DIÁRIO OFICIAL · pressiva marca de 100 mil atendimentos, incluindo ser-viços como de mamografia,...

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Atuar na prevenção da saú- de da mulher saquaremense é uma preocupação constan- te da Prefeitura de Saqua- rema. Com mais de três anos de funcionamento, a Clínica da Mulher conquistou a ex- pressiva marca de 100 mil atendimentos, incluindo ser- viços como de mamografia, acompanhamento pré-natal, ultrassonografia, vacinas, atendimentos odontológicos, ginecologia e dermatologia, oferecidos com qualidade excelência. Mais que uma unidade de saúde, a Clínica da Mulher é um local onde as saquare- menses têm acesso à saúde gratuita e de qualidade. DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 553 | Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021 CLÍNICA DA MULHER ATINGE MARCA EXPRESSIVA DE ATENDIMENTOS

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  • Atuar na prevenção da saú-de da mulher saquaremense é uma preocupação constan-te da Prefeitura de Saqua-rema.

    Com mais de três anos de funcionamento, a Clínica da Mulher conquistou a ex-pressiva marca de 100 mil atendimentos, incluindo ser-viços como de mamografia, acompanhamento pré-natal, ultrassonografia, vacinas, atendimentos odontológicos, ginecologia e dermatologia, oferecidos com qualidade excelência.

    Mais que uma unidade de saúde, a Clínica da Mulher é um local onde as saquare-menses têm acesso à saúde gratuita e de qualidade.

    DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano III | Nº 553 | Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021

    CLÍNICA DA MULHER ATINGE MARCA EXPRESSIVA DE ATENDIMENTOS

  • D.O.S

    02

    Ano III ● Nº 553 Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

    PREFEITAManoela Ramos de Souza

    Gomes Alves

    Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos

    Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

    Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves

    Secretário Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco

    Secretário Municipal de UrbanismoFelipe de Oliveira Araujo

    Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva

    Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

    Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

    Hailson Alves Ramalho

    Secretário Municipal de Meio Ambiente

    Gilmar Rocha de Magalhães

    Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

    Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

    Secretário Municipal deComunicação Social

    Nilson da Costa Cardoso Júnior

    Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

    Daniele Borges dos Santos Vignoli

    Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

    Wellington Magalhães de Matos

    Secretária Municipal da MulherMarcia de Almeida Silva Azeredo

    Secretária Municipal de Educação e Cultura

    Lucimar Pereira Vidal da Costa

    Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

    Saquarema – IBASSNilmar Epaminondas da Silva

    Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

    Evanildo Andrade dos Santos

    Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel

    Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira

    Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

    Rodrigo Ferreira de Sousa

    Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

    Rafael da Costa Castro

    Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos

    Antonio Peres Alves

    PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

    Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

    Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

    Para mais informações acesse:

    dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

    facebook.com/PrefeituradeSaquarema

    Telefones: Prefeitura: (22) 2655-6400Ouvidoria: (22) 2655-6401

    Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018, e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018

    SUMÁRIO

    Atos da Prefeita........................................................03

  • D.O.S

    03

    Ano III ● Nº 553 Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

    PORTARIA Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear Wellington Magalhães de Matos, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Abas-tecimento e Pesca, Símbolo SM, produ-zindo seus efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear Daniele Borges dos Santos Vig-noli, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvi-mento Social, Símbolo SM, produzindo seus efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 03 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear Marcia de Almeida Silva Azere-do, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal da Mulher, Símbolo SM, produzindo seus efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.

    Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 04 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear Gilmar Rocha de Magalhães, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo SM, produzindo seus efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 05 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear Antonio Peres Alves, para exer-cer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Sím-bolo SM, produzindo seus efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 06 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear Felipe de Oliveira Araujo, para exercer o cargo comissionado de Secre-tário Municipal de Urbanismo, Símbolo SM, produzindo seus efeitos a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes Alves

    Prefeita

    PORTARIA Nº 07 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tri-butação, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 08 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, pro-duzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 09 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-

    ATOS DA PREFEITA

  • D.O.S

    04

    Ano III ● Nº 553 Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

    QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Comunicação Social, produ-zindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 10 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos co-missionados, vinculados a Controladoria Geral do Município, produzindo seus efei-tos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 11 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, produ-zindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 12 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Finanças, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.

    Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 13 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gabinete, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 14 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnolo-gia, produzindo seus efeitos a partir desta data.

  • D.O.S

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    Ano III ● Nº 553 Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 15 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Governo, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 16 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pro-

    duzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 17 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos co-missionados, vinculados a Secretaria Mu-nicipal de Planejamento, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes Alves

    Prefeita

    PORTARIA Nº 18 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos co-missionados, vinculados a Procuradoria Geral do Município, produzindo seus efei-tos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 19 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos co-missionados, vinculados a Secretaria Mu-nicipal de Saúde, produzindo seus efeitos a partir desta data.

  • D.O.S

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    Ano III ● Nº 553 Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 20 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Públi-ca, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 21 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públi-cos, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 22 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos co-missionados, vinculados a Secretaria Mu-nicipal de Esporte, Lazer e Turismo, pro-duzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

    PORTARIA Nº 23 DE 01 DE JANEIRO DE 2021

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;

    RESOLVENomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem os respectivos cargos comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Urbanismo, produzindo seus efeitos a partir desta data.

    Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 01 de janeiro de 2021.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

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    Ano III ● Nº 553 Sexta-feira, 01 de janeiro de 2021

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

    2020-12-30T19:58:00-0200BrasilEWERTON MOREIRA DE CARVALHO SILVAAssinador Serpro