KARLA NAYALLE DE SOUZA ROCHA

REPERCUSSÕES DO TRABALHO NO COTIDIANO DE ADOLESCENTES:

Um Estudo de Enfermagem

TERESINA (PI)

2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

ENFERMAGEM - MESTRADO E DOUTORADO

KARLA NAYALLE DE SOUZA ROCHA

REPERCUSSÕES DO TRABALHO NO COTIDIANO DE ADOLESCENTES:

Um Estudo de Enfermagem

Relatório Final de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí, como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Mestre em Enfermagem.

Área de Concentração: A Enfermagem no Contexto Social Brasileiro Linha de Pesquisa: Processo de Cuidar em Saúde e Enfermagem

Orientadora: Profª. Drª. Silvana Santiago da Rocha.

TERESINA (PI)

2015

KARLA NAYALLE DE SOUZA ROCHA

REPERCUSSÕES DO TRABALHO NO COTIDIANO DE ADOLESCENTES:

Um Estudo de Enfermagem

Relatório Final de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em

Enfermagem da Universidade Federal do Piauí, como parte dos requisitos necessários

para obtenção do título de Mestre em Enfermagem.

Aprovada em: 10 / 12 / 2015

Dedico este trabalho, com todo carinho, a meu esposo, Leilson Bezerra; ao meu filho, João Pedro Bezerra; ao pequeno anjinho que se desenvolve neste momento em mim; a minha mãe, Josefa Almino de Souza; aos meus irmãos, Kaline Nayanne Souza e Cezário Neto, que foram minha principal fonte de apoio e incentivo. E ao grande mentor de minha vida e minhas conquistas, Deus.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, minha fonte de luz, inspiração e força, especialmente nos momentos de desânimo e nos obstáculos encontrados na caminhada traçada neste trabalho de mestrado.

Ao meu esposo, Leilson Rocha Bezerra e ao meu filho, João Pedro Souza Bezerra, que além de todo o apoio e incentivo, compartilharam comigo os momentos mais difíceis da saudade a cada saída de casa. E ao pequeno anjo que ainda nem nasceu, mas que me foi enviado pelo papai do céu para mais uma vez exercer o grandioso papel de ser mãe, que hoje já me emana muita luz e inspiração.

À minha fortaleza de mãe, Josefa Almino de Souza, que abdicou, mais uma vez, de oportunidades em sua vida para estar ao meu lado e dividir as dificuldades desta conquista.

À minha irmã, Kaline Nayanne de Souza e ao meu cunhado, Joaquim Ferreira; bem como ao meu irmão, Cezário Neto, que com muita paciência e compreensão me incentivaram em cada passo trilhado.

A toda a minha família, tios, primos e aos agregados, que sempre torceram pelo meu sucesso.

À família do meu esposo, representada aqui por meus sogros, Perpétua Rocha e Francisco Luiz Bezerra, que se tornaram o meu segundo núcleo familiar.

À professora Dra. Silvana Santiago da Rocha, por toda orientação, direção, compreensão e carinho dedicado neste momento tão importante de minha vida.

Às Professoras Dra. Fabiane do Amaral Gubert, Dra. Márcia Teles de Oliveira Gouveia e Dra. Márcia Astrês Fernandes, que aceitaram contribuir com seus conhecimentos e experiências para melhor construção de meu trabalho.

Aos demais professores do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Enfermagem da UFPI, que pelos conteúdos ministrados em cada aula me estimularam e conduziram à abordagem mais científica e pertinente do fenômeno estudado neste trabalho.

Aos meus colegas de turma, em especial, Anna Katharinne Carreiro, Rebeca Mendes, Anna Karolina Lages, Augusto Cezar Antunes e Fabiola Santos, por terem dividido as angustias, incertezas e os sucessos presentes em todo esse processo.

Aos meus colegas de trabalho do Colégio Técnico de Bom Jesus/UFPI, em especial, os professores do Curso Técnico em Enfermagem; as Professoras, Ana Lúcia Barbosa e Darklê Luiza Jacome; e meus Diretores, Oldênia Guerra e Raimundo Falcão Neto, que dedicaram muita compreensão e apoio nos vários momentos de ausência, necessários à efetiva conclusão do Curso de Mestrado.

À minha querida aluna, Maria Aparecida Rodrigues (“Brisa”), que esteve presente na realização de todas as etapas deste trabalho e foi indispensável ao envolvimento de todos os participantes.

Aos adolescentes trabalhadores que participaram deste estudo com maior interesse, respeito e compreensão.

Aos funcionários do Departamento de Enfermagem, que sempre se colocaram aptos a ajudar em qualquer necessidade.

Às queridas amigas que a vivência na ADUFPI me proporcionou, “Val” e Ranoica, que aliviaram a saudade de casa e as aflições da jornada.

À minha querida cunhada, Maria Augusta Rocha e à amiga, Ruth Cardoso, não só pelo apoio da morada, mas por todas as ajudas neste processo.

E a todos que colaboraram direta ou indiretamente, meus sinceros agradecimentos.

Não imponhas à formação juvenil os ídolos do dinheiro e da força.

A bolsa farta de moedas, na alma fazia de educação, é roteiro seguro para a morte

dos valores espirituais. O poder, sem amor, gera fantoches que a

verdade destrói no momento preciso. Emmanuel

(Psicografado por Chico Xavier)

RESUMO

O trabalho no adolescer, historicamente, esteve justificado pela dignificação pessoal, preparação para a vida adulta, aquisições de responsabilidades ou necessidade de contribuir na renda familiar, todavia, a submissão do adolescente a condições laborais não decentes potencializa prejuízos em seu desenvolvimento biológico e psicossocial. Assim, objetivou-se analisar as repercussões do trabalho no cotidiano de adolescentes inseridos nos eixos produtivos locais do município de Bom Jesus – PI. Desenvolveu-se um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa dos dados, em duas etapas, entre os meses de março a julho de 2015. Na primeira, aplicou-se uma entrevista semiestruturada com 17 adolescentes, captados pelo método da amostragem “Bola de Neve”; e na segunda, realizou-se um Grupo Focal com 07 participantes da etapa anterior para aprofundamento do fenômeno abordado. Como método de análise dos dados, apropriou-se da Hermenêutica-Dialética de Minayo (2006) que, por meio de um processo dialógico, permitiu uma reinterpretação da temática. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Piauí, sob o CAAE Nº. 39195714.5.0000.5214. Os resultados apontaram que a maioria dos adolescentes trabalhadores era do sexo masculino (58,8%), estava compreendida na faixa etária de 18 a 19 anos (70,6%), solteira (100,0%), possuía o ensino médio incompleto (64,7%), residia com os pais (70,6%) e sua renda familiar concentrava-se entre um e dois salários mínimos (47,1%). Em relação à prática laboral, os adolescentes desempenhavam as funções de secretário, auxiliar de professor, babá, vendedor ambulante, vendedor, técnico em enfermagem, promotor de vendas, auxiliar de mecânico, garçom, operador de caixa e auxiliar técnico em agronomia, em uma jornada de oito horas por dia, geralmente distribuídas nos turnos da manhã e tarde, realizadas em um tempo de serviço de um mês, estabelecido por relações trabalhistas informais, sem Carteira de Trabalho assinada ou contrato de prestação de serviço. A entrada do adolescente no mundo do trabalho ocorreu em sua maioria entre 10 e 13 anos de idade e foi motivada por vocação ou realização pessoal, reconhecimento familiar, auxílio na renda familiar, futuro profissional promissor e custeio do filho. O cotidiano, normalmente, contemplava os eventos de trabalho, estudo e lazer. Dentre as interferências mais explicitadas oriundas do labor no adolescer, destacaram-se: a redução nos tempos de sono/repouso, de lazer e estudo, bem como na dinâmica familiar e espaços para dedicar a si; nas quais os adolescentes recorriam a estratégias para minimizá-las, como organização do tempo, distribuindo todos os eventos de seus cotidianos; realização das tarefas escolares na própria escola, no final do dia em casa ou nos intervalos do trabalho; busca por espaços de lazer mais qualitativos e adiantamento dos afazeres. Ademais, o trabalho trouxe pontos positivos, por exemplo, mais responsabilidades, prevenção de vulnerabilidades sociais, independência financeira, reconhecimento social, realização pessoal, interações sociais, equilíbrio emocional, experiências e aprendizagens profissionais. Quanto aos aspectos de saúde, os jovens mostraram pouca preocupação com sua saúde, mesmo reconhecendo alterações na saúde desencadeadas pelo labor, tais como fadiga física e mental, insônia, dores osteomusculares, cefaleia, tonturas, câimbras e problemas de estômago. A única assistência à saúde recebida no adolescer esteve representada por ações de educação em saúde, voltadas a temas relacionados à sexualidade, desenvolvidas por enfermeiros no espaço escolar, denotando a necessidade de planejar ações assistenciais específicas e orientadas aos contextos sociais do adolescente trabalhador por meio de uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar. Descritores: Adolescência. Enfermagem. Saúde do Trabalhador.

ABSTRACT The child labor has historically been justified by the personal dignity, preparation for adult life, responsibilities acquisitions or need to contribute to the family income, however adolescent submission to the no decent working conditions enhances losses in their biological and psychosocial development. Thus, the study aimed to analyze the impact of work in the daily life of adolescents inserted in local productive axes of the Municipality of Bom Jesus city, Piaui state. The study was developed in a descriptive exploratory study with qualitative approach raised in two stages between from March to July 2015 months. There was application of semi-structured interviews with 17 adolescents captured by the sampling method "Snow Ball" and the second part a focus 07 participants group from the previous study, to further deepen the discussed phenomenon. The analysis method of primary data appropriated the hermeneutics-dialectics of Minayo (2006). The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Piauí, under the CAAE No. 39195714.5.0000.5214. The results showed that most teenagers workers were male (58.8%) that have between 18 and 20 years of age (70.6%), single (100.0%), high school diploma incomplete (64.7%) and she lived with their parents (70.6%) and their household income is concentrated between one and two basic salary (47.1%). With regard to labor practice, the adolescents worked asas Secretary, Teacher Assistant, Babysitter, Street Vendor, Seller, Technical Nursing, Sales Promoter, Mechanic Assistant, Waiter, Box Operator and Fellow of University Extension, in an eight-hours a day, usually distributed in morning and afternoon shifts, it is carried out in a time of one month service, established by informal labor relations, without a formal contract or a service provision contract. The adolescent’s entry into the labor market occurred mostly between 10 and 13 years old and was motivated by vocation or personal fulfillment, family recognition, assistance in family income, promising future professional and son of funding. The daily routine usually was work events, study and leisure. Among the most explicit interference arising from the work in adolescent stood out: the reduction in the times of sleep / rest, leisure and study as well as in family dynamics and space to dedicate to themselves; in which adolescent resorted to strategies to minimize them, such as: organization of time, distributing all events of their daily lives; realization of school work at the school, later in the day at home or in work breaks; search for more qualitative leisure and progress of affairs. Further, the work brought positive points, such as: more responsibility, prevention of social vulnerabilities, financial independence, social recognition, personal fulfillment, social interactions, emotional balance, experience and apprenticeships. As for health issues, young people showed little concern for their health, while recognizing changes in health triggered by labor, such as: physical and mental fatigue, insomnia, musculoskeletal pain, headache, dizziness, cramps and stomach problems. The only assistance received in adolescent health was represented by health education activities, focused on issues related to sexuality, developed by nurses at school. Denoting the need to plan specific actions and assistance targeted to the social contexts of adolescent workers, through a multidisciplinary and interdisciplinary approach.

Key words: Adolescence. Nursing. Worker's health

RESUMEN

El trabajo infantil ha sido históricamente justificada por la dignidad personal, la preparación para la vida adulta, adquisiciones responsable o la necesidad de ayudar al ingreso familiar, la sumisión sin embargo los adolescentes a las condiciones no dignas de trabajo aumenta las pérdidas en su desarrollo biológico y psicosocial. Así, el estudio tuvo como objetivo analizar el impacto del trabajo en la vida cotidiana de los adolescentes insertados en ejes productivos locales del Municipio de Bom Jesus - PI. Para ello, se desarrolló un estudio exploratorio descriptivo, con enfoque cualitativo, criado en dos etapas, entre los meses de marzo a julio de 2015, el primero se aplicó entrevistas semi-estructuradas con 17 adolescentes capturados por el método de muestreo "Bola de Nieve", y el segundo a cabo un grupo de enfoque con 07 participantes de la etapa anterior, para profundizar aún más el fenómeno discutido. El método de análisis de los datos primarios se apropió de la hermenéutica-dialéctica de Minayo (2006). El estudio fue aprobado por el Comité de Ética de la Universidad Federal de Piauí, en el marco del CAAE Nº. 39195714.5.0000.5214. Los resultados mostraron que la mayoría de los trabajadores adolescentes eran varones (58,8%), que se entendía en el grupo de edad de 18-20 años de edad (70,6%), solteros (100,0%) tenían un diploma de escuela secundaria incompleta (64,7%) vivían con sus padres (70,6%) y los ingresos del hogar se concentra entre uno y dos salarios mínimos (47,1%). Con respecto a la práctica laboral, los adolescentes jugaron como Secretario, Asistente de Maestro, Babysitter, vendedor ambulante, vendedor, Enfermería Técnica, promotor de ventas, ayudante mecánico, camarero, Box Operator y miembro de Extensión Universitaria, en un ocho horas al día, por lo general distribuidos en turnos de mañana y tarde, llevado a cabo en un tiempo de un mes de servicio, establecidos por las relaciones laborales informales, sin un contrato formal o un contrato de prestación de servicios. La entrada de la adolescente en el mercado laboral se produjo principalmente entre los 10 y 13 años de edad y fue motivada por vocación o la realización personal, el reconocimiento de la familia, la asistencia de los ingresos familiares, prometiendo un futuro hijo profesional y de la financiación. La rutina diaria generalmente observó el eventos de trabajo, estudio y ocio. Entre la interferencia más explícita que surge de la obra en la adolescencia se destacó: la reducción en los tiempos de sueño / descanso, el ocio y el estudio, así como en la dinámica familiar y espacio para dedicar a sí mismos; en el que los adolescentes recurrieron a estrategias para minimizarlos, tales como: organización del tiempo, la distribución de todos los acontecimientos de su vida cotidiana; realización de tareas escolares en la escuela, más tarde en el día en casa o en las pausas de trabajo; buscar más ocio cualitativa y el progreso de los asuntos. Además, el trabajo llevado puntos positivos, como: una mayor responsabilidad, la prevención de las vulnerabilidades sociales, independencia financiera, el reconocimiento social, la realización personal, las interacciones sociales, el equilibrio emocional, la experiencia y aprendizajes. En cuanto a los temas de salud, los jóvenes mostraron poca preocupación por su salud, al tiempo que reconoce los cambios en la salud provocados por la mano de obra, tales como: la fatiga física y mental, insomnio, dolor musculoesquelético, dolor de cabeza, mareos, calambres y problemas estomacales. La única ayuda recibida en la salud de los adolescentes estuvo representado por las actividades de educación para la salud, dedicado a cuestiones relativas a la sexualidad, desarrolladas por las enfermeras en la escuela. Denotando la necesidad de planificar acciones específicas y asistencia específica a los contextos sociales de los trabajadores adolescentes, a través de un enfoque multidisciplinario e interdisciplinario. Palabras clave: Adolescencia. Enfermería. Salud Ocupacional.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Caracterização Sociodemográfica e Econômica dos Adolescentes do Estudo, Bom Jesus – PI, 2015, (N=17) ............................................................................................

61

Tabela 2 - Caracterização das Atividades Laborais dos Adolescentes quanto à Jornada Diária, ao Período de Trabalho e ao Tempo de Serviço na Função, Bom Jesus – PI, 2015

66

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Programas e Projetos do Governo Federal Brasileiro Destinados ao Público Jovem nos Últimos Anos, Bom Jesus-PI, 2015...................................................................

39

Quadro 2 - Demonstração das Categorias Empíricas da Pesquisa, Bom Jesus-PI, 2015.... 60

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Representação Gráfica do Método Hermenêutico-Dialético de Minayo (2006), Bom Jesus – PI, 2015..............................................................................................

46

Figura 2 - Representação Gráfica da Amostragem Tipo “Bola de Neve” desse Estudo, Bom Jesus – PI, 2015...........................................................................................................

52

Figura 3 - Esquema das Etapas de Coleta de Dados do Estudo, Bom Jesus – PI, 2015..... 55

Figura 4 - Profissões Desenvolvidas Atualmente pelos Adolescentes do Estudo, Bom Jesus – PI, 2015....................................................................................................................

64

13

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABEn Associação Brasileira de Enfermagem ABEP Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ASAJ Área de Saúde do Adolescente e do Jovem CAAE Certificado de Apresentação para Apreciação Ética CEREST Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CLT Consolidação das Leis Trabalhistas CONAETI Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONJUVE Conselho Nacional de Juventude CRAS Centro de Referência à Assistência Social CTBJ Colégio Técnico de Bom Jesus Dieese Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos DORT Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FGTS Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço FIES Fundo de Financiamento Estudantil FNPETI Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil FUNABEM Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ILO International Labor Office IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LER Lesão por Esforço Repetitivo MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MS Ministério da Saúde MTE Ministério do Trabalho e Emprego OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas OSHA European Agency for Safety and Health Work PMAJ Programa Mundial de Ação para a Juventude PNAD Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio PNAISAJ Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de

Jovens PNAISARI Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em

Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória PNBEM Política Nacional de Bem-Estar do Menor PNLEM Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio PNPE Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego PROEJA Programa de Integração de Educação Profissional ao Ensino Médio na

Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ProJovem Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra ProMed Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PROSAD Programa Saúde do Adolescente ProUni Programa Universidade pra Todos PSE Programa Saúde na Escola

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PST Programa Segundo Tempo SAM Serviço de Assistência ao Menor SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SDH Secretaria de Direitos Humanos SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEDH Secretaria Especial de Direitos Humanos SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação SITI Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil no Brasil SNJ Secretaria Nacional de Juventude SUS Sistema Único de Saúde TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido TIP Lista do Trabalho Infantil Perigoso UBS Unidade Básica de Saúde UESPI Universidade Estadual do Piauí UFPI Universidade Federal do Piauí UNESCO Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

15

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 15 1.1 Construção do Objeto de Estudo 15 1.2 Objetivos 18 2 REVISÃO TEMÁTICA DA LITERATURA 19 2.1 O Ser Adolescente: Evolução, Conceitos e Contextos 19 2.2 Adolescer, Cotidiano e Trabalho 26 2.3 Assistência à Saúde do Trabalhador Adolescente: Um enfoque na

Enfermagem 34

3 METODOLOGIA 46 3.1 Abordagem Teórica Metodológica 46 3.2 Local de Estudo 49 3.3 Sujeitos da Pesquisa 50 3.4 Produção de Dados 51 3.5 Instrumentos para a Coleta de Dados 54 3.6 Procedimentos para Análise dos Dados 57 3.7 Aspectos Éticos e Legais da Pesquisa 59 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO DOS DADOS 60 4.1 A caracterização dos Aspectos Socioeconômicos e das Atividades

Ocupacionais Desempenhadas pelos Adolescentes 61

4.1.1 Aspectos sociodemográficos e econômicos dos adolescentes 61 4.1.2 As atividades ocupacionais desenvolvidas pelos adolescentes no

mercado de trabalho 63

4.2 O Trabalho no Cotidiano do Adolescente 68 4.2.1 A inserção do trabalho no cotidiano do adolescente 68 4.2.2 A cotidianidade dos trabalhadores adolescentes 73 4.2.3 As interferências do labor no cotidiano do adolescente 79 4.2.4 As estratégias dos adolescentes para minimizar as interferências do

trabalho em seus cotidianos 90

4.3 Os Cuidados com a Saúde dos Trabalhadores Adolescentes 95 4.3.1 Alterações na saúde do adolescente desencadeadas pelo trabalho 95 4.3.2 A assistência à saúde oferecida pelos empregadores aos funcionários

adolescentes 103

4.3.3 A assistência à saúde promovida por profissionais de saúde aos trabalhadores adolescentes

107

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 116 REFERÊNCIAS 121 APÊNDICES 136 ANEXOS 146

15

1 INTRODUÇÃO

1.1 Construção do Objeto de Estudo

O presente momento coloca a juventude em um espaço importante e inédito, ao

passo que os adolescentes e jovens, entre 10 e 24 anos de idade, atingem a maior

concentração populacional da história (28%), representando 1,8 bilhão de pessoas no

mundo e mais de 52 milhões no Brasil. De modo que, segundo a Organização

Internacional do Trabalho, dificilmente, as nações mundiais alcançarão progressos

sociais e econômicos sem a contemplação da população jovem em suas leis e políticas

públicas, como é o caso das chamadas Políticas Públicas da Juventude (OIT, 2015).

Todavia, mesmo após o advento, na década de 90, do Estatuto da Criança e do

Adolescente - ECA, uma das mais avançadas legislações na área que veio em defesa dos

direitos dos menores à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à

profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência

familiar e comunitária, proibindo práticas prejudiciais ao pleno desenvolvimento dos

sujeitos em formação (BRASIL, 1990a), a exposição de crianças e jovens ao trabalho,

em sua maioria não descente, ainda é uma realidade assustadora, não só pela sua

incidência, como pelas implicações legais, biológicas, sociais, culturais e econômicas

que representa. Evidenciando, assim, uma violação aos direitos elementares do jovem

por governantes e políticas públicas (PEREIRA; OLIVEIRA, 2013).

Nos últimos anos, a sociedade brasileira reconhece como as principais situações

de violência voltadas ao adolescente: o tráfico de drogas, abusos e maus-tratos,

abandono familiar, exploração sexual, desnutrição, miséria e a exploração pelo trabalho;

esta tida como uma das violências mais antigas na sociedade pós-capitalismo

(MINAYO-GOMEZ; MEIRELLES, 1997).

Em consonância com a OIT (2003), o labor infantojuvenil tem acompanhado a

evolução histórica da humanidade, tornando-se evidente após a Revolução Industrial

devido à utilização intensa de menores trabalhadores nas fábricas. Tendo em vista que,

em épocas passadas, o emprego precoce de crianças e adolescentes era culturalmente

aceito, dado que representava uma preparação para a vida adulta (FERRO, 2004).

Todavia, para Assunção (2012), o trabalho desenvolvido por essa mão de obra não

implica no desempenho de funções de cunho meramente educativo ou intelectual, mas

em tarefas práticas, monótonas, braçais, repetitivas, entediantes e sem motivação.

16

Entretanto, o trabalho infantojuvenil ainda está presente em vários países do

mundo, apresentando configurações peculiares nos países de economia periférica (ILO,

2002). Segundo o Ranking Nacional do Trabalho Infantil, emitido pelo Ministério

Público do Trabalho, com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio

(PNAD), em 2012, 3.517.540 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estavam em

situação de trabalho no Brasil; desses, 33% (1.164.846) trabalhavam na região

Nordeste, na qual o estado do Piauí se colocou como o maior índice de trabalho precoce

de todo o país (14,37%), com mais de 108 mil crianças e adolescentes trabalhando,

principalmente, no serviço doméstico, agricultura familiar e na exploração sexual

(IBGE, 2014; PETECA, 2013).

De modo que os adolescentes, comumente, representam uma força de trabalho

desqualificada e barata, utilizada, principalmente, nos setores da agropecuária e nas

atividades de aprendizes da indústria em geral; desenvolvendo também as funções de

boys, babás, empregadas domésticas, camelôs, pedreiros, eletricistas e pintores

(BRANCO, 2005). Atribuições, essas, desencadeadoras de fadigas físicas e psicológicas

capazes de alterar a qualidade de saúde desses trabalhadores adolescentes. Logo, deve-

se priorizar a situação de adolescentes expostos ao trabalho com cargas físicas,

emocionais e sociais nas políticas públicas, considerando a importância da saúde física e

psicossocial dessa população (MARTINS et al., 2013).

A adolescência, por si só, é um período de vulnerabilidades a algumas alterações

psicossomáticas, como a fadiga crônica, que pode ser potencialmente acentuada quando

o jovem é inserido em atividades laborativas divergentes de um trabalho decente, o que

resulta na fadiga laboral. Esta, por sua vez, caracterizada como o resultado de um

trabalho contínuo, que propicia a diminuição reversível da capacidade orgânica e da

degradação qualitativa do trabalho, como a sensação de cansaço, originada por uma

série de fatores complexos cujos efeitos são cumulativos, de ordem fisiológica,

psicológica, ambiental e social (BRASIL, 2008a).

Ademais, a submissão do adolescente à sobrecarga de tarefas e ao cansaço

laboral implica na redução do tempo destinado ao lazer, vida em família e à educação;

resultando, frequentemente, na evasão escolar e, por consequência, precarização da mão

de obra, desemprego futuro e perpetuação da pobreza (HORTA, 2011).

Nesse sentido, a preparação da inserção de jovens no mercado de trabalho é um

dos principais passos para garantir a vida adulta futura dos adolescentes de hoje, na qual

17

a atuação conjunta dos atores sociais de proteção ao jovem como a família, escola,

governo e profissionais da saúde se faz indispensável (RIZZO; CHAMON, 2011).

Destacando-se a necessidade dos profissionais de saúde de explorar os modos de

vida juvenis na busca de subsídios para uma assistência à saúde centrada em uma visão

além do âmbito biológico e patológico do adolescer, na qual, a enfermagem, mediante o

fundamento de seus princípios profissionais na integralidade do cuidar, coloca-se como

uma das fontes primordiais de promoção à saúde do adolescente.

Para Oliveira, Andrade e Ribeiro (2009), o enfermeiro é um dos profissionais

que desempenha um papel mais importante e necessário nas relações entre seres

humanos, sociedade, pesquisa, saúde e educação, pois seu conhecimento centrado na

saúde individual e coletiva, orientado pela realidade de cada pessoa e grupo social,

oportuniza a promoção da saúde sob o foco de atitudes saudáveis no modo de se viver.

Ao passo que a ampla e frequente atuação do enfermeiro na comunidade,

especialmente pela Estratégia de Saúde da Família, possibilita ainda a aquisição de

meios para uma prática além da assistencial, em que atividades educativas possam

envolver os adolescentes em seu próprio meio, favorecendo, assim, o conhecimento, a

discussão das dúvidas e o autocuidado entre os mesmos (SILVA et al., 2014).

Por conseguinte, além das ações multiprofissionais desenvolvidas para a efetiva

Atenção à Saúde dos Trabalhadores Adolescentes, é pertinente a realização de estudos

envolvendo os aspectos físicos e psicológicos relacionados ao trabalho no adolescer a

fim de determinar os possíveis riscos de tal prática (HEDAL, 2010).

Diante do exposto, esta pesquisa traçou como objeto as repercussões do trabalho

na vida cotidiana do trabalhador adolescente. Instigando-se, assim, algumas perguntas

norteadoras do estudo, como: Qual é o cotidiano do trabalhador adolescente? De que

forma os jovens estão envolvidos no mercado de trabalho? Quais as interferências do

labor no cotidiano do adolescente? Quais as estratégias de enfrentamento desenvolvidas

pelo adolescente diante das interferências do labor em sua cotidianidade? E qual a

percepção do trabalhador adolescente sobre a assistência à saúde oferecida pela

Enfermagem?

Destaca-se que toda essa problemática foi refletida com base no levantamento

intenso de informações, na autoavaliação do adolescente e participação ativa do

pesquisador, buscando, então, como método a Análise Hermenêutica Dialética,

orientado pela possibilidade da Hermenêutica de encontrar não a intenção ou a vontade

do autor, mas ir além dele, considerando que os textos dizem muito mais do que quem

18

os escreveu pretendeu dizer; estabelecendo, para tanto, um diálogo entre os autores,

promovido pela Dialética para entender e interpretar, nas entrelinhas, a fala ou os

conceitos desses (AZEVEDO, 2004; OLIVEIRA, 2014).

A aproximação da pesquisadora com tal temática se deu pela sua atuação como

docente em uma escola de ensino profissionalizante, no município de Bom Jesus, que

possui como público principal os adolescentes da região e oriundos de outras cidades do

Piauí, no qual foi possível evidenciar algumas problemáticas vivenciadas no cotidiano

de alguns jovens que conciliavam estudo e trabalho. Despertando, assim, a curiosidade

de avaliar cientificamente vários aspectos empíricos envolvidos com a temática do

trabalho e adolescer que já puderam ser constatados em convivência diária com esses

jovens, como a associação comum da condição financeira do jovem e o motivo de

trabalhar na adolescência; baixos índices escolares mediante o curto tempo diário

destinado ao estudo, após o labor; dentre outras intercorrências que valem a pena serem

melhores investigadas visando à possibilidade de proporcionar maior apoio e

compreensão da situação do jovem trabalhador.

Assim, acreditamos que este estudo fornecerá subsídios para a reflexão sobre a

amplitude de sentidos atribuídos ao fenômeno do trabalho na vida do adolescente, ao

passo que investiga a problemática na perspectiva da orientação no planejamento de

ações voltadas à promoção e proteção à Saúde de Trabalhadores Jovens, especialmente

desenvolvidas por profissionais de enfermagem, de modo que o exercício do labor não

contribua para sequelas e alterações permanentes na saúde física e mental, determinando

qualidades de vida no futuro. Fazendo-se, então, relevante abordar o tema do trabalho

no adolescer além de sua dimensão econômica.

1.2 Objetivos

• Analisar a repercussão do trabalho no cotidiano de adolescentes inseridos nos eixos

produtivos locais do município de Bom Jesus – PI;

• Caracterizar o perfil sociodemográfico, econômico e as atividades ocupacionais dos

adolescentes;

• Descrever as estratégias de enfrentamento criadas pelo adolescente mediante as

interferências no cotidiano oriundas do labor no adolescer;

• Discutir sob a ótica do trabalhador adolescente a assistência à saúde oferecida pela

enfermagem.

19

2 REVISÃO TEMÁTICA DA LITERATURA

Na proposta deste estudo, a análise das repercussões do trabalho no cotidiano do

adolescente foi estruturada a partir da construção categórica do jovem como sujeito

social ao longo da história das civilizações, o contexto laboral da juventude atual e a

contemplação da proteção à saúde dos trabalhadores adolescentes nas políticas públicas,

com foco na assistência promovida pela enfermagem.

2.1 O Ser Adolescente: Evolução, Conceitos e Contextos

O fenômeno da puberdade é, provavelmente, tão antigo quanto o aparecimento

do homem na terra. Todavia, o reconhecimento e a relevância da adolescência como

importante etapa do desenvolvimento humano começa a ser pensado somente a partir do

Século XVIII (SAMPAIO, 2006). Neste contexto, a construção do desenvolvimento

humano é condicionada às mentalidades históricas e se constitui em elementos que dão

organicidade aos grupos sociais definindo os espaços designados a cada indivíduo em

uma dada configuração social (ALMEIDA; CUNHA, 2003).

Por conseguinte, segundo Senna e Dessen (2012), a adolescência não é algo

acabado, que tenha um início e um fim bem definidos. E a delimitação deste período

ultrapassou aspectos cronológicos e biológicos, esbarrando em condições sociais,

culturais, históricas e psicológicas específicas (SILVA et al., 2014b); logo, “as

experiências vividas ao longo de sua vida marcam o indivíduo como ser único, apesar

de compartilhar algumas características com outros jovens” (SCHOEN-FERREIRA;

AZNAR-FARIAS, 2010, p. 228).

Remetendo-nos às civilizações gregas, como em Atenas, as meninas, desde a

infância até a adolescência, eram mantidas no Gineceu, local destinado à reunião de

mulheres, com o intuito de promover a convivência dessas com as suas mães, avós e

empregadas para aprender trabalhos domésticos, cantos e alguns conteúdos da educação

primária. Ademais, faziam exercícios esportivos, como a ginástica, para se preparar para

o futuro papel de mãe e, normalmente, casavam-se por volta dos 15 ou 17 anos de

idade. Já os meninos, desde os sete anos, eram submetidos a uma educação no espaço

escolar, estruturada pela busca do equilíbrio do corpo e da mente e possuía três

profissionais de ensino: os Paidotribés, que repassavam os cuidados intelectuais; os

Grammatistés, responsáveis pela escrita e leitura; e os Kitharistés, que assumiam a

20

função do aprimoramento físico. Além disso, recebiam orientações de um pedagogo,

escravo escolhido para inspirar sabedoria e afastá-los do mal (GROSSMAN, 1998).

Segundo a autora acima, já em Esparta, os jovens recebiam educação orientada

pelo Paidónomo, distribuída em três ciclos, subdivididos por três anos, na seguinte

forma: dos sete aos dez anos, dos 12 aos 15 anos; dos 16 aos 20 anos, período

denominado de Efebia, em que o adolescente já podia se manifestar em assembleia e

passava por uma série de provas, destacando-se a Kruptéia, na qual o jovem tinha

obrigação de matar um Hilota, escravo da região. Ou seja, basicamente, o jovem grego

era preparado para exercer papéis civis adultos, incluindo os de guerra, e, para tanto, sua

preparação consistia na convivência integral com um adulto, visto como seu guia.

Os registros de Platão, datados do Séc. IV a.C., ressaltaram características

positivas dos jovens como a capacidade de raciocinar, logo, as crianças deveriam passar

mais tempo brincando e os jovens estudando (SANTROCK, 2003). Assim como

características negativas quando se referiu ao uso de bebida alcoólica antes dos 18 anos,

caracterizando tal atitude pela expressão: “colocar fogo no fogo” (ASSIS et al., 2003).

Já Aristóteles (Séc. IV a.C.) também descreveu os jovens como seres

apaixonados, irascíveis, levados por seus impulsos, exageradamente positivos em suas

afirmações, imaginavam-se oniscientes, com habilidade para escolher e sua

autodeterminação seria um indício de maturidade. Assim, recomendava que o exercício

físico intenso em competições só ocorresse três anos após o término da puberdade para

não comprometer o desenvolvimento biológico (SPRINTHALL; COLLINS, 1999).

Por sua vez, no Império Romano, até os 12 anos, meninos e meninas recebiam o

ensino elementar; depois, as meninas já eram consideradas adultas e, até por volta dos

14 anos de idade, casavam. Já os meninos ricos começavam a receber instruções de um

Gramático ou professor de literatura com o objetivo de aprimorar o espírito; quando

atingiam 14 anos, retiravam as vestis infantis e podiam fazer tudo que gostassem,

inclusive, procurar suas primeiras experiências sexuais; aos 16 ou 17 anos, podiam

entrar no exército e exercer cargos públicos; porém, só eram considerados adultos

quando o pai ou seu Tutor o considerasse apto a usar as vestimentas de homem e cortar

seu primeiro bigode; todavia, só saía da autoridade paterna após o falecimento de seu

pai, quando então era considerado “pai de família” (GROSSMAN, 1998).

Ainda conforme a autora supracitada, no período da Idade Média, entre os

Séculos V e XV, marcado por fortes dogmas religiosos, a valorização da infância não

existia, ao passo que, logo que a criança superasse o período de alto risco de

21

mortalidade e possuísse condições de viver sem os cuidados da mãe ou da ama, era

envolvida no mundo dos adultos; sendo a adolescência, então, caracterizada como uma

etapa de transição, curta e de poucas lembranças, de modo que as fases do

desenvolvimento humano ficavam distribuídas desta maneira:

- Do nascimento aos setes anos: infância (Enfant) ou primeira idade;

- Dos sete aos 14 anos: Pueritia ou segunda idade;

- Adolescência: terceira idade, na qual o indivíduo já teria maturação para procriar,

aconteceria todo o desenvolvimento físico esperado e terminaria por volta dos 21 anos

(Segundo Constantino) ou aos 28 anos (Conforme Isidoro); todavia, podendo ser

encerrada somente aos 30 ou 35 anos de idade;

- Juventude: após a adolescência e representaria a plenitude das forças humanas e

encerrar-se-ia aos 50 anos;

- Velhice: período marcado após os 50 anos, em que os sentidos já não estariam tão

bons.

Corroborando, Paiva (2012) destaca que ao se analisar a abordagem do

adolescer, nos Séculos IX e X, ressalta-se que as delimitações existentes entre a

juventude e a infância eram bastante tênues e confusas. Ao passo que a juventude

somente se separou da adolescência no início do Século XX.

Por sua vez, o termo juventude vem da palavra “juvenis”, oriundo de “aeoum”,

ou seja, “aquele que está em plena força da idade”. Retrata a época do ápice do

desenvolvimento e da plena cidadania, em que o indivíduo é capaz de exercer as

dimensões de produção de seu sustento e outras, reprodução e participação nas decisões

e direitos que regulam a sociedade (ABRAMO, 2005; NOVAES; VITAL, 2005).

Para Melvin e Wolkmar (1993), a palavra adolescence foi utilizada pela primeira

vez na língua inglesa em 1430, referindo-se às idades de 14 a 21 anos para os homens e

12 a 21 anos para as mulheres. Sua etimologia vem do latim adolescere, que significa

crescer. Ainda na Inglaterra, Século XVI, Shakespeare escreveu um poema intitulado

“As sete idades do Homem”, em que se referia ao período da adolescência pelo

estabelecimento da idade do estudante, este definido como o resmungão, que não

gostava da escola; e da mocidade, que seria a idade do amante ou a do soldado

(ERIKSON, 1998).

Na transição da Idade Média à Modernidade, as sociedades estavam marcadas

por maior papel social do Estado, o desenvolvimento da alfabetização nos espaços

escolares, sem separação por gênero ou classe social e o estabelecimento de novas

22

formas de religião. Neste contexto, a infância passou a ser tomada pela sua fragilidade e

marcada pela necessidade de proteção moral dos pais, tendo sido estendida, pois a

segunda infância não se distinguia da adolescência devido à indiferença aos fenômenos

da puberdade. Existindo, assim, a ambiguidade entre infância e adolescência, que

ficavam de um lado, e do outro a categoria e juventude, não existindo ainda a ideologia

atual do adolescer. Ademais, as crianças e adolescentes eram considerados adultos em

miniatura, necessitando apenas de crescer em termos quantitativos em todos os aspectos

físicos e mentais da espécie humana (GARROD et al., 1995).

Já o filósofo Rosseau, no Século XVIII, considerou a adolescência como um

período instável, com conflitos emocionais provocados pela maturação biológica e

processos psicológicos, que induziam a capacidade de pensar com lógica; sendo, então,

um período de renascimento, no qual o indivíduo recapitula os estágios anteriores da

vida, procurando seu lugar na sociedade (SANTROCK, 2003).

No Século XIX, a figura do adolescente foi delineada com precisão, passando a

ser um período delimitado, no qual, no menino iria da primeira comunhão até o

bacharelado; e na menina, da primeira comunhão até o casamento. Ao longo desse

século, a adolescência foi encarada como “momento crítico” da existência humana,

temida como uma fase de riscos para o indivíduo e para o meio social em que ele estava

inserido. Entretanto, tornou-se tema de estudos dos médicos e educadores, movidos pela

curiosidade de compreender o desenvolvimento biológico da puberdade e os

comportamentos psicossexuais (SCHOEN-FERREIRA; AZNAR-FARIAS, 2010).

Na segunda metade do Século XIX, em 1884, surgem ainda os primeiros

serviços de saúde dedicados, especialmente, aos alunos de colégios. E se destacam as

teorias psicanalíticas de Sigmund Freud sobre o desenvolvimento psicossexual, no qual

a adolescência se coloca como o período de ápice desse evento (SILBER, 1997).

Assim, a terminologia “adolescência” pode ser considerada bem moderna, uma

vez que, segundo Ariès (2011, p. 14), somente conseguiu ser representada no início do

Século XX, quando:

[...] pela primeira vez exprimiu a mistura de pureza (provisória), de força física, de naturismo, de espontaneidade e de alegria de viver que faria do adolescente o herói do nosso século XX, o século da adolescência. Esse fenômeno, surgido na Alemanha wagneriana, penetraria mais tarde na França, em torno dos anos 1900. A “juventude”, que então era a adolescência, iria tornar-se um tema literário, e uma preocupação dos moralistas e dos políticos.

23

Dessa forma, podemos ressaltar que as fases da infância, juventude e

adolescência tiveram suas épocas, ou melhor, seus séculos de destaque, equivalentes,

respectivamente, aos séculos XIX, XVII e XX. Todavia, especificamente, foi somente

durante a Segunda Guerra Mundial que o conceito de adolescência ganhou notoriedade

e relevo, pois, ainda para Ariès (2011, p. 15), pode-se dizer que “[...] passamos de uma

época sem adolescência a uma época em que a adolescência é a idade favorita. Deseja-

se chegar a ela mais cedo e nela permanecer por muito tempo”. Então, o adolescente

virou um objeto de desejo tanto para os mais jovens quanto os mais velhos, tornando-se

um verdadeiro herói da modernidade (PAIVA, 2012). Por conseguinte, na sociedade

contemporânea ocidental, o adolescer, os elementos constitutivos da experiência juvenil

e seus conteúdos foram estendidos e ganharam sentidos em si mesmo (ABRAMO;

BRANCO, 2005).

Na segunda e terceira décadas do século XX, principalmente nos Estados Unidos

e Grã-Bretanha, foram intensificados vários estudos sobre o desenvolvimento humano

através de programas que acompanhavam as crianças até a vida adulta. Tais estudos

culminaram em diversas concepções sobre o ciclo evolutivo, ressaltando-se as tarefas

evolutivas no adolescer como uma dessas etapas (PAPALIA; OLDS; FELDMAN,

2006).

Um desses estudos sobre a investigação científica moderna da adolescência que

se destacou na época foi o do psicólogo norte-americano, Stanley Hall, que culminou

com a publicação, em 1904, de seu livro intitulado: “Adolescence: Its psychology and

its relations to physiology, anthropology, sociology, sex, crime, religion, and

education”, no qual estavam inseridas as expressões “tempestade e inquietação/conflito”

para determinar essa fase da vida (HALL, 1904 apud GUERREIRO, 2014).

Aflorando-se, assim, na década de 50, na população norte-americana, o

fenômeno denominado “juventude transviada” ou “rebelde sem causa”. Corroborando,

Marty (2006) considera a adolescência um “processo de arrombamento pubertário”, tais

quais os bombardeios aéreos durante as guerras. E também surge o termo “Síndrome da

Adolescência Normal”, trazendo a ideia de que diversos comportamentos, considerados

patológicos em outros estágios do ciclo vital, são considerados esperados e normais no

adolescer (ABERASTURY et al., 1980).

Por sua vez, os anos 60 foram marcados pelo surgimento do “movimento

hippie”, no qual o jovem tentava, pelos cabelos compridos, roupas coloridas, músicas e

24

até pelo uso de drogas, mostrar uma maneira de posicionar-se no mundo e de se

relacionar com as pessoas; os primeiros movimentos estudantis universitários como um

novo estilo de mobilização política e social; e do termo “contracultura”, tratando da

adolescência como uma subcultura (GROSSMAN, 1998). Contudo, para Mussen,

Conger e Kagan (1977), esses eventos foram desencadeados em resposta a uma

tendência de supersimplificar os jovens, tratando todos como iguais.

A década de 80 foi marcada por uma grande taxa de natalidade que implicou, no

Século XXI, em uma demanda de jovens, representada pela expressão “onda jovem”,

que se deparou com uma sociedade com forte ideologia de proteção integral do Estado,

mas, ao mesmo tempo, com um cenário econômico adverso, dificuldades para arrumar e

se manter no emprego, incremento dos problemas sociais, modificações nos valores

sociais, falta de perspectivas, diminuição da influência e controle tradicionalmente

exercida pela família, igreja e comunidade (ESPINDULA, SANTOS, 2004;

MATHEUS, 2003).

Por conseguinte, em relação ao avanço conceitual do adolescer na história do

Brasil, Paiva (2012, p. 11), constata-se que:

[...] ao longo dos últimos quinhentos anos, a abordagem da adolescência no Brasil foi objeto de diversas modificações, sobretudo no ponto de vista jurídico. Desde os tempos das Ordenações do Reino até o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que se observa é que houve uma grande evolução na forma de conceber o adolescente e, principalmente, na forma de lidar com ele.

Ratificando, Cunha, Lépore e Rossato (2011, p. 72) resumem as formas

brasileiras, legais e estatais de tratamento à criança e ao adolescente da seguinte forma:

[...] a evolução do tratamento da criança e do adolescente, pelo mundo jurídico, pode ser resumida em quatro fases ou sistemas: a) fase da absoluta indiferença, em que não existiam normas relacionadas a essas pessoas; b) fase de mera imputação criminal, em que as leis tinham o único propósito de coibir a pratica de ilícitos por aquelas pessoas (Ordenações Afonsinas e Filipinas, Código Criminal do Império de 1830, Código Penal de 1980); c) fase tutelar, conferindo-se ao mundo adulto poderes para promover a integração sócio familiar da criança, como tutela reflexa de seus interesses pessoais (Código Mello Mattos de 1927 e Código de Menores de 1979); e d) fase da proteção integral, em que as leis reconhecem direitos e garantias às crianças, considerando-a como uma pessoa em desenvolvimento. É, pois, na quarta fase que se insere a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990).

25

Assim, desde 1500, o Brasil vem negligenciando a existência das crianças e

adolescentes, não os considerando como sujeitos de direitos em processo de formação.

De modo que até a década de 1930, as crianças e adolescentes eram vistos como “mini

adultos”, ou seja, o processo de adultização desses sujeitos era intenso. Foi somente

depois da implementação do ECA que o adolescente passou a ser considerado sujeito de

direito e pessoa em pleno desenvolvimento e formação (ASSIS et al., 2009).

De modo que, segundo Amazonas e Braga (2007), foi somente a partir de 1900,

dependendo da região geográfica e das camadas sociais, que houve uma maior

intromissão do serviço público brasileiro junto a seus adolescentes. Inclusive, maior

discussão e estudos nos campos da Educação e das Ciências Sociais (FREITAS; PAPA,

2008).

Nessas perspectivas, podem ser observadas diversas mudanças na compreensão

e na abordagem teórica da adolescência, tendo em vista que, atualmente, os estudos

sobre o ciclo vital ressaltam a mesma como uma etapa ímpar, ou seja, com

características próprias que atuarão na construção das trajetórias de vida de cada

indivíduo, dentro de um contexto sociocultural (SIFUENTES; DESSEN; OLIVEIRA,

2007).

Em síntese, Steinberg e Lerner (2004) divide toda essa trajetória evolutiva do

adolescer em três etapas: a primeira, correspondente às décadas de 50 a 80 do século

XX, caracterizada pela presença de estudos descritivos de padrões de comportamento,

ajustamento pessoal e relacionamento, bem como as possíveis trajetórias que os

indivíduos podem seguir ao longo do desenvolvimento; a segunda inicia-se na década

de 80 e vai até aos dias atuais, representa a aplicação dos conhecimentos científicos na

resolução de problemas reais; e a terceira etapa está interessada em promover o

desenvolvimento positivo do indivíduo, especialmente, ao se conscientizar que os

adolescentes representam o futuro da humanidade.

A visão negativa atribuída à adolescência durante o século XX vem sendo

substituída pela ideologia do desenvolvimento positivo do jovem devido à reflexão

sobre os modelos dinâmicos do comportamento e desenvolvimento humanos, à

compreensão da plasticidade e da importância das relações entre indivíduos e contextos

ecológicos do mundo real e às intervenções de programas dirigidos aos jovens com

comportamentos de risco (LERNER et al., 2009). Todavia, corroborando, Theokas et al.

(2005) defende que promover um desenvolvimento positivo não se limita à manutenção

26

do adolescente livre de problemas, mas assegurar que ele esteja preparado ou engajado

com seu próprio desenvolvimento e o desenvolvimento da sociedade.

Em consonância com Lerner e Overton (2008, p. 252), os jovens são “[...]

aqueles que vão assumir a liderança nas famílias, comunidades e sociedades, e manter e

trazer progressos à vida humana”. Desta forma, faz-se necessário fornecer mais suporte

e oportunidades de desenvolvimento saudável e positivo aos mesmos.

Atualmente, tratar a adolescência como evento único e universal é uma ação

inapropriada, limitada e ultrapassada. Ademais, também não se pode mais atribuir a

ideia tradicional de rebeldia, tempestade e estresse a essa fase da vida, como também a

abordagem do adolescer não deve ser segmentada em diferentes áreas, o que dificulta a

compreensão eficaz e o diálogo entre pesquisadores, profissionais e políticos na

promoção da assistência ao jovem. Os estudos atuais sobre desenvolvimento humano

abordam a adolescência como um processo contínuo do ciclo vital, como um período de

intensa exploração e de grandes oportunidades para os jovens, futuros adultos.

2.2 Adolescer, Cotidiano e Trabalho

Com base na Organização Mundial de Saúde (OMS), a Associação Brasileira em

Enfermagem (ABEn, 2001) apresenta a adolescência como um processo biológico, de

vivências orgânicas, no qual se aceleram o desenvolvimento cognitivo e a estruturação

da personalidade e compreende o período dos 10 aos 20 anos incompletos. Segundo

Taquette (2008), em consonância com o desenvolvimento psicossexual, podemos

classificar essa fase da vida ainda como: Adolescência Precoce (10 aos 14 anos);

Adolescência Média (15 aos 16 anos) e Adolescência Tardia (17 aos 20 anos). Todavia,

para a constituição jurídica do Brasil, no ECA, é a fase que vai dos 12 aos 18 anos

(BRASIL, 1990a).

Entretanto, segundo Donas (2001), tal classificação cronológica, de 10 a 19 anos

de idade, justifica-se apenas por razões estatísticas, visto que a adolescência é um

processo que começa antes dos 10 anos e não termina aos 19; seu início é biológico,

representado pela maturação sexual, porém seu limite final é de ordem sociológica, a

partir do momento que o adolescente torna-se independente dos familiares.

Desse modo, tal delimitação etária é determinada nas políticas públicas, nos

países latino-americanos, como população jovem alvo. Cabe ressaltar que o Brasil, por

sua vez, representa 50% dessa população, com cerca de 56 milhões de pessoas (IBGE,

27

2010). No caso das Nações Unidas, os jovens representam os indivíduos com idade

entre 15 e 24 anos, de modo que cada país, de acordo com sua realidade, pode

estabelecer sua “faixa jovem”. Já para as Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura (UNESCO), em consonância com o Conselho Nacional de Juventude, são

aqueles compreendidos entre 15 e 29 anos de idade.

Corroborando, Teixeira (2014) destaca que, ao analisar o cenário atual, algumas

mudanças vêm ocorrendo, principalmente, referente à acomodação e idade desses novos

adolescentes, pois muitas são as pesquisas que dizem ser a adolescência o período que

termina por volta dos 25 anos, diferentemente de algum tempo atrás, no qual a mesma

findava quando se entrava na maioridade ou mesmo quando o indivíduo assumia um

emprego e passava a gerir uma família. Isso se deve, também, à mudança da nossa

sociedade. Segundo a psicanálise, a adolescência assume uma posição de tempo

indeterminado, que vai depender do tempo que o jovem leva para construir seu lugar no

social, desvencilhando-se do olhar dos pais.

Conforme DiClemente, Ponton e Hansen (1996), essa fase representa o início da

interação mais autônoma do adolescente com o mundo externo, porém sem ainda poder

assumir as responsabilidades da vida adulta, sendo, então, um momento de extrema

ambivalência, ao passo que de um lado não lhe é exigido assumir os compromissos da

vida adulta e, de outro, não lhe é permitido “comportar-se” como uma criança. Nessa

indecisão, o mesmo acaba se submetendo a condutas de risco “calculado”, decorrente de

uma ação pensada, e de risco “insensato”, que o submete à grande chance de insucessos,

capazes de comprometer sua saúde de forma irreversível.

Nesse contexto, na visão biomédica, essa etapa da vida marca o

desenvolvimento humano de transição entre a infância e a vida adulta por meio de dois

eventos principais: no primeiro, as transformações biológicas, reconhecidas por

puberdade; e no segundo, a maturação biopsicossocial, implicando em uma fase crítica,

repleta de decisões, desencadeadoras de muitas crises, até patológicas (PERES,

ROSENBURG, 1998; ABERASTURY, KNOBEL, 1981) que, segundo Brêtas et al.

(2008), implica em um período de perdas, lutos, representando a morte da criança para o

nascimento do ser adulto.

Em relação ao crescimento físico, Coutinho e Beserra (2001) afirmam que a

transformação biológica é um fenômeno fisiológico individual e variável, manifestado

em torno de 8 a 14 anos de idade. E que a puberdade é caracterizada pelo crescimento

somático, mudanças que geram maturação sexual, aquisição das funções do corpo

28

adulto e novas formas físicas e estéticas, comandadas por complexa inter-relação de

vários órgãos neuroendócrinos.

Quanto ao desenvolvimento psicossocial, na adolescência, desenvolve-se uma

identidade sexual, familiar e laboral para o sujeito a fim de determinar os papéis a serem

desempenhados por este dentro da sociedade. Tal identidade define a imagem que o

sujeito tem de si e permanece constante e reconhecível apesar das mudanças evolutivas

(RUZANY, 2008; CEBALLOS, 2009).

Por conseguinte, Brêtas et al. (2008, p. 410-411) afirmam que, na cultura

brasileira, não existem rituais definidos para delinear a passagem da infância para a

adolescência. Ou seja:

[...] o luto, a dor, o turbilhão de emoções e transformações vivenciadas nessa fase já não encontram um apoio social organizado, acolhimento, holding necessário, ou algum ritual simbólico que faça os rituais de passagem para os adolescentes transcender e compartilhar, coletivamente, a sua passagem para vida adulta. Trata-se de um sujeito cada vez menos coletivo, por outro lado, cada vez mais individual e só. Quer dizer que o adolescente fica entregue a seus próprios conflitos.

Desse modo, para assegurar os intensos períodos de desenvolvimento corporal,

cognitivo e emocional do adolescer, há de se promover condições afetivas e sociais

positivas favoráveis para o completo desenvolvimento de suas potencialidades vitais, já

que esses aspectos podem comprometer a saúde, o bem-estar ou o desempenho social do

jovem (BERJANO, FOGUET, GONZÁLEZ, 2008). Pois, para Brêtas et al. (2008, p.

409), na formação da própria identidade adulta, “o adolescente trafega por novos grupos

sociais e caminhos”, e transpõe “um processo de autoconhecimento, autoestima e ajuda

mútua”, facilitado quanto maior for os fatores de proteção.

Entretanto, para Wagner et al. (2002), a proteção oriunda dos pais não pode ser

demasiada ao ponto de não permitir que seus filhos errem, corram, sofram e até caíam,

visto que esses aprendizados serão indispensáveis para a sabedoria nas escolhas da vida.

Neste sentido, é necessário que os adolescentes busquem se aventurar, longe, inclusive,

de seus pais, não significando o desligamento emocional com estes, mas a busca de

maior independência e autonomia (ARAUJO et al., 2010).

Nessa perspectiva, o sentimento de responsabilização do jovem por suas

escolhas e consequências é abordado por pais, professores e outros, assim que o mesmo

entra na adolescência. Porém, mediante algumas situações e dificuldades impostas na

29

vida do jovem, este pode adquirir responsabilidades antes mesmo que esteja maduro o

suficiente para tal. Ademais, a possibilidade de escolhas na vida, sem a devida

maturidade e responsabilidade para tal ação, pode fazer com que os jovens elejam

caminhos distorcidos, como as drogas, a prática sexual sem a devida orientação e a

concepção da gravidez precoce.

Acrescentando, Ruzany (2008) defende que a abordagem da adolescência como

“um período de transição” tem provocado o esquecimento das necessidades reais dessa

população, o desrespeito com relação a seus direitos e uma exigência, muitas vezes,

inadequada quanto ao cumprimento de seus deveres como cidadão. Fazendo-se

necessária a valorização do papel social exercido pelo jovem, bem como a promoção de

espaços, nos quais o mesmo possa expressar seus pensamentos, desejos, ideias, críticas

e liberdade de atuação ativa no processo de amadurecimento.

Dessa forma, ainda para a mesma autora supracitada e Dubar (2005), a

sociedade, idealizada como um conjunto de indivíduos adultos, “donos” de uma ordem

vigente em cada cultura, proporciona ao adolescente maior assimilação sobre suas

normas, atitudes e práticas, bem como influencia positiva ou negativamente na

formação de sua identidade pessoal. E, nesta questão, a educação, o trabalho e a saúde

passam a representar os papéis sociais a serem exercidos nos cotidianos dos jovens,

tendo em vista a preparação para o mundo adulto.

Para Rodrigues (2011), o adolescer é uma fase de conflitos, tanto para o

adolescente quanto para quem convive com ele, visto que esse tende a ousar mais e

desafiar mais, fazendo com que sua família seja, frequentemente, surpreendida por suas

transformações sociais e culturais.

Conforme Dayrell (2003), as potencialidades que caracterizam o jovem

dependem da qualidade das relações sociais construídas nos diversos meios. Assim, o

gênero, a raça/etnia, o fato de terem como pais trabalhadores qualificados ou

desqualificados, o nível de escolaridade, dentre outros aspectos, são dimensões que vão

interferir na produção de cada um como sujeito social, independentemente de sua ação

individual. Ratificando, Horta (2011) afirma que, no contexto brasileiro, convive-se

com jovens mães, com jovens casados, jovens desempregados, o que colabora para o

dissenso conceitual e para a necessidade de se levar em conta a condição sociocultural

concreta dos jovens.

Em seu estudo, Brêtas et al. (2008) comprovaram que os grandes prazeres do

cotidiano adolescente se dá mediante suas participações na conjuntura social, aquisição

30

de seu primeiro emprego e reinvindicações nos assuntos políticos do país. Por sua vez, o

termo cotidiano é representado aqui, por Heller (2008), como as formas de viver,

revelando-se em condições concretas oriundas da estrutura econômica e social, em um

mecanismo que explicita os microprocessos sociais.

O conceito de cotidianidade, refletido sobre a ideologia de Agnes Heller,

também é apresentado por Patto (1993, p. 124-125) como:

[...] a vida de todo homem, pois não há quem esteja fora dela, e do homem todo, na medida em que, nela, são postos em funcionamento todos os seus sentidos, as capacidades intelectuais e manipulativas, sentimentos e paixões, ideias e ideologias. Em outras palavras, é a vida do indivíduo e o indivíduo é sempre ser particular e ser genérico (por exemplo, as pessoas trabalham - uma atividade do gênero humano-, mas com motivações particulares; têm sentimentos e paixões-manifestações humano-genéricas-, mas os manifestam de modo particular, referido ao eu e a serviço da satisfação de necessidades e da teleologia individuais; a individualidade contém, portanto, a particularidade e a genericidade ou o humano-genérico).

Porquanto, Horta (2011, p. 151) apresenta o cotidiano como um “terreno de

negociações, inovações, resistências e conflitos que remetem à singularidade de cada

jovem - composta pela subjetividade e pela heterogeneidade de experiências

socializadoras”. Representando, assim, o itinerário de vida permeado por incertezas

quanto ao futuro. E é composto por “ações previsíveis e pela imprevisibilidade, à

semelhança de um mosaico, com várias facetas que remetem à multiplicidade de

elementos que constituem a vida dos jovens”. Elementos cotidianos, considerados

essenciais à formação do sujeito, ao passo que pode ser considerado adulto aquele capaz

de viver por si mesmo a sua cotidianidade.

Ademais, também é perceptível que, no cotidiano, os jovens apresentam uma:

[...] valorização de elementos que favorecem a formação do “ser” como a família, as amizades, a escola, os projetos da comunidade e a igreja e também aqueles que possibilitam o “ter”, compreendido como condições de acesso a bens de consumo, ao lazer e à adoção de estilos de vida diferenciados, possíveis pela via do trabalho e em suas diferentes modalidades (HORTA, 2011, p. 151).

Dessa forma, ainda para a autora acima, as principais atividades que compõem o

cotidiano do adolescente são as escolares, de trabalho, os compromissos com os

afazeres domésticos, o lazer e as interações sociais em seus tempos livres. Entretanto,

31

vale destacar que a inserção no mercado de trabalho é uma atividade presente,

normalmente, na realidade social de adolescentes oriundos de camadas populares com

baixa renda e baixa escolaridade da pessoa de referência no núcleo familiar, implicando,

assim, na necessidade de trabalharem precocemente para auxiliar financeiramente suas

famílias (THOMÉ, TELMO, KOLLER, 2010; RIZZO, CHAMON, 2011).

Então, o trabalho e a escolarização se destacam como possibilidades dos jovens

de ascender a posições mais dignas na sociedade e de desvincularem-se financeiramente

de suas famílias. Por conseguinte, a inserção desses no mercado laboral é marcada pela

precariedade econômica e social de suas famílias, desejo de autonomia, independência

financeira, crescimento pessoal, razões de cunho subjetivo, além da percepção atual de

que a experiência no mundo do trabalho faz parte da equação de construção da trajetória

ocupacional. De modo que, mesmo reconhecendo as sobrecargas, o estresse laboral e

algumas dificuldades, os jovens se agarram às oportunidades de trabalho como uma

forma de mudar e incrementar seu cotidiano (OIT, 2009).

Porquanto, percebe-se que quanto mais precoce for a entrada no mercado de

trabalho, mais precária tende a ser a inserção laboral e maior o prejuízo na formação

educacional das pessoas, repercutindo na perpetuação da pobreza. Situação essa que

ocorre, principalmente, com mulheres jovens, jovens negros de ambos os sexos, assim

como os jovens das áreas metropolitanas de baixa renda ou de determinadas zonas

rurais, pois são, normalmente, afetados pela exclusão social, pela falta de oportunidades

e pelo déficit de emprego de qualidade (BRASIL, 2011a).

De modo geral, os jovens inseridos nas mais variadas classes sociais do Brasil

apresentam, no mercado de trabalho, taxas de desocupação e informalidade superiores,

bem como níveis de rendimento inferiores à média da população trabalhadora. Pois a

recuperação do emprego formal e de redução da informalidade, ocorrida principalmente

desde os anos de 2004 e 2008, em resposta à desestruturação nas relações de trabalho

realizada nas décadas de 80/90 do Século passado, não vem beneficiando os jovens da

mesma forma que os adultos (OIT, 2009).

Embora a recuperação das condições laborais não decentes e as políticas ou

ações de proteção à saúde de adolescentes, no país, tenha proporcionado queda, entre os

anos de 1992 e 2013, de 10,6% no número total de crianças e adolescentes trabalhando,

inseridos na faixa etária de 5 a 17 anos, segundo a PNAD, realizada em 2014; em 2011,

4,3% da população dessa faixa etária atuou no mercado de trabalho ilegalmente,

correspondendo a cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes (SDH, 2015).

32

Tal redução no número de crianças e jovens trabalhando foi acompanhada pelo

aumento de 28,6% para 30,2%, registrada pela PNAD/2008, de crianças e adolescentes

em situação de trabalho que cumprem jornadas semanais iguais ou maiores a 40 horas.

Fato esse que pode estar relacionado ao número de 273 mil crianças e adolescentes que

apresentaram lesões ou doença relacionada ao trabalho em 2006 (BRASIL, 2011a).

Corroborando, Oliva (2014) explana ainda que, mesmo em pleno século XXI, de

acordo com dados da OIT, 168 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária dos

cinco aos 17 anos, estão sendo explorados no trabalho, sendo que 85 milhões desses

encontram-se submetidos às piores formas de trabalho infantil.

Em nosso país, segundo Cruz Neto (1998), até as décadas de 80/90 do século

XX, a inserção em atividades laborais de crianças e adolescentes, submetidos a

condições de pobreza, risco e exclusão, era encarada socialmente como um fator

positivo. Porém, baseada na Convenção 138, sobre a Idade Mínima para Admissão a

Emprego, em 1973, da OIT, na Lei Nº. 8.069/90 do Estatuto da Criança e do

Adolescente e na Lei Nº. 10.097/2000 da Aprendizagem, estabeleceu-se como idade

mínima para trabalho os 16 anos, excetuando a condição de aprendiz permitida a partir

dos 14 anos, devendo, então, ser combatida e erradicada qualquer tipo de inserção no

mercado de trabalho antes dos 14 anos, especialmente aquela que esteja relacionada às

piores formas de trabalho infantil.

Por sua vez, segundo a Convenção Nº. 182 da OIT de 1999, reconhecida e

contemplada na legislação brasileira pelo Decreto Nº. 3.597/200, podem ser

consideradas como as piores formas de trabalho infantil todas as formas de escravidão

ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão

por dívidas e a condição de servo, e o trabalho forçado ou obrigatório, inclusive o

recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos

armados, as atividades ilícitas (tais como tráfico de drogas), a exploração sexual

comercial de crianças e adolescentes e o trabalho em atividades perigosas, insalubres e

degradantes. Cabendo ressalvar que todas essas condições laborais insalubres são

utilizadas para classificar também o labor do jovem menor de 18 anos de idade inserido

em trabalho não decente (BRASIL, 2000).

Por sua vez, o trabalho decente é “definido como o trabalho produtivo e

adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança,

capaz de garantir uma vida digna”. E, em consonância com a OIT, almeja assegurar as

seguintes diretrizes: o respeito às normas internacionais do trabalho, como a liberdade

33

sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; a eliminação de

todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de

todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação; promoção do

emprego de qualidade; extensão da proteção social e diálogo social. Desta forma, o

Trabalho Decente deve, então, ser compreendido como uma condição fundamental para

a superação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, a garantia da

governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2011a, p. 10).

De modo que a entrada do jovem no mundo do trabalho, em condições decentes,

vem sendo justificada pela visão positiva de que a prática laboral do adolescente

representa uma “forma de evitar o ócio, o crime e a marginalidade”, além de contribuir

para o crescimento econômico do país (ASSUNÇÃO, 2012, p. 11).

Para Guimarães (2002), o trabalho para os adolescentes de ambos os sexos, na

faixa etária de 14 a 18 anos incompletos, com carências nas áreas educativas,

socioeconômicas e familiar, representa não só a possibilidade de promover

oportunidade e condições de desenvolvimento educacional e iniciação profissional mas

também contribui para a formação da personalidade, aumento da autoestima e senso de

responsabilidade.

Todavia, conforme Silveira (2008), o labor também pode atribuir efeitos

negativos no desenvolvimento físico e educacional dos adolescentes, especialmente,

impedindo-os de dedicar-se a atividades extracurriculares, lúdicas e sociais próprias da

idade, trazendo isolamento entre seus pares e familiares, bem como atraso e até a evasão

escolar, culminando em danos difíceis de superar, visto que cada evento de formação

ocorre em várias etapas do adolescer e exige seu tempo certo.

Nessa perspectiva, o Brasil, no século XXI, mediante, inclusive, a pressão de

organizações governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, além da

mudança de visão do velho paradigma associado à naturalização do trabalho precoce,

vem buscando, por meio de suas Políticas e Programas, como o Plano Nacional de

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador,

convencer a muitos setores da sociedade e do Estado de que “não é o trabalho precoce,

mas sim a educação que pode garantir um futuro melhor” (BRASIL, 2011b, p. 12).

Entretanto, o país ainda possui altos índices históricos de concentração de renda

e desigualdade social em suas várias regiões, com distribuição de renda em ritmo lento,

permanecendo, assim, práticas de negação da própria condição de ser humano às novas

gerações de cidadãos por meio da submissão de jovens e crianças à criminalidade, ao

34

narcotráfico, à exploração sexual e a condições análogas à escravização, dentre outras

atividades tidas por piores formas de trabalho infantil (BRASIL, 2011b).

Dessa forma, crianças e adolescentes trabalhadores estão, frequentemente,

expostos a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, que representam um grave

problema na saúde pública brasileira, pois acometem grande número de jovens em

formação e idade produtiva. E que, potencialmente, resultam em incapacidades

temporárias e/ou permanentes, inclusive até em óbito, atribuindo, assim, consequências

sociais e econômicas à vítima, ao empregador e ao país através da oneração do sistema

de saúde (SANTOS et al., 2009; BRASIL, 2006a).

Nessa perspectiva, é fundamental o reconhecimento do adolescente como um ser

em crescimento e desenvolvimento, logo, com capacidade e limitações para o labor

diferentes das dos adultos, especialmente, pelo fato de que, geralmente, esse é inserido

em situações ilegais de trabalho, desenvolvidas em locais insalubres e menos sujeitos à

fiscalização e cobranças das medidas de proteção; condições, essas, que o torna mais

vulnerável ainda a agravos em sua saúde (FISCHER et al., 2003; ASMUS et al., 2005).

Tornando-se essencial o desenvolvimento de políticas e programas para

melhorar a capacidade de emprego dos jovens por meio de ações educativas, de

capacitação e formação contínuas, tendo em vista a adaptação às exigências do mercado

de trabalho. Além disso, a juventude tem que ser vista como um dos principais valores

do capital social de uma região.

2.3 Assistência à Saúde do Trabalhador Adolescente: Um enfoque na Enfermagem

A OIT (2009) divulga no Relatório da Agenda Hemisférica de 2006-2015, sobre

Trabalho Decente e Juventude, que quase metade dos desempregados do mundo é

jovem. Assim, a discussão dessa temática tornou-se prioridade nas sociedades latino-

americanas, não só em detrimento ao reconhecimento do potencial de contribuição

dessas mãos de obra para o crescimento econômico mas também pelas altas taxas de

desemprego juvenil que marcam essa região de países em desenvolvimento. Neste

sentido, foi fortalecida nas Américas a Declaração do Conselho Econômico e Social das

Nações Unidas, em 2006, com o propósito de promover a real aquisição de trabalho

decente para todos os jovens, estabelecendo como objetivos para tal:

35

[...] integrar o emprego juvenil nas estratégias e programas nacionais de desenvolvimento; elaborar políticas e programas para melhorar a capacidade de emprego dos jovens, em particular, através de educação, capacitação e formação contínuas, de acordo com as exigências do mercado de trabalho; e promover o acesso ao trabalho por meio de políticas integradas que propiciem a criação de novos empregos e de qualidade para os jovens, e facilitem o acesso a eles, por meio de iniciativas de informação e capacitação (OIT, 2009, p. 14).

Na realidade brasileira, um grande contingente jovem, frequentemente, encontra-

se vulnerável à exclusão social, precária inserção no mercado de trabalho por meio de

acesso ao trabalho não decente, bem como à falta de uma educação de qualidade;

condições, essas, que comprometem o pleno desenvolvimento da vida futura (OIT,

2009). Sendo, então, fundamental o reconhecimento dos direitos do ser jovem mediante

oferta do acesso universal a bens e serviços que promovam saúde e a cidadania

(BRASIL, 2011b), pois, com base no ECA, Cury, Silva e Mendez (2002, p. 41) relatam

que: “A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a

efetivação de políticas sociais públicas que permitam o desenvolvimento sadio,

harmonioso, em condições dignas de existência”.

Nesse sentido, muitas vêm sendo as políticas de juventude desenvolvidas na

América Latina, resumidas, desde a década de 50 até a atualidade no trabalho de Bango

(2003), da seguinte forma:

- Décadas de 1960 e 1970: as políticas tinham foco no controle social, pois se

concentravam na repreensão das mobilizações juvenis ocorridas na época;

- Década de 1980: as políticas tendiam para a abordagem do jovem como problema

social e tinham caráter compensatório;

- Década de 1990: iniciou-se a contemplação política do jovem como sujeito de direitos,

entretanto, não se abordava ainda os jovens inseridos no mercado de trabalho;

- Tempos Atuais: as políticas públicas buscam assegurar a efetivação dos direitos socais

dos jovens, incentivam o protagonismo juvenil e o acesso ao trabalho decente.

Porém, segundo Leão (2004), o adolescente, no Brasil, ainda enfrenta problemas

de acesso à educação de qualidade, a um eficaz sistema de saúde, espaços de

cultura/lazer e trabalho decente; fato que descredencia o país para falar em políticas

públicas de juventude, pois na realidade as ações resumem-se a programas e projetos

setoriais fragmentados e dispersos.

36

Ao examinar as políticas públicas de educação, saúde e trabalho desenvolvidas

no Brasil, entre 1995 e 2002, observa-se que nenhuma comtemplava exclusivamente o

jovem, ao passo que este estava abrangido por ações destinadas a todas as demais faixas

etárias, minimizando, assim, a ideia de que “os jovens representariam o futuro em uma

perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações” (SPOSITO;

CARRANO, 2003, p. 17).

Por sua vez, no âmbito internacional, as políticas públicas da juventude

começam a ser firmadas pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1965, através

da Declaração sobre a Promoção entre a Juventude dos Ideais da Paz, Respeito Mútuo e

Compreensão entre os povos; e, em 1985, pelo estabelecimento do Primeiro Ano

Internacional da Juventude: Participação, Desenvolvimento e Paz. Já em 1995, são

implantadas as estratégias internacionais de enfrentamento dos desafios da juventude no

Programa Mundial de Ação para a Juventude (PMAJ), aprovado na Assembleia Geral

das Nações Unidas, pela Resolução Nº. 50/1981. E, em 1998, ocorre a I Conferência

Mundial de Ministros Responsáveis pelos Jovens que publica a Declaração de Lisboa

sobre a Juventude, além do Fórum Mundial de Juventude do Sistema das Nações Unidas

que culminou com o Plano de Ação de Braga (IPEA et al., 2009).

Dessa forma, mediante profundas transformações sociais, econômicas e culturais

que vêm ocorrendo no mundo, especialmente, desde o final do Século XX até o início

do século XXI, além dos esforços de pesquisadores, educadores, profissionais da saúde,

organismos internacionais, movimentos juvenis e gestores governamentais, os direitos

dos jovens vêm sendo incluídos nas agendas políticas de vários países, inclusive do

Brasil, onde, desde a década de 90, especialmente devido às mudanças atribuídas nos

direitos de crianças e adolescentes oriundos do ECA, vêm sendo desenvolvidas políticas

voltadas à juventude, principalmente com caráter emergencial, tendo em vista o foco no

jovem em situação de risco social (BRASIL, 2006b).

Todavia, em consonância com Silva e Silva (2011), vale destacar algumas ações

de assistência à adolescência empregadas na sociedade brasileira antes da década de 90,

como: o Código de Menores, criado em 12 de outubro de 1927, pelo Decreto Nº.

17.943, que marcou a abordagem da juventude no país; o Serviço de Assistência ao

Menor (SAM), em 1941; a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM),

que estimulou o desenvolvimento da Política Nacional de Bem-Estar do Menor

(PNBEM), em 1964, tida pela UNESCO (2004) como uma política de “saneamento

social”, tendo em vista que seu foco estava na garantia da ordem social, além do

37

PROSAD (Programa Saúde do Adolescente), criado em 1989, pelo Ministério da Saúde

(MS) com o intuito de promover saúde integral à população de 10 a 19 anos (BRASIL,

1989).

Depois dessas medidas supracitadas, destaca-se a Constituição de 1988 e o ECA

como os principais instrumentos legais em defesa e garantia de direitos de crianças,

adolescentes e jovens que, por sua vez, culminam na criação de órgãos relevantes à

área, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –

CONANDA, que visa controlar a política de promoção e defesa dos direitos da criança

e do adolescente no nível federal; a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e

os Conselhos Tutelares, encarregados de executar a política de promoção e defesa dos

direitos da criança e do(a) adolescente (BRASIL, 2011c).

Em 1993, lançam-se as Normas de Atenção à Saúde Integral do Adolescente

com a finalidade de orientar as equipes de saúde na atenção ao adolescente (RAPOSO,

2009). Já em 1999, surge a Área de Saúde do Adolescente e do Jovem (ASAJ), no

âmbito da Secretaria de Políticas de Saúde (SPOSITO; CARRANO, 2003).

Na busca pela valorização das crianças e adolescentes como sujeitos detentores

de direito, em 2003, tramita a Emenda Constitucional Nº. 138/2003, que determina

ações de proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. Assim

como, no mesmo ano, estabeleceu-se a Comissão Especial de Juventude almejando

levantar discussões sobre as reais necessidades da juventude para fomentar o Plano

Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude, aprovados, respectivamente, em

2004, pelos Projetos de Lei Nº. 4.530 e o Nº. 4.529 (NOVAES et al., 2006).

Nessa perspectiva, em 2005, surge um órgão destinado à juventude, por meio da

Lei Nº. 11.129/2005, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-

Geral da Presidência da República, que, posteriormente, orienta o estabelecimento do

Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) com o intuito de promover um diálogo entre

a sociedade civil, governo e a juventude brasileira (BRASIL, 2011c).

Por sua vez, mediante debates entre os gestores públicos do Sistema Único de

Saúde (SUS), em resposta às ações já positivas da SNJ e do Conjuve, em 2006, surge a

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de Jovens - PNAISAJ,

orientada pelas Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e

de Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde com o compromisso de

integrar as ações e programas de saúde relacionados à juventude em todos os níveis de

gestão, federal, estadual e municipal (LOPEZ; MOREIRA, 2013). Além disso, a

38

PNAISAJ é fomentada, ainda, em 2008, pelo Programa Mais Saúde: Direito de Todos,

lançado pelo MS e enraizado nas ações de educação em saúde como promoção da

qualidade de vida ao jovem (BRASIL, 2008c), e pela Política Nacional de Atenção

Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e

Internação Provisória – PNAISARI (BRASIL, 2012a).

Em consonância com Horta (2011), a atuação do jovem no cenário político do

país culminou com a Primeira Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008,

que foi determinante na aprovação PEC Nº. 42/2008, promulgada em 13 de julho de

2010 como a Emenda Constitucional N°. 65/2010, que representou grande vitória da

juventude nas políticas públicas. Diante do reconhecimento de tal conquista, o ano de

2010 foi caracterizado como o “Ano Internacional da Juventude” pela ONU/Brasil.

Nessa abordagem, o Governo Federal brasileiro vem buscando oferecer ações e

programas que ofereçam oportunidades de educação, qualificação profissional e saúde e

assegurem direitos aos jovens de acesso ao mercado de trabalho, ao crédito, à renda, aos

esportes, ao lazer, à cultura, à terra e à vida cidadã (BRASIL, 2006b). De modo que

podemos enumerar, nos diferentes Ministérios do país, entorno de 26 programas

nacionais, destinados ao público de 10 a 29 anos de idade, desenvolvidos nos últimos

anos, devidamente descritos no Quadro 1.

Por conseguinte, diversas outras ações e programas compõem o cenário atual das

Políticas Públicas Juvenis brasileiras, valendo destacar o ProUni (Programa

Universidade pra Todos), criado em 2004, pela Lei Nº. 11.096/2005; o FIES (Fundo de

Financiamento Estudantil); e o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino

Técnico e Emprego), instituído pela Lei Nº. 12.513/2011, que além de possibilitar o

acesso de jovens ao ensino profissionalizante e superior, possibilitam a qualificação

profissional com vistas à inserção laboral por meio do trabalho decente. Compromisso

este somente presente no país depois da década de 70 (ABRAMO, 1997).

Todavia, em relação à proteção específica da Saúde do Adolescente Trabalhador,

o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu, em 2002, pela Portaria Nº. 365, a

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) com o objetivo

central de viabilizar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho

Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais, como as Convenções

Nº. 138 e 182 e as Recomendações Nº. 146 e 190 da OIT, efetivadas na legislação

brasileira através dos Decretos Nº. 3.597/2000 e 4.134/2002 (BRASIL, 2011b;

SANTOS, 2013).

39

Quadro 1 - Programas e Projetos do Governo Federal Brasileiro Destinados ao Público Jovem nos Últimos Anos, Bom Jesus-PI, 2015.

PROGRAMA/PROJETO (Ano de Implantação)

OBJETIVO CENTRAL EXECUTIVO

Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio – ProMed

(1997)

Melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior equidade social.

Ministério da Educação

Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano

(2001)

Capacitar jovens de 15 a 17 anos, por meio de atividades que não configuram labor, mas que possibilitam a permanência no sistema de ensino com uma formação cidadã, preparando-os para futuras inserções no mercado de trabalho e para atuação na comunidade.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Programa Brasil Alfabetizado (2003)

Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil.

Ministério da Educação

Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE

(2003)

Reforçar a qualificação socioprofissional para assegurar a inclusão social e a inserção do jovem, de 16 a 24 anos, no mercado de trabalho.

Ministério do Trabalho e Emprego

Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio –

PNLEM (2004)

Ampliar a distribuição de livros didáticos de português e matemática para os alunos do Ensino Médio.

Ministério da Educação

Programa Bolsa-Atleta (2004)

Patrocinar atletas e para-atletas, maiores de 12 anos, de alto rendimento em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.

Ministério do Esporte

Programa Pronaf Jovem (2004)

Apoiar financeiramente os jovens de 16 a 29 anos que desejem desenvolver alguma atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, de artesanato, pomar e horta.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Programa Universidade para Todos – ProUni

(2004)

Democratizar o acesso à educação superior, ampliar vagas, estimular o processo de inclusão social e gerar trabalho e renda aos jovens brasileiros.

Ministério da Educação

Programa Soldado Cidadão (2004)

Preparar os jovens egressos do serviço militar para o mercado de trabalho. Ministério da Defesa

Programa Nossa Primeira Terra (2004)

Visa atender jovens sem terra, filhos de agricultores e estudantes de escolas agrotécnicas, na faixa etária de 18 a 28 anos, que desejem adquirir uma

Ministério do Desenvolvimento Agrário

40

propriedade rural. Programa Cultura Viva

(2004) Promover à população de baixa renda, especialmente adolescentes e jovens, o acesso a bens e serviços culturais.

Ministério da Cultura

Programa Escola de Fábrica (2005)

Ampliar as possibilidades de formação profissional básica, favorecendo o ingresso de estudantes, de 16 a 24 anos, de baixa renda, no mercado de trabalho.

Ministério da Educação

Programa Juventude e Meio Ambiente

(2005)

Estimular, ampliar e potencializar o debate e a ação socioambiental entre jovens de 15 a 29 anos.

Ministérios do Meio Ambiente e da Educação

Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra

(2005)

Promover qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares, de 18 a 29 anos, que não concluíram o Ensino Fundamental.

Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Agrário

Programa Segundo Tempo – PST (2005)

Democratizar o acesso à prática esportiva no turno oposto ao da escola para estudantes entre 7 e 14 anos.

Ministério do Esporte

Projeto Rondon (Relançado em 2005)

Levar universitários brasileiros a conhecer a realidade do país e proporcionar aos estudantes a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Ministério da Defesa

Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

(2005)

Proporcionar a jovens, de 18 a 24 anos, que não têm carteira profissional assinada e que terminaram a 4ª Série, mas não concluíram a 8ª Série do Ensino Fundamental, um curso para a conclusão do Ensino Fundamental, o aprendizado de uma profissão e o desenvolvimento de ações comunitárias.

Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome. Programa de Integração de

Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação

de Jovens e Adultos – PROEJA (2006)

Ampliar a oferta de vagas nos cursos de educação profissional a trabalhadores que não tiveram acesso ao Ensino Médio na idade regular. É direcionado a jovens e adultos que já concluíram o Ensino Fundamental e tenham, no mínimo, 21 anos de idade.

Ministério da Educação

Programa Jovem Aprendiz (2007)

Contribuir para o desenvolvimento dos adolescentes e jovens, de 14 a 24 anos, por meio de educação profissional, estímulo à prática da cidadania e de valores éticos, preparando-os para o mundo do trabalho.

Ministério do Trabalho e Emprego

Programa Saúde na Escola – PSE (2007)

Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e

Ministérios da Educação e Saúde

41

jovens da rede pública de ensino. Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens

(2007)

Promover ações de sensibilização, articulação política e produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes dos grandes centros urbanos brasileiros sejam tratadas como prioridade na agenda pública.

Secretaria Especial de Direitos Humanos da

Presidência da República e UNICEF

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci

(2007)

Articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade estabelecendo políticas sociais e ações de proteção à vítima, especialmente jovens de 15 a 24 anos de idade, moradores das regiões metropolitanas mais violentas do país.

Ministério do Desenvolvimento Social

Programa ProJovem Adolescente (2008)

Fortalecer a convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes, de 15 a 17 anos, à escola e sua permanência no sistema de ensino, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.

Ministério do Desenvolvimento Social

Programa ProJovem Urbano (2008)

Elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

Ministérios do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome

Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – SPE

(2008)

Contribuir para a formação integral dos estudantes, de 14 a 19 anos, da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Ministério da Saúde e da Educação, UNICEF e

UNESCO. Programa Escola Aberta

(2010) Potencializar a parceria entre escola e comunidade ao ocupar criativamente o espaço escolar aos sábados e/ou domingos com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda, oferecidas aos estudantes e à população do entorno.

Ministério da Educação

Fonte: BRASIL, 2006c; SILVA, SILVA, 2011.

42

Ademais, por mediação da CONANDA, foram desenvolvidas, no Fórum

Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), as “Diretrizes

para a Formulação de uma Política Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”, bem

como a proposta de prevenção e erradicação do trabalho infantil doméstico e de

proteção ao adolescente trabalhador na Portaria Nº. 78/2002 (BRASIL, 2011a).

Em detrimento da CONAETI no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho,

em 2003, constitui-se, pela Portaria Nº. 952, o Plano Nacional de Prevenção e

Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (BRASIL,

2004).

Por conseguinte, já em 2005, as relações de vínculo de trabalho do aprendiz são

explanadas no Decreto Nº. 5.598. Em 2011, a proteção à Saúde do Trabalhador

Adolescente vem sendo assegurada pela Portaria Nº. 104/2011, que define a relação de

doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o

território nacional, além de determinar as responsabilidades e atribuições aos

profissionais e serviços de saúde. E no ano seguinte, a Portaria Nº. 1.823/2012

estabelece a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que

preconiza a articulação das ações da Rede de Atenção à Saúde do SUS no tocante à

promoção, vigilância, prevenção e assistência dirigidas ao indivíduo e ao coletivo de

crianças e adolescentes trabalhadores (SANTOS, 2013).

Assim sendo, todas essas medidas tomadas pelo governo brasileiro representam

uma tentativa de assistir o adolescer e a juventude na perspectiva de promover o pleno

desenvolvimento a adolescentes e jovens de ambos os sexos, inseridos nas zonas urbana

e rural, respeitando as especificidades étnicas e raciais, de gênero, de orientação sexual,

culturais, sociais e regionais. Ao passo que, segundo Silva et al. (2014b, p. 626):

[...] não se pode mais pensar a prevenção ou a atenção a esta faixa etária a partir de um único referencial, de uma ideia de universalidade de sujeito, que não existe. São sujeitos diferentes, diferenças estas construídas no momento histórico e sociocultural de cada um, portanto em constante mudança, que exigem práticas em saúde integrais, contextuais e dialógicas.

Por conseguinte, para Horta e Sena (2010), as políticas públicas precisam

compreender a complexidade e as particularidades do adolescer, principalmente as

orientadas à área da saúde, por representarem a oportunidade de promover o bem-estar

43

por meio da interação entre o meio social, meio ambiente, os recursos e as

possibilidades para viver de cada sujeito.

Nesse sentido, a PNAISAJ destaca a Atenção Básica, representada pela

Estratégia de Saúde da Família, como o nível primordial na resolutividade dos agravos à

saúde de adolescentes e jovens, tendo em vista a possibilidade de concretizar a

promoção da saúde de forma universal e integral através de ações intersetoriais

(BRASIL, 2006b; HORTA, SENA, 2010).

Por sua vez, dentre os profissionais atuantes na Atenção Primária de Saúde -

APS, destaca-se o enfermeiro na habilidade de promover uma assistência holística,

buscando compreender a relação da saúde, doença e a conduta humana (TORRALBA,

2009). Através do desenvolvimento de cuidados, como assistência nas urgências e

emergências clínicas; consulta de enfermagem; planejamento, gerenciamento,

coordenação e avaliação da UBS (Unidade Básica de Saúde); assistencial integral a

todas as fases do ciclo de vida; ações de vigilância epidemiológica e sanitária; além de

outras atividades correspondentes às áreas prioritárias definidas pelas Normas

Operacionais da Assistência à Saúde (LEITE, 2011).

Ademais, no tocante à proteção à saúde do trabalhador adolescente, ao

enfermeiro, bem como aos demais profissionais de saúde da UBS, conforme Santos

(2013), cabe ainda identificar as condições laborais e escolares de todos os jovens

assistidos em seu território; identificar as relações de trabalho estabelecidas entre o

jovem e o empregador; apropriar-se de termos da legislação brasileira para determinar a

ilegalidade do trabalho, inclusive a Lista do Trabalho Infantil Perigoso (TIP), com

especial atenção à condição de aprendiz; realizar investigação da história ocupacional,

estabelecendo nexo causal nas situações necessárias; promover ações de erradicação do

trabalho sob as piores formas de trabalho infantil, estabelecidas em lei; além de notificar

os acidentes de trabalho dos jovens no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de

Notificação).

Competindo ainda aos profissionais de saúde, especialmente o enfermeiro, a

realização de atividades de educação em saúde e segurança no trabalho para todos os

jovens, inclusive os que não trabalham; articular ações intersetoriais na rede de proteção

ao jovem; vistoriar os postos de trabalho dos jovens de sua área, conhecendo o perfil das

atividades produtivas locais; e acionar o Conselho Tutelar sempre que se fizer indicado

(SANTOS, 2013).

44

No entanto, mesmos os enfermeiros tendo formação generalista, envolvendo

tanto ações de prevenção quanto de reabilitação (OLIVEIRA; CARVALHO; SILVA,

2008), a assistência aos adolescentes encontra-se frequentemente interferida por

programas tradicionais com ênfase na mulher e criança; mito de que as pessoas jovens

não adoecem; baixa capacitação profissional na abordagem específica do adolescer;

falta de integração entre os serviços de saúde e as demais instituições públicas e não

governamentais voltadas à juventude; além de insuficiente inclusão de ações de

assistência à saúde do jovem no planejamento e gestão do SUS (BRASIL, 2006b).

Em consonância com Backes et al. (2008), as condutas do enfermeiro destinadas

aos adolescentes vêm se limitando ao repasse de informações, sem estímulo à reflexão e

à construção do pensamento crítico destes, baseadas no modelo assistencial biomédico,

de modo que desconsidera a multidimensionalidade do universo da adolescência.

Necessitando, portanto, de estratégias interdisciplinares e específicas às demandas

biopsicossociais dessa população (MATIAS et al., 2013).

Dessa maneira, segundo Higarashi et al. (2011, p. 376), “a mera existência de

programas ou políticas de atenção voltadas para a clientela adolescente, por si só, não se

traduz na cobertura assistencial desejável dessa demanda”. Fazendo-se necessária a

efetivação de investimentos governamentais, especialmente, destinados à formação e

capacitação de mão de obra qualificada nessa área, bem como à infraestrutura de

espaços nas UBS.

A pesquisa de Costa, Queiroz, Zeitoune (2012), intitulada “Cuidado aos

adolescentes na Atenção Primária: Perspectivas de integralidade”, avaliando, por meio

dos discursos de gestores do SUS e enfermeiros, as ações na UBS destinadas ao jovem,

demonstrou ser o enfermeiro o principal profissional a ofertar cuidados a esse público,

embora suas práticas se limitem a atividades pontuais, como palestras, conversas e

consultas individuais, não inseridas em um planejamento institucional. Ademais, os

enfermeiros reconhecem ainda que a relação com os adolescentes não condiz com as

diretrizes do princípio de integralidade, logo, não fortalece, nos mesmos, o sentimento

de autonomia e responsabilização pelo autocuidado.

As autoras supracitadas também reconhecem haver pouca produção científica na

temática da Atenção à Saúde do Adolescente, como também carências na organização

dos serviços de cuidados a essa população, denotando, assim, desafios a serem

assumidos pelos enfermeiros e gestores a fim de fortalecer tal assistência nas UBS,

fundamentada no princípio da integralidade.

45

Colaborando, Queiroz et al. (2011) acreditam que a baixa participação dos

adolescentes nos serviços diários ofertados nas UBS pode ser revertida por uma

assistência organizada dentro de um plano de ação, destinado especificamente a essa

clientela, bem como um acolhimento norteado pela confiança e incentivo do jovem

como protagonista ativo no processo de seu cuidado; o estabelecimento de vínculo

terapêutico; treinamento e capacitação da equipe multiprofissional de saúde; além da

previsão de insumos e equipamentos adequados para o atendimento eficaz dessa

população.

Para tanto, a enfermagem necessita articular-se com os demais membros da

equipe de saúde e a sociedade civil organizada para alcançar seus reais objetivos e

atribuições na promoção e proteção à saúde do adolescente, exercendo, nessa

perspectiva, não somente suas competências técnica-científica mas também seus papéis

político e social.

46

3 METODOLOGIA

Descreveu-se nesta parte do estudo a dinâmica da investigação em relação às

perspectivas, vivências e problemáticas da prática laboral inserida no cotidiano do

adolescente.

3.1 Abordagem Teórica Metodológica

Tratou-se de uma pesquisa do tipo exploratório-descritiva, com natureza

qualitativa dos dados primários, tendo em vista que esta explora a experiência de poucos

sujeitos, não priorizando a generalização do fenômeno, mas seu estudo intenso, por

meio da interpretação da realidade dentro de uma visão complexa, holística e sistêmica

(OLIVEIRA, 2014).

Nesse sentido, este estudo seguiu tal abordagem metodológica, visto à

exploração junto com os adolescentes de como estes percebem o trabalho em seus

cotidianos, ressaltando a subjetivação do fenômeno labor através da objetivação de cada

participante do estudo. Para tanto, o método Hermenêutico-Dialético traçado por

Minayo (2006) foi escolhido nesta pesquisa por representar a possibilidade de uma

reflexão dialógica sobre a realidade social estudada, o qual se apresenta na Figura 1

abaixo.

Figura 1 - Representação Gráfica do Método Hermenêutico-Dialético de Minayo (2006), Bom Jesus – PI, 2015. Fonte: Análise dos Dados Primários da Pesquisa, Bom Jesus – PI, 2015.

47

Ao passo que a compreensão almejada pela Hermenêutica, através do

entendimento dos textos, dos fatos históricos, da cotidianidade e da realidade dos

adolescentes, foi complementada pela busca de uma atitude crítica com base no

dissenso da Dialética.

Por conseguinte, o emprego da Hermenêutica nesta pesquisa vem acompanhado

da apropriação de três de seus fundamentos: a compreensão, senso comum e significado.

O primeiro é apresentado por Minayo (2006) como sinônimo de empatia, ou seja, a

capacidade de se colocar na situação do outro. Todavia, para Domingues e Chaves

(2006), o investigador é capaz de compreender o outro quando se propõe não só a

escutá-lo, mas a buscar apropriar-se de seus próprios significados sobre o fenômeno.

Ademais, ainda para Grandesso (2000), a ação de compreender não se limita à recriação

simples do significado de outrem, mas à projetação do intérprete sobre o objeto

compreendido, com base em suas expectativas.

Por sua vez, o senso comum é um saber orientado pela verdade, apoiado em

vivências e não em fundamentações racionalistas, que permite o deslocamento de uma

pessoa para o ponto de vista da outra por meio de uma atitude compreensiva

(MINAYO, 2006). Assim, em detrimento das realidades culturais, sociais e econômicas

dos adolescentes, estimulou-se a concepção consensual do grupo diante das

intercorrências do trabalho no adolescer.

Em consonância, o significado é fruto da produção humana, oriundo da relação

das pessoas por meio da linguagem, estabelecendo uma relação indissociável entre

ambos. Porém, reconhece-se que não há um significado capturado de forma totalmente

correta, pois a própria reinterpretação feita pelo intérprete já cria ou atribui ao fenômeno

novo significado (GRANDESSO, 2000).

Nessa perspectiva, as concepções filosóficas da Hermenêutica são apresentadas

por Gadamer (1999), Habernas (1987), Stein (1987) e Minayo (2002), tais como:

- O investigador busca, ao máximo, o contexto de seu texto, entrevistado e dos

documentos que analisa através de dados históricos e de sua empatia com o fenômeno;

- O pesquisador que analisa documentos do passado ou atuais, como as biografias,

material de entrevistas, textos oficiais, dentre outros, necessita adotar uma postura de

respeito pelo que dizem para entendê-los. Supondo que por mais obscuro que

apresentem à primeira vista, sempre terão um teor de racionalidade e sentido;

48

- O investigador não deve buscar nos textos uma verdade essencialista, mas o sentido

que o entrevistado quis expressar. Assim, na interpretação, nunca há última palavra. O

sentido de uma mensagem ou de uma realidade sempre estará aberto em várias direções,

seja pelas descobertas de novos contextos, seja por formulação de novas perguntas;

- Toda interpretação bem conduzida é acompanhada pela expectativa de que, se o autor

estivesse presente ou pudesse realizá-la, compartilharia dos resultados das análises.

Princípios esses que dinamizam a prática da Hermenêutica, e são traçados por

Minayo (2006), nas seguintes ações:

- Buscar as diferenças e as semelhanças entre o contexto do autor e o contexto do

investigador;

- Explorar as definições de situação do autor, que o texto ou a linguagem em análise

permite. Sendo o mundo da cotidianidade, no qual se produz o discurso, parâmetro da

análise, pois é o único mundo possível do consenso, da compreensão ou do

estranhamento da comunicação intersubjetiva, por isso, é também o mundo objetivo;

- Supor o compartilhamento entre o mundo observado e os sujeitos da pesquisa com o

mundo da vida do investigador (porque compreender é sempre compreender-se);

- Buscar entender as coisas e os textos “neles mesmos”, distinguindo o processo

hermenêutico do saber técnico que elabora um conjunto de normas para analisar um

discurso;

- Apoiar toda reflexão sobre determinada realidade sobre o contexto histórico, partindo

do pressuposto de que o investigador-intérprete e seu “sujeito” de observação e pesquisa

são expressões de seu tempo e de seu espaço cultural.

Por conseguinte, a Dialética surge como a arte do diálogo, de discutir, separar,

distinguir as coisas em gênero e espécie e classificar as ideias para melhor analisá-las,

por isso chamada de método de “parto das ideias” (MINAYO, 2006). Este método

proporcionou a este estudo a oportunidade de cientificar e orientar o diálogo que a

pesquisadora estabeleceu com os adolescentes, fomentando o conhecimento sobre o

comprometimento do trabalho em seus cotidianos, de modo bem dinâmico. Haja vista

que, conforme Fonseca (2006), a Dialética permite um movimento dinâmico de

conhecimento, compreensão e modificação do fenômeno analisado.

Schleiermacher (2000), corroborando, relata que a Dialética é caracterizada

como a arte de conduzir o discurso para produzir uma representação verdadeira de um

assunto em pauta, servindo, assim, para todo entendimento. Inclusive, na pesquisa

qualitativa, colabora para a compreensão de que não existe ponto de vista fora da

49

história, nada é eterno, fixo e absoluto, sendo, então, fundamental realizar a crítica das

ideias expostas nos produtos sociais. De modo que tanto a Dialética quanto a

Hermenêutica admitem não haver observador imparcial, logo, o pesquisador faz sempre

parte da realidade que investiga (MINAYO, 2006).

Portanto, também segundo a autora acima, é possível ainda o uso da Dialética e

Hermenêutica para compreender a consciência e atitudes fundamentais dos indivíduos e

dos grupos em análise; as ações humanas de todos os tipos, nos lugares diferentes, e dos

acontecimentos inevitáveis ligados a ela; e as estruturas que condicionam os seres

humanos em seu processo individual ou coletivo.

3.2 Local de Estudo

O presente estudo foi realizado nos espaços comerciais, residenciais e em

instituições privadas ou particulares que empregavam adolescentes em suas funções

produtivas laborais, presentes na zona urbana de Bom Jesus – estado do Piauí.

A cidade supracitada possui área de 5.469.156 km² e, geograficamente,

encontra-se situada na região do Vale do Rio Gurgueia, no sul do estado do Piauí,

extremando com os municípios de Currais e Santa Luz, ao norte; Gilbués, Monte

Alegre, Redenção do Gurgueia e Curimatá, ao sul; Santa Luz, Guaribas, Morro Cabeça

no Tempo, a leste; Baixa Grande do Ribeiro e Gilbués, a oeste. De acordo com dados do

último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

(2014), sua população está estimada em 24.092 habitantes.

Recentemente, Bom Jesus despontou na mídia nacional como “nova fronteira

agrícola”, o que o faz vivenciar um momento de crescimento significativo no setor

agropecuário, que, consequentemente, impulsiona os setores da educação, saúde,

contabilidade, lazer, agroindústria e comércio em geral. A economia local é

representada pelo comércio, agricultura e pecuária, fomentados pelo agronegócio, o que

tem se revestido em crescimento substancial de todos esses setores, fazendo dessa

região um local promissor que vem atraindo pessoas de todas as partes do país.

Ademais, a economia e o desenvolvimento comercial local estão fortalecidos por

duas universidades públicas: a Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Universidade

Estadual do Piauí (UESPI); duas Faculdades Privadas e um Colégio Técnico de Bom

Jesus (CTBJ), que vêm estabelecendo não só parcerias científicas relevantes, como

também são responsáveis pela atração de jovens, oriundos de outras regiões do Piauí e

50

até de outros estados, que almejam tanto a formação profissional como a inserção nas

oportunidades encontradas no mercado de trabalho local.

Nesse contexto, foi frequente a percepção da atuação de adolescentes em vários

serviços fornecidos na região urbana de Bom Jesus, o que o tornou um espaço ideal para

o desempenho dos objetivos traçados neste estudo. Fato, esse, ratificado pelo Relatório

da OIT (2014) sobre o Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente, quando

relatou que, no censo 2010, o município registrou 364 adolescentes, entre 10 e 17 anos

de idade, trabalhando, implicando, assim, um Nível de Ocupação de 10,4%, este

próximo aos das médias estadual de 12,6% e nacional de 12,4%. Ademais, segundo a

OIT (2014), em consonância com o Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho

Infantil no Brasil (SITI), do Ministério do Trabalho e Emprego, não foram realizadas

ações de fiscalização no município entre os anos de 2007 a 2013, possibilitando, assim,

a descoberta sobre a proteção do adolescente na inserção em trabalhos não decentes na

cidade.

3.3 Sujeitos da Pesquisa

O estudo envolveu trabalhadores adolescentes, atuantes em estabelecimentos

comerciais, instituições privadas ou públicas, bem como nas residências, localizados na

zona urbana da cidade de Bom Jesus – PI, concentrados na faixa etária de 14 a 19 anos

de idade, já que, primeiramente, levou-se em consideração a classificação do adolescer

como a fase de 10 até 19 anos de idade da OMS; e depois, a idade mínima de 14 anos

para trabalhar apontada pela legislação brasileira, ao passo que, mesmo que o estudo

tenha abordado as relações informais e formais de trabalho do menor, a intenção

primordial do mesmo concentrou-se apenas na avaliação da interferência do labor no

cotidiano do adolescente, e não na abordagem da ilegalidade do trabalho precoce.

Em consonância com Brasil (2006b), atualmente, a legislação brasileira permite

o ingresso precoce de jovens entre 16 e 18 anos ao mercado de trabalho e os protege,

garantindo-lhes os direitos trabalhistas e previdenciários. Todavia, admite ainda o

trabalho para os que estão com idade entre 14 e 16 anos na condição de aprendizes,

inseridos em um programa de formação técnico-profissional ministrado segundo as

diretrizes e bases da legislação em vigor. Estando, assim, proibidas pela Emenda

Constitucional Nº. 20, de 15 de dezembro de 1998, as atividades laborativas realizadas

por crianças e adolescentes menores de 14 anos.

51

Portanto, os critérios de inclusão traçados neste trabalho foram: ser adolescente

na faixa etária de 14 a 19 anos; estar envolvido em alguma atividade laboral, seja esta

formal (Carteira de Trabalho assinada e benefícios previdenciários) ou informal (Com

ou sem Contrato de Prestação de Serviço); ter o Termo de Consentimento Livre e

Esclarecido (TCLE) assinado por pais ou responsáveis, nos casos dos jovens menores

de 18 anos; ter assinado o TCLE, nos casos dos adolescentes maiores de 18 anos; e ter

assinado o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido, destinado aos menores de 18

anos.

A fim de priorizar o cumprimento dos preceitos éticos da pesquisa quanto à

preservação das identidades dos participantes deste estudo, foi realizada uma analogia

da figura dos adolescentes trabalhadores a heróis e heroínas japoneses com base no

reconhecimento de que estes quase sempre começavam suas jornadas ainda crianças ou

jovens; depois, cresciam, amadureciam, envelheciam e até morriam, não possuindo o

conforto da eterna juventude, logo, assemelhando-se muito mais às trajetórias humanas.

Ademais, considera-se herói o adolescente que desbrava o mercado de trabalho de modo

tão precoce.

3.4 Produção de Dados

Mediante a inexistência de uma instituição específica ou de um banco de dados

que registrasse no município o número da população-alvo da pesquisa, recorreu-se à

técnica de captação de dados reconhecida no Brasil como “Bola de Neve”, também

categorizada como Snowball ou Snowball Sampling (BIERNACKI; WALDORF, 1981)

e “Cadeia de Informantes” (PENROD et al., 2003), resultando, assim, no envolvimento

de 17 adolescentes, residentes em oito bairros da zona urbana de Bom Jesus - Piauí, no

período de março a julho de 2015, esquematizados na Figura 2.

Para Wha (1994), a “Bola de Neve” é uma técnica de amostra não probabilística,

ou seja, obtida a partir do estabelecimento de algum critério de inclusão, não existindo

probabilidade equivalente de participação entre os elementos da população de estudo.

Utilizada em pesquisas sociais, em que os participantes iniciais de um estudo indicam

novos participantes que, por sua vez, indicam novos participantes e assim

sucessivamente, até que seja alcançado o objetivo proposto, tido como “ponto de

saturação”.

52

Figura 2 - Representação Gráfica da Amostragem Tipo “Bola de Neve” deste estudo, Bom Jesus – PI, 2015. Fonte: Análise dos Dados Primários da Pesquisa, Bom Jesus – PI, 2015.

53

Este que é atingido quando os novos entrevistados passam a repetir os conteúdos

já obtidos em entrevistas anteriores, sem acrescentar novas informações relevantes à

pesquisa. Porquanto, o passo inicial para abordagem da amostragem estudada envolveu

o encontro de um adolescente que atendasse a todos os critérios de inclusão traçados

nesta pesquisa, que, por sua vez, foi convidado a apontar outro jovem que se

enquadrasse no mesmo perfil e assim sucessivamente, até quando se encontrou o “ponto

de saturação” na população de estudo.

Por conseguinte, ressalva-se que não foi imposto a cada participante a

obrigatoriedade em apontar o próximo adolescente ou, do mesmo modo, também não

foi estabelecido um número máximo de indicações com base na inexistência de

limitações nesse caráter estabelecidas na Técnica “Bola de Neve”.

Todavia, destaca-se que todos os integrantes do estudo não só conheciam pelo

menos um trabalhador adolescente que se enquadrava aos critérios de inclusão da

pesquisa, como também forneceram seus contatos telefônicos, endereço residencial e/ou

de trabalho, inclusive, mediaram, voluntariamente, o primeiro contato da pesquisadora

com esse possível próximo participante. Fato, esse, que facilitou muito a captação da

amostragem e o emprego da Técnica “Bola de Neve”, pois os próprios adolescentes,

antes do convite oficial da pesquisadora, relatavam a seus participantes indicados a

simplicidade do processo de coletas de dados do estudo, minimizando, assim, os

“medos”, desses, do estranho e a resistência em aceitar o convite, visto que a maioria

nunca havia participado ou realizado uma pesquisa anteriormente.

Assim sendo, os 17 participantes foram envolvidos na primeira etapa do estudo

durante os meses de março e abril, destacando-se como tempo máximo entre uma coleta

e outra o prazo de uma semana, visto que, embora todos os jovens tenham aceitado

participar da pesquisa já no primeiro contato, em alguns casos, encontrou-se dificuldade

em agendar um horário livre em suas rotinas, especialmente aqueles que trabalhavam

manhã e tarde e estudavam à noite.

Por sua vez, para diagnóstico mais ético e claro dos dados repetitivos e

saturados, utilizou-se o Método de Fontanella et al. (2011), que comprovou o “ponto de

saturação” de todas as categorias empíricas levantadas neste estudo até a décima quarta

entrevista; logo, nas informações dos três últimos entrevistados, não foi identificada

alguma contribuição nova às temáticas previamente apresentadas.

Para tanto, os oito passos procedimentais traçados por Fontanella et al. (2011)

foram adaptados a esta pesquisa e aplicados na primeira etapa de coleta da seguinte

54

forma: inicialmente, a pesquisadora reuniu e transcreveu todos os registros levantados

(gravados e redigidos) nas entrevistas; explorou superficialmente e de modo individual

cada uma das entrevistas; organizou e separou os dados de todas as entrevistas por

temas ou categorias gerais; analisou as informações de cada categoria geral e a

subdividiu em subcategoria ou tipos de enunciado; depois, alocou cada tema ou

categoria geral e seus enunciados relacionados em forma de tabela; constatou a

saturação teórica para cada categoria empírica; e, por último, visualizou o “ponto de

saturação” de toda a temática.

Desse modo, a aplicação do Método de Fontanella et al. (2011) não só

possibilitou uma constatação mais científica e criteriosa da saturação dos dados, como

dinamizou a separação e organização das informações colhidas em categorias gerais ou

empíricas, norteadas pelos objetivos propostos no estudo. Todavia, ressalva-se que o

emprego de tal método ocorreu somente na primeira etapa da pesquisa, uma vez que, na

segunda etapa, equivalente ao desenvolvimento do Grupo Focal, as temáticas já

levantadas e saturadas foram apenas aprofundadas coletivamente.

Ademais, explicita-se que o volume de informações levantadas nas entrevistas, o

emprego criterioso dos passos procedimentais do Método de Fontanella et al. (2011) e a

análise prévia dos dados saturados, tendo em vista a percepção das temáticas que

mereciam nova abordagem e aprofundamento na segunda etapa do estudo, ocorrida em

julho, justificou o intervalo de dois meses entre as duas fases de coleta.

3.5 Instrumentos para a Coleta de Dados

Os dados da pesquisa foram coletados em duas etapas, devidamente

visualizadas na Figura 3. Sendo que a primeira delas consistiu na aplicação de uma

entrevista semiestruturada que, segundo Minayo (2006), representa um roteiro com

perguntas fechadas e abertas, nas quais o entrevistado tem a possibilidade de discorrer

sobre o tema em questão sem se prender à indagação formulada. Dessa forma, a

entrevista semiestruturada deste estudo, representada no APÊNDICE A, foi um roteiro

com quesitos fechados sobre a caracterização do perfil socioeconômico dos

adolescentes, bem como os aspectos relacionados à prática de trabalho, como o tipo de

função executada, jornada diária de trabalho, remuneração mensal, tempo de serviço e

vínculo empregatício; e com quesitos abertos, nos quais foram levantados aspectos

55

sobre as interferências (sejam sociais, culturais, econômicas e até na saúde) do labor no

cotidiano dos adolescentes.

Na segunda etapa, desenvolveu-se um Grupo Focal, em que se estabeleceu um

diálogo entre os participantes, orientado por quesitos abertos que abordavam alguns

fenômenos levantados na primeira etapa que ainda mereciam maior compreensão e

aprofundamento, especialmente a temática da assistência à saúde do trabalhador

adolescente, promovida pela enfermagem.

Figura 3 - Esquema das Etapas de Coleta de Dados do Estudo, Bom Jesus – PI, 2015. Fonte: Análise dos Dados Primários da Pesquisa, Bom Jesus – PI, 2015.

Por sua vez, destaca-se que os entrevistados foram abordados somente pela

pesquisadora, em espaço reservado, de forma individual, seguindo a orientação de

Minayo (2006), para propiciar a reflexão do próprio sujeito sobre sua realidade, sem

interferências do meio externo nesse processo. Neste propósito, inicialmente, os

adolescentes foram interrogados quanto aos itens da Parte 1 da entrevista

semiestruturada, seguida da abordagem dos itens da Parte 2, esquematizada da seguinte

forma:

- Primeiramente, foi apresentado um Disparador do Discurso (APÊNDICE B),

representado por músicas de ritmos juvenis com letras sobre o trabalho, que serviu não

56

só para contextualizar a temática abordada na pergunta mas também para despertar a

expressão pelo pesquisado de conhecimentos e conceitos previamente adquiridos que

estavam associados à questão. Propósito, esse, reforçado nas expressões de alguns

entrevistados, que embasaram sua reflexão sobre as temáticas levantadas com base na

mensagem ideológica proposta nas letras das músicas, estabelecendo, inclusive, uma

relação de empatia com as mesmas;

- Depois, foi realizada, efetivamente, uma pergunta formulada pelo pesquisador que

estivesse relacionada ao Disparador do Discurso;

- E, por fim, ainda na mesma temática, foi solicitado ao entrevistado que terminasse sua

reflexão sobre a questão representando uma cena. Tal solicitação convergia com o

modelo de Paiva (2006) ao defender que esse recurso de coleta de dados possibilita a

ampliação da consciência para a ação, facilitando a descrição densa do tema, que, no

caso específico desta pesquisa, mostrou-se bastante relevante, pois em muitas projeções

de cena foi apresentada uma nova abordagem do assunto ou um aprofundamento do

mesmo.

O tempo médio de realização das entrevistas foi de trinta minutos, nos quais os

adolescentes participaram de modo bastante satisfatório, exprimindo suas opiniões em

todas as temáticas levantadas e expondo eventos particulares vivenciados em seus

cotidianos, sem barreiras de confiança e comunicação com a pesquisadora. Além disso,

os locais e os horários para desenvolvimento das entrevistas foram determinados por

cada participante, porém os principais espaços utilizados foram suas residências, seus

ambientes de trabalho e a residência da própria pesquisadora.

Ao final de cada entrevista, foi realizado um convite aos adolescentes para

continuarem na pesquisa, participando da segunda etapa de coleta, o qual todos

aceitaram e repassaram seus telefones de contato para que fosse possível,

posteriormente, ser confirmados o local, data e horário de realização do Grupo Focal.

Todavia, no mês de julho, quando se retornou o contato para concretizar tal atividade,

somente sete adolescentes confirmaram presença nessa última coleta do estudo; número

de integrantes, esse, que ainda estava em consonância com a orientação de Minayo

(2006) para o desenvolvimento de Grupo Focal, já que o número mínimo de

informantes deveria ser de seis e no máximo 12.

Dessa forma, o Grupo Focal ocorreu em uma sala de aula oferecida pelo

Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), visando não só à busca por conforto e

57

privacidade dos adolescentes, mas à acessibilidade da pesquisadora neste espaço, onde

atua como docente.

Ademais, também seguindo a orientação metodológica de Minayo (2006), o

Grupo Focal foi desenvolvido no período rigoroso de uma hora, em que as temáticas

discutidas (APÊNDICE C) foram apresentadas por uma animadora ou moderadora, no

caso, a própria pesquisadora; e o controle do tempo, além do registro escrito de

percepções a respeito da atuação dos adolescentes na atividade, foi executado por uma

observadora, uma aluna da pesquisadora no Curso Técnico em Enfermagem, que foi

devidamente orientada para tal função.

Ainda para melhor captação das informações colhidas no Grupo Focal, a

moderadora buscou distribuir a discussão das temáticas em tempos equivalentes, de

modo a assegurar a abordagem satisfatória das mesmas. A opinião de todos os

adolescentes foi considerada em cada tema levantado a fim de estabelecer o efetivo

diálogo e reflexão previstos na Dialética. E, para fechamento de cada item do roteiro, a

pesquisadora estimulou a compreensão coletiva e a emissão de uma ideia de senso

comum que representasse o grupo, priorizando, assim, os ideais Hermenêuticos.

Por fim, para captação mais fidedigna das informações concedidas pelos

adolescentes nas duas etapas de coleta do estudo, todo o processo de geração de dados

foi acompanhado pela gravação da voz por meio de smartphone.

3.6 Procedimentos para Análise dos Dados

Todos os dados coletados no estudo foram organizados em categorias analíticas

ou empíricas, conforme as temáticas procedentes do objeto de estudo, e analisados em

consonância com a operacionalização da Hermenêutica-Dialética traçada por Minayo

(2006), descrita nas etapas abaixo.

Acrescentando que as categorias empíricas foram criadas desde o início da

investigação e representam uma visão abstrata, mediadora e uma organização prévia do

pesquisador sobre as temáticas estudadas.

Por sua vez, primeiramente, o conjunto dos dados coletados (seja nas Entrevistas

e Grupo Focal) foi ordenado da seguinte forma:

- Transcrição das gravações no smartphone;

- Organização dos relatos e observações levantadas por tema, ou seja, todas as respostas

adquiridas em cada quesito foram estruturadas em uma tabela a fim de promover um

58

esquema visual didático dos dados, de modo a possibilitar à pesquisadora um mapa

horizontal de suas descobertas no estudo. E o seguimento da análise para a etapa de

classificação dos dados, constituída das seguintes ações:

- Leitura Horizontal e Exaustiva dos Textos ou “Leitura Flutuante”:

Esta etapa necessitou de dedicação intensa, extrema atenção e concentração da

pesquisadora no material coletado, pois foi realizada a leitura de cada entrevista, dos

registros oriundos do Grupo Focal, a fim de obter suas primeiras impressões e iniciar a

busca pela coerência interna das informações dos jovens sobre as intercorrências do

trabalho no adolescer e constituir as categorias empíricas, ou seja, categorias criadas a

partir do material de campo que expressam as relações e reflexões do grupo sobre o

tema.

- Leitura Transversal:

A segunda ação consistiu na etapa de classificação dos dados, na qual foram

realizados recortes de cada entrevista e de cada registro oriundo do Grupo Focal para

formar as “Unidades de Sentido”, por meio de “Estruturas de Relevância”, “Tópicos de

Informação” e “Temas”, ou seja, houve uma separação das categorias, conforme suas

partes semelhantes, de modo a perceber as relações entre elas e organizá-las em códigos

ou “gavetas”.

Após organização das gavetas e categorias empíricas, foi realizado um

enxugamento em suas classificações, aspirando ao alcance de um menor número de

unidades de sentido, compreensão e interpretação do que foi exposto pelos jovens como

ideia consensual e representativa do grupo. De modo que as múltiplas temáticas

encontradas foram reagrupadas em categorias empíricas centrais, concebendo lógica

unificadora ao objeto estudado.

- Análise Final:

Mediante profunda reflexão sobre os dados ordenados e classificados, foi

realizada a Análise de Conteúdo, tendo em vista a obtenção de uma “Lógica Interna” do

grupo sobre o tema investigado. Desta forma, as linguagens captadas na pesquisa foram

analisadas na perspectiva da Análise de Conteúdo visando a uma ênfase além da fala

como material de análise.

Ademais, para levantamento do contexto sócio histórico dos adolescentes,

previsto pela Hermenêutica-Dialética, os quesitos fechados das entrevistas

semiestruturadas foram tabulados no Programa Microsoft Excel por meio de variáveis

descritivas.

59

3.7 Aspectos Éticos e Legais da Pesquisa

No tocante aos aspectos éticos e legais da pesquisa, o estudo realizou-se somente

após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí,

sob CAAE Nº. 39195714.5.0000.5214 (ANEXO I), e autorização da Prefeitura

Municipal de Bom Jesus (ANEXO II), buscando atender às exigências do Conselho

Nacional de Saúde no que diz respeito à execução de pesquisas com seres humanos

nomeados pela resolução 466/12 (BRASIL, 2012b).

A participação dos integrantes do estudo foi voluntária, tendo sido resguardado

aos mesmos o direito ao consentimento livre e esclarecido, à autodeterminação, ao total

esclarecimento a respeito da natureza do estudo e à recusa de participar da pesquisa em

qualquer momento, sem que lhe seja atribuído algum prejuízo.

Com isso, a participação efetiva na pesquisa deu-se, primeiramente, pela

explicação dos objetivos, da metodologia, dos critérios de inclusão do estudo e riscos e

benefícios do estudo, quando então foi solicitada a assinatura, pelos pais e/ou

responsáveis, do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os pais dos menores

de 18 Anos (ANEXO III), bem como assinatura pelo jovem do Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido para maiores de 18 Anos (ANEXO IV), e assinatura

do Termo de Assentimento para menores de 18 anos (ANEXO V). No qual cada termo

desses foi preenchido em duas vias de igual conteúdo, ficando uma cópia com a

pesquisadora e outra com o entrevistado.

Destaca-se que os riscos aos participantes foram minimizados, pois houve

cuidado com todas as informações coletadas, guardando-as em local seguro,

impossibilitando que pessoas não ligadas à pesquisa tivessem acesso as mesmas.

Responsabilidade, essa, registrada no Termo de Confidencialidade, presente em

ANEXO VI, entregue a cada participante que aceitou participar do estudo. Ademais, a

perspectiva da ilegalidade do trabalho do menor de idade não foi abordada, de modo a

não envolver e/ou possibilitar o questionamento dos dados fornecidos por representantes

jurídicos locais responsáveis pelo controle do trabalho infantojuvenil.

60

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO DOS DADOS

Os resultados desta pesquisa foram oriundos do diálogo promovido entre os

dados primários repassados pelos adolescentes, as interpretações das informações

realizadas pela pesquisadora e as orientações metodológicas do Método Hermenêutico-

Dialético de Minayo (2006), que, por conexões com a literatura sobre a temática,

permitiram uma reinterpretação da cotidianidade laboral desses jovens através da

esquematização de três categorias empíricas gerais que representaram “janelas”,

“unidades de sentido” ou subcategorias temáticas inter-relacionadas, conforme

apresenta a Quadro 2.

Quadro 2 - Demonstração das Categorias Empíricas da Pesquisa, Bom Jesus-PI, 2015.

CATEGORIAS EMPÍRICAS SUBCATEGORIAS TEMÁTICAS OU UNIDADES DE SENTIDO

4.1 A caracterização dos aspectos socioeconômicos e das atividades ocupacionais desempenhadas pelos adolescentes

4.1.1 Aspectos sociodemográficos e econômicos dos adolescentes 4.1.2 As atividades ocupacionais desenvolvidas pelos adolescentes no mercado de trabalho

4.2 O trabalho no cotidiano do adolescente

4.2.1 A inserção do trabalho no cotidiano do adolescente 4.2.2 A cotidianidade dos trabalhadores adolescentes 4.2.3 As interferências do labor no cotidiano do adolescente 4.2.4 As estratégias dos adolescentes para minimizar as interferências do trabalho em seus cotidianos

4.3 Os cuidados com a saúde dos trabalhadores adolescentes

4.3.1 Alterações na saúde do adolescente desencadeadas pelo trabalho 4.3.2 A assistência à saúde oferecida pelos empregadores aos funcionários adolescentes 4.3.3 A assistência à saúde promovida por profissionais de saúde aos trabalhadores adolescentes

Fonte: Análise dos Dados Primários da Pesquisa, Bom Jesus – PI, 2015.

Nesse sentido, a primeira categoria empírica apresentou as particularidades dos

adolescentes quanto aos aspectos socioeconômicos e demográficos, bem como a

caracterização de suas atividades ocupacionais e de suas atuais condições laborais. Na

segunda categoria, os cotidianos dos jovens foram explorados de modo a permitir uma

análise sobre a acomodação e as implicações do trabalho em suas vidas. E a última

61

categoria permitiu o conhecimento sobre a interferência do labor nas saúdes desses

adolescentes e as ações de assistência à saúde recebida pelos mesmos, enfatizando os

cuidados de enfermagem.

4.1 A caracterização dos Aspectos Socioeconômicos e das Atividades Ocupacionais

Desempenhadas pelos Adolescentes

4.1.1 Aspectos sociodemográficos e econômicos dos adolescentes

A caracterização das condições sociodemográficas e econômicas dos

adolescentes trabalhadores envolvidos nesse estudo foi devidamente apresentada na

Tabela 1 abaixo.

Tabela 1 - Caracterização Sociodemográfica e Econômica dos Adolescentes do Estudo,

Bom Jesus – PI, 2015, (N=17).

VARIÁVEIS Unidade (N) Percentual (%) SEXO

Feminino 07 41,2% Masculino 10 58,8%

IDADE 14 |-----| 15 02 11,8% 16 |-----| 17 03 17,6% 18 |-----| 19 12 70,6%

ESTADO CIVIL Solteiro(a) 17 100,0%

RENDA FAMILIAR MENSAL Entre 1-2 salários mínimos 08 47,1% Entre 3-5 salários mínimos 06 35,3% Mais de 5 salários mínimos 03 17,6%

RESIDE COM Familiares ou outros responsáveis (tia, avós, esposo e filho, irmão) 04 23,5%

Pais 12 70,6% Outros (Sozinhos) 01 5,9%

GRAU DE ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Incompleto (EFI) 01 5,9% Ensino Médio Incompleto (EMI) 11 64,7% Ensino Médio Completo (EMC) 03 17,6% Ensino Superior Incompleto (ESI) 02 11,8%

Fonte: Análise dos Dados Primários da Pesquisa, Bom Jesus – PI, 2015.

62

A amostragem do estudo foi representada por 17 adolescentes, sendo que 58,8%

(10) desses eram do sexo masculino e 41,2% (07) do feminino. Quanto à idade, 70,6%

(12) estavam compreendidos na faixa etária de 18 a 19 anos, 17,6% (03) tinham entre

16 e 17 anos e somente 11,8% (02) entre 14 e 15 anos. Em relação ao estado civil,

100,0% se colocaram na categoria como solteiros, todavia, dentro desta, foram referidas

por 11,8% (02) a condição de estar namorando e 5,9% (01) de estar em união estável.

Na investigação da classificação da renda média mensal da família, 47,1% (8)

dos adolescentes afirmaram que estava compreendida entre um e dois salários mínimos,

35,3% (06) confirmaram que estava entre três e cinco salários mínimos e em 17,6% (03)

era maior que cinco salários mínimos. Ao passo que, utilizando a categorização das

classes sociais econômicas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e

Estudos Socioeconômicos), foi possível identificar que a maioria dos adolescentes

encontrava-se inserida na Classe Baixa, seguida da Média Baixa e da Média,

evidenciando, assim, um baixo poder aquisitivo e social do grupo. Tal constatação

também se comprovou na utilização da nova definição das classes econômicas

familiares, estabelecida pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

em 2014, na qual 35,3% (06) dos jovens pertenciam à classe C2, 23,5% (04) à C1,

23,5% (04) à B2, 11,8% (02) à D-E e 5,9% (01) à B1.

Ratificando, dessa forma, a literatura quando aponta que os jovens oriundos de

renda domiciliar per capita baixa entram no mercado de trabalho de forma mais precoce

e possuem maiores dificuldades para permanecer na escola, pois a prática laboral se

coloca como uma estratégia de sobrevivência em razão do acesso ao consumo (OIT,

2009; BLUM, SILVA, 2010). Logo, a identificação da classe social do jovem ainda

evidencia seu prestígio social e político, bem como suas oportunidades de consumo,

saúde, educação, alimentação, habitação e emprego (KAMAKURA; MAZZON, 2013).

Nessa perspectiva, os participantes do estudo relataram ainda que em suas

famílias os “chefes” ou representantes financeiros eram, geralmente, seus pais,

destacando-se o papel comum de gerência ou provedor principal dos recursos

econômicos exercidos pelas mães/mulheres. Todavia, outros chefes familiares foram

citados, como tias, avôs, irmão, companheiro e até o próprio adolescente. Valendo

salientar que estes apresentaram graus de instrução ou formação relativamente baixos,

pois mesmo com a maioria (29,4%) tendo concluído o ensino superior, 23,5% (4) ainda

eram analfabetos, 23,5% (4) não tinham concluído o ensino fundamental, 17,7% (3)

terminaram o ensino fundamental e 5,9% (1) concluiu o ensino médio. Além disso, o

63

montante salarial arrecadado para a renda mensal dessas famílias era, em média,

resultado da contribuição de pelo menos duas pessoas economicamente ativas. Tal

situação é descrita por Blum, Silva e Mandalozo (2010) como uma ação conjunta entre

os membros da família, na qual filhos executam até as mesmas funções dos pais e

dividem a responsabilidade pela sobrevivência de todos. No tocante à escolarização dos jovens, 64,7% (11) estavam concluindo o ensino

médio, enquanto que 17,6% (03) haviam concluído o ensino médio e encontravam-se

inseridos em cursos profissionalizantes vinculados ao Programa PRONATEC do

município e/ou cursinhos pré-vestibulares; 11,8% (2) estavam realizando cursos de

graduação de nível Bacharelado, evidenciando a preocupação desses com a

continuidade dos estudos para melhores inserções no mercado de trabalho; e 5,9% (01)

estava concluindo o ensino fundamental, haja vista a sua idade de 14 anos. Destacando

que todos os adolescentes estavam inseridos em séries do Ensino Regular, embora

tenham sido referidas reprovações e evasões escolares de até dois anos.

A investigação do nível de escolaridade no estudo convergiu com a perspectiva

de que a educação tem papel primordial no caminho à inserção laboral decente, tendo

em vista os múltiplos sentidos, lugar e valor da atividade ocupacional na promoção da

autonomia econômica, aquisição de identidade e dignidade pessoal dos jovens

brasileiros (BRASIL, 2011a).

4.1.2 As atividades ocupacionais desenvolvidas pelos adolescentes no mercado de

trabalho

A investigação sobre o arco profissional que os adolescentes desempenhavam no

mercado de trabalho local demonstrou que 41,2% (07) das funções exercidas estavam

inseridas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP), determinada pelo

Decreto Nº. 6.481/08, em Brasil (2009a), como a atividade de auxiliar de mecânico,

babá, técnico em enfermagem e vendedor ambulante (Figura 4).

64

Figura 4 – Profissões Desenvolvidas Atualmente pelos Adolescentes do Estudo, Bom Jesus – PI, 2015. Fonte: Análise dos Dados Primários da Pesquisa, Bom Jesus – PI, 2015.

A função de auxiliar de mecânico foi exercida por 17,6% (03) dos participantes

que se inclui na atividade de Comércio (Reparação de Veículos Automotores Objetos

Pessoais e Domésticos) da TIP, em Brasil (2009a), por envolver riscos ocupacionais de

esforço físico intenso, exposição a produtos químicos, antioxidantes, plastificantes,

entre outros, e calor; capazes de desencadear afecções musculoesqueléticas (bursites,

tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), queimaduras, câncer de bexiga e

pulmão, asma ocupacional, bronquite, enfisema, intoxicação e dermatoses ocupacionais.

A atividade de babá, desempenhada por 11,7% (02) dos adolescentes do sexo

feminino, é caracterizada por cuidados com bebês e crianças, normalmente, associados a

afazeres domésticos, agravando, assim, a insalubridade dessa função. Está classificada

pela TIP na atividade de Serviços Coletivos, Sociais, Pessoais e Outros, por representar

riscos ocupacionais, tais como esforços físicos intensos, violência física, psicológica e

65

abuso sexual, longas jornadas, trabalho noturno, isolamento, posições antiergonômicas,

exposição a riscos biológicos; desencadeadores de afecções musculoesqueléticas:

bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites, Doença Osteomuscular

Relacionada ao Trabalho/Lesão por Esforço Repetitivo (DORT/LER), ansiedade,

alterações na vida familiar, síndrome do esgotamento profissional, neurose profissional,

fadiga física, transtornos do ciclo vigília-sono, depressão e doenças transmissíveis

(BRASIL, 2009a).

Por sua vez, um (5,9%) jovem estava envolvido no exercício profissional do

técnico em enfermagem, tanto no âmbito hospitalar quanto no SAMU (Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência). Atividade, essa, alocada no eixo Saúde e Serviços

Sociais da TIP mediante a possibilidade de exposição a vírus, bactérias, parasitas e

bacilos, bem como ao estresse mental, que implicam na contaminação de doenças, por

exemplo, a tuberculose, AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), hepatites,

meningite, toxoplasmose, viroses, parasitoses, viroses, dentre outras.

Enquanto que 5,9% (01) realizava o trabalho de vendedor ambulante,

especificamente, no ramo de vendas de picolés e sorvetes, enquadrado na TIP pela

atividade, todas, por ser desempenhado ao ar livre e estar exposto à radiação solar,

chuva e frio; capazes de induzir queimaduras na pele, envelhecimento precoce, câncer

de pele, desidratação, doenças respiratórias, micoses, conjuntivite, entre outras

alterações de saúde (BRASIL, 2009a).

Por conseguinte, 58,9% (10) dos adolescentes referiram estar envolvidos em

atividades laborais não inseridas na TIP, como a função de vendedores em lojas de

roupa e informática (17,6%), secretários em escritórios de uma fazenda e na secretaria

de cultura do município (11,8%), garçom em pizzaria (5,9%), operador de caixa em loja

de roupas (5,9%), promotor de vendas em clínica médica (5,9%), auxiliar técnico em

agronomia (5,9%) e auxiliar de professor nas aulas da disciplina de artes (5,9%).

Todas essas atividades laborais desenvolvidas atualmente pelos adolescentes nos

eixos produtivos locais do município de Bom Jesus foram caracterizadas na Tabela 2,

apresentada abaixo, na qual foram especificados os aspectos tanto da jornada laboral

diária, do período de trabalho, quanto do tempo de serviço na função.

66

Tabela 2 – Caracterização das Atividades Laborais dos Adolescentes quanto à Jornada

Diária, ao Período de Trabalho e ao Tempo de Serviço na Função, Bom Jesus – PI,

2015.

VARIÁVEIS Unidade (N) Percentual (%) JORNADA DE TRABALHO

Inferior a 8 horas 07 41,2% 08 horas 08 47,0% 09 a 10 horas 01 5,9% Plantão de 24 horas 01 5,9%

PERÍODO DE TRABALHO Manhã e Noite 01 5,9% Manhã e Tarde 11 64,7% Manhã 02 11,7% Plantão/24 horas 01 5,9% Tarde e Noite 01 5,9% Tarde 01 5,9%

TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO Inferior a um ano 09 52,9% Um ano 02 11,8% Dois anos 02 11,8% Quatro anos ou mais 04 23,5%

Fonte: Análise dos Dados Primários da Pesquisa, Bom Jesus – PI, 2015.

A maioria (47%) das atividades era desenvolvida em uma jornada diária de

trabalho de oito horas diárias, distribuídas nos períodos da manhã e tarde. Porém, foram

apresentadas jornadas de quatro horas pela tarde; cinco horas consecutivas no período

matutino; sete horas à tarde e noite; nove ou dez horas nos períodos da manhã e tarde; e

plantões semanais de 24 horas nos horários da manhã, tarde e noite.

Vale destacar que a maior jornada de trabalho foi apresentada na profissão de

babá, pois em três dias da semana o labor era desenvolvido em 10 horas e em dois dias

em 09 horas. E que a jornada em três períodos foi relatada pelo profissional técnico em

enfermagem e era realizada em dois plantões semanais, normalmente, pois existiam

situações que necessitavam da prorrogação do plantão mediante deficiências

quantitativas no quadro de recursos humanos. Situação, essa, que contribuía para

maiores riscos ocupacionais e probabilidade de acidentes de trabalho com o trabalhador

adolescente.

Ademais, conforme o Artigo Nº. 432 da CLT (Consolidação das Leis

Trabalhistas), a jornada de até oito horas diárias de trabalho é uma condição permitida

ao jovem que já tenha concluído o Ensino Fundamental e esteja envolvido em

atividades teóricas e práticas, tendo em vista não ser possível uma jornada nesse tempo

67

somente com atividades práticas (BRASIL, 2009a). Dessa forma, a carga horária laboral

dos profissionais técnico em enfermagem e babá não só ultrapassou os limites de horas

legais, como se colocou no estudo como uma condição insalubre de trabalho mediante a

caracterização comum dos adolescentes de que sua rotina de trabalho diária estava

basicamente voltada para ações exclusivamente práticas.

Por sua vez, Corrochano (2008) ainda coloca a necessidade real desses jovens

submetidos a grandes cargas horárias de trabalho de conciliar estudo e trabalho,

especialmente, quando se chega ao Ensino Superior, sendo frequente o prejuízo no

rendimento escolar ou o abandono dos estudos. Todavia, Amazarray et al. (2009, p.

330) trazem alguns pontos positivos para o jovem que associa escola e labor, entre eles,

temos: “a maior maturidade do aluno trabalhador, o aprendizado resultante do trabalho e

a construção de um futuro que lhes permita ascender em uma carreira profissional, além

de representar a possibilidade de superação da sua atual condição de classe”.

No tocante ao tempo de serviço na função atual, 52,9% (9) afirmaram que

estavam trabalhando a menos de um ano, sendo que a maioria trabalhava somente há

cerca de um mês ou ainda entre seis e oito meses; 11,8% (02) há um ano; 11,8% (02)

dois anos; e 23,5% (4) há quatro anos ou mais, destacando-se a atuação de até 11 anos

de um jovem. Explicitando, em alguns casos, relativa estabilidade profissional e

inserção laboral bastante precoce se considerarmos que a adolescência inteira

compreende 10 anos, mas existe tempo de serviço superior a esse período, ou seja,

caracterizando que o trabalho iniciou-se ainda na infância, geralmente, em detrimento

da impossibilidade dos provedores familiares em garantir o sustento de seus membros e

da negligência do Estado na garantia dos direitos de sobrevivência de todos os

indivíduos (BLUM; SILVA, 2010).

Em relação ao valor de remuneração da mão de obra adolescente, tomando como

referência o valor do salário mínimo mensal atual de R$ 788,00*, 41,2% (07) dos

adolescentes possuíam rendimento mensal entre meio e um salário mínimo; 29,4% (05)

entre um e um salário mínimo e meio; já 23,5% (04) estavam abaixo de um salário

mínimo; e somente 5,9% (01) entre um salário mínimo e meio e dois salários. Além

disso, tais vencimentos estavam associados a relações de trabalho estabelecidas em

grande parte (70,6%) por contratação através de prestação de serviço, seguida de 23,5%

com carteira assinada e uma bolsa de extensão universitária. _______________________ *O valor nominal de R$ 788,00, equivalente ao Salário Mínimo atual, no mês de setembro do ano de 2015, foi estabelecido pelo Decreto 8.381/2014.

68

Nesse contexto, ficou evidente no estudo a desvalorização da mão de obra

juvenil, baseada não só na desqualificação profissional mas também na falta de

experiências laborais anteriores. Ademais, percebeu-se a grande informalidade e

instabilidade nas relações empregatícias dos adolescentes. Problemática, essa, colocada

pela OIT (2009) como a principal causa de diminuição da probabilidade de inserção em

um emprego formal no futuro, presente, comumente, na vida de negros, mulheres,

analfabetos e jovens, colocados como os mais vulneráveis à informalidade, mesmo com

anos de estudos superiores ao adulto do sexo masculino e branco. Outro fator também

associado à incerteza na contratação do jovem é a frequente inexperiência do mesmo na

função, necessitando treinamentos em cursos que acabam por onerar tal contratação.

Dessa forma, tal justificativa da necessidade de mais qualificação na inserção

laboral do jovem acaba por mascarar a real essência da exploração capitalista,

responsável pela submissão do adolescente aos maiores índices de desemprego e

condições precárias do trabalho (SPOSITO, 2003).

4.2 O Trabalho no Cotidiano do Adolescente

4.2.1 A inserção do trabalho no cotidiano do adolescente

A entrada no mercado de trabalho dos adolescentes deste estudo ocorreu em sua

maioria (29,5%) entre 10 e 13 anos de idade, porém um número elevado (23,5%)

iniciou sua prática laboral ainda na infância, entre seis e oito anos, valores, esses, que,

associados, apontam que mais da metade dos participantes teve ingressos precoces e

ilegais no labor, tendo em vista que a idade mínima para exercer atividades

ocupacionais no Brasil, na condição de aprendiz, seria de 14 anos de idade (BRASIL,

2010).

Enquanto que 23,5% dos jovens relataram que começaram a trabalhar entre 14 e

15 anos de idade, faixa etária esta que caracteriza o desempenho de aprendizagens de

trabalho somente na condição de aprendiz, todavia, tal fato não ocorreu, visto que, na

exploração das condições das relações empregatícias vivenciadas pelos jovens quanto

ao tipo de ocupação, jornada de trabalho, vínculo empregatício e outras particularidades

legais do uso da mão de obra aprendiz, ficou evidente que as determinações legais da

contratação do aprendiz não foram respeitadas ou totalmente empregadas nas empresas

referidas no estudo.

69

Segundo Brasil (2009a), o uso da mão de obra infantojuvenil por meio de

estágio ou aprendizagem está estabelecido na Lei do Aprendiz. Entretanto,

frequentemente, o envolvimento do Aprendiz na realidade brasileira está associado não

à promoção das primeiras experiências laborais ou a trabalhos educativos, mas à

economia atribuída pela contratação do adolescente mediante a desvalorização de sua

força de trabalho e da ausência de vínculo trabalhista após sua rescisão contratual.

Para quatro adolescentes, as práticas de trabalho iniciaram aos 17 anos,

demonstrando, assim, que todos os participantes já se encontravam envolvidos nos eixos

produtivos locais antes dos 18 anos de idade. Constatação, essa, ratificada em Brasil

(2011b), quando afirma que a maior parte dos jovens brasileiros, seja pertencente a

famílias de renda alta ou baixa, procura entrar no mercado de trabalho por volta dos 18

anos de idade; entretanto, esta faixa etária é marcada por maiores desigualdades nas

chances de encontrar trabalho, pois quanto maior a classe econômica do jovem, maior

será a oportunidade de inserir-se em empregos decentes e menor a taxa de desemprego.

As trajetórias de trabalho dos integrantes do estudo apontaram como os

primeiros locais de experiência profissional a construção civil, açougue, loja de roupas,

lava-jato, pizzaria, supermercado, oficina mecânica, feira livre, fazenda agropecuária,

espaços domésticos e educacionais, nos quais os mesmos exerciam as mais variadas

funções, como a de ajudante de pedreiro, vendedor, operador de caixa, garçom, auxiliar

de professor, ator, secretária e a de babá, conforme se apresentou nas falas a seguir:

Comecei a trabalhar aos treze anos na casa da minha tia cuidando dos filhos dela. No início para ajudar, mas hoje, aos quatorze anos, ela me dá um dinheirinho e me ajuda com roupas, sapatos e dando meu material escolar (Robin). Comecei a trabalhar com meus quinze anos, como professora de dança em uma escola infantil, fiquei até quando tinha dezessete anos e fui ser professora de informática para professores que alguns deles era até meu professor. Por ser nova demais ficava meio encabulada. Aos dezoito anos fui trabalhar na fazenda Lagoa do Barro, por ser bolsista de extensão do Curso de Engenharia Agronômica da UFPI, onde estou até hoje (Nami). Comecei a trabalhar aos quatorze anos como ajudante de pedreiro. Aos quinze anos trabalhei no mercadinho como caixa e há oitos meses estou trabalhando como auxiliar de mecânico em uma oficina (Sasuke). Quando tinha treze anos comecei a trabalhar em um açougue, fiquei lá por um ano. Depois, quando fiz dezessete anos trabalhei em um supermercado tanto como repositor de mercadoria como no açougue.

70

Era bem pesado, mas fiquei lá por dois anos. Hoje, aos dezenove anos, trabalho a seis meses como vendedor em uma loja de celular e acessórios (Luffy). Comecei a trabalhar com meus quinze anos dando aula particular. Aos meus dezessete anos, trabalhei como atendente em uma farmácia e conclui um curso técnico em enfermagem pelo programa PRONATEC da UFPI. Hoje, aos meus dezoito anos, já estou atuando como técnico em enfermagem no SAMU e dando alguns plantões no Hospital Regional de Bom Jesus (Yusuke).

No tocante aos motivos que levaram esses jovens a entrarem no mercado de

trabalho ainda na adolescência, foram apontadas várias perspectivas, porém a mais

referida foi a busca do trabalho almejando o desenvolvimento de sua vocação ou a

realização pessoal, como expressa Jaspion:

Eu inseri o trabalho em minha vida desde pequeno. Eu acho que já nasci com um dom, porque eu mexo com cultura, mexo com balé, teatro, eu acho que nasci com o dom! Eu comecei a fazer a partir dos oito anos de idade. Eu acho que desde esses oito anos de idade, eu já comecei a fazer peças, eu já comecei a dançar, normalmente, sem ganhar! Mas depois como o meu trabalho foi visto, graças a Deus sou muito apresentado, sou muito bem visto na cidade, eu comecei a ganhar por isso. Eu acho que disso, da gente trabalhar com o que a gente realmente quer, com o que realmente a gente gosta, eu acho que a gente sempre vai para frente (Jaspion).

O alcance do reconhecimento familiar ou social também foi uma justificativa

apresentada pelos adolescentes na procura de emprego, presente em falas como:

Assim, comecei a trabalhar por conta mais nem da questão de muita necessidade, foi mais questão de, tipo assim, as vezes querendo ou não a gente liga para o que as pessoas vão falar e, ao mesmo tempo, eu quis trabalhar para me realizar também. O pessoal tá falando: `Olha, ele tá trabalhando, acordando cedo, indo trabalhar e tal`, mostrando que eu também sirvo para alguma coisa, aí o trabalho entrou na minha vida, principalmente, para isso, para eu até me realizar (Goku). Comecei a trabalhar muito nova e no início foi difícil, o povo olhava para mim e dizia: `Nossa, essa menina vai me dá aula de dança?! Ela não sabe nem para ela`. E eu chegava para dá aula e o povo dizia que nem aceitava, né?! Então eu dizia: `Então tá! Tá bom gente! O que eu sei, eu sei para mim, se vocês não querem. Beleza!`. Sempre fui muito cabeça dura em relação a isso, eu nunca liguei; aí eu sai e muitas vezes as pessoas vinham atrás de mim e eu tinha comigo aquele negócio de provar que eu sei e que eu sou capaz, então, eu gostava e acabava provando no final que eu podia e era capaz de dá aula naquela determinada parte, que era a dança (Nami).

71

Em consonância com Brandão (2013), o processo de autoafirmação do

adolescente envolve a interação do passado e futuro na tentativa de sua autonomia,

independência, liberdade e individualidade, necessitando, para tanto, do autoexame de

suas escolhas, assim como das consequências que elas podem promover, tal qual a

aquisição de proporcionais obrigações, entre elas a do trabalho. Neste sentido, o jovem

pode sentir-se inseguro em assumir novas responsabilidades.

Ademais, a inserção laboral também foi colocada pela possibilidade de adquirir

recursos financeiros e materiais para auxiliar na carente renda familiar. Desejo, esse,

expressado na fala de Hinata quando explanou:

Eu vim começar a ter minhas coisinhas quando comecei a trabalhar, mas minha mãe dava o que podia, ela tinha o maior prazer em levar a gente no parque quando recebia o salário, mas isso só era uma vez no mês. E eu tive que começar a trabalhar cedo para dividir as despesas com ela, era três filhas para uma pessoa só! Minha mãe chegou aqui (Em Bom Jesus), depois que separou, e ela não tinha nada, morava na casa do meu avô e ele todo dia botava ela para fora, dizia que ela tinha separado porque quis e, assim, a gente foi crescendo pensando em ajudar a nossa mãe (Hinata).

A transcrição da fala supracitada permitiu identificar que as condições

socioeconômicas da família são condicionantes diretos da necessidade do adolescente

de trabalhar precocemente e assumir responsabilidades financeiras no rendimento

mensal de seu lar. Corroborando, Pochamman (2005) determina que os jovens se

submetem a condições de trabalho, muitas vezes, não decentes por serem vítimas do

projeto econômico e político do sistema neoliberal que envolve seus pais em um ciclo

de pobreza, explorando-os e os alocando em postos de trabalhos de baixa remuneração,

necessitando da retirada exclusiva dos filhos da escola para o mercado de trabalho,

perpetuando com isso o ciclo de exclusão.

Outra abordagem também apontada pelos adolescentes foi a busca pela prática

laboral aspirando formação e um futuro profissional mais qualitativo e promissor, de

modo a realizar-se não só profissionalmente como pessoalmente, pois a educação e o

sucesso no trabalho foram referidos como os caminhos para adquirir melhores

condições sociais e econômicas, transformando, assim, suas qualidades de vida. Tal

ideologia pôde ser identificada abaixo quando disseram:

Hoje, eu priorizo a universidade, pois, assim, eu sei que este trabalho que eu estou hoje não vai ser como aquele que eu vou ter no futuro,

72

depois que eu terminar a faculdade. A minha perspectiva profissional é além do que eu tô hoje, porque hoje eu tenho um grau de ensino médio! E quando eu sair da universidade eu vou ter um grau superior (Nami). [...] eu também queria mais um emprego para eu poder pagar um curso para mim, pois eu quero estudar e crescer (Athena).

Cabendo destacar ainda que todos os jovens, embora manifestassem relativa

satisfação e contribuições positivas em suas vidas oriundas das atuais condições e

atividades ocupacionais desenvolvidas, demonstraram perspectivas de mudanças no

futuro profissional, sejam na carreira, relações trabalhistas ou cargos, pois mesmo

aqueles que já estavam atuando em suas áreas afins, como é o caso do técnico em

enfermagem, relatou desejo em sair do nível técnico para o nível superior da profissão,

o enfermeiro.

Segundo Sennett (2008), o mercado laboral, tido como o ‘novo’ mundo do

trabalho, passa, atualmente, por transformações ideológicas e reestruturações produtivas

que afetam os jovens e impõem ‘novos’ modos de valorizar o labor, nos quais ganha

destaque a competição entre equipes, a excitação da migração de uma tarefa para outra,

de um emprego para outro, modificando, assim, o prestígio moral do trabalho ao ponto

que somente a tarefa do dia faz sentido. E nessa dinâmica instável e informal do

mercado neoliberalista, o adolescente caracteriza-se como uma das principais vítimas.

Em estudo de Lachtim e Soares (2011) sobre os valores atribuídos pelos jovens

ao trabalho, entre as diferentes conotações encontradas, o labor foi classificado como

“instrumento de obtenção de status social” e “meio de sobrevivência das famílias”,

possível somente pela frequência no ensino regular para aquisição de uma boa

colocação no mercado de trabalho.

Por conseguinte, também foi relatado na fala de uma adolescente do sexo

feminino, no caso, a única inserida em união estável e que já tinha um filho em nosso

estudo, que sua entrada no mundo do trabalho foi motivada pela necessidade de assumir

as responsabilidades de provedor financeiro do núcleo familiar mediante a ocorrência de

uma gravidez precoce sem apoio financeiro e psicológico do pai da criança, acarretando,

com isso, maiores papéis econômicos e sociais à jovem-mãe. Para melhor compreensão

dessa realidade, destacaram-se essas explanações:

[...] A minha gravidez aos 17 anos não foi fácil até porque eu não tive apoio do pai da criança nem financeiro e nem emocional, eu tive que

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me virar, um dia eu comprava um sapatinho, outro uma blusinha, depois uma fraldinha e assim eu fui sustentando o meu filho. E tive que dá carinho a meu filho por pai e por mãe, eu também só tive amor de mãe! Onde eu estou trabalhando é um pouco estressante, tem dias em que eu me estresso, mas é onde eu vou parar para pensar: ´Ah eu não posso me exaltar! Aqui eu sou simplesmente uma funcionária e eu tenho que obedecer ordens, porque eu tenho um filho lá em casa que eu tenho que dá comida` (Hinata).

Para Horta (2011), a experiência da maternidade acarreta modificações no

cotidiano, repercussões sociais, culturais e familiares na vida da jovem-mãe, seja pela

responsabilidade do núcleo familiar, pela ruptura com a escola ou pela necessidade de

inserir-se no mercado de trabalho e prover os custos da criação do filho. Diante do exposto, o reconhecimento das trajetórias iniciais no mundo do

trabalho estimula o desejo de conhecer as atuais rotinas laborais desses adolescentes a

fim de compreender suas cotidianidades e perceber como o labor está alocado em suas

vidas.

4.2.2 A cotidianidade dos trabalhadores adolescentes

Na tentativa de compreender o universo social e particular dos adolescentes

envolvidos neste estudo, adotou-se a abordagem da exploração das narrativas dos

mesmos sobre seus cotidianos. Tal ação convergiu com o reconhecimento de que o

cotidiano é um lugar privilegiado para identificar os “modos de vida”, bem como a

dinâmica e as interações sociais presentes em suas vidas.

Portanto, em consonância com Soares (2009), para adquirir conhecimento sobre

os desejos, conflitos, possibilidades, responsabilidades, contradições, autonomia e

liberdade na vida do jovem, torna-se necessário reconhecer as formas de organização da

vida social que determina sua cotidianidade.

Dessa forma, o cotidiano foi tido pelo resultado dos eventos que se passaram

comumente na rotina diária dos jovens, na qual o trabalho, o estudo, o lazer, a prática

religiosa, o esporte, o namoro, a criação de filho e atribuições domésticas em seus

próprios lares foram apontados nesta pesquisa como as partes constituintes do dia a dia

dos participantes. Todavia, mediante o tempo destinado em seu dia para cada evento

supracitado e a importância atribuída ao mesmo, ficaram evidentes as divergências e as

particularidades na cotidianidade do grupo estudado, mesmo estando submetidos a

características sociais similares no município.

74

Nesse sentido, na fala de Jaspion, ficou caracterizado um cotidiano que envolvia

atividades relacionadas a dois vínculos empregatícios, estudo e momentos destinados à

interação social, especialmente, por meio das redes sociais de internet, como se pôde

perceber na descrição abaixo:

Sempre eu tenho que acordar as 07:30 h da manhã, porque eu trabalho com cultura na Secretaria de Cultura, mas eu presto serviço como estagiário para o SEBRAE {Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas} e, ao mesmo tempo, eu tenho que montar as coisas da Secretaria e tenho que entregar as coisas para os empresários da cidade. Então, lembro de uma vez que eu tinha que entregar um relatório para um empresário, mas só que, ao mesmo tempo, eu tinha que fazer coisas na Secretaria de Cultura e o que é que eu fiz? Fui e acordei às 07:30 h da manhã, entrei no trabalho às 08:00 h, marquei com o empresário as 07:45 h e consegui realizar o meu espetáculo no município. Acho que tudo isso fica mais fácil e acabei a tarde muito feliz! Sem cansaço e pronto para mais um dia de luta. Resumindo, eu trabalho a manhã toda até 12:00 h, mas só que a tarde, a partir de 13:30 h, eu tenho que ir para a Escola, porque estudo a tarde; aí os trabalhos e os imprevistos que eu tenho que resolver a tarde eu separo para fazer depois que eu sair da aula, as 18:00 h, porque são seis aulas; daí eu só vou tirar a farda e continuar minha rotina; mais tarde da noite, às 22:00 h, eu ainda estou ótimo, como sempre, jovem não larga o celular e eu estou deitado na cama e conectado e muito feliz, porque consegui realizar minhas coisas, e sempre consigo! Assim, a parte mesmo da noite eu deixo muito mais para resolver as coisas de cultura do município. Se eu tenho uma coreografia para fazer, eu não marco no meu horário de estudo, eu marco no meu horário vago, que no caso é à noite, porque eu tenho estágio de manhã e tenho trabalho para realizar na Prefeitura também (Jaspion).

Nesse cotidiano, identifica-se uma importante valorização do estudo, sobretudo,

quando o jovem busca alocar todos os eventos de modo a não prejudicar o período no

seu dia destinado à escola, no caso a tarde; todavia, o labor acaba por preencher horas

significativas de sua rotina, deixando pouco espaço para a interação pessoal com seus

pares, tida como bastante relevante nesta etapa da vida e a realização de atividades

escolares extraclasse, essenciais à concretização do processo de ensino-aprendizagem.

A participante Sakura trouxe a apresentação de um cotidiano, no qual o trabalho

ocupa todo o período da manhã e tarde, distribuído, em média, por nove horas laborais

consecutivas. E o estudo acaba por envolver o restante do tempo da noite, limitando,

assim, basicamente, o dia a dia às ações de trabalho e estudo.

Por exemplo, hoje, acordei as 06:00 h, fui me arrumando para poder ir para o serviço, aí umas 06:55 h eu já estava lá, eu sempre chego uns minutinhos antes. Aí sempre quando chego, eu cuido de um bebezinho

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de quatro meses, o neném já está acordado e eu fico logo com ele, principalmente hoje, pois a irmãzinha dele estava doente e a mãe estava com ela [...] Aí hoje foi um dia meio puxado por causa da irmãzinha dele, né?! Mas, graças a Deus, normalmente é tranquilo. Eu almoço no serviço mesmo, mas eu tenho meu horário de descanso, mais ou menos de 12:30 às 13:00 h, e até às 14:00 h eu fico no meu tempo livre. Hoje, eu peguei ele mais cedo com a mãe para ela descansar um pouco, porque tinha que colaborar então. Porque é sempre, assim, se ela chega do serviço 16:00 h, ela só pedi para eu esperar ela tomar um banho e já me dispensa. Então, assim, eu não tenho do que reclamar nada deles, é um pessoal muito bom! Somente em alguns dias que eu saio 18:00 h, mas normalmente eu saio entre 16:00 e 17:30 h. Aí eu vou para casa me arrumar para ir para a Escola. E, então, quando eu volto para casa, eu vou jantar, eu vou dormir e aí quando eu penso que não, eu tô dormindo e o dia começa tudo de novo (Sakura).

Diferindo da cotidianidade supracitada, Zoro descreveu uma rotina diária, na

qual existia uma tentativa de conciliar as responsabilidades de trabalho e estudo com

momentos de lazer, caracterizado pelo encontro com os amigos, mesmo que isto

representasse uma redução no seu tempo de repouso ou descanso, conforme foi

explanado:

No meu dia de trabalho, eu acordo 06:30 h, entro no trabalho 07:30 h, fico lá até 11:30 h, mas tem dia que não tem movimento e ele me libera 11:00 h, aí eu vou para casa, almoço, e descanso, quer dizer, minha mãe fica até brigando comigo que ao invés de dormir eu fico só no celular, mas essa é a única hora que eu tenho para fazer isso, mais aí 14:00 h eu tenho que está lá e fico até no máximo umas 18:00 h, aí eu volto para casa, tomo uma banho, me arrumo e vou para a escola, entro as 19:00 h e saio no máximo até 22:50 h, daí, se não tem nada para eu fazer, eu pego a moto e vou para a rua, ficar um pouco com os amigos, eu sou acostumado a chegar em casa 02:00 h e aguento acordar cedo no outro dia e ir trabalhar. Assim, com a idade que eu tô o corpo ainda aguenta, mas quando tiver mais velho não aguenta não! E as minhas tarefas, às vezes, eu faço na escola mesmo para não levar nada para casa ou, quando eu não quero, eu não faço mesmo, a escola ali é fácil demais, é só uma questão de prestar atenção na aula, mas os meninos ficam perdendo tempo fazendo tarefas, e eu fico lá só na sala prestando atenção! Os meninos fazem as tarefas e tiram notas mais baixas do que eu. Até os professores falam lá da questão que eu trabalho e tem gente que não faz nada o dia todinho e tira nota baixa. E aí, eles estão fazendo o que?! Nada de útil (Zoro).

Na fala acima, foi fortemente apresentada pelo jovem uma ideologia de que é

pelo trabalho que o ser torna-se útil para a sociedade. Essa visão é corroborada pelos

autores Tolfo e Piccinini (2007) quando defendem que o trabalho só faz sentido se for

útil para a empresa e para o trabalhador, ao contrário, é considerado improdutivo, perda

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de tempo e, portanto, sem sentido, devendo promover autonomia, criatividade e a

capacidade de pensar.

Por sua vez, o cotidiano de Naruto também consistia apenas na conciliação de

trabalho e lazer, tendo em vista que, no momento da pesquisa, o mesmo já havia

terminado o Ensino Médio e ainda não havia se inserido no Ensino Superior, embora

tenha demonstrado muita vontade, como se apresentou abaixo:

No posto eu tenho uma rotina de trabalho meio puxada! Eu entro no serviço 06:00 h e saio às 14:00 h e depois eu entro no outro dia às 14:00 h e saio só às 22:00 h. Aí quando eu trabalho no período da manhã, eu acordo às 05:30 h, escovo os dentes, me arrumo e vou para o trabalho, tomo café só depois que chego lá, aí eu limpo o posto, e o resto do dia é aquela correria! Atendo os clientes, limpo para-brisa e etc. E quando eu termino, eu fico morto de cansado, porque é o dia todo em pé e ainda mexendo com dinheiro e com pessoas, com muita responsabilidade, pois cada erro que eu fizesse em cada abastecimento eu pagava, seja R$ 0,10 ou R$ 10,00, então, a gente tinha que ter maior atenção. E, assim, a gente ficava não só com aquele cansaço no corpo, mas com o mental. Você tinha que tratar clientes de todas as formas, e do jeito que você trata um cliente chique, você tem que tratar o mais simples no mesmo tratamento. E nem sempre vem o retorno da mesma forma e aí é a questão de saber lidar com isso! E quando chegava no final do dia, às 14:00 h, saio sem almoço, morrendo de fome e cansado e tenho que ir para academia, só que tem dia que eu não dou conta de ir para academia, eu só almoço e vou dormir, daí acordo e vou fazer as coisas normal, namorar, e ir para a rua com meus amigos, sair e beber um pouco (Naruto).

Uma adolescente no estudo, com idade de 14 anos, que morava sozinha com um

irmão menor, relatou que assumia parcialmente as responsabilidades financeiras do lar,

visto que seus pais, residentes no interior do município de Bom Jesus, colaboravam com

a renda mensal da casa, e totalmente os afazeres domésticos, como a arrumação da casa,

limpeza da roupa e produção das refeições; obrigações, essas, que representavam o

cotidiano da jovem junto com as funções de trabalho e estudo, conforme se colocou na

fala:

Eu acordo seis horas, tomo banho, aí vou para o serviço, chegando lá eu faço almoço, arrumo umas coisas na casa, quando eu tenho um tempo, e cuido do menino, tomo banho lá, almoço e de lá já vou para a escola, pois eu já levo os livros para o trabalho. Minha aula começa 13:15 h, saio da escola 17:30 h, aí eu vou para casa, vou fazer as tarefas, limpar a casa, faço janta, e aí depois eu vou descansar. E se não der tempo eu fazer os trabalhos da escola à noite, eu faço de manhã no trabalho, quando eu tenho um tempinho (Robin).

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Na realidade cotidiana da jovem apresentada acima, foi evidente uma

responsabilização precoce da mesma pela função do trabalho e de gestora do núcleo

familiar por parte dos pais, o que poderia contribuir positivamente para a promoção de

sua maturidade, independência e autonomia, bem como, negativamente, quando

representa risco potencial de desencadear fadiga e alterações em sua saúde em uma

etapa crucial do desenvolvimento biopsicossocial do adolescer.

Outro estilo de cotidiano foi abordado ainda pela jovem que já era mãe e

consistia na interação dos afazeres domésticos, cuidados com o filho, funções de

trabalho e estudo no dia a dia da mesma, este que foi apresentado da seguinte forma:

Eu acordo umas 06:30 h, tomo banho, arrumo meu filho, faço café da manhã para meu marido e meu filho, porque nem sempre dá tempo tomar café, porque eu tenho que entrar no trabalho no horário certo, entro 7:40, mas tenho que chegar dez minutos mais cedo, aí eu saio 12:00 h, sem tomar café, mas focada naquilo dali porque é o jeito né?! Daí saio as 12:00 h e volto as 14:00 h e trabalho até as seis horas da noite. Quando eu chego em casa, vou arrumar a casa, fazer janta, cuidar do meu bebê. O pai do bebê bota o neném para dormir umas oito horas ou umas nove eu vou dormir. Aí pronto, eu vou dormir e no outro dia vou trabalhar de novo (Hinata).

Tal cotidianidade colocou-se no estudo como um dos mais cansativos mediante

o número de obrigações descritas pela jovem-mãe em apenas um dia de rotina.

Demonstrando, basicamente, que seu dia a dia estava centrado nos cuidados com seu

filho, seu lar e seu trabalho, não cabendo espaços pertinentes ao lazer/descanso ou a

preocupação com sua própria saúde ou vida, inclusive a conjugal, já que a adolescente

referiu não ter oportunidades de promover ao cônjuge momentos a dois.

Ademais, também foi caracterizado pelo Seiya um cotidiano no qual o estudo se

colocou de forma mais incidente por ser um ensino integral, desenvolvido nos períodos

matutino e vespertino; todavia, ainda na noite era executado um labor de, em média,

seis horas, podendo ser estendido, pois a pizzaria em que trabalhava só fechava depois

da saída de todos os clientes, conforme se descreveu abaixo:

Eu acordo seis ou seis e meia da manhã, no máximo 06:45 h, eu me arrumo e vou para a escola, entro umas 07:20 h, saio 17:00 h, pois o ensino é integral, e eu almoço na escola, mas tem dia que a gente sai mais cedo, aí eu venho para casa, banho na correria, vou para o trabalho as 18:00 h e fico até a meia noite, e vou para casa dormir (Seiya).

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Nesse sentido, nas representações dos adolescentes deste estudo sobre seus

cotidianos, ganhou destaque a quantidade de horas destinadas às práticas laborais e a

priorização das responsabilidades do trabalho sobre os demais eventos do dia a dia,

inclusive o estudo que, embora estivesse valorizado como o caminho para um futuro

pessoal e profissional melhor, encontrava-se frequentemente alocado no período não

exigido pelo labor.

Ao passo que as atividades escolares voltadas à fixação em casa, bem como as

preparações para as avaliações, eram realizadas pelos jovens, em sua maioria, na própria

escola, especificamente, nos momentos destinados ao intervalo entre as aulas, em horas

vagas no ambiente de trabalho ou ainda em casa, em seus tempos livres, como explanou

Luffy:

Eu saio do colégio, chego em casa às 23:00 h, e se tiver alguma prova no outro dia eu estudo um pouquinho, faço alguma tarefa, ou se eu não conseguir, eu levo para fazer no trabalho no outro dia (Luffy).

Portanto, um dos grandes desafios dos adolescentes era o de conciliar trabalho e

estudo em suas realidades sociais, de modo que um espaço pequeno de seus cotidianos

estava voltado para o desempenho de ações de lazer e descanso, caracterizado por Horta

(2011, p. 129) como o tempo livre, no qual não se tem nada para ser feito, sejam as

obrigações de trabalho, escola, afazeres de casa e filho, ou seja, é o “tempo de ficar de

pernas para o alto”, “curtir”, de se “divertir” e interagir com o ambiente social.

Na pesquisa, cabe ressaltar ainda que em detrimento do tempo restrito voltado

para o lazer na vida dos jovens trabalhadores, a escola se colocou como um dos

principais espaços de promoção das relações sociais. E, em seus tempos livres, os

adolescentes priorizavam como práticas de lazer/descanso o sono, saída com os amigos,

festas, namoro, ouvir músicas, leitura de livros, jogar bola, participação em grupos

religiosos, assistir televisão e acessar a internet, principalmente pelo celular, para

participar de redes sociais.

A baixa condição socioeconômica dos participantes interferia também na

qualidade de suas práticas de lazer, tendo em vista que, em muitas de suas falas, a

interação social, representada por saídas com amigos, só foi permitida após a aquisição

de recursos financeiros oriundos de seus trabalhos, conforme o relato a seguir:

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Antes de trabalhar eu não ia poder dizer assim: `Ah! Hoje eu tô saindo com os meus amigos, tenho dinheiro, tô ali e tudo`, pois, se eu não trabalhasse, eu acho que eu não ia poder fazer o que eu faço hoje, sair e poder dizer que tenho um calçado para usar, porque eu comprei. Eu acho que para mim isso é muito bom, no meu ponto de vista! (Sakura)

Por conseguinte, ressalva-se que todas essas caracterizações supracitadas a

respeito dos cotidianos dos jovens foram determinantes para uma compreensão mais

realista de como o labor se insere em suas vidas e que aspectos de suas rotinas diárias

são mais enfaticamente interferidos.

4.2.3 As interferências do labor no cotidiano do adolescente

Nesta subcategoria a interferência, compreendida pela ação de intervir ou causar

efeito em algo, foi abordada na perspectiva de levantar os aspectos da vida do

adolescente que são potencialmente e frequentemente interferidos mediante as

responsabilidades laborais em seu cotidiano.

Nesse sentido, uma das interferências comumente apontada pelos jovens foi a

redução das horas de sono ou repouso em detrimento das exigências de tempo destinado

ao labor, especialmente referida pelos adolescentes que se encontravam na etapa de

desenvolvimento final do adolescer, conforme mencionaram Sakura, Thea e Sasuke,

respectivamente:

Eu praticamente não durmo mais, porque eu acordo as 6:00 h, aí vou me arrumar, às 07:00 h eu tenho que está no serviço, aí fico lá até 18:00 h, aí quando eu chego em casa de volta, eu só me arrumo e vou para a Escola, pois a aula começa às 19:00 h e vai até às 23:00 h, aí quando eu chego em casa é quase meia noite, aí eu vou jantar. E o meu tempo de dormir é pouco! O tempo que eu tenho mais para dormir é no domingo, mas eu já não consigo mais, porque eu já me acostumei a tá acordando 06:00 h da manhã e então quando dá esse horário eu já tô acordada e fico ali rolando de um lado e outro da cama, aí, as vezes, é melhor a gente levantar do que ficar rolando. Meu Deus do céu! Antes, quando eu trabalhava só um período, eu passava a manhã toda dormindo! [...] tem horas que eu gostaria de ficar em casa deitada, dormindo, descansando depois da escola, mas tem que chegar em casa, fazer almoço, almoçar, tomar banho e ir para a loja. Ou então, às vezes, eu já almoço na loja. E como negativa, é acordar de manhã cedo, pouco tempo para dormir, atrapalha até o sono de vez em quando, o estresse que a gente fica e

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desconta até nas aulas, dependendo do dia a gente chega muito baqueado e não consigo nem fazer os trabalhos da escola.

A redução do sono em etapa importante do desenvolvimento humano quanto ao

adolescer pode resultar em problemas na saúde e prejuízos no crescimento, capazes de

alterar todo um padrão de qualidade de vida no futuro. Segundo Cauter Van e Knutson

(2008), o sono adequado é fator condicionante à saúde do ser humano, principalmente a

criança e o adolescente, pessoas em constante desenvolvimento. Todavia, Ortega et al.

(2011) acrescentam que, nas últimas décadas, vem ocorrendo uma diminuição

considerável das horas de sono em virtude das diversas dinâmicas sociais.

Meltzer et al. (2007) traz ainda que a adolescência é um período de mudanças

fisiológicas, psicológicas e socioculturais que afetam a saúde, os comportamentos e

costumes sociais, dentre eles a qualidade e a quantidade do sono. De modo que o

trabalho se colocou no estudo como um dos responsáveis pelas alterações no padrão de

sono e repouso desses jovens inseridos em uma sociedade neoliberalista.

Por sua vez, também foi apresentada uma interferência do labor nos momentos

de lazer dos jovens, visto que a dedicação diária por muitas horas ao trabalho acabou

por limitar seus “tempos livres”, nos quais, conforme Pereira e Oliveira (2013), ocorrem

interações sociais e atividades lúdicas que implicam na contribuição do

desenvolvimento físico, mental, social e emocional dos adolescentes, como relataram os

participantes:

Interfere bastante, porque você se envolve muito com o trabalho e esquece de viver sua vida! Esquece de sair, porque a gente não sente mais vontade de sair, para mim tem dias que eu chego cansada e meu marido chama: `Vamos dá uma volta?` Mas eu não sinto vontade de sair mais, porque aquele cansaço do trabalho só me da vontade de chegar em casa e dormir, até porque eu sei que no outro dia tenho que levantar cedo e ir trabalhar! Então não tem tempo de se divertir, igual era antes (Hinata). Comecei a trabalhar com 13 anos, ajudando o meu pai, e vejo que o trabalho atrapalha mais, tipo, tem certos amigos que não trabalham, aí chamam para sair para a piscina e tal hoje a tarde, aí começa a colocar aquelas fotos e eu não posso ir, porque eu tou trabalhando. Também quer viajar, quer ir para algum lugar, quer passear e não posso, porque eu estou trabalhando! E tem a mesma rotina todo dia (Thea). Sim, certeza! É como se diz: `Tudo é limitado!`. Se não fosse o trabalho, eu tinha mais tempo de me divertir [...] tinha muito mais tempo para a família, o vínculo com a família que atinge até o psicológico da gente! A questão afeto-família. Então o trabalho,

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mesmo sendo uma coisa por gosto afeta bastante o aspecto vínculo com a família, o psicológico, festas, coisas que adolescente sempre tem (Yusuke).

Dessa forma, o momento de lazer para o jovem trabalhador é uma conquista

social, na qual o mesmo se liberta das forças produtivas e se reconhece como sujeito

social fora do tempo destinado à obrigação ou ao compromisso do labor, desligando-se

das instituições, organizações e agrupamentos (PEREIRA; OLIVEIRA, 2013).

Ademais, dentro do âmbito das ações de lazer, os adolescentes do sexo

masculino referiram ainda, em sua maioria, uma diminuição nas práticas esportivas,

especialmente no jogar bola, depois que começaram a trabalhar, conforme explanaram:

Tem muitas coisas que o trabalho interfere, antigamente, eu malhava, eu podia ir para a academia a tarde, hoje em dia, eu não posso (Goku). Eu estava numa escolinha de futebol em Brasília à tarde e estudava de manhã, aí eu tive que voltar para casa {Em Bom Jesus} e começar a trabalhar para ajudar em casa (Sasuke). O que mais alterou em minha vida por causa do trabalho é a coisa de jogar bola, eu jogava muito, às vezes de manhã e de tarde, praticamente todo dia, e agora eu só jogo no final de semana (Gon).

Pereira e Oliveira (2013) ratificam que as práticas esportivas não só educam

como são representadas como momento de lazer, proporcionando ao adolescente a

oportunidade de conhecer e utilizar seu corpo. Além disso, Cayres et al. (2015), em seu

estudo sobre a prática esportiva relacionada à atividade parassimpática em adolescentes,

mostrou que a inserção destes em atividades esportivas fora do ambiente escolar

proporciona peso corporal, estatura e maturação biológica adequados e saudáveis.

E também relacionado a eventos desenvolvidos nos períodos de lazer dos

adolescentes, foi apresentada a interferência do trabalho nas práticas religiosas

exercidas em seus tempos livres. Segundo exemplificou:

O trabalho mudou a minha vida, porque na minha religião, tem gente que é católico, mas não frequenta os grupos de oração, eu frequento e pratico, e quem prática sabe que não pode perder o dia de domingo, pois é pecado mortal, e todo domingo eu tinha que está na missa, mas depois do trabalho eu não consigo mais ir, porque eu estou sempre trabalhando (Seiya).

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O estudo de Santos et al. (2014), em relação à influência da religião no estilo de

vida na adolescência, comprovou que os jovens inseridos em práticas religiosas

incorporam um conjunto de valores e práticas que desencorajam o desvio individual,

tendo em vista que o apoio social oferecido pelas instituições religiosas funciona como

um elemento facilitador de escolhas de atitudes consideradas saudáveis nesta fase da

vida. Sendo, então, bastante relevante a permanência de Seiya em seu grupo de oração

mediante os aspectos positivos que podem ser atribuídos ao seu adolescer saudável. Por conseguinte, os participantes também indicaram como uma importante

interferência do labor em seus cotidianos e nos estudos, evidenciando uma prioridade do

trabalho em relação à educação, especialmente, justificada pela necessidade financeira

de assumir seus custos materiais ou de auxiliar na renda familiar mensal. Tal situação

foi bastante expressiva na projeção de cena abaixo:

[...] eu tava trabalhando no posto, e tava fazendo pré-vestibular com os melhores professores que eu podia ter, assim, eu tava muito feliz em fazer isso! Mas eu tinha que trabalhar e estudar, só que meu horário do trabalho coincidia com o do Curso e eu tive que abrir mão do meu pré-vestibular que eu ia fazer Enem, prestar concurso, para poder trabalhar, porque eu não tenho ninguém para me dá o financeiro. Se eu tivesse alguém que pudesse me ajudar nesta parte, eu estudaria, mas só que eu tive que abrir mão dos meus estudos para poder trabalhar, porque eu sempre fui independente! Hoje eu tô morando com a minha avó, mas eu morava só com meu irmão e a gente tinha uma vida totalmente diferente, porque a gente morava lá e tinha que sustentar a casa e fazer as coisas, então, se eu deixasse de trabalhar para estudar, futuramente eu teria minha recompensa, mas no momento eu não podia. A gente vive para tentar, mas o momento é o agora, o hoje, e nesse eu não podia abrir mão do meu trabalho, foi difícil, porque eu estava muito feliz no meu Curso, mas acabei saindo [...] (Naruto).

Em consonância com Oliveira et al. (2010), a associação de trabalho e estudo no

cotidiano do jovem revelou-se prejudicial à formação educacional e profissional, pois os

compromissos laborais implicaram uma falta de tempo para a realização de atividades

escolares extraclasse (leituras, exercícios e atividades grupais), fazendo com que as

vantagens trazidas pelo trabalho na vida do adolescente estudante não conseguisse

superar as desvantagens. Tal dificuldade em conciliar trabalho e estudo foi abordada nas

falas a seguir:

É exatamente nos estudos, quando o professor passa um trabalho para fazer em grupo, eu não tempo assim nem para eu fazer! Isso acontece

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direto. Aí tem vez que os meus colegas quebram meu galho, outras vezes eu tenho que fazer sozinho no trabalho, muitas vezes não dá para fazer tudo, mas eu faço uma parte (Luffy). [...] eu tinha muito mais tempo de estudar antes de trabalhar, pois agora quando eu chego em casa eu não tenho mais tempo para estudar, coragem eu ainda tenho um pouco só que eu não tenho mais ânimo, eu só vejo as coisas que eu vi no dia a dia, no serviço, as coisas de emergência, mas coisas que eu podia tá voltando para aperfeiçoar um pouco, eu não estou tendo mais tempo! (Yusuke).

A inserção laboral ainda interferiu na dinâmica familiar de uma jovem que se

vendo na condição de mãe na adolescência, sem apoio financeiro do pai da criança, viu

no trabalho a oportunidade de adquirir recursos financeiros e materiais para assumir as

exigências da maternidade, substituindo, assim, o papel de filha pelo de mãe e gestora

agora de sua própria família, como se declarou abaixo:

Primeiro lugar para mim vem sempre meu filho! Antes eu não tinha tanto trabalho, porque o trabalho é pesado, mas um filho é maior ainda! Meu filho ele já não convive comigo e o pai e eu não quero que ele tenha a mesma coisa que eu tenho, quero que ele não comece a trabalhar cedo, mas estude, então para isso eu tenho que ralar muito agora, para que eu possa está dando isso para ele, para que ele não perca a juventude dele e aproveite o que eu não pude aproveitar, entendeu?! (Hinata).

A experiência da maternidade no adolescer representou a acumulação de

responsabilidades para a “jovem-mãe”, “jovem-trabalhadora” e “jovem-estudante” que

acarretaram modificações e repercussões sociais, culturais e familiares em seu

cotidiano, visto que sua priorização estava voltada ao atendimento das necessidades

básicas de seu filho e à promoção de condições de vida melhores do que sua atual

situação juvenil. Ao passo que, para Horta (2011), os papéis da maternidade e

paternidade repercutem na dinâmica da vida e no tempo livre dos jovens.

No entanto, a redução do tempo dedicado aos cuidados de si ou a sua

individualidade esteve enraizada não só nas falas da jovem-mãe que acabava por

“deixar-se de lado” para cumprir as diversas obrigações presentes em sua cotidianidade,

como também nas expressões de Yusuke que manifestou uma preocupação com essa

temática depois que se inseriu no trabalho, quando apontou que o labor “interferiu

também na questão de cuidar de si próprio, pois muitas vezes quando a gente vai

perceber já está um pouco velho, um pouco passado e perdeu coisas que não voltam!”.

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Entretanto, uma pequena parte dos jovens defendeu que o trabalho em nada

atrapalhava suas vidas, como os jovens Naruto e Nami, o que evidencia a perfeita

adaptação desses adolescentes às suas condições laborais e alocação do trabalho em

seus eventos cotidianos.

O trabalho não interfere na minha vida, de forma alguma, porque a gente tem que ter tempo para tudo, tem o tempo de trabalhar, tem o tempo de se divertir, tem o tempo de namorar, tem o tempo de ir para a igreja, o tempo de você ir para a Escola [...] Então dá para você dividir tudo, eu trabalhava durante o dia e a noite ia para Escola e ainda tinha tempo de se divertir [...] Eu sempre achava os melhores momentos para tudo e aproveitar meu tempo de forma adequada (Naruto). Até que não, pois, como eu disse, meu trabalho ocorre nas minhas horas vagas da universidade e, geralmente, quando eu tenho os meus horários vagos eu já adiantei as coisas que eu tenho que fazer, porque as coisas que eu tenho que fazer é muito organizado. Tudo no seu tempo, então, de certa forma, ele não atrapalha, acho que a universidade atrapalha mais a minha vida (Nami).

Nesse sentido, vale ressaltar as intervenções do trabalho percebidas como

positivas pelos adolescentes em seus cotidianos, por exemplo, a aquisição de

responsabilidades, conforme relataram:

[...] porque quando você tem alguma pessoa para ajudar, você não está preocupado com o dia de amanhã, porque tudo a pessoa vai te dar, agora se você tem que trabalhar para se sustentar, você esquece tudo aquilo que tu pode fazer e só pensa que tu tem que trabalhar, porque tu tem que sustentar uma criança, tu tem que ser uma dona de casa, tem que ajudar em casa seja no que for, porque o marido não dá conta só, então isso tira toda a sua juventude, porque tu tem que aprender a ter responsabilidade desde cedo. A adolescência é uma fase da vida que te cobra bastante! Tem horas que você vê umas amigas que você tinha lá no passado saindo e se divertindo e você acaba tendo vontade de sair também, mas eu vou pensar: `poxa, tenho um filho! Eu já passo o dia longe e a noite eu tenho que ficar perto` (Hinata). [...] às vezes, justamente, o emprego chega na vida do adolescente para mudar a cabeça dele muito rápido, que ele começa a criar responsabilidade, ter noção do que está acontecendo ao seu redor (Goku).

Dessa forma, Rezende (2008) reconhece que o labor exerce papel crucial na

formação da personalidade do jovem, o aumento de sua autoestima e de seu senso de

responsabilidade. Representando também uma oportunidade de ocupar o jovem,

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prevenindo-o de vulnerabilidades sociais, como o uso de drogas ilícitas, álcool e

marginalidade; medida, essa, muito recorrida pelos pais e que se encontrou internalizada

nas seguintes falas:

O trabalho interfere muito em minha vida, mas, pelo menos a pessoa ocupa a cabeça e não fica pensando besteira, porque você sabe como é adolescente! Menino é desse jeito não tem nada na cabeça e só pensa em fazer besteira, então é melhor ele ocupa mesmo a cabeça, ocupar a mente ali e a pessoa não fica pensando em fazer besteira. Eu vejo tanto moleque da minha idade fumando maconha, fazendo coisa errada no meio da rua. Eu penso assim: `Se eu não tivesse trabalhando, tem muito amigo meu que faz coisa errada, mas eu não deixo de andar com ele, pois não é porque eu ando com eles eu vou fazer`. Esse negócio de usar droga a pessoa só faz quem quer, porque meus amigos mesmo fazem é falar: `moço não é porque eu uso, tu não é obrigado a usar não, tu usa se quiser, tem aqui, mas eu não vou te chamar para usar não` e eu ando com ele e se eu quiser fazer coisa errada não falta não. Menino da minha idade, que não tem cabeça, não pensa em trabalhar não, só pensa em vagabundar (Zoro). [...] Porque você sabe! A gente que é jovem tem vários caminhos que parecem fácil, mas se você não olhar a dureza e vê que a vida é sempre uma conquista, você vai querer as coisas fáceis e ruins; mas, eu, graças a Deus, eu não segui essa vida de marginal, de crime, dessas coisas de drogas, porque realmente eu pensava em, primeiramente, Deus {Eu vim de uma família evangélica}, e depois em minha mãe [...] (Naruto).

Logo, o trabalho é visto como a ‘escola da vida’, principalmente, pelos pais que

temem ver os filhos ‘aliciados pelas más companhias’, sendo, então, “protetor do jovem

que trabalha, diminuindo o estigma que associa pobreza à criminalidade” (LACHTIM;

SOARES, 2011, p. 284-285).

Outro ponto positivo do labor abordado pelos adolescentes foi a possibilidade de

adquirir a independência financeira em relação a seus pais ainda na adolescência, pois

alguns jovens mediante o valor de suas remunerações trabalhistas mensais conseguiam

assumir totalmente ou parcialmente seus custos, como vestimenta, alimentação,

transporte, lazer, estudo, dentre outras necessidades, segundo se explanou:

O trabalho na adolescência é bom pela questão de não depender dos pais, por exemplo, a questão de gastar, pelo menos eu tenho a consciência de que é meu o dinheiro, porque, tipo assim, quando vem fácil a pessoa não dá o valor. É que nem minha mãe falava comigo: `Quando tu trabalhar, tu vai saber quanto vale uma blusa, um celular .́ Antes eu nem ligava se meu celular caísse, eu dizia à mãe que não

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queria mais ele, mas agora quando meu celular cai no chão dá uma dor no coração! (Zoro).

A fala supracitada demonstrou uma maturidade financeira adquirida pelo jovem

trabalhador que, ao passar a assumir alguns de seus gastos, mostrou a compreensão dos

custos e dos esforços de seus pais na missão de sustento dos filhos, apresentando a

experiência do trabalho como uma excelente estratégia de educação e independência

financeira.

Nesse seguimento, demonstrou-se que o dinheiro adquirido como pagamento da

mão de obra do jovem no desempenho das atividades ocupacionais era frequentemente

destinado às seguintes ações:

• Custeio das saídas ou lazer: “Minha vida hoje está melhor depois que eu comecei a

trabalhar, tenho condições de ir para algum canto, que antes eu não podia, né?!”

(Vegeta).

• Aquisição de bens materiais: “O meu celular foi eu quem comprei. [...] Eu acredito

que hoje eu não tenho nada que foi a minha mãe quem me deu! Se eu tiver não tá

vindo na lembrança, as coisas que eu tenho é tudo eu quem compro e batalho para

comprar!!!” (Sakura).

• Financiamento de estudos: “O trabalho para mim foi bom, porque algumas coisas

que eu queria eu já pude comprar, por exemplo, [...] Eu agora vou começar a fazer

um curso de informática, pagando com o dinheiro que eu ganho trabalhando”

(Robin).

• Ajuda na renda familiar: “Agora eu tenho meu dinheiro para sair e às vezes ajudo

até em casa, só agora que não porque eu estou pagando dois telefones, porque

roubaram o outro. Mas quando eu tenho eu ajudo mãe, por exemplo, quando eu

ganhava R$ 120,00 eu dava R$ 50,00 a ela, aí eu depositava ou pagava as contas”

(Seiya). Para Rizzo e Chamon (2011), a inserção laboral do jovem representa a transição

para a vida adulta e o enfrentamento das responsabilidades adultas, como a

autorregulação, organização pessoal e financeira, lidar com cobranças e riscos, entre

outras. Desta maneira, a independência do jovem vem sendo determinada por sua

condição financeira, sendo, então, o trabalho, a formação acadêmica, a aquisição de

bens materiais e a formação de uma família, os planos futuros mais aspirados pelo

mesmo.

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No tocante à aquisição de bens materiais oriundos pelos recursos financeiros do

trabalho, os jovens apontaram que o produto de maior desejo era o celular, destacado

como instrumento de promoção da interação social. Pois, segundo Fernandes (2014), o

celular se caracteriza na vida do jovem como uma forma de aceitação social, visto que

todos o têm; ademais, também se coloca como um meio de aproximação do mesmo com

o mundo através de mensagens, fotografias e ligações, que expressam seus sentimentos

e desejos.

Entre os benefícios do trabalho, também foi referido pelos adolescentes maior

reconhecimento social e realização pessoal, alcançada principalmente pela sensação de

“utilidade” social desencadeada pela prática do labor, segundo denotaram as expressões:

[...] os meus pais começaram a me tratar diferente, tudo o que eu peço eles dão, porque eles sabem que eu tenho responsabilidade naquilo e também pelo fato de eu ajudar eles aí, eles confiam mais em mim e isso melhorou muito a minha relação com os meus pais, porque eles falam que minha obrigação é estudar e não trabalhar, mas eu estou conseguindo fazer os dois! (Thea). [...] respeito da minha família e das pessoas que me conhecem, né?! A pessoa vê e diz que eu sou simplesinho, mas trabalhador. Eu moro com a minha mãe e ela não trabalha, só quem trabalha sou eu, então eu vejo muito reconhecimento disso pela minha mãe [...] (Gon). A autoestima aumenta [...] Também acho que, principalmente, a autoestima da pessoa aumenta, a pessoa vê que pelo menos serve para alguma coisa, a pessoa tá vendo que tá sendo útil naquele momento [...] (Goku).

Vale ressaltar que o reconhecimento mais valorizado pelos jovens era o dos pais,

inclusive classificados em suas falas como os grandes incentivadores de sua inserção no

mercado de trabalho, bem como os fornecedores de maior apoio para o cumprimento de

todas as responsabilidades associadas ao labor. Para Sousa, Frozzi e Bardagi (2013), a

inserção no mercado de trabalho traz mudança significativa nas relações do jovem com

seus familiares e amigos, pois, principalmente com os pais, estabelecem relações mais

igualitárias, estimulando a aproximação entre ambos e aumentando a autoconfiança ou

autoestima dos adolescentes.

A entrada no mundo do trabalho ainda possibilitou interações interpessoais ao

passo que ampliou a rede social dos jovens trabalhadores, especialmente pelo convívio

com colegas de trabalho e clientes, aumentando, assim, a capacidade de se comunicar e

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o desenvolvimento de equilíbrio emocional, tendo em vista as instabilidades presentes

nessas relações, como expuseram:

Hoje eu até penso em mexer com psicologia, porque foi trabalhando que eu aprendi a identificar as pessoas [...] a cada pessoa que você atende {Porque eu sempre mexi com vendas}. Você aprende a li dá com gente diferente e faz até amizades no momento, então, isso é uma coisa muito bacana, porque sem o trabalho, você não conseguiria viver nada disso! [...] Tem clientes que você atende que te dá conselhos e tem outros, que mesmo te tratando mal, você aprendi a lhe dá com eles (Naruto). [...] também, a questão do seu amadurecimento psicológico, de você lidar com as pessoas, sua convivência muda! A gente passa a aceitar as pessoas com maneiras diferentes (Nami). É também bem complicado conviver com o cliente, mas você aprende isso também, embora tenha clientes bons, mas tem os chatos também. Quando eu era mais novo, eu era mais tímido para falar com as pessoas e tal, mas aí e comecei a trabalhar com as pessoas e fui me abrindo mais no meu lado social, assim, por causa da convivência com muita gente (Luffy).

Dessa forma, o trabalho acarreta contribuições sociais e psicológicas pertinentes

ao pleno desenvolvimento do adolescer, uma vez que a inserção laboral do adolescente

desencadeia um reconhecimento social e um sentimento de pertencimento a um grupo

social distinto, no qual assumi novos papéis e deveres que marcam uma preparação para

a entrada definitiva na fase adulta (ROCHA, GÓIS, 2010; RAMOS, MENANDRO,

2010).

A prática de alguma atividade ocupacional representou também a possibilidade

de conseguir experiências e aprendizados profissionais para o currículo do jovem,

conforme demonstraram os adolescentes:

O Trabalho é uma certa Escola que você aprende e você acaba se especializando nela. E você consegui ir além do que você pode, porque no trabalho, mesmo cansado, eu aprendi coisas diferentes [...] Hoje em dia, fazendo 19 anos, eu tenho o currículo que eu já vi pessoas de 25 anos e que não tem tanta experiência, e sei que com a experiência que tive em vários empregos, hoje, eu não fico parado (Naruto). Com o trabalho, você vai trabalhando e aprendendo novas coisas, com os colegas de trabalho, vendo coisas novas e adquire experiência. Tipo assim, você vai trabalhando em muitas coisas, em outros empregos, e você vai aprendendo coisas novas, novas funções (Luffy).

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Em consonância com Monteiro e Vale (2011), o primeiro emprego do

adolescente implica na vivência de vários “momentos significativos”, representado por

mudanças nas esferas corporal, psíquica, relacional e social, capazes de influenciar as

formas de pensar e agir no mundo em toda sua vida profissional. Por conseguinte, o

desempenho de atividades profissionais pelo jovem estimula a capacidade de

discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho, sendo

essencial ao seu sucesso no futuro profissional (BRASIL, 2010).

Dessa maneira, foi marcante a preocupação da maioria dos participantes deste

estudo em inserir-se precocemente no mercado de trabalho sob quaisquer condições

laborais para garantir a aquisição da “primeira experiência” tão determinante para a

permanência e ascensão profissional no mundo do labor. Tal preocupação esteve

enraizada a questionamentos dos jovens, como:

Isso é ridículo! Eles procuram um jovem para trabalhar, mas com experiência. Como é que um jovem que vai começar a trabalhar tem experiência?! (Goku). Às vezes, também tem aquela questão de que muitos jovens querem começar a trabalhar, tem aquela vontade, mas o patrão diz que precisa de gente com experiência, mas como é que o jovem vai aprender se ele não ensinar? [...] Talvez eu até seja contratado pela minha experiência, mas isso não quer dizer que eu vá ter sucesso, pois um jovem pode entrar sem experiência e fazer melhor, pois cada um tem a sua sabedoria, ou seja, isso vai da oportunidade (Naruto).

Nessa perspectiva, o trabalho no adolescer, mediante os motivos que levaram os

jovens a trabalhar ou às condições laborais vivenciadas por estes, pode adquirir

sentimentos positivos e negativos em suas vidas. Ao passo que na sociedade

contemporânea, neoliberalista e com padrões de consumo cada vez maiores, o labor é

uma realidade frequentemente encontrada na cotidianidade dos adolescentes.

Contribuindo, Iamamoto (2001) defende que a vivência do labor é uma função

social central na vida dos indivíduos, envolvendo além do ambiente produtivo, as

relações familiares, os momentos de lazer e de descanso, os limites do dia e da noite

como até mesmo a duração da vida.

Nesse contexto, para os jovens, a entrada no mundo do trabalho é meta

fundamental na vida em detrimento das chances de construir sua identidade, ter acesso a

bens de consumo, complementar a renda familiar, ganhar status social, bem como

90

realizar planos, projetos e desejos pessoais e profissionais diante da capacidade

transformadora dos benefícios oriundos do labor (MONTEIRO; VALE, 2011).

4.2.4 As estratégias dos adolescentes para minimizar as interferências do trabalho

em seus cotidianos

Diante do reconhecimento das interferências do labor na maturação biológica,

psicológica, social e espiritual do adolescente, bem como em eventos do cotidiano como

o lazer e o estudo, investigou-se as estratégias desenvolvidas pelo mesmo para

minimizar os efeitos de tais intervenções a fim de preservar ao máximo uma

distribuição mais equânime desses eventos considerados essenciais ao adolescer

saudável.

Uma das interferências do labor na cotidianidade, na qual os adolescentes mais

desenvolveram estratégias para aliviar seus efeitos, foi no âmbito do lazer. E dentre as

estratégias enumeradas, foram destacadas:

Se tem um aniversário para eu ir, eu anoto no meio de trabalho e de escola, porque eu tenho meu trabalho, meu estudo e minha curtição. Porque acho que nem tem que trabalhar demais e deixar para curtir depois, porque eu não espero! Não espero nada acontecer. É que nem relógio, né?! Não espera! Se eu tenho uma coisa para eu ir hoje, eu trabalho de manhã, vou para a Escola a tarde, dou aula das 20:00 às 21:30 h ou 22:00 h e aí vou para o compromisso, mas sempre eu tenho meu lazer, meu trabalho e meu estudo. Nunca deixo nada de mão, nada fora, tudo para mim eu tento, tudo é um círculo (Jaspion). Além de organizar todos os meus horários, nos finais de semana que eu não estou no trabalho, eu faço minhas outras atividades, inclusive ir para o Projeto São João, que é um projeto da universidade. Mas em todos os domingos eu estou na dança (Nami). Eu só divido o meu horariozinho, eu tento encaixar tudo no horário que eu posso, eu tenho a hora do trabalho, a hora dos trabalhos da escola, horário de sair com os amigos e do namoro, para dá tudo certo! (Thea). Como eu trabalho sábado e domingo, no domingo para segunda fica corrido, na terça eu organizo mais minhas coisas e na segunda tem o meu grupo de oração e com isso na terça eu tenho que me organizar para fazer minhas coisas, se tiver alguma atividade na segunda eu faço na terça (Seiya). Já aconteceu de eu querer participar muito de uma peça que era durante a semana e eu pedir a meus patrões para me liberarem, porque a gente tinha que viajar para Teresina e na peça agora da Paixão de

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Cristo eu também tive que pedir para viajar. Aí eles me liberaram, mais descontaram os meus dias, mas pelo menos me liberaram! (Athena). Eu vivia apenas para o trabalho, fazia tudo para o trabalho, eu gostava muito de trabalhar! Só que quando eu vi eu estava ficando muito estressado e aí eu procurei fazer coisas que eu não fazia, principalmente no lazer, fui para a piscina, que eu gosto bastante e conversar com os amigos no restaurante, também comecei a beber com 17 anos, socialmente, só para entrar no clima, não que eu use a cerveja como forma de esquecimento, mas como uma forma de interagir com os colegas e tentar relaxar do trabalho. Assim quando eu estou no momento de lazer eu esqueço totalmente do serviço, até celular eu desligo! (Yusuke).

Tais ações representaram uma busca dos jovens de assegurar, mesmo em tempos

reduzidos, períodos de seu cotidiano destinados ao lazer; visto que este foi considerado

essencial para suas vidas sociais, no qual para Camargo e Bueno (2003) estão

envolvidas atividades associadas à satisfação pessoal, o descanso, o divertimento

(distração, recreação, entretenimento) e a participação social voluntária, determinadas

pelas características da cultura de um grupo ou sociedade.

Dessa forma, vale ressaltar que uma das estratégias dos adolescentes para

minimizar os efeitos do estresse oriundo do trabalho era o desenvolvimento de práticas

de lazer representadas por saídas com os amigos para bares ou festas, nas quais o uso de

substâncias psicoativas como o álcool era recorrido na tentativa da promoção de

sensações de bem-estar. Tal constatação foi também ratificada no estudo de Pratta e

Santos (2007) ao afirmarem que, no tempo de lazer, os jovens costumavam realizar

atividades sozinhos, com amigos ou com pessoas da família, e mesmo existindo opções

culturais de lazer, eles preferiam sair com os amigos para lugares de maior “agitação”,

como barzinhos, danceterias, shopping e clubes, nos quais consumiam, em sua maioria,

drogas consideradas lícitas.

Outras estratégias realizadas pelos adolescentes do estudo estiveram voltadas

para a necessidade de controlar as interferências do trabalho nas atividades escolares.

Conforme se pôde perceber nas ações explanadas abaixo:

Bom, eu sou muito bem organizado. Coloco livros e cadernos em um ponto e o material de trabalho em outro. [...] Eu também gosto muito de anotar, se eu tenho um trabalho para fazer amanhã, eu anoto em minha agenda para eu não esquecer, não ficar batutando a cabeça. E também como eu trabalho e estudo, eu tenho minha agenda de trabalho e minha agenda escolar, porque se eu tenho uma tarefa eu

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anoto, porque, no mesmo tempo, eu posso tá fazendo uma coisa de uma empresa ou então ministrando aula de dança ou de teatro e, ao mesmo tempo, eu estou sabendo que tem lá uma atividade para eu fazer, porque é valendo visto, eu vou se interessar por aquilo e vou organizar minhas aulas e fazer minhas tarefas. Eu sei muito bem dividir minhas coisas! Mesmo tempo de horário, [...] como eu estudo a tarde e saiu umas 18:00 ou 18:15 h, eu já sei quando eu chegar, se tiver tarefa, eu tenho que chegar, tomar banho, mas já ir fazer a tarefa, porque mais tarde, 19:00 h ou 20:00 h, já tenho aula, então, já tenho trabalho para fazer, mas já estou com todas as tarefas da Escola feitas. Eu acho que fica mais fácil se estiver tudo programado! Tudo meu é bem anotado e agendado (Jaspion). Quando a escola aperta eu peço a minha patroa, que é minha Tia, para sair do trabalho e poder dá de conta das coisas da escola. Eu tento fazer as minhas tarefas da escola mais a noite para de manhã eu ter um pouco mais de tempo só para trabalhar (Robin). Eu procuro encaixar o trabalho na universidade e não a universidade no trabalho, pois o meu trabalho fica para segundo plano. Meu ensino superior é a prioridade para garantir meu futuro melhor (Nami). [...] os meus exercícios da escola eu só faço em casa mesmo (Seiya). Tipo assim eu saio mais cedo do trabalho, aí eu dou uma estudada. Às vezes eu faço minhas tarefas da escola na hora do intervalo para aproveitar (Gon).

Demonstrando, nessas estratégias acima, que muitas foram as ações

desenvolvidas pelos participantes para conciliar educação e trabalho, especialmente,

através da organização do tempo fora da jornada de trabalho, de modo que, em sua

maioria, as atividades extraclasses eram realizadas em casa nos seus tempos livres, na

escola durante o tempo do intervalo ou ainda em algumas situações foi preciso uma

adequação da rotina de trabalho ao estudo, evidenciando uma valorização desse último

mediante o reconhecimento de que era o principal caminho para alcançar a ascensão

social ou melhorias em suas qualidades de vidas atuais.

Em consonância com Rocha e Oliveira (2015), a ligação entre educação e

mercado de trabalho marca a dinâmica da sociedade capitalista. E, desde os primórdios

das civilizações, a educação está associada à oportunidade de conquistar a ascensão

social, cultural e econômica, desde que os sujeitos busquem uma adaptação às

demandas das transformações sociais e produtivas impostas pelo capitalismo.

Nas transformações produtivas capitalistas, os jovens vêm buscando inserirem-

se no mercado de trabalho por meio da preparação e qualificação de sua mão de obra em

diferentes cursos, almejando “se tornarem cada vez mais empregáveis, visando escapar

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da condição de excluídos, esta retórica que faz parte da exigência da intelectualização

do trabalho” (SAVIANI, 2007, p. 431).

Por conseguinte, também foi manifestada uma preocupação dos jovens em

equilibrar a interferência do trabalho em seus sonos e repousos, conforme se referiu:

[...] o nosso serviço compromete muito o lado psicológico, já cheguei até a acordar pensando que a central estava me chamando, era um sonho! Acordei pensando que eu estava trabalhando [...] E quando eu estou descansando em casa eu digo logo: `Diga que eu não estou´. Porque quando você trabalha na saúde não tem hora certa para nada, um vizinho sempre querendo olhar a pressão, uma glicemia, uma injeção, e tem até horar que eu digo que só faço essas coisas na hora do serviço! Mas isso acaba te desgastando fisicamente, a pessoa pedi para tu olhar a pressão três horas da manhã, quando você vai vê tá ótima, aí você pergunta: ´Tá sentindo o quê?´ – Ah! Uma palpitação. Daí até o portão de casa eu tenho que fechar para vê se eu descanso, uma coisa que eu não deveria fazer, porque a minha área não pede isso, é até desumano, mas a gente não pode se deixar abraçar o mundo (Yusuke).

Evidenciando-se na fala de Yusuke a presença de alterações na quantidade e

qualidade do sono, desencadeadas não só pelo perfil das atividades ocupacionais

desenvolvidas, já que no caso o adolescente atuava como técnico em enfermagem, logo,

estava submetido ao trabalho noturno e jornadas de trabalho de 24 horas consecutivas

em escala de plantão, capazes de alterar consideravelmente seu ciclo circadiano ou

biológico que estabelece os períodos de sono e vigília, como também o acúmulo de

eventos no cotidiano dos jovens que acabam por reduzir as horas em seus dias voltadas

ao sono e repouso, representados por situações em que o jovem estivesse dormindo ou

não realizando alguma atividade que exija esforço físico ou mental.

No estudo de Jarrin, McGrath e Quon (2014) sobre a interligação entre o sono e

status socioeconômico dos jovens, comprovou-se ainda que famílias com menor nível

socioeconômico teriam casas menos organizadas, com mais barulho e menor

conhecimento sobre higiene do sono, assim a condição de baixa renda social se

colocaria como um agente estressor e redutor da qualidade do sono desses adolescentes. Ademais, já se reconhece que o adolescente está mais susceptível a distúrbios do

sono e que tais alterações podem influenciar o estado comportamental e emocional, o

desenvolvimento físico e cognitivo, além dos níveis de atenção e aprendizagem, que

podem implicar em hábitos ruins de sono do adolescer à fase adulta. Desta forma, a

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sonolência diurna excessiva diminui não só a capacidade de aprendizagem mas também

a interação social e a qualidade de vida do adolescente (FELDEN et al., 2015).

Por sua vez, outra limitação acarretada pelo exercício do labor na cotidianidade

dos adolescentes foi no tempo dedicado às relações pessoais, especialmente as

familiares, manifestada por Hinata, ao descrever a estratégia que desenvolvia na

tentativa de aumentar os momentos de convivência com seu filho, segundo explanou a

fala abaixo:

O tempinho que tenho eu já adianto alguma coisa e planejo outra. Se tem um feriado, nem que seja meio período, ou alguma coisa do tipo, eu já vou limpar a casa para no próximo final de semana eu ficar mais livre. No sábado eu trabalho até meio dia e a tarde eu já vou limpar a casa e fazer tudo para no domingo eu poder ficar mais com meu filho, um exemplo, e dá mais atenção para ele (Hinata).

As expressões dessa jovem-mãe contextualizaram a vivência de uma

maternidade, em que, além das atribuições socialmente condicionadas à maternidade,

assumia as funções de custeio financeiro do filho sem apoio do pai, acarretando o

acúmulo de papéis maternos e paternos, situação, essa, frequentemente, presente no

cotidiano de muitas jovens brasileiras.

Cabe destacar que entre os exercícios socialmente condicionados à maternidade

dos jovens, estão: o amor pelo filho, o repasse de bons sentimentos, carinho,

companheirismo, compreensão, bem como a educação e responsabilidade pelo filho

(DRAGO; MENANDRO, 2014). Funções essas tradicionalmente inerentes às mães

brasileiras, mesmo mediante as mudanças nos padrões do núcleo familiar.

Todavia, de maneira geral, seja qual fosse o motivo da interferência atribuída

pelo trabalho na vida cotidiana dos participantes do estudo, estes elucidaram que a

estratégia de maior eficácia foi a organização por horário das tarefas que eram

realizadas em suas rotinas, como manifestaram:

Como fala um Professor meu sobre a questão de horário: `Não existe dizer que não tem horário para isso, porque no fundo sempre dá um minuto, um segundo, sempre dá! Se você quiser fazer aquilo não tem quem o impeça. [...] Só depende da pessoa ajeitar sua agenda e colocar tudo em ordem! E fazer as coisas que falou que ia fazer! (Goku) Eu chego mais cedo no serviço para poder sair mais cedo, né?! Assim, a tarde, eu posso estudar. Tudo tem que ter a hora certa! Geralmente, eu chego mais cedo no trabalho para poder sair mais cedo, porque eu

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tenho hora para entrar, mas não tenho hora para sair e, assim, eu fico livre à tarde (Vegeta). Eu sempre tento buscar o melhor e o melhor não é culpando o trabalho, mas é aprender com você mesmo as coisas que tem que ser, os horários, saber se arrumar, saber tudo na sua hora, sempre na correria, mas também sem descanso. A dificuldade quem causa é a gente, e se você não bota dificuldade nas coisas, elas ocorrem tudo numa boa! E você terá tempo para tudo! Se souber dividir cada momento para cada coisa. Tudo é questão de programação. Saber lidar com as coisas no seu tempo certo! (Naruto).

Entretanto, alguns adolescentes apresentaram-se mais vulneráveis às

interferências do trabalho em seus eventos cotidianos, pois ou relataram que não

realizavam nenhuma estratégia para minimizar tais intervenções ou informaram que

executavam as atividades de sua rotina sem planejamento algum, ou seja, na base do

improviso, como explanou Gon: “Eu vou fazendo as coisas na base do improviso. Um

dia eu encaixo uma coisa aqui, outra coisa ali”.

Nessa perspectiva, o reconhecimento das interferências e de todas essas

estratégias supracitadas recorridas pelos jovens na tentativa de neutralizar os efeitos da

vivência de condições laborais, muitas vezes, não decentes, torna-se substancial no

planejamento de ações e políticas voltadas à proteção social e de saúde do adolescente

trabalhador no Brasil.

4.3 Os Cuidados com a Saúde dos Trabalhadores Adolescentes

4.3.1 Alterações na saúde do adolescente desencadeadas pelo trabalho

Em conformidade com o reconhecimento dos jovens do estudo sobre os aspectos

cotidianos que sofriam interferências oriundas de suas práticas laborais, instigou-se

também a exploração das revelações dos mesmos na busca de possíveis alterações em

suas saúdes.

Ao passo que se reconheceu o adolescente como ser em pleno desenvolvimento

físico, mental, espiritual e social, no qual, segundo Ribeiro (2015), a promoção de sua

saúde não só é importante ao desenvolvimento humano, como garante a realização de

atividades cotidianas com maiores níveis de energia e qualidade, sejam elas as

familiares, sociais ou profissionais. Sendo assim, a saúde contribui para a qualidade de

vida e se coloca como um recurso para a cotidianidade.

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Entretanto, a investigação nesta pesquisa sobre a relação da saúde do

adolescente com seu trabalho confluiu com a ideologia de Blum, Silva e Mandalozo

(2010) quando defende que tal relação é complexa, já que a saúde é um conceito

multidimensional, que envolve a dimensão física, social, psicológica e cultural do

indivíduo; logo, não se limita à ausência simples de doença. E, por sua vez, a presença

de sinais e sintomas, como a ansiedade, a fadiga, o desconforto físico ou mental e o

estresse, podem caracterizar a interferência do labor na saúde.

Nessa perspectiva, uma das maiores alterações na saúde associada à atividade

ocupacional desenvolvida pelos adolescentes desse estudo foi a vivência de cansaço ou

fadiga, seja física ou mental, e de estresse justificados pelas sobrecargas de seus

trabalhos, conforme ficou evidente nas falas abaixo:

Também tem a cobrança do Professor, do Diretor da Escola, tem que fazer isso e não sei o quê, tenho que ensaiar, tenho que fazer aquilo que eu fui pedir, aí fica naquela preocupação, mas é mais cansaço mesmo [...]. Cansaço principalmente mental, pois você fica naquela de levar música, tem que baixar e não sei o quê, lembrar da roupa dos meninos da apresentação, aí fico naquela meio pensativo. Principalmente, também tem o estresse, pois é muita cobrança em cima de uma só pessoa, é muita coisa! (Goku). Quando você trabalha com pessoas nunca é perfeito ao ponto de você não se estressar. Tem momentos que você chega e fala com educação com uma pessoa e ela te trata de forma totalmente diferente, com egoísmo, com ignorância e por mais que você tenha que baixar a cabeça e aceitar, sempre fica aquele pensamento: `Poxa, porque que essa pessoa me tratou assim? Eu fui tão humilde com ela, educado e tratei ela como eu gostaria de ser tratado`. Se você trata com educação, você espera que a pessoa te trate da mesma forma e nem sempre é assim. Aí vem o estresse e quando você tá como estresse, o psicológico assim, aí vem o cansaço, porque nem sempre a gente tem tempo para descansar ou coisa assim, dá uma pausa para o corpo. Como quando eu trabalhava no maranhão, eu tinha que levar comida para o trabalho, eu era boia fria, trabalhava das 08:00 até 11:00 h, e das 11:00 até 13:00 h eu ficava lá no depósito do trabalho comendo comida fria e de noite voltava para casa, 18:00 h, de bicicleta, chegava na cidade, largava a bicicleta e corria, tomava banho, nem jantava nem nada e ia para a Escola, chegava da Escola 22:30 h e aí depois, quando eu chegava em casa, é que eu ia jantar, assistir uma coisa, para depois ir dormir [...]. Mas é tanto que nos meus trabalhos quase todos eu trabalhava sábado até de noite e aí só tinha um pouco do domingo para descansar (Naruto). Eu fico muito estressada. Eu chego em casa já cansada [...]. E ai quando eu chego em casa e a minha vontade é de deitar, descansar e não querer falar com ninguém, porque você já chega estressada já e junta o estresse do trabalho e a responsabilidade de casa, tem que fazer

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janta, cuidar de menino e tudo mais, aí você se estressa, não tem como! (Hinata). Bom, assim, como eu trabalho mais em 24 h direto, a questão é o estresse [...]. Porque a gente chega em casa [...] e só quer apenas tomar um banho, deitar e descansar e no outro dia tem que voltar normalmente. [...] quando chego em casa o cansaço toma conta do corpo, aí eu vou dormir e quando eu acordo já está perto do horário de voltar para trabalhar. [...] Coisas maiores mesmo eu nunca tive, embora um dia eu já tive vontade de sair do serviço, por estresse, ou então, muitas vezes, por acúmulo de serviço, pois o ambiente fica estressante e a gente fica com vontade de sair, de fugir do serviço, ontem mesmo eu estava assim. Ontem quando deu meia noite eu disse: `Eu vou embora!`. Eu não sabia o que fazer, tinha doze pacientes para ser atendido na mesma hora e cada paciente tinha no mínimo 3 ou 4 medicações de horário e ainda tinha troca de acesso, troca de soro, sinais vitais, estado geral e etc, então só pela área já é uma área que tem estresse próprio e horário de serviço também, a carga horária de serviço também, então isso acarreta bastante na vida pessoal e na vida particular (Yusuke).

As expressões acima citadas revelaram que os sentimentos de estresse ou fadiga

estavam, comumente, relacionados a aspectos do trabalho, como jornada intensa,

cobrança rigorosa por produtividade, insalubridade da atividade ocupacional ou, ainda,

a aspectos do cotidiano, como as obrigações escolares, maternas e domésticas, que

acabavam por acumular funções desgastantes nas rotinas dos jovens.

De modo que, para OSHA (2014), a saúde não só é afetada pelo trabalho, mas

pelo estilo e condições de vida, contexto social e pela genética do próprio indivíduo.

Assim, a saúde dos trabalhadores é determinada pelas escolhas que são obrigados ou

forçados a fazer em seus empregos e em suas vidas.

Essa interferência do âmbito social e pessoal na conservação da saúde no

trabalho foi referida por Sakura na narrativa de uma cena de sua vida relacionada ao

tema, descrita abaixo:

Só que, às vezes, a gente tá ali no trabalho aí tem alguém em casa com algum problema e termina estressando a gente [...] Teve um dia que eu tive dor de cabeça no serviço porque minha família é cheia de problemas, como todas, aí eu fiquei estressada, mas, assim, eu tento me manter o mais calma possível no serviço para não ter que causar alguma coisa e ter que ser chamada atenção. [...] Essa semana mesmo eu tava no serviço e minha Irmã me ligou dizendo que o Pai tava no interior passando mal; assim, aí eu falei: `Tá bom! Quando eu chegar em casa a gente conversa, pois eu já tô saindo`. Isso para evitar estresse, né?! Na verdade quando é uma coisa que vem relacionada a meu pai, eu já nem sinto mais dor de cabeça, eu já sinto é raiva! É porque, assim, a pessoa sabe que não pode beber e ele vai e bebe. [...]

98

Tem hora que eu viro assim para ele e digo: `minha gente, tanta preocupação que o Senhor já causou na família!`, mas ele nem liga, acaba fazendo a mesma coisa errada. Ele passa uma semana aqui {Em Bom Jesus} e pensa que tá bom, tá forte, tá aquilo, aí volta para o interior de novo e aí vai beber, vai trabalhar no pesado na roça e tudo aí recaí tudo de novo! Aí daqui a pouco tá aqui de novo morrendo. Ele sabe como é a família dele, é tudo cabeça dura e o que não é viciado em cachaça, é no jogo, nisso e naquilo (Sakura).

Demonstrando, com isso, a importância do equilíbrio familiar no

desenvolvimento saudável do adolescer e de sua cotidianidade. Dessa maneira, a família

promove condições essenciais para o desenvolvimento da identidade e da história de

seus integrantes; entretanto, nem sempre esse crescimento ocorre de modo pacífico,

visto que frequentemente são observadas tensões, conflitos e contradições, pois

nenhuma família é constituída exclusivamente por virtudes e consensos.

Alguns sintomas clínicos ainda foram referidos como alterações na saúde

decorrentes do labo, conforme foram salientados nas projeções de cenas sobre

experiências vivenciadas no trabalho por Naruto, Thea, Luffy, Zoro e Gon,

respectivamente.

Eu tava no trabalho e a gente tava montando a loja de roupa, na loja que eu trabalhava eu era o primeiro funcionário, trabalhei desde a reforma da loja até a abertura dela, aí chegou a carreta de roupa, então, a gente ia no depósito guardar as mercadorias, eram sacos muito grandes, coisa de 100 à 120 Kg para duas pessoas pegar, era eu e outro rapaz, e nessa época eu tinha uns 16 anos. A gente pegava peso que a mão e dedos travavam às vezes. A gente descarregava e conferia lá no depósito na empresa, e lá na empresa tinha um depósito na parte de baixo e outro em cima, o que não ficava na parte de baixo, a gente tinha que colocar em cima, e era uma escada muito longa; aí, como tinha muita poeira e eu tinha Asma, comecei a cansar e sentir falta de ar; e era trabalho pesado, pesado, pesado, que tinha que montar a loja e no outro dia já tinha que abrir, aí eu comecei a sentir falta de ar e não queria mostrar pros caras, pois eu precisava do trabalho e tinha que mostrar meu esforço para poder conseguir, aí eu começando aquela falta de ar e o cara chegou e colocou uma caixa tão pesada, que dois cabras tiveram que levantar para colocar no meu ombro, e eu fui subindo essa escada e quando chegou no final da escada eu já tava segurando com uma mão o corrimão da escada e a outra segurando a caixa. Eu estava quase desmaiando! Eu acabei jogando a caixa no chão e rasgou a caixa, e aí depois do trabalho eu ainda tinha que ir embora de bicicleta, eu não conseguia me sentar! Tive que vim de pé por causa da respiração; cheguei em casa e não consegui dormir, e no outro dia tinha que está de pé para ir trabalhar (Naruto).

As alterações por causa do trabalho já aconteceram comigo demais [...] pois no trabalho eu fico levantando para atender cliente e nem

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como direito. Aí quando eu chego em casa no final da tarde eu só quero deitar e dormir, mas começa aquela dor de cabeça [...] aí começa a dá dor no estômago, eu já estive até internada uma vez por causa disso, menino, mas eu passei mal! Eu pensava que eu nem ia sobreviver. O estresse do trabalho e a má alimentação me deu esse problema no estômago, pois era eu comendo besteira, gordura e aí eu acabei passando cinco dias internada, só vomitando e perdi muito peso, eu pesava uns 46 kg e acho que fui para uns 35 kg! Só vomitando, nem água não descia, porque aí eu vomitava, também por causa dos antibióticos que eu tomava que eram fortes demais (Thea). [...] o trabalho vai tipo acumulando, estressando, e começa a doer a cabeça. E, assim, no serviço que estava antes também era atendendo cliente, era mais ou menos a mesma coisa, mas também eu tinha muito excesso de peso para carregar e dava muito dor no corpo, na perna assim, doía minhas costas, [...] na hora de dormir eu sentia algumas câimbras nas pernas, e isso era do nada, eu tava dormindo e acordava com as câimbras nas pernas. Eu trabalhava o dia todo em pé, só sentava quando era na hora do almoço e na hora de dormir. E isso acontecia principalmente no dia de sábado, que era o mais pesado! (Luffy) Eu me abaixo e levanto muito no trabalho, é cansativo, e sinto dor na coluna, porque nem sempre a pessoa abaixa na posição certa e passo muito tempo na mesma posição. Tipo, para colocar uma peça numa moto, a pessoa fica abaixado ali e isso é o que mata (Zoro). Na verdade eu já perdi uma unha do dedo, porque caiu um ferro bem pesado em cima e eu estava sem usar bota, foi logo quando eu entrei, e o ferro bem pesado tirou um pedaço da unha [...]. Eu sinto dor no corpo, preguiça, vontade de dormir (Gon).

Em síntese, os principais sintomas referidos pelos jovens eram dores no corpo,

geralmente na região da coluna, pernas, e mãos devido à realização de atividades

laborais com sobrecarga manual de peso, pressupondo uma infração à orientação legal

presente na Norma Regulamentadora Nº 17 que rege sobre a Ergonomia e prevê que um

trabalhador jovem, aquele com idade inferior a 24 anos, deve transportar manualmente

uma carga de até 12 quilos (BRASIL, 1990b). Ademais, a adesão de posturas

inadequadas no dia a dia de trabalho também resultou em tonturas e câimbras. A carga

de trabalho, física e mental, desencadeou ainda dores de cabeça e problemas no

estômago. E a adesão à atividade com riscos de acidente culminou com a perda de parte

do corpo, como a unha.

No estudo de Pimenta et al. (2011) sobre as repercussões do trabalho na saúde

dos adolescentes, encontrou-se que as principais alterações à saúde referidas foram as

dores em diversos segmentos do corpo, representados por cefaleia, dor em membros,

dorsalgia, dor ocular e mialgia.

100

A vivência de tais situações não seguras no ambiente laboral, associada ao fato

de que o adolescente não dispõe de aptidões físicas, psíquicas e intelectuais para

desenvolver atividades laborativas plenamente, pois possui potencial de força física e

imunidade inferior ao dos adultos, faz com que o trabalho infantojuvenil traga danos

irreversíveis, como a produção de crianças e adolescentes cansados e indispostos para as

outras atividades cotidianas (BLUM; SILVA; MANDALOZO, 2010).

Goku também observou em sua expressão: “Eu trabalho com alunos, com

crianças dando aula de teatro e tudo, aí, tipo assim, tem uma apresentação, então, eu fico

naquela: `Nossa! Não vai dá certo, faltou eu levar aquilo`” que o número de atividades

ocupacionais a serem desenvolvidas em cadeia e em tempo cronológico definido, bem

como a cobrança pela exposição de seu trabalho ao público, gerava muita ansiedade.

Para Costello et al. (2011), os comportamentos ansiosos representam um

problema de Saúde Pública mediante suas altas taxas de prevalência e incidência, com o

desencadeamento de vários efeitos nocivos para o desenvolvimento humano em todas as

fases da vida, especialmente, no adolescer, podendo resultar em dificuldade de

relacionamento interpessoal, baixa autoestima, vitimização, utilização recorrente de

serviços psiquiátricos por queixas somáticas, baixo desempenho escolar, absenteísmo e

evasão escolar, e interferência nos processos de memória, percepção e pensamento

(NEIL; CHRISTENSEN, 2009).

Outra alteração na saúde explanada nas falas dos jovens foram distúrbios no

sono atribuídos pela rotina de vida composta por muitos eventos e responsabilidades,

que acabavam desencadeando cansaços físicos e psicológicos que interferiam no sono,

induzindo episódios frequentes de insônia noturna e sonolência ou fadiga durante o dia

de trabalho, como relataram a seguir:

O trabalho também traz a insônia, pois, às vezes, eu tenho tanta coisa para fazer que eu não consigo dormir (Vegeta). O dia de trabalho é tão cansativo que você não consegue dormir a noite, daí você acorda cedo no outro dia para trabalhar e já começa o dia com dor de cabeça, por causa do sono (Luffy).

Além disso, Thea, na tentativa de resolutividade do problema de insônia,

afirmou ter recorrido ao uso de benzodiazepínicos sem prescrição médica, conforme

expressou em: “[...] teve dias que eu tive que tomar remédio para dormir, porque não

tava conseguindo dormir”. Evidenciando uma estratégia de risco dessa adolescente para

101

sua saúde, pois, primeiramente, para tratamento da insônia devem ser realizadas

medidas comportamentais, como a higiene do sono, e somente quando não se adquire

boas respostas, deve-se, então, utilizar psicoterápicos, tendo em vista a probabilidade

destes de causar dependência e alterações psicológicas (QUINHONES, GOMES, 2011;

VERNAGLIA, FLORES, 2014).

Entretanto, foi bastante significativa a tentativa dos adolescentes de negarem as

interferências do labor em suas saúdes, seja pela necessidade de provarem-se como

indivíduos saudáveis, de apresentarem-se como totalmente capazes em realizar as

funções do trabalho ou ainda pela justificativa deste como promotor de realização ou

satisfação pessoal, como se expuseram nestas transcrições:

Eu só fico doente quando eu tô parado. Quando eu trabalho, eu não sinto dor alguma e fico feliz. Sou sempre feliz e quanto mais trabalho para mim, mas a felicidade é grande. O trabalho para mim é uma realização que acho que todos tem que ter, porque faz parte da vida, da rotina. O que é ótimo, né?! (Jaspion). [...] Fiz isso tudo porque além de precisar eu não tinha experiência, então, eu tinha que fazer meu esforço para conseguir a vaga, meu serviço; porque hoje em dia o mercado não é muito para quem não tem experiência, mas de tudo isso eu também tiro uma coisa boa: aprendi muitas coisas, muitas coisas boas e muitas ruins que me servem de exemplo hoje para eu saber o que eu devo ou não fazer em algumas questões. Então, foi muito bom também, tive os problemas na parte física, esse cansaço, mas tudo na sua vida não é por acaso (Naruto). Eu nunca percebi que o trabalho tenha causado alguma alteração na minha saúde, na verdade, nem causa, nem nunca causou! (Rukia). Até que na saúde a gente pensa, mas no momento da adolescência, assim, a gente acha que é durão. A gente vê acontecendo com as outras pessoas, mas acha que não vai acontecer com a gente (Gon).

O esforço em procurar neutralizar os efeitos negativos do trabalho apresentou-se

como uma estratégia maléfica, já que o não reconhecimento dos potenciais riscos

laborais implica em uma postura de maior vulnerabilidade aos desarranjos na saúde dos

trabalhadores adolescentes. Corroborando, Cromack, Bursztyn e Tura (2009) afirmam

que a atitude de não pensar no risco é bem mais evidente nos jovens de 17 e 18 anos de

idade inseridos em grupos sociais mais periféricos.

Tal vulnerabilidade encontrou-se agravada no estudo pela confissão de todos os

jovens que, mesmo assumindo as condições laborais precárias como origem de algumas

102

alterações em suas saúdes, não se preocupavam, normalmente, com o seu bem-estar,

pois apenas procuravam assistência médica quando da permanência de doenças por

mais de um ou dois dias ou no caso de quadro clínico com indução de incapacidade

temporária para o trabalho, como se pôde perceber:

Eu acho, assim, a maioria dos adolescentes que trabalham hoje em dia e até os que não trabalham se preocupa com a saúde quando acontece alguma coisa, por exemplo, eu fico com febre, aí que eu vou correr ao Posto Médico e tentar saber o porquê que esta febre está causando; mas, assim, uma simples dor de cabeça em casa por causa do estresse do trabalho você não vai se preocupar, vou só tomar um remédio e, se melhorou, tá bom! Vamos voltar à rotina [...] (Goku). Esse fato que ele falou aí é verdade! Devido a minha cirurgia, esse meu problema meu se agravou com isso daí, tomar remédio, tomar remédio, minha Mãe se preocupava, já eu não, aí quando eu vim cuidar, procurar um médico já estava bem avançado (o negócio do cisto na coluna), daí a cirurgia já estava um pouco mais complicada. Aí depois voltou novamente e eu voltei a trabalhar, a ter aquela mesma vida que não podia fazer aquelas mesmas coisas, voltei a pegar peso, e aí o cisto voltou novamente e piorou, então, eu tive que fazer outra cirurgia e hoje posso dizer que sou inválido em algumas atividades físicas, alguns esforços (Naruto).

Ressaltando, assim, uma pequena preocupação dos jovens trabalhadores com a

saúde, mesmo esta sendo caracterizada como uma necessidade básica de sobrevivência.

Ademais, também foi notória a diferenciação entre os participantes do estudo a respeito

dos conceitos de saúde e doença. Ao passo que, em alguns casos, o cansaço foi

apontado como consequência negativa do labor e em outros foi considerado sintoma

plenamente normal do cotidiano.

Por conseguinte, aceita-se que o conceito de saúde difere de pessoa para pessoa e

é determinado pelos aspetos culturais, sociais, econômicos e políticos de cada grupo.

Logo, os valores, as crenças, a religião, a classe social, a época e o lugar refletem sobre

os termos doença e saúde (SCLIAR, 2007).

Entretanto, também se pode captar uma preocupação com a consequência no

futuro de uma alteração oriunda do labor no presente, ratificando a ideia de que uma

lesão no adolescer pode determinar a qualidade da vida adulta futura, conforme

relataram abaixo:

Até também porque tem aquela questão, não de você ser humilhado, mas a cobrança no serviço para você fazer isso, isso tá errado, e você

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fica triste, entendeu?! Algumas pessoas falam que você está sendo humilhado e pode causar uma depressão, falam para gente procurar um psicólogo para conversar, mas para mim, eu como tenho esse costume, acho normal! Às vezes, naquele momento eu fico triste, fico magoado, me perguntando se eu tinha que passar por isso, mas aí eu vou para casa, fico lá com meus amigos e minha família, depois isso passa. Embora eu ache que isso futuramente pode me causar um transtorno, alguma coisa devido aquela cobrança desnecessária naquele momento diante de todo o serviço que eu faço; pelo um simples motivo besta, pequeno, eu ser tanto cobrado e ser chamado de tanto nome ruim e até mesmo ser cobrado por coisas que não é preciso. E muita gente diz para eu procurar um psicólogo para eu conversar até ficar mais calmo, procurar um médico para passar um remédio para eu relaxar (Goku). Agora, assim, no meu caso, eu venho me preocupando mais com minha saúde devido eu ter insônia, então, eu tô fazendo tratamento desde antes, desde agora, para não ter problema, estou visando o futuro, para eu não ficar, assim, mais acabado, mais nervoso, porque ataca o sistema nervoso do ser humano, então, eu tô procurando uma saída melhor para minha insônia desde agora, enquanto eu tô novo, para futuramente eu está bem melhor! (Naruto). E a nossa saúde vem em primeiro lugar, porque não compensa você estragar sua saúde por causa de uma empresa! O trabalho hoje você pode perder, mas daqui a um tempo vai ter várias oportunidades de trabalho, então, não adianta você se prender numa empresa, por causa de um salário X, porque você gosta daquilo, mas a sua saúde! Como é que fica? (Gon).

A indagação supracitada de Gon: “mas a sua saúde! Como é que fica?” denotou

que a promoção da saúde é uma preocupação, mesmo que pequena, dos próprios

adolescentes, mas que deve ser um direito assegurado pela rede social de proteção ao

jovem trabalhador, como a família, o Estado, a escola, a empresa, bem como as

instituições de saúde.

4.3.2 A assistência à saúde oferecida pelos empregadores aos funcionários

adolescentes

A Norma Regulamentadora Nº 1, atualizada pela Portaria N.º 84/2009,

estabelece as Disposições Gerais sobre a relação funcionário e empresa e define o

empregador como a empresa individual ou coletiva, responsável pelos riscos da

atividade econômica, admissão, pagamento e direção da prestação pessoal de serviços.

Cabendo ainda o cumprimento dos dispositivos legais e regulamentares sobre segurança

e medicina do trabalho, como o controle e medidas de erradicação dos riscos nos postos

104

de trabalho; orientação e reparação dos danos ou acidentes decorrente dos riscos

laborais; e promoção da saúde dos trabalhadores (BRASIL, 2009b). Defronte ao reconhecimento das obrigações do empregador com as ações de

segurança, saúde e higiene no ambiente de trabalho, levantaram informações dos jovens

desta pesquisa no tocante à assistência a saúde recebida por seus patrões em suas

experiências no mercado laboral.

Dessa forma, foi realizada a indagação: Existe algum auxílio na empresa para

cuidar da saúde de vocês? À qual todos os adolescentes responderam que não havia

qualquer tipo de serviço de prevenção de doenças ou de reabilitação à saúde, conforme

se abordou:

Não. A gente não tem nenhum auxílio! Eu trabalhei em mais de seis empresas, e com carteira assinada eu trabalhei em quatro, e nenhuma tinha plano de saúde, ou seja, qual é a valorização que eles focam na saúde? No Ser Humano? Em primeiro lugar a vida, isso não existe! Eu trabalhava era na Serra aqui de Bom Jesus – PI, nas fazendas de soja, e lá a gente tava correndo risco de picada de cobra, de todo tipo de bicho, e, quando adoecia, eles mandavam vim aqui para a cidade e a única coisa que eles não cobravam era a gasolina! Mas o remédio tinha que ser tudo do seu bolso, [...] A gente procurava o Hospital público e se fosse para fazer exame em Clínica particular a gente tinha que tirar do nosso bolso. E isso é fato! (Naruto).

Demonstrando, assim, na expressão supracitada, que não existia por parte da

empresa qualquer prática voltada à Saúde do Trabalhador Adolescente, mesmo

mediante a presença de doenças e acidentes de trabalho. Por sua vez, vale ressaltar que

dentre as ações de Saúde do Trabalhador que devem ser dedicadas aos funcionários,

estão:

[...] medidas de prevenção de doenças e promoção à saúde que visem à melhoria da qualidade de vida e trabalho, incluindo questões relacionadas ao ambiente e à organização do trabalho; direito à informação sobre os riscos e à participação dos trabalhadores nas ações de vigilância aos ambientes; assistência à saúde do trabalhador; identificação e notificação dos acidentes e das doenças relacionadas com o trabalho; formação e capacitação em saúde do trabalhador e políticas de informação para a construção do perfil epidemiológico de morbimortalidade dos trabalhadores (CARNEIRO, 2006, p. 26).

A ausência de tais ações nas empresas, nas quais os adolescentes já atuaram ou

estavam atuando, encontrou-se exacerbada pela também despreocupação e até

105

desvalorização do empregador com a saúde dos mesmos, muitas vezes, movidas pela

filosofia de produtividade do capitalismo e pela estigmatização de que os adolescentes

eram indivíduos muitos saudáveis e fortes, dispensando, assim, os cuidados e a atenção

à saúde, como explanaram:

Infelizmente o patrão não pensa muito em nossa saúde, só pensa no bolso dele, no lucro dele [...] Acho que a maioria dessas empresas pensa assim que nós, jovens, temos a saúde de ferro! Que nós estamos sempre todo mundo bem e não tem nenhum problema de saúde. Até por conta de nossa idade! [...] O pessoal mais velho olha sempre e diz: `Não! Tu aguenta carregar esse peso aí, tu é novo, é mais forte, tem a saúde de ferro!` (Goku). Na verdade, o patrão só cuida do funcionário quando aperta no seu bolso, daí ele abre o coração e fica bonzinho! Infelizmente, isso é uma realidade [...] Na realidade, esses Órgãos do Governo, assim, Órgãos Federais acham que tá te pagando e tua obrigação é de trabalhar, não quer saber se tu vai adoecer ou não, por eles você pode tá morrendo, mas eles tão pagando! Se tu for com um atestado, dependendo dos dias, eles já te demitem e botam outros em teu lugar. Essa é a realidade eu vivo até hoje! (Naruto). Acham que a gente tem a obrigação de está sempre trabalhando bem! (Sasuke).

Tal caracterização de “vilão” atribuída pelos adolescentes acima a seus patrões

converge com a postura dos gestores que ainda se orientam, normalmente, pela filosofia

taylorista cujo foco nos ganhos da produção minimizam as preocupações humanistas,

tais como o bem-estar físico dos trabalhadores. Segundo Esteves e Caetano (2010), tal

filosofia administrativa prioriza ainda o sistema de práticas de controle que têm como

finalidade a redução máxima dos custos do trabalho e aumento da eficiência, por meio

da obediência dos empregados a regras e procedimentos organizacionais específicos,

incentivando as recompensas dos funcionários através da qualidade dos resultados.

Entretanto, somente Naruto relembrou ter trabalhado em uma empresa que

possuía serviço de saúde destinado aos empregados, porém ficou evidente a sua

inadequação, visto que a empresa não priorizava ações de prevenção de acidente de

trabalho, mas apenas a assistência de suas lesões ou consequências, conforme relatou:

Nas empresas que trabalhei a que dava assistência à saúde era no Posto de Gasolina, mas isso se fosse um acidente ou algo relacionado ao trabalho no Posto, como uma alergia ao combustível, mas fora isso, uma gripe, uma dor de barriga, uma dor de cabeça, ou algo que seja,

106

eles não assistiam não. Só se fosse algo relacionado ao uso dos produtos no Posto, aí eles cobriam. Fora isso, nada!

Outra questão investigada foi: O que acontecia quando não tendo assistência na

empresa ou plano de saúde os jovens adoeciam? Estes afirmaram que recebiam muita

resistência de seus empregadores na liberação do dia ou até período de trabalho para

cuidarem da saúde, segundo apresentaram abaixo:

A situação é assim, por mais que a gente diga que tá doente, e tal e tal, que foi para o médico, eles já falam logo: `Traz o Atestado médico, não esqueça!`. Tem que provar que a gente tava no médico. Provar que a gente ficou doente mesmo e que a gente não tava mentindo! (Goku). Eu trabalhava em uma empresa, e um dia eu trabalhei com o dente doendo tanto que eu tacava a cabeça na parede e ligava para meu patrão dizendo que estava com o dente doendo e pedindo para ele me liberar para eu ir para o Dentista e ele dizendo: `Não, não! Toma um remédio aí`. E eu bebia remédio e nada. Até que eu virei para menina que trabalhava comigo e pedi para ela segurar as pontas, pois eu ia para o Dentista por minha conta, quando voltei cheguei com o dente arrancado. Depois meu patrão chegou e perguntou se eu tinha melhorado, daí, eu com ignorância mesmo, mostrei o dente para ele e disse: `Olha aí, melhorou?!`; ai ele disse: `Ah, mas você fez isso?!`. E eu disse a ele que tinha ligado várias vezes, praticamente implorando a ele para me ajudar e ele não fez nada, então, olha aqui meu dente. Minha Mãe quase me matou, mas essa foi a minha forma de mostrar para meu patrão que da próxima vez que um funcionário disser que está doente, ele pode até acreditar! (Naruto).

Percebeu-se que havia uma exclusiva responsabilização dos adolescentes pela

saúde que, associada à pressão por produtividade diária a todo custo, exercida pelos

patrões, acabavam por minimizar a busca desses por bem-estar físico e psicológico,

fazendo com que muitas doenças fossem escondidas e não tratadas, e que os estados

patológicos com afastamento representassem medo de represália do empregador e um

forte sentimento de culpa e fraqueza.

Ratificando, Carneiro (2006) coloca que a doença do trabalhador é encarada

como voluntária e reveladora de indivíduo passivo e de alguma forma este tem que se

desculpar pelo seu adoecer. Diante desse sentimento de culpa, o trabalhador, em sua

maioria, não quer falar sobre seu adoecer e cria mecanismos defensivos para mascarar e

ocultar seu sofrimento. Ao passo que o reconhecimento de sua limitação corporal o

atribui a classificação de um funcionário fraco que causa incômodos na organização.

107

Além disso, no mundo do trabalho, geralmente, é difundida a ideia de que o trabalhador

exerça domínio e controle sob seu corpo. Nesse sentido, os resultados supracitados apontaram uma inobservância das

empresas que envolvem jovens em seus quadros de funcionários quanto às ações de

proteção à saúde e segurança no trabalho, geralmente, justificada pelo desconhecimento

das legislações trabalhistas, especialmente a Lei do Jovem Aprendiz, ou pela não

cobrança dos órgãos de fiscalização para cumprimento dessas normativas. Fazendo com

que o adolescente trabalhador ficasse mais susceptível à inserção em práticas laborais

não decentes e insalubres e precisasse mais ainda das ações assistenciais de outras

pessoas também responsáveis por sua saúde como os profissionais da saúde.

4.3.3 A assistência à saúde promovida por profissionais de saúde aos trabalhadores

adolescentes

O adolescer, por si só, já representa um período de transformações físicas,

sociais e psíquicas, em que os adolescentes instituem novas relações sociais e

familiares. Todavia, se não forem atendidas as necessidades de desenvolvimento e

segurança pode representar um período de encruzilhada na vida (HOFFMANN;

ZAMPIERI, 2009).

Dessa forma, um dos eventos da cotidianidade que merece muita atenção e

segurança na vida do jovem é a inserção precoce no mercado de trabalho, pois,

mediante as condições e relações estabelecidas no labor, o adolescente pode sofrer

sequelas permanentes em sua saúde. Já que segundo Gon: “Esses jovens que começam a

trabalhar, muitos são humilhados pelo patrão, muitos são desvalorizados pela questão

do trabalho, e eles precisam de assistência nisso”.

Logo, investigou-se nesta parte do estudo a assistência repassada aos jovens

pelos profissionais de saúde envolvidos nas Atenções Primárias e Secundárias de Saúde

da cidade de Bom Jesus. Tendo em vista que as UBS, identificadas como “postinhos de

saúde”, e o Hospital Regional do Município foram os locais de referências dos jovens

para a busca de cuidados ao nível de SUS, como citou Goku em sua fala: “eu fiquei com

febre hoje, amanhã e depois, aí eu penso: eita isso não é normal não! Vou procurar uma

ficha lá no Postinho e vou me consultar para saber o quê que é [...]”.

Segundo Moura e Gomes (2014), o uso dos serviços de saúde pelos jovens,

especialmente as UBS, depende de vários fatores, todavia, geralmente, é justificado pela

108

busca de assistência a situações de agravos à saúde ou situações específicas, como a

gestação, doenças sexualmente transmissíveis ou necessidade de imunoprevenção e

contracepção.

Ademais, o cuidado à família desenvolvido pela equipe multiprofissional da

Estratégia de Saúde da Família prevê o conhecimento da estrutura e funcionalidade dos

núcleos familiares, de modo a influenciar os processos de saúde e doença de seus

integrantes, entre eles os adolescentes trabalhadores ou não. Assim, a UBS se coloca

como um espaço de atenção ao jovem e também uma rede de proteção social que deve

assegurar os direitos prioritários a este, como a educação, a cultura, o esporte, o lazer, as

artes e a preparação para o mundo do trabalho (BRASIL, 2006b).

Contudo, ao questionar os participantes deste estudo sobre o recebimento de

alguma assistência, seja individual ou coletiva, ou ainda educativa que abordasse ou

estivesse relacionada à Saúde do Trabalhador Adolescente ofertada por algum

profissional de saúde, todos afirmaram nunca ter recebido nada, como explanaram

Sakura: “Não. Nada!” e Gon: “Eu nunca tive nenhuma orientação de saúde do

trabalhador jovem”.

Entretanto, alguns adolescentes referiram que receberam alguma assistência

relacionada à sua saúde, mas não interligada às questões do labor. Normalmente, foram

ações de educação em saúde abordando temas de sexualidade, desenvolvidas no espaço

escolar, como exemplificaram:

Já recebemos palestras em Escola, mas da questão, tipo assim, de Aids, essas coisas, em questão de saúde da mulher (Goku). Também já recebi da questão de trabalho escravo. Mas em questão do trabalho na adolescência, não! (Naruto)

Outra questão levantada por Naruto foi a abordagem assistencial dos

profissionais médicos realizada nas perícias da previdência social, evidenciando a

necessidade de uma intervenção mais clínica e acolhedora dos mesmos voltada a essa

população, como se pode perceber em suas expressões:

Em questão a isso, as leis, na maioria dos lugares que eu já vi, Sindicato, essas coisas assim, elas sempre são compradas pelos Patrões, pelas firmas grandes, pois você chega lá dando uma queixa de um problema nas costas, mas se eles não vê seu Raio X com os ossos todos quebrados, eles não dão o laudo, nada! Ou seja, quem tá sentindo a dor sou eu, não é ele que tá lá sentado no ar condicionado e

109

numa cadeira confortável, com o salário dele e ainda recebendo por fora para fazer esse tipo de coisa. Isso é uma injustiça com o trabalhador! E o mundo sem trabalhador não seria nada, então, a gente poderia ser mais valorizado, respeitando também, porque isso também é uma falta de respeito até com o ser humano mesmo, não é nem com o trabalhador em si. Certo que tem uns que fingem e a gente acaba pagando por isso, mas no meu caso que eu tava com um problema de coluna, eu chegava lá e eles diziam que tinha sido só uma lesãozinha e que ia resolver (Naruto).

Por conseguinte, não só pela função de Coordenação da UBS, o envolvimento na

maioria dos programas e políticas de saúde, a atuação assistencial marcante e a natureza

do cuidado integral de sua profissão, os enfermeiros foram os profissionais mais

referidos pelos jovens como os principais fornecedores de ações de promoção à saúde

do adolescente.

Com base em Matias et al. (2013), o enfermeiro exerce um papel fundamental na

promoção da Saúde do Adolescente, seja pela sua habilidade de comunicação com a

comunidade, o perfil humanista de sua formação acadêmica ou pelo fato de ser o

profissional que mais desenvolve um trabalho educativo.

Por sua vez, dentre as ações que o profissional enfermeiro deve desenvolver na

Atenção à Saúde do Adolescente, destacam-se: a visita domiciliar, a consulta de

enfermagem, atividades em grupos específicos para adolescentes, ações educativas e de

promoção à saúde, ações de protagonismo ou participação juvenil e atividades

intersetoriais (KEBIAN; ACIOLI, 2015).

Porém, ao indagar aos adolescentes sobre a atuação específica da enfermagem na

promoção de ações voltadas à Saúde do Trabalhador Adolescente, de modo similar aos

demais profissionais de saúde, não foi referida qualquer prática dos enfermeiros nessa

temática, conforme se explanou na fala de Goku: “Desde que eu comecei a estudar e os

enfermeiros começaram a dá palestras para mim, nunca recebi nada relacionada ao

trabalho”.

Portanto, observou-se a limitação da abordagem assistencial da enfermagem no

adolescer quanto a ações de cunho educativo, normalmente, dirigidas ao repasse de

informações sobre sexualidade na adolescência, na qual eram focadas as temáticas de

gravidez precoce, prática sexual segura e contracepção, doenças sexualmente

transmissíveis, bem como o uso de drogas lícitas e ilícitas e nutrição saudável. Temas

esses manifestados nas falas abaixo.

110

Na Escola sempre é questão a sexo! A sexualidade (Naruto).

Eu acho que na maioria das Escolas é só isso aí (Goku).

Explicitando, com isso, que a enfermagem ainda aborda o jovem com base na

ideologia tradicional dos aspectos patológicos do adolescer, em que o mesmo é

reconhecido como um ser potencialmente vulnerável às práticas sexuais inseguras e ao

uso de drogas ilícitas. Situações, essas, normalmente, associadas a diversos problemas

sociais ligados à juventude, logo, exigindo prioridades de atuação nos programas e

políticas de saúde pública, nos quais as ações assistenciais, administrativas, educativas e

científicas da enfermagem se destacam.

Para Lima (1996), uma intensa ligação do enfermeiro com ações educativas

ocorreu desde a década de 1920, quando surgiu a Enfermagem Moderna no Brasil, e a

formação das profissionais dessa área estava voltada à preparação para o desempenho

de atividades educativas sanitárias, na tentativa de auxiliar o serviço dos médicos

sanitaristas. Porém, na perspectiva do enfermeiro de exercer sua função educadora,

assume papéis como o social, cultural e histórico, de modo a auxiliar o indivíduo em

seus processos de nascer, viver e morrer em uma sociedade (SANTOS, 2010).

Ademais, a ausência de relatos dos participantes do estudo sobre a recepção de

ações assistenciais individuais, seja por meio da consulta de enfermagem ou visitas

domiciliares nas UBS e ainda no cuidado hospitalar, denotou a tímida atuação dos

enfermeiros na prevenção de agravos e promoção eficaz da saúde do adolescente,

especialmente aos jovens trabalhadores, preconizada na PNAISAJ.

Valendo ressaltar que os jovens mencionaram que as únicas práticas

assistenciais que recebiam da enfermagem estavam, normalmente, interligadas às ações

do Programa de Saúde na Escola – PSE, como retratou Goku:

Eu faço parte de um Grupo de Teatro e até já fiz peças num grupo de PSE para as Escolas sobre saúde do adolescente, esses temas assim. E eu já vi muitos temas serem abordados como sexualidade na adolescência, a questão da alimentação, a questão da higiene bucal, a questão do trânsito, a questão do álcool, mas eu acho que deveria ser incluso esse da questão do trabalho do adolescente e sua saúde, isso seria fundamental! (Goku).

Segundo Costa, Figueiredo e Ribeiro (2013), o PSE foi criado com o intuito de

interligar a escola à Estratégia Saúde da Família e prioriza a realização de atividades de

111

prevenção, promoção, atenção e educação em saúde a crianças e adolescentes,

abrangendo, assim, a assistência em saúde à comunidade escolar.

Todavia, em algumas expressões como as dos adolescentes Sakura e Sasuke

ficou claro o pouco conhecimento desses sobre o PSE, mesmo tendo sido, este,

caracterizado como a principal estratégia de ação da enfermagem na assistência à

adolescência na APS.

É um programa não sei o quê da saúde, merma! (Sakura). Eu acho que eu já vi esse negócio num livro! Acho que já ouvi falar (Sasuke).

Sendo perceptível a necessidade de reavaliar as ações de enfermagem que

estavam sendo realizadas pelo PSE, nos espaços escolares desses adolescentes, na

perspectiva de adaptar, de modo mais adequado, os temas abordados às realidades e

particularidades dos mesmos, possibilitando a oferta de informações mais significantes

e contextualizadas às cotidianidades dos jovens. Essa solicitação foi observada nas

seguintes falas:

A saúde e a enfermagem encaram o jovem como se os únicos riscos da adolescência fossem só o sexo, droga e álcool. E hoje a vida do jovem tá muito além, pois tem o trabalho, que pode representar coisas muito perigosas! (Gon).

Os enfermeiros e o pessoal que trabalha na saúde tem que ir na Escola para aplicar uma Palestra, assim como a sexualidade, alcoolismo, e também o trabalho do jovem, porque isso é uma realidade que está na sociedade hoje em dia, porque assim como tem jovem com 15 ou 14 anos grávida, tem jovem trabalhando, inclusive é muito mais raro vê uma criança ou adolescente tendo sexo mais cedo do que um adolescente trabalhando, então, isso são coisas importantes iguais. São coisas que tem que ser abordadas para melhorar o país e a vida de um adolescente, ou uma pessoa. [...] Uma vez tava tendo uma palestra no Colégio sobre Drogas, daí eu falei que eles deveriam era conversar com o jovem para saber como ele está lá na casa dele, para saber como é a vida desse jovem para depois fazer alguma coisa (Goku).

Colaborando, Vieira e Gubert (2014) defendem que, assim como em qualquer

atividade assistencial, a educação em saúde deve ser planejada, devendo ter bem claro

seus objetivos e metas visando possibilitar a compreensão e interação dos adolescentes.

Em relação ao local no qual os enfermeiros mais usaram para o desenvolvimento

das ações de Atenção à Saúde dos Adolescentes, a escola colocou-se como espaço de

112

destaque, tendo em vista que, nas experiências dos jovens do estudo, não houve

envolvimento destes em qualquer cuidado individual ou em grupo realizado nas UBS de

seus bairros, como declararam:

É só na Escola. Nunca recebi nada no Postinho, pelo menos eu, nunca fui chamado para uma palestra para os jovens no Postinho e tal! Nunca! (Goku) Geralmente a gente só recebe essa assistência na Escola (Sakura).

Demonstrando que, embora a escola fosse mesmo um local essencial à

abordagem educativa dos adolescentes, mediante as horas diárias de seus cotidianos

destinadas as suas participações na mesma, outros espaços sociais do jovem, como sua

residência, a igreja, a própria UBS e locais de convivência pública, por exemplo, as

praças ou quadras poliesportivas do município, estavam sendo desvalorizados como

meios promissores à realização das práticas de cuidados de enfermagem com essa

população.

Por conseguinte, a escola tem se colocado como cenário privilegiado de

acolhimento cotidiano e continuado de adolescentes, bem como de desenvolvimento de

políticas e programas que buscam reduzir as vulnerabilidades do adolescer (BRASIL,

2006b).

Ao passo que a interação escola - família - serviços de saúde permite não só a

interação das redes sociais de apoio aos escolares, como também promove uma situação

favorável para atuação do enfermeiro na detecção precoce de problemas que afetam

negativamente a saúde do escolar e a sua qualidade de vida (MENDES, 2011).

Segundo Carvalho (2013), a abordagem da enfermagem ao adolescer não deve

ser limitada aos muros da UBS, sendo, então, imprescindível o contato permanente com

os organismos sociais disponíveis na comunidade a fim de facilitar a divulgação e o

acesso dos adolescentes aos serviços de saúde.

Nesse sentido, indagou-se também quanto à importância da enfermagem em

desenvolver ações tanto educativas quanto curativas voltadas à promoção da Saúde do

Adolescente Trabalhador, em que os adolescentes definiram a atuação do enfermeiro

nessa temática como crucial.

Acho até que se os enfermeiros dessem uma palestra em relação a isso serial fundamental, muito bom! [...] O enfermeiro poderia chegar e

113

conversar sobre as vacinas que a gente deve tomar para os vários empregos, quem trabalha na Serra e tudo mais; ou então quem trabalha com criança, por exemplo, em casa, se acontecer algum acidente doméstico durante o trabalho, o que deve ser feito? Quem devo procurar? Entendeu?! Por exemplo, se por um acaso, eu estiver na cozinha e uma panela me queimar, e eu chegar para a Patroa, contar, e ela nem ligar, eu não saberia o que fazer e nem a quem procurar! (Goku). O importante é que nós jovens estamos saindo da Escola visando um trabalho futuro, faculdade, fazer um Curso, um preparatório para ter um trabalho, ou seja, a gente já sabendo dos riscos, dos direitos, a gente já vai para o mercado de trabalho mais preparado. Todo mundo aqui estuda com uma finidade, buscar o sucesso e uma base de um futuro melhor, e não trabalhar de Pedreiro, de Gari, não desvalorizando essas profissões, mas a gente não quer isso, a gente quer tá no Hospital trabalhando, ganhando bem, numa cadeira de uma sala confortável, atrás de um balcão ou de uma mesa linda, comandando pessoas numa empresa; isso é objetivo dos jovens que estudam! A gente quer ir além, mas precisa ser preparado para isso! (Naruto).

Dessa maneira, para melhor contribuição com a temática, os adolescentes

apresentaram ainda algumas sugestões de atuação da enfermagem aspirando à efetiva

promoção da saúde do jovem que precisa inserir-se precocemente no mundo do trabalho

e, dentre as colocações, destacaram-se:

Também tem a questão de divulgação em relação a isso nas Escolas, porque a única informação que passa sobre o trabalho na adolescência é aquela lá: `Você jovem pode trabalhar`, do Jovem Aprendiz. E não fala que o Jovem que trabalha tem direito a isso, a isso e a isso, nunca falam! E isso eu escutei em propagandas na TV ou outdoor nas empresas que aceitam Jovem Aprendiz, só isso! Eu acho inclusive que devia ser mais explicado nas Escolas a Lei do Jovem Aprendiz e os direitos dos adolescentes que trabalham. E os enfermeiros deveriam dá uma palestra nas Escolas explicando os riscos que os jovens têm no trabalho, igual ao adulto! Porque assim como o adulto, o jovem com problemas de saúde deve procurar um médico, tendo o mesmo direito, pois está trabalhando igual ao adulto! Servindo ele lá e o patrão pedindo, então, tem direitos igual a um adulto! (Goku). Acho, assim, que nas empresas deveriam, pelo menos uma vez por mês, ir um grupo de profissionais enfermeiros para dá palestras para inclusive mostrar ao patrão que a justiça tá pegando no pé, para quem sabe ele abrir mão de seu orgulho na questão financeira, e se acontecer do seu funcionário ralar o joelho aqui agora, ele deixar seu funcionário e procurar seus direitos, e saber o que fazer também. E ter uma palestra com profissionais preparados, pelo menos uma vez no mês, para os funcionários se sentirem mais firmes em questão de seus direitos (Naruto).

114

Até inclusive quando chegar lá na minha Escola alguém para fazer uma Palestra eu vou dá essa sugestão: `Porque vocês não param muito de falar em sexualidade e não vão falar sobre o trabalho do jovem e sua saúde?`, isso sim seria um assunto que teria mais perguntas, porque só sobre questão de droga, droga, a gente já sabe que o crack mata, a maconha mata, isso tudo mata; mas nós queremos saber agora sobre a questão dos nossos direitos, nossos deveres, saber quando a gente tiver doente, quem a gente deve procurar? Então, a gente já escutou isso demais! A gente quer saber coisas novas que vão ajudar a nossa carreira. Essa questão do trabalho na Escola vai ajudar a muita gente, eu tenho certeza que vai! (Sasuke).

Mediante o exposto, denotou-se que os adolescentes ansiavam por cuidados mais

intrínsecos às suas atuais condições de trabalhadores através de uma assistência mais

integral e equivalente às suas reais necessidades cotidianas. Para tanto, o trabalho de

uma equipe multiprofissional colocou-se como condição substancial ao sucesso na

atenção à saúde do adolescente, no qual, o médico, o enfermeiro e até o psicólogo foram

referidos como os profissionais capazes de desempenhar os papéis mais relevantes para

um adolescer saudável, como explanaram no conteúdo abaixo:

Eu acho que no meu ponto de vista os enfermeiros deviam marcar uma consulta com o psicólogo para conversar com o jovem para saber o quê que o jovem tá passando, como é que ele tá na família dele. Uma vez tava tendo uma palestra no Colégio sobre Drogas, daí eu falei que eles deveriam era conversar com o jovem para saber como ele está lá na casa dele, para saber como é a vida desse jovem para depois fazer alguma coisa. E isso deveria ser feito não pelo enfermeiro, pois ele é muito bom com essas coisas, mas seria melhor sentar com o psicólogo, porque ele teria um conhecimento até mais avançado para chegar mais e conversar com a pessoa. Não que os enfermeiros não saibam, porque eles sabem muito como conversar e chegar, mas acho que se chegasse um psicólogo para conversar isso ajudaria muito não só na vida pessoal, mas também na vida do trabalho, em casa e tudo mais, entendeu?! (Goku). [...] se esse jovem tivesse um suporte de um psicólogo, pois na maioria das vezes esses meninos começam a roubar, matar, pelo uso das drogas, e isso vem de problemas de casa, de bullying sofrido na Escola; então, se eles tivessem tido um preparo psicológico maior talvez eles não teriam a fraqueza suficiente para chegar a uma coisa dessas, porque o crime vem basicamente depois do início das drogas; e eu tenho quase certeza, pelo menos de minha parte, que se ele ficar longe das drogas, não vai ser preciso ele roubar, principalmente, se ele tiver o apoio em casa dos pais, assim, ele vai começar a roubar ou matar para quê? (Naruto).

A utilização de uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar nos

programas e políticas de saúde do adolescente é uma das estratégias assistenciais mais

115

relevantes, pois levantam as necessidades individuais e coletivas dos adolescentes,

considerando os diferentes eventos de seus cotidianos, com base nos conhecimentos

específicos de cada profissional envolvido no processo de cuidado, promovendo o

planejamento de uma gama variada de ações na perspectiva de um atendimento de

melhor qualidade (FORMIGLI, COSTA, PORTO, 2000; DUARTE, 2005).

Nesse contexto, reconhecendo a função gerencial da enfermagem na UBS, cabe

ao profissional enfermeiro organizar ações específicas e multiprofissionais, com

abordagens inovadoras e apropriadas à linguagem singular e ao universo dos jovens, a

fim de garantir a efetiva participação destes nos espaços comunitários e de saúde. Para

tanto, faz-se indispensável o estabelecimento de diálogo e vínculo permanente entre o

enfermeiro e os adolescentes assistidos, especialmente no acolhimento destes nos

serviços de saúde.

Em consonância com Brasil (2013), o acolhimento deve estar presente em todas

as relações terapêuticas, devendo ser pautado no respeito, na solidariedade e no

reconhecimento dos direitos de todos os usuários dos serviços de saúde, consistindo-se

nos atos de receber e escutar as pessoas.

Porquanto, independente da abordagem do profissional de saúde, é necessário

embasar sempre seus cuidados no reconhecimento do adolescente como cidadão de

direitos e deveres, que vivencia experiências cotidianas de modo particular, inclusive a

prática laboral, conforme exprimiu Naruto: “O jovem hoje tem tanto poder e influência

na sociedade que quando tem esses tumultos, esses protestos, só quem vai na rua, a

maioria é jovem, porque se o jovem não tivesse um peso na sociedade, na atualidade, o

que ele iria fazer lá?”, demonstrando, assim, a importância de se valorizar e cuidar do

adolescente, responsabilidades, essas, compartilhadas pelo enfermeiro nas comunidades

que assiste.

Diante o exposto, o cuidado de enfermagem destinado ao jovem também deve

ser pautado não só em uma relação de empatia, compreensão, carinho e atenção, como

de respeito e valorização, na qual o papel social deste seja realmente concretizado. E

dentro dos serviços de saúde, o enfermeiro deve estimular e proporcionar a participação

ativa do adolescente no seu próprio processo de cuidar, promovendo, assim, a

autonomia e independência deste no autocuidado.

116

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

À guisa de conclusão, buscou-se realizar nesta Dissertação de Mestrado em

Enfermagem um movimento de síntese em todo o processo investigatório que

compreendeu a reflexão sobre as repercussões no cotidiano desencadeadas pela inserção

no mercado laboral ainda no adolescer. Para tanto, se fez necessária a construção de um

marco contextual na tentativa de captar as nuances da condição adolescente, os eventos

contemplados na cotidianidade, a caracterização das atividades ocupacionais

desenvolvidas, as interferências do trabalho na dinâmica da rotina diária, bem como os

olhares dos mesmos sobre a relação saúde-doença-trabalho e as ações desenvolvidas

pelos profissionais de saúde, especialmente o enfermeiro, na Atenção à Saúde do

Trabalhador Adolescente.

Dessa forma, esta pesquisa apropriou-se do método Hermenêutico-Dialético de

Minayo (2006) para explorar os dados qualitativos repassados e construídos em duas

etapas de coleta pelos adolescentes, pesquisador e embasamento temático da literatura,

em um processo dialógico na perspectiva de interpretação e reinterpretação do

fenômeno estudado em um “pedaço” da realidade social do município de Bom Jesus -

Piauí. De modo que os resultados mostraram as diferentes formas de vivenciar as

experiências laborais adotadas pelos adolescentes, mesmo aqueles que se encontravam

submetidos à mesma condição social ou laboral, como mesmo bairro, escola, núcleo

familiar ou ainda a mesma atividade ocupacional. Denotando que as expectativas,

sentimentos, esperanças, objetivos, projetos e até a qualidade das condições de trabalho

interferiam na maneira como o adolescente relatava e inseria o labor na sua

cotidianidade.

Diante do conteúdo das falas, também se identificou que a prática laboral atual

dos adolescentes encontrava-se, normalmente, marcada pelo exercício de atividades

consideradas insalubres, inclusive presentes na lista do Trabalho Infantil Perigoso (TIP),

que determina a condição de legalidade do trabalho infantojuvenil, com jornadas de

trabalho extensas, em média de oito ou mais horas diárias, desenvolvidas até no período

noturno, horário considerado ilegal e impróprio ao serviço do adolescente;

instabilidades nas relações trabalhistas, sendo que a maioria não possuía carteira

assinada, nem contrato de aprendizagem; e desvalorização da mão de obra jovem.

Entretanto, mesmo diante dessas adversidades, os adolescentes foram levados ao

mundo do trabalho, inclusive ainda na infância ou pré-adolescência, pela busca de

117

melhores condições socioeconômicas, aquisição de bens materiais, reconhecimento

familiar e comunitário, independência financeira, ascensão social, realização pessoal,

experiências e aprendizados profissionais, proteção a vulnerabilidades sociais, como o

uso de álcool e drogas ilícitas e até fuga da vivência constante de problemas familiares.

Por conseguinte, os jovens reconheceram que suas trajetórias atuais de trabalho

ainda não representavam as suas aspirações profissionais definitivas, visto que muitos

sonhavam com o nível de instrução de terceiro grau, inclusive os que já exerciam

atividade dentro do nível técnico, como era o caso do técnico em enfermagem. Todavia,

a atuação laboral ainda no adolescer já suscitou algumas transformações positivas nos

cotidianos, como a aquisição de responsabilidades, das primeiras experiências

ocupacionais, da independência financeira e mais autonomia na relação com os pais, de

equilíbrio emocional e de melhor desenvoltura na comunicação e interação social.

Por sua vez, vale ressalvar que alguns aspectos negativos foram apresentados

pelos adolescentes após a entrada no mundo de trabalho, dentre eles, destacaram-se: a

redução do tempo para sono e repouso; diminuição de espaços no cotidiano destinados

ao desenvolvimento de atividades de lazer e estudo, já que esses, normalmente, eram

alocados nas horas ou períodos em que não se trabalhavam; e a acumulação de

atividades que acabavam por desencadear uma forte carga de estresse e fadiga,

especialmente na jovem-trabalhadora-mãe que se colocou como a condição de vida

mais desgastante mediante o número de tarefas diárias com o trabalho, estudo, criação

do filho, obrigações domésticas e matrimoniais.

Na caracterização dos cotidianos, percebeu-se uma similaridade com as

realidades retratadas em outras pesquisas com a temática, ratificando, assim, que,

normalmente, o cotidiano do adolescente trabalhador compreendia o envolvimento dos

eventos do labor, estudo, lazer e descanso ou repouso, diferenciados pela classificação

de sua importância atribuída pelos jovens, pois aqueles que valorizavam mais o estudo

acabavam por priorizá-lo, destinando mais horas do seu dia ao mesmo; todavia, também

foi marcante a dedicação de grande parte do dia ao trabalho perante a necessidade de

trabalhar para aquisição de bens materiais e financeiros, visto o autossustento ou auxílio

na renda familiar.

De maneira geral, constatou-se uma centralidade do trabalho na vida dos jovens,

pois mesmo aqueles que trabalhavam por opção e não por necessidades

socioeconômicas, demonstraram que o labor acabava por gerir os outros aspectos do

cotidiano, tendo em vista que o estudo só fazia sentido para a construção de uma

118

carreira ou futuro profissional que permitisse a aquisição de condições de trabalho

melhores do que as atuais; e o lazer na vida de muitos participantes do estudo não só

tornou-se mais qualitativo quanto possível depois do trabalho, em detrimento da

inexistência anterior de recursos financeiros para custeá-lo. Valendo ressaltar que, no

lazer ou “tempo livre”, os adolescentes desempenhavam atividades, como convivência

em momentos familiares, saídas com amigos, festas, namoros, participação em grupos

religiosos, práticas esportivas e uso de mídias de comunicação, no qual se destacaram a

televisão e o celular, este para uso de internet a fim de obter acesso às redes sociais.

E que a conciliação de trabalho e estudo ainda culminou em redução pertinente

dos espaços em seus cotidianos voltados às atividades extraclasses, tendo em vista que

estas acabavam por serem realizadas nos períodos de intervalo entre as aulas na própria

escola, no final da noite em casa, após o desenrolar de um dia cansativo, ou ainda no

local de trabalho entre uma função e outra. Porém, tais situações supracitadas poderiam

atribuir consequências negativas no rendimento escolar ou até justificar a evasão, mas,

ao contrário, os adolescentes relataram que o trabalho aumentou o reconhecimento da

importância da educação no futuro promissor na vida e melhorou a organização

cotidiana na perspectiva do cumprimento de todos os eventos envolvidos.

Na abordagem das interferências do labor na saúde dos adolescentes, estes

apresentaram pouco conhecimento para analisar a interligação de seus quadros

patológicos e seus riscos laborais. De modo que a grande maioria minimizava ou até

justificava os acidentes de trabalho como eventos “normais” do cotidiano. Tal postura

convergia com a necessidade explicitada pelos adolescentes em se mostrarem

indivíduos saudáveis e capacitados fisicamente para o exercício ocupacional, inclusive,

evidenciando pouca preocupação com a sua saúde, mesmo reconhecendo-se como um

ser em desenvolvimento que pode sofrer sequelas permanentes com o trabalho.

Nesse sentido, os jovens demonstraram que somente buscavam algum cuidado à

saúde quando algum quadro clínico induzia incapacidade temporária para o exercício do

trabalho; assistência, essa, geralmente oferecida nos “Postinhos de Saúde” ou UBS e no

Hospital Regional do município, ligados à rede SUS, visto que seus empregos não

disponibilizavam cobertura de Plano de Saúde e, normalmente, seus empregadores não

forneciam apoio financeiro ou incentivo para os cuidados com a saúde.

Por sua vez, no espaço da Atenção Básica de Saúde, nas UBS, o profissional que

mais se destacou na promoção da saúde do adolescente foi o enfermeiro inserido na

Estratégia de Saúde da Família, mesmo com ações limitadas ao desenvolvimento de

119

práticas educativas no ambiente escolar, por meio do programa PSE, com abordagem de

temas relacionados à sexualidade e vulnerabilidades da adolescência. Deixando, assim,

descoberto de assistência à saúde do jovem trabalhador e as particularidades de seu

cotidiano. Salientando, nesse sentido, a necessidade de planejar ações assistenciais de

enfermagem específicas e orientadas aos contextos sociais do adolescente trabalhador

por meio de uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar que permita uma

atuação mais adequada e efetiva às reais necessidades e interesses do mesmo.

Além disso, é de extrema importância o acompanhamento permanente dos

adolescentes que trabalham pelos profissionais de saúde da UBS, especialmente o

enfermeiro, seja em seus postos de trabalho, em suas residências ou nas escolas, na

perspectiva de adquirir conhecimento sobre a real situação do trabalho juvenil em suas

comunidades assistidas, podendo, assim, com mais apropriação da temática promover

ações de cuidados individuais e coletivos ou ainda educativos com vistas à melhor

orientação e compreensão dos jovens sobre seus direitos e deveres sociais.

Nessa perspectiva, algumas ações podem ser pontuadas e colocadas como

essenciais ao fortalecimento da atuação de enfermagem na promoção do adolescer

saudável ao jovem trabalhador na APS, como a coordenação e participação de ações

multiprofissionais nos programas e políticas voltadas à Saúde do Adolescente;

atendimento individual, por meio da consulta de enfermagem ou visita domiciliar, para

identificar as condições de saúde dos jovens ou ainda para realizar investigação da

história ocupacional, quando necessário; realização de salas de espera ou orientações em

saúde dentro da UBS voltadas à conscientização dos adolescentes, seus pais e

comunidade em geral sobre as implicações legais e de saúde do labor no adolescer;

desenvolvimento de grupos específicos destinados aos adolescentes para abordar temas

não só ligados ao trabalho como também a outras necessidades da adolescência;

reprogramação de ações educativas coletivas nas escolas, ligadas ao PSE, para explanar

temas sobre a saúde dos adolescentes trabalhadores; além da realização de visitas e

vistorias nos postos de trabalho para conhecer as reais condições laborais dos

adolescentes.

Tais como outras ações que devem ser praticadas por enfermeiros em qualquer

um dos níveis de assistência à saúde, por exemplo, a identificação, assistência

especializada e acompanhamento da evolução clínica de qualquer agravo à saúde do

adolescente no labor; notificação dos acidentes de trabalho no SINAN; a orientação do

jovem acidentado sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários; a promoção de

120

ações nos meios de comunicação e campanhas para conscientização da comunidade

sobre a erradicação do trabalho sob as piores formas de trabalho infantil; e o

estabelecimento de conexão de sua atuação com a rede de proteção ao trabalhador

adolescente, como a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Referência à

Assistência Social - CRAS do município, o Conselho Tutelar, a Justiça do Trabalho, o

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST de Bom Jesus, dentre outras

organizações e órgãos municipais, estaduais e federais relacionados.

Ademais, mediante a função gerencial frequente do enfermeiro na UBS e demais

serviços de saúde, este deve realizar ou participar da programação de ações de educação

continuada da equipe de saúde para melhor assistência ao jovem trabalhador e

capacitação da mesma sobre a Lista do Trabalho Infantil Perigoso (TIP) e as

intercorrências legais do labor precoce, bem como prever e buscar recursos humanos,

financeiros e materiais específicos para adequado desenvolvimento da atenção à saúde

dos adolescentes trabalhadores.

Portanto, ressalta-se a importância de desenvolver todas essas atividades

supracitadas em uma relação de estremo respeito e empatia entre o profissional de

enfermagem e o adolescente, uma vez que o sucesso de qualquer ação de promoção à

saúde do jovem depende crucialmente da valorização e participação ativa do mesmo.

Dessa forma, diante do desenvolvimento de algumas dessas ações dirigidas à proteção

do jovem trabalhador, associadas a outras práticas voltadas às necessidades singulares

de determinadas comunidades, acredita-se ser possível a oferta de ambientes de trabalho

mais decentes aos adolescentes, além de uma atuação mais efetiva e adequada do

enfermeiro na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de

Jovens (PNAISAJ).

No entanto, mesmo que o estudo tenha alcançado os objetivos propostos, sem o

registro de dificuldades no processo, além do cumprimento rigoroso da pesquisa

científica qualitativa, convém a investigação do fenômeno sobre outros olhares, outras

abordagens metodológicas e em outros espaços sociais. Ao passo que muitas das

peculiaridades apontadas pelos adolescentes nesta pesquisa podem ser compartilhadas

por outros jovens em outras realidades. De modo que as diversas faces socioeconômicas

envolvidas ainda na constante inserção, na comunidade brasileira, do trabalho juvenil

em condições laborais não decentes possam ser exploradas e compreendidas pelo campo

científico.

121

REFERÊNCIAS

ABEn. Associação Brasileira de Enfermagem. Adolescer: compreender, atuar, acolher: Projeto Acolher. Brasília: ABEn; 2001. ABEP. Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. 2014. Disponível em: <file:///C:/Users/Usuario/Downloads/01_cceb_2015.pdf>. Acesso em: 08. Jan. 2015. ABERASTURY, A.; KNOBEL, M.; FERRER, E. S. L.; GOLDSTEIN, R. Z.; JARAST, S. G.; KALINA, E.; PAZ, L. R.; ROLLA, E. H. Adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas; 1980. ______; ______. Adolescência normal. Porto Alegre: Artes Médicas; 1981. ABRAMO, H. W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 6, n. 5, p. 25-36, Set. 1997. ______. Condição juvenil no Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. M. Retratos da juventude brasileira: análise de uma pesquisa nacional. São Paulo: Perseu Abramo; 2005, p. 37-72. ______; BRANCO, P. P. M. Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo e Instituto Cidadania; 2005. ALMEIDA, A. M. de O.; CUNHA, G. G. Representações Sociais do Desenvolvimento Humano. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 16, n. 1, p. 147-155, 2003. AMAZARRAY, M. R.; THOMÉ, L. D.; SOUZA, A. P. L.; POLETTO, M.; KOLLER, S. H. Aprendiz versus trabalhador: adolescentes em processo de aprendizagem. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 25, n. 3, p. 329-338, 2009. AMAZONAS, M. C. L. A.; BRAGA, M. G. R. Reflexões acerca das novas formas de parentalidade e suas possíveis vicissitudes culturais e subjetivas. Ágora, v. 9, n. 2, Jul./Dez. 2006. ARAÚJO, A. C.; LUNARDI, V. L.; SILVEIRA, R. S.; THOFEHRN, M. B.; PORTO, A. R. Relacionamentos e interações no adolescer saudável. Rev. Gaúcha Enferm., v. 31, n. 1, p. 136-142, Mar. 2010. ARIÈS, P. As idades da vida, In:________. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC; 2011, Cap. 1, p. 01-16. ASMUS, C. I. R. F.; RAYMUNDO, C. M; BARKER, S. L; PEPE, C. C. C. A.; RUZANY, M. H. Atenção integral à saúde de adolescentes em situação de trabalho: lições aprendidas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 4, p. 953-960, Out./Dez. 2005. ASSIS, S. G.; AVANCI, J. Q.; SILVA, C. M. F.; MALAQUIAS, J. V.; SANTOS, N. C.; OLIVEIRA, R. V. C. A representação social do ser adolescente: um passo decisivo na promoção da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 8, n. 3, p. 669-680, 2003.

122

______; et. al. Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente. Educação à Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz: 2009, 292p. ASSUNÇÃO, H. B. Trabalho do adolescente: uma questão complexa e controversa. VIII Seminário de Saúde do Trabalhador (Em continuidade ao VII Seminário de Saúde do Trabalhador de Franca e VI Seminário “O Trabalho em Debate”). Franca/SP: UNESP/ USP/STICF/CNTI/UFSC; Set. 2012. AZEVEDO, M. A. de. Informação e Interpretação: Uma leitura teórico-metodológica. Perspect. ciênc. inf., v. 9, n. 2, p. 122-133, Jul./Dez. 2004. BACKES, V. M. S.; LINO, M. M.; PRADO, M. L.; REIBNITZ, K. S.; CANAVER, B. P. Competência dos enfermeiros na atuação como educador em saúde. Rev. Bras. Enferm., v. 61, n. 6, p. 858-865, 2008. BANGO, J. Políticas de juventude na América Latina: identificação de desafios. In: FREITAS, M. V. de; PAPA, F. de C. Políticas Públicas: juventude em pauta. São Paulo: Cortez - Ação Educativa - Assessoria-Pesquisa e Informação, Fundação Friedrich Ebert, 2003, p 33-55. BERJANO, R.; FOGUET, J.; GONZÁLEZ, A. El desarrollo de estilos de vida en los adolescentes escolarizados: diferencias entre chicos y chicas. IberPsicología, v. 13, n. 1, Jul. 2008. BIERNACKI, P.; WALDORF, D. Snowball Sampling: Problems and techniques of Chain Referral Sampling. Sociological Methods & Research, n. 2, p. 141-163, Nov. 1981. BLUM, D. A.; SILVA, L. M. Vulnerabilidade Econômica das Famílias e o Precário Alcance das Políticas Públicas. Anais ... II Seminário Nacional de Sociologia & Política da Universidade Federal do Paraná, 2010. BLUM, D. A.; SILVA, L. A. M. da; MADALOZO, S. S. N. Trabalho infanto-juvenil na coleta de material reciclável, uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em Ponta Grossa – PR. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, v. 2, n. 13, p. 315-339, 2010. BRANCO, P. P. M. Juventude e trabalho: desafios e perspectivas para as políticas públicas. In: ABRAMO, H.W.; BRANCO, P. P. M. Retratos da juventude brasileira: análise de uma pesquisa nacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2005, p. 129-148. BRANDÃO, M. M. R. T. A formação humana na adolescência numa perspectiva do não uso de drogas. Polyphonía, v. 24, n. 1, p. 117-134, Jan./Jun. 2013. BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Saúde do Adolescente: bases programáticas. Brasília: Ministério da Saúde, 1989.

123

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 1990. Brasília: Ministério da Saúde, 1990a. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria N.º 3.751, de 23 de novembro de 1990. Norma Regulamentadora Nº. 17 – Ergonomia. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego; 1990b. ______. Decreto Nº. 3.597 de 02 de setembro de 2000. Convenção Nº 182 – Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação. Brasília: OIT, 2000. ______. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho; 2004, 82p. ______. Ministério da Saúde. Notificação de acidentes de trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a. ______. Ministério da Saúde. Área Técnica de Saúde do Adolescente e Jovem. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem. Brasília: Ministério da Saúde; 2006b. ______. Ministério da Saúde. Guia de Políticas Públicas de Juventude. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República; 2006c, 48p. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde do adolescente: competências e habilidades/Ministério da Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008a. ______. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ministério da Saúde. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2008b, 96p. ______. Ministério da Saúde. Mais Saúde - Direito de Todos: 2008 – 2011. 2. ed. 1. reimp. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Brasília: Ministério da Saúde; 2008c. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. JUVENTUDE WEB Cadastro Nacional de Aprendizagem: manual do usuário. Brasília: MTE, SE, SPPE, DPJ, CGPI, CGI; 2009a, 43p. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria SIT N.º 84, de 04 de março de 2009. Norma Regulamentadora Nº. 1 – Disposições Gerais. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego; 2009b. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o aprendiz. 3. ed. Brasília: MTE, SIT, SPPE, ASCOM; 2010, 84p.

124

______. Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. Brasília: MTE, SE; 2011a, 60p. ______. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. 2. ed. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego; 2011b, 95p. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Adolescentes e jovens para a educação entre pares: adolescências, juventudes e participação/Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2011c. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei: normas e reflexões. Brasília: Ministério da Saúde; 2012a. ______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas reguladoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Resolução Nº. 466 de 12 de dezembro de 2012. Brasília: Diário Oficial da União Nº. 112; 2012b. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2013. BRÊTAS, J. R. DA S.; MORENO, R. S.; EUGENIO, D. S.; SALA, D. C. P.; VIEIRA, T. F.; BRUNO, P. R. Os rituais de passagem segundo adolescentes. Acta Paul. Enferm., v. 21, n. 3, p. 404-411, 2008. CAMARGO, R. A. A.; BUENO, S. M. V. Lazer, a vida além do trabalho para uma equipe de futebol entre trabalhadores de hospital. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 11, n. 4, p. 490-498, 2003. CARNEIRO, S. A. M. Saúde do trabalhador público: questão para a gestão de pessoas – a experiência na Prefeitura de São Paulo. Revista do Serviço Público, v. 57, n. 1, p. 23-49, Jan./Mar. 2006. CARVALHO, A. de O. Adolescentes no Contexto de uma Comunidade: perspectivas para o cuidado de enfermagem. 87f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem). Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2013. CAUTER VAN, E.; KNUTSON, K. L. Sleep and the epidemic of obesity in children and adults. European journal of endocrinology Oslo, v. 159, p. 59–66, 2008. CAYRES, S. U.; VANDERLEI, L. C. M.; RODRIGUES, A. M.; SILVA, M. J. C.; CODOGNOA, J. S.; BARBOSA, M. F.; FERNANDES, R. A. Prática esportiva está relacionada à atividade parassimpática em adolescentes. Rev. Paul. Pediatr., v. 33, n. 2, p. 174-180, 2015.

125

CEBALLOS, G. El adolescente y sus retos: la aventura de hacerse mayor. Madrid, España: Pirámide; 2009. CORROCHANO, M. C. O trabalho e a sua ausência: narrativas de jovens participantes do Programa Bolsa Trabalho no município de São Paulo. 450f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação da USP, São Paulo, 2008. COSTA, G. M.; FIGUEIREDO, R. C. de; RIBEIRO, M. da S. A Importância do Enfermeiro junto ao PSE nas Ações de Educação em Saúde em uma Escola Municipal de Gurupi – TO. Revista Científica do ITPAC, v. 6, n. 2, Abr. 2013. COSTA, R. F.; QUEIROZ, M. V. O.; ZEITOUNE, R. C. G. Cuidado aos Adolescentes na Atenção Primária: Perspectivas de Integralidade. Esc Anna Nery, v. 16, n. 3, p. 466-472, Jul./Set. 2012. COSTELLO, E. J.; EGGER, H. L.; COPELAND, W.; ERKANLI, A.; ANGOLD, A. The developmental epidemiology of anxiety disorders: phenomenology, prevalence, and comorbidity. In: SILVERMAN, W. K.; FIELD, A. Anxiety disorders in children and adolescents: research, assessment and intervention. Cambridge: Cambridge University Press.; 2011, p. 56-75. COUTINHO, M. F. G.; BESERRA, I. C. R. Desenvolvimento puberal normal e suas alterações. In: COUTINHO, M. F. G.; BARROS, R. R. Adolescência: uma abordagem prática. São Paulo: Atheneu; 2001, p. 33-47. CROMACK, L. M. F.; BURSZTYN, I.; TURA, L. F. R. O olhar do adolescente sobre saúde: um estudo de representações sociais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 2, p. 627-634, Mar./Abr. 2009. CRUZ NETO, O. Trabalho infanto-juvenil: motivações, aspectos legais e repercussão social. Cad. Saúde Pública, v. 14, n. 2, p. 437-441, 1998. CUNHA, R. S.; LÉPORE, P. E.; ROSSATO, L. A. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 72. CURY, M.; SILVA, A. F. do A. e; MENDEZ, E. G. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Comentários jurídicos e sociais. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. DAYRELL, J. O jovem como sujeito social. Rev. Bras. Educ., n. 24, p. 40-51, Set./Dez. 2003. DICLEMENTE, R. J.; PONTON, L. E.; HANSEN W., B. New Directions for Adolescent Risk Prevention Research and Health Promotion Research and Interventions. In: ______. Handbook of Adolescent Health Risk Behavior - Issues in Clinical Child Psychology. New York: Plenum Press; 1996, p. 413-420. DOMINGUES, T. A. M.; CHAVES, E. C. A abordagem da Hermenêutica. In: MATHEUS, M. C. C.; FUSTINONI, S. M. Pesquisa Qualitativa em Enfermagem. 1. ed. São Paulo: Livraria Médica Paulista Editora; 2006.

126

DONAS S. Marco epidemiológico – conceptual da saúde integral do adolescente. Dissertação (Mestrado em Enfermagem). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal - RN, 2001. DRAGO, Á. B.; MENANDRO, M. C. S. A Paternidade e a Maternidade sob o Olhar de Jovens de Classe Média e Baixa: Um Estudo em Representações Sociais. Revista colombiana de psicologia, v. 23, n. 2, p. 311-324, Jul./Dez. 2014. DUARTE, C. B. A saúde no trabalho: compreender a perspectiva do Homem no trabalho. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, v. 2, p. 212-228, 2005. DUBAR, C. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Marins Fontes; 2005. 343p. ERIKSON, E. H. O ciclo de vida completo. Porto Alegre: Artes Médicas; 1998. ESPINDULA, D. H. P.; SANTOS, M. F. S. Representações sobre a adolescência a partir da ótica dos educadores sociais de adolescentes em conflito com a lei. Psicologia em Estudo, v. 9, n. 3, p. 357-367, Set./Dez. 2004. ESTEVES, T. E.; CAETANO, A. Práticas de Gestão de Recursos Humanos e resultados Organizacionais: Estudos, Controvérsia Teórica e Metodológica, Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, v. 10, n. 2, p.159-176, 2010. FELDEN, É. P.; LEITE, C. R.; REBELATTO, C. F.; ANDRADE, R. D.; BELTRAME, T. S. Sono em adolescentes de diferentes níveis socioeconômicos: revisão sistemática. Rev. Paul. Pediatr., DOI: 10.1016/j.rpped.2015.01.011. (no prelo), 2015. FERNANDES, R. Os jovens e os celulares. 2014. Disponível em: <http://www.ruadireita.com/telemoveis/info/os-jovens-e-scelulares/#ixzz3lA6MTfmd>. Acesso em: 08. Set. 2015. FERRO, A. R. Avaliação dos Impactos no Programa Bolsa Escola no Traalho Infantil no Brasil. 105f. Dissertação (Mestrado em Economia). Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. FISCHER, F.M.; OLIVEIRA, D. C.; TEIXEIRA, L. R.; TEIXEIRA, M. C. T. V.; AMARAL, M. A. Efeitos do trabalho sobre a saúde de adolescentes. Cienc. Saúde Colet., v. 8, n. 4, p. 973-984, 2003. FONSECA, S. M. da. A abordagem do Materialismo Histórico Dialético. In: MATHEUS, M. C. C.; FUSTINONI, S. M. Pesquisa Qualitativa em Enfermagem. 1. ed. São Paulo: Livraria Médica Paulista Editora; 2006. FONTANELLA, B. J. B.; LUCHESI, B. M.; SAIDEL, M. G. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R.; MELO, D. G. Amostragem em pesquisas qualitativas: proposta de procedimentos para constatar saturação teórica. Cad. Saúde Pública, v. 27, n. 2, p. 389-94, 2011.

127

FORMIGLI, V. L. A.; COSTA, M. C. O.; PORTO, L. A. Evaluation of a comprehensive adolescent health care service. Cadernos de Saúde Pública, v. 16, n. 3, p. 831-841, Jul./Set. 2000. FREITAS, M. V.; PAPA, F. de C. Políticas públicas: juventude em pauta. 2. ed. São Paulo: Cortez; 2008. GADAMER, H. Verdade e Método. Petrópolis: Vozes; 1999, p. 287. GARROD, A.; SMULYAN, L.; POWERS, S.; KILKENNY, R. Adolescent portraits: Identity, relationships, and challenges. 2. ed. Boston: Allyn and Bacon; 1995. GRANDESSO, M. Sobre a Reconstrução do Significado: Uma análise epistemológica e hermenêutica da prática clínica. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2000. GROSSMAN, E. La adolescencia cruzando los siglos. Adolescencia Latinoamericana, v. 1, 68-74, 1998. GUERREIRO, D. F. Comportamentos autolesivos em adolescentes: Características epidemiológicas e análise de fatores psicopatológicos, temperamento afetivo e estratégias de coping. 267f. Tese (Doutorado em Medicina). Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa, Lisboa – Portugal, 2014. GUIMARÃES, R. M. A inserção de adolescentes no mercado de trabalho através de uma ONG. Psicologia em Estudo, v. 7, n. 2, p. 117-126, 2002. HABERNAS, J. Dialética e Hermenêutica. Porto Alegre: LPM; 1987. HALL, G. S. Adolescence: Its psychology and its relations to physiology, anthropology, sociology, sex, crime, religion, and education. New York: D. Appleton and company; 1904. HELAL, D. H. Crianças e adolescentes no mercado de trabalho brasileiro: padrões e tendências. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 5, n. 1, p. 83-93, Jan./Jul. 2010. HELLER, A. O cotidiano e a História. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra; 2008. HIGARASHI, I. H.; BARATIERI, T.; ROECKER, S.; MARCON, S. S. Atuação do enfermeiro junto aos adolescentes: identificando dificuldades e perspectivas de transformação. Rev. Enferm. UERJ, v. 19, n. 3, p. 375-80, Jul./Set. 2011. HOFFMANN, A. C. O. da S.; ZAMPIERI, M. de F. M. A atuação do profissional da enfermagem na socialização de conhecimentos sobre sexualidade na adolescência. Rev. Saúde Públ., v. 2, n. 1, p. 56-69, Jan./Jul. 2009. HORTA, N. de C.; SENA, R. R. de. Abordagem ao adolescente e ao jovem nas políticas públicas de saúde no Brasil: um estudo de revisão. Physis Revista de Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p. 475-495, 2010.

128

______. Modos de vida juvenis: cotidiano, espaços sociais e saúde. 263f. Tese (Doutorado em Enfermagem). Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem, Belo Horizonte, 2011. IAMAMOTO, M. V. Trabalho e indivíduo social: um estudo sobre a condição operária na agroindústria canavieira paulista. São Paulo: Cortez; 2001. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/index.php>. Acesso em: 10. Ago. 2015. ______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Censos Demográficos e Contagem Populacional para os anos intercensitários. 2014. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=220190&search=piaui|bom-jesus|infograficos:-informacoes-completas> Acesso em: 02. Ago. 2015. ILO. International Labor Office. International Programme on the elimination of Child Labour. Every child counts: new global estimates on child labor. Geneva; 2002. IPEA et al. (Org.). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA; 2009, 303p. JARRIN, D. C.; MCGRATH, J. J.; QUON, E. C. Objective and subjective socioeconomic gradients exist for sleep in children and adolescents. Health Psychol., v. 33, p. 301-305, 2014. KAMAKURA, W. A.; MAZZON, J. A. Estratificação socioeconômica e consumo no Brasil. São Paulo: Blucher; 2013. KEBIAN, L. V. A.; OLIVEIRA, S. A. de. Práticas de Cuidado de Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Saúde da Família. Cienc. Cuid. Saude, v. 14, n. 1, p. 893-900, Jan./Mar. 2015. LACHTIM, S. A. F.; SOARES, C. B. Valores atribuídos ao trabalho e expectativa de futuro: como os jovens se posicionam? Trab. Educ. Saúde, v. 9 n. 2, p. 277-293, Jul./Out. 2011. LEÃO, G. A gestão da pobreza juvenil: uma análise de um programa federal de inclusão social para jovens pobres. In: Reunião Anual da ANPEd, 27, 2004, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPEd, 2004. LEITE, J. T. Ações de enfermeiros (as) na Atenção Primária á saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no distrito oeste do município de Ribeirão Preto. 90f. Dissertação (Mestrado de Enfermagem em Saúde Pública). Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP, São Paulo, 2011. LERNER, R. M.; OVERTON, W. F. Exemplifying the integrations of the relational developmental system: Synthesizing theory, research, and application to promote positive development and social justice. Journal of Adolescent Research, v. 23, p. 245-255, 2008.

129

______; PHELPS, E.; FORMAN, Y.; POWERS, E. P. Positive youth development. In: LERNER, R. M., STEINBERG, L. Handbook of adolescent psychology. 3. ed. New York: Wiley; 2009, p. 524- 558. LIMA, M. A. D. S. Educação em Saúde: algumas reflexões e implicações para a práticade enfermagem. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 17, n. 2, p. 87-91, Jul. 1996. LOPEZ, S. B.; MOREIRA, M. C. N. Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens e à Saúde do Homem: interlocuções políticas e masculinidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 3, p. 743-752, 2013. MARTY, F. Adolescência, violência e sociedade. Ágora, v. 9, n. 1, p. 119-131, Jan./Jun. 2006. MARTINS, A. C.; BASSITT, D. P.; WANDERLEY, K. da S.; SILVA, M. dos S. Repercussão do Trabalho Infantil Urbano na Saúde de Crianças e Adolescentes. Rev. Bras. Promoção Saúde, v. 26, n. 1, p. 9-17, Jan./Mar., 2013. MATIAS, É. O.; SOUSA, C. N. S. de; NEVES, C. da S.; CARNEIRO, J. L.; BRITO, L. M. de S.; MELO, K. M. de. Estratégia educativa como tecnologia facilitadora para promoção da saúde do adolescente no âmbito escolar. Adolesc. Saúde, Adolescência & Saúde, v. 10, n. 2, p. 7-14, Abr./Jun. 2013. MATHEUS, T. C. O discurso adolescente numa sociedade na virada do século. Psicologia USP, v. 14, p. 85-94, 2003. MELVIN, L.; WOLKMAR, F. R. Aspectos clínicos do desenvolvimento na infância e adolescência. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médica; 1993. MELTZER, L. J.; MINDELL, J. Á.; OWENS, J. Á.; BYARS, K. C. Use of sleep medications in hospitalized pediatric patiens. Pediatrics, v. 119, n. 6, p. 1047-1055, Jun. 2007. MENDES, C. S. Prevenção da violência escolar: avaliação de um programa de intervenção. Rev. Esc. Enferm. USP, v. 45, n. 3, p. 581-888, Jun. 2011. MINAYO, M. C. S (Org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2002. ______. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9. ed. São Paulo: HUCITEC, 2006/Rio de Janeiro: ABRASCO, 2006. MINAYO-GOMEZ, C.; MEIRELLES, Z. V. Crianças e adolescentes trabalhadores: um compromisso para a saúde coletiva. Cad. Saúde Públ., v 13, supl. 2, p. 135-140, 1997. MONTEIRO, R. P.; VALE, Z. M. C. O jovem e a primeira experiência de trabalho. Rev. bras. Psicodrama, v. 19, n. 2, 2011.

130

MOURA, L. N. B. de; GOMES, K. R. O. Planejamento familiar: uso dos serviços de saúde por jovens com experiência de gravidez. Ciênc. Saúde Coletiva, v.19, n. 3, p. 853-863, Mar. 2014. MUSSEN, P. H.; CONGER, J. J.; KAGAN, J. Desenvolvimento e personalidade da criança. São Paulo: Harbra; 1977. NEIL, A. L.; CHRISTENSEN, H. Efficacy and effectiveness of school-based prevention and early intervention programs for anxiety. Clinical Psychology Review, v. 29, n. 3, p. 208-215, 2009. NOVAES, R., VITAL, C. A juventude de hoje: (re)invenções da participação social. In: THOMPSON, A. A.; et al. Associando-se à juventude para construir o futuro. São Paulo: Petrópolis; 2005. p. 109-147. NOVAES, R. C. R.; CARA, D. T.; SILVA, D. M. da; PAPA, F. de C. Política Nacional de Juventude: Diretrizes e perspectiva. São Paulo: Conselho Nacional de Juventude; Fundação Friedrich Ebert; 2006. OIT. Organização Internacional do Trabalho. Boas Práticas do Trabalho Infantil: Os 10 anos do Ipec no Brasil. Brasília: OIT, 2003, 262p. ______. Organização Internacional do Trabalho. TRABALHO DECENTE E JUVENTUDE - Brasil. Agenda Hemisférica 2006 – 2015. 1. ed. Brasília: OIT; 2009, 220p. ______. Organização Internacional do Trabalho. Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente. Município: Bom Jesus- PI. 2014. Disponível em: <http://www.bsb.ilo.org/simtd/download/220190>. Acesso em 01. Set. 2015. ______. Organização Internacional do Trabalho. Organização das Nações Unidas - Brasil e Governo Federal comemoram o Dia Internacional da Juventude com debate sobre direitos da população jovem. 12 de Agosto de 2015. Disponível em: <http://www.ilo.org/brasilia/not%C3%ADcias/WCMS_390793/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 30. Ago. 2015. OLIVA, J. R. D. Trabalho Doméstico Só Depois dos 18. 2014. Disponível em: <http://portal.trt15.jus.br/noticias/-/asset_publisher/Ny36/content/trabalho-domestico-so-depois-dos-18;jsessionid=D3D669863770A737A70369177AAC6370.lr2>. Acesso em: 31. Jul. 2015. OLIVEIRA, D. C.; FISCHER, F. M.; TEIXEIRA, M. C. T. V.; SÁ, C. P.; GOMES, A. M. T. Representações sociais do trabalho: uma análise comparativa entre jovens trabalhadores e não trabalhadores. Ciência & Sociedade Coletiva, v. 15, n. 3, p. 763- 773, 2010. OLIVEIRA, E. de; ANDRADE, I. M.; RIBEIRO, R. S. Educação em Saúde: Uma estratégia de Enfermagem para mudanças de comportamento. Conceitos e Reflexões. Trabalho de Conclusão de Curso em forma de Artigo (CURSO?). Universidade Católica de Goiás - CEEN, Goiânia– GO, 2009.

131

OLIVEIRA, T. C.; CARVALHO, L. P.; SILVA, M. A. O enfermeiro na atenção à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes. Rev. Bras. Enferm.; v. 61, n. 3, p. 306-311, Mai./Jun. 2008. OLIVEIRA, M. M. de. Como fazer pesquisa qualitativa. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes; 2014. ORTEGA, F. B.; RUIZ, J. R.; LABAYEN, I.; KWAK, L.; HARRO, J.; OJA, L.; VEIDEBAUM, T.; SJÖSTRÖM, M. Sleep duration and activity levels in Estonian and Swedish children and adolescents. European Journal of Applied Physiology, v. 111, n. 10, p. 2615–2623, 2011. OSHA. European Agency for Safety and Health Work. Psychosocial risks in Europe: Prevalence and Strategies of Prevention. Luxembourg: Publications Office of the European Union; 2014. PAIVA, V. Analisando Cenas e Sexualidade: A promoção da saúde na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. In: CÁRECES, CAREAGA, FRASCA; PECHENY (Org.). Sexualidad, estigma y derechos humanos. Desafios para El acceso a La salud em América Latina. Lima: FASPA: UPCH; 2006. PAIVA, L. J. A construção histórica da adolescência e a sua abordagem jurídica no brasil. Revista Eletrônica Jurídica. v. 1, n. 1, p. 1-11, 2012. Disponível em: <http://www.faceca.br/revista/index.php/revisdireito/article/viewFile/158/77>. Acesso em: 10. Ago. 2015. PAPALIA, D. E.; OLDS, S. W.; FELDMAN, R. D. Desenvolvimento humano. 8. ed. Porto Alegre: Artmed; 2006. PATTO, M. H. S. O conceito de cotidianidade em Agnes Heller e a pesquisa em educação. Perspectivas, v. 16, p. 119-141, 1993. PENROD, J.; PRESTON, D. B., CAIN, R.; STARKS, M. T. A discussion of chain referral as a method of sampling hard-to-reach populations. Journal of Transcultural nursing, v. 4, n. 2, p. 100-107, Abr. 2003. PEREIRA, M. A. S; OLIVEIRA, L. J. de. Direito ao Não Trabalho da Criança e do Adolescente Enquanto Pressuposto para o Desenvolvimento Mental e Físico. Aurora, v. 7, Edição Especial, p. 145-162, 2013. PERES, F.; ROSENBURG, C. P. Desvelando a concepção de adolescência/adolescente presente no discurso da saúde pública. Saúde Soc., v. 7, n. 1, p. 53-86, 1998. PETECA. Programa de educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente. Ranking Nacional do Trabalho Infantil - PNAD 2011 X 2012. 2013. Disponível em: <http://peteca2008.blogspot.com.br/2013/10/ranking-nacional-do-trabalho-infantil.html>. Acesso em: 20. Ago. 2015.

132

PIMENTA, A. A.; FREITAS, F. C. T.; MARZIALE, M. H. P.; ROBAZZI, M. L. C. C. Repercussões do trabalho na saúde dos adolescentes trabalhadores. Acta Paul. Enferm., v. 24, n. 5, p. 701-706, 2011. POCHMANN, M. Educação, trabalho e juventude: o dilema brasileiro e a experiência da prefeitura de São Paulo. In: ABDALA, E.; JACINTO, C.; SOLLA, A. (Orgs.). La inclusión laboral de los jóvenes: entre la desesperanza y la contrucción coletiva. Montevidéo: CINTERFOR/OIT; 2005. PRATTA, E. M. M.; SANTOS, M. A. dos. Lazer e Uso de Substâncias Psicoativas na Adolescência: Possíveis Relações. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 23, n. 1, p. 043-052, Jan./Mar. 2007. QUEIROZ, M. V. O.; LUCENA, N. B. F.; BRASIL, E. G. M.; GOMES, I. L. V. Cuidado ao adolescente na atenção primária: discurso dos profissionais sobre o enfoque da integralidade. Rev Rene, v. 12, n. (esp), p. 1036-44, 2011. QUINHONES, M. S.; GOMES, M. M. Sono no envelhecimento normal e patológico: aspectos clínicos e fisiopatológicos. Neurol. v. 47, n. 1, p. 31-42, 2011. RAMOS, F. P.; MENANDRO, P. R. M. Inserção laboral: mudanças na identidade e nas relações sociais de adolescentes de classe popular. Psico., v. 33, n. 2, p. 273-288, 2010. RAPOSO, C. A Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem: uma perspectiva de garantia de direito à saúde? Revista Em Pauta, v. 6, n. 23, p. 117-138, Jul. 2009. REZENDE, M. P. O Impacto do Trabalho Precoce na Adolescência: Um estudo de Enfermagem. 113f. Tese (Doutorado em Enfermagem). Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto (SP), 2008. RIBEIRO, J. L. P. Educação para a Saúde. Psicologia, Saúde & Doenças, v. 16, n. 1, p. 3-9, 2015. RIZZO, C. B. S.; CHAMON, E. M. Q. O sentido do trabalho para o adolescente trabalhador. Trabalho, Educação e Saúde, v. 8, n. 3, p. 407-417, 2011. ROCHA, M. V. S.; OLIVEIRA, E. C. Educação e Mercado de Trabalho: Implicações para a Formação Profissional na Atualidade. Rev. Cienc. Gerenc., v. 19, n. 29, p. 25-30, 2015. ROCHA, N. M. F. D.; GÓIS, C. W. L. Trajetórias de jovens no mundo do trabalho a partir da primeira inserção: o caso de Sísifo em Maracanaú – Ceará, Brasil. Psicologia & Sociedade, v. 22, n. 3, p. 466-475, 2010. RODRIGUES, D. R. O dentro-fora dos muros da escola: A relação da escola pública com o adolescente e sua família. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

133

RUZANY, M. H. Atenção à Saúde do Adolescente: mudança de paradigma. In: Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde do adolescente: competências e habilidades. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2008. SAMPAIO, D. O conceito de adolescência. In: SAMPAIO, D. Lavrar o Mar: um novo olhar sobre o relacionamento entre pais e filhos. Lisboa: Editorial Caminho; 2006, p. 17-25. SANTOS, A. R. M. dos; SILVA, E. A. P. C. da; SILVA, P. P. C. da; CARTAXO, H. G. de O.; FREITAS, C. M. S. M. de. Estilo De Vida Na Adolescência: O Envolvimento Religioso Atuando Nos Comportamentos De Risco à Saúde. Pensar a Prática, v. 17, n. 1, p. 14-25, Jan./Mar. 2014. SANTOS, F. G. dos. Educação em Saúde: O papel do enfermeiro como educador. Monografia (Pós - graduação Lato Senso: Docência e Pesquisa para o Ensino na Área da Saúde). Instituto Educacional Severínia – IES, Franca – SP, 2010. SANTOS, M. E. A.; MAURO, M. Y. C.; BRITO, C. G.; MACHADO, D. C. Trabalho precoce e acidentes ocupacionais. Esc. Anna Nery Rev. Enferm., v. 13, n. 4, p. 824-32, Out./Dez. 2009. SANTOS, S. A. dos. Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador O desafio de construir a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes trabalhadores no Sistema Único de Saúde – SUS. BEPA, v. 10, n. 114, p. 5-16, 2013. SANTROCK, J. W. Adolescência. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC; 2003. SAVIANI, D. TRABALHO E EDUCAÇÃO: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-165, 2007. SENNA, S. R. C. M.; DESSEN, M. A. Contribuições das Teorias do Desenvolvimento Humano para a Concepção Contemporânea da Adolescência. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 28, n. 1, p. 101-108, Jan./Mar. 2012. SCHLEIERMARCHER, F. Hermenêutica: Arte e técnica da interpretação. Petrópolis: Vozes; 2000. SCHOEN-FERREIRA, T. H.; AZNAR-FARIAS, M. Adolescência através dos Séculos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 26, n. 2, p. 227-234, Abr./Jun. 2010. SCLIAR, M. História do Conceito de Saúde. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, v. 17, n. 1, p. 29-41, 2007. SDH/PR. Secretaria de Direitos Humanos do Paraná. Presidência Da República. Mobilização destaca acesso à educação como fundamental no combate ao trabalho infantil. 2015. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/noticias/2015/junho/mobilizacao-destaca-acesso-a-educacao-como-fundamental-no-combate-ao-trabalho-infantil-1>. Acesso em: 31. Jul. 2015.

134

SENNETT, R. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record; 2008. SIFUENTES, T. R.; DESSEN, M. A.; OLIVEIRA, M. C. S. L. Desenvolvimento humano: desafios para a compreensão das trajetórias probabilísticas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 23, 379-385, 2007. SILBER, T. J. Medicina de la adolescencia: Una nueva subespecialidad de la Pediatría y la Medicina Interna en la América del Norte. Adolescencia Latinoamericana, v. 1, p. 11-15, 1997. SILVA, M. A. I.; MELLO, F. C. M. de; MELLO, D. F. de M; FERRIANI, M. das G. C.; SAMPAIO, J. M. C.; OLIVEIRA, W. A. de. Vulnerabilidade na saúde do adolescente: questões contemporâneas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 2, p. 619-627, 2014a. SILVA, A. B.; OLIVEIRA, J. L.; MAGALHÃES, J. M.; SALES, M. C. V. A assistência do enfermeiro da atenção básica ao adolescente com dependência química. R. Interd., v. 7, n. 4, p. 61-71, Out./Nov. 2014b. SILVA, R. S. da; SILVA, V. R. da. Política Nacional de Juventude: trajetória e desafios. CADERNO CRH, v. 24, n. 63, p. 663-678, 2011. SILVEIRA, C. A. Benefícios e malefícios do trabalho sob a ótica de adolescentes trabalhadores. 158f. Tese (Doutorado em Enfermagem). Escola de Enfermagem e Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - SP, 2008. SOARES, D. H. P. S. O que é escolha profissional. 4. ed. São Paulo: Brasiliense; 2009. SOUSA, H. de; FROZZI, D.; BARDAGI, M. P. Percepção de Adolescentes Aprendizes Sobre a Experiência do Primeiro Emprego. Psicologia Ciência E Profissão, v. 33, n. 4, p. 918-933, 2013, SPOSITO, M. P. Os jovens no Brasil: desigualdades multiplicadas e novas demandas políticas. São Paulo: Ação Educativa; 2003. ______; CARRANO, P. C. R. Juventude e políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 24, Set./Out./Nov./Dez. 2003. SPRINTHALL, N. A.; COLLINS, W. A. Psicologia do adolescente: uma abordagem desenvolvimentista. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; 1999. STEIN, E. Dialética e Hermenêutica: Uma controvérsia sobre Método em Filosofia. Dialética e Hermenêutica, 1987. STEINBERG, L.; LERNER, R. M. The scientific study of adolescence: A brief history. The Journal of Early Adolescence, n. 24, p. 45-54, 2004.

135

TAQUETTE, S. R. Sexualidade na Adolescência. In: Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde do adolescente: competências e habilidades. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. TEIXEIRA, C. P. Delinquência: uma saída para a crise adolescente frente ao social. 2014. Monografia (Curso de Bacharel em Psicologia). Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Ijuí – RS, 2014. THEOKAS, C.; ALMERIGI, J.; LERNER, R.; DOWLING; E.; BENSON, P.; SCALES, P. C.; VON EYE, A. Conceptualizing and modeling individual and ecological asset components of thriving in early adolescence. Journal of Early Adolescence, n. 25, p. 113-143, 2005. THOME, L. D.; TELMO, A. Q.; KOLLER, S. H. Inserção laboral juvenil: contexto e opinião sobre definições de trabalho. Paidéia, v. 20, n. 46, p. 175-185, Mai./Ago. 2010. TOLFO, S. R.; PICCININI, V. Sentidos e significados do trabalho: explorando conceitos, variáveis e estudos empíricos brasileiros. Psicologia & Sociedade, v. 19, Edição Especial, n. 1, p. 38-46, 2007. TORRALBA, F. R. Antropologia do Cuidar. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes; 2009. UNESCO. Políticas públicas de/para/com juventudes. Brasília: UNESCO; 2004, 304p. VERNAGLIA, T. V. C.; FLORES, P. V. P. Pergunta que eu respondo: as drogas na perspectiva de jovens estudantes. Saúde & Transf. Soc., v. 5, n. 3, p. 98-104, 2014. VIEIRA, N. F. C.; GUBERT, F. do A. Promoção de Saúde do Adolescente e Concepções do Cuidado. In: SILVA, R. M. da; CATRIB, A. M. F. Promoção de Saúde na Adolescência e concessões de cuidados. Fortaleza: EdUECE, 2014, 454p. WAGNER, A.; FALCKE, D.; SILVEIRA, L. M. B. O.; MOSMANN, C. P. A comunicação em famílias com filhos adolescentes. Psicol. Estud, v. 7, n. 1, p. 75-80, 2002. WHA. WORLD HEALTH ASSOCIATION. Division of Mental Health. Qualitative Research for Health Programmes. Geneva: WHA; 1994.

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APÊNDICES

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APÊNDICE A – ENTREVISTA SEMIESTRUTARADA DESTINADA AOS ADOLESCENTES QUE TRABALHAM

PARTE 1: DADOS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ADOLESCENTES E A ATIVIDADE DE TRABALHO.

Data: _____/_____/_________ 1 NÚMERO DO ENTREVISTADO:________________________

2 SEXO: F □ M □ 3 IDADE: ___________________________ anos 4 ESTADO CIVIL:

Solteiro □ Casado □

Namorando □ Separado □

União Estável □ Viúvo □

5 RESIDENTE NA(O): Rua□ Avenida□ Travessa□ Distrito □ ______________________________________________________________________

6 ZONA URBANA □ ZONA RURAL □

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7 RESIDE COM: Pais □ Familiares Ou Outros Responsáveis □ Amigos □ Outros ________________________________________________________________ 8 RENDA FAMILIAR MENSAL:

Menos de 1 Salário Mínimo □ Entre 1 e 2 Salários Mínimos □

Entre 3 e 5 Salários Mínimos □ Mais de 5 Salários Mínimos □ 9 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA FAMÍLIA: Tabela 1: Relação de Itens pertencentes à Família, Bom Jesus-PI, 2014.

ITENS DE POSSE

QUANTIDADE DE ITENS 0 1 2 3 4 ou +

Banheiros 0 3 7 10 14 Empregados Domésticos 0 3 7 10 13 Automóveis 0 3 5 8 11 Microcomputador 0 3 6 8 11 Lava Louça 0 3 6 6 6 Geladeira 0 2 3 5 5 Freezer 0 2 4 6 6 Lava Roupa 0 2 4 6 6 DVD 0 1 3 4 6 Micro-ondas 0 2 4 4 4 Motocicletas 0 1 3 3 3 Secadora de Roupa 0 2 2 2 2 TOTAL DE PONTOS Fonte: ABEP (2014) Tabela 2: Classificação do Grau de Instrução do Chefe de Família e Acesso A Serviços Públicos, Bom Jesus-PI, 2014.

GRAU DE INSTRUÇÃO DO CHEFE DE FAMÍLIA Analfabeto / Fundamental I Incompleto 0 Fundamental I Completo / Fundamental II Incompleto 1 Fundamental II Completo / Médio Incompleto 2 Médio Completo / Superior Incompleto 4 Superior Completo 7 SUBTOTAL DE PONTOS

SERVIÇOS PUBLICOS Água Encanada

Não Sim 0 4

Rua Pavimentada 0 2 SUBTOTAL DE PONTOS TOTAL DE PONTOS Fonte: ABEP (2014) - RESULTADO DOS PONTOS: ___________+____________=_______________ Total Tabela1 Total Tabela 2

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Tabela 3: Critérios de Corte da Classificação da Classe Econômica Brasileira, Bom Jesus-PI, 2014.

CLASSES SOCIAIS

PONTOS DE CORTE

RENDA MÉDIA FAMILIAR

MÉDIA DE SALÁRIOS MÍNIMOS*

A 45 a 100 20.272,56 25,7 B1 38 a 44 8.695,88 11 B2 29 a 37 4.427,36 5,6 C1 23 a 28 2.409,01 3 C2 17 a 22 1.446,24 1,8

D - E 0 a 16 639,78 0,8 Fonte: ABEP (2014) *O valor nominal do Salário Mínimo foi o estabelecido no Decreto 8.381/2014. - CLASSE SOCIAL DA FAMÍLIA:________________________________________ 10 GRAU DE ESCOLARIDADE:

Analfabeto □ Ensino Médio Completo □ Ensino Fundamental Incompleto □ Ensino Superior Incompleto □

Ensino Fundamental Completo □ Ensino Superior Completo □

Ensino Médio Incompleto □ 11 ATIVIDADE OCUPACIONAL: ________________________________________ 12 JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO (HORAS): _________________________ 13 PERÍODO DE TRABALHO:

Manhã □ Tarde □ Noite □ 14 TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO (ANO): ____________________________ 15 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL:_______________________________ 16 TIPO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO:

Concursado □ Carteira Assinada □

Prestador de Serviço □ Bolsista □

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17 MOTIVO DO TRABALHO AINDA NA ADOLESCÊNCIA? E COMO FOI SUA TRAJETÓRIA NO MERCADO DE TRABALHO ATÉ O MOMENTO? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

18 ESTUDA? Sim □ Não □ CASO SIM, EM QUE HORÁRIO? Manhã □ Tarde □ Noite □ 19 SE ESTUDA, O ENSINO É REGULAR?

Sim □ Não □ SE IRREGULAR, POR QUÊ? ____________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 20 SE NÃO ESTUDA, QUAL É O MOTIVO?______________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________

PARTE 2: DADOS SOBRE A RELAÇÃO DO TRABALHO E O COTIDIANO DO

ADOLESCENTE

ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMIESTRTUTURADA

• MOSTRAR DISPARADOR DO DISCURSO DA QUESTÃO 1.

QUESTÃO 1- O Trabalho causa ou já causou alguma alteração em sua saúde?

CENA 1: Projete uma cena de sua vida que retrate o desenvolvimento de uma atividade

de trabalho que foi desenvolvida por você e que lhe fez perceber alguma alteração em

sua saúde.

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• MOSTRAR DISPARADOR DO DISCURSO DA QUESTÃO 2.

QUESTÃO 2 - O Trabalho interfere de alguma maneira em seu cotidiano?

CENA 2: Projete uma cena de sua vida que demonstre alguma situação do seu

Cotidiano que foi interferida depois que você começou a trabalhar.

• QUESTÃO 3 – Como o Trabalho se insere em seu Cotidiano?

CENA 3: Projete uma cena de sua vida que retrate um exemplo de sua rotina em um dia

de trabalho, representando tudo o que você faz desde o acordar até o dormir.

• MOSTRAR DISPARADOR DO DISCURSO DA QUESTÃO 4.

QUESTÃO 4 - Que contribuições positivas trouxe o Trabalho para a sua vida?

CENA 4: Projete uma cena que mostre algum acréscimo percebido por você em sua

vida depois que começou a trabalhar.

• QUESTÃO 5 - É desenvolvida por você alguma estratégia para minimizar as

interferências atribuídas pelo Trabalho em seu Cotidiano?

CENA 5: Projete uma cena de sua vida que exemplifique uma interferência do Trabalho

em seu Cotidiano que esteja minimizada por uma estratégia de enfrentamento

desenvolvida por você.

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APÊNDICE B: DISPARADORES DO DISCURSO DO INSTRUMENTO DE

ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA

• DISPARADOR DO DISCURSO DA QUESTÃO 1:

Música de Trabalho (Legião Urbana) Sem trabalho eu não sou nada Não tenho dignidade Não sinto o meu valor Não tenho identidade Mas o que eu tenho É só um emprego E um salário miserável Eu tenho o meu ofício Que me cansa de verdade Tem gente que não tem nada E outros que tem mais do que precisam Tem gente que não quer saber de trabalhar E quando chega o fim do dia Eu só penso em descansar E voltar pra casa pros teus braços Quem sabe esquecer um pouco De todo o meu cansaço Nossa vida não é boa E nem podemos reclamar Sei que existe injustiça Eu sei o que acontece Tenho medo da polícia

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Eu sei o que acontece Se você não segue as ordens Se você não obedece E não suporta o sofrimento Está destinado a miséria Mas isso eu não aceito Eu sei o que acontece Mas isso eu não aceito Eu sei o que acontece E quando chega o fim do dia Eu só penso em descansar E voltar pra casa pros teus braços Quem sabe esquecer um pouco Do pouco que não temos Quem sabe esquecer um pouco De tudo que não sabemos.

• DISPARADOR DO DISCURSO DA QUESTÃO 2:

O Menino das Laranjeiras (Théo de Barros, 1966) Menino que vai pra feira Vender sua laranja até se acabar É filho de mãe solteira Cuja ignorância tem que sustentar É madrugada, vai sentindo frio Porque se o cesto não voltar vazio A mãe já arranja um outro pra laranja Esse filho vai ter que apanhar Compra laranja, Menino que vai pra feira É madrugada, vai sentindo frio Porque se o cesto não voltar vazio A mãe já arranja um outro pra laranja Esse filho vai ter que apanhar Compra laranja, laranja, laranja doutor, Ainda dou uma de quebra pro senhor! Lá, no morro, a gente acorda cedo E é só trabalhar Comida é muito pouca e muito a roupa

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Que a cidade manda pra lavar E já de madrugada, ele, menino, acorda cedo Tentando encontrar Um pouco pra poder viver, até crescer E a vida melhorar Compra laranja, laranja, laranja doutor, Ainda dou uma de quebra pro senhor! Compra laranja, doutor Ainda dou uma de quebra pro senhor Ainda dou uma de quebra pro senhor! Compra laranja Doutor Eu dou uma de quebra pro Senhor! Seu Doutor. • DISPARADOR DO DISCURSO DA QUESTÃO 4:

Trabalho (Jah Live) Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Com o meu suor, trabalho Busco dias melhores na vida, com o trabalho E dias difíceis veem, traz ensinamentos também Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Mais um dia de batalha, nos faz perceber Que a vida é um presente de Jah Pra a gente crescer E dias difíceis vêm, traz ensinamentos também Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho.

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ENFERMAGEM APÊNDICE C – ROTEIRO DE TEMÁTICAS SEMIESTRUTURADAS APLICADO

NO GRUPO FOCAL COM OS ADOLESCENTES TRABALHADORES

1 COMO É QUE VOCÊS CUIDAM DA SAÚDE? 2 VOCÊS TÊM ALGUM AUXÍLIO À SAÚDE NA EMPRESA? 3 VOCÊS JÁ RECEBERAM ALGUMA ASSISTÊNCIA OU AÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR JOVEM? 4 EM RELAÇÃO A ASSISTÊNCIA DA ENFERMAGEM EM SI, QUE TIPO DE ASSISTÊNCIAS VOCÊS JÁ RECEBERAM DURANTE A ADOLESCÊNCIA? 5 EM QUE ESPAÇOS VOCÊS RECEBERAM AS ASSISTÊNCIAS DE ENFERMAGEM? 6 VOCÊS JÁ RECEBERAM ALGUMA ASSISTÊNCIA OU ORIENTAÇÃO RELACIONADA À SAÚDE DO TRABALHADOR OFERECIDA PELA ENFERMAGEM? 7 VOCÊS ACHAM IMPORTANTE RECEBER ALGUMA ASSISTÊNCIA DA ENFERMAGEM EM RELAÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR JOVEM? 8 QUE TIPO DE ASSISTÊNCIA VOCÊS GOSTARIAM DE RECEBER DA ENFERMAGEM COM RELAÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR JOVEM?

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ANEXOS

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CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO EM

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ANEXO B – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO

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ANEXO III – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PAIS DOS MENORES 18 ANOS

Título do Estudo: Repercussões do Trabalho no Cotidiano de Trabalhadores Adolescentes: Uma Contribuição para a Enfermagem. Instituição/Departamento: Universidade Federal do Piauí/Departamento de Enfermagem Pesquisador Responsável: Profa. Dra. Silvana Santiago da Rocha Telefone para Contato: (86) 3215-5558 Prezado(a) Senhor(a): Sua filha ou seu filho está sendo convidado(a) à participar desta pesquisa de forma totalmente voluntária. Antes de concordar com a participação do(a) adolescente na mesma é muito importante que o(a) Sr.(a) compreenda as informações e instruções contidas neste documento referentes ao estudo. Dessa forma, os pesquisadores procurarão responder a todas as suas dúvidas. Aliás, o(a) Sr.(a) deve está consciente de que mesmo permitindo a participação de seu filho ou filha, este(a) tem o direito de desistir a qualquer momento, sem nenhuma penalidade e sem perder os direitos assegurados pelos aspectos éticos da pesquisa. E após o(a) Sr.(a) está esclarecido(a) sobre as informações a seguir, no caso de aceitar que seu filho ou filha faça parte do estudo, assine ao final deste documento, e receba a sua via, pois o mesmo será emitido em duas vias, uma é de sua posse e a outra é de posse do pesquisador responsável. Todavia, em caso de recusa, o(a) Sr.(a) não será penalizado(a) de forma alguma. Objetivo do Estudo: Analisar a repercussão do trabalho na vida cotidiana de adolescentes inseridos nos eixos produtivos locais do município de Bom Jesus – PI. Procedimentos do Estudo: A pesquisadora responsável realizará uma entrevista semiestruturada com seu filho ou filha, objetivando saber as repercussões do trabalho desenvolvido ainda na adolescência. E para maior aprofundamento da temática, seu filho e filha participará ainda de grupos focais. Destacando-se que todos esses dados colhidos serão avaliados e posteriormente divulgados a fim de produzir conhecimento científico para a comunidade em geral, mas o nome de seu filho ou filha ou qualquer possibilidade de identificação pessoal permanecerão sempre preservados. Benefícios: Esta pesquisa trará maior conhecimento sobre o tema abordado, visando obter benefícios futuros a jovens que podem ser inseridos no mercado de trabalho,

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especialmente, em atividades laborais decentes que não representem repercussões negativas no pleno desenvolvimento físico e na qualidade de vida. Riscos: A participação nessa pesquisa representará para seu filho ou filha um risco de ordem pessoal, ao poder causar desconforto e constrangimento em alguns questionamentos, que tentarão ser minimizados através da afirmação de que todas as informações colhidas e utilizadas pelo estudo serão explanados de modo científico, com preservação das identidades transcritas e pelo seguro armazenamento do material. Sigilo: As informações fornecidas por seu filho ou filha terão a privacidade garantida pelos pesquisadores responsáveis, já que os participantes da pesquisa não serão identificados em nenhum momento, mesmo quando os resultados desta pesquisa forem divulgados em qualquer forma. Consentimento da Participação do Menor como Sujeito Eu,________________________________________________________________________,RG nº ____________________________________ li o texto acima e compreendi a natureza, objetivo e benefícios do estudo no qual meu filho(a) ou Responsável foi convidado(a) a participar. Entendi que sou livre para interromper a participação do meu filho(a) ou Responsável no estudo a qualquer momento sem justificar minha decisão. Concordo voluntariamente que meu filho(a) ou Responsável participe deste estudo. E recebi uma cópia deste termo de consentimento. Assinatura do Interlocutor da Pesquisa: ______________________________________ Presenciamos a Solicitação de Consentimento, Esclarecimentos sobre a Pesquisa e Aceite do seu Filho(a) ou Responsável como Sujeito em Participar. Testemunhas (Não ligadas às Pesquisadoras): Nome:_________________________________________________________________ RG:_______________________________Assinatura:___________________________ Nome:_________________________________________________________________ RG:_______________________________Assinatura:___________________________

Declaro ainda que obtive de forma apropriada e voluntária o Consentimento Livre e Esclarecido deste sujeito de pesquisa ou representante legal para a participação neste estudo.

Bom Jesus - PI, _____de_______________ de 2014.

________________________________________________ Assinatura do Pesquisador Responsável

______________________________________________________________________ Observações Complementares Se você tiver alguma consideração ou dúvida sobre a ética da pesquisa, entre em contato: Comitê de Ética em Pesquisa – UFPI/Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. Pró Reitoria de Pesquisa - PROPESQ - Bairro Ininga - CEP: 64.049-550 – Teresina – PI, tel.: (86) 3237-2332, web: cep.ufpi@ufpi.edu.br

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ANEXO IV – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA MAIORES DE 18 ANOS

Título do Estudo: Repercussões do Trabalho no Cotidiano de Trabalhadores Adolescentes: Uma Contribuição para a Enfermagem. Instituição/Departamento: Universidade Federal do Piauí/Departamento de Enfermagem Pesquisador Responsável: Profa. Dra. Silvana Santiago da Rocha Telefone para Contato: (86) 3215-5558 Prezado(a) Adolescente, Você está sendo convidado(a) à participar desta pesquisa de forma totalmente voluntária. Antes de concordar com sua participação na mesma é muito importante que compreenda as informações e instruções contidas neste documento referentes ao estudo. Dessa forma, os pesquisadores procurarão responder a todas as suas dúvidas. Aliás, você deve está consciente de que a qualquer momento tem o direito de desistir, sem nenhuma penalidade e sem perder os direitos assegurados pelos aspectos éticos da pesquisa. Após está esclarecido(a) sobre as informações a seguir, no caso de aceitar fazer parte do estudo, assine ao final deste documento, e receba a sua via, pois o mesmo será emitido em duas vias, uma é de sua posse e a outra é de posse do pesquisador responsável. Todavia, em caso de recusa, você não será penalizado(a) de forma alguma. Objetivo do Estudo: Analisar a repercussão do trabalho na vida cotidiana de adolescentes inseridos nos eixos produtivos locais do município de Bom Jesus – PI. Procedimentos do Estudo: A pesquisadora responsável realizará uma entrevista semiestruturada com você, objetivando saber as repercussões do trabalho desenvolvido ainda na adolescência. E para maior aprofundamento da temática, você será convidado a participar ainda de grupos focais. Destacando-se que todos esses dados colhidos serão avaliados e posteriormente divulgados a fim de produzir conhecimento científico para a comunidade em geral, mas seu nome ou qualquer possibilidade de identificação pessoal permanecerão sempre preservados. Benefícios: Esta pesquisa trará maior conhecimento sobre o tema abordado, visando obter benefícios futuros a jovens que podem ser inseridos no mercado de trabalho,

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especialmente, em atividades laborais decentes que não representem repercussões negativas no pleno desenvolvimento físico e na qualidade de vida. Riscos: A participação nessa pesquisa representará para você um risco de ordem pessoal, ao poder causar desconforto e constrangimento em alguns questionamentos, que tentarão ser minimizados através da afirmação de que todas as informações colhidas e utilizadas pelo estudo serão explanados de modo científico, com preservação das identidades transcritas e pelo seguro armazenamento do material. Sigilo: As informações fornecidas por você terão a privacidade garantida pelos pesquisadores responsáveis, já que os participantes da pesquisa não serão identificados em nenhum momento, mesmo quando os resultados desta pesquisa forem divulgados em qualquer forma. Consentimento da Participação da Pessoa como Sujeito Eu,___________________________________________________________________,RG nº ____________________________________ li o texto acima e compreendi a natureza, objetivo e benefícios do estudo do qual fui convidado(a) a participar. Entendi que sou livre para interromper minha participação no estudo a qualquer momento sem justificar minha decisão. Concordo voluntariamente em participar deste estudo. E recebi uma cópia deste termo de consentimento. Assinatura do Interlocutor da Pesquisa: ______________________________________ Presenciamos a Solicitação de Consentimento, Esclarecimentos sobre a Pesquisa e Aceite do Sujeito em Participar. Testemunhas (Não ligadas às Pesquisadoras): Nome:_________________________________________________________________ RG:_______________________________Assinatura:___________________________ Nome:_________________________________________________________________ RG:_______________________________Assinatura:___________________________

Declaro que obtive de forma apropriada e voluntária o Consentimento Livre e Esclarecido deste sujeito de pesquisa ou representante legal para a participação neste estudo.

Bom Jesus - PI, _____de_______________ de 2014.

________________________________________________ Assinatura do Pesquisador Responsável

______________________________________________________________________ Observações Complementares Se você tiver alguma consideração ou dúvida sobre a ética da pesquisa, entre em contato: Comitê de Ética em Pesquisa – UFPI/Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. Pró Reitoria de Pesquisa - PROPESQ - Bairro Ininga - CEP: 64.049-550 – Teresina – PI, tel.: (86) 3237-2332, web: cep.ufpi@ufpi.edu.br

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ANEXO V – TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA MENORES DE 18 ANOS

Caro(a) Adolescente,

Você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa “Repercussões do Trabalho no Cotidiano de Trabalhadores Adolescentes: Uma Contribuição para a Enfermagem”, visto que seus pais ou responsáveis permitiram que participe. Com isso pretendemos através da pesquisa analisar a repercussão do trabalho na vida cotidiana de adolescentes inseridos nos eixos produtivos locais do município de Bom Jesus – PI. Desse modo, você precisa decidir se quer participar ou não. Porém, por favor, não se apresse em tomar a decisão. Leia cuidadosamente o que se segue e pergunte ao responsável pelo estudo sobre qualquer dúvida que você tiver. Após está esclarecido(a) sobre as informações a seguir, no caso de aceitar fazer parte do estudo, assine ao final deste documento, e receba a sua via, pois o mesmo será emitido em duas vias, uma é de sua posse e a outra é de posse do pesquisador responsável. Todavia, em caso de recusa, você não será penalizado(a) de forma alguma. A pesquisadora responsável realizará uma entrevista com você, em local de sua preferência, seja espaço de trabalho ou residência própria, objetivando saber as repercussões do trabalho desenvolvido ainda na adolescência. E para maior aprofundamento da temática, você será convidado a participar ainda de grupos focais, que serão realizados em uma sala de aula do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ). Destacando-se que todos esses dados colhidos serão avaliados e posteriormente divulgados a fim de produzir conhecimento científico para a comunidade em geral, mas seu nome ou qualquer possibilidade de identificação pessoal permanecerão sempre preservados. No que confere aos riscos e benefícios que podem advir de uma pesquisa científica, a participação nessa pesquisa representará para você um risco de ordem pessoal, ao poder causar desconforto e constrangimento em alguns questionamentos, que tentarão ser minimizados através da afirmação de que todas as informações colhidas e utilizadas pelo estudo serão explanados de modo científico, com preservação das identidades transcritas e pelo seguro armazenamento do material. No que confere aos benefícios, a pesquisa trará maior conhecimento sobre o tema abordado, visando obter benefícios futuros a jovens que podem ser inseridos no mercado de trabalho, especialmente, em

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atividades laborais decentes que não representem repercussões negativas no pleno desenvolvimento físico e na qualidade de vida. As informações fornecidas por você terão a privacidade garantida pelos pesquisadores responsáveis, já que os participantes da pesquisa não serão identificados em nenhum momento, mesmo quando os resultados desta pesquisa forem divulgados em qualquer forma. Os pesquisadores deverão responder todas as suas dúvidas antes que você decida a participar deste estudo. Assentimento da Participação da Pessoa como Sujeito Eu ____________________________________________________________________ aceito participar da pesquisa “Repercussões na Vida de Trabalhadores Adolescentes: Uma Contribuição para a Enfermagem”, que tem como objetivo analisar a repercussão do trabalho na vida cotidiana de adolescentes inseridos nos eixos produtivos locais do município de Bom Jesus – PI. Mediante o entendimento dos riscos e benefícios que podem advir desta pesquisa e a compreensão de que posso dizer “sim” e participar, mas que, a qualquer momento, posso dizer “não” e desistir. Os pesquisadores também tiraram minhas dúvidas e conversaram com os meus responsáveis. Recebi uma cópia deste termo de assentimento e li e concordo em participar da pesquisa. Assinatura do Interlocutor da Pesquisa: ______________________________________

Presenciamos a Solicitação de Assentimento, Esclarecimentos sobre a Pesquisa e Aceite do Sujeito em Participar. Testemunhas (Não ligadas às Pesquisadoras): Nome:_________________________________________________________________ RG:_______________________________Assinatura:___________________________ Nome:_________________________________________________________________ RG:_______________________________Assinatura:___________________________

Declaro que obtive de forma apropriada e voluntária o Consentimento Livre e Esclarecido deste sujeito de pesquisa ou representante legal para a participação neste estudo.

Bom Jesus - PI, _____de_______________ de 2014.

________________________________________________ Assinatura do Pesquisador Responsável

______________________________________________________________________ Observações Complementares Se você tiver alguma consideração ou dúvida sobre a ética da pesquisa, entre em contato: Comitê de Ética em Pesquisa – UFPI/Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. Pró Reitoria de Pesquisa - PROPESQ - Bairro Ininga - CEP: 64.049-550 – Teresina – PI, tel.: (86) 3237-2332, web: cep.ufpi@ufpi.edu.br

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ANEXO VI – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

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ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REVISÃO GRAMATICAL E INTEGIBILIDADE DO TEXTO

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