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DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Secretaria Estadual da Educação

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DISTRIBUIÇÃO DO

LIVRO DIDÁTICO

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Secretaria Estadual da Educação

ETAPAS DO PROGRAMA

Programa

Nacional do Livro

Didático

Programa

Nacional do Livro

Didático

Almoxarifado da Reserva Técnica

FORMAS DE CONFERÊNCIA DAS ENCOMENDAS

O responsável pelo recebimento dos livros na escola deverá conferir todas as

encomendas pela carta azul. Caso os funcionários dos Correios não queira aguardar

esta conferência a escola deverá entrar em contato urgente com esta Coordenação.

Programa

Nacional do Livro

Didático FORMAS DE CONFERÊNCIA DAS ENCOMENDAS

Programa

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Didático

* Técnicos de avaliação pedagógica MEC/FNDE/PNLD;

* Secretarias Estaduais e Municipais de Educação;

* Coordenação Estadual do Livro Didático;

* Gestores;

* Professores e Coordenadores;

* Alunos;

* Pais.

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

Programa

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Didático

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Orientar as escolas quanto ao processo de escolha e utilização dos

livros e realizar formação para: gestores, professores e responsáveis pela

execução dos programas do livro no Estado;

Monitorar e promover a distribuição da reserva técnica dos livros do

PNLD no Estado até a chegada nas escolas da rede pública;

Desenvolver ações operacionais para o remanejamento de livros

didáticos excedentes, para atender outras escolas que estão com déficit;

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

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GESTOR E COORDENADOR

Cobrar responsabilidade do servidor responsável que irá receber e

conferir o quantitativo de livros entregue pelos Correios, na presença do

carteiro, munidos com as cartas azul e branca de cada programa;

Cobrar do servidor responsável o recebimento, distribuição, recolhimento

e remanejamento dos livros, lembrando que a escola é o donatário;

Cobrar responsabilidade do professor para que oriente o alunado à

conservação, manuseio e devolução dos livros no final de cada ano;

Coordenar com os professores gincanas, palestras quanto à conservação

e devolução dos livros;

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

Programa

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Didático

Promover palestras, reuniões com professores, pais e alunos sobre a

responsabilidade de cada um quanto à conservação, devolução e

remanejamento dos livros didáticos e a assinatura do Termo de

Responsabilidade de Utilização de Bem Público dos pais ou maiores

de idade;

Disponibilizar os livros não utilizados na escola para remanejamento

entre as escolas;

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* CONSERVAÇÃO

* DESCARTE

* DESFAZIMENTO

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Didático

A escola por ser donatário do livro didático tem a obrigatoriedade de

manter e conservar em bom estado de uso o material sob sua guarda, até o

término do respectivo ciclo trienal de atendimento, segundo a resolução nº

42 de 28/08/2012;

CONSERVAÇÃO

Durante o prazo referido, os livros didáticos serão repassados aos alunos

e professores para uso no decorrer do período letivo, a título de cessão

definitiva no caso do material consumível, ou cessão temporária, no caso de

material reutilizável, sendo obrigatória sua conservação e devolução à escola

ao final de cada ano.

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CONSERVAÇÃO

No caso do livro, encontrar-se em estado irrecuperável, cabe à escola

decidir o encaminhamento a ser dado, observando-se as normas vigentes da

Secretaria Estadual de Educação;

Os livros deverão ser conservados por três anos, e aqueles enviados a

título de reposição ou complementação no segundo e terceiro anos, deverão

ser conservados, respectivamente, por dois e um ano.

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DESCARTE OU DESFAZIMENTO

Decorrido o prazo trienal de atendimento, o livro que é um bem

doado passará a integrar, definitivamente, o patrimônio da escola

donatário, ficando inclusive facultado o seu descarte, podendo doar para :

* Escolas conveniadas;

* Alunos;

* Instituição filantrópica, sem fins lucrativos, para que façam uso do

livro como bem lhes aprouver, mediante termo de doação assinado

observando a legislação vigente;

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DESCARTE OU DESFAZIMENTO

PNLD de 1° ao 5°ano:

* Conservados: (2013, 2014 e 2015) os livros deverão ser recolhidos por

03 anos, sendo que os 1°, 2° e 3º anos, Alfabetização Matemática e

Lingüística são consumíveis;

* Descartados: (2010, 2011 e 2012) doados.

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PNLD de 6° ao 9° ano:

* Conservados: (2014, 2015 e 2016) os livros deverão ser recolhidos no

final do ano, sendo Língua Inglesa e espanhol consumíveis;

*Descartados: (2011, 2012 e 2013) – poderão ficar com os alunos ou

serem doados para reciclagem (no final do ano letivo de 2013);

DESCARTE OU DESFAZIMENTO

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PNLEM - ensino médio - (2008, 2009, 2010 e 2011) – poderão ser

doados.

* Conservados: (2012, 2013 e 2014) – os livros deverão ser recolhidos

no final do ano, sendo que o componente curricular de Língua

Estrangeira (Inglês e Espanhol) são consumíveis. Os livros de Sociologia

e Filosofia deverão ser reutilizados durante os três anos do ensino médio

pelo mesmo aluno

DESCARTE OU DESFAZIMENTO

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PROBLEMAS

Entrega dos livros das escolas diretamente nas secretarias.

Escolas não tem tempo de conferir as encomendas.

Correios solicita para a escola buscar as encomendas.

Entrega de livros molhados e danificados.

Encomendas entregues em escolas trocadas ou municípios.

Entrega dos livros fora do horário comercial.

Livro diferente do discriminado no rótulo da encomenda.

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PARCERIA COM OS CORREIOS

Escolas da Rede Pública: (Estadual, Municipal e Federal). Os Correios

entregarão os livros diretamente nas escolas.

Escolas Rurais: Os Correios entregarão os livros na sede das prefeituras

ou nas Secretárias Municipais de Educação.

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INFORMAÇÕES GERAIS

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO - PNLD/PNLEM (Anexo da Resolução/CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012)

NOME DA ESCOLA:______________________________________________________________________________________________________________

NOME DO (A) DIRETOR (A):____________________________________________________________________________________________________

NOME DO ALUNO:_______________________________________________________________________________________________________________

MUNICÍPIO:______________________________________________________________________________________________________________________

ANO LETIVO: _____________________

SÉRIE:___________________________

Assumo, sob as penalidades da Lei, a responsabilidade de devolver ao final do ano letivo ou em caso de transferência/ desistência, os

livros do Programa Nacional do Livro Didático que ora recebo, em perfeito estado de conservação.

ANO SÉRIE DISCIPLINA ENTREGA DATA ASSINATURA DEVOLUÇÃO DATA ASSINATURA

RESPONSÁVEL PELO ALUNO:_____________________________________________________________________________________________________

R.G. OU CPF:____________________________________________________________________________________________________________

ENDEREÇO:_____________________________________________________________________________________________________________________

TELEFONE:_____________________________________________________________________________________________________________________

PLANILHA DE SOLICITAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS

NOME DA ESCOLA: ___________________________________________________________ CÓDIGO DO INEP:_____________________________________________

MUNICÍPIO: __________________________________________________________________ TELEFONE: __________________________________________________

S.R.E.: ______________________________________________________________________

RESPONSÁVEL PELO LIVRO DIDÁTICO NA ESCOLA: ________________________________________________________________________________________________

CÓDIGO DO LIVRO SÉRIE/

ANO DISCIPLINA TÍTULO ALUNADO

LIVROS

RECEBIDO DO

FNDE 2011

DEVOLUÇÃO

DE LIVROS

2010

DÉFICIT DE

LIVROS

15889C3 1° Ling. Port 119 L. Port Aberta Letramento Alfabetização 60 26 - 34

15885C3 1° Matemática 219 L. Port Aberta Alfabetização 60 26 - 34

15889C3 2° Ling. Port 3120 L. Port Aberta Alfabetização Linguística 60 40 - 20

15885C3 2° Matemática 220 L. Port Aberta Alfabetização Matemática 60 40 - 20

15735C0 3° Ling. Port 121L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 11 67 -

15736C0 3° Matemática 221L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 11 68 -

15732C0 3° Geografia 521L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 11 71 -

15733C0 3° História 621L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 11 67 -

15611C0 3° Ciências 421L A Escola é Nossa 34 11 70 -

15735C0 4° Ling. Port 122L. De olho no futuro Ed. Renovada 31 11 74 -

15736C0 4° Matemática 222L. De olho no futuro Ed. Renovada 31 11 71 -

15732C0 4° Geografia 522L. De olho no futuro Ed. Renovada 31 11 71 -

15733C0 4° História 622L. De olho no futuro Ed. Renovada 31 11 76 -

15611C0 4° Ciências 422L A Escola é Nossa 31 11 76 -

15735C0 5° Ling. Port 123L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 28 36 -

15736C0 5° Matemática 223L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 28 34 -

15732C0 5° Geografia 523L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 28 34 -

15733C0 5° História 623L. De olho no futuro Ed. Renovada 34 28 35 -

15611C0 5° Ciências 423L A Escola é Nossa 34 28 29 -

A escola aceita outro título se não tiver disponibilidade na Reserva Técnica? ( X ) SIM ( ) NÃO

ANÁLISE/QUANTITATIVO DE LIVRO DIDÁTICO SOLICITADO - 2010

UNIDADE ESCOLAR: 2ª ESC. POLO MUN. RURAL DARCI RIBEIRO

S.R.E: LUZIÂNIA MUNICÍPIO: LUZIÂNIA

CONTATO: GEISIANE TELEFONE:( 61) 3906 3515 DATA:__________/__________/2010

PROGRAMA PNLD

Série

Livros Devolvidos 2009

Rece

bido

2010

Total de Livros

Alu

nad

o

Rea

l

Diferença Quantidade Solicitada

Let. e

Alf.

Ling.

ou

Port.

Alf.

Mat.

ou

Mat.

Ciên. Geog. Hist.

Let. e

Alf.

Ling.

ou

Port.

Alf.

Mat.

ou

Mat.

Ciên. Geog. Hist.

Let. e

Alf.

Ling.

ou

Port.

Alf.

Mat.

ou

Mat.

Ciên. Geog. Hist.

Let. e

Alf.

Ling.

ou

Port.

Alf.

Mat.

ou

Mat.

Ciên. Geog. Hist.

Alf/1º

Ano 57 86 -29 -29 0 0 0 35 35 0 0 0

1ª/2º

Ano 46 62 -16 -16 -16 -16 -16 35 35 35 35 35

2ª/3º

Ano 67 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3ª/4º

Ano 56 61 -5 -5 -5 -5 -5 12 12 12 12 12

4ª/5º

Ano 86 0

PROGRAMA PNLEM

Discipli

na

Livros Devolvidos 2009

Livros Recebidos 2010

Total de Livros

Alunado Real

Difrerença Quantidade Solicitada

Série

Série

Série 1ª

Série 2ª

Série 3ª

Série 1ª

Série 2ª

Série 3ª

Série 1ª

Série 2ª

Série 3ª

Série 1ª

Série 2ª

Série 3ª

Série 1ª

Série 2ª

Série 3ª

Série

Port.

Mat.

Bio.

Geog.

Física

Química

Hist.

OBS: ATENDER COM A DIFERENÇA - ACEITA OUTRO TÍTULO - ANITA (10/06)

Programa

Nacional do Livro

Didático

SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Prof.ª Vanda Dasdores Siqueira Batista

Superintendente de Ensino Fundamental

Prof.ª Viviane Pereira da Silva Melo

Gerente de Apoio ao Ensino Fundamental

Prof.ª Márcia Mendes Coordenadora Estadual do Livro Didático

3201 3223, 3201 3224 e 3201 3256.