Diário Oficial · nº 1781/2019 da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Interromper, a partir...

Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 2.138- ANO X - 10 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

PORTARIA N° 679/2019 Exonera Aurora de Lima Maciel do Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 2250/2013,

RESOLVE: Exonerar Aurora de Lima Maciel, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência, Emergência e Promoção de Saúde, Símbolo CC-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de setembro de 2019.

Paço Municipal, em 11 de setembro de 2019.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

PORTARIA N° 680/2019

Exonera Vanilse Valente do Amaral do Cargo em Comissão.

SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis....................................................................

Decretos............................................................

Portarias............................................................01

Licitações................................................01,02,03

Extratos de Contratos e Convênios.............03,04

Editais e Atos R.H ..........................................

Diversos ...........................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis....................................................................

Decretos...........................................................

Portarias............................................................

Licitações..........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Resoluções ......................................................

Diversos ...................................................04 A 10

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Portarias ..........................................................

Resoluções/Deliberações .................................

Licitações .........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Diversos ............................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos .............................................................

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 2250/2013,

RESOLVE: Exonerar Vanilse Valente do Amaral, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Comunitária, Símbolo CC-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de setembro de 2019.




Nomeia Aurora de Lima Maciel para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, e o contido no Art. 6º da Lei Nº 1.744/2007,

NOMEIA: Aurora de Lima Maciel, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Comunitária, Símbolo CC-02, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de setembro de 2019.




Nomeia Vanilse Valente do Amaral para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, e o contido no Art. 6º da Lei Nº 1.744/2007,

NOMEIA: Vanilse Valente do Amaral, para exercer o Cargo em Comis-são de Diretora do Departamento de Assistência, Emergência e Promoção de Saúde, Símbolo CC-02, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de setembro de 2019.



PORTARIA Nº 683/2019

Nomeia Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado na área de Saúde – PSS Nº 01/2019, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar Nº 066, de 26 de setembro de 2017, combina-do com o Decreto Nº 353/2017,

RESOLVE Art. 1º. Nomear as servidoras municipais abaixo relaciona-das, para comporem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 01/2019. - Jaqueline Maria Guimarães Zeni - Vanessa Santos Andrade Hancz - Cláudia Flizikowski Art. 2º. Compete a Comissão, organizar, examinar e selecio-nar currículos do Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 01/2019, tomando as providências necessárias para a fiel execução de julgamento da seleção, respeitando as disposi-ções em vigor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor da na sua publicação.

Paço Municipal, em 11 de setembro de 2019. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 684/2019 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício

nº 1781/2019 da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE:

Interromper, a partir de 28 de agosto de 2019, as férias regulamentares da servidora celetista Anaê Caroline Pires, Matrícula Funcional Nº 2521, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas pela Portaria Nº 593/2019.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 685/2019 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 803/2019 do Departamento de Recursos Huma-nos,

RESOLVE: Conceder, a partir de 10 de setembro de 2019, ao servidor Amilton Gerson Grabowski Bojanovski, Matricula Funcio-nal Nº 2336, 12 (doze) dias de férias remanescentes do período aquisitivo 2017/2018, interrompidas pela Portaria nº 677/2019.


Prefeito Municipal

Errata de Publicação: Na Portaria Nº 595/2019 de 26/07/2019, publicada no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 2106 de 26/07/2019, Onde se lê:

Leia-se:

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2019 – P.M.S.M.S. –

SRP

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE

(atendendo a LC 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de recarga e manutenção de equipa-mentos de combate a incêndio e se necessário substituição de componentes (válvulas, manômetros e mangueiras), bem como, aquisição de extintores e peças para equipamentos de combate a incêndio, identificação e iluminação de emergência, a serem executados em diversos ambientes da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Valor Total por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2019. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 24 de setembro de 2019. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.org.br - Acesso “Sistema

LICITAÇÕES

1952 Edilson Kinczel 12/08/2019 2017/2018

1952 Edilson Kinczel 11/08/2019 2017/2018

http://www.bllcompras.org.br

Silverlight” O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decre-tos n.ºs 028/2009, 509/2011, 632/2018 e 665/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.

São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2019.


MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

ESTADO DO PARANÁ


PREGÃO PRESENCIAL N.° 105/2019 - P.M.S.M.S. REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços, para a futura e eventual contratação de associação, liga de árbitros ou empresa objetivando a prestação de serviços de arbitragem para atuação em jogos e competições a serem realizados no Município de São Mateus do Sul, de acordo com as especi-ficações constantes no Anexo I do Edital e de conformida-de com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Valor Total. ABERTURA: dia 26 de setembro de 2019 - 14:00 horas. LOCAL: sala de reuniões do Paço Municipal, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, ou pelo telefone (0xx42) 3912-7022. O Edital está disponível no site www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link “Licitações”.



MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

ESTADO DO PARANÁ


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2019 – P.M.S.M.S. – SRP

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRE-

SAS DE PEQUENO PORTE (atendendo a LC 147/2014)

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso na manuten-ção de prédios públicos, conforme especificações e quanti-dades estabelecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 26 de setembro de 2019. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 26 de setembro de 2019. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.org.br - Acesso “Sistema Silverlight”. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decre-tos n.ºs 028/2009, 509/2011, 632/2018 e 665/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.



SECRETARIA MUNICIPAL DE DMINISTRAÇÃO


Considerando estarem presentes os pressupostos autorizati-vos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo n.º 161/2019, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 11/09/2019.

LICITAÇÃO sob o n.º 035/2019, da empresa CR Tupan & Cia Ltda,, inscrita no CNPJ nº 01.586.772/0001-10, no valor total de R$ 8.907,30 (oito mil, novecentos e sete reais e trinta centavos), tendo como objeto a aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de cartuchos de tonner genuínos, Lexmark, 60FBH00 – MX 410E, preto, para 10.000 (dez mil), cópias/cada, de conformidade com a solicitação do Departamento de Compras, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

João Alfredo Buchner da Silva Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul, em 10 de Setembro de 2019

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-

TRÔNICO N.º 097/2019 – P.M.S.M.S. - SRP Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resul-tado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

,declarando-a como vencedora a empresa acima referencia-da., por ter oferecido lances com o menor preço unitário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 10 de setembro de 2019.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-

TRÔNICO Nº 094/2019 - P.M.S.M.S. - SRP Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe dos Itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 44, 52, 54 e 56 à empresa Lisiane Tasso Guites Mereles; dos Itens 02, 04, 06, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55 e 57 à Industria e Comércio de Madeiras Funcio-nários Ltda.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

São Mateus do Sul, em 10 de setembro de 2019. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL

DE TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Rocha Empreendimentos Ltda.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL São Mateus do Sul, em 10 de setembro de 2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2019

- P.M.S.M.S. - REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao disposto no Artigo 4.º, inciso XVIII da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

Item Proponente Preço Unitário

01 Asfaltos do Paraná Industrialização e Distribuição de Derivados de Petroleo Ltda.

R$ 1.090,00

Item Proponente Preço

01 Dental Oeste Eireli - EPP R$ 2,95



04 Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli - EPP

R$ 126,74





09 Salvi Lopes & Cia. Ltda. - ME R$ 2,24

10 Dentax Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. - ME

R$ 2,15


R$ 8,60


R$ 2,08



R$ 27,85



R$ 45,30


R$ 37,96



R$ 4,50


R$ 4,50


R$ 42,85



R$ 62,00



R$ 62,50


R$ 59,74


R$ 59,75



R$ 146,00


R$ 30,20



33 Prograd Comercial Médica Ltda. R$ 9,74


R$ 11,45




R$ 93,70


40 Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda. - ME R$ 31,03



43 Magnus Med Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. - ME

R$ 5,50



R$ 1,94


R$ 25,00


R$ 20,35


49 S.V Braga Importadora Eireli - ME R$ 11,24



R$ 1,30







R$ 23,98




61 Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda. - ME R$ 4,80


R$ 20,90


R$ 7,99


R$ 11,90


R$ 10,35



R$ 9,98



R$ 24,48

72 Salvi Lopes & Cia. Ltda.- ME R$ 1,29



R$ 8,52


R$ 10,80



R$ 7,52




R$ 6,15

84 Prograd Comercial Médica Ltda. R$ 127,19


R$ 13,60




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http://www.bllcompras.org.br/

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2019 - P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Lisiane Tasso Guites Mereles

CNPJ 07.236.681/0001-30

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de madeira para manutenção nos prédios públicos do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº 094/2019 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTD APRES ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

01 1000 m Meia cana de pinus J.L R$ 0,98

03 80 und Vista fina de pinus J.L R$ 7,99

05 1000 m Tábua de pinheiro de 2ª 1” x 9” M.Agazzi R$ 8,99

07 1000 m Tábua de pinus 1” x 12” J.L R$ 6,49

08 1000 m Tábua de pinheiro de 2ª 1” x 12” M.Agazzi R$ 13,39

09 400 m Tábua de beiral cepilhado de pinus 1” x 6” J.L R$ 3,76

10 150 und Viga de eucalipto 12” x 12” x 4,50 m M.Agazzi R$ 266,47

12 250 und Viga de eucalipto 3” x 4” x 4,50 m M.Agazzi R$ 11,99

44 50 und Vista grossa de pinus J.L R$ 24,49

52 80 und Maderite 2,20X1,10 17MM Porterit R$ 59,19

54 2500 m Ripa de pinheiro 1” x 2” 2ª M.Agazzi R$ 1,19

56 500 m Caibro de pinus 3” x 3” J.L R$ 3,69

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Joelson Luis Daros

Valor total R$ 85.740,90 (oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e noventa centavos)

Prazo de Vigência De 10/09/2019 a 09/09/2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2019 - P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Indústria e Comércio de Madeiras Funcionários Ltda

CNPJ 04.830.773/0002-37

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de madeira para manutenção nos prédios públicos do Município, conforme

especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº

094/2019 – P.M.S.M.S. - S.R.P. ITEM QTD APRES ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO

UNIT.

02 500 m2 Assoalho de pinheiro de 2ª 11,5 cm Própria R$ 49,00

04 80 und Vista fina de pinheiro de 2ª Própria R$ 8,00

06 1000 m Tábua de pinheiro de 2ª 1” x 10” Própria R$ 9,50

11 250 und Viga de eucalipto 4” x 5” x 4,50 m Própria R$ 18,99

13 150 und Tábua de eucalipto 2” x 6” x 4,80 m Própria R$ 17,00

14 600 und Prancha de eucalipto 3” x 12” x 4,50 m Própria R$ 54,00

15 200 und Tábua de eucalipto 1” x 6” x 4,80 m Própria R$ 10,50

16 250 und Palanque de eucalipto 6” x 6” x 2,80 m Própria R$ 39,00

17 250 und Palanque 4” x 4” x 2,80 m Própria R$ 17,90

18 1000 m Sarrafo de pinus ½ x 2” Própria R$ 0,30

19 1000 m Sarrafo de pinheiro de 2ª ½ x 2” Própria R$ 0,90

20 500 m Caibro de pinheiro de 2ª x 2” x 2” Própria R$ 2,85

21 500 m Caibro de pinus 2” x 4” Própria R$ 2,50






27 1000 m Tábua de pinus 1” x 3” Própria R$ 1,10




31 500 m2 Forro de pinus 11,5 cm Própria R$ 10,00

32 500 m2 Forro de PVC 10 cm Própria R$ 12,00

33 700 m Meia cana de PVC Própria R$ 4,00

34 500 m Rodapé de pinus 7 cm Própria R$ 2,80

35 1000 m2 Assoalho de pinus com largura 11,5 cm Própria R$ 21,00

36 50 und Porta interna tipo chapeada tipo pinheiro 0,60 x 2,10 m Própria R$ 71,00



39 30 und Porta externa almofada cedrinho 0,60 x 2,10 m Própria R$ 247,00



42 100 und Caixilho de cedrinho 14 cm com vistas Própria R$ 62,00

43 100 und Caixilho de pinheiro 14 cm com vistas Própria R$ 103,70

45 50 und Vista grossa de pinheiro Própria R$ 29,50




49 500 m Tábua de beiral cepilhado de pinheiro de 2ª 1” x 6” Própria R$ 8,60

50 80 und Maderite 2,20X1,10 10MM Própria R$ 37,50

51 80 und Maderite 2,20X1,10 12MM Própria R$ 38,50

53 2500 m Ripa de pinus 1” x 2” Própria R$ 0,58



Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Joelson Luis Daros

Valor total R$ 241.317,50 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência De 10/09/2019 a 09/09/2020

declarando-as como vencedoras por terem ofertado lance, de menor preço, nos itens acima referenciados, sendo que os itens 39, 62, 82, 83, 127 e 128 foram considerados desertos face a ausência total de interessados e os itens 63, 79, 113 e 114, foram considerados fracassados devido desclassificação por não atendimento às condições estabe-lecidas no Edital.


EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


90 S.V Braga Importadora Eireli – ME// R$ 29,00


R$ 28,19


93 Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda. - ME

R$ 115,00



R$ 105,00



R$ 12,78


R$ 8,98


R$ 206,50


R$ 4,55





R$ 10,90


R$ 46,00


R$ 33,11

107 Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda. - ME

R$ 24,95


R$ 110,00



R$ 24,98





R$ 3,15


R$ 17,90



R$ 82,00








R$ 6,50



EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 371/2019 -P.M.S.M.S.

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Rocha Empreendimentos Ltda.

CNPJ 05.279.711/0001-60

Objeto Contratação para execução de serviços de engenharia, através de empreitada por preço global, de construção de pavimento com aplicação de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) na Rua Bernardo Wolff do Amaral – Loteamento Santa Cruz, trecho 1, com área de 1.037,75 m² (um mil e trinta e sete metros quadrados e setenta e cinco centímetros quadrados), em cumprimento ao Convênio n.º 868793/2018 – operação 1054611-72 e trecho 2, com área de 2.349,23 m² (dois mil, trezentos e quarenta e nove metros quadrados e vinte e três centíme-tros quadrados), em cumprimento ao Convênio n.º 868791/2018 – operação 1054610-57, perfazendo uma área total de 3.386,98 (três mil, trezentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa e oito centímetros quadra-dos), camada de rolamento acabada com 5 cm de espessu-ra, serviços de drenagem pluvial, paisagismo, sinalização, urbanização executados conforme projetos, de acordo com convênios celebrados entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Sul, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano, obrigando as partes o cumprimen-to em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Tomada de Preços n.º 007/2019 – P.M.S.M.S.

Órgão Solicitante

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Fiscal Joséli Gelinski

Valor total R$ 645.515,32 (seiscentos e quarenta e cinco mil, qui-nhentos e quinze reais e trinta e dois centavos)

Prazo de Execução

Em até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, pela Secretaria Munici-pal de Obras, mediante autorização expressa do Gestor do Programa para o início da obra.

Prazo de Vigência

10/09/2019 a 09/03/2020


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 374/2019 - P.M.S.M.S.

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Castro & Druzian Ltda. – ME

CNPJ/MF

10.284.766/0001-07

Objeto Contratação para execução de serviços de carga e transporte de 5.570 m3 (cinco mil e quinhentos e setenta metros cúbicos) de calcário da camada intermediária superior da mina da UN/SIX (Unidade de Superintendência do Xisto) até o Britador Municipal, visando a manutenção da malha viária do Município de São Mateus do Sul, que a Contratada se declara em condições de executar obedecendo rigorosa-mente às normas impostas pela UN-SIX, bem como, às determinações e/ou programação da Secretaria Municipal de Obras e de acordo com as exigências constantes na Ata de Registro de Preços n.º 398/2018, datada de 11/09/2018.

Órgão Solicitante

Secretaria Municipal de Obras

Fiscal José Itamar Mendrzycki Faria

Preço R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos) por metro cúbico

Valor Global R$ 33.030,10 (trinta e três mil, trinta reais e dez centavos).

Prazo de Contratação

30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato.

Prazo de Vigência

10/09/2019 a 09/12/2019

DIVERSOS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Diário Oficial · nº 1781/2019 da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Interromper, a partir...

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