, 6 DE MAIO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 ... - IOEPA

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 1Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020DIÁRIO OFICIALBelém, Quarta-feira06 de Maio de 2020

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 70 PáginasANO CXXX DA IOE

130º DA REPÚBLICANº 34.206

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 4CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ....................- PÁG. 5

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..................................- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PÁG. 5FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...........................................................- PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .................................- PÁG. 6INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .................................... - PÁG. 11INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .......................... - PÁG. 12BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 19HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 24FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 26FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 30FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 35COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 35INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 36AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 37EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................. - PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ....................... - PÁG. 43FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ......................- PÁG. 43CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 44CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 44DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 44FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - PÁG. 45

NESTA EDIÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ........................... - PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .......................... - PÁG. 48FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........................ - PÁG. 49UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ....................... - PÁG. 53FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .................................... - PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 55COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 56COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 56NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ........................................ - PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 58FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PÁG. 58

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ............................... - PÁG. 58

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 60

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 60MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 62

MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 66EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 69

2 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO MARAJÓ Secretário: José Antonio Azevedo Leão

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIASecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PARÁPAZPresidente: Raimunda Rocha TeixeiraTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLADSecretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Vizeu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Robson Jorge dos Santos MarquesDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

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MAIS INFORMAÇÕES(91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 3Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Alessandra Lima LealTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Geovanny Farache Maia Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPSecretário: Jarbas Vasconcelos do Carmo Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Elieth de Fátima da Silva BragaTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Francisco Alves de AguiarTel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: José Antonio De Angelis Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Adler Gerciley Almeida da SilveiraTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003


EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETO Nº 723, DE 4 DE MAIO DE 2020Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 52.402.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça-mentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 52.402.000,00 (Cinquenta e Dois Mi-lhões, Quatrocentos e Dois Mil Reais), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

171022884500003066 - Enc. SEFA 0101 459065 52.402.000,00TOTAL 52.402.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-mentária(s) abaixo discriminada(s):

R$


171022884500009003 - Enc. SEFA 0101 334081 52.402.000,00

TOTAL 52.402.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de maio de 2020.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

DECRETO Nº 726, DE 04 DE MAIO DE 2020Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, órgão da Administração Pública Esta-dual, crédito especial no valor de R$ 199.999,50 para atender à programa-ção constante nesse Decreto.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o art. 42 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autori-zação contida no art. 1º e §1º do art. 2º da Lei nº 9.039, de 22 de abril de 2020, que cria a ação orçamentária COVIDPARÁ.DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial inicial no valor de R$ 199.999,50 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta cen-tavos), para atender à programação abaixo:

R$


612011030215077684 – Fund. Santa Casa 0261 339030 199.999,50

TOTAL 199.999,50

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-mentária(s) abaixo discriminada(s):


702012266114987655 – CODEC 0261 339039 199.999,50

TOTAL 199.999,50

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 04 de maio de 2020.



DECRETO Nº 727, DE 5 DE MAIO DE 2020Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 867.123,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei Orça-mentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 867.123,53 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Três Centavos), para atender à programação abaixo:

R$


071011545114897645 - SEDOP 0330 449051 867.123,53

TOTAL 867.123,53

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de maio de 2020.



Protocolo 544599

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 801/2020-CCG DE 5 DE MAIO DE 2020.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/311523,RESOLVE:nomear FABRICIA ARAÚJO ALVES DE SOUSA para exercer o cargo em co-missão de Gerente, código GEP-DAS-011.3 com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de maio de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MAIO DE 2020.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 544600


CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 212/2020 – CMG, 05 DE MAIO DE 2020

Suprido: TEN CEL QOPM RG 15168 LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS JUNIOR, Chefe de Gabinete, MF: 5808030/1; Prazo p/ aplicação: 45 (qua-renta e cinco) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 250,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo): R$ 250,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Junior, CEL QOPM.

Protocolo: 544507EXTRATO DE PORTARIA Nº 213/2020 –

CMG, 05 DE MAIO DE 2020Suprido: CAP QOPM RG 35475 RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, Aju-dante de Ordens, MF: 57198361/1; Prazo p/ aplicação: 45 (quarenta e cinco) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 5.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo): R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica): R$ 4.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Junior, CEL QOPM.

Protocolo: 544506

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 064/2020-GVG DE 05 DE MAIO DE 2020.O Ordenador de Despesas do Gabinete do Vice-Governador do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompa-nhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrati-vos no âmbito deste Gabinete serão efetivados nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas;RESOLVE:ART. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE TAVARES LEÃO, RG 24284, para a Função de Fiscal do Contrato Nº 001/2020-GVG, fi rmado com MJ2 LA-VACAR, e como suplente o servidor RENATO PENA ALMEIDA, RG 40027, que tem como objeto a prestação de serviços de lavagem, conservação e higienização dos veículos da Vice-Governadoria.Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:1. Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláu-sulas contratuais;• Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;1. Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento a unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;2. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;3. Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.Art. 3º fi ca estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atri-buições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças – DAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos neces-sários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a contar de 26 de mar-ço de 2020, revogando-se todas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete do Vice-Governador do Estado, 05 de maio de 2020ALBERTO ALCÂNTARAOrdenador de Despesa do Gabinete do Vice Governador

Protocolo: 544285

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 204/2020-PGE.G., DE 05 DE MAIO DE 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:EXCLUIR, da Portaria nº 194/2020 PGE.G de 27.04.2020, o residual de férias referente ao período aquisitivo 2018/2019, do Procurador do Estado, Henrique Nobre Reis, identidade funcional nº 55589662/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 544442PORTARIA Nº 205/2020-PGE.G., DE 05 DE MAIO DE 2020.

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:EXCLUIR, da Portaria nº 201/2020 PGE.G de 30.04.2020, as férias refe-rente ao período aquisitivo 2019/2020, da Procuradora do Estado, Mahira Guedes Paiva Barros, identidade funcional nº 54196751/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 544439

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 203/2020-PGE.G., DE 04 DE MAIO DE 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais…RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Triênio Período

Arlen Antonio Soeiro de Souza 55589338/1 2ª parcela 2011/2014 04.05 a 02.06.2020

Maria de Fatima Dias de Souza 3156648/1 1ª parcela 2008/2011 04.05 a 02.06.2020

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 544435


PORTARIA Nº 206/2020-PGE.G., DE 05 DE MAIO DE 2020A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o pazo para aplicação do Suprimento de Fundos, concedido pela Portaria nº 102/2020-PGE.G., de 03.03.2020, pu-blicado no DOE 34135 de 05.03.2020, ao servidor Denis Máximo Ferreira, identidade funcional nº 5852544/3, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 544321.

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 34.204, pág.09 de 05 de maio de 2020 – Protocolo: 544263ONDE SE LÊ:Maiores detalhes sobre o chamamento público e outras informações cons-tam na íntegra do edital, no endereço eletrônico: http://www.sipros.pa.gov.br/LEIA-SE:Maiores detalhes sobre o chamamento público e outras informações cons-tam na íntegra do edital, no endereço eletrônico: http://www.parapaz.pa.gov.br/DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDENTE, 05 DE MAIO DE 2020.

Protocolo: 544379


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 072 DE 05 DE MAIO DE 2020A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das suas atribuições le-gais, que lhe são conferidas pelo Decreto Publicado no DOE nº 34.184, de 15 de Abril de 2020, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,aindaCONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94 e, ainda, de acor-do com o PROCESSO 2020/315860RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 7 e 1/2 (sete e meia) diárias no valor de R$ R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender aos polos no interior do Estado em TUCURUÍ, MARABÁ, CANÃA DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS, com entrega de mate-riais de higiene e limpeza, móveis e materiais de prevenção ao COVID 19 em face de demandas para o atendimento de situações de vulnerabilidade social de parte da população situada dentro dos limites da responsabili-dade da FUNDAÇÃO PARÁPAZ, com saída da capital no dia 05/05/2020 (terça-feira) e retorno à Belém no dia 12/05/2020 (terça-feira) de 2020, aos servidores:

NOME MATRÍCULA CPFRomulo Mira Cavallero de Queiroz 5921153 637.593.572- 53Anderson Luiz de Souza Castro

5949112 803.543.512- 49

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDENTE, 05 DE MAIO DE 2020.JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIMPresidente da Fundação ParáPaz

Protocolo: 544509

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTOE ADMINISTRAÇÃO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2020-SEPLAD/DAF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa MARLON SANTOS DE SOUSA, objetivando a aquisição de até 10.000 (dez mil) más-caras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 32.500,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544465TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 46/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação de MARIA DE NAZARE SARDINHA DE SOUSA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) másca-ras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00.Belém, 30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544482


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação de MARIA DO SOCORRO BRAGA FERREIRA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 2.600,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 30/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), ), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Lourenco Pires Davila Filho, objetivando a aquisição de até 10.000 (dez mil) másca-ras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 32.000,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 52/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reco-nhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de JANILDA DA SIL-VA SANTANA, objetivando a aquisição de até 640 (seiscentos e quarenta) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 2.112,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 26/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço


que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e conside-rando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de IRIS PAU-LO ROBERTO DA PAIXÃO FERREIRA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 31/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reco-nhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de ALINE THAMILYS PASTANA DA SILVA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 28/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e conside-rando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Car-mem Lúcia dos Santos, objetivando a aquisição de até 7.000 (sete mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total de R$ 22.750,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 43/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Hellis Ribei-ro de Souza, objetivando a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 32.500,00.Belém, 30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544455


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa WALDICLEIA BATISTA AZEVEDO, objetivando a aquisição de até 10.000 (dez mil) más-caras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 31.000,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 44/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e conside-rando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de EDINEI MARIA SERRÃO DOS SANTOS, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) másca-ras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00.Belém,30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 37/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reco-nhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de DAIBY DA SILVA BEZERRA, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.270,00.Belém, 30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 27/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-


mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação de MARIA JAICILENE SODRÉ CAMPOS, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.300,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 32/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reco-nhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de ISAÍAS JORGE DO NASCIMENTO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 2.950,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 29/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e conside-rando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa H. DA C.LIMA, objetivando a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 29.700,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 72/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa HICARO’S ATACADISTA DE ROUPAS E ACESS. PARA USO PROF.EIRELI, objetivando a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras, conforme condições estabe-lecidas no edital, no valor estimado total de R$ 32.500,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544475


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reco-nhecer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa ROSIA-NE QUEIROZ LOBO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 3.000,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 42/2020-SEPLAD/DAFA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conside-rando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credencia-mento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fi m de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofri-mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhe-cer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Dionilson Lopes de Oliveira, objetivando a aquisição de até 10.000 (dez mil) másca-ras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 28.000,00.Belém, 30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544460

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2020-SEPLAD/DAF

Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 640 (seiscentos e quarenta) máscaras ar-tesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 2.112,00Belém, 04 de maio de 2020HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544575RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 50/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 3.000,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 27/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.Belém, 29 de abril de 2020HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544510



Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 32.500,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 46/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00.Belém, 30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 70/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 32.500,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração




Nº 26/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de li-citação para a aquisição de 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00.Belém, 29 de abril de 2020HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 29/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de licita-ção para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constan-te no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 29.700,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 42/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras, artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 28.000,00.Belém, 30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 37/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido du-plo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.270,00.Belém, 30 de abril de 2020HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 28/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 7.000 (sete mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total de R$ 22.750,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544448


Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 31.000,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração




Nº 43/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 32.500,00.Belém, 30 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração




Nº 51/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 2.600,00.Belém, 04 de maio de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração


Nº 30/2020-SEPLAD/DAFNos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifi co a inexigibilidade de lici-tação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado deR$ 32.000,00.Belém, 29 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo: 544450

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Termo Aditivo: 3ºConvênio: 002/2019Processo:242.890/2019Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 30/04/2020Vigência: 01/05/2020 a 27/10/2020Partes:Benefi ciário ente Público: Município de BarcarenaConvenente: Paulo Sérgio Matos de AlcântaraConcedente: SEPLADOrdenador: Hana Sampaio Ghassan

Protocolo: 544064

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 0115/2020 – GS-SEPLAD DE 05 DE MAIO DE 2020A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governa-mental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do corona vírus COVID-19;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;


CONSIDERANDO as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020, em especial o seu artigo 3º, parágrafo único;CONSIDERANDO os termos do art. 82, §§1º e 2º da Lei Estadual nº 5.810/94 que permite a comprovação da doença por atestado médico par-ticular, exigindo homologação do serviço médico ofi cial do Estado apenas nos casos de afastamentos por período superior a 60 (sessenta) dias;RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Por-taria, a suspensão da realização de todas as perícias médicas presenciais realizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, em Belém, Conceição do Araguaia, Cametá, Bragança, Tucuruí, Marabá e Santarém.Art. 2º A Portaria nº. 0090/2020 – GS/SEPLAD, de 18 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. Nas hipóteses de afastamentos não superiores a 60 (sessenta) dias, os servidores deverão apresentar atestados médicos e odontológicos originais e demais documentos comprobatórios na unidade de Gestão de Pessoas do órgão ou entidade que esteja lotado, ainda aqueles que este-jam agendados para realização de perícia nesta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD.Parágrafo único. .......................................................................................................... (NR). Art. 3º Para os afastamentos superiores a 60 (sessenta) dias, ainda que já estejam agendados para a realização de perícia médica na SEPLAD, deve-rão ser adotadas as seguintes providências:I - ..................................................................................................................................................................................................................................................................................(NR).Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.05.2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD

Protocolo: 544500

RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020-SEPLAD/DAF

Considerando as justifi cativas apresentadas e com fundamento no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993 e levando-se em consideração os termos do Parecer Jurídico nº 065/2020 – CJUR/SEPLAD, por exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, resolvo ratifi car o Termo de Dispensa de Licitação nº 05/2020.Belém (PA), 03 de abril de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração.

Protocolo: 540769EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 002/2020 - SEPLADO Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Planeja-mento e Administração – SEPLAD, torna público o resultado fi nal do cha-mamento público 002/2020, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas especializadas na prestação eventual de serviço de hospedagem em hotel, com categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, apartamento individual com adequadas condições de higiene, com fornecimento de uma refeição (café da manhã), na região metropolitana de Belém, destinados aos profi ssionais da saúde que estão trabalhando no enfrentamento da emergência de saú-de pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-2019, na rede pública estadual. Após análise dos recursos e dos valores informados, na qual constatou-se que os inscritos não atendiam a todos os requisitos previstos no edital bem como não houve sucesso na negociação de valores das diárias, a comissão especial de credenciamento informa a lista dos inabilitados, conforme abaixo:RELAÇÃO DE INABILITADOS:

EMPRESA CNPJ MOTIVOVIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDA 34.818.088/0001-75 Inabilitação por valor

SAMPAIO TURISMO E EVENTOS 33.309.043/0001-02 Inabilitação documentalNORTE HOTELARIA S/A 05.441.787/0001-40 Inabilitação documental

MACHADOS S PLAZA HOTEL 05.903.194/0001-59 Inabilitação documentalATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA 02.223.966/0066-69 Inabilitação documental

HOTEL E RESTAURANTE VIA NORTE LTDA 10.645.837/0001-41 Inabilitação documentalSTADA HOTEIS HANGAR SCP 28.530.084/0001-94 Inabilitação documental

HOTEL IPÊ LTDA 83.659.623/0001-06 Inabilitação documental

Diante da análise realizada, a comissão especial de credenciamento dá o chamamento público edital n.º 02/2020-SEPLAD como fracassado.Belém, Pará 05 de maio de 2020.

FABIO GOMES LAREDOPresidente da Comissão

PATRICIA BARBOSA CASTELLO BRANCOMembro da Comissão

SHIRLEI SANTOS ARAÚJOMembro da Comissão

KLEBER AUGUSTO LARA DA COSTAMembro da Comissão

FABIO BRAGA CAVALCANTEMembro da Comissão

Protocolo 544597

PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DPOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usan-do das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº 8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentá-rias para o exercício fi nanceiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 511, 724, de 04/05/2020 e 727, de 05/05/2020.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cro-nograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

ANEXO A PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/

GRUPO DE DESPESA/

SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2020

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DEFESA SOCIALPolícia Civil

Investimentos 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00Equipamentos e Material Perma-

nente 0101 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

GESTÃOPRODEPA

Pessoal e Encar-gos Sociais 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Folha de Pessoal

0101 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00INFRA-ESTRU-TURA E TRANS-

PORTECPH

Investimentos 0,00 0,00 0,00 1.458.744,97 1.458.744,97Obras e Insta-

lações 0330 0,00 0,00 0,00 1.458.744,97 1.458.744,97

SEDOPInvestimentos 0,00 0,00 0,00 867.123,53 867.123,53Obras e Insta-

lações 0330 0,00 0,00 0,00 867.123,53 867.123,53

POLÍTICA SOCIAL

Fund. Santa Casa

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 199.999,50 199.999,50

Despesas Ordi-nárias

0261 0,00 0,00 0,00 199.999,50 199.999,50

PROGRAMA/ORGÃO FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2020JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

Desenvolvi-mento Urbano - Habitação,

Saneamento e Mobilidade

0,00 0,00 0,00 867.123,53 867.123,53

SEDOP 0330 0,00 0,00 0,00 867.123,53 867.123,53

Infraestrutura e Logística 0,00 0,00 0,00 1.458.744,97 1.458.744,97

CPH 0330 0,00 0,00 0,00 1.458.744,97 1.458.744,97

Manutenção da Gestão 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

PRODEPA 0101 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Saúde 0,00 0,00 0,00 199.999,50 199.999,50Fund. Santa

Casa 0261 0,00 0,00 0,00 199.999,50 199.999,50

Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00

Polícia Civil 0101 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00


FONTE 1º QUADRIMESTRE - 2020JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

0101 - RECURSOS

ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00

0261 - REC.PROP.DIRETA-MENTE ARREC.PELO ORG.ADM.

INDIR

0,00 0,00 0,00 199.999,50 199.999,50

0330 - Opera-ções de Crédito

Internas0,00 0,00 0,00 2.325.868,50 2.325.868,50

TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.855.868,00 2.855.868,00

PORTARIA Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DPOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usan-do das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº 8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamen-tárias para o exercício fi nanceiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 511.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 1.438.000,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Reais), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

ANEXO A PORTARIA Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2020ÁREA/UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/

SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2020


POLÍTICA SOCIALSESPA

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 1.438.000,00 1.438.000,00

Despesas Ordi-nárias

DESTAQUE RECE-BIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 1.438.000,00 1.438.000,00

PROGRAMA/ORGÃO FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2020JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

Saúde 0,00 0,00 0,00 1.438.000,00 1.438.000,00SESPA

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 1.438.000,00 1.438.000,00

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2020


0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 1.438.000,00 1.438.000,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.438.000,00 1.438.000,00

Protocolo 544598

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 076 DE 05 DE MAIO DE 2020PRORROGAR por 30(trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria nº 053 de 17/03/2020, publicada no Diário Ofi cial nº 34.148 de 19/03/2020, pu-blicação nº 535252, que versa sobre as medidas, no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, à Pandemia do corona vírus COVID-19.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 16 de abril de 2020.BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDAPresidente

Protocolo: 544349

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 114 DE 05 DE MAIO DE 2020O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenci-ária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2020/316310 (PAE), de 04/05/2020.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor David Willian Calandrine Mendes, matrícula nº 57216888/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente, lo-tado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, para responder pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - (DAS.4), durante impedimento da titular, no período de 14/05/2020 a 12/07/2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de maio de 2020.Josino Luiz Veloso LobatoDiretor de Administração e FinançasPORTARIA Nº 115 DE 05 DE MAIO DE 2020O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenci-ária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2020/316310 (PAE), de 04/05/2020.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Alexandre de Almeida Leal, matrícula nº 54193916/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, para responder pela Gerência - (DAS.3), durante impedimento do titular, no período de 14/05/2020 a 12/07/2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de maio de 2020.Josino Luiz Veloso LobatoDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 544527

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 113 DE 04 DE MAIO DE 2020O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenci-ária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO PERÍODO AQUI-SITIVO

PERÍODODE GOZO

Camila Marinho Almeida Costa 54195652/1Coordenadoria de

Tecnologia da Infor-mação

27/01/2019 a

26/01/2020

22/06/2020 a

21/07/2020

José Jorge Rodrigues Lopes 5063108/1 Coordenadoria de Execução

01/01/2019a

31/12/2019

01/06/2020a

30/06/2020

Keila Andreane Correa da Silva 5948944/1Coordenadoria

de Concessão de Benefícios

07/05/2019 a

06/05/2020

15/06/2020 a

14/07/2020

Milene Cardoso Ferreira 57217411/1 Coordenadoria do Contencioso

01/07/2018a

30/06/2019

29/06/2020 a

28/07/2020

Rigoberto Mesquita de Melo 57190125/3 Coordenadoria de Execução

07/05/2019 a

06/05/2020

01/06/2020a

30/06/2020

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 04 de maio de 2020.Josino Luiz Veloso LobatoDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 544354


SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRAO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.417.866-7, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000187-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira

Protocolo: 544370EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.367.759-7, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000126-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira

Protocolo: 544315EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELÉM

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-tária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa V. VAZ DE SOUZA COMÉRCIO DE SUCATAS EIRELI, Insc. Est. nº 15.634.751-2, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado

com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2019 a 03/2019, con-forme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 012019820000330-5, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: ROSILDA FREIRE CALDASMatrícula: 00002305-03DOCUMENTOS SOLICITADOS:(X) EXTRATO BANCÁRIO DE CONTA;(X) ARQUIVO EFD DO PERÍODO;(X) COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD:(X) CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE;(X) D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS;(X) DIEF;(X) DUPLICATAS A RECEBER;(X) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;(X) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;(X) LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;(X) LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;(X) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;(X) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;(X) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifá-cio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário – CERAT - Belém


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-tária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titula-res, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.396.821-4 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacio-nados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000131-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-tária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titula-res, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.459.131-9 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacio-nados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000141-8, no prazo de 15 (quinze)


dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Livro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira




O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.290.581-2, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000124-8, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-

minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.668.870-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000186-8, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Arquivo EFD do período 02/2015 a 12/2015Balanço PatrimonialDemonstração do Resultado do ExercícioLeitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.670.036-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000188-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Arquivo EFD do período 02/2015 a 12/2015Balanço PatrimonialDemonstração do Resultado do ExercícioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-tária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titula-res, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.394.812-4 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacio-nados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000149-3, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.


Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira



Protocolo: 544312EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT MARITUBA

O Coordenador da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relaciona-dos, objeto da ação fi scal Pontual nº 0920198200001336, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: BALL EMBALAGENS AMAZONIA LTDA.Insc. Est. Nº: 15340723-9Auditor Fiscal solicitante: Ilyich Dantas DinizDocumentos solicitados:(X) ARQUIVO EFD DO PERÍODO(X) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIA(X) NOTAS FISCAIS DE ENTRADA(X) NOTAS FISCAIS DE SAÍDA(X) NOTAS FISCAIS DE SAÍDA - CANCELADASOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 01/2015 A 06/2019Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 – Mari-tuba(PA) Telefone – (91) 3201-3321 – Sala da Gerência de Fiscalização.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, de-terminará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.MARIO JORGE FONSECA DAS NEVESCoordenador Fazendário - Cerat Marituba

Protocolo: 544446

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRAO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.660.492-2, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000185-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Balanço PatrimonialArquivo EFD do período de 02/2015 a 12/2015Demonstração do Resultado do ExercícioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira




O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.313.441-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000152-3, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Arquivo EFD do período 02/2015 a 12/2015Balanço PatrimonialDemonstração do Resultado do Exercício


Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira





Protocolo: 544318

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRAO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.674.386-8, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000189-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contri-buinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Arquivo EFD do período 02/2015 a 12/2015Balanço PatrimonialDemonstração do Resultado do ExercícioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira



Protocolo: 544335O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fa-zenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF - fi cando INTIMADO(S) na forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, c.c. Lei Complementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar(em) o crédito tributário correspondente ou impugnar(em) à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido o prazo fi xado sem qualquer providência do(s) sujeito(s) passivo(s), sujeitar-se-á(ão) à inscrição em DÍVIDA ATIVA de seu débito fi scal junto a Fazenda Pública, nos termos da legislação pertinente.RAZÃO SOCIAL: PV COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPA-MENTOS EIRELICNPJ: 15.804.354/0001-66AINF Nº: 172020510000068-2AFRE-Responsável: EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTOÊNIO ROBERTO ALVES MAIACoordenador Fazendário - CEEAT-ST

Protocolo: 544383


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRAO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tribu-tária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titula-res, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº 15.456.549-0 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacio-nados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000156-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesMatrícula: 0591514601DOCUMENTOS SOLICITADOS:Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFDLeitura da Memória FiscalLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Mário César Hollanda CamposCoordenador Fazendário – CERAT - Altamira



Protocolo: 544319

OUTRAS MATÉRIAS.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer, por meio de vídeoconferência, conforme Instrução Normativa n. 13/2020, de 30/04/2020, na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17929, AINF nº 382017510001207-2, contribuinte GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, Insc. Estadual nº. 15131208-7, advogado: ÉRICA RAISSA RODRIGUES AL-VES, OAB/PA-27340,

Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17195, AINF nº 042016510010180-6, contribuinte ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15264443-1, advogado: JOÃO HENRI-QUE DE PAULA ALVES FERREIRA, OAB/MT-11354Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15909, AINF nº 042015510000160-0, contribuinte TRADICAO SUPERMERCADO EIRELI, Insc. Estadual nº. 15262047-8Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16297, AINF nº 012018510000407-3, contribuinte BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15302595-6, advo-gado: THIAGO NOBRE MAIA, OAB/PA-20289Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13715, AINF nº 012015510000373-3, contribuinte PEROLA COMERCIO DE CARAMELOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15274118-6Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17353, AINF nº 012014510000453-8, contribuinte COMPANHIA REFINADORA DA AMAZO-NIA, Insc. Estadual nº. 15177007-7Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17841, AINF nº 262018510001588-5, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15304812-3, advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, OAB/PA-13303Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17839, AINF nº 372019510000293-0, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, OAB/PA-13303Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16775, AINF nº 382016510001062-5, contribuinte SERABI MINERACAO S.A., Insc. Estadu-al nº. 15227465-0, advogado: THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA, OAB/PA-11784Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14189, AINF nº 012015510008508-0, contribuinte DANI`S COMERCIO DE GENEROS ALI-MENTICIOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15388518-1Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14187, AINF nº 012015510008507-1, contribuinte DANI`S COMERCIO DE GENEROS ALI-MENTICIOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15388518-1Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16693, AINF nº 812017510001009-4, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/PA-20110Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16915, AINF nº 042018510000173-3, contribuinte ACAI AMAZONAS INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15264443-1, advogado: RICARDO CAR-LOS RIPKE, OAB/SC-18339Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17227, AINF nº 042017510006625-0, contribuinte AVANTE ATACADISTA LTDA, Insc. Es-tadual nº. 15514012-4Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17407, AINF nº 052016510001742-6, contribuinte NAVETUR NAVEGACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, Insc. Estadual nº. 15254234-5, advogado: JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILA, OAB/PA-16093Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17585, AINF nº 032016510010671-5, contribuinte CORREIAS MERCURIO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Insc. Estadual nº. 15430474-3Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17589, AINF nº 032016510010672-3, contribuinte CORREIAS MERCURIO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Insc. Estadual nº. 15430474-3Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17923, AINF nº 342012510000695-0, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, OAB/PA-13303Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17921, AINF nº 342012510000683-7, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, OAB/PA-13303Em 11/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17919, AINF nº 262018510001740-3, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15304812-3, advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, OAB/PA-13303.SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15532, AINF nº 042015510003489-3, contribuinte JATAI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Insc. Estadual nº. 15228903-8Em 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15530, AINF nº 042015510003488-5, contribuinte JATAI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Insc. Estadual nº. 15228903-8Em 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15484, AINF nº 172016510000001-9, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO-BRAS, Insc. Estadual nº. 15186262-1, advogado: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU, OAB/PA-14049Em 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15486, AINF nº 172014510000190-8, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15233984-1, advogado: ALEXANDRE ALY PARAGUASSÚ CHARONE, OAB/PA-11918Em 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14222, AINF nº 042015510003399-4, contribuinte S G CHAVES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15178777-8


Em 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14224, AINF nº 042015510003399-4, contribuinte S G CHAVES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15178777-8Em 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17762, AINF nº 352017510003226-9, contribuinte CLARO S.A., Insc. Estadual nº. 15268696-7, advogado: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA, OAB/PA-14106Em 14/05/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14530, AINF nº 372014510002364-8, contribuinte MARCIA CRISTINA ZAHLUTH CENTE-NO, Insc. Estadual nº. 15231029-0, advogado: PAULA ANDRÉA MESSEDER ZAHLUTH, OAB/PA-18950ACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARA(*) ACÓRDÃO N.7240- 2ª. CPJ. RECURSO N. 14662 - VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N.: 032013510000443-0). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. PROCE-DÊNCIA. 1. Utilizar crédito indevido ou inexistente não identifi cado sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independentemente do imposto devi-do. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 12/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 12/03/2020.Republicado por ter saído com incorreção.ACÓRDÃO N. 7262 - 2ª CPJ. RECURSO N. 17736 – VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N. 072017510000013-7). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA. NÃO RECOLHIMENTO. PROCEDÊNCIA. 1. Contribuinte que deixar de re-colher ICMS antecipado quando obrigado, relativo a operação de entrada interestadual de mercadoria para fi ns de comercialização, constitui infração à legislação tributária estadual e sujeita-se às penalidades estabelecidas em lei. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/04/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 16/04/2020.ACÓRDÃO N. 7261 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14716 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 022013510000174-8). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MON-TEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ITCD. ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA. IMPRO-CEDÊNCIA. 1. Correta a decisão de Primeira Instância que após diligência exclui do crédito tributário valores comprovadamente indevidos. 2. Recur-so conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/04/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 09/04/2020.ACÓRDÃO N. 7260 - 2ª CPJ. RECURSO N. 16104 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 012015510001148-5). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMEN-TO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre o quinhão recebido pelo sujeito passivo por transmissão causa mortis. 2. Recurso co-nhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/04/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 09/04/2020.ACÓRDÃO N. 7259 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14152 – VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N. 072015510002614-0). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS IN-CORRETAS. 1. A responsabilidade pelo cometimento de infração tributária, salvo disposição de lei em contrário, possui caráter objetivo, ou seja, não se analisa a intenção do agente e, estando caracterizada a infração, deve ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade fi scalizadora, nos ter-mos do art. 136 do Código Tributário Nacional. 2. Fornecer incorretamente informações econômico-fi scais exigidas pela legislação tributária vigente, deixando de retifi cá-las após o último dia do mês da data prevista para en-trega da declaração, constitui infração à legislação e sujeita o contribuinte às cominações legais. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂ-NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/04/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 09/04/2020.ACÓRDÃO N. 7258 - 2ª CPJ. RECURSO N. 17946 – DE OFÍCIO (PROCES-SO/AINF N. 072014510000149-2). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. IMPROCEDÊNCIA. 1. Deve ser con-fi rmada a decisão singular que decide pela improcedência do AINF quan-do, observado a prova dos autos, reconhece os pagamentos dos créditos tributários realizados em momento oportuno. 2. Recurso conhecido e im-provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/04/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 09/04/2020.ACÓRDÃO N. 7257 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14204 – VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N. 012015510006680-8). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: ITCD. FALTA DE RECOLHI-MENTO. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO. 1. Não será conhecido o Recurso quando lhe faltar pedido ou demonstração de causa fática que o justifi que (art. 40, III, do Decreto nº 3.578/99). 2. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legis-lação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso não conhe-cido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/04/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 09/04/2020.

ACÓRDÃO N. 7256 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14202 – DE OFÍCIO (PROCES-SO/AINF N. 012015510006680-8). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. RECOLHI-MENTO CONFIRMADO. 1. Correta a decisão singular que exclui do AINF a parcela cujo recolhimento do imposto foi devidamente comprovado. 2. Re-curso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/04/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 09/04/2020.ACÓRDÃO N. 7255 - 2ª CPJ. RECURSO N. 17362 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 012015510005955-0). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMEN-TO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre o quinhão recebido pelo sujeito passivo por transmissão causa mortis. 2. Recurso co-nhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/2020.ACÓRDÃO N. 7254 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12828 – VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N. 092014510002534-8). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: IPVA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. O contribuinte do IPVA é o proprietário do veículo, considerando-se nessa condição a pessoa natural ou jurídica em cujo nome se encontrar registra-do o respectivo bem no órgão público responsável pelo controle e registro de veículos. 2. Para efeito de transferência da responsabilidade tributária pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, faz-se necessário que o alienante formalize a transferência de pro-priedade, junto ao órgão competente, por meio de documento próprio. 3. Deixar de recolher o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independente do imposto devido. 4. Recurso conhe-cido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/2020.ACÓRDÃO N. 7253 - 2ª CPJ. RECURSO N. 15854 – VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N. 192017510012764-1). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS NAZARENO CARDOSO DOS REIS. EMENTA: IPVA. 1. Inválido é o assenta-mento de furto de veículo, no Sistema de Registro Nacional de Veículos Au-tomotores – RENAVAM, nos termos do § 4º do artigo 6º da Lei n. 6.107/96, quando realizado após a efetivação do lançamento de ofício, entendimento do artigo 147 do CTN. 2. Não há que se falar em decadência quando o lançamento de ofício foi formalizado dentro do prazo quinquenal previsto no art. 173, inciso I, do Código Tributário Nacional - CTN. 3. Deixar de recolher o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sujeita o contribuinte às cominações legais, independente do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/2020.ACÓRDÃO N. 7252 - 2ª CPJ. RECURSO N. 16698 – VOLUNTÁRIO (PROCES-SO N. 042015730009010-6). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS NAZARE-NO CARDOSO DOS REIS. EMENTA: SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. DES-PESAS SUPERAM EM 20% O VALOR DAS RECEITAS. 1. Preliminar vencida, inexiste cerceamento defesa, quando nos autos há provas de que houve ampla oportunidade concedida pelo Fisco para o sujeito passivo exercer o contraditório. 2. Deve ser mantida a exclusão do contribuinte, optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando constatado que durante o ano-calendário o valor das despesas pagas supera em 20% (vinte por cen-to) o valor de ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade, nos termos do art. 29, inciso IX, da Lei Complementar n. 123/06. DECISÃO: VOTO DE QUALIDADE. VOTOS CONTRÁRIOS: Con-selheiros Vitor de Lima Fonseca e Nilson Monteiro de Azevedo, pelo impro-vimento, com efeitos da exclusão a partir de Janeiro/2015. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/2020.ACÓRDÃO N. 7251 - 2ª CPJ. RECURSO N. 16640 – VOLUNTÁRIO (PROCES-SO N. 012018730004014-2). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS NAZARE-NO CARDOSO DOS REIS. EMENTA: SIMPLES NACIONAL. ATO DE INDEFE-RIMENTO DE INGRESSO NO REGIME SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUINTE INADIMPLENTE. 1. A existência de débitos para com a Fazenda Pública, não regularizada dentro do prazo limite para opção ao SIMPLES NACIONAL, implica vedação ao ingresso desses contribuintes no referido regime. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SES-SÃO DO DIA: 24/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/2020.ACÓRDÃO N. 7250 - 2ª CPJ. RECURSO N. 17492 – VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N. 012015510006203-9). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. CONSELHEIRO DESIGNADO: MARCOS AUGUSTO CATHA-RIN. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Uma vez estabelecida a validade do Convênio de cooperação técnica SN de 1998, os dados transmitidos pela SRFB são sufi cientes para comprovar a doação realizada sem o competente recolhimento do imposto. 2. Uma vez que não há comprovação de origem nem o recolhimento do imposto quanto à parte do valor declarado na rubrica doações e heranças, há que se con-siderar a ocorrência do fato gerador do imposto de doação, inteligência do artigo 2º da lei n. 5.529/89. 3. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do


recolhimento do imposto devido. 4. Recurso conhecido e parcialmente pro-vido. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. VOTO VENCIDO: Conselheiro Vitor de Lima Fonseca, pelo provimento do Recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/20120.ACÓRDÃO N. 7249 - 2ª CPJ. RECURSO N. 17478 – VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N. 192018510002489-0). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. CONSELHEIRO DESIGNADO: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR.IMPROCEDÊNCIA. 1. Uma vez que aprova dos autos indica que a transferência se deu em razão de decisão judicial de dissolução de união estável, não há o que se falar em ocorrência de fato gerador do ITCD. 2. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. VOTO VENCIDO: Conselheira Luzia do Socorro Nogueira Barros, pelo improvi-mento do Recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/20120.ACÓRDÃO N.7248- 2ª. CPJ. RECURSO N. 17118 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 012015510000895-6). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. CONSELHEIRO DESIGNADO: MARCOS AUGUSTO CATHA-RIN. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Uma vez estabelecida a validade do Convênio de cooperação técnica SN de 1998, os dados transmitidos pela SRFB são sufi cientes para comprovar a doação realizada sem o competente recolhimento do imposto. 2. Deixar de reco-lher o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente pre-vista, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhe-cido e improvido. DECISÃO: VOTO DE QUALIDADE. VOTOS VENCIDOS: Conselheiros Vitor de Lima Fonseca e Nilson Monteiro de Azevedo, pelo provimento do Recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 24/03/2020.ACÓRDÃO N.7247- 2ª. CPJ. RECURSO N. 17166 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510006092-3). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMEN-TO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre o quinhão recebido pelo sujeito passivo por transmissão causa mortis. 2. Recurso co-nhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 17/03/2020.ACÓRDÃO N.7246- 2ª. CPJ. RECURSO N. 17164 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510006090-7). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. IMPROCEDÊNCIA. PAGAMEN-TO. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, em virtude da comprovação de recolhimento do ITCD sobre o quinhão recebido pelo sujeito passivo por transmissão causa mortis. 2. Recurso co-nhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 17/03/2020.ACÓRDÃO N.7245- 2ª. CPJ. RECURSO N. 15706 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 012015510001251-1). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão cau-sa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contri-buinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂ-NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 17/03/2020.ACÓRDÃO N. 7244 - 2ª CPJ. RECURSO N. 17658 – VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N. 012015510005996-8/ 012018730014737-0). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: ICMS. IM-PUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. 1. O trânsito em julgado da decisão singular impede a apreciação da matéria na instância superior, quando a impug-nação é intempestiva. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂ-NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/03/2020. DATA DO ACÓRDÃO: 17/03/2020.

Protocolo: 544380PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTR

Portaria n.º202001000389 de 05/05/2020 - Proc n.º 002020730005476/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Ferreira do Carmo – CPF: 231.914.732-20Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º202004001174, de 05/05/2020 - Proc n.º 0020207300055900/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2019 a 31/12/2019

Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria e transferência de propriedade veícu-lo placa qeu-1921, exercício 2019.Interessado: Jose Wilson Rodrigues de Souza – CPF: 116.299.322-72Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBLWHE7H0100393

Protocolo: 544340

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 28.04.2020VALOR: R$ 125.286,75 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 18.06.2020 a 17.06.2021OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento da análise da clas-sifi cação de Risco de Crédito de Contraparte (“CCR”) em Escala Nacional (“Serviços”)JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 060EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: STANDARD & POOR’S RATINGS DO BRASILENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, Nº 201 – Floor 24º andarCEP: 05426-100 São Paulo/ SPTELEFONE: (11) 3039 9706ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 544331TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 28.04.2020VALOR: R$ 125.286,75 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 18.06.2020 a 17.06.2021OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento da análise da clas-sifi cação de Risco de Crédito de Contraparte (“CCR”) em Escala Global (“Serviços”)JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 061EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: STANDARD & POOR’S RATINGS DO BRASILENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, Nº 201 – Floor 24º andarCEP: 05426-100 São Paulo/ SPTELEFONE: (11) 3039 9706ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 544334

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará, nos ter-mos da Lei nº 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contra-tos¹, licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de motoristas e motorista adicional. Os referidos serviços deverão ser prestados nos locais defi nidos pelo Banco do Estado do Pará S/A e de acordo com o especifi cado no Termo de Referência.A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:DATA: 27.05.2020HORÁRIO: 10h (horário de Brasília)SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925803O edital da licitação estará disponível a partir de XX/XX/2020, podendo ser obtido: (i) Gratuitamente no site do BANPARÁ www.banpara.b.br e sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ; ou, (ii) Na sede do BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, nº 251, Ed. BANPARÁ – 1º andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identifi cado do va-lor de R$0,15 (quinze centavos) por folha (Conta-Corrente nº 800.002-6, Agência nº 11 do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de reprodução.Belém-Pará, 06 de maio de 2020.Gabriel SilvaPregoeiro

Protocolo: 544324


SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 0501 DE 04 DE MAIO DE 2020O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, pu-blicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/261398.RESOLVE:REMOVER, a contar de 01/06/2020, a servidora MARCELA AROUCHA PE-REIRA ALBUQUERQUE, cargo AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, matrícula n° 54192747/1, do HOSPITAL REGIONAL - TUCURUÍ para o 11º CENTRO RE-GIONAL DE SAÚDE.PORTARIA N° 0502 DE 04 DE MAIO DE 2020O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, pu-blicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/163284.RESOLVE:REMOVER, o servidor IVAN DA SILVA VASCONCELOS, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 57194366/1, da UNIDADE DE REFERÊNCIA ES-PECIALIZADA AIDS para a UNIDADE DE REABILITAÇÃO – PSICOSSOCIAL, com atuação na RTP.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 04.05.2020.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.

Protocolo: 544330PORTARIA N° 0196 DE 04 DE MAIO DE 2020

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/306587.R E S O L V E:DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no período de 27/04/2020 a 08/05/2020, a servidora NATHÁLIA OLIVEIRA NEVES FREI-TAS, matrícula nº 54196763/3, para responder pela Direção do Departa-mento de Engenharia, Saneamento e Saúde Ambiental – DESAM/DDRA/SESPA, em substituição ao titular FELIPE DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 5945872/1, que se encontra afastado atendendo as recomendações do Decreto Estadual nº 609 de 16/03/2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.05.2020.ALBERTO BELTRAMESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 544327

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2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2018DATA DE ASSINATURA: 28/04/2020VIGÊNCIA: 29/04/2020 a 25/10/2020JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista no Parágrafo Segun-do da Cláusula Segunda do Termo de Convênio em referência.OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.PARTÍCIPES:Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de São Miguel do GuamáConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Alberto Beltrame

Protocolo: 543801

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OUTRAS MATÉRIAS.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 05/2018Objeto: O objeto do 1° Termo Aditivo é adicionar o repasse de recursos à contratada, além daqueles já previstos no Contrato de Gestão n°05/2018/SESPA e Termos Aditivos subsequente, necessários à aquisição de equipa-mentos relacionados nos autos do processo n° 2019/572888 e Anexo 01 para o Hospital Regional Público do Araguaia.Assinatura: 05/05/2020Valor Total: R$ 967.215,80Orçamento: Atividade: 8289; Elemento de Despesa: 445042; Fonte: 0103.Contratado: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC.Endereço: Travessa Enéas Pinheiro n° 2825, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.095-015.Ordenador: Alberto Beltrame – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 544388

2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 05/2018Objeto: O objeto do 2° Termo Aditivo é adicionar o repasse de recursos à contratada, além daqueles já previstos no Contrato de Gestão n°05/2018/SESPA e Termos Aditivos subsequente, necessários para o aluguel de equi-pamentos relacionados nos autos do processo n° 2019/572888 e Anexo para o Hospital Regional Público do Araguaia.Assinatura: 05/05/2020Vigência: 05/05/2020 à 04/05/2021Valor Mensal: R$ R$ 405.860,00Valor Total: R$ 4.870.320,00Orçamento: Atividade: 8877; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103.Contratado: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC.Endereço: Travessa Enéas Pinheiro n° 2825, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.095-015.Ordenador: Alberto Beltrame – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 544389COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁResolução Nº 31 de 27 de Abril de 2020.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS classifi cou, em 11 de março de 2020, que o covid-19, nova doença causada pelo novo Coronavírus ( denominado SARS-COV-2), é uma pandemia;- Considerando a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Na-cional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov), bem como Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que Estabelece as medidas para en-frentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19);- Considerando que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem á redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;- Considerando o teor da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;- Considerando o Decreto Estadual n°609 de 16/03/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Estado do Pará da Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacio-nal decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;- Considerando que pela situação da Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com do-enças crônicas e imunodeprimida, como também a sazonalidade da In-fl uenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em caráter de emergência pública para estruturação da rede;- Considerando a necessidade de ampliar em caráter de emergência públi-ca, Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB N º 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, estabe-lece que “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar ad referendum, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuação na reunião ordinária sub-sequente”.Resolve :Art. 1º - Aprovar a habilitação de acordo com as Portarias GM/MS nos. 561 e 568 de 2020 do quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e esta-dual, descritos no Anexo 1.1º O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, poderá ser atualizado a cada 48 horas, conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde do Estado.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Belém- Pa, 27 de abril de 2020Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde Pública Presidente da CIB/SUS/PA. Charles César Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.


ANEXO 1

MACRO REGIÂO DE SAÚDE MUNICÍPIO CNES GESTÃO HOSPITALLEITOS DISPONÍVEIS LEITOS AMPLIAÇÃO TOTAL LEITOS

CLÍNICO ADULTO CLÍNICO PED UTI ADULTO UTI

PEDCLÍNICO ADULTO CLÍNICO PED UTI ADULTO UTI

PED CLÍNICO UTI

1

Metropolitana 1

ANANINDEUA

2328534 Municipal HOSPITAL CAMILO SALGADO 91 10 91 10

7283458 Municipal HOSPITAL SANTA MARIA DEANANINDEUA 20 0 20

6250564 Municipal HOSPITAL MODELO ANA-NINDEUA 5 0 5

3987884 Estadual HOSPITAL METROPOLITANO DE URGENCIA E EMERGENCIA 7 15 7 15

BELÉM

90301 Municipal HOSPITAL DE RETAGUARDA DOM VICENTE ZICO 52 7 52 7

7486413 Estadual HOSPITAL PUBLICO ESTADUAL GALILEU 30 30 0

9917322 Estadual HOSPITAL REGIONAL ABELAR-DO SANTOS 25 45 55 25 100

2752700 Estadual FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 2 4 1 20 10 22 15

2334321 Estadual HOSPITAL OPHIR LOIOLA 13 20 13 20

7871902 Estadual HOSPITAL ONCOLÓGICO INFANTIL OTAVIO LOBO 7 7 7 7

NOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA BELÉM 396 24 -396 396 0 420

2333228 Estadual HOSPITAL SANTA CLARA 70 70 0

2332981 Federal

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (UNIVERSIDADE FEDERAL

DO PARÁ)

20 7 16 20 23

2340992 Municipal HOSPITAL DA ORDEM TERCEI-RA - UNID. BELÉM 45 45 0

2332914 Municipal HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA 17 11 17 11

2332671 Municipal HOSPITAL DOM LUIZ I 24 20 24 20

Marajó 2 BREVES

2418657 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL MARIA SANTANA ROCHA FRANCO 4 1 5 0

6710158 Estadual HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO MARAJO 2 1 10 3 12 4

NOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA BREVES 54 6 54 6

AUGUSTO CORREA 2678578 Estadual HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MIGUEL 23 23 0

CAPANEMA 9685871 Estadual HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DE CAETÉS 31 10 31 10

Caetés BRAGANCA2678322 Estadual HOSPITAL DAS CLINICAS DE

BRAGANCA 40 40 0

2678756 Estadual HOSPITAL GERAL DE BRAGANCA 10 10 0

Metropolitana 2 TOMÉ AÇÚ 2360411 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE

TOMÉ AÇÚ 24 10 34 0

2622459 Municipal HOSPITAL E MATERNIDADE TOMÉ AÇÚ 41 21 62 0

BUJARU 2675951 Estadual HOSPITAL SÃO LUCAS 8 3 11 0

SANTO ANTONIO DO TAUA 2314436 Estadual HOSPITAL MATERNIDADE

SANTO ANTONIO 20 20 0

Metropolitana 3

SANTA MARIA DO PARA 2674785 Municipal HOSPITAL DA ORDEM TERCEI-RA - UNID. SANTA MARIA 20 5 25 0

CASTANHAL

7684 Municipal ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE EXPEDITO MAGALHÃES 10 6 10 6

2674769 MunicipalHOSPITAL MUNICIPAL DE

URGENCIA E EMERGENCIA - MARIA LAISE PEREIRA

18 18 0

NOVO Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DE CASTANHAL

32 28 20 20 60 40

7641 Estadual HOSPITAL SÃO JOSÉ 8 20 8 20

PARAGOMINAS2318628 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE

PARAGOMINAS 20 20 0

7563701 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO LESTE 4 2 18 6 22 8

ULIANOPÓLIS 2616513 Estadual HOSPITAL SÃO FRANCISCO 31 7 9 3 40 10

3

Baixo Amazonas SANTARÉM

NOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA SANTARÉM 108 12 108 12

5585422 Estadual HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS 26 12 7 26 19

2329905 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL ALEBR-TO TOLENTINO SOTELO 8 8 0

TapajósITAITUBA NOVO Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO

DO TAPAJOS 84 20 10 20 104 30

NOVO PROGRESSO 2331578 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO 5 1 6 0

Xingu

ANAPU 2330938 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR DE DEA 22 9 31 0

BRASIL NOVO 9031103 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSE BIANCARDI 14 6 20 0

ALTAMIRA

NOVO Estadual HOSPITAL GERAL DE CASTELO DOS SONHOS 13 4 17 0

Estadual HOSPITAL SÃO RAFAEL 18 18 0

5597501 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA 20 10 20 10


4

Lago de TucuruíTUCURUI 2621614 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO

DO LAGO DE TUCURUI 5 4 5 4

JACUNDA 2312069 Municipal CLÍNICA SAMARITANO 30 30 0

Araguaia

REDENÇÃO 5498465 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA 4 1 21 21 25 22

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2328992 Estadual HOSPITAL REGIONAL DE CON-

CEIÇÃO DO ARAGUAIA 15 12 12 27 12

CUMARU DO NORTE 2318059 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VIEIRA DA CUNHA 5 2 7 0

XINGUARA 2621592 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA 25 25 0

Carajás

PARAUAPEBAS 2615746 MunicipalHOSPITAL GERAL DE PA-

RAUAPEBAS MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES

40 40 0

MARABÁ

2615797 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABA 14 14 0

5599504 Estadual HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ 18 10 18 10

NOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA MARABÁ 108 12 108 12

DOM ELISEU 2677598 Municipal HOSPITAL DE CLÍNICAS MEDICAL DIAGNÓSTICS 40 2 3 40 5

TOTAL DE LEITOS (27/04/2020) 1.478 65 218 15 5 52 629 51 1.625 913

Protocolo: 5443013º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 05/2018

Objeto: O objeto do 3° Termo Aditivo é adicionar o repasse de recursos à contratada, além daqueles já previstos no Contrato de Gestão n°05/2018/SESPA e Termos Aditivos subsequente, necessários para o realinhamento do custeio, dissídio coletivo anual CLT 2018/2019 e despesas para a contratação de feristas relacionados nos autos do processo n°2019/572888 para o Hospital Regional Público do Araguaia.Assinatura: 05/05/2020Vigência: 05/05/2020 à 04/05/2021Valor Mensal: R$ R$ 327.490,32Valor Total: R$ 3.929.883,84Orçamento: Atividade: 8877; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103.Contratado: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC.Endereço: Travessa Enéas Pinheiro n° 2825, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.095-015.Ordenador: Alberto Beltrame – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 544390COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

Resolução Nº 36 de 04 de Maio de 2020.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,-Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS classifi cou, em 11 de março de 2020, que o covid-19, nova doença causada pelo novo Coro-navírus ( denominado SARS-COV-2), é uma pandemia.-Considerando a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov), bem como Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que Estabelece as medidas para enfrentamento da emer-gência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).-Considerando que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem á redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua pro-moção, proteção e recuperação.-Considerando o teor da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.-Considerando o Decreto Estadual n°609 de 16/03/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Estado do Pará da Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.-Considerando que pela situação da Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimida, como também a sazonalidade da Infl uenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em caráter de emergência pública para estruturação da rede.- Considerando a necessidade de ampliar em caráter de emergência pública, Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB N º 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, estabelece que “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar ad referendum, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuação na reunião ordinária subsequente”.Resolve :Art. 1º - Aprovar a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19, no Plano de Contingência de Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.Art. 2º Aprovar a habilitação de acordo com as Portarias GM/MS nos. 561 e 568 de 2020 do quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e estadual, descritos no Anexo 1.1º O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, poderá ser atualizado a cada 48 horas, conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.Belém, 04 de maio de 2020.Alberto BeltrameSecretário de Estado de Saúde PúblicaPresidente da CIB/SUS/PA. Charles César Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.


ANEXO 1

MACRO REGIÂO DE SAÚDE MUNICÍPIO CNES GESTÃO HOSPITALLEITOS DISPONÍVEIS LEITOS AMPLIAÇÃO TOTAL LEITOS

CLIN AD CLÍN PED

UTI AD

UTI PED CLIN AD CLÍN

PEDUTI AD

UTI PED CLÍNICO UTI

TOTAL DE LEITOS (04/05/2020) 1.537 65 311 16 -13 52 637 51 1.666 1.015

1

Metropolitana 1

ANANINDEUA

2328534 Municipal HOSPITAL CAMILO SALGADO 91 10 91 106250564 Municipal HOSPITAL MODELO ANANINDEUA 5 0 5

3987884 Estadual HOSPITAL METROPOLITANO DE URGENCIA E EMER-GENCIA 7 15 7 15

BELÉM

90301 Municipal HOSPITAL DE RETAGUARDA DOM VICENTE ZICO 52 7 52 77486413 Estadual HOSPITAL PUBLICO ESTADUAL GALILEU 68 36 68 369917322 Estadual HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS 25 45 55 25 1002752700 Estadual FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 2 40 1 20 22 412334321 Estadual HOSPITAL OPHIR LOIOLA 13 20 13 207871902 Estadual HOSPITAL ONCOLÓGICO INFANTIL OTAVIO LOBO 7 7 7 7

NOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA BELÉM 396 24 -396 396 0 4202333228 Estadual HOSPITAL SANTA CLARA 70 70 0

2332981 Federal HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ) 20 7 16 20 23

2340992 Municipal HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA - UNID. BELÉM 45 45 02332914 Municipal HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA 17 11 17 112332671 Municipal HOSPITAL DOM LUIZ I 24 20 24 20

MARITUBA 2619717 Estadual HOSPITAL DA DIVINA PROVIDENCIA 10 0 10

Marajó 2 BREVES2418657 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL MARIA SANTANA ROCHA

FRANCO 4 1 5 0

6710158 Estadual HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO MARAJO 2 1 10 3 12 4NOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA BREVES 54 6 54 6

2

Caetés

AUGUSTO CORREA 2678578 Estadual HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MIGUEL 23 23 0VISEU 4006429 Municipal HOSPITAL DAS BEM AVENTURANCAS HBA 14 14 0

CAPANEMA 9685871 Estadual HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DE CAETÉS 31 10 31 10

BRAGANCA2678403 Estadual HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA 15 10 15 102678322 Estadual HOSPITAL DAS CLINICAS DE BRAGANCA 40 40 02678756 Estadual HOSPITAL GERAL DE BRAGANCA 10 10 0

Metropolitana 2

TOMÉ AÇÚ 2360411 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE TOMÉ AÇÚ 24 10 34 02622459 Municipal HOSPITAL E MATERNIDADE TOMÉ AÇÚ 41 21 62 0

BUJARU 2675951 Estadual HOSPITAL SÃO LUCAS 8 3 11 0SANTO ANTONIO

DO TAUA 2314436 Estadual HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO 20 20 0

Metropolitana 3

SANTA MARIA DO PARA 2674785 Municipal HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA - UNID. SANTA MARIA 20 5 25 0

CASTANHAL

7684 Municipal ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE EXPEDITO MAGALHÃES 10 6 10 6

2674769 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA - MARIA LAISE PEREIRA 18 18 0

NOVO Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DE CASTANHAL 32 28 20 20 60 407641 Estadual HOSPITAL SÃO JOSÉ 8 20 8 20

PARAGOMINAS 2318628 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS 20 20 07563701 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO LESTE 4 2 18 6 22 8

ULIANOPÓLIS 2616513 Estadual HOSPITAL SÃO FRANCISCO 31 7 9 3 40 10

3

Baixo Amazonas SANTARÉMNOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA SANTARÉM 108 12 108 12

5585422 Estadual HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS 18 27 7 -18 18 0 522329905 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL ALEBRTO TOLENTINO SOTELO 8 8 0

Tapajós ITAITUBA NOVO Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO TAPAJOS 84 20 10 20 104 30NOVO PROGRESSO 2331578 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO 5 1 6 0

Xingu

ANAPU 2330938 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR DE DEA 22 9 31 0BRASIL NOVO 9031103 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSE BIANCARDI 14 6 20 0

ALTAMIRANOVO Estadual HOSPITAL GERAL DE CASTELO DOS SONHOS 13 4 17 0

2330830 Estadual HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SAO RAFAEL 18 18 05597501 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA 20 16 20 16

4

Lago de Tucuruí TUCURUI 2621614 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO LAGO DE TUCURUI 5 4 5 4JACUNDA 2312069 Municipal CLÍNICA SAMARITANO 30 30 0

Araguaia

CUMARU DO NORTE 2318059 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL JOAO VIEIRA DA CUNHA 5 2 7 0REDENÇÃO 5498465 Estadual HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA 4 1 21 21 25 22

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2328992 Estadual HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 15 12 12 27 12

XINGUARA 2621592 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA 25 25 0

Carajás

PARAUAPEBAS 2615746 Municipal HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES 40 40 0

MARABÁ2615797 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABA 14 14 05599504 Estadual HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ 18 10 1 18 11

NOVO Estadual HOSPITAL DE CAMPANHA MARABÁ 108 12 108 12DOM ELISEU 2677598 Municipal HOSPITAL DE CLÍNICAS MEDICAL DIAGNÓSTICS 40 2 3 40 5

Protocolo: 544305ERRATA

Retifi ca-se a Portaria n°. 723/ 14.04.2020, publicada no DOE N°.34.183/15.04.2020, referente à servidora REGINA KELI FERREIRA FELIX, n°. 54187845/2, o período licença à maternidade.Onde se lê: 27 de abril de 2020 a 22 de setembro de 2020.Leia-se: 27 de março de 2020 a 22 de setembro de 2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.05.2020.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 544281


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2020PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO.Objeto: O presente Edital tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO - BIPAPS, em razão da necessidade do fortalecimento das ações voltadas ao enfrentamento do COVID-19, observado o disposto no Edital, disponibilizado para consulta no site http://www.saude.pa.gov.br/. Para maiores informações ou esclarecimentos, deverão ser remetidos os questionamentos para o correio eletrônico [email protected]ém (Pá), 05 de maio de 2020.ALBERTO BELTRAMESecretário de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará

Protocolo 544603..

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 005/2020APROVAR A AQUISIÇÃO DE MAIS 11 (ONZE) MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA A REGIÃO DE SAÚDE RIO CAETÉS, SOB A COORDENAÇÃO DO SER-VIÇO DE NEFROLOGIA DO HIOSPITAL SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIA, EM BRAGANÇA/PA.A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:Considerando a Resolução CIT nº 10, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre! o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080 (de 19 de setembro de 1990) para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;Considerando a Resolução CIR Rio Caetés nº 022, de 21 de agosto de 2015, que aprova a implantação da Linha de Cuidado de Doença Renal Crônica para a região de Saúde Rio Caetés, sob a coordenação do Serviço de Nefrologia do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria de Bragança/pa. eConsiderando a deliberação Ad referendum, em virtude da necessidade emergencial, por conta da pandemia do COVID-19.RESOLVE:Art.1º - Aprovar a Proposta de Convênio do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria (CNPJ 05.320.403/0001 - CNES 2678403.31), no Fundo Nacio-nal de Saúde, sob o no 905320/20-001, para aquisição 11 (onze) equipa-mentos de Hemodiálise, através da Emenda Parlamentar, no valor de R$ 590.337,00 (quinhentos e noventa mil, trezentos e trinta e sete reais); para ampliação da Linha de Cuidado de Doença Renal Crônica para a Re-gião de Saúde Rio Caetés.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revo-gando-se as disposições em contrário.Capanema, 05 de Maio de 2020.Patrícia de Fátima Lima da Silva Manoel Messias Rebouças de CarvalhoDiretora 4°CRS/SESPA Secretário Municipal de SaúdePresidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde

Protocolo: 544576..


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AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020 10°CRS/SESPA

Após acolhimento de impugnação e readequação do edital, o Estado do Pará por meio da Secretaria de Saúde Pública do Pará/10° Centro Regional de Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica que realizará licita-ção na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, de acordo com as necessidades, em micro computadores, impressoras, nobreaks, rede lógica e periféricos com reposição de peças/componentes, incluindo a confi guração e ativação de softwares necessários ao funcionamento dos mesmos, para atender as necessidades do 10° CRS/SESPA no período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidades estabelecidas no termo de referencia e anexos.DATA DA ABERTURA: 18/05/2020HORÁRIO: 10H00 (Horário de Brasilia/DF).LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 926024DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908302, 908303, 908304 e 908338;ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 e 3390-39;

FONTE: 0103, 0149 e 0349.ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o Pregoei-ro responsável, através do email [email protected] (PA), 05 de Maio de 2020.DILSON MARCOS PINTO DE SOUZAPREGOEIRO DO 10° CRS/SESPA

Protocolo: 544502EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 10° CRS/SESPA ALTAMIRADISPENSA: 03/2020-10° CRS/SESPA - Proc. 2020/242358EXERCÍCIO: 2020OBJETO: Água mineral em embalagens descartáveis e retornáveis para atender as equipes de saúde nas ações de combate ao Corona Vírus (COVID-19) e o reforço do abastecimento de água nas divisões de: Endemias, SAMU, CEREST, Técnica e Controle e Avaliação (Doca) do 10° CRS/SESPA.MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 03/2020ORÇAMENTO:Programa: 908338;Elemento de Despesa:3390-30;Fonte de Recurso: 0103;Origem: EstadualNota de Empenho: 2020NE01603 (Substitutiva de instrumento contratual)CONTRATADA: M W P FREIRE COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.348.516/0001-52Endereço: Rua A, 755 Premem Altamira/PATelefone: (93) 99148 5287VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais).Data: 09/04/2020Ordenador:MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTOOrdenador de Despesa 10° CRS/SESPA

Protocolo: 542932..


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 197 DE 05 MAIO DE 2020Nome: Edeuvaldo Ciriano da Silva.Cargo: Guarda de Endemias.Matrícula/Siape: 504714.CPF: 279.619.662-34..Nome: Gilvan Rodrigues Pereira.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0498913.CPF: 185.754.632-68Nome: Odilon Silva Ramos.Cargo: Laboratorista.Matrícula/Siape: 0498899.CPF: 234.722.192-20Período: 27 à 30.04.2020.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Xinguara (Vila São José)Objetivo: Reavaliar ações de controle da Leishmaniose Visceral AmericanaOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 544382PORTARIA Nº 199 DE 05 DE MAIO DE 2020.

Nome: Ivanilto Sales da Silva.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 505129.CPF: 350.190.771-00.Período: 05 a 08.05.2020.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Cumaru do NorteObjetivo: Orientar as ações de controle da dengueOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 544444PORTARIA Nº 195 DE 05 DE MAIO DE 2020

Nome: Daiana Ferreira Sobrinho.Cargo: Psicóloga.Matrícula/Siape: 5897798-1.CPF: 822.238.662-04.Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 5897525-1.CPF: 720.712.732-49.Período: 11 a 15.05.2020.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Rio MariaObjetivo: Realizar assessoria do CAPS e APS para o desenvolvimento de ações para o COVID 19 em Rio MariaOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 544310


PORTARIA Nº 196 DE 05 DE MAIO DE 2020Nome: Jeniel dos Santos Rocha.Cargo: Guarda de Endemias.Matrícula/Siape: 504691.CPF: 234.711.072-15.Nome: Lourival Costa Serra.Cargo: Guarda de Endemias.Matrícula/Siape: 0504375.CPF: 268.256.943-91.Período: 22 à 25.04.2020.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Tucumã.Objetivo: Verifi car transmissão de EsquistossomoseOrdenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 544374PORTARIA Nº 192 DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Nome: Sirleide Sousa da Silva.Cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 5952183-1.CPF: 005.282.191-97.Período: 11 a 14.05.2020.Nº de Diárias: 4,0 (quatro).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Rio Maria e Santana do AraguaiaObjetivo: Tratar de assuntos relacionados à M´pedia e Alta Complexidade e da Central de Regulação do Hospital Regional Publico do Araguaia de RedençãoOrdenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.* REPUBLICADO POR TER SAIDO INCORRETO NO DOE Nº 34.203/04/05/2020


Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504825.CPF: 146.608.142-20.Período: 11 a 15.05.2020.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Rio MariaObjetivo: Conduzir servidores da Divisão Técnica com destino ao município de Rio Maria.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 544300PORTARIA Nº 198 DE 05 DE MAIO DE 2020.

Nome: Gaspar Inácio de MoraisCargo: Guarda de EndemiasMatrícula/Siape: 504786CPF: 288.882.602-00Nome: Rosimar Sousa da Silva.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504535.CPF: 234.781.602-00.Período: 04 à 08.05.2020Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: Conceição do AraguaiaDestino: Redenção, Rio Maria, Xinguara, Agua Azul do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu.Objetivo: Realizar entrega de vacinas e seringas rotina do mês de Maio aos respectivos municípiosOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 544416.


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OUTRAS MATÉRIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/13ºCRS/2020ATO DECLARATÓRIO

Processo nº 2020/239674Objeto: Aquisição de Material de EPI, por meio de Dispensa de Licitação, em com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93i Fe-deral nº 8.666/93, para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, 13ºCRS, através da empresa: NTC SOLUTIONS EIRELI (CNPJ Nº 28.905.977/0001-77) no valor de R$ 26.560,55 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288, Natureza de Despesa: 3390-30, Fonte: 0103000000.Cametá (Pá), 05 de Maio de 2020.Antônio Farias Xavier NetoDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 544326

ATO DE RATIFICAÇÃODispensa nº 031/2020Processo nº 2020/239674O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de EPIs, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, 13ºCRS.Cametá (Pá), 05 de Maio de 2020.João Elias Sassim da SilvaDiretor do 13º CRS.

Protocolo: 544328..

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 197/2020 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.RESOLVE:Contratar em caráter Emergencial em virtude da Pandemia do COVID - 19, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Comple-mentares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2020/253536 de 30 de março de 2020.Nome do Servidor: VANESSA GOMES DE LIMACargo do Servidor: MÉDICOLotação: COMISSAO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIHData de Admissão: 01/05/2020Término Vínculo: 30/04/2021Nome do Servidor: MARINA REBELO BATISTA PINHEIROCargo do Servidor: MÉDICOLotação: COMISSAO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIHData de Admissão: 01/05/2020Término Vínculo: 30/04/2021DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 05 de maio de 2020JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 544489.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020Processo: 2019/373271Objeto: Aquisição de testes rápidos e remotos de hemoglobina e testes de leucócitos WBC DIFF.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELIValor Total da Licitação: R$ 76.440,00Belém, 06 de abril de 2020Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Protocolo: 544290.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2019

Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: CM HOSPITALAR S.AValor Total: R$ 182.033,28Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO5 SIMULECT 20MG CX 1FRA PO LIOF (BASILIXIMAB) FA 36 R$ 5.056,48

Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZAProtocolo: 544406


Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAValor Total: R$ 672.816,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:


ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO23 FOSFATO DE FLUDARABINA 50MG CX C/ 5FA FA 480 R$ 304,0024 FLUOROURACIL 2,5G 50ML CX C/ 01 FA. FA 7.200 R$ 59,4445 VINBLASTINA 10MG, SULFATO CX C/ 5FA FA 720 R$ 55,0046 VINCRISTINA 1MG, SULFATO CX C/ 5FA FA 2.400 R$ 24,72


PORTARIA Nº 194/2020 – DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 17/01/2019, publicado no DOE n° 33.784 de 18/01/2019.RESOLVE:REMANEJAR a partir de 01/05/2020, por necessidade de serviço, a servi-dora LAIS DE SOUSA E SILVA, Comissionado, matrícula n° 5952443/2 per-tencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Departamento de Recur-sos Materiais – DRM para a Procuradoria Jurídica – PROJUR deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 28 de abril de 2020.Faruk Fuad AmateDiretor de Administração e Finanças do HOL

Protocolo: 544394EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 046/2019- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2019Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDAValor Total: R$ 613.440,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO

9 CARBOPLATINA 450 MG 10MG/ML SOL INJ CT FA VT AMBAR X 45 ML (GENERICO) FA 3.000 R$ 142,00

21 ETOPOSIDEO 100MG 20MG/ML,INJ CT 10FA VD INC X 5ML FA 3.000 R$ 35,0047 VINORELBINA, TARTARO 50MG 10MG/ML SOL INJ CT FA VD INC 5ML FA 600 R$ 137,40



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.AValor Total: R$ 133.560,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO20 ERLOTINIBE CLORIDRATO 150MG COM VER CT BL ALU PVC X 30 CP 3.600 R$ 37,10



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: UNI HOSPITALAR CEARA LTDAValor Total: R$ 1.308.012,50Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO14 DACARBAZINE 200MG (DACARB) CX C/ 10 FA 3.000 R$ 29,99

22 FILGRASTINA (G-CSF) 300MCG C/ 0,5ML (FIPRIMA) CX C/ 01 UND SER 15.600 R$ 41,97

29 IFOSFAMIDA 2G CX C/ 10 UND FA 1.800 R$ 108,7232 MESNA 400MG CX C/ 50 UND AMP 9.600 R$ 7,3238 OXALIPLATINA 100MG, PO LIOFILIZADO. CX C/ 10 UND FA 3.250 R$ 91,49



Processo nº. 2019/495.071FORNECEDOR: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAValor Total: R$ 346.572,00Data de Assinatura: 27/04/2020VIGÊNCIA: 27/04/2020 a 26/04/2021OBJETO: Fornecimento de material tecnico hospitalar, conforme abaixo:


1 CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA ADULTO ( PICC) – 5Fr Mono-lúmen, De longa permanência UND 180 R$ 819,00

2 CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA ADULTO (PICC) – 5Fr Duplo-lúmen, De longa permanência UND 108 R$ 819,00

3 DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO PARA CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) UND 2700 R$ 41,00



Processo nº. 2019/259.681FORNECEDOR: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPPValor Total: R$ 7.170,00Data de Assinatura: 27/04/2020VIGÊNCIA: 27/04/2020 a 26/04/2021OBJETO: Aquisição de orteses, próteses e materiais especiais (OPME´S) para realização do procedimento de neuro-embolização para tumores, qui-mio-embolização hepática, e bolsa de pressurização para os procedimentos de hemodinâmica, conforme abaixo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO5 Bolsa de pressórica 500ml. UND 30 R$ 239.00



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODU-TOS HOSPITALAR LTDAValor Total: R$ 76.800,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:


28 HIDROXIURÉIA 500 MG CX C/ 100 CÁPS 60.000 R$ 1,28



Processo nº. 2019/479.646FORNECEDOR: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATE-RIAIS MÉDICOS LTDAValor Total: R$ 85.440,00Data de Assinatura: 27/04/2020VIGÊNCIA: 27/04/2020 a 26/04/2021OBJETO: AQUISIÇÃO DE 480 UNIDADES MANTAS TÉRMICAS DE AQUECI-MENTO DESCARTÁVEIS, conforme abaixo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO1 MANTAS TÉRMICAS DE AQUECIMENTO DESCARTÁVEIS UND 480 R$ 178,00



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: F. CARDOSO & CIA LTDAValor Total: R$ 1.223.886,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO3 ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 4MG/100ML CX C/ 1 FA FRS 4.800 R$ 40,40

17 DOCETAXEL 80MG TRI-HIDRATADO CX C/ 1 FR - Solução pronta para Uso FA 4.800 R$ 113,00

19 ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 40000UI, C/ 1ML CX C/ 1 UND SER 600 R$ 799,87

34 METOTREXATO 2,5 MG CX C/ 24 COMP 8.400 R$0,91



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: POLYMEDH EIRELIValor Total: R$ 8.880,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO1 ÁCIDO FOLIÍNICO 15MG CP 6.000 R$ 1,48


PORTARIA Nº 190/2020 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO o período de férias do servidor CELSO AUGUSTO MORAES GONÇALVES que seriam gozados no período de 04/03/2020 a 02/04/2020, referente ao aquisitivo de 03/03/2019 a 02/03/2020.CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando Nº 02/2020– COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLRESOLVE:REMOVER, o período de férias do servidor CELSO AUGUSTO MORAES GON-ÇALVES, Agente Administrativo matrícula n° 57195240/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Belém, 27 de abril de 2020.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 544499



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDAValor Total: R$ 1.530.900,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO4 ANASTROZOL 1 MG (ANYA) CP 300.000 R$ 0,308 CAPECITABINA 500MG CP 72.000 R$ 4,5040 TAMOXIFENO 20MG CP 288.000 R$ 0,7041 TEMOZOLOMIDA 100MG CÁPS 4.800 R$ 150,0042 TEMOZOLOMIDA 20MG CÁPS 3.000 R$ 55,0043 TEMOZOLOMIDA 5MG CÁPS 3.000 R$ 10,10



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: ACCORD FARMACÊUTICA LTDAValor Total: R$ 1.431.025,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNI-TÁRIO

6 BICALUTAMIDA 50MG COM VER CT BL AL PLAS INC X 28 (GENE-RICO) CP 72.000 R$ 0,90

12 CISPLATINA 50MG SOL INJ 1MG/ML IV CT FA VD AMB X 50ML FA 8.400 R$ 20,00

13 CITARABINA 500MG FA SOL INJ 100MG/ML CT FA VD INC X 5ML (GENERICO) FA 9.100 R$ 13,00

18 CLORIDRATO DE DOXURRUBICINA (DOCKS ACCORD) 50 MG, FOSFA-TO 2MG/ML SOL INJ CT FA INC X 25ML FA 6.000 R$ 48,00

26 GENCITABINA 1000MG FA PÓ LIOF INJ CT FA VD INC X 50ML FA 3.600 R$ 80,0031 IRINOTECTANO 100MG – 20MG/ML SOL INJ CT FA VD AMBX5ML FA 650 R$ 42,0033 METOTREXATO 500MG 100MG /ML SOL INJ FA VD INC X 5ML FA 3.250 R$ 28,50

39 PACLITAXEL 300MG INJ 6MG/ML SOL IV CT FA VD INC X 50ML (GENERICO) FA 3.200 R$ 120,00



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-COS LTDAValor Total: R$ 175.500,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTDE VALOR UNITÁRIO36 ONDASETRON 8MG – BLISTER C/ 10 CP (NAUSEDRON) CP 117.000 R$ 1,50



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: COMERCIAL MOSTAERT LTDAValor Total: R$ 9.127.406,40Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO

48 SUNITINIBE MALATO 12,5mg CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28 CÁPS 1.680 R$ 155,33

49 SUNITINIBE MALATO 25 mg CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28 CÁPS 1.680 R$ 309,91

50 SUNITINIBE MALATO 50mg CAP GEL DURA CT FR PLAS OPC X 28 CÁPS 12.768 R$ 653,65



Processo nº. 2019/135.593FORNECEDOR: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDAValor Total: R$ 1.628.100,00Data de Assinatura: 24/04/2020VIGÊNCIA: 24/04/2020 a 23/04/2021OBJETO: Fornecimento de medicamento quimioterápico, conforme abaixo:


27 ACETATO DE GOSERELINA 10,8MG DEPOT + SER CT ENV AL POLIRT X I SER 1.800 R$ 904,50


PORTARIA Nº 178/2020 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO o período de férias do servidor ALCENIR SOUZA DO MAR FILHO que seriam gozados no período de 01 a 30/04/2020, referente ao aquisitivo de 15/03/2019 a 14/03/2020.RESOLVE:REMOVER, o período de férias do servidor ALCENIR SOUZA DO MAR FILHO, Agente administrativo, matrícula n° 57225981/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Belém, 09 de abril de 2020.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 544492..

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAIMUN-DO EDILSON ALVES , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JUAREZ PAULO SANTOS ANJOS , Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROBSON CARLOS CRUZ DOS SANTOS , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOAO IVO-NILO REGO DOS SANTOS , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIA DE JESUS PAES LEAO COELHO , Contratação em caráter Especial, auto-rizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JACIDAL-VA RIBEIRO MENDES , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIA CILE-NE CARDIAS GARCIA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANNA THA-LITA DE SOUZA CARDOSO , Contratação em caráter Especial, auto-rizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANNA DE-BORA FREITAS ARAUJO, Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EVERTON CUNHA NERI , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELCIANE MENDONCA DOS SANTOS, Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROGERIA DO REMEDIO SANTOS SILVA , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EDINAMAR DA SILVA LIMA, Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e PATRICIA ELAINNE CASTRO SACRAMENTO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e TANIA CI-BELE SOUZA DE ALMEIDA , Contratação em caráter Especial, auto-rizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KARINE SANTOS MACHADO, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e REGIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CILENY TA-PAJOS TAVARES, Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALVARO SOUSA DE ALMEIDA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA CA-ROLINA MONTEIRO DE FRANCA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CYBELLE MARQUES DE AVIZ , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ACUCENA GOMES FURTADO, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e WANES-SA DA SILVA CUNHA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e THIAGO AUGUSTO SANTOS TORRES, Contratação em caráter Especial, auto-rizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e BRENNA LARISSA REIS PRAIA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANNA CA-ROLINA DE SOUZA GOMES RODRIGUES , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JULIANA SANTOS COSTA, Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e NIEGE NA-ZARETH ALCANTARA CHAGAS, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DANIEL NE-VES LOPES, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LUAN OLI-VEIRA DA SILVA, Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DANILO AL-VES PONZI PEREIRA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e NATALIA RODRIGUES EUGENIO, Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e NATALIA ROCHA DE AGUIAR, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GABRIELLA SILVA DE SOUZA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARCELA COUTINHO ALVES , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e IGOR KAYLON DA SILVA NASCIMENTO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARILIA DINIZ ARAUJO , Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e HONORIO ONOFRE DE MEDEIRO JUNIOR , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ISABEL BASTOS DE MEDEIROS , Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JULYE SAM-PAIO FUJISHIMA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EVELYN MAYARA ROCHA BRAGA , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: MÉDICOData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e BRENO ELAL DE OLIVEIRA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELAINE MI-CHELE GOUVEA MENDES , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MAURO TAVARES DA COSTA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROSEANE DE SOUZA JARDIM , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FABIA CRISTINA MORAES DA SILVA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALICE AZE-VEDO TEIXEIRA , Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA JA-NELE SANTOS DOS SANTOS , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARY BRI-TO SOUZA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DANIELE DE NAZARE BLANCO ALVES , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIELY SILVA DE CARVALHO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA OLI-BA MOREIRA PINTO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DELCIRA MELO CARDOSO DUTRA , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADRIANA PRISCILAEVANGELISTA RODRIGUES, Contratação em caráter Es-pecial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA CLE-CIANE ALVES DA SILVA , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROSANA ODALEA BRITO SERRÃO , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MEIRIVAN VIANA SOARES , Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARCIA CRISTINA CASTRO LIMA , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e STEFANIE LIMA COSTA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS VIANA , Contratação em caráter Especial, auto-rizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CLAUDIVE-TE COSTA DE NAZARE, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e IVO NUNES DE MELO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSIANHE SANTOS DA SILVA DE AVIZ , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALAN PA-TRICK COSTA SILVA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA DO ROSARIO CARVALHO DOS SANTOS , Contratação em caráter Espe-cial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KEILA RE-JANE DE MIRANDA PINHEIRO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e REGIANE ALMEIDA DA COSTA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARCELA DE NAZARE FERREIRA MELO , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALICE KELLY PENANTE REIS , Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RIZONETE VASQUES FERREIRA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GILSON MI-RANDA LEAL , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SUZY KAR-LA FERREIRA DE OLIVEIRA , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ROSILENE DE FATIMA NASCIMENTO CARVALHO , Contratação em caráter Es-pecial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JULLIANNE ROCHA DE SOUSA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOAO DE DEUS EXPEDITO VIEIRA FILHO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e TAMILES DIAS DE OLIVEIRA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LAILSON LANDRIN CASTRO, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELLEN CRISTINE FONSECA DE ARAUJO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CARLOS NAZARENO PEREIRA SILVA JUNIOR , Contratação em caráter Espe-cial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELZILENE MOURÃO LIMA , Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA MERCEDES LOBO MIRANDA , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARCELLA KRISTIANE SANTOS ARAUJO FILGUEIRA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LUCILENE MACIEL BRANDÃO , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GLAUCILE-NE DE SOUSA ANDRADE CAMPOS , Contratação em caráter Espe-cial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADRIAN JORGE DE OLIVEIRA ALVES , Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENGFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELZILENE MOURÃO LIMA , Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LUIZ ANTO-NIO LOBATO DA SILVA, Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LETICIA DIOGO DE OLIVEIRA MOURA, Contratação em caráter Especial, au-torizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e AMANDA SOUZA FRANCA VERAS , Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MONIQUE TRINDADE LEAO BAIMA , Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MICHELI SOUZA DE OLIVEIRA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELZILENE MOURÃO LIMA , Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA CA-TARINA ANSELMO NUNES , Contratação em caráter Especial, auto-rizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA NU-NES QUARESMA , Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAIMUNDA AURICLEIDE PINTO DA SILVA, Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DEISIANE DA SILVA MESQUITA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADRIELLE PRISCILLA SOUZA LIRA, Contratação em caráter Especial, autori-zada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DANIELLY DO VALE PEREIRA , Contratação em caráter Especial, autorizada através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA CLAU-DIA MENDES MEIRELES, Contratação em caráter Especial, autoriza-da através do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e TATIANA MACEDO COSTA, Contratação em caráter Especial, autorizada atra-vés do Processo nº 2020/312567.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 24/04/2020Vigência: 24/04/2020 a 23/10/2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 05 de maio de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 544494


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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 281/2020 – GAPE/GP/

FSCMP, 27 DE ABRIL DE 2020, publicada no DOE Nº 34.198, de 28/04/20120Referente à concessão de suprimento de fundo à servidora RENATA SOEIRO DA SILVA, Matrícula nº 5949141/1, Cargo: Gerente, CPF: 507.878.882-49, lotado na Gerência de Compras, no valor total de R$ 80.000,00 (Oi-tenta mil reais);ONDE SE LÊ:

PROGRAMA DE TRABALHO FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR10.302.1507.8288 0349008094 339030 R$ 50.000,0010.302.1507.8288 0349008094 339039 R$ 10.000,0010.302.1507.8288 0349008094 449052 R$ 20.000,00

LEIA-SE: PROGRAMA DE TRABALHO FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR

10.302.1507.7684 0349008393 339030 R$ 50.000,0010.302.1507.7684 0349008393 339039 R$ 10.000,0010.302.1507.7684 0349008393 449052 R$ 20.000,00

Belém – PA, 04 de maio de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 544341Errata da Publicação: 534650,

Diário Ofi cial nº 34.146 de 18/03/2020Inexigibilidade: 001/2020Data: 06/03/2020Valor: R$ 56.000,00Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para o Desenvolvimento e Realização de Curso de Gestão Estratégica em Saúde, voltado para a destão e expansão de conhecimento, preparar a instituição para as tendências e desafi os do setor de Saúde, explorar novos modelos de cuidado, negócio e gestão que catalise a adaptação dos profi s-sionais e assegurem a perenidade das organizações de Saúde.Fundamento legal: com base no artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 052/2020/PROF/FSCMP.Onde se lê:Data de Ratifi cação: 66/03/2020Leia-se:Data de Ratifi cação: 06/03/2020Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recur-sos: 0661; Elemento de Despesa: 339039;CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRALCNPJ: 19.268.267/0001-92Endereço:Av. Princesa Diana, 760 - Alphaville Lagoa dos Ingleses, Nova Lima/MG, CEP: 34.000-000Telefone: 3135897316Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 544338

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2020-CPL/FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 722/2019-GP/FSCMP, torna públi-co que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/05/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual “COMPRA MA-TERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - VALVULAS PARA HIDROCEFALIA ” para FSCMP, conforme especifi cações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetua-da no site: www.comprasnet.gov.br.O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.brBelém/PA, 05 de maio de 2020. Domenica Lúcia Pinto NascimentoPregoeira/FSCMP

Protocolo: 544275.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 037/2020Data: 29/04/2020Valor: R$ 15.900,00Objeto: aquisição emergencial de 300 testes para uso de gasometria arte-rial venosa em procedimentos de grande porteFundamento legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 018/2020/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 29/04/2020Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recur-so: 0103, 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030

Contratada: CIASAUDE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.580.887/0001-83Endereço: Rua Das Hortas, Nº76, Centro, São Luis/MA, cep.: 65020-270, fone: (98) 3312-2390Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 544504.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifi cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 037Número da Dispensa: 037/2020Data: 29/04/2020Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 544505..

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº. 155/2020/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 09 de março de 2020.

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacio-nados, no mês de Abril/2020.

Matrícula Servidor(a) Período Aqui-sitivo Período de Gozo Gerência

54192736/2 Antonio Alves Cordeiro Neto 2011/2014 03/04/2020 a 01/06/2020 GETRD57208158/1 Cristiane Coldebella Gouveia 2014/2017 01/04/2020 a 30/04/2020 HENAL54189237/1 Edison Conceição Correa 2011/2014 01/04/2020 a 30/04/2020 GETRA5430810/2 Edson Serrão Neves 2013/2016 01/04/2020 a 30/04/2020 GECOD54189098/1 Eliane Benigno Coelho 2011/2014 01/04/2020 a 30/04/2020 GEHEM7000979/1 Izabel Soares Fernandes 2016/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GETRD5439752/3 Rosineli Monteiro Marques 2008/2011 01/04/2020 a 30/04/2020 GETDT57227230/1 Sandra Moura Batista 2013/2016 01/04/2020 a 30/04/2020 CHR-MAB5234425/2 Sheila Milisa Pinheiro de Aguiar 2010/2013 01/04/2020 a 30/04/2020 GETRD

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematolo-gia do Pará - HEMOPA, em 09 de março de 2020.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 544430.

FÉRIAS.

Portaria nº 154/2020-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 09 de março de 2020

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:I - CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de He-moterapia e Hematologia doEstado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Abril/2020.

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

5898769-2 André Manfrini Barbosa de Lima 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GEHEM5139660-2 Anete Fernandes da Costa 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 CHR-MAB55588114-2 Carolina Queiroz Monteiro 2018/2019 06/04/2020 a 05/05/2020 GEHEC57203777-1 Charles Ricardo Machado Soares 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GEHEM57203777-2 Charles Ricardo Machado Soares 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GEHEM57209130-1 Dagma do Socorro Dominice Coelho 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 HENRE3255212-1 Daniel Augusto Fernandes de Oliveira 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GEMAN54196187-1 Francisco José Barbosa de Oliveira 2019/2020 01/04/2020 a 30/04/2020 CHR-MAB57203555-1 Hugo Jose Regis de Almeida 2017/2018 01/04/2020 a 30/04/2020 GEMER5892635-1 Ian Carlos Gomes de Lima 2017/2018 01/04/2020 a 30/04/2020 GERIM7006489-2 Ilvia Bentes Guimarães 2017/2018 01/04/2020 a 30/04/2020 GECOM57196193-1 Iona Lima da Cunha 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GECAD5789346-2 Jocivaldo Ladislau Batista 2018/2019 03/04/2020 a 02/05/2020 GERAC5144299-3 Josyanne Cristine de Lima Ratis 2019/2020 01/04/2020 a 30/04/2020 COHEM54188089-1 Raimundo Edson dos Santos Mendes 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GETRD5635993-2 Rosa Maria Campos Penha 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GEREN5304431-2 Rosicleide Teodozio de Lima 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 GECAD5883695-1 Vaneide Tapajos Vasconcelos 2018/2019 01/04/2020 a 30/04/2020 CHR-SAN5161002-3 Wanderlucia Gonçalves Barroso 2019/2020 01/04/2020 a 30/04/2020 CHR-SAN

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematolo-gia do Pará - HEMOPA, em 09 de Março de 2020.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA.

Protocolo: 544428


EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº 2020NE00713- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/276176 –

DISPENSA DE LICITAÇÃODAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA,CNPJ n. 04949905/0001-63DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 MASCARAS N95/PFF-2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HEMOPA.DO PRAZO: Entrega imediata e integral.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 90101Programa de Trabalho:10302150782930000Fonte de Recurso: 0103000000Natureza de Despesa: 33903000DO VALOR: O valor global é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) já contemplando todos os custos necessários à aquisição e entrega do objeto, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.DO FISCAL DO CONTRATO: Saide Maria Sarmento Trindade – Coordenadora de Atendimento Ambulatorial.DO FORO: Belém – ParáDATA DO EMPENHO: 08/04/2020REPRESENTANTES DAS PARTES:PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – CONTRATANTEF CARDOSO E CIA LTDA,CNPJ n. 04949905/0001-63 - CONTRATADAORDENADOR DE DESPESA - PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – CONTRATANTE- CPF Nº 229.089.192-49

Protocolo: 542632

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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ATO: 2103ÓRGÃO: FPEHCGV

MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 01.05.2020SERVIDOR: CAMILA VIANNA SOUSACPF: 008.563.692-41CARGO DO SERVIDOR: AUX. ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 31.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 01.05.2020SERVIDOR: OHANNA MURTA CARDELCPF: 974.085.732-91CARGO DO SERVIDOR: AUX. ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 31.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 29.04.2020SERVIDOR: LUIZ CARLOS DE ANDRADE GOMESCPF: 940.424.202-06CARGO DO SERVIDOR: AUX. ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 28.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: ALEXSANDRO PATRICK ALMEIDA MONTEIROCPF: 047.341.182-21CARGO DO SERVIDOR: AUXILIAR ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020

Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: GISELLE DOS SANTOS ICHIHARACPF: 009.078.588.79CARGO DO SERVIDOR: AUXILIAR ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 30.04.2020SERVIDOR: MARCIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVACPF: 689.830.502-68CARGO DO SERVIDOR: AUXILIAR ADMINISTRATIVOTÉRMINO DE VÍNCULO: 29.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 23.04.2020SERVIDOR: CARLOS PINHEIRO DE FREITASCPF: 327.906.782-00CARGO DO SERVIDOR: COPEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 22.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 23.04.2020SERVIDOR: KARLA CRISTINA GOMES DAS NEVESCPF: 831.008.222-34CARGO DO SERVIDOR: COPEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 22.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: JESSICA HABR TAVARESCPF: 010.707.192-42CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRATÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 25.04.2020SERVIDOR: TALITA APARECIDA BARCELOS DA SILVACPF: 009.045.211-92CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRATÉRMINO DE VÍNCULO: 24.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 17.04.2020SERVIDOR: ABEL DOS SANTOSCPF: 292.960.482-49CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 16.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.



MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: ANNY NAYARA BARROS GARCIACPF: 993.396.762-20CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 23.04.2020SERVIDOR: ALESSANDRA DE NAZARE CORREA DE CARVALHOCPF: 621.388.712-15CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 22.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 25.04.2020SERVIDOR: EDNA CANTAO BAIXACPF: 586.597.572-20CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 24.10.2010Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 26.04.2020SERVIDOR: ANA MANUELLA GOMES DE ANDRADECPF: 91867819287CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 25.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 27.04.2020SERVIDOR: FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOSCPF: 003.380.252-19CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 26.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 29.04.2020SERVIDOR: VIVIELLEN TAVARES DE SOUZACPF: 1078270260CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 28.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 24.04.2020SERVIDOR: SANDRO CARLOS DE HOLANDACPF: 147.644.578-81CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIROTÉRMINO DE VÍNCULO: 23.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: RODRIGO JUNIOR FARIAS DA COSTACPF: 012.578.682-41CARGO DO SERVIDOR: FISIOTERAPEUTATÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020

Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 28.04.2020SERVIDOR: CARLOS DIEGO LISBOA CARNEIROCPF: 014.199.712-55CARGO DO SERVIDOR: FISIOTERAPEUTATÉRMINO DE VÍNCULO: 27.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 04.05.2020SERVIDOR: CAMILA MARCA DE VEIGA CABRALCPF: 689.671.792-00CARGO DO SERVIDOR: MEDICATÉRMINO DE VÍNCULO: 03.11.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 01.05.2020SERVIDOR: VITOR BRUNO TEIXEIRA DE HOLANDACPF: 732.084.932-15CARGO DO SERVIDOR: MEDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 31.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 27.04.2020SERVIDOR: ADALBERTO ROSA NETOCPF: 003.340.852-17CARGO DO SERVIDOR: MEDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 26.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 04.05.2020SERVIDOR: MARCOS LAERCIO PONTES REISCPF: 621.953.282-15CARGO DO SERVIDOR: MEDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 03.11.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: ALAIS BRITO NASCIMENTOCPF: 025.473.361-11CARGO DO SERVIDOR: MEDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: ANDRESSA PEREIRA CRUZCPF: 959.837.792-20CARGO DO SERVIDOR: MEDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.



MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 27.04.2020SERVIDOR: MARIANA DOS SANTOS VIEIRACPF: 953.174.902-78CARGO DO SERVIDOR: MEDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 26.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 28.04.2020SERVIDOR: VALERIA DA SILVA CAMPOSCPF: 946.803.962-53CARGO DO SERVIDOR: MÉDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 27.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 05.05.2020SERVIDOR: LUCIANNA SERFATY DE HOLANDACPF: 508.353.352-91CARGO DO SERVIDOR: MÉDICOTÉRMINO DE VÍNCULO: 04.11.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: CARLOS LENILSON OLIVEIRA DE SOUSACPF: 597.262.532-68CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: CELIA REGINA SANTOS EWERTONCPF: 207.200.172-20CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: MARIA CRISTINA DE SOUSA LOPESCPF: 94705526287CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 23.04.2020SERVIDOR: ANDRE LUZIANO ALEM DE OLIVEIRACPF: 263.657.362-68CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 22.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 25.04.2020SERVIDOR: DEISE VALERIA DUARTE PINTOCPF: 844.997.882-34

CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 24.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 25.04.2020SERVIDOR: GEANDERSON DOS REIS GONCALVESCPF: 003.624.572-04CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 24.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 25.04.2020SERVIDOR: SOLANGE DO SOCORRO DOS SANTOS SILVACPF: 68314035220CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 24.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 26.04.2020SERVIDOR: KAYO LUIS FONSECA MELOCPF: 856.195.742-53CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 25.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 26.04.2020SERVIDOR: MARILENE SANTOS DA SILVACPF: 21846732191CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 25.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 27.04.2020SERVIDOR: LEANDRO HENRIQUE MACEDO RAMOSCPF: 001.368.492-29CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 26.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 27.04.2020SERVIDOR: PEDRO DIAS DA SILVACPF: 740.322.592-91CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 26.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 28.04.2020SERVIDOR: JOAO ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF: 53055780272CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 27.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.



MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 29.04.2020SERVIDOR: MARY ELEM SOUSA LIMACPF: 637.522.042-49CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 28.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 30.04.2020SERVIDOR: JOAO PAULO LEAO CHAGASCPF: 530.119.452-68CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 29.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 30.04.2020SERVIDOR: EDILMA ROCHA DA COSTA LIMACPF: 747.156.662-00CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 29.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 30.04.2020SERVIDOR: Lucirene Batista PintoCPF: 378.581.652-91CARGO DO SERVIDOR: TECNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 29.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 24.04.2020SERVIDOR: NELIS ARAUJO GOMESCPF: 766.814.592-34CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 23.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 24.04.2020SERVIDOR: RAIMUNDO FRANK LOPES DIASCPF: 449.529.452-00CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 23.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 25.04.2020SERVIDOR: ELIZANE MARTINS GONÇALVESCPF: 025.564.532-57CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 24.10.2010Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 26.04.2020SERVIDOR: DAYVISON MIGUEL SILVA FURTADOCPF: 707.260.942-34CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 25.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 26.04.2020SERVIDOR: MARIA BRITO DE SOUSACPF: 457.991.722-72CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 25.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 29.04.2020SERVIDOR: CRISTIANE DE NAZARE CORDOVIL SOARESCPF: 583.919.082-91CARGO DO SERVIDOR: TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 28.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 24.04.2020SERVIDOR: MARILENA MENEZES DO NASCIMENTOCPF: 572.675.532-49CARGO DO SERVIDOR: TECNICO ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 23.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91)DATA DE ADMISSÃO: 22.04.2020SERVIDOR: JOSIELMA NECO PINACPF: 518.886.962-49CARGO DO SERVIDOR: TECNICO ENFERMAGEMTÉRMINO DE VÍNCULO: 21.10.2020Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Contratação em caráter emergencial para enfrentamento do COVID 19 através do processo nº 2020/287300, conforme LC 131/2020, Art1º I e II Art 2º, §2º, autorizado em 17.04.2020, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 544486.


Modalidade Pregão EletrônicoNúmero: 94/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para pres-tação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, para atender aos pacientes Internados nesta FHCGV, do Ambulatório da FHCGV, do Centro de Hemodiálise Monteiro Lei-te (CHML) e Servidores encaminhados pelo Serviço de Segurança e Medici-na do Trabalho (SESMT) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, em regime de 24 horas, por um período de 12 (doze) meses, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 20/05/2020Hora de Abertura: 09h, Horário de Brasília.Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 544276


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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 030 DE 05 DE MAIO DE 2020A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA nº 1187/2019 de 02 de setembro de 2019, publicada no DOE 33.969 de 03/09/2019.CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar o protocolo de COVID-19 sobre o fl uxograma para o atendimento de sintomático respiratório;CONSIDERANDO a revisão realizada pela equipe técnica: Ailson Almeida Veloso Junior, Benedito do Carmo Gomes Cantão, Carlos André de Souza Reis, Rodson Martins de Oliveira, Elielson Sobrinho Lucena, Valdenize da Cunha Farias, Roberto Borges Júnior e Ana Maria Campos de Sousa;R E S O L V E:I – APROVAR o fl uxograma para o atendimento de sintomático respiratório para COVID-19 do Hospital Regional de Tucuruí.REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍVALDENIZE DA CUNHA FARIASDiretora Geral do HRT/SESPA


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA nº 1187/2019 de 02 de setembro de 2019, publicada no DOE 33.969 de 03/09/2019.CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar o Protocolo de Recomenda-ções da CCIH no contexto da COVID-19;CONSIDERANDO a revisão realizada pela equipe técnica: Ailson Almeida Veloso Junior, Benedito do Carmo Gomes Cantão, Carlos André de Souza Reis, Valdenize da Cunha Farias, Roberto Borges Júnior e Ana Maria Cam-pos de Sousa;R E S O L V E:I – APROVAR o Protocolo de Recomendações da CCIH no contexto da CO-VID-19 do Hospital Regional de Tucuruí.REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍVALDENIZE DA CUNHA FARIASDiretora Geral do HRT/SESPA


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA nº 1187/2019 de 02 de setembro de 2019, publicada no DOE 33.969 de 03/09/2019.CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar o Protocolo Pediátrico para COVID-19;CONSIDERANDO a revisão realizada pela equipe técnica: Ailson Almeida Veloso Junior, Benedito do Carmo Gomes Cantão, Carlos André de Souza Reis, Cláudia Macedo Pires de Vasconcelos, Valdenize da Cunha Farias, Roberto Borges Júnior e Ana Maria Campos de Sousa;R E S O L V E:I – APROVAR o Protocolo Pediátrico para COVID-19 do Hospital Regional de Tucuruí.REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍVALDENIZE DA CUNHA FARIASDiretora Geral do HRT/SESPA

Protocolo: 544493..

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA: 051/2020NOME: SANDRO ALEX GOMES SOARESMATRICULA: 54185615-2CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Dia 04/05/2020 viagem a cidade de Belém para realizar entrega de material Histopatológico do Hospital Regional de Cametá, 05/05/2020 Aguardando resultado do referido material entregue ao LACEN, para trazer de volta ao Hospital Regional de Cametá e 06/05/2020 Retorno de viagem para Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉM

PERÍODO: 04 à 06/05/2020Nº DE DÍARIAS:2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 593,45 (Quinhentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.VICTOR CORREA CASSIANODiretor HRC

Protocolo: 544273..

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 001/2020.OBJETO: Construção e Pavimentação da Perna Leste, com extensão de 45,00 km, trecho: Entroncamento da Alça Viária / Entroncamento da PA-140, na Região de Integração do Rio Capim, sob a jurisdição do 7º Núcleo Regional.A Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Lei 8.666/93, bem como pela Portaria 48 de 30 de julho de 2019, contida nos autos do processo administrativo 2019/603694, tendo em vista a falta de “quórum” para a condução do certame pela CPL/SETRAN, que foi acometida em sua totalidade pela Covid 19, resolve SUPENDER, por tempo indeterminado, a sessão pública referente a Concorrência pública 001/2020 que seria reali-zada nesta SETRAN, hoje (dia 05/05/2020) às 10:00 horas, que tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação referen-te ao objeto deste certame, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos.Belém, 05 de maio de 2020.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORCoordenador do NLC/SETRAN

Protocolo: 544289

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 038/2020-GP, DE 05 DE MAIO DE 2020.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo, conforme mapa abaixo:

MATRÍCULA NOME GOZO AQUISITIVO5933422 Paulo José Therezo de Lima 01/06/2020 a 30/06/2020 2019/2020

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 05 de maio de 2020.HUGO PENNA HACHEMDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 544452

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA Nº 111 DE 05 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019,CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais nor-mativas legais aplicáveis à espécie;CONSIDERANDO os processos nº 2020/234987


RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor OFIR DE SALES RAMOS, ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula n° 19933/1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato n° 55/2020 - SEDAP com a empresa INA COMÉRCIO ATACADIS-TA EIRELI-EPP, CNPJ n° 26.104.019/0001-71.Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi sca-lizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabele-cido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsa-bilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHUGO YUTAKA SUENAGASecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019,CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais nor-mativas legais aplicáveis à espécie;CONSIDERANDO o processo nº 2020/234517;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ COELHO MAGALHAES, ocupan-te do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula n°22764/ 1, para acompa-nhar e fi scalizar o Contrato nº 29/2020 – SEDAP, celebrado com a empresa MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 84.189.950/0001-04.Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi sca-lizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabele-cido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsa-bilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHUGO YUTAKA SUENAGASecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019,CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais nor-mativas legais aplicáveis à espécie;CONSIDERANDO o processo nº 2019/407452;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA OZILEIDE DE OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, matrícula n°16802/ 1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato nº 24/2020 – SEDAP, celebrado com a empresa REIMAC IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ n° 04.741.161/0009-44.Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi sca-lizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabele-cido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsa-bilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHUGO YUTAKA SUENAGASecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 544361

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CONTRATO.

Contrato nº 29/2020 – SEDAPPregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE APOIO A AGRICUL-TURA E AGROINDUSTRIA - item 05 na quantidade de 02 (duas) Motoci-cletas 0 km.Valor Total: R$- 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0306 e 6301/Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática: 20.608.1491.8715Data Assinatura: 04/05/2020.Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021Contratado: MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA,

CNPJ/MF sob o nº 84.189.950/0001-04Endereço da Contratada: Rodovia Augusto Montenegro, KM 7,5, s/nº. Bair-ro: Parque Verde. CEP: 66.635-110, Belém/PA.Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.

Protocolo: 544363Contrato nº 24/2020 – SEDAP

Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAPObjeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUI-PAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 03 na quantidade de 01 (um) Trator Agrícola Semi Plataformado.Valor Total: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais)Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0101/Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática: 20.608.1491.8715Data Assinatura: 04/05/2020.Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021Contratado: REIMAC IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.741.161/0009-44Endereço da Contratada: Av. Araguaia, SN, Lts 01 e 02, Qd 04 – Jardim Viviane – Redenção/PA, CEP n° 48.552-431.Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.

Protocolo: 544360Contrato nº 55/2020 – SEDAP

Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAPObjeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUI-PAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 16 na quantidade de 06 (seis) Balanças Tipo Plataforma.Valor Total: R$- 4.968,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais)Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso: 0306 e 6301/Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática: 20.608.1491.8715Data Assinatura: 04/05/2020.Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021Contratado: INA COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-EPP, CNPJ/MF sob o nº 26.104.019/0001-71.Endereço da Contratada: Av Ana Costa, nº 121, Conjunto 64, Santos/SP, CEP: 11.060-001Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.

Protocolo: 544366

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 0265/2020O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memº 39-Ouvidoria, datado de 29.04.2020R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60(ses-senta)dias, de Licença Prêmio ao servidor, ALDENOR GONÇALVES DO NAS-CIMENTO, matrícula nº 3253929/1, Técnico ̈ D¨, no período de 02.05.2020 a 30.06.2020, correspondente ao período aquisitivo de 01.05.1992 a 30.04.1995.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará- ITERPA, em 04 de maio de 2020

Protocolo: 544437PORTARIA Nº 0264/2020

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Proc nº 2020/105018, de 07.02.2020R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, a Pror-rogação por mais 30(trinta) dias, da Licença Prêmio da servidora, CARMEN LUCIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 80845087/1, Técnico em Ges-tão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, concedida através da portaria nº 196/2020. Prorrogação esta a contar de 29.04.2020 a 28.05.2020, cor-respondente ao período aquisitivo de 17.01.2013 a 16.01.2016.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 30 de abril de 2020.

Protocolo: 544445


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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 0266/2020O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 051 de 04.02.2020, publicada no DOE nº 34108 de 05.02.2020, que transferiu o período de férias do servi-dor JORGE DA SILVA SANTOS.II – TRANSFERIR o período de férias do servidor, JORGE DA SILVA SANTOS, matricula nº 3166791/1, programadas para 03.02.2020 a 03.03.2020, concedida através da Portaria nº 0015 de 09.01.2020, publicada no DOE nº 34.088 de 13.01.2020, fi cando o referido período em aberto.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, em 05 de maio de 2020.

Protocolo: 544568..

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº1002/2020-ADEPARÁ, DE 05 DE MAIO 2020O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 2º da Lei Estadual nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, face ao que dispõe a Lei estadual de Defesa Sanitária Animal.RESOLVE:REVOGAR a PORTARIA N°1418/2018 – ADEPARÁ, DE 28 DE MAIO DE 2018, publicada no Diário Ofi cial n.º 33627 em 29/05/2018, Protocolo: 318395, e manter os EFEITOS da PORTARIA Nº457/2020 - ADEPARÁ, DE 02 DE MARÇO DE 2020, Publicada no Diário Ofi cial No 34.133 em 04/03/2020, Protocolo: 529374.Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO - Diretor Geral em Exercício - ADE-PARÁ

Protocolo: 544433.

DIÁRIA.

Portaria: 1000/2020 Objetivo: Dar apoio administrativo no escritório de atendimento de Casa de Tabua no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servi-dor: 54187010/ IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 02/03/2020 a 06/03/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA

Protocolo: 544291Portaria: 1001/2020

Objetivo: Realizar acompanhamento das atividades da mosca da carambo-la nos Municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO /PA Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, IRITUIA, OURÉM, GARRAFÃO DO NORTE E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA Servidor: 57201929/PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GE-RENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 20/04/2020 A 24/04/2020.Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA

Protocolo: 544378PORTARIA Nº 1003/2020-DG/ADEPARÁ

O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO a Lei nº 7.782 de 9 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Prêmio Produtividade respectivamente.CONSIDERANDO, Decreto 1.494 de 25 de fevereiro de 2016, o Art. 3º, § 1º.CONSIDERANDO a Portaria N° 0914/2020-DG/ADEPARÁ, de 14 de abril de 2020.R E S O L V E:I – RETIFICAR a listagem contida na Portaria N° 0914/2020-DG/ADEPARÁ, de 14 de abril de 2020, com inclusões e exclusão de servidores que, respectivamente, fazem jus e não fazem jus ao recebimento da parcela do Prêmio Produtividade, referente ao exercício fi nanceiro de 2019.INCLUIDOS

Nº MATRIC. N NOME01 6403368 1 ADRIANA PARLANDIM LIMA02 5927342 3 ARTHUR SANTOS COSTA BARROS03 5943113 3 CASSIO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO04 5948597 1 FRANCISCO AILTON BARBOSA DE CARVALHO05 5869480 6 JOSE LEANDRO DE SOUSA FILHO06 5405394 2 MAURICIO JOSE GUIMARAES PEREIRA07 5948605 1 SAMUEL BEZERRA DE SOUSA08 5948600 1 SULINEIDE ROCHA DE SOUSA

EXCLUIDONº MATRIC. N NOME01 55586100 1 FRANCISCO ODAIR DOS SANTOS MEDEIROS

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº1004/2020-DG/ADEPARÁO Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO a Lei n° 7.782, de 9 de janeiro de 2014 que instituiu o Prêmio Produtividade, a ser concedido aos servidores da ADEPARÁ.CONSIDERANDO a Portaria N° 0914/2020-DG/ADEPARÁ, de 14 de abril de 2020.CONSIDERANDO o Art. 4º, do Decreto 1.494 de 25 de fevereiro de 2016, Parágrafo único, O recurso será dirigido ao Diretor-Geral da ADEPARÁ, que no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento, analisará, proferirá a decisão e remeterá à Gerência de Recursos Humanos para providenciar a ciência ao servidor.R E S O L V E:I – Tornar pública a relação nominal com o resultado dos processos de recursos recebidos e analisados no que tange ao processo do Prêmio Produtividade, referente ao exercício fi nanceiro de 2019 e determinar o pagamento aos servidores cujo recurso foi deferido.SERVIDORES DEFERIDOS

Nº MATRIC. N NOME01 6403713 1 WANDERSON MIRANDA CARVALHO02 57189933 2 PAULO ROBERTO BENTES LOPES JUNIOR03 54189455 2 BARBRA AMANDA BEZERRA LOPES04 5948951 1 ANTONIO MELQUIDES ALMEIDA DE ARAUJO05 5948820 1 MARIA IARA RODRIGUES NOGUEIRA06 57200781 4 ALECSANDRO MARQUES LOBATO07 5871123 3 PEDRO ELVIS GOMES DE CARVALHO08 57223651 1 JOCELIA FERNANDES E SILVA09 55586146 1 PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA10 8400838 2 RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES11 54181820 2 NIVEA PAULA ASSUNCAO ZANDONADI 12 6403316 1 RENATO DOS PRAZERES RODRIGUES13 6403376 1 VANDEILSON BELFORT MOURA

SERVIDORES INDEFERIDOS

Nº MATRIC. N NOME01 6403559 1 ANDREIA SILVA DA SILVA02 5942924 1 REYLAN DELANO ROCHA ALENCAR03 6403242 1 CRISTIANE BARBAS REALE SIMOES04 54185856 1 RONILSON DA SILVA PENA05 6403493 1 PABLO ROGERIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA06 57205159 3 DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO07 5904808 3 JOSE WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA08 5934204 2 OLIVAR ANTONIO VALENTE RIBEIRO09 5870887 3 ELIANDRO ALVES DE SÁ.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA N° 1005/2020-DG/ADEPARO Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO a Lei nº 7.782 de 9 de janeiro de 2014 e o Decreto 1.494 de 25 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Prêmio Produtividade respectivamente.CONSIDERANDO o Decreto 1.494 de 25 de fevereiro de 2016, Art. 3º, § 3º Caberá a Gerência de Recursos Humanos ratifi car o efetivo exercício do servidor e, após, publicará Portaria no Diário Ofi cial do Estado contendo a relação dos servidores que farão jus ao Prêmio Produtividade.CONSIDERANDO os processos administrativos, protocolos 2020/271149 e 2020/25719, através dos quais foram discutidos a incidência de imposto de renda sobre sua parcela; o dever de pagamento a servidores não contemplado no exercício de 2018/2019 e possibilidade de dispensa, por excepcionalidade, de requerimento/solicitação, esse último em função da vigência do Decreto 609 16/03/2020 do Governo Estadual, que estabelece medidas de enfrentamento ao COVID-19CONSIDERANDO as manifestações jurídicas, através dos pareceres 049; 061; 063/2020, da Procuradoria Jurídica –PROJUR/ADEPARÁ, que opinou pelo dever de fazer incidir Imposto de Renda sobre a parcela de gratifi cação de produtividade; pelo dever de pagamento aos servidores do exercício 2018, não listados por erro da Administração; e pela possibilidade de dispensar, excepcionalmente, o requerimento, sendo sufi ciente a apuração pelo controle de frequência;RESOLVE:I – Determinar que a Diretoria Financeira faça incidir parcela de Imposto de Renda sobre parcela de Gratifi cação de Produtividade;II – Determinar o pagamento aos servidores não contemplados no exercício de 2018, por erro no levantamento do órgão de gestão de pessoas desta Autarquia.III – Determinar o pagamento aos servidores benefi ciados, a partir de aferição do banco de frequência, conforme lista abaixo, independente de requerimento.IV – Tornar pública a listagem fi nal dos servidores contemplados ao recebimento da parcela do Prêmio Produtividade, referente ao exercício fi nanceiro de 2019.


Nº MATRIC. N NOME 20191 5709156 1 ADA GLORIA DOS SANTOS BARBOSA 2.556,872 57209330 2 ADAILTON JOSE ALVES 2.556,873 5870143 3 ADAILZE NAZARE BARROS CERBINO 2.556,874 5877989 2 ADALBERTO GOMES TAVARES 2.556,875 51855474 3 ADALIO VITORINO SILVA JUNIOR 2.556,876 54187759 1 ADEMIR VALENTE RODRIGUES 2.556,877 57223308 1 ADENAUE COSTA DO AMARAL 2.556,878 54185980 1 ADIRCELI WENDE CORREA BOTELHO 2.556,879 6313174 2 ADONIS LUIZ FACIONI 2.556,8710 5869684 3 ADRA DAVID ANTONIO 2.556,8711 5947203 2 ADRIANA FIGUEIREDO DOS SANTOS 2.556,8712 54187260 1 ADRIANA MARTINS GALVAO 2.556,8713 6403368 1 ADRIANA PARLANDIM LIMA 2.556,8714 57222898 1 ADRIANA PEREIRA SANTOS 2.556,8715 55588170 1 ADRIANE MORAIS DE FARIAS DA LUZ 2.556,8716 54185775 1 ADRIANO MARCOS DE CARVALHO VILAR 2.556,8717 5898315 1 ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO 2.556,8718 54187204 1 AFONSO FREITAS DO VALE 2.556,8719 3175189 1 AGNALDO DA SILVA BARBOSA 2.556,8720 54185739 1 ALAN KARDEC RIBEIRO MARTINS 2.556,8721 54187760 1 ALAN PERDIGAO MENDONCA 2.556,8722 5885655 3 ALBERTO DE JESUS SANTOS 2.556,8723 51855476 3 ALBERTO TAVARES PEREIRA 2.556,8724 55588164 1 ALCINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2.556,8725 54186813 1 ALCINEY MACEDO DA SILVA 2.556,8726 5868394 3 ALDERNEI SIMOR 2.556,8727 57200781 4 ALECSANDRO MARQUES LOBATO 2.556,8728 57223257 1 ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS 2.556,8729 57198639 2 ALESSANDRO FRANCA ALFAIA 2.556,8730 5909536 1 ALESSANDRO QUEIROZ MARTINS 2.556,8731 54193847 1 ALEX DIAS DE FREITAS 2.556,8732 5948956 1 ALEX EULER CASTRO DA SILVA PAULA 2.556,8733 55588832 1 ALEXANDRA ROSA GUIMARAES CORREA 2.556,8734 55588136 1 ALEXANDRE DA SILVA CUNHA 2.556,8735 54193881 2 ALEXANDRE GOMES LEITE 2.556,8736 54196744 1 ALEXANDRE MOURA CHAGAS 2.556,8737 57227121 1 ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO NINA 2.556,8738 5869978 3 ALEXANDRE TAVORA DE ALBUQUERQUE SILVA 2.556,8739 57223938 1 ALEXANDRO DE SOUSA BORGARO 2.556,8740 54187452 1 ALEXSANDRO LIMA DE ARAUJO 2.556,8741 57224166 1 ALINE DO SOCORRO LIMA KZAM 2.556,8742 6120598 1 ALMIR RIBEIRO MALATO 2.556,8743 51855478 3 ALTAIR JOSE PEREIRA LIMA 2.556,8744 54197928 1 ALTEMAR PAIXAO DA SILVA 2.556,8745 8400661 2 ALTINO DIAS DA COSTA 2.556,8746 54185988 1 ALVARO RIBAMAR CALADO LOPES 2.556,8747 54197246 1 ANA CARLA AZARIAS CRUZ 2.556,8748 55585935 1 ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA 2.556,8749 5091829 1 ANA CRISTINA MENDES VELOSO 2.556,8750 5870224 4 ANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA 2.556,8751 54187046 1 ANA ELISA DE SOUZA MONTEIRO 2.556,8752 54193765 1 ANA ELIZA FREIRE RAMOS 2.556,8753 54186767 1 ANA FLAVIA DOS SANTOS ABRANTES 2.556,8754 51855479 3 ANA GABRIELA POLARO SERRA 2.556,8755 5870313 3 ANA KAREN DE MENDONCA NEVES BELFORT 2.556,8756 57224092 1 ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI 2.556,8757 54192696 1 ANA MARIA AVELAR FRAZAO 2.556,8758 51855510 4 ANA PATRICIA MARINHO MELO 2.556,8759 55588860 1 ANA PAULA BARAUNA FERREIRA 2.556,8760 55588179 1 ANA PAULA PEDROSO DE SOUZA 2.556,8761 57234480 1 ANA PAULA PINTO 2.556,8762 5681740 1 ANA PAULA TADAIESKY RODRIGUES 2.556,8763 57198212 2 ANA PAULA VILHENA BECKMAN PINHO 2.556,8764 57189755 1 ANA THAIS SOUZA DE LEAO 2.556,8765 55588447 1 ANAISO MARIGELO DE SOUSA PEDROSO 2.556,8766 54185786 1 ANDERSON PAIXAO DE LIMA 2.556,8767 57223827 1 ANDERSON ROCHA PINHEIRO 2.556,8768 57222899 1 ANDRE LUIZ BIZERRA 2.556,8769 5533945 1 ANDRE LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO 2.556,8770 5921344 2 ANDRE LUIZ PINHEIRO 2.556,8771 57218065 2 ANDRE REALE SIMOES 2.556,8772 54197078 1 ANDRE ROCHA GALINDO 2.556,8773 57175964 1 ANDREA CRISTINA BRITO DOS SANTOS 2.556,8774 54196743 1 ANDREA FERREIRA NOBRE 2.556,8775 5933568 1 ANDREA RIBEIRO FERREIRA 2.556,8776 57234571 1 ANDRESON RODRIGUES PRATA 2.556,8777 57224164 1 ANDRESSA FERREIRA SANTOS BENTES 2.556,8778 5870917 3 ANDREZA SCAFI ALMEIDA DE OLIVEIRA 2.556,8779 55586087 1 ANTONIEL BRITO FERREIRA 2.556,8780 5654033 1 ANTONILSON PEREIRA DE LEAO 2.556,8781 57234487 1 ANTONIO ALDO AQUINO DA SILVA 2.556,87

82 54186764 1 ANTONIO CARLOS CARDOSO RODRIGUES 2.556,8783 57192010 1 ANTONIO DIMAS HOLLANDA LIMA 2.556,8784 5879485 3 ANTONIO EDINALDO BORGES BRITO 2.556,8785 5756138 4 ANTONIO ERISMAR FRANCO DE SOUZA 2.556,8786 54187042 1 ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR 2.556,8787 55586017 1 ANTONIO JOSE LIMA FERNANDES 2.556,8788 54187032 1 ANTONIO MARCOS COSTA DO AMARAL 2.556,8789 55589342 1 ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA 2.556,8790 5948951 1 ANTONIO MELQUIDES ALMEIDA DE ARAUJO 2.556,8791 54186753 1 ANTONIO NELSON DA CONCEICAO COSTA 2.556,8792 54187263 1 ANTONIO PAULO DIAS PINHEIRO 2.556,8793 55586147 1 ANTONIO RODRIGUES SILVA 2.556,8794 55586110 1 ANTONIO SAUL ALMEIDA REIS 2.556,8795 54180038 2 ANTONIO SERGIO SOUSA MEDEIROS 2.556,8796 5906566 1 ANTONIO WAGNER MENDES DIAS 2.556,8797 5869170 5 APRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO 2.556,8798 54188547 1 ARCY FLORIANO DE SOUZA JUNIOR 2.556,8799 54186752 1 ARLEILSON VALERIO ALVES DA LUZ 2.556,87100 54181050 2 ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES 2.556,87101 13102 1 AROLDO GOMES NUNES 2.556,87102 5927342 3 ARTHUR SANTOS COSTA BARROS 2.556,87103 54185758 1 AUGUSTO SOLANO LOBO PERALTA 2.556,87104 54189154 1 AURA RITA CASTRO SILVA 2.556,87105 57189787 1 AUREA SIRLENE FERREIRA PERES FIGUEIREDO 2.556,87106 5869560 3 AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO 2.556,87107 54189455 2 BARBRA AMANDA BEZERRA LOPES 2.556,87108 55587389 1 BARTO MONTEIRO LOPES 2.556,87109 5882729 3 BELCHIOR ANDRADE CARNEIRO 2.556,87110 5902113 1 BETANIA BATISTA DA SILVA ANTUNES 2.556,87111 54185738 1 BETANIA LUCIA ROCHA CABRAL 2.556,87112 54189085 1 BRUNO DE LIMA SARMENTO 2.556,87113 54188793 1 BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE 2.556,87114 54188789 1 CAMILA ROCHA FERREIRA 2.556,87115 54187093 1 CANDIDA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA 2.556,87116 57223794 1 CARLA LETICIA PARA DA SILVA CORREA 2.556,87117 54190649 1 CARLA LORENA OLIVEIRA RIBEIRO 2.556,87118 57190338 1 CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO 2.556,87119 55586106 1 CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO 2.556,87120 54186987 1 CARLOS ALEXANDRE MENDES SANTOS 2.556,87121 54189770 1 CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO FONSECA 2.556,87122 55586094 1 CARLOS AUGUSTO RAMOS CARDOSO 2.556,87123 3173186 4 CARLOS BENJAMIM DA COSTA MARTINS 2.556,87124 80845410 1 CARLOS DAIBES DE CAMPOS JUNIOR 2.556,87125 57223365 1 CARLOS WILSON SANTIAGO CARNEIRO 2.556,87126 55589340 1 CARMEN SUELI BEZERRA DA CONCEICAO 2.556,87127 57192005 1 CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA 2.556,87128 5943113 3 CASSIO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO 2.556,87129 5888158 2 CASSIO POLLA 2.556,87130 54185761 1 CELIJANE DINIZ E SILVA 2.556,87131 57220929 2 CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA 2.556,87132 57223370 1 CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS 2.556,87133 57189995 2 CELSON DA SILVA RODRIGUES 2.556,87134 57188547 2 CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA FILHO 2.556,87135 55588838 1 CESAR AUGUSTO SOARES LOPES 2.556,87136 54187596 1 CIBELLY FERREIRA DANTAS DE MENESES 2.556,87137 54187183 1 CICERO RAMALHO DOS SANTOS 2.556,87138 54185718 1 CINTIA ALVES CHAVES 2.556,87139 54194097 2 CLARA ANGELICA CORREA BRANDAO 2.556,87140 57188395 1 CLAUCE MOTA NOGUEIRA 2.556,87141 57223364 1 CLAUDIA CRUZ BARBOSA 2.556,87142 791148 1 CLAUDIO RAMON PORTO BACELAR 2.556,87143 54180050 2 CLEANE PANTOJA PESSOA 2.556,87144 57189772 1 CLEBER EUFRASIO SAMPAIO 2.556,87145 54197074 1 CLECIO DE MORAES CORREA 2.556,87146 54187029 1 CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA 2.556,87147 57175318 1 CLEIDIANE COSTA AMARAL MORAES 2.556,87148 55586039 1 CLEO JOSE BATISTA DE ANDRADE 2.556,87149 54189772 1 CLEO LEAL CARVALHO 2.556,87150 54196745 1 CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA 2.556,87151 54186984 1 CLEUSON JUNIOR LOPES FAGUNDES 2.556,87152 5879540 3 CLINIO DA SILVA LIMA 2.556,87153 54186990 1 CLOVES DOMINGOS LOPES COSTA 2.556,87154 10499 2 CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS 2.556,87155 55588167 1 CLOVIS CESAR DIAS CARNEIRO 2.556,87156 57223371 1 CRISTIANE DA SILVA DE FIGUEIREDO 2.556,87157 54188561 1 CRISTIANO ROBERTO COSTA DE SENA 2.556,87158 54186793 1 DACIANO SOUZA DA SILVA 2.556,87159 54193764 1 DANIEL ALVES SILVA 2.556,87160 57223249 1 DANIEL NUNES E SILVA 2.556,87161 57216558 2 DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA 2.556,87162 55588406 1 DANIELE CORREA COSTA 2.556,87163 5947211 1 DANIELLA SILVA DIAS 2.556,87


164 6045515 2 DANIELLE SEABRA BRITO GUIMARAES 2.556,87165 57189731 1 DANIELLY BUSATO GUINHAZI 2.556,87166 57234512 1 DANILO BRITO DO NASCIMENTO 2.556,87167 5917660 2 DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRAO FARIAS 2.556,87168 57223557 1 DARILSON DOS SANTOS SANTOS 2.556,87169 57189748 1 DARIO BAHIA LOPES 2.556,87170 55588861 1 DARLENE DO SOCORRO GAMA DE SOUZA 2.556,87171 55586814 1 DAVID JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR 2.556,87172 54189227 1 DAYSA CATETE RODRIGUES DA COSTA AZEVEDO 2.556,87173 5909569 1 DEA NUNES DE SOUSA 2.556,87174 54197410 1 DEBORA PAULA SANTOS MARCELINO 2.556,87175 54185774 1 DENILSON LIMA DA SILVA 2.556,87176 5861500 3 DENIS CLAUDIO SILVA DO ESPIRITO SANTO 2.556,87177 57223205 1 DENISE CARDOSO DIAS 2.556,87178 57188378 1 DEOCLECIANO LOPES DIAS 2.556,87179 6300451 1 DERIVALDO BARBOSA DE LIMA 2.556,87180 5946962 1 DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO 2.556,87181 57223367 1 DEYVESON GOMES DE BASTOS 2.556,87182 54187455 1 DIEGO AVELINO CARDOSO 2.556,87183 54186783 1 DIEGO PATRICK DE SOUZA RODRIGUES 2.556,87184 55586141 1 DIENY FERREIRA DA TRINDADE 2.556,87185 57223799 1 DILMAR NUNES BANDEIRA 2.556,87186 54186778 1 DIOGENES JOSE PINHEIRO ALVES 2.556,87187 55588418 1 DIONE CLAYSE FALCUNIER MARTINS 2.556,87188 55585508 1 DIONEZIO RAMOS DOS SANTOS 2.556,87189 55590032 1 DIRLEI PAULO CHARNOBAY 2.556,87190 57216618 2 DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEA 2.556,87191 55586105 1 EDENILSON GOMES LIMA 2.556,87192 57221243 3 EDILSON ALBUQUERQUE BRANDAO 2.556,87193 54189700 1 EDINALDO GARCIA SILVA 2.556,87194 5906564 1 EDINALDO MACIEL MELO 2.556,87195 57173464 1 EDINEIA PEREIRA DA COSTA 2.556,87196 54189684 1 EDINETE FERNANDES SAMPAIO 2.556,87197 5830060 4 EDIRLANDIA RIBEIRO DOS SANTOS 2.556,87198 5870542 3 EDITH BAENA PIQUEIRA 2.556,87199 54197888 1 EDIVALDO COSTA COLACO 2.556,87200 12477069 3 EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES 2.556,87201 55588173 1 EDNA MAE LEITE SOARES 2.556,87202 57175994 1 EDNEI PEREIRA DE SOUSA 2.556,87203 54193771 1 EDSON XAVIER NEVES 2.556,87204 55588842 1 EDUARDO AUGUSTO MARQUES 2.556,87205 57173819 1 EDVAN PRUDENTE DE ALMEIDA FILHO 2.556,87206 51855517 3 EL CID DUARTE DA SILVA 2.556,87207 55588132 1 ELAINE LEAO QUEIROZ SERRAO 2.556,87208 57222912 1 ELCEMBERG SANTOS MONTEIRO 2.556,87209 54193783 1 ELCIDES MIRANDA MORAIS 2.556,87210 6403139 1 ELDA SORAYA DO NASCIMENTO MARTINS 2.556,87211 57175290 1 ELEN CONCEICAO VILLAS NORAT 2.556,87212 57174720 1 ELENIZE DE NAZARE PAES ARCANJO 2.556,87213 57189977 1 ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA 2.556,87214 55586127 1 ELIANE SOARES NUNES 2.556,87215 5114640 4 ELIELSON GOMES MAIA 2.556,87216 57189750 1 ELIENE VANZELER BAHIA DA SILVA 2.556,87217 54187143 1 ELINALDO DA SILVA BARROS 2.556,87218 5905503 1 ELISA ROCHA DANTAS SOARES 2.556,87219 57234514 1 ELIZABETE NIKOLAK 2.556,87220 5883075 3 ELIZABETH PATRICIA LOPES RENDEIRO 2.556,87221 57192023 2 ELIZANGELA MEIRELES SILVA 2.556,87222 57223520 1 ELNEYSON RODRIGO NASCIMENTO QUEIROZ 2.556,87223 54185747 1 ELOISA DO AMPARO RODRIGUES DO CARMO 2.556,87224 54185743 1 ELTON BANDEIRA TODA 2.556,87225 54180064 2 ELVIRA CATARINA VALENTE COLINO 2.556,87226 55586101 1 ELYXARLES CAMARA DA CRUZ 2.556,87227 14583 1 ELZA DO SOCORRO BARROS CERBINO 2.556,87228 54191193 1 EMANOEL SILVA SODRE 2.556,87229 54189778 1 EMILIO LOBO DE OLIVEIRA 2.556,87230 54187139 1 ENEIAS MARCELINO DE ARAUJO MARQUES 2.556,87231 54192707 1 ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI 2.556,87232 8000107 1 ENILDA MARIA SANTOS SERRAO 2.556,87233 55588430 2 ENILDO MAURO DAS MERCES 2.556,87234 54187005 1 ERINALDO SILVA DOS SANTOS 2.556,87235 54185742 1 ERMINO BRAGA FILHO 2.556,87236 54187593 1 ERMITO DUARTE BERTINO DA MOTA 2.556,87237 5569648 2 EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO 2.556,87238 54185948 1 EUDYS FLAVIO DOS SANTOS LIMA 2.556,87239 57175962 1 EUFRASIO JACOME DE MOURA FILHO 2.556,87240 54196891 1 EULER PABLO ARTIAGA SANTIAGO 2.556,87241 55589337 1 EULERSON VIKTOR DE OLIVEIRA BORGES 2.556,87242 54187131 1 EVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA 2.556,87243 54187130 1 EVANGELINO MEDEIROS DO NASCIMENTO 2.556,87244 6304133 1 EVANI GERALDO DE OLIVEIRA 2.556,87245 54185731 1 EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES 2.556,87

246 57215435 2 FABIANA POSSATO 2.556,87247 5871042 3 FABIO ALAN QUEIROZ CORREA 2.556,87248 54189779 3 FABIO CARNEIRO DUTRA 2.556,87249 55588821 1 FABIO MACIEL FURTADO 2.556,87250 54186991 1 FABIO ROGERIO REIS DE LIMA 2.556,87251 54183262 3 FABIO SOUZA DE MENEZES 2.556,87252 54188831 1 FATIMA MARIA DOS SANTOS CARDOSO 2.556,87253 57225387 1 FELIPE BARALDI SOBRAL 2.556,87254 8011389 1 FERNANDO BENTES CORREA 2.556,87255 54186913 1 FERNANDO TELES DE ALCANTARA 2.556,87256 5445191 5 FLAVIA BASTOS DE MEDEIROS 2.556,87257 51855504 3 FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES 2.556,87258 5723582 5 FLAVIO AQUINO DIAS 2.556,87259 54187262 1 FLAVIO ROBERTO CORREA MAIA 2.556,87260 5869552 3 FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO 2.556,87261 55588415 1 FORLAN FONSECA GOMES 2.556,87262 5948597 1 FRANCISCO AILTON BARBOSA DE CARVALHO 2.556,87263 54187761 1 FRANCISCO CLEITON COSTA FARIAS 2.556,87264 54186994 1 FRANCISCO DA FONSECA E SILVA 2.556,87265 5832098 5 FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA 2.556,87266 5947944 1 FRANCISCO GEORGE LUSTOSA DE OLIVEIRA 2.556,87267 54188562 1 FRANCISCO LINS BARROS DE OLIVEIRA 2.556,87268 54185855 1 FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA 2.556,87269 54187171 1 FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO 2.556,87270 54197570 1 FRANCISCO SILVA OLIVEIRA AGUIAR 2.556,87271 55586148 1 FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR 2.556,87272 54186827 1 FRANK DENIS DA COSTA OLIVEIRA 2.556,87273 51855502 3 FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS 2.556,87274 57189783 1 GABRIELA COSTA DE SOUSA CUNHA 2.556,87275 5906164 1 GABRIELA REIS DA SILVA DANIN 2.556,87276 57216853 2 GAREZA CALDAS DE MORAES 2.556,87277 6403724 1 GEDEON RAMOS DA SILVA 2.556,87278 5861659 3 GELRI MACHADO GALEAO 2.556,87279 57218653 3 GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS 2.556,87280 54187166 1 GEORGE TADEU MELO COSTA 2.556,87281 57224133 1 GEOVANE DA SILVA LIMA 2.556,87282 5380545 2 GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO 2.556,87283 57213172 2 GERALDO MIRANDA MOREIRA 2.556,87284 5947978 1 GERALDO TEOTONIO PEREIRA JOTA 2.556,87285 57201611 2 GERLAN MATOS ALVARENGA 2.556,87286 54185732 1 GERSON CHAVES PENNER 2.556,87287 54197917 1 GERSON PIEDADE MONTEIRO 2.556,87288 55586524 1 GILBERTO MACEDO MENDES 2.556,87289 5905888 1 GILDESIO LIMA DA COSTA 2.556,87290 55588428 1 GILLE PATRICK MACHADO DOS SANTOS 2.556,87291 57216615 2 GILLIARD COSTA RODRIGUES 2.556,87292 57191843 2 GILMAR CERQUEIRA SANTOS 2.556,87293 54186975 1 GILSON ALMEIDA MAIA 2.556,87294 57223797 1 GILSON FERREIRA DE ARAUJO 2.556,87295 57175961 1 GILSON LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 2.556,87296 57200920 2 GIOVANI LUIDY GIRARDELI 2.556,87297 54186907 1 GIOVANI RIBEIRO 2.556,87298 54187271 1 GIOVANNI FABRICIO VILHENA MAURO 2.556,87299 54188830 1 GISELE VIEIRA DA SILVA 2.556,87300 55585756 1 GIVANILDO LEITAO RODRIGUES 2.556,87301 55586713 1 GLAUCELEIA AMORIM DA COSTA 2.556,87302 51855491 3 GLAUCIO ANTONIO ROCHA GALINDO 2.556,87303 57223380 1 GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA 2.556,87304 57190488 1 GLEICILENE BRASIL DE ALMEIDA 2.556,87305 57211867 2 GLEIDSON FAGNER DA SILVA 2.556,87306 54191184 2 GLEIDSON PANTOJA BENICIO 2.556,87307 5882753 3 GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA CERVINSKI 2.556,87308 54185983 1 GRIMALDI LUIZ MAFRA 2.556,87309 5906865 1 GUSTAVO HUMBERTO SOUZA DO AMARAL 2.556,87310 54186927 1 GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO 2.556,87311 5861497 3 HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA 2.556,87312 54187164 1 HELDER AFONSO DA SILVA 2.556,87313 57212212 2 HELEN CRISTINA CUNHA DOS REIS 2.556,87314 57174724 1 HELLEM CASSEB FLEXA 2.556,87315 54186941 1 HELLEN CLEISE MARTINS GALVAO 2.556,87316 57223301 1 HELLINTON PEREIRA DA SILVA 2.556,87317 57188614 1 HELSON JOSE DA COSTA NACIMENTO 2.556,87318 5361362 1 HENRIQUE AMADEU FERNANDES MONTEIRO 2.556,87319 5869102 3 HERIKA BITTENCOURT LOBATO 2.556,87320 57223235 1 HEROND DE SOUZA PONTES 2.556,87321 55585944 1 HILDALAN FERREIRA DE ARAUJO 2.556,87322 54193829 1 HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA 2.556,87323 8400545 3 HUGO JUNIOR BARBOSA MACEDO 2.556,87324 54186951 1 IDEVALDO ALVES COSTA 2.556,87325 57222892 1 IGOR LALOR MAIA 2.556,87326 57223645 1 INDIRA NADJA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 2.556,87327 54180052 2 INGRID PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO TODA 2.556,87


328 54187460 1 IOLANDA ZANI ZAMPROGNO 2.556,87329 57176053 1 IRACEMA TAVARES ATAIDE SANTOS 2.556,87330 5909700 1 IRAILTON SANTOS DA SILVA 2.556,87331 57223311 1 IRENILSON ANTONIO DA SILVA 2.556,87332 54186988 1 ISAAC LOURIDO DOS SANTOS 2.556,87333 55588068 1 ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL 2.556,87334 5861608 3 IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA 2.556,87335 57223259 1 IVAN FERREIRA DOS SANTOS 2.556,87336 57232464 1 IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER 2.556,87337 54185945 4 IVONE NEVES DE QUEIROZ SANTOS 2.556,87338 54195804 1 IVONILSON FERREIRA DA SILVA 2.556,87339 54187136 1 IZABEL CONCEICAO LIRA FERREIRA 2.556,87340 54187762 1 IZOMAR DA COSTA RAIOL 2.556,87341 54187010 1 IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS 2.556,87342 57188381 1 JACKEBETH DE OLIVEIRA FREIRE 2.556,87343 5906123 1 JACQUELINE RODRIGUES SAMPAIO 2.556,87344 54187591 1 JADIEL OLIVEIRA SILVA 2.556,87345 57223484 1 JAILSON PALMEIRA DA SILVA 2.556,87346 5861748 3 JAKSCELINA GOMES MARTINS 2.556,87347 54189457 2 JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO 2.556,87348 54187109 1 JANARI FERREIRA AMARO FILHO 2.556,87349 5861683 3 JANETE MILEN VIEGAS 2.556,87350 54186952 1 JANILE DAIANY NASCIMENTO MARTINS 2.556,87351 5214564 3 JANILENE ANDRADE DA COSTA NASCIMENTO 2.556,87352 57234482 1 JANILSO NUNES E SILVA 2.556,87353 57225353 1 JAQUELINE SOUSA PEDRO 2.556,87354 54193781 1 JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL 2.556,87355 55586095 1 JARLEANE ADEODATA FERREIRA SAMPAIO 2.556,87356 57189831 1 JEANDELLIZZE MONTEIRO DA SILVA 2.556,87357 57175449 1 JEANE CATIA DE CARVALHO SILVA 2.556,87358 54197076 1 JEANE LIMA DO NASCIMENTO 2.556,87359 51855627 2 JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA 2.556,87360 54187772 1 JOANILCE GOMES SIMOES 2.556,87361 54187600 1 JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA 2.556,87362 5687705 3 JOAO CARLOS DA CRUZ MELO 2.556,87363 54187122 1 JOAO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2.556,87364 54187021 1 JOAO DA CONCEICAO 2.556,87365 5945981 1 JOAO DA SILVA NEVES 2.556,87366 3254070 1 JOAO DAS GRAÇAS FIGUEIREDO BARBOSA 2.556,87367 57175451 1 JOAO LUIS LOPES DA SILVA 2.556,87368 57194276 1 JOAO PAULO SOUZA GOES 2.556,87369 54193762 1 JOAO QUEIROZ RODRIGUES 2.556,87370 54187064 1 JOAO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA 2.556,87371 12477072 3 JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA 2.556,87372 57223651 1 JOCELIA FERNANDES E SILVA 2.556,87373 5909028 1 JOELIA MARIA SANTANA GUERRA 2.556,87374 57220066 2 JOELMA MARIANO DA PAIXAO 2.556,87375 54187068 2 JOELSON ARAUJO DE SOUZA 2.556,87376 57173803 1 JOELSON DE SOUZA REZENDE 2.556,87377 54185861 1 JOHN CHARLES FERREIRA CORDEIRO 2.556,87378 57191840 1 JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS 2.556,87379 57189747 1 JONNATHAN HENRIQUE DE SENA VEIGA 2.556,87380 54187089 1 JORGE CALDAS SANTANA 2.556,87381 57176052 1 JORGE EDUARDO DE MENDONCA GOES 2.556,87382 5882745 3 JORGE LUIS DOS SANTOS CAVALCANTE 2.556,87383 54187081 1 JORGE REIS MARQUES JUNIOR 2.556,87384 54193830 1 JORGENOR LOURINHO CARDOSO 2.556,87385 5870283 2 JOSE AMILTON REIS DE CARVALHO 2.556,87386 5882923 3 JOSE ARLEDO MARQUES DE SOUZA 2.556,87387 54189674 1 JOSE AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS 2.556,87388 54185974 1 JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA CUNHA 2.556,87389 8094127 1 JOSE BENEDITO DE MORAES LIMA FILHO 2.556,87390 57173481 1 JOSE CARLOS LUZ SANTANA 2.556,87391 57222907 1 JOSE CESAR DAS CHAGAS MONTEIRO 2.556,87392 5909025 1 JOSE CLAUBIO SILVA GALVAO 2.556,87393 54186894 1 JOSE CLAUDIO GONDIM SANTA ROSA 2.556,87394 54185979 1 JOSE CLEUDO DE SOUZA 2.556,87395 57190490 1 JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR 2.556,87396 54187590 1 JOSE DE ARIMATEIA VIRGINIO SILVA 2.556,87397 54187088 1 JOSE DE MENEZES MACHADO NETO 2.556,87398 22373 2 JOSE DE RIBAMAR ROMAO DA COSTA 2.556,87399 5906169 1 JOSE EDUARDO DA CRUZ 2.556,87400 54189261 1 JOSE EDUARDO FERNANDES CAVALCANTI 2.556,87401 5438020 3 JOSE EDUARDO FREIRE CARDOSO 2.556,87402 55586144 1 JOSE EVERALDO DOS SANTOS CANTAO 2.556,87403 5870364 3 JOSE FERREIRA NOBRE JUNIOR 2.556,87404 54187087 1 JOSE FRANCISCO DA SILVA (falecido) 2.556,87405 54186983 1 JOSE GERALDINO DA SILVA FERREIRA 2.556,87406 54187568 1 JOSE IVANEU LIMA 2.556,87407 5869480 6 JOSE LEANDRO DE SOUSA FILHO 2.556,87408 55585764 1 JOSE LUIS MONTEIRO MAGALHAES 2.556,87409 5882761 3 JOSE MARCOS PEREIRA LIMA 2.556,87

410 5861527 4 JOSE MARIA FARO BITTENCOURT 2.556,87411 54192690 1 JOSE MARIA NASCIMENTO SILVA 2.556,87412 5869358 3 JOSE POMPEU BEZERRA FALCAO NETO 2.556,87413 57234548 1 JOSE RENATO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR 2.556,87414 57174044 1 JOSE ROBERTO COSTA 2.556,87415 57190362 2 JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS 2.556,87416 5887356 3 JOSE SANTANA DE SOUZA CORDEIRO 2.556,87417 24996 1 JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA 2.556,87418 57191093 2 JOSEANE ENGRACIA FIGUEIRA DE SOUSA 2.556,87419 55589339 1 JOSELY RODRIGUES DE OLIVEIRA 2.556,87420 5909869 1 JOSIANE DO SOCORRO DIAS DA SILVA 2.556,87421 57223656 1 JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA 2.556,87422 54187569 1 JOSIEL NUNES E SILVA 2.556,87423 57223607 1 JOSILEIDE ARAUJO DA SILVA 2.556,87424 5861667 3 JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS 2.556,87425 55588427 1 JOSIVAN TENORIO BARBOSA 2.556,87426 5905890 1 JOSUE DOS SANTOS CARVALHO 2.556,87427 55588125 1 JOYLSON BENTES CANTO 2.556,87428 57223356 1 JUAN CLEBSON FERREIRA CORDEIRO 2.556,87429 57176022 1 JUAREZ FARIAS PONTES NETO 2.556,87430 54187028 1 JUCENIL JORGE DE SOUZA BARATA 2.556,87431 57200251 2 JUCINEIDE ALVES BARBOSA 2.556,87432 54193774 1 JUCIVALDO MANOEL ABREU MONTEIRO 2.556,87433 54185953 1 JULIA CARLA CORREA MAIA 2.556,87434 54187505 1 JULIVANE NAZARIO DE AQUINO 2.556,87435 54189084 1 JUNIO DA SILVA CRUZ 2.556,87436 5906118 1 JUNIVALDO COSTA BARBOSA 2.556,87437 14117 2 JURANDIR ANTONIO SOUSA CHAGAS 2.556,87438 57224168 1 KARINNY FERREIRA CAMPOS (EXONERADO EM 19/01/20) 2.556,87439 54195805 1 KARLA JULIETA COSTA DA SILVA DE SOUSA 2.556,87440 54192685 5 KEILA SILVA DE SOUZA 2.556,87441 54197243 1 KEILE MICHELLE RAMOS DA SILVA 2.556,87442 57209646 2 KELLY CRISTINY GOMES DA PAIXAOALBUQUERQUE 2.556,87443 57226263 1 KETTY REJANE MARINHO DA SILVA 2.556,87444 55588823 1 KHRISNA FERREIRA TABOSA 2.556,87445 54188563 1 KID STELIO ALMEIDA 2.556,87446 55588911 1 KLEBER DE OLIVEIRA BARNABE 2.556,87447 54197073 1 LAMARCK PAULO BARROS BEZERRA 2.556,87448 5044235 4 LAYSE GORETTI BASTOS BARBOSA 2.556,87449 54186840 1 LAZARO ANDRADE SANTOS 2.556,87450 57223522 1 LEANDRO DE SOUSA E SILVA 2.556,87451 51855534 3 LEANDRO LOPES DA SILVA 2.556,87452 57217053 2 LEANDRO LOPES RAMOS 2.556,87453 57224091 1 LELIO TOMAZ DOS SANTOS 2.556,87454 54196694 1 LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE 2.556,87455 5873312 3 LEONARDO DE LEMOS BOMFIM 2.556,87456 51855633 2 LEONARDO MAGNO MARQUES DE MORAES 2.556,87457 5868424 3 LEONIDAS PARRY DE CASTRO 2.556,87458 5873231 2 LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO 2.556,87459 57225350 1 LETICIA DO SOCORRO LOBATO CHAVES 2.556,87460 57223521 1 LETICIA ELBERT VALVERDE DA COSTA 2.556,87461 54186842 1 LETO JOSE LAMEIRA 2.556,87462 57190342 1 LETTIERE MENDES PEREIRA LIMA 2.556,87463 5066174 2 LIDUINA CHAVES CAVALCANTI 2.556,87464 55586128 1 LILIAN LISBOA VENANCIO DA SILVA 2.556,87465 54192703 1 LILIANA DO SOCORRO PEREIRA BEM BOM 2.556,87466 54186974 1 LILLIO GILLIAN FURTADO GOIS 2.556,87467 55588411 1 LINDEAURIA MENDONCA MOREIRA 2.556,87468 5861721 3 LIZIANE PEREIRA BASGAL GABRIEL 2.556,87469 54186972 1 LORENA LOBATO BENDAYAN 2.556,87470 54180848 2 LOURIMAR BEZERRA DO NASCIMENTO 2.556,87471 55588835 1 LUCIANA COSTA MARQUES 2.556,87472 57234553 1 LUCIANA DE SOUZA LOPES 2.556,87473 54182076 2 LUCIANO CERVO 2.556,87474 55586122 1 LUCIERLEN DA CONCEICAO GONCALVES 2.556,87475 5870356 1 LUCILA PEREIRA DA SILVA 2.556,87476 5946365 1 LUCILENE DE NAZARE MACEDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2.556,87477 54185730 1 LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL 2.556,87478 57223252 1 LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA 2.556,87479 57223479 1 LUDELMARIO SOARES DE MELO 2.556,87480 55586097 1 LUIS ALBERTO DE SOUSA TORRES 2.556,87481 57232252 1 LUIS BRANDAO DOS SANTOS 2.556,87482 57189981 1 LUIS CESAR ACACIO BARBOSA 2.556,87483 54180184 2 LUIS MARCIO AZEVEDO LOPES 2.556,87484 57223820 1 LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA 2.556,87485 5861829 2 LUIS SIRINEU DA COSTA SODRE 2.556,87486 57227241 1 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA FILHO 2.556,87487 57174823 1 LUIZ CARLOS CORDEIRO DE GUAMA 2.556,87488 3162613 4 LUIZ CARLOS DE MELLO VIEIRA 2.556,87489 5846960 2 LUIZ CARLOS SOARES MOURA 2.556,87490 54185791 1 LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA 2.556,87491 54197075 1 LUZINAN DA CUNHA TOCANTINS 2.556,87


492 54187187 1 MACIEL CARVALHO ARAUJO 2.556,87493 54189780 1 MADSON ANTONIO BULHOES CAVALCANTE 2.556,87494 57223642 1 MAICON JOSE DE SANTANA SANTOS 2.556,87495 5948648 1 MANOEL PEREIRA CARDOSO 2.556,87496 5868653 3 MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA 2.556,87497 54189781 1 MARCELO ANDRE SILVA RIBEIRO 2.556,87498 57223478 1 MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA 2.556,87499 54193769 1 MARCELO BIERHALS ROLOFF 2.556,87500 57223530 1 MARCELO DO VALE PARENTE 2.556,87501 51855545 3 MARCELO EDUARDO FERREIRA AMORAS 2.556,87502 54196683 1 MARCELO FABRICIO NUNES DA SILVA 2.556,87503 54186978 1 MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO 2.556,87504 57176027 1 MARCELO RAYOL GOMES 2.556,87505 55586085 1 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA 2.556,87506 5871115 3 MARCIA BATISTA PENNA 2.556,87507 5870534 3 MARCIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES 2.556,87508 57176024 1 MARCIA FIEL DE SOUZA 2.556,87509 55589440 1 MARCIA KELLY DOS SANTOS 2.556,87510 57223644 1 MARCIA MOREIRA LISBOA 2.556,87511 3082857 2 MARCIAL MACIEL DE OLIVEIRA 2.556,87512 57189726 1 MARCILENE DE SOUSA PEREIRA FURTADO 2.556,87513 5555914 1 MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO 2.556,87514 54180190 2 MARCIO BRAGA DE NOVOA 2.556,87515 5882877 3 MARCIO DAS NEVES PINTO 2.556,87516 5878071 3 MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA 2.556,87517 5794595 3 MARCO AURELIO BARBOSA DE LIMA 2.556,87518 55586139 1 MARCOS ALESSANDRO NUNES MORAES 2.556,87519 54192681 1 MARCOS ALEXANDRE VIEIRA ALBUQUERQUE 2.556,87520 55586575 1 MARCOS BRAGA ALVES 2.556,87521 55585501 1 MARCOS FREITAS ARAUJO 2.556,87522 57190367 1 MARCOS NASCIMENTO MOURA 2.556,87523 54185728 1 MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA 2.556,87524 55586709 1 MARIA ANACLESIA SANTOS SEABRA 2.556,87525 57234511 1 MARIA AUDILEIA DA SILVA TEIXEIRA 2.556,87526 57175990 1 MARIA CLAUDETE CORREA FURTADO 2.556,87527 57188410 1 MARIA CONCEICAO SANTOS SEABRA 2.556,87528 54185790 1 MARIA DAS NEVES SILVA RODRIGUES NEYRA 2.556,87529 54192680 1 MARIA DO SOCORRO PAES BARRETO VALIATI 2.556,87530 51855624 2 MARIA ELIANA DA SILVA COELHO 2.556,87531 5948820 1 MARIA IARA RODRIGUES NOGUEIRA 2.556,87532 3174832 2 MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO 2.556,87533 57224198 1 MARIA IVANI BARRETO DA SILVA 2.556,87534 57176268 2 MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVA 2.556,87535 54186964 1 MARIA MARGARETE MATOS DOS SANTOS 2.556,87536 5870348 3 MARIA TERESA DE JESUS SANTOS 2.556,87537 54187465 1 MARILIA FERNANDES DE SOUSA 2.556,87538 57223359 1 MARINO BECKER 2.556,87539 5829259 4 MARIO ANTONIO COSTA ROCHA 2.556,87540 54187603 1 MARIO ROBERTO MELO DO NASCIMENTO 2.556,87541 54186852 1 MARIO SERGIO PINHEIRO PANTOJA 2.556,87542 8010889 1 MARIO TAVARES DE PAULA 2.556,87543 54185788 1 MARION CYNTIA DE OLIVEIRA SILVA 2.556,87544 6320376 2 MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS 2.556,87545 54180265 2 MARLUCE CORREA BRONZE 2.556,87546 5405394 2 MAURICIO JOSE GUIMARAES PEREIRA 2.556,87547 54186853 1 MAURICIO LIMA MEDEIROS 2.556,87548 5861870 3 MAURO AUGUSTO FADUL NEVES 2.556,87549 55585543 1 MAURO LEAL DIAS 2.556,87550 51855539 3 MAX VANY PINTO DE OLIVEIRA 2.556,87551 57222910 1 MAX WANDERSON DE ARAUJO FAVACHO GOMES 2.556,87552 57220027 2 MAYCO JHONNATAN COUTINHO BELO 2.556,87553 5900218 1 MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE 2.556,87554 54185735 1 MESSIAS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR 2.556,87555 55585963 1 MICHELE BRAGA FERREIRA 2.556,87556 57175279 1 MICHELE ROSANA MENEZES 2.556,87557 5908993 1 MIDIA SILVA PESSOA 2.556,87558 5894150 1 MILTON DA SILVA TRINDADE 2.556,87559 54194502 1 MILTON MARCELO BARROS SILVA 2.556,87560 5689422 2 MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO 2.556,87561 5113741 1 MONICA CEMIRAMES PEREIRA DO NASCIMENTO PRESTES 2.556,87562 5830834 2 MONICA DIOCLECIA PAIXAO DOS SANTOS 2.556,87563 57223551 1 NAELSON CARVALHO GOMES 2.556,87564 55586480 1 NATANAEL VITOR DA CUNHA LIMA 2.556,87565 5899416 1 NATHALIA DE ALBUQUERQUE NEVES 2.556,87566 55588438 1 NEILA FARIAS DE CARVALHO 2.556,87567 5945971 1 NEILTON NEVES SOARES 2.556,87568 57189761 1 NELMA BARGAS DOS SANTOS 2.556,87569 55588072 1 NELMA JAQUELINE COSTA DE BRITO 2.556,87570 3175758 2 NELSON DE OLIVEIRA LEITE 2.556,87571 57224213 1 NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES 2.556,87572 54186886 1 NESTOR SILVA DOS REIS 2.556,87573 54186934 1 NIVALDO ESPIRITO SANTO SARMENTO 2.556,87

574 54187128 1 NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA 2.556,87575 54181820 2 NIVEA PAULA ASSUNCAO ZANDONADI 2.556,87576 55589345 1 NIVIA MARIA SANTOS DE SOUZA 2.556,87577 54187437 1 NOLLAR LIBERALI FILHO 2.556,87578 21938 1 NORMA SUELI ELEUTERIO TEIXEIRA 2.556,87579 54185857 1 NORMANDO ROLIM DANTAS 2.556,87580 55585710 1 ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS 2.556,87581 5897931 1 ONEL SOLANO GARCIA 2.556,87582 23027 1 ORIVALDO RAIMUNDO DE AZEVEDO PINHEIRO 2.556,87583 54187223 2 OVIDIO GOMES BRICIO NETO 2.556,87584 5648106 2 OZIAS PEREIRA DE SOUZA 2.556,87585 55586120 1 PABLO BANDEIRA 2.556,87586 57175275 1 PABLO RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES 2.556,87587 55588559 6 PATRICIA DE LIMA FERREIRA 2.556,87588 54193832 1 PATRICIA DOS SANTOS MARTINS 2.556,87589 57175987 1 PATRICIA REIS COSTA 2.556,87590 55586146 1 PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA 2.556,87591 55586081 1 PAULINO ALEXANDRE DA SILVA NETO 2.556,87592 55586131 1 PAULO ADRIANO DA SILVA 2.556,87593 5947922 1 PAULO BESERRA MAIA 2.556,87594 54187106 1 PAULO DE SENA ARAUJO 2.556,87595 23035 1 PAULO DE TARSO MARQUES DE CASTRO 2.556,87596 57223711 1 PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR 2.556,87597 54188564 1 PAULO HENRIQUE LOBATO 2.556,87598 54197827 1 PAULO JORGE VALENTE ALMEIDA 2.556,87599 54193778 1 PAULO ONETE GARCIA DOS SANTOS 2.556,87600 51855641 2 PAULO RICARDO PAIVA ALVES 2.556,87601 57189933 2 PAULO ROBERTO BENTES LOPES JUNIOR 2.556,87602 54189688 1 PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ 2.556,87603 5897577 1 PAULO VITOR NOGUEIRA 2.556,87604 57223549 1 PEDRO DE OLIVEIRA 2.556,87605 5882842 3 PEDRO DINAEL MOTA GOMES 2.556,87606 5871123 3 PEDRO ELVIS GOMES DE CARVALHO 2.556,87607 5903483 1 PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS 2.556,87608 57201929 2 PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA 2.556,87609 54186960 1 PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO 2.556,87610 54189782 1 PEDRO RIBEIRO DE BARROS 2.556,87611 54189285 1 PERICLES DIAS BASTOS 2.556,87612 57224177 3 RAFAEL ANTONIO HABER 2.556,87613 55588436 1 RAIKA DIAS DA SILVA 2.556,87614 57189744 1 RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA CUNHA 2.556,87615 5897812 1 RAIMUNDO APRIGIO MENDONCA SOUSA 2.556,87616 57189832 1 RAIMUNDO DE MATOS SILVA 2.556,87617 5882893 3 RAIMUNDO DENILSON DIAS BRITO 2.556,87618 5885884 3 RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA 2.556,87619 55589331 1 RAIMUNDO FREDSON CARVALHO DOS SANTOS 2.556,87620 54191532 3 RAIMUNDO JOSE MORAES JUNIOR 2.556,87621 54180044 2 RAIMUNDO LIMA GRANJA 2.556,87622 55588441 1 RAIMUNDO MARLISON CARDOSO DA SILVA 2.556,87623 55586088 1 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BESSA 2.556,87624 57234486 1 RAIMUNDO NONATO MACEDO DOS SANTOS 2.556,87625 54197860 1 RAIMUNDO NONATO SILVA 2.556,87626 57188327 1 RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO 2.556,87627 57223372 1 RAIMUNDO SANTOS DA SILVA NETO 2.556,87628 55586112 1 RAINAN BARBOSA DE NOVAIS 2.556,87629 57200822 2 RAQUEL BATISTA SILVA 2.556,87630 57223641 1 RAQUELEN CARDOSO RIBEIRO DE ARAUJO 2.556,87631 54187086 1 REGINA LUZ CAVALCANTE 2.556,87632 5863619 2 REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 2.556,87633 6400175 1 REGINALDO NONATO LOBATO 2.556,87634 5870569 3 REJANE LOPES FERNANDES DE MEDEIROS 2.556,87635 57222900 1 RENAN SILVA DE SOUSA 2.556,87636 8400838 2 RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES 2.556,87637 5901322 1 RENATA TRINDADE DE LIMA 2.556,87638 54180042 2 RENATA TUMA SABA PAES 2.556,87639 6403316 1 RENATO DOS PRAZERES RODRIGUES 2.556,87640 57173646 2 RICARDO ALEX CONCEICAO DA GAMA 2.556,87641 54193001 3 RICARDO DA SILVA RODRIGUES 2.556,87642 55586359 1 RICHELLE DE AZEVEDO LOPES 2.556,87643 54186954 1 RITA DO SOCORRO BRITO COROA 2.556,87644 57216912 2 ROBERTA FERREIRA FULCO GONCALVES DE AZEVEDO 2.556,87645 57223305 1 ROBERTH TCHARLES SCHEGOSCHESKI 2.556,87646 51855529 3 ROBERTO BATISTA FIGUEIREDO 2.556,87647 54195807 1 ROBERTO BORGES FERREIRA 2.556,87648 55589344 1 ROBERTO DA COSTA YAGI 2.556,87649 51855530 3 ROBERTO ESTEVAM BENEDETTI 2.556,87650 12477047 3 ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA 2.556,87651 54180041 2 ROBSON BERNARDO NETO 2.556,87652 51855617 2 ROBSON DE JESUS PICANCO DA COSTA 2.556,87653 55586068 1 ROBSON PEREIRA MATOS 2.556,87654 57234545 1 RODRIGO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA 2.556,87655 57223189 1 RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO 2.556,87


656 5870968 3 ROGERIO DE FIGUEIREDO PESSOA 2.556,87657 55588139 1 ROGERIO DE SA XAVIER 2.556,87658 54189670 2 ROGERIO DO NASCIMENTO DE LUCENA 2.556,87659 54185784 1 ROGERIO FERREIRA LOURENCO 2.556,87660 57223306 1 ROMULO ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA 2.556,87661 5246601 2 RONALDO OLIVEIRA MIRANDA 2.556,87662 55586109 1 RONILDO BARBOSA DE MENEZES 2.556,87663 55589335 1 RONILDO FAVACHO FONTES 2.556,87664 57173779 1 RONIVALDO FAUSTINO FERREIRA 2.556,87665 54187236 1 ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI 2.556,87666 57189753 1 ROSA DE FATIMA FELIZ CAVALCANTE 2.556,87667 51855520 3 ROSANA PENHA LIMA 2.556,87668 54180047 2 ROSILANE SOARES DE MARIA SODRE 2.556,87669 80845414 1 ROSILENE AMERICO DE ASSUNCAO 2.556,87670 55588174 1 ROSILENE DO SOCORRO DA COSTA BITENCOURT 2.556,87671 54189087 1 ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES 2.556,87672 57196334 2 ROSSANO GERCINO QUARESMA LEAL 2.556,87673 54193940 1 RUBENS GUILHERME DE MELLO NERI 2.556,87674 5868211 3 RUBENS SANTOS DE MORAES 2.556,87675 54180046 2 RUI AUGUSTO CARDOSO DE CASTRO LEAO 2.556,87676 54187017 1 RUI GUILHERME GOMES DE SOUSA 2.556,87677 5861632 3 SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA 2.556,87678 5948605 1 SAMUEL BEZERRA DE SOUSA 2.556,87679 54196893 1 SAMUEL SAMPAIO MORAIS 2.556,87680 54188834 1 SAMUEL SOUSA DOS SANTOS 2.556,87681 57200257 2 SAMYRA ALVES ALBUQUERQUE DE LIMA 2.556,87682 5908974 1 SANDRA DE MAMEDES COSTA 2.556,87683 5486513 2 SANDRA LUCIA BALBI NORONHA 2.556,87684 6403722 1 SANDRA PEREIRA DA SILVA 2.556,87685 57223523 1 SEBASTIAO CEZAR MENEZES DE BRITO 2.556,87686 5909729 1 SELDO CARVALHO DUARTE 2.556,87687 5897417 2 SERGIO AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 2.556,87688 54186801 1 SERGIO LUIS AMARAL 2.556,87689 5947889 1 SERGIO RICARDO BENEDETTI 2.556,87690 54196695 1 SERGIO RICARDO DOS SANTOS LAVAREDA 2.556,87691 54185754 1 SERVULO MURIVALDO RANGEL BRANDAO 2.556,87692 57223640 1 SIDNEI SANTANA DE JESUS 2.556,87693 57175985 1 SIDNEY CUNHA DA SILVA 2.556,87694 57173463 1 SIDNEY RODRIGUES LOBO 2.556,87695 54196690 1 SIMARA SOUZA DA ROCHA ESTACIO 2.556,87696 57223302 1 SIMONE DA NOBREGA 2.556,87697 54187151 1 SIMONE DO CARMO DIAS SILVA NUNES 2.556,87698 5908346 1 SLOW BATISTA BARBOSA 2.556,87699 54197572 1 SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR 2.556,87700 55588830 1 SONIA MARIA BRANDAO DO CARMO 2.556,87701 5898310 1 SUELEM MOREIRA RIBEIRO 2.556,87702 54192679 1 SUELY PIRES NECY 2.556,87703 5948600 1 SULINEIDE ROCHA DE SOUSA 2.556,87704 54196692 1 SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO 2.556,87705 51855640 2 SUSICLAY DE BARROS NETO 2.556,87706 55586137 1 TAIANA DE NAZARE SOARES AIKAWA 2.556,87707 54187563 1 TARSO PANTOJA LOPES 2.556,87708 5868408 3 TATIANA CASTRO DE ASSIS 2.556,87709 54193768 1 TATIANA PAIVA LEAO NUNES 2.556,87710 57223284 2 TATIANA ZANELLA 2.556,87711 57175276 1 TATIANE CANTANHEDE COSTA 2.556,87712 5909701 1 TATIANE OLIVEIRA DA SILVA 2.556,87713 73504163 2 TATIANE SUELY DOS SANTOS BRITO 2.556,87714 5891012 4 TATIANE VIANNA DA SILVA 2.556,87715 57223525 1 THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO 2.556,87716 55588412 1 THALLEZ SALVIANO CARNEIRO PINHEIRO 2.556,87717 54193775 1 THATIANY DO SOCORRO ARRAIS GOMES 2.556,87718 57175984 1 THOME LISBOA DA COSTA JUNIOR 2.556,87719 55589511 1 TULIO HOSTILIO TRINDADE 2.556,87720 5739012 4 UILTER SOUZA CAVALCANTE 2.556,87721 57175277 1 ULYSSES JANUARIO DE MOURA NETO 2.556,87722 55586142 6 URSULLA DE MESQUITA TAVARES (LANAGRO) 2.556,87723 5932061 3 VAGNER SILVA DA COSTA 2.556,87724 5812348 6 VALDEMIR CORREA MONTEIRO (falecido) 2.556,87725 5946367 2 VALDO VANDRE SOUSA COLARES 2.556,87726 55588834 1 VALERIA VIEIRA LIMA 2.556,87727 54187758 1 VALMIR SIQUEIRA DA SILVA 2.556,87728 6403376 1 VANDEILSON BELFORT MOURA 2.556,87729 54197071 1 VANESSA DA SILVA SIDONIO 2.556,87730 54186803 1 VANESSA PEREIRA DE SOUZA CHAGAS 2.556,87731 57223363 1 VANESSA SOUZA MACEDO 2.556,87732 55586119 1 VERA LUCIA SOARES FIGUEIRA 2.556,87733 54188463 2 VERONICA VAZ DAS CHAGAS 2.556,87734 5868254 2 VICENTE JOSE DE MIRANDA TIBERY 2.556,87735 57173631 1 VITOR RODRIGO KRAMER 2.556,87736 5775698 2 WALBERT DIAS GABRIEL 2.556,87737 54185766 1 WALDEARINO PAZ DO NASCIMENTO 2.556,87

738 54187034 1 WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA 2.556,87739 54189283 1 WALDEMAR PADILHA 2.556,87740 57223255 1 WALDER PRESTES ESPINDOLA 2.556,87741 57223937 1 WALDIRENE DE FATIMA SILVA SOUSA 2.556,87742 5829135 4 WALEN ALVES FERREIRA 2.556,87743 13420 1 WALTER GERALDO BORGES DA SILVA 2.556,87744 55586116 1 WALTER WILSON ALEIXO VITORINO 2.556,87745 6403713 1 WANDERSON MIRANDA CARVALHO 2.556,87746 57191852 1 WANDO CAMPOS BARRETO 2.556,87747 57173488 1 WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ 2.556,87748 55586508 1 WELHNGTON CLAUDIO ROCHA SILVA 2.556,87749 54188832 1 WELLITON DOS SANTOS LEMOS 2.556,87750 57223362 1 WENDELL ALVES DE ANDRADE 2.556,87751 57225352 1 WESLEY ALVES DA SILVA 2.556,87752 57232250 1 WILLIAM CESAR SOARES LOBATO 2.556,87753 57223941 1 WILLY TATYANE HAGE GOMES CANTO 2.556,87754 54186897 2 WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA 2.556,87755 55588137 1 WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS 2.556,87756 57222893 1 WILSON SANTANA 2.556,87757 55586138 1 WLADSON FERREIRA GAMA 2.556,87758 5946959 1 YAN NETO DE OLIVEIRA 2.556,87759 5783658 2 ZACARIAS LIMA ELOI 2.556,87760 55587393 1 ZILMA PATRICIA DIAS DO NASCIMENTO 2.556,87

Nº MATRIC. N NOME 20181 54186758 1 ANTONIO MARTINS BARROS 2.531,06 2 5873231 2 LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO 2.531,06 3 55588209 3 LUIZ CUNHA DE MOURA CARVALHO 2.531,06 4 55586146 1 PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA 2.531,06 5 5903483 1 PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS 2.531,06 6 55589344 1 ROBERTO DA COSTA YAGI 2.531,06

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDODiretor Geral, em exercício.

Protocolo 544595

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0204/2020– 16.04.2020A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve:NOMEAR, a contar da data da assinatura do contrato, o Agente Operacional - DANIEL MAURO LEAL CAMPOS (Titular) - Matricula nº 54182270/2, para, na qualidade de Fiscal de Contrato, acompanhar a execução do Contrato nº 030/2020, conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93. Celebrado entre a EMATER-PARÁ e a Empresa M&W COMERCIO SERVIÇOS REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, constitui objeto do contrato a aquisição de diversos equipamentos, conforme relação técnica e quantidades dos bens a serem adquiridos relacionados à folha 791 do Processo nº 2019/273740 (Volume IV), nas condições estabelecidas no Edital.CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - Presidente

Protocolo: 544311

PORTARIA Nº 0213/2020 – 05/05/2020A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:CONCEDER, férias regulamentares, referente ao mês de maio/2020, ao empregado abaixo relacionado, considerando o Planejamento Anual de Fé-rias:

MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS57210957/1 SANDRO SILVA DE LIMA 2018/2019 11.05.2020 a 09.06.2020

CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS– PresidenteProtocolo: 544302

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LICENÇA PRÊMIO.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - CoordenadoraPORTARIA Nº0057/2020–05.05.2020.CONCEDER, a Extensionista Rural II – QUELIANE LIMA DA SILVA - Matrí-cula nº 57212837/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (2º) mês, relativo ao quinquênio: 14/01/2014 Á 13/01/2019, que será gozado no período de 01/05/2020 à 30/05/2020.

Protocolo: 544304


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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Termo Aditivo: 005/2020Processo Nº 2224/2017- SEMAS/PAContrato: 030/2017 - SEMAS/PAJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses.Assinatura: 27/04/2020.Vigência: 27/04/2020 a 27/04/2021.Orçamento: Unidade 27102; Gestão: 00001; PTRES: 278238; Fonte: 0116; Elemento: 339039;339040 PI:4120008238C; Ação 254035/254178Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 64.799.539/0001-35)Endereço: Rua Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP; CEP: 04.630-000, telefone (11) 2808-7800/ (11) 2808-7887.Ordenador: Ana Andrea Brito Maués, Secretária Adjunta de Gestão Admi-nistrativa e Tecnologias

Protocolo: 544419

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 459 /2020-DGAF/GAB/SEMASA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.779 de 09 de janeiro de 2019;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relacionados abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO FÉRIAS5928746/2 Alan Patrick Macedo de Carvalho 2019/2020 22/06/2020 a 21/07/20206403529/1 Andrew Miguel Siqueira Baia 2019/2020 16/06/2020 a 15/07/20205889409/1 Andrea Conceição Bonato Colares 2019/2020 22/06/2020 a 21/07/202057197159/1 Claudia Maria Carneiro Kahwage Silva 2018/2019 01/06/2020 a 30/06/20205937345/2 Eduardo Silva Costa Dos Santos 2019/2020 01/06/2020 A 30/06/20205918510/2 David Junior Santos de Souza 2019/2020 22/06/2020 a 21/07/202057219601/4 Elma Suelene da Silva Oliveira 2019/2020 29/06/2020 a 28/07/202051856011/2 Erica Monteiro Azevedo 2019/2020 18/06/2020 a 17/07/202080845290/1 Eva de Fatima Grelo da Silva 2019/2020 19/06/2020 a 18/07/202057215455/1 Evaldo Pereira Ribeiro 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/202057215354/1 Fernanda Costa Miranda 2019/2020 22/06/2020 a 21/07/20205948743/1 Ireldo Alves de Sousa 2019/2020 22/06/2020 a 21/07/20205840503/3 Iolene Freitas de Azevedo 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/20205914604/2 Jakeline da Silva Viana 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/20206403576/1 Jeff erson Jesus de Sousa 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/202057175443/2 Jaime Marcelo Estumano Gonçalves Cardoso 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/20205936239/2 Jessica Oliveira Loureiro da Silva 2019/2020 16/06/2020 a 15/07/20206403650/1 João Carlos de Souza Vieira 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/202057175462/1 José Rosinaldo dos Reis Oliveira 2018/2019 15/06/2020 a 14/07/202055587536/1 Keila Sandra Lima Teixeira 2019/2020 15/06/2020 a 14/0720205929168/2 Laercio dos Santos Rodrigues 2019/2020 04/05/2020 a 02/06/202057176419/1 Leonardo Augusto Lobato Bello 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/20205077109/2 Lilia Maria Santana dos Santos 2017/2018 04/05/2020 a 02/06/202057175269/1 Lins Sandro Resque Damasceno 2017/2018 15/06/2020 a 14/07/202057234130/1 Luiz Edinelson Cardoso e Cardoso 2018/2019 15/06/2020 a 14/07/202057214691/1 Magdalia Barata Viana 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/202057194280/1 Manoel Abreu Dias 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/20205918229/1 Marcia Helena D` Oliveira Nascimento 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/202054187134/4 Maria da Conceiçao Silva Rosa 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/202057216170/1 Maria Regina da Silva 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/20205888333/2 Michelle Cristina de Araujo Oliveira 2019/2020 22/06/2020 a 21/07/20205898328/2 Michelle de Melo Lima 2019/2020 29/06/2020 a 28/07/202057196919/3 Monica Monteiro Morreira 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/202057196919/1 Monica Monteiro Moreira 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/20205849012/3 Paulo Rogério de Almeida 2019/2020 17/06/2020 a 16/07/20205927641/3 Regiane Roberta Santo 2019/2020 25/06/2020 a 24/07/202015458/1 Sandra Maria de Figueiredo Aquino 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/2020

57214834/1 Sandro Foro Trindade 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/20205845580/2 Solange Henchen Trevisan 2019/2020 22/06/2020 a 21/07/202055587538/1 Surama de Mesquita Brandao Leal 2019/2020 29/06/2020 a 28/07/202057201738/1 Thais Borges de Oliveira 2017/2018 15/06/2020 a 14/07/202097571370/1 Tiago Valente do Nascimento 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/20205901938/3 Vitor Marone Teixeira Lisboa 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/202057201901/1 Wilson Rocha Martins 2018/2019 15/06/2020 a 14/07/2020

Belém, 04 de maio de 2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 544443

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020Autorizo nos termos do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modifi cações, a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 48329/2020, de 21 de janeiro de 2020, que tem por objeto a contratação da empresa BELPARÁ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.903.157/0001-40, com sede na Travessa Humaitá, n° 2233, térreo – Bairro: Marco – cidade: Belém, CEP: 66.093-047, para aquisição de micro-ondas, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará , no valor global de R$ 5.136,00 (cinco mil, cento e trinta e seis reais), conforme solicitação e fundamentação constante nos autos do referido processo.Belém, 24 de Abril de 2020.ANA ANDREA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 543008

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SEGUP/PAA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: Futura Contratação de empresa especializada certifi cada pela Agência Nacional de Aviação Civil, conforme previsto no Regulamento Bra-sileiro da Aviação Civil 145, para a prestação de Serviço de Manutenção Aeronáutica com fornecimento de peças e suprimentos para as Aeronaves especifi cadas nos itens 1.1.1 e 1.1.2 do anexo I do edital, operadas pela SEGUP/PA, de acordo com as condições e especifi cações do Termo de Re-ferência, anexo I do edital.DATA DA ABERTURA: 19/05/2020HORA DA ABERTURA: 10:00 (Horário Ofi cial de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925801)OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brBelém(PA), 05 de maio de 2020.Gabriela Assunção BarrosPregoeira SEGUP/PA

Protocolo: 544306

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 029/2020 - SEC/FAS PMPAO Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da Porta-ria N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regi-mento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO e, em conformidade com o Art. 12 da Resolução nº 001 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de Cotação Eletrônica para a aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme o Decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na qualidade de Autoridade Homologadora;RESOLVE:Art 1°. A função de Homologador no Sistema de Compras por Cotação Eletrônica do Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM será exercida exclusivamente pelo Diretor do FASPM.Art. 2º. Designar o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para exercerem a função de Coordenador de Compras/Contratações por Cotação Eletrônica do Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM.Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-do-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de maio de 2020.MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 544548


PORTARIA Nº 028/2020 - SEC/FAS PMPAO Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da Porta-ria N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regi-mento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO;Considerando a necessidade de designação e nomeação de Comissão Per-manente de Licitação do FAS/PMPA, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993;RESOLVE:Art. 1º - Designar os policiais militares: SUB TEN PM RR RG 10635 RAI-MUNDO TADEU DA SILVA LOBATO – como Presidente, o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO – como pregoeiro e membro, e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA – com pregoeiro e membro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, cuja investidura ob-servará o período de 12 (doze) meses, observando os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicida-de, da probidade administrativa, da efi ciência, da vinculação ao instrumen-to convocatório, do julgamento objetivo e dos atos que lhes são correlatos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seBelém, 05 de maio de 2020.MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 544544PORTARIA Nº 030/2020 - SEC/FAS PMPAO Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da Porta-ria N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regi-mento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO;Considerando que a Comissão de Permanente de Licitação deste FASPM esta instruindo o Processo nº 013/2020 – CPL/FASPMPA, para fi ns de Cre-ciamento nº 003/2020 – CPL/FASPMPA, cujo objeto destina-se a contra-tação de Empresa especializada para o fornecimento de FRALDAS de uso em geral para atender aos associados e/ou dependentes, deste Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA.RESOLVE:Art. 1o – Designar o SUB TEN PM RR RG 10635 RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO, o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de Credenciamento n° 003/2020 – FASPMPA.Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 05 de abril de 2020.MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 544536PORTARIA Nº 027/2020 - SEC/FAS PMPAO Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da Porta-ria N° 2034/2019 – DP/1, publicado no D. O. E. Nº 34004 de 08 de outubro de 2019, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regi-mento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO;RESOLVE:Art. 1º - Exonerar 2° TEN QOAPM RG 22871 ELDER JAIME CARVALHO DA ROCHA, da função de Presidente e Coordenador de Compra da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Art. 2º - Nomear o SUB TEN PM RR RG 10635 RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO, para exercer a função de Presidente e Coordenador de Compra da Comissão Permanente de Licitação - CPL.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seBelém, 05 de maio de 2020.MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 544551

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 – FASPMPA.O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FAS-PM, por melo de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais concedidos por melo da Portaria n° 2034/2019-DP/1, publicado em Boletim Geral da PMPA n° 185, de 04/10/2019. e publicada em D.O.E n° 34.004 de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico n° 087/2020- Assessoria Jurídica FASPMPA, juntado aos autos do Processo n° 019/2020 - CPL/FASPM RESOLVE:1- AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por melo de Dispensa de Licitação N° 009/2020 - FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se a “AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA EMERGENCIAL”, a fi m de atender os anseios de policiais militares e seus dependentes que necessitam de tais medicamentos diante da pandemia do COVID-19, e com fundamento nos ditames insculpidos na Lei Federal n 8.666/93. Decreto Legislativo n° 006/2020, Decreto Estadual n° 687, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme propostas de preço apresentada por NAZARIA DIST. DE PRODUTOS FARM LTDA CNPJ: 07224991 /0013-79, no valor global de R$16.230,17 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e dezessete centavos).2- Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumen-tos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, auto-rização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto no Art. 68 da Lei 8.666/93.3- Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário ofi cial do Estado no prazo previsto em lei.Belém, 05 de maio de 2020.MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338DIRETOR DO FASPMPA

Protocolo: 544438

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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TORNAR SEM EFEITO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020O Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições conferidas em lei, resolve:I - Tornar Sem Efeito Termo Dispensa de Licitação Nº 02/2020 de 06/04/2020 publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 34.204 de 05 de maio de 2020 – Protocolo: 540941Belém – PA, 05 de maio de 2020.Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 544472TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020O Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições conferidas em lei, resolve:I - Tornar Sem Efeito Termo Ratifi cação Nº 02/2020 referente a Dispensa de Licitação Nº 02/2020 publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 34.199 de 29 de abril de 2020 – Protocolo: 540942Belém – PA, 05 de maio de 2020.Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 544408

CENTRO DE PERÍCIASCIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 2020/296808RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº 004/2020 – CPC – RC, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei de Licitação n° 8.666/93, e no art. 4° da Lei Federal n°13.979/2020 da forma abaixo discriminada:Objeto: “Contratação de Caminhão Frigorífi co para Atender as Necessi-dades de Armazenagem de Corpos devido ao COVID-19”, recolhidos pelo Centro de Perícias Cientifi cas Renato Chaves.BENEFICIÁRIO: M G DA SILVA FILHO EIRELI (CNPJ: 31.390.864/0001-90)VALOR: Setenta e dois mil reaisVIGÊNCIA: 06 (seis) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4° da Lei Federal n°13.979/2020.Belém, 23 de Abril de 2020.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor Geral

Protocolo: 542729

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1107/2020-DG/CGP, de 05/05/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor ALEXANDRE DE JESUS FONTES SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente do Posto Avançado Antonio Barreto, desenvolvendo atividades na Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/05/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor GeralPORTARIA Nº 1106/2020-DG/CGP, de 05/05/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor RAPHAEL DE SOUZA PINTO NETO, do Cargo em Co-missão, DAS-03, de Gerente do Posto Avançado Antonio Barreto, desen-volvendo atividades na Diretoria de Tecnologia e Informática deste Depar-tamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/05/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 544427


OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 1111/2020-DG/CGP, de 05/05/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,R E S O L V E:EXCLUIR os servidores abaixo relacionados, Agentes de Fiscalização de Trânsito, como integrantes da Comissão de Examinadores instituída através da Portaria 3630/2019-DG/DETRAN, publicada no DOE 34.024, de 31/10/2019, retornando às funções do cargo efetivo nas lotações abaixo especifi cadas.

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULAVonildo Soares dos Santos ITAITUBA 57227326/1

José Maurício Rocha MARABÁ 3162630/4Antonio Hélio Alves dos Santos PARAUAPEBAS 57201185/1Max Elimiliano Leite Rodrigues PARAUAPEBAS 57201304/1

Michael de Jesus Sousa PARAUAPEBAS 57201636/1Davi de Castro e Silva REDENÇÃO 57201909/1

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06/05/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor GeralPORTARIA Nº 1110/2020-DG/CGP, de 05/05/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 793/2020-DG/CGP, que designou o servidor Eduardo Augusto Ferreira Lins, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57203591/1, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Altamira, no período de 11/03/2020 a 01/11/2021, obedecendo às diretrizes estabelecidas pela Portaria 3630/2019-DG/DETRAN, retornando às funções do cargo efetivo na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da CapitalOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06/05/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor GeralPORTARIA Nº 1109/2020-DG/CGP, de 05/05/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 4441/2019-DG/CGP, que designou o servidor Enivaldo Pardauil da Costa, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57198277/1, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito na Gerência de Exames Teóricos e Práticos, no período de 11/12/2019 a 01/11/2021, obedecendo às diretrizes estabelecidas pela Portaria 3630/2019-DG/DETRAN, retornando às funções do cargo efetivo na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da CapitalOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06/05/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor GeralPORTARIA Nº 1108/2020-DG/CGP, de 05/05/2020.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,R E S O L V E:EXCLUIR os servidores abaixo relacionados, Agentes de Fiscalização de Trânsito, como integrantes da Comissão de Examinadores instituída através da Portaria 3630/2019-DG/DETRAN, publicada no DOE 34.024, de 31/10/2019, desenvolvendo atividades nos locais abaixo especifi cados, retornando às funções do cargo efetivo na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital.

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULABreno Leonardo Araújo Barbosa MARABÁ 55586672/4

Maria da Silva Sousa DHCRV/CHC/GETP 57226370/1Mauro Luiz da Silva Costa SANTARÉM 57194178/2

Wil Mauricio de Aragão Rocha SANTA IZABEL DO PARÁ 57200272/1Fabrício José Pantoja Ferreira SANTA IZABEL DO PARÁ 57200278/1

Ricardo Peixoto Mendes CAPANEMA 57203600/1Normando Queiroz Borges XINGUARA 57194381/2

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06/05/2020.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo 544596

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 13/2020-FISP - OBJETO: Ati-divo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 013/2020 - FISP para Aquisição de 5.000 lts de Álcool Etílico 70%, visando atender a demanda dos Órgãos que compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, no combate a PANDEMIA DO COVID-19, conforme pro-cesso nº 2020/251461. Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) que corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco) do valor contratado para Aquisição de 5.000 lts de Álcool Etílico 70%, em conformidade com as especifi cações dispostas no Processo nº 2020/251461 e Contrato nº 013/2020 - FISP. Programação: 44.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento das Açoes Integradas; Na-

tureza: 33.90.30; Fonte: 0141; Ação: 262295; PI: 8264COVIDPA. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020 -ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FISP / FUNDO DE IN-VESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP/SEGUP- EDUARDO CARLOS DOS SANTOS/E CARLOS DOS SANTOS

Protocolo: 544529

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 394/2020-CGP/SEAP Belém, 29 de abril de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUAR-DO, Corregedor Metropolitano – Presidente; ANDRE RICARDO NASCIMEN-TO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5396/2020-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penit

Protocolo: 544402PORTARIA Nº 402/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior;RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar as Portarias abaixo relacionadas:- 207/2020-CGP/SEAP, de 02/03/2020, publicada no DOE nº 34133, de 04/03/2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº: 5397/2020-CGP/SEAP;- 221/2020-CGP/SEAP, de 02/03/2020, publicada no DOE nº 34133, de 04/03/2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº: 5398/2020-CGP/SEAP;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário

Protocolo: 544415PORTARIA Nº 399/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por ANDRÉ RICARDO NASCI-MENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – Presidente; SAI-DY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro; e VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional – mem-bro, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Adminis-trativa Disciplinar nº 5391/2020-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral

Protocolo: 544407Portaria Nº 403/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior;RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar as Portarias, abaixo relacionadas:- 304/2020-CGP/SEAP, de 30/03/2020, publicada no DOE nº 34165, 01.04.2020, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº: 5439/2020-CGP/SEAP;


- 315/2020-CGP/SEAP, de 01/04/2020, publicada no DOE nº 34169, 03.04.2020, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº: 5442/2020-CGP/SEAP;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 544418PORTARIA Nº 393/2020-CGP/SEAP Belém, 29 de abril de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior – Presidente; ELTON DA COSTA FER-REIRA, Procurador Autárquico - membro; e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico - membro; para dar continuidade à apu-ração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4828/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciá

Protocolo: 544397PORTARIA Nº 400/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior – Presidente; ANDRE RICARDO NASCI-MENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e SAI-DY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5392/2020-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciá

Protocolo: 544410PORTARIA Nº 398/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – Presidente; ANDRE RICAR-DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – mem-bro; e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Ad-ministrativa Disciplinar nº 5388/2020-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário

Protocolo: 544412PORTARIA Nº 391/2020-CGP/SEAP Belém, 28 de abril de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;

CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por ANDRÉ RICARDO NAS-CIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado – Presidente; SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro; e VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico do Estado – membro; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrati-va Disciplinar nº 5018/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário

Protocolo: 544400PORTARIA Nº 392/2020-CGP/SEAP Belém, 28 de abril de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitano - Presidente; ELTON DA COSTA FERREIRA, Pro-curador Autárquico do Estado – membro; e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro; para dar continuidade à apu-ração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5257/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenci

Protocolo: 544404PORTARIA Nº 396/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por SAIDY MERCES DOS SAN-TOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado - Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado - membro; e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administra-tivo - membro; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5259/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário

Protocolo: 544413PORTARIA Nº 401/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – Presidente; VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e ANDRE RI-CARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – membro, para dar continuidade à apuração dos autos das Sindicâncias Administrativas Disciplinares nº 5393 e 5394/2020-CGP/SUSIPE, estabe-lecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral

Protocolo: 544421


PORTARIA Nº 395/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior – Presidente; JAYMERSON CARLOS PE-REIRA MARQUES, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado – mem-bro; e ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador-Autárquico e Fundacional do Estado – membro; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4831/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorrege

Protocolo: 544401PORTARIA Nº 404/2020-CGP/SEAP Belém, 04 de maio de 2020CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior;RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar a Portaria, abaixo relacionada:- 313/2020-CGP/SEAP, de 01/04/2020, publicada no DOE nº 34169, 03.04.2020, referente ao Processo nº: 5440/2020-CGP/SEAP;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 544422PORTARIA Nº 392/2020-CGP/SEAP Belém, 28 de abril de 2020.CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitano - Presidente; ELTON DA COSTA FERREIRA, Pro-curador Autárquico do Estado – membro; e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro; para dar continuidade à apu-ração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5257/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenci

Protocolo: 544405

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 23/04/2020Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAServidor Temporário: BRUNO ALMEIDA MORAESMatrícula: 5942570/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIOATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 20/03/2020Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAServidor Temporário: MARCO AURELIO BERNARDES SILVAMatrícula: 54194913/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIOORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 544424

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 012/20191º Apostilamento ao CONVÊNIO nº 012/2019, fi rmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e a CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, cujo objeto é absorção de mão de obra carcerária.

A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICAAditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, pas-sando o valor total do Convênio para o montante de R$ 41.467.16 (qua-renta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), em razão da alteração do valor do salário mínimo vigente e contribuição previdenciária para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 916/19 de 31/12/2019 - Diário Ofi cial - DOU (edição extra) de 31/12/2019, Medi-da Provisória nº 919, de 30/01/2020 - DOU de 31/01/2020 e Portaria do Ministério da Economia n.º 3.659, de 10.02.2020 - DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém, 13 de Abril de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 544352APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/20201º Apostilamento ao CONVÊNIO nº 002/2020, fi rmado entre a SECRE-TARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e a J. A DE ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI cujo objeto é absorção de mão de obra carcerária.A Cláusula Quarta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICAAditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 72.418,92 (se-tenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), em razão da alteração do valor do salário mínimo vigente e contribuição previdenciária para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020 - DOU de 31/01/2020 e Portaria do Ministério da Economia n.º 3.659, de 10.02.2020 - DOU de 11.02.2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém, 14 de Abril de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 544351APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/20191º Apostilamento ao CONVÊNIO nº 002/2019, fi rmado entre a SECRETA-RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e a CONS-TRUTORA PROSPECTO LTDA - EPP cujo objeto é absorção de mão de obra carcerária.A Cláusula Quarta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 56.005,48 (cin-quenta e seis mil cinco reais e quarenta e oito centavos), em razão da alte-ração do valor do salário mínimo vigente e contribuição previdenciária para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 916/19 de 31/12/2019 - Di-ário Ofi cial - DOU (edição extra) de 31/12/2019, Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020 - DOU de 31/01/2020 e Portaria do Ministério da Economia n.º 3.659, de 10.02.2020 - DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém, 13 de abril de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 544350

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 1142/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 04 DE MAIO DE 2020.Nome: JACOB ERIMAR LUCENA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 5949839/1; Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Licença Nojo.Período: 17/04/2020 a 24/04/2020.

Protocolo: 544467PORTARIA Nº 1145/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 05 DE MAIO DE 2020.Nome: EMANOEL SILVESTRE ALMEIDA, Matrícula nº 5935911/2; Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 27/04/2020 a 06/05/2020.

Protocolo: 544461LICENÇA GALAPortaria nº 1143/2020 – DGP/SEAP Belém/PA, 04 DE MAIO DE 2020.Nome: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 5949633/1, Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Licença GalaPeríodo: 23/04/2020 a 30/04/2020.

Protocolo: 544454LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 1146/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 05 DE MAIO DE 2020.Nome: MARCIO TADEU PANTOJA BENTES, Matrícula nº 57205735/12 Car-go: Agente Penitenciário.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 18/03/2020 a 27/03/2020.

Protocolo: 544462


LICENÇA NOJOPORTARIA Nº 1141/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 04 DE MAIO DE 2020.Nome: ALIEZIO SOUSA SOARES, Matrícula nº 5953955/1; Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Licença Nojo.Período: 05/04/2020 a 12/04/2020.

Protocolo: 544456LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 1144/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 04 DE MAIO DE 2020.Nome: ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA, Matrícula nº 6403268/1; Car-go: Agente Penitenciário.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 24/02/2020 a 04/03/2020.

Protocolo: 544458PORTARIA Nº 1140/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 04/05/2020Nome: LEILA MARTINS DE SOUSA, Matrícula nº 5937926/1;Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Repouso RemuneradoPeríodo: 14/04/2020 a 13/05/2020

Protocolo: 544425

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 – SEAPO ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - SEAP, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, sito na Rua dos Tamoios, n° 1592, Bairro: Batista Campos, CEP. 66.033-172, inscrita no CNPJ nº 05.929.042/0001-25, Inscrição Estadual nº 15.246.940-0 e Inscrição Municipal nº 160284-3, representada neste ato por seu Secretário, o Sr. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1921997 SEGUP/PA e inscrito no CPF/MF sob nº 304.890.402-68, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO baseada no art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54, localizada na Avenida Buarque de Macêdo, n° 3133, Bairro: Faxinal, CEP: 95.780-000, Montenegro-RS - Telefone: (11) 2139-8309, neste ato representada pelo seu Representante Comercial por Procuração, o Sr. NELSON BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1394855 SSP/RS e do CPF nº 003.042.552-20, cujo objeto é a aquisição de espingardas, visando atender as necessidades desta Secretaria, com valor global de R$ 453.208,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e oito reais e oitenta centavos), na Programação Orçamentária - 97.101 03.421.1502.7663, natureza: 449052, Fonte: 0370, PI: 0227017663E.Belém/PA, 04 de Maio de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária.RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020 - SEAPNesta data ratifi co, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020–SEAP, fundamentado no art. 25, inc. I, do referido diploma legal.Belém/PA, 04 de Maio de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária.

Protocolo: 544342TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 – SEAPO ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - SEAP, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, sito na Rua dos Tamoios, n° 1592, Bairro: Batista Campos, CEP. 66.033-172, inscrita no CNPJ nº 05.929.042/0001-25, Inscrição Estadual nº 15.246.940-0 e Inscrição Municipal nº 160284-3, representada neste ato por seu Secretário, o Sr. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1921997 SEGUP/PA e inscrito no CPF/MF sob nº 304.890.402-68, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO baseada no art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa TAURUS ARMAS S.A, CNPJ sob o nº 92.781.335/0001-02, localizada na Avenida São Borja, n° 2181, prédio A, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 93.032-000, São Leopoldo-RS - Telefone: (51) 3021-3000, e-mail: [email protected], neste ato representada pelos Diretores Sr. EDUARDO MINGHELLI, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1025219823 SSP/RS e do CPF nº 634.093.640-72 e o Sr. MARCELO BERVIAN, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1044283611 e do CPF nº 590.626.300-49, cujo objeto é a aquisição de pistolas, visando atender as necessidades desta Secretaria, com valor global de R$ 288.600.90 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos reais e noventa centavos), na Programação Orçamentária - 97.101 03.421.1502.7663, natureza: 449052, Fonte: 0370, PI: 0227017663E.Belém/PA, 04 de Maio de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária.RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020 - SEAPNesta data ratifi co, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Nº 001/2020–SEAP, fundamentado no art. 25, inc. I, do referido diploma legal.Belém/PA, 04 de Maio de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária.

Protocolo: 544337

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00518PROCESSO Nº 2020/307724VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).DATA DA EMISSÃO: 30/04/2020OBJETO: Contratação da profi ssional LANY TAVARES CAVALÉRO (CPF Nº 746.165.362-87), para ofi cina de elaboração de projetos, atendendo a pro-gramação do Prêmio Preamar de Arte e Cultura – Produção e Circulação.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-ção nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 262378 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 745 de 14 de novembro de 2019.CONTRATADA: LANY TAVARES CAVALÉRO (CPF Nº 746.165.362-87)ENDEREÇO: TV. Vileta, 2198, apto 501, Marco, CEP: 66.093-345, Belém, Pará.ORDENADOR:URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA

Protocolo: 544339INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00519PROCESSO Nº 2020/283520VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).DATA DA EMISSÃO: 30/04/2020OBJETO: Contratação de profi ssional, nos termos do Edital de Credencia-mento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-ção nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020.CONTRATADA: ANDESON KELVES SOUZA GUEDES (CPF Nº 007.559.442-08)ENDEREÇO: Alameda Antonio Lemos, 11, Tenoné, CEP: 66.700-00, Belém, Pará.ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA

Protocolo: 544320INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00508PROCESSO Nº 2020/298607VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).DATA DA EMISSÃO: 27/04/2020OBJETO: Contratação de profi ssional, nos termos do Edital de Credencia-mento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licita-ção nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 1030008421C. AÇÃO: 262299. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de 09 de abril de 2020.CONTRATADA: RUBNILSON PEREIRA DA MOTA (CPF Nº 980.804.312-72)ENDEREÇO: AV. Marques de Herval, 1351, 62 Vila, Pedreira, CEP: 66.085-314, Belém, Pará.ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA

Protocolo: 544348

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 123 DE 05 DE MAIO DE 2020O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 74, § 2º da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:


1 - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados:MATRICULA NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

57196048/ 2 FABRICIO COLENI DA SILVA MIRANDA ASSISTENTE CULTURAL 08/04/2018 a

07/04/201901/06/2020 a 30/06/2020

57217117/ 1 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARVALHO

TECNICO EM GESTAO CULTURAL

06/05/2019 a 05/05/2020

01/06/2020 a 30/06/2020

293393/ 1 MAIOLINA NASCIMENTO NEVES TEC. NIVEL SUPERIOR 02/02/2019 a 01/02/2020

15/06/2020 a 14/07/2020

3173119/ 1 MARIA DE LOURDES LEAL DE SOUZA TEC. DE PLANEJAMENTO 02/02/2019 a

01/02/202001/06/2020 a 30/06/2020

5514452/ 3 PEDRO DA SILVA NETO TECNICO EM GESTAO CULTURAL

27/02/2019 a 26/02/2020

17/06/2020 a 16/07/2020

57217135/ 1 RAIMUNDO NONATO AZEVEDO RAMOS

TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA

28/05/2019 a 27/05/2020

01/06/2020 a 30/06/2020

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.

Protocolo: 544385

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Ato: Portaria nº 103/2020-CPSPTérmino de vínculo: 20/02/2020Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: GABRIELA DA COSTA ARAUJOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 104/2020-CPSPTérmino de vínculo: 05/03/2020Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: PAULA MAIRA ALVES CORDEIROCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 105/2020-CPSPTérmino de vínculo: 01/02/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: GLEISON SANTANA CRUZCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 106/2020-CPSPTérmino de vínculo: 03/02/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS SOARESCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 107/2020-CPSPTérmino de vínculo: 02/03/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: DANIELLA DANTAS SOARES MONTEIRO BORGESCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 108/2020-CPSPTérmino de vínculo: 01/03/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: NAIROM GEOVANE RAMOS CORDEIROCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 109/2020-CPSPTérmino de vínculo: 01/02/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ULISSES ROMERITO CARVALHO PINHEIRO

Cargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 110/2020-CPSPTérmino de vínculo: 20/02/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: AERIKSON SILVA DE CARVALHOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 111/2020-CPSPTérmino de vínculo: 12/12/2019Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: JOSE ELENILTON SILVA DE MOURACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 112/2020-CPSPTérmino de vínculo: 13/02/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: PAMELA ROBERTA RAIOL QUEIROZCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROAto: Portaria nº 113/2020-CPSPTérmino de vínculo: 10/02/2020Motivo: DistratoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO

Protocolo: 544298


Termo Aditivo: 12°Contrato: 012/2008Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EE Padre Francisco Berton em Belém/PA.Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.D.L. 013/2008-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1509 – Projeto Atividade: 8904 – Natureza de Despesa: 3390.39Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Locador: Empresa Alberto Marques dos Santos Júnior, CNPJ. N 01.133.120/0001-20, com sede na Rua do Distrito Industrial, Lote 1A, ST D, Qd E, CEP.: 67.035-330, Distrito Industrial, Ananindeua/PA.Data de Assinatura: 30/04/2020Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 544521Termo Aditivo: 3°Contrato: 052/2017Objeto do Contrato: Locação de imóvel para moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME/Monte Alegre/PA.Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.D.L. 007/2017-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Locador: Edivan da Silva Figueiredo, CPF. nº 593.308.172-68, residente e domiciliado na localidade de Jacarecapa, CEP.: 68.220-000, Monte Alegre/PA.Data de Assinatura: 30/04/2020Vigência: 02/05/2020 a 01/05/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 544547Termo Aditivo: 4°Contrato: 340/2017Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.D.L. 027/2017-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102 - Produto: 2795 – Função Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa: 3390.39Partes:


Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Locadora: Empresa A.C. Simões e Cia Ltda-Me, CNPJ. Nº 05.014.410/0001-05, com sede na Av Alcindo Cacela, nº 1481, CEP.: 66.040-020, Indepen-dência, Belém/PA.Data de Assinatura: 30/04/2020Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 544531Termo Aditivo: 3°Contrato: 058/2017Objeto do Contrato: Locação de imóvel para moradia dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME/Monte Alegre/PA.Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.D.L. 004/2017-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Locadora: Jocicleuma Jardina Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Pro-gramática: 16101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36de Mesquita, CPF. nº 600.627.112-53, residente e domiciliada na Comuni-dade de Cumaru, CEP.: 68.400-000, Monte Alegre/PA.Data de Assinatura: 30/04/2020Vigência: 02/05/2020 a 01/05/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 544541Termo Aditivo: 5ºContrato: 121/2018Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEFM Umarizal em Cachoeira do Ararí /PA.Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quinta – Da Vigência do Contrato Original.Tomada de Preços nº 011/2017 – NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Contratada: Lemes e Lemes Construtora Eireli Epp, CNPJ. Nº 18.990.417/0001-04, com sede na Av Senador Lemos, nº 3037, Altos B, CEP: 66.120-000, Sacramenta, Belém/PA.Data de Assinatura: 29/04/2020Vigência: 30/04/2020 a 27/08/2020Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 544519Termo Aditivo: 12°Contrato: 025/2009Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da ERC Cen-tro Comunitário Cônego Batista Campos, no bairro Curuçambá em Ana-nindeua/PA.Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.D.L. 043/2009-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 - Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1509 – Projeto Atividade: 8904 – Natureza de Despesa: 3390.39Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.Locador: Centro Comunitário Conêgo Batista Campos, CNPJ. N 04.978.680/0001-73, com sede na Rua Guajará, s/nº, Terreo, CEP.: 67.033-009, Guajará, Ananindeua/PA.Data de Assinatura: 30/04/2020Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Edu-cação

Protocolo: 544526

OUTRAS MATÉRIAS.

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, com sede nesta ci-dade à Rodovia BR 316, Edifício AC Simões, nº 500 KM 0 no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Resolução Normativa 18.784/16 e 18.858/16, convoca os (as) servidores (as) abaixo relaciona-dos (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendên-cias de pagamento de pessoal:

Processo Servidor Matricula

831592/2014 Jucileia Pereira Neves 57230554

401081/2011 Janaina Matos Pinto 5720442

812754/2014 Alberto Melo Correa Queiroz 7060092

1017011/2016 Criseudes de Sousa Correa 5778859

1045048/2016 Maria Raimunda Rocha Miranda 392847

957979/2016 Marlisson Augusto Alves Marques 5772125

569665/2012 Rosileide Costa de Azevedo 57229561

395242/2010 Jeanne Kelly Soares Liberato 57229101

1193320/2018 Eliene Rodrigues Pereira -----------------

1207309/2018 Alessandra Lima do Mar Moura 57212573

1087001/2017 Flavia Benedita Ribeiro dos Santos 5888479

1078542/2017 Milena Silva Gomes 5928162

931049/2015 José Adalberto Lima Brito 5530334

Delciene Loureiro CorrêaSecretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo: 544309PORTARIA Nº 114/2020-CPSPA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e conside-rando os autos do processo nº 1443424/2019.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 11.04.2019 a data da vacância da função exercida pela servidora abaixo relacionada.Fabiana dos Santos Rolin - 5936372-1 - ProfessorDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 30 de abril de 2020.Naira Luzia Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 115/2020-CPSPA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e conside-rando os autos do processo nº 1053876/2016.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 02.07.2011 a data da vacância da função exercida pelo servidor abaixo relacionado.1- Jeff erson da Paixão Oliveira - 6310207-1 - VigiaDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 30 de abril de 2020.Naira Luzia Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de PessoasPORTARIA Nº 116/2020-CPSPA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e conside-rando os autos do processo nº 1391025/2019.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 12.06.2019 a data da vacância da função exercida pelo servidor abaixo relacionado.1- Edna Catarina Duarte Pereira - 5427029-2- ProfessorDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 30 de abril de 2020.Naira Luzia Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 544299

OUTRAS MATÉRIAS.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 2183/2020 DE 05/05/2020Nome: RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRAMatricula: 941387/1 Periodo: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício: 2020Unidade: Divisão de Serviços Gerais/ BelémPortaria nº.: 2184/2020 DE 05/05/2020Nome: WELLINGTON CUNHA MORENOMatricula: 57213653/1 Periodo: 15/05/2020 a 13/06/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Zulima Vergolino Dias/ AnanindeuaPortaria nº.: 2185/2020 DE 05/05/2020Nome: ROBERTO CARLOS CRAVO DOS SANTOSMatricula: 5337569/2 Periodo: 15/06/2020 a 29/07/2020 Exercício: 2020Unidade: EE Prof. Zulima Vergolino Dias/ AnanindeuaPortaria nº.: 2186/2020 DE 05/05/2020Nome: MICHELLE DE FÁTIMA MACEDO NASCIMENTOMatricula: 5836794/1 Periodo: 15/05/2020 a 28/06/2020 Exercício: 2019Unidade: EE Prof. Zulima Vergolino Dias/ AnanindeuaPortaria nº.: 2187/2020 DE 05/05/2020Nome: MARY CHRISTIANNE LUZ QUADROSMatricula: 6021069/1 Periodo: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício: 2020Unidade: EEEF Candido Horacio Evelin/ Ananindeua


Portaria nº.: 2188/2020 DE 05/05/2020Nome: KEYLINE ELLEN LISBOA SILVAMatricula: 57209119/1 Periodo: 15/05/2020 a 28/06/2020 Exercício: 2019Unidade: EE Prof. Zulima Vergolino Dias/ AnanindeuaPortaria nº.:2234/2020 DE 05/05/2020Nome: ANA LUCIA TAVARES MELLOMatricula: 517712/1 Período: 16/05/2020 a 29/06/2020 Exercício:2020Unidade: Conselho Estadual de Educação/ BelémPortaria nº.:2235/2020 DE 05/05/2020Nome: ANDREA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRAMatricula: 5890961/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício: 2019Unidade: Conselho Estadual de Educação/ BelémPortaria nº.:2236/2020 DE 05/05/2020Nome: ESMERALDO TAVARES PIRESMatricula: 57212300/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020Unidade: Conselho Estadual de Educação/ BelémPortaria nº.:2237/2020 DE 05/05/2020Nome: MARIA LUIZA PINHEIRO DE ARAÚJOMatricula: 385042/4 Período: 21/07/2020 a 03/09/2020 Exercício: 2020Unidade: Conselho Estadual de Educação/ BelémPortaria nº.:2238/2020 DE 05/05/2020Nome: ROSANGELA CAVALCANTE LARANJEIRAMatricula: 451339/1 Período: 08/07/2020 a 06/08/2020 Exercício: 2020Unidade: Conselho Estadual de Educação/ BelémPortaria nº.:2239/2020 DE 05/05/2020Nome: VERA CRISTINA BARROS RODRIGUESMatricula: 386928/2 Período: 21/07/2020 a 03/09/2020 Exercício:2020Unidade: Conselho Estadual de Educação/ BelémPortaria nº.:262/2020 DE 19/02/2020Nome: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JORDÃOMatricula: 376442/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Mario de Miranda Vilas Boas/ BujaruPortaria nº.:248/2020 DE 19/02/2020Nome: DIVANEY OLIVEIRA GOMESMatricula: 57224093/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Mario de Miranda Vilas Boas/ BujaruPortaria nº.:200/2020 DE 11/02/2020Nome: DEVENIR SOUSA MAIAMatricula: 57216816/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Profª. Ester Nunes Bibas/ Vigia de NazaréPortaria nº.:146/2020 DE 03/02/2020Nome: REGIANE PATRICIA DA SILVA SOUZAMatricula: 57211407/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Penha Longa/ Vigia de NazaréPortaria nº.:221/2020 DE 14/02/2020Nome: ZENIVALDO SOARES DA SILVAMatricula: 57216820/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEF Dr. José Malcher/ ColaresPortaria nº.:231/2020 DE 14/02/2020Nome: EVALDO NAZARÉ MONTEIROMatricula: 503142/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Princesa Leopoldina/ ColaresPortaria nº.:226/2020 DE 14/02/2020Nome: ODAIR JOSÉ DO VALE RAIOLMatricula: 57215450/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEF Magalhães Barata/ ColaresPortaria nº.:105/2020 DE 29/01/2020Nome: CLAUDIO MOREIRA DA CRUZMatricula: 733733/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Magalhães Barata/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:132/2020 DE 31/01/2020Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GONÇALVESMatricula: 361399/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Irmã Albertina Leitão/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:133/2020 DE 31/01/2020Nome: MARIA LEDIANE FARO DO ROSÁRIOMatricula: 57210999/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Irmã Albertina Leitão/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:128/2020 DE 31/01/2020Nome: ITALO PALHETA SOUSAMatricula: 57217627/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Irmã Albertina Leitão/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:020/2020 DE 08/01/2020Nome: HAROLDO DE SOUZA VASCONCELOSMatricula: 545090/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Celso Malcher/ Santo Antonio do TauáPortaria nº.:054/2020 DE 14/02/2020Nome: ERIKA DE NAZARE COELHO MOREIRAMatricula: 57196071/2 Período: 17/06/2020 a 31/07/2020 Exercício:2019Unidade: 14ª URE/ CapanemaPortaria nº.:037/2020 DE 10/02/2020Nome: ANTONIO MARIA LIMA PEREIRAMatricula: 5218063/2 Período: 11/06/2020 a 25/07/2020 Exercício:2020Unidade: EE Charles Assad Sede Penha Longa/ BonitoPortaria nº.:30/2020 DE 13/02/2020Nome: JUCILEIDE BARROS DO NASCIMENTOMatricula: 5900156/1 Período: 15/06/2020 a 29/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Belina Campos Coutinh/ Capitão PoçoPortaria nº.:14/2020 DE 10/02/2020Nome: LUIS PEREIRA BARROSMatricula: 5900159/1 Período: 08/06/2020 a 22/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Prof. Mário Brasil/ garrafão do Norte

Portaria nº.:40/2020 DE 19/02/2020Nome: JUSCELINE FERREIRA DE OLIVEIRAMatricula: 5804671/2 Período: 17/06/2020 a 31/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Antonio Valdenir Araújo de Lima/ Capitão PoçoPortaria nº.:13/2020 DE 31/03/2020Nome: FRANCISCO JOÃO ABREU DA CRUZMatricula: 490563/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Stella Maris/ SourePortaria nº.:031/2020 DE 09/01/2020Nome: EVANGELISTA DE JESUS MONTEIROMatricula: 534773/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEF Rosa Rocha Almeida/ São Caetano de OdivelasPortaria nº.:056/2020 DE 13/01/2020Nome: MARIA DE BELÉM GUEDES DA FONSECAMatricula: 761761/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Des. Osvaldo Brito de Farias/ São Caetano de OdivelasPortaria nº.:054/2020 DE 13/01/2020Nome: EDINAMAR DE ASSIS MONTEIRO SILVAMatricula: 5241812/2 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Des. Osvaldo Brito de Farias/ São Caetano de OdivelasPortaria nº.:42/2020 DE 10/01/2020Nome: PAULO CESAR WANZELER CALDASMatricula: 57210236/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Centro Integrado de Formação de Cametá/ CametáPortaria nº.:37/2020 DE 10/01/2020Nome: RICARDO FARIAS PINHEIROMatricula: 57218419/1 Período: 23/06/2020 a 22/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. João Ludovico/ Limoeiro do AjuruPortaria nº.:38/2020 DE 10/01/2020Nome: ROSINEY CASSIO CORDEIRO DE COSTAMatricula: 5900303/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. João Ludovico/ Limoeiro do AjuruPortaria nº.:39/2020 DE 10/01/2020Nome: ROBERTO JOSE CORDEIRO DA COSTAMatricula: 5899805/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Jeronimo Milhomem Tavares/ Limoeiro do AjuruPortaria nº.:52/2020 DE 15/01/2020Nome: EDINALDO POMPEU RODRIGUESMatricula: 5653924/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Magalhães Barata/ CametáPortaria nº.:44/2020 DE 10/01/2020Nome: RENATO AUGUSTO RODRIGUES BATISTAMatricula: 57218434/1 Período: 22/06/2020 a 21/07/2020 Exercício:2020Unidade: Centro Integrado de Formação de Cametá/ CametáPortaria nº.:43/2020 DE 10/01/2020Nome: MARILIA BATISTA FURTADOMatricula: 57210253/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: Centro Integrado de Formação de Cametá/ CametáPortaria nº.:26/2020 DE 10/01/2020Nome: LUIS AMADO NEVES MAIAMatricula: 762407/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Profª. Isaura Baía/ MocajubaPortaria nº.:31/2020 DE 10/01/2020Nome: SOLANGE CARDOSO MARQUESMatricula: 57218425/1 Período: 22/06/2020 a 21/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Osvaldo Muniz/ CametáPortaria nº.:29/2020 DE 10/01/2020Nome: GLEICY DO SOCORRO BARRADAS LOPESMatricula: 73504096/1 Período: 19/06/2020 a 18/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Profª. Isaura Baia/ MocajubaPortaria nº.:35/2020 DE 10/01/2020Nome: ANDRE LUIS FRANCO LOPESMatricula: 57218388/1 Período: 22/06/2020 a 21/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Heriberto Barroso de Aragão/ CametáPortaria nº.:23/2020 DE 10/01/2020Nome: ROZILDA GAIA DE FREITASMatricula: 5900733/1 Período: 15/06/2020 a 14/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Abraão Simão Jatene/ CametáPortaria nº.:24/2020 DE 10/01/2020Nome: SUZANE DE FREITAS ALVESMatricula: 73504052/1 Período: 15/06/2020 a 14/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Abraão Simão Jatene/ CametáPortaria nº.:25/2020 DE 10/01/2020Nome: CLEIBSON RODRIGUES CALDASMatricula: 57210244/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Profª. Isaura Baia/ MocajubaPortaria nº.:36/2020 DE 10/01/2020Nome: CHARLES CAMPOS LOPESMatricula: 73503998/1 Período: 19/06/2020 a 18/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. João Ludovico/ Limoeiro do AjuruPortaria nº.:34/2020 DE 10/01/2020Nome: JAIRO BRITO DE LEÃOMatricula: 57218420/1 Período: 19/06/2020 a 18/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Osvaldina Muniz/ CametáPortaria nº.:33/2020 DE 10/01/2020Nome: MARILDA DO SOCORRO DORNELAS DA VEIGAMatricula: 5900596/1 Período: 15/06/2020 a 14/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Osvaldina Muniz/ CametáPortaria nº.:27/2020 DE 10/01/2020Nome: MARCILENE VIEIRA PINTOMatricula: 5900561/1 Período: 12/06/2020 a 11/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Isaura Baia/ Mocajuba


Portaria nº.:30/2020 DE 10/01/2020Nome: ROSANA SANCHES SILVAMatricula: 6025331/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Osvaldina Muniz/ CametáPortaria nº.:32/2020 DE 10/01/2020Nome: ELIANE MARIA LEÃO DE SOUZAMatricula: 57218422/1 Período: 22/06/2020 a 21/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Osvaldina Muniz/ CametáPortaria nº.:28/2020 DE 10/01/2020Nome: RENATA LOURINHO DA SILVAMatricula: 57218436/1 Período: 23/06/2020 a 22/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Abraão Simão Jatene/ CametáPortaria nº.:22/2020 DE 10/01/2020Nome: JOÃO BATISTA WANZELERMatricula: 57225830/2 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Abraão Simão Jatene/ CametáPortaria nº.:424/2020 DE 16/03/2020Nome: GEISA TAIZES PEREIRA RODRIGUESMatricula: 57211567/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Santa Rosa/ Vigia de NazaréPortaria nº.:431/2020 DE 16/03/2020Nome: DJANIRA MENDONÇA DE BARROSMatricula: 418994/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Antonio Brasil/ Tomé AçuPortaria nº.:435/2020 DE 16/03/2020Nome: ELIZIANE MATIAS GOMESMatricula: 5900270/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Antonio Brasil/ Tomé AçuPortaria nº.:452/2020 DE 13/03/2020Nome: HELIO GLEYSON DA COSTA ARAGÃOMatricula: 5905580/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Dr. José Malcher/ ColaresPortaria nº.:423/2020 DE 16/03/2020Nome: FRANCILENE OLIVEIRA PEREIRAMatricula: 57211639/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Santa Rosa/ Vigia de NazaréPortaria nº.:448/2020 DE 16/03/2020Nome: RAIMUNDA DA SILVA PIAUÍMatricula: 419249/1 Período: 01/05/2020 a 30/05/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Antonio Brasil/ Tomé AçuPortaria nº.:373/2020 DE 06/03/2020Nome: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SENAMatricula: 733857/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EE Centro Profi ssional Giovani Emmi/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:393/2020 DE 09/03/2020Nome: EDILEDO SOUSA OLIVEIRAMatricula: 57211197/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:032/2020 DE 09/01/2020Nome: MARCIA GEANNE DOS SANTOS OLIVEIRAMatricula: 5305578/3 Período: 05/06/2020 a 19/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEF Rosa Rocha Almeida/ São Caetano de OdivelasPortaria nº.:365/2020 DE 02/03/2020Nome: RISOMAR RODRIGUES BRAGAMatricula: 5655366/2 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Profª. Marieta Emmi/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:362/2020 DE 02/03/2020Nome: MARLUCIA CAVALCANTE DE ARAUJOMatricula: 6035531/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Profª. Marieta Emmi/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:366/2020 DE 02/03/2020Nome: SOLANGE DE JESUS NAVEGANTES DOS SANTOSMatricula: 5900754/1 Período: 08/06/2020 a 07/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Profª. Marieta Emmi/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:332/2020 DE 02/03/2020Nome: IDAJANE MONTE VERDE SILVAMatricula: 5841933/2 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Roberto Carlos Nunes Barroso/ Santa Izabel do ParáPortaria nº.:027/2020 DE 11/03/2020Nome: ANDREI MULLER MACHADOMatricula: 5942213/1 Período: 12/06/2020 a 11/07/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Amadeu Burlamaqui/ AlenquerPortaria nº.:029/2020 DE 11/03/2020Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DAMASCENOMatricula: 563439/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: CEEM Francisco Nobre de almeida/ Monte AlegrePortaria nº.:032/2020 DE 11/03/2020Nome: ALDEMIRO JORGE OLIVEIRA DA SILVAMatricula: 590096/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: CEEM Pte. Fernando Henrique/ Monte AlegrePortaria nº.:026/2020 DE 10/03/2020Nome: ROSILENE OLIVEIRA ARCANJOMatricula: 57217098/1 Período: 15/06/2020 a 29/07/2020 Exercício:2019Unidade: 6ª URE/ Monte AlegrePortaria nº.:09/2020 DE 06/03/2020Nome: LUIZ ELADIO DOS SANTOS COSTAMatricula: 57209026/1 Período: 16/06/2020 a 30/07/2020 Exercício:2019Unidade: EE Irmã Dorothy Stang/ JacundáPortaria nº.:41/2020 DE 10/03/2020Nome: EDNO MARTINS LIMAMatricula: 57214785/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2019Unidade: EE Irmã Theodora/ Marabá

Portaria nº.:11/2020 DE 06/03/2020Nome: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSAMatricula: 6015697/1 Período: 17/06/2020 a 31/07/2020 Exercício:2019Unidade: EE Irmã Dorothy Stang/ JacundáPortaria nº.:13/2020 DE 06/03/2020Nome: OSILEIDE DE JESUS LIRAMatricula: 57209496/1 Período: 16/06/2020 a 30/07/2020 Exercício:2019Unidade: EE Irmã Dorothy Stang/ jacundáPortaria nº.:018/2020 DE 17/03/2020Nome: GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOSMatricula: 5812593/2 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2019Unidade: EEEM Janelas para o Mundo/ ParauapebasPortaria nº.:014/2020 DE 11/03/2020Nome: JEAN DE LIMAMatricula: 57214800/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEM Gov. Almir Gabriel/ CurionópolisPortaria nº.:164/2020 DE 10/03/2020Nome: ONEIDE OLIVEIRA MONTEIROMatricula: 539279/1 Período: 01/06/2020 a 15/07/2020 Exercício:2020Unidade: EE Jonathas Pontes Athias/ Peixe BoiPortaria nº.:144/2020 DE 28/02/2020Nome: JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTOMatricula: 57210676/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2019Unidade: EE Augusto Olimpio/ Nova TimboteuaPortaria nº.:089/2020 DE 27/02/2020Nome: WALTER WILLIAM DE SOUZA MULLERMatricula: 57210665/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EE Tiradentes/ SalinópolisPortaria nº.:031/2020 DE 01/03/2020Nome: ANA CRISTINA PEIXOTO DE OLIVEIRAMatricula: 6020500/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. Gasparino B da Silva/ SourePortaria nº.:019/2020 DE 01/03/2020Nome: RAIMUNDA DA SILVA VEIRA SEVENTEMatricula: 6020445/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. Gasparino B. da Silva/ SourePortaria nº.:017/2020 DE 01/03/2020Nome: PAULO ROBERTO SARAIVA MARTINSMatricula: 6021620/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. Gasparino B. da Silva/ SourePortaria nº.:003/2020 DE 02/03/2020Nome: DENISE LOPES DA CUNHAMatricula: 57212122/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. Gasparino B. da Silva/ SourePortaria nº.:002/2020 DE 01/03/2020Nome: CATINEIDE DA PAIXÃO QUEIROZMatricula: 6020410/1 Período: 01/06/2020 a 30/06/2020 Exercício:2020Unidade: EEEFM Prof. Gasparino B. da Silva/ SoureERRATA DA PORTARIA Nº2112/2020 de 22/04/2020Nome: Maria Benedita Silva OliveiraOnde se lê: trienio 01/02/2020 a 30/05/2020Leia-se: Triênio 01/02/2010 a 31/01/2013Publicada no Diário Ofi cial nº34.203 de 04/05/2020ERRATA DA PORTARIA Nº2156/2020 de 29/04/2020Nome: Ana Claudia Duarte LopesOnde se lê: matricula 54190757/3Leia-se: matricula 52213740/1Publicada no Diário Ofi cial nº34.203 de 04/05/2020ERRATA DA PORTARIA Nº2153 /2020 de 29/04/2020Nome: Meyre Vieira MorgadoOnde se lê: Trienio 20/07/2020 a 19/07/2014Leia-se: Trienio 20/07/2011 a 19/07/2014Publicada no Diário Ofi cial nº34.203 de 04/05/2020ERRATA DA PORTARIA Nº2154/2020 de 29/04/2020Nome: Debora Isis Trindade PereiraOnde se lê: Trienio 06/04/2020 a 05/04/2015Leia-se: Trienio 06/04/2012 a 05/04/2015Publicada no Diário Ofi cial nº34.203 de 04/05/2020ERRATA DA PORTARIA Nº2147/2020 de 28/04/2020Nome: Silvia Carina Nylander SilvaOnde se lê: 15/04/2020 a 14/04/2020Leia-se: 15/04/2020 a 14/04/2022Publicada no Diário Ofi cial nº34.203 de 04/05/2020ERRATA DA PORTARIA Nº2148/2020 de 29/04/2020Onde se lê: Patricia Karenina TeixeiraLeia-se: Patricia Karenina Teixeira Angelim MendesPublicada no Diário Ofi cial nº34.203 de 04/05/2020

Protocolo 544594


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 27/20DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2020DATA DE TÉRMINO: 31.01.2021NOME DO SERVIDOR: JOSE REGINALDO NASCIMENTO BRITOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado através processo 2020/30874, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 271/20DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2020DATA DE TÉRMINO: 31.01.2021NOME DO SERVIDOR: THAYSE CRISTINE MELO BENATHARCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado através processo 2020/30874, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 270/20DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2020DATA DE TÉRMINO: 31.01.2021NOME DO SERVIDOR: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE GUIMARAESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado através processo 2020/30874, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 242/20DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2020DATA DE TÉRMINO: 31.01.2021NOME DO SERVIDOR: IRAN ABIB VALENTE DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado através processo 2020/30874, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 544346


PORTARIA N° 1108/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIONome: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO BICHARAMatrícula Funcional: 57209188/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868Fonte: 0102339039_ R$ 4.000,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPRÓ-REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.PORTARIA N° 1109/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO BNome: ROMULO MOURÃO RODRIGUESMatrícula Funcional: 5041724/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870Fonte: 0102339039_ R$ 3.672,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPRÓ-REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Protocolo: 544347

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)PORTARIA N° 1163/20 DE 05 DE MAIO DE 2020Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir discentes desta IES.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE NELSON FURTADO E BRANCOCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 5899558-1DATA INICIO: 09.03.2020DATA TÉRMINO: 12.03.2020QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 1164/20 DE 05 DE MAIO DE 2020Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo Forma Pará.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BENEVIDES-PANOME DO SERVIDOR: VIRVALENE COSTA DE MELOCARGO: PROFESSOR AUXILIARFUNCIONAL: 57174322-3DATA INICIO: 03.02.2020DATA TÉRMINO: 11.02.2020QUANTIDADE: 08 e ½ (oito e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 544344

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N° 1156/20 DE 30 DE ABRIL DE 2020TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 970/20, de 16.03.2020, publicada no D.O.E nº 34.145 de 18.03.2020, que concedeu ao servidor HELIO RAYMUN-DO FERREIRA FILHO, 08 (oito) diárias, devido seu deslocamento de Belém ao município de Castanhal, no período de 23.04.20 a 13.05.20.PORTARIA N° 1157/20 DE 30 DE ABRIL DE 2020TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 972/20, de 16.03.2020, publicada no D.O.E nº 34.145 de 18.03.2020, que concedeu ao servidor LEONY LUIS LOPES NEGRÃO, 08 (oito) diárias, devido seu deslocamento de Belém ao município de Castanhal, no período de 23.04.20 a 13.05.20.PORTARIA N° 1158/20 DE 30 DE ABRIL DE 2020TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 956/20, de 16.03.2020, publicada no D.O.E nº 34.145 de 18.03.2020, que concedeu ao servidor PABLO LUIS BAIA FIGUEIREDO, 17 e ½ (dezessete e meia) diárias, devido seu des-locamento de Belém ao município de Cametá, no período de 13.04.20 a 30.04.20.PORTARIA N° 1159/20 DE 30 DE ABRIL DE 2020TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 867/20, de 10.03.2020, publicada no D.O.E nº 34.139 de 11.03.2020, que concedeu a servidora ANNA TSUKUI, 14 (quatorze) diárias, devido seu deslocamento de Belém ao município de Cametá, nos períodos de 30.03.20 a 09.04.20 e 13.04.20 a 16.04.20.PORTARIA N° 1160/20 DE 30 DE ABRIL DE 2020TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 904/20, de 12.03.2020, publicada no D.O.E nº 34.144 de 17.03.2020, que concedeu a LUCELIA CARDOSO CA-VALCANTE RABELO, 0,5 (meia) diária, devido seu deslocamento de Belém ao município de Marabá, no dia 27.03.20.NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 544345

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

O Secretário de Estado de Assistência Social,Trabalho,Emprego e renda,no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019,publicado no DOE N° 33771 de 02 de janeiro de 2019.PORTARIA Nº 474/2020 – SEASTERNome: Regina Célia Maia Pinto Matricula: 54195010Cargo:ASSISTENTE SOCIAL Lotação: DISAN/SEASTERPeríodo:20/04/2020 A 19/05/2020 Triênio: 21/12/2014 A 20/12/2017Processo: 2020/239736(30 TRINTA DIAS) DE LICENÇA PRÊMIODÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 05 de MAIO de 2020.INOCENCIO RENATO GASPARIMSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDAMatrícula 5945555/1

Protocolo: 544387

ERRATA.

PORTARIA Nº 2997/2019 – SEASTER, DE 05 DE MAIO DE 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34064 de 18 de DEZEMBRO de 2019.ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 2997/2019LEIA-SE: PORTARIA N° 3000/2019PORTARIA Nº 2998/2019 – SEASTER, DE 05 DE MAIO DE 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34064 de 18 de DEZEMBRO de 2019.ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 2998/2019LEIA-SE: PORTARIA N° 3001/2019PORTARIA Nº 2999/2019 – SEASTER, DE 05 DE MAIO DE 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34064 de 18 de DEZEMBRO de 2019.ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 2999/2019LEIA-SE: PORTARIA N° 3002/2019

Protocolo: 544395


FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 278 DE 13 DE ABRIL DE 2020Excluir da servidora Maria Tereza Caleja Lima, matrícula nº. 7009650/2, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Diretoria de Assistência Social - DAS, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 26.03.2020.Conceder a servidora Waldiclene Monteiro Borges, matrícula nº. 54189750/1, ocupante do cargo de Monitor, lotada na Diretoria de Assis-tência Social - DAS, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 26.03.2020.Miguel Fortunato Gomes Dos Santos JuniorOrdenador de despesas

Protocolo: 544417

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. DE 298 DE 05 DE MAIO DE 2020Conceder 30 dias de Licença Prêmio à servidora Suelle Paixão Reis matrí-cula nº. 57195196/ 1, cargo Monitor, lotada no Centro de Adolescente em Semiliberdade (CAS) correspondente ao triênio 02/08/2006 01/08/2019 com gozo no período de 15/05 a 13/06/2020.PORTARIA Nº. DE 299 DE 05 DE MAIO DE 2020CONCEDER 30 dias de Licença Prêmio à servidora Damiana Freitas Do Es-pirito Santo, matrícula nº 5763746/ 2, cargo Monitor, Centro de Internação de Adolescente Masculino (UASE ANANINDEUA II), correspondente ao triê-nio 2010/2013, com gozo no período de 20/04 a 19/05/2020.PORTARIA Nº. DE 300 DE 05 DE MAIO DE 2020Conceder 30 dias de Licença Prêmio à servidora Raimunda Nonata Cravo Trindade, matrícula nº 3222020/1, cargo Auxiliar Social, lotada na Casa De Passagem (UASE BENEVIDES), correspondente ao triênio 26/11/2013 a 25/11/2016 complemento, com gozo no período de 18/05 a 16/06/2020.Ordenador de despesas Miguel Fortunato Gomes Dos Santos Junior

Protocolo: 544441


Portaria nº 317, de 05 de maio de 2020.Processo nº 307948/2020.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com consumo emergencial para compra de medicamentos que atenderão necessidades dos adoles-centes, custodiados no CIAM/BELÉM.Programa de Trabalho 08.243.1505.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231437Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo– R$ 300,00SERVIDORES: MARCIA MOURA DE SOUSA, MONITORA, Matricula 54191105/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 (trinta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544317Portaria nº 323, de 05 de maio de 2020.Processo nº 310959/2020.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de ado-lescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de LI-MOEIRO DO AJURÚ/PA, no período de 05 a 07/05/2020.Programa de Trabalho 08.243.1505.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231464Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 50,00SERVIDORES: FÁBIO DA SILVA SOUZA, MONITOR, Matricula 5933192/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 03 (três) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544286

DIÁRIA.

Portaria nº 315, de 05 de maio de 2020.Processo nº 290111/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: ANAPU/PA.PERÍODO: 15/04/2020 a 16/04/2020. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: LAMARK DE SOUSA OLIVEIRA, MONITOR, Matricula 5941878/1, e JOSE DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula 5899680/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544297

Portaria nº 318, de 05 de maio de 2020.Processo nº 308036/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREU BRANCO/PA.PERÍODO: 29/04/2020 a 30/04/2020. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: VANDERSON LUIS CASTELO DO MAR, MONITOR, Matri-cula 5919330/2, e JACKSON AMORAS ALVES, MOTORISTA, Matricula 5825067/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544336Portaria nº 322, de 05 de maio de 2020.Processo nº 310959/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: LIMOEIRO DO AJURÚ/PA.PERÍODO: 05/05/2020 a 07/05/2020. – (2,5) DIÁRIASSERVIDORES: FÁBIO DA SILVA SOUZA, MONITOR, Matricula 5933192/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544284Portaria nº 314, de 05 de maio de 2020.Processo nº 305515/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiada no CFIP, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: BREU BRANCO/PA.PERÍODO: 23/04/2020 a 24/04/2020. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SO-CIAL, Matricula 54197125/1, e MARCELO MENDES ALMEIDA, MOTORISTA, Matricula 5918587/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544294Portaria nº 313, de 05 de maio de 2020.Processo nº 291289/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: XINGUÁRA/PA.PERÍODO: 17/04/2020 a 17/04/2020. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: WILSON MAIA JUNIOR, MONITOR, Matricula 5941872/1, e PAULO DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5921798/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544293Portaria nº 324, de 05 de maio de 2020.Processo nº 315090/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CSEM, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREU BRANCO/PA.PERÍODO: 30/04/2020 a 01/05/2020. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: ANDREA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS MARQUES, PSICÓ-LOGA, Matricula 5940733/1, e WILLIAM GABAY HOLANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544434Portaria nº 319, de 05 de maio de 2020.Processo nº 302907/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA/PA.PERÍODO: 24/04/2020 a 25/04/2020. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: CHARLES DOS SANTOS FERREIRA, MONITOR, Matricula 6400692/2, e JOSÉ DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula 5899680/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544355Portaria nº 321, de 05 de maio de 2020.Processo nº 302889/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA.PERÍODO: 23/04/2020 a 23/04/2020. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: MARCOS BEZERRA DA COSTA, MONITOR, Matricula 5934720/1, e EDEUVALDO TORRES DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5933713/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544386Portaria nº 316, de 05 de maio de 2020.Processo nº 284267/2020.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM, aos familiares em cumprimento a determinação judicial.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CAMETÁ/PA.PERÍODO: 28/03/2020 a 29/03/2020. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: JOSUÉ ARAÚJO DE SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL, Matri-cula 54195516/1, KARTE LEANDRO BRITO DE SOUSA, MONITOR, Ma-tricula 5923942/2, e DJAIR DA SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 97571338/1.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 544307


OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. DE 301 DE 05 DE MAIO DE 2020Conceder 10 (DEZ) dias de Licença Paternidade ao servidor Claudio José da Silva Magalhães, matrícula nº. 57204761/ 6, cargo Monitor, lotado na Casa de Passagem (Uase Benevides) com gozo no período de 29/02 a 09/03/2020.PORTARIA Nº. DE 302 DE 05 DE MAIO DE 2020Conceder 10 (DEZ) dias de Licença Paternidade ao servidor João José de Oliveira Filho matrícula nº. 5938312/1, cargo Monitor, lotado na Casa de Passagem (Uase Benevides) com gozo no período de 06/03 a 15/03/2020.Ordenador Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior

Protocolo: 544512

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 108/2020-GGP/SEJUDHBelém (PA), 04 de maio de 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos dos Decretos nº. 609 e nº. 670 e o Processo Administrativo Eletrônico nº. 2020/310635;CONSIDERANDO o aumento da demanda do PROCON em virtude das fi sca-lizações levadas à cabo por conta da pandemia do Coronavírus, para evitar prejuízos diretos ao consumidor;CONSIDERANDO o reduzido número de servidores lotados no PROCON,RESOLVE:DESIGNAR, nos termos do Decreto Federal nº 2.181 de 20.03.1997, como Agente Fiscal, os servidores abaixo relacionados, para atuar junto a Coor-denadoria de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PA, a contar de 04.05.2020:

NOME DO SERVIDOR Nº DE MATRÍCULA

José Maria de Araújo Barros 5945817/ 1

Marjorie Roberta Guerreiro da Fonseca 5945855/ 1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ROGÉRIO BARRASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 544308

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº084/20. Publicada no DOE nº 34.141 de 13.03.2020. PROTOCOLO Nº532940. Onde se lê: a partir de 26-03-2020, conforme processo nº 2020/80712. Leia-se: a partir de 26-04-2020, con-forme processo nº 2020/80712. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bitten-cout - Presidente.

Protocolo: 544372

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 125/2020 de 05.05.2020. Art. 1º. EXCLUIR a Gratifi -cação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) da ser-vidora LEILA MARCIA CREAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 57211506/2, Técnico de Administração e Finanças, e CONCEDER ao servidor VICTOR HUGO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 80845825/1, Técnico de Ad-ministração e Finanças, de 01/05/2020 à 31/08/2020, conforme processo nº 2020/315041. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.

Protocolo: 544381PORTARIA Nº 124/2020 DE 05.05.2020. Art. 1º EXCLUIR a Gratifi ca-ção de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) da servidora ADAIR SARGES DE MELO E SILVA, matrícula nº 2021790/1, Técnico do Registo Mercantil, e CONCEDER à servidora ELIZABETH PALHETA SILVA,

matrícula nº 2021900/1, Técnico do Registo Mercantil, de 01/05/2020 à 31/08/2020, conforme processo nº 2020/315041. CILENE MOREIRA SABI-NO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.

Protocolo: 544375PORTARIA nº 126/2020 de 05.05.2020. Art. 1º. CONCEDER Gratifi ca-ção de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento) à servidora Helayne Souza de Oliveira Alves, matrícula nº 5821495/3, Técnico do Re-gistro Mercantil CL.A, a partir de 1º de maio de 2020, conforme processo nº 2020/301665. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.

Protocolo: 544384

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2016Partes:-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ03.137.985/0001-90-Prefeitura Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Sapu-caia e Região-APROSAR – CNPJ 11.714.835/0001-20Objeto do Convênio: Perfuração de 1 (um) Poço Artesiano, no Município de Jacundá/PA.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 30/04/2020 a 30/04/2021Data da Assinatura: 30/04/2020Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 544303

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 276/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/308578, de 28/04/2020 – DIFIS;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Victor Hugo Reis Colares, Matrícula nº. 5949255/1; Cargo/Função: Coordenador.OBJETIVO: Realizar visita para analisar as vias solicitadas no Programa Asfalto por todo o Pará.NOME: Marco Antônio Alves Benevides, Matrícula nº. 5939589/1; Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Capitão Poço/PA.DIÁRIAS: 0,5 (meia)DATA: 30/04/2020Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 544459PORTARIA Nº. 283/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/305598, de 27/04/2020 DIFIS/SEDOP.R E S O L V E:TRANSFERIR, para o período de 06 a 07/05/2020, o deslocamento do ser-vidor abaixo relacionado, autorizado a viajar ao Município de Cachoeira do Arari/PA, anteriormente concedida para o dia 26/03 a 27/03/2020, confor-me Portarias nº 195/2020, de 12/03/2020, publicada no DOE nº 34.142, de 16/03/2020, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃO

Marcus Vinicius Angelim de Azevedo 5936254/2 Coordenador

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 544464


FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 280/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 eCONSIDERANDO a Escala de Férias/2020;R E S O L V E:I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de JUNHO/2020, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEDOP.

MATRÍCULA SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUI-SITIVO

PERÍODO DE GOZO

57234851/ 9 Tereza Catarina da Silva Gaspar Coordenador 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/2020

5946886/1 Antonia Katia Pereira Pinto Assessor I 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/2020

54190976/ 3 Luis Marcelo Alamar de Souza Técnico em Gestão de Obras Pú-blicas - Engenheiro Sanitarista 2018/2019 01/06/2020 a

30/06/2020

5948026/ 2 Alessandro Augusto dos Santos Coordenador de Núcleo Regional 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/2020

31801/ 1 Raimundo Nonato Abreu Ruiz Auxiliar Administrativo 2019/2020 01/06/2020 a 30/06/2020

57199309/ 1 Fernando Calçada da Silva Assistente de Obras Públicas 2019/2020 12/06/2020 a 11/07/2020

5946922/ 1 Jean Marcelo Moraes Barbosa Junior Secretario de Diretoria 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/2020

57196031/ 1 Leonidas das Neves Monteiro Leopoldino Motorista 2019/2020 15/06/2020 a

14/07/2020

55588278/ 5 Marcia Helena Teixeira Leal Coordenador 2019/2020 15/06/2020 a 14/07/2020

5517/1 Heli de Souza Santos Datilógrafo 2019/2020 18/06/2020 a 17/07/2020

6119980/ 1 Ana Paula Barreto Almeida Técnico em Gestão Pública - Contador 2019/2020 29/06/2020 a

28/07/2020

5948914/ 1 Abraão Castilho de Souza Costa Coordenador de Núcleo Regional 2019/2020 29/06/2020 a 28/07/2020

57176408/ 1 Jaqueline Ozana Souza de Mesquita Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto 2019/2020 29/06/2020 a

28/07/2020

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 544470PORTARIA Nº. 281/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO alterações na escala de Férias 2020.R E S O L V E:I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MI-CHELLE NAIA FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº. 5949261/1, ocu-pante do cargo de Secretário de Conselho; no período de 18/05/2020 a 16/06/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 544468

TORNAR SEM EFEITO.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públi-cas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, resolve TORNAR SEM EFEITO a matéria de nº 543785, publi-cada no Diário Ofi cial nº 34.203 de 04-05-2020, referente ao 14º TAC Nº 27/2014 – CP Nº 02/2014.Belém/PA, 05 de maio de 2020.Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 544325

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2017Objeto: Alteração da composição societária do Contrato em epígrafe, para os seguintes termos: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.: 50,5%; ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL: 49,5%.Data da Assinatura: 04/05/2020.Classifi cação do Objeto: Outros.Contratada: Consórcio Bolonha.Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 544323


PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020, tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a o forneci-mento de 6.000 (seis mil) Quilos de Antiespumante à Base Água, a serem utilizados nos processos de Tratamento de Esgoto doméstico em Santarém (ETE Mapiri) e na (ETE Viver Melhor em Marituba, conforme características técnicas e as condições para o fornecimento estabelecidas no Termo de Referência nº DO/005/2020 (Anexo I), parte integrante deste Edital. A abertura realizar-se-á no dia, 19 de Maio de 2020, às 10h (Dez horas), horário de Brasília no endereço eletrônico: https://www.comprasgoverna-mentais.gov.br/ UASG 925802. O Edital encontra-se disponível (gratuita-mente), na internet, nos endereços eletrônicos: https://www.comprasgo-vernamentais.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.br/ e http://www.cosanpa.pa.gov.br/.Belém, 05 de Maio de 2020.André Rabêlo QueirozPregoeiro

Protocolo: 544392

COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 084/2020 - PRESIO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2020/316465, da DITEC, que trata sobre designação de Fiscal de Obras;R E S O L V E:1. DESIGNAR a Engenheira CAROLINA LIMA DOS SANTOS DA COS-TA, Matrícula n° 57194824/1, como Fiscal das Obras do PAC, dos seguintes empreendimentos:EMPREENDIMENTO: Comunidade Riacho Doce IENDEREÇO: Av. Perimetral S/N – Belém/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 244.828-42/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 21/2016EMPREENDIMENTO: Comunidade Riacho Doce IIENDEREÇO: Av. Perimetral S/N – Belém/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 218.747-24/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: TCT 02/2018 (SEDOP)EMPREENDIMENTO: Comunidade Riacho Doce IIIENDEREÇO: Av. Perimetral S/N – Belém/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 218.746-10/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 02/20162. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 05/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 05 de maio de 2020.OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSADiretor Presidente

Protocolo: 544477


PORTARIA Nº 083/2020 - PRESIO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2020/316465, da DITEC, que trata sobre designação de Fiscal de Obras;R E S O L V E:1. DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ FERREIRA PUTY, Matrícula nº 3190897-1, como Fiscal das Obras do PAC, dos seguintes empreendimen-tos:EMPREENDIMENTO: Empreendimento Liberdade IENDEREÇO: Campus III da UFPA, entre Marginal do Igarapé Tucunduba e Av. Perimetral.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 251.157-87/2008CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 17/2014EMPREENDIMENTO: Empreendimento Liberdade IIENDEREÇO: Campus III da UFPA, entre Marginal do Igarapé Tucunduba e Av. Perimetral.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 248.657-70/2008CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 05/2013EMPREENDIMENTO: Empreendimento Liberdade IIIENDEREÇO: Campus III da UFPA, entre Marginal do Igarapé Tucunduba e Av. Perimetral.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 301.538-50/2009CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 16/20122. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 05/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 05 de maio de 2020.OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSADiretor Presidente

Protocolo: 544480PORTARIA Nº 082/2020 - PRESIO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2020/316464, da DI-TEC, que trata sobre designação de Gestor de Contratos, em substituição do Engº Raimundo Sérgio Soares, Matrícula Funcional 57194837/1;R E S O L V E:1. DESIGNAR a Engenheira DAIANE BRANDEMBURG DOS SANTOS, CPF nº 838.702.292-68, como Gestora dos Contratos das Obras do PAC, dos seguintes empreendimentos:EMPREENDIMENTO: Empreendimento Liberdade IENDEREÇO: Campus III da UFPA, entre Marginal do Igarapé Tucunduba e Av. Perimetral.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 251.157-87/2008CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 17/2014EMPREENDIMENTO: Empreendimento Liberdade IIENDEREÇO: Campus III da UFPA, entre Marginal do Igarapé Tucunduba e Av. Perimetral.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 248.657-70/2008CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 05/2013EMPREENDIMENTO: Empreendimento Liberdade IIIENDEREÇO: Campus III da UFPA, entre Marginal do Igarapé Tucunduba e Av. Perimetral.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 301.538-50/2009CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 16/2012EMPREENDIMENTO: Comunidade Riacho Doce IENDEREÇO: Av. Perimetral S/N – Belém/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 244.828-42/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 21/2016EMPREENDIMENTO: Comunidade Riacho Doce IIENDEREÇO: Av. Perimetral S/N – Belém/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 218.747-24/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: TCT 02/2018 (SEDOP)EMPREENDIMENTO: Comunidade Riacho Doce IIIENDEREÇO: Av. Perimetral S/N – Belém/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 218.746-10/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 02/2016EMPREENDIMENTO: Comunidade JaderlândiaENDEREÇO: Br 316, S/N, Castanhal/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 227.261-50/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 03/2008EMPREENDIMENTO: Jardim das Garças I - EscolaENDEREÇO: Br 316, Rua Aratanha, S/N, Santa Isabel/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 233.367-40/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 07/2018EMPREENDIMENTO: Comunidade Jardim Jader Barbalho.ENDEREÇO: Br 316 – Estrada do Aurá, S/N, – Ananindeua - PACONTRATO COHAB x CAIXA: 227.262-64/2007CONTRATO N.° 11/2019/EMPRESAEMPREENDIMENTO: Empreendimento Taboquinha.ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro entre 15 de Agosto e 02 de Dezembro – Ico-araci – Belém/Pa.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 222.628-67/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 07/2008EMPREENDIMENTO: Comunidade PantanalENDEREÇO: Rodovia Transmangueirão, Km 3 – Belém - PACONTRATO COHAB x CAIXA: n.° 227.260-45/2007CONTRATO: n.° 14/2012/EMPRESAEMPREENDIMENTO: Comunidade Pratinha.ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes, Pass. John Engelhard, s/n.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 222.630-08/2007

CONTRATO: Nº 02/2008/EMPRESAEMPREENDIMENTO: Comunidade ProvidentinosENDEREÇO: Av. Maximino Porpino da Silva c/ Rua Paulo Fonteles, Casta-nhal/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 233.370-97/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 39/2016EMPREENDIMENTO: Comunidade Fé em Deus.ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 s/n, município de Be-lém/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 222.631-12/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 06/20082. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 05/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 05 de maio de 2020.OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSADiretor Presidente

Protocolo: 544488PORTARIA Nº 085/2020 - PRESIO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2020/316465, da DITEC, que trata sobre designação de Fiscal de Obras;R E S O L V E:1. DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ FRANCISCO BITENCOURT QUA-RESMA, Matrícula n° 5947999/1, como Fiscal das Obras do PAC, dos se-guintes empreendimentos:EMPREENDIMENTO: Comunidade JaderlândiaENDEREÇO: BR 316, S/N, Castanhal/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 227.261-50/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 03/2008EMPREENDIMENTO: Jardim das Garças I - EscolaENDEREÇO: BR 316, Rua Aratanha, S/N, Santa Isabel/PA.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 233.367-40/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: n.° 07/20182. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 05/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 05 de maio de 2020.OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSADiretor Presidente

Protocolo: 544474PORTARIA Nº 086/2020 - PRESIO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2020/316465, da DITEC, que trata sobre designação de Fiscal de Obras;R E S O L V E:1. DESIGNAR a Engenheira CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Ma-trícula n° 80845444/2, como Fiscal das Obras do PAC, dos seguintes em-preendimentos:EMPREENDIMENTO: Comunidade Jardim Jader Barbalho.ENDEREÇO: BR 316 – Estrada do Aurá, S/N, – Ananindeua - PACONTRATO COHAB x CAIXA: 227.262-64/2007CONTRATO N.° 11/2019/EMPRESAEMPREENDIMENTO: Empreendimento Taboquinha.ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro entre 15 de Agosto e 02 de Dezembro – Ico-araci – Belém/Pa.CONTRATO COHAB x CAIXA: N° 222.628-67/2007CONTRATO COHAB x EMPRESA: N° 07/20082. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 05/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 05 de maio de 2020.OZÓRIO ADOLFO GÓES NUNES DE SOUSADiretor Presidente

Protocolo: 544473

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 020/2020-GAB/NGTMO DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE ME-TROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:

ID. FUNC NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO5816530 RICARDO DOS SANTOS MARQUES 08/01/2019 a 07/01/2020 01/06/2020 a 30/06/2020

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano.Belém, 04 de maio de 2020EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIORDIRETOR GERAL

Protocolo: 544398


SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 151 DE 05 DE MAIO DE 2020O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publica-da no DOE nº 34.163 de 31.03.2020.CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2020/294574.RESOLVE:CONCEDER à servidora CLÁUDIA PRISCILA FIGUEIRÓ TOBIAS, Identidade Funcional nº 57204226/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio, no período de 04.05.2020 a 02.06.2020, relativa ao triênio de 06.10.2011 a 04.10.2014 de acordo com os Art.98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº 5.810 de 24.01.94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 05 de maio de 2020.ADEJARD GAIA CRUZDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 544436

ERRATA.

Fica retifi cado na Portaria nº 150 de 04/05/2020, publicada no D.O.E. nº 34.204, de 05/05/2020Onde se lê:

Matrícula Nome Exercício Período de Gozo57208411/1 INGRID SOCORRO CARVALHO SANTOS 2019/2020 29/06 a 28/07/2020

Leia-se:Matrícula Nome Exercício Período de Gozo

57208411/1 INGRID SOCORRO CARVALHO SANTOS 2018/2019 29/06 a 28/07/2020

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 05 de maio de 2020.

Protocolo: 544431

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 153 DE 05 DE MAIO DE 2020O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 703/2020 de 30\03\2020, publicado no DOE Nº 34.163, de 31.03.2020,R E S O L V E:CANCELAR a pedido, a Portaria nº 107 de 12/03/2020, publicada no DOE nº 34.141, de 13/03/2020, que transferiu o período da Licença Prêmio da servidora LYANNY ARAÚJO FRANCÊS, Identidade Funcional nº 57208209/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - Pedagogia, lotada na Diretoria de Educação Pro-fi ssional e Tecnológica - DETEC, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 29/08/2020, referente ao triênio 15/12/2014 a 16/09/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 05 de maio de 2020.ADEJARD GAIA CRUZDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 544579

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS

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ERRATA.

PORTARIA N°.087/2020 – GABINETE, 29 de Abril de 2020,Publicada no DOE n° 34203 de 04/05/2020, referente à Concessão deOnde se lê:

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo57205744/2 ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA 15/04/2019 A 14/04/2020 01/06/2020 A 30/06/20206403036/1 ALEMAR DIAS RODRIGUES JUNIOR 06/05/2019 A 05/05/2020 01/06/2020 A 30/06/20205942454/1 ALDO CASTRO COSTA 13/06/2019 A 12/06/2020 15/06/2020 A 14/07/20205941881/1 DEYSE SILVA DO AMARAL 06/06/2019 A 05/06/2020 15/06/2020 A 14/07/202057200988/2 MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES 03/02/2018 A 02/02/2019 15/06/2020 A 14/07/2020

5918281/1 WAGNER DA SILVA SANTOS 22/04/2019 A 21/04/2020 29/06/2020 A 28/07/20205917956/1 LORENA AREDE BARBOSA 30/03/2019 A 29/03/2020 22/06/2020 A 21/07/20205942078/1 MARIA ROSIANE BORGES FONSECA 08/06/2019 A 07/06/2020 08/06/2020 A 07/06/2020

Leia-se: Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo

6403036/1 ALEMAR DIAS RODRIGUES JUNIOR 06/05/2019 A 05/05/2020 01/06/2020 A 30/06/20205942454/1 ALDO CASTRO COSTA 13/06/2019 A 12/06/2020 15/06/2020 A 14/07/20205941881/1 DEYSE SILVA DO AMARAL 06/06/2019 A 05/06/2020 15/06/2020 A 14/07/202057200988/2 MICHAEL RODRIGO GONÇALVES ALVES 03/02/2018 A 02/02/2019 15/06/2020 A 14/07/20205918281/1 WAGNER DA SILVA SANTOS 22/04/2019 A 21/04/2020 29/06/2020 A 28/07/20205917956/1 LORENA AREDE BARBOSA 30/03/2019 A 29/03/2020 22/06/2020 A 21/07/20205942078/1 MARIA ROSIANE BORGES FONSECA 08/06/2019 A 07/06/2020 08/06/2020 A 07/07/2020

Protocolo: 544377

DEFENSORIA PÚBLICA.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 367/2020-DPG, de 04/05/2020RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Pública ANA CAROLINA DE MIRANDA TAVARES, Matrícula: 5942464/ 2, referente ao Período Aquisitivo (2019/2020), com gozo no intervalo de 01/06/2020 a 30/06/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544501PORTARIA Nº 362/2020-DPG, de 27/04/2020.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos:DEFENSORES PÚBLICOS: ADRIANA MARTINS JORGE JOAO, Mat. 55589094, P.A. 19/20, 08/06/2020 a 07/07/2020’; ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO, Mat. 57231695, P.A. 18/19, 29/06/2020 a 28/07/2020’; ANA ALICE NEVES CALDAS FI-GUEIREDO, Mat. 80845837, P.A. 19/20, 23/06/2020 a 22/07/2020’; ANDERSON SERRAO PINTO, Mat. 57190998, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Mat. 55588713, P.A. 19/20, 29/06/2020 a 28/07/2020’; JOSE ANIJAR FRAGOSO REI, Mat. 55588719, P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’; JULIANA ANDREA OLI-VEIRA, Mat. 5895991, P.A. 18/19, 08/06/2020 a 07/07/2020’; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, Mat. 5895968, P.A. 17/18, 01/06/2020 a 30/06/2020’; ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SEABRA, Mat. 57190974, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO, Mat. 3085015, P.A. 19/20, 16/06/2020 a 15/07/2020’; ROSSANA PARENTE SOUZA, Mat. 55588714, P.A. 19/20, 10/06/2020 a 09/07/2020’; THAIS COELHO DE VILHENA, Mat. 57192989, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; THIAGO VASCONCELOS MOURA, Mat. 80846046, P.A. 18/19, 15/06/2020 a 14/07/2020’.DEMAIS SERVIDORES: ADRIELLY LARISSA CHUMBER LIMA, Mat. 5941556, P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’; ALMERINDA VILARINDO DE SOUSA, Mat. 5899898, P.A. 18/19, 22/06/2020 a 21/07/2020’; EDNA LUIZA SANTOS DE LIMA, Mat. 2009684, P.A. 18/19, 22/06/2020 a 21/07/2020’; FABIO CAMPOS REIS, Mat. 57190520, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; FELIPE BEZERRA DA SILVA, Mat. 5925621, P.A. 19/20, 22/06/2020 a 21/07/2020’; JAYLSON PEREIRA DIGER, Mat. 57234529, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; JULIA TAMIRES FEITOSA DA SILVA, Mat. 5897754, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; JULIANA DE JESUS QUEIROZ PICANCO, Mat. 54191702, P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’; KELTON ARAUJO DA SILVA, Mat. 57175642, P.A. 19/20, 01/06/2019 a 30/06/2019’; LAURA CAMILLY FA-RIAS DIAS, Mat. 5921645, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; LE-ANDRO MELEM DE FIGUEIREDO, Mat. 55588666, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; LUIZ CASTILHO BRASIL, Mat. 5897834, P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’; MARIA DE NAZARE DE JESUS DAMASIO MA-TOS, Mat. 304360, P.A. 19/20 , 02/06/2020 a 01/07/2020’; MARIA DO SOCORRO GUIMARAES DE SOUZA, Mat. 5134560, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; MARIA JOSE BATISTA PIMENTEL, Mat. 716006, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; NARA FURTADO SOTELO, Mat. 5931966, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; RANIERE MAFRA GUIMARAES, Mat. 57195309, P.A. 17/18, 15/06/2020 a 14/07/2020’; ROSEANE MENDES DE OLIVEIRA, Mat. 57211635, P.A. 18/19, 01/06/2020 a 30/06/2020’; SARAH IGREJA DA SILVA, Mat. 5868335, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; WALDIR JOSE COSTA DOS SANTOS, Mat. 57211853, P.A. 19/20, 01/06/2020 a 30/06/2020’; YANCA DE CASSIA LOPES SALES, Mat. 5916805, P.A. 19/20, 15/06/2020 a 14/07/2020’;.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544497

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 364/2020-DPG, de 28/04/2020.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 20/03/2020, o gozo de férias do Defensor Público PABLO DE SOUZA MELO, Matricula: 55589590/ 2, refe-rente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da Portaria nº 263/2020-DPG, de 17/02/2020; publicada no Doe nº 34.130, de 28/02/2020; com


gozo no intervalo de 10/03/2020 a 08/04/2020. Ficando os 20 (vinte) dias remanescente da interrupção para gozo no período de 04/05/2020 a 23/05/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544562PORTARIA Nº 354/2020-DPG, de 17/04/2020.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 04/04/2020, o gozo de férias da Defensora Pública FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS, Matricula: 57234676/ 2, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da Por-taria nº 291/2020-DPG, de 27/02/2020; publicada no Doe nº 34.135, de 05/03/2020; com gozo no intervalo de 01/04/2020 a 30/04/2020. Ficando os 27 (vinte e sete) dias remanescentes da interrupção para gozo no perí-odo de 04/05/2020 a 30/05/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544558PORTARIA Nº 366/2020-DPG, de 28/04/20209.RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 294/2020-DPG, de 02/03/2019; publicada no Doe nº 34.141, de 13/03/2020, que transferiu o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias residuais, do Defensor Público GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, Matrícula: 5931562/ 1, para o gozo no período de 02/04/2020 a 17/04/2020. Ficando assim manti-do o gozo anteriormente concedido pela Portaria nº 2.124/2019-DPG, de 12/12/2019; publicada no Doe nº 34.064, de 18/12/2019; o qual seja, no intervalo de 03/12/2020 a 18/12/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544573PORTARIA Nº 363/2020-DPG, de 28/04/2020.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 12/03/2020, o gozo de férias do De-fensor Público DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, Matricula: 5895999/ 1, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da Portaria nº 193/2020-DPG, de 06/02/2020; publicada no Doe nº 34.113, de 10/02/2020; com gozo no intervalo de 27/02/2020 a 27/03/2020. Ficando os 16 (dezesseis) dias remanescente da interrupção para gozo no período de 08/07/2020 a 23/07/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544560PORTARIA Nº 365/2020-DPG, de 28/04/2020.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 19/03/2020, o gozo de férias da Servidora Pública GABRIELA MACHADO MORAES DE SOUZA, Matricula: 5897040/ 3, referente ao P.A (2019/2020), concedida por meio da Por-taria nº 194/2020-DPG, de 06/02/2020; publicada no Doe nº 34.111, de 07/02/2020; com gozo no intervalo de 18/03/2020 a 16/04/2020. Ficando os 29 (vinte e nove) dias remanescente da interrupção para gozo no perí-odo de 15/07/2020 a 12/08/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544567PORTARIA Nº 294/2020-DPG, de 02/03/2020.RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de 12 (doze) dias de férias residuais, referente ao aquisitivo (2017/2018), do Defensor Público RENAN COR-REA FARAON, Matrícula: 57227132/ 1, concedido por meio da Portaria nº 2049/2019-DPG, de 25/11/2019; publicada no Doe nº 34.095, de 22/01/2020, com gozo programado anteriormente para o intervalo de 22/04/2020 a 03/05/2020. O quais fi cam agora remanejados para o novo período de 13/10/2020 a 24/10/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 544570

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL Nº 03/2020 – DPG/CEA COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pela Resolu-ção CSDP nº 124, de 14 de abril de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.624 de 16/04/2014, alterada pela Resolução CSDP nº 240 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.196 de 27/04/2020, e art. 1º da Resolução CSDP nº 242 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.196 de 27/04/2020, com alte-ração pela Portaria nº 85/2020 – GAB/DPG de 28/04/2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.198 de 29/04/2020, nos termos do art. 1º, parágrafo único da referida Resolução; dá ciência aos Defensores Públicos do Estado do Pará que deliberou pelo DEFERIMENTO das inscrições dos candidatos: EDGAR MOREIRA ALAMAR, ALESSANDRA OLIVEIRA DAMAS-CENO GUEDES, JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, VERENA MAUÉS FIDALGO BARROS e CÉLIA SYMONE FILOCREÃO GONÇALVES para concorrerem à eleição para forma-ção da lista tríplice, para escolha do cargo de Defensor Público Geral do Estado para o biênio 2020/2022.Belém, 05 de maio de 2020.FABIO PIRES NAMEKATAPresidente da Comissão

ADRIANA MARTINS JORGE JOÃOMembroANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTOMenbro/Secretária

Protocolo: 544503EDITAL Nº 02/2020 – CSDP/CEA COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pela Resolu-ção CSDP nº 125, de 14 de abril de 2014, republicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.628 de 24/04/2014, alterada pela Resolução CSDP nº 241 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.196 de 27/04/2020, e art. 1º da Resolução CSDP nº 242 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.196 de 27/04/2020, com alte-ração pela Portaria nº 85/2020 – GAB/DPG de 28/04/2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.198 de 29/04/2020, nos termos do art. 1º, parágrafo único da referida Resolução; dá ciência aos Defensores Públicos do Estado do Pará, integrantes da carreira, mencionados no caput do art. 4º da Resolução CSDP nº 125/2014, da eleição para os 08 (oito) repre-sentantes da categoria que integrarão o Conselho Superior da Defensoria Pública – biênio 2020/2022, conforme as disposições constantes das su-pramencionadas Resoluções e no presente Edital.RESOLVE:Art. 1º A votação para os cargos de membro do Conselho Superior da De-fensoria Pública do Estado do Pará no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2020 será de forma on-line, via web, e, excepcionalmente, de forma presencial a requerimento do eleitor (art. 1º, §2º da Resolução 241 do CSDP), ambos com início às 09h e encerramento às 17h.Art. 2º A votação on-line, via web, será feita através de um link enviado para o correio eletrônico indicado pelo Defensor Público para acessar a área de votação restrita que fi cará disponível para votação no horário das 09h às 17h do dia 22 (vinte e dois) de maio de2020. 1º O Defensor Público, com o fi m de evitar fraude, deverá enviar ao correio eletrônico [email protected] mensagem con-tendo um dos seguintes anexos: a) requerimento com assinatura digital; ou b) vídeo pessoal, informando para qual e-mail será enviado o link para a votação. 2º A indicação do e-mail poderá ser feita até 13 (treze) de maio de 2020. 3º A Comissão Eleitoral acusará o recebimento da mensagem de correio eletrônico no prazo de 24h. 4º No dia e horário da eleição, o eleitor poderá acessar o link no e-mail indicado para que possa exercer o dever e direito de voto. 5º A Comissão Eleitoral ou o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC) da Defensoria Pública do Estado do Pará enviará para o e-mail indicado pelo Defensor Público manual do sistema de vota-ção. 6º Ao iniciar a votação, o sistema exibirá uma tela com o nome do eleitor, o cargo disputado, os candidatos, bem como os botões: BRANCO e CONFIRMAR. 7º A tela será de múltipla escolha, podendo o eleitor votar em até 02 (dois) candidatos, por categoria, totalizando 08 (oito) candidatos passíveis de serem votados. 8º Ao clicar no botão referente ao(s) nome(s) do(s) candida-to(s), este(s) fi cará(ão) destacado(s) com um “X”, bastando clicar no botão CONFIRMAR, e aparecerá na tela: “Seu voto foi computado”, estando a votação encerrada para este eleitor, que receberá comprovante via e-mail. 9º Poderá também o eleitor escolher apenas votar em BRANCO, bastando clicar no botão correspondente e em seguida no botão CONFIR-MAR, e aparecerá na tela: “Seu voto foi computado”, estando a votação encerrada para este eleitor, que receberá comprovante via e-mail. 10. O eleitor terá um tempo máximo de 20 (vinte) minutos para concluir a votação, respeitado o horário previsto no caput deste artigo. Caso não conclua no tempo mencionado, será apresentada uma tela com a mensagem informando que o tempo para a votação se esgotou. Neste caso, deverá acessar novamente com o usuário e senha para votar.Art. 3º Ao acessar o sistema e efetuar a votação, o eleitor estará automati-camente confi rmando a presença on-line no processo de eleição.Art. 4º Os defensores públicos eleitores deverão comunicar até o dia 13 (treze) de maio de 2020, através do endereço eletrônico [email protected] o seu desejo de votar presencialmente. 1º Não poderão solicitar o voto presencial as pessoas em grupo de risco, assim defi nidas no Decreto Estadual nº 609 de 16 de abril de 2020, quais sejam: a) idade maior ou igual a 60 (sessenta) anos; b) grávidas ou lactantes; e c) portadores de cardiopatias graves ou descompensados (insu-fi ciência cardíaca, cardiopatia isquêmica), pneumopatias graves ou des-compensados (asma moderada/grave, DPOC), imunodeprimidos, doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica. 2º A votação presencial ocorrerá no prédio da Central de Atendi-mento da Defensoria Pública do Estado do Pará sito na rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro Campina, município de Belém/PA. 3º Estarão presentes no local de votação a comissão eleitoral, os candidatos ou seu respectivo fi scal, somente podendo adentrar um eleitor por vez, sendo obrigatório o uso de máscara.Belém, 04 de maio de 2020.FABIO PIRES NAMEKATAPresidente da ComissãoADRIANA MARTINS JORGE JOÃOMembroANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO

Protocolo: 544483


EDITAL Nº 02/2020 – DPG/CEA COMISSÃO ELEITORAL, no uso das atribuições conferidas pela Resolu-ção CSDP nº 124, de 14 de abril de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.624 de 16/04/2014, alterada pela Resolução CSDP nº 240 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.196 de 27/04/2020, e art. 1º da Resolução CSDP nº 242 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.196 de 27/04/2020, com alte-ração pela Portaria nº 85/2020 – GAB/DPG de 28/04/2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.198 de 29/04/2020, nos termos do art. 1º, parágrafo único da referida Resolução; dá ciência aos Defensores Públicos do Estado do Pará, integrantes da carreira, mencionados no caput do art. 7º da Resolução CSDP nº 124/2014, da eleição para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Pará – biênio 2020/2022, conforme as dispo-sições constantes das supramencionadas Resoluções e no presente Edital.RESOLVE:Art. 1º A votação para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Pará no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2020 será de forma on-line, via web, e, excepcionalmente, de forma presencial a requerimento do eleitor (art. 1º, §2º da Resolução 240 do CSDP), ambos com início às 09h e encerramento às 17h.Art. 2º A votação on-line, via web, será feita através de um link enviado para o correio eletrônico indicado pelo Defensor Público para acessar a área de votação restrita que fi cará disponível para votação no horário das 09h às 17h do dia 22 (vinte e dois) de maio de2020. 1º O Defensor Público, com o fi m de evitar fraude, deverá enviar ao correio eletrônico [email protected] mensagem con-tendo um dos seguintes anexos: a) requerimento com assinatura digital; ou b) vídeo pessoal, informando para qual e-mail será enviado o link para a votação. 2º A indicação do e-mail poderá ser feita até 13 (treze) de maio de 2020. 3º A Comissão Eleitoral acusará o recebimento da mensagem de correio eletrônico no prazo de 24h. 4º No dia e horário da eleição, o eleitor poderá acessar o link no e-mail indicado para que possa exercer o dever e direito de voto. 5º A Comissão Eleitoral ou o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC) da Defensoria Pública do Estado do Pará enviará para o e-mail indicado pelo Defensor Público manual do sistema de vota-ção. 6º Ao iniciar a votação, o sistema exibirá uma tela com o nome do eleitor, o cargo disputado, os candidatos, bem como os botões: BRANCO e CONFIRMAR. 7º A tela será de múltipla escolha, podendo o eleitor votar em até 03 (três) candidatos. 8º Ao clicar no botão referente ao(s) nome(s) do(s) candida-to(s), este(s) fi cará(ão) destacado(s) com um “X”, bastando clicar no botão CONFIRMAR, e aparecerá na tela: “Seu voto foi computado”, estando a votação encerrada para este eleitor, que receberá comprovante via e-mail. 9º Poderá também o eleitor escolher apenas votar em BRANCO, bastando clicar no botão correspondente e em seguida no botão CONFIR-MAR, e aparecerá na tela: “Seu voto foi computado”, estando a votação encerrada para este eleitor, que receberá comprovante via e-mail. 10. O eleitor terá um tempo máximo de 20 (vinte) minutos para concluir a votação, respeitado o horário previsto no caput deste artigo. Caso não conclua no tempo mencionado, será apresentada uma tela com a mensagem informando que o tempo para a votação se esgotou. Neste caso, deverá acessar novamente com o usuário e senha para votar.Art. 3º Ao acessar o sistema e efetuar a votação, o eleitor estará automati-camente confi rmando a presença on-line no processo de eleição.Art. 4º Os defensores públicos eleitores deverão comunicar até o dia 13 (treze) de maio de 2020, através do endereço eletrônico [email protected] o seu desejo de votar presencialmente. 1º Não poderão solicitar o voto presencial as pessoas em grupo de risco, assim defi nidas no Decreto Estadual nº 609 de 16 de abril de 2020, quais sejam: a) idade maior ou igual a 60 (sessenta) anos; b) grávidas ou lactantes; e c) portadores de cardiopatias graves ou descompensados (insu-fi ciência cardíaca, cardiopatia isquêmica), pneumopatias graves ou des-compensados (asma moderada/grave, DPOC), imunodeprimidos, doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabetes mellitus, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica. 2º A votação presencial ocorrerá no prédio da Central de Atendi-mento da Defensoria Pública do Estado do Pará sito na rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro Campina, município de Belém/PA. 3º Estarão presentes no local de votação a comissão eleitoral, os candidatos ou seu respectivo fi scal, somente podendo adentrar um eleitor por vez, sendo obrigatório o uso de máscara.Belém, 04 de maio de 2020.FABIO PIRES NAMEKATAPresidente da ComissãoADRIANA MARTINS JORGE JOÃOMembroANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO

Protocolo: 544479

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/TJPA/2020OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é Registro de Preço para Aquisição de Uniformes para atender as necessidades do Tribunal de Justi-ça do Estado do Pará – TJE/PA, pelo período de 12 meses, conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no edital.SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2020, às 09h00min, horário de Brasília, no en-dereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 05 de maio de 2020.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 544359


PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/TJPA/2020Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 021/TJPA/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de esgotos (limpa-fossas), incluindo drenagem, transporte e descarte de material, com abrangência na área metropolitana de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.Belém, 05/05/2020. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 544282

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 120/2020/MPC/PADesigna o agente de integração e os representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará.O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação fi rmando em 16/05/2016 por órgãos e entidades públicos, no Estado do Pará, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fi scalização, combate à corrupção, e controle social, a qual fi cou nacionalmente conhecida como Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará;CONSIDERANDO o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação supracitado, celebrado em 10/05/2017, através do qual o Ministério Público de Contas do Estado do Pará e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Esta-do do Pará passaram a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará na condição de partícipes; eCONSIDERANDO o disposto na Cláusula Terceira, II e II, do instrumento original,RESOLVE:I – Designar, até ulterior deliberação, o Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA para atuar como o agente de integração do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, nos termos da Cláusula Terceira, II, do Acordo de Cooperação fi rmando em 16/05/2016, tendo como suplente a Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA.II – Designar, até ulterior deliberação, os Procuradores de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA e DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, além deste Procurador-Geral de Contas, para serem os representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará nos foros de debates e nas demais ações derivadas da atuação da Rede de Controle da Gestão Pública no


Estado Pará, nos termos da Cláusula Terceira, III, do referido Acordo de Cooperação.III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09/03/2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de maio de 2020GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544528PORTARIA N° 111/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c art. 12, I, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992;CONSIDERANDO o art. 42, da Lei nº 8.891, de 23 de Julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social defi nida a cada quadrimestre, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio 2000; eCONSIDERANDO fi nalmente a necessidade de se assegurar o equilíbrio fi s-cal, por meio da otimização e efi ciência na aplicação dos recursos públicos,RESOLVE:Art. 1º. APROVAR a programação das quotas orçamentárias mensais e o cronograma de pagamento mensal das despesas do Orçamento do Ministé-rio Público de Contas do Estado do Pará, para o 2º (segundo) Quadrimestre do exercício de 2020, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I – Anexo 1: A programação das quotas orçamentárias mensais, identifi ca-das por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, observado os limites dos saldos orçamentários; eII – Anexo 2: O cronograma de pagamento mensal das despesas à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, em conformidade ao art. 16, inciso IV da Lei nº 8.891 de 23 de julho de 2019 (LDO/2020).Art. 2º. As quotas orçamentárias mensais de que trata o inciso I do arti-go anterior serão disponibilizadas no Sistema de Administração Financei-ra para Estados e Municípios (SIAFEM), pelo próprio Ministério Público de Contas do Estado.Art. 3º. No caso dos Anexos dispostos no artigo 1º necessitarem de al-teração, estas serão aprovadas mediante Portaria da Procuradoria Geral deste Órgão Ministerial Especializado de Contas, devendo ocorrer no fi nal de cada bimestre, observando:I – A verifi cação da disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste;II – O encaminhamento pelo Poder Executivo de nova estimativa da Recei-ta Estadual para o presente quadrimestre.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 04 de maio de 2020GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544329

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 113/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 20, II, do Regimento Interno do Minis-tério Público de Contas do Estado do Pará (Anexo da Resolução nº 01/2020 – MPC/PA – Colégio), eCONSIDERANDO o pedido constante do Memorando eletrônico nº 01/2020 – Corregedoria-Geral, formulado pela Procuradora de Contas DEÍLA BAR-BOSA MAIA, Corregedora-Geral do MPC/PA (Protocolo nº 2020/312957),R E S O L V E :Art. 1º. Designar a servidora VÂNIA LÚCIA CUOCO SAMPAIO, matrícula nº 200200, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de Asses-sora Administrativa da Corregedoria-Geral.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-do seus efeitos a contar de 03/03/2020, até ulterior deliberação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYPROCURADOR-GERAL DE CONTAS

Protocolo: 544556PORTARIA N° 114/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais,Considerando o teor da solicitação constante do Memorando nº 08/2020-8ªPC/MPC, da Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COS-TA (Protocolo PAE nº 2020/307764); eConsiderando o disposto no art. 18 da Lei Estadual nº 8.596/2018;RESOLVE:I - Designar a servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 200262, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Direito, para exercer Função de Confi ança (FC-3), com lotação na 8ª Procuradoria de Contas, a contar de 04 de maio de 2020.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de abril de 2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544524

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 04/2020/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de fi scal de Contrato Administrativo.O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, eCONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administra-tivos deve ser acompanhada por representante da Administração espe-cialmente designado, a teor do que dispõem o art. 67, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Gioya Karina Catete Brasil, matrícula nº 200194, e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral, matrícula nº 200241, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 04/2020-MPC/PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa H. DE F. PIRES SERVIÇOS, registrada no CNPJ/MF sob n° 18.655.861/0001-73, tendo como objeto a Contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfi co necessário ao desenvolvimento das atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especi-fi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláu-sulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do con-trato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verifi car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, provi-denciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;V – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;VI – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VII- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deve-rão ser solicitadas à Secretária do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da exe-cução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal serão complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544296PORTARIA N° 03/2020/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de fi scal de Contrato Administrativo.O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, eCONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administra-tivos deve ser acompanhada por representante da Administração espe-cialmente designado, a teor do que dispõem o art. 67, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Vinícius Moraes da Costa, matrícula nº 200130, e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Renan Cândido Oliveira, matrícula nº 200251, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 03/2020-MPC/PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Esta-do e a empresa E. Y. DA R. KAWASAKI ME, registrada no CNPJ/MF sob n° 11.338.275/0001-56, tendo como objeto a Aquisição de Elementos Filtran-tes para purifi cadores de água, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especi-fi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláu-sulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do con-trato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verifi car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, provi-denciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;V – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;VI – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VII – Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deve-


rão ser solicitadas à Secretária do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da exe-cução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal serão complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544295


PORTARIA N° 118/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Resolução nº 08/2016, do Colégio de Procuradores, que regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministé-rio Público de Contas do Estado do Pará, eCONSIDERANDO os autos do processo administrativo nº 2020/306576;R E S O L V E :I. CONCEDER ao servidor DARLAN DA COSTA REGO, matrícula 200108, CPF nº 667.914.212-15, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para utilização no presente exercício fi nanceiro, no período de 60 (sessenta) dias a contar da data da autenticação da ordem bancária, com prestação de contas no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao término do período de aplicação.II. As naturezas de despesas e valores referentes às mesmas estão discri-minadas a seguir:37101 01.032.1493.8515.0000 0101 33903000 – R$ 2.000,0037101 01.032.1493.8515.0000 0101 33903600 – R$ 1.000,0037101 01.032.1493.8515.0000 0101 33903900 – R$ 1.000,00Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYPROCURADOR-GERAL DE CONTAS

Protocolo: 544522

FÉRIAS.

PORTARIA N° 119/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Priscila de Oliveira Matos, datado de 30/04/2020 (Protocolo nº 2020/312861), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 200233, 15 (quinze) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 10/03/2018 a 09/03/2019, para o período de 12 a 26/05/2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 05 de maio de 2020GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544572

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 112/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Memorando PAE nº 06/2020 – 4PC/MPC/PA (Protoco-lo nº 2020/315732), pelo qual o Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita solicita que seja alterado, para 03/08 a 01/09/2020 (30 dias), o gozo das férias referentes à segunda parcela do exercício 2020, concedido para o período de 04/05 a 02/06/2020 (30 dias), conforme Portaria nº 362/2019/MPC/PA, de 28/11/2019, eCONSIDERANDO o art. 16 da Lei Complementar n° 09/1992, com a reda-ção dada pela Lei Complementar nº 106/2016,RESOLVE:Alterar, para 03/08 a 01/09/2020 (30 dias), o gozo das férias relativas à segunda parcela do exercício 2020, concedido ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA para o período de 04/05 a 02/06/2020, con-forme Portaria nº 362/2019/MPC/PA, de 28/11/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 04 de maio de 2020GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544274

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 116/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais,Considerando o teor da solicitação constante do Memorando PAE nº 05/2020 – 4PC/MPC/PA, do Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MES-QUITA (Protocolo PAE nº 2020/314956); eConsiderando o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº 8.596/2018;RESOLVE:

I - Nomear a servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, matrícula nº 200259, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialida-de: Controle Externo, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, com lotação na 4ª Procuradoria de Contas, a contar de 04 de maio de 2020.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de maio de 2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544516PORTARIA N° 115/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais,Considerando o teor da solicitação constante do Memorando eletrônico nº 03/2020 – 6ªPC, da Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA (Proto-colo PAE nº 2020/314923); eConsiderando o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº 8.596/2018;RESOLVE:I - Nomear a servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 200258, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, com lotação na 6ª Procuradoria de Contas, a contar de 04 de maio de 2020.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de maio de 2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544518PORTARIA N° 117/2020/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais,Considerando o teor da solicitação constante do Memorando nº 009/2020 – GFRC, do Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ (Protocolo PAE nº 2020/315175); eConsiderando o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº 8.596/2018;RESOLVE:I - Nomear a servidora ÉRIKA FEITOSA BENEVIDES, matrícula nº 200256, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, com lotação na 2ª Procuradoria de Contas, a contar de 04 de maio de 2020.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de maio de 2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de maio de 2020.GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 544511

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Ministério Público do Estado do ParáPregão Eletrônico Nº 00014/2020(SRP)

OBJETO: RP LEITOR DE CÓDIGO DE BARRASRESULTADO POR FORNECEDOR

22.416.068/0002-70 - CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI

Item Descrição Unidade de Forne-cimento Quantidade Critério de

Valor (*) Valor Unitário Valor Global

1IMPRESSORA CÓDIGO DE

BARRASUnidade 188 R$ 544,6900 R$ 213,0000 R$ 40.044,0000

Marca: BarcodetechFabricante: BarcodetechModelo / Versão: BT900

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Leitor portátil de código de barras com fi o. Tecnologia de fonte de luz de 650 nm +/- 10%, através de diodo laser visível; permitir operação fi xa (pedestal/suporte) e móvel (na mão); interface de conexão: usb (2.0 ou superior); modos de acionamento: automático (através de sensor de apresentação auto sense e

contínuo) e manual (através de gatilho); os leitores devem ser do ergonômicos e com punho para operação; velocidade de varredura de 100 leituras por segundo; distância de leitura: possibilita leitura de códigos lineares (1d) no intervalo de 01 cm até 23 cm, ou valor mais abrangente; capacidade de leitura de códigos com contraste de impressão de 30%

de diferença de refl ectância; capacidade de decodifi car, no mínimo, os seguintes códigos: ean-8, ean-13, ean-128, upc, code 11, code 39, codabar, code 93, code 128, intercalado 2 de 5 e gs1 (databar e 128); aviso sonoro de leitura e falha; indicador de led indicando status: ligado (pronto para scanear) e boa leitura/decodifi cando; deverá simular a digitação do

teclado, dispensando quaisquer modifi cações no software que irá receber os dados. não eliminar ou interferir no uso



BARRASUnidade 62 R$ 544,6900 R$ 213,0000 R$ 13.206,0000

Marca: BarcodetechFabricante: BarcodetechModelo / Versão: BT900

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Leitor portátil de código de barras com fi o. Tecnologia de fonte de luz de 650 nm +/- 10%, através de diodo laser visível; permitir operação fi xa (pedestal/suporte) e móvel (na mão); interface de conexão: usb (2.0 ou superior); modos de acionamento: automático (através de sensor de apresentação auto sense e

contínuo) e manual (através de gatilho); os leitores devem ser do ergonômicos e com punho para operação; velocidade de varredura de 100 leituras por segundo; distância de leitura: possibilita leitura de códigos lineares (1d) no intervalo de 01 cm até 23 cm, ou valor mais abrangente; capacidade de leitura de códigos com contraste de impressão de 30%

de diferença de refl ectância; capacidade de decodifi car, no mínimo, os seguintes códigos: ean-8, ean-13, ean-128, upc, code 11, code 39, codabar, code 93, code 128, intercalado 2 de 5 e gs1 (databar e 128); aviso sonoro de leitura e falha; indicador de led indicando status: ligado (pronto para scanear) e boa leitura/decodifi cando; deverá simular a digitação do

teclado, dispensando quaisquer modifi cações no software que irá receber os dados. não eliminar ou interferir no usoTotal do Fornecedor: R$ 53.250,0000

30.030.057/0001-02 - ISABELLE DIAS DA SILVA 16954648779

Item Descrição Unidade de Forne-cimento Quantidade Critério de

Valor (*) Valor Unitário Valor Global


BARRASUnidade 10 R$ 1.658,9900 R$ 1.658,0000 R$ 16.580,0000

Marca: MOTOROLAFabricante: MOTOROLA

Modelo / Versão: LI4278Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Conforme o Termo de Referência e proposta anexa.

Total do Fornecedor: R$ 16.580,0000

Valor Global da Ata:R$ 69.830,00

Protocolo: 544029


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-MP/PAOBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços de diagrama-ção eletrônica, editoração e impressão de material gráfi co.:HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 157/2019-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 011/2020-MP/PA, empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 7432/2019-MP/PGJ, de 09/12/2019, homologo o resul-tado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:

13.704.494/0001-37 - IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA

Item Descrição Unidade de Forne-cimento Quantidade Critério de Valor (*) Valor

Unitário Valor Global

GRUPO 1 - - R$ 428.490,0000 - R$ 269.880,0000Marca:

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: GRUPO 2 - - R$ 547.350,0000 - R$ 237.844,0000

Marca: Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:

GRUPO 3 - - R$ 135.830,0000 - R$ 130.930,0000Marca:

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: GRUPO 4 - - R$ 33.700,0000 - R$ 25.490,0000

Marca: Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:


32.566.370/0001-87 - O & P COMUNICACAO LTDA

Item Descrição Unidade de Forne-cimento Quantidade Critério de Valor (*) Valor

Unitário Valor Global

34 EQUIPAMENTO GRÁFICO Unidade 10000 R$ 2,2300 R$ 1,2300 R$ 12.300,0000

Marca: OEPFabricante: OEP

Modelo / Versão: OEP2020Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pasta para eventos até 10 tiragens de 1.000 unidades cada. * Pasta com 1 (um) bolso interno, em formato (LxA) 22,5cm x 32cm (fechada) e 45cm x 32cm (LxA) aberta; * Impressão off set em policromia

(4x0); * Papel triplex 300g/m²; * Dobra única


Valor Global da Ata: R$ 676.444,0000

Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências per-tinentes.Belém-PA, 02 de abril de 2020.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 544025

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTONúm. do Contrato: 014/2020-MP/PANúm. do Apostilamento: 1.Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a Empresa QUI-CKBUM E-COMMERCE - EIRELI (CNPJ: 30.323.616/0001-64)Data da Assinatura: 05/05/2020Justifi cativa: Alteração dos Dados Bancários do contrato 014/2020-MP/PA, dispostos na Cláusula Quinta.Ordenador responsável: Dr. Giberto Valente Martins

Protocolo: 544316

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: 007/2020-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 011/2020-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e O & P COMU-NICAÇÃO LTDA, (CNPJ: 32.566.370/0001-87)Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA, EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICOData da Assinatura: 30/04/2020Vigência: 06/05/2020 a 05/05/2021

GRUPO V – PASTAS

Item Especifi cação Apresen-tação Quantidade Preço

Unitário Valor do Item

34

Pasta para eventos – até 10 tiragens de 1.000 unidades cada.

* Pasta com 1 (um) bolso interno, em formato (LxA) 22,5cm x 32cm (fechada) e 45cm x 32cm (LxA) aberta;

* Impressão off set em policromia (4x0);* Papel triplex 300g/m²;

* Dobra única

Pasta com bolso

10.000 unid. R$ 1,23 R$

12.300,00

Valor do Grupo R$12.300,00

ORDENADOR : GILBERTO VALENTE MARTINSProtocolo: 544277

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 004/2020-MP/PGJ/CGMPRecomenda aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, ex-cepcionalmente, que adotem medidas e acompanhem sua execução com relação aos cuidados com as populações tradicionais para ações de en-frentamento à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), no período de vigência do Ato Conjunto nº. 001/2020-MP/PGJ/CGMP, no âmbito do Minis-tério Público do Estado do Pará.O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA-DO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 06 de julho de 2006, e o artigo 10, XII, da Lei Federal nº. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribui-ções previstas no art. 37, XII, da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 06 de julho de 2006, e art. 17, IV, da Lei Federal nº. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993;CONSIDERANDO o teor da Recomendação Conjunta Presi-CN nº 1, de 20 de março de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, que “Dispõe acerca da priorização de reversão de recursos decorrentes da atuação fi na-lística do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da Epidemia do Novo Coronavírus (Coronavírus-19)”;CONSIDERANDO o teor da Recomendação Conjunta nº 003/2020- MP/PGJ/CGMP, que “Dispõe acerca da priorização de reversão de recursos decor-rentes da atuação fi nalística judicial e extrajudicial do Ministério Público do Estado do Pará para uso exclusivo na prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus COVID-19”;


CONSIDERANDO a Portaria nº 2.311/2014 que institui a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, lastreada por princípios fundamentais de equidade, universalidade e integralidade, que expressa o compromisso político do Governo Federal em garantir o direito e o acesso à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo estas populações caracterizadas por povos e comunidades que têm seus modos de vida, produção e reprodução social relacionados predominantemente com a terra;CONSIDERANDO o advento da Lei nº 13.987/2020, marco legal do Progra-ma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter ex-cepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentí-cios (adquiridos com recursos do Programa) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de Educação Básica;CONSIDERANDO o advento da Lei nº 13.989/2020, que trata sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2);CONSIDERANDO a Lei nº 13.982/2020 e o Decreto nº 10.316/2020 que estabelecem medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19);CONSIDERANDO o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19, que prevê a adoção das seguintes medi-das em portos, aeroportos e passagens de fronteira, tendo em vista a sua proximidade a territórios tradicionais:NÍVEL DE RESPOSTA: ALERTAVigilância sanitária - medidas de saúde em pontos de entrada (portos, aeroportos e passagens de fronteiras):Elaborar material informativo para orientar os viajantes quanto à preven-ção e controle da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Orientar as equipes de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfande-gados sobre a atualização dos planos de contingências acordado localmen-te sobre as orientações de prevenção e controle da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Divulgar procedimentos a serem adotados no caso de detecção de casos suspeitos a bordo dos meios de transporte ou nos pontos de entrada con-forme protocolo da Anvisa.Emitir alerta sonoro nos aeroportos orientando aos viajantes as medidas de prevenção e controle para a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Mobilizar e orientar a comunidade portuária e aeroportuária e de áreas de fronteira para preparação e adoção de medidas para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).(...)NÍVEL DE RESPOSTA: PERIGO IMINENTEVigilância sanitária - medidas de saúde em pontos de entrada (portos, aeroportos e passagens de fronteiras):Divulgar material informativo para orientar os viajantes quanto a preven-ção e controle do novo coronavírus (COVID-19).Divulgar os planos de contingências acordado localmente e as orientações sobre a prevenção e controle da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Atender aos fl uxos de informação sobre tripulantes/passageiros (Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados) quando for necessária a investigação de contatos de casos suspeitos ou confi rmados do novo coro-navírus (COVID-19).Divulgar procedimentos a serem adotados no caso de detecção de casos suspeitos a bordo dos meios de transporte ou nos pontos de entrada.Reforçar e ampliar a orientação aos viajantes com alerta sonoro nos aero-portos, portos e outros locais de grande circulação de viajantes, sobre me-didas para prevenção e controle para o novo coronavírus (COVID-19) espe-cialmente a higienização das mãos com frequência e etiqueta respiratória.Mobilizar e capacitar a rede de vigilância em saúde, considerando os pla-nos de contingência locais, da necessidade da preparação e adoção de medidas para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Mobilizar e orientar a comunidade portuária e aeroportuária e de áreas de fronteira para preparação e adoção de medidas para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Defi nição e divulgação dos equipamentos de proteção individual necessá-rios aos atendimentos de casos suspeitos ou confi rmados sobre as medidas de precaução e controle.Expandir a comunicação com os outros órgãos de fronteiras como Recei-ta Federal, Polícia Federal, Vigilância Agropecuária, Autoridade da aviação civil, autoridade aquaviária e administradoras dos terminais, para intensi-fi car as ações de vigilância nos pontos de entrada.(...)NÍVEL DE RESPOSTA: EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN)Vigilância sanitária - medidas de saúde em pontos de entrada (portos, aeroportos e passagens de fronteiras):

Intensifi car a divulgação do material informativo para orientar os viajantes quanto a prevenção e controle da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Fortalecer as orientações para as equipes de Portos, Aeroportos, Frontei-ras e Recintos Alfandegados sobre as medidas de prevenção e controle da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) considerando a abordagem dos viajantes e inspeção dos meios de transporte, para auto-rização de desembarque ou defi nição de ações para investigação de casos suspeitos, se pertinente.Atender aos fl uxos de informação defi nidos sobre tripulantes/passageiros (Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados) quando for ne-cessária a investigação de contatos de casos suspeitos ou confi rmados de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Intensifi car os avisos sonoros nos aeroportos, portos e locais com grande circulação de viajantes orientando aos viajantes as medidas de prevenção e controle para a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).Reforçar as orientações sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual necessários aos atendimentos de casos suspeitos e demais me-didas de precaução.Estabelecer medidas adicionais estabelecidas pela OMS como avaliação prévia de sintomáticos ou assintomáticos para desembarque ou declaração do viajante considerando o histórico de viagem e autodeclaração de saúde.Mobilizar e orientar a comunidade portuária e aeroportuária e de áreas de fronteira para adoção de medidas para o enfrentamento da infecção huma-na pelo novo coronavírus (COVID-19).Mobilizar a rede de vigilância em saúde, considerando os Planos de con-tingência locais, da necessidade da preparação e adoção de medidas para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).CONSIDERANDO que, de igual forma, o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19, prevê:ALERTAANVISA - Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeropor-tos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará (CVPAF/PA):Observar e acompanhar as orientações da OMS para pontos de entrada;Intensifi car os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte reforçando a utilização de EPI;Garantir, junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (IN-FRAERO), a detecção de casos suspeitos e utilização de EPI pelas equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos dos pontos de entrada;Notifi car imediatamente a vigilância epidemiológica municipal e estadual, conforme fl uxo de notifi cação estabelecido;Apoiar as vigilâncias epidemiológicas municipais e estadual quanto a viabi-lização de listas de viajantes, de voos e embarcações, visando a investiga-ção de casos suspeitos e seus contatos;Atualização dos Planos de Contingência para capacidade de resposta, ob-servando o disposto na orientação interna (Orientação de Serviço nº 76, de 7 de outubro de 2019) e a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC nº 307, de 27 de setembro de 2019).EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICAObservar e acompanhar as orientações da OMS para pontos de entrada;Intensifi car os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte reforçando a utilização de EPI;Notifi car imediatamente a vigilância epidemiológica municipal e estadual, conforme fl uxo de notifi cação estabelecido;Apoiar as vigilâncias epidemiológicas municipais e estadual quanto a viabi-lização de listas de viajantes, de voos e embarcações, visando a investiga-ção de casos suspeitos e seus contatos;Atualização dos Planos de Contingência para capacidade de resposta, ob-servando o disposto na orientação interna (Orientação de Serviço nº 76, de 7 de outubro de 2019) e a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC nº 307, de 27 de setembro de 2019).CONSIDERANDO a necessidade de abordagem dos viajantes e inspeção nos meios de transportes aéreos, terrestres e fl uviais;CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preventivas à dis-seminação do Coronavírus (COVID-19) nas áreas de assentamentos de reforma agrária, territórios quilombolas, terras indígenas, territórios de populações ribeirinhas e unidades de conservação de uso sustentável, si-tuados nos Municípios do Estado do Pará;CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO nº 11/2020/MPF que trata sobre a saúde indígena e que as especifi cidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo corona-vírus, sobretudo tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre estes povos;CONSIDERANDO que o atendimento em saúde aos contaminados tem seu fl uxo regular iniciado pelas Unidades Básicas de Saúde, seguindo-se os demais protocolos de encaminhamentos para as UPA’s, Hospitais de Cam-panha e Hospitais Regionais; e com relação à saúde indígena, sendo estes referenciados pelas CASAI’s;CONSIDERANDO que o Estado do Pará possui um número considerável de assentamentos de reforma agrária, territórios quilombolas, terras indíge-


nas, territórios de populações ribeirinhas e unidades de conservação de uso sustentável;CONSIDERANDO que o trabalhador rural é toda pessoa que se dedica às tarefas agrícolas ou artesanais ou a ocupações similares ou conexas, nas regiões rurais, conforme a Convenção nº 141 - OIT;CONSIDERANDO a grande população ribeirinha do Estado do Pará, confi -gurada especialmente por pescadores, extrativistas, agricultores familiares e artesãos;CONSIDERANDO que, conforme o artigo 2º do Decreto nº 4.887/2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fi ns deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoa-tribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específi cas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a re-sistência à opressão histórica sofrida”;CONSIDERANDO que os povos indígenas são povos tribais, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coleti-vidade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial, sendo conside-rados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfi ca pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas, nos termos do art. 1º da Convenção 169 da OIT;CONSIDERANDO que as unidades de conservação de uso sustentável, em especial as RESEX’s e FLONA’s, asseguram às populações tradicionais o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, conforme a Lei nº 9.985/00;CONSIDERANDO que estes coletivos são grupos culturalmente diferencia-dos e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, conforme previsto no Decreto nº 6.040/2007;CONSIDERANDO que os povos e comunidades tradicionais, povos indíge-nas e quilombolas estão mais expostos à pandemia, pela distância dos centros de saúde, pela inefi ciência de políticas públicas a esses povos, pelo não controle de trânsito de terceiros aos seus territórios, fi gurando na categoria de povos vulneráveis, dada ainda a intrincada interdependência entre as condições materiais de existência e os territórios tradicionalmente ocupados;CONSIDERANDO a Nota Técnica dos Centros de Apoio Operacional Consti-tucional e da Infância e Juventude sobre os indígenas Warao que estão no território do Estado do Pará, de 27.04.2020, que alerta que a pandemia do COVID-19 tende a afetar, com muito mais intensidade, os grupos huma-nos vulnerabilizados e, no tocante aos povos indígenas, pela fragilidade do sistema imunológico de muitos de seus membros, o contágio com o vírus pode alcançar índices alarmantes de letalidade, sem olvidar dos graves impactos para a sua subsistência e condição socioeconômica e ainda espe-cifi camente aos indígenas Warao que estão em nosso território, com vistas ao fortalecimento e garantia da atenção à sua saúde, em todos os níveis de complexidade da assistência: primário, secundário e terciário, inclusive mediante articulação com o MPF;CONSIDERANDO, por fi m, o teor da Portaria nº 188/GM/MS, publicada no Diário Ofi cial da União em 04 de fevereiro de 2020, que “Declara Emergên-cia em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)”, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), assim como do Decreto nº 609 do Governo do Estado do Pará, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 16 de março de 2020.R E S O L V E M:RECOMENDAR aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, por ocasião de suas atuações fi nalísticas, judiciais e extrajudiciais, ressalvada a independência funcional, que:PROMOVAM diálogo culturalmente respeitoso com as comunidades indíge-nas, considerando a sua organização social, língua, costumes e tradições, assim como com populações tradicionais quilombolas, ribeirinhas, traba-lhadores e trabalhadoras rurais com o fi m de sensibilizar e compartilhar as recomendações da OPAS/OMS, do Ministério da Saúde e das autori-dades locais sobre a pandemia, especialmente quanto às recomendações de distanciamento ou de isolamento social visando reduzir a propagação e contaminação da doença, podendo ser utilizado o material informati-vo multilíngue disponibilizado pelas Nações Unidas, especifi camente pela OPAS/OMS, ACNUR, UNICEF e FFHI;RECOMENDEM e ACOMPANHEM junto à Secretaria Estadual de Saúde Pú-blica (SESPA), ou ao Centro Regional de Saúde da SESPA e às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social para que:1. PROMOVAM medidas efetivas visando à fi scalização das embar-cações que atracam nos Municípios especialmente os navios internacionais, interestaduais e embarcações intermunicipais oriundos de localidades com

casos confi rmados da doença, a fi m de que realizem abordagem aos via-jantes e inspeção e sanitização nas cargas transportadas. Em se tratan-do de navios internacionais de embarque/desembarque de commodities, que acompanhem, em conjunto com a ANVISA, o monitoramento destas embarcações para que antes de aportarem no município, as autoridades sanitárias sejam comunicadas de eventuais suspeitas de contaminação e avaliem a possibilidade ou não de ancoragem no porto, tendo em vista que se previne contaminações com a estipulação de barreiras de circulação de pessoas; bem como que, de igual modo, tenham as mesmas cautelas devidas nos aeroportos;2. OBSERVEM os Planos de Contingência Nacional, Estadual e Mu-nicipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19, no que diz respeito à divulgação dos procedimentos a serem adotados no caso de detecção de casos suspeitos nos meios de transporte ou nos pontos de en-trada dos Municípios, especialmente os de fronteira e aqueles que afetam territórios tradicionais;3. INTENSIFIQUEM os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais rodoviários e hidroviários, bem como DIVULGUEM a necessidade de desinfecção de meios de transporte coletivo que acessam áreas rurais, determinando a utilização de EPI por parte dos funcionários e disponibili-zando a estes os insumos necessários de proteção laboral;4. ELABOREM material informativo para orientar as populações tra-dicionais, com especial atenção quanto à linguagem a ser utilizada entre estas populações quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);5. DISTRIBUAM nas comunidades de que trata esta recomendação, material preventivo, utilizado para evitar a propagação do COVID 19, tais como máscaras, luvas, álcool em gel, água sanitária, sendo necessário que também sejam realizados os devidos ESCLARECIMENTOS para que haja o uso correto de tais materiais;6. REALIZEM A OITIVA dessas populações tradicionais referente às suas necessidades de subsistência e sobrevivência condigna, tendo em vista a premência de isolamento social para a garantia da não proliferação das contaminações da COVID-19;7. TORNEM PÚBLICO por todos os meios de comunicação e mídias sociais o PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DO MUNICÍPIO, massifi cando informações de prevenção a todos os munícipes e REALIZEM campanha ofi cial, por todos os meios de comunicação adequados, informando a po-pulação quanto aos seguintes aspectos a) Risco de letalidade aos povos indígenas, quilombolas e popu-lações tradicionais; b) Demonstração da necessidade de evitar aglomerações para impedir o contágio individual e as consequências de uma contaminação simultânea e em larga escala da população, ressaltando que isso que re-sultaria em caos para o sistema de saúde (SUS, convênios e privados), que não teria capacidade de dar respostas às demandas de saúde em geral e do coronavírus (ex: número insufi ciente de leitos, medicamentos e insumos). c) Indicar para a população quais os sintomas e níveis de gravi-dade da doença, bem como sobre as situações em que se deve buscar o sistema de saúde, evitando o risco de transmissão no próprio equipamento de saúde e a procura desnecessária dos prontos socorros.RECOMENDEM e ACOMPANHEM e se necessário ATUEM CONJUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL junto ao INCRA, ICMBIO, à FU-NAI - CTL’s, IDEFLOR-BIO, ao ITERPA, à SESAI, e à FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES para que apoiem as atividades das secretarias de saúde muni-cipais no mister de divulgação e contenção dos riscos; adotem providên-cias no sentido de informar à população rural, que se encontra em suas respectivas áreas de gestão, para os riscos provenientes da contaminação da COVID-19 e as possibilidades de prevenção pela redução de circulação de pessoas e de aglomerações, e solicitar que INFORMEM a este Órgão Ministerial sobre as eventuais medidas de prevenção adotadas a fi m de minimizar a expansão da COVID-19 nas áreas rurais.SOLICITEM INFORMAÇÕES junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, às colônias de pescadores, bem como às associações quilombolas, indígenas e de populações tradicionais acerca das medidas de alerta e prevenção adotada s em suas comunidades e por seus associados, bem como sobre as estratégias de prevenção quanto à circulação das pessoas, entrada e saída nos territórios, de aglomerações e os cuidados e perigos dos deslo-camentos aos locais com grande fl uxo de pessoas como bancos, lotéricas, supermercados e comércio em geral.Esta Recomendação entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 30 de abril de 2020.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHACorregedor-Geral do Ministério Público

Protocolo: 544563


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

TOMADA DE PREÇOS Nº TP. 2020.004.PMA.SESANÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Pre-feitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA (CENTRO), SITUADO NO MUNI-CÍPIO DE ANANINDEUA (PA)Data da Abertura: 21 de maio de 2020.Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará.Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, me-diante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identi-fi car.Ananindeua/PA, 06 de maio de 2020.Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroPresidente CPL/PMA

Protocolo: 544032ERRATA DE RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS

N° 2020.001.PMA.SESAUNa edição nº 34.185 do dia 16/04/2020, que publicou o RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/SESAU/2020.ONDE SE LÊ:RAMOS E LEAL CONSTRUTORA,LEIA-SE:RAMOS E LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDAAnanindeua/PA, 23 de abril de 2020.Edilza Farias AzevedoPresidente CPL/PMA

Protocolo: 544513

PREFEITURA MUNICIPALDE BRAGANÇA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇAAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-027. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aqui-sição de Materiais e Equipamentos de EPI (equipamentos de proteção in-dividual), para subsidiar as medidas de combate a pandemia do covid-19 no município de Bragança/PA em caráter de emergência em decorrência da pandemia internacional. Abertura: 12/05/2020 às 10:00. Edital e infor-mações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-028. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), dos tipos sorológico (IgM e IgG) para atender às demandas de ordem de saúde e de paz social no Município de Bragança/PA. Abertura: 12/05/2020 às 14:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Marian-ne Souza da Silva - Pregoeira Municipal.

Protocolo: 544515

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE N° 012/2020-FMS. CREDENCIAMENTO Nº 004/2020-FMS. O Município de Casta-nhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando de credenciamento para prestação de Serviços de Saúde na área de Otorrinilaringologia de For-ma Complementar Ao SUS em conformidade com os ditames da Consti-tuição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específi co

no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secre-taria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: [email protected]. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 08/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h. Maio-res informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico [email protected]. Djalma Ferreira da Costa - Presidente da CPL. INEXIGIBILIDADE N° 010/2020-PMC. CREDENCIAMENTO Nº 001/2020-FMS. O Município de Castanhal, através da Secretaria de Suprimentos e Licitação, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 894/19, torna público que estará realizando credenciamento para Fornecimento de máscaras de tecido lavável e máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT), por costureiros(as) (pessoa física), Cooperativas, micro empreen-dedores individuais -MEIS, Microempresas -ME e empresa de Pequeno Por-te-EPP, com residência na cidade de Castanhal-PA, a serem distribuídas entre os servidores públicos das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal-PA, fazendo cumprir as medidas de combate e prevenção orientação todas pelas autoridades de Saúde do País, em razões do enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específi co no seu Artigo 25, “caput”, Lei Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020, Decreto Estadual nº 609/2020, Decreto Municipal nº 23/2020. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, na pági-na da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: [email protected]. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entre-gue na Secretaria de Suprimento e Licitação, no endereço acima, a partir do dia 07/05/2020 até o dia 31/07/2020, das 09:00h às 13:00h. Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico [email protected]. Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente da CPL.AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2020/PMC, cujo objeto é a con-tratação de empresa especializada no fornecimento de Hortifrutigranjeiros, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um perí-odo de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/05/2020 às 09:00 horas no sis-tema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Jocinira da Fonseca de Freitas - Pregoeira/SEMAS.

Protocolo: 544520

PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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EXTRATOS DE CONTRATO“Extrato do Contrato nº 074/2020-SEMED/PMM, Processo Nº 20.783/2019/PMM, Tomada de Preços Nº 045/2019/CEL/SEVOP do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da EMEF Irmã Teodora, localizada na avenida paraíso, Nº 13.000 - Bairro Indepen-dência - Marabá - PA, Empresa: WF Lima Engenharia EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.260.556/0001-73. Valor R$ 773.736,18(setecentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), Recursos: Erário Municipal /Salario Educação. Início da Vigência: 30/03/2020. Término da Vigência: 30/03/2021. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”“Extrato do Contrato nº 079/2020-SEMED/PMM, Processo nº 24.140/2019/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de mobiliário para composição de sala de aula do tipo cartei-ras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina fi xa para auditório; e conjuntos para refeitório, visando suprir as demandas das Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Marabá - PA, Empresa: WPB Co-mércio, Serviços e Assessoria EIRELI, CNPJ Nº 28.610.644/0001-10. Valor R$ 469.611,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e onze reais), Recursos: Erário Municipal /Salario Educação. Início da Vigência: 16/04/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”

Protocolo: 544538PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020/CPL, PROCESSO Nº 5.753/2020/PMM, Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data do certame: 21/05/2020. Horário: 09:00 (horário de Bra-sília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLASICOS PARA AUXILIO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. Íntegra do Edital: no site www.comprasnet.gov.br - UASG: 925213 site do Portal da PMM/Licitações ou do TCM/PA. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida


VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 05/05/2020.Antonia Barroso Mota GomesPregoeira.

Protocolo: 544554PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº156/2020/CPL, Benefi ciário - ORGA-NICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 08.173.123/0001-36, vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 17, 18, 20,27 perfazendo o Valor Total de R$ 102.783,50 (Cento e dois mil setecentos e oitenta e três reais e cin-qüenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 155/2020/CPL, Benefi ciário - MARCOS SILVA DE BRITO - CNPJ nº 11.471.826/0001-55, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); Ata de Registro de Preços nº 154/2020/CPL, Benefi ciário - NU-TRIXX SUPLEMETOS ALIMENTARES LTDA- CNPJ nº 12.401.269/0001-69, vencedora dos Itens: 01, 08, 09, 12, 15, 22, 23, 25, 26, 28, 30 per-fazendo o Valor Total de R$ 216.050,00 (Duzentos e dezesseis mil e cin-qüenta reais); Ata de Registro de Preços nº 153/2020/CPL, Benefi ciário - DMC - DISTRIBUIDORA E COM. DE MATERIAL E NUTRIÇÃO H - CNPJ nº 21.496.833/0001-65, vencedora do Item: 24, perfazendo o Valor Total de R$ 29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais); Ata de Registro de Preços nº 152/2020/CPL, Benefi ciário - NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRE-LI- CNPJ nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 10, 11, 13, 14, 16, 19, 29, 31, perfazendo o Valor Total de R$ 193.705,00 (Cento e noventa e três mil setecentos e cinco reais). Data da assinatu-ra: 05/05/2020. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC. Atas oriundas do Pregão Eletrônico nº 037/2020/CPL/PMM. Processo Licitató-rio nº 4.341/2020/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE BENEFÍ-CIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUL-NERABILIDADE SOCIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS SEASPAC. Marabá - PA, 05/05/2020. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretário Municipal de Assistência Social -Port. 224/2017-GP.

Protocolo: 544523EXTRATOS DE CONTRATO

“Extrato do Contrato nº 069/2020-SEMED/PMM, Processo nº 2.205/2020-PMM, Pregão (SRP) Nº 007/2019-SAAE; 2.2 Os Itens e Quantidades Abaixo Foram Extraídos da Adesão À Ata De Registro de Preços Nº 20193494. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a higienização, limpeza e manutenção de sis-tema de abastecimento de água alternativo, tais como análise de água e limpeza de poços, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA. Empresa: Richardson Franklin Reis Pinheiro e Cia LTDA - ME, CNPJ Nº 17.459.198/0002-50. Valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/04/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.“Extrato do Contrato nº 077/2020-SEMED/PMM, Processo Nº 4.885/2020-PMM, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020-CPL/PMM, gerada em função do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127/2019-CPL/PMM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e coff ee break, destinadas a suprir as necessidades da Secre-taria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Delícias & Sabores LTDA, CNPJ Nº 29.490.960/0001-69. Valor R$ 222.335,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais), Recursos: SEMED/Erário Muni-cipal. Início da Vigência: 03/04/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”

Protocolo: 544582EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 033/2018-FMS. Inexigibilidade n° 001/2017-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Contratado: ORTO TRAUMA LTDA - EPP. Objeto do Contrato Original: Prestação de serviços técnicos especializados em ortopedia e traumatologia a serem prestados aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá, incluindo atendimento de urgência e emer-gência no Pronto Socorro 24h, cirurgias ortopédicas eletivas e de urgência, ambulatório dos pacientes operados, acompanhamento pós cirúrgico, vi-sitas médicas e parecer médico sob a responsabilidade técnica do médico Rafael Mariano de Souza CRM 0002617 - TO. Objeto do presente Termo Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato de credenciamento n° 033/2018 -FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, fi cando vigente a partir do dia 03/05/2020 até 03/05/2021. Data da Assinatura: 30/04/2020. Luciano Lo-pes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 034/2018-FMS. Inexigibilidade n° 001/2017-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Contratado: INSTITUTO DE ORTOPEDIA SUL PARAENSE. Objeto do Contrato Original: Prestação de serviços técni-cos especializados em ortopedia e traumatologia a serem prestados aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá, incluindo atendimento de urgência e emergência no Pronto Socorro 24h, cirurgias ortopédicas ele-tivas e de urgência, ambulatório dos pacientes operados, acompanhamen-to pós cirúrgico, visitas médicas e parecer médico sob a responsabilidade técnica do médico Tarcizio Rodrigues Fronzosi CRM 7788 - PA. Objeto do presente Termo Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato de credenciamen-to n° 034/2018 -FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, fi cando vigente a partir do dia 03/05/2020 até 03/05/2021. Data da Assinatura: 30/04/2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Protocolo: 544532

PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICÍPIO DE MARITUBASECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 55/0012020 - PE-PMM/SEMED. Objeto: Contra-tação de empresa especializada para locação de licença de uso de softwa-re e prestação de serviços técnicos por tempo determinado, objetivando atender as unidades escolares da rede Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme especifi cações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. Abertura: 19/05/2020 às 09h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos - Secretaria Municipal de Educação, Rua Fernan-do Guilhon, n° 5330 - Centro - CEP: 67.200-000, Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de Marituba/PA: (www.marituba.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa: Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 544585

PREFEITURA MUNICIPALDE PACAJÁ

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExtrato de Homologação. Origem Pregão Presencial nº 5/2020-09. Fundo Municipal de Assistência Social.OBJETO: Aquisição de camisetas para uniformesVENCEDORAS: M DA SILVA LOPES & CIA LTDA Valor R$: 118.295,00 (cen-to e dezoito mil, duzentos e noventa e cinco reais);POLYANNA ARAÚJO LOCHSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExtrato de Homologação. Origem Pregão Presencial nº 8/2020-09. Fundo Municipal de Assistência Social.OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção pre-ventiva e corretiva das impressoras/copiadoras; VENCEDORAS: D G SPERN-MEPOLYANNA ARAÚJO LOCHSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExtrato de Homologação. Origem Pregão Presencial nº 9/2020-09. Fundo Municipal de Assistência Social.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO; VENCEDORAS: IN-FOPRINT COM. DE. MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME Valor R$: 56.590,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais).POLYANNA ARAÚJO LOCHSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExtrato de Contrato. Origem Pregão Presencial nº 5/2020-09. Fun-do Municipal de Assistência Social.Objeto: Aquisição de camisetas para uniformesContrato Nº: 20200149 contratada: M DA SILVA LOPES & CIA LTDA, Valor R$: 118.295,00 (cento e dezoito mil, duzentos e noventa e cinco reais); Exer-cício 2020; DOTAÇÃO:0517.082430131.2.105,0513.081220037.2.104, 0513.081220037.2.104,0517.082440131.2.075,0513.082440136.2.077,0513.082440136.2.091,0513.082430136.2.094,0517.082430132.2.074, 0513.082440136.2.098,0513.081220037.2.070,0513.082440136.2.097, 3.3.90.30.23,3.3.90.30.00VIGÊNCIA: 27 /04/ 2020 a 31 /12/2020POLYANNA ARAÚJO LOCHSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExtrato de Contrato. Origem Pregão Presencial nº 8/2020-09. Fun-do Municipal de Assistência Social.Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção pre-ventiva e corretiva das impressoras/copiadoras; Contrato Nº: 20200151 contratada: D G SPERN-ME, Valor R$: 43.900,00 (quarenta e três mil, novecentos reais); Exercício 2020; DOTAÇÃO:0513.082440136.2.098,0513.082440136.2.097,0513.081220037.2.070,0517.082440131.2.075,0513.082440136.2.091 0513.082430136.2.094, 3.3.90.39.17, 3.3.90.39.00VIGÊNCIA: 28/04/2020 a 31/12/2020POLYANNA ARAÚJO LOCHSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALExtrato de Contrato. Origem Pregão Presencial nº 8/2020-09. Fun-do Municipal de Assistência Social.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO; Contrato Nº: 20200150 contra-tada: INFOPRINT COM. DE. MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME, Valor R$: 56.590,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais); Exercício 2020; DO-TAÇÃO:0513.082440136.2.097,3.3.90.39.17,4.4.90.52.004.4.90.52.10, 3.3.90.30.00VIGÊNCIA: 28/04/2020 a 31/12/2020POLYANNA ARAÚJO LOCHSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Protocolo: 544586


PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO REGISTRO DE PRE-ÇO Nº 020/2020-PMP, órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas Pará. Vigência 12 (doze) meses. Objeto: Registro De Preços Para Futura Ou Eventual Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Forneci-mento De Medicamentos E Materiais Hospitalares Destinados Ao Desen-volvimento Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde: Prado Pharma Ltda 04.389.760/0001-93 R$ 1.433.511,60: Almeida Distribuidora Eireli-Me 17.035.133/0001-04 R$ 2.877.843,40: Barreto Comercial De Produtos Hospitalares E Suprimentos-Ltda Me 15.031.173/0001-44 R$ 780.398,00.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. A Prefeitura Municipal De Placas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que foi celebrado o quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20173001; Firmado Entre: A Empresa Empreiteira E Representação Gal-vão Ltda - CNPJ Nº 84.151.570/0001-72, Vigência 09 de abril de 2020 até 07 de outubro de 2020 em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execu-tarobra De Construção De 01 (Uma) Unidade De Educação Infantil Na Zona Urbana, Conforme Tc/Pac2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha Orça-mentária, Especifi cações, E Normas Técnicas E Demais Exigências Contidas No Edital E Seus Anexos.A Prefeitura Municipal De Placas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que foi celebrado o quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20173002; Firmado Entre: A Empre-sa Empreiteira E Representação Galvão Ltda - CNPJ Nº 84.151.570/0001-72, Vigência 09 de abril de 2020 até 07 de outubro de 2020 em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação De Empre-sa Especializada Para Executar Obra De Construção De 01 (Uma) Unidade De Educação Infantil Na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especifi cações, E Normas Téc-nicas E Demais Exigencias Contidas No Edital E Seus Anexos. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Ofi cial.RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020SRP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020SRP OBJETO: Re-gistro De Preços Para A Eventual Aquisição De Materiais De Construção, Elétricos E Ferramentais, Para Atender A Demanda Da Prefeitura De Placas E Das Secretarias Jurisdicionadas. Empresa vencedora Parcial: SIMONE C SANTOS CNPJ: 05.323.212/0001-23 Empresa vencedora Parcial: GIL PE-ÇAS LTDA EPP CNPJ 19.283.616/0001-45 Empresa vencedora Parcial: D. N. Hermes Comércio - Me CNPJ nº1 3.517.621/0001-99 Empresa vencedo-ra Parcial: Barros E Rocha Ltda - Me CNPJ: 14.677.390/0001-43 Empresa vencedora Parcial JLP De Oliveira Eireli CNPJ 31.785.459/0001-71.

Protocolo: 544587

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0062020 - PP-SRP/PMSBPObjeto: AQUISIÇÃO DE KIT’S DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DE-MANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.CONTRATADA: MENDES & SOUSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.445.162/0001-02; CONTRATO: 2704001/2020-PP-SRP-PMSBP/FMAS - R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2020NILSON FERREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 544588PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

AVISO DE RATIFICAÇÃOORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0052020-DL-PMSBP-SEMEDObjeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALU-NOS MATRÍCULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, de acordo diretrizes da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926 de 20 de março de 2020, amparado a nível municipal pelo Decreto Municipal de Santa Bárbara do Pará N.º 020/2020 e 21/2020-GPNFS /PA, subsidiada no que couber pela Lei Federal nº 8.666/93.CONTRATADAS: MENDES & SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ Nº 30.445.162/0001-02, VALOR TOTAL R$ 158.785,05 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI -CNPJ: 22.064.524/0001-89, VALOR TOTAL: R$ 202.598,50 (duzentos e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de ju-nho de 1993 e suas alterações.29 de abril de 2020Katia Regina de Oliveira CostaSecretária Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 544589

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMPORTARIA Nº 023/2020-GAB/SMT

O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Paulo Jesus da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 10/2017-SEMGOF, de 01 de janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumpri-mento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.RESOLVEArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância da legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de Fardamentos e acessórios para os Agentes de Trânsito e Servidores desta SMT. Fiscal Titular: João de Paula Alves - Matrícula nº 05624. Fiscal Subs-tituto: Lyvia Saldanha Xavier Daniel - Matrícula nº 87004.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.Gabinete do Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, aos quatro dias de maio de dois mil e vinte. Santarém/Pa, 04 de maio de 2020. Paulo Jesus da Silva - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito-Decreto nº 010/2017-SEMGOF.

PORTARIA Nº 22/2020-GAB/SMTO Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Paulo Jesus da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 10/2017-SEMGOF, de 01 de janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumpri-mento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.RESOLVEArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância da legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Se-cretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa especializada para serviço de publicação em Diários Ofi ciais. Fiscal Titular: Suelen Patricia de Aguiar Portela Campos - Matrícula nº 88806. Fiscal Substituto: Glenda Jussara Silva de Almeida - Matrícula nº 50587.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secre-tário Municipal de Mobilidade e Trânsito, aos quatro dias de maio de dois mil e vinte. Santarém/Pa, 04 de maio de 2020. Paulo Jesus da Silva - Se-cretário Municipal de Mobilidade e Trânsito-Decreto nº 010/2017-SEMGOF.

Protocolo: 544591PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 053/2019A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao dis-posto no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,DECIDE:Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fi scaliza-dores dos contratos referentes ao Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. - Josilene Galucio Monteiro - Matrícula 88699, CPF nº 893.576.632-15 e RG: 4640253-PC/PA. Servidora da SEM-SA. - Gilberto Rodrigo Santos Dias - Matrícula 81395, CPF nº 791.779.212-91 e RG: 4303322-SSP/PA. Servidor da SEMSA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revo-gada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, 05 de agosto de 2019. Dayane da Silva Lima - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.

PORTARIA Nº 081/2019A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao dis-posto no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,DECIDE:Art. 1º. Nomear os servidor abaixo designado como agente fi scalizador dos contratos referentes ao Pregão de Serviço de recarga de cilindro de oxigê-nio medicinal para atender as necessidades das Ambulâncias e Ambulan-cha, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. - Rosivan da Silva Souza - Matrícula 60523, CPF nº 449.417.902-78 e RG: 2475279-SSP/PA, Auxiliar Administrativo do Setor de Transportes da SEMSA. - Vanilson Pinto Lira - Matrícula 86914, CPF nº 795.446.732-53 e RG: 4334639-SSP/PA, Coordenador do Setor de Transportes da SEMSA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revo-gada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 16 de dezembro de 2019. Dayane da Silva Lima - Secretária Municipal de Saúde-Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - SEM-SA - UASG 927446. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, fórmula infantil (leite em pó) e insumos (correlatos) para atender as demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, conforme especifi cações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.br. Data da Disponibilidade do Edital: 06/05/2020. Abertura das Propostas: 19/05/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pre-goeiro da PMS.

Protocolo: 544590

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVOEXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 - CPLObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNE-CIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS), PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍ-PIO DE SANTARÉM NOVO/PA. Abertura: 19/05/2020, às 09:00h. local: sala da CPL da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Frei Daniel e Samarate, Nº 128, Bairro Centro, Cep: 68.720-000, Santarém Novo/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - CPLObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI-MENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA / HIGIENE PESSOAL / CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GA-BINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA. Abertura: 20/05/2020, às 09:00h. local: sala da CPL da Prefeitura Mu-nicipal, Localizada na Rua Frei Daniel e Samarate, Nº 128, Bairro Centro, Cep: 68.720-000, Santarém Novo/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 - CPLObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI-MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE / DIDÁTICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETA-RIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO - PA. Abertura: 21/05/2020, às 09:00h. local: sala da CPL da Prefeitura Municipal, Locali-zada na Rua Frei Daniel e Samarate, Nº 128, Bairro Centro, Cep: 68.720-000, Santarém Novo/Pará.Integra dos Editais e informações disponíveis na sala da CPL no endereço supracitado, de 8:00hs ás 12:00hs de segunda à sexta, bem como no site da Prefeitura Municipal de Santarém Novo: www.santaremnovo.pa.gov.br e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM: www.tcm.pa.gov.br.Santarém Novo - PA, 04 de maio de 2020.LILLIAN WITTE NOGUEIRA DE OLIVEIRAPregoeira

Protocolo: 544592

PREFEITURA MUNICIPALDE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Homologa o Processo Licitatório PRE-GÃO PRESENCIAL SRP, 9/2020-007FME, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; empresa vencedora: L. A. DE SOUSA COMERCIO-EPP, com o valor total de R$4.262.430,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA.DAT ASSINATURA: 28/04/2020.ASS Samiriam Santana Bitencourt.CAR Secretaria Municipal.

Protocolo: 544593

PREFEITURA MUNICIPALDE TUCURUÍ

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-RATIFICAÇÃOTipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2020-SAAE. Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta zero km com estrutura original de fábrica mo-delo 2019/2020 para trabalho de manobra dos registros de distribuição de água da autarquia municipal de serviços de água e esgoto. Contra-tada: R. MOTOS LTDA. CNPJ: 01.219.219/0006-53. Totalizando o valor R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). CNPJ: Fundamentação le-gal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Ratifi cação: 04/05/2020. Rildo Nazareno Peixoto Brito/Superintendente.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-RATIFICAÇÃOTipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-007/2020-SEMS. Objeto: Contra-tação direta emergencial de empresa especializada para fornecimento de máscara artesanal de tecido para atender as demandas da secretaria mu-nicipal de saúde com distribuição gratuita a população do município de Tucuruí – PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Malhex Malhas e Uniformes LTDA-EPP, inscrita com CNPJ nº 18.248.991/0001-91. Totalizando o valor global R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento legal: art. 4º, da Lei n. 13.979/2020. Data da Ratifi cação: 05/05/2020. Rondinelle de Oliveira Pires/Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-RATIFICAÇÃOTipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-006/2020-SEMS. Objeto: Contrata-ção direta emergencial de empresa para adaptação de ambientes do hos-pital municipal para atendimento de pacientes possivelmente infectados por CORONAVÍRUS – COVID 19, município de Tucuruí – PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Portal Obras de Urbanização EI-RELI, inscrita com CNPJ nº 14.015.068/0001-59. Valor total global de R$ 413.660,99 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e sessenta reais e no-venta e nove centavos). Fundamento legal: art. 4º, da Lei n. 13.979/2020. Data da Ratifi cação: 05/05/2020. Rondinelle de Oliveira Pires/Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 544391

EMPRESARIAL.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRARETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO -

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020Retifi cação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição nº. 34.137, página nº. 108 e 109 do dia 09/03/2020, ONDE SE LÊ: Contrato nº 114/2020 - R$: 18.416,94; Contrato nº 115/2020 - R$: 432.994,60; Contrato nº 117/2020 - R$: 20.000,00; Contrato nº 118/2020 - R$: 20.000,00; Contrato nº 119/2020 - R$: 27.675,84; Contrato nº 120/2020 - R$: 20.000,00; Contrato nº 121/2020 - R$: 19.993,80 e Contrato nº 122/2020 - R$: 2.966,80. LEIA-SE: Contrato nº 115/2020 - R$: 17.676,94; Contrato nº 115/2020 - R$: 474.588,07; Contrato nº 117/2020 - R$: 19.997,25; Contrato nº 118/2020 - R$: 19.997,25; Contrato nº 119/2020 - R$: 19.866,84; Con-trato nº 120/2020 - R$: 19.997,25; Contrato nº 121/2020 - R$: 19.992,00 e Contrato nº 122/2020 - R$: 2.970,00.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020

Retifi cação de extrato de contrato, conforme publicação feita no Diário Ofi -cial do Estado, edição nº. 34.175, página nº. 66 do dia 08/04/2020, ONDE SE LÊ: Contrato nº. 244/2020 - R$: 653.982,00. LEIA-SE: Contrato nº. 244/2020 - R$: 633.822,00.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRATADO: Empresa: P. DE GONÇAL-VES DE LIMA COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 08.116.338/0001-15, Contrato nº 258/2020, com o valor global de R$: 1.422.634,40: FONTE DE RECUR-SOS: Recursos Próprios e Programas: 2.026, 2.039, 2.040, 2.041, 2.058, 2.059, 2.042, 2.043, 2.044, 2.045, 2.048, 3.3.90.30.00: Vigência: até 31/12/2020; OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Assinatura do Contrato: Altamira/PA, 29/04/2020.

Protocolo: 544543PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALARHOSPITAL ONCOLÓGICO INFANTIL OCTÁVIO LOBO - BELÉM/PA

CNPJ N° 24.232.886/0150-08ERRATA

A Pró-Saúde Associação Benefi cente de Assistência Social e Hospitalar - Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo - Belém/PA, informa a correção do Balanço Patrimonial na Diretoria, publicado no Diário Ofi cial do Estado/PA do dia 31/03/2020, páginas 79 a 82, devendo ser observada a modifi -cação a seguir: Onde se lê: Miguel Paulo Duarte Neto; Leia-se: Rogério Pontes Andrade. Dom Eurico dos Santos Veloso - Presidente; Rogério Pon-tes Andrade - Diretor Corporativo Administrativo Financeiro; Alba Lúcia de Menezes Sá Muniz - Diretora Geral do Hospital; Gilvânia Oliveira da Silva - Diretora Financeira do Hospital; Michael Richard Cansanção da Silva - Contador Local - CRC - PA 010610/O-2; David Martins Ferreira - Contador Geral - CRC: 1SP 195.413/O-2 “S” - PA.

Protocolo: 544533F. F. S. DE MATOS EIRELI, CNPJ: 15.525.729/0001-59, torna público que requereu junto a SEMMA/Tucuruí, a Renovação da Licença de Operação (LO nº 052/2019) p/ Desdobro de Madeira em Tora p/ Produção de Madeira Serrada e seu Benefi ciamento.

Protocolo: 544574A TRANSCABRAL LTDA, CNPJ: 04.257.520/0001-35, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade a renovação de sua Licença de Operação até a data 18/08/2020 para o Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos em Belém/PA.

Protocolo: 544550Rosilene Luz dos Santos, CPF 906.792.102-53, torna público que recebeu da SEMMA L O 054/2020 válida até 16/4/2021 para a Lavra e Benefi ciamento de Ouro no Garimpo Sítio Luz Mun. de Itaituba/Pa. Através do Processo 164/2020

Protocolo: 544559


CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2020 CMCP - PA. A Câmara Municipal, torna público que realizará as 10h00min do dia 18/05/2020 o Pregão Presencial-SRP Nº 002/2020 cujo objeto será: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza, Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios Destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão Poço. O Edital encontra-se a disposição no horário das 08:00 as 13:00 na Avenida Moura Carvalho, Nº 333. Bairro Tatajuba - Capitão Poço - PA. CEP 68650-000, Prédio da Câma-ra Municipal e também no Mural de Licitações do TCM/PA. Marcio Rayelle de Souza da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 544578Biopalma da Amazônia S/A Refl orestamento Indústria e Comér-cio, CNPJ 08.581.205/0002-09, torna público que recebeu da SEMAS/PA, em 23/04/2020, Outorga Preventiva 1157/2020, para perfuração de 1 (um) poço tubular no município de Tomé Açu-PA (Processo 18369/2017).

Protocolo: 544545Antônio José Tavares da Luz CPF 152.204.862-68 torna público que recebeu Da SEMMA a LM 003/2020 válida até 14/4/2021 para a extração de Areia e Seixo no Leito do Rio Tapajós, Município de Itaituba/Pa. Processo 239/2020

Protocolo: 544553Cláudio Atílio Mortari CPF 103.961.791-34 torna público que requereuÀ SEMMA L P para a atividade de lavra e benefi ciamento de Ouro no Garim-po Serra Dourada 1, Mun. de Itaituba Processo 333/2020

Protocolo: 544561A SBA TORRES BRASIL, LIMITADA, inscrita no CNPJ 16.587.135/0001-35, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença Prévia e a Licença de Instalação para atividade de Estação Rádio Base - ERB (BR69408), localizada na Rodovia PA-481, Km 10, Quadra Sul, Lote 08, Nº12, Bairro Laranjal, Barcarena/PA, conforme o processo 263/2020 e protocolo 813 de 22/04/2020.

Protocolo: 544535Alunos concluintes do ensino médio EJA no sistema EAD na Ins-tituição CEQP POTENCIA MASTER sob o PARECER 303/2016 CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 e Inscrição do INEP/MEC Nº 15168735. Alunos concluíram janeiro DE 2020UELIDA APARECIDA XAVIERALEX TEIXEIRA ANDRADECELANE GARCIA PEREIRAJANAINA RODRIGUESMESSIAS VIEIRAMAIKE RODRIGUES FURIOSOLUSICLEIA FERNANDESGILDA MONTESCARLA ADRIANA DE AZEVEDO RIBEIROJONATAN VILMAR DE LIMA ALBANO

Protocolo: 544569MADEIREIRA PRIMAVERA EIRELI, CNPJ: 26.527.586/0001-30, tor-na público que requereu junto a SEMMA/Tucuruí, a Renovação da Licença de Operação (LO nº 043/2019) p/ Desdobro de Madeira em Tora p/ Produ-ção de Madeira Serrada e seu Benefi ciamento.

Protocolo: 544577Rosilene Luz dos Santos, CPF 906.792.102-53, torna público que re-cebeu da SEMMA L O 055/2020 válida até 16/4/2021 para a Lavra e Bene-fi ciamento de Ouro no Garimpo Sítio Luz Mun. de Itaituba/Pa. Através do Processo 165/2020

Protocolo: 544557CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020420/01Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, expediente e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 18/05/2020. Horário: 09:00 hrs. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câ-mara Municipal de Jacundá, na RUA PINTO SILVA, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 hrs e no site www.camaradejacunda.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Jacundá-PA, 06 de maio de 2020. Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 544581Cláudio Atílio Mortari CPF 103.961.791-34 torna público que requereuÀ SEMMA L P para a atividade de lavra e benefi ciamento de Ouro no Garim-po Serra Dourada 16, Mun. de Itaituba Processo 270/2020.

Protocolo: 544566A TRANSCABRAL LTDA, CNPJ: 04.257.520/0001-35, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade a renovação de sua Licença de Operação até a data 24/08/2020 para a Pres-tação de Serviços com Substâncias e Produtos Perigosos em Belém/PA.

Protocolo: 544549VIACAO OURO E PRATA SA, CNPJ de N° 92.954.106/0047-25, torna público que requereu a Renovação da Licença Ambiental de Operação de N° 041/16 sob Processo de N° 2020.RA.0000105, na SEMMA/Santarém, para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com itinerário fi xo, intermunicipal, exceto em região metropolitana, em Santarém/PA.

Protocolo: 544539A Fazenda Shalom I, situada no Município de Santana do Araguaia-PA, por meio de seus Proprietários os Senhores Henrique Marcos Seber Jú-nior e Frederico Seber, a fi m de dar cumprimento no que determina termos da resolução CONAMA n° 006, 24 de janeiro de 1986, vem tornar público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Santana

do Araguaia-PA, a sua Licença de Atividade Rural-LAR N° 008/2018 para a Atividade de Bovinocultura de Corte e Licença de Atividade Rural-LAR N° 009/2018 para a Atividade de Agricultura-Cultura de Ciclo-Curto.

Protocolo: 544580A empresa POLIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 63.841.076/0001-60, instalada na Rodovia Clodomiro Bicalho, S/N, Distrito Industrial, Paragominas - PA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Paragominas - PA, a renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de USINA DE ASFALTO.

Protocolo: 544571IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A. CNPJ N.º nº.04.893.996/0001-62 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO. Em razão do Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo Federal, decorren-te da Pandemia causada pela COVID-19, fi cando a empresa impedida de realizar sua reunião de Assembleia em 28/04/2020, REAGENDAMOS a mesma e CONVIDAMOS os senhores acionistas para a reunião de Assem-bléia Geral Ordinária, que se realizará às 17:00 (dezessete) horas, do dia 22/05/2020, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier, n.º120, bairro do Jurunas, nesta cidade, para deliberarem sobre o seguinte: a)Eleição do presidente da Assembleia Geral; b)Eleição do Conselho de Administração; c) Aprovação dos relatórios da diretoria, balanços patrimoniais e demons-trativos de resultados, com pareceres da auditoria, do ano calendário de 2019; d)Fixação da remuneração dos administradores; e) O que ocorrer.Belém(PA), 06 de maio de 2020. Informamos ainda, que nosso Balanço do ano 2019, foi publicado em 30/04/2020, na Imprensa Ofi cial e Jornal Amazônia. A Diretoria.

Protocolo: 544537Alunos do CENTRO DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL POTÊNCIA MÁSTER, concluíram o ensino médio EJA no sistema EAD PA-RECER 303/2016 CEE/PA - AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. INEP 15168735 concluíram maio de 2020.01-Angela Aparecida de Almeida02-Antonia Lucélia Alves dos Santos03-Aline Fernanda Gonçalves Pereira04-Aline Felix da Silva Braidotte05-Adailton Gonçalves de Oliveira06-Aleksander Villarinho de Cesar07-Antonio Aparecido Bordinazzio08-Alcilaine Demarchi09-Ana Paula Ferreira Moraes de Oliveira10-Adriana Cristina da Silva11-Ariana Paula da Silva Martins12-Alexsandro dos Santos Barros13-Beatriz Vieira Rodrigues14-Carlos Roberto Vargas de Lima15-Caio Cesar Trentim Pezini16-Clarice Monteiro da Luz17-Cristiano Gomes de Souza18-Claudinei de Oliveira19-Carlos Alberto Monteiro20-Diego Augusto Cima21-Daniel dos Santos Martins22-Dirce Helena Ferreira da Silva23-Denis de Oliveira Andrade24-Daniel Volkning Major da Luz25-Durciene Alves dos Santos26-Daniela Correia Monteiro27-Eleandro Valencio dos Santos28-Everson Luiz Barbosa29-Edvaldo Inacio de Souza30-Elisa Alves Furlan31-Fernando Largura32-Francisca Luciene Alves33-Fernando Luiz Estevão34-Fernanda Soares da Silva35-Greice Janine Labres da Silva36-José Emerson Picanço Soares37-José de Melo Gomes38-José Carlos Rodrigues dos Santos39-Kelly Cristina Jorge da Gama40-Maria Ines Gomes da Silva41-Milena Cristina Lopes42-Pedro Paulo Arraes Saggin43-Reinaldo Geraldo Nascimento44-Renato Reis Brito Sobrinho45-Rosangela Mendes Amaral46-Thalles Rodrigues47-Thaynara Ribeiro48-Tiago da Silva Machado49-Thaynan Silva da Silva50-Wilerson Antonio Rufi no

Protocolo: 544546Gustavo Samartano Carneiro, CPF n° 020.421.669-95, torna publico que recebeu da Semma LO 053/2020 válida até 16/4/2021para benefi ciar e lavrar Ouro no Garimpo do Canaã, Município Itaituba, Processo 244/2020.

Protocolo: 544555

, 6 DE MAIO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 ... - IOEPA

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