DIÁRIO OFICIAL - Maceió · 150 cm, com formato anatômico, com barreiras protetoras, indicador de...

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

SYLVANA MEDEIROS TORRES

REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR

NEANDER TELES ARAÚJO

ANO XVII Nº 4553Maceió, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis. Partes: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e as empresas: Flex Hospitalar Ltda, CNPJ: 03.606.635/0001-25, com o valor global de R$ 6.300.000,00 (Seis milhões e trezentos mil reais): Lote 01

Item Especificação Unidade Quant. Valor Unitário

01

Fralda Descartável geriátrica, tamanho pequena, peso de 20 a 40 kg, cintura de 40 a 80 cm, com formato anatômico, com barreiras protetoras, indicador de umidade, gel super absorvente. Indicado para casos de incontinência forte ou intensa. Camada interna de não tecido de fibras de polipropileno com aloe vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímero superabsorvente (gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivos termoplásticos e fitas adesivas para fixação. Data de fabricação e prazo de validade impressa na embalagem. Marca: Masterfral

Unidade 1.500.000 R$ 0,84

Lote 03


01

Fralda Descartável geriátrica tamanho grande, peso de 70 a 90 kg, cintura de 100 a 150 cm, com formato anatômico, com barreiras protetoras, indicador de umidade, gel super absorvente. indicado para casos de incontinência forte ou intensa. camada interna de não tecido de fibras de polipropileno com aloe vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímero superabsorvente (gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivos termoplásticos e fitas adesivas para fixação. data de fabricação e prazo de validade impressa na embalagem. Marca: Big Confort Plus

Unidade 5.600.000 R$ 0,90

Casa do Médico Ltda, CNPJ: 02.895.945/0001-44, com o valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): Lote 05


01

Fralda Pediátrica Descartável tamanho média, com gel, tripla proteção, de formato anatômico de cintura ajustável, dotada de recortes nas pernas, com ajuste perfeito e livre de vazamentos, camada interna e externa perfeitamente sobreposta, com bordas unidas entre si, fixando a camada intermediaria, evitando seu deslocamento durante o uso. sistema de blockgel com canais ativos e ph balanceado, que permita a distribuição rápida da urina, mantendo a pele da criança seca e livre de assaduras; com filme de polietileno, polpa de celulose, polímero superabsorvente, não tecido de polipropile no, não tecido de fibras bicomponentes e fibras poliéster, aloe vera, vitamina e, adesivo termoplástico, fios de elástico, fitas adesivas; devera ser dotada de faixa multi-ajustavel de 2 tiras adesivas abre-fecha, devidamente impregnada de substancia aderente antialérgica, possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio; componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele. Data de fabricação e prazo de validade impressa na embalagem. Marca: DRY

Unidade 500.000 R$ 0,26

Crisfarma Comercio Representações e Serviços Ltda, CNPJ: 32.734.295/0004-69, com o valor global de R 204.600,00 (duzentos e quatro mil seiscentos reais). Lote 06


01

Fralda Pediátrica descartável tamanho grande, com gel, tripla proteção, de formato anatômico de cintura ajustável, dotada de recortes nas pernas, com ajuste perfeito e livre de vazamentos, camada interna e externa perfeitamente sobreposta, com bordas unidas entre si, fixando a camada intermediaria, evitando seu deslocamento durante o uso. sistema de blockgel com canais ativos e ph balanceado, que permita a distribuição rápida da urina, mantendo a pele da crianca seca e livre de assaduras; com filme de polietileno, polpa de celulose, polímero superabsorvente, não tecido de polipropile no, não tecido de fibras bicomponentes e fibras poliéster, aloe vera, vitamina e, adesivo termoplástico, fios de elástico, fitas adesivas; devera ser dotada de faixa multi-ajustavel de 2 tiras adesivas abre-fecha, devidamente impregnada de substancia aderente antialérgica, possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio; componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele. Data de fabricação e prazo de validade impressa na embalagem. Marca: Baby Hiper

Unidade 660.000 R$ 0,31

Maceió/AL, 31 de Julho de 2014. .

Rui Soares Palmeira Prefeito

*Reproduzida por Incorreção

Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.224.321/0001-56, com o valor global de R$ 5.995.100,00 (cinco milhões novecentos e noventa e cinco mil e cem reais): Lote 02


01

Fralda Descartável geriátrica, tamanho média, peso de 40 a 70 kg, cintura de 80 a 125 cm, com formato anatômico, com barreiras protetoras, indicador de umidade, gel super absorvente. indicado para casos de incontinência forte ou intensa. camada interna de não tecido de fibras de polipropileno com aloe vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímero superabsorvente (gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivos termoplásticos e fitas adesivas para fixação. data de fabricação e prazo de validade impressa na embalagem. Marca: Master Care

Unidade 7.500.000 R$ 0,77

Lote 07


01

Fralda Pediátrica Descartável tamanho extragrande, com gel, tripla proteção, de formato anatômico de cintura ajustável, dotada de recortes nas pernas, com ajuste perfeito e livre de vazamentos, camada interna e externa perfeitamente sobreposta, com bordas unidas entre si, fixando a camada intermediaria, evitando seu deslocamento durante o uso. sistema de blockgel com canais ativos e ph balanceado, que permita a distribuição rápida da urina, mantendo a pele da criança seca e livre de assaduras; com filme de polietileno, polpa de celulose, polímero superabsorvente, não tecido de polipropile no, não tecido de fibras bicomponentes e fibras poliéster, aloe vera, vitamina e, adesivo termoplástico, fios de elástico, fitas adesivas; devera ser dotada de faixa multi-ajustavel de 2 tiras adesivas abre-fecha, devidamente impregnada de substancia aderente antialérgica, possuindo nas extremidades pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o fácil manuseio; componentes atóxicos não propensos a causar irritação em contato com a pele. Data de fabricação e prazo de validade impressa na embalagem. Marca: Treloso Bab

Unidade 710.000 R$ 0,31

SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0349/2014

PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ – CONTRATANTE, com interveniência da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT e a EMPRESA – AUTO POSTO COMENDADOR LTDA., com o CNPJ Nº. 09.280.520/0001-70 – CONTRATADA.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da SMTT.

DO VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 519.660,00 (Quinhentos e dezenove mil e seiscentos e sessenta reais).

DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município.

DOS RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas para contratação correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através da Dotação Orçamentária com Função

2 Maceió, Segunda-feira,04 de Agosto de 2014

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

Programática: 24 002.04.122.0009.2364 – Manutenção das Atividades do Fundo, Elemento de Despesa: 33 90 30 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0500-01-001 – Recurso Próprio e Função Programática: 24 001.04.122.0009.2362 – Manutenção e Funcionamento da Sede da SMTT, Elemento de Despesa: 33 90 30 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0500-01-001 – Recurso Próprio.

Maceió/AL, 31de Julho de 2014.

Rui Soares PalmeiraPrefeito

*Reproduzida

PORTARIA Nº 1029 MACEIÓ/AL, 01 DE AGOSTO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Alcyr Jose Machado Vergetti Filho, do cargo em comissão de Chefe de Intervenção em Áreas de Risco, Símbolo DAS-2, do (a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Municipal.

Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió

PORTARIA Nº 1030 MACEIÓ/AL, 01 DE AGOSTO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Resolve nomear Andre Felipe Lima Lopes para o cargo em comissão de Chefe de Intervenção em Áreas de Risco, Símbolo DAS-2, do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Rui Soares PalmeiraPrefeito de Maceió

O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário do Município de Maceió, Dr. Thélio Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribuições legais, distribuiu os processos abaixo relacionados, para acompanhamento e apresentação de defesa, no prazo legal, de acordo com as Varas do Trabalho de competência de cada Procurador, da seguinte forma:

DR. MARCELO DE OLIVEIRA01.PROCESSO: 0000583-41.2014.5.19.0001RECLAMANTE: Hamilton Soares VanderleiRECLAMADO: MUNICÍPIO DE MACEIÓDR. SERGIO NEPOMUCENO01.PROCESSO: 0010195-13.2013.5.19.0009RECLAMANTE: Paulo Roberto dos Santos SilvaRECLAMADO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ

MACEIO/AL, 01 DE AGOSTO DE 2014.

THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO

PROCURADOR-CHEFE JUDICIAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

OAB/AL 3060.

PORTARIA Nº. 126 DE 01 DE AGOSTO DE 2014. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor do colaborador eventual a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo: 03000.077160/2014Nome da beneficiária: José Maria Farias de Araujo CPF: 609.838.844-04Cargo: Colaborador EventualQuantidade total de diárias: 1/2 (meia) diária Valor total das diárias: R$ 108,00 (Cento e oito reais ) Período de deslocamento: 06 de Agosto de 2014Destino: Palmeira dos Índios-ALObjetivo do deslocamento: Condução de usuário da Casa de Passagem Professor Manoel Coelho Neto.Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 14.002.08.244.0024.4412– Execução dos Serviços do Albergue para População em situação de Rua. Elemento de despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso – 0010.00.000 – Recursos Próprio.

Juliana Vergetti de OliveiraSecretária Municipal de Assistência

Social

PORTARIA Nº. 127 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor da senhora a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo: 03000.077150/2014Nome da beneficiária: Shirley Maria da Silva Fragoso CPF: 038021044-47Matrícula: 942450-4Cargo: Coordenadora Geral de Combate ao Trabalho Infantil Quantidade total de diárias: 2 e 1/2 (duas diárias e meia) Valor total das diárias: R$ 1.060,00 (Hum mil e sessenta reais ) Período de deslocamento: 02 a 08 de Agosto de 2014Destino: Brasília/DFObjetivo do deslocamento: Encontro Nacional do PETI.Dotação orçamentária: Programa de

trabalho: 14.002.04.122.0009.2382– Aprimoramento da Gestão e Organização do SUAS. Elemento de despesa: 33.90.14.00.00 – Diária Civil. Fonte de Recurso – 2000.02.016 – IGD-SUAS.


Social


A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária em favor das senhoras a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo: 03000.077287/2014

Nome da beneficiária: Márcia Cristina Gomes CarvalhoCPF: 025.724.524-30Matrícula: 932908-0Cargo: Assistente Social

Nome da beneficiária: Márcia Cristina de SouzaCPF: 700.595.354-15Matrícula: 17695-8Cargo: Assistente Social

Nome da beneficiária: Katiana Rêgo de LimaCPF: 777.410.054-72Matrícula: 19789-0Cargo: Assistente Social

As despesas correrão através da Dotação orçamentária: Programa de trabalho: 14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS. Elemento de despesa: 33.90.14.00.00 – Diárias – Civil. Fonte de Recurso – 0010.00.000 – Recursos Próprios.


Social

A Secretária Municipal de Assistência Social

INFORMA:

Os servidores abaixo relacionados estarão em gozo de férias durante o mês de Agosto de 2014.

Maceió/AL, 01 de Agosto de 2014.


Social

SÚMULA DO CONVÊNIODE Nº. 10/2014.

PARTES: O Município de Maceió, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- SEMEL, como CONCEDENTE, e a Associação Beneficente dos Moradores do Conjunto Colina dos Eucaliptos _ ABEMCE, como CONVENENTE.OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a concessão de apoio financeiro, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE e aprovado pela CONCEDENTE, para a realização do Torneiro de futebol no bairro.VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Convênio será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, prazo final para apresentação da prestação de contas.

DO VALOR: O presente convênio tem o valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para pagamento do valor pactuado neste convênio, os recursos financeiros são decorrentes da Dotação Orçamentária: Funcional programática: 06.002.27.812.0023.4320, alocado no elemento de despesa: 33.50.43.00.00 – Fonte de recurso- 0010.00.000- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

Maceió/AL, 31 de Julho de 2014.

Antonio José Gomes de MouraSecretario Municipal de Esporte e Lazer

SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0350/2014.

PARTES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL e o SR. CLEBSON MARCELO QUARESMA DA SILVA, com o CPF: 008.622.564-29.

OBJETO: Constitui o presente objeto a locação do imóvel localizado na Rua São Francisco de Assis, nº. 305 – Bairro: Jatiúca - Maceió-Alagoas.

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data Destino Objetivo do deslocamento

Quantidade de diárias

06/08/2014 a

08/08/2014

Recife/PE

Participação na Conferência Mundial de Direito deFamilia.

2 (duas)

06/08/2014 a

08/08/2014

Recife/PE


2 (duas)

06/08/2014 a

08/08/2014

Recife/PE


2 (duas)

Total de Diárias

6 (seis)

Valor Total de

diárias(R$)

1.600,00

Servidor Matricula

Camilla Pereira da Costa 932924-2

Luciangela Lima Elteque de

Oliveira

932765-7

Maria Silvania dos Santos 03679-0

Rômulo George Barbosa de

Melo

941437-1

SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3Maceió, Segunda-feira,04 de Agosto de 2014


Valor: O valor total do contrato é de R$5.000,00 (Cinco mil reais).

PRAZO: O presente contrato vigerá por 24 meses, podendo ser prorrogado.

RECURSOS: Conta da dotação orçamentária 06.001.04.122.0009.4318 e elemento de despesa n.º 33.90.39.00.00 do orçamento vigente


Antonio Jose Gomes de Moura Secretario Municipal de Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

URBANIZAÇÃORESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO –

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 15/2014

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e/ou estrangeiras e demais interessadas, a resposta ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CONENG – Construções, Empreendimentos e Incorporações Ltda. – ME, nos termos da conclusão que segue abaixo:A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE e o Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização – SEMINFRA, por unanimidade, resolve NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO pela recorrente CONENG – Construções, Empreendimentos e Incorporações Ltda. – ME, mantendo seu julgamento anterior, e ainda dando prosseguimento ao certame licitatório, reafirmando a sua inabilitação.


Juliana Alves Fernandes CorreiaPresidente da CPLOSE/SEMINFRA

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2014, tipo menor preço, relativo ao processo administrativo da SEMINFRA – nº 00700/079636/2013, tendo por objeto a Locação de Caminhões de Desobstrução. Foi vencedora a empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI EPP, com o CNPJ nº 07.147.056/0001-12, localizada na Av. Dantas Barretos, 2291, Centro – Moreno/PE – CEP:54.800-000, no valor total R$ de 2.702.700,00 (dois milhões setecentos e dois mil e setecentos reais).


ROBERTO BARBOSA FERNANDESSECRETARIO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO - SEMINFRA, situada na Rua do imperador, nº. 307 – Bairro: Centro – Maceió/AL. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - SEMPMA, Maceió-AL, a autorização ambiental municipal PRÉVIA, do empreendimento denominado Obra do Viaduto no cruzamento da Avenida General Hermes com Avenida Leste-Oeste, Bom Parto - Maceió-AL.

ROBERTO BARBOSA FERNANDESSecretário Municipal de Infraestrutura e

Urbanização

PORTARIA N°. 087 DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

A Secretária Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n° 7.564, de 25 de outubro de 2013, resolve conceder 1 ¹/² (uma e meia) diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:Processo: 05800.065982/2014Nome do beneficiário: Sylvana Medeiros TorresCPF: 277.206.914/15Matrícula: 944762-8Cargo: Secretária Municipal de Saúde

As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.122.0009.4445. Elemento de Despesas 33.90.14 00 00 0040 – 00 – 000 do orçamento vigente deste Órgão.

Sylvana Medeiros TorresSecretária Municipal de Saúde

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, NEANDER TELES ARAUJO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 1 de agosto de 2014, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 07900 – 071773/2014 – NELINA MARIA OLIVEIRA - À DIRHU, para providências necessárias.PROC. Nº. 02000 – 030533/2014 –

PREVIDÊNCIA SOCIAL - À DIRHU, para conhecimento e providências subsequentes.PROC. Nº. 07900 – 071599/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - À DIRHU, para conhecimento e informações necessárias.PROC. Nº. 07900 – 075939/2014 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências necessárias de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 072204/2014 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências necessárias de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 072210/2014 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências necessárias de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 075271/2014 – SOUZA & SOUZA LTDA - À DIAF, com autorização da Presidência, adote providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 054612/2014 – DIRETORIA JURÍDICA - À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira, em seguida à Diretoria Jurídica para análise e parecer.PROC. Nº. 00100 – 072898/2014 – COMARHP - À DIAF, para conhecimento e providências subsequentes necessárias.PROC. Nº. 07900 – 073391/2014 – JOSUÉ LOPES MONTEIRO - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.

PROC. Nº. 07900 – 069137/2014 – CICERA DOS SANTOS - À DIRHU, acolhido parecer do jurídico, adote providências que o caso requer.PROC. Nº. 07900 – 072336/2014/2014 – ROSINEIDE DOS SANTOS ELMIRO DE SOUZA - À DIRHU, acolhido parecer do jurídico, adote providências que o caso requer.PROC. Nº. 07900 – 047438/2014 – CARMEM LÉA DA SIILVA AMORIM - À DIRHU, para conhecimento e providências subsequentes.PROC. Nº. 07900 – 075928/2014 – WILLIAMS PEIXOTO DA SILVA - À DIRHU, para os procedimentos necessários.PROC. Nº. 07900 – 075601/2014 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - À DIRHU, para informações necessárias.PROC. Nº. 07900 – 075607/2014 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - À DIRHU, para informações necessárias.PROC. Nº. 07900 – 075596/2014 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - À DIRHU, para informações necessárias.PROC. Nº. 07900 – 057790/2014 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e providências subsequentes.PROC. Nº. 07900 – 074797/2014 –

VALDICE DOS SANTOS - À DIRHU, para instrução processual e providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 017933/2013 – TALMA GOMES RIBEIRO - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias.PROC. Nº. 02000 – 058237/2014 – SINDSPREF – À DIRHU, para conhecimento do que informa a Semarhp e providências subsequentes necessárias.

NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente da Comarhp

PORTARIA Nº. 072 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO que o Plano Diretor de Maceió (Lei 5.486/2005) e o Código Municipal de Urbanismo e Edificações (Lei 5.593/2007) estabelecem, dentre os parâmetros construtivos aplicáveis para a definição da altura das edificações, a sua altitude em relação ao nível do mar levando em conta as definições de altura em relação ao cone do farol do Jacintinho;CONSIDERANDO que a Lei Federal 6.421, de 6 de junho de 1977, atribui ao Ministério da Marinha a definição das quotas de altitude das edificações em cada região, segundo as condições técnicas e especificações dos respectivos faróis de sinalização marítima;CONSIDERANDO que a autoridade representativa do Ministério da Marinha em Maceió é a Capitania dos Portos de Alagoas, que através do Ofício n. 245/CPAL-MB, de 30 de abril de 2014, informou à Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) os novos parâmetros de altitude das edificações baseada na instalação do novo farol de sinalização do Porto de Maceió;

RESOLVE:1. Tornar público o novo gabarito oficial de altitude das edificações no Município de Maceió, exclusivamente em relação ao parâmetro construtivo do cone do farol, conforme tabela e planta. 2. Determinar que todos os projetos em exame na SMCCU, para fins de licenciamento edilício, observem o novo parâmetro de altitude das edificações, sem prejuízo dos demais parâmetros construtivos previstos nos Quadros de Usos do zoneamento urbano;3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Reinaldo Braga da Silva JúniorSuperintendente – SMCCU

•Republicado por incorreção

SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data Destino Objetivo de

deslocamento Quant

. de Diária

s 02/07 a

03/07/2014 Brasília/DF Reunião na

Secretaria de Atenção à Saúde –

Ministério da Saúde

1 ¹/²

TOTAL DE DIÁRIAS 1 ¹/² VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 795,00

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO

SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO



PORTARIA Nº. 025 DE 01 DE AGOSTO DE 2014

O PRESIDENTE DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 1ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº 5.342, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 1ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se Fábio Torres de Oliveira Presidente da 1ª JARI DECIDE A 1ª JARI/SMTT, na 23ª SESSÃO DE JULGAMENTO, realizada em 09/06/2014, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de transito pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT.

01 – Dar Provimento aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela improcedencia da penalidade:

Nº processo Data Auto Código Nome

1792/2014 09/04/2014 G104401110 7340 ROMARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

1686/2014 07/04/2014 G000446465 5380 ROSEANE BEZERRA ALVARENGA

1680/2014 07/04/2014 G102001877 5452 TONY CESAR DE AZEVEDO BARBOSA 02 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados

mantendo as penalidades impostas:

Nº processo Data Auto Código Nome 1681/2014 07/04/2014 G000446173 5452 TONY CESAR DE AZEVEDO BARBOSA

1495/2014 31/03/2014 G000443138 5550 SILVANA MARIA MELRO C. LOPES

1793/2014 09/04/2014 G000444757 5380 ALEX SANDRO SILVA DE CASTRO

1818/2014 09/04/2014 G103501356 5819 NILSON BARBOSA DA SILVA

2045/2014 23/04/2014 G103600324 6033 TATIANE SOARES MARREIROS

03 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:


1834/2014 10/04/2014 G101301239 5819 MARCELO BRASILEIRO SANTOS

2305/2014 30/04/2014 G103501484 5819 JAILSON TORRES DOS SANTOS





5806/2013 25/11/2013 G101800799 5967 GILSON RAFAEL DOS SANTOS 02 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados


Nº processo Data Auto Código Nome 2227/2014 28/04/2014 G107100144 5568 SANDRA ALICE DE ALMEIDA PEREIRA

2057/2014 23/04/2014 G101801113 5550 MARIA RISOLENE DA SILVA

2190/2014 25/04/2014 G105700037 5479 SANDOVANIO FERREIRA

2126/2014 24/04/2014 G000447813 5541 EDSON APOLINÁRIO

2281/2014 29/04/2014 G102600152 5550 ANTONIO EMANUEL PEREIRA OLIVIERA

2101/2014 24/04/2014 G100200983 5266 RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA

2218/2014 28/04/2014 G105800276 5550 ARNALDO ANTONIO VIEIRA





5806/2013 25/11/2013 G101800799 5967 GILSON RAFAEL DOS SANTOS 02 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados


Nº processo Data Auto Código Nome 2227/2014 28/04/2014 G107100144 5568 SANDRA ALICE DE ALMEIDA PEREIRA

2057/2014 23/04/2014 G101801113 5550 MARIA RISOLENE DA SILVA

2190/2014 25/04/2014 G105700037 5479 SANDOVANIO FERREIRA

2126/2014 24/04/2014 G000447813 5541 EDSON APOLINÁRIO

2281/2014 29/04/2014 G102600152 5550 ANTONIO EMANUEL PEREIRA OLIVIERA

2101/2014 24/04/2014 G100200983 5266 RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA

2218/2014 28/04/2014 G105800276 5550 ARNALDO ANTONIO VIEIRA




Nº processo Data Auto Código Nome 2255/2014 29/04/2014 G-104100809 5819 DEOCLÉCIO MARTINS MARQUES

02 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados


Nº processo Data Auto Código Nome 2316/2014 30/04/2014 G-000641062 6050 ELIANE BARBOSA GOMES 2008/2014 22/04/2014 G-103701221 7366 HELENA SAMPAIO BRAGA 2168/2014 25/04/2014 G-101301740 6050 JOSÉ CLAÚDIO VITOR SANTOS

1766/2014 08/04/2014 G-000444252 7366 TELMA MARIA DE LIMA LOBO


Nº processo Data Auto Código Nome 2296/2014 30/04/2014 G-000446681 5738 JOSÉ GUSTAVO BRAGA ASSIS 2000/2014 16/04/2014 G-100401205 5185 ANNA CARLA C. LUNA DOS SANTOS




Nº processo Data Auto Código Nome 2157/2014 25/04/2014 G105800340 5746 DOUGLAS RODRIGUES DA PAZ ARAUJO

02 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados


Nº processo Data Auto Código Nome 2367/2014 05/05/2014 G101301657 5819 MARIA VILMA ROCHA TEXEIRA 2086/2014 23/04/2014 G101100993 6033 JOSÉ LESSA FERREIRA 2358/2014 02/05/2014 G101301618 6050 MARIA NECI DE OLIVEIRA

2334/2014 02/05/2014 G101901499 6050 IRECER EUDÁCIO SOUZA MELLO 2425/2014 05/05/2014 G104401102 5819 JARIO SILVA DA HORA


Nº processo Data Auto Código Nome 2413/2014 05/05/2014 G107000054 5452 ANTONIO SOARES DE LIMA NETO 2409/2014 05/05/2014 G104401107 5819 GILVAN ARAÚJO VIEIRA

SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

PORTARIA SMTT/GS N.º 253/2014 ATO DE EXONERAÇÃO

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art.1º EXONERAR da Função Gratificada, Símbolo FG-3 do quadro de pessoal desta Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO PARANHOS, matrícula nº. 940.182-2.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, em Maceió, 01 de Agosto de 2014.Tácio Melo da Silveira

Superintendente da SMTT



PORTARIA SMTT/GS N.º 253/2014

ATO DE EXONERAÇÃO

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR da Função Gratificada, Símbolo FG-3 do quadro de pessoal desta Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO PARANHOS, matrícula nº. 940.182-2.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, em Maceió, 01

de Agosto de 2014.

Tácio Melo da SilveiraSuperintendente da SMTT


ATO DE NOMEAÇÃO


RESOLVE:

Art.1º NOMEAR para Função Gratificada, Símbolo FG-3 do quadro de pessoal desta Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, o servidor FÁBIO SANTOS DE LIMA, matrícula nº. 939.980-1.


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, em Maceió, 01

de Agosto de 2014.


SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0203/2014-GP

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ADRIANO ARAÚJO SANTOS, com CPF de nº: 023.926.044-95. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057219/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Maceió/AL, 20 de Junho de 2014.

Vinícius Cavalcante PalmeiraPresidente/FMAC

*Reproduzida por Incorreção.


PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ANDERSON AREDES LIMA, com CPF de nº: 066.579.634-08. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057227/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o DENNE ITALIANO CASTRO, com CPF de nº: 012.273.154-90. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057167/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.



O PRESIDENTE DA 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 2ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº 5.342, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 2ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se BRIVALDO REIS BRANCO JÚNIOR Presidente da 2ª JARI DECIDE A 2ª JARI/SMTT, na 23ª SESSÃO DE JULGAMENTO, realizada em 18.06 .2014, os Recursos – infra relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de Trânsito pela Superintendência .Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT.

01- Dar Provimento aos Recursos a seguir descriminados,decidindo pela improcedencia da penalidade. N° Processos Data Auto Código Nome 857/2014 26/02/2014 D-300275785 6866 José Felix de Oliveira 02- Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados mantendo as penalidades impostas N° Processos Data Auto Código Nome 948/2014 07/03/2014 G-101001423 5541 Mauricio Soares de Araujo 940/2014 07/03/2014 G-101901189 6050 Karine Carvalho de Amorim 803/2014 25/02/2014 G-102900744 5819 Francisco Erinaldo B. Mata 958/2014 10/03/2014 G-100301847 5193 Clodomir de Souza Santos 1151/2014 18/03/2014 G-102900724 7366 Jose Kleber Ivo 755/2014 24/02/2014 G-100701036 5550 Nadir Souza Barbosa 03- Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

N° Processos Data Auto Código Nome 907/2014 06/03/2014 G-179036 5819 Alcides F dos Santos


O PRESIDENTE DA 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 2ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº 5.342, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 2ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se BRIVALDO REIS BRANCO JÚNIOR Presidente da 2ª JARI DECIDE A 2ª JARI/SMTT, na 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO, realizada em 25.06 .2014, os Recursos – infra relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de Trânsito pela Superintendência .Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT.

01- Dar Provimento aos Recursos a seguir descriminados,decidindo pela improcedencia da penalidade. N° Processos Data Auto Código Nome 937/2014 07/03/2014 G-104201188 5541 David dos Santos Rocha 02- Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados mantendo as penalidades impostas N° Processos Data Auto Código Nome 949/2014 07/03/2014 G-100901607 5541 Mauricio Soares de Araujo 943/2014 07/03/2014 G-104500670 6084 Marcelo Victor Chagas Oliveira 921/2014 06/03/2014 G-101201326 5452 Mauro Dycezar de Souza 1163/2014 18/03/2014 G-104400940 5185 José Elias Uchoa Filho 897/2014 28/02/2014 G-102700894 6076 Maysa Maria da Silva 817/2014 25/02/2014 G-444607 5568 Sidney Lopes da Silva 03- Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

N° Processos Data Auto Código Nome 908/2014 06/03/2014 G-200792 5568 Alcides F dos Santos

FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL

PORTARIA SMTT/GS N.º 253/2014 ATO DE EXONERAÇÃO

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art.1º EXONERAR da Função Gratificada, Símbolo FG-3 do quadro de pessoal desta Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO PARANHOS, matrícula nº. 940.182-2.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, em Maceió, 01 de Agosto de 2014.Tácio Melo da Silveira

Superintendente da SMTT


ATO DE NOMEAÇÃO


RESOLVE:

Art.1º NOMEAR para Função Gratificada, Símbolo FG-3 do quadro de pessoal desta Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, o servidor FÁBIO SANTOS DE LIMA, matrícula nº. 939.980-1.


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, em Maceió, 01 de Agosto de 2014.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2014,

oriunda do Pregão Eletrônico nº 33/2014 – relativo

ao Processo Administrativo n.º 7100.56415/2014.Objeto: Registro de Preços para eventual e fu-tura aquisição de combustíveis automotivos.Partes: A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT e a empresa AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, com o CNPJ nº 09.280.520/0001-70, estabelecida na Avenida Comendador Leão, nº. 729, Poço, Maceió-AL, CEP: 57025-000, no valor global de R$ 2.017.500,00 (Dois milhões dezessete mil e quinhentos reais).LOTE 01

Percentual de desconto ofertado para o lote 01= 0,34% sobre a média ANP para o municí-pio de Maceió – ALLOTE 02

Percentual de desconto ofertado para o lote 02 = 0,61% sobre a média ANP para o município de Maceió - ALPrazo: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município.



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 33/2014 – relativo ao Processo Administrativo n.º 7100.56415/2014.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos. Partes: A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT e a empresa AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, com o CNPJ nº 09.280.520/0001-70, estabelecida na Avenida Comendador Leão, nº. 729, Poço, Maceió-AL, CEP: 57025-000, no valor global de R$ 2.017.500,00 (Dois milhões dezessete mil e quinhentos reais). LOTE 01

Item Descrição do objeto. Unid. Quantidade

Valor Unitário

Registrado R$

01 Gasolina Comum litro 600.000 2,955

Percentual de desconto ofertado para o lote 01= 0,34% sobre a média ANP para o município de Maceió – AL LOTE 02


Valor Unitário

Registrado R$

01 Óleo Diesel Comum litro 100.000 2,445

Percentual de desconto ofertado para o lote 02 = 0,61% sobre a média ANP para o município de Maceió - AL

Prazo: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município.


Tácio Melo da Silveira Superintendente da SMTT

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 33/2014 – relativo ao Processo Administrativo n.º 7100.56415/2014.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos. Partes: A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT e a empresa AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, com o CNPJ nº 09.280.520/0001-70, estabelecida na Avenida Comendador Leão, nº. 729, Poço, Maceió-AL, CEP: 57025-000, no valor global de R$ 2.017.500,00 (Dois milhões dezessete mil e quinhentos reais). LOTE 01


Valor Unitário

Registrado R$

01 Gasolina Comum litro 600.000 2,955

Percentual de desconto ofertado para o lote 01= 0,34% sobre a média ANP para o município de Maceió – AL LOTE 02


Valor Unitário

Registrado R$

01 Óleo Diesel Comum litro 100.000 2,445

Percentual de desconto ofertado para o lote 02 = 0,61% sobre a média ANP para o município de Maceió - AL

Prazo: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município.


Tácio Melo da Silveira Superintendente da SMTT






PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o FELIPE PACHECO GUIMARÃES VITAL, com CPF de nº: 050.982.164-27. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. Conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057213/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o PEDRO IVO ROCHA EUZÉBIO, com CPF de nº: 047.429.084-06. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057152/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a CELIANE QUIRINO DE GUSMÃO, com CPF de nº: 071.476.574-03.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057187/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ALAN BASTOS DOS SANTOS, com CPF de nº: 647.101.654-91. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057199/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a LIVIA MARIA TENÓRIO DE FREITAS, com CPF de nº: 014.055.404-19. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057180/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à

CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o MARCOS BRUNO BELTRÃO DE AZEVEDO CAVALCANTI SANTANA, com CPF de nº: 007.831.274-48. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de apresentação de grupo musical no evento “forrock” para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014. conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057140/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e JOSÉ FERNANDO FEIJÓ DA SILVA, com CPF de nº: 986.337.324-91. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583303/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e KETSIA MONALISA ALVES MOREIRA, com CPF de nº: 054.316.984-78. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583376/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, com CPF de nº: 163.284.444-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583830/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a



JOSÉ DE MEDEIROS CARLOS, com CPF de nº: 255.273.394-87. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.058348/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e WHYTNA FABRICIA DE LIRA CAVALCANTE, com CPF de nº: 074.458.664-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583270/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e ANDRÉ DE AGUIAR ANTUNES, com CPF de nº: 019.493.254-07. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de

nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583383/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e DENIS PADILHA RODRIGUES, com CPF de nº: 291.052.868-59. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583338/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e JOSÉ EUZEBIO DA SILVA, com CPF de nº: 297.122.117-20.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583405/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e JOSÉ TAVARES DA SILVA, com CPF de nº: 949.456.088-49. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583264/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e ALBERTO GERMANO DA SILVA, com CPF de nº: 049.356.224-90. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583292/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e

RICARDO CAMPOS GOMES DE BARROS, com CPF de nº: 163.663.444-34. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583893/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a JOSÉ REGES COSTA FREIRE, com CPF de nº: 504.983.204-72. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.058283/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BERNARDES, com CPF de nº: 026.949.094-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão



municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.058328/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e ADELIA MARIA DE AMORIM MAGALHÃES, com CPF de nº: 140.422.584-68. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583359/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a DANIELA BENY POLITO MORAES, com CPF de nº: 046.185.404-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.058323/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º

28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e CARLOS ALBERTO MOURA GAMA, com CPF de nº: 087.779.934-20. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.058277/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e CAMILA FREIRE CAVALCANTE VILELA, com CPF de nº: 059.366.534-12. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de grupos musicais no qual se apresentará nos festejos juninos de Maceió em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.0583351/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o DJAIR JOSÉ DOS SANTOS, com CPF de nº: 517.921.764-49. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057252/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o LUCIANO FEITOSA FERRO, com CPF de nº: 955.073.614-87. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057260/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o AFRISIO ACACIO, com CPF de nº. 216.047.204-25. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão

municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057269/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o WILLAMS MARQUES APOLINARIO, com CPF de nº. 060.430.324-65. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056940/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ CICERO VIEIRA DANTAS, com CPF de nº. 842.170.144-49. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057253/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos



Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ TINTINO DO NASCIMENTO, com CPF de nº. 346.856.934-34. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056904/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ RICARDO MAXIMINIO, com CPF de nº. 050.090.184-89. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057239/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ARRENALVO LEITE DA SILVA, com CPF de nº. 412.897.224-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057236/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MORAIS, com CPF de nº. 411.609.084-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057286/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.




SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0248/2014-GP PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, com CPF de nº. 384.744.414-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC,

convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057275/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ GIVALDO DAS NEVES BALTAZAR, com CPF de nº. 677.031.514-91. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057245/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o FRANCISCO DOS SANTOS, com CPF de nº. 914.783.088-34. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057225/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, com CPF de nº: 311.662.884-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056914/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o FRANCISCO ANDRADE DA SILVA, com CPF de nº: 274.934.824-20. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057247/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o CARLOS ALBERTO DA SILVA



BARBOSA, com CPF de nº: 718.936.954-68. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056839/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ LIMA DA SILVA, com CPF de nº: 505.155.434-20. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056847/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ARNALDO VIEIRA, com CPF de nº: 177.975.944-49. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056868/2014.

VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, com CPF de nº: 699.551.664-87. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056865/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOELSON ROCHA COSTA, com CPF de nº: 133.585.614-53. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056878/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ERNANDES JOSÉ DOS SANTOS, com CPF de nº: 605.101.884-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056888/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ANTONIO CORREIA DE LIMA, com CPF de nº: 059.490.538-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056895/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ADINISIO BENEDITO DA SILVA, com CPF de nº: 111.264.774-00. OBJETO: O presente instrumento tem por

objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056908/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ROGERIO NICACIO DE OLIVEIRA, com CPF de nº: 010.612.094-82. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056927/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ FLÁVIO DOS SANTOS, com CPF de nº: 787.126.294-72. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056903/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária



01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.




SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 0263/2014-GP PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a MARIA IVONE PEREIRA MARQUES, com CPF de nº: 482.956.714-72. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056933/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ALAN PAULO DE ALMEIDA MOURA, com CPF de nº: 048.532.584-50. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056937/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o BENEDITO GERALDO DA SILVA, com CPF de nº: 515.806.244-72. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056941/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o CICERO JORGE DOS SANTOS, com CPF de nº: 277.244.764-20. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056983/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o COSMO MANOEL DA SILVA, com CPF de nº. 277.550.614-24. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser

realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057129/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ GERALDO DA SILVA, com CPF de nº: 088.296.914-53. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057145/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o WALLYSON DARLAN DE ALMEIDA LINS DA SILVA, com CPF de nº: 191.518.324-29. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057156/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa

33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, com CPF de nº: 240.238.254-68. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057169/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o GISELDO BARBOSA ROMEIRO, com CPF de nº: 410.868.804-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057176/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.







PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a KELZIMEIRE SILVA SANTOS, com CPF de nº: 939.410.724-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057216/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSIVAN ATAIDE SANTOS, com CPF de nº. 786.244.364-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057226/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o GILDO ALVES DOS SANTOS, com CPF de nº. 507.975.074-34. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo

Administrativo de nº 01500.057243/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o EDERSON SOUZA DA SILVA, com CPF de nº. 940.890.194-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057249/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o GILBERTO GOMES DE BARROS, com CPF de nº. 625.243.214-87. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057264/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.

*Reproduzida por incorreção.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ELI FIRMINO DA SILVA, com CPF de nº: 483.689.464-68. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057267/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOÃO BATISTA HOLANDA CAVALCANTE, com CPF de nº: 133.942.074-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057271/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o WILLIAMS MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO, com CPF de nº. 469.438.114-87.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057272/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o CICERO MAXIMINIANO NETO, com CPF de nº: 239.727.504-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057273/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ CICERO DA SILVA, com CPF de nº: 411.547.204-97. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057274/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá



por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ LUCIANO ALVES, com CPF de nº. 023.630.074-17. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057277/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o GERALDO FELINTO DA SILVA, com CPF de nº: 190.514.924-72. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057278/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e a ELISABETE MIRANDA SOARES, com CPF de nº. 024.703.844-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.057282/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ CICERO DA SILVA, com CPF de nº: 517.925.244-04. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.059717/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o ISMAR FRANCISCO FERREIRA, com CPF de nº: 227.611.524-68. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser

realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.059701/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o JOSÉ CICERO BERNARDINO DA SILVA, com CPF de nº: 606.581.004-59. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de trios de forró para os festejos juninos em espaços públicos, previamente autorizados pelo órgão municipal competente para este fim, a ser realizado durante o mês de junho de 2014, conforme edital de nº 005/2014-FMAC, convênio de nº 802495/2014 e Processo Administrativo de nº 01500.056860/2014.VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.36.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física.




TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa FEDERAÇÃO ALAGOANA DE COROS. Inscrita no CNPJ sob o n° 03.262.676/0001-41, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), tendo por objeto a prestação de serviços de produção para o projeto IX Artes e Coros para atender as necessidades da Fundação Municipal de Ação Cultural no Centro Cultural Arte Pajuçara a ser ocorrido durante os dias 17,18 3 19 de julho de 2014, com base nas disposições contidas no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a empresa FEDERAÇÃO ALAGOANA DE COROS. Inscrita no CNPJ sob o n° 03.262.676/0001-41.

OBJETO: Prestação de serviços de PRODUÇÃO PARA O PROJETO IX ARTE COROS, descrito no presente instrumento contratual, serviço realizado no período de 17 a 19 de julho de 2014, na Cidade de Maceió-AL, conforme os termos do Processo Administrativo de nº 01500.065056/2014.

PRAZO: O Prazo de vigência e de execução do contrato terá vigência de 30 (trinta) dias contados da data de assinatura do contrato de prestação de serviço.

VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

RECURSOS: A despesa resultante dessa contratação correrá através da Rubrica Orçamentária: Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4364 – Programa Municipal de Apoio Cultural, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.





PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC E A EMPRESA TDT ARTES & EVENTOS LTDA-ME, com CNPJ de nº: 10.174.096/0001-68.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto firmar a contratação da Empresa TDT Artes & Eventos LTDA-ME, que representará os palestrantes e oficineiros durante o II Simpósio de Educação Musical Especial, a ser ocorrido durante os dias 02 e 04 de agosto de 2014, no Centro de Convenções de Maceió, cada prestação de serviço terá a duração de 01:30 h, conforme Processo Administrativo FMAC nº: 01500.047418/2014 e CONVÊNIO/FUNARTE de nº 796575/2013. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). RECURSOS: O presente serviço correrá por conta da Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e fonte de recursos próprios, de acordo com Processo Administrativo de nº 01500.047418/2014.






PORTARIA Nº 211 /2014DE: 01 de Agosto de 2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais informa o cronograma de férias do mês de agosto de 2014.

LEONARDO NOVAES MACHADODIRETOR PRESIDENTE

A Diretoria de Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Iprev Maceió) despachou os seguintes processos:

Processo nº 05800.096060/2012 – Ana Angélica Torres à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.110219/2012 – Laura Lidia de Carvalho Montenegro à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.109341/2012 – Maria Simone Martins Machado Correia à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.109884/2012 – Lorella Marianne Chiapetta à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.110212/2012 – Maria Elian da Silva Oliveira à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.110363/2012 – Celia Maria Rodrigues de Lima Fernandes à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.109507/2012 – Rosangela da Silva Brasileiro à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.109123/2012 – Tania Maria Cavalcante Braga Quirino à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.108080/2012 – Caroline Cardoso Barbosa Silva à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.100477/2012 – Maurivane Primo Cavalcante à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.107391/2012 – Carla Oliveira da Silva à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.101646/2012 – Adriana de Souza Tomaz à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 05800.98480/2012 – Alterlyanne Barbosa da Silva à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Processo nº 07000.091208/2013 (Apenso 05800.001498/2014) – Maria Lucia de Oliveira Pereira à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.Processo nº 07000.071570/2014 – José Claudio Silva I à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP.Processo nº 07000.070940/2014 – Eraldo Amaro de Lima à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP.Processo nº 07000.053120/2014 – Genilda de Lima Gomes à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP.Processo nº 07000.030082/2011 – Vandete Maria da Silva à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP.Processo nº 01800.093412/2012 – Terezinha Oliveira da Rocha à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.Processo nº 01800.093993/2012 – Silvia Neli de Lima Guedes Alves à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.Processo nº 01400.069611/2012 – Manoel Joaquim da Silva à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSCC.Processo nº 01400.068320/2012 – Maria de Lima Araújo à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSCC.Processo nº 07000.0315861/2014 – Luiz Gonzaga Pedrosa de Oliveira à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Processo nº 07800.111560/2012 – Lourenço dos Santos à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SLUM.Processo nº 07000.074542/2014 – Procuradoria Geral do Município à Procuradoria Geral do Município - PGM.

Maceió – (AL), 01 de Agosto de 2014.

LEONARDO NOVAES MACHADODiretor Presidente – IPREV Maceió

NOME DA FIRMA: M V COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA. – ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.174.432/0001-26, situado na Avenida Walfrido Gerônimo da Rocha, nº. 17-E – Clima Bom – Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com atividade de: FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLATANÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “M V ESTOFADOS”, situado na Avenida Walfrido Gerônimo da Rocha, nº. 17-E – Clima Bom – Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ

SERVIDOR MAT. PERÍODO PROCESSO

Adler de Almeida Pinheiro

939655-1 04/08/2014

a

13/08/2014

7000.070516/2014

Adriana Barbosa de Lyra

6751-2 30/07/2014

a

18/08/2014

7000.065569/2014

Luiz Campanaro dos Santos

1192-4 04/08/2014

a

02/09/2014

7000.065349/2014

Suelen Macedo Sobral Sampaio

939698-5 28/08/2014

a

11/09/2014

7000.068324/2014

AVISOS E EDITAIS



COMUNICADO A Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, por intermédio da Diretoria da Tecnologia e Informação (DTI), considerando a necessidade de Levantamento de Ambiente de Rede, relativamente aos serviços de MPLS, VELOX E OUTROS MEIOS DE ACESSO À INTERNET, vem COMUNICAR que serão realizadas visitas as Unidades Administrativas que, por seu turno, preencherão o questionário elaborado pelo DTI, a fim de identificar possíveis carências na rede de dados desta Municipalidade, mediante o cronograma que segue:

O cronograma, insta salientar, poderá ter alterações quando se fizerem necessárias, devendo ser agendado com o responsável da Divisão de TI e Operações, Sr. Arnaldo Fragoso, Chefe de Divisão de Ti e Operações, no contato: (82) 8884-6258.


CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (SEMARHP)

FERNANDO ANTONIO DANTAS GOMES PINTODIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO/ SEMARHP

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

UNIDADE ADMINISTRATIVA

DATA DA VISITA HORA

SMF 05 de agosto de 2014 8h30min SEMTABES 06 e 07 de agosto de 2014 8h30min

SEMPLA 08 de agosto de 2014 8h30min SEMINFRA 08 de agosto de 2014 9h30min

PGM 08 de agosto de 2014 10h30min SMHPS 08 de agosto de 2014 11h30min SMCI 08 de agosto de 2014 12h30min

SEMAS 11,12,13, e 14 de agosto de 2014 8h30min IPREV 15 de agosto de 2014 8h30min

SEMPTUR 15 de agosto de 2014 9h30min FMAC 15 de agosto de 2014 10h30min

SEMSC 15 de agosto de 2014 11h30min SLUM 15 de agosto de 2014 12h30min

SMCCU 18 de agosto de 2014 8h30min COMDEC 18 de agosto de 2014 9h30min

COMARHP 18 de agosto de 2014 10h30min SIMA 18 de agosto de 2014 11h30min

SEMPMA 18 de agosto de 2014 12h30min GVP 19 de agosto de 2014 8h30min

SECOM 19 de agosto de 2014 09h30hs GP 19 de agosto de 2014 10h30min

SEGOV 19 de agosto de 2014 11h30min SEMEL 19 de agosto de 2014 12h30min SMTT 20 de agosto de 2014 8h30min SMS 21 de agosto a 11 de setembro de 2014 8h30min

SEMED 12 de setembro a 20 de outubro de 2014 8h30min

DIÁRIO OFICIAL - Maceió · 150 cm, com formato anatômico, com barreiras protetoras, indicador de...

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