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DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira27 de dezembro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 64 PáginasANO CXXVIII DA IOE129º DA REPÚBLICA

Nº 33.768

Seduc inicia matrícula de alunospara cursos técnicos de Nível Médio

Começa hoje (27) e segue até 31 de janeiro de 2019 a matrícula para preen-chimento de vagas nos cursos técnicos de Nível Médio ofertados pela Secre-taria de Estado de Educação (Seduc).

Estão disponíveis 1.840 vagas no Ensino Médio Integrado (para jo-

vens de até 17 anos) e 120 no Proeja (para quem tem a partir de 18 anos). Em ambos os casos é necessário ter Ensino Fundamental completo.

A secretaria também abre Proces-so Seletivo a novos alunos para as mo-dalidades Ensino Médio Integrado à

Educação Profi ssional e Subsequente (Pós-Médio), que ofertam 1.260 e 2,8 mil vagas, respectivamente.

As inscrições devem ser feitas no site www.seduc.pa.gov.br, de acordo com a oferta de cursos de cada escola.

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O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Plano de saneamento

A Prefeitura de Santa Izabel do Pará abre nova licitação com a fi nalidade de contratar empresa de consultoria para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Os interessados em participar do certame devem acessar o site www.comprasnet.gov.br, às 12h (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2019. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

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Assistência religiosa

Destinaçãode resíduos

Com o objetivo de contratar ser-viços de coleta e destinação fi nal de resíduos de saúde, o Tribunal de Jus-tiça do Pará (TJPA) anuncia licitação.

O Pregão Eletrônico está marcado para 11/01/2019, às 10h, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. A íntegra do edital pode ser acessada no site www.tjpa.jus.br. Mais infor-mações pelo telefone (91) 3205-3206 ou pelo e-mail [email protected].

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Por meio de portaria, a Superin-tendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) regulamenta o creden-ciamento de grupos religiosos e de apoio nos estabelecimentos prisionais.

Cabe à Coordenadoria de Assistên-cia Social da Susipe credenciar as en-tidades. A medida tem como objetivo garantir à pessoa privada de liberdade os direitos constitucionais de liberda-de de consciência, crença e expressão.

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Diagnósticopor imagem

A Prefeitura de Castanhal creden-cia empresas para prestação de servi-ços de diagnóstico por imagem (de forma complementar) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria Municipal de Saúde (Travessa Cône-go Leitão, nº 1943, Centro), até o dia 22/02/2019, no horário das 8h às 13h.

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Aquisiçãode alimentos

A Prefeitura de Redenção promo-ve licitação com o objetivo de adqui-rir gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacio-nal de Alimentação Escolar (Pnae).

A sessão abre no dia 14/01/2019, às 9h, no endereço: Rua Walterloo Prudente, nº 253. Edital completo no site www.redencao.pa.gov.br.

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Cartãode inscrição

Candidatos que se inscreveram no Concurso Público da Prefeitu-ra de Mocajuba podem imprimir o cartão de inscrição até o dia 31 de dezembro, no site da organi-zadora (www.portalfadesp.org.br).

O certame oferta 15 vagas, para os cargos de guarda municipal (10) e agente de trânsito (5). As provas objeti-vas estão marcadas para 13/01/2019.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Infi ltrado na Klan, de Spike Lee

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 03 a 06/01, 08/01 e 09/01, às 20h

Sinopse: Em 1978, Ron Stallworth (John David Washington),

um policial negro do Colorado, conseguiu se infi ltrar na Ku

Klux Klan local. Ele se comunicava com os outros membros do

grupo através de telefonemas e cartas, quando precisava estar

fi sicamente presente enviava um outro policial branco no seu

lugar. Depois de meses de investigação, Ron se tornou o líder da

seita, sendo responsável por sabotar uma série de linchamentos e

outros crimes de ódio orquestrados pelos racistas.

Exposição Saramago – Os Pontos e a Vista

Local: Museu do Estado do Pará

(Praça D. Pedro II, s/n - Cidade Velha)

Entrada franca

Até 17 de fevereiro de 2019, de terça a sexta, das 10h às 17h

Sábado, domingo e feriados, das 9h às 13h

A exposição é baseada na integração de quinze módulos, cada

um composto de breves textos explicativos e objetos cênicos que

se mesclam com a projeção de vídeos de momentos da vida de

Saramago, selecionados a partir do acervo de imagens do diretor

português Miguel Gonçalves Mendes.

Ao todo, são aproximadamente 500m² de área expositiva,

montada em seis salas do pavimento térreo do MEP.

Siga-nos:www.ioepa.com.br

NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 8

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 8PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 9IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 10INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 10INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 14HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 15FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 16FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 16FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 18COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 18AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 19INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 19NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 20AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 20EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 23INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 23POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 24CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 25

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 30DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 31SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 36FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 36FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 36FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 55FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 56INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 56JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 56NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 56NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 57COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 59FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 59EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 60

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 61

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 61

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 64

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretora Geral: Marta da Penha SalesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin TavaresTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente:Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 5Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES do cargo de Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, a contar de 31 de dezembro de 2018.Art. 2º Elogiar o aludido Gestor pelos relevantes serviços prestados à Administração Estadual, agradecendo o trabalho desenvolvido com seriedade, efi ciência, dedicação, competência técnica e postura ética exemplar à frente da PRODEPA. Art. 3º Expressar, ao acima mencionado, o justo reconhecimento pela contribuição legada ao Governo do Estado.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, o CEL QOPM ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA do cargo de Secretário Adjunto de Operações, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 17 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:designar o CEL QOPM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal, para responder, até 31 de dezembro de 2018, pela Secretaria Adjunta de Operações.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 7.573, de 1º de dezembro de 2011, MARILENA MÁCOLA MARQUES do cargo de Diretor Executivo do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o TEN CEL QOPM RG 24978 KEYTHSON VALENTE GAIA a viajar para a cidade de Miami-EUA, no período de 19 a 30 de janeiro de 2019, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar a CAP QOSPM RG 37984 ILCA PATRÍCIA CALDAS CARDOSO a viajar para o Uruguai, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o 1º TEN QOSPM RG 39727 JEAN CARLO AGOSTINI a viajar para o México, no período de 29 de dezembro de 2018 a 5 de janeiro de 2019, a fi m de tratar de assunto de interesse particular.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ALDEMAR JESUS CARDOSO JUNIOR do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, SAMUEL DE OLIVEIRA MOTA do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARCELA DO VALLE FARIAS do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANA PAULA BRITO CUNHA do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, WALTER HERMENEGILDO DE MORAES JUNIOR do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 31 de dezembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE DEZEMBRO DE 2018.


* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial do Estado nº 33.767, de 26 de dezembro de 2018.

Protocolo: 396154

D E C R E T O Nº 2308, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 37.795.713,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com

o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 37.795.713,06 (Trinta e Sete Milhões, Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Treze Reais e Seis Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011545114157536 - SEDOP 0101 444042 3.500.000,00

071011751214287568 - SEDOP 0101 449051 120.000,00

111080412212978409 - Auditoria Geral do Estado 0101 339037 20.327,92



141012060814468449 - SEDAP 0101 335041 1.555.000,00

141012060814468570 - SEDAP 0101 335041 200.000,00

161011212214167604 - SEDUC 0102 444042 1.810.000,00

291012678214357505 – SETRAN 0101 449051 8.711.322,98

291012678214357430 - SETRAN 0101 449051 948.261,63

291012678214357432 - SETRAN 0101 449051 9.089.314,70

291012678214357432 - SETRAN 0301 449051 9.644.622,13

291012678214357433 - SETRAN 0101 449039 55.427,77

291012678214357433 - SETRAN 0101 449051 856.293,17

291012678214357433 – SETRAN 0101 444042 1.249.648,77

TOTAL 37.795.713,06

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$


071011512212978339 - SEDOP 0101 319004 1.620,54

071011512212978339 - SEDOP 0101 319011 104.080,00

071011512212978339 - SEDOP 0101 319016 529,77

071011512212978339 - SEDOP 0101 319092 3.549,43

081012712212974668 - SEEL 0101 339030 19.473,20

081012712212978338 - SEEL 0101 339036 11.300,00

081012712212978338 - SEEL 0101 339039 50.019,14

081012712212978338 - SEEL 0101 339092 1.948,48

081012712212978338 - SEEL 0101 339139 3.877,08

081012712212978339 - SEEL 0101 319004 100.000,00

081012712212978339 - SEEL 0101 319011 38.637,62

081012712212978339 - SEEL 0101 319016 5.175,87

081012712212978339 - SEEL 0101 319092 1.014,05

081012712212978339 - SEEL 0101 339005 1.281,86


081012712614248238 - SEEL 0101 339140 7.921,48

081012733112978311 - SEEL 0101 339046 5.250,08

081012733112978312 - SEEL 0101 339049 5.669,33

081012781214338317 - SEEL 0101 339014 6.245,23

081012781214338317 - SEEL 0101 339031 39.402,54

081012781214338317 - SEEL 0101 339032 3.744,55

081012781214338317 - SEEL 0101 339039 33.723,38

081012781214338318 - SEEL 0101 339039 1.833,36081012781214338319 - SEEL 0101 339033 8.950,03081012781214338320 - SEEL 0101 339031 10.000,00081012781214338321 - SEEL 0101 339039 4.400,00

111050403214248254 - Casa Civil 0101 339030 10.000,00111050403214248254 - Casa Civil 0101 339033 4.670,00111050403214248254 - Casa Civil 0101 339039 10.000,00111050412212974668 - Casa Civil 0101 339030 4.793,42111050412212978314 - Casa Civil 0101 339014 5.897,50111050412212978314 - Casa Civil 0101 339033 17.433,18111050412212978314 - Casa Civil 0101 339037 11.409,69111050412212978314 - Casa Civil 0101 339039 37.371,21111050412212978314 - Casa Civil 0101 339040 3.491,00111050412212978314 - Casa Civil 0101 339092 1.103,72111050412212978338 - Casa Civil 0101 339030 13.332,46111050412212978338 - Casa Civil 0101 339033 14.600,00111050412212978338 - Casa Civil 0101 339039 32.018,52111050412212978338 - Casa Civil 0101 339040 21.030,68111050412212978339 - Casa Civil 0101 319011 359.630,71111050412212978339 - Casa Civil 0101 319092 121.226,90111050412212978339 - Casa Civil 0101 339008 16.356,00111050433112978311 - Casa Civil 0101 339046 54.622,10111050433112978312 - Casa Civil 0101 339039 3.190,80111050433112978312 - Casa Civil 0101 339049 5.427,10111050442214248500 - Casa Civil 0101 339014 8.628,50111050442214248500 - Casa Civil 0101 339030 2.026,00111050442214248500 - Casa Civil 0101 339033 12.276,78

111070812212978411 - NAC 0101 319016 47.768,30131010412212974668 - SEAD 0101 339030 19.061,07131010412212978338 - SEAD 0101 339030 1.051,63131010412212978338 - SEAD 0101 339039 354.153,53131010412212978338 - SEAD 0101 339040 9.692,85131010412212978339 - SEAD 0101 319011 82.611,99131010412212978339 - SEAD 0101 339005 54.306,05131010412212978339 - SEAD 0101 339047 4.706,18131010412214248237 - SEAD 0101 339035 62.753,77131010412214248240 - SEAD 0101 339039 83.601,50131010412214248249 - SEAD 0101 339014 1.432,00131010412614248238 - SEAD 0101 339040 23.424,17131010412614248238 - SEAD 0101 339140 43.076,71131010412814246077 - SEAD 0101 339033 6.376,00131010424414226801 - SEAD 0101 339030 3.900,00131010424414226801 - SEAD 0101 339039 168.527,52131010433112978311 - SEAD 0101 339046 28.491,60131010433112978312 - SEAD 0101 339049 2.046,63131010433114248239 - SEAD 0101 339014 1.000,50131010433114248245 - SEAD 0101 339039 11.662,00

131020412212978316 - Enc. SEAD 0101 319192 34.475,32151011312212978339 - SECULT 0101 319004 27.152,45151011312212978339 - SECULT 0101 319011 210.963,61151011312212978339 - SECULT 0101 319013 186.430,00151011312212978339 - SECULT 0101 319016 272.923,53151011312212978339 - SECULT 0101 319092 820,04161011212212978339 - SEDUC 0102 319011 959.861,10161011212212978339 - SEDUC 0102 319092 433.460,03161011212214167607 - SEDUC 2102 449052 1.013.310,70

161011212214168490 - SEDUC 0102 319016 1.629,32

161011212814246077 - SEDUC 2102 339014 293.523,50

161011230614168477 - SEDUC 2102 339014 469.392,50

161011236214168478 - SEDUC 2102 339014 33.773,30171010412212978339 - SEFA 0101 319012 1.333,62171010412212978339 - SEFA 0101 319016 103,39

171022884500009003 - Enc. SEFA 0101 334081 4.235.286,63191010412212978339 - SEPLAN 0101 319011 246.463,74191010412212978339 - SEPLAN 0101 319016 4.197,08261010612212974668 - PMPA 0101 339030 31.670,77261010612212978339 - PMPA 0101 319012 37.295,73261010612212978339 - PMPA 0101 319016 9.521,86261010612212978339 - PMPA 0101 319017 61.235,55261010612212978339 - PMPA 0101 319091 73.137,31261010612212978339 - PMPA 0101 319092 51.000,50261010612414258270 - PMPA 0101 339030 7.024,50261010612414258270 - PMPA 0101 339039 6.838,00261010612814258278 - PMPA 0101 339015 2.503,00261010612814258278 - PMPA 0101 339036 2.290,94261010618114258259 - PMPA 0101 339015 3.071,90261010618114258259 - PMPA 0101 339039 5.674,66261010618114258259 - PMPA 0301 339033 176.574,67261010618114258259 - PMPA 0301 449052 1.285.539,58261010618114258265 - PMPA 0101 339015 27.834,75261010618114258265 - PMPA 0101 339030 3.120,91261010618114258265 - PMPA 0101 339039 9.778,00261010618314258260 - PMPA 0101 339015 29.412,00261010618314258260 - PMPA 0101 339036 3.703,31261010630314258277 - PMPA 0101 339030 6.000,00

271011854414376452 - SEMAS 0301 339035 2.564.225,61271011854414376452 - SEMAS 0301 339040 2.531.516,05281010412212978339 - NGPR 0101 319011 10.814,00

401010612212974668 - Polícia Civil 0101 339030 24.166,00401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339039 840.977,27401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339193 29.369,60401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319004 33.993,37401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 97.761,90401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319016 34.943,05401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319017 48.143,80401010630314258277 - Polícia Civil 0101 339039 10.334,60431010812212978339 - SEASTER 0101 319004 1.329,53431010812212978339 - SEASTER 0101 319011 177.171,49431010812212978339 - SEASTER 0101 319016 80.141,15431010812212978339 - SEASTER 0101 319092 102.809,42431010824414438398 - SEASTER 0101 449051 93.223,22431011133314368356 - SEASTER 0101 449093 78.400,00

462021312212974668 - FCP 0101 339030 24.237,72462021312212974668 - FCP 0101 339039 1.799,00462021312212978338 - FCP 0101 339039 18.386,57462021312212978339 - FCP 0101 319004 6.203,76462021312212978339 - FCP 0101 319011 230.509,17462021312212978339 - FCP 0101 319016 9.735,28462021312212978339 - FCP 0101 319092 111,38462021312614248238 - FCP 0101 339140 29.102,61462021333112978311 - FCP 0101 339046 14.743,01462021333112978312 - FCP 0101 339049 5.806,80462021339114448428 - FCP 0101 339030 13.958,20462021339114448428 - FCP 0101 339039 291.316,23462021339214446520 - FCP 0101 339036 13.000,00462021339214446523 - FCP 0101 339031 34.985,00462021339214448419 - FCP 0101 339030 34.141,45462021339214448423 - FCP 0101 339036 10.000,00462021339214448429 - FCP 0101 339014 14.520,00462021339214448429 - FCP 0101 339036 14.856,00462021339214448429 - FCP 0101 339039 5.000,00462021339214448429 - FCP 0101 339047 20.287,00

462021339214448431 - FCP 0101 339014 31.521,00

462021339214448432 - FCP 0101 339030 38.260,15

462021339214448432 - FCP 0101 339036 22.400,00

462021339214448432 - FCP 0101 339039 25.738,48462021339214448432 - FCP 0101 339040 7.668,28472011312212978339 - FCG 0101 319004 3.656,97472011312212978339 - FCG 0101 319011 408.352,80472011312212978339 - FCG 0101 319013 5.100,00472011312212978339 - FCG 0101 319016 3.341,66472011312212978339 - FCG 0101 319092 217,82

562012112212978339 - ITERPA 0101 319004 116.276,37572012012212978339 - EMATER 0101 319011 1.037,00572012012214497610 - EMATER 6301 449052 31.143,68572012884600009010 - EMATER 0101 319091 281.000,00582012312212978339 - CEASA 0101 319011 62.506,37582012312212978339 - CEASA 0101 319016 2.917,63

592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319011 70.000,00592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319013 2.226,00

652012412212978338 - FUNTELPA 0101 339030 4.448,63652012412212978338 - FUNTELPA 0101 339033 2.116,12652012412212978338 - FUNTELPA 0101 339039 2.241,10652012412212978338 - FUNTELPA 0101 339139 5.180,80652012412212978339 - FUNTELPA 0101 319011 323.449,51652012412212978339 - FUNTELPA 0101 339036 2.593,96652012412614248238 - FUNTELPA 0101 339040 2.091,09652012412814246077 - FUNTELPA 0101 339030 5.949,99652012433112978311 - FUNTELPA 0101 339046 2.931,38652012439214448421 - FUNTELPA 0101 339036 1.585,85652012439214448423 - FUNTELPA 0101 339039 10.205,28652012439214448425 - FUNTELPA 0101 339030 1.552,00652012439214448425 - FUNTELPA 0101 339036 2.877,00652012439214448425 - FUNTELPA 0101 339039 70.018,97652012439214448431 - FUNTELPA 0101 339039 10.000,00652012472214248236 - FUNTELPA 0101 339030 5.973,18652012472214248236 - FUNTELPA 0101 339033 2.025,90652012472214248236 - FUNTELPA 0101 339039 2.046,38652012472214248236 - FUNTELPA 0101 449052 221.428,21

672011648214207541 - COHAB 0101 339048 1.000.000,00682010812212978338 - FASEPA 0101 339030 26.022,42682010812212978338 - FASEPA 0101 339033 2.000,00682010812212978338 - FASEPA 0101 339039 42.045,37682010812614248238 - FASEPA 0101 339140 36.637,80682010824314438392 - FASEPA 0101 339014 9.312,00682010824314438392 - FASEPA 0101 339033 8.000,00682010824314438392 - FASEPA 0101 339037 48.787,32682010824314438393 - FASEPA 0101 339014 11.407,00682010824314438393 - FASEPA 0101 339039 15.054,04682010824314438394 - FASEPA 0101 339033 5.278,26691012312212978339 - SETUR 0101 319011 224.344,84691012312212978339 - SETUR 0101 319013 7.000,00691012312212978339 - SETUR 0101 319016 4.888,78691012312212978339 - SETUR 0101 319092 711,76691012312212978339 - SETUR 0101 339005 3.778,02691012369514387399 - SETUR 0301 335041 3.000.000,00742011212212978339 - UEPA 0102 319004 220.145,43742011212212978339 - UEPA 0102 319011 67.242,41742011212212978339 - UEPA 0102 319013 46.385,10742011212212978339 - UEPA 0102 319016 28.434,68742011212212978339 - UEPA 0102 319091 60.000,05742011212212978339 - UEPA 0102 319092 6.673,45742011212212978339 - UEPA 0102 319113 712,00742011233112978312 - UEPA 0102 339049 55.821,91742012884600009023 - UEPA 0102 319096 103.000,00

782011957114527467 - FAPESPA 0301 339018 25.960,45792011812212978339 - IDEFLOR-Bio 0101 319004 190.423,77792011812212978339 - IDEFLOR-Bio 0101 319011 60.466,25


792011812212978339 - IDEFLOR-Bio 0101 319012 4.042,62

792011812212978339 - IDEFLOR-Bio 0101 319016 4.718,00

832010412212978338 - EGPA 0101 339037 246.426,96

832010412212978338 - EGPA 0101 339039 42.154,84832010412212978338 - EGPA 0101 339040 60.793,14832010412212978338 - EGPA 0101 339139 20.154,00832010412614248238 - EGPA 0101 339140 39.124,00832010412614248238 - EGPA 0101 339192 13.812,20832010412814246077 - EGPA 0101 339033 9.494,19832010412814246077 - EGPA 0101 339036 21.319,39832010412814246077 - EGPA 0101 339047 10.832,19862012612212978338 - CPH 0101 339033 3.434,74862012612212978338 - CPH 0101 449052 20.300,00862012612212978339 - CPH 0101 319011 124.191,14862012612212978339 - CPH 0101 319013 6.901,47862012612212978339 - CPH 0101 319016 2.331,17862012612212978339 - CPH 0101 319094 20.050,49862012612614248238 - CPH 0101 339140 6.733,56862012633112978311 - CPH 0101 339046 21.314,93862012678414357577 - CPH 0101 449051 13.000,00862012678414357578 - CPH 0101 449051 869.568,59862012678414358496 - CPH 0101 449051 243.152,02

922012060914468454 - ADEPARÁ 0301 339039 29.662,09951012612212978338 - NGTM 0101 339039 882,68951012612212978338 - NGTM 0101 339139 321,40951012612212978338 - NGTM 0101 449052 22.393,85951012612212978339 - NGTM 0101 319011 54.303,88951012645114157532 - NGTM 0101 449051 1.548.908,33951012645114157533 - NGTM 0101 449051 4.859.474,54951012645114157537 - NGTM 0101 449093 2.184.381,05

961011112212978339 - NGPMCREDCID-ADM 0101 319013 3.461,00

TOTAL 37.795.713,06

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de dezembro de 2018.


JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 396155

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA Nº. 1.746/2018-CCG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo no. 2018/570128,R E S O L V E:exonerar, a pedido, RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA cargo em comissão de Diretor da Escola Técnica do SUS, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/570128,R E S O L V E:exonerar TIRZA CIPRIANO SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio a Municipalização, código

GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/570840,R E S O L V E:exonerar, a pedido, THAYS ROSÁRIO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, Considerando os termos do Processo nº. 2018/570558,R E S O L V E:exonerar, a pedido, FÁDIA DE SOUZA FRANCO KHAYAT do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar AMINADABIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/570347,R E S O L V E: exonerar CELESTE FERREIRA LOURENÇO do cargo em comissão de Coordenador , código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 1.742/2018-CCG, datada de 24 de dezembro de 2018, publicada no DOE nº. 33.767, de 26 de dezembro de 2018, que exonerou, a pedido, DEOCLÉCIO BORGES MULLER do cargo em comissão de Assistente Operacional II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/571466,R E S O L V E:exonerar, a pedido, KLEBER MURILO SOUZA E SOUSA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/571466,R E S O L V E:exonerar, a pedido, FLÁVIA REGINA SANTOS SILVA do cargo em comissão de Secretário dos Conselhos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1847/2018-GS/SEDUC,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Planejamento II, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1847/2018-GS/SEDUC,R E S O L V E:exonerar, a pedido, SILVIA DO SOCORRO FERREIRA PANTOJA do cargo em comissão de Gerente de Controle e Estoque, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/571189,R E S O L V E:exonerar, a pedido, OSMARINA NASCIMENTO PIRES do cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 396156


NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2017-NACExercício: 2018Data da assinatura: 26/12/2018Vigência: 26/12/2018 a 24/06/2019Justifi cativa: Prorrogar a vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2018.Objeto: Prestação pela FADESP, de serviços em apoio ao NAC na execução do Projeto “ NAC/FADESP – PESQUISA DO TERCEIRO SETOR”.Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP.C.N.P.J.: 05.572.870/0001-59Endereço: Rua Augusto Corrêa, s/n, Bairro Guamá, CEP: 66.075-900, Belém/PA.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora Geral em exercício

Protocolo: 395833

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 03/2017PROCESSO Nº 2017/265142INTERESSADO: DIAADS/NACDO OBJETO: Confecção de 1.200(Um mil e duzentas) unidades de sacolas em algodão cru, destinadas aos participantes dos eventos realizados pelo Núcleo de Articulação e Cidadania – NAC, ao longo do ano de 2017.DO CONTRATADO: Associação Polo Produtivo do Pará - Fabrica Esperança.DO VALOR E DO PAGAMENTO: A presente contratação importa em R$ 9.000,00 (nove mil reais), que serão pagos em uma única parcela.DA JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação para contratação dos serviços, objeto do presente termo, justifi ca-se pelo menor preço em conformidade com o valor de mercado.DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.RATIFICAÇÃOEm vista das justifi cativas e fundamentações relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria de Análise Normativa, aprovo a realização da dispensa, independente de licitação.Belém, 01 de agosto de 2017.DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC

Protocolo: 395946

VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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ERRATA.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOPUBLICADO NO DOE Nº 33.562, DE 21/02/2018.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 281312ONDE SE LÊ:Vigência: 08/02/2018 a 09/02/2018LEIA-SE:Vigência: 08/02/2018 a 09/03/2018Ellen Cristiane da Silva MoreiraOrdenadora de Despesa do Gabinete do Vice Governador

ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPUBLICADO NO DOE Nº 33.561, DE 20/02/2018.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 280799ONDE SE LÊ:TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018

LEIA-SE:TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018Ellen Cristiane da Silva MoreiraOrdenadora de Despesa do Gabinete do Vice Governador

ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPUBLICADO NO DOE Nº 33.651, DE 06/07/2018.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334246ONDE SE LÊ:TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2018LEIA-SE:TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2018Ellen Cristiane da Silva MoreiraOrdenadora de Despesa do Gabinete do Vice Governador

Protocolo: 395990

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 183/2018-GVG DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: PARAGOMINAS/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

CAP PM Cristiano de Oliveira Pinheiro 5631084/1 450.754.762-87 08/12/2018 01 (alimentação)

SGT PM Aurélio Silva Arias 5586178/1 471.283.052-20 08/12/2018 01 (alimentação)

SGT PM Edinaldo da Silva Pina 5111080/1 373.262.792-68 08/12/2018 01 (alimentação)

CB PM Aguinaldo Hygor Oliveira Matos 54194900/1 837.271.592-00 08/12/2018 01 (alimentação)

CB PM Marcelo Martins da Silva 57199379/1 695.781.332-00 08/12/2018 01 (alimentação)

ELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

PORTARIA Nº 184/2018-GVG DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MARUDÁ /PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

MAJ PM Manoel do Socorro Ferreira Soares 5817706/1 480.005.152-53 14/12/2018 01 (alimentação)

SGT PM Esequiel Guimarães Santos 5736501/1 489.501.652-87 14/12/2018 01 (alimentação)

SGT PM Aldayr Bezerra Rodrigues 5585830/1 295.248.142-34 14/12/2018 01 (alimentação)

CB PM Igor de Oliveira Nery da Costa 57199635/1 530.024.232-20 14/12/2018 01 (alimentação)

Cleiton Octávio Romão Marigliani 57222006/1 702.472.422-68 14/12/2018 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 395787

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 766/2018-PGE.G. Belém, 20 de dezembro de 2018

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 44426.RESOLVE:CONCEDER, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Artur Jorge Patrício Rocha da Cruz, identidade funcional nº 5889954/1, no período de 20 a 23.11.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 44426 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 396003PORTARIA Nº 769/2018-PGE.G. Belém, 26 de dezembro de 2018

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 44568.RESOLVE:CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a servidora Maria Celia Rodrigues Soares, identidade funcional nº 5888843/1, no período de 31.08 a 24.09.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 44568 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 396007

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 765/2018 -PGE.G., de 19 de dezembro de 2018

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½ diária aos servidores Thayse Evanuele de Jesus Cordeiro, Assessor, identidade funcional nº 5918169/2, e Augusto César da Costa Moutinho, Motorista, identidade funcional nº 55589774/1, para protocolo de petição inicial, nos dias 19 e 20.12.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Paragominas/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto AdministrativoREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº 33.764, DE 20.12.2018

Protocolo: 395996

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 768/2018-PGE.G. Belém, 26 de dezembro de 2018.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Concessão Data de Interrupção

Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi 57234659/2 nº 695/2018-PGE.G de 13.11.18 26.12.18Flávia Goés Costa Ribeiro 5910606/3 nº 719/2018-PGE.G de 28.11.18 21.12.18

Janyce Maria de Almeida Varella Neiva 80845161/3 nº 605/2018-PGE.G de 04.10.18 10.12.18José Galhardo Martins Carvalho 57193453/1 nº 657/2018-PGE.G de 29.10.18 21.12.18

Rafael Felgueiras Rolo 57224172/1 nº 657/2018-PGE.G de 29.10.18 26.12.18Shirley Pereira Pires 57174482/2 nº 670/2018-PGE.G de 05.11.18 21.12.18

Shuenne Rodrigues Soares 5919328/2 nº 657/2018-PGE.G de 29.10.18 21.12.18Vinicius Ataíde Gusmão 5921636/2 nº 657/2018-PGE.G de 29.10.18 26.12.18

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 396074


FUNDAÇÃO PROPAZ

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO CONTRATO:001/2018N° DO TERMO ADITIVO: 1°EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2017/430504OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, artigos 57, § 1°, incisos III, 58, inciso I, 65, inciso II, alínea “a” e 116 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 02/01/2019 à 02/01/2020.CONTRATADO: Marcos Alexandre Moraes e Olinda Rodrigues Mendes.ENDEREÇO: Av. Espírito Santo, qd. 08, Lote 02, n° 285, Bairro Amapá, Marabá/Pa.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.Mônica Altman Ferreira LimaPresidenteFundação PROPAZ

Protocolo: 395998

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 862 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/467208.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, RAIMUNDA VANIA SOUZA SANTOS, Mat. 5901926/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada no Hospital Ophir Loyola - HOL, a contar 31/10/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395973PORTARIA N° 864 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/528191.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MAGESSO MARIANO ALVES DA SILVA, Mat. 6037321/4, do cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria De Estado De Saúde Pública - SESPA, a contar 02/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395974PORTARIA N° 857 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/531754.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOACI ALENCAR DE MENEZES, Mat. 5940106/1, do

cargo de Escrivão De Policia, lotado na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 03/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395965PORTARIA N° 856 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/534191.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, THAMYRES COELHO CARDOSO, Mat. 5940280/1, do cargo de Escrivão De Policia, lotada na Policia Civil Do Estado Do Pará - PC, a contar 29/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395971PORTARIA N° 861 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/451035.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SYLVIA HELENA SOUZA DA SILVA BATISTA, do cargo de Especialista em Educação código GEP/M-402, EE2, lotada na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 01/09/1990.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395972PORTARIA N° 859 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/479782.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ISABELA DA ROCHA RIBEIRO, Mat. 5917946/1, do cargo de Técnico Em Gestão De Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia E Inovação, lotada na Fundação Amazônia De Amparo A Estudos E Pesquisas Do Pará - FAPESPA, a contar 09/11/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395967PORTARIA N° 863 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/507497.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SHIRLEY PADILHA DE BRITO, Mat. 54190929/2, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada no Hospital Ophir Loyola - HOL, a contar 01/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395976PORTARIA N° 858 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/544870.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, NABIH DE OLIVEIRA SALIM, Mat. 342092/2, do cargo

de Professor AD-4, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 29/01/2007.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395970PORTARIA N° 866 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/359698.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DARIO PINTO MERCA, Mat. 5342619/2, do cargo de Especialista Em Educação Classe II, lotado na Secretaria De Estado De Educação - SEDUC, a contar 05/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395978PORTARIA N° 860 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/468809.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JAQUELINE SOCORRO MONTEIRO FAÇANHA DA SILVA, Mat. 5895750/1, do cargo de Técnico De Enfermagem, lotada no Hospital Ophir Loyola - HOL, a contar 01/11/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de Dezembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 395968

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 867/2018 - GS/SEAD DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2018/534719 de 01 de novembro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:DESIGNAR o servidor CARLOS BENJAMIN DE SOUZA GONÇALVES, Id. Funcional nº. 57175312/1, ocupante do cargo de Técnico de Gestão de Informática, para a Função de Fiscal de Contrato nº 72/2018 fi rmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem como objeto a realização dos serviços e venda de produtos que atendam a contratante, disponibilizados em Unidades de Atendimento da EBCT, e o servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 26925/1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 396008


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 - SEADObjeto: Remanejamento de 02 postos de auxiliar de limpeza, do prédio onde funcionava a Estação Cidadania – Jurunas para o prédio onde funcionará a Casa da ONU. Data Assinatura: 18/12/2018


Vigência: 18/12/2018 a 28/02/2019Contratado: E B CARDOSO - EIRELI, empresa estabelecida nesta capital, na Rua WE 4 nº 386/B GLEBA 1, bairro Nova Marambaia, CEP 66.623-284, Tel.: 3243-3670/ 3231-2144, email: [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.849.836/0001-87.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 396077

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.EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVELINSTITUIÇÃO AFETADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,INSTITUIÇÃO AFETADA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,OBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração, do imóvel pertencente ao Estado do Pará, medindo 206,79 m² de área total do terreno e 94,68 m² de área construída, localizado na Avenida Borges Leal, residência nº 07, no município de Santarém- PA, cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI nº 247, para a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, que passa a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel, conforme os termos do Processo Eletrônico nº 2018/470824.ASSINATURA:ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará.DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018

Protocolo: 396123

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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ERRATA.

Errata da Matéria 389944, publicada no DOE Nº 33753 (pag. 43) de 05/12/2018. Onde se lê:Elemento de despesa 33.91.39Leia-se: Elemento de despesa 33.91.40.Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo: 395979

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

CONTRATO Nº 083/2018Processo: 2018/271073CHAMADA PÚBLICA n.012/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA OS SEGURADOS TITULARES E DEPENDENTES DO IASEP.Data de Assinatura:26.12.2018Vigência:26.12.2018 A 26.12.2019Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339030Valor Estimado: R$ 7.000,00CONTRATADA: J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELICNP nº. 10.770.079/0002-74Fone (91)3038-1493Endereço: Rua Domingos Marreiros Nº.49, sl. 1208/1210 e 1211, Ed. Village Empresarial, Bairro Umarizal, CEP:66055-210, BELÉM/PA.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 395992PORTARIA Nº 495 de 21 de dezembro de 2018CONSIDERANDO, o relato de ocorrências, constante no interior do Processo nº 2018/552182, bem como, documentação juntada e, cópia do processo 2018/418376 anexo aos autos;CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 9106/2018, as fl s 43;CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 da Lei 5.810/94.RESOLVE:Constituir Comissão para abertura de Processo Administrativo, para fi ns de apuração do ocorrido, sob a presidência do primeiro, com os seguintes servidores: MARINA LIMA WANDERLEY, matrícula nº 57232185/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na DAS/Gerência de Análise Técnica, BENEDITO RODRIGUES BITENCORT JUNIOR, matrícula nº 57213088/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, lotado no Núcleo de Tecnologia da informação e, RENATO CUNHA GOMES, matrícula nº 54191350/2, ocupante do

cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Cadastro.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório conclusivo, com vistas ao titular da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.MARIA LÚCIA SILVA SOUZAPresidente em exercício

Protocolo: 395843


Termo Aditivo: 9ºJustifi cativa: Repactuação do valor do Contrato Original.Data da Assinatura: 12/03/2018Contrato: 051Exercício: 2013Valor Mensal: R$ 80.188,14Processo nº. 2017/321447Projeto Atividade: 8338Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339037CONTRATADA: EMPRESA E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 03.257.467/0001-00Endereço: Rua dos Caripunas, nº. 3334, Bairro: Cremação, Cidade Belém-PA, CEP:66.063-043 Telefone (91) 3204-5069/3204-5067 Ordenador: Iris Ayres De Azevedo Gama

Protocolo: 395880

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 494 de 21 de dezembro de 2018TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 479 de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.761 de 17/12/2018, publicação nº 393796, que constituiu a Comissão para abertura de Processo Administrativo, considerando relato nos autos do Processo nº 2018/552182.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 17 de dezembro de 2018.MARIA LÚCIA SILVA SOUZAPresidente em exercício

Protocolo: 395802

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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CITAÇÃO POR EDITALPelo presente Edital CITAMOS o senhor MANOEL CORREA DE ANDRADE, CPF nº023.112.672-72 no processo de AUXILIO FUNERAL pelo protocolo nº 2017/132746. A fi m de comparecer, neste Instituto de Previdência Estadual, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, sob pena de INDEFERIMENTO do pedido.Belém, 26 de Dezembro de 2018.Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 395927CITAÇÃO POR EDITALPelo presente Edital CITAMOS o senhor JOAO COSTA FERREIRA, CPF nº105.842.772-53 no processo de Liberação de credito pelo protocolo nº 2012/360372. A fi m de comparecer, neste Instituto de Previdência Estadual, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, sob pena de INDEFERIMENTO do pedido.Belém, 26 de Dezembro de 2018.Ordenador: Allan Gomes MoreiraPelo presente Edital CITAMOS o senhor MACIEL FERREIRA DA COSTA, CPF nº184.969.622-53 , no processo de Concessão de Pensão pelo protocolo nº 2000/166286. A fi m de comparecer, neste Instituto de Previdência Estadual, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, sob pena de INDEFERIMENTO do pedido.Belém, 26 de Dezembro de 2018.Ordenador: Allan Gomes MoreiraPelo presente Edital CITAMOS o senhor MARIA FERNANDES GALVAO, CPF nº 318.410.822-87, no processo de Concessão de Pensão pelo protocolo nº 2018/454966. A fi m de comparecer, neste Instituto de Previdência Estadual, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, sob pena de INDEFERIMENTO do pedido.Belém, 26 de Dezembro de 2018.Ordenador: Allan Gomes MoreiraPelo presente Edital CITAMOS o senhor VALDENICE DOS SANTOS ALMEIDA, CPF nº 278.914.962-34, no processo de Certidão de Tempo de Contribuição pelo protocolo nº 2017/531264. A fi m de comparecer, neste Instituto de Previdência Estadual, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, sob pena de INDEFERIMENTO do pedido.Belém, 26 de Dezembro de 2018.Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 395812

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº. 021/2018Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE IMPRESSÃO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO CÓPIA, FAX, DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL E SUPORTE PARA SOLUÇÕES EMBARCADAS DE PROCESSOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, DE CARÁTER LOCAL E/OU DE COMPUTADOR DE GRANDE PORTE COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP-IP), BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS (INCLUSIVE PAPEL), SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTABILIZAÇÃO DE IMPRESSÕES E CÓPIAS, E LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E PROJETORES.Valor Total: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)Data da assinatura: 26/12/2018Vigência: 26/12/2018 a 25/12/2019Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2018-EGPAOrçamento:Funcional Programática – 04.112.1297-8338Fonte – 0101000000Natureza da Despesa – 339039/339040Contratado: PRINT SOLUTION SERV. DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA – ME.CNPJ: 07.928.901/0001-97Endereço: Av. Alcindo Cacela, n. 350, Bairro: Umarizal, Belém/PaEmail: comercial@printsolutiongrafi ca.com.brContato: (91) 3249 5437Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA

Protocolo: 395956

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

Subsecretária da Adm. Tributária e Diretoria de AdministraçãoPORTARIA Nº 2900 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ARLETE ALFAIA DA FONSECA, Id. Func. nº 3251691/1, Agente de Serviços, lotada na CEEAT. de Grandes Contribuintes, no período de 03/11/2018 a 01/01/2019.PORTARIA Nº 2902 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora GIRLEIDE NOVAES FEITOSA FONSECA, Id. Func. nº 5914792/1, Fiscal de Receitas Estaduais-A, lotada na CERAT DE SANTARÉM, no período de 04/12/2018 a 01/02/2019.PORTARIA Nº 2903 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER 61 (sessenta e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora GIRLEIDE NOVAES FEITOSA FONSECA, Id. Func. nº 5914792/1, Fiscal de Receitas Estaduais-A, lotada na CERAT DE SANTARÉM, no período de 01/10/2018 a 30/11/2018.PORTARIA Nº 2904 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER à servidora LEILA MARIA VILLAS NORAT, Id. Func. nº 3251098/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotada na CEEAT DE GRANDES CONTRIBUINTES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/02/2019 a 12/03/2019, correspondentes ao triênio de 03/08/1996 a 02/08/1999.PORTARIA Nº 2905 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER à servidora MARIA CECILIA ESTEVES DIAS, Id. Func. nº 5570271/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotada na CEEAT DO IPVA E ITCD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2019 a 01/04/2019, correspondentes ao triênio de 01/11/2015 a 31/10/2018.PORTARIA Nº 2906 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5914756/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-A, lotado na CEEAT DE SUBST. TRIBUTÁRIA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/01/2019 a 28/02/2019, correspondentes ao triênio de 16/03/2006 a 15/03/2009.PORTARIA Nº 2907 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER à servidora SUYA CARNEIRO LOSSIO, Id. Func. nº 5914817/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-A, lotada na DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/01/2019 a 15/02/2019, correspondentes ao triênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.


PORTARIA Nº 2908 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor LUCIVALDO DIAS SOUZA, Id. Func. nº 45845/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotado na CEEAT. DO IPVA E ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/01/2019 a 23/02/2019, correspondentes ao triênio de 24/08/2012 a 23/08/2015.PORTARIA Nº 2909 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor RUI GUILHERME TAVERNARD NEVES, Id. Func. nº 5128943/1, Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotado na UECOMT DA GRANDE BELÉM/CECOMT, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2019 a 01/02/2019, correspondentes ao triênio de 11/05/2005 a 10/05/2008.PORTARIA Nº 2910 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER à servidora MARLIZE NAZARE MOREIRA PALHETA DE ABREU, Id. Func. nº 2017555/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-B, lotada na CEEAT DE SUBST. TRIBUTÁRIA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14/01/2019 a 12/02/2019, correspondentes ao triênio de 23/06/2010 a 22/06/2013.PORTARIA Nº 2911 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor JAIRO RODRIGUES MIRANDA, Id. Func. nº 5128420/1, Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotado na UECOMT DA PRATINHA/CECOMT, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/01/2019 a 19/02/2019, correspondentes ao triênio de 11/05/1999 a 10/05/2002.PORTARIA Nº 2912 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER à servidora LUCIA DE FATIMA BOZI, Id. Func. nº 5106249/1, Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotada na UECOMT DA GRANDE BELÉM/CECOMT, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, correspondentes ao triênio de 06/11/2007 a 05/11/2010.PORTARIA Nº 2913 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor SHU YUNG FON, Id. Func. nº 5275512/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotado na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/01/2019 a 14/02/2019, correspondentes ao triênio de 06/08/1996 a 05/08/1999.PORTARIA Nº 2915 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER à servidora NORMA CRISTINA DA SILVEIRA KLAUTAU, Id. Func. nº 5519764/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotada na CERAT DE BELÉM, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 a 05/03/2019, correspondentes ao triênio de 06/08/2014 a 05/08/2017.PORTARIA Nº 2926 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora LUCILEIA FAVACHO MONTEIRO, Id. Func. nº 116335/1, Agente Administrativo, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS/DAD, no período de 25/10/2018 a 31/10/2018.PORTARIA Nº 2933 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor JUSCELINO SOARES DE LIMA, Id. Func. nº 3244997/1, Auxiliar Administrativo, lotado na UECOMT DO AEROPORTO/CECOMT PORTOS E AEROPORTOS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2019 a 02/03/2019, correspondentes ao triênio de 15/04/2007 a 14/04/2010.PORTARIA Nº 2934 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018DESIGNAR a servidora JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 227749/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela Julgadoria de Primeira Instância, no período de 10/12/2018 a 08/01/2019, por motivo de férias da Titular LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA, Id. Func. nº 5570190/1.PORTARIA Nº 2935 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018AUTORIZAR, 06 (seis) dias de gozo de férias à servidora LUCINEI-DE MACHADO SENA, Id. Func. nº 5009278/1, Agente Adminis-trativo, lotada na Gabinete do Secretário, para serem usufruídas no período de 26/12/2018 a 31/12/2018, em virtude da inter-rupção do gozo das férias referentes ao exercício de 01/06/2016 a 31/05/2017, pela PORTARIA Nº 1776 de 03/08/2017, publica-da no DOE nº 33.432 de 07/08/2018.PORTARIA Nº 2931 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018AUTORIZAR o gozo de férias ao servidor ALTINO NASCIMENTO SAMPAIO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº 5096936/1, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, para serem usufruídas no período de 26/12/2018 a 10/01/2019, em vir-tude da interrupção do gozo das férias referentes ao exercí-cio de 01/09/2016 a 31/08/2017, pela PORTARIA Nº 2099 de 06/09/2018, publicada no DOE nº 33.699 de 15/09/2018.PORTARIA Nº 2914 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018AUTORIZAR o gozo de férias à servidora HELENIZE HELENA LO-BATO DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº 5570107/1, lotada na CERAT de Marituba, para serem usufruídas no período de 20/12/2018 a 13/01/2019, em virtude da inter-rupção do gozo das férias referentes ao exercício de 26/11/2016 a 25/11/2017, pela PORTARIA Nº 1903 de 09/08/2018, publica-da no DOE nº 33.680 de 16/08/2018.PORTARIA Nº 2916 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018AUTORIZAR o gozo de férias ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO CARDOSO DE MIRANDA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº 5096987/2, lotado na Coordenação de Assuntos Fazen-dários Estratégicos - CAFE, para serem usufruídas no período de 26/12/2018 a 03/01/2019, em virtude da interrupção do gozo das férias referentes ao exercício de 01/10/2017 a 30/09/2018, pela PORTARIA Nº 2664 de 19/11/2018, publicada no DOE nº 33.746 de 26/11/2018.

PORTARIA Nº 2928 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA Nº 2423 de 16/10/2018, pu-blicada no DOE nº 33.722 de 18/10/2018, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de dezembro/2018, nome da servidora LIGYA MARIA AGRIPYNO DE ALCÂNTARA, Id. Func. nº 5569966/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lota-da na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em TrânsitoPORTARIA Nº 2929 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, 18 ( dezoito ) dias, das férias do servidor BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA, Auditor Fiscal de Re-ceitas Estaduais, Id. Func. nº 48666/1, lotado na CERAT de Ma-rituba, concedida para o período de 14/12/2018 a 31/12/2018, pela PORTARIA Nº 1962 de 20/08/2018, publicada no DOE nº 33.685 de 23/08/2018, referente ao exercício de 22/05/2017 a 21/05/2018, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.PORTARIA Nº 2932 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ARLETE ALFAIA DA FONSECA, Agente de Serviços, Id. Func. nº 3251691/1, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, do período de 03/12/2018 a 01/01/2019 para o período de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao exercício de 16/06/2017 a 15/06/2018.PORTARIA Nº 2927 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018DESIGNAR a servidora ELAINE MARIA MATOS SOARES, Id. Func. nº 5039029/2, Protocolista, em substituição a servidora SIMONE PONTES DE FIGUEIREDO, Id. Func. nº 5144108/1, Gerente Fazendário, no período de 10/12/2018 a 08/01/2019, por motivo de férias.

ERRATAPORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, publicada no DOE nº 33.738 de 12/11/2018.Nome: Maria de Nazaré Arruda de Siqueira RodriguesOnde se lê: 02/01/2019 a 31/01/2019Leia-se:28/01/2019 a 26/02/2019

ERRATAPORTARIA Nº 2895 de 17/12/2018, publicada no DOE nº 33.765 de 21/12/2018.Nome: Antônio Carlos Santos MeloOnde se lê: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de SaúdeLeia-se:Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde

ERRATAPORTARIA Nº 2711 de 22/11/2018, publicada no DOE nº 33.748 de 2/8/11/2018.Nome: Creuza Martins GomesOnde se lê: período de 17/12/2018 a 08/01/2019Leia-se:período de 02/01/2019 a 24/01/2019

ERRATAPORTARIA Nº 2887 de 17/12/2018, publicada no DOE nº 33.765 de 21/12/2018.Nome: Vera Lucia da Silva LiberalOnde se lê:01/06/2018 a 31/05/2019Leia-se: 01/06/2017 a 31/05/2018

Protocolo: 396056

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Subsecretára da Administração Tributária Maria Rute Tostes da SilvaRutilene de Fatima Garcia CunhaDiretora de Administração -DAD

PORTARIA Nº 2937 de 21 de dezembro de 2018, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2603 de 09/11/2018, publicada pelo DOE nº 33.739 de 13.11.2018, que concedeu 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no período de 19.11.2018 a 23.11.2018 ao ser-vidor JOEL MESQUITA CAVALCANTE ,matrícula nº 00053619/1, cargo Motorista, tendo em vista o cancelamento da viagem

Protocolo: 396087

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa AJK MARTINS TRANSPORTE EIRELI – EPP, IE: 15.444.167-8, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei n.º 6.182/98, a comparecer

na Sede da CERAT Belém, sito à Avenida Gentil Bittencourt nº 2566, São Braz, entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco, a fi m de tratar de assunto relacionado à impugnação apresentada sob o Protocolo nº 012016730010348-4, relativa ao AINF nº 372016510000978-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 395933EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - CERAT BELÉMO Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - AINF´S, originários de Termos de Apreensão e Depósito - TAD´s, conforme abaixo:

AINF N° TAD N° INTERESSADO INS.EST/CNPJ/CPF642018510000464-0 642018390000429 KONA IND E COM LTDA. 00343654/0001-18

262018510001526-5 582018390000630INFOAR COMERCIO E

SERVIÇOS EM AR COND E INF EIRELI

08584116/0004-70

812018510001213-2 812018390000865 TDM TRANSPORTES LTDA. 16884492/0005-99

262017510001986-7 562017390000001 EIGENIO BEZERRA DA SILVA FILHO 001975571-63

352018510005291-7 352018390003855 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. 00331788/0029-10

352018510005858-3 352018390002703 TEXAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CARNES LTDA. 15501751-9

352018510004887-1 352017390004262 TEIXEIRA & SCARPARO LTDA. 15289714-3

812018510000773-2 812017390002539 SANY IMP E EXP AMERICA DO SUL LTDA. 09066194/0004-45

352018510004884-7 352017390001723 P.J. COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. - ME 15334901-8

352018510004890-1 352017390004424GRAFIC DIGITAL INDUSTRIA GRAFICA EDIT COM E SERV

LTDA.15169826-0

262018510001733-0 542018390000539 ELETRICA BELEM LTDA. 15501544-3

352018510005642-4 352017390004105NCM IND E COM DE

PRODUTOS RADIOLOGICOS EPP

07400032/0001-23

352018510005809-5 352017390009641 MEGACAMPOS FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA. 07223781/0001-22

352018510005811-7 352017390009733 M.F. LOBATO EIRELI 15422301-8352018510005519-3 352018390001475 SISPACK MEDICAL LTDA. 54565478/0001-98

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 395938EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF– CERAT MARITUBAA Ilma. Sra. Dra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD. COORDENADORA FAZENDÁRIA DE MARITUBA desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao (s) titular (es) ou representante (s) legal (is) da fi rma abaixo discriminada que foi lavrado contra a mesma, AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, bem como os respectivos anexos, referente aOrdem deServiço nº 092017370000023-6, fi cando o (s) mesmo (s) NOTIFICADO (S) na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Inciso III da Lei nº 6.182, de 30.12.98, e alterações posteriores, a comparecer (em) no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, à sede da COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA DE MARITUBA situada à Rodovia BR 316, KM 13, S/N, Centro, Marituba-PA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar o (s) Crédito (s) Tributário (s) correspondente (s) ou impugnar o (s) Auto (s) de Infração e Notifi cação Fiscal, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria Regional a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: ALCICLA DO PARÁ INDUSTRIA A COMERCIO DE METAIS E ARTEFATOS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.379.251-5AINF Nº 092018510005600-5, 092018510005601-3, 092018510005602-1AFRE Responsável : Magali Azevedo da SilvaMarituba(PA), 20 de Dezembro de 2018.MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT Marituba

Protocolo: 395892


EDITAL DE INTIMAÇÃO.

A Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER que houve REVISÃO DE OFÍCIO do crédito tributário nos Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 28, § 3º; 29 § 1º; 30, I, da Lei Estadual nº 6.182/98, para declará-los IMPROCEDENTES, deixando de recorrer ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, e com fundamento nos artigos 13, 14, 24 e 27 do mesmo diploma legal.012015510008371-0; 072015510002364-7; 042015510002594-0.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO.Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância.

Protocolo: 395955

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.PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201801001297 de 26/12/2018 - Proc n.º 002018730025320/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alexandre Andrade de Jesus – CPF: 653.170.682-15Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo: 395952ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.6423- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13272 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 062012510003847-9). CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: ICMS. IMPROCEDÊNCIA DO AINF. 1. Correta a decisão singular que, após diligência fi scal realizada com base em documentos fi scais e contábeis apresentados pelo contribuinte, julgou improcedente o crédito tributário por falta de comprovação da materialidade da infração. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/12/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 14/12/2018.ACÓRDÃO N.6422- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13238 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012012510001942-5). CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA. 1. Deixar de recolher ICMS, no prazo regulamentar, relativamente à mercadoria sujeita à antecipação na entrada do território paraense, sujeita o contribuinte às sanções legais, sem prejuízo da exigência do imposto devido. 2. Cerceamento de defesa somente se caracteriza quando fi car comprovado que o contribuinte foi prejudicado no seu direito de defesa. 3. Não confi gura confi sco a penalidade aplicada no limite legalmente previsto. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/12/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 14/12/2018.ACÓRDÃO N.6421- 2ª. CPJ. RECURSO N. 15578 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510001440-9). CONSELHEIRO RELATOR: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. EMENTA: ITCD. NÃO RECOLHIMENTO. 1. A retifi cação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, e antes de notifi cado o lançamento. 2. Deixar de recolher ITCD, no prazo regulamentar, constitui infringência à legislação tributária, sujeitando-se o infrator às penalidades legais, independente do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/12/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 14/12/2018.

Protocolo: 395907

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 105Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de pré-personalização e personalização física e eletrônica, manuseio, acondicionamento, envelopamento dos cartões com chip (multos step/one 8kb ou superior) e sem chip, com tarja magnética de alta coercitividade laminada no verso, incluindo a confecção e o fornecimento dos plásticos (PVC), chip, holografi a envelopes, cartas-berços, etiquetas, porta-cartão, formulários ARValor Total: R$-6.249.987,83 (Seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos)

Data de Assinatura: 20.12.2018Vigência: 20.12.18 a 19.12.23Pregão Eletrônico Nº 035/2018Contratado: INTELCAV TECNOLOGIAS E CARTÕES S/AEndereço: Rua Irmão Gabriel Leão, Nº 1102 – Bairro: Distrito IndustrialCEP: 99900-000 Getúlio Vargas/RSTELEFONE: (54) 3341 8000ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sergio Amorim Costa

Protocolo: 396126Contrato Nº: 121Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de treinamento “In company” denominado “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para Empregados Públicos Regidos pela CLT e Técnicas Avançadas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras na Administração Pública”.Valor Total: R$-43.550,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais)Data de Assinatura: 17.12.2018Vigência: 17.12.18 a 16.06.19Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2018Contratado: : CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.Endereço: Av.Champagnat, Nº 645, Sala 502, Edf. Palmares – Bairro: CentroCEP: 29100-011 Vila Velha/ESTelefone: (27) 3340 0122Ordenador Responsável: Augusto Sergio Amorim Costa

Protocolo: 396057Contrato Nº: 124Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto:Prestação de serviços de treinamento “In company” denominado “Análise Avançada das Demonstrações Financeiras”Valor Total: R$-13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais)Data de Assinatura: 17.12.2018Vigência: 17.12.18 a 16.04.19Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2018Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO – ABDEEndereço: SNC, Quadra 2, Lote D salas 429/434, Edifício Liberty Mall, Bairro: Asa NorteCEP: 70712-903 Brasília/DF TELEFONE: (61) 2109 6500ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sergio Amorim Costa

Protocolo: 396075


TERMO ADITIVO Nº: 09DATA DE ASSINATURA: 21.12.18VALOR: R$-44.529.041,72 (Quarenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quarenta e um reais e setenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 31.01.19 a 30.01.20CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 011EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: PARÁ SEGURANÇA LTDA.ENDEREÇO: Rua Triunvirato Nº 571 – Bairro: Cidade VelhaCEP: 66020-655 Belém/PATELEFONE: (91) 32040600ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 396078

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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018Considerando a habilitação parcial da empresa Construtora América Ltda EPP, conforme publicação em 16/08/2018 e que não houve a regularização tempestiva nos termos do item 7.2.1 do edital, fi cando a mesma inabilitada por descumprimento do item 7.1 alinea “e” do edital, no que se refere a regularidade fi scal municipal, o Banpará informa o seguinte resultado da fase de proposta de preços, conforme abaixo:Empresa Classifi cada:1º Lugar: Moreira Moutinho Ltda Epp, no Valor Global de R$141.244,84.Abre-se prazo de recurso e contra recurso conforme legislação vigente.Torna-se sem efeito a publicação ocorrida no dia 14/12/2018 protocolo nº 393190.A Comissão.

Protocolo: 395775

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/559849, de 14/12/2018,RESOLVE:CONCEDER à servidora MARIA GERALDA DA CONCEIÇÃO PAES BARRETO, matrícula nº. 3255387/1, ocupante do cargo de Técnico “C”, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, correspondente ao triênio 2013/2016 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de dezembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e FinanceiraPORTARIA Nº 545, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/448912, de 04/10/2018,RESOLVE:CONCEDER ao servidor FRANCISCO FARIAS MELO, matrícula nº. 26484/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, correspondente ao triênio 2005/2008 (2ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de dezembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e FinanceiraPORTARIA Nº 546, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/255209, de 07/06/2018,RESOLVE:CONCEDER a servidora ELIANA DE SOUZA AMARANTE, matrícula nº. 515/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, correspondente ao triênio 2002/2005 (2ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de dezembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e FinanceiraPORTARIA Nº 547, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/352723, de 07/08/2018,RESOLVE:CONCEDER à servidora LÚCIA HELENA COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº. 26492/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, correspondente ao triênio 2010/2013 (2ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 26 de dezembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 396109


PORTARIA Nº 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2174, de 11 de setembro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,


ANEXO A PORTARIA Nº 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2018SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

SEDAP Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 1.755.000,00 1.755.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 1.755.000,00 1.755.000,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SEDOP Investimentos 0,00 0,00 0,00 6.998.303,82 6.998.303,82 Obras e Instalações 0101 0,00 0,00 0,00 5.631.702,76 5.631.702,76 6101 0,00 0,00 0,00 37.415,60 37.415,60

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEPLAN

0130 0,00 0,00 0,00 314.021,08 314.021,08 Outras Despesa de Investimentos 0101 0,00 0,00 0,00 1.015.164,38 1.015.164,38 SETRAN Investimentos 0,00 0,00 0,00 30.256.755,97 30.256.755,97 Obras e Instalações 0101 0,00 0,00 0,00 20.612.133,84 20.612.133,84 0301 0,00 0,00 0,00 9.644.622,13 9.644.622,13

POLÍTICA SOCIAL

CRS - Região das Ilhas Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Despesas Ordinárias DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Fund. Santa Casa Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 Folha de Pessoal DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

SEDUC Investimentos 0,00 0,00 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00 Obras e Instalações 0102 0,00 0,00 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00 SEEL Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00

SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO

Auditoria Geral do Estado Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 55.821,91 55.821,91 Contrato Global 0101 0,00 0,00 0,00 55.821,91 55.821,91

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALAGROPECUÁRIA E PESCA 0,00 0,00 0,00 1.755.000,00 1.755.000,00

SEDAP 0101 0,00 0,00 0,00 1.755.000,00 1.755.000,00

EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00 SEDUC 0102 0,00 0,00 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00

ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 SEEL 0101 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 0,00 1.491.030,78 1.491.030,78 Auditoria Geral do Estado 0101 0,00 0,00 0,00 8.365,35 8.365,35 SEDOP 0101 0,00 0,00 0,00 1.168.644,35 1.168.644,35 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEPLAN 0130 0,00 0,00 0,00 314.021,08 314.021,08

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 0,00 0,00 30.256.755,97 30.256.755,97 SETRAN 0101 0,00 0,00 0,00 20.612.133,84 20.612.133,84 0301 0,00 0,00 0,00 9.644.622,13 9.644.622,13

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 0,00 65.456,56 65.456,56 Auditoria Geral do Estado 0101 0,00 0,00 0,00 47.456,56 47.456,56 Fund. Santa Casa DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 SEDOP 0101 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00

SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 2.015.638,39 2.015.638,39 SEDOP 0101 0,00 0,00 0,00 1.978.222,79 1.978.222,79 6101 0,00 0,00 0,00 37.415,60 37.415,60

SAÚDE 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 CRS - Região das Ilhas DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0103 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00

FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 29.154.822,89 29.154.822,89

0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 1.810.000,00 1.810.000,00

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 314.021,08 314.021,08

0301 - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 9.644.622,13 9.644.622,13

6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 0,00 37.415,60 37.415,60

TOTAL 0,00 0,00 0,00 40.986.881,70 40.986.881,70

PORTARIA Nº 306, DE 26/12/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 414.216,97 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$


161011212214167603 - SEDUC 0302 449051 245.501,41

161011212214167605 - SEDUC 0302 449051 2.254,49

871010824414438386 - FEAS 0107 339039 166.461,07

TOTAL 414.216,97

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$


161011212214167603 - SEDUC 0302 444042 245.501,41

161011212214167605 - SEDUC 0302 444042 2.254,49

871010824414438386 - FEAS 0107 334181 166.461,07

TOTAL 414.216,97

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,


Protocolo: 396157


SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1197 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/558472.R E S O L V E:PRORROGAR, Para Fins de Regularização Funcional, os efeitos da Portaria de nº 0480 de 12/07/2017, publicada no DOE n° 33.416de 14/07/2017, que cedeu para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, a servidora ALDENORA GATINHO RIBEIRO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula n° 57191026/1, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso, conforme Decreto nº 1.960/18.01.2018, publicado do DOE nº 33.542/22.01.2018, pelo período de 03.07.2018 a 31.12.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 24.12.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 396071

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PORTARIA Nº 1511 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor JOSE MANOEL DE SOUZA MARQUES, Id. Funcional nº 5745357/8, ocupante do cargo de MEDICO, lo tado na Unid. de Ref. Especializada - Materno Infantil, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Julho de 2019 a 01 de Setembro de 2019, referente ao triênio 15 de Setembro de 2015 a 14 de Setembro de 2018.PORTARIA Nº 1510 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor JOSE MANOEL DE SOUZA MARQUES, Id. Funcional nº 5745357/8, ocupante do cargo de MEDICO, lo tado na Unid. de Ref. Especializada - Materno Infantil, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 05 de Maio de 2019 a 03 de Julho de 2019, referente ao triênio 15 de Setembro de 2012 a 14 de Setembro de 2015.PORTARIA Nº 1509 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor JOSE MANOEL DE SOUZA MARQUES, Id. Funcional nº 5745357/8, ocupante do cargo de MEDICO, lo tado na Unid. de Ref. Especializada - Materno Infantil, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 06 de Março de 2019 a 04 de Maio de 2019, referente ao triênio 03 de Julho de 1996 a 02 de Julho de 1999.PORTARIA Nº 1508 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018DETERMINAR ao servidor JOSE MANOEL DE SOUZA MARQUES, Id. Funcional nº 5745357/8, ocupante do cargo de MEDICO, lo-tado na Unid. de Ref. Especializada - Materno Infantil, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Fevereiro de 2019 a 05 de Março de 2019, referente ao triênio 16 de Setembro de 2006 a 14 de Setembro de 2009, que foram concedidas atra-vés da PORTARIA Nº 1321/19.12.2012, publicada no D.O.E. nº 32.349/05.03.2013. PORTARIA Nº 1537 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018DETERMINAR ao servidor DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Id. Funcional nº 54189959/1, ocupante do cargo de CONSULTOR JURIDICO DO ESTADO, lo tado no Gabinete do Secretário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019, referente ao triênio 20 de Abril de 2008 a 19 de Abril de 2011, que foram concedidas através da PORTARIA Nº 934/16.11.2015, publicada no D.O.E. nº 33.016 de 20.11.2015. PORTARIA Nº 1506 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA FARIAS, Id. Funcional nº 5898338/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada na Diretoria Operacional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Fevereiro de 2019 a 05 de Março de 2019, referente ao triênio 14 de Março de 2015 a 13 de Março de 2018.PORTARIA Nº 1512 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018DETERMINAR ao servidor SAMUEL SILVA IBRAHIM SENA, Id. Funcional nº 57190508/1, ocupante do cargo de FARMACEUTI-CO, lo tado na Divisão de Medicamentos e Material Técnico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro de

2019 a 31 de Janeiro de 2019, referente ao triênio 16 de Outubro de 2013 a 15 de Outubro de 2016, que foram concedidas atra-vés da PORTARIA Nº 1625/30.10.2017, publicada no D.O.E. nº 33.492 de 07.11.2017.PORTARIA Nº 649 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER a servidora NUBIA CRISTINA GONCALVES SACRAMENTO, Id. Funcional nº 8051987/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no 6º Centro Regional de Saúde - Barcarena, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 07 de Janeiro de 2019 a 07 de Março de 2019, referente ao triênio 18 de Julho de 2012 a 17 de Julho de 2015.PORTARIA Nº 650 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER a servidora MIRIAN SALES BATISTA, Id. Funcional nº 5099102/2, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lo tada no 6º Centro Regional de Saúde - Barcarena, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 15 de Janeiro de 2019 a 15 de Março de 2019, referente ao triênio 01 de Fevereiro de 2014 a 31 de Janeiro de 2017.PORTARIA Nº 019 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018CONCEDER a servidora TATIANE RIBEIRO FERREIRA, Id. Funcional nº 5891224/1, ocupante do cargo de ASSIST.DO CENTRO REGIONAL, lo tada no 2º Centro Reg. de Saúde - Sta. Izabel do Pará, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Novembro de 2018 a 30 de Dezembro de 2018, referente ao triênio 01 de Junho de 2011 a 31 de Maio de 2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 26.12.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 395962

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CONTRATO.

CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/SESPA/2018, Processo nº: 2018/571198.Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, noAmbulatório Médico de Especialidades - AME, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultados, assegurando assistência universal e gratuita, exclusiva, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com os anexos técnicos I, II e III, que integram o presente instrumento, para todos os fi ns de direito.Valor Mensal: R$ 4.150.000,00Data de Assinatura: 19/12/2018Vigência: 19/12/2018 a 18/12/2023Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 1030214276705; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103, 0149 e 0349Contratado: ISSAA – INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIAEndereço: Av. Senador Lemos, 443, sala 1, Bairro: Umarizal, CEP. 66050-00 – Belém/PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 396015


3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/SESPA/2017.Data de Assinatura: 20/12/2018Valor do Termo: R$ 315.000,00Justifi cativa: O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 65, I, a e b, da Lei 8.666/93 e tem por objeto a utilização dos serviços de Processamento de Roupas, Serviços de Nutrição e Dietética (SND) e Serviços da Central de Material Esterilizado (CME) do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em razão de funcionamento centralizado, para atendimento de unidades satélites da contratante, durante o período de instalação/implantação do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos. O valor constante do aumento acima relacionados, deverá ser descontados da Unidade Satélite (Hospital Regional Dr. Abelardo Santos), que utilizará os serviços centralizados, e repassado ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em atendimento aos processos nºs: 2018/572114 e 2018/571931.Orçamento: Atividade: 1030214276705; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103, 0149 e 0349;Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAREndereço: R Guaicurus, Bairro: Água Branca, 563 , CEP. 05033-001 - São Paulo/SPOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 395994

3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/SESPA/2018.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, a supressão dos serviços de processamento de roupas, serviços de nutrição e dietética (SND) e central de material esterilizado (CME) do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em razão do funcionamento centalizado dos serviços de processamento de roupas, serviços de nutrição e dietética e central de material esterilizado do mesmo contratado, durante o período de instalação/implantação do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, importando no desconto da remuneração contratual mensal em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), e repasse ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, a partir do mês de dezembro de 2018, em atendimento aos processos nºs: 2018/571931 e 2018/572114.Data de Assinatura: 20/12/2018Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAREndereço: R Guaicurus, 563, Bairro: Lapa - São Paulo, CEP. 05033-001Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 396026

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/SESPA/2018A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo Cateter Hidrofílico pronto para uso e adjuvantes –para utilização de usuários do SUS portadores de doenças neurogênicas acometidos de incontinência urinária crônica no que tange a necessidade da URE DEMÉTRIO MEDRADO, de abrangência do 1º, CRS/SESPADATA DA ABERTURA: 10/01/2019.HORÁRIO: 10H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103AÇÃO: 234116ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do fone (91) 4006-4350/4006-4274 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 26 de dezembro de 2018.EDILZA FARIAS AZEVEDOPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 395823

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 107 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Es-tado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 0166/2018.RESOLVE:Designar o servidor VICENTE DE PAULA GONÇALVES JUNIOR, para responder pela Direção Administrativa e Financeira- DAF do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, GERLANDE CORRÊA CASTRO, no período de 24/12/2018 a28/12/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 26 de Dezembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 395918


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 475 de 26 de Novembro de 2018Objetivo: Implementar as ações de prevenção das Hepatites, durante a Campanha alusiva a prevenção das IST/AIDS.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5482640-2 / RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA (Odontóloga)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)5913127-1 / ELIELSON JUNIOR MOTA CORRÊA (Agente de Portaria)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)/ 2,5 diárias (Completa) / de 09/12/2018 a 12/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396117PORTARIA Nº 479 de 27 de Novembro de 2018Objetivo: Realizar monitoramento nas ações e processo de trabalho das ESF.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 17/12/2018 a 19/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396130PORTARIA Nº 490 de 05 de Dezembro de 2018Objetivo: Realizar II Monitoramento Semestral às Estruturas de Regulação do Acesso conforme NT Sespa/DDASS para os Centros Regionais e Supervisão Mensal do Programa de Tratamento Fora de Domicílio-PTFD.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):57205402-2 / FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS (Assistente Social)/ 4,5 diárias (Completa) / de 11/12/2018 a 15/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396058PORTARIA Nº 489 de 29 de Novembro de 2018Objetivo: Colaborar tecnicamente na ação em estabelecimento que comercializam gêneros alimentícios, e a necessidade de fi scalizar a P.H. Indústria e comércio de alimentos Ltda.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)/ 4,5 diárias (Completa) / de 10/12/2018 a 14/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396054PORTARIA Nº 476 de 27 de Novembro de 2018Objetivo: Participar do Seminário de Avaliação dos Sistemas SIM, SINAN e SINASC.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (Agente Administrativo)5177553-5 / ROSANGELA SODRÉ TRAVASSOS (Enfermeira)/ 5 diárias (Completa) / de 10/12/2018 a 14/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396119PORTARIA Nº 474 de 26 de Novembro de 2018Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica e Reunião Ordinária da CIR-Tocantins.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE MORAES CARVALHO (Agente Administrativo)57233233-1 / JOÁS HELENO SOARES DE SOUZA (Agente de Artes Práticas)

57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de Portaria)/ 3,5 diárias (Completa) / de 09/12/2018 a 12/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396112PORTARIA Nº 484 de 28 de Novembro de 2018Objetivo: Participar do Seminário de Avaliação dos Sistemas SIM, SINAN e SINASC.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):Colaborador (a) Eventual / ANDRESSA ALENCAR DOS SANTOS (Coord. Municipal de Atenção Básica)Colaborador (a) Eventual / EVANDRO PAULO COSTA PANTOJA (Motorista)/ 5 diárias (Completa) / de 10/12/2018 a 14/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396121PORTARIA Nº 491 de 05 de Dezembro de 2018Objetivo: Realizar avaliação dos serviços ambulatoriais e hospitalares produzidos pelo Hospital de Pequeno Porte.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5941803-1 / FERNANDO ASSUNÇÃO CAMARINHA (Chefe de Divisão–DOCA)/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/12/2018 a 15/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396063PORTARIA Nº 478 de 27 de Novembro de 2018Objetivo: Implementar as ações de prevenção das Hepatites durante a Campanha alusiva a Prevenção das IST/AIDS.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5482640-2 / RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA (Odontóloga)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de Convés)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/12/2018 a 15/12/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS

Protocolo: 396086

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 983/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia JUCELINE MAURA BORGES CORRÊA DE SOUZA, Enfermeira, Id. Funcional nº 5558891/3-HOL, e no seu impedimento a servidora, GRACILENE WANZELER MOIA, Enfermeira, Id. Funcional n° 8001378-1/HOL, ambos lotados na Divisão de Bloco Cirúrgico do HOL, para a função de Fiscais do Contrato Administrativo nº 209/2018, fi rmado com a empresa SENSYMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME e Contrato Administrativo nº 210/2018, fi rmado com a empresa CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de mantas descartáveis para aquecimento dos pacientes durante o intra operatório e pós operatório imediato. Processo nº 2018/304917.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 396004PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 959/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia WALDMARINA FRANÇA MENDES DE LIMA, nutricionista, matrícula 32595361/HOL, Chefe da Divisão de Nutrição e Dietética do Hospital Ophir Loyola, e no seu impedimento a servidora, THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO GRANADO SANTOS, nutricionista, matrícula nº 571952542/HOL, ambas lotadas na Divisão de Nutrição e Dietética do Hospital Ophir Loyola, para a função de fi scais do Contrato Administrativo

nº 208/2018 – HOL, fi rmado com a empresa DANTAS COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios - Hortifrutigranjeiros. Processo nº 2018/116.641.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 396012PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 977/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia SAMUEL JACOB AZANCOT NETO, Arquiteto, matrícula nº 57220835/1-HOL, Coordenador do Departamento de Atividades Operacionais (DAO) e no seu impedimento o servidor JERÔNIMO PEREIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 57230935/HOL, lotado no Almoxarifado do Hospital Ophir Loyola, para a função de fi scais do Contrato administrativo nº 206/2018-HOL, fi rmado com a empresa JPELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo objeto é aquisição de peças e acessórios compatíveis para manutenção de seladoras. Processo nº 2017/454386.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 396024

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ERRATA.

FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 734 DE 14/09/2018, PUBLICADA NO DOE DE Nº 33.704 DE 20/09/2018, QUE DESIGNOU CHEFIA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA WALD-MARINA FRANÇA MENDES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 3259536/1, DURANTE AS FERIAS NOS PERIODOS DE 15 a 29/10/2018 e 17 a 31/12/2018.ONDE SE LÊ: NOS PERIODOS DE 15 a 29/10/2018 e 17 a 31/12/2018LEIA-SE: NOS PERIODOS DE 15 a 29/10/2018 e 15 a 30/07/2019

Protocolo: 395841

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2018-HOLObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros.Valor total: R$ 393.848,04 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos)Data Assinatura: 21/12/2018Vigência: 21/12/2018 até 20/12/2019Pregão Eletrônico nº 116/2018 – Processo nº 2018/116641 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269Contratado: DANTAS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, com sede na Avenida Duque de Caxias, Passagem São Francisco, nº 100, Bairro do Marco – Belém/PA, CEP: 66.087-540, Fone: (91) 3352-8066 / 98865-3843 / 98239-3553, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 11.292.392/0001-26Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 396009CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2018-HOLObjeto: Aquisição de mantas descartáveis para aquecimento dos pacientes durante o intra operatório e pós operatório imediato.Valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)Data Assinatura: 21/12/2018Vigência: 21/12/2018 até 20/12/2019Pregão Eletrônico nº 118/2018 – Processo nº 2018/304917 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269Contratado: SENSYMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, com sede na Rua Pompílio Ferrini, nº 129, Vila Rubens – Itajubá/MG, CEP: 37.505-156, (35) 3621-6159, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 09.300.725/0001-70Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 395995CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2018-HOLObjeto: Aquisição de peças e acessórios compatíveis para manutenção de seladoras.Valor total: R$ 7.790,83 (sete mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos)Data Assinatura: 21/12/2018Vigência: 21/12/2018 até 20/12/2019Pregão Eletrônico nº 199/2017 – Processo nº 2017/454386 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269Contratado: JPELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Avenida José Malcher, nº 1405, São Raimundo – Santa Isabel do Pará/PA, CEP: 68790-000 Fone: 91 3744-4120, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 26.415.706/0001-08Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 396019


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2018-HOLObjeto: Aquisição de mantas descartáveis para aquecimento dos pacientes durante o intra operatório e pós operatório imediato.Valor total: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)Data Assinatura: 21/12/2018Vigência: 21/12/2018 até 20/12/2019Pregão Eletrônico nº 118/2018 – Processo nº 2018/304917 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269Contratado: CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nome fantasia, CEI GROUP, com sede na Viela VP2D, snº, Quadra 4, Módulo 8ª, DAIA – Anápolis/GO, CEP: 75.132-045, (62) 3329-4300, E-mail: cincoconfi [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 05.075.964/0001-12Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 395999

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Pregão Eletrônico N°191/2018 - HOLObjeto: AQUISIÇÃO de PISTOLAS DE LIMPEZA E SECAGEM INTERNA DE MATERIAISData da Abertura: 10/01/2019Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável:Dr.Luiz Cláudio ChavesO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 26 de dezembro de 2018Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 396099

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALOfício nº 276/2018 – DAF/HOLBelém (Pa), 11 de outubro de 2018.Prezado Senhor,Alípio Gomes Acioli RamosRepresentante da Empresa A S SERVIÇOS LTDA.Endereço: Rua Raimundo Nunes da Rocha, nº 16 D, Bairro São JoséMarituba/PACEP: 67200-000O Diretor de Administração e Finanças do Hospital Ophir Loyo-la, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente, com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Contrato Administrativo nº 001/2012-HOL, coadjuvada pela PORTARIA Nº 748/2018-GAB/DG/HOL (publicada no DOE nº 33.710 do dia 28/09/2018), extraída dos autos do processo nº 497941/2015, notifi car extrajudicialmente essa empresa a cum-prir a penalidade da multa imposta por descumprimento contra-tual cujo valor corresponde a R$ 20.730,00 (vinte mil e sete-centos e trinta reais) devendo esta quantia ser recolhida através de depósito identifi cado no Banco do Brasil, agência nº 1674-8 Setor Público, conta corrente nº 10077-3, em nome do Hospital Ophir Loyola, CNPJ: 08.109.444/0001-71, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento desta notifi -cação, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.Atenciosamente,Adm. Maria do Socorro de Brito SousaDiretora de Administração e Finanças, em exercício/HOL

Protocolo: 395877EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2018Processo nº. 2018/83299FORNECEDOR: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDAValor Total: R$ 223.106,50Data de Assinatura: 21/12/2018VIGÊNCIA: 21/12/2018 a 20/12/2019OBJETO: Aquisição de material técnico consumível para o laboratório de biologia molecular, para um período 12 meses, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE VALOR UNITÁRIO1 TESTE PCR (ABL), P/48 TESTES UND 25 R$ 8.924,26

Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESProtocolo: 396029

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Extrato de Termo de DistratoServidor (A): RAIRA DANIELE CUNHA MARCONDESID.FUNCIONAL:5934302/1Ato: Termo de DistratoTérmino de Vinculo: 11/12/2018Tipo de Vinculo: Contrato TemporárioMotivo: A PEDIDO DO SERVIDORÓrgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMOrdenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROBelém, 17de DEZEMBROde 2018

Protocolo: 396110

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 774/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 18/2018-GEOF/FSCMP, de 11/12/2018,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARCILENA TELES DE MORAES, Id. Funcional nº 57232073/1, ocupante do cargo de Econimista, lotada na Gerência de Orçamento e Finanças - GEOF, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças - GEOF, durante o impedimento do titular do cargo, em gozo de Férias Regulares, no período de 16/01/2019 a 14/02/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de dezembro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 396108


Termo Aditivo: 1Data assinatura: 18/12/2018Contrato: 366/2017/FSCMPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 19/12/18 a 18/06/2019, com fulcro no artigo 57, §1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de material técnico hospitalar - clips, grampos e grampeadores cirúrgicos.Valor: R$ 62.768,95Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0303, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962, 0149006653, 0349006653 e 0349001885; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.CNPJ/MF n.º 01.645.409/0003-90Endereço: Pc. Agrícola La Paz Tristante, 121 Complemento 131, Setor 1, Parte 8, Osasco/SP, CEP: 06.276-035Telefone: 1121876200Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 396052

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 781/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o Memorando nº 209/2018--GLOG/FSCMP, DE 17/12/2018;RESOLVE:CONCEDER, à servidora KATIA REGINA VEIGA PEREIRA, Id. Funcional: 5549400/2, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerência de Logística - GLOG, Férias Regulamentares, no período de 01/02/2019 a 02/03/2019, referente ao exercício de 2017, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018, para fi ns de Regularização Funcional.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 18 de dezembro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 396100

PORTARIA Nº 770/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANA ANDREA DE SOUZA HAGE, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotação Gerencia de Tocoginecologia/ALCON Matrícula Nº 57193623/1, no período de 18/02/2019 a 19/03/2019, referente ao exercício de 2017, no período aquisitivo de 11/01/2017 a 10/01/2018, para fi ns de Regularização Funcional.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 14 de Dezembro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 396097PORTARIA Nº782 /2018 – GAPE/GP/FSCMP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,CONSIDERANDO o Memorando nº 282/2018--GPRO/FSCMP, DE 14/12/2018;R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) WELLS JEFT DA COSTA, Cargo de Agente de Artes Praticas, Matrícula Nº 54195111/1, no período de 03/12/2018 a 02/01/2019, referente ao exercício 2015, no período aquisitivo de 08/11/2015 a 07/11/2016, para fi ns de Regularização Funcional.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 19 de Dezembro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 396104

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 363 de 18 de Junho de 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 238025/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS/PA no periodo de 23 a 24/06/2018.MARIA PATRICIA BORGES F. FARIAS, CPF: 005218032-84, Ag. Admin./CUR-MAB, MAT.: 5938945, 1,5 diaria, FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO, CPF: 101533812-72, Médico/CHR-MAB, MAT.: 541916922, 1,5 diaria, MARTA MARIA PIRES DE FREITAS, CPF: 117671032-04, Enferm./CHR-MAB, MAT.: 1054652, 1,5 diaria, MARIA DO SOCORRO HERINIO DE SOUSA, CPF: 141254552-87, Aux. Admin./CHR-MAR, MAT.: 70002431, 1,5 diaria, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: 198161032-49, Ag. Portaria/CHR-MAB, MAT.: 541961871, 1,5 diaria, DIRCE CAETANODOS SANTOS, CPF: 252087212-87, Aux. Hemot./CHR-MAB, MAT.: 70000571, 1,5 diaria, SORAYA SOUSA POVOAS, CPF: 329376952-72, Servente/CHR-MAB, MAT.: 70006771, 1,5 diaria, MARA DE JESUS SILVA DOS SANTOS, CPF: 510322282-53, Téc. enferm.;CHR-MAB, MAT.: 571746811, 1,5 diaria, MARLUCIA DE FATIMA SILVA FERREIRA, CPF: 567008652-04, Téc. de Lab./CHR-MAB, MAT.: 57206952, 1,5 diaria, NAZILDE PERREIRA PAIXÃO, CPF: 589777162-68, Aux. Hemat./CHR-MAB, MAT.: 56307541, 1,5 diaria, , CHEILA OLIVEIRA DE LUCENA, CPF: 598172162-68, Téc. de Lab./CHR-MAB, MAT.: 58837171, 1,5 diaria, 1,5 diaria, MONICA DE SOCORRO THOPSON DE MORAIS, CPF: 704624962-87, Assist. Social/CHR-MAB, MAT.: 59372481, 1,5 diaria, ADRIANA SILVA CARVALHO, CPF: 859908252-34, Téc. Enferm./CHR-MAB, MAT.: 572069951, 1,5 diaria e DARKLENE SOUZA SANTOS, CPF: 962946472-15, ag. Admin./CHR-MAB, MAT. 5937245, 1,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA – Pará, 18 de Junho de 2018.DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 395930


FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA N°442, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Vera Lúcia Lins Brito(matrícula nº 5785081/5) para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:• CONTRATO Nº 218/2018- M. YAMADA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-EPPOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de artigos confeccionados para suprir as necessidades emergenciais do Serviço de Processamento de Roupas da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.PROCESSO ORIGINAL Nº 401293/2017PROCESSO FHCGV N° 381989/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP N° 016/2018-ADESÃO À ARP DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 396049

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Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 20/12/2018.Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa:O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão deaproximadamente20%(vinte por cento) ao valor do Contrato n°136/2018, conforme o disposto na tabela do anexo I de acordo com o previsto art 65, I alínea “b”, c/c o § 1° ou §2° da Lei 8.666/93.Contrato: 136/2018Exercício: 2018Contratado:F.F TAVORA EIRELLI-MEEndereço:AV. Francisco Amâncio 1433 Box Ponto Comercial-A. Bairro: TriânguloCEP: 68.790-000Telefone: 91-982920445Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.

Protocolo: 396041

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CONTRATO.

Contrato N°218/2018Exercício: 2018Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de artigos confeccionados para suprir as necessidades emergenciais do Serviço de Processamento de Roupas da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.Valor Total: R$ 312.192,60 (trezentos e doze mil , cento e noventa e dois reais e sessenta centavos)Data Assinatura: 18/12/2018Vigência: Início em 18/12/2018 e término em 17/06/2019ADESÃO Pregão Eletrônico SRP N° 016/2018-ADESÃO À ARP DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA Orçamento:/2018Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288Natureza de Despesa: 33.90.30Fonte de Recursos: 0269 e/ou 0103.Contratado:Nome: G. M. YAMADA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-EPPEndereço: Conj Guajará I, WE 68-A, N°1641 BAIRRO: COQUEIROANANINDEUA – PARÁ – CEP: 67143440TELEFONE: 91-98457-1045e-mail: [email protected] / [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 396048


Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 19/12/2018.Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa:O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo deaproximadamente25%(vinte cincopor cento) ao valor do Contrato n°150/2018, conforme o disposto na tabela do anexo I de acordo com o previsto art 65, I alínea “b”, c/c o § 1° ou §2° da Lei 8.666/93.Contrato: 150/2018Exercício: 2018Contratado: PANIFICADORA UMARIZAL LTDA-EPPEndereço: Trav. 14 de março n°1065-UmarizalCEP: 66.055-490Telefone: 91-3222-8069Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.

Protocolo: 396040

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/FHCGV/2018OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos Antimicrobianos para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1. Aciclovir 200mg 3.000 R$ 0,34 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

2. Aciclovir 250mg 800 R$ 14,00 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

3. Amicacina (sulfato) 100mg 500 R$ 0,70 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

4. Amicacina (sulfato) 500mg 2.200 R$ 0,91 BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

5. Amoxicilina 250mg, suspensão 350 R$ 4,48 DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA

6. Ampicilina 500mg 500 R$ 0,40 F.CARDOSO E CIA LTDA

7. Ampicilina sódica 1g 3.300 R$ 3,00 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

8. Anfotericina B 50mg (pó liofi lizado) 800 R$ 21,00CRISTALFARMA COMERCIO

REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT.

9. Benzilpenicilina benzatina 1.200.000UI 1.200 R$ 7,04 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA

10. Cefalexina 250mg suspensão 100 R$ 5,32 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

11. Cefalexina 500mg 4.500 R$ 0,32 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

12. Cefalotina 1g 10.000 R$ 3,26DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA

13. Cefazolina 1g 3.000 R$ 4,49CRISTALFARMA COMERCIO


14. Cefepima 1g I.V. 4.000 R$ 3,50CRISTALFARMA COMERCIO

REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT

15. Cefepima 2g I.V. 4.000 R$ 8,13 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

16. Ceftazidima 1g 6.000 R$ 11,50 F CARDOSO E CIA LTDA17. Ceftriaxona 1g I.V. 10.200 R$ 4,00 F CARDOSO E CIA LTDA

18. Cefuroxima 750mg 4.000 R$ 5,60AUROBINDO PHARMA

INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA

19. Cetoconazol creme 300 R$ 2,20 F.CARDOSO E CIA LTDA

20. Ciprofl oxacino 2mg/ml 13.500 R$ 19,00 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA

21. Ciprofl oxacino 250mg 4.000 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

22. Claritromicina 500mg I.V. 3.000 R$ 44,89FORMULAS MAGISTRAIS

MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA

23. Clindamicina 600mg 6.200 R$ 2,47PANORAMA COMERCIO DE

PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA

24. Fluconazol 150mg 1.500 R$ 0,68 F CARDOSO E CIA LTDA

25. Fluconazol inj. 2mg/ml 6.000 R$ 3,44 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA

26. Gentamicina (sulfato) 20mg/ml 650 R$ 0,98 F CARDOSO E CIA LTDA

27. Gentamicina (sulfato) 40mg/ml 3.000 R$ 0,96 BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

28. Imipenen + Cilastatina 500mg 7.000 R$ 14,99CRISTALFARMA COMERCIO


29. Meropenen 500mg 6.000 R$ 18,70CRISTALFARMA COMERCIO

REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORT.

30. Meropenen 1g 6.500 R$ 26,65AUROBINDO PHARMA

INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA

31. Metronidazol 5mg/ml 3.600 R$ 2,03 F CARDOSO E CIA LTDA

32. Metronidazol 250mg 4.000 R$ 0,13 F CARDOSO E CIA LTDA

33. Metronidazol 40mg/ml suspensão 100 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

34. Moxifl oxacino 400mg 500 R$ 45,00COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA

35. Mupirocina 200 R$ 11,89 DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDOÇA LTDA

36. Neomicina (sulfato) + Bacitracino 400 R$ 1,77 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

37. Nistatina 100.000 U/ml - susp. oral 450 R$ 3,96 DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA

38. Oxacilina 500mg 25.000 R$ 2,80 F CARDOSO E CIA LTDA

39. Penicilina Potássica 5.000.000 UI 1.000 R$ 7,75 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

40. Piperacilina + Tazobactam 4g + 500mg 10.000 R$ 24,99

AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA

LIMITADA

41. Polimiximina B 500.000 UI 6.000 R$ 20,98 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA

42. Sulfadiazina 500mg 3.000 R$ 0,22 F CARDOSO E CIA LTDA

43. Sulfametoxazol 400mg + Trimetropim 80mg 3.000 R$ 0,11 F CARDOSO E CIA LTDA

44. Sulfametoxazol 400mg + Trimetropim 80mg/5ml IV 9.000 CANCELADO POR INEXISTÊNCIA DE

PROPOSTA

45. Teicoplanina 200mg 1.500 R$ 29,88CRISTALIA PRODUTOS

QUIMICOS FARMACEUTICO LTDA

46. Tigeciclina 50mg 700 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

47. Tinidazol + Miconazol - creme vaginal (c/ múltiplos aplicadores) 400 R$ 9,51 MM LOBATO COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA

48. Vancomicina (cloridrato) 1g 5.000 R$ 17,80 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA

49. Vancomicina (cloridrato) 500mg 15.000 R$ 3,15 MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/FHCGV/2018:R$ 1.764.716,00 (Hum milhão setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais ).Belém/PA,26 de Dezembro de 2018.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo: 395985

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Contrato Multiplo de prestação de Serviço e venda de produtosObjeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pelos CORREIOS, de serviços de produtos, que atendam as necessidades da Contratante, mediante adesão deste instrumento contratual que individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.Valor Estimado mensal: R$411,19Data de Assinatura: 18/12/2018Vigência: 12 mesesInexigibilidade n°023/2018Orçamento:Programa de Trabalho: 648388Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0269Origem do Recurso EstadualContratado(s):Nome: CORREIOS-EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DE-LEI N°509, DE 20 DE MARÇO DE 1969.Endereço: Av Presidente Vargas 498, CampinaCEP :66017-900Belém-PATelefone: 3211-3054E-mail: [email protected] Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 396006


Inexigibilidade: 022/2018Valor: R$ 379.648,36Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos hospitalares pertencentes a esta Fundação.Data de Ratifi cação: 29/11/2018Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso EstadualContratado(s):Nome: BLB ELETRÔNICA LTDAEndereço: Rua domingos Marreiros 738 - UmarizalCEP . 66.035-210 Belém-PATelefone: (91) 3224-9800E-mail: [email protected]: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 395519

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HOSPITAL REGIONALABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA N º 172 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2008-506107.CONSIDERANDO o art. 34 do Decreto Estadual nº 249 de 11.10.2011, em observância ao Art. 32 da Lei nº. 5.810/94, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada abaixo, considerando-a apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO

57194904/1 REGEANE MARIA LOBATO GUEDES FARMACÊUTICO

HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

BOM

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13/12/2018VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Protocolo: 395901

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela POR-TARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.R E S O L V E:DESIGNAR, O servidor LUIS ROBERTO GUERRA MESSIAS, Id. Funcional nº 5520290-1, médico, para responder pela Direção Clínica/HRAS/SESPA deste Hospital Regional, em substituição ao titular da função – Walter Wanderley Amoras– no período férias de 02/01/2019 a 31/01/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 26/12/2018.Andrea Gomes de AragãoDiretora Geral /HRAS/SESPA.

Protocolo: 395966

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013 – HRAS/SESPAProcesso Nº 445646/2013 – Pregão Eletrônico nº 019/2013PARTES: HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA e EMPRESA A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A, localizada Av. Barros Reis, nº 2545 – Barros Reis – Salvador - BA, CEP: 40.310-010, inscrita no CNPJ nº 33.845.322/0001-90.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de locação de grupo gerador de energia blindado com no mínimo de 360KVA – Trifásico, para atender as necessidades do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos – SESPA, por um período de 12 (doze) meses.

OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 25/12/2018 a 25/12/2019, mediante acordo prévio e sem concessão de reajuste, podendo ser rescindido a qualquer momento com o fechamento do prédio em que se encontra instalado.VALOR: O valor mensal do contrato referente ao presente Termo Aditivo é de R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 103.320,00 (cento e três mil trezentos e vinte reais), sem concessão de reajuste.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento decorre da permissibilidade prevista no art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente Termo Aditivo será coberto pela seguinte Dotação Orçamentária: Atividade: 908288, Elemento de Despesa 3390-39, Fontes de Recurso 0132000000 e 0103000000.DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.ORDENADOR: Drª ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA

Protocolo: 395949

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 111 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 308 de 15 de julho de 2013, e considerando o disposto no art. 88 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, da Encomenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009;CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/453312;RESOLVE:CONCEDER, a servidora THALITA NOBRE DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5910665/2, ocupante do cargo de Secretário do Gabinete, lotada no Gabinete do Secretário, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 25.12.2018 a 22.06.2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, EM 26/12/2018JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 395917

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Laudo Médico nº 31525/2018Nome: JOSE WANDERLEY LEITEMatricula: 3277232/1Lotação: Gerência de Serviços GeraisCargo: BraçalNúmero de dias: 93 (noventa e três)Período de afastamento: 31.10.2018 a 31.01.2019

Protocolo: 395804


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZON° DO CONTRATO: 60/2017PROC.: 2017/158222 (2018/504398)JUSTIFICATIVA: é decorrente da solicitação feita pela Empresa (Proc. 2018/504398), motivado pelo interesse na continuação da prestação dos serviços, devidamente acolhida e autorizada pela Autoridade Superior.INIC. DE VIG.: 10/01/2019T. VIG.: 10/03/2019PRAZO: 60 dias.CONTRATADA:NOME: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MEPERSONALIDADE: JurídicaCNPJ: 05.027.166/0001-15LOGRADOURO: Av. Joaquim Lima, nº 3.345-ABAIRRO: São Luiz IICEP: 68540-000CIDADE: Conceição do AraguaiaUF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 395798

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 317/2018-GP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,R E S O L V EDemitir o Sr. FÁBIO RÉGIS GUIMARÃES do cargo de SUPERVISOR II da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia 31 de dezembro de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de dezembro de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 396062PORTARIA Nº 315/2018-GP,

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,R E S O L V EDemitir o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES CHAVES do cargo de SUPERVISOR II da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia 31 de dezembro de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de dezembro de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 396060

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PORTARIA Nº 316/2018-GP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH,R E S O L V EDemitir o Sr. RAIMUNDO SEBASTIÃO REGO CAVALCANTE do cargo de SECRETÁRIO I da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, a contar do dia 31 de dezembro de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 26 de dezembro de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 396061

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Termo Aditivo: 01Contrato: 016/2018-CPHData de Assinatura: 26/12/2018Vigência: 01/01/2019 a 01/03/2019Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO ao Contrato de nº 016/2018-CPH, que versa sobre prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Obtenção de Portaria no IPHAN, Execução de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial em atendimento as Condicionantes Ambientais da Licença de Instalação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de TERRA SANTA, no Estado do Pará, de acordo com a classifi cação estabelecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, apresentada pela CONTRATADA, com a PRORROGAÇÃO da sua vigência, conforme fi rmado no contrato celebrado entre as partes.Orçamento: Funcional Programática: 26.784.1435.7577Fonte/Natureza: 0101/449051CNPJ: 04.015.340/0001-47 TERRA LTDA - ME – TERRA MEIO AMBIENTE, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 2306, Terceiro Andar, Bairro: São Brás, CEP: 66.060-232, Município: Belém, Estado: Pará.Ordenador: Haroldo Costa Bezerra

Protocolo: 396044


Termo Aditivo: 02Contrato: 08/2017-CPHData de Assinatura: 26/12/2018Vigência: 31/12/2018 a 30/03/2019Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO ao Contrato de nº 008/2017-CPH, que versa sobre a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção (preventiva e corretiva) com fornecimento de mão de obra e de parte de peças e materiais, bem como realização de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, utilizadas nas áreas privativas do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, que visa atender as necessidades da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, apresentada pela CONTRATADA, com a PRORROGAÇÃO da sua vigência, conforme fi rmado no contrato celebrado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda.Orçamento: Funcional Programática: 26.784.1435.8496Fonte/Natureza: 0101e 0261/339039CNPJ: 26.418.470/0001-63 CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA- ME, com sede na Rua Recife, nº 24, Anexo A, Bairro: Val-de-Cães, CEP: 66.617-060, Município de Belém, Estado do ParáOrdenador: Haroldo Costa Bezerra

Protocolo: 396045

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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DIÁRIA.

Portaria nº841/2018 - CAF-Belém (PA), 06 de Novembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 7 e ½ (sete e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Jair Eduardo Pereira dos Santos, Controlador/5938176/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Irituia/PA, no período de 28/12/2018 a 04/01/2019, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário, operação Reveillon. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº896/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Novembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 8 e ½ (oito e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Carlos Alexandre Abati, Gerente/54188475/1; Marcelo Cesar do Nascimento Ramos, Aux. em Regulação/54195615/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Paragominas/PA, no período de 09 a 11/12/2018, 14 a 15/12/2018 e 26 a 30/12/18, com o objetivo fi scalizar as obras do PIS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº904/2018 - CAF-Belém (PA), 23 de Novembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 5 ½ (cinco e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Lorena Rosa de S. Martins, Chefe de Gabinete/55590059/3, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria do Pará/PA, no período de 27/12/2018 à 01/01/2019, com o objetivo de Acompanhar Fiscalização Operação Réveillon. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº910/2018 - CAF-Belém (PA), 26 de Novembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 7 e ½ (sete e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Alexandre Silva Ericeira, Gerente/59098873/4; Maria do Socorro N. Prado, Supervisor I/31956861/1; Augicely Rodrigues dos Santos, Aux.em Regulação/57227494, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Irituia/PA, no período de 27/12/2018 a 03/01/2019, com o objetivo de acompanhar fi scalização na Operação Reveillon. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº912/2018 - CAF-Belém (PA), 26 de Novembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 7 e ½ (sete e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Elidiane de Nazaré Viana e Silva, Aux.em Regulação/597571629/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Irituia/PA, no período de 28/12/2018 a 04/01/2019, com o objetivo de acompanhar fi scalização na Operação Reveillon. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.

Portaria nº936/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Dezembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Zuleica Fabiana Kolling, Supervisor II/571934951/1; Thiago Barros da Silva, Controlador/5938167/1; Domingos Miranda de Moura, Agente Fiscal/327258/01, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria/PA, no período de 28 a 30/12/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº941/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Dezembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, José Valdir Santana, Controlador/05934332/1; João Henrique Soares, Controlador/593432/1; Miguel Machado Maceió, Controlador/3272486-013, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Apeú/PA, no período de 28 a 30/12/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº942/2018 - CAF-Belém (PA), 03 de Dezembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Leonildo Firmo Ribeiro Ferreira, Supervisor/5937369/1; José Joaquim Bechir, Agente Fiscal/2026155-1; Rosendo Caetano de Sarges, Agente Fiscal/2025043-01; Rildo Gonçalves de Almada, Agente Fiscal/20260146-027, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Acará (Alça Viária)/PA, no período de 28 a 30/12/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº948/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Dezembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Jonas Cardoso Fernandes, Supervisor II/591836/1; Benedito Gomes de Araújo, Agente Fiscal/2039354/1; Josias Gomes Pinheiro, Agente Fiscal/3277259, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Capanema/PA, no período de 28 a 30/12/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.Portaria nº960/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Dezembro de 2018. A Diretora Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, José do Socorro Morais da Cruz, Supervisor II/5632633/2; João Batista Henrique de Oliveira, Controlador/3270068-019; Alan Diego Leal Teixeira, Controlador/5908108/2; Marcia Rochele Lima da Silva, Controladora/5932784/1; Marcos Cardoso dos Santos, Controlador/5934359/1; Gabriel da Silva Cordeiro, Controlador/5921465/2; Carlos Gleydson da Silva Lima, Controlador/5906658/4; Jose Castro Fontes, Agente Fiscal/3272597/1; Raimundo Nonato Pantoja, Agente Fiscal/2044293-001; Luiz Carlos Albuquerque Junior, Controlador/5909576/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Benevides(TB)/PA, no período de 28 a 30/12/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARTA DA PENHA SALES.

Protocolo: 395774

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 472 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,R E S O L V E:INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias da servidora RAIMUNDA ALEIXO DA SILVA, matrícula 57211727/1, ocupante do cargo de Coordenadora, no período de 03/12/2018 a 01.01.2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro-Sedap

Protocolo: 395942

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPor conter incorreção na publicação da de diárias POR-TARIA Nº 975/2018 de 09/10/2018, publicada no DOE nº 33.718, de 10/10/2018:ONDE-SE LÊ: 593.3730.1 - André Matheus de Lucena Moura - Estagiário5719.4776.1 - Elias Frota Santos - MotoristaLEIA-SE: 5719.4776.1 - Elias Frota Santos - Motorista.

Protocolo: 396128

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.GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2017/178170 Antônio Ubirajara Bentes Sítio Alegria 47ha80a77ca Bujaru 1155/2018

2014/12253 Doralice Garcia Santana Sítio Sousa 12ha51a82ca Marapanim 1156/2018

2014/347446 Edil Couto de Oliveira Sítio Canta Galo 27ha65a05ca Moju 1157/2018

2017/178136 Edna Cristina Gaia da Silva

Sítio Nossa Senhora de Aparecida

16ha98a76ca Bujaru 1158/2018

2017/42023 Elder Martins Moraes Sítio Gavião 78ha47a46ca Bujaru 1159/2018

2003/247987 Eloy Alves de Souza Sítio Santa Fé 61ha42a36ca Curuçá 1160/2018

2017/178031 Edvaldo Farias Chermont Sítio Liberdade 25ha95a18ca Bujaru 1161/2018

2012/467234 Francisco Carlos Mendonça Ribeiro Sítio São Francisco 47ha01a89ca Tomé-Açu 1162/2018

2017/513723 Frankinaildo Martins Almada Sítio Água Boa 98ha18a71ca Moju 1163/2018

2017/42202 Haroldo da Silva Gomes Sítio Nerirdes 18ha64a50ca Bujaru 1164/2018

2017/178615 José Alfredo Ferreira da Costa Sítio Dois Irmãos 21ha86a07ca Bujaru 1165/2018

2002/62293 Luiz Benedito Ribeiro Ferreira Sítio Sete Ilhas 20ha28a18ca Inhangapi 1166/2018

2017/41625 Maria Anunciada da Luz Sítio Maria Antônia 35ha54a25ca Bujaru 1167/2018

2013/580383 Maria Glória Pinto Cezar Sítio Glória 01ha37a20ca Abaetetuba 1168/2018

2017/178151 Maria Robertina Gomes dos Santos

Sítio Vai Quem Quer 23ha72a90ca Bujaru 1169/2018

2014/378195 Manoel Flávio de Sousa Ribeiro Sítio Três Irmãos 13ha37a29ca Tomé-Açu 1170/2018

2017/41563 Marinaldo Almeida Teixeira

Sítio Sempre Com Deus 27ha11a79ca Bujaru 1171/2018

2017/513515 Noeme Soares de Oliveira Sítio Boa Esperança 30ha34a35ca Breu Branco 1172/2018

2012/400264 Oscar da Silva Araújo Chácara Vale da Sorte 106ha29a16ca São Félix do

Xingu 1173/2018

Belém(PA), 21.12.2018Max André Brandão da Costa – Presidente

Protocolo: 396010


PROCESSO Nº: 2009/13613-ITERPAINTERESSADO: ENANILTON FARIAS DE AGUIARMUNICÍPIO: PARAUAPEBASASSUNTO: RETIFICAÇÃOAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO nº 02088/042, Memorial nº 001398/2002, constante do Livro nº 74, fl . nº 148, expedido em 02 de agosto de 2002, em favor de ENANILTON FARIAS DE AGUIAR, referente a área de 45ha.67a.77ca. (quarenta e cinco hectares, sessenta e sete ares e setenta e sete centiares), no Município de Parauapebas, com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área: de 45ha.67a.77ca. (quarenta e cinco hectares, sessenta e sete ares e setenta e sete centiares), para: 51ha.87a.95ca. (cinquenta e um hectares, oitenta e sete ares e noventa e cinco centiares).Publique-se.Belém(PA), 21.12.2018.Max André Brandão da CostaPresidente

Protocolo: 395778GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2014/84524 Antonio Adilon Lima Leite Sítio Santa Fé 242ha74a64ca Ourém 1151/2018

2014/354056 Debora Franco da Silveira Bueno Freire Fazenda Baixadão 1366ha85a42ca São Félix do

Xingu 1152/2018

2014/354344 Jorge Luiz Moreira Raposo

Fazenda 7 Estrelas 1471ha24a34ca São Félix do

Xingu 1153/2018

2014/442054 Nelson Nildo de Souza Fazenda Calumbi 1425ha84a80ca São Félix do

Xingu 1154/2018

Belém (PA), 21.12.2018Max André Brandão da Costa – Presidente

Protocolo: 395826PROCESSO Nº: 2009/107640INTERESSADO: JAILA NEVES FIGUEIREDOMUNICÍPIO.: CASTANHALASSUNTO.: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSAAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DE PROPRIEDADE, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA Nº 023, expedido em favor de JAILA NEVES FIGUEIREDO, em 14 de novembro de 2015, extraído do Livro 009, no Município de Castanhal, com uma área de 03ha.51a.24ca. (três hectares, cinquenta e um ares e vinte e quatro centiares), com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO do estado civil da benefi ciária: de solteira, para: casada.Publique-se.Belém(PA), 21.12.2018.Max André Brandão da CostaPresidente

Protocolo: 395793PROCESSO Nº: 2009/106274INTERESSADO: EDILSON MATOS DE ALMEIDAMUNICÍPIO.: CASTANHALASSUNTO.: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSAAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DE PROPRIEDADE, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA Nº 027, expedido em favor de EDILSON MATOS DE ALMEIDA, em 14 de novembro de 2015, extraído do Livro 009, no Município de Castanhal, com uma área de 04ha.99a.62ca. (quatro hectares, noventa e nove ares e sessenta e dois centiares), com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO do estado civil do benefi ciário: de solteiro, para: casado.Publique-se.Belém(PA), 21.12.2018Max André Brandão da CostaPresidente

Protocolo: 395797

NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2018CEDENTE: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural – NGPRCESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Santarém.OBJETO DE CESSÃO: 01 Trator Agricola de Rodas 4 cilindros, 75 cv, combustivel diesel e biodiesel, modelo:TT4030,Ano 2018; 01 Roçadeira Hidraulica central/lateral c/ largura de 1800 cor azul; 01 Retroescavadeira # cx JCB, carregadeira Frontal Cabine 3055, fechada tipo Rops e Fops com ar Condicionado, Motor Turbo Diesel Max 4 Cilindros; 01 Caminhão Ford Cargo 1419, Branco Ártico com Carroceria em Madeira;VIGÊNCIA: 017/12/2018 A 17/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 395939TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 012/2018CEDENTE: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural – NGPRCESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Curionópolis.OBJETO DE CESSÃO: 01 Trator Agricola de Rodas 4 cilindros, 75 cv, combustivel diesel e biodiesel, modelo:TT4030,Ano 2018, Marca New Holland; 01 Roçadeira Hidraulica central/lateral c/ largura de 1800 cor azul;01 Caminhão Ford Cargo 1419, Branco Ártico com Carroceria em Madeira;01 Grade Aradora com Controle Remoto, Marca: Piccin, Modelo: Gacr.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 395963TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 019/2018CEDENTE: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural – NGPRCESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Juruti.OBJETO DE CESSÃO: 01 Trator Agricola de Rodas 4 cilindros, 75 cv, combustivel diesel e biodiesel, modelo:TT4030,Ano 2018, Marca New Holland; 01 Roçadeira Hidraulica central/lateral c/ largura de 1800 cor azul.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 395957TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 015/2018CEDENTE: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural – NGPRCESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos.OBJETO DE CESSÃO: 01 Trator Agricola de Rodas 4 cilindros, 75 cv, combustivel diesel e biodiesel, modelo:TT4030,Ano 2018; 01 Grade Aradora com controle remoto MArca: Piccin, Modelo: Gacr; 01 Roçadeira Hidraulica central/lateral c/ largura de 1800 cor azul; 01 Motocicleta Honda CG 160 Start, preta, Gasolina.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 395943

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4192/2018 – ADEPARÁ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Instituir, no âmbito estadual, o Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 2º, da Lei Estadual n.º 6482, de 17 de setembro de 2002; eConsiderando o que preconiza a Lei Estadual n.º 6.712, de 14 de janeiro de 2005, que institui a Defesa Sanitária Animal no Estado do Pará e o Decreto Estadual Regulamentador n.º 2.118, de 27 de março de 2006, que estabelecem as medidas estratégicas necessárias para a manutenção de saúde animal e preservação dos interesses da economia estadual e da saúde pública;Considerando Decreto 2.118 – ADEPARÁ, de 27 de fevereiro de 2006, Art.1º, §4º, a Defesa Sanitária Animal, no Estado, será desenvolvida através de programas específi cos elaborados para cada tipo ou grupo de doenças dos animais, inclusive as emergenciais ou exóticas, em consonância com as diretrizes e normas instituídas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, pelas organizações internacionais e com as prioridades estabelecidas pelos programas governamentais; eConsiderando as diretrizes do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos – PNSE/MAPA, que regulamentam normas que objetivam prevenir, controlar ou erradicar doenças dos equídeos.R E S O L V E:Art. 1º – Instituir o Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos – PESE, tendo por base o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos – PNSE, por meio da internalização das Instruções Normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento n° 45, de 15 de junho de 2004 e n° 6, de 16 de janeiro de 2018, ou outros Atos Legais Federais que vierem a substituí-las ou complementarem;Art. 2º – A Coordenação do PESE será de responsabilidade da Gerência Estadual do Programas de Sanidade dos Suídeos e Sanidade dos Equídeos, vinculada à Gerência de Defesa Animal da ADEPARÁ;Art. 3º – Como Estratégias ao PESE, serão executadas ações de Educação Sanitária, Estudos Epidemiológicos, Fiscalização e Controle do Trânsito de Equídeos, Cadastramento, Fiscalização e Certifi cação de Estabelecimentos que criem ou detenham a posse de Equídeos e a Intervenção Imediata quando da suspeita ou ocorrência de doenças de notifi cação obrigatória;Art. 4º – Atos Normativos Estaduais complementares poderão ser editados, com vistas ao pressuposto no Caput do Art. 3º, da presente Norma.Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 21 de dezembro de 2018.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor-Geral

Protocolo: 395834

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 4168/2018 - ADEPARÁ, 17 DE DEZEMBRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) IOLANDA ZANI ZAMPROGNO, matrícula n° 54187460/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2010/2013, no período de 10/01/2019 a 08/02/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREIA GONÇALVES FERREIRAGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 395881

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 4199 / 2018 – ADEPARÁ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 88 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação da Certidão de Nascimento do menor;RESOLVE:I - CONCEDER à servidora efetiva ALEXANDRA ROSA GUIMARÃES CORRÊA, Matrícula nº 55588832/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na ADEPARÁ 180 dias deLicença Maternidade, no período de 17/12/2018 a 14/06/2019;II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉIA GONÇALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercício.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 396027

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PORTARIA Nº 4201/2018 – ADEPARÁ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 3865/2018 de 06/11/2018;RESOLVE:CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ, SELDO CARVALHO


DUARTE, Matrícula Nº 5909729/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 dias deLicença Para Tratamento de Saúde no período de 05/11/2018 à 19/11/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercício.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 396038

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 4181 /2018 - ADEPARÁ, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) PABLO RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula n° 57175275/1, cargo de Assistente Administrativo para responder pela Gerência de Almoxarifado e Patrimônio, durante as férias do titular MARCELO EDUARDO FERREIRA AMORAS, matricula 51855545/3, no período de 01/12/2018 a 30/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395912PORTARIA Nº 4180/2018- ADEPARÁ,

20 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ENGEL BLAGITZ CIHOVSKI , matrícula n° 54192707/1, Fiscal Estadual Agropecuário para responder pela Gerência de Capitão Poço, durante o período de Férias do(a) titular PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA, matrícula n° 57201929/2, no período de 15/01/2019 a 13/02/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395862PORTARIA Nº 4169/2018- ADEPARÁ,

17 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) DEYVESON GOMES DE BASTOS, matrícula n° 5892725/3, Auxiliar de Campo para responder pela Gerência Regional de Xinguara, durante o período de Férias do(a) titular CLÉCIO WITECK, matrícula n° 5797691/3, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395867PORTARIA Nº 4182 /2018 - ADEPARÁ,

20 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n° 55588068/1, cargo de FEA/ Medico Veterinário para responder pela Gerência Regional de Santarém, durante as férias do titular ANDRE REALE SIMÕES, matricula 57218065/2, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395931

PORTARIA Nº 4179/2018- ADEPARÁ, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o(a) servidor(a) JONNATHAN HENRIQUE DE SENA VEIGA, matrícula n° 57189747/1, Assistente Administrativo para responder durante o período de Férias do(a) servidor EDEN MARCOS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula n° 54185995/3, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395863

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PORTARIA Nº 4194/2018 – ADEPARÁ, 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o protocolo 2018/506596;CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 51855627/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médico Veterinário, da Diretoria Técnica de Defesa e Inspeção Animal para o Serviço de Inspeção Estadual – SIE 026 Matadouro Frigorifi co MAFRIBAR, Município de Barcarena, pelo período de 31/12/2018 a 30/12/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395835PORTARIA Nº 4193/2018 - ADEPARÁ,

27 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXONERAR A PEDIDO do cargo de Diretor Técnico de Defesa e Inspeção Animal, o(a) servidor(a) JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA, Matricula: 51855627/2, Código GEP- DAS 011 – 5, a contar de 31 de Dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395830PORTARIA Nº4195/2018 – ADEPARÁ,

27 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o protocolo 2018/550495;CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) PATRICIA REIS COSTA, matrícula n° 57175987/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, GSIE/DDIA, para o Serviço de Inspeção Estadual/SIE 026 Matadouro Frigorifi co MAFRIBAR Município de Barcarena, pelo período de 31/12/2018 a 30/12/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 395840PORTARIA Nº 4200/2018 – ADEPARÁ,

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 83 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 1576/2018 de 05/12/2018;RESOLVE:PRORROGAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, concedida ao (à) servidor (a), ELIZÂNGELA MEIRELES SILVA, matrícula nº 57192023/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, por 61 dias, no período de 07/12/2018 a 05/02/2019.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉIA GONÇALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercício.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 396030

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0545/2018 – 21.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de fevereiro/2019, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS

001 5721873/ 2 FRANCISCO DA SILVA NUNES-TEC.PLAN 2017/2018 04.02.2019 a 05.03.2019

002 5039169/ 1 GETULIO LUCI ROCHA DA SILVA 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

003 3170993/ 1 LUCIOMAR SILVA DO NASCIMENTO-FATAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

004 3176630/ 1 MARILIA CALDERARO DOMINGUES 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

005 3178595/ 1 ALEXANDRE ALBERTO GONCALVES GALVAO-COORD. 2017/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

006 3174239/ 1 IRACIARA FERREIRA REIS-SECRETÁRIA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

007 5841380/ 3 JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA-CHEFE 2017/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

008 57175742/ 1 ALMIR DE VASCONCELOS UCHOA SEGUNDO-SUP.REG. 2017/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

009 5869110/ 4 EDIJANE SOUZA DE OLIVEIRA-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

010 80845324/ 1 HELCIO BARROS 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

011 57174815/ 1 WAGNER OLIVEIRA DE JESUS-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

012 3177025/ 1 WALDECIR ARANHA MAIA-NOVO PERÍODO 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

013 5443393/ 2 ANTONIO CARLOS COSTA GUIMARAES 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

014 57211287/ 1 CLETO CELLA-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

015 57175235/ 1 FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

016 3163261/ 3 JOSE RODRIGUES MARTINS FILHO 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

017 3175790/ 1 MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019


018 54192395/ 2 THESSYO NYRLANO ALFONSO DOS SANTOS 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

019 3177920/ 1 ESTELA MARES COELHO DE ALMEIDA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

020 55588812/ 3 JOB XAVIER PALHETA JUNIOR 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

021 5036330/ 1 JOSE CARLOS TAVARES DE LIMA 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

022 3175634/ 1 KENJI OIKAWA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

023 3177971/ 1 LUIZ AUGUSTO DA SILVA GOES-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

024 5738300/ 3 MAURO DOS SANTOS FERREIRA 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

025 54181909/ 2 PEDRO CORREA RODRIGUES-CH.LOCAL 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

026 57175626/ 1 ROBERTO IANES DA ROCHA VIEIRA-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

027 57210194/ 1 ROBERTO NASCIMENTO PRADO-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

028 5310130/ 3 IVANO HILBERTO KUHN 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

029 3172597/ 4 ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS-PER.LONGO 2015/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

030 5038430/ 1 CARLOS DE JESUS FERREIRA BRAGA 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

031 57175818/ 1 DANIEL FRANCO COUTINHO 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

032 57210727/ 1 HADLEY SOLANO DANTAS FREITAS 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

033 5818958/ 2 JADER MONTEIRO MOURA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

034 5039150/ 1 JORRIMAR MARIANO PEREIRA 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

035 5310270/ 2 LUCIVAL SOLIN DE CARVALHO CHAVES 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

036 3179621/ 1 MARIA DE JESUS BRITO PINHEIRO-FATAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

037 3174476/ 1 RUY ARAUJO JUCA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

038 57176076/ 1 ANTONIO BARROS NETO 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

039 57189713/ 1 EDILBERTO GOMES DOS SANTOS 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

040 54194499/ 2 FABIO VIEIRA BARRETO DE CARVALHO 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

041 5065992/ 1 LUPERCIO MARQUES DOS REIS 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

042 5534070/ 2 WILLIAN JEFFERSON GONCALVES 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

043 5158656/ 2 WILTER DE JESUS LEMOS MIRANDA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

044 57175854/ 1 JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

045 80845109/ 1 TED QUEMEL DA FONSECA-CH.LOCAL 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

046 57175851/ 1 LUIZ CARLOS BENTES FERREIRA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

047 5310377/ 2 DALVAIR JOSE SALES FIMA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

048 57211868/ 1 DANIEL DO AMARAL GOMES 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

049 265497/ 2 IDVALDO GAMBOA DO REGO 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

050 3178927/ 1 JOSE PAULO GRANDAL COELHO 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

051 57210969/ 1 MAGNALDA MARIA BATISTA SANTOS 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

052 3177890/ 1 MANOEL JACI DE SOUSA BARROS-FATAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

053 3179362/ 1 VERA LUCIA GOMES DE CASTRO 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

054 3176533/ 1 INGRID MARIA LIMA LEAO 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

055 5477921/ 2 JERRY DENNYS BEZERRA SIQUEIRA-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

056 54189172/ 3 JOSE PIO DE MIRANDA JUNIOR-FATAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

057 3179192/ 1 ODUVALDO RODRIGUES OLIVEIRA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

058 5846129/ 2 PAULO SYDNEI DE OLIVEIRA VIEIRA-FATAL/CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a

11.03.2019

059 57174816/ 1 MARCELO REIS SILVA 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

060 57210196/ 1 HIRAN DIAS DE ARAUJO-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

061 5035937/ 1 JEFERSON GUIMARAES MACHADO 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

062 5577233/ 1 JORGE CALDAS DIAS-CH.LOCAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

063 3170888/ 1 JOSE MARIA DO VALE 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

064 5810566/ 1 ANTONIO OLYNTHO PEREIRA DA ROCHA 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

065 3177270/1 PAULO CEZAR BARROS DO NASCIMENTO 2018/2019 04.02.2019 a 11.03.2019

066 3177742/1 AILTON SANTANA MARTINS-FATAL 2017/2018 04.02.2019 a 11.03.2019

DANIEL NUNES LOPES - PresidenteProtocolo: 395816

PORTARIA Nº 0546/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: PRORROGAR, a contar de 27/12/2018, pelo prazo de 30 dias, os efeitos da Portaria de nº 0471/2018, que instituiu a Comissão de Sindicância, com objetivo de apurar supostas irregularidades cometidas por empregado, em descumprimento de seus deveres funcionais no âmbito do Escritório Local de Uruará/Escritório Regional de Altamira, composta pelos empregados abaixo relacionados:• FABRÍCIA CARNEIRO OLIVEIRA - Assessora Jurídica• SIMONE DE JESUS BARROS DA SILVA - Extensionista Rural II• RODRIGO FAGUNDES TEIXEIRA - Extensionista Rural IDANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁ

PORTARIA Nº 0547/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: SUBSTITUIR, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, criada através da Portaria de nº 0459/2018, o Extensionista Rural I - MARCIO DA SILVA CRUZ FREITAS NAGAISHI – Matricula nº 57175835/1, pelo Extensionista Rural I – RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO - Matricula nº 3171833/1.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁPORTARIA Nº 0548/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, a contar de 02.01.2019, o Extensionista Rural II – DJAVAN ULISSES DE LIMA FARIAS - Matrícula nº 54186774/2, do Escritório Local de Vitória do Xingú/Regional de Altamira, para exercer suas funções no Escritório Local de Maracanã/Escritório Regional de Castanhal.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁPORTARIA Nº 0549/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, a contar de 02.01.2019, o Extensionista Rural II – JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - Matrícula nº 57211641/1, do Escritório Local de Breu Branco, para exercer suas funções no Escritório Local de Itupiranga, ambos vinculados ao Escritório Regional de Marabá.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁPORTARIA Nº 0550/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: PRORROGAR, os efeitos da Portaria de nº 0543/2017, que Colocou à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará/ALEPA, Com Ônus para a EMATER-Pará, o Extensionista Rural II – ADÉCIMO GOMES DOS SANTOS - Matricula nº 5035686/1, a contar de 01.01.2019 à 31.12.2019, nos termos do Termos do Art. 4º, inciso II e Art. 6º do Decreto Estadual nº 1.906/2018.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁPORTARIA Nº 0551/2018 – 21.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 21.12.2018, o Diretor Administrativo, JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA - Matrícula nº 3175057/1, para responder pela Presidência da EMATER-PARÁ, nos impedimentos legais do titular.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁ


PORTARIA Nº 0552/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I - REVOGAR, a contar de 01.01.2019, a Portaria de nº 0002/2015, que designou o Extensionais Rural I – MANOEL ANTONIO GAIA ALVES - Matricula nº 3171884/1 para exercer a Função Gratifi cada de Chefe de Gabinete da Presidência;II – LOTAR, o referido servidor no Escritório Local de Salinópolis/Regional de Capanema.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁPORTARIA Nº 0553/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I - REVOGAR, a contar de 01.01.2019, a Portaria de nº 0400/2018, que designou o Auxiliar de Administração – ALBERTO VALENTE MENDONÇA FILHO - Matricula nº 3151450/1 para exercer a Função Gratifi cada de Chefe da Seção de Transporte/COAFI;II – LOTAR, o referido empregado no Escritório Local de Marituba/Regional das Ilhas.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁPORTARIA Nº 0554/2018 – 26.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I - LOTAR, a contar de 01.01.2019, o Extensionista Rural I – PAULO AMAZONAS PEDROSO - Matricula nº 21709/6 na Assessoria de Desenvolvimento Organizacional/ASDO.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁ

Protocolo: 396082PORTARIA Nº 0543/2018 – 20.12.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO: A necessidade de apurar os fatos, identifi car os responsáveis e quantifi car os danos ao Erário na execução do Convênio nº 01/2011, fi rmado entre a EAMTER-PARÁ e a Associação Comunitária de Ação Familiar São Lourenço, com fulcro no Decreto Estadual nº 768/2013 e Lei Complementar nº 081/2012.RESOLVE: instituir a Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos empregados, JORGE AUGUSTO MACEDO DE SOUZA - Extensionista Rural I, ANDERSON COSTA DOS SANTOS - Assistente de Administração e JULIANA ROSSI FORCA MANGABEIRA - Advogada, para sob a presidência do primeiro, apurar rigorosamente os fatos acima descritos, respeitando os prazos legais estabelecidos, a contar da data do início dos trabalhos, devendo a presente comissão ao fi nal apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta Presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE EMATER-PARÁ

Protocolo: 396113

SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDORORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSERVIDOR: PAULO RICARDO PEREIRA FERREIRAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOA CONTAR DE: 31/12/2018

Protocolo: 395819

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 2506/2018-GAB/SEC BELÉM, 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui a Comissão de Inventário do Estoque existente no almoxarifado de Bens de Consumo da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição Estadual,CONSIDERANDO que Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dentre outras disposições, versa sobre a obrigatoriedade de avaliação dos bens da Administração Pública para fi ns de alienação;

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 6.555, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, para fi ns de uso de interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, do Estado do Pará, e dá outras providências;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0280, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Patrimônio - SISPAT pelos órgãos da Administração Pública Estadual, e dá outras providências;CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 962, de 19 setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Administração, que aprova Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo n° 54115/2018, em especial o teor do Memorando nº. 199335-GEMAP/COAD/DGAF/SAGAT, de 14 de novembro de 2018;CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão específi ca para realizar o inventário do estoque existente no almoxarifado de bens de consumo desta Secretaria, nos moldes orientados no Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado;CONSIDERANDO as diretrizes impostas pelo TCE/PA, e os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade e efi ciência,RESOLVE:Art. 1º Institui a Comissão de Inventário do Estoque existente no almoxarifado de Bens de Consumo da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS.Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será composta pelos seguintes servidores:

a) WILSON ROCHA MARTINS, matrícula n° 57201901/1,

ocupante do cargo de Assistente Administrativo;

b) ROSEMBERG SILVA SOUZA, matricula nº 57175419/1,

ocupante do cargo de Auxiliar Operacional/Gerente;

c) MARIA ADÉLIA LOPES SOARES, matricula n° 27910/1,

ocupante do cargo de Assistente Administrativo; e

d) JOSÉ CRISTÓVÃO MOURÃO NORONHA, matricula n°

3252930/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Art. 3º Compete à Comissão de Inventário do Estoque Existente no Almoxarifado de Bens de Consumo da SEMAS realizar levantamento físico e contábil, classifi car, avaliar e propor as formas de desfazimento necessários aos bens de consumo constantes no estoque existente desta Secretaria, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01 de novembro de 2018.Art. 4º A Comissão terá como Presidente, o servidor WILSON ROCHA MARTINS, a quem competirá conduzir todos os trabalhos realizados pela Comissão.Art. 5º A execução das atividades da Comissão realizada pelos servidores de que trata o art. 2º, desta Portaria, será incluída como exercício efetivo de suas funções institucionais, sendo considerada como serviço público relevante e não remunerada.Art. 6º Caberá à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT, através do setor competente, adotar as providências necessárias ao fi el cumprimento do presente Ato.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de novembro de 2018.Belém/PA, 17 de Dezembro de 2018.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 395815

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº2139/2018-DGAF/GAB/SEMAS, PUBLICADA NO DOE, Nº333731 de 31/10/2018.GABRIELA MONICE ARRUDA RODRIGUESMATRICULA: 55586197/ 1ONDE SE LÊ: período de gozo 10/12/2018 a 09/01/2019LEIA-SE: período de gozo de 10/12/2018 a 08/01/2019

Protocolo: 396105

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

Portaria nº. 1310 de 26 de dezembro de 2018CONSIDERANDO O Memorando n° 046/2018 – GRCN-1/DGMUC - IDEFLOR-BIORESOLVE:Art.1º - Alterar o período de férias da Servidora Patrícia Cristina Leão Messias, matrícula 57224309, para 29/12/2018 a 27/01/2019, referente ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017 e Rosângela dos Santos Telles, matrícula, 2330, para 21/01/2019 a 19/02/2019, referente ao período aquisitivo de 04/01/2018 a 03/01/2019, publicada no DOE n°33739 de 13/11/2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes

Protocolo: 396107

SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2018-SEGUP/PAA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO.OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, continuados de captura de imagem, voz e dados, contemplando a disponibilização de câmeras, softwares, equipamentos, infraestrutura, incluindo a instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico e operacional destes na modalidade 24x7x365, para vias públicas da região metropolitana de Belém e outros municípios do Estado do Pará, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital.DATA DA ABERTURA: 10/01/2019HORA DA ABERTURA: 10h:00 (Horário Ofi cial de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925801)OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brLuciana Cunha da SilvaPregoeira SEGUP/PA

Protocolo: 395870

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL Nº.2018/1530

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Nº. Ordem Nº. RP Descrição do Bem

01 12269A a 12275A MESA EM MDF, “L”, REV. MEL., EST. MET., 1400X1400X735MM02 12276A a 12287A MESA EM MDF, RETANG., REV. MEL., EST. METAL

03 12288A a 12294A MESA EM MDF, RETANG., REV. MEL., EST.MET., 1200X600X735MM

04 12295A a 12308A MESA EM MDF, RETANG., REV. MEL., EST. METALObs:

Tipo de Movimentação: Transferência ExternaÓrgão de OrigemData: 04/12/2018

CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Órgão de DestinoData: 04/12/2018

CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO

Protocolo: 396095


TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 SEGUP/PA

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2018-SEGUP/PA

PROCESSO Nº 2018/102724Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de 2018, o Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, nomeado pelo Decreto Estadual de 23/02/2018 e publicado no D.O.E nº 33.568 de 01/03/2018, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas; resolve:CANCELAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em epígrafe, a qual foi fi rmada entre a empresa PROSPERA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.011.201/0001-74 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTA-DO DO PARÁ, CNPJ/MF sob o nº 05.054.952/0001-01, motivada pelo não atendimento da empresa detentora da Ata na integra-lidade de alguns itens do Termo de Referência, conforme Rela-tório de Análise de Vistoria Técnica por Comissão nomeada pela PORTARIA Nº 760/2018-GAB/SEC/SEGUP, publicada no DOE nº 33681 de 17/08/2018, bem como, com fundamentação no De-creto Estadual nº 1.887 de 07/11/2018, que segue:Art. 22. O registro do fornecedor será cancelado quando:I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preço;DETERMINAR: a convocação da licitante subsequente que aceitou fazer parte do cadastro de reserva, com os mesmos valores ofertados e registados em Ata, conforme disposto no Art.13, inciso II , §1º do Decreto Estadual nº 1.887/2017.Belém 26 de dezembro de 2018CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/PA

Protocolo: 396070

POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3740/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com o artigo 21, §1º, item 4, do Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200); Considerando o Ofi cio n° 445/2018 – DAF/CMG, de 26 de dezembro de 2018;RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, os policiais militares a seguir:I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS;II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO;III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES;IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA;V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR;Art. 2º. AGREGAR os policiais militares a seguir, lotados na Diretoria de Finanças da PMPA, em razão de se encontrar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS;II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO;III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES;IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA;V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR;Continuação da PORTARIA Nº 3740/2018 - DP 2Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a contar de 27 de dezembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 24 de dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 396035

PORTARIA Nº 040/2018 –FUNSAU/CONTRATOSA Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o militar CAP QOAPM RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DE SOUSA, do 16º BPM como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 019/2018 – FUNSAU & A CLÍNICA DA FAMÍLIA – DANTONA & BLOSFELD.Art. 2º NOMEAR o militar CAP QOPM RG 32567 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, do 16º BPM como Fiscal Interino, para que exerça fi scalização, quando o fi scal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.Art.7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 17 de dezembro de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 395876PORTARIA Nº 043/2018 –FUNSAU/CONTRATOSA Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o militar 2º TEN QOSPM RG 40898 LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, do AMC como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 020/2018 – FUNSAU & O M. TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI – CEOP.Art. 2º NOMEAR a militar 2º TEN QOSPM RG 40884 FERNANDA KAROLINA RÊGO DA S. QUARESMA, da ODC como Fiscal Interino, para que exerça fi scalização, quando o fi scal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.Art.7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 18 de dezembro de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 395884PORTARIA Nº 041/2018 –FUNSAU/CONTRATOSA Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES

DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo

Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o militar CAP QOAPM RG 19227 JOSÉ REINALDO

LINO DE SOUSA, do 16º BPM como Fiscal Titular do Contrato de

Credenciamento nº 021/2018 – FUNSAU & A K N GOMES E CIA

LTDA – ME.

Art. 2º NOMEAR o militar CAP QOPM RG 32567 MARCOS

ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, do 16º BPM como Fiscal Interino,

para que exerça fi scalização, quando o fi scal nomeado no art.

1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários

do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº

5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como

outros afastamentos legais.

Art.7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Belém-PA, 17 de dezembro de 2018.

IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861

Diretora do FUNSAUProtocolo: 395878

PORTARIA Nº 3711/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei

Estadual n° 5.251/1985; Considerando o Ofi cio n° 445/2018-

DAF/CMG, de 26 de dezembro de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará os

policiais militares a seguir, por haver cessado o motivo de sua

permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará:

I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS;

II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO;

III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES;

IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA;

V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR;

Art. 2º. CLASSIFICAR na Diretoria de Pessoal da PMPA, sediado

no distrito de Icoaraci/PA,os policiais militares a seguir:

I – 3º SGT PM RG 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS;

II – 3º SGT PM RG 25903 ANTÔNIO VIEIRA PINHEIRO;

III – CB PM RG 32859 EVANDRO GOMES MENEZES;

IV – CB PM RG 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA;

V – CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a contar de 26 de dezembro de 2018 e

revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 24 de dezembro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 396032PORTARIA Nº 001/2018 – Tomada de Contas EspecialO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará usando das

atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando o disposto na Lei de Organização da PMPA (Lei

Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, modifi cada

pela Lei Complementar nº 093/2014, publicada no DOE nº

32.563, de 16 de janeiro de 2014) em seu artigo 8º, inciso XII

e a atribuição defi nida no artigo 149 do Regimento Interno do

Tribunal de Contas do Estado do Pará – RITCE PA (Ato nº 63/12

modifi cado pelo Ato nº 64/14 e 66/14) que regulamenta a Lei de

Organização do TCE-PA;

Considerando a incongruência entre as informações contidas

no Relatório Circunstanciado (fl s. 380 e 381), lavrado pelo, à época, Presidente da Comissão de Obras da PMPA e a informação contida no Relatório de Obra em Andamento nº 01/2015 (fl s. 700 a 703), lavrado pelo engenheiro da SEDOP.RESOLVE:Art. 1º – Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as circunstâncias em que ocorreram os fatos constantes nos autos da prestação de contas em anexo, que provocaram dano ao Erário, pela não conclusão da reforma do Quartel do 6º BPM (Ananindeua), onde, em tese, a porcentagem dos serviços executados fora menor do que a porcentagem do valor pago à empresa contratada; quantifi car o valor do dano; identifi car o(s) responsável(is) e obter o respectivo ressarcimento.Art. 2º – Designar os policiais militares abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro, para comporem a referida Comissão de Tomada de Contas Especial:

Posto/Nome RG

TEN CEL QOPM AIDA MOREIRA DA COSTA LAMEGO 24948

CAP QOPM ALINE MANGAS DA SILVA 33484

CB PM SANDRO CASTILHO SANTANA 36323


Art. 3º – A comissão fi ca autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos integrantes da estrutura organizacional da PMPA prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.Art. 4º – A comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias.Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 26 de dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 396016PORTARIA Nº 042/2018 –FUNSAU/CONTRATOSA Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o militar 2º TEN QOSPM RG 40898 LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, do AMC como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 011/2018 – FUNSAU & A VISION CLÍNICA INTEGRADA – CABRAL E KOSAK.Art. 2º NOMEAR a militar 2º TEN QOSPM RG 42761 MESAMI LIDA, do AMC como Fiscal Interino, para que exerça fi scalização, quando o fi scal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.Art.7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 18 de dezembro de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 395882

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ERRATA.

13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2012 – PMPA/SEDOPPROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO 395624, do D.O.E Nº 33.766 de 24 de dezembro de 2018.ONDE SE LÊ: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICASLEIA-SE: PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

Protocolo: 395925

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Aditamento à PORTARIA Nº 001/2014 – Tomada de Con-tas EspecialO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;Considerando o disposto na Lei de Organização da PMPA (Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, modifi cada pela Lei complementar nº 093/2014, publicada no DOE nº 32.563, de 16 de janeiro de 2014) em seu artigo 8º, inciso XII e a atribuição defi nida no artigo 149 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará – RITCE PA (Ato nº 63/12 modifi cado pelo Ato nº 64/14 e 66/14) que regulamenta a Lei de Organização do TCE – PA;Considerando o teor do Relatório de Fiscalização do Processo 2013/50539-0, que trata da Prestação de Contas dos Administradores e Responsáveis pela Gestão de Recursos Públicos Estaduais, referente às contas do exercício de 2012, especifi camente no que tange aos itens 5.3.1.1, alínea “a”, que versa acerca dos pagamentos de diárias realizados em duplicidade e item 6, que concerne ao Relatório de Fiscalização da AGE nº 025/2012 – PMPA;Considerando que a matéria tratada nos itens 5.3.1.1 e 6 retromencionados estão contidas no CD fornecido pelo BANPARÁ, o qual contém o arquivo digital CH422705_RELAÇÃO_ANALÍTICA_DE_CRÉDITOS_EM_CONTAS_CORRENT.xls, o qual se encontra apensado à presente Tomada de Contas Especial.

RESOLVE:Art. 1º – Aditar a PORTARIA Nº 001/2014, de instauração da Co-missão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as circunstâncias dos fatos constantes Relatório de Fiscalização do Processo 2013/50539-0, especifi camente no que tange aos itens 5.3.1.1, alíneas “a” a “g”, que versam acerca dos pagamen-tos de diárias realizados em duplicidade e item 6, que concerne ao Relatório de Fiscalização da AGE nº 025/2012 – PMPA, que provocaram dano ao erário, quantifi car o dano; identifi car o(s) responsável(is) e obter o respectivo ressarcimento.Art. 2º – Designar os policiais militares abaixo discriminados para sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão de Tomada de Contas Especial:

Posto /Nome RG

CEL QOPM OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO 21136

TEN CEL QOPM FÁBIO JESUS DE SIQUEIRA LOBO 27026

CAP QOAPM RR JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA 14667

Art. 3º – A comissão fi ca autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos integrantes da estrutura organizacional da PMPA prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.Art. 4º – A comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias.Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 26 de dezembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 396020

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Resumo de PORTARIA Nº 927 de 30 de Novembro de 2018.Conceder aos militares: SUB TEN BM AFONSO PAULO DE BARROS FREITAS, SUB TEN BM MISAEL SILVA GALVAO, CB BM DENILSON MEIRELES QUEIROZ, CB BM PAULO AFONSO LOPES NOGUEIRA, CB BM ANDERSON NETO XAVIER ALVES E CB BM MARCIO ABDON PANTOJA DE BARROS, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada para cada. Origem: Cametá. Destino: Limoeiro do Ajuru - PA. Período: 17 a 20 de Novembro de 2018. Objetivo: Prevenção e Auxilio no XXXI Festival do Açaí Limoeirense.Resumo de PORTARIA Nº 968 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder ao militar: MAJ QOBM CELSO DOS SANTOS PIQUET JUNIOR, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada. Origem: Altamira. Destino: Itaituba - PA. Período: 15 a 17 de Novembro de 2018. Objetivo: Diligências de PADS.Resumo de PORTARIA Nº 969 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder ao militar: SUBTEN BM EDSON CARDOSO FERNANDES JÚNIOR, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada. Origem: Belém. Destino: Vigia de Nazaré - PA. Período: 24 a 25 de Novembro de 2018. Objetivo: A serviço da ARSC.Resumo de PORTARIA Nº 971 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder ao militar: SUBTEN BM EDSON CARDOSO FERNANDES JÚNIOR, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada. Origem: Belém. Destino: São Miguel do Guamá - PA. Período: 26 a 27 de Novembro de 2018. Objetivo: A serviço da ARSC.

Resumo de PORTARIA Nº 972 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder ao militar: SUBTEN BM EDSON CARDOSO FERNANDES JÚNIOR, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada. Origem: Belém. Destino: São Miguel do Guamá - PA. Período: 17 a 18 de Dezembro de 2018. Objetivo: A serviço da ARSC.Resumo de PORTARIA Nº 973 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder ao militar: SUBTEN BM EDSON CARDOSO FERNANDES JÚNIOR, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Belém. Destino: Santo Antônio do Tauá - PA. Período: 09 de Novembro de 2018. Objetivo: A serviço da ARSC.Resumo de PORTARIA Nº 978 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM EDSON AGNALDO CORREA MARTINS, CB BM JOSE SARMENTO DA COSTA FILHO, CB BM IZAIAS ALVES MUNIZ E CB BM JULLIAN VICTOR MATHEWS MARINHO MAFRA, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUARTO) diárias de pousada para cada. Origem: Itaituba. Destino: Trairão - PA. Período: 26 a 30 de Novembro de 2018. Objetivo: Vistoria Técnica.Resumo de PORTARIA Nº 979 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURIDO E CB BM IGOR JULIANO PANTOJA FERREIRA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Mosqueiro - PA. Período: 12 de Novembro de 2018. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.Resumo de PORTARIA Nº 980 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURIDO E CB BM FABIO WAGNER COSTA SOARES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Bragança - PA. Período: 23 de Novembro de 2018. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.Resumo de PORTARIA Nº 981 de 12 de Dezembro de 2018.

Conceder aos militares: SUBTEN BM EZEQUIAS DE SOUSA

ALVES, SGT BM AFONSO RIBEIRO DA COSTA, SGT BM JORGE

LUIZ DE ARAUJO NOGUEIRA, SGT BM ANDRE RENATO BARBOSA

DE LIMA, SGT BM GEAMES LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, CB BM

CLEBERSON PEREIRA DO NASCIMENTO, CB BM RAIMUNDO

NONATO VIEIRA PINHEIRO E SD BM ANDRE OLIVEIRA DA SILVA,

03 (TRÊS) diárias de alimentação para cada. Origem: Belém.

Destino: Salinópolis - PA. Período: 16 a 18 de Novembro de 2018. Objetivo: Operação Proclamação da República.Resumo de PORTARIA Nº 970 de 12 de Dezembro de 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminados em planilha. Origem: Conforme planilha. Destino: Conforme planilha. Período: Conforme planilha. Objetivo: Operação Reveillon 2019.

POSTO /GRAD NOME ORIGEM DESTINO

DATA Nº DE DIÁRIASSAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

CAP BM

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

ST BM IVAN CARDOSO GONÇALVES Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SGT BM

ROBERTO LUIS REIS DE SOUZA Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SGT BM

MARCELO DE SOUSA MALHEIROS Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SGT BM

CLAUDIO DO NASCIMENTO MEDEIROS

Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SGT BM

FERDINANDO RAIMUNDO RODRIGUES

PEREIRA


SGT BM

DELSO VOLNEI DOS SANTOS BENTES Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0


SGT BM

JOÃO ZALOI BARROS ALMEIDA Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM FERNANDO MELO CORREA Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM DENIVALDO MOREIRA DIAS Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM JOÃO MENDOÇA DE PADUA Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM JONATHAN MOREIRA DO NASCIMENTO Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM NAUCELENE ASSIS DE AVIZ Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SD BM EDIMAR PINHEIRO CRUZ Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SD BM JAILSON DA SILVA FERREIRA Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SD BMPAULO ROGÉRIO

RODRIGUES FERREIRA


SD BM JESUS FIGUEIREDO DA PENHA Icoaraci Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM ANDRINELSON NUNES PINHEIRO Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SD BMMARCELO

HENRIQUE CARRERA GARCIA

Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SD BMTHIAGO CESAR

SANTOS VASCONCELOS

Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SGT BM

LUCIVAL DOS PRAZERES DEMETRIO

Moju Outeiro 28/12/2018 03/01/2019 7 6

CB BM ANTONIO ELCID TEIXEIRA PINHEIRO Moju Outeiro 28/12/2018 03/01/2019 7 6

ST BMMARIO WALDER

M. BERNARDO DA CRUZ

Icoaraci Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

SGT BM

WAGNER JOSÉ BRAGA DOS REIS Icoaraci Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BM ERISON JORGE FONTES PINTO Icoaraci Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

SD BMVALDEMIR

CORDEIRO DA COSTA

Icoaraci Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

SD BM ELIZAK SEIFERT DA SILVA Belém Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BM MARCIO DOS SANTOS AVELAR Belém Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

SGT BM

RONALD SILVA SOUZA Icoaraci Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BM FRANCISCO DYAME DA CONCEIÇÃO Icoaraci Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

SD BM ANDREISSON DA COSTA LOPES Icoaraci Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BM ITALO DE OLIVEIRA SANDOVAL Belém Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BM ROGÉRIO VELASCO OLIVEIRA GAMA Belém Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BM EMANUEL DOS SANTOS SANCHES Belém Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

SD BM RENATA DA CUNHA DIOGO Belém Cotijuba 29/12/2018 01/01/2019 4 3

SGT BM

DARIVALDO ALVES CHAVES Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CB BM RICARDO SOUSA DE ARAUJO Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

SD BM VINICIUS MELLO DA SILVA Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

ST BM PAULO TEIXEIRA DE MELO Belém Outeiro 29/12/2018 02/01/2019 5 0

CAP BM

RODRIGO DE ARAÚJO MONTEIRO Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

ST BM RAX JAIRO BARROS DA COSTA Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

ST BM ALDO CESAR DA SILVA BLANCO Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SGT BM

JOSÉ SANTANA BRITO FILHO Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SGT BM

JOÃO HERMINIO DIAS FEIO Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SGT BM

LUIS CARLOS ROSÁRIO

FERNANDESMosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SGT BM

ROBERTO RAIOL FURTADO Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SGT BM

LUIZ PAULO DE SOUSA Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM CLEITON ALVES DE OLIVEIRA CORRÊA Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM CLEIBSON DA SILVA FAVACHO Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM JONES DE SOUZA QUEIROZ Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM JOSE LEANDRO TAVARES DA SILVA Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM LUIZ DEVID DE LIMA Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SD BM ELIAS SILVA LIRA JÚNIOR Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SD BM CAMILO RODRIGUES HOLANDA Mosqueiro Mosqueiro -

Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SD BMROGERIO

ALEXANDRE PACHECO DA LUZ

Mosqueiro Mosqueiro - Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CAP BM

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

JOSE RAIMUNDO LOBO DE MIRANDA Ananindeua Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

BENEDITO OLIVEIRA DA COSTA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

TONY EVERTON MENDONCA DA

SILVAAnanindeua Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM RAILDO MONTEIRO DOS SANTOS Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM JOEL CONCEICAO DO AMARAL Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM ARTHUR DA SILVA CASTRO Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM ROBSON CUNHA OLIVEIRA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4


CB BMANTONIO ALEX PINHEIRO DOS

SANTOSBelém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM PABLO HENRIQUE DE SOUZA FARIAS Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM REWERTON SILVA DE NAZARE Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BMROCLANE

DAMASCENO DA SILVA

Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM NELBES CLEBER NUNES PINTO Ananindeua Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BMVITAL BRASIL

ARAUJO MONTEIRO FILHO

Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM ADRIANO DA SILVA MOURA Marituba Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM

AGUINALDO DE SOUZA

BARTOLOMEU JUNIOR

Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM PAULO HENRIQUE SALES PEREIRA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM NARDINY DIEGO SOUZA ALVES Marituba Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM CHRISTIANO DANNY REIS OLIVEIRA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM LORENA AFONSO DA SILVA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM SANNYERI LISBOA DA SILVA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BMALEXANDRE DE JESUS PINTO

RIBEIROMarituba Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM NAYARA FERNANDA FREITAS DE SOUSA Ananindeua Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM OSIEL DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM TAÍS FERNANDA GEMAQUE AMARAL Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM ARTUR RICARDO CASTRO FIGUEIRA Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

ILMAR RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

JUNIORBelém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM ARTUR DIEGO DIAS SOARES Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM RODRIGO SILVA BELARD ARAUJO Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

MARCIO AUGUSTO DA SILVA GOMES Belém Mosqueiro 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CAP BM

JORGE CIRILO OLIVEIRA SOUZA Castanhal Marapanim

- Marudá 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

MATEUS CACIS SALOMÃO NETO Castanhal Marapanim

- Marudá 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

IVAN NOGUEIRA SARAIVA Castanhal Marapanim

- Marudá 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM FRANCISCO CÉSAR VENÂNCIO BEZERRA Castanhal Marapanim

- Marudá 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM YNGRID CRISTINA DA SILVA SANTOS Castanhal Marapanim

- Marudá 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

SHARLYS PINHEIRO SOARES Castanhal Marapanim

- Crispim 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

FRANCISCO DELMIRO DOS REIS

MELOCastanhal Marapanim

- Crispim 28/12/2018 01/01/2019 5 4

CB BM KEULIS COSTA NEGRÃO Castanhal Marapanim

- Crispim 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM WILDELAN MORAES DE SOUZA Castanhal Marapanim

- Crispim 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

RONNY CARLOS DA SILVA OLIVEIRA Castanhal Maracanã -

Algodoal 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

RAIMUNDO DO SOCORRO LIMA DA

COSTACastanhal Maracanã -

Algodoal 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

MARIVALDO DE OLIVEIRA COSTA Castanhal Maracanã -

Algodoal 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BM MATHEUS AUGUSTO DOS REIS Castanhal Maracanã -

Algodoal 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

LAURIVAN JONAS VASCONCELOS Castanhal Marapanim

- Camará 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SGT BM

FLÁVIO MICHEL FERNANDES

BATISTACastanhal Marapanim

- Camará 28/12/2018 01/01/2019 5 4

SD BMANTONIO AUIRES

OLIVEIRA COUTINHO

Castanhal Marapanim - Camará 28/12/2018 01/01/2019 5 4

ST BM IRAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA Belém

Santa Maria do Pará - PA

28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM HELDER DA SILVA DIAS Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM MARCELINO MARTINS CARDOSO

São Miguel do Guamá


28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM MADSON SOARES DO NASCIMENTO



28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM JULIO CEZAR DE MORAIS CERQUEIRA



28/12/2018 02/01/2019 6 5

SGT BM

LUIS NAZARENO CHAVES DA SILVA Icoaraci


28/12/2018 02/01/2019 6 5

SGT BM

ADILSON RODRIGUES

FURTADOBelém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

SGT BM

JOSE ROBERTO NOGUEIRA MARINHO

IcoaraciSanta

Maria do Pará - PA

28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM NELSON ROSA DOS REMEDIOS Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BMALESSANDRO

MAURO RODRIGUES DA SILVA

BelémSanta

Maria do Pará - PA

28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM RODRIGO DA SILVA VASCONCELOS Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM ROCK WILLIAM DIAS MIRANDA Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM TIAGO BORGES FREITAS

Santa Isabel do Pará


28/12/2018 02/01/2019 6 5

CAP BM

TARSIS ESAÚ GOMES DE ALMEIDA Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

ST BM RUI FERREIRA ALVES Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM JEFERSON DA ROCHA CORDEIRO Belém


28/12/2018 02/01/2019 6 5

TEN BM

JOSE RENATO DO AMARAL BRABO Belém Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

ST BM ISAC BARBOSA DA COSTA Belém Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5


CB BM WATSSON PACHECO SOARES Belém Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BMGESSIMIEL DOS

SANTOS CARVALHO JUNIOR

Belém Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM LUIS MAURICIO SOUZA DO CARMO Ananindeua Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM WELLINGTON SILVA DA SILVA Belém Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

SGT BM

CHARLES PEREIRA MARTINS Belém Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

TEN BM

RUI GUILHERME SARMENTO ALCANTARA

Salvaterra Salvaterra - Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM MOISES DOS SANTOS LEAO Salvaterra Salvaterra

- Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM JUNIOR GOMES FARIAS Salvaterra Salvaterra

- Praias 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM JEFFERSON JOSE GARCIA NEGRÃO Belém Salvaterra

- PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM NILCE DE FATIMA ALVES DANTAS Belém Salvaterra

- PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM NELIO JUNIOR CORREA Ananindeua Salvaterra

- PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

SGT BM

FRANCISCO EVANDRO SILVA

SANTOSSalvaterra Joanes - PA 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM GEZIEL REIS DA SILVA Salvaterra Joanes - PA 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM TONY DALENO BARROS RIBEIRO Salvaterra Joanes - PA 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SD BM JHON KENNEDY DE BRITO PEREIRA Salvaterra Joanes - PA 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SGT BM

MANOEL ALVEZ DUARTE Salvaterra Água Boa

- PA 28/12/2018 01/01/2019 5 0

SGT BM

NAZARE EUFRAZIA ALVIM DA SILVA Salvaterra Água Boa

- PA 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM LUCIVAL BRUNO ANDRADE DE MELO Salvaterra Água Boa

- PA 28/12/2018 01/01/2019 5 0

CB BM NILSON JUNIOR DA COSTA SIMOES Belém Soure - PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

CAP BM

DIEGO DE ANDRADE CUNHA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

CAP BM

THIAGO AUGUSTO VILHENA DA SILVA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SGT BM

RENATO SARAIVA DA COSTA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SGT BM

SALOMÃO CARDOSO TAVARES Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SGT BM

ANTÔNIO JOSÉ MAGALHÃES

NEGRÃOSalinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SGT BM

CARLOS MARCELO BAENA PIMENTEL Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SGT BM

MÁRCIO NASCIMENTO DA

COSTASalinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SGT BM

MARCELO LIMA DE OLIVEIRA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

CB BMVALNEY

NASCIMENTO PEREIRA

Salinópolis Salinópolis - Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

CB BM CHARLES DE FREITAS PINHEIRO Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

CB BMMÁRCIO JORGE NASCIMENTO

FREITASSalinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

CB BM AILSON ROBERTO DA SILVA LELES Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

CB BM JULIO CEZAR PEROTE CHAVES Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BMHEVERTON

RODRIGO REIS DE LIMA


SD BM JADER FELIPE IPIRANGA DA CRUZ Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM WILKSON BARBOSA MONTEIRO Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM ANTÔNIO DA SILVA COSTA JÚNIOR Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM DIEGO PINHEIRO DOS SANTOS Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM PABLO RENAN COSTA DA SILVA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM BRENDO CARDOSO LIMA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM ITALO DUDA DE CARVALHO ROCHA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM YURI COUTO BATISTA Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BMJOÃO VICTOR MEDEIROS DE

MORAESSalinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM YURI DE ASSIS MONTEIRO Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM EDUARDO VICTOR DA ROCHA QUEIROZ Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

SD BM PAULO JOSÉ LOPES QUEIROZ Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 06/01/2019 10 0

ST BMJOAO CARLOS

GUERREIRO DOS SANTOS

Belém Salinópolis - PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

ST BM JEDALIAS BARATA MONTEIRO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

ST BM HUGO ARMANDO LISBOA MOURA Capanema Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

ST BMJOSE HEVERALDO GONCALVES DA

CONCEICAO


Salinópolis - PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

ANDRÉ RENATO BARBOSA DE LIMA Capanema Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

IVAN TAVARES MORAIS Tailândia Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

AFONSO RIBEIRO COSTA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

ANTONIO JORGE NUNES DA LUZ Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

MARCELO DE ASSIS DA SILVA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

MARCIO ANDRE SENA DE SOUZA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

GEAMES LUIZ CONCEICAO DA

SILVACapanema Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM FABRICIO MARTINS CARVALHO Ananindeua Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10


CB BM EMERSON LEÃO RIBEIRO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM EDER MARCELO BRITO DE ARAUJO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BMROGERIO

VALDIVINO CORREA DA SILVA


CB BM RICARDO MIRANDA DE SOUZA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM ELDER OLIVEIRA GARCIA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BMJOSE ROBERTO ALMEIDA DOS

SANTOSBelém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM LICURGO FAVACHO CHARALABOPOULOS Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM RICARDO AUGUSTO MAIA ROSA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM RAIMUNDO NONATO VIEIRA PINHEIRO Capanema Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM PEDRO ANTONIO PINHEIRO BONATTI Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM ANDRE OLIVEIRA DA SILVA Capanema Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BMTÁSSIO BRUNO

FARIAS DE ANDRADE

Tucuruí Salinópolis - PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM FABIO MANOEL DE MACEDO NETO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BMWELLINGTON

CARLOS VENANCIO DE LIMA

Vigia de Nazaré

Salinópolis - PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM FRANCISCO COSTA GOUVEA NETO Parauapebas Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM GLEIDSON MAIA DE SEIXAS Parauapebas Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM STEPHANIE MARIA BARROS RENTEIRO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM ALDO NASCIMENTI DE ALMEIDA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM ISABELA DO COUTO LIMA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM CRISTILENE DE PAIVA COSTA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM WILSON PAULO C. DO NASCIMENTO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM CIRO SOARES DO NASCIMENTO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM JESSICA PATRÍCIA AGUIAR DA COSTA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SD BM ESMAEL BRITO DA CRUZ Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

SANDRO LUCIO FERREIRA MELRES Salinópolis

São João de Pirabas

- PA29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BM ÁBDIAS DO NASCIMENTO NETO Salinópolis


- PA29/12/2018 01/01/2019 4 3

SD BM BRUNO DIAS DE OLIVEIRA Salinópolis


- PA29/12/2018 01/01/2019 4 3

CB BMPABLO HENRIQUE

HAMBURGO MARTINS


CB BM LEANDRO AUGUSTO ESTEVES DE SOUZA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM ANDRE ASSUNÇÃO DOS SANTOS Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 02/01/2019 6 5

TCEL BM

HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

ST BM EZEQUIAS DE SOUSA ALVES Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

SILVIO FERREIRA SALES Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CAP BM

MANOEL LEONARDO COSTA SARGES Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM VICTOR FLAVIO FERREIRA ARACATI Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

CB BM JEANECLEY SANTOS DE AZEVEDO Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

EDGAR SMITH SANTOS Ananindeua Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

EDIVALDO ADRIANO DOS SANTOS Ananindeua Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

DAILTO FARIAS DA SILVA Ananindeua Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

ST BM CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA SILVA Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

ST BM JOMAR JARDIM DOS SANTOS Belém Salinópolis

- PA 28/12/2018 07/01/2019 11 10

SGT BM

CAMILO DAMASCENO E DAMASCENO


SGT BM

JOSÉ ROBERTO LOPES DE MATOS Salinópolis Salinópolis

- Praias 28/12/2018 07/01/2019 10 0

SGT BM

CELIO ROCHA DE JESUS Belém

Nova Timboteua

- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

SGT BM

JACIEL MARQUES PEREIRA Belém

Nova Timboteua

- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM MARCOS VARELA DE LIMA Belém

Nova Timboteua

- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM CARLOS ALBERTO SOUSA SALES Belém

Nova Timboteua

- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BMANTONIO CARLOS GAIA DE OLIVEIRA

JUNIORBelém

Nova Timboteua

- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BM DENILSON PEREIRA SODRÉ Belém

Nova Timboteua

- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

ST BM ANTONIO JOSÉ MOURA LEITE Capanema

Santa Luzia do Pará

- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

ST BM JOSÉ EDILSON QUEIROZ ALVES Capanema


- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

SGT BM

EDUARDO XAVIER DOS SANTOS Capanema


- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BM REINALDO EUFRÁSIO VIANA Capanema


- PA28/12/2018 02/01/2019 6 5

CB BMCLEBERSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CapanemaSanta Luzia

do Pará - PA

28/12/2018 02/01/2019 6 5

SD BMMARCOS ALAN

DO NASCIMENTO SOUSA

CapanemaSanta Luzia

do Pará - PA

28/12/2018 02/01/2019 6 5

Zanelli Antônio Melo Nascimento– Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Protocolo: 396065


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 183 / 2018 -DGPC/DIVERSOS BELÉM, 20 DE DEZEM BRO DE 2018.

CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil)CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Es-tágio Probatório do servidor da Polícia Civil, DOUGLAS EDUAR-DO DA SILVA LUZ, Escrivão de Polícia Civil, nomeado em 30 de junho de 2014, empossado em 11 de julho de 2014, prorro-gado por 116 (cento e dezesseis) dias, conforme PORTARIA Nº 076/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 04.11.2017, sem que tenha sido homologado o processo e considerável estável no prazo legal;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL a servidora, DOUGLAS EDUARDO DA SILVA LUZ, Escrivão de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 04.11.2017:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 395964PORTARIA N.º 02 / 2018 -CONSUP BELÉM, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Polícia Civil é um órgão colegiado da estrutura da Polícia Civil, com atribuições consultivas, opinativas, de deliberação colegiada e assessoramento nos assuntos de interesses superiores da Instituição;CONSIDERANDO o Pedido de Reconsideração impetrado pela empresa SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – por intermédio do seu Sócio-Diretor Emanuel dos Santos Souza Jú-nior, que interpôs Recurso contra a decisão do Exmº. Sr. Delega-do Geral de Polícia Civil, que entendeu pela rescisão contratual, além da aplicação das penalidades de multa e suspensão tem-porária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois (02) anos, nos termos do item 10.6.1 do edital e art. 55, XIII, art. 78, I e art. 79,I, todos da Lei 8.666/1993, bem como cláusula 4.2.18, item XIX do contrato 043/2015-PCE/PA, nos autos do PA nº 001/18-DA/PCPA, instaurado através da PORTARIA Nº 009/DGPC/DIVER-SOS, de 14.02.18;CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Polícia Civil, em reunião realizada em 30.11.2018, por unanimidade, decidiu pela manutenção da restrição imposta ao requerente, com fundamento nos artigos 78, inciso I, 79, inciso I, 87, inciso III, todos da Lei nº 8.666/1993;R E S O L V E :I – ACATAR o parecer do Conselheiro Relator ROGÉRIO LUZ MORAIS pela manutenção da decisão do Delegado Geral da Polícia Civil, que entendeu pela rescisão contratual, além da

aplicação das penalidades de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois (02) anos, nos termos do item 10.6.1 do edital e art. 55, XIII, art. 78, I e art. 79,I, todos da Lei 8.666/1993, da empresa SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.II – Determinar à Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHOPresidente do CONSUP

Protocolo: 395958PORTARIA N.º 171 / 2018 -DGPC/DIVERSOS

BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil)CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Está-gio Probatório do servidor da Polícia Civil, JOÃO CARLOS LINS BENTES FRAZÃO, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 30 de junho de 2014 e empossado em 11 de julho de 2014, confor-me PORTARIA Nº 078/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; prorroga-do por 140 (cento e quarenta) dias cujo probatório encerrou no dia .28.11.2017, sem que tenha sido homologado o processo e considerável estável no prazo legal;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL o servidor JOÃO CARLOS LINS BENTES FRAZÃO, Investigador de Polícia Civil,, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 28.11.2017:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 20 de Dezembro de 2018.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil)CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Es-tágio Probatório do servidor da Polícia Civil, PEDRO DE JESUS MARTINS MORAIS, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 30 de junho de 2014, empossado em 11 de julho de 2014, prorro-gado por 196 (cento e noventa e seis) dias, conforme PORTARIA Nº 079/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; cujo probatório encerrou no dia 23.01.2018, sem que tenha sido homologado o processo e considerável estável no prazo legal;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL o servidor PEDRO DE JESUS MARTINS MORAIS, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no

Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 23.01.2018:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil)CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO a conclusão do Processo de Avaliação de Está-gio Probatório do servidor da Polícia Civil, HÉLIO CHAVES LAMEI-RA, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 30 de junho de 2014 e empossado em 11 de julho de 2014, conforme PORTARIA Nº 078/2014-GAB/CGPC, de 17.09.14; prorrogado por 112 (cen-to e doze) dias cujo probatório encerrou no dia .31.10.2017, sem que tenha sido homologado o processo e considerável estável no prazo legal;R E S O L V E :I – Homologar o processo de Estágio Probatório e Considerar ESTÁVEL o servidor HÉLIO CHAVES LAMEIRA, Investigador de Polícia Civil,, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 31.10.2017:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 395960

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 1. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 63.798.490/0001-33. Contrato nº 002/2018-PCE/PA. Exercício: 2018. Data de Assinatura:26/12/2018.Vigência: 26/12/2018 à 05/02/2019. Valor: R$-000,00. Classifi cação do Objeto: Reajuste a partir de 18/10/2018. Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preço do contrato. Processo nº 2018/445150. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.181.1425.8266. 339033. 0101 Estadual. Contratada: Empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. Endereço: Rua Jerônimo Pimentel nº 156, Bairro: Umarizal. CEP: 66.055-000. Belém/PA. Ordenador: CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 395986

CONVÊNIO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 070/2018- PCE/PMB/SEGUP

PARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, CNPJ n° 05.058.458/0001-15- OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de


Barcarena/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Antonio Carlos Vilaça-Prefeito Municípal de Barcarena/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Avenida Comge da Silveira, nº 438 Bairro: Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 071/2018- PCE/PMB/SEGUP

PARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Breves/PA, CNPJ n° 04.876.389/0001-94- OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Breves/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Antonio Augusto Brasil da Silva-Prefeito Municípal de Breves/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Praça 03 de Outubro, nº 01 Bairro: Centro, CEP: 68.800-000, Breves/PA.

Protocolo: 396067

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 106/2018

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 025/2018 – DETRAN/PA.PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Empresa DAMARIS COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI – EPP inscrito no CNPJ n°29.134.461/0001-39.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Carrinhos de Carga, para atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.VALOR DO CONTRATO: O valor total de R$14.455,83(quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 –Operacionalização das Ações Administrativas; 449052 – Equipamentos e Material Permanente; 0261 – Recursos Próprios 0661 – Recursos Própios – Superávit.VIGÊNCIA: Início:26/12/2018 Término:25/12/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 26/12/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL DETRAN-PA

Protocolo: 395991

PORTARIA N° 4316/2018/DG, de 24/12/2018.Estabelece a paralisação anual para atualização de taxas, e manutenção dos sistemas e datacenter do DETRAN/PA para o exercício de 2019.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de ser operar o ajuste no sistema de informática e manutenção do datacenter para o exercício de 2019. RESOLVE: Art. 1º – Estabelecer que o atendimento ao público nas Unidades do DETRAN/PA na Capital e no Interior, assim como no seu site ofi cial serão suspensos no período de 02 a 09 de janeiro de 2019, para que sejam processados os devidos ajustes no seu sistema de informática para o exercício de 2019, retornando as suas atividades normais no dia 10 de janeiro de 2019.Art. 2º – Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

PORTARIA Nº 4310/2018/DG/DHCRV, de 26/12/2018.Dispõe sobre a reativação e prorrogação do prazo para conclusão dos processos de Primeira Habilitação vencidos no período de 21 de dezembro de 2018 a 25 de dezembro de 2018 e dá outras providências.A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARA – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, X, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 429 do DENATRAN, de 2 de maio de 2011; eCONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 4074 DETRAN/PA , de 03 de dezembro de 2018;RESOLVE:Art. 1º Os processos para obtenção da Primeira Habilitação sob domínio do Estado do Pará que tiveram o prazo vencido, no período de 21 de dezembro de 2018 a 25 de dezembro de 2018 por estarem com exames de prática de direção veicular pendentes e que não realizaram os exames durante o período acima, na unidade Belém e Região Metropolitana, terão a validade prorrogada até 18 de janeiro de 2019 a fi m de permitir a realização dos exames requeridos e com vista a concluir os processos de Primeira Habilitação e consequentemente emissão de cédula.Art. 2º Os processos para obtenção da Primeira Habilitação que tiveram seus prazos dilatados e não concluídos por desídia do candidato durante a vigência desta Portaria serão devidamente cancelados, sendo vedada nova dilatação de prazo.Art. 3º As dúvidas ocorridas por ocasião do cadastramento dos exames práticos por parte dos examinadores de trânsito, serão respondidas pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores e/ou Gerência de Exames Teóricos e Práticos.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se às disposições em contrário.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral

Protocolo: 396158

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 6396/2018-DGP/SUSIPE, de 26/12/18INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 20/12/18, as férias do servidor PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA, concedidas através da PORTA-RIA Nº 5854/18-DGP/SUSIPE, de 28/11/18, publicada no DOE nº 33.749, de 29/11/18.

Protocolo: 395945

PORTARIA Nº 1386/2018-GAB/SUSIPE -24 de dezembro de 2018.Regulamento da Entrada de Grupos Religiosos e de Apoio nos Estabelecimentos Prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei nº 8.322, 14 dezembro de 2015.Considerando a importância de regular a Assistência Religiosa no âmbito do Sistema Penitenciário, bem como assegura as pessoas privadas de liberdade o direito de exercerem suas crenças;Considerando o previsto no Art.5, inciso VI, da Constituição Federal/88;Considerando o Art. 24, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.210, de 11.07.1984 – Lei de Execução Penal;Considerando a Resolução nº 8 de 09 de novembro de 2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP);Considerando a Resolução nº 7 de 13 de dezembro de 2018 que defi ne regras gerais para ingressos de autoridades e agentes de organizações sociais em atividades de inspeção nos estabelecimentos prisionais, estaduais, distritais e da outras providências, esta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.R E S O L V E:Art. 1º. Fica homologado o Regulamento de Serviço de Assistência Religiosa e de Grupos de Apoio nos Estabelecimentos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na forma do texto anexo deste Regulamento.Art. 2º. Este regulamento entra em vigor na data da sua publicação.MICHELL DURANS MENDES DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

ANEXO

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIADE GRUPOS RELIGIOSOS OU DE APOIO

CAPITULO IDAS DISPOSIÇOES GERAIS

Art. 1º. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, bem como assegurado o livre exercício de culto religioso (...). Art. 5, inciso VI Constituição Federal/88. É assegurado o direito de profecia de todas as religiões, e o de consciência aos agnósticos e adeptos de fi losofi as não religiosas- (Resolução nº 8 de 09/11/2011 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP/2011). Para efeito deste regulamento, consideram-se entidades religiosas o conjunto de pessoas que comprovadamente estejam representando determinada religião, crença ou manifestação religiosa, assim reconhecida pelas suas práticas, rituais ou doutrina e como grupos de apoio aqueles que desenvolvem atividades, terapêuticas ou não, dirigidas a dependentes químicos, visando à melhoria da qualidade de vida e da saúde física e psíquica das pessoas privadas de liberdade.Art. 2º. Os direitos constitucionais de liberdade de consciência, de crença e de expressão serão garantidos à pessoa privada de liberdade, observados os seguintes princípios:1. É assegurada a atuação de diferentes confi ssões religiosas em igualdades de condições, majoritárias ou minoritárias vedadas o proselitismo religioso e qualquer forma de discriminação ou estigmatização;2. A assistência religiosa não será instrumentalizada para fi ns de disciplina, correcionais ou para estabelecer qualquer tipo de regalia, benefício ou privilégio.3. À pessoa privada de liberdade é assegurado o direito à expressão de sua consciência, fi losofi a ou prática de sua religião de forma individual ou coletiva, devendo ser respeitada a sua vontade de participação, ou de abster-se de participar de atividades de cunho religioso;4. É garantido à pessoa privada de liberdade o direito de mudar de religião, consciência ou fi losofi a, a qualquer tempo, sem prejuízo da sua situação prisional;5. O conteúdo da prática religiosa deverá ser defi nido pelo grupo religioso sob a supervisão da direção da Unidade Penitenciária.Art. 3º. O cronograma das atividades religiosas deverá ser defi nido pela Direção das Unidades Penitenciárias, observando os dias e horários de cada grupo a fi m de evitar que representantes religiosos distintos atuem de forma concomitante.§ 1º - As atividades religiosas não deverão ocorrer em dias de visita.§ 2º - A Assistência Religiosa ou de Apoio tem por objetivo promover a evangelização espiritual, e apoiar na reintegração social das pessoas privadas de liberdade, podendo ainda, sem


qualquer imperativo, prestar ajuda material, sob ciência e anuência prévia da Direção da Unidade Penitenciaria.Art. 4º. As autoridades religiosas serão submetidas à revista pessoal, não vexatória, preferencialmente por método mecânico.Parágrafo Único: Quando a Unidade Penitenciária dispuser de scanner corporal e detectores de metais, a revista será realizada pelo equipamento além de outras técnicas similares para à revista corporal.

CAPITULO IIDOS ESPAÇOS FISICOS

Art. 5º. Os espaços próprios de assistência religiosa devem ser isentos de objetos, arquitetura, desenhos ou outros tipos de meios de identifi cação de religião específi ca.§ 1° - É permitido o uso de símbolos e objetos religiosos durante a atividade de cada segmento religioso, salvo itens que comprovadamente oferecem risco à segurança;§ 2º - É assegurado o ingresso dos representantes religiosos em espaços determinados pela Direção da Unidade.I. Caso o estabelecimento penitenciário não tenha local adequado para prática religiosa, as atividades deverão ocorrer em local a ser deliberado pela direção da U.P, priorizando a segurança da atividade.

CAPITULO IIIDOS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO

Art. 6º. O credenciamento das instituições religiosas e de apoio será realizado da seguinte forma:a) Nas Unidades Penitenciárias da Região Metropolitana de Belém, o credenciamento deverá ser realizado pela Coordenadoria de Assistência Social-CAS.b) Nas Unidades Penitenciárias da Região do Interior do Estado, a Direção receberá a documentação (completa), da entidade interessada e enviará a CAS para pesquisa.c) As documentações dos representantes religiosos serão encaminhadas pela CAS à Assessoria de Segurança Institucional - ASI para análise. Após análise, a CAS comunicará aos interessados sobre o deferimento ou não do pedido de cadastro para a realização da atividade religiosa.d) O Credenciamento dos Grupos Religiosos e de Apoio ocorrerá nos primeiros dez dias úteis de cada mês. O prazo para resposta e a possível entrega da credencial, ocorrerá em ate 20 dias uteis, a contar do decimo dia util.e) O recadastramento de grupos religiosos e de apoio ocorrerá conforme o vencimento da validade da credencial.Art. 7º. Cada instituição religiosa poderá credenciar junto a esta Superintendência até 100 (cem), pessoas por grupo. A credencial dos integrantes de grupos religiosos ou de apoio indicara a categoria do portador: autoridade superior, coordenador ou membros, estes terão acesso às todas as Unidades Penitenciárias do Estado, sendo permitida a entrada de ate 05 membros por grupo religiosos.§ 1º - Para fi ns deste regulamento compreende-se como: Representante, a pessoa de maior autoridade da entidade na região; Coordenador, a pessoa responsável pelos membros atuantes na Unidade Penitenciária; Membro, pessoa integrante de um grupo que desenvolve atividade e que está sob orientação do coordenador;§ 2º - Caso o representante, o coordenador ou membro, desista de seu credenciamento, a entidade religiosa ou entidade de apoio poderá solicitar sua substituição por meio de ofício, junto à Coordenadoria de Assistência Social - CAS, após a devolução da carteira do desistente.Art. 8º. A pessoa que estiver benefi ciada com livramento condicional, pena alternativa, prisão domiciliar e/ou com monitoramento eletrônico e alvará de soltura poderá obter credenciamento como membro de grupo religioso ou de apoio após o período de 180 dias, a contar da data da saída da prisão e/ou do cumprimento da sentença.§ 1º. Não será permitido ao Representante da Instituição Religiosa prestar assistência nesta Superintendência, caso possua parentes de 1º grau, que esteja custodia em qualquer das unidades Penitenciárias.

CAPITULO IVDAS DOCUMENTAÇOES NECESSÁRIAS PARA CREDENCIAMENTO

DA INSTITUIÇOES RELIGIOSAS E DE APOIOArt. 9º. Documentações necessárias para o Credenciamento da Instituição Religiosa e de Apoio são:1. Copia e original do Estatuto Social da Instituição Religiosa.2. Copia e original da ATA da ultima eleição e/ou documento hábil que comprove a titularidade do responsável pela Instituição.

3. Cópia do comprovante de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).Paragrafo Único: Somente poderá realizar atividades religiosas no âmbito do Sistema Penitenciário as Instituições Religiosas que estiverem devidamente constituídas e registradas no mínimo há 02 (dois) anos.

CAPITULO VDAS DOCUMENTAÇOES NECESSARIAS PARA

CADASTRAMENTO DOS REPRESENTANTES RELIGIOSOS.Art. 10º. Documentações necessárias para o credenciamento dos representantes religiosos, original e copia dos seguintes:1. Carteira de Identidade; Carteira de Habilitação Nacional-CNH; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira de identidade expedida por Comando Militar, Ministério Militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;2. Passaporte;3. Carteira de identidade expedida por órgão fi scalizador do exercício de profi ssão regulamentada por lei;4. Carteira de membro da igreja ou do grupo de apoio, ou certifi cado de batismo.5. Comprovante de residência atualizado e original, em nome do requerente ou de seu responsável legal, acompanhado por uma fotocópia;6. Título de Eleitor;7. CPF;8. Certidões de Antecedentes Criminais, originais, expedidas pelo Poder Judiciário nas esferas federal, estadual e militar;9. 02 (duas) fotos 3x4 idênticas, coloridas e recentes.I. O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitar a identifi cação do requerente.II. Não havendo restrições na manifestação da Assessoria de Segurança Institucional, e constatada essa informação no processo, a Coordenadoria de Assistência Social - CAS realizará o cadastro e emitirá a credencial do integrante do grupo que será assinada pela Direção de Assistência Biopsicossocial-DAB e Coordenadoria de Assistência Social-CAS.III. Somente poderão realizar atividades religiosas nas Unidades Penitenciárias os maiores de 18 anos, devidamente comprovado por meio de documentação.IV. A documentação acima citada deverá estar acompanhada de ofício conforme consta no presente regulamento bem como deverá conter o endereço de e-mail e telefone de contato;V. Estando incompleta ou inconsistente a documentação, a mesma não será aceita por esta Autarquia.Art. 11º. A 2ª via da carteira de integrante de grupo será fornecida, a requerimento do representante do grupo interessado, em circunstância decorrente de extravio, danifi cada, roubo ou furto, nestes casos específi cos será necessária à apresentação do Boletim de Ocorrência, e no caso de dano, somente com a devolução do documento anteriormente expedido pela – CAS.Art. 12º. A modifi cação de qualquer dado cadastral e a eventual emissão de nova carteira de integrante de grupo só poderá ser realizada mediante requerimento do representante do grupo interessado e com a apresentação de documento, em original e cópia, que comprove o dado a ser inserido.Art. 13º. As exigências e procedimentos para o cadastramento de integrantes representantes religiosos e de apoio deverão ser ampla e continuamente divulgados junto às entidades religiosas e de apoio.

CAPITULO VIDAS TRANSGRESSOES E PENALIDADES

Art. 14. São Considerados Transgressões a este regulamento:a) Discussões entre membros de Entidades Religiosas e/ou de Apoio.b) Descumprimento de horário preestabelecido prejudicando atividade da U.P;c) Entrada sem credenciamento;d) Desrespeito a outros grupos e/ou funcionários;e) Condutas que burlem os preceitos estabelecidos neste Regulamento;f) A prática de atos que comprometam a segurança das pessoas e do Estabelecimento Penal e a saúde de todos;g) Conduta considerada como ilícito penal.Paragrafo Único: Caso seja comprovada a inocência dos representantes religiosos o mesmo terá seu direito de

evangelização estabelecida. Art.15. A suspensão dos representantes religiosos ou de apoio será realizada por decisão da administração penitenciária e deverá ser comunicada aos seguintes setores: Diretoria de Administração Penitenciária-DAP e Diretoria de Assistência Biopsicossocial-DAB/Coordenadoria de Assistência Social-CAS.Parágrafo Único: A Suspensão da atividade religiosa só poderá ocorrer por motivo justifi cado e emitido uma portaria de suspensão, dando-se ciência aos interessados.

]CAPÍTULO VIIDOS LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS E QUANTIDADES DE

VISITAS.Art. 16º- Ficam asseguradas 02 (duas) visitas semanais nas Unidades Penitenciarias do Estado do Pará, com duração de 01 (uma) hora a contar do inicio das atividades religiosa para cada grupo, respeitando as especifi cidades de cada Unidade Penitenciária.§ 1º- Os dias e horários das atividades religiosas serão estabelecidos pela Administração das Unidades Penitenciarias.§ 2º- As atividades dos grupos religiosos ou de apoio ocorrerão nos locais específi cos para atividade religiosa.§ 3º- Em Unidades Penitenciárias que não existirem em locais específi cos para atividades religiosas, a mesma deverá ocorrer em locais determinado por ato do Diretor da Unidade Penitenciária, considerando a estrutura física de cada Unidade.§ 4º- As atividades religiosas deverão ocorrer entre as 8h00 e às 15h; respeitando as especifi cidades de cada Unidade Penitenciaria.§ 5º- O período de permanência do grupo deverá ser amplamente divulgado junto à população carcerária e aos integrantes do grupo.

CAPITULO VIIIDO ACESSO E DA PERMANÊNCIA

Art. 17º. Os integrantes de grupos só terão acesso à unidade prisional munidos da Carteira de Integrante de Grupo emitida pela SUSIPE e de documento de identidade.Parágrafo Único: A recusa dos membros à revista implicará no impedimento da entrada na data do fato.Art. 18º. A entrada desses grupos deverá ser acompanhada por um membro da equipe de segurança da Unidade e por membro da direção.Art. 19º. Não será permitido o ingresso ou a permanência de representantes religiosos, cujo comportamento, no momento da entrada ou mesmo no interior da unidade prisional, seja efetiva ou potencialmente nocivo à ordem ou segurança da unidade.Art. 20º. Será cancelado imediatamente o cadastro de integrantes com visíveis sinais de embriaguez ou por qualquer substância entorpecente.Art. 21º. A administração da unidade, através do setor de Segurança, deverá manter registro de entradas e saídas de integrantes de grupos religiosos e de apoio.Art. 22. As integrantes de grupo religioso e de apoio, grávidas, não poderão entrar nas unidades prisionais a partir da 24ª semana ou 6º (sexto) mês de gravidez.(verifi car c/o superintendente);§ 1º O acesso à unidade prisional de integrantes de grupos religiosos ou de apoio que utilizem prótese ou implante metálico no organismo, difi cultando o procedimento de revista e gerando risco potencial à segurança da unidade, só será permitido mediante apresentação de laudo médico original que comprove a necessidade da utilização dos referidos objetos.§ 2º A Direção da unidade deverá garantir meios para que se realize de acordo com os ritos religiosos de cada credo, exemplo: confi ssão da pessoa presa com um representante religioso.§ 3º Será garantido o sigilo da confi ssão, conforme dispõe o caput deste artigo.

CAPITULO VIIIDO USO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

Art. 23º. A entrada de equipamentos de gravação de imagem e som somente será permitida pelo Diretor de Unidade Penitenciária, mediante solicitação por meio de ofício a esta Autarquia, especifi cando todos os equipamentos que serão


utilizados nos eventos a ser realizado na Unidade Penitenciária, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias.§ 1º. As pessoas privadas de liberdade que participarem do evento deverão assinar com antecedência um Termo específi co para uso de sua imagem e entrevista;§ 2º. Os termos de autorização para uso de imagem e entrevista, assinados pelos internos e o ofício de solicitação do grupo religioso ou de apoio serão anexados nos prontuários jurídicos.

CAPITULO XDAS DISPOSIÇOES FINAIS

Art. 24º. As situações não contempladas neste regulamente serão analisadas pela Diretoria de Unidade Penitenciária e pela Diretoria de Assistência Biopsicossocial/CAS.Art. 25º. É vedada a comercialização de itens religiosos ou pagamento de contribuições religiosas das pessoas presas às organizações religiosas nos estabelecimentos prisionais ou hospitalares.Art. 26º. São deveres das organizações que prestam assistência religiosa e de apoio, bem como de seus representantes:1. Agir de forma cooperativa e respeitosa com as demais denominações religiosas e grupos de apoio;2. Informar-se e cumprir os procedimentos normativos editados pelo estabelecimento prisional ou hospitalar;3. Comunicar a administração do estabelecimento sobre eventual impossibilidade de realização de atividade religiosa ou de apoio prevista;4. Comunicar a administração da Unidade Penitenciaria proposta de ampliação dos trabalhos de assistência humanitária, como ofi cinas de trabalho, escolarização e atividades culturais, bem como atuar de maneira cooperativa com os programas já existentes.Art. 27º. A administração da Unidade Penitenciária deverá oferecer informação aos profi ssionais do estabelecimento sobre as necessidades específi cas relacionadas às religiões, consciência e fi losofi a, bem como suas respectivas práticas, incluindo rituais, objetos, datas sagradas e comemorativas, períodos de oração, higiene e alimentação.Art. 28º. Em eventos excepcionais: batismo, círio, casamento, datas comemorativas e outros, a solicitação deverá ser encaminhada com 30 (trinta) dias de antecedência a Diretoria de Administração Penitenciária - DAP e a Diretoria de Assistência Biopsicossocial - DAB, mediante solicitação formal a esta Superintendência.Paragrafo Único. Os Diretores das Unidades Penitenciárias deverão encaminhar ao Superintendente do Sistema Penitenciário memorando de entendimento sobre o funcionamento das atividades religiosas. Art. 29. Aplicar-se-á subsidiariamente o Regulamento de Visita Religiosa desta Superintendência nos casos em que couber. Art. 30. O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº. 583 de 12 /05/ 2010-GAB/SUSIPE.

Protocolo: 395865

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR JOSIAS FIUZA DA COSTA, publicada no DOE 337671, de 26/12/2018.Onde se lê: PORTARIA Nº 1334/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, GOZO: 07.01.2019 a 31.01.2019Leia-se: PORTARIA Nº 1342/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, GOZO: 02.01.2019 a 31.01.2019

Protocolo: 396085

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 5887/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33755, de 07/12/2018.Onde se lê: 16 a 22/12/2018, 6.5 (seis e meia) diárias.Leia-se: 16 a 17/12/2018, 1.5 (uma e meia) diária.

Protocolo: 395893

DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 6337/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência na comarca de Maracanã-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Maracanã/PA-BrasilServidor(es): 57192522/ RAMON RIBEIRO DOS SANTOS(Agente Prisional); 5932073/ JOSIMAR MIRANDA COUTINHO(Agente Prisional).Período: 17/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6126/2018Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Muaná-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Muaná/PA-BrasilServidor(es): 5808391/ LAILSON CRISTO TRINDADE(Agente Prisional).Período: 10 a 13/12/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 5903/2018Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Muaná-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Muaná/PA-BrasilServidor(es): 5049148/ WALDIR DA CRUZ SILVA(Agente Prisional).Período: 10 a 13/12/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6292/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Tailândia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): MIRANILDO MOURA DE FREITAS(Motorista).Período: 31/10/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6288/2018Objetivo: transferência para o Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor(es): 74918/ CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(Motorista).Período: 10 a 14/11/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6290/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Redenção-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO(Agente Prisional).Período: 22 a 24/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6300/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência no Fórum da comarca de Santo Antonio do Tauá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-Brasil

Destino: Santo Antonio do Tauá/PA-BrasilServidor(es): 74918/ CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(Motorista).Período: 19/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6301/2018Objetivo: a fi m de participar da sessão do tribunal do júri no Fórum da comarca de Abaetetuba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): THIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista).Período: 06/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6299/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência no Fórum da comarca de Santo Antonio do Tauá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Tauá/PA-BrasilServidor(es): 74918/ CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(Motorista).Período: 22/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6298/2018Objetivo: a fi m de participar da sessão do tribunal do júri, no Fórum da comarca de Breu Branco-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FABIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(Motorista).Período: 27 a 29/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6289/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Moju-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es): 74918/ CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(Motorista).Período: 01/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6291/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Ourém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Ourém/PA-BrasilServidor(es): 75210681/ WANDERLEI MARQUES LOBO(Motorista).Período: 21/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6230/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Concordia do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5934093/ RUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional).Período: 29/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


DIÁRIAPORTARIA Nº 6212/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57210880/ MIRANILDO MOURA DE FREITAS(Agente Prisional).Período: 14/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6220/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Igarapé Miri-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Igarapé Miri/PA-BrasilServidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional).Período: 27/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6219/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional).Período: 26/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6218/2018Objetivo: a fi m de participar da sessão do tribunal do júri no fórum da comarca de Acará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 57174291/ GERALDO PIEDADE DA SILVA(Motorista).Período: 28/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6217/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência na comarca de Capanema-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional).Período: 29/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6216/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Acará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 57211748/ ELIAS ALMEIDA JUNIOR(Motorista).Período: 12/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6215/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-Brasil

Servidor(es): 5898627/ JOSÉ RICARDO DOS SANTOS E SANTOS(Motorista).Período: 01/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6214/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5898627/ JOSÉ RICARDO DOS SANTOS E SANTOS(Motorista).Período: 05/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6213/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de São Caetano de Odivelas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: São Caetano de Odivelas/PA-BrasilServidor(es): 57210880/ MIRANILDO MOURA DE FREITAS(Agente Prisional).Período: 13/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6226/2018Objetivo: a fi m de participar da sessão do tribunal do júri no fórum da comarca de Santana do Araguaia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Santana do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5462649/ GILVAN DA SILVA MOURA(Motorista).Período: 26 a 30/11/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6225/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Ourilândia do Norte-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Ourilândia do Norte/PA-BrasilServidor(es): 57210788/ RUI SERGIO SOUZA RIBEIRO(Agente Prisional).Período: 11 a 15/11/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6224/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Moju-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor(es): 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA(Motorista).Período: 28/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6223/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA(Motorista).Período: 04/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6222/2018Objetivo: a fi m de participar da sessão do tribunal do júri no fórum da comarca de Barcarena-PA

Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO(Motorista).Período: 21/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6221/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional).Período: 29/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6302/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência no fórum da comarca de Augusto Correa-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Augusto Correa/PA-BrasilServidor(es): 5932769/ FÁBIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(Motorista).Período: 05/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6304/2018Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Acará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional).Período: 06/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6303/2018Objetivo: a fi m de participar da sessão do tribunal do júri no fórum da comarca de Abaetetuba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 54188687/ OZEAS SANTOS SILVA(Motorista).Período: 05/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6312/2018Objetivo: transferir interno para o município de Itaituba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Novo Progresso/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor(es): 5931370/ ALEX FARIAS DOS SANTOS(Agente Prisional).Período: 15 a 17/12/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6311/2018Objetivo: transferir interno para o município de Santarém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Novo Progresso/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 5933639/ ANDREILSON DA SILVA CORDEIRO(Agente Prisional).Período: 15 a 19/09/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


DIÁRIAPORTARIA Nº 6314/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé Açu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Igarapé Açu/PA-BrasilServidor(es): 756558721/ RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA(Agente Prisional).Período: 11/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6315/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5769663/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA(Agente Prisional); 57174253/ KLEITON DE OLIVEIRA CORDOVIL(Agente Prisional).Período: 12/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6317/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Marapanim-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Marapanim/PA-BrasilServidor(es): 5830621/ JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(Motorista); 5937823/ FABIO ROGERIO SANTOS SILVA(Agente Prisional); 5938623/ ERISDIONE MAIKE DE LIMA RAMOS(Agente Prisional).Período: 12/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6316/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé Açu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Igarapé Açu/PA-BrasilServidor(es): 54180135/ JUNHO RODRIGUES FREITAS(Motorista); 57202910/ REGISLEI PEREIRA DE OLIVEIRA(Agente Prisional); 57227541/ MARCELO DA SILVA E SILVA(Agente Prisional).Período: 13/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6318/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Francisco do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Francisco do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54180135/ JUNHO RODRIGUES FREITAS(Motorista); 7565438/ RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA JUNIOR(Agente Prisional); 5939104/ GILBERTO GOMES DA SILVA(Agente Prisional).Período: 10/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6319/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de São Francisco do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-Brasil

Destino: São Francisco do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5827523/ PAULO MOREIRA LIMA(Agente Prisional).Período: 11/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6320/2018Objetivo: tratar de assuntos referente a casa penal no município de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cameta/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5898842/ ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA(Motorista).Período: 04/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6321/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Novo Progresso-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACEDO(Motorista); 7565440/ CLEDILSON AZEVEDO LIMA(Agente Prisional); 7565441/ CLAUDIO FIGUEIRA PINTO(Agente Prisional).Período: 12 a 14/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6322/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Capitão Poço-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es): 5942570/ BRUNO ALMEIDA MORAES(Agente Prisional); 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional).Período: 08/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6323/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Redenção-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 57225351/ CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO(Motorista); 5942941/ GILVAN SILVA DE JESUS(Agente Prisional).Período: 05 a 06/12/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6324/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE(Motorista); 5936577/ DIEGO DE JESUS CRUZ TELES(Agente Prisional).Período: 05/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6325/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Capitão Poço-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es): 54180850/ JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(Motorista); 54180751/ JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(Agente

Prisional); 54188786/ CHARLES ANDRADE SEVERINO(Agente Prisional).Período: 05/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6326/2018Objetivo: recambiar interno para o município de Aparecida de Goiania-GOFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Aparecida de Goiania/GO-BrasilServidor(es): 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(Motorista); 5912754/ VALDEIR RODRIGUES DA SILVA(Agente Prisional); 5942725/ HIGOR RODRIGUES GAMA(Agente Prisional).Período: 03 a 06/12/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6327/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Oriximina-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Oriximina/PA-BrasilServidor(es): 5725283/ VALDIR MARQUES PINTO(Agente Prisional); 5850673/ EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS(Agente Prisional).Período: 09 a 11/12/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6189/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Uruara-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruara/PA-BrasilServidor(es): 5933815/ DARIO BARRETO MENEZES(Agente Prisional); 5825326/ WILLIAM COSTA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 05 a 07/12/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 5881/2018Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Obidos-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Obidos/PA-BrasilServidor(es): 5812860/ FRANCISCO JOÃO B. SANTOS MARQUES(Agente Prisional); 5850673/ EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS(Agente Prisional).Período: 03 a 05/12/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 6244/2018Objetivo: transferir interno para o município de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5942637/ JOÃO VICTOR MACHADO DA CUNHA(Agente Prisional); 57175004/ ANTONIO MARIA DE SOUSA(Motorista).Período: 09/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 395886

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OUTRAS MATÉRIAS.

INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIAIncluir o servidor ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS Matrícula nº 5938735 Cargo: Agente Prisional, na PORTARIA Nº 5773/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 26/11/2018, publicada no DOE nº 33751, de 03/12/2018.

Protocolo: 395895


SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 605 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2018/570428 de 21/12/2018;RESOLVE:AUTORIZAR, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora, ELENE CRISTINA MODESTO PINHEIRO, matrícula nº 5857740/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural-dança, lotada na coordenadoria do Teatro Experimental Waldemar Henrique, a gozar no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, correspondente à segunda parcela do triênio 01/02/2011 a 31/01/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 395866

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVOCONTRATO: 003/2015-FCPPROCESSO Nº: 2015/84574

Dispensa de Licitação: fundamento no inciso XVI, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93.Objeto: Retifi cação da Proposta Comercial nº 189/2018 assim como do 4º Termo Aditivo, CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e ratifi cação de todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original e dos Termos Aditivos. O valor global estimado será de R$ 201.080,11 (duzentos e um mil, oitenta reais e onze centavos).Vigência do Contrato: 01/06/2018 à 01/06/2019.Valor Mensal Estimado: R$ 17.035,88 (dezessete mil, trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).Valor Total Estimado: R$ 201.080,11 (duzentos e um mil, oitenta reais e onze centavos).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8238 420.000.8238 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339140, Ação: 231059.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18.Data da Assinatura: 26/12/2018.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 395820

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

DIÁRIAPORTARIA N° 222/2018 DE 20.12.2018

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/1994.Objetivo: Coordenar a apresentação musical – Grupo Raízes – por ocasião das comemorações de fi m de ano através do projeto NATAL DAS LUZES 2018.Período: 21 a 22.12.2018 (1 e ½ diária - Valor: R$ 142,50)Destino: Salinópolis/PAServidor: Lucivaldo José Soares de Souza - Assessor – IF: 3224589/4;Servidor: Dmilson Cardoso Oliveira – Colaborador Eventual;Servidor: Luis Santana Balieiro – Professor – IF: 57192551/1;

Servidor: Joelson Conceição Dias da Silva – Professor – IF: 57194044/2;Servidor: Misael de Araújo Carvalho Júnior – Musicista – IF: 5911823/1.Autorizo: Processo nº 2018/539435.Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 395975

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 656/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da CI nº 89/2018 de 03.12.2018 de solicitação de Prorrogação de Aplicação de Recursos de Suprimento de Fundos da Diretoria Administrativa e Financeira.R E S O L V E:1 – Prorrogar a aplicação de recursos de 45 dias para 60 dias de Suprimentos de Fundos do servidor CLEBER PENA CARDOSO, conforme a PORTARIA Nº 575/2018, publicada no DOE nº 33.725 de 23/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 395944PORTARIA Nº 655/2018 DE 21DE DEZEMBRO DE 2018.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E:DISPENSAR da função comissionada de Assistente II, o servidor GUARACY BRITO JUNIOR, Matrícula Funcional nº 7003323/1, ocupante do cargo de Editor, lotado na Diretoria de Televisão, a contar de 02/01/2019.Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 395940.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORPORTARIA Nº 654/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E:DISPENSAR a servidora ERICA LIMA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 54197316/2, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, lotada na Diretoria de Televisão, a contar de 28/12/2018.Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 395941

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIAPORTARIA Nº 1678/2018-GS-SEDUC/PA

PROCESSO DE MATRÍCULAINTEGRADO E PROEJA

A Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO:o disposto na Lei de Diretrizes e Bases 9394/96,

o disposto no Decreto 5154/04, o disposto no Decreto 6302/07, e o disposto na Resolução CNE/CEB nº 06/12 das Diretrizes Curriculares para a Educação Profi ssional.RESOLVE: Tornar público as normas regulamentares do PROCESSO DE MATRÍCULA 2019 para preenchimento das vagas nos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Ensino Médio INTEGRADO E PROEJA nas Escolas Estaduais da Rede EETEPA.ART.1º.A oferta de vagas para os Cursos Técnicos de Nível Médio INTEGRADO deverá ser feita mediante a identifi cação de demanda/oferta de cursos, levando em consideração a capilaridade e capacidade técnica de cada unidade escolar da rede EETEPA e divulgada através de EDITAL 011/2018-GS-SEDUC/PA.ART. 2º.1.840(Mil Oitocentas e Quarenta)vagas são destinadas a Modalidade ENSINO MÉDIO INTEGRADO, para jovens com ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO e na faixa etária de até 17 anos e 11 meses completos até a data da matrícula.ART. 3º.120(Cento e Vinte) vagas são destinadas a Modalidade PROEJA, para jovens e adultos com ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, com idade mínima de 18 anos completos até a data da matrícula.ART. 4º.DA MATRÍCULA4.1. A matrícula dos candidatos ocorrerá no período de 27 de Dezembro à 31 de Janeiro de 2019e obedecerá a ordem de chegada, na escolha por uma vaga na escola/curso/turno, conforme “ANEXO I” deste EDITAL Nº 011/2018-GS-SEDUC/PA.4.2. No Ato da Matrícula, o candidato escolherá o curso Técnico pretendido e manifestará interesse por uma 2ª opção de curso Técnico.4.3. A 2ª opção de curso Técnico do candidato está CONDICIONADAa não formação da turma escolhida como 1ª opção, conforme Item 1.4 do Edital Nº 011/2018-GS-SEDUC/PA.4.4. O horário da matrícula será no mesmo turno da oferta do curso Técnico.4.5. No ato da matrícula, o (a) candidato (a) deverá comparecer à escola munido (a) de original e cópiados seguintes documentos:4.5.1. Requerimento de matrícula fornecido pela escola;4.5.2. Cadastro de Pessoa Física (CPF)4.5.3. Carteira de Identidade (RG);4.5.4. Certidão de Nascimento;4.5.5. Certifi cado de Conclusão do Ensino Fundamental;4.5.6. Histórico Escolar do Ensino Fundamental;4.5.7. Comprovante de residência;4.5.8. Duas fotos 3x4;ART. 5º.CRITÉRIOS PARA DESEMPATE DE CANDIDATOS5.1. Havendo a necessidade de desempate entre candidatos, terá prioridade nessa ordem, o candidato que:5.1.1. Maior tempo cursado na Rede Estadual;5.1.2.Tenha Maior idade (atendendo o limite de idade, conforme item 2.1 do edital para o Ensino Médio Integrado e item 2.2 para o PROEJA);ART. 6º.CASOS DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO6.1. Não comprovar a conclusão do ensino fundamental até 10/03/2019.6.2. Apresentar documentos ilegíveis, que contenham emendas ou rasuras ou documentação que esteja incompleta.6.3. Enviar documentos por correio ou por e-mail.6.4. Não apresentar todos os documentos solicitados nos itens 4.5.1, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.4, 4.5.5, 4.5.6, 4.5.7 e 4.5.86.5. O candidato não poderá ter duas matrículas ativas na Rede Estadual, sendo de responsabilidade do candidato o cancelamento da matrícula ativa para posterior efetivação na EETEPA.6.6. As vagas oriundas de casos de eliminação serão preenchidas pelos candidatos que manifestarem interesse.ART. 7º.Os casos omissos serão encaminhados e analisados por esta secretaria adjunta de ensino, através dos departamentos competentes.ART. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se e Cumpra-se.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Protocolo: 396111PORTARIA DE PRORR. Nº 330/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 125/2018-GAB/PAD de 11 de maio de 2018, publicada no DOE n° 33.617 de 15 de maio de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2569/2018-NDE, de 28 de novembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão


em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.

PORTARIA DE PRORR. Nº 331/2018-GAB/PAD.BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 159/2018-GAB/PAD de 08 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.634 de 11 de junho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2546/2018-NDE, de 28 de novembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.

PORTARIA DE PRORR. Nº 332/2018-GAB/PAD.BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 264/2018-GAB/PAD de 16 de outubro de 2018, publicada no DOE n° 33.722 de 18 de outubro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2683/2018-NDE, de 11 de dezembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.

PORTARIA Nº 434/2018-GAB/PADBELÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 430/2017-GAB/PAD de 02 de outubro de 2017, publicada no DOE edição nº 33.474 de 06/10/2017;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1064496/2016 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela

Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC/PA;CONSIDERANDO a homologação da Ouvidora/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE TOTAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 430/2017-GAB/PAD de 02 de outubro de 2017, publicada no DOE edição nº 33.474 de 06/10/2017;I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor F.J.M.S., matrícula nº 6021387-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, aos arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARLEY SUSY DE SOUZA LEAL PINHEIRO, Mat. nº 57209382-1, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;VI – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.

PORTARIA DE REDES. Nº 1172/2018-GAB/PAD.BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.478/2018-NDE/SEDUC, de 03/11/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 81/2018-GAB/PAD de 10/04/2018, publicada no DOE n° 33.596 de 12/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 274/2018-GAB/PAD de 31/10/2018, publicada no DOE nº 33.732 de 01/11/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2743/2018-NDE/SEDUC, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 202/2018-GAB/PAD de 07/08/2018, publicada no DOE n° 33.675 de 08/08/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 287/2018-GAB/PAD de 06/11/2018, publicada no DOE nº 33.740 de 14/11/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a

contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2746/2018-NDE/SEDUC, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 166/2018-GAB/PAD de 15/06/2018, publicada no DOE n° 33.639 de 16/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 217/2018-GAB/PAD de 20/08/2018, publicada no DOE nº 33.686 de 24/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2744/2018-NDE/SEDUC, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 34/2018-GAB/PAD de 22/02/2018, publicada no DOE n° 33.565 de 26/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 157/2018-GAB/PAD de 25/06/2018, publicada no DOE nº 33.645 de 27/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da


Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2742/2018-GAB/PAD, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 42/2018-GAB/PAD de 05/03/2018, publicada no DOE n° 33.571 de 06/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 133/2018-GAB/PAD de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627 de 29/05/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.747/2018-NDE/SEDUC, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 492/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 32/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.555 de 08/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta)

dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.

PORTARIA DE REDES. Nº 1180/2018-GAB/PAD.Belém, 18 de dezembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2734/2018-GAB/PAD, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 142/2018-GAB/PAD de 16/05/2018, publicada no DOE n° 33.620 de 18/05/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 209/2018-GAB/PAD de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33.680 de 16/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2730/2018-NDE/SEDUC, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 494/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 94/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.583 de 22/03/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da

Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.






A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.652/2018-GAB/PAD, de 10/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 378/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.459 de 15/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 404/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da


Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.






A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2786/2018-NDE/SEDUC, de 13/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 520/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 91/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.582 de 21/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 2785/2018-NDE/SEDUC, de 13/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 447/2017-GAB/PAD de 11/10/2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 02/2018-GAB/PAD de 02/01/2018, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2580/2018-NDE/SEDUC, de 03/11/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 05/2018-GAB/PAD de 11/01/2018, publicada no DOE n° 33.537 de 15/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 97/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.583 de 22/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à

busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.






A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.662/2018-NDE/SEDUC, de 04/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 493/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 59/2018-GAB/PAD de 20/02/2018, publicada no DOE nº 33.562 de 21/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão


designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2740/2018-GAB/PAD, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 469/2017-GAB/PAD de 27/10/2017, publicada no DOE n° 33.489 de 31/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 21/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2704/2018-NDE/SEDUC, de 11/12/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 501/2017-GAB/PAD de 17/11/2017, publicada no DOE n° 33.502 de 22/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 34/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.555 de 08/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.676/2018-NDE/SEDUC, de 11/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 377/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.459 de 15/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 403/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando. nº 2561/2018-GAB/PAD de 14/05/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 308/2017-GAB/PAD de 01/06/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 310/2017-GAB/PAD de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.429 de 02/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.675/2018-NDE/SEDUC, de 11/12/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 108/2018-GAB/PAD de 27/04/2018, publicada no DOE n° 33.608 de 02/05/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 276/2018-GAB/PAD de 31/10/2018,

publicada no DOE nº 33.732 de 01/11/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2666/2018-NDE/SEDUC, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 69/2018-GAB/PAD de 23/03/2018, publicada no DOE n° 33.586 de 27/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 195/2018-GAB/PAD de 12/06/2018, publicada no DOE nº 33.637 de 14/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.789/2018-NDE/SEDUC, de 12/12/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 138/2017-GAB/PAD de 17/02/2017, publicada no DOE n° 33.318 de


20/02/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 208/2017-GAB/PAD de 20/04/2017, publicada no DOE nº 33.631 de 26/04/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2608/2018-NDE/SEDUC, de 05 de dezembro de 2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 65/2018-GAB/PAD de 19/03/2018, publicada no DOE n° 33.582 de 21/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 139/2018-GAB/PAD de 04/06/2018, publicada no DOE nº 33.630 de 05/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Elisabeth Damasceno PintoOuvidora, em exercício.

Protocolo: 396037

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOPORTARIA Nº 63 / 2018 - SAEN

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a Resolução 001/2010 do Conselho Estadual de Educação que estabelece as normas de funcionamento da Educação Básica na rede pública de ensino do Estado do Pará;CONSIDERANDO a política de expansão do Ensino Médio em atendimento ao Plano Nacional e Estadual de Educação do Estado do Pará conforme conclusão dos autos do Processo nº 913283/2015.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a criação do ANEXO I DA EEEM PROF. MAURÍCIO HAMOY para funcionamento nas dependências EM EIEF PROF. NILSON GOMES DA SILVA, código INEP 15002616, localizada na zona rural, Distrito Flexal, Município de Óbidos, e a Implantação do Ensino Médio Regular, 1ª, 2ª e 3ª séries, com oferta de vagas a partir do ano letivo de 2019.Art. 2º - Fica a EEEM Prof. Maurício Hamoy responsável pela organização, manutenção, arquivamento e expedição da documentação escolar dos alunos do Ensino Médio.Art. 3º – Fica a referida escola, juntamente com a 7ª URE, responsável em requerer a concessão dos Atos Autorizativos junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará.Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELÉM, 21 DE DEZEMBRO DE 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 395932

PORTARIA Nº 1680/2018-GS-SEDUC/PAPROCESSO SELETIVO

ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EMI

A Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO:o disposto na Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, o disposto no Decreto 5154/04, o disposto no Decreto 6302/07, e o disposto na Resolução CNE/CEB nº 06/12 das Diretrizes Curriculares para a Educação Profi ssional.RESOLVE: Tornar público as normas regulamentares do PROCESSO SELETIVO 2019para preenchimento de 1.260 (Mil Duzentos e Sessenta) vagas, nos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Ensino Médio INTEGRADO a Educação Profi ssional nas Escolas Estaduais da Rede EETEPA.ART.1º.A oferta de vagas para os Cursos Técnicos de Nível Médio INTEGRADO deverá ser feita mediante a identifi cação de demanda/oferta de cursos, levando em consideração a capilaridade e capacidade técnica de cada unidade escolar da rede EETEPA e divulgada através de EDITAL Nº 012/2018-GS-SEDUC/PA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.ART. 2º.As vagas são destinadas a jovens com ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO e na faixa etária de até 17 anos e 11 meses completos até a data da matrícula.ART. 3º.O preenchimento das vagas acontecerá por meio de Seleção em duas etapas, a saber:3.1. Inscrição para PROCESSO SELETIVO 2019, será por meio do portal da SEDUC-PA (www.seduc.pa.gov.br) e hotsite da EETEPA (www.seduc.pa.gov.br/site/eetepa);3.2. Matrícula dos candidatos aprovados em primeira, segunda, terceira ou quarta chamada, será efetivada na secretaria da EETEPA que o candidato realizou inscrição, devendo comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.ART. 4º.DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO4.1. A INSCRIÇÃO no PROCESSO SELETIVO 2019 para ingresso nos cursos do Ensino Médio INTEGRADO representa a concordância irrestrita do candidato e de seu responsável às normas estabelecidas nesta Portaria em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.4.2. O preenchimento das vagas será por meio de INSCRIÇÃO no portal da SEDUC (www.seduc.pa.gov.br) e hotsite da EETEPA (www.seduc.pa.gov.br/site/eetepa).4.3. O candidato que não tiver acesso à internet poderá efetuar sua INSCRIÇÃO em qualquer Escola da rede EETEPA, respeitado o horário de funcionamento.4.4. Após o período de INSCRIÇÃO ocorrerá à classifi cação dos candidatos, levando em consideração a ordem dos seguintes critérios:I. Ter concluído o Ensino Fundamental em escola pública ou privada (5,0 pontos).II. Maior tempo cursado em escola pública ou bolsista em escola privada (variará de 0,0 até 4,0 pontos, sendo somados para cada ano completo (0,5 ponto), cursados em escola pública ou como bolsista em escola privada – Sem registros somativos às séries repetidas).III. Ter cursado todo o ensino fundamental maior (5ª a 8ª série) em escola pública da rede estadual (0,5 pontos).IV. Ser participante de Programas de Transferência de Renda, CAD Único, PETI, Bolsa Família e Seguro Desemprego. (0,5 pontos).4.5. A distribuição de vagas para os candidatos aos Cursos Técnicos, na modalidade ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, obedecerá aos seguintes critérios:I. Serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas para Pessoas com Defi ciência (PcD), atendendo ao princípio da inclusão e os critérios estabelecidos no item 4 do EDITAL Nº 012/2018-GS-SEDUC/PA – ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.II. O candidato com declarado Pessoas com Defi ciência (PcD), sendo classifi cado (a), deverá apresentar Laudo Médico original ou cópia autenticada em cartório expedido no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, atestando o tipo e o grau de defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doenças (CID) e a provável causa da defi ciência garantindo dessa forma a vaga pleiteada como Pessoas com Defi ciência (PcD).III. A inexistência de Laudo Médico implicará na perda da vaga ofertada no edital.IV. As vagas serão destinadas aos INSCRITOS com idade até 17 anos e 11 meses completos na data da matricula, atendendo aos princípios do Programa Brasil Profi ssionalizado.PARÁGRAFO ÚNICO: A lista dos candidatos classifi cados e a convocação para efetivação de MATRÍCULA será divulgada no

portal SEDUC-PA (www.seduc.pa.gov.br) e hotsite da EETEPA (www.seduc.pa.gov.br/site/eetepa).ART. 5º. DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ATO DA INSCRIÇÃO5.1 A comprovação das informações prestadas no ato da INSCRIÇÃO, corresponde a 2ª Etapa do Processo Seletivo 2019 e tem a fi nalidade de verifi car se o candidato classifi cado preenche os requisitos necessários para a efetivação da matrícula em Curso Técnico de Nível Médio, na forma ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.5.2. Os documentos necessários para comprovação de informações prestadas pelo candidato na INSCRIÇÃO para efetivação da matrícula são:• Requerimento de matrícula fornecido pela escola;• Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento;• Certifi cado de Conclusão do Ensino Fundamental;• Histórico Escolar do Ensino Fundamental;• Comprovante de participação em Programas de Transferência de Renda (para os candidatos que declararam esta informação no ato da Inscrição);• Declaração de bolsista de escola da rede privada (para os candidatos que declararam esta informação no ato da Inscrição);• Comprovante de residência;• Duas fotos 3x4;• Nos casos de candidatos declarados Pessoas com Defi ciência (PcD), deverão apresentar Laudo Médico, conforme estabelecido no item 4.1, alínea “b”, incisos I, II, e III.5.3. Na ausência de qualquer dos documentos listados no item 5.2 o candidato será eliminado da seleção.5.4. Não serão aceitos documentos ilegíveis, que contenham emendas ou rasuras ou documentação que esteja incompleta.5.5. Não serão aceitos documentos enviados por correio ou por e-mail.5.6. As vagas oriundas de casos de eliminação serão preenchidas pelos candidatos classifi cados que atendem o disposto no item 5.2, segundo a ordem de classifi cação;5.7. A Matrícula nos cursos Técnicos de Nível Médio na forma ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL é a etapa fi nal do Processo Seletivo.ART. 6º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Adjunta de Ensino.ART. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se e Cumpra-se.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Protocolo: 396116PORTARIA Nº 1682/2018-GS-SEDUC/PA

PROCESSO SELETIVOSUBSEQUENTE

A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO: O que preconiza a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, o disposto no Parecer CNE/CEB nº 1, Res. CEE/PA nº 001 de 13 de julho de 2010, artigo 42, inciso II e na Resolução do CNE/CEB Nº 06/2012, artigo 7º, inciso II, articulada às diretrizes da Secretaria de Estado de Educação, implementadas na Rede de Escolas de Educação Profi ssional.CONSIDERANDO: O Programa Nacional de Integração da Educação Profi ssional à Educação Básica na Modalidade SUBSEQUENTERESOLVE:Tornar público as normas regulamentares do Processo Seletivo 2019, para preenchimento de 2.800 (Duas Mil e Oitocentas) vagas ofertadas na modalidade de ensino SUBSEQUENTE (PÓS MÉDIO), para as Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA).DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Processo Seletivo será regido pelo EDITAL Nº 014/2018-GS-SEDUC/PA, publicado no portal da SEDUC (www.seduc.pa.gov.br) e hotsite das EETEPAS (www.seduc.pa.gov.br/site/eetepa);1.2. A SEDUC, UREs, USEs e as Unidades de Ensino da Rede EETEPA terão a incumbência de divulgar as informações relacionadas a este processo de seleção;1.3. Fica instituída a Comissão de matrícula nas Unidades de Ensino composta pela Direção, Secretário (a) e Corpo Técnico, sob a coordenação da Direção da Escola.1.4. As Escolas da Rede EETEPA disponibilizarão acesso aos candidatos que não dispuserem de internet, nos turnos de funcionamento das escolas, bem como funcionários para orientar na inscrição e matrícula dos mesmos.ART.1º. A oferta de vagas para os Cursos Técnicos de Nível


Médio na Modalidade SUBSEQUENTE deverá ser mediante a identifi cação de demanda/oferta de cursos, levando em consideração a capilaridade e capacidade técnica de cada unidade escolar da rede EETEPA.ART. 2º. O preenchimento das vagas será por meio de inscrição no portal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC-PA (www.seduc.pa.gov.br) e hotsite da EETEPA (www.seduc.pa.gov.br/site/eetepa).ART.3° A seleção e classifi cação dos candidatos obedecerão aos seguintes critérios:I - 60% (sessenta por cento) da cota de vagas, que corresponde a 24 vagas (considerando a oferta de 40 vagas) serão destinadas os candidatos com Ensino Médio completo e que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, podendo optar pela melhor nota de um dos seguintes anos 2016/2017/2018, atendendo aos critérios estabelecidos no item 2.6 deste edital, na concorrência por vaga nas escolas/cursos/turnos, segundo o número de vagas ofertadas, conforme Anexo I.II – 35% (trinta e cinco por cento) da cota de vagas, que corresponde a 14 vagas (considerando a oferta de 40 vagas) serão destinadas aos candidatos com Ensino Médio completo e que não realizou o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e atenderá os critérios estabelecidos no item 2.5 deste edital, obedecendo aos seguintes critérios:I. Maior MÉDIA GERALda soma das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática, na 3ª série do ensino médio;II. Maior tempo cursado em escola pública ou bolsista em escola privada (variará de 0,0 até 3,0 pontos, sendo somados para cada ano completo (1,0 ponto), cursados em escola pública ou como bolsista em escola privada – Sem registros somativos às séries repetidas).Parágrafo Único – A média geral do item 4.3.1 do Edital Nº 014/2018-GS-SEDUC/PA será somado com a pontuação do item 4.3.2 do edital, obtendo a nota geral para classifi cação do candidato.III - 5% das vagas serão destinadas aos candidatos que se declararam como Pessoas com Defi ciência (PcD), considerando o Decreto Federal Nº 3298/99 e suas alterações, particularmente em seu artigo 37, inciso 1º e 2º e artigo 40 (caso seja classifi cado apresentar Laudo Médico original ou cópia autenticada em cartório expedido no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, atestando o tipo e o grau da defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doenças (CID) e a provável causa da defi ciência garantindo dessa forma a vaga pleiteada como pessoa com defi ciência.DAS DISPOSIÇÕES GERAISOs candidatos que deixarem de atender a quaisquer dos prazos previstos pelo edital perderão automaticamente o direito à vaga.ART. 4º. As turmas serão compostas de no máximo de 40 (quarenta) alunos e no mínimo de 30 (trinta) alunos.ART. 5º. Os Cursos Técnicos de Nível Médio na Modalidade Subsequente terá sua duração máxima de 02 (dois) anos e confere ao formado o Diploma de Técnico de nível médio.ART. 6º. A matrícula dos inscritos deverá atender aos requisitos citados:6.1. Realizar a inscrição no site da SEDUC;6.2. Estar na situação de classifi cado entre as vagas;6.3. Ter requerimento de matrícula fornecido pela escola;6.4. Ter original e cópia do Certifi cado ou declaração de Conclusão do Ensino Médio;6.5. Ter original e cópia do Histórico Escolar ou Ressalva do Ensino Médio;6.6. Ter original e cópia do comprovante de residência; 6.7. Ter original e cópia da carteira de identidade ou similar;6.8. Original e cópia da Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento;6.9. Original e cópia do CPF;6.10. Duas fotos 3x4 recentes;6.11. Declaração de bolsista de escola da rede privada (para os candidatos que declararam esta informação no ato da inscrição);6.12. Nos casos de candidatos declarados Pessoas com Defi ciência (PcD), deverão apresentar Laudo Médico, conforme estabelecido no artigo 3º e no inciso III desta portaria e no Edital Nº 014/2018-GS-SEDUC/PA.ART. 7º. Os casos omissos serão encaminhados e analisados por esta Secretaria Adjunta de Ensino, através dos departamentos competentes.ART. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se e Cumpra-se.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Protocolo: 396124

LICENÇA SAÚDENOME: RAIMUNDO AUGUSTO TAVARES DA COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 21/09/18 A 20/10/18MATRÍCULA: 404152/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA GABRIELA OLIVEIRA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43558NOME: RAQUEL SANTOS DE NOVAESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 20/09/18 A 18/11/18MATRÍCULA: 51855955/1 CARGO: PROF.LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELEMLAUDO MÉDICO: 43632NOME: MAURICELIA SILVA BARROS LIMACONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 09/10/18 A 06/04/19MATRÍCULA: 5558581/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOSE RIBEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 43628NOME: MARINALDO DO SOCORRO FERREIRA REISCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 10/10/18 A 08/12/18MATRÍCULA: 57215820/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOAO XXIII/SAO SEBASTIAO BOA VISTALAUDO MÉDICO: 43624NOME: MARIA HELENA DE AMORIM GILLETCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 17/09/18 A 30/09/18MATRÍCULA: 468878/1 CARGO: PROF.LOT: SEÇAO CADASTRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43580NOME: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 18/09/18 A 02/10/18MATRÍCULA: 323470/1 CARGO: PROF.LOT: EE FE EM DEUS/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43621NOME: MARIA ALVES DE SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/10/18 A 29/11/18MATRÍCULA: 447870/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: DIRETORIA ENSINO/ BELEMLAUDO MÉDICO: 43614NOME: LAURENICE FRAZAO GUEDESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 17/09/18 A 16/10/18MATRÍCULA: 57223165/2 CARGO: PROF.LOT: EE CARLOS ANDRADE/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 43578NOME: LENA VANIA VASCONCELOS ARAUJOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 25/09/18 A 24/10/18MATRÍCULA: 568120/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: CEN EDUC LUIZ PEREIRA/BELEMLAUDO MÉDICO: 43626NOME: SAINT CLAIR ADOLFO DOS SANTOS ALVESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 28/09/18 A 26/11/18MATRÍCULA: 54187056/2 CARGO: PROF.LOT: EE PAES CARVALHO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43500NOME: SANDRA DE SOUZA FERRARICONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 14/09/18 A 28/09/18MATRÍCULA: 5371724/3 CARGO: PROF.LOT: UNID TEC EDU ESPECIAL/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43517NOME: VALMIR SEBASTIAO REIS CAMARACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 22/10/18 A 05/12/18MATRÍCULA: 305065/3 CARGO: PROF.LOT: EE JOAO XXII/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 43488NOME: IZAN VICTOR DOS SANTOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 21/09/18 A 05/10/18MATRÍCULA: 5298806/2 CARGO: PROF.LOT: DEPART. ATIV. FISICAS/BELEMLAUDO MÉDICO: 43635NOME: JOSE CLODOALDO MACHADO LOPES FERNANDESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 10/09/18 A 09/10/18

MATRÍCULA: 54197634/1 CARGO: PROF.LOT: EE ALCIDES CARNEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 43629NOME: KELLE LUCIA LEITAO NEVESCONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 30/07/18 A 24/08/18MATRÍCULA: 5890876/1 CARGO: ASSIST. ADM.LOT: DIVISAO CADASTRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43617NOME: FERNANDO ANTONIO MORAES COSTACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 26/09/18 A 24/11/18MATRÍCULA: 5233143/3 CARGO: PROF.LOT: EE GRAZIELA RIBEIRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43425NOME: IVANETE ONOFRE MAGALHAESCONCESSÃO: 29 DIASPERÍODO: 27/09/18 A 25/10/18MATRÍCULA: 57223175/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DEP. EDUC. ESPECIAL/BELEMLAUDO MÉDICO: 43480NOME: ADRIANA MACEDO SANTOSCONCESSÃO: 5 DIASPERÍODO: 17/09/18 A 21/09/18MATRÍCULA: 6330581/1 CARGO: PROF.LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43563NOME: ALDO MARCELO DE SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 02/10/18 A 30/11/18MATRÍCULA: 6329497/2 CARGO: PROF.LOT: EE BENEDITO SEARA/BELEMLAUDO MÉDICO: 43625NOME: ALMIR JORGE DE SOUZA TORRESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 01/10/18 A 15/10/18MATRÍCULA: 423769/2 CARGO: PROF.LOT: CORREGEDORIA/BELEMLAUDO MÉDICO: 43634NOME: CICERO JACOB DE SOUSA RODRIGUESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 07/11/18 A 05/01/19MATRÍCULA: 5839246/2 CARGO: PROF.LOT: EE BRIGADEIRO FONTENELLE/BELEMLAUDO MÉDICO: 43630NOME: ELIEL DE JESUS PENA CARDOSOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 15/10/18 A 28/11/18MATRÍCULA: 972355/2 CARGO: PROF.LOT: EE BERNARDINO BARROS/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 43618NOME: ELIONE GONZAGA MELO PINHEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 25/09/18 A 23/11/18MATRÍCULA: 5212600/2 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO MESQUITA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 43596NOME: GARDENIA DA CUNHA VIANACONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 05/09/18 A 18/09/18MATRÍCULA: 57209125/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FE EM DEUS/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43561

Protocolo: 395891

LICENÇA PARA CURSOCANCELAMENTO DE LICENÇA -CCVS

PORTARIA N° 012275-2018-SAGEP DE 26/12/2018.Cancelar a contar de 07/01/2019, a portaria n°008110-2018de 25/07/2018, que concedeu licença para participar do curso de Mestrado Profi ssional em Letras,na Universidade Federaldo Sul e Sudeste do Pará, o período de 01/08/2018a 30/04/2019a servidora EDINALVA FERREIRA FELIX PAIVA,matricula n°54180600-2,Professor Classe I, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém- PA.

Protocolo: 395897

ERRATARETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retifi co a matéria, protocolo nº 370736, publicado no DOE nº 33.717, de 09/10/2018, referente ao 10º Termo Aditivo ao contrato de locaçãoi nº 020/2010- SEDUC/Locador: Raimundo Soares de Oliveira/CPF: 258.795.702-82, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Conj. Sol Dourado, Aptº 301, Bloco D, Belém/Pa.


ONDE SE LÊ:Vigência: 09/10/2018 a 08/10/2019LEIA-SE:Vigência: 09/10/2018 a 30/12/2018Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gstão.

Protocolo: 395851ERRATA PORTARIA Nº 190/2018-GAB/PAD de 22/11/2018, publicada no DOE edição nº 33.746 DE 26/11/2018.ONDE SE LÊ:MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1;LEIA-SE:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1;ERRATA PORTARIA Nº 169/2018-GAB/PAD de 20/09/2018, publicada no DOE edição nº 33.706 DE 24/09/2018.ONDE SE LÊ:ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2-2LEIA-SE:MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1;

Protocolo: 396089

CONTRATOCONTRATO: 329

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Contrato de aquisição de Equipamentos (bebedouro de garrafão), para equipar e modernizar o espaços educativos das Escolas de Educação em tempo integral.Valor Global: R$ 33.600,15Pregão Eletrônico SRP nº 044/2018-NLIC/SEDUCFonte: 0131004800 – Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7607– Natureza de Despesa: 4490.52Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné - Belém/Pa.Contratada: Empresa EJS LOPES & CIA LTDA./CNPJ. Nº 08.053.102/0001-87, com sede na Passagem Maria dos Anjos, nº 124 – Bairro Pedreira – Belém/Pa., CEP.: 66.080-330Foro: BelémData de Assinatura: 20/12/2018Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 395785CONTRATO DE COMODATO : 137/2018 -SEDUC

Objeto do Comodato: A Comodante é proprietária do imóvel localizado na Avenida João Paulo II, s/n . CEP.: 67.200-000(Filial). Sede localizada no Município de Marituba/Pa., através do presente Termo, empresta gratuitamente, sob forma de Comodato, à Comodatária o imóvel com 71 dependências.Partícipes:Comodatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.Comodante: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA /CNPJ. 92.726.819/0013-92, Endereço Filial Avenida João Paulo II, s/n . CEP.: 67.200-000. Sede localizada no Município de Marituba/Pa.Foro: Belém/PaData da assinatura: 26/12/2018Vigência: 26/12/2018 até 30/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 395937CONTRATO: 330

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Contrato de aquisição de Equipamentos (refrigerador duplex, microondas e liquidifi cador), para equipar e modernizar o espaços educativos das Escolas de Educação em tempo integral.Valor Global: R$ 115.365,62Pregão Eletrônico SRP nº 044/2018-NLIC/SEDUCFonte: 0131004800 – Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7607– Natureza de Despesa: 4490.52Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné - Belém/Pa.Contratada: Empresa J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES – EPP./CNPJ. Nº 17.142.432/0001-30, com sede na Rua Ranário,

Passagem Chico Mendes, nº 11 – Bairro: Tapanã – Belém/Pa., CEP.: 66.825-440.Foro: BelémData de Assinatura: 20/12/2018Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 395783CONTRATO: 324

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Contrato de aquisição de Equipamentos (Freezer Horizontal 2 portas), para equipar e modernizar o espaços educativos das Escolas de Educação em tempo integral.Valor Global: R$ 156.855,40Pregão Eletrônico SRP nº 044/2018-NLIC/SEDUCFonte: 0131004800 – Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7607– Natureza de Despesa: 4490.52Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA/CNPJ. 75.109.074/0001-60, com sede na Rua Dr. Eli Volpato, nº 250 Bairro Chapada Arauacária/ PR, CEP: 83.707-746Foro: BelémData de Assinatura: 20/12/2018Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 395790


TERMO ADITIVO AO CONTRATOOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2016.

Vigência: 31/12/2018 a 28/02/2019.Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratado: CONTARPPP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 26.412.148/0001-27Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção e Reforma e Ampliação da EEEF Leandro Lobão da Silveira e EEEF Domingas da Costa Sousa.Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo.Data Assinatura: 20/12/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará.

Protocolo: 395806TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017Vigência: 28/12/2018 a 27/06/2019Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará - SEDUCContratada: CONSÓRCIO S2 CNPJ: 30.758.490/0001-50Objeto do Contrato: Reforma e Ampliação das Escolas E.E.M Dr Sergio Mota, no município de Muaná e E.E.E.M Professora Florentina Damasceno no município de Santa Luzia do Pará.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo.Data Assinatura: 26/12/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 395788TERMO ADITIVO: 2

Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da EEEM. Eduardo Angelim, localizada no município de Parauapebas/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato Original.Contrato: 034Exercício: 2016Dispensa de Licitação nº 035/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentaria:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Func. Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.36Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: FENELON LIMA SOBRINHO/CPF Nº.030.078.553-49, residente e domiciliado na Rua JK, 82, Biarro: Rio Verde, município d Parauapebas/Pa.

Foro: BelémData de Assinatura: 26/12/2018Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 394323TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2017.Vigência: 28/12/2018 a 27/03/2019Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará- SEDUCContratado: CONSÓRCIO S2 CNPJ: 30.758.490/0001-50Objeto do contrato: Reforma e Ampliação das Escolas E.E.E.M Monsenhor Augusto Dias de Brito, no município de Floresta Araguaia e E.E.E.M Prof. Jorceli Silva Sestari no município de Santana do AraguaiaObjeto do aditivo: Prorrogação de prazo.Data Assinatura: 26/12/2018.Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 395784

EXTINÇÃO DE CONTRATO.

RESCISÃO Nº 011/2018-SEDUCCONTRATO: 195

Exercício: 2018Data de Extinção: A partir de 17/12/2018Justifi cativa: Considerando a conclusão do Processo Licitatório, através do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2018-NLIC/SEDUC, bem como o Item 7.4. da lausula Sétima do Contrato nº 195/2018, fi cam extintas a partir de 17/12/2018, todas as obrigações pactuadas do rferido contrato, cuja vigẽnciua expira em 06/02/2019.Objeto do Contrato: Prestação de serviços diários de manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar.Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI/CNPJ. Nº 19.553.531/0001-30, com sede no Conjunto Satélite – Trav. WE-09, s/nº, bairro: Coqueiro – Belém/Pa., CEP: 66.670-230,Data de Assinatura: 20/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária do Estado de Educação.

Protocolo: 395873

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38981/2018OBJETIVO: Realizar visita técnica na escola Presidente Dutra que sofrerá intervenção de infraestrutura.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 04/07/2018 - 04/07/2018 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 04/07/2018 - 04/07/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZAMATRÍCULA: 5845424 CPF: 65480309234CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395899

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40704/2018OBJETIVO: acompanhar a equipe multidisciplinar à vistoria nas escolas a serem inauguradas nos municípios de viseu, bragança, nova timboteuaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1VISEU / BRAGANCA / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / NOVA TIMBOTEUA / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIORMATRÍCULA: 57211250 CPF: 38117762234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396025

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39986/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS


ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1PARAGOMINAS / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAMIRO RODRIGUES BARBOSAMATRÍCULA: 57202261 CPF: 69008841215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396051

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35243/2017OBJETIVO: ENCONTRO DE DIRETORES E TÉCNICOS DA 15ª URE.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / TUCUMA / 11/12/2017 - 11/12/2017 Nº Diárias: 0TUCUMA / XINGUARA / 11/12/2017 - 11/12/2017 Nº Diárias: 0XINGUARA / REDENCAO / 11/12/2017 - 11/12/2017 Nº Diárias: 0REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0REDENCAO / XINGUARA / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0XINGUARA / TUCUMA / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0TUCUMA / SAO FELIX DO XINGU / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOENE BATISTA DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 57190014 CPF: 51622726200CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396059

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36977/2018OBJETIVO: Formadores que irão realizar formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 13/05/2018 - 14/05/2018 Nº Diárias: 1MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 14/05/2018 - 16/05/2018 Nº Diárias: 2CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 16/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 2REDENCAO / MARABA / 18/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 1MARABA / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO PINHEIRO ARAUJOMATRÍCULA: 5890431 CPF: 71260927253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396106PRD COMPLEMENTAR

DESPESA ORIGEM Nº 65924PORTARIA DE DIARIAS NO. 37936/2018

OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 65924. SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NAS EE ACY DE JESUS BARROS PEREIRA (MARABÁ) E EE PALMA MUNIZ, ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA (REDENÇÃO), SERVIÇOS DE AVERIGAÇÃO DA MEDIÇÃO NA EE 21 DE ABRIL (PALESTINA DO PARÁ)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / REDENCAO / 19/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / PALESTINA DO PARA / 20/04/2018 - 21/04/2018 Nº Diárias: 1PALESTINA DO PARA / BELEM / 21/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 1NOME: FLAVIA TYELE E SOUZA SOUZAMATRÍCULA: 54191513 CPF: 69145970220CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395827

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39175/2018OBJETIVO: SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO BID NAS EE MANOEL LOBATO (PRIMAVERA) E EE INÁCIO PASSARINHO (TERRA ALTA)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TERRA ALTA / 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 0TERRA ALTA / PRIMAVERA / 06/08/2018 - 07/08/2018 Nº Diárias: 1PRIMAVERA / BELEM / 07/08/2018 - 07/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDEMIRA CORREA GUIMARAESMATRÍCULA: 454168 CPF: 17222206272CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395977

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39256/2018OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Santarém.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MONTE ALEGRE / SANTAREM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / MONTE ALEGRE / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDESMATRÍCULA: 5776481 CPF: 31187536253CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395811PORTARIA DE DIARIAS NO. 39148/2018

OBJETIVO: Representar a seduc na audiência de Conciliação,na subseção judiciária de santarém, ref. à ação civil pública ajuizada pelo mpf em face da união, fnde, estado o pará e município de santarém, a fi m de que seja ofertada educação indígena no município de santarém.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM SANTAREM 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM BELEM 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI CPF: 06853141890ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396011

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36525/2018OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / XINGUARA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHOMATRÍCULA: 5897266 CPF: 61976750210CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395836

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36892/2018OBJETIVO: realizar formação para coordenadores locais com coordenadores regionais do pnaic.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / SANTAREM / 15/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 3SANTAREM / OBIDOS / 18/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDSON FERREIRA DE JESUSMATRÍCULA: 57208830 CPF: 32433956234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396066

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41482/2018OBJETIVO: VISITA TÉCNICA NA EEEFM SEVERIANO BENEDITO DE SOUZA EM SANTA MARIA DO PARÁ PARA FASEAMENTO DE OBRA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0SANTA MARIA DO PARA / BELEM / 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTAMATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396076

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40004/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBASORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 31/08/2018 - 02/09/2018 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 02/09/2018 - 02/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO DA SILVA JUNIORMATRÍCULA: 57203108 CPF: 70446571253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396083

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41448/2018OBJETIVO: OBJETIVANDO APURAR OS FATOS RELACIONADOS ÀS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUE SE REFERE AO

PROVÁVEL ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 19/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 5BRAGANCA / BELEM / 24/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTAMATRÍCULA: 5618789 CPF: 14228432204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396092

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40705/2018OBJETIVO: acompanhar a equipe multidisciplinar à vistoria nas escolas a serem inauguradas nos municípios de salvaterra, soure, ponta de pedrasORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALVATERRA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1SALVATERRA / SOURE / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1SOURE / PONTA DE PEDRAS / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2PONTA DE PEDRAS / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIORMATRÍCULA: 57211250 CPF: 38117762234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / OUREM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE NAZARE BARROSO DE LIMAMATRÍCULA: 5928457 CPF: 83469400253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE


OBJETIVO: visita técnica para faseamento da obra na escola ceem deputado nicias ribeiro em portelORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 24/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 2PORTEL / BELEM / 26/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTAMATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica na obra da escola ceem de deputado nicias ribeiro , em portelORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM PORTEL 24/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 2PORTEL BELEM 26/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM FNDE EM BRASÍLIA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM BRASILIA 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0BRASILIA BELEM 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ANGELO SOUZA DE MIRANDA CPF: 02877074234ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396064

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41641/2018OBJETIVO: Realizar palestra do projeto “ Diversidade Cultural: construindo a diversidade étnica - racial”.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOME-ACU / 28/11/2018 - 29/11/2018 Nº Diárias: 1TOME-ACU / BELEM / 29/11/2018 - 29/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TONY WELLITON DA SILVA VILHENAMATRÍCULA: 5857457 CPF: 69010137287CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396080

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36960/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:


BELEM / CASTANHAL / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVAMATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396000

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36959/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO MIGUEL DO GUAMA / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0SAO MIGUEL DO GUAMA / BELEM / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHOMATRÍCULA: 239070 CPF: 05544734291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395817

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37894/2018OBJETIVO: Formador regional do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que irá realizar formação para os Formadores Regionais do PNAIC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 24/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 1CASTANHAL / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GISELE NASCIMENTO BARROSOMATRÍCULA: 57196894 CPF: 59429933272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Serviços de levantamento físico nas EE Frei Gil, EE José W. Leite, EE Deocleciano Moreira, EE Acy de Jesus, EE Braulia de Gurjão (Conceição do Araguaia) e EE Castro Alves (Santa Maria das Barreiras)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 29/03/2018 - 29/03/2018 Nº Diárias: 0CONCEICAO DO ARAGUAIA / SANTA MARIA DAS BARREIRAS / 29/03/2018 - 31/03/2018 Nº Diárias: 2SANTA MARIA DAS BARREIRAS / BELEM / 31/03/2018 - 02/04/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: NUBIA JANE DA SILVA BATISTAMATRÍCULA: 5934864 CPF: 50925164291CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: ACOMPANHAR A GRAVAÇÃO DA REDE GLOBO EM MARABÁ “ O BRASIL QUE EU QUERO” QUE SERÁ EXIBIDO NO PROGRAMA FANTÁSTICO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 19/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELDEIZE SEBASTIANA ARNOUR TAVARESMATRÍCULA: 57229464 CPF: 63400103268CARGO/FUNÇÃO:ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO I / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395889

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39077/2018OBJETIVO: Realizar acompanhamento nas turmas do Ensino Médio Eja Campo e a formação continuada do Programa Escola da Terra versão 2017.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TRACUATEUA / 26/07/2018 - 27/07/2018 Nº Diárias: 1TRACUATEUA / BELEM / 27/07/2018 - 27/07/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSAMATRÍCULA: 761176 CPF: 27025357200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395905

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39528/2018OBJETIVO: Acompanhar a Formação Continuada do Programa Escola da Terra versão 2017.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 28/08/2018 - 29/08/2018

Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO CAPIM / BELEM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSAMATRÍCULA: 761176 CPF: 27025357200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SOURE / BELEM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6BELEM / SOURE / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: EDILEA BRITO PINTOMATRÍCULA: 54192859 CPF: 39797619249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica nas escolas eeefm prof deocleciano alves moreira em conceição do araguaia e emef paulo hannemann em pau d’arco.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM PARAUAPEBAS 13/11/2018 - 13/11/2018 Nº Diárias: 0PARAUAPEBAS CONCEICAO DO ARAGUAIA 13/11/2018 - 14/11/2018 Nº Diárias: 1CONCEICAO DO ARAGUAIA PAU DARCO 14/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 1PAU DARCO PARAUAPEBAS 15/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 0PARAUAPEBAS BELEM 15/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395842

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39985/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE paragominasORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1PARAGOMINAS / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELMO RICARDO MENDES VIDALMATRÍCULA: 57217712 CPF: 63065894220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396050

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39439/2018OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico das atividades dos Centros de Formação de Jovens e Adultos.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDOMATRÍCULA: 303348 CPF: 13133780204CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396017

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - NO. 41746/2018

PORTARIA - NO. 36118/2018PUBLICADA NO DOE Nº 300378 de 11/04/2018NOME: WALDOCIR DA SILVA FERREIRAMATRÍCULA: 456098 CPF: 253.611.472-49CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:BELEM / ABAETETUBA / 26/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM / 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:BELEM / ABAETETUBA 26/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396090

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36833/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

ITAITUBA / SANTAREM / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / BELEM / 24/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / SANTAREM / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / ITAITUBA / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LEILCE DE CASSIA PAXIUBA SOARESMATRÍCULA: 55585550 CPF: 64762947253CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395854

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37935/2018OBJETIVO: COMISSão deslocando-se ao município de portel fi ns apurar denúncias constantes nos autos, visando iniciar a instrução processual.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 28/05/2018 - 01/06/2018 Nº Diárias: 4PORTEL / BELEM / 01/06/2018 - 01/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURAMATRÍCULA: 336068 CPF: 14025280272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395864

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39530/2018OBJETIVO: Acompanhar a Formação Continuada do Programa Escola da Terra versão 2017.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1BUJARU / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSAMATRÍCULA: 761176 CPF: 27025357200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 395915

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35095/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA BEATRIZ PEDROSA PENAMATRÍCULA: 5933805 CPF: 69033838249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395926

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40353/2018OBJETIVO: EFETUAR VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE VISEU EE PADRE LUCIANO CALDERARA, EM BRAGANÇA E E DOMINGOS DA COSTA SOUSA E NOVA TIMBOTEUA E E AUGUSTO OLÍMPIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0VISEU / BRAGANCA / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / NOVA TIMBOTEUA / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTAMATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 395879

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32609/2017OBJETIVO: participar do 1º encontro de Educação e Saúde para Prevenção de Acidentes na navegação com escalpelamento e 2º Colóquio do Atendimento Escolar do Espaço Acolher.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/08/2017 - 24/08/2017 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 24/08/2017 - 24/08/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: FERNANDA ATAIDE DA COSTAMATRÍCULA: 57229060 CPF: 62851861204CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395890

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40354/2018OBJETIVO: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA URGENTE NOS MUNICIPIOS DE SALVATERRA EE SALOMÃO MATOS, EM SOURE EE GASPARINO BATISTA DA


SILVA E PONTA DE PEDRA EE DRA ESTÉR MOUTAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALVATERRA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1SALVATERRA / SOURE / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1SOURE / PONTA DE PEDRAS / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2PONTA DE PEDRAS / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTAMATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 395898

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36909/2018OBJETIVO: instaurar sindicancia investigatoria nº 476 /17 para apurar denuncia no municipio de irituia.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 07/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 5IRITUIA / BELEM / 12/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURAMATRÍCULA: 336068 CPF: 14025280272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395829

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35544/2018OBJETIVO: CONDUZIR TECNICOS DA CRM.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 22/01/2018 - 22/01/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 22/01/2018 - 22/01/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JULIO LESSA PENAMATRÍCULA: 377783 CPF: 02886170291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234



OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 66038. houve necessidade de estender a viagem que seria de 16/04 à 19/04/18 ( marabá e redenção ) até o dia 22/04/18, para realizarem averiguação da medição do convênio 209/2017 na ee 21 de abril no município de palestina do pará .ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / REDENCAO / 19/04/2018 - 19/04/2018 Nº Diárias: 0REDENCAO / PALESTINA DO PARA / 19/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 3PALESTINA DO PARA / BELEM / 22/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 0NOME: DIRCE MARIA LEITE DA CUNHA CATARINOMATRÍCULA: 5939848 CPF: 19896638268CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: serviços de visita tecnica na ee rotary club (castanhal)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 10/07/2018 - 10/07/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 10/07/2018 - 10/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEALMATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINASORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1PARAGOMINAS / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LIA BARILE CARVALHO DA SILVAMATRÍCULA: 57203231 CPF: 63414090287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396053

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41624/2018OBJETIVO: ENTREGA DE LIVROS DO PROJETO MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAISORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM / BREVES / 26/11/2018 - 03/12/2018 Nº Diárias: 7BREVES / BELEM / 03/12/2018 - 03/12/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUSA RODRIGUESMATRÍCULA: 5930658 CPF: 40211037249CARGO/FUNÇÃO: GERENTE DE PROJETO III / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: serviços de visita tecnica na eE yolanda chaves(bragança) belem bragança 09/07/2018 bragança/belemORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 13/07/2018 - 13/07/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 13/07/2018 - 13/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: JOSE CARLOS SANTOS SOUSAMATRÍCULA: 57221037 CPF: 81104421291CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395900

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39276/2018OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / MARACANA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO FIALHO DE FREITASMATRÍCULA: 484784 CPF: 14535289204CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234



OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 65113. REALIZOU VISITA TÉCNICA NAS EE BENEDITO CORREA DE SOUZA, EE PROF. MARIA DAS GRAÇAS ESCOCIO CERQUEIRA, E PROF. MARIA DO SOCORRO JACOB, ETEPA E ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DE PIRACANÃ.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 29/03/2018 - 30/03/2018 Nº Diárias: 1ITAITUBA / BELEM / 30/03/2018 - 30/03/2018 Nº Diárias: 0NOME: ROSA MARIA DOS SANTOS GEMAQUEMATRÍCULA: 57202654 CPF: 14527910230CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395875

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38539/2018OBJETIVO: SERVIÇOS DE VISITA TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS ESTRUTURA DE CONCRETO NA EEEFM PROF BOLIVAR BORDALLO DA SILVA (bragança)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 04/06/2018 - 04/06/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 04/06/2018 - 04/06/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEALMATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


Despesa Origem nº 65925PORTARIA DE DIARIAS NO. 37937/2018

OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 65925. SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NAS EE ACY DE JESUS BARROS PEREIRA (MARABÁ) E EE PALMA MUNIZ, ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA (REDENÇÃO) SERVIÇOS DE AVERIGAÇÃO DA MEDIÇÃO NA EE 21 DE ABRIL (PALESTINA DO PARÁ)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / REDENCAO / 19/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / PALESTINA DO PARA / 20/04/2018 - 21/04/2018 Nº Diárias: 1PALESTINA DO PARA / BELEM / 21/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 1NOME: SILVIO JOSE QUARESMA PERNAMATRÍCULA: 5934892 CPF: 93678908268CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395868

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40355/2018OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA URGENTE NA EE PADRE LUCIANO CALDERARA EM VISEU, EE DOMINGOS DA COSTA SOUSA EM BRAGANÇA, E E E AUGUSTO OLÍMPIO EM NOVA TIMBOTEUA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0VISEU / BRAGANCA / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / NOVA TIMBOTEUA / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ILMA PINHEIRO BRANDAOMATRÍCULA: 5480981 CPF: 42463726253CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA COORDENADORIA DE MODERNIZACAO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: visita técnica na escola nilo de oliveira em igarapé açu, para faseamento de obra.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 19/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 0IGARAPE-ACU / BELEM / 19/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTAMATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396028

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41151/2018OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PNAIC.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 29/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 2MARABA / SANTAREM / 31/10/2018 - 02/11/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 02/11/2018 - 02/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANA SOUZA MANITOMATRÍCULA: 57208630 CPF: 25704656234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396036

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36960/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVAMATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: responsável pela gestão de obras efetuar uma visita técnica nas obras das escolas no município de viseu.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM VISEU 25/08/2017 - 25/08/2017 Nº Diárias: 0VISEU BELEM 25/08/2017 - 25/08/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURA CPF: 04197232268ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396005

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39283/2018OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAPANEMA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EUDILENE FARIAS LOPESMATRÍCULA: 57197172 CPF: 78906504268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: VISITA TÉCNICA NA EEEFM SEVERIANO BENEDITO DE SOUZA EM SANTA MARIA DO PARÁ PARA FASEAMENTO DE OBRA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM SANTA MARIA DO PARA 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0


SANTA MARIA DO PARA BELEM 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395838

PORTARIA DE DIARIAS NO. 30009/2017OBJETIVO: participar de reuniao com o ministerio publico e sintepp.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RIO DE JANEIRO / BELEM / 03/04/2017 - 03/04/2017 Nº Diárias: 0BELEM / CANAA DOS CARAJAS / 03/04/2017 - 03/04/2017 Nº Diárias: 0CANAA DOS CARAJAS / BELEM / 03/04/2017 - 04/04/2017 Nº Diárias: 1BELEM / RIO DE JANEIRO / 04/04/2017 - 05/04/2017 Nº Diárias: 1.5NOME: RAUL PROTAZIO ROMAOMATRÍCULA: 5930962 CPF: 90255038291CARGO/FUNÇÃO:ASSESSOR JURIDICO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395860

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36889/2018OBJETIVO: PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MÁRCIO MIRANDA EM ASSINATURA DE CONVÊNIO E VISITA AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBAORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM ITAITUBA 15/04/2018 - 16/04/2018 Nº Diárias: 1ITAITUBA BELEM 16/04/2018 - 16/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ANGELO SOUZA DE MIRANDACPF: 02877074234ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMACAO DO MODULO II 2017 (4º ENTRADA) ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PROJETO MUNDIARORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FRANCISCO DO PARA / CASTANHAL / 04/12/2017 - 06/12/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO FRANCISCO DO PARA / 06/12/2017 - 06/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELA BARROS DA CRUZMATRÍCULA: 57234119 CPF: 71651659249CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: reunião com as diretorias das escolas eem eduardo angelim (parauapebas) e eeem presidente tancredo neves ( curionópolis) para defi nição de como serão conduzidas o início das obras.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM PARAUAPEBAS 17/07/2018 - 18/07/2018 Nº Diárias: 1PARAUAPEBAS MARABA 18/07/2018 - 19/07/2018 Nº Diárias: 1MARABA BELEM 19/07/2018 - 19/07/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURA CPF: 04197232268ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395885

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35099/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SOURE / BELEM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6BELEM / SOURE / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSA HELENA SARMENTO DE SOUSAMATRÍCULA: 5493633 CPF: 48841889268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395894

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39054/2018OBJETIVO: serviços de visita tecnica na ee yolanda chaves (bragança)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEALMATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395902

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36961/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVAMATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395822

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33244/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AVEIRO / SANTAREM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / AVEIRO / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SEBASTIAO DANTAS XAVIERMATRÍCULA: 5719364 CPF: 49631829200CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395831

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37789/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da drtiORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TAILANDIA / 18/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 1TAILANDIA / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KLEBER DE OLIVEIRA MARQUESMATRÍCULA: 5900228 CPF: 63413256220CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395847

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39941/2018OBJETIVO: FORMADORES DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE TÉCNICA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE A FORMAÇÃO CONTINUADA DO MÓDULO I DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5ª ENTRADA).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 26/08/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 10MARABA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FABIOLA DE MELO RODRIGUES DA FONSECAMATRÍCULA: 5901756 CPF: 88485560272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: para visita técnica nas obras de escolas nos municípios de viseu/bragança/nova timboteuaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM VISEU 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0VISEU BRAGANCA 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA NOVA TIMBOTEUA 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA BELEM 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURA CPF: 04197232268ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396055

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41626/2018OBJETIVO: ENTREGA DE LIVROS DO PROJETO MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAISORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 21/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 3CAMETA / BELEM / 24/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUSA RODRIGUESMATRÍCULA: 5930658 CPF: 40211037249CARGO/FUNÇÃO: GERENTE DE PROJETO III / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2BELEM / VIGIA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5

NOME: MAURICIO ALBUQUERQUE NORONHAMATRÍCULA: 57209886 CPF: 58273344215CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMACAO DO MODULO II 2017 (4º ENTRADA) ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PROJETO MUNDIARORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALVATERRA / BELEM / 03/12/2017 - 07/12/2017 Nº Diárias: 4BELEM / SALVATERRA / 07/12/2017 - 07/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALICE RODRIGUES DE FREITASMATRÍCULA: 5894063 CPF: 33281793215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: EFETUAR VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA ÁREA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ALTAMIRA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM ALTAMIRA 28/06/2018 - 29/06/2018 Nº Diárias: 1ALTAMIRA BELEM 29/06/2018 - 29/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395861

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37792/2018OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA DRTIORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 21/05/2018 - 21/05/2018 Nº Diárias: 0IRITUIA / CAPITAO POCO / 21/05/2018 - 22/05/2018 Nº Diárias: 1CAPITAO POCO / BELEM / 22/05/2018 - 22/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVESMATRÍCULA: 5660866 CPF: 21204560200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar visita técnica na escola Presidente Dutra que sofrerá intervenção de infraestrutura.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 04/07/2018 - 04/07/2018 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 04/07/2018 - 04/07/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KMILLA BATISTA VALLINOTO DE SOUZAMATRÍCULA: 5845424 CPF: 65480309234CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395899

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40704/2018OBJETIVO: acompanhar a equipe multidisciplinar à vistoria nas escolas a serem inauguradas nos municípios de viseu, bragança, nova timboteuaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1VISEU / BRAGANCA / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / NOVA TIMBOTEUA / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIORMATRÍCULA: 57211250 CPF: 38117762234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396025

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39986/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINASORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1PARAGOMINAS / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAMIRO RODRIGUES BARBOSAMATRÍCULA: 57202261 CPF: 69008841215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396051


PORTARIA DE DIARIAS NO. 35243/2017OBJETIVO: ENCONTRO DE DIRETORES E TÉCNICOS DA 15ª URE.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / TUCUMA / 11/12/2017 - 11/12/2017 Nº Diárias: 0TUCUMA / XINGUARA / 11/12/2017 - 11/12/2017 Nº Diárias: 0XINGUARA / REDENCAO / 11/12/2017 - 11/12/2017 Nº Diárias: 0REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 3CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0REDENCAO / XINGUARA / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0XINGUARA / TUCUMA / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0TUCUMA / SAO FELIX DO XINGU / 14/12/2017 - 14/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: JOENE BATISTA DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 57190014 CPF: 51622726200CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Formadores que irão realizar formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 13/05/2018 - 14/05/2018 Nº Diárias: 1MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 14/05/2018 - 16/05/2018 Nº Diárias: 2CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 16/05/2018 - 18/05/2018 Nº Diárias: 2REDENCAO / MARABA / 18/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 1MARABA / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO PINHEIRO ARAUJO MATRÍCULA: 5890431 CPF: 71260927253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234



OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 65924. SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NAS EE ACY DE JESUS BARROS PEREIRA (MARABÁ) E EE PALMA MUNIZ, ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA (REDENÇÃO), SERVIÇOS DE AVERIGAÇÃO DA MEDIÇÃO NA EE 21 DE ABRIL (PALESTINA DO PARÁ) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / REDENCAO / 19/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / PALESTINA DO PARA / 20/04/2018 - 21/04/2018 Nº Diárias: 1PALESTINA DO PARA / BELEM / 21/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 1NOME: FLAVIA TYELE E SOUZA SOUZA MATRÍCULA: 54191513 CPF: 69145970220CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395827

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39175/2018OBJETIVO: SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO BID NAS EE MANOEL LOBATO (PRIMAVERA) E EE INÁCIO PASSARINHO (TERRA ALTA) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TERRA ALTA / 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 0TERRA ALTA / PRIMAVERA / 06/08/2018 - 07/08/2018 Nº Diárias: 1PRIMAVERA / BELEM / 07/08/2018 - 07/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDEMIRA CORREA GUIMARAES MATRÍCULA: 454168 CPF: 17222206272CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Santarém. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MONTE ALEGRE / SANTAREM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / MONTE ALEGRE / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº

Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDES MATRÍCULA: 5776481 CPF: 31187536253CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Representar a seduc na audiência de Conciliação,na subseção judiciária de santarém, ref. à ação civil pública ajuizada pelo mpf em face da união, fnde, estado o pará e município de santarém, a fi m de que seja ofertada educação indígena no município de santarém. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM SANTAREM 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM BELEM 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI CPF: 06853141890 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar de formação para professores que atuam no projeto Mundiar, Ensino Médio - Módulo III - 4ª Entrada ? 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / MARABA / 01/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 6MARABA / XINGUARA / 07/04/2018 - 07/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHO MATRÍCULA: 5897266 CPF: 61976750210CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395836

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36892/2018OBJETIVO: realizar formação para coordenadores locais com coordenadores regionais do pnaic. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / SANTAREM / 15/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 3SANTAREM / OBIDOS / 18/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDSON FERREIRA DE JESUS MATRÍCULA: 57208830 CPF: 32433956234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396066

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41482/2018OBJETIVO: VISITA TÉCNICA NA EEEFM SEVERIANO BENEDITO DE SOUZA EM SANTA MARIA DO PARÁ PARA FASEAMENTO DE OBRA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0SANTA MARIA DO PARA / BELEM / 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTA MATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396076

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40004/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 31/08/2018 - 02/09/2018 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 02/09/2018 - 02/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 57203108 CPF: 70446571253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396083

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41448/2018OBJETIVO: OBJETIVANDO APURAR OS FATOS RELACIONADOS ÀS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUE SE REFERE AO PROVÁVEL ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 19/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 5BRAGANCA / BELEM / 24/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA MATRÍCULA: 5618789 CPF: 14228432204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396092

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40705/2018OBJETIVO: acompanhar a equipe multidisciplinar à vistoria nas escolas a serem inauguradas nos municípios de salvaterra, soure, ponta de pedras ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALVATERRA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1SALVATERRA / SOURE / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1SOURE / PONTA DE PEDRAS / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2PONTA DE PEDRAS / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 57211250 CPF: 38117762234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / OUREM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE NAZARE BARROSO DE LIMA MATRÍCULA: 5928457 CPF: 83469400253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE


OBJETIVO: visita técnica para faseamento da obra na escola ceem deputado nicias ribeiro em portel ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 24/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 2PORTEL / BELEM / 26/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTA MATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica na obra da escola ceem de deputado nicias ribeiro , em portel ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM PORTEL 24/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 2PORTEL BELEM 26/10/2018 - 26/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM FNDE EM BRASÍLIA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM BRASILIA 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0BRASILIA BELEM 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ANGELO SOUZA DE MIRANDA CPF: 02877074234 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396064

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41641/2018OBJETIVO: Realizar palestra do projeto “ Diversidade Cultural: construindo a diversidade étnica - racial”. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOME-ACU / 28/11/2018 - 29/11/2018 Nº Diárias: 1TOME-ACU / BELEM / 29/11/2018 - 29/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TONY WELLITON DA SILVA VILHENA MATRÍCULA: 5857457 CPF: 69010137287CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396080

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36960/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:


BELEM / CASTANHAL / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396000

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36959/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO MIGUEL DO GUAMA / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0SAO MIGUEL DO GUAMA / BELEM / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO MATRÍCULA: 239070 CPF: 05544734291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395817

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37894/2018OBJETIVO: Formador regional do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que irá realizar formação para os Formadores Regionais do PNAIC. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 24/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 1CASTANHAL / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GISELE NASCIMENTO BARROSO MATRÍCULA: 57196894 CPF: 59429933272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Serviços de levantamento físico nas EE Frei Gil, EE José W. Leite, EE Deocleciano Moreira, EE Acy de Jesus, EE Braulia de Gurjão (Conceição do Araguaia) e EE Castro Alves (Santa Maria das Barreiras) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 29/03/2018 - 29/03/2018 Nº Diárias: 0CONCEICAO DO ARAGUAIA / SANTA MARIA DAS BARREIRAS / 29/03/2018 - 31/03/2018 Nº Diárias: 2SANTA MARIA DAS BARREIRAS / BELEM / 31/03/2018 - 02/04/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: NUBIA JANE DA SILVA BATISTA MATRÍCULA: 5934864 CPF: 50925164291CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: ACOMPANHAR A GRAVAÇÃO DA REDE GLOBO EM MARABÁ “ O BRASIL QUE EU QUERO” QUE SERÁ EXIBIDO NO PROGRAMA FANTÁSTICO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 19/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELDEIZE SEBASTIANA ARNOUR TAVARES MATRÍCULA: 57229464 CPF: 63400103268CARGO/FUNÇÃO:ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO I / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395889

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39077/2018OBJETIVO: Realizar acompanhamento nas turmas do Ensino Médio Eja Campo e a formação continuada do Programa Escola da Terra versão 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TRACUATEUA / 26/07/2018 - 27/07/2018 Nº Diárias: 1TRACUATEUA / BELEM / 27/07/2018 - 27/07/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA MATRÍCULA: 761176 CPF: 27025357200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395905

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39528/2018OBJETIVO: Acompanhar a Formação Continuada do Programa Escola da Terra versão 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 28/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO CAPIM / BELEM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA MATRÍCULA: 761176 CPF: 27025357200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SOURE / BELEM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6BELEM / SOURE / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: EDILEA BRITO PINTO MATRÍCULA: 54192859 CPF: 39797619249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: visita técnica nas escolas eeefm prof deocleciano alves moreira em conceição do araguaia e emef paulo hannemann em pau d’arco. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM PARAUAPEBAS 13/11/2018 - 13/11/2018 Nº Diárias: 0PARAUAPEBAS CONCEICAO DO ARAGUAIA 13/11/2018 - 14/11/2018 Nº Diárias: 1CONCEICAO DO ARAGUAIA PAU DARCO 14/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 1PAU DARCO PARAUAPEBAS 15/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 0PARAUAPEBAS BELEM 15/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE paragominas ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1PARAGOMINAS / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELMO RICARDO MENDES VIDAL MATRÍCULA: 57217712 CPF: 63065894220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396050

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39439/2018OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico das atividades dos Centros de Formação de Jovens e Adultos. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO MATRÍCULA: 303348 CPF: 13133780204CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396017SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOERRATA - No. 41746/2018PORTARIA - No. 36118/2018PUBLICADA NO DOE Nº 300378 de 11/04/2018NOME: WALDOCIR DA SILVA FERREIRAMATRÍCULA: 456098 CPF: 253.611.472-49CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:BELEM / ABAETETUBA / 26/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM / 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0.5ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:BELEM / ABAETETUBA 26/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0.5ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396090

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36833/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ITAITUBA / SANTAREM / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0

SANTAREM / BELEM / 24/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / SANTAREM / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / ITAITUBA / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LEILCE DE CASSIA PAXIUBA SOARES MATRÍCULA: 55585550 CPF: 64762947253CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395854

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37935/2018OBJETIVO: COMISSão deslocando-se ao município de portel fi ns apurar denúncias constantes nos autos, visando iniciar a instrução processual. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 28/05/2018 - 01/06/2018 Nº Diárias: 4PORTEL / BELEM / 01/06/2018 - 01/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA MATRÍCULA: 336068 CPF: 14025280272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395864

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39530/2018OBJETIVO: Acompanhar a Formação Continuada do Programa Escola da Terra versão 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1BUJARU / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA MATRÍCULA: 761176 CPF: 27025357200CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 395915

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35095/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA BEATRIZ PEDROSA PENA MATRÍCULA: 5933805 CPF: 69033838249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395926

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40353/2018OBJETIVO: EFETUAR VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE VISEU EE PADRE LUCIANO CALDERARA, EM BRAGANÇA E E DOMINGOS DA COSTA SOUSA E NOVA TIMBOTEUA E E AUGUSTO OLÍMPIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0VISEU / BRAGANCA / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / NOVA TIMBOTEUA / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTA MATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 395879

PORTARIA DE DIARIAS NO. 32609/2017OBJETIVO: participar do 1º encontro de Educação e Saúde para Prevenção de Acidentes na navegação com escalpelamento e 2º Colóquio do Atendimento Escolar do Espaço Acolher. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 22/08/2017 - 24/08/2017 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 24/08/2017 - 24/08/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: FERNANDA ATAIDE DA COSTA MATRÍCULA: 57229060 CPF: 62851861204CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395890

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40354/2018OBJETIVO: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA URGENTE NOS MUNICIPIOS DE SALVATERRA EE SALOMÃO MATOS, EM SOURE EE GASPARINO BATISTA DA SILVA E PONTA DE PEDRA EE DRA ESTÉR MOUTA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALVATERRA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1


SALVATERRA / SOURE / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1SOURE / PONTA DE PEDRAS / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2PONTA DE PEDRAS / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTA MATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 395898

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36909/2018OBJETIVO: instaurar sindicancia investigatoria nº 476 /17 para apurar denuncia no municipio de irituia. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 07/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 5IRITUIA / BELEM / 12/05/2018 - 12/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA MATRÍCULA: 336068 CPF: 14025280272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395829

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35544/2018OBJETIVO: CONDUZIR TECNICOS DA CRM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 22/01/2018 - 22/01/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 22/01/2018 - 22/01/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JULIO LESSA PENA MATRÍCULA: 377783 CPF: 02886170291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234



OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 66038. houve necessidade de estender a viagem que seria de 16/04 à 19/04/18 ( marabá e redenção ) até o dia 22/04/18, para realizarem averiguação da medição do convênio 209/2017 na ee 21 de abril no município de palestina do pará . ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / REDENCAO / 19/04/2018 - 19/04/2018 Nº Diárias: 0REDENCAO / PALESTINA DO PARA / 19/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 3PALESTINA DO PARA / BELEM / 22/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 0NOME: DIRCE MARIA LEITE DA CUNHA CATARINO MATRÍCULA: 5939848 CPF: 19896638268CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: serviços de visita tecnica na ee rotary club (castanhal) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 10/07/2018 - 10/07/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 10/07/2018 - 10/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEAL MATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395821

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39987/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO PRO PAZ ENEM QUE IRÃO MINISTRAR AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1PARAGOMINAS / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LIA BARILE CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA: 57203231 CPF: 63414090287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396053

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41624/2018OBJETIVO: ENTREGA DE LIVROS DO PROJETO MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 26/11/2018 - 03/12/2018 Nº Diárias: 7

BREVES / BELEM / 03/12/2018 - 03/12/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUSA RODRIGUES MATRÍCULA: 5930658 CPF: 40211037249CARGO/FUNÇÃO: GERENTE DE PROJETO III / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: serviços de visita tecnica na eE yolanda chaves(bragança) belem bragança 09/07/2018 bragança/belem ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 13/07/2018 - 13/07/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 13/07/2018 - 13/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: JOSE CARLOS SANTOS SOUSA MATRÍCULA: 57221037 CPF: 81104421291CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / MARACANA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO FIALHO DE FREITAS MATRÍCULA: 484784 CPF: 14535289204CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


Despesa Origem nº 65113PORTARIA DE DIARIAS NO. 36781/2018

OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 65113. REALIZOU VISITA TÉCNICA NAS EE BENEDITO CORREA DE SOUZA, EE PROF. MARIA DAS GRAÇAS ESCOCIO CERQUEIRA, E PROF. MARIA DO SOCORRO JACOB, ETEPA E ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DE PIRACANÃ. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 29/03/2018 - 30/03/2018 Nº Diárias: 1ITAITUBA / BELEM / 30/03/2018 - 30/03/2018 Nº Diárias: 0NOME: ROSA MARIA DOS SANTOS GEMAQUE MATRÍCULA: 57202654 CPF: 14527910230CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: SERVIÇOS DE VISITA TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS ESTRUTURA DE CONCRETO NA EEEFM PROF BOLIVAR BORDALLO DA SILVA (bragança) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 04/06/2018 - 04/06/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 04/06/2018 - 04/06/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEAL MATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234



OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 65925. SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NAS EE ACY DE JESUS BARROS PEREIRA (MARABÁ) E EE PALMA MUNIZ, ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA (REDENÇÃO) SERVIÇOS DE AVERIGAÇÃO DA MEDIÇÃO NA EE 21 DE ABRIL (PALESTINA DO PARÁ) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / REDENCAO / 19/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / PALESTINA DO PARA / 20/04/2018 - 21/04/2018 Nº Diárias: 1PALESTINA DO PARA / BELEM / 21/04/2018 - 22/04/2018 Nº Diárias: 1NOME: SILVIO JOSE QUARESMA PERNA MATRÍCULA: 5934892 CPF: 93678908268CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA URGENTE NA EE PADRE LUCIANO CALDERARA EM VISEU, EE DOMINGOS DA COSTA SOUSA EM BRAGANÇA, E E E AUGUSTO OLÍMPIO EM NOVA

TIMBOTEUA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0VISEU / BRAGANCA / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / NOVA TIMBOTEUA / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ILMA PINHEIRO BRANDAO MATRÍCULA: 5480981 CPF: 42463726253CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA COORDENADORIA DE MODERNIZACAO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: visita técnica na escola nilo de oliveira em igarapé açu, para faseamento de obra. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 19/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 0IGARAPE-ACU / BELEM / 19/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL GLEDSON DE FARIAS COSTA MATRÍCULA: 57212389 CPF: 66163919220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396028

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41151/2018OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PNAIC. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 29/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 2MARABA / SANTAREM / 31/10/2018 - 02/11/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 02/11/2018 - 02/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANA SOUZA MANITO MATRÍCULA: 57208630 CPF: 25704656234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396036

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36960/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 23/04/2018 - 23/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: responsável pela gestão de obras efetuar uma visita técnica nas obras das escolas no município de viseu. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM VISEU 25/08/2017 - 25/08/2017 Nº Diárias: 0VISEU BELEM 25/08/2017 - 25/08/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURA CPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396005

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39283/2018OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAPANEMA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EUDILENE FARIAS LOPES MATRÍCULA: 57197172 CPF: 78906504268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: VISITA TÉCNICA NA EEEFM SEVERIANO BENEDITO DE SOUZA EM SANTA MARIA DO PARÁ PARA FASEAMENTO DE OBRA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM SANTA MARIA DO PARA 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0SANTA MARIA DO PARA BELEM 31/10/2018 - 31/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395838


PORTARIA DE DIARIAS NO. 30009/2017OBJETIVO: participar de reuniao com o ministerio publico e sintepp. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RIO DE JANEIRO / BELEM / 03/04/2017 - 03/04/2017 Nº Diárias: 0BELEM / CANAA DOS CARAJAS / 03/04/2017 - 03/04/2017 Nº Diárias: 0CANAA DOS CARAJAS / BELEM / 03/04/2017 - 04/04/2017 Nº Diárias: 1BELEM / RIO DE JANEIRO / 04/04/2017 - 05/04/2017 Nº Diárias: 1.5NOME: RAUL PROTAZIO ROMAO MATRÍCULA: 5930962 CPF: 90255038291CARGO/FUNÇÃO:ASSESSOR JURIDICO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MÁRCIO MIRANDA EM ASSINATURA DE CONVÊNIO E VISITA AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM ITAITUBA 15/04/2018 - 16/04/2018 Nº Diárias: 1ITAITUBA BELEM 16/04/2018 - 16/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ANGELO SOUZA DE MIRANDACPF: 02877074234 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395805

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34844/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMACAO DO MODULO II 2017 (4º ENTRADA) ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PROJETO MUNDIAR ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FRANCISCO DO PARA / CASTANHAL / 04/12/2017 - 06/12/2017 Nº Diárias: 2CASTANHAL / SAO FRANCISCO DO PARA / 06/12/2017 - 06/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELA BARROS DA CRUZ MATRÍCULA: 57234119 CPF: 71651659249CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: reunião com as diretorias das escolas eem eduardo angelim (parauapebas) e eeem presidente tancredo neves ( curionópolis) para defi nição de como serão conduzidas o início das obras. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM PARAUAPEBAS 17/07/2018 - 18/07/2018 Nº Diárias: 1PARAUAPEBAS MARABA 18/07/2018 - 19/07/2018 Nº Diárias: 1MARABA BELEM 19/07/2018 - 19/07/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURA CPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SOURE / BELEM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6BELEM / SOURE / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSA HELENA SARMENTO DE SOUSA MATRÍCULA: 5493633 CPF: 48841889268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: serviços de visita tecnica na ee yolanda chaves (bragança) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEAL MATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395902

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36961/2018OBJETIVO: Realizar a Etapa Regional da V Conferencia Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente - CNIJMA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM / ABAETETUBA / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 57213584 CPF: 93224877200CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395822

PORTARIA DE DIARIAS NO. 33244/2017OBJETIVO: RECEBER AS ORIENTAÇÕES DA EQUIPE DO CENSO ESCOLAR QUANTO AS CORREÇÕES DOS DADOS DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS GERENCIAIS - CONVÊNIO 849973\2017 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AVEIRO / SANTAREM / 25/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 3SANTAREM / AVEIRO / 28/09/2017 - 28/09/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: SEBASTIAO DANTAS XAVIER MATRÍCULA: 5719364 CPF: 49631829200CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395831

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37789/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da drti ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TAILANDIA / 18/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 1TAILANDIA / BELEM / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KLEBER DE OLIVEIRA MARQUES MATRÍCULA: 5900228 CPF: 63413256220CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395847

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39941/2018OBJETIVO: FORMADORES DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE TÉCNICA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE A FORMAÇÃO CONTINUADA DO MÓDULO I DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5ª ENTRADA). ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 26/08/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 10MARABA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FABIOLA DE MELO RODRIGUES DA FONSECA MATRÍCULA: 5901756 CPF: 88485560272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: para visita técnica nas obras de escolas nos municípios de viseu/bragança/nova timboteua ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM VISEU 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0VISEU BRAGANCA 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA NOVA TIMBOTEUA 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA BELEM 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURA CPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396055

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41626/2018OBJETIVO: ENTREGA DE LIVROS DO PROJETO MUNDIAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 21/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 3CAMETA / BELEM / 24/11/2018 - 24/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUSA RODRIGUES MATRÍCULA: 5930658 CPF: 40211037249CARGO/FUNÇÃO: GERENTE DE PROJETO III / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2BELEM / VIGIA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MAURICIO ALBUQUERQUE NORONHA MATRÍCULA: 57209886 CPF: 58273344215CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396079

PORTARIA DE DIARIAS NO. 34851/2017OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMACAO DO MODULO II 2017 (4º ENTRADA) ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PROJETO MUNDIAR ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALVATERRA / BELEM / 03/12/2017 - 07/12/2017 Nº Diárias: 4BELEM / SALVATERRA / 07/12/2017 - 07/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ALICE RODRIGUES DE FREITAS MATRÍCULA: 5894063 CPF: 33281793215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: EFETUAR VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA ÁREA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE ALTAMIRA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM ALTAMIRA 28/06/2018 - 29/06/2018 Nº Diárias: 1ALTAMIRA BELEM 29/06/2018 - 29/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA DRTI ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 21/05/2018 - 21/05/2018 Nº Diárias: 0IRITUIA / CAPITAO POCO / 21/05/2018 - 22/05/2018 Nº Diárias: 1CAPITAO POCO / BELEM / 22/05/2018 - 22/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVES MATRÍCULA: 5660866 CPF: 21204560200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAPANEMA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MICHELLE ROSE MENEZES MORAIS MATRÍCULA: 5901048 CPF: 68141980297CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CASTANHAL / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO MATRÍCULA: 57222686 CPF: 40232298220CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE NAZARE NASCIMENTO SOUSA MATRÍCULA: 5218055 CPF: 22235914268CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: 3ª etapa de formação de multiplicadores do pdca. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 06/11/2018 - 09/11/2018 Nº Diárias: 3BELEM / BRAGANCA / 09/11/2018 - 09/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA GOMES DE ASSUNCAO MATRÍCULA: 57234179 CPF: 44273665204CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: entrega de livros projetos mundiar nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 13/11/2018 - 13/11/2018 Nº Diárias: 0


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018-SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2018-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 1179959/2018

Objeto: Aquisição de utensílios para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de tempo integral da rede estadual de ensino SEDUC/PA.Data da Assinatura: 20/12/2018Vigência: 20/12/2018 à 19/12/2019Empresa vencedora dos itens: 1, 16, e 22: PABLO LUIS MARTINSCNPJ: 09.138.326/0001-54Endereço: Rua Salvador da Bahia Porto, nº 23, bairro Jardim Palmeiras, São José/SC - CEP: 88.106-692Contatos: (48) 3375.2307 /4436/ 3084.0608 - E-mail: [email protected] legal: PABLO LUIS MARTINS, portador da Carteira de Identidade nº 3414423-SSP/SC e CPF nº 022.357.539-90Foro: Belém - ParáOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DESCRIÇÃO CÓD. SIMAS UND/QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL

11 TÁBUA DE CORTE EM POLIPROPILENO (kit Cozinha)

Tábuas de corte com padrão internacional de cores, para corte de alimentos crus e cozidos.

Construídas em polipropileno; Atóxica com aditivo antibactericida; Antiderrapante; Bordas

arredondadas; Cores variadas, conforme o tipo de uso; Fácil higienização e resistente a produtos químicos. Furo para pendurar; Ser

passível de ser reciclada mecanicamente ao fi m de sua vida útil; medindo 1x30x50CM Normas

técnicas de referência. Os produtos devem atender às especifi cações técnicas e normas relativas a fabricação de utensílios plásticos

para contato com alimentos, em vigor na data do edital.

MARCA/FAB-FUTURA

081196-3 111 UND R$ 56,17 R$ 6.234,87

CASTANHAL / INHANGAPI / 13/11/2018 - 14/11/2018 Nº Diárias: 1INHANGAPI / SAO FRANCISCO DO PARA / 14/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 1SAO FRANCISCO DO PARA / BELEM / 15/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS MATRÍCULA: 6333699 CPF: 30628997272CARGO/FUNÇÃO:VIGIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396088

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39054/2018OBJETIVO: serviços de visita tecnica na ee yolanda chaves (bragança) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEAL MATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395904

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35082/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA OZILEIDE DE MEDEIROS FERREIRA MATRÍCULA: 57228775 CPF: 35179163668CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39282/2018OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAPANEMA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MICHELLE ROSE MENEZES MORAISMATRÍCULA: 5901048 CPF: 68141980297CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CASTANHAL / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CARLOS TEIXEIRA PINHEIROMATRÍCULA: 57222686 CPF: 40232298220CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE NAZARE NASCIMENTO SOUSAMATRÍCULA: 5218055 CPF: 22235914268CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 396021

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41491/2018OBJETIVO: 3ª etapa de formação de multiplicadores do pdca.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 06/11/2018 - 09/11/2018 Nº Diárias: 3BELEM / BRAGANCA / 09/11/2018 - 09/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA GOMES DE ASSUNCAOMATRÍCULA: 57234179 CPF: 44273665204CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396072

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41352/2018OBJETIVO: entrega de livros projetos mundiar nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 13/11/2018 - 13/11/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / INHANGAPI / 13/11/2018 - 14/11/2018 Nº Diárias: 1INHANGAPI / SAO FRANCISCO DO PARA / 14/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 1SAO FRANCISCO DO PARA / BELEM / 15/11/2018 - 15/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOSMATRÍCULA: 6333699 CPF: 30628997272CARGO/FUNÇÃO:VIGIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 396088

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39054/2018OBJETIVO: serviços de visita tecnica na ee yolanda chaves (bragança)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 0BRAGANCA / BELEM / 09/07/2018 - 09/07/2018 Nº Diárias: 1NOME: ANDERSON COUTO LEALMATRÍCULA: 5934849 CPF: 80602894204CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395904

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35082/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6MARABA / TUCURUI / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA OZILEIDE DE MEDEIROS FERREIRAMATRÍCULA: 57228775 CPF: 35179163668CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 395924

NORMA.

INSTRUÇÃO NORMATIVAModifi ca a redação do art. 3º da IN nº 02/2017 para fi ns de observância do prazo para implementação da hora-atividade em 1/3 (um terço) da jornada legalA Secretária de Estado de Educação, no exercício de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 8.030/2014, que Dispõe sobre a Jornada de trabalho e as aulas suplementares dos Professores de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará, a que se referem os artigos 28 e 35 da Lei Estadual nº 7.442, de 2 de julho de 2010Art. 1º O artigo 3º da Instrução Normativa nº 02, de 6 de março de 2017 passa a viger com a seguinte redação:“Art. 3º A jornada de trabalho do professor será de 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais, constituída de regência de classe e horas-atividades.1º As horas-atividade correspondem a 1/3 (um terço) da jornada de trabalho em que estiver enquadrado o professor e serão cumpridas, preferencialmente na escola, obedecendo-se aos limites abaixo:I - O professor lotado na jornada de 20 (vinte) horas semanais desenvolverá 13 (treze) horas e 20 (vinte) minutos de regência de classe e 6 (seis) horas e 40 (quarenta) minutos de horas-atividades semanais.II - O professor lotado na jornada de 30 (trinta) horas semanais desenvolverá 20 (vinte) horas de regência de classe e 10 (dez) horas-atividades semanais.III - O professor lotado na jornada de 40 (quarenta) horas semanais desenvolverá 26 (vinte e seis) horas e 40 (quarenta) minutos de regência e 13 (treze) horas e 20 (vinte) minutos de horas-atividades semanais.2º Toda aula ministrada acima do limite de regência de classe de 26 (vinte e seis) horas e 40 (quarenta) minutos semanais será remunerada como aula suplementar até o limite de 14 (quatorze) horas semanais, acrescidas das horas-atividade a elas correspondentes.3º As aulas suplementares só serão concedidas aos professores que excederem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.”Art. 2º A presente Instrução Normativa entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2018.Belém, 26 de dezembro de 2018.Ana Claudia Serruya Hage - Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 396093


16 ESCORREDOR DE ARROZ

(kit Cozinha)

Tacho Furado com pé. Com orla e asas de alumínio. Capacidade para 38 Litros. Furos fi nos (próprio para escorrer arroz). Medida do tacho: 25 cm de altura - 60

cm de diâmetro.MARCA/FAB-ANALENI

072645-1 111 UND R$ 170,84 R$ 18.963,24

22 BACIA PLÁSTICA TAMANHO GRANDE

(kit cozinha)

Bacia tamanho grande, com capacidade para 27 litros; altura: 20 cm; diâmetro: 38 cm; espessura: 1,3cm.Fabricado em Polipropileno; design redondo; passível de ser reciclado mecanicamente ao fi m

de sua vida útil.Normas técnicas de referência: Os produtos devem atender as normas técnicas de referência relativas a

fabricação de materiais plásticos para contato com alimentos, em vigor na data

do edital.MARCA/FAB-MULTBOX

111 UND R$ 33,82 R$ 3.754,02

Protocolo: 396084EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2018-SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2018-NLIC/SEDUCPROCESSO nº 1191979/2018

Objeto: Aquisição de livros (Literatura em geral e Técnicos Especializados).Data da Assinatura: 18/12/2018Vigência: 18/12/2018 à 17/12/2019Empresa vencedora dos Itens 6, 10, 25, 26, 29, 32, 35, 36 E 37 : M2 COMÉRCIO GERAL LTDACNPJ: 21.203.692/0001-45Endereço: Rua Helena Cavalca ti Ferreira, nº 50, bairro Casa Caiada, Olinda/PE. - CEP: 53.130-570Contatos: (81) 3012.1201 - e-mail: [email protected] legal: ROGÉRIO MENEZES COE LHO JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 6304590-SSP/PE e CPF nº 043.238.724-29Foro: BelémOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

ITEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL

6 A peixinha Iná e o Sol. Pryzemyslaw Wechterowiez (conto). ISBN 9788578480608-AUTOR PRZEMYSLAW WECHTEROWICZ -EDITORA BIRUTA

636 exemplares R$ 31,50 R$ 20.034,00

10 A convite das palavras: motivações para ler, escrever e criar. Marinho, Jorge Miguel (Técnico - Língua Portuguesa).

ISBN 9788578480349-AUTOR-JORGE MIGUEL MARINHO -EDITORA BIRUTA

636 exemplares R$ 38,66 R$ 24.587,76

25 Menina bonita do laço de fi ta. Ana Maria Machado (conto).SBN 9788508147595-AUTORA-ANA Mª MACHADO-EDITORA ÁTICA

636 exemplares R$ 36,25 R$ 23.055,00

26 A estranha montanha que roncava. José Maviael Monteiro (conto).SBN 9788526298002-AUTOR-JOSÉ MAVIAEL MONTEIRO-EDITORA

SCIPIONE

636 exemplares R$ 20,05 R$ 12.751,80

29 O relógio. Mary França (conto). SBN 9788508172184-AUTORA-MARY FRANÇA ELIARDO FRANÇA-EDITORA ÁTICA

636 exemplares R$ 31,00 R$ 19.716,00

32 Cemitérios de dragões. Raphael Draccon (fantasia).SBN 9788568263013-AUTOR-RAPHAEL DRACCON-EDITORA ROCCO

636 exemplares R$ 20,67 R$ 13.146,12

35 Fala sério, fi lha! A vingança dos pais. Thalita Rebouças ( infanto juvenil). SBN 9788579801020-AUTORA-THALITA REBOUÇAS

636 exemplares R$ 18,41 R$ 11.708,76

36 Guerra mundial Z – uma história oral da guerra dos zumbis. Max Brooks (ação/terror/suspense). SBN 9788532525550-AUTOR-MAX BROOKS-

EDITORA ROCCO

636 exemplares R$ 21,57 R$ 13.718,52

37 Harry Potter e Câmara Secreta. J.K. Rowling (conto).SBN 853251166-x-AUTOR-J.K. ROWLING-EDITORA ROCCO

636 exemplares R$ 26,46 R$ 16.828,56

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 155.546,52Protocolo: 395781

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1801

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula1143198/2017 Denilma Vilhena Monteiro 5932956-11053876/2016 Jeff erson da Paixão Oliveira 63310207-11170880/2017 Tiago Paulo Oliveira Andrade 5921032-11141571/2017 Helves Belmiro da Silveira 5419204-2462645/2011 José Floriano da Veiga Farias Júnior 57227087-1871455/2015 José Maria de Sousa Alves 531618-1629451/2013 MAria do Socorro Oliveira Farias 447048/-2653199/2013 Enoque Natimillis de Oliveira 5861179-21253071/2018 Fernanda Suely Barata Medeiros de Melo 57208449-11197721/2018 Rogério Sena 54190332-11002348/2016 Reinaldo Rodrigues da Silva 57212558-1

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 395989ACORDO DE COOPERAÇÃO: 303/2018-SEDUC.

Objeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Partícipes:Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.

Concedente de Estágio: EMPRESA D P L CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rd BR 135-10A-Tiririca, CEP.: 65.095-600, MARANHÃO/MA., Telefone: (99)35245488, inscrita no CNPJ/MF. 08.584.700/0002-63.Foro: BelémData de Assinatura: 26/12/2018Vigência: 26/12/2018 a 25/12/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.



Objeto: Aquisição de material de consumo para uso operacional em piscinas.Data da Assinatura: 20/12/2018Vigência: 20/12/2018 à 19/12/2019Empresa vencedora do Item 3: SANIGRAN LTDACNPJ: 15.153.524/0001-90Endereço: Rua Jacob Gubaua, nº 250,prédio,Lamenha Grande, Almirante Tamandaré/PR, - CEP:83.507-500Contatos: (041) 3151.0688/3047.6688 E-mail: [email protected] legal: ALEXANDRE STRESSER, portador da Carteira de Identidade nº 8625888-9 SSP/PR e CPF nº 046.878.919-77Foro: BelémOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

ITEM DESCRIÇÃO CÓD. SIMAS

UND/QTD

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

3 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO (SEM COBRE).FRASCO COM 1 LITRO (1.000ML).

(com comprovação de registro do produto no Ministério da Saúde/ANVISA)MARCA DOMCLOR.FAB. DOMINUS QUÍMICA

MODELO/VERSÃO: ALGICIDAMANUTENÇÃO- FRASCO 1 LITRO

024920-3 500 Frascos R$ 10,51 R$ 5.255,00



Objeto: Aquisição de livros (Literatura em geral e Técnicos Especializados).Data da Assinatura: 18/12/2018Vigência: 18/12/2018 à 17/12/2019Empresa vencedora dos Itens 12, 13, 14, 15, 16, 30, 31, 33, 34, 38, 39, 41, 45, 46, 47, 48, E 49 : ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDACNPJ: 08.065.700/0001-76Endereço: Rua Conselheiro Ramalho, nº 713/715, bairro Bela Vista, São Paulo/SP. - CEP: 01.325-001Contatos: (11) 5086.3200 -fax (11) 3101.6701 - e-mail: [email protected] / [email protected] legal: ISABEL CRISTINA FRANCO, portadora da Carteira de Identidade nº 42051897-6-SSP/SP e CPF nº 297.457.988-43Foro: BelémOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

ITEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO QTD VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

12 O que Ana sabe sobre proteger a natureza. Simone Marinkovie (conto). EDITORA NOVA ALEXANDRIA.

636 exemplares R$ 16,50 R$ 10.494,00

13 O que Ana sabe sobre transito. Simone Marinkovie (conto). EDITORA NOVA ALEXANDRIA.

636 exemplares R$19,20 R$12.211,20

14 O que Ana sabe sobre alimentos saudáveis. Simone Marinkovie (Conto). EDITORA NOVA ALEXANDRIA.

636 exemplares R$18,43 R$11.721,48

15 Romeu, o rato que roeu a roupa do rei de Roma. Arlene Holanda (Conto). EDITORA NOVA ALEXANDRIA.

636 exemplares R$16,00 R$10.176,00

16 Poemas para enrolara língua. Almir Correia (Poesia). EDITORA NOVA ALEXANDRIA. 636 exemplares R$22,35 R$14.214,60

30 A menina que roubava livros. Markus Zusak (conto). EDITORA INTRÍNSECA. 636 exemplares R$30,00 R$19.080,00

31 A noite maldita – as crônicas do fi m do mundo. André Vianco (crônica). EDITORA NOVO SÉCULO.

636 exemplares R$40,10 R$25.503,60

33 Crepúsculo. Sthephenie Meyer. (romance). EDITORA INTRÍNSECA. 636 exemplares R$17,94 R$11.409,84

34 Eclipse. Sthephenie Meyer. (fantasia/romance). EDITORA INTRÍNSECA. 636 exemplares R$20,03 R$12.739,08

38 O mistério de cristal. Sandra Pina (conto/lenda). EDITORA RIDEL. 636 exemplares R$15,40 R$9.794,40

39 Lua nova. Sthephenie Meyer. (fantasia/romance). EDITORA INTRÍNSECA. 636 exemplares R$17,94 R$ 11.409,84

41 O surfi sta fantasma. Sandra Pina (conto/lenda). EDITORA RIDEL. 636 exemplares R$ 13,20 R$8.395,20

45 Cidades de papel. John Green (drama/música). EDITORA INTRÍNSECA. 636 exemplares R$23,94 R$15.225,84

46 Ponto de impacto. Dan Brown (conspiração científi ca). EDITORA ARQUEIRO. 636 exemplares R$31,50 R$ 20.034,00

47 Reiniciados. Teri Terry (conto). EDITORA FAROL LITERÁRIO. 636 exemplares R$ 25,83 R$ 16.427,88

48 Apocalipse Z – a ira dos justos. Manoel Loureiro (conto). EDITORA PLANETA DO BRASIL.

636 exemplares R$ 29,34 R$ 18.660,24

49 Arthur e a guerra dos dois mundos. Luc Besson (conto). EDITORA MARTINS FONTES.

636 exemplares R$ 38,50 R$ 24.486,00

VALOR TOTAL DOS ITENS …………………………………………………………………………..………...R$ 251.983,20Protocolo: 395779


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : 230/2018 -SEDUCObjeto do Acordo: A Entidade Instituto Pobres Servos da Divina Providência, na condição de proprietária do imóvel, dará em Comodato à SEDUC o imóvel onde funciona a EEEF. “Dom Calábria”.Partícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.Convenente: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA /CNPJ. 92.726.819/0013-92, Endereço Filial Avenida João Paulo II, s/n . CEP.: 67.200-000. Sede localizada no Município de Marituba/Pa.Foro: Belém/PaData da assinatura: 26/12/2018Vigência: 26/12/2018 até 30/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 395936CEDÊNCIA

PORTARIA N.º:12262/2018 DE 20/12/2018Prorrogar a Cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, da servidora RENEE NAZARE LOPES SANTOS, matricula nº 5310113/1, Escrev.Datilografo, com ônus para o Órgão cedente, mediante reembolso do Órgão cessionário, no período de 05/07/2018 a 31/12/2018, para fi ns de regularização funcional

PORTARIA N.º:12263/2018 DE 20/12/2018Prorrogar a Cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, da servidora RENEE NAZARE LOPES SANTOS, matricula nº 5310113/1, Escrev.Datilografo, com ônus para o Órgão cedente, mediante reembolso do Órgão cessionário, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.

PORTARIA N.º:12260/2018 DE 20/12/2018Prorrogar a Cessão para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. do servidor VANDERLEI MACIEL PINHEIRO, matricula nº 57189814/5, Especialista em Educação, com ônus para o Órgão cedente, mediante reembolso do Órgão cessionário, no período de 31/01/2017 a 31/12/2018, para fi ns de regularização funcional

PORTARIA N.º:12261/2018 DE 20/12/2018Prorrogar a Cessão para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. do servidor VANDERLEI MACIEL PINHEIRO, matricula nº 57189814/5, Especialista em Educação, com ônus para o Órgão cedente, mediante reembolso do Órgão cessionário, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019

DESIGNARPORTARIA Nº.:12284/2018 DE 26/12/2018

Designar ALCIRLEI DA SILVA TORRES, Matrícula nº 57208262/1, Espec. em Educação, para exercer a função de Diretor (GED-4) da EEEM.D. Pedro I/Sede/Porto de Moz, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.:12285/2018 DE 26/12/2018Designar PABLO CAMPOS PEREIRA, Matrícula nº 57194696/1, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.D. Pedro I/Sede/Porto de Moz, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.:12286/2018 DE 26/12/2018Designar BENILDA DA SILVA GUERRA, Matrícula nº 57220537/1, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.D. Pedro I/Sede/Porto de Moz, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.:12282/2018 DE 26/12/2018

Dispensar PABLO CAMPOS PEREIRA, Matrícula nº 57194696/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.D. Pedro I/Sede/Porto de Moz, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.:12283/2018 DE 26/12/2018Dispensar ALCIRLEI DA SILVA TORRES, Matrícula nº 57208262/1, Espec. em Educação, da função de Diretor (GED-4) da EEEM.D. Pedro I/Sede/Porto de Moz, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.:12219/2018 DE 18/12/2018Dispensar, a pedido, CELY BRENDA COSTA E SILVA, Matrícula nº 57209008/2, Espec. em Educação, da função de Secretaria (GED-1) da EEEF. Drª Mª Ester Mouta de Oliveira/Belém, a partir de 18/12/2018

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.12267/2018 DE 20/12/2019

Nome:ADRIANE DINIZ DA CONCEIÇÃOMatrícula:5891294/1Cargo:Gerente de Projeto VLotação:Divisão de Orçamento/BelémPeríodo:02/01/19 a 02/03/19-03/03/19 a 01/05/19Triênios:01/10/07 a 30/09/10-01/10/10 a 30/09/13Portaria nº.12218/2018 de 18/12/2018Nome:MARIA ANTONIA DO NASCIMENTOMatrícula:5500745/2 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:EE.Oscarina Penalber/AnanindeuaPeríodo:10/01/2019 a 10/03/2019Triênios:01/06/2002 a 31/05/2005Portaria nº.12226/2018 de 19/12/2019Nome:CLARISSE SOARES ESTUMANOMatrícula:329479/1 Cargo:Assist.Administrativo

Lotação:Divisão de Pagamento/BelémPeríodo:14/01/19 a 14/03/19-15/03/19 a 13/05/19Triênios:03/08/89 a 02/08/92-03/08/92 a 02/08/95Portaria nº.12194/2018 de 18/12/2018Nome:IRACI LOPES CORDEIROMatrícula:760870/1 Cargo:ServenteLotação:Depto de Exec,Orç.e Financeira/BelémPeríodo:02/01/2019 a 31/01/2019Triênios:31/01/2015 a 30/01/2018Portaria nº.12199/2018 de 18/12/2018Nome:JORGE AUGUSTO SILVA DOS SANTOSMatrícula:57195886/2 Cargo:Aux,OperacionalLotação:Diretoria de Ensino/BelémPeríodo:01/01/2019 a 30/01/2019Triênios:27/02/2009 a 26/02/2012APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.:12229/2018 DE 19/12/2018Nome:LEIKA DA SILVA LIBDY MIRANDAMatrícula:5051240/2 Período:02/01 à 16/01/19Exercício:2017Unidade:EE.Santa Luzia/Belém

PORTARIA Nº.:12230/2018 DE 19/12/2018Nome:LEIKA DA SILVA LIBDY MIRANDAMatrícula:5051240/2 Período:17/01 à 15/02/19Exercício:2018Unidade:EE.Santa Luzia/Belém

PORTARIA Nº.: 12231/2018 DE 19/12/2018Nome:SUZANA FERREIRA SANTA BRIGIDAMatrícula:54190453/2 Período:08/01 à 06/02/19Exercício:2018Unidade:EE.Rui Barata/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 12232/2018 DE 19/12/2018Nome:PATRICIA REJANE DA SILVA UCHOAMatrícula:57208225/1 Período:20/12 à 02/02/19Exercício:2018Unidade:EE.Jarbas Passarinho-Marco/Belém

PORTARIA Nº.: 12233/2018 DE 19/12/2018Nome:MARIA LUIZA PINHEIRO DE SOUZAMatrícula:5770769/2 Período:04/02 à 20/03/19Exercício:2018Unidade:EE.Jarbas Passarinho-Marco/Belém

PORTARIA Nº.: 12234/2018 DE 19/12/2018Nome:MARIA EUNICE COSTA LOBATOMatrícula:744891/1 Período:02/01 à 31/01/19Exercício:2018Unidade:EE.Placidia Cardoso/Belem

PORTARIA Nº.: 12235/2018 DE 19/12/2018Nome:ROSE DE FÁTIMA CORDEIRO OGORODNIK ARAUJOMatrícula:57174758/3 Período:04/02 à 20/03/19Exercício:2018Unidade:EE.Prof.Camilo Salgado/Belém

PORTARIA Nº.: 122336/2018 DE 19/12/2018Nome:NAGILA KILVIA SILVA SULAIMANMatrícula:57193392/1 Período:18/02 à 19/03/19Exercício:2018Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida/Belém

PORTARIA Nº.: 12237/2018 DE 19/12/2018Nome:LILIANE DE FREITAS BLASCO MALDONADOMatrícula:5754941/4 Período:03/12 à 16/01/19Exercício:2018Unidade:C.de Ed.de J.e.A.Prof.Luiz Octavio Per/Belém

PORTARIA Nº.: 12238/2018 DE 19/12/2018Nome:SHEILA DA CUNHA POMPEU ROSAMatrícula:57209035/1 Período:07/01 à 20/02/19Exercício:2018Unidade:EE,Nedaulino Vianna da SilveiraAnanindeua

PORTARIA Nº.: 12239/2018 DE 19/12/2018Nome:CARLOS ANTONIO SANTOS CARDOSOMatrícula:80845272/1 Período:01/02 à 02/03/19Exercício:2018Unidade:EEEFM.José Marcelino de Oliveira/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 12264/2018 DE 20/12/2018Nome:DIRCE DE SOUSA CORREAMatrícula:447226/1 Período:02/01 à 31/01/19Exercício:2018Unidade:EE. Rui Barata/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 12244/2018 DE 19/12/2018Nome:INA MARIA FAVACHO DO CARMOMatrícula:5619580/1 Período:01/08 à 15/08/18Exercício:2017Unidade:EE.Alm. Tamandaré/Belém

PORTARIA Nº.: 12245/2018 DE 19/12/2018Nome:MARIA PATRICIA NASCIMENTOMatrícula:5889714/2 Período:16/02 à 02/03/18Exercício:2017Unidade:EE.Alm. Tamandaré/Belém

PORTARIA Nº.: 12246/2018 DE 19/12/2018Nome:ARCILENE DAS GRAÇAS BARRA MACHADOMatrícula:5901683/1 Período:10/12 à 23/01/19Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr.José Marcio Ayres/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 706/2018 DE 10/12/2018Nome:MARCIO ROBERTO SOUZA SANTOSMatrícula:57194067/2 Período:01/02 à 17/03/19Exercício:2018Unidade:EEEFM.Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:703/2018 DE 05/12/2018Nome:DENILSON BARROS COSTAMatrícula:57210667/1 Período:02/01 à 31/01/19Exercício:2018Unidade:EE. Dom Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 707/2018 DE 10/12/2018Nome:CELENE DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRAMatrícula:57211728/1 Período:01/02 à 17/03/19Exercício:2018Unidade:EEEFM. Prof. Mª do Soc. Oliveira da Rocha/Ourem

PORTARIA Nº.: 12256/2018 DE 19/12/2018Nome: CELSEANE LIRA PANTOJAMatrícula:5898525/1 Período:30/12/18 à 28/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Alvaro Adolfo da Silveira/Santarem.

PORTARIA Nº.: 12257/2018 DE 19/12/2018Nome: ANA HELENICE LEITE CONTENTEMatrícula:54192783/3 Período:02/01/19 à 31/01/19 Exercício:2017Unidade:EE Prof Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:12248/2018 DE 19/12/2018Nome:RAQUEL DE OLIVEIRA DURVAL DOS SANTOSMatrícula:57214150/1 Período:01/02 à 02/03/19Exercício:2018Unidade:EE. Dep. Armando Correa/Anaindeua

PORTARIA Nº.:12249/2018 DE 19/12/2018Nome:ANTONIA ROSEMAR TEIXEIRA BORGESMatrícula:57208991/1 Período:02/01 à 15/02/19Exercício:2018Unidade:EE. Dep. Armando Correa/Anaindeua

PORTARIA Nº.:12250/2018 DE 19/12/2018Nome:LUIZ CARLOS TEIXEIRA DO ROSÁRIOMatrícula:484580/1 Período:02/01 à 31/01/19Exercício:2018Unidade:UT.Prof. Asterio de Campos/Belém

PORTARIA Nº.:12252/2018 DE 19/12/2018Nome:CARMEM LUCIA SANTOS DE LIMAMatrícula:5891261/1 Período:02/01 à 31/01/19Exercício:2018Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.:12251/2018 DE 19/12/2018Nome:MARCO ANTONIO MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:5433630/1 Período:22/12 à 04/02/19Exercício:2018Unidade:EE. Dr, Freitas/Belém

PORTARIA Nº.:12253/2018 DE 19/12/2018Nome:ANGELA MARIA ARAUJO DA SILVAMatrícula:5054729/1 Período:01/02 à 17/03/19Exercício:2018Unidade:EEEFM. Dr. Ulisses Guimarães/BelémTORNAR SEM EFEITO

PORTARIA Nº.: 12258/2018 DE 20/12/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0011911/2018 de 05/12/2018, que concedeu 180 dias de licença maternidade, no período de 21/08/2018 à 16/02/2019, a servidora PATRICIA THATYANE MIRANDA DE BRITO, matricula 5901228/1, Especialista em Educação, lotada na EEEF Nossa Senhora de Fatima I/Belém, em virtude de duplicidade de portarias.

PORTARIA Nº.: 12268/2018 DE 20/12/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0011912/2018 de 05/12/2018, que concedeu 180 dias de licença maternidade, no período de 21/08/2018 à 16/02/2019, a servidora PATRICIA THATYANE MIRANDA DE BRITO, matricula 5901228/2, Professor, lotada na ERC Associação de Pais e Amigos Excepcionais/Belém, em virtude de duplicidade de portarias.

PORTARIA Nº.: 12247/2018 DE 19/12/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0011981/2018 de 06/12/2018, que concedeu férias no periodo de 02/01/2019 à 31/01/2019, ao servidor LUIS EDUARDO DE LIMA, matricula 57212532/1, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Patrimonio Mobiliario/Belém, referente ao exercicio de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:12269/2018 DE 20/12/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 12156/2018 de 14/12/2018, que concedeu Licença Especial, no período de 23/01/2019 a 21/02/2019, referente ao Triênio de 11/09/2015 a 10/09/2018, a servidora GLEICE DANIELE RAIOL ALVES, matricula 5902351/1, Técnico em G. Publica, lotada no Gabinete do Secretário/Belém

RETIFICARPortaria Nº.:12045/2018 de 20/12/2018

Retifi car na PORTARIA Nº 8196/2018 de 31/07/2018, que Revogou, a contar de 31/07/2018 , a cessão para a FUNDAÇÃO PROPAZ, da servidora MARIA DE JESUS COSTA RAMOS, matricula nº 756415/1, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, o cargo de Auxiliar Operacional para servente Ref. I, para fi ns de regularização funcional

PORTARIA Nº.:12046/2018 DE 20/12/2018Retifi car na PORTARIA Nº 8197/2018 de 31/07/2018, que cedeu para a FUNDAÇÃO PROPAZ, da servidora MARIA DE JESUS COSTA RAMOS, matricula nº 756415/1, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, o cargo de Auxiliar Operacional para servente Ref. I, para fi ns de regularização funcionalPortaria Nº.:12047/2018 de 20/12/2018Retifi car na PORTARIA Nº 12037/2018 de 17/12/2018, que Revogou, a contar de 17/12/2018 , a cessão para a FUNDAÇÃO PROPAZ, da servidora MARIA DE JESUS COSTA RAMOS, matricula nº 756415/1, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, o cargo de Auxiliar Operacional para servente Ref. I, para fi ns de regularização funcional

PORTARIA Nº.:12043/2018 DE 19/12/2018Retifi car na PORTARIA Nº 11791/2018 de 27/11/2018, que cedeu para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, da servidora ANDREA DOS SANTOS COELHO, matricula nº 57194469/2, Professor, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, o período de 01/12/2018 a 29/11/2020 para 25/09/2018 a 23/09/2020

Protocolo: 396033


SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PORTARIA Nº 3692/2018 – SEASTER, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVACargo: SERVENTE Matricula Nº 3228886/1Origem: BELÉM /PA Destino: ULIANÓPOLIS E XINGUARA/PAPeríodo: 26 a 29/12/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia))Objetivo: conduzir equipe técnica até os no municípios.PORTARIA Nº 3693/2018 – SEASTER, 13 DE DEZEMBRO DE 2018Nome: JOSIAS ELIAS DE MELOCargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1Origem: BELÉM /PA Destino: ULIANÓPOLIS E XINGUARA/PAPeríodo: 26 a 29/12/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia))Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica até o município.


Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARESCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO MatriculaNº5116279/3Origem: BELÉM /PA Destino: ULIANÓPOLIS E XINGUARA/PAPeríodo: 26 a 29/12/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia))Objetivo: de realizar palestra sobre as cozinhas comunitárias, nos Municípios


Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARESCargo: JOÃO ROBERTO MENDES CAVALLEIRO DE MACEDO FILHO MatriculaNº5116279/3Origem: BELÉM /PA Destino: ULIANÓPOLIS E XINGUARA/PAPeríodo: 26 a 29/12/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia))Objetivo: de realizar palestra sobre as cozinhas comunitárias, nos Municípios.


Nome: MIRIAN KELLY MIRANDA DAMIÃOCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Matrícula: 5896113/1Origem: BELÉM /PA Destino: ULIANÓPOLIS E XINGUARA/PAPeríodo: 26 a 29/12/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia))Objetivo: de realizar palestra sobre as cozinhas comunitárias, nos Municípios.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 396098.

ERRATA.

PORTARIA Nº 3002/2018 - SEASTER, 23 DE OUTUBRO DE 2018

Diário Ofi cial Nº 33.756, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018NÚMERO DE Protocolo: 391813Em nome do Servidora: HELEN RUSSY SOARES BARRETO (ICENÇA PRÊMIO)Onde se lê: Triênio: 26/11/2005 a 25/12/2008Leia-se: Triênio: 16/01/2009 a 15/01/2012Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 396091

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9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2012/SEAS

Objeto: prorrogação da vigência e renúncia aos valores de reajuste.Vigência: 30/12/2018 a 29/12/2019.Data de Assinatura: 26/12/2018Valor: R$ 621.424,80Orçamento:Funcional Programática: 43101-08.122.1297.8338/8701-08.244.1443.8389Fonte: 0101/0107Elemento de Despesa: 339039Ação Detalhada: 189.517/243.153Contratado: Abranches Almeida Empreendimentos LTDAEndereço: Av. José Malcher, nº 1.006, Sala 01-B, Nazaré, Belém/PA, CEP: 66055-260Telefone: (91) 9982-9343Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 3960022º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

N° 66/2016/SEASTERObjeto: prorrogação da vigência pelo prazo de 01 (um) mês e renúncia ao reajusteVigência: 21/12/2018 a 20/01/2019Data de Assinatura: 20/12/2018Valor global: R$ R$ 1.408,16Orçamento:Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338Elemento de Despesa: 339039Fonte: 0101Contratado: Elevadores Hexcel Ltda - EPPCNPJ: 10.599.628/0001-09Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 6,0, nº 20, Bairro Parque Verde, Belém/PA, CEP: 66.635-110Telefone: (91) 3228-4997Ordenador: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS

Protocolo: 395982

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

Nº 001/2016/SEASTER/EGPA.Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) mesesFundamento legal: art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 20/07/2018Vigência: 22/07/2018 até 21/01/2019.Parte: Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.Endereço: Av. Nazaré, nº 871, Bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP 66.035-145Telefone: (91) 99181-9433Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 396115

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PORTARIA DE CESSÃOPORTARIA Nº 3718/2018 – SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.Considerando o Processo nº 2018/428513R E S O L V E:CEDER para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará/FSCMP a servidora SURAMA INEZ FARAH GALVAO, matrícula 54180574/3, no período de 14/01/2019 a 18/01/2021, com ônus para o destino, nos termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de dezembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário Adjunto de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 396096

PORTARIA Nº 3721/2018 – SEASTERBELEM, 26 DE DEZEMBRO 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33. 592 de 06 de abril de 2018.Considerando o Processo nº 2018/537541;R E S O L V E:CONCEDER, 01 (um) ano, 10 (dez ) meses e 02 (dois) dias de licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, sem ônus para o Estado, no período de 02/01/2019 à 03/11/2020, ao servidor Régis Horta da Silva Júnior, matrícula nº 57192936/1, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Trabalho e Emprego – DTE.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de Dezembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo: 396094

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1387 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018CERTIDÃO DE NASCIMENTO: Nº 066050 01 55 2018 1 00263 212 0118104 42RESOLVE: CONCEDER; 180 (CENTO E OITENTA) DIAS de LICENÇA MATERNIDADE para servidora GEOVANA GALVÃO PEREIRA, MATRICULA Nº 54197583 ocupante do cargo de MONITOR, lotada no CIJAM , no período 23/11/2018 á 21/05/ 2019.

PORTARIA Nº. 1392 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018RESOLVE: DESIGNAR, o servidor CLEYTON SILVA DA SILVA, matrícula nº. 57195296/1, ocupante do cargo MONITOR que estará respondendo pela Gerência de Manutenção de Pessoal, com ônus para administração durante a licença prêmio da titular ROSIANE GOMES JUCÁ , no período de 13/12/2018 a 11/01/2019.

PORTARIA Nº. 1386 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018RESOLVE: DESIGNAR, o servidor MARCELINO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº. 3225984/1, ocupante do cargo MONITOR que estará respondendo como COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO-CCI, com ônus para administração durante a Férias da titular NEUZA PEREIRA DA SILVA , no período de 01/12/2018 a 30/12/2018.

PORTARIA Nº. 1388 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018RESOLVE: REVOGAR, PORTARIA Nº. 824/2014 de 04/06/2014, publicada no DOE nº. 32659 de 09/06/2014. Que CEDEU a servidora BIANKA AUXILIADORA FIGUEIRA DA SILVA Matricula nº. 54196000/1 ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER), a Revogação de cessão da servidora a contar de 02.01.2019.

PORTARIA Nº. 1390 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder – dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a SINDICÂNCIA nº. 31/2018 – Processo nº 2018/195767; Considerando ainda o julgamento que determinou o arquivamento do Processo, fundamentado no art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/94. RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo de SINDICÂNCIA nº 31/2018, pela ausência de elementos comprobatórios capazes de confi gurar conduta irregular.


PORTARIA Nº. 1391 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994. Considerando PAD nº. 29/2017, Processo nº. 462659/2017; Instaurado pela Portaria nº. 1076/2017-GAB/PRES publicado no dia 16/11/2017 no DOE nº. 33.498. Considerando ainda, o Parecer nº 373/2018/PROJUR/FASEPA. RESOLVE: REPREENDER, a servidora CARMEM OTÍLIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº. 54190820/4, ocupante do cargo de GERENTE II, por violação aos ART. 177, IX, b do RJU/PA, em consonância com art. 183, I do RJU.

PORTARIA Nº. 1393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88. Considerando ser poder – dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando do PAD nº. 01/2018 – instaurado através da Portaria nº 40/2018-GP, de 11/01/18, e prorrogada por meio da Portaria nº 264/201-GP de 14/03/2018 – publicada no DOE nº 33.579, de 16/03/18. Considerando ainda, o Parecer nº 380/2018/PROJUR/FASEPA. RESOLVE: ABSOLVER, os Servidores BRAULIO ABREU FERNANDES, REZBERG ALFAIA e dos ex-servidores ALCINDO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, ANDERSON FABIO MARGALHO E MICHEL ANDERSON DE PINA LOPES. E consequentemente o ARQUIVAMENTO do Processo de PAD Nº 01/2018, pela ausência de elementos comprobatórios capazes de confi gurar conduta irregular. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 395903.

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃOA Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO,a publicação 372600/2018, referente ao Processo nº 460995/2018 – Portaria 1325/2018, por viagem não realizada ao município de MARABÁ/PA, no período de 22 a 23/10/2018, conforme MEMO 13/2018 - DAF.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 395921.

EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO – 26/12/2018EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO 515645, PORTARIA 1497/2018, PROCESSO 515645/2018, O NOME DO SERVIDOR PAULO DE ARAUJO CAVALCANTE , MATRICULA N °5921798/ 2 , OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, CONFORME MEMORANDO 2096/2018, CIAM MARABASIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 395954

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 289/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

5050359/4 Roberto Carlos Vulcão Gama 2017 02/01/2019 a 31/01/2019

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 395953

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA N°.059/2018-SEJUDH-CEPCP de 04/12/2018, publicada no DOE n°. 33.754 de 06.12.2018Onde se lê:a contar de 01 de janeiro de 2018.Leia-se:a contar de 01 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 395844ERRATA DA PORTARIA N° 059/2018 SEJUDH-CEPCP,

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO PARÁ – CEPCP/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RETIFICA:Onde se lê: DESTITUIR o Sr. LUIZ SERGIO RODRIGUES DE AMORIM, KAMILA PIRES DIAS DA COSTA, CARMEM CILENE DA COSTA PAULA de suas funções de conselheiros titulares no Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciário – CEPCP/PA, a contar de 01 de janeiro de 2018.Leia-se: DESTITUIR o Sr. LUIZ SERGIO RODRIGUES DE AMORIM, KAMILA PIRES DIAS DA COSTA, CARMEM CILENE DA COSTA PAULA e LUIZ EDUARDO SANTOS AMORIM de suas

funções de conselheiros titulares no Conselho Estadual de

Política Criminal e Penitenciário – CEPCP/PA, a contar de 01

de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES

Secretário de Estado de Justiça e Direitos HumanosProtocolo: 395919

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TORNAR SEM EFEITO.

CANCELAMENTO DE AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXERCÍCIO: 2018DISPENSA Nº 05/2018

PROCESSO Nº 2018/420764A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) resolve cancelar o processo de contratação por Dispensa de Chamamento Público publicado no Diário Ofi cial do Estado - DOE na data de 08/11/2018 – Protocolo nº 380750, tornando sem efeito as seguintes publicações registradas no DOE na data de 09/11/2018:- Termo de Fomento nº 05/2018 fi rmado com a Organização Social Grão Pará – Protocolo nº 381215;- Portaria nº 51 de 08 de novembro de 2018 – Gestor do Termo de Fomento nº 05/2018 - Protocolo nº 381212;- Portaria nº 52 de 08 de novembro de 2018 – Comissão de Monitoramento – Protocolo nº 381213.Ordenador de Despesa: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES

Protocolo: 395950

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº203/2018 GAB/IMETROPARA/INMETRO.

O IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições, informa que na diária epigrafada, publicada na edição do DOE: 33697, Protocolo nº: 359523, em 11/09/2018;ONDE SE LÊ: Período 10/09 a 28/08/2018LEIA-SE: Período 10/09 a 29/09/2018

Protocolo: 395803

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO EM 24/12/2018 NO D.O.E 33766 TERMO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DO

CONTRATO 01/2018 Partes:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ e PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA Onde se Lê: 1º TERMO ADITIVO Leia-se: 2º TERMO ADITIVO Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA

Protocolo: 395896

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 78/2018 – NEPMVA Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde – NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015, de 01 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016.CONSIDERANDO as atribuições previstas na Portaria Conjunta n° 02, de 05 de outubro de 2018, nos seus Arts. 26 e 27, que dispõe sobre criação de comissão para proceder ao inventário dos bens móveis permanentes e de almoxarifado existentes nesse NEPMV.R E S O L V E:I - DESIGNAR os servidores, RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA, matrícula 5926155/1, e IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, matrícula nº 54193851/1, para responder pela comissão de inventário dos bens patrimoniais e almoxarifado deste núcleo;II -Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III -Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 26 de dezembro de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 395988


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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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CONTRATO.

CONTRATO Nº: 003/2018.PROCESSO: 2017/293474

Objeto: Defi nir as atribuições do NGPM-CREDCIDADÃO, criado pela Lei nº 7.774, de 23 de dezembro de 2013, e, do BANPARÁ para a consecução dos objetivos na operacionalização do PROGRAMA CREDCIDADÃO.Assinatura: 26/12/2018.Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura podendo, em comum acordo entre as partes, ser renovado por igual período e também modifi cado mediante Termo Aditivo, observando-se o disposto na lei nº 7.774, de 23 de dezembro de 2013.Dotação Orçamentária: Assegurar a dotação orçamentária e fi nanceira de recursos para a execução das ações do PROGRAMA CREDCIDADÃO como a seguir especifi cado:A n o : 2 0 1 8 / U G : 9 6 0 1 0 1 / F u n ç ã o : 0 4 /SubFunção:334,Programa:1436/Projeto Atividade: 8354/Fonte:0101/Natureza da Despesa:339039.Contratado: BANCO DO ESTADO DO PARÁ- BANPARÁ.Ordenador: Jorge Otávio Bahia de Rezende Diretor-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 396068

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº 1030/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/570914, de 24/12/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº 5918579/1, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, como fi scal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa a abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

065/2018 TERCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP

Execução de drenagem e pavimentação de vias urbanas em CBUQ, no município de Rondon do Pará.

II - DESIGNAR o servidor, SÉRGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO matrícula nº. 5853052/7, ocupante do Cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 21/11/2018.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 396081.

ERRATA.

Na matéria, Protocolo: 395543, publicada no DOE nº 33.766 de 24/12/2018, referente ao 1º TAC Nº 39/2018 - CP Nº 02/2018, cujo objeto é a Execução das novas instalações elétricas das subestações de média tensão (13,8 kv), grupos geradores, instalações de combate a incêndio, inclusive escadas metálicas de incêndio e elevador de emergência do Hospital Ophir Loyola, em Belém-PA:

ONDE SE LÊ:JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços e inclusão de funcional 90101 10.302.1427.8289 449051 0103/0303/0130/0330, cfe. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93;LEIA-SE:JUSTIFICATIVA: Acréscimos, Replanilhamento de serviços e inclusão de funcional 90101 10.302.1427.8289 449051 0103/0303/0130/0330, cfe. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.Ordenador responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 396073.


8º TAC Nº 57/2013 – CP Nº 13/2013.Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90BRT Construções e Serviços LTDA – CNPJ 15.312.042/0001-35Objeto: Execução dos Serviços Remanescentes do Contrato N° 20/2012 (Tc Pac 0075/2011 Funasa), Relativo ao Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, Município de Placas, neste Estado.Justifi cativa: Acréscimo de Serviços, cfe. Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 402.289,80Dotação Orçamentária: 07.101.17.512.1428.7567 449051 0101, 6101, 0306, 0106, 6301 e 0301Data da Assinatura: 26/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3960011º TAC Nº 36/2018 - TP 13/2018

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Santa Tereza LTDA – CNPJ 05.693.333/0001-67OBJETO: Execução da Conclusão do SAA em Aurora do Pará, neste Estado.JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, e replanilhamento de preços, de acordo com a cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 54.887,46DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 17.512.1428-7567 449051 0101 / 0301DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3959841º TAC Nº 40/2018 – TP 08/2018

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Engetra Tecnologia e Construção Eireli – CNPJ 04.521.575/0001-00Objeto: Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Breu Branco/PA. Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 27/12/2018 a 26/04/2019Data da Assinatura: 26/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Engetra Tecnologia e Construção Eireli – CNPJ 04.521.575/0001-00Objeto: Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Santa Cruz do Arari/PA.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 27/12/2018 a 25/02/2019Data da Assinatura: 26/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 395909

11º TAC Nº 04/2014 – CP Nº 18/2013Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Círculo Engenharia Ltda. – CNPJ 83.330.902/0001-13Objeto: Reforma e adequação do antigo Terminal Hidroviário para instalação do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação para Defi cientes - CIIR, em Belém-PA.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 31/12/2018 a 31/03/2019Data da Assinatura: 26/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3959287º TAC Nº 62/2015 – CP Nº 10/2015

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90MDS Construtora e Incorporadora Ltda Epp – CNPJ 02.040.696/0001-05Objeto: Construção de dois blocos carcerários no Centro de Recuperação do Pará I, CRPP I, em Santa Izabel do Pará-PA.Justifi cativa: prazo, replanilhamento de serviços e inclusão da fonte de recurso 0301 à cláusula quarta do instrumento original.Vigência: 18/12/2018 a 16/06/2019Dotação Orçamentária: 52201 03.421.1425.7564 449051 0101/0301Data da Assinatura: 18/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3958591º TAC Nº 41/2018 - TP 04/2018

PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Engevel Construções e Serviços Ltda – CNPJ 02.100.753/0001-02OBJETO: Conclusão de três blocos residenciais para graduados, com trinta e seis apartamentos – I Comar, em Belém/PA.JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 141.622,07DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7552 449051 0101 / 0301DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 39584610º TAC Nº 27/2014 – CP Nº 02/2014

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90URBS Engenharia e Serviços LTDA– CNPJ 09.239.889/0001-39Objeto: Serviços de Remanescente do Contrato nº 30/2012-SEIDURB- Referente ao Projeto de Implantação do SAA, no Município de Primavera-PA.Justifi cativa: Reequilíbrio econômico-fi nanceiro E Prorrogação de prazo, de acordo com cfe. Art. 65, I, e art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93, consecutivamente.Valor do Reequilibrio: R$ 136.462,20Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1428-7567 449051 0101/6101, 0306, 0106, 6301 e 0301Vigência: 21/12/2018 a 27/06/2019Data da Assinatura: 21/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90IGF Construções e Serviços Eireli Epp – CNPJ 27.850.633/0001-45


Objeto: Reforma parcial da Feira do Açaí, no município de Belém/PA.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 31/12/2018 a 01/03/2019Data da Assinatura: 26/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3958531º TAC Nº 05/2017 – CP 10/2016

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda – CNPJ 07.014.625/0001-51OBJETO: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, na Regiao Metropolitana de Belém, total de 40 Km, no Estado do Pará.Justifi cativa: Reequilíbrio econômico-fi nanceiro, cfe. Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.Valor do Reequilibrio: R$ 444.684,80Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1415.7536 449051 0101/0301/0130Data de Assinatura: 26/12/2018Ordenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 395848

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 54/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13Objeto do Convênio: Para Execução das Obras de Pavimentação e Sinalização de Vias nos Distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, na cidade de Belém neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 23/12/2018 a 23/06/2019Data da Assinatura: 21/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3957915° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 48/2016

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará – CNPJ 83.268.011/0001-84Objeto do Convênio: Para Execução dos Serviços de Drenagem Pluvial na Comunidade de Canaã, Distrito de Ipixuna de Pará.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 20/12/2018 a 20/03/2019Data da Assinatura: 20/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará – CNPJ 83.268.011/0001-84Objeto do Convênio: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Vila do Carmo, no município de Santa Izabel, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 20/12/2018 a 18/06/2019Data da Assinatura: 20/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 395987

4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13Objeto do Convênio: Para Execução das Obras de Drenagem Pavimentação e Sinalização de Vias nos Bairros do Marco, Condor, Cremação, Guamá, Maracangalha, Pedreira, Sacramenta , são Braz e Terra Firme, na cidade de Belém neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 24/12/2018 a 24/06/2019Data da Assinatura: 24/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte – CNPJ 84.263.862/0001-05Objeto do Convênio: Construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta- Área const.864m² em Ourilândia do Norte neste EstadoJustifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 25/12/2018 a 06/05/2019Data da Assinatura: 24/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá – CNPJ 84.263.862/0001-05Objeto do Convênio: Execução da Ampliação da Feira coberta, no município de Nova Esperança do Piriá-PA.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 15/12/2018 a 13/06/2019Data da Assinatura: 15/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13Objeto do Convênio: Para Execução das Obras de Pavimentação e Sinalização de Vias nos Distritos de Icoaraci, Mosqueiro Outeiro, na cidade de Belém neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 23/12/2018 a 23/06/2019Data da Assinatura: 21/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas


Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13Objeto do Convênio: Para manutenção da Malha Viária, nos Distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, no Município de Belém neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 23/12/2018 a 23/06/2019Data da Assinatura: 21/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 395794

4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 55/2016Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13Objeto do Convênio: Para Execução das Obras de Drenagem Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Vias nos Bairros do Barreiro, Castanheira, Coqueiro, Parque Guajará, Parque Verde, Pratinha e Tapanã na cidade de Belém neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 23/12/2018 a 23/06/2019Data da Assinatura: 21/12/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 395792

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INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO FINALCPI Nº 004/2018

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após reanálise das propostas fi nanceiras referentes à Concorrência Pública Internacional nº 004/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios de Novo Progresso, Trairão e Itaituba, no Estado do Pará/Brasil, observou equívoco e reapresenta o resultado da análise fi nal:Permanece classifi cada:Em primeiro lugar a empresa JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0001-00 com o valor de R$ 65.914.907,10 (sessenta e cinco milhões novecentos e quatorze mil novecentos e sete reais e dez centavos).Resolve classifi car:Em segundo lugar o CONSÓRCIO PAVIENGE – IBIZA (PAVIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.858.959/0001-00; IBIZA CONSTRUTORA, CNPJ: 05.000.710/0001-35) com o valor de R$ 66.175.863,94 (sessenta e seis milhões cento e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).Permanece desclassifi cada:CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A, CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição: 500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.774.887/0001-21);Belém/PA, 24 de Dezembro de 2018.Fernando Rebelo Magalhães JuniorPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo: 395983INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL

CPI Nº 002/2018A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após reanálise das propostas fi nanceiras referentes à Concorrência Pública Internacional nº 002/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios de Placas, Rurópolis e Uruará, no Estado do Pará/Brasil, observou equívoco e reapresenta o resultado da análise fi nal o que segue:Classifi car:Em primeiro lugar o CONSÓRCIO PAVIENGE – IBIZA (PAVIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.858.959/0001-00; IBIZA CONSTRUTORA, CNPJ: 05.000.710/0001-35) com o valor de R$ 52.423.474,47 (Cinquenta e dois milhões quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).Em segundo lugar a empresa JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0001-00 com o valor de R$ 58.628.015,99 (Cinquenta e oito milhões seiscentos e vinte e oito mil quinze reais e noventa e nove centavos)Permanece desclassifi cada:CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A, CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição: 500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.774.887/0001-21);Belém/PA, 24 de Dezembro de 2018.Fernando Rebelo Magalhães JuniorPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo: 395980


AVISO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 025/2018

A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso de habilitação, referente à TP 025/2018-SEDOP, cujo objeto é a: contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Câmara municipal, no município de Belém/PA, e notifi ca as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.Belém, 26 de Dezembro de 2018.Fernando Rebelo Magalhães JuniorPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 395981

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2018.Objeto: Serviço de consultoria com vistas a analisar as causas de perda de captação e distribuição de água, análise dos processos de manutenção, com criação de indicadores e análise para otimização dos processo de compras de sobressalentes para manutenção, análise e proposição de ajustes no modelo de estimativa das economias e desenvolver ferramentas para acompanhamento dos resultados do projeto de locação de ativos, especialmente no município de Belém, no valor de R$44.310,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e dez reais).Belém, 20 de dezembro de 2018.Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente.

Protocolo: 395871

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 222/2018 – GABINETE, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, os servidores JOHN ASSUNÇÃO DE SOUZA, matricula nº 5918280/1 e MARLISON RAMON GOMES NUNES, matricula nº 5918143/1 para exercerem respectivamente o encargo de Fiscal e Suplente do Contrato, conforme tabela abaixo:

Contrato PROCESSO Contratada CNPJ objeto

019/2018 2018/318502

AUDIMEC AUDITORES

INDEPENDENTES S/S-EPP

11.254.307/0001-35

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa

especializada na prestação de serviços técnicos profi ssionais

de Auditoria Independente, para realização de Auditoria Contábil e

Tributária.

Art. 2º São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:I - Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II - Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e clausulas contratuais;III - Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;IV – Confrontar se o valor a ser pago ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;VI – Apresentar relatórios bimestrais consolidados sobre a execução do contrato;Art. 3º - Fica estabelecida que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, 24 de dezembro de 2018.Diretor-Presidente:Helder de Paula Mello

Protocolo: 395951PORTARIA N° 223/2018 – GABINETE, DE 26 DE

DEZEMBRO DE 2018.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO as disposições do artigo 199 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 que incumbe ao gestor o dever de agir ao tomar conhecimento de atos que violem os deveres institucionais e os respeito aos princípios da administração pública, inclusive aos que versem sobre direitos e deveres dos servidores públicos;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Anderson Alberto Saldanha Tavares – matricula nº 5916895/1, Luiz Augusto de Moraes Rayol – matricula nº 5941899/1 e Lana Pereira da Silva – matricula nº 5918337/1 para sob a presidência do primeiro, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa - FAPESPA, a fi m de apurar responsabilidade de quem causa ao desaparecimento do Processo n. 2015/501253.Art. 2º Fixo, ainda, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação desta portaria.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, 26 de Dezembro de 2018.Helder de Paula MelloDiretor-Presidente

Protocolo: 395947

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2018

PROCESSO N°465.433/2018OBJETO: Contrato para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventivae corretiva nos equipamentos e nos dutos que compõem o sistema de climatização da PRODEPADATA DA ABERTURA: 14 de janeiro de 2019

HORÁRIO: 10:30 horasLOCAL: COMPRASNETFONTE DE RECURSO:23.122.1297.8338- 33.90.39DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresPregoeira: Adenice M. MattosObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br

Protocolo: 395934

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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LICENÇA PRÊMIO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 326/2018 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2018/564550RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES ALVES, Matrícula nº2015099/1, ocupante do cargo de Protocolista, lo-tado no Setor de Protocolo, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio no período de 02 de a 31 de Janeiro de 2019, referente ao triênio de 2012 a 2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER, BELEM 26 de DEZEMBRO de 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 395818GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE

ESTADO DE ESPORTE E LAZERPORTARIA Nº 327/2018 – DE 26 DE DEZEMBRO DE

2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2018/4838743RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor RAIMUNDO MAIA DE BRITO, Matrícula nº3280950/1, ocupante do cargo de Faxineiro, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio no período de 01 de a 30 de Dezembro de 2018, referente ao triênio de 2002 a 2005.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER, BELEM 26 de DEZEMBRO de 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 395828

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PORTARIA 316/2018COTRATO Nº 039/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/3033OBJETO: Designação do o servidor MAURICIO BARRETO DA SILVA, Matrícula nº 5901256/1, para fi scalizar o Contrato 039/2018, cujo objeto é a outorga onerosa para concessão de uso dos espaços de bares e restaurantes para empresa especializada, intrínseco ao Estádio Olímpico do Pará, conforme Termo de Referência, de acordo com as peculiaridades, quantidades, especifi cações e obrigações descritas no Edital


e demais anexos do PE nº 05/2018-SEEL, conforme Plano de Trabalho, tomando todas as providências necessárias para a fi scalização e fi el execução do ajuste.Ordenadora de Despesa: Cláudia Maria Magalhães Moura - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

Protocolo: 395874

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CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

CEDENTE: ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - CNPJ/MF sob o n.º 03.143.730/0001-30CESSIONÁRIO: JOSE C DE ASSIS - CNPJ/MF sob o nº 04.951.433/0001-83OBJETO: O presente ajuste tem por objeto outorga onerosa para concessão de uso dos espaços de bares e restaurantes para empresa especializada, intrínseco ao Estádio Olímpico do Pará, conforme Termo de Referência, de acordo com as peculiaridades, quantidades, especifi cações e obrigações descritas no Edital e demais anexos do PE nº 05/2018-SEEL.FINALIDADE: Utilização, pelo Cessionário, do imóvel exclusivamente para a instalação e funcionamento de bares e restaurantes, não podendo dar-lhe destinação diversa, nem ceder, nem transferir no todo ou em parte, o seu uso a terceiros.RESTITUIÇÃO: O Cessionário restituirá o bem em condições normais de uso, quando exigido por motivo de interesse público, por violação das Cláusulas previstas no Termo Administrativo de Cessão de Uso do Imóvel ou fi do o prazo contratual.PRAZO: A cessão vigerá por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período mediante ajuste expresso das partes, fi rmado com antecedência mínima de 30 dias da data do seu vencimento.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018

Protocolo: 395872

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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2016Objeto: O presente termo aditivo tem fi nalidade prorrogar a vigência contrato administrativo em epígrafe por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93.Assinatura: 30/11/2018Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2020Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 03.143.730/0001-30Contratada: CLARO /SA, CNPJ n° 40.432.544/0001-47Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº 150.270.312-20

Protocolo: 395935

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 322 /2018-SEEL,

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, a servidora CINTHIA GISELLE DE ARAUJO SILVA, matrícula nº54191817/2, ocupante do cargo TECNICO EM GESTÃO DE ESPORTE, gozo de férias no período 07/01 a 18/01/2019, referente ao exercício 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE DEZEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 395801PORTARIA Nº 320 /2018-SEEL, DE 20 DE DEZEMBRO

DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,

RESOLVE:I - CONCEDER, a servidora MICHELE CRISTINA DA SILVA VILHENA, matrícula nº57175187/2, ocupante do cargo TECNICO EM GESTÃO DE ESPORTE, gozo de férias no período 02/01 a 13/01/2019, referente ao exercício 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE DEZEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer


DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, ao servidor MAURICIO BARRETO DA SILVA, matrícula nº5901256/1, ocupante do cargo TECNICO EM GESTÃO DE ESPORTE, férias no período 17/01 a 15/02/2019, referente ao exercício 2017/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE DEZEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer


DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, ao servidor MARCO AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº5892638/1, ocupante do cargo TECNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA, gozo de férias no período 30/11 a 27/12/2018, referente ao exercício 2017/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE DEZEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer


DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, a servidora KARINA DE FATIMA DOS SANTOS PRADO, matrícula nº3068064/1, ocupante do cargo TECNICO EM GESTÃO DE ESPORTE, gozo de férias no período 07/01 a 04/02/2019, referente ao exercício 2015/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE DEZEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 395799

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 324/2018-SEEL, DE 20 DEDEZEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº 49 da Lei 5.810/94,RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço, a partir do dia 21/12/2018 o gozo de férias da servidora ANNA ELISA AZEVEDO ARAUJO, matrícula nº 5917060, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica: Psicologia, fi cando o restante a ser marcado oportunamente.

I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE DEZEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 395839

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PORTARIA Nº 325/2018DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO N°

010/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2018/510542

Objeto da Portaria: Designar o servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, Matrícula nº 2015170, para atuar como Gestor do Termo de Fomento 010/2018, fi rmado entre a SEEL e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNÍCPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASECRETÁRIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER

Protocolo: 395776TERMO DE FOMENTO N° 010/2018-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2018/402058Objeto: A presente Parceria, oriunda de emenda parlamentar, tem por fi nalidade subsidiar o projeto esportivo “LUTE PELA VIDA”, no período compreendido entre os dias 26/12/2018 a 20/01/2019 conforme previsto no Plano de Trabalho.Valor total: R$ 97.750,00Assinatura: 21/12/2018Vigência: da data de assinatura até 20/01/2019Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8317cFonte: 0101000000Elemento de Despesas: 335041PI: 18EMEN001054Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNÍCPIO DE SANTA BÁRBARA - ASPESAB, CNPJ: 13.344.992/0001-16Representante legal da OSC: MARIA KALIANDRA BALTAZAR, CPF: 706.698.352-18Administração Pública: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, CNPJ: 03.143.730/0001-30Secretária de Estado de Esporte e Lazer: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF: 150.270.312-20

Protocolo: 395777

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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PORTARIA Nº650/2018/GEPS/SETURLICENÇA PATERNIDADE

CONSIDERANDO artigo 7º, XIX da CF/88 e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e art. 91 da Lei 5810/94; CONSIDERANDO os termos da certidão de nascimento 065656-01-55-2018-1-01525-197-0709446-37. RESOLVE: Conceder a FELIPE NEGRÃO MOREIRA, matricula:5900874/3, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 16/12 a 25/12/2018. ordenador. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 395908PORTARIA Nº 652/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO o inciso II, Art. 72, Lei 5810/94 e os termos do Processo: 2018/564187. RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA EDUARDA WANDERLEY SALOMÃO COELHO, mat: 5942875/1, Assessora, afastamento decorrente de casamento, pelo período de 14 a 21/12/2018. Ordenador. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 395913PORTARIA Nº 651/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO o inciso II, Art. 72, Lei 5810/94, os termos do Processo: 2018/566163 e Certidão de Casamento matrícula nº 068536-01-55-2018-2-00180-182-0072664-02. RESOLVE: CONCEDER a servidora BRENDA LORENA GUIMARÃES DUTRA, mat: 5904585/1, Gerente, afastamento decorrente de casamento, pelo período de 12 a 19/12/2018. ordenador. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 395911


JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO

Extrato de Contrato nº. 089/2018/TJPAPartes: TJPA e a empresa O NINA RIBEIRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.072.575/0001-70// Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sonorização com gravação de áudio, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na prestação dos serviços (relação constante neste Termo), consultoria técnica e eventual fornecimento de equipamentos, conforme descrito neste Termo de Referência.// Origem: licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 090/2018/TJPA.// Valor do Contrato: R$ 610.000,00 (global) // Programas de Trabalho: 02.122.1421.8659; 02.122.1421.8669 e 02.122.1421.8670; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0118. // Vigência :10/01/2019 a 10/01/2020// Data da assinatura: 19/12/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 394579

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 038/2018/TJPA – Pregão nº 095/2018/TJPA

Objeto: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste instrumento contratual. //Empresa: V O BEGOT EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.982.705/0001-69, com sede na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, à Trav. Vera Cruz, nº 134 – Bairro: Centro, Cidade de Ananindeua/PA, CEP: 67.030-775, Tel: (91) 98817-7142, Email: [email protected]// Vigência: início em 20/12/2018 e término em 20/12/2019// Dotação Orçamentária: 02.122.1421.8659, 02.122.1421.8669 e 02.122.1421.8670, Elemento de Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 19/12/2018// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração /Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 394876

Extrato de Contrato nº. 092/2018/TJPAPartes: TJPA e a empresa MPCI – METAL PROTECTOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.815.151/0001-96// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ARCOS DETECTORES DE METAL E RAQUETES DETECTORAS DE METAL PARA PRÉDIOS DIVERSOS DO TJPA, com assistência técnica durante o período de garantia. // Origem: Pregão Eletrônico de nº. 089/TJPA/2018// Valor do Contrato: R$ 158.776,66 (global) // Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 02.061.1419.8647 e 02.061.1419.8648; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos: 0118/ 0318/0101. // Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2019// Data da assinatura: 20/12/2018// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 395275

AVISO DE LICITAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/TJPA/2019OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, gerados pelos

Serviços de Saúde do TJPA (Serviços Médico e Odontológico, em Belém – Pará), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2019, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected].

Belém, 26 de dezembro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 395948

CONVÊNIO

Extrato de Convênio nº. 054/2018-TJ-PAPartes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a ICES – INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, Inscrita no CNPJ nº 05.933.016/0006-85// Objeto: Estabelecer um convênio de cooperação técnica e científi ca entre a CONVENENTE e a CONVENIADA, para fi ns de aprimoramento educacional, concedendo-se descontos nas mensalidades de indivíduos indicados pela Convenente e que tenham vínculo com esta na forma descrita neste convênio, doravante denominados membros ou BENEFICIÁRIOS e que ingressarem, a partir da data da assinatura do presente instrumento, através dos processos de seleção constantes da legislação educacional em vigor, aos Cursos oferecidos pela CONVENIADA. Valor: Sem repasse de valores.// Vigência: 19/12/2018 a 19/12/2020// Data da assinatura: 19/12/2018//. Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 394882

Extrato de Convênio nº. 053/2018-TJ-PA Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA, através da PREFEITURA MUNICIPAL/CNPJ/MF 05.149.125/0001-00// Objeto: cooperação entre os partícipes para a cessão de servidor público municipal ocupante da função de “Assistente Social”, pelo CONVENIADO para o CONVENENTE, com vistas ao cumprimento da determinação proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº. 000168-29.2011.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça, a fi m de realizar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento das atividades judiciárias no município. // Vigência: 03 anos, início em 18/12/2018 e término em 18/12/2021// Data da assinatura: 18/12/2018 //. Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 394520

Extrato de Distrato ao Contrato nº. 076/2013-TJPA Partes: TJ/PA e Empresa O. NINA RIBEIRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.072.575/0001-70 // Resolve rescindir o Contrato nº. 076/2013/TJPA, a contar de 10 de janeiro de 2019, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93// Data da assinatura: 20/12/2018// Foro: Belém// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 395037

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)Nº. da Ata de Registro de Preços: 062/2018-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa KAELE LTDA (CNPJ/MF sob nº 04.819.323/0001-62).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL.Data da Assinatura: 26/09/2018.Vigência: 28/09/2018 a 27/09/2019.Preços Registrados:

ItemESPECIFICAÇÃO

DO SERVIÇOUnid

Quantidade Estimada Mensal de Veículos

(A)

Valor Unitário Mensal

(B)

Valor Global Mensal

Estimado(AxB)

(C)

Valor Global Anual

Estimado(Cx12)

01

Locação de veículo TIPO I (HATCH), na Região

Administrativa Belém I e II

Mês 20R$

1.499,99R$

29.999,80R$

359.997,60

05

Locação de veículo TIPO I (HATCH), na Região

Administrativa Baixo Amazonas; Sudoeste I e II.

Mês 14R$

1.500,00R$

21.000,00R$

252.000,00

Endereço da Contratada: Av. Tarumã, 1585, Praça 14, CEP: 69.020-00, Manaus/AM, telefone (92) 3622-1003 / 3234-4368, e-mail: [email protected] Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.Foro: Belém.

Protocolo: 367143.

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 072/2018.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 095/2018.

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA Através da Secretaria Municipal de Educação comunicar aos interessados, que realizará no dia 14/01/2019 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentício em geral perecível e não perecível, para atender no preparo da merenda escolar no exercício de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected]; Janaina Sampaio da Cruz-Pregoeira.

Protocolo: 396138.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADOPregão Eletrônico Nº 040/2018 - Processo

Administrativo Nº3973-2018/ PMSIP/ SEMTEPS.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna público que O PREGÃO Eletrônico N° 040/2018, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais, a fi m de atender as necessidades da SEMTEPS, foi declarado FRACASSADO, em razão que nenhuma empresa atendeu a todas as exigências editalícias.


AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADOPregão Eletrônico Nº 041/2018 - Processo

Administrativo Nº 2715-2018/ PMSIP/ SEMOP.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna público que O PREGÃO Eletrônico N° 041/2018, objetivando Contratação de empresa de consultoria para elaborar o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, do município de Santa Izabel do Pará, foi declarado FRACASSADO, em razão que nenhuma empresa atendeu a todas as exigências editalícias.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018-PMSIP/SEMTEPS.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais, a fi m de atender as necessidades da SEMTEPS; SESSAO PÚBLICA: 11/01/2019 às 10hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018-PMSIP/SEMOP.

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para elaborar o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, do município de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 11/01/2019 às 12hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected].

Protocolo: 396139.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

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MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁATO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 034/2018-PP-PMSF-Saúde com objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco do Pará, no desempenho de suas atividades de deslocamento. Data de abertura: 11/01/19 às 10h00min. Retirar o Edital presencial no Departamento de Licitação -de seg. a sexta feria de 08h as 14h Av. Barão do Rio Branco nº 760 - Bairro: Centro - CEP: 68.748-000 - São Francisco do Pará - Pará, valor do edital R$ 100,00 (cem reais). E de forma gratuita no site da prefeitura/Portal da Transparência e TCM/PA. Ordenador de Despesas: Patrícia Silva Chaves.

Protocolo: 396140.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2018-PMC.Proc. Adm. nº 2805001-2018. Órgão Gerenciador: FNDE. Pregão Eletrônico nº 19/2017/FNDE/MEC - ATA nº 07/2017.Vigência/Ata: 20/04/2018 a 20/04/2019.Órgão Aderente: Município de Capanema/Pref. Municipal. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escola diário de estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE). Valor : R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Fornecedor: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Em 04/07/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto - Pref. Municipal. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2018-PMC. Proc. Adm. nº 0811001-2018. Órgão Gerenciador: FNDE. Pregão Eletrônico nº 10/2017/FNDE/MEC - ATA nº 05/2017.Vigência/Ata: 05/01/2018 a 05/01/2019.Órgão Aderente: Município de Capanema/Pref. Municipal. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto

aluno, mesa acessível e conjunto professor. Valor Estimado: R$ 1.290.298,00 (Um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e noventa e oito reais). Fornecedor: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 54.826.367/0005-11. Em 28/11/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto - Pref. Municipal. CONTRATO: Nº 2018-2011001. Adesão nº 01/2018-PMC. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escola diário de estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE). Valor: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 12(doze)meses. Data de Assinatura: 20/11/2018. CONTRATO: Nº 2018-1412001. Adesão nº 02/2018-PMC. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Maqmoveis Indústria E Comercio de Móveis LTDA, CNPJ sob o nº 54.826.367/0005-11. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor. Valor Estimado: R$ 1.290.298,00 (Um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e noventa e oito reais). Vigência: 12(doze)meses. Data de Assinatura: 14/12/2018.

Protocolo: 396131.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2018/PMCObjeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de centrais de ar tipo split, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pa, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/01/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Pregoeiro/PMCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencialnº. 129/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Ofornecimento de Colçhões Hospitalarese Capas de Colchões Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa Em Cumprimento a Emenda Impositiva Parlamentar. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/01/2019às 09:00 horas, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na A. Barão do rio Branco , 2232, Centro - Castanhal/Pa. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, nº 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.OBS:A materia deixou de circular na edição de n.33.767 dia 26/12/2018, por problemas tecnico no sistema.

Protocolo: 396132

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 130/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico microprocessado em cumprimento as emendas impositivas parlamentares destinadas a atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA - SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/01/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal

- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Amanda Cristina Rocha Sotero. Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018 O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 001/2018 torna público que estará realizando credenciamento para prestação de na Área de Diagnóstico Por Imagem de Forma Complementar do Atendimento Aos Usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Castanha, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específi co no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 26/12/2018, até o dia 22/02/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação. Djalma Ferreira da Costa - Presidente.

Protocolo: 396133.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo, contrato n° 021/2018-FMS/PMM, Pregão Eletrônico nº 025/2017-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 42.847/2017-PMM. Objeto do Contrato Aquisição de recarga de Gás GLP de 13 Kg, Gás GLP de 45Kg e botijão de gás de 13kg completo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde especifi cações abaixo. Objetivo reequilibrar o preço do objeto do contrato Administrativo Nº021/2018-FMS/PMM, em 16,18% (dezesseis virgula dezoito por cento), passando de R$ 270,66 (Duzentos e Setenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) para R$ 356,12 (trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Origem do Recurso: 1030200842.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Data da Assinatura: 21/12/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 286/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 21.837/2018PMM, Dispensa de Licitação nº 047//2018-CEL/PMM. Objeto do Contrato: Locação de um Imovel Para Fins não Residenciais, à Disposição da Secretaria Municipal de Saúde, Onde Funcionará a Divisão de Patrimonio Desta Secretaria no Município de Marabá/Pa, Localizado na Fl. 31 Quadra 09 Lote 07, Bairro Nova Marabá Proprietária: Marques e Oliveira Ltda, CNPJ nº 83.663.682/0001-40, representada através de Procuração pela empresa T & K Empreendimento Imobiliarios Ltda, CNPJ n° 13.792.244/0001-04 Valor: R$ 5.500,00(Cinco Mil e Quinhentos Reais ) mês, período de 12 meses total de 66.000 (Sessenta e Seis Mil Reais) Origem do Recurso 10 122 0001 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesas 339036 - Outros Serviços de Pessoa Física. Vigência: dia 21 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura 21 de Dezembro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.

Protocolo: 396134


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PREFEITURA MUNICIPALDE MOCAJUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

De Acordo Administrativo de Desapropriação Amigável. Desapropriante: Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa. Desapropriado: José Alyrio Wanzeler Sabbá E Regina Oliveira Sabbá. Objeto do Termo: Constitui objeto do presente, a aquisição de um imóvel com área total de 731 m2, localizado na Rua Getúlio Vargas, que será destinada a implantação da sede do Conselho Tutelar do Município. Valor do Termo: O valor global do presente termo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Forma de Pagamento: O Desapropriante Pagará ao Desapropriado em 04 (Quatro) Parcelas Iguais e Sucessivas de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Fundamentação Legal: Decreto-Lei Nº 3.365/41. Signatários: Elieth de Fatima da Silva Braga, José Alyrio Wanzeler Sabbá e Regina Oliveira Sabbá. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBADECRETO N.º 010/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação, O Imóvel Que Especifi ca. A Prefeita Municipal de Mocajuba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pela at. 5º, XXIV da Constituição Federal, art. 89, VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto-Lei nº 3.365/1941, Lei nº 9.785/1999,DECRETAArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fi ns de desapropriação, casa residencial, construída de alvenaria, coberta com telhas de barro, situada na Rua Getúlio Vargas, s/n, lugar denominado “novo rumo”, no Município de Mocajuba/PA, sob a circunscrição imobiliária desta Comarca, provida de instalações elétricas e hidráulica, medindo o terreno 17 m (dezessete metros) de frente por 42 m (quarenta e dois metros) de fundos, totalizando 731 m2 (setecentos e trinta e um metros quadrados), confi nando pela frente com a Rua Getúlio Vargas, pelos fundos com quem de direito, pelo lado direito com João Maria Queiroz e pelo lado esquerdo com o terreno do patrimônio municipal, de propriedade de JOSÉ Alyrio Wanzeler Sabbá E Regina Oliveira Sabbá.Art. 2º - A desapropriação a que se refere o artigo anterior destina-se a implantação da sede do Conselho Tutelar do Município de Mocajuba/PA, para atender a demanda deste órgão, zelando pelos direitos das crianças e dos adolescentes deste Município.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal, 19 de fevereiro de 2018. Elieth de Fátima da Silva Braga.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBAHOMOLOGAÇÃO

De Acordo Administrativo de Desapropriação Amigável. Processo nº 132/2017 - SEMAD/PMM. A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. À vista do contido nos autos, Resolvo homologar o Termo de Acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mocajuba e José Alyrio Wanzeler Sabbá E Regina Oliveira Sabbá, relativo à desapropriação da área medindo 731 (setecentos e trinta e um) metros quadrados, localizado Rua Getúlio Vargas, neste Município, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tudo conforme o contido no Decreto nº 010/2018, de 19 de fevereiro de 2018 e no Processo nº 132/2017-SEMAD. Por isso, determino a remessa dos autos ao Controle Interno do Município para análise e parecer acerca da regularidade do processo em epígrafe. Mocajuba/PA, 30 de outubro de 2018. Elieth de Fátima da Silva Braga. Prefeita Municipal de Mocajuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBACONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2018/PMM.

A Prefeita Municipal de Mocajuba no uso de suas atribuições legais torna públicas retifi cações no Edital n° 01/2018/PMM. O Edital n° 03/2018/PMM com estas alterações está disponível no site da FADESP(www.portalfadesp.org.br), Instituição organizadora do certame, e no quadro de avisos da Prefeitura. Mocajuba-PA, 20 de Dezembro de 2018. Elieth de Fatima da Silva Braga - Prefeita Municipal de Mocajuba

Protocolo: 396135

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMEXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Ourém - PA torna público o resultado da Licitação: CONTRATO: 2018/1709001 - oriundo da CARTA CONVITE Nº 002/2018 CPL/PMO, Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Construção de uma Arena Esportiva na Vila do Arraial do Caeté, Município de Ourém/PA - Empresa Vencedora: Construtora Constufort EIRELI CNPJ: 02.508.288/0001-35 - Adjudicado no dia 12 de setembro de 2018, Homologado no dia 13 de setembro de 2018, Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2018, Valor do Contrato: R$ 288.013,40 (Duzentos e oitenta e oito mil, treze reais e quarenta centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. CONTRATO: 2018/1010001 - oriundo da CARTA CONVITE Nº 003/2018 CPL/PMO, Objeto: Contratação de Empresas para a Realização das Obras de recuperação de estradas vicinais no Município de Ourém/PA. Empresa Vencedora: Santa Barbara Serviços Elétricos & Edifi cações LTDA, CNPJ: 02.110.582/0001-94 - Adjudicado no dia 05 de outubro de 2018, Homologado no dia 08 de outubro de 2018, Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2018, Valor do Contrato: R$ 324.173,50 (Trezentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATO: 2018/1710001 - oriundo da CARTA CONVITE Nº 004/2018 CPL/PMO, Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Pavimentação com Massa Asfaltica (CBUQ), nas vias urbanas e rurais do Município de Ourém/PA. Empresa Vencedora: Construtec Construção & Transporte Eireli CNPJ: 11.128.119/0001-60 - Adjudicado no dia 12 de outubro de 2018, Homologado no dia 15 de outubro de 2018, Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 201. Valor do Contrato: R$ 310.264,15 (Trezentos e dez mil duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.

Protocolo: 396136

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL n°. 9/2018-00094 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs

Objeto: Aquisição estimada de peças para os veículos pertencentes à frota desta Prefeitura. Data de Abertura: 10/01/2019 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 27/12/2018.

PREGÃO PRESENCIAL n°. 9/2018-00095 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs

Objeto: Aquisição estimada de peças para os veículos pertencentes à frota desta Prefeitura. Data de Abertura: 14/01/2019 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 27/12/2018.

Protocolo: 396137

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180557

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-003SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: AUGUSTUS INFORMATICA LTDAOBJETO: Registro de preço para aquisição de Material permanente

em geral e Maquina de Escrever Braile, Impressora Braile, destinado ao uso nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais)VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2018 a 21 de Junho de 2019DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2018

Protocolo: 395858


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010SEMED, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - Botijão 13 kg e cilindro de P-45 - Botijão 45 kg, para atender a demanda na preparação de merenda escolar, junto às Escolas de Ensino Básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 10 de Janeiro de 2019 ás 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 21 de Dezembro de 2018.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 395810

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20180341DECORRENTE: CONVITE Nº1/2018-002SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEDCONTRATADO: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-MEOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.CONTRATADO: CONSTRUTORA BARBOSA FILHO LTDA-EPP.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 93.794,37 (noventa e três mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Junho de 2018 a 17 de Novembro de 2018.VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 117.470,54 (cento e dezessete mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: InalteradoVALOR ADITADO NO 2º TAC: ACRÉSCIMOS NO VALOR DE R$ 22.420,33(vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e três centavos) e ACRÉSCIMOS DE ITENS NOVOS NO VALOR DE R$ 1.255,84(um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).DATA DO ADITIVO: 15/08/2018

Protocolo: 395850


SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2018-011SEMSA

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de No 9/2018-011SEMSA, que tem como objeto o Registro de preços de serviços de transportes rodoviários, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens intermunicipais e nacionais, de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, através do Programa TFD/Central de Leitos e funcionários a serviços do município de Parauapebas, estado do Pará, será no dia 02 de Janeiro de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 21 de Dezembro de 2018.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 395808



EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20140252DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-010PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FMECONTRATADA : BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (PREVENTIVA E CORRETIVA), ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 105/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2013/SESMA, DESTINADO Á FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 5.841.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Maio de 2014 a 12 de Maio de 2015VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 13 de Maio de 2014 a 12 de Maio de 2019.PRAZO ADITADO NO 5º TAC: 180 (cento e oitenta) dias (12 de Novembro de 2018 a 12 de Maio de 2019).DATA DO ADITIVO: 02/10/2018

Protocolo: 395856


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180549

ORIGEM: CONVITE Nº 1/2018-005SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: NG PAISAGISMO EIRELI – EPPOBJETO: Reforma do Prédio do Departamento de Arrecadação Municipal - DAM, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 320.128,27 (trezentos e vinte mil, cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos)VIGÊNCIA: 17 de Dezembro de 2018 a 16 de Junho de 2019DATA DA ASSINATUR: 17 de Dezembro de 2018

Protocolo: 395807


EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180341ORIGEM: CONTRATO nº 20180341DECORRENTE: CONVITE Nº1/2018-002SEMEDONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMEDOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.CONTRATADO: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 93.794,37 (noventa e três mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Junho de 2018 a 17 de Novembro de 2018.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 20 de Junho de 2018 a 17 de Dezembro de 2018.PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGÊNCIA 30 (trinta) dias (17 de Novembro de 2018 a 17 de Dezembro de 2018) E NA EXECUÇÃO 110(cento e dez) dias para (16 de Dezembro de 2018).DATA DO ADITIVO: 15/08/2018

Protocolo: 395852.

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EMPRESARIAL.

AUTO POSTO REGIONAL LTDA, CNPJ 27.838.724/0001-65 localizado na Rod. Fernando Guilhon, 2797 em Santarém/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS/PA, Licença de Operação - LO Nº 11453/2018 com validade até 04/12/2022 para a atividade de Posto Revendedor.

Protocolo: 396141

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAVISO DO EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PMB-002/2017O Diretor Presidente da CINBESA e a Secretária Municipal de Administração tornam público o Edital de Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público PMB-002/2017, para provimento de vagas do quadro de cargos da CINBESA, publicado no DOM nº 13.429, de 28/12/2017.

Belém/PA, 26 de dezembro de 2018.João Bosco Vasconcelos de Miranda Júnior

Diretor Presidente da CINBESAEvanilde Gomes Franco

Secretária Municipal de Administração

Protocolo: 396149

MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A. (CNPJ/MF sob o nº. 04.932.216/0001-46

e NIRE 1530001276-7)EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10h00 em primeira convocação e às 10h30, em segunda convocação, no próximo dia 28 de dezembro de 2018, em sua sede social, localizada na Rua Rio Jari, s/nº, bairro: Centro, CEP: 68.275-000, Porto Trombetas, Município de Oriximiná, a fi m de deliberarem sobre o seguinte:I - Deliberar sobre a eleição do Conselho de Administração da companhia;eIl - O que ocorrer.A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 1/4 (um quarto) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número, não exigindo o estatuto social quorum diverso da legislação em vigor.

Belém (PA), 20 de dezembro de 2018.Patrícia Silva Rodrigues Scheel

Presidente do Conselho de Administração

Protocolo: 396142

AGROPALMA S.A.CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 -

NIRE 15 3 0000118 8EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 04.01.2019, às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fi m de deliberarem sobre autorização a ser concedida à Diretoria para contratar Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) em nome da Sociedade. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Tailândia - PA, 26 de dezembro de 2018. AGROPALMA S.A. - Marcelo Batista Moreira - Diretor; Marcello Silva do Amaral Brito Diretor.

Protocolo: 396150

ELAINE URIO HOFFMANN Torna público que recebeu da SEMAS, LAR nº 13087/2018 com validade 12/12/2023 e AUTEF nº 273257/2018 com validade até 12/12/2020, respectivamente, para Plano de Manejo Florestal Sustentado na Fazenda Lote 10 setor C, no Município de SANTAREM/PA.

Protocolo: 396148

A P MELO DA SILVA CNPJ: 21.455.640/0001-66 Endereço: Rua Julio Gomes, 431 Bairro: Campina de Icoaraci CEP: 66813050 A empresa a cima vem comunicar extravio, NF’S-DN 01 A 50, AIDF- 510.262-6

Protocolo: 396147

TERMO DE RENÚNCIA DA CONSELHEIRAPelo presente instrumento particular, eu, PATRICIA SILVA RODRIGUES SCHEEL, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº MG- 8.016.140, inscrita no CPF/MF sob o nº 034.213.646-13, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 186, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, venho informar que RENUNCIO ao cargo de Membro Titular do Conselho de Administração da Mineração Rio do Norte S.A. (“MRN” ou Companhia”), localizada na Rua Rio Jari, s/n, centro, em Porto Trombetas, CEP 68275-000, Município de Oriximiná, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.932.216/0001-46, Inscrição Estadual nº 15063883- 3, NIRE nº 1530001276-7, ao qual fui eleita em 02/05/2018. Declaro ainda, para os devidos fi ns, que nada tenho a reclamar da Companhia, a que título for, em qualquer instância ou tribunal, dando à mesma total quitação por qualquer evento ocorrido enquanto exerci o cargo de Administrador da Sociedade.

Rio de Janeiro (RJ), 20 de dezembro de 2018.PATRICIA SILVA RODRIGUES SCHEEL

Protocolo: 396143

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEUEXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Acréscimo no quantitativo ao Contrato n.º 2018021901. Contratante: Câmara de Viseu. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda-EPP, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Valor: R$ 32.704,35. Vigência: 24/12 a 31/12/2018. Edivaldo Gonçalves de Oliveira - Presidente.

Protocolo: 396151

“A empresa “TAVARES & REPOLHO LTDA” De CNPJ: 12.264.997/0001-76, torna público que pediu autorização para instalação de antena, sob processo nº 02121001575/2018-70 no IcmBio.”

Protocolo: 396144

CKBV FLORESTAL LTDA CNPJ 03.501.232/0002-00, I.E 15-209391-5, instalada na Estrada do 40 horas, n° 17, KM 04, Bairro Coqueiro, CEP 67.120-000, Município de Ananindeua, Estado do Pará, torna público que protocolou junto à SEMAS-PA a solicitação de renovação de licença de operação para o transporte de produtos perigosos, sob processo nº 2018/0000045559.

Protocolo: 396152

“TORNA-SE PÚBLICO QUE A SEMAMT DA CIDADE DO TRAIRÃO/PA,

Entregou a Licença de Mineração sob nº 01M/2018 ao Sr. Fábio Jr. da Comunidade do Caracol, na data de 10/12-2018.”

Protocolo: 396145

PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA - ALTAMIRA/PA

CNPJ Nº 24.232.886/0075-01RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A empresa, PRO SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (HOSPITA REGIONAL DA TRANSAMAZONICA), inscrita no CNPJ nº 24.232.886/0075-01, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, s/n, bairro São Sebastião, Altamira-PA, Torna público que RECEBEU junto a SEMAT/Altamira - PA, a Licença de Operação de n° 142/2018 com validade até 30/11/2020, para atividade Unidade de atendimento Hospitalar, e atendimento a pronto-socorro e urgências , em Altamira-PA.

Protocolo: 396146

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