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AGENTES DE CRÉDITO SE REÚNEM NO 16º ENCONTRO ESTADUAL DO NOSSOCRÉDITO

DETRAN|ES ABORDA CONDUTORES NA ABERTURA DA OPERAÇÃO RODOVIDA

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ESPÍRITO SANTO

PUBLICAÇÕES DAS CIDADESCAPIXABAS

Vitória (ES), Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021

2GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JACQUELINE MORAES DA SILVAVice-goVernadora

JOSÉ RENATO CASAGRANDEgoVernador

goVerno do eSTado

Municípios do Espírito Santo e Prefeitos

AFONSO CLÁUDIO | Prefeito: Luciano Roncetti Pimenta

ÁGUA DOCE DO NORTE | Prefeito: Jacy Donato

ÁGUIA BRANCA | Prefeito: Jailson José Quiuqui

ALEGRE | Prefeito: Nemrod Emerick

ALFREDO CHAVES | Prefeito: Fernando Videira Lafayette

ALTO RIO NOVO | Prefeito: Luiz Américo Borel

ANCHIETA | Prefeito: Fabrício Petri

APIACÁ | Prefeito: Fabrício Gomes Thebaldi

ARACRUZ | Prefeito: Luiz Carlos Coutinho

ATÍLIO VIVÁCQUA | Prefeito: Josemar Machado Fernandes

BAIXO GUANDU | Prefeito: Lastenio Luiz Cardoso

BARRA DE SÃO FRANCISCO | Prefeito: Enivaldo Euzebio Dos Anjos

BOA ESPERANÇA | Prefeita: Fernanda Siqueira Sussai Milanese

BOM JESUS DO NORTE | Prefeito: Antonio Gualhano Azevedo

BREJETUBA | Prefeito: Levi Marques De Souza

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | Prefeito: Victor da Silva Coelho

CARIACICA | Prefeito: Euclerio de Azevedo Sampaio Junior

CASTELO | Prefeito: Joao Paulo Silva Nali

COLATINA | Prefeito: João Guerino Balestrassi

CONCEIÇÃO DA BARRA | Prefeito: Walyson Jose Santos Vasconcelos

CONCEIÇÃO DO CASTELO | Prefeito: Christiano Spadetto

DIVINO DE SÃO LOURENÇO | Prefeito: Eleardo Brasil

DOMINGOS MARTINS | Prefeito: Wanzete Krüger

DORES DO RIO PRETO | Prefeito: Cleudenir José de Carvalho Neto

ECOPORANGA | Prefeito: Elias Dal Col

FUNDÃO | Prefeito: Gilmar De Souza Borges

GOVERNADOR LINDENBERG | Prefeito: Leonardo Prando Finco

GUAÇUÍ | Prefeita: Marcos Luiz Jauhar

GUARAPARI | Prefeito: Edson Figueiredo Magalhães

IBATIBA | Prefeito: Luciano Miranda Salgado

IBIRAÇU | Prefeito: Diego Krentz

IBITIRAMA | Prefeito: Paulo Lemos Barbosa

ICONHA | Prefeito: Gedson Brandao Paulino

IRUPI | Prefeito: Edmilson Meireles de Oliveira

ITAGUAÇU | Prefeito: Uesley Roque Corteletti Thon

ITAPEMIRIM | Prefeito: Thiago Peçanha

ITARANA | Prefeito: Vander Patricio

IÚNA | Prefeito: Romário Batista Vieira

JAGUARÉ | Prefeito: Marcos Antonio Guerra Wandermurem

JERÔNIMO MONTEIRO | Prefeito: Sérgio Farias Fonseca Gerio Feitani

JOÃO NEIVA | Prefeito: Paulo Sergio de Nardi

LARANJA DA TERRA | Prefeito: Josafá Storch

LINHARES | Prefeito: Guerino Luiz Zanon

MANTENÓPOLIS | Prefeito: Herminio Benjamim Hespanhol

MARATAÍZES | Prefeito: Robertino Batista da Silva

MARECHAL FLORIANO | Prefeito: João Carlos Lorenzoni

MARILÂNDIA | Prefeito: Augusto Astori Ferreira

MIMOSO DO SUL | Prefeito: Peter Nogueira Da Costa

MONTANHA | Prefeita: André Dos Santos Sampaio

MUCURICI | Prefeito: Atanael Passos Wagmacker

MUNIZ FREIRE | Prefeito: Gesi Antônio Da Silva Júnior

MUQUI | Prefeito: Helio Carlos Ribeiro Candido

Nova Venécia | Prefeito: Andre Wiler Silva Fagundes

PANCAS | Prefeito: Sidiclei Giles de Andrade

PEDRO CANÁRIO | Prefeito: Bruno Teófilo Araújo

PINHEIROS | Prefeito: Arnóbio Pinheiro Silva

PIÚMA | Prefeito: Paulo Celso Cola Pereira

PONTO BELO | Prefeito: Jaime Santos Oliveira Junior

PRESIDENTE KENNEDY | Prefeito: Dorlei Fontão da Cruz

RIO BANANAL | Prefeito: Edimilson Santo Eliziario

RIO NOVO DO SUL | Prefeito: Jocenei Marconcini Castelari

SANTA LEOPOLDINA | Prefeito: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho

SANTA MARIA DE JETIBÁ | Prefeito: Romero Luiz Endringer

SANTA TERESA | Prefeito: Kleber Medici da Costa

SÃO DOMINGOS DO NORTE | Prefeita: Ana Izabel Malacarne de Oliveira

SÃO GABRIEL DA PALHA | Prefeito: Tiago Rocha

SÃO JOSÉ DO CALÇADO | Prefeito: Antônio Coimbra de Almeida

SÃO MATEUS | Prefeito: Daniel Santana Barbosa

SÃO ROQUE DO CANAÃ | Prefeito: Marcos Geraldo Guerra

SERRA | Prefeito: Antônio Sergio Alves Vidigal

SOORETAMA | Prefeito: Alessandro Broedel Torezani

VARGEM ALTA | Prefeito: Elieser Rabello

VENDA NOVA DO IMIGRANTE | Prefeito: João Paulo Schettino Minet

VIANA | Prefeito: Wanderson Borghardt Bueno

VILA PAVÃO | Prefeito: Uelikson Boone

VILA VALÉRIO | Prefeito: David Mozdzen Pires Ramos

VILA VELHA | Prefeito: Arnaldo Borgo Filho

VITÓRIA | Prefeito: Lorenzo Silva de Pazolini

DIRETORIA

MADALENA SANTANA GOMESDiretora-presidente

iMPrenSa oFiciaL do eSPÍriTo SanTo (dio/eS)Filiado à Abio -

Associação Brasileira de

Imprensas Oficiais

Av. Nossa Sra. da Penha, 714, Ed. RS Trade Tower, 4º andar - Praia do Canto, Vitória/ES CEP: 29055-130, Telefones: (27) 3636-6929 / (27) 3636-6900 / (27) 3636-6932

FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890

EDGARD RAMOS LIMADiretor Administrativo e Financeiro Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo.

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Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 às 21:46:01 Código de Autenticação: a8d5c266



ARACRUZ

Agentes de Crédito se reúnem no 16º Encontro do Nossocrédito

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>>> O 16º Encontro Estadual do Nossocrédito reuniu representantes de 65 municípios capixabas, no Sesc de Praia Formosa, em Aracruz

O objetivo do encontro é planejar novas ações para 2022, qualificar agentes de crédito e reconhecer o trabalho desenvolvido

capixabas contemplados pelo programa social de microcrédito.O diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho, ressaltou a importân-

cia do trabalho dos agentes de crédito, principalmente no que diz respeito ao bom desempenho do programa no desenvolvimento de micro e pequenos negócios no Espírito Santo.

Já o diretor-presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, afirmou que o Pro-grama Nossocrédito é referência de microcrédito em todo Brasil, e essa parceria entre o Banestes, Aderes, Bandes e Sebrae, junto com os agentes de crédito faz gerar e girar a economia em todos os municípios do Estado. Além disso, Amarildo anunciou o lançamento de novas linhas de crédito, uma delas voltada para capital de giro no valor de R$ 150 mil e outra para investimento no valor de R$ 300 mil com a finalidade de atender às pequenas empresas. “O Banestes junto com a Aderes vai atender desde o micro até as pequenas empresas”, afirmou Amarildo Casagrande.

O encontro tem ainda a finalidade de celebrar os 18 anos de existência do Pro-grama Nossocrédito, que já beneficiou 177 mil empreendedores e concedeu quase R$ 1 bilhão em créditos desde sua implantação no ano de 2003. O Nossocrédito é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Aderes, Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Bandes e prefeituras municipais.

O prefeito de Aracruz, Doutor Coutinho, participou do evento e parabenizou o trabalho dos agentes de crédito, destacando o acolhimento humanizado e as opor-tunidades oferecidas pelo Nossocrédito, responsáveis pelos resultados positivos encontrados no ambiente de negócios do Estado.

Também estiveram no Encontro Estadual do Nossocrédito, o diretor técnico da Aderes, Hugo Tofoli, e o diretor de produtos do Banestes, Hugo Gaspar.

É importante reforçar a necessidade de promover distribuição de renda, movimentar a economia local e desenvolver ações que possam proporcionar a retomada da economia dos pequenos negócios, responsáveis por gerar grande parte dos postos de trabalho ofertados à população. São esses pequenos negócios que movimentam a economia nas comunidades.

Alberto Farias Gavini Filho - Diretor-presidente da Aderes“

Com o objetivo de planejar novas ações para 2022, qualificar agentes de crédito e reconhecer todo trabalho desenvolvido em 2021, foi realizado da última segun-da-feira (20) até ontem (22), o 16º Encontro Estadual do Nossocrédito, que reuniu representantes de 65 municípios capixabas, no Sesc de Praia Formosa, em Aracruz.

A abertura do encontro contou com a participação da vice-governadora Jacqueline Moraes, que já teve acesso ao Nossocrédito quando era camelô. Ela falou da importância do programa. “O Nossocrédito faz toda diferença na vida do microempreendedor. Eu mesma, sou fruto de ações de políticas públicas e de iniciativas que olharam para os pequenos e médios empre-endedores e, além de acreditarem no trabalho deles, prestaram apoio e crédito. Para mim, é um grande privilégio participar desse evento, mais uma vez e estar aqui dando suporte a um programa de geração de renda”, afirmou a Vice-Governadora.

Na oportunidade, Jacqueline Moraes foi homenageada com o título de Embai-xadora do Nossocrédito, por sua história profissional, que representa a importância da política pública que transforma vidas e comunidades com investimentos em microcrédito social.

Também participaram do evento o diretor-presidente da Agência de Desenvolvi-mento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), Alberto Farias Gavini Filho; o diretor-presidente do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Amarildo Casagrande, além de gestores públicos e agentes de crédito.

Durante a programação do Encontro Estadual do Nosscrédito será lançado novas linhas de crédito para pequenas empresas, além da plataforma Nossocrédito 4.0, que tem como objetivo trazer inovação, tecnologia e investimentos aos 78 municípios




AÇÃO CONJUNTA

Detran|ES aborda condutores na abertura da Operação Rodovida

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O Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tem o objetivo de promover a redução de acidentes graves e de mortes

Equipes de educação e de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) participaram, na última terça-feira (21), da abertura regional do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem o objetivo de promover a redução de acidentes graves e de mortes no trânsito. A operação vai até o dia 06 de março de 2022, após o Carnaval, e integrou diversos órgãos de segurança pública e segurança viária no km 269 na BR-101 e na Av. Eudes Scherrer de Souza, na Serra.

Atuaram na operação, além da PRF e do Detran|ES, o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (Bptran), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Departamento de Operações de Trânsito (DOT) da Serra, a Eco 101 e o Instituto Ambiental Reluz.

A coordenadora de Promoção de Campanhas Educativas e Projetos Especiais do Detran|ES, Daniela Ângela Caniçali Rezende, ressaltou a importância da cons-cientização dos condutores para a redução dos acidentes e mortes no trânsito.

O chefe da Seção de Operações da PRF, Waldir Soares, destacou o início das operações no Estado e a importância da participação de outros órgãos parceiros: “esta é a abertura regional da Operação Rodovida, que vai fazer 10 anos em 2021, e, neste ano, foi transformada em um programa de Governo. Essa é a operação de segurança viária mais importante e mais extensa do nosso cronograma, abrangendo também as operações de Natal, Réveillon e Carnaval.”

Para o médico coordenador do Núcleo de Educação Permanente do Samu, Dr. Thiago Nascimento, contar com a integração de todos os órgãos ligados ao trânsito é de suma importância, pois cada um pode contribuir com sua expertise no auxílio à população.

O diretor do Departamento de Operações de Trânsito (DOT) da Serra, Fabio Alves, pontuou a diminuição do número de mortes no trânsito na Serra em 2021 e acredita que operações desse tipo contribuem para uma redução ainda maior.

Abordado na operação, o motoboy Ailson Pinheiro, de Cariacica, contou que presencia todo dia os riscos no trânsito e elogiou a ação. "Nós temos que dirigir por nós e pelos outros e essas operações são muito importantes para conscientizar e reduzir q imprudência no trânsito”, salientou.

RODOVIDA - A Operação Rodovida foi iniciada em 2011 pela PRF, propondo um novo modelo de atuação: a integração entre as forças. A análise dos dados de aci-dentalidade subsidia o planejamento das operações de fiscalização que, ao longo da primeira década, foram determinantes para redução de mortes nas rodovias.

Aproximadamente 3.500 vidas foram salvas ao longo dos anos, o que sinaliza o acerto da estratégia. Além disso, também houve a redução de 60 bilhões de reais em custo aos cofres públicos levando em conta o gasto médico, perda de produção, prejuízo com os veículos, patrimônio público (como postes e placas danificados) e a mobilização de policiais e equipes de resgate.

A operação integrada contribui para alinhar a atuação dos agentes de segurança do Estado. Para a sociedade, essa união é importante e deve refletir na redução do número de acidentes de trânsito, que são uma das principais causas de mortes, principalmente entre os jovens.“ Sargento Siqueira

Supervisor do policiamento diário do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar

A Operação Rodovida envolve vários órgãos com o objetivo de evitar acidentes e salvar vidas. A participação do Detran|ES nessa operação integrada busca sensibilizar os condutores das suas responsabilidades no trânsito. Cada um deve fazer a sua parte, ser responsável e obedecer às leis de trânsito para, assim, conseguirmos reduzir esse número drástico de acidentes que nós temos tanto no Estado quanto no Brasil. Acreditamos que a educação é essencial para sensibilizar os condutores e avançar na redução de acidentes e mortes.

Daniela Ângela Caniçali Rezende - Coord.de Promoção de Campanhas Educativas e Projetos Especiais do Detran|ES

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Confira a matéria completa

>>> A operação vai até o dia 06 de março de 2022, após o Carnaval, e integrou diversos órgãos de segurança pública e segurança viária no km 269 na BR-101 e na Av. Eudes Scherrer de Souza, na Serra


https://www.es.gov.br/Noticia/detran-es-aborda-condutores-na-abertura-da-operacao-rodovida-na-serra

1Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021.Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Edição N25.641

Prefeituras

Alegre

- EXTRATO -CONTRATO Nº. 152/2021

PE Nº 085/2021(PROC. Nº. 4391/2021)

Cód. CidadES: 2021.004E0500002.01.0001FUNDAMENTO LEGAL:Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações.CONTRATADA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI - ME- CNPJ nº 29.887.078/0001-51.CONTRATANTE:MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMÊTRO TIPO VAN PARA A APAE CAEE FRANCISCO ARCON, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Emenda Parlamentar - Programação SIGTV nº 32002012020002/2020).VALOR: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17/12/2022.FONTES DE RECURSO:022004.0824400292.040 - 44905200000 - 10010000000 - Ficha: 00071.ASSINATURA: 17/12/2021

Alegre/ES, 22/12/2021NEMROD EMERICK

Prefeito MunicipalProtocolo 770703

Aracruz

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.159/2019CONTRATANTE:Município de AracruzCONTRATADO: SA Gestão de Serviços Especializa-dos EireliCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do Nº 246/2019, visando o reajuste contratual anual, a partir de julho de 2020 a junho de 2021, 12 (doze)

meses, passando a vigorar nos seguintes moldes: Total mensal Estimado Inicial R$759.636,00 para Valor Estimado Mensal Reajustado de R$ 835.638,00CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃORatificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 246/2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expres-samente modificadas por este Instrumento.

Aracruz/ES, 22 de Dezembro de 2021.Almir Gonçalves Vianna

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti - Mat- 3580Protocolo 770931

Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA1º TERMO ADITIVO

CONTRATO 070/2021 - robust empreendimen-tos imobiliários ltda.Nos termos do artigo 65, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei 8.666/93 fica acrescido ao contrato o valor de R$ 57.706,73 (cinquenta e sete mil, setecentos e seis reais e setenta e três centavos), equivalente a 21,58%, mantidas as demais cláusulas, conforme planilha orçamentária juntada aos autos pelo engenheiro civil.

Márcio Roberto da Silva - Pregoeiro.Protocolo 770772

Conceição da Barra

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

RESUMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº153/2021.

Proc.: Nº 16658/2021Pregão Presencial nº 026/2021.Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Conceição da Barra-ES.Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no Valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatiza-do e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste Município em rede de estabe-lecimentos especializados e credenciados para a


A T O S M U N I C I P A I S

2DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021.

aquisição de peças, acessórios e para contratação de serviços de oficina mecânica em geral, compre-endendo: implantação de sistema (software) de gerenciamento integrado, treinamento de pessoal e fornecimento de todos os demais equipamentos necessários à sua operação, relatórios gerenciais de controle das despesas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota para o Fundo Municipal de Educação no Município de Conceição da Barra-ES.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -51.01.00 - Secretaria Municipal de Educação51.01.10 - Gestão do Municipal de EducaçãoClassificação Funcional: 12.122.0006.2.0006Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19Recurso 1.111.0000.0000.51.01.10 - Gestão do FUNDEBClassificação Funcional: 12.361.0005.2.0026Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19Recurso 1.113.0000.0000.51.01.10 - Gestão dos Recursos Vinculados.Classificação Funcional: 12.361.0005.2.0038Natureza da Despesa: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19Recurso 1.124.0000.0000.

Protocolo 771216

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTRATO Nº154/2021.

Proc.: Nº 16051/2021Dispensa De LicitaçãoContratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. de Assistência Social.Contratada SANTOS E MOREAU LTDA, no Valor total de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais).Objeto: Locação de imóvel para atender família em situação de vulnerabilidade sociais da Lei Municipal nº 2.648/2013 do (Aluguel social), não podendo o Poder Executivo Municipal se negar a tentar resolver essa questão de natureza de Assistência Social, situado à Rua: Francisco Dalla Bernadina, S/nº, Quadra: 130, Lote: 191, Distrito de Sayonara-Conceição da Barra-ES, CEP: 29.960-000, constituindo-se o referido imóvel para a Srº Maria das Graças de Jesus Souza.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -22.01.00 Secretaria de Assistência Social22.01.30 Fundo Municipal de Assistência SocialClassificação Funcional: 08.244.0008.2.0075Natureza da Despesa: 3.3.90.36.15Recurso: 1.390.0010.

Protocolo 771227

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVODO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 192/2020

PROCESSO: 15925/2021CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ESDATA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2021.OBJETIVO: Aditamento Visando ajustar o valor do contrato firmado ao valor da contrapartida financeira constante do Anexo I da Portaria SESA nº 262-R datada de 22/12/2020, a qual utilizou como parâmetro de cálculo a população do Censo de 2020, fica reduzido em R$ 4.399,15 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos), ao valor constante do item 5.1 da cláusula quinta do Contrato de Programa firmado, passando a mesmo vigorar com a seguinte redação: Cláusula quinta (...) 5.1. Para a execução do objeto deste Contrato, serão considerados os valores relativos aos serviços do SAMU no montante anual de R$ 765.563,09 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil,

Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quatro Centavos), dividido em parcelas mensais no valor de R$ 63.796,92 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), para uma população municipal estimada de 31.273 habitantes.As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.

Protocolo 771356


PROCESSO: 16632/2021CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ESDATA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2021.OBJETIVO: Aditamento a prorrogação do prazo e valor contratual. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência constante do item 3.1 da clausula terceira do Contrato de Programa 192/2020 firmado. Passando a vigorar na data de 23 de dezembro 2021. Fica aditado o valor do CONTRATO de n.º 192/2020, no valor de R$ 765.563,09 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quatro Centavos), sendo na forma da Lei nº 8.666/93.As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.

Protocolo 771367


PROCESSO: 16742/2021CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ESDATA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2021.OBJETIVO: Fica ajustado o valor per capita mensal do co-financiamento do SAMU, pelos municípios consorciados, no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), passando os valores constantes da planilha de Custos Regional dos Serviços do Samu, a qual integra o Anexo Único do contrato firmado, a vigorar conforme Anexo Único que integra o presente termo aditivo.As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.

Protocolo 771371

RESUMO DO 5° TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 197/2019

PROCESSO: 16365/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍOS EIRELIDATA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2021.OBJETIVO: Aditamento a prorrogação do prazo e valor contratual. Fica prorrogado o prazo contratual descrito na CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO de n.º 197/2019 pelo período de 12 (Doze) meses, até 28 de Dezembro de 2022, com base no artigo 57, II, e Artigo 65, inciso 1º da Lei nº 8.666/93. Passando a vigorar na data de 28 de Dezembro de 2021. Fica aditado o valor Total do CONTRATO de n.º 197/2019, no valor de R$ 1.335.874,00 (Hum Milhão Trezentos e Trinta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), sendo na forma da Lei nº 8.666/93. Sendo o valor R$ 1.159.354,00 (Hum Milhão Cento e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais), pertence à Secretaria de Infraestrutura. Sendo o valor R$ 88.260,00 (Oitenta e Oito Mil Duzentos e Sessenta



Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021. 3DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

Reais), pertence à Secretaria de Assistência Social.Sendo o valor R$ 17.652,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais), pertence à Secretaria de Assistência Social-Bolsa Família.Sendo o valor R$ 30.886,58 (Trinta Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos), pertence à Secretaria de Assistência Social-CRAS.Sendo o valor R$ 17.665,22 (Dezessete Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos), pertence à Secretaria de Assistência Social-CASA DA ACOLHIDA.Sendo o valor R$ 22.056,16 (Vinte e Dois Mil Cinquenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), pertence à Secretaria de Assistência Social-CREAS.As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.

Protocolo 771373


PROCESSO: 16941/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: CONSTRUTORA NOVAIS EIRELIDATA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2021.OBJETIVO: Aditamento a prorrogação do prazo de execução contratual. Fica prorrogado o prazo contratual descrito na CLÁUSULA sexta, do CONTRATO de n.º 117/2021 por 01 (um) Mês até 30 de Janeiro de 2022, com base no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Passando a vigorar na data de 01 de Janeiro de 2022.As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.

Protocolo 771377


PROCESSO: 15312/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: VIDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPPDATA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2021.OBJETIVO: Constitui-se objeto deste aditamento a prorrogação do prazo de execução contratual. Fica prorrogado o prazo contratual descrito na CLÁUSULA sexta, do CONTRATO de n.º 204/2019 por 06 (seis) Meses até 30 de Junho de 2022, com base no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Passando a vigorar na data de 31 de Dezembro de 2021.As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.

Protocolo 771379

Ecoporanga

1º TERMO DE APOSTILAMENTOPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR E A EMPRESA FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA MEPREGÃO Eletrônico 003/2021.ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021PROCESSOS: 6499/2021OS ITENS REGISTRADOS PASSAM A VIGORAR COM OS SEGUINTES VALORES:PEITO DE FRANGO. De R$ 8,45 para R$ 14,07

Ecoporanga-ESElias Dal’Col - Prefeito

Protocolo 770830

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR E A EMPRESA FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA MEPREGÃO Eletrônico 003/2021.ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021PROCESSOS: 6499/2021OS ITENS REGISTRADOS PASSAM A VIGORAR COM OS SEGUINTES VALORES:CARNE MOÍDA DE 2º. De R$ 22,50 para R$ 34,97CARNE MÚSCULO. De R$ 27,68 para R$ 34,65

Ecoporanga-ES

Elias Dal’Col - PrefeitoProtocolo 770834

2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2019.

Contratada: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 28.194.602/0001-46.Contratante: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES.CNPJ: 27.167.311/0001-04.

Objeto: Reajuste de Preços após à 13ª medição realizada após 01 (um) ano da data de apresentação das propostas do Contrato nº 062/2019, cujo o objeto é a Construção do Centro Municipal de Educação Infantil “EBER TEIXEIRA FIGUEIREDO” modalidade creche, localizada na Rua Damasceno, s/n, Bairro Divino Espírito Santo, neste Município.

Valor: R$ 55.816,94 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).Processo: 6230/2021

ELIAS DAL COLPrefeito

Protocolo 770874

Ibiraçu

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ nº 15.644.251/0001-86. Procs. N°: 2421/21. PE 025/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico e hospedagem mensal do Portal Oficial do Município de Ibiraçu, visando atender as demanda da Administração Municipal, dos órgãos de controle e dos cidadãos, mediante a execução das atividades e demais características e especifica-ções técnicas contidas, a pedido da SEMGOV. “Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.” O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022, conforme autorizado no processo nº 5709/2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

DIEGO KRENTZPrefeito Municipal

Protocolo 770409





RETIFICAÇÃOPUBLICADO EM 22/12/2021

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2017

Onde se lê:”Valor mensal: R$ 1.442,89.”Leia-se:”Valor mensal: R$ 1.324,72.”

DIEGO KRENTZPrefeito Municipal

Protocolo 770987

Irupi

RESUMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES CONTRA À EMPRESA PIERRE ALEXANDRE

TORRES EIRELI-ME.

Objeto: Em Decisão nos Processos Administrativos nº 982/2021 e 1233/2021 da Prefeitura Municipal de Irupi-ES foi decidido: A) pelo cancelamento Unilateral das Atas de Registro de Preços nº 18/2021 e 57/2021, nos termos do art. 20, I do Decreto Municipal nº 419/2019; B) pela convocação da segunda colocada para os itens constantes nas referidas Atas, para que se manifestem sobre a possibilidade de fornecer no preço atualmente registrado C) pela aplicação à Empresa Pierre Alexandre Torres da Silva Eireli-ME as penalidades de: a) multa prevista no item I, da alínea b, da Cláusula Décima Quarta das Atas de Registro de Preços nº 18/2021 e 57/2021 no valor de R$ 934,19 (novecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos); b) a penalidade prevista na alínea d, da Cláusula Décima Quarta das Atas Registro de Preços nº 18/2021 e 57/2021 para suspender pelo prazo de 02 (dois) anos, a Empresa PIERRE ALEXANDRE TORRES DA SILVA EIRELI-ME de contratar com o Município de Irupi.

Irupi 20 de dezembro de 2021EDMINSON MEIRELES DE OLIVEIRA


RESUMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 001/2021 (PA nº 250/2021) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES.

Decisão Final: Acolho integralmente o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, razão pela qual aplico a pena de demissão ao Servidor DURVAL DIAS SANTIAGO JÚNIOR, nos termos do art. 196, II da Lei Complementar nº 6, de 17 de abril de 2020.

Irupi-ES, 22 de dezembro de 2021Edmilson Meireles de Oliveira


RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021Processo Administrativo nº 520/2021.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI-ES .CONTRATADO: G. M. GOMES - ME.Objeto: o aditivo de prazo de vigência do Contrato nº 088/2021 que visa a contratação de empresa

especializada no fornecimento de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades estimadas.Do Prazo: será de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022

Irupi/ES, 17 de dezembro de 2021.

Edmilson Meireles De OliveiraPrefeito Municipal

Protocolo 770728

Itarana

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº. 003/2021

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Vander Patrício, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, no dia 10/01/2022 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à Rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, Centro, cujo objeto é a futura contratação de empresa visando a execução da obra de Obra de Drenagem e Pavimentação, com blocos de concreto tipo holandês, na Comunidade do Rizzi, Zona Rural, Itarana/ES, CEP 29.620-000. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br na opção Licitações/Prefeitura. Informações (27) 3720-4916.

Itarana, 22 de dezembro de 2021

VANDER PATRÍCIOPrefeito Municipal

Protocolo 770983

Iúna

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃONº 18/2021

Órgão: Prefeitura Municipal de IúnaProcesso Nº: 3214/2021Inexigibilidade Nº 027/2021

Objeto: Proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, priorita-riamente benefícios de Prestação Continuada - BPC, que não disponham de condições de autocuidado, auto sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanênciaEmpresa: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Residência Inclusiva Santa Rita de CássiaCNPJ: 27.452.184/0006-91Valor: R$70.099,00A íntegra do Termo de Colaboração está disponível para consulta no endereço www.iuna.es.gov.br.

Romario Batista VieiraPrefeito

Protocolo 771195




EXTRATOContrato Nº 151/2021Contratante: Prefeitura Municipal de IúnaProcesso Nº 1072/2021Concorrencia Publica nº 032/2021Contratado: Avantec Engenharia LtdaCNPJ: 05.844.663/0001-06Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico a fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquiteturaValor: R$84.618,40Vigência: doze meses a partir da publicaçãoID: 2021.037E0700001.02.0023

Romário Batista VieiraPrefeito

Protocolo 771180

EXTRATOContrato Nº 152/2021Contratante: Prefeitura Municipal de IúnaProcesso Nº 1072/2021Concorrencia Publica nº 032/2021Contratado: Avantec Engenharia LtdaCNPJ: 05.844.663/0001-06Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico a fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquiteturaValor: R$42.308,20Vigência: doze meses a partir da publicaçãoID: 2021.037E0700001.02.0023

Romário Batista VieiraPrefeito

Protocolo 771186

João Neiva

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, torna público o 1º termo aditivo ao contrato nº 003/2021:CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTEDO OBJETO: ALTERA A CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR, passando a mesma a viger com a seguinte redação: Fica ACRESCIDO o valor de R$ 8.532,04 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos), correspondente a 25% do contrato original, que passa de R$ 34.128,16 (trinta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos) para R$ 42.660,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos).CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS:Órgão: 021 - Unidade: 101 - Programa de Trabalho: 0412200022.003Elemento de Despesa: 33933900000 - Fonte: 10010000000 - Ficha:0000056A íntegra do termo aditivo mencionado acima encontra-se no Processo nº 5221/2021, portal da transparência e no DOM/ES.

João Neiva, 10 de julho de 2021.Paulo Sergio De Nardi


EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, torna público o 1º termo aditivo ao contrato nº 028/2021:CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO1.1 - Constitui objeto do presente termo o acréscimo de valor ao Contrato n.º 028/2021 diante da necessidade de acréscimo de 05(cinco) dias ao quantitativo total correspondente ao período de recuperação escolar não computados nos 80(oitenta) dias letivos inicialmente contratados.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR2.1 - Fica acrescido o valor de R$ 24.320,04 (vinte e quatro mil trezentos e vinte reais e quatro centavos) ao contrato original, que passa a vigorar com o valor total de R$ 422.103,08 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e três reais e oito centavos).2.2 - Fica Alterado o Anexo I - Planilha de Composição de preços e rotas conforme segue em anexo.CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA3.1. O valor do acréscimo entra em vigor a partir da desta data.CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS4.1. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

João Neiva, 15 de dezembro de 2021.Paulo Sergio De Nardi


Mucurici

EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020/PMM.

TERMO DE CONTRATO Nº 023/2020/PMM.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI;CONTRATADA: ASMUC - Associação dos Catadores de materiais recicláveis de Mucurici;OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de usina de triagem e compostagem (UTC), na coleta e gerenciamen-to dos resíduos sólidos recicláveis e/ou utilizáveis, deste município.PERÍODO: De 31/12/2021 a 31/12/2022.Ratificação: As demais cláusulas do contrato original assinado em 24/03/2020, permanecem inalteradas.O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Mucurici/ES, 22 de dezembro de 2021.

Atanael Passos WagmackerPrefeito Municipal

Protocolo 770714

EXTRATO 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/PMM.TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018/PMM.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI;CONTRATADA: AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA;OBJETO: Contratação de uma empresa para Prestação de Serviços de armazenamento, transporte





rodoviário e destinação de resíduos sólidos urbanos classe II, em aterro sanitário, devidamente licenciado por órgão competente.PERÍODO: De 31/12/2021 a 31/12/2022.VALOR: De R$ 196,66 (cento e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) por tonelada, para R$ 257,85 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) por tonelada.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 28/08/2018, permanecem inalteradas.O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. 57, e Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Mucurici/ES, 22 de dezembro de 2021.Atanael Passos Wagmacker


EXTRATO 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/PMM.TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018/PMM.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI;CONTRATADA: AM ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA -ME;OBJETO: Contratação de uma empresa na área de Contabilidade Pública para prestação de serviços para esta municipalidade.PERÍODO: De 31/12/2021 a 31/12/2022.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 12/03/2018, permanecem inalteradas.O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. 57, e Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Mucurici/ES, 22 de dezembro de 2021.Atanael Passos Wagmacker


Muniz Freire

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire.Processo nº 194/2020Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 010/2021.Contratada: Health Equipamentos LtdaCNPJ: 30.749.060/0001-72Objeto: Aquisição de aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica para uso na Unidade de saúde deste Municipio.Valor Global: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).Vigência: 12 meses.

Gesi Antonio da Silva JuniorPrefeito Municipal

Protocolo 770965

Sooretama

CONTRATO Nº 219/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Município de Sooretama-ESCONTRATADA: DILMA ALVES DUARTECPF: 660.280.276-34OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)VIGÊNCIA: 06 (seis) mesesRECURSOS: Ficha 356PROCESSO ADM: 5198/2021

Homologado e Ratificado em atendimento à legislação vigente.

ID CIDADES 2021.070E0700001.09.0050Protocolo 770821

Viana

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2021

Código CidadES: 2021.073E0700001.16.0005

Processo Administrativo nº. 17796/2021.Adesão à Ata de Registro de Preços nº 407/2020, Pregão Eletrônico nº 111/2020 da Prefeitura Municipal de Serra/ES.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.Contratada: SALVADOR ENGENHARIA LTDA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.Valor: R$ 4.265.684,92 (quatro milhões duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Viana/ES, 22 de dezembro de 2021.WANDERSON BORGHARDT BUENOPREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Protocolo 770914

Câmaras

Aracruz

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº016/2021Contratante: Câmara Municipal de Aracruz - CMAProcesso Nº: 529/2021Forma de Contratação: Artigo: 25, I da Lei 8.666/93Contratado: SMARAPD INFORMÁTICA LTDACNPJ: 50.735.505/0001-72Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de sistema WEB INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA para atender a Câmara Municipal de Aracruz-ESValor global: 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Compreendendo implantação, treinamentos e mensalidades.Vigência: 01/01/2022 à 01/01/2023Fonte: Recurso Ordinário da Câmara Municipal de Aracruz-ES.

Responsável pela assinatura: JOSÉ GOMES DOS SANTOSCargo: Presidente da Câmara

Protocolo 771102




Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Mucurici

EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017/FMS.

TERMO DE CONTRATO Nº 36/2017/FMS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI;CONTRATADA: Laboratório Regional do Mucuri-LTDA;OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para realizar exames laboratoriais, para o município de Mucurici/ES.PERÍODO: De 31/12/2021 a 11/04/2022.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 11/04/2017, permanecem inalteradas.O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Mucurici/ES, 22 de dezembro de 2021.

Emanuele Rodrigues Da SilvaGestora do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo 771021

Fundo Municipal de Educação de Vila Valério

O Fundo Municipal de Educação celebrou os seguintes termos contratuais e ajustes:

8° Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2017Contratada: LUZITUR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME.

Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento aos alunos das redes estadual e municipal de ensino do município de Vila Valério/ES.Alteração: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Fica acrescido ao Lote 28, Intinerarário: Macuco, Azedo, Paraisópolis de Baixo, Vargem Alegre, Jurama, 18,0 Km (quilômetros) diarios. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO E FORMA DE REAJUSTE - Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 96,12 (noventa e seis reais e doze centavos) diários. De acordo com art. 65 da lei nº 8.666/93.Amparo Legal: Processo Administrativo nº. 1.700/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços N° 031/2017.

Protocolo 770854

Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Venécia

TERMO DE RESCISÃO Nº 010/2021 CONTRATO Nº 007/2015 - PROCESSO Nº 004253, DE 06 DE

ABRIL DE 2015.

DISPENSA Nº 004/2015Locatário: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA-ES.Locador: ELENILZA VARGAS.DA RESCISÃO: Rescindir de forma amigável, com base no Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 a partir do dia 07/12/2021.Data Assinatura: 07/12/2021.

Protocolo 770427

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria de Jetibá

EXTRATO DE CONTRATONº 002903/2021.P

Para fins de publicidade, avisamos que firmamos o Contrato nº 002903/2021.P, com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., com respaldo no Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE, para operacionalização da compensação previdenci-ária, entre os regimes de previdência, via sistema COMPREV. O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de 01/01/2022. O valor global do presente Contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais). Dotação orçamentária: 022001.0927200302.049 - Manutenção das Atividades Administrativas - 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1430 - Ficha 014.

Processo administrativo nº 217/2021ID Cidades: 2021.062E0800001.10.0008

Santa Maria de Jetibá-ES, 22 de dezembro de 2021DAVID RAASCH

Presidente IPS/SMJProtocolo 770433

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0109/2021, DE 01/12/2021

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 12.864/2021 de 08/10/2021, no uso das atribuições legais;R E S O L V E:Art. 1º. Fica aberto o “Crédito Suplementar”, no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), para reforço das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a saber:2000200010.1712201304.002 Manutenção dos Serviços Administrativos33903600000 Ficha 17 Outros Serviços de Terceiros PF.................... R$ 650,0033909100000 Ficha 21 Sentenças Judiciais................ R$ 4.120,002000200010.1760501344.004 Operação e Manutenção do Sistema de Água33903600000 Ficha 47 Outros Serviços de Terceiros PF...................... R$ 2.030,0033903900000 Ficha 48 Outros Serviços de Terceiros PJ .................... R$ 17.500,00TOTAL ...... R$ 24.300,00Art. 2º. Os recursos necessários para a cobertura das suplementações acima citadas, advirão de anulações parcial das seguintes dotações orçamentárias:2000200010.1712201304.002 Manutenção dos Serviços Administrativos33900800000 Ficha 12 Outros Benefícios Assisten-





ciais....... R$ 4.120,0033901400000 Ficha 13 Diárias - Pessoal Civil........... R$ 650,002000200010.1760501344.004 Operação e Manutenção do Sistema de Água31900400000 Ficha 42 Contratação por Tempo Determinado...... R$ 2.030,0033903000000 Ficha 46 Material de Consumo....... R$ 17.500,00TOTAL ......... R$ 24.300,00Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.São Mateus-ES, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.

ANTÔNIO CARLOS LUIZ DE SOUZADiretor Geral do SAAE

Protocolo 770468

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0114/2021, DE 21/12/2021

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 12.864/2021 de 08/10/2021, no uso das atribuições legais;Considerando os termos do Processo SAAE/SMA nº 000602/2021 e parecer jurídico constante dos autos;R E S O L V E:Art. 1º. EFETUAR baixa por prescrição conforme art. nº 205, da Lei nº 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, os valores lançados em adiantamento no Balanço da Autarquia totalizando o valor de R$ 6.975,94 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.São Mateus-ES, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.

ANTÔNIO CARLOS LUIZ DE SOUZADiretor Geral do SAAE

Protocolo 770470

PORTARIA SAAE/SMA/0115 de 21/12/2022

O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto número 12.864/2021 de 08/10/2021, no uso das atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 69 da Lei Municipal nº 237/92 de 02/09/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Mateus-ES,

R E S O L V E:Art. 1º - Conceder férias regulamentares, referente aos meses de Janeiro a Dezembro do exercício de 2022, aos servidores, conforme abaixo:

JANEIRONome MatrículaJoelma Pereirade Carvalho Boa 461José Roberto Castro Gomes 722Wellgton Cavalcante da Silva 297

FEVEREIRONome MatrículaJosé Carlos Nascimento 363José Marcos Barros 623

MARÇONome MatrículaAntônio Carlos Luiz de Souza 393Delermano Ramos Suim 229Edison Gilson de Jesus do Carmo 332Erivelto Rodrigues de Oliveira 737Guiomar Nunes 624Jairo Martins de Oliveira 593Valmir Ramos Suim 231

ABRILNome MatrículaAntônio dos Santos Filho 626Deosdete Luiz Fabres 392Gilmar de Souza 497Reginaldo Alves de Oliveira Silva 630

MAIONome MatrículaArildo Guimarães Bernardino 631Cosme Pereira da Silva 628Izaias José Barbosa 221Jadir Alves dos Santos 396Marco Antônio Traspadini Teixeira 222Maria Aparecida Araújo dos Santos 2247Seleste de Araujo Zancanella 394Sérgio Vicente Lirio 622

JUNHONome MatrículaAlair Calheiros 390Antônio Carlosdos Santos Silva 484Domingos Maciel 428Gilmar José de Jesus Ramos 632Jelson Capucho 599Luiz Claudio Pinheiro Barcellos 174

JULHONome MatrículaArilson da Luz Mendes 574Germino Caldeira Varges 414Ivalcy Martins Silva 242Joel Moraes dos Santos 427Júlia Correia Nascimento 2319Luciana Teixeira Costa 307Maria da Penha Franco de SouzaValle Guimarães 721Marinaldo Marrane Nunes 563Sérgio Ribeiro da Silva 409Zenildo Antônio dos Santos 200Wellgton Cavalcante da Silva 297

AGOSTONome MatrículaAdriana Silvares Ferreira 725Benedito Dantas dos Santos 588Benedito Rosa do Nascimento 633Lucas dos Santos 723Luis Rodrigues Novais 572Márcio Pinheiro Nunes Gongo 576Maria da Penha Pinheiro dos Santos 727Mateus Souza Santos 389Moisés do Nascimento 589Valdeilson Souza Santos 259

SETEMBRONome MatrículaCornélio Barbosa Justino 581Darcy Sérgio Rodrigues Firmes 202Everaldode Souzados Santos 175Gelson Fernandes Bernabé 198




Reinaldo Corrêa 196Roberto Bonifácio Santos 583

OUTUBRONome MatrículaAlexVieiraMaciel 718Darcileni Zancanella 413Dagmar Vieira Martins 423Erlando Mercês Chaves 367Isael Rodrigues Aguilar 227Jobson Zancanella 573José Domingos Négris 420José Rivaldo Vieira Pinheiro 584Maria da Penha Vieira Soares 317

NOVEMBRONome MatrículaAbel Araújo dos Santos 580Alcides Francisco Andrade 417Joelma Pereira de Carvalho Boa 461José Ribeiro 260Leopoldino Carvalho de Andrade 719Vanderlei Gamberone 735

DEZEMBRONome MatrículaGessi Tezolin 716Valfredo Alves Martins 419

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Espírito Santo, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.

Antônio Carlos Luiz de SouzaDiretor Geral do SAAE

Protocolo 770571

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2020

CONTRATANTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ESCONTRATADA: HIDROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Aditivo de valor referente a reequilíbrio financeiro conforme novos valores:- Hipoclorito de sódio R$ 2.210,00- Cal hidratada R$ 1.200,00PROCESSO: 0331/2020

São Mateus-ES, 21 de dezembro de 2021.Antônio Carlos Luiz de Souza

Diretor GeralCONTRATADA

Protocolo 770450

Consórcio Público da Região Polinorte do Espírito Santo - CIM Polinorte -

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2021O Consórcio Público da Região Polinorte - ES, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições e normas relativas ao Processo Seletivo de Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório, para preenchi-mento de vagas e cadastro de reserva. Edital publicado e disponível nos sites idesg.org.br e www.consorciopo-linorte.com.br. Período inscrições por meio eletrônico: 00:01 do dia 26/12/21 às 23:59 do dia 31/12/21, horário oficial de Brasília/DF. Publicações relativas às etapas do proc. seletivo no site idesg.org.br. Pedido de informação ou demanda através do Tel. (28)99920-0499 de segunda a sexta-feira, de 08h as 18h ou formulário de contato disponível no site idesg.org.br.

Ibiraçu (ES), 22 de dezembro de 2021.ALESSANDRO B. TOREZANIPresidente - CIM POLINORTE

Protocolo 771038


Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021.Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021.Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

LICITAÇÕES

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Edição N25.641

Prefeituras

Alegre

- AVISO -Resultado de Recurso

PE Nº 055/2021O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, faz saber aos interessados do certame, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMÊTRO TIPO VAN (ADAPTADA COM ELEVADOR PARA CADEIRANTE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Emenda Parlamentar nº 39120003), que o resultado do recurso acerca do julgamento da habilitação interposto pela empresa RODA BRASIL - RE-PRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 15.332.890/0001-06, do pregão supracitado, cuja decisão é RECURSO PROVIDO Dessa forma, a sessão de julgamento das propostas será realizada às 08:00 horas do dia 27 de dezembro de 2021, conforme exposto no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Alegre/ES, 22 de dezembro 2021.Gustavo Silva Gusmão

Pregoeiro Oficial do MunicípioPortaria nº 4.267/21

Protocolo 771157

- AVISO DE RESULTADO -Pregão Eletrônico (RP)

nº 080/2021O Município de Alegre/ES, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE COZINHA E UTILIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei Nº 8.666/93.Empresas vencedoras: M G DE OLIVEIRA MILHORATO, CNPJ nº 02.396.150/0001-91, no valor de R$ 14.748,05; LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 40.582.188/0001-48, no valor de R$ 10.844,00; ELETROCCON SOLUCAO E INTEGRACAO

LTDA, CNPJ nº 41.046.944/0001-87, no valor de R$ 312.132,22.

Valor Total: R$ 337.724,27.Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].



Protocolo 770569

- AVISO DE SUSPENSÃO -Pregão Eletrônico (RP)

Nº 086/2021 - Republicado IO Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro, torna público a SUSPENSÃO, da sessão do Pregão Eletrônico (RP) nº 086/2021 Republicado I que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS COM FINALIDADE DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E FOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, por motivo de deferimento da impugnação interposta, cuja abertura seria às 08:00h do dia 24 de dezembro de 2021.Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]



Protocolo 771005

- AVISO -PE Nº 054/2021

O Município de Alegre/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna púb l i c o pa ra conhec imen to dos i n t e re s sados , nos t e rmos do a r t . 49 da Le i n º . 8 .666/93, que a l icitação em referência, foi ANULADA por motivo que veículos ofertados nas propostas não atendem ao edital pela falta de controle de estabil idade, consoante decisão da Autoridade Competente.Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail l [email protected]


Pregoeiro OficialPortaria nº 4.267/21

Protocolo 771175


L I C I T A C Ö E SI



Atilio Vivácqua

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021

ID CidadES Contratação: 2021.010E0700001.02.0003

A Pregoeira do Município de Atílio Vivacqua-ES, torna público, a todos os interessados que fica SUSPENSO, até determinação e publicação de nova data, o Pregão Presencial em epígrafe, em razão das alterações que se fazem necessárias ao edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso de público, apoio operacional na organização de fluxo de pessoas e apoio aos idosos e gestantes.

Atílio Vivácqua-ES, 22/12/2021.Santa Louzada Campos Santos

Pregoeira OficialProtocolo 771146

Boa Esperança

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA-ES - CNPJ: 30.726.320/0001-94.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021Processo nº 2.892/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 012/2021

OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: AGNES COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 03.450.477/0001-67, nos itens (item 41/lote 41) no valor de R$ 6,00, (item 43/lote 43) no valor de R$ 4,17, (item 53/lote 52) no valor de R$ 2,30, (item 54/lote 53) no valor de R$ 10,00, (item 70/lote 69) no valor de R$ 18,00, (item 75/lote 74) no valor de R$ 3,00, (item 96/lote 95) no valor de R$ 3,50, (item 148/lote 118) no valor de R$ 29,95, (item 156/lote 52) no valor de R$ 2,30, (item 167/lote 69) no valor de R$ 18,00 e (item 170/lote 74) no valor de R$ 3,00.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: ARGUS ATACADISTA LTDA, CNPJ: 27.874.317/0001-03, nos itens (item 21/lote 21) no valor de R$ 75,00, (item 36/lote 36) no valor de R$ 72,00, (item 37/lote 37) no valor de R$ 49,62, (item 38/lote 38) no valor de R$ 26,30, (item 42/lote 42) no valor de R$ 3,20, (item 44/lote 44) no valor de R$ 24,90, (item 76/lote 75) no valor de R$ 4,00, (item 78/lote 77) no valor de R$ 7,20, (item 87/lote 86) no valor de R$ 7,19, (item 93/lote 92) no valor de R$ 9,40, (item 94/lote 93) no valor de R$ 9,40, (item 97/lote 96) no valor de R$ 50,00, (item 98/lote 97) no valor de R$ 115,40, (item 100/lote 99) no valor de R$ 23,50, (item 124/lote 21) no valor de R$ 75,00, (item 142/

lote 36) no valor de R$ 72,00, (item 143/lote 37) no valor de R$ 49,62, (item 144/lote 38) no valor de R$ 26,30, (item 147/lote 44) no valor de R$ 24,90, (item 164/lote 121) no valor de R$ 47,67, (item 171/lote 77) no valor de R$ 7,20, (item 172/lote 75) no valor de R$ 4,00, (item 185/lote 86) no valor de R$ 7,19, (item 189/lote 96) no valor de R$ 50,00, (item 190/lote 92) no valor de R$ 9,40 e (item 191/lote 93) no valor de R$ 9,40.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME, CNPJ: 21.610.147/0001-73, nos itens (item 22/lote 22) no valor de R$ 8,99, (item 34/lote 34) no valor de R$ 10,00, (item 47/lote 46) no valor de R$ 12,50, (item 51/lote 50) no valor de R$ 2,60, (item 52/lote 51) no valor de R$ 4,00, (item 61/lote 60) no valor de R$ 36,00, (item 63/lote 62) no valor de R$ 5,00, (item 64/lote 63) no valor de R$ 46,50, (item 77/lote 76) no valor de R$ 13,70, (item 80/lote 79) no valor de R$ 8,09, (item 90/lote 89) no valor de R$ 35,50, (item 92/lote 91) no valor de R$ 59,00, (item 107/lote 105) no valor de R$ 15,00, (item 126/lote 22) no valor de R$ 8,99, (item 128/lote 112) no valor de R$ 14,90, (item 150/lote 46) no valor de R$ 12,50, (item 152/lote 50) no valor de R$ 2,60, (item 153/lote 51) no valor de R$ 4,00, (item 157/lote 60) no valor de R$ 36,00, (item 160/lote 63) no valor de R$ 46,50, (item 161/lote 120) no valor de R$ 73,00, (item 168/lote 122) no valor de R$ 3,19, (item 174/76) no valor de R$ 13,70, (item 176/lote 79) no valor de R$ 8,09, (item 187/lote 89) no valor de R$ 35,50, (item 193/lote 91) no valor de R$ 59,00 e (item 196/lote 125) no valor de R$ 23,00.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 06.098.484/0001-30, nos itens (item 68/lote 67) no valor de R$ 3,39, (item 69/lote 68) no valor de R$ 3,39, (item 99/lote 98) no valor de R$ 12,87, (item 165/lote 68) no valor de R$ 3,39, (item 166/lote 67) no valor de R$ 3,39 e (item 194/lote 98) no valor de R$ 12,87.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, CNPJ: 11.215.901/0001-17, nos itens (item 71/lote 70) no valor de R$ 15,62, (item 73/lote 72) no valor de R$ 8,75 e (item 173/lote 72) no valor de R$ 8,75.





OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: C J M UTILIDADES LTDA, CNPJ: 35.951.011/0001-31, nos itens (item 16/lote 16) no valor de R$ 3,71, (item 18/lote 18) no valor de R$ 19,08, (item 19/lote 19) no valor de R$ 9,82, (item 20/lote 20) no valor de R$ 15,84, (item 29/lote 29) no valor de R$ 3,48, (item 33/lote 33) no valor de R$ 26,60, (item 39/lote 39) no valor de R$ 1,32, (item 45/lote 18) no valor de R$ 19,08, (item 48/lote 47) no valor de R$ 0,70, (item 59/lote 58) no valor de R$ 3,15, (item 60/lote 59) no valor de R$ 1,86, (item 84/lote 83) no valor de R$ 1,84, (item 102/lote 101) no valor de R$ 13,80, (item 109/lote 106) no valor de R$ 9,58, (item 114/lote 16) no valor de R$ 3,71, (item 122/lote 109) no valor de R$ 11,22, (item 123/lote 110) no valor de R$ 11,22, (item 125/lote 20) no valor de R$ 15,84, (item 132/lote 115) no valor de R$ 168,48, (item 135/lote 29) no valor de R$ 3,48, (item 140/lote 33) no valor de R$ 26,60, (item 145/lote 117) no valor de R$ 8,28, (item 149/lote 47) no valor de R$ 0,70, (item 159/lote 58) no valor de R$ 3,15 e (item 181/lote 83) no valor de R$ 1,84.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50, nos itens (item 154/lote 119) no valor de R$ 33,62 e (item 180/lote 124) no valor de R$ 1,77.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, CNPJ: 11.796.012/0001-90, nos itens (item 35/lote 35) no valor de R$ 28,90, (item 55/lote 54) no valor de R$ 9,38, (item 56/lote 55) no valor de R$ 9,97, (item 57/lote 56) no valor de R$ 9,35, (item 74/lote 73) no valor de R$ 54,60, (item 88/lote 87) no valor de R$ 6,12, (item 141/lote 35) no valor de R$ 28,90, (item 169/lote 73) no valor de R$ 54,60 e (item 184/lote 87) no valor de R$ 6,12.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ:

37.937.325/0001-05, no item (item 46/lote 45) no valor de R$ 0,84.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 36.782.020/0001-09, nos itens (item 58/lote 57) no valor de R$ 2,29 e (item 155/lote 57) no valor de R$ 2,29.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: R.F.L. COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 01.260.374/0001-09, nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 14,20, (item 6/lote 6) no valor de R$ 65,00, (item 7/lote 7) no valor de R$ 52,00, (item 11/lote 11) no valor de R$ 1,49, (item 24/lote 24) no valor de R$ 148,00, (item 26/lote 26) no valor de R$ 72,00, (item 27/lote 27) no valor de R$ 15,80, (item 28/lote 28) no valor de R$ 5,60, (item 30/lote 30) no valor de R$ 7,90, (item 40/lote 40) no valor de R$ 1,95, (item 49/lote 48) no valor de R$ 1,90, (item 50/lote 49) no valor de R$ 5,75, (item 106/lote 1) no valor de R$ 14,20, (item 111/lote 7) no valor de R$ 52,00, (item 116/lote 11) no valor de R$ 1,49, (item 127/lote 111) no valor de R$ 13,20, (item 129/lote 113) no valor de R$ 35,00, (item 130/lote 114) no valor de R$ 67,00, (item 134/lote 116) no valor de R$ 12,90, (item 136/lote 28) no valor de R$ 5,60, (item 137/lote 30) no valor de R$ 7,90, (item 146/lote 40) no valor de R$ 1,95 e (item 151/49) no valor de R$ 5,75.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, no item (item 72/lote 71) no valor de R$ 11,00.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: RONI BARBOSA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, CNPJ: 15.488.494/0001-72, nos itens (item 89/lote 88) no valor de R$ 23,00, (item 91/lote 90) no valor de R$ 50,00, (item 95/lote 94) no valor de R$ 28,98, (item 101/lote 100) no valor de R$ 13,99, (item 175/lote 123) no valor de R$ 7,99,





(item 186/lote 88) no valor de R$ 23,00, (item 188/lote 90) no valor de R$ 50,00, (item 192/lote 94) no valor de R$ 28,98 e (item 195/lote 100) no valor de R$ 13,99.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, nos itens (item 9/lote 9) no valor de R$ 46,74, (item 10/lote 10) no valor de R$ 7,17, (item 32/lote 32) no valor de R$ 27,96, (item 82/lote 81) no valor de R$ 1,64, (item 110/lote 107) no valor de R$ 231,27, (item 112/lote 108) no valor de R$ 18,49, (item 115/lote 10) no valor de R$ 7,17, (item 139/lote 32) no valor de R$ 27,96 e (item 178/lote 81) no valor de R$ 1,64.


OBJETO: Futura e eventual aquisição, mediante sistema de Registro de Preços, de materiais de cozinha e limpeza, para as Instituições Municipais de Ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES. Empresa registrada: TAGLIA-FERRE & CIA LTDA EPP, CNPJ: 07.936.832/0001-63, nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 4,85, (item 3/lote 3) no valor de R$ 7,50, (item 4/lote 4) no valor de R$ 7,80, (item 5/lote 5) no valor de R$ 5,55, (item 8/lote 8) no valor de R$ 26,20, (item 12/lote 12) no valor de R$ 15,60, (item 13/lote 13) no valor de R$ 21,50, (item 14/lote 14) no valor de R$ 95,50, (item 15/lote 15) no valor de R$ 15,55, (item 17/lote 17) no valor de R$ 14,50, (item 23/lote 23) no valor de R$ 163,70, (item 25/lote 25) no valor de R$ 367,50, (item 31/lote 31) no valor de R$ 3,48, (item 62/lote 61) no valor de R$ 18,90, (item 65/lote 64) no valor de R$ 138,55, (item 66/lote 65) no valor de R$ 246,00, (item 67/lote 66) no valor de R$ 199,90, (item 79/lote 78) no valor de R$ 6,50, (item 81/lote 80) no valor de R$ 1,78, (item 83/lote 82) no valor de R$ 319,00, (item 85/lote 84) no valor de R$ 7,15, (item 86/lote 85) no valor de R$ 10,45, (item 103/lote 102) no valor de R$ 7,50, (item 105/lote 104) no valor de R$ 35,90, (item 108/lote 4) no valor de R$ 7,80, (item 113/lote 5) no valor de R$ 5,55, (item 117/lote 12) no valor de R$ 15,60, (item 118/lote 15) no valor de R$ 15,55, (item 119/lote 14) no valor de R$ 95,50, (item 120/lote 13) no valor de R$ 21,50, (item 121/lote 17) no valor de R$ 14,50, (item 131/lote 23) no valor de R$ 163,70, (item 133/lote 25) no valor de R$ 367,50, (item 138/lote 31) no valor de R$ 3,48, (item 158/lote 61) no valor de R$ 18,90, (item 162/lote 65) no valor de R$ 246,00, (item 163/lote 66) no valor de R$ 199,90, (item 177/lote 80) no valor de R$ 1,78, (item 179/lote 82) no valor de R$ 319,00, (item 182/lote 85) no valor de R$ 10,45 e (item 183/lote 84) no valor de R$ 7,15.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021.

VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia posterior a data de sua publicação.

Boa Esperança/ES, 22 de dezembro de 2021.

Fernanda Siqueira Sussai MilanesePrefeito Municipal Interino

Código identificador: 2021.013E0500005.02.0002Protocolo 770950

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 (SEASC) E SUA HOMOLOGAÇÃO

Processo nº. 3.989/2021

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA ESPERANÇA-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Esperança-ES, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2021 e sua homologação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Projeto Compra Direta de Alimentos - CDA da Agricultura Familiar para doação Simultânea Municipal a entidades que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto no manual técnico operacional SETADES/GSAN n° 002/2017 e Resolução CA/ES N° 19 de 07 de abril de 2017 e demais legislações pertinentes. Pessoas físicas (fornecedores individuais) adjudicados: 1. Ademilson Moreira de Souza - R$ 6.349,50 (seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).2. Aldeir Pereira Lopes - R$ 6.313,50 (seis mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos).3. Ana da Rocha Souza - R$ 6.277,61 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).4. Andressa Sousa Pereira Maas - R$ 5.885,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).5. Celi Lopes Figueiredo - R$ 6.494,67 (seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).6. Cirilo Ferreira Barbosa - R$ 6.137,16 (seis mil, cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos)7. Cleide M. Ferreira dos Reis - R$ 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).8. Clemilson dos Anjos - R$ 6.315,00 (seis mil, trezentos e quinze reais).9. Diones dos Santos Silva - R$ 6.487,20 (seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).10. Edmundo Gonçalves Pereira - R$ 6.425,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).11. Francisco da Rocha Sousa - R$ 6.386,77 (seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos).12. Geraldo José dos Santos - R$ 2.705,50 (dois mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos).13. Idelma Maria dos Santos - R$ 6.497,15 (seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quinze centavos).14. Jeferson Rosa Merlin - R$ 6.066,25 (seis mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).15. Jocilene Oliveira Gonçalves Silva - R$ 6.470,80 (seis mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos).16. Jorge Osmar Ziviani - R$ 2.099,00 (dois mil, noventa e nove reais).




17. Maria Aparecida Daniel Bronzon - R$ 6.498,65 (seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais, sessenta e cinco centavos).18. Maria José Gabrecht Vieira - R$ 5.614,10 (cinco mil, seiscentos e quatorze reais e dez centavos).19. Nilza dos Santos Silva - R$ 5.912,17 (cinco mil, novecentos e doze reais e dezessete centavos).20. Sirley da Silva Merlin - R$ 5.875,65 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).21. Valmir José Noventa Júnior - R$ 6.496,40 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).22. Vanessa Rocha Vieira Conceição - R$ 5.724,32 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).Homologação: Em 22 de dezembro de 2021, pelo Exma. Prefeita Municipal Sra. Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

Boa Esperança/ES, 22 de dezembro de 2021.

Rosângela de Souza BueloniPresidente da CPL

Protocolo 771298

Cariacica

AVISO DE RESULTADO FINALCONCORRÊNCIA Nº 010/2021

PROC. 24.325/2021Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem e pavimentação nos Bairros Santa Paula e Bela Vista, no município de Cariacica/ES.O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação em epígrafe:- EMPRESAS HABILITADAS:CAMPREZE & SERVIÇOS LTDA, AFC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e; FUNDAÇÃO CONSTRUTORA LTDA- EMPRESA VENCEDORA:CAMPREZE & SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 2.000.250,93 (dois milhões duzentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br e o processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação.ID.TCE-ES: 2021.017E0600005.01.0028.Cariacica, 22 de dezembro de 2021.

ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORIPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 771362

Conceição da Barra

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 098/2021PREGÃO PRESENCIAL N°67/2021Autos: nº 10282/2021.O Município de Conceição da Barra, através do Setor de Contratos, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE

BANHEIRO QÚIMICO, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de acordo com sua programação anual, e de acordo com o Calendário Municipal de Conceição da Barra - ES.Empresa vencedora: SOUZA AMBIENTAL LTDA ME - CNPJ-MF sob o nº 12.608.482/0001-46, Valor Global de R$: R$ 120.250,00 (Cento e Vinte Mil Duzentos e Cinquenta Reais).

Protocolo 771190

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099/2021PREGÃO PRESENCIAL N°70/2021Autos: nº 15234/2021.O Município de Conceição da Barra, através do Setor de Contratos, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte e paramentações, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Conceição da Barra - ES.Empresa vencedora: W DA CRUZ MARTINS ME - BARRA FUNERÁRIACNPJ-MF sob o nº 41.629.104/00001-47, Valor Global de R$: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

Protocolo 771198

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 100/2021

PREGÃO PRESENCIAL N°65/2021Autos: nº 14095/2021.O Município de Conceição da Barra, através do Setor de Contratos, torna publico para amplo conhecimento dos interessados O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo (ambulância tipo Furgão), através do sistema de Registro de Preços, por período de 12(doze) meses.Empresa vencedora: RMV LOCAÇÕES LTDA- CNPJ-MF sob o nº 34.014.453/0001-99, Valor Global de R$: 384.000,12 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais e Doze Centavos).

Protocolo 771207

Divino de São Lourenço

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº.01/2022.

A Prefeitura de Divino de São Lourenço - ES, Torna Público que, fará realizar o seguinte processo licitatório.Objeto: Aquisição de combustível para atender a frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço-ES no ano de 2022.Protocolo dos Envelopes: Até às 08:30 horas do dia 05/01/2022.





Credenciamento: até ás 09:00 horas dia 05/01/2022.Abertura: Ás 09:00 horas do dia 05/01/2022.Local: Sala de Licitações da Prefeitura.O Edital está disponível no Site: www.dslourenco.es.gov.brDivino de São Lourenço/ES, 22 de Dezembro de 2021.

Wanderson da Silva BatistaPregoeiro Oficial

Protocolo 770623

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2021.

O MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, torna publico, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 o Resultado devidamente Homologado, pela autoridade competente, Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Educação por um período de 12 meses da Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço-ES.Empresas vencedoras:THAYNARA LUZIA MARTINS NOEL ME CNPJ: 41.520.457/0001-04, Vencedora dos lotes: do 01 ao 32, 34 ao 37, 40 ao 44,46,47, 49 ao 55, 57 ao 67, 69, 71 ao 75 no valor total de: R$ 86.185,60(oitenta e seis Mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).GABRIELA HUBNER SILVERIO ME CNPJ: 12.642.623/0001, Vencedora dos lotes: 33,38,39,45,48,56,68,70, no valor total de: R$ 692,00(seiscentos e noventa e dois reais)Total Geral: R$ 86.877,60(oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)

Divino de São Lourenço-ES, 22 de Dezembro de 2021.

Eleardo Aparicio Costa BrasilPrefeito Municipal

Protocolo 770959

Ecoporanga

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

Objeto: Locação de um imóvel para funcionamen-to das Secretarias: Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Finanças (Órgão Gerenciador), Obras e Serviços Urbanos (Engenharia) e Gabinete do Prefeito (Defesa Civil), situado à Av. Floriano Rubim, 806, Centro, Ecoporanga-ES.Contratada: ANA MARIA DAL COL, CPF: 947.157.777-20.Valor: R$ 22.080,00Processo: 6251/2021ID: 2021.025E0700001.18.0001Base Legal: Inciso X, Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e a Lei nº 8.245/91Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Elias Dal ColPrefeito

Protocolo 771002

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

Objeto: Locação de um imóvel para fun-cionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA LUSBEL PRETTI FREITAS, s i tuado à Rua Pro je tada A s/n , D is t r i to de Santa Terez inha, neste Mun ic íp io .Contratados: CONCEIÇÃO FERNANDES FRITZ BIBIANO, CPF: 954.719.017-20, e seu esposo JOÃO BIBIANO FILHO, CPF: 924.134.987- 53.Valor: R$ 9.600,00Processo: 5733/2021ID: 2021.025E0700001.18.0001Base Legal: Inciso X, Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e a Lei nº 8.245/91Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.


Protocolo 771006

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº

001/2021

Objeto: Locação de um imóvel para funciona-mento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “EBER TEIXEIRA FIGUEIREDO”, situado à Rua Noêmia Martins, nº 263, Centro, Ecoporanga-ES.Contratada: DARLIANNY COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 056.234.127-77Valor: R$ 15.600,00Processo: 5734/2021ID: 2021.025E0700001.18.0001Base Legal: Inciso X, Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e a Lei nº 8.245/91Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.


Protocolo 771011

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº

001/2021

Objeto: Locação de imóve l urbano para ins ta lação e func ionamento espec í f i co do a lmoxar i fado cent ra l para acond ic iona-mento , manejo e poster io r d i s t r ibu ição dos gêneros a l iment í c ios da a l imentação esco lar .Contratado: GERSON SILVA, CPF: 420.590.997-20.Valor: R$ 14.160,00Processo: 5735/2021ID: 2021.025E0700001.18.0001Base Legal: Inciso X, Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e a Lei nº 8.245/91Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.


Protocolo 771016RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,




CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

Objeto: Locação de um imóvel para funciona-mento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “GENTE MIÚDA”, situado à Rua Coronel Borges, s/n, Distrito de Prata dos Baianos, Município de Ecoporanga-ES.Contratada: JORDIANE RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 122.275.987-00.Valor: R$ 13.200,00Processo: 5732/2021ID: 2021.025E0700001.18.0001Base Legal: Inciso X, Artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e a Lei nº 8.245/91Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.


Protocolo 771019

Governador Lindenberg

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

O Município de Governador Lindenberg - ES, torna público que foi julgado improcedente o recurso administrativo ofertado pela empresa:Teles & Matos Advocacia.CNPJ nº 16.537.357/0001-43.As razões, contrarrazões, pareceres e decisões referente ao recurso citado encontram-se disponiveis para consulta no link: https://governadorl indenberg.es.gov.br/empresas/tomada-de-precos-no-0062021-contratacao--de-empresa-especial izada-para-prestacao--de-serv i cos-de-assessoramento-or ien ta-cao-e-apo io- tecn ico-para-atua l i zacao-de--legislacao-municipal-com-vistas-na-rev-2/. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.Gov. Lindenberg - ES, 23.12.2021.

Leonardo Prando FincoPrefeito Municipal

Protocolo 770826

Guaçuí

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

O Município de Guaçuí-ES, por meio dos seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 07/01/2022 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e sub-sidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de materiais e equipamentos permanentes, por meio de emenda da Deputada Soraya Manato, solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 07/01/2022. O credenciamento e a abertura será a partir das 09h do dia 07/01/2022. Os Editais poderão ser acessados por meio do sítio eletrônico: www.guacui.es.gov.br. Maiores

informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 22 de dezembro de 2021.Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro - PMG

Protocolo 771213

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Sul - CIM Polo Sul, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.722.566/0002-33, no valor global de R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais), conforme processo administrativo nº 6920/2021.

OBJETO: Celebração de Contrato do Programa - Farmácia Cidadã, junto ao Consórcio Público da Região Sul do Espírito Santo - CIM Polo Sul.

PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses a partir da formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 22 de dezembro de 2021.

Ariana Araújo de SouzaSuperintendente de Licitações e Contratos

Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Marcos Luiz JauharPrefeito Municipal de Guaçuí

Protocolo 771093

Ibatiba

O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 059/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2021. Objeto: “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 3.000 (TRÊS) MIL TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO (COVID-19) com técnica de imunoensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos antígenos do Coronavírus SARS-CoV2 (COVID-19) presentes na nasofaringe humana, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo de Referência”. Data: 06/01/2022 - Horário: 13:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, solicitado através do e-mail: [email protected] e ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com Nilcéia Horsth Ferreira Santos - Presidente da CPL.

Protocolo 771172





Irupi

AVISO DOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2021

O Município de Irupi/ES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização do Pregão Presencial para Registro de Preço visando a futura contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de gêneros alimentícios voltado para a alimentação escolar no ano de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estimadas.

Abertura: 18/01/2022Horário: 13:00 horasLocal: sede da Prefeitura, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Irupi - ES, Informações no endereço acima ou no e-mail [email protected] e pelo site www.irupi.es.gov.br

Daniel Emerick de OliveiraPregoeiro Oficial

Protocolo 770860

RESUMO DA CHAMADA PÚBLICANº 001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022.

O Município de Irupi/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 023/2019, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE/CD nº 026/2013, torna público que realizará Chamada Pública no dia 25/01/2022 às 12:45 horas, na sede da Prefeitura, objetivando aquisição exclusiva de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para o atendimento das necessidades previstas para 2.000 alunos da rede de educação básica pública, com recursos advindos do FNDE/PNAE, por um período de 202 dias letivos, correspondendo ao ano letivo de 2022, conforme es-pecificações do Anexo I e II.

Informações adicionais poderão ser obtidas no seguinte endereço: Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro - Irupi/ES, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou no email: [email protected] ou pelo site desta Prefeitura www.irupi.es.gov.br .

Irupi-ES, 22 de dezembro de 2021.

Daniel Emerick de OliveiraPresidente da CPL

Protocolo 771174

Itapemirim

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, conforme abaixo:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000109/2021 - REGISTRO DE PREÇOS REEDITADOOBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE HOSPITALAR, PARA

ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO MENINO JESUS.DATA: 07/01/2022 às 10:00minh.LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à Pç Domingos José Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter o edital através do site: www.itapemirim.es.gov.br . Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6063, ou ainda e-mail:[email protected], 22/12/2021

DELCINÉIA R SILVEIRAPregoeira Oficial PMI

Protocolo 770552

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fica SUSPENSA, no interesse administrativo, a TOMADA DE PREÇOS Nº. 000006/2021 - REGISTRO DE PREÇOSOBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada de Serviços de Assessoria Técnica para Captação, Acompa-nhamento e Prestação de Contas de Recursos de Convênios, para Atender a Secretaria Municipal de Finanças .Itapemirim-ES, 22/12/2021

DELCINEIA R. SILVEIRAPregoeira Oficial PMI

Protocolo 770549

RESUMO REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 15 § 2º.PROCESSO Nº.014557/2020PREGÃO PRESENCIAL 000067/2020 - SEC. MUN. DE SAUDECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000022/2021 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 35.997.345/0001-46, estabelecida na RUA ALCINDO GUANABARA, 417 - CRISTOVAO COLOMBO - VILA VELHA - ES - CEP: 29106400, classificada para os itens nº. 01,03,04,05,06,07 e 8, no valor total de 557.960,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais);OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA.VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.ITAPEMIRIM-ES, 22/03/2021THIAGO PEÇANHA LOPESPrefeito Municipal

Protocolo 770948

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº.012503/2021PREGÃO PRESENCIAL 000115/2021 - SEC. MUN. DE DEFESA SOCIALCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000271/2021 - CABALA SOLUÇÕES GO-VERNAMENTAIS LTDA, 39.606.986/0001-83, estabelecida na RUA João Pessoa de Mattos, SN - PRAIA DA COSTA - Vila Velha - ES - CEP: 29101115, classificada para o item nº. 02, no valor total de 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais);ATA Nº. 000272/2021 - VCS COMERCIO SERVICOS




E TRANSPORTES EIRELI, 21.700.911/0001-00, estabelecida na RUA André do Espírito Santo, 1195 - Santana - CARIACICA - ES - CEP: 29154120, classificada para o item nº. 01, no valor total de 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais);OBJETO: Eventual aquisição de Viatura Policial Ca-racterizada Tipo Mini SUV/PICKUP Leve Cabine Dupla, para anteder a Guarda Civil Municipal de Itapemirim - Secretaria Municipal de Defesa Social, também, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Procedimento seguirá por Ata de Registro de Preço (ARP);.VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.ITAPEMIRIM-ES, 22/12/2021THIAGO PEÇANHA LOPESPrefeito Municipal

Protocolo 770938

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº.011983/2021PREGÃO PRESENCIAL 000099/2021 - SEC. MUN. DE SAUDECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000267/2021 - HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, 10.696.551/0001-95, estabelecida na RUA Samuel Levy, 274 - Aquidaban - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29308186, classificada para os itens nº. 02 e 04, no valor total de 366.600,00 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos reais);ATA Nº. 000268/2021 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 35.997.345/0001-46, estabelecida na Rua Alan Kardec, 467 - Divino Espírito Santo - Vila Velha - ES - CEP: 29107240, classificada para o item nº. 03, no valor total de 239.625,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais);ATA Nº. 000269/2021 - M G DE OLIVEIRA MILHORATO ME, 02.396.150/0001-91, estabelecida na RUA EUGENIO AMORIM, S/N - GUANDU - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM... - ES - CEP: 29300781, classificada para os itens nº. 01,05,06 e 07, no valor total de 228.187,50 (duzentos e vinte e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.ITAPEMIRIM-ES, 22/12/2021THIAGO PEÇANHA LOPESPrefeito Municipal

Protocolo 770945

Jerônimo Monteiro

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise dos documentos habilitatórios das empresas parti-cipantes da Tomada de Preços nº 011/2021, sendo considerada HABILITADA a empresa TECSYSTEM

TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP. Pelo exposto, fica designado o dia 28 de dezembro de 2021, às 08h30min, para realização da sessão pública de abertura de envelope proposta. Informamos, ainda, que a ata de julgamento de habilitação encontra-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licita-cao/info/tp-11-2021/71355, aba resultados. Escla-recimento pelo correio eletrônico [email protected]ônimo Monteiro-ES, 22 de dezembro de 2021.

Liliane Bernardo SeziniPresidente da CPL

Protocolo 770652

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO nº 000046/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, convoca as empresas participantes do pregão em epígrafe, para que caso sejam de seus interesses, apresentem contrarrazões, no prazo legal, a partir desta publicação, em face do recurso administra-tivo impetrado pela empresa Gente Seguradora S.A. O inteiro teor do recurso foi encaminhado via e-mail para as licitantes e, estará à disposição de todos interessados no sitio eletrônico deste município, no seguinte link: https://www.jeronimo-monteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pp-46-2021/71354, aba Esclarecimento.Jerônimo Monteiro-ES, 22 de dezembro de 2021.

Leonardo Gonçalves FerreiraPregoeiro da PMJM

Protocolo 771059

João Neiva

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2021

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais, ferramental e fertilizantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. O certame foi declarado FRACASSADO.João Neiva/ES, 22 de dezembro de 2021.

Carlos Barbosa PereiraPregoeiro PMJN

Protocolo 770996

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059, 060, 061, 062 e 063/2021

GESTOR DA ATA: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais de expediente, produtos e equipamentos de informática e outros, para atendimento a diversas secretarias do Município.PREGÃO ELETRÔNICO: 039/2021DETENTORA DA ATA 059/2021: AR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELILotes 09 e 14VALOR TOTAL: 189.497,00DETENTORA DA ATA 060/2021: CLI DIGITAL LTDALote 16VALOR TOTAL: R$ 123.993,20DETENTORA DA ATA 061/2021: LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA MELotes 08, 10, 11, 18 e 20





VALOR TOTAL: R$ 849.315,09DETENTORA DA ATA 062/2021: MADE INFORMÁTICA LTDALotes 03, 04, 06, 07 e 15VALOR TOTAL: R$ 3.309.645,67DETENTORA DA ATA 063/2021: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDALotes 01, 02 e 19VALOR TOTAL: R$ 4.055.000,85VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.João Neiva/ES, 22 de dezembro de 2021.

Paulo Sérgio De NardiPrefeito Municipal

Protocolo 770804

Linhares

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Nº 001/2021O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 230/2021, de 13/12/2021, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.LEILOEIROS HABILITADOS: AYRTON DE SOUZA PORTO, PIETRANGELO ROSALÉM, SÉRGIO DE PAULA PEREIRA, RENAN NERES DA SILVA e GABRIEL FARDIN PEREIRA. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. A Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que abre-se o prazo legal para interposição de recursos. Cód. CidadES Contratações: 2021.042E0600002.17.0001.

Linhares-ES, 22 de dezembro de 2021.Kátia Cilene dos Santos Félix

Presidente da CPLProtocolo 770521

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 96/2021

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME ASSINATURA: 22/12/2021VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR:R$ 11.309,50OBJETO: aquisição de material de consumo (nos lotes 02 e 26), destinado a atender o Hospital Geral de Linhares.MODALIDADE: PE 034/2021PROCESSO: 010130/2021Cód. CidadES Contratações:2021.042E0500001.02.0019

Protocolo 770731


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ASSINATURA: 22/12/2021VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR:R$ 61.393,00OBJETO: aquisição de material de consumo (nos lotes 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 36, 37, 38,

40, 42, 43, 52 e 53), destinado a atender o Hospital Geral de Linhares.MODALIDADE: PE 034/2021PROCESSO: 010130/2021Cód. CidadES Contratações:2021.042E0500001.02.0019

Protocolo 770733


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.CONTRATADA: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A ASSINATURA: 22/12/2021VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR:R$ 63.747,00OBJETO: aquisição de material de consumo (nos lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 35, 39, 41, 44, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61), destinado a atender o Hospital Geral de Linhares.MODALIDADE: PE 034/2021PROCESSO: 010130/2021Cód. CidadES Contratações:2021.042E0500001.02.0019

Protocolo 770734


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.CONTRATADA: MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAASSINATURA: 22/12/2021VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR:R$ 10.980,00OBJETO: aquisição de material de consumo (no lote 28), destinado a atender o Hospital Geral de Linhares.MODALIDADE: PE 034/2021PROCESSO: 010130/2021Cód. CidadES Contratações:2021.042E0500001.02.0019

Protocolo 770736


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.CONTRATADA: MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ASSINATURA: 22/12/2021VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesVALOR:R$ 89.295,00OBJETO: aquisição de material de consumo (nos lotes 01, 30, 48 e 49), destinado a atender o Hospital Geral de Linhares.MODALIDADE: PE 034/2021PROCESSO: 010130/2021Cód. CidadES Contratações:2021.042E0500001.02.0019

Protocolo 770737


CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.ASSINATURA: 22/12/2021VIGÊNCIA: 12 (doze) meses




VALOR:R$ 48.810,00OBJETO: aquisição de material de consumo (nos lotes 29, 33, 34, 45, 46 e 47), destinado a atender o Hospital Geral de Linhares.MODALIDADE: PE 034/2021PROCESSO: 010130/2021Cód. CidadES Contratações:2021.042E0500001.02.0019

Protocolo 770741

Marechal Floriano

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021ID TCEES 2021.045E0500001.09.0085

A Prefeitura de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, através da Comissão de Pregão, torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão” tipo “Presencial”, conforme segue:OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO PARA TRANSLADO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO PMMF/SESA 009/2021NOVA DATA DE ABERTURA: 10/01/2022 às 10 horasLOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.INFORMAÇÕES: E-mail [email protected] , site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111/1367, no horário de 08 às 17 horas.

Marechal Floriano-ES, 22 de dezembro de 2021.MARILENE JÄHRINGPregoeira

Protocolo 770943

Marilândia

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS N°001/2021

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que devido a decretação do ponto facultativo, foi adiada a data de abertura da TP em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO NARDI, LOTE 16, QUADRA “A”, CENTRO, MARILÂNDIA/ES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. COD. CIDADES: 2021.046E0700001.01.0034. Nova Data de abertura: 13h00min do dia 27/12/2021.

Marilândia, 22/12/2021.Pedro de Alcântara Soares


Muniz Freire

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Recapeamento

asfáltico CBUQ de uma área de 37500,76 m² nas ruas da Sede e do Distrito de Piaçu no Municipio de Muniz Freire/ES, conforme projeto e planilhas anexos. Data de abertura: 18/01/2022 às 13:00h.Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected].

Muniz Freire-ES, 22/12/2021.GABRIELA JORDANE FOSSEPregoeiro Municipal

Protocolo 771097

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 039/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto Aquisiçao De Materiais A Serem Utilizados Na Garantia Do Funcionamento Adequado Dos Centros Comunitarios De Referencia E Centros De Atendimento Para Enfrentamen-to Da Covid-19 No Municipio De Muniz Freire, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8666/93. Empresas Vencedoras: MG de Oliveira Milhorato, no valor total de R$ 6450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais); M Testa Confecção ME, no valor total de R$ 1198,00 (um mil e cento e noventa e oito reais) e RLB Comércio de Medicamentos EIRELI, no valor total de R$ 7.292,50 (sete mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.

Muniz Freire-ES, 22/12/2021.


Protocolo 771053

ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 003/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto, Cadastramento de Agricultor Familiar, para Aquisição de Gêneros Alimentiícios Produzidos pela Agricultura Familiar da Região por meio do Programa Compra Direta de Alimentos -CDA, torna público a retificação no extrato publicado no DIO/ES no dia 02/12/2021:Onde se lê:“1. Agnaldo da Silva Lopes, no valor de R$ 5.362,49 (cinco mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e nova centavos);2. José Gregorio Chagas, no valor de R$ 6.357,51 (seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos);3. José Lorenço de Oliveira, no valor de R$ 5.505,60 (cinco mil e quinhentos e cinco reais e sessenta centavos);4. Jurdino da Silva Souza, no valor de R$ 6.489,61 (seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos);5. Messias de Oliveira Gomes, no valor de R$ 6.498,38 (seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos);





6. Renaldo Pope de Souza, no valor de R$ 6.496,35 (seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos);7. Rondinei Lucio Grip, no valor de R$ 6.496,35 (seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe”.Leia-se:“1. Agnaldo da Silva Lopes, no valor de R$ 5.362,49 (cinco mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e nova centavos);2. José Gregorio Chagas, no valor de R$ 6.357,51 (seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos);3. José Lorenço de Oliveira, no valor de R$ 5.505,60 (cinco mil e quinhentos e cinco reais e sessenta centavos);4. Jurdino da Silva Souza, no valor de R$ 6.489,61 (seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos);5. Messias de Oliveira Gomes, no valor de R$ 6.498,38 (seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos);6. Renaldo Pope de Souza, no valor de R$ 6.496,35 (seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos);7. Rondinei Lucio Grip, no valor de R$ 6.496,35 (seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos);8. Dorval Cogo de Oliveira, no valor de R$ 6.499,92 (seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe”

Muniz Freire-ES, 22/12/2021.


Protocolo 771130

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

Adesão nº 004/2021Ata Registro De Preço

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, torna público a Adesão a ATA de Registro de Preço n° 052/2021 advinda do Edital de Concorrência Pública n° 001/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Venécia, mediante aceitação deste Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata referente ao item a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: Conserge Consultoria e Projetos Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.678.670/0001-27. Objeto: Contratação de Empresa Especializa-da na Área de Engenharia para a prestação de serviços geotécnicos, visando o desenvolvi-mento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no Municipio de Nova Venécia. Valor da adesão: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir de 22/12/2021.

Muniz Freire-ES, 22 de dezembro de 2021.GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR


Pancas

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico por este termo, se tratando de uma Dispensa de licitação, para contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE/ES para a prestação de estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços de saúde na realização de consultas, exames e procedimentos no âmbito dos serviços constantes da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando ao apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelos municípios consorciados beneficiados pelos recursos financeiros da emenda parlamentar, conforme anexo do presente instrumento, sendo de responsabilida-de da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Com vigência no prazo até 31 de Dezembro de 2021. Com arrimo no artigo 24, XXVI, caput da Lei 8.666/93 c/c art. 17 da Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005 de acordo com Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 3751/2021.

Pancas - ES, 21 de Dezembro de 2021.

SIDICLEI GILES DE ANDRADEPrefeito Municipal

Protocolo 770554

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico por este termo, se tratando de uma Dispensa de licitação, para contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE/ES para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcio-namento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 122.630,45 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Com vigência no prazo até 31 de Dezembro de 2021. Com arrimo no artigo 24, XXVI, caput da Lei 8.666/93 c/c art. 17 da Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005 de acordo com Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 3784/2021.

Pancas - ES, 22 de Dezembro de 2021.

SIDICLEI GILES DE ANDRADEPrefeito Municipal

Protocolo 770759




Pinheiros

Pregão Presencial nº 023/2021A Prefeitura de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 04 de Janeiro de 2022, às 07h, na Sala da Casa da Cultura Geraldo Licínio Vaccari - Secretaria de Educação, o Pregão Presencial nº 023/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Eventual aquisição de Água mineral, Gás e Vasilhame (Água e Gás) em atendimento ao Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br - ID 2021.055E0700001.01.0038Pinheiros, 22 de dezembro de 2021.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal

Protocolo 771350

Pedro Canário

AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pedro Canário torna público, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, o resultado do Pregão abaixo relacionado: PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2021.Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TECNOLÓGICO PARA ATENDER OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.Empresa(s) Vencedora(s): COMERCIAL GV MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 256.995,00 e MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 1.040.000,00.Pedro Canário/ES, 22 de dezembro de 2021.PREGOEIRO OFICIAL

Protocolo 771333

Presidente Kennedy

RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº

009/2020

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a decisão proferida pelo Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE IN-FRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA, que julga PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa W.M VASCONCELOS ME; PARCIAL PROCEDÊNCIA em relação a empresa CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; e IMPROCEDENTE em relação a empresa JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Assim, sendo, fica Desclassificada a proposta de preços apresentada pela empresa ELA ENGENHARIA LTDA EPP e Classificada a proposta de preços apresentada pela empresa W.M VASCONCELOS ME, declarando-a vencedora do certame com o

valor de R$ 1.320.980,71 (um milhão, trezentos e vinte mil, novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos).

Presidente Kennedy/ES, 22/12/2021.

Selma Henriques de SouzaPresidente da CPL

Protocolo 770621

Santa Leopoldina

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATATOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

Cod. CIDADES: 2021.061E0700001.01.0046O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA torna público que, em virtude de alteração no Edital, irá realizar, em nova data, a TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DE CALCULO E MEMORIAL DESCRITIVO DE ESCOLA MUNICIPAL. Entrega dos envelopes: até as 08h, do dia 07/01/2022 no protocolo geral da Prefeitura. Abertura da Sessão será as 08h30min do mesmo dia. Edital completo disponível em https://www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27)3266-1503 ou pelo e-mail [email protected].

Santa Leopoldina/ES, 22/12/2021MIKE MULLER STANGE


Santa Maria de Jetibá

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 8h30min do dia 25 de janeiro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dalmácio Espindula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, tendo como objeto a contratação de empresa espe-cializada para execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água em Santa Luzia e Recreio, nesse município. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br. Maiores esclareci-mentos poderão ser obtidos através do telefone 27-3263-4848.

MARCOS ROBERTO PELLACANIPresidente da C.P.L

Protocolo 768580

RESUMO DE ATA(s) DEREGISTRO DE PREÇOS

Processo n.º 001629/2021.MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 000061/2021- SRP.VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) Meses a partir da data da publicação.GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Santa





Maria de Jetibá/ES - CNPJ: nº. 13.917.262/0001-67.N.º DA ATA FMS:000025/2021.FORNECEDOR: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 05.763.509/0001-00OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA.Valor: R$ 17.300,00.N.º DA ATA FMS:000026/2021.FORNECEDOR: CELESTE DISTRIBUIDO-RA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 06.098.484/0001-30OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA.Valor: R$ 88.637,00.N.º DA ATA FMS:000027/2021.FORNECEDOR: DENTAL PRIME PROD. ODON. MED. HOSPITALARES EIRELE - CNPJ: 21.504.525/0001-34OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA.Valor: R$ 103.390,55.N.º DA ATA FMS:000028/2021.FORNECEDOR: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP - CNPJ: 26.395.502/0001-52OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA.Valor: R$ 32.740,42.N.º DA ATA FMS:000029/2021.FORNECEDOR: ELISVANDIA MATOS DONINI--EIRELI - CNPJ: 13.547.970/0001-53OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DA ATA.Valor: R$ 82.255,60.

HILÁRIO ROEPKEPrefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá

SILENE BELZSecretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal

de SaúdeProtocolo 770547

Santa Teresa

AVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO ME/EPP/MEIPREGÃO ELETRÔNICO N°093/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de revitalização, manutenção, correção e instalação de equipamentos de academias ao ar livre e playground.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 11/01/2022.ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 11/01/2022.LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.E-mail:[email protected]ço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

Santa Teresa, 22 de dezembro de 2021.Vania Barth

Pregoeira Oficial - PMSTProtocolo 770414

AVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVO ME/EPP/MEI

PREGÃO ELETRÔNICO N°090/2021OBJETO: Registro de preços para aquisição de açúcar e café torrado e moído.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 06/01/2022.ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 06/01/2022.LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.Contato para informações adicionais:Tel.: (27) 3259 - 3853.E-mail:[email protected]ço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

Santa Teresa, 22 de dezembro de 2021.Vania Barth

Pregoeira Oficial - PMSTProtocolo 770418

AVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

PREGÃO ELETRÔNICO N°089/2021OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal e Assistência Social e os seguintes Programas vinculados: Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa Bolsa Família - PBF e o Serviço de Acolhimento Institucio-nal para Crianças e Adolescentes “Manoel Valentim”.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 11/01/2022.ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9h do dia 11/01/2022.LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.Contato para informações adicionais:Tel: (27) 3259 - 3853.O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA.Site: www.santateresa.es.gov.brE-mail:[email protected]ço Eletrônico:www.licitacoes-e.com.brSanta Teresa, 22 de dezembro de 2021

Iliani Totola knuppPregoeira Oficial - PMST

Protocolo 770807

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Município de Santa Teresa - ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado da licitação:Pregão Eletrônico nº. 079/2021Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, limpeza e aviamentos, destinados




as necessidades dos alunos das escolas de ensino fundamental e de educação infantil, referente ao Programa PDDE.Empresa vencedora:LOTE 01: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP R$6.933,80LOTE 02: FRACASSADOLOTE 03: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP R$224,64LOTE 04: FRACASSADOSanta Teresa,22 de dezembro de 2021Comissão de Pregoeiros Oficiais - PMST

Protocolo 770745

São Domingos do Norte

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 PMSDN

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerencia-mento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. Tendo como vencedora a empresa, GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA no lote 1 no valor total de R$ 291.883,80 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), o Objeto desta licitação conforme Quadro Comparativo. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura e posterior publicação. As despesas correrão a conta de dotação orçamentárias da administração direta consignadas no orçamento municipal.São Domingos do Norte/ES, 22 de Dezembro 2021.

Jardel P. Lopes ChodackiPregoeiro PMSDN

Protocolo 770422

São Mateus

INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.781.752/0001-72, conforme Processo nº. 025.567/2021, pelo valor total estimado de R$ de R$ 66.929,12 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e doze centavos), pelo período de 12 (doze) meses, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA OPERACIONAL, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação determinando e encaminhando à publicação.ID CidadES Contratações: 2021.067E0600007.10.0003

São Mateus/ES, 22/12/2021.EDNA ROSSIM

Secretária Mun. de EducaçãoProtocolo 771378

Vargem Alta

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 003/2021O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento da habilitação do Chamamento Público Nº 003/2021. O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link “Licitações”. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente, bem como do prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso, caso houver. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]: 2021.071E0700001.18.0003

Vargem Alta - ES, 22/12/2021.João Ricardo Cláudio da Silva


AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a errata ao Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021 a data de reabertura passa a ser dia 12/01/2022 às 12:00h, uma vez que houve alteração no Anexo I e Anexo VII do Edital. Mantêm-se as demais disposições do referido Edital. Esclarecimentos pelo telefone (28) 9 9942-6643 ou pelo site www.vargemalta.es.gov.br, cujo edital estará disponível, em 22/12/2021. ID: 2021.071E0700001.02.0023

Sâmela Nascimento GomesPregoeira

Protocolo 770709

Venda Nova do Imigrante

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRONICO N 000051/ 2021 WCompras ID 167971 ( SRP)CÓDIGO CIDADES: 2021.072E0700001.02.0064Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000051/2021 WCompras ID 167971. Objeto AQUISICAO DE GRAMA ESMERALDA, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS. ITENS AMPLA PARTICIPACAO E ITENS EXCLUSIVO, ME, EPP E OU EQUIPRADAS.. Acolhimento das propostas a partir de: 27/12/2021 às 08:00h. Abertura de propostas: 06/01/2022 às 12h30 min. Início da sessão de disputa: 06/01/2022 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.brAlexandra de Oliveira VincoPregoeira

Protocolo 771202





AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRONICO N 000052/ 2021 WCompras ID 167986 ( SRP)CÓDIGO CIDADES: 2021.072E0700001.02.0065Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000052/2021 WCompras ID 167986. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DE PESSOAS E MATERIAIS, BEM COMO DE LIMPEZA DE PALCOS, CAMARINS E BANHEIROS PARA DIVERSOS EVENTOS.. Acolhimento das propostas a partir de: 27/12/2021 às 08:00h. Abertura de propostas: 07/01/2022 às 12h30 min. Início da sessão de disputa: 07/01/2022 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.brAlexandra de Oliveira VincoPregoeira

Protocolo 771283

RESULTADO DA Tomada de Preços Nº 000018/2021

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços Nº 000018/2021.RESULTADOCORRADI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI no valor total de R$ 342.787,73 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 22 de dezembro de 2021.

Alexandra de Oliveira VincoPregoeira Oficial

Protocolo 771250

RESULTADO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000049/2021

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Pregão Eletrônico Nº 000049/2021.RESULTADO: FRACASSADAVenda Nova do Imigrante-ES, 22 de dezembro de 2021;

Alexandra de Oliveira Vincopregoeira

Protocolo 771358

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEdital de Tomada de Preços 000018/2021Processo nº. 001866/2021Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA REFORMA DA SALA EXTERNA E DE COBERTURA DE PÁTIOS DA EMEI FLOR DE IPÊ.Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Tomada de Preços de Nº000018/2021, no valor de R$ 342.787,73 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). Em favor da empresa CORRADI EM-

PREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI no valor total de R$ 342.787,73 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos)

Venda Nova do Imigrante-ES, 22 de dezembro de 2021.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETIPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 771223

Vila Pavão

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021

PROCESSO Nº 000921/2020O Município de Vila Pavão/ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 040/2021, cujo objeto é a aquisição de PATRULHA MECANIZADA para atender a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município conforme Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Proposta nº 004870/2019.

Empresa Vencedora: TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Item: 1.Valor Total: R$ 536.600,00.

Vila Pavão/ES, 22/12/2021.

Roberto SeliaPregoeiro Oficial

Protocolo 770493

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004906 / 2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009 / 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOObjeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS E ATOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE JUNTO A IMPRENSA OFICIAL.Com base nas informações constantes no Processo Administrativo n.º 004906/2021, referente à Inexigibilidade de Licitação, embasado no Parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do caput do Artigo 25 e 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor do DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.196.645/0001-00, no valor global de R$ 23.128,00 (vinte e três mil, cento e vinte e oito reais), para a contratação do objeto em referência, com base no caput do Artigo 25 e 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.

Vila Pavão/ES, 22 de dezembro de 2021.Uelikson Boone





PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004905 / 2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010 / 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOObjeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS E ATOS OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE JUNTO A IMPRENSA OFICIAL.Com base nas informações constantes no Processo Administrativo n.º 004905/2021, referente à Ine-xigibilidade de Licitação, embasado no Parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do caput do Artigo 25 e 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor do DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DIO/ES, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.161.362/0001-83, no valor global de R$ 50.715,00 (cinquenta mil, setecentos e quinze reais), para a contratação do objeto em referência, com base no caput do Artigo 25 e 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.

Vila Pavão/ES, 22 de dezembro de 2021.Uelikson Boone


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 191/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES.FORNECEDOR: AGNES COMERCIAL LTDA.OBJETO: Registro de preços para obtenção da melhor proposta para futura e eventual aquisição de materiais didáticos com a finalidade de garantir a plena realização das atividades de aprendizado nas unidades escolares.VALIDADE DA ATA: 12 Meses (a partir da publicação).VALOR GLOBAL: R$ 112.349,10.

Vila Pavão, ES, 22/12/2021.

UELIKSON BOONEPrefeito Municipal

Protocolo 770754

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 192/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES.FORNECEDOR: CASTELAN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI.OBJETO: Registro de preços para obtenção da melhor proposta para futura e eventual aquisição de materiais didáticos com a finalidade de garantir a plena realização das atividades de aprendizado nas unidades escolares.VALIDADE DA ATA: 12 Meses (a partir da publicação).VALOR GLOBAL: R$ 67.720,50.

Vila Pavão, ES, 22/12/2021.UELIKSON BOONEPrefeito Municipal

Protocolo 770766

Vila Velha

AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

NACIONAL - LPNCONTRATO DE EMPRÉSTIMO

BRA-22/2019LPN Nº 008/2021

PROCESSO 64.648/2021CÓDIGO CIDADES:

2020.076E0600022.08.0002A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estruturantes (CEL/SEMPLAPE), torna público o primeiro adendo do edital em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CICLOVIA/CICLOFAIXA, URBANIZAÇÃO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS ULISSES GUIMARÃES, TERRA VERMELHA E 23 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, com alterações na Seção 2 - Dados da Licitação (DDL) - item 4.5 (f). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos dos países elegíveis do FONPLATA que poderão apresentar proposta individualmente. Conforme processo n.º 64.648/2021, o Edital e cópias adicionais poderão ser obtidos através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Em virtude do primeiro adendo fica prorrogado o prazo para apresentação das propostas, que deverão ser entregues à CEL/SEMPLAPE, no seguinte endereço: Av. Santa Leopoldina, 840 - Praia de Itaparica - Vila Velha - ES CEP: 29.102-375, até às 10h00min do dia 04 de janeiro de 2022.Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.Vila Velha, ES, 22 de dezembro de 2021.

LEIDIANE CRUZ DA SILVAPresidente da Comissão Especial de Licitação

Secretaria Municipal de Planejemento e Projetos Estruturantes (CEL/SEMPLAPE)

Protocolo 770994

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua

AVISO DE PRORROGAÇÃODA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 015/2021ID CidadES CONTRATAÇÃO:2021.010E0500001.01.0012

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público a PRORROGAÇÃO na data de abertura do referido Pregão, visando alteração do Edital. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van. Recurso proveniente do convênio SESA/020/2021 da Secretaria de Estado da Saúde. ONDE SE LÊ: Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 14/12/2021. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 28/12/2021.





Início da Sessão de Disputa: às 08:40h do dia 28/12/2021. LEIA -SE: Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 24/12/2021. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 06/01/2022. Início da Sessão de Disputa: às 08:40h do dia 06/01/2022. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecom-praspublicas.com.br.

Atílio Vivácqua-ES, 22/12/2021.Santa Louzada Campos Santos

Pregoeira OficialProtocolo 771153

Fundo Municipal de Saúde de João Neiva

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075, 076, 077 e 078/2021

GERENCIADOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Registrar preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO: 050/2021DETENTORA DA ATA N° 075/2021: GRAFICA AQUARIUS LTDAVALOR TOTAL: R$ 4.197,00.DETENTORA DA ATA N° 076/2021: GRAFICA ROCHA LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 4.009,75.DETENTORA DA ATA N° 077/2021: MIRYAN C. R. DA SILVA VIGUINI EPPVALOR TOTAL: R$ 1.425,00.DETENTORA DA ATA N° 078/2021: RIO MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 96.873,80.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.João Neiva/ES, 22 de dezembro de 2021.Dirceu Antônio Gripa

Paulo Sérgio De NardiGestor do Fundo Municipal de Saúde Prefeito Municipal

Protocolo 770814

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra - IPS -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra - IPS, através da sua Comissão Permanente de Licitação, fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, designada pela Portaria n.º 225/2021, de acordo com o processo administrativo n° 630/2021 e disposições das Leis Federais nº 8.666/93 e alterações, e nº 10.520/02, e Decreto Municipal nº 6909/15, a LC nº 123/06, e da Lei Municipal 3.530/2010, visando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Álcool), Óleo Lubrificante, Filtro de Óleo, Filtro de Ar e Lavagem Completa, por Demanda, Com-preendendo a Administração e Gerencia-mento da Frota de Veículos em Rede de Postos Credenciados, por Meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra - IPS, de acordo com as condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 915213, e no site www.ips.es.gov.br.- Início de acolhimento de propostas: dia 27/12/2021 às 08:00h.- Encerramento do acolhimento de propostas: dia 07/01/2022 às 09:30h.- Abertura das propostas: 07/01/2022 às 09:45h.- Início da disputa: dia 07/01/2022 às 10:00h.

Serra-ES, 22 de dezembro de 2021.ALINE FERREIRA DE MATTOS TOMAS

PREGOEIRAProtocolo 771203

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