DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO - Espírito Santo...2018/10/22 · Entrevista com as principais...
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ANO LII – VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Nº 8564 – 18 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
ERICK MUSSO – PRB Presidente
RAQUEL LESSA – PROS 1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS – PSD 2º Secretário
JAMIR MALINI – PP
MARCELO SANTOS – PDT 1º Vice-Presidente
JANETE DE SÁ – PMN
MARCOS MANSUR – PSDB
3º Secretário 2ª Vice-Presidenta 4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - Theodorico Ferraço PDT - Marcelo Santos PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB - Freitas
PTB - Gildevan Fernandes PSDB - Marcos Mansur PROS - Sandro Locutor PRP - Dary Pagung PATRI - Rafael Favatto
PMN - Janete de Sá PTC - Eliana Dadalto PPS - Da Vitória PP - Jamir Malini PSD - Enivaldo dos Anjos PSDC - Euclério Sampaio PRB - MDB - REDE - Marcos Bruno
Líder do Governo
MARCELO SANTOS - PDT Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM THEODORICO FERRAÇO. MDB DOUTOR HÉRCULES, JOSÉ ESMERALDO E LUZIA TOLEDO. PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS, FREITAS E SERGIO MAJESKI. PDT MARCELO SANTOS E LUIZ DURÃO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR. PRP DARY PAGUNG. PATRI DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS E ESMAEL ALMEIDA. REDE MARCOS BRUNO. PROS RAQUEL LESSA E SANDRO LOCUTOR. PP JAMIR MALINI. PPS DA VITÓRIA. PRB AMARO NETO, ERICK MUSSO, HUDSON LEAL E CLAUDIA LEMOS. PTB GILDEVAN FERNANDES. PSDC EUCLÉRIO SAMPAIO.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665 e-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Gildevan Fernandes Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Dary Pagung, Janete de Sá, Rafael Favatto, Marcelo Santos e Raquel Lessa. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Esmael Almeida, Sandro Locutor, Padre Honório, Gilsinho Lopes e Pr. Marcos Mansur. (terças-feiras, às 13h30min, Plenário Rui Barbosa)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung Vice-Presidente: Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo e Luzia Toledo. Suplentes: Eliana Dadalto, Esmael Almeida, Freitas, Gildevan Fernandes, Hudson Leal, Marcelo Santos e Nunes. (segunda-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto Vice-Presidente: Efetivos: José Esmeraldo, Gilsinho Lopes e Sandro Locutor. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Nunes, e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Rafael Favatto. Suplentes: Amaro Neto, Euclério Sampaio e Janete de Sá. (terça-feira, às 9h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Eliana Dadalto, Bruno Lamas e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Hudson Leal, Janete de Sá, Nunes, Padre Honório e Sandro Locutor. (terças-feiras, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Claudia Lemos, Gildevan Fernandes e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Esmael Almeida, Jamir Malini, Dary Pagung e Luzia Toledo. (terça-feira, às13h30m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
COMISSÃO DE SAÚDE Presidente: Doutor Hércules Vice-Presidente: Eliana Dadalto Efetivos: Eliana Dadalto. Suplentes: Gilsinho Lopes e Rafael Favatto. (terça-feira, às 9h, Plenário Rui Barbosa)
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto Vice-Presidente: Dr. Hércules Efetivos: Doutor Hércules e Eliana Dadalto. Suplentes: Bruno Lamas, Marcos Bruno, Raquel Lessa. (quarta-feira, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Pr. Marcos Mansur Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Enivaldos dos Anjos. Suplentes: Gildevan Fernandes, Janete de Sá e Sandro Locutor. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Eliana Dadalto, Freitas e Raquel Lessa. Suplentes: Da Vitória, Enivaldo dos Anjos, Hudson Leal, Jamir Malini e Marcelo Santos. (terça-feira, às 10h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Euclério Sampaio Vice-Presidente: Sandro Locutor Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Da Vitória, Hudson Leal e Marcelo Santos. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes Vice-Presidente: Euclério Sampaio Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Jamir Malini e Sandro Locutor. Suplentes: Da Vitória, Eliana Dadalto, Hudson Leal, Marcelo Santos e Pr. Marcos Mansur. (segunda-feira, às 11h, Plenário Dirceu Cardoso)
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luzia Toledo Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Suplentes: Marcelo Santos e Marcos Bruno. (segunda-feira, às 10h, Plenário Dirceu Cardoso) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA Presidente: Esmael Almeida Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Cláudia Lemos e Marcos Bruno. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes e Janete de Sá. (terça-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Dary Pagung, Enivaldo dos Anjos e Janete de Sá. (segunda-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Padre Honório Vice-Presidente: Efetivos: Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Amaro Neto, Esmael Almeida e Hudson Leal. (segunda-feira, às 13h, Plenário Judith Leão Castello Ribeiro) CORREGEDORIA GERAL Presidente: Sandro Locutor Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Marcelo Santos. Suplentes: Hudson Leal, Nunes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h05m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)
DEPUTADO OUVIDOR: AMARO NETO - PRB DEPUTADO OUVIDOR SUBSTITUTO: DA VITÓRIA - PPS
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393
e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada pág. 1 Atos Legislativos Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 1 a 3 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares pág. 4 a 14 Complemento
Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 1
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA
COMUNICADO
Para atendimento ao disposto no § 1º do
artigo 1º da Resolução nº 4.110, de 15.9.2015,
os nomes dos servidores a serem agraciados com
a Comenda José Maria Pimenta deverão ser
protocolados até o dia 23.10.2018 acompanhados
de justificativa que demonstre a prestação de
relevantes serviços à Ales.
ENIVALDO DOS ANJOS
Presidente da Comissão Permanente instituída
pelo Ato nº 1652/15 e do Fórum Permanente de
Assuntos Pertinentes aos Servidores da Ales
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 1393
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, SARAH VIANNA
EVANGELISTA SIMÕES, do cargo em
comissão de Técnico Júnior de Gabinete de
Representação Parlamentar, código TJGRP, do
gabinete do Deputado Marcos Bruno, por
solicitação do próprio Deputado, contida no
processo nº 183406/2018, a partir de
18/10/2018.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
19 de outubro de 2018.
ERICK MUSSO
Presidente
RAQUEL LESSA
1ª Secretária
ENIVALDO DOS ANJOS
2º Secretário
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RESUMO DE CONTRATO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
1. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
2. CONTRATADO: VICTOR BIROLI
BETZEL
3. ESPECIFICAÇÃO: ESTÁGIO
EDUCACIONAL -
Ensino Superior
4. VIGÊNCIA: 22.10.2018 a 21.10.2019
5. VALOR MENSAL
DO CONTRATO:
R$ 946,10 (novecentos e
quarenta seis reais e dez
centavos).
6. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.36.00
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
19 de outubro de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
Fica rescindido, a partir de 19/10/2018, de
acordo com a cláusula primeira, do Termo de
Compromisso de Estágio de Complementação
Educacional, firmado entre a Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo e a estagiária do Ensino
Médio, JULIA SANTOS DEBOSSAN.
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
19 de outubro de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
Fica rescindido, a partir de 19/10/2018, de
acordo com a cláusula primeira, do Termo de
Compromisso de Estágio de Complementação
Educacional, firmado entre a Assembleia Legislativa
do Estado do Espírito Santo e o estagiário da
Faculdade São Geraldo, MULTIVIX, Cariacica,
ROMULO CORREA ALVES.
2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
19 de outubro de 2018.
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
ATOS DA SUBDIRETORA-GERAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº 039/2018
Processo nº 182199/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público aos interessados que a Mesa Diretora
HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico pelo Sistema
de Registro de Preços nº 039/2018, referente à
aquisição de gêneros alimentícios, que teve como
resultado do lote único: LICITA WEB
COMÉRCIO EIRELI (CNPJ nº 09.583.801/0001-
00), com valor total de R$ 9.394,80 (nove mil,
trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
Maiores informações através do e-mail:
[email protected] ou pelo Tel. (27) 3382-3874.
Vitória/ES, 19 de outubro de 2018.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral da Secretaria
(*) RESUMO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
082/2018 REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2018 E ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018
A Subdireção Geral da Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo, em
atendimento ao que dispõe o artigo 61, § único, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a
emissão da Ordem de Fornecimento nº 082/2018,
conforme descrito abaixo:
CONTRATADA: INTEGRAL COMERCIAL E
FORNECEDORA LTDA - EPP.
CNPJ: 04.912.965/0001-01.
OBJETO: aquisição de materiais civis, hidráulicos e
mecânicos.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Pregão Eletrônico.
VALOR: R$ 8.225,87 (oito mil, duzentos e vinte e
cinco reais e oitenta e sete centavos).
PROCESSO: 172086
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
18 de outubro de 2018.
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral da Secretaria
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreção.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEGUNDA-FEIRA - 22.10.18 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h15 DIA DE CAMPO NA TV
Esta semana, o programa Dia de Campo na TV vai mostrar o cultivo de
maracujá na agricultura familiar. Produtores do Acre encontraram nas
variedades BRS Gigante Amarelo e Sol do Cerrado uma alternativa
rentável para diversificar a produção. A fruta, produzida de inverno a
verão, tem mercado garantido e proporciona trabalho e renda no campo.
01h15 CONEXÃO CIÊNCIA
O programa aborda como a nanotecnologia pode ser aplicada ao
agronegócio e quais as pesquisas que estão sendo desenvolvidas na área.
Cauê Ribeiro, pesquisador da Embrapa, fala sobre o tema.
01h45 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária
03h25 FRENTE
PARLAMENTAR DAS Reunião
Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 3
MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
04h30 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA Reunião Ordinária
05h20 COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO Reunião Ordinária
07h00 DIA DE CAMPO NA TV
O Dia de Campo na TV vai falar sobre os veículos aéreos não tripulados
(Vants) ou drones e a necessidade do tratamento das imagens geradas de
forma correta. Esses robôs voadores trouxe à tona o emprego de
programas computacionais para aquisição, tratamento e análise das
imagens captadas por máquinas fotográficas embarcadas nesses robôs
voadores.
08h00 STJ: STJ CIDADÃO O programa aborda o papel do STJ no Brasil.
08h30 PANORAMA Notícias do Legislativo Estadual
08h45 MOSAICO
ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba.
09h00 COOPERATIVISMO Reunião Ordinária
10h00 COMISSÃO DE
INFRAESTRUTURA (V) Reunião Ordinária
11h00
CPI
DA MÁFIA DOS GUINC
HOS (V)
Reunião Ordinária
12h00 DIÁLOGOS
LEGISLATIVOS Casagrande
12h20 MOSAICO
ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba.
12h30 MP COM VOCÊ
A promotora de Justiça Cível da área de a Saúde do Ministério Público
Estadual Inês Thomé Poldi Taddei fala sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS), sobre a campanha de vacinação H1N1 e as ações que o MP tem
movido contra os poderes públicos.
13h00
ESPAO RESERVADO
PARA A PROPAGANDA
ELEITORAL
GRATUITA EM REDE
Propaganda Eleitoral Gratuita
13h30
COMISSÃO DE
FINANÇAS –
PRESTAÇÃO DE
CONTAS (V)
Audiência Pública
14h00 # CONFIRMA
Sexo frágil. Quantas vezes você já ouviu essa expressão para definir as
mulheres? Será que nos dias atuais, homens e mulheres precisam ter
papéis definidos dentro de casa, no trabalho, na sociedade e no processo
eleitoral? Para responder essas questões, o #Confirma desta semana quer
debater com você, eleitor, a participação equilibrada de homens e
mulheres na política e na sociedade.
14h45 PANORAMA Notícias do Legislativo Estadual
15h00 SESSÃO ORDINÁRIA
(V) Trabalhos do Legislativo Estadual.
18h00 DIÁLOGOS
LEGISLATIVOS Casagrande
19h00 SESSÃO SOLENE (V) Homenagem Ao Dia Do Médico
22h00 PANORAMA Notícias do Legislativo Estadual
22h15 SOM DA TERRA
O Som da Terra recebe a cantora lírica Patrícia Eugênio, que está com
um novo projeto, de música popular brasileira. Vamos conhecer seu
novo trabalho e um pouco da sua história na música.
22h45 SESSÃO ORDINÁRIA Trabalhos Do Legislativo Estadual
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
4 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018
ATAS DAS SESSÕES E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
SOLENE, DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA DÉCIMA
OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA
EM 15 DE OUTUBRO DE 2018.
ÀS DEZOITO HORAS E TRINTA E
OITO MINUTOS, O SENHOR DEPUTADO
PADRE HONÓRIO OCUPA A CADEIRA
DA PRESIDÊNCIA.
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Senhoras e senhores,
Senhor Deputado Padre Honório, telespectadores da
TV Assembleia, boa noite!
Já está no local de honra o Senhor Deputado,
proponente desta sessão solene, Padre Honório, para
os procedimentos regimentais de abertura.
Convido a compor a Mesa de honra o
presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Estado do Espírito Santo – Fetaes,
Júlio Cezar Mendel. (Palmas)
É convidada, representando a Secretaria de
Mulheres da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Estado do Espírito Santo, Maria
Augusta Búffolo. (Palmas)
Representando a Secretaria Estadual de
Mulheres da Central Única dos Trabalhadores –
CUT, é convidada Maria da Penha Barreto. (Palmas)
Também representando a Central de
Trabalhadores do Brasil – CTB, é convidada
Josandra Rupf, que não veio. (Palmas)
É convidada também, representando o Fórum
de Mulheres do Espírito Santo, Juliane Araújo
Barroso. (Palmas)
É convidada a trabalhadora rural e uma das
homenageadas da noite Rosângela Soares Silva.
(Palmas)
(Tomam assento à Mesa os
referidos convidados)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Informo que esta sessão é
transmitida ao vivo pela TV Assembleia nos canais
abertos e digitais Youtube e Facebook. As fotos do
evento estarão disponíveis, a partir de amanhã, no
site da Assembleia, que, com satisfação, recebe todos
para a sessão solene em homenagem às
Trabalhadoras Rurais.
O Senhor Deputado Padre Honório vem, por
meio desta sessão solene, prestar homenagem às
trabalhadoras rurais com o objetivo de valorizar o
trabalho árduo por elas exercido, pois somente quem
se dispõe a sujar as mãos de terra poderá saber o
quanto é gratificante se alimentar dos frutos do
próprio trabalho.
Neste instante, o Senhor Deputado Padre
Honório procederá à abertura desta sessão solene,
conforme é regimental.
O SR. PRESIDENTE – (PADRE
HONÓRIO – PT) – Invocando a proteção de Deus,
declaro aberta a sessão solene e procederei à leitura
de um versículo da Bíblia. Por isso, peço a todas e a
todos que fiquemos de pé. (Pausa)
(O Senhor Deputado Padre
Honório lê 2 Crônicas, 26:10)
O SR. PRESIDENTE – (PADRE
HONÓRIO – PT) – Considero a ata da sessão
anterior como lida e aprovada.
Informo a todos que esta sessão é solene, em
homenagem às trabalhadoras rurais, conforme
requerimento de minha autoria, aprovado em
plenário.
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Todos são convidados,
em atitude de respeito, para as execuções do Hino
Nacional e do Hino do estado do Espírito Santo.
(É executado o Hino Nacional e o
do Espírito Santo)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Fará uso da palavra o
proponente desta sessão solene, Senhor Deputado
Padre Honório.
O SR. PRESIDENTE – (PADRE
HONÓRIO – PT) – Gostaria, mais uma vez, de
cumprimentar o Presidente da Fetaes, Júlio Cezar,
obrigado pela presença; Maria Augusta Búffolo,
secretária estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais
da Fetaes, obrigado pela presença; Maria da Penha
Barreto, secretária estadual de Mulheres da CUT;
Josandra, da Central de Trabalhadores do Brasil;
Juliane Araújo Barroso, do Fórum das Mulheres do
Espírito Santo; Rosângela Soares Silva, representante
das Mulheres Trabalhadoras.
Quando a Augusta e mais um grupo de
mulheres foram visitar nosso gabinete, falando da
importância de realizarmos nesta data, esta audiência
sessão solene, que foi um dia indicado pelo nosso ex-
deputado Givaldo Vieira, vendo a importância dos
trabalhadores e das trabalhadoras rurais, naquela
ocasião Givaldo quis ter um dia especial, específico,
para que, no estado do Espírito Santo, todos
pudessem entender a importância das mulheres
dentro desse segmento tão importante, que é a
agricultura familiar.
Quando Augusta, com o grupo de mulheres,
visitou nosso gabinete, nós já tínhamos inclusive
reservado outra data para outro segmento de uma
Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 5
sessão solene antes, me parece que no mês de maio.
Então, falei: Olha, é justa a homenagem. Nós, então,
vamos substituir. Porque nós sabemos que mais de
oitenta por cento da economia do nosso Estado,
principalmente dos municípios, fora de Vitória e
Grande Vitória, sua principal fonte de renda é a
agricultura familiar, embora todos os meios de
comunicação, principalmente os mais poderosos,
queiram confundir a cabeça do povo brasileiro,
denominando tudo como agronegócio.
Faz-se uma reportagem, mostrando o
agricultor trabalhando numa horta e diz: Agro é tech.
Agro é isso. Quase que na tentativa de fazer uma
lavagem cerebral no povo brasileiro. E nós sabemos
também que a agricultura familiar necessita,
primeiro, de muita escuta, que os parlamentares, que
os gestores, sejam eles principalmente estaduais e
municipais, aprendam a sentar com os agricultores
não para fazer para os agricultores, mas para fazer
com os agricultores e com as agricultoras. É o maior
exercício que qualquer homem público precisa
aprender.
Se o nosso presidente não se imbuir da
capacidade da escuta e da construção coletiva, ele vai
ser apenas um presidente. Se o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores, seja ele homem ou
mulher, não se revestir da capacidade de sentar com
os seus sócios e de construir um trabalho coletivo, vai
ser apenas alguém exercendo uma função para ter um
emprego.
O que vejo é que está muito em evidência a
necessidade de os agricultores e de as agricultoras
serem escutados, serem ouvidos; não apenas receber
os presentes, mas fazerem parte do desenvolvimento.
Isso eu aprendi muito com algumas mulheres em
algumas reuniões que nós fizemos.
Então, eu quero agradecer de coração o
pedido da Augusta, que coordena esse segmento
dentro da Fetaes, junto com esse grupo de mulheres,
de valorizando toda essa luta de vocês pudesse pedir
este dia e assim homenagear e também debater e
também refletir.
Tive a oportunidade, nesses últimos três anos
e meio, tive a honra e a alegria de crescer muito, de
ouvir muito e também de ajudar muito. Quando eu vi
– eu não poderia deixar de registrar isso – uma das
nossas últimas ações lá no município de São Roque,
na Comunidade Santa Luzia, um grupo de mulheres
desanimadas e, dentro de uma conversa elas se
empoderaram das suas próprias capacidades; e
quando esta semana, eu estava vendo pela postagem
delas, a construção feita para o empreendimento
delas, eu disse: Esse grupo vai longe! Porque elas,
obviamente, junto com os homens, entenderam que
nenhum prefeito vai fazer nada ali, que nenhum
deputado vai fazer nada ali, mas, se elas quiserem,
elas vão fazer. Se vocês quiserem, vocês vão fazer.
Seja em qualquer canto, seja no que vocês tiverem
vontade de fazer, a iniciativa, o empenho, o
empoderamento tem que ser de vocês. Nós somos
apenas um instrumento, uma ferramenta. Eu costumo
dizer sempre: Só se muda a realidade se mudar a
mentalidade. E a política não pode ser uma
ferramenta de opressão e sim uma ferramenta de
libertação.
Estamos num mês muito importante, muito
importante, onde nós teremos que tomar a decisão ou
sermos induzidos por uma mídia extremamente
opressora, para buscar, com saudades do Egito, das
cebolas do Egito, um projeto que oprime, que
massacra, ou tomar consciência de sermos opção de
uma sociedade mais justa, mais solidária.
Temos aqui a presença da nossa candidata
Jackeline. Gostaria de pedir que ela fizesse parte da
nossa Mesa pela importância do seu sim, pela
importância simbólica da sua luta junto às mulheres
do Estado do Espírito Santo. (Palmas)
Quero dizer a vocês: obrigado Jackeline pela
presença. Obrigado pela caminhada. E olha que
Jackeline ficou à frente de muita gente que achava
que ficaria na frente.
Queremos, mais uma vez, parabenizar vocês
pelo empenho, pela dedicação; parabenizar o nosso
companheiro Zé Isidoro também, que foi um
guerreiro; e ao mesmo tempo agradecer e parabenizar
os presidentes dos sindicatos que estão aqui; acredito
que deveriam estar todos porque sindicato sem a
força da mulher é apenas um sindicato.
Então, quero dizer a vocês que, enquanto eu
tiver um segundo de vida, estarei sempre à disposição
na paróquia ou em qualquer lugar que seja, porque
sei que a nossa agricultura familiar precisa de vocês.
Os nossos agricultores precisam de vocês. O nosso
estado precisa de vocês. O nosso país precisa de
vocês. O nosso mundo precisa de vocês, porque
ninguém come pedra. E alimento quem sabe produzir
é a agricultura familiar, e a administração da
agricultura familiar quem sabe fazer são as mulheres.
Que Deus abençoe vocês, que Deus proteja,
que Deus dê para vocês muita saúde e muita garra.
Muito obrigado.
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRIO SALVADEO) – É convidado a fazer uso da
palavra o Presidente da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura no Estado do Espírito Santo, Fetaes,
pelo tempo estipulado de dez minutos, Júlio Cezar
Mendel.
O SR. JÚLIO CEZAR MENDEL –
Inicialmente quero cumprimentar o Deputado
Estadual Padre Honório, agradecer e parabenizar o
proponente deste dia tão especial. Quero saudar a
Penha, aqui representando a Central Única dos
Trabalhadores; a Juliane do Fórum de Mulheres; a
Rosângela, ex-diretora da Fetaes, onde estive não
como Diretor da Fetaes, mas estava no Sindicato
Jerônimo Monteiro e pudemos realizar um trabalho
muito bacana juntos, uma pesquisa sobre a qualidade
de vida da juventude das mulheres do campo. Quero
saudar e parabenizar a Jackeline pela garra, pela
6 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018
disponibilidade, pelo enfrentamento que fez contra
uma política excludente, em especial às mulheres.
Então, quero parabenizar Jaqueline e dizer que
estivemos juntos e vamos continuar juntos.
Quero cumprimentar a Augusta, Secretária de
Mulheres. Em nome da Augusta, parabenizar a
Comissão Estadual de Mulheres que vêm fazendo um
trabalho, tanto do ponto de vista produtivo, quanto do
ponto de vista organizacional das mulheres, seja no
Sindicato, seja da Federação, seja na nossa
Confederação, seja na política... E é assim, juntos e
juntas que vamos fazer um país e um estado melhor
para se viver.
Quero aqui cumprimentar os nossos
presidentes de sindicatos e agradecer-lhes pela
presença. Estávamos até agora, há pouco, em uma
discussão muito forte sobre a questão política do
nosso país e também da importância da agricultura
familiar, que devemos, em todos os momentos,
pautar, porque sem a agricultura familiar não há
desenvolvimento social e econômico no nosso país,
em especial no nosso estado do Espírito Santo.
Quero aqui saudar algumas mulheres e fazer
referências. Quero saudar dona Penha, com quem tive
o prazer e a honra de trabalhar quatro anos; eu
coordenava a Comissão Estadual de Jovens e ela a
Comissão Estadual de Mulheres. Fizemos um
trabalho muito bacana juntos, onde foi instituído
aqui... O Deputado Givaldo Vieira não está presente,
mas estou vendo o Fábio e o Marquinho; levem o
nosso abraço ao deputado por ter instituído a lei do
Dia Estadual da Trabalhadora Rural. E também onde
iniciamos a mostra que põe para a sociedade a
importância que têm as mulheres, tanto na condição
de produtoras, mas, principalmente, cuidando da
família, cuidando dos filhos, uma jornada que não dá
para se ter dimensão, de tantas tarefas que uma
mulher trabalha na sua jornada de trabalho.
Quero também parabenizar, também não vi
aqui presente, mas o Deputado Nunes, que nas três
últimas edições foi o proponente. Então, Givaldo,
Deputado Nunes, Deputado Padre Honório.
Parabenizar essas pessoas por terem instituído a lei e
todo ano, aqui, mais do que justo, comemorar esse
dia tão especial.
E quero aproveitar a oportunidade para não
só homenagear, mas agradecer o trabalho, o
ajuntamento que fez, por ter colocado as mulheres
em um patamar de igualdade, de trabalho, de
desenvolvimento, de incentivo, e que,
infelizmente, não está em nosso meio. Mas
queria aproveitar esta sessão solene e pedir uma
grande salva de palmas para a nossa eterna guerreira,
companheira Ediane Barbosa. (Palmas)
A Ediane não marcou só no trabalho com as
mulheres, mas marcou as nossas vidas. Estão aqui os
companheiros Izidoro, Cleiton, Eliomar, Augusta.
Na diretoria anterior ela teve um papel muito
importante, não só na organização das mulheres, mas
pelo seu carisma, pela sua calma, pela sua capacidade
de juntar. Isso nos ajudou muito. Então eu queria
cumprimentar nossas diretoras presentes: Bia, Taíza...
A gente precisa falar, sim. A gente acaba se
emocionando, mas foi uma pessoa que se foi e, onde
quer que esteja, tenho certeza que estará junto nessa
luta com as mulheres. A gente, às vezes, perde a
palavra, mas foi uma pessoa que, com certeza,
marcou as nossas vidas e vai ser lembrada por muito
e muito tempo pela luta que fez das mulheres.
Quando a gente fala de agricultura familiar,
precisamos compreender e divulgar isso o máximo
possível. Se existe agricultura familiar hoje na
condição de uma categoria instituída em lei,
precisamos, devemos, a todo o momento, evidenciar
porque a agricultura familiar não surgiu pela mão dos
homens, surgiu pela mão das mulheres.
Se hoje temos uma agricultura familiar
predominante no estado do Espírito Santo, como já
foi dito aqui, que coloca mais de oitenta por cento
dos alimentos em nossas mesas. Mas não só os
alimentos, pois hoje oitenta por cento dos municípios
capixabas, quando falamos de produção da
agricultura familiar, da renda que vem da agricultura
familiar, dos benefícios previdenciários, porque aqui
tem muitas mulheres que já são aposentadas, é muito
maior que o fundo de participação dos municípios. E
quando vamos ver a dotação de recursos para a
agricultura familiar nas prefeituras, em 99,9% a
menor dotação é para a agricultura.
Então, precisamos fazer uma reflexão.
Estamos em um momento primordial. Nós não
queremos armas para continuar no campo. Queremos
para continuar no campo: terra, habitação, educação.
E é para isso, é com terra, com distribuição de renda,
com educação, que vamos fazer com que este país
volte a ser feliz de novo. Que este país volte a
respeitar as mulheres como devem ser respeitas.
Voltaremos a ter um país onde vamos, sim, fazer com
que cada dia mais a gente continue melhorando a
qualidade de vida dos nossos agricultores e
agricultoras familiares.
Portanto, a federação vai continuar
incansavelmente trabalhando para que tenhamos uma
agricultura familiar ainda mais forte do que já
estamos. Ela tem o respeito merecido que deve ter,
seja com a juventude, com as mulheres, com os
jovens. Enfim, só a agricultura familiar hoje pode,
sim, dar uma qualidade de vida mais digna e mais
igualitária para esse povo.
Então, viva as mulheres! Viva as
trabalhadoras! Viva o nosso país! Vamos juntos fazer
com que a agricultura familiar seja reconhecida mais
do que já é.
Muito obrigada. Boa noite a todos. (Palmas)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – É convidado a compor a
Mesa de honra, representando a Central de
Trabalhadores do Brasil, CTB, Josandra Rupf.
Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 7
É convidada a fazer uso da palavra, a
secretária do Grupo de Mulheres da Federação da
Agricultura do Estado do Espírito Santo, pelo
prazo estipulado de dez minutos, Maria Augusta
Búffolo.
A SR.ª MARIA AUGUSTA BÚFFOLO
– Boa noite! Boa noite! Senhor presidente,
excelentíssimo Deputado Padre Honório, nosso
agradecimento por ter atendido a nossa solicitação
de convocatória desta sessão solene. Queria
cumprimentar também o Givaldo, que não se
encontra, mas parabenizá-lo, pois ele foi a pessoa,
então deputado estadual, que instituiu no
calendário do Estado a lei que homenageia o Dia
Estadual da Trabalhadora Rural. Nossos aplausos
para o Givaldo Vieira. (Palmas)
Quero saudar o senhor Júlio Cezar Mendel,
presidente da Fetaes, nosso colega da diretoria da
federação; o senhor José Izidoro Rodrigues,
secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da
Fetaes, obrigada pela presença; a companheira,
diretora da Fetaes, Secretaria de Organização e
Formação Sindical, a Fabiana Deluca, obrigada
pela presença; a secretária de Juventude e Políticas
Sociais da Fetaes, Taíza Bruna. Agradecida pela
presença. Em nome da companheira Rosilene, do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaré,
quero saudar todas as companheiras da Comissão
Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais. Quero
também cumprimentar a Maria da Penha Barreto,
secretária de Mulheres da Central Única dos
Trabalhadores; a Josandra, companheira da CTB; a
Juliane, companheira do Fórum Estadual de
Mulheres do Espírito Santo, representando o
fórum. Em nome da companheira Selene Hammer
Tesch, quero cumprimentar todas as mulheres
trabalhadoras rurais do Espírito Santo e,
finalmente, cumprimento a senhorita Jackeline
Rocha, ex-candidata a governadora do Estado.
Cumprimento as lideranças do Movimento Sindical
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais,
sindicatos de agricultores e agricultoras familiares
presentes e Movimento de Mulheres e feministas,
lideranças da Marcha das Margaridas e demais
pessoas aqui presentes comprometidas com a luta
das mulheres e do povo brasileiro.
É com orgulho que tem como origem o
ativismo sindical na defesa dos direitos e interesse
dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais,
assentados e assentadas e da agricultura familiar
que estamos aqui nesta Casa para mais uma sessão
solene pela passagem do Dia Estadual da
Trabalhadora Rural.
Senhor presidente, senhoras e senhores, a
profissão de trabalhadora rural ainda não tem
reconhecimento merecido por parte da sociedade e
nem das instituições. A organização social ainda
nos confere uma condição subalterna e isso se
reflete em todas as dimensões da nossa vida de
trabalhadora rural e se expressa na lei que lhes
restringe direitos e nos impõe deveres moralmente
definidos e discriminatórios.
Por exigência do processo social, a luta
organizada das mulheres vem resistindo à quebra
das restrições legais a nós impostas para se
transformar na luta pela solução dos problemas
decorrentes das condições objetivas de vida. Pela
conquista da liberdade e da participação enquanto
mulher e enquanto sujeito que está no cotidiano do
processo de produção agrícola e na busca de sua
autonomia.
Nessa perspectiva, por conta da nossa
própria situação objetiva de vivermos dispersas por
seus lugares de residência e de trabalho e pela
natureza específica da nossa realidade, ainda
necessitamos buscar o devido reconhecimento a
esta tão importante e fundamental profissão. O
papel da mulher na agricultura e a sua realidade em
nosso estado no que diz respeito ao processo de
produção agrícola são, no mínimo, insatisfatórios.
Mesmo reconhecendo que em relação a tempos
passados tivemos alguns avanços.
Na divisão do trabalho, no contexto da
agricultura familiar, o que se estabelece entre o
sexo e concebe-se no imaginário social
ideologicamente está relacionado à divisão sexual
e social desse trabalho. Homens com exclusividade
de desenvolver serviços que requerem força e o
poder de decisão sobre a propriedade. E à mulher a
execução de trabalhos ligados ao cuidado, casa ou
ao serviço agrícola de condição mais leve. Mesmo
estando as mulheres presentes em todo processo de
produção agrícola de um modo geral.
Ainda predominam como sujeito político
nas relações sociais de produção os homens, e todo
dia no nosso cotidiano encontramos em textos
narrativos, falas e diálogos a reverência somente a
este homem do campo, invisibilizando outro sujeito
e constituindo assim uma visão unilateral sobre o
processo de produção agrícola.
Mesmo nós, mulheres trabalhadoras rurais
e agricultoras familiares, temos uma consciência
confusa de nossa situação nas relações sociais de
produção no espaço rural na medida em que existe
uma profunda interação entre os diferentes setores
da nossa vida e também a invisibilidade das
relações de opressão na atividade que se
desenvolve sobre uma produção agrícola familiar.
Essa nossa invisibilidade induz à
concepção de que o papel da mulher como
agricultora é um modo de vida e não uma profissão
que somos, que produzimos tanto para subsistência
da família como para o processo de
comercialização no mercado. Mesmo ainda com as
dificuldades colocadas pelo sistema que nos
oprime é inegável o avanço nos últimos anos, pois
8 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018
mesmo com as dificuldades colocadas acima,
vamos conquistando o reconhecimento que
merecemos.
Nós somos fundamentais para a vida
humana, produzimos alimentos, cuidamos de todos
os seres humanos e ainda temos o compromisso de
preservar a natureza. Somos responsáveis pela
metade da produção de alimentos no mundo.
Colocarmos na fotografia do campo as
mulheres não consiste em acrescentar um
componente feminino ou de igualdade de gênero a
uma atividade ou a um projeto, mas incorporar a
experiência de cada uma, os saberes milenares das
mulheres agricultoras, indígenas e quilombolas,
todo esse conhecimento, os interesses, as
necessidades das mulheres a uma política de
visibilidade e inclusão.
É necessário não só aumentar a
participação das mulheres, mas empoderá-las,
porque assim transformaremos as estruturas sociais
e institucionais desiguais em estruturas igualitárias
e justas para homens e mulheres do campo.
Assim, senhores e senhoras, é preciso que
as políticas públicas sejam também direcionadas às
mulheres do campo de forma igualitária,
respeitando os diferentes saberes e modos de
produção. E nessa conjuntura onde se apresenta a
democracia ou a barbárie, quero reafirmar aqui o
nosso compromisso com a democracia, com a
organização das mulheres e do nosso povo. Não
calaram e nem calarão as organizações do campo
neste Brasil, mesmo tendo nosso povo passado por
períodos de ditadura.
Nós resistimos, nós resistiremos. A cada
um ou a cada uma que queiram calar, nascerão
outros e outras para manterem firme a luta por um
mundo mais justo e igualitário. E essa luta se fará
nas ruas, como sempre. Em agosto de 2019
estaremos novamente em Brasília para realizar a
sexta Marcha das Margaridas. Margaridas,
presente?
Margarida Alves? Presente! Margarida
Alves? Presente! Margarida Alves? Presente!
Margarida Alves? Presente!
Margarida Alves é um exemplo de luta e
coragem. As trabalhadoras rurais se inspiram no
seu exemplo até hoje, trinta e cinco anos após o seu
assassinato, para resistir, lutar contra as formas de
discriminação e violência no campo, qualificar,
mobilizar e participar das lutas por igualdade de
gênero, por justiça e paz no campo.
Realizamos desde 2000 a Marcha das
Margaridas, que sempre tem apresentado ações,
proposições, programas e políticas para o exercício
pleno da cidadania dos trabalhadores e das
trabalhadoras rurais. A experiência acumulada
propiciou, em agosto de 2015, a maior mobilização
de massas organizada pelas mulheres trabalhadoras
rurais no Brasil, e de mulheres na América Latina,
reunindo mais de cem mil mulheres trabalhadoras
na Esplanada, em Brasília.
Obtivemos visibilidade e reconhecimento
social, a negociação de programas e políticas
voltadas para o acesso das mulheres à terra,
assistência técnica, crédito, política sociais e
direitos à cidadania. Mesmo com a gigantesca
organização das mulheres, sabemos ainda que são
insuficientes todas as conquistas diante da
realidade das mulheres trabalhadoras rurais.
Portanto, seguimos construindo nossa mobilização
na luta pela realização de uma reforma agrária
ampla e massiva, como condição para mudar a
realidade econômica e social das trabalhadoras e
trabalhadores no campo e na cidade.
Para vencer a fome, a pobreza, a violência,
e construindo um país justo, soberano, democrático
e sustentável, assumimos o desafio de estabelecer o
novo padrão produtivo à biodiversidade, fazendo
uso da agroecologia, demandando a adoção de
estratégias eficazes para garantir a mudança do
padrão produtivo convencional para a produção
sustentável, pautando ainda na defesa da terra, da
água, da soberania, segurança alimentar e
nutricional.
Romper com os padrões não é fácil, mas
estamos a caminho e, a cada passo, avançamos na
luta e não nos calarão porque somos sementes,
ainda temos muito a fazer. Os trabalhadores e
trabalhadoras rurais, os assentados e os agricultores
familiares, hoje, graças à democracia, temos
avançado.
O grande desafio que se coloca é o
enfrentamento dessas forças conservadoras como
condição básica para ruptura com a pobreza no
campo e o subdesenvolvimento. E como diz a
poeta Cora Coralina: O que vale na vida não é o
ponto de partida e sim a caminhada. Caminhado e
semeando, no fim teremos o que colher.
Encerro prestando minha sincera
homenagem a cada trabalhadora rural aqui presente
e a todas aquelas que estão nos seus municípios
trabalhando arduamente na construção de dias
melhores, por um Brasil e um Espírito Santo mais
justo para todos e todas. Sigamos em marcha até
que todas sejamos livres. Boa noite! Muito
obrigada!
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – É convidada a fazer uso
da palavra a Secretária Estadual de Mulheres da
Central Única dos Trabalhadores – CUT – Maria
da Penha Barreto, pelo tempo estipulado de cinco
minutos.
Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 9
A SR.ª MARIA DA PENHA BARRETO
– Boa noite a todas e todos! Eu cumprimento o
nosso Deputado Padre Honório; o Julinho, nosso
presidente da federação; Augusta, minha
companheira de luta. Não vou citar nomes, porque
se não falaria nomes diversos, ia nominar e ia
passar o tempo só falando nomes.
Vou cumprimentar a Eusabete, que é uma
militante dos movimentos sociais, do fórum; a
Madalena, a dona Ana, a minha amiga Josandra e a
nossa companheira guerreira, valorosa, Jaqueline
Rocha. Rocha já diz, não é, gente? A mulher é
forte.
Meu nome é Maria da Penha Barreto.
Minha origem é rural, já passei por diversos
trabalhos. Hoje, sou funcionária dos Correios, faço
parte da diretoria do meu sindicato e estou
secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
A CUT é uma central que abrange os
trabalhadores rurais e urbanos e nós, à frente da
Secretaria Estadual, participamos do coletivo
nacional, onde buscamos melhorar os direitos para
as mulheres. Este ano, nós elaboramos essa
cartilha, agora para esse período eleitoral e
distribuímos para os candidatos e candidatas tanto
ao Legislativo, quanto ao Executivo. Por quê? A
melhoria da população, das famílias, do campo e
da cidade passa pela luta das mulheres, seja na
agricultura, seja nos direitos, em busca de creches,
de escola, de saúde. Geralmente, são as mulheres
as que mais lutam para a melhoria de todos e todas. Eu fiz, recentemente, uma pós em Gestão
de Políticas Públicas e o meu TCC foi em cima das políticas públicas voltadas para as mulheres no último período que compôs de 2003 a 2014. Foi o período em que mais teve leis que beneficiaram as nossas companheiras. Foi esse período de Governo de esquerda. E é muito triste, depois que nós passamos por esse período de ter uma presidenta honesta que foi impeachmada ilegalmente e que nós estamos perdendo direitos conquistados a duras penas, seja a ampliação da licença maternidade, o direito à creche, que está sendo deixado de lado. Então, a nossa luta e principalmente a nossa cartilha é por nenhum direito a menos. Nós não aceitamos retrocesso. E nós, mulheres, estamos aí na luta. Obrigada!
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO SÉRGIO SALVADEO) – Neste momento, será exibido um vídeo institucional.
(É exibido o vídeo)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – É convidada a fazer uso da palavra, representando a Central de
Trabalhadores do Brasil, CTB, pelo tempo de cinco minutos, Josandra Rupf.
A SR.ª JOSANDRA RUPF – Boa noite, companheiras! Depois de ver um vídeo como esse, acho que dá energia para a gente continuar marchando, não é verdade?
Quero saudar a Mesa na pessoa de nossa companheira Augusta, mulher que sempre representou as mulheres do campo aqui, junto às nossas atividades na Grande Vitória, e dizer que estou muito orgulhosa de estar sentada a esta Mesa com pessoas que, de fato, fazem a diferença, fazem a luta no estado do Espírito Santo no que tange às nossas pautas do movimento social.
E não só à Mesa, mas nessa plateia, quando
vejo Eusabete, Edna Martins, as nossas
companheiras de Rio Bananal, que sempre
encontro nas atividades, e tantas outras, as
companheiras indígenas que aqui também estão, dá
vontade de a gente continuar lutando, as
companheiras do Movimento Negro e do
Movimento Quilombola, que estão sempre na luta
conosco.
Não podemos deixar de resistir. Estamos
vivendo um extremo retrocesso. É golpe todos os
dias. E nós, mulheres, somos a resistência.
Precisamos voltar para nossas casas, voltar para
nossos municípios, gritar e ser, de fato, resistência.
Hoje, é Dia da Mulher Trabalhadora Rural,
mas também é Dia dos Professores. Quero clamar
aqui também ao magistério, que deve estar
ouvindo, que precisamos resistir. O que tem vindo
e o que está posto por aí é mais do que retrocesso,
é acabar com a oportunidade de usarmos espaços
como este para fazer a luta, para discutir os nossos
problemas, para poder avançar cada dia mais nas
buscas de nossos direitos. Esta Casa Legislativa
precisa resistir. Esta Casa Legislativa precisa nos
representar.
Sei que o tempo é curto. Quero também
deixar aqui marcado o orgulho que tenho da
caminhada feita neste último pleito eleitoral pela
companheira Jaqueline Rocha. Ela nos representou
neste pleito, nos debates, na construção, discutindo
num processo que sabíamos que era difícil. Ela
colocou a mulher, ela colocou a mulher negra, ela
representou a mulher trabalhadora neste pleito
eleitoral, e isso demostra como podemos ocupar
esses espaços.
Nós, mulheres, precisamos voltar para
nossos municípios e construir a ocupação desses
espaços de poder. Só assim, de fato, vamos
transformá-los.
Quero dizer também que, nessa preparação
da Marcha das Margaridas e a gente vendo a
movimentação de todas vocês nos municípios, pela
10 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Fetaes, no Fórum Estadual das Mulheres na
construção dessa macha, a gente precisa pensar em
como vamos alcançar cada vez mais mulheres. Não
podemos mais falar só para nós. Precisamos
ganhar, como diz meu presidente, mentes e
corações.
Estamos vivendo um processo de fake news
em que aquilo que está se falando agora pode ser
transformado numa fala completamente contrária,
e as pessoas passam a acreditar nisso. Precisamos
resistir, precisamos dialogar com nosso povo,
precisamos chegar às nossas mulheres do campo,
da cidade, das águas, das florestas, às mulheres
trabalhadoras rurais e às mulheres trabalhadoras
das cidades, porque estamos sendo, todos os dias,
metralhadas por informações falsas que levam as
pessoas a acreditarem como verdade, e isso não faz
com que a gente avance.
Então, nessa resistência, precisamos sair
todos os dias de casa e dialogar com o nosso povo
ganhando mentes e corações. Quero pedir a todos
aqui neste momento que deem uma salva de
palmas para essas mulheres, que são as mulheres
que estão fazendo a diferença nesse processo e elas
precisam ser homenageadas todos os dias.
Parabéns para vocês! (Palmas)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Fará uso da palavra
representando o fórum de mulheres do Espírito
Santo pelo tempo de cinco minutos Juliane Araújo
Barroso.
A SR.ª JULIANE ARAÚJO BARROSO
– Boa noite a todas. Meus cumprimentos à Mesa,
na pessoa da Augusta, a qual tivemos oportunidade
de militar juntas na atividade do 08 de março.
Primeiro dizer que eu sou nós. Estou representando
muitas que estão aí senão todas, uma vez falar em
nome do fórum, um fórum que tem história de
vinte e seis anos aqui no estado, uma organização
feminista, popular, classista e que vem resistindo
há tantos anos aqui no nosso estado.
Um estado que vem vivendo uma
conjuntura muito difícil que não se restringe
somente a ele, mas a uma conjuntura nacional
muito complicada, mundial também, em que
inúmeros retrocessos vêm se apresentando e que
ferem muito a vida, a vida das mulheres, a vida da
mãe natureza! E quando pensamos que assim como
uma planta precisa ser cuidada a democracia
também tem que ser zelada. E nesse momento que
nós vivemos em que preconceito e violência vêm
sendo travestidos de opinião precisamos nos
posicionar.
Então, quando o Padre Honório fala da
política voltada para a liberdade, um dia muito
propício é hoje, Dia das Professoras e dos
Professores. Acho que todo mundo tem uma
dimensão educativa na sua atuação cotidiana. Nós
precisamos reforçar o nosso compromisso com a
vida. E nesse sentido não tem como falarmos em
vida sem falar em resistência e superação de uma
sociedade eminentemente patriarcal, de uma
sociedade capitalista onde olha a vida apenas no
seu aspecto do lucro, da exploração; uma
sociedade racista e uma sociedade homofóbica.
Então, precisamos nos posicionar num
momento em que opinião nós respeitamos;
fascismo, nós combatemos! É importante entender
que cada uma de nós no nosso cotidiano somos
plurais, somos mulheres do campo, somos
mulheres da cidade, somos mulheres indígenas,
somos mulheres quilombolas, somos negras, somos
brancas, mas temos um compromisso comum:
defesa da vida! E essa vida está sofrendo uma dura
ameaça.
Como é bom olhar para um auditório tão
repleto de mulheres, e mulheres que estão vindo
por uma razão. Essa marcha que já tem tanto
tempo e, enquanto fórum, estamos marchando há
vinte e seis anos e vamos continuar resistindo e
superando, porque tudo que fere a nossa existência
teremos resistência. E precisamos resistir e
superar!
Acho que não imaginávamos que
estaríamos vivendo tempos tão difíceis como esses
tempos atuais, mas assim como a companheira
Augusta falou penso em Margarida, penso em
Marielle. Tentaram enterrar essas mulheres, mas
mal sabiam que elas eram sementes. E semente
encontrou um solo fértil, um solo de luta, um solo
de resistência.
Tem uma das frases das várias
mobilizações que nós já fizemos: Mulheres são
como água; crescem quando se juntam. Do céu só
cai chuva, o resto é luta! Então, que essa luta, esse
compromisso que temos em defender a vida é
reconhecer que nós somos diversas, porém não
dispersas. E que a revolução e a mudança de toda
essa desigualdade que também querem nos
convencer de que ela é natural - e ela não é - isso é
fruto de construção histórica!
Que a gente reconheça na outra uma companheira de luta, de resistência; uma companheira de luta e preservação da vida. Agradeço muito esse lugar. Como a Josandra falou, é um lugar histórico. É importante que estejamos aqui e que esses espaços sejam mantidos porque as mudanças são sorrateiras. A nossa vida está sendo ferida. E precisamos nos posicionar.
Então, em nome de todas as minhas companheiras do fórum – é importante dizer que o fórum é uma organização aberta – sintam-se todas convidadas. Como falo, é uma organização de
Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 11
vinte e seis anos aqui no estado do Espírito Santo, feminista, e que vem, há vinte e seis anos, lutando e se posicionando a favor da vida.
Há uma música que a gente canta assim: Companheira me ajuda, que eu não posso andar só. Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor. Muito obrigada!
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Padre Honório, eu gostaria de fazer registros e agradecer as presenças de Cleiton, diretor da Fetaes; do Leomar, da Secretaria de Política Agrária da Fetaes; e dos representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio, Brejetuba e Laranja da Terra; de Colatina, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg e Marilândia; de Aracruz, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Anchieta, Ibatiba, Iúna e Irupi; de Linhares e Sooretama; de Rio Bananal, Ecoporanga e São Roque do Canaã – da Associação de Mulheres do Canaã; de Mantenópolis, Alto Rio Novo, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Alfredo Chaves e Guarapari.
É convidada a fazer uso da palavra a trabalhadora rural e homenageada desta noite, pelo tempo de cinco minutos, Rosângela Soares Silva.
A SR.ª ROSÂNGELA SOARES SILVA – Boa noite! Estou muito feliz de estar aqui
matando saudade de várias companheiras e
companheiros. Quero cumprimentar a Mesa na
pessoa da Augusta, companheira com quem
trabalhamos juntas na Fetaes durante quatro anos e
meio, não é, Augusta? Fomos das primeiras na
Fetaes.
Quero falar da importância da luta das
mulheres trabalhadoras rurais e dessa Secretaria de
Mulheres na Fetaes, antes de mim liberada na
Fetaes, fui a primeira coordenadora, mas me
antecederam a Maria Emilia e a Simone Battestin.
Esse início não foi fácil, não foi dado de
presente para a gente. Hoje é bonito ver que tem
uma Secretaria de Mulheres com a coordenadora
liberada, mas não foi assim, nós não conquistamos
isso assim de mão beijada. Nós tivemos que lutar,
tivemos que brigar e discutir com homens para
poder conquistar isso, tivemos que negociar,
convencer.
Então, ver esse vídeo da Marcha das
Margaridas me emocionou muito, por quê? A
gente sentir parte disso, sentir que nós
contribuímos com isso. A Penha está aqui, que é de
Ibatiba, que também já foi coordenadora da Fetaes.
Nós iniciamos esse trabalho. O Júlio até lembrou
quando a gente fez um trabalho com a juventude.
A Secretaria de Jovens do Movimento Sindical é
fruto do trabalho das mulheres, tá jovens, vocês
que estão aqui. Nós mulheres do Movimento
Sindical brigamos junto com os jovens.
Desculpem-me os mais velhos, mas eu tenho que
registrar isso. O Júlio sabe que, na Contag, foi uma
briga feia para ter jovens na diretoria, e as
mulheres abraçaram isso, assim como a gente
abraça todas as lutas. Porque a gente é mãe, a gente
tem ventre e acaba abraçando todas as lutas.
Então, é muito emocionante estar aqui
recebendo esta homenagem juntamente com outras
companheiras, e dizer que a gente – até a
companheira aqui falou – pensa assim: Ah! Marcha
das Margaridas e outras lutas que nós tivemos no
decorrer dos anos, nós conquistamos muitas coisas,
só que a gente está correndo o risco de perder.
Então, a nossa luta, que a gente achava
assim, às vezes a gente pensava assim: Ah! Já está
bom, vamos diminuir, resistir e lutar, tem que
continuar, não tem jeito, a gente tem que continuar
fazendo isso. E a importância da organização das
mulheres trabalhadoras enfrentando os desafios.
Tenho certeza de que quem está lá no
sindicato ainda enfrenta o machismo lá dentro,
porque o machismo está dentro da nossa casa. Às
vezes, a gente enfrenta o machismo, o preconceito
racial também. E são coisas pelo que temos que
estar lutando, burlando, temos que até brigar tem
hora, mas faz parte da luta das mulheres em geral,
como a Juliane falou, e das mulheres trabalhadoras
rurais.
Dizer que a gente fez, no decorrer dos
anos, na Fetaes, como Coordenadora de Mulheres.
Um trabalho de formação e organização das
mulheres e que parte desse trabalho se reflete hoje
no Sindicato de Trabalhadores Rurais, das
mulheres que estão aí, e temos a Laurete, que é da
nossa época.
,
Quero agradecer pela homenagem, dizer
que a gente tem que continuar lutando e muito
obrigada. Parabéns a todas as trabalhadoras rurais.
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – A partir de agora, o
Senhor Deputado Padre Honório fará a entrega das
placas às homenageadas, acompanhado por Júlio
Cezar Mendel, presidente da Fetaes, e Maria
Augusta Búffolo, secretária estadual de mulheres
trabalhadoras rurais da Fetaes.
Caso alguém queira fotografar, sinta-se à
vontade, ficando à esquerda.
A primeira homenagem é para Adineia
Hese Saick. (Pausa)
A Adineia é liderança pomerana, é
agricultora familiar no município de Laranja da
Terra e moradora da comunidade de Alto
Criciúma, onde participa das atividades realizadas
pelos moradores. É uma das coordenadoras da
12 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Comissão Intermunicipal de Mulheres
Trabalhadoras Rurais de Afonso Cláudio,
Brejetuba e Laranja da Terra.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Aurieli Schultz Krause.
(Pausa) Pomerana, morada de Laranja da Terra,
estudou Engenharia Ambiental e Sanitária e é
funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares de Afonso
Cláudio, Brejetuba e Laranja da Terra, atuando na
Secretaria de Políticas Agrícolas, Agrária e Meio
Ambiente.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Uma homenagem in
memoriam a Ediane Barbosa, representada por seu
esposo Nelsino Evangelista de Miranda. (Pausa)
Ediane foi agricultora familiar. Era
moradora do município de Mantenópolis, onde
iniciou sua militância no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais. Foi coordenadora da
Comissão Estadual de Mulheres de 2013 a 2017,
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura,
Fetaes.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Jurema Thomaz da
Conceição. (Pausa)
Jurema é uma liderança quilombola,
mulher negra e militante da luta pela retomada do
território quilombola Sapê do Norte. É terapeuta
natural e desenvolve trabalhos com fitoterapia. Foi
vereadora de Conceição da Barra e coordena um
grupo de idosos e idosas quilombolas na
comunidade de Santana, naquele município.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Luzinete Serafim
Blandino. (Pausa)
Luzinete é uma das lideranças quilombolas.
Mulher negra, moradora da comunidade
quilombola de São Domingos, em Conceição da
Barra. É também militante da luta pela retomada
do território quilombola de Sapê do Norte. Faz
parte da Coordenação Estadual Quilombola do
Espírito Santo e da Cooperativa de São Domingos.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Lembrando que essas fotos estarão amanhã no site da Assembleia Legislativa, a imagem em alta resolução.
Margarida Pêgo de Souza. (Pausa) Margarida é indígena do povo tupiniquim e
reside na Aldeia de Caieiras Velha, em Aracruz. É uma liderança da luta das mulheres indígenas. Esteve na luta pela retomada do território indígena e é componente da Associação de Mulheres Tupiniquins e Guaranis. Desenvolve um trabalho com plantas medicinais e com o artesanato junto às mulheres da aldeia.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Maria Augusta Búffolo. (Pausa)
Trabalhadora rural, reside na comunidade de Rio Novo de Matilde, em Alfredo Chaves. Foi eleita secretária de finanças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves. Maria Augusta é diretora da Fetaes e ocupa o cargo de diretora de mulheres trabalhadoras rurais. Integra o Conselho Estadual de Defesa da Mulher.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO SÉRGIO SALVADEO) – Maria da Penha Canabarro da Silveira. (Pausa)
Maria da Penha é agricultora familiar,
residente na comunidade de Córrego Perdido, em Ibatiba. Foi a quarta coordenadora estadual de mulheres trabalhadoras rurais da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Foi diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibatiba e secretária de assistência social no município.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Maria Emilia Brumat, representada por Jeane Trés Trevizani. (Pausa)
Maria Emilia é agricultora familiar. Foi a
primeira coordenadora estadual de mulheres trabalhadoras rurais da Federação dos Trabalhadores Rurais. Sob sua coordenação, foi realizado o primeiro encontro estadual de mulheres trabalhadoras rurais, em Vitória, com mais de setecentas mulheres. Reside na comunidade de Boapaba, em Colatina.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO SÉRGIO SALVADEO) – Rosângela Soares da Silva. (Pausa)
Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 13
Rosângela é agricultora familiar na comunidade de Calçado, no município de Sooretama. Foi a terceira coordenadora estadual de mulheres trabalhadoras rurais da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores. Sob sua coordenação foram realizados os primeiros cursos de formação política que tinham como objetivo principal fortalecer a atuação das mulheres nas diretorias dos sindicatos rurais.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Silerci Pereira de Souza Santos. (Pausa)
Silerci é agricultora familiar em Ecoporanga, representando a mulher trabalhadora rural idosa. Foi diretora no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ecoporanga e componente da Comissão Estadual de Idosos da Federação dos Trabalhadores Rurais. Foi diretora da associação de moradores da comunidade da Lage.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Simone Battestin, representada por Marta Vasconcelos. (Pausa)
Simone foi a segunda coordenadora da Comissão de Mulheres Trabalhadoras Rurais. Ocupou cargos de diretoria nas três instâncias do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anchieta. Foi a primeira mulher jovem na diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais do Espírito Santo.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Encerrando as homenagens, Zilma Maria Santos Vicente. (Pausa)
Indígena, do povo tupiniquim, Zilma reside na Aldeia Areal, em Aracruz. É uma das líderes na luta das mulheres indígenas e esteve na luta pela retomada do território indígena. Componente da Associação de Mulheres Tupiniquins e Guaranis, também é agricultora e artesã, produzindo peças que seguem as antigas tradições tupiniquins.
(Procede-se à entrega da placa)
O SR. CERIMONIALISTA – (DANILO
SÉRGIO SALVADEO) – Para o encerramento desta sessão solene, devolvo a palavra ao Senhor Deputado proponente Padre Honório.
O SR. PRESIDENTE – (PADRE
HONÓRIO – PT) – Mais uma vez, nós gostaríamos de agradecer a oportunidade de estarmos aqui.
Primeiro, ter aqui na nossa sessão a família da Ediane. Gostaria que ficassem de pé o esposo e
os filhos e gostaria que eles fossem recebidos com uma calorosa salva de palmas. (Palmas)
Não só em se tratando de uma mulher que lutou a vida toda pela agricultura familiar, mas em se tratando de uma família que luta com fidelidade pela agricultura familiar e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Em nenhum momento essa família deixou de ter fidelidade às suas raízes e ao compromisso com o bem. Por isso, Nelsino, todos os seus familiares aqui hoje – são dois filhos –, se Deus quiser daqui uns dias um será ordenado padre e estará, com certeza, trabalhando para que os agricultores e agricultoras do nosso estado sejam respeitados. Obrigado pela presença de vocês!
Dizer, também, que nós estamos num processo muito importante. Nós temos, aí, presidente, talvez menos de quinze dias. Não adianta apenas falar do tirano e votar nos seus missionários. Não adianta apenas reclamar das dificuldades e não participar da luta. Ou a gente acorda ou a gente reclama. Então, nesse próximo dia 26 será um dia superimportante, quando aqueles que acreditam na vida precisam caminhar na luta. Não apenas dar o voto, mas defender a causa.
Uma das coisas que nessa caminhada nós presenciamos e eu disse isso em muitos lugares para muitos jovens: Se vocês tivessem conhecimento do sofrimento que os pais de vocês passaram debaixo da lona, vocês não estariam negando a luta deles. É importante, neste momento, acordar as mulheres, os homens, os jovens, todos aqueles que acreditam num mundo melhor e que o mal jamais possa tomar lugar do bem.
Então, esta sessão solene, hoje, tem, também, como função principal esse alerta.
No dia 22 nós teremos outra sessão aqui nesta Casa.
Durante esses três anos exercendo mandato aqui, às vezes, eu via serem homenageados padres, bispos, pastores, mas ficava intrigado: por que a dona Maria benzedeira nunca tinha sido chamada para ser homenageada? Por que tantas pessoas das religiões afrodescendentes, que defendem a vida, nunca tinham sido lembradas para serem homenageadas, independentemente do credo, independentemente da classe social. Porque a verdadeira missão do ser humano é defender a vida. É defender a vida!
Então no dia 22, criamos uma comenda chamada Arautos da Paz, que vai ser uma sessão solene para justamente começar a valorizar essas pessoas que, às vezes, são discriminadas, são combatidas, são caluniadas, mas que não abrem mão da principal função do ser humano que é defender a vida, que é lutar pela vida. Então, gostaria de estar, ao mesmo tempo, convidando vocês para participarem.
Nosso assessor disse que não vai ser mais no dia 22, mas no dia 5 de novembro.
Dia 5 de novembro, às 19h, neste plenário, a gente vai ter aqui lideranças dos indígenas, dos
14 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 22 de outubro de 2018
terreiros, de comunidades religiosas tradicionais, de lideranças das comunidades que têm trabalhos, enfim, onde as pessoas puderem indicar: Olha, essa pessoa aqui, na sua vida diária, atende as pessoas, defende a vida e não pede nada em troca.
Então, gostaria, este ano, de encerrar a
nossa cota de sessão solene, como a primeira que fizemos aqui foi homenagear o MST, as lideranças do MST e as lideranças do MPA. No ano anterior, os movimentos tinham sido proibidos de entrar nesta Casa. Tinham sido proibidos e eu disse: Nada melhor do que a gente procurar resgatar o direito desses homens, dessas mulheres que são responsáveis por tanta coisa importante. Aí nós fizemos a nossa primeira sessão solene homenageando as lideranças do MST e do MPA, que faz um bem maravilhoso neste mundo.
Gostaria de agradecer à nossa equipe de
trabalho, que está ali. São eles que fazem a diferença para que essas audiências sejam realizadas. Está ali o Richard. Fica de pé, Richard! A Clebia. Fica de pé, Clebia! Carolina, Delma, Geórgia, alguns que não estão aqui. (Palmas)
Quero agradecer a vocês pelo empenho.
Também agradecer aos servidores desta Casa, porque existem, Isidoro, servidores que chegaram aqui para trabalhar às oito da manhã e, até agora, estão aí nas suas ações, registrando, fotografando, filmando, falando, na Taquigrafia, servindo água para nós aqui. E muitas vezes, as pessoas não são lembradas. Então, eu gostaria que vocês também dessem uma salva de palmas para os servidores da Casa, que estão, neste momento, nos ajudando já às 20h18min. (Palmas)
Ao mesmo tempo, agradecer, Augusta,
pela oportunidade de ter sido o proponente desta sessão, parabenizar as nossas pessoas presentes aqui.
Eu dizia sempre, Jackeline, no nosso debate, eu falava assim: Se vocês não quiserem votar na Jackeline, somem o meu número. O meu número é 13333. Eu dizia: Três mais três, seis; mais três, nove; mais três, doze; mais um, treze. Aí vocês escolhem o número da Jackeline.
Parabéns! Olha, foi um orgulho pedir voto para você e se Deus quiser o estado ganha mais uma liderança e com certeza não vai parar por aí.
Também parabenizar o Zé Izidoro, que teve a coragem de se colocar à disposição, porque não é fácil colocar o seu nome para ser avaliado, para ser sabatinado, para ser questionado. Mas vale a pena. Vale a pena.
Gostaria de agradecer e parabenizar todos vocês!
Recebi da nossa amiga Augusta dois pedidos. Um pedido é para a realização da Feira Estadual da Mulher Trabalhadora Rural, uma
emenda parlamentar de oitenta mil reais e também uma de cinquenta para ajudar a Marcha das Margaridas. Eu tinha dito para a Carol: Carol, talvez não seja possível atender a todas as emendas, mas a essas duas emendas nós não podemos deixar de atender.
Então, o que precisamos agora é pedirmos à nossa companheira Iriny, que vai estar aqui conduzindo e eu tenho certeza que vai conduzir a tarefa com muito empenho, porque a Iriny é uma guerreira. Ela vai lutar por isso. Eu sempre questionei a importância da mulher na política e eu entendo que a presença dela, não é apenas uma mulher, porque existem mulheres que estão na política, mas que não entendem a importância de lutar pelos direitos. Mas a Iriny é diferente. Então, espero que ela possa fazer esse trabalho e, quem sabe, daqui a quatro anos, outras de vocês não estejam ocupando esse espaço tão importante. Ou as mulheres colocam-se à disposição para disputar os espaços em câmaras, lá na Assembleia, lá no Congresso, em todas as instâncias, ou então a gente vai ficar reclamando dos homens. É necessário que a gente esteja se empoderando desses espaços.
Mais uma vez, eu gostaria de agradecer pela oportunidade que tive, agradecer pela oportunidade de estar aqui com vocês e pedir a Deus para abençoar todo mundo quando estiverem voltando para casa. Que possam voltar com muita prudência, porque tem muita gente feliz esperando vocês e viajar a noite não é fácil. Que vocês possam retornar com muita alegria e com certeza continuar a caminhada. Dizia um grande líder que o dia que me proibirem de voar, eu corro; o dia que me proibirem de correr, eu ando; o dia que me proibirem de andar, eu vou me rastejar, mas eu nunca vou deixar de ir para frente. Que vocês não parem e que vocês continuem caminhando.
Nada mais havendo a tratar, encerro esta
sessão. Antes, porém, convoco os senhores deputados para a próxima, ordinária, que será amanhã, dia 16, às 15h, neste mesmo lugar.
Muito obrigado! A sessão está encerrada.
(Comunicamos que a Ordem do Dia da próxima sessão foi anunciada na nonagésima sexta sessão ordinária, realizada em 15 de outubro de 2018)
Encerra-se a sessão às vinte horas e vinte e dois minutos.
*As inserções em negrito tratam de
previsões regimentais relativas às fases ou às ocorrências desta sessão.
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
CPI/CE
CPI da Sonegação de Tributos (Res. Nº 3.937/15, aditada pela Res. Nº 4.349/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Marcelo Santos (PDT) Efetivos: (02 (dois) vagas). Suplentes: Sergio Majeski (PSB).
CPI da Máfia dos Guinhos (Res. Nº 3.941/15, aditada pela Res. Nº 4.348/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Relatora: Dep. Janete de Sá (PMN) Efetivos: Dep. Raquel Lessa (PROS), 01 (uma) vaga. Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB).
CPI dos maus tratos contra os animais Presidente: Dep.Janete de Sá (PMN) Vice-Presidente: 01 (uma) vaga. Relator: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Efetivos: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Marcos Bruno (REDE), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Raquel Lessa (PROS), Dep. Gilsinho Lopes (PR). 01 (uma vaga). CPI da Grilagem Presidente: Dep. Euclério Sampaio (PSDC) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Hudson Leal (PRB) Suplentes: Dep. Da Vitória (PPS), Dep. Freitas (PSB). 01 (uma) vaga.
CPI do Fundap (Res. Nº 4.607/17) Presidente: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Vice-Presidente: Dep. Sandro Locutor (PROS) Relator: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Dep. Rodrigo Coelho (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB). Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Nunes (PT), Dep. Janete de Sá (PMN), Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD), Dep. Dary Pagung (PRP) e Dep. Jamir Malini (PP).
CE do Petróleo, Gás e Energia (Res. Nº 3.932/15) Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Hudson Leal (PRB) Efetivos: Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), e Dep. Padre Honório (PT) CE do Granito e Rochas Ornamentais (Res. Nº 3.934/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Freitas (PSB) Relator: Dep. Da Vitória (PPS) Efetivos: Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB) e Dep. Euclério Sampaio (PSDC).
CE da Concessionári ECO 101 (Res. Nº 3.949/15) Presidente: 01 (uma) vaga. Vice-Presidente: Dep. Eliana Dadalto (PTC) Relator: Dep. Freitas (PSB) Efetivos: 02 (duas) vagas. Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB)
CE da Crise Hídrica Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Marcos Bruno (REDE) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Luzia Toledo (MDB) CE dos 11,98% (Res. Nº 3.990/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Sergio Majeski (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep.Pr. Marcos Mansur (PSDB). CE dos Resíduos Sólidos (Res. Nº 4.112/15) Presidente: Dep. Marcos Bruno (REDE) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE das Divisas Municipais no ES (Res. Nº 4.503/16) Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Relator: 01 (uma) vaga. Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE do Desenvolvimento do Sul (Res. Nº 4.604/17) Presidente: Dep. Rodrigo Coelho (PDT) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Efetivos: Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Doutor Hércules (MDB) e Dep. Janete de Sá (PMN). CE dos Processos dos Policiais Militares (Res. Nº 4.608/17) Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Relator: Dep. Jamir Malini (PP) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Dr. Rafael Favatto (PATRI), Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB).
CE da Reforma da Previdência Social (Res. Nº 4.609/17) Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Vice-Presidente: Dep. Nunes (PT) Efetivos: Suplentes: Dep. Rodrigo Coelho (PDT), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) e Dep. Marcos Bruno (REDE).
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa
RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas
JEFERSON GONÇALVES FERREIRA Secretário de Comunicação Social
FERNANDO VAILANT SÁ PRADO CARREIRO Chefe de Comunicação Social da Presidência
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora-Geral
RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo
WANDERSON MELGAÇO MACEDO Diretor de Redação
JOÃO MANOEL MIRANDA NUNES Diretor da Procuradoria
PAULO MARCOS LEMOS Diretor de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação
DENILSON JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Documentação e Informação
JOSÉ ROBERTO SILVA HERNANDES Diretor da Consultoria Temática
SEBASTIÃO DA SILVEIRA CARLOS NETO Diretor de Infraestrutura e Logística
CLAUDIO VICTOR Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças
ANDRE GOMES GIORI Diretor de Controle Interno