Diário Oficial - Marataízes · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2535 MARATAÍZES - ES - 20 de...
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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2535 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 20 de julho de 2018
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
PORTARIAS
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE JULHO DE 2018.
PRORROGA A PORTARIA Nº 185/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº31761/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº185/2018, que refere-se ao Processos Administrativo Disciplinar nº028/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 235, DE 19 DE JULHO DE 2018.
PRORROGA A PORTARIA Nº 182/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 019/2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta dos processos administrativos sob protocolos nº019662/2017, 019665/2017, 019669/2017, 020769/2017 e 023305/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº182/2018, que refere-se ao Processo Administrativo Disciplinar nº019/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE JULHO DE 2018.
PRORROGA A PORTARIA Nº 186/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº010713/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº186/2018, que refere-se ao Processo Administrativo Disciplinar nº004/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas
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atribuições delegadas, tendo em vista o que consta dos processos administrativos sob protocolos nº 019657/2017, 021380/2017 e 023310/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, os processos sob os protocolos nº 019657/2017, 021380/2017 e 023310/2017 referentes ao PAD nº025/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 238, DE 19 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta dos processos administrativos sob protocolos nº 023251/2015, 002014/2016, 014744/2016, 010749/2016, 024871/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, os processos sob os protocolos nº 023251/2015, 002014/2016, 014744/2016, 010749/2016, 024871/2017 referentes ao PAD nº018/2018.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 032798/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 032798/2017 referente ao PAD nº043/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 04473/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar II, o processo sob o protocolo nº 04473/2017 referente ao PAD nº002/2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 241, DE 20 DE JULHO DE 2018.
PRORROGA A PORTARIA Nº 172/2018, REFERENTE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 01427/2018 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº172/2018, que refere-se a Sindicância Administrativa nº003/2018.
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Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PORTARIA Nº 242, DE 20 DE JULHO DE 2018.
PRORROGA A PORTARIA Nº 171/2018, REFERENTE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 040/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8547, de 29 de junho de 2018, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 033853/2016 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.
RESOLVE:
Art.1º- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº171/2018, que refere-se a Sindicância Administrativa nº040/2016.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
VALNEI MEIRELES CASIMIROSecretário Municipal de Administração
Em Exercício
PROCESSO SELETIVO - SALVA-VIDAS
PROCESSO SELETIVO – SALVA - VIDAS SEDESSP 01/2018
OS CANDIDATOS AO CARGO CONTRATADO DE SALVA – VIDAS APROVADOS CONSTANTES NA LISTA DO RESULTADO FINAL DADO PELO EDITAL N° 09, HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 10, CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO E EXAME TOXICOLÓGICO NA INNOVAR CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO NA DATA DE 19 DE JULHO DE 2018, DEVERÃO, IMPRETERIVELMENTE, COMPARECER À SEDE DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL SITUADA À RUA OSVALDO ALVES N° 80, NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2018, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS.
Marataízes - ES, 20 de julho de 2018.
A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDAPORTARIA Nº 15, DE 21 DE JUNHO DE 2018
VALE FEIRA
RELAÇÃO DOS DEFERIDOS VALE FEIRA – JULHO 2018
NOME NIS
ADALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO 13334510297
ALEX SANDRO CHADES DE ARAUJO 13138649296
AUGUSTO LEAL FERREIRA 21218389003
BRUNA VIEIRA COSTA 16009086419
DELIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA 23800608231
EDNA DE AMPARO VALADÃO 16009303991
ELIZANGELA ROSA WANES 16146807479
ERLI RIBEIRO DE SOUZA 12396549571
ESTHER DA SILVA DIAS 20708298065
GEILSON VIEIRA PAES 12370962471
GESIA MARQUES BENEVIDES 16184112121
JHENIFER DORNELAS DOS SANTOS SILVA 22015921035
JHENIFFER MACHADO DE MELLO 20175371177
JOÃO LUIZ DE ASSIS MOURTHÉ 10247669951
LARISSA MARVILLA BARRETO 20708284498
LUCIA HELENA DE MIRANDA MACHADO 22815466529
LUCIA HELENA DE SOUZA BATISTA 10703748081
LUCILENA ANTUNES PEREIRA 16429124747
LUDMILA OLIVEIRA VIEIRA FERNANDES 16486984814
MARIA DA PENHA MACHADO BATISTA 16358843428
MARIA IOLANDA OLIVEIRA ROCHA 16375510296
PATRICIA GOMES DA COSTA 23620165157
POLIANA LYRA VIEIRA 16543376741
RAIANA FERREIRA PAZ FRANÇA 16533820398
RAYANI CRISTINA DA SILVA GOES 23813339536
RAYANE DOS SANTOS E SANTOS 16604468055
ROSELI DE OLIVEIRA CAMPOS 16535170862
SILVIA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO 16574714614
SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA 16639132150
THAYANE CRISTINE DE OLIVEIRA PAES 16558571332
VALDECI ADÃO DE OLIVEIRA 12279460760
VANIELLE RIBEIRO CORREA CANEDO 16525659141
JOÃO ANTôNIO NETO Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação
e Trabalho
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.
DECISÃO Nº 186/2018 INTERESSADA: MARIA SILVA MARVILA
ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2018 referente a inscrição imobiliária nº 01.01.672.0155.003.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE NFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO
2.433/2018 ------- 18/07/2018 DECISÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 2.433/2018, em que MARIA SILVA MARVILA Requer ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2018. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto do Relator. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ...................................................................................................................... ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remetam-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.
__________________ Felipe Contreiro
Azevedo Relator
__________________ Alexandre Ribeiro da
Silva Membro
___________________ Valmir Belo Rangel da
Silva Presidente
JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.
DECISÃO Nº 188/2018 INTERESSADA: ZILDA FERNANDES GARCIA
ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2018 referente a inscrição imobiliária nº 01.01.704.0158.001.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE NFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO
2.875/2018 ------- 18/07/2018 DECISÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 2.875/2018, em que ZILDA FERNANDES GARCIA Requer ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2018. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto do Relator. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ...................................................................................................................... ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ ............................................................................................................................ .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remetam-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.
__________________ Felipe Contreiro
Azevedo Relator
__________________ Alexandre Ribeiro da
Silva Membro
___________________ Valmir Belo Rangel da
Silva Presidente
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
JOÃO ANTôNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo
ANTôNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
MARCIONES NUNES DE SOUZA Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RODRIGO LUIZ TORRES SILVASecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARêNCIA
PORTAL DA CONTROLADORIA
PORTAL DA OUVIDORIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SISTEMA DE ISS BANCÁRIO
RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
EMISSÃO DE DAM
CONTRA-CHEQUE ON-LINE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EDITAIS DE LICITAÇÃO
DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
ENDEREÇO DAS SECRETARIAS
TELEFONES DE ATENDIMENTO
WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL
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w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes