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ANO XVI Nº 4350Maceió, Terça-feira, 01 de Outubro de 2013
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
Mensagem Nº 030
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Submeto à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei
do Plano Plurianual 2014-2017 – PPA Participativo 2014-2017 “Construindo Juntos
Uma Nova Maceió”, nos termos do §1º, art. 165 da Constituição da República, e §1º,
art. 74 da Lei Orgânica do Município de Maceió.
Elaborado em consonância com a missão desta gestão, de
desenvolver políticas públicas baseadas na probidade, transparência e
sustentabilidade, buscando proporcionar uma vida melhor para todos e fortalecendo
o orgulho de ser maceioense, esse plano encontra-se estruturado em 4 (quatro)
eixos, são eles:
a) Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança – este eixo tem
como objetivo principal a valorização das pessoas e a integração
social, visando ampliar as ofertas de ações assistenciais para fazer
frente aos lamentáveis indicadores sociais do nosso município,
implementando ações que contribuam para a redução da
desigualdade social e da violência, e que promovam uma
distribuição mais justa das riquezas produzidas em nossa cidade
favorecendo assim a inclusão social. O desenvolvimento não pode
ser compreendido apenas como o crescimento da produção de
riquezas. É preciso assegurar a oferta de serviços públicos nas
áreas de saúde, educação, cultura, segurança e assistência social,
garantindo assim o fortalecimento da cidadania e da democracia;
101/2000 – LRF). Inovamos na forma de planejar em Maceió. Ousamos indo ao
encontro do cidadão em cada Região Administrativa de Maceió, assegurando a
todos espaço para sua manifestação democrática na propositura de políticas
públicas e no processo de tomada de decisões, que certamente impactarão sobre o
futuro da nossa Cidade. Tornamos o cidadão maceioense coautor de propostas
factíveis, para juntos construirmos uma nova Maceió.
Das 8 (oito) audiências realizadas durante o mês de agosto/2013,
foram colhidas, 280 (duzentas e oitenta sugestões), sendo 114 (cento e quatorze) na
área de atuação do governo municipal no eixo: Desenvolvimento Social, Proteção e
Segurança; 112 (cento e doze) na área de atuação do governo municipal no eixo:
Desenvolvimento Urbano; 47 (quarenta e sete) na área de atuação do governo
municipal no eixo: Desenvolvimento Econômico; e 7 (sete) na área de atuação do
governo municipal no eixo: Gestão Eficiente. Conforme ilustra, o gráfico abaixo.
Fonte: Audiências Públicas – SEMPLA (agosto/2013)
Das 280 (duzentas e oitenta) sugestões demandadas nas audiências
públicas, foram priorizadas 80 (oitenta) sugestões, sendo 32 (trinta e duas) na área
de atuação do governo municipal no eixo: Desenvolvimento Urbano, 29 (vinte e
b) Desenvolvimento Econômico Sustentável – a principal finalidade
deste eixo é criar as condições para a formação, atração e fixação
de empresas em nossa Nova Maceió, fazendo dela uma cidade
acolhedora de empresas e organizações, promovendo o
empreendedorismo e a criação de riquezas em setores tradicionais
e emergentes;
c) Desenvolvimento Urbano – este eixo tem por finalidade, fazer a
cidade caminhar na direção de uma gestão contemporânea e
eficiente, que privilegia o investimento na modernização da
infraestrutura de mobilidade, de transportes, de iluminação, de
saneamento básico, de limpeza urbana, de uma política
habitacional e gestão ambiental; e
d) Gestão Eficiente – transversal a todos os outros, este eixo
fundamenta a necessidade de modernização administrativa,
gerencial e tecnológica. Introduzir novas tecnologias e modelos de
gestão em todas as áreas de atuação do governo, visando uma
gestão pública ética baseada em resultados e comprometida com o
bem público e a meta deste vértice.
A proposição que ora remetemos a essa Casa é fruto de intensas
discussões com toda equipe de governo, quando da elaboração do Planejamento
Estratégico da Prefeitura de Maceió, além do inédito acolhimento das prioridades
definidas pela sociedade civil, após a realização das 8 (oito) audiências acontecidas
no período de 02 (dois) a 30 (trinta) de agosto de 2013 todas amplamente
publicizadas e com transmissão em tempo real pela rede Internet, em ação inédita
em nossa capital.
Ao realizarmos essas Audiências Públicas fomos muito além do
cumprimento do que determina a legislação (art. 48 da Lei Complementar Nº
nove) na área de atuação do governo municipal no eixo: Desenvolvimento
Social, Proteção e Segurança, 16 (dezesseis) na área de atuação do governo
municipal no eixo: Desenvolvimento Econômico e 03 (três) na área de atuação
do governo municipal no eixo: Gestão Eficiente.
Das 80 (oitenta) sugestões, cada região administrativa priorizou 10
(dez) ações.
A Região Administrativa 1 – RA 1, composta pelos bairros: Jaraguá,
Poço, Ponta da Terra, Ponta Verde, Jatiúca e Mangabeiras, priorizou 4 (quatro)
ações no eixo: Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança, 4 (quatro) ações no
eixo: Desenvolvimento Urbano, 1 (uma) ações no eixo: Desenvolvimento Econômico
e 1 (uma) no eixo: Gestão Eficiente.
A Região Administrativa 2 – RA 2, formada pelos bairros: Centro,
Levada, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Prado, Trapiche da Barra e Pontal da Barra,
deu prioridade a 4 (quatro) ações do eixo: Desenvolvimento Social, Proteção e
Segurança, 3 (três) ações no eixo: Desenvolvimento Econômico e 3 (três) ações no
eixo: Desenvolvimento Urbano.
A Região Administrativa 3 – RA 3, compreende os bairros: Farol,
Pitanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Ouro Preto, Canaã e Jardim
Petrópolis priorizou 7 (sete) ações no eixo: Desenvolvimento Urbano, 2 (duas) ações
no eixo: Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança e 1 (uma) no eixo: Gestão
Eficiente.
A Região Administrativa 4 – RA 4, formada pelos bairros: Bom Parto,
Mutange, Bebedouro, Chã de Bebedouro, Chã da Jaqueira, Santa Amélia,
Petrópolis, Fernão Velho e Rio Novo priorizou 4 (quatro) ações do eixo:
Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança, 3 (três) ações no eixo:
Desenvolvimento Econômico e 3 (três) ações no eixo: Desenvolvimento Urbano.
SUPLEM
ENTO
2 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
A Região Administrativa 5 – RA 5, composta pelos bairros: Jacintinho,
Feitosa, Serraria, Barro Duro e São Jorge priorizou 4 (quatro) ações do eixo:
Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança, 3 (três) ações no eixo:
Desenvolvimento Econômico e 3 (três) ações no eixo: Desenvolvimento Urbano.
A Região Administrativa 6 – RA 6, compreende os bairros: Benedito
Bentes e Antares priorizou 5 (cinco) ações no eixo: Desenvolvimento Urbano, 4
(quatro) ações no eixo: Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança e 1 (uma)
ação no eixo: Desenvolvimento Econômico.
A Região Administrativa 7 – RA 7, formada pelos bairros: Clima Bom,
Tabuleiro, Santa Lucia, Santos Dumont e Cidade Universitária priorizou 4 (quatro)
ações no eixo: Desenvolvimento Urbano, 3 (três) ações no eixo: Desenvolvimento
Social, Proteção e Segurança, 2 (duas) ações no eixo: Desenvolvimento Econômico
e 1 (uma) ação no eixo: Gestão Eficiente.
A Região Administrativa 8 – RA 8, compreende os bairros: Cruz das
Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca priorizou
4 (quatro) ações do eixo: Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança, 3 (três)
ações no eixo: Desenvolvimento Econômico e 3 (três) ações no eixo:
Desenvolvimento Urbano. Conforme demonstra o gráfico abaixo:
O Plano Plurianual, que submetemos a apreciação de Vossa Senhoria
e seus dignos pares é mais que um instrumento normativo. É parte do Planejamento
Estratégico do Município, que organiza os recursos e as energias do governo e da
sociedade para um quadriênio em direção à visão de futuro. Visão esta que é a de
tornar Maceió uma cidade mais humanizada, desenvolvida e ambientalmente
sustentável por meio da excelência na gestão.
Ante ao exposto, são essas, Senhor Presidente, as razões que me
levam a propor o presente Projeto de Lei.
Reitero a Vossa Excelência os meus votos de profundo respeito e
admiração a essa Egrégia Câmara Municipal e solicito a aprovação do presente
Projeto.
Prefeitura de Maceió, 30 de setembro de 2013.
Rui Soares Palmeira
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Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
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Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
Para alcançar os resultados esperados no período do plano 2014 – 2017, a
Prefeitura de Maceióresolve adotar o planejamento estratégico e os princípios da gestão
voltada para resultados, como norteadores para implementação dos programas e ações a
serem desenvolvidos pelo Município.
Neste sentido, a Gestão Pública Municipal, entende comoorientação
estratégica, o conjunto de elementos que estabelece a direcionalidade estratégica do
planejamento, que inspiram e orientam a elaboração de Programas e Projetos, a mobilização
de recursos e o envolvimento ativo da sociedade local.
VISÃO DE FUTURO DA CIDADE DE MACEIÓ
Uma cidade mais humanizada, desenvolvida e ambientalmente sustentável
por meio da excelência na gestão.
MISSÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Desenvolver políticas públicas baseadas na probidade, transparência e
sustentabilidade, buscando proporcionar uma vida melhor para todos, fortalecendo o
orgulho de ser maceioense.
VALORES DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1. Responsabilidade Fiscal 2. Transparência 3. Inovação 4. Responsabilidade Social
MAPA ESTRATÉGICO
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PREMISSAS DO PLANO Gestão por Resultados: é o compromisso assumido pela Gestão,em executar Políticas Públicas, que gerem resultados efetivos, para a melhoria da qualidade de vida da população maceioense. Participação Social – suscita o diálogo da gestão municipal com a sociedade, objetivando fazer do cidadão, coautor na gestão do plano. Cooperação Federativa - objetiva articular parcerias estratégicas, com outros entes Federados, de forma sinérgica, otimizando recursos, potencializando, integrando, complementando e inovando em políticas para construir uma Maceió, mais humanizada, desenvolvida e ambientalmente sustentável por meio da excelência na gestão. EIXOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO São eixos estratégicos do plano: 1. Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança
A Nova Maceió irá valorizar as pessoas e a integração social, vai ampliar
ofertas de ações assistenciais para fazer frente aos lamentáveis indicadores existentes,
implementar ações de combate à criminalidade, e promover uma distribuição mais justa das
riquezas produzidas favorecendo assim a inclusão social. O desenvolvimento não pode ser
compreendido apenas como o crescimento da produção de riquezas, é preciso assegurar a
oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança e assistência
social, garantindo assim o fortalecimento da cidadania e da democracia.
2. Desenvolvimento Econômico Sustentável
Dinamização será a palavra chave nesse eixo. Criar as condições para a
formação, atração e fixação de empresas em nossa Nova Maceió, fazendo dela uma cidade
acolhedora de empresas e organizações, promovendo o empreendedorismo e a criação de
riquezas em setores tradicionais e emergentes.
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 3
Demandas Ação Órgão responsável Construção de um espaço de esporte, cultura, biblioteca e lazer.
27.451.0023.1221 - construção de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Implantação de equipamentos para atividades físicas nas praças. academia ao ar livre.
27.451.0023.4324 - recuperação de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Implantação de sinalização viária, com fiscalização e medidas moderadoras de tráfego, visando a segurança do pedestre.
04.129.0003.2309 - fiscalização no trânsito - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência Municipal de Transporte e trânsito
26.782.0011.4380 - implantação e manutenção semafórica - priorizada pela emenda popular (ep) 26.782.0011.4381 - implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal - priorizada pela emenda popular (ep)
Construção de ciclovias e/ou ciclo faixas
15.782.0011.1199 - mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência Municipal de Transporte e trânsito
15.451.0011.1195 - construção de ciclovias - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1190 - implantação do complexo viário, saneamento e drenagem no vale do Reginaldo - priorizada pela emenda popular (ep)
Implantar áreas adequadas para o descarte de resíduos da construção civil oriundos de pequenas reformas (eco pontos) e intensificar a fiscalização de pontos clandestinos.
15.452.0011.1239 - coleta de resíduos sólidos e limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep) Superintendência de
Limpeza urbana de Maceió
Drenagem e pavimentação das ruas da ra3
15.451.0011.1190 - implantação do complexo viário, saneamento e drenagem no vale do Reginaldo - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização 15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da
cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Construção de vias alternativas para Fernandes lima.
15.451.0011.1190 - implantação do complexo viário, saneamento e drenagem no vale do Reginaldo - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização 15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da
cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Drenagem e pavimentação da RuaMiguel palmeira
15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Reforma da passarela. 15.451.0011.4348 - recuperação, manutenção e conservação de corredores de transporte - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Central de atendimento da prefeitura por região administrativa.
04.123.0003.3002 - central de atendimento da prefeitura - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria Municipal de
Finanças
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 1
DEMANDAS AÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Construção de uma upa (unidade de pronto atendimento)
10.302.0022.4442- aprimoramento da rede de urgência, com ênfase na construção, aparelhamento e estruturação de serviços de urgência - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de saúde
Implantação de escolas de iniciação esportiva nas áreas de esporte e lazer da região
27.812.0023.4320 - fomento a prática e eventos esportivos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Estudo do sistema viário binário das ruas domingos lordeslem e araújobivar, inserindo a proposta de ciclofaixas ou ciclovias
26.782.0001.1200 - elaboração de estudos técnicos - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência municipal de transporte e trânsito
Ampliar a coleta seletiva na região e o tratamento dos resíduos - com educação ambiental
15.452.0011.2298 - coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de limpeza urbana de Maceió
15.452.0011.2426 - fortalecimento da limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep)
18.542.0006.2428 - educação ambiental - priorizada pela emenda popular (ep)
Instalação de cras na região 08.122.0024.3001 - instalação de centro de referência de assistência social - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de assistência social
Centro de produção inclusiva; formação de jovens e adultos
11.334.0021.1224 - implantar centro público de economia solidária - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal do trabalho, abastecimento e economia solidária
Melhorar a infra-estrutura, sinalização e iluminação das vias públicas.
15.452.0011.4319 - manutenção e eficientização da iluminação pública - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência municipal de energia e iluminação pública de Maceió
Implantação do par-plano de ações articuladas na região
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas-par- priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de educação
Padronização das calçadas. 15.782.0011.1199 - mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
15.451.0011.4350 - obras e serviços de restauração, recuperação e reforma de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos- priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de infraestrutura e urbanização
15.125.0001.1213 - plano diretor de mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 1
DEMANDAS AÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Construção de uma upa (unidade de pronto atendimento)
10.302.0022.4442- aprimoramento da rede de urgência, com ênfase na construção, aparelhamento e estruturação de serviços de urgência - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de saúde
Implantação de escolas de iniciação esportiva nas áreas de esporte e lazer da região
27.812.0023.4320 - fomento a prática e eventos esportivos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Estudo do sistema viário binário das ruas domingos lordeslem e araújobivar, inserindo a proposta de ciclofaixas ou ciclovias
26.782.0001.1200 - elaboração de estudos técnicos - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência municipal de transporte e trânsito
Ampliar a coleta seletiva na região e o tratamento dos resíduos - com educação ambiental
15.452.0011.2298 - coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de limpeza urbana de Maceió
15.452.0011.2426 - fortalecimento da limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep)
18.542.0006.2428 - educação ambiental - priorizada pela emenda popular (ep)
Instalação de cras na região 08.122.0024.3001 - instalação de centro de referência de assistência social - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de assistência social
Centro de produção inclusiva; formação de jovens e adultos
11.334.0021.1224 - implantar centro público de economia solidária - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal do trabalho, abastecimento e economia solidária
Melhorar a infra-estrutura, sinalização e iluminação das vias públicas.
15.452.0011.4319 - manutenção e eficientização da iluminação pública - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência municipal de energia e iluminação pública de Maceió
Implantação do par-plano de ações articuladas na região
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas-par- priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de educação
Padronização das calçadas. 15.782.0011.1199 - mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
15.451.0011.4350 - obras e serviços de restauração, recuperação e reforma de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos- priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de infraestrutura e urbanização
15.125.0001.1213 - plano diretor de mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento
3. Desenvolvimento Urbano
Através deste eixo de desenvolvimento, caminhar na direção de uma cidade
contemporânea e eficiente, que privilegia o investimento na modernização da infraestrutura
de mobilidade, de transportes, de iluminação, de saneamento básico, de limpeza urbana, de
uma política habitacional e gestão ambiental.
4. Gestão Eficiente
Este eixo é transversal a todos os outros, fundamentado na necessidade de
modernização administrativa, gerencial, tecnológica. Introduzir novas tecnologias e modelos
de gestão em todas as áreas de atuação do governo, visando uma gestão pública ética
baseada em resultados e comprometida com o bem público.
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 4
Demandas Ação Órgão Responsável
Reforma e manutenção das usb. 10.301.0022.4430 - estruturação da atenção básica - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Recuperação e criação de espaços culturais, de esporte e lazer (parques, praças, quadras e equipamentos culturais)
27.451.0023.4324 - recuperação de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Segurança para os pedestres no cruzamento da av. AfrânioLages com Av. general Hermes, com passagem de nível, semáforo para pedestres e regularização das calçadas no trecho bom parto, mutante, e bebedouro.
26.782.0011.4380 - implantação e manutenção semafórica - priorizada pela emenda popular (ep) Superintendência
Municipal de Transporte e trânsito
26.782.0011.4381 - implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal - priorizada pela emenda popular (ep)
Criação de políticas de meio ambiente para despoluição da lagoa mundaú e desassoreamento do riacho do silva.
15.452.0011.2280 - coleta de resíduos sólidos e limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Manutenção predial dos CRAS e dos abrigos públicos
08.244.0024.6007 - manutenção dos centros de referência de assistência social - priorizada pela emenda popular (ep) Secretária
Municipal de Assistência social
08.244.0024.6008 - manutenção de uma unidade de serviço de acolhimento institucional - priorizada pela emenda popular (ep)
Instituir um pólo cultural para a ra4 iniciando com a requalificação da praça no mirante do Guedes no bairro de bebedouro.
13.392.0008.1237 -instituir um ponto cultural iniciando com a requalificação da praça no mirante do guedes no bairro de bebedouro - priorizada pela emenda popular (ep)
Fundação Municipal de ação Cultura
Implementação do plano de ações articuladas (que atende entre outras coisas: construção de creches, garantia da educação infantil, construção e reforma de escolas).
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas par - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria
municipal de educação
Melhoria da infraestrutura viária, pavimentação e calçadas da ra4, iniciando nas ruas do conjunto paraíso do horto, ladeira da Sima na chã da jaqueira, quadras d1 e e1 do loteamento do rio novo, e ruas frei Damião e alto da boa vista no rio novo e rua Delmiro Gouveia no Mutange.
15.451.0011.1183 - construção de viaduto no bom parto e urbanização no entorno - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Recuperação e construção de escadarias e muros de arrimo- ra 4.
15.451.0011.1185 - elaboração de projetos para estabilização de encostas - pac - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Requalificação e reestruturação do parque municipal de bebedouro.
18.541.0006.3003 - requalificação e reestruturação do parque municipal de bebedouro - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 2
Demandas Ação Órgão responsável
Ampliação do esf (garantir 100% de cobertura)
10.301.0022.4430 - estruturação da atenção básica - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
10.302.0022.4444 - reestruturação da rede de atenção psicossocial, priorizando a construção, ampliação, reforma e aparelhamento de caps, unidades de acolhimento e residências terapêuticas - priorizada pela emenda popular (ep)
Construção de 01 caps-ad nesta região
10.302.0022.4444 - reestruturação da rede de atenção psicossocial, priorizando a construção, ampliação, reforma e aparelhamento de caps, unidades de acolhimento e residências terapêuticas - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Criação de um espaço público para reciclagem
15.452.0011.2298 - ampliação da coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Qualificação profissional, inserção produtiva nas áreas vulneráveis
08.244.0024.6006 - qualificação profissional e inserção produtiva nas áreas vulneráveis - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Assistência social
Reconstrução do mercado da produção e revitalização das feiras livres em seu entorno
23.691.0021.1222 - construção de mercados públicos/feiras - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de trabalho, Abastecimento e economia solidária
Implantação de um ponto de cultura no bairro do pontal
13.392.0008.6003 - implantação de um ponto de cultura no bairro do pontal - priorizada pela emenda popular (ep)
Fundação Municipal de ação Cultura
Implementação do plano de ações articuladas (instrumento de educação básica)
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas - par - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Educação
Pavimentação e drenagem das ruas do bairro da levada
15.451.0011.4347 - manutenção e conservação da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Pavimentação do conjunto virgem do pobre i e conclusão do saneamento
15.451.0011.4347 - manutenção e conservação da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Revitalização da lagoa mundaú 15.451.0011.1178 - proteção, urbanização, desassoreamento e infraestrutura nas orlas marítimas e lagunar - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
7Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 3
Demandas Ação Órgão responsável Construção de um espaço de esporte, cultura, biblioteca e lazer.
27.451.0023.1221 - construção de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Implantação de equipamentos para atividades físicas nas praças. academia ao ar livre.
27.451.0023.4324 - recuperação de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Implantação de sinalização viária, com fiscalização e medidas moderadoras de tráfego, visando a segurança do pedestre.
04.129.0003.2309 - fiscalização no trânsito - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência Municipal de Transporte e trânsito
26.782.0011.4380 - implantação e manutenção semafórica - priorizada pela emenda popular (ep) 26.782.0011.4381 - implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal - priorizada pela emenda popular (ep)
Construção de ciclovias e/ou ciclo faixas
15.782.0011.1199 - mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência Municipal de Transporte e trânsito
15.451.0011.1195 - construção de ciclovias - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1190 - implantação do complexo viário, saneamento e drenagem no vale do Reginaldo - priorizada pela emenda popular (ep)
Implantar áreas adequadas para o descarte de resíduos da construção civil oriundos de pequenas reformas (eco pontos) e intensificar a fiscalização de pontos clandestinos.
15.452.0011.1239 - coleta de resíduos sólidos e limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep) Superintendência de
Limpeza urbana de Maceió
Drenagem e pavimentação das ruas da ra3
15.451.0011.1190 - implantação do complexo viário, saneamento e drenagem no vale do Reginaldo - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização 15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da
cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Construção de vias alternativas para Fernandes lima.
15.451.0011.1190 - implantação do complexo viário, saneamento e drenagem no vale do Reginaldo - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização 15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da
cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Drenagem e pavimentação da RuaMiguel palmeira
15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Reforma da passarela. 15.451.0011.4348 - recuperação, manutenção e conservação de corredores de transporte - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Central de atendimento da prefeitura por região administrativa.
04.123.0003.3002 - central de atendimento da prefeitura - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria Municipal de
Finanças
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 1
DEMANDAS AÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Construção de uma upa (unidade de pronto atendimento)
10.302.0022.4442- aprimoramento da rede de urgência, com ênfase na construção, aparelhamento e estruturação de serviços de urgência - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de saúde
Implantação de escolas de iniciação esportiva nas áreas de esporte e lazer da região
27.812.0023.4320 - fomento a prática e eventos esportivos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Estudo do sistema viário binário das ruas domingos lordeslem e araújobivar, inserindo a proposta de ciclofaixas ou ciclovias
26.782.0001.1200 - elaboração de estudos técnicos - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência municipal de transporte e trânsito
Ampliar a coleta seletiva na região e o tratamento dos resíduos - com educação ambiental
15.452.0011.2298 - coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de limpeza urbana de Maceió
15.452.0011.2426 - fortalecimento da limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep)
18.542.0006.2428 - educação ambiental - priorizada pela emenda popular (ep)
Instalação de cras na região 08.122.0024.3001 - instalação de centro de referência de assistência social - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de assistência social
Centro de produção inclusiva; formação de jovens e adultos
11.334.0021.1224 - implantar centro público de economia solidária - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal do trabalho, abastecimento e economia solidária
Melhorar a infra-estrutura, sinalização e iluminação das vias públicas.
15.452.0011.4319 - manutenção e eficientização da iluminação pública - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência municipal de energia e iluminação pública de Maceió
Implantação do par-plano de ações articuladas na região
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas-par- priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de educação
Padronização das calçadas. 15.782.0011.1199 - mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
15.451.0011.4350 - obras e serviços de restauração, recuperação e reforma de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos- priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de infraestrutura e urbanização
15.125.0001.1213 - plano diretor de mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 5
Demandas Ação Órgão Responsável
Construção do posto de saúde na ra5 (local sugerido - Rotary).
10.301.0022.1227- construção de unidades de saúde - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Garantir a cobertura do esf na ra5.
10.301.0022.4430 - estruturação da atenção básica - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
10.301.0022.4455 - reforma de unidades de saúde - priorizada pela emenda popular (ep) 10.301.0022.4456 - ampliação de unidades de saúde - priorizada pela emenda popular (ep)
Elaborar plano de mobilidade para Maceió.
26.782.0001.2437 - elaboração de estudos técnicos - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência Municipal de Transporte e trânsito
15.125.0001.1213 - plano diretor de mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Fomentar a cadeia produtiva dos resíduos sólidos e os empreendimentos de economia solidária.
15.452.0011.2298 - coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Fomento da coleta seletiva com foco na geração de renda
15.452.0011.2298 - coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Saneamento básico da ra 5, começando pelo jacintinho.
17.512.0011.4329 - saneamento para todos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento
15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep) 15.451.0011.1196 - obras e serviços de construção de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos - priorizada pela emenda popular (ep)
Ações preventivas em relação a violência. garantir as medidas sócio assistenciais. Implementar o CRAS e o CRES na ra5. Parceria com o estado na implantação de uma base da polícia comunitária ra5.
08.244.0024.6009 - serviços de proteção social básica e especial para famílias e indivíduos sob ameaça ou violação de direitos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Assistência social
Requalificar o mercado público do jacintinho e seu entorno.
23.691.0021.1229- reforma do mercado público do jacintinho - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de trabalho, Abastecimento e economia solidária
Implantação de pólos culturais. 13.392.0008.1238 - implantação de polos culturais - priorizada pela emenda popular (ep)
Fundação Municipal de ação Cultura
Implementar o par - plano de ações articuladas na ra5 - iniciando no bairro do jacintinho - com atenção a construção de creches.
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas - par - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria
municipal de educação
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 4
Demandas Ação Órgão Responsável
Reforma e manutenção das usb. 10.301.0022.4430 - estruturação da atenção básica - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Recuperação e criação de espaços culturais, de esporte e lazer (parques, praças, quadras e equipamentos culturais)
27.451.0023.4324 - recuperação de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Segurança para os pedestres no cruzamento da av. AfrânioLages com Av. general Hermes, com passagem de nível, semáforo para pedestres e regularização das calçadas no trecho bom parto, mutante, e bebedouro.
26.782.0011.4380 - implantação e manutenção semafórica - priorizada pela emenda popular (ep) Superintendência
Municipal de Transporte e trânsito
26.782.0011.4381 - implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal - priorizada pela emenda popular (ep)
Criação de políticas de meio ambiente para despoluição da lagoa mundaú e desassoreamento do riacho do silva.
15.452.0011.2280 - coleta de resíduos sólidos e limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Manutenção predial dos CRAS e dos abrigos públicos
08.244.0024.6007 - manutenção dos centros de referência de assistência social - priorizada pela emenda popular (ep) Secretária
Municipal de Assistência social
08.244.0024.6008 - manutenção de uma unidade de serviço de acolhimento institucional - priorizada pela emenda popular (ep)
Instituir um pólo cultural para a ra4 iniciando com a requalificação da praça no mirante do Guedes no bairro de bebedouro.
13.392.0008.1237 -instituir um ponto cultural iniciando com a requalificação da praça no mirante do guedes no bairro de bebedouro - priorizada pela emenda popular (ep)
Fundação Municipal de ação Cultura
Implementação do plano de ações articuladas (que atende entre outras coisas: construção de creches, garantia da educação infantil, construção e reforma de escolas).
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas par - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria
municipal de educação
Melhoria da infraestrutura viária, pavimentação e calçadas da ra4, iniciando nas ruas do conjunto paraíso do horto, ladeira da Sima na chã da jaqueira, quadras d1 e e1 do loteamento do rio novo, e ruas frei Damião e alto da boa vista no rio novo e rua Delmiro Gouveia no Mutange.
15.451.0011.1183 - construção de viaduto no bom parto e urbanização no entorno - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Recuperação e construção de escadarias e muros de arrimo- ra 4.
15.451.0011.1185 - elaboração de projetos para estabilização de encostas - pac - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Requalificação e reestruturação do parque municipal de bebedouro.
18.541.0006.3003 - requalificação e reestruturação do parque municipal de bebedouro - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 4
Demandas Ação Órgão Responsável
Reforma e manutenção das usb. 10.301.0022.4430 - estruturação da atenção básica - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Recuperação e criação de espaços culturais, de esporte e lazer (parques, praças, quadras e equipamentos culturais)
27.451.0023.4324 - recuperação de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
Segurança para os pedestres no cruzamento da av. AfrânioLages com Av. general Hermes, com passagem de nível, semáforo para pedestres e regularização das calçadas no trecho bom parto, mutante, e bebedouro.
26.782.0011.4380 - implantação e manutenção semafórica - priorizada pela emenda popular (ep) Superintendência
Municipal de Transporte e trânsito
26.782.0011.4381 - implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal - priorizada pela emenda popular (ep)
Criação de políticas de meio ambiente para despoluição da lagoa mundaú e desassoreamento do riacho do silva.
15.452.0011.2280 - coleta de resíduos sólidos e limpeza pública - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Manutenção predial dos CRAS e dos abrigos públicos
08.244.0024.6007 - manutenção dos centros de referência de assistência social - priorizada pela emenda popular (ep) Secretária
Municipal de Assistência social
08.244.0024.6008 - manutenção de uma unidade de serviço de acolhimento institucional - priorizada pela emenda popular (ep)
Instituir um pólo cultural para a ra4 iniciando com a requalificação da praça no mirante do Guedes no bairro de bebedouro.
13.392.0008.1237 -instituir um ponto cultural iniciando com a requalificação da praça no mirante do guedes no bairro de bebedouro - priorizada pela emenda popular (ep)
Fundação Municipal de ação Cultura
Implementação do plano de ações articuladas (que atende entre outras coisas: construção de creches, garantia da educação infantil, construção e reforma de escolas).
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas par - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria
municipal de educação
Melhoria da infraestrutura viária, pavimentação e calçadas da ra4, iniciando nas ruas do conjunto paraíso do horto, ladeira da Sima na chã da jaqueira, quadras d1 e e1 do loteamento do rio novo, e ruas frei Damião e alto da boa vista no rio novo e rua Delmiro Gouveia no Mutange.
15.451.0011.1183 - construção de viaduto no bom parto e urbanização no entorno - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Recuperação e construção de escadarias e muros de arrimo- ra 4.
15.451.0011.1185 - elaboração de projetos para estabilização de encostas - pac - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Requalificação e reestruturação do parque municipal de bebedouro.
18.541.0006.3003 - requalificação e reestruturação do parque municipal de bebedouro - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 2
Demandas Ação Órgão responsável
Ampliação do esf (garantir 100% de cobertura)
10.301.0022.4430 - estruturação da atenção básica - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
10.302.0022.4444 - reestruturação da rede de atenção psicossocial, priorizando a construção, ampliação, reforma e aparelhamento de caps, unidades de acolhimento e residências terapêuticas - priorizada pela emenda popular (ep)
Construção de 01 caps-ad nesta região
10.302.0022.4444 - reestruturação da rede de atenção psicossocial, priorizando a construção, ampliação, reforma e aparelhamento de caps, unidades de acolhimento e residências terapêuticas - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Criação de um espaço público para reciclagem
15.452.0011.2298 - ampliação da coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Qualificação profissional, inserção produtiva nas áreas vulneráveis
08.244.0024.6006 - qualificação profissional e inserção produtiva nas áreas vulneráveis - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Assistência social
Reconstrução do mercado da produção e revitalização das feiras livres em seu entorno
23.691.0021.1222 - construção de mercados públicos/feiras - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de trabalho, Abastecimento e economia solidária
Implantação de um ponto de cultura no bairro do pontal
13.392.0008.6003 - implantação de um ponto de cultura no bairro do pontal - priorizada pela emenda popular (ep)
Fundação Municipal de ação Cultura
Implementação do plano de ações articuladas (instrumento de educação básica)
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas - par - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Educação
Pavimentação e drenagem das ruas do bairro da levada
15.451.0011.4347 - manutenção e conservação da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Pavimentação do conjunto virgem do pobre i e conclusão do saneamento
15.451.0011.4347 - manutenção e conservação da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Revitalização da lagoa mundaú 15.451.0011.1178 - proteção, urbanização, desassoreamento e infraestrutura nas orlas marítimas e lagunar - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 6
Demandas Ação Órgão Responsável Ouvidoriaitinerante nas USB (auditoria e fiscalização dos postos)
10.121.0001.4438 - fortalecimento da gestão participativa e do planejamento no sus - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Construção de praças e quadras poliesportiva da Ra-6, iniciando pela grota do Givaldo Carimbão, grota da paz.
27.451.0023.1221 - construção de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
27.813.0011.1189 - construção de praça de esporte e cultura no conjunto frei Damião - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
27.812.0023.1191 - construção de unidades esportivas - priorizada pela emenda popular (ep) 15.451.0011.1196 - obras e serviços de construção de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos - priorizada pela emenda popular (ep)
Garantir a preservação das áreas verdes, de espaços e equipamentos públicos.
18.541.0006.4316 - implementação das atividades de prevenção contra as ações predatórias ao meio ambiente - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania
Recuperação das áreas de risco da ra6 e construção de unidades habitacionais para famílias retiradas das áreas de risco.
16.482.0011.4392 - assentamentos precários de interesse social - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento
15.451.0011.1185 - elaboração de projetos para estabilização de encostas - pac - priorizada pela emenda popular (ep) 15.451.0011.1186 - obras de contenção de encostas em áreas de risco em Maceió e produção de 81 unidades habitacionais (mcmv) elaboração de projetos para estabilização de encostas - pac - priorizada pela emenda popular (ep)
Reurbanização da Av. cachoeira do mirim.
15.451.0011.1196 - obras e serviços de construção de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Revitalização do mercado público 23.691.0021.1230- reforma do mercado público do BeneditoBentes - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária
Implementação do par (priorizando a construção de creches nas áreas de maior vulnerabilidade - Paulo bandeira e Carminha).
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas - par - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria municipal de
educação
Drenagem, pavimentação e calçadas da Ra-6, iniciando pelo loteamento e Antares I e II Conj.Frei Damião/Geraldo Bulhões, Moacir Andrade Renato de Paiva Lima, Grota da alegria/pouso da garça I.
15.451.0011.1193 - construção da infra estrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep) 15.451.0011.4347 - manutenção e conservação da infraestrutura da cidade - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Via de ligação do conj. LuizPedro ao conj. JoséTenório.
15.451.0011.1194 - construção de corredores de transporte - priorizada pela emenda popular (ep
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanização
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 7
Demandas Ação Órgão Construir unidade de demanda espontânea de referência - saúde
10.301.0022.1227 - construção de unidades de saúde - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Construção de um hospital de referência na Ra-7
10.302.0022.4441 - implementação da rede cegonha, com especial atenção na construção e aparelhamento do hospital materno infantil - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Gestão participativa nas unidades de saúde de Maceió
10.032.0009.4439 - aprimoramento dos mecanismos de contrele social - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Construção de praças, quadras de esporte e área de lazer da Ra-7
27.451.0023.1221- construção de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria municipal de esporte e lazer
27.813.0011.1188 - construção de praça de esporte e cultura no bairro de santa lúcia - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Construção de terminais de ônibus da Ra-7
26.782.0011.1198 - construção de terminais e abrigos - priorizada pela emenda popular (ep) 26.782.0011.4382 - manutenção de terminais e abrigos - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência Municipal de Transporte e trânsito
Saneamento Básico e Pavimentação (nas ruas e calçadas) da RA-7 iniciando do Aeroclube/Vilagge Campestre e Colina II
15.451.0011.1184 - nfra estrutura urbana da parte alta da cidade de Maceió - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Fomento da coleta seletiva com foco na geração de renda
15.452.0011.2298 - coleta seletiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Superintendência de Limpeza urbana de Maceió
Reurbanização da comunidade da antiga coca-cola
15.451.0011.1184 - infraestrutura urbana da parte alta da cidade de Maceió - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Reurbanização da av. cachoeira do mirim.
15.451.0011.1196 - obras e serviços de construção de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Implementação do plano de ações articuladas - par priorizando a reforma e construção de creches/escolas na Ra-7
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas - par - priorizada pela emenda popular (ep) Secretaria municipal de
educação
REGIÃO ADMINISTRATIVA – RA 8
Demandas Ação Órgão
Construção, ampliação e reforma de unidades básicas de saúde
10.301.0022.1228 - ampliação de unidades de saúde - priorizada pela emenda popular (ep) 10.301.0022.1227 - construção de unidades de saúde - priorizada pela emenda popular (ep) 10.301.0022.4455 - reforma de unidades de saúde - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretária Municipal de Saúde
Construção e reforma de áreas de esporte e lazer
27.451.0023.1221 - construção de quadras e áreas de esporte e lazer - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Garantia da mobilidade urbana com priorização para transporte público e modos não motorizados e o pedestre
15.782.0011.1199 - mobilidade urbana - priorizada pela emenda popular (ep) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito
Saneamento básico
08.244.0024.6012 - qualificação profissional e inserção produtiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento
15.451.0011.1181 - urbanização na orla de cruz das almas, jacarecica e intervenções viárias em vias do entorno - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Capacitação e qualificação profissional de jovens e adultos
08.244.0024.6012 - qualificação profissional e inserção produtiva - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Construção, ampliação e reforma das escolas e creches
12.368.0020.4370 - plano de ações articuladas - par - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Educação
Pavimentação da av. Santana de Ipanema
15.451.0011.1181 - urbanização na orla de cruz das almas, jacarecica e intervenções viárias em vias do entorno - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Revitalização, reconstrução da praça Floriano Peixoto
15.451.0011.4350 - obras e serviços de restauração, recuperação e reforma de calçadas, praças, parques, mirantes, prédios públicos e demais equipamentos e mobiliários urbanos - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Pavimentação e drenagem do litoral norte
15.451.0011.1178 - proteção, urbanização, desassoreamento e infraestrutura nas orlas marítimas e lagunar - priorizada pela emenda popular (ep) 15.451.0011.1177 - aberturas de acessos ás praias do litoral norte - priorizada pela emenda popular (ep)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
8 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió
15.452.0011.2298 - COLETA SELETIVA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió
15.452.0011.2298 - COLETA SELETIVA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió
15.452.0011.2298 - COLETA SELETIVA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)15.452.0011.2426 - FORTALECIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente 18.542.0006.2428 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania
18.541.0006.4316 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO CONTRA AS AÇÕES PREDATÓRIAS AO MEIO AMBIENTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento17.512.0011.4329 - SANEAMENTO PARA TODOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1181 - URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento
17.512.0011.4329 - SANEAMENTO PARA TODOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1193 - CONSTRUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento
16.482.0011.4392 - ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DE INTERESSE SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1185 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS - PAC - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1186 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM AREAS DE RISCO EM MACEIÓ E PRODUÇÃO DE 81 UNIDADES HABITACIONAIS (MCMV) - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1184 - INFRAESTRUTURA URBANA DA PARTE ALTA DA CIDADE DE MACEIÓ - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1196 - OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Assistência Social08.122.0024.3001 - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.0024.6006 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO PRODUTIVA NAS ÁREAS VULNERÁVEIS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.0024.6007 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
08.244.0024.6008 - MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Fomento da coleta seletiva com foco na geração de renda
Recuperação das áreas de risco da RA6 e Construção de Unidades Habitacionais para famílias retiradas das áreas de risco.
Saneamento básico da RA 5, começando pelo Jacintinho.
Reurbanização da Comunidade da antiga Coca-cola
Reurbanização da Av. Cachoeira do Mirim.
Instalação de CRAS na região
Qualificação profissional, inserção produtiva nas áreas vulneráveis
Manutenção predial dos CRAS e dos abrigos públicos
Saneamento básico
Ampliar a coleta seletiva na região e o tratamento dos resíduos - com educação ambiental
Garantir a preservação das áreas verdes, de espaços e equipamentos públicos.
Fomentar a Cadeia Produtiva dos resíduos sólidos e os empreendimentos de economia solidária.
RA - 1ª RA -2ª RA - 3ª RA - 4ª RA - 5ª RA - 6ª RA - 7ª RA - 8ª
Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0022.4456 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)10.301.0022.4431 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)10.301.0022.4455 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Saúde10.301.0022.4430 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Saúde10.302.0022.4444 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PRIORIZANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE CAPS, UNIDADES DE ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Saúde10.301.0022.4455 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0022.4431 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Saúde10.301.0022.4430 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Saúde
10.121.0001.4438 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DO PLANEJAMENTO NO SUS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0022.4431 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Saúde
10.302.0022.4441 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA, COM ESPECIAL ATENÇÃO NA CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Saúde
10.032.0009.4439 - APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTRELE SOCIAL - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Saúde
10.302.0022.4442 - APRIMORAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA, COM ÊNFASE NA CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.451.0023.4323 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.451.0023.4323 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.451.0023.4324 - RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.451.0023.4324 - RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.451.0023.4323 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização27.812.0023.1191 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)15.451.0011.1196 - OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Construção do posto de saúde na RA5 ( local sugerido - Rotary).
Garantir a cobertura do ESF na RA5.
Ouvidoria intinerante nas USB ( auditoria e fiscalização dos postos)
Construir Unidade de Demanda Espontânia de referência - Saúde
Construção de um Hospital de Referência na RA-7
Gestão participativa nas unidades de saúde de Maceió
Construção de um UPA (unidade de pronto atendimento)
Construção e reforma de áreas de esporte e lazer
Construção de um espaço de esporte, cultura, biblioteca e lazer.
Implantação de equipamentos para atividades físicas nas praças. Academia ao ar livre.
Recuperação e criação de espaços culturais, de esporte e lazer (parques, praças, quadras e equipamentos culturais)
Construção de praças e quadras poliesportiva da RA-6, iniciando pela Grota do Givaldo Carimbão, Grota da Paz.
DEMANDAS
Construção de 01 CAPS-AD nesta região
Reforma e manutenção das USB.
ORGÃO / AÇÃO REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Construção, ampliação e reforma de unidades básicas de saúde
Ampliação do ESF (garantir 100% de cobertura)
Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.0024.6009 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS SOB AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)08.244.0024.6010 - QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)08.244.0024.6011 - QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.0024.6012 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO PRODUTIVA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária11.334.0021.4335 - IMPLANTAR CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária23.691.0021.6000 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO JACINTINHO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária23.691.0021.6001 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO BENEDITO BENTES - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária23.691.0021.4330 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS/FEIRAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió15.452.0011.4319 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Fundação Municipal de Ação Culturual
13.392.0008.6003 - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA NO BAIRRO DO PONTAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Fundação Municipal de Ação Culturual
13.392.0008.6004 -INSTITUIR UM PONTO CULTURAL INICIANDO COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO MIRANTE DO GUEDES NO BAIRRO DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Fundação Municipal de Ação Culturual13.392.0008.6005 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS CULTURAIS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Educação
12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Educação
12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Educação
12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Educação
12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Educação
12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Educação
12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Melhorar a infra-estrutura, sinalização e iluminação das vias públicas.
Implantação de um ponto de cultura no bairro do Pontal
Instituir um polo cultural para a RA4 iniciando com a requalificação da praça no Mirante do Guedes no bairro de Bebedouro.
Implantação de polos culturais.
Construção, ampliação e reforma das escolas e creches
Implementação do Plano de Ações Articuladas (instrumento de educação básica)
Implementação do Plano de Ações Articuladas (que atende entre outras coisas: construção de creches, garantia da educação infantil, construção e reforma de escolas).
Implementação do Plano de Ações Articuladas - PAR priorizando a reforma e construção de creches/escolas na RA-7
Implementar o PAR - plano de ações articuladas na RA5 - iniciando no bairro do Jacintinho - com atenção a construção de creches.
Implementação do PAR (priorizando a construção de creches nas áreas de maior vulnerabilidade-Paulo Bandeira e Carminha).
Requalificar o Mercado Público do Jacintinho e seu entorno.
Revitalização do mercado público
Reconstrução do mercado da produção e revitalização das feiras livres em seu entorno
Ações preventivas em relação a violência. Garantir as medidas sócio assistênciais. Implementar o CRAS e o CRES na RA5. Parceria com o estado na implantação de uma base da polícia comunitária RA5.
Capacitação e qualificação profissional de jovens e adultos
Centro de produção inclusiva; formação de jovens e adultos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.451.0023.4323 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização27.813.0011.1188 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA NO BAIRRO DE SANTA LÚCIA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0023.4320 - FOMENTO A PRÁTICA E EVENTOS ESPORTIVOS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
15.782.0011.1199 - MOBILIDADE URBANA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
04.129.0003.2309 - FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)26.782.0011.4380 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
26.782.0011.4381 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito 15.782.0011.1199 - MOBILIDADE URBANA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1195 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
26.782.0011.4380 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
26.782.0011.4381 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito 26.782.0001.1200 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento15.125.0001.1213 - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito 26.782.0011.1198 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS E ABRIGOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)26.782.0011.4382 - MANUTENÇÃO DE TERMINAIS E ABRIGOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
26.782.0001.1200 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió15.452.0011.2298 - COLETA SELETIVA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió
15.452.0011.6013 - PEQUENAS CENTRAIS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió
15.452.0011.2280 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Construção de praças, quadras de esporte e área de lazer da RA-7
Implantação de escolas de iniciação esportiva nas áreas de esporte e lazer da região
Garantia da mobilidade urbana com priorização para transporte público e modos não motorizados e o pedestre
Estudo do sistema viário binário das ruas Domingos Lordeslem e Araújo Bivar, inserindo a proposta de ciclofaixas ou ciclovias
Implantação de sinalização viária, com fiscalização e medidas moderadoras de tráfego, visando a segurança do pedestre.
Segurança para os pedestres no cruzamento da Av. Afrânio Lages com Av. General Hermes, com passagem de nível, semáforo para pedestres e regularização das calçadas no trecho Bom Parto, Mutange, e Bebedouro.
Elaborar Plano de Mobilidade para Maceió.
Construção de terminais de ônibus da RA-7
Construção de ciclovias e/ou ciclo faixas
Criação de um espaço público para reciclagem
Implantar áreas adequadas para o descarte de resíduos da construção civil oriundos de pequenas reformas (ECO PONTOS) e intensificar a fiscalização de pontos clandestinos.
Criação de políticas de meio ambiente para despoluição da lagoa Mundaú e desassoreamento do Riacho do Silva.
9Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Secretaria Municipal de Educação
12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - "EP" Emenda Popular (PRIORIZANDO NA RA 1)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1181 - URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.4350 - OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1181 - URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1178 - PROTEÇÃO, URBANIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E INFRAESTRUTURA NAS ORLAS MARÍTIMAS E LAGUNAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)15.451.0011.1177 - ABERTURAS DE ACESSOS ÁS PRAIAS DO LITORAL NORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.4347 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.4347 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1178 - PROTEÇÃO, URBANIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E INFRAESTRUTURA NAS ORLAS MARÍTIMAS E LAGUNAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.1190 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO, SANEAMENTO E DRENAGEM NO VALE DO REGINALDO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)15.451.0011.1193 - CONSTRUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.4348 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1190 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO, SANEAMENTO E DRENAGEM NO VALE DO REGINALDO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)15.451.0011.1193 - CONSTRUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1193 - CONSTRUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
FINANÇAS04.123.0003.3002 - CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1183 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BOM PARTO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1185 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS - PAC - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
15.451.0011.1186 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM AREAS DE RISCO EM MACEIÓ E PRODUÇÃO DE 81 UNIDADES HABITACIONAIS (MCMV) - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Pavimentação do Conjunto Virgem do Pobre I e conclusão do saneamento
Pavimentação
Pavimentação e drenagem das Ruas do Bairro da Levada
Revitalização da lagoa Mundaú
Drenagem e pavimentação das ruas da RA3
Reforma da Passarela.
Construção de vias alternativas para Fernandes Lima.
Drenagem e pavimentação da rua Miguel Palmeira
Central de atendimento da prefeitura por região administrativa.
Melhoria da infraestrutura viária, pavimentação e calçadas da RA4, iniciando nas ruas do conjunto Paraíso do Horto, ladeira da SIMA na Chã da Jaqueira, quadras D1 e E1 do loteamento do Rio Novo, e ruas Frei Damião e Alto da Boa Vista no Rio Novo e rua Delmiro Gouveia no Mutange.
Recuperação e construção de escadarias e muros de arrimo- RA 4.
Revitalização, reconstrução da praça Floriano Peixoto
Revitalização e construção de áreas públicas de espaços públicos na orla marítima do litoral norte
Implantação do PAR-Plano de Ações Articuladas na região
Pavimentação da av. Santana de Ipanema
MEIO AMBIENTE
18.541.0006.3003 - REQUALIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.4350 - OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)15.451.0011.1196 - OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1193 - CONSTRUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)15.451.0011.4347 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1194 - CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
15.451.0011.1184 - NFRA ESTRUTURA URBANA DA PARTE ALTA DA CIDADE DE MACEIÓ - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Esporte e Lazer15.782.0011.1199 - MOBILIDADE URBANA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização15.451.0011.4350 - OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento15.125.0001.1213 - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
Saneamento Básico e Pavimentação (nas ruas e calçadas) da RA-7 iniciando do Aeroclube/Vilagge Campestre e Colina II
Padronização das calçadas.
Requalificação e reestruturação do Parque Municipal de Bebedouro.
Revitalização das Praças da RA 5.
Drenagem, pavimentação e calçadas da RA-6 , iniciando pelo loteamento e Antares I e II conj.Frei Damião/Geraldo Bulhões Moacir andrade Renato de Paiva Lima e Grota da Alegria/Pouso da Garça I.
Via de Ligação do Conj. Luiz Pedro ao Conj. José Tenório.
FINANCIAMENTO DO PLANO
PROJEÇÃO DAS RECEITAS
A metodologia de projeção de receitas para o período do PPA, 2014 a 2017,
adotada está baseada na série histórica de arrecadação, ao longo dos anos (base de cálculo),
corrigida por parâmetros de preço (efeito preço), de quantidade (efeito quantidade) e de
alguma mudança de aplicação de alíquota em sua base de cálculo (efeito legislação). Esta
metodologia busca traduzir matematicamente o comportamento da arrecadação de uma
determinada receita ao longo dos meses e anos anteriores e refleti-la para os meses ou anos
seguintes, utilizando-se de modelos matemáticos. A tabela a seguir mostra a previsão de
receita total. Em R$ 1,00
RECEITA ANO TOTAL
2014 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES 1.793.363.645 1.877.970.249 1.973.371.346 2.085.939.225 7.730.644.465
Receita tributária 378.660.428 403.273.356 429.486.124 457.402.723 1.668.822.631
Receita de contribuições 81.886.116 87.208.713 92.877.280 98.914.303 360.886.412
Receita patrimonial 46.895.262 49.943.448 53.189.771 56.647.107 206.675.588
Receita de serviços 8.408 8.955 9.537 10.156 37.056
Transferências correntes 1.230.794.868 1.278.834.508 1.335.291.783 1.406.384.490 5.251.305.649
Outras receitas correntes 55.118.563 58.701.269 62.516.851 66.580.446 242.917.129
RECEITAS DE CAPITAL 277.696.933 181.259.702 192.178.423 159.278.561 810.413.619
Operações de crédito 2.800.000 5.400.000 5.400.000 0 13.600.000
Transferências de capital 272.429.825 173.232.226 183.980.161 156.298.412 785.940.624
Outras receitas de capital 2.467.108 2.627.476 2.798.262 2.980.149 10.872.995
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 102.636.610 109.307.990 116.413.009 123.979.855 452.337.464
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -139.993.145 -149.092.699 -158.783.724 -169.104.666 -616.974.234
TOTAL 2.033.704.043 2.019.445.242 2.123.179.054 2.200.092.975 8.376.421.314
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO II - EIXO POR ÓRGÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
GESTÃO ESTRATÉGICA, MODERNA E PARTICIPATIVA
49.824.220 52.102.999 54.453.834 56.807.727 Total do Eixo01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
49.824.220 52.102.999 54.453.834 56.807.727 Total do Órgao
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO E SEGURANÇA
564.214.999 474.634.661 507.657.794 508.780.766 Total do Eixo06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
4.829.596 5.072.452 5.119.688 5.143.924 Total do Órgao
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
99.307.700 82.175.061 106.456.086 122.240.962 Total do Órgao
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
35.312.542 35.763.173 33.901.363 34.072.557 Total do Órgao
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO
12.375 12.931 13.512 14.120 Total do Órgao
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
412.481.551 339.023.000 349.439.000 334.394.000 Total do Órgao
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
5.768.741 5.427.770 5.349.662 5.316.686 Total do Órgao
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 Total do Órgao
28000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
5.302.494 5.960.274 6.178.483 6.398.517 Total do Órgao
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
79.529.875 85.302.120 84.500.302 80.980.165 Total do Eixo02000 - GABINETE DO PREFEITO
30.000 30.000 30.000 30.000 Total do Órgao
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.760 50.000 50.000 50.000 Total do Órgao
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
30.000 20.000 20.000 20.000 Total do Órgao
08000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
303.276 550.000 535.000 630.000 Total do Órgao
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
6.050.000 9.873.600 9.630.000 360.000 Total do Órgao
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
470.000 730.000 730.000 730.000 Total do Órgao
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
210.500 203.000 209.500 227.000 Total do Órgao
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.900.000 7.804.620 8.390.000 9.040.000 Total do Órgao
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
2.957.339 3.083.669 3.215.683 3.353.639 Total do Órgao
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10 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO II - EIXO POR ÓRGÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO
352.500 368.109 384.675 412.260 Total do Órgao
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
205.647.348 215.073.151 229.702.811 245.131.799 Total do Órgao
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
2.448.691 2.725.046 3.005.832 3.250.606 Total do Órgao
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
1.835.100 2.000.200 2.050.000 2.107.000 Total do Órgao
21000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
24.467.467 28.765.605 38.170.512 41.158.507 Total do Órgao
22000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
179.584.390 191.285.131 203.746.418 217.017.691 Total do Órgao
23000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ
7.697.954 8.485.320 8.642.280 8.838.240 Total do Órgao
24000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
21.355.200 21.164.000 21.535.851 23.755.851 Total do Órgao
25000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVÍVIO URBANO
5.110.299 10.219.898 10.471.400 10.630.881 Total do Órgao
26000 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ
14.808.924 11.300.000 11.500.000 11.850.000 Total do Órgao
27000 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
35.724.449 36.932.205 38.229.686 40.456.902 Total do Órgao
28000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
217.504 234.128 242.915 248.871 Total do Órgao
TOTAL GERAL 2.033.704.043 2.019.445.242 2.123.179.054 2.200.092.975
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO II - EIXO POR ÓRGÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
279.200 335.504 394.342 455.827 Total do Órgao
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO
883.707 923.472 965.028 1.025.444 Total do Órgao
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
780.000 230.000 230.000 100.000 Total do Órgao
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
95.000 109.100 109.100 109.100 Total do Órgao
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
6.000 6.000 6.000 6.000 Total do Órgao
21000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
44.661.523 48.991.310 47.193.365 50.838.613 Total do Órgao
22000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
427.000 427.000 427.000 427.000 Total do Órgao
23000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ
45.000 46.000 47.000 48.000 Total do Órgao
24000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1.225.000 1.028.920 1.265.700 1.672.326 Total do Órgao
25000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVÍVIO URBANO
584.200 584.200 0 0 Total do Órgao
26000 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ
300.000 500.000 500.000 400.000 Total do Órgao
27000 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
5.992.400 6.653.344 7.317.213 8.050.546 Total do Órgao
28000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
300.000 600.000 600.000 600.000 Total do Órgao
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.986.970 2.522.381 2.635.371 2.806.670 Total do Órgao
DESENVOLVIMENTO URBANO
351.795.004 356.530.818 354.038.792 357.755.360 Total do Eixo02000 - GABINETE DO PREFEITO
300.064 303.663 307.427 311.360 Total do Órgao
03000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
30.000 31.350 32.760 34.235 Total do Órgao
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
20.584.235 21.608.926 22.674.328 23.582.273 Total do Órgao
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
10.000 8.368 10.000 10.000 Total do Órgao
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO
15.115.303 7.343.400 4.238.245 3.195.181 Total do Órgao
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
164.988.808 164.257.058 155.281.616 148.232.578 Total do Órgao
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO II - EIXO POR ÓRGÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
23000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ
20.561.258 21.612.665 23.414.065 25.303.822 Total do Órgao
24000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
2.595.000 4.110.000 4.685.000 3.845.000 Total do Órgao
25000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVÍVIO URBANO
262.000 274.346 287.273 300.809 Total do Órgao
26000 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ
127.348.336 136.981.042 143.108.078 152.940.102 Total do Órgao
GESTÃO EFICIENTE
988.339.945 1.050.874.644 1.122.528.332 1.195.768.957 Total do Eixo01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
379.607 360.000 370.000 483.180 Total do Órgao
02000 - GABINETE DO PREFEITO
1.536.446 1.590.473 1.647.163 1.706.403 Total do Órgao
03000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
90.000 94.025 98.257 105.298 Total do Órgao
04000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
63.947 66.811 69.818 74.356 Total do Órgao
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
285.750 317.153 376.925 722.849 Total do Órgao
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
292.889 326.352 363.352 326.352 Total do Órgao
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
176.620 198.000 206.115 215.864 Total do Órgao
08000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
903.528 710.863 782.601 773.246 Total do Órgao
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.742.001 12.305.500 14.664.132 11.961.598 Total do Órgao
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
213.765.813 233.545.448 254.254.206 281.487.072 Total do Órgao
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
10.601.772 11.003.029 11.131.488 11.205.888 Total do Órgao
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
240.457.760 251.086.449 259.866.292 270.459.653 Total do Órgao
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO
400.598 640.000 660.000 680.000 Total do Órgao
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.894.675 6.002.873 6.234.365 6.456.056 Total do Órgao
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
986.660 1.030.281 1.076.644 1.207.940 Total do Órgao
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
2.512.053 3.044.594 3.044.594 3.044.594 Total do Órgao
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO III - EIXO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
GESTÃO ESTRATÉGICA, MODERNA E PARTICIPATIVA
49.824.220 52.102.999 54.453.834 56.807.727 Total do Eixo01 - LEGISLATIVA 49.824.220 52.102.999 54.453.834 56.807.727
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.637.938 51.631.749 53.961.334 56.302.727
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 521.964 235.000 242.500 250.000
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 664.318 236.250 250.000 255.000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO E SEGURANÇA
564.214.999 474.634.661 507.657.794 508.780.766 Total do Eixo08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.205.987 33.629.239 31.736.837 31.885.638
032 - CONTROLE EXTERNO 133.839 135.018 136.198 137.377
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 450.000 450.000 450.000 450.000
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
262.287 235.102 243.634 252.166
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 146.342 146.342 146.342 146.342
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.377.760 1.315.881 1.326.247 1.336.824
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8.118.027 8.390.933 8.575.531 8.764.837
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.717.732 22.955.963 20.858.885 20.798.092
10 - SAÚDE 412.481.551 339.023.000 349.439.000 334.394.000
301 - ATENÇÃO BÁSICA 61.093.000 44.086.000 41.232.000 41.212.000
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
330.544.005 272.917.000 286.077.000 270.592.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
12.100.000 12.970.000 13.020.000 13.370.000
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 8.744.546 9.050.000 9.110.000 9.220.000
11 - TRABALHO 4.993.741 4.642.770 4.814.662 4.771.686
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
299.720 461.338 461.338 461.338
333 - EMPREGABILIDADE 4.021.080 3.798.132 3.982.024 3.939.048
334 - FOMENTO AO TRABALHO 672.941 383.300 371.300 371.300
12 - EDUCAÇÃO 99.307.700 82.175.061 106.456.086 122.240.962
032 - CONTROLE EXTERNO 30.000 50.000 50.000 50.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000 50.000 50.000 50.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.991.700 14.832.200 14.985.643 10.079.200
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 90.206.000 67.242.861 91.370.443 112.061.762
13 - CULTURA 5.302.494 5.960.274 6.178.483 6.398.517
392 - DIFUSÃO CULTURAL 5.302.494 5.960.274 6.178.483 6.398.517
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 2.106.555 2.133.934 2.164.526 2.186.919
032 - CONTROLE EXTERNO 341.000 356.345 371.690 387.035
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
539.426 543.926 548.426 552.926
Página 1 de 4PPA_ANEXOIII.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:45
11Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO III - EIXO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
1.226.129 1.233.663 1.244.410 1.246.958
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 787.375 797.931 548.512 559.120
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 776.400 786.463 536.528 546.597
695 - TURISMO 10.975 11.468 11.984 12.523
27 - DESPORTO E LAZER 6.029.596 6.272.452 6.319.688 6.343.924
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.364.520 2.550.000 2.562.000 2.550.000
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 712.355 730.631 730.631 730.631
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2.952.721 2.991.821 3.027.057 3.063.293
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
79.529.875 85.302.120 84.500.302 80.980.165 Total do Eixo04 - ADMINISTRAÇÃO 13.122.336 21.230.093 21.283.791 13.250.533
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.007.476 7.054.200 6.800.000 5.210.000
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 140.000 155.000 155.000 160.000
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.085.200 8.321.204 8.158.442 1.042.927
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.649.660 4.654.689 4.900.349 5.175.280
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.240.000 1.045.000 1.270.000 1.662.326
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 427.000 427.000 427.000 427.000
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 312.000 312.000 312.000 312.000
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
115.000 115.000 115.000 115.000
10 - SAÚDE 780.000 230.000 230.000 100.000
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 460.000 170.000 170.000 40.000
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
320.000 60.000 60.000 60.000
11 - TRABALHO 5.934.000 6.557.195 7.211.064 7.931.266
334 - FOMENTO AO TRABALHO 14.000 14.000 14.000 14.000
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.920.000 6.543.195 7.197.064 7.917.266
12 - EDUCAÇÃO 40.000 100.000 100.000 100.000
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
40.000 100.000 100.000 100.000
13 - CULTURA 300.000 600.000 600.000 600.000
392 - DIFUSÃO CULTURAL 300.000 600.000 600.000 600.000
15 - URBANISMO 110.500 110.522 112.546 120.570
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000 110.000 112.000 120.000
695 - TURISMO 500 522 546 570
18 - GESTÃO AMBIENTAL 3.284.339 3.610.669 3.742.683 3.780.639
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 80.000 83.600 87.362 91.293
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.594.339 2.703.119 2.816.794 2.935.585
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO II - EIXO POR ÓRGÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO
352.500 368.109 384.675 412.260 Total do Órgao
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
205.647.348 215.073.151 229.702.811 245.131.799 Total do Órgao
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
2.448.691 2.725.046 3.005.832 3.250.606 Total do Órgao
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
1.835.100 2.000.200 2.050.000 2.107.000 Total do Órgao
21000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
24.467.467 28.765.605 38.170.512 41.158.507 Total do Órgao
22000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
179.584.390 191.285.131 203.746.418 217.017.691 Total do Órgao
23000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ
7.697.954 8.485.320 8.642.280 8.838.240 Total do Órgao
24000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
21.355.200 21.164.000 21.535.851 23.755.851 Total do Órgao
25000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVÍVIO URBANO
5.110.299 10.219.898 10.471.400 10.630.881 Total do Órgao
26000 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ
14.808.924 11.300.000 11.500.000 11.850.000 Total do Órgao
27000 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
35.724.449 36.932.205 38.229.686 40.456.902 Total do Órgao
28000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
217.504 234.128 242.915 248.871 Total do Órgao
TOTAL GERAL 2.033.704.043 2.019.445.242 2.123.179.054 2.200.092.975
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO III - EIXO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 76.060 79.483 82.905 86.328
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 892 669 669 669
452 - SERVIÇOS URBANOS 3.462.174 8.350.499 8.384.031 8.471.418
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 239.310 123.556 128.092 131.332
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 239.310 123.556 128.092 131.332
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 178.065.525 189.766.266 202.227.553 215.498.826
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.226.948 5.807.720 6.453.000 7.170.025
271 - PREVIDÊNCIA BÁSICA 172.838.577 183.958.546 195.774.553 208.328.801
10 - SAÚDE 205.647.348 215.073.151 229.702.811 245.131.799
032 - CONTROLE EXTERNO 250.000 410.000 110.000 110.000
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 260.000 110.000 110.000 110.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 205.137.348 214.553.151 229.482.811 244.911.799
12 - EDUCAÇÃO 150.176.999 154.938.504 160.334.506 166.406.249
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 94.626.294 95.777.003 97.327.508 99.303.796
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 45.685.529 48.655.088 51.817.669 55.185.818
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 7.851.874 8.362.246 8.905.792 9.484.668
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.013.302 2.144.167 2.283.537 2.431.967
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.000.510 1.017.041 1.036.576 1.047.606
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 123.000 128.535 134.070 139.605
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
877.510 888.506 902.506 908.001
15 - URBANISMO 8.343.678 8.619.712 8.677.071 8.706.571
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.389.500 5.432.000 5.434.500 5.438.000
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 51.500 55.000 59.000 63.000
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.902.678 3.132.712 3.183.571 3.205.571
16 - HABITAÇÃO 10.000 15.000 25.000 35.000
482 - HABITAÇÃO URBANA 10.000 15.000 25.000 35.000
26 - TRANSPORTES 80.000 15.000 25.000 12.000
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000 15.000 25.000 12.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 24.467.467 28.765.605 38.170.512 41.158.507
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 24.467.467 28.765.605 38.170.512 41.158.507
TOTAL GERAL 2.033.704.043 2.019.445.242 2.123.179.054 2.200.092.975
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO III - EIXO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
542 - CONTROLE AMBIENTAL 610.000 823.950 838.527 753.761
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 883.207 922.950 964.482 1.024.874
695 - TURISMO 883.207 922.950 964.482 1.024.874
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 44.661.523 48.991.310 47.193.365 50.838.613
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 44.661.523 48.991.310 47.193.365 50.838.613
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.986.970 2.522.381 2.635.371 2.806.670
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.986.970 2.522.381 2.635.371 2.806.670
DESENVOLVIMENTO URBANO
351.795.004 356.530.818 354.038.792 357.755.360 Total do Eixo04 - ADMINISTRAÇÃO 20.794.235 21.821.644 22.893.088 23.833.508
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 180.000 181.350 182.760 184.235
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000 8.368 10.000 10.000
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.604.235 21.631.926 22.700.328 23.639.273
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 150.064 153.663 157.427 161.360
182 - DEFESA CIVIL 150.064 153.663 157.427 161.360
15 - URBANISMO 308.693.619 319.888.328 319.003.249 322.688.528
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 159.757.025 159.025.275 150.049.833 143.000.795
452 - SERVIÇOS URBANOS 148.166.594 158.863.053 166.803.416 178.537.733
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 770.000 2.000.000 2.150.000 1.150.000
16 - HABITAÇÃO 13.213.208 4.925.336 1.520.181 527.117
482 - HABITAÇÃO URBANA 13.213.208 4.925.336 1.520.181 527.117
17 - SANEAMENTO 1.902.095 2.418.064 2.718.064 2.668.064
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.902.095 2.418.064 2.718.064 2.668.064
26 - TRANSPORTES 1.810.000 2.092.000 2.515.000 2.645.000
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000 60.000 70.000 70.000
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.790.000 2.032.000 2.445.000 2.575.000
27 - DESPORTO E LAZER 5.231.783 5.231.783 5.231.783 5.231.783
813 - LAZER 5.231.783 5.231.783 5.231.783 5.231.783
GESTÃO EFICIENTE
988.339.945 1.050.874.644 1.122.528.332 1.195.768.957 Total do Eixo01 - LEGISLATIVA 379.607 360.000 370.000 483.180
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
379.607 360.000 370.000 483.180
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 20.000 40.863 42.601 33.246
091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 20.000 40.863 42.601 33.246
04 - ADMINISTRAÇÃO 419.909.501 452.139.946 481.788.610 517.124.641
032 - CONTROLE EXTERNO 55.504 57.328 59.234 61.224
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.615.000 1.685.017 1.693.617 1.701.517
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 414.699.871 441.966.950 471.568.154 506.803.485
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO III - EIXO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
GESTÃO ESTRATÉGICA, MODERNA E PARTICIPATIVA
49.824.220 52.102.999 54.453.834 56.807.727 Total do Eixo01 - LEGISLATIVA 49.824.220 52.102.999 54.453.834 56.807.727
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.637.938 51.631.749 53.961.334 56.302.727
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 521.964 235.000 242.500 250.000
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 664.318 236.250 250.000 255.000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO E SEGURANÇA
564.214.999 474.634.661 507.657.794 508.780.766 Total do Eixo08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.205.987 33.629.239 31.736.837 31.885.638
032 - CONTROLE EXTERNO 133.839 135.018 136.198 137.377
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 450.000 450.000 450.000 450.000
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
262.287 235.102 243.634 252.166
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 146.342 146.342 146.342 146.342
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.377.760 1.315.881 1.326.247 1.336.824
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8.118.027 8.390.933 8.575.531 8.764.837
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 22.717.732 22.955.963 20.858.885 20.798.092
10 - SAÚDE 412.481.551 339.023.000 349.439.000 334.394.000
301 - ATENÇÃO BÁSICA 61.093.000 44.086.000 41.232.000 41.212.000
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
330.544.005 272.917.000 286.077.000 270.592.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
12.100.000 12.970.000 13.020.000 13.370.000
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 8.744.546 9.050.000 9.110.000 9.220.000
11 - TRABALHO 4.993.741 4.642.770 4.814.662 4.771.686
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
299.720 461.338 461.338 461.338
333 - EMPREGABILIDADE 4.021.080 3.798.132 3.982.024 3.939.048
334 - FOMENTO AO TRABALHO 672.941 383.300 371.300 371.300
12 - EDUCAÇÃO 99.307.700 82.175.061 106.456.086 122.240.962
032 - CONTROLE EXTERNO 30.000 50.000 50.000 50.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000 50.000 50.000 50.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.991.700 14.832.200 14.985.643 10.079.200
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 90.206.000 67.242.861 91.370.443 112.061.762
13 - CULTURA 5.302.494 5.960.274 6.178.483 6.398.517
392 - DIFUSÃO CULTURAL 5.302.494 5.960.274 6.178.483 6.398.517
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 2.106.555 2.133.934 2.164.526 2.186.919
032 - CONTROLE EXTERNO 341.000 356.345 371.690 387.035
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
539.426 543.926 548.426 552.926
Página 1 de 4PPA_ANEXOIII.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:45
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO IV - EIXO POR PROGRAMA
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
GESTÃO ESTRATÉGICA, MODERNA E PARTICIPATIVA
Total do Eixo 49.824.220 52.102.999 54.453.834 56.807.727
0029 - A CAMARA E A SOCIEDADE
Total do Programa 54.453.834 56.807.727 49.824.220 52.102.999
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Total do Eixo 564.214.999 474.634.661 507.657.794 508.780.766
0020 - OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ENSINO
Total do Programa 88.815.174 102.973.390 83.807.700 66.052.561
0021 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Total do Programa 5.363.174 5.330.806 5.781.116 5.440.701
0022 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Total do Programa 349.439.000 334.394.000 412.481.551 339.023.000
0023 - FORTALECIMENTO DO ESPORTE
Total do Programa 6.319.688 6.343.924 6.029.596 6.272.452
0024 - PROTEÇÃO SOCIAL
Total do Programa 33.901.363 34.072.557 35.312.542 35.763.173
0025 - FORTALECIMENTO DA CULTURA
Total do Programa 6.178.483 6.398.517 5.302.494 5.960.274
0026 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
Total do Programa 17.640.912 19.267.572 15.500.000 16.122.500
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Total do Eixo 79.529.875 85.302.120 84.500.302 80.980.165
0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
Total do Programa 15.217.442 6.664.927 9.784.676 15.627.404
0003 - MODERNIZAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
Total do Programa 1.847.362 1.973.619 1.650.000 1.623.600
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
Total do Programa 5.175.349 5.450.280 3.124.660 4.929.689
0006 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Total do Programa 3.655.321 3.689.346 3.204.339 3.527.069
0007 - ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO
Total do Programa 14.000 14.000 14.000 14.000
0008 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
Total do Programa 1.565.028 1.625.444 1.183.707 1.523.472
0028 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Total do Programa 54.390.429 58.755.879 50.581.523 55.534.505
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total do Programa 2.635.371 2.806.670 9.986.970 2.522.381
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total do Eixo 351.795.004 356.530.818 354.038.792 357.755.360
0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
Total do Programa 331.075.704 333.851.852 330.980.769 334.649.174
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12 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO IV - EIXO POR PROGRAMA
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
Total do Programa 22.963.088 23.903.508 20.814.235 21.881.644
GESTÃO EFICIENTE
Total do Eixo 988.339.945 1.050.874.644 1.122.528.332 1.195.768.957
0001 - GESTÃO PARA TODOS
Total do Programa 10.415.663 10.437.903 10.377.988 10.338.268
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Total do Programa 901.662.515 961.505.802 796.061.825 842.259.247
0017 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS SEVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa 7.810.000 7.810.000 3.435.000 8.110.000
0019 - ASSESSORIA JURÍDICA
Total do Programa 42.601 33.246 20.000 40.863
0027 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Total do Programa 202.227.553 215.498.826 178.065.525 189.766.266
0030 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA
Total do Programa 370.000 483.180 379.607 360.000
TOTAL GERAL 2.033.704.043 2.019.445.242 2.123.179.054 2.200.092.975
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2300 - PESQUISA DE EVENTOS, BENS E SERVIÇOS
456 400 418 436 Total da Ação
2335 - QUALIFICAÇÃO JUVENTUDE VIVA
12.000 12.000 12.000 12.000 Total da Ação
2351 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
19.267.572 15.500.000 16.122.500 17.640.912 Total da Ação
2378 - QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS, GESTORES DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E REDE CONVENIADA E CONSELHEIROS DE INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL
252.166 262.287 235.102 243.634 Total da Ação
2381 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO
552.926 539.426 543.926 548.426 Total da Ação
2417 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
83.990 74.000 77.330 80.660 Total da Ação
2418 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
27.240 24.000 25.080 26.160 Total da Ação
2419 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
83.990 74.000 77.330 80.660 Total da Ação
2420 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
191.815 169.000 176.605 184.210 Total da Ação
2421 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
137.377 133.839 135.018 136.198 Total da Ação
2424 - APOIAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
35.000 35.000 35.000 35.000 Total da Ação
2425 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
40.000 40.000 40.000 40.000 Total da Ação
2431 - APOIO AO TRABALHADOR AUTÔNOMO DE MACEIÓ
128.000 159.173 128.000 128.000 Total da Ação
2432 - JUVENTUDE E TRABALHO
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
2433 - MULHERES EMPREENDEDORAS
0 46.468 12.000 0 Total da Ação
2434 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ECONOMIA LOCAL
17.000 17.000 17.000 17.000 Total da Ação
3001 - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
450.000 450.000 450.000 450.000 Total da Ação
4320 - FOMENTO A PRÁTICA E EVENTOS ESPORTIVOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
299.952 195.000 229.480 263.716 Total da Ação
4322 - FOMENTO AO DESPORTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
12.000 6.380 11.000 12.000 Total da Ação
4324 - RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
GESTÃO ESTRATÉGICA, MODERNA E PARTICIPATIVA
Total do Eixo 56.807.727 49.824.220 52.102.999 54.453.834
1220 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
0 6.763.862 0 0 Total da Ação
2407 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
56.302.727 41.874.076 51.631.749 53.961.334 Total da Ação
2410 - MODERNIZAÇÃO DA ASSESSORIA DA COMUNICAÇÃO
255.000 664.318 236.250 250.000 Total da Ação
2411 - MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
250.000 521.964 235.000 242.500 Total da Ação
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Total do Eixo 508.780.766 564.214.999 474.634.661 507.657.794
1191 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
400.000 400.000 400.000 400.000 Total da Ação
1221 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
355.276 337.000 355.276 355.276 Total da Ação
1222 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS/FEIRAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
0 260.000 260.000 0 Total da Ação
1223 - IMPLANTAR FEIRAS ITINERANTES PARA EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
39.300 39.300 39.300 39.300 Total da Ação
1224 - IMPLANTAR CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
0 187.000 0 0 Total da Ação
1225 - IMPLANTAR UMA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ASSOCIADO A CRIAÇÃO DA MOEDA SOCIAL
0 37.000 0 0 Total da Ação
1226 - AMPLIAÇÃO DA VILA OLÍMPICA
1.551.341 1.551.341 1.551.341 1.551.341 Total da Ação
1227 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.264.000 8.957.000 3.128.000 1.784.000 Total da Ação
1228 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
150.000 3.206.999 310.000 150.000 Total da Ação
1229 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO JACINTINHO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
210.000 210.000 210.000 210.000 Total da Ação
1230 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO BENEDITO BENTES - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
210.000 210.000 210.000 210.000 Total da Ação
2288 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
12.067 10.575 11.050 11.548 Total da Ação
2293 - DIVULGAÇÃO EM MASSA DAS FEIRAS E MERCADOS ARTESANAIS
1.597 1.400 1.463 1.528 Total da Ação
2296 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
3.052.000 3.052.000 3.052.000 3.052.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
375.355 375.355 375.355 375.355 Total da Ação
4325 - SEGUNDO TEMPO
2.550.000 2.364.520 2.550.000 2.562.000 Total da Ação
4327 - INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO
449.996 856.080 449.996 449.996 Total da Ação
4328 - HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR NO SEGURO DESEMPREGO
461.338 299.720 461.338 461.338 Total da Ação
4331 - APOIAR, ARTICULAR E IMPLANTAR DIVERSAS AÇÕES JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
80.000 80.000 80.000 80.000 Total da Ação
4337 - ELABORAR ESTUDOS E PESQUISAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
7.000 7.000 7.000 7.000 Total da Ação
4339 - APOIAR DIVERSAS AÇÕES JUNTO AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM FOCO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA
30.000 30.000 30.000 30.000 Total da Ação
4344 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
800.000 800.000 800.000 800.000 Total da Ação
4357 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVEM - PROJOVEM
5.037.000 5.500.000 5.040.000 5.037.000 Total da Ação
4359 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
50.000 30.000 50.000 50.000 Total da Ação
4361 - FESTEJOS TRADICIONAIS
5.350.571 4.384.075 5.000.523 5.175.546 Total da Ação
4362 - APOIO A GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS
120.841 106.000 110.771 115.755 Total da Ação
4363 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
22.287.190 11.300.000 4.700.000 11.322.531 Total da Ação
4364 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA
735.987 644.943 673.965 704.294 Total da Ação
4365 - MOBILIZAÇÃO CULTURAL NOS BAIRROS
116.845 102.391 107.000 111.814 Total da Ação
4366 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA
74.273 65.085 68.015 71.074 Total da Ação
4368 - AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
14.200.000 8.200.000 10.808.861 12.200.000 Total da Ação
4369 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0 1.000.000 0 0 Total da Ação
4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
56.307.000 54.206.000 35.611.500 50.207.000 Total da Ação
4371 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
1.490.000 2.814.700 1.490.000 1.490.000 Total da Ação
4372 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
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13Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
302.200 677.000 302.200 302.200 Total da Ação
4373 - GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PENATE
50.000 80.000 50.000 50.000 Total da Ação
4376 - OFERECER ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.000 20.000 20.000 20.000 Total da Ação
4384 - PROJOVEM TRABALHADOR
425.052 101.000 284.136 468.028 Total da Ação
4387 - FOMENTO E APOIO AO MICROEMPREENDEDOR
90.000 60.000 70.000 80.000 Total da Ação
4394 - MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.221.078 1.532.396 1.515.010 1.185.144 Total da Ação
4395 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - VINCULO SUAS (PSEAC-PISO DE ALTA
COMPLEXIDADE I) 146.342 146.342 146.342 146.342 Total da Ação
4397 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
LIBERDADE ASSISTIDA (LA), E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) 995.359 942.230 965.659 984.209 Total da Ação
4399 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL FEMININO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (PSEAC-PISO DE
ALTA COMPLEXIDADE I) 873.618 796.458 806.596 840.107 Total da Ação
4400 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MASCULINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
276.912 258.689 255.255 268.156 Total da Ação
4401 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (PSEAC-PISO DE ALTA
COMPLEXIDADE I) 833.372 743.978 768.976 801.174 Total da Ação
4403 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PBF)
2.287.702 2.279.622 2.282.315 2.285.008 Total da Ação
4404 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA
1.791.002 1.765.738 1.773.929 1.782.341 Total da Ação
4405 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
1.831.647 1.802.345 1.811.149 1.821.498 Total da Ação
4406 - GESTÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
172.824 160.990 167.208 170.016 Total da Ação
4407 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS E COMPLEMENTARES
1.299.847 2.964.960 2.967.256 1.297.551 Total da Ação
4408 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E CARTEIRA PARA PASSAGEIROS ESPECIAIS
223.305 194.591 207.980 215.640 Total da Ação
4409 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
2.218.832 2.230.049 2.196.315 2.207.457 Total da Ação
4410 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
3.970.060 3.806.539 3.972.740 3.977.213 Total da Ação
4411 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2300 - PESQUISA DE EVENTOS, BENS E SERVIÇOS
456 400 418 436 Total da Ação
2335 - QUALIFICAÇÃO JUVENTUDE VIVA
12.000 12.000 12.000 12.000 Total da Ação
2351 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
19.267.572 15.500.000 16.122.500 17.640.912 Total da Ação
2378 - QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS, GESTORES DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E REDE CONVENIADA E CONSELHEIROS DE INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL
252.166 262.287 235.102 243.634 Total da Ação
2381 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO
552.926 539.426 543.926 548.426 Total da Ação
2417 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
83.990 74.000 77.330 80.660 Total da Ação
2418 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
27.240 24.000 25.080 26.160 Total da Ação
2419 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
83.990 74.000 77.330 80.660 Total da Ação
2420 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
191.815 169.000 176.605 184.210 Total da Ação
2421 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
137.377 133.839 135.018 136.198 Total da Ação
2424 - APOIAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
35.000 35.000 35.000 35.000 Total da Ação
2425 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
40.000 40.000 40.000 40.000 Total da Ação
2431 - APOIO AO TRABALHADOR AUTÔNOMO DE MACEIÓ
128.000 159.173 128.000 128.000 Total da Ação
2432 - JUVENTUDE E TRABALHO
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
2433 - MULHERES EMPREENDEDORAS
0 46.468 12.000 0 Total da Ação
2434 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ECONOMIA LOCAL
17.000 17.000 17.000 17.000 Total da Ação
3001 - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
450.000 450.000 450.000 450.000 Total da Ação
4320 - FOMENTO A PRÁTICA E EVENTOS ESPORTIVOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
299.952 195.000 229.480 263.716 Total da Ação
4322 - FOMENTO AO DESPORTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
12.000 6.380 11.000 12.000 Total da Ação
4324 - RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
4442 - APRIMORAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA, COM ÊNFASE NA CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E
ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 11.320.000 14.110.000 16.810.000 14.615.000 Total da Ação
4443 - REORDENAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
241.706.800 241.748.805 238.706.800 240.206.800 Total da Ação
4444 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PRIORIZANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFORMA E APARELHAMENTO DE CAPS, UNIDADES DE ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - Priorizada
pela Emenda Popular (EP) 5.822.000 13.242.000 5.657.000 7.612.000 Total da Ação
4452 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
277.724 273.760 275.081 276.402 Total da Ação
4455 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
0 5.650.000 1.410.000 0 Total da Ação
4457 - APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
0 7.159.001 440.000 0 Total da Ação
4460 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL
3.250.000 0 8.000.000 8.156.443 Total da Ação
4462 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES-VINCULO SUAS
783.084 614.344 637.503 687.095 Total da Ação
4463 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1.032.432 955.789 984.204 1.017.577 Total da Ação
6006 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO PRODUTIVA NAS ÁREAS VULNERÁVEIS - Priorizada pela Emenda
Popular (EP) 300.000 300.000 300.000 300.000 Total da Ação
6007 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
240.000 240.000 240.000 240.000 Total da Ação
6008 - MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Priorizada pela Emenda
Popular (EP) 380.000 380.000 380.000 380.000 Total da Ação
6009 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS SOB AMEAÇA OU VIOLAÇÃO
DE DIREITOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 220.000 220.000 220.000 220.000 Total da Ação
6010 - QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - Priorizada pela Emenda
Popular (EP) 240.000 240.000 240.000 240.000 Total da Ação
6011 - QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - Priorizada
pela Emenda Popular (EP) 240.000 240.000 240.000 240.000 Total da Ação
6012 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO PRODUTIVA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
300.000 300.000 300.000 300.000 Total da Ação
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Total do Eixo 80.980.165 79.529.875 85.302.120 84.500.302
0008 - PARCELAMENTO DO INSS, FGTS, IR E OUTROS
7.917.266 5.920.000 6.543.195 7.197.064 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
662.480 560.952 653.730 657.180 Total da Ação
4412 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO ALBERGUE PARA POPULAÇÃO DA RUA (PSEAC - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II)
1.093.712 1.120.449 1.128.286 1.144.499 Total da Ação
4413 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
289.534 269.173 270.434 279.484 Total da Ação
4414 - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
1.408.918 1.294.556 1.392.040 1.400.356 Total da Ação
4415 - APOIO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
3.372.611 3.359.911 3.362.811 3.511.711 Total da Ação
4416 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
715.468 708.544 711.443 717.555 Total da Ação
4417 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS
174.172 168.610 170.464 172.318 Total da Ação
4418 - PROTEÇÃO AS MINORIAS SOCIAIS E DIVERSIDADE SEXUAL
357.318 348.975 351.756 354.537 Total da Ação
4421 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA
331.900 336.000 322.600 327.200 Total da Ação
4422 - CENTRO - DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.059.100 1.104.000 1.040.800 1.049.845 Total da Ação
4423 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
377.600 316.000 363.200 370.400 Total da Ação
4424 - MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
113.500 450.000 454.500 109.000 Total da Ação
4425 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE
181.600 160.000 167.200 174.400 Total da Ação
4430 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
39.798.000 36.120.000 38.798.000 39.298.000 Total da Ação
4433 - FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, MEDICINA FÍSICA E OFICINA ORTOPÉDICA.
780.000 9.190.000 780.000 780.000 Total da Ação
4434 - ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS, COM DESTAQUE PARA O CONTROLE DA OBESIDADE, HIPERTENSÃO, DIABETES, CÂNCER E DOENÇAS CARDIOVASCULARES.
460.000 760.000 460.000 460.000 Total da Ação
4435 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
13.370.000 12.100.000 12.970.000 13.020.000 Total da Ação
4436 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
9.220.000 8.744.546 9.050.000 9.110.000 Total da Ação
4441 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA, COM ESPECIAL ATENÇÃO NA CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
10.503.200 51.493.200 10.503.200 22.403.200 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
375.355 375.355 375.355 375.355 Total da Ação
4325 - SEGUNDO TEMPO
2.550.000 2.364.520 2.550.000 2.562.000 Total da Ação
4327 - INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO
449.996 856.080 449.996 449.996 Total da Ação
4328 - HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR NO SEGURO DESEMPREGO
461.338 299.720 461.338 461.338 Total da Ação
4331 - APOIAR, ARTICULAR E IMPLANTAR DIVERSAS AÇÕES JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
80.000 80.000 80.000 80.000 Total da Ação
4337 - ELABORAR ESTUDOS E PESQUISAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
7.000 7.000 7.000 7.000 Total da Ação
4339 - APOIAR DIVERSAS AÇÕES JUNTO AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM FOCO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA
30.000 30.000 30.000 30.000 Total da Ação
4344 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
800.000 800.000 800.000 800.000 Total da Ação
4357 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVEM - PROJOVEM
5.037.000 5.500.000 5.040.000 5.037.000 Total da Ação
4359 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
50.000 30.000 50.000 50.000 Total da Ação
4361 - FESTEJOS TRADICIONAIS
5.350.571 4.384.075 5.000.523 5.175.546 Total da Ação
4362 - APOIO A GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS
120.841 106.000 110.771 115.755 Total da Ação
4363 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
22.287.190 11.300.000 4.700.000 11.322.531 Total da Ação
4364 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA
735.987 644.943 673.965 704.294 Total da Ação
4365 - MOBILIZAÇÃO CULTURAL NOS BAIRROS
116.845 102.391 107.000 111.814 Total da Ação
4366 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA
74.273 65.085 68.015 71.074 Total da Ação
4368 - AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
14.200.000 8.200.000 10.808.861 12.200.000 Total da Ação
4369 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0 1.000.000 0 0 Total da Ação
4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
56.307.000 54.206.000 35.611.500 50.207.000 Total da Ação
4371 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
1.490.000 2.814.700 1.490.000 1.490.000 Total da Ação
4372 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
0014 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCÍARIA - RPPS
22.909.263 23.240.000 23.975.904 11.145.297 Total da Ação
0015 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA
19.880.856 13.800.000 18.240.406 25.024.743 Total da Ação
0016 - PARCELAMENTO INSS
517.718 750.000 475.000 495.425 Total da Ação
0017 - PARCELAMENTO DO FGTS
1.131.876 3.500.000 3.000.000 3.129.000 Total da Ação
0018 - PARCELAMENTO DO PASEP
0 30.000 0 0 Total da Ação
0019 - SENTENÇAS JUDICIAIS
6.398.900 3.341.523 3.300.000 7.398.900 Total da Ação
1201 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SIST. E-CIDADE COM OS MÓD. RH E FOLHA DE PAGAMENTO
130.000 130.000 130.000 130.000 Total da Ação
1219 - PROJETO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EFICAZ
0 584.200 584.200 0 Total da Ação
1231 - IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO
0 10.000 5.000 0 Total da Ação
1232 - CONSULTORIA
0 140.000 280.000 280.000 Total da Ação
1233 - REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA
100.000 30.000 60.000 80.000 Total da Ação
1234 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
0 2.200.000 0 0 Total da Ação
1235 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE MACEIÓ
231.656 203.000 212.135 221.681 Total da Ação
1236 - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA NO BAIRRO DO PONTAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
200.000 100.000 200.000 200.000 Total da Ação
1237 - INSTITUIR UM PONTO CULTURAL INICIANDO COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO MIRANTE DO GUEDES NO
BAIRRO DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 200.000 100.000 200.000 200.000 Total da Ação
1238 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS CULTURAIS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
200.000 100.000 200.000 200.000 Total da Ação
2277 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
42.000 42.000 42.000 42.000 Total da Ação
2284 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL - SIMA
48.000 45.000 46.000 47.000 Total da Ação
2286 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
5.705 5.000 5.225 5.460 Total da Ação
2287 - TURISMO CULTURAL
1.711 1.500 1.567 1.638 Total da Ação
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14 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2289 - JORNADA TURISTICA
2.282 2.000 2.090 2.184 Total da Ação
2290 - ACONTECIMENTOS DO INTERESSE TURÍSTICO
28.529 25.000 26.125 27.300 Total da Ação
2291 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE MACEIÓ
966.107 831.707 869.133 908.244 Total da Ação
2292 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
50.000 12.760 50.000 50.000 Total da Ação
2295 - CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS - CITS
9.129 8.000 8.360 8.736 Total da Ação
2297 - RECEPÇÃO A NAVIOS TURISTICOS
11.411 10.000 10.450 10.920 Total da Ação
2302 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
570 500 522 546 Total da Ação
2309 - FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
852.326 650.000 320.000 510.000 Total da Ação
2311 - GESTÃO FISCAL
60.000 50.000 60.000 55.000 Total da Ação
2312 - EXPANSÃO FISCAL
70.000 40.000 55.000 50.000 Total da Ação
2314 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
70.000 60.000 80.000 70.000 Total da Ação
2315 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
0 5.200.000 7.423.600 7.200.000 Total da Ação
2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
10.000 10.000 5.000 10.000 Total da Ação
2318 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
2320 - CAPACITAÇÃO
0 280.000 320.000 320.000 Total da Ação
2322 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE
0 140.000 1.500.000 1.500.000 Total da Ação
2330 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA TECNOLOGICA E DE INFORMAÇÃO DA SEMINFRA
6.000 6.000 6.000 6.000 Total da Ação
2333 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
100.000 30.000 60.000 80.000 Total da Ação
2336 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
133.280 72.400 110.149 120.149 Total da Ação
2343 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS FUNDO PGM
110.000 93.276 130.000 75.000 Total da Ação
2347 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:47
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
4383 - FISCALIZAÇÃO NOS TRANSPORTES URBANOS
740.000 550.000 670.000 710.000 Total da Ação
4393 - APOIAR A CAPTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NOS SETORES DE SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
14.000 14.000 14.000 14.000 Total da Ação
4429 - ESCOLA DE GOVERNO
100.000 40.000 100.000 100.000 Total da Ação
4440 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
60.000 320.000 60.000 60.000 Total da Ação
4446 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
1.615.889 1.415.998 1.479.718 1.546.305 Total da Ação
4447 - ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM
911.040 798.341 834.266 871.808 Total da Ação
4449 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
353.761 310.000 323.950 338.527 Total da Ação
4451 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
51.352 45.000 47.025 49.141 Total da Ação
4459 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
39.941 35.000 36.575 38.221 Total da Ação
4461 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
5.040.000 0 4.500.000 4.890.000 Total da Ação
5001 - RESERVA PARLAMENTAR
0 7.573.208 0 0 Total da Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.806.670 2.413.762 2.522.381 2.635.371 Total da Ação
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total do Eixo 357.755.360 351.795.004 356.530.818 354.038.792
1175 - RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE MACEIÓ
1.635.711 3.840.000 3.735.711 2.635.711 Total da Ação
1176 - DESAPROPRIAÇÕES URBANAS
110.000 50.000 70.000 90.000 Total da Ação
1177 - ABERTURAS DE ACESSOS ÁS PRAIAS DO LITORAL NORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
500.000 800.000 500.000 500.000 Total da Ação
1178 - PROTEÇÃO, URBANIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E INFRAESTRUTURA NAS ORLAS MARÍTIMAS E LAGUNAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.655.350 1.257.000 1.300.000 1.300.000 Total da Ação
1181 - URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
9.651.000 21.649.900 21.651.000 15.651.000 Total da Ação
1182 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO LITORAL NORTE
509.000 2.008.000 2.008.000 1.008.000 Total da Ação
1183 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BOM PARTO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
6.881.250 6.881.250 6.881.250 6.881.250 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
115.000 115.000 115.000 115.000 Total da Ação
2348 - INFORMATIZAÇÃO DO IPREV
312.000 312.000 312.000 312.000 Total da Ação
2353 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
4.000.000 1.700.000 3.304.620 3.500.000 Total da Ação
2356 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SEMTABES
45.100 41.000 45.100 45.100 Total da Ação
2360 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
50.000 40.000 50.000 50.000 Total da Ação
2361 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SMTT
40.000 10.000 20.000 30.700 Total da Ação
2365 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO FTU
40.000 15.000 18.920 15.000 Total da Ação
2369 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TI
30.000 30.000 30.000 30.000 Total da Ação
2384 - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONECTIVIDADE EM SAÚDE
40.000 460.000 170.000 170.000 Total da Ação
2389 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE GEOPROCESSAMENTO E ELABORAÇÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
120.000 110.000 110.000 112.000 Total da Ação
2394 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SEMPLA
42.000 42.500 33.000 35.500 Total da Ação
2402 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
65.000 58.000 60.000 62.000 Total da Ação
2428 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
400.000 300.000 500.000 500.000 Total da Ação
2430 - ANÁLISE E REAVALIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
60.000 40.000 55.000 55.000 Total da Ação
2435 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES
500.000 300.000 500.000 500.000 Total da Ação
3002 - CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
100.000 100.000 100.000 100.000 Total da Ação
3003 - REQUALIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
150.000 150.000 150.000 150.000 Total da Ação
4316 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO CONTRA AS AÇÕES PREDATÓRIAS AO MEIO AMBIENTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
27.000 27.000 27.000 27.000 Total da Ação
4317 - MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
386.827 210.200 266.504 325.342 Total da Ação
4351 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
320.000 150.000 300.000 300.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1184 - INFRA ESTRUTURA URBANA DA PARTE ALTA DA CIDADE DE MACEIÓ - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
9.199.450 15.259.950 14.139.950 11.519.450 Total da Ação
1185 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS - PAC - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
151.125 301.875 301.875 301.875 Total da Ação
1186 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO EM MACEIÓ E PRODUÇÃO DE 81 UNIDADES
HABITACIONAIS (MCMV) - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 8.288.273 8.288.273 8.288.273 8.288.273 Total da Ação
1188 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA NO BAIRRO DE SANTA LÚCIA
2.373.340 2.373.340 2.373.340 2.373.340 Total da Ação
1189 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
2.858.443 2.858.443 2.858.443 2.858.443 Total da Ação
1190 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO, SANEAMENTO E DRENAGEM NO VALE DO REGINALDO - Priorizada pela
Emenda Popular (EP) 50.150.000 53.150.000 52.150.000 51.150.000 Total da Ação
1192 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
2.150.000 1.350.000 1.350.000 1.350.000 Total da Ação
1193 - CONSTRUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
25.552.144 23.950.144 24.462.708 24.992.035 Total da Ação
1194 - CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.250.000 1.749.900 1.250.000 1.250.000 Total da Ação
1195 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
500.000 700.000 500.000 500.000 Total da Ação
1196 - OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E
DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 Total da Ação
1198 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS E ABRIGOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
615.000 410.000 900.000 915.000 Total da Ação
1199 - MOBILIDADE URBANA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.150.000 770.000 2.000.000 2.150.000 Total da Ação
1211 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
0 2.000 0 0 Total da Ação
1239 - PEQUENAS CENTRAIS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
1.746.327 1.000.000 970.857 1.200.000 Total da Ação
2280 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
82.000.000 65.000.000 70.000.000 73.257.228 Total da Ação
2298 - COLETA SELETIVA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
3.800.000 3.098.336 3.352.260 3.500.000 Total da Ação
2308 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
7.000 5.000 5.000 6.000 Total da Ação
2319 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.000 10.000 8.368 10.000 Total da Ação
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15Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2366 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
161.360 150.064 153.663 157.427 Total da Ação
2370 - ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
300.809 262.000 274.346 287.273 Total da Ação
2374 - BAIRRO VIVO
150.000 150.000 150.000 150.000 Total da Ação
2406 - VICE - PREFEITURA SOCIAL
34.235 30.000 31.350 32.760 Total da Ação
2426 - FORTALECIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
25.000.000 22.000.000 23.000.000 24.000.000 Total da Ação
2427 - CONSERVAÇÃO PÚBLICA
4.393.775 7.250.000 8.657.925 8.150.850 Total da Ação
4319 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
25.296.822 20.556.258 21.607.665 23.408.065 Total da Ação
4326 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
36.000.000 29.000.000 31.000.000 33.000.000 Total da Ação
4329 - SANEAMENTO PARA TODOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
2.668.064 1.902.095 2.418.064 2.718.064 Total da Ação
4345 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
1.150.000 1.150.000 1.150.000 1.150.000 Total da Ação
4347 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
19.917.492 13.819.000 15.496.786 17.732.239 Total da Ação
4348 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE - Priorizada pela Emenda
Popular (EP) 550.000 550.000 550.000 550.000 Total da Ação
4349 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CICLOVIAS
200.000 250.000 250.000 200.000 Total da Ação
4350 - OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES,
MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular
(EP) 1.500.000 1.249.733 1.489.722 1.500.000 Total da Ação
4379 - CAMPANHA E TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
50.000 15.000 18.000 20.000 Total da Ação
4380 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
570.000 450.000 450.000 550.000 Total da Ação
4381 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.120.000 680.000 432.000 720.000 Total da Ação
4382 - MANUTENÇÃO DE TERMINAIS E ABRIGOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
270.000 250.000 250.000 260.000 Total da Ação
4385 - CAMPANHA, TREINAMENTO E URBANIDADE NOS TRANSPORTES
70.000 20.000 60.000 70.000 Total da Ação
4388 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MACEIÓ
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
4383 - FISCALIZAÇÃO NOS TRANSPORTES URBANOS
740.000 550.000 670.000 710.000 Total da Ação
4393 - APOIAR A CAPTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NOS SETORES DE SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
14.000 14.000 14.000 14.000 Total da Ação
4429 - ESCOLA DE GOVERNO
100.000 40.000 100.000 100.000 Total da Ação
4440 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
60.000 320.000 60.000 60.000 Total da Ação
4446 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
1.615.889 1.415.998 1.479.718 1.546.305 Total da Ação
4447 - ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM
911.040 798.341 834.266 871.808 Total da Ação
4449 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
353.761 310.000 323.950 338.527 Total da Ação
4451 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
51.352 45.000 47.025 49.141 Total da Ação
4459 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
39.941 35.000 36.575 38.221 Total da Ação
4461 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
5.040.000 0 4.500.000 4.890.000 Total da Ação
5001 - RESERVA PARLAMENTAR
0 7.573.208 0 0 Total da Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.806.670 2.413.762 2.522.381 2.635.371 Total da Ação
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total do Eixo 357.755.360 351.795.004 356.530.818 354.038.792
1175 - RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE MACEIÓ
1.635.711 3.840.000 3.735.711 2.635.711 Total da Ação
1176 - DESAPROPRIAÇÕES URBANAS
110.000 50.000 70.000 90.000 Total da Ação
1177 - ABERTURAS DE ACESSOS ÁS PRAIAS DO LITORAL NORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
500.000 800.000 500.000 500.000 Total da Ação
1178 - PROTEÇÃO, URBANIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E INFRAESTRUTURA NAS ORLAS MARÍTIMAS E LAGUNAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.655.350 1.257.000 1.300.000 1.300.000 Total da Ação
1181 - URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
9.651.000 21.649.900 21.651.000 15.651.000 Total da Ação
1182 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO LITORAL NORTE
509.000 2.008.000 2.008.000 1.008.000 Total da Ação
1183 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BOM PARTO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
6.881.250 6.881.250 6.881.250 6.881.250 Total da Ação
Página 10 de 18PPA_ANEXOV.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:47
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1241 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1.445.000 1.430.000 1.440.000 1.444.000 Total da Ação
2273 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
272.009.337 205.932.930 224.975.449 245.254.208 Total da Ação
2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSC
94.000 94.000 94.000 94.000 Total da Ação
2275 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMPTUR
412.260 352.500 368.109 384.675 Total da Ação
2276 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
215.864 176.620 198.000 206.115 Total da Ação
2278 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SLUM
850.000 3.145.000 1.300.000 1.000.000 Total da Ação
2282 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
10.000 1.489 10.000 10.000 Total da Ação
2283 - MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ARIVALDO MAIA
20.416 20.416 20.416 20.416 Total da Ação
2285 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS ATIVOS
7.170.025 5.226.948 5.807.720 6.453.000 Total da Ação
2294 - MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA
45.936 45.936 45.936 45.936 Total da Ação
2299 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
15.000 15.000 15.000 15.000 Total da Ação
2301 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTABES
475.000 385.000 435.000 455.000 Total da Ação
2303 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
2.685.606 1.988.691 2.210.046 2.465.832 Total da Ação
2305 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
105.298 90.000 94.025 98.257 Total da Ação
2306 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SIMA
4.585.105 3.891.600 4.405.100 4.489.200 Total da Ação
2307 - PAGAMENTOS DE PESSOAL E ENCARGOS
4.201.135 3.756.354 4.030.220 4.102.080 Total da Ação
2310 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
52.000 50.000 50.000 51.000 Total da Ação
2313 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVA DA SEMINFRA
2.107.000 1.835.100 2.000.200 2.050.000 Total da Ação
2323 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ÓRGÃO
0 2.240.000 3.900.000 3.900.000 Total da Ação
2324 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FDRH
20.000 20.000 20.000 20.000 Total da Ação
2325 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMARHP
Página 14 de 18PPA_ANEXOV.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:47
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
527.117 668.974 349.336 420.181 Total da Ação
4392 - ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DE INTERESSE SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
0 12.544.234 4.576.000 1.100.000 Total da Ação
4426 - CAMPANHA INSTITUCIONAL REGIONAL
22.942.273 20.104.235 21.008.926 21.954.328 Total da Ação
4427 - DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO
120.000 80.000 100.000 150.000 Total da Ação
4428 - PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E AÇÕES DE RELACIONAMENTOS COM A IMPRENSA
520.000 400.000 500.000 570.000 Total da Ação
GESTÃO EFICIENTE
Total do Eixo 1.195.768.957 988.339.945 1.050.874.644 1.122.528.332
1197 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMTT
260.000 667.000 537.000 537.000 Total da Ação
1205 - REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA SEMARHP
41.000 41.000 41.000 41.000 Total da Ação
1206 - REESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
28.000 28.000 28.000 28.000 Total da Ação
1207 - REESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
28.000 28.000 28.000 28.000 Total da Ação
1208 - ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO
13.000 13.000 13.000 13.000 Total da Ação
1209 - CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL
7.000 7.000 7.000 7.000 Total da Ação
1210 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO DE FERNÃO VELHO
285.000 260.000 280.000 282.000 Total da Ação
1212 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
387.999 233.499 372.499 384.499 Total da Ação
1213 - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
30.000 23.500 25.000 27.000 Total da Ação
1214 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO REGINALDO III
114.572 23.179 76.213 108.572 Total da Ação
1215 - ELEBORAÇÃO DO CADERNO DE PROJETOS E AÇÕES ESTRUTURAIS E PRIORITÁRIAS PARA MACEIÓ
5.438.000 5.389.500 5.432.000 5.434.500 Total da Ação
1216 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESTAURO EM ÁREAS HISTÓRICAS
28.000 18.000 25.000 25.500 Total da Ação
1217 - PROJETO PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO MARÍTIMA
293.000 290.000 290.000 291.000 Total da Ação
1218 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
58.000 48.000 53.000 55.000 Total da Ação
1240 - CEMITÉRIO E CIDADANIA
7.650.000 2.650.000 7.650.000 7.650.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
4.447.000 4.107.883 4.447.000 4.447.000 Total da Ação
2326 - GERENCIAMENTO DA DIPASA
15.000 15.000 15.000 15.000 Total da Ação
2327 - GERENCIAMENTO DA DRH
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
2328 - GERENCIAMENTO DA DPFPI
46.000 46.000 46.000 46.000 Total da Ação
2329 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA JUNTA MILITAR
15.000 4.000 15.000 15.000 Total da Ação
2331 - PAGAMENTO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
1.585.735 1.156.000 1.284.444 1.427.160 Total da Ação
2332 - DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS
3.192.000 2.327.000 2.585.555 2.872.838 Total da Ação
2334 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
74.356 63.947 66.811 69.818 Total da Ação
2338 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA COMARHP
1.070.360 815.202 884.595 973.055 Total da Ação
2339 - ACORDO TRABALHISTA E JUDICIAIS
1.700.000 900.000 1.460.000 1.580.000 Total da Ação
2340 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37.686.542 34.009.247 34.587.610 35.676.631 Total da Ação
2342 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINITRATIVO DA SMCCU
438.288 381.743 399.730 418.565 Total da Ação
2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
685.870 500.000 555.555 617.280 Total da Ação
2345 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUFIN
201.872.331 167.483.919 178.263.873 189.713.278 Total da Ação
2346 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNPRE
1.371.740 1.000.000 1.111.000 1.234.560 Total da Ação
2349 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPREV
1.518.865 1.518.865 1.518.865 1.518.865 Total da Ação
2350 - GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
9.484.668 7.851.874 8.362.246 8.905.792 Total da Ação
2352 - GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.431.967 2.013.302 2.144.167 2.283.537 Total da Ação
2354 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
52.048.863 46.400.000 50.416.000 50.762.264 Total da Ação
2357 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR
75.000 60.000 65.000 70.000 Total da Ação
2358 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
1.524.166 1.364.076 1.415.109 1.468.438 Total da Ação
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16 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2359 - GESTÃO FINANCEIRA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO
52.004.541 43.880.761 45.731.945 48.769.522 Total da Ação
2362 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SMTT
3.333.851 3.300.000 2.727.000 2.963.851 Total da Ação
2363 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SMTT
18.500.000 16.008.200 16.585.000 16.590.000 Total da Ação
2364 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
1.650.000 1.300.000 1.300.000 1.420.000 Total da Ação
2367 - CERIMONIAL E EVENTOS
81.568 71.478 74.695 78.056 Total da Ação
2368 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS
821.418 812.174 700.499 734.031 Total da Ação
2371 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
335 446 335 335 Total da Ação
2372 - COORDENAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
334 446 334 334 Total da Ação
2373 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FDU
1.721.175 1.266.382 1.469.669 1.668.804 Total da Ação
2376 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
131.332 239.310 123.556 128.092 Total da Ação
2377 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
86.328 76.060 79.483 82.905 Total da Ação
2379 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMAS
4.963.690 4.373.295 4.570.093 4.766.892 Total da Ação
2380 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 139.605 123.000 128.535 134.070 Total da Ação
2382 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO SUAS
227.100 205.500 212.700 219.900 Total da Ação
2383 - COORDENAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECOM
722.849 285.750 317.153 376.925 Total da Ação
2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLA
797.800 643.094 698.300 760.800 Total da Ação
2386 - AÇÕES DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
223.517 160.000 215.017 218.117 Total da Ação
2388 - IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DE MACEIÓ E DO PLANO DIRETOR
33.000 28.000 30.000 32.000 Total da Ação
2392 - CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE
50.000 535.000 50.000 50.000 Total da Ação
2393 - ELABORAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS,PROGRAMAS,PROJETOS E LEGISLAÇÃO PARA AS
ÁREAS DE DESENVOLVMENTO URBANO 2.039.000 2.030.000 2.036.000 2.037.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
6.763.862 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 6.763.862 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.763.862 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 284.708 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.479.154 0 0 0
0030 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA
483.180 379.607 360.000 370.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar os Servidores do Poder legislativo buscando a excelência no Serviço Publico.
Criação e Implantação da Escola Legislativa com foco no aprendizado do Processo legislativo, da Execução Orçamentaria e
Financeira, Fiscalização Orçamentaria e Financeira do Executivo e implantação de politica de valorização do servidor
capacitado.
Estrategia:
Diagnóstico: Quadro de Servidores composto de 40% de nível médio, sem atualização do ferramental básico para execução das atividades
deste Poder Legislativo.
Servidores Públicos do Poder LegislativoPúblico-alvo:
Unidade GestoraCÂMARA MUNICIPAL
Ação: 01.128.0030.2409 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO
379.607 360.000 370.000 483.180 Total da Ação
9 - RA-MCZ 379.607 360.000 370.000 483.180
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 260 260 260 260
1 - Recursos Ordinários 379.607 360.000 370.000 483.180
3 - DESPESAS CORRENTES 379.607 360.000 370.000 483.180
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 50.203.827 52.462.999 54.823.834 57.290.907
3 - DESPESAS CORRENTES 42.775.647 52.322.999 54.678.834 57.140.907
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.428.180 140.000 145.000 150.000
TOTAL GERAL 50.203.827 52.462.999 54.823.834 57.290.907
02000 - GABINETE DO PREFEITO
1.736.403 1.566.446 1.620.473 1.677.163 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
30.000 30.000 30.000 30.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
99.303.796 94.626.294 95.777.003 97.327.508 Total da Ação
4375 - GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
55.185.818 45.685.529 48.655.088 51.817.669 Total da Ação
4389 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SMHPS
600.000 375.598 600.000 600.000 Total da Ação
4390 - MANUTENÇÃO E E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
35.000 10.000 15.000 25.000 Total da Ação
4391 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
45.000 15.000 25.000 35.000 Total da Ação
4420 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS CONSELHOS TUTELARES
908.001 877.510 888.506 902.506 Total da Ação
4438 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DO PLANEJAMENTO NO SUS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
110.000 260.000 110.000 110.000 Total da Ação
4439 - APRIMORAMENTO DOS MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL-PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
110.000 250.000 410.000 110.000 Total da Ação
4445 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E SETORES DE SAÚDE
244.861.799 204.602.348 214.503.151 229.432.811 Total da Ação
TOTAL GERAL 2.033.704.043 2.019.445.242 2.123.179.054 2.200.092.975
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO V - EIXO POR PROJETO/ATIVIDADE
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2395 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM AS COMUNIDADES,SEMINÁRIOS E ENCONTROS
33.000 25.000 30.000 31.500 Total da Ação
2401 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMPMA
1.207.940 986.660 1.030.281 1.076.644 Total da Ação
2409 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO
483.180 379.607 360.000 370.000 Total da Ação
2412 - ENCARGOS CENTRALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
16.194.417 9.367.467 12.069.605 15.842.584 Total da Ação
2413 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
758.595 600.000 696.000 725.928 Total da Ação
2414 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
24.205.495 14.500.000 16.000.000 21.602.000 Total da Ação
2415 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA ARSMAC
100.000 100.000 100.000 100.000 Total da Ação
2416 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
4.398.860 3.854.658 4.028.118 4.209.435 Total da Ação
2429 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
11.961.598 8.502.001 8.405.500 10.764.132 Total da Ação
2436 - PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.000.000 11.663.924 10.000.000 10.500.000 Total da Ação
2437 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
12.000 80.000 15.000 25.000 Total da Ação
2438 - APOSENTADO FELIZ
20.000 20.000 20.000 20.000 Total da Ação
2439 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DE MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
4315 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
2.950.594 2.418.053 2.950.594 2.950.594 Total da Ação
4318 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMEL
250.000 225.048 250.000 287.000 Total da Ação
4354 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PGM
570.000 853.528 470.000 540.000 Total da Ação
4355 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
33.246 20.000 40.863 42.601 Total da Ação
4356 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDO DA PGM
170.000 30.000 200.000 200.000 Total da Ação
4358 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA FMAC
202.647 177.000 191.800 198.681 Total da Ação
4360 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
46.224 40.504 42.328 44.234 Total da Ação
4374 - GESTÃO FINANCEIRA DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:47
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
57.290.907 50.203.827 52.462.999 54.823.834 Total do Órgao0029 - A CAMARA E A SOCIEDADE
56.807.727 49.824.220 52.102.999 54.453.834 Total do ProgramaObjetivo: Aproximar cada vez mais a Câmara de Vereadores da Sociedade, facilitando o processo de identificação das problemáticas e
propondo soluções junto ao Executivo das demandas da Sociedade.
Restruturação da Assessoria de Comunicação, Reestruturação da Ouvidoria e da Corregedoria, implantação da TV Câmara,
Projeto Parlamento na Praça, Construção da nova sede da Câmara.Estrategia:
Diagnóstico: Ausência de uma maior participação dos vereadores junto à Sociedade nas discussões e Aplicação das Politicas Publicas e a
Fiscalização do Executivo na aplicação eficiente dos recursos públicos.
Todas as Regiões Administrativas de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraCÂMARA MUNICIPAL
Ação: 01.031.0029.2407 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
41.874.076 51.631.749 53.961.334 56.302.727 Total da Ação
9 - RA-MCZ 41.874.076 51.631.749 53.961.334 56.302.727
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 41.874.076 51.631.749 53.961.334 56.302.727
3 - DESPESAS CORRENTES 41.589.368 51.631.749 53.961.334 56.302.727
4 - DESPESAS DE CAPITAL 284.708 0 0 0
Ação: 01.131.0029.2410 - MODERNIZAÇÃO DA ASSESSORIA DA COMUNICAÇÃO
664.318 236.250 250.000 255.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 664.318 236.250 250.000 255.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
MODERNIZADA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 664.318 236.250 250.000 255.000
3 - DESPESAS CORRENTES 284.708 236.250 250.000 255.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 379.610 0 0 0
Ação: 01.126.0029.2411 - MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
521.964 235.000 242.500 250.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 521.964 235.000 242.500 250.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
DEPARTAMENTO
MODERNIZADO
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 521.964 235.000 242.500 250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 237.256 95.000 97.500 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 284.708 140.000 145.000 150.000
Ação: 01.031.0029.1220 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA
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17Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
6.763.862 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 6.763.862 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA REALIZADA UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.763.862 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 284.708 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.479.154 0 0 0
0030 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA
483.180 379.607 360.000 370.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar os Servidores do Poder legislativo buscando a excelência no Serviço Publico.
Criação e Implantação da Escola Legislativa com foco no aprendizado do Processo legislativo, da Execução Orçamentaria e
Financeira, Fiscalização Orçamentaria e Financeira do Executivo e implantação de politica de valorização do servidor
capacitado.
Estrategia:
Diagnóstico: Quadro de Servidores composto de 40% de nível médio, sem atualização do ferramental básico para execução das atividades
deste Poder Legislativo.
Servidores Públicos do Poder LegislativoPúblico-alvo:
Unidade Gestora
CÂMARA MUNICIPAL
Ação: 01.128.0030.2409 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO
379.607 360.000 370.000 483.180 Total da Ação
9 - RA-MCZ 379.607 360.000 370.000 483.180
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 260 260 260 260
1 - Recursos Ordinários 379.607 360.000 370.000 483.180
3 - DESPESAS CORRENTES 379.607 360.000 370.000 483.180
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 50.203.827 52.462.999 54.823.834 57.290.907
3 - DESPESAS CORRENTES 42.775.647 52.322.999 54.678.834 57.140.907
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.428.180 140.000 145.000 150.000
TOTAL GERAL 50.203.827 52.462.999 54.823.834 57.290.907
02000 - GABINETE DO PREFEITO
1.736.403 1.566.446 1.620.473 1.677.163 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
30.000 30.000 30.000 30.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.364.076 1.415.109 1.468.438 1.524.166
3 - DESPESAS CORRENTES 1.344.076 1.394.209 1.446.598 1.501.344
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.900 21.840 22.822
Ação: 04.122.0009.2367 - CERIMONIAL E EVENTOS
71.478 74.695 78.056 81.568 Total da Ação
9 - RA-MCZ 71.478 74.695 78.056 81.568
Produto Unidade de Medida Quantidade
EVENTOS REALIZADOS EVENTO 48 48 48 48
1 - Recursos Ordinários 71.478 74.695 78.056 81.568
3 - DESPESAS CORRENTES 71.478 74.695 78.056 81.568
Ação: 04.244.0009.2371 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
446 335 335 335 Total da Ação
9 - RA-MCZ 446 335 335 335
Produto Unidade de Medida Quantidade
COORDENADORIA MANTIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 446 335 335 335
3 - DESPESAS CORRENTES 446 335 335 335
Ação: 04.244.0009.2372 - COORDENAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
446 334 334 334 Total da Ação
9 - RA-MCZ 446 334 334 334
Produto Unidade de Medida Quantidade
COORDENADORIA MANTIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 446 334 334 334
3 - DESPESAS CORRENTES 446 334 334 334
Ação: 04.122.0009.2415 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA ARSMAC
100.000 100.000 100.000 100.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 100.000 100.000 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 100.000 100.000 100.000 100.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 100.000 100.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.566.446 1.620.473 1.677.163 1.736.403
3 - DESPESAS CORRENTES 1.534.446 1.587.573 1.643.323 1.701.581
4 - DESPESAS DE CAPITAL 32.000 32.900 33.840 34.822
TOTAL GERAL 1.566.446 1.620.473 1.677.163 1.736.403
03000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.364.076 1.415.109 1.468.438 1.524.166
3 - DESPESAS CORRENTES 1.344.076 1.394.209 1.446.598 1.501.344
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.900 21.840 22.822
Ação: 04.122.0009.2367 - CERIMONIAL E EVENTOS
71.478 74.695 78.056 81.568 Total da Ação
9 - RA-MCZ 71.478 74.695 78.056 81.568
Produto Unidade de Medida Quantidade
EVENTOS REALIZADOS EVENTO 48 48 48 48
1 - Recursos Ordinários 71.478 74.695 78.056 81.568
3 - DESPESAS CORRENTES 71.478 74.695 78.056 81.568
Ação: 04.244.0009.2371 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
446 335 335 335 Total da Ação
9 - RA-MCZ 446 335 335 335
Produto Unidade de Medida Quantidade
COORDENADORIA MANTIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 446 335 335 335
3 - DESPESAS CORRENTES 446 335 335 335
Ação: 04.244.0009.2372 - COORDENAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
446 334 334 334 Total da Ação
9 - RA-MCZ 446 334 334 334
Produto Unidade de Medida Quantidade
COORDENADORIA MANTIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 446 334 334 334
3 - DESPESAS CORRENTES 446 334 334 334
Ação: 04.122.0009.2415 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA ARSMAC
100.000 100.000 100.000 100.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 100.000 100.000 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 100.000 100.000 100.000 100.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 100.000 100.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.566.446 1.620.473 1.677.163 1.736.403
3 - DESPESAS CORRENTES 1.534.446 1.587.573 1.643.323 1.701.581
4 - DESPESAS DE CAPITAL 32.000 32.900 33.840 34.822
TOTAL GERAL 1.566.446 1.620.473 1.677.163 1.736.403
03000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
COORDENADORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Ação: 04.126.0002.2369 - IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TI
30.000 30.000 30.000 30.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 30.000 30.000 30.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA IMPLANTADA
PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 30.000 30.000 30.000 30.000
3 - DESPESAS CORRENTES 18.000 18.000 18.000 18.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 12.000 12.000 12.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.706.403 1.536.446 1.590.473 1.647.163 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
ASSESSORIA TÉCNICA
Ação: 04.122.0009.2358 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
1.364.076 1.415.109 1.468.438 1.524.166 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.364.076 1.415.109 1.468.438 1.524.166
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
105.298 90.000 94.025 98.257 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
105.298 90.000 94.025 98.257 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraGABINETE DO VICE-PREFEITO
Ação: 04.122.0009.2305 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
90.000 94.025 98.257 105.298 Total da Ação
9 - RA-MCZ 90.000 94.025 98.257 105.298
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 90.000 94.025 98.257 105.298
3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 62.700 65.520 68.470
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 31.325 32.737 36.828
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 90.000 94.025 98.257 105.298
3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 62.700 65.520 68.470
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 31.325 32.737 36.828
TOTAL GERAL 90.000 94.025 98.257 105.298
04000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
74.356 63.947 66.811 69.818 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
74.356 63.947 66.811 69.818 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação: 04.122.0009.2334 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
63.947 66.811 69.818 74.356 Total da Ação
9 - RA-MCZ 63.947 66.811 69.818 74.356
Produto Unidade de Medida Quantidade
ATIVIDADES
IMPLEMENTADAS DA SMG
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 63.947 66.811 69.818 74.356
3 - DESPESAS CORRENTES 51.365 53.676 56.091 58.615
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.582 13.135 13.727 15.741
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 63.947 66.811 69.818 74.356
3 - DESPESAS CORRENTES 51.365 53.676 56.091 58.615
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.582 13.135 13.727 15.741
TOTAL GERAL 63.947 66.811 69.818 74.356
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
722.849 285.750 317.153 376.925 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
722.849 285.750 317.153 376.925 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
CHEFIA DE GABINETE
Ação: 04.122.0009.2383 - COORDENAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECOM
285.750 317.153 376.925 722.849 Total da Ação
9 - RA-MCZ 285.750 317.153 376.925 722.849
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 285.750 317.153 376.925 722.849
3 - DESPESAS CORRENTES 211.000 217.153 226.925 592.849
4 - DESPESAS DE CAPITAL 74.750 100.000 150.000 130.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 285.750 317.153 376.925 722.849
3 - DESPESAS CORRENTES 211.000 217.153 226.925 592.849
4 - DESPESAS DE CAPITAL 74.750 100.000 150.000 130.000
TOTAL GERAL 285.750 317.153 376.925 722.849
Página 6 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
18 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 225.048 250.000 287.000 250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 188.895 200.000 230.000 200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.153 50.000 57.000 50.000
Ação: 04.122.0009.2282 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.489 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
7 - RA-7 1.489 10.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.489 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.489 10.000 10.000 10.000
Ação: 04.122.0009.2283 - MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ARIVALDO MAIA
20.416 20.416 20.416 20.416 Total da Ação
5 - RA-5 20.416 20.416 20.416 20.416
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 20.416 20.416 20.416 20.416
3 - DESPESAS CORRENTES 11.909 12.416 12.416 12.416
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.507 8.000 8.000 8.000
Ação: 04.122.0009.2294 - MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA
45.936 45.936 45.936 45.936 Total da Ação
7 - RA-7 45.936 45.936 45.936 45.936
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 45.936 45.936 45.936 45.936
3 - DESPESAS CORRENTES 21.267 20.000 20.000 20.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 24.669 25.936 25.936 25.936
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 305.649 376.352 413.352 376.352
3 - DESPESAS CORRENTES 236.320 292.416 322.416 292.416
4 - DESPESAS DE CAPITAL 69.329 83.936 90.936 83.936
TOTAL GERAL 305.649 376.352 413.352 376.352
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
235.864 206.620 218.000 226.115 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
10.000 20.000 10.000 10.000 Total do Programa
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
376.352 305.649 376.352 413.352 Total do Órgao0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
50.000 12.760 50.000 50.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade GestoraCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADJUNTA
Ação: 04.128.0004.2292 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
12.760 50.000 50.000 50.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 12.760 50.000 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 20 20 20 20
1 - Recursos Ordinários 12.760 50.000 50.000 50.000
3 - DESPESAS CORRENTES 12.760 50.000 50.000 50.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
326.352 292.889 326.352 363.352 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADJUNTA
ASSESSORIA
Ação: 04.122.0009.4318 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMEL
225.048 250.000 287.000 250.000 Total da Ação
7 - RA-7 225.048 250.000 287.000 250.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Ação: 04.126.0002.1231 - IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO
10.000 5.000 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 5.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES
UNIDADE 20 10 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 2.500 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 2.500 0 0
Ação: 04.126.0002.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
10.000 5.000 10.000 10.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 5.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PORTAL IMPLEMENTADO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 2.500 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 2.500 5.000 5.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
10.000 10.000 10.000 10.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
63.947 66.811 69.818 74.356 Total da Ação
9 - RA-MCZ 63.947 66.811 69.818 74.356
Produto Unidade de Medida Quantidade
ATIVIDADES
IMPLEMENTADAS DA SMG
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 63.947 66.811 69.818 74.356
3 - DESPESAS CORRENTES 51.365 53.676 56.091 58.615
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.582 13.135 13.727 15.741
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 63.947 66.811 69.818 74.356
3 - DESPESAS CORRENTES 51.365 53.676 56.091 58.615
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.582 13.135 13.727 15.741
TOTAL GERAL 63.947 66.811 69.818 74.356
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
722.849 285.750 317.153 376.925 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
722.849 285.750 317.153 376.925 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
CHEFIA DE GABINETE
Ação: 04.122.0009.2383 - COORDENAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECOM
285.750 317.153 376.925 722.849 Total da Ação
9 - RA-MCZ 285.750 317.153 376.925 722.849
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 285.750 317.153 376.925 722.849
3 - DESPESAS CORRENTES 211.000 217.153 226.925 592.849
4 - DESPESAS DE CAPITAL 74.750 100.000 150.000 130.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 285.750 317.153 376.925 722.849
3 - DESPESAS CORRENTES 211.000 217.153 226.925 592.849
4 - DESPESAS DE CAPITAL 74.750 100.000 150.000 130.000
TOTAL GERAL 285.750 317.153 376.925 722.849
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19Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade Gestora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Ação: 04.128.0004.2318 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 10.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 360 360 360 360
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
215.864 176.620 198.000 206.115 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Ação: 04.122.0009.2276 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
176.620 198.000 206.115 215.864 Total da Ação
9 - RA-MCZ 176.620 198.000 206.115 215.864
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 176.620 198.000 206.115 215.864
3 - DESPESAS CORRENTES 165.682 190.000 198.115 205.864
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.938 8.000 8.000 10.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 225.048 250.000 287.000 250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 188.895 200.000 230.000 200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.153 50.000 57.000 50.000
Ação: 04.122.0009.2282 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.489 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
7 - RA-7 1.489 10.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.489 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.489 10.000 10.000 10.000
Ação: 04.122.0009.2283 - MANUTENÇÃO DO GINÁSIO ARIVALDO MAIA
20.416 20.416 20.416 20.416 Total da Ação
5 - RA-5 20.416 20.416 20.416 20.416
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 20.416 20.416 20.416 20.416
3 - DESPESAS CORRENTES 11.909 12.416 12.416 12.416
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.507 8.000 8.000 8.000
Ação: 04.122.0009.2294 - MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA
45.936 45.936 45.936 45.936 Total da Ação
7 - RA-7 45.936 45.936 45.936 45.936
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 45.936 45.936 45.936 45.936
3 - DESPESAS CORRENTES 21.267 20.000 20.000 20.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 24.669 25.936 25.936 25.936
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 305.649 376.352 413.352 376.352
3 - DESPESAS CORRENTES 236.320 292.416 322.416 292.416
4 - DESPESAS DE CAPITAL 69.329 83.936 90.936 83.936
TOTAL GERAL 305.649 376.352 413.352 376.352
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
235.864 206.620 218.000 226.115 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
10.000 20.000 10.000 10.000 Total do Programa
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROCESSOS GERENCIADOS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 93.276 130.000 75.000 110.000
3 - DESPESAS CORRENTES 43.276 60.000 40.000 65.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 70.000 35.000 45.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
200.000 60.000 120.000 160.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade GestoraPROCURADORIA ADJUNTA
Ação: 04.128.0004.2333 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
30.000 60.000 80.000 100.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 60.000 80.000 100.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 30 60 80 100
1 - Recursos Ordinários 30.000 60.000 80.000 100.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 60.000 80.000 100.000
Ação: 04.128.0004.1233 - REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA
30.000 60.000 80.000 100.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 60.000 80.000 100.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ACERVO ATUALIZADO PERCENTUAL 50 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 30.000 60.000 80.000 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 60.000 80.000 100.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
740.000 883.528 670.000 740.000 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Página 12 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 206.620 218.000 226.115 235.864
3 - DESPESAS CORRENTES 185.682 205.000 213.115 220.864
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.938 13.000 13.000 15.000
TOTAL GERAL 206.620 218.000 226.115 235.864
08000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.403.246 1.206.804 1.260.863 1.317.601 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
430.000 243.276 430.000 375.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraGABINETE PROCURADOR GERAL
Ação: 04.126.0002.4351 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
150.000 300.000 300.000 320.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 150.000 300.000 300.000 320.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROCESSOS GERENCIADOS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 150.000 300.000 300.000 320.000
3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 100.000 150.000 200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 200.000 150.000 120.000
Ação: 04.122.0002.2343 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS FUNDO PGM
93.276 130.000 75.000 110.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 93.276 130.000 75.000 110.000
Página 11 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Ação: 04.126.0002.1231 - IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO
10.000 5.000 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 5.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES
UNIDADE 20 10 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 2.500 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 2.500 0 0
Ação: 04.126.0002.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
10.000 5.000 10.000 10.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 5.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PORTAL IMPLEMENTADO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 2.500 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 2.500 5.000 5.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
10.000 10.000 10.000 10.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Página 9 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Ação: 04.122.0009.4354 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PGM
853.528 470.000 540.000 570.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 853.528 470.000 540.000 570.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 853.528 470.000 540.000 570.000
3 - DESPESAS CORRENTES 803.528 320.000 340.000 370.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 150.000 200.000 200.000
Ação: 04.122.0009.4356 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDO DA PGM
30.000 200.000 200.000 170.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 200.000 200.000 170.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 30.000 200.000 200.000 170.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 100.000 100.000 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 100.000 100.000 70.000
0019 - ASSESSORIA JURÍDICA
33.246 20.000 40.863 42.601 Total do ProgramaObjetivo: Assegurar as condições necessárias para o melhor desenvolvimento das atividades do poder executivo.
Prestar assistência jurídica à administração
Supervisão dos serviços jurídicos da administração
Promover o controle interno da legalidade dos atos da administração
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de assistência jurídica
Gestores
Servidores
assessoria jurídica
Público-alvo:
Unidade GestoraGABINETE PROCURADOR GERAL
Ação: 03.091.0019.4355 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
20.000 40.863 42.601 33.246 Total da Ação
9 - RA-MCZ 20.000 40.863 42.601 33.246
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS PGM AÇÕES 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 20.000 40.863 42.601 33.246
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 40.863 42.601 33.246
Página 13 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
20 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.206.804 1.260.863 1.317.601 1.403.246
3 - DESPESAS CORRENTES 966.804 680.863 752.601 868.246
4 - DESPESAS DE CAPITAL 240.000 580.000 565.000 535.000
TOTAL GERAL 1.206.804 1.260.863 1.317.601 1.403.246
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
12.031.598 16.422.001 21.629.100 23.754.132 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
0 5.340.000 8.923.600 8.700.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação: 04.126.0002.2315 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
5.200.000 7.423.600 7.200.000 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.200.000 7.423.600 7.200.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA DE INFORMÁTICA
IMPLANTADO
PERCENTUAL 25 25 50 0
1 - Recursos Ordinários 5.200.000 7.423.600 7.200.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 5.200.000 4.000.000 5.200.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.423.600 2.000.000 0
Ação: 04.122.0002.2322 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE
140.000 1.500.000 1.500.000 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 140.000 1.500.000 1.500.000 0
Página 14 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
11.961.598 10.742.001 12.305.500 14.664.132 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação: 04.122.0009.2429 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
8.502.001 8.405.500 10.764.132 11.961.598 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.502.001 8.405.500 10.764.132 11.961.598
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 8.502.001 8.405.500 10.764.132 11.961.598
3 - DESPESAS CORRENTES 8.191.541 8.005.500 10.264.132 11.261.598
4 - DESPESAS DE CAPITAL 310.460 400.000 500.000 700.000
Ação: 04.122.0009.2323 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ÓRGÃO
2.240.000 3.900.000 3.900.000 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.240.000 3.900.000 3.900.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO REESTRUTURADO PERCENTUAL 20 40 40 0
1 - Recursos Ordinários 0 390.000 390.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 390.000 390.000 0
2 - Recursos Vinculados 2.240.000 3.510.000 3.510.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.240.000 3.510.000 3.510.000 0
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 13.762.001 16.481.100 18.606.132 12.031.598
3 - DESPESAS CORRENTES 13.441.541 12.107.500 15.561.132 11.311.598
4 - DESPESAS DE CAPITAL 320.460 4.373.600 3.045.000 720.000
2 - Recursos Vinculados 2.660.000 5.148.000 5.148.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 70.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.590.000 5.148.000 5.148.000 0
TOTAL GERAL 16.422.001 21.629.100 23.754.132 12.031.598
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
282.217.072 214.235.813 234.275.448 254.984.206 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
130.000 130.000 130.000 130.000 Total do Programa
Página 16 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES ADIQUIRIDOS
UNIDADE 100 150 150 0
1 - Recursos Ordinários 0 150.000 150.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 10.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 140.000 140.000 0
2 - Recursos Vinculados 140.000 1.350.000 1.350.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 70.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 1.350.000 1.350.000 0
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
70.000 340.000 400.000 390.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação: 04.128.0004.2314 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
60.000 80.000 70.000 70.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 60.000 80.000 70.000 70.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 250 250 250 250
1 - Recursos Ordinários 60.000 80.000 70.000 70.000
3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 60.000 55.000 50.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 20.000 15.000 20.000
Ação: 04.128.0004.2320 - CAPACITAÇÃO
280.000 320.000 320.000 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 280.000 320.000 320.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 1.000 1.200 1.200 0
1 - Recursos Ordinários 0 32.000 32.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 0 32.000 32.000 0
2 - Recursos Vinculados 280.000 288.000 288.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 280.000 288.000 288.000 0
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Página 15 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO
Ação: 04.126.0002.1201 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SIST. E-CIDADE COM OS MÓD. RH E FOLHA DE PAGAMENTO
130.000 130.000 130.000 130.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 130.000 130.000 130.000 130.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA DE INFORMÁTICA
IMPLANTADO
PERCENTUAL 16 28 28 28
1 - Recursos Ordinários 130.000 130.000 130.000 130.000
3 - DESPESAS CORRENTES 78.000 78.000 78.000 78.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 52.000 52.000 52.000 52.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
600.000 340.000 600.000 600.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
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21Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO
Ação: 04.128.0004.2435 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES
300.000 500.000 500.000 500.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 300.000 500.000 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO
FDRH
PERCENTUAL 50 50 50 50
1 - Recursos Ordinários 300.000 500.000 500.000 500.000
3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 500.000 500.000 500.000
Ação: 12.128.0004.4429 - ESCOLA DE GOVERNO
40.000 100.000 100.000 100.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 40.000 100.000 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEMGESP
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 40.000 100.000 100.000 100.000
3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 100.000 100.000 100.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
281.487.072 213.765.813 233.545.448 254.254.206 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO
Ação: 04.122.0009.2327 - GERENCIAMENTO DA DRH
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 10.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
Ação: 04.122.0009.2325 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMARHP
4.107.883 4.447.000 4.447.000 4.447.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 4.107.883 4.447.000 4.447.000 4.447.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
11.961.598 10.742.001 12.305.500 14.664.132 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação: 04.122.0009.2429 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
8.502.001 8.405.500 10.764.132 11.961.598 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.502.001 8.405.500 10.764.132 11.961.598
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 8.502.001 8.405.500 10.764.132 11.961.598
3 - DESPESAS CORRENTES 8.191.541 8.005.500 10.264.132 11.261.598
4 - DESPESAS DE CAPITAL 310.460 400.000 500.000 700.000
Ação: 04.122.0009.2323 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ÓRGÃO
2.240.000 3.900.000 3.900.000 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.240.000 3.900.000 3.900.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO REESTRUTURADO PERCENTUAL 20 40 40 0
1 - Recursos Ordinários 0 390.000 390.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 390.000 390.000 0
2 - Recursos Vinculados 2.240.000 3.510.000 3.510.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.240.000 3.510.000 3.510.000 0
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 13.762.001 16.481.100 18.606.132 12.031.598
3 - DESPESAS CORRENTES 13.441.541 12.107.500 15.561.132 11.311.598
4 - DESPESAS DE CAPITAL 320.460 4.373.600 3.045.000 720.000
2 - Recursos Vinculados 2.660.000 5.148.000 5.148.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 70.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.590.000 5.148.000 5.148.000 0
TOTAL GERAL 16.422.001 21.629.100 23.754.132 12.031.598
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
282.217.072 214.235.813 234.275.448 254.984.206 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
130.000 130.000 130.000 130.000 Total do Programa
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 1.156.000 1.284.444 1.427.160 1.585.735
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 1.156.000 1.284.444 1.427.160 1.585.735
3 - DESPESAS CORRENTES 1.156.000 1.284.444 1.427.160 1.585.735
Ação: 04.122.0009.2332 - DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS
2.327.000 2.585.555 2.872.838 3.192.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.327.000 2.585.555 2.872.838 3.192.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 2.327.000 2.585.555 2.872.838 3.192.000
3 - DESPESAS CORRENTES 2.327.000 2.585.555 2.872.838 3.192.000
Ação: 04.122.0009.2438 - APOSENTADO FELIZ
20.000 20.000 20.000 20.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 20.000 20.000 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 2 2 2 2
1 - Recursos Ordinários 20.000 20.000 20.000 20.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 20.000 20.000
Ação: 04.122.0009.2439 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DE MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 10.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÃO REALIZADA AÇÕES 2 2 2 2
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
Ação: 04.122.0009.2324 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FDRH
20.000 20.000 20.000 20.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 20.000 20.000 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 20.000 20.000 20.000 20.000
3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 8.000 8.000 8.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 12.000 12.000 12.000
Ação: 04.122.0009.1205 - REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA SEMARHP
41.000 41.000 41.000 41.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 41.000 41.000 41.000 41.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 4.107.883 4.447.000 4.447.000 4.447.000
3 - DESPESAS CORRENTES 4.057.883 4.397.000 4.397.000 4.397.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000 50.000 50.000
Ação: 04.122.0009.2326 - GERENCIAMENTO DA DIPASA
15.000 15.000 15.000 15.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.000 15.000 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 15.000 15.000 15.000 15.000
3 - DESPESAS CORRENTES 14.100 14.100 14.100 14.100
4 - DESPESAS DE CAPITAL 900 900 900 900
Ação: 04.122.0009.2328 - GERENCIAMENTO DA DPFPI
46.000 46.000 46.000 46.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 46.000 46.000 46.000 46.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 46.000 46.000 46.000 46.000
3 - DESPESAS CORRENTES 46.000 46.000 46.000 46.000
Ação: 04.122.0009.2329 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA JUNTA MILITAR
4.000 15.000 15.000 15.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 4.000 15.000 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 4.000 15.000 15.000 15.000
3 - DESPESAS CORRENTES 3.240 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 760 5.000 5.000 5.000
Ação: 04.122.0009.2273 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
205.932.930 224.975.449 245.254.208 272.009.337 Total da Ação
9 - RA-MCZ 205.932.930 224.975.449 245.254.208 272.009.337
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 205.932.930 224.975.449 245.254.208 272.009.337
3 - DESPESAS CORRENTES 205.932.930 224.975.449 245.254.208 272.009.337
Ação: 04.122.0009.2331 - PAGAMENTO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
1.156.000 1.284.444 1.427.160 1.585.735 Total da Ação
Página 19 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO
Ação: 04.126.0002.1201 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SIST. E-CIDADE COM OS MÓD. RH E FOLHA DE PAGAMENTO
130.000 130.000 130.000 130.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 130.000 130.000 130.000 130.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA DE INFORMÁTICA
IMPLANTADO
PERCENTUAL 16 28 28 28
1 - Recursos Ordinários 130.000 130.000 130.000 130.000
3 - DESPESAS CORRENTES 78.000 78.000 78.000 78.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 52.000 52.000 52.000 52.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
600.000 340.000 600.000 600.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Página 17 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
REFORMA EXECUTADA PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 41.000 41.000 41.000 41.000
3 - DESPESAS CORRENTES 36.000 36.000 36.000 36.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000 5.000 5.000
Ação: 04.122.0009.1206 - REESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
28.000 28.000 28.000 28.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 28.000 28.000 28.000 28.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO REESTRUTURADO PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 28.000 28.000 28.000 28.000
3 - DESPESAS CORRENTES 24.000 24.000 24.000 24.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 4.000 4.000 4.000
Ação: 04.122.0009.1207 - REESTRUTURAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
28.000 28.000 28.000 28.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 28.000 28.000 28.000 28.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REFORMA EXECUTADA PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 28.000 28.000 28.000 28.000
3 - DESPESAS CORRENTES 24.000 24.000 24.000 24.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 4.000 4.000 4.000
Ação: 04.122.0009.1208 - ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO
13.000 13.000 13.000 13.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 13.000 13.000 13.000 13.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO REESTRUTURADO PERCENTUAL 5 50 35 10
1 - Recursos Ordinários 13.000 13.000 13.000 13.000
3 - DESPESAS CORRENTES 7.000 7.000 7.000 7.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 6.000 6.000 6.000
Ação: 04.122.0009.1209 - CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL
7.000 7.000 7.000 7.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 7.000 7.000 7.000 7.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ACOMPANHAMENTO DA
FROTA MUNICIPAL
PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 7.000 7.000 7.000 7.000
3 - DESPESAS CORRENTES 6.000 6.000 6.000 6.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 1.000 1.000 1.000
Página 21 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
22 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 214.235.813 234.275.448 254.984.206 282.217.072
3 - DESPESAS CORRENTES 214.100.153 234.135.548 254.844.306 282.077.172
4 - DESPESAS DE CAPITAL 135.660 139.900 139.900 139.900
TOTAL GERAL 214.235.813 234.275.448 254.984.206 282.217.072
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
11.432.888 10.812.272 11.206.029 11.340.988 Total do Órgao0001 - GESTÃO PARA TODOS
10.184.571 9.798.678 10.089.712 10.152.571 Total do ProgramaObjetivo: Promover o pensamento de gestão estratégica, envolvendo profissionais de todas as áreas da administração, aprimorando o
exercício de comunicação entre os órgãos setoriais, incentivando a cultura do planejamento, fomentando a uniformidade para
melhorar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da administração. Identificar aspectos (Projetos/Atividades),que
proponham melhoramento no espaço físico da cidade, relacionando os mesmos com os instrumentos de planejamento.
Implantação do sistema de gestão integrado;
Plano de modernização e promoção da eficiência da administração pública;
Elaborar e disseminar uso de instrumentos, metodologias e estratégias de administração;
Identificando os projetos;
Articular os Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA);
Criando equipe de elaboração/articulação de planos e projetos;
Melhoria da gestão do gasto público;
Gestão estratégica;
Implantar modelo de gestão;
Melhorar a qualidade dos serviços para atender com eficiência, eficácia e efetividade;
Promover a integração entre os órgãos;
Implementar o portal da transparência e aumentar o número de audiências públicas.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração entre os órgãos.
Falta de planejamento da administração.
Falta de acompanhamento dos programas.
Necessidade de maior articulação e planejamento
Municipal.
Gestores, técnicos e servidores da
administraçãoPúblico-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO
Ação: 15.125.0001.2388 - IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DE MACEIÓ E DO PLANO DIRETOR
28.000 30.000 32.000 33.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 28.000 30.000 32.000 33.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTUDOS, PLANOS,
PROGRAMAS E PROJETOS
ESTUDOS 2 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 28.000 30.000 32.000 33.000
3 - DESPESAS CORRENTES 28.000 30.000 32.000 33.000
Ação: 15.451.0001.1212 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
233.499 372.499 384.499 387.999 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 15.451.0001.1214 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO REGINALDO III
23.179 76.213 108.572 114.572 Total da Ação
9 - RA-MCZ 23.179 76.213 108.572 114.572
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETO ELABORADO PROJETO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 23.179 76.213 108.572 114.572
3 - DESPESAS CORRENTES 23.179 46.213 76.572 80.572
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 30.000 32.000 34.000
Ação: 15.121.0001.1215 - ELEBORAÇÃO DO CADERNO DE PROJETOS E AÇÕES ESTRUTURAIS E PRIORITÁRIAS PARA MACEIÓ
5.389.500 5.432.000 5.434.500 5.438.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.389.500 5.432.000 5.434.500 5.438.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES PRIORITÁRIAS -
SEMPLA
AÇÕES 9 6 6 6
1 - Recursos Ordinários 109.500 152.000 154.500 158.000
3 - DESPESAS CORRENTES 105.000 150.000 152.000 155.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.500 2.000 2.500 3.000
2 - Recursos Vinculados 5.280.000 5.280.000 5.280.000 5.280.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.280.000 5.280.000 5.280.000 5.280.000
Ação: 15.451.0001.1216 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESTAURO EM ÁREAS HISTÓRICAS
18.000 25.000 25.500 28.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 18.000 25.000 25.500 28.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETOS ELABORADOS PROJETO 10 8 8 6
1 - Recursos Ordinários 18.000 25.000 25.500 28.000
3 - DESPESAS CORRENTES 18.000 25.000 25.500 28.000
Ação: 15.451.0001.1217 - PROJETO PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO MARÍTIMA
290.000 290.000 291.000 293.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 290.000 290.000 291.000 293.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETO ELABORADO PROJETO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 40.000 40.000 41.000 43.000
3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 40.000 41.000 43.000
2 - Recursos Vinculados 250.000 250.000 250.000 250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 250.000 250.000 250.000
Ação: 15.451.0001.1218 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
48.000 53.000 55.000 58.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 48.000 53.000 55.000 58.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETOS ELABORADOS PROJETO 6 4 4 4
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2 - RA-2 233.499 372.499 384.499 387.999
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETOS ELABORADOS PROJETO 1 1 1 3
1 - Recursos Ordinários 71.000 210.000 222.000 225.500
3 - DESPESAS CORRENTES 71.000 200.000 210.000 212.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.000 12.000 13.500
2 - Recursos Vinculados 162.499 162.499 162.499 162.499
3 - DESPESAS CORRENTES 162.499 162.499 162.499 162.499
Ação: 15.125.0001.1213 - PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
23.500 25.000 27.000 30.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 23.500 25.000 27.000 30.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTUDOS, PLANOS
PROGRAMAS E PROJETOS
PLANO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 23.500 25.000 27.000 30.000
3 - DESPESAS CORRENTES 23.500 25.000 27.000 30.000
Ação: 15.451.0001.2393 - ELABORAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS,PROGRAMAS,PROJETOS E
LEGISLAÇÃO PARA AS ÁREAS DE DESENVOLVMENTO URBANO 2.030.000 2.036.000 2.037.000 2.039.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.030.000 2.036.000 2.037.000 2.039.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETOS ELABORADOS PROJETO 9 6 6 6
1 - Recursos Ordinários 2.030.000 2.036.000 2.037.000 2.039.000
3 - DESPESAS CORRENTES 2.030.000 2.036.000 2.037.000 2.039.000
Ação: 04.121.0001.2395 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM AS COMUNIDADES,SEMINÁRIOS E ENCONTROS
25.000 30.000 31.500 33.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 25.000 30.000 31.500 33.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OFICINAS REALIZADAS UNIDADE 20 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 25.000 30.000 31.500 33.000
3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 30.000 31.500 33.000
Ação: 04.121.0001.1241 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1.430.000 1.440.000 1.444.000 1.445.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.430.000 1.440.000 1.444.000 1.445.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTUDOS
REALIZADOS-SEMPLA
ESTUDOS 6 6 6 6
1 - Recursos Ordinários 1.430.000 1.440.000 1.444.000 1.445.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.430.000 1.435.000 1.437.000 1.438.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 5.000 7.000 7.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 48.000 53.000 55.000 58.000
3 - DESPESAS CORRENTES 48.000 27.000 28.000 30.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 26.000 27.000 28.000
Ação: 15.451.0001.1210 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO DE FERNÃO VELHO
260.000 280.000 282.000 285.000 Total da Ação
4 - RA-4 260.000 280.000 282.000 285.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETO ELABORADO PROJETO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 20.000 40.000 42.000 45.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 40.000 42.000 45.000
2 - Recursos Vinculados 240.000 240.000 240.000 240.000
3 - DESPESAS CORRENTES 240.000 240.000 240.000 240.000
0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
185.000 168.000 170.000 174.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO
Ação: 15.122.0002.2389 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE GEOPROCESSAMENTO E ELABORAÇÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
110.000 110.000 112.000 120.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 110.000 110.000 112.000 120.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ATIVIDADES DE
GEOPROCESSAMENTO
ATIVIDADE 20 12 15 15
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23Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 110.000 110.000 112.000 120.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 32.000 35.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 80.000 80.000 85.000
Ação: 04.126.0002.2402 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
58.000 60.000 62.000 65.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 58.000 60.000 62.000 65.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA IMPLANTADA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 58.000 60.000 62.000 65.000
3 - DESPESAS CORRENTES 38.000 35.000 37.000 38.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 25.000 25.000 27.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
42.000 42.500 33.000 35.500 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.128.0004.2394 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SEMPLA
42.500 33.000 35.500 42.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 42.500 33.000 35.500 42.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 42.500 33.000 35.500 42.000
3 - DESPESAS CORRENTES 42.500 30.000 31.500 37.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.000 4.000 5.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.021.317 803.094 913.317 978.917 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA DE GERENCIAMENTO ESCOLAR - DGE
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA
Ação: 04.126.0002.1234 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
2.200.000 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.200.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA INFORMATIZADO
DE GESTÃO
PERCENTUAL 100 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 2.200.000 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 1.200.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0 0 0
Ação: 04.122.0002.4461 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
0 4.500.000 4.890.000 5.040.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 0 4.500.000 4.890.000 5.040.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA INFORMATIZADO
DE GESTÃO
PERCENTUAL 0 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 0 4.000.000 4.700.000 4.850.000
3 - DESPESAS CORRENTES 0 1.000.000 1.200.000 1.250.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 3.000.000 3.500.000 3.600.000
2 - Recursos Vinculados 0 500.000 190.000 190.000
3 - DESPESAS CORRENTES 0 400.000 140.000 150.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000 50.000 40.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO
Ação: 04.122.0009.2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLA
643.094 698.300 760.800 797.800 Total da Ação
9 - RA-MCZ 643.094 698.300 760.800 797.800
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 643.094 698.300 760.800 797.800
3 - DESPESAS CORRENTES 603.094 672.800 730.800 765.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 25.500 30.000 32.800
Ação: 04.121.0009.2386 - AÇÕES DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
160.000 215.017 218.117 223.517 Total da Ação
2 - RA-2 160.000 215.017 218.117 223.517
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 160.000 215.017 218.117 223.517
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 212.217 215.000 220.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 2.800 3.117 3.517
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 4.879.773 5.273.530 5.408.489 5.500.389
3 - DESPESAS CORRENTES 4.725.273 5.064.230 5.185.872 5.261.572
4 - DESPESAS DE CAPITAL 154.500 209.300 222.617 238.817
2 - Recursos Vinculados 5.932.499 5.932.499 5.932.499 5.932.499
3 - DESPESAS CORRENTES 5.932.499 5.932.499 5.932.499 5.932.499
TOTAL GERAL 10.812.272 11.206.029 11.340.988 11.432.888
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
279.499.653 244.357.760 258.891.069 268.256.292 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
5.040.000 2.200.000 4.500.000 4.890.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
4.000.000 1.700.000 3.304.620 3.500.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL DE ENSINO - DIGEN
DIRETORIA DE GERENCIAMENTO ESCOLAR - DGE
Ação: 04.128.0004.2353 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
1.700.000 3.304.620 3.500.000 4.000.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.700.000 3.304.620 3.500.000 4.000.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS
PERCENTUAL 60 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 200.000 500.000 500.000 500.000
3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 500.000 500.000 500.000
2 - Recursos Vinculados 1.500.000 2.804.620 3.000.000 3.500.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.500.000 2.804.620 3.000.000 3.500.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
270.459.653 240.457.760 251.086.449 259.866.292 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Ação: 12.365.0009.4375 - GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
45.685.529 48.655.088 51.817.669 55.185.818 Total da Ação
9 - RA-MCZ 45.685.529 48.655.088 51.817.669 55.185.818
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24 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 45.685.529 48.655.088 51.817.669 55.185.818
3 - DESPESAS CORRENTES 45.685.529 48.655.088 51.817.669 55.185.818
Ação: 12.367.0009.2352 - GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.013.302 2.144.167 2.283.537 2.431.967 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.013.302 2.144.167 2.283.537 2.431.967
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 2.013.302 2.144.167 2.283.537 2.431.967
3 - DESPESAS CORRENTES 2.013.302 2.144.167 2.283.537 2.431.967
Ação: 12.366.0009.2350 - GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
7.851.874 8.362.246 8.905.792 9.484.668 Total da Ação
9 - RA-MCZ 7.851.874 8.362.246 8.905.792 9.484.668
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 7.851.874 8.362.246 8.905.792 9.484.668
3 - DESPESAS CORRENTES 7.851.874 8.362.246 8.905.792 9.484.668
Ação: 04.122.0009.2354 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
46.400.000 50.416.000 50.762.264 52.048.863 Total da Ação
9 - RA-MCZ 46.400.000 50.416.000 50.762.264 52.048.863
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 46.400.000 50.416.000 50.762.264 52.048.863
3 - DESPESAS CORRENTES 42.900.000 45.688.500 45.792.477 46.821.039
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000 4.727.500 4.969.787 5.227.824
Ação: 04.122.0009.2359 - GESTÃO FINANCEIRA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO
43.880.761 45.731.945 48.769.522 52.004.541 Total da Ação
9 - RA-MCZ 43.880.761 45.731.945 48.769.522 52.004.541
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 43.880.761 45.731.945 48.769.522 52.004.541
3 - DESPESAS CORRENTES 43.880.761 45.731.945 48.769.522 52.004.541
Ação: 12.361.0009.4374 - GESTÃO FINANCEIRA DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
94.626.294 95.777.003 97.327.508 99.303.796 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 10.000 15.000 25.000 35.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.000 15.000 25.000 35.000
3 - DESPESAS CORRENTES 6.000 10.000 15.000 20.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 5.000 10.000 15.000
Ação: 04.122.0009.4391 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
15.000 25.000 35.000 45.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.000 25.000 35.000 45.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 15.000 25.000 35.000 45.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 15.000 20.000 25.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 10.000 15.000 20.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 400.598 640.000 660.000 680.000
3 - DESPESAS CORRENTES 345.514 475.000 485.000 495.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 55.084 165.000 175.000 185.000
TOTAL GERAL 400.598 640.000 660.000 680.000
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.456.056 5.894.675 6.002.873 6.234.365 Total do Órgao0001 - GESTÃO PARA TODOS
131.332 239.310 123.556 128.092 Total do ProgramaObjetivo: Promover o pensamento de gestão estratégica, envolvendo profissionais de todas as áreas da administração, aprimorando o
exercício de comunicação entre os órgãos setoriais, incentivando a cultura do planejamento, fomentando a uniformidade para
melhorar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da administração. Identificar aspectos (Projetos/Atividades),que
proponham melhoramento no espaço físico da cidade, relacionando os mesmos com os instrumentos de planejamento.
Implantação do sistema de gestão integrado;
Plano de modernização e promoção da eficiência da administração pública;
Elaborar e disseminar uso de instrumentos, metodologias e estratégias de administração;
Identificando os projetos;
Articular os Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA);
Criando equipe de elaboração/articulação de planos e projetos;
Melhoria da gestão do gasto público;
Gestão estratégica;
Implantar modelo de gestão;
Melhorar a qualidade dos serviços para atender com eficiência, eficácia e efetividade;
Promover a integração entre os órgãos;
Implementar o portal da transparência e aumentar o número de audiências públicas.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração entre os órgãos.
Falta de planejamento da administração.
Falta de acompanhamento dos programas.
Necessidade de maior articulação e planejamento
Municipal.
Gestores, técnicos e servidores da
administraçãoPúblico-alvo:
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 94.626.294 95.777.003 97.327.508 99.303.796
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 94.626.294 95.777.003 97.327.508 99.303.796
3 - DESPESAS CORRENTES 94.626.294 95.777.003 97.327.508 99.303.796
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 242.857.760 255.586.449 265.066.292 275.809.653
3 - DESPESAS CORRENTES 238.357.760 247.858.949 256.596.505 266.981.829
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.500.000 7.727.500 8.469.787 8.827.824
2 - Recursos Vinculados 1.500.000 3.304.620 3.190.000 3.690.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.500.000 3.204.620 3.140.000 3.650.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 100.000 50.000 40.000
TOTAL GERAL 244.357.760 258.891.069 268.256.292 279.499.653
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO
680.000 400.598 640.000 660.000 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
680.000 400.598 640.000 660.000 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINISTRATIVA SMHPS
GERÊNCIA DO FUNDO DE HABITAÇÃO-SMHPS
DIRETORIA TÉCNICA
Ação: 04.122.0009.4389 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SMHPS
375.598 600.000 600.000 600.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 375.598 600.000 600.000 600.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 375.598 600.000 600.000 600.000
3 - DESPESAS CORRENTES 329.514 450.000 450.000 450.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 46.084 150.000 150.000 150.000
Ação: 16.482.0009.4390 - MANUTENÇÃO E E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
10.000 15.000 25.000 35.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Unidade Gestora
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 08.121.0001.2376 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
239.310 123.556 128.092 131.332 Total da Ação
9 - RA-MCZ 239.310 123.556 128.092 131.332
Produto Unidade de Medida Quantidade
GESTÃO QUALIFICADA AÇÕES 30 30 30 30
1 - Recursos Ordinários 72.000 75.240 78.480 81.720
3 - DESPESAS CORRENTES 71.800 75.031 78.262 81.493
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 209 218 227
2 - Recursos Vinculados 167.310 48.316 49.612 49.612
3 - DESPESAS CORRENTES 128.590 31.509 32.805 32.805
4 - DESPESAS DE CAPITAL 38.720 16.807 16.807 16.807
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
6.324.724 5.655.365 5.879.317 6.106.273 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 04.122.0009.2379 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMAS
4.373.295 4.570.093 4.766.892 4.963.690 Total da Ação
9 - RA-MCZ 4.373.295 4.570.093 4.766.892 4.963.690
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 4.373.295 4.570.093 4.766.892 4.963.690
3 - DESPESAS CORRENTES 4.173.295 4.361.093 4.548.892 4.736.690
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 209.000 218.000 227.000
Ação: 04.123.0009.2377 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 76.060 79.483 82.905 86.328 Total da Ação
9 - RA-MCZ 76.060 79.483 82.905 86.328
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 76.060 79.483 82.905 86.328
Página 33 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
25Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 61.060 63.808 66.555 69.303
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.675 16.350 17.025
Ação: 14.123.0009.2380 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
123.000 128.535 134.070 139.605 Total da Ação
9 - RA-MCZ 123.000 128.535 134.070 139.605
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 123.000 128.535 134.070 139.605
3 - DESPESAS CORRENTES 93.000 97.185 101.370 105.555
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 31.350 32.700 34.050
Ação: 14.243.0009.4420 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS CONSELHOS TUTELARES
877.510 888.506 902.506 908.001 Total da Ação
9 - RA-MCZ 877.510 888.506 902.506 908.001
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO MANTIDO CONSELHO 7 7 7 7
1 - Recursos Ordinários 438.084 449.080 463.080 468.575
3 - DESPESAS CORRENTES 238.084 240.080 245.080 241.575
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 209.000 218.000 227.000
2 - Recursos Vinculados 439.426 439.426 439.426 439.426
3 - DESPESAS CORRENTES 333.918 333.918 333.918 333.918
4 - DESPESAS DE CAPITAL 105.508 105.508 105.508 105.508
Ação: 04.122.0009.2382 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO SUAS
205.500 212.700 219.900 227.100 Total da Ação
9 - RA-MCZ 205.500 212.700 219.900 227.100
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 160.000 167.200 174.400 181.600
3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 125.400 130.800 136.200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 41.800 43.600 45.400
2 - Recursos Vinculados 45.500 45.500 45.500 45.500
3 - DESPESAS CORRENTES 26.000 26.000 26.000 26.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 19.500 19.500 19.500 19.500
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 5.242.439 5.469.631 5.699.827 5.921.518
3 - DESPESAS CORRENTES 4.757.239 4.962.597 5.170.959 5.370.816
4 - DESPESAS DE CAPITAL 485.200 507.034 528.868 550.702
2 - Recursos Vinculados 652.236 533.242 534.538 534.538
3 - DESPESAS CORRENTES 488.508 391.427 392.723 392.723
4 - DESPESAS DE CAPITAL 163.728 141.815 141.815 141.815
TOTAL GERAL 5.894.675 6.002.873 6.234.365 6.456.056
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 10.000 15.000 25.000 35.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.000 15.000 25.000 35.000
3 - DESPESAS CORRENTES 6.000 10.000 15.000 20.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 5.000 10.000 15.000
Ação: 04.122.0009.4391 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
15.000 25.000 35.000 45.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.000 25.000 35.000 45.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 15.000 25.000 35.000 45.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 15.000 20.000 25.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 10.000 15.000 20.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 400.598 640.000 660.000 680.000
3 - DESPESAS CORRENTES 345.514 475.000 485.000 495.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 55.084 165.000 175.000 185.000
TOTAL GERAL 400.598 640.000 660.000 680.000
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.456.056 5.894.675 6.002.873 6.234.365 Total do Órgao0001 - GESTÃO PARA TODOS
131.332 239.310 123.556 128.092 Total do ProgramaObjetivo: Promover o pensamento de gestão estratégica, envolvendo profissionais de todas as áreas da administração, aprimorando o
exercício de comunicação entre os órgãos setoriais, incentivando a cultura do planejamento, fomentando a uniformidade para
melhorar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da administração. Identificar aspectos (Projetos/Atividades),que
proponham melhoramento no espaço físico da cidade, relacionando os mesmos com os instrumentos de planejamento.
Implantação do sistema de gestão integrado;
Plano de modernização e promoção da eficiência da administração pública;
Elaborar e disseminar uso de instrumentos, metodologias e estratégias de administração;
Identificando os projetos;
Articular os Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA);
Criando equipe de elaboração/articulação de planos e projetos;
Melhoria da gestão do gasto público;
Gestão estratégica;
Implantar modelo de gestão;
Melhorar a qualidade dos serviços para atender com eficiência, eficácia e efetividade;
Promover a integração entre os órgãos;
Implementar o portal da transparência e aumentar o número de audiências públicas.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração entre os órgãos.
Falta de planejamento da administração.
Falta de acompanhamento dos programas.
Necessidade de maior articulação e planejamento
Municipal.
Gestores, técnicos e servidores da
administraçãoPúblico-alvo:
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraCOORDENADORIA DE OPERAÇÃO DE CENTRAL DE VIDEO MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
Ação: 04.126.0002.4317 - MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
210.200 266.504 325.342 386.827 Total da Ação
9 - RA-MCZ 210.200 266.504 325.342 386.827
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES IMPLEMENTADAS PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 210.200 266.504 325.342 386.827
3 - DESPESAS CORRENTES 30.200 66.504 125.342 186.827
4 - DESPESAS DE CAPITAL 180.000 200.000 200.000 200.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
42.000 42.000 42.000 42.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS
Ação: 04.128.0004.2277 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
42.000 42.000 42.000 42.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
1.207.940 986.660 1.030.281 1.076.644 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.207.940 986.660 1.030.281 1.076.644 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Ação: 04.122.0009.2401 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMPMA
986.660 1.030.281 1.076.644 1.207.940 Total da Ação
9 - RA-MCZ 986.660 1.030.281 1.076.644 1.207.940
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 986.660 1.030.281 1.076.644 1.207.940
3 - DESPESAS CORRENTES 926.660 968.359 1.011.123 1.139.470
4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 61.922 65.521 68.470
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 986.660 1.030.281 1.076.644 1.207.940
3 - DESPESAS CORRENTES 926.660 968.359 1.011.123 1.139.470
4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000 61.922 65.521 68.470
TOTAL GERAL 986.660 1.030.281 1.076.644 1.207.940
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
3.473.421 2.764.253 3.353.098 3.411.936 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
386.827 210.200 266.504 325.342 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Unidade Gestora
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 08.121.0001.2376 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
239.310 123.556 128.092 131.332 Total da Ação
9 - RA-MCZ 239.310 123.556 128.092 131.332
Produto Unidade de Medida Quantidade
GESTÃO QUALIFICADA AÇÕES 30 30 30 30
1 - Recursos Ordinários 72.000 75.240 78.480 81.720
3 - DESPESAS CORRENTES 71.800 75.031 78.262 81.493
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200 209 218 227
2 - Recursos Vinculados 167.310 48.316 49.612 49.612
3 - DESPESAS CORRENTES 128.590 31.509 32.805 32.805
4 - DESPESAS DE CAPITAL 38.720 16.807 16.807 16.807
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
6.324.724 5.655.365 5.879.317 6.106.273 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 04.122.0009.2379 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMAS
4.373.295 4.570.093 4.766.892 4.963.690 Total da Ação
9 - RA-MCZ 4.373.295 4.570.093 4.766.892 4.963.690
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 4.373.295 4.570.093 4.766.892 4.963.690
3 - DESPESAS CORRENTES 4.173.295 4.361.093 4.548.892 4.736.690
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 209.000 218.000 227.000
Ação: 04.123.0009.2377 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 76.060 79.483 82.905 86.328 Total da Ação
9 - RA-MCZ 76.060 79.483 82.905 86.328
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 76.060 79.483 82.905 86.328
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 42.000 42.000 42.000 42.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL
PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 42.000 42.000 42.000 42.000
3 - DESPESAS CORRENTES 42.000 42.000 42.000 42.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.044.594 2.512.053 3.044.594 3.044.594 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA OPERACIONAL E GERENCIAMENTO DE CRISE
Ação: 04.122.0009.2274 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSC
94.000 94.000 94.000 94.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 94.000 94.000 94.000 94.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 94.000 94.000 94.000 94.000
3 - DESPESAS CORRENTES 64.000 64.000 64.000 64.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 30.000 30.000 30.000
Ação: 04.122.0009.4315 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
2.418.053 2.950.594 2.950.594 2.950.594 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.418.053 2.950.594 2.950.594 2.950.594
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES IMPLEMENTADAS PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 878.000 878.000 878.000 878.000
3 - DESPESAS CORRENTES 728.000 728.000 728.000 728.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 150.000 150.000 150.000
2 - Recursos Vinculados 1.540.053 2.072.594 2.072.594 2.072.594
3 - DESPESAS CORRENTES 1.206.217 1.738.758 1.738.758 1.738.758
4 - DESPESAS DE CAPITAL 333.836 333.836 333.836 333.836
Página 37 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
26 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.224.200 1.280.504 1.339.342 1.400.827
3 - DESPESAS CORRENTES 864.200 900.504 959.342 1.020.827
4 - DESPESAS DE CAPITAL 360.000 380.000 380.000 380.000
2 - Recursos Vinculados 1.540.053 2.072.594 2.072.594 2.072.594
3 - DESPESAS CORRENTES 1.206.217 1.738.758 1.738.758 1.738.758
4 - DESPESAS DE CAPITAL 333.836 333.836 333.836 333.836
TOTAL GERAL 2.764.253 3.353.098 3.411.936 3.473.421
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO
412.260 352.500 368.109 384.675 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
412.260 352.500 368.109 384.675 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraCOORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.122.0009.2275 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMPTUR
352.500 368.109 384.675 412.260 Total da Ação
9 - RA-MCZ 352.500 368.109 384.675 412.260
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 352.500 368.109 384.675 412.260
3 - DESPESAS CORRENTES 329.500 344.074 359.559 386.014
4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.000 24.035 25.116 26.246
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 352.500 368.109 384.675 412.260
3 - DESPESAS CORRENTES 329.500 344.074 359.559 386.014
4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.000 24.035 25.116 26.246
TOTAL GERAL 352.500 368.109 384.675 412.260
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
245.071.799 205.642.348 214.843.151 229.772.811 Total do Órgao0001 - GESTÃO PARA TODOS
110.000 260.000 110.000 110.000 Total do Programa
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO DE INFORMATICA
Ação: 10.126.0002.2384 - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONECTIVIDADE EM SAÚDE
460.000 170.000 170.000 40.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 460.000 170.000 170.000 40.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE DE SAÚDE
INFORMATIZADA
PERCENTUAL 24 61 98 100
1 - Recursos Ordinários 140.000 120.000 120.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 30.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 110.000 90.000 90.000 0
2 - Recursos Vinculados 320.000 50.000 50.000 30.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 320.000 50.000 50.000 30.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
60.000 320.000 60.000 60.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Promover o pensamento de gestão estratégica, envolvendo profissionais de todas as áreas da administração, aprimorando o
exercício de comunicação entre os órgãos setoriais, incentivando a cultura do planejamento, fomentando a uniformidade para
melhorar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da administração. Identificar aspectos (Projetos/Atividades),que
proponham melhoramento no espaço físico da cidade, relacionando os mesmos com os instrumentos de planejamento.
Implantação do sistema de gestão integrado;
Plano de modernização e promoção da eficiência da administração pública;
Elaborar e disseminar uso de instrumentos, metodologias e estratégias de administração;
Identificando os projetos;
Articular os Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA);
Criando equipe de elaboração/articulação de planos e projetos;
Melhoria da gestão do gasto público;
Gestão estratégica;
Implantar modelo de gestão;
Melhorar a qualidade dos serviços para atender com eficiência, eficácia e efetividade;
Promover a integração entre os órgãos;
Implementar o portal da transparência e aumentar o número de audiências públicas.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração entre os órgãos.
Falta de planejamento da administração.
Falta de acompanhamento dos programas.
Necessidade de maior articulação e planejamento
Municipal.
Gestores, técnicos e servidores da
administraçãoPúblico-alvo:
Unidade GestoraCOORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
COORDENAÇÃO DE INFORMATICA
Ação: 10.121.0001.4438 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DO PLANEJAMENTO NO SUS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
260.000 110.000 110.000 110.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 260.000 110.000 110.000 110.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
MODELO DE GESTÃO
PARTICIP.EM SAÚDE
FORTALECIDO
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 60.000 60.000 60.000 60.000
3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 50.000 50.000 50.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 200.000 50.000 50.000 50.000
3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 50.000 50.000 50.000
0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
40.000 460.000 170.000 170.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 10.128.0004.4440 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
320.000 60.000 60.000 60.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 320.000 60.000 60.000 60.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
TRABALHADOR
VALORIZADO E
QUALIFICADO
PERCENTUAL 25 50 75 100
1 - Recursos Ordinários 0 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 0 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 320.000 50.000 50.000 50.000
3 - DESPESAS CORRENTES 240.000 50.000 50.000 50.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 0 0 0
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
244.861.799 204.602.348 214.503.151 229.432.811 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 10.122.0009.4445 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E SETORES DE SAÚDE
204.602.348 214.503.151 229.432.811 244.861.799 Total da Ação
9 - RA-MCZ 204.602.348 214.503.151 229.432.811 244.861.799
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE MANTIDOS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 204.602.348 214.503.151 229.432.811 244.861.799
3 - DESPESAS CORRENTES 204.102.348 213.953.151 228.832.811 244.261.799
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 550.000 600.000 600.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 204.802.348 214.693.151 229.622.811 244.941.799
3 - DESPESAS CORRENTES 204.182.348 214.043.151 228.922.811 244.331.799
4 - DESPESAS DE CAPITAL 620.000 650.000 700.000 610.000
2 - Recursos Vinculados 840.000 150.000 150.000 130.000
3 - DESPESAS CORRENTES 440.000 100.000 100.000 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 50.000 50.000 30.000
TOTAL GERAL 205.642.348 214.843.151 229.772.811 245.071.799
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27Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
3.345.706 2.529.691 2.820.146 3.100.932 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
95.100 81.000 95.100 95.100 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
Ação: 04.126.0002.2356 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SEMTABES
41.000 45.100 45.100 45.100 Total da Ação
9 - RA-MCZ 41.000 45.100 45.100 45.100
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO INFORMATIZADO -
SEMTABES
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 41.000 45.100 45.100 45.100
3 - DESPESAS CORRENTES 12.000 13.200 13.200 13.200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 29.000 31.900 31.900 31.900
Ação: 04.126.0002.2360 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
40.000 50.000 50.000 50.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 40.000 50.000 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 40.000 50.000 50.000 50.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 40.000 40.000 40.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO DE INFORMATICA
Ação: 10.126.0002.2384 - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONECTIVIDADE EM SAÚDE
460.000 170.000 170.000 40.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 460.000 170.000 170.000 40.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE DE SAÚDE
INFORMATIZADA
PERCENTUAL 24 61 98 100
1 - Recursos Ordinários 140.000 120.000 120.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 30.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 110.000 90.000 90.000 0
2 - Recursos Vinculados 320.000 50.000 50.000 30.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 320.000 50.000 50.000 30.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
60.000 320.000 60.000 60.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Página 40 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
EMPREENDEDORES
MANTIDOS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 60.000 65.000 70.000 75.000
3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 50.000 55.000 60.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.000 15.000 15.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 2.529.691 2.820.146 3.100.932 3.345.706
3 - DESPESAS CORRENTES 2.387.000 2.653.246 2.931.032 3.182.806
4 - DESPESAS DE CAPITAL 142.691 166.900 169.900 162.900
TOTAL GERAL 2.529.691 2.820.146 3.100.932 3.345.706
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
2.113.000 1.841.100 2.006.200 2.056.000 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
6.000 6.000 6.000 6.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade GestoraASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
Ação: 04.126.0002.2330 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA TECNOLOGICA E DE INFORMAÇÃO DA SEMINFRA
6.000 6.000 6.000 6.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 6.000 6.000 6.000 6.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA DE INFORMÁTICA
IMPLANTADO
PERCENTUAL 100 100 100 100
Página 44 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.250.606 2.448.691 2.725.046 3.005.832 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.032.0009.2299 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
15.000 15.000 15.000 15.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.000 15.000 15.000 15.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO MANTIDO CONSELHO 2 2 2 2
1 - Recursos Ordinários 15.000 15.000 15.000 15.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000 5.000 5.000
Ação: 04.122.0009.2301 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTABES
385.000 435.000 455.000 475.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 385.000 435.000 455.000 475.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 385.000 435.000 455.000 475.000
3 - DESPESAS CORRENTES 370.000 410.000 430.000 450.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 25.000 25.000 25.000
Ação: 04.122.0009.2303 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
1.988.691 2.210.046 2.465.832 2.685.606 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.988.691 2.210.046 2.465.832 2.685.606
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.988.691 2.210.046 2.465.832 2.685.606
3 - DESPESAS CORRENTES 1.940.000 2.160.046 2.412.832 2.639.606
4 - DESPESAS DE CAPITAL 48.691 50.000 53.000 46.000
Ação: 04.122.0009.2357 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR
60.000 65.000 70.000 75.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 60.000 65.000 70.000 75.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 6.000 6.000 6.000 6.000
3 - DESPESAS CORRENTES 4.000 4.000 4.000 4.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.107.000 1.835.100 2.000.200 2.050.000 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraASSESSORIA ESPECIAL FINANCEIRA
ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Ação: 04.122.0009.2313 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVA DA SEMINFRA
1.835.100 2.000.200 2.050.000 2.107.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.835.100 2.000.200 2.050.000 2.107.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.835.100 2.000.200 2.050.000 2.107.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.540.100 1.695.200 1.735.000 1.782.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 295.000 305.000 315.000 325.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.841.100 2.006.200 2.056.000 2.113.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.544.100 1.699.200 1.739.000 1.786.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 297.000 307.000 317.000 327.000
TOTAL GERAL 1.841.100 2.006.200 2.056.000 2.113.000
21000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
91.997.120 69.128.990 77.756.915 85.363.877 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
41.158.507 24.467.467 28.765.605 38.170.512 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
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28 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Unidade Gestora
SECRETARIA MUNOCIPAL DE FINANÇAS
Ação: 28.846.0009.2412 - ENCARGOS CENTRALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9.367.467 12.069.605 15.842.584 16.194.417 Total da Ação
9 - RA-MCZ 9.367.467 12.069.605 15.842.584 16.194.417
Produto Unidade de Medida Quantidade
PAGAMENTO DA DESPESA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 9.367.467 12.069.605 15.842.584 16.194.417
3 - DESPESAS CORRENTES 6.767.467 9.588.415 13.341.194 13.669.925
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.600.000 2.481.190 2.501.390 2.524.492
Ação: 28.846.0009.2413 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600.000 696.000 725.928 758.595 Total da Ação
9 - RA-MCZ 600.000 696.000 725.928 758.595
Produto Unidade de Medida Quantidade
PAGAMENTO DA DESPESA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 600.000 696.000 725.928 758.595
3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 696.000 725.928 758.595
Ação: 28.846.0009.2414 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
14.500.000 16.000.000 21.602.000 24.205.495 Total da Ação
9 - RA-MCZ 14.500.000 16.000.000 21.602.000 24.205.495
Produto Unidade de Medida Quantidade
PAGAMENTO DA
CONTRIBUIÇÃO
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 14.500.000 16.000.000 21.602.000 24.205.495
3 - DESPESAS CORRENTES 14.500.000 16.000.000 21.602.000 24.205.495
0028 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
50.838.613 44.661.523 48.991.310 47.193.365 Total do ProgramaObjetivo: Tentar reduzir a Dívida Fundada NTAR REDUZdo Município.
Tentar manter o pagamento dos parcelamentos em dia.Estrategia:
Diagnóstico: Responsabilidade referente a direitos sociais, juros, multas, alto percentual de multas.
Toda a População de Maceió.Público-alvo:
Unidade Gestora
SECRETARIA MUNOCIPAL DE FINANÇAS
Ação: 28.846.0028.0014 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCÍARIA - RPPS
23.240.000 23.975.904 11.145.297 22.909.263 Total da Ação
9 - RA-MCZ 23.240.000 23.975.904 11.145.297 22.909.263
Produto Unidade de Medida Quantidade
PARCELAS PAGAS PARCELAS 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 23.240.000 23.975.904 11.145.297 22.909.263
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 0 0
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 69.128.990 77.756.915 85.363.877 91.997.120
3 - DESPESAS CORRENTES 32.096.331 36.839.418 47.505.990 51.440.278
4 - DESPESAS DE CAPITAL 37.032.659 40.917.497 37.857.887 40.556.842
TOTAL GERAL 69.128.990 77.756.915 85.363.877 91.997.120
22000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
217.444.691 180.011.390 191.712.131 204.173.418 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
312.000 312.000 312.000 312.000 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 09.126.0002.2348 - INFORMATIZAÇÃO DO IPREV
312.000 312.000 312.000 312.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 312.000 312.000 312.000 312.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ORGÃO INFORMATIZADO PERCENTUAL 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 312.000 312.000 312.000 312.000
3 - DESPESAS CORRENTES 210.000 210.000 210.000 210.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 102.000 102.000 102.000 102.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
115.000 115.000 115.000 115.000 Total do Programa
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 140.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 23.100.000 23.975.904 11.145.297 22.909.263
Ação: 28.846.0028.0019 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.341.523 3.300.000 7.398.900 6.398.900 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.341.523 3.300.000 7.398.900 6.398.900
Produto Unidade de Medida Quantidade
SENTENÇAS JUDICIAIS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 3.341.523 3.300.000 7.398.900 6.398.900
3 - DESPESAS CORRENTES 3.341.523 3.300.000 7.398.900 6.398.900
Ação: 28.846.0028.0015 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA E EXTERNA
13.800.000 18.240.406 25.024.743 19.880.856 Total da Ação
9 - RA-MCZ 13.800.000 18.240.406 25.024.743 19.880.856
Produto Unidade de Medida Quantidade
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 13.800.000 18.240.406 25.024.743 19.880.856
3 - DESPESAS CORRENTES 3.227.341 4.255.003 4.437.968 5.964.257
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.572.659 13.985.403 20.586.775 13.916.599
Ação: 28.846.0028.0016 - PARCELAMENTO INSS
750.000 475.000 495.425 517.718 Total da Ação
9 - RA-MCZ 750.000 475.000 495.425 517.718
Produto Unidade de Medida Quantidade
PARCELAS PAGAS PARCELAS 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 750.000 475.000 495.425 517.718
3 - DESPESAS CORRENTES 0 0 0 103.543
4 - DESPESAS DE CAPITAL 750.000 475.000 495.425 414.175
Ação: 28.846.0028.0017 - PARCELAMENTO DO FGTS
3.500.000 3.000.000 3.129.000 1.131.876 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.500.000 3.000.000 3.129.000 1.131.876
Produto Unidade de Medida Quantidade
PARCELAS PAGAS PARCELAS 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 3.500.000 3.000.000 3.129.000 1.131.876
3 - DESPESAS CORRENTES 3.500.000 3.000.000 0 339.563
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 0 3.129.000 792.313
Ação: 28.846.0028.0018 - PARCELAMENTO DO PASEP
30.000 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
PARCELAS PAGAS PARCELAS 12 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 30.000 0 0 0
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 09.128.0004.2347 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
115.000 115.000 115.000 115.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 115.000 115.000 115.000 115.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 40 40 40 40
1 - Recursos Ordinários 115.000 115.000 115.000 115.000
3 - DESPESAS CORRENTES 115.000 115.000 115.000 115.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.518.865 1.518.865 1.518.865 1.518.865 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.122.0009.2349 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPREV
1.518.865 1.518.865 1.518.865 1.518.865 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.518.865 1.518.865 1.518.865 1.518.865
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.518.865 1.518.865 1.518.865 1.518.865
3 - DESPESAS CORRENTES 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 318.865 318.865 318.865 318.865
0027 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
215.498.826 178.065.525 189.766.266 202.227.553 Total do Programa
Página 49 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
29Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Realizar serviços de previdência dos servidores estatutários ativos e inativos de Maceió. Oferecer aos servidores os
benefícios cabíveis quanto a eventos de doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade, ao trabalhador,
salário-família, auxílio-reclusão (dependentes de segurados de baixa renda) e pensão por morte.
Gerindo o RPPM (Regime Próprio da Previdência do Município) de forma clara e transparente, em consonância com a excelência
no padrão de qualidade e de humanização dos relacionamentos IPREV e Servidor.Estrategia:
Diagnóstico: Falta de sintonia na relação IPREV e servidor, devido a falta de informação do órgão aos seus segurados e dos direitos a eles
concedidos.
Servidores estatutários
GestoresPúblico-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 09.122.0027.2285 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS ATIVOS
5.226.948 5.807.720 6.453.000 7.170.025 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.226.948 5.807.720 6.453.000 7.170.025
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 5.226.948 5.807.720 6.453.000 7.170.025
3 - DESPESAS CORRENTES 5.226.948 5.807.720 6.453.000 7.170.025
Ação: 09.271.0027.2344 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
500.000 555.555 617.280 685.870 Total da Ação
9 - RA-MCZ 500.000 555.555 617.280 685.870
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 500.000 555.555 617.280 685.870
3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 555.555 617.280 685.870
Ação: 09.271.0027.2345 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUFIN
167.483.919 178.263.873 189.713.278 201.872.331 Total da Ação
9 - RA-MCZ 167.483.919 178.263.873 189.713.278 201.872.331
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 167.483.919 178.263.873 189.713.278 201.872.331
3 - DESPESAS CORRENTES 167.483.919 178.263.873 189.713.278 201.872.331
Ação: 09.271.0027.2346 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNPRE
1.000.000 1.111.000 1.234.560 1.371.740 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.000.000 1.111.000 1.234.560 1.371.740
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA FUNPRE
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 1.000.000 1.111.000 1.234.560 1.371.740
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.122.0009.2306 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SIMA
3.891.600 4.405.100 4.489.200 4.585.105 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.891.600 4.405.100 4.489.200 4.585.105
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 3.891.600 4.405.100 4.489.200 4.585.105
3 - DESPESAS CORRENTES 3.491.600 4.005.100 4.089.200 4.185.105
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 400.000 400.000 400.000
Ação: 04.122.0009.2307 - PAGAMENTOS DE PESSOAL E ENCARGOS
3.756.354 4.030.220 4.102.080 4.201.135 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.756.354 4.030.220 4.102.080 4.201.135
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 3.756.354 4.030.220 4.102.080 4.201.135
3 - DESPESAS CORRENTES 3.756.354 4.030.220 4.102.080 4.201.135
Ação: 04.122.0009.2310 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
50.000 50.000 51.000 52.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 50.000 50.000 51.000 52.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES ADIQUIRIDOS
UNIDADE 10 12 14 16
1 - Recursos Ordinários 50.000 50.000 51.000 52.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000 51.000 52.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 7.742.954 8.531.320 8.689.280 8.886.240
3 - DESPESAS CORRENTES 7.292.954 8.081.320 8.238.280 8.434.240
4 - DESPESAS DE CAPITAL 450.000 450.000 451.000 452.000
TOTAL GERAL 7.742.954 8.531.320 8.689.280 8.886.240
24000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 1.111.000 1.234.560 1.371.740
Ação: 09.271.0027.2416 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
3.854.658 4.028.118 4.209.435 4.398.860 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.854.658 4.028.118 4.209.435 4.398.860
Produto Unidade de Medida Quantidade
RESERVA DE RECURSOS
EFETUADA
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 3.854.658 4.028.118 4.209.435 4.398.860
7 - RESERVA DO RPPS 3.854.658 4.028.118 4.209.435 4.398.860
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 180.011.390 191.712.131 204.173.418 217.444.691
3 - DESPESAS CORRENTES 175.735.867 187.263.148 199.543.118 212.624.966
4 - DESPESAS DE CAPITAL 420.865 420.865 420.865 420.865
7 - RESERVA DO RPPS 3.854.658 4.028.118 4.209.435 4.398.860
TOTAL GERAL 180.011.390 191.712.131 204.173.418 217.444.691
23000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ
8.886.240 7.742.954 8.531.320 8.689.280 Total do Órgao0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
48.000 45.000 46.000 47.000 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.128.0004.2284 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL - SIMA
45.000 46.000 47.000 48.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 45.000 46.000 47.000 48.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS CAPACITADAS PESSOA 50 50 50 50
1 - Recursos Ordinários 45.000 46.000 47.000 48.000
3 - DESPESAS CORRENTES 45.000 46.000 47.000 48.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
8.838.240 7.697.954 8.485.320 8.642.280 Total do Programa
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
23.835.851 21.380.200 21.202.920 21.581.551 Total do Órgao0001 - GESTÃO PARA TODOS
12.000 80.000 15.000 25.000 Total do ProgramaObjetivo: Promover o pensamento de gestão estratégica, envolvendo profissionais de todas as áreas da administração, aprimorando o
exercício de comunicação entre os órgãos setoriais, incentivando a cultura do planejamento, fomentando a uniformidade para
melhorar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da administração. Identificar aspectos (Projetos/Atividades),que
proponham melhoramento no espaço físico da cidade, relacionando os mesmos com os instrumentos de planejamento.
Implantação do sistema de gestão integrado;
Plano de modernização e promoção da eficiência da administração pública;
Elaborar e disseminar uso de instrumentos, metodologias e estratégias de administração;
Identificando os projetos;
Articular os Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA);
Criando equipe de elaboração/articulação de planos e projetos;
Melhoria da gestão do gasto público;
Gestão estratégica;
Implantar modelo de gestão;
Melhorar a qualidade dos serviços para atender com eficiência, eficácia e efetividade;
Promover a integração entre os órgãos;
Implementar o portal da transparência e aumentar o número de audiências públicas.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração entre os órgãos.
Falta de planejamento da administração.
Falta de acompanhamento dos programas.
Necessidade de maior articulação e planejamento
Municipal.
Gestores, técnicos e servidores da
administraçãoPúblico-alvo:
Unidade Gestora
ASSESSORIA DE TRANSPORTE
ASSESSORIA DE TRÂNSITO
Ação: 26.782.0001.2437 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
80.000 15.000 25.000 12.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 80.000 15.000 25.000 12.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETOS DE ESTUDOS
TÉCNICOS SMTT
UNIDADE 4 3 3 4
1 - Recursos Ordinários 80.000 15.000 25.000 12.000
3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 15.000 25.000 12.000
0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
80.000 25.000 38.920 45.700 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
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30 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade GestoraASSESSORIA DE TRANSPORTE
ASSESSORIA DE TRÂNSITO
Ação: 04.128.0004.2361 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SMTT
10.000 20.000 30.700 40.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 20.000 30.700 40.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.000 20.000 30.700 40.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 20.000 30.700 40.000
Ação: 04.128.0004.2365 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO FTU
15.000 18.920 15.000 40.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.000 18.920 15.000 40.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 250 250 250 250
1 - Recursos Ordinários 15.000 18.920 15.000 40.000
3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 18.920 15.000 40.000
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
23.743.851 21.275.200 21.149.000 21.510.851 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraASSESSORIA DE TRANSPORTE
ASSESSORIA DE TRÂNSITO
Ação: 04.122.0009.1197 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SMTT
667.000 537.000 537.000 260.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 667.000 537.000 537.000 260.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REFORMA REALIZADA METRO QUADRADO 1.500 300 200 200
1 - Recursos Ordinários 667.000 537.000 537.000 260.000
3 - DESPESAS CORRENTES 67.000 27.000 27.000 60.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 510.000 510.000 200.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
Ação: 04.122.0002.1219 - PROJETO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EFICAZ
584.200 584.200 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 584.200 584.200 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 50 50 0 0
1 - Recursos Ordinários 584.200 584.200 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 584.200 584.200 0 0
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.980.881 2.460.299 2.569.898 2.821.400 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Ação: 04.122.0009.2342 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINITRATIVO DA SMCCU
381.743 399.730 418.565 438.288 Total da Ação
9 - RA-MCZ 381.743 399.730 418.565 438.288
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 04.122.0009.2363 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SMTT
16.008.200 16.585.000 16.590.000 18.500.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 16.008.200 16.585.000 16.590.000 18.500.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO E
ENCARGOS DA SMTT
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 16.008.200 16.585.000 16.590.000 18.500.000
3 - DESPESAS CORRENTES 16.008.200 16.585.000 16.590.000 18.500.000
Ação: 04.122.0009.2364 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
1.300.000 1.300.000 1.420.000 1.650.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.300.000 1.300.000 1.420.000 1.650.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.300.000 1.300.000 1.420.000 1.650.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.200.000 1.200.000 1.300.000 1.500.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 100.000 120.000 150.000
Ação: 04.122.0009.2362 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SMTT
3.300.000 2.727.000 2.963.851 3.333.851 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.300.000 2.727.000 2.963.851 3.333.851
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 3.300.000 2.727.000 2.963.851 3.333.851
3 - DESPESAS CORRENTES 3.250.000 2.665.000 2.883.851 3.083.851
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 62.000 80.000 250.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 21.380.200 21.202.920 21.581.551 23.835.851
3 - DESPESAS CORRENTES 20.630.200 20.530.920 20.871.551 23.235.851
4 - DESPESAS DE CAPITAL 750.000 672.000 710.000 600.000
TOTAL GERAL 21.380.200 21.202.920 21.581.551 23.835.851
25000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVÍVIO URBANO
2.980.881 3.044.499 3.154.098 2.821.400 Total do Órgao0002 - ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO
0 584.200 584.200 0 Total do ProgramaObjetivo: Integrar a administração pública através da implementação e implantação de sistemas que proporcionem aos gestores a
avaliação e o monitoramento das ações do governo, ao mesmo tempo em que garantam à população o acesso democrático às
informações e serviços públicos, garantindo assim a transparência governamental. Tornar pública as ações e atos da
administração pública e facilitar a prestação dos serviços para a população e para os servidores.
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 381.743 399.730 418.565 438.288
3 - DESPESAS CORRENTES 381.743 399.730 418.565 438.288
Ação: 04.452.0009.2368 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS
812.174 700.499 734.031 821.418 Total da Ação
9 - RA-MCZ 812.174 700.499 734.031 821.418
Produto Unidade de Medida Quantidade
CEMITÉRIOS MANTIDOS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 812.174 700.499 734.031 821.418
3 - DESPESAS CORRENTES 797.174 684.824 717.651 804.301
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.675 16.380 17.117
Ação: 04.122.0009.2373 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FDU
1.266.382 1.469.669 1.668.804 1.721.175 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.266.382 1.469.669 1.668.804 1.721.175
Produto Unidade de Medida Quantidade
FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.266.382 1.469.669 1.668.804 1.721.175
3 - DESPESAS CORRENTES 1.161.382 1.312.919 1.505.000 1.550.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 105.000 156.750 163.804 171.175
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 3.044.499 3.154.098 2.821.400 2.980.881
3 - DESPESAS CORRENTES 2.924.499 2.981.673 2.641.216 2.792.589
4 - DESPESAS DE CAPITAL 120.000 172.425 180.184 188.292
TOTAL GERAL 3.044.499 3.154.098 2.821.400 2.980.881
26000 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ
11.850.000 14.808.924 11.300.000 11.500.000 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
11.850.000 14.808.924 11.300.000 11.500.000 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E APOIO TÉCNICO
Ação: 04.122.0009.2436 - PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.663.924 10.000.000 10.500.000 11.000.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 11.663.924 10.000.000 10.500.000 11.000.000
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31Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 11.663.924 10.000.000 10.500.000 11.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 11.663.924 10.000.000 10.500.000 11.000.000
Ação: 04.122.0009.2278 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SLUM
3.145.000 1.300.000 1.000.000 850.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.145.000 1.300.000 1.000.000 850.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 3.145.000 1.300.000 1.000.000 850.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.645.000 1.300.000 1.000.000 850.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 0 0 0
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 14.808.924 11.300.000 11.500.000 11.850.000
3 - DESPESAS CORRENTES 13.308.924 11.300.000 11.500.000 11.850.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 0 0 0
TOTAL GERAL 14.808.924 11.300.000 11.500.000 11.850.000
27000 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
48.507.448 41.716.849 43.585.549 45.546.899 Total do Órgao0004 - DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
133.280 72.400 110.149 120.149 Total do ProgramaObjetivo: Capacitar e qualificar os servidores, contribuindo assim para sua valorização e garantindo melhor atendimento à sociedade.
Investir no servidor para aumentar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados à sociedade.
Reativar e Aprimorar a Escola de Governo;
Investir no desenvolvimento de carreiras bem como nos técnicos;
Ampliar o acesso a cursos de capacitação e qualificação;
Promover palestras, capacitações, treinamentos e avaliações de desempenho;
Oferecer cursos de qualificação e capacitação;
Capacitação dos técnicos e servidores; Administração de oficinas nas diversas áreas de atuação;
da administração pública visando o aperfeiçoamento dos servidores.
Estrategia:
Diagnóstico: Servidores desmotivados
Servidores sem qualificação
ServidoresPúblico-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.128.0004.2336 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
72.400 110.149 120.149 133.280 Total da Ação
9 - RA-MCZ 72.400 110.149 120.149 133.280
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIDOR CAPACITADO SERVIDORES 1.200 1.200 1.200 1.200
1 - Recursos Ordinários 72.400 110.149 120.149 133.280
3 - DESPESAS CORRENTES 72.400 110.149 120.149 133.280
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Aquisição de equipamentos;
Implantação de sistemas de monitoramento nas diversas áreas de atuação do governo;
Promoção da transparência;
Aprimoramento dos meios de comunicação;
Modernizar os equipamentos dos órgãos setoriais;
Implementar e implantar sistemas de informática em todas as áreas (finanças, saúde, educação,
entre outras) garantindo o acesso rápido aos serviços públicos;
Implantar central de relacionamento;
Implantar o PDTI;
Implementar o portal da transparência e o portal do cidadão, reduzindo a distância entre o
Governo e o Cidadão;
Ações integradas para a criação de um sistema único de informatização.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de integração dos setores e órgãos, Informações não confiáveis Falta de divulgação das ações de governo
Difícil acesso aos serviços públicos
Burocracia.
Gestores
Servidores
População
Órgãos setoriais
Público-alvo:
Unidade Gestora
Ação: 04.122.0002.1219 - PROJETO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EFICAZ
584.200 584.200 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 584.200 584.200 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
SISTEMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 50 50 0 0
1 - Recursos Ordinários 584.200 584.200 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 584.200 584.200 0 0
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.980.881 2.460.299 2.569.898 2.821.400 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Ação: 04.122.0009.2342 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINITRATIVO DA SMCCU
381.743 399.730 418.565 438.288 Total da Ação
9 - RA-MCZ 381.743 399.730 418.565 438.288
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Toda a População de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 11.846.0028.0008 - PARCELAMENTO DO INSS, FGTS, IR E OUTROS
5.920.000 6.543.195 7.197.064 7.917.266 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.920.000 6.543.195 7.197.064 7.917.266
Produto Unidade de Medida Quantidade
PARCELAS PAGAS PARCELAS 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 5.920.000 6.543.195 7.197.064 7.917.266
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 11.258 12.384 13.622
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.900.000 6.531.937 7.184.680 7.903.644
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 41.716.849 43.585.549 45.546.899 48.507.448
3 - DESPESAS CORRENTES 35.757.849 36.977.515 38.278.512 40.511.727
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.959.000 6.608.034 7.268.387 7.995.721
TOTAL GERAL 41.716.849 43.585.549 45.546.899 48.507.448
28000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
248.871 217.504 234.128 242.915 Total do Órgao0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
248.871 217.504 234.128 242.915 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Ação: 04.122.0009.4358 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA FMAC
177.000 191.800 198.681 202.647 Total da Ação
9 - RA-MCZ 177.000 191.800 198.681 202.647
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 177.000 191.800 198.681 202.647
3 - DESPESAS CORRENTES 137.000 150.000 155.000 157.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 41.800 43.681 45.647
Ação: 04.032.0009.4360 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
40.504 42.328 44.234 46.224 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
0009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.456.902 35.724.449 36.932.205 38.229.686 Total do ProgramaObjetivo: Gerenciar as políticas de direitos dos servidores, prover o órgão de equipamentos que facilitem o andamento de processos de
gestão administrativa e assegurar o bom funcionamento de encargos e benefícios dos servidores nos órgãos da administração
municipal.
Assegurar as condições de equipamentos e materiais para a execução das atividades de competência do órgão;
aperfeiçoando os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, indispensáveis ao
bom funcionamento do órgão; assegurando também o pagamento das despesas relativas aos encargos e benefícios da folha
de pessoal dos servidores dos órgãos.
Estrategia:
Diagnóstico: Espaço físico inadequado, precariedade em material permanente e de equipamentos de informática, pessoal despreparado
para as atividades do órgão no que diz respeito a encargos e benefícios da folha de pagamento.
Toda a estrutura organizacional-administrativa dos órgãos.Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.122.0009.2338 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA COMARHP
815.202 884.595 973.055 1.070.360 Total da Ação
9 - RA-MCZ 815.202 884.595 973.055 1.070.360
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÓRGÃO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 815.202 884.595 973.055 1.070.360
3 - DESPESAS CORRENTES 756.202 808.498 889.348 978.283
4 - DESPESAS DE CAPITAL 59.000 76.097 83.707 92.077
Ação: 04.122.0009.2339 - ACORDO TRABALHISTA E JUDICIAIS
900.000 1.460.000 1.580.000 1.700.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 900.000 1.460.000 1.580.000 1.700.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
VALOR ACORDADO PELA
RESOLUÇÃO 23/07
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 900.000 1.460.000 1.580.000 1.700.000
3 - DESPESAS CORRENTES 900.000 1.460.000 1.580.000 1.700.000
Ação: 04.122.0009.2340 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.009.247 34.587.610 35.676.631 37.686.542 Total da Ação
9 - RA-MCZ 34.009.247 34.587.610 35.676.631 37.686.542
Produto Unidade de Medida Quantidade
FOLHA DE PAGAMENTO
ATENDIDA
FOLHA 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 34.009.247 34.587.610 35.676.631 37.686.542
3 - DESPESAS CORRENTES 34.009.247 34.587.610 35.676.631 37.686.542
0028 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
7.917.266 5.920.000 6.543.195 7.197.064 Total do ProgramaObjetivo: Tentar reduzir a Dívida Fundada NTAR REDUZdo Município.
Tentar manter o pagamento dos parcelamentos em dia.Estrategia:
Diagnóstico: Responsabilidade referente a direitos sociais, juros, multas, alto percentual de multas.
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 40.504 42.328 44.234 46.224
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO MANTIDO CONSELHO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 40.504 42.328 44.234 46.224
3 - DESPESAS CORRENTES 26.100 27.274 28.502 29.784
4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.404 15.054 15.732 16.440
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 217.504 234.128 242.915 248.871
3 - DESPESAS CORRENTES 163.100 177.274 183.502 186.784
4 - DESPESAS DE CAPITAL 54.404 56.854 59.413 62.087
TOTAL GERAL 217.504 234.128 242.915 248.871
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.806.670 9.986.970 2.522.381 2.635.371 Total do Órgao9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.806.670 9.986.970 2.522.381 2.635.371 Total do ProgramaObjetivo: utilizar como fonte de recurso para abertura de créditos adicionais, bem como o atendimento a possíveis riscos fiscais e
imprevistos.
Unidade Gestora
Ação: 99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.413.762 2.522.381 2.635.371 2.806.670 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.413.762 2.522.381 2.635.371 2.806.670
Produto Unidade de Medida Quantidade
RESERVA DE RECURSOS
EFETUADA
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 2.413.762 2.522.381 2.635.371 2.806.670
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.413.762 2.522.381 2.635.371 2.806.670
Ação: 99.999.9999.5001 - RESERVA PARLAMENTAR
7.573.208 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 7.573.208 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
RESERVA DE RECURSOS
EFETUADA
UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 7.573.208 0 0 0
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 7.573.208 0 0 0
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 9.986.970 2.522.381 2.635.371 2.806.670
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9.986.970 2.522.381 2.635.371 2.806.670
TOTAL GERAL 9.986.970 2.522.381 2.635.371 2.806.670
Página 61 de 62PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:57
32 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro geral por categoria
1 - Recursos Ordinários 1.095.082.206 1.156.340.667 1.229.563.126 1.306.084.809
3 - DESPESAS CORRENTES 1.019.892.276 1.084.786.006 1.160.487.635 1.235.365.286
4 - DESPESAS DE CAPITAL 61.348.302 65.004.162 62.230.685 63.513.993
7 - RESERVA DO RPPS 3.854.658 4.028.118 4.209.435 4.398.860
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9.986.970 2.522.381 2.635.371 2.806.670
2 - Recursos Vinculados 13.124.788 17.140.955 17.027.631 12.359.631
3 - DESPESAS CORRENTES 9.637.224 11.367.304 11.303.980 11.813.980
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.487.564 5.773.651 5.723.651 545.651
TOTAL GERAL 1.108.206.994 1.173.481.622 1.246.590.757 1.318.444.440
TOTAL GERAL 1.108.206.994 1.173.481.622 1.246.590.757 1.318.444.440
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 150.000 150.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 300.064 303.663 307.427 311.360
3 - DESPESAS CORRENTES 292.349 295.829 299.466 303.266
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.715 7.834 7.961 8.094
TOTAL GERAL 300.064 303.663 307.427 311.360
03000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
34.235 30.000 31.350 32.760 Total do Órgao0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
34.235 30.000 31.350 32.760 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraGABINETE DO VICE-PREFEITO
Ação: 04.122.0012.2406 - VICE - PREFEITURA SOCIAL
30.000 31.350 32.760 34.235 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 31.350 32.760 34.235
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 30.000 31.350 32.760 34.235
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 31.350 32.760 34.235
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 30.000 31.350 32.760 34.235
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 31.350 32.760 34.235
TOTAL GERAL 30.000 31.350 32.760 34.235
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
23.582.273 20.584.235 21.608.926 22.674.328 Total do Órgao0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
23.582.273 20.584.235 21.608.926 22.674.328 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 150.000 150.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 300.064 303.663 307.427 311.360
3 - DESPESAS CORRENTES 292.349 295.829 299.466 303.266
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.715 7.834 7.961 8.094
TOTAL GERAL 300.064 303.663 307.427 311.360
03000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
34.235 30.000 31.350 32.760 Total do Órgao0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
34.235 30.000 31.350 32.760 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade Gestora
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Ação: 04.122.0012.2406 - VICE - PREFEITURA SOCIAL
30.000 31.350 32.760 34.235 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 31.350 32.760 34.235
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 30.000 31.350 32.760 34.235
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 31.350 32.760 34.235
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 30.000 31.350 32.760 34.235
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 31.350 32.760 34.235
TOTAL GERAL 30.000 31.350 32.760 34.235
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
23.582.273 20.584.235 21.608.926 22.674.328 Total do Órgao0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
23.582.273 20.584.235 21.608.926 22.674.328 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Página 2 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
02000 - GABINETE DO PREFEITO
311.360 300.064 303.663 307.427 Total do Órgao0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
161.360 150.064 153.663 157.427 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraGABINETE DO PREFEITO
Ação: 06.182.0011.2366 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
150.064 153.663 157.427 161.360 Total da Ação
9 - RA-MCZ 150.064 153.663 157.427 161.360
Produto Unidade de Medida Quantidade
COORDENADORIA MANTIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 150.064 153.663 157.427 161.360
3 - DESPESAS CORRENTES 142.349 145.829 149.466 153.266
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.715 7.834 7.961 8.094
0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
150.000 150.000 150.000 150.000 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraGABINETE DO PREFEITO
Ação: 04.122.0012.2374 - BAIRRO VIVO
150.000 150.000 150.000 150.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 150.000 150.000 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DE CIDADANIA
REALIZADA
AÇÕES 24 24 24 24
1 - Recursos Ordinários 150.000 150.000 150.000 150.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraCHEFIA DE GABINETE
Ação: 04.131.0012.4426 - CAMPANHA INSTITUCIONAL REGIONAL
20.104.235 21.008.926 21.954.328 22.942.273 Total da Ação
9 - RA-MCZ 20.104.235 21.008.926 21.954.328 22.942.273
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS
UNIDADE 20 20 20 20
1 - Recursos Ordinários 20.104.235 21.008.926 21.954.328 22.942.273
3 - DESPESAS CORRENTES 20.104.235 21.008.926 21.954.328 22.942.273
Ação: 04.131.0012.4427 - DIVULGAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO
80.000 100.000 150.000 120.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 80.000 100.000 150.000 120.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS
UNIDADE 3 3 3 3
1 - Recursos Ordinários 80.000 100.000 150.000 120.000
3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 100.000 150.000 120.000
Ação: 04.131.0012.4428 - PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E AÇÕES DE RELACIONAMENTOS COM A IMPRENSA
400.000 500.000 570.000 520.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 400.000 500.000 570.000 520.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS
UNIDADE 3 3 3 3
1 - Recursos Ordinários 400.000 500.000 570.000 520.000
3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 500.000 570.000 520.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 20.584.235 21.608.926 22.674.328 23.582.273
3 - DESPESAS CORRENTES 20.584.235 21.608.926 22.674.328 23.582.273
TOTAL GERAL 20.584.235 21.608.926 22.674.328 23.582.273
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
5.143.924 4.829.596 5.072.452 5.119.688 Total do Órgao0023 - FORTALECIMENTO DO ESPORTE
5.143.924 4.829.596 5.072.452 5.119.688 Total do Programa
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33Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Formular, coordenar, executar e promover ações associadas ao esporte de forma a oferecer uma ampla base social, com
cidadania, saúde e condições para o desenvolvimento do desporto e do lazer; oportunizando ao cidadão o desenvolvimento de
suas potencialidades e cidadania.
Implantação do Portal do Esporte. Atração de eventos esportivos. Promover parcerias com o setor público e com a iniciativa
privada e/ou outras instâncias de governo. Promover estudos e levantamentos das necessidades dos equipamentos
esportivos, de modo que estes possam receber, com qualidade, conforto e segurança, atividades vinculadas aos eventos
esportivos e recreativos.
Estrategia:
Diagnóstico: Exclusão social de jovens e adultos nas atividades esportivas, ocasionando assim a inserção destes jovens ao submundo.
População
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade GestoraDEPARTAMENTO DE ESPORTE LAZER E EVENTO
DIRETORIA TÉCNICA
ASSESSORIA TÉCNICA
DIVISÃO DE APOIO A ATLETAS DEFICIENTES
ASSESSORIA
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
SECRETARIO
Ação: 27.243.0023.4325 - SEGUNDO TEMPO
2.364.520 2.550.000 2.562.000 2.550.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.364.520 2.550.000 2.562.000 2.550.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS
CRIANÇA/ADOLESCENTE 5.000 5.000 5.000 5.000
1 - Recursos Ordinários 744.520 800.000 812.000 800.000
3 - DESPESAS CORRENTES 744.520 800.000 812.000 800.000
2 - Recursos Vinculados 1.620.000 1.750.000 1.750.000 1.750.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.620.000 1.750.000 1.750.000 1.750.000
Ação: 27.812.0023.4322 - FOMENTO AO DESPORTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
6.380 11.000 12.000 12.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 6.380 11.000 12.000 12.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ASSISTIDOS
PESSOA 500 500 500 500
1 - Recursos Ordinários 6.380 11.000 12.000 12.000
3 - DESPESAS CORRENTES 6.380 11.000 12.000 12.000
Ação: 27.812.0023.4320 - FOMENTO A PRÁTICA E EVENTOS ESPORTIVOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
195.000 229.480 263.716 299.952 Total da Ação
9 - RA-MCZ 195.000 229.480 263.716 299.952
Produto Unidade de Medida Quantidade
EVENTOS ESPORTIVOS
REALIZADOS
EVENTOS 240 240 240 240
Página 4 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
10.000 10.000 8.368 10.000 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Ação: 04.128.0012.2319 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
10.000 8.368 10.000 10.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 8.368 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHOS E UNIDADES
CAPACITADAS
UNIDADE 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 10.000 8.368 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 8.368 10.000 10.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 10.000 8.368 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 8.368 10.000 10.000
TOTAL GERAL 10.000 8.368 10.000 10.000
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
290.000 370.000 550.000 540.000 Total do Órgao0003 - MODERNIZAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
290.000 370.000 550.000 540.000 Total do ProgramaObjetivo: Aumentar a arrecadação orientando e esclarecendo a população sobre a importância de sua contribuição neste processo de
contribuir e fiscalizar a receita, e monitorar a receita pública para melhor avaliar os meios de crescimento.
Reduzir a inadimplência e a sonegação através de campanhas e incentivos.
Monitoramento da arrecadação pública.
Controle dos gastos públicos.
Mapeamento, simplificação e desburocratização da arrecadação.
Facilitar a quitação de débitos
Melhorando os mecanismos de atendimento;
Fiscalizar as empresas, as propriedades e as ocupações urbanas.
Estrategia:
Diagnóstico: Grande número de inadimplência e sonegação.
Falta de acompanhamento e planejamento da receita e dos gastos públicos.
Falta de novas parcerias na busca de investimentos.
Gestores
População
Empresas / empreendedores
Público-alvo:
Página 6 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 195.000 229.480 263.716 299.952
3 - DESPESAS CORRENTES 195.000 229.480 263.716 299.952
Ação: 27.451.0023.1221 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
337.000 355.276 355.276 355.276 Total da Ação
9 - RA-MCZ 337.000 355.276 355.276 355.276
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 4 2 2 2
1 - Recursos Ordinários 337.000 355.276 355.276 355.276
3 - DESPESAS CORRENTES 17.000 17.000 17.000 17.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 320.000 338.276 338.276 338.276
Ação: 27.451.0023.4324 - RECUPERAÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS DE ESPORTE E LAZER - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
375.355 375.355 375.355 375.355 Total da Ação
9 - RA-MCZ 375.355 375.355 375.355 375.355
Produto Unidade de Medida Quantidade
QUADRAS E ÁREAS DE
ESPORTE E LAZER
RECUPERADA
UNIDADE 50 50 50 50
1 - Recursos Ordinários 375.355 375.355 375.355 375.355
3 - DESPESAS CORRENTES 108.984 66.371 66.371 66.371
4 - DESPESAS DE CAPITAL 266.371 308.984 308.984 308.984
Ação: 27.812.0023.1226 - AMPLIAÇÃO DA VILA OLÍMPICA
1.551.341 1.551.341 1.551.341 1.551.341 Total da Ação
7 - RA-7 1.551.341 1.551.341 1.551.341 1.551.341
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA REALIZADA PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 51.341 51.341 51.341 51.341
4 - DESPESAS DE CAPITAL 51.341 51.341 51.341 51.341
2 - Recursos Vinculados 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.709.596 1.822.452 1.869.688 1.893.924
3 - DESPESAS CORRENTES 1.071.884 1.123.851 1.171.087 1.195.323
4 - DESPESAS DE CAPITAL 637.712 698.601 698.601 698.601
2 - Recursos Vinculados 3.120.000 3.250.000 3.250.000 3.250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.620.000 1.750.000 1.750.000 1.750.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
TOTAL GERAL 4.829.596 5.072.452 5.119.688 5.143.924
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
10.000 10.000 8.368 10.000 Total do Órgao0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Unidade Gestora
UEMF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Ação: 04.123.0003.2430 - ANÁLISE E REAVALIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
40.000 55.000 55.000 60.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 40.000 55.000 55.000 60.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
DÍVIDA ATIVA
ACOMPANHADA
PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 40.000 55.000 55.000 60.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 35.000 40.000 40.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 20.000 15.000 20.000
Ação: 04.122.0003.2311 - GESTÃO FISCAL
50.000 60.000 55.000 60.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 50.000 60.000 55.000 60.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAMPANHA DE EDUCAÇÃO
FISCAL
CAMPANHA 2 2 2 2
1 - Recursos Ordinários 50.000 60.000 55.000 60.000
3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 45.000 40.000 45.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 15.000 15.000 15.000
Ação: 04.129.0003.2312 - EXPANSÃO FISCAL
40.000 55.000 50.000 70.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 40.000 55.000 50.000 70.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
INCREMENTO DA
ARRECADAÇÃO
PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 40.000 55.000 50.000 70.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 35.000 35.000 45.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 20.000 15.000 25.000
Ação: 04.122.0003.1232 - CONSULTORIA
140.000 280.000 280.000 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 140.000 280.000 280.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSULTORIAS
REALIZADAS
UNIDADE 1 2 2 0
1 - Recursos Ordinários 0 28.000 28.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 0 28.000 28.000 0
2 - Recursos Vinculados 140.000 252.000 252.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 140.000 252.000 252.000 0
Ação: 04.123.0003.3002 - CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
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34 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
100.000 100.000 100.000 100.000 Total da Ação
3 - RA-3 100.000 100.000 100.000 100.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADE INSTALADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 100.000 100.000 100.000 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 100.000 100.000 100.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 230.000 298.000 288.000 290.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 143.000 143.000 130.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 130.000 155.000 145.000 160.000
2 - Recursos Vinculados 140.000 252.000 252.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 140.000 252.000 252.000 0
TOTAL GERAL 370.000 550.000 540.000 290.000
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
122.240.962 99.307.700 82.175.061 106.456.086 Total do Órgao0020 - OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ENSINO
102.973.390 83.807.700 66.052.561 88.815.174 Total do ProgramaObjetivo: Assegurar uma educação que garanta o acesso, permanência e sucesso dos alunos dentro da sala de aula; gerenciar a
educação de forma a não só garantir o acesso de crianças e jovens em idade escolar e de jovens e adultos, como também
propiciar condições para o seu desenvolvimento integral. Promovendo recursos para a construção, restauração e ampliação
de equipamentos e material permanente.
As ações devem estar voltadas para o funcionamento eficaz das escolas, para o estímulo ao aperfeiçoamento dos
professores, para os recursos materiais necessários no dia a dia da comunidade escolar e a orientação de todo o processo
pedagógico, incluindo a valorização do magistério. Implantação do sistema de gestão. Proporcionar educação de qualidade ao
público especial. Promover acessibilidade pedagógica e atitudinal. Monitoramento dos recursos destinados à educação.
Construção, restauração e ampliação de escolas.
Estrategia:
Diagnóstico: Estrutura física e gerencial em condições sofríveis.
Falta de informação da população;
pouco prepara dos servidores.
Educadores
Alunos e pais de alunos
Servidores da educação
Gestores
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA GERAL DE ENSINO - DIGEN
DIRETORIA DE GERENCIAMENTO ESCOLAR - DGE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVEM - PROJOVEM
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED
Ação: 12.366.0020.4357 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVEM - PROJOVEM
5.500.000 5.040.000 5.037.000 5.037.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.500.000 5.040.000 5.037.000 5.037.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
677.000 302.200 302.200 302.200 Total da Ação
9 - RA-MCZ 677.000 302.200 302.200 302.200
Produto Unidade de Medida Quantidade
ALUNOS JOVENS E
ADULTOS ATENDIDOS
ALUNO 8.100 2.000 2.000 2.000
1 - Recursos Ordinários 283.000 44.200 44.200 44.200
3 - DESPESAS CORRENTES 283.000 44.200 44.200 44.200
2 - Recursos Vinculados 394.000 258.000 258.000 258.000
3 - DESPESAS CORRENTES 394.000 258.000 258.000 258.000
Ação: 12.366.0020.4371 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
2.814.700 1.490.000 1.490.000 1.490.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.814.700 1.490.000 1.490.000 1.490.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
JOVENS E ADULTOS
ALFABETIZADOS
JOVEM 6.070 1.000 1.000 1.000
1 - Recursos Ordinários 90.000 90.000 90.000 90.000
3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 60.000 60.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 30.000 30.000 30.000
2 - Recursos Vinculados 2.724.700 1.400.000 1.400.000 1.400.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.724.700 1.200.000 1.200.000 1.200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 12.032.0020.4359 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
30.000 50.000 50.000 50.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 50.000 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO IMPLEMENTADO CONSELHO 3 3 3 3
1 - Recursos Ordinários 30.000 50.000 50.000 50.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 30.000 30.000 30.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 20.000 20.000 20.000
Ação: 12.368.0020.4368 - AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.200.000 10.808.861 12.200.000 14.200.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.200.000 10.808.861 12.200.000 14.200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
VAGAS AMPLIADAS VAGAS 5.000 7.000 8.000 9.000
1 - Recursos Ordinários 3.000.000 5.608.861 7.000.000 9.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 3.608.861 4.000.000 5.000.000
2 - Recursos Vinculados 5.200.000 5.200.000 5.200.000 5.200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 600.000 600.000 600.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.600.000 4.600.000 4.600.000 4.600.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
JOVENS ATENDIDOS JOVEM 4.950 2.000 2.000 2.000
1 - Recursos Ordinários 500.000 40.000 37.000 37.000
3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 40.000 37.000 37.000
2 - Recursos Vinculados 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Ação: 12.368.0020.4363 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
11.300.000 4.700.000 11.322.531 22.287.190 Total da Ação
9 - RA-MCZ 11.300.000 4.700.000 11.322.531 22.287.190
Produto Unidade de Medida Quantidade
ALUNOS ATENDIDOS ALUNO 74.553 76.653 77.653 78.653
1 - Recursos Ordinários 8.500.000 3.500.000 10.122.531 21.087.190
3 - DESPESAS CORRENTES 5.500.000 1.700.000 5.304.305 10.102.440
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 1.800.000 4.818.226 10.984.750
2 - Recursos Vinculados 2.800.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.800.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0 0 0
Ação: 12.122.0020.4373 - GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PENATE
80.000 50.000 50.000 50.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 80.000 50.000 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ÔNIBUS MANTIDO UNIDADE 5 5 5 5
1 - Recursos Ordinários 20.000 20.000 20.000 20.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 20.000 20.000
2 - Recursos Vinculados 60.000 30.000 30.000 30.000
3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 30.000 30.000 30.000
Ação: 12.368.0020.4370 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
54.206.000 35.611.500 50.207.000 56.307.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 54.206.000 35.611.500 50.207.000 56.307.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS
IMPLEMENTADO
AÇÕES 270 270 270 270
1 - Recursos Ordinários 100.000 106.000 207.000 307.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 200.000 300.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.000 7.000 7.000
2 - Recursos Vinculados 54.106.000 35.505.500 50.000.000 56.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 0 6.505.500 5.000.000 10.000.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 54.106.000 29.000.000 45.000.000 46.000.000
Ação: 12.366.0020.4372 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 12.368.0020.4369 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.000.000 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.000.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
EDUCAÇÃO BÁSICA
FORTALECIDA
ALUNO 74.553 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 1.000.000 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 0 0
Ação: 12.366.0020.4460 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL
0 8.000.000 8.156.443 3.250.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 0 8.000.000 8.156.443 3.250.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
EDUCAÇÃO BÁSICA
FORTALECIDA
ALUNO 0 74.553 74.553 74.553
1 - Recursos Ordinários 0 8.000.000 8.156.443 3.250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 0 6.000.000 6.156.443 1.250.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.000.000 2.000.000 2.000.000
0026 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
19.267.572 15.500.000 16.122.500 17.640.912 Total do ProgramaObjetivo: Assegurar maior autonomia na gestão da merenda escolar; elaborar e implantar uma política nutricional que assegure à
permanência dos alunos na educação básica e aumentar a transparência quanto a fiscalização e aplicação dos recursos
destinados à merenda escolar.
Formar equipes de profissionais de nutrição que se responsabilizem pelo controle e adequada aplicação da merenda escolar.Estrategia:
Diagnóstico: Necessidade de expansão quanto á merenda escolar. Ausência de fiscalização quanto à aplicação e uso de recursos
destinados a merenda
Alunos da rede municipal
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA DE GERENCIAMENTO ESCOLAR - DGE
COORDENAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Ação: 12.368.0026.2351 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
15.500.000 16.122.500 17.640.912 19.267.572 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.500.000 16.122.500 17.640.912 19.267.572
Produto Unidade de Medida Quantidade
MERENDA ESCOLAR
GARANTIDA
ALUNO 74.553 76.653 77.653 78.653
1 - Recursos Ordinários 8.500.000 9.052.500 9.640.912 10.267.572
3 - DESPESAS CORRENTES 8.500.000 9.052.500 9.640.912 10.267.572
2 - Recursos Vinculados 7.000.000 7.070.000 8.000.000 9.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 7.000.000 7.070.000 8.000.000 9.000.000
Página 11 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
35Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 22.023.000 26.511.561 35.368.086 44.152.962
3 - DESPESAS CORRENTES 16.483.000 19.046.700 24.492.860 26.111.212
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.540.000 7.464.861 10.875.226 18.041.750
2 - Recursos Vinculados 77.284.700 55.663.500 71.088.000 78.088.000
3 - DESPESAS CORRENTES 16.578.700 21.863.500 21.288.000 27.288.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 60.706.000 33.800.000 49.800.000 50.800.000
TOTAL GERAL 99.307.700 82.175.061 106.456.086 122.240.962
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO
3.195.181 15.115.303 7.343.400 4.238.245 Total do Órgao0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
3.195.181 15.115.303 7.343.400 4.238.245 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MACEIÓ
DIRETORIA TÉCNICA
GERÊNCIA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS - UAS
Ação: 17.512.0011.4329 - SANEAMENTO PARA TODOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.902.095 2.418.064 2.718.064 2.668.064 Total da Ação
5 - RA-5 434.033 734.033 834.033 784.033
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 434.033 734.033 834.033 784.033
3 - DESPESAS CORRENTES 0 300.000 400.000 350.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 434.033 434.033 434.033 434.033
6 - RA-6 1.034.031 950.000 1.050.000 1.100.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.034.031 950.000 1.050.000 1.100.000
3 - DESPESAS CORRENTES 350.000 350.000 450.000 500.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 684.031 600.000 600.000 600.000
8 - RA-8 434.031 734.031 834.031 784.031
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 100 100 100 100
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
677.000 302.200 302.200 302.200 Total da Ação
9 - RA-MCZ 677.000 302.200 302.200 302.200
Produto Unidade de Medida Quantidade
ALUNOS JOVENS E
ADULTOS ATENDIDOS
ALUNO 8.100 2.000 2.000 2.000
1 - Recursos Ordinários 283.000 44.200 44.200 44.200
3 - DESPESAS CORRENTES 283.000 44.200 44.200 44.200
2 - Recursos Vinculados 394.000 258.000 258.000 258.000
3 - DESPESAS CORRENTES 394.000 258.000 258.000 258.000
Ação: 12.366.0020.4371 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
2.814.700 1.490.000 1.490.000 1.490.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.814.700 1.490.000 1.490.000 1.490.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
JOVENS E ADULTOS
ALFABETIZADOS
JOVEM 6.070 1.000 1.000 1.000
1 - Recursos Ordinários 90.000 90.000 90.000 90.000
3 - DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 60.000 60.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 30.000 30.000 30.000
2 - Recursos Vinculados 2.724.700 1.400.000 1.400.000 1.400.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.724.700 1.200.000 1.200.000 1.200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 12.032.0020.4359 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
30.000 50.000 50.000 50.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 50.000 50.000 50.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO IMPLEMENTADO CONSELHO 3 3 3 3
1 - Recursos Ordinários 30.000 50.000 50.000 50.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 30.000 30.000 30.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 20.000 20.000 20.000
Ação: 12.368.0020.4368 - AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.200.000 10.808.861 12.200.000 14.200.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.200.000 10.808.861 12.200.000 14.200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
VAGAS AMPLIADAS VAGAS 5.000 7.000 8.000 9.000
1 - Recursos Ordinários 3.000.000 5.608.861 7.000.000 9.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 3.608.861 4.000.000 5.000.000
2 - Recursos Vinculados 5.200.000 5.200.000 5.200.000 5.200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 600.000 600.000 600.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.600.000 4.600.000 4.600.000 4.600.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Diagnóstico: Estrutura física e gerencial em condições sofríveis.
Grande número de famílias em condições de risco.
População
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E TRANSFERENCIA DE RENDA
Ação: 08.244.0024.4415 - APOIO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
3.359.911 3.362.811 3.511.711 3.372.611 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.359.911 3.362.811 3.511.711 3.372.611
Produto Unidade de Medida Quantidade
ENTIDADES CONVENIADAS CONVÊNIO 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 2.390.000 2.392.900 2.541.800 2.402.700
3 - DESPESAS CORRENTES 2.370.000 2.372.000 2.520.000 2.380.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.900 21.800 22.700
2 - Recursos Vinculados 969.911 969.911 969.911 969.911
3 - DESPESAS CORRENTES 875.597 875.597 875.597 875.597
4 - DESPESAS DE CAPITAL 94.314 94.314 94.314 94.314
Ação: 14.032.0024.2417 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
74.000 77.330 80.660 83.990 Total da Ação
9 - RA-MCZ 74.000 77.330 80.660 83.990
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO MANTIDO CONSELHO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 74.000 77.330 80.660 83.990
3 - DESPESAS CORRENTES 56.000 58.520 61.040 63.560
4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.000 18.810 19.620 20.430
Ação: 14.032.0024.2418 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA 24.000 25.080 26.160 27.240 Total da Ação
9 - RA-MCZ 24.000 25.080 26.160 27.240
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO MANTIDO CONSELHO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 24.000 25.080 26.160 27.240
3 - DESPESAS CORRENTES 16.000 16.720 17.440 18.160
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.000 8.360 8.720 9.080
Ação: 14.032.0024.2419 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO
FEMININA 74.000 77.330 80.660 83.990 Total da Ação
9 - RA-MCZ 74.000 77.330 80.660 83.990
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHO MANTIDO CONSELHO 1 1 1 1
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 434.031 734.031 834.031 784.031
3 - DESPESAS CORRENTES 0 300.000 400.000 350.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 434.031 434.031 434.031 434.031
Ação: 16.482.0011.4388 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MACEIÓ
668.974 349.336 420.181 527.117 Total da Ação
2 - RA-2 668.974 349.336 420.181 527.117
Produto Unidade de Medida Quantidade
ASSENTAMENTOS
REGURALIZADOS
UNIDADE 2 2 2 2
1 - Recursos Ordinários 168.974 349.336 420.181 527.117
4 - DESPESAS DE CAPITAL 168.974 349.336 420.181 527.117
2 - Recursos Vinculados 500.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 0 0
Ação: 16.482.0011.4392 - ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DE INTERESSE SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
12.544.234 4.576.000 1.100.000 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 12.544.234 4.576.000 1.100.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
CASAS CONSTRUIDAS UNIDADE 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 503.234 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 199.696 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 303.538 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 12.041.000 4.576.000 1.100.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 1.971.000 326.000 100.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.070.000 4.250.000 1.000.000 0
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 2.574.303 2.767.400 3.138.245 3.195.181
3 - DESPESAS CORRENTES 549.696 950.000 1.250.000 1.200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.024.607 1.817.400 1.888.245 1.995.181
2 - Recursos Vinculados 12.541.000 4.576.000 1.100.000 0
3 - DESPESAS CORRENTES 1.971.000 326.000 100.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.570.000 4.250.000 1.000.000 0
TOTAL GERAL 15.115.303 7.343.400 4.238.245 3.195.181
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
34.072.557 35.312.542 35.763.173 33.901.363 Total do Órgao0024 - PROTEÇÃO SOCIAL
34.072.557 35.312.542 35.763.173 33.901.363 Total do ProgramaObjetivo: Planejar, organizar, dirigir e controlar o sistema de assistência social, observando a legislação vigente, buscando sempre a
promoção da equidade social.
Implementação do CRAS. Oferecer ações assistenciais. Combater preconceitos e a intolerância em suas formas e
manifestações. Gerir os recursos voltados para as ações de Assistência Social e Direitos Humanos, os quais possuem
finalidades e competências estabelecidas na legislação que dispõe sobre sua organização e funcionamento. Promover
articulação entre o município e os outros entes da federação, objetivando maior eficácia e alinhamento das ações sociais.
Construir parcerias.
Estrategia:
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 12.368.0020.4369 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.000.000 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.000.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
EDUCAÇÃO BÁSICA
FORTALECIDA
ALUNO 74.553 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 1.000.000 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 0 0 0
Ação: 12.366.0020.4460 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL
0 8.000.000 8.156.443 3.250.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 0 8.000.000 8.156.443 3.250.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
EDUCAÇÃO BÁSICA
FORTALECIDA
ALUNO 0 74.553 74.553 74.553
1 - Recursos Ordinários 0 8.000.000 8.156.443 3.250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 0 6.000.000 6.156.443 1.250.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 2.000.000 2.000.000 2.000.000
0026 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR
19.267.572 15.500.000 16.122.500 17.640.912 Total do ProgramaObjetivo: Assegurar maior autonomia na gestão da merenda escolar; elaborar e implantar uma política nutricional que assegure à
permanência dos alunos na educação básica e aumentar a transparência quanto a fiscalização e aplicação dos recursos
destinados à merenda escolar.
Formar equipes de profissionais de nutrição que se responsabilizem pelo controle e adequada aplicação da merenda escolar.Estrategia:
Diagnóstico: Necessidade de expansão quanto á merenda escolar. Ausência de fiscalização quanto à aplicação e uso de recursos
destinados a merenda
Alunos da rede municipal
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA DE GERENCIAMENTO ESCOLAR - DGE
COORDENAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Ação: 12.368.0026.2351 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
15.500.000 16.122.500 17.640.912 19.267.572 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.500.000 16.122.500 17.640.912 19.267.572
Produto Unidade de Medida Quantidade
MERENDA ESCOLAR
GARANTIDA
ALUNO 74.553 76.653 77.653 78.653
1 - Recursos Ordinários 8.500.000 9.052.500 9.640.912 10.267.572
3 - DESPESAS CORRENTES 8.500.000 9.052.500 9.640.912 10.267.572
2 - Recursos Vinculados 7.000.000 7.070.000 8.000.000 9.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 7.000.000 7.070.000 8.000.000 9.000.000
Página 11 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 74.000 77.330 80.660 83.990
3 - DESPESAS CORRENTES 56.000 58.520 61.040 63.560
4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.000 18.810 19.620 20.430
Ação: 14.422.0024.4416 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
708.544 711.443 717.555 715.468 Total da Ação
9 - RA-MCZ 708.544 711.443 717.555 715.468
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES PROMOVIDAS AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 100.614 103.513 109.625 107.538
3 - DESPESAS CORRENTES 78.114 80.000 85.100 82.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 22.500 23.513 24.525 25.538
2 - Recursos Vinculados 607.930 607.930 607.930 607.930
3 - DESPESAS CORRENTES 555.281 555.281 555.281 555.281
4 - DESPESAS DE CAPITAL 52.649 52.649 52.649 52.649
Ação: 14.422.0024.4417 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS
168.610 170.464 172.318 174.172 Total da Ação
9 - RA-MCZ 168.610 170.464 172.318 174.172
Produto Unidade de Medida Quantidade
AGENTES PÚBLICOS
CAPACITADOS
PESSOA 1.000 1.000 1.000 1.000
1 - Recursos Ordinários 41.200 43.054 44.908 46.762
3 - DESPESAS CORRENTES 31.200 32.604 34.008 35.412
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.450 10.900 11.350
2 - Recursos Vinculados 127.410 127.410 127.410 127.410
3 - DESPESAS CORRENTES 68.443 68.443 68.443 68.443
4 - DESPESAS DE CAPITAL 58.967 58.967 58.967 58.967
Ação: 14.422.0024.4418 - PROTEÇÃO AS MINORIAS SOCIAIS E DIVERSIDADE SEXUAL
348.975 351.756 354.537 357.318 Total da Ação
9 - RA-MCZ 348.975 351.756 354.537 357.318
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 1.000 1.000 1.000 1.000
1 - Recursos Ordinários 61.800 64.581 67.362 70.143
3 - DESPESAS CORRENTES 46.800 48.906 51.012 53.118
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.675 16.350 17.025
2 - Recursos Vinculados 287.175 287.175 287.175 287.175
3 - DESPESAS CORRENTES 229.740 229.740 229.740 229.740
4 - DESPESAS DE CAPITAL 57.435 57.435 57.435 57.435
Ação: 08.244.0024.4394 - MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.532.396 1.515.010 1.185.144 1.221.078 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.532.396 1.515.010 1.185.144 1.221.078
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36 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRAS MANTIDO UNIDADE 17 17 17 17
1 - Recursos Ordinários 997.396 1.008.010 1.020.144 1.056.078
3 - DESPESAS CORRENTES 774.420 775.000 777.100 803.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 222.976 233.010 243.044 253.078
2 - Recursos Vinculados 535.000 507.000 165.000 165.000
3 - DESPESAS CORRENTES 125.000 86.000 90.000 90.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 410.000 421.000 75.000 75.000
Ação: 08.032.0024.2421 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 133.839 135.018 136.198 137.377 Total da Ação
9 - RA-MCZ 133.839 135.018 136.198 137.377
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHOS MUNICIPAIS
MANTIDOS
CONSELHO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 26.208 27.387 28.567 29.746
3 - DESPESAS CORRENTES 19.221 20.086 20.951 21.816
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.987 7.301 7.616 7.930
2 - Recursos Vinculados 107.631 107.631 107.631 107.631
3 - DESPESAS CORRENTES 71.858 71.858 71.858 71.858
4 - DESPESAS DE CAPITAL 35.773 35.773 35.773 35.773
Ação: 08.128.0024.2378 - QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS, GESTORES DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS,
BENEFÍCIOS E REDE CONVENIADA E CONSELHEIROS DE INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL 262.287 235.102 243.634 252.166 Total da Ação
9 - RA-MCZ 262.287 235.102 243.634 252.166
Produto Unidade de Medida Quantidade
AGENTES PÚBLICOS
CAPACITADOS
PESSOA 700 700 700 700
1 - Recursos Ordinários 189.600 198.132 206.664 215.196
3 - DESPESAS CORRENTES 177.600 185.592 193.584 201.576
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 12.540 13.080 13.620
2 - Recursos Vinculados 72.687 36.970 36.970 36.970
3 - DESPESAS CORRENTES 58.387 33.000 33.000 33.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.300 3.970 3.970 3.970
Ação: 08.241.0024.4395 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - VINCULO SUAS (PSEAC-PISO DE
ALTA COMPLEXIDADE I) 146.342 146.342 146.342 146.342 Total da Ação
9 - RA-MCZ 146.342 146.342 146.342 146.342
Produto Unidade de Medida Quantidade
IDOSO ASSISTIDO IDOSO 2.304 2.304 2.304 2.304
2 - Recursos Vinculados 146.342 146.342 146.342 146.342
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
743.978 768.976 801.174 833.372 Total da Ação
9 - RA-MCZ 743.978 768.976 801.174 833.372
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRIANÇAS ATENDIDAS CRIANÇA 300 300 300 300
1 - Recursos Ordinários 715.508 747.706 779.904 812.102
3 - DESPESAS CORRENTES 605.508 632.756 660.004 687.252
4 - DESPESAS DE CAPITAL 110.000 114.950 119.900 124.850
2 - Recursos Vinculados 28.470 21.270 21.270 21.270
3 - DESPESAS CORRENTES 20.550 15.600 15.600 15.600
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.920 5.670 5.670 5.670
Ação: 08.244.0024.4403 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PBF)
2.279.622 2.282.315 2.285.008 2.287.702 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.279.622 2.282.315 2.285.008 2.287.702
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMÍLIA ACOMPANHADAS FAMÍLIA 17.000 17.000 17.000 17.000
1 - Recursos Ordinários 59.850 62.543 65.236 67.930
3 - DESPESAS CORRENTES 59.850 62.543 65.236 67.930
2 - Recursos Vinculados 2.219.772 2.219.772 2.219.772 2.219.772
3 - DESPESAS CORRENTES 2.219.772 2.219.772 2.219.772 2.219.772
Ação: 08.244.0024.4404 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA
1.765.738 1.773.929 1.782.341 1.791.002 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.765.738 1.773.929 1.782.341 1.791.002
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 87.115 87.115 87.115 87.115
1 - Recursos Ordinários 223.061 231.252 239.664 248.325
3 - DESPESAS CORRENTES 183.920 190.350 197.000 203.900
4 - DESPESAS DE CAPITAL 39.141 40.902 42.664 44.425
2 - Recursos Vinculados 1.542.677 1.542.677 1.542.677 1.542.677
3 - DESPESAS CORRENTES 1.088.948 1.088.948 1.088.948 1.088.948
4 - DESPESAS DE CAPITAL 453.729 453.729 453.729 453.729
Ação: 08.244.0024.4405 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
1.802.345 1.811.149 1.821.498 1.831.647 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.802.345 1.811.149 1.821.498 1.831.647
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 135.637 135.637 135.637 135.637
1 - Recursos Ordinários 267.045 275.849 286.198 296.347
3 - DESPESAS CORRENTES 254.845 263.100 272.900 282.500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.200 12.749 13.298 13.847
2 - Recursos Vinculados 1.535.300 1.535.300 1.535.300 1.535.300
3 - DESPESAS CORRENTES 1.072.500 852.000 852.000 852.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 146.342 146.342 146.342 146.342
Ação: 08.243.0024.4397 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA), E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) 942.230 965.659 984.209 995.359 Total da Ação
9 - RA-MCZ 942.230 965.659 984.209 995.359
Produto Unidade de Medida Quantidade
ADOLESCENTES ATENDIDOS ADOLESCENTE 2.700 2.700 2.700 2.700
1 - Recursos Ordinários 483.201 500.250 518.800 529.950
3 - DESPESAS CORRENTES 413.201 427.100 442.500 450.500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 70.000 73.150 76.300 79.450
2 - Recursos Vinculados 459.029 465.409 465.409 465.409
3 - DESPESAS CORRENTES 459.029 459.029 459.029 459.029
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.380 6.380 6.380
Ação: 08.243.0024.4399 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL FEMININO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(PSEAC-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I) 796.458 806.596 840.107 873.618 Total da Ação
9 - RA-MCZ 796.458 806.596 840.107 873.618
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS
CRIANÇA/ADOLESCENTE 312 312 312 312
1 - Recursos Ordinários 760.874 778.212 811.723 845.234
3 - DESPESAS CORRENTES 674.525 687.977 717.603 747.228
4 - DESPESAS DE CAPITAL 86.349 90.235 94.120 98.006
2 - Recursos Vinculados 35.584 28.384 28.384 28.384
3 - DESPESAS CORRENTES 22.714 22.714 22.714 22.714
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.870 5.670 5.670 5.670
Ação: 08.243.0024.4400 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MASCULINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
258.689 255.255 268.156 276.912 Total da Ação
9 - RA-MCZ 258.689 255.255 268.156 276.912
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS
CRIANÇA/ADOLESCENTE 312 312 312 312
1 - Recursos Ordinários 223.105 226.871 239.772 248.528
3 - DESPESAS CORRENTES 178.635 180.400 191.300 198.055
4 - DESPESAS DE CAPITAL 44.470 46.471 48.472 50.473
2 - Recursos Vinculados 35.584 28.384 28.384 28.384
3 - DESPESAS CORRENTES 27.614 22.714 22.714 22.714
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.970 5.670 5.670 5.670
Ação: 08.243.0024.4401 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (PSEAC-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I)
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
4 - DESPESAS DE CAPITAL 462.800 683.300 683.300 683.300
Ação: 08.244.0024.4406 - GESTÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
160.990 167.208 170.016 172.824 Total da Ação
9 - RA-MCZ 160.990 167.208 170.016 172.824
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 1.781 1.781 1.781 1.781
1 - Recursos Ordinários 62.400 65.208 68.016 70.824
3 - DESPESAS CORRENTES 42.000 43.890 45.780 47.670
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.400 21.318 22.236 23.154
2 - Recursos Vinculados 98.590 102.000 102.000 102.000
3 - DESPESAS CORRENTES 90.940 91.000 91.000 91.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.650 11.000 11.000 11.000
Ação: 08.244.0024.4407 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS E COMPLEMENTARES
2.964.960 2.967.256 1.297.551 1.299.847 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.964.960 2.967.256 1.297.551 1.299.847
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 16.000 16.000 16.000 16.000
1 - Recursos Ordinários 51.016 53.312 55.607 57.903
3 - DESPESAS CORRENTES 46.016 48.087 50.157 52.228
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.225 5.450 5.675
2 - Recursos Vinculados 2.913.944 2.913.944 1.241.944 1.241.944
3 - DESPESAS CORRENTES 2.210.522 2.650.522 978.522 978.522
4 - DESPESAS DE CAPITAL 703.422 263.422 263.422 263.422
Ação: 08.244.0024.4408 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E CARTEIRA PARA PASSAGEIROS ESPECIAIS
194.591 207.980 215.640 223.305 Total da Ação
9 - RA-MCZ 194.591 207.980 215.640 223.305
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 34.000 34.000 34.000 34.000
1 - Recursos Ordinários 170.281 177.944 185.606 193.269
3 - DESPESAS CORRENTES 144.881 151.401 157.920 164.440
4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.400 26.543 27.686 28.829
2 - Recursos Vinculados 24.310 30.036 30.034 30.036
3 - DESPESAS CORRENTES 3.700 20.018 20.017 20.018
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.610 10.018 10.017 10.018
Ação: 08.244.0024.4409 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
2.230.049 2.196.315 2.207.457 2.218.832 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.230.049 2.196.315 2.207.457 2.218.832
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ACOMPANHADAS PESSOA 4.800 4.800 4.800 4.800
1 - Recursos Ordinários 294.703 305.409 316.551 327.926
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
37Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 248.953 257.600 266.684 276.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.750 47.809 49.867 51.926
2 - Recursos Vinculados 1.935.346 1.890.906 1.890.906 1.890.906
3 - DESPESAS CORRENTES 1.812.846 1.794.146 1.794.146 1.794.146
4 - DESPESAS DE CAPITAL 122.500 96.760 96.760 96.760
Ação: 08.243.0024.4410 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
3.806.539 3.972.740 3.977.213 3.970.060 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.806.539 3.972.740 3.977.213 3.970.060
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 48.720 48.720 48.720 48.720
1 - Recursos Ordinários 1.240.000 1.293.140 1.297.613 1.290.460
3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 1.042.855 1.046.462 1.040.694
4 - DESPESAS DE CAPITAL 240.000 250.285 251.151 249.766
2 - Recursos Vinculados 2.566.539 2.679.600 2.679.600 2.679.600
3 - DESPESAS CORRENTES 2.566.539 2.679.600 2.679.600 2.679.600
Ação: 08.244.0024.4411 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
560.952 653.730 657.180 662.480 Total da Ação
9 - RA-MCZ 560.952 653.730 657.180 662.480
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 4.000 4.000 4.000 4.000
1 - Recursos Ordinários 115.122 119.350 122.800 128.100
3 - DESPESAS CORRENTES 95.122 98.450 101.000 105.400
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.900 21.800 22.700
2 - Recursos Vinculados 445.830 534.380 534.380 534.380
3 - DESPESAS CORRENTES 445.830 528.000 528.000 528.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.380 6.380 6.380
Ação: 08.244.0024.4412 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO ALBERGUE PARA POPULAÇÃO DA RUA (PSEAC - PISO DE ALTA
COMPLEXIDADE II) 1.120.449 1.128.286 1.144.499 1.093.712 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.120.449 1.128.286 1.144.499 1.093.712
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 2.400 2.400 2.400 2.400
1 - Recursos Ordinários 387.195 401.712 417.925 367.138
3 - DESPESAS CORRENTES 204.695 211.000 219.000 160.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 182.500 190.712 198.925 207.138
2 - Recursos Vinculados 733.254 726.574 726.574 726.574
3 - DESPESAS CORRENTES 720.384 723.704 723.704 723.704
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.870 2.870 2.870 2.870
Ação: 08.244.0024.4413 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
269.173 270.434 279.484 289.534 Total da Ação
9 - RA-MCZ 269.173 270.434 279.484 289.534
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
743.978 768.976 801.174 833.372 Total da Ação
9 - RA-MCZ 743.978 768.976 801.174 833.372
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRIANÇAS ATENDIDAS CRIANÇA 300 300 300 300
1 - Recursos Ordinários 715.508 747.706 779.904 812.102
3 - DESPESAS CORRENTES 605.508 632.756 660.004 687.252
4 - DESPESAS DE CAPITAL 110.000 114.950 119.900 124.850
2 - Recursos Vinculados 28.470 21.270 21.270 21.270
3 - DESPESAS CORRENTES 20.550 15.600 15.600 15.600
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.920 5.670 5.670 5.670
Ação: 08.244.0024.4403 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PBF)
2.279.622 2.282.315 2.285.008 2.287.702 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.279.622 2.282.315 2.285.008 2.287.702
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMÍLIA ACOMPANHADAS FAMÍLIA 17.000 17.000 17.000 17.000
1 - Recursos Ordinários 59.850 62.543 65.236 67.930
3 - DESPESAS CORRENTES 59.850 62.543 65.236 67.930
2 - Recursos Vinculados 2.219.772 2.219.772 2.219.772 2.219.772
3 - DESPESAS CORRENTES 2.219.772 2.219.772 2.219.772 2.219.772
Ação: 08.244.0024.4404 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA
1.765.738 1.773.929 1.782.341 1.791.002 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.765.738 1.773.929 1.782.341 1.791.002
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 87.115 87.115 87.115 87.115
1 - Recursos Ordinários 223.061 231.252 239.664 248.325
3 - DESPESAS CORRENTES 183.920 190.350 197.000 203.900
4 - DESPESAS DE CAPITAL 39.141 40.902 42.664 44.425
2 - Recursos Vinculados 1.542.677 1.542.677 1.542.677 1.542.677
3 - DESPESAS CORRENTES 1.088.948 1.088.948 1.088.948 1.088.948
4 - DESPESAS DE CAPITAL 453.729 453.729 453.729 453.729
Ação: 08.244.0024.4405 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
1.802.345 1.811.149 1.821.498 1.831.647 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.802.345 1.811.149 1.821.498 1.831.647
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 135.637 135.637 135.637 135.637
1 - Recursos Ordinários 267.045 275.849 286.198 296.347
3 - DESPESAS CORRENTES 254.845 263.100 272.900 282.500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.200 12.749 13.298 13.847
2 - Recursos Vinculados 1.535.300 1.535.300 1.535.300 1.535.300
3 - DESPESAS CORRENTES 1.072.500 852.000 852.000 852.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 336.000 322.600 327.200 331.900
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ASSISTIDOS
PESSOA 120 120 120 120
1 - Recursos Ordinários 120.000 124.600 129.200 133.900
3 - DESPESAS CORRENTES 80.000 82.800 85.600 88.500
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 41.800 43.600 45.400
2 - Recursos Vinculados 216.000 198.000 198.000 198.000
3 - DESPESAS CORRENTES 216.000 198.000 198.000 198.000
Ação: 08.242.0024.4422 - CENTRO - DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.104.000 1.040.800 1.049.845 1.059.100 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.104.000 1.040.800 1.049.845 1.059.100
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ASSISTIDOS
PESSOA 7.200 7.200 7.200 7.200
1 - Recursos Ordinários 240.000 248.800 257.845 267.100
3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 207.000 214.245 221.700
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 41.800 43.600 45.400
2 - Recursos Vinculados 864.000 792.000 792.000 792.000
3 - DESPESAS CORRENTES 864.000 792.000 792.000 792.000
Ação: 08.244.0024.4423 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RUA
316.000 363.200 370.400 377.600 Total da Ação
9 - RA-MCZ 316.000 363.200 370.400 377.600
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIA 1.200 1.200 1.200 1.200
1 - Recursos Ordinários 160.000 207.200 214.400 221.600
3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 167.200 174.400 181.600
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 40.000 40.000 40.000
2 - Recursos Vinculados 156.000 156.000 156.000 156.000
3 - DESPESAS CORRENTES 156.000 156.000 156.000 156.000
Ação: 08.244.0024.4424 - MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 450.000 454.500 109.000 113.500 Total da Ação
9 - RA-MCZ 450.000 454.500 109.000 113.500
Produto Unidade de Medida Quantidade
CREAS MANTIDO UNIDADE 5 5 5 5
1 - Recursos Ordinários 100.000 104.500 109.000 113.500
3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 52.250 54.500 56.750
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 52.250 54.500 56.750
2 - Recursos Vinculados 350.000 350.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 350.000 0 0
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
MULHERES ATENDIDAS MULHER 312 312 312 312
1 - Recursos Ordinários 233.589 242.050 251.100 261.150
3 - DESPESAS CORRENTES 143.589 148.000 153.000 159.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 90.000 94.050 98.100 102.150
2 - Recursos Vinculados 35.584 28.384 28.384 28.384
3 - DESPESAS CORRENTES 22.714 22.714 22.714 22.714
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.870 5.670 5.670 5.670
Ação: 08.244.0024.4414 - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
1.294.556 1.392.040 1.400.356 1.408.918 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.294.556 1.392.040 1.400.356 1.408.918
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 1.920 1.920 1.920 1.920
1 - Recursos Ordinários 223.462 230.566 238.882 247.444
3 - DESPESAS CORRENTES 194.212 200.000 207.000 214.245
4 - DESPESAS DE CAPITAL 29.250 30.566 31.882 33.199
2 - Recursos Vinculados 1.071.094 1.161.474 1.161.474 1.161.474
3 - DESPESAS CORRENTES 1.071.094 1.155.094 1.155.094 1.155.094
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 6.380 6.380 6.380
Ação: 14.032.0024.2420 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
169.000 176.605 184.210 191.815 Total da Ação
9 - RA-MCZ 169.000 176.605 184.210 191.815
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHOS MUNICIPAIS
MANTIDOS
CONSELHO 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 169.000 176.605 184.210 191.815
3 - DESPESAS CORRENTES 139.000 145.255 151.510 157.765
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 31.350 32.700 34.050
Ação: 14.243.0024.2381 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO
539.426 543.926 548.426 552.926 Total da Ação
9 - RA-MCZ 539.426 543.926 548.426 552.926
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE ESTRUTURADA CONVÊNIO 5 5 5 5
1 - Recursos Ordinários 100.000 104.500 109.000 113.500
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 104.500 109.000 113.500
2 - Recursos Vinculados 439.426 439.426 439.426 439.426
3 - DESPESAS CORRENTES 439.426 439.426 439.426 439.426
Ação: 08.244.0024.4421 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM
RESIDÊNCIA INCLUSIVA 336.000 322.600 327.200 331.900 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
4 - DESPESAS DE CAPITAL 462.800 683.300 683.300 683.300
Ação: 08.244.0024.4406 - GESTÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
160.990 167.208 170.016 172.824 Total da Ação
9 - RA-MCZ 160.990 167.208 170.016 172.824
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 1.781 1.781 1.781 1.781
1 - Recursos Ordinários 62.400 65.208 68.016 70.824
3 - DESPESAS CORRENTES 42.000 43.890 45.780 47.670
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.400 21.318 22.236 23.154
2 - Recursos Vinculados 98.590 102.000 102.000 102.000
3 - DESPESAS CORRENTES 90.940 91.000 91.000 91.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 7.650 11.000 11.000 11.000
Ação: 08.244.0024.4407 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS E COMPLEMENTARES
2.964.960 2.967.256 1.297.551 1.299.847 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.964.960 2.967.256 1.297.551 1.299.847
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMILIAS BENEFICIADAS FAMÍLIA 16.000 16.000 16.000 16.000
1 - Recursos Ordinários 51.016 53.312 55.607 57.903
3 - DESPESAS CORRENTES 46.016 48.087 50.157 52.228
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.225 5.450 5.675
2 - Recursos Vinculados 2.913.944 2.913.944 1.241.944 1.241.944
3 - DESPESAS CORRENTES 2.210.522 2.650.522 978.522 978.522
4 - DESPESAS DE CAPITAL 703.422 263.422 263.422 263.422
Ação: 08.244.0024.4408 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E CARTEIRA PARA PASSAGEIROS ESPECIAIS
194.591 207.980 215.640 223.305 Total da Ação
9 - RA-MCZ 194.591 207.980 215.640 223.305
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ATENDIDAS PESSOA 34.000 34.000 34.000 34.000
1 - Recursos Ordinários 170.281 177.944 185.606 193.269
3 - DESPESAS CORRENTES 144.881 151.401 157.920 164.440
4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.400 26.543 27.686 28.829
2 - Recursos Vinculados 24.310 30.036 30.034 30.036
3 - DESPESAS CORRENTES 3.700 20.018 20.017 20.018
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.610 10.018 10.017 10.018
Ação: 08.244.0024.4409 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
2.230.049 2.196.315 2.207.457 2.218.832 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.230.049 2.196.315 2.207.457 2.218.832
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS ACOMPANHADAS PESSOA 4.800 4.800 4.800 4.800
1 - Recursos Ordinários 294.703 305.409 316.551 327.926
Página 19 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 08.244.0024.4425 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO A VULNERABILIDADE
160.000 167.200 174.400 181.600 Total da Ação
9 - RA-MCZ 160.000 167.200 174.400 181.600
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 160.000 167.200 174.400 181.600
3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 125.400 130.800 136.200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 41.800 43.600 45.400
Ação: 08.242.0024.4452 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
273.760 275.081 276.402 277.724 Total da Ação
9 - RA-MCZ 273.760 275.081 276.402 277.724
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ASSISTIDOS
PESSOA 4.452 4.452 4.452 4.452
1 - Recursos Ordinários 29.360 30.681 32.002 33.324
3 - DESPESAS CORRENTES 29.360 30.681 32.002 33.324
2 - Recursos Vinculados 244.400 244.400 244.400 244.400
3 - DESPESAS CORRENTES 244.400 244.400 244.400 244.400
Ação: 08.243.0024.4462 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES-VINCULO SUAS
614.344 637.503 687.095 783.084 Total da Ação
9 - RA-MCZ 614.344 637.503 687.095 783.084
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS
CRIANÇA/ADOLESCENTE 1.440 1.440 1.440 1.440
1 - Recursos Ordinários 517.000 540.159 589.751 685.750
3 - DESPESAS CORRENTES 517.000 540.159 589.751 685.750
2 - Recursos Vinculados 97.344 97.344 97.344 97.334
3 - DESPESAS CORRENTES 97.344 97.344 97.344 97.334
Ação: 08.243.0024.4463 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
955.789 984.204 1.017.577 1.032.432 Total da Ação
9 - RA-MCZ 955.789 984.204 1.017.577 1.032.432
Produto Unidade de Medida Quantidade
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS
CRIANÇA/ADOLESCENTE 4.595 4.595 4.595 4.595
1 - Recursos Ordinários 789.469 817.884 851.257 866.112
3 - DESPESAS CORRENTES 709.469 734.300 760.000 760.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 83.584 91.257 106.112
2 - Recursos Vinculados 166.320 166.320 166.320 166.320
3 - DESPESAS CORRENTES 166.320 166.320 166.320 166.320
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38 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 08.122.0024.3001 - INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
450.000 450.000 450.000 450.000 Total da Ação
1 - RA-1 450.000 450.000 450.000 450.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTRO INSTALADO UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 450.000 450.000 450.000 450.000
3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 50.000 50.000 50.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 400.000 400.000 400.000
Ação: 08.244.0024.6006 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO PRODUTIVA NAS ÁREAS VULNERÁVEIS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
300.000 300.000 300.000 300.000 Total da Ação
2 - RA-2 300.000 300.000 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 300.000 300.000 300.000 300.000
3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 300.000 300.000 300.000
Ação: 08.244.0024.6007 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
240.000 240.000 240.000 240.000 Total da Ação
4 - RA-4 240.000 240.000 240.000 240.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTRO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 240.000 240.000 240.000 240.000
3 - DESPESAS CORRENTES 240.000 240.000 240.000 240.000
Ação: 08.244.0024.6008 - MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
380.000 380.000 380.000 380.000 Total da Ação
4 - RA-4 380.000 380.000 380.000 380.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 380.000 380.000 380.000 380.000
3 - DESPESAS CORRENTES 380.000 380.000 380.000 380.000
Ação: 08.244.0024.6009 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS SOB AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
220.000 220.000 220.000 220.000 Total da Ação
5 - RA-5 220.000 220.000 220.000 220.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
FAMÍLIAS ATENDIDAS FAMÍLIA 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 220.000 220.000 220.000 220.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Reduzir a inadimplência e a sonegação através de campanhas e incentivos.
Monitoramento da arrecadação pública.
Controle dos gastos públicos.
Mapeamento, simplificação e desburocratização da arrecadação.
Facilitar a quitação de débitos
Melhorando os mecanismos de atendimento;
Fiscalizar as empresas, as propriedades e as ocupações urbanas.
Estrategia:
Diagnóstico: Grande número de inadimplência e sonegação.
Falta de acompanhamento e planejamento da receita e dos gastos públicos.
Falta de novas parcerias na busca de investimentos.
Gestores
População
Empresas / empreendedores
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Ação: 18.129.0003.4451 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
45.000 47.025 49.141 51.352 Total da Ação
9 - RA-MCZ 45.000 47.025 49.141 51.352
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES AUTORIZATÓRIAS AÇÕES 320 320 320 320
1 - Recursos Ordinários 45.000 47.025 49.141 51.352
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 31.350 32.761 34.235
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.675 16.380 17.117
Ação: 18.129.0003.4459 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
35.000 36.575 38.221 39.941 Total da Ação
9 - RA-MCZ 35.000 36.575 38.221 39.941
Produto Unidade de Medida Quantidade
INFRAÇÕES DILIGENCIADAS INFRAÇÕES 520 520 520 520
1 - Recursos Ordinários 35.000 36.575 38.221 39.941
3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 26.125 27.301 28.529
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.450 10.920 11.412
0006 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
3.262.346 2.877.339 3.000.069 3.128.321 Total do ProgramaObjetivo: Valorizar o meio ambiente despertando na população a consciência ambiental, tornando-a um agente participativo no processo
de preservação e conservação; fiscalizando e promovendo ações de conservação, recuperação, proteção; fomentando o
desenvolvimento sustentável.
Aumento da fiscalização ambiental.
Realização de campanhas de educação ambiental.
Promoção da defesa do meio ambiente através da conservação, recuperação e proteção.
Aumento do número de áreas verdes urbanas.
Instituir parcerias com o setor privado.
Incentivar empresas sustentáveis.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de consciência ambiental da população e dos gestores.
Crescimento desordenado.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 220.000 220.000 220.000 220.000
Ação: 08.244.0024.6010 - QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
240.000 240.000 240.000 240.000 Total da Ação
5 - RA-5 240.000 240.000 240.000 240.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTROS QUALIFICADOS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 240.000 240.000 240.000 240.000
3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 40.000 40.000 40.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 08.244.0024.6011 - QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
240.000 240.000 240.000 240.000 Total da Ação
5 - RA-5 240.000 240.000 240.000 240.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTROS QUALIFICADOS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 240.000 240.000 240.000 240.000
3 - DESPESAS CORRENTES 40.000 40.000 40.000 40.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 08.244.0024.6012 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO PRODUTIVA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
300.000 300.000 300.000 300.000 Total da Ação
8 - RA-8 300.000 300.000 300.000 300.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 300.000 300.000 300.000 300.000
3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 300.000 300.000 300.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 14.244.059 14.620.820 15.123.012 15.294.214
3 - DESPESAS CORRENTES 11.750.136 12.053.002 12.486.629 12.584.333
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.493.923 2.567.818 2.636.383 2.709.881
2 - Recursos Vinculados 21.068.483 21.142.353 18.778.351 18.778.343
3 - DESPESAS CORRENTES 18.169.834 18.505.326 16.837.325 16.837.316
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.898.649 2.637.027 1.941.026 1.941.027
TOTAL GERAL 35.312.542 35.763.173 33.901.363 34.072.557
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
3.353.639 2.957.339 3.083.669 3.215.683 Total do Órgao0003 - MODERNIZAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
91.293 80.000 83.600 87.362 Total do ProgramaObjetivo: Aumentar a arrecadação orientando e esclarecendo a população sobre a importância de sua contribuição neste processo de
contribuir e fiscalizar a receita, e monitorar a receita pública para melhor avaliar os meios de crescimento.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Gestores
Servidores
População
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Ação: 18.541.0006.4446 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889
Produto Unidade de Medida Quantidade
PRAÇAS
RECUPERADAS/REVITALIZA
DAS
UNIDADE 24 24 24 24
1 - Recursos Ordinários 1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889
Ação: 18.541.0006.4447 - ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM
798.341 834.266 871.808 911.040 Total da Ação
9 - RA-MCZ 798.341 834.266 871.808 911.040
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 24 24 24 24
1 - Recursos Ordinários 798.341 834.266 871.808 911.040
3 - DESPESAS CORRENTES 650.000 679.250 709.816 741.758
4 - DESPESAS DE CAPITAL 148.341 155.016 161.992 169.282
Ação: 18.541.0006.1235 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE MACEIÓ
203.000 212.135 221.681 231.656 Total da Ação
9 - RA-MCZ 203.000 212.135 221.681 231.656
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 203.000 212.135 221.681 231.656
3 - DESPESAS CORRENTES 158.000 165.110 172.540 180.304
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.000 47.025 49.141 51.352
Ação: 18.542.0006.4449 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
310.000 323.950 338.527 353.761 Total da Ação
9 - RA-MCZ 310.000 323.950 338.527 353.761
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES IMPLEMENTADAS AÇÕES 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 310.000 323.950 338.527 353.761
3 - DESPESAS CORRENTES 290.000 303.050 316.687 330.938
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.900 21.840 22.823
Ação: 18.541.0006.3003 - REQUALIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
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39Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
150.000 150.000 150.000 150.000 Total da Ação
4 - RA-4 150.000 150.000 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 150.000 150.000 150.000 150.000
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 150.000 150.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 2.957.339 3.083.669 3.215.683 3.353.639
3 - DESPESAS CORRENTES 1.303.000 1.354.885 1.409.105 1.465.764
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.654.339 1.728.784 1.806.578 1.887.875
TOTAL GERAL 2.957.339 3.083.669 3.215.683 3.353.639
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
27.000 27.000 27.000 27.000 Total do Órgao0006 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
27.000 27.000 27.000 27.000 Total do ProgramaObjetivo: Valorizar o meio ambiente despertando na população a consciência ambiental, tornando-a um agente participativo no processo
de preservação e conservação; fiscalizando e promovendo ações de conservação, recuperação, proteção; fomentando o
desenvolvimento sustentável.
Aumento da fiscalização ambiental.
Realização de campanhas de educação ambiental.
Promoção da defesa do meio ambiente através da conservação, recuperação e proteção.
Aumento do número de áreas verdes urbanas.
Instituir parcerias com o setor privado.
Incentivar empresas sustentáveis.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de consciência ambiental da população e dos gestores.
Crescimento desordenado.
Gestores
Servidores
População
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA OPERACIONAL E GERENCIAMENTO DE CRISE
Ação: 18.541.0006.4316 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO CONTRA AS AÇÕES PREDATÓRIAS AO MEIO
AMBIENTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 27.000 27.000 27.000 27.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 27.000 27.000 27.000 27.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES IMPLEMENTADAS PERCENTUAL 25 25 25 25
1 - Recursos Ordinários 27.000 27.000 27.000 27.000
3 - DESPESAS CORRENTES 17.000 17.000 17.000 17.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 10.000
Página 28 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Reduzir a inadimplência e a sonegação através de campanhas e incentivos.
Monitoramento da arrecadação pública.
Controle dos gastos públicos.
Mapeamento, simplificação e desburocratização da arrecadação.
Facilitar a quitação de débitos
Melhorando os mecanismos de atendimento;
Fiscalizar as empresas, as propriedades e as ocupações urbanas.
Estrategia:
Diagnóstico: Grande número de inadimplência e sonegação.
Falta de acompanhamento e planejamento da receita e dos gastos públicos.
Falta de novas parcerias na busca de investimentos.
Gestores
População
Empresas / empreendedores
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Ação: 18.129.0003.4451 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
45.000 47.025 49.141 51.352 Total da Ação
9 - RA-MCZ 45.000 47.025 49.141 51.352
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES AUTORIZATÓRIAS AÇÕES 320 320 320 320
1 - Recursos Ordinários 45.000 47.025 49.141 51.352
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 31.350 32.761 34.235
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.675 16.380 17.117
Ação: 18.129.0003.4459 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
35.000 36.575 38.221 39.941 Total da Ação
9 - RA-MCZ 35.000 36.575 38.221 39.941
Produto Unidade de Medida Quantidade
INFRAÇÕES DILIGENCIADAS INFRAÇÕES 520 520 520 520
1 - Recursos Ordinários 35.000 36.575 38.221 39.941
3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 26.125 27.301 28.529
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.450 10.920 11.412
0006 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
3.262.346 2.877.339 3.000.069 3.128.321 Total do ProgramaObjetivo: Valorizar o meio ambiente despertando na população a consciência ambiental, tornando-a um agente participativo no processo
de preservação e conservação; fiscalizando e promovendo ações de conservação, recuperação, proteção; fomentando o
desenvolvimento sustentável.
Aumento da fiscalização ambiental.
Realização de campanhas de educação ambiental.
Promoção da defesa do meio ambiente através da conservação, recuperação e proteção.
Aumento do número de áreas verdes urbanas.
Instituir parcerias com o setor privado.
Incentivar empresas sustentáveis.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de consciência ambiental da população e dos gestores.
Crescimento desordenado.
Página 26 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
ATIVIDADES EXECUTADAS ATIVIDADE 8 10 12 12
1 - Recursos Ordinários 2.000 2.090 2.184 2.282
3 - DESPESAS CORRENTES 2.000 2.090 2.184 2.282
Ação: 23.695.0008.2290 - ACONTECIMENTOS DO INTERESSE TURÍSTICO
25.000 26.125 27.300 28.529 Total da Ação
9 - RA-MCZ 25.000 26.125 27.300 28.529
Produto Unidade de Medida Quantidade
EVENTOS REALIZADOS EVENTO 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 25.000 26.125 27.300 28.529
3 - DESPESAS CORRENTES 25.000 26.125 27.300 28.529
Ação: 23.695.0008.2291 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE MACEIÓ
831.707 869.133 908.244 966.107 Total da Ação
9 - RA-MCZ 831.707 869.133 908.244 966.107
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 10 15 20 25
1 - Recursos Ordinários 831.707 869.133 908.244 966.107
3 - DESPESAS CORRENTES 829.207 866.521 905.514 963.255
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.500 2.612 2.730 2.852
Ação: 23.695.0008.2295 - CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS - CITS
8.000 8.360 8.736 9.129 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.000 8.360 8.736 9.129
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTRO DE ATENDIMENTOS UNIDADE 6 7 8 8
1 - Recursos Ordinários 8.000 8.360 8.736 9.129
3 - DESPESAS CORRENTES 6.000 6.270 6.552 6.847
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.090 2.184 2.282
Ação: 23.695.0008.2297 - RECEPÇÃO A NAVIOS TURISTICOS
10.000 10.450 10.920 11.411 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 10.450 10.920 11.411
Produto Unidade de Medida Quantidade
RECEPÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.450 10.920 11.411
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.450 10.920 11.411
Ação: 15.695.0008.2302 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
500 522 546 570 Total da Ação
9 - RA-MCZ 500 522 546 570
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 4 6 8 10
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 27.000 27.000 27.000 27.000
3 - DESPESAS CORRENTES 17.000 17.000 17.000 17.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAL GERAL 27.000 27.000 27.000 27.000
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO
1.039.564 896.082 936.403 978.540 Total do Órgao0008 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
1.025.444 883.707 923.472 965.028 Total do ProgramaObjetivo: Promover, divulgar e valorizar a cidade. Levar à população informações sobre sua cidade tornando-a assim um agente
participativo do processo de divulgação e valorização da cidade. Fortalecer a infraestrutura turística da cidade atraindo assim
eventos, investimentos e parcerias.
Incremento e propagação dos produtos turísticos da cidade
Campanhas educativas
Implantação de política de turismo
Atração de eventos
Colocar Maceió no roteiro turístico de agências, nacional e internacional.
Estrategia:
Diagnóstico: Infraestrutura turística problemática.
Falta de calendário de eventos.
Crescimento do turismo.
Trabalhadores sem qualificação.
Turistas
Empresas da infraestrutura turística
População
Gestores e servidores
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Ação: 23.695.0008.2286 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
5.000 5.225 5.460 5.705 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.000 5.225 5.460 5.705
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS AÇÕES 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 5.000 5.225 5.460 5.705
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 5.225 5.460 5.705
Ação: 23.695.0008.2287 - TURISMO CULTURAL
1.500 1.567 1.638 1.711 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.500 1.567 1.638 1.711
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS AÇÕES 18 22 26 30
1 - Recursos Ordinários 1.500 1.567 1.638 1.711
3 - DESPESAS CORRENTES 1.500 1.567 1.638 1.711
Ação: 23.695.0008.2289 - JORNADA TURISTICA
2.000 2.090 2.184 2.282 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.000 2.090 2.184 2.282
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Gestores
Servidores
População
Público-alvo:
Unidade GestoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Ação: 18.541.0006.4446 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889
Produto Unidade de Medida Quantidade
PRAÇAS
RECUPERADAS/REVITALIZA
DAS
UNIDADE 24 24 24 24
1 - Recursos Ordinários 1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.415.998 1.479.718 1.546.305 1.615.889
Ação: 18.541.0006.4447 - ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM
798.341 834.266 871.808 911.040 Total da Ação
9 - RA-MCZ 798.341 834.266 871.808 911.040
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 24 24 24 24
1 - Recursos Ordinários 798.341 834.266 871.808 911.040
3 - DESPESAS CORRENTES 650.000 679.250 709.816 741.758
4 - DESPESAS DE CAPITAL 148.341 155.016 161.992 169.282
Ação: 18.541.0006.1235 - INCREMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE MACEIÓ
203.000 212.135 221.681 231.656 Total da Ação
9 - RA-MCZ 203.000 212.135 221.681 231.656
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTRUTURA FUNCIONAL
MANTIDA
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 203.000 212.135 221.681 231.656
3 - DESPESAS CORRENTES 158.000 165.110 172.540 180.304
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.000 47.025 49.141 51.352
Ação: 18.542.0006.4449 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
310.000 323.950 338.527 353.761 Total da Ação
9 - RA-MCZ 310.000 323.950 338.527 353.761
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES IMPLEMENTADAS AÇÕES 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 310.000 323.950 338.527 353.761
3 - DESPESAS CORRENTES 290.000 303.050 316.687 330.938
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.900 21.840 22.823
Ação: 18.541.0006.3003 - REQUALIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 500 522 546 570
3 - DESPESAS CORRENTES 500 522 546 570
0021 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
14.120 12.375 12.931 13.512 Total do ProgramaObjetivo: Coordenar e apoiar a execução de ações que promovam o desenvolvimento das potencialidades locais e fortaleça às micro e
pequenas empresas; articular e induzir iniciativas em favor do desenvolvimento sustentável. Implantar políticas públicas
municipais quanto à renda trabalhista, empreendedorismo e cooperativismo.
Fomentar o trabalho, qualificar o trabalhador, combater o analfabetismo, disseminar a cultura na cidade.
Estabelecer caminhos viáveis para conduzir a cidade de forma mais estruturada e mais atraente.
Atração de empreendedores. Programas de incentivo fiscal. Destinação de microcréditos a micro e pequenas empresas.
Ações integradas de políticas públicas de emprego, trabalho e renda.Aumento da capacidade de investimento e da qualidade
do gasto público atração de investimentos e o fomento de setores econômicos considerados de importância social ou de
interesse estratégico, levando em conta as vocações, potencialidades e necessidades locais.
Mapeando o número de desemprego no município;
Identificando a necessidade do mercado;
Qualificando para atender as demandas de mercado;
Criando parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas.
Mapeando nº de convênios existentes
Restabelecendo contato com os parceiros
Regulamentando à legislação;
Identificando novos parceiros Firmando novos convênios
Estrategia:
Diagnóstico: Ausência de políticas públicas que invistam no empreendedorismo e no cooperativismo.
Necessidade de aumento da geração emprego e renda, aumento de capacitação para quem trabalha com turismo, atacar o
crescimento do índice de analfabetismo.
Empresas
Investidores
População
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 23.695.0021.2288 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
10.575 11.050 11.548 12.067 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.575 11.050 11.548 12.067
Produto Unidade de Medida Quantidade
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
PESSOA 2.000 2.400 2.800 3.200
1 - Recursos Ordinários 10.575 11.050 11.548 12.067
3 - DESPESAS CORRENTES 10.575 11.050 11.548 12.067
Ação: 23.691.0021.2293 - DIVULGAÇÃO EM MASSA DAS FEIRAS E MERCADOS ARTESANAIS
1.400 1.463 1.528 1.597 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.400 1.463 1.528 1.597
Produto Unidade de Medida Quantidade
ATIVIDADES EXECUTADAS ATIVIDADE 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 1.400 1.463 1.528 1.597
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400 1.463 1.528 1.597
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40 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 23.695.0021.2300 - PESQUISA DE EVENTOS, BENS E SERVIÇOS
400 418 436 456 Total da Ação
9 - RA-MCZ 400 418 436 456
Produto Unidade de Medida Quantidade
PESQUISAS REALIZADAS UNIDADE 4 4 4 4
1 - Recursos Ordinários 400 418 436 456
3 - DESPESAS CORRENTES 400 418 436 456
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 896.082 936.403 978.540 1.039.564
3 - DESPESAS CORRENTES 891.582 931.701 973.626 1.034.430
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.500 4.702 4.914 5.134
TOTAL GERAL 896.082 936.403 978.540 1.039.564
18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
334.554.000 413.266.551 339.483.000 349.599.000 Total do Órgao0017 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS SEVIÇOS PÚBLICOS
160.000 785.000 460.000 160.000 Total do ProgramaObjetivo: Implantar sistemas de acompanhamento, monitoramento e controle dos serviços prestados pela prefeitura para melhorar o
atendimento à população.
Incentivo a desburocratização da administração pública;
Monitoramento da eficiência e eficácia dos serviços prestados pelo governo;
Agilidade e qualidade dos serviços e informações da administração pública;
Renovação e fortalecimento da gestão pública.
Estrategia:
Diagnóstico: Reclamações da sociedade
Demora na resposta a população
Falta de credibilidade no serviço público
Gestores
Servidores
população
Público-alvo:
Unidade Gestora
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 10.032.0017.4439 - APRIMORAMENTO DOS MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL-PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR
(EP) 250.000 410.000 110.000 110.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 250.000 410.000 110.000 110.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSELHOS DE SAÚDE
FORTALECIDOS
UNIDADE 16 29 44 53
1 - Recursos Ordinários 250.000 410.000 110.000 110.000
3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 400.000 100.000 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 10.000 10.000 10.000
Ação: 10.122.0017.2392 - CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE
535.000 50.000 50.000 50.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 535.000 50.000 50.000 50.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
8.744.546 9.050.000 9.110.000 9.220.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.744.546 9.050.000 9.110.000 9.220.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POPULAÇÃO COBERTA PERCENTUAL 48 50 55 60
1 - Recursos Ordinários 2.064.546 2.320.000 2.320.000 2.400.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.814.546 2.000.000 2.000.000 2.000.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 320.000 320.000 400.000
2 - Recursos Vinculados 6.680.000 6.730.000 6.790.000 6.820.000
3 - DESPESAS CORRENTES 4.230.000 6.500.000 6.560.000 6.570.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.450.000 230.000 230.000 250.000
Ação: 10.302.0022.4433 - FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, MEDICINA FÍSICA E OFICINA
ORTOPÉDICA. 9.190.000 780.000 780.000 780.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 9.190.000 780.000 780.000 780.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 40.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 9.150.000 770.000 770.000 770.000
3 - DESPESAS CORRENTES 8.250.000 750.000 750.000 750.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 20.000 20.000 20.000
Ação: 10.302.0022.4434 - ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS, COM DESTAQUE PARA O
CONTROLE DA OBESIDADE, HIPERTENSÃO, DIABETES, CÂNCER E DOENÇAS CARDIOVASCULARES. 760.000 460.000 460.000 460.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 760.000 460.000 460.000 460.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE REESTRUTURADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 750.000 450.000 450.000 450.000
3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 450.000 450.000 450.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 0 0 0
Ação: 10.302.0022.4441 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA, COM ESPECIAL ATENÇÃO NA CONSTRUÇÃO E
APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 51.493.200 10.503.200 22.403.200 10.503.200 Total da Ação
9 - RA-MCZ 51.493.200 10.503.200 22.403.200 10.503.200
Produto Unidade de Medida Quantidade
MULHERES EM IDADE FÉRTIL
E CRIANÇAS ATENDIDAS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 829.200 539.200 539.200 539.200
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
SERVIÇOS DE SAÚDE
REGULADOS E AUDITADOS
PERCENTUAL 50 75 100 100
1 - Recursos Ordinários 35.000 20.000 20.000 20.000
3 - DESPESAS CORRENTES 35.000 20.000 20.000 20.000
2 - Recursos Vinculados 500.000 30.000 30.000 30.000
3 - DESPESAS CORRENTES 450.000 20.000 20.000 20.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 10.000 10.000 10.000
0022 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE
334.394.000 412.481.551 339.023.000 349.439.000 Total do ProgramaObjetivo: Garantir a saúde como um direito de cidadania, com acesso humanizad, integralidade do cuidado, resolutividade e participação
social.
Adequação e expansão da estrutura de serviços de saúde; qualificação e humanização da atenção à saúde; consolidação
das redes de atenção à saúde; descentralização da política de saúde a partir da reestruturação dos distritos sanitários;
priorização da efetivação e expansão da atenção básica como espaço prioritário de organização do sistema de saúde e
coordenadora do cuidado; fortalecimento da capacidade de análise da situação de saúde e de resposta às necessidades da
população, através da vigilância em saúde; itensificação das ações de promoção e prevenção para redução de riscos e
agravos; acesso à assistência farmacêutica e aos insumos estratégicos de acordo com as especificidades e prioridades do
município, adotando medidas que favoreçam a redução dos custos e dos preços; aprimoramento dos serviços e ambientes de
interesse para à saúde pública; promoção de atenção integral à saúde de grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Baixo desempenho de vários indicadores de saúde;
Necessidade de melhoria dos profissionais de saúde;
Profissionais desmotivados;
Precariedade da estrutura física de unidades e serviços de saúde;
Fragilidade na organização da atenção à saúde; e
Dificuldade de acesso da população a serviços de saúde.
População
Servidores da saúde
Gestores
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO
Ação: 10.301.0022.4430 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
36.120.000 38.798.000 39.298.000 39.798.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 36.120.000 38.798.000 39.298.000 39.798.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POPULAÇÃO COBERTA PERCENTUAL 48 50 55 60
1 - Recursos Ordinários 40.000 40.000 40.000 40.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 20.000 20.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.000 20.000 20.000
2 - Recursos Vinculados 36.080.000 38.758.000 39.258.000 39.758.000
3 - DESPESAS CORRENTES 35.580.000 38.638.000 39.138.000 39.638.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 120.000 120.000 120.000
Ação: 10.305.0022.4436 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 779.200 529.200 529.200 529.200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 50.664.000 9.964.000 21.864.000 9.964.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.664.000 9.864.000 9.864.000 9.864.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000.000 100.000 12.000.000 100.000
Ação: 10.302.0022.4442 - APRIMORAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA, COM ÊNFASE NA CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
14.110.000 16.810.000 14.615.000 11.320.000 Total da Ação
1 - RA-1 1.810.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 10.000 10.000
2 - RA-2 1.810.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 10.000 10.000
3 - RA-3 1.810.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 10.000 10.000
4 - RA-4 1.810.000 4.710.000 1.420.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 4.700.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 3.300.000 10.000 10.000
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41Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
5 - RA-5 1.810.000 3.610.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 3.600.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 2.200.000 10.000 10.000
6 - RA-6 1.810.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 10.000 10.000
7 - RA-7 1.810.000 1.415.000 4.705.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 4.700.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 3.300.000 10.000
8 - RA-8 1.440.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 30.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.410.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 10.000
Ação: 10.302.0022.4444 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PRIORIZANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE CAPS, UNIDADES DE ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
13.242.000 5.657.000 7.612.000 5.822.000 Total da Ação
1 - RA-1 1.485.000 1.250.000 445.000 445.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE ESTRUTURADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 20.000 10.000 5.000 5.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
8.744.546 9.050.000 9.110.000 9.220.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.744.546 9.050.000 9.110.000 9.220.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POPULAÇÃO COBERTA PERCENTUAL 48 50 55 60
1 - Recursos Ordinários 2.064.546 2.320.000 2.320.000 2.400.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.814.546 2.000.000 2.000.000 2.000.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 320.000 320.000 400.000
2 - Recursos Vinculados 6.680.000 6.730.000 6.790.000 6.820.000
3 - DESPESAS CORRENTES 4.230.000 6.500.000 6.560.000 6.570.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.450.000 230.000 230.000 250.000
Ação: 10.302.0022.4433 - FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, MEDICINA FÍSICA E OFICINA
ORTOPÉDICA. 9.190.000 780.000 780.000 780.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 9.190.000 780.000 780.000 780.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 40.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 9.150.000 770.000 770.000 770.000
3 - DESPESAS CORRENTES 8.250.000 750.000 750.000 750.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 20.000 20.000 20.000
Ação: 10.302.0022.4434 - ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS, COM DESTAQUE PARA O
CONTROLE DA OBESIDADE, HIPERTENSÃO, DIABETES, CÂNCER E DOENÇAS CARDIOVASCULARES. 760.000 460.000 460.000 460.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 760.000 460.000 460.000 460.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE REESTRUTURADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 750.000 450.000 450.000 450.000
3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 450.000 450.000 450.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 0 0 0
Ação: 10.302.0022.4441 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA, COM ESPECIAL ATENÇÃO NA CONSTRUÇÃO E
APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 51.493.200 10.503.200 22.403.200 10.503.200 Total da Ação
9 - RA-MCZ 51.493.200 10.503.200 22.403.200 10.503.200
Produto Unidade de Medida Quantidade
MULHERES EM IDADE FÉRTIL
E CRIANÇAS ATENDIDAS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 829.200 539.200 539.200 539.200
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.465.000 440.000 440.000 440.000
3 - DESPESAS CORRENTES 465.000 420.000 420.000 420.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 20.000 20.000 20.000
Ação: 10.302.0022.4443 - REORDENAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
241.748.805 238.706.800 240.206.800 241.706.800 Total da Ação
9 - RA-MCZ 241.748.805 238.706.800 240.206.800 241.706.800
Produto Unidade de Medida Quantidade
POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 4.412.805 5.970.800 6.470.800 6.970.800
3 - DESPESAS CORRENTES 4.412.805 5.970.800 6.470.800 6.970.800
2 - Recursos Vinculados 237.336.000 232.736.000 233.736.000 234.736.000
3 - DESPESAS CORRENTES 236.836.000 231.736.000 232.736.000 233.736.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Ação: 10.303.0022.4435 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12.100.000 12.970.000 13.020.000 13.370.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 12.100.000 12.970.000 13.020.000 13.370.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 5.000.000 5.650.000 5.650.000 5.750.000
3 - DESPESAS CORRENTES 4.500.000 5.300.000 5.300.000 5.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 350.000 350.000 350.000
2 - Recursos Vinculados 7.100.000 7.320.000 7.370.000 7.620.000
3 - DESPESAS CORRENTES 6.800.000 7.320.000 7.370.000 7.620.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 0 0 0
Ação: 10.301.0022.1227 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
8.957.000 3.128.000 1.784.000 1.264.000 Total da Ação
1 - RA-1 0 522.000 110.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 0 1 1 0
1 - Recursos Ordinários 0 10.000 10.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.000 10.000 0
2 - Recursos Vinculados 0 512.000 100.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 512.000 100.000 0
2 - RA-2 522.000 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 0 0
Página 38 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.465.000 1.240.000 440.000 440.000
3 - DESPESAS CORRENTES 465.000 420.000 420.000 420.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 820.000 20.000 20.000
2 - RA-2 512.000 512.000 512.000 512.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE ESTRUTURADA UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 512.000 512.000 512.000 512.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 512.000 512.000 512.000 512.000
3 - RA-3 3.870.000 1.710.000 2.690.000 1.705.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE ESTRUTURADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 3.860.000 1.700.000 2.680.000 1.700.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.860.000 1.680.000 1.680.000 1.680.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 20.000 1.000.000 20.000
4 - RA-4 3.960.000 870.000 1.670.000 1.850.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE ESTRUTURADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 30.000 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 3.930.000 860.000 1.660.000 1.840.000
3 - DESPESAS CORRENTES 930.000 840.000 840.000 840.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000 20.000 820.000 1.000.000
5 - RA-5 1.940.000 870.000 1.850.000 865.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE ESTRUTURADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 5.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 10.000 10.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.930.000 860.000 1.840.000 860.000
3 - DESPESAS CORRENTES 930.000 840.000 840.000 840.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 20.000 1.000.000 20.000
8 - RA-8 1.475.000 445.000 445.000 445.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE ESTRUTURADA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
Página 37 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
3 - DESPESAS CORRENTES 779.200 529.200 529.200 529.200
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 50.664.000 9.964.000 21.864.000 9.964.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.664.000 9.864.000 9.864.000 9.864.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000.000 100.000 12.000.000 100.000
Ação: 10.302.0022.4442 - APRIMORAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA, COM ÊNFASE NA CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
14.110.000 16.810.000 14.615.000 11.320.000 Total da Ação
1 - RA-1 1.810.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 10.000 10.000
2 - RA-2 1.810.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 10.000 10.000
3 - RA-3 1.810.000 1.415.000 1.415.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 5.000 5.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 1.410.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 10.000 10.000 10.000
4 - RA-4 1.810.000 4.710.000 1.420.000 1.415.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
REDE FORTALECIDA UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 5.000
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 4.700.000 1.410.000 1.410.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 3.300.000 10.000 10.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2 - Recursos Vinculados 512.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 512.000 100.000 0 0
3 - RA-3 1.870.000 110.000 110.000 110.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 3 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 20.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 1.850.000 100.000 100.000 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.850.000 100.000 100.000 100.000
4 - RA-4 0 710.000 110.000 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 0 1 1 0
1 - Recursos Ordinários 0 10.000 10.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.000 10.000 0
2 - Recursos Vinculados 0 700.000 100.000 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 700.000 100.000 0
5 - RA-5 1.720.000 522.000 622.000 522.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 3 1 2 1
1 - Recursos Ordinários 20.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 1.700.000 512.000 612.000 512.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000 512.000 612.000 512.000
6 - RA-6 1.215.000 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 2 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 15.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 1.200.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000 100.000 0 0
7 - RA-7 3.630.000 522.000 210.000 110.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 7 1 2 1
1 - Recursos Ordinários 30.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 3.600.000 512.000 200.000 100.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.600.000 512.000 200.000 100.000
8 - RA-8 0 522.000 622.000 522.000
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42 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 0 1 2 1
1 - Recursos Ordinários 0 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 10.000 10.000 10.000
2 - Recursos Vinculados 0 512.000 612.000 512.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 0 512.000 612.000 512.000
Ação: 10.301.0022.4455 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
5.650.000 1.410.000 0 0 Total da Ação
2 - RA-2 760.000 160.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 4 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 750.000 150.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 750.000 150.000 0 0
3 - RA-3 560.000 160.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 3 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 550.000 150.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 550.000 150.000 0 0
4 - RA-4 410.000 460.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 4 3 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 400.000 450.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 450.000 0 0
5 - RA-5 1.360.000 160.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 6 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 1.350.000 150.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 1.350.000 150.000 0 0
6 - RA-6 1.230.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 6 0 0 0
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2 - Recursos Vinculados 200.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0 0 0
7 - RA-7 360.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 2 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 350.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 0 0 0
8 - RA-8 150.000 150.000 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 150.000 150.000 150.000 150.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 150.000 150.000 150.000
Ação: 10.301.0022.4457 - APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
7.159.001 440.000 0 0 Total da Ação
1 - RA-1 1.815.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 3 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 15.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000 0 0 0
2 - RA-2 606.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 7 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 600.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 0 0 0
3 - RA-3 656.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 7 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 650.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 650.000 0 0 0
4 - RA-4 606.000 110.000 0 0
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 10.000 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 1.220.000 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 1.220.000 0 0 0
7 - RA-7 770.000 310.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 4 2 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 760.000 300.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 760.000 300.000 0 0
8 - RA-8 560.000 160.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 4 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 550.000 150.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 550.000 150.000 0 0
Ação: 10.301.0022.1228 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
3.206.999 310.000 150.000 150.000 Total da Ação
1 - RA-1 2.376.999 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 2.366.999 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.366.999 0 0 0
4 - RA-4 110.000 160.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 100.000 150.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000 150.000 0 0
6 - RA-6 210.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 0 0
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 8 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 600.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 100.000 0 0
5 - RA-5 809.000 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 11 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 9.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 800.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 100.000 0 0
6 - RA-6 909.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 9 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 9.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 900.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 0 0 0
7 - RA-7 1.062.000 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 11 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 12.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 1.050.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000 100.000 0 0
8 - RA-8 696.001 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 7 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 690.001 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 690.001 100.000 0 0
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43Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 13.797.551 15.917.000 15.977.000 16.622.000
3 - DESPESAS CORRENTES 11.876.551 14.310.000 14.450.000 15.050.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.921.000 1.607.000 1.527.000 1.572.000
2 - Recursos Vinculados 399.469.000 323.566.000 333.622.000 317.932.000
3 - DESPESAS CORRENTES 324.840.000 312.028.000 312.288.000 314.048.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 74.629.000 11.538.000 21.334.000 3.884.000
TOTAL GERAL 413.266.551 339.483.000 349.599.000 334.554.000
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
5.330.686 5.782.741 5.441.770 5.363.662 Total do Órgao0007 - ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO
14.000 14.000 14.000 14.000 Total do ProgramaObjetivo: Criar condições para formação, atração e fixação de empresas, promovendo o crescimento sustentável em todas as áreas,
pois o desenvolvimento não pode ser compreendido apenas como o crescimento da produção de riquezas, é preciso
assegurar a oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança e assistência social, garantindo
assim o fortalecimento da cidadania e da democracia.
Melhorar o desempenho das análises técnicas de benefícios fiscais e financeiros.
Apoiar novos empreendimentos.
Atrair novos investimentos.
Diminuir índices de desemprego.
Mapear as potencialidades existentes e fortalece-las.
Implementar ações de combate à criminalidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de incentivo para novos empreendedores.
Alto índice de desemprego e de qualificação de mão de obra, principalmente entre os jovens.
Empreendedores
Trabalhadores
Jovens
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA TRABALHO E EMPREGO
DIRETORIA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
Ação: 11.334.0007.4393 - APOIAR A CAPTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NOS SETORES DE SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
14.000 14.000 14.000 14.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 14.000 14.000 14.000 14.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
EMPRESAS INSERIDAS NO
MERCADO
UNIDADE 6 6 6 6
1 - Recursos Ordinários 14.000 14.000 14.000 14.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000 4.000 4.000 4.000
0021 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
5.316.686 5.768.741 5.427.770 5.349.662 Total do ProgramaObjetivo: Coordenar e apoiar a execução de ações que promovam o desenvolvimento das potencialidades locais e fortaleça às micro e
pequenas empresas; articular e induzir iniciativas em favor do desenvolvimento sustentável. Implantar políticas públicas
municipais quanto à renda trabalhista, empreendedorismo e cooperativismo.
Fomentar o trabalho, qualificar o trabalhador, combater o analfabetismo, disseminar a cultura na cidade.
Estabelecer caminhos viáveis para conduzir a cidade de forma mais estruturada e mais atraente.
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2 - Recursos Vinculados 200.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 200.000 0 0 0
7 - RA-7 360.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 2 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 10.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 350.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 0 0 0
8 - RA-8 150.000 150.000 150.000 150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 150.000 150.000 150.000 150.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 150.000 150.000 150.000
Ação: 10.301.0022.4457 - APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
7.159.001 440.000 0 0 Total da Ação
1 - RA-1 1.815.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 3 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 15.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 1.800.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000 0 0 0
2 - RA-2 606.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 7 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 600.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 0 0 0
3 - RA-3 656.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 7 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 650.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 650.000 0 0 0
4 - RA-4 606.000 110.000 0 0
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
299.720 461.338 461.338 461.338 Total da Ação
9 - RA-MCZ 299.720 461.338 461.338 461.338
Produto Unidade de Medida Quantidade
TRABALHADOR
HABILITADO
TRABALHADOR 5.669 5.669 5.669 5.669
1 - Recursos Ordinários 30.355 30.355 30.355 30.355
3 - DESPESAS CORRENTES 28.355 28.355 28.355 28.355
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
2 - Recursos Vinculados 269.365 430.983 430.983 430.983
3 - DESPESAS CORRENTES 240.365 393.358 393.358 393.358
4 - DESPESAS DE CAPITAL 29.000 37.625 37.625 37.625
Ação: 11.334.0021.2431 - APOIO AO TRABALHADOR AUTÔNOMO DE MACEIÓ
159.173 128.000 128.000 128.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 159.173 128.000 128.000 128.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
TRABALHADOR ATENDIDO TRABALHADOR 1.450 1.650 1.850 2.050
1 - Recursos Ordinários 159.173 128.000 128.000 128.000
3 - DESPESAS CORRENTES 120.000 120.000 120.000 120.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 39.173 8.000 8.000 8.000
Ação: 23.691.0021.1222 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS/FEIRAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
260.000 260.000 0 0 Total da Ação
2 - RA-2 260.000 260.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRAS CONCLUÍDAS PERCENTUAL 50 50 0 0
1 - Recursos Ordinários 260.000 260.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 250.000 250.000 0 0
Ação: 11.334.0021.2432 - JUVENTUDE E TRABALHO
10.000 10.000 10.000 10.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 10.000 10.000 10.000 10.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL ATENDIDOS
ALUNO 100 120 140 150
1 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 10.000 10.000
3 - DESPESAS CORRENTES 8.000 8.000 8.000 8.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
Ação: 11.334.0021.4331 - APOIAR, ARTICULAR E IMPLANTAR DIVERSAS AÇÕES JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA 80.000 80.000 80.000 80.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 80.000 80.000 80.000 80.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Atração de empreendedores. Programas de incentivo fiscal. Destinação de microcréditos a micro e pequenas empresas.
Ações integradas de políticas públicas de emprego, trabalho e renda.Aumento da capacidade de investimento e da qualidade
do gasto público atração de investimentos e o fomento de setores econômicos considerados de importância social ou de
interesse estratégico, levando em conta as vocações, potencialidades e necessidades locais.
Mapeando o número de desemprego no município;
Identificando a necessidade do mercado;
Qualificando para atender as demandas de mercado;
Criando parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas.
Mapeando nº de convênios existentes
Restabelecendo contato com os parceiros
Regulamentando à legislação;
Identificando novos parceiros Firmando novos convênios
Estrategia:
Diagnóstico: Ausência de políticas públicas que invistam no empreendedorismo e no cooperativismo.
Necessidade de aumento da geração emprego e renda, aumento de capacitação para quem trabalha com turismo, atacar o
crescimento do índice de analfabetismo.
Empresas
Investidores
População
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Ação: 11.333.0021.2296 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
3.052.000 3.052.000 3.052.000 3.052.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.052.000 3.052.000 3.052.000 3.052.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
TRABALHADOR
QUALIFICADO
TRABALHADOR 1.250 1.250 1.250 1.250
1 - Recursos Ordinários 156.000 156.000 156.000 156.000
3 - DESPESAS CORRENTES 154.000 154.000 154.000 154.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
2 - Recursos Vinculados 2.896.000 2.896.000 2.896.000 2.896.000
3 - DESPESAS CORRENTES 2.896.000 2.896.000 2.896.000 2.896.000
Ação: 11.333.0021.4327 - INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO
856.080 449.996 449.996 449.996 Total da Ação
9 - RA-MCZ 856.080 449.996 449.996 449.996
Produto Unidade de Medida Quantidade
TRABALHADOR ASSISTIDO TRABALHADOR 1.175 1.175 1.175 1.175
1 - Recursos Ordinários 19.013 19.013 19.013 19.013
3 - DESPESAS CORRENTES 17.013 17.013 17.013 17.013
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
2 - Recursos Vinculados 837.067 430.983 430.983 430.983
3 - DESPESAS CORRENTES 759.067 393.358 393.358 393.358
4 - DESPESAS DE CAPITAL 78.000 37.625 37.625 37.625
Ação: 11.331.0021.4328 - HABILITAÇÃO DO TRABALHADOR NO SEGURO DESEMPREGO
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 8 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 600.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 600.000 100.000 0 0
5 - RA-5 809.000 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 11 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 9.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 800.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 100.000 0 0
6 - RA-6 909.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 9 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 9.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 900.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 900.000 0 0 0
7 - RA-7 1.062.000 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 11 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 12.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 1.050.000 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.050.000 100.000 0 0
8 - RA-8 696.001 110.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
UNIDADES APARELHADAS UNIDADE 7 1 0 0
1 - Recursos Ordinários 6.000 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.000 10.000 0 0
2 - Recursos Vinculados 690.001 100.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 690.001 100.000 0 0
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
GRUPOS IDENTIFICADOS -
UNIDADES
UNIDADE 50 50 50 50
1 - Recursos Ordinários 80.000 80.000 80.000 80.000
3 - DESPESAS CORRENTES 68.000 68.000 68.000 68.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 12.000 12.000 12.000
Ação: 11.334.0021.2434 - APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ECONOMIA LOCAL
17.000 17.000 17.000 17.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 17.000 17.000 17.000 17.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
EVENTOS REALIZADOS EVENTO 6 6 6 6
1 - Recursos Ordinários 17.000 17.000 17.000 17.000
3 - DESPESAS CORRENTES 12.000 12.000 12.000 12.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000 5.000 5.000
Ação: 11.334.0021.1223 - IMPLANTAR FEIRAS ITINERANTES PARA EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
39.300 39.300 39.300 39.300 Total da Ação
9 - RA-MCZ 39.300 39.300 39.300 39.300
Produto Unidade de Medida Quantidade
FEIRAS ITENERANTES
IMPLANTADAS
UNIDADE 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 39.300 39.300 39.300 39.300
3 - DESPESAS CORRENTES 27.300 27.300 27.300 27.300
4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.000 12.000 12.000 12.000
Ação: 11.334.0021.1224 - IMPLANTAR CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
187.000 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 187.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTRO PÚBLICO
IMPLANTADO
UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 187.000 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 126.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 61.000 0 0 0
Ação: 11.334.0021.4337 - ELABORAR ESTUDOS E PESQUISAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
7.000 7.000 7.000 7.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 7.000 7.000 7.000 7.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ESTUDOS REALIZADOS UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 7.000 7.000 7.000 7.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 5.000 5.000 5.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
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44 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 11.334.0021.4339 - APOIAR DIVERSAS AÇÕES JUNTO AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM FOCO NA
ECONOMIA SOLIDÁRIA 30.000 30.000 30.000 30.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 30.000 30.000 30.000 30.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CATADORES ASSISTIDOS PESSOA 250 250 250 250
1 - Recursos Ordinários 30.000 30.000 30.000 30.000
3 - DESPESAS CORRENTES 28.000 28.000 28.000 28.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
Ação: 11.334.0021.1225 - IMPLANTAR UMA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ASSOCIADO
A CRIAÇÃO DA MOEDA SOCIAL 37.000 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 37.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
IMPLANTADO
UNIDADE 1 0 0 0
1 - Recursos Ordinários 37.000 0 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 26.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 11.000 0 0 0
Ação: 11.333.0021.2335 - QUALIFICAÇÃO JUVENTUDE VIVA
12.000 12.000 12.000 12.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 12.000 12.000 12.000 12.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
TRABALHADOR
QUALIFICADO
TRABALHADOR 1.525 1.525 1.525 1.525
1 - Recursos Ordinários 12.000 12.000 12.000 12.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 10.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
Ação: 11.334.0021.4376 - OFERECER ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.000 20.000 20.000 20.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 20.000 20.000 20.000 20.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
GRUPOS ASSISTIDOS UNIDADE 50 50 75 100
1 - Recursos Ordinários 20.000 20.000 20.000 20.000
3 - DESPESAS CORRENTES 18.000 18.000 18.000 18.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 2.000 2.000
Ação: 11.334.0021.2433 - MULHERES EMPREENDEDORAS
46.468 12.000 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 46.468 12.000 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
MULHERES ATENDIDAS MULHER 300 300 0 0
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
MECARDO PÚBLICO
REFORMADO
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 210.000 210.000 210.000 210.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 210.000 210.000 210.000 210.000
Ação: 23.691.0021.1230 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO BENEDITO BENTES - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
210.000 210.000 210.000 210.000 Total da Ação
6 - RA-6 210.000 210.000 210.000 210.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
MERCADO PÚBLICO
REFORMADO
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 210.000 210.000 210.000 210.000
3 - DESPESAS CORRENTES 210.000 210.000 210.000 210.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.780.309 1.683.804 1.605.696 1.572.720
3 - DESPESAS CORRENTES 1.132.136 1.088.804 1.262.696 1.229.720
4 - DESPESAS DE CAPITAL 648.173 595.000 343.000 343.000
2 - Recursos Vinculados 4.002.432 3.757.966 3.757.966 3.757.966
3 - DESPESAS CORRENTES 3.895.432 3.682.716 3.682.716 3.682.716
4 - DESPESAS DE CAPITAL 107.000 75.250 75.250 75.250
TOTAL GERAL 5.782.741 5.441.770 5.363.662 5.330.686
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
149.432.578 166.188.808 165.457.058 156.481.616 Total do Órgao0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
148.232.578 164.988.808 164.257.058 155.281.616 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraASSESSORIA ESPECIAL DE OBRAS E PROJETOS DE GRANDE PORTE
ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
Ação: 15.451.0011.1175 - RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE MACEIÓ
3.840.000 3.735.711 2.635.711 1.635.711 Total da Ação
2 - RA-2 3.840.000 3.735.711 2.635.711 1.635.711
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 46.468 12.000 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 44.468 10.000 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000 0 0
Ação: 11.333.0021.4384 - PROJOVEM TRABALHADOR
101.000 284.136 468.028 425.052 Total da Ação
9 - RA-MCZ 101.000 284.136 468.028 425.052
Produto Unidade de Medida Quantidade
JOVENS ATENDIDOS JOVEM 1.500 1.500 1.500 1.500
1 - Recursos Ordinários 101.000 284.136 468.028 425.052
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 233.136 417.028 374.052
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 51.000 51.000 51.000
Ação: 23.691.0021.4387 - FOMENTO E APOIO AO MICROEMPREENDEDOR
60.000 70.000 80.000 90.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 60.000 70.000 80.000 90.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
MICROEMPREENDEDORES
ATENDIDOS
UNIDADE 500 600 700 800
1 - Recursos Ordinários 60.000 70.000 80.000 90.000
3 - DESPESAS CORRENTES 50.000 60.000 70.000 80.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 10.000
Ação: 23.691.0021.2424 - APOIAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
35.000 35.000 35.000 35.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 35.000 35.000 35.000 35.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES DESENVOLVIDAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 35.000 35.000 35.000 35.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 30.000 30.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000 5.000 5.000
Ação: 11.334.0021.2425 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
40.000 40.000 40.000 40.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 40.000 40.000 40.000 40.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CENTRO MANTIDO PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 40.000 40.000 40.000 40.000
3 - DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 30.000 30.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000 10.000 10.000
Ação: 23.691.0021.1229 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO JACINTINHO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
210.000 210.000 210.000 210.000 Total da Ação
5 - RA-5 210.000 210.000 210.000 210.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 650.000 650.000 550.000 550.000
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 150.000 150.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 500.000 400.000 400.000
2 - Recursos Vinculados 3.190.000 3.085.711 2.085.711 1.085.711
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.190.000 3.085.711 2.085.711 1.085.711
Ação: 15.451.0011.1176 - DESAPROPRIAÇÕES URBANAS
50.000 70.000 90.000 110.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 50.000 70.000 90.000 110.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
DESAPROPRIAÇÕES
REALIZADAS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 50.000 70.000 90.000 110.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 70.000 90.000 110.000
Ação: 15.451.0011.1177 - ABERTURAS DE ACESSOS ÁS PRAIAS DO LITORAL NORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
800.000 500.000 500.000 500.000 Total da Ação
8 - RA-8 800.000 500.000 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 800.000 500.000 500.000 500.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 500.000 500.000 500.000
Ação: 15.451.0011.1178 - PROTEÇÃO, URBANIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E INFRAESTRUTURA NAS ORLAS MARÍTIMAS E LAGUNAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.257.000 1.300.000 1.300.000 1.655.350 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.257.000 1.300.000 1.300.000 1.655.350
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.257.000 1.300.000 1.300.000 1.655.350
3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 400.000 400.000 400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 857.000 900.000 900.000 1.255.350
Ação: 15.451.0011.1181 - URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
21.649.900 21.651.000 15.651.000 9.651.000 Total da Ação
8 - RA-8 21.649.900 21.651.000 15.651.000 9.651.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 2.724.900 2.725.000 1.725.000 725.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.724.900 2.725.000 1.725.000 725.000
2 - Recursos Vinculados 18.925.000 18.926.000 13.926.000 8.926.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.925.000 18.926.000 13.926.000 8.926.000
Ação: 15.451.0011.1182 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO LITORAL NORTE
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45Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
2.008.000 2.008.000 1.008.000 509.000 Total da Ação
8 - RA-8 2.008.000 2.008.000 1.008.000 509.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.000 1.000 1.000 1.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 1.000 1.000 1.000
2 - Recursos Vinculados 2.007.000 2.007.000 1.007.000 508.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.007.000 2.007.000 1.007.000 508.000
Ação: 15.451.0011.1183 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BOM PARTO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO - Priorizada pela
Emenda Popular (EP) 6.881.250 6.881.250 6.881.250 6.881.250 Total da Ação
4 - RA-4 6.881.250 6.881.250 6.881.250 6.881.250
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 300.000 300.000 300.000 300.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 300.000 300.000 300.000 300.000
2 - Recursos Vinculados 6.581.250 6.581.250 6.581.250 6.581.250
4 - DESPESAS DE CAPITAL 6.581.250 6.581.250 6.581.250 6.581.250
Ação: 15.451.0011.1184 - INFRA ESTRUTURA URBANA DA PARTE ALTA DA CIDADE DE MACEIÓ - Priorizada pela Emenda
Popular (EP) 15.259.950 14.139.950 11.519.450 9.199.450 Total da Ação
7 - RA-7 15.259.950 14.139.950 11.519.450 9.199.450
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 724.000 604.000 484.000 364.000
3 - DESPESAS CORRENTES 99.000 79.000 59.000 39.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 625.000 525.000 425.000 325.000
2 - Recursos Vinculados 14.535.950 13.535.950 11.035.450 8.835.450
4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.535.950 13.535.950 11.035.450 8.835.450
Ação: 15.451.0011.1185 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS - PAC - Priorizada pela Emenda
Popular (EP) 301.875 301.875 301.875 151.125 Total da Ação
9 - RA-MCZ 301.875 301.875 301.875 151.125
Produto Unidade de Medida Quantidade
PROJETO ELABORADO PROJETO 3 3 3 1
1 - Recursos Ordinários 14.375 14.375 14.375 7.375
4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.375 14.375 14.375 7.375
2 - Recursos Vinculados 287.500 287.500 287.500 143.750
4 - DESPESAS DE CAPITAL 287.500 287.500 287.500 143.750
Ação: 15.451.0011.1186 - OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO EM MACEIÓ E PRODUÇÃO DE 81
UNIDADES HABITACIONAIS (MCMV) - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
MECARDO PÚBLICO
REFORMADO
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 210.000 210.000 210.000 210.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 210.000 210.000 210.000 210.000
Ação: 23.691.0021.1230 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO BENEDITO BENTES - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
210.000 210.000 210.000 210.000 Total da Ação
6 - RA-6 210.000 210.000 210.000 210.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
MERCADO PÚBLICO
REFORMADO
UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 210.000 210.000 210.000 210.000
3 - DESPESAS CORRENTES 210.000 210.000 210.000 210.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 1.780.309 1.683.804 1.605.696 1.572.720
3 - DESPESAS CORRENTES 1.132.136 1.088.804 1.262.696 1.229.720
4 - DESPESAS DE CAPITAL 648.173 595.000 343.000 343.000
2 - Recursos Vinculados 4.002.432 3.757.966 3.757.966 3.757.966
3 - DESPESAS CORRENTES 3.895.432 3.682.716 3.682.716 3.682.716
4 - DESPESAS DE CAPITAL 107.000 75.250 75.250 75.250
TOTAL GERAL 5.782.741 5.441.770 5.363.662 5.330.686
20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
149.432.578 166.188.808 165.457.058 156.481.616 Total do Órgao0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
148.232.578 164.988.808 164.257.058 155.281.616 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraASSESSORIA ESPECIAL DE OBRAS E PROJETOS DE GRANDE PORTE
ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
Ação: 15.451.0011.1175 - RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE MACEIÓ
3.840.000 3.735.711 2.635.711 1.635.711 Total da Ação
2 - RA-2 3.840.000 3.735.711 2.635.711 1.635.711
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
Página 50 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 1.350.000 1.350.000 1.350.000 2.150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.350.000 1.350.000 1.350.000 2.150.000
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 150.000 150.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000 1.200.000 1.200.000 2.000.000
Ação: 15.451.0011.4345 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
1.150.000 1.150.000 1.150.000 1.150.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.150.000 1.150.000 1.150.000 1.150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.150.000 1.150.000 1.150.000 1.150.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 150.000 150.000 150.000
Ação: 15.451.0011.1193 - CONSTRUÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
23.950.144 24.462.708 24.992.035 25.552.144 Total da Ação
9 - RA-MCZ 23.950.144 24.462.708 24.992.035 25.552.144
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 10.054.144 12.054.144 14.135.035 16.054.144
3 - DESPESAS CORRENTES 200.000 200.000 200.000 200.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 9.854.144 11.854.144 13.935.035 15.854.144
2 - Recursos Vinculados 13.896.000 12.408.564 10.857.000 9.498.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.896.000 12.408.564 10.857.000 9.498.000
Ação: 15.451.0011.4347 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA CIDADE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
13.819.000 15.496.786 17.732.239 19.917.492 Total da Ação
9 - RA-MCZ 13.819.000 15.496.786 17.732.239 19.917.492
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 13.819.000 15.496.786 17.732.239 19.917.492
3 - DESPESAS CORRENTES 13.819.000 15.496.786 17.732.239 19.917.492
Ação: 15.451.0011.1194 - CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.749.900 1.250.000 1.250.000 1.250.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.749.900 1.250.000 1.250.000 1.250.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.749.900 1.250.000 1.250.000 1.250.000
3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 250.000 250.000 250.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.499.900 1.000.000 1.000.000 1.000.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
8.288.273 8.288.273 8.288.273 8.288.273 Total da Ação
9 - RA-MCZ 8.288.273 8.288.273 8.288.273 8.288.273
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.000 1.000 1.000 1.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000 1.000 1.000 1.000
2 - Recursos Vinculados 8.287.273 8.287.273 8.287.273 8.287.273
4 - DESPESAS DE CAPITAL 8.287.273 8.287.273 8.287.273 8.287.273
Ação: 27.813.0011.1188 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA NO BAIRRO DE SANTA LÚCIA
2.373.340 2.373.340 2.373.340 2.373.340 Total da Ação
7 - RA-7 2.373.340 2.373.340 2.373.340 2.373.340
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 375.290 375.290 375.290 375.290
4 - DESPESAS DE CAPITAL 375.290 375.290 375.290 375.290
2 - Recursos Vinculados 1.998.050 1.998.050 1.998.050 1.998.050
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.998.050 1.998.050 1.998.050 1.998.050
Ação: 27.813.0011.1189 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
2.858.443 2.858.443 2.858.443 2.858.443 Total da Ação
6 - RA-6 2.858.443 2.858.443 2.858.443 2.858.443
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 169.443 169.443 169.443 169.443
4 - DESPESAS DE CAPITAL 169.443 169.443 169.443 169.443
2 - Recursos Vinculados 2.689.000 2.689.000 2.689.000 2.689.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.689.000 2.689.000 2.689.000 2.689.000
Ação: 15.451.0011.1190 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO, SANEAMENTO E DRENAGEM NO VALE DO REGINALDO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
53.150.000 52.150.000 51.150.000 50.150.000 Total da Ação
3 - RA-3 53.150.000 52.150.000 51.150.000 50.150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 4.150.000 3.150.000 2.150.000 1.150.000
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 150.000 150.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000
2 - Recursos Vinculados 49.000.000 49.000.000 49.000.000 49.000.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 49.000.000 49.000.000 49.000.000 49.000.000
Ação: 15.451.0011.1192 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
1.350.000 1.350.000 1.350.000 2.150.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
1 - Recursos Ordinários 650.000 650.000 550.000 550.000
3 - DESPESAS CORRENTES 150.000 150.000 150.000 150.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500.000 500.000 400.000 400.000
2 - Recursos Vinculados 3.190.000 3.085.711 2.085.711 1.085.711
4 - DESPESAS DE CAPITAL 3.190.000 3.085.711 2.085.711 1.085.711
Ação: 15.451.0011.1176 - DESAPROPRIAÇÕES URBANAS
50.000 70.000 90.000 110.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 50.000 70.000 90.000 110.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
DESAPROPRIAÇÕES
REALIZADAS
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 50.000 70.000 90.000 110.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 70.000 90.000 110.000
Ação: 15.451.0011.1177 - ABERTURAS DE ACESSOS ÁS PRAIAS DO LITORAL NORTE - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
800.000 500.000 500.000 500.000 Total da Ação
8 - RA-8 800.000 500.000 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 800.000 500.000 500.000 500.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 800.000 500.000 500.000 500.000
Ação: 15.451.0011.1178 - PROTEÇÃO, URBANIZAÇÃO, DESASSOREAMENTO E INFRAESTRUTURA NAS ORLAS MARÍTIMAS E LAGUNAR - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.257.000 1.300.000 1.300.000 1.655.350 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.257.000 1.300.000 1.300.000 1.655.350
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.257.000 1.300.000 1.300.000 1.655.350
3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 400.000 400.000 400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 857.000 900.000 900.000 1.255.350
Ação: 15.451.0011.1181 - URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
21.649.900 21.651.000 15.651.000 9.651.000 Total da Ação
8 - RA-8 21.649.900 21.651.000 15.651.000 9.651.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 2.724.900 2.725.000 1.725.000 725.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.724.900 2.725.000 1.725.000 725.000
2 - Recursos Vinculados 18.925.000 18.926.000 13.926.000 8.926.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 18.925.000 18.926.000 13.926.000 8.926.000
Ação: 15.451.0011.1182 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO LITORAL NORTE
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 15.451.0011.4348 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORREDORES DE TRANSPORTE - Priorizada
pela Emenda Popular (EP) 550.000 550.000 550.000 550.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 550.000 550.000 550.000 550.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 550.000 550.000 550.000 550.000
3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 400.000 400.000 400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.000 150.000 150.000 150.000
Ação: 15.451.0011.1195 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
700.000 500.000 500.000 500.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 700.000 500.000 500.000 500.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 700.000 500.000 500.000 500.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 700.000 500.000 500.000 500.000
Ação: 15.451.0011.4349 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CICLOVIAS
250.000 250.000 200.000 200.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 250.000 250.000 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 250.000 250.000 200.000 200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 250.000 200.000 200.000
Ação: 15.451.0011.1196 - OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS
PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP) 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
Ação: 15.451.0011.4350 - OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS,
PARQUES, MIRANTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
1.249.733 1.489.722 1.500.000 1.500.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.249.733 1.489.722 1.500.000 1.500.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 1.249.733 1.489.722 1.500.000 1.500.000
3 - DESPESAS CORRENTES 1.249.733 1.489.722 1.500.000 1.500.000
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46 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 15.451.0011.1211 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
2.000 0 0 0 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.000 0 0 0
Produto Unidade de Medida Quantidade
VIAS PAVIMENTADAS E
QUALIFICADAS
QUILÔMETRO 125 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 2.000 0 0 0
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0 0 0
0023 - FORTALECIMENTO DO ESPORTE
1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 Total do ProgramaObjetivo: Formular, coordenar, executar e promover ações associadas ao esporte de forma a oferecer uma ampla base social, com
cidadania, saúde e condições para o desenvolvimento do desporto e do lazer; oportunizando ao cidadão o desenvolvimento de
suas potencialidades e cidadania.
Implantação do Portal do Esporte. Atração de eventos esportivos. Promover parcerias com o setor público e com a iniciativa
privada e/ou outras instâncias de governo. Promover estudos e levantamentos das necessidades dos equipamentos
esportivos, de modo que estes possam receber, com qualidade, conforto e segurança, atividades vinculadas aos eventos
esportivos e recreativos.
Estrategia:
Diagnóstico: Exclusão social de jovens e adultos nas atividades esportivas, ocasionando assim a inserção destes jovens ao submundo.
População
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade Gestora
ASSESSORIA ESPECIAL DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
Ação: 27.812.0023.1191 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
400.000 400.000 400.000 400.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 400.000 400.000 400.000 400.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 400.000 400.000 400.000 400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 400.000 400.000 400.000
Ação: 27.812.0023.4344 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
800.000 800.000 800.000 800.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 800.000 800.000 800.000 800.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 800.000 800.000 800.000 800.000
3 - DESPESAS CORRENTES 800.000 800.000 800.000 800.000
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 3.500 3.500 3.712 3.908
1 - Recursos Ordinários 882.188 901.367 952.436 1.031.482
3 - DESPESAS CORRENTES 882.188 901.367 952.436 1.031.482
5 - RA-5 1.512.320 1.545.199 1.632.746 1.768.253
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 6.000 6.800 6.089 5.121
1 - Recursos Ordinários 1.512.320 1.545.199 1.632.746 1.768.253
3 - DESPESAS CORRENTES 1.512.320 1.545.199 1.632.746 1.768.253
6 - RA-6 1.764.373 1.802.731 1.804.970 2.062.961
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 7.000 7.500 7.814 6.991
1 - Recursos Ordinários 1.764.373 1.802.731 1.804.970 2.062.961
3 - DESPESAS CORRENTES 1.764.373 1.802.731 1.804.970 2.062.961
7 - RA-7 2.016.425 2.060.263 2.176.992 2.357.668
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 8.000 8.000 8.304 8.509
1 - Recursos Ordinários 2.016.425 2.060.263 2.176.992 2.357.668
3 - DESPESAS CORRENTES 2.016.425 2.060.263 2.176.992 2.357.668
8 - RA-8 10.474.125 11.306.342 12.622.994 13.508.472
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 35.000 33.300 31.879 32.946
1 - Recursos Ordinários 10.474.125 11.306.342 12.622.994 13.508.472
3 - DESPESAS CORRENTES 10.474.125 11.306.342 12.622.994 13.508.472
0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
7.000 5.000 5.000 6.000 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 44.789.785 46.650.760 48.727.382 51.880.094
3 - DESPESAS CORRENTES 18.917.733 20.815.508 22.991.239 25.156.492
4 - DESPESAS DE CAPITAL 25.872.052 25.835.252 25.736.143 26.723.602
2 - Recursos Vinculados 121.399.023 118.806.298 107.754.234 97.552.484
4 - DESPESAS DE CAPITAL 121.399.023 118.806.298 107.754.234 97.552.484
TOTAL GERAL 166.188.808 165.457.058 156.481.616 149.432.578
23000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ
25.303.822 20.561.258 21.612.665 23.414.065 Total do Órgao0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
25.296.822 20.556.258 21.607.665 23.408.065 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA TÉCNICA
Ação: 15.452.0011.4319 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
20.556.258 21.607.665 23.408.065 25.296.822 Total da Ação
1 - RA-1 756.160 772.599 816.373 884.126
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 3.000 3.100 3.382 3.501
1 - Recursos Ordinários 756.160 772.599 816.373 884.126
3 - DESPESAS CORRENTES 756.160 772.599 816.373 884.126
2 - RA-2 1.260.267 1.287.666 1.360.622 1.473.544
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 5.000 5.800 6.215 6.492
1 - Recursos Ordinários 1.260.267 1.287.666 1.360.622 1.473.544
3 - DESPESAS CORRENTES 1.260.267 1.287.666 1.360.622 1.473.544
3 - RA-3 1.890.400 1.931.498 2.040.932 2.210.316
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 7.500 7.000 7.605 7.532
1 - Recursos Ordinários 1.890.400 1.931.498 2.040.932 2.210.316
3 - DESPESAS CORRENTES 1.890.400 1.931.498 2.040.932 2.210.316
4 - RA-4 882.188 901.367 952.436 1.031.482
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.131.0012.2308 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
5.000 5.000 6.000 7.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.000 5.000 6.000 7.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAMPANHAS REALIZADAS CAMPANHA 6 7 8 9
1 - Recursos Ordinários 5.000 5.000 6.000 7.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 5.000 6.000 7.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 20.561.258 21.612.665 23.414.065 25.303.822
3 - DESPESAS CORRENTES 20.561.258 21.612.665 23.414.065 25.303.822
TOTAL GERAL 20.561.258 21.612.665 23.414.065 25.303.822
24000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
5.437.326 3.795.000 5.100.000 5.905.000 Total do Órgao0003 - MODERNIZAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
1.592.326 1.200.000 990.000 1.220.000 Total do ProgramaObjetivo: Aumentar a arrecadação orientando e esclarecendo a população sobre a importância de sua contribuição neste processo de
contribuir e fiscalizar a receita, e monitorar a receita pública para melhor avaliar os meios de crescimento.
Reduzir a inadimplência e a sonegação através de campanhas e incentivos.
Monitoramento da arrecadação pública.
Controle dos gastos públicos.
Mapeamento, simplificação e desburocratização da arrecadação.
Facilitar a quitação de débitos
Melhorando os mecanismos de atendimento;
Fiscalizar as empresas, as propriedades e as ocupações urbanas.
Estrategia:
Diagnóstico: Grande número de inadimplência e sonegação.
Falta de acompanhamento e planejamento da receita e dos gastos públicos.
Falta de novas parcerias na busca de investimentos.
Gestores
População
Empresas / empreendedores
Público-alvo:
Unidade Gestora
ASSESSORIA DE TRANSPORTE
ASSESSORIA DE TRÂNSITO
Ação: 04.129.0003.2309 - FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
650.000 320.000 510.000 852.326 Total da Ação
9 - RA-MCZ 650.000 320.000 510.000 852.326
Produto Unidade de Medida Quantidade
NOTIFICAÇÕES
REALIZADAS
UNIDADE 60.000 55.000 50.000 45.000
1 - Recursos Ordinários 650.000 320.000 510.000 852.326
3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 200.000 280.000 522.326
4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 120.000 230.000 330.000
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47Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Ação: 04.129.0003.4383 - FISCALIZAÇÃO NOS TRANSPORTES URBANOS
550.000 670.000 710.000 740.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 550.000 670.000 710.000 740.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
VEICULOS FISCALIZADOS UNIDADE 4.200 4.430 5.000 5.200
1 - Recursos Ordinários 550.000 670.000 710.000 740.000
3 - DESPESAS CORRENTES 500.000 620.000 650.000 670.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000 60.000 70.000
0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
3.725.000 2.560.000 4.032.000 4.595.000 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade Gestora
ASSESSORIA DE TRANSPORTE
ASSESSORIA DE TRÂNSITO
Ação: 26.782.0011.4380 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
450.000 450.000 550.000 570.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 450.000 450.000 550.000 570.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SEMÁFOROS IMPLANTADOS
E MANTIDOS
UNIDADE 210 220 230 240
1 - Recursos Ordinários 450.000 450.000 550.000 570.000
3 - DESPESAS CORRENTES 400.000 410.000 460.000 510.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000 40.000 90.000 60.000
Ação: 26.782.0011.4381 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - Priorizada pela
Emenda Popular (EP) 680.000 432.000 720.000 1.120.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 680.000 432.000 720.000 1.120.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
SINALIZAÇÃO EXECUTADA PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 680.000 432.000 720.000 1.120.000
3 - DESPESAS CORRENTES 600.000 410.000 500.000 610.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 80.000 22.000 220.000 510.000
Ação: 26.782.0011.4382 - MANUTENÇÃO DE TERMINAIS E ABRIGOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
250.000 250.000 260.000 270.000 Total da Ação
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 3.500 3.500 3.712 3.908
1 - Recursos Ordinários 882.188 901.367 952.436 1.031.482
3 - DESPESAS CORRENTES 882.188 901.367 952.436 1.031.482
5 - RA-5 1.512.320 1.545.199 1.632.746 1.768.253
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 6.000 6.800 6.089 5.121
1 - Recursos Ordinários 1.512.320 1.545.199 1.632.746 1.768.253
3 - DESPESAS CORRENTES 1.512.320 1.545.199 1.632.746 1.768.253
6 - RA-6 1.764.373 1.802.731 1.804.970 2.062.961
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 7.000 7.500 7.814 6.991
1 - Recursos Ordinários 1.764.373 1.802.731 1.804.970 2.062.961
3 - DESPESAS CORRENTES 1.764.373 1.802.731 1.804.970 2.062.961
7 - RA-7 2.016.425 2.060.263 2.176.992 2.357.668
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 8.000 8.000 8.304 8.509
1 - Recursos Ordinários 2.016.425 2.060.263 2.176.992 2.357.668
3 - DESPESAS CORRENTES 2.016.425 2.060.263 2.176.992 2.357.668
8 - RA-8 10.474.125 11.306.342 12.622.994 13.508.472
Produto Unidade de Medida Quantidade
SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS
UNIDADE 35.000 33.300 31.879 32.946
1 - Recursos Ordinários 10.474.125 11.306.342 12.622.994 13.508.472
3 - DESPESAS CORRENTES 10.474.125 11.306.342 12.622.994 13.508.472
0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
7.000 5.000 5.000 6.000 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
Página 58 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAMPANHAS REALIZADAS CAMPANHA 90 90 98 98
1 - Recursos Ordinários 20.000 60.000 70.000 70.000
3 - DESPESAS CORRENTES 20.000 60.000 70.000 70.000
Ação: 04.131.0012.4379 - CAMPANHA E TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
15.000 18.000 20.000 50.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 15.000 18.000 20.000 50.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS AÇÕES 12 12 12 12
1 - Recursos Ordinários 15.000 18.000 20.000 50.000
3 - DESPESAS CORRENTES 15.000 18.000 20.000 50.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 3.795.000 5.100.000 5.905.000 5.437.326
3 - DESPESAS CORRENTES 2.395.000 2.478.000 2.800.000 3.117.326
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000 2.622.000 3.105.000 2.320.000
TOTAL GERAL 3.795.000 5.100.000 5.905.000 5.437.326
25000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE E CONVÍVIO URBANO
7.950.809 2.912.000 7.924.346 7.937.273 Total do Órgao0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
300.809 262.000 274.346 287.273 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Ação: 15.452.0011.2370 - ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
262.000 274.346 287.273 300.809 Total da Ação
9 - RA-MCZ 262.000 274.346 287.273 300.809
Produto Unidade de Medida Quantidade
ACESSIBILIDADE
REALIZADA
PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 262.000 274.346 287.273 300.809
3 - DESPESAS CORRENTES 262.000 274.346 287.273 300.809
0017 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS SEVIÇOS PÚBLICOS
7.650.000 2.650.000 7.650.000 7.650.000 Total do Programa
Página 62 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
9 - RA-MCZ 250.000 250.000 260.000 270.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
MANUTENÇÃO DE
TERMINAIS E ABRIGOS
UNIDADE 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 250.000 250.000 260.000 270.000
3 - DESPESAS CORRENTES 250.000 250.000 260.000 270.000
Ação: 26.782.0011.1198 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS E ABRIGOS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
410.000 900.000 915.000 615.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 410.000 900.000 915.000 615.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
TERMINAIS E ABRIGOS
CONSTRUÍDOS
UNIDADE 5 4 6 7
1 - Recursos Ordinários 410.000 900.000 915.000 615.000
3 - DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 10.000 15.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000 890.000 905.000 600.000
Ação: 15.782.0011.1199 - MOBILIDADE URBANA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
770.000 2.000.000 2.150.000 1.150.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 770.000 2.000.000 2.150.000 1.150.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
ACESSOS REALIZADOS METRO 2.820 3.000 3.500 4.000
1 - Recursos Ordinários 770.000 2.000.000 2.150.000 1.150.000
3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 500.000 550.000 400.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 470.000 1.500.000 1.600.000 750.000
0012 - GOVERNO PARTICIPATIVO
120.000 35.000 78.000 90.000 Total do ProgramaObjetivo: Procurar descentralizar as ações da Prefeitura para as Regiões Administrativas, divulgar as ações de governo, dar ênfase as
campanhas educativas e de cidadania que promovam as ações ligadas ao governo.
Criando agenda de reuniões plenárias por Região Administrativa (população mais órgãos municipais), divulgando os
mecanismos existentes (Portal do Cidadão, etc.), para que a população tenha conhecimento das ações governamentais,
promovendo campanhas educativas que divulguem ações de cidadania e em tempo divulguem também as campanhas das
ações de governo, criando para tanto uma central de monitoramento e gestão, para avaliar o efeito esperado, ou seja, o quanto
essa divulgação está atingindo a meta traçada.
Estrategia:
Diagnóstico: Trazer os Munícipes a um elevado grau de satisfação pelos serviços prestados pela prefeitura, fazer com que a população
interaja com as ações governamentais.
Toda a cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade Gestora
ASSESSORIA DE TRANSPORTE
ASSESSORIA DE TRÂNSITO
Ação: 26.131.0012.4385 - CAMPANHA, TREINAMENTO E URBANIDADE NOS TRANSPORTES
20.000 60.000 70.000 70.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 20.000 60.000 70.000 70.000
Página 61 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ação: 04.131.0012.2308 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
5.000 5.000 6.000 7.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 5.000 5.000 6.000 7.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
CAMPANHAS REALIZADAS CAMPANHA 6 7 8 9
1 - Recursos Ordinários 5.000 5.000 6.000 7.000
3 - DESPESAS CORRENTES 5.000 5.000 6.000 7.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 20.561.258 21.612.665 23.414.065 25.303.822
3 - DESPESAS CORRENTES 20.561.258 21.612.665 23.414.065 25.303.822
TOTAL GERAL 20.561.258 21.612.665 23.414.065 25.303.822
24000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
5.437.326 3.795.000 5.100.000 5.905.000 Total do Órgao0003 - MODERNIZAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
1.592.326 1.200.000 990.000 1.220.000 Total do ProgramaObjetivo: Aumentar a arrecadação orientando e esclarecendo a população sobre a importância de sua contribuição neste processo de
contribuir e fiscalizar a receita, e monitorar a receita pública para melhor avaliar os meios de crescimento.
Reduzir a inadimplência e a sonegação através de campanhas e incentivos.
Monitoramento da arrecadação pública.
Controle dos gastos públicos.
Mapeamento, simplificação e desburocratização da arrecadação.
Facilitar a quitação de débitos
Melhorando os mecanismos de atendimento;
Fiscalizar as empresas, as propriedades e as ocupações urbanas.
Estrategia:
Diagnóstico: Grande número de inadimplência e sonegação.
Falta de acompanhamento e planejamento da receita e dos gastos públicos.
Falta de novas parcerias na busca de investimentos.
Gestores
População
Empresas / empreendedores
Público-alvo:
Unidade Gestora
ASSESSORIA DE TRANSPORTE
ASSESSORIA DE TRÂNSITO
Ação: 04.129.0003.2309 - FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
650.000 320.000 510.000 852.326 Total da Ação
9 - RA-MCZ 650.000 320.000 510.000 852.326
Produto Unidade de Medida Quantidade
NOTIFICAÇÕES
REALIZADAS
UNIDADE 60.000 55.000 50.000 45.000
1 - Recursos Ordinários 650.000 320.000 510.000 852.326
3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 200.000 280.000 522.326
4 - DESPESAS DE CAPITAL 350.000 120.000 230.000 330.000
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Objetivo: Implantar sistemas de acompanhamento, monitoramento e controle dos serviços prestados pela prefeitura para melhorar o
atendimento à população.
Incentivo a desburocratização da administração pública;
Monitoramento da eficiência e eficácia dos serviços prestados pelo governo;
Agilidade e qualidade dos serviços e informações da administração pública;
Renovação e fortalecimento da gestão pública.
Estrategia:
Diagnóstico: Reclamações da sociedade
Demora na resposta a população
Falta de credibilidade no serviço público
Gestores
Servidores
população
Público-alvo:
Unidade Gestora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Ação: 04.452.0017.1240 - CEMITÉRIO E CIDADANIA
2.650.000 7.650.000 7.650.000 7.650.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 2.650.000 7.650.000 7.650.000 7.650.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES REALIZADAS PERCENTUAL 100 100 100 100
1 - Recursos Ordinários 2.650.000 7.650.000 7.650.000 7.650.000
3 - DESPESAS CORRENTES 2.650.000 7.650.000 7.650.000 7.650.000
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 2.912.000 7.924.346 7.937.273 7.950.809
3 - DESPESAS CORRENTES 2.912.000 7.924.346 7.937.273 7.950.809
TOTAL GERAL 2.912.000 7.924.346 7.937.273 7.950.809
26000 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ
153.340.102 127.648.336 137.481.042 143.608.078 Total do Órgao0006 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
400.000 300.000 500.000 500.000 Total do ProgramaObjetivo: Valorizar o meio ambiente despertando na população a consciência ambiental, tornando-a um agente participativo no processo
de preservação e conservação; fiscalizando e promovendo ações de conservação, recuperação, proteção; fomentando o
desenvolvimento sustentável.
Aumento da fiscalização ambiental.
Realização de campanhas de educação ambiental.
Promoção da defesa do meio ambiente através da conservação, recuperação e proteção.
Aumento do número de áreas verdes urbanas.
Instituir parcerias com o setor privado.
Incentivar empresas sustentáveis.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de consciência ambiental da população e dos gestores.
Crescimento desordenado.
Gestores
Servidores
População
Público-alvo:
Unidade Gestora
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E APOIO TÉCNICO
Ação: 18.542.0006.2428 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
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48 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
300.000 500.000 500.000 400.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 300.000 500.000 500.000 400.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL REALIZADAS
AÇÕES 2 2 2 2
1 - Recursos Ordinários 300.000 500.000 500.000 400.000
3 - DESPESAS CORRENTES 300.000 500.000 500.000 400.000
0011 - MACEIÓ BEM CUIDADA
152.940.102 127.348.336 136.981.042 143.108.078 Total do ProgramaObjetivo: Ampliar a infraestrutura com inclusão social e econômica, entendendo-se como infraestrutura não apenas as obras, mas a
manutenção da cidade (limpeza urbana, lazer comunitário, habitação, transporte, iluminação pública e pavimentação) e todos
os serviços públicos que garantam o atendimento das necessidades inerentes ao fomento do desenvolvimento da cidade.
Conhecendo as áreas a serem disponibilizadas, promovendo ações integradas entre órgãos a fim de instituir uma política
habitacional e de desenvolvimento urbano, voltada à população de baixa renda, implementação e modernização dos sistemas
de transporte e dos serviços públicos de coleta de lixo e iluminação pública, construindo, pavimentando e melhorando as ruas
da cidade.
Estrategia:
Diagnóstico: Proporcionar um cenário agradável a todo munícipe e visitantes.
Toda cidade de Maceió.Público-alvo:
Unidade GestoraDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E APOIO TÉCNICO
Ação: 15.452.0011.2280 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
65.000.000 70.000.000 73.257.228 82.000.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 65.000.000 70.000.000 73.257.228 82.000.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
RESÍDUOS SÓLIDOS
COLETADOS
TONELADA 760.000 680.000 700.000 750.000
1 - Recursos Ordinários 65.000.000 70.000.000 73.257.228 82.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 65.000.000 70.000.000 73.257.228 82.000.000
Ação: 15.452.0011.2298 - COLETA SELETIVA - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
3.098.336 3.352.260 3.500.000 3.800.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 3.098.336 3.352.260 3.500.000 3.800.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
COMUNIDADE ATENDIDA PERCENTUAL 35 50 65 80
1 - Recursos Ordinários 2.706.076 3.000.000 3.500.000 3.800.000
3 - DESPESAS CORRENTES 956.076 3.000.000 3.500.000 3.800.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.750.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 392.260 352.260 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 392.260 352.260 0 0
Ação: 15.452.0011.4326 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
29.000.000 31.000.000 33.000.000 36.000.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 29.000.000 31.000.000 33.000.000 36.000.000
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SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
0008 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
600.000 300.000 600.000 600.000 Total do ProgramaObjetivo: Promover, divulgar e valorizar a cidade. Levar à população informações sobre sua cidade tornando-a assim um agente
participativo do processo de divulgação e valorização da cidade. Fortalecer a infraestrutura turística da cidade atraindo assim
eventos, investimentos e parcerias.
Incremento e propagação dos produtos turísticos da cidade
Campanhas educativas
Implantação de política de turismo
Atração de eventos
Colocar Maceió no roteiro turístico de agências, nacional e internacional.
Estrategia:
Diagnóstico: Infraestrutura turística problemática.
Falta de calendário de eventos.
Crescimento do turismo.
Trabalhadores sem qualificação.
Turistas
Empresas da infraestrutura turística
População
Gestores e servidores
Público-alvo:
Unidade GestoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Ação: 13.392.0008.1236 - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA NO BAIRRO DO PONTAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
100.000 200.000 200.000 200.000 Total da Ação
2 - RA-2 100.000 200.000 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PONTO IMPLEMENTADO UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 100.000 200.000 200.000 200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 13.392.0008.1237 - INSTITUIR UM PONTO CULTURAL INICIANDO COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO MIRANTE DO GUEDES NO BAIRRO DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
100.000 200.000 200.000 200.000 Total da Ação
4 - RA-4 100.000 200.000 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POLO INSTITUIDO UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 100.000 200.000 200.000 200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 13.392.0008.1238 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS CULTURAIS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
100.000 200.000 200.000 200.000 Total da Ação
5 - RA-5 100.000 200.000 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POLOS IMPLANTADOS UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 100.000 200.000 200.000 200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 200.000 200.000
0025 - FORTALECIMENTO DA CULTURA
Página 66 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
Produto Unidade de Medida Quantidade
RESÍDUOS DESTINADOS E
TRATADOS
ADEQUADAMENTE
TONELADA 760.000 820.000 870.000 920.000
1 - Recursos Ordinários 29.000.000 31.000.000 33.000.000 36.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 29.000.000 31.000.000 33.000.000 36.000.000
Ação: 15.452.0011.2426 - FORTALECIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
22.000.000 23.000.000 24.000.000 25.000.000 Total da Ação
9 - RA-MCZ 22.000.000 23.000.000 24.000.000 25.000.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
LIMPEZA PÚBLICA
FORTALECIDA
VALOR MONETÁRIO 22.000.000 23.000.000 24.000.000 25.000.000
1 - Recursos Ordinários 22.000.000 23.000.000 24.000.000 25.000.000
3 - DESPESAS CORRENTES 22.000.000 23.000.000 24.000.000 25.000.000
Ação: 15.452.0011.2427 - CONSERVAÇÃO PÚBLICA
7.250.000 8.657.925 8.150.850 4.393.775 Total da Ação
9 - RA-MCZ 7.250.000 8.657.925 8.150.850 4.393.775
Produto Unidade de Medida Quantidade
CONSERVAÇÃO PÚBLICA
MANTIDA
VALOR MONETÁRIO 7.250.000 8.657.925 8.150.850 4.393.775
1 - Recursos Ordinários 7.250.000 8.657.925 8.150.850 4.393.775
3 - DESPESAS CORRENTES 7.250.000 8.657.925 8.150.850 4.393.775
Ação: 15.452.0011.1239 - PEQUENAS CENTRAIS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS - PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
1.000.000 970.857 1.200.000 1.746.327 Total da Ação
9 - RA-MCZ 1.000.000 970.857 1.200.000 1.746.327
Produto Unidade de Medida Quantidade
PEQUENAS CENTRAIS DE
RECEBIMENTO DE RESÍDUOS
IMPLANTADA
UNIDADE 10 8 12 20
1 - Recursos Ordinários 1.000.000 970.857 1.200.000 1.746.327
3 - DESPESAS CORRENTES 0 970.857 1.200.000 1.746.327
4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 0 0 0
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 127.256.076 137.128.782 143.608.078 153.340.102
3 - DESPESAS CORRENTES 124.506.076 137.128.782 143.608.078 153.340.102
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.750.000 0 0 0
2 - Recursos Vinculados 392.260 352.260 0 0
3 - DESPESAS CORRENTES 392.260 352.260 0 0
TOTAL GERAL 127.648.336 137.481.042 143.608.078 153.340.102
28000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
6.998.517 5.602.494 6.560.274 6.778.483 Total do Órgao
Página 65 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
6.398.517 5.302.494 5.960.274 6.178.483 Total do ProgramaObjetivo: Estimular a formação, produção, difusão e o acesso aos bens e serviços culturais e promover uma gestão cultural
democrática, moderna e efetiva.
Identificar, preservar e valorizar o patrimônio cultural, assegurando sua integridade, permanência, sustentabilidade e
diversidade.
Formulação de políticas públicas, com a participação da sociedade; valorização da diversidade cultural; democratização do
acesso à cultura; estimulo à criação artística e a economia criativa; preservação do patrimônio material e imaterial e
modernização da gestão.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de incentivo à cultura local.
Ausência de divulgação dos bens e serviços culturais do município.
Ineficiência da gestão cultural e democrática.
População
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA CULTURAL
Ação: 13.392.0025.4361 - FESTEJOS TRADICIONAIS
4.384.075 5.000.523 5.175.546 5.350.571 Total da Ação
9 - RA-MCZ 4.384.075 5.000.523 5.175.546 5.350.571
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 4.384.075 5.000.523 5.175.546 5.350.571
3 - DESPESAS CORRENTES 4.383.575 5.000.000 5.175.000 5.350.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 523 546 571
Ação: 13.392.0025.4362 - APOIO A GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS
106.000 110.771 115.755 120.841 Total da Ação
9 - RA-MCZ 106.000 110.771 115.755 120.841
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 106.000 110.771 115.755 120.841
3 - DESPESAS CORRENTES 103.500 108.158 113.025 118.111
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.500 2.613 2.730 2.730
Ação: 13.392.0025.4364 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA
644.943 673.965 704.294 735.987 Total da Ação
9 - RA-MCZ 644.943 673.965 704.294 735.987
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 644.943 673.965 704.294 735.987
3 - DESPESAS CORRENTES 644.943 673.965 704.294 735.987
Ação: 13.392.0025.4365 - MOBILIZAÇÃO CULTURAL NOS BAIRROS
Página 67 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
49Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
102.391 107.000 111.814 116.845 Total da Ação
9 - RA-MCZ 102.391 107.000 111.814 116.845
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 102.391 107.000 111.814 116.845
3 - DESPESAS CORRENTES 102.391 107.000 111.814 116.845
Ação: 13.392.0025.4366 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA
65.085 68.015 71.074 74.273 Total da Ação
9 - RA-MCZ 65.085 68.015 71.074 74.273
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 65.085 68.015 71.074 74.273
3 - DESPESAS CORRENTES 62.885 65.715 68.672 71.762
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.200 2.300 2.402 2.511
Quadro resumo por fonte de recurso
1 - Recursos Ordinários 5.602.494 6.560.274 6.778.483 6.998.517
3 - DESPESAS CORRENTES 5.597.294 6.554.838 6.772.805 6.992.705
4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.200 5.436 5.678 5.812
TOTAL GERAL 5.602.494 6.560.274 6.778.483 6.998.517
Quadro geral por categoria
1 - Recursos Ordinários 286.080.151 314.597.243 336.985.746 362.289.742
3 - DESPESAS CORRENTES 240.980.930 269.477.555 288.196.017 305.808.812
4 - DESPESAS DE CAPITAL 45.099.221 45.119.688 48.789.729 56.480.930
2 - Recursos Vinculados 639.416.898 531.366.377 539.602.551 519.358.793
3 - DESPESAS CORRENTES 367.467.226 358.507.802 355.946.041 363.606.032
4 - DESPESAS DE CAPITAL 271.949.672 172.858.575 183.656.510 155.752.761
TOTAL GERAL 925.497.049 845.963.620 876.588.297 881.648.535
TOTAL GERAL 925.497.049 845.963.620 876.588.297 881.648.535
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
0008 - FORTALECIMENTO DO TURISMO
600.000 300.000 600.000 600.000 Total do ProgramaObjetivo: Promover, divulgar e valorizar a cidade. Levar à população informações sobre sua cidade tornando-a assim um agente
participativo do processo de divulgação e valorização da cidade. Fortalecer a infraestrutura turística da cidade atraindo assim
eventos, investimentos e parcerias.
Incremento e propagação dos produtos turísticos da cidade
Campanhas educativas
Implantação de política de turismo
Atração de eventos
Colocar Maceió no roteiro turístico de agências, nacional e internacional.
Estrategia:
Diagnóstico: Infraestrutura turística problemática.
Falta de calendário de eventos.
Crescimento do turismo.
Trabalhadores sem qualificação.
Turistas
Empresas da infraestrutura turística
População
Gestores e servidores
Público-alvo:
Unidade GestoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Ação: 13.392.0008.1236 - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CULTURA NO BAIRRO DO PONTAL - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
100.000 200.000 200.000 200.000 Total da Ação
2 - RA-2 100.000 200.000 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
PONTO IMPLEMENTADO UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 100.000 200.000 200.000 200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 13.392.0008.1237 - INSTITUIR UM PONTO CULTURAL INICIANDO COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO MIRANTE DO GUEDES NO BAIRRO DE BEBEDOURO - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
100.000 200.000 200.000 200.000 Total da Ação
4 - RA-4 100.000 200.000 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POLO INSTITUIDO UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 100.000 200.000 200.000 200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 200.000 200.000
Ação: 13.392.0008.1238 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS CULTURAIS - Priorizada pela Emenda Popular (EP)
100.000 200.000 200.000 200.000 Total da Ação
5 - RA-5 100.000 200.000 200.000 200.000
Produto Unidade de Medida Quantidade
POLOS IMPLANTADOS UNIDADE 1 1 1 1
1 - Recursos Ordinários 100.000 200.000 200.000 200.000
3 - DESPESAS CORRENTES 100.000 200.000 200.000 200.000
0025 - FORTALECIMENTO DA CULTURA
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PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2014 - 2017 "CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ"
ANEXO VI - PROGRAMA DE GOVERNO - FINALÍSTICO
R$ 1,00
2014 2015Descrição 2016 2017
6.398.517 5.302.494 5.960.274 6.178.483 Total do ProgramaObjetivo: Estimular a formação, produção, difusão e o acesso aos bens e serviços culturais e promover uma gestão cultural
democrática, moderna e efetiva.
Identificar, preservar e valorizar o patrimônio cultural, assegurando sua integridade, permanência, sustentabilidade e
diversidade.
Formulação de políticas públicas, com a participação da sociedade; valorização da diversidade cultural; democratização do
acesso à cultura; estimulo à criação artística e a economia criativa; preservação do patrimônio material e imaterial e
modernização da gestão.
Estrategia:
Diagnóstico: Falta de incentivo à cultura local.
Ausência de divulgação dos bens e serviços culturais do município.
Ineficiência da gestão cultural e democrática.
População
Servidores
Gestores
Público-alvo:
Unidade GestoraDIRETORIA CULTURAL
Ação: 13.392.0025.4361 - FESTEJOS TRADICIONAIS
4.384.075 5.000.523 5.175.546 5.350.571 Total da Ação
9 - RA-MCZ 4.384.075 5.000.523 5.175.546 5.350.571
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 4.384.075 5.000.523 5.175.546 5.350.571
3 - DESPESAS CORRENTES 4.383.575 5.000.000 5.175.000 5.350.000
4 - DESPESAS DE CAPITAL 500 523 546 571
Ação: 13.392.0025.4362 - APOIO A GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS
106.000 110.771 115.755 120.841 Total da Ação
9 - RA-MCZ 106.000 110.771 115.755 120.841
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 106.000 110.771 115.755 120.841
3 - DESPESAS CORRENTES 103.500 108.158 113.025 118.111
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.500 2.613 2.730 2.730
Ação: 13.392.0025.4364 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA
644.943 673.965 704.294 735.987 Total da Ação
9 - RA-MCZ 644.943 673.965 704.294 735.987
Produto Unidade de Medida Quantidade
AÇÕES CULTURAIS
IMPLEMENTADAS
AÇÕES 10 10 10 10
1 - Recursos Ordinários 644.943 673.965 704.294 735.987
3 - DESPESAS CORRENTES 644.943 673.965 704.294 735.987
Ação: 13.392.0025.4365 - MOBILIZAÇÃO CULTURAL NOS BAIRROS
Página 67 de 68PPA_ANEXOVI.rpt
SISPLAGEM - Impresso por 281.001.404-30 em: 11/11/2013 as 12:56
50 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
51Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
52 Maceió, Terça-Feira,01 de Outubro de 2013
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió