LÓGICA JURÍDICALÓGICA JURÍDICAO meio lingüístico

(I) – forma e função do discurso(II) – significado literal e emotivo

(III) – tipos de acordo e desacordo(IV) – ambigüidade e vagueza

O MEIO LINGÜÍSTICOO MEIO LINGÜÍSTICO

RACIOCÍNIORACIOCÍNIO – geralmente é apresentado e ensinado sob a forma lingüística de palavras e frases.

ENTRETANTOENTRETANTO – a linguagem não se traduz num mero instrumento para o raciocínio, pois ela é, antes de tudo, o meio em que raciocinamos.

CONSEQUENTEMENTECONSEQUENTEMENTE – a análise da linguagem não é mera etapa preparatória para a tarefa fundamental da análise lógica.

FORMA E FUNÇÃO DO DISCURSOFORMA E FUNÇÃO DO DISCURSO

FORMAFORMA – do discurso é a estrutura gramatical propriamente dita.

TAREFATAREFA – de identificar as diferentes formas do discurso é dos gramáticos no sentido tradicional.

DISTINÇÃODISTINÇÃO – geralmente alcança quatro tipos de sentenças: (I) declarativas; (II) interrogativas; (III) exclamativas; e, (IV) imperativas.

FORMA E FUNÇÃO DO DISCURSOFORMA E FUNÇÃO DO DISCURSO

FUNÇÃOFUNÇÃO – do discurso é determinada pela finalidade com que se usa uma sentença.

LIVROS DE LÓGICALIVROS DE LÓGICA – geralmente costumam mencionar três funções básicas:

(I) FUNÇÃO INFORMATIVA – aqui a linguagem é usada para descrever algo ou transmitir uma informação: Exemplo: Amanhã não

haverá aula de lógica.

(II) FUNÇÃO EXPRESSIVA – neste caso a finalidade do discurso é expressar o despertar sentimentos ou emoções: Exemplo: Foi um prazer

conversar com você!

(III) FUNÇÃO DIRETIVA – aqui uma expressão ou sentença tem a função de causar (ou impedir) determinada ação: Exemplo: Feche a

porta.

FORMA E FUNÇÃO DO DISCURSOFORMA E FUNÇÃO DO DISCURSO

ESTUDIOSOSESTUDIOSOS – da lógica costumam, também, mencionar outros tipos de funções do discurso, como:

LINGUAGEM CERIMONIAL – é o uso da linguagem, por exemplo, em saudações ou manifestações de boa educação: A sua festa foi

maravilhosa.

FUNÇÃO OPERANTE – identificada nas pesquisas de Austin (atos de fala), que observou o papel de alguns verbos como prometer,

aceitar, batizar e outros que, quando usados na primeira pessoa do singular do presente do indicativo, possuem uma função especial.

Exemplos: Eu prometo! – Eu te batizo!. Tais formulações não descrevem uma ação, mas antes a realizam,

razão porque se fala em uma função operante.

FORMA E FUNÇÃO DO DISCURSOFORMA E FUNÇÃO DO DISCURSO

DIVISÃODIVISÃO – tríplice das funções possuem alguma utilidade, mas conforme lições de Wittgenstein (IF), existem inumeráveis espécies diferentes de emprego daquilo que chamamos signo, palavra, frase.

MULTIPLICIDADEMULTIPLICIDADE – mencionada não é nada fixa, i.é, algo dado para sempre, mas novos tipos de linguagem (...) nascem e outros envelhecem e são esquecidos.

FUNÇÕESFUNÇÕES – discursivas, por outro lado, nem sempre aparecem em seu estado puro, ou seja, uma frase ou texto pode desempenhar uma função mista.

FORMA E FUNÇÃO DO DISCURSOFORMA E FUNÇÃO DO DISCURSO

LINGUAGEM ORDINÁRIA LINGUAGEM ORDINÁRIA – é complexa e a tarefa de identificar a função de um texto é bastante difícil.

IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO – da função é uma tarefa indispensável na análise lógica, não existe algo como um método puramente mecânico para realizá-la.

ELEMENTO CHAVE ELEMENTO CHAVE – que nos deve orientar é a intenção do autor, ou ainda, qual o objetivo básico do texto? É informar, exprimir alguma emoção, ou pretende levar-nos a fazer algo?

No caso de permanecerem dúvidas, o ideal seria interrogar o próprio autor. Quando isto não é possível, poderemos atender ao contexto ou à

situação em que o texto provavelmente foi composto.

SIGNIFICADO LITERAL E EMOTIVOSIGNIFICADO LITERAL E EMOTIVO

SENTENÇASENTENÇA – para conter uma função informativa suas palavras devem possuir um significado literal ou cognitivo, i.é, devem referir-se a objetos, acontecimentos, propriedades ou relações entre objetos.

Quando uma palavra ou sentença traz consigo um impacto ou sugestão emocional, fala-se em significado emotivo.

RELAÇÃORELAÇÃO – entre significado literal e emotivo é bastante complexa, pois uma mesma realidade pode ser descrita com palavras que possuem impactos emotivos diferentes.

Exemplos: burocrata, funcionário do governo e servidor público. O significado literal dos três termos é o mesmo, mas eles apresentam

uma carga emotiva diferente. Burocrata traduz uma atitude depreciativa.

Servidor Público, por outro lado, possui um impacto emocional positivo.

Funcionário do Governo é emotivamente neutro.

SIGNIFICADO LITERAL E EMOTIVOSIGNIFICADO LITERAL E EMOTIVO

CONTRASTECONTRASTE – entre o significado literal e o emotivo também pode ser verificado em certos verbos que Russell identificou como verbos irregulares, porquanto seu significado emotivo varia de acordo com a pessoa.

EXEMPLOS Eu sou firme;

Tu és obstinado; Ele é um estúpido cabeça-dura.

LITERAL – temos a mesma significação. EMOTIVO – temos diferentes significações.

USOUSO – da linguagem emotiva é legítimo, mas quando se trata de raciocinar de modo objetivo a respeito de algum tema, a preferência deve ser pelo discurso emotivamente neutro.

SIGNIFICADO LITERAL E EMOTIVOSIGNIFICADO LITERAL E EMOTIVO

PALAVRASPALAVRAS – com carga emotiva leva a confusões e mal-entendidos; contudo, nem sempre é possível evitar as palavras com carga emotiva.

É o que acontece com palavras como bom, mau, injusto quando empregadas num contexto moral.

No caso, nossa atenção deve ser redobrada para não confundir o significado emotivo das palavras com o raciocínio a respeito dos

fatos morais que pretende ter valor objetivo.

AMBIGÜIDADE E VAGUEZAAMBIGÜIDADE E VAGUEZA

AMBÍGUOAMBÍGUO – quer dizer que uma palavra ou expressão possui dois ou mais significados claramente distintos.

VAGAVAGA – quer dizer, por outro lado, que uma palavra ou expressão não possui um significado definido.

SÍNTESE Uma fala ambígua nos apresenta vários significados dentre os quais

é difícil determinar qual o significado correto. Uma fala vaga nos deixa em dificuldade para saber se existe algum

significado. Exemplo – Dizer: Este foi o pior livro que já li – seria uma sentença

ambígua. Dizer: Que livro! – seria vago.

AMBIGÜIDADE E VAGUEZAAMBIGÜIDADE E VAGUEZA

ENQUANTOENQUANTO – significado das palavras vagas é duvidoso, o significado das palavras ambíguas é duplo ou triplo.

VERDADEVERDADE – que os termos ambíguos podem ter seu significado definido pelo contexto, mas em relação às palavras ambíguas a situação pode perdurar mesmo diante de um determinado contexto.

TERMOS VAGOS TERMOS VAGOS – podemos afirmar que a maioria (ou totalidade) das palavras da linguagem comum são vagas, no sentido de que não existe um limite preciso entre o que é abrangido pelo termo e o que está excluído (ex.: rico, calvo, meia-idade, pessoa, ser humano, democracia, elegante, inspirador etc.).

AMBIGÜIDADE E VAGUEZAAMBIGÜIDADE E VAGUEZA

AMBIGUIDADE E VAGUEZA AMBIGUIDADE E VAGUEZA – podem ser eliminadas pela definição.

Mas no caso da vagueza o recurso à definição pode causar novos problemas.

Se uma palavra é vaga por natureza, dar-lhe um significado preciso equivale a alterar o seu significado originário, atribuindo-lhe um

novo significado. Deste modo estará aberta a porta para todo o tipo de confusões e

mal-entendidos. Mas isto não significa que somos condenados a uma fala vaga.

Normalmente o contexto ou o uso da palavra na sentença pode fornecer a precisão necessária.