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PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 • Ano 5 • Nº 525 Diário Oficial de São Carlos Nasceu no Parque Ecológico de São Carlos uma das espécies mais ameaçadas do mundo, o Mico Leão Preto (Leontopithecus chrysopygus), pequeno primata que ocorre nas matas de interior do Estado de São Paulo. Este pequeno primata é primo do conhecido Mico Leão Dourado, mas apesar de possuir o mesmo porte, tem a pelagem toda negra com algumas manchas douradas. Tão raro que no início do século passado chegou a ser considerado extinto, com apenas algumas peles em Museus, mas na década de 60 graças aos esforços de pesquisadores a espécie foi redescoberta, mas estava rumo à extinção permanente. Na tentativa de salva-la criou-se o Parque Estadual do Morro do Diabo, no Pontal do Paranapanema e a Reserva de Caitetus, e se enviou exemplares para cativeiro em diversos zoológicos no Brasil e no mundo. Sua situação atual ainda é muito preocupante, é considerado “em perigo” pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e consta da lista do IBAMA como espécie ameaçada. Os biólogos do Parque consideram uma vitória este nascimento, pois os Micos Leões Pretos estão se reproduzindo muito mal em cativeiro e na natureza a população esta apenas estabilizada. Ao saber do nascimento, o Presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, Luiz Antônio da Silva Pires, parabenizou a equipe e colocou a entidade a disposição da Prefeitura Municipal, mantenedora do Parque, para outros contatos e auxílios se forem necessários. “Isto demonstra a importância dos Jardins Zoológicos, como o de São Carlos na luta contra a extinção da biodiversidade”, concluiu Pires. Nascido no dia 1º de janeiro foi também o primeiro nascimento ocorrido no Parque Ecológico de São Carlos em 2013. No momento a mãe, o filhote e toda a família estão recebendo uma atenção redobrada de toda a equipe do Parque Ecológico. Como o Parque é signatário do Comitê Internacional para a Conservação das espécies de Micos Leões, o local fará a comunicação oficial e aguardará as determinações do Comitê. ■ ■ VITÓRIA■CONTRA■E■EXTINÇÃO Mico■ Leão■ Preto■ é■ o■ primeiro■ filhote nascido■em■2013■no■Parque■Ecológico Pérsio Ronaldo dos Santos/PMSC
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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 • Ano 5 • Nº 525
Diário Oficial de São Carlos
Nasceu no Parque Ecológico de São Carlos uma das espécies mais ameaçadas do mundo, o Mico Leão Preto (Leontopithecus chrysopygus), pequeno primata que ocorre nas matas de interior do Estado de São Paulo.Este pequeno primata é primo do conhecido Mico Leão Dourado, mas apesar de possuir o mesmo porte, tem a pelagem toda negra com algumas manchas douradas.Tão raro que no início do século passado chegou a ser considerado extinto, com apenas algumas peles em Museus, mas na década de 60 graças aos esforços de pesquisadores a espécie foi redescoberta, mas estava rumo à extinção permanente. Na tentativa de salva-la criou-se o Parque Estadual do Morro do Diabo, no Pontal
do Paranapanema e a Reserva de Caitetus, e se enviou exemplares para cativeiro em diversos zoológicos no Brasil e no mundo.Sua situação atual ainda é muito preocupante, é considerado “em perigo” pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e consta da lista do IBAMA como espécie ameaçada.Os biólogos do Parque consideram uma vitória este nascimento, pois os Micos Leões Pretos estão se reproduzindo muito mal em cativeiro e na natureza a população esta apenas estabilizada. Ao saber do nascimento, o Presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, Luiz Antônio da Silva Pires, parabenizou a equipe
e colocou a entidade a disposição da Prefeitura Municipal, mantenedora do Parque, para outros contatos e auxílios se forem necessários. “Isto demonstra a importância dos Jardins Zoológicos, como o de São Carlos na luta contra a extinção da biodiversidade”, concluiu Pires.Nascido no dia 1º de janeiro foi também o primeiro nascimento ocorrido no Parque Ecológico de São Carlos em 2013. No momento a mãe, o filhote e toda a família estão recebendo uma atenção redobrada de toda a equipe do Parque Ecológico.Como o Parque é signatário do Comitê Internacional para a Conservação das espécies de Micos Leões, o local fará a comunicação oficial e aguardará as determinações do Comitê.
■■ VITÓRIA■CONTRA■E■EXTINÇÃO
Mico■ Leão■ Preto■ é■ o■ primeiro■ filhotenascido■em■2013■no■Parque■Ecológico
Pérsio Ronaldo dos Santos/PMSC
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
PORTARIAS
PORTARIA nº 39de 11 de jAneIRO de 2013
PAULO ROBERTO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 217/97,RESOLVEArt. 1º Ficam nomeados para compor a Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações – Pregão Eletrônico da Secretaria Mu-nicipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, os servidores abaixo indicados:I – Chayana Antonio de Moura, como Pregoeira;II – Marcelo Sorrechia, como Pregoeiro;III – Aridiane Palu Ribeiro, como Autoridade Competente;IV – Denílson Aparecido Toschio, como membro;V – Sérgio Edson Cava, como membro.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 637, de 17 de agosto de 2012.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 11 de janeiro de 2013. PAULO ROBERTO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 40de 14 de jAneIRO de 2012
PAULO ROBERTO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no inciso XVI, do artigo 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 217/97,RESOLVEArt. 1º Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no âmbito da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte composição: Júlio César de Barros Soldado, que a presidirá, David Marques Francisco Garcia, Fulvia Cappello, Waldemar Antonio de Senzi e Fulvio Temple de Moraes.Art. 2º Compete a esta Comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, as funções de elaborar editais, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes e fornecedores, exceto na modalidade de Pregão Eletrônico, devendo nas licitações sempre se reunirem no mínimo com três designados sendo: um Presidente e dois Membros.Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 525, de 10 de outubro de 2011.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 14 de janeiro de 2013.PAULO ROBERTO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA nº 41de 14 de jAneIRO de 2013
PAULO ROBERTO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 10.379/04, eCONSIDERANDO o Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebra-do com o Banco do Brasil para implantação do Sistema Informatizado de Licitações – Pregão Eletrônico,RESOLVEArt. 1º Ficam nomeados para compor a Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações - Pregão Eletrônico, no âmbito da Prefei-tura Municipal, composta pelos seguintes membros:I – David Marques Francisco Garcia, como Pregoeiro;II – Fabrícia Moraes Tozetti Contri, como Pregoeiro;III – Fulvia Cappello, como autoridade competente;
IV – Celso Batista dos Santos, como membro;V – Paulo Eduardo Porto, como membro;Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 556, de 19 de julho de 2012.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 14 de janeiro de 2013.PAULO ROBERTO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão
eXTRATOS de PORTARIASPAULO ROBERTO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a partir de 15/01/13, do cargo em comissão indicado abaixo, devendo os servidores retor-narem as suas funções contratuais:
Portaria (2013)
Nome Cargo SeCretaria ProCeSSo
42 Lívia Dotto Martucci Chefe da Divisão de Artes
VisuaisCAE 43/09
43 Marcela Borges de AlencarChefe da Divisão de Artes
CênicasCAE 9.619/10
44 Rita de Cássia CavichioliChefe da Divisão de Fomento
à Redução e Controle de Resíduos Sólidos
CMA 12.169/04
45 Paula de Campos BabenkoChefe da Divisão de Participação Popular
COPRGC 1.362/05
46Silvana Aparecida Furtado
Ferreira Diretor do Departamento de
Orçamento ParticipativoCOPRGC 109/97
47 Fulvia Cappello Assessor Jurídico PGM 424/09
48 Valdemar Zanette Chefe da Divisão Judicial PGM 76/01
49 Savana Piovesan RibeiroChefe da Divisão de Gestão
de Pessoas da SaúdeSMAGP 26.339/10
50Dalila Teixeira Lopes
Barbosa
Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção
de PessoalSMAGP 4.092/05
51 Lucas BatagliaChefe da Divisão de Gestão
de Pessoas da EducaçãoSMAGP 18.880/10
52 Valdir BarreirosChefe da Divisão de Folha de
PagamentoSMAGP 37.466/11
53Michele Fernanda
Gonçalves Serantola Chefe da Divisão de Pessoal SMAGP 842/09
54Gloria Regina Medeiros
Saratt Schmidt Diretor do Departamento de
Imprensa e DivulgaçãoSMC 724/93
55Araci de Campos
FormigoniChefe da Divisão de Proteção
Social EspecialSMCAS 1.299/05
56Gilberto Rodrigues
AntunesChefe da Divisão de Apoio aos Centros da Juventude
SMEIJ 23.155/09
57Tânia Cristina Lopes de
CastilhoChefe da Divisão de Projetos
e ProgramasSMEIJ 14.879/05
58Ricardo Sinhorelli
Colombo Chefe da Divisão de
Atividades Físicas AdaptadasSMEL 2.651/09
59 Márcio Block Berribilli Diretor do Departamento de
ArrecadaçãoSMF 795/03
60Alexandre César Cardoso
Natal
Chefe da Divisão dos Serviços Integrados do
Município - SIMSMF 14.380/06
61 Celso Batista dos Santos Chefe da Divisão de Compras SMF 11.322/05
62 Cristhiane Gonçalves Chefe da Divisão de
Arrecadação e Fiscalização Tributária
SMF 427/09
63 Lauriberto Borilli Assessor de Controle da
Dívida FundadaSMF 93.532/04
64 Lauriberto Borilli Chefe da Divisão de
ContabilidadeSMF 93.532/04
65 Lino Gasque Chefe da Divisão de Receitas
ImobiliáriasSMF 18.409/98
66 Márcio Roberto Faustino Chefe da Divisão de
Recuperação de CréditoSMF 426/09
67 Maurício Ferreira Lourenço Chefe da Divisão de Cadastro
ImobiliárioSMF 507/05
68Fabrícia Morais Tozetti
ContriChefe da Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios
SMF 14.380/10
69 Sueli Aparecida FerreiraChefe da Divisão de Apoio à
Atividade PolíticaSMG 9.305/02
70 Fernando Mazzeo GrandeDiretor do Departamento
de Obras Particulares e Fiscalização
SMHDU 20.416/07
71Ana Cristina de Mattos
Moraes Andrade
Diretor do Departamento de Informação, Documentação
e PatrimônioSMHDU 660/09
72Daniel Mazziero
Diretor do Departamento de Planejamento Territorial
SMHDU 25.831/07
73 Guilherme DiasChefe da Divisão de Legislação Urbana
SMHDU 36.902/11
74Rogério Alexandre de
Almeida
Chefe da Divisão de Mobilidade e Acessibilidade
UrbanaSMHDU 5.084/12
75 José Fabricio FerreiraChefe da Divisão de Sistemas
e Informação GeográficaSMHDU 5.265/01
76José Roberto Gonçalves
Bibbo Chefe da Divisão de
Patrimônio ImobiliárioSMHDU 676/09
77 Osvaldo Luiz VieiraChefe da Divisão de
FiscalizaçãoSMHDU 6.877/10
78 Odir Lopes Queiroz Chefe da Divisão de Política
FundiáriaSMHDU 12.682/00
79Vanessa Midori Takenaka
GasparChefe da Divisão de Análise e
Avaliação de ProjetosSMHDU 29.000/10
80Mário Henrique Dias
PelissariChefe da Divisão de Pontes e
Canais de DrenagemSMOP 14.252/11
81 Wong Kwan Yin Chefe da Divisão de Custos SMOP 416/09
82 Alfredo Matado Filho Administrador Regional de
Vila São JoséSMPG 1.397/92
83 Fabiana Tadeu ColmattiChefe da Divisão de Orçamento Geral do
MunicípioSMPG 9.969/04
84 Lucimeire LocatelliChefe da Divisão de Controle
e Acompanhamento de Relações Governamentais
SMPG 25.168/10
85 Maico Aristides GuarnieriChefe da Divisão de
ExpedienteSMPG 6.077/05
86Maria Terezinha Straforin
de OliveiraChefe da Divisão de Protocolo e Arquivo
SMPG 5.783/00
87 Tânia de Mello BruggnerChefe da Divisão de Relações
com o Terceiro SetorSMPG 7.801/97
88 Camilla Caitano RozetiChefe da Divisão da
Administração Regional de Saúde Santa Felícia
SMS 3.534/03
89 Denise Aparecida BragaChefe da Divisão da
Administração Regional de Saúde Redenção
SMS 792/03
90 Andrea dos Reis FermianoChefe da Divisão da
Administração Regional de Saúde Vila São José
SMS 10.881/07
91 Edeltrault Nothling ZóiaChefe da Divisão de
Vigilância EpidemiológicaSMS 349/01
92 Renato RizzoliChefe da Divisão de Atenção
Pré-Hospitalar MóvelSMS 52.483/12
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
93José Vítor dos Santos
Bassetto Chefe da Divisão de
Assistência FarmacêuticaSMS 13.286/04
94 Edilson VicenteChefe da Divisão de Logística de Materiais e Medicamentos
SMS 10.315/09
95 Marcos Roberto CorreaChefe da Divisão de
RegulaçãoSMS 1.328/05
96 Guilherme José de LimaChefe da Divisão de Finanças
e ContabilidadeSMS 14.730/07
97 Blaranis Helena PaulettoChefe da Divisão
Ambulatorial EspecializadaSMS 8.748/06
98Regiane Aparecida
FigueiraChefe da Divisão de Pronto
AtendimentoSMS 23.470/09
99 Denise Martins GualtieriDiretor do Departamento
de Gestão do Cuidado Ambulatorial
SMS 1.060/10
100 Márcio GomesDiretor do Departamento
de Gestão do Cuidado Hospitalar
SMS 913/12
101 Antonio Carlos ParisAssessor do Parque
EcológicoSMSP 6.679/97
102Giuliano Aparecido
RamonholoChefe da Divisão de Manutenção Viária
SMSP 662/09
103 Luciane Maria ChavesChefe da Divisão de Gestão
de Áreas VerdesSMSP 10.084/98
104Marcos Antonio
PietrolongoDiretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes
SMSP 3.138/02
105 Rodolfo Tibério PenelaChefe da Divisão de Fiscalização Animal
SMSP 663/09
106 Jussara Florêncio Chefe da Divisão de Ações
de Inclusão ProdutivaSMTER 544/01
107 Ariane Campesan Mourão Assessor de Planejamento II SMTER 20.339/10
108Rita de Cássia Arruda
FajardoDiretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária
SMTER 3.245/09
eXTRATOS de PORTARIASPAULO ROBERTO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR, a partir de 15/01/13, da função gratificada indicada abaixo, devendo os servidores retor-narem as suas funções contratuais:
Portaria (2013)
Nome Cargo SeCretaria ProCeSSo
109Vivian Priscila dos
Santos Messa
Supervisor de Unidade (Centro de Cultura Afro-brasileira Odette
dos Santos)CAE 24.408/12
110Luiz Fernando Stabile
de ArrudaChefe da Seção de Difusão
CulturalCAE 23.055/12
111José Pedro Basílio
Neto
Supervisor de Unidade (Museu Histórico e Pedagógico Cerqueira
César)CAE 28.999/09
112João Domingues
Biancolin
Supervisor de Unidade (Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira
Perdigão)CAE 26.533/12
113Valéria Cristina
Mazzola Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e FinanceiroCAE 46/09
114Elen Regina Pilegi
NevesChefe da Seção de Informações
AmbientaisCMA 420/09
115 Fábio LólisSupervisor de Unidade (Horta
Municipal)CMA 12.684/09
116João Carlos da Silva
PaesSupervisor de Unidade (Paço
Municipal)GP 5.267/01
117Jakelline Furtado de
OliveiraChefe da Seção de Análise de
Finanças e ControleGP 24.564/12
118 Vera Lúcia Peppino Chefe da Seção de Apoio Judicial PGM 427/05
119 Ciro Camuri Crovace Chefe da Seção de Apoio ao Centro Tecnológico da
Agricultura FamiliarSMAA 23.163/09
120 Rogério Braga Ferreira Chefe da Seção de Apoio
aos Programas de Segurança Alimentar
SMAA 13.413/09
121Fábio Antonio
Casonato
Supervisor de Unidade (Centro de Recepção e Distribuição de
Alimentação Escolar)SMAA 28.621/11
122Elslaine Aparecida Francisco Fracola
Supervisor de Unidade (Unidade de Processamento)
SMAA 15.045/11
123Arayna de Fátima
Pinto
Supervisor de Unidade (Centro Tecnológico da Agricultura
Familiar)SMAA 12.794/11
124Andréia Beatriz
PereiraChefe da Seção de Pessoal SMAGP 28.050/11
125 Gerial Carlos BoniChefe da Seção de Serviços
Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
SMAGP 37.448/11
126Raquel da Silva
RodriguesChefe da Seção de Recrutamento,
Seleção e Gestão de TerceirosSMAGP 23.370/08
127Nilmer Fernando
GavaChefe da Seção de Apoio ao
Sistema e UsuáriosSMAGP 32.737/11
128Jane Heloisa Ama
da SilvaChefe da Seção de Benefícios SMAGP 18.485/12
129Janine Alves de
Freitas
Chefe da Seção de Desenvolvimento e
Acompanhamento do ServidorSMAGP 176/12
130Rita de Cássia Rufino
de Souza
Chefe da Seção de Instrução de Processos Trabalhistas e de
RessarcimentoSMAGP 12.614/10
131Lilian Silva Ferreira do
AmaralChefe da Seção de Pagamentos
e RescisõesSMAGP 26.867/12
132Flávia Denise Floriano
Pereira de SouzaChefe da Seção de Recrutamento
e Seleção de ServidoresSMAGP 32.078/11
133Rita de Cássia Pereira
BaptistelliChefe da Seção de
Acompanhamento de MídiaSMC 11.689/09
134Vanessa Passucci
MoraniChefe da Seção de Impressão
GráficaSMC 649/09
135Graziela de Carvalho
Maia Campos
Chefe da Seção de Atendimento a Criança e Adolescente em
Situação de RiscoSMCAS 7.022/09
136Raquel Amaral
RomagnaChefe da Seção de Apoio
Administrativo e FinanceiroSMCAS 1.762/07
137Anália Lopes da Silva
MesquitaSupervisor de Unidade (Centro Comunitário de Santa Eudóxia)
SMCAS 2.395/05
138Leda Mara de Fátima
BarbosaSupervisor de Unidade (CREAS -
Unidade 1)SMCAS 27.486/11
139 Conceição PilegiSupervisor de Unidade (Centro Comunitário do Castelo Branco)
SMCAS 17.090/09
140Eliana Padilha
Drighetti
Supervisor de Unidade (Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) da região da Vila São José)
SMCAS 6.936/09
141Ana Cláudia Esteves
dos Reis Fugikara
Supervisor de Unidade (Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) da região da Cidade Aracy)
SMCAS 15.554/12
142Leia Aparecida de
SouzaSupervisor de Unidade (Centro
Comunitário do Maria Stela Fagá)SMCAS 3.152/04
143Leninha Camargo
DinisSupervisor de Unidade (Albergue
Infantil)SMCAS 22.601/03
144Alessando Aparecido
Odorísio PereiraSupervisor de Unidade (Centro Comunitário do Parque Delta)
SMCAS 37.533/12
145Maria Aparecida
Buzzolini MelladoSupervisor de Unidade (Casa dos
Conselhos)SMCAS 1.641/01
146 Maria Aparecida MaiaSupervisor de Unidade (Estação
Comunitária do Jardim Gonzaga)SMCAS 3.283/06
147Maria Isabel Álamo
Gabrine
Supervisor de Unidade (Casa Abrigo de Mulheres Vítimas de
Violência)SMCAS 6.524/97
148Maria Lúcia Masucci
Patracon
Supervisor de Unidade (Centro Comunitário Maria Bernadete
Ferrari)SMCAS 3.151/04
149Marinaldo Fernando
de SouzaSupervisor de Unidade (CRAS do
Santa Felícia)SMCAS 17.075/09
150Nilva Helena Rodolfo
RodriguesSupervisor de Unidade (Centro
de Referência do Idoso)SMCAS 6.079/05
151 Ana Carolina AcorinteSupervisor de Unidade
(CAPS-AD)SMCAS 28.246/12
152Rogério Valério
da Silva
Supervisor de Unidade (Centro Comunitário Dom Constantino
Amstalden)SMCAS 24.237/06
153Rosemeire Macedo de
OliveiraSupervisor de Unidade (Centro Comunitário da Cidade Aracy)
SMCAS 664/05
154Ana Lucia do
Nascimento CollocaSupervisor de Unidade (São
Carlos Expo Show)SMDSCT 3.312/97
155Fernando Celso
Pereira
Supervisor de Unidade (Centro da Juventude Lauriberto José
Reyes)SMEIJ 17.362/10
156Jhonnatan Ferreira
da SilvaSupervisor de Unidade (Centro
da Juventude Elaine Viviane)SMEIJ 43.088/12
157Fabiano Antonio
Lourenço Chefe da Seção de Projetos e
PlanejamentoSMEL 341/05
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
158Marcos Luiz Tadeu de
Oliveira AmaroChefe da Seção de Praças
EsportivasSMEL 14.770/93
159 Leo Yoshitaru DóiSupervisor de Unidade (SIM
– Móvel)SMF 27.790/09
160 Iraci da Silva OliveiraChefe da Seção de Cadastro
MobiliárioSMF 21.936/03
161Octávio Ribeiro da
Silva NetoChefe da Seção de Conciliações
e BaixasSMF 37.322/11
162 Nilson Carlos Ferreira Chefe da Seção de Fiscalização
do ITRSMF 639/10
163David Marques
Francisco GarciaChefe da Seção de Compras
DiretasSMF 39.732/12
164Rosa Maria Soares
TassimSupervisor de Unidade (SIM -
Cidade Aracy)SMF 19.810/10
165Silvana de Aurélio
MaragnoSupervisor de Unidade (SIM –
Vila Prado)SMF 22.427/07
166Isabel Cristina
Brigante PizzolatoChefe da Seção de Apoio
Administrativo da Defesa CivilSMG 9.722/09
167Nelson Marcos de
OliveiraChefe da Seção de Ações Táticas
da Defesa CivilSMG 1.427/05
168José Guilherme Barini
de MatosChefe da Seção do Núcleo de
Voluntários da Defesa CivilSMG 5.920/12
169Rosana Maria
RomualdoSupervisor de Unidade (Núcleo da Defesa Civil - Cidade Aracy)
SMG 23.868/03
170Antonio Carlos Franco
de Oliveira Chefe da Seção de
Documentação Físico-TerritorialSMHDU 2.646/09
171 Augusto Cesar AvellarChefe da Seção de Fiscalização
de PosturasSMHDU 20.981/12
172Tatiane Gionco
da SilvaChefe da Seção de Apoio
AdministrativoSMHDU 7.574/10
173 Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização
AmbientalSMHDU 2.827/11
174Aparecido Sérgio
AgnoletoChefe da Seção de Manutenção
CivilSMOP 1.355/05
175 Arnaldo Cruz Júnior Chefe da Seção de Arquivo SMPG 6.844/02
176 Elder Marcos DerissoSupervisor de Unidade (Unidade
Básica de Saúde do Jardim Cruzeiro do Sul)
SMS 923/12
177 Camila Elias MacchettiSupervisor de Unidade
(Ambulatório de Cuidados Especiais na Gestação)
SMS 902/01
178Crislaine Aparecida
Antonio MestreSupervisor de Unidade (NIS -
Cidade Aracy)SMS 13.424/11
179Wania Cristina de
Souza MoraesSupervisor de Unidade (UBS -
Maria Stella Fagá)SMS 12.850/04
180Elaine Aparecida
BorimSupervisor de Unidade (Unidade
Básica de Saúde da Redenção)SMS
457/09 (3.534/03)
181Fernanda Gonçalves
Duvra Salomão
Supervisor de Unidade (Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO)SMS 8.094/05
182Iolanda Cristina
Barbério FrancelinSupervisor de Unidade (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS)
SMS817/09
(3.534/03)
183Cintia Martins
Ruggiero
Supervisor de Unidade (Centro Municipal de Especialidades
- CEME)SMS 18.771/11
184Vanessa Lomblen
TomazeSupervisor de Unidade (Unidade
Básica de Saúde da Vila Isabel)SMS 3.814/12
185Flávia Trevisan
FigueiredoSupervisor de Unidade (UPA -
Cidade Aracy)SMS 20.979/12
186Maria Zilá Rigo
Penharvel
Supervisor de Unidade (Serviço de Acompanhamento e
Intervenção Precoce em Bebes de Risco - SAIBE)
SMS 2.086/06
187Fernanda Michelle
Duarte da SilvaSupervisor de Unidade (Unidade
Básica de Saúde da Vila Nery)SMS 2.828/11
188 Sheila Braga MarquesSupervisor de Unidade (Unidade Básica de Saúde do Santa Paula)
SMS 10.955/09
189Ana Maria Cabrera
FornazieriChefe da Seção de Regulação
Pré-HospitalarSMS 7.348/09
190Ane Aparecida
Cerantola
Chefe da Seção de Apoio Administrativo da ARES
RedençãoSMS 671/09
191Christian Fernando
Martinez
Chefe da Seção de Regulação de Tratamento Fora do Domicílio
– TFDSMS 2.938/09
192Darlene Aparecida
Candiano
Chefe da Seção de Apoio Administrativo da ARES Vila
IsabelSMS 7.347/09
193Dulcinéia Aparecida
Faria
Chefe da Seção de Apoio Administrativo de Água Vermelha
e Santa EudóxiaSMS 7.349/09
194Rogério Lopes de
SouzaChefe da Seção de Logística de
MedicamentosSMS 36.176/11
195Vilma Martins de
AtaideChefe da Seção de Contabilidade SMS 25.703/09
196Joseane Silvia Miléo
de Souza Chefe da Seção de Expediente,
Protocolo e ArquivoSMS 363/09
197 Lilian Diana FloridoChefe da Seção de Zeladoria e
ManutençãoSMS 3.308/12
198 Luiz Paulo Selvagio Chefe da Seção de Patrimônio SMS 8.892/10
199Leandro Aparecido
Baffa
Chefe da Seção de Apoio Administrativo da ARES Cidade
AracySMS 6.491/12
200Paulo Egnaldo
NóbregaChefe da Seção de Apoio
Administrativo da Vila São JoséSMS 13.692/03
201 Julio César GarciaChefe da Seção de Apoio
Administrativo da ARES Santa Felícia
SMS 22.346/03
202Elisabeth Aparecida
DavidChefe da Seção de Atenção
EspecializadaSMS 21.371/11
203Vagner Roberto
Leone AlvesChefe da Seção de Logística de
MateriaisSMS 36.175/11
204 Márcia Milani Chefe da Seção de Tesouraria SMS 12.691/05
205Clério Antonio de
Oliveira JúniorChefe da Seção de Transporte SMS 918/12
206 Paola Moreira Lopes Supervisor de Unidade (SAMU) SMS 2.641/09
207 Patrícia Carim PerezSupervisor de Unidade (Unidade
Básica de Saúde do Azulville)SMS
811/09 (3.534/03)
208Marcelo Roger
FonsecaSupervisor de Unidade (Pronto Atendimento - UPA Vila Prado)
SMS 20.977/12
209 Rosemeire PradellaSupervisor de Unidade (Unidade Básica de Saúde da Vila São José)
SMS 27.423/12
210Isabella Gerin de
OliveiraSupervisor de Unidade (Unidade Básica de Saúde do Santa Felícia)
SMS 27.700/10
211 Shizuyo Ito TanigutiSupervisor de Unidade (Unidade Básica de Saúde do Parque Delta)
SMS 816/09
212Suzana Rita Barby
NonatoSupervisor de Unidade (UBS -
Botafogo)SMS 12.364/08
213Marcelo Aarecido
Geromini
Supervisor de Unidade (Ambulatório Veterinário
Municipal Dra. Maria Doris de Campos Pereira Lopes)
SMSP 26.404/09
214Antonio Cassio de
Souza CabralSupervisor de Unidade (Usina
de Asfalto)SMSP 17.537/99
215Milton Sérgio Oliveira
da Silva
Supervisor de Unidade (Núcleo de Construção e Manutenção de
Mata-burros e Dispositivos de Drenagem Rural)
SMSP 21.747/10
216Fernando Benedito
de Souza
Supervisor de Unidade (Cemitério Público Municipal
Nossa Senhora do Carmo)SMSP 12.035/11
217Daniela Godoy
AnunciaçãoSupervisor de Unidade (Canil
Municipal)SMSP 678/09
218José Fernando
BedendoSupervisor de Unidade (Posto
Zootécnico)SMSP 7.134/09
219Salvador Carlos de
Oliveira
Supervisor de Unidade (Aterro de Resíduos de Construção Civil e
Demolição)SMSP 4.629/11
220Claudinei Bornal
AlmeronChefe da Seção de Áreas Verdes,
Praças e JardinsSMSP 2.151/07
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
221João Manoel
LourençoChefe da Seção de Cultivo e
Manutenção de Áreas VerdesSMSP 664/09
222 José Antonio David Chefe da Seção de Usina de
AsfaltoSMSP 6.198/95
223 José Paulo Domingos Chefe da Seção de Varrição SMSP 8.706/09
224Klelbia Cilene Messias
Monsignati Chefe da Seção de Apoio
AdministrativoSMSP 804/05
225Leopoldo Cícero da
Silva Nogueira Chefe da Seção de Manutenção
ElétricaSMSP 11.693/09
226 Lúcio Gabriel da Silva Chefe da Seção de Capinação SMSP 25.449/06
227 Luiz Carlos Guedes Chefe da Seção de Manutenção
de Redes de DrenagemSMSP 6.542/97
228 Suzana da Silva Luiz Chefe da Seção de Cemitérios SMSP 680/09
229 Geraldo José Cebim Chefe da Seção de Vias Públicas SMSP 21.587/10
230Eduardo Henrique Laurenti Manieri
Supervisor de Unidade (Casa do Trabalhador)
SMTER 34.168/10
231Patricia Giovana Leite
Santezi DuarteSupervisor de Unidade (Centro Público de Economia Solidária)
SMTER 7.800/98
232Miguel Francisco
Soares Ribeiro
Supervisor de Unidade (Almoxarifado de Sinalização
Viária Horizontal)SMTT 24.877/12
233 Jair Dias da SilvaSupervisor de Unidade (Sala dos
Motoristas)SMTT 24.206/10
234 Elier GonçalvesSupervisor de Unidade
(Almoxarifado de Sinalização Viária Vertical)
SMTT 6.175/12
235 Ilson Aparecido BogniSupervisor de Unidade (Núcleo de Equipamentos Semafóricos)
SMTT 859/11
236Marcelo Ferrari
da SilvaChefe da Seção de Implantação
de Sinalização ViáriaSMTT 2.533/09
237Ingridi Borba Barbosa
IencoChefe da Seção de Apoio
AdministrativoSMTT 419/09
238Helena Maria de
SouzaChefe da Seção de Fiscalização
de TrânsitoSMTT 25.193/12
239Ilário Rodrigues de
MoraesChefe da Seção de Semáforos SMTT 15.271/94
240Roberto Mauro
CavalcantiChefe da Seção de Manutenção
de FrotaSMTT 6.947/05
241Rosângela Aparecida Carvalho Tramontelli
dos Santos
Chefe da Seção de Transporte Escolar
SMTT 17.175/11
ATOS dAS SeCReTARIAS
COMUnICAdOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSO-AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, atendendo ao dis-posto no § 6º do Art. 5 da Emenda Constitucional nº 19/98, faz publi-car os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos no município de São Carlos vigentes em 31.12.2012.
emPrego (Lei muNiCiPaL Nº 16.000/12 e 16.001/12)gruPo
SaLariaLNíveL grau veNCimeNtoS
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE B III A R$ 1.144,64
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE B II A R$ 1.078,94
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE B I A R$ 1.017,00
AGENTE CULTURAL E IV A R$ 1.712,27
AGENTE CULTURAL E III A R$ 1.613,98
AGENTE CULTURAL E II A R$ 1.521,33
AGENTE CULTURAL E I A R$ 1.434,00
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS B III A R$ 1.144,64
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS B II A R$ 1.078,94
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS B I A R$ 1.017,00
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS II* B III A R$ 1.144,64
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS II* B II A R$ 1.078,94
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS II* B I A R$ 1.017,00
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS III* B III A R$ 1.144,64
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS III* B II A R$ 1.078,94
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS III* B I A R$ 1.017,00
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS VI* B III A R$ 1.144,64
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS VI* B II A R$ 1.078,94
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS VI* B I A R$ 1.017,00
AGENTE DE MANUTENÇÃO GERAL B III A R$ 1.144,64
AGENTE DE MANUTENÇÃO GERAL B II A R$ 1.078,94
AGENTE DE MANUTENÇÃO GERAL B I A R$ 1.017,00
AGENTE DE SAUDE* B III A R$ 1.144,64
AGENTE DE SAUDE* B II A R$ 1.078,94
AGENTE DE SAUDE* B I A R$ 1.017,00
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS A III A R$ 1.036,59
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS A II A R$ 977,09
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS A I A R$ 921,00
AGENTE DE TRANSITO TRANSPORTE* E IV A R$ 1.712,27
AGENTE DE TRANSITO TRANSPORTE* E III A R$ 1.613,98
AGENTE DE TRANSITO TRANSPORTE* E II A R$ 1.521,33
AGENTE DE TRANSITO TRANSPORTE* E I A R$ 1.434,00
AGENTE OPERACIONAL A III A R$ 1.036,59
AGENTE OPERACIONAL A II A R$ 977,09
AGENTE OPERACIONAL A I A R$ 921,00
ALMOXARIFE E IV A R$ 1.712,27
ALMOXARIFE E III A R$ 1.613,98
ALMOXARIFE E II A R$ 1.521,33
ALMOXARIFE E I A R$ 1.434,00
ANALISTA CLINICO* F IV A R$ 2.651,99
ANALISTA CLINICO* F III A R$ 2.499,76
ANALISTA CLINICO* F II A R$ 2.356,26
ANALISTA CLINICO* F I A R$ 2.221,00
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO G IV A R$ 3.258,57
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO G III A R$ 3.071,51
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO G II A R$ 2.895,20
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO G I A R$ 2.729,00
ARQUITETO H IV A R$ 4.345,16
ARQUITETO H III A R$ 4.095,73
ARQUITETO H II A R$ 3.860,62
ARQUITETO H I A R$ 3.639,00
ARTIFICE* A III A R$ 1.036,59
ARTIFICE* A II A R$ 977,09
ARTIFICE* A I A R$ 921,00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO D IV A R$ 1.431,67
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO D III A R$ 1.349,49
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO D I A R$ 1.199,00
ASSISTENTE SOCIAL F IV A R$ 2.651,99
ASSISTENTE SOCIAL F III A R$ 2.499,76
ASSISTENTE SOCIAL F II A R$ 2.356,26
ASSISTENTE SOCIAL F I A R$ 2.221,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNIOR* D IV A R$ 1.431,67
AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNIOR* D III A R$ 1.349,49
AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNIOR* D II A R$ 1.272,02
AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNIOR* D I A R$ 1.199,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PLENO* D IV A R$ 1.431,67
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PLENO* D III A R$ 1.349,49
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PLENO* D II A R$ 1.272,02
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PLENO* D I A R$ 1.199,00
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO SENIOR* D IV A R$ 1.431,67
AUXILIAR ADMINISTRATIVO SENIOR* D III A R$ 1.349,49
AUXILIAR ADMINISTRATIVO SENIOR* D II A R$ 1.272,02
AUXILIAR ADMINISTRATIVO SENIOR* D I A R$ 1.199,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO* D IV A R$ 1.431,67
AUXILIAR ADMINISTRATIVO* D III A R$ 1.349,49
AUXILIAR ADMINISTRATIVO* D II A R$ 1.272,02
AUXILIAR ADMINISTRATIVO* D I A R$ 1.199,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM C III A R$ 1.265,07
AUXILIAR DE ENFERMAGEM C II A R$ 1.192,45
AUXILIAR DE ENFERMAGEM C I A R$ 1.124,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO C III A R$ 1.265,07
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO C II A R$ 1.192,45
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO C I A R$ 1.124,00
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GERAL* B III A R$ 1.144,64
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GERAL* B II A R$ 1.078,94
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GERAL* B I A R$ 1.017,00
AUXILIAR DE NATAÇÃO B III A R$ 1.144,64
AUXILIAR DE NATAÇÃO B II A R$ 1.078,94
AUXILIAR DE NATAÇÃO B I A R$ 1.017,00
AUXILIAR DE PESSOAL PLENO* D IV A R$ 1.431,67
AUXILIAR DE PESSOAL PLENO* D III A R$ 1.349,49
AUXILIAR DE PESSOAL PLENO* D II A R$ 1.272,02
AUXILIAR DE PESSOAL PLENO* D I A R$ 1.199,00
AUXILIAR DE PESSOAL SENIOR* D IV A R$ 1.431,67
AUXILIAR DE PESSOAL SENIOR* D III A R$ 1.349,49
AUXILIAR DE PESSOAL SENIOR* D II A R$ 1.272,02
AUXILIAR DE PESSOAL SENIOR* D I A R$ 1.199,00
AUXILIAR DE TOPOGRAFO* B III A R$ 1.144,64
AUXILIAR DE TOPOGRAFO* B II A R$ 1.078,94
AUXILIAR DE TOPOGRAFO* B I A R$ 1.017,00
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL C III A R$ 1.265,07
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL C II A R$ 1.192,45
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL C I A R$ 1.124,00
BIBLIOTECARIO F IV A R$ 2.651,99
BIBLIOTECARIO F III A R$ 2.499,76
BIBLIOTECARIO F II A R$ 2.356,26
BIBLIOTECARIO F I A R$ 2.221,00
BIOLOGO F IV A R$ 2.651,99
BIOLOGO F III A R$ 2.499,76
BIOLOGO F II A R$ 2.356,26
BIOLOGO F I A R$ 2.221,00
CADASTRADOR B III A R$ 1.144,64
CADASTRADOR B II A R$ 1.078,94
CADASTRADOR B I A R$ 1.017,00
CIRURGIAO DENTISTA J IV A R$ 2.006,01
CIRURGIAO DENTISTA J III A R$ 1.890,85
CIRURGIAO DENTISTA J II A R$ 1.782,31
CIRURGIAO DENTISTA J I A R$ 1.680,00
CONTADOR G IV A R$ 3.258,57
CONTADOR G III A R$ 3.071,51
CONTADOR G II A R$ 2.895,20
CONTADOR G I A R$ 2.729,00
CONTINUO* A III A R$ 1.036,59
CONTINUO* A II A R$ 977,09
CONTINUO* A I A R$ 921,00
COVEIRO B III A R$ 1.144,64
COVEIRO B II A R$ 1.078,94
COVEIRO B I A R$ 1.017,00
DIGITADOR* B III A R$ 1.144,64
DIGITADOR* B II A R$ 1.078,94
DIGITADOR* B I A R$ 1.017,00
ELETRICISTA B III A R$ 1.144,64
ELETRICISTA B II A R$ 1.078,94
ELETRICISTA B I A R$ 1.017,00
ENCARREGADO* E IV A R$ 1.712,27
ENCARREGADO* E III A R$ 1.613,98
ENCARREGADO* E II A R$ 1.521,33
ENCARREGADO* E I A R$ 1.434,00
ENFERMEIRO F IV A R$ 2.651,99
ENFERMEIRO F III A R$ 2.499,76
ENFERMEIRO F II A R$ 2.356,26
ENFERMEIRO F I A R$ 2.221,00
ENFERMEIRO DO TRABALHO F IV A R$ 2.651,99
ENFERMEIRO DO TRABALHO F III A R$ 2.499,76
ENFERMEIRO DO TRABALHO F II A R$ 2.356,26
ENFERMEIRO DO TRABALHO F I A R$ 2.221,00
ENGENHEIRO H IV A R$ 4.345,16
ENGENHEIRO H III A R$ 4.095,73
ENGENHEIRO H II A R$ 3.860,62
ENGENHEIRO H I A R$ 3.639,00
ENGENHEIRO DO TRABALHO H IV A R$ 4.345,16
ENGENHEIRO DO TRABALHO H III A R$ 4.095,73
ENGENHEIRO DO TRABALHO H II A R$ 3.860,62
ENGENHEIRO DO TRABALHO H I A R$ 3.639,00
FARMACEUTICO F IV A R$ 2.651,99
FARMACEUTICO F III A R$ 2.499,76
FARMACEUTICO F II A R$ 2.356,26
FARMACEUTICO F I A R$ 2.221,00
FISCAL AMBIENTAL E IV A R$ 1.712,27
FISCAL AMBIENTAL E III A R$ 1.613,98
FISCAL AMBIENTAL E II A R$ 1.521,33
FISCAL AMBIENTAL E I A R$ 1.434,00
FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E IV A R$ 1.712,27
FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E III A R$ 1.613,98
FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E II A R$ 1.521,33
FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E I A R$ 1.434,00
FISCAL DE TRIBUTOS F IV A R$ 2.651,99
FISCAL DE TRIBUTOS F III A R$ 2.499,76
FISCAL DE TRIBUTOS F II A R$ 2.356,26
FISCAL DE TRIBUTOS F I A R$ 2.221,00
FISCAL OPERADOR DE TRANSITO E TRANSPORTES E IV A R$ 1.712,27
FISCAL OPERADOR DE TRANSITO E TRANSPORTES E III A R$ 1.613,98
FISCAL OPERADOR DE TRANSITO E TRANSPORTES E II A R$ 1.521,33
FISCAL OPERADOR DE TRANSITO E TRANSPORTES E I A R$ 1.434,00
FISCAL SANITARIO E IV A R$ 1.712,27
FISCAL SANITARIO E III A R$ 1.613,98
FISCAL SANITARIO E II A R$ 1.521,33
FISCAL SANITARIO E I A R$ 1.434,00
FISIOTERAPEUTA F IV A R$ 2.651,99
FISIOTERAPEUTA F III A R$ 2.499,76
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
FISIOTERAPEUTA F II A R$ 2.356,26
FISIOTERAPEUTA F I A R$ 2.221,00
FONOAUDIOLOGO F IV A R$ 2.651,99
FONOAUDIOLOGO F III A R$ 2.499,76
FONOAUDIOLOGO F II A R$ 2.356,26
FONOAUDIOLOGO F I A R$ 2.221,00
GERONTOLOGO F IV A R$ 2.651,99
GERONTOLOGO F III A R$ 2.499,76
GERONTOLOGO F II A R$ 2.356,26
GERONTOLOGO F I A R$ 2.221,00
GESTOR PUBLICO H IV A R$ 4.345,16
GESTOR PUBLICO H III A R$ 4.095,73
GESTOR PUBLICO H II A R$ 3.860,62
GESTOR PUBLICO H I A R$ 3.639,00
GUARDA MUNICIPAL 1ª CLASSE GM III A R$ 1.797,43
GUARDA MUNICIPAL 2ª CLASSE GM II A R$ 1.550,50
GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE GM I A R$ 1.338,00
HORTELÃO* A III A R$ 1.036,59
HORTELÃO* A II A R$ 977,09
HORTELÃO* A I A R$ 921,00
ILUMINADOR DE TEATRO D IV A R$ 1.431,67
ILUMINADOR DE TEATRO D III A R$ 1.349,49
ILUMINADOR DE TEATRO D II A R$ 1.272,02
ILUMINADOR DE TEATRO D I A R$ 1.199,00
INSPETOR DE ALUNO* B III A R$ 1.144,64
INSPETOR DE ALUNO* B II A R$ 1.078,94
INSPETOR DE ALUNO* B I A R$ 1.017,00
INTERPRETE DE LIBRAS E IV A R$ 1.712,27
INTERPRETE DE LIBRAS E III A R$ 1.613,98
INTERPRETE DE LIBRAS E II A R$ 1.521,33
INTERPRETE DE LIBRAS E I A R$ 1.434,00
LAVADOR/LUBRIFICADOR* A III A R$ 1.036,59
LAVADOR/LUBRIFICADOR* A II A R$ 977,09
LAVADOR/LUBRIFICADOR* A I A R$ 921,00
MAGAREFE* A III A R$ 1.036,59
MAGAREFE* A II A R$ 977,09
MAGAREFE* A I A R$ 921,00
MAQUINISTA DE TEATRO D IV A R$ 1.431,67
MAQUINISTA DE TEATRO D III A R$ 1.349,49
MAQUINISTA DE TEATRO D II A R$ 1.272,02
MAQUINISTA DE TEATRO D I A R$ 1.199,00
MECANICO DE VEICULOS C III A R$ 1.265,07
MECANICO DE VEICULOS C II A R$ 1.192,45
MECANICO DE VEICULOS C I A R$ 1.124,00
MEDICO (20 horas) H IV A R$ 4.345,16
MEDICO (20 horas) H III A R$ 4.095,73
MEDICO (20 horas) H II A R$ 3.860,62
MEDICO (20 horas) H I A R$ 3.639,00
MEDICO (plantão) K II A R$ 2.725,45
MEDICO (plantão) K I A R$ 2.569,00
MEDICO (tarefa) J IV A R$ 2.006,01
MEDICO (tarefa) J III A R$ 1.890,85
MEDICO (tarefa) J II A R$ 1.782,31
MEDICO (tarefa) J I A R$ 1.680,00
MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA I IV A R$ 10.859,91
MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA I III A R$ 10.236,50
MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA I II A R$ 9.648,89
MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA I I A R$ 9.095,00
MEDICO DO TRABALHO J IV A R$ 2.006,01
MEDICO DO TRABALHO J III A R$ 1.890,85
MEDICO DO TRABALHO J II A R$ 1.782,31
MEDICO DO TRABALHO J I A R$ 1.680,00
MEDICO VETERINARIO G IV A R$ 3.258,57
MEDICO VETERINARIO G III A R$ 3.071,51
MEDICO VETERINARIO G II A R$ 2.895,20
MEDICO VETERINARIO G I A R$ 2.729,00
MERENDEIRA* A III A R$ 1.036,59
MERENDEIRA* A II A R$ 977,09
MERENDEIRA* A I A R$ 921,00
MOTORISTA C III A R$ 1.265,07
MOTORISTA C II A R$ 1.192,45
MOTORISTA C I A R$ 1.124,00
MUSEOLOGO F IV A R$ 2.651,99
MUSEOLOGO F III A R$ 2.499,76
MUSEOLOGO F II A R$ 2.356,26
MUSEOLOGO F I A R$ 2.221,00
NUTRICIONISTA F IV A R$ 2.651,99
NUTRICIONISTA F III A R$ 2.499,76
NUTRICIONISTA F II A R$ 2.356,26
NUTRICIONISTA F I A R$ 2.221,00
OFICIAL DE MANUTENCAO B III A R$ 1.144,64
OFICIAL DE MANUTENCAO B II A R$ 1.078,94
OFICIAL DE MANUTENCAO B I A R$ 1.017,00
OPERADOR C.P.D.* E IV A R$ 1.712,27
OPERADOR C.P.D.* E III A R$ 1.613,98
OPERADOR C.P.D.* E II A R$ 1.521,33
OPERADOR C.P.D.* E I A R$ 1.434,00
OPERADOR DE MAQUINA D IV A R$ 1.431,67
OPERADOR DE MAQUINA D III A R$ 1.349,49
OPERADOR DE MAQUINA D II A R$ 1.272,02
OPERADOR DE MAQUINA D I A R$ 1.199,00
OPERADOR DE RADIO E IV A R$ 1.712,27
OPERADOR DE RADIO E III A R$ 1.613,98
OPERADOR DE RADIO E II A R$ 1.521,33
OPERADOR DE RADIO E I A R$ 1.434,00
ORIENTADOR TECNICO DE PROGRAMAS F IV A R$ 2.651,99
ORIENTADOR TECNICO DE PROGRAMAS F III A R$ 2.499,76
ORIENTADOR TECNICO DE PROGRAMAS F II A R$ 2.356,26
ORIENTADOR TECNICO DE PROGRAMAS F I A R$ 2.221,00
PAJEM* A III A R$ 1.036,59
PAJEM* A II A R$ 977,09
PAJEM* A I A R$ 921,00
PINTOR DE VEICULOS* B III A R$ 1.144,64
PINTOR DE VEICULOS* B II A R$ 1.078,94
PINTOR DE VEICULOS* B I A R$ 1.017,00
PROCURADOR MUNICIPAL H IV A R$ 4.345,16
PROCURADOR MUNICIPAL H III A R$ 4.095,73
PROCURADOR MUNICIPAL H II A R$ 3.860,62
PROCURADOR MUNICIPAL H I A R$ 3.639,00
PRODUTOR CULTURAL F IV A R$ 2.651,99
PRODUTOR CULTURAL F III A R$ 2.499,76
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
PRODUTOR CULTURAL F II A R$ 2.356,26
PRODUTOR CULTURAL F I A R$ 2.221,00
PROGRAMADOR C.P.D* E IV A R$ 1.712,27
PROGRAMADOR C.P.D* E III A R$ 1.613,98
PROGRAMADOR C.P.D* E II A R$ 1.521,33
PROGRAMADOR C.P.D* E I A R$ 1.434,00
PSICOLOGO F IV A R$ 2.651,99
PSICOLOGO F III A R$ 2.499,76
PSICOLOGO F II A R$ 2.356,26
PSICOLOGO F I A R$ 2.221,00
SERVENTE MERENDEIRA* A III A R$ 1.036,59
SERVENTE MERENDEIRA* A II A R$ 977,09
SERVENTE MERENDEIRA* A I A R$ 921,00
TECNICO AGRICOLA E IV A R$ 1.712,27
TECNICO AGRICOLA E III A R$ 1.613,98
TECNICO AGRICOLA E II A R$ 1.521,33
TECNICO AGRICOLA E I A R$ 1.434,00
TECNICO DE ENFERMAGEM E IV A R$ 1.712,27
TECNICO DE ENFERMAGEM E III A R$ 1.613,98
TECNICO DE ENFERMAGEM E II A R$ 1.521,33
TECNICO DE ENFERMAGEM E I A R$ 1.434,00
TECNICO DE ESPORTES F IV A R$ 2.651,99
TECNICO DE ESPORTES F III A R$ 2.499,76
TECNICO DE ESPORTES F II A R$ 2.356,26
TECNICO DE ESPORTES F I A R$ 2.221,00
TECNICO DE INFORMATICA E IV A R$ 1.712,27
TECNICO DE INFORMATICA E III A R$ 1.613,98
TECNICO DE INFORMATICA E II A R$ 1.521,33
TECNICO DE INFORMATICA E I A R$ 1.434,00
TECNICO DE LABORATORIO E IV A R$ 1.712,27
TECNICO DE LABORATORIO E III A R$ 1.613,98
TECNICO DE LABORATORIO E II A R$ 1.521,33
TECNICO DE LABORATORIO E I A R$ 1.434,00
TECNICO DE SOM D IV A R$ 1.431,67
TECNICO DE SOM D III A R$ 1.349,49
TECNICO DE SOM D II A R$ 1.272,02
TECNICO DE SOM D I A R$ 1.199,00
TECNICO EM RADIOLOGIA E IV A R$ 1.712,27
TECNICO EM RADIOLOGIA E III A R$ 1.613,98
TECNICO EM RADIOLOGIA E II A R$ 1.521,33
TECNICO EM RADIOLOGIA E I A R$ 1.434,00
TECNICO EM SAUDE BUCAL E IV A R$ 1.712,27
TECNICO EM SAUDE BUCAL E III A R$ 1.613,98
TECNICO EM SAUDE BUCAL E II A R$ 1.521,33
TECNICO EM SAUDE BUCAL E I A R$ 1.434,00
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO E IV A R$ 1.712,27
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO E III A R$ 1.613,98
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO E II A R$ 1.521,33
TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO E I A R$ 1.434,00
TECNICO MANUT.EQUIP.ODONTO* E IV A R$ 1.712,27
TECNICO MANUT.EQUIP.ODONTO* E III A R$ 1.613,98
TECNICO MANUT.EQUIP.ODONTO* E II A R$ 1.521,33
TECNICO MANUT.EQUIP.ODONTO* E I A R$ 1.434,00
TELEFONISTA B III A R$ 1.144,64
TELEFONISTA B II A R$ 1.078,94
TELEFONISTA B I A R$ 1.017,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL F IV A R$ 2.651,99
TERAPEUTA OCUPACIONAL F III A R$ 2.499,76
TERAPEUTA OCUPACIONAL F II A R$ 2.356,26
TERAPEUTA OCUPACIONAL F I A R$ 2.221,00
TOPOGRAFO E IV A R$ 1.712,27
TOPOGRAFO E III A R$ 1.613,98
TOPOGRAFO E II A R$ 1.521,33
TOPOGRAFO E I A R$ 1.434,00
TRATADOR DE ANIMAL B III A R$ 1.144,64
TRATADOR DE ANIMAL B II A R$ 1.078,94
TRATADOR DE ANIMAL B I A R$ 1.017,00
VIGIA A III A R$ 1.036,59
VIGIA A II A R$ 977,09
VIGIA A I A R$ 921,00
*empregos extintos na vacância
emPrego (Lei muNiCiPaL Nº 13.889/06) CLaSSe NíveL veNCimeNtoS
AGENTE EDUCACIONAL I 1 R$ 1.084,00
AGENTE EDUCACIONAL II 1 R$ 1.233,71
AGENTE EDUCACIONAL III 1 R$ 1.261,53
AGENTE EDUCACIONAL IV 1 R$ 1.379,23
AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR I 1 R$ 1.035,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR II 1 R$ 1.190,25
AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III 1 R$ 1.220,01
AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR IV 1 R$ 1.342,01
EDUCADOR DE CRECHE I 1 R$ 916,00
EDUCADOR DE CRECHE II 1 R$ 934,32
EDUCADOR DE CRECHE III 1 R$ 1.655,00
EDUCADOR DE CRECHE IV 1 R$ 1.840,40
EDUCADOR DE CRECHE V 1 R$ 1.886,41
EDUCADOR DE CRECHE VI 1 R$ 2.075,05
EDUCADOR DE CRECHE VII 1 R$ 2.282,56
SERVENTE MERENDEIRA I 1 R$ 916,00
SERVENTE MERENDEIRA II 1 R$ 934,32
SERVENTE MERENDEIRA III 1 R$ 971,69
SERVENTE MERENDEIRA IV 1 R$ 1.117,45
PROFESSOR I MAGISTÉRIO 1 R$ 1.655,00
PROFESSOR I LICENCIADO 1 R$ 1.840,40
PROFESSOR I ESPECIALISTA 1 R$ 1.886,41
PROFESSOR I MESTRE 1 R$ 2.075,05
PROFESSOR I DOUTOR 1 R$ 2.282,56
PROFESSOR II MAGISTÉRIO 1 R$ 1.655,00
PROFESSOR II LICENCIADO 1 R$ 1.840,40
PROFESSOR II ESPECIALISTA 1 R$ 1.886,41
PROFESSOR II MESTRE 1 R$ 2.075,05
PROFESSOR II DOUTOR 1 R$ 2.282,56
PROFESSOR III LICENCIADO 1 R$ 1.257,00
PROFESSOR III ESPECIALISTA 1 R$ 1.288,43
PROFESSOR III MESTRE 1 R$ 1.417,27
PROFESSOR III DOUTOR 1 R$ 1.558,99
PROFESSOR IV MAGISTÉRIO 1 R$ 1.133,00
PROFESSOR IV LICENCIADO 1 R$ 1.257,00
PROFESSOR IV ESPECIALISTA 1 R$ 1.288,43
PROFESSOR IV MESTRE 1 R$ 1.404,91
PROFESSOR IV DOUTOR 1 R$ 1.558,99
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
emPrego (Lei muNiCiPaL Nº 11.003/95 e 11.135/96) veNCimeNtoS
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS II* R$ 958,00
AGENTE DE SAUDE * R$ 916,00
ALMOXARIFE* R$ 1.431,00
ANALISTA DE SISTEMA* R$ 2.219,00
ARTIFICE * R$ 1.035,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO JUNIOR* R$ 958,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO PLENO * R$ 1.035,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO SENIOR * R$ 1.184,00
AUXILIAR DE PESSOAL PLENO* R$ 1.035,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO* R$ 1.035,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM* R$ 1.084,00
BIBLIOTECARIO* R$ 2.219,00
BRACAL* R$ 916,00
CADASTRADOR* R$ 1.035,00
CIRURGIAO DENTISTA* R$ 1.680,00
CONTADOR* R$ 2.714,00
DIGITADOR* R$ 1.035,00
ELETRICISTA* R$ 1.184,00
ENCARREGADO * R$ 1.431,00
ENFERMEIRO* R$ 2.219,00
ENGENHEIRO* R$ 2.714,00
FAXINEIRO* R$ 916,00
FISCAL DE SERVIÇO PÚBLICO* R$ 1.035,00
FISCAL DE TRIBUTOS* R$ 1.431,00
FISCAL OPERADOR TRANSITO TRANSPORTE* R$ 1.431,00
FONOAUDIOLOGO* R$ 2.219,00
JARDINEIRO* R$ 916,00
MAGAREFE* R$ 1.035,00
MEDICO PLANTONISTA* R$ 2.564,00
MEDICO VETERINARIO* R$ 2.714,00
MEDICO* R$ 1.680,00
MERENDEIRA* R$ 916,00
MOTORISTA* R$ 1.084,00
OPERADOR DE MAQUINAS* R$ 1.184,00
PAJEM* R$ 916,00
PEDREIRO* R$ 1.035,00
PINTOR DE OBRAS* R$ 1.035,00
PROCURADOR MUNICIPAL* R$ 3.627,00
PROFESSOR EDUCACAO ESPECIAL I* R$ 1.133,00
PROFESSOR EDUCACAO FISICA* R$ 1.257,00
PROFESSOR I (20 HORAS)* R$ 1.133,00
PROFESSOR I (30 HORAS)* R$ 1.543,00
PROFESSOR III* R$ 1.257,00
PROFESSOR PRE-ESCOLA* R$ 1.133,00
PSICOLOGO* R$ 2.219,00
SERVENTE MERENDEIRA* R$ 916,00
SERVIÇOS GERAIS* R$ 916,00
TECNICO DE ENFERMAGEM* R$ 1.431,00
TECNICO EM RADIOLOGIA* R$ 1.431,00
TECNICO MANUT.EQUIP.ODONTO* R$ 1.431,00
TELEFONISTA* R$ 1.035,00
TRATADOR DE ANIMAL* R$ 916,00
VIGIA* R$ 916,00
*empregos extintos na vacância
Cargo em ComiSSÃo e SuBSíDio remuNeraÇÃo/ SuBSíDio
ADMINISTRADOR REGIONAL R$ 2.794,00
ASSESSOR CULTURAL I** R$ 4.493,00
ASSESSOR CULTURAL II** R$ 2.794,00
ASSESSOR DE CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA** R$ 4.493,00
ASSESSOR DE ESPORTES E LAZER I** R$ 2.260,00
ASSESSOR DE ESPORTES E LAZER II** R$ 1.669,00
ASSESSOR DE GABINETE I** R$ 4.493,00
ASSESSOR DE GABINETE II** R$ 3.280,00
ASSESSOR DE GABINETE III** R$ 2.794,00
ASSESSOR DE GABINETE IV** R$ 2.260,00
ASSESSOR DE GABINETE V** R$ 1.669,00
ASSESSOR DE GABINETE VI** R$ 1.079,00
ASSESSOR DE IMPRENSA** R$ 2.794,00
ASSESSOR DE LICITAÇÕES** R$ 2.260,00
ASSESSOR DE MARKETING I** R$ 3.280,00
ASSESSOR DE MARKETING II** R$ 2.260,00
ASSESSOR DE MARKETING III** R$ 1.669,00
ASSESSOR DE OUVIDORIA R$ 1.669,00
ASSESSOR DE PARTICIPAÇÃO POPULAR R$ 1.669,00
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO I R$ 4.493,00
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II R$ 2.794,00
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO** R$ 3.280,00
ASSESSOR DE POLÍTICA** R$ 2.260,00
ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS R$ 5.563,00
ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS R$ 5.563,00
ASSESSOR DO PARQUE ECOLÓGICO R$ 2.794,00
ASSESSOR JURÍDICO R$ 2.794,00
CHEFE DE DIVISÃO R$ 2.794,00
CHEFE DE GABINETE R$ 5.563,00
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL R$ 4.493,00
CONSULTOR JURÍDICO R$ 4.229,00
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO R$ 4.229,00
COORDENADOR R$ 5.563,00
CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO R$ 4.229,00
DIRETOR DE DEPARTAMENTO R$ 4.493,00
INSPETOR CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL R$ 3.280,00
INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL** R$ 2.794,00
OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO R$ 4.229,00
PREFEITO MUNICIPAL R$ 13.529,00
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO R$ 5.815,00
SECRETÁRIO MUNICIPAL R$ 7.282,00
SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL R$ 3.511,00
SUPERINTENDENTE R$ 5.563,00
VICE-PREFEITO R$ 6.765,00
**Cargos considerados inconstitucionais pelo STF
FuNÇÕeS gratiFiCaDaS gratiFiCaÇÃo
ASSESSOR DE DIREÇÃO R$ 559,00
ASSESSOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA R$ 559,00
CHEFE DE SEÇÃO R$ 917,00
DIRETOR DE ESCOLA R$ 1.117,00
SUPERVISOR DE UNIDADE R$ 917,00
SUPERVISOR ESCOLAR R$ 1.222,00
São Carlos, 28 de dezembro de 2012.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
SeCReTARIA MUnICIPAL dA FAZendASUPeRInTendÊnCIA dA AdMInISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tribu-tário Municipal.
ProCeSSo Nome iDeNtiFiCaÇÃo aSSuNto reSuLtaDo
166/12RENATA PORTO
SAMPAIO14.098.034.001
OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
23.882/10SPIN
CONSTRUTORA LTDA.
09.078.009.001OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
51.415/12
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DOS ALFAIATES DE SÃO CARLOS
19.114.113.00119.114.113.002
CERTIDÃO DE VALOR VENAL
RURALINDEFERIDO
50461/02
IGREJA ASSEMBLEIA DE
DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA
20.161.010.001 IMUNIDADENOTIFICADO -
DEFERIDO
50461/02
IGREJA ASSEMBLEIA DE
DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA
20.161.011.001 IMUNIDADENOTIFICADO -
DEFERIDO
24107/12JANAINA FERREIRA SARAIVA
04.233.010.001 ISENÇÃO SOCIALNOTIFICADO - INDEFERIDO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
24586/12 HELIA SANTOS 20.107.010.002 ISENÇÃO SOCIALNOTIFICADO - INDEFERIDO
1458/12MARIA JOSÉ
XAVIER PETRUCELLI
06.100.007.001ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2001 a 2012
INDEFERIDO
17101/06 milton ruggiero 19.040.045.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
21625/07ANTONIETA F.
BANDONI GODOI02.031.023.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
DEFERIDO
16150/05MARIA REGINA
PIMENTEL FORMIGONI
09.029.003.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
53876/12GLAUCO
AUGUSTO DE PAULA CARIN
13.150.181.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
53067/12NOSSO TETO
EMPR. IMOB. LTDA20.133.003.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
35964/10ASE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
01.092.021.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
53061/12NOSSO TETO
EMPR. IMOB. LTDA20.147.033.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
SOLICITA APRESENTAR
DOCUMENTOS
50791/12ROBERTO
SALVADOR CARVALHO
19.114.136.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOSDEFERIDO
47122/12CONSTRAMER ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA10.279.001.001
REVISÃO DE LANÇAMENTOS
INDEFERIMENTO
54.408/12RAQUEL ROSANA
DE SOUZA16.008.018.024
CERTIDÃO DE ISENÇÃO DO ITBI
NOTIFICADO
54.421/12DANIELA
CRISTINA BUENO16.008.018.010
CERTIDÃO DE ISENÇÃO DO ITBI
NOTIFICADO
54.563/12CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA
16.008.018.002CERTIDÃO DE
ISENÇÃO DO ITBINOTIFICADO
enCALSO COnSTRUÇÕeS LTdA.ROd. SP 318, KM 237 – FAZendA dO URSO
RESIDENCIAL DAMHASÃO CARLOS - SPSão Carlos, 09 de janeiro de 2013.Proc. 1.450/02 Prezado (a) Senhor (a),A DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS, comunica à V.Sa., que o Recur-so Administrativo interposto em segunda instância, com relação ao não lançamento do IPTU retroativo para os imóveis cadastrados sob as identificações 19.114.036.001 e 19.114.036.002, foi julgado pela Junta de Recursos Fiscais, conforme dispõe a Lei Municipal 15.825/11, sendo acolhido parcialmente por unanimidade nos termos do voto do relator, conforme ementa que transcrevemos:“IPTU – Pedido de reconhecimento de não incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano, sob o argumento da destinação rural dos imóveis. Reconhecimento pretérito da destinação rural por parte da municipalidade. Laudo técnico prejudicado em virtude da impossi-bilidade de comprovação de evento em data retroativa. In dúbio pró contribuinte. Provimento parcial para reconhecer a isenção tocante aos exercícios de 2006 a 2011 prejudicados no laudo técnico.”Assim, conforme decisão da Junta de Recursos Fiscais e com base na Lei Municipal 13.692/05, efetuamos os lançamentos para os imóveis citados do IPTU do exercício de 2012, ficando assim, V.Sa., notificado ao recolhimento devido..Seguem em anexo cópia da decisão da Junta de Recursos Fiscais, planilhas de cálculo do IPTU de 2012 e os respectivos carnês para recolhimento.Atenciosamente,LINO GASQUIChefe da Divisão de Receitas Imobiliárias
COnCURSO PÚBLICO e PROCeSSO SeLeTIVO
COMUnICAdOPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pessoal, torna público aos candi-datos inscritos no Processo Seletivo acima referenciado, os gabaritos referentes às Provas Objetivas realizadas em 13/01/13.Ficam reservados os dias 16 e 17/01/13, das 8h30 às 18h00, para a entrada de recursos, devendo o candidato utilizar o campo próprio para recursos no endereço www.vunesp.com.br, na página específica do Processo Seletivo, e seguir as instruções ali contidas.Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto no edital.Professor I
1 – D 2 – E 3 – B 4 – C 5 – B 6 – A 7 – C 8 – E 9 – E 10 – A
11 – C 12 – B 13 – A 14 – C 15 – D 16 – A 17 – E 18 – E 19 – B 20 – D
21 – E 22 – C 23 – A 24 – D 25 – B 26 – A 27 – B 28 – E 29 – D 30 – C
31 – E 32 – A 33 – E 34 – B 35 – A 36 – C 37 – B 38 – C 39 – D 40 – D
Professor II
1 – D 2 – E 3 – D 4 – A 5 – E 6 – C 7 – B 8 – C 9 – B 10 – A
11 – B 12 – D 13 – C 14 – A 15 – C 16 – E 17 – D 18 – B 19 – E 20 – B
21 – E 22 – B 23 – A 24 – D 25 – D 26 – E 27 – A 28 – B 29 – E 30 – C
31 – E 32 – C 33 – C 34 – B 35 – D 36 – A 37 – E 38 – D 39 – A 40 – B
Professor IV
1 – D 2 – E 3 – D 4 – A 5 – E 6 – C 7 – B 8 – C 9 – B 10 – A
11 – B 12 – D 13 – C 14 – A 15 – C 16 – E 17 – D 18 – B 19 – E 20 – B
21 – E 22 – B 23 – A 24 – D 25 – D 26 – E 27 – A 28 – B 29 – E 30 – C
31 – B 32 – A 33 – A 34 – C 35 – E 36 – D 37 – D 38 – B 39 – B 40 – E
Professor III – Artes
1 – C 2 – B 3 – D 4 – A 5 – E 6 – B 7 – C 8 – E 9 – E 10 – A
11 – C 12 – C 13 – D 14 – E 15 – B 16 – B 17 – D 18 – A 19 – E 20 – B
21 – A 22 – C 23 – D 24 – B 25 – D 26 – C 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
31 – D 32 – B 33 – A 34 – C 35 – B 36 – E 37 – E 38 – C 39 – C 40 – A
Professor III – Ciências Físicas e Biológicas
1 – D 2 – C 3 – B 4 – E 5 – E 6 – C 7 – D 8 – B 9 – A 10 – A
11 – D 12 – B 13 – D 14 – E 15 – E 16 – D 17 – B 18 – C 19 – A 20 – A
21 – C 22 – E 23 – B 24 – A 25 – C 26 – D 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
31 – C 32 – B 33 – D 34 – A 35 – D 36 – B 37 – C 38 – E 39 – E 40 – A
Professor III – Educação Especial
1 – D 2 – C 3 – B 4 – E 5 – E 6 – C 7 – D 8 – B 9 – A 10 – A
11 – D 12 – B 13 – D 14 – E 15 – E 16 – D 17 – B 18 – C 19 – A 20 – A
21 – C 22 – E 23 – B 24 – A 25 – C 26 – D 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
31 – B 32 – C 33 – A 34 – C 35 – E 36 – D 37 – B 38 – A 39 – C 40 – D
Professor III – Educação Física
1 – C 2 – B 3 – D 4 – A 5 – E 6 – B 7 – C 8 – E 9 – E 10 – A
11 – C 12 – C 13 – D 14 – E 15 – B 16 – B 17 – D 18 – A 19 – E 20 – B
21 – A 22 – C 23 – D 24 – B 25 – D 26 – C 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
31 – B 32 – A 33 – A 34 – C 35 – D 36 – E 37 – E 38 – C 39 – D 40 – B
Professor III – Geografia
1 – C 2 – B 3 – D 4 – A 5 – E 6 – B 7 – C 8 – E 9 – E 10 – A
11 – C 12 – C 13 – D 14 – E 15 – B 16 – B 17 – D 18 – A 19 – E 20 – B
21 – A 22 – C 23 – D 24 – B 25 – D 26 – C 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
31 – D 32 – C 33 – A 34 – E 35 – B 36 – A 37 – B 38 – D 39 – E 40 – B
Professor III – História
1 – D 2 – C 3 – B 4 – E 5 – E 6 – C 7 – D 8 – B 9 – A 10 – A
11 – D 12 – B 13 – D 14 – E 15 – E 16 – D 17 – B 18 – C 19 – A 20 – A
21 – C 22 – E 23 – B 24 – A 25 – C 26 – D 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
31 – B 32 – B 33 – C 34 – A 35 – E 36 – E 37 – D 38 – C 39 – A 40 – D
Professor III – Inglês
1 – C 2 – B 3 – D 4 – A 5 – E 6 – B 7 – C 8 – E 9 – E 10 – A
11 – C 12 – C 13 – D 14 – E 15 – B 16 – B 17 – D 18 – A 19 – E 20 – B
21 – A 22 – C 23 – D 24 – B 25 – D 26 – C 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
31 – D 32 – B 33 – E 34 – A 35 – C 36 – E 37 – B 38 – C 39 – D 40 – A
Professor III – Matemática
1 – C 2 – B 3 – D 4 – A 5 – E 6 – B 7 – C 8 – E 9 – E 10 – A
11 – A 12 – C 13 – D 14 – B 15 – D 16 – C 17 – B 18 – A 19 – E 20 – B
21 – D 22 – C 23 – C 24 – E 25 – B 26 – E 27 – B 28 – A 29 – D 30 – E
31 – D 32 – C 33 – D 34 – A 35 – C 36 – B 37 – D 38 – B 39 – E 40 – A
Professor III – Música
1 – C 2 – B 3 – D 4 – A 5 – E 6 – B 7 – C 8 – E 9 – E 10 – A
11 – C 12 – C 13 – D 14 – E 15 – B 16 – B 17 – D 18 – A 19 – E 20 – B
21 – A 22 – C 23 – D 24 – B 25 – D 26 – C 27 – B 28 – A 29 – E 30 – B
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
31 – E 32 – A 33 – D 34 – B 35 – A 36 – C 37 – C 38 – B 39 – E 40 – D
Professor III – Português
1 – D 2 – B 3 – D 4 – E 5 – E 6 – D 7 – B 8 – C 9 – A 10 – A
11 – C 12 – E 13 – B 14 – A 15 – C 16 – D 17 – B 18 – A 19 – E 20 – B
21 – D 22 – A 23 – C 24 – B 25 – D 26 – C 27 – A 28 – E 29 – B 30 – D
31 – C 32 – B 33 – D 34 – C 35 – A 36 – E 37 – B 38 – D 39 – A 40 – C
São Carlos, 14 de janeiro de 2013.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 067/2012Processo nº 1286/2012/SMSRETIFICAÇÃOObjeto: registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V.Fica retificada a homologação do Pregão Eletrônico em epígrafe, pu-blicada em 28/08/2012, nos seguintes termos: “lotes 04 e 05 – FRA-CASSADOS”, mantendo-se, in totum, as demais disposições ali con-tidas.São Carlos, 08 de janeiro de 2013. Edilson Seraphim AbrantesSecretário Municipal de Saúde
eXTRATOS
FUndO MUnICIPAL de SAÚdeeXTRATO dO 13º TeRMO de AdITAMenTO
AO COnTRATO FMS nº 028/2002Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Imobiliária Cardinalli S/S Ltda.Valor: O valor do aluguel mensal será de R$ 6.332,04 retroagindo seus efeitos ao dia 15 de dezembro de 2012 e sem reajustes até 14 de de-zembro de 2013.Modalidade – Dispensa de Licitação - Processo nº 1165/2002.Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Imobiliária Cardinalli.
FUndO MUnICIPAL de SAÚdeeXTRATO dO COnTRATO FMS nº 039/2012
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Atomed Produtos Médicos e de Auxílio Humano Ltda.Objeto: Registro de preços de Próteses Auditivas, para fornecimento aos pacientes cadastrados em fila de espera.Valor: O valor do presente importa em R$ 3.559,99.Data da assinatura: 04/12/2012Modalidade – Pregão Eletrônico n° 095/2012 - Processo nº 1553/2012Responsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Sheila Vasques Tavares
FUndO MUnICIPAL de SAÚdeeXTRATO dO COnTRATO FMS nº 041/2012
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisObjeto: Prestação de serviços de seguro de veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde.Valor: O valor do presente importa em R$ 29.000,00.Data da assinatura: 20/12/2012Modalidade – Pregão Eletrônico n° 106/2012 - Processo nº 3019/2012/SMSResponsável Contratante – Marcus Vinicius Franzin BizzarroResponsável Contratada – Angelo Augusto de Almeida e Joelson Re-nato Barbosa.
eXTRATO de AdITAMenTO COnTRATUAL
2º TeRMO AdITIVO AO COnTRATO nº 13/12Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Mega Construções São Carlos Ltda. EPPObjeto: prorroga a vigência do contrato de execução da obra de am-pliação da Escola Municipal de Educação Básica Carmine Botta para 29/12/12Data da assinatura: 27/07/12Processo nº 29.269/11
eXTRATO de AdITAMenTO COnTRATUAL3º TeRMO AdITIVO AO COnTRATO nº 13/12
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Mega Construções São Carlos Ltda. EPPObjeto: suprime serviços do contrato de execução da obra de amplia-ção da Escola Municipal de Educação Básica Carmine Botta e suprime a quantia de R$ 82.454,04Data da assinatura: 19/12/12Processo nº 29.269/11
eXTRATOS
eXTRATO de COnVÊnIOPROCeSSO nº. 192/2010
Convenente: Fundação Educacional São CarlosConveniado: Banco do Brasil S.A. e BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil.Objeto: Operacionalização da concessão de empréstimos, financia-mentos e ou arrendamento mercantis, com pagamento mediante consignação, em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente.Vigência: 20/12/12 a 09/10/2016Data de assinatura: 20/12/12
PORTARIAS
PORTARIA nº 110/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Magda Aparecida Martins, auxiliar administra-tivo sênior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 07 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 111/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Lucimara Zambon, auxiliar administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro de Ligações, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 07 de janeiro de 2013.
Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº. 112/2013Dispõe sobre designação de Equipe de Apoio do Sistema Informati-zado de Licitações – Pregão Eletrônico.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSOANTE AO DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SAAE Nº 2603/2004 E, CONSIDERANDO O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO,Resolve:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para in-tegrarem a Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações – Pregão Eletrônico, conforme a seguinte composição:João Carlos Ferreira, Carlos Roberto Granato e Marcel Rodrigo dos Santos, para exercerem a função de Pregoeiros;Gilmar Xavier Marques, Celius Martinez, Priscila Aparecida Ferreira Neves e Luiz Fernando de Carvalho Machado como membros da Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações – Pregão;Gilmar Xavier Marques, para exercer a função de representante do comprador no Sistema;Art. 2º - Compete ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Sistema Infor-matizado de Licitações – Pregão Eletrônico as atribuições constan-tes da Lei 10520/02 e Decreto Federal nº. 5450 de 31/03/2005, bem como elaborar e assinar editais, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos referentes à modalidade de Pregão Eletrônico;A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revoga-das as disposições em contrário, especialmente o disposto na Porta-ria nº. 158/2012.São Carlos, 07 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 113/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor João Aparecido Artussa, auxiliar administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Atendimen-to ao Usuário de Santa Eudóxia, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe compe-tirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 07 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 114/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Marcos Roberto Garcia, auxiliar administrativo de direção, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário Cidade Aracy, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 07 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 115/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor José Eduardo Arroio, auxiliar administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Manutenção de Rede de Água, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 116/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Ana Paula Costaeditoração eletrônica
dIÁRIO OFICIALTerça-feira, 15 de janeiro de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Granato, auxiliar administrativo, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Controle da Micro-medição, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 117/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Renata Krempi Mazzuchi, técnico de labora-tório, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Labo-ratório de Biologia, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 118/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Marcius Sierro Dias Alves Faria, operador de ETE, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Operações das ETE, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 119/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Carlos Fernando Berthola Stevanato, fiscal de instalações hidráulicas, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 120/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Messias Luiz Rocha, motorista, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Manutenção de Rede de Esgoto, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 121/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Daniel Pereira, operador de E.T.A., para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Controle e Monitoramen-to de Esgoto, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efe-tivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 122/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Sibele Cristina Fiochi, auxiliar administrativo sênior, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Hi-drometria, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 123/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Eliana de Cássia Generoso Aiello, técnico em química, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de La-boratório Físico/Químico, com a jornada mínima de 08 (oito) horas di-árias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei, respondendo, também, pelo Setor de Controle e Monitoramento de Água, vedada a acumulação de remuneração de cargos públicos a que se refere o inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 08 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 124/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Natália Verona, Operador de ETA, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Setor, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 125/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor José Carlos de Carvalho Vieira, Engenheiro, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Setor de Obras e de Li-gações, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 126/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Valdete Aparecida Ribeiro Motta, Auxiliar Ad-ministrativo de Direção, para exercer, em comissão, o cargo de Co-ordenador Administrativo, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-
gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 127/2013Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:NOMEAR o Senhor Cesar Serino da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Operacional com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 128/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Michele Thais Martelli, Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Setor, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimen-tos que lhe competirem por lei..A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 129/2013Dispõe sobre designação de servidor.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor João Carlos Ferreira, Auxiliar Administrativo Sê-nior, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Setor, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 130/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Aparecida Carolina Miranda dos Santos, Assis-tente Social, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Setor, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
PORTARIA nº 131/2013Dispõe sobre designação de servidora.SÉRGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Marilza Aparecida Dias Munhoz, Auxiliar Ad-ministrativo, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Setor, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroa-gindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.São Carlos, 10 de janeiro de 2013.Sérgio PepinoPresidente do SAAE
