DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · Passagem Pedro Peticov, no Bairro Infraero I. 11...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

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Augusto Aguiar (PMDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual

Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual

Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Kaká Barbosa (AVANTE)Deputado Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual

Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual

Deputada Estadual

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)

Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

Janete Tavares (PSC)

Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Telma Gurgel (PSL)

Deputada Estadual

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Deputada Estadual

Roseli Matos (PP)

Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual

1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0541


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Diretor Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca

Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana

Auditoria Geral – Astalayr Martins

Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior

Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo

Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0541


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Publicação: Quarta-Feira, 01 de Novembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0541

PRESIDÊNCIA


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PAUTA DO DIA

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

86ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 01/11/2017 - Quarta-feira Hora: 09:30hrs

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0234/17-AL Deputada Cristina

Almeida

Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva

Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá

(CCNA) e dá outras providências.

2 Requerimento 3068/17-AL Deputado Oliveira

Santos

Requer da Secretaria do Estado de

Infraestrutura- SEINF, serviço de reforma do

centro comunitário do bairro marabaixo IV.


Santos

Requer da Secretaria do Estado de

Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da

Escola Municipal José Duarte de Azevedo,

localizado na Rua Paulo no bairro do Pacoval.


Santos

Requer da Companhia de Água e Esgoto do

Amapá - CAESA, no fornecimento e no

tratamento da água no bairro Infraero l.


Santos

Requer ao Governador do Estado através da

Policia Militar, que disponibilize mais equipe

de policiamento ostensivo para a Rua Edithi

Penafort, no bairro dos Congós.

6 Indicação 4083/17-AL Deputado Charles

Marques

Indica ao prefeito de Macapá através da CEA,

serviço de manutenção da iluminação pública

na Rua Tiradentes entre a Av. Padre Júlio e

Mendonça Júnior, bairro Centro.


Marques

Indica ao Prefeito de Macapá através da CEA,

serviço de manutenção na iluminação pública

na extensão da Rua Presidente Kennedy,

bairro Central.

8 Indicação 4085/17-AL Deputado Jaime

Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras -

SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da

Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do

Muca.

9 Indicação 4086/17-AL Deputado Jaime Indica ao Secretário Municipal de Obras -

Perez SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da

Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I.


Perez



Passagem Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.


Perez



Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I.


Perez



Avenida Brigadeiro, no Bairro Infraero I.


Perez



Travessa I, no Bairro Pacoval.


Perez



Travessa II, no Bairro Pacoval.


Perez



Travessa III, no Bairro Pacoval.


Perez



Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro

Pacoval.


Perez



Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.


Perez

Indica ao Secretário Municipal de Manutenção

Urbanística - SEMUR, a limpeza e retirada de

entulhos da Rua Marechal Eduardo Gomes,

no Bairro Infraero I.


Perez


SEMOB, serviços de troca de lâmpadas

queimadas e manutenção de luminárias com

defeito na instalação elétrica da rede pública

da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.


Perez


SEMOB, serviços de troca de lâmpadas


defeito na instalação elétrica da rede pública

da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.

21 Indicação 4098/17-AL Deputada

Aparecida

Salomão

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá

através da SEMOB, que realize a construção

de um Abrigo na parada de ônibus na Rua

Tiradentes, entre as Ruas Henrique Galúcio e

Ataíde Teive, próximo a Igreja Mundial, no

Bairro Central.


Aparecida

Salomão


através da CEA, providências para iluminação

pública com reposição de luminárias na

Avenida Embrapa, no Bairro Universidade.


Aparecida

Salomão



pública com reposição de luminárias na Rua

Benjamin Constant, no Bairro Universidade.


Aparecida

Salomão




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PAUTA DO DIA



pública com reposição de luminárias na Rua

Zeca Serra, no Bairro Universidade.

25 Indicação 4102/17-AL Deputado Oliveira

Santos

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que

seja reformada e revitalizada a Praça dos

Congós, localizada no Bairro Congós.


Santos

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a

troca das luminárias danificadas ao longo da

Rua Sucupira, no Bairro Ipê.


Santos



Avenida Mogno, no Bairro Ipê.


Santos



Travessa Apolônio Gomes, no Bairro

Provedor I.


Santos



Avenida dos Curiós, no Bairro Marabaixo II.


Santos


seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua

Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.


Santos


seja feito trabalho de capina e limpeza na

Avenida Severino Gomes Almeida, no Bairro

Novo Horizonte.


Santos



Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no

Bairro Novo Horizonte.


Santos



Avenida Cinco, no Bairro Novo Horizonte.


Santos



Avenida Mogno, no Bairro Ypê.


Santos



Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.


Santos


sejam pavimentada e recuperada a Rua

Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.


Santos


seja pavimentada e recuperada a Avenida

Equatorial, no Bairro Pedrinhas.


Santos


seja pavimentada e recuperada a Avenida dos

Curiós, no Bairro Marabaixo II.


Santos



Cinco, no Bairro Novo Horizonte.


Santos



Severino Gomes Almeida, no Bairro Novo

Horizonte.


Santos



Mogno, no Bairro Ypê.

42 Indicação 4119/17-AL Deputada Luciana

Gurgel

Indica ao Prefeito Municipal de Macapá

através da SEMOB, que execute o serviço de

asfaltamento na Rua Maria de Fátima

Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II.


Guegel


através da SEMOB, que execute o serviço de

asfaltamento na Rua Pêssego, no Bairro

Brasil Novo.


Gurgel


através da SEMOB, a construção de uma

Creche para o Bairro Brasil Novo.


Gurgel


através da SEMOB, a construção de uma

Creche para o Bairro Jardim Felicidade.


Gurgel


através da SEGOV, serviço de troca das

luminárias com defeito por toda extensão da

4ª Avenida do Bairro do Congós.


Gurgel


através da SEGOV, serviço de troca das

luminárias com defeito por toda extensão da

Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval.

48 Indicação 4125/17-AL Deputado Júnior

Favacho

Indica à Secretaria Municipal de Obras

Pública - SEMOB, que seja feita a

pavimentação e asfaltamento da Travessa da

Paz, no Bairro Universidade.


Favacho



pavimentação e asfaltamento da 1ª Avenida

da Universidade com Antonio Oliveira, no

Bairro Zerão.


Favacho



pavimentação e asfaltamento da Rua Canal

das Pedrinhas, entre JK e Avenida Equatorial,

no Bairro das Pedrinhas.


Favacho


Pública de Santana- SEMOP, que seja feita a

pavimentação e asfalto da Travessa Manoel

Pereira da Rocha até a Avenida Coelho Neto,

no Bairro Nova Brasília.


Favacho


Pública de Santana - SEMOP, que seja feita a

pavimentação e asfalto da Avenida Antonio

Nunes, entre Salvador Diniz até Adalvaro

Cavalcante, no Bairro Central.


Favacho

Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que

seja feita a iluminação pública da Arena

Castanhal, localizada na Avenida Vila da

Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.


Favacho

Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que

seja feita a iluminação pública da Rua Canal

das Pedrinhas, entre JK e Avenida Equatorial,

no Bairro das Pedrinhas.


Favacho

Indica à Superintendência de Transporte e

Trânsito de Santana - STTRANS, que seja

feita a sinalização da Rua Salvador Diniz,


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PAUTA DO DIA



entre Maria Colares e Avenida Santana, no

Bairro Central.

56 Indicação 4133/17-AL Deputada Mira

Rocha

Indica ao Prefeito Municipal de Santana

através da Secretaria Municipal de Obras e

Infraestrutura Urbana, serviço de

terraplanagem e camada asfáltica da Avenida

das Nações, compreendendo da Tancredo

Neves com Padre Vitório Galliani, no Bairro

Paraíso.

57 Indicação 4134/17-AL Deputada Edna

Auzier

Indica à Secretaria Municipal de Obras-

SEMOB, que executem os Serviços de

Pavimentações das Avenida Nossa Senhora

de Fátima e Nossa da Conceição, e das ruas

Zeca Verônica, Marrocos, Angola, Maria da

Silva Barbosa Barros, Santa Tereza e

Expedito, no Bairro Goiabal.

58 Indicação 4135/17-AL Deputada Cristina

Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-

SEMUR, serviço de limpeza na Orla do Bairro

Santa Inês.


Almeida


Públicas-SEMOB, serviço de construção de

um Abrigo de ônibus, localizado Rodovia

Perimetral Norte, bairro São Lázaro em frente

a 2 A Importados.


Almeida

Indica à Secretaria Municipal d Obras

Públicas-SEMOB, serviços de reconstrução

da parada de ônibus localizada na Rua

Hildemar Maia, entre Tupiniquins e Galibis,

bairro Buritizal.


Almeida


Públicas-SEMOB, serviços de recapeamento

asfáltico, na Av. Tereza Maciel Tavares, entre

as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont,

bairro do Muca.


Almeida


Públicas-SEMOB, serviço de terraplanagem,

asfaltamento e troca das luminárias na Av.

Raimundo Neli de Matos no bairro Novo

Horizonte.


Almeida


Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem,

asfaltamento e troca das luminárias na Av.

Antônio Vidal, no bairro Novo Horizonte.


Almeida


Públicas-SEMOB, serviços de terraplanagem,

asfaltamento e troca das luminárias na Rua

Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo

Horizonte.


Almeida


Públicas-SEMOB, serviço de terraplanagem,

asfaltamento e limpeza na Rua São Benedito,

próximo ao Canal do Jandiá no, bairro Cidade

Nova l.


Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e

Transporte de Macapá-CTMAC, serviços de

revitalização da Faixa de Pedestre, localizada

na Rua Leopoldo Machado esquina com a

Feliciano Coelho.

67 Indicação 4144/17-AL Deputada Cristina Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e

Almeida Transporte de Macapá-CTMAC, serviço de

revitalização da faixa de pedestre, localizada

na Av. Feliciano Coelho esquina com a Rua

Hamilton Silva.


Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e

Transportes de Macapá - CTMAC, serviço de

revitalização da faixa de pedestre, localizada

na Av. Diogenes Silva, esquina com a Prof.

Toste no bairro do Trem.


Almeida


SEMUR, serviço de limpeza e retirada de

entulhos das Ruas e Av. no bairro Jardim

Açaí.


Almeida


SEMUR, serviço de limpeza e retirada de

entulhos na Comunidade do Retiro Santo

Antônio da Pedreira, na Zona Rural de

Macapá.


Santos


seja feito a troca das luminárias danificadas

ao longo da Rua Esquadrão Falcão, no Bairro

Infraero I.


Santos



ao longo da Avenida Maria Cavalcante de

Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.


Santos



ao longo da Rua Claudomiro de Moraes, no

Bairro Congós.


Santos



ao longo da Rua São Cristovão, no

Loteamento São José.


Santos



Avenida Capina Verde, no Bairro Jardim

América.


Santos



Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.


Santos



Ubiraci de Azevedo, no Bairro Infraero II.


Santos



Avenida Maria Cavalcante de Azevedo

Picanço, no Bairro Infraero II.


Santos



Olinda, no Bairro Infraero II.


Santos



Ubiraci de Azevedo, no Bairro Infraero II.


Santos


sejam pavimentada e recuperada a Avenida

Rondônia, no Bairro Infraero II.

82 Indicação 4159/17-AL Deputado Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que


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ELETRÔNICO

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PAUTA DO DIA



Santos sejam pavimentada e recuperada a Avenida

Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no

Bairro Infraero II.


Santos



Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.


Santos



Paraopebas, no Bairro Loteamento

Amazonas.


Santos



Capina Verde, no Bairro Jardim América.


Santos



Boerinho, no Bairro Jardim América.


Santos



Tupis, no Bairro Beirol.

88 Indicação 4165/17-AL Deputada Janete

Tavares


através da SEMOB, serviços de

terraplanagem e asfaltamento em toda a

extensão da Travessa Elitismo, no Bairro

Renascer.


Tavares




extensão da Rua Francisco Souza, no Bairro

Goiabal.


Tavares




extensão da Travessa do Goiabal, no Bairro

Goiabal.


Tavares




extensão da Rua Emílio Médici, no Bairro do

São Lázaro.


Tavares


sejam efetuados serviços de troca de

lâmpadas queimadas e manutenção de

luminárias com defeito na instalação elétrica

da rede pública em toda extensão da Avenida

Esparta, no Bairro Renascer II.


Tavares


sejam efetuados serviços de troca de


luminárias com defeito na instalação elétrica

da rede pública da Avenida General Osório,

no Bairro Jesus de Nazaré.

94 Indicação 4171/17-AL Deputada Roseli

Matos

Indica à Superintendência de Trânsito e

Transportes de Santana, a construção de

abrigos de ônibus, no Bairro do Igarapé da

Fortaleza.


Matos

Indica à Secretaria Municipal de Obras de

Macapá, a conclusão da obra da creche no

Bairro Vale Verde, no Distrito da Fazendinha.


Matos


faça a reposição e instalação de luminárias

na área entorno do Estádio Zerão.


Matos

Indica à Prefeitura Municipal de Santana

através da SEMOP, serviços de limpeza e

revitalização da Praça da Vila Amazonas e da

Praça Cívica.


Matos

Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que

faça a reposição e instalação de luminárias

na Rua Gerônimo de Albuquerque, no Bairro

Nova Brasília II.


Aparecida

Salomão


através da SEMOB, que realize a

pavimentação na Travessa Tricolor, entre as

Ruas Vereador José Júlio Maria Pinto Pereira

e Paulo Tomás da Fonseca, no Bairro Jardim

Felicidade I.


Aparecida

Salomão



pavimentação na Rua Paula Ramos da

Fonseca, entre a Travessa Tricolor e dos

Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade I.


Aparecida

Salomão



pavimentação na Rua das Elites, entre a

Avenida Cartagenezes e Avenida Oséias de

Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer I.


Aparecida

Salomão



pavimentação asfáltica da Avenida Embrapa,

no Bairro Universidade.


Aparecida

Salomão



de um abrigo para parada de ônibus na Rua

Cora de Carvalho, no Bairro Central.


Aparecida

Salomão



de um abrigo para parada de ônibus na Rua

Tiradentes, entre as Ruas Henrique Galúcio e

Avenida Ataíde Teive, no Bairro Central.


Aparecida

Salomão


através da SEMUR, que realize serviços de

capina e limpeza na Travessa Tricolor, entre a

Rua Vereador Júlio Pinto Pereira e Rua Paula

Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim

Felicidade.


Aparecida

Salomão



capina e limpeza na Rua Paula Ramos da

Fonseca, entre a Travessa Tricolor e Travessa

Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade I.


Aparecida

Salomão



capina e limpeza na Rua das Elites, entre a

Avenida Cartageneses e Rua Oséias de

Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer.

108 Indicação 4185/17-AL Deputada Telma

Gurgel


através da SEMOB, serviço de terraplanagem

e asfaltamento na Avenida Goitacazes, entre


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

04.4

PAUTA DO DIA



o Conjunto Laurindo Banha e a Rua Santos

Dumont, no Bairro Buritizal.


Gurgel



e asfaltamento na Avenida 18 do Bairro

Marabaixo IV.

110 Indicação 4187/17-AL Deputado Pedro

Dalua

Indica à Secretaria Municipal de Obras -

SEMOB e Manutenção Urbanística - SEMUR,

que sejam adotadas providências no sentido

de proceder a capina, limpeza, terraplanagem

e pavimentação do trecho final da Avenida

Paulo do Espírito Santo.


Tavares


seja efetuados serviços de troca de lâmpadas


defeito na instalação elétrica da rede publica

na Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no

Bairro Jardim Marco Zero.


Gurgel


através da SEMOB, o serviços de

terraplanagem e asfaltamento, na Avenida

Tupís, entre Hildemar Maia e Santos Dumont,

no Bairro do Muca.


Gurgel



terraplanagem e asfaltamento na Avenida

Anhanguera, entre Hildemar Maia e Santos

Dumont, no Bairro do Buritizal.

114 Indicação 4191/17-AL Deputada Tema

Gurgel

Indica ao Prefeito do Município de Macapá


terraplanagem e asfaltamento, na Rua

Amadeu Gama, no Bairro Novo Buritizal


Gurgel



terraplanagem e asfaltamento na Rua

Merioldo da Silva Waldez, no Bairro Novo

Buritizal.


Gurgel



terraplanagem e asfaltamento na Rua Raul

Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.


Gurgel

Indica o Prefeito Municipal de Macapá através

da SEMOB, serviços de terraplanagem e

asfaltamento na Av. Francisco Alves Corrêa,

no Bairro novo Buritizal.

118 Indicação 4195/17-AL deputada Telma

Gurgel



e asfaltamento na Av. Paulo Ramos, no Bairro

Novo Horizonte.


Gurgel



e asfaltamento na Rua Maria das Graças

Picanço, no Bairro Novo Horizonte


Gurgel

Indica o Prefeito Municipal de Macapá através

da SEMOB, serviço de terraplanagem e

asfaltamento na Rua Cícero Marques de

Souza, no Bairro Novo Horizonte.

121 Indicação 4198/17-AL Deputada Telma Indica ao Prefeito de Macapá através da

Gurgel SEMOB, serviços de terraplanagem e

asfaltamento na Rua Álvaro Carvalho

Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.


Gurgel

Indica ao Prefeito de Macapá através da

SEMOB, serviço de terraplanagem e

asfaltamento na Rua João Almeida

Nascimento no Bairro Pantanal.


Gurgel


SEMOB, serviços de terraplanagem e

asfaltamento na Rua Setentrional no Bairro

das Pedrinhas


Gurgel


SEMOB, serviços de terraplanagem e

asfaltamento na Av. Sergipe com a Rua

Amazonas, no Bairro do Pacoval.


Gurgel



asfaltamento da Rua São Paulo no Bairro do

Pacoval.


Guegel



asfaltamento da Rua Mato Grosso no Bairro

do Pacoval.

127 Indicação 4204/17-AL Deputada Mira

Rocha

Indica à Prefeitura Municipal de Santana

através da Secretaria de Urbanismo, que seja

fiscalizada os dias da semana a coleta de lixo

nos Bairros, Distritos e Comunidades.


Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras do

Município de Santana, terraplanagem e

asfaltamento da Travessa Padre Vitório, no

Bairro Nova Brasília.


Perez



asfaltamento da Rua José de Anchieta, no

Bairro Fonte Nova.


Perez



asfaltamento da Rua Euclides Rodrigues, no

Bairro Nova Brasília.


Perez



asfaltamento da Avenida 07 de Setembro, no

Bairro Paraíso.


Marques

Indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

através da CEA, que realize serviço de

manutenção na iluminação pública ao

entorno da Praça Beira Rio.

133 Indicação 4210/17-AL Deputada Maria

Góes

Indica ao Prefeito de Macapá que seja feita a

troca de luminárias no sistema de iluminação

pública na Av. Paulo do Espírito Santo, Bairro

Felicidade I.


Góes

Indica ao Prefeito de Macapá que seja feito a

troca das luminárias e recuperação do

sistema de iluminação ao longo da Av. Carlos

Almeida de Souza, Bairro Jardim Felicidade I.


Góes

Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que

seja feito a troca das luminárias e

recuperação do sistema de iluminação


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ELETRÔNICO

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PAUTA DO DIA



pública ao longo da Rua Horto Municipal,

Bairro Jardim Felicidade I.

136 Indicação 4213/17-AL Depurada Maria

Góes

Indica a Prefeitura Municipal de Macapá,

serviço de troca de luminárias com urgência

a recuperação do sistema de iluminação

pública ao longo da Av. Veiga Cabral, no

bairro Jardim Felicidade l.


Góes

Indica a Prefeitura Municipal de Macapá,

serviços de troca das luminárias com

urgência a recuperação do sistema de

iluminação pública ao longo da Rua

Guilherme Coelho, no bairro Jardim

Felicidade l.


Góes


CTMAC, serviços de implantação de uma

faixa de pedestre no cruzamento da Av.

Antônio Coelho de Carvalho com a Rua

Hamilton Silva, bairro do Trem.

3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

memorando 019/2017-GDPDL Deputado PedroDalua

justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de outubro de 2017, pois estará emBrasília cumprindo agenda oficial, em visitainstitucional à Rádio Senado.

oficio 020/2017-GAB Raimunda Beirão justificando ausência das Sessões Ordinárias,dos dias 31de Outubro e 1º de novembro de2017. Pois estará fora da capital do Estado, emmissão partidária.

memorando 035/2017-GAB Deputado JoryOeiras

justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de Outubro de 2017. Pois estaráparticipando da Sessão Especial queacontecerá no auditório João Batista a fim detratar da Reserva Nacional do Cobre eAssociados - RENCA.

memorando 058/2017 Deputada AparecidaSalomão

Justificativa de ausência dos dias 24,25 e 26 deoutubro/2017. Motivo de viagem, a serviço daComissão de Educação e Cultura - CEC, emLaranjal do Jari e Vitória do Jari.

memorando 063/2017-GAB-MG Deputada MariaGóes

justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 01 de novembro de 2017, em virtude de amesma se encontrar em compromissosexternos.

memorando 099/2017-GAB Deputada RoseliMatos

justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de Outubro de 2017. Pois estaráretornando de Sessão Especial que ocorreu naAssembleia Legislativa do Pará para tratarsobre a RENCA, na cidade de Belém.

memorando 126/2017-GAB Deputada EdnaAuzier

justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 31 de Outubro de 2017, na qual a mesmairá participar do evento Sessão Especial naAssembleia Legislativa do Pará.

oficio 1983/2017- Secretaria de Em resposta ao Ofício nº 1661/2017-SELEG-

GAB/SEINF Estado daInfraestrutura

AL, informa que o projeto de reforma da E. E.Barão do Rio Branco está em e processolicitatório.

oficio 1987/2017-GAB/SEINF

Secretaria deEstado daInfraestrutura

Em resposta ao Requerimento nº 2195/2017-AL, informa que a Escola E. E. Júlio Gonçalvesda Costa, será reforma no próximo exercício.

Ofício 2340/2017/SEMED Secretaria Municipalde Educação

Em resposta à Indicação nº 2469/2017, e orequerimento nº 2469/2017 -AL, autoria doDeputado Dr. Furlan.

IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):

V - DAS EMENDAS A LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):

VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

Permitido o Aparte.

VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;

Permitido o Aparte.

VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0073/17-AL Deputado Max da

AABB

Dispõe sobre o projeto que institui dia 25

de maio o dia do Desporto Escolar.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)

PARECER:

1) CJR: Parecer nº 0173/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO

Relator: Edna Auzier

2 Projeto de Lei

Ordinária

0123/17-AL Deputado Bispo

Oliveira

Dispõe sobre a veiculação nas contas de

água, de advertência sobre os riscos de

água parada quanto à transmissão de

dengue, zika, febre amarela e

chikungunya, e dá outras providências.



PARECER:


Relator: Max Da AABB


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

04.6

PAUTA DO DIA



3 Projeto de Lei

Ordinária

0138/17-AL Deputado Kaká

Barbosa

Institui o dia 6 de Janeiro como Dia

Estadual da Conscientização da

Segurança da Navegação.



PARECER:



4 Projeto de Lei

Ordinária

0292/16-AL Deputada Marília

Góes

Institui a Campanha Estadual 16 Dias de

Ativismo pelo Fim da Violência contra as

Mulheres e dá outras providências.



PARECER:



5 Projeto de Decreto

Legislativo

0010/17-AL Deputada Janete

Tavares

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense

ao Senhor Kelysson Laenn de Freitas

Mendonça e dá outras providências.



PARECER:




Legislativo

0041/17-AL Deputado Max da

AABB

Concede Título de Cidadão Amapaense

ao Sr. MÁRCIO ANDRÉ BRAGANÇA

BORGES, e dá outras providências.



PARECER:




Legislativo

0042/17-AL Deputado Fabricio

Furlan

Concede o Título de Cidadão Amapaense

à Senhora MARIA DORALICE SILVA

SPÍNDOLA.



PARECER:




Legislativo

0043/17-AL Deputado KaKá

Barbosa


ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira Martins, e

dá outras providências.



PARECER:




Legislativo

0044/17-AL Deputada Luciana

Gurgel

Concede o Título de Cidadã Amapaense a

Senhora Patrícia Lima Ferraz, e dá outras

providências.



PARECER:




Legislativo

0048/17-AL Deputada Luciana

Gurgel

Concede o Título de Cidadão Amapaense,

ao Senhor Lauriston José Luna Góes, e




PARECER:




Legislativo

0049/17-AL Deputada

Aparecida

Salomão

Concede o Título de Cidadão Amapaense

ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e




PARECER:




Legislativo


Barbosa

Concede Titulo de Cidadã Amapaense à

Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas,

e dá outras providências.



PARECER:




Legislativo

0051/17-AL Deputada Roseli

Matos

Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao

Sr, Carlos Antônio Oliveira Santos, e dá

outras providências.



PARECER:




Legislativo

0052/17-AL Deputada Edna

Auzier

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense

ao Senhor Américo Rodrigues Vidinha

Neto e dá outras providências.



PARECER:


Relator: Janete Tavares


Legislativo

0053/17-AL Deputada Maria

Góes


ao Senhor José Machado Frota, e dá

outras Providências.



PARECER:




Legislativo


Barbosa


ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá

outras clarividências.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

04.7

PAUTA DO DIA





PARECER:




Legislativo


Barbosa

Concede Título de Cidadão Amapaense à

Sra. Eliana Mena Cavalcante.



PARECER:




Legislativo


Barbosa

Concede Título de Cidadão Amapaense à

Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá

outras providências.



PARECER:



19 Moção 0070/17-AL Deputada Janete

Tavares

Moção de Aplausos à Senhora Rosa Maria

Rodrigues Sarraf, em reconhecimento ao

seu empenho a dedicação na

Coordenação de enfermagem do Hospital

de Laranjal do Jari.



PARECER:


Tavares

Moção de Aplausos à Senhora Carmem

Cristina Amorim, em reconhecimento ao

seu empenho e dedicação na Delegacia

das Mulheres de Laranjal do Jari.



PARECER:


Tavares

Moção de Aplausos à Senhora Irlany

Queiroga de Souza, em reconhecimento

ao seu empenho e dedicação na Direção

do Hospital de Laranjal do Jari.



PARECER:


Tavares

Moção de Aplausos ao Pastor André

Ricardo Rodrigues de Souza, em

reconhecimento aos relevantes serviços

prestados em favor da Comunidade

Evangélica, no Estado do Amapá.



PARECER:


Tavares

Moção de Aplausos à Senhora Jane Maria

Borges Vasconcelos, em reconhecimento

ao seu empenho e dedicação ao ao

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES









Trabalho realizado no Centro de

Valorização da Vida -CVV.



PARECER:

24 Moção 0075/17-AL Deputado Fabricio

Furlan

Moção de Aplausos aos sargentos da

Polícia Militar do Estado do Amapá.



PARECER:

25 Moção 0076/17-AL Deputada Roseli

Matos

Moção de Aplausos à Bancada

Federal,que, mediante Emenda

Parlamentar, destinou o importe de 90

milhões de reais à conclusão do Hospital

Universitário.



PARECER:

26 Requerimento 2728/17-AL Deputada

Aparecida

Salomão

Requer ao Governador do Estado através

da CAESA, providências para a

implantação de esgoto sanitário em toda

extensão do Bairro Marabaixo IV.



Aparecida

Salomão


da CAESA, providências para

substituição da Bomba D` agua do

sistema de abastecimento de água, no

Bairro Elesbão, em Santana.



Aparecida

Salomão



implantação de uma nova rede de

distribuição do sistema de abastecimento

de água, no Bairro Elesbão, em Santana.



Aparecida

Salomão


da SEED, que viabilize o serviço de

Desratização na Escola Estadual Oneide

Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.



Aparecida

Salomão


da SEED, que viabilize um Poço Artesiano

para a Escola Estadual Elias de Freitas

Trajano de Souza, no Município de Porto

Grande.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

04.8

PAUTA DO DIA




















Aparecida

Salomão


da SEED, que viabilize a aquisição de

sete Centrais de Ar Condicionado de

32.000 btus, para a Escola Estadual Elias

de Freitas Trajano de Souza, no Município

de Porto Grande.



Aparecida

Salomão


da SEED, que providencie a manutenção

do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus

NFB - 9613, chassi nº

9532E82W6ER400413 - do Programa

Caminho da Escola, pertencente a Escola

Estadual Elias de Freitas Trajano de

Souza, no Município de Porto Grande.



Aparecida

Salomão


da SEINF, providências para a reforma

geral e construção de uma Quadra

Poliesportiva na Escola Estadual Oneide

Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.


34 Requerimento 2736/17-AL Deputada Luciana

Gurgel


da CAESA, a revitalização da rede

hidráulica da comunidade de Matapi

Mirim,em Santana.



Gurgel


da CAESA, a revitalização da rede

hidráulica da Avenida Silas Salgado e

adjacentes, no Bairro Santa Rita.



Gurgel


da Polícia Militar, a implantação de um

Posto de Polícia na Comunidade de

Igarapé do Lago, em Santana.



Gurgel


da Polícia Militar, a implantação de um

Posto de Polícia na Comunidade de

Matapi Mirim, em Santana.



Gurgel


SEMA, a destinação de um Educador

Ambiental para ativar palestras

relacionadas ao assunto, no Município de

Vitória do Jari.



















Gurgel


da SETRAP, que execute a abertura de um

ramal para o assentamento Maçaranduba

na estrada Macapá/Jari.



Gurgel


da SEINF, a construção de uma Arena

Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade

Livre, no Município de Vitória do Jari.


41 Requerimento 2743/17-AL Deputada Max da

AABB

Requer à Secretaria de Estado de

Transportes - SETRAP, que seja feita a

reforma e manutenção dos abrigos de

passageiros de ônibus, no trecho que

compreende o inicio da Rodovia JK até o

Distrito da Fazendinha.



Aparecida

Salomão

Requer ao Governo do Estado através da

SEED, que viabilize a aquisição de cinco

centrais de ar condicionados para a

Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no

Bairro Boné Azul.



Aparecida

Salomão



implantação de esgoto sanitário em toda

extensão do Bairro Marabaixo I.



Aparecida

Salomão


da CAESA, providências para o

saneamento básico na Avenida Edite

Penafort, no Bairro Congós.


45 Requerimento 2747/17-AL Deputada Edna

Auzier

Requer à Companhia de Água e Esgoto-

CAESA, fornecimento de água para o

Bairro Nova Esperança.



Auzier

Requer a Secretaria de Estado de

Educação - SEED,a reforma da Escola

E.Novo Horizonte , no Município de

Santana.


47 Requerimento 2749/17-AL Deputado Max da

AABB




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

04.9

PAUTA DO DIA





















pavimentação da Rua Santana, no Bairro

da Castanheira, no Município de Laranjal

do Jari.



AABB



pavimentação de cerca de 20 Km

(quilometros) do Ramal do Muriaca, no

Município de Laranjal do Jari.



AABB



pavimentação da Rua Machado de Assis

nas mediações dos Bairros Mirilândia até

o Bairro Prosperidade, no Município de

Laranjal do Jari.



AABB



pavimentação de cerca de 20 Km (vinte

quilometro) do Ramal do Mutum, no

Município de Laranjal do Jari.



AABB



pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e

cinco quilometro) do Ramal do Fé em

Deus, no Município de Laranjal do Jari.



AABB



pavimentação da Rua das Margaridas, no

Bairro Sarney, no Município de Laranjal

do Jari.



AABB



reforma na Ponte do Arapiranga,

localizada no Município de Vitória do Jari.



AABB



reforma e manutenção dos abrigos de

passageiros de ônibus, no trecho que

compreende o início da Rodovia JK até o

Distrito da Fazendinha.


55 Requerimento 2757/17-AL Deputada Janete

Tavares

Requer à Companhia de Eletricidade do

Amapá - CEA, efetue serviços de troca de


luminárias com defeito na instalação

elétrica da rede pública em toda extensão

da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na
















Água, no Município de Pedra Branca do

Amapari.


Tavares






da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na


Amapari.



Tavares






da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro

Cai na Água, no Município de Pedra

Branca do Amapari.



Tavares






da Avenida José Pereira Sobrinho, no

Bairro Centro, no Município de Pedra

Branca do Amapari.



Tavares






da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da

Silva, no Bairro Nova Esperança, no

Município de Porto Grande.



Tavares


Transportes - SETRAP, efetue serviços de

reposição asfáltica (tapa buraco) em toda

extensão da Avenida Mario Cruz, no

Bairro Centro do Município de Porto

Grande.



Tavares



reposição asfáltica (tapa buraco) em toda

extensão da Rua 1º de Dezembro, no

Bairro Centro do Município de Porto

Grande.



Tavares



recapeamento asfáltico em toda extensão

da Avenida Santa Izabel, no Bairro

Manoel Cortez, no Município de Porto

Grande.



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PÁG. 04.10


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

04.10

PAUTA DO DIA




















Tavares




da Avenida 07 de Setembro, no Bairro

Aeroporto, no Município de Porto Grande.



Tavares




da Avenida 08 de Setembro, no Bairro

Centro, no Município de Porto Grande.



Tavares




da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro

Aeroporto, no Município de Porto Grande.



Tavares




da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro

Centro, no Município de Porto Grande.



Tavares



terraplanagem e asfaltamento em toda

extensão da Avenida Sargento Orinaldo

Lobato da Silva, no Bairro Nova

Esperança, no Município de Porto

Grande.



Tavares




extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira

dos Santos, no Bairro Nova Esperança,

no Município de Porto Grande.



Tavares




extensão da Avenida José Pereira

Sobrinho, no Bairro Centro, no Município

de Pedra Branca do Amapari.



Tavares




extensão da Avenida Valmir Passos , no

Bairro Cai na Água, no Município de

Pedra Branca do Amapari.



Tavares

Requer à Polícia Militar do Estado do

Amapá, que providencie o policiamento


















ostensivo para o Bairro Cai na Água, no

Município de Pedra Branca do Amapari.



Tavares

Requer ao Comando Geral da Polícia

Militar, que providencie o policiamento

ostensivo em toda extensão da Avenida

José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro,

no Município de Pedra Branca do

Amapari.



Tavares

Requer à Companhia de Água e Esgoto

do Amapá - CAESA, providencie o serviço

de saneamento básico em toda extensão

da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na


Amapari.



Tavares


do Amapá - CAESA, providencie o serviço

de saneamento básico em toda extensão

da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro

Cai na Água, no Município de Pedra

Branca do Amapari.



Tavares



terraplanagem em toda a extensão da Rua

Itamaraca, no Bairro Goiabal.



Tavares

Requer a SETRAP, efetue serviços de

terraplanagem e asfaltamento no final da

Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I.



Aparecida

Salomão


da SETRAP, serviços de reforma da Ponte

do KM 21, da BR 156, próximo ao

Balneário do Zanza.



Aparecida

Salomão


da SEINF, serviços de reforma da

passarela, localizada no final da Av. Maria

Lúcia Brasão, bairro Universidade.


79 Requerimento 2782/17-AL Deputada Telma

Gurgel

Requer à Secretaria de Estado da

Educação, a implantação do Ensino

Médio na Escola Antonio Januário

localizada no Bairro Fonte Nova, em

Santana.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

PAUTA DO DIA



04.11



















Gurgel


da SEINF, que execute a reforma da

quadra poliesportiva existente no Bairro

Mutirão, em Santana.



Gurgel

Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP,

que providencie com máxima urgência a

instalação de um posto de polícia para

atender aos moradores da Ilha de

Santana.



Gurgel

Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP,

que providencie com máxima urgência a

instalação de uma base policial com

policiamento permanente para atender os

moradores do Elesbão, em Santana.



Gurgel


da Polícia Militar, que aumente o

contingente policial no Distrito de Ilha de

Santana.



Gurgel


da Polícia Militar, que aumente o

contingente policial no Igarapé do Lago,

em Santana.



Gurgel


Amapá, esclarecimentos e uma solução

para as constantes quedas de energia, no

Bairro Provedor II, em Santana.



AABB



construção de ponte em concreto em

substituição existente que ainda é de

madeira e que está desabando na

comunidade de São Benedito do Pacuí,

que beneficiará 32 Comunidades e 12

Ramais.



AABB



pavimentação dos Ramais da Linha B, no

Km 09.


88 Requerimento 2791/17-AL Deputado Max da Requer à Secretaria de Estado de

















AABB Transportes - SETRAP, que seja feita a

pavimentação do Ramal Vitória, no Porto

do Céu.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Raimunda Beirão

Requer à Secretaria de Estado da

Educação - SEEED, que informe se a

Escola Estadual Catanzal do Pacuí,

localizada na Vila do Catanzal do Pacuí,

está funcionando normalmente e qual o

número de alunos atendidos por essa

instituição da rede estadual de ensino no

ano de 2017.



Auzier

Requer à Secretaria Estadual de

Transportes, que execute serviço de

pintura asfáltica (sinalização no trecho da

Rodovia Duca Serra, perímetro que

recorta a comunidade Distrito do

Coração.



Auzier


Militar do Estado, que aumente o efetivo

de rondas policiais (carro e moto) no

Bairro Açaí.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier


Militar do Estado, que aumente o efetivo

de rondas policiais (carro e moto) no

Bairro Cidade Nova I.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:


Auzier


do Amapá - CAESA, melhorias nos

serviços de abastecimento, captação e

distribuição de água, no Município de

Laranjal do Jari.



Auzier


do Amapá - CAESA, a

substituição/compra de uma bomba

d`água para comunidade Santo Antonio

da Pedreira.



Gurgel

Requer à realização de Audiência Pública

para discussão do tema

"Empreendedorismo Social ", à realizar-

se no dia 08 de novembro de 2017 às

15:00 horas, no Plenário desta Casa de

Leis.



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PÁG. 04.12


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

PAUTA DO DIA



04.12

Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá

Dep. Kaká Barbosa

Presidente

Dep. Edna Auzier

1ª Secretária

VIII - ENCERRAMENTO

EXTRA PAUTA/REGIME DE URGÊNCIA

(Requerimento)

1

Requerimento

3111/17-AL

Deputado

Augusto Aguiar

Requer a criação de uma Comissão Parlamentar Especial -

CPE, com objetivo de acompanhar as ações que estão sendo implementadas na invasão da área urbana localizada nas Pedrinhas.


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PÁG. 05


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

05


PORTARIAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

07

COORDENADORIA DE CONTRATOS CCF...


DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · Passagem Pedro Peticov, no Bairro Infraero I. 11...

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