DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3461 – Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

Prefeitura oferece atividadesde recreação e lazer no verão

ASecretaria Municipal de Esportes, Recreação eLazer (SME) oferece diversas opções para quemfica na cidade no verão. A programação faz partedo Porto Verão. As atividades começaram emdezembro com as piscinas públicas em seteCentros de Comunidade e culminam com o des-

file da escola mirim Esporte Dá Samba, na abertura do Carnaval, oTorneio Intercentros de Natação e a escolha da Miss Piscinas noúltimo final de semana de fevereiro. Destacam-se, ainda, a ativaçãoesportiva do Lami, a Colônia de Férias e o Circuito Porto Alegre deVôlei de Praia, além das atividades no ginásio municipal Tesourinha,os eventos e festas do Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC),o Brincalhão, o Bonde da Cidadania e o torneio de futebol sete noparque Ramiro Souto.

Piscinas públicas — As piscinas públicas da cidade estãoabertas em centros comunitários com a expectativa de atendimentode mais de 200 mil pessoas na temporada, com uma média de trêsmil frequentadores por dia. Nos sete centros de comunidade sãooferecidas aulas de natação, hidroginástica e pólo aquático. As ma-nhãs são destinadas a entidades que queiram levar grupos, median-te prévio agendamento.

Ativação esportiva do Lami — A Ativação Esportiva no Lami(Avenida Beira Rio, 79) desenvolve atividades recreativas e espor-tivas gratuitas, das 14h às 19h, com o objetivo de diversificar asopções de lazer de crianças, adolescentes e adultos no verão. Aossábados acontecem atividades recreativas e, nos domingos, jogosde vôlei de praia. Aos domingos também há a presença do ônibusadaptado Brincalhão como opção de recreação.

Colônia de Férias — O Projeto Colônia de Férias, em parce-ria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) proporcionamomentos de lazer, resgatando valores e democratizando o acessoaos espaços de lazer às crianças de diversas comunidades. Propõealternativas de esporte para um período de poucas opções na cida-de. A colônia funciona de segundas a quintas-feiras e atende 200crianças de 7 a 12 anos, por turno. Em todo o período, a expectativaé de um total de 2.000 atendimentos.

Circuito Porto Alegre de Vôlei de Praia — Nas quadras deareia do Parque Marinha do Brasil (Avenida Borges de Medeiros, emfrente ao Shopping Praia de Belas) acontece, em todos os finais desemana, o Circuito de Vôlei de Praia de Porto Alegre, com jogos nastardes de sábados e domingos, nas categorias masculina e feminina.A média é de 50 duplas por final de semana. A novidade, nesta edi-ção, é que o Circuito Porto Alegre é qualificatório para o CircuitoVerão Sesc de Esportes. Com isso, as duplas campeãs representarão a

capital nas finais do Circuito Verão, dias 7 e 8 de março, em Torres.Brincalhão e Bonde da Cidadania — Dois dos principais

programas da SME, o Brincalhão e o Bonde da Cidadania funcio-nam nos meses de Verão. O Brincalhão, que é um ônibus adaptadocom brinquedoteca, nas segundas e terças-feiras funciona na Colô-nia de Férias. E, nas quartas-feiras, oferece teatro na Redenção. OBonde atende cerca de 40 crianças por dia, de terças a quintas-fei-ras, levando as crianças em situação de rua para a piscina do Centrode Comunidade da Vila Ingá (Cevi) e para a praia do Lami.

Ginásio Tesourinha — No ginásio municipal Tesourinha sãodisponibilizadas atividades de dança, caminhada orientada, esporteadaptado, futsal e vôlei infantil, juvenil e adulto. Também tem aClínica Pública de fisioterapia esportiva, uma iniciativa inédita quepermite tratamento gratuito aos praticantes de esportes nos eventosrealizados pela Prefeitura.

Programa Esporte e Lazer na Cidade (Pelc) — O PELC éum convênio com o Ministério do Esporte. As atividades aconte-cem nas praças, quadras, associações de bairros, creches e demaislocais disponíveis nas comunidades. São cinco núcleos, indicadopara todas as idades. núcleo 1: Associação de Moradores doLoteamento Pampa (Amorpam); núcleo 2: Parque Mascarenhas deMoraes, ambos na Região Farrapos/Navegantes/Humaitá; núcleo3: Praça Rejane Vieira na Vila Cruzeiro; núcleo 4: Associação dosAmigos da Safira na Vila Safira e núcleo 5: Associação de Amparoaos Necessitados (Alan), na Vila Bom Jesus. São dois mil inscritos,10.230 atendimentos em todo o período, com uma média mensal de400 em cada um dos cinco núcleos.

Esporte Dá Samba — A escola mirim Esporte Dá Samba de-senvolve e mantém uma entidade carnavelesca formada por integran-tes de mais de 68 comunidades envolvidas nos projetos sociais. OPrograma promove a inclusão social pelo esporte e pela cultura. Nes-te ano, o tema do samba-enredo é Brincadeira de Criança como éBom. O desfile da Esporte Dá Samba abre o Carnaval da capital nopróximo sábado, às 20h. Como nos quatro anos anteriores, a expecta-tiva é de que desfilem três mil crianças de todas as regiões da cidade.

Intercentros de Natação e Miss Piscinas — O Intercentrosde Natação é um evento realizado com o apoio da Federação Gaú-cha de Desportos Aquáticos. Estão previstas 52 provas em diversasmodalidades e categorias. O evento será realizado dia 28 de feve-reiro, a partir das 9h, na piscina do Centro de Comunidade VilaIngá (Cevi), na Rua Desidério Severino, 227. No mesmo dia, acon-tecerá mais uma edição do Miss Piscinas – nas categorias brotinho,broto, rainha e soberana - com desfile das representantes eleitasnos sete centros comunitários.

Limpeza do Largo dos Açorianos

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam)realiza a limpeza geral do Largo dos Açorianos, localizadona Avenida Borges de Medeiros. O serviço é feito anual-mente. No local, operários da Zonal Centro da Smam es-tão retirando o lixo acumulado e a grama crescida dentrodo lago. O material está sendo colocado nas bordas e seráremovido hoje, com o auxílio de uma retroescavadeira euma caçamba.

Também estão sendo feitos trabalhos de capina e cor-te de grama numa área de 45 mil m². Na semana passada,foram realizados serviços de poda e levantamento de copa.

Porto Alegre Em Cena 2009A coordenação do festival internacional de teatro Porto

Alegre Em Cena está analisando obras para a edição de 2009.Os grupos nacionais já podem encaminhar projetos para par-ticipação na 16ª edição do evento, que será realizado de 8 a21 de setembro. A seleção se estende até 31 de março. Paraconcorrer é necessário enviar fotos, release, rider técnico eum DVD com o espetáculo na íntegra para: Em Cena - Tra-vessa Paraíso, 71 - Porto Alegre-RS, CEP 90850-190.

Para os grupos de Porto Alegre (exclusivamente), o perí-odo de avaliação será de 20 de abril a 22 de maio. As inscri-ções de espetáculos locais devem enviar para o mesmo ende-reço os mesmos itens citados acima, acrescidos de clipagemcom artigos e notícias publicados sobre o espetáculo.

Credenciamento para o CarnavalA Secretaria Municipal da Cultura (SMC) vai distri-

buir hoje, 18, amanhã, 19 e sexta-feira, 20, entre 14h30 e18h, os crachás aos cerca de 700 profissionais de impren-sa credenciados para a cobertura do Carnaval de 2009.

Local: Os crachás serão entregues diretamente aossolicitantes ou seus representantes autorizados na sede dasecretaria (Avenida Independência 453).

Trânsito liberado A conclusão dos trabalhos na avenida Edvaldo Pe-

reira Paiva pelo Departamento Municipal de Água e Esgo-tos (Dmae) permitiu a liberação da via para o tráfego deveículos nos dois sentidos pela Empresa Pública de Trans-porte e Circulação (EPTC).

Equipes do Dmae constataram problema em um emis-sário cloacal de 1.260 milímetros de diâmetro. O tipo desolo, a profundidade da tubulação e a interferência do len-çol freático dificultaram o trabalho.

Vinícius Reis – Banco de Imagens – PMPA

Piscinas públicas reúnem milharesde pessoas diariamente

Luciano Lanes – Banco de Imagens – PMPA

Esporte Dá Samba deve levar trêsmil crianças à avenida no sábado

Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3461 – Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

EXECUTIVO DECRETOS

DECRETO Nº 16.198, de 22 de janeiro de 2009.

Abre créditos suplementares na Fundação deAssistência Social e Ci-dadania – FASC , no valorde R$822.611,11, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõem as alíneas “a”, “d” e “g” do inciso I do artigo 3º da Lei nº 10.598, de18 de dezembro de 2008,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demons-trativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem comoseus respectivos recursos: PROGRAMA: 101 - Bem-Me-Quer Crédito: 6001-08.0243.101.2615 - ABRIGAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 4490 - INVESTIMENTOS R$ 46.055,80 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 46.055,80 Crédito: 6001-08.0271.101.2617 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FASC Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALE CIDADANIA. 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00 Recurso: Programa: 101 - Bem-Me-Quer Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 6001-08.0271.101.2617 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FASC 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 100.000,00 PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão Crédito: 6001-08.0244.112.2247 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 4490 - INVESTIMENTOS R$ 47.400,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 47.400,00 Crédito: 6001-08.0306.112.2583 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. MUNIC. SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRIC. SUSTENTÁVEL - SIMSANS Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 621.303,40 Recurso: Programa: 101 - Bem-Me-Quer Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 6001-08.0122.101.2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 230.052,31 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 391.251,09 Crédito: 6001-08.0306.112.2583 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. MUNIC. SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRIC. SUSTENTÁVEL - SIMSANS Órgão Executor - FASC / FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 4490 - INVESTIMENTOS R$ 7.851,91 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 7.851,91 Valor Total do Decreto: R$ 822.611,11

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 22 de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 22 de janeiro de 2009.

José Fogaça,Prefeito.

Ilmo José Wilges,Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 16.208, de 30 de janeiro de 2009.

Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 2.514.852,00, e dá outrasprovidências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõem as alíneas “c” e “d” do inciso I do artigo 3º da Lei nº 10.598, de 18de dezembro de 2008,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demons-trativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem comoseus respectivos recursos:

PROGRAMA: 100 - A Receita é Saúde Crédito: 1801-10.0302.100.2284 - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL

PRESIDENTE VARGAS-HMIPV Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.992.636,00 Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1.992.636,00 PROGRAMA: 105 - Cresce Porto Alegre Crédito: 1601-23.0691.105.1404 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO –

SINE/EMPREGO CERTO Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 463.588,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 463.588,00 PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão Crédito: 0602-27.0812.112.2381 - ATIVIDADES DESPORTIVAS Órgão Executor - SME / FUNDO MUN DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 978,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 978,00

PROGRAMA: 121 - Orçamento Participativo FINANCIAMENTO LOCAL – URBAL

Crédito: 0201-04.0121.121.1330 - Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 57.650,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 57.650,00 Valor Total do Decreto: R$ 2.514.852,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 30 de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 30 de janeiro de 2009.

José Fortunati,Prefeito, em exercício.


Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.213, de 9 de fevereiro de 2009.

Abre crédito suplementar no DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos – DMAE, no valorde R$ 510.000,00, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõe a alínea “d” do artigo 3º da Lei nº 10.598, de 18 de dezembro de2008,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe as classificações orçamentárias do crédito, bem como seu res-pectivo recurso:

PROGRAMA: 104 - Cidade Integrada Crédito: 4000-17.0512.104.1258 - MELHORIA DO TRATAMENTO DE ÁGUA Órgão Executor - DMAE / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS 4490 - INVESTIMENTOS R$ 510.000,00 Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 510.000,00 Valor Total do Decreto: R$ 510.000,00

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3461 – Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 9 de fevereiro de 2009.

Sebastião Melo,Prefeito, em exercício.


Registre-se e publique-se.Virgílio Costa,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

DECRETO Nº 16.217, de 16 de fevereiro de 2009.

Abre crédito suplementar no DepartamentoMunicipal de Habitação – DEMHAB, no valor deR$ 706.832,63, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade como que dispõe a alínea “d” do artigo 3º da Lei nº 10.598, de 18 de dezembro de2008,

PROGRAMA: 112 - Porto da Inclusão Crédito: 3102-16.0482.112.1218 - REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS Órgão Executor - DEMHAB / FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 706.832,63 Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 706.832,63 Valor Total do Decreto: R$ 706.832,63

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de fevereiro de 2009.

José Fogaça,Prefeito.


Registre-se e publique-se.Virgílio Costa,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, de acordo com o demonstrativoabaixo, que expõe a classificação orçamentária do crédito, bem como seu respec-tivo recurso:

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

AtosSECRETÁRIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO, no uso desuas atribuições legais,

EXONERA, por solicitação, JULIANAIBARRA DA SILVA, 159181/1, do car-go em comissão de Assessor Especia-lista, 21260001, da Área deContratações e Convênios/Cojur/Secre-taria Municipal de Administração,12629004, a contar de 1º.2.09, com baseno artigo 71, inciso I da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato171 de 16.2.09 (processo 1.6999.09.3).(Republicado)

EXONERA, TERCIO SACCOL,890471/1, do cargo em comissão deAssessor Especialista, 2126, do Gabine-te do Secretário da Secretaria Munici-pal da Fazenda, 13002001, a contar de1º.2.09, com base no artigo 71, incisoII, alínea A da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 168 de16.2.09 (processo 1.8082.09.0).(Republicado)

EXONERA, CARLOS FETT PAIVANETO, 903416, do cargo em comissãode Chefe de Serviço, 11260002, do Ser-viço da Guarda Municipal da SecretariaMunicipal dos Direitos Humanos e Se-gurança Urbana, 08602001, a contar de2.1.09, com base no artigo 71, inciso II,alínea A da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 169 de 16.2.09(processo 1.6620.09.4). (Republicado)

EXONERA, EDUARDA DOS REISESCHBERGER, 163354/1, do cargo emcomissão de Coordenador, 11270001, daCoordenação Jurídica/Secretaria Muni-cipal de Administração, 12700011, a

contar de 1°.2.09, com base no artigo71, inciso I, da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 172 de16.2.09 (processo 1.7000.09.0).(Republicado)

EXONERA, FABIANA FRANCOKLOECKNER, 855756/1, do cargo emcomissão de Assistente, 2125, da Divi-são de Iluminação Pública/Supervisãode Iluminação Pública e Conservação dePrédios Municipais/Secretaria Munici-pal de Obras e Viação, 14701003, a con-tar de 1º.2.09, com base no artigo 71,inciso II, alínea A da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 173de 16.2.09 (processo 1.7371.09.8).(Republicado)

EXONERA, ROSANA MARTINEZDE AZEVEDO BASTIAN, 778063/1,do cargo em comissão de Assessor Es-pecialista, 2126, do Gabinete do Secre-tário/Secretaria Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico,09002001, a contar de 1º.2.09, com baseno artigo 71, inciso II, alínea A da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atravésdo Ato 174 de 16.2.09 (processo1.7339.09.7). (Republicado)

NOMEIA RICHER ALMEIDAKNIEST, 529506/2, para responder pelocargo em comissão de assessor técnico,21370001, do Escritório Municipal deProjetos e Obras, 14801004, durante oimpedimento do titular FILIPEMADSEN ETGES, 866470/2, de 2 a31.12.08, com base no artigo 69 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atravésdo Ato 38 de 26.1.09 (processo1.69141.08.0).

NOMEIA ADRIANO BOFF MATIAS,333405/1, assistente administrativo,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal daFazenda, para responder pelo cargo emcomissão de gestor B, 1137, da Área deAtendimento, 13709001, da SecretariaMunicipal da Fazenda, durante o impe-

dimento do titular ROSALDA DECÁCIA SALDANHA, 226911/1, de 2 a16.1.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69 da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 138 de4.2.09 (processo 1.4618.09.2).

NOMEIA a candidata aprovada atravésda reserva de vagas para Afro-brasilei-ros no Concurso Público nº 433, homo-logado em 15.05.2008, autorizado em28.01.2009, JULIANA FERNANDESTRAMONTINA, 480761, MÉDICO -Psiquiatria - 1º Afro-brasileiro,ES.1.24.NS.A, Secretaria Municipal deSaúde, em caráter efetivo, para cumprirestágio probatório., artigo 20, parágra-fo único, da Lei Complementar nº 133,de 31.12.1985, através do Ato 156 de12.1.09 ( Processo 01.069077.08.8).

NOMEIA, RITA DE CASSIA DONASCIMENTO TORRES, 381928/1,Assistente Administrativa, AA1.04.06,para responder pelo cargo em comissãode Assessor Especialista, 2126, do Ga-binete do Secretário/Secretaria Munici-pal da Fazenda, 13002001, durante oimpedimento do titular TERCIOSACCOL, 890471/1, de 17.1.09 A31.1.09, por motivo de férias regulamen-tares, com base no artigo 69 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através doAto 165 de 16.2.09 (processo1.8080.09.7). (Republicado)

NOMEIA, PAULO AFONSO PEREI-RA DA ROSA, 64557.9/03, para exer-cer o cargo em comissão de Supervisor,1128, da Supervisão de Desenvolvimen-to Urbano/Secretaria do PlanejamentoMunicipal, 19801001, a contar de2.2.09, com base no artigo 20 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atravésdo Ato 166 de 16.2.09 (processo1.7888.09.0). (Republicado)

NOMEIA, SIZELI SOARES SIEBRA,213047/1, Assistente Administrativa,AA1.04.06, para responder pelo cargo

em comissão de Assessor especialista,2126, do Gabinete do Secretário da Se-cretaria Municipal da Fazenda,13002001, durante o impedimento dotitular TERCIO SACCOL, 890471/1, de2.1.09 a 16.1.09, por motivo de fériasregulamentares, com base no artigo 69da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 167 de 16.2.09 (proces-so 1.8081.09.3). (Republicado)

NOMEIA, ELIZANDRO SILVA DEFREITAS SABINO, 516573, para res-ponder pelo cargo em comissão de Che-fe de Seção, 11250002, da Seção deConstrução, da Divisão de IluminaçãoPública, da Supervisão de IluminaçãoPública e Conservação de Prédios Mu-nicipais da Secretaria Municipal deObras e Viação, 14502009, durante oimpedimento do titular ANTONIOFERNANDO CARDOSO, 172987, de1.2.9 a 2.3.09, por motivo de férias re-gulamentares, com base no artigo 69 daLei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 170 de 16.2.09 (proces-so 1.8149.09.7). (Republicado)

NOMEIA FABIANA FRANCOKLOECNER, 855756/1, para exercer ocargo em comissão de Assessor Especi-alista, 2126, do Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Gestão e Acom-panhamento Estratégico, 09002001, acontar de 1º.2.09, com base no artigo 20da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 175 de 16.2.09 (proces-so 1.7339.09.7). (Republicado)

CHEFE DA UNIDADE DE RE-GISTROS E PREPARO DE PA-GAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA CARMEM LUCIAMENEZES THOBER, 429299/1, técni-ca em cultura, ES.1.31.NS, a contar de16.1.09, para exercer a funçãogratificada de chefe de equipe, 1115, da


Equipe de Apoio Administrativo, da Co-ordenação de Apoio Técnico-Adminis-trativo, da Secretaria Municipal da Cul-tura, 10501001, com base no artigo 68da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 105 de 30.1.09 (proces-so 1.4691.09.1).

DISPENSA ELSA DIAS DOS SAN-TOS, 75921/1, assistente administrati-vo, AA.1.04.06, a contar de 16.1.09, dafunção gratificada de chefe de equipe,1115, da Equipe de Apoio Administrati-vo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Secretaria Municipalda Cultura, 10501001, com base no ar-tigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 104 de 30.1.09(processo 1.4691.09.1).

EXONERA JANE TEREZINHA RO-CHA DOS SANTOS, 777964, do cargoem comissão de oficial de gabinete,2624, do Gabinete do Diretor Geral, acontar de 3.2.09, através do Ato 86 de5.2.09 (processo 1.1048.09.0).NOMEIA JANE TEREZINHA RO-CHA DOS SANTOS, 777964, para res-ponder pelo cargo em comissão de as-sistente, 2625, do Gabinete do Diretor-Geral, durante o impedimento do titularCLÁUDIO MEIRELLES LAGO,285824, de 3 a 17.2.09, por motivo deférias, com base no artigo 69 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atravésdo Ato 87 de 5.2.09 (processo1.1048.09.0).

NOMEIA JANE TEREZINHA RO-CHA DOS SANTOS, 777964, paraexercer o cargo em comissão de oficialde gabinete, 2624, do Gabinete do Di-retor-Geral, a contar de 18.2.09, combase no artigo 20 da Lei Complementar133 de 31.12.85, através do Ato 88 de5.2.09 (processo 1.1048.09.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPAR-TAMENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍ-PIO DE PORTO ALEGRE, no usode suas atribuições legais,

APOSENTA, a contar de 1°/11/08,CARLOS ANTÃO RESCHKE,36407.4, estatutário, Professor, ED-1.03.M5.B.06-0, 20 horas, da Secreta-ria Municipal de Educação, voluntaria-mente, por idade, com o provento men-sal, com a proporcionalidade de 11897/12775d avos, sem paridade em relaçãoaos servidores ativos, Regime Financei-ro de Repartição Simples, com base noartigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º e 17, da CF/88, com redação dadapelo artigo 1º, da EC n.º 41/03; Lei Fe-deral n.º 10887/04; artigo 107, da LCn.º 478/02; artigo 110, inciso I, da LCn.º 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88,com redação alterada pelo artigo 1º, daEC n.º 20/98; CPF 12270202015,PASEP 10041003087, através do Ato61, de 21.1.09, (processo01.025033.08.5). “Ato sujeito a modi-ficações, pendente de exame pelo Tri-bunal de Contas do Estado”.(Republicado)

APOSENTA, a contar de 2.9.08, SER-GIO MARTINS ALVES, 7521.0,estatutário, operário, AC-1.10.02.B.00-0, 30 horas, do Departamento de Esgo-tos Pluviais, por invalidez permanente,com o provento proporcional mensal,com a proporcionalidade de 75,71% daremuneração computável para o cálcu-lo do provento, sem paridade em rela-ção aos servidores ativos, Regime Fi-nanceiro de Repartição Simples, combase no artigo 34, §§ 2º e 4º, da Lei Com-plementar 478 de 26.9.02, artigo 40, §1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da Constitui-ção Federal de 5.10.88, com redaçãoalterada pelo artigo 1º, da Emenda Cons-titucional 41 de 19.12.03; Lei Federal10887/04; CPF 37548190034, PASEP10761406783, através do Ato 78, de29.1.09. (processo 01.051934.08.6).“Ato sujeito a modificações, penden-te de exame pelo Tribunal de Contasdo Estado”.

PortariasCHEFE DA UNIDADE DE RE-GISTROS E PREPARO DE PA-GAMENTO do CEDRE da SMA,no uso de suas atribuições legais,

CESSA EFEITOS, de 2 a 31.12.08, emrelação a RICHER ALMEIDA KNIEST,529506/2, oficial de gabinete,21240001, da Secretaria Municipal deObras e Viação, os efeitos da Portaria1133, de 27.5.08, que convocou paracumprir regime de tempo integral, atra-vés da Portaria 175 de 22.1.09 (proces-so 1.67141.08.0)

CESSA EFEITOS, a contar de 1°.1.09,em relação a GIULIANO SANTOSTHADDEU, 841319/2, assessor técni-co, 21270001, Secretaria do Planeja-mento Municipal, para cumprir regimede dedicação exclusiva, com base na LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigos37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso III;Lei 6309 de 28.12.88 artigos 36, incisoII, 38, 39, 40, 41, através da Portaria 242de 23.1.09 (processo 1.432.09.1)

CESSA EFEITOS, a contar de 1°.1.09,em relação a RICARDO EFFERGOTHE, 382659/5, oficial de gabinete,21240001, Secretaria do PlanejamentoMunicipal, da Portaria 2338 de 20.11.08,que o convocou para cumprir regime dededicação exclusiva, com base na LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigo37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III;Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36, incisoI, 37 e 43, através da Portaria 245 de23.1.09 (processo 1.432.09.1).

CESSA EFEITOS, a contar de 1°.1.09,em relação a DIEGO BAIERLEBURALDE, 842476, oficial de gabine-te, 21240001, Secretaria do Planejamen-to Municipal, da Portaria 2297 de11.11.08, que o convocou para regimede dedicação exclusiva, com base na Lei

Complementar 133 de 31.12.85, artigo37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III;Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36, incisoI, 37 e 43, inciso I, através da Portaria246 de 20.1.09 (processo 1.432.09.1).

CESSA EFEITOS, a contar de 1°.1.09,em relação a ANDRÉ RODRIGUESFURTADO, 159466/1, assessor especi-alista, 2126, Secretaria do Planejamen-to Municipal, a Portaria 44 de 5.1.07 queo convocou para regime de dedicaçãoexclusiva, através da Portaria 262 de23.1.09 (processo 1.432.09.1)

CESSA EFEITOS, de 2 a 16.1.09, emrelação a ADRIANO BOFF MATIAS,333405/1, assistente administrativo,AA.1.04.06, Secretaria Municipal da Fa-zenda, a Portaria 476 de 26.3.98 queconcedeu a vantagem de regime de tem-po integral, através da Portaria 281 de29.1.09 (processo 1.4618.09.2)

CONVOCA, de 2 a 31.12.08, RICHERALMEDA KNIEST, 529506/2, assessortécnico, 21370001, Secretaria Munici-pal de Obras e Viação, para cumprir re-gime de dedicação exclusiva, com basena Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigo 37, inciso I, alínea “b”, 110, incisoIII; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36,inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Por-taria 174 de 22.1.09 (processo1.67141.08.0).

CONVOCA, de 1.10.08 até 22.1.09,LUCIANA SANTOS DA SILVA925023/1, técnica em enfermagem, tem-porária, Secretaria Municipal de Saúde,para cumprir regime de tempo integral,com base nos artigos 37, inciso I, alínea“a”, 110, inciso III da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigos 36, inciso I,37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88,combinado com o artigo 7° da Lei 7770/96, através da Portaria 271 de29.1.09(processo 1.61348.08.2).

CONVOCA, de 2 a 16.1.09, ADRIANOBOFF MATIAS, 333405/1, gestor B,1137, da Secretaria Municipal da Fazen-da, para cumprir regime de dedicaçãoexclusiva, com base na Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigo 37, inciso I,alínea “b”, 110, inciso III; Lei 6309 de28.12.88, artigos 36, inciso II, 38, 39,40 e 41, através da Portaria 282 de29.1.09 (processo 1.4618.09.2).

CONVOCA, a contar de 1°.2.09 até31.12.10, JULIANA CARDOZOFERNANDES, 468281/4, médica,ES.1.24.NS, da Secretaria Municipal deSaúde, para cumprir regime de tempointegral, com base na Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I,alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e 43,inciso I, através da Portaria 292 de30.1.09 (processo 1.3573.09.5).

TORNA SEM EFEITO, em relação àIOLANDA AZEREDO HOFSTATTER,845090/1, técnica em planejamento,21260001, Secretaria do PlanejamentoMunicipal, a Portaria 54 de 7.1.09, queconvocou para cumprir regime de dedi-

cação exclusiva, de 1°.1 até 31.12.09,através da Portaria 243 de 23.1.09 (pro-cesso 1.432.09.1).

TORNA SEM EFEITO, em relação aNEWTON PAULO BAGGIO, 60840/4,supervisor, 11280001, Secretaria do Pla-nejamento Municipal, a Portaria 54 de7.1.09, que convocou para cumprir re-gime de dedicação exclusiva, de 1°.1 até31.12.09, através da Portaria 244 de23.1.09(processo 1.432.09.1).

DIRETOR-GERAL DO DEPAR-TAMENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS DO MUNICÍ-PIO DE PORTO ALEGRE, no usode suas atribuições legais,

CONVOCA JANE TEREZINHA RO-CHA DOS SANTOS, 777964, assisten-te, 2625, do Gabinete do Diretor-Geral,para cumprir regime de dedicação ex-clusiva, com base nos artigos 37, incisoI da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 27 de 5.2.09(proces-so 1.1048.09.0).

DESIGNA MARINEI DE ROSSO,76304.7, técnica profissional,GT.5.02.07, para responder pela funçãogratificada de chefe, da Unidade Finan-ceira, 1616, da Divisão Administrativo-Financeira, substituindo ROSANESULZBACH, 51940.9, por motivo deférias, de 3 a 22.2.09, através da Porta-ria 22 de 5.2.09 (Processo 1.5468.09.4).

DESIGNA PEDRO OLI DAFONTOURA BANDEIRA, 17101.6,assistente administrativo, AA.6.01.06,para responder pela função gratificadade chefe, da Equipe de Pagamento deAtivos e Aposentados, 1615, da URPP,da Divisão Administrativo-Financeira,substituindo NILCE MARIA LUSANICAMARATTA, 33451.3, por motivo deférias, de 3 a 22.2.09, através da Porta-ria 23 de 5.2.09 (Processo 1.6215.09.2).

DESIGNA LUIZ CARLOS DAENCARNAÇÃO PINTO, 6973.8, admi-nistrador, ES.6.01.NS, para responderpela função gratificada de chefe, daEquipe de Gestão Administrativa e Pes-soal, 1615, da Diretoria-Geral, substi-tuindo LUCIANA EIDT, 36306.9, pormotivo de férias, de 26.2 a 17.3.09, combase no artigo 69 da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 24de 5.2.09 (Process 1.6216.09.9).

DESIGNA LUIZ CARLOS DAENCARNAÇÃO PINTO, 6973.8, admi-nistrador, ES.6.01.NS, como coordena-dor de estágios curriculares, substituin-do LUCIANA EIDT, 363069, por moti-vo de férias, de 26.2 a 17.3.09, com baseno Artigo 8° dão Decreto 16132 de25.11.08, através da Portaria 25 de5.2.09 (Processo 1.6216.09.9).

FAZ CESSAR, de 3 a 17.2.09, em rela-ção à JANE TEREZINHA ROCHADOS SANTOS, 77796.4, os efeitos daPortaria 11 de 16.1.09, que convocou


para cumprir regime de tempo integral,através da Portaria 26 de 5.2.09 (pro-cesso 1.1048.09.0).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DAFAZENDA, no uso de suas atribui-ções legais,

DESIGNA DORVAL COSTADOMINGUES, 91021/1, contínuo,AC.1.05.03, para responder pela funçãogratificada de auxiliar técnico, 2113, daUnidade de Despesa, 13603003, da Cé-lula de Gestão Tributária, da SecretariaMunicipal da Fazenda, substituindoVERA LÚCIA ARNHOLD, 272301/1,apontador, AC.1.03.04, por motivo deférias, de 22.1 a 5.2.09, em regime detempo integral, através da Portaria 70de 6.2.09.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOSDIREITOS HUMANOS E SEGU-RANÇA URBANA, no uso de suasatribuições legais,

DESIGNA JAIRO NUNES BEZERRA,222565, guarda municipal,. FV.1.03.04,para responder, em regime de tempo in-tegral, pela função gratificada de chefeda Zonal VI, da Equipe II de Vigilânciado Serviço da Guarda Municipal, Coor-denação de Segurança Urbana, Secreta-ria Municipal dos Direitos Humanos eSegurança Urbana, 11130009,08305006, substituindo PAULOROBERTO VIEIRA DA LUZ, 210873,guarda municipal, FV.1.03.04, por mo-tivo de férias, de 2 a 14.2.09, através daPortaria 20 de 23.1.09.

DESIGNA EDISON LUIS DEALMEIDA, 125845, guarda municipal,FV.1.03.04, para responder, em regimede tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de Zonal II, da Equi-pe I de Vigilância do Serviço da GuardaMunicipal, Coordenação de SegurançaUrbana, Secretaria Municipal dos Direi-tos Humanos e Segurança Urbana,11130009, 08305002, substituindoRODRIGO MEOTTI TENTARDINI,538891, guarda municipal, FV.1.03.04,por motivo de férias, de 2 a 16.2.09, atra-vés da Portaria 21 de 28.1.09.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGIS-TROS E VANTAGENS DA DIVI-SÃO DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE ÁGUA E ESGOTOS, nouso de suas atribuições legais,

CESSA EFEITOS a contar de 3.12.08da Portaria 1022 de 23.5.08, em relaçãoà servidora, JANDIRA MACHADO DEOLIVEIRA, 704018/1, assistente admi-nistrativo, Divisão de Arrecadação, queconcedeu gratificação pelo exercício deatividades tributo lançamento, arrecada-ção, execução, e controle da receita dadespesa e de empenho e de preparo depagamento (nível 04), através da Porta-ria 299 de 4.2.09 (processo3.6097.08.1).

CONCEDE a contar de 3.12.08,JANDIRA MACHADO DE OLIVEI-

RA, 704018/1, assistente administrati-vo, Divisão de Arrecadação, gratifica-ção pelo exercício de atividades tributolançamento, arrecadação, execução, econtrole da receita da despesa e de em-penho e de preparo de pagamento (ní-vel 06), através da Portaria 300 de 4.2.09(processo 3.6097.08.1).

CONCEDE a contar de 1.12.08,CARLOS ROBERTO CHOQUE,701005/3, engenheiro, Serviço de Su-primentos, gratificação pelo exercício deatividades tributo lançamento, arrecada-ção, execução, e controle da receita dadespesa e de empenho e de preparo depagamento (nível 04), através da Porta-ria 298 de 4.2.09 (processo 3.38.09.1).

DESIGNA para substituir, RENATOMAGALHÃES FERREIRA, 229195/3,assistente administrativo, Serviços Ge-rais, para responder pela funçãogratificada de chefe do núcleo de apoioadministrativo, durante o impedimentoda titular NELCI DORN, 703956/1, noperíodo de 16.1.09 a 22.1.09, por moti-vo de férias, com base no artigo 69, pa-rágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 296 de4.2.09 (processo 3.6115.08.0).

DESIGNA para substituir, LUIZHENRIQUE DA SILVA, 743012/2, ope-rário, Serviços Gerais, para responderpela função gratificada de responsávelpor serviço, durante o impedimento dotitular CARLOS GIOVANI GALLO,724327/1, no período de 23.1.09 a30.1.09, por estar substituindo outra fun-ção gratificada, com gratificação tribu-tária (nível 04), com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 297 de4.2.09 (processo 3.6115.08.0).

DESIGNA para substituir, JORGEALBERTO DOS SANTOS BASTOS,573258/1, assistente administrativo, Di-visão de Instalações, para responder pelafunção gratificada de responsável porserviço, durante o impedimento do titu-lar PAULO ROBERTO RIBEIRO,711310/2, no período de 5.1.09 a24.1.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 280 de 3.2.09 (processo3.447.09.9).

DESIGNA para substituir, ELIDIOLEAL DA SILVA, 719903/1, instaladorhidrossanitário, Divisão de Instalações,para responder pela função gratificadade responsável por serviço, durante oimpedimento do titular PAULO RENA-TO DE O. MACHADO, 747686/3, noperíodo de 20.1.09 a 8.2.09, por motivode férias, com gratificação tributária (ní-vel 04), com base no artigo 69, parágra-fo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 281 de3.2.09 (processo 3.447.09.9).

MODIFICA a Portaria nº 2158 de12.12.08, que designou para substituir,CARLOS GIOVANI LISCANOGALLO, 724327/1, agente de serviços

externos, Serviços Gerais, para respon-der pela função gratificada de chefe donúcleo de apoio administrativo, duran-te o impedimento da titular NELCIDORN, 703956/1, por motivo de féri-as, na parte referente ao período, quepassa a ser de 23.1.09 a 30.1.09, atravésda Portaria 295 de 4.2.09 (processo3.6115.08.0).

DESIGNA para substituir, ROBERTORIVELINO GOMES LOPES, 715004/1, operador de subestação, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de chefe do setor de cadas-tro de água, durante o impedimento datitular MAGDA REGINA ROLIM,73687/2, no período de 22.1.09 a20.2.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 194 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, CLAUDIOANDRE GONÇALVES SOARES,207345/2, operário especializado, Divi-são de Água, para responder pela fun-ção gratificada de responsável por ser-viço, durante o impedimento do titularCELSO DUARTE LIMA, 749520/3, noperíodo de 5.1.09 a 20.1.09, por motivode férias, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 195 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, ARTURSANTOS DE OLIVEIRA, 707226/1,operário especializado, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular VAL-DIR ROCHA DASILVA, 715454/1, noperíodo de 5.1.09 a 2.2.09, por motivode férias, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 196 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, PAULOROBERTO NICHELE BERTONI,711308/1, operário especializado, Divi-são de Água, para responder pela fun-ção gratificada de capataz, durante o im-pedimento do titular WILMAR NUNESCARVALHO, 7374/13/3, no período de3.1.09 a 1.2.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 197 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, EVERTONLUIS FREITAS NUNES, 728175/1,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular AIR-TON BALLEJO, 748137/2, no períodode 5.1.09 a 24.1.09, por motivo de féri-as, com base no artigo 69, parágrafo 1ºda Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 198 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, FRANCIS-CO PEREIRA BOEIRA, 715466/1,

instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de chefe do setor de contro-le de equipamento, durante o impedi-mento do titular CANDIDONORBERTO SALINES GONÇALVES,739896/2, no período de 12.1.09 a31.1.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 199 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, EZEQUIELPEREIRA LOPES, 742550/2, instaladorhidrossanitário, Divisão de Água, pararesponder pela função gratificada de res-ponsável por serviço, durante o impedi-mento do titular MANOEL BRASIL DEASSUNÇÃO, 707457/2, no período de5.1.09 a 24.1.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 200 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, WILMARNOE DE VARGAS OLIVEIRA,715818/1, operário especializado, Divi-são de Água, para responder pela fun-ção gratificada de capataz, durante oimpedimento do titular RODACIR DASILVA SANHUDO, 741090/2, no perí-odo de 5.1.09 a 3.2.09, por motivo deférias, com base no artigo 69, parágrafo1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 201 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, EDMILSONDE NOVAES ROCHA, 705151/1, as-sistente administrativo, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de chefe da equipe de apoioadministrativo, durante o impedimentoda titular PATRICIA DA ROSADORNELES CORREA, 722150/1, noperíodo de 5.1.09 a 21.1.09, por motivode férias, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 202 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, EDMILSONDE NOVAES ROCHA, 705151/1, as-sistente administrativo, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular ES-TER CAMARGO DE OLIVEIRA,727523/1, no período de 22.1.09 a20.2.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 203 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, ANA CARO-LINA LINCK CALERO, 711758/2, as-sistente administrativo, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de capataz, durante o impe-dimento da titular ISABEL REGINASILVA DOS SANTOS, 711758/2, noperíodo de 22.1.09 a 20.2.09, por moti-vo de férias, com base no artigo 69, pa-rágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 204 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).


DESIGNA para substituir, NILSONGERALDO SOARES BASTOS,738454/2, assistente administrativo,Divisão de Água, para responder pelafunção gratificada de responsável porserviço, durante o impedimento da titu-lar ANA CRISTINA LINCK CALERO,711758/2, no período de 22.1.09 a20.2.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 205 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, IVAN LUISOLIVEIRA DOS SANTOS, 656176/2,operário especializado, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular RUIDO NASCIMENTO, 656711/2, no pe-ríodo de 2.1.09 a 21.1.09, por motivode férias, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 206 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, MARCOAURELIO DA SILVA DIAS, 746876/2, instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titularALCHAGO ARCANJO DA SILVACARDOSO, 737929/2, no período de5.1.09 a 24.1.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 207 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, GUARACIRODRIGUES MADRUGA, 704870/1,operador de subestação, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular JOÃODE DEUS RODRIGUES PINTO,704833/1, no período de 5.1.09 a24.1.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 208 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, JORGE PI-NHEIRO DA CONCEIÇÃO, 743115/2,operário especializado, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular OS-VALDO MACHADO DE BORBA,715879/1, no período de 20.1.09 a3.2.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 209 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, MARCIA-NO CRISTOVÃO RAMOS, 727122/1,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de capataz, durante o impe-dimento do titular JOSÉ IVAN DA SIL-VA PINTO, 745537/2, no período de5.1.09 a 24.1.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º da

Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 210 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, ROBERTOSANTO LIMA DE SENA, 736974/4,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular JOSÉCARLOS DA ROSA, 707949/1, no pe-ríodo de 5.1.09 a 3.2.09, por motivo deférias, com base no artigo 69, parágrafo1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 211 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, ANGENORGONÇALVES, 710432/2, instaladorhidrossanitário, Divisão de Água, pararesponder pela função gratificada de res-ponsável por serviço, durante o impedi-mento do titular OSVALDO MACHA-DO DE BORBA, 715879/1, no períodode 5.1.09 a 19.1.09, por motivo de féri-as, com base no artigo 69, parágrafo 1ºda Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 212 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, CARLOSEDUARDO DE SOUZA SALGADO,715752/2, instalador hidrossanitário, Di-visão de Água, para responder pela fun-ção gratificada de responsável por ser-viço, durante o impedimento do titularCÁSSIO DOS SANTOS CORREANETO, 731915/2, no período de 5.1.09a 24.1.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 213 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, PAULOROBERTO DA SILVA, 744030/3,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titularCARLOS EDUARDO DE SOUZASALGADO, 715752/2, no período de5.1.09 a 24.1.09, por motivo de estarsubstituindo outra função gratificada,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 214 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, AMERICODA SILVA PEREIRA, 748356/2,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de capataz, durante o impe-dimento do titular ZEFERINO DOAMARAL, 745410/2, em 30.9.08, pormotivo de Licença Tratamento de Saú-de, com base no artigo 69, parágrafo 1ºda Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 215 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, SIDNEYBORGES DE LEMOS, 699266/2, assis-tente administrativo, Divisão de Água,para responder pela função gratificadade chefe de serviço de operação, duran-te o impedimento da titular SANDRADARUI, 664586/3, em 22.12.08 a

4.1.09, por motivo de Licença Prêmio,com gratificação tributária (nível 04),com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 216 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, ELVIO DASILVA BUENO, 744995/3, instaladorhidrossanitário, Divisão de Água, pararesponder pela função gratificada de res-ponsável por serviço, durante o impedi-mento da titular DENISE TEREZINHAFEREIRA, 710638/1, no período de19.1.09 a 7.2.09, por motivo de estarsubstituindo outra função gratificada,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 218 de 22.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, AMERICODA SILVA PEREIRA, 748356/2,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de capataz, durante o impe-dimento do titular ZEFERINO DOAMRAL, 742410/2, no período de16.12.08 a 28.12.08, por motivo de Li-cença Tratamento de Saúde, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 219 de 22.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, CARLOSFREDERICO MAGALHÃESHAENSEL, 186676/2, auxiliar de ser-viços técnicos, Divisão de Água, pararesponder pela função gratificada de res-ponsável por serviço, durante o impedi-mento do titular LUCIANO ROSA DESOUZA, 728564/1, no período de 3.2.09a 10.2.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 249 de 26.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, LEANDRODE OLIVEIRA BOM, 749476/3,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular MAR-CELO CHU RIBEIRO, 711096/2, noperíodo de 25.2.09 a 26.3.09, por moti-vo de férias, com base no artigo 69, pa-rágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 250 de26.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, DINIZ REISLOPES, 737176/2, agente de serviçosexternos, Divisão de Água, para respon-der pela função gratificada de respon-sável por serviço, durante o impedimen-to da titular DENISE TEREZINHAFERREIRA, 710638/1, no período de9.2.09 a 28.2.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 251 de 26.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, EDGAR AN-TONIO P. DOS SANTOS, 650733/4,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela função

gratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular MAR-CO AURELIO FRAGA VIEIRA,749543/3, no período de 3.2.09 a22.2.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 253 de 26.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, BENHURMACEDO, 707238/1, operário especi-alizado, Divisão de Água, para respon-der pela função gratificada de respon-sável por serviço, durante o impedimen-to do titular MARCO ANTONIO M. DEOLIVEIRA, 750181/2, no período de25.2.09 a 26.3.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 254 de 26.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, JURANDIRDA SILVA, 744004/2, operário, Divisãode Água, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titularCARLOS EDUARDO DE SOUZASALGADO, 715752/2, no período de5.2.09 a 6.3.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 255 de 26.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, DERCIO DAROSA CANDIDO, 738338/3, instaladorhidrossanitário, Divisão de Água, pararesponder pela função gratificada dechefe do setor de conservação III, du-rante o impedimento do titularCLAIRTON DA ROCHA OGANDO,707615/2, no período de 5.2.09 a 6.3.09,por motivo de férias, com gratificaçãotributária, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 256 de26.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir,WALDOMIRO DE OLIVEIRA,745823/3, instalador hidrossanitário,Divisão de Água, para responder pelafunção gratificada de responsável porserviço, durante o impedimento do titu-lar FLÁVIO AIRES DO PRADO,710675/2, no período de 2.2.09 a21.2.09, por motivo de férias, com gra-tificação tributária, com base no artigo69, parágrafo 1º da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 257de 26.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, NILTONFLORES VIEIRA, 749373/2, operárioespecializado, Divisão de Água, pararesponder pela função gratificada decapataz, durante o impedimento do ti-tular CARLOS ALBERTO MACHADODE BASTOS, 795929/1, no período de3.2.09 a 22.2.09, por motivo de férias,com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 258 de 26.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, JAYMEPORTO IPARRAGUIRRE, 714991/1,


operador de subestação, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de chefe do setor de opera-ção de EBAS, durante o impedimentodo titular ROBERTO LUIS PLATENBERNARDI, 698020/4, no período de4.2.09 a 22.2.09, por motivo de férias,com gratificação tributária (nível 02),com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 259 de 26.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, PAULOSERGIO DA ROCHA LESSA, 237465/2, instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titular LUIZCOSTA DE SOUZA, 748873/2, no pe-ríodo de 4.2.09 a 4.3.09, por motivo deférias, com gratificação tributária (nível04), com base no artigo 69, parágrafo1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 260 de26.1.09 (processo 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, VALTERALEZANDRE GONÇALVES, 711540/3, instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titularRONALDO MOURA MORAES,708759/1, no período de 9.2.09 a10.3.09, por motivo de férias, com gra-tificação tributária (nível 04), com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 261 de 26.1.09 (processo3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, EDSON SIL-VA DE ALMEIDA, 726099/1,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titularCLAUDIO DE QUEIROZSCHROEDER, 745616/3, no período de3.2.09 a 22.2.09, por motivo de férias,com gratificação tributária (nível 04),com base no artigo 69, parágrafo 1º daLei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 262 de 26.1.09 (pro-cesso 3.6122.08.6).

DESIGNA para substituir, EVERTONMARQUES TEIXEIRA, 738077/3,instalador hidrossanitário, Divisão deÁgua, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço,durante o impedimento do titularLUCIANO ROSA DE SOUZA,728564/1, no período de 11.2.09 a21.2.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 263 de 26.1.09 (processo3.6122.08.6).

NOMEIA para substituir, SIDNEYBORGES DE LEMOS, 699266/2, assis-tente administrativo, Divisão de Água,para responder pelo cargo em comissãode chefe da seção de lançamento, du-rante o impedimento do titular LUIZALEXANDRE REZERES BARROS,710353/1, no período de 5.1.09 a

19.1.09, por motivo de férias, com In-salubridade de 20%, com Regime De-dicação Exclusiva e Gratificação Incen-tivo Técnico, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 193 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

NOMEIA para substituir, SIDNEYBORGES DE LEMOS, 699266/2, assis-tente administrativo, Divisão de Água,para responder pelo cargo em comissãode chefe da seção de apoio técnico emágua, durante o impedimento do titularCARLOS OLIVEIRA CARDOSO,228373/4, no período de 21.1.09 a9.2.09, por motivo de férias, com grati-ficação tributária, com base no artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 217 de22.1.09 (processo 3.6122.08.6).

NOMEIA para substituir, SIDNEYBORGES DE LEMOS, 699266/2, assis-tente administrativo, Divisão de Água,para responder pelo cargo em comissãode chefe da distrital centro água, duran-te o impedimento do titularROSANGELA STORNIOLOMARDINI, 703324/1, no período de10.2.09 a 28.2.09, por motivo de férias,com Regime Dedicação Exclusiva eGratificação Incentivo Técnico, combase no artigo 69, parágrafo 1º da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 252 de 26.1.09 (processo3.6122.08.6).

DIRETOR-GERAL DO DEPAR-TAMENTO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE a NEUSA CASELANIPAULA, 675043, assistente administra-tiva, o adicional de periculosidade degrau máximo (30%), de 1.6.06 a22.10.08, com base no artigo 110, incisoV, alínea “g” da Lei Complementar 133de 31.12.85 e artigo 60 da Lei 6310 de28.12.88, através da Portaria 75 de27.01.08, (processo 4.2488.06.0).

CONCEDE de 23.1.09 a 9.7.09, àVICENTE BUENO AIRES TRINDA-DE, 381400, engenheiro, a gratificaçãoespecial pelo exercício de atividades delançamento, arrecadação, execução dareceita e da despesa, de preparo de pa-gamento e empenho, com base no arti-go 65 da Lei 6310 de 28.12.88,atravésda Portaria 076 de 28.01.09.

DESIGNA ROGÉRIO GUSTAVO DELOS SANTOS FERREIRA, 678664,arquiteto, ES402NS para responder pelaFunção Gratificada de Chefe da Unida-de de Desenvolvimento Urbano, da Co-ordenação de Urbanização, da Superin-tendência de Urbanismo e ProduçãoHabitacional, 14160001, 31603016, du-rante o impedimento da titularLUCIANE MARIA TABBAL, 116686,arquiteta, ES402NS, por motivo de subs-tituição de outra chefia de 22.01.09. a05.02.09, com base no artigo 69 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 64 de 21.01.09.

DESIGNA SÉRGIO FERNANDOFERREIRA PRESTES, 170310, guar-da municipal, para responder pela Fun-ção Gratificada de Chefe da Equipe deVigilância, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos,14150001, 31501017, durante o impe-dimento do titular BRENO SANTOSDE OLIVEIRA, 676680, guarda muni-cipal, por motivo de substituição de ou-tra chefia no período de 14.12.08 a29.12.08, com base no art. 69 da LeiComplementar 133/85 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 78 de 29.01.09.

DESIGNA SOLISMAR CORREIABERTINO, 675080, guarda municipal,FV40204, para responder pela FunçãoGratificada de Responsável por Ativi-dades, da Coordenação de Infra-estru-tura e Recursos Humanos, 14130003,31700003 durante o impedimento do ti-tular SÉRGIO FERNANDO F. PRES-TES, 170310, guarda municipal,FV40204, por motivo de substituição deoutra chefia, no período de 14.12.08 a29.12.08, através da Portaria 79 de29.01.09.

DESIGNA GILBERTO LUISAMBRÓSIO DIAS, 166136, guardamunicipal, para responder pela FunçãoGratificada de Chefe da Equipe de Vi-gilância, da Coordenação de Infra-estru-tura e Recursos Humanos, 14150001,31501017, durante o impedimento dotitular BRENO SANTOS DE OLIVEI-RA, 676680, guarda municipal, pormotivo de férias no período de 5.1.09 a24.1.09 , com base no art. 69 da LeiComplementar 133/85 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 80 de 29.01.09.

DESIGNA RICARDO DA SILVA PIN-TO, 676278, guarda municipal, para res-ponder pela Função Gratificada de Res-ponsável por Atividade, da Equipe deVigilância, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos,14130003, 31501017, durante o impe-dimento do titular GILBERTO LUISAMBRÓSIO DIAS, 166136, guardamunicipal, por motivo de substituiçãode outra chefia, no período de .5.1.09 a24.1.09, com base no artigo 69 da LeiComplementar 133/85 de31.12.85, atra-vés da Portaria 81 de 29.01.09.

DESIGNA JOÃO FRANCISCOTAVARES VIEIRA, 674695, guardamunicipal, para responder pela FunçãoGratificada de Responsável por Ativi-dades, da Coordenação de Infra-estru-tura e Recursos Humanos, 14130003,31700003, durante o impedimento dotitular NAHOR JEAN VAL JEAN M DEALMEIDA, 674695, guarda municipal,por motivo de férias, no período de1.1.09 a 16.1.09, através da Portaria 82de 29.01.09.

DESIGNA EDUARDO LEMOSALVARENGA, 676308, guarda muni-cipal, FV40204, para responder pelaFunção Gratificada de Responsável porAtividades, da Equipe de Vigilância, daCoordenação de Infra-estrutura e Recur-sos Humanos, 14130001, 31501017,

durante o impedimento do titular SÉR-GIO ANTONIO DE OLIVEIRA,188740, guarda municipal, FV40204,por motivo de férias, no período de2.1.09 a 16.1.09, através da Portaria 83de 03.02.09.

DESIGNA PEDRO LUIS NUNESJOSÉ, 169101, guarda municipal,FV40204, para responder pela FunçãoGratificada de Responsável por Ativi-dades, da Equipe de Vigilância, da Co-ordenação de Infra-estrutura e RecursosHumanos, 14130003, 31501017, duran-te o impedimento do titular JOÃO LUISMARTINS PEREIRA, 674749, guardamunicipal, FV40204, por motivo de fé-rias no período de 21.1.09 a 4.2.09, atra-vés da Portaria 84 de 03.02.09.

FAZ CESSAR a contar de 14.12.08, osefeitos da Portaria 165, de 03.03.08, emrelação à servidora SELMA MARIACORREA RODRIGUES, 308496, ope-rária, colocada à disposição da Secreta-ria Municipal da Cultura, com prejuízodo vencimento e demais vantagens tem-porais, com base no artigo 32, inciso Ida Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 77 de 29.01.09 (pro-cesso 4.2880.02.4).

PRORROGA de 23.1.09 a 21.6.09, aportaria n° 537 de 27.11.08, que desig-nou MARCELO DIETERICH, 105755,engenheiro, WALTER GABRIEL SAN-TOS LEÃO, 664306, engenheiro,MIGUEL ALEXANDRE DE OLIVEI-RA ARZIVENCO, 249534, engenheiro,VICTOR HUGO FÉLIX E SILVA,121268, engenheiro, GEOVANI CLÓ-VIS LUGUESI, 677684, engenheiro,para fiscalizar a execução de obras deimplantação de loteamento –Loteamento Frederico Mentz, 375 –Lote 4, responsabilidade da empresaConsórcio Mandinho/Grimon/Mercúrio,contrato 06/2006 – ELIC/CJURF, compercepção da gratificação especial peloexercício de atividades de lançamento,arrecadação, execução da receita e dadespesa, de preparo de pagamento e em-penho, com base no artigo 65 da Lei6310 de 28.12.88, alterada pela Lei n°10481 de 3.7.08, através da Portaria 59de 20.01.09.

PRORROGA de 23.1.09 a 21.6.09, aportaria n° 538 de 27.11.08, que incluiuFLAVIO CEZAR CARMANIN DELIMA, 673575, engenheiro, e LUIZHOMERO O. CABISTANI, 678433,engenheiro, na portaria n° 184 de 4.4.08,para fiscalizar a execução de obras deimplantação de loteamento –Loteamento Frederico Mentz, 375 –Lote 4, responsabilidade da empresaConsórcio Mandinho/Grimon/Mercúrio,contrato 06/2006 – ELIC/CJURF, compercepção da gratificação especial peloexercício de atividades de lançamento,arrecadação, execução da receita e dadespesa, de preparo de pagamento e em-penho, com base no artigo 65 da Lei6310 de 28.12.88, alterada pela Lei n°10481 de 3.7.08 com percepção da gra-tificação especial pelo exercício de ati-vidades de lançamento, arrecadação,


AnexosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

EXONERA, por solicitação, a contar de 1º.1.09, os servidores em anexo, todos da Secre-taria do Planejamento Municipal, com base no artigo 71, inciso II, alínea “A”, da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 137 de 4.2.09 (processo 1.432.09.1).

NOMEIA, no cargo de monitor, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas através dareserva de vagas para Afro-brasileiros no Concurso Público 435, homologado em 15.05.2008,autorizado em 11.6.08, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, através doAto 155 de 12.2.09 (Processo 1.14383.08.0)

NOME MATRÍCULA CÓDIGO LOTAÇÃOJULIANA RODRIGUES 895833 SA.1.08.06.A SMEDMACHADO – 11º Afro-brasileiroEVANIR SILVA MENDES – 12º Afro-brasileiro SA.1.08.06.A SMED

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, adici-onal de insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 1°.12.08 e com base nos artigos110, inciso v, alínea “f”, da L.C. nº 133/85 e artigo 61 da Lei 6309/88, Laudo 36/2007enfermaria 8, Hospital de Pronto Socorro, Secretaria Municipal de Saúde, de 1°.12.08,portaria 3214/78, NR-15, ANEXO 14, através da Portaria 13 de 5.1.09 (Processo1.061963.08.9). (Republicado)

MATRÍCULA NOME39225.2 Mauro De Souza Siebert Junior42138.0 Luis Fernando Strauch De Mello33970.5 Edison Junges29128.9 Luiz Roberto Rigo Wendt34428.2 Miguel Ângelo Spinelli Varella34005.7 Miguel Prestes Nacul31250.5 Odilon Bicca Petes16866.2 Roberto Pelegrini Coral

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nouso de suas atribuições legais,

CONCEDE Avanço aos servidores relacionados em anexo, de acordo com o artigo 122,redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/87, e artigo 123, da Lei Comple-mentar 133, de 31/12/85, e Lei 7.577, de 02/01/95, através da Portaria 022/09, de 21/01/09.

Matrícula Nome Período Aquisitivo Nº27580.6 Dirce de Oliveira Nunes 10/12/05 a 10/12/08 0776381.3 Cláudia Helena da Rosa Montardo 10/12/05 a 10/12/08 0239492.3 Janaína Silva dos Santos 15/06/05 a 22/12/08 0330254.8 Marta Borba Silva 27/12/05 a 27/12/08 0676165.8 Ilda Steimetz Costa 01/06/06 a 31/12/08 0476428.3 Marcelo Machado 01/01/07 a 31/12/08 02

Matrícula Nome Posto de

confiança

código Lotação código

841319/2 GIULIANO SANTOS

THADDEU

Assessor

técnico

21270001 Gabinete do

Secretário,Secretaria do

Planejamento Municipal

19002001

845090/1 IOLANDA AZEREDO

HOFSTATTER

Técnico de

planejamento


Secretário/SPM

19002001

382659/5 RICARDO EFFER

GOTHE

Oficial de

gabinete

21240001 Gabinete do Secretário/

SPM

19002001

842476/3 DIEGO BAIERLE

BURALDE

Oficial de

gabinete


Secretário/SPM

19002001

159466/1 ANDRE RODRIGUES

FURTADO

Assessor

especialista

21260001 Assessoria Jurídica/ SPM 19004002

060840/4 NEWTON PAULO

BAGGIO

Supervisor 11280001 Supervisão de

Desenvolvimento

Urbano/ SPM

19801001

782121/1 NORBERTO

SCNEIDER

BIRMANN

Coordenador 11270001 Coordenação de

Cartografia e Projetos

Geométricos/ SPM

19700005

execução da receita e da despesa, depreparo de pagamento e empenho,com base no artigo 65 da Lei 6310 de28.12.88, alterada pela Lei n° 10481de 3.7.08, através Portaria 60 de20.01.09.

PRORROGA de 23.1.09 a 21.6.09, aPortaria n° 539 de 27.11.2008, que de-signou EVERTON LUIZ DE MORAES,matrícula 87030, engenheiro, para fis-calizar os serviços de levantamento to-pográficos das obras de implantação deloteamento – Loteamento FredericoMentz, 375 – Lote 4 responsabilidadetécnica da Empresa ConsórcioMandinho/Grimon/Mercúrio, contrato06/2006-ELIC/CJURF, com percepçãoda gratificação especial pelo exercíciode atividades de lançamento, arrecada-ção, execução da receita e da despesa,de preparo de pagamento e empenho,com base no artigo 65 da Lei 6310 de28.12.88, alterada pela Lei n° 10481 de3.7.08, de nível 4, através da Portaria61 de 20.01.09.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃODE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE Licença Prêmio 02 ao ser-vidor FRANKE HENDLERRODRIGUES, 76179.8, Monitor, refe-rente ao período aquisitivo compreen-dido entre 24.12.03 e 23.12.08, combase no artigo 164 da Lei Complemen-tar 133, de 31/12/85, através da Porta-ria 021/09, de 21.1.09.

COLOCA à disposição da SecretariaMunicipal da Produção, Indústria e Co-mércio a servidora PATRÍCIAKANAN, 8964.6, Assistente TécnicoAdministrativo Nível 5, durante o pe-ríodo de 28.1.09 a 31.12.12, sem pre-juízo de seus vencimentos e demaisvantagens, com base no disposto noartigo 32, inciso I, da Lei Complemen-tar 133, de 31.12.85, através da Porta-ria 035, de 29.1.09. (Processo007.000146.09.9)

DESIGNA CARLOS FETT PAIVANETO, 90341.6, Diretor Administrati-vo, MAURO CHAVES VARGASJÚNIOR, 80867.5, Diretor Técnico, eRAQUEL KRUG FILOMENA,43972.4, Auxiliar Técnico – AssistenteAdministrativo, para comporem o gru-po de Ordenadores de Despesas do Fun-do Municipal de Assistência Social e daFundação de Assistência Social e Cida-dania, para o exercício de 2009, atravésda Portaria 038/09, de 29.1.09. (Memo008-09 P)

FAZ CESSAR, a contar de 1°.1.09, osefeitos da Portaria 228/06, de 21.6.06,que designou MELISSA OHLWEILERDE OLIVEIRA, 79083.0, Assistente B,para responder pela Coordenação daAssessoria Jurídica, com base no arti-go 3°, inciso XIV, do Decreto Munici-pal 14.213, de 18.6.03, através da Por-taria 039/09, de 29.1.09. (Memo 007-09 P)

DESIGNA MARCO ANTÔNIO DOAMARAL SEADI, 15952.1, Assistente

B, para responder pela Coordenaçãoda Assessoria Jurídica, inclusive paraatestar efetividade de servidores, acontar de 1°.1.09, com base no arti-go 3°, inciso XIV, do Decreto Muni-cipal 14.213, de 18.6.03, através daPortaria 040/09, de 29.1.09. (Memo007-09 P)

MODIFICA a Portaria 034/09, de27.1.09, que concedeu Gratificaçãode Incentivo Técnico a diversos, so-mente em relação a ANDRESSAKOURROWSKI WINTER, Assisten-te D, lotada no Gabinete da Presidên-cia, relativamente à matrícula, quepassa a ser 80445.1, e não como cons-tou, com base na Lei 7.690, de1°.11.95, regulamentada pelo Decre-to 11.352/95 e alterada pela Lei8.183, de 1°.7.98, através da Portaria041/09, de 29.1.09. (Memo 041-09AATA)

MODIFICA a Portaria 033/09, de27.1.09, que convocou diversos servi-dores para cumprirem Regime de Dedi-cação Exclusiva, somente em relação aANDRESSA KOURROWSKIWINTER, Assistente D, lotada no Ga-binete da Presidência, relativamente àmatrícula, que passa a ser 80445.1, e nãocomo constou, com base no artigo 37,inciso II, 39 e 40, da Lei 6309, de28.12.88, c/c artigo 37, inciso I, alínea“b”, da Lei Complementar 133, de31.12.85, através da Portaria 042/09, de29.1.09. (Memo 041-09 AATA)

DESIGNA como pregoeiros, para oexercício de 2009, NELSON PAULOBECK JÚNIOR, 75819.2, AuxiliarTécnico Administrativo Nível 11,como titular; DARCI MARTINS GO-MES, 09003.0, Técnico Administrati-vo - Administrador, como suplente, e,como componentes da Equipe deApoio, NEWTON GERALDO ROSA-DO, 05930.7, Técnico Nível 6;RUBENS DE OLIVEIRA DA SILVA,75811.8, Auxiliar Técnico Administra-tivo Nível 11; e JANETE BELLOPORCIÚNCULA, 75828.3, Assisten-te Técnico Administrativo Nível 3,para realizarem licitações na modali-dade de Pregão Físico e Pregão Ele-trônico, conforme artigo 9°, do Decre-to 14.189, de 13.05.03, através da Por-taria 043/09, de 30.1.09.

DESIGNA os servidores MARCOANTÔNIO DO AMARAL SEADI,15952.1, Assistente B, NEWTON GE-RALDO ROSADO, 05930.7, TécnicoNível 6, JANETE BELLOPORCIÚNCULA, 75828.3, Assisten-te Técnico Administrativo Nível 4,NELSON PAULO BECK JÚNIOR,75819.2, Auxiliar Técnico Administra-tivo Nível 11, e RUBENS DE OLI-VEIRA DA SILVA, 75811.8, AuxiliarTécnico Administrativo Nível 11,para, sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão Permanente deLicitações, a contar de 23.1.09, peloprazo de 01 (um) ano, de acordo como artigo 51, parágrafo 4º, da Lei Fede-ral 8.666, de 21.6.93, e artigo 3º, incisoIX, do Decreto Municipal nº 14.213,de 18.6.03, através da Portaria 044/09,de 30.1.09.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 27PROCESSO SELETIVO 4/08

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coorde-nação de Seleção e Ingresso, torna pública a convocação da candidata abaixo relacionada,que deverá comparecer junto a Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Cam-

pos, 1300 - 9º andar, sala 900, a fim de tratar de sua admissão e da assinatura do Termo deAceitação para Admissão Temporária, conforme estipulado no subitem 8, do Edital 90, de31 de julho de 2008, portando os seguintes documentos originais:· Documento de Identidade;· CPF;· PIS/PASEP;· Título de Eleitor, acompanhado dos comprovantes de votação referentes a ultimaeleição (dois turnos), ou de comprovante de quitação das obrigações eleitorais, emitidopelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE;· Documento comprobatório da escolaridade exigida para o cargo;· Carteira do conselho de classe.O não comparecimento da candidata convocada será entendido como desistência à admis-

Documentos oficiais

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento desteLegislativo Municipal,

CESSA EFEITOS, a contar de 01.01.2009, da Portaria n° 139, de 14.02.2007, que con-vocou o funcionário PAULO GILBERTO DE MORAES GUARNIERI, matrícula n° 4191-3, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria n°178, de 04.02.2009 (Processo n° 259/09).

CESSA EFEITOS, a contar de 01.02.2009, em relação a VALÉRIA ARMINDA DAMOTA, matrícula n° 4283-8, da Portaria n° 534, de 24.11.08, que convocou diversosfuncionários para prestarem atividade prevista no artigo 47, da Lei Municipal n° 5.811/86, conforme Portaria n° 189, de 06.02.2009.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento desteLegislativo Municipal, com a Resolução de Mesa n° 173, de 03.06.97,

DESGINA HELIO CARLOS PANZENHAGEN JUNIOR, matrícula n° 2720-7, Jornalis-ta-Repórter, para atuar como instrutor no Curso de Língua e Cultura Inglesa - Módulo 3,nesta casa, no período de 09.03.2009 a 24.06.2009, conforme Portaria n° 184, de 05.02.2009(Processo n° 648/09).

DESIGNA HELIO CARLOS PANZENHAGEN JUNIOR, matrícula n° 2720-7, Jornalis-ta- Repórter, para atuar como instrutor no Curso de Língua e Cultura Inglesa- Básico,nesta Casa, no período de 09.03.2009 a 24.06.2009, conforme Portaria n° 185, de05.02.2009 (Processo n° 647/09).

DESIGNA ROSA ÂNGELA FONTES, matrícula n° 1106-0, Assistente Legislativo V,para atuar como instrutora no Curso de Língua Portuguesa Módulo Básico I- Fonética eOrtografia, nesta Casa, no período de 02.03.2009 a 27.04.2009, conforme Portaria n° 186,de 05.02.2009 (Processo n° 646/09).

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “a”, da Lei Com-

plementar Municipal nº 133, de 31.12.85, artigo 41, da LM 5811/86 e artigo 20, incisoVI do Regimento da CMPA,

CONVOCA CIRO CASTILHO MACHADO, matrícula n° 5015-3, Assessor Técnico deComissão, código 2.1.2.7, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral,a contar de 01.02.2009 e até ulterior deliberação, conforme Portaria nº 169, de 03.02.2009(Processo n° 380/09).

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Com-plementar Municipal nº 133, de 31.12.85, artigo 41, da LM 5811/86 e artigo 20, incisoVI do Regimento da CMPA,

CONVOCA VALÉRIA ARMINDA DA MOTA, matrícula nº 4283-8, AssistenteLegislativo I, código 1.3.1.9.9, para cumprir Regime Especial de Trabalho de DedicaçãoExclusiva, a contar de 01.02.2009, conforme Portaria nº 190, de 06.02.2009.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 68 da Lei Complementar Munici-pal nº 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA,

DESIGNA VALÉRIA ARMINDA DA MOTA, matrícula n° 4283-8, Assistente LegislativoI, código 1.3.1.9.9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Assessoria Ad-ministrativa, código 2.2.1.7, a contar de 01.02.2009, conforme Portaria n° 188, de06.02.2009.

DESIGNA JOSÉ ANTONIO CASTRO BRASIL, matrícula n° 1421-3, Oficial de Trans-portes II, código 1.2.1.7.8, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Servi-ços Auxiliares, código 2.2.1.5, a contar de 03.02.2009, conforme Portaria n° 192, de06.02.2009.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 69 da Lei Complementar Munici-pal nº 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA,

DESIGNA MARIA ELAINE SILVEIRA DOS REIS, matrícula n° 2704-9, AssistenteLegislativo II, código 1.3.1.9.10, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção deComissões, código 2.2.1.5, no período de 21.01.09 a 09.02.09, em substituição a SandroPires Brenner, matrícula n° 2598-2, em férias, conforme Portaria n° 173, de 04.02.2009.

Legislativo PessoalCÂMARA

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.51388.08.1 – Indefere, em 3.2.09, a solicitação de fruição de 15 dias de férias,referente ao exercício de 2005, apresentado por CLAUDIA PORTANOVA BARROS, 47701.4/02, médica, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 85, da Lei Complementar133 de 31.12.85, nada havendo a revisar quanto as férias referente ao exercício de 2004.

Processo 1.62813.08.0 – Indefere, em 6.2.09, a solicitação de abono de faltas, cód. 01, de24.8 a 16.9.08, apresentado por JOEL ANTUNES ROSA, 17928.3/03, eletricista, da Se-cretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, conforme pronunciamento da Equipede Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipalde Saúde, com base na Ordem de Serviço 13/95, alterada pela Ordem de Serviço 1/00.

Processo 1.4599.09.8 – Defere, a solicitação de abono permanência, efetuado por JAIRO BATISTADE OLIVEIRA, 136533, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, com base na analise dasáreas competentes e conforme dispõe o § 5º, do artigo 2º, da EC 41/03, a contar de 16.1.09.

Processo 1.4869.09.5 – Defere, a solicitação de abono permanência, efetuado por ÂNGELAROSA DA SILVA DUARTE, 167578, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Viação,com base na análise das áreas competentes e conforme dispõe o § 5º, do artigo 2º, da EC 41/03, a contar de 3.2.09.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECUR-SOS HUMANOS DO DMAE:

Processo 3.189.09.0 – Defere em 19.1.09, em relação a Silvio Jose Flores, 704407, contí-nuo, AC20203B03, do Serviços Gerais, a averbação de tempo de RGPS/INSS, sem reci-procidade, para efeitos do artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, num totalde 5.199 (cinco mil, cento e noventa e nove dias).

Processo 3.2083.08.6 – Defere a solicitação do Abono de Permanência, a contar de 31.10.08,até a data de sua Aposentadoria ou até completar as exigências da Aposentadoria Compul-sória em 12.11.21, referente a Vilmar Correa da Silva, 70171.6, mestre-de-obras, da Divi-são de Obras, com base no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional 41/03.

Processo 3.502.09.0 – Indefere a solicitação do Abono de Permanência em relação a JoseSevero Ramos, 73421.7, continuo, do Serviços Gerais, AC20203D11, por não preencher osrequisitos legais conforme a Emenda Constitucional 41 de 12.12.03, com base na informa-ção do PREVIMPA.


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

LISTA DE OFICINEIROS PRÉ-SELECIONADOS

A DESCENTRALIZAÇÃO da Secretaria Municipal da Cultura divulga a listados oficineiros pré-selecionados que, a partir de 2 de março serão entrevistados, na Usinado Gasômetro (Avenida Presidente João Goulart, 551), 6° Andar. Os novos oficineirosvão trabalhar a partir de março, até outubro.Participaram da seleção, pessoas físicas ou jurídicas -no caso de Inclusão Cultural- nasáreas de dança, vídeo, fotografia, música, literatura, artes plásticas, hip hop, teatro, con-fecção de instrumentos de percussão com materiais recicláveis, capoeira, comunicaçãocomunitária-rádio, jornal, fanzine, terceira idade, acessibilidade e inclusão cultural.

A entrevista com os pré-selecionados ocorre até 5 de março. A divulgação doresultado final será dia 6 de março. No dia 16 de março, às 10h, na Sala P. F. Gastal daUsina do Gasômetro haverá reunião dos oficineiros com os supervisores e a coordenaçãodo projeto.

Informações e confirmação do horário da entrevista podem ser obtidas na Co-ordenação de Descentralização da Cultura, pelo telefone 3289-8114 e 3289-8118ou e-mail [email protected].

Leia a íntegra dos selecionadosARTES PLASTICAS

Alexandre MoreiraCarine BetkerClaudia Inês HamerskiEdson Marcio QueirozGeorge PintoHeloisa da Silva FrancoJulia Burger BrandimillerLia Letícia Ferreira LeiteLuisa Gabriela SantosNaia Mediana Messerlian La Bella

CAPOEIRAAdélia Kervalt Costa AttiAri Rodrigues FilhoEdson Cerqueira FriasEmerson Tadeu da Silva SantosLuiz Orivaldo SilvaMaíra Lopes de AraujoMárcio Steffens VianaOnílio Rodrigues da Silva JúniorRoberto Costa de ÀvilaViviane Malheiros Barbosa

COMUNICAÇÃOAnamaria Brasil de MirandaClarissa Azevedo da SilveiraLeticia Guimarães AraújoOdilon Machado de LourençoRenata Poliseni MirandaRodrigo Barbosa

DANÇA Alexandre Rittmann

Aline KarpinskiAndréa Braga BealArlete da Silva PatrícioCarla PiresCarlota Christina Macedo de AlbuquerqueCarmen Lucia Pretto StodolniDaniela Giffoni SoaresEva ShulLeticia Paranhos

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CONCURSO 1/08EDITAL DO RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE

INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕESHOMOLOGADAS, NÃO HOMOLOGADAS E DE CANDIDATO

A RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS 3/09REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA

O DIRETOR-GERAL do Departamento Municipal de Previdência dos Servi-dores Públicos do Município de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar 478, de 26 de setembro de 2002 e em decorrência da autoriza-ção contida no processo 001.009013.07.5, torna público o presente Edital para divulgar odespacho de indeferimento do pedido da candidata que ingressou com recurso relativo afase de inscrições, e retifica a lista de inscrições não hologadas, homologadas e de candi-datos a reserva de vagas para afro-brasileiros para excluir da lista de inscrições não homo-logadas e incluir na lista de inscrições homologadas e de candidatos a reserva de vagaspara afro-brasileiros, por terem cumprido as exigências editalicias, os seguintes candida-tos

CANDIDATOS HOMOLOGADOS

ADMINISTRADOR Nome InscriçãoAntonio Carlos Gazzola Antonini 788Arlei Belmonte BaI 833Nilson Marcelo Nunes Braga 846

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nome InscriçãoAnelise da Silveira Martins 666Carmen Lucia Rosa da Silva 861Iraci Pezenatto Fiorini 813Giselda Topper 837Mauricio de Aguiar Barreda 622Paulo Ricardo do Amaral Pinto 586Renato Antunes de Azambuja 804Silvana Zanetti 802Taisa Lima Moreira 587

ECONOMISTA Nome InscriçãoOrlando Flores Benites Junior 797

CANDIDATOS A RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS

ECONOMISTA Nome InscriçãoOrlando Flores Benites Junior 797

RECURSOS INDEFERIDOSCARGO NOME DO INSCRIÇÃO DESPACHO MOTIVO

CANDIDATOAtuário Elis Regina 1180 INDEFERIDO Não homologado,

Ramos da Silva por descumprimentoao item 2.3.4 do

edital de abertura.

As provas serão aplicadas para todos os cargos no dia 8 de março de 2009 –domingo, no Município de Porto Alegre, no turno da tarde, com início as 14h, ficando oscandidatos convocados a comparecerem com antecedência de uma hora ao local das pro-vas, www.portoalegre.rs.gov.br/previmpa ou www.objetivas.com.br, munidos do docu-mento de identidade que originou a inscrição, comprovante de inscrição no ConcursoPúblico (boleto bancário devidamente quitado) e caneta esferográfica azul ou preta pontagrossa.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2009.

LUIZ FERNANDO RIGOTTI,Diretor-Geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 28CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO –

VÁRIAS ESPECIALIDADESCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca a candidataclassificada no Concurso Público 439 – Médico – várias especialidades, abaixo citada,para comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondên-cia, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, naCoordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, afim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. Onão comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência da candidataà nomeação no referido cargo.ANESTESIOLOGIA12º Lugar – FABIANE ROOS SOARES


JOÃO LUIS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.

são na referida função.NUTRICIONISTA4º Lugar - MARIA JOSÉ A. NEUTZLING


SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.JOÃO LUIS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.


EXTRATO DE TERMODE PERMISSÃO DE USO

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal da Fa-zenda.PERMISSIONÁRIO: Condomínio Residencial Morada deCandeias.OBJETO: Permissão de Uso do próprio municipal localizado, naRua Dr. Murtinho 1041.VALOR: R$ 212, 43, mensalmente.PROCESSO: 001.021256.07.1.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2008.

EXTRATO DETERMO DE DOAÇÃO

DOADOR: Secretaria Municipal de Saúde.DONATÁRIO: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.OBJETO: Doação de um veículo caminhão Volkswagen, modelo790S, ano 1991, modelo 1992, placas IHL9740, chassi9BWLTH739MDB306630, renavam 56419838-2, cor branca.PROCESSO: 001.047396.02.4.


EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.

CONVENENTE: Grêmio dos Servidores Inativos do Município dePorto Alegre – GRESIMPA.OBJETO: Concessão de um canal para desconto em folha de pa-gamento das mensalidades dos servidores do Município.PRAZO: 60 meses, a contar da assinatura.PROCESSO: 001.000662.02.0.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: PLANSUL – Planejamento e Consultoria Ltda.OBJETO: Prestação de serviços Operacionais em 27 postos deserviços, distribuídos em áreas da Secretaria Municipal de Saúde-SEDE E PACS.PRAZO: 12 meses, A contar da assinatura.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Serviços 70/08.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0301.0100.2599.339039e 1800.1804.10.0302.0100.2603.339039 da Secretaria Municipal deSaúde.VALOR: R$46.400,00.PROCESSO: 001.041880.08.0.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Digicon S.A Controlo Eletrônico para Mecânica.OBJETO: Aquisição de um sistema de controle de tráfego.PRAZO: A contar da assinatura.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 694/08.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1700.1700.26.0122.0103.2620.3390.VALOR: R$105.000,00.

PROCESSO: 001.059697.08.3.Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2009.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Rumo Engenharia Ltda.OBJETO: Execução de reforma das quadras poliesportiva e cons-trução de cobertura em quadra poliesportiva da Escola Munici-pal de Ensino Fundamental Chapéu do Sol.PRAZO: 90 dias, A contar da data de Ordem.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 14/08.VALOR: R$210.717,39.PROCESSO: 001.046254.06.4.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2009.

EXTRATO DETERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Milton José Cavalli.OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.1 do Contra-to 36725 passando a ter a seguinte redação “3.1 Pela execuçãodos serviços, objeto do presente, o Município pagará á Contrata-da, em moeda corrente nacional, o valor unitário, de acordo coma quantidade solicitada”.VALOR: R$43.550,00.PROCESSO: 001.027388.07.7.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Cooperativa Brasileira de Geração de TrabalhoLtda. – ALGERT.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAIS

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

PS EMPRESA JÚNIOR UFRGS S/C, CNPJ 94954716/0001-71 e Inscrição Municipal124549-2-3, comunica o extravio das Notas Fiscais de Prestação de Serviços, de números 502,505 e 506, usadas, sendo registrada a ocorrência sob nº PC-090212-3470 em 12.2.09, na Delega-cia On-Line de Polícia de Porto Alegre.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2009.

PS EMPRESA JÚNIOR UFRGS S/C.

Marco Antonio Fillipin RodriguesMarilice Bastos GuimarãesRoberta Savian da RosaSuzana d’AvilaThais Regina Villanova Petzhold

HIP HOPEdson Renato G. FerrazFabio Oliveira da SilvaFernando Walter FaleiroFlávia Cristina Machado da SilveiraJaqueline Trindade PereiraLucas Stuczynski da SilvaLuiz Augusto AlencarWagner Santos Maciel

INCLUSÃO CULTURALAssociação Campo da TucaAssociação Cultural Deposito de TeatroAssociação Cultural e Beneficente Ilê MulherAssociação Povo da RuaMaria MulherSociedade Afro-TchêSociedade de Ação Cultural

LITERATURAAlissa GottfriedAndréa Terra LimaDaniela Albuquerque D’EliaDeivis Vânio LopesDiego Castilhos PetrarcaJanaina BechlerMarcelo Simões NogueiraTelma Scherer

MÚSICAAdriana Souza da SilveiraCaoan da Costa GoulartClóe Santo BrizollaDejeane Rodrigues ArrueeFlavio Roberto Feliciano de SouzaGrasiela MullerJefersandro Sampaio dos SantosJorge Maximiliano MartinsKleber Garcia DornelesLeandro RodriguesMarcos Machado ChavesPedro Fernando Acosta

Simone Conceição da Silva

OUTROSJorge Luiz Vieira FoquesRenata Nascimento

TEATRODenisson Beretta GargioneJaqueline PizzonMarcio Silveira dos SantosMariana Pinto Vieira VellinhoPaulo Quoos ConteRoberta MoratoriSandra Pimentel Loureiro

FOTOGRAFIAAbel BörbaEduardo Anderson RodriguesFernanda RechenbergMariane RotterPaula de Oliveira BiazusSimone Moro de Souza

VIDEOJuliana da Costa AmorimRonaldo de M. RuduitVirginia Costa Lima

DIAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS:DIA 2 DE MARÇO DE 2009, às 9h30min – Literatura e às 14h – Teatro.DIA 3 DE MARÇO DE 2009, às 9h30min - Comunicação Comunitária / Inclusão e às14h - Artes PlásticasDIA 4 DE MARÇO DE 2009, às 9h30min - Hip Hop / Outros e às 14h MusicaDIA 5 DE MARÇO DE 2009, às 9h30min - Capoeira e às 14h - Dança

LUTTI PEREIRA,Coordenador de Descentralização.


DISPENSA

CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA MENSÁRIO FISCALLTDA.VALOR: R$ 436,00OBJETO: Assinatura anual da revista mensário fiscal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339039010000-1

EXTRATO DECONTRATO

CONTRATO 4/09 À CONCORRÊNCIA 12/2008-ELIC/CJURF


TERMO ADITIVO 4 A CARTA-CONTRATO 17/05ADJUDICAÇÃO 7/05CONTRATADA: EMPRESA VIP ELEVADORES LTDA.PROCESSO: 004.003966.05.4FIRMADO EM: 10 de fevereiro de 2009.PRAZO: Fica acrescido de seis meses consecutivos, encerran-do-se em 10 de agosto de 2009.


HUMBERTO GOULART,Diretor-Geral

CONTRATADA: EMPRESA SAMARQ CONSTRUÇÃO E SANE-AMENTO LTDA.PROCESSO: 004.003652.07.6FIRMADO EM: 16 de fevereiro de 2009.OBJETO: Contratação de obras de pavimentação e rede de es-goto pluvial no Loteamento Cristiano Kraemer, 1050, pelo regi-me de empreitada por preços unitáriosVALOR TOTAL: R$719.544,94PRAZO: 180 dias consecutivos, a contar da ordem de início, aser emitida pelo Departamento Municipal de Habitação.


HUMBERTO GOULART,Diretor-Geral

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PREGÃOELETRÔNICO 21/09

PROCESSO 0364/09

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública aabertura dos seguintes Certames:OBJETO: Aquisição de caixas de som 2.1 – 8,0W RMS.LIMITE para recebimento de propostas: Até às 8h30min do dia 6de março de 2009.ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 6 de março de 2009.INÍCIO da disputa: Às 10h do dia 6 de março de 2009.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ouno site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

ORDEM DE SERVIÇO 4/09

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALE-GRE, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Gran-de do Sul.

Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrô[email protected]


VALTAIR DO AMARAL MADALENA,Pregoeiro.

com o art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31-12-85,combinado com o art. 55 da Lei Municipal nº 5.811, de 08-12-86,fundamentado no que estabelece o art. 20, inciso VI, do Regimentoda Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº 1.178, de 16-07-92, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.149, de 09-12-91,

D E T E R M I N A

Art. 1° Ficam estabelecidos pontos facultativos nos dias 23 e24 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval, e 25 de feve-reiro pela manhã, quarta-feira de cinzas, reiniciando-se o expe-diente normal desta Casa às 12 horas.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DEPORTO ALEGRE, 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

SEBASTIÃO MELO,Presidente.

Câmara Municipal de Porto Alegre

TOMADA DE PREÇO 15/08JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviçode Cópias e Encadernação.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃOcomunica o resultado da fase de proposta de preço da licitaçãoem epígrafe. Após estudo da única proposta apresentada, a Co-missão Permanente de Licitações julgou vencedora a empresa:MITALSUL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

A íntegra da Ata de julgamento encontra-se a disposição dosinteressados na Coordenação de Compras da EPTC. Fica aber-to o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.Para dirimir quaisquer dúvidas, contatar através do tele-fone 51- 3289-4290, fax 51- 3289-4277 ou e -ma i l :[email protected].

LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU,Presidente da Comissão de Licitação.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃODE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃOS.A., de acordo com o processo 008.000322.09.1, em razão dedescumprimento contratual, notifica à empresa Cooperativa Bra-sileira de Geração de Trabalho Ltda., CNPJ 03.535368/0001-42,da pretensão de rescisão contratual, bem como, de aplicação demulta em dobro, além da suspensão temporária de participar emlicitação e impedimento de contratar com a Administração, con-forme estabelecido nas cláusulas contratuais 6.1. alíneas “e”, “f”, “j”, 7.1.1. alíneas “b”, inciso III, e alínea “c”, 7.1.2.1., 7.1.3., 8.1.ademais as cláusulas 5.2. alínea “a”, 6.5. e 6.6. contidas no Ane-xo I do contrato em roga, combinadas com os artigos 77, 78,inciso II, 79, inciso I, 87, inciso III, todos da Lei Federal 8.666/93.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2009.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira

TOMADA DE PREÇO 17/08AVISO DE RETIFICAÇÃO ENOVA DATA DE ABERTURA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de manuten-ção predial corretiva e preventiva.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO co-munica aos interessados que, em virtude de retificação daespecificação técnica do instrumento convocatório, bem como dasexigências habilitatórias, a data de abertura da licitação fica alte-rada para a seguinte data, quando serão recebidos os envelopesde documentação e proposta:ABERTURA: 6 de março de 2009, às 14h.LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7.

O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras eLicitações da EPTC, situada na Rua João Neves da Fontoura, 07,ao custo de R$ 9,30 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br.Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)3289.4319/3289.4202 ou Fax: 51-3289.4277, e ainda pelo endereço eletrôni-co [email protected]

TOMADA DE PREÇOS 16/08AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

OBJETO: Aquisição de uniformes.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO co-

munica que a empresa Francisco E. A. Fonte e a empresa Indús-tria de Equipamentos de Segurança MAC Ltda., interpuseram re-curso da decisão da Comissão Permanente de Licitação quantoao julgamento da fase de proposta da licitação em epígrafe. A ín-tegra do recurso está à disposição na Coordenação de Compras eLicitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação, sita naRua João Neves da Fontoura, 7, nesta Capital.Fica aberto o prazo para impugnação de recurso de cinco dias

úteis, como disposto no art. 109, inciso I, combinado com o § 4ºdo mesmo artigo, da Lei 8.666/93. Demais informações, contatara Coordenação de Compras e Licitações da EPTC, pelos fones(51) 3289-4290, fax (51) 3289-4277 ou através do correio eletrô-nico [email protected]

LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU,Presidente da Comissão de Licitações

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.

CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 38820, por 60dias, a contar de 9 de dezembro de 2008, e fica acrescido o valorde R$ 72.652,82.PROCESSO: 002.081008.08.2.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Rumo Engenharia Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 39133, até 15 demarço de 2009.PROCESSO: 001.046242.06.6.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,Procurador-Geral do Município

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 32763, por seismeses, a contar de 9 de novembro de 2008.PROCESSO: 001.007689.05.5.


CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Coordenação Políticae Governança Local.CONTRATADA: Lissi Amalie Siegert.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 25243, pelo perí-odo de 2 de janeiro de 2009 a 2 de janeiro de 2010. Altera aCláusula Terceira, parágrafo segundo passando o valor locativomensal para R$ 3.514,14.

PROCESSO: 001.041783.02.6Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2009.

RETIFICAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVONO DIA 8 DE JANEIRO DE 2009

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.

CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 37915, por 45 dias,

a contar de 6 de novembro de 2008. Fica acrescido o valor de R$

18.042,31.

PROCESSO: 002.081003.07.2.

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2008.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,

Procurador-Geral do Município


EXTRATOS

CONTRATANTE dos processos abaixo: Departamento Munici-pal de Água e EsgotosCONTRATADA: Millipore Indústria e Comércio Ltda.CONTRATO 03.080378.08.0 - COBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 4.887,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Importadora e Exportadora de MedidoresPolimate Ltda.CONTRATO 03.080378.08.0 - GOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 1.552,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Pró-Ánalise Química e Diagnóstica Ltda.CONTRATO 03.080378.08.0 - AOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 6.212,30PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Décio Feijó Santos JuniorCONTRATO 03.080378.08.0 - EOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 4.008,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Vetec Química Fina Ltda.CONTRATO 03.080378.08.0 - DOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 1.391,74PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Hexis Científica S/ACONTRATO 03.080378.08.0 - BOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 6.012,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda.

CONTRATO 03.080427.08.1 - COBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 9.890,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Mix Comércio de Materiais de Construção Loca-ção e Representações Ltda.CONTRATO 03.080427.08.1 - BOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 220,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Ardep Comércio de Material Hidráulico Ltda.CONTRATO 03.080427.08.1 - AOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 116,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Varian Indústria e Comércio Ltda.CONTRATO 03.080484.08.5 - COBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 3.075,80PRAZO: 45 dias

CONTRATADA: Labimpex Comércio de Produtos para Laborató-rio Ltda-ME.CONTRATO 03.080484.08.5 - AOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 1.270,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Quimilabor Comércio de Produtos Químicos eDiagnósticos Ltda.CONTRATO 03.080484.08.5 - BOBJETO: aquisição de materiaisVALOR: R$ 2.013,55PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Perlab Indústria e Comércio de Vidros para Labo-ratórios Ltda.CONTRATO 03.080484.08.5 - DOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 8.139,60PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Décio Feijó Santos Junior.CONTRATO 03.080464.08.4 - EOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 250,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Mercolab Produtos para Laboratórios Ltda.CONTRATO 03.080464.08.4 - DOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 1.228,50PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda.CONTRATO 03.080464.08.4 – COBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 6.203,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: ALZ Comércio e Serviços Laboratoriais Ltda.CONTRATO 03.080464.08.4 – AOBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 1.683,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Atack Comércio de Materiais Elétricos Ltda.CONTRATO 03.080416.08.0OBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 76.799,87PRAZO: 90 dias

CONTRATADA: Virtual Comércio de Ferramentas Materiais eEquipamentos Ltda-ME.CONTRATO 03.080525.08.3OBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 20.160,00PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Ecoplan Engenharia Ltda.CONTRATO 03.080293.08.5OBJETO: Contratação de serviços de Apoio ao Departamentona supervisão e fiscalização das obras de redes e tubulaçõesVALOR: R$ 2.296.916,40PRAZO: 12 meses

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 116/08

PROCESSO 001.055564.08.9

A UNIDADE DE CONTROLE DE VEÍCULOS LOCADOS, atra-vés da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal daFazenda, convoca as empresas relacionadas abaixo, adjudicadasno Pregão Eletrônico de Serviços acima, para apresentar no pra-zo de 10 dias consecutivos a contar da data de publicação destaConvocação, a documentação relativa aos veículos objetos des-te Pregão nos termos do item 11.6 do Edital.Transportes Cortinovi Ltda .MECrismila Transportes Ltda.J P Aguiar Transportes Ltda METransmacanudo Transportes Ltda.Poli Transportes Ltda. METransportes Tália Ltda MEEscobar & Guaglianoni Ltda.

JOSÉ ALFREDO FLORES ROJAS,Gestor da Célula de Gestão Financeira


PROCESSO 001.055564.08.9RESULTADO DE JULGAMENTO

RETIFICAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da

Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda,com sede na Rua Siqueira Campos, 1.300, 11º andar, Porto Alegre– RS, torna pública a retificação da publicação do resultado final dejulgamento, referente ao Pregão Eletrônico de Serviços 116/08.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de oitoveículos com motorista, vários tipos, quanto ao vencedor do lote 7que passa a ser:

LOTE 7: Transportes Tália Ltda MEQUANTIDADE DE VEÍCULOS ofertada a ser contratada: 1VALOR MENSAL para um veículo: R$ 2.038,89VALOR TOTAL ANUAL para um veículo: R$ 24.466,68

ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS

LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO 454/08PROCESSO 001.041797.08.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, torna público a desclassificação da propostaapresentada, dando como fracassada a licitação acima.


DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,Gestor, em exercício.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA


RETIFICAÇÃOPROCESSO 001.024694.08.8TOMADA DE PREÇOS 48/08CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto AlegreCONTRATADAS: Job Recursos Humanos, no item 2.3, Job Segu-rança e Vigilância Patrimonial Ltda, no item 2.1.OBJETO: Fica alterado o endereço da empresa Job Recursos Hu-manos para Rua Flores da Cunha, 580, Cachoeirinha, no item 2.3 efica retificado o CNPJ da empresa Job Segurança e VigilânciaPatrimonial Ltda para 08.938.288/0001-51, no item 2.1BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações.


PROCESSO SELETIVO 2/09PROCESSO 001.001080.09.1

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública a aber-tura de inscrição para apresentação de propostas de cursos e/ouapresentação de trabalhos tanto práticos quanto teóricos para oFórum de Produções O artista e sua Obra e Fórum Aberto de Pro-

EXTRATO DECONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADAS: Empresa Backstage Sonorização e Iluminação Ltda.OBJETO: Contratação dos serviços de produção do evento do Carna-val Comunitário para a Coordenação de Descentralização da Secreta-ria Municipal da Cultura.

PRAZO: O contrato terá a duração de 60 dias, a contar de sua assi-natura, podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1°, do arti-go 57, da Lei 8.666/93.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 1/09.(001.001698.09.5).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO 1003.2493.339039VALORES: R$ 28.800,00


PROCESSO: 001.001700.09.0 (Convite 2/09)CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: Empresa Feiz Comércio e Serviços de IdentificaçãoLtda.OBJETO: Fica acrescida a confecção de 370 crachás ao previsto inicial-mente para o evento “Carnaval 2009”.VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 1.642,80 ao valor previstoinicialmente no contrato.BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea B da Lei 8666/93 e suas alterações.


ANA FAGUNDES,Secretária Municipal da Cultura, em exercício

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

dução Independente, atividades do Festival de Arte da Cidade dePorto Alegre, que será realizado no Atelier Livre, Centro Municipal deCultura Lupicinio Rodrigues no período de 13 a 17 de julho de 2009.CRONOGRAMA:INSCRIÇÃO com entrega dos projetos: Até 3 de abril de 2009.DIVULGAÇÃO dos resultados no Diário Oficial de Porto Alegre e muraldo Atelier Livre: 27 de abril de 2009.

O inteiro teor do Regulamento: está à disposição dos interessadosno Atelier Livre/Centro Municipal de Cultura, sito na Av. Érico Veríssimo,307, fone: (51) 3289.8057 / 8058 / e-mail: direç[email protected]/ bem como no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc, Secção Editais.

Porto Alegre 18 de fevereiro de 2009.

ANA FAGUNDES,Secretária Municipal da Cultura, em exercício


CONTRATADA: Teletoner Comércio de Materiais ReprográficosLtda.CONTRATO 03.005070.08.2OBJETO: Aquisição de materiaisVALOR: R$ 20.500,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: TCC Saneacon – Saneamento e ConstruçãoLtda.CONTRATO 03.080332.08.0OBJETO: Contratação de serviços em ramais prediais de águaem logradouros no município de Porto Alegre.VALOR: R$ 1.002.067,20PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Maria de Fátima dos Santos Costa – ME.CONTRATO 03.003015.08.4OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva emcadeiras e similares.VALOR: R$ 12.000,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: ADTS – Soluções em Automação e EngenhariaLtda.CONTRATO 03.004444.08.6OBJETO: Implantação de uma solução de telemetria para a ges-tão e monitoramento de medição de água para os consumido-res.VALOR: R$ 12.900,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Metrosul – Soluções em Metrologia Ltda.CONTRATO 03.080502.08.3OBJETO: Prestação de serviços de calibração de instrumentosde mediaçãoVALOR: R$ 19.491,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Dimed S/A – Distribuidora de MedicamentosLtda.CONTRATO 003.003906.08.6OBJETO: Fornecimento de medicamentos aos servidores do De-partamentoVALOR: R$ 1.000.000,00PRAZO: até 31 de janeiro de 2010.

CONTRATADA: J.D Construções Ltda.CONTRATO 03.080462.08.1OBJETO: Locação de equipamentos para serviço do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos.VALOR: R$ 1.247.325,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.CONTRATO 03.080468.08.0OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtosVALOR: R$ 25.000,00PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Izydros Engenharia Ltda.CONTRATO 03.080315.08.9OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados para ela-boração de laudos técnicos de avaliação de riscos para todas asunidades operacionais e administrativas do Departamento Muni-cipal de Água e Esgotos.VALOR: R$ 55.644,30PRAZO: 4 meses

CONTRATADA: Transportes Irmãos Feijó Ltda - ME.CONTRATO 03.080223.08.7 - FOBJETO: Locação de veículo automotor com motoristaVALOR: R$ 36.122,88PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: SG Santos Transportes Ltda - ME.CONTRATO 03.080223.08.7 - BOBJETO: Locação de veículo automotor com motoristaVALOR: R$ 48.420,96PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: Business Transportes Ltda - ME.CONTRATO 03.080223.08.7 - EOBJETO: Locação de veículo automotor com motorista designa-doVALOR: R$ 38.038,56PRAZO: 12 meses

Termo de Doação 03.00504008.6DONATÁRIO: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.OBJETO: Doação de bens móveis ao Departamento Municipalde Limpeza Urbana.

Termo de Cooperação 03.005990.08.4COOPERANTE: Actaris Ltda.OBJETO: Implantação de um projeto piloto de telemetriaPRAZO: 4 meses

Termo de Cooperação 03.000263.09.5Cooperante: Sociedade de Engenharia do RS - SERGSOBJETO: Patrocínio para aplicação de banner e logotipo do De-partamento Municipal de Água e Esgotos.VALOR: R$ 22.000,00

CONVÊNIOLIVRO: 603 – DREGISTRO: 40068PROCESSO 006CONVENIADOS: Município de Porto Alegre, Empresa Pública deTransporte e Circulação S.A., Departamento Municipal de Habita-ção, Departamento Municipal de Água e Esgotos, Fundação deAssistência Social e Cidadania, Departamento Municipal de Lim-peza Urbana.OBJETO: Viabilização da locação e prestação de serviços demanutenção de máquinas fotocopiadoras.PRAZO: até 20 de março de 2009.

II Termo Aditivo ao Contrato 03.080551.06.8CONTRATADA: SJF Engenharia LtdaOBJETO: Reajuste de preços

I Termo Aditivo ao Contrato 03.004625.08.0CONTRATADA: Rosana Lofrano de OliveiraOBJETO: Prorrogação de prazo

II Termo Aditivo ao Contrato 03.080148.07.7CONTRATADA: Milton de Matos Engenheiros Consultores LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

II Termo Aditivo ao Contrato 03.0800393.07.1CONTRATADA: Porto Obras LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.080397.07.7CONTRATADA: Porto Obras LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

I Termo Aditivo ao Contrato 03.080438.07.5CONTRATADA: Sabrico Caminhões e Ônibus LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

I Termo Aditivo ao Contrato 03.080293.07.7CONTRATADA: Central de Vendas em Informática LtdaOBJETO: Prorrogação de prazos, reajuste e supressão de valo-res

II Termo Aditivo ao Contrato 03.005284.06.6CONTRATADA: Delmar DickelOBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste de valores

I Termo Aditivo ao Contrato 03.080430.07.4CONTRATADA: Beck de Souza Engenharia LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.003342.05.0-07CONTRATADA: Locadora de Veículos Gran Prix Ltda - MEOBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.003342.05.00-04CONTRATADA: Reis e Soares Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.003342.05.0-03CONTRATADA: Transportes Snoopy Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.003342.05.0-02CONTRATADA: Transportes Santouza Ltda – MEOBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.003342.05.0-06CONTRATADA: Transportes Rosa Santos Ltda - MEOBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-02CONTRATADA: Kings Transportes e Locações de Veículos LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-03CONTRATADA: S & D Transportes LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-13CONTRATADA: Transportes Delcar LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-17CONTRATADA: Megane Transportes Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

II Termo Aditivo ao Contrato 03.080292.07.0CONTRATADA: Marco Projetos e Construções LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

II Termo Aditivo ao Contrato 03.080020.07.0CONTRATADA: Pontual Engenharia LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste de valores

V Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-01CONTRATADA: Transportes HMJ LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

VI Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-06CONTRATADA: Transportes Mari Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-07CONTRATADA: R&S Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

VI Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-10CONTRATADA: Calazans Transportes Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-11CONTRATADA: Transportes MTP Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-12CONTRATADA: Transportes Gantes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

VI Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-14CONTRATADA: Transaquino Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão de valor

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-16CONTRATADA: Transportes Gerhardt Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-18CONTRATADA: Transportes Garbin Ltda.OBJETO: Prorrogação e supressão de valor

III Termo Aditivo ao Contrato 03.080552.06.4CONTRATADA: Construtora Sintra Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-02CONTRATADA: Transportes Souza Quadros Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

I Termo Aditivo ao Contrato 03.080184.07.3CONTRATADA: Eco Projetos e Construções Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste e redução de quantita-tivos

II Termo Aditivo ao Contrato 03.080129.08.0CONTRATADA: Construtora RDN Ltda.OBJETO: Alteração de item e acréscimo de valores

II Termo Aditivo ao Contrato 03.004785.06.1 - CCONTRATADA: Megane Transportes Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-22CONTRATADA: Transhome Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

V Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-18CONTRATADA: J.P Aguiar Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-21CONTRATADA: Mirmar Transportes Ltda – Me.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-20CONTRATADA: Jlboni Locação de Veículos Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-17CONTRATADA: Maxximus Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-16CONTRATADA: Transportes Limberger Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-15CONTRATADA: Izatur Transportes e Turismo Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-13CONTRATADA: Transmartini Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-12CONTRATADA: Transcremer Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-11CONTRATADA: Calazans Transportes Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-10CONTRATADA: Transportes Favio Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-09CONTRATADA: Transportes Gerhardt Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-06CONTRATADA: Transviana Transportes LtdaOBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-01CONTRATADA: Locadora de Veículos Ely Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-05CONTRATADA: MRC Transportes Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo


INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.068052.08.1CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Administração.CONTRATADA: Jornal O Sul Ltda.OBJETO: Assinatura Anual do Jornal O Sul.PRAZO: 12 meses.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-2355-339039010000-1.VALOR: R$468,00


SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO,Secretária Municipal da Administração

CONVITE 3/09A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MU-

NICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que, no dia 2 de mar-ço de 2009, às 9h30min estará recebendo em sua sede social,sito na Av. Ipiranga 1200, documentação e proposta referentes apresente licitação, que tem por objeto a contratação de empresapara prestação de serviços de monitoramento 24h por dia nossete dias da semana dos sinais processados e transmitidos pelacentral de alarme no local de instalação para a central remota demonitoramento com objetivo de dar segurança ao patrimônio da

DISPENSAPROCESSO 001.003999.09.2CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secre-taria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.CONTRATADA: Ângela Beatriz da Costa SalomãoOBJETO: Contratação de sonorização para o Intercentros deNatação e Miss Piscinas 2009FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, artigo 24, inciso II .VALOR: R$ 550,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0601.2586-339039220100


JOÃO BOSCO VAZ, Secretário.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tor-na público o Edital da licitação indicado abaixo:PROCESSO 007.010011.09.9OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20 de feve-reiro de 2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h30min do dia 10 de mar-ço de 2009.INICIO DA SEÇÃO de disputa de preços: Às 14h do dia 10 demarço de 2009.Tempo da disputa: controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempoaleatório (randômico), determinado pelo sistema.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ouwww.licitacoes-e.com.br .

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone:(0xx51) 3289.4948, ou pe lo endereço e le t rôn [email protected]

COMUNICAÇÃODE RESULTADO

PREGÃO FÍSICO 9/08A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA tor-

na público o resultado da licitação indicada abaixo:PROCESSO 007.010468.08.0OBJETO: Veículos do tipo misto envidraçado, com motorista.LOTE 1:Empresa: ANDORRA TRANSPORTES LOCAÇÃO E TURISMOLTDA-ME. CNPJ: 08.307.850/0001-49

Valor total final do lote: 2.796,00

LOTE 2:Empresa: LEMCAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ:10.238.504/0001-06Valor total final do lote: 2.760,00

LOTE 3:Empresa: SCTUR LOCAÇÃO VEÍCULOS LTDA. CNPJ:05.704.633/0001-02Valor total final do lote: R$ 2.770,00

LOTE 4:Empresa: ANDORRA TRANSPORTES LOCAÇÃO E TURISMOLTDA-ME. CNPJ: 08.307.850/0001-49Valor total final do lote: R$ 2885,00

LOTE 5:Empresa: LSLC – TRANSPORTES LTDA-ME. CNPJ: 09.631.483/0001-05Valor total final do lote: R$ 2.840,00

LOTE 6:Empresa: TRANSPORTES NEWESTAR LTDA. CNPJ:10.188.694/0001-96Valor total final do lote:R$ 2.848,00

LOTE 7:Empresa: NEMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.CNPJ: 10.237.605/0001-54Valor total final do lote: R$ 2.790,00

LOTE 8:Empresa: ANDORRA TRANSPORTES LOCAÇÃO E TURISMOLTDA-ME. CNPJ: 08.307.850/0001-49Valor total final do lote: R$ 2.800,00

A empresa fica intimada a apresentar a documentação refe-rente aos veículos e motoristas no prazo de 30 dias conformeitem 5.10.1 do edital, contados a partir desta publicação.


KEVIN KRIEGER,Presidente

Companhia de Processamento de Dados do Município de PortoAlegre, conforme descrição contida no Anexo I do edital. Editais edemais informações serão fornecidas junto à Divisão de Licita-ções e Contratos, sito na Av. Ipiranga 1200, no horário das 9h às11h30min e das 14h às 16h, ao custo de R$ 0,30 por cópia, con-forme Decreto Municipal 11.243/95, totalizando R$ 5,70 ou na pá-gina inicial do site da Companhia de Processamento de Dados doMunicípio de Porto Alegre, em http://www.procempa.com.br ícone“licitações”, sub-seções convite/publicadas/2009.

GIORGIA PIRES FERREIRA,Diretora Administrativa.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,RECREAÇÃO E LAZER

EXTRATO DECONTRATO 8D/05

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 20/05.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Floricultura Buratto Ltda.OBJETO: Aquisição de coroas de flores.VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 16 de fevereiro de 2009 efindando em 15 de fevereiro de 2010.


ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO


PROCESSO 003.080012.09.4

OBJETO: Aquisição de Colar de tomada em ferro dúctil.PRAZO limite para inserção de propostas: 9h do dia 6 de marçode 2009.

ABERTURA das propostas: 9h do dia 6 de março de 2009.INÍCIO da disputa: 14h30min do dia 6 de março de 2009.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.Informações poderão ser adquiridas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrô[email protected].


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

RESULTADO DOJULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 104/09PROCESSO 003.080005.09.8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-na público o resultado do julgamento das propostas, por lote, dalicitação em epígrafe:OBJETO: Ácido fluossilícico 20%.LOTE 1 - AVANEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel deavisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.


ANA MARLI GEREVINI,Suplente da Presidente da Comissão Permanente de Licitação

V Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-07CONTRATADA: XRF Transportes Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-01CONTRATADA: Transportes Silmendes Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.004785.06.1 - ECONTRATADA: Transcremer Transportes Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

II Termo Aditivo ao Contrato 03.004785.06.1 - BCONTRATADA: Locadora de Veículos Gran Prix Ltda – ME.OBJETO: Prorrogação de prazo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.004785.06.1 - ACONTRATADA: Arlete Maria Bernardes & Cia Ltda.OBJETO: Prorrogação de prazo

VI Termo Aditivo ao Contrato 03.005358.04.3-12CONTRATADA: J e J Transportes Ltda.OBJETO: Substituição de veículo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002356.05.8-16CONTRATADA: Transportes Limberger Ltda.OBJETO: Substituição de veículo

V Termo Aditivo ao Contrato 03.001816.06.3-09CONTRATADA: Porto Rico Automóveis Ltda.OBJETO: Substituição de veículo

V Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-07CONTRATADA: R&S Transportes Ltda.OBJETO: Substituição de veículo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.002324.05.9-17

CONTRATADA: Megane Transportes Ltda – ME.OBJETO: Substituição de veículo

V Termo Aditivo ao Contrato 03.005359.04.0-10CONTRATADA: Transportes A.M. Pereira Ltda – ME.OBJETO: Substituição de veículo

IV Termo Aditivo ao Contrato 03.001816.06.4-09CONTRATADA: Porto Rico Automóveis Ltda.OBJETO: Substituição de veículo

III Termo Aditivo ao Contrato 03.080515.06.1CONTRATADA: Transcon Terraplenagem e Construção Civil LtdaOBJETO: Acréscimo de quantitativos, supressão de quantitativos,acréscimo de serviços e valores

I Termo Aditivo ao Contrato 03.080426.07.7 - CCONTRATADA: Elster Medição de Água S/A.OBJETO: Acréscimo de quantitativos

VI Termo Aditivo ao Contrato 03.004903.04.8CONTRATADA: Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda.OBJETO: Acréscimo de valores

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2009

EDUARDO DA SILVEIRA DIAS,Chefe do Setor de Contratos


Escola do Legislativopromove curso

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal dePorto Alegre, em parceria com a Escola Superior de Direito Municipal(ESDM), promove o curso O Legislativo, as Políticas Públicas e a Orga-nização Municipal, destinado a vereadores, assessores parlamentares, ser-vidores e estagiários da Casa. Os encontros, num total de 30 horas-aula,serão realizados no Teatro Glênio Peres, nos dias 4, 6, 13, 16, 20 e 27 demarço, das 8h30min às 12h15min. As inscrições são na sala 367 da Casa.

Programa

1) Políticas Públicas (5h/a)- Debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de Polí-ticas Públicas no BrasilMinistrante: Rogério Gesta Leal, desembargador do Tribunal de Jus-tiça do Estado do RS e doutor em Direito pela Universidade Federalde Santa Catarina.

2) Finanças Públicas (5h/a)- Lei Orçamentária (Lei 4.320)- Plano plurianual- Lei de Diretrizes Orçamentárias- Comissão de Orçamento- Lei de Responsabilidade FiscalMinistrante: Pedro Henrique Poli de Figueiredo, auditor substituto doTribunal de Contas do Estado do RS e doutor em Direito pela Ufrgs.

3) Organização Político-Administrativa - Competências (5h/a)- Competência concorrente- Competência suplementar- Competência privativa- Interesse localMinistrante: Elony Cerzer Martins, professora e autora de livros deDireito Constitucional.

4) Processo Legislativo (5h/a)- Elaboração de normas- Lei Orgânica- Emendas- Orçamento Participativo- Controle prévio de constitucionalidade- Atribuições da CCJ- O poder de veto e a atuação do parlamentoMinistrante: Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens, mestre em Planeja-mento Cultural e assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município.

5) Princípios da Administração Pública e Improbidade Adminis-trativa (10h/a)- Legalidade- Impessoalidade- Moralidade- Publicidade- Eficiência- Economicidade- Razoabilidade- Legitimidade- Repartição popular- Lei de improbidade administrativaMinistrante: Rafael Maffini, doutor em Direito pela Ufrgs, professore advogado.

Fórum Social MundialO Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou reque-

rimento de Moção de Apoio ao retorno do Fórum Social Mundial paraa cidade. A última edição do Fórum Social na capital gaúcha ocorreuem 2005. Em 2009, a sede do evento foi a cidade de Belém do Pará.

Eventos no Calendáriode Porto Alegre

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram proposições que inclu-em, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Desfile CívicoComunitário, realizado anualmente em setembro no Bairro Cavalha-da, e o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Já institu-ído por lei federal e celebrado em 21 de janeiro, o Dia Municipal deCombate à Intolerância Religiosa tem como objetivo chamar a aten-ção da sociedade para a ação de grupos preconceituosos. O dia 21 foiapontado em lembrança à morte da yalorixá Gildásia Santos, do IlêAxé Abassá de Ogum, de Salvador (BA), em 2000.

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPALDoadores para o Carnaval

Bambas da Orgia relembrahistória de Clara Nunes

Vila do IAPI resgata a históriado arroz na avenida

Sambaenredo“Brilha no Céu a Estrela que nos Faz Sonhar.

Clara Guerreira, Bambas Vem te Homenagerar”Autores: Arilson Trindade, Ciganerey, Claudinho e Juliano CentenoIntérprete: Leandro da Águia

Sambaenredo“Arroz, o Grão Sagrado Que na Vila Tornou-se Tesouro”

Autores: Vanderson Pereira, Anderson Pereira, Cláudio Dias,Gustavo Mendes, Wagner Barcelos e Marcelo NascimentoIntérprete: Leandro Frederico

O Banco de San-gue do Hospital dePronto Socorro (HPS)

necessita de sangue de todos os tipos para repor o estoqueantes do carnaval. Quem quiser ser doador pode procurar oBanco no térreo do HPS (Largo Teodoro Herzl, Bairro BomFim). O horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;aos sábados funciona das 8h às 12h.

Doação — Uma única doação pode salvar quatro vi-das, porque o sangue é fracionado em quatro componentes,e cada um atende a diferentes necessidades. Plaquetas, porexemplo, são destinadas às pessoas com leucemia e utiliza-das nas cirurgias cardíacas. Já o concentrado de hemáceas émais indicado nos casos de acidente.

Outras informações: (51) 3289-7656.

Resgatar a história do arroz, desde a sua origem até achegada ao Sul do país, é o que promete a Associação Recrea-tiva e Cultural União da Vila do IAPI. A bateria da escolaconta com 250 ritmistas que vão animar os foliões no Com-plexo Cultural do Porto Seco, já na madrugada de domingo,22, a partir das 00h30. O sambaenredo “Arroz, o Grão Sagra-do Que na Vila Tornou-se Tesouro” será puxado por LeandroFrederico (que detém o título de melhor intérprete do Carna-val de Porto Alegre).

Para ilustrar a lenda de que o arroz teria brotado do um-bigo de uma princesa indiana após ter morrido de amor, oscinco carros alegóricos da escola, juntamente com os 1.600integrantes, trarão adereços representativos da cultura da Ín-dia. As cores rosa, azul, lilás e amarelo predominarão nas fan-tasias, destaques e adereços.

O presidente da Vila do IAPI, Jorge Luiz Sodré, ressaltaque 32 profissionais trabalham desde agosto no barracão daescola. “Esse será o maior Carnaval da nossa escola. Entrare-mos com qualidade a partir do excelente trabalho realizadopelos nossos integrantes e queremos o título de campeã”, dizSodré.

A escola — A Escola de Samba União da Vila do IAPIfoi fundada em 21 de março de 1980, adotando como símbo-lo a locomotiva da alegria e as cores vermelho, azul e branco.Sua sede é na avenida Bernardino Silveira Amorin, 911, nobairro Sarandi.

Uma das maiores intérpretes da música popular brasilei-ra, Clara Francisca Gonçalves Pinheiro, a Clara Nunes, seráhomenageada na segunda noite de desfiles pela SociedadeBeneficente e Cultural Bambas da Orgia. A partir das 23h15de sábado, 21, cerca de 1.300 integrantes, divididos em 22alas, estarão prontos para relembrar a história da cantora.

“Com o sambaenredo ‘Brilha no Céu a Estrela que nosFaz Sonhar. Clara Guerreira, Bambas Vem te Homenagear’,vamos levar à avenida a garra de Clara Nunes e mostrar o queé fazer Carnaval. Com respeito e com a participação de todosos bambistas de coração, entraremos para vencer”, destaca odiretor de Carnaval da escola, Cleomar Rosa.

Para contar a história de Clara, cinco carros alegóricosterão elementos que, de algum modo, eram significativos paraa cantora. As riquezas de Minas Gerais, sua discografia, fo-tos, os orixás (que ilustrarão a religião de Clara), a Portela(escola de samba da homenageada), e um carro especial quelembrará sua morte, com estrelas e muita prata, são algunsdos artefatos confeccionados.

Segundo o diretor de Carnaval da escola, 15 pessoas tra-balham desde novembro no barracão do Complexo CulturalPorto Seco para tornar possível este espetáculo. Para Cleomar,a ala das baianas (com 60 mulheres) e a da Velha Guarda (quehomenageará a Portela, com 70 pessoas usando terno branco)são os destaques da escola.

A escola — A mais antiga escola de samba do Carnavalda Capital gaúcha, a Bambas da Orgia foi fundada em 6 demaio de 1940. Seu símbolo é a águia e suas cores são o azul eo branco.

Mais antiga escola de samba da Capital,Bambas leva 1,3 mil à avenida

Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA

Integrantes da Vila do IAPI trabalham desdeagosto no barracão da escola

Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA

DIÁRIO OFICIAL PORTO ALEGRE

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