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De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 WWW.ARAPONGAS.PR.GOV.BR/DIARIO.PHP DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO DE HOJE: 13 PÁGINAS ANO: IV Nº: 725 PÁG: 01 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS QUARTA-FEIRA - 25/04/2012 DECRETO nº. 480/12, de 19 de abril de 2012 LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista do contido na C.I. nº.256/12 da Secretaria Municipal da Saúde, RESOLVE: NOMEAR, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2012, IVANA CARLA MOMENTE BELIGNI, nos termos do inciso II, artigo 16, da Lei nº. 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas); para o cargo de Diretor Geral, símbolo CC-2, de provimento em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 4º, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 2.878/02, e alterações posteriores. Arapongas, 19 de abril de 2012. Luiz Roberto Pugliese Prefeito Luiz Antonio Giocondo Secretário Municipal de Administração DECRETO nº. 483/12, de 19 de abril de 2012 LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- Nomear, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2012, ROSIMARA SIMIONE ARIANO ARDUIM, matrícula nº.9341-6/1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível 01, do Grupo Ocupacional Técnico e Administrativo, Subgrupo 06, nos termos do inciso II, artigo 16, da Lei nº. 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas); de conformidade com o art. 8º, combinado com artigo 4º, II, “c”, da Lei 2.878, de 03/ 04/2002, para exercer em comissão o cargo de Assistente I, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art.2º- Designar, a Servidora supra a partir desta data para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde. Arapongas, 19 de abril de 2012. Luiz Roberto Pugliese Prefeito Luiz Antonio Giocondo Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 035/2012 – LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012, se acha aberta e tem como objeto a Aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a Casa lar – Criança Feliz, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09:15 horas do dia 10 de maio de 2012 e abertos a partir das 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser lido ou obtido sua integra na Prefeitura Municipal de Arapongas, mediante apresentação do comprovante de pagamento no valor de R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos), no endereço acima mencionado, no horário das 9:00 as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hs. Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046. Arapongas, 24 de Abril de 2012. Valdinei Juliano Pereira Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/ 12, sob o regime MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para implantação/construção de 02(dois) rotatórias, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças nº 750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até às 09:15 horas do dia 11 de maio de 2012, e abertos à partir das 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser lido ou obtido sua íntegra, no endereço acima indicado, no horário comercial (das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas) e serão fornecidos mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 22,82 (vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (043) 3902-1052. Arapongas, 24 de abril de 2012. Ricardo Kanehito Koike Presidente da Comissão DECRETO nº 487/12, de 23 de abril de 2012 LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo nº 005441/2012, DECRETA: Art. 1º - Fica revalidado o Decreto sob nº 745/97 de 04 de setembro de 1997, (Decreto de Desmembramento) em todos os seus termos. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 23 de abril de 2012. Luiz Roberto Pugliese Prefeito Ricardo Koike Sec. Mun. de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano DECRETO Nº 488/12, de 23 de abril de 2012 LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizado nos termos das leis sob nºs 3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento do Lote de terras sob nº 02, quadra 15, com área de 392,50 m², situado no Jardim Petrópilis, neste Município e Comarca, de propriedade de ODÁLIA FRANZIN MANDUCA, conforme matrícula sob nº 9721, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 02, com área de 196,25 m², e lote nº 02/A, com área de 196,25, cujas divisas e confrontações constarão na certidão a ser

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De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

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DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO DE HOJE: 13 PÁGINASANO: IV Nº: 725 PÁG: 01

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

QUARTA-FEIRA - 25/04/2012

DECRETO nº. 480/12, de 19 de abril de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na C.I. nº.256/12da Secretaria Municipal da Saúde,

RESOLVE:NOMEAR, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2012,IVANA CARLA MOMENTE BELIGNI, nos termos doinciso II, artigo 16, da Lei nº. 2.147, de 06/11/92(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais deArapongas); para o cargo de Diretor Geral, símboloCC-2, de provimento em comissão, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com fundamento noart. 4º, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 2.878/02, ealterações posteriores.

Arapongas, 19 de abril de 2012.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Luiz Antonio GiocondoSecretário Municipal de Administração

DECRETO nº. 483/12, de 19 de abril de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:Art.1º- Nomear, com efeitos retroativos a 02 de abrilde 2012, ROSIMARA SIMIONE ARIANO ARDUIM,matrícula nº.9341-6/1, ocupante do cargo de Técnicoem Enfermagem, nível 01, do Grupo OcupacionalTécnico e Administrativo, Subgrupo 06, nos termosdo inciso II, artigo 16, da Lei nº. 2.147, de 06/11/92(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais deArapongas); de conformidade com o art. 8º,combinado com artigo 4º, II, “c”, da Lei 2.878, de 03/04/2002, para exercer em comissão o cargo deAssistente I, símbolo CC-4, lotado na SecretariaMunicipal de Governo.Art.2º- Designar, a Servidora supra a partir desta datapara prestar serviços na Secretaria Municipal deSaúde.

Arapongas, 19 de abril de 2012.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Luiz Antonio GiocondoSecretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 035/2012 – LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que a licitação,modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012, seacha aberta e tem como objeto a Aquisição demateriais de higiene pessoal para atender a Casalar – Criança Feliz, em atendimento a SecretariaMunicipal de Assistência Social - SEMAS, conformeconsta no art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes(de proposta e documentação) serão recebidos naPrefeitura do Município de Arapongas - Gerência deLicitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2°Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até09:15 horas do dia 10 de maio de 2012 e abertos apartir das 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmolocal. O respectivo edital poderá ser lido ou obtidosua integra na Prefeitura Municipal de Arapongas,mediante apresentação do comprovante depagamento no valor de R$ 12,82 (doze reais e oitentae dois centavos), no endereço acima mencionado,no horário das 9:00 as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00hs. Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046.

Arapongas, 24 de Abril de 2012.

Valdinei Juliano PereiraPregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012

Comunicamos aos interessados que se acha abertalicitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/12, sob o regime MENOR PREÇO, que tem comoobjeto a Contratação de empresa especializada paraimplantação/construção de 02(dois) rotatórias, ematendimento a Secretaria Municipal de Obras,Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.Os envelopes (de documentação e proposta) serãorecebidos na Prefeitura do Município de Arapongas,Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garçasnº 750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até às 09:15horas do dia 11 de maio de 2012, e abertos à partirdas 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local. OEdital e seus respectivos modelos, adendos eanexos, poderão ser lido ou obtido sua íntegra, noendereço acima indicado, no horário comercial (das9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas) e serão

fornecidos mediante a apresentação do recibo depagamento no valor de R$ 22,82 (vinte e dois reais eoitenta e dois centavos). Informações adicionais,dúvidas e pedidos de esclarecimento, no endereçoacima mencionado ou pelo telefone (043) 3902-1052.

Arapongas, 24 de abril de 2012.

Ricardo Kanehito KoikePresidente da Comissão

DECRETO nº 487/12, de 23 de abril de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o contido noprocesso nº 005441/2012,

DECRETA:Art. 1º - Fica revalidado o Decreto sob nº 745/97 de 04de setembro de 1997, (Decreto de Desmembramento)em todos os seus termos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 23 de abril de 2012.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Ricardo KoikeSec. Mun. de Obras, Transportes

e Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 488/12, de 23 de abril de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos das leis sob nºs3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, oDesmembramento do Lote de terras sob nº 02, quadra15, com área de 392,50 m², situado no JardimPetrópilis, neste Município e Comarca, de propriedadede ODÁLIA FRANZIN MANDUCA, conforme matrículasob nº 9721, do 2º Serviço Registral desta Comarca,em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 02, com áreade 196,25 m², e lote nº 02/A, com área de 196,25, cujasdivisas e confrontações constarão na certidão a ser

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Nº: 725 PÁG: 02QUARTA-FEIRA - 25/04/2012

expedida pela Secretaria Municipal de Obras,Transportes e Desenvolvimento Urbano, deconformidade com projetos e memoriais descritivosinclusos ao processo nº 005277/2012.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 23 de abril de 2012.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Ricardo KoikeSec. Mun. de Obras, Transportes e

Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 489/12, de 23 de abril de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei sob nº 3.902de 30 de agosto de 2011, o Desmembramento doLote de terras sob nº 12, quadra 28, com área de313,07 m², situado no Jardim Casa Grande, nesteMunicípio e Comarca, de propriedade de FABIANE P.LÁZARO BRAGAGLIA, conforme matrícula sob nº10.669, do 1º Serviço Registral de Arapongas Pr., em02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 12, com área de157,50 m², e lote nº 12-A, com área de 155,57, cujasdivisas e confrontações constarão na certidão a serexpedida pela Secretaria Municipal de Obras,Transportes e Desenvolvimento Urbano, deconformidade com projetos e memoriais descritivosinclusos ao processo nº 002997/2012.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 23 de abril de 2012.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Ricardo KoikeSec. Mun. de Obras, Transportes e

Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 493/12, de 24 de abril de 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei sob nº 3.902de 30 de agosto de 2011, o Desmembramento doLote de terras sob nº 02, quadra 38, com área de434,88 m², situado no Jardim Interlagos, nesteMunicípio e Comarca, de propriedade de CARLOSROBERTO NASCIMENTO, conforme matrícula sob nº28.735, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em03 (três) novos lotes, sob nºs: lote nº 02, com área de

126,00 m², lote nº 02-A, com área de 126,00 m² e lotenº 02-B, com área de 182,88, cujas divisas econfrontações constarão na certidão a ser expedidapela Secretaria Municipal de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano, de conformidade comprojetos e memoriais descritivos inclusos ao processonº 003005/2012.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 24 de abril de 2012.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Ricardo KoikeSec. Mun. de Obras, Transportes e

Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 494/12, DE 24 DE ABRIL DE 2012

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

Resolve:Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas repartiçõespúblicas municipais no dia 30 de abril de 2012,devendo funcionar apenas os serviços julgadosindispensáveis pelos respectivos Secretários de cadaárea.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Arapongas, 24 de abril de 2012.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Luiz Antonio GiocondoSecretário Municipal de Administração

ERRATA:Decreto nº: 464/12, de 17 de abril de 2012

Onde se lê:Art. 1ºDe propriedade de Cleverson Sarorelle;

Leia-sê:Art. 1ºDe propriedade de Cleverson Sartorelle;

Arapongas, 24 de abril de 2012

Ricardo KoikeSec. de Obras Transportes e Desenvolvimento

Urbano

Visto:Luiz Roberto Pugliese

Prefeito

Extrato de ContratoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 032/12.Partes: Município de Arapongas e GDC DA SILVA COSTAARAPONGAS e CAMPOS, GAVA E CIA LTDA.Objeto: Aquisição de equipamentos/materialpermanente/material de consumo e aquisição einstalação de câmeras de segurança e portãoeletrônico, em conformidade com convênio FIA 010/10 em atendimento a Secretaria Municipal deAssistência Social.Modalidade: Pregão nº 017/12.Prazo de Vigência: De 90 (noventa) dias, contados apartir de 11.04.2012, data da assinatura do contrato.Valor: R$ 16.034,95 (Dezesseis mil, trinta e quatroreais e noventa e cinco centavos).Data e Assinaturas.

Extrato de ContratoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 035/12.Partes: Município de Arapongas e QUÍMICA LOURENCILTDA, V.S. COSTA E CIA LTDA e ATACADO MARINGÁINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.Objeto: Aquisição de material de limpeza pesada ematendimento a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - SEMAS.Modalidade: Pregão nº 020/12.Prazo de Vigência: Até 31.12.2012, contados a partirde 13.04.2012, data da assinatura do contrato.Valor: R$ 36.499,50 (Trinta e seis mil, quatrocentos enoventa e nove reais e cinqüenta centavos).Data e Assinaturas.

Extrato de ContratoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 037/12.Partes: Município de Arapongas e RODO SERVICELTDA e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DEVEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.Objeto: Aquisição de veículos em atendimento aSecretaria Municipal de Administração.Modalidade: Pregão nº 022/12.Prazo de Vigência: Até 31.12.2012, contados a partirde 13.04.2012, data da assinatura do contrato.Valor: R$ 353.200,00 (Trezentos e cinqüenta e trêsmil e duzentos reais).Data e Assinaturas.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Nº: 725 PÁG: 03QUARTA-FEIRA - 25/04/2012efeitos a contar de 15.04.2012, conforme Certidão deNatimorto de nº 2.600 e previsto no art. 392, daConsolidação das Leis do Trabalho – CLT, Decreto-Lei nº 5.452, de 01.05.1943, combinado com o art. 96,da Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de10.10.2007.

Arapongas, 23 de abril de 2012.

Luiz Antonio GiocondoSecretário Municipal de Administração

Rosangela Fagotte S. FiliponiDiretora de Recursos Humanos

Extrato de ContratoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 038/12.Partes: Município de Arapongas e COMÉRCIO DEPAPÉIS HÉRCULES LTDA, GDC DA SILVA COSTAARAPONGAS e AVIAMENTOS TRICOLÂNDIA.Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para osalunos da Rede Municipal de Ensino e dos CentrosEducacionais Infantis em atendimento a SecretariaMunicipal de Educação e Esportes - SEDES.Modalidade: Pregão nº 023/12.Prazo de Vigência: De 30 (trinta) dias, contados a partirde 13.04.2012, data da assinatura do contrato.Valor: R$ 229.252,35 (Duzentos e vinte e nove mil,duzentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cincocentavos).Data e Assinaturas.

PORTARIA nº 153/12, de 23 de abril de 2012

LUIZ ANTONIO GIOCONDO, Secretário deAdministração do Município de Arapongas, Estado doParaná, no uso de suas atribuições, à vista do contidonas petições protocoladas sob o nº 004732, de 04/04/2012 e 005196, de 16/04/12;

RESOLVE:PRORROGAR, no período de 28 de março à 23 deabril de 2012, Licença por Motivo de Doença emPessoa da Família (mãe), a ANA MARIA DE JESUS G.DE OLIVEIRA, matrícula nº 7954-5/1, ocupante docargo de Operário, Nível 07, do Grupo OcupacionalOperacional e de Serviços Gerais – Subgrupo 1, deprovimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal deEducação e Esportes, nos termos do Artigo 156, daLei nº 2.147/92 (Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais).

Arapongas, 23 de abril de 2012.

Luiz Antonio GiocondoSecretário Municipal de Administração

Rosangela Fagotte S. FiliponiDiretora de Recursos Humanos

PORTARIA nº 154/12, de 23 de abril de 2012

LUIZ ANTONIO GIOCONDO, Secretário deAdministração do Município de Arapongas, Estado doParaná, no uso de suas atribuições legais, econsiderando:

- o contido na petição protocolada sob o nº 005535,de 23.04.2012;

RESOLVE:CONCEDER a PATRÍCIA CRISTINA FERRO, matrículanº 9043-3/1, ocupante do emprego público deEnfermeiro - PSF, do Programa Saúde da Família -PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com

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