DIÁRIO OFICIAL - Prefeitura de João...
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DIÁRIO OFICIAL João Lisboa – Maranhão
Instituído pela Lei Municipal nº 023-2017, de 19 Dezembro de 2017
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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ANO I, Nº XX, JOÃO LISBOA - MA, QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 EDIÇÃO DE HOJE: 04 PÁGINAS
PODER EXECUTIVO
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de João
Lisboa, veiculado exclusivamente na
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Prefeitura Municipal de João Lisboa – MA
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Av. Imperatriz, Nº 1331– Centro
Site: joaolisboa.ma.gov.br
Diário: joaolisboa.ma.gov.br/diario
SUMÁRIO:
EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.......Nº 002
ADJUDICAÇÃO..................................................Nº 002
HOMOLOGAÇÃO...............................................Nº 002
EXTRATO DE CONTRATO...............................Nº 004
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 D. O. M EXECUTIVO 08 PÁGINAS
EXECUTIVO
CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
ADJUDICAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 029/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a organização e realização do
“Arraiá do Arrasta Pé 2018”. AMPARO LEGAL Lei
nº 10.520/02 PRAZO DE EXECUÇÃO A execução
do objeto será imediata, conforme as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e
Modernização. VALOR TOTAL R$ 156.473,60
(cento e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e setenta e
três reais e sessenta centavos). Em decorrência do
processo de licitação acima individuado, com escora
no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, adjudico o objeto
as empresas IRAN EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA. (Itens nº 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 12), com o
preço total proposto de R$ 72.053,00 (setenta e dois
mil, cinqüenta e três reais); M. C. DE MORAES
BRITO (Itens nº 01, 09, 13, 14, 15, 16 e 17), com o
preço total proposto de R$ 56.373,60 (cinqüenta e
seis mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta
centavos); WLLISSES DE CASTRO JORGE
(Itens nº 03), com o preço total proposto de R$
4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais); MV
ILUMINAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. (Itens
nº 02 e 10), com o preço total proposto de R$
23.547,00 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e
sete reais) João Lisboa (MA), 08 de Junho de 2018.
MARCOS VENÍCIO VIEIRA LIMA –
PREGOEIRO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
ADJUDICAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 030/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de
georreferenciamento planialtimetrico (levantamento
planialtimétrico cadastral georreferenciado).
AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02 PRAZO DE
EXECUÇÃO A execução do objeto será imediata,
conforme as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Modernização. VALOR TOTAL R$
295.499,00 (duzentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais). Em decorrência
do processo de licitação acima individuado, com
escora no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, adjudico o
objeto a empresa CCLB TOPOGRAFIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI João Lisboa
(MA), 08 de Junho de 2018. MARCOS VENÍCIO
VIEIRA LIMA – PREGOEIRO
HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 029/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a organização e realização do
“Arraiá do Arrasta Pé 2018”. AMPARO LEGAL Lei
nº 10.520/02 PRAZO DE EXECUÇÃO A execução
do objeto será imediata, conforme as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e
Modernização. VALOR TOTAL R$ 156.473,60
(cento e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e setenta e
três reais e sessenta centavos). Em decorrência do
processo de licitação acima individuado, com escora
no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, homologo o
objeto as empresas IRAN EVENTOS E
PRODUÇÕES LTDA. (Itens nº 04, 05, 06, 07, 08,
11 e 12), com o preço total proposto de R$ 72.053,00
(setenta e dois mil, cinqüenta e três reais); M. C. DE
MORAES BRITO (Itens nº 01, 09, 13, 14, 15, 16 e
17), com o preço total proposto de R$ 56.373,60
(cinqüenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e
sessenta centavos); WLLISSES DE CASTRO
JORGE (Itens nº 03), com o preço total proposto de
R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais); MV
ILUMINAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. (Itens
nº 02 e 10), com o preço total proposto de R$
23.547,00 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e
sete reais) João Lisboa (MA), 11 de Junho de 2018.
PAULO DE TARSO SOUSA FEITOSA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 030/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de
georreferenciamento planialtimetrico (levantamento
planialtimétrico cadastral georreferenciado).
AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02 PRAZO DE
EXECUÇÃO A execução do objeto será imediata,
conforme as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Modernização. VALOR TOTAL R$
295.499,00 (duzentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais). Em decorrência
do processo de licitação acima individuado, com
escora no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, adjudico o
objeto a empresa CCLB TOPOGRAFIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI João Lisboa
(MA), 11 de Junho de 2018. PAULO DE TARSO
SOUSA FEITOSA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 012/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de recarga ou
troca de botijão de gás GLP 13 Kg. AMPARO
LEGAL Lei nº 10.520/02 PRAZO DE EXECUÇÃO
A execução do objeto será imediata, a partir do
recebimento da “Ordem de Serviço” expedida pela
Secretaria Municipal de Administração e
Modernização. VALOR TOTAL R$ 8.002,00 (oito
mil e dois reais). Em decorrência do processo de
licitação acima individuado, com escora no art. 4º,
XX, da Lei nº 10.520/02, homologo o objeto a
empresa IRMÃOS SOUSA LTDA. João Lisboa
(MA), 13 de Abril de 2018. PAULO DE TARSO
SOUSA FEITOSA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 D. O. M EXECUTIVO 08 PÁGINAS
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 012/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de recarga ou
troca de botijão de gás GLP 13 Kg. AMPARO
LEGAL Lei nº 10.520/02 PRAZO DE EXECUÇÃO
A execução do objeto será imediata, a partir do
recebimento da “Ordem de Serviço” expedida pela
Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL
R$ 32.008,00 (trinta e dois mil e oito reais). Em
decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa IRMÃOS
SOUSA LTDA. João Lisboa (MA), 13 de Abril de
2018. DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 012/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de recarga ou
troca de botijão de gás GLP 13 Kg. AMPARO
LEGAL Lei nº 10.520/02 PRAZO DE EXECUÇÃO
A execução do objeto será imediata, a partir do
recebimento da “Ordem de Serviço” expedida pela
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL R$
16.004,00 (dezesseis mil e quatro reais). Em
decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa IRMÃOS
SOUSA LTDA. João Lisboa (MA), 13 de Abril de
2018. VILSON SOARES FERREIRA LIMA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 012/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de recarga ou
troca de botijão de gás GLP 13 Kg. AMPARO
LEGAL Lei nº 10.520/02 PRAZO DE EXECUÇÃO
A execução do objeto será imediata, a partir do
recebimento da “Ordem de Serviço” expedida pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR
TOTAL R$ 16.004,00 (dezesseis mil e quatro reais).
Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa IRMÃOS
SOUSA LTDA. João Lisboa (MA), 13 de Abril de
2018. MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA
DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 024/2018 – CPL OBJETO Prestação
de serviços de arbitragem. AMPARO LEGAL Lei nº
10.520/02 PRAZO DE EXECUÇÃO A execução do
objeto será imediata, a partir do recebimento da
“Ordem de Serviço” expedida pela Secretaria
Municipal de Esporte Turismo e Lazer. VALOR
TOTAL R$ 56.298,00 (cinqüenta e seis mil, duzentos
e noventa e oito reais). Em decorrência do processo
de licitação acima individuado, com escora no art. 4º,
XX, da Lei nº 10.520/02, homologo o objeto as
empresas H R ALENCAR COMÉRCIO (Itens nº
01, 02, 05, 06, 09 e 10), com o preço total proposto
de R$ 26.898,00 (vinte e seis mil, oitocentos e
noventa e oito reais); QUALIS CONSULTORIA E
EVENTOS LTDA. (Itens nº 03, 04, 07, 08, 11 e 12),
com o preço total proposto de R$ 29.400,00 (vinte e
nove mil, quatrocentos reais) João Lisboa (MA), 23
de Maio de 2018. POLIANO BISPO CRUZ –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE
TURISMO E LAZER
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 027/2018 – CPL OBJETO Aquisição
de móveis e eletrodomésticos. AMPARO LEGAL
Lei nº 10.520/02 PRAZO DE FORNECIMENTO O
fornecimento do objeto será imediato, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Modernização. VALOR TOTAL R$
247.870,00 (duzentos e quarenta e sete mil,
oitocentos e setenta reais). Em decorrência do
processo de licitação acima individuado, com escora
no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, homologo o
objeto a empresa IUTEC REFRIGERAÇÃO
EIRELI João Lisboa (MA), 25 de Maio de 2018.
PAULO DE TARSO SOUSA FEITOSA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 027/2018 – CPL OBJETO Aquisição
de móveis e eletrodomésticos. AMPARO LEGAL
Lei nº 10.520/02 PRAZO DE FORNECIMENTO O
fornecimento do objeto será imediato, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL R$ 449.395,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco
reais). Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa IUTEC
REFRIGERAÇÃO EIRELI João Lisboa (MA), 25
de Maio de 2018. DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 027/2018 – CPL OBJETO Aquisição
de móveis e eletrodomésticos. AMPARO LEGAL
Lei nº 10.520/02 PRAZO DE FORNECIMENTO O
fornecimento do objeto será imediato, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL R$ 251.920,00 (duzentos e
cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais). Em
decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa IUTEC
REFRIGERAÇÃO EIRELI João Lisboa (MA), 25
de Maio de 2018. VILSON SOARES FERREIRA
LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 D. O. M EXECUTIVO 08 PÁGINAS
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 027/2018 – CPL OBJETO Aquisição
de móveis e eletrodomésticos. AMPARO LEGAL
Lei nº 10.520/02 PRAZO DE FORNECIMENTO O
fornecimento do objeto será imediato, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. VALOR TOTAL R$ 165.030,00 (cento e
sessenta e cinco mil, trinta reais). Em decorrência do
processo de licitação acima individuado, com escora
no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, homologo o
objeto a empresa IUTEC REFRIGERAÇÃO
EIRELI João Lisboa (MA), 25 de Maio de 2018.
MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA
SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 018/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de limpeza
de fossa séptica. AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02
PRAZO DE EXECUÇÃO A execução do objeto será
imediata, a partir do recebimento da “Ordem de
Serviço” expedida pela Secretaria Municipal de
Administração e Modernização. VALOR TOTAL R$
51.900,00 (cinqüenta e um mil, novecentos reais). Em
decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa
FRANCISCO ELTO FREIRE BRITO (LIMPA
FOSSA DOIS AMIGOS) João Lisboa (MA), 04 de
Junho de 2018. PAULO DE TARSO SOUSA
FEITOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 018/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de limpeza
de fossa séptica. AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02
PRAZO DE EXECUÇÃO A execução do objeto será
imediata, a partir do recebimento da “Ordem de
Serviço” expedida pela Secretaria Municipal de
Educação. VALOR TOTAL R$ 364.200,00
(trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos reais).
Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa
FRANCISCO ELTO FREIRE BRITO (LIMPA
FOSSA DOIS AMIGOS) João Lisboa (MA), 04 de
Junho de 2018. DAVISON SORMANI ALMEIDA
ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 018/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de limpeza
de fossa séptica. AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02
PRAZO DE EXECUÇÃO A execução do objeto será
imediata, a partir do recebimento da “Ordem de
Serviço” expedida pela Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR TOTAL R$ 129.300,00 (cento e
vinte e nove mil, trezentos reais). Em decorrência do
processo de licitação acima individuado, com escora
no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, homologo o
objeto a empresa FRANCISCO ELTO FREIRE
BRITO (LIMPA FOSSA DOIS AMIGOS) João
Lisboa (MA), 04 de Junho de 2018. VILSON
SOARES FERREIRA LIMA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 018/2018 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços de limpeza
de fossa séptica. AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02
PRAZO DE EXECUÇÃO A execução do objeto será
imediata, a partir do recebimento da “Ordem de
Serviço” expedida pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. VALOR TOTAL R$ 47.500,00
(quarenta e sete mil, quinhentos reais). Em
decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº
10.520/02, homologo o objeto a empresa
FRANCISCO ELTO FREIRE BRITO (LIMPA
FOSSA DOIS AMIGOS) João Lisboa (MA), 04 de
Junho de 2018. MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PEREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IRMÃOS
SOUSA LTDA. OBJETO: Prestação eventual e
futura de serviços de recarga ou troca de botijão de
gás GLP 13 Kg. PRAZO: INÍCIO: 02.05.2018
TÉRMINO: 31.12.2018 VALOR: R$ 4.001,00
(quatro mil e um reais) REGÊNCIA: LEI Nº
10.520/02 Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2-008
- Manutenção de Prédios Públicos 3.3.90.30 –
Material de Consumo João Lisboa (MA), 02 de Maio
de 2018 PAULO DE TARSO SOUSA FEITOSA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IRMÃOS
SOUSA LTDA. OBJETO: Prestação eventual e
futura de serviços de recarga ou troca de botijão de
gás GLP 13 Kg. PRAZO: INÍCIO: 02.05.2018
TÉRMINO: 31.12.2018 VALOR: R$ 16.004,00
(dezesseis mil e quatro reais) REGÊNCIA: LEI Nº
10.520/02 Dotação Orçamentária: 12.365.0004.2-054
- Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.30 –
Material de Consumo João Lisboa (MA), 02 de Maio
de 2018 DAVISON SORMANI ALMEIDA
ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 D. O. M EXECUTIVO 08 PÁGINAS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IRMÃOS
SOUSA LTDA. OBJETO: Prestação eventual e
futura de serviços de recarga ou troca de botijão de
gás GLP 13 Kg. PRAZO: INÍCIO: 02.05.2018
TÉRMINO: 31.12.2018 VALOR: R$ 8.002,00 (oito
mil e dois reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02
Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2-084 -
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social 3.3.90.30 – Material de Consumo João Lisboa
(MA), 02 de Maio de 2018 MARIA DO ESPÍRITO
SANTO PEREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IRMÃOS
SOUSA LTDA. OBJETO: Prestação eventual e
futura de serviços de recarga ou troca de botijão de
gás GLP 13 Kg. PRAZO: INÍCIO: 02.05.2018
TÉRMINO: 31.12.2018 VALOR: R$ 8.002,00 (oito
mil e dois reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02
Dotação Orçamentária: 10.301.0003.2-068 -
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30
– Material de Consumo João Lisboa (MA), 02 de
Maio de 2018 VILSON SOARES FERREIRA
LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: QUALIS –
CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prestação eventual e futura de serviços de arbitragem.
PRAZO: INÍCIO: 29.05.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil,
setecentos reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02
Dotação Orçamentária: 27.813.0093.2-034 – Apoio
as Atividades do Desporto Amador 3.3.90.39 –
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica João
Lisboa (MA), 29 de Maio de 2018 POLIANO
BISPO CRUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE TURISMO E LAZER
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: H R
ALENCAR COMÉRCIO OBJETO: Prestação
eventual e futura de serviços de arbitragem. PRAZO:
INÍCIO: 29.05.2018 TÉRMINO: 31.12.2018
VALOR: R$ 13.449,00 (treze mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais) REGÊNCIA: LEI Nº
10.520/02 Dotação Orçamentária: 27.813.0093.2-034
– Apoio as Atividades do Desporto Amador 3.3.90.39
– Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica João
Lisboa (MA), 29 de Maio de 2018 POLIANO
BISPO CRUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE TURISMO E LAZER
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IUTEC
REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição
eventual e futura de móveis e eletrodomésticos.
PRAZO: INÍCIO: 04.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 132.325,00 (cento e trinta e
dois mil, trezentos e vinte e cinco reais) REGÊNCIA:
LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária:
04.122.0002.2-008 - Manutenção de Prédios Públicos
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
João Lisboa (MA), 04 de Junho de 2018 PAULO DE
TARSO SOUSA FEITOSA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IUTEC
REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição
eventual e futura de móveis e eletrodomésticos.
PRAZO: INÍCIO: 04.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 217.645,00 (duzentos e
dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)
REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: 12.361.0004.2-051 – Manutenção do
Ensino Fundamental 12.365.0004.2-054 –
Manutenção do Ensino Infantil 4.4.90.52 –
Equipamentos e Material Permanente João Lisboa
(MA), 04 de Junho de 2018 DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IUTEC
REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição
eventual e futura de móveis e eletrodomésticos.
PRAZO: INÍCIO: 04.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 125.960,00 (cento e vinte e
cinco mil, novecentos e sessenta reais) REGÊNCIA:
LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária:
10.301.0003.2-068 – Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde 4.4.90.52 – Equipamentos e
Material Permanente João Lisboa (MA), 04 de Junho
de 2018 VILSON SOARES FERREIRA LIMA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IUTEC
REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição
eventual e futura de móveis e eletrodomésticos.
PRAZO: INÍCIO: 04.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 82.515,00 (oitenta e dois
mil, quinhentos e quinze reais) REGÊNCIA: LEI Nº
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
6
QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 D. O. M EXECUTIVO 08 PÁGINAS
10.520/02 Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2-084
– Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social 4.4.90.52 – Equipamentos e Material
Permanente João Lisboa (MA), 04 de Junho de 2018
MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA
SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IRAN
EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização do
“Arraiá do Arrasta Pé 2018”. PRAZO: INÍCIO:
12.06.2018 TÉRMINO: 31.12.2018 VALOR: R$
72.053,00 (setenta e dois mil, cinqüenta e três reais),
pertinente aos itens nº 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 12 do
Pregão Presencial nº 029/2018 - CPL REGÊNCIA:
LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária: Recursos
Estaduais (Convênio) Recursos Municipais:
13.392.0007.2-112 – Prom. da Criação e do Fomento
às Manifestações Artísticas e a Cultura 3.3.90.39 –
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica João
Lisboa (MA), 12 de Junho de 2018 PAULO DE
TARSO SOUSA FEITOSA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: M C DE
MORAES BRITO OBJETO: Prestação de serviços
de organização e realização do “Arraiá do Arrasta Pé
2018”. PRAZO: INÍCIO: 12.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 56.373,60 (cinqüenta e seis
mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta
centavos), pertinente aos itens nº 01, 09, 13, 14, 15,
16 e 17 do Pregão Presencial nº 029/2018 - CPL
REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: Recursos Estaduais (Convênio)
Recursos Municipais: 13.392.0007.2-112 – Prom. da
Criação e do Fomento às Manifestações Artísticas e a
Cultura 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica João Lisboa (MA), 12 de Junho de
2018 PAULO DE TARSO SOUSA FEITOSA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: M V
ILUMINAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de organização e
realização do “Arraiá do Arrasta Pé 2018”. PRAZO:
INÍCIO: 12.06.2018 TÉRMINO: 31.12.2018
VALOR: R$ 23.547,00 (vinte e três mil, quinhentos e
quarenta e sete reais), pertinente aos itens nº 02 e 10
do Pregão Presencial nº 029/2018 - CPL
REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: Recursos Estaduais (Convênio)
Recursos Municipais: 13.392.0007.2-112 – Prom. da
Criação e do Fomento às Manifestações Artísticas e a
Cultura 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica João Lisboa (MA), 12 de Junho de
2018 PAULO DE TARSO SOUSA FEITOSA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: WLISSES
DE CASTRO JORGE OBJETO: Prestação de
serviços de organização e realização do “Arraiá do
Arrasta Pé 2018”. PRAZO: INÍCIO: 12.06.2018
TÉRMINO: 31.12.2018 VALOR: R$ 4.500,00
(quatro mil, quinhentos reais), pertinente ao item nº
03 do Pregão Presencial nº 029/2018 - CPL
REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: Recursos Estaduais (Convênio)
Recursos Municipais: 13.392.0007.2-112 – Prom. da
Criação e do Fomento às Manifestações Artísticas e a
Cultura 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica João Lisboa (MA), 12 de Junho de
2018 PAULO DE TARSO SOUSA FEITOSA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: CCLB
TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI OBJETO: Prestação de serviços de
organização e realização do “Arraiá do Arrasta Pé
2018”. PRAZO: INÍCIO: 12.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 295.499,00 (duzentos e
noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove
reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2-009 – Manutenção da
Secretaria Municipal de Administração e
Modernização 3.3.90.39 – Outros serviços de
terceiros – pessoa jurídica João Lisboa (MA), 12 de
Junho de 2018 PAULO DE TARSO SOUSA
FEITOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO:
FRANCISCO ELTO FREIRE BRITO (LIMPA
FOSSA DOIS AMIGOS) OBJETO: Prestação
eventual e futura de serviços de limpeza de fossa
séptica. PRAZO: INÍCIO: 06.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 22.520,00 (vinte e dois mil,
quinhentos e vinte reais) REGÊNCIA: LEI Nº
10.520/02 Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2-008
– Manutenção de Prédios Públicos 3.3.90.39 – Outros
serviços de terceiros – pessoa jurídica João Lisboa
(MA), 06 de Junho de 2018 PAULO DE TARSO
SOUSA FEITOSA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
7
QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 D. O. M EXECUTIVO 08 PÁGINAS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEIT URA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO:
FRANCISCO ELTO FREIRE BRITO (LIMPA
FOSSA DOIS AMIGOS) OBJETO: Prestação
eventual e futura de serviços de limpeza de fossa
séptica. PRAZO: INÍCIO: 06.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 182.100,00 (cento e oitenta
e dois mil, cem reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02
Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2-051 –
Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39 –
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica João
Lisboa (MA), 06 de Junho de 2018 DAVISON
SORMANI ALMEIDA ALVES – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO:
FRANCISCO ELTO FREIRE BRITO (LIMPA
FOSSA DOIS AMIGOS) OBJETO: Prestação
eventual e futura de serviços de limpeza de fossa
séptica. PRAZO: INÍCIO: 06.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 61.220,00 (sessenta e um
mil, duzentos e vinte reais) REGÊNCIA: LEI Nº
10.520/02 Dotação Orçamentária: 10.301.0003.2-068
– Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica João Lisboa (MA), 06 de Junho de 2018
VILSON SOARES FERREIRA LIMA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO LISBOA CONTRATADO:
FRANCISCO ELTO FREIRE BRITO (LIMPA
FOSSA DOIS AMIGOS) OBJETO: Prestação
eventual e futura de serviços de limpeza de fossa
séptica. PRAZO: INÍCIO: 06.06.2018 TÉRMINO:
31.12.2018 VALOR: R$ 19.880,00 (dezenove mil,
oitocentos e oitenta reais) REGÊNCIA: LEI Nº
10.520/02 Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2-084
– Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica João Lisboa (MA), 06 de Junho de
2018 MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA
DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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QUINTA FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 D. O. M EXECUTIVO 08 PÁGINAS
Estado do Maranhão
Município de João Lisboa
DIÁRIO OFICIAL
Executivo
Secretaria Municipal de Administração
AV. Imperatriz, 1331, Bairro Centro CEP: 65922-000 – João Lisboa - MA Cep: 65922-000,
Jairo Madeira De Coimbra
Prefeito Municipal
Evilásio Carvalho Da Silva
Secretario Municipal de Administração E Modernização
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