Nemer, José Alves Paiva, Nildo Antônio Leite de Mendonça e Maria Angela Zorzal - Secretária do Conselho.CERTIFICO que a presente Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, sob o Nº 20147706351 em 28 de julho de 2014, a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da CESAN, realizada no dia 11 de julho de 2014.

Vitória, 01 de agosto de 2014

Sandra SilyDiretora Presidente

Protocolo 77903

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação,

Educação Profissional e Trabalho - SECTTI -

Fundação de Amparo àPesquisa do Espírito Santo

- FAPES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 161, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

Tornar insubsistente a Instrução de Serviço nº 155, de 18/07/2014, publicada no DIO-ES em 30/07/2014, que nomeou EMILY GUARNIER FIM SANTOLIN, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Subgerente de Gestão de Contratos, Ref. QCE-05, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo.


ANILTON SALLES GARCIADiretor Presidente da FAPES

Protocolo 78150

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que lhe confere

o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

NOMEAR, EMILY GUARNIER FIM SANTOLIN, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Gerente de Gestão de Contratos, Ref. QCE-03, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo.



Protocolo 78151

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

NOMEAR, LILIANE DONDONI LOVATTI SOUTO, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Subgerente de Gestão de Contratos, Ref. QCE-05, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo.



Protocolo 78152

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

PORTARIA Nº 080-R, DE 30 DE JULHO DE 2014

Aprova a 11ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 11ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.


NERY VICENTE MILANI DE ROSSISecretário de Estado de Desenvolvimento


QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR 30.000 SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO

30.205 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO

2369108523.331 FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE) URBANA E RURAL

- Contribuições 3.3.50 4101 34.000

0824408606.860 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, LOCAL E REGIONAL SUSTENTÁVEL

- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.90 4101 270

TOTAL

34.270 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR 30.000 SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO

30.205 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO

2369108523.331 FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE) URBANA E RURAL

3.3.50 0101 34.000

0824408606.860 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, LOCAL E REGIONAL SUSTENTÁVEL

4.4.90 0101 270

TOTAL

34.270 * REPUBLICADA POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO

Protocolo 77796

PORTARIA Nº 081-R, de 31 de julho de 2014.Exclui as empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO o não cumprimento da cláusula 4.4 do referido contrato.RESOLVE:Art. 1º- Excluir as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria da adesão ao Contrato de Competitividade.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.

Vitória, 31 de julho de 2014.NERY VICENTE MILANI DE ROSSI

Secretário de Estado de Desenvolvimento - SEDES

Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual

Município

ME Granitos Ltda EPP 082.188.32-7 Nova VenéciaMineração Gravinalli Ltda 081.885.66-0 Barra de São

FranciscoPMG Stones Mármores e Granitos Ltda

081.849.70-2 Cachoeiro de Itapemirim

Rumagran Mármores e Granitos Eireli EPP


Protocolo 78008

RESUMO DOS TERMOS DE OUTORGA ORGANIZAÇO DE EVENTOSTÉCNICO-CIENTÍFICOS - EDITAL FAPES 005/2013-4ª ChamadaCONTRATANTE: FAPES ORIGEM DOS RECURSOS: FUNCITECLEGISLAÇÃO: Lei 8666/93, Decreto Estadual 1242/03 e Lei complementar nº 731/2013.REALIZAÇÃO: Até 12 (doze) meses após a data de sua contratação.VIGÊNCIA: Início na data de assinatura do Termo de Outorga e o término 30 (trinta) dias após a data do último dia do evento.

Processo Valor R$ Evento Beneficiário Número T.O.

66271959/14 10.266,80 “IV Encontro Estadual de Perícias Criminais - A Inovação Tecnológica no Aprimoramento das Ciências Forenses”

Wanderson Romão 423.14

66230560/14 20.762,00 “VIII Seminário de Gestão Organizacional Contemporânea e II Encontro Internacional de Práticas Gerenciais”

Susane Petinelli Souza 424.14

66299586/14 6.380,00 “IV Encontro de Educadores - ENED” Bruno dos Santos Prado Moura

425.14

66272890/14 21.000,00 “II Jornada Integrada de Extensão da UFES: Inserção Iberoamericana de Fomento e Inovação Social”

Angélica Espinosa Barbosa Miranda

426.14

66263778/14 9.046,00 “IV Colóquio Internacional de Filosofia Medieval e I Congresso Internacional de Artes e Filosofia: Arte, Crítica e Mística”

Jorge Augusto da Silva Santos

427.14

66276152/14 10.130,00 “II Workshop em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Engenharia e Gestão - Sustentabilidade no Setor Alimentício”

Leonardo da Silva Arrieche 428.14

66235405/14 7.500,00 “XI Semana de Estatísticas UFES (XI-SEST-UFES)” Valdério Anselmo Reisen 429.1466300886/14 10.500,00 “I Simpósio Capixaba de Ciências Biológicas” Frederico Falcão Salles 430.1466267226/14 3.900,00 “V Seminário de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Região Norte-Noroeste do

Ifes”Vinicius Guilherme Celante 431.14

66267099/14 7.000,00 ”XIII Semana Empresarial Novo Milênio” Cristiano das Neves Bodart 432.14Vitória, ES, 28 de julho de 2014Anilton Salles GarciaDiretor Presidente/FAPES

Protocolo 77810



PORTARIA Nº 082-R, 31 de julho de 2014.Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de DesenvolvimentoO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO a solicitação das empresas.RESOLVE:Art. 1º- Excluir as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria da adesão do Contrato de Competitividade.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioGranito Zucchi Ltda 081.684.30-4 SerraSanto Antônio Granitos Ltda 080.060.14-5 Cachoeiro de Itapemirim

Protocolo 78012

PORTARIA Nº 083-R, de 31 de julho de 2014.Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Empresas de Venda Não Presencial do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO o não cumprimento da cláusula 4.4 do referido contrato.RESOLVE:Art. 1º- Excluir a empresa constante do anexo único, que integra esta Portaria da adesão ao Contrato de Competitividade.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único


Município

Brascomex Comércio Exterior Ltda 082.899.19-3

Serra

Escrita Indústria e Serviços de Suprimentos Para Escritórios Ltda

082.404.21-6

Serra

Frescar Comércio e Serviços de AR Condicionado Ltda

082.790.90-6

Serra

Gumos Revestimentos e Acabamentos Eireli 082.891.15-0

Serra

LCR Comércio de Móveis Ltda 082.864.17-9

Linhares

Vinos & Vinos Comércio e Importação de Produtos Alimentícios Ltda

082.938.27-0

Serra

Protocolo 78014

PORTARIA Nº 084-R, de 31 de julho de 2014.Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias de Argamassas e Concreto Não-Refratário do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO o não cumprimento da cláusula 4.4 do referido contrato.RESOLVE:Art. 1º- Excluir a empresa constante do anexo único, que integra esta Portaria da adesão ao Contrato de Competitividade.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.Vitória, 31 de julho de 2014.

NERY VICENTE MILANI DE ROSSISecretário de Estado de Desenvolvimento - SEDES

Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioBelafix Indústria e Comércio Ltda 081.897.70-7 Serra

Protocolo 78018

PORTARIA Nº 085-R, de 31 de julho de 2014.Exclui as empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO o não cumprimento da cláusula 3.7 do referido contratoRESOLVE:Art. 1º- Excluir as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria da adesão ao Contrato de Competitividade.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único


Município

Hargus Comercial Ltda 082.908.51-6

Viana

Indústria de Produtos Alimentícios Mavalério Ltda 082.872.16-3

Viana

Thermopor Indústria e Comércio de Artefatos de Poliestireno Expansível Ltda

082.492.11-5

Viana

Protocolo 78024

PORTARIA Nº 086-R, de 31 de julho de 2014.Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO a solicitação da empresa.RESOLVE:Art. 1º- Excluir a empresa constante do anexo único, que integra esta Portaria da adesão ao Contrato de Competitividade.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioDAV Atacadista de Artigos de Viagem Ltda 082.623.6 Vitória

Protocolo 78028

PORTARIA Nº 087-R, de 31 de julho de 2014.Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo;RESOLVE:Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530 L-R-B, do RICMS/ES.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.





PORTARIA Nº 088-R, de 31 de julho de 2014.Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo;RESOLVE:Art. 1º- Fica a empresa constante do anexo único, que integra esta Portaria, inscrita no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos nos artigos 530-L-G, 530-L-G-A e 530-L-G-B, do RICMS/ES.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioL M A Comércio de Granitos Ltda


Protocolo 78035

PORTARIA Nº 089-R, de 31 de julho de 2014.Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do artigo 46 da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias Metalmecânicas do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 15-R, de 21 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial em 22 de agosto de 2007,RESOLVE:Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530-L-F, do RICMS/ES.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único

Anexo Único


Município

Ágape Distribuição, Importação e Exportação de Mármores e Granitos Ltda

082.503.13-3

Colatina

Auto Peças Jaracatia Ltda EPP 083.007.75-0

Iconha

Barão Distribuidora de Cereais e Alimentos Eireli - ME

082.736.13-8

Guaçui

Céu Telecom e Soluções Ltda 083.013.05-9

Vitória

Dicate Distribuidora de Cosméticos Ltda 082.867.84-4

Serra

JJC Indústria e Comércio Ltda 083.008.31-4

Vila Velha

Labvix Comércio e Representação Ltda 081.658.93-1

Serra

Maricati Comercial Eletro Eletrônicos Eireli 083.039.59-7

Vila Velha

New UP Distribuidora Ltda Me 083.036.77-6

Vila Velha

Salute Import & Export - Eirelli 083.015.40-0

Cariacica

Sorvedoces Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda

082.975.85-0

Vila Velha

Protocolo 78030

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioBertolini Móveis de Aço S/A 082.872.42-2 ColatinaBertolini Sistemas de Armazenagens S/A 082.871.71-0 Colatina

Protocolo 78038

PORTARIA Nº 090-R, de 31 de julho de 2014.Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Empresas de Venda Não Presencial do Estado do Espírito Santo;RESOLVE:Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530-L-R-I, do RICMS/ES.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único


Município

ALL Mídia Comercial Eireli 083.039.10-4 VitóriaIT2B Tecnologia e Serviços Ltda 083.042.51-2 SerraPreços Realmente Baixos Comércio Pela Internet Ltda

083.020.35-7 Cariacica

Protocolo 78039

PORTARIA Nº 091-R, de 31 de julho de 2014.Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor de Bares e Restaurantes do Estado do Espírito Santo;CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 015-R, de 21 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial em 22 de agosto de 2007.RESOLVE:Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530-L-R-F, do RICMS/ES.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2014.



Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioAlimentares Refeições Eireli ME 082.816.74-3 SerraRestaurante Meaipe Ltda ME 082.541.67-1 GuarapariRestaurante Vila Velha Ltda 083.031.51-0 Vila VelhaStillus Alimentação Ltda 082.789.09-6 Colatina

Protocolo 78041

Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - ASPE -

RESOLUÇÃO ASPE - Nº. 005/2014, de 01 de agosto de 2014.Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.A Diretoria da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - ASPE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inc. IV do art. 14 da Lei 7.860/04 e estabelecidas no art. 2º da Lei nº. 7.860/2004, modificado pela Lei nº. 8.121/2005:Considerando que a ASPE tem por finalidade estudar, planejar, regular,


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.são destinadas aos distribuidores e postos revendedores de combustíveis, não se constituindo no preço ao consumidor final.

A Fórmula de Cálculo para Faturamento é:TF = F + (CM x VV), onde:TF = Total de Fatura em R$;F = Valor Fixo Correspondente a Classe de Consumo em R$/mês;CM = Consumo Mensal Medido em m³;VV = Valor Variável Correspondente a Classe de Consumo em R$/m³.

SEGMENTO INDUSTRIAL (2)

CLASSE

VALOR MENSAL (m³)

VALOR FIXO

( R$)

VALOR VARIÁVEL

(R$/m³)

1 2 3 4 5 6 7 8

0 a 1.000

1.000,01 a 5.000

5.000,01 a 50.000

50.000,01 a 300.000

300.000,01 a 500.000

500.000,01 a 1.000.000

1.000.001 a 10.000.000

Acima de 10.000.001

50,02

513,22

2.577,22

4.087,22

10.147,22

20.147,22

30.347,22

304.347,22

2,0937

1,6305

1,2177

1,1875

1,1673

1,1473

1,1371

1,1097

SEGMENTO COMERCIAL (2)

CLASSE

VALOR MENSAL

(m³)

VALOR FIXO

( R$)

VALOR VARIÁVEL

(R$/m³)

1

2

3

4

5

0 a 200

200,01 a 1.000

1.000,01 a 5.000

5.000,01 a 15.000

Acima de 15.000,01

41,02

5,02

125,02

325,02

2.125,02

1,82

2,00

1,88

1,84

1,72

SEGMENTO COGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO (2)

CLASSE

VALOR MENSAL

(m³)

VALOR FIXO

( R$)

VALOR VARIÁVEL

(R$/m³)

1

2

3

4

5

6

0 a 15.000

15.000,01 a 45.000

45.000,01 a 300.000

300.000,01 a 900.000

900.000,01 a 3.000.000

Acima de 3.000.000,01

383,30

609,80

1.869,80

5.499,80

19.539,80

59.739,80

1,1239

1,1088

1,0808

1,0687

1,0531

1,0397

SEGMENTO MATÉRIA-PRIMA (2)

CLASSE

VALOR MENSAL

(m³)

VALOR FIXO

(R$)

VALOR VARIÁVEL

(R$/m³)

1

2

3

4

5

6

0 a 300.000

300.000,01 a 900.000

900.000,01 a 3.000.000

3.000.000,01 a 15.000.000

15.000.000,01 a 60.000.000

Acima de 60.000.000,01

7.436,54

15.416,54

38.726,54

52.826,54

222.326,54

600.326,54

1,0918

1,0652

1,0393

1,0346

1,0233

1,0170

NOTA 2: - As tarifas são referentes ao pagamento à vista e com todos os tributos inclusos, ou seja, ICMS, PIS e COFINS, nas alíquotas de 17%,

controlar e fiscalizar o setor energético no Estado do Espírito Santo;Considerando que compete a ASPE, no âmbito de suas atribuições de regulação, aprovar níveis e estruturas tarifárias, homologar tarifas e aplicar metodologias que estimulem a competitividade e a realização de investimentos de modo a garantir a melhoria do atendimento e adequação dos serviços de distribuição de gás natural às necessidades da população;Considerando que a ASPE tem buscado uma gestão caracterizada pela eficiência, transparência e satisfação do interesse público, atuando na regulação da distribuição do gás natural canalizado, visando proporcionar meios para efetivar a modicidade da tarifa e o equilíbrio econômico-financeiro da concessão;Considerando que a Concessionária de distribuição de gás canalizado - Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em 29 de julho de 2014, encaminhou pedido de homologação de reajuste tarifário decorrente do aumento do preço do gás natural realizado no dia 01/08/14 pela sua supridora de gás natural - PETROBRAS, em 1,59%;Considerando que essa metodologia de homologação está em conformidade com a sistemática de reajuste de preço do gás natural estabelecida no contrato de fornecimento existente entre PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR;Considerando as conclusões expostas na nota técnica DT/GGN nº 010/2014.

DECIDE aprovar esta Resolução, como se segue:Art. 1º - A concessionária deverá divulgar os valores das tabelas apresentadas anexas.Art. 2º - Para efeito de faturamento cada classe é independente.Art. 3º - Os valores constantes do anexo desta resolução são aplicáveis a partir de 01 de agosto de 2014.Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.SEDE DA AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPE, em Vitória, ao 01 de agosto de 2014.

LUIZ FERNANDO SCHETTINODIRETOR-GERAL

ALEXANDRE GUIMARÃES MENDESDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

ANEXO - RESOLUÇÃO ASPE Nº. 005/2014TARIFAS DO GÁS NATURAL CANALIZADO - ÁREA DE

CONCESSÃO BR - PETROBRÁS DISTRIBUIDORAVÁLIDA A PARTIR DE 01/08/2014

SEGMENTO RESIDENCIAL - MEDIÇÃO INDIVIDUAL (1)

CLASSE

VOLUME MENSAL

(m³) VALOR FIXO (R$)

VALOR VARIÁVEL (R$/m³)

1

2

3

4

0 a 8

8,01 a 16

16,01 a 55

Acima de 55,01

19,02

4,46

2,06

0,00

0,00

1,86

2,01

2,05

SEGMENTO RESIDENCIAL - MEDIÇÃO COLETIVA (1)

CLASSE VOLUME MENSAL (m³)

VALOR FIXO (R$)

VALOR VARIÁVEL (R$/m³)

1

2

3

4

5

0 a 15

15,01 a 60

60,01 a 200

200,01 a 500

Acima de 500

41,02

8,92

10,12

18,12

28,12

0,00

2,18

2,16

2,12

2,10

SEGMENTO GNV - GÁS NATURAL VEICULAR (1)

VALOR FIXO (R$)

SEGMENTO

VALOR VARIÁVEL

(R$/m³) 2.725,83 Gás Natural Veicular 1,0807

NOTA 1: As tarifas são referentes ao pagamento à vista e com todos os tributos inclusos, ou seja, ICMS, PIS e COFINS, nas alíquotas de 17%, 1,65% e 7,60%, respectivamente, sem encargos financeiros. Para o segmento GNV, não está incluso o ICMS referente à substituição tributária, conforme o RICMS/ES. As tarifas aplicadas ao segmento GNV


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.1,65% e 7,60%, respectivamente, sem encargos financeiros. Para os casos previstos no RICMS/ES, aprovada pelo Dec. 1090-R de 25.10.2002, as tarifas não incluem o ICMS referente à substituição tributária ou poderão ser reduzidas na mesma proporção.

A Fórmula de Cálculo para Faturamento é:TF = F + (CM x VV), onde:TF = Total de Fatura em R$;F = Valor Fixo Correspondente a Classe de Consumo em R$/mês;CM = Consumo Mensal Medido em m³;VV = Valor Variável Correspondente a Classe de Consumo em R$/m³.

Protocolo 78089

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 040, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPE, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Art.17, da Lei nº 7.860/04, com redação alterada pelo Art. 1º da Lei 8.121/05,RESOLVE:CONCEDER, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, ref. ao período aquisitivo 2013-2014, ao servidor PAULO VICTOR DIAS ALMEIDA, nº. funcional 3399052, de 04/08/2014 a 17/08/2014.

LUIZ FERNANDO SCHETTINODiretor Geral

Protocolo 78094

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 041, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPE, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Art.17, da Lei nº 7.860/04, com redação alterada pelo Art. 1º da Lei 8.121/05,RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ref. ao período aquisitivo 2012-2013, ao servidor ALBERTO CESAR DE LIMA, nº. funcional 3389286, de 04/08/2014 a 02/09/2014.

LUIZ FERNANDO SCHETTINODiretor Geral

Protocolo 78097

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇOS

PROCESSO: 67214258

ORDEM DE EXECUÇAO DE SERVIÇOS N°: 0390/ 2014

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n° 0015/2013 - SEADH

ATA DE REGISTO DE PREÇOS N°: 002/2013 - SEADH

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer

CONTRATADA: Scorpion Telões Ltda -EPP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de

gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, e produção de eventos com fornecimento de serviços especializados de infraestrutura para realização dos Jogos Escolares do Espírito Santo JEES - Xadrez 2014, dia 02/08/2014 em CARIACICA/ES, no SEST SENAT as 09:00 horas.

VALOR TOTAL: R$ 3.336,00 (três mil trezentos e trinta e seis reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento, e como final o recebimento definitivo dos serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 27.812.0159.2596Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte: 0163


LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de

Esportes e LazerProtocolo 78124

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 67057624ORDEM DE FORNECIMENTO N°: 391/2014REFERÊNCIA: Pregão Eletrônicon° 0001/2014- DETRANATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 0003/2014 - DETRANCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZEREMPRESA CONTRATADA: COMLOG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPPOBJETO: Contratação de empresa de organização e realização de eventos e atuação/ações técnicas para a Etapa Final Estadual de Vôlei de Areia do JEES 2014, no dia 03/08/2014 em Vitória - ES.VALOR TOTAL: R$ 4.237,15 (quatro mil duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: Termo inicial no recebimento da ordem de fornecimento e recebimento definitivo dos serviços.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 27.812.0159.2596Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte: 0163


LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de

Esportes e LazerProtocolo 78126

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 134 / 2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66076730/2014


CONTRATADA: Werner Segurança Privada Ltda -ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 02 (dois) meses, a contar de 03/08/2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 27.122.0800.2590Elemento de Despesa: 3.3.90.37Fonte: 0301

VALOR: R$ 85.999,95 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) mensal.

Vitória, 30 de Julho de 2014

Lilian Siqueira da Costa

Secretária de Estado deEsportes e Lazer

Protocolo 77948

RESUMO DE CONTRATOContrato nº: 049/2014

Concorrência Pública: 001/2013Ata: 003/2014 - SESPORTProcesso Administrativo: 64496686


CONTRATADA: BR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - EPP - CNPJ: 08.192.659/0001-07

OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Sede no município de Águia Branca/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 08 (oito) meses contados a partir do dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial.

Comissão de Fiscalização do Contrato: Mirian Trancoso Vicentini n° Funcional 3319172, Oziel dos Santos Andrade n° Funcional 3260852, Ediene Benfica n° Funcional 3321100.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 27.812.0184.1016;Elemento de despesa: 4.4.90.51;Fonte: 0142000020

VALOR: R$ 827.178,44 (oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

PROCESSO: 64496686/2013

DATA DA ASSINATURA:


LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 78092





OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Centro no município de Boa Esperança/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.



DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 27.812.0184.1016Elemento de despesa: 4.4.90.51;Fonte: 0142000020

VALOR: R$ 755.201,32 (setecentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos)

PROCESSO: 65531833/2014

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78098





OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Cobraice no município de Conceição da Barra/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.





PROCESSO: 64317862/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78100





OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no D. Palmeira no município de Itaguaçu/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.





PROCESSO: 64190080/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78105





OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no São Luiz de Miranda no município de Laranja da Terra/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.




VALOR: R$ 827.178,44 (oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

PROCESSO: 64154890/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78108




CONTRATADA: BR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - EPP -

CNPJ: 08.192.659/0001-07

OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Bairro Amazonas no município de Montanha/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.




VALOR: R$ 828.116,52 (oitocentos e vinte e oito mil cento e dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos)

PROCESSO: 64559890/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78111





OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Distrito de São João de Viçosa no município de Venda Nova do Imigrante/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.



DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 27.812.0184.1016;Elemento de despesa: 4.4.90.51;

Fonte: 0142000020


PROCESSO: 62800485/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78114




CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA - CNPJ: 56.838.949/0001-10

OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Kubitschek no município de Guarapari/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 002/2014.




VALOR: R$ 887.776,30 (oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos)

PROCESSO: 64591450/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78117



CONTRATANTE: Secretaria de


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Estado de Esportes e Lazer

CONTRATADA: TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 00.324.015/0001-05

OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Centro no município de Alfredo Chaves/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 005/2014.




VALOR: R$ 792.775,19 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos)

PROCESSO: 63002400/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78118




CONTRATADA: VILTAC SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 10.309.525/0001-67

OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no B: Rosário no município de Baixo Guandu/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 014/2014.




VALOR: R$ 828.116,52 (oitocentos e vinte e oito mil cento e dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos)

PROCESSO: 64149412/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78120




CONTRATADA: VILTAC SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 10.309.525/0001-67

OBJETO: A execução da obra, com fornecimento de mão de obra e materiais para Construção do Projeto “Praça Saudável” no Dist. Laginha no município de Pancas/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 014/2014.





PROCESSO: 64192300/2013

DATA DA ASSINATURA:



Protocolo 78122

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº. 008 AO CONVÊNIO

Nº. 022/2011

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer -

SESPORT

CONVENENTE: Município de Divino São Lourenço/ES

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio nº. 022/2011 celebrado para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA SEM ARQUIBANCADA, até o dia 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONVENENTE.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

Processo: 53159772/2011


LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 77061


Nº. 053/2011

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de Serra/ES

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio nº. 053/2011 celebrado para Construção da Arena Esportiva no Bairro Riviera, até o dia 31 de outubro de 2015, conforme solicitação do CONVENENTE.


Processo: 53047354/2011



Protocolo 77063


Nº. 135/2010

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de São Gabriel da Palha/ES

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o

Convênio nº. 135/2010 celebrado para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL NO CÓRREGO FARTURINHA, até o dia 28 de fevereiro de 2015, conforme solicitação do CONVENENTE.


Processo: 48825913

Vitória/ES, 31 de julho de 2014


Protocolo 77064

RESUMO DO CONVÊNIONº 060/2014

Manifestação PGE/PCA Nº 00958/2013

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ: 07.412.119/0001-10LILIAN SIQUEIRA DA COSTACPF nº: 760.455.873-91

CONVENENTE: Município de Águia Branca/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90ANA MARIA CARLETTI QUIUQUICPF 557.988.377-34

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no Sede no município de Águia Branca/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.

VIGÊNCIA: A vigência do convênio será de (08) oito meses contados a partir do dia subsequente ao da publicação do resumo do convênio no Diário Oficial.

DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64496686/2013

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA Secretária de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 77967




CONVENENTE: Município de Alfredo chaves/ES


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.CNPJ: 27.167.345/0001-90ROBERTO FORTUNATO FIORINCPF 682.122.247-91

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no Centro no município de Alfredo chaves/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 005/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 63002400/2013


Protocolo 77995




CONVENENTE: Município de Alto Rio Novo/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90MARIA EMANUELA ALVES PEDROSOCPF 056.067.627-14

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no SEDE no município de Alto Rio Novo/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 014/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 63504995/2013


Protocolo 78006




CONVENENTE: Município de Baixo Guandu/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90JOSÉ DE BARROS NETOCPF 031.888.387-27

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no B: Rosário no município de Baixo Guandu/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 014/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64149412/2013


Protocolo 78017




CONVENENTE: Município de Boa Esperança/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESECPF 007.911.627-29

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no Centro no município de Boa Esperança/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 65531833/2014


Protocolo 78023



CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ: 07.412.119/0001-10

LILIAN SIQUEIRA DA COSTACPF nº: 760.455.873-91

CONVENENTE: Município de Conceição da Barra/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90Jorge Duffles Andrade DonatiCPF 738.376.527-34

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” em Cobraice no município de Conceição da Barra/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64317862/2013


Protocolo 78032




CONVENENTE: Município de Guarapari/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90ORLY GOMES DA SILVACPF 342.924.467-68

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” em Kubitschek no município de Guarapari/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 002/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64591450/2013


Protocolo 78036



CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer -

SESPORTCNPJ: 07.412.119/0001-10LILIAN SIQUEIRA DA COSTACPF nº: 760.455.873-91

CONVENENTE: Município de Itaguaçu/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90DARLY DETTMANNCPF 243.731.417-20

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no D. Palmeira no município de Itaguaçu/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64190080/2013


Protocolo 78047




CONVENENTE: Município de Laranja da Terra/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90Joadir Loureiro MarquesCPF 875.939.207-04

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no São Luiz de Miranda no município de Laranja da Terra/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64154890/2013


Protocolo 78052




Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ: 07.412.119/0001-10LILIAN SIQUEIRA DA COSTACPF nº: 760.455.873-91

CONVENENTE: Município de Montanha/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90Ricardo de Azevedo FavaratoCPF 046.113.987-14

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no Bairro Amazonas no município de Montanha/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64559890/2013


Protocolo 78054




CONVENENTE: Município de Pancas/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90AGMAIR ARAUJO NASCIMENTOCPF 742.733.377-20

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no Dist. Laginha no município de Pancas/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 014/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 64192300/2013


Protocolo 78056




CONVENENTE: Município de Venda Nova do Imigrante/ESCNPJ: 27.167.345/0001-90Dalton PerimCPF 559.649.587-53

OBJETO: Obras de Construção do Projeto “Praça Saudável” no Distrito de São João de Viçosa no município de Venda Nova do Imigrante/ES, em execução de ATA de Registro de Preço nº 003/2014.


DATA DA ASSINATURA:


PROCESSO: 62800485/2013


Protocolo 78074


DO ESTADO


LICITAÇõES

Edição N°23810

Governadoria do Estado

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 66592399

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM torna público para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, deliberou pela inexigibilidade de licitação o procedimento para a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP, referente a inscrição de 1 (um) servidor do IPAJM no X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E IV CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL, a ser realizado nos dias 08 a 10/10/2014, em Florianópolis/SC.O valor total da despesa é de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).

Vitória,31/07/2014.

Wilson Missachiro EraPresidente da CPL

Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação.

José Elias de Nascimento Marçal

Presidente Executivo do IPAJMProtocolo 77959

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

AVISO DE RESULTADO DE PREGAO ELETRÔNICO

N.º 007/2014.

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de seu pregoeiro, torna público, de acordo com as disposições das Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2014.

Processo n.º 66675219/2014.

Lote 01

Objeto: Prestação de serviços de publicação legal de atos administrativos e judiciais em jornal

de grande circulação no Estado/ES.

Empresa Vencedora: S A A Gazeta.

O presente processo foi devidamente homologado pelo Procurador Geral do Estado, em 30/07/2014.

O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na Procuradoria Geral do Estado, Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1.590, Bairro Barro Vermelho, Vitória - ES, das 10h às 19h.


Leandro BarcelosPregoeiro Oficial

Protocolo 77969

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2014

Processo n° 64115720O Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8666/93 e suas alterações e para amplo conhecimento dos interessados, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 004/2014, com a devida homologação do Diretor Presidente nos autos.Objeto: Aquisição de 02(dois) Nobreaks.Resultado: O pregão resultou em FRACASSADO.

Vitória/ES, 22 de julho de 2014.Larissa BarrosPregoeira/IJSN

Homologo e ratifico o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2014.

José Edil BeneditoDiretor Presidente do IJSN

Protocolo 77851

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S/A Torna Público de acordo comas disposições legais.

1-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2014.

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CARENAGENS.2-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2014.OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS EM DIVERSAS UNIDADES DO BANESTES.3-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2014.OBJETO: CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM JAVA BÁSICO E ORIENTAÇÃO A OBJETOS E CAPACITAÇÃO EM JAVA AVANÇADO E WEB.Coordenadoria de Compras

PREGOEIROANSELMO MAGESKI

4-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079-5/2014.

Processo n.º 10357-8

Patrocínio a LIONS CLUBE SANTA TERESA COLIBRI, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Objeto: XVII FESTA DA UVA E DO VINHO DE SANTA TERESA.Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Período de Realização: 01/08 /2014 a 03/08/2014.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br.Vitória, ES, 31 de julho de 2014.

Comissão Permanente de Licitação.Presidente da Licitação

ANSELMO MAGESKIProtocolo 77993

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE LICITAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO “ELETRÔNICO”. O Edital está disponível no aplicativo “SIGA” www.compras.es.gov.br para a licitação abaixo:PREGÃO ELETRONICO Nº0006/2014Processo: 64437302Objetivo: Aquisição de Aparelhos Telefônicos e Bobina para FAX para atender a Superintendência Regional de Saúde de Vitoria e CRE - Metropolitano.Abertura das Propostas: 01/08/2014 às 011hs.Inicio da Sessão de disputa: 13/08/2014 às 13h.

Informações: através do e-mail [email protected], tel. (27) 3636-2688, de 8 às 17h.

Cariacica, 31 de julho de 2014.Rosana Francisco L.da Silva

Pregoeira/SRSV BN

Protocolo 77997

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI, torna público resultado de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, a saber:EDITAL Nº 0048/2014PROCESSO Nº 65146905OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAME DE HISTEROSSALPINGOGRAFIASituação do lote: DESERTOEDITAL Nº 0049/2014PROCESSO Nº 57431094OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAPAROSCOPIA DIAGNÓSTICASituação do lote: DESERTO

Cachoeiro/ES 31/07/2014

Rosane Guimarães Moreira Nascimento

Pregoeira Oficial da SRSCIProtocolo 77757

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0138/2013, Proc. nº 58546928Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamento Gerador de Gotas Aerossol UBV.Empresa Vencedora: WM & CS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, no lote 01.Valor Total: R$ 574.179,90.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0271/2014 - Proc. nº 65657411 - ID: 540533.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10.Valor Total: R$ 577.796,68.

O lote 11 foi FRACASSADO.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0257/2014 - Proc. nº 65559312 - ID: 539607.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, nos lotes 08, 09, 11 e 12.

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Valor Total: R$ 2.189.038,90.Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 06 e 07.Valor Total: R$ 415.320,00.Empresa Vencedora: FARMACONN LTDA, no lote 01.Valor Total: R$ 113.012,00.Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no lote 04.Valor Total: R$ 76.741,08.Empresa Vencedora: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, no lote 02.Valor Total: R$ 48.000,00.Empresa Vencedora: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no lote 10.Valor Total: R$ 104.956,00.

Os lotes 03 e 05 foram FRACASSADOS.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0145/2014, Proc. nº 61851981Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Equipamento de Proteção Individual. Empresa Vencedora: COMERCIAL UNIPRO LTDA - EPP, no lote 06.Valor Total: R$ 66.110,00.Empresa Vencedora: HM BAZONI LTDA - EPP, no lote 02.Valor Total: R$ 95.850,00.Empresa Vencedora: SEVEN - SUPRIMENTOS COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME, no lote 05.Valor Total: R$ 4.100,00.Empresa Vencedora: AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP, nos lotes 01, 03, 04 e 07.Valor Total: R$ 68.767,00.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0219/2014 - Proc. nº 65120469 - ID: 544751.Objeto: Registro de Preços de Material Permanente - Banco para Vestuário e Outros.Empresa Vencedora: M.S. COMERCIO EIRELI - ME, nos lotes 01 e 03.Valor Total: R$ 22.881,98.Empresa Vencedora: LUMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no lote 02.Valor Total: R$ 209.999,44.

Em 31 de julho de 2014.Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

__________________________

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0340/2014, Proc. nº65975413Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço - Inspeção e Recarga de Extintores.SITUAÇÃO: FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0294/2014 - Proc. nº 64978044 - ID: 542238.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos-Mandado Judicial.SITUAÇÃO: FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO nº

0331/2014, Proc. nº64823415Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Dióxido de Carbono (gelo seco)SITUAÇÃO: DESERTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0473/2013 - Proc. nº 63373335 - ID.: 513614Objeto: Aquisição de Medicamentos - Entrega Única.SITUAÇÃO: FRACASSADO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0363/2014, Proc. nº65530020Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Nitrogênio Líquido.SITUAÇÃO: DESERTO

Em 31 de julho de 2014.Auzilio Gave

Pregoeiro Oficial CPL/SESAProtocolo 77872


PREGÃO ELETRÔNICO Nº0004/2014. Proc. nº 65724836OBJETO: Aquisição de Material Médico.Empresas Vencedoras:Massif Artigos Medicos e Hospitalares Ltda, Lote-01-item 01-V.UnitR$ ,02 e 03 valor global R$ 4.541,48;Province Comercio de Produtos Médicos Ltda, Lote-01-item 01,02 e 03 valor global R$ 679,00.***PREGÃO ELETRÔNICO Nº0008/2014. Proc. nº 64437175.OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.Empresa Vencedora:SFB Comércio Ltda-Me, Lote-01- Item 01,02,03,04,05, e 06 Valor Global R$ 6.915,00.

Cariacica, 31 de julho de 2014.Rosana Francisco L.da Silva

Pregoeira/SRSVProtocolo 78003

DISPENSA DE LICITAÇÃO

De acordo com o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.Processo: 67217451/2014Objeto: Aquisição de EXAME PET SCAN em favor da paciente NADIESDA VIEIRA - Mandado Judicial nº 0006786-34.2014.8.08.0030.Empresa: MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA Valor: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais)

Colatina, 31 de Julho de 2014.

Cybeli Pandini Giurizatto AlmeidaSuperintendente Regional de

Saúde de ColatinaProtocolo 77793

Hospitais


A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do HOSPITAL DÓRIO SILVA, torna público, de acordo com as Leis nº

8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, por meio do sistema eletrônico.Os Editais abaixo estão disponíveis no sistema do Siga, site: www.compras.es.gov.br .

Pregão Eletrônico 0093/2014Processo Nº. 66760526Objeto: Aquisição de peça (Sensor de Fluxo compatível com Respirador Pulmonar, modelo Vela, marca T. BIRD).Abertura das propostas: 19/08/2014 às 08h45minInício da sessão de disputa: 19/08/2014 às 09:00hValor Estimado da licitação: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).

Pregão Eletrônico 0094/2014Processo Nº. 66258812Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Corretiva c/ troca de peças em Videogastroscópio - Olympus.Abertura das propostas: 19/08/2014 às 08h45minInício da sessão de disputa: 19/08/2014 às 09h30minValor Estimado da licitação: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais).

Informações: através do Tel. (27) 3138-8900 no horário de 8h às 17h ou E-mail: [email protected]

Serra, 31 de julho de 2014.

Regina Lúcia Ferreira MenesesApoio Pregão Eletrônico/HDS

Protocolo 77792

HOSPITAL SÃO LUCASAVISO DE LICITAÇÃO

O Hospital São Lucas torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto 2.458-R de 05/02/2010, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, no SIGA, pelo site: www.compras.es.gov.br.

Pregão n.º 2014-0189Processo 65530853

Objeto: Material de Consumo (Ácido lático e outros)Início de Acolhimento: 04/08/2014.Disputa: 14/08/2014 às 09:00 horas.Valor estimado da licitação: R$ 215.798,00 (duzentos e quinze mil setecentos e noventa e oito reais).


Objeto: Material de Consumo (peças e componentes diversos para ar condicionado)Início de Acolhimento: 04/08/2014.Disputa: 14/08/2014 às 10:10 horas.Valor estimado da licitação: R$ 4.317,29 (quatro mil trezentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).


Objeto: Material de Consumo (Motor monofásico, capacitor e outros)Início de Acolhimento: 04/08/2014.Disputa: 15/08/2014 às 09:00 horas.Valor estimado da licitação: R$ 4.336,23 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).

Informações através do e-mail [email protected], ou telefax. 0xx (27) 33813370 ou 33813363.


Rosalvo BraggioPregoeiro/HSL

Protocolo 77865

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do HOSPITAL DÓRIO SILVA, torna público, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, por meio do sistema eletrônico.O Edital está disponível no sistema do Siga, site: www.compras.es.gov.br.

Pregão Eletrônico 0095/2014Processo Nº. 64042162Objeto: Registro de Preços Mat. de Consumo p/ Laboratório (Reagentes de Hemograma) e outros.Abertura das propostas: 15/08/2014 às 08h45minInício da sessão de disputa: 15/08/2014 às 09:00hValor Estimado da licitação: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).


Regina Lúcia Ferreira MenesesApoio Pregão Eletrônico/HDS

Protocolo 77874

HOSPITAL SÃO LUCASRESULTADO DE LICITAÇÃO

O Hospital São Lucas torna público Resultado Final dos Pregões Eletrônico:

Pregão Eletrônico nº. 2014-0116

Processo: n.º 64384497

Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelho de Ultrassonografia Digital.Lote 01 - FRACASSADO.



Objeto: Material de Consumo (Porta PB em chapa de madeira)Lote 01 - DEL GRANDI COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 7.500,00.



Objeto: Material de Consumo

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.(Cobertura para Óbito)

Lote 01 - COMERCIAL UNIPRO LTDA-EPP, no valor total de R$ 15.576,00.



Objeto: Material de Consumo (Barra de Apoio para Banheiro)

Lote 01 - FRACASSADO.



Objeto: Serviço de Especializado de Lavagem e Esterilização de Materiais Cirúrgico

Lote 01 - DESERTO.


Rosalvo BraggioPregoeiro/HSL

Protocolo 77887

HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIARESULTADO FINAL DE

LICITAÇÃOO Hospital Drª Rita de Cássia, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decretos 2458-R de 04/02/2010, e suas alterações; o Resultado Final dos Pregões Eletrônicos abaixo relacionados:PR.Nº37/14 - Proc: 64206360Obj.: Registro de preços par medicamentos.1 - Costa Camargo Com de Prod Hosp.-Lote12 Vr. Total. R$ 750,002 - Vila Comercial Ltda - Lotes 16,18 e 19 - Valor R$ 299.883,603 - Fresenius Kabi Brasil Ltda - Lotes 14 e 20 - Vr. Total: R$60.054,004 - Cristalia Prod. Químicos Farm. Ltda - Lotes 13, 17 e 21 - Vr. Total R$ 132.064,00PR.Nº43/14 - Proc: 64299252Obj.: Registro de preços para medicamentos1 - Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda - Lotes 1,2,3,5,6,7, 8,9,10,11, e 12 - Vr. Total R$ 37.995,402 - Province Com de Prod. Hosp.. Ltda. EPP Lote: 4 - Vr. Total: R$ 23.794,08PR.Nº59/14 - Proc: 65853911Obj.: Material de uso médico1 - Cirúrgica Mosqueira Ltda - Lote 1 - Vr. Total R$ 4.000,002 - Comercial Anazus Ltda - ME. Lotes:6 e 12 - Vr. Total: R$2.470,003 - Débora Dazzi Piol ME - Lote 03 - Vr. R$3.990,004 - MMHC - Material Médico Hosp. Capixaba Ltda - EPP - Lotes 2,5 e 13 - Vr. Total 1.766,905 - Province Com. de Prod. Méd. Ltda - EPP - Lotes: 4,7,8,9,10,11,14 - Vr. Total R$ 9.646,49PR.Nº60/14 - Proc: 66647550Obj.: Material de uso Médico1 - Med Shop Com. de Prod. Méd. Ltda - Lote único Vr. Total R$ 45.000,00.PR.Nº61/14 - Proc: 66647550Obj.: Fraudas infantil e adulto1 - Alianzafarma Distrib. de Med. Ltda - Lote 1 Vr. Total R$ 2.875,52.

2 - J. Ferrreira Ltda. ME - Lote 2 - Vr. Total - R$ 7.797,203 - Comercial Anazus - Lote 03 - Vr. Total - R$3.159,00PR.Nº62/14 - Proc: 66648521Obj.: Medicamentos1 - Vila Comercial Ltda - Lotee 1 e 2 - Vr. Total R$ 29.798,00B.S.Francisco-ES, 1º / 08 / 2014

Silvina M. S. PimentelPregoeira/HDRC

Protocolo 77952


O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 1.527-R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo relacionado:

PREGÃO ELETRÔNICO0113-2014PROC. Nº. 66313600

Objeto: Aquisição de Agulha para AspiraçãoEmpresa: LABORATÓRIO B. BRAUN S/ALote 02 -R$ 4.437,00Lote 03 - R$ 1.088,00Lote 04 - R$ 12.240,00

Empresa: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDALote 06 -R$ 2.840,00Lote 07 - R$ 2.468,00Lote 08 - R$ 2.570,00Lote 09 - R$ 2.468,00Lote 10 - R$ 2.700,00Lote 11 - R$ 2.590,00

Empresa: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPLote 12 -R$ 649,60Lote 13 - R$ 3.504,00

Empresa: VILA COMERCIAL LTDA MELote 15 -R$ 1.898,00

Empresa: CIRURGICA FERNANDES DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADALote 16 -R$ 419,90Lote 17 - R$ 218,50Lote 18 - R$ 261,00

Empresa: ANDRE ZANELATO COUTINHO MELote 19 -R$ 450,00

Empresa: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDALote 20 -R$ 4.050,00

Empresa: FAVILY COMERCIAL LTDA EPPLote 21 -R$ 7.650,00

Empresa: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDALote 22 -R$ 533,00Lote 23 - R$ 5.040,00Lote 24 - R$ 3.945,00Lote 25 - R$ 2.530,60

Empresa: CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA EPP

Lote 26 -R$ 4.801,50

LOTES FRACASSADO: 01; 14


Objeto: Cartucho Toner

Empresa: LEMAR INK FRANQUIAS LTDALote 01 -R$ 8.900,00


Objeto: Embolização Vascular

Empresa: SERVIÇO DE HEMODINAMICA DO VITORIA APART HOSPITAL LTDALote 01 -R$ 29.480,00


Objeto: Cartela ou Pasta Marcadora

Empresa: VAIMED TECNOLOGIAS EM SAUDE LTDA MELote 01 -R$ 543,00Lote 02 - R$ 775,00Lote 03 - R4 560,00Lote 04 - R$ 530,00Lote 05 - R$ 558,00Lote 06 - R$ 540,00Lote 07 - R$ 540,00Lote 08 - R$630,00Lote 09 - R$ 798,00Lote 10 - R$ 690,00Lote 11 - R$ 702,00Lote 12 - R$ 480,00Lote 13 - R$ 501,00Lote 14 - R$ 490,00Lote 15 - R4 501,00Lote 16 - R$ 500,00Lote 17 - R$ 520,00Lote 18 - R$ 500,00Lote 19 - R$ 506,00Lote 20 - R$ 480,00Lote 21 - R$ 480,00

Informações: [email protected] 3315-9697

Vitória, 01 de agosto de 2014.

CLAUDETE PANSINI DA SILVACPL / HINSG

Protocolo 77968


O Hospital Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves, torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decreto 1.527-R de 30/08/2005, e suas alterações, o resultado final do pregão abaixo relacionado.

PREGÃO ELETRONICON° 0067/2014

Proc. 65327128

VS - Vital Systems Ltda EPP- Lote 01: 20.259,99

Informações: através do e-mail h i m a b a . l i c i t a c a o @ s a u d e .es.gov.br, ou pelo tel (27) 3636-

3158, no horário de 08:00 às 17:00h.V.Velha-ES, 31 de julho de 2014

PATRÍCIA CANDOTI NOIA VESCOVI

Pregoeiro Oficial/HIMABAProtocolo 77994

RESULTADO DE LICITACAOA Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Dório Silva torna público, de acordo com as disposições da Lei 10.520/02 e Decretos nº. 2.458-R/10 e suas alterações, o resultado final dos pregoes abaixo relacionados:

Pregão Eletrônico 0070/2014Processo: 66309654Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de teste de estanqueidade em linhas de gases hospitalares.

EMPRESA VENCEDORA

M.R. DE OLIVEIRA MELote único: R$ 16.850,00 (dezesseis mil e oitocentos e cinqüenta reais).

Pregão Eletrônico 0074/2014Processo: 65414772Objeto: Registro de Preços de Material Medico (Clip Hemostático em Titânio).

- FRACASSADO

Pregão Eletrônico 0077/2014Processo: 66515513Objeto: Registro de Preços de Material Medico (acido peracetico) e outros.

- FRACASSADO

Pregão Eletrônico 0083/2014Processo: 66830796Objeto: Aquisição de Medicamentos (ertapenem sódico 1g pó).

EMPRESA VENCEDORA

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote único: R$ 142.450,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinqüenta reais).

Pregão Eletrônico 0085/2014Processo: 66758963 - SIGAObjeto: Aquisição de Material Medico (adesivo selante de fibrina).

- REVOGADO

Informações: através do Tel. 27.3138-8900 no horário de 8h às 17h ou E-mail: [email protected]


Nicolina Moreira dos SantosPregoeira Oficial - HDS

Protocolo 78004

ORDEM DE FORNECIMENTON.º 0406/2014

PROCESSO N.º 60838019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N.º 0464/2013 - HIMABAContratante: Secretaria de Estadoda Saúde/HIMABA


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Objeto: Aquisição de material de consumo.

Contratada: LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Lote 02Item01: Fralda tam. P infantil, descartável, unissex.Marca: FIESTAQuant: 4.760Valor Unitário: R$ 0,29

Item02: Fralda tam. M infantil, descartável, unissex.Marca: FIESTAQuant: 620Valor Unitário: R$ 0,31

Item03: Fralda tam. G infantil, descartável, unissex.Marca: FIESTAQuant: 5.600Valor Unitário: R$ 0,37

Item04: Fralda tam. EG infantil, descartável, unissex.Marca: FIESTAQuant: 5.000Valor Unitário: R$ 0,39

Item05: Fralda tam. G para uso geriatricoinfantil, descartável, unissex.Marca: MAXIQuant: 2.000Valor Unitário: R$ 0,67

Dotação Orçamentária: Atividade 44901.10302.0290.2726.0000, elemento de despesa 339030 Fonte de Recurso 01040 do orçamento para o exercício de 2014.



N.º 002/2014 - SEGER

Contratante: Secretaria de Estadoda Saúde/HIMABA

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Contratada: SL PIMENTEL -ME.

Lote 02Item01: Copo descartável 50ml, indicado para uso de café. Cx 5000 unidades.Quant: 05Valor Unitário: R$ 20,26

Item02: Copo descartável 200ml, indicado para uso de água e refrigerante. Cx 2.500 unidades.Quant: 60Valor Unitário: R$ 65,00

Dotação Orçamentária: Atividade 44901.10302.0290.2726.0000, elemento de despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 01040 do orçamento para o exercício de 2014.



N.º 0254/2014 - HIMABAContratante: Secretaria de Estado

da Saúde/HIMABA

Objeto: Aquisição de material de consumo.

Contratada: DELTA PACK COMERCIAL LTDA.

Lote 02Item01: Papel lençol hospitalar, cor branco, rolo 50cm x 50m.Quant: 400Valor Unitário: R$ 5,30

Dotação Orçamentária: Atividade 44901.10302.0290.2726.0000, elemento de despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 01040 do orçamento para o exercício de 2014.

Vila Velha-Es, 31 julho de 2014.Katia Ieda Cossetti

Diretora Geral do HimabaProtocolo 77976

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

Polícia Militar - PM-ES -

POLÍCIA MILITARAVISO DE CANCELAMENTO DO

PREGÃO ELETRÔNICONº 062/2014

(PROCESSO Nº 66927757)

A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - torna pública o “CANCELAMENTO” do Pregão Eletrônico nº 062/2014, o qual visava a AQUISIÇÃO DE SCANNERS, com previsão de Abertura: dia 31/07/2014, às 14:45h.Inicio da sessão de disputa: dia 31/07/2014, às 15:00h.

O PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE, VITÓRIA-ES.

Vitória/ES, 01 de agosto de 2014.

MARLUSSI MENEGHEL FONSECAPregoeira Oficial da PMES

Protocolo 78026

Diretoria de Saúde da PMES - HPM

A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas - telefone (27) 3636-6506, telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail [email protected], para a(s) licitação(ões) abaixo:

Pregão EletrônicoSistema de Registro de Preços

nº 0019/2014

Processo: nº66488664Objeto: Registro de Preços para

Aquisição de Clip Hemostático em Titânio com Comodato do Clipador para Diretoria de Saúde da PMES.Abertura às 08:30h e início da Sessão Publica às 08:45h do dia 14/08/2014. Valor: R$18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).

Pregão EletrônicoSistema de Registro de Preços

nº 0020/2014

Processo: nº66662354Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Reagentes para Banco de Sangue (Triacell, Revercell, e Controcell) para Diretoria de Saúde da PMES.Abertura às 09:30h e início da Sessão Publica às 09:45h do dia 14/08/2014. Valor: R$3.770,90 (três mil e setecentos e setenta reais e noventa centavos).

Pregoeira da Diretoria de Saúde da PMES

Protocolo 77895

Polícia Civil - PC-ES -

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 085/2014 Processo nº66206596

A Policia Civil do Estado do Espírito Santo, com sede a Av. Nossa Senhora da Penha nº 2290, Bairro Santa Luiza - Vitória/ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, através do site www.compras.es.gov.br , tipo menor preço por lote, para Aquisição de Câmara Fotográfica DigitalInício do Acolhimento: dia 01/08/2014 às 8:00 hInício Sessão da Disputa: dia 15/08/2014 às 14:00 hInformações através do e-mail: [email protected] ou telefone (27)3137-9067


Marília Brostel Corrêa MeneghimPregoeira/PCES

Protocolo 77808

RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2014

A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por intermédio da sua pregoeira, torna público, para o conhecimento dos interessados o Resultado do Pregão Eletrônico 073/2014.Processo SEP: 66515351Objeto Aquisição de Material de Consumo - Testes ImunocromatográficosEmpresa Vencedora: DOCTOR LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME com o Valor total de R$ 3.748,64 (Três mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).


Marília Brostel Corrêa MeneghimPregoeira/PCES

Protocolo 78066

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO(REPETIÇÃO)

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014

PROCESSO Nº. 66505046/2014

OBJETO: Obra de construção de cobertura da quadra e reforma da cobertura do prédio educacional da EEEFM Padre Humberto Piacente, localizada no município de Vila Velha/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 20/08/2014;

ABERTURA: 20 de agosto de 2014, às 09:30 horas;

VALOR: R$ 1.030.742,92 (hum milhão e trinta mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos);

LOCAL: SEDU, situada na Av. César Hilal nº. 1111 - sala 306 - Santa Lúcia - Vitória - ES, Telefone: 3636-7799;

INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser adquirido na Av. César Hilal nº. 1.111 - sala 306 - Santa Lúcia - Vitória-ES, no horário de 09:00 às 17:40 horas, munido de Pen drive ou através do e-mail: [email protected].


Alexandre Aquino de Freitas Cunha

Presidente CPL/OBRAS-SEDUProtocolo 77958

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº 66976430

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU torna público aos interessados a necessidade de locação de espaço para instalação da Superintendência Regional de Educação de Guaçuí, com as seguintes características:Localização: preferencialmente na área central do município de Guaçuí. Edificação: Espaço com área total mínima medindo 500m², já incluída área de circulação, com salas suficientes para distribuição das seguintes equipes:01 sala para recepção; 01 sala para equipe de prestação de contas; 01 sala para equipe de suporte a tecnologia; 01 sala para apoio da supervisão de atividades administrativas; 01 sala para a supervisão de atividades administrativas; 01 sala para equipe de gestão de pessoas/DT; 01 sala para equipe de logística; 01 sala para equipe de alimentação escolar; 01 sala para gestão de pessoas/frequência; 01 sala para protocolo; 01 sala


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.para recepção Superintendente; 01 sala Superintendente; 01 sala para equipe de planejamento; 02 salas para equipes 01 e 02 (EF, EM, EJUD,SE); 01 sala para equipe de estatística; 01 sala para escola extinta; 01 sala para equipe de formação; 01 sala para equipe de projetos; 01 sala para supervisão atividades pedagógicas; 01 sala para apoio da Supervisão atividades pedagógicas; 01 sala para equipe assessoramento e monitoramento; 01 sala para educação profissional; 01 sala para núcleo de tecnologia; 01 auditório com capacidade para 80 pessoas; 01 copa; 01 refeitório; 01 depósito e 06 banheiros (no mínimo um adaptado para PNE). O imóvel deverá possuir rede elétrica com capacidade para instalação de, aproximadamente, 65 computadores, 05 impressoras e aparelhos de ar condicionado nos espaços; rede lógica com capacidade para instalação dos equipamentos; rede de telefonia com pelo menos 26 pontos distribuídos nas salas e rede de água/esgoto adequada à manutenção da limpeza geral. O imóvel deverá possuir também acessibilidade para pessoas com deficiência. Serão aceitas propostas cujos imóveis originais necessitem de adaptações, as quais ficarão a cargo do proponente, sendo necessária, nesse caso, a apresentação de planta detalhando as adequações a serem realizadas e o cronograma de execução. O imóvel a ser locado deverá estar com a documentação, licenças e alvarás regularizados perante o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, a Prefeitura Municipal e os devidos registros em cartório, além das Certidões de Regularidade Fiscal válidas, planta de situação e Certidão Negativa de Ônus dentro do prazo de validade. O valor máximo de locação a ser pago estará limitado pelo valor de avaliação que será realizada pelo Órgão competente do Estado do Espírito Santo. Os interessados deverão apresentar propostas ao Sr. Alexandre Aquino de Freitas Cunha, na sala 318, da Secretaria de Estado da Educação, localizada na Avenida César Hilal nº. 1111, Santa Lúcia, Vitória/ES (tel: 27 - 3636 7690), até o dia 29/08/2014.

Vitória-ES, 29 de julho de 2014.

Alexandre Aquino de Freitas Cunha

Presidente CPL/OBRAS - SEDUProtocolo 77126

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio da sua Comissão Permanente de Pregão Eletrônico, torna público de acordo com as disposições contidas da Lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2014, com a devida homologação do Senhor Secretário da Cultura. Processo n° 61086134Lote 01: Aquisição de

Equipamentos de Informática.Empresa: Vix Office Tecnologia Ltda - EPPValor: R$ 620.200,00 (seiscentos e vinte mil e duzentos reais)

Vitória, 31 de Julho de 2014José Roberto Bispo de Sousa

Pregoeiro/SECULT

Homologo e Ratifico o Resultado do Pregão Eletrônico acima.

Maurício José da SilvaSecretário de Estado da Cultura

Protocolo 78102

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -AVISO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOnº 003/2014

Processo nº 62891103

A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA - SEAG, por intermédio da Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 2.458-R/2010, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 003/2014, objetivando a aquisição de Resistência sobre-borda de aço inoxidável, cabo PP, tomada industrial tripolar e outros.

Lote 02: Empresa Vencedora: C A L Alves Informática ME; Valor Total: R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais);

Vitória, 31 de julho de 2014.DANIELLA GONÇALVES

D. VELTENPregoeira Oficial - SEAG

Protocolo 78067

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO nº 064/2014PROCESSO: 66054036

CONTRATANTE: A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ nº 27.080.555/0001-47.

CONTRATADA: A Empresa Semex do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ nº 00.593.476/0001-83.

OBJETO: A aquisição de Sêmen Sexado da Raça Holandesa e 04 Botijões Para Estocagem de Sêmen.

FORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 038/2014.

VALOR TOTAL: R$ 127.559,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais).

VIGÊNCIA: Terá início no dia posterior à data da publicação do seu resumo de Contrato no DOE, na

forma do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93, sendo finalizado com entrega, recebimento e pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31101260808523367 - Fonte: 0101 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.32 e 4.4.90.52.


CARLOS LUIZ TESCH XAVIERSubsecretário de Estado

para Assuntos AdministrativosProtocolo 78071

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -

Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo -

IOPES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E

ADJUDICAÇÃO

O Diretor Geral do IOPES HOMOLOGA em todos os termos, os procedimentos contidos no Processo Licitatório nº 64699170, objeto: Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, em diversos municípios, divididos em 02 lotes, conforme Edital de Concorrência Pública nº 006/2014.Vencedor dos Lotes 01 e 02: LACCHENG ENGENHARIA LTDAValor de cada Lote R$ 1.527.455,43Vigência da Ata: 12 meses.


Luiz Cesar Maretta CouraDiretor Geral

Protocolo 77787

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- IEMA - AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 036/2014Processo n.º 65404122

O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “PREGÃO ELETRONICO”, de acordo com as Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto 2458-R/2010, por meio do SIGA, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de podas e cortes de árvores, roçadas e poda química.

O Edital está disponível no Site: www.compras.es.gov.br

Início do Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 11/08/2014.Data e Horário da Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 13/08/2014.

Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: às 10:00 horas do dia 13/08/2014.

Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefax (27) 3636-2507.

Obs: As empresas interessadas em participar do processo licitatório deverão efetuar o seu cadastro junto a SEGER. Cadastro de Fornecedores - CRC/ES - Tel (27) 3636-5261/5327.Cariacica/ES, 31 de julho de 2014

TUANNY MEDEIROS ALVES TEIXEIRA

PREGOEIRAProtocolo 77840

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN - AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICON° 161/2014- CESAN

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote”, para AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SUPRESSÃO E APLICADORES FLEXÍVEIS REVERSÍVEIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CESAN, através do site www.cesan.com.br, link licitações.Abertura: dia 14/08/2014 às 08:45 horas.Início da Sessão de Disputa: dia 14/08/2014 às 09:00 horas.Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5299.PROTOCOLO Nº 103-2014-00446

Serra, 01 de agosto de 2014.

Luciana P. F. SpinasséPregoeira

Protocolo 77845

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICON° 160/2014- CESAN

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço global”, para AQUISIÇÃO DE EXTREMIDADES PARA HIDRÔMETROS, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CESAN, através do site www.cesan.com.br, link licitações.Abertura: dia 14/08/2014 às 08:45 horas.Início da Sessão de Disputa: dia 14/08/2014 às 09:00 horas.Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5430.PROTOCOLO Nº 103-2014-00447


ROSANGELA SUBTIL CAVALCANTEPregoeira

Protocolo 77847


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO

N° 112/2014Protocolo nº: 864.2014.00266

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público o resultado da licitação em referência, que trata da AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTO-BOMBAS SUBMERSA 450L/H, 50MCA E 300W, DESTINADOS A DIVISÃO CENTRO NORTE , conforme abaixo:LOTE 01CANAÃ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA - EPPR$ 5.148,00(cinco mil, cento e quarenta e oito reais).processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Logística, situada na Av. Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro - Serra - Es, CEP.: 29164-018, nos dias úteis de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17h00 horas.


Rosangela Subtil Cavalcantepregoeira

Protocolo 77841

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO

N° 096/2014Protocolo nº: 877.2014.00053

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público o resultado da licitação em referência, que trata da AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA PARA ACIONAMENTO DE MOTOR DE CORRENTE ALTERNADA PARA USO DA DIVISÃO SERRA DA CESAN, conforme abaixo:LOTE 01DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.R$ 44.199,97 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Logística, situada na Av. Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro - Serra - Es, CEP.: 29164-018, nos dias úteis de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17h00 horas.


Luciana P. Freire Spinassépregoeira

Protocolo 77842


N° 084/2014Protocolo nº: 130.2014.00067

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público o resultado da licitação em referência, que trata da AQUISIÇÃO DE TIRFOR, TROLLEY, TALHA ELÉTRICA E MANUAL E GUINCHO ELÉTRICO PARA USO DAS DIVERSAS UNIDADES DA CESAN, conforme abaixo:LOTE 01DUETO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MER$ 13.690,00 (treze mil, seiscentos e noventa reais).LOTE 02

FERGAVI COMERCIAL LTDAR$ 1.149,95 (um mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Logística, situada na Av. Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro - Serra - Es, CEP.: 29164-018, nos dias úteis de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17h00 horas.


Luciana P. Freire Spinassépregoeira

Protocolo 77843

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -

BANDESCNPJ Nº 28.145.829/0001-00

LEILÃO ADMINISTRATIVO FUNDAP Nº 171

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES, torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na Av. Princesa Isabel, 54, 8º andar do Ed. Caparaó em Vitória-ES, leilão por servidor designado pela administração, do tipo maior lance ou oferta, para cessão dos direitos decorrentes dos contratos de financiamento FUNDAP, de que trata a Lei Estadual 5.245, de 03/07/96.Eventuais esclarecimentos e informações poderão ser prestados pessoalmente por Maísa Pretti Laranja da Silva, Coordenadora da Célula de Crédito Eletrônico, no horário de 12:00h às 18:00h, pelos telefones 3331-4274, 3331-4365 ou fax nº 3222-4743. Edital completo e seus anexos poderão ser retirados no 5º andar do Ed. Caparaó, Centro, Vitória-ES ou pela internet no site www.bandes.com.br.

GUILHERME HENRIQUE PEREIRADiretor-Presidente

Protocolo 77170

Prefeituras

Alegre

Aviso de Pregão Eletrôniconº 009/2014

O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site www.licitacoes-e.com.br do tipo menor preço por item objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES.INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS

PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do dia 14/08/2014.LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do dia 18/08/2014.ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 horas do dia 18/08/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:15 horas do dia 18/08/2014.O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.brDemais informações poderão ser obtidas pelo tel: (28) 3552-2038 ou pelo email [email protected].

Alegre/ES, 31 de julho de 2014.

Carolina Duarte RodriguesPregoeira Oficial

Protocolo 77917

AVISOINEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº 001/2014

PROCESSO: 3510/2014MODALIDADE:Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Alegre/ES.CONTRATADO:CD PRODUÇÕES DE SHOWS LTDA, CNPJ sob n° 15.471.872/0001-05.OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com o Cantor “Agnaldo Rayol”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 17 de Agosto de 2014.VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).FONTES DE RECURSO: 0 0 7 0 0 1 . 1 3 1 2 2 0 0 4 4 2 . 0 2 1 -333903900000- Ficha 00126.

Alegre/ES, 30 de Julho de 2014.

Paulo Lemos BarbosaPrefeito Municipal

Protocolo 77972


LICITAÇÃO Nº 002/2014PROCESSO: 3511/2014MODALIDADE:Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Alegre/ES.CONTRATADO:MATHEUS ROBLEDO CORDEIRO FERNANDES EIRELI - ME,CNPJ sob n° 19.287.088/0001-00.OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com “Mulher de Banda”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2014.VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).FONTES DE RECURSO: 0 0 7 0 0 1 . 1 3 1 2 2 0 0 4 4 2 . 0 2 1 -333903900000 - Ficha 00123.



Protocolo 77980


LICITAÇÃO Nº 003/2014PROCESSO: 3512/2014MODALIDADE:Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Alegre/ES.CONTRATADO:AGÊNCIA PRODUTORA 10 SHOWS, ENTRETENIMENTO LTDA - EPP,CNPJ sob n° 12.624.849/0001-15.OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com o Artista “Sérgio Reis”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 16 de Agosto de 2014.VALOR: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil, trezentos reais).FONTES DE RECURSO: 0 0 7 0 0 1 . 1 3 1 2 2 0 0 4 4 2 . 0 2 1 -333903900000 - Ficha 00126.



Protocolo 77984



PROCESSO: 3509/2014MODALIDADE:Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Alegre/ES.CONTRATADO:KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME,CNPJ sob n° 07.873.602/0001-00.OBJETO: contratação de Serviço de Rodeio com a COMPANHIA DE RODEIO “TONY NASCIMENTO”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, conforme Proposta apresentada e Termo de Referencia anexo ao processo administrativo, a realizar-se nos dias 14 a 17 de Agosto de 2014.VALOR: R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).FONTES DE RECURSO: 0 0 7 0 0 1 . 1 3 1 2 2 0 0 4 4 2 . 0 2 1 -333903900000 - Ficha 00126.



Protocolo 77985



PROCESSO: 3795/2014MODALIDADE:Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Alegre/ES.CONTRATADO:JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME,CNPJ sob n° 05.553.944/0001-00.


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com “Júnior e Gustavo”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2014.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).FONTES DE RECURSO: 0 0 7 0 0 1 . 1 3 1 2 2 0 0 4 4 2 . 0 2 1 -333903900000 - Ficha 00123.

Alegre/ES, 30 de Julho de 2014.Paulo Lemos Barbosa

Prefeito MunicipalProtocolo 77989

Anchieta

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2014

Processo n.º 4324/2014O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de

Entretenimento com Locação de Brinquedos e fornecimento de Doce e Bebida Conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93 Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail [email protected] e p regao.anch ie ta@gmai l . com mediante o envio dos dados da empresa interessada e no site da Prefeitura www.anchieta.es.gov.br.Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09:00 às 09:15 do dia 14/08/2014.Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:15

do dia 14/08/2014.Anchieta, 31 de Julho de 2014.

GISLENE VON RONDON JORGEPREGOEIRA OFICIAL - PMA

Protocolo 77779

ERRATANa publicação realizada no dia 31 de julho de 2014, extrato do contrato 057/2014, protocolo nº 77613,Onde se Lê: HP TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA - EPPLeia-se: HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA - EPPProcesso: 33389/2013.

Protocolo 77708

Aracruz

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2014PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 063/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.024/2013UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de EducaçãoFORNECEDOR: GHJ - EsquadriasENDEREÇO DO FORNECEDOR: Rua Pedro Cavalhieri Filho SN Lote 58, Centro Industrial do Bairro Bela Vista, Aracruz/ES, CEP: 29192-520.

Item Material UND Qtde Preço Unitário

01 Para biblioteca, medindo 1,80 x 1,20 m, com 02 vistas, inclinada nas laterais, iniciando do chão com 50 cm. Un. 12 R$ 2.261,07

02 Armário suspenso para cozinha, aprox (axlxp) 800x1940x300mm, 04 portas medindo aprox 480x780x15mm, c/ divisões tipo prateleiras, confeccionada em mdf com espessura min de 15 mm, todo revestido em formica branca.

Un. 24 R$ 1.374,49

03 Mesa para refeitório, madeira angelim pedra, min (axlxp) 0.80 x 3.00 x 0.80 m, tampo c/ min 4 cm de espessura revestido c/ formica branca brilhante, moldura abaulada em angelim pedra de min (axl) 4 x2 cm em toda a volta do tampo c/ acabamento em verniz semi fosco, 4 pés em madeira angelim pedra demin (lxp) 8 x 8 cm, com base de regulagem de 3 x 2 cm, confeccionada em borracha branca.

Un. 100 R$ 753,69

04 Banco para refeitório, madeira angelim pedra, tampo pranchado de 3 cm espessura c/ acabamento abaulado e pintura em verniz semi fosco, pés em prancha c/ acabamento abaulado e pintura em verniz semi fosco c/ min (axlxp) 0.47 x 0.04 x 0.30 m, min (axlxp) 0.50 x 3.00 x 0.30 m.

Un. 200 R$ 448,14

05 Mesa para cozinha, aprox. (axlxp) 800x2000x850mm, tampo em mdf espessura mim de 20 mm revestido em formica branca, pés de madeira em angelim pedra min (lxp) 85x85mm.

Un. 10 R$ 529,62

06 Banqueta, aprox (alt x diam) 500x330 mm, assento em mdf c/ espessura min 15 mm revestido em formica branca, 04 pés min (lxp) 35x35 mm com reforço e bordas abauladas.

Un. 60 R$ 81,48

07 Armário de cozinha móvel, aprox (axlxp) 220x400x62cm, portas corrediças e prateleiras internas em mdf c/ espessura min 15 mm, todas as faces revestidas em formica branca e acabamento externo em golfrato, dividido em 03 partes, sendo 1ª parte aprox (axlxp) 220x150x62 cm C/ divisões tipo prateleiras, a 2ª parte aprox (axlxp) 220x100x62cm c/ 04 gavetas corrediças simples e 02 portas c/ abertura de molas para cima, a 3ª parte nas medidas (axlxp) 220 x 150 x 62 cm c/ 04 gavetões com corrediças simples e 02 portas de correr c/ divisões tipo prateleiras, puxado resembutido tipo concha em aço inox escovado, pés tubulares em aço inox escovado.

Un. 10 R$ 4.379,55

08 Mesa para refeitório, madeira angelim pedra, min (axlxp) 0.55 x 3.00 x 0.80 m, tampo c/ min 4 cm de espessura revestido c/ formica branca brilhante, moldura abaulada em angelim pedra de min (axl) 4 x 2 cm em toda a volta do tampo c/ acabamento em verniz semi fosco, 4 pés em madeira angelim pedra de min (lxp) 8 x 8 cm, com base de regulagem de 3 x 2cm, confeccionada em borracha branca.

Un. 100 R$ 641,48

09 Banco para refeitório, madeira angelim pedra, min(axlxp) 0.35 x 3.00 x 0.30 m, tampo pranchado de 3 cm espessura c/ acabamento abaulado e pintura em verniz semi fosco, pés em prancha c/ acabamento abaulado e pintura em verniz semi fosco c/ min (axlxp) 0.47 x 0.04 x 0.30 m.

Un. 200 R$ 387,03

Aracruz, 31 de Julho de 2014.Acácia Gleci do AmaralSecretária de Educação

Protocolo 77734

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇO N°102/2014

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 73/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.107/2013UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria de Suprimentos e Secretaria de Desenvolvimento Social.FORNECEDOR: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDAENDEREÇO DO FORNECEDOR: ROD GOVERNADOR JOSÉ SETE 20 GALPÃO 01 Bairro: SANTANA - Cidade: CARIACICA - CEP: 29.154-200

Item Material Un. Quant. Preço Unitário

01 Abacaxi, kg, in natura, variedade pérola, peso da unidade aprox. 1.5 kg, tamanho e coloração uniformes, isentos de sujidades, parasitas e larvas, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores

KG 132,000 2,7000

02 Aipim manteiga, kg, branco, in natura, peso da unidade aprox. 200 g, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores.

KG 132,000 1,3700

03 Alface lisa, unidade c/ min.10fls, fresca, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores

UN 1.765,000 0,8800



04 Banana da terra, kg, in natura,, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades,parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores, produto

KG 442,000 1,4800

05 Banana prata, kg, in natura, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores

KG 181,000 2,0700

06 Batata Baroa, kg, extra KG 132,000 3,630007 Batata inglesa, kg, maturação semiprecoce a semitardia, lavada, peso da unidade aprox. 200 g, tamanho, coloração

uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005 da ANVISA e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega

KG 132,000 2,7000

08 Cebola branca, kg, in natura, peso da unidade aprox. 200 g, grau de evolução bem desenvolvida, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conformeportaria CVS 06/99, de 10/03/1999, conforme resolução rdc272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores

KG 601,000 1,3000

09 Laranja pêra, kg, peso da unidade aprox. 150 g, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

4.232,000 1,3100

10 Maça nacional, kg, coloração uniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, s/ danos físicos oriundos do manuseio e transporte KG

2.412,000 4,1600

11 Mamão Hawai, in natura, kg, tipo 21, peso da unidade aprox. 400 g, coloração uniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, s/ danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272 de 22/09/2005 da ANVISA e suas alterações posteriores KG

132,000 1,7300

12 Maracujá amarelo, in natura, kg, peso da unidade aprox. 120 g, coloração uniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, s/ danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272 de 22/09/2005 da ANVISA e suas alterações posteriores KG

132,000 2,5100

13 Repolho branco híbrido, kg, in natura, bem desenvolvida, tamanho, coloração uniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

65,000 0,7000

14 Melancia graúda, in natura, kg, polpa vermelha, peso da unidade aprox 10 kg, coloraçãouniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, s/ danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272 de 22/09/2005 da ANVISA e suas alterações posteriores

KG 132,000 1,1300

15 Melão valenciano-amarelo, in natura, kg, tipo 6, peso da unidade aprox. 1 kg, coloração uniforme, firme, isento de sujidades, parasitas e larvas, s/ danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução rdc272 de 22/09/2005 da ANVISA e suas alterações posteriores KG

132,000 2,5000

16 Repolho roxo, kg, in natura, bem desenvolvida, tamanho, coloração uniforme, firme, isentos de Sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

65,000 1,2900

17 Pepino comum, kg, in natura, bem desenvolvida, tamanho, coloração uniforme e firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega

KG 33,000 0,8700

18 Pimentão verde, kg, fruto verde/vermelho-magali (extra a), in natura, tamanho e coloração uniformes, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

248,000 1,5300

19 Abobrinha italiana, kg, peso da unidade aprox. 400g, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores

KG 132,000 1,0300

20 Acelga crespa (couve chinesa), kg, fresca, em maço, peso da unidade aprox. 500 g, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272,de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores KG

33,000 1,4600

21 Batata doce, kg, maturação semiprecoce a semitardia, lavada, peso da unidade aprox 200 g, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores KG

132,000 1,8500

22 Cenoura Brasília, kg, in natura, peso da unidade aprox. 200 g, bem desenvolvida, tamanho coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores. KG

85,000 1,2700

23 Chuchu Liso, Kg, In Natura, verde, tamanho, coloração Uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, De 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

65,000 0,7400

24 Couve-flor, kg, in natura fresca, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores KG

33,000 1,5700

25 Goiaba vermelha, kg, in natura, tamanho, coloração uniforme, polpa firme e intacta, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

212,000 2,4500

26 Inhame, kg, in natura, tamanho, coloração uniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores KG

65,000

1,8000

27 Laranja lima, kg, peso da unidade aprox. 150 g, tamanho, coloração uniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

132,000 2,2400

28 Limão Tahiti, kg, in natura, peso da unidade aprox. 130 g, tamanho, coloração uniforme, firme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

65,000 1,2200

29 Quiabo, kg, in natura, bem desenvolvido,tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

33,000 2,0900

30 Salsa lisa comum, maço, in natura, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC n 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores KG

5,000 2,9200

31 Tomate, longa vida, kg, in natura, bem desenvolvida, tamanho, coloração uniformes isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores KG

331,000 1,5900



32 Vagem verde macarrão, kg, in natura, bem desenvolvida, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA, e suas alterações posteriores KG

43,000 1,4100

33 Banana nanica, kg, in natura, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

65,000 1,2100

34 Manga Haden, kg, in natura, peso da unidade aprox. 350 g, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores

KG 132,000 2,4500

35 Pêra variedade portuguesa, kg, in natura, peso da unidade aprox. 260 g, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

132,000 5,2100

36 Uva Itália, kg, in natura, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores. KG

132,000 6,2300

37 Abóbora Maranhão, kg, peso da unidade aprox. 1.2 kg, de primeira qualidade, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores

KG 66,000 1,1900

38 Jiló comprido verde-claro, kg, in natura, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

33,000 1,2200

39 Coentro, maço, acondicionado em saco plástico, fresco, bem desenvolvida, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

45,000 3,1600

40 Couve manteiga/mineira, maço contendo min. 5 fls., fresca, tamanho, coloração uniforme, isentos de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores KG

58,000 2,3700

41 Maça variedade Fuji, in natura, kg, peso da unidade aprox. 200g, tamanho, coloração uniforme, firme e intacto, isentas de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte conforme resolução RDC 272, de 22/09/2005, da ANVISA e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega KG

1.200,000 4,1600

Aracruz/ES, 31 de Julho de 2014Naciene Luzia Modenesi Vicente

Secretária de Desenvolvimento Social e TrabalhoProtocolo 78045

Barra de São Francisco

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial

000038/20141. Síntese do objeto: Contratação de serviços de máquina (Pá Carregadeira de Esteira), para realização de trabalhos de compactação e recobrimento de resíduos, onde funciona o aterro de resíduos sólidos, desta municipalidade, conforme Anexo I do presente Edital.2. Tipo de licitação: Pregão Presencial 000038/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE.3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2014.4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Desembargador Danton Bastos, nº 01, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

Barra de São Francisco, 31 de julho de 2014.

Rormar Roas DelogoPregoeiro Oficial

Protocolo 77828

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial

000039/20141. Síntese do objeto: Aquisição de material para reforma das seguintes escolas municipais: EFA Normilia Cunha dos Santos, EFA Jacyra de Paula Miniguite, EM Córrego do Engenho e EM Elizabeth Trzoseki da Silva e aquisição e instalação de Drywall (Gesso Acartonado), para atender aos setores de

Contabilidade e Tesouraria desta municipalidade, conforme Anexo I do presente Edital.2. Tipo de licitação: Pregão Presencial 000039/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE.3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 08:30 horas do dia 14 de agosto de 2014.4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Desembargador Danton Bastos, nº 01, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

Barra de São Francisco, 31 de julho de 2014.

Rormar Roas DelogoPregoeiro Oficial

Protocolo 77955

Boa Esperança

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público, aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão à Internet para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES.Data de abertura: 14/08/2014Credenciamento: 08:30 horas às 09h:00minAbertura da Sessão: 09h:00min.

A documentação completa do edital

poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no horário de 8:00h às 11h:30min e 13:00h as 17:00h, através do telefone (27) 3768 6531, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]

Boa Esperança/ES,31 de agosto de 2014.

Rosângela de Souza BueloniPregoeira

Protocolo 77892

Bom Jesus do Norte


O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, nos dias e horarios abaixo especificados as seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°

035/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX PARAATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.ABERTURA: 18/08/2014HORÁRIO: 14 HORAS.

PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDER

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.ABERTURA: 14/08/2014HORÁRIO: 14 HORAS.

Os Editais e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 31 de julho de 2014.

Diego Pereira RangelPregoeiro

Protocolo 77693


O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, nos dias e horarios abaixo especificados as seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

N° 053/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.ABERTURA: 27/08/2014HORÁRIO: 09 HORAS.

PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS

N° 054/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA.ABERTURA: 19/08/2014HORÁRIO: 13 HORAS.

Os Editais e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].



Protocolo 77799

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público que de acordo com as diposições do art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o Pregão Presencial n° 041/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL E GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA ASTOLPHO LOBO, por razões de interesse públIco devidamente fundamentado no processo administrativo n° 2.236/2014. A contar desta publicação, passa a fluir o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis de que trata o art. 109, Inc. I “c” da Lei Federal n° 8.666/93.


Ubaldo Martins de SouzaPrefeito Municipal

Protocolo 77789

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


Nº 065/2013Proc. n° 4.150/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES.1) Ata de Registro de Preços n° 037/2014 - Município de Bom Jesus do Norte-ES e Automáquinas Comércio de Peças e Serviços Ltda; Vigência: 10/07/2014 até 10/07/2015;

2) Ata de Registro de Preços n° 038/2014 - Município de Bom Jesus do Norte-ES e Mecânica e Auto Peças São José de bom Jesus

Ltda - Me; Vigência: 10/07/2014 até 10/07/2015;

Os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados, nesta Comissão de Pregão/Registro de Preços.


Ubaldo Martins de SouzaPrefeito Municipal

Protocolo 77790

Cachoeiro de Itapemirim

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:

Pregão nº. 053/2014Objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pintura- Registro de Preços.Dia: 15/08/2014 - Hora: 09:00 horas.Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar - Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31/07/2014.Luiz Carlos Zanon da Silva Júnior

Pregoeiro OficialProtocolo 77831

Cariacica

AVISOEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que interpôs recurso a empresa Rodaeng Engenharia Ltda e contrarrazões a empresa Engevil Engenharia Ltda, e que julgou improcedente o recurso interposto pela empresa Rodaeng Engenharia Ltda, referente à fase de proposta de preços do processo licitatório nº 5.815/2014, e decidiu por manter vencedora do certame em epígrafe a empresa Engevil Engenharia Ltda com valor global de R$ 1.142.874,97 (um milhão cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).A ata de julgamento de recurso administrativo, bem como o processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação.

Cariacica-ES, 31/07/2014Maria da Penha Rosa Sodré

Presidente CPLProtocolo 77987

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Cariacica comunica que o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de

Administração irão aderir a Ata de Registro de preços nº. 01/2013, aos itens 85, 86, 82, do lote 2 oriunda do Pregão eletrônico 008/2013, do Processo nº. 64013.001495/2012-70 da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, do Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro, conforme resultado de julgamento da licitação publicado no Diário Oficial da União em 27/09/2013.

RUBENS SÉRGIO RASSELISecretário - Chefe de Gabinete do

PrefeitoProtocolo 78059

Castelo


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:Pregão Presencial Nº 132/14Objeto: aquisição de material para montagem do despolpador de café na Comunidade de Córrego do Ubá, onde são produzidas 6000 (aproximadamente) sacas de café por ano.Data de abertura: 12/08/14.Horário: 08:30 horas.Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514/8520.OBS: Os demais atos referentes a estes processos licitatórios serão publicados somente no Diário Oficial Eletrônico do Município de Castelo, no endereço eletrônico www.es.castelo.prefeitura.dio.org.br.

Castelo-ES, 30/07/14

Felipe Siqueira PiresPregoeiro

Protocolo 77775


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:Tomada de Preço Nº 005/14Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e adequação da EMEF Nestor Gomes.Data de abertura: 12/08/14.Horário: 9:00 horas.

Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514/8520.OBS: Os demais atos referentes a estes processos licitatórios serão publicados somente no Diário Oficial Eletrônico do Município de Castelo, no endereço eletrônico www.es.castelo.prefeitura.dio.org.br.

Castelo-ES, 31/07/14


Protocolo 77813

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PP 124/2014

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público a suspensão do Pregão Presencial Nº 124/14 PMC,

para análise de impugnação, cujo objetivo é aquisição de instrumentos musicais, objeto do convênio siconv nº 779184/2012-minc/ad.Maiores informações pelos telefones (28) 3542-8514/8520.

Castelo-ES, 31/07/2014.


Protocolo 77862

Colatina

PREGÃO PRESENCIALNº. 098/2014

O Município de Colatina-ES torna público que:- Às 14:00 horas do dia 13/08/2014, fará a abertura do Pregão Presencial 098/2014, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem e desmontagem de arquibancada, separador de público e palco. Edital pelo site: www.colatina.es.gov.br

RAFAELLA BOONE SCHIMIDTPregoeira Municipal

Protocolo 77760

PREGÃO PRESENCIALNº. 099/2014

O Município de Colatina-ES torna público que:- Às 08:30 horas do dia 14/08/2014, fará a abertura do Pregão Presencial 099/2014, cujo objeto é: aquisição de pneus. Edital pelo site: www.colatina.es.gov.br

JOYCE BOLZANI RABELOPregoeira Municipal

Protocolo 77784

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 57/2014, cujo objeto é formalização de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a confecção de impressos, planfetos e folders temáticos. As empresas vencedoras da fase de Lances foram ALTERNATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 17 no valor total de R$ 149,70, GRAFICA COMERCIAL LTDA no lote 51 no valor total de R$ 960,00, GRAFICA TRIANGULO LTDA.EPP nos lotes 2, 3, 4, 10, 11, 15, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 37, 40, 45, 48, 49, 50, 56 e 59 no valor total de R$ 44.496,00, GRAFTUR LTDA ME nos lotes 6, 8, 19, 24, 29, 39, 41, 46, 47, 52, 53 e 61 no valor total de R$ 8.039,10, MIRYAN C. R. DA SILVA VIGUINI EPP nos lotes 22, 32, 34, 36, 38, 55, 57 e 60 no valor total de R$ 15.390,00, NOVA GRAFICA LTDA nos lotes 1, 5, 7, 9, 13, 14, 18, 42, 43, 44, 54 e 58 no valor total de R$ 4.239,40 e ROSELKY GRAFICA


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos lotes 12, 20 e 35 no valor total de R$ 1.977,60.Dejani Brito do Nascimento de Aguiar

Secretária Municipal de Administração

Protocolo 77696

Conceição da Barra

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

__________________________ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°: 55/2014

O Município de Conceição da Barra, através da Pregoeira, torna publico que fará realizar a abertura para o dia 12 de Agosto de 2014 às 14:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº: 55/2014, cujo objeto é Aquisição de equipamento para corte de grama e jardinagem para atender a Secret. Munic. De Esporte & Laser. As exigências legais as serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas nos editais em referencia e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra.es.gov.br Maiores informações pelo tel.: (27) 98884-7593.

IRANI DE SOUZA PEREIRAPregoeira

Protocolo 77957

Conceição do Castelo

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Conceição do Castelo-ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação como abaixo descrito:- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2014, tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, sendo a entrega dos envelopes até às 08:30 hs do dia 14 de agosto de 2014, iniciando a abertura às 08:45 hs do mesmo dia. Informações, tel. (28) 3547-1427 de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 hs, ou no endereço Av. José Grilo, 426, Centro. Edital no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br ou email:[email protected]ção do Castelo, ES, 31 de julho de 2014.

Dayane Cassandri EllerPregoeira

Protocolo 77909

Domingos Martins

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃORatifico a Inexigibilidade de Licitação abaixo descrita:

Processo nº 076/2014.Contratado: TOP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA MEObjeto: Contratação da empresa TOP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME representante exclusivo do

artista “GIACO DI MOURA”, que fará uma apresentação na Festa do Morango em Pedra Azul neste Município.Valor: R$ 9.000,00Fundamentação legal: Art. 25 III, da Lei 8.666/93.

Domingos Martins-ES, 31 de julho de 2014.

Luiz Carlos Prezoti RochaPrefeito Municipal

Protocolo 77954

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃORatifico a Inexigibilidade de Licitação abaixo descrita:

Processo nº 075/2014.Contratado: Top produções e eventos LTDA ME.Objeto: Contratação da empresa TOP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME representando as duplas DONATO E EDUARDO e EDSON MINEIRO E GOIANO para apresentação na Festa do Morango em Pedra Azul neste Município.Valor: R$ 34.000,00Fundamentação legal: Art. 25 III, da Lei 8.666/93.

Domingos Martins-ES, 31 de julho de 2014.

Luiz Carlos Prezoti RochaPrefeito Municipal

Protocolo 77706

Fundão

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL RETIFICADOTOMADA DE PREÇOS

N° 006/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO

1897/2014O Município de Fundão - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2014, às 09:10 horas, nas dependências da CPL, situada à Rua Stéfano Broseghini - nº. 133 - Bairro Centro - Fundão - ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL POR PREÇOS UNITÁRIOS AO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para construção de uma Escola de ensino Fundamental com 04 salas nos padrões FNDE na localidade de Piranema em Fundão/ES, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Todo o processo licitatório será regido pela Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações. As empresas interessadas encontrarão o Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo CD, para copiar

o edital, projetos, dentre outros, na Rua Stefano Broseghini - nº 133 - Bairro Centro - Fundão - ES. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio da Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 12:30 às 17:00 horas pelo telefone 0 XX (27) 3267-1688.Fundão-ES, 31 de julho de 2014.

FÁBIO ALMEIDA EVANGELISTAPresidente da CPL

Protocolo 77852

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação abaixo descrita:PROCESSO nº 4.165/2014.OBJETO: Custeio de despesas para participação no lll Seminário Nacional de Educação Especial e XlV Seminário Capixaba de Educação Inclusiva, nos dias 23,24 e 25 de Setembro de 2014 na UFES.CONTRATADA: Universidade Federal do Espirito Santo.ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art.13 da Lei 8.666/1993.

Fundão/ES, 31 de Julho de 2014.

Maria Dulce Rudio SoaresPrefeita Municipal de Fundão

Protocolo 77886

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação abaixo descrita:PROCESSO nº 3.712/2014.OBJETO: Locação de estande para participação do Município na 38º Exposição Estadual Agropecuária 2014, que será realizada nos dias 14, 15,16 e 17 de Agosto de 2014.CONTRATADA: Studio Brasil Companhia de Eventos Ltda.ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.VALOR TOTAL: R$ 12.000,00(Doze Mil Reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput art.26 da Lei 8.666/1993.

Fundão/ES, 31 de Julho de 2014.

Maria Dulce Rudio SoaresPrefeita Municipal de Fundão

Protocolo 77945

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO PRESENCIAL

023/2014

O MUNICIPIO DE FUNDÃO, em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993

(subsidiariamente) e LC 123/06, vêm tornar público o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO em 25/07/2014, do Pregão Presencial nº 023/2014, que tem como objeto a Locação de 01 Caminhão Tipo “Pipa”, com motorista, combustível e demais manutenções, onde a licitante:TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME foi a vencedora, com o valor de: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) por hora. O valor total do presente certame foi de: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais).Fundão - ES, 29 de Julho de 2014.

MARIA DULCE RÚDIO SOARESPrefeita Municipal

Protocolo 77936


058/2014

O MUNICIPIO DE FUNDÃO, em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06, vêm tornar público o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO em 28/07/2014, do Pregão Presencial nº 058/2014, que tem como objeto a Aquisição de vassouras “Tipo Peti” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico e Infraestrutura Urbana, onde a licitante:RS COMERCIAL LTDA - ME foi a vencedora no valor unitário de: R$ 15,10 (Quinze reais e dez centavos).O valor total do presente certame foi de: R$ 7.550,00 (Sete mil e quinhentos e cinqüenta reais).Fundão - ES, 30 de Julho de 2014.


Protocolo 77938


059/2014

O MUNICIPIO DE FUNDÃO, em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06, vêm tornar público o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO em 28/07/2014, do Pregão Presencial nº 059/2014, que tem como objeto a Aquisição de sacolas plásticas para acondicionamento de resíduos sólidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico e Infraestrutura Urbana, onde a licitante:V & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP foi a vencedora com o valor unitário de: R$ 0,71 (Setenta e um centavos).O valor total do presente certame foi de: R$ 89.460,00 (Oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais).Fundão - ES, 30 de Julho de 2014.


Protocolo 77943


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2014

O MUNICIPIO DE FUNDÃO, em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06, vêm tornar público o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO em 28/07/2014, do Pregão Presencial nº 060/2014, que tem como objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a Casa de Passagem “Lar Feliz”, onde as licitantes:ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA EPP foi a vencedora nos itens 02, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 21 e 26, perfazendo um valor total para os itens de: R$ 1.327,80 (Um mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos),A E C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME foi a vencedora nos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 29 perfazendo um valor total para os itens de: R$ 5.678,10 (Cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos), restou fracassado o item 20.O valor total do presente certame foi de: R$ 7.005,90 (Sete mil e cinco reais e noventa centavos).Fundão - ES, 30 de Julho de 2014.


Protocolo 78033

ERRATA

REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 069/2014 PUBLICADO NO DIOES E

JORNAL ATRIBUNA DO DIA 30/07/2014

Onde se - lê: O MUNICÍPIO DE FUNDÃO- ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/08/2014 às 09hs30min.

Leia-se: O MUNICÍPIO DE FUNDÃO- ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/08/2014 às 14hs00min.Fundão - ES, 31 de Julho de 2014.

Danielle Teixeira Pedrini Pregoeira Oficial da PMF

Protocolo 77846

ERRATA

REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO

PRESENCIAL 042/2014 PUBLICADO NO DIOES E

JORNAL ATRIBUNA DO DIA 22/07/2014

Onde se - lê: AGNES COMERCIAL LTDA- ME foi a vencedora nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, perfazendo um valor

total de: R$ 9.365,60 (Nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos),NOVA VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA foi a vencedora nos itens 11, 135, 158 perfazendo um valor total de: R$ 5.293,00 (Cinco mil e duzentos e noventa e três reais).O valor total do presente certame foi de: R$ 78.120,73 (setenta e oito mil e cento e vinte reais e setenta e três centavos).

Leia-se: AGNES COMERCIAL LTDA- ME foi a vencedora nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, perfazendo um valor total de: R$ 9.365,10 (Nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos),NOVA VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA foi a vencedora nos itens 11, 135, 158 perfazendo um valor total de: R$ 5.293,80 (Cinco mil e duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos).O valor total do presente certame foi de: R$ 78.121,03 (Setenta e oito mil e cento e vinte e um reais e três centavos).Fundão - ES, 30 de Julho de 2014.

MARIA DULCE RÚDIO SOARES Prefeita Municipal

Protocolo 78037

Governador Lindenberg

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Governador Lindenberg- Estado do Espírito Santo, à vista do Processo n° 053.305/2014 e do Parecer da Assessoria Juríca, reconhecendo a hipótese de Inexigibilidade de licitação com fulcro no Artigo 25, da Lei 8.666/93, o Município torna pública a contratação direta da Entidade no respectivo valor abaixo relacionado, para cobertura de custos a título de pagamento de inscrição dos atletas que representarão o município na competição “X Campeonato Capixaba de Futebol 7 Série A”.Entidade: Federação de Futebol 7 do Espírito Santo - FF 7 ES.Valor: R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte cinco reais).Governador Lindenberg/ES, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2014.

PAULO CEZAR CORADINIPrefeito Municipal

Protocolo 77732

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação:Pregão Presencial nº 067/2014.Processo nº 051.150/2014.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIÊNTE PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UTILIZAR NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA SEMAS E SCFV.Vencedoras: COMODORO

COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME nos lotes 13, 18, 19, 44, 106, 125, 126 e 145 no valor total de R$ 3.992,23 (três mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), GENES COMERCIAL LTDA ME nos lotes 2, 16, 22, 23, 25, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 49, 50, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 76, 77, 84, 87, 88, 89, 92, 97, 98, 101, 102, 104, 105, 109, 110, 115, 122, 128, 129, 130, 133, 135, 141, 142, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159 e 164 no valor total de R$ 7.861,46 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e GLOBAL PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA nos lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 91, 107, 108, 111, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 134, 136, 138, 139, 140, 150 e 163 no valor total de R$ 9.387,09 (nove mil trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos).Gov. Lindenberg, ES - 29.07.2014.


Protocolo 77849

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação:Pregão Presencial nº 053/2014.Processo nº 052.189/2014.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Vencedoras: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor total de R$ 9.658,30 (nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais trinta centavos), MARCUS PAULINI CARVALHO & CIA LTDA EPP no valor total de R$ 8.894,43 (oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), ODONTO PLUS LTDA ME no valor total de R$ 24.531,50 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e HOSPIDROGAS COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 15.648,50 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).Governador Lindenberg, ES - 29.07.2014.


Protocolo 77850

Guaçuí

ERRATAPregão Presencial 077/2014

O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA da publicação do dia 29/07/2014 na pag. 09 do caderno

de Licitações referente ao PREGÃO PRESENCIAL, será realizado no dia 11/08/2014 às 09h00min em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Som e Palco, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O protocolo a entrega dos envelopes será ate às 08h30min; o credenciamento será a partir das 08h30min do dia 11/08/2014 e a abertura dos envelopes a partir das 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido na sala de Licitações no endereço acima ou através do email [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 24 de julho de 2014

Antonio Wanner Duque RodriguesPregoeiro

Protocolo 77881

Guarapari

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/14PROCESSO Nº. 03.500/2014

A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 095/2014.Edital disponível através do site www.licitacoes-e.com.br

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 17h00min do dia 11/08/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS às 10h00 do dia 12/08/2014.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h30 do dia 12/08/2014.

Informações através do e-mail [email protected], ou tel: 0XX (27) 3361.8241.

Guarapari, 31 de julho de 2014

Otávio Jr. PostayPregoeiro Eletrônico Oficial

Decreto n. 655/14 de 03/07/14Protocolo 77896

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2014 - PROCESSO Nº 11.299/2014 - CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE AUDIO E TELÃODIA:15/08/2014


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.HORÁRIO: 08:30EMAIL PARA [email protected]@gmail.com

IVETE DA S A LOSSPregoeira

REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2014 - PROCESSO Nº 6.449/2014 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS H O S P I T A L A R E S DIA:14/08/2014HORÁRIO: 09:00EMAIL PARA [email protected]@gmail.com

IVETE DA S A LOSSPregoeira

Protocolo 77907


PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2014 - PROCESSO Nº 10.058/2014 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO - SEMFIS.VENCEDOR: H & R SINALIZAÇÕES VIÁRIAS LTDA-ME - R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais).ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

PregoeiraProtocolo 78009

Iconha

PREGÃO PRESENCIALNº. 043/2014.

Menor Preço Por Item

A Prefeitura Municipal de Iconha, ES, através da Pregoeira e Equipe Apoio nomeados pelo Decreto nº. 2.651, de 06 de março de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 14.08.2014, na sala da CPL, 2º. piso da Prefeitura Municipal de Iconha/ES, Praça Darcy Marchiori, nº. 11, Bairro Jardim Jandira, o Pregão Presencial nº. 043/2014, MENOR PREÇO POR GLOBAL, objetivando a aquisição de uma (01) motocicleta, ano/modelo 2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, e as despesas correrão por conta de Recursos Próprios, previstos no Orçamento Municipal da PMI de acordo com as condições e especificações do edital, de acordo com as condições e especificações do edital. Informações no endereço acima, tel. 28 3537 2270, Setor de Licitações, de 2ª. a 6ª., de 07h às 16:30h, e endereço eletrônico [email protected].

Iconha/ES, 31 de julho de 2014.

STELLA APARECIDA FURLAN DE OLIVEIRA

PREGOEIRA MUNICIPALProtocolo 77986


Nº. 042/2014.Menor Preço Por Item

A Prefeitura Municipal de Iconha, ES, através da Pregoeira e Equipe

Apoio nomeados pelo Decreto nº. 2.651, de 06 de março de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 14.08.2014, na sala da CPL, 2º. piso da Prefeitura Municipal de Iconha/ES, Praça Darcy Marchiori, nº. 11, Bairro Jardim Jandira, o Pregão Presencial nº. 042/2014, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratar empresa especializada no fornecimento de Utensílios Domésticos, para atender as Secretarias Municipais, conforme pedido formulado pelas Secretarias, e as despesas correrão por conta de Recursos Próprios, previstos no Orçamento Municipal da PMI de acordo com as condições e especificações do edital, de acordo com as condições e especificações do edital. Informações no endereço acima, tel. 28 3537 2270, Setor de Licitações, de 2ª. a 6ª., de 07h às 16:30h, e endereço eletrônico [email protected].


STELLA APARECIDA FURLAN DE OLIVEIRA

PREGOEIRA MUNICIPALProtocolo 77992

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº. 000037/2014Processo nº. 10.525 de 29 de novembro de 2013.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais.

Mediante adjudicação da Pregoeira do Município e sua Equipe de Apoio, e parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 037/2014, H O M O L O G O a presente licitação em favor da empresa: SUPERMERCADO BR 101 LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 ,101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243,

244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355 e 356 no valor total de R$ 257.074,12 (duzentos e cinquenta e sete mil e setenta e quatro reais e doze centavos).Autorizo ao setor competente da Administração a elaboração do Contrato, se necessário, e posteriormente a emissão da Ordem de Compra.


JOÃO PAGANINIPrefeito Municipal

Protocolo 77697

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº. 000038/2014Processo nº. 000063/2014 de 04 de fevereiro de 2013 - SEMUR.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Mediante adjudicação da Pregoeira do Município e sua Equipe de Apoio, e parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 038/2014, H O M O L O G O a presente licitação em favor das empresas, CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215 no valor total de R$ 42.156,62 (quarenta e dois mil cento e cinqüenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA nos itens 64,

115, 160 e 205 no valor total de R$ 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais).Autorizo ao setor competente da Administração a elaboração do Contrato, se necessário, e posteriormente a emissão da Ordem de Compra.



Protocolo 77698

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº. 000027/2014Processo nº. 010962 de 13 de dezembro de 2014.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar o fornecimento de Gêneros Alimentícios de Padaria e Serviço de Coffe Break, para atender as Secretarias Municipais.

Mediante adjudicação da Pregoeira do Município e sua Equipe de Apoio, e parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2014, H O M O L O G O a presente licitação em favor das empresas PADARIA E CONFEITARIA DLONGHI LTDA ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 34 no valor total de R$ 247.583,80 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) e PADARIA E CONFEITARIA ICONHA LTDA ME, nos itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 35, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90 e 91 no valor total de R$ 138.519,50 (cento e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos).Autorizo ao setor competente da Administração a elaboração do Contrato, se necessário, e posteriormente a emissão da Ordem de Compra.



Protocolo 77889

Irupi

SUSPENSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL

Nº033/2014.

A Pregoeira do Município de Irupi-ES, no uso de suas atribuições, torna publico a suspensão deste Edital tendo em vista o interesse público do Município em realizá-lo em data futura a ser marcada.Abertura deste Pregão suspenso estava marcada para o dia 12/08/2014.Tão logo cesse os motivos que levaram a suspensão do mesmo


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.nova data será divulgada através das devidas publicações, nos termos do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.

Irupi-ES, 31 de julho de 2014.

Elisângela Vieira FurtadoPregoeira Oficial

Protocolo 78002

Iúna

2ª ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO

Nº 044/2014 - PREGÃO PRESENCIAL

O Município de Iúna/ES, através da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº 123/06, torna público a exclusão dos itens 7.5, II e 7.5.1 e alteração do anexo 01 A e republicação do edital da Licitação nº 044/14 - Pregão Presencial, para Registro de Preços de Refeição, Lanche, Produtos Descartáveis Para Eventos, Gêneros e Produtos Alimentícios Correlatos, passando a mesma a ser realizada no dia 13 de agosto de 2014, com o início do credenciamento às 08h10 e abertura das propostas às 09h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Iúna/ES, 31 de julho de 2014Maria Rosilélia Alves Carvalho

PregoeiraProtocolo 77920

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 050/2014

PREGÃO PRESENCIALO Município de Iúna/ES, através da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e LC nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14 de agosto de 2014, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna, ES, licitação nº 050/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para Registro de Preços de Máquinas e Equipamentos Diversos (bomba p/ graxa, cavadeira, eletrodo, esmerilhadeira, furadeira, jogo de chave, motoesmeril, motoserra, máquina de solda, máscara de solda, retificadeira, roçadeira e trator cortador de grama), com o início do credenciamento às 08h10 e abertura das propostas às 09h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor

de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Iúna/ES, 31 de julho de 2014Maria Rosilélia Alves Carvalho

Pregoeira MunicipalProtocolo 77922

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 61/2014. Partes: Mun. Iúna X Arco-Iris Comercial e Fornecedora Ltda ME. Objeto: Registro de Preços de pranchões e vigas de eucalipto. Vigência de 12 meses a contar do dia de sua publicação. Valor total: R$278.800,00. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.iuna.es.gov.br.

WALFRIDE ANTONIO CESARPREFEITO MUNICIPAL DE IÚNA

EM EXERCÍCIOProtocolo 77996

Itarana

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 056/2014

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15/08/2014 às 13h30min, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto é a Aquisição de materiais para auxílio natalidade (enxoval de bebê e outros), em atendimento a SEMAS. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e seus anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br, na opção Licitações/Prefeitura ou na sede da Prefeitura de Itarana/ES, no Setor de Licitações. Maiores informações pelo telefone (27) 3720-4917 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 16h30min.

Itarana/ES, 31 de julho de 2014.

MARCELO RIGO MAGNAGOPregoeiro Oficial


Nº 057/2014

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18/08/2014 às 09h, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto é a Aquisição de Fraldas Descartáveis, para as creches deste município, em atendimento a SEMED. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e seus anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br, na opção Licitações/Prefeitura ou na sede da Prefeitura de Itarana/ES, no Setor de Licitações. Maiores informações pelo telefone (27) 3720-4917 ou pelo e-mail: licitacao@itarana.

es.gov.br, de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 16h30min.




Nº 058/2014

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18/08/2014 às 13h30min, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto é a Aquisição de Lâminas para Motoniveladoras Volvo G 710 nº 1, nº 2, G 930, New Holland e Caterpillar, em atendimento a SMTOSU. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e seus anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br, na opção Licitações/Prefeitura ou na sede da Prefeitura de Itarana/ES, no Setor de Licitações. Maiores informações pelo telefone (27) 3720-4917 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 16h30min.




Nº 059/2014

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 19/08/2014 às 09h, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (copa e cozinha) em atendimento às Secretarias solicitantes. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e seus anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br, na opção Licitações/Prefeitura ou na sede da Prefeitura de Itarana/ES, no Setor de Licitações. Maiores informações pelo telefone (27) 3720-4917 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 16h30min.



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALNº 007/2014-S.A.A.E

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E de Itarana/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,

tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15/08/2014 às 09:00, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo (material de construção). Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e seus anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br, na opção Licitações/SAAE ou na sede da Prefeitura de Itarana/ES, no Setor de Licitações. Maiores informações pelo telefone (27) 3720-4917 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 16h30min.



Protocolo 77919

Itaguaçu

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itaguaçu/ES, considerando o que consta no requerimento nº 1663/2014, torna público, que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Srª. MARIA AMÉLIA COSTA COELHO no valor de R$ 13.500,00 referente a locação de imóvel para abrigar as Secretarias Municipais (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Agricultura e Meio Ambiente), com base no artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Itaguaçu.Itaguaçu/ES,31 de julho de 2014.

Fábio Luiz do NascimentoPresidente - CPL

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação constante do Requerimento nº. 1663/2014, referente a locação de imóvel conforme especificado acima.

Darly DettmannPrefeito Municipal

Protocolo 77983

Jerônimo Monteiro

TOMADA DE PREÇOSNº 010/2014

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jerônimo Monteiro/ES, torna público aos interessados, que fará realizar Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS A,B,C,D,E,F E CONTENÇÃO DA RUA D, NO BAIRRO VISTA LINDA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM RECURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO,


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. Data da realização: 19 de agosto de 2014. Horário: 08:30 horas. Local: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES. A íntegra do Edital se encontra disponível para download, no sítio eletrônico, www.jeronimomonteiro.es.gov.br, podendo também ser obtida através de solicitação no email: [email protected] ou solicitação formal junto ao Setor de Protocolo desta Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro - Jerônimo Monteiro/ES, no horário das 07:30 às 11:30 e das 12:30 às 16:30 h., dias úteis, Tel.: 28 3558 - 1916. Jerônimo Monteiro/ES, 31 de julho de 2014.

Genésio de Castro FigueiraPresidente da CPL

Protocolo 77946

TOMADA DE PREÇOSNº 003/2014 FMS

(REEDIÇÃO)

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jerônimo Monteiro/ES, torna público aos interessados, que fará realizar Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONTAMINADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data da realização: 20 de agosto de 2014. Horário: 08:30 horas. Local: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES. A íntegra do Edital se encontra disponível para download, no sítio eletrônico, www.jeronimomonteiro.es.gov.br, podendo também ser obtida através de solicitação no email: [email protected] ou solicitação formal junto ao Setor de Protocolo desta Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro - Jerônimo Monteiro/ES, no horário das 07:30 às 11:30 e das 12:30 às 16:30 h., dias úteis, Tel.: 28 3558 - 1916. Jerônimo Monteiro/ES, 31 de julho de 2014.

Genésio de Castro FigueiraPresidente da CPL

Protocolo 77960

João Neiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2014

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES torna público que fará realizar no dia 14 de Agosto de 2014, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o n.º 038/2014, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para abastecimento de gás de cozinha e água mineral para atender as

Unidades da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e a Secretaria Municipal de Administração, em entregas parceladas, conforme especificações e condições constantes do Anexo 01, de acordo com os processos administrativos protocolados sob nºs 1.215/2014 e 1.590/2014, oriundos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED e nº 2.821/2014, oriundo da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura, site da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected]

João Neiva-ES, 31 de Julho de 2014.

Maria Célia Peixoto da SilvaPregoeira PMJN

Protocolo 77981

Linhares

PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2014.

O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 13 de agosto de 2014, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2014, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo (combustível), destinada a atender diversas secretarias. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 31 de julho de 2014. Genilda Rodrigues Custódio

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2014.

O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 13 de agosto de 2014, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 110/2014, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada, para executar serviços de montagem e desmontagem de estruturas (túnel geo space, Q-30, lona com impressão digital, apoio operacional, seguranças, banheiros químicos, stand e painel de led), para atuar nas festividades de emancipação política desta municipalidade. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 31 de julho de 2014. Estevão Gonçalves

PregoeiroProtocolo 78081

COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 101/2014

O pregoeiro Oficial do Município de

Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE “SINE DIE” a abertura do Pregão Presencial supra mencionado e comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal.

Linhares, 31 de julho de 2014. Estevão Gonçalves


PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO

ESPÍRITO SANTOADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2013 - PROTOCOLO - Nº 2012.01.431.746.A Secretaria Municipal Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 30/07/201/2014, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2013, que foram registrados os preços da sociedade empresarial: COLECT VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, estabelecida à Avenida Vitória, nº 1990, Loja 01, Monte Belo, Vitória-ES, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.872.908/0001-10 - Lote 05, no valor global de R$ 249.800,00 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); para eventual aquisição de conteineres, destinados a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, deste Município, oriundo do Processo Administrativo nº 15068/2014, nos termos da Lei N 10.520/2002 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações.Linhares-ES, 30 de julho de 2014.

Walter Maia Oliveira JúniorSecretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

NaturaisProtocolo 78053

Marilândia

AVISO DE EDITAL DE TOMADADE PREÇOS Nº. 002/2014

O Município de Marilândia-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 1559/14, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Edital em epígrafe objetivando a contratação de empresa para terceirização de serviços de limpeza urbana, neste Município. As propostas serão recebidas até às 11:45 horas do dia 21/08/2014, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Marilânida, na Av. Ângela Savergnini, 93, Centro, Marilândia-ES e serão abertas no mesmo dia, às 12:00 horas, no mesmo endereço.O Edital poderá ser adquirido pelo site www.marilandia.es.gov.br. Tel: 27 3752-2956.

Marilândia - ES, 31/07/2014.

FLÁVIO CAMATTAPresidente da CPL

Protocolo 78063

Mimoso do Sul


PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014TIPO: Menor preço.OBJETO: Aquisição de uma gaiola, modelo grade, para armazenamento de botijas de gás.CREDENCIAMENTO: Até às 09:00 horas do dia 14/08/2014.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/08/2014, às 09:00 horas.LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000.INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3555-1333, Ramal 217, ou pelo E-mail: [email protected] AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br

Almira Xavier da SilvaPregoeira da PMMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 019/2014TIPO: Menor preço por item.OBJETO: Aquisição, parcelada, de material de consumo (produtos veterinários e ração).CREDENCIAMENTO: Até às 14:00 horas do dia 14/08/2014.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/08/2014, às 14:00 horas.LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000.INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3555-1333, Ramal 217, ou pelo E-mail: [email protected] AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br


PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 020/2014TIPO: Menor preço.OBJETO: Aquisição de um veículo, novo, 0 (zero) Km.CREDENCIAMENTO: Até às 09:00 horas do dia 15/08/2014.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/08/2014, às 09:00 horas.LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000.INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3555-1333, Ramal 217, ou pelo E-mail: [email protected] AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br


Protocolo 77816



Muqui

RESULTADOS DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 046/2014O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: Aquisição de material de expediente - Empresas vencedoras: Genes Com. E Serv. De Infor. LTDA - ME, R$ 11.564,90; Religare Empreendimentos Com. LTDA, R$ 1.433,65; Cescopel Atacado distribuidor LTDA EPP, R$ 8.857,17; Comodoro Com. E Nutrição LTDA ME, R$ 13.879,50.

Muqui-ES, 30 de julho de 2014.Miguel Montozo Neto


RESULTADOS DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 048/2014O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: Aquisição de material de limpeza - Empresas vencedoras: Distribuidora Centro Sul, R$ 15.510,00; J. M. Mercher Com. DU Rei ME, R$ 11.039,50; Religare Empreendimentos Com. LTDA, R$ 9.139,81; V. Seccon de Almeida ME, R$ 9.741,40; V & M Industria e Com. LTDA - EPP, R$ 7.988,25.

Muqui-ES, 30 de julho de 2014.Miguel Montozo Neto


Nova Venécia

PREFEITURA DE NOVA VENECIA

PREGÃO PRESENCIALN.º 053/2014

Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétricos para serem utilizados na reforma/adequação do Parque de Exposições “Luiz Henrique Altoé”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 13/08/2014.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 13/08/2014.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 31/07/2014.

TATIANY DA SILVA PIROLAPREGOEIRA

Protocolo 77925

PREFEITURA DE NOVA VENECIA

PREGÃO PRESENCIALN.º 054/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras/impressoras, novas ou seminovas,

em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 14/08/2014.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 14/08/2014.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 31/07/2014.TATIANY DA SILVA PIROLA

PREGOEIRAProtocolo 77927

Pinheiros

Pregão Presencial Nº 025/2014

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 18 de Agosto de 2014, às 08:00h, na Sala de Licitações desta Prefeitura, o Pregão Presencial nº 025/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos para atender o Município de Pinheiros/ES. Os pedidos de solicitação de Edital deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected]

Pinheiros, 31 de Julho de 2014.ELIZABETE BATISTA P. SILVA

Secretária MunicipalProtocolo 77756

Piúma


N.º 012/2014Processos nº 5475/2014

O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Contratação de Empresa para Fornecimento de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atendimento ao Hospital Municipal; processo devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.Empresa vencedora:Tecnocryo Gases - Transportes, Comércio, Serviços e Manutenções, Importação e Exportação Ltda - Lote 01 Pelo Valor Global R$ 37.248,00.

Piúma/ES, 31 de julho de 2014.Leonardo Bissa NogueiraPregoeiro Oficial - PMP

Protocolo 77806

Presidente Kennedy

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E

ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS004/2014

O Município de Presidente

Kennedy/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da HABILITAÇÃO da Tomada de Preços n° 004/2014, referente a contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de uma praça saudável na comunidade de Marobá, neste Município. Registra-se que foram Habilitadas as empresas CONSTRUTORA DURÃES SOUZA EIRELLI EPP, SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA, VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP, ALPS CONSTRUTORA LTDA e FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, sendo Inabilitadas as empresas JORDÃO CONSTRUÇÕES LTDA EPP e L & L CONSTRUTORA ME. Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.

Presidente Kennedy/ES, 31/07/2014

Bruno Roberto de CarvalhoPresidente CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS

003/2014

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da Tomada de Preços n° 003/2014, referente a contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de uma praça saudável na comunidade de Santa Lúcia, neste Município, sendo Classificadas todas as empresas que tiveram sua proposta aberta. Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.

Presidente Kennedy/ES, 31/07/2014

Bruno Roberto de CarvalhoPresidente CPL

Protocolo 77861

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 07395/2014.Partes: Município de Presidente Kennedy/ES e Pedrina Batista Pereira. A Secretaria Minicipal de Segurança Pública, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, ratifica e torna público à locação de 01 (um) imóvel com uma área externa em anexo, situado na Rua Olimpio Pinto Campos Figueiredo, nº 277, Centro, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a Sede da Guarda Municipal, deste Município.Presidente Kennedy - ES, 31 de julho de 2014.

Amanda Quinta RangelPrefeita Municipal

Protocolo 78020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11235/2014.Partes: Município de Presidente Kennedy e a Empresa: Rhamon da Silva Macedo 07971166729. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, ratifica e torna público, à Contratação de Show com a Banda Rezza, para apresentação na Festa de Nossa Senhora Das Neves, Patrimônio Artístico e Cultural do Estado do Espírito Santo, no dia 04 de agosto de 2014. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Presidente Kennedy - ES, 31/07/2014.


EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11236/2014.Partes: Município de Presidente Kennedy e a Empresa: Denilson Augusto Marinato 11773470752. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, ratifica e torna público, à Contratação de Show Musical do Grupo Garotos Tradição, para apresentação na Festa de Nossa Senhora Das Neves, Patrimônio Artístico e Cultural do Estado do Espírito Santo, no dia 04 de agosto de 2014. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).Presidente Kennedy - ES, 31/07/2014.


Protocolo 77766

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11238/2014.Partes: Município de Presidente Kennedy e a Empresa: Alessandro Correa de Campos - ME. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, ratifica e torna público, à Contratação de Show com o Padre Alessandro Campos, para apresentação na Festa de Nossa Senhora Das Neves, Patrimônio Artístico e Cultural do Estado do Espírito Santo, no dia 03 de agosto de 2014. Valor: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).Presidente Kennedy - ES, 31/07/2014.


Protocolo 77916

Santa Teresa

MUNICIPIO DE SANTA TERESADESCLASSIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2014

O Município de Santa Teresa - ES,


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.através de sua pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que a empresa TECK SOCK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME foi desclassificada no LOTE 05 do Pregão Eletrônico nº 038/2014, que trata aquisição de móveis de escritório e equipamentos de cozinha, pois não retornou com o contrato de fornecimento devidamente assinado, descumprindo assim a claúsula 11ª do referido contrato.Santa Teresa, 31 de julho de 2014.

Vania BarthPregoeira Oficial - PMST

Protocolo 77880

São Domingos do Norte

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº

42/2014Registro de Preço

Objeto: obter proposta mais vantajosa visando a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidade das secretarias municipais conforme as especificações no Anexo I e o termo de referência deste Edital. Os envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia 15 de agosto 2014, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h15 as 11h15 e das 12h30 as 16h30. e-mail: [email protected]ão Domingos do Norte-ES, 31 de Julho de 2014.

ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTAPregoeira Municipal

Protocolo 77709

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2014

O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão De Apoio, torna público que o pregão presencial nº 37/2014 cujo objeto : Contratação de empresa especializada em Sonorização, iluminação e grid de grande porte para os eventos do município, conforme o anexo I e o Termo de Referência deste edital, foi julgado “ FRACASSADA”.São Domingos do Norte-ES, 31 de Julho de 2014.

Ana Angélica Victor Boscaglia Costa

Pregoeira OficialProtocolo 77931

São Gabriel da Palha

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2014

DATA DE ABERTURA: 09/09/2014 ás 13h.OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de Construção da Galeria de Concreto no Córrego São Gabriel no Município

de São Gabriel da Palha, de acordo com Convênio com a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB, Convênio n.° 083/2014, Processo Administrativo n° 66058040, Processo SIGA n° 083/2 014.O edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br, demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.São Gabriel da Palha, em 31/07/2014TIAGO GUIMARÃES TEIXEIRA

Presidente da CPLProtocolo 77888

CREDENCIAMENTO Nº. 01/2014

Após a data da última publicação por um prazo de 12 (doze) meses estará aberto o processo de Credenciamento com objetivo de:Credenciar pessoas jurídicas e físicas especializadas na realização de exames e cirurgias diversas.São Gabriel da Palha, em 31/07/2014.TIAGO GUIMARÃES TEIXEIRA


São Josédo Calçado


O Município de São José do Calçado-ES, através de seu Pregoeiro, torna público à realização do certame licitatório, conforme segue:

Pregão Presencial nº. 063/2014

Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Recebimento dos envelopes, até o dia 15/08/2014, às 09 horas e 15 minutos e abertura dos envelopes às 09 horas e 30 minutos do mesmo dia.

ERRATAPREGÃO PRESENCIAL 63/2014Publicação realizada no DIO do dia 31/07/2014:

Suspensão de licitação.Objeto:Onde se lê:Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúde e locação, armazenamento, transporte e destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU), classe II.Leia-se:Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviço de saúdeSão José do Calçado - ES, 31 de julho de 2014Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120.Edital: No site da Prefeitura Municipal www.pmsjc.es.gov.br, no Setor de Licitações, localizado na

Praça Pedro Vieira, 58, Centro ou pelo e-mail [email protected].

São José do Calçado - ES, 31/07/2014.

Adriano da Silva VianaPregoeiro - PMSJC

Protocolo 77844

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº. 065/2014.

O Município de São José do Calçado - ES, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº. 4524/2013 torna pública a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, que tem como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, armazenamento, transporte e destinação final (aterro sanitário) de resíduos sólidos urbanos (RSU) classe II, o qual tinha a seção de abertura prevista para as 09h30min, do dia 04 de agosto de 2014. Fica o mesmo suspenso por tempo indeterminado e depois de efetuadas as devidas correções será aberto um novo prazo para a realização da disputa por eventuais interessados.São José do Calçado - ES, 31 de julho de 2014

Adriano da Silva VianaPregoeiro Oficial do Município

Dec. Nº. 4524/2014.Protocolo 78058

São Mateus

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 020/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA EMEF PAULO ANTÔNIO DE SOUZA.Tipo de Licitação: Menor preço.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2014, às 09h30, no endereço abaixo citado.Informações adicionais - Fone: (27) 3761-4850, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected] no endereço Av. Jones dos Santos Neves, n° 70 - Centro.

São Mateus - ES, 31/07/2014.Conrado Barbosa Zorzanelli

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 007/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES.Tipo de Licitação: menor preço.O RECEBIMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS ocorrerá no dia 18/08/2014 às 14h30, no endereço abaixo.O Edital poderá ser adquirido mediante pagamento da taxa no

valor de 1 UFSM (R$ 30,58), através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido pelo Setor de Fiscalização Tributária, sito na Av. Jones dos Santos Neves, 70 - Centro - São Mateus - ES, Sede da Prefeitura, de 11:30 às 17:30 horas. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura de São Mateus, sito na Av. Jones dos Santos Neves, 70 - Centro - São Mateus - ES, Sede da Prefeitura, mediante apresentação do DAM.Caso a empresa queira adquirir o arquivo de forma digital deverá trazer a mídia para ser gravado.

São Mateus-ES, 31/07/2014.CONRADO BARBOSA ZORZANELLI


Serra


A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.° 138/2014; PROCESSO: 16021/2014.

DESERTO

Serra, 31 de JULHO de 2014

Liliane Carla de Almeida SouzaPregoeira Oficial-SESA

Protocolo 77715

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso IV- Lei 8666/93OBJETO: Dispensa de Licitação - Contratação da Empresa Fenix Med Clinica Medica Ltda, referente contratação de serviços de transporte sanitário, processo: 45871/2014, no valor R$ 2.640.000,00(Dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais).LUIZ CARLOS REBLINSecretário de Saúde da Serra

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso V- Lei 8666/93OBJETO: Dispensa de Licitação - Contratação da Empresa Prevenção e Material de Segurança Ltda - EPP, referente ao serviço de recarga de extintores, processo: 37092/2013, no valor R$ 5.283,30 (Cinco mil duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos).

LUIZ CARLOS REBLINSecretário de Saúde da Serra

Protocolo 77795

Sooretama

ERRATA

ABERTURA DA CONCORRÊNCIA 005/2014.

O MUNICIPIO DE SOORETAMA, pessoa jurídica de direito público


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.interno, através da Prefeitura Municipal de Sooretama, doravante denominada PMS, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº. 002/2014 torna público que, na data, horário e local, abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA de nº. 005/2014, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para a execução de Obra de abastecimento de água, drenagem e pavimentação com blocos hexagonais no bairro Bionativa no Município de Sooretama, no estado do Espírito Santo, com o fornecimento de materiais, equipamentos e pessoal qualificado, necessário à execução dos serviços, do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de execução por preço unitário, ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 16/09/2014, ás 09hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama - ES, e-mail: [email protected]. Informações sobre a retirada do edital através do telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.Sooretama-ES,30 de Julho de 2014.

ONDE SE LÊ: ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 16/09/2014.

LEIA-SE: ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 03/09/2014.

IDIVALDO OLIVEIRA DE MARTINPresidente da Comissão de Licitação

Decreto nº. 002/2014Protocolo 77885

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2014.

O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES - Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 01/2014, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2014, visando a contratação de empresa especializada em serviço jornalístico com edição escrita (jornal) para veiculação dos atos oficiais do município, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, deste município, do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço GLOBAL por LOTE, ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 14/08/2014, ás 10hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama-ES, e-mail: [email protected]. Informações sobre a retirada do edital através do telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.Sooretama-ES,31 de Julho de 2014.

JOAO PAULO DA SILVAPregoeiro Oficial

Protocolo 78019

PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

049/2014.

O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 01/2014, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2014, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Veículo com capacidade máxima para transportar 05 passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, licitação do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço POR ITEM, ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 13/08/2014, ás 10hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama-ES, e-mail: [email protected]. Informações sobre a retirada do edital através do telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.Sooretama- ES, 31 de Julho de 2014.

JOÃO PAULO DA SILVAPregoeiro Oficial

Protocolo 78044

Venda Nova do Imigrante

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 015/2014

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Presidente da CPL, em cumprimento à Lei 8.666/93 e LC nº 123/06, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA VILA DORDENONI-CAXIXE. CONTRATO 0302257-80 OGU/MTUR/TURISMO NO BRASIL, CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO.ABERTURA: 18/08/2014, às 12:30 horasInformações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Keila Campos Leal FerreiraPresidente CPL

Protocolo 77558


Nº 045/2014A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através daPregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº

123/06, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANAABERTURA: 13/08/2014, às 12:30.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Keila Campos Leal FerreiraPregoeira Oficial

Protocolo 77856

Vila Pavão

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°

025/2013O Prefeito Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 001518/2014, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/2014, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede pública municipal (Linhas Municipais), em favor das empresas TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EPP, os Itens 05, 06, 08, 09, 10, 11, 18 e 19, no valor estimado de R$ 350.935,20, TRANSCOLAR VP LTDA - ME, os Itens 01, 02, 03, 04, 07 e 20, no valor estimado de R$ 319.608,96 e VKS TRANSPORTES LTDA - ME, os Itens 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 21, no valor estimado de R$ 317.847,20.

Vila Pavão, ES, 31/07/2014.Eraldino Jann TeschPrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°

026/2013O Prefeito Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 001521/2014, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 026/2014, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede municipal e estadual (Linhas

Compartilhadas), em favor das empresas TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EPP, os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 13, 14 e 16, no valor estimado de R$ 525.571,20, TRANSCOLAR VP LTDA - ME, os Itens 08, 09, 11 e 12, no valor estimado de R$ 293.568,00 e VKS TRANSPORTES LTDA - ME, os Itens 15 e 17, no valor estimado de R$ 95.392,00.

Vila Pavão, ES, 31/07/2014.Eraldino Jann TeschPrefeito Municipal

Protocolo 77836

Vila Velha

TOMADA DE PREÇOSNº 004/2014

Processo nº 17.913/2014A Prefeitura de Vila Velha torna público que considerando a modificação no edital, em virtude de um questionamento, REABRE O PRAZO DE PUBLICAÇÃO para a contratação de consultoria para a elaboração do plano local de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Vila Velha. Data/horário de limite para recebimento dos envelopes: 19/08/2014 às 09:00. Data/horário de disputa: 19/08/2014 às 09:30. Local de recebimento dos envelopes e da sessão de disputa: Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Itaparica, CEP: 29.102-915. O novo edital com as modificações encontra-se disponível no site: www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha: 30/07/2014.Menara R. S. M. de H. Cavalcante

Presidente da CPL - VProtocolo 77770

PREGÃO ELETRÔNICONº 062/14

RESULTADOProcesso nº 10.410/14

O Município de Vila Velha, por intermédio da sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 062/14.Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos.Lote I: GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA, no valor de: R$ 999.895,50 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais cinquenta centavos);

Vila Velha, 31/07/14.Tereza Cristina Venuto Braga



PREGÃO ELETRÔNICONº. 088/2014

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna Público, de acordo com as Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, consolidada e Decreto Municipal nº 094/05, que o Pregão Eletrônico nº 088/2014,


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.proc. 03049/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de Atos Oficiais do Município de Vila Velha em Jornal de Grande Circulação do Estado do Espírito Santo, foi declarado FRACASSADO, tendo em vista o não atendimento dos licitantes às exigências do edital.Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 31/07/14Scheyla Armani Gonçalves



PREGÃO ELETRÔNICONº. 082/2014

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna Público, de acordo com as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, consolidada e Decreto Municipal nº 094/05, que o Pregão Eletrônico nº 082/2014, proc. 23.777/2013, cujo objeto é o aquisição de Notebook e Tablet afim de premiação do concurso de redação 2013 foi declarado FRACASSADO, tendo em vista o não atendimento dos licitantes às exigências do edital.Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 31/07/14Tereza Cristina Venuto Braga


RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2014. PROCESSO Nº. 00.619/2014. Das partes: PMVV X PLANETA ÁGUA COMÉRCIO VAREGISTA EIRELI EPP. Do Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral para atender a Secretária de Administração Municipal de Vila Velha. Valor: R$ 146.431,84 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Do Prazo: 12 (doze) meses. SEMAD/ PMVV/ES.

Protocolo 77878

Câmaras

Ibiraçu

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014

AVISO DE RESULTADO - ERRATA

A Câmara Municipal de Ibiraçu, por intermédio de sua Pregoeira

Oficial, comunica aos interessados a seguinte ERRATA ao Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 004/2014, publicado no DIO/ES no dia 31/07/2014 - Licitações - Pág. 16:ONDE SE LÊ:“CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR EPP - (...). Valor Total dos itens: R$ 4.624,14 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).” e“Valor total do certame: R$ 9.235,54 (Nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).”LEIA-SE:“CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR EPP - (...). Valor Total dos itens: R$4.896,39 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos).” e“Valor total do certame: R$ 9.507,79 (Nove mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos).”Ibiraçu-ES, 31 de julho de 2014.

Rosiléia Cometti Bizerra - Pregoeira

Protocolo 78087

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE-ES, torna público aos interessados que fará realizar nos dias e horários abaixo especificados as seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - FMS,

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 18/08/2014.HORÁRIO: 13 HORAS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - FMS,

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ABERTURA: 14/08/2014.HORÁRIO: 15 HORAS.

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço

acima, em dias úteis, das 12h às 17h. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].



Protocolo 77694

Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir:

PREGÃO Nº 015/2014 - FMSObjeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às Unidades Básicas de SaúdeData de abertura: 13 de agosto de 2014 - 09 horasINFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins - ES; Tel. (27) 3268-3214, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 16 horas.

Domingos Martins - ES, 31 de julho de 2014.Marilene Jahring


Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 029/2014Processo nº 140555/2014

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação, sob a modalidade de “PREGÃO ELETRÔNICO”, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por meio de Sistema Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTINUADA, PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE 09 (NOVE)

ELEVADORES ELÉTRICOS, DA MARCA ATLAS SCHINDLER, INSTALADOS NO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES, conforme especificação contida no Anexo I do Edital.

Recebimento das Propostas até: 13/08/2014 às 14:00h.Abertura das Propostas:13/08/2014 às 14:00h.Início da Sessão de Disputa: 13/08/2014 às 16:00h.

O Edital estará disponível no site:www.al.es.gov.br links: “Transparência no Legislativo”, “Licitações”, “Pregão Eletrônico” ou www.licitacoes-e.com.br.

Maiores informações através doE-mail: [email protected] ou pelo Tel/Fax.: (27) 3382-3874

Vitória-ES, 31 de julho de 2014.

OCTAVIO LUIZ ESPINDULASubdiretor Geral da Secretaria

Protocolo 77971

Publicações de Terceiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº

019/2014

O Município de Rio Novo do Sul-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de reprografia e impressão, incluindo manutenção, suporte e assistência técnica e todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação e Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.ABERTURA: 14/08/2014, às 09:00 horas. Informações: Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul - Rua Fernando de Abreu, 18 - Centro - Rio Novo do Sul-ES, Tel.: (28) 3533-1120, de segunda à sexta-feira, no horário de 07:00 às 13:00 horas, através do email [email protected] ou do site http://www.rionovodosul.es.gov.br

Rio Novo do Sul-ES, 31 de julho de 2014.

Pedro Amadeu Correa - PregoeiroProtocolo 77942


DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°23810

Prefeituras

Alto Rio Novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES. Processo Administrativo de Licitação 2402/2014, Pregão Presencial para Registro de Preço 024/2014. O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a errata de publicação do edital de licitação cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário para atender a Secretaria de Saúde para transporte de pacientes para tratamento e realização de exames, publicado no Diário Oficial do dia 28/07/2014.Onde se lê: Entrega dos envelopes até 08/06/2014 às 09h00min.Leia-se: Entrega dos envelopes até 13/08/2014 às 13h30min.Onde se lê: Abertura dos envelopes até 08/06/2014 às 09h00min.Leia-se: Abertura dos envelopes até 13/08/2014 às 13h30min.As demais disposições continuam inalteradas.31/07/2014- Daniela Moschen Ribeiro - Presidente CPL.

Protocolo 77883

Anchieta

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL 002/2014

Cedente: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS - RJCessionária: Município de Anchieta - ESO objeto do presente, refere-se á cessão da Servidora, Sra. Salute Valani - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ, ocupante do cargo efetivo de Professor II, matricula nº 13216-4, para desenvolver suas atividades no Mun. de Anchieta - ES.Processo: 8220/2014Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta

Protocolo 78015

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2014

Contratante: Munic. de AnchietaContratada: EMPRESA VETTORACI MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA ME.Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Limpeza do Córrego UNA, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Municipal.Valor Global: R$ 28.450,00 (vinte

e oito mil quatrocentos e cinquenta reais)Processo: 1934/2014Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta

Protocolo 78005

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

IMOVEL N° 058/2013Locatário: Munic. de AnchietaLocador: HERÇO BASTOS FILHOObjeto: Alteração do preâmbulo do Contrato Originário, Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando seu valor mensal em 7,8434%, de acordo com o IGP-M - Índice Geral de Preço de Mercado.Processo: 13422/2013Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta


IMOVEL N° 070/2013Locatário: Munic. de AnchietaLocadora: ANA TERESA MARCIEJEZACK CURADOObjeto: Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses.O Valor Global do Presente Aditivo é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Processo: 11156/2013Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta


IMOVEL N° 078/2013Locatário: Munic. de AnchietaLocador: JOSÉ DE ANCHIETA MEZADRIObjeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando seu valor mensal em 6,2484%, de acordo com o IGP-M - Índice Geral de Preço de Mercado.Processo: 17081/2014Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS Nº 004/2012Contratante: Munic. de AnchietaContratada: EMPRESA SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.Objeto: Renovando sua vigência por mais 05 (cinco) meses.O Valor Global estimado do Presente Termo Aditivo será de R$ 181.464,91 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos)Processo: 15017/2014Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS Nº 099/2013Contratante: Munic. de AnchietaContratada: EMPRESA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS A.D.A LTDA ME.Objeto: Replanilhamento e Acréscimo de 24,788850% ao Valor Global do Contrato Originário.Processo: 8740/2014Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta


IMOVEL N° 101/2010Locatário: Munic. de AnchietaLocadora: MÁRCIA ANDRADE SANTANA FERNANDESObjeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.O Valor Global do Presente Aditivo é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).Processo: 15408/2014Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta


IMOVEL N° 149/2012Locatário: Munic. de AnchietaLocador: CLOVIS ALVES DOS SANTOSObjeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses.O Valor Global do Presente Aditivo é de R$ 3.000,00 (três mil reais).Processo: 13513/2014Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta


IMOVEL N° 075/2009Locatário: Munic. de AnchietaLocadora: ESPÓLIO LUIZ MANOEL DA SILVAObjeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando seu valor mensal em 7,8434%, de acordo com o IGP-M - Índice Geral de Preço de Mercado.Processo: 18673/2008Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta

Protocolo 77999

ERRATA

Na Publicação realizada dia 31 de julho de 2014, extrato do contrato 066/2014, Protocolo 77613.Onde se lê: MARCOS ANDRÉ ROFFES.Leia - se: ROFFES TECNOLOGIA LTDA-ME.Processo: 17593/2013Marcus Vinicius Doelinger AssadPrefeito de Anchieta

Protocolo 77724

Baixo Guandu

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de Imóvel Residencial para atendimento à Munícipe em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social:CONTRATO Nº 182/2014ORMIDIA NUNES DE FREITAS COUTINHO, CPF sob n.º 466.917.076-72Valor Global da Contratação:R$2.100,00.PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.Baixo Guandu/ES, 30/07/2014.

JOSE DE BARROS NETOPrefeito Municipal

Protocolo 77714

Bom Jesus do Norte

RESUMO DA RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº

0117/2012Processo n º 2518/2012

PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES e Ágape Construtora LTDA. Inscrita no CNPJ nº 10.626.666/0001-03.

DO OBJETO: Rescindir unilateralmente , a partir de 20 de maio de 2014, o contrato pacto entre as partes, tendo por objeto a REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

Bom Jesus do Norte-ES, 31 de Julho de 2014.

UBALDO MARTINS DE SOUZAPrefeito Municipal

Protocolo 77824

Cariacica

PORTARIA/GP/Nº 353 DE 31 DE JULHO DE 2014

NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

RESOLVE:Art.1º - Nomear Marcio Pereira Nascimento, no cargo de Gerente de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.revogadas todas as disposições em contrário.Cariacica - ES, 31 de julho de 2014.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR



TORNA SEM EFEITO PARTE DA REDAÇÃO DA PORTARIA/GP Nº 344/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica;

RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito os artigos 3º e 4º da Portaria/GP nº 344 de 28 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Governo do Estado do Espírito Santo - DIO/ES em 29 de julho de 2014.Art. 2º Nomear interinamente no cargo de Secretária Municipal de Comunicação Alcione Coutinho Carvalho, matrícula nº 112.012, a partir de 1º de agosto de 2014.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo em efeitos a 29 de julho de 2014, revogando-se todas as disposições em contrário.Cariacica - ES, 31 de julho de 2014.


Prefeito Municipal


EXONERA E NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

RESOLVE:Art.1º - Exonerar o servidor Gelianderson Chrizostomo Siqueira, matrícula 113751, do cargo de Subsecretario de Segurança, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.Art.2º - Nomear Gelianderson Chrizostomo Siqueira, no cargo de Subsecretario de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada todas as disposições em contrário.Cariacica - ES, 31 de julho de 2014.




EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a servidora Muriel Carminati, matrícula 90587, do cargo de Subsecretario Para Atenção em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de julho de 2014.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada à data consignada em seu respectivo artigo, revogada todas as disposições em contrário.Cariacica - ES, 31 de julho de 2014.




NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

RESOLVE:Art.1º - Nomear Javan Mendonça Beserra, no cargo de Subsecretário de Segurança Pública e Defesa Social, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada todas as disposições em contrário.Cariacica - ES, 31 de julho de 2014.



RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2014 - SEMGEPAta de Registro de Preços nº 122/2014 - PMC - Pregão Eletrônico nº 034/2014 -Processo nº. 32.848/2013Objeto: Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml.Contratante: Prefeitura Municipal de CariacicaContratada: Regiane Lopes Comercio de Mercadorias em Geral Ltda.Valor: R$ 915,84 (novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)Dotação Orçamentária: 04.122.0020.2.0201 - 3.3.90.30.00 - 1.000.0002Cariacica-ES, 18/06/2014

Rafael Claudio SimõesSecretário Municipal de Governo

Planejamento e Gestão EstratégicaProtocolo 77902

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 134-2014 - SEMUSAta de Registro de Preços nº. 081/2014 - PMCProcesso nº. 21973/2014Objeto: Aquisição de medicamentos.Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica.Contratada: Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda ME.Valor Total: R$ 8.963,95 (Oito mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:3.3.90.32.0010.303.1025.2.20592.201.0003Cariacica-ES, 14/07/2014

Nilson Mesquita FilhoSecretário Municipal de Saúde - PMC.

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 139-2014 - SEMUSAta de Registro de Preços nº. 001/2014 - PMCProcesso nº. 6528/2014Objeto: Aquisição de medicamentos.Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica.Contratada: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.Valor Total: R$ 11.256,64 (Onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária:3.3.90.32.0010.303.1025.2.20592.203.0002Cariacica-ES, 14/07/2014

Nilson Mesquita FilhoSecretário Municipal de Saúde - PMC.

Protocolo 77988

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVOProcesso nº. 12.947/2012Contrato nº. 125/2012Contratante: PMCContratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - ES.Objeto: Fica alterado o preâmbulo do termo contratual original substituindo-se o representante da SEMAD, considerando alteração na Gestão Municipal; Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original, contado a partir do dia 02 de agosto de 2014, observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com o valor de R$ 70.469,78 (setenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).Dotação orçamentária: 02.08.01.00 - 04.122.0001.2.0701 - 3.3.90.39.00 - 1.000.0002Data da Assinatura: 31/07/2014

RICARDO SAVACINI PANDOLFISecretário Municipal de

AdministraçãoContratante

Protocolo 78062

RESUMO DE CONVÊNIOProcesso nº. 24.177/2014Convênio nº. 015/2014Concedente: PMCConvenente: FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FEKES.Objeto: Realização do Projeto “ 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing”, para organizar a 2ª Etapa do Campeonato Estadual de kickboxing que envolverá atletas em âmbito estadual.O prazo de execução do objeto deste convênio será de 02 de agosto de 2014 a 03 de agosto de 2014. O prazo de vigência do convênio será de 60 (sessenta)

dias após assinatura.Data da assinatura: 31/07/2014Valor R$: 4.000,00 (quatro mil reais)Dotação orçamentária: 02.27.01.00 - 27.812.3202.2.2309 - 3.3.50.39.00 - 1.000.0002

EDVALDO JOSÉ ERLACHERSecretário Municipal de Esporte e

LazerConcedente

Protocolo 77934

Domingos Martins

Publicação de Decreto Normativo

468 - 31/07/2014 - Art. 1º - Substitui membro do Decreto de Pessoal nº. 337/2013 que fixa a nova composição do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos advindos dos royalties.

Domingos Martins - ES,01 de agosto de 2014.

Protocolo 77822

Guarapari

Decreto nº 709/2014 - Dispõe sobre o processamento de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Guarapari/ES e dá outras providências.

Decreto nº. 718/2014 - Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento de Leilão de bens móveis inservíveis e/ou obsoletos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.

Decreto nº 719/2014 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente. SEMCOS

Decreto nº 721/2014 - Fica EXONERADO, o senhor EDSON LAYBER MENDES, do cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE SALVAMENTO MARITIMO - PC-3, da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA.

Decreto nº 722/2014 - Fica EXONERADO, o senhor JOSE FERNANDES DE ALMEIDA FILHO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SALVAMENTO MARITIMO - PC-2B, da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA.

Decreto nº 723/2014 - Fica NOMEADO o senhor EDSON LAYBER MENDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SALVAMENTO MARITIMO - PC-2B, da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA.

Protocolo 78011

Portaria/GAB nº 238/2014 - Fica concedida LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de 01 (um) ano, ao servidor GUSTAVO ZORTEA BRINGHENTI, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL ESPECIALISTA

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.EM ODONTOLOGIA, na função de ODONTÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 19/08/2014.

Portaria/GAB nº 239/2014 - Constitui a Comissão Especial de Ajustes Contábeis para a realização da equiparação contábil entre os setores de Patrimônio, Almoxarifado e Contabilidade.

Protocolo 78016

MUNICÍPIO DE GUARAPARIATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2014, firmado entre o Município de Guarapari/ES e a empresa Elisvândia Matos Donini-ME. Processo nº 2.492/2014, Pregão Eletrônico n° 086/2014, sendo o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, assinado em 31/07/2014, a presente Ata terá vigência a partir da data da sua assinatura pelo período de 01 ano.

Orly Gomes da SilvaPrefeito Municipal

Protocolo 78031

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 201/2013, firmado entre o município de Guarapari/ES e a empresa GLAUCO DE OLIVEIRA MANSO ENGENHARIA E SERVIÇOS ME, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Fica prorrogado o prazo de vigência do contratopor mais 30 (trinta) dias, contados do dia 15/07/2014 até 13/08/2014, conforme justificativas constantes no processo nº. 13300/2014.

Protocolo 77812

Ibiraçu

Resumo de ContratoNº. 172/14

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: JOÃO PAULO RIGO BARROS. CPF nº 099.823.047-20. PP nº 083/14. Proc. nº 4997/13; Objeto: Contratação de Serviços de REGENTE DE BANDA MUSICAL E MARCIAL, necessário para o atendimento do calendário da Secretaria M. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Valor Global do contrato: R$ 35.880,00. Sendo R$ 2.990,00, (mensais). Vigência: 12 meses.

Data da Assinatura: 01/08/14.Ibiraçu, 01 de Agosto de 2014.

Eduardo Marozzi ZanottiPrefeito

Protocolo 77286

Iconha

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL

N°030/2014CONTRATO N°85/2014

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES.Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ICONHENSE LTDA.Objeto: Aquisição de recarga de gás.Valor: R$ 49.611,96 (Quarenta e nove mil, seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos).Vigência: Da assinatura até 31 de dezembro de 2014.Data da assinatura: 31 de julho de 2014.

Protocolo 77882

Iúna

RESCISÃO DE CONTRATOFica rescindido, amigavelmente, o Contrato 066/2010 - Partes: Mun. Iúna X E&L Produções de Software Ltda. Objeto: concessão ao contratante da Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública Integrada, manutenção e atualização de softwares. Esta rescisão entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 24 de julho de 2014.

WALFRIDE ANTONIO CESARPrefeito Municipal de Iúna em

exercícioANDREIA F. DE A. OLIVEIRA

Secretária Municipal de SaúdeProtocolo 77707

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Aditivo 02 - Contrato nº 047/2013. Partes: Mun. Iúna X A. R. Da Silva Junior - ME - IMPPACTMIDIA. Objeto: contratação de empresa para construção e gerenciamento de site. Valor aditivado: R$2.040,10.

Walfride Antonio CesarPrefeito Municipal em exercício

Andreia F. de A. OliveiraSecretária Municipal de Saúde

Protocolo 77705

RESUMO DE ADITIVOAditivo nº 01 - Contrato nº 019/2014. Partes: Mun. Iúna X Manoel Ferreira Filho. Objeto: locação de imóvel para atender família carente. Vigência prorrogada até 31/12/2014. Valor aditivado: R$1.264,50.

Walfride Antonio CesarPrefeito Municipal em exercício

Protocolo 78001

Jaguaré

Portaria N° 13 de 11/06/2014. Outorga de direito de uso de recursos hídricos - Modalidade: Autorização. Outorgante: AGERH.Outorgado: Prefeitura Municipal de Jaguaré - CNPJ 27.744.184/0001-50. Uso/interferência: Barramento em corpo de água superficial. Corpo

de água: Córrego Água Limpa.Região hidrográfica: Rio Doce. Coordenadas UTM WGS-84: 397192 E/7906472 N.Município: Jaguaré.Finalidade: Regularização de Vazão e Reserva Hídrica.Prazo de vigência: 6 anos. Processo Nº 64365220.

Protocolo 77809

CONVÊNIO Nº 010/2014CONCEDENTE: Município de Jaguaré Estado do Espírito Santo.CONVENENTE: COMSEJ - Conselho Municipal de Segurança de Jaguaré.OBJETO: conjugação de esforços visando à manutenção da Segurança Pública em todo o território do município de Jaguaré, e na manutenção do CONSEJ, conforme plano de trabalho aprovado.RECURSOS FINANCEIROS:Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)DA VIGÊNCIA: 31/07/2014 até 31/12/2014.

ROGÉRIO FEITANIPrefeito MunicipalSANDRO NUNES

CONSEJProtocolo 78010

Linhares

DECRETO Nº 1063/2014, DE 25/07/2014, com efeitos retroativos no dia 22/04/2014.Dispõe sobre mudança de Classe e Padrão, ao servidor efetivo RODRIGO SANTOS NEVES, na Carreira e Cargo conforme descrição abaixo, que integram o Plano de Carreira e Cargos da Procuradoria Geral do Município, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 025, de 19/09/2013.1ª CLASSE - PADRÃO I para 2ª CLASSE - PADRÃO I:Nome do Servidor: Rodrigo Santos NevesCargo: Procurador Municipal

DECRETO Nº 1064/2014, DE 25/07/2014, com efeitos retroativos no dia 03/07/2014.Dispõe sobre mudanças de Classe e Padrão, aos servidores efetivos nas Carreiras e Cargos conforme descrição abaixo, que integram o Plano de Carreira e Cargos da Procuradoria Geral do Município, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 025, de 19/09/2013.1ª CLASSE - PADRÃO I para 2ª CLASSE - PADRÃO I:Nome do Servidor: Gustavo Zottich PereiraCargo: Procurador MunicipalNome do Servidor: Livia Ottoni PassosCargo: Procurador Municipal

DECRETO Nº. 1071/2014 DE 25/07/2014, com efeitos retroativos no dia 01/07/2014 - Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, a senhora DENIZE DA SILVA GOMES.

Protocolo 78077

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE LINHARES - SEMUC

EDITAL N.º 001/2014A Secretaria Municipal de Cultura de Linhares/ES - SEMUC, com base no Art.3º, § 3º da Lei Municipal n.º 2.897 de 18 de novembro de 2009, torna público o presente EDITAL e convoca os membros dos segmentos Culturais definidos no inciso I, II e III do Art. 3º da mencionada Lei, para a eleição dos seus representantes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT, constituída por 13 (treze) membros titulares e respectivos suplentes.

1. DAS INSCRIÇÕES

- As inscrições serão feitas na Secretaria Municipal de Cultura na Rua Professor Jones, n.º 1563 - Bairro Centro - CEP: 29.900-131 - Linhares/ES, no horário das 08 h às 12 h e das 13 h às 17 h, entre os dias 01 de agosto a 15 de agosto de 2014. Não serão aceitas inscrições fora do horário e data previstos neste EDITAL.

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 O Edital na íntegra encontra-se. fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura e no site da Prefeitura Municipal de Linhares.

2.2 Este Edital entre em vigor a partir da sua publicação.

Linhares/ES, 10 de julho de 2014.

Protocolo 78079

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 111/2014CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ESCONTRATADA: Locanorte Locadora Ltda EPPDATA ASSINATURA: 01/07/2014OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, com o correspondente valor de R$ 16.140,00 (dezesseis mil, cento e quarenta reais)As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 7290/2013

Protocolo 78064

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2013

CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Auto Elétrica São Jorge LtdaDATA ASSINATURA: 01/07/2014OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, com o correspondente valor de R$ 209.524,00 (duzentos e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais).As demais Cláusulas e condições


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 2235/2013RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 342/2013CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Auto Elétrica Social LtdaDATA ASSINATURA: 01/07/2014OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, com o correspondente valor de R$ 190.476,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e setenta e seis reais).As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 2235/2013


CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Vlademir Pesca LtdaDATA ASSINATURA: 01/07/2014OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento, com o correspondente valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 2235/2013


CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Maritur Transportes Ltda MEDATA ASSINATURA: 28/07/2014OBJETIVO: Acréscimo 08 Km no roteiro 19E, no valor de R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais).As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 24.611/2013


CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Transportar Transporte Turismo Rentacar Ltda MEDATA ASSINATURA: 23/07/2014OBJETIVO: Acréscimo 14 Km no roteiro 43M, no valor de R$ 6.203,12 (seis mil, duzentos e três reais e doze centavos).As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 24.614/2013


CONTRATANTE: Município de Linhares-ESCONTRATADA: Weverton Freitas Duarte MEDATA ASSINATURA: 28/07/2014OBJETIVO: Acréscimo 06 Km no roteiro 85E, no valor de R$ 4.326,00 (quatro mil, trezentos

e vinte e seis reais).As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.PROCESSO: 24.611/2013

Protocolo 78128

Montanha

CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS.Contratado: Rosalva Almeida Rios.Locação de imóvel situado à Rua Djalma Coutinho, 142 - Centro - Montanha/ES destinado a Casa Lar Viver Bem.Prazo de Locação: 03/07/2014 a 31/12/2014.Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensalmente.Montanha, 03 de julho de 2014.Glaucia de Souza PereiraGestora do FMAS

Protocolo 77729

0068/2014.Contratante: Prefeitura Municipal de Montanh/ESContratada: AGRONILO AGROPECUARIA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo destinado a Secretaria de Serviços Urbanos e Viação,/limpeza publica, praça, parques e jardins.VALOR: 78.036,50 (setenta e oito mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos).LICITAÇÃO: PREGAO 043/2014. Montanha, 25 de julho de 2014.RICARDO DE AZEVEDO FAVARATOPrefeito Municipal

Protocolo 77805

Pedro Canário

RESUMO DE CONVÊNIOProcesso nº. 002507/2014Convênio nº. 08/2014Convenente: Prefeitura Municipal de Pedro CanárioConveniada: INSTITUTO CADES - BARNÉIA.Objeto: Repassar recursos financeiros, no período do exercício de 2014.Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Prazo: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2014.Recurso:10000000 OrdináriosPedro Canário - ES, 31 de Julho de 2014.

JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ

Prefeito Municipal Em Exercício

Protocolo 78065

Santa Teresa

PORTARIA/SMAR N° 023/2014ADVERTE A EMPRESA TRANSPORTES D’AVILA LTDA EPP.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os fatos contidos no processo nº 8142/2014 e 8474/2014;Considerando o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2014;RESOLVE:Art. 1.º Advertir a EMPRESA TRANSPORTE D’AVILA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.547.373/0001-87, na forma da letra “a” do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2014.§ Único. A municipalidade deverá proceder ao desconto de uma viagem, que deverá ser feito na próxima fatura, pelo dia que o objeto do Contrato não foi cumprido, em 30 de maio de 2014.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 30 de julho de 2014.ELIVANY GERALDINA ZAMPROGNOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Protocolo 77898

São Josédo Calçado

C O N T R A T O / P M S J C / N ° 0205/2014. Dispensa de Licitação- observância do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES.Contratada: EMPRESA A.M.S. BOLELIObjeto: É a contratação de serviço de sonorização e iluminação de palco, para atender as festividades do Distrito do Divino Espírito Santo,

nos dias 18,19,20 de julho de 2014, conforme serviços especificados nas folhas.14 e 15, do processo administrativo nº4.667/2014.Valor Global: R$: 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Fonte Recursos:Fonte de Recurso: 1000 ou 1604, fichas: 000343 ou 000613. São José do Calçado-ES, em 17/julho/2014.Liliana Maria Rezende Bullus/ Prefeita Municipal

Protocolo 77963

CONTRATO/PMSJC/N° 0212/2014. Inexigibilidade de Licitação - art. 25, inciso III da Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES.Contratada: EMPRESA L. DE OLIVEIRA FONSECA /MEObjeto: Prestar ao MUNICÍPIO CONTRATANTE, os serviços de shows artísticos, por ocasião da Festa do Distrito do ALTO CALÇADO (São Benedito), neste Município, a ser realizada nos dias: 01, 02 e 03 de agosto de 2014, conforme abaixo discriminado:

Data Artista Horário Duração do Show01/08/2014 (SEXTA- FEIRA)

BANDA MUSICAL PRATEADO

Início as 23: 00 h, duração do show de 3:00 horas

02/08/2014 (SABADO)

BANDA CHAPAHALLS DO BRASIL

Início as 24:00 h, duração do show de 2:30 horas.

03/08/2014 (DOMINGO)

BANDA CHAPAS DO BRASIL

Início as 19:00 h, duração do show de 2:00 h

03/08/2014 (DOMINGO)

BANDA FORRÓ COUNTRY

Início as 21:30 h, duração do show de 2:30 h

conformidade com o processo nº4868/2014.Valor Global: R$: 20.000,00 (vinte mil reais).Dotação Orçamentária: Fonte Recursos: Fonte de Recurso nº1000 ou 1604, fichas: 000343 ou 000613.São José do Calçado-ES, em 28/julho/2014.Liliana Maria Rezende Bullus/ Prefeita Municipal

Protocolo 77965

Serra

RESOLUÇÃO N.º 335 DO CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDEDA SERRA.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde da Serra, em sua 262ª Reunião ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2014, no uso de

suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8142 de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 3.298 de 03 de dezembro de 2008.RESOLVE:ART. 1. º - Autorizar a desmunicipalização da servidora ROSANA LÚCIA ARMINIO, cirurgiã dentista, matrícula 1525204, da


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.aos alunos da rede pública municipal (Linhas Municipais).VIGÊNCIA: 30/04/2015.VALOR ESTIMADO: R$ 350.935,20.RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 191, 198, 230, 234, 251 e 254

Vila Pavão, ES, 31/07/2014.Eraldino Jann TeschPrefeito do Município

RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2014PROCESSO: 001518/2014PREGÃO PRESENCIAL: 025/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.CONTRATADA: TRANSCOLAR VP LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede pública municipal (Linhas Municipais).VIGÊNCIA: 30/04/2015.VALOR ESTIMADO: R$ 319.608,96.RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 191, 198, 230, 234, 251 e 254


RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2014PROCESSO: 001518/2014PREGÃO PRESENCIAL: 025/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.CONTRATADA: VKS TRANSPORTES LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede pública municipal (Linhas Municipais).VIGÊNCIA: 30/04/2015.VALOR ESTIMADO: R$ 317.847,20.RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 191, 198, 230, 234, 251 e 254


Protocolo 77877

Vila Velha

EDITAL DE CITAÇÃO- 007/2014OBJETO: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

DISCIPLINAR Nºs 39264/2014

e APENSOS, 39262/2014 e APENSOS, 39260/2014 e APENSOS e 15249/2014 e

APENSOS - 1ª PUBLICAÇÃOFAZ SABER

A todos que virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita junto a 3.ª Comissão Processante da (COSIPA/PGM), em que são partes, Eduardo Correa de Lira Filho, servidor público municipal, exercendo a função de auxiliar de enfermagem, matrícula 9072608, Livingstone Giarnizelli Gomes, servidor público municipal, exercendo a função de auxiliar de enfermagem, matrícula 963356, Enilda Teixeira do Nascimento servidora pública municipal, exercendo a função de auxiliar de enfermagem, matrícula 9949062, e Rita de Cássia Carneiro Loureiro servidora pública municipal, exercendo a função de Professora , matrícula 9935665, indiciados nas iras dos arts. 189 e 190, da Lei Complementar nº 006/02. Após reiteradas tentativas de citá-los pessoalmente, sem sucesso, e por estarem em lugar inserto e não sabido CITA-SE, pelo presente edital, para apresentar defesa escrita, com fulcro do Art. 213 e parágrafo único do mesmo diploma legal, obtendo-se vista dos autos na COSIPA/PGM, sediada à Avenida Santa Leopoldina n.º 840, 2.º piso, Coqueiral de Itaparica, nesta Cidade. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, pela primeira vez, cuja 2ª via fica afixada no local de costume - COSIPA. Dado e passado nesta cidade. Vila Velha, 24 de julho de 2014. Eu Secretário designado nestes autos Eneias Wagner dos Santos Ornelas, subscrevi, tendo o aceite da Presidente interina da 3ª Comissão Processante, Maria Benachio Suanno.

ENEIAS WAGNER DOS SANTOS ORNELAS

Secretário da 3.ª Câmara Processante.

MARILIA BENACHIO SUANNOPresidente da 3.ª Câmara

ProcessanteInterina

Protocolo 77737

Secretaria Municipal de Saúde da Serra para Secretaria Estadual de Saúde.ART. 2. º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Serra, 29 de julho de 2014

LUIZ CARLOS REBLINPresidente do Conselho Municipal de Saúde da SerraSecretário Municipal de Saúde da Serra

Protocolo 77749

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 152/2013 Processo n° 55646/2013Partes: O Município da Serra e o Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo - CIEE. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a partir de 01/08/2014.Data de assinatura: 30 de julho de 2014.

Cláudio José Mello de SousaSecretario Municipal de

Administração e Recursos HumanosProtocolo 77950

Sooretama

RESUMO DE CONTRATONº. 0138/2014.

Contratante: O MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.Contratado: FELIX RAMOS DA SILVA Objeto: Locação de um imóvel social, situado na Rua Honório Zampirolli, S/N Bairro Salvador, Sooretama-Es. Valor Global: R$ 1.800,00 ( Hum mil oitocentos reais), sendo R$ 300,00 (Trezentos reais) mensalmente. Período:29/07/2014 á 27/01/2015 Data da Assinatura: 29.07.2014Recurso: 0334

Esmael Nunes LoureiroPrefeito Municipal

Protocolo 77949

Venda Nova do Imigrante

DECRETO Nº 2.235/2014

DISPÕE SOBRE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMEDIO DO FUNDO CIDADES.O PREFEITO MUNICPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas:DECRETA:Artº 1º ficam estabelecidos, na forma a seguir, em respeito na lei complementar nº 712/2013 e no decreto estadual nº 3501-r/2014, os projetos que serão apoiados pelo feadm no ãmbito do municipio de venda nova do imigrante, explicitando suas áreas de investimento.Aquisição de uma VAN - TRANSPORTE SANITÁRIO para secretaria municipal de saude e REFORMA E MELHORIAS NA PRAÇA VILA DA MATA, BAIRRO VILA DA MATA para secretaria municipal de OBRAS E

INFRAESTRUTURA URBANADALTON PERIM

PREFEITO MUNICIPALProtocolo 77914

Vila Pavão

RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2014PROCESSO: 001521/2014PREGÃO PRESENCIAL: 026/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.CONTRATADA: TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede pública municipal e estadual (Linhas Compartilhadas).VIGÊNCIA: 30/04/2015.VALOR ESTIMADO: R$ 525.571,20.RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 186, 191, 198, 230, 234, 251 e 254


RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2014PROCESSO: 001521/2014PREGÃO PRESENCIAL: 026/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.CONTRATADA: TRANSCOLAR VP LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede pública municipal e estadual (Linhas Compartilhadas).VIGÊNCIA: 30/04/2015.VALOR ESTIMADO: R$ 293.568,00.RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 186, 191, 198, 230, 234, 251 e 254


RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2014PROCESSO: 001521/2014PREGÃO PRESENCIAL: 026/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.CONTRATADA: VKS TRANSPORTES LTDA - ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede pública municipal e estadual (Linhas Compartilhadas).VIGÊNCIA: 30/04/2015.VALOR ESTIMADO: R$ 95.392,00.RECURSOS FINANCEIROS: Ficha 186, 191, 198, 230, 234, 251 e 254


RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2014PROCESSO: 001518/2014PREGÃO PRESENCIAL: 025/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES.CONTRATADA: TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender

Relação de Autos de Infração da Fiscalização Urbanística,devolvidos pelos CORREIOS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Urbano - SEMDU.

NOME PROTOCOLO DATA Nº do AutoAntonio Gratz 46415/2013 23/08/13 0751Abdo Pestana Daher 37351/2013 10/07/13 2414CIA de Imóveis- CIMUR 53384/2013 27/09/13 0451Construtora Aterpa S/A 63913/2013 02/12/13 0870DW Empreendimentos Ltda 30768/2014 25/06/14 0714Eduardo Mendes Ferreira 61769/2013 20/11/13 0952Eduardo Mendes Ferreira 64563/2013 05/12/13 0956Emilson Moulin 28247/2014 09/06/14 0417Fabiano Adriano Rossato 24542/2013 09/05/13 1607Fabiano da Conceição da Silva 22302/2014 07/05/14 0508Herick dos Passos Altoé 41681/2013 02/08/13 4594Ivo Demuner 62300/2012 20/12/12 0066Ivo Demuner 17651/2013 17/04/13 2405José Carlos Marcarini 42308/2013 06/08/13 0351Levi Menegueti 24439/2014 13/05/14 0623Liamara dos Santos Maure 32736/2014 02/07/14 0473Maria Luiza Gonçalves Themóteo 40356/2013 26/07/13 1438Marciano Cesar A. de Castro 53382/2013 30/09/13 1487Marlene Fraga de Abreu 05973/2011 11/02/11 2056Maria Aparecida Effigen 16142/2011 12/04/11 0819Misael Rodrigues de Souza 40359/2013 26/07/13 2423



Nilco Tostes Ramos 45233/2012 12/09/12 2392Oberdan Cabral Batista 62628/2013 24/10/13 2992Manuela Bandeira de Andrade 33749/2011 08/06/11 0711Manuela Bandeira de Andrade 37107/2011 08/08/11 0874Miriã Costalonga Lima 29257/2014 13/06/14 4678Manoel Meirelles 23681/2014 13/05/14 0962Manoel Meirelles 23841/2014 14/05/14 0963Pádua Construtora Ltda 66099/2013 13/12/13 0877Paulo Cezar de Oliveira SIlva 61674/2013 19/11/13 0860Pascoína de Souza/Luciano 18915/2014 11/04/14 1018Pascoina da Souza 21457/2014 30/04/14 1019Pierangelo Giuseppe Rossi 64607/2013 05/12/13 0461Roldão Alves de Souza Junior 62312/2013 22/11/13 0564Renikeid Caetano Silva 21450/2014 05/05/14 1023Rosangela Maria Malta 21451/2014 30/04/14 1024Rosangela Maria Malta 23572/2014 13/05/14 1028Rosangela Maria Malta 28798/2014 11/06/14 1030Rosangela Maria Malta 30163/2014 20/06/14 1036SPE-Const. Sá Cavalcante 36412/2014 16/07/14 0574Valtemir de Souza Siqueira 36031/2014 15/07/14 4685

Protocolo 77823

PORTARIA Nº 653/2014Exonera Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º Exonerar Luana da Silva Amorim do cargo comissionado de Assessor Especial, padrão ASE, da Secretaria Municipal de Governo, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis específicas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vila Velha, ES, 31 de julho de 2014.

RODNEY ROCHA MIRANDAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 654/2014Nomeia Subsecretário da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º Nomear Luana da Silva Amorim para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, padrão SE, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis específicas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vila Velha, ES, 31 de julho de 2014.

RODNEY ROCHA MIRANDAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 655/2014Exonera, a pedido, e nomeia Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, Bernardo Carvalho Trancoso Modolo do cargo comissionado de Assessor Técnico I, padrão CC-1, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 29 de julho de 2014.Art. 2º Nomear Lucas Basilio no mesmo cargo e Secretaria a que se refere o art. 1º desta Portaria, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis específicas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vila Velha, ES, 31 de julho de 2014.

1RODNEY ROCHA MIRANDAPrefeito Municipal

Protocolo 78106

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 016/2013. PROCESSO Nº. 30.542/2012. DAS PARTES: PMVV X COMISSÃO DE AMPARO À CRIANÇA - CASA DO MENINO. Do objeto: prorrogar o Convênio de n.º 016/2013 por mais 06 (seis) meses. Das demais cláusulas: Permanecem mantidas e inalteradas. PMVV/SEMAS.

Protocolo 77857

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052/2014. PROCESSO Nº. 06.105/2014. DAS PARTES: PMVV X SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Do objeto acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº. 052/2014. Das demais cláusulas: Ficam mantidas e inalteradas. PMVV/SEMAS.

Protocolo 77869

Vitória

SECRETARIA DE OBRASAviso de Homologação e

AdjudicaçãoTomada de Preços nº: 008/2014Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva, nesta Capital.Valor: R$ 133.072,04 (cento e trinta e três mil, setenta e dois reais e quatro centavos).Empresa Vencedora: N.M.C. LIBOS ENGENHARIA LTDA.Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de ServiçosProcesso nº: 8457300/2013Data da Homologação e Adjudicação: 28/07/2014

Vitória (ES), 28 de julho de 2014Zacarias Carraretto

Secretário Municipal de ObrasProtocolo 77964

SECRETARIA DE OBRASAviso de Homologação e

AdjudicaçãoTomada de Preços nº: 011/2014Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma do edifício para instalação da Escola da Vida no Bairro São José,

nesta Capital.Valor: R$ 867.141,72 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).Empresa Vencedora: ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e RendaProcesso nº: 6125382/2013Data da Homologação e Adjudicação: 21/07/2014

Vitória (ES), 21 de julho de 2014Zacarias Carraretto

Secretário Municipal de ObrasProtocolo 77970

SECRETARIA DE OBRASCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS

Nº. 013/2014O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar no dia 19/08/2014, às 15:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Avenida Vitória, nº. 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a TOMADA DE PREÇOS nº. 013/2014, do tipo menor preço, que trata da Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Contenção de Encosta na Rampa Cristóvão Alvarenga, Bairro Forte São João, nesta Capital, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme autorização contida no processo nº. 1502855/2014. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes.

Vitória, 30 de julho de 2014EUNICE SOUZA DA SILVAPresidente da SEMOB/CPL

Protocolo 78042

Câmaras

Apiacá

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁEDITAL

O Presidente da Câmara Municipal de Apiacá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, torna público a quem possa interessar que se encontra afixado no mural do Prédio da Câmara o anexo da referida Lei, referente ao 1º (primeiro) semestre da LRF, do exercício de 2014.Apiacá-ES, 30/07/2014.

CLAUDIO LUIZ MOREIRA CHIERICI

Presidente da CMAProtocolo 77835

Barra de São Francisco

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra de São FranciscoCONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de

serviços de implantação, licença de uso, treinamento, migração de dados e manutenção de programas de computador (softwares), para serem implementados na área de contabilidade, tesouraria, recursos humanos e folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio, protocolo, compras e licitações, controle interno e portal da transparência.Valor global: R$ 61.199,16 (sessenta e um mil, cento e noventa nove reais e dezesseis centavos).Vigência: 12 meses.Dotação orçamentária: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Protocolo 77814

ERRATACARTA CONVITE 005/2014

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco - ES torna público as seguintes alterações, referente ao Edital Carta Convite 005/2014, referente à contratação de empresa prestadora de serviços, para realização de concurso público.1º - Onde se lê no item 1.1 do edital “...realização de Concurso Público de provas e títulos...”, leia-se “...realização de Concurso Público de provas objetivas e práticas...”.2º - Onde se lê no item 4.2.1 do Termo de Referência, letra “b) convocação para as provas objetivas e de títulos;”, leia-se “b) convocação para as provas objetivas e práticas”.3º - Onde se lê no item 4.2.4 do Termo de Referência. “...convocações para as provas objetivas e de títulos...”, leia-se: “...convocações para as provas objetivas e práticas...”.4º - O item 1.2 do Edital passa a ter a seguinte redação: A Câmara Municipal de Barra de São Francisco disponibilizará os locais para a realização das provas.5º - Fica acrescentado no item 4 - FASE DE HABILITAÇÃO4.1 -...j) registro ou inscrição na entidade profissional competente.6º - Com as alterações acima citadas, a data para realização da licitação será o dia 12 de agosto de 2014, no mesmo local e horário constantes do edital.Barra de São Francisco- ES, 29/07/2014.

WALDELES CAVALCANTEPresidente da CPL

Protocolo 77821

Fundão

A CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, por meio de seu Presidente, torna Público que o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º Semestre do exercício de 2014, encontra-se afixado nos murais da Câmara e da Prefeitura Municipal, bem como no site www.camarafundao.es.gov.br, link “Relatórios Fiscais.

Fundão, 30 de julho de 2014.Carlos Augusto Tófoli

PresidenteProtocolo 78109

Serra

LEI 4.232DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.2.656/2003.O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no §§ 1º e 7º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município da Serra, promulga a seguinte Lei:

D E C R E T A:Art. 1º O Artigo 32 da Lei Municipal nº 2.656/2003 passa ter a seguinte:“Art. 32 - A carga horário básica de trabalho dos servidores da Câmara Municipal da Serra será de 40 (quarenta) horas semanais para os servidores admitidos a partir da promulgação desta Lei.Parágrafo Único - Os servidores admitidos anteriormente a esta Lei terão carga horária de 30 (trinta) horas semanais.”Art. 2º As despesas decorrentes da alteração prevista nesta Lei correrão por conta das rubricas orçamentárias próprias.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ficando revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões “Flodoaldo Borges Miguel”, 28 de julho de 2014.

AÉCIO DARLI DE JESUS LEITEVICE-PRESIDENTE

Protocolo 77854

LEI 4.234INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA RÚSTICA DO VERDE.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no §§ 1º e 7º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município da Serra, promulga a seguinte Lei:

D E C R E T A:Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município da Serra, a realização da Corrida do Verde, no Domingo anterior ao terceiro Sábado de Setembro, de cada ano (Comemoração do Dia Mundial, Estadual e Municipal dos Clubes de Desbravadores). A Corrida do Verde abrirá oficialmente a Semana dos Desbravadores no Município da Serra/ES.Art. 2º - Fica o evento oficializado com base na Lei Municipal Nº. 2698 que institui o Dia dos Clubes de Desbravadores no Município da Serra, no terceiro Sábado de cada ano, no mês de Setembro. Data que se comemora também o Dia dos Clubes de Desbravadores no Estado do Espírito Santo e no Mundo.Art. 3º - Fica o evento a ser realizado com a parceria da Prefeitura Municipal da Serra, órgãos governamentais e não governamentais e demais segmentos da sociedade, seguindo os princípios de cidadania cristã, respeitando o Estado Laico, com a participação de atletas amadores ou não na idade de 10 a 15 anos de idade, sob a Coordenação dos Clubes de Desbravadores do Município da Serra, representados pelo Ministério dos Desbravadores, da Associação Espírito Santense da I. A. S. D. (Igreja Adventista do Sétimo Dia).Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias de sua publicação.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões “Flodoaldo Borges

Miguel”, 28 de julho de 2014.CARLOS AUGUSTO LORENZONIPRESIDENTE

Protocolo 77859

LEI 4.237DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO, REPRESENTADO PELO FORUM LOCAL SEREM OBRIGATORIAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no §§ 1º e 7º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município da Serra, promulga a seguinte Lei:

D E C R E T A:Art. 1º- As instalações onde se encontram os Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário representado pelo fórum local e suas ampliações só poderão ser executadas em áreas na sede do Município da Serra.§1º- a intenção de quaisquer construções que se referem ao estabelecido no caput do presente artigo deverá ser obtida a respectiva carta de viabilidade.§2º- fica vedado ao Poder Executivo Municipal aprovar projetos de obras em desacordo com o caput e §1º do presente artigo.§3º- fica vedado ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de certidão detalhada e habite-se das obras públicas definidas no caput do presente artigo, sem aprovação de projetos de prédios públicos.Art. 2º- Todos os órgãos Públicos deverão obter alvará do corpo de bombeiros, alvará de funcionamento e renovações anuais, para terem suas atividades nos respectivos prédios.Parágrafo Único- A desobediência ao estabelecido no caput do presente artigo, levará a interdição do funcionamento dos órgãos que estiverem instalados nos prédios respectivos.Art. 3º- Todas as construções de prédios públicos no Município deverão proceder primeiramente, a carta de viabilidade da unidade pretendida, a diante proceder a aprovação do respectivo projeto, licença para construção, e finalmente certidão detalhada e habite-se, do prédio pretendido.Art. 4º- Todas as obras executadas em desacordo com a presente Lei, estão sujeitas conforme seu estágio à notificação, multa, embargo de construção da obra pública e interdição.Art. 5º- Esta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões “Flodoaldo Borges

Miguel”, 28 de julho de 2014.

CARLOS AUGUSTO LORENZONIPRESIDENTE

Protocolo 77860

LEI 4.238DISPÕE SOBRE A OBRIATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO

MUNICÍPIO DA SERRA.O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no §§ 1º e 7º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município da Serra, promulga a seguinte Lei:

D E C R E T A:Art. 1º- É obrigatória a digitação em computador de todas as receitas, atestados médicos e relatórios médicos e odontológicos expedidos pelas unidades de saúde do município da Serra.§1º- Entendem-se por unidades de saúde todos os hospitais públicos municipais e particulares, clínicas, consultórios médicos e ambulatórios da rede pública municipal ou privada, postos de saúde e qualquer outro tipo de unidade de atendimento médico instalados no município da serra.§2º- A única parte da receita que poderá ser manuscrita será a assinatura do médico com seu respectivo carimbo, constando o número de inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina ou de Odontologia.Art.2º- É obrigatório constar nas receitas informações de suma importância, tais como o nome da substância, a posologia, o princípio ativo, a dosagem e a forma de apresentação do medicamento (líquido, comprimido, supositório).Art.3º- O Poder Executivo definirá, mediante decreto, o órgão competente para proceder à fiscalização desta Lei.Art. 4º- As despesas decorrentes da

execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.Sala das Sessões “Flodoaldo Borges

Miguel”, 28 de julho de 2014.

AÉCIO DARLI DE JESUS LEITEVICE-PRESIDENTE

Protocolo 77867

LEI 4.240FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE PRAIA E SERRA.O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no §§ 1º e 7º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município da Serra, promulga a seguinte Lei:

D E C R E T A:Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação Moto Clube Praia e Serra, inscrita no CNPJ: 17.311.369/0001-18, com sede na Rua Ituxi, n° 02, Bairro Serra Dourada II, Serra - ES.Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões “Flodoaldo Borges

Miguel”, 28 de julho de 2014.AÉCIO DARLI DE JESUS LEITEVICE-PRESIDENTE

Protocolo 77873

LEI 4.236INCORPORA AO SISTEMA VIÁRIO O TERRENO MEDINDO 1.379,35m² REFERENTE À ÁREA PP4-C, LOCALIZADO ENTRE A RUA 1D E A AVENIDA NORTE SUL, NO BAIRRO CIVIT II, DISTRITO DE CARAPINA NESTE MUNICÍPIO, PARA PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO LOCAL.O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no §§ 1º e 7º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município da Serra, promulga a seguinte Lei:

D E C R E T A:Art. 1º Fica o Poder xecutivo Municipal autorizado a incorporar ao sistema viário o terreno medindo 1.379,35m² (um mil, trezentos e setenta e nove metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), referente à Área PP4-C, localizado entre a Rua 1D e a Avenida Norte Sul, no Bairro Civit II, Distrito de Carapina - Serra/ES, de propriedade deste Município, imóvel este matriculado no Cartório de Registro Geral de Imóveis 1º Ofício, 2ª Zona da Serra, sob o nº 77.816, livro 02, conforme Anexo Único.Art. 2º A área do imóvel citado no artigo 1º passará a integrar a Rua 1D, no Bairro Civit II, Distrito de Carapina, com a finalidade de promover melhorias no sistema viário local.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões “Flodoaldo Borges Miguel”, 28 de julho de 2014.AÉCIO DARLI DE JESUS LEITEVICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO

Protocolo 77918



Entidades Federais

Conselho Regional de Enfermagem

RESUMO DE DECISÃO

Decisão Coren-ES nº 012/2014 - Institui empregos em comissão no âmbito do COREN-ES e dá outras providências. (Essa decisão encontra-se publicada na íntegra no site do Coren-ES). Vitória, 31 de julho de 2014. Dra. Alessandra Murari Porto - Presidente do Coren-ES em exercício. Sra. Kallinca Venturini de Araújo - Conselheira Tesoureira.

Protocolo 78060

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta

RESUMO DE CONTRATO

Processo n.º 4.221/2014O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, por meio do seu Pregoeiro Oficial, em atendimento ao Decreto nº. 2.223/207 e Decreto nº. 2.987/2009 torna público O Termo de Contrato referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 001/2013 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2013 da Secretaria de Estado da Casa Civil.Objeto: Aquisição de Microcomputadores - ALL-IN-ONE 20 Polegadas - Com OfficeContratada: PROAD Informática Ltda.Vigência: 01 (um) ano

Anchieta, 31 de julho de 2014.WESLEM SANTANA FERREIRA

Pregoeiro Oficial - FMSProtocolo 77746

Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua

EDITAL Nº 005/2014 - CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES por meio do Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA, os candidatos abaixo, selecionados no Processo Seletivo Simplificado, Edital 004/2013, para comparecerem no dia 05/08/2014 às 13:00h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada à Praça José Valentim Lopes, nº 02, centro, para apresentarem os documentos e habilitações de acordo com o Edital, para preenchimento de 01 (uma) vaga de Fisioterapeuta e 01 (uma) vaga de Técnico de Enfermagem, obedecendo a ordem de classificação. O não comparecimento na data e horário estipulado neste edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo a ordem de classificação.

Inscrição Cargo - Fisioterapeuta Classificação97 Juliana Belloti Vivas 1º51 Roberta Pereira Cachumba 2º113 Juliane Bolsanelli Rocha 3ºInscrição Cargo - Técnico de Enfermagem Classificação101 Simone Herculano da Silva 13º11 Vagna das Neves Santos 14º21 Graciele Sabadine Betin 15º

Atílio Vivacqua, 31 de Julho de 2014.Almir Lima Barros

Prefeito Municipal em ExercícioProtocolo 77974

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da

Barra

ADEMAR PEREIRA LIMA JÚNIOR, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra - PREVICOB, por designação na forma da lei, no uso de suas atribuições, torna público que foram expedidos os atos abaixo descritos:

Retificação da Portaria nº 601/2011.

“Onde se lê”: (...) com no fulcro no § 1°, do art. 14 da LCM n° 10/2006, que rege a previdência municipal, c/c o inc. I, § 1° do Art. 40 da CF/1988, a partir desta, até posterior deliberação.“Leia-se”: (...) com fulcro

no Art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, c/c o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 70/2012, c/c o Art. 14, § 6° da LC 10/06 que rege a Previdência Municipal, c/c Lei Complementar n° 2.649/13, que fixou percentual de revisão anual aos servidores públicos do município.”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os demais termos da referida portaria, revogando-se as disposições em contrário.Retificação da Portaria nº 12/2014.

“Onde se lê”: Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02/05/2011 (data do Laudo Médico - fl.95),

sem efeito financeiro, renovados as disposições em contrário.

“Leia-se”: Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 02/05/2011 (data do Laudo Médico - fl.95), com efeitos Financeiros a partir de 29/03/2012, revogados as disposições em contrário.Ratificando os demais termos da referida Portaria.

Retificação da Portaria nº 41/2014.

“Onde se lê”: (...) amparada pelo Art. 40,§ 7°, incisos I e II, da CF (EC n° 41/03 redação EC n° 70/12); artigo 4°, inciso III e artigos 25 a 31, da Lei Municipal Complementar n° 010/2006, que rege a previdência municipal, até posterior deliberação.

“Leia-se”: (...) amparada pelo Art. 40,§ 7°, incisos I e II, da CF (EC n° 41/03), art. 4°, inciso III; artigo 8°, I e artigos 25 a 31, da Lei Municipal Complementar n° 010/2006, que rege a previdência municipal, até posterior deliberação.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os demais termos da referida Portaria, revogando-se as disposições em contrário.PORTARIA Nº. 83 de 31/07/2014

Finalidade: Conceder o benefício Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Vanilda Fernandes de Souza, matrícula 292, efetiva no cargo de Servente, lotada na Sec. Mun. de Educação, com proventos proporcionais, com fulcro no Art. 40,§ 1°, inciso III, da Constituição Federal, com redação da E.C. 41/2003, c/c com o e Art. 17 da LC 10/2006 que rege a Previdência Municipal, até posterior deliberação. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01/08/2014, revogados as disposições em contrário.

Protocolo 77764

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

do Município de Domingos Martins

Instituto de Previdência dos Servidoresdo Município de Domingos Martins - IPASDM

Portaria de Pessoal Nº 050/2014

Conceder aposentadoria voluntária por idade à servidora efetiva Leonoria Hand Küster a

partir de 01 de agosto de 2014.Domingos Martins, 31 de julho de 2014.

Adeval Irineu PereiraDiretor Presidente do IPASDM

Protocolo 77837

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Município de Santa Maria de Jetibá

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - IPS/SMJ

PORTARIA Nº 007/2014

Exonera a Srª Lígia Maria Rigon Mallaco, do cargo de perita médica do IPS/SMJ, a partir de 01 de agosto de 2014.

Santa Maria de Jetibá - ES, 01 de agosto de 2014.

ROQUE JOSÉ PASOLINIPresidente do IPS/SMJ

Protocolo 77702

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - IPS/SMJ

PORTARIA Nº 008/2014

Nomeia a Srª Nicoli Francini Estevam Brioschi, para o cargo de perita médica do IPS/SMJ, a partir de 01 de agosto de 2014.

Santa Maria de Jetibá - ES, 01 de agosto de 2014.

ROQUE JOSÉ PASOLINIPresidente do IPS/SMJ

Protocolo 77703

Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento de Guarapari

- CODEG -CODEG

RESUMO DE CONTRATOCONVITE 006/2014

PROCESSO CODEG Nº 341//2014

CONTRATANTE: Codeg - Cia. Mel. Des. Urb. Guarapari.CONTRATADA: CARROCERIAS JARACATIÁLTDA-MEOBJETO: Confecção de um Baú com alongamento entre eixo para o caminhão da Coleta Seletiva do Mun. De Guarapari-EsVALOR GLOBAL: R$ 21.000,00(vinte um mil reais)PRAZO: 60(noventa) dias.

Guarapari (ES), 31/07/2014Antonio Stein NetoDiretor Presidente

Protocolo 77901



Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

Ata nº 034/2014Ata de Registro de Preço celebrada entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a D&T Comércio e Serviços Ltda.- Resumo -Objeto: Aquisição de material permanente (telefones com fio e telefones sem fio).Valor Total: R$ 22.898,60 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).Gestor: Ginakellen Fraga Silva.Vigência: 1 ano, a contar da data do dia posterior a data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.

Vitória, 31 de julho de 2014.Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 78083

Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça José Adalberto Dazzi

Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Sócrates de SouzaMaria da Penha de Mattos Saudino Licéa Maria de Moraes CarvalhoElda Márcia Moraes Spedo

Catarina Cecin Gazele

Carla Viana Cola

Fernando Zardini Antonio

Subprocuradora-Geral de Justiça AdministrativoJosé Marçal de Ataíde Assi

Ivanilce da Cruz Romão

Andréa Maria da Silva Rocha

Josemar MoreiraHeloisa Malta Carpi

Alexandre José GuimarãesSubprocurador-Geral de Justiça JudicialCélia Lúcia Vaz de Araújo

Mariela Santos Neves Siqueira

Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira

Fábio Vello CorrêaAntonio Carlos Amancio Pereira

Adonias ZamSubprocurador-Geral de Justiça InstitucionalDomingos Ramos Ferreira

Elias Faissal JuniorJosé Maria Rodrigues de Oliveira FilhoEliezer Siqueira de Sousa

Eloiza Helena Chiabai

Corregedor-Geral do Ministério Público

Sérgio Dário MachadoOuvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Fernando Franklin da Costa Santos

José Claudio Rodrigues Pimenta

Gabriel de Souza Cardoso Maria Auxiliadora Freire Machado

Elcy de Souza

ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

PORTARIA Nº 4.502 de 31 de julho de 2014.O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na forma do quadro abaixo:PROMOTOR (A) PERÍODO SEMESTREAntonio Luis Rogerio Capatão 01/08/2014 2º semestre de

2014Elaine Costa de Lima 01/08/2014 1º semestre de

2014Fernando Antonio Bermudes Mattos 01/08/2014 2º semestre de

2014Indira Diwali 01/08/2014 2º semestre de

2014Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun

01/08/2014 2º semestre de 2014

Marcello Souza Queiroz 01/08/2014 2º semestre de 2014

Vitória, 31 de julho de 2014.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 4.503 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, a partir 04/08/2014.

PORTARIA Nº 4.504 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, no dia 04/08/2014.

PORTARIA Nº 4.505 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLEBER TADEU TÓTOLA, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, (com anuência do titular nas audiências), no dia 30/07/2014.

PORTARIA Nº 4.506 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei

Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, DANIELLA LEÃO DE ALMEIDA SÁ, para exercer também a função de 11º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, no dia 08/08/2014.

PORTARIA Nº 4.507 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, EDSON DIAS JUNIOR, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, (audiência nos autos do processo nº 0019530-30.2012.8.08.0047), no dia 31/07/2014.

PORTARIA Nº 4.508 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWEN, para exercer também a função de 11º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, (somente nas audiências), no dia 31/07/2014.

PORTARIA Nº 4.509 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWEN, para exercer também a função de 11º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, (somente nas audiências), no dia 08/08/2014.

PORTARIA Nº 4.510 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, RICARDO ALVES KOKOT, para exercer também a função de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, no período de 20/08/2014 a 26/08/2014.

PORTARIA Nº 4.511 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, VALÉRIA BARROS DUARTE DE MORAIS, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, no dia 31/07/2014.

PORTARIA Nº 4.512 de 31 de Julho de 2014REVOGAR a Portaria nº4393, publicada no Diário Oficial de 28/07/2014, que designa o Promotor de Justiça, FELIPE PACÍFICO DE OLIVEIRA MARTINS, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, a partir de 30/07/2014.

PORTARIA Nº 4.513 de 31 de Julho de 2014REVOGAR a Portaria nº5129, publicada no Diário Oficial de 29/08/2013, que designa o Promotor de Justiça, FLÁVIO GUIMARÃES TANNURI, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Vargem Alta, a partir de 31/07/2014.

PORTARIA Nº 4.514 de 31 de Julho de 2014TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº4464, publicada no Diário Oficial de 31/07/2014, que designa o Promotor de Justiça, GRAZIELLA MARIA DEPRÁ BITTENCOURT, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, a partir de 04/08/2014.


PORTARIA Nº 4.516 de 31 de Julho de 2014TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº4466, publicada no Diário Oficial de 31/07/2014, que designa o Promotor de Justiça, GRAZIELLA MARIA DEPRÁ BITTENCOURT, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, a partir de


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.14/08/2014.





PORTARIA Nº 4.521 de 31 de julho de 2014.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.343, publicada no Diário Oficial de 25/07/2014, que concede férias residuais ao Promotor de Justiça, HERMES ZANETI JUNIOR, no dia 04/08/2014, referente ao 2º semestre de 2012.

PORTARIA Nº 4.522 de 31 de Julho de 2014CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, ALEXANDRE DE CASTRO COURA, a partir do dia 04/08/2014, referente ao 2º semestre de 2014.

PORTARIA Nº 4.523 de 31 de Julho de 2014CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA, a partir do dia 04/08/2014, referente ao 2º semestre de 2014.


PORTARIA Nº 4.524 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR a servidora LAURA BANDEIRA DETORI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Promotoria/Função: Assessoria, com lotação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, para exercer a função gratificada I, em conformidade com a Lei nº 9.496, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010, nos dias 27 e 28/01/2014, conforme Procedimento MP/Nº 26552/2014.

PORTARIA Nº 4.525 de 31 de Julho de 2014DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora JACIRLENE COSTA GONÇALO, para substituir a ocupante do cargo de Agente de Apoio/Função: Administrativo - FABÍOLA ROMÃO, ocupante de função gratificada II, durante o afastamento, por motivo de licença maternidade, no período de 07/07/2014 a 02/01/2015, conforme Procedimento MP/Nº 27562/2014.


Protocolo 78090

PORTARIA Nº 4.542 de 31 de Julho de 2014EXONERAR, na forma do art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46, de 31/01/1994, a servidora ANGÉLICA MIRANDA VICTORIO, nº funcional 915, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotor de Justiça - MP.5.01, com lotação na Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, a partir de 01/08/2014, conforme Procedimento MP/Nº 22651/2014.


Protocolo 78104

Ordem de Fornecimento MP nº 064/2014, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 032/2014 - MP-ES.- Resumo -Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a AMC Informática Ltda.Objeto: Aquisição de material permanente.Valor Total: R$ 292.505,00 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco reais).Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.126.0296.4050 - Gestão de Tecnologia da Informação, no Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.35 - Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos de Processamentos de Dados.

Vitória, 24 de Julho de 2014.Elda Márcia Moraes SpedoProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo 78082

Rescisão do Convênio MPES nº 002/2012, celebrado entre Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Fundação Novo Milênio, cujo objeto é a realização de Estágio Supervisionado para os alunos regularmente matriculados nos cursos de ensino superior da Fundação Novo Milênio, com concessão de Bolsa de Complementação Educacional, nos termo da Lei nº 11.788/08 e nos termos da Resolução - CSMP/nº 013-07 e suas alterações.

Vitória, 25 de julho de 2014.Elda Márcia Moraes SpecoProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Convênio MP/nº 012/2014Celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Associação de Ensino Superior de Campo Grande Ltda.- Resumo -Objeto: oferecer vagas de estágio supervisionado, no âmbito do MPES, mediante concessão de bolsa de complementação educacional, seguro e auxílio transporte, aos alunos de graduação e pós-graduação conforme Portaria nº 4.247 de 21 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no dia 22 de julho de 2014.Vigência: 05 (cinco) anos contar do dia subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 29 de julho de 2014.Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 78080

Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa

PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 4.526 de 31 de Julho de 2014.SUSPENDER por necessidade do serviço as férias da Procuradora de Justiça, MARIA DA PENHA DE MATTOS SAUDINO, a partir de 01/08/2014, referente ao 2º semestre de 2014.

Vitória, 31 de Julho de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 4.527 de 31 de Julho de 2014.PRORROGAR a vigência do contrato de Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários do Ministério Público, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, publicada no Diário Oficial de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 5.989 de 02 de outubro de 2013, que homologou o resultado final do II Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 KAMILLA FERREIRA BARREIRA 20.07.2014 19.01.20162 RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER 13.07.2014 12.01.2016



Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.PORTARIA Nº 4.528 de 31 de Julho de 2014.PRORROGAR a vigência do contrato de Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários do Ministério Público, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, publicada no Diário Oficial de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Edital nº 35 de 28 de Dezembro de 2012, que homologou o resultado final do IX Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 CAIO CESAR PONTES RANGEL 01.08.2014 19.02.2015

Vitória, 31 de Julho de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 4.529 de 31 de Julho de 2014.PRORROGAR a vigência do contrato de Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários do Ministério Público, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, publicada no Diário Oficial de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Edital Nº 41 de 20 de Novembro de 2013, que homologou o resultado final do XI Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 ANGÉLICA INÁCIO LUBE 22.07.2014 21.01.20162 BÁRBARA VARGAS ZAMBRANA 13.07.2014 31.07.20153 CAROLINA CRIPPA SOARES 13.07.2014 31.12.20154 DIEGO BORTOLON DE OLIVEIRA 22.07.2014 31.12.20155 FERNANDO FONTES RIBEIRO DE

REZENDE13.07.2014 12.01.2016

6 GABRIEL PRATES LAGARES 27.07.2014 26.01.20167 GEISLAINE PIO FERREIRA 22.07.2014 31.12.20158 ISABELA FELIX SOUZA 13.07.2014 12.01.20169 JANICE DE JESUS SAMPAIO 27.07.2014 31.07.201510 JESSYCA MONFADINI PEREIRA 22.07.2014 31.12.201511 LILIANE LIMA XAVIER 20.07.2014 31.12.201512 MARCUS VINICIUS MANDATO

WANDERMUREM13.07.2014 31.12.2015

13 MARIA PAULA NIPPES TONINI 22.07.2014 31.07.201514 MARIANA DIAS ANDRADE SCRANCIO 20.07.2014 31.12.201515 TAYARA SOARES DE OLIVEIRA 22.07.2014 31.12.2015


PORTARIA Nº 4.530 de 31 de Julho de 2014.A SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 06 de Agosto do corrente, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de Março de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: SERRA

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME

9. DIREITO Jaqueline Gomes Saramela10. DIREITO Bianca Ravete Cavalcante

LOCALIDADE: VITÓRIA


27. DIREITO Anna Paula Mattos Peruch28. DIREITO Anna Laura da Conceição

Ribeiro Henriques29. DIREITO Nathália Linard Paes Landim

Rocha30. DIREITO Rafaela Dallapicola Teixeira

Ferreira

Vitória, 31 de Julho de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 4.531 de 31 de Julho de 2014.A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no II Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 06 de Agosto de 2014, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.5 do Edital nº 24 de 12.08.2013 (Regulamento do II Processo Seletivo Simplificado).


LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOMINGOS MARTINSENDEREÇO: Rua João Batista Wernersbach, nº 51, Centro, Domingos Martins - ES


1. DIREITO Gesilani Santanna Maioli


PORTARIA Nº 4.532 de 31 de Julho de 2014.PRORROGAR a vigência do contrato de Bolsa de Complementação Educacional dos Estagiários do Ministério Público, abaixo relacionados, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, publicada no Diário Oficial de 26.9.2008, Resolução nº 013/2009 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Resolução nº 31 de 02 de Dezembro de 2011, que homologou o resultado final do VII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINOLARISSA PACHECO ELOI 10.07.2014 31.12.2014

Vitória, 31 de Julho de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA.

PORTARIA Nº 4.533 de 31 de Julho de 2014.A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no IV Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 06 de Agosto de 2014 na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES contidos no Edital nº 09, de 14 de março de 2014 e suas alterações (Regulamento do Processo Seletivo).


LOCALIDADE: VILA VELHA


26. DIREITO Paulo Morosini Tulli27. DIREITO Ranah Vargas Colodetti


PORTARIA Nº 4.534 de 31 de Julho de 2014.A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no V Processo Seletivo Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 06 de Agosto de 2014 nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no Edital nº 21, de 16 de Junho de 2014 e suas alterações (Regulamento do Processo Seletivo).




LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOMINGOS MARTINSENDEREÇO: Rua João Batista Wernersbach, nº51, Centro, Domingos Martins - ES


1. DIREITO Laryssa Cristhiana Silva Figueredo

2. DIREITO Bruno Possi Hand

LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARANAENDEREÇO: Rua Valentin de Martin, nº 144, Centro, Itarana - ES


1. DIREITO Gervaldo Moreira da Silva

LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA DE JETIBÁENDEREÇO: Rua Dalmácio Espíndola, s/nº, Centro, Santa Maria de Jetibá - ES


1. DIREITO Henrique Carlos Berger Marques


PORTARIA Nº 4.535 de 31 de Julho de 2014.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 3.243 de 13 de Junho de 2014, que homologou o resultado final do XII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 ANA CAROLINA PEREIRA BARBOSA 31.07.2014 30.01.20152 ANDRESSA ALVES GABRIEL 01.08.2014 31.01.20153 KEZIA GIOVANELLI SIMOR 30.07.2014 29.01.20154 LEILA LORDELO RIBEIRO BARBOSA 28.07.2014 27.01.20155 LUCAS DA ROS CARVALHO 04.08.2014 03.02.20156 RODRIGO DE SOUSA COSTA MÓDOLO 31.07.2014 30.01.20157 THAILA FERNANDES DA SILVA 28.07.2014 27.01.2015


PORTARIA Nº 4.536 de 31 de Julho de 2014.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Edital Nº 41 de 20 de Novembro de 2013, que homologou o resultado final do XI Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINONATÁLIA PEREIRA TOSTA 28.07.2014 27.01.2015


Protocolo 78091

Gerência Geral

PORTARIAS DA SENHORA GERENTE-GERAL:A GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 4.537 de 31 de Julho de 2014

CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 15 dias, a servidora JANE ALVES NOGUEIRA AMORIM MOURA, a partir de 21/07/2014, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 32846/2014.

PORTARIA Nº 4.538 de 31 de Julho de 2014CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 02 dias, a servidora JANE ALVES NOGUEIRA AMORIM MOURA, a partir de 07/07/2014, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 32845/2014.

PORTARIA Nº 4.539 de 31 de Julho de 2014CONCEDER licença para tratamento de saúde, a servidora LUISA HERKENHOFF VIEIRA DE ALMEIDA, no dia 09/07/2014, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 32900/2014.

PORTARIA Nº 4.540 de 31 de Julho de 2014CONCEDER licença para tratamento de saúde, a servidora LUISA HERKENHOFF VIEIRA DE ALMEIDA, no dia 11/07/2014, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 32900/2014.

PORTARIA Nº 4.541 de 31 de Julho de 2014CONCEDER férias residuais, por 05 dias, a servidora BRENDA CALDARA MODENESI BENEVIDES, a partir de 01/09/2014, referente ao período aquisitivo de 25/04/2010 a 24/04/2011, conforme Procedimento MP/Nº 32814/2014.

Vitória, 31 de julho de 2014.DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSGERENTE-GERAL

Protocolo 78096

Colégio de Procuradores de Justiça

ERRATA

Na Pauta da 15ª sessão do Colégio de Procuradores de Justiça - Processo MP nº 29904/2014, publicada no DIO de 31.07.2014;

ONDE SE LÊ:Relatora: Catarina Cecin Gazele

LEIA-SE:Relator: José Marçal de Ataíde Assi

Vitória, 31 de julho de 2014.Duílio Macêdo de CarvalhoSecretário Executivo do Colégio de Procuradores de Justiça

Protocolo 78086

Publicações de Terceiros

ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS

Aos 09/05/2014, às 14 horas, em Vila Velha - ES, sede da ANGULAR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, NIRE 32200752681, e

CNPJ 01.330.297/0001-16; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio Administrador ANTONIO CARLOS PEIXOTO, ora Presidente, e a mim, sócio FRANK LEON BRUN para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais) para R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCEES.________________________ ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO CI. nº 245.793 SSP/ES __________________GILBERTO MATTOS DA SILVACI - nº 06083732-5 IFP/RJ________________________ FRANK LEON BRUNCI - nº 517.486 SPTC/ES________________________ISABELLA PITOL PEIXOTOCI - nº 3045315 SSP/ES

Protocolo 74825

São Dimas Empreendimentos e Participações Ltda torna público que obteve da SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº 3358/13, Licença Municipal Prévia (LMP) nº 023/2014 (CLASSE II), para a atividade de loteamento, no Bairro Cupido, município de Aracruz/ES.

Protocolo 76163

Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do

Estado do Espírito Santo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

O Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo (SINDIEX) convoca todos os associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto (quarta-feira)do ano em curso, no Auditório da Entidade, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, n. 699, Torre “A”, 7º. andar, sala 716, Santa Lúcia, Vitória, Espírito Santo. A Assembleia Geral Extraordinária terá início às 15h00, em primeira convocação e, não havendo quórum, as 15h15min, do mesmo dia e no mesmo local, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de deliberar sobre: I) Apresentação e aprovação da contraproposta do Acordo Coletivo 2014/2015, entre o Sindiex e SINFES - Sindicato


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.dos Farmacêuticos do Estado do Espirito Santo. A Assembléia Geral Ordinária terá início às 15h15, em primeira convocação e, não havendo quórum, as 15h30min, do mesmo dia e no mesmo local, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de deliberar sobre: I) Aprovação de contas dos exercícios financeiros do período de Janeiro a Abril de 2014Vitória (ES), 01 de agosto 2014.

Marcilio Rodrigues MachadoPresidente

Protocolo 76916

OFTALMODIAGNOSE S.A

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA

GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

DATA, HORA E HORÁRIO: 24.04.2012, às 20:00 horas em última convocação, na sede da sociedade. CONVOCAÇÃO: Editais publicados no DOE em 13, 17 e 18/04/2012 e no jornal A Tribuna em 14, 15 e 16/04/2012. PRESENÇAS: acionistas representando 32,3% do capital social. MESA: Presidente: Almir Guio. Secretário: Fernando B. Marin. DELIBERAÇÕES: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Aprovadas as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o Relatório da Diretoria referentes ao exercício de 2011; 2. Não foi aprovada a instalação do Conselho Fiscal e não houve candidato para o Conselho de Administração, cuja vaga poderá ser preenchida posteriormente; não haverá remuneração, exceto para o Diretor Geral, com os mesmos valores atuais; ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Aprovado o aumento do capital social mediante empréstimo espontâneo junto aos sócios, no valor de até quinhentos mil reais, tendo por objetivo a aquisição de sede própria. 2. Aprovada a compra da OCT, após estudo de viabilidade em uma reunião do Conselho de Administração sem convocação de nova AGE. Todas as deliberações foram aprovadas à unanimidade. Almir Guio - Presidente do Conselho de Administração. Fernando Baldessin Marim - Secretário. ATA ARQUIVADA NA JUCEES SOB O Nº 20130483680 EM 05/07/2013.

Protocolo 77117

COMUNICADOAUREO BRAZ CESCONETTO torna público que Requereu do IEMA, através do processo n°.67207146, Licença(s) LAR para atividade de CANALIZAÇÃO EM CURSO D’ÁGUA EM ÁREA RURAL na localidade do bairro Córrego Bananalzinho, Município de Rio Bananal - ES.

Protocolo 77155

COMUNICADO

“Marcelo Batista da Cruz ME “ torna público que Requereu do IEMA, através do processo n° 37400908, Licença de Operação ( LO), para (Lavagem, Lubrificagem e Polimento de Veículos) na RUA CARLOS ALBUQUERQUE, N° 74- Município de CASTELO- ES.

Protocolo 77268

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois e dez, ás 14.20 horas, na sede social da empresa, na Rua Coronel Francisco Braga, 71/75, Salas 1001/1006, 10º. Andar, Edifício Itapuã em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, reuniram-se todos os acionistas da NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A, conforme se comprova por assinatura no livro de Presença dos acionistas, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia, conforme carta convite assinada pelos senhores diretores, datada de 15 de abril de 2010: 1) - Saída do cargo de diretoria da acionista Maria Cecília Nemer Salles Marão; 2) - Assuntos Gerais. Assumiu a presidência da Assembléia o Sr. Augusto Lincoln de Rezende Salles que convidou a mim Maria da Glória Nemer Salles De Polli para secretariá-lo. Dentro da primeira ordem do dia, foi comunicado que a Sra. Maria Cecília Nemer Salles Marão, por razões pessoais deixará de ocupar o cargo de Diretora Financeira da empresa e conforme artigo 12 do Estatuto Social, foi nomeado para ocupar o cargo o Diretor Vice Presidente Executivo e de Vendas no Mercado Interno e Operações Industriais o Sr. Lincoln Nemer Salles, não havendo remuneração pelo acúmulo de cargos na diretoria. Na segunda ordem do dia em assuntos gerais, foi franqueada a palavra e não havendo quem dela fizesse uso, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para a lavratura desta Ata. Reaberto os trabalhos foi a presente lida e aprovada em todos os seus termos. Cachoeiro de Itapemirim, (ES), 26 de abril de 2010. Transcrição das assinaturas: Augusto Lincoln de Rezende Salles - Diretor Presidente - Maria Helena Nemer Salles - Diretora Vice Presidente - Maria da Glória Nemer Salles De Polli - Diretora Administrativa e secretária - Estêvão Nemer Salles - Diretor de Comércio Exterior - Maria Cecília Nemer Salles Marão - acionista e Lincoln Nemer Salles - Diretor Vice Presidente Executivo, Diretor Financeiro e Diretor de Vendas no Mercado Interno e Operações Industriais. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original que se acha transcrita no livro próprio da sociedade. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, sob o número 20100615040 em 04/08/2010.

Maria da Glória Nemer Salles De PolliSecretária

Protocolo 77280

VILA RICA MINERAÇÃO S. A., torna público que Obteve da SEMMA/Itapemirim por meio do processo nº. 15769/2014, Licença Municipal de Instalação - LMI N° 10/2014 e Licença Municipal Prévia - LMP N° 08/2014, para a atividade de USINA DE PRODUÇÕES DE ASFALTO A QUENTE, na Fazenda Aghá Pequeno, Itaipava, Itapemirim-ES.

Protocolo 77282

VILA RICA MINERAÇÃO S. A., torna público que Obteve da SEMMA/Itapemirim por meio do processo nº. 12836/2014, Licença Municipal de Instalação - LMI N° 11/2014 e Licença Municipal Prévia - LMP N° 07/2014, para a atividade de FABRICAÇÃO DE PEÇAS, ORNATOS, ESTRUTURAS E PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, na Fazenda Aghá Pequeno, Itaipava, Itapemirim-ES.

Protocolo 77283

COMUNICADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 024/2013

O Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo regional do Espírito Santo -IEL/ES torna público que a 2ª Chamada da Concorrência de nº 024/2013, Tipo Técnica e Preço, cujo objeto é Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços no projeto de Implantação da rede de extensão Tecnológica - Sibratec- ES, para disponibilização de 03 (três) consultores especialistas para prestação de serviços para as atividades de extensão tecnológica e 01 (um) gestor consultor especialista para serviço de apoio à gestão da RETES - Rede de Extensão Tecnológica do Espírito Santo do Projeto SIBRATEC), pelo prazo de 12 (doze) meses, para o Instituto Euvaldo Lodi -IEL/ES, fora FRACASSADA.

Márcio Santos SalomãoPresidente da Comissão de Licitação

Protocolo 77307

AGROPECUÁRIA NOVA ZELÂNDIA S/A

CNPJ 07.507.786/0001-87

Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/03/2012 com presença de todos acionistas ou 100% do capital social. Deliberações: a) Tomar conhecimento e deliberar sobre as contas da administração e Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2013; b) Destino dos resultados apurados em 2013; c) Ratificação dos atos praticados pela diretoria no exercício de 2013; d) Eleição e posse da nova diretoria em face do encerramento do mandato da atual diretoria em 30 de abril de 2013, ficando reeleito o sr. Júlio Cesar Morosky, cujo mandato encerrará em 30/11/2015,; e) Retificação de endereço da sociedade que erroneamente vem sido informado Fazenda Ouro

Verde, s/n°, Mucuri, Mucurici, ES, CEP: 29.880-000, retifica-se para Fazenda Nova Zelândia, Córrego do Sulzinho, Mucurici, ES, CEP: 29.880-000. Proposta votada e aprovada por todos; f) Assuntos Gerais. Mucurici/ES; 30 de abril de 2014. AGO arquivada na JUCEES sob o n° 20147772389, de 04/07/2014.

Protocolo 77347

SERRABETUME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.365.176/0001-82, torna público que ESTÁ REQUERENDO da SEMMA renovação da Licença Municipal de Operação - LMO Nº 31/2009, sob processo nº 164867/2012, para a atividade de Usina de asfalto na Rua Holdercim, s/n, Quadra I, Lote 08, CIVIT II, Serra-ES.

Protocolo 77349

SERRABETUME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.365.176/0001-82, torna público que ESTÁ REQUERENDO da SEMMA Licença de Regularização - LMR, sob processo nº 13185/2008, para a atividade de “Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais [...]” na Rua Holdercim, s/n, Quadra I, Lote 10, CIVIT II, Serra-ES.

Protocolo 77350

Nós, Ilson José Engelhardt Filho, Joelma Engelhardt e José de Jesus Engelhardt, CPF 087.014.057-48, 068.483.197-08 e 001.693.457-18, respectivamente, tornamos público que foi deferido pela AGERH o pedido de alteração da Portaria de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº 290 de 26/03/2013, modificando o titular da mesma, denominado Outorgado, de Waldir Storch, CPF Nº 036.104.387-20, para Ilson José Engelhardt Filho, Joelma Engelhardt e José de Jesus Engelhardt, CPF 087.014.057-48, 068.483.197-08 e 001.693.457-18, respectivamente.

Protocolo 77357

DENILTON PILON EPP, torna público que Obteve da SEMA/PMG por meio do processo nº. 10707/2014, Licença Ambiental Simplificada - LAS N °088/2014, para a atividade de SUPERMERCADO, na localidade de Portal de Guarapari - Guarapari-ES.

Protocolo 77513

DULAR ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA - ME, torna público que Obteve da SEMA/PMG por meio do processo nº. 11157/2014, Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 091/2014, para a atividade de SUPERMERCADO, na localidade de Praia do Morro - Guarapari-ES.

Protocolo 77515


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.LILIANE VERONICA BARBOSA DE SOUZA FERNANDES, torna público que requereu à SEMMA - Secretaria de Meio Ambiente de B. S. Francisco, LR - Licença de Regularização nº 7792/2014, para o Loteamento Francisco Salles, localizado na Av. Jones dos Santos Neves, s/n, Bairro Irmãos Fernandes, Barra de São Francisco/ES.

Protocolo 77521

COMUNICADOLESQUEVES MÁRMORES E GRANITOS LTDA, torna publico que obteve da SEMMA através do proc. n°. 19339/2013, Licença Municipal de Operação-LMO nº 01/2014 para Corte e Acabamento e Polimento de Rochas Ornamentais, na Rodovia Br 101, S/N, Km 397, Itapecoá, Municipio de Itapemirim ES.

Protocolo 77710

COMUNICADOUCM MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA-ME, torna publico que obteve da SEMMA através do proc. n°. 15199/2014, Licença Municipal Prévia-LMP Nº 06/2014, Licença Municipal de Instalação-LMI nº 09/2014 para Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição, em São José do Frade, Itapemirim ES.

Protocolo 77711

COMUNICADOMINASGRAN MINERAÇÃO LTDA -ME torna público que Requereu ao IEMA, Processo: 67157351, a Licença de Instalação - LI e a licença de Operação - LO para extração de blocos de rochas para fins ornamentais, na localidade Córrego Caciporé, S/Nº, Todos os Anjos, Zona Rural, Vila Pavão/ES.

DNPM: 890.503/1988Protocolo 77713

INNOVA GRANITOS LTDA., torna público que obteve do IEMA, através do processo nº 25040073, a renovação da Licença de Operação nº 020/14, para atividade de polimento, resinagem, corte e acabamento de rochas ornamentais, situada na Rua Athaydes Moreira de Souza, nº 615-B Distrito de Civit I, no município da Serra, ES.

Protocolo 77717

EDP Grid Gestão de RedesInteligentes de Distribuição

S.A.(“Companhia”)CNPJ/MF nº 02.154.070/0001-20

NIRE nº 32 3 0002474 2Ata da Assembleia Geral

Ordinária eExtraordinária realizada em 10

de março de 20141. Data, Hora e Local: Realizada no dia 10 de março de 2014, às 17h00, na sede da Companhia, na Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, nº. 3450,

prédio B, sala 19, Bairro Carapina, Serra/ES. 2. Convocação e Presença: Presente a acionista EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. representando a totalidade das ações da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 3. Outras Publicações Ordenadas por Lei: As Demonstrações Financeiras da Companhia foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no jornal Brasil Econômico; e no Jornal A Tribuna, todos com edição datada de 27 de fevereiro de 2014. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, que nomeou a Dra. Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: em matéria ordinária (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) fixar a remuneração global dos administradores; e em matéria extraordinária (iii) aceitar a renúncia dos membros da Diretoria da Companhia e eleição de seus substitutos. 6. Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas pela única acionista, conforme segue: Em matéria ordinária: 6.1. Com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais foram colocados à disposição da acionista para consulta na sede social da Companhia e ainda publicados em conformidade com as disposições aplicáveis da Lei das Sociedades por Ações, conforme alterada. 6.2. A fixação da remuneração global anual para os membros da Diretoria, no limite máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para o período de abril de 2014 a março de 2015, inclusive. Em matéria extraordinária: 6.3. Aceitou as renúncias dos Srs.: (i) Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, português, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 56.230.191-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.022.348-05, do cargo de “Diretor Presidente”; e do (ii) Sr. João Manuel Brito Martins, português, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RNE sob o nº V556774-7, e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.315.238-95, do cargo de “Diretor” da Companhia, cuja posse encontrava-se condicionada à autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. 6.4. Em seguida, elegeu os seguintes membros da Diretoria, para o mandato em curso, ou seja, até 03.05.2016: (i) Sr. Carlos Emanuel Baptista Andrade, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 1.699.133 SSP/PE, inscrito

no CPF/MF sob nº 364.349.064-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para o cargo vago de “DIRETOR PRESIDENTE”; (ii) Sr. João Carlos de Abreu Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade RG nº MG -1.362.758, inscrito no CPF/MF nº 535.895.646-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para o cargo de “DIRETOR”; e (iii) Sr. Nuno Motta Veiga Rebelo de Sousa, português, divorciado, economista, portador da cédula de identidade RNE sob nº V283949-G, inscrito no CPF/MF sob nº 055.812.507-74, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para o cargo de “DIRETOR”. 6.5. Os Diretores, ora eleitos, neste ato e/ou por declaração própria, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, declarando não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis. 6.6. Tendo em vista a deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição a partir da presente data, mantendo-se inalterado o seu mandato, ou seja, até 03 de maio de 2016: (a) Diretor Presidente: Carlos Emanuel Baptista Andrade; (b) Diretor: João Carlos de Abreu Guimarães; (c) Diretor: Vitor Luiz Guitte Gardiman; (d) Diretor: Nuno Motta Veiga Rebelo de Sousa; e (e) Diretora: Ana Madalena Dias Dordio. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em lote de folhas soltas, em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas. Presidente da Mesa: Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas. Secretária da Mesa: Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti. Acionista: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. representada por sua Procuradora Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti. Declaro que a presente é cópia fiel extraída do original. Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti. Secretária da Mesa. Registrada na JUCEES em 17/06/2014 sob o nº 20140186646, protocolo 1/018664-6 de 08/05/2014. Paulo Cezar Juffo. Secretário-Geral.

Protocolo 77730

Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA

Companhia AbertaCNPJ/MF nº 28.152.650/0001-71 -

NIRE 32 3 0000247 1Ata da Assembleia Geral

Ordinária e Extraordináriarealizada em 10 de abril de

20141. Data, Hora e Local: Realizada no dia 10 de abril de 2014, às 08:30 horas, na sede social da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - Escelsa (“Companhia”), na Cidade de Vitória, Estado dO Espírito Santo, na Praça Costa Pereira, nº 210 - 3º andar, Centro. 2. Convocação: Dispensada nos termos § 4° do Artigo 124 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. 3. Presença: Presente a acionista EDP - Energias do Brasil S.A. representando a totalidade das ações da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia; o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Miguel Dias Amaro, e o representante da PricewaterhouseCoopers (“PWC”), Sr. Valdir Renato Coscodai. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, que escolheu a Sra. Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: O Sr. Presidente informou que a presente Assembleia tinha por finalidade: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores externos independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2013; (iii) definir o número e eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia; (v) aprovar a modificação de jornal de publicação legal da Companhia; e Em Assembleia Geral Extraordinária: (vi) deliberar sobre a proposta de aumento de capital. 6. Deliberações: Após prestados os devidos esclarecimentos, a única acionista aprovou, com abstenção dos legalmente impedidos: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Externos Independentes, relativas ao exercício social findo em 31.12.2013, os quais foram colocados à disposição da acionista para consulta na sede social da Companhia e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, e ainda publicados, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da Lei 6.404/76, conforme alterada, nas edições do “Diário Oficial do Estado do Espírito Santo”, e nos jornais “Brasil Econômico”, e “A Gazeta” de Vitória/ES, todas do dia 27 de fevereiro de 2014. 6.2. A destinação do lucro líquido do exercício social ajustado findo em 31.12.2013, no valor de R$117.352.395,56 (cento e dezessete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) da


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.seguinte forma: 6.2.1. R$5.658.630,50 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos), como Constituição de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, nos termos do Art. 193 da Lei das Sociedades Anônimas e alterações posteriores; 6.2.2. R$40.899.000,00 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais), como juros sobre o capital próprio, imputáveis aos dividendos, objeto de deliberação e aprovação na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 18.12.2013, “ad referendum” da Assembleia Geral, a serem pagos no decorrer do exercício e sem ajuste à acionista titular de ações ordinárias da Companhia na data-base de 18 de dezembro de 2013; 6.2.3. R$67.793.656,26 (sessenta e sete milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) como capitalização de lucros e sem emissão de novas ações, nos termos do § 1º do Artigo 169 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores; e 6.2.4. R$3.001.108,80 (três milhões, um mil, cento e oito reais e oitenta centavos), como Reserva de Lucros A Realizar, nos termos do Art. 195-A da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. 6.3. A definição do número de 07 (sete) membros, como sendo o número total de conselheiros para compor o Conselho de Administração da Companhia, todos para um novo mandato de 1(um) ano, ou seja, até a data de realização da Assembleia Geral que examinar as contas do exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2014, conforme segue: (i) o Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, português, casado, engenheiro, portador do RG nº 56.230.191-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.022.348-05, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para o cargo de para o cargo de “Presidente do Conselho de Administração” da Companhia; (ii) o Sr. Miguel Dias Amaro, português, casado, engenheiro, portador do RG nº 57.908.978-2-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.025.998-03, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para exercer o cargo de “Vice - Presidente do Conselho de Administração” da Companhia; (iii) o Sr. Luiz Otavio Assis Henriques, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.454.182 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.750.768-79, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para exercer o cargo de “Conselheiro de Administração”

da Companhia; (iv) o Sr. Carlos Emanuel Baptista Andrade, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.699.133 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 364.349.064-04, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para exercer o cargo de “Conselheiro de Administração” da Companhia; (v) o Sr. Agostinho Gonçalves Barreira, português, casado, engenheiro eletrotécnico, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.020.358-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 223.811.658-35, residente e domiciliado na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, com endereço comercial na Av. Pres. Castelo Branco, 77, Mogi das Cruzes/SP - Brasil, para exercer o cargo de “Conselheiro de Administração” da Companhia; (vi) o Sr. Dante Segundo Pancini Pola, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade nº 311.544 SSP - ES, inscrito no CPF/MF sob nº 157278747-34, residente e domiciliado na Cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, na Avenida São Paulo, nº 1955, Apartamento 1403 B, Praia da Costa, CEP 29101-300, para exercer o cargo de “Conselheiro de Administração” da Companhia, eleito em atenção ao disposto pelo Artigo 13, Parágrafo Segundo, do Estatuto Social da Companhia; e (vii) o Sr. Edson Wilson Bernardes França, brasileiro, divorciado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 07.896.437-6 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.217.257-21, domiciliado na Rua Cel. Marcondes, nº 143, Centro, São José do Calçado/ES - CEP 29.470-000, para exercer o cargo de “Conselheiro de Administração” da Companhia. 6.3.1. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, neste ato e/ou por declaração própria, tomaram ciência de suas eleições e a aceitaram, declarando não estarem incurso em nenhum crime que os impeçam de exercer a atividade mercantil. 6.4. A fixação da verba anual de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) como sendo a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e de até R$3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), como sendo a remuneração global da Diretoria, para o período de abril de 2014 a março de 2015, inclusive, cuja distribuição individual será deliberada pelo Conselho de Administração nos termos do Estatuto Social da Companhia. 6.5. A alteração dos jornais nos quais a Companhia efetua suas publicações legais, passando a ser os seguintes: “Diário Oficial do Estado do Espírito Santo” e “A Tribuna” de Vitória/ES. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. Aprovou a proposta de aumento de capital da Companhia dos atuais R$376.021.629,74 (trezentos e setenta e seis milhões, vinte e um

mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) para R$443.815.286,00 (quatrocentos e quarenta e três milhões, oitocentos e quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais), sem emissão de novas ações, e mediante a capitalização de lucros de titularidade da única acionista, EDP - Energias do Brasil S.A., com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, Bairro Vila Olímpia, CEP 04547-006, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.983.431/0001-03, no montante de R$67.793.656,26 (sessenta e sete milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), nos termos do § 1º do Artigo 169 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. 6.6.1. Em decorrência do acima deliberado, aprovou alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, de forma a adequar o novo valor do capital social, passando a constar nos seguintes termos: Artigo 5° O capital social da Companhia é de R$443.815.286,00 (quatrocentos e quarenta e três milhões, oitocentos e quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 5.876.012 (cinco milhões, oitocentas e setenta e seis mil e doze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata em forma de sumário, conforme faculta o Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, e sua impressão em lote de folhas soltas, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Presidente da Mesa: Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas. Secretária da Mesa: Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti. Acionista: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A., representada pela Sra. Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti; o Diretor Presidente Sr. Miguel Dias Amaro; e Sr. Valdir Renato Coscodai, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Declaro que a presente é cópia fiel extraída do original. Andréa Mazzaro Carlos De Vincenti. Secretária da Mesa. Registrada na JUCEES sob o nº 20140223380 em sessão de 26/05/2014, protocolo 14/022338-0 de 21/05/2014. Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral.

Protocolo 77731

BIANCA SIQUEIRA SCHAEFFER, torna publico que obteve da SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº 13575/2013 de 15/10/2013, Licença Ambiental que autoriza exercer a atividade de movimentação de terra/nivelamento, em tono das coordenadas UTM0367649/7823674(SIRGAS) na rua José Pessoti,S/N°, Guaraná,

município de Aracruz/ES.

Protocolo 77747

FERTILIZANTES HERINGER S.A.Companhia Aberta de Capital AutorizadoCNPJ/MF nº 22.266.175/0001-88 -

NIRE 32.3.0002794-6ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2014

1. Data, hora e local: Realizada aos 21 dias do mês de julho de 2014, às 10:00 horas, no escritório administrativo da Companhia, localizado na Cidade de Paulínia, Estado de São Paulo, na Avenida Irene Karcher nº 620, Bairro Betel, CEP 13148-906. 2. Convocação e Presença: Convocados os membros do Conselho de Administração, mediante notificação escrita entregue com antecedência de 5 (cinco) dias úteis e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo que os Conselheiros Dalton Dias Heringer, Roberto Rodrigues e Mailson da Nóbrega participaram através de teleconferência, conforme faculta o Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: A Reunião foi presidida por Dalton Carlos Heringer e secretariada por Alfredo Fardin. 4. Ordem do Dia: (i) eleição de membro da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros da Companhia deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições o que se segue: 5.1. Eleger para compor a diretoria estatutária da Companhia, nos termos do Estatuto Social, na qualidade de Diretor de Controladoria, o atual Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Rodrigo Bortolini Rezende, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 588.750 SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 909.473.637-34, domiciliado na Cidade de Paulínia, Estado de São Paulo, na Avenida Irene Karcher, nº 620, Bairro Betel, CEP 13.148-906, que cumulará os cargos, conforme faculta o Artigo 21º do Estatuto Social da Companhia. O mandato do diretor ora eleito encerrar-se-á na data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício de 2014. Tal prazo se torna necessário para que o mandato do diretor eleito seja unificado aos dos demais diretores, na forma determinada pelo Estatuto Social em seu artigo 22. O diretor ora eleito, aceitou o cargo para o qual foi eleito, afirmando que conhece plenamente a legislação aplicável, e declara não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis, ou a administração de sociedades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Paulínia, 21 de julho de 2014. Sr. Dalton Carlos


Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014.Heringer - Presidente; Alfredo Fardin - Secretário; Conselheiros Presentes: Dalton Dias Heringer, Dalton Carlos Heringer, Almir Gonçalves de Miranda, Roberto Rodrigues e Mailson Ferreira da Nóbrega. Confere com a original lavrada em livro próprio. Alfredo Fardin - Secretário. JUCEES Nº 14/033051-8 em 30/07/2014. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 77773

MARMORARIA CARLETTI Eireli Torna público que requereu da SEMMA, através do Processo n° 05716/13, Licença Municipal de Operação (LMO), para atividade de Aparelhamento de Placas e Execução de Trabalhos em Mármore, na localidade de Av. Nossa Senhora da Penha, 453 - IBES, Mun. de Vila Velha- ES.

Protocolo 77783

Edital de ConvocaçãoAviso Resumido

Eleições Sindicais

Josineide Bravin Ramos, na qualidade de Presidente do Sindicato das Secretárias do Estado do Espírito Santo/SINDSEC/ES., convoca todos os associados, quites com as obrigações estatutárias para participarem do processo eleitoral, objetivando a composição da diretoria executiva, conselho fiscal, delegados representantes junto à FENASSEC, e, respectivos suplentes, na seguinte forma: Registro de Chapas: prazo de 15 - quinze - dias contados da publicação

deste Edital. O requerimento de registro de chapa, assinado por um dos candidatos que a integra, será dirigido à presidente da entidade, em duas vias, acompanhado dos documentos exigidos pelo estatuto social, art.53, e apresentados à secretaria que, durante o prazo, funcionará de segunda à sexta-feira, (dias úteis), das 10:00 - dez - às 15:00 - quinze horas -, e, ali permanecendo pessoa apta para prestar esclarecimentos sobre o processo eleitoral, atender aos interessados e receber documentação, inclusive pedidos de registros de chapa, fornecendo o competente recibo. Prazo para impugnação de candidaturas: 05 - cinco - dias, da publicação da (s) chapa (s) registrada (s), podendo ser feita por qualquer associado, de conformidade com o art. 54. Data da eleição: 01.09.2014, começando às 09:00 h., com término previsto para às 15:00 h., podendo encerrar antes do horário previsto, se todos os eleitores tiverem votado. Locais de votação: URNA Nº 01 (fixa), sede do sindicato, Rua Graciano Neves, 73, Ed. Léa, S/305 - Centro - Vitória - ES. Previsão duração mandato: quadriênio, 2014/2018, art. 17º. Não havendo registro de chapas, serão reconvocadas eleições 72:00 h., após, ficando prorrogados os mandatos por 30 dias; as eleições poderão ser reconvocadas por até 03 vezes, §§§ 1º, 2º e 3º, do art. 54; O quórum para validade da eleição será de pelo menos 1/5 dos associados, em condições de voto, em 1ª convocação; metade mais um dos associados em 2ª votação, (16.09.2014) e, pelo menos 40%

dos associados em 3ª votação (01.10.2014). Havendo mais de uma chapa concorrente e, em caso de empate, será observado o determinado no art. 60. O voto só poderá ser exercido pela pessoa do associado, sendo intransferíveis os direitos decorrentes de eleições, § Único, art.50. Os procedimentos eleitorais obedecerão o disposto nos estatutos sociais e legislação vigente. A apuração será realizada, imediatamente ao término da votação, na sede do sindicato. Data de posse da chapa eleita: 30.09.2014, às 15:00 h., na sede do sindicato.

Vitória, 01 de agosto de 2014

Josineide Bravin RamosPresidenteSecretária Executiva-Registro MTb/SRT/ES 152

Protocolo 77786

FRANCISCO ZOPPI torna público que Requereu da SEMMAM/Cariacica-ES, através do processo 28197/2013, a Licença Simplificada, para atividade de terraplanagem na Rua Santa Luzia, s/n, Piracema, Cariacica/ES.

Protocolo 77820

MODENESI PARTICIPAÇÕES SPE S/A

CNPJ 13.985.086/0001-09NIRE 32300032214Resumo da Ata AGE.

Data, Hora e Local: Aos 21/06/2014, às 10:00h, à Rua Eurico de Aguiar,

130, sala 502/503, Praia do Canto, Vitória ES. Presença: Acionistas representando 100% do capital social. Deliberação tomada por unanimidade: Foi aprovado por unanimidade, a reeleição da atual diretoria para um mandato de mais dois anos, a terminar em 31/12/2016, ficando assim constituída: Diretor presidente Sandro Moraes Modenese; Diretor vice presidente João Eugenio Modenesi. Definição do conceito do empreendimento a ser lançado: Será na modalidade ABERTO em toda sua totalidade. Deliberação sobre o problema do zoneamento urbano das áreas denominadas “Reserva do proprietário”: Foi deliberado que aguardaremos um momento mais oportuno para solicitar a CIPASA o cumprimento do que consta em contrato para a área denominada “Reserva do proprietário”. Foi deliberado que a Modenesi Participações aguardará a apresentação pela CIPASA da nova planilha de cálculos para construção do loteamento para nova deliberação dos sócios. Deliberação sobre manutenção do contrato advocatício de apoio advocatício: Foi deliberado que a remuneração será de R$ 3.000,00 mensais. Também foi definido que será feito um contrato de serviço advocatício entre Modenesi Participações e o advogado por um período de 12 meses. A ata foi registrada/averbada em 09/07/2014 sob n. 20147733189; protocolo 14/773318-9.

Protocolo 77858



EUROTEXTIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/ACNPJ - 05.038.925/0001-45

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (R$ mil)ATIVO PASSIVO

2013 2012 2013 2012CIRCULANTE 129.545 112.161 CIRCULANTE 22.375 27.944 Caixa e Equivalentes 3.744 859 Financiamentos 2.765 11.484 Clientes 79.275 86.734 Fornecedores 463 263 Estoques 42.888 20.487 Obrigações Sociais/ Fiscais 2.952 3.192 Créditos Vinculados 3.067 3.211 Adiantamento de Clientes 244 875 Outros Ativos Circulantes 541 844 Despesas Provisionadas 3.117 - Despesas Exercicio Seguinte 30 26 Creditos de Sócios 12.834 12.130

NÃO CIRCULANTE 6.877 6.448 NÃO CIRCULANTE 72.611 63.450 Depositos Judiciais 193 - Imobilizado 6.684 6.448 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 41.436 27.215

TOTAL DO ATIVO 136.422 118.609 TOTAL DO PASSIVO 136.422 118.609

RESULTADO EXERCÍCIO FINDO 31 DE DEZEMBRO DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 2013 2012 2013 2012

RECEITA BRUTA 252.283 252.334 Lucro Líquido 20.217 8.800 (-) DEDUÇÕES 38.165 56.934 (+) Ajustes 319 503 RECEITA LÍQUIDA 214.118 195.400 Depreciação 354 381 CUSTO DAS VENDAS 164.176 163.655 Resultado Venda Imobiliz. (35) - LUCRO BRUTO 49.942 31.745 Juros Provisionados - 122 DESPESAS GERAIS 16.952 16.568 Lucro Líquido Ajustado 20.536 9.303 RESULTADO FINANCEIRO 1.284 1.870 FLUXO DAS ATIVIDADESLUCRO OP. CONTINUADAS 31.706 13.307 OPERACIONAIS (12.246) (27.970)RESULT. NÃO CONTINUADOS (1.008) - Variação Clientes 6.828 (28.395)LUCRO ANTES IRPJ/CSLL 30.698 13.307 Aumento de Estoques (22.401) (771)(-) IMP.DE RENDA E CSLL 10.481 4.507 Variação Fornecedores 200 (165)LUCRO LÍQUIDO 20.217 8.800 Variação Obrigações (240) 999 Lucro Líquido por mil ações 6,90 3,01 Depesas Provisionadas 3.117 -

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Variação outros Circulantes 443 362 Capital Luros e TOTAL Depositos Judiciais (193) - Social Reservas INVESTIMENTOS (555) (145)

31/12/2011 2.927 23.788 26.715 Receita Venda Imobilizado 56 - Lucro Exercicio 8.800 8.800 Aumento do Imobilizado (611) (145)Dividencos - (8.300) (8.300) FINANCIAMENTOS (4.850) 19.490

Novos Financiamentos 448 2.870 31/12/2012 2.927 24.288 27.215 Partes Relacionadas (5.302) 16.620

Integ. Capital 4 - 4 Integralização Capital 4 - Lucro Exercicio - 20.217 20.217 Aumento caixa e equiv. 2.885 678 Dividencos - (6.000) (6.000) No início do período 859 3.144

31/12/2013 2.931 38.505 41.436 No im do Período 3.744 3.822 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.013

1. A Eurotextil Comércio e Importação S/A é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede em Vila Velha, ES que atua no comércio ataca-dista de tecidos, os quais importa diretamente e distribui em todo o território nacional; 2) As práticas contábeis adotadas pela empresa estão de acordo com os padrões contábeis geralmente aceitos no Brasil e estão em consonancia com as orientações do CPC; 3) O Conjunto Completo das Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2013 estão a disposição dos acionistas na sede da empresa.

WILLIAM SCHUNK CUNHA Diretor Presidente

ROBERTO PENNA JUNIORContador CRCRJ/TES 052.769-O

Balanços

Protocolo 75219



NEFFA GESTÃO, TURISMO E NEGÓCIOS S/ACNPJ 12.851.850/0001-82

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012ATIVO

(Em reais)2013 2012

CIRCULANTE 2.828.502,82 2.759.968,11 DIPONIBILIDADES 398.126,55 469.038,43 Estoque de Mercadorias 21.771,32 27.656,25 Clientes 2.054.355,14 2.048.594,28 Adiantamento a Fornecedores - 34.719,77 Outros Créditos 29.170,00 24.804,00 Impostos e Contribuições a Recuperar 138.226,55 137.336,12 Valores Mobiliários 158.269,45 - Despesas Dif.Mes Seguinte 28.583,81 17.819,26 NAO CIRCULANTE 1.450.432,40 937.073,80 Investimentos 650.159,53 223.817,96 Imobilizado 800.272,87 713.255,84 TOTAL DO ATIVO 4.278.935,22 3.697.041,91

PASSIVO2013 2012

CIRCULANTE 2.024.609,12 1.187.925,51 Fornecedores 680.385,13 615.599,97 Financiamentos 142.416,44 84.026,89 Honorarios 1.206,84 1.107,16 Bancos Contas Garantidas 440.195,37 - Obrigações Tributarias 254.038,99 52.667,13 Obrigações Sociais e Trabalhistas 373.756,61 322.354,68 Outras Obrigações 128.183,44 103.498,66 Comissões a Pagar 4.426,30 8.671,02 NAO CIRCULANTE 48.543,14 142.707,61 Financiamentos 48.543,14 142.707,61 PATRIMONIO LIQUIDO 2.205.782,96 2.366.408,79 Capital Social 230.000,00 230.000,00 Outras Reservas 1.260.442,88 1.190.442,88 Reserva Legal 46.000,00 75.260,22 Lucros/Prejuízos Acumulados 669.340,08 870.705,69 TOTAL DO PASSIVO 4.278.935,22 3.697.041,91

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO2013 2012

RECEITA BRUTA 15.712.033,22 13.500.738,49 Vendas a Vista 1.468.245,88 1.206.504,30 Vendas a Prazo 4.327.839,03 2.356.910,05 Serviços Prestados 7.214.104,75 8.363.917,18 Aluguel 2.701.843,56 1.573.406,96 DEDUCOES DE RECEITAS (1.036.420,69) (1.398.941,20) Anulacao de Vendas (71.911,34) (194.604,28) ICMS s/Vendas (242.352,91) (554.787,63) Pis (128.742,85) (115.777,79) Coins (593.413,59) (533.771,50)RECEITA LIQUIDA 14.675.612,53 12.101.797,29 CUSTOS (2.992.255,01) (2.073.672,70) CMV (3.108.108,74) (2.204.917,22) Deducoes de Compras 115.853,73 131.244,52

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 11.683.357,52 10.028.124,59 RESULTADO FINANC. LIQUIDO (141.399,88) 369.180,20 Receitas Financeiras 35.558,37 455.216,73 Despesas Financeiras (176.958,25) (86.036,53)DESPESAS OPERACIONAIS (10.498.065,55) (9.382.312,50) Administrativas (6.800.642,80) (6.057.393,20) Tributárias (468.390,36) (442.140,76) Despesas com Pessoal (3.153.157,14) (2.876.801,58) Despesas Patrimoniais (75.875,25) (5.976,96)RESULTADO OPERACIONAL 1.043.892,09 1.014.992,29 RESULTADO NAO OPERACIONAL (43.628,70) (8.460,03) Despesas Nao Operacionais (43.628,70) (8.460,03)RESULTADO LÍQUIDO ANTES PROVISÕES 1.000.263,39 1.006.532,26 PROVISÕES (330.923,31) (185.632,11) Provisao p/Contribuição Social (93.950,29) (55.490,85) Provisao p/Imposto de Renda (236.973,02) (130.141,26)RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 669.340,08 820.900,15

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAATIVIDADES OPERACIONAIS 2013 2012Lucro líquido do Período 669.340,08 820.900,15 Ajustes por:Ajustes de Exercícios Anteriores - 3.626,85 Alienação de Investimento 516.345,92 1.322.826,29 Depreciacoes e Amortizacoes 82.953,13 29.697,77 Reducao/Aumento dos Ativos (139.446,59) (754.019,52)Reducao/Aumento dos Passivos (51.671,85) (626.265,34)Caixa líquido das atividades operacionais 1.077.520,69 796.766,20 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisição do Imobilizado (169.970,16) (620.494,96)Aquisição do Investimento (942.687,49) (243.673,46)Caixa líquido proveniente das atividades de investimentos (1.112.657,65) (864.168,42)

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOSFinanciamentos (35.774,92) 226.734,50 Caixa líquido das atividades de inanciamento (35.774,92) 226.734,50 Variação de caixa e equivalente de caixa (70.911,88) 159.332,28 Caixa e equivalente de caixa no inicio 469.038,43 309.706,15 Caixa e equivalente de caixa no inal 398.126,55 469.038,43

NOTAS EXPLICATIVASSociedade Anônima Fechada, constituída em 19/10/2010 tem como atividade, Restaurantes, Hotéis, Fornecimentos de alimentos preparados para empresas, Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê, Servicos de organização de feiras, congressos, exposições e festas.O Capital Social da Companhia está representado em R$230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), totalmente integralizado.

Lúcia Murad Neffa / Diretora Vander L Racanelli / Contador - CRC ES - 7443

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTACÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Mutações Patrimoniais Capital Reserva p/Futuro Reserva Lucros/Prejuizos TotalSocial Aumento de Capital Legal AcumuladosSaldos em 31/12/2011 230.000,00 517.676,98 21.071,95 100.366,96 869.115,89 Aumento da Reserva 672.765,90 54.188,27 (54.188,27) 672.765,90 Ajustes de Exercícios Anteriores 3.626,85 3.626,85 Lucro do Exercício - 820.900,15 820.900,15 Saldos em 31/12/2012 230.000,00 1.190.442,88 75.260,22 870.705,69 2.366.408,79 Reserva p/ Fut.aumento Capital 70.000,00 - - 70.000,00 Transf.p/ Ajustar a 20% do Capital (29.260,22) 29.260,22 - Distribuicao de Dividendos (899.965,91) (899.965,91)Lucro do Exercício - 669.340,08 669.340,08 Saldos em 31/12/2013 230.000,00 1.260.442,88 46.000,00 669.340,08 2.205.782,96

Protocolo 76883

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