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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quinta-feira, 13 de março de 2008Ano LXXXV NO 49

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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

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Diário Oficial

Eduardo entrega feira de orgânicos e usina termoelétrica na Ceasa

Prefeitos conhecemações de segurança

(Página 2)

PRODUTOS NATURAIS

O Governador Eduardo Campos foi até a Ceasa, na manhã de ontem, para entregar dois presentes à população: uma feirade produtos orgânicos (sem agrotóxicos) e uma usina termoelétrica. Esses dois benefícios ampliam ainda mais o esforço desenvolvido

por aquele centro de abastecimento alimentar, de ajuda à população, em especial aos produtores e comerciantes ali instalados.

AAcompanhado pelopresidente daCeasa, Romero

Pontual, Eduardo Campospercorreu os 1.152 m² dafeira de orgânicos, quepossui 51 bancas e 150produtores cadastrados vin-dos de 12 cidades da Zonada Mata e do Agreste. EvaniMiguel do Amarante, 21anos, moradora de ChãGrande e Avany Maria, 24,do Assentamento ChicoMendes, estavam muito fe-lizes com a oportunidade devender os seus produtos noRecife. “Eu já vendia frutase verduras em feiras públi-cas, na cidade de Natal-RN,o que era muito difícil paraa gente", afirmou Evani. A Feira de Orgânicos estáinstalada no estacionamentoexterno do Centro e funcio-nará todas as quartas-feiras,

das 5 às 10h. Conta com250 vagas de estacionamen-to, vigilância e sanitáriospúblicos. Os preços dossaudáveis produtos a seremcomercializados, são com-petitivos e previamenteestabelecidos. Durante a visita, o Gover-nador afirmou que investirna agricultura orgânicamelhora a vida de quemvende e de quem compra egarantiu que o Estadocontinuará apoiando acomercialização dessesprodutos para os assentadose pequenos agricultores: “Afeira dá oportunidade aosprodutores de trazerem suasfrutas, verduras, legumes eoutros itens para o Recife,vendendo direto ao consu-midor final a sua produção,livre de agrotóxicos. Ofortalecimento da agricul-

tura familiar evita que aspessoas que hoje moram noInterior, venham para oRecife em busca do seusustento”. A questão ambientaltambém não foi esquecidapelo Governador: “Achoque nossa geração tem dedar um basta a todo umprocesso muito antigo deagressão à natureza que játem reagido com mudançasclimáticas, avanço do mar, eoutros sinais”. ENERGIA - A UsinaTermoelétrica Permissio-nário Geraldo LamenhaRocha, inaugurada ontem,custou R$ 1 milhão eminvestimentos e visa reduziro consumo de energia daCeasa. A usina funcionaráno horário de pico doCentro de Abastecimento,das 17 às 20h30. Suaentrada em funcionamento

reduzirá o consumo daCeasa em 35%.Com a economia, a Ceasapoderá receber novos

atrativos: “Esses 35% quevamos economizar vai nosdar condições de inauguraroutras feiras orgânicas,

trazer mais segurança,limpeza e ordenar o trân-sito na Ceasa”, afirmouEduardo Campos.

Foto: Roberto Pereira/SEI

O GOVERNADOR Eduardo Campos e o prefeito João Paulo inauguram benefícios na CEASA

ARPE volta a fiscalizar energiaEm solenidade realizada natarde de ontem, em Bra-sília, o governador Eduar-do Campos e o presidenteda Agência Nacional deEnergia Elétrica - ANEEL,Jerson Kelman, assinaramconvênio que delegapoderes à Agência Regula-dora de Pernambuco -ARPE para fiscalizar aprestação de serviços dedistribuição de energia,geração de energia alter-nativa e mediação deconflitos com os usuários.

“Este é um momentomuito importante, porquedevolve aos cidadãospernambucanos a proteçãode uma agência regula-dora com estrutura ade-quada e conhecimentoprofundo da realidadelocal”, disse EduardoCampos, ao final doencontro. O presidente daARPE, Ranílson Ramos,também comemorou. O convênio tem aduração de um ano,podendo ser renovado por

mais cinco. A responsa-bilidade financeira daANEEL será de R$ 1,4milhão, enquanto aARPE entra com R$ 240mil, perfazendo umtotal de pouco mais deR$ 1,6 milhão.A ARPE fiscalizará aeficiência, a qualidade e auniversalização dosserviços que devem serprestados aos pernambu-canos dentro do que prevêo Programa Luz paraTodos. As reclamações de

usuários não resolvidaspela Celpe devem serencaminhadas à Ouvidoriada Agência. Com relação àgeração de energiaalternativa, Ranílsonlembrou que o Estadoconta com 31 usinasgeradoras de energia queutilizam bagaço de cana-de-açúcar, gás natural eóleo diesel, além dasusinas eólicas que tam-bém geram energia, aexemplo da Ilha deFernando de Noronha.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2008

PAPEL DOS MUNICÍPIOS

Segurança públicarenova frota até abril

EEsse encontro , realiza-do pela AssociaçãoMunicipalista de Per-

nambuco (AMUPE), emparceria com o GovernoEstadual, reuniu represen-tantes dos municípios compopulações abaixo de 30mil habitantes. O primeiroevento aconteceu em 26de fevereiro com os muni-cípios maiores. Participaram do seminário, ovice-governador João LyraNeto, o secretário de DefesaSocial, Servilho Paiva, oassessor especial do gover-nador para a área de Segu-rança Pública, José LuizRatton, além de Cristina Vil-lanova da Secretaria Nacio-nal de Segurança Pública eJosé Augusto Maia, prefeitode Santa Cruz do Capibaribecomo palestrantes.O presidente da Amupe,Anchieta Patriota, reiterou aimportância da integraçãodas ações na área, estabele-cendo parcerias com os go-vernos Estadual e Federal,sem as quais, fica difícilpara o município articularseu plano de segurança.João Lyra Neto ressaltoualgumas das ações já desen-volvidas pelo Governo.Revelou que, com uma frotade mais 300 veiculos im-prestáveis, o Estado teveque repensar as vantagensde adquirir ou não novosveículos. Hoje, com osistema de locação, oscarros avariados sãoimediatamente substituídospor reservas no prazo má-ximo de 4 horas. Tendo umaempresa para gerir esta novafrota o vice-governadoracredita na eficácia dos ser-viços. Os prefeitos foraminformados também que aAMUPE e o Governo Esta-dual acabam de firmar par-ceria para auxiliar os muni-cípios na elaboração dosseus projetos na área de

segurança a fim de captarrecursos do GovernoFederal.Para falar destes recursos,foi convidada CristinaVillanova, da Secretaria Na-cional de Segurança Pública(SENASP). Ela explicoualguns critérios que os mu-nicípios precisam obedecerpara acessar os recursos doFundo Nacional de Segu-rança Pública (FNSP), taiscomo manter Guarda Muni-cipal ou implementar Con-selhos de Segurança Públicaou desenvolver ações depoliciamento comunitário.A secretária reconheceu adificuldade dos municípiosna elaboração de projetosque se adeqüem totalmenteas exigências do Fundo.“Para construção do seuplano municipal de seguran-ça é importante que o muni-cípio faça, em primeiro lu-gar, um diagnóstico paraconhecer os principaisproblemas de criminalidade,só assim ele poderá utilizarcom eficiência os recursosalocados. Há possibilidadede investimentos em equi-pamentos, desde veículosaté computadores, câmarasfotográficas etc, até capa-citações e mesmo recursospara elaboração do seudiagnóstico e projeto”,informou Cristina.De acordo com CristinaVillanova, os municípiospequenos também podemacessar os recursos.“Evidentemente a Secretariatem priorizado os municí-pios com maior índice decriminalidade, mas nós sótemos dados de municípiosacima de 100 milhabitantes. Não há,entretanto, nenhumimpedimento que outroscom populações menoresacessem os recursos, temosinclusive projetos communicípios de 6 mil habi-

tantes. O importante é terum bom projeto, bemconstruído que, de repente,pode se tornar uma refe-rência nacional”. Villanovamencionou alguns muni-cípios que já têm parceriacom a SENASP: Jaboatãodos Guararapes, Trindade,Olinda, Paulista e Carpina.A título de experiênciaexitosa, participou doseminário o prefeito deSanta Cruz do Capibaribe,José Augusto Maia. Graçasa uma diversidade de açõesintegradas, ele conseguiusair de uma situação onde omunicípio era um dos mais

violentos do Estado parataxas como, 157 dias semhomicídios, depois daimplantação do Plano. O assessor especial dogovernador, José LuizRatton, apresentou o Pactopela Vida, destacando arealização da I ConferênciaEstadual de SegurançaPública, que acontecerá de28 a 30 de maio e seráprecedida por 14conferências regionais. Oobjetivo é integrar as açõesentre Estado e municípios afim de obter resultadossignificativos na área desegurança pública.

O vice-governador João Lira Neto reafirmou, ontem, durante o Semináriosobre “O Papel dos Municípios na Segurança Pública” que, até o final deabril, toda a frota de veículos utilizados no setor estadual de segurança públicadeverá ser trocada e a opção do Governo, para tornar mais ágil essarenovação é o sistema de locação.

LYRA NETO mostra a prefeitos ações na área de segurança

EXPRESSASPrêmio ANTP de Qualidade

EEstimular as organizações que cuidam dos sistemasde transporte e trânsito a adotarem novos modelos

de gestão é o que motivou a Associação Nacional deTransportes Públicos a criar o Prêmio ANTP deQualidade. Amanhã, no auditório do edifício-sede doMetrorec, em Areias, a partir das 8h30, acontecerá oprimeiro evento do ciclo 2008/2009, reunindodirigentes de órgãos gestores do sistematransporte/trânsito.O objetivo do prêmio é oferecer ummelhor serviço à população.

Mulher & Imprensa

AAImprensa Pernambucana e a Questão dasMulheres no Século XX é o tema da palestra que

a poetisa pernambucana Luzilá Gonçalves Ferreira,doutora em Estudos Literários pela Universidade deParis VII fará, hoje, no Museu do Estado, às 19 horas.Ela dá continuidade à série de debates que o MEPErealiza em homenagem ao Dia Internacional da Mulherque se comemora por todo este mês.

FUNAPE abre Concurso

AAFundação de Aposentadoria e Pensões dosServidores Públicos do Estado-Funape, realiza, até

o final do mês, seleção simplificada interna parapreenchimento de 28 cargos de nível médio. Osinteressados podem se inscrever através do sitewww.upenet.com.br. Só poderão participar da seleçãoservidores do quadro permanente de pessoal do PoderExecutivo.

Suape qualificaagente ambiental

Começou, no início destasemana, a primeira turma doCurso de Agentes Ambien-tais, oferecido pelo Comple-xo Industrial Portuário deSuape, iniciativa da Coor-denadoria de Meio Ambien-te que tem como metacapacitar pessoal para atuarno Complexo e em suasáreas de influência. Durante o treinamento,pretende-se conscientizar osalunos da importância dedesempenhar suas atribui-ções com a máxima efi-ciência e motivação. Comisso, pretende-se elevar onível de segurança dopatrimônio natural, artísticoe cultural na área de Suape,bem como melhorar a qua-lidade de vida e de trabalhodos que vivem em seu en-torno. O curso terá tambéma função de formar agentesmultiplicadores de atitudesde proteção e conservaçãoda biodiversidade e dosmarcos históricos. Jovens e adultos das comu-nidades das áreas de influ-ência do Porto de Suape,que fizerem o curso, deve-

rão atuar nas ações e ser-viços de proteção ao MeioAmbiente desenvolvidaspela administração doComplexo de Suape. O curso está sendoministrado pelos coor-denadores Executivos deGestão Ambiental, PauloGomes e Roberto Zaponi, eterá carga horária de 40horas/aula. Sendo trêsturnos explorados na Matado Zumbi e no ParqueMetropolitano ArmandoHolanda Cavalcanti, áreasde preservação ambiental doComplexo. Dos 13.500hectares que compõem aárea do Porto, 45% são alvode preservação por parte daadministração de Suape.Segundo a coordenadora deMeio Ambiente, DaniellaCysneiros, o objetivo maiordo curso é capacitarpessoas do entorno doComplexo e construir apartir disso uma relaçãomais próxima e transpa-rente com as comunidades,promovendo o desenvol-vimento sustentável e apreservação ambiental.

Foto: Banco de Imagens/SEI

Recife, 13 de março de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

ADMINISTRAÇÃOSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 32, de 12/03/2008.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista a necessidade do preenchimento de vagasnão ocupadas, por falta de candidatos, remanescentes das últimas seleções públicas simplificadas realizadas,RESOLVEM:I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 1.516 (hum mil, quinhentos e dezesseis) professores, para atuarnos Projetos Especiais: Travessia, Se Liga e Acelera, bem como preencher as lacunas existentes nos estabelecimentos de ensino regularda Secretaria de Educação, observadas as regras contidas no Anexo Único da presente Portaria Conjunta.II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a partir dadata de publicação do resultado final, levando em consideração a necessidade e conveniência da Secretaria de Educação.III. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá validade de até 12 (doze) meses, prorrogáveispor igual período, para os Projetos Travessia, Se Liga e Acelera, e por até 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, para o ensinoregular, respeitadas as disposições contidas na Lei nº 10.954/93, alterações posteriores, e demais normas aplicáveis à matéria.IV. Estabelecer que será de responsabilidade da Secretaria de Educação o estabelecimento das condições necessárias à inscrição,avaliação curricular e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.V. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.VI. Revogam-se as disposições em contrário.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARASecretário de Administração

DANILO JORGE DE BARROS CABRALSecretário de Educação

ANEXO ÚNICO(Portaria Conjunta SAD/SEE nº 32, de 12/03/2008)

EDITALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo o preenchimento de 1.516 (hum mil quinhentas e dezesseis) vagas deprofessores temporários para atuarem no ensino fundamental e ensino médio estadual, através dos Projetos Se Liga, Acelera eTravessia, bem como preencher lacunas existentes no ensino regular nos estabelecimentos da Secretaria de Educação, observado oquadro de vagas constantes do Anexo I, deste Edital.1.2. O Processo Seletivo de que trata o subitem anterior será regido por este Edital, cujos critérios de avaliação serão a experiênciadocente do candidato, bem como os títulos adquiridos durante sua carreira profissional.1.3. Para a análise de experiência docente e de títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que apresentar no período estabelecido parainscrição, cópia dos documentos comprobatórios, conforme Anexo IV.1.4. O presente Edital estará disponível para consulta, no Diário Oficial, nos quadros de avisos da Sede da Secretaria de Educação,Gerências Regionais de Educação - GRE, nos endereços constantes do Anexo VI, e no site www.educacao.pe.gov.br .1.5. Das vagas destinadas aos portadores de deficiência:1.5.1. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 3% (três) por cento serão reservadas a portadores de deficiência, desde que hajacompatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função.1.5.2. Serão considerados portadores de deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, e noDecreto nº 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações.1.5.3. O candidato que desejar concorrer às vagas de que trata o item 1.5. deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição e entregar,no ato da inscrição, Laudo Médico original, ou cópia autenticada, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e o grau dedeficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).1.5.3.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser entregue juntamente com os documentos comprobatórios para a análise daexperiência profissional e dos títulos.1.5.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, quando apresentarem Laudo Médico, participarão da seleção públicaem igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao local e horário das inscrições e critérios de aprovação, comodeterminam os artigos 37 e 41 do Decreto nº 3.298/99, e alterações posteriores.1.5.5. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a deficientes, será convocado para, antes dacontratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPSdo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador dedeficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência.1.5.6. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos portadores dedeficiência, valendo a sua inscrição para as demais vagas.1.5.7. O candidato de que trata este item, cuja deficiência seja julgada pelo NSPS como incompatível com o exercício das atividades dafunção para o qual concorre, será excluído do processo seletivo e considerado desclassificado para todos os efeitos.1.5.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases da seleção,tratamento igual ao previsto para os candidatos não portadores de deficiência.1.5.9. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleçãoou inaptidão na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.1.6. A indicação dos requisitos de formação, valor da remuneração e número de vagas para cada área de conhecimento ounível/modalidade/disciplina, encontram-se no Anexo III deste Edital.1.7. A descrição sintética das atribuições específicas da função de professor consta do Anexo II, deste Edital.1.8. A localização dos candidatos contratados será por Gerências Regionais de Educação -GRE e município, obedecendo à opção feitano ato da inscrição.1.9. A jornada de trabalho dos contratados será de 150 (cento e cinqüenta) ou 200 (duzentas) horas/aula, no período diurno e/ou noturno,de acordo com a conveniência e necessidade da GRE a que pertença o município onde optou por exercer suas atividades.2. DAS INSCRIÇÕES2.1. DO PERÍODO:2.1.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período 13 a 15/03/2008, no horário de 8:00 às16:00 horas, em uma das GREs constantes do Anexo VI.

2.2. DOS REQUISITOS2.2.1. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:a) ser brasileiro; ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal;b) possuir Idade mínima de 18 anos;c) estar em dia com as obrigações eleitorais;d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;e) não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;f) preencher os requisitos de formação profissional exigidos para a função pretendida, observado o contido no Anexo III deste Edital.2.3. DOS PROCEDIMENTOS:2.3.1 São procedimentos para a inscrição:a) preencher a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;b) devolver, no mesmo período, local e horário, estabelecido para a inscrição, a Ficha de Inscrição, acompanhada de cópias legíveis daCarteira de Identidade (frente e verso na mesma página), do CPF e dos documentos de comprovação da formação e da experiênciadocente, conforme previsto nos Anexos III e IV, de acordo com a área de conhecimento, o nível/modalidade/disciplina que irá concorrer.c) receber o comprovante de inscrição e conferi-lo, certificando-se de que foi devidamente preenchido.2.3.2 Cada candidato poderá concorrer apenas a uma área de conhecimento ou disciplina, de acordo com o Anexo I, deste Edital.2.3.3. O processo de inscrição só ocorrerá mediante o cumprimento de todas as etapas descritas acima, sendo de inteiraresponsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por inexatidão nas informações prestadas na Ficha de Inscrição,tendo a Secretaria de Educação o direito de excluir o candidato.2.3.4. Ao efetuar a inscrição para qualquer área de conhecimento ou nível/modalidade/disciplina, o candidato estará declarandoformalmente que preenche as condições estabelecidas no subitem 2.2.2.3.5 Será permitida a inscrição por procuração, pública ou particular, observados os procedimentos estabelecidos no subitem 2.3. e osabaixo mencionados:a) o procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no subitem 2.3., cópia legível de sua carteira deidentidade e a procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição.b) o candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com asconseqüências de eventuais erros no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.2.3.6. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.2.3.7. As inscrições que não atendam a todos os requisitos estabelecidos neste Edital não serão aceitas.2.3.8. O portador de deficiência deverá entregar laudo médico que ateste sua deficiência na forma estabelecida no subitem 1.5.3 desteEdital.2.3.9. Deverão ser entregues no ato da inscrição cópia dos documentos comprobatórios da formação, tempo de experiência em docênciae de Pós-graduação Lato Sensu, declarados, conforme especificado no Anexo IV deste Edital.2.3.10. O candidato que não entregar, no período designado, os documentos e comprovantes mencionados na alínea b do subitem 2.3.1,será eliminado do Processo de Seleção.2.3.11. Verificada, a qualquer tempo, que a Inscrição recebida não atende a todas as condições e requisitos aqui estabelecidos, esta seráimediatamente cancelada e serão anulados todos os efeitos dela decorrentes.3. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR3.1. Na avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada a experiência docente e os títulos do candidato,mediante a análise da documentação comprobatória das informações prestadas por ocasião da solicitação de inscrição, valendo de0(zero) a 10(dez), conforme distribuição contida no Anexo IV deste Edital.3.2. A contagem do tempo de experiência docente será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir:a) Contrato de Trabalho e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, cargo/função, oinício e o término do contrato, se for o caso;b) Último contra-cheque com data de admissão;c) Certidão ou Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em quetrabalha ou trabalhou, em papel timbrado da instituição, contendo disciplina, carga horária e início/término do vínculo. Na hipótese denão existir a unidade de recursos humanos, a Certidão ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimentodo documento, que declarará a referida inexistência.3.3. O título de Pós-Graduação Lato Sensu deverá ser em disciplina correlata com a área para a qual concorre, devendo ser comprovadaatravés da apresentação de Certificados, Diplomas e/ou Declarações de Conclusão do Curso, emitidos por instituição credenciada peloMEC ou pelo Conselho Estadual de Educação, com carga horária de, no mínimo, 360 horas.3.3.1. As Certidões ou Declarações de Conclusão de Cursos deverão conter o histórico e/ou especificação da carga horária, nota damonografia período de início e término do curso.3.3.2. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por elaoficialmente delegada.4. DA CLASSIFICAÇÃO:4.1. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por GRE e Município, Projeto, Área de conhecimento (quandofor o caso), e disciplina, por ordem decrescente de pontos obtidos.4.2. Ocorrendo empate no resultado final, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:a) portador de título de Curso de Especialização Lato Sensu;b) maior tempo de experiência comprovada como professor;c) o mais idoso.5. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO5.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado através de publicação em Diário Oficial.5.2. O resultado final do processo seletivo estará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço eletrônicowww.educacao.pe.gov.br.5.3. O Resultado Final contemplará os candidatos obedecida a ordem decrescente de classificação.6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:6.1. O prazo de vigência do presente processo seletivo será de 01 (um) ano, a partir da publicação do Resultado Final na imprensaoficial, podendo ser prorrogado por igual período.7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:7.1. Os candidatos aprovados e classificados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.7.2. Caso não venham a ser preenchidas as vagas ofertadas neste edital, por falta de candidatos aprovados, e ou, por desistência, ficaa SEE autorizada a promover o remanejamento destas, desde que entre os municípios da mesma GRE à qual estavam vinculadas.7.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.7.4. A classificação no presente Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando aconcretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade econveniência da Secretaria de Educação de Pernambuco, à existência de vagas e abertura de turmas do Projeto, à rigorosa observânciada ordem de classificação e ao prazo de validade do certame.7.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Secretaria de Educação de Pernambuco, enquanto estiverparticipando deste processo, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.7.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outrasinformações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão sempre divulgados nos locais especificados no item 1.4 deste Edital.7.7. O candidato convocado que não puder exercer suas atividades no local para o qual se inscreveu será eliminado do processo seletivo.7.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, até o final do período deinscrições.7.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação.

Secretarias de Estado

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAÂngelo Rafael Ferreira dos Santos

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEAristides Monteiro Neto

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALServilho Silva de Paiva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DOGOVERNADORGaribaldi Otávio

SECRETÁRIO DAS CIDADESHumberto Sérgio Costa Lima

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃODanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEJorge José Gomes

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMOSílvio Serafim Costa Filho

PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALWaldemar Alberto Borges Rodrigues Neto

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO REGIONALAntonio João Dourado

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESNelson Pereira de Carvalho

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Companhia Editora de Pernambuco

CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIOS ESPECIAIS DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVABráulio Mendonça Meneses

DIRETOR INDUSTRIALEdson Ricardo Teixeira de Melo

ENDEREÇORua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE– CEP. 50.100-900 – Telefone: (81) 3217-2500(Busca Automática) Fax: (81) [email protected]

ASSINATURAS:Semestral/Balcão .................R$ 260,00

Semestral/Domiciliar ............R$ 395,00Anual/Balcão .......................R$ 520,00Anual/Domiciliar ...................R$ 790,00Exemplar do Dia ..................R$ 2,00Número Atrasado ................R$ 3,00

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............R$ 83,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publi-

cadas deverão ser efetuadas no prazo

máximo de 10 dias.

TEXTO E EDIÇÃO

SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA

Isa DiasGERENTE DE DIVULGAÇÃO

EDITORES - Isa DiasFernando Buarque

DIAGRAMAÇÃO - Higor Vidal


ANEXO I QUADRO DE VAGAS

PROJETO TRAVESSIA EDUCAÇÃO ESPECIAL

BRAILLISTA INTÉRPRETE LIBRAS INSTRUTOR LIBRAS ENSINO REGULAR

Nº GRE MUNICÍPIO CIÊNCIAS HUMANAS

LINGUAGENS E CÓDIGOS

CIÊNCIAS DA NATUREZA

PROJETO SE LIGA e

ACELERA MÉDIO SUPERIOR MÉDIO SUPERIOR MÉDIO SUPERIOR

POR

MA

T

FIS

QU

I

BIO

HIS

GEO

DP

CIE

ING

ED F

I

FIL

AR

T

SOC

1 RECIFE NORTE 4 1 10 5 0 2 RECIFE SUL 4 1 4 4 3 2 8 5 5

3 METROPOLITANA

NORTE ABREU E LIMA

1 ARAÇOIABA IGARASSU 4 1 1 2 ITAMARACÁ 1 1 2 ITAPISSUMA 1 1 OLINDA 5 2 1 1 2 1 1 1 PAULISTA 3 1 1 1

4 METROPOLITANA

SUL CABO 3 1

3 3 3 4 4 1 2 3 3 2 CAMARAGIBE 7 2 3 2 1 1 2 4 1 IPOJUCA 2 4 5 1 1 1 1 1 2 1 JABOATÃO 5 1 2 1 5 2 1 3 2 2 4 MORENO 3 2 1 4 1 SÃO LOURENÇO 6 5 6 1 1 2 1

5 MATA NORTE

NAZARÉ ALIANÇA

1 BUENOS AIRES 1 2 1 1 1 CAMUTANGA 1 CARPINA 3 2 2 4 1 1 1 CONDADO 2 1 1 1 FERREIROS 1 1 1 GOIANA 1 1 2 2 1 1 1 1 ITAMBÉ 3 2 1 ITAQUITINGA 1 LAGOA DO CARRO 1 MACAPARANA 1 2 1 NAZARÉ DA MATA 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 PAUDALHO 2 1 1 2 1 2 2 1 1

SÃO VICENTE

FÉRRER 1

2 2 1 1 1 1 TIMBAÚBA 3 1 6 3 4 1 1 1 3 TRACUNHAÉM 1 1 VICÊNCIA 1 1

6 MATA CENTRO BARRA DE

GUABIRABA 1

1 1 1 1 BEZERROS 4 5 4 2 2 2 1 1 BONITO 1 1 1 1 1 1

CAMOCIM DE SÃO

FELIX 2

1 1 1 1 CHÃ DE ALEGRIA 1 1 1 CHÃ GRANDE 1 1 1 1 1 1 ESCADA 1 1 1 3 1 1 1 1 1 GLÓRIA DO GOITÁ 1 2 1 1 1 GRAVATÁ 5 3 2 1 1 1 1 2 1 POMBOS 1 1 1 1 SAIRÉ 1 1 1 1 1

SÃO JOAQUIM DO

MONTE 1

VITÓRIA DE

SANTO ANTÃO 5 1 1

1

7 MATA SUL ÁGUA PRETA 3 1 1 2 4 1 1 2 1 1 2 AMARAJI 3 1 1 BELÉM DE MARIA 2 1 1 CATENDE 1 6 3 3 1 1 1 CORTÊS 2 2 1 1 1 JAQUEIRA 1 1 1 1 JOAQUIM NABUCO 3 3 2

LAGOA DOS

GATOS 2 1

MARAIAL 2 3 1 PALMARES 1 4 2 2 1 3 5 2 1 2 1 2 PRIMAVERA 1 QUIPAPÁ 1 1 1 1 RIBEIRÃO 1 3 1 1 1 2 1

S. BENEDITO DO

SUL 5

1 XEXÉU 2 3 1 1 2 2 1 1

8 AGRESTE

MERIDIONAL ÁGUAS BELAS

1 ANGELIN 1 1 1 BOM CONSELHO 1 2 1 2 BREJÃO 1 2 1 CAETÉS 1 1 CALÇADO 1 1 CANHOTINHO 2 1 2 1 1 CAPOEIRAS 2 CORRENTES 2 2 1 1 GARANHUNS 5 1 1 1 3 3 1 3 IATI 1 2 1 JUCATI JUPI 2 2 1 1 1 1 JUREMA 2 1 LAGOA DO OURO 1 LAJEDO PALMERINA 1 1 1 PARANATAMA 1 1 1 1


SALOÁ 1

SÃO BENTO DO

UNA 3 2

2 5 3 3 2 2 1 2 SÃO JOÃO 1 1 TEREZINHA 2 1 1

9 AGRESTE

CENTRO NORTE AGRESTINA 3 1

2 1 1 1 ALTINHO 1 1 2 2 1 1 1 BELO JARDIM 1 2 4 1 2 1

BREJO DA MADRE

DE DEUS 4 3

1 CACHOEIRINHA 1 1 3 1 1 2 2 CARUARU 5 1 2 2 1 1 1 3 3 3 1 2 2 CUPIRA 2 IBIRAJUBA 2 1 1 1 JATAÚBA 3 2 1 PANELAS 2 1 1

RIACHO DAS

ALMAS

SÃO CAETANO 1 3

STA.CRUZ DE CAPIBARIBE 4 4

4 1 5 3 2 1

TACAIMBÓ 2 3 1 2 2 TAQUARITINGA 1 2 TORITAMA 1 5 3 3

10 LITORAL SUL BARREIROS 1 1 1 1 3 1 3 GAMELEIRA 4 1 2 1 4 RIO FORMOSO 2 3 3 1 1 1 1 2

S. JOSÉ DA

COROA GRANDE

1 1 2 SIRINHAÉM 7 1 4 1 1 2 TAMANDARÉ 1 2 1 1 2

11 VALE DO

CAPIBARIBE BOM JARDIM 1

CASINHAS 1 1 4 CUMARU 1 FEIRA NOVA FREI MIGUELINHO 1 1 3 1 JOÃO ALFREDO 1 4 3

LAGOA DE ITAENGA

LIMOEIRO 1 1 1 2 MACHADOS 1 1 OROBÓ PASSIRA 1 3 1 2 2 2 1 1 STª. Mª. CAMBUCA 1 SURUBIM 1 1 3 1 1 3 2 VERTENTES 2

VERTENTES DO

LÉRIO 1 1

2 3 1

12

SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA ALAGOINHA 2 2

1 1

1 ARCOVERDE 6 2 1 BETÂNIA 1 5 BUÍQUE 1 2 1 CUSTÓDIA 2 IBIMIRIM 3 4 3 3 2 2 1 1 2 1 1 INAJÁ 1 ITAÍBA 2 4 1 1 1 MANARI 2 1 1 2 PEDRA 1 2 3 3 1 2 PESQUEIRA 5 2 1 3 2 1 1 2 1 4 PORÇÃO 2 2 1 SANHARÓ 1 SERTÂNIA 2 1 2 TUPANATINGA 1 2 VENTUROSA 3 2 1

13 SERTÃO

CENTRAL CEDRO 1

MIRANDIBA 3 3 2 3 1 1 1 1 MOREILÂNDIA 2 1 1 1 PARNAMIRIM 6 4 7 1 5 1 1 2 2 3 SALGUEIRO 2 5 1 2 3 1 1 3 1 1 2

SÃO JOSÉ DO

BELMONTE

SERRITA 1 2 1 2 TERRA NOVA 1 1 3 1 1 VERDEJANTE 2

14 SERTÃO DO ALTO

PAJEÚ AFOGADOS 1 1 1 1

1 1 1 1 BREJINHO 1 1 CALUMBI 1 1 CARNAÍBA 2 2 1 1 1 1 FLORES 1 6 4 1 1 IGUARACY 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 INGAZEIRA 1 1 2 1 1 2 1 ITAPETIM 1 2 1 2 1 1 QUIXABÁ 1 2 1 1 1 1 1 S. JOSÉ DO EGITO 1 8 1 1 1 3 1 1 SERRA TALHADA 1 6 2 2 2 1 1 3 3 SOLIDÃO 1

STA. CRUZ BAIXA

VERDE 2

1 1 1 STA. TEREZINHA 2 1 1 1 TABIRA 2 7 1 3 1 1 2 1 1


ANEXO II

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR CONTRATADO

• PLANEJAR E MINISTRAR AULAS EM DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DE 1ª A 4ª SÉRIE OU DO ENSINO MÉDIO, CONFORMEORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DO PROJETO;ANALISAR DADOS REFERENTES À RECUPERAÇÃO, APROVAÇÃO E EVASÃO DE ALUNOS;• PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS CURRICULARES;• PARTICIPAR NA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO;• PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS DA SUA ÁREA DE CONHECIMENTO;• PARTICIPAR DA PROMOÇÃO E COORDENAÇÃO DE REUNIÕES, ENCONTROS, SEMINÁRIOS, CURSOS, EVENTOS DA ÁREAEDUCACIONAL E CORRELATA;• PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO E GESTÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA EM UMA AÇÃO COLETIVA COM OSDEMAIS SEGMENTOS;• PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PEDAGÓGICOS;• PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO;• EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

TRIUNFO 3 2 1 TUPARETAMA 1 1 1 2 2 1

15 SERTÃO MÉDIO S.

FRANCISCO AFRÂNIO 1

0 CABROBÓ 3 5 3 3 1 2 3 1 1 1 1 1 1 DORMENTES 1 1 1 LAGOA GRANDE 2 1 1 1 OROCÓ 1 1 1 1 1 PETROLINA 6 1 4 1 3 1 7 STA. MARIA 1 1 1 3 2 2 2 1 2

16

SERTÃO SUBMÉDIO S. FRANCISCO

BELÉM DE S. FRANCISCO 1 1

2 1

CARNAUBEIRA 1 1 1 1 1 1 1 FLORESTA 1 3 1 1 1 1 ITACURUBA JATOBÁ 1 1 PETROLÂNDIA 1 TACARATU 1 1 2 2 2 1 1 1 1

17 SERTÃO DO

ARARIPE ARARIPINA 1 1

3 7 4 4 1 2 BODOCÓ 2 2 EXÚ 3 2 2 GRANITO 1 2 1 2 1 IPUBÍ 3 1 3 1 1 2 1 OURICURI 2 2 2 1 2 2 STA. CRUZ 1 1 1 1 1 1 STA. FILOMENA 2 2 2 1 2 TRINDADE 1 1 2 3 2 2 1 TOTAL POR MODALIDADE 106 106 175 11 39 29 38 24 1 168 273 71 63 61 49 35 24 44 82 100 5 11 1 TOTAL GERAL 1516

ANEXO III DOS REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO PARA O CARGO

PROJETO NÍVEL MODALIDAD

E

DISCIPLINA/ ÁREA DE

CONHECIMENTO REMUNERAÇÃO REQUISÍTO DE FORMAÇÃO 150 h/a R$ 252,00 + Complemento SE LIGA E

ACELERA ENSINO FUNDAMENTAL

1ª A 4ª SÉRIE POLIVALENTE

150 h/a R$ 331,50 + Complemento

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL MÉDIO (MAGISTÉRIO) OU DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

CIÊNCIAS HUMANAS, LINGUAGENS E CÓDIGOS

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, LÍNGUA ESTRANGEIRA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, SOCIOLOGIA, ESTUDOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO NA ÁREA PARA A QUAL CONCORRE

TRAVESSIA

ENSINO MÉDIO MÉDIO

CIÊNCIAS DA NATUREZA

150 h/a – R$ 331,50 + Complemento 200 h/a R$ 442,00

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA, COM HABILITAÇÃO NA ÁREA PARA QUAL CONCORRE

ENSINO REGULAR

ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO

FUNDAMEN-TAL E MÉDIO

MATEMÁTICA, , FÍSICA, QUÍMICA BIOLOGIA, CIÊNCIAS, PORTUGUÊS, INGLÊS ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA EDUCAÇÃO FÍSICA DISCIPLINAS PEDAGOGICAS.

200 h/a R$ 442,00 150 h/a R$ 331,50 + Complemento

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA , BIOLOGIA,LETRAS, LÍNGUA ESTRANGEIRA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA ESTUDOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA, PEDAGOGIA, COM HABILITAÇÃO NA ÁREA PARA A QUAL CONCORRE

ANEXO IV

ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS Nome do Candidato ______________________________________________ RG: ________________________ Endereço:________________________________________________________ GRE_______________________________Município:_____________________________Estado:_____________ CEP:__________________Tel:________________________________Celular:____________________________ N° de Inscrição: _______________ Município pleiteado: _____________________________________________ Àrea de Conhecimento ou Nível / Modalidade / Disciplina para a qual concorre: ( ) SE LIGA e ACELERA ( ) TRAVESSIA CIÊNCIAS HUMANAS LINGUAGENS E CÓDI

ANEXO IV ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS

Nome do Candidato ______________________________________________ RG: ________________________ Endereço:________________________________________________________ GRE_______________________________Município:_____________________________Estado:_____________ CEP:__________________Tel:________________________________Celular:____________________________ N° de Inscrição: _______________ Município pleiteado: _____________________________________________ Àrea de Conhecimento ou Nível / Modalidade / Disciplina para a qual concorre: ( ) SE LIGA e ACELERA ( ) TRAVESSIA - CIÊNCIAS HUMANAS, LINGUAGENS E CÓDI ( ) TRAVESSIA - CIÊNCIAS DA NATUREZA ( ) ENSINO REGULAR

Especificações Pontuação Pontuação Máxima Documentos Comprobatórios Total de pontos atribuídos

Experiência em Docência na área de Ensino Fundamental ou Médio

Como Professor: De 06 meses até 5 anos – 2.5 pontos Acima de 5 até 10 anos – 4.5 pontos Acima de 10 anos – 7 pontos

7

Se servidor público: - Último contra-cheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. Se contratado pela rede pública: - Último contra-cheque com data de admissão ou Contrato de trabalho. Se empregado pela rede privada: - Carteira de trabalho (páginas da identificação ou do contrato de trabalho da instituição de ensino.

Avaliação de Tìtulos

Graduação na disciplina ou área de conhecimento para qual concorre – 01 ponto Pós-graduação Lato Sensu em disciplina correlata com a área para a qual concorre – 02 pontos

1 2

Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação com, no mínimo, 360 horas.

PONTUAÇÃO MÁXIMA 10

Análise da Experiência Docente e de Títulos Nº total de documentos enviados: ___________ ( ) Local ____________, (PE) _____de ____________de 2008. _________________________________________________________________________________ Assinatura do Candidato Conferida por:________________________________________ Assinatura do Servidor responsável pelo Recebimento inscrição

DISQUE 0800 78 0191PREVIDÊNCIA SOCIAL

FONE: 3224-1223RECEITA FEDERAL


PORTARIAS SAD DE 12 DE MARÇO DE 2008.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, RESOLVE:

Nº 356 colocar a disposição as servidoras da SE, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,até 31.12.08.NOME MATRÍCULA ÓRGÃO CESSIONÁRIOMaria de Fátima da Silva Moraes Souza 123.290-8 Prefeitura Municipal de AmarajiIvoneide Leite de Souza Ferraz 122.772-6 Prefeitura Municipal de Itacuruba

Nº 357 dispensar, a partir de 01/03/2008, a servidora abaixo: Gerência de Tecnologia da InformaçãoNOME MATRÍCULA FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLOEdriane Alves da Silva 202.819-0 Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3

Nº 358 dispensar, a pedido, o servidor Gildo Pedro da Silva, mat. 12571-7, da gratificação a que fazia jus por exercício no ExpressoCidadão, por retorno ao órgão de origem a partir de 03/03/2008.

Nº 359 prorrogar a cessão a Câmara Municipal do Recife, da servidora da SE, Jandira Maria da Silva Lima, matrícula nº 146.870-7, semônus para o órgão de origem, até 31.12.2008.

Nº 360 prorrogar a cessão ao Ministério da Educação, do servidor da SE, Horácio Francisco dos Reis Filho, matrícula nº 85.833-1, comônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2008.

Nº 361 prorrogar a cessão do servidor da SE, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2008.NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIOLeopoldo Romer Santos Valença 129.098-3 Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº 362 prorrogar a cessão dos servidores da SES, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sem ônus para o órgão de origem,até 31.12.2008.NOME MATRÍCULAJoão Pinheiro da Câmara Filho 236.064-0Tânia Maria Soares de Siqueira 140.239-0

Nº 363 prorrogar a cessão da servidora da SEDSDH, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2008.NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIOLílian Rose Pereira 084.909-0 Prefeitura Municipal dos Palmares

Nº 364 considerar autorizada a prorrogação da cessão dos servidores da SE, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, noexercício de 2007.NOME MATRÍCULA ÓRGÃO CESSIONÁRIOAntonio Correia da Mota Neto 100.147-7 Prefeitura Municipal de CaruaruMaria do Carmo Menezes Rodrigues 175.046-1 Prefeitura Municipal de Caruaru

Nº 365 considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, da servidora da SE, Teresinha de JesusMoisés, matrícula nº 108.258-2, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2003 à 2007.

Nº 366.designar, a partir de 01/03/2008, a servidora abaixo: Comissão de Controle das Estatais - CESTNOME MATRÍCULA FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLOEdriane Alves da Silva 202.819-0 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2

Nº 367 designar, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado - CCPLEVII e equipe de pregão, pelo período de 01 (um) ano, atribuindo-lhes, respectivamente, as gratificações previstas no art. 1º, inc. I, alíneas“a” e “b”, da Lei Estadual nº 13.352, de 13/12/2007. Presidente e Pregoeiro: PATRÍCIA DE LUCENA FARIAS, matrícula n° 229.213-0;Membros e integrantes da equipe de apoio: JANAINA CARDOSO ACIOLI, matrícula n° 220.504-1; SILVIO CAETANO DE SÁ, matrículanº 915; JULIANA BRITO FIGUEIREDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 259.172-3; e GILSON ASSUNÇÃO FLORÊNCIO, matrícula nº187.812-3.

Nº 368 tornar sem efeito a Portaria SAD Nº 259 de 26.02.08, referente a cessão de Ednaldo César Calado Borba, ao Ministério Publicodo Estado.

Nº 369 tornar sem efeito a Portaria SAD n°1928 de 08.08.2007, referente a Fernanda Lúcia dos Santos, matrícula nº 176.918-7 servidorada SE.

Nº 372 exonerar a pedido o servidor abaixo citado, devendo ser observado o art. 140, da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento dedébito porventura existente:Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO SECRETARIA A PARTIR8200801095146 ALEXANDRE LIMA MALTA GAIA 245.380-0 MÉDICO SAÚDE 07.12.07

Nº 373 exonerar a pedido a servidora abaixo citada, devendo ser observado o art. 140, da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento dedébito porventura existente:Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO SECRETARIA A PARTIR8200801047818 IZABEL CRISTINA ACCIOLY TELES 245.162-0 ANALISTA EM SAÚDE SAÚDE 25.12.07

A GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO, RESOLVE:

Nº 377 fazer retornar à Prefeitura Municipal de Buíque, os servidores José Geraldo da Silva Araújo e Elenilda da Silva Araújo Andrade,que estavam cedidos a COMPESA, a partir de 04.06.07.

Nº 378 fazer retornar aos seus órgãos de origem, as servidoras abaixo relacionadas.NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIO ORIGEMCarmem Lúcia de Souza Dourado 1653-5 Pref. Munic. do Cabo de Santo Agostinho FUNDACÂngela Maria Barreto 162.430-0 Pref. Munic. de Água Preta SEMaria Helena Barros do Nascimento 20.456-0 Gabinete do Governador/SEJE IRH

Nº 379 fazer retornar aos seus órgãos de origem, os servidores abaixo relacionados.NOME MATRÍCULA CESSIONÁRIO ORIGEM A PARTIRGilmar Barbosa de Miranda 056 DETRAN Pref.Munic. de Flores 01.01.08Hélio Buarque de Gusmão 618-1 UPE IRH\DETELPE 01.02.08José Pereira dos Santos 712-9 SECTMA\DETELPE IRH\DETELPE 13.02.08Carlos Alberto Fragoso Cavalcante 553-3 SECTMA\DETELPE IRH\DETELPE 13.02.08

Nº 374 exonerar a pedido os servidores abaixo relacionados. Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR

8200709046525 JOÃO RUFINO DE FREITAS FILHO

100.598-7 PROFESSOR MGE.LPM.III.A EDUCAÇÃO 12.09.07

8200801077962 CLEBER PACHECO GUIMARÃES

257.823-9 PROFESSOR MGE.LP.I.A EDUCAÇÃO 01.02.08

8200802008956 ADELÂNIA CORREIA DE LIMA ROCHA


8200802012287 AMELIA SILVA ROCHA DE LIMA


8200801091299 MARCIA CRISTINA DE SOUSA LIMA


8200801078888 EUDA CRYSTHINA FERREIRA DE CASTRO

191.866-4 ANALISTA EM SAÚDE

---- SAÚDE 02.03.08

8200802018390 WELISVALDO GONÇALVES CUNHA


Nº 375 exonerar a pedido os servidores abaixo relacionados:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR 8200802024064 SUZANA ARANTES DE

MELO 256.478-5 PROFESSOR MGE.LP.I.A EDUCAÇÃO 01.02.08

8200801075188 SELEODIVIA AUGUSTO CORREIA DO COUTO

206.126-0 ASSISTENTE EM SAÚDE

---- SAÚDE 02.12.06


Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR 8200802023807 MARGARIDA ALEXANDRE

DAVINO MELO 155.226-0 PROFESSOR MGE.LPE. II.A EDUCAÇÃO 29.02.08

8200802018005 SEVERINO BASILIO DE LIRA

189.818-3 PROFESSOR MGE.LPE. II.A EDUCAÇÃO 01.02.08

8200802007810 JAQUELINE PESSOA BARROS

236.602-9 AGENTE DE POLICIA

QPC.I DEFESA SOCIAL

08.02.08

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Secretário de Administração

Nº 370 exonerar a pedido os servidores abaixo relacionados: Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/

SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR

8200801013301 CÉLIO JOSÉ QUEIROZ DE ARRUDA

245.837-3 MÉDICO -------- SAÚDE 16.12.07

8200801085469 MANOEL URBANO GUEDES DE LIMA

263.400-7 AUXILIAR DE CARRO FÚNEBRE

-------- DEFESA SOCIAL 28.01.08

8200802024560 DÉCIO CANUTO DOS ANJOS FILHO

208.545-3 AGENTE DE PÓLICIA

QAPC-1 DEFESA SOCIAL 13.02.08

8200802016231 PETRÚCIO DE PAULA JUCÁ

108.840-8 AGENTE DE POLÍCIA

QAPC-II DEFESA SOCIAL 04.10.00

8200802027616 GILMARA MATOS RODRIGUES



Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/ SÍMBOLO

SECRETARIA A PARTIR

8200712081450 MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS

180.098-1 PROFESSOR MGE.LP.I.B.

EDUCAÇÃO 01.01.08

8200708003725 LILIANE MIZRAHI ABRAMOF

153.523-4 MÉDICO -------- SAÚDE 02.04.00

8200708084113 WALDELANIA FERREIRA 245.958-2 ASSISTENTE EM SAÚDE

-------- SAÚDE 05.08.07

ANEXO V

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTA DA SELEÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A ser preenchido pela GRE

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORESÁREA DE CONHECIMENTO OU NÍVEL/MODALIDADE DISCIPLINA ( )SE LIGA E ACELERA

TRAVESSIA ( ) CIÊNCIAS DA NATUREZA ( ) CIÊNCIAS HUMANAS, LINGUAGENS E CÓDIGOS

( ) ENSINO REGULAR

GERÊNCIA REGIONAL A QUAL CONCORRE: Contrato nº.: /2008

Nome do Candidato:

Sexo: M ( ) F ( ) Estado Civil: Data Nascimento: / /

Naturalidade: Nacionalidade:

RG: Órgão Emissor: UF/RG: Data de Emissão: / /

CPF: PIS/PASEP: Ano do 1º Emprego:

Título de Eleitor: Zona: Secção:

Cart. Profissional Nº.: Série: UF: Data Expedição:

Cert. Reservista Nº.: Série: Região:

Endereço: Nº.:

Complemento: Bairro: Cidade:

UF: CEP: Telefones:

Nome do Pai:

Nome da Mãe:

FORMAÇÃO: ( ) NÍVEL MÉDIO ( )NÍVEL SUPERIOR

Grau de Instrução: Especialização:

Licenciatura Plena:

Curso:

Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( ) Local:

Função: Tempo de Serviço:

Disciplina ou Área para Conhecimento:

Horário Disponível: Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )

Município Pretendido:

Preencha caso possua Conta Corrente no BANCO REAL

Agência: Nº. Conta-Corrente

Município da Agência Bancária:

Assinatura do Candidato(a):

Local e data:

A SER PREENCHIDO PELA SDP

Professor(a) Selecionado(a) / Data do Diário Oficial: Página:

ANEXO VI LOCAIS E ENDEREÇOS DE ENTREGAS DOS TÍTULOS

GRE ENDEREÇOS

RECIFE SUL Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife CEP: 50.540.530, fone: 32725566 / 32712130 / 32712274

METROPOLITANA NORTE Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife CEP: 50.540.530, fone: 32711233 / 34534446

METROPOLITANA SUL Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife CEP: 50.540.530, fone: 32725458 / 34530354 / 34532510

MATA CENTRO Rua Dom José Augusto, s/n, Vitória de Sto Antão, CEP: 55.6000-000, fone: 35231695 / 35230058 MATA NORTE Rua Coelho Neto, s/n - Nazaré da Mata, CEP:55.800-000, fone: 3633-1131 / 3633-1175 MATA SUL Av. Clementino Melo, s/n São José, Palmares CEP 55.540-000 fone: 36621512 / 36621266 AGRESTE CENTRO NORTE Rua Olavo Bilac, s/n - Indianópolis, Caruaru CEP 55.024-050, fone: 3723-1111 / 3721-0556 AGRESTE MERIDIONAL Praça Tavares Correia, 52 - Heliópolis, Garanhuns CEP 55.290-000, fone: 3762-1477 / 3761-1072 LITORAL SUL Av. Presidente Kennedy, s/n Centro - Barreiros CEP 55.560-000 , fone: 36751750 / 36751972 VALE DO CAPIBARIBE Praça da Bandeira, 42 - Limoeiro CEP 55.700-000, fone: 36280205 / 36283561 SERTÃO CENTRAL Travessa Lourival Sampaio, 395 - Salgueiro, CEP: 56.000-000, fone: 3871-0480 / 3871-2736 SERTÃO DO ALTO PAJEÚ Rua Arthur Padilha, s/n - Afogados da Ingazeira - CEP:56.800-00, fone: 3838-1233 / 3838-2957 SERTÃO DO ARARIPE Rua Josafá, KM 21 - BR 316 - Araripina, CEP: 56.280-000, fone: 3873-1306 / 3876-1306 SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA

Rua Castro Alves, s/n - São Cristóvão, Arcoverde CEP 56.500-000, fone: 3821-0532 / 3822-6999/ 3821-0840

SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO Av. Deputado Audomar Ferraz, 65 - Centro, Floresta CEP: 55.400-000, fone: 3877-1101 / 3877-1358 SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

Av. Monsenhor Angelo Sampaio, s/n - Areia Branca, Petrolina CEP: 56.300-000, fone: 3864-3166 / 3864-3855

ANEXO VII CALENDÁRIO

EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL Inscrição 13, 14 e 17.03.2008 GRE (anexo 7) Resultado Preliminar Até 19.03.2008 Na Sede da GRE Recurso ao Resultado Preliminar 24.03.2008 Na Sede da GRE Resultado Final Até 26.03.2008 www.educacao.pe.gov.brHomologação Até 27.03.2008 Diário Oficial

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2008Maria José da Conceição 77.096-5 Pref. Munic. dos Barreiros SE 31.12.07Claúdia Gusmão Ramos 3012 Gab. do Governador/SECGE ATI 01.03.08Adelino Montenegro dos Prazeres 186.780-6 Gab. do Governador/SECGE SEFAZ 03.03.08José Roberto Freire Rego Lima 5481-0 SRH COMPESA 01.11.07Luciana Padilha Cardoso 189.708-0 Prefeitura da Cidade do Recife SE 23.05.07Evaldo Pinto dos Santos Júnior 7053-0 SETRA COMPESA 22.01.08Pedro Luiz Caldas de Souza Leão 117.595-5 Gab. do Governador/Sec.

Especial de Imprensa SAD 16.02.08Maria do Socorro Nóbrega Lima 137.303-0 Pref. Munic. de Custódia SE 31.10.07

Nº 380 lotar nos órgãos abaixo relacionados.NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO A PARTIR DECreuzo Vidal de Souza Junior 187.773-9 SEFAZ 04.03.08Marco Aurélio Ferreira Soares 189.141-3 SE 05.03.08Elizabete Oliveira da Silva 229.251-3 SES 03.03.08

Nº 381 colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.08.NOME MATRÍCULA CEDENTE CESSIONÁRIOCarmen Lúcia de Souza Dourado 1653-5 FUNDAC SEDSDH

Nº 382 colocar à disposição dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.08.NOME MATRÍCULA CEDENTE CESSIONÁRIO A PARTIR DEJorge Diógenes Moreira 120.157-3 SEDSDH CEHAB 02.01.08Pedro Luiz Caldas de Souza Leão 117.595-5 SAD SECTMA\DETELPE 17.02.08

Nº 383 atribuir a gratificação pela Participação no Cadastro e Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, emsubstituição por motivo de férias dos titulares, no mês de abril de 2008, do DER.MAT. TITULAR NOME DO TITULAR MAT. SUBSTITUTO NOME DO SUBSTITUTO8180-9 Isabel Cristina Lemos Cortez 8125-6 Aleni de Albuquerque Aguiar8989-3 Ivanildo Francisco Albuquerque 15.002-9 Gilvando Pereira da Silva

Nº 384 atribuir a gratificação referente a participação no Cadastro e Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, aoservidor Domingos Dabbicco Neto, matrícula nº 111.038-1, em substituição por motivo de férias da titular Marisa Francisca Cavalcanti daSilva, matrícula nº 125.104-0, no período de 04.03 a 02.04.08, SAD.

Nº 385 atribuir a Ranilda Emilia Vital Brasil, matrícula nº 89.207-6, a gratificação pela Participação no Cadastro e Elaboração da Folhade Pagamento do Estado de Pernambuco, em substituição por motivo de férias do titular, Carlos Araripan Gomes de Araújo, matrícula nº143.035-1, no período de 01.03 a 30.03.08, SDS/PC.

Nº 386 determinar que a servidora da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Tarina Unzer Macedo Lenk, matrícula nº 147.614-9, à disposição deste Governo, continue em exercício na SDEC, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, medianteressarcimento, até 31.12.08.

Nº 387 determinar que a servidora Mirtes Teixeira Sales, matrícula nº 1302, da Prefeitura de Saloá, à disposição deste Governo, tenhaexercício na SE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.08.

Nº 388 considerar autorizada a determinação de exercício do servidor Ruskin Marinho de Freitas, matrícula nº 1177965, da UFPE, àdisposição deste Governo, com exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas/CONDEPE/FIDEM, sem prejuízo de seusvencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir de 16.03 a 31.12.07.

SEMÍRAMIS FERREIRA SANTIAGO DE ARAÚJOGerente Geral de Articulação

PORTARIA SAD Nº 293 DE 03 DE 03 DE 2008

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Decreto nº 25.261/2003, resolve colocar à disposição da Justiça Federal dePernambuco / Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora da ATI, Maria Elizabeth dos Santos de Scheidegger, matrícula nº 1588,sem ônus para o órgão de origem, a partir de 03.03 até 31.12.2008.

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 29.02.2008RESTABELECIMENTO PENSÃO ESPECIAL

PROCESSO N° 8.2006.11.01512.5 – MARIA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, mat. nº 12.182-7 – SADINDEFIRO o pedido, conforme cota datada de 25/01/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário de Administração

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 07.03.2008ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO N° 8.2008.02.04315.8 – EDSON AMARO BORGES – mat. Nº 19.006-3, retroagindo a partir de 03.11.07 – CBMPE.DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 004/08 datado de 22/02/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal,desta Secretaria.

PROCESSO N° 8.2008.02.04310.7 – JOBERTO GUILHERME TORRES FILHO – mat. N° 17.498-0, retroagindo a partir de 28/08/07 -PMPE.DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 006/08 datado de 22/02/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal,desta Secretaria.

PROCESSO N° 8.2008.02.04308.5 – FERNANDO CAVALCANTI NEVES FILHO – mat. N° 01.544-0, retroagindo a partir de 21/11/07 –PMPE.DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 005/08 datado de 22/02/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal,desta Secretaria.

PROCESSO N° 8.2008.02.04312.3 – VALMIR RIBEIRO TAVARES – mat. N° 14.856-3, retroagindo a partir de 30/10/07 - CBMPE.DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 007/08 datado de 22/02/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal,desta Secretaria.

PROCESSO N° 8.2008.02.04370.0 – JORGE JOSÉ DE LIMA XAVIER – mat. N° 14.772-9, retroagindo a partir de 27/10/07 - CBMPE.DEFIRO o pedido, nos termos da informação nº 008/08 datado de 22/02/08, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal,desta Secretaria.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário de Administração

DESPACHO DA DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. – EM: 11/03/08.

SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial8200802054613 - Irany Maria Alves, mat. 2320274, concedo 03 dias a partir de 29/11/07.8200802054648 – Silvana M. S. Silva, mat. 2302624, concedo 15 dias a partir de 29/11/07.8200802054605 - Maria Amélia de M. Teixeira,mat.2121336, concedo 09 dias a partir de 07/12/07.8200802054966 – José Genário B. Gomes, mat. 2554003, concedo 30 dias a partir de 20/12/07.8200802067685 – Gilvaneide S.de Souza, mat. 2290588, concedo 15 dias a partir de 21/01/08.8200802067677 – Yara Maria Pereira, mat. 2259885, concedo 30 dias a partir de 22/01/08.8200802067154 – Luiz Otávio de A. Damázio, mat. 1942123, concedo 60 dias a partir de 02/01/08.8200802067120 – Luiz Otávio de A. Damázio, mat. 2446995, concedo 60 dias a partir de 02/01/08.8200802067049 - Marilurdes F. da Rocha, mat. 2352128, concedo 25 dias a partir de 05/01/08.8200802067022 – Ozilma Clemente Xavier, mat. 2567709, concedo 10 dias a partir de 04/01/08.8200802066930 – Ana Paula A. L. Correia, mat. 2299658, concedo 30 dias a partir de 09/01/08.8200802066883 – Liliane Carvalho Costa, mat. 2281309, concedo 15 dias a partir de 08/01/08.8200802066875 - Sonia Alexandre de Freitas, mat. 2091330, concedo 15 dias a partir de 09/01/08.8200802060893 – Aurezea B.da Silva, mat. 841447, concedo 30 dias a partir de 19/11/07.8200802060974 – Brenda Terezinha de A. S. Leão, mat. 996734, concedo 12 dias a partir de 19/11/07.

8200802061172 – Janicleide F. de Oliveira, mat. 848883, concedo 07 dias a partir de 22/11/07.8200802061245 – Maria do Socorro Beltrão, mat. 2123290, concedo 15 dias a partir de 18/11/07.8200802061334 – Ruth L. dos Santos, mat. 134594, concedo 08 dias a partir de 20/11/07.8200802061385 - Lucicleide B.de Lima, mat. 2344890, concedo 15 dias a partir de 24/11/07.8200802061431 - Miriam dos S.Fidelis, mat. 2301717, concedo 15 dias a partir de 21/11/07.8200802085098 - Selma F. de Queiroz, mat. 2115875, concedo 03 dias a partir de 11/01/08.8200802085179 - Lúcia Vanda R. Brandão, mat. 1306162, concedo 18 dias a partir de 14/01/08.8200802085195 – Alessandra V. C. Venceslau, mat. 2467011, concedo 20 dias a partir de 01/01/08.8200802085225 – Solange C.Campelo, mat. 1950398, concedo 45 dias a partir de 15/01/08.8200802085268 – Severina da S. de Lima, mat. 2283905, concedo 30 dias a partir de 28/01/08.8200802085373 – Edla C. A. Negreiros, mat. 2275023, concedo 15 dias a partir de 28/01/08.8200802085551- Maria das Graças da C. Garret, mat. 2261413, concedo 05 dias a partir de 28/01/08.8200802085578 – Walkiline dos S. Felismino, mat. 2579944, concedo 08 dias a partir de 30/01/08.8200802085640 - Nancy M. de Souza, mat. 2307898, concedo 07 dias a partir de 28/01/08.8200802085705 – Jurema Cardoso Xavier, mat. 1537806, concedo 03 dias a partir de 18/01/08.8200802085721 - Solange da S.Mendonça, mat. 1927132, concedo 15 dias a partir de 30/01/08.8200802085756 – Geraldina C. Celestino, mat. 12092, concedo 08 dias a partir de 22/01/08.8200802085772 – Simone Cristina de Melo, mat. 2548208, concedo 06 dias a partir de 03/01/08.8200802085780 - Edineide Lúcia O. B. Sá, mat. 1922718, concedo 07 dias a partir de 29/01/08.8200802083710- Dilva P. da Silva, mat. 2251523, concedo 06 dias a partir de 11/01/08.8200802083737 - Salomão R. F. dos Santos, mat. 2348519, concedo 15 dias a partir de 08/01/08.8200802083796 - Fabiana M. S. F. de Mendonça, mat. 2446375, concedo 15 dias a partir de 11/01/08.8200802083842 – Ana Catarina C. M. da Silva, mat. 1918133, concedo 05 dias a partir de 07/01/08.8200802083869 - Suzana G. Ramos, mat. 2539586, concedo 20 dias a partir de 10/01/08.8200802083303 - Adriana C.de F. Campos, mat. 2241927, concedo 30 dias a partir de 04/01/08.8200802083311 – Maria de Fátima S. Pereira, mat. 2315572, concedo 20 dias a partir de 04/01/08.8200802083320 – Josenita M. dos S. Generino, mat. 1920618, concedo 13 dias a partir de 04/01/08.8200802083397 - Ivana D. L.da Paz, mat. 2320657, concedo 30 dias a partir de 07/01/08.8200802083478 – José Luiz de A.G. Filho, mat. 1110128, concedo 40 dias a partir de 03/01/08.8200802083486 – Josefina F.Barboza, mat.1097733, concedo 15 dias a partir de 10/01/08.8200802083524 – Michele S. de Carvalho, mat. 1953974, concedo 30 dias a partir de 14/01/08.8200802083583 - Oséas F. R. Júnior, mat. 2279240, concedo 06 dias a partir de 12/01/08.8200802083656 – João Antonio P. Canhoto, mat. 2455340, concedo 07 dias a partir de 29/12/07.8200802086388 – Carlos de S. Bittencourt, mat. 2267691, concedo 15 dias a partir de 29/01/08.8200802086361 – Aline de C. Farias, mat. 2550261, concedo 07 dias a partir de 08/01/08.8200802086191 – Maria Lúcia de Fátima D. da Silva, mat. 2536404, concedo 13 dias a partir de 12/01/08.8200802085985 – Ylanna S. da S. Bezerra, mat. 2585995, concedo 40 dias a partir de 25/12/07.8200802085861 - Patrícia Hollanda Simões, mat.1921002, concedo 60 dias a partir de 03/12/07.8200802085837 - Symone M.de L. B. Rodrigues, mat. 2257513, concedo 09 dias a partir de 28/01/08.8200802083974 - Laura Tereza Poletine, mat. 1933388, concedo 15 dias a partir de 18/01/08.8200802084008 – Jane Isabel R. Maia, mat. 1304828, concedo 09 dias a partir de 15/01/08.8200802084091- Olga Chagas Costa, mat. 2309025, concedo 30 dias a partir de 03/12/07.8200802084261 – Wagner F. V. do Nascimento, mat. 2467259, concedo 07 dias a partir de 16/01/08.8200802084288 – Patrícia M.da R. Albuquerque, mat. 2320096, concedo 15 dias a partir de 15/01/08.8200802084318 – Ângela Karine de Q.e Silva, mat. 2446294, concedo 30 dias a partir de 18/01/08.8200802084334 – Ângela Karine de Q. e Silva, mat. 1929011, concedo 30 dias a partir de 18/01/08.8200802084474 – Maria Gonçalves de Oliveira,mat. 390470, concedo 30 dias a partir de 14/01/08.8200802053900 – Edjane Figueiredo Burity, mat. 1535064, concedo 07 dias a partir de 16/12/07.8200802053935 – Maria Gina da Silva, mat. 2325810, concedo 15 dias a partir de 03/12/07.8200802053951 – Maria Lourenço da Silva, mat. 2319195, concedo 30 dias a partir de 03/12/07.8200802054028 – Verônica G. de O. Alves, mat. 1925482, concedo 15 dias a partir de 29/11/07.8200802054052 – Maria Inês Lody Silva, mat. 2259281, concedo 05 dias a partir de 03/12/07.8200802054109 – Zilda M. da F. de M. Henriques, mat. 1217488, concedo 21 dias a partir de 07/12/07.8200802054257 – Lupércio V. Pereira,mat. 2459310, concedo 07 dias a partir de 02/12/07.8200802054230 – Flávia Lima da Silva, mat. 2567172, concedo 30 dias a partir de 06/12/07.8200802054370- Maria do Socorro F.M. Monteiro, mat. 1217119, concedo 15 dias a partir de 01/12/07.8200802054397 – Cristina D. N. Santos, mat. 1925571, concedo 60 dias a partir de 03/12/07.8200802054508 - Adriene Jacimar de F. Silva, mat. 2348411, concedo 06 dias a partir de 20/11/07.8200802054516 - Silvana M. S. Silva, mat. 2482649, concedo 15 dias a partir de 29/11/07.8200802054583 – Miriam dos S. da Silva, mat. 1927515, concedo 15 dias a partir de 07/12/07.8200802079764 – Ângela de Fátima D. F. de Freitas, mat. 1379399, concedo 07 dias a partir de 10/01/07.8200802079853 – Rute Gervasio da Silva, mat. 2341514, concedo 10 dias a partir de 07/01/08.8200802079985 – Marcelo Rosa de Oliveira, mat. 2319640, concedo 15 dias a partir de 11/01/08.8200802080002 – Rejane Pedro B. da Silva, mat. 1001175, concedo 07 dias a partir de 11/01/08.8200802080010 – Miriam B. da Silva, mat. 2329255, concedo 30 dias a partir de 10/01/08.8200802080037 - Sheylla B. de Souza, mat. 2260832, concedo 15 dias a partir de 07/01/08.8200802080193 – Irmã B.dos Santos, mat.2254905, concedo 06 dias a partir de 08/01/08.8200802080240 – Zilaine de L. e Silva, mat. 2283433, concedo 15 dias a partir de 07/01/08.8200802080266 – Poliana Carla B.e Silva, mat. 2548555, concedo 15 dias a partir de 08/01/08.8200802082617 – Lenita de A. Gomes, mat. 1001060, concedo 15 dias a partir de 08/01/08.8200802082676 – Aureni F. da Cruz, mat. 2345390, concedo 05 dias a partir de 07/01/08.8200802082714 – Eny Nunes de Souza, mat.2537869, concedo 15 dias a partir de 12/01/08.8200802082781 – Adriana M. dos Santos, mat. 2458667, concedo 08 dias a partir de 14/01/08.8200802082803 – Aline Francisca de Arruda, mat. 1225839, concedo 30 dias a partir de 07/01/08.8200802082862 – Roberto S.da Silva, mat. 2271249, concedo 45 dias a partir de 11/12/07.8200802018919 –Elizabeth Gina de Souza,mat. 2255677, concedo 06 dias a partir de 21/11/07.8200802083150 – Eliane de C. Pires, mat. 2575264, concedo 30 dias a partir de 05/01/08.8200802083281 – Zélia Araújo do Nascimento, mat. 2307146, concedo 08 dias a partir de 11/01/08.8200802054915 – Ivanise F. da Costa, mat. 2321777, concedo 01 dia a partir de 06/12/07.8200802053064 – Josineide F.de Almeida, mat. 2514567, concedo 10 dias a partir de 26/11/07.8200802053030 – Rosilene G.dos Santos, mat. 2336073, concedo 07 dias a partir de 02/12/07.8200802053285 - Cláudia S. M. R. Freitas, mat.2540320, concedo 25 dias a partir de 27/11/07.8200802053315 – Alexandre Luiz dos S. Melo, mat. 2585243, concedo 07 dias a partir de 16/11/07.8200802053447 – Maria José de Souza, mat. 2360020, concedo 15 dias a partir de 28/11/07.8200802053560 – Flávia Lima da Silva, mat. 2567172, concedo 08 dias a partir de 23/11/07.8200802053579 – Waldemar M. da C. Júnior, mat. 2456036, concedo 09 dias a partir de 01/11/07.8200802053650 – Simone A. da C. Pinto, mat. 2096293, concedo 07 dias a partir de 26/11/07.8200802053722 – Dominique T. de M. Rego, mat. 2441950, concedo 15 dias a partir de 13/12/07.8200802053757 – Antonio Gomes F. Cruz, mat. 2304554, concedo 30 dias a partir de 18/12/07.8200802053846 - Dalva de L. Matos, mat. 2318911, concedo 27 dias a partir de 05/12/07.8200802053870 – Nívea Rosa F. A. Rodrigues, mat.1272896, concedo 30 dias a partir de 06/12/07.8200802061695 - Olindina M.de Santana, mat. 2258730, concedo 15 dias a partir de 22/12/07.8200802061709 -Claudia Cristina de Lima, mat. 2529122, concedo 06 dias a partir de 04/12/07.8200802062136 –Edilma Pereira de Morais, mat. 2564106, concedo 15 dias a partir de 13/12/07.8200802062217 – Amara M. da Silva, mat.2274400, concedo 60 dias a partir de 02/01/08.8200802062241 – Maria Nasare R. D. Furtado, mat. 1944673, concedo 15 dias a partir de 21/12/07.8200802061390- Maria Amália G.de Oliveira, mat. 2291886, concedo 30 dias a partir de 22/12/07.8200802062411- Valéria Vânia C. dos Santos, mat. 1305247, concedo 06 dias a partir de 26/12/07.8200802062519 – Maria de Lourdes da Silva,mat. 1925458, concedo 15 dias a partir de 18/12/07.8200802062810- Anderson C. de Almeida, mat. 2451689, concedo 15 dias a partir de 25/12/07.8200802062853 – Patrícia M.F. de Souza, mat. 2577631, concedo 07 dias a partir de 17/12/07.8200802063167 – Dejaira M. da Silva, mat. 1950150, concedo 12 dias a partir de 21/12/07.8200802063191 –Vidianna B. Sampaio, mat. 1942034, concedo 15 dias a partir de 24/12/07.8200802063264 - Vidianne B. Sampaio, mat. 2342120, concedo 15 dias a partir de 26/12/07.8200802063370 - Maria José A. Chalegre, mat. 2346940, concedo 09 dias a partir de 17/12/07.8200802063396 – Gerciane Q. Capistrano, mat.2350238, concedo 12 dias a partir de 02/12/07.8200802063485 – Rosangela C. P. do Espírito Santo, mat. 2349680, concedo 07 dias a partir de 14/12/07.8200802063507 – Djane Cristina da Cruz, mat. 1929330, concedo 15 dias a partir de 18/12/07.8200802063515 – Djane Cristina da Cruz, mat. 2446286, concedo 15 dias a partir de 18/12/07.8200802063620 – Marcos Antonio dos Santos, mat. 2252759, concedo 30 dias a partir de 13/12/07.8200802063787 – Iona Costa V. Pereira,mat. 1950541, concedo 10 dias a partir de 14/12/07.8200802063930 – Charla C.F. Terto,mat. 1952161, concedo 15 dias a partir de 06/12/07.8200802064082 – Kathia Nunes Alves,mat. 2301512, concedo 45 dias a partir de 13/12/07.

Recife, 13 de março de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 98200802064090 – Francis Silva de Queiroz, mat.2325470, concedo 30 dias a partir de 22/12/07.8200802064139 – Talma L. B.de B.Moura,mat. 2452090, concedo 30 dias a partir de 26/12/07.8200802064155 – Leopoldina B. T. do Amparo, mat. 2256266, concedo 03 dias a partir de 01/12/07.8200802064163 – Nivia Regina de M. Costa, mat. 2313901, concedo 20 dias a partir de 27/12/07.8200802064180 - Maria Lúcia L. A. Silva, mat. 2094320, concedo 60 dias a partir de 02/01/08.8200802064244 – Suzana V. da S. Marques, mat. 2307090, concedo 03 dias a partir de 24/12/07.8200802064295 – Mariuska R. Raposo, mat. 2538121, concedo 10 dias a partir de 02/01/08.8200802064325 – Maria Santos da Silva, mat. 2327856, concedo 06 dias a partir de 21/12/07.8200802064473 – Fernando Jorge G. V. Filho, mat. 2347504, concedo 08 dias a partir de 26/12/07.8200802064589 – Edriana Alves dos Reis, mat. 2537230, concedo 20 dias a partir de 18/12/07.8200802064805 – Maria Madalena F.da Cunha, mat. 1128485, concedo 15 dias a partir de 19/12/07.8200802043280 - Maria Aparecida da Silva, mat. 1932209, concedo 30 dias a partir de 07/12/07.8200802043581 – Drucila M. V. Nova, mat. 2092620, concedo 15 dias a partir de 07/12/07.8200802043476 – Drucila M.V.N.A. Lins, mat. 2616327, concedo 15 dias a partir de 10/12/07.8200802043506 – Mariliene G. de Lima, mat. 2289725, concedo 45 dias a partir de 11/12/07.8200802043530 – Vivivane M.U. de Araújo, mat. 2558440, concedo 14 dias a partir de 01/12/07.8200802043913 - Flávia Rejane F.de Lima, mat. 2444232, concedo 15 dias a partir de 26/10/07.8200802043948 – Flávia Rejane F. de Lima, mat. 2276461, concedo 15 dias a partir de 26/10/07.8200802044200 – Aderson de F.Lima, mat. 2458764, concedo 07 dias a partir de 14/11/07.8200802044219 – Sônia Maria da Rocha, mat. 2348314, concedo 30 dias a partir de 12/11/07.8200802044863 – Lisiane M. C. de Sousa, mat. 2572281, concedo 07 dias a partir de 08/11/07.8200802045126 – Gisele R. de Araújo, mat. 2457725, concedo 15 dias a partir de 13/12/07.8200802045231 – Zenilze E. Carneiro, mat.2462931, concedo 45 dias a partir de 08/12/07.8200802045240 – Regina Célia L. Costa, mat. 2257645, concedo 15 dias a partir de 18/12/07.8200802045266 – Odilene S. da Silva, mat. 2557479, concedo 30 dias a partir de 11/12/07.8200802045290 – Nadja L. de Santana, mat. 2320177, concedo 45 dias a partir de 12/12/07.8200802045339 – Simone M. A. do Nascimento, mat.1933400, concedo 07 dias a partir de 14/12/07.8200802045371 - Petrucia Ana V.dos Santos,mat. 2327740, concedo 15 dias a partir de 12/12/07.8200802045444 – Adalgisa Valéria S. Simões, mat. 2127261, concedo 30 dias a partir de 11/11/07.8200802045460 - Ana Celeste Leenders, mat. 2450259, concedo 03 dias a partir de 18/11/07.8200802045495 – Adelucia G.P. S. Cruz, mat. 2446260, concedo 20 dias a partir de 07/11/07.8200802045568 – Josefa L. de O. Seve, mat. 2119110, concedo 07 dias a partir de 18/11/07.8200802045630 - Maria de Fátima S.Guerra, mat. 2283026, concedo 15 dias a partir de 22/11/07.8200802043298 – Betânia S. de Paula, mat. 2330776, concedo 07 dias a partir de 06/12/07.8200802045746 – Solange Cristina A.Costa, mat.2238926, concedo 08 dias a partir de 12/11/07.8200802045940 – Claudete V. da Silva, mat. 1473611, concedo 30 dias a partir de 10/12/07.8200802045991 – José Tenório de C. Filho, mat. 2322463, concedo 15 dias a partir de 06/12/07.8200802046009 – Paula Wanessa L. dos Santos, mat. 2551365, concedo 06 dias a partir de 08/12/07.8200802046092 – Nadja M.de O.Menezes, mat. 2260190, concedo 15 dias a partir de 29/11/07.8200802047641 – Marcilene S.da Silva, mat. 2536382, concedo 15 dias a partir de 07/12/07.8200802047722 – José Tenório de C.Filho, mat. 2160200, concedo 15 dias a partir de 06/12/07.8200802047846 – Eda Pereira da Silva, mat. 2252848, concedo 15 dias a partir de 04/12/07.8200802047870 – Valéria B. Melo, mat. 2299977, concedo 21 dias a partir de 07/12/07.8200802027969 – Nelma M. Q. Maciel, mat. 2285827, concedo 30 dias a partir de 05/11/07.8200802027896 – Maria de Fátima da S. Rodrigues, mat. 2349264, concedo 03 dias a partir de 31/10/07.8200802027870 – Cristina F. P. Monteiro, mat. 1951645, concedo 12 dias a partir de 05/11/07.8200802027810 – Valéria N. de Lima, mat. 2335905, concedo 15 dias a partir de 02/11/07.8200802027748 - Paulo Ferreira da Silva, mat. 2244667, concedo 60 dias a partir de 29/10/07.8200802027675 – Wilma Maria de Souza, mat.2315734, concedo 15 dias a partir de 03/11/07.8200802027632 – Flávia de Araújo Tartari, mat. 2444658, concedo 20 dias a partir de 29/10/07.8200802027578 – Ângela M. M. de Castro, mat. 2449200, concedo 07 dias a partir de 30/10/07.8200802064937 - José Severino de Santana, mat. 2244373, concedo 04 dias a partir de 05/12/07.8200802027020 – Danielle Lopes Valença,mat. 2284472, concedo 09 dias a partir de 06/11/07.8200802027160 – Ivanire Fernandes Pereira,mat.1926810, concedo 20 dias a partir de 05/11/07.8200802027241 – Josefa C. S. de Arruda, mat 1458400, concedo 03 dias a partir de 06/10/07.8200802008557 – Ana Evelyn de H. Fernandes, mat. 2261561, concedo 04 dias a partir de 07/11/07.8200802027349 – Cláudia B. Ribeiro, mat. 2347737, concedo 15 dias a partir de 10/11/07.8200802027527 – Erivaldo Aragão Neves, mat. 2253100, concedo 05 dias a partir de 25/10/07.8200802048150 – Sylvia M. A. A.Michalemicz, mat. 2443724, concedo 30 dias a partir de 10/12/07.8200802048508 – Maria do Socorro B. Rabelo, mat. 2285541, concedo 30 dias a partir de 27/11/07.8200802048524 – Carmem Jussandra B.de Almeida, mat. 2297760, concedo 09 dias a partir de 03/12/07.8200802048540 – Glaucimar L. B.Pereira, mat. 2329921, concedo 30 dias a partir de 29/11/07.8200802048656 - Luzia M. Fernandes, mat. 2316447, concedo 30 dias a partir de 05/12/07.8200802048702 – Helaine Cristina F.Rosenthal, mat. 2272970, concedo 15 dias a partir de 03/12/07.8200802048761 – Valéria G. N. da Costa, mat. 2094380, concedo 45 dias a partir de 19/11/07.8200802062020 – Genilda de F.Lima, mat.2345021, concedo 10 dias a partir de 11/12/07.8200802055172 –Vera Lúcia A. da Silva, mat. 1970844, concedo 30 dias a partir de 10/12/07.8200802055113- Ana PaulaT.de Melo, mat.2514168, concedo 03 dias a partir de 14/12/07.8200802055059- Ivania F. de Paula, mat. 1935224, concedo 08 dias a partir de 14/12/07.DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde –prorrogação8200802054540 – Márcia B. Ramos, mat. 1929992, concedo 15 dias a partir de 04/12/07.8200802045509 – Eliene B. de Aguiar, mat. 2293293, concedo 08 dias a partir de 16/11/07.8200802045827 – Cíntia Cristina M. Bezerra, mat. 2514648, concedo 04 dias a partir de 22/11/07.8200802045975 – Jeane S. Nogueira, mat.2332914, concedo 30 dias a partir de 06/12/07.8200802045983 – Jeane S.Nogueira, mat.1951009, concedo 30 dias a partir de 06/12/07.8200802047781 – Maria de Fátima A. Melo,mat. 2275520, concedo 60 dias a partir de 27/11/07.8200802047838 – Selma Maria da S. Ferreira, mat.2327724, concedo 06 dias a partir de 10/12/07.8200802045088 - Valéria Cristina V.Gonzaga, mat. 2286203, concedo 60 dias a partir de 14/12/07.8200802045193 – Itania M. de Souza,mat. 1491130, concedo 60 dias a partir de 08/12/07.8200802045380 - Sônia Maria da Rocha,mat. 2348314, concedo 30 dias a partir de 12/12/07.8200802045401 – Suelene Antonia dos Santos, mat. 2265729, concedo 90 dias a partir de 07/12/07.8200802043131 – Marta Maria do R. Pereira, mat.2345218, concedo 10 dias a partir de 08/12/07.8200802043514 – Terezinha de Jesus G.da Silva,mat.2284626, concedo 30 dias a partir de 13/12/07.8200802043638 – Renata de M. Valadares, mat. 2129205, concedo 04 dias a partir de 11/12/07.8200802043808 – Maria Hortência C.da Rocha,mat. 2274027, concedo 15 dias a partir de 03/11/07.8200802043956 – Maria do Carmo G.de Azevedo, mat. 2354632, concedo 30 dias a partir de 31/10/07.8200802044260 - Ivanilsa Francisco Gomes, mat.2304864, concedo 60 dias a partir de 25/10/07.8200802044324 – Rejane M. G. de Paiva, mat. 2284618, concedo 60 dias a partir de 16/11/07.8200802044367 – Isaac Batista Ramos, mat. 1925644, concedo 90 dias a partir de 27/10/07.8200802021251 – Inês A. S. Sá Barreto, mat. 2459361, concedo 15 dias a partir de 14/12/07.8200802022797 – Joseane Ribeiro, mat. 2322757, concedo 10 dias a partir de 10/12/07.8200802022738 - Ivanilza F.Gomes, mat. 2304864, concedo 30 dias a partir de 24/12/07.8200802022231 – Yanailza P. W. e Silva,mat. 2315718, concedo 03 dias a partir de 22/12/07.8200802018676 - Ivanilda P. dos Santos, mat. 2342332, concedo 60 dias a partir de 01/11/07.8200802018943 – Jaciara T. G.Costa, mat. 2323389, concedo 60 dias a partir de 18/11/07.8200802018951 – Eduardo Henrique G. W. Santos, mat. 1924648, concedo 120 dias a partir de 28/10/07.8200802031591- Luzia Maria da Silva, mat. 2550288, concedo 10 dias a partir de 07/12/07.8200802042836- Tereza Rafael C.Germano, mat. 1074148, concedo 03 dias a partir de 11/12/07.800802042950 – Eudalbo M.de Freitas, mat. 2449455, concedo 30 dias a partir de 03/12/07.8200802043115 – Mercia Adriana D. França, mat. 88099, concedo 15 dias a partir de 04/12/07.8200802037808 – Marcilene Soares da Silva,mat. 2536382, concedo 30 dias a partir de 22/12/07.8200802034949 – Maria Cristina T. da Silva, mat. 2126877, concedo 30 dias a partir de 28/11/07.8200802020131 – Tarine P. Laurentino, mat. 2575855, concedo 30 dias a partir de 28/11/07.8200802020026 - Manoel Severino Bastos, mat. 1175130, concedo 08 dias a partir de 03/12/07.8200802019443 – Cícera Maria Reis,mat. 1073770, concedo 90 dias a partir de 29/11/07.8200802019389 – Naurimaria L. C. Leal, mat. 1296671, concedo 180 dias a partir de 24/11/07.8200802019311 – Edinalva Pereira Leite,mat. 1939718, concedo 15 dias a partir de 19/11/07.8200802019230 – Alex Antunes Correia, mat. 1163441, concedo 30 dias a partir de 03/12/07.8200802021588 – Elissandra L. Ferreira,mat. 2435284, concedo 15 dias a partir de 18/12/07.8200802021529 - Elissandra L. Ferreira, mat. 2076683, concedo 15 dias a partir de 18/12/07.8200802038367- Midiam dos Santos da Silva, mat. 1927515, concedo 30 dias a partir de 22/12/07.8200802038294 – Maria Pereira do Nascimento,mat. 1433490, concedo 90 dias a partir de 25/11/07.8200802038251 – Carlos Fernando de Souza, mat. 2251027, concedo 15 dias a partir de 17/12/07.

8200802038146 – Cláudia Soares M. R. Freitas, mat. 2540320, concedo 30 dias a partir de 26/12/07.8200802038138 – Maria de Fátima S. de Souza, mat. 2312220, concedo 30 dias a partir de 19/12/07.8200802038081 – Drucila M. V. N. A. Lins, mat. 2092620, concedo 10 dias a partir de 17/12/07.8200802038065 – Drucila M. V. N. A. Lins, mat. 2274582, concedo 10 dias a partir de 19/12/07.8200802037964 – Fabiana Cristina de A. Rocha, mat. 2466171, concedo 30 dias a partir de 21/12/07.8200802038715 – Maria José de O. Santos, mat. 871176, concedo 21 dias a partir de 26/11/07.8200802038774 – Leonor Viana Nóbrega, mat. 2445409, concedo 30 dias a partir de 06/12/07.8200802038863 – Djalma Luiz S. Filho, mat. 2350939, concedo 30 dias a partir de 11/12/07.8200802036127 – Eliane Cruz da Silva, mat. 2328208, concedo 10 dias a partir de 05/12/07.8200802036364 – Tânia Maria de Souza, mat. 1165887, concedo 30 dias a partir de 03/12/07.8200802036437- Rosemary Gomes Lima, mat. 2319861, concedo 90 dias a partir de 09/12/07.8200802036755 – Mirna Waleska V. de Araújo, mat. 10920022, concedo 30 dias a partir de 30/11/07.8200802036780 – Kátia Dias S.dos Santos, mat. 2527456, concedo 30 dias a partir de 12/12/07.8200802036798 – Kátia Dias S. dos Santos, mat. 2312050, concedo 30 dias a partir de 12/12/07.8200802036909 – Helvécio Gila dos Santos, mat. 2282275, concedo 30 dias a partir de 29/11/07.8200802036950 – Maria Auxiliadora F. da Silva, mat. 2334089, concedo 15 dias a partir de 03/12/07.8200802036976 – Vânia Regina C. da Silva, mat. 2294427, concedo 07 dias a partir de 07/12/07.8200802036992 – Maria Monte S. C. da Silva, mat. 1328310, concedo 60 dias a partir de 01/12/07.8200802037042 – Josilene C. C. Suassuna, mat. 2250616, concedo 08 dias a partir de 03/12/07.8200802037573 - Adriene Jacimar de F. Silva, mat.2348411, concedo 15 dias a partir de 08/12/07.8200802035988 – Edleuza Iraci da Silva, mat. 2270170, concedo 30 dias a partir de 13/12/07.8200802035589 - Maria Lúcia da Conceição, mat. 2279851, concedo 90 dias a partir de 23/11/07.8200802035678 – Ednalva P. Leite, mat. 1939718, concedo 32 dias a partir de 04/12/07.8200802035767 – Luzia Maria da Silva, mat. 2323095, concedo 10 dias a partir de 29/11/07.8200802035422 – Carmem Valéria L. Leandro, mat. 2255430, concedo 15 dias a partir de 15/11/07.8200802035201 – Maria de Fátima S.de Lima, mat. 2299356, concedo 10 dias a partir de 30/11/07.8200802035279 – Maria Carolina M.Bruscky, mat. 2324512, concedo 53 dias a partir de 09/11/07.8200802035015 – Mario Marvel da Silva, mat. 2339080, concedo 90 dias a partir de 01/12/07.8200802035104 – Maria Elizabete G. de Almeida, mat. 2333635, concedo 30 dias a partir de 25/11/07.8200802037794 – Edleuza Walkiria da C. Lima, mat. 1918478, concedo 06 dias a partir de 09/12/07.8200802067383 – Márcia Elisabete D.Guimarães, mat. 2447029, concedo 30 dias a partir de 05/01/08.8200802067251 - Rejane M. C. G.de Paiva, mat. 2284618, concedo 60 dias a partir de 15/01/08.8200802045533 – Marivone F. Alves, mat. 2253879, concedo 30 dias a partir de 05/11/07.8200802066980 – Marivone F. Alves, mat. 2253879, concedo 30 dias a partir de 27/12/07.8200802066891 – Maria Betânia da Silva, mat.2340640, concedo 30 dias a partir de 07/01/08.8200802061040 – Maria das Graças Batista, mat. 2282810, concedo 02 dias a partir de 10/11/07.8200802061520- Vera Araújo G. da Cruz, mat. 1543130, concedo 10 dias a partir de 17/11/07.8200802061644 – Jorge Luiz T. G. de Queiroz, mat. 2287714, concedo 120 dias a partir de 06/10/07.8200802062152 – Ana Cristina F.do Sacramento, mat. 2343207, concedo 30 dias a partir de 11/12/07.8200802062322 – Maria Natalice de Lemos, mat. 1922386, concedo 60 dias a partir de 26/12/07.8200802062446 – Maria Diva A. Barros, mat. 894443, concedo 30 dias a partir de 21/12/07.8200802062489 – Maria Diva A. Barros, mat. 1921762, concedo 30 dias a partir de 21/12/07.8200802062632 – Eliselda M. de L. Silva, mat. 1097539, concedo 15 dias a partir de 28/12/07.8200802062640 – Eliselda M. de L. Silva, mat. 2460084, concedo 15 dias a partir de 26/12/07.8200802062721 – Maria José de Andrade, mat. 1305034, concedo 30 dias a partir de 19/12/07.8200802062756 - Sergio da S. Camboim, mat. 2275341, concedo 60 dias a partir de 18/12/07.8200802062837 – Maria Gina da Silva, mat. 2325810, concedo 30 dias a partir de 18/12/07.8200802063116 – Maria Cristina de L. Bandeira, mat. 1924435, concedo 60 dias a partir de 17/12/07.8200802063175 – Valeska C.de A.Brasil, mat. 2345722, concedo 30 dias a partir de 21/12/07.8200802063183 – Maria Auxiliadora F. da Silva, mat. 2334089, concedo 15 dias a partir de 18/12/07.8200802082951 – Maria Auxiliadora F. da Silva, mat. 2334089, concedo 30 dias a partir de 02/01/08.8200802063531 – Ivanise F. da Costa, mat. 2321777, concedo 08 dias a partir de 09/12/07.8200802063566 – Aurizea B. da Silva, mat. 841447, concedo 45 dias a partir de 19/12/07.8200802063582 – Adelson José de Freitas, mat. 2284812, concedo 30 dias a partir de 17/12/07.8200802063647 – Oscalina Márcia P. da Silva, mat. 2456117, concedo 30 dias a partir de 01/12/07.8200802063981 – Weimar Maria M. Durand, mat. 1165488, concedo 30 dias a partir de 12/12/07.8200802064147 – Leopoldina B.T.do Amparo, mat. 2256266, concedo 15 dias a partir de 31/12/07.8200802064910- Maria de Fátima da S. Rodrigues,mat. 2349264, concedo 15 dias a partir de 31/12/07.8200802027187 – Silvana M. M. Santos, mat. 2277417, concedo 30 dias a partir de 01/11/07.8200802027306 – Joselene B.de Melo, mat. 2255090, concedo 40 dias a partir de 31/10/07.8200802027365 – Maria Auxiliadora F. da Silva, mat. 2334089, concedo 07 dias a partir de 24/10/07.8200802027543 – Vera Araújo G. da Cruz, mat. 1543130, concedo 15 dias a partir de 02/11/07.8200802048290 – Márcia Elisabete D. Guimarães, mat. 2447029, concedo 30 dias a partir de 06/12/07.8200802048494 – Doris Vandila G.do Nascimento, mat. 2316277, concedo 150 dias a partir de 29/11/07.8200802048850 – Adriana C. F. de Oliveira, mat. 1927574, concedo 30 dias a partir de 05/12/07.8200802048869 – Maria Epifania L. de Figueiredo, mat. 2076756, concedo 60 dias a partir de 01/11/07.8200802049032 – Nelson Rodrigues, mat. 2277492, concedo 30 dias a partir de 11/12/07.8200802049261 – Adriana Maria C. Moraes, mat. 2483262, concedo 45 dias a partir de 12/12/07.8200802049270- Luiz Gonzaga F. Lima, mat. 1473948, concedo 07 dias a partir de 16/11/07.8200802055156 – Ivanize F. da Costa, mat. 2447177, concedo 07 dias a partir de 08/12/07.8200802055075 – Ruth de O. R.Neta, mat. 2326787, concedo 15 dias a partir de 21/12/07.8200802055067- Alessandra Rejane F.da Silva, mat. 2559412, concedo 15 dias a partir de 21/12/07.8200802055016 – Simon de Jesus Z. Naranjo, mat. 2300559, concedo 30 dias a partir de 05/2/07.8200802053552 – Danielly D. Dantas, mat.2459892, concedo 30 dias a partir de 04/12/07.8200802053811 – Risineide B. dos Santos, mat. 2540860, concedo 30 dias a partir de 14/12/07.8200802053986 - Thiago Cezar R.Azevedo, mat. 2463377, concedo 30 dias a partir de 12/12/076.8200802032458 - Rejane Gomes dos Santos, mat. 1227092, concedo 20 dias a partir de 13/11/07.8200802079861 – Edleuza Iraci da Silva, mat. 2270170, concedo 30 dias a partir de 14/01/08.8200802079918 - Eudalbo M. de Freitas,mat. 2449455, concedo 30 dias a partir de 01/01/08.8200802080088 - Maristela de C. M. Jordão, mat. 2282895, concedo 120 dias a partir de 05/12/07.8200802080282- Marilene das Dores de Souza, mat. 143423, concedo 30 dias a partir de 02/01/08.8200802082773 – Maria Ivanilda A.do Nascimento, mat. 2308819, concedo 60 dias a partir de 10/01/08.8200802082978 - Ioná Costa Vasconcelos, mat. 1950541, concedo 20 dias a partir de 15/01/08.8200802083044 – Audrey Amélia da Fonseca,mat. 2342456, concedo 10 dias a partir de 09/01/08.8200802083079 – Maria de Lourdes P.L. Silva, mat. 2333929, concedo 120 dias a partir de 29/12/07.8200802068363 – Célia Regina de M. Cruz, mat. 2329964, concedo 15 dias a partir de 24/01/08.8200802068410 – Salomão R.F. Santos, mat. 2348519, concedo 10 dias a partir de 22/01/08.8200802068452 – Zilaine de Lima e Silva, mat. 2283433, concedo 08 dias a partir de 22/01/08.8200802068584 - Adriana M. C. Moraes,mat. 2483262, concedo 45 dias a partir de 26/01/08.8200802068614 – Maria Auxiliadora de L. Leal, mat. 1345290, concedo 60 dias a partir de 26/01/08.8200802068630 – Alessandra Rejane F.da Silva, mat. 2539412, concedo 08 dias a partir de 23/01/08.8200802068665 - Rosineide B. dos Santos,mat. 2540860, concedo 30 dias a partir de 29/01/08.8200802069068 - Alcione Reis de Souza,mat. 2258358, concedo 120 dias a partir de 03/01/08.8200802069190 – Maria do Carmo B.da Silva, mat. 2462834, concedo 38 dias a partir de 03/12/07.8200802069203 – Maria do Carmo B.da Silva, mat. 2297647, concedo 38 dias a partir de 03/12/07.8200802069220 – Marliane G.de Lima, mat. 2289725, concedo 15 dias a partir de 25/01/08.8200802069319 – Lucilene M. daC. Silva,mat. 2346710, concedo 30 dias a partir de 08/01/08.8200802069602 – Ivone Soriano de Almeida,mat. 2328054, concedo 15 dias a partir de 11/01/08.8200802069629 – Luiz Eraldo C. Wanick, mat. 1101269, concedo 30 dias a partir de 17/01/08.8200802069637 – Maria Amália G.de Oliveira, mat. 2291886, concedo 45 dias a partir de 22/01/08.8200802069718 – Rosa Maria A. Barbosa, mat. 2313979, concedo 20 dias a partir de 17/01/08.8200802069742 – Josefina Gomes Xavier, mat. 29297, concedo 180 dias a partir de 26/10/07.8200802069904 – Adriana C. F. de Oliveira,mat.1927574, concedo 90 dias a partir de 07/01/08.8200802070163 - Maria do Socorro Beltrão, mat. 2123290, concedo 15 dias a partir de 17/01/08.8200802070236 - Miriam Alves Barbosa, mat. 2351331, concedo 30 dias a partir de 07/01/08.8200802070309 – Etelvina de A. Azevedo, mat. 2258441, concedo 30 dias a partir de 08/01/08.8200802070317 - Maria de Lourdes C.de Barros, mat. 870854, concedo 60 dias a partir de 21/01/08.8200802070333 – Maria José A. de Freitas,mat. 2312158, concedo 23 dias a partir de 01/01/08.8200802070350 - Maria de Fátima S.de Souza,mat. 231220, concedo 60 dias a partir de 18/01/08.8200802070538 - Irleide C.da Silva, mat. 2306603, concedo 60 dias a partir de 06/12/07.8200802070813 – Ednaldo Duarte da Silva, mat. 1305638, concedo 60 dias a partir de 25/01/08.8200802070937 - Sônia Maria Rocha,mat. 2348314, concedo 30 dias a partir de 11/01/08.8200802071097 - Oscalina Márcia P. da Silva, mat. 2456117, concedo 90 dias a partir de 31/12/07.

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 20088200802071259 - Maria do Carmo G. de Azevedo, mat. 2354632,concedo 60 dias a partir de 29/01/08.8200802071283 - Michele P. V. de Vasconcelos, mat. 2257980,concedo 30 dias a partir de 30/01/08.8200802071496 – Edlazy R. R.Maia, mat. 1249371, concedo 90dias a partir de 07/02/08.8200802040140 – Agnaldo Nobre de Lima, mat. 2360454,concedo 30 dias a partir de 31/10/07.8200802001653 – Elizabeth Regina C. Melo, mat. 1200267,concedo 180 dias a partir de 30/10/07.8200802083184 – Maria José C. Cursino, mat.2248654, concedo06 dias a partir de 07/01/08.8200802083222 – Maria de Fátima da S.Rodrigues,mat.2349264, concedo 30 dias a partir de 14/01/08.8200802083230 - Josefa Calado Ramos, mat. 2268035, concedo60 dias a partir de 28/12/07.8200802083249 – Dulcinete M. Melo, mat. 2347920, concedo 30dias a partir de 11/01/08.8200802083265 – Josilene C. C. Suassuna, mat.2250616,concedo 15 dias a partir de 10/01/08.8200802083273 - Luzia M. Fernandes, mat. 2316447, concedo30 dias a partir de 04/01/08.8200802083338 – Kátia D. S. dos Santos, mat. 2527456,concedo 30 dias a partir de 11/01/08.8200802083354 – Rosineide B. dos Santos, mat. 2540860,concedo 15 dias a partir de 14/01/08.8200802083370 – Djalma L. da S. Filho, mat. 2350939, concedo60 dias a partir de 11/01/08.8200802083451 – Cristiane A. da Silva, mat. 2537630, concedo15 dias a partir de 09/01/08.8200802083591 – Dilva Pereira da Silva, mat. 2251523, concedo06 dias a partir de 16/01/08.8200802083621 – Regina M.S.de Oliveira,mat. 2321408,concedo 15 dias a partir de 16/01/08.8200802083680 - Kátia D. S. dos Santos, mat. 2312050,concedo 30 dias a partir de 11/01/08.8200802086345 – Joselma R. do Nascimento,mat.1276077,concedo 90 dias a partir de 04/11/08.8200802086213 – Jorge José de A. Pontes, mat. 2325381,concedo 45 dias a partir de 30/01/08.8200802086116 - Juarez N.M. Filho, mat. 2287820, concedo 90dias a partir de 30/01/08.8200802086108 – Cristiane A.da Silva,mat. 2537630, concedo30 dias a partir de 26/01/08.8200802086094 – Mirna S.de Vasconcelos,mat. 2299348,concedo 09 dias a partir de 29/01/08.8200802085870 – Cristina D. N.dos Santos,mat. 1925571,concedo 30 dias a partir de 01/02/08.8200802085810 - Augusta O. de Barros, mat.1920502, concedo12 dias a partir de 22/01/08.8200802085799 – Marilene A. A.do Nascimento, mat. 2557738,concedo 15 dias a partir de 01/02/08.8200802084067 – Maria Gorett de L. Silva, mat.2303426,concedo 20 dias a partir de 23/01/08.8200802084873 - Ana Rita M. Barros,mat.2298880, concedo 20dias a partir de 19/01/08.8200802084989 – Rosineide M. G. Dourado, mat. 1943910,concedo 60 dias a partir de 25/01/08.8200802085500 – Onassis B. G. G. Nóbrega, mat. 2436990,concedo 16 dias a partir de 23/01/08.8200802085535 – Ivanilsa F. Gomes, mat. 2304864, concedo 30dias a partir de 24/01/08.8200802085616 – Patrícia M. da R. Albuquerque, mat. 2320096,concedo 06 dias a partir de 31/01/08.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDADiretora Geral de Recursos Humanos

AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIASecretário: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

PORTARIA SARA Nº 019 DE 12 DE MARÇO DE 2008

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº13.205, de 19/01/2007, Decreto nº 30.193, de 02/02/2007 eDecreto nº 30.498, de 01/06/2007, RESOLVE, designar JosuéFelipe Santiago, matrícula nº 036.869-5, para exercer a FunçãoGratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da Unidade Financeira, daSuperintendência de Gestão, a partir de 01/03/2008.

PORTARIA SARA Nº 020 DE 12 MARÇO DE 2008

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, nouso de suas atribuições tendo em vista o que dispõe o Decreto nº30.193, de 02/02/2007 c/c o artigo 5º, inciso V do Decreto nº30.498, de 01/06/2007 e considerando os dispostos na Lei nº13.352, de 13/12/2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de11/02/2008,

RESOLVE:

I. Revogar a portaria SARA nº 011 de 12/02/2008 publicada noDiário Oficial do Estado de 13/02/2008, a partir de 12/02/2008;II. Designar Mary Anne Menezes Amando Cabral, matrícula nº179.608-9 como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanentede Licitação desta Secretaria, tendo como equipe deapoio/membros as servidoras Ariluce Batista de Melo, matrículanº 258.885-4, Lidiane Gomes de Lira, matrícula nº 258.886-2,Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar, matrícula nº 133.564-2e Maria Lúcia Tenório, matrícula nº 128.808-3, por um período de12 (doze) meses;III. Atribuir, a cada servidora, uma gratificação mensal previstapelo artigo 1º, incisos I e II, nível 1, da Lei nº 13.352, de13/12/2007 c/c o Decreto nº 31.391, de 11/02/2008;IV. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 12/02/2008.

Ângelo Rafael Ferreira dos SantosSecretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2008.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 desetembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 258 – Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Diretor Presidente da Agência deRegulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado dePernambuco – ARPE, de FREDERICO ARTHUR MARANHÃOTAVARES DE LIMA, da referida Agência, para, no Rio de Janeiro– RJ, no período de 09 a 11 de março de 2008, participar daReunião sobre Metodologia Tarifária para o Setor de Saneamentojunto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico doEstado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Estado dePernambuco.

Nº 259 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,tendo em vista solicitação do Secretário Executivo deRessocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos, dos Agentes de Segurança PenitenciáriaIDALÉCIO FIRMINO DA SILVA e JOSÉ BELARMINO DA SILVAJÚNIOR, para, em São Paulo – SP, nos dias 12 e 13 de março de2008, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 260 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vistasolicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, deREGINALDO PEREIRA DE ALMEIDA e ROSA MARIAMACHADO DE LIMA CASTRO, da referida Secretaria, para, emBrasília – DF, no período de 16 a 21 de março de 2008,participarem das Oficinas de Trabalho do PlanejamentoEstratégico da Oferta de Educação nas Prisões e atenderem aconvocação do DEPEN/MJ, sem ônus para o Estado dePernambuco na parte referente a REGINALDO PEREIRA DEALMEIDA.

Nº 261 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário da Fazenda, de OSCARVICTOR VITAL DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, emPalmas – TO, no período de 12 a 14 de março de 2008, participardo Encontro Nacional de Coordenadores de AdministraçãoTributária.

Nº 262 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vistasolicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, daSecretaria da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, para,no período de 16 a 19 de março de 2008, e NILO OTAVIANO DASILVA FILHO, no período de 17 a 19 de março de 2008, dareferida Secretaria, em Brasília – DF, participarem da 132ªReunião Ordinária da COTEPE/ICMS.

Nº 263 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário de Transportes, de ANTÔNIORIBEIRO MALTA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília– DF, no dia 12 de março de 2008, participar de Reunião do GrupoTécnico no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN, para elaboração do Manual de Sinalização de Obrase Dispositivos Auxiliares.

Nº 264 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PEDROFERREIRA DE MOURA FILHO e CLODOMIR JOSE PEDROSACAMPELLO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ,no período de 10 a 15 de março de 2008, participarem do IEncontro sobre Arquivos Pessoais na Era Digital e do Curso deDescrição Thinking Clearly About Important Concepts in theDescription of Archives.

Nº 265 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado,tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, deLUCINDA TORRES DO NASCIMENTO, JOSELY ALVES DEPAIVA HENRIQUES e ROSENILDA DE SOUZA VILAR, dareferida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a16 de março de 2008, participarem da Feira Brasileira de Ciênciase Engenharia - FEBRACE.

Nº 266 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário de Agricultura e ReformaAgrária, de PEDRO PALMEIRA ROCHA, da EmpresaPernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA, para, em Brasília– DF, nos dias 12 e 13 de março de 2008, participar do Workshopde Consolidação do Plano Nacional de Assistência Técnica eExtensão Pesqueira e Aqüícola, sem ônus para o Estado dePernambuco.

Nº 267 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário de Agricultura e ReformaAgrária, de SUELY MARIA DE ALBUQUERQUE UGIETTE, dareferida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a15 de março de 2008, participar da 5ª Feira Internacional deCaprinos e Ovinos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 268 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário de DesenvolvimentoEconômico, em exercício, de JOSÉ ANTÔNIO FALCÃO DAROCHA, da Porto do Recife S/A, para, no Rio de Janeiro – RJ,nos dias 06 e 07 de março de 2008, participar da 14ª ReuniãoExtraordinária do Comitê de Controle Interno do Portus – Institutode Seguridade Social, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 269 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, de ANTÔNIO CARLOS PAVÃO, da referida Secretaria,para, em Brasília – DF, no dia 11 de março de 2008, participar da2ª Reunião Técnica Ordinária do Conselho Técnico Científico daEducação Básica da CAPES/MEC, sem ônus para o Estado dePernambuco.

Nº 270 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, de CLARISSE WANDERLEY SOUTO FERREIRA, daAgência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH,para, em Belém – PA, no período de 10 a 14 de março de 2008,participar do Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vistasolicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇASDE QUEIROZ LIMA, Diretora de Operações, do DepartamentoEstadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, emBrasília – DF, nos dias 13 e 14 de março de 2008, participar daReunião da Câmara Temática de Formação e Habilitação deCondutores.

Nº 272 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendoem vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, do CapPM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, para, em Brasília –DF e Teresina – PI, nos dias 12 e 13 de março de 2008, integrar aComitiva Oficial do Estado.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,proferiu o seguinte despacho:

Em, 10 de março de 2008:

AUTORIZO, nos termo da legislação pertinente, o expedienteabaixo relacionado:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:Protocolo GG 02371/2008, OFÍCIO Nº 127/08

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,proferiu o seguinte despacho:

Em, 11 de março de 2008:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expedienteabaixo relacionado:

Secretaria de Defesa Social:Protocolo GG 02474/2008, Ofício nº 593/2008 GAB/SDS

CIÊNCIA, TECNOLOGIA EMEIO AMBIENTE

Secretário: Aristides Monteiro Neto

Portaria SECTMA nº 039/2008 de 10 de março de 2008. OSecretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, no uso desuas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 13.352 de13.12.2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de11.02.2008, Resolve designar os servidores abaixo relacionadospara comporem a Comissão Permanente de Licitação e Equipe deApoio aos Pregoeiros, atribuindo-lhe a gratificação prevista noreferido Decreto.

1.Membros da Comissão Permanente de Licitação:

Elias Inácio Ferreira Filho – Presidente e PregoeiroFátima Maria Pereira de Lima – 1º membroOlindina Maria lopes da Silva – 2º membroTelma das Graças Ferraz Barbosa – 3º membroJoana D’arc Pessoa de Vasconcelos - 4º membro

2. A presente Portaria terá vigência de 1(um) ano, retroagindoseus efeitos a 12 de fevereiro de 2008.

ARNÓBIO GONÇALVES DE ANDRADESecretário de Estado em Exercício

CIDADESSecretário: Humberto Sérgio Costa Lima

PORTARIA Nº 013, DE 12 DE MARÇO DE 2008

O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições,considerando a necessidade de elaborar a Política Estadual deTrânsito, o Plano Estadual de Educação para melhoroperacionalização da Fiscalização de Trânsito e do Projeto paraMunicipalização Sustentável do Trânsito, RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho que será responsável emacompanhar o desenvolvimento das propostas, estabelecer asdiretrizes dos trabalhos a serem desenvolvidos e homologar osresultados;

Art. 2º Designar, para compor o Grupo de Trabalho, nos termosdos ofícios exarados pelos respectivos órgãos de origem, osseguintes servidores:

I - Sandra de Araújo Barbosa – CETRAN/PE/Coordenação,matrícula nº 900298-7;II - Suze Moreira Neves de Souza Leão - CETRAN/PE, matrículanº 900307-0;III - Maria Cristina Guimarães de Sá Leitão - CETRAN/PE,matrícula nº 700878-3;IV - Simiramis Graças de Queiroz Lima - DETRAN/PE, matrículanº 900270-7;V - Luiza Maria Simões de Barros - DETRAN/PE, matrícula nº900131;VI - Claudia Virginia da Silva Nascimento – EMTU/PE, matrícula nº583;VII - Alexandre Alcântara Velho Barretto - EMTU/PE, matrícula nº720;VIII - Isabel Sales de Melo Lins – DER/PE, matrícula nº 015440-4;IX - Luciano de Mello Motta – DER/PE, matrícula nº 15456-3;X - Eden de Moraes Vespaziano Borges – BPTran/PE, matrículanº 1798-1;

XI - Antônio Raul Pereira Cavalcante - BPTran/PE, matrícula nº910573-5;XII - Marcos Luis Campelo Lima – BPRv/PE, matrícula nº 1739-6;XIII - Geraldo Vieira da Costa Filho – BPRv/PE, matrícula nº 1951-8;XIV - Rogério de Azevedo Mota – BPRv/PE, matrícula nº 940287-0;XV - Waldecy Marques da Silva Filho – DPRF/MJ, matrícula nº1069252;XVI - Marcílio de Oliveira Santos – DPRF/MJ, matrícula nº1461536;

Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho iniciar-se-ão a partir dadata de publicação desta Portaria e encerrar-se-ão quando oacompanhamento do desenvolvimento das propostas, oestabelecimento das diretrizes dos trabalhos a seremdesenvolvidos e a homologação dos resultados forem concluídos,cumprindo seu objetivo;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 12 de março de 2008.

Humberto CostaSecretário das Cidades

DEFESA SOCIALSecretário: Servilho Silva de Paiva

O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso das atribuiçõesresolve:Nº 430, DE 18FEV2008 – I – Constituir a comissão abaixodiscriminada para proceder ao recebimento e análise da Soluçãode Câmaras e Sistema de Monitoramento e Gravação de Imagensem Via Pública, conforme Dispensa de Licitação n° 001/08-CEL/SDS: Ten. Cel. PM HUMAITÁ FERREIRA DE SOUZA, mat.nº 1639-0, o 2º Sgt PM IRAJÁ JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. n°23497-4, e o Servidor Público, Analista Consultor da Agência deTecnologia da Informação-ATI, RICARDO ALVES DE MELO, mat.3182. II – A Comissão deverá apresentar à SEGI, ao final daentrega e da análise, Termo de Recebimento e o relatório deexecução do Contrato, relatando as condições e especificaçõesdos bens adquiridos.Nº 431, DE 12MAR2008 - Lotar no Gabinete/SDS, 01530001 oSoldado PM RENILDO FLORIANO DA SILVA, matrícula nº910164-0, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 3,símbolo FGS-3, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS.Nº 432, DE 12MAR2008 – Lotar na Corregedoria Geral/SDS, oCapitão PM, FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, mat.950717-5, e a 1º Sargento PM, ELANE CRISTINA DA SILVA, mat.930116-0.

CLÁUDIO COELHO LIMASecretario Executivo de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PORTARIA DO CG / CBMPE Nº 017, de 19/02/208.

EMENTA: Dispensa e Designa Membros da Comissão deLicitação do 5º Grupamento de Bombeiros do CBMPE.O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar dePernambuco, no uso das atribuições nos termos do § 4º do Art. 51da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 2º da LeiEstadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo emvista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 dedezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº31.391/08, RESOLVE: I – DISPENSAR:Do encargo de Presidenteda Comissão de Licitação do 5º Grupamento de Bombeiros doCBMPE, o Maj QOC/BM Mat. 920432-6 MANOEL CARLOS DAS. JÚNIOR; II – DESIGNAR: a contar de 01 Mar 08, para oencargo de Presidente da Comissão de Licitação do 5ºGrupamento de Bombeiros do CBMPE, o 1° Ten QOA BM Mat.930459-2 EDUARDO DE MOURA FILHO, para o encargo deMembro da Comissão de Licitação do 5º Grupamento deBombeiros do CBMPE, o Cb QBMG-1 Mat. 18881-6 JOSÉMONTEIRO DA SILVA; III – RECONDUZIR: Para o encargo deSecretário da Comissão de Licitação do 5º Grupamento deBombeiros do CBMPE, o 1º Sgt QBMG-1 Mat. 28268-5, OSLAIRGEISON DE A. BRAZ; Para o encargo de Membro da Comissãode Licitação do 5º Grupamento de Bombeiros do CBMPE, o 1ºSGT BM Mat. 31949-0 JOSÉ LOURIVAL FERREIRA PIRES; IV –Atribuir a vantagem prevista na Alínea “b” do Inciso III do Art. 1º daLei nº. 13.352, de 13 Dez 07; V – Contar os efeitos desta Portariaa partir da data da sua publicação; VI – Publique-se Recife, 19 defevereiro de 2008. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASANOVA – CEL BM Comandante Geral.

PORTARIA DO CG / CBMPE Nº 018, de 19/02/2008.

EMENTA: Dispensa e Designa Membros da Comissão deLicitação do 6º Grupamento de Bombeiros do CBMPE.O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar dePernambuco, no uso das atribuições nos termos do § 4º do Art. 51da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 2º da LeiEstadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo emvista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 dedezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº31.391/08, RESOLVE: I – DISPENSAR: Do encargo de Secretárioda Comissão de Licitação, o Cap. QOC BM Mat. 940280-2AYRES MENDONÇA LUNA; II – Designar: Para o encargo deSecretário da Comissão de Licitação, o 2º TEN QOA BM Mat.940160-1 GERON LINS DE ALBUQUERQUE; III – Atribuir avantagem prevista na Alínea “b” do Inciso III do Art. 1º da Lei nº.13.352, de 13 Dez 07; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partirda data da sua publicação; V – Publique-se. Recife, 19 defevereiro de 2008. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASANOVA – CEL BM Comandante Geral.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 019/08-GCG, de 11 demarço de 2008. EMENTA: Dispensa, Designa e MantémMembros da Comissão Especial de Licitação do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco.O Comandante Geral doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso dasatribuições nos termos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,

Recife, 13 de março de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11de 21 de junho de 1993, Art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo 3º da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo em vista ainda o contidona Lei Estadual nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.391/08, RESOLVE: I– DISPENSAR: Do encargo de Presidente da Comissão Especialde Licitação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco o CelQOC/BM Mat. 01576-8 HERCÍLIO ADRIANO ALVES DESANTANA; Do encargo de Secretário da Comissão Especial deLicitação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o MajorQOC/BM Mat. 920428-8 RICARDO ANDRÉ ALVES DE LUCENA;Do encargo de Membro Efetivo da Comissão Especial de Licitaçãodo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 2º Ten QOA/BMMat. 29246-0 JOSÉ DE RIBAMAR CANTANHEDE FILHO; Doencargo de Membro Efetivo da Comissão Especial de Licitação doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o CAP QOC/BM Mat.970013-7 LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS; II –DESIGNAR: Para o encargo de Presidente da Comissão Especialde Licitação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco o TenCel QOC/BM Mat. 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIASRAMALHO; Para encargo de Membro da Comissão Especial deLicitação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o SGTBM/Mat. 2798106-1 FABIANO DE GÓES MORAIS; Para encargode Membro da Comissão Especial de Licitação do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco, o SD BM/Mat. 2798248-3OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA NETO; III – MANTER: Noencargo de Membro da Comissão Especial de Licitação do Corpode Bombeiros Militar de Pernambuco, o Sub Ten Mat. 940112-1WILNANDES FERNANDES DE SOUZA DO NASCIMENTO; IV -Definir, com base no § 1º do Artigo 3º do Decreto Estadual nº31.391/08, que o Presidente da Comissão de Licitação emcomento, exercerá, cumulativamente, a função de Pregoeiro, e osdemais membros da referida Comissão integrarão a equipe deapoio ao aludido Pregoeiro; V – Atribuir ao Pregoeiro a vantagemprevista na alínea “b” do Inciso I do Art. 1º da Lei Estadual nº13.352/07, e aos demais integrantes da equipe de apoio avantagem prevista na alínea “b” do Inciso II do Art. 1º do citadoDiploma Legal; VI – Contar os efeitos desta Portaria a contar dodia 01 de março de 2008; VII – Publique-se. Recife-PE, em 11 demarço de 2008. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASANOVA – CEL BM COMANDANTE GERAL

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 020/08-GCG, de 11 demarço de 2008.EMENTA: Dispensa, Designa e Mantém Membrosda Comissão Permanente de Licitação do Corpo de BombeirosMilitar de Pernambuco.O Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco, no uso das atribuições nostermos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junhode 1993, Art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07 de janeiro de1997 e inciso IV do Artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, e, tendo em vista ainda o contido na Lei Estadualnº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, regulamentada peloDecreto Estadual nº 31.391/08, RESOLVE: I – DISPENSAR: Doencargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco o Ten Cel QOC/BMMat. 24222-5 MANOEL TELES DA SILVA; Do encargo deSecretário da Comissão Permanente de Licitação do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco, o CAP QOC/BM Mat. 960023-0 HOMERO BARROS DA COSTA; Do encargo de MembroEfetivo da Comissão Permanente de Licitação do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco, o 2º Ten Cel QOC/BM Mat.920441-5 LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS; Do encargode Membro Efetivo da Comissão Permanente de Licitação doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o CAP QOC/BM Mat.798013-2 MARCELO JOSÉ A. F. DE BARROS LEITE; Doencargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente deLicitação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 1°SGT BM Mat. 798129-5 FABIANO DE GÓES MORAIS; II –DESIGNAR: Para o encargo de Presidente da ComissãoPermanente de Licitação do Corpo de Bombeiros Militar dePernambuco o Cel QOC/BM Mat. 1788-4 ALEXANDRE ALVESGUARINES; Para encargo de Membro da Comissão Permanentede Licitação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, oMAJ QOC/BM Mat. 960050-7 LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRAFRANÇA; Para encargo de Membro da Comissão Permanente deLicitação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o CAPQOC/BM Mat. 960023-0 HOMERO BARROS DA COSTA; Paraencargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o CAP QOC/BM Mat.970013-7 LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS; Paraencargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o CAP QOC/BM Mat.2798016-2 MÁRCIO GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTI; III -Definir, com base no § 1º do Artigo 3º do Decreto Estadual nº31.391/08, que o Presidente da Comissão de Licitação emcomento, exercerá, cumulativamente, a função de Pregoeiro, e osdemais membros da referida Comissão integrarão a equipe deapoio ao aludido Pregoeiro; IV – Atribuir ao Pregoeiro a vantagemprevista na alínea “a” do Inciso I do Art. 1º da Lei Estadual nº13.352/07, e aos demais integrantes da equipe de apoio avantagem prevista na alínea “a” do Inciso II do Art. 1º do citadoDiploma Legal; V – Contar os efeitos desta Portaria a contar do dia01 de março de 2008; VI – Publique-se. Recife-PE, em 11 demarço de 2008.CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASANOVA – CEL BM COMANDANTE GERAL

PORTARIA DO CG / CBMPE Nº 021, DE 11/03/2008.

EMENTA: Dispensa e Designa Membros da Comissão deLicitação do 3º Grupamento de Bombeiros do CBMPE.O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar dePernambuco, no uso das atribuições nos termos do § 4º do Art. 51da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 2º da LeiEstadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo emvista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 dedezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº31.391/08, RESOLVE: I – MANTER: No encargo de Presidente daComissão de Licitação do 3º Grupamento de Bombeiros doCBMPE, o CAP QOC/BM Mat. 950740-0 FÁBIO GOMES DASILVA; No encargo de Secretário da Comissão de Licitação do 3ºGrupamento de Bombeiros do CBMPE, o 2º TEN QOC/BM Mat.31456-0 FERNANDO JOSÉ DA SILVA; No encargo de Membroda Comissão de Licitação do 3º Grupamento de Bombeiros doCBMPE, o 1º SGT BM Mat. 29125-0 ADILSON GOMES DOSSANTOS; II – DESIGNAR: Para o encargo de Membro daComissão de Licitação do 3º Grupamento de Bombeiros doCBMPE, o SD QBMG-1 Mat. 798066-9 BRUNO PLÁCIDOGUERRA SILVA; III – Atribuir a vantagem prevista na Alínea “b” doInciso III do Art. 1º da Lei nº. 13.352, de 13 Dez 07; IV – Contar os

efeitos desta Portaria a partir de 10 de março de 2008; V –Publique-se Recife, 11 de março de 2008. CARLOS EDUARDOPOÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM Comandante Geral.

PORTARIA DO CG / CBMPE Nº 022, DE 11/03/2008.

EMENTA: Mantém, Dispensa e Designa Membros daComissão de Licitação do Centro de Ensino e Instrução doCBMPE. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar dePernambuco, no uso das atribuições nos termos do § 4º do Art. 51da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 2º da LeiEstadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo emvista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 dedezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº31.391/08, RESOLVE: I – Manter: No encargo de Membro daComissão de Licitação, a Funcionária Civil/0962-8/ELIANEMOURA DE ALMEIDA WANDERLEY; II – Dispensar: Doencargo de Presidente da Comissão de Licitação, o Ten Cel QOCBM Mat. 02054-0 ALEXANDRE RODRIGUES LOPES. Doencargo de Secretário da Comissão de Licitação o SUBTENQBMG-1 17908-6 JOSÉ LOPES DA SILVA; III - Designar: Para oencargo de Presidente da Comissão de Licitação, o SUBTENQBMG-1 17908-6 JOSÉ LOPES DA SILVA; Para o encargo deSecretário da Comissão de Licitação o Sd QBMG-1/950165-7/JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR; IV – Atribuir a vantagemprevista na Alínea “b” do Inciso III do Art. 1º da Lei nº. 13.352, de13 Dez 07; V – Contar os efeitos desta Portaria a partir do dia 01de março de 2008; VI – Publique-se. Recife, 11 de março de 2008.CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BMComandante Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDIREITOS HUMANOS

Secretário: Roldão Joaquim dos Santos

PORTARIA nº 028 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, pela LeiComplementar nº 20 de 09.06.1998, devidamente regulamentadapelo decreto de nº 26.127/03, RESOLVE: Determinar que CARLABOTELHO, Técnico Educacional, matricula nº 109851-9, passe aexercer suas funções no Núcleo de Casa Amarela daSubdefensoria Cível da Capital, ficando dispensada de suasatribuições na Subdefensoria Criminal do Fórum do Recife, a partirdesta data.

LICENÇA PRÊMIO A Defensora Pública Geral no uso de suas atribuições regimentaisDEFERE: DEFERE: O gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,referente ao 3º Decênio do servidor EDUARDO ARRUDA MOTAE ALBUQUERQUE, matricula nº 084118-8, a partir de 18.07.2008

DEFERE: O gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referenteao 2º Decênio da servidora AELDA CORRÊA DE SIQUEIRA,matricula nº 111103-5, a partir de 04.03.2008

TEREZA JOACY GOMES DE MELODefensora Pública Geral do Estado

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOSHUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Em, 29 de fevereiro de 2008

PETIÇÃO Nº 0272/08 – Edinaldo Francisco da Cruz – matrículanº 170.431-1: Defiro, o gozo de 180 dias de licença prêmio,referente ao 2º decênio, a partir de 03/03/2008, com base nasinformações cadastrais.

ERRATA

GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Em, 29 de janeiro de 2008

PETIÇÃO Nº 0144/08 – Antonio Luiz da Silva Neto – matrículanº 135.849-9: Defiro, a solicitação considerando o gozo de 03meses, referente ao 1º decênio, no período de 01/04/2008 a29/06/2008.

(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ALBERTO FRANCISCO DA SILVASuperintendente de Gestão

EDUCAÇÃOSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

PORTARIA SE Nº 1507 DE 12 DE 03 DE 2008.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MÁRCIA GADELHABACALHAU, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 241.248-9,fique localizado em regência de classe, na Escola CarlosGonçalves, no município de Olinda, com 200 aulas mensais dePortuguês, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOÃO JACINTO DOS SANTOSFILHO, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 117.745-1,localizada em regência de classe, na Escola Cristhiano Barbosa eSilva, com 200 aulas mensais de Educação Física, passe a terexercício na Escola Doutor Anthenor Guimarães, ambas nomunicípio de Barreiros, a partir de 12.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve reduzir a carga horária mensal de ROGÉRIA DELIMA SILVA MALAQUIAS LINS, Professor, Classe I, FS-A,matrícula nº 256.578-1, de 200 para 150 aulas na Escola AscensoFerreira, no município de Palmares, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve reduzir a carga horária mensal de LÚCIACRISTINA PINTO DE AGUIAR, Professor, Classe I, FS-A,matrícula nº 256.161-1, de 200 para 150 aulas na EscolaProfessora Inês Borba, no município de Olinda, a partir de11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que DANIELLE LOUREIRO ROGES,Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.080-0, fique com suacarga horária mensal, de Matemática em regência de classe,assim distribuídas: 15 aulas na Escola Joaquim Xavier de Brito, e185 aulas na Escola Amaury de Medeiros, Afogados, ambas daGRE/Recife Sul, a partir de 19.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que NILZA VALOIS CORREIA PINAMOREIRA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 134.319-0,fique localizada na Escola Guedes Alcoforado, com 50 aulasmensais de Artes e Sociologia, em regência de classe,permanecendo com 150 aulas na Escola Capitão André PereiraTemudo, ambas no município de Olinda, a partir de 26.10.07.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que NADEJE SILVERIO DA SILVA,Professor Classe III, FS-B, matrícula nº 164.798-9, fiquelocalizada na Escola Antônio Souto Filho, no município de Olinda,com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, apartir de 07.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que KESIA BETÂNIA DE MOURASILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 263.276-4, fiquelocalizada na Escola Professor Arnaldo Carneiro Leão, nomunicípio do Paulista, com 150 aulas mensais de DisciplinasPedagógicas, em regência de classe, a partir de 05.11.07.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que KESIA BETÂNIA DE MOURASILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 263.276-4, fiquelocalizada, em regência de classe, na Escola Marechal FlorianoPeixoto, com 70 aulas mensais e na Escola Áurea de MouraCavalcanti, com 80 aulas de Disciplinas Pedagógicas, ambas nomunicípio de Olinda, a partir de 21.01.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que EDNALDO GOMES DA SILVA,Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 261.556-8, fique localizadona Escola Professor Jordão Emerenciano, Ibura, na GRE RecifeSul, com 200 aulas mensais em EJA, em regência de classe, apartir de 13.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ ELIZALDO DO CARMOARRUDA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 175.229-4, fiquelocalizado na Escola Professor Cândido Pessoa, no município deOlinda, com 200 aulas mensais de Português, em regência declasse, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JANAINA FERREIRA DEARAUJO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 259.623-7, fiquelocalizada na Escola Frei Cassiano de Comacchio, no municípiode Belo Jardim, com 200 aulas mensais de DisciplinasPedagógicas, em regência de classe, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA INES DE LUCENAGUEDES, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 130.883-1,fique localizada na Escola Barros Carvalho, Cordeiro, na GRERecife Sul, com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência declasse, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA IZABEL ALVESFERREIRA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº114.994-6, fique localizada na Escola Barros Carvalho, Cordeiro,na GRE Recife Sul, com 150 aulas mensais de Polivalente, emregência de classe, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DO SOCORROANTONINA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº111.707-6, fique localizada na Escola Barros Carvalho, Cordeiro,na GRE Recife Sul, com 200 aulas mensais de Polivalente, emregência de classe, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LAURISMAR FERREIRADANTAS, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 100.446-8, fiquelocalizada na Escola Barros Carvalho, Cordeiro, na GRE RecifeSul, com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência declasse, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DE FATIMA MONTEIRO,Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 162.139-4, fique localizadana Escola Marcelino Champagnat, Tejipió, com 150 aulas mensaisde Polivalente, em regência de classe, a partir de 19.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LUIZ SÉRGIO FERREIRAQUARESMA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 261.768-4,fique localizado na Escola Assis Chateaubriand, Brasília Teimosa,na GRE Recife Sul, com 150 aulas mensais de História, emregência de classe, a partir de 14.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CRISTINA MARIA GOMES DEMELO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 262.614-4, fiquelocalizada na Escola Marcelino Champagnat, Tejipió, na GRERecife Sul, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas,em regência de classe, a partir de 15.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SOLANGE NASCIMENTO DOSSANTOS, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 180.327-1, fiquelocalizada na Escola Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, na GRERecife Sul, com 150 aulas mensais de Português, em regência declasse, a partir de 13.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ENÉAS RODRIGUES DA SILVAFILHO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 158.411-1, fiquelocalizado na Escola Senador F Pessoa de Queiroz, no municípiodo Cabo, com 200 aulas mensais de Educação Física, emregência de classe, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOÃO CAMELO DE ARAUJOSOBRINHO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 257.643-0,fique localizado na Escola Alice Vilar de Aquino, no município deJaboatão dos Guararapes, com 150 aulas mensais de Biologia,em regência de classe, a partir de 18.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que LUCIANO OLIMPIO DEOLIVEIRA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 252.005-2, fiquelocalizado na Escola Duque de Caxias, no município de Buíque,com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, apartir de 15.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ELISANGELA MARIA DA SILVA,Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.678-4, fique localizadoem regência de classe, na Escola Conde Corrêa de Araújo, nomunicípio de São Lourenço da Mata, com 200 aulas mensais deHistória, a partir de 01.02.08.

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2008PORTARIA SE Nº 1531 DE 12 DE 03 DE 2008.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JACIARA GOMES BARBOSA DE MELO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.241-1, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Maria da Conceição Rego Barros Lacerda, no município de Camaragibe, com 200 aulasmensais de História, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DEUSA SOUZA SARAIVA DA SILVA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 157.160-5, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Jornalista Trajano Chacon, Cordeiro, da GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais dePortuguês, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANDRÈA DOS SANTOS CORREIA DE ARAÚO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.957-1,fique localizado em regência de classe, na Escola Conde Corrêa de Araújo, no município de São Lourenço da Mata, com 200 aulasmensais de Ciências, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CARLOS MAGNO MORAES SIMÕES, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.304-5, fiquelocalizado em regência de classe, no Liceu de Artes e Ofícios, Boa Vista, com 200 aulas mensais de História, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SUSANA WESLEY DA SILVA SENA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 258.612-6, fique localizadoem regência de classe, na Escola Gil Rodrigues, no município de Vertentes, com 150 aulas mensais Polivalente, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JACIANE GOMES DE SOUSA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.210-8, fique localizado emregência de classe, na Escola Senador Novaes Filho, Várzea, GRE/Recife Sul, com 200 aulas mensais de Português, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 161.326-0, fique localizado emregência de classe, na Escola Barros Carvalho, Cordeiro, GRE/Recife Sul, com 150 aulas mensais Polivalente, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.486-5, fique localizadoem regência de classe, na Escola Bartolomeu de Gusmão, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 150 aulas mensaisPolivalente, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CLEIBER CARDOSO DA SILVA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.443-5, fique localizado emregência de classe, na Escola Jarbas Pernambucano, Cajueiro, GRE/Recife Norte, com 200 aulas mensais de História, a partir de07.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ELISÂNGELA MARTINS DE LIMA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.923-2, fique localizadoem regência de classe, na Escola Francisco de Paula C. Araújo, no município de Camaragibe, com 200 aulas mensais de Português, apartir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que FÀBIO DA ROCHA CARVALHO JÚNIOR, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.897-4, fiquelocalizado em regência de classe, no Liceu de Artes e Ofícios, Boa Vista, com 200 aulas mensais de História, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JÚLIO CÉSAR PESSOA DE BARROS, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.158-0, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Maria do Céu Bandeira, no município de Moreno, com 150 aulas mensais de História, apartir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A,matrícula nº 140.766-0, fique localizado no Centro de Educação Infantil Escolar Professora Suzel Galiza, no município de Limoeiro, comsua Carga Horária Obrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JUSSEIDY KERLLY LINS DE OLIVERIA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.056-1, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Professora Deana Clark Xavier, no município de Olinda, com 200 aulas mensais deMatemática, a partir de 11.03.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CYBELE BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.143-0, localizado na EscolaBeberibe, com 150 aulas mensais de Artes, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola Governador Carlos de LimaCavalcanti, Casa Amarela, ambas na GRE/Recife Recife Norte, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, Professor, Classe III, FS-A, matrícula nº 114.965-2, localizadona Escola Austro Costa, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício, no Centro de EducaçãoInfantil Escolar Professora Suzel Galiza, ambas no município de Limoeiro, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SELMA MARIA GUEDES BEZERRA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.303-4, localizado naEscola Austro Costa, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício, no Centro de Educação InfantilEscolar Professora Suzel Galiza, ambas no município de Limoeiro, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ARISTOPHANES HENRIQUE CLAUDIANO Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.457-2,localizado na Escola João Rodrigues de Carvalho, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a terexercício, na Escola Agrícola Luiz Dias Lins, ambas no município de Escada, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 260.040-4, localizadona Escola Professor Olívio Montenegro, com 150 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício, na EscolaCoronel Othon, Macaxeira, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 11.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que DEMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.946-1, localizadona Escola Frei Cassimiro, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola ClóvisBeviláqua, Hipódromo, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 28.01.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CLEVERSON ANTONIO DA COSTA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.425-0, localizado naEscola Almirante Soares Dutra, com 200 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola LuizDelgado, Boa Vista, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ELVIA MARIA DE PÁDUA, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.957-1, localizado na EscolaAlmirante Soares Dutra, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola ClóvisBeviláqua, Hipódromo, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 25.01.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ARNÓBIO DE PAIVA ARAÚJO, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 155.005-5, localizado na EscolaEstadual Professor Agamenon Magalhães, com 150 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício, naEscola Embaixador Gilberto Amado, Hipódromo, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CRISTINE RUSSEL MOTA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.351-0, localizado na EscolaFrei Cassimiro, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola Ginásio Pernambucano,Boa Vista, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 01.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANTONIO JOSÉ DIAS COUTINHO, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.578-4, localizado naEscola Comandante Luiz Gomes, com 150 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a ter exercício, na EscolaRosa de Magalhães, Beberibe, ambas na GRE/Recife Norte, a partir de 29.01.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANA PAULA ANDRADE DE OLIVEIRA Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.618-4, localizado naEscola João Pessoa Guerra, no município de Igarassu, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe,passe a ter exercício, na Escola Escritor Paulo Cavalcanti no município de Olinda, a partir de 14.02.08.

RETIFCAÇÕES

Na Portaria nº 1468 de 11.03.08, referente a LÍGIA NETO RIBEIRO, matrícula nº 47.180-1.

Onde se lê: Escola Sarmento Camargo.

Leia-se: Escola Sargento Camargo.

Na Portaria nº 1474 de 11.03.08, referente a SÔNIA MAGALI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 181.194-0:

Acrescente-se: a partir de 01.02.08.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: Nº 02 /2008

Estabelece procedimentos para localização e organização dos quadros discente e docente das Escolas de Referência em Ensino Médiodo Estado de Pernambuco.

A Secretaria Executiva de Gestão da Rede, no uso de suas atribuições, através da Gerência de Normatização do Ensino e, considerandoa necessidade de estabelecer critérios e procedimentos, no que diz respeito à localização e organização dos quadros de professores eestudantes das Escolas de Referência,

RESOLVE:

1- DO PROCESSO PARA LOCALIZAÇÃO DOS PROFESSORES:

Art. 1º Deverão atuar nas Escolas de Referências professores com Licenciatura na área das Ciências Naturais para ministrar aulas deFísica e Química, com experiência mínima de 02(dois) anos de regência e, com disponibilidade de jornada de trabalho em horário integralou parcial.

§ 1º O professor que esteja atuando em escolas de referência com jornada inferior a 200 horas-aula de regência deverá complementara sua carga horária nas turmas existentes na própria escola.

§ 2º O professor que possua dois contratos deverá, obrigatoriamente, exercer a jornada do segundo contrato em outra escola.

§ 3° O processo de localização dos professores deverá priorizar os que fazem parte da escola em que está sendo implantada a Escolade Referência, desde que obedeçam aos seguintes critérios:

I - ter curso de licenciatura na área que irá atuar;II - ter disponibilidade de trabalho em horário integral;III – ter participado do processo seletivo.

§ 4º O processo seletivo deverá ocorrer através da análise do “curriculum vitae” e entrevista sob a responsabilidade do Gerente doPrograma de Desenvolvimento dos Centros de Ensino Experimental – PROCENTRO com a participação de um membro do ConselhoEscolar da Escola de Referência em questão e um representante da Secretaria da Educação do Estado de Pernambuco.

2- DA ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS:

Art. 2º As Escolas de Referência com jornada integral deverão obedecer aos seguintes critérios de organização:

I - As Escolas de Referência iniciadas em 2008 terão a seguinte composição:04 (quatro) turmas;45 (quarenta e cinco) alunos por turma;180 (cento e oitenta) alunos no total geral.

II- A Escola, não preenchendo o número suficiente de estudantes para a formação de 04 (quatro) turmas, a sua composição ficará acritério da análise e parecer do Gerente do PROCENTRO.

Art. 3º As Escolas de Referência de jornada integral ou parcial, poderão implantar a modalidade de ensino de Educação de Jovens eAdultos, somente no período noturno.

Parágrafo único. A implantação da modalidade Educação de jovens e Adultos nas Escolas de Referência deverá seguir a tramitação legalpara sua devida autorização conforme o que preceitua a Resolução n° 03/06 do CEE/PE e Instrução n° 03/07 da SE.

3 – DA AVALIAÇÃO:

Art. 4º O processo de avaliação dos estudantes, das Escolas de Referência deverá obedecer a Instrução de Avaliação do SistemaEstadual de Ensino.

Parágrafo único. Os estudantes das Escolas de Referência que não forem aprovados e que tiverem desistência deverão ser atendidospela própria escola, de forma que a mesma desenvolva acompanhamento para ampliação e melhoria das suas aprendizagens.

Art. 5° Os casos omissos serão resolvidos pelo Gestor da Instituição e Gerente do PROCENTRO.

Art. 6º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 25 de fevereiro de 2008

MARGARETH ZAPONISecretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar

VICENCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRESGerência de Normatização do Ensino

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 10 03 2008

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE8200708078393 ALBERTO TENÓRIO RAMOS 131.220-0 2º 28.07.068200708067405 ADRIANA PATRÍCIA LEITE VILELA 190.129-0 1º 12.05.078200708076897 ANA CECILIA MIRANDA DA HORA 120.639-7 2º 24.11.058200708067472 ANA PAULA DA SILVA 189.855-8 1º 03.04.078200708091322 ANA PATRICIA DA CUNHA SILVA 179.074-9 1º 31.08.048200802022037 CELEIDE DE SOUZA CEZAR 191.077-9 1º 10.11.078200708076870 DORALÚCIA SANTOS RIBEIRO 189.229-0 1º 09.04.078200709022200 EDNEIDE BARBOSA DA SILVA 181.217-3 1º 16.02.058200708067464 ISABELA TOMAZ DE SOUZA 189.110-3 1º 09.03.078200708097240 MARIA BERNADETE ALVES TENÓRIO 122.942-7 2º 29.03.048200708045800 MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE 140.933-6 2º 15.04.068200708076900 MARIA GORETE VERAS FREIRE 139.327-8 2º 11.05.068200801046013 MARIA JOSÉ DA CRUZ BARROS 85.848-0 3º 24.02.088200708048494 MARIA JOSÉ DA SILVA 137.753-1 2º 11.05.068200708067480 MARIA JOSÉ SILVA DE MELO 189.984-8 1º 20.04.078200708067391 MARIA PATRICIA DOS SANTOS 190.587-2 1º 14.07.078200708078415 MARIA SALES GOMES 147.165-1 2º 12.08.068200708045835 MARIA SUELY ARAGÃO ARAÚJO BEZERRA 84.479-4 3º 30.08.078200709019307 MARGARIDA MARIA DA SILVA 189.987-2 1º 12.03.078200710074936 RINALDO DA SILVA GALVÃO 123.592-3 2º 08.07.048200709020828 VERÂNEA EVANGELISTA DE LIMA 190.404-3 1º 31.07.07

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve retificar:

DESPACHO DE 10.03.2008 - RETIFICAÇÃO:

NO DESPACHO DE 29.02.2008, DIÁRIO OFICIAL DE 08.03.2008, PROCESSO Nº 8200708094984 REFERENTE A JOSÉ ARNALDODE SOUZA, MATRÍCULA Nº 146.889-8, ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 28.12.2009- LEIA: SE 2º DECÊNIO A PARTIR DE22.07.2006.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇAPREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE ARCOVERDE– 10.03.2008

NOME MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIOMª APARECIDA RAMOS DA SILVA 142.203-0 02 20.08.07 1ºMª AUXILIADORA P. RAMOS DE ARAÚJO 146.018-8 02 24.09.07 2ºJUSSARA ELIZABETH C. GUIMARÃES 145.879-5 01 22.10.07 2ºROZILENE IVO MOURA 139.814-8 02 01.10.07 2ºMª DE LOURDES CARACIOLO ALVES 105.859-2 02 01.10.07 2ºJORGE LUIZ DOS SANTOS 124.225-3 02 17.10.07 2ºSILENE SENA FERREIRA 126.582-2 01 01.11.07 2ºADERLENE MARIA GOMES TAVARES 111.495-6 01 16.11.07 2ºMARGARIDA MACIEL RAMALHO 093.363-5 01 21.11.07 3ºRITA LÚCIA DE QUEIROZ VERAS 099.454-5 01 05.11.07 2ºANA LÍDIA CORDEIRO DE BRITO 109.867-5 01 22.11.07 2ºFRANCISCO DE ASSIS MACENA FILHO 140.677-9 01 26.11.07 2ºCIRO DE BRITO MIRANDA 137.568-7 01 26.11.07 1ºJOSÉ IVAN TORRES 125.201-1 01 16.11.07 2ºIVANETE MANGUEIRA DA SILVA 180.060-4 01 26.11.07 1ºJOSÉ CARLOS FERREIRA SILVA 140.752-0 02 03.12.07 2ºERMÍRIO JOSÉ DA SILVA 085.196-5 01 04.12.07 1ºEDÍZIA GALINDO LIMA 105.027-3 01 19.12.07 2º


FAZENDASecretário: Djalmo de Oliveira Leão

EDITAL DE JUSTIFICATIVA DPC – 003/2008

A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DAAÇÃO FISCAL - DPC, nos termos que dispõe o inciso III daPortaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes relacionadosna página da SEFAZ PE, www.sefaz.pe.gov.br, poderão transmitir,através da internet, os arquivos SEF referente ao período01/2008, a partir do dia 17/03/2008 até o dia 20/03/2008. Recife,12 de março de 2008.

COSME MARANHÃO PESSOA COSTADIRETOR GERAL

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADOREPASSES EFETUADOS AOS MUNICÍPIOS

ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO –JANEIRO 08

MUNICÍPIOS ICMS IPIABREU E LIMA 1.282.549,34 5.046,18AFOGADOS DA INGAZEIRA 116.753,94 469,31AFRANIO 50.127,19 201,33AGRESTINA 75.897,55 274,12ÁGUA PRETA 155.188,00 633,74ÁGUAS BELAS 116.814,77 474,13ALAGOINHA 61.950,49 247,13ALIANÇA 194.352,79 790,78ALTINHO 47.560,90 190,38AMARAJI 119.303,78 486,68ANGELIM 42.557,91 172,42ARAÇOIBA 89.008,45 362,57ARARIPINA 549.031,12 2.206,73ARCOVERDE 394.526,71 1.459,49BARRA DE GUABIRABA 33.145,45 133,33BARREIROS 234.508,08 953,27BELÉM DE MARIA 65.912,17 266,48BELÉM DO SÃO FRANCISCO 234.540,97 940,45BELO JARDIM 876.755,54 3.298,08BETÂNIA 43.763,48 177,01BEZERROS 171.384,02 681,28BODOCÓ 202.361,94 827,15BOM CONSELHO 119.836,77 481,17BOM JARDIM 91.039,96 364,16BONITO 181.134,10 736,57BREJÃO 35.436,13 142,80BREJINHO 48.344,84 195,97BREJO DA MADRE DE DEUS 83.728,95 335,70BUENOS AIRES 64.965,16 264,82BUIQUE 203.349,46 807,83CABO 7.381.508,74 29.488,92CABROBÓ 90.273,36 359,59CACHOEIRINHA 41.248,61 164,17CAETÉS 44.779,54 180,28CALÇADO 47.699,00 193,59CALUMBÍ 37.993,90 154,48CAMARAGIBE 516.263,51 2.066,14CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 45.451,22 182,95CAMUTANGA 334.932,26 1.336,41CANHOTINHO 59.651,59 240,86CAPOEIRAS 46.097,06 185,33CARNAIBA 51.108,86 205,04CARNAUBEIRA DA PENHA 30.880,63 124,14CARPINA 397.528,88 1.588,39CARUARU 3.018.793,01 11.991,78CASINHAS 48.758,25 198,18CATENDE 272.069,74 1.092,13CEDRO 61.606,42 249,00CHÃ DE ALEGRIA 117.710,95 482,64CHÃ GRANDE 86.803,56 350,77CONDADO 55.483,66 224,12CORRENTES 46.837,50 187,12CORTES 198.434,05 802,41CUMARU 49.653,54 199,26CUPIRA 66.454,27 265,21CUSTÓDIA 112.964,45 450,27DORMENTES 60.280,38 244,69ESCADA 581.014,49 2.339,25EXU 196.884,70 802,16FEIRA NOVA 66.419,90 265,64FERREIROS 65.688,27 265,59FLORES 53.563,20 215,54FLORESTA 828.497,65 3.324,99FREI MIGUELINHO 43.771,71 173,81GAMELEIRA 104.759,05 428,16GARANHUNS 1.301.694,93 5.214,60GLÓRIA DO GOITÁ 67.539,67 272,56GOIANA 1.424.586,69 5.762,59GRANITO 38.596,53 155,54GRAVATA 500.098,90 1.993,38IATI 72.232,38 287,01IBIMIRIM 147.039,57 584,24IBIRAJUBA 34.704,21 140,28IGARASSU 1.886.908,76 7.545,38IGUARACI 48.163,24 188,96INAJÁ 45.709,50 183,41INGAZEIRA 30.828,92 123,56IPOJUCA 12.701.884,03 49.096,47IPUBI 245.926,19 993,65ITACURUBA 525.762,06 2.105,38ITAIBA 77.985,52 315,95ITAMARACÁ 136.068,95 543,15ITAMBÉ 120.689,16 483,42ITAPETIM 43.970,04 176,88ITAPISSUMA 1.125.597,78 4.635,78ITAQUITINGA 72.241,79 293,71JABOATÃO DOS GUARARAPES 9.849.170,99 38.344,47JAQUEIRA 178.610,41 721,98JATAUBA 38.045,31 152,59JATOBA 145.207,58 595,63JOÃO ALFREDO 66.290,61 264,18JOAQUÍM NABUCO 316.947,45 1.301,57JUCATI 25.395,18 102,36JUPI 40.516,99 164,12

JUREMA 31.690,13 127,55LAGOA DO CARRO 64.078,10 260,53LAGOA DE ITAENGA 401.034,84 1.611,65LAGOA DO OURO 115.435,83 459,32LAGOA DOS GATOS 43.358,59 174,07LAGOA GRANDE 84.899,85 338,26LAJEDO 193.739,26 770,62LIMOEIRO 276.789,49 1.116,78MACAPARANA 98.721,78 398,48MACHADOS 43.243,67 148,85MANARI 32.689,14 132,28MARAIAL 126.321,54 510,16MIRANDIBA 39.517,98 159,39MOREILÂNDIA 145.818,74 595,96MORENO 235.523,24 949,11NAZARÉ DA MATA 323.970,76 1.299,55OLINDA 2.903.134,44 11.038,32OROBÓ 117.675,38 473,16OROCÓ 40.146,47 160,74OURICURI 195.083,53 783,39PALMARES 396.246,93 1.592,83PALMEIRINA 34.339,24 111,39PANELAS 64.783,87 260,29PARANATAMA 35.453,47 143,82PARNAMIRIM 50.419,84 201,35PASSIRA 76.728,23 310,76PAUDALHO 248.224,79 997,45PAULISTA 2.271.720,93 9.174,35PEDRA 46.183,15 185,48PESQUEIRA 352.746,97 1.388,28PETROLÂNDIA 990.583,54 3.987,45PETROLINA 2.875.161,01 11.471,76POÇÃO 32.310,10 129,63POMBOS 133.150,67 539,76PRIMAVERA 126.200,18 503,01QUIPAPÁ 95.027,79 386,28QUIXABA 37.098,31 150,93RECIFE 38.128.066,11 152.683,27RIACHO DAS ALMAS 49.722,29 198,39RIBEIRÃO 246.002,28 982,14RIO FORMOSO 549.892,62 2.213,20SAIRE 34.755,62 138,39SALGADINHO 24.869,22 94,75SALGUEIRO 310.896,61 1.230,49SALOA 34.772,96 139,41SANHARO 52.607,38 212,13SANTA CRUZ 36.383,43 146,95SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 36.039,06 146,34SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 355.856,46 1.335,28SANTA FILOMENA 46.553,67 188,85SANTA MARIA DA BOA VISTA 174.993,70 708,19SANTA MARIA DO CAMBUCA 66.170,74 269,41SANTA TEREZINHA 32.275,73 130,06SÃO BENEDITO DO SUL 43.935,37 174,84SÃO BENTO DO UNA 128.887,23 516,16SÃO CAETANO 110.751,64 444,15SÃO JOÃO 45.761,21 183,99SÃO JOAQUIM DO MONTE 42.049,59 168,30SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 77.434,00 310,52SÃO JOSÉ DO BELMONTE 86.510,62 348,27SÃO JOSÉ DO EGITO 112.671,80 450,25SÃO LOURENCO DA MATA 658.467,91 2.668,14SÃO VICENTE FERRER 47.776,28 191,99SERRA TALHADA 499.878,69 1.879,53SERRITA 91.238,89 372,19SERTÂNIA 97.696,91 393,45SIRINHAEM 396.721,17 1.599,85SOLIDÃO 22.734,28 91,99SURUBIM 198.640,31 799,80TABIRA 61.821,21 245,67TACAIMBO 53.207,65 193,36TACARATU 45.726,83 184,43TAMANDARE 205.597,83 823,42TAQUARITINGA DO NORTE 82.041,51 332,24TEREZINHA 47.931,42 193,75TERRA NOVA 26.376,56 103,59TIMBAUBA 392.234,13 1.577,84TORITAMA 162.778,68 625,77TRACUNHAEM 65.326,27 261,49TRINDADE 171.642,59 684,21TRIUNFO 62.234,92 250,36TUPANATINGA 161.058,94 640,09TUPARETAMA 67.591,68 275,63VENTUROSA 54.338,32 219,38VERDEJANTE 57.739,96 234,03VERTENTE DO LÉRIO 67.935,75 273,76VERTENTES 38.949,42 155,42VICÊNCIA 219.428,87 887,87VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 1.063.829,30 4.255,43XEXÉU 63.931,48 258,05TOTAIS: 111.948.098,09 444.516,37

ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIMDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

DIRETORIA DA RECEITA TRIBUTARIA- EDITAL RESTITUICAODRT N. 6 / 2008 PROCESSOS DE RESTITUICAO DEFERIDOS4802255089 - ALEXSANDRA SOUSA LIMA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 67,18 CORRIGIDO 67,84 /41000221080 - ALLANA JAREDE B S PEREIRA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 103,48 CORRIGIDO 105,34 /8000048084 - AMARA GRINALRIA SILVA - MEFORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 96,40 CORRIGIDO 96,40 /4802240081 - ANTONIO LAGIOIA LIPPO -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 491,74 CORRIGIDO 496,65 /4801978087 - BENEDITO NUNES BARBOSA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 82,84 CORRIGIDO 83,66 /4802007085 - BRAVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 67,49 CORRIGIDO 68,16 /4801981088 - CARLA ALESSANDRA CAVALCANTI BIONES -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 76,28 CORRIGIDO 77,04 /4806440077 - CARLOS ALBERTO TENORIO NUNES -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 348,44 CORRIGIDO 385,45 /4808017074 - CARLOS PETRONIO MENELAU -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 149,28 CORRIGIDO 152,16 /4802058089 - CARVEL CARPINA VEICULOS LTDA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 528,72 CORRIGIDO 534,00 /4802266080 - CAVALCANTI GAS LTDA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 62,67 CORRIGIDO 63,29 /600157083 - CELIA MARIA PEREIRA NUNES -

FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 120,75 CORRIGIDO 174,16 / 8002775005 - CERVEJARIA BELCO S/A - FORMA: CREDITOFISCAL:CONCEDIDO: 770,18 CORRIGIDO 1.673,57/ 8002773002 - CERVEJARIA BELCO S/A - FORMA: CREDITOFISCAL:CONCEDIDO: 3.707,24 CORRIGIDO 8.055,81/ 600153088 - CLAUDIA DE BRITO BACURAU CUNHA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 63,62 CORRIGIDO 76,89 / 4801995089 - CONSTRUTORA CARAJAS LTDA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 231,65 CORRIGIDO 233,96 / 4002687073 - CONSTRUTORA E MINERADORA TREVO LTDA -FORMA: CREDITO FISCAL:CONCEDIDO: 243,75 CORRIGIDO 250,50/ 4002688070 - CONSTRUTORA E MINERADORA TREVOLTDA - FORMA: CREDITO FISCAL:CONCEDIDO: 262,40 CORRIGIDO 269,66/ 4802276086 - DANIEL FLORENTINO DA SILVA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 39,27 CORRIGIDO 39,66 / 62000052086 - EDNALDO ALVES GOMES -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 223,78 CORRIGIDO 226,00 / 4801815080 - EVA IEDA MEIRELLES FALCAO DE AZEVEDO -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 183,34 CORRIGIDO 185,17 / 600160084 - FERNANDA CARLA DE CARVALHO LEITAO -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 58,31 CORRIGIDO 60,84 / 4801958086 - FERNANDO CESAR THORPE DE MELO -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 53,63 CORRIGIDO 54,16 / 4801991083 - GERMANA FERRAZ LEAL -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 201,40 CORRIGIDO 203,41 / 120061074 - INCORPORADORA CABRAL LTDA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 785,30 CORRIGIDO 819,93 / 4801847080 - JADSON LINS SOUZA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 62,67 CORRIGIDO 63,29 / 4802272080 - JERONIMO CORTES DE ALENCAR -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 102,27 CORRIGIDO 103,29 / 4801122085 - JOSE BARTOLOMEU GOMES DA SILVA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 304,69 CORRIGIDO 307,73 / 4802206088 - JOSE FRANCISCO FILHO -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 184,26 CORRIGIDO 186,10 / 4802066081 - JOSE NELSON DA SILVA FILHO -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 94,57 CORRIGIDO 95,51 / 4802259084 - JOSE RUI BARBOSA DA SILVA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 366,55 CORRIGIDO 370,19 / 4801767086 - MACILIO MANOEL DA SILVA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 126,22 CORRIGIDO 127,48 / 600156087 - MANOEL AVELINO DA CUNHA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 267,17 CORRIGIDO 346,41 / 4801867080 - MARCIO SERGIO FORMIGA DE MOURA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 54,02 CORRIGIDO 54,56 / 4801857085 - MARIA CAROLINA MARTINS DE LIMA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 241,22 CORRIGIDO 243,63 / 600154084 - MARIA DO CARMO JOSEVINO DA FONSECA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 108,81 CORRIGIDO 191,05 / 600966089 - MARIA TERESA SILVA DE MOURA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 900,00 CORRIGIDO 916,20 / 4801848086 - MARINEUZA GOMES ALBURQUERQUE -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 86,04 CORRIGIDO 93,10 / 4802103084 - MARIO ACIOLE DA SILVA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 106,02 CORRIGIDO 107,08 / 4802015088 - MARIO FERREIRA DA COSTA JALES -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 327,18 CORRIGIDO 330,45 / 4801996085 - MARIO ROGERIO VIANA FALCAO -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 168,59 CORRIGIDO 170,27 / 19002201080 - RADEMAKER TELEINFORMATICA LTDA - FORMA:COMPENSACAO:CONCEDIDO: 4.968,67 CORRIGIDO 5.205,68 / 4801858081 - RICARDO MORAIS GUIMARAES -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 51,39 CORRIGIDO 51,90 / 4802262085 - SEVERINA MINERVINA DA CONCEI??O -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 43,10 CORRIGIDO 43,87 / 600155080 - SEVERINO JOAO DOS SANTOS -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 187,02 CORRIGIDO 254,74 / 4802005082 - SONIA GLAUCIA OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA -FORMA:ESPECIE:CONCEDIDO: 125,77 CORRIGIDO 127,02 / 9015944070 - VIA TEXTIL JORDAO MORAIS LTDA - FORMA:CREDITO FISCAL:CONCEDIDO: 115,84 CORRIGIDO 120,02/ PROCESSOS DE RESTITUICAO INDEFERIDOS 604186070 -ATRACAO FONOGRAFICA LTDA / 402892070 - BAESA ENERGETICA BARRA GRANDE S.A. / 18000595074 - J R AVELINOARMARINHO ME / 600151085 - KIMBERLY-CLARK KENKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 8500016084 - REINALDO BEZERRANEGROMONTE / PROCESSOS DE RESTITUICAO COM RECURSO DE OFICIO 600167089 - COMPANHIA BRASILEIRA DEPETROLEO IPIRANGA - FORMA: CREDITO FISCAL:CONCEDIDO: 35.859,22 / EM 12 / 3 / 2008 CARLA ALENCAR DE MELO -DIRETORA.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 12.03.2008.

RECURSO ORDINÁRIO DO PROCURADOR REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ N.º 0066/2007(14). AUTO DE INFRAÇÃO SF N.º005.01148/07-8. TATE 00.352/07-1. AUTUADO: EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CACEPE: 18.1.1.001.0282518-5.ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR. OAB/PB 11.591 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA MARIAHELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO PLENO N.º0023/2008(01). EMENTA: 1.ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. 2. AUTO VÁLIDOVISTO QUE A AUTUAÇÃO INCIDIU SOBRE O ESTABELECIMENTO SITUADO NESTE ESTADO, LAVRADA POR FUNCIONÁRIOFISCAL COMPETENTE E DEVIDAMENTE DESIGNADO ATRAVÉS DE ORDEM DE SERVIÇO. APESAR DA INICIAL CONTER OENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA, O ESTABELECIMENTO FISCALIZADO ESTÁ PERFEITAMENTE IDENTIFICADO COMO OSITUADO NESTE ESTADO, NÃO SÓ PELA INSCRIÇÃO NO CACEPE COMO TAMBÉM PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ADENÚNCIA. O Pleno do TATE, no julgamento do Recurso Ordinário interposto pela Fazenda Pública estadual ao acórdão 5ª TJ0066/2007(14), ACORDA, unânime, em dar provimento ao mesmo para declarar válida a medida fiscal. (dj. 05.03.2008).

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ N.º 0291/2002(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF N.º 090.00175/02-5. TATE00.254/02-9. AUTUADO: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LACERDA. CACEPE: 18.1.090.0009823-5. ADVOGADO: RAIMUNDODE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR. OAB/PE 13.005. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENONº0024/2008(09). EMENTA: 1. ICMS. 2. AI. 3. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL POR FALTA DELANÇAMENTO NO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS DE NOTA FISCAL E CONSEQÜENTE APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃOLEGAL DE QUE TRATA O ART. 29, INCISO II DA LEI 11.514/97. 4. RECURSO ANTERIOR QUE ORIGINOU O ACÓRDÃO TP Nr.0026/2003(09) NÃO FOI CONHECIDO POR FALTA DO DEPÓSITO PRÉVIO EXIGIDO PELA ENTÃO VIGENTE LEI NR. 11.903/2000;ENTREMENTES, DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA DETERMINOU O CONHECIMENTO DO RECURSO, SUPRINDO O DEPÓSITO. 5.REMANESCEU, TODAVIA, A EXIGÊNCIA LEGAL DO ART. 72, §1o, INCISO II, DA LEI Nr. 10.654/91, RELATIVAMENTE À INDICAÇÃODE JURISPRUDÊNCIA PARADIGMA DIVERGENTE, TÉCNICA E JURIDICAMENTE QUE NÃO ATENDIDA PELA RECORRENTE. 6.CONCLUSÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, nos termos da ementa supra, vencido o Julgador Marcos Gamboa, econsiderando que a citada determinação judicial para conhecimento se lastra (exclusivamente) na questão material e legal da exigênciado depósito prévio, não alcançando assim a respectiva tutela jurisdicional outras exigências legais relativas aos pressupostos deadmissibilidade, ainda em vigor, e, tendo restado inequivocamente demonstrado que a peça recursal apesar de liberada de efetuar odepósito ainda assim não fez a indicação compulsória e indispensável de divergência jurisprudencial específica ou assemelhada,bem como, o exame de todo o processo revelou que não se caracterizou qualquer vício formal que autorizasse a declaração de ofíciosobre nulidade do AI ou da decisão recorrida, ACORDA em não conhecer do presente Recurso e manter os termos da decisão recorrida(Acórdão 4a TJ Nr. 0291/2002(07), determinando a respectiva Inscrição na Dívida Ativa. R.P.I.C.(dj. 05.03.2008).

CONSULTA SF 085.00084/07-1 TATE 00.192/07-4 CONSULENTE: CD + INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ/MF:03.388.660/0001-80. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO N.º0025/2008(09). EMENTA:1. ICMS. 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 3. DISCOS FONOGRÁFICOS GRAVADOS. 4. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. 5.CONCLUSÃO: O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, ACORDA em responder à Consulente que a responsabilidade pelaretenção e recolhimento do ICMS relativo às saídas subseqüentes de discos fonográficos gravados e de discos para sistemas de leiturapor raio “laser” para reprodução apenas do som é do estabelecimento que exerce a atividade de reprodução da mídia gravada, tais comoCDS, gravações de vídeo, softwares, etc.. Por outro lado, a base de cálculo e a alíquota do imposto estão, respectivamente, bemdefinidas no art. 2o do Decreto 22.318/2000 combinado com o art. 4o do Decreto 19.528/96, e igualmente no art. 23 da Lei Nr. 10.259/80,sendo que as operações interestaduais com as mercadorias, objeto da presente Consulta, estão regidas pelo Protocolo ICMS 19/85 esubseqüentes alterações. R.P.I.C. (dj. 05.03.2008).

Recife, 12 de março de 2008.Wilton Luiz Cabral Ribeiro.

Presidente do TATE, em exercício.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 11.03.2008

AA SF 008.02831/07-9 TATE 00.394/07-6. AUTUADO: ULTRA VISÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. CACEPE:18.5.090.0306888-3. RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0001/2008(13). EMENTA: 1.ICMS Auto de Apreensão. 2. Mercadorias encontradas em estoque sem que as notas fiscais que suportam a sua entrada descrevessemos seus modelos, marcas, séries, tal como exigido pelo art. 119, inc. II, alínea “d”, item 2 do RICMS. Omissão que, a teor do art. 64, §2º, inc. I da lei estadual nº 10.259/89, as tornam inidôneas por não permitir a perfeita identificação das operações que documentam. 3.Situação que, segundo o art. 42 inc. III da lei estadual nº 10.259/889, o seu possuidor é considerado sujeito passivo da obrigaçãotributária, e, nos termos do art. 31, inc. I, combinado com o seu § 1º inc. II da lei estadual nº 10.654/91 deve ser efetuado o lançamentode ofício do imposto. 4. Pagamento antecipado do imposto, nos termos do art. 34 da lei estadual nº 11.514/97, para o momento daconstatação da irregularidade, pois, não estando documentadas as entradas, não se saberá precisar o momento de suas saídas, que sesabe certas pois o sujeito passivo vive de as vender. A 5ª TJ, no exame do processo acima identificado, ACORDA, unanimemente, emconfirmar integralmente o crédito tributário composto do ICMS no valor de R$123.548,18, acrescido da multa de 200% do valor doimposto, prevista no art. 10, inc. X, alínea “b” da lei estadual nº 11.514/97 e dos juros de mora legais estes a serem calculados até a datado seu efetivo pagamento, lançado no auto de apreensão. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO).

Recife, 12 de março de 2008

FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRAPresidente da 5ª TJ

PLANEJAMENTO E GESTÃOSecretário: Geraldo Júlio de Mello Filho

PORTARIA SEPLAG Nº 044 EM 12/03/2008.O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, do artigo10, da Lei nº 13.342, de 07.12.2007, e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito daSecretaria de Educação, com o fim de viabilizar a execução de seu programa de trabalho, RESOLVE:

I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2008,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III - Revogam-se as disposições em contrário.

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHOSecretário de Planejamento e Gestão

PORTARIA SEPLAG Nº 045 EM 12/03/2008.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, do artigo10, da Lei nº 13.342, de 07.12.2007, e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito daAssembléia Legislativa, com o fim de viabilizar a execução de seu programa de trabalho, RESOLVE:I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2008,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III - Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA SEPLAG Nº 046 EM 12 / 03 /2008.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, do artigo10, da Lei nº 13.342, de 07.12.2007, e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito daSecretaria de Educação, com o fim de viabilizar a execução de seu programa de trabalho, RESOLVE:I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2008,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de janeiro de 2008.III - Revogam-se as disposições em contrário.


EM R$

VALORMODALIDADEFONTEPROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO I

(MODIFICADO POR ESTA PORTARIA)

14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO00108 - Secretaria de Educação - Administração Direta

Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

-12.361.0196.1079 560.000,00Projeto:

3.3.900101 560.000,00

560.000,00TOTAL

EM R$


ANEXO II

(APROVADO NA LOA/CRÉDITOS ADICIONAIS)

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta

Gestão Administrativa das Ações da ALEPE-01.122.0096.0671 700.000,00Atividade:

3.3.900101 700.000,00

700.000,00TOTAL

EM R$


ANEXO I


01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA00001 - Assembléia Legislativa - Administração Direta

Gestão Administrativa das Ações da ALEPE-01.122.0096.0671 700.000,00Atividade:

3.3.910101 700.000,00

700.000,00TOTAL

EM R$


ANEXO II



Fortalecimento da Gestão Escolar-12.361.0483.2237 1.100.000,00Atividade:

3.3.900101 1.100.000,00

1.100.000,00TOTAL

EM R$


ANEXO I



Fortalecimento da Gestão Escolar-12.361.0483.2237 1.100.000,00Atividade:

3.3.500101 1.100.000,00

1.100.000,00TOTAL


PORTARIA SEPLAG Nº 047 EM 12 / 03 /2008.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, do artigo10, da Lei nº 13.342, de 07.12.2007, e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito daEmpresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, com o fim de viabilizar a execução de seu programa de trabalho, RESOLVE:I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2008,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de janeiro de 2008.III - Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA SEPLAG Nº 048 EM 12/03/2008.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, do artigo10, da Lei nº 13.342, de 07.12.2007, e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito daSecretaria de Defesa Social, com o fim de viabilizar a execução de seu programa de trabalho, RESOLVE:I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2008,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de janeiro de 2008.III - Revogam-se as disposições em contrário.


PORTARIA SEPLAG Nº 043, DE 11 DE MARÇO DE 2008

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso XV, do Decreto nº 21.389de 26.04.99, tendo em vista os termos da Lei nº10.954 de 18.09.93, após a seleção pública simplificada regida pela Portaria ConjuntaSARE/SDSC n° 30, de 05/06/2006, AUTORIZA publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 -ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 29.282/2006, de 07/06/2006. 2 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender à situação de excepcional interesse público da Unidade Técnica deGestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. - REGISTRO:01 (um) contrato, a partir de 05 de março de 2008.

CONTRATO Nº NOME FUNÇÃO108/2008 AZENATH PAULA DA SILVA TÉC EM APOIO JURÍDICO

GERALDO JULIO DE MELLO FILHOSecretário de Planejamento e Gestão

PORTARIA SEPLAG Nº 049/2008, 12 de março de 2008

O Secretário de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Lei nº 13.352,de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008.RESOLVE:I – DESIGNAR, as servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria: comoPresidente e Pregoeira: Marlete de Lima Bandeira, matrícula 143.007-6 e Carmem Dolores de Moraes Barbosa, matrícula nº 202-963-4,como membro. Atribuindo a gratificação prevista no artigo 1º, § 1º , do Decreto 31. 391, de 11 de fevereiro de 2008, combinado com oartigo 3º e 4º da Lei da Lei Nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, aos seguintes membros e equipe de apoio: Membros/CPL - RejanePepe Moura, matricula nº 202.985-5; Bianca Bohnert Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 258.792-0 e Vera Lúcia Basto Porto,matrícula nº 262.203-3. Equipe de Apoio Pregão: Maria Emilia Romeiro de Lucena e Melo, matrícula nº 170.127-4; Keyla AntunesKikushi Câmara, matrícula nº 258.804-8, Teresa Cristina Nascimento Lins, matrícula nº 236.883-8;II – Responderá na ausência legal da Presidente/Pregoeira, a servidora Keyla Antunes Kikushi Câmara;III - Determinar, que esta Portaria entre em vigor com efeito retroativo a partir de 1º de março do corrente ano.

Geraldo Júlio de Mello FilhoSecretário de Planejamento e Gestão


O Secretário de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Lei nº 13.352,de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008.RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeira da UGP/PROMATA, a servidora Carmem Dolores de Moraes Barbosa, matrícula nº 202-963-4,atribuindo a mesma a gratificação prevista no artigo 1º, § 1º , do Decreto 31. 391, de 11 de fevereiro de 2008. Equipe de apoio: DaisyMaria Bastos da Cunha, matrícula nº 99.024-8 e Gustavo do Amaral Fernandes de Sousa, matrícula nº 258.975-3.II - Determinar, que esta Portaria entre em vigor com efeito retroativo a partir de 1º de março do corrente ano.



O Secretário de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Lei nº 13.352,de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008.RESOLVE:I – DESIGNAR para compor a Comissão Especial de Licitação da UGP/PROMATA, como Presidente a servidora Daisy Maria Bastosda Cunha, matrícula nº 99.024-8 e como membro Gustavo do Amaral Fernandes de Sousa, matrícula nº 258.975-3, atribuindo aosmesmos a gratificação prevista no artigo 1º, § 1º , do Decreto 31. 391, de 11 de fevereiro de 2008 e a servidora Carmem Dolores deMoraes Barbosa, matrícula nº 202-963-4, como membro;II - Determinar, que esta Portaria entre em vigor com efeito retroativo a partir de 1º de março do corrente ano.



O Secretário de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Lei nº 13.352,de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008.RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeira da UCE/PNAGE, a servidora Marlete de Lima Bandeira, matrícula nº 143.007-6, atribuindo à mesma agratificação prevista no artigo 1º, § 1º , do Decreto 31. 391, de 11 de fevereiro de 2008. . Equipe de apoio: Virginia Barbosa Aleixo,matrícula nº 262.801-5;II - Determinar, que esta Portaria entre em vigor com efeito retroativo a partir de 1º de março do corrente ano.



O Secretário de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Lei nº 13.352,de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008.RESOLVE:I – DESIGNAR para compor a Comissão Especial de Engenharia da UGP/PROMATA, como Presidente a servidora Fernanda MenezesTeixeira, matrícula nº 259.033-6. Como membro: Vasty Lino Cândido dos Santos, matrícula nº 159.083-3 e Milton da Costa PintoSobrinho, matrícula nº 242.268-9. Atribuindo aos mesmos a gratificação prevista no artigo 1º, § 1º , do Decreto 31. 391, de 11 de fevereirode 2008.II - Determinar, que esta Portaria entre em vigor com efeito retroativo a partir de 1º de março do corrente ano.



O Secretário de Planejamento e Gestão – SEPLAG, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Lei nº 13.352,de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008.RESOLVE:I – DESIGNAR para compor a Comissão Especial da UCE/PNAGE, como Presidente a servidora Virginia Barbosa Aleixo, matrícula nº262.801-5, atribuindo à mesma a gratificação prevista no artigo 1º, § 1º , do Decreto 31. 391, de 11 de fevereiro de 2008. Como membros:Vasty Lino Cândido dos Santos, matrícula nº 159.083-3 e Milton da Costa Pinto Sobrinho, matrícula nº 242.268-9. e Fernanda MenezesTeixeira, matrícula nº 259.033-6;II - Determinar, que esta Portaria entre em vigor com efeito retroativo a partir de 1º de março do corrente ano.


SAÚDESecretário: Jorge José Gomes

Em, 12.03.2008

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 1198 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Incorpora recursos ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Estado dePernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais econsiderando,

I - O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS01/1996;

II - O preconizado na Norma Operacional de Assistência á Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/SUS – 01/2002;

III - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006;

IV - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pactopela Vida e de Gestão;

V - A Portaria Nº. 3.173/GM de 12 de dezembro de 2007, que disponibiliza recursos financeiros às Unidades Federadas e ao DistritoFederal;

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar, ad referendum, a alocação de recursos no valor de R$ 406.823,09 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e vinte e trêsreais e nove centavos) provisoriamente na gestão estadual, conforme negociação intergestores.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

EM R$


ANEXO II


39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Defesa Social

-06.122.0157.0282 13.000,00Atividade:

3.3.900101 8.000,00

3.3.900104 5.000,00

EM R$


ANEXO I


39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Defesa Social

-06.122.0157.0282 13.000,00Atividade:

3.3.910101 8.000,00

3.3.910104 5.000,00

13.000,00TOTAL

EM R$


ANEXO II


21000 - SECRETARIA DE TURISMO00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR

Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR-23.128.0001.0100 15.000,00Atividade:

3.3.900241 15.000,00

15.000,00TOTAL

EM R$


ANEXO I


21000 - SECRETARIA DE TURISMO00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR

Capacitação de Recursos Humanos da EMPETUR-23.128.0001.0100 15.000,00Atividade:

3.3.910241 15.000,00

15.000,00TOTAL

EM R$


ANEXO II



Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

-12.361.0196.1079 560.000,00Projeto:

3.3.500101 560.000,00

560.000,00TOTAL


JORGE JOSÉ GOMESPresidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

ROBERTO HAMILTONPresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

Portaria nº 069 - A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, com fundamento no inciso I, letra “b” da Portaria nº 313/05 SES,publicada no D.O.E. de 24/05/05 e nos Artigos 214 a 218 da Lei nº 6123/68, e tendo em vista o Ofício 143/08 do Hospital Otávio deFreitas/Recife.

RESOLVE:

I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Sindicância, a fim de apurar denúncia quanto a vendado medicamento SPIRIVA para uma paciente do Hospital, no valor de R$ 100,00(cem reais):

CARLOS ROBERTO DOMINGOS, matrícula nº 232.915-8/SES – PRESIDENTE;

ADRIANE DIAS NEVES, matrícula nº 232.167-0/SES – MEMBRO;

CELIA DE SOUZA BASTOS DIDIER, matrícula nº 111.196-5/SES – MEMBRO;

JEANNE D’ARC MONTEIRO GOMES FILHA, matrícula n° 73.415/COMPESA – MEMBRO;

II – A Comissão de que trata a presente Portaria terá um prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,revogando-se as disposições em contrário.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERICKA MARTINS SANTOSSuperintendente de Gestão de Pessoas/SES

ERRATA:

MARIA AUXILIADORA VICENTE SOUZA mat.: 107.401-6, Unidade Mista Maria Jesuíno - Solidão . ONDE SE LÊ: 1º, 2º, 3º e 4ºqüinqüênio a partir de 06/01/1977, 05/01/1987, 04/01/1992 e 02/01/1997 respectivamente, publicado no Diário Oficial de 11/03/2008.LEIA-SE: 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênio a partir de 06/01/1982, 05/01/1987, 04/01/1992 e 02/01/1997 respectivamente.

EM, 10.03.2008

Portaria n° 110 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e combase no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008 e tendo em vista o que consta no Ofício n° 515/08 doHospital da Restauração/Recife,

RESOLVE:

I – Designar, a partir de 01/02/2008, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOdo Hospital acima citado que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão:

ANA CRISTINA PESSOA DE FIGUEIREDO, matrícula n° 225.188-4/SES – PRESIDENTE/PREGOEIRO;

PAULO RICARDO CAMILO DE VASCONCELOS, matrícula n° 207.620-9/SES – 2° MEMBRO;

VALERIA SANTOS BEZERRA, matrícula n° 253.710-9/SES – 3° MEMBRO/APOIO;

VERONICA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 224.077-7/SES – 4° MEMBRO;

ADELSON BRAZ GOUVEIA, matrícula n° 228.867-2/SES – 5° MEMBRO/APOIO.

II – A referida Comissão enquadra-se no Nível 1;

III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário, retroagindoseus efeitos financeiros a partir de 12/02/2008.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE DE 11.03.2007)

JORGE JOSÉ GOMESSecretário Estadual de Saúde/SES

TRANSPORTESSecretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

PORTARIA Nº 15, de 03/03/2008 - O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições RESOLVE: Designar o servidor, JoãoGuilherme de Godoy Ferraz, matrícula nº 263.605-0, Gestor do Contrato nº 1.028.07.0/07 – SETRA/ EDITORA NDJ LTDA.

PORTARIA N.º 17, DE 12/03/2008 – O Secretário de Transportes, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº30.494, de 01/06/2007, Decreto nº 30.824, de 21/09/2007, bem como, pelo disposto na Lei nº 13.352, de 13/12/2007, regulamentadapelo Decreto nº 31.391, de 11/02/2008, com base na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, RESOLVE:

I -Designar para compor a Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco –DER/PE e da Secretaria de Transportes – SETRA, instituída pela Portaria nº 135, de 13/06/2006, o servidor JOÃO GUILHERME DEGODOY FERRAZ, matrícula nº 263.605-0, da Secretaria de Transportes, na qualidade de Membro, em substituição ao servidor ZADIGDA COSTA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.926-2, da Procuradoria Geral do Estado; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2008;

III - Revogam-se as disposições em contrário.

SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIORSecretário

TURISMOSecretário: Sílvio Serafim Costa Filho

CNPJ:08.113.327/0001-81PORTARIA SETUR N º 010, DE 11 DE MARÇO DE 2008. EMENTA:DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃOGRATIFICADA. O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições RESOLVE:I-Designar a Servidora Ignácia deQueiroz Oliveira Leite – Matrícula 106.983-7 , ora à disposição desta Unidade executora Estadual do PRODETUR- UEE para exercera função gratificada de Supervisão 2 / FGS-2 em substituição à servidora Djane Ferreira Lira – Matrícula 207.841-4 devido a estaencontrar-se em gozo de licença premium pelo período que retroage a 07/02/2008 até 06/05/2008.Dê-se Ciência.Cumpra-se.Publique-se.

SÍLVIO COSTA FILHOSecretário de Turismo

ESPORTESSecretário: Nelson Pereira de Carvalho

PORTARIA Nº. 01 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2008

O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Dispensar o servidor ROMILDO TEIXEIRA DE MELO, matrícula nº. 4234-0 (PERPART), da função gratificada de apoio – 1, símboloFGA-1, da Secretaria Especial dos Esportes a partir de 07 de fevereiro de 2008.


O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO DA SILVA, matrícula nº 4186-6, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, da SecretariaEspecial dos Esportes a partir de 14 de janeiro de 2008.


O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Dispensar a servidora MARGARIDA MARIA CERQUEIRA WANDERLEY, matrícula nº. 350.6, da Comissão Permanente de Licitaçãodesta Secretaria Especial dos Esportes, a partir de 02 de janeiro de 2008.

Nelson Pereira de CarvalhoSecretário Especial dos Esportes

Quadro para distribuição de recursos MAC em função de portaria com efeitos retroativos Distribuição dos recursos estabelecidos pela portaria GM: 3.173

Valor total portaria: R$ 406.823,09 Unidade federada: Pernambuco Competência: 2007/11

Ordem CÓDIGO IBGE Descrição Município gestão Plena Valor Anual Remanejado

Sub-total municipios plenos 0,00 Parcela sob Gestão Estadual 406.823,09

Total Geral 406.823,09 Formalização Local e Data


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS – CPRH

PORTARIA Nº 027/2008

O Diretor Presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente eRecursos Hídricos- CPRH, considerando o Decreto Estadual nº30.897, de 15.10.2007, e a Portaria Conjunta SAD/CPRH 073 de27.11.07, após processo seletivo simplificado, conforme Portariaconjunta nº 021/08 de 27.02.2008, resolve publicar,resumidamente, os instrumentos contratuais administrativos aseguir descritos: 1- ESPÉCIE – Contrato de trabalho por tempodeterminado regido pelo regime jurídico público de direitoadministrativo, com a finalidade de atender a excepcionalinteresse público, firmados entre a CPRH e os funcionáriosabaixo relacionados. 2 – OBJETO: Contratação de PessoalTemporário, para atender à necessidade temporária deexcepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 meses, podendoser prorrogado por igual período. 4 – CARGO: Analista Ambiental– Analista de Desenvolvimento organizacional – Técnico emDesenvolvimento Organizacional – Advogado – TécnicoAmbiental. 5- REGISTRO: 31 (trinta e um) contratos.

NOME CONTRATONILSON SANT ANNA JÚNIOR 001/08FLÁVIA DO NASCIMENTO CUNHA 002/08ANA ROBERTA PESSOA AGUIAR CAÑAS 003/08ROSIANE MARIA DA SILVA 004/08ANDRÉIA SALLES MARQUES 005/08MARILOURDES VIEIRA GUEDES 006/08ANA CLÁUDIA SACRAMENTO 007/08RICARDO JOSÉ FERREIRA MATTOS 008/08MAVIAEL TORCHIA COUTO VITOR 009/08RAQUEL AZEVEDO PEDROSA 010/08JOÃO FRANCISCO SILVEIRA DE MORAES 011/08MÁRCIA FERNANDA ALVES DA ROCHA 012/08CRISTIANE FARIAS BRANDÃO DA CRUZ 013/08ALINE FERREIRA DA SILVA 014/08LUCIARA MARIA DOS SANTOS 015/08HELENO JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA 016/08ROBERTA MARIA CADENA DE ALMEIDA 017/08PONCIANO BRASÍLIO DA COSTA 018/08CLAUDJANE PEREIRA DO REGO 019/08ALCIR BRANDÃO DA CRUZ 020/08ANDRÉA BRELAZ PEREIRA 021/08ISABEL CRISTINA SANTOS RAMOS 022/08JOSEFA SEVERINA DE LIMA 023/08LEANDRO BESEN 024/08CAROLINE FAM GONDIM 025/08MOISÉS FERREIRA DE LIMA 026/08KARLA FONTES DE ANDRADE LIMA 027/08DIMITRI ESMERALDO TELES 028/08JEANNE CARLY MIRANDA SALGUEIRO RODRIGUES 029/08CAROLINA MIRANDA CRUZ 030/08JANILDO LOPES DA SILVA 031/082.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data desua publicação.

Recife, 11 de MARÇO de 2008MARIA LÚCIA FERREIRA DA COSTA LIMA

Diretor Presidente em exercício

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS – CPRH

PORTARIA Nº 028/2008

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº30.462 de 25.05.07 e a CI nº 010/2007 de Karla Fontes deAndrade Lima,RESOLVE:1. Rescindir, por solicitação, o Contrato de Trabalho nº 027/08 apartir de 12.03.08 1. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de suapublicação.

Recife, 12 de março de 2008MARIA LÚCIA FERREIRA DA COSTA LIMA

Diretor Presidente em exercício

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER /PE

DATA CLASSIFICAÇÃO INSTRUÇÃONORMATIVA

11.03.2008 8 . Transporte e Comunicação. Nº 001 /2008

ASSUNTO: REAJUSTE DE TARIFAS

O Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagemdo Estado de Pernambuco – DER /PE, Engº. Eugênio Manoel doNascimento Morais, no uso de suas atribuições que lhe confereo cap. III, artigo 3º, inciso V, do Regulamento aprovado peloDecreto nº. 30.257, datado de 12 de março de 2007, RESOLVE:

I) Atualizar o valor das tarifas dos Serviços RodoviáriosIntermunicipais de Transportes de Passageiros do Estado dePernambuco, sob jurisdição do DER-PE, em 8,38% (oito vírgulatrinta e oito por cento), de acordo com os coeficientes tarifários aseguir:

1. Serviços regulares de características rodoviárias:

K1 = 0,119242 por passageiro/quilômetro, para estradaspavimentadas;K2 = 0,143090 por passageiros/quilômetro, para estradas nãopavimentadas.

1.1 Menor preço da passagem, referente aos serviços de que tratao item 1, incluída a taxa de fiscalização, fica fixado em R$ 1,70 (um real e setenta centavos ).

2. Serviços regulares de características rodoviárias dotadosde sanitários:

K3 = 0,126396 por passageiro/quilômetro, para estradaspavimentadas;K4 = 0,151675 por passageiros/quilômetro, para estradas nãopavimentadas.

3. Serviços complementares de características rodoviárias:

K5 = 0,149052 por passageiro/quilômetro, para o serviçoexecutivo;K6 = 0,250407 por passageiro/quilômetro, para o serviço tipo“leito”;K7 = 0,350570 por passageiro/quilômetro, para o serviço tipo“leito-cama”.

Repartições Estaduais

4. Serviços regulares de características urbanas:

K8 = 0,100163 por passageiro/quilômetro, para as estradaspavimentadas;K9 = 0,120196 por passageiro/quilômetro, para estradas nãopavimentadas.

4.1 O menor preço da passagem, referente aos serviços de quetrata o item 4, incluída a taxa de fiscalização, fica fixado em R$1,00 ( um real ).

II) As tarifas, a que se reportam os itens anteriores, serãoacrescidas da taxa de fiscalização, obedecidos os valoresconstantes na TABELA 1, bem como os critérios dearredondamento aprovados pelo DER-PE;

III) Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da suapublicação no Diário Oficial do Estado;

IV) Revogam-se as disposições em contrário, em especial aInstrução Normativa nº. 001/2006.

Recife, 11 de março de 2008.EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS

Diretor-Presidente

TABELA 1 – TAXA DE FISCALIZAÇÃO

FAIXAS QUILOMÉTRICAS VALOR R$Até 30 KM 0,02De 31 KM a 60 KM 0,05De 61 KM a 100 KM 0,08De 101 KM a 174 KM 0,10A partir de 175 KM 0,13

(F)(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA

PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DIA 12.03.08)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODE PERNAMBUCO –DETRAN-PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PE José Roberto Amorim Leandro assinou asseguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 287 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir da condutora MARIA DAS NEVES SILVA, registro RENACHde nº. 895700096/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir da datada entrega de sua CNH nesta Autarquia, obrigando-se a infratoraa submeter-se ao curso de reciclagem com fundamento no Códigode Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 182, de 09 de setembrode 2005.PORTARIA DP Nº 288 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor MARCIO MARCOS DE MORAES, registroRENACH de nº. 3701601933/PE pelo prazo de 01 (um) mês, apartir da data do recolhimento de sua CNH nesta Autarquia, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário,obrigando-se o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem,com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resoluçãon.° 182, de 09 de setembro de 2005.PORTARIA DP Nº 289 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor CLOVIS JOÃO DOS SANTOS, registroRENACH de nº. 2502082455/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,a partir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 290 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor NEURILANIO PEREIRA CAMPOS, registroRENACH de nº. 1744520280/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,a partir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 291 de 12/03/2008 – SUSPENDER o direito dedirigir do condutor ELINALDO BEZERRA ALVES, registroRENACH de nº. 2234076686/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,a partir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 292 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir da condutora LIVIA CORREIA COSTA E SILVA, registroRENACH de nº. 377268859/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, apartir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, a infratora a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 293 de 12/03/2008 – SUSPENDER o direito dedirigir do condutor EUVALDO PEDROSA DA COSTA FERREIRA,registro RENACH de nº. 587156507/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, a partir da data do recolhimento de sua CNH, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário,obrigando-se, assim, o infrator a submeter-se ao curso dereciclagem, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e naResolução n.° 182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 294 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor NELSON RODRIGUES BATISTA FILHO,registro RENACH de nº. 581112998/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, a partir da data do recolhimento de sua CNH, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário,obrigando-se, assim, o infrator a submeter-se ao curso dereciclagem, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e naResolução n.° 182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 295 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor MILTON COELHO DA SILVA NETO, registroRENACH de nº. 3521922893/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,a partir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 296 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor EMERSON GOMES DE SOUZA, registroRENACH de nº. 1164718202/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,

a partir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 297 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir da condutora SYLVIA DIMENSTEIN, registro RENACH denº. 1430104776/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir dadata do recolhimento de sua CNH, além de promover a anotaçãode 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se, assim, ainfratora a submeter-se ao curso de reciclagem, com fundamentono Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.° 182, de 09 desetembro de 2005. PORTARIA DP Nº 298 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor JOSE NILSON DE BARROS, registro RENACHde nº. 2354321850/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir dadata do recolhimento de sua CNH, além de promover a anotaçãode 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se, assim, oinfrator a submeter-se ao curso de reciclagem, com fundamentono Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.° 182, de 09 desetembro de 2005. PORTARIA DP Nº 299 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir da condutora CRISTIANE MELO LUCENA, registroRENACH de nº. 2525708447/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,a partir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, a infratora a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 300 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir da condutora CRISTINA LUCIA PIRES FERREIRATRAVASSOS, registro RENACH de nº. 2824358372/PE, peloprazo de 02 (dois) meses, a partir da data do recolhimento de suaCNH, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário, obrigando-se, assim, a infratora a submeter-se aocurso de reciclagem, com fundamento no Código de TrânsitoBrasileiro e na Resolução n.° 182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 301 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor ANTONIO CARLOS MIRANDA DE SOUZA,registro RENACH de nº. 2349643823/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, a partir da data do recolhimento de sua CNH, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário,obrigando-se, assim, o infrator a submeter-se ao curso dereciclagem, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e naResolução n.° 182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 302 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor FREDERICO WANDERLEY DUARTE MALTA,registro RENACH de nº. 1868021495/PE, pelo prazo de 01 (um)mês, a partir da data do recolhimento de sua CNH, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário,obrigando-se, assim, o infrator a submeter-se ao curso dereciclagem, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e naResolução n.° 182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 303 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor NIEDSON VENANCIO DOS SANTOS, registroRENACH de nº. 1656952118/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, apartir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 304 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor PEDRO DE ANDRADE LIRA FILHO, registroRENACH de nº. 351296819/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, apartir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 305 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir do condutor DEMETRIUS ANTAO DE FARIAS, registroRENACH de nº. 1813264206/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, apartir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, o infrator a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 306 de 12/03/2008 - SUSPENDER o direito dedirigir da condutora VERA LUCIA MARQUES DA SILVA, registroRENACH de nº. 339562934/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, apartir da data do recolhimento de sua CNH, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário, obrigando-se,assim, a infratora a submeter-se ao curso de reciclagem, comfundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução n.°182, de 09 de setembro de 2005. PORTARIA DP Nº 307 de 12/03/2008 - O Diretor Presidente doDepartamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-lei nº 23, de 24 de maio de 1969,aprovado pelo Decreto Estadual30.363, de 17 de abril de 2007 e, finalmente, pelo artigo 22, doCódigo de Trânsito Brasileiro- CTB,CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr.LUIZ AGUIARDE OLIVEIRA FILHO, devidamente protocolado sob o nº2007.070640 e de acordo com o Laudo Pericial nº 0613.4/07 doInstituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão daSecretaria de Defesa Social de Pernambuco, que concluiu que osestudos realizados pelos Peritos não atribuem ao Sr. LUIZAGUIAR DE OLIVEIRA FILHO, a autoria da assinatura ilegívelpresente no Instrumento Particular de Procuração de nº 6932,SINDETEP-SINDICATO DOS DESPACHANTES DE TRÂNSITODO ESTADO DE PERNAMBUCO, datado de 24/JAN/2007, nacondição de Outorgante;CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente deRegistro de Veículos,da Corregedoria, da Diretora de Operações,e da Diretora Jurídica, deste DETRAN-PE, no referidoprocedimento Administrativo,RESOLVE:Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículoGM/CELTA 3 PORTAS (Cód:149523), CHASSI N.º9BGRD08X04G174810, RENAVAM N.º 824631110, ANO EMODELO 2004/2004 DE PLACA N.º KLX-9572/PE, em nome deLUIZ AGUIAR DE OLIVEIRA FILHO, CPF/MF Nº 097.836.014-15,Alienado Fiduciariamente ao Banco FINASA SA.Art. 2º. RESTAURAR o registro do veículo identificado no Artigoanterior em nome de FELIPE ALEXANDRE DE MORAIS SOBRAL, CPF/MF Nº 030.428.274-02, Alienado Fiduciariamente ao BancoGMAC SA.

Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, paraas providências necessárias junto a DOV, inclusive, a devidacomunicação ao DENATRAN.Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de suapublicação, revogam-se as disposições em contrário.

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FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - FUNAPE

PORTARIA FUNAPE N° 0562 DE 11 DE MARÇO DE 2008.

O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais e deacordo com a lei Complementar nº 028/00 e suas alterações,RESOLVE:I – Designar os servidores DÁCIO RIJO ROSSITER FILHO,mat.10.235-0, Diretor-presente; Maria Verônica DelmondesBentinho, mat. 10.005-6, Diretora de Articulações Institucionais;Sérgio Gustavo Gomes de Matos Ferreira, mat.10.010-2,Ordenador de Despesa; Sérgio Ricardo Vasconcelos Tavares daSilva, mat.10.019-6, Função de apoio na Unidade de Controle deBenefícios; Silvia Carolina Bezerra Rivas Cervino, mat.10.113-3,Chefe da Agência Previdenciária; Rosana Queiroz Lima,mat.10.102-8, Chefe da Unidade de Recursos Humanos; JorginaAlves da Rocha, mat.10.087-0, Chefe da Unidade deAdministração; Irani de Santana Pedroza, mat.10.093-5, Funçãode Apoio da Unidade de Administração; Maria Margarida deAndrade, mat.10.145-1, Chefe da Unidadede Aposentadorias;Marlene Alves de Andrade, mat.10.127-3, Servidor Extra Quadro,como responsáveis pelo recebimento de Suprimento Individualpara o exercício de 2008. II – Determinar que esta Portaria passea vigorar retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2008.

Dácio Rijo Rossiter FilhoDiretor-Presidente

(F)


DE PERNAMBUCO – FUNAPE

PORTARIA FUNAPE N° 0253 de 11 de fevereiro de 2008.O Diretor-Presidente RESOLVE: anular a Portaria n°2258 de30.08.2007, publicada no DOE de 04.09.2007, que aposentouGERALDO MARINHO ALVES, PROFESSOR, CL.III,FS-A, mat.n° 85.420-4, lotado na Secretaria de Educação, em virtude doóbito em 28.08.2007.(Republicada por ter saído com incorreção no original).

PORTARIA-FUNAPE N° 547 de 28 de fevereiro de 2008. O Diretor-Presidente RESOLVE: transferir, a pedido, para aReserva Remunerada, o 1º SARGENTO PM MARLENE MENDESDA CUNHA MACIEL, mat. nº 22.281-0, promovido a graduaçãode SUBTENENTE PM, conforme o artigo 21 da Lei Complementarn° 59/04, nos termos dos artigos 88, Inciso I e 89 da Lei n°6.783/74 c/c a Portaria nº 054 do Comando Geral/PMPE,publicada no D.O.E. em 22.01.08, e de acordo com osEncaminhamentos nºs 760/06 e 645/07 da DAJP/FUNAPE comproventos integrais. Soldo R$ 2.013,86; Adic. Qüinq. (02) R$201,39; Qüinq. Pós EC nº 19/98 (01) R$ 100,69; Total R$2.315,94.(Republicada por ter saído com incorreção no original).

PORTARIA-FUNAPE Nº 555 de 28 de fevereiro de 2008. O Diretor-Presidente RESOLVE: transferir para a ReservaRemunerada Ex-Offício o MAJOR PM, ALBERTO JORGE DONASCIMENTO FEITOSA, mat. Nº 1.747-7, promovido ao posto deTENENTE CORONEL PM, conforme art. 21 da LC nº 59/04, c/c aPortaria nº 538, do Comando Geral/PM, publicada em 19/04/07,nos termos dos Artigos 88, inciso II e 90 inciso VIII da Lei nº6.783/74, com proventos proporcionais, RETROAGINDO SEUSEFEITOS A 07/02/2007. Soldo R$ 3.841,35; Qüinqüênios (03) R$576,20; Total (4.417,55 x 26÷ 30) R$ 3.828,54.(Republicada por ter saído com incorreção no original)

PORTARIA-FUNAPE Nº 3256 de 30 de novembro de 2007O Diretor-Presidente RESOLVE: retificar a Portaria nº 1927 de30.07.2007, publicada no DOE de 31.07.2007, referente aSEBASTIÃO EZEQUIEL DA ENCARNAÇÃO, AuxiliarAdministrativo Educacional, CL-III, FS-A, mat. Nº 147.808-7,lotado na Secretaria de Educação, aos 21 anos decontribuição, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03 e o art. 44 da LCn° 28/00, com redação dada pela LC n° 58/04, c/c a MP n°167/04, convertida na Lei n° 10.887/04, conforme referência decálculo faz jus à média das remunerações de contribuição,estando os proventos limitados à remuneração do seu cargoefetivo, fixando em favor do requerente os proventos mensaisintegrais no valor de R$380,00, correspondente ao saláriomínimo vigente à data da aposentadoria, deixando de aplicara proporcionalidade abaixo discriminada, por ser inferior aomesmo. Remun. Cargo R$301,79; Proporc. (301,79x21 ÷ 35)R$181,07; Compl.Sal. Mín. R$198,93; TOTAL R$ 380,00.(Republicada por ter saído com incorreção no original).

ERRATA DA PORTARIA-FUNAPE nº 0359 DE 28 de fevereirode 2008, publicada no D.O. de 29.02.2008.

1. Onde se lê: PROCESSO INDEFERIDO DE APOSENTADORIA Devolução deContribuição Previdenciária 2007106314, Ivoniom Torres Pinto;

Leia-se:PROCESSO INDEFERIDO DE APOSENTADORIA Devolução deContribuição Previdenciária 2007106314, Ivonio Torres Pinto.

2. Onde se lê: PROCESSO DEFERIDO DE PENSÃO Admissão de Pensionista2007112082, José Vicente da Silva;

Leia-se:PROCESSO DEFERIDO DE PENSÃO Admissão de Pensionista2007112082, Josué Vicente da Silva.

3. Onde se lê: PROCESSO INDEFERIDO DE APOSENTADORIA Revisão deProventos 2007110164, Olindina Nete Barros;

Leia-se:PROCESSO INDEFERIDO DE APOSENTADORIA Devolução deContribuição Previdenciária 2007110164, Olindina Neta Barros.

Dácio Rijo Rossiter FilhoDiretor-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

A Diretora Presidente DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,no uso de suas atribuições assinou as seguintes portarias:Nº 014/2008 - Designando pelo período de 01/03/2008 a28/02/2009 a Comissão Permanente de Licitação composta pelosseguintes servidores: HUGO ASTRINHO DA ROCHA BRANCO ,mat.98.908-8, como Presidente, JOSÉ ARNALDO MOREIRAGUIMARÃES NETO, mat. 21.788-3, como Pregoeiro, MAURÍCIOALBERT ARAUJO, mat. 4.387-7, na qualidade de 3º membro,MARIA VILANI DE LIMA, mat. 87.979-7, na qualidade de 4ºmembro e MAIZA GOMES DA SILVA, mat. 13.482-1, naqualidade de 5º membro.Nº 015/2008 – Designando a servidora SANDRA MARIA BASTODE QUEIROZ, mat. 6.479-3, para compor a ComissãoPermanente de Licitação, no período de 02 a 31/03/2008, comomembro, em substituição a titular MAIZA GOMES DA SILVA, mat.13.482-1, que encontra-se em gozo de férias regulamentares. Nº 016/2008 – Designando o servidor MARCOS AURELIOMEDEIROS E SILVA, mat. 7.780-1, em substituição ao servidorJOSÉ RINALDO DE ANDRADE, mat. 6.279-0, que encontra-seme gozo de férias regulamentares, no período de 02 a 31/03/2008.


LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDODiretora Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO.

O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado dePernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve:Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 004/2008 de 14/02/2008,publicada no DOE, edição de 16/02/2008. Recife, 05 de março de2008.

CARLOS ROBERTO SILVA MIRANDA DIRETOR –PRESIDENTE

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou aseguinte portaria: PORTARIA Nº 199/2008, de 05.03.2008, I – Prorrogar por30(trinta) dias, a contar de 23.02.2008, o prazo de Posse deWAGNER LUIZ DO PRADO, Professor Universitário-Adjunto,nomeado através da Portaria nº 110/2007, de 24.01.2008,publicada no Diário Oficial do Estado em 25.01.2008

a. Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou aseguinte portaria: PORTARIA Nº 200/2008, de 05.03.2008, I - Exonerar, a pedido, aservidora MICHELE LUCY BEZERRA HAVRO COSTA, mat. nº8815-3, Analista Técnico em Gestão Universitária-II D/Biomédico,do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação noHospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de01.02.2008. PORTARIA Nº 201/2008, de 07.03.2008, I - Exonerar, a pedido, oservidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, mat. nº11024-8, Professor Universitário-II A/Assistente, do QuadroEfetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdadede Formação de Professores de Garanhuns-FFPG, a contar de07.02.2008.

a. Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLANAGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E

PESQUISAS DE PERNAMBUCO –CONDEPE/FIDEM

AVISO RESULTADO LICITAÇÃO

RATIFICO o Processo nº 003/2008, Dispensa de Licitação nº002/2008. OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora deServiços de Venda de Passagens Aéreas/Terrestre, paraaquisição de passagens aéreas, percurso RECIFE-PE/BRASILIA-DF/RECIFE-PE. CONTRATADA: EMPRESA STYLUS VIAGENSE TURISMO LTDA. VALOR: R$ 816,24 (oitocentos e dezesseisreais e vinte e quatro centavos). Dispensa com base no Artigo 24,Inciso II da Lei 8.666/93. Diretor Presidente – Luiz QuentalCoutinho


(F)

Licitações e Contratos


GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO-

CONDEPE/FIDEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2008 – PROCESSO Nº002/2008 – CPL – Objeto: Aquisição de Equipamentos eSoftwares para implantação do Sistema e-fisco – ModuloFinanceiro. Situação: DESERTO. Recife, 13 de março de 2008.

JOSÉ AIRTON GOUVEIA DE LIMAPregoeiro

(F)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DEPERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2007

OBJETO: Aquisição de Máquina de café expresso. RecebimentoDe Propostas: Até 26/03/2008 às 17:00 hs. Abertura dasPropostas: 27/03/2008 às 10:00 hs. Início Da Sessão DeDisputa: 27/03/2008 às 11:00 hs. O Edital na integra poderá serretirado no site www.alepecompras.com.br no link daAssembléia Legislativa do Estado de PE. ou pessoalmente na salada Comissão Permanente de Licitação, localizada no 1º andar doAnexo II da Assembléia Legislativa do Estado, na Rua da União,nº 397- Boa Vista – fone 3217-.2448/2447. Os interessadospoderão adquirir o Edital no endereço acima, no horário das 8:00às 12:00hs e das 14:00 às 18:00hs. Recife, 11 de Março de 2008.José Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO – SAD

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO – ATI

AVISO DE ANULAÇÃO

PL nº 008/07 – Concorrência nº 001/07 (objeto: Prestação deserviços técnicos de informática por fábrica de software paraserviços de desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva,testes, documentação, integração e implantação de sistemas;suporte aos sistemas nos ambientes de desenvolvimento,homologação e produção; gestão e qualidade dos serviços detecnologia, para novos sistemas a serem desenvolvidos), PL nº014/07 – Concorrência nº 002/07 (objeto: Prestação de serviçostécnicos de informática por fábrica de software para manutençãocorretiva e evolutiva, testes, documentação, apoio e suporte aimplantação e integração dos sistemas SiiG e SG.Net; suporte aossistemas SiiG e SG.Net nos ambientes de desenvolvimento,homologação e produção; gestão e qualidade dos serviços detecnologia) e PL nº 017/07 – Tomada de Preços nº 003/07(Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática porempresa especializada para implantação do sistema SG.Net eapoio à disseminação de uso desses sistemas nas Secretarias eÓrgãos vinculados da Administração Pública Estadual). Porrecomendação do TCE/PE, ANULO os processos licitatóriosacima referidos, com base no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.Recife, 11 de março de 2008. Joaquim José Fernandes da CostaJúnior – Diretor Presidente.

OBS.: REPUBLICADO POR INCORREÇÕES.(F)


AVISO DE EDITAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL daAgência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, tornapúblico o PL nº 011/08 – Tomada de Preços n.º 001/08 tipoTécnica e Preço, que tem por objeto a Prestação de serviçostécnicos de informática por empresa especializada paraimplantação do sistema SG.Net e apoio à disseminação de usodesses sistemas nas Secretarias e Órgãos vinculados daAdministração Pública Estadual, tudo conforme especificações doEdital e seus Anexos. Abertura: 14/04/2008, às 09:30h. O editalna íntegra poderá ser retirado no site www.ati.pe.gov.br.Informações: Av. Rio Capibaribe, nº 147, São José, Recife-PE.Fone: (81) 31818157 / 31818065. E-mail:[email protected] Recife, 11 de março de 2008. MariaJosé Gomes - Presidente da CPL

(F)


AVISO DE EDITAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL daAgência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, tornapúblico o PL nº 012/08 – Concorrência n.º 001/08 tipo Técnica ePreço, que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos deinformática por fábrica de software para manutenção corretiva eevolutiva, testes, documentação, apoio e suporte a implantação eintegração dos sistemas SiiG e SG.Net; suporte aos sistemas SiiGe SG.Net nos ambientes de desenvolvimento, homologação eprodução; gestão e qualidade dos serviços de tecnologia, tudoconforme especificações do Edital e seus Anexos. Abertura:29/04/2008, às 09:30h. O edital na íntegra poderá ser retirado nosite www.ati.pe.gov.br. Informações: Av. Rio Capibaribe, nº 147,São José, Recife-PE. Fone: (81) 31818157 / 31818065. E-mail:[email protected] Recife, 11 de março de 2008. MariaJosé Gomes - Presidente da CPL

(F)


EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 4º TA Nº 002/08 com UNITECH– RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: prorrogação davigência do contrato nº002/2006; Prazo: 01/01 a 31/12/2008;Valor: R$ 126.360,00. Recife, 12 de março de 2008. Sandra Paes Barreto - Assessora Jurídica

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico 027/2008 – Registro dePreços objetivando a prestação de serviços (mão-de-obra) comfornecimentos de material, visando a confecção e aplicaçãoparcial de adesivos nos veículos próprios e locados da frota daCOMPESA. Abertura das propostas: 27/03/2008 às 09:30 horas.Início da Disputa: 28/03/2008 às 09:30 horas. Noélia Maria Lopesda Silva – Pregoeira. Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas,serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereçoeletrônico www.redecompras.pe,gov.br . Os editais na íntegrapoderão ser retirados no mesmo endereço eletrônico a partir dodia 13/03/2008.

(F)



Resultado de Licitação Pregão Eletrônico n° 089/2007 -Registro de Preço - Empresas Vencedoras: METALURGICABRUSANTIN LTDA: Lote 01 valor R$ 3.029.998,96. O.RCOMERCIAL LTDA: Lote 02 valor R$ 137.999,84. KAVICOMCOMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA:Lote 03 valor R$ 104.999,60. SANERIO SANEAMENTO EHIDRÁULICA LTDA: Lote 04 valor R$ 272.310,00 e Lote 05 valorR$ 291.648,00. O.R COMERCIAL LTDA: Lote 06 valor R$29.799,94. Lote 07 cancelado. Noélia Maria Lopes da Silva –Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO -

COMPESAEXTRATO DE CONTRATOS – FEVEREIRO/08

CT.OS. 08.0.0019. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:Implantação do Tratamento dos Efluentes da ETA Botafogo-Igarassu-PE. PRAZO: 240 dias. VALOR: R$ 4.218.817,61.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA 689/07. DATADE ASSINATURA: 17/01/08.PROCESSO: CI 11/07 – GRO/ATO. CONTRATANTE: COMPESA.AD.CT.PS. 08.0.0020. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOSTÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo ao CT.OS.05.0.0443. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 462.467,40.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA 09/08. DATADE ASSSINATURA: 09/01/08.PROCESSO: Pleito 86/08 - GEC. CONTRATANTE: COMPESA.AD.CT.PS. 08.0.0021. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Acréscimo financeiro a prorrogação do prazo deexecução do contrato originário, a reserva dos recursosfinanceiros para custear as despesas decorrentes e a redução nataxa de administração pela contratada. PRAZO: 24 meses.VALOR: R$ 11.339.625. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:Próprios – PA 32/08. DATA DE ASSINATURA: 25/01/08.PROCESSO: CI 11/07 - CSP. CONTRATANTE: COMPESA.AD.CT.PS. 08.0.0023. CONTRATADA: SENA SEGURANÇAINTELIGÊNCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO:Registro de Reajuste de Preço. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$161.341,28. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA895/07. DATA DE ASSINATURA: 14/01/08.PROCESSO: Dispensa 01/08. CT.PS. 08.0.0024.CONTRATANTE: COMPEZA. CONTRATO: ASSOCIAÇÃOINSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP - OS.OBJETO: Fiscalização Obras e Serviços de Engenharia doSistema Produtor Pirapama. PRAZO: 36 meses. VALOR: R$3.025.884,68. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA36/08. DATA DE ASSINATURA: 14/02/08.PROCESSO: CI 15/08. CONTRATANTE: COMPESA. AD.CT.OS.08.0.0025. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOSPROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dePrazo. PRAZO: 75 dias. DATA DE ASSINATURA: 07/11/08. PROCESSO: Pregão Presencial 31/07. CT.PS. 08.0.0026.CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INTERLOCAÇÕESLTDA. OBJETO: Locação de Veículos nas Condições e Preçosprevistos na Ata de Registro de Preços nº 02/07 de 17/12/07.PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 2.219.716,80. CLASSIFICAÇÃODOS RECURSOS: Próprios – PA 875/07. DATA DE ASSINATURA:31/01/08.PROCESSO: CI 365/07 - DCB. CT.CD. 08.0.0027.CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PREFEITURAMUNICIPAL D RIACHO DAS ALMAS. OBJETO: O municípioreconhece, confessa e assume como sua responsabilidade adívida de R$ 31.072,01 referente as faturas 02/96 a 09/07, peloconsumo de água dos prédios de sua responsabilidade. PRAZO:24 parcelas mensais iguais. VALOR: R$ 31.072,01. DATA DEASSINATURA: 12/02/08. PROCESSO: Convite 75/07 – DEM/CSL. CT.PS. 08.0.0028.CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INFORTECCOMÉRCIO,SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO:Contratação os Serviços de Engenharia para atualização osorçamentos dos projetos básicos de Empreendimentos deSaneamento Básico . PRAZO: 90 dias. VALOR: R$ 142.861,68.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA 807/07. DATADE ASSINATURA: 18/02/08.PROCESSO: CI 07/08 - CFR . CONTRATANTE: COMPESA.AD.CT.LC. 08.0.0029. CONTRATADA: LOCADORA DEVEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. OBJETO: Ajuste no quantitativo deveículos locados e acréscimo de valor correspondente a 0,35% dovalor do contrato originário. VALOR: R$ 3.230,46.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA 38/08. DATADE ASSINATURA: 28/01/08.

PROCESSO: CI 13/07 - GRC. CT.LC. 08.0.0030.CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MARIAALESSANDRA DE VASCONCELOS COELHO M. WANDERLEY.OBJETO: Locação de um imóvel, de propriedade da locadora,situada na Rua Simpatia, nº 70-Térreo, Centro, Petrolina-PE, parafuncionamento da Loja de Atendimento ao Cliente da Compesa,em Petrolina. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 700,00.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA 40/08. DATADE ASSINATURA: 01/02/08.PROCESSO: Encaminhamento 07/08 - DSO. CONTRATANTE:COMPESA. AD.CT.PS. 08.0.0031. CONTRATADA: CTS –CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA. OBJETO: Prorrogação deprazo ao CT.OS. 06.0.0018. PRAZO: 03 meses. VALOR: R$360.000,00. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA842/07. DATA DE ASSINATURA: 18/02/08.PROCESSO: EC 15/07 – DEM/CPL. CT.OS. 08.0.0032.CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: DORNELLASENGENHARIA LTDA. OBJETO: Implantação das LigaçõesIntradomiciliares de Esgoto-Barreiros-PE. PRAZO: 300 dias.VALOR: R$ 3.101.207,00. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:Próprios – PA 700/07. DATA DE ASSINATURA: 20/02/08.PROCESSO: CI 130/07 – GQL/DCO. CONTRATANTE:COMPESA. AD.CT.FM. 08.0.0033. CONTRATADA: ARCHQUÍMICA BRASIL LTDA. OBJETO: Acréscimo do valor do contratoCT.FM. 07.0.0066. VALOR: R$ 249.194,13. DATA DEASSINATURA: 18/02/08. PROCESSO: PGE 52/07. CT.FM. 08.0.0035. CONTRATANTE:COMPESA. CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃOLTDA. OBJETO: Aquisição de 243m de tubos de tubos de ferrodúctil PB,JE,K9, NOS DIÂMETROS200,300,400,500,600,700,800,1000 E 1200. PRAZO: 30 e 60 dias.DATA DE ASSINATURA: 24/01/08.PROCESSO: Pregão 68/07. CT.PS. 08.0.0036. CONTRATANTE:COMPESA. CONTRATADA: LC CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços delimpeza da área de proteção dos Açudes do Meio e do Prata DoisIrmãos. CLASSIFICÃO DOS RECURSOS: Próprios - PA 654/07.DATA DE ASSINATURA: 18/01/08.PROCESSO: Pregão 46/07. CT.FM. 08.0.0037. CONTRATANTE:COMPESA. CONTRATADA: O.R. COMERCIAL LTDA. OBJETO:Aquisição de Conexões de Ferro (TE,Flange Cego, CurvaDEFOFO, Curva FOFO e Luva). VALOR: R$ 1.499,50. PRAZO: 30dias. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA 436/07.DATA DE ASSINATURA: 16/01/08.PROCESSO: Pregão 46/07. CT.FM. 08.0.0038. CONTRATANTE:COMPESA. CONTRATADA: LFB – LUIZ FELIPE BADERMANN.OBJETO: Aquisição de Conexões de Ferro (TE,FlangeCego,Curva DEFOFO,Curva FOFO e Luva). PRAZO: 30 dias.VALOR: R$ 13.412,98. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:Próprios – PA 436/07. DATA DE ASSINATURA: 16/01/08. PROCESSO: Pregão 46/07. CT.FM. 08.0.0039. CONTRATANTE:COMPESA. CONTRATADA: VIEIRA E FARIA COMERCIAL LTDA- ME. OBJETO: Aquisição de Conexões de Ferro (TE,FlangeCego,Curva DEFOFO,Curva FOFO e Luva). PRAZO: 30 dias.VALOR: R$ 2.289,00. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:Próprios – PA 436/07. DATA DE ASSINATURA: 16/01/08. PROCESSO: CI 32/07 - DSO. CONTRATANTE: COMPESA.AD.CT.PS. 08.0.0040. CONTRATADA: CONSTRUTORATRIEDRO LTDA. OBJETO: Acréscimo Financeiro no valor de R$498.909,94 (quatrocentos e noventa e oito mil,novecentos e novereais e noventa e quatro centavos). VALOR: R$ 498.909,94.CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Próprios – PA 843/07. DATADE ASSINATURA: 02/02/08.PROCESSO: ETP 25/07 – DCA/CSL. CT.PS. 08.0.0041.CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORABETA S/A. OBJETO: Serviços de SUBSTITUIÇÃO DE 6.000Hidrômetros Volumétricos de 3m³/h x ¾ “nos clientes com perfil deconsumo superior a 30m³/mês nos Sistemas da RegiãoMetropolitana. VALOR: R$ 805.854,00. CLASSIFICAÇÃO DOSRECURSOS: Próprios – PA 568/07. DATA DE ASSINATURA:16/01/08. PROCESSO: CI 197/07 - CTD. CONTRATANTE: COMPESA.AD.CT.OS.08.0.0042. CONTRATADA: J.C.R. CONSTRUÇÃO EINCORPORAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo de Serviços nãoprevisto no contrato original e prorrogação de prazo ao mesmo.PRAZO: 45 dias. VALOR: R$ 17.388,64. CLASSIFICAÇÃO DOSRECURSOS: Próprios – PA 43/08. DATA DE ASSINATURA:31/01/08.PROCESSO: CI 18/08 – GMO MATAS. CONTRATANTE:COMPESA. AD.CT.PS. 08.0.0044. CONTRATADA: WALTERMONTEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execuçãodo contrato originário. PRAZO: 60 dias. CLASSIFICAÇÃO DOSRECURSOS: Próprios – PA 61/08. DATA DE ASSINATURA:01/02/08.


JOÃO BOSCO DE ALMEIDADiretor Presidente.

(F)



AVISO DE LICITAÇÃO - NCB 001/2008 – Execução das Obrasde: LOTE 01 – Setorização da Rede de Distribuidora do SítioHistório de Olinda – PE e LOTE 02 – Perfuração dos Poços(Produção) para Melhoria do Sistema de Abastecimento D’águado Sírio Histórico de Olinda – PE. Data: 06/05/08 às 15:00h.Giannina Maria de Vasconcelos Lins - Presidente da CEL. OEdital estará disponível a partir do dia 14/03/07. Edital einformações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife/PE das13:30 às 16:00hs, fone: (81) 3412.9130 ou através do sitewww.compesa.com.br.

(F)



Resultado de Habilitação ETP 003/2008 DEM/CPL – EmpresasHabilitadas: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES ESANEAMENTO LTDA; CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA;SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIALTDA. Empresa Inabilitada: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.

Teófilo José Tabosa – Presidente da CPL. Resultado deLicitação Pregão Eletrônico nº 021/2008 – Empresa Vencedora:SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. – R$ 26.199,72. Aviso deLicitação Pregão Eletrônico 031/2008 – Aquisição de 02 (dois)veículos de passeio tipo executivo e 02 (dois) veículos do tipoutilitário esportivo 4x4. Abertura das propostas: 28/03/2008 às10:00 h. Início da Disputa: 28/03/2008 às 15:00 h. Para todas asreferências de tempo será observado o horário de Brasília. Todasas etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Bancodo Brasil, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Oedital na integra poderá ser retirado no mesmo endereçoeletrônico, a partir do dia 14/03/2008. Eliane Maria de MenezesAnastacio – Pregoeira. Resultado de Recurso AdministrativoPregão Eletrônico nº 086/2007 - Recorrente: FLUIDOTRONCOMERCIAL LTDA. Julgado Improcedente, mantida a decisãorecorrida. Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico nº093/2007 – Empresa Vencedora: PLEUGER COM E SERVIÇOSDE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA. – R$ 58.500,00. PregãoEletrônico nº 017/2008 – Anulado. Silvana Cabral da Silva –Pregoeira. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 032/2008 –Aquisição de 81.000Kg de dicloro isocianurato de sódio, commínimo de 60% de cloro ativo. Abertura das propostas: 27/03/2008às 09:00 h. Início da Disputa: 28/03/2008 às 09:30 h. Para todasas referências de tempo será observado o horário de Brasília.Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link doBanco do Brasil, no endereço eletrônicowww.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá serretirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 13/03/2008.José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, o Processo Licitatório nº 001/2008-CPL, Pregão Presencialnº 001/2008-CPL, em favor da empresa ACM SUPRIMENTOS ESERVIÇOS LTDA; objeto: Locação de equipamentos digitaismultitarefas e microcomputador; valor: R$ 23.208,00(vinte e trêsmil duzentos e oito reais).

CARLOS EDUARDO POÇAS A. CASA NOVA – CEL BMComandante Geral

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE

PROCESSO N.º 1891/04 CONTRATO Nº 008/06TERMO ADITIVO: SEGUNDOCONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: GALVÃO ENGENHARIA S/A.OBJETO: Suplementação do valor contratual correspondendo aum reflexo financeiro de 7,80%, perfazendo um total acumulado(1º e 2º Termos Aditivos) de 24,98% sobre o valor originalmentecontratado; aprovação da nova planilha de adequação contratualcom os necessários acréscimos e decréscimos de quantidades,supressões de itens contratuais, inclusão de novos itens deserviços; novo cronograma físico-financeiro.VALOR: R$ 1.802.846,43CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho2678203011.426 Natureza da Despesa 4.4.90.51DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007 e registro em 12/03/2008


BRUNO MONTEIRO COSTADiretor Jurídico do DER/PE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN-PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2008PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Licitação nº 170283, no site www.licitacoes-e.com.brEntrega das propostas até o momento da Abertura das Propostasno site www.licitacoes-e.com.brAbertura das propostas: 27/03/2008 às 10h, no sitewww.licitacoes-e.com.brInício do Pregão: 27/03/2008 às 10h30min, no site www.licitacoes-e.com.brRecife, 12 de março de 2008.

Ricardo Alves Câmara MachadoPregoeiro Substituto

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN-PEDISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Presidente do DETRAN-PE Resolve: Reconhecer eRatificar o PARECER CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004/2008, PROCESSO CPL 012/2008, nos termos do art. 24,inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, para a Contratação do Consórcio ILI,em caráter emergencial, para a execução de serviçosespecializados de informática, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)dias, a partir de 01 de janeiro de 2008, com valor mensal de R$580.751,88 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e cinqüenta e umreais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$3.484.511,28 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro milquinhentos e onze reais e vinte e oito centavos). Recife, 12 demarço de 2008.

JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRODiretor Presidente do DETRAN/PE

(F)


Recife, 13 de março de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN-PE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2008PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE.

Licitação nº 170276, no site www.licitacoes-e.com.brEntrega das propostas até o momento da Abertura das Propostasno site www.licitacoes-e.com.brAbertura das propostas: 27/03/2008 às 08h, no sitewww.licitacoes-e.com.brInício do Pregão: 27/03/2008 às 08h30min, no site www.licitacoes-e.com.brRecife, 12 de março de 2008.

Ricardo Alves Câmara MachadoPregoeiro Substituto

(F)

EMPRESA METROPOLITANA DETRANSPORTES URBANOS – EMTU/RECIFE

Contrato de Consultoria na Área de Engenharia e ArquiteturaNº 00408.005Contratante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –EMTU/RecifeContratado: Maia Melo Engenharia Ltda.Data: 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

Contrato de Consultoria na Área de Engenharia e ArquiteturaNº 00508.005Contratante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –EMTU/RecifeContratado: Maia Melo Engenharia Ltda.Data: 12 DE FEVEREIRO DE 2008



Contrato de Consultoria na Área de Engenharia e ArquiteturaNº 00808.005Contratante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –EMTU/RecifeContratado: Geosistemas Engenharia e Planejamento LtdaData: 12 DE FEVEREIRO DE 2008

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA - IPA

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório Nº 004/2007 – Pregão, na formaPresencial, Nº 03/2008.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO ATRAVÉSDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESAVENCEDORA: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA – CNPJnº 02.138.273/0001-22, no valor total de R$ 87.150,00 (oitenta esete mil e cento e cinqüenta reais). Recife, 12 de março de2008. Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro

(F)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PE – FOP-UPE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/ADM/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2008

OBJETO: Aquisição de Material de LIMPEZA E INFORMATICADATA DA ABERTURA: 26/03/2008 às 14:30h.LOCAL: Av. Gal Newton Cavalcanti 1650 Tabatinga

Camaragibe (PE) CEP 54753-220Maria Aparecida de Oliveira Silva

Pregoeira

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PE – FOP-UPE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/ADM/2008PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2008

OBJETO: Aquisição de Material ODONTOLOGICO

DATA DA ABERTURA: 28/03/2008 às 14:30h.LOCAL: Av. Gal Newton Cavalcanti 1650 Tabatinga

Camaragibe (PE) CEP 54753-220Maria Aparecida de Oliveira Silva

Pregoeira(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


DE PERNAMBUCO – FUNAPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASTÉCNICAS

CONCORRÊNCIA Nº 002/2007A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado dojulgamento das propostas técnicas, tendo a empresa Multi

Solution Tecnologia Ltda. sido classificada com a nota final depontuação técnica (PT) = 1.140, obtendo o Índice Técnico (IT) =100,00 e a empresa Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. sidoclassificada com a nota final de pontuação técnica (PT) = 1.080,obtendo o Índice Técnico (IT) = 94,73. Caso não haja interposiçãode recurso, fica marcada a sessão de abertura das propostas depreços para o dia 25/03/2008 as 8:00 horas.

JULGAMENTO DE RECURSOCONCORRÊNCIA Nº 003/2007Comunicamos aos interessados na licitação em epígrafe, que aComissão julgou PROVIDOS os recursos administrativosinterpostos pelas empresas Provider Soluções TecnológicasLtda. e Multi Solution Tecnologia Ltda., de acordo comratificação da autoridade superior ao Parecer nº 006/2008 destaCPL. Fica marcada a sessão de abertura das propostas técnicaspara o dia 26/03/2008 as 8:00 horas.

LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSOPresidente – CPL – FUNAPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2008PROCESSO Nº. 22/2008

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios na formaparcelada, para atender a demanda do Gabinete do Governador.Entrega das propostas até 24/03/08 às 09:00 horas, início dadisputa: 24/03/08 às 10:00 horário de Brasília. O Edital na íntegrapoderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br .(Obs: Republicado por erro na data)


OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para o Gabinetedo Governador/Secretaria Especial da Mulher, visando arealização do 1º Premio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero –Concurso de Redações e Artigos Científicos. Entrega daspropostas até 19/03/08 às 13:00 horas, início da disputa: 19/03/08às 14:00 horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá serretirado no site www.redecompras.pe.gov.br .


OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Impressora eEstabilizador), para o Gabinete do Governador/SecretariaEspecial da Mulher, visando a realização do 1º Premio NaídeTeodósio de Estudos de Gênero – Concurso de Redações eArtigos Científicos. Entrega das propostas até 19/03/08 às 13:00horas, início da disputa: 19/03/08 às 14:00 horário de Brasília. OEdital na íntegra poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br .


Ana Valéria Santos do AmaralPregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº002/2007 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contratooriginal para complementação do prazo contratual de 12(doze)meses, com término em 30/10/2008, Contratada Fontur Viagens eTurismo Ltda. 10/03/08.

José Pereira de SousaSuperintendente de Gestão

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº76/2007 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/07. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VITROS250 E VITROS 950, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESERVIÇOS DE BIOQUÍMICA NA METODOLOGIA DE QUÍMICASECA, COM FORNECIMENTO DOS REAGENTES E TODOS OSMATERIAIS DE CONSUMO NECESSARIOS PARA AEXECUÇÃO DOS EXAMES (AGULHAS, SOROS, CONTROLES,CALIBRADORES, TAMPÃO, PAPEL E FITA PARAIMPRESSORA, ESTABILIZADOR, NO-BREAK, ETC...), POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: JOHNSON EJOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA. VALORGLOBAL R$ 715.056,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL ECINQUENTA E SEIS REAIS). INICIO: 02/01/2008.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Registros de preços de material hidráulico para 12 (doze) meses,propostos por itens, pelas empresas a seguir identificadas,atendendo as condições previstas no instrumento convocatório eas constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sujeitando-seas partes às normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 8.666/93e suas alterações, Lei FEDERAL Nº 10.520, de 17.07.2002, a LEIESTADUAL Nº 12.340, de 27.01.2003, Decreto Estadual Nº25.662, de 18.07.2003, Decreto nº 20.868 de 23 de setembro de1998, alterado pelo decreto nº 26 189 de 02 de dezembro de 2003,instrução de Serviço SARE Nº 01 DE 26.07.2003 e o DecretoFederal nº 5.450 de 31.05.2005, observando, dentre outras, asseguintes condições.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 84/07 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 62/2007. 1- ARMAZEM COMERCIAL NOVO

LAR LTDA (item 48), Valor total R$ 1.041,60 (um mil, quarenta eum reais e sessenta centavos); 2 – ELETRICOM COM. DE MAT.ELET. E CONST. LTDA (itens 01, 03, 04, 09, 12, 13, 16, 17, 21, 22,23, 24, 29, 31, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 47) Valor total R$ 9.824,60(nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos);3 – ENERGIA MATERIAIS ELETRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA– ME (itens 02, 05, 07, 08, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 34,35, 36, 37, 38, 43, 45, 46) Valor total R$ 2.899,50 (dois mil,oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).Perfazendo o total para 12 (doze) meses de R$ 13.765,70 (trezemil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos.) Paramaiores esclarecimentos acessar ao sitewww.redecompras.pe.gov.br.

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO REG. DE PREÇOS Nº 05/08

PROCESSO Nº09/08

Objeto: Aquisição de MedicamentosEntrega das Propostas até:28/03/08 ás 08:00h. Início doslances: 28/03/08 às 08:30h no site www.redecompras.pe.gov.br. O edital e seus anexos, naíntegra, poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito na Av. Gen. SanMartim, s/n, térreo BL A - Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br

Elilde Omena Ribeiro MunizPregoeira – CPL

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico o parecer de inexigibilidade de licitação nº01/2008 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos doprocesso nº 08/2008, às fls. nº 15, com fundamento no “caput” doart. 25, da Lei Federal 8.666/93 e o que determina o art. 26 damesma Lei, para contratação de empresa para prestação deserviços Ensaio de Proficiência em exames laboratoriais. No valortotal anual de R$4.123,12(QUATRO MIL CENTO E VINTE ETRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) em favor da empresa:CONTROL – LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARALABORATÓRIO LTDA

Dr. Rômulo Martins GomesDiretor do Hospital Getúlio Vargas

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico o parecer de inexigibilidade de licitação nº01/2008 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos doprocesso nº 08/2008, às fls. nº 15, com fundamento no “caput” doart. 25, da Lei Federal 8.666/93 e o que determina o art. 26 damesma Lei, para contratação de empresa para prestação deserviços Ensaio de Proficiência em exames laboratoriais. No valortotal anual de R$4.123,12(QUATRO MIL CENTO E VINTE ETRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) em favor da empresa:CONTROL – LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARALABORATÓRIO LTDA

Dr. Rômulo Martins GomesDiretor do Hospital Getúlio Vargas

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 125/2005; Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas eICARAÍ BRASIL IND. COM. LTDA; Objeto: Fornecimento deMaterial Penso; Origem: Concorrência nº 04/2005 ao ProcessoCPL/HGV nº 51/2005.

Contrato nº 064/2006; Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas eICARAÍ BRASIL IND. COM. LTDA; Objeto: Fornecimento deMaterial Penso; Origem: Concorrência nº 02/2006 ao ProcessoCPL/HGV nº 11/2006.

Márcio Roberto Lorega LapaGerente Administrativo Financeiro/HGV

Recife, 12/03/08

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASATA Nº 30/2007

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE , neste ato representadopelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõe asLeis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido noPregão Eletrônico para Registro de Preço nº 30/2007 ao Processonº 43/2007, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventualfornecimento de Luvas Cirúrgicas, Empresas Vencedorasconforme descrição abaixo:Ficam Registrados os seguintes preços: Empresa: RSPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; dos Lotes: LOTE 01- ITENS:01(R$0,46); 02(R$0,45); 03(R$0,46); 04(R$0,43); 05(R$ 0,43);PADRÃO DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES PADRECALLOU LTDA: LOTE 02-ITENS: 01(R$0,0647).

Márcio Roberto Lorega LapaGerente Administrativo Financeiro/HGV

Recife, 12.03.08

(F)


IRH/PE - INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO

JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200762425 - CPL-IRH/PE.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2007 - CPL-IRH/PE.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços gráficos para confecção de formulários diversos paraatender as necessidades do IRH/PE, com entrega imediata. Comunicamos aos interessados que com fulcro nos termos doArtigo 4º, inciso VIII e IX, da Lei Federal nº 10.520 de17/07/2002, foram classificadas as propostas de preços, para aEtapa de Lances, as seguintes empresas: para o Lote I: LucianoBezerra da Silva – ME (Gráfica Caminha), Gráfica e EditoraReal Ltda e Perfilgráfica Ltda e para o Lote II: Luciano Bezerrada Silva – ME (Gráfica Caminha), Gráfica e Editora Real Ltda eGráfica e Editora Liceu Ltda. Fica marcada para o próximo dia18.03.2008 às 09:00 (nove) horas, a data de reabertura dasessão pública para Disputa de Lances. Recife, 12/03/2008.

Iraide Cabral Calado.Pregoeira CPL- IRH/PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002e da Lei Estadual nº 12.986 de 17.03.2006, o processo licitatórionº 200759282, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2007 –Objeto: aquisição de material de consumo laboratorial(Bacteriologia) para atender as necessidades do Núcleo deApoio de Análises Clínicas do HSE-IRH/PE, com entregaimediata e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresavencedora: Bio-Labo Comércio e Representações ProdutosDiagnósticos Ltda, para os Lotes 1, 7, 8, 9, 10, 12, 21, 22, 23,24, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65,Biosystems Comércio Importação Exportação EquipamentosPara Laboratórios Ltda, para os Lotes 2, 3, 4, 5 e 67, MedicalMercantil De Aparelhagem Médica Ltda, para os Lotes 11, 13,17 e 19, Macrofarma Comércio E Representações Ltda-Me,para o Lote 16.

Recife, 12 de março de 2008.ANA CAVALCANTI.

Diretora Presidente do IRH/PE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO.EXTRATO DE CONTRATOS

Documento:2ºT.A Contrato celebrado, Carmaq Ltda-EPP.,complementação prazo 01.01.08 à 01.04.08, empenhonº08NE0059, valor mensal de R$666,00 (seiscentos e sessenta eseis reais), período janeiro/março de 2008.Documento:3ºT.A. Contrato celebrado, Baker Tilly RecifeAuditores Independentes, complementação prazo 01.01.08 à01.09.08, Empenho 08NE0056, valor mensal de R$6.250,00(seismil duzentos e cinqüenta reais) mensais, período jan/agosto de2008.Documento:8º T.A. ao Contrato celebrado com a Eurotur Viagense Turismo Ltda., complementação de prazo 01.01.08 à 02.05.08,valor mensal estimativo de R$1.000,00 (um mil reais), empenho08NE0057, período jan./abril de 2008.Documento:5ºT.A. ao Contrato celebrado com a SenconsultLocação de Veículos e Construção Ltda., complementação deprazo 01.01.08 à 31.07.08, valor mensal de R$2.478,63 (dois milquatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos),empenho 08NE0058, período de jan./julho/2008.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITARCOMANDO GERAL

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOS

1. Contrato de Prestação de Serviços nº 050/07, celebrado entreo CASIS e HORÁCIO ALÍPIO FERRAIRA FILHO Objeto:Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, acargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 0032 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a 31/12/07,natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/07.

2. Contrato de Prestação de Serviços nº 038/07, celebrado entreo CASIS e CENTRO DE FONOALDIOLOGIA DE CARUARU –MARIA S. NUNES P.F., Objeto: Prestação de Serviços Médicos,Laboratoriais e Hospitalares, a cargo da CONTRATADA doSistema de Saúde da PMPE; empenho nº 00116 de 02/01/07;Vigência: 02/01/07 a 31/12/07, natureza da despesa 339039; datada assinatura 02/01/07.

3. Contrato de Prestação de Serviços nº 026/07, celebrado entreo CASIS e CLÍNICA FISIOMAX LTDA, Objeto: Prestação deServiços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, a cargo daCONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho nº00031 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a 31/12/07, natureza dadespesa 339039; data da assinatura 02/01/07.

4. Contrato de Prestação de Serviços nº 032/07, celebrado entreo CASIS e MARIA DE LURDES MONTEIRO RAMOS ME.,Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais eHospitalares, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde daPMPE; empenho nº 00755 de 14/11/07; Vigência: 14/11/07 a31/12/07, natureza da despesa 339039; data da assinatura14/11/07.

5. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 023/07, celebradoentre o CASIS e URO – UNIDADE DE UROLOGIA LTDA Objeto:Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, acargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 00757 de 14/11/07; Vigência: 14/11/07 a 31/12/07,natureza da despesa 339039; data da assinatura 14/11/07.

6. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 061/07, celebradoentre o CASIS e RADIODERME-RADIOLOGIA EDERMATOLOGIA, Objeto: Prestação de Serviços Médicos,Laboratoriais e Hospitalares, a cargo da CONTRATADA doSistema de Saúde da PMPE; empenho nº 00752 de 14/11/07;Vigência: 14/11/07 a 31/12/07, natureza da despesa 339039; datada assinatura 14/11/07.

7. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 004/07, celebradoentre o CASIS e CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO Objeto:Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, acargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 00074 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a 31/12/07,natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/07.

8. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 077/07, celebradoentre o CASIS e CLÍNICA DE RELMATOLOGIA, FISIOTERAPIAE REABILITAÇÃO DE ARCOVERDE LTDA Objeto: Prestação deServiços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, a cargo daCONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho nº00105 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a 31/12/07, natureza dadespesa 339039; data da assinatura 02/01/07.

9. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 008/07, celebradoentre o CASIS e PREVIMAGEM LTDA Objeto: Prestação deServiços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, a cargo daCONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho nº00042 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a 31/12/07, natureza dadespesa 339039; data da assinatura 02/01/07.

10. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 073/07, celebradoentre o CASIS e GLUCINEIDE ARAÚJO NUNES DE SOUZA(CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE SERRATALHADA) Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriaise Hospitalares, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúdeda PMPE; empenho nº 00136 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a31/12/07, natureza da despesa 339039; data da assinatura02/01/07.

11. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 072/07, celebradoentre o CASIS e CLÍNICA FRANCISCO ANSELMO LTDA Objeto:Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, acargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 00134 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a 31/12/07,natureza da despesa 339039; data da assinatura 02/01/07.

12. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 071/07, celebradoentre o CASIS e LABORATÓRIO ALDILENE BARBOSA S/CObjeto: Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais eHospitalares, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde daPMPE; empenho nº 00137 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a31/12/07, natureza da despesa 339039; data da assinatura02/01/07.

13. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 070/07, celebradoentre o CASIS e CLÍNICA FONOALDIOLÓGICA DE SERRATALHADA LTDA Objeto: Prestação de Serviços Médicos,Laboratoriais e Hospitalares, a cargo da CONTRATADA doSistema de Saúde da PMPE; empenho nº 00140 de 02/01/07;Vigência: 02/01/07 a 31/12/07, natureza da despesa 339039; datada assinatura 02/01/07.

14. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 043/07, celebradoentre o CASIS e INSTITUTO DE RADIUM E SUPER VOLTAGEMIVO ROESLER LTDA Objeto: Prestação de Serviços Médicos,Laboratoriais e Hospitalares, a cargo da CONTRATADA doSistema de Saúde da PMPE; empenho nº 00075 de 02/01/07;Vigência: 02/01/07 a 31/12/07, natureza da despesa 339039; datada assinatura 02/01/07.

15. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 064/07, celebradoentre o CASIS e HOSPITAL MONTE SINAI S/C LTDA Objeto:Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais e Hospitalares, acargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 00756 de 14/11/07; Vigência: 14/11/07 a 31/12/07,natureza da despesa 339039; data da assinatura 14/11/07.

16. Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 075/07, celebradoentre o CASIS e CEFISIO-CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDAObjeto: Prestação de Serviços Médicos, Laboratoriais eHospitalares, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde daPMPE; empenho nº 00105 de 02/01/07; Vigência: 02/01/07 a31/12/07, natureza da despesa 339039; data da assinatura02/01/07.

FÁBIO CAVALCANTI FIQUENE – CAP PMChefe da Seção de Contratos - CASIS

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POLÍCIA MILITARCOMANDO GERAL

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOS

Recife, PE - 12/03/2008

1. Contrato de Fornecimento nº 242/07, celebrado entre o CASISe DISMAP – PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; Objeto:Fornecimento Alimentação Enteral, Fórmulas Lácteas e FrascosDiet, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 0636 de 08/OUT/07; Vigência: inicio 17/OUT/07 etérmino em 31/DEZ/07, natureza da despesa 339030; data daassinatura 08/OUT/07.

2. Contrato de Fornecimento nº 243/07, celebrado entre o CASISe EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto:Fornecimento Alimentação Enteral, Fórmulas Lácteas e FrascosDiet, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 0637 de 08/OUT/07; Vigência: inicio 17/OUT/07 etérmino em 31/DEZ/07, natureza da despesa 339030; data daassinatura 08/OUT/07.

3. Contrato de Fornecimento nº 244/07, celebrado entre o CASISe HOSPTEC LTDA; Objeto: Fornecimento Alimentação Enteral,Fórmulas Lácteas e Frascos Diet, a cargo da CONTRATADA doSistema de Saúde da PMPE; empenho nº 0638 de 08/OUT/07;Vigência: inicio 17/OUT/07 e término em 31/DEZ/07, natureza dadespesa 339030; data da assinatura 08/OUT/07.

4. Contrato de Fornecimento nº 245/07, celebrado entre o CASISe NUTRILIFE LTDA; Objeto: Fornecimento Alimentação Enteral,Fórmulas Lácteas e Frascos Diet, a cargo da CONTRATADA doSistema de Saúde da PMPE; empenho nº 0639 de 08/OUT/07;Vigência: inicio 17/OUT/07 e término em 31/DEZ/07, natureza dadespesa 339030; data da assinatura 08/OUT/07.

5. Contrato de Fornecimento nº 246/07, celebrado entre o CASISe TECNOVIDA COMÉRCIO LTDA; Objeto: FornecimentoAlimentação Enteral, Fórmulas Lácteas e Frascos Diet, a cargo daCONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE; empenho nº 0641de 08/OUT/07; Vigência: inicio 17/OUT/07 e término em31/DEZ/07, natureza da despesa 339030; data da assinatura08/OUT/07.

6. Contrato de Fornecimento nº 247/07, celebrado entre o CASISe SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; Objeto:Fornecimento Alimentação Enteral, Fórmulas Lácteas e FrascosDiet, a cargo da CONTRATADA do Sistema de Saúde da PMPE;empenho nº 0640 de 08/OUT/07; Vigência: inicio 17/OUT/07 etérmino em 31/DEZ/07, natureza da despesa 339030; data daassinatura 08/OUT/07.

FÁBIO CAVALCANTI FIQUENE – CAP PMChefe da Seção de Contratos – CASIS

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PORTO DO RECIFE S.A.AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitação torna público arealização da Tomada de Preços n.º 003/2008. Objeto: Serviçosde Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos eInstalações da Porto do Recife S.A. Abertura da Licitação:28.03.08 às 09.00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retiradona Praça Comunidade Luso Brasileira, 70 – Bairro do Recife, apartir desta publicação. Informações pelos fones: (81)3419-1930 /3419-1953, fax: (81)3224-1217 / 3224-2848. Recife, 13 de marçode 2008. Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Presidente da CPL.

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PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DEPERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES

PROCAPE/UPETERMO DE RATIFICAÇÃO

Com base no PARECER nº 02/08, de 29.02.08, emitido pelaAssessoria Jurídica, RECONHEÇO E RATIFICO aINEXIGIBILIDADE nº 001/2008, com fundamento no Artigo 25,Inciso I, da Lei 8.666/93, para Aquisição de acessórios paraoperacionalização das autoclaves do CME/PROCAPE.Contratada: BAUMER S/A. Valor contratado: R$ 15.304,00.Recife, 12 de março de 2008. Ênio Lustosa Cantarelli – DiretorPROCAPE

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO - UGP/ PROMATACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE ENGENHARIA

RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 002/001/2008 – Obj.: Contratação deserviços de Engenharia para execução das obras de Reforma daEscola de Artes de Tracunhaém/PE. HABILITADA: ERDNA ENGªLtda. INABILITADAS: DIRECTA Engª e Proj. Ltda; e SOERGUERConst. Ltda. Recife, 12 de março de 2008 – Fernanda MenezesTeixeira – Presidente.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO - UGP/PROMATA

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão Especial de Licitação de Engenharia-UGP/PROMATA, torna público a abertura do CONVITE Nº004/001/2008 – Obj: Contratação de empresa especializada paraa Elaboração e Apresentação de Estudo de Impacto Ambiental eRelatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, do Empreendimento“As Áreas do Aterro Sanitário e Ampliação – Rio Formoso”,localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco, no âmbito doPROMATA. A sessão de abertura se realizará, às 9:00 horas dodia 26 de março de 2008. O edital estará disponível no sitewww.promata.pe.gov.br e na sala da CEL-ENG/PROMATA das 8hàs 12h. INFORMAÇÕES: Rua Gervásio Pires, n.º 399 - 2º andar-Bairro Boa Vista, CEP n.º 50050-070, Recife/PE - Tel/Fax: (81)3416-6230 / 3416-6231. [email protected], 12 de março de 2008. Fernanda Menezes Teixeira –Presidente.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADGERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E

LICITAÇÕESGERÊNCIA DA CENTRAL DE CONTRATOS DO ESTADO

UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01/98-CEL-DGPA-SADCONTRATO Nº 001/2002CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Ticket Serviços S.A.INTERVENIENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos HumanosOBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo executar osserviços relacionados nas letras “a”, “b”, “c”, e “d” do ParágrafoPrimeiro e letra “a” do Parágrafo Segundo do Contrato nº001/2002. (23º Termo Aditivo)REGISTRO nº013/2008-UNGEC-GECEST-GGCOL-SADVALOR TOTAL: R$ 541.500,00DATA DO REGISTRO: 10/03/2008

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GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS ELICITAÇÕES

GERÊNCIA DA CENTRAL DE CONTRATOS DO ESTADOUNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO

PROC. nº 060.2005.VIII.CC.015.SARE TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO001.2006.036.SEJE.001CONTRATANTE: Secretaria de Administração do EstadoCONTRATADO: O Consórcio 31 Multidigital PE/2005, constituídopelas empresas: Telemar Norte Leste S/A, TNL PCS S/A, PegasusTelecom S/A, Siemens Ltda e Vectra Consultoria e Serviços Ltda,respectivamente representadas pela empresa Líder, TELEMARNORTE LESTE S/A. CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA ESPECIAL DEJUVENTUDE E EMPREGO/SEJEOBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo possibilitar, noâmbito da Secretaria Especial de Juventude e Emprego – SEJE, aexecução dos serviços técnicos especializados de implantação,operacionalização, gerenciamento e manutenção de uma soluçãointegrada de voz, dados e imagem, estruturada em forma de Redede Telemática e GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO, tudo a serviço do Governo do Estado dePernambuco, denominada REDE PE-MULTIDIGITAL, naconformidade do disposto do Edital da Concorrência – Processonº 060.2005.VIII.CC.015.SARE e seus anexos, e na propostaapresentada pela CONTRATADA.VIGÊNCIA: 01.04.07 a 31.12.2007VALOR CONTRATADO: 179.410,71EMPENHO ESTIMATIVO Nº 2007NE00121.,Nº 2007NE00300.,Nº2007NE00410.,Nº 2007NE00484.,Nº 2007NE00874.DATA DO REGISTRO: 10/03/2008.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOQUINTO TERMO ADITIVO Nº12/08 CONTRATANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA – MPM ALUGUEL DE AR LTDAOBJETO- Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº40/05,de aluguel de ar condicionado, de 02.01.08 até 31.12.08VALOR - R$50.616,00(cinqüenta mil, seiscentos e dezesseisreais)DATA - 12.03.08

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 003/08-CPL/SDSOBJETO: Aquisição com instalação de 01 (um) Dessalinizador,composto por 08 (oito) membranas e com capacidade deprodução de 5000l/h de água, para o Poço do Instituto deMedicina Legal da SDS. PRORROGAÇÃO: fica adiada para às10:00 horas do dia 31MAR2008, a abertura do processo licitatório,em função de alterações produzidas no edital do certame. O novoedital poderá ser adquirido no site:www.redecompras.pe.gov.br, no link do (BANCO REAL),CPL/SDS: Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP50040-020, fone: (81) 3303.5148. Recife-PE, 12 de março de2008. EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO – Presidente ePregoeiro da CPL/SDS.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2008. Acordo de Empréstimo4754- BR- Objeto: Aquisição de bolsa e camisa para os ProjetosTRAVESSIA, SE LIGA e ACELERA PE e ALFABETIZAR COMSUCESSO. Licitantes vencedores Item 01 - RECIFESILKCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 49.950,00.Item 02 COMÉRCIO CONFECÇÕES SANTA HELENA LTDA como valor de R$ 57.760,00. Recife, 11 de março de 2008. EdnaldaMartins Cézar – Pregoeira.

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2008. Acordo de Empréstimo4754-BR – Objeto:Contratação de Hospedagem e Infra- estruturapara os Projetos TRAVESSIA, SE LIGA e ACELERA PE eALFABETIZAR COM SUCESSO. Licitantes vencedores: Lote 01 –GRAVATÁ LAZER E TURISMO LTDA (Hotel Casa Grande) com ovalor de R$ 345.000,00; Lote 02 - HOTEL PORTAL DE GRAVATÁcom o valor de R$ 345.000,00; Lote 03 - RC CONSULTORIAMARKETING E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A com ovalor de R$ 690.000,00; Lote 04 - GRAVATÁ LAZER E TURISMOLTDA (Hotel Casa Grande) com o valor de R$ 920.450,00; HOTELPORTAL DE GRAVATÁ com o valor de R$ 920.450,00 e Lote 06 -A.L. EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA com o valor deR$ 211.950,00 . Recife, 11/03/2008. Ednalda Martins Cézar –Pregoeira.

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2008. Contratação dehospedagem, alimentação e infra-estrutura para capacitação dostécnicos da Secretaria de Educação para elaboração doPDE/PME da rede pública municipal e implementação financeira

do PME. Motivado problema no sistema, com base no Art. 49, daLei Nº 8.666/1993 e alterações posteriores revogo o processoacima. Recife, 11/03/2008. DELZUITA ALVES VIERO -Ordenadora de Despesa.

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SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2008 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 004/2008. Objeto: contratação da empresaespecializada na prestação de serviços de manutenção preventivae corretiva, com reposição de peças para os aparelhos de arcondicionado e centrais desta Secretaria de Educação. ASuperintendente Administrativa Financeira no uso de suasatribuições, com base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93,resolve REVOGAR o presente processo. Recife, 12 de março de2008. Maria Auxiliadora Gomes Santos.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

AVISO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2008 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 018/2008 - Objeto: aquisição de materialescolar. Recebimento de Propostas até: 31/03/2008 às 10h00.Abertura das Propostas: 31/03/2008 às 10h10. Início daDisputa: 31/03/2008 às 10h20.PROCESSO LICITATÓRIO Nº013/2008 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2008 - Objeto:aquisição de materiais de marcenaria. Recebimento dePropostas até: 27/03/2008 às 10h00. Abertura das Propostas:27/03/2008 às 10h10. Início da Disputa: 27/03/2008 às 10h20.Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link do (BANCO REAL) oupessoalmente na CPLMSG à Rua Siqueira Campos, 304 – 1ºandar, horário das 08h00 às 12h00 – Santo Antônio – Recife/PE,a partir desta publicação.Recife, 12 de março de 2008.Maria dasGraças de Souza Braga Arruda.Pregoeira

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2008 - PL Nº 20/2008. Objeto:Serviço de impressão com encadernação de 70 (setenta) volumesdo Balanço Geral do Estado, incluindo a gravação de 80 (oitenta)unidades de CD-ROM com o Balanço multimídia para a SEFAZ.Contratada: CEPE – COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO. Valor: R$ 16.776,00 (dezesseis mil, setecentose setenta e seis reais). Amparo legal: art. 24, inciso XVI da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. Ratifico a Dispensa delicitação nº 02/2008 – PL nº 20/2008. Recife, 11 de março de2008. DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO – Secretário da SEFAZ.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 008/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execuçãodas obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia de Acessoao Distrito de Igarapeba, trecho: Entr. PE – 126/Distrito deIgarapeba, com extensão de 2,60 Km. TIPO: Menor Preço.ABERTURA: 16 de abril de 2008, às 10hs. Os interessadosdeverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá,1111, 2º andar, Santo Amaro, Recife, Pernambuco. FONE: 3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do Edital eseus anexos. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 007/2008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execuçãodas obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia de Acessoà Santa Cruz da Baixa Verde, trecho: Santa Cruz da BaixaVerde/Divisa PE-PB (Manaíra), com extensão de 4,055 Km. TIPO:Menor Preço. ABERTURA: 15 de abril de 2008, às 10hs. Osinteressados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. CruzCabugá, 1111, 2º andar, Santo Amaro, Recife, Pernambuco.FONE: 3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisiçãodo Edital e seus anexos. Luiz Alberto de Araújo – Presidente daCEL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇAHomologo e Adjudico a Tomada de Preço no.001/2008 -Objeto:Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender amerenda da rede escolar deste município, junto as empresas:Futura Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº. 07.628.358/0001-02e FR-Empresa de Produtos Alimentícios e Comercio Ltda, CNPJnº. 04.023.381/0001-85. Aliança, 05/03/2008. Cláudio FernandoGuedes Bezerra. Homologo e Adjudico a Tomada de Preçono.002/2008-Objeto:Aquisição parcelada de medicamentos emateriais pensos, para atender a Secretaria de Saúde destemunicípio, junto as empresas: Mercantil de Aparelhagem MedicaLtda, CNPJ nº. 10.779.833/0001-56, Drogafonte Ltda, CNPJ nº.

Publicações Municipais


08.778.201/0001-26, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJnº. 67.729.178/0002-20. Megamed Comercio Ltda, CNPJ nº.05.932.624/0001-60 e Maués Lobato Comercio e RepresentaçõesLtda, CNPJ nº. 09.007.162/0001-26. Aliança, 10/03/2008.CláudioFernando Guedes Bezerra.Inexigibilidade nº.003/2008 -Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade, com base no art. 25, IncisoIII da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, para acontratação da empresa Ideal Produções Artísticas Ltda,CNPJ nº05.202.685/0001-72,para contratação de Bandas, com afinalidade de abrilhantar as festividades do Dia Internacional daMulher, na Sede deste Município, que realizar-se-á do dia:08/03/2008. Aliança, 07/03/2008. Cláudio Fernando GuedesBezerra-PREFEITO. Aviso de Licitação: Concorrência n°003/2008. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis, para atender a diversas secretariasdeste município. Abertura: 11/04/2008 às 09:00 horas, na RuaDomingos Braga, S/N – Centro – Aliança – PE, maioresinformações no endereço supra citado das 08 h às 12 h. Aliança,11 de março de 2008. Clécia R. Dias Bezerra- Pres. Da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADEReconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 003/2008, Processo nº017/2008, cujo objeto é a Contratação de Empresa paraApresentação de Atrações Artísticas e Musicais para a Festado Padroeiro São José da Boa Esperança, no período de 15 a19 de março de 2008, com a Firma: ABB L – PROMOÇÕES DEESPETACULOS LTDA EPP, com fulcro no art. 25, inciso III, da Leinº 8.666/93. Amaraji, 12 de março de 2008. Adailton Antônio deOliveira – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 006/08 - Objeto: Construção dePavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na sede doMunicípio nos Distritos. Data de entrega e realização do evento :28/03/08, ás 10:00. Data limite para atendimento das condições decadastramento e de habilitação até o dia 25/03/08 de 8:00 às12:00, Local de obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de BomConselho, Rua Vidal de Negreiros, 43- Centro- Bom Conselho –PE.- JOÃO LUIZ FILHO-Presidente da CPL- fone: 87-37714706.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/08- Objeto: Aquisição de cimentopara manutenção da secretaria de Infra-Estrutura. Empresahabilitada e Vencedora: MÉRCIA LEOSANDRA ALVES TENÓRIO– ME. João Luiz Filho – Presidente da CPL.

(110542)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2008 – PL N.º 017/2008 –OBJETO: Prestação de serviços bancários e instalação de Postosde Atendimento Bancário e Eletrônico no Município de BUÍQUE.,conforme especificações contidas no Termo de Referencia AnexoI do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura edisputa: 28/03/2008 às 10:00 h. O Edital, poderá ser retirado nasala de Licitação no prédio da Secretaria Municipal de Finanças,situada na R. São João, nº 215, Bairro São José – Buíque/PE, ouenviado por e-mail, no horário das 8:00 as 12:00 hs. Outrasinformações pelo fone (fax): (0**87) 3855-2902. Buíque,12/03/2008. Marciana Batista Couto – Pregoeira.

(110602)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉSTOMADA DE PREÇOS nº 001/2008.

AVISO DE ANULAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação de Caetés/PE, tornapúblico, que a licitação acima referenciada, cujo objeto foi aAquisição parcelada de medicamentos para unidade de saúde, foiANULADA, com base no artigo 49 da Lei 8666/93. Da anulaçãocabe recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação desteaviso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº8.666/93. O processo encontra-se com vista franqueada naPrefeitura Municipal de Caetés, das 8h às 12h. Fone: (0xx87)3783-1160. Caetés, 12 de março de 2008. Rejane de AlmeidaSilva – Presidente da CPL.

(110591)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO PE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2008A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da suaPregoeira, informa que às 10:00h., do dia 27 de março de 2008,receberá os envelopes de Proposta de Preços e deDocumentação de Habilitação, para Contratação de empresa paraaquisição de Equipamentos/Material Permanente(Complementação do Convênio nº 678/2005) para o plenofuncionamento dos postos de saúde da família eEquipamentos/Material Permanente para a Unidade mista AntôniaAlves de Melo, visando o fortalecimento do Sistema Único deSaúde - SUS (Convênio Nº 3148/2004). Informação e Edital desegunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou atravésdo telefone (87) 3781.1144. Ramal 25. Canhotinho, 12 de marçode 2008. Jucicleide Borges da Silva – PREGOEIRA

(110586)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUAVISO DE EDITAL

TP Nº 002/2008 - CPL – OBJETO: locação de equipamentos queserão utilizados na execução dos serviços de construção,recuperação e melhorias do sistema viário (LOTE I) e serviços de‘aração de terra (LOTE II), na zona rural deste Município. Data ehora de abertura: 01/04/2008 às 10:00 horas. Informações nasala da CPL, sita à Praça Sen. Teotônio Vilela, Centro, nestacidade, local em que os interessados poderão ler e obter o textointegral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00 hs. Caruaru, 12de março de 2008. Maria do Carmo Batista. Presidente da CPL.

(110594)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação (Decreto nº 002/2001)

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASTP Nº 011/2007 - Empresa vencedora: Viacon Construções eMontagens Ltda. As razões que motivaram o julgamento orapublicado e a classificação final das propostas encontram-se àdisposição dos interessados junto à CPL, sita à Praça Sen.Teotônio Vilela, s/nº - Centro, nesta cidade. Caruaru, 12 de marçode 2008. Maria do Carmo Batista. Presidente da CPL.

(110592)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação – CPL (Decreto 002/2001)

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTP 001/2008 – Empresa Inabilitada: JAG EmpreendimentosLtda. As demais empresas foram habilitadas. Caso não existarecurso administrativo, a abertura das propostas ocorrerá no dia25/03/2008 às 09:00 horas. As razões que motivaram ojulgamento encontram-se à disposição dos interessados junto àCPL, sita à Praça Sen. Teotônio Vilela, Centro, 1º andar – Bloco B,nesta cidade. Caruaru, 12 de março de 2008. Maria do CarmoBatista. Presidente da CPL.

(110593)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 006/2008 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2008cujo objeto é a Contratação de empresa de engenhariaespecializada em construção de calçamentos, meio-fio, linhad’água e drenagem, a serem efetuadas nos Bairros: Baixa Verdee Canaã, além da Vila de Roçadinho e Distrito de Lage Grande donosso município. ABERTURA: 27 de março de 2008 às 09:00horas TIPO: Menor preço global O Edital referente a Tomada dePreços acima poderá ser adquirido na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sede Administrativa: Praça CostaAzevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas.Catende, 07 de março de 2008 – Glaucione Melo Lins –Presidente da CPL.

(110568)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO PEEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2008

OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa comutado paraPrefeitura. CONTRATADA:Empresa Telemar Norte Leste S.ACNPJ/MF n° 33.000.118/0001-79, Rua General Polidóro, 99/RJ.VALOR R$: 879,59. Cedro / PE, 11 de março de 2008.

José Marcondes Nelson FilhoPREFEITO MUNICIPAL

(110573)

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXUP. L. Nº 024/08 - TP Nº 09/08. A CPL torna público, que realizarálicitação Tomada de Preços, tipo menor preço por item, Objeto:Contratação de Fornecimento de Alimentos Perecíveis e nãoPerecíveis, destinados à Merenda Escolar - Programa EJA.Abertura: 02/04/2008 às 09:00h. Aquisição do Edital, Prédio daPrefeitura, Rua Eufrásio Alencar, 13, Centro Exu/PE., Fone:(87)38791359. Maria Lúcia P. Bento – CPL.

(110583)

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS PEEXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/08Empresa Contratada: V P DOS SANTOS COMBUSTÍVEIS – ME,CNPJ nº 05.384.919/0001-40, situada à Praça Tavares Correia, nº157, Heliópolis, Garanhuns-PE. Objeto: Fornecimento decombustível para os veículos da Câmara Municipal de Garanhuns,Valor contratado R$ 156.800,00. Local de obtenção deinformações: Sede da Câmara Municipal de Garanhuns, RuaSiqueira Campos, 43, Centro, Garanhuns-PE, Tel: (87)3761-3291.

Ilka Alves de MeloPresidente da CPL

(110588)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

TP 02/2008 – Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentosda farmácia Básica para o abastecimento da rede municipal desaúde. Foram vencedoras as licitantes: Drogafonte LTDA.,Prontomédica Produtos Hospitalares LTDA., Pro - DietFarmacêutica LTDA. e Medicine Comércio de ProdutosHospitalares LTDA. Ficando convocadas para assinatura decontrato no prazo estabelecido em Lei, caso não haja interposiçãode recurso. TP 04/2008 – Objeto: Fornecimento parcelado dereagentes químicos para o processamento de exameslaboratoriais, com cessão de equipamentos para rede municipalde saúde. Foram vencedoras as licitantes: Medical Mercantil deAparelhagem Medica LTDA e Medicine Comércio de ProdutosHospitalares LTDA. Ficando convocadas para assinatura decontrato no prazo estabelecido em Lei, caso não haja interposiçãode recurso. INF.: Rua Isaltino Poggi, nº. 33 – Centro, Gravata-PE,de 08:00 às 12:00 horas. Tel/Fax: (81) 3563-9024/3563-9025 –Emanuel Brito da Silva - Presidente CPLS / GRAVATÁ.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

E SERVIÇOS MUNICIPAISRESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Especial de Licitação de Obras leva ao conhecimentodos interessados na licitação de que trata a CONCORRÊNCIA Nº011/07- Processo CEL Nº 019/2007, cujo objeto é aELABORAÇÃO DE ESTUDOS URBANÍSTICOS E PROJETOSEXECUTIVOS PARA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DOIPOJUCA, que julgou VENCEDORA do certame, a licitante alicitante GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTOLTDA, no valor global proposto R$ 1.293.225,00 (um milhão,duzentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e cinco reais)

Ipojuca, 12 de março de 2008.Alcindo S. Dantas FilhoPresidente da CEL-Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PESECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/08-CEL –SEC. SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/08-CEL –SEC. SAÚDE.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de exames complementares de diagnóstico, conformeespecificações contidas nos Anexos do edital. Recebimento,abertura das propostas e início da disputa: 28/03/08 às 9:00hs(horário local). O Edital em epígrafe encontra-se à disposição dosinteressados na sala da Comissão Especial de Licitação daSecretaria de Saúde do Ipojuca, localizada na Rua do Comercion° 161 Centro Ipojuca/PE, fone/fax: 3551.0349, no horário das08:00 (oito) às 13:00 (treze) horas. Para retirada do Edital faz-senecessário o fornecimento de disquete virgem de 3¹/². Ipojuca,12/03/08.Sandro Carneiro. Pregoeiro-CEL/SEC.SAÙDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOPROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2005

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado, cujoobjeto refere-se à locação do imóvel localizado à Rua VereadorAntônio Bonifácio, nº 180, Centro Ipojuca/PE, destinado àinstalação e funcionamento da Secretaria de Agricultura eProdução Rural, para o período de 12 (doze) meses, tendo inícioem 08 de fevereiro de 2008 e término em 07 de fevereiro de 2009.CONTRATADA: MARIA ELENITA MARINHO DE SOUZA, Inscritano CPF/MF sob o nº 028.743.304-85. FUNDAMENTO: Lei8.245/91 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93especificamente em seu art. 62, § 3º e suas posterioresalterações. JOSÉ OTHON BEZERRA DE ARAÚJO. Secretário deAgricultura e Produção Rural. Ipojuca, 08 de fevereiro de 2008.



3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2005OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado, cujoobjeto refere-se à locação de imóvel localizado na Rua doComércio, s/n, Camela – Ipojuca/PE, destinado à instalação efuncionamento das atividades pertinentes ao programa Casa daFamília, para o período de 12 (doze) meses, tendo início em 1º dejaneiro de 2008 e término em 31 de dezembro de 2008.CONTRATADA: MARIELLI MARIA COSTA ALVES, inscrita noCPF/MF sob o nº 057.710.814-00. FUNDAMENTO: Lei nº8.245/91 e subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93especificamente em seu Art. 62, § 3º e suas posterioresalterações. ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES. SecretárioMunicipal de Educação. Ipojuca, 1º de janeiro de 2008.


DO MUNICÍPIOPROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302005

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2005OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado, cujoobjeto refere-se a locação de imóvel situado na Rua José MarinhoAlves, nº 119, Centro – Ipojuca/PE, destinado ao funcionamentoda sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, inscrito no CPF/MFsob o nº 507.475.094-68. FUNDAMENTO: Art. 62, Inciso I da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. MARIOMOREIRA PILAR NETO. Superintendente dos Conselhos.Ipojuca, 02 de janeiro de 2008.



2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2005OBJETO: Reajuste do valor da locação, cujo objeto é a locaçãodo imóvel denominado Espaço Arena, situado no LoteamentoMerepe V – Lote 7 – Porto de Galinhas, para funcionamento daSecretaria de Turismo, Esporte e Cultura em Porto de Galinhas,conforme índice oficial estipulado no Contrato Original, que é oIGP-M. CONTRATADO: MATIAS COX DOS SANTOS, Inscrito noCPF/MF sob o nº 000.933.354.-15. FUNDAMENTO: Lei Federalnº 8.666/93 e suas posteriores alterações. FERNANDO JORDÃODE VASCONCELOS. Secretário de Turismo, Cultura e Esportes.Ipojuca, 16 de outubro de 2007.


DO MUNICÍPIOProc. Dispensa de Licitação nº 005/2008

CONTRATO Nº 005/2008OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do locador, situadoà Rua Mário da Costa Monteiro, nº 60, Centro, Ipojuca/PE, o qualse destinará ao funcionamento do Departamento de Esportes, daSecretaria de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Ipojuca.CONTRATADO: JÚLIO MARINHO DA SILVA, Inscrito no CPF/MFsob o nº 146.052.444-68. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. FERNANDOJORDÃO DE VASCONCELOS. Secretário de Turismo, Cultura eEsportes. Ipojuca, 17 de janeiro de 2008.



CONTRATO Nº 007/2008OBJETO: Locação de imóvel, tipo 03 (três) salas, situado natravessa São Miguel, nº 20, Nossa Senhora do Ó – Ipojuca/PE,onde funcionarão as instalações do anexo da Escola JesusNazareno, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: ANAPAULA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA, Inscrita no CPF/MF sobo nº 865.382.504-59. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. ROMEROANTÔNIO RAPOSO SALES. Secretario Municipal de Educação.Ipojuca, 30 de janeiro de 2008.



CONTRATO Nº 002/2008OBJETO: Locação de imóvel de propriedade da locadora, Situadona Rua Enseada de Serrambí, nº 33, Praia de Serrambí –Ipojuca/PE, destinado a instalação e funcionamento da Bibliotecade serrambí no Município de Ipojuca/PE. CONTRATADA:LINDALVA MARIA DE SOUZA SILVA, Inscrita no CPF/MF sob onº 146.053.174-49. FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. ROMEROANTÔNIO RAPOSO SALES. Secretario Municipal de Educação.Ipojuca, 04 de janeiro de 2008.



CONTRATO Nº 004/2008OBJETO: Locação de Imóvel, destinado ao funcionamento doPETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do EngenhoSanta Rosa. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORESE PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO SANTA ROSA,Inscrita no CNPJ sob o nº 03.632.967/0001-84. FUNDAMENTO:Art. 62, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei 8.245/1991 esuas posteriores alterações. ROMERO ANTÕNIO RAPOSOSALES. Secretario de Educação. Ipojuca, 11 de janeiro de 2008.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM PEExtrato de Contrato Administrativo

Carta Contrato N.°. 001/2008 – Inexigibilidade Contratante:Prefeitura Municipal de Itapetim-PE Contratada: Bernardo VidalAdvogados – CNPJ Nº 09.138.544/0001-99 Objeto: Prestação deserviços jurídicos no assessoramento, auxílio e acompanhamentona realização de licitação para contratação de instituiçãofinanceira na gestão de recursos municipais, em específico a (1)Folha de Pagamento dos servidores efetivos, ativos e inativos,além de comissionados, celetistas, pensionistas e contratadostemporários, (2) Folha de fornecedores, (3) a arrecadaçãosecundária de impostos municipais e preços públicos e a (4)realização de empréstimos consignados. Data: 11/03/2008.

(110576)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Resultado de licitaçãoProcesso Licitatório nº.008 /2008 Pregão Presencial

nº. 001/2008Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Organização eExecução de Cursos profissionalizantes nas áreas de vendas emarketing, hotelaria, atendimento a cliente, auxiliar administrativo,auxiliar comercial, informática voltada para o mercado de trabalho,informática para a terceira idade. EMPRESA VENCEDORA: G GB DOS SANTOS COMÉRCIO-ME, CNPJ Nº 07.035.028/0001-03– FRANQUEADA DA MICROLINS BRASIL LTDA - CNPJ Nº03.355.905/0001-72 -Jarlom Araújo de Souza -Pregoeiro.

(110565)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Aviso de licitaçãoProcesso Licitatório nº 013 /2008 Pregão Presencial nº.

002/2008Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Data doJulgamento: 28.03.2008 às 10:00 horas, informações completasdo edital na CPL de Joaquim Nabuco-PE, Endereço: Praça DomLuiz de Brito, nº 10 – centro Joaquim Nabuco-PE,. Fone/Fax 081-3682-1156 – Joaquim Nabuco, 10 de março de 2008 -JarlomAraújo de Souza -Pregoeiro.

(110566)

MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DECISÃOProcesso Administrativo N.º 008/2007. Tomada de Preços N.º

001/2008. Objeto: selecionar empresas do ramo pertinente, paraexecução de obras e serviços de engenharia, relativo aimplantação do centro comercial da uva e do vinho, de acordo comas especificações, planilhas, plantas e orçamento contidos noAnexo do Edital desta Tomada de Preço, pelo período de 90(noventas) dias. Resultado da Habilitação: as empresasModesto Construções e Engenharia Ltda. e LocamaqConstruções e Serviços Ltda. foram declaradas HABILITADAS,e as empresas Vertcon Engenharia & Construções Ltda.,Construtora Cassi Ltda., LM Construtora e Serviços Ltda. eBMJ Construções, Serviços e Representações Ltda. foramdeclaradas INABILITADAS, a primeira por descumprir os itens3.8.5/3.8.6/3.8.7, a segunda e a terceira por descumprirem o item3.8.7, e a última, o item 3.16. Não havendo interposição derecurso, fica designada a data de 19/03/2008, às 10h., paraabertura dos envelopes contendo proposta de preços daslicitantes habilitadas, na sala da CPL deste Município. LagoaGrande(PE), 11 de março de 2008. Francisco Gomes deFigueiredo - Presidente da CPL.

(110600)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2008

PROCESSO Nº 013/2008OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento demóveis escolares destinados ao atendimento às escolas da redemunicipal, na educação de ensino Infantil deste município.Empresa Contratada: Desk Móveis Escolares e Produtos PlásticosLTDA, CNPJ 74.148.958/0001-60, sito à Rua 02, S/N QD D Lote1,2 e 3 – Itatiguara, Araruama- RJ. Valor Total – R$ 25.374,00(vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais). Daniel Vieirade Melo, presidente da CPL Moreno. RATIFICAÇÃO: Reconheçoe ratifico a inexigibilidade de licitação nº 002/08 – CPL/PMM, comfulcro no inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Moreno, 13/03/08 – Daniel Vieira de Melo-Presidenteda CPL.Edvard Bernardo Silva – Prefeito.

(110570)


PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2008 – Objeto: Contratação deEmpresa para Aquisição de Camisas Padronizadas comImpressão,destinadas a Divulgação das Ações Realizadas peloprograma Bolsa Família/IGD, Abuso e Exploração Sexual e PETI,tudo de acordo com o termo de Referencia em Anexo.Recebimento das Propostas até: 24/03/2008 às 13:00 h. –Abertura das Propostas: 25/03/2008 às 9:00 h. Início da Sessãode Disputa de Preços: 25/03/200 às 10:00 h. Coordenação doProcesso Pregoeiro, Daniel Vieira de Melo, Edital Disponível, nosite: www.licitamoreno.com.br. Prefeitura Municipal do Moreno, 04de março de 2008.

(110560)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003 / 2008 – Objeto: Contratação deempresa para fornecimento de merenda escolar, destinada aosalunos da jornada ampliada do Programa de Erradicação doTrabalho Infantil PETI, no âmbito desta Prefeitura Municipal, tudode acordo com o termo de referência em anexo. .Recebimento daspropostas até: 25/03/2008 às 13:00 h. – Abertura das Propostas:26/03/2008 às 09:00 h. Início da Sessão de Disputa de Preços:26/03/2008 às 10:00h. Coordenação do Processo Pregoeiro,Daniel Vieira de Melo, Edital Disponível, no site:www.licitamoreno.com.br. Prefeitura Municipal do Moreno, 11demarço de 2008.

(110563)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE.

RESULTADO DE LICITAÇÃO.RESULTADO DE HABILITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº004/2008, OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo devarrição e entulhos provenientes de restos de construções,demolições e podas de árvores de diversas quadras desta cidade.Empresas habilitadas: LARANJEIRA ADMINISTRADORA ELOCADORA DE BENS MÓVEIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA, E & M SERVIÇOS GERAIS LTDA (ME), PRÊMIOCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e CONSTRUTORARUETA LTDA, Empresa Inabilitada: COOPERATIVA DETRABALHO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTELTDA, após decorrido o prazo para recurso e não tenha havidomanifestação de nenhuma das partes, a abertura das propostasde preços das empresas habilitadas será no dia 19 de março de2008 às 9:30 horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal dePetrolândia, vistas às partes-prazo recursal de lei.

ELIANA MATILDE DE CARVALHO MARQUESPresidenta da C.P.L.

(110577)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAVISO DE LICITAÇÃO

PP - 027/08 - OBJ: Aquisição de gás liquefeito - PETI e CCI’s -SEDESC - Abert: 27/03/2008 às 8h30min.PP - 028/08 - OBJ: Aquisição de materiais diversos, para poçostubulares. SECDUR - Abert: 27/03/2008 às 10h e 30min. Editais:COLIC Fone: 3862-9156 das 08 às 13h, www.petrolina.pe.gov.br.Valor R$ 10,00. Petrolina, 12/03/08. Maria do Socorro de C.Mangabeira Correia/Pregoeira.

(110598)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 003/2008 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2008- A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera, através do seuPregoeiro, informa que às 09h00min do dia 27 de março de 2008(Credenciamento e recebimentos dos envelopes de Proposta dePreços e de Documentação de Habilitação). Dia 28 de março de2008 às 09:00 (fase de Lances), para Aquisição com entregaParcelada de Material de Consumo Médico Hospitalar, para supriras necessidades da Maternidade Menino Deus e PSF’s, bemcomo Material de Laboratório, para suprir as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde. PROCESSO Nº 004/2008 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2008 - A Secretaria Municipal deSaúde de Primavera, através do seu Pregoeiro, informa que às09h00min do dia 31 de março de 2008, receberá os envelopes deProposta de Preços e de Documentação de Habilitação paraAquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados aMaternidade Menino Deus, Conforme Convênio de nº 2649/2005,firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Primavera.Informações na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti,42 –Centro – Primavera – PE ou através do telefone (81)3562.1126 – Ramal 209. Primavera, 10 de março de 2008. Mannixde Azevêdo Ferreira – Pregoeiro.

(110587)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deRiacho das Almas comunica aos interessados que realizar – se -á no dia 28 de março de 2008 ás 10:00hs T.P. nº. 003/2008, paraAquisição parcelada de Medicamentos e Material MédicoHospitalar. O Edital completo poderá ser adquirido na sede doGoverno Municipal – Rua Justo Fernandes da Mota, 68 deSegunda a Sexta – feira no horário de 8: 00 ás 12:00hs- ou Fones:3745- 1156 e 3745-1164. Riacho das Almas, 07 de março de 2008.Márcia Helena Cardoso SoaresPresidente da CPL

(110567)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO PE

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 0021 /2008 Tomada de Preços Nº 0002/2008 A C.P.L.de Rio Formoso torna público que realizará na Prefeitura, sito àrua Barão do Rio Branco, 153, em sessão de abertura: 27/03/2008às 10.00:00h, Objeto: Aquisição parcelado de Medicamentos,medicamentos Farmácia Básica, Material Penso, Laboratório eOdontológico, para secretaria Saúde deste Município de RioFormoso, no horário 08:00 às 12:00 horas fone 031.81-3678-1193/1179 Marinalva de Araújo Silva. Presidente da C.P.L.

(110569)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOReconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 05/2008,para contratação de apresentação de show artístico em praçapública, em favor de Edson Marcos Barbosa de Amorim, comBanda Mistura Musical, na conformidade do Art. 25, inciso III, Lei8.666/93, atualizada. São Bento do Una, 07 de março de 2008.José Aldo Mariano da Silva – Prefeito.

(110585)

PREFEITURA M. SÃO JOSÉ DO BELMONTERatifico e reconheço o Processo de Inexigibilidade nº 005/2008,em favor da empresa do meio artístico: José Edmilson Filho-ME– Objeto: Contratação de Serviços Artísticos (Bandas), paraabrilhantar as Festividades Tradicionais do Padroeiro da Cidade –Festa de São José, nos dias 13 e 14/03/2008, na Praça SáMoraes, desta cidade, conforme o Art. 25 da Lei 8666/93. SãoJosé Belmonte, 07/03/2008.

Rogério Araújo Leão – Prefeito.(110584)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITATOMADA DE PREÇO Nº 001/2008 - PROCESSO Nº 016/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA-PE, através da C.P.L.,comunica a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) paraos Programas PNAE/PNAP e PETI para o exercício de 2008.DATA: 27.03.2008, Hora 10:00, Informações e aquisição do Editalna Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00, à RuaBarbosa Lima, 63. Serrita, 12 de março de 2008. Maria YayáFerreira Sá - Presidente CPL.

(110599)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ PETOMADA DE PREÇOS Nº 003 / 2008

Encontra-se a disposição dos interessados o EDITAL DATOMADA DE PREÇOS nº 003 / 2008, com seus anexos, em meiomagnético (CD), na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às13:00 horas, de segunda a sexta – feira, para a Contratação dosServiços de Construção de uma Praça, na Zona Urbana doMunicípio de Tacaimbó – PE, conforme Contrato de Repasse nº0224454-17 / 2007, Ministério do Turismo / Caixa EconômicaFederal e Convênio de Cooperação nº 010 / 2007, terá início asessão pública de abertura dos envelopes documentação eproposta de preços no dia 02 / 04 / 2008, às 09:00 horas.Presidente da CPL – Manoel Fernando de Azevedo Ferreira. Em29 de Fevereiro de 2008.

(110579)

CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DEEQUIPAMENTO - CNPJ (MF) nº 27.184.936/0001-76 -EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.Data da Realização: 22/02/2008, às 16:00 (dezesseis) horas.Local: Na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Tejucupapo,Setor Fábrica, Município de Goiana-PE. Comparecimento:Acionistas representantes de mais de 2/3 (dois terços) do capitalsocial. Mesa: Presidente: Francisco de Jesus Penha. Secretário:Sebastião Lira de Morais. Deliberações: Por unanimidade devotos aprovou-se o seguinte: a) Reestruturação da diretoria daSociedade, com a consequente alteração do disposto nos artigos12 e 14 do Estatuto Social, bem como sua reforma e consolidação;b) a eleição da diretoria, órgão que ficou assim constituído:DIRETORIA – Diretor Presidente: Fernando João Pereira dosSantos; Diretor Vice-Presidente: Francisco de Jesus Penha; eDiretor Executivo: Sebastião Lira de Morais. Duração do Mandato:03 (três) anos. Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado dePernambuco, sob o nº. 20080344348, em 03/03/2008. Aosinteressados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.Goiana(PE), 04 de março de 2008. Sebastião Lira de Morais -Secretário.

(110564)

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/Atorna público que REQUEREU do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, aLicença de Operação para as Jazidas 20-A, localizada no sítioAcauã, 21-A localizada no sítio Feijão e 22-A localizada no sítioBaixo Verde, Salgueiro/PE necessário à exploração de jazidas deempréstimo, conforme protocolo do IBAMA de Nº 1.472, de08/02/08, para as obras de Infra-estrutura da FerroviaTransnordestina, Lote 01, Trecho Jatí/CE - Salgueiro/PE.

(110582)

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS

E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FECOMERCIO-PE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Na forma do disposto no Estatuto Social e também emconformidade com a Portaria MTE nº 346/2000, com a redaçãoconsolidada com as alterações posteriores, ficam convocadostodos os delegados dos sindicatos representantes das categoriaseconômicas do “comércio de bens, serviços e turismo” no Estadode Pernambuco, para participarem da Reunião Extraordinária arealizar-se na sede da Administração Regional do ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, à Av. Visconde deSuassuna, nº 500, Bairro da Boa Vista, Cidade do Recife, no dia

26 de março de 2008, às 12:00 h, em primeira convocação e às13:00h em segunda e última convocação com qualquer número depresentes, para deliberação da seguinte ordem do dia: a)ratificação da decisão do Conselho de Representantes na reuniãorealizada em 26/04/2007, que deliberou sobre a alteração de seusestatutos, passando a denominar-se “Federação do Comércio deBens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco –FECOMÉRCIO/PE” representante em grau superior, dascategorias econômicas do “comércio de bens, serviços e turismo”em todo o Estado de Pernambuco; b) outros assuntos de interesseda categoria.

Recife (PE), 12 de Março 2008JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE

Presidente(110571)

PORTO DIGITALCOMUNICADO

O Porto Digital torna público que está disponível, para consulta porqualquer pessoa física ou jurídica, os relatórios financeiros e orelatório de atividades e de execução de Contratos de Gestão doano de 2007, em conformidade com os artigos 38 e 39 do seuEstatuto Social. Os documentos estão disponíveis emwww.portodigital.org ou em cópia impressa no endereço Rua doApolo, nº181 – Bairro do Recife, Recife–PE. Informaçõesadicionais: (81) 3419-8018 Recife, 03 de março de 2008 Núcleode Gestão do Porto Digital

(110581)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC

EXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: Convênio de cooperação técnico-didática. Partes:Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Serviço Nacionalde Aprendizagem Comercial – SENAC. Objeto: propiciar estágiosupervisionado aos alunos dos cursos Técnico de Formação deAuxiliar de Consultório Dentário e Higiene Dental, regularmentematriculados, com freqüência efetiva e que atendam aoRegulamento de Estágio do Curso, visando ao aperfeiçoamentode sua formação acadêmica. Vigência: Vigorará pelo prazo dedois anos contados da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, por consenso das partes, mediante Termo Aditivo, atéo limite de 60 meses. Assinaturas: Pelo Tribunal Regional doTrabalho da Sexta Região - Josélia Morais da Costa e pelo ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - Josias Silva deAlbuquerque.

(110578)

SIMMEPE SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICASE DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO -

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados todos os membros da categoria econômicados setores metalúrgicos, mecânicos e de material elétrico, desteEstado de Pernambuco - base sindical, observando-se o queprescreve a Portaria MTE N. 343, de 04.05.2000, e o art. 101 dosEstatutos sociais, para a ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA - AGE a ter lugar na sede do SIMMEPE, naRua Viscondessa do Livramento, Nº. 130, bairro do Derby, nestacidade do Recife, no próximo dia 24 de março de 2008, às 18:00horas, em primeira convocação, e às 18:30 horas em segunda eúltima convocação, a fim de apreciarem e deliberarem sobre osseguintes assuntos: 1 – Discutir e deliberar sobre a ampliação darepresentação sindical deste SIMMEPE para a inclusão dasindústrias navais deste Estado; 2 – Alteração dos EstatutosSociais com referência à representação sindical, inclusive, quantoà razão social da entidade; 3 – Outros assuntos pertinentes àsmatérias indicadas nos dois itens anteriores. Recife, 11 de marçode 2008. Sebastião Pontes da Silva Filho – Presidente

(110580)

BRASPACK - EMBALAGENS DO NORDESTES/A - CNPJ/MF Nº 01.394.866/0001-97 - NIRE 2630.001.046,1 -EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DONORDESTE – FINOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficamconvocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, quese realizarão, acumulativamente, no dia 12 de abril de 2008, às9:00 h, na sede da sociedade, localizada na Rodovia PE 60, Km12, no município de Ipojuca/PE, a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia. Em AGO: a) matérias de que trata o art.132 da lei nº 6.404/76; b) outros assuntos de interesse dacompanhia. Em AGE: a) alteração do Capítulo II, artigo 5º doEstatuto Social;b) alteração do parágrafo 4º, artigo 20 do EstatutoSocial;c) ratificação das decisões tomadas pelo Conselho deAdministração em reunião realizada no dia 30.01.08; d) examinar,discutir e votar as demonstrações financeiras intermediárias findasem 31.01.08; e) outros assuntos de interesse da companhia.Comunicamos que se acham a disposição dos acionistas, noendereço acima indicado, os documentos que tratam o art. 133 dalei nº 6.404/76 referentes ao exercício social findo em 31.12.07 eas demonstrações financeiras intermediárias findas em 31.01.08,podendo os acionistas obter cópias dos mesmos nesse endereço.Ipojuca/PE, 12.03.2008. ALBERTO BRUNO BRACALI. Presidentedo Conselho de Administração. (110524)

Publicações Particulares


COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº26.3.0001024-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas paraa Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 demarço de 2008, às 10:00 horas, na sede da Companhia, naAvenida Marquês de Olinda nº 175 - 4º andar, Recife Antigo -Recife - PE, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.aprovação do Relatório da Administração, do BalançoPatrimonial, do Parecer dos Auditores Independentes e dasdemais Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas aoexercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007. 2.destinação dos resultados do exercício, inclusive distribuiçãode dividendos. 3. prorrogação do prazo do mandato daDiretoria eleita pela AGO/2005 até a homologação pela SUSEPe posse da Diretoria eleita pelo Conselho de Administração eminstalação. 4. ratificar as atribuições das funções específicasdos Diretores Estatutários junto à SUSEP, conformedisposições das Circulares SUSEP nº 234/03 e 249/04 eResolução CNSP nº 118/04, sem prejuízo das demaisresponsabilidades estatutárias pertinentes aos cargos, e fixarseus honorários. 5. Outros assuntos de interesse da sociedade.Recife (PE), 11 de março de 2008. Mucio Novaes deAlbuquerque Cavalcanti-Presidente da Diretoria

(110601)

Recife, 13 de março de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo 23

Escola de Governo apresentacalendário de cursos para 2008

OOfuncionário públicodo quadro efetivodo Poder Executivo

que atua na área de gestãopode se inscrever nesse ounos outros quatro cursosoferecidos, excetuando osgestores que já estão par-ticipando do Programa deEducação Continuada, ou-tro segmento que compõe oPrograma de Capacitação.Os cursos ocorrem de se-gunda a sexta-feira e sãoministrados por professoresque já integram o corpo do-cente da Escola de Governoe por especialistas da área.O limite máximo de partici-pantes em cada turma é de35 pessoas. Todos as quali-ficações são chanceladaspela FCAP-UPE.A coordenadora de execu-ções do Programa de Capa-citação por meio da Escola

de Governo, Walkíria Ra-mos, disse que a propostado Governo com esses cur-sos é promover o conheci-mento que os servidoresprecisam ter para assegurarum desempenho eficaz nonovo modelo de gestãopública praticado peloEstado. O servidor interessado emparticipar deverá assumir ocompromisso de fazer ocurso até o seu final, paranão perder o direito de seinscrever em outros cursos.“Aquele que não justificarsua ausência nas aulas nãopoderá realizar novos cursospor um período de um ano”,explicou a coordenadora.Outro ponto importante éque os servidores devem seinscrever no curso que seenquadre ao seu perfil deatuação.

Durante a participação nocurso, é feito um acompa-nhamento do nível de satis-fação do servidor, com afe-rição do conhecimento ad-quirido. O programa aindaestuda uma forma de tam-bém acompanhar a aplica-bilidade do conhecimentoadquirido na sala de aula eo reflexo desse aprendizadono desempenho da institui-ção onde atua.“O Governo quer qualificaro servidor para o bom de-sempenho do seu papel emsuas especificidades e anossa intenção é, após aconclusão de cada curso,no período máximo de no-venta dias, solicitar umaavaliação da chefia imedia-ta sobre as mudanças pro-movidas após a participa-ção do servidor”, finalizouWalkíria Ramos.

O novo calendário de cursos do Programa de Capacitação dos Servidores Estaduais, desenvolvido pela Escola de Governo, já está definido. A primeira qualificação será iniciada no próximo dia 24 e tem comotema “Negociação e Administração de Conflitos”. O objetivo do curso é melhorar a capacidade de negociar

relações do gestor, desenvolvendo maneiras que levem a um acordo positivo entre os envolvidos.

QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

Expresso Cidadãoinscreve até hoje

candidatos à seleçãoO Governo do Estadoabriu seleção interna sim-plificada para preencher40 vagas nas unidades doExpresso Cidadão, loca-lizadas na Região Metro-politana do Recife (Olin-da, Cordeiro e Boa Vista).Podem se inscreverservidores e empregadospúblicos do quadropermanente de pessoal doPoder Executivo quereceberão gratificação deexercício no valor de R$460,00. As inscriçõesserão realizadas exclu-sivamente pela internet,através do site(www.upenet.com.br),

até hoje.A portaria SAD n0 328publicada no DiárioOficial da última quinta-feira, especifica as regrasda seleção, que terávalidade de um ano,prorrogável por igualperíodo. Os servidoresexercerão atividades deatendimento ao cidadão,prestação de informações,orientação ao público eemissão de guias edocumentos, bem comorecepção e coleta deimpressões digitais.A seleção será realizadaem duas etapas quecompreendem prova

escrita com data previstapara o dia 30 de março, edinâmica de grupo, comdata ainda a ser definida.Não podem participar doprocesso seletivo osservidores que estejam delicença sem vencimentos,em estágio probatório oucontrato de experiência.Também está vedada aparticipação dos servido-res pertencentes aos qua-dros de pessoal da Secre-taria de Defesa Social,Ressocialização, Educa-ção, Fazenda, Saúde e daFundac, por se tratar deáreas cujos serviços sãoconsiderados essenciais.

PALMA RESISTENTE À COCHONILHAÉ DISTRIBUÍDA PELO GOVERNO

O Programa de controle daCochonilha, desenvolvidopela Secretaria de Agricul-tura e Reforma Agrária doEstado, iniciou a distribui-ção de 600 toneladas dePalma forrageira Sertânia.A entrega da forrageira,resistentes à Cochonilhado Carmim, começou peloAgreste e Sertão doEstado, áreas maisatingidas pela praga. Cercade 2.700 famíliascadastradas pelo IPA emparceria com a Agência deDefesa e FiscalizaçãoAgropecuária - Adagroreceberão, cada uma, 220kg de palma. Dos 36municípios com incidênciada cochonilha emPernambuco, trinta são doSertão e seis do Agreste. Ainda como parte do

programa, o IPA implantoumais três unidadesdemonstrativas da Palma(plantação que tem emmédia dois mil metrosquadrados). Além deSertânia, passam a contarcom as unidades osmunicípios de SerraTalhada, Paranatama eIbimirim. Arcoverde e SãoBento do Una serão ospróximos beneficiadoscom a ação. Segundo o pesquisadorDjalma Cordeiro, asmudas da palma resistentesserão distribuídas em todasas áreas atingidas pelacochonilha a partir dasunidades demonstrativas.“As ações em relação àcochonilha exigem umtrabalho integrado e deconscientização do

produtor, pois sua propa-gação é muito rápida”,disse. O pesquisadorcontabiliza um total de 36municípios atingidos pelacochonilha. O IPA pre-tende distribuir mais 600mil toneladas a associa-ções e sindicatos, quemultiplicarão essas mudase as repassarão aosagricultores. O IPA também vemacompanhando os agri-cultores que tiveram suasplantações atingidas poroutras pragas. A assistên-cia técnica aos agricultoresconsiste na limpeza dapalma afetada e controleda propagação. A previsãoé que a distribuição dasmudas resistentes àcochonilha seja finalizadaaté o fim de 2008.

Cronograma dos cursos1. NEGOCIAÇÃO EADMINISTRAÇÃO DECONFLITOSPeríodo: 24.03 A 11.04.08Carga horária: 60 horas Turno: Manhã

2. GESTÃO DE PESSOASPeríodo: 12 A 30.05.08Carga horária: 60 horas Turno: Tarde

3. MARKETINGINSTITUCIONALPeríodo: 02 A 20.06.08

Carga horária: 60 horasTurno: Manhã

4. GESTÃO DE PROCESSOSPeríodo: 07 a 25.07.08Carga horária: 60 horasTurno: Tarde

5. ELABORAÇÃO, CAPTAÇÃODE RECURSOS, MONITORA-MENTO/AVALIAÇÃO DEPROJETOS PÚBLICOSPeríodo: 04 A 29.08.08Carga horária: 80 horasTurno: Manhã

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 13 de março de 2008

Exposição mostra avançoscom o fim de manicômios

SAÚDE MENTAL

Por Thiago Nunes

Lançado em 2003 pelo Ministério da Saúde, o programa De volta para Casa tem como objetivo reintegrar à família e à sociedade os pacientes com transtornos mentais egressos de longa permanência em hospitais psiquiátricos. Hoje, a iniciativa

governamental é símbolo da maior reforma antimanicomial já feita no Brasil. Essa transformação no modelo de saúde mental e os resultados por ela obtidos são o foco de uma exposição fotográfica, que fica aberta ao público até amanhã, no Hospital Ulysses

Pernambucano, no bairro da Tamarineira, no Recife. A visitação pode ser feita no horário das 9 às 17h.

RR esultado de uma iniciativado Ministério da Saúde emparceria com os Governosestaduais, a mostra vem

percorrendo as cidades brasileirasdesde setembro de 2007 e chega aoRecife a convite do secretário deSaúde, Jorge Gomes. Reunindo fotos etextos, a exposição, que também já foivista em Nova York (EUA), apresentaum recorte geográfico da história dasaúde mental através da cidade minei-ra de Barbacena, com os antigosmétodos terapêuticos aplicados noshospitais psiquiátricos ali instalados. Asensibilidade e o respeito aospacientes estão impressos em cadaimagem. As fotografias estão expostas numauditório com capacidade para 200pessoas. Como parte da programaçãodo evento, a Secretaria Estadual deSaúde está promovendo palestras, ofi-cinas, debates e mesas-redondas queabordam a reforma psiquiátrica, a redede Centros de Apoio Psicossocial(Caps) e temas bem atuais, como adefesa do Ulysses Pernambucano co-mo um patrimônio da sociedadepernambucana. Todas as entidadesrepresentativas de profissionais quelidam com o assunto foramconvidadas. O secretário Jorge Gomes disse que achegada da exposição ao Recife ganhasimbologia ainda maior porque aquiela ficou sediada em uma das maisrespeitadas e antigas instituiçõespsiquiátricas do Brasil. “O UlyssesPernambucano, fundado em 1883, é osegundo mais antigo emfuncionamento do País e vem cada vezmais melhorando a qualidade do trata-mento. Além de estar em uma belaárea arborizada, o hospital vem

passando por melhorias em suaestrutura física, como a reforma daemergência, que está sendo ampliada eequipada”. Atualmente, a unidadeacolhe 160 internos e atende a umamédia de 1,9 mil pacientes por mêsem sua emergência.

PIONEIRISMO - Vanguarda napsiquiatria brasileira, com forteparticipação nos debates nacionais,Pernambuco caminhou a passos largosna reforma psiquiátrica, que prega a“deshospitalização” dos pacientes,participação efetiva da família e socie-dade no tratamento, ampliação da redede Caps e implantação de leitos deretaguarda em hospitais gerais. Em

1999, o SUS contava no Estado com4.143 leitos de internamento. Hoje,são 2.788 (redução de 33%) em 15hospitais psiquiátricos. Emcontrapartida, o Estado passou, nomesmo período, de quatro para 36Caps cadastrados (11 já funcionam àespera de contratualização ao SUS) ede 18 para 125 municípios com ofertade consulta em psiquiatria. A redeconta ainda com 11 residênciasterapêuticas.

HISTÓRIA - O programa De volta paraCasa, teve, ao ser lançado, um grandeimpacto em Barbacena, que chegou aser conhecida como "cidade dosloucos", por contar na época commaior número de manicômios do País.Esses sanatórios foram transformadosem 24 residências terapêuticas, nasquais 150 pacientes ganharam umnovo olhar da sociedade, umtratamento mais humanizado,atividades de lazer e perspectiva deuma melhor qualidade de vida.

ABERTA no Hospital Ulysses Pernambucano, a mostra fotográficado programa De volta para Casa pode ser vista pelo público das 9

às 17h. A programação da exposição também prevê palestras,oficinas, debates e mesas-redondas

FOTOS: BANCO DE IMAGENS/SEI

Diário Oficial200.238.105.211/cadernos/2008/20080313/1-PoderExecutivo/...2008/03/13 · Miguel do...

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