Contextualização Um pouco de história Doutrina Penalista Doutrina da Situação Irregular

• Discurso de formatura(Nizan Guanaes)

•             Dizem que conselho só se dá a quem pede. E, se vocês me convidaram para paraninfo, estou tentado a acreditar que tenho sua licença para dar alguns. Portanto, apesar da minha pouca autoridade para dar conselhos a quem quer que seja, aqui vão alguns, que julgo valiosos.

•             Não paute sua vida nem sua carreira pelo dinheiro. Ame seu ofício com todo o coração. Persiga fazer o melhor. Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência.

•             Quem pensa só em dinheiro não consegue sequer ser nem um grande bandido, nem um grande canalha. Napoleão não invadiu a Europa por dinheiro. Hitler não matou 6 milhões de judeus por dinheiro. Michelangelo não passou 16 anos pintando a Capela Sistina por dinheiro. E, geralmente, os que só pensam nele não o ganham. Porque são incapazes de sonhar. E tudo que fica pronto na vida foi antes construído na alma.

•      A propósito disso, lembro-me de uma passagem extraordinária que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de leprosos no Pacífico e um milionário texano. O milionário, vendo-a tratar daqueles leprosos, disse: "Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo". E ela responde: "Eu também não, filho".

•             Não estou fazendo com isso nenhuma apologia à pobreza, muito pelo contrário. Digo apenas que pensar e realizar tem trazido mais fortuna do que pensar em fortuna.

•             Meu segundo conselho: pense no seu país. Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si. Afinal, é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo.

•             O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada. Os pobres vivem como bichos e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chega a viver como homem. Roubam, mas vivem uma vida digna de Odorico Paraguassu.           

•      Meu terceiro conselho vem diretamente da Bíblia: "Seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito". É exatamente isso que está escrito na carta de Laudicéia: seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito. É preferível o erro à omissão; o fracasso, ao tédio; o escândalo, ao vazio. Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso.

•             Mas ninguém narra o ócio, a acomodação, o não fazer, o remanso. Colabore com seu biógrafo: faça, erre, tente, falhe, lute. Mas, por favor, não jogue fora, se acomodando, a extraordinária oportunidade de ter vivido.

•             Tenho consciência que cada homem foi feito para fazer história. Que todo homem é um milagre e traz em si uma evolução. Que é mais do que sexo ou dinheiro. Você foi criado para construir pirâmides e versos, descobrir continentes e mundos, caminhando sempre com um saco de interrogações na mão e uma caixa de possibilidades na outra.

•             Não use Rider: não dê férias a seus pés.

•         Não se sente e passe a ser analista da vida alheia, espectador do mundo, comentarista do cotidiano, dessas pessoas que vivem a dizer: "Eu não disse? Eu sabia!"

•             Toda família tem um tio batalhador e bem de vida que, durante o almoço de domingo, tem que agüentar aquele outro tio muito inteligente e fracassado contar tudo o que faria, se fizesse alguma coisa.

•             Chega dos poetas não publicados. Empresários de mesa de bar. Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta à noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansiar, não sabem perder a pose, não sabem recomeçar. Porque não sabem trabalhar. Eu digo: trabalhem, trabalhem, trabalhem. ......Das 8 às 12, das 12 às 8, e mais, se for preciso. Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio, que é a morada do demônio, e constrói prodígios.

•             O Brasil, este país de malandros e espertos, da vantagem em tudo, tem muito que aprender com aqueles trouxas dos japoneses. Porque aqueles trouxas que trabalham de sol a sol construíram, em menos de 50 anos, a 2ª maior megapotência do planeta, enquanto nós, os espertos, construímos uma das maiores impotências do trabalho.

•               Trabalhe! Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas; mas o tempo, que é mesmo o senhor da razão, vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão.

•             E isso se chama "sucesso".• Nizan Guanaes (Publicitário, fundador do IG e das agências DM9 e Africa),

discursando como paraninfo na formatura de uma turma na Faap.

• Nascer• Fome• Violência• Medo• Desarmonia familiar• Valor• cultura• Preconceitos• Tentações do mundo-álcool,droga,sexolatria• Escola• Meio social• Profissionalização• Anestesia e omissão do poder público• Burrocracias do mundo• Auto-estima

•Pena de morte •Pena de banimento•Prisão perpétua•Prisão•Redução idade penal•Abortamento•Eutanásia•Suicídio ...

“é preciso compreender que devemos agir e não apenas reagir; que devemos formar e não apenas informar; e que devemos acolher e não apenas recolher, que devemos perdoar e não vingar”. Como não compreendemos...

• Damiens fora condenado , a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris, levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; na dita carroça, e sobre um patíbulo, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas e suas cinzas lançadas ao vento...

• Hoje, temos a noção de recuperar...e quanto aos menores?

• Começou-se a pensar em como punir o menor...1890 como ter um código penal para menores...primeiro sinal de evolução histórica. Os menores seriam tratados de forma diferenciada...

• CRONOLOGIA x DISCERNIMENTO - em qualquer circunstância, prevalece sempre o arbítrio, pois nenhuma delas tem cientificidade plena. A maioria dos sistemas penais do mundo adota o linha cronológica e a idade de 18 anos. Exceção feita aos países da chamada comunidade britânica que adotam o discernimento ou um sistema misto.

• Mas a fôrma penalista-apesar de já ser uma evolução permaneceu por muito tempo...

• Durante todo o período colonial e ao longo do Primeiro e Segundo Impérios, não tivemos no País instituição pública que atendesse à chamada infância desvalida. Na divisão do trabalho social, essa tarefa, historicamente, coube em primeiro lugar à Igreja. Santas casas de misericórdia, irmandades, congregações e confrarias formava o conjunto de obras de benemerência com que, durante os quatro primeiros séculos de nossa evolução histórica, o Brasil enfrentou a chamada “questão do menor”. Antonio Carlos Gomes da Costa.

• 1549-catequização de crianças indígenas pelos jesuítas. Os primeiros navios portugueses já trouxeram órfãos para auxiliar na conquista das crianças e adolescentes indígenas...

• 1552- primeiro colégio para meninos índios foi criado na Bahia...o objetivo era convencer os meninos índios a aceitarem as crenças e rituais cristãos...

• Ainda no século XVI começaram a chegar escravos ao Brasil, crianças inclusive, que chegavam doentes e desnutridas...esse comércio durou trezentos anos...

• 1726- era fundada pela Santa Casa da Misericórdia a roda dos expostos, onde as crianças abandonadas eram colocadas sob o cuidado de amas de leite nos abrigos...apesar da proibição do Código de Menores de 1927, a roda dos enjeitados durou até 1950 em São Paulo.

• As crianças abandonadas nas rodas eram amontoadas em locais imundos, muitas morriam antes de completar um ano e o sistema limitava a possibilidade de um dia terem família

• 1822-independência do Brasil

• 1871- Lei do ventre livre - as crianças filhos de escravos permaneciam com o senhor que tinha obrigação de sustentá-las até a idade de oito anos, quando a criança trabalharia até os 21 anos para pagar o sustento ou eram entregues ao Estado que os colocava em orfanatos e aproveitava a mão de obra deles...

• 1887- abolição da escravatura• 1888- proclamação da República• 1894- Código Sanitário proibiu o emprego de menores de 12 anos nas

fábricas• 1911- O Regulamento de Serviço Sanitário proíbe trabalho noturno de

menores de 18 anos(apesar de o discurso da época ser o de menor trabalhando sem tempo livre para ficarem nas ruas - criar novos trabalhadores para construir o futuro da nação)

• 1922- começa a funcionar o 1º estabelecimento público de atendimento a menores do Distrito Federal (Rio de Janeiro)

• 1924- Declaração de Genebra sobre necessidade da criança ter uma proteção especial.

• 1927 - Surge o 1º Código de Menores do Brasil (2º do mundo), elaborado pelo juiz de Menores da Capital da República, Mello Mattos.Código preocupado com o menor criminoso,(penalismo com assistencialismo).

• 1930- uma junta militar toma posse do governo do Brasil e o poder presidencial vai para as mãos de GETÚLIO VARGAS. Com ele surgiram leis que protegiam o trabalho das mulheres e das crianças, limitou-se a jornada de trabalho e a educação começou a ter um modelo para todo o Brasil. Legislação trabalhista, sufrágio ampliado, ensino básico, previdência, leis contra aumentos abusivos de preços.

• 1930- A revolução de 1930 é a expressão política da quebra do predomínio do setor agrário-exportador, ocorrendo a derrubada das oligarquias rurais.NASCE O BRASIL URBANO.

• 1937- golpe do ESTADO NOVO. Ditadura Vargas. Começa uma política de repressão aos chamados meninos de rua...

• 1942- SAM-Serviço de Assistência ao Menor- órgão do Ministério da Justiça que equivalia ao sistema penitenciário para menores. Eram verdadeiros depósitos de meninos, ( “transviados” ou “desvalidos”). Histórias como castigos, venda de meninos, prostituição, torturas, corrupção dos funcionários, eram comuns no sistema.

• 1945- Getúlio renuncia e é eleito com 48% dos votos em 1950.• 1946- Carta Constituicional de 1946, cheia de inspiração liberal. Mas o SAM

continua e a política infanto juvenil é ainda repressiva, embrutecedora e desumanizante. O SAM era tido como a “universidade do crime” e “sucursal do inferno”.

• 1959-Declaração dos Direitos da Criança - ONU• 1960- Massas de trabalhadores reivindicam uma política social efetivamente

redistributiva e auto-promotora.• 1964- mais um golpe militar. O SAM passa a ser execrado pela opinião pública .• 1964- Lei 4513/64 - Estabelecia a Política Nacional de Bem-estar do Menor.

Surge a FUNABEM como gestora da política nacional e as FEBEM como executoras. Surge a DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR.

• 1975- As FEBEM não superam os vícios do antigo SAM e tornam-se iguais a ele. Surge o PLIMEC (Plano de Integração Menor-Comunidade), que faliu por conta de uma política centralizadora, que não aprendia a trabalhar a realidade de cada região do país.

• 1979- Lei 6697/79 - C. Menores - Doutrina da Situação Irregular. • 1980-82 - Começa a sensibilização social por conta dos meninos de rua, e

técnicos da UNICEF, FUNABEM, SAS, MPAS, começam a pensar projetos alternativos de atendimento a meninos de rua, com acordos celebrados entre essas instituições.

• 1982-1984- identificam-se as experiências exitosas em oficinas, seminários, encontros, estreitamento de laços de amizade entre as pessoas.

• 1985- Cai ditadura. Eleito Tancredo e assume Sarney. Começam as mudanças de ordem política, social...a doutrina da situação irregular começa a ceder para a Doutrina da Proteção Integal.

• 1985- Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing).

• 1985- Coordenação nacional do Movimento Meninos e Meninas de Rua• 1986- I Encontro Nacional de Meninos e Mneinas de Rua, onde se

discutiu saúde, família, trabalho, escola, sexualidade, direitos e surge com persistência a palavra VIOLÊNCIA!

• 1986- Portaria Interministerial 449- Comissão Nacional Criança e Constituinte, com a função de sensibilizar a sociedade e os constituintes para a causa da criança e do adolescente.

• 1986- UNICEF assina convênio com o Ministério da Educação, efetivando participação no processo de mudança do panorama legal.

• 1986- Duas emendas de iniciativa popular, com mais de 200.000 assinaturas inserem direitos das crianças e adolescentes na nova Carta Magna.

• 1988- Carta Magna, incorporando direitos das crianças e adolescentes• 1989-Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças• 1990-Diretrizes de RIAD-Prevenção da delinqüência juvenil• 1990- sancionado pelo Presidente da República (Collor) a Lei 8069 de 13 de julho de 1990 -

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. • Anos 90- nasce a era da DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, SUJEITO DE DIREITOS,

CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E PRIORIDADE ABSOLUTA.

• O art. 2º do C.Menores enquadra como “menores em situação irregular” as crianças e jovens privados “de condições essenciais à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória, ainda que eventualmente em razão da falta, ação, omissão ou manifesta impossibilidade dos pais ou responsável”. As crianças e jovens em situação de pobreza se tornavam “caso de justiça”, e com frequência “caso de polícia”.Considerados sub-cidadãos, tutelados pelo Estado-Juiz, “objetos de medidas judiciais” e não sujeito de direitos, essas crianças ficaram a mercê de um Poder sem condições para ir às causas de sua privação e cujas “soluções”, com a melhor das intenções, quase sempre agravavam o problema, punindo as vítimas as submetê-las ao estigma, ao segregá-las da família pela cassação do pátrio poder, ao expô-las ao ciclo perverso da apreensão e da privação de liberdade em instituições totais e degradantes,pelo simples fato de serem pobres e não terem seus direitos atendidos. Rivera

• O Juiz legislava(art.8º-portarias de caráter geral)• Tirava do convívio com a família quem tinha desvio de conduta• o abandonado era culpado pois que em situação ilegal• a palavra “direito” só constava uma vez, que era direito a

atividade religiosa.• Quando o menor estava em situação ofensiva a moral, podia até

estar sendo violentado, era punido• existia a adoção simples, onde constava o nome do pai e da

mãe, mas não constavam os nomes dos avós.• Se privava de liberdade para o bem do menor• podia ser preso em presídios para adultos, e por qualquer coisa

que o juiz considerasse crime• carrocinha

• 2º- define criança e adolescente;• 3º- garante direitos fundamentais;• 4º- obrigações solidárias –proj. de sociedade• 5º-garante respeito e dignidade;• 6º-interpretar-interesse criança e adolescente;• 7º-vida e saúde-de jure sacro• 15-respeito e dignidade-indispensável• 19-convivência familiar e comunitária-base• 25-define família natural – modelo ideal• 28-família substituta – solução alternativa• 33-guarda - gerência• 36-tutela – maior compromisso• 39-adoção – o vínculo• 41-é filho e pronto• 42-quem pode e quem não pode adotar• 48-adoção é irrevogável-garantia sucessória• 53-direito à educação-necessidade visceral• 60-profissionalização e proteção ao trabalho• 70-prevenção geral:dever de todos• 74-prevenção especial;• 86,87,88- base política do ECA(articulação,

municipalização, Conselhos, políticas sociais...• 90-Entidades de atendimento-retaguarda• 95-fiscalização das entidades-pedagógica• 98-a situação de risco-expressão oculta• 101-medidas de proteção-acolhimento e efetividade• 103-ato infracional – “rol” de deveres• 104-a inimputabilidade aos menores de 18 anos• 105-a criança infratora-proteger• 110-garantias processuais-presença dos pais

• 112-medidas sócio-educativas-não é pena• 122-quando se aplica internação-exceção e breve• 124-direito dos internos-regras ideais.• 126-da remissão-transação e não perdão• 129-medidas aplicáveis aos pais ou responsável• 131-do Conselho Tutelar-vocacionado e capacitado• 136-atribuições do Ctutelar-o fazer• 141-garantia do acesso à justiça-defensoria• 146-do juiz – autoridade da lei• 147-a competencia “ratione loci”-inclusive CT• 148-matérias da competencia-exclusividade• 148-p.único- a competencia decorrente do art.98-exceção• 150- dos serviços auxiliares-ajudando a decidir• 152- dos procedimentos e aplicação subsidiária• 153-tente, invente, resolva• 155- procedimentos de dpf• 164-procedimento dest. Tutela• 165-procedimento da colocação em família substituta• 171-procedimento apuração ato infracional• 191-procedimento apuraçao entidade atendimento• 194-procedimento apuração infrações administrativas• 198-recursos-a revisitação,o não preparo e o ñ revisor• 200- do MP-extenso rol de obrigações• 206- dos advogados-indispensável• 208-proteção judicial dos interesses difusos e coletivos-das

ações civis• 225-dos crimes e infrações administrativas

• “nosce te ipsum” –olhos de ver, ouvidos de ouvir e pele de sentir• Educar e educar-se. A força do exemplo . • Conhecer a Lei – capacitação perene – estudo nobre e edificante• Conhecer os palcos – mapa social – retaguardas• Conhecer os atores e as tarefas – ecumenismo • Conhecer e democratizar as experiências • Desenvolver tarefa social comprometida com resultado-inclusão• Articular – solidariedade e formação de rede• Responsabilidade com o resultado – cuidado com a esmola• Acesso à Justiça - ser justo e buscar justiça• Planejamento familiar – educação inteligente. Olho no futuro• Responsabilização dos pais – tarefa perene• Responsabilização pedagógica dos atores• Fiscalização e prevenção : dever de todos• Escola integral – parcerias• Conselho de Direitos, Tutelar e fundo municipal: ferramentas• Inclusão/promoção social – profissionalização e cidadania• Palestras nas comunidades – saindo do bureaux• Cuidar do egresso – não abrir mão do jovem. liberdade• Apadrinhamento afetivo – garantindo futuro• Alimentar o INFOINFRA

• “o verdadeiro analfabeto é aquele que sabe ler e não lꔕ “o futuro não é surpresa atordoante, é certeza

matemática.”• “ninguém está obrigado a obrigar-se, mas em se

obrigando, obrigado fica.”• “viemos para o mundo para construir pontes e não

muros. Até com os inimigos devemos deixar no mínimo uma ponte construída porque, quando a irracionalidade passar, um dos dois vai cruzar a ponte e pedir perdão.”

• “embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.”Chico Xavier