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ANO 7 • Nº 131 - DE 19 DE JANEIRO DE 2010DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Cantores nacionais e internacionais

agitam o final de semanaO show em Itanhaém dos “The Original Wailers”, que conta com músicos da lendária formação original da banda

que acompanhou e gravou com Bob Marley, será o único evento gratuito realizado pela banda em sua passagem pelo Brasil

No próximo final de semana,Itanhaém irá se transformar emum dos maiores palcos de es-petáculos musicais do Litoral SulPaulista. Os melhores nomes damúsica nacional e internacionalirão levar gratuitamente, comgrandes sucessos, muita agita-ção a população que compare-cer, a par tir das 20 horas, naLadeira, no Centro Histórico.

E para começar, na próximasexta feira (22), o público pode-rá conferir o “sambachic”, daenvolvente cantora Paula Lima.Considerada uma das referênci-as da música brasileira, ela étambém jurada do programa Ído-los, da Rede Record.

Já no sábado (23), a bandaCidade Negra, tradicional nomeda história do reggae nacional,iniciará junto à banda itanhaen-se Afrodizia, a 6º edição do Fes-

tival Regado a Reggae, que atu-almente é considerado o maior emais democrático festival do seg-mento no verão paulista.

Com os clássicos sucessos“Onde você mora?”, “Firmamen-to” e “Sábado a Noite”, o CidadeNegra irá cumprir, desta vez em Ita-nhaém, com a missão de demo-cratizar a cultura reggae no País.

Para fechar a programação deshows, no domingo (24), será avez da atração internacional “TheOriginal Wailers”, que conta commúsicos da lendária formaçãooriginal da banda que acompa-nhou e gravou com Bob Marley.O show em Itanhaém será o úni-co evento gratuito realizado pelabanda em sua passagem peloBrasil. Com a presença de JuniorMarvim e Al Anderson, a bandatrará ao palco os maiores suces-sos do rei do reggae.

SHOWS – a cantora Paula Lima, as bandas Cidade Negra e Afrodizia, além da atração internacional“The Original Wailers” se apresentarão, a partir das 20 horas, na Ladeira, no Centro Histórico

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Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

Produção:Secretaria de Comunicação Social

Impressão:Gráfica e Editora Diário do Litoral

Tiragem:10.000 exemplares

PREFEITURA MUNICIPAL DAESTÂNCIA BALNEÁRIADE ITANHAÉM

Av. Washington Luiz, 75 - Centro

Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600

www.itanhaem.sp.gov.br

boletimoficial@itanhaem.sp.gov.br

JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

RUY SANTOSVice-prefeito

•SAÚDE

AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADESTel.: 3426-2074

ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4212HospitalTel.: 3421-1900

BANCO DE SANGUETel.: 3421-1904

CENTRAL DE AGENDAMENTOTel.: 3426-2074

CENTRO DE REABILITAÇÃOTel.: 3427-3612

UNIDADES BASICAS EPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIASuarão: Tel.: 3426-1577Oásis: Tel.: 3427-7533Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3427-5524

CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIATel: 3426-3350

MATERNIDADETel.: 3426-4644

SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIATel.: 192

•SEGURANÇA

BOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATETel.: 3427-4769

BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTATel.: 3422-6000

DEFESA CIVILTel.: 199 ou 3427-8352

DELEGACIA SECCIONALTel.: 3422-6061

1° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-12082° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3426-13073° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-5012

DELEGACIA DE TRÂNSITOTel.: 3422-2438

29° BATALHÃO PMTel.: 3427-1414

GUARDA MUNICIPALTels.: 199 / 3425-3800/3649

POLÍCIA MILITARTel.: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERTel.: 3422-5859

POLÍCIA MILITAR AMBIENTALTel.: 3422-3765

•SERVIÇOS PÚBLICOS

BIBLIOTECA MUNICIPALPOETA PAULO BONFIMTel.: 3426-1477

CÂMARA MUNICIPALTel.: 3422-1202

CASA DA AGRICULTURATel.: 3426-5792

INCRATEL.: 3421-1600 RAMAL 271

CETPI - CENTRO DE TREINAMENTOPROFISSIONALIZANTETel. : 3426-3501

CEMITÉRIO MUNICIPALTel.: 3427-7805

CENTRO DE PESQUISASTel.: 3427-6704

CMTECETel.: 3421-1700CONSELHO TUTELARTel.: 3426-3500

CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gaivota: Tel: 3429-2903Sabaúna: Tel: 3426-2344Suarão: Tel: 3427-3286Oásis: Tel: 3427-7660

DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Tel.: 3421-1672FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3427-5068

PATTel.: 3427-6216

PROCONTel.: 3421-1804

INSS - ARRECADAÇÃOE BENEFÍCIOSTel.: 3422-6063

JUIZADO DE MENORESTel.: 3422-1215 / ramal 214

•REGIONAIS

Prefeitura realiza cadastro

para transporte escolarPara facilitar o serviço serão disponibilizadas por ordem de chegada 40 senhas por período

A Secretaria de Educação,Cultura e Esportes realizará atéo dia 12 de março o cadastrodos alunos matriculados narede municipal e estadual deensino para uso do transpor teescolar. Os interessados deve-rão comparecer ao Centro Mu-nicipal Tecnológico de Educa-ção, Cultura e Espor tes(CMTECE), localizado na ave-nida Condessa de Vimieiros,1131, no Centro, de segunda asexta feira, no período da ma-nhã das 8 às 11 e a tarde das13 às 16 horas.

Para facilitar o serviço se-rão disponibilizadas em ordemde chegada 40 senhas por pe-ríodo. No ato do cadastro, ospais ou responsáveis deverãoestar munidos de declaraçãode matrícula escolar e xerox dacer tidão de nascimento ou re-gistro geral (RG) e compro-vante de residência.

O setor irá priorizar o aten-dimento dos alunos que resi-dam há mais de dois quilôme-tros da unidade escolar, por ta-dores de necessidades espe-ciais, estudantes com proble-

Os interessados deverãocomparecer na CMTECE de

segunda a sexta feira,das 8 às 11 e das 13 às 16 horas

REGIONAL DO BELAS ARTESTel.: 3422-1229/2308REGIONAL DO BOPIRANGATel.: 3425-4387REGIONAL DO GAIVOTATel.: 3429-4004 / FAX: 3429-3345REGIONAL DO SUARÃOTel.: 3427-7636REGIONAL DO OÁSISTel.: 3427-8184REGIONAL DO CENTROTel.: 3427-8527REGIONAL DO AMÉRICATel.: 3427-8140

UFM 2010: R$ 2,02

mas crônicos de saúde, crian-ças de menor faixa etária e/oumenor renda familiar. Atual-mente o transpor te escolarmunicipal conta com dez kom-bis, três microônibus, seis ôni-bus, e ainda veículos disponi-bilizados conforme demandade alunos, através de empre-sa terceirizada.

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Atos do Poder Executivo

EDITAL Nº 01/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por suaSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,torna pública a abertura de inscrições ao processoseletivo para a contratação de Professores Substituto,Professor de Educação Básica III - disciplinaGeografia e Professor de Educação Básica III -disciplina História, por tempo determinado, pararesponder por classes disponíveis e/ou emsubstituição temporária, e, ainda, para aquelas quesurgirem durante o período de validade desteprocesso seletivo, nas escolas da rede municipal deensino, no ano letivo de 2010.A contratação será efetuada em conformidade com asdisposições da Lei Municipal nº 3.327, de 8 de agostode 2007.1 - REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO1.1.Ser brasileiro.1.2.Possuir 18 anos completos no ato da inscrição.1.3.Estar no pleno exercício dos direitos políticos.1.4.Estar em dia com as obrigações do ServiçoMilitar, se do sexo masculino.1.5.Gozar de boa saúde física e mental e não serportador de deficiência incompatível com o exercícioda docência.1.6.Para os candidatos ao cargo de ProfessorSubstituto: possuir Curso Normal em nível médio ouCurso Normal em nível superior, ou licenciatura Plenaem Pedagogia com habilitação específica.1.7.Para os candidatos ao cargo de Professor deEducação Básica III - disciplina Geografia: possuirCurso Superior de Licenciatura Plena com habilitaçãoespecífica em área própria (Geografia) ou formaçãocorrespondente e complementação nos termos da leivigente (Resolução CNE nº 02/97).1.8.Para os candidatos ao cargo de Professor deEducação Básica III - disciplina História: possuirCurso Superior de Licenciatura Plena com habilitaçãoespecífica em área própria (História) ou formaçãocorrespondente e complementação nos termos da leivigente (Resolução CNE nº 02/97).1.9.Apresentar a documentação necessária constantedo item 2.2 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA2.1.Apresentação dos seguintes documentos pessoaisno ato da inscrição:2.1.1.Cédula de Identidade - RG;2.1.2.CPF;2.2.Entrega da Cópia do comprovante de habilitaçãoprofissional exigida nos itens 1.6., 1.7. ou 1.8. dopresente Edital.3 - DO CAMPO DE ATUAÇÃO3.1.Professor Substituto: Atuar em todos os níveis emodalidades da educação básica para substituir otitular da classe e/ou aulas em suas eventuais faltaslegais, e nos projetos de complementação curriculare de reforço escolar.Quando não estiver na regênciade classe e/ou aula deverá desenvolver atividades deapoio aos docentes titulares, de acordo comdeterminações da direção da unidade escolar ediretrizes da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esportes.3.2.Professor de Educação Básica III - disciplinaGeografia: nas séries finais do ensino fundamental.3.3.Professor de Educação Básica III - disciplinaHistória: nas séries finais do ensino fundamental.4 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

EDITAIS 4.1.Às pessoas portadoras de deficiência, quepretendam fazer uso das prerrogativas que lhes sãofacultadas no inciso VIII do artigo 37 da ConstituiçãoFederal, é assegurado o direito de inscrição nopresente Processo Seletivo desde que a deficiênciade que são portadoras seja compatível com asatribuições do cargo.4.2.Fica reservado o percentual de 5% (cinco porcento) do número de cargos existentes para pessoasportadoras de deficiência, nos termos do DecretoFederal nº 3.298/99.4.3.Consideram-se pessoas portadoras de deficiênciaaquelas que se enquadrarem nas categoriasdiscriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.4.4.O candidato inscrito como portador de deficiênciadeverá comunicá-la especificando-a na Ficha deInscrição e anexar Laudo Médico atestando a espéciee o grau ou nível da deficiência com expressareferência ao código correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doença - CID, bem como a provávelcausa da deficiência, inclusive para assegurar aprevisão de adaptação da sua prova (solicitação deprova especial Braile ou Ampliada).4.5.Os candidatos que não atenderem os dispositivosmencionados no item 4.4 dentro do prazo do períododas inscrições serão considerados como nãoportadores de deficiência e não terão a prova especialpreparada, seja qual for o motivo alegado, estandoimpossibilitados de realizar a prova em condiçõesespeciais.4.6.O candidato portador de deficiência que, no ato dainscrição, não declarar essa condição, não poderáimpetrar recurso em favor de sua situação.4.7.Não será contratado o candidato cuja deficiêncianão for configurada ou quando esta for consideradaincompatível com a função a ser desempenhada.4.8.Após o julgamento das provas, além da lista geralserá elaborada lista específica com a relação doscandidatos portadores de deficiência.5 - LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÕES5.1.As inscrições serão realizadas nos dias 21 e 22 dejaneiro de 2010, das 9h às 11h e das 14h às 16 horas,no CMTECE, localizado na Avenida Condessa deVimieiros nº 1.131, Centro, em Itanhaém.5.2.No caso de inscrição por procuração, oprocurador deverá apresentar o instrumento demandato original, o seu documento de identidade, e seresponsabilizará pelas informações prestadas nopreenchimento da ficha de inscrição e entrega dostítulos, conforme item 9.5.3.A procuração deverá ter firma reconhecida dooutorgante.6 - DO PROCESSO SELETIVO6.1.O processo seletivo constará de prova objetiva,prova de títulos e de tempo de serviço no Magistério,que serão avaliadas por uma Comissão de Seleçãoconstituída por, no mínimo, 5 (cinco) membros,indicados pela Secretária de Educação, Cultura eEsportes.6.2.A prova objetiva constará de 20 (vinte) questõesde múltipla escolha, que será avaliada na escala de 0(zero) a 10 (dez) pontos.6.3.A prova de títulos e de tempo no Magistérioobedecerá aos critérios estabelecidos no item 7 dopresente Edital7 - DA PROVA OBJETIVA7.1.A prova objetiva será avaliada na escala de 0(zero) a 10 (dez) pontos.

7.2.Para se chegar ao total de pontos o candidatodeverá dividir 10 (dez) pelo número de questões daprova, e multiplicar pelo número de questõesacertadas.7.2.Será considerado habilitado na Prova Objetiva ocandidato que obtiver total de pontos igual ou superiora 5 (cinco).7.3.O candidato não habilitado na Prova Objetiva seráeliminado do Processo Seletivo.8 - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA8.1.A prova será realizada no dia 31 de janeiro de2010, em horário e local a ser definido em Edital deConvocação para provas.8.2.A convocação para a prova escrita será afixada nasede da Secretaria Municipal da Educação, Cultura eEsportes e divulgada no site www.itanhaem.sp.gov.brno dia 27 de janeiro de 2010, contendo informaçõesquanto aos horários e locais de realização.8.3.O programa relativo à prova de conhecimentosbásicos e conhecimentos específicos é o estabelecidono Anexo III do presente Edital.8.4.Os candidatos deverão comparecer ao local daProva, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da horamarcada, munidos do protocolo de inscrição,documento oficial de identidade com foto e nooriginal, caneta esferográfica azul ou preta, lápispreto e borracha.8.5.Não será admitido na sala de Prova o candidatoque se apresentar após o horário estabelecido para ofechamento do portão do prédio ou que não estiver deposse dos documentos hábeis previstos no itemanterior.8.6.Durante a prova não será permitida comunicaçãoentre os candidatos ou pessoa estranha ao ProcessoSeletivo, bem como consulta de nenhuma espécie alivros, revistas ou folhetos, nem uso de máquinacalculadora, celulares e pagers, estes deverãopermanecer desligados enquanto os candidatospermanecerem no recinto da prova.8.7.Por razões de segurança, de ordem técnica e dedireitos autorais adquiridos, não serão fornecidosexemplares do caderno de questões a candidatos ouInstituições de Direito Público ou Privado, mesmoapós o encerramento do Processo Seletivo.8.8.Não haverá, em hipótese alguma, segundachamada, vista, revisão de provas, seja qual for omotivo alegado.8.9.As provas não serão aplicadas em outra data,local e/ou horário, senão aqueles previstos no Editalde Convocação.8.10.Em casos de comportamentos inadequados,desobediência a qualquer regulamento constantedeste Edital, persistência em comunicação entre oscandidatos e consultas vedadas no item 8.6., ocandidato será eliminado do Processo Seletivo.9 - AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS9.1.A avaliação será feita de acordo com os seguintescritérios:Títulos - Valor9.1.1. - Certificado de pós-graduação stricto sensu(doutorado) na área do magistério; 3 (três)pontos9.1.2. Certificado de pós-graduação stricto sensu(mestrado) na área do magistério; 2 (dois)pontos9.1.3. Certificado de pós-graduação lato sensu ouespecialização (360 horas) na área do magistério -apenas um certificado; 1 (um)ponto

9.1.4. Diploma de licenciatura plena em outradisciplina que não a de habilitação para inscrição -apenas um certificado; 1 (um)ponto9.1.5. Certificado de aprovação em concurso públicono segmento da educação básica - apenas umcertificado; 1 (um) ponto9.1.6. Comprovante de Tempo de serviço noMagistério, no campo de atuação, até 30 de junho de2009. 0,002 por dia de efetivo exercício,até o máximo de 8 (oito) pontos.9.2. O comprovante de Tempo de serviço prestado aoMagistério: Estadual, Municipal, Particular e/ouFederal deverá atestar o tempo de serviçoespecificando o(s) período(s) ano, mês e dias deefetivo trabalho.9.3. Períodos concomitantes serão computadosapenas uma única vez.9.4. Não será computado como título o curso que seconstituir em pré-requisito para inscrição.9.5. O (s) título (s) deverá (ão) ser apresentado (s),no original, no ato da inscrição, acompanhado doFormulário Modelo, em duas vias sem rasuras ouemendas, identificadas e assinadas por extenso, emque será descrito cada título, não serão aceitosprotocolos dos documentos.9.6. O formulário-modelo para relação dos títulosconsta do Anexo I deste Edital, sendo que cada títuloserá considerado uma única vez.9.7. Entregue a relação dos títulos não serão aceitospedidos de inclusão de documentos, sob qualquerhipótese ou alegação.9.8. Constituem Títulos somente os indicados, no item9.1. desde que devidamente comprovados erelacionados à área para a qual está se candidatando.9.9. O(s) diploma(s) e/ou certificado(s) dos títulosmencionados deverá (ão) ser expedido(s) porinstituição oficial e/ou privada de ensino devidamentereconhecidos pelo Ministério da Educação.10 - DA CLASSIFICAÇÃO10.1. O resultado final será obtido somando-se ospontos da prova objetiva, dos títulos e do tempo deserviço no Magistério.10.2. Os candidatos serão classificados em listasdistintas, uma para cada disciplina e em listaespecífica de portadores de deficiência, em ordemdecrescente de pontos, cujo resultado será divulgadomediante afixação na sede da Secretaria deEducação, Cultura e Esportes.10.3. Em caso de empate, terá preferência paracontratação, sucessivamente, o candidato:10.3.1. de maior de idade;10.3.2. que possuir maior número de filhos e/oudependentes menores de 18 (dezoito anos).10.3.3. Maior tempo de serviço no magistério10.4. No ato da inscrição, o candidato fornecerá asinformações necessárias para fins de desempate,estando sujeito às penalidades impostas pelaAdministração Municipal, em caso de inverídicas.11 - DOS RECURSOS11.1. O prazo para interposição de recurso será de 1(um) dia útil contado da data da divulgação do fato quelhe deu origem.11.2. O recurso (modelo Anexo II) deverá serprotocolado na Prefeitura Municipal de Itanhaém, nasua Secretaria de Educação, com as seguintesespecificações:11.2.1. Nome do candidato11.2.2. Número e tipo do documento de identificação;11.2.3. Cargo para o qual se inscreveu;

11.2.4. Endereço completo;11.2.5. Fundamentação ou embasamento, com asdevidas razões do recurso;11.2.6. Data e assinatura.11.3. Para efeito do prazo estipulado no item 10.1.será considerada a data do protocolo firmado pelaPrefeitura Municipal de Itanhaém.11.4. O recurso deverá estar digitado, datilografado ouem letra de forma e assinado, não sendo aceitorecurso interposto por fac-símile (fax), telex, Internet,telegrama ou outro meio não especificado nesteEdital.11.5. O candidato deverá retirar a reposta do recursono prazo de 1 (um) dia útil.11.6. No caso de provimento de recurso interpostodentro das especificações, poderá, eventualmente,ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelocandidato para uma nota/classificação superior ouinferior ou ainda ocorrer à desclassificação docandidato que não obtiver a nota mínima exigida parahabilitação.11.7. Será indeferido o recurso interposto fora daforma e dos prazos estipulados neste edital.11.8. Depois de julgados todos os recursosapresentados, será publicado o resultado final doProcesso Seletivo, com as alterações ocorridas emface do disposto no item 10.6 acima.11.9. Em hipótese alguma será aceito vistas de prova,revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso degabarito final definitivo.12 - DA ATRIBUIÇÃO12.1. A atribuição de classes será feita, obedecida àordem de classificação, em data, horário e local aserem oportunamente divulgados.12.2. Não será permitida a troca de classes após arealização da sessão de atribuição.12.3. A lista de classificação será obedecida emordem decrescente até o último candidatoclassificado.13 - DA CONTRATAÇÃO13.1. A contratação obedecerá à rigorosa ordem declassificação e será efetivada segundo os critérios deconveniência e oportunidade da Secretaria deEducação, Cultura e Esportes, em decorrência danecessidade do serviço e da disponibilidade derecursos orçamentários.13.2. O candidato que não atender à convocação noprazo fixado no instrumento de convocação ou quedeixar de apresentar a documentação exigida, ouainda, que recusar a contratação, terá a mesmapreterida, passando a figurar na lista de classificaçãoem último lugar.13.3. Para efeito de contratação, fica o candidatosujeito à aprovação em exame médico, realizado pelaPrefeitura ou por sua ordem, que avaliará sua aptidãofísica e mental para o exercício do emprego.13.4. As contratações serão efetuadas pelo prazo de 6(seis) meses em conformidade com as disposiçõesda Lei Municipal nº 3.327, de 8 de agosto de 2007, ouaté que se possam realizar contratações emdecorrência da homologação do Concurso Público.14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS14.1. Este processo seletivo terá validade durante oano letivo de 2010.14.2. O período de validade estabelecido para esteprocesso seletivo não gera obrigatoriedade para aSecretaria de Educação, Cultura e Esportes, deaproveitar, neste período, todos os candidatoshabilitados.

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14.3. A contratação será feita em conformidade com oestabelecido na Lei Municipal nº 3.327, de 8 de agostode 2007.14.4. O salário será o salário-base inicial da classe,instituído pela Lei Complementar nº 89, de 12 demarço de 2008 e posteriores alterações.14.5. O vale-transporte concedido pela Administraçãoaos seus servidores, será exclusivamente para otransporte coletivo público urbano nos limitesterritoriais do Município de Itanhaém, para utilizaçãoefetiva em deslocamento da residência para otrabalho e vice-versa, nos termos da Lei nº 3.480, de5 de novembro de 2008.14.6. Não será permitida a desistência de classeanteriormente atribuída, para atribuição de outra domesmo ou de diferente segmento no decorrer do ano.14.7. A acumulação de dois cargos docentes poderáser exercida, desde que:14.7.1. O somatório das cargas horárias dos cargosdocentes não exceda o limite de 64 (sessenta equatro) horas semanais, incluídas as horas detrabalho pedagógico (HTP) e as horas de trabalhopedagógico coletivo (HTPC)14.7.2. Haja compatibilidade de horários, consideran-do-se também as horas de trabalho pedagógicocoletivo (HTPC).14.8. Em caso de acumulação de classes na mesmaunidade escolar, o docente não terá direito àduplicidade de horas de trabalho pedagógico coletivo(HTPC), que serão suprimidas, ficando apenas comas 3 (três) horas de trabalho pedagógico (HTP), emum dos cargos.14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelaSecretaria de Educação, Cultura e Esportes.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 15 de janeiro de2010.Cilene Rodrigues ForssellSecretária de Educação, Cultura e EsportesANEXO IPROCESSO SELETIVO PREFEITURA DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉMRelação de Títulos - MODELONome:R.G.:Emprego:N° de ordem Descrição do documento entregueAssinatura do candidato:Identificação do responsável pelo recebimento:Data:ANEXO IIFORMULÁRIO DE RECURSO - MODELOÀComissão do Processo SeletivoNOME CANDIDATO:RG:CARGO:TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)( )( )( )( )( ) CONTRA INDEFERIMENTO DEINSCRIÇÃO CONTRA GABARITO DA PROVAOBJETIVACONTRA NOTA DA PROVA ESCRITAOBJETIVACONTRA RESULTADO DA PROVA DETÍTULOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO FINALJustificativa do candidato - Razões do RecursoObs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencherem letra de forma, digitada ou à máquina; entregareste formulário em 02 (duas) vias, uma via serádevolvida como protocolo.Data: ____/____/____Assinatura do candidatoAssinatura do Responsável p/ recebimentoANEXO IIICONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROVA OBJETIVA

Professor SubstitutoConcepção e Fundamentos da Educação:Concepções de Aprendizagem; As contribuições dePiaget, Vygotsky, Wallon, Paulo Freire e EmíliaFerreiro;Projeto Político Pedagógico e Currículo Escolar -organização e finalidades;Alfabetização e Letramento na Educação Infantil eAnos Iniciais do Ensino Fundamental;·Concepção do educar e cuidar;·Concepção de infância, de desenvolvimento humanoe aprendizagem;·Práticas avaliativas na Educação Infantil e AnosIniciais do Ensino Fundamental;· Diversidade e Inclusão;· Múltiplas linguagens na Educação Infantil e AnosIniciais do Ensino Fundamental: oral, gráfica, artística,tecnológica (midiática);· Transposição didática;· Psicomotricidade;· Jogos, brincadeiras e ludicidade;· Organização do tempo e espaço na Educação Infantil;· Referencial Curricular Nacional para a EducaçãoInfantil;· Parâmetros Curriculares Nacionais para o EnsinoFundamental;· Interdisciplinariedade;· Identidade e Autonomia;· Psicologia do desenvolvimento;· Formação pessoal e social da criança na EducaçãoInfantil.Professor de Educação Básica III - Geografia1. Geografia Geral·Metodologia de ensino de Geografia·Universo, Sistema Solar e Planeta Terra·Elementos de Astronomia: formação do Universo;classificação dos astros; planeta Terra (característi-cas e movimentos);·Orientação: formas de orientação; pontos deorientação; coordenadas geográficas; Cartografia;·Formação e Constituição da Terra: estrutura interna;crosta terrestre; rochas; solo; formas de relevo;agentes modificadores do relevo (forças internas eforças externas); relevo submarino;·Águas: oceanos e mares; correntes marinhas; águascontinentais;· Atmosfera e Clima: camadas da atmosfera;composição do ar; tempo e clima; tipos climáticos;· Formações vegetais: climas e paisagens vegetais;formações arbóreas; formações campestres;formações desérticas; formações de alagadiços;· Demografia: características da população mundial;população absoluta e relativa; estrutura etária;população e atividades econômicas; movimentospopulacionais; urbanização; índice de desenvolvimen-to humano;· Recursos naturais; recursos renováveis e não-renováveis; agricultura e sistemas agrícolas;pecuária (criação extensiva e intensiva, tipos degados); fontes de energia; indústria (tipos,distribuição, defeitos a organização do espaço);comércio; transportes; comunicações;· O Mundo Globalizado· Metropolização - os problemas sociais das grandescidades2. Geografia do Brasil - Organização do espaçobrasileiro: formação do território; Brasil na Américado Sul; elementos naturais; sociedade e economia (subdesenvolvimento, industrialização, urbanização);· População Brasileira: elementos formadores:migrações; concentrações populacionais;· Regiões do Brasil: aspectos naturais; ocupação;

população; atividades econômicas; transportes;· As questões ambientais do Brasil3. Geografia dos Continentes - Formação do EspaçoMundial; evolução do capitalismo; características dospaíses desenvolvidos e dos países subdesenvolvidos;divisão internacional do trabalho;· América: localização; origem dos primeiroshabitantes; tipos de colonização; população eurbanização; aspectos físicos (unidades de relevo,águas continentais, tipos climáticos, paisagensvegetais); blocos regionais e integração;· Países (aspectos históricos, naturais, populacionaise econômicos).Professor de Educação Básica III - História1.História Geral·Mercantilismo;·Idade Moderna;·Absolutismo;·Revolução Industrial;·Movimentos Sociais do Século XIX;·Primeira Guerra Mundial;·Segunda Guerra Mundial;·Crise de 1929 e Totalitarismo;·Hebreus e Fenícios;·Mundo Grego;·Civilização Romana;·Sistema Feudal.2.História do Brasil·Período Imperial;·Segundo Reinado (Governo Regencial);·República Velha;·Revolução de 1930 e Era Vargas;·Brasil Contemporâneo de 1946 a 1950.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2010Atribuição de classesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária deItanhaém convoca os candidatos remanescentes doConcurso Público nº 01/2008, nos cargos deProfessor de Educação Básica I e Professor deEducação Básica II, a comparecerem dia 27/01/2010(quarta-feira) para atribuição de classes, por tempodeterminado, conforme cronograma abaixo:Cargo Nº de classesPEB I 26 vagas candidatosaprovados a partir do número 10Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação,Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 - Centro.Horário: 9 horasCargo Nº de classesPEB II 58 vagas candidatosaprovados a partir do número 143Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação,Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 - Centro.Horário: 14 horasPrefeitura Municipal de Itanhaém, em 19 de janeiro de2010.LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIFDiretora do Departamento de Ensino

PREFEITURA DE ITANHAÉMEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO 01/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por suaSecretaria de Educação, Cultura e Esportes, tornapúblico a Classificação dos inscritos no ProcessoSeletivo para Instrutor de Curso, nos termos do Edital01/2010ADMINISTRAÇÃO DE SALÃO DE BELEZACLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOS

PONTUAÇÃOFINAL1º Alberto Cézar Brandão 9/6/195674,6 2,00 2,00 78,6AUTOCAD E PROJETOS DE EDIFICAÇÕESCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Adriano Paulino dos Santos 29/4/1985 82,3 2,00 5,0089,32º João Carlos Miguel Junior 7/7/198970,3 2,00 2,00 74,3BIJUTERIACLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Lucilene Aparecida da Silva Costa12/5/1974 91 2,00 0,00932º Ivone Vieira Melquiades 28/10/1961 88 1,50 2,0091,53º Leila Ezidro de Freitas 13/8/1958 75,3 1,00 2,0078,3CABISTACLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Eric Lafão da Silva 16/8/1977 80,62,00 0,00 82,62º Ivan Budkovic Filho 24/11/196173 2,00 0,00 73COMANDOS ELÉTRICOS E PADRÃO DE ENTRADACLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Valter Roberto Claus 8/11/1953 88,62,00 0,00 90,62º José Santana da Silva 14/5/1948 85 2,00 2,0089COMÉRCIO / VENDAS E ATENDIMENTOCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Simone Santos da Silva Lima 9/11/1986 92,3 1,50 5,0098,82º Cleide Gracioso Teixeira 4/1/195491,3 1,50 0,00 92,83º Marcia Pontes de Barros 22/2/1968 54,3 1,00 0,0055,3CONFEITARIA / GASTRONOMIA E NUTRIÇÃOCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Telma Souza de Freitas 26/3/1981 87 1,50 5,0093,52º Ana Lucia Rodrigues de S. Capellari19/5/1956 76 2,00 2,00803º Maria Aparecida de Jesus Chagas19/10/1963 67,3 1,50 4,0072,8DECOUPAGECLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Rosana Cristina Ribeiro da Silva 23/4/

1962 98 2,00 2,001022º Marcia Pontes de Barros 22/2/1968 85 1,00 0,00863º Lucilene Aparecida da Silva Costa12/5/1974 77,6 2,00 0,0078,64º Arlete Osmara Alves 27/4/1968 721,50 2,00 75,5EMPREENDEDORISMOCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Fleury Candido Queiroz 23/10/1969 94,6 2,00 5,00101,62º Edmur de Almeida Cabeça 9/4/195685,3 1,50 3,00 89,83º Adriano Paulino dos Santos 29/4/1985 69,6 1,50 2,0073,14º Luiz Gonzaga Dohnal Júnior 25/12/1963 60 1,00 0,0061GESTÃO ADMINISTRATIVACLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Fleury Candido Queiroz 23/10/1969 98,3 2,00 5,00105,32º Edmur de Almeida Cabeça 9/4/195685,3 1,50 3,00 89,83º Luiz Gonzaga Dohnal Júnior 25/12/1963 84 1,00 0,00854º Simone Santos da Silva Lima 9/11/1986 59,3 2,00 5,0066,3HOSPEDAGEM E TURISMO RECEPTIVOCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Cleide Gracioso Teixeira 4/1/195474,3 1,50 0,00 75,3LÍNGUA DE SINAISCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Celi Barcelos Reis Araujo 19/9/1967 100 1,50 2,00103,5LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOLCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Claudio Rafael Pizarro Fernandez12/11/1962 91 1,50 2,0094,52º Analia Maria Damasceno 16/11/1971 90 1,50 2,0093,53º Telma Souza de Freitas 26/3/1981 72,3 1,00 2,0075,34º Priscila Oliveira dos Santos 12/7/1983 68,3 1,50 2,0071,8LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - INGLÊSCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOS

5ANO 7 • Nº 131 - 19 DE JANEIRO DE 2010

PONTUAÇÃOFINAL1º Marisa Evangelista Zabala 17/4/1959 85,6 1,50 3,0090,12º Cleide Gracioso Teixeira 4/1/195475 1,50 0,00 76,53º Fátima Aparecida de Menezes 23/10/1961 73 1,00 4,0078MODELAGEM DE VESTUÁRIO / DESENHO DEPRODUTOS DE ENXOVAIS E DECORAÇÃOCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Therezinha Lima de Menezes 16/2/1937 99,6 2,00 2,00103,62º Sebastiana Aparecida Araujo 1/1/195695,3 1,50 2,00 98,83º Valdirene Aparecida da Silva Moura11/1/1974 92 1,50 2,0095,54º Olguinamar Dualattka Fernandes15/9/1954 88,3 1,50 2,0091,85º Ivone Vieira Melquiades 28/10/1961 85,3 1,50 2,0088,86º Valdevina Mangaba dos Santos 2/10/1965 79,6 1,50 2,0083,17º Arlete Osmara Alves 27/4/1968 772,00 0,00 79NR 10CLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Ivan Budkovic Filho 24/11/196199 2,00 2,00 4,002º Iuri Nogueira Lubacheski 30/10/1976 96,3 0,00 2,002,00PATCHWORKCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Valdevina Mangaba dos Santos 2/10/1965 97,5 2,00 3,00102,52º Maria de Lurdes de A. Cerqueira César7/7/1950 95,6 2,00 2,00 99,63º Marcia Pontes de Barros 22/2/1968 72 1,00 0,0073PINTURA DE HARDWARE

CLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Arlete Osmara Alves 27/4/1968 89,62,00 0,00 91,62º Claudino Pereira Oliveira 19/10/1946 89,3 1,50 0,0090,83º Victor Rotta Larroyd 19/12/198679,3 2,00 0,00 81,3REMANUFATURA DE COMPUTADORESCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Artur Roberto da Silva Júnior 24/3/1977 91,3 2,00 5,0098,32º Raphael Wander de Souza Fratel 21/3/1988 85 1,00 2,00883º Jussimar Nascimento Leal 1/6/198980 2,00 4,00 85,54º Danilo dos Santos Mendes 15/5/1957 83,3 1,00 2,0086,35º Fabbiano Luppino Miccas 22/6/1979 78,3 1,00 4,0083,36º Victor Rotta Larroyd 19/12/198674,3 1,50 6,00 81,87º Celso Pedro Mendes Duarte 7/10/1984 63,6 1,50 4,0069,1SECRETARIADOCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Rose Mary Borges 23/11/196591,6 1,00 4,00 96,62º Edmur de Almeida Cabeça 9/4/195687,6 1,50 2,00 91,13º Cleide Gracioso Teixeira 4/1/195488,6 1,00 0,00 89,64º Geovana Dominiski Galvão 17/3/198381,3 2,00 3,00 86,35º Leila Ezidro de Freitas 13/8/1958 82,3 1,50 0,0083,806º Luiz Gonzaga Dohnal Júnior 25/12/1963 62,3 1,00 2,0065,3TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIASCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL

1º Edmur de Almeida Cabeça 9/4/195693 2,00 3,00 98LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - DEFICIENTE FÍSICOEMPREENDEDORISMOCLASSIF. Nome do Candidato D/N PROVADIDÁTICA PROPOSTA PROVA DE TÍTULOSPONTUAÇÃOFINAL1º Alvaro Henrique Marques Franhani1/3/1960 95,3 1,50 4,00100,8

Processo administrativo nº 7735/1/2009Espécie: Corte de Árvores Isoladas Exóticas em zonaurbanaQuantidade: 02 (duas)Favorecido: Yara Vieira da SilvaAutorização Especial nº 01/2010TCRA nº 01/2010Paula Cecília Rosas BarbiDiretora Depto de Meio Ambiente

PROCESSO SELETIVO - Instrutor de CursoEDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por suaSecretaria de Educação, Cultura e Esportes, após oprazo estipulado em edital para recursos, tornapúblico a Classificação Final dos inscritos noProcesso Seletivo para Instrutor de Curso, nostermos do Edital 01/2009.ADMINISTRAÇÃO DE SALÃO DE BELEZACLASSIF. Nome do Candidato1º Alberto Cézar BrandãoAUTOCAD E PROJETOS DE EDIFICAÇÕESCLASSIF. Nome do Candidato1º Adriano Augusto de Barros FranciBIJUTERIACLASSIF. Nome do Candidato1º Lucilene Aparecida da Silva Costa2º Ivone Vieira Melquiades3º Leila Ezidro de FreitasCABISTACLASSIF. Nome do Candidato1º Eric Lafão da Silva2º Ivan Budkovic FilhoCOMANDOS ELÉTRICOS E PADRÃO DE ENTRADACLASSIF. Nome do Candidato1º Valter Roberto Claus2º José Santana da SilvaCOMÉRCIO / VENDAS E ATENDIMENTOCLASSIF. Nome do Candidato1º Simone Santos da Silva LimaCONFEITARIA / GASTRONOMIA E NUTRIÇÃOCLASSIF. Nome do Candidato1º Telma Souza de Freitas2º Ana Lucia Rodrigues de S. Capellari

DECOUPAGECLASSIF. Nome do Candidato1º Rosana Cristina Ribeiro da Silva2º Marcia Pontes de BarrosGESTÃO ADMINISTRATIVACLASSIF. Nome do Candidato1º Fleury Candido QueirozHOSPEDAGEM E TURISMO RECEPTIVOCLASSIF. Nome do Candidato1º Cleide Gracioso TeixeiraLÍNGUA DE SINAISCLASSIF. Nome do Candidato1º Celi Barcelos Reis AraujoLÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOLCLASSIF. Nome do Candidato1º Claudio Rafael Pizarro FernandezLÍNGUAS ESTRANGEIRAS - INGLÊSCLASSIF. Nome do Candidato1º Marisa Evangelista ZabalaMODELAGEM DE VESTUÁRIO / DESENHO DEPRODUTOSDE ENXOVAIS E DECORAÇÃOCLASSIF. Nome do Candidato1º Therezinha Lima de Menezes2º Sebastiana Aparecida Araujo3º Valdirene Aparecida da Silva Moura4º Olguinamar Dualattka FernandesNR 10CLASSIF. Nome do Candidato1º Ivan Budkovic Filho2º Iuri Nogueira LubacheskiPATCHWORKCLASSIF. Nome do Candidato1º Valdevina Mangaba dos SantosPINTURA DE HARDWARECLASSIF. Nome do Candidato1º Arlete Osmara Alves2º Claudino Pereira OliveiraREMANUFATURA DE COMPUTADORESCLASSIF. Nome do Candidato1º Artur Roberto da Silva Júnior2º Raphael Wander de Souza Fratel3º Danilo dos Santos Mendes4º Jussimar Nascimento Leal5º Fabbiano Luppino Miccas6º Victor Rotta Larroyd7º Celso Pedro Mendes DuarteSECRETARIADOCLASSIF. Nome do Candidato1º Rose Mary BorgesTRANSAÇÕES IMOBILIÁRIASCLASSIF. Nome do Candidato1º Edmur de Almeida CabeçaLISTA DE CLASSIFICAÇÃO - DEFICIENTE FÍSICOEMPREENDEDORISMO

CLASSIF. Nome do Candidato1º Alvaro Henrique Marques FranhaniItanhaém, 21 de Janeiro de 2010Adriana Moraes BragaDiretora de Educação Comunitária

CAMP - Edital de Seleção de 2.010Processo de Seleção para o preenchimento de vagas parao 17º curso de "Aperfeiçoamento Profissional", daentidade CAMP (Circulo dos Amigos Menor Patrulheiro).Torno pública a abertura das inscrições para o acimareferido.1) Período de inscrição dos dias 05 à 12 de fevereiro.2) Requisitos para inscrição.a) Estar na faixa etaria dos nascidos entre os meses desetembro de 1994 à setembro de 1995;b) Declaração escolar de estar regularmente matriculadoda 8º série em diante;c) Devolução da ficha de inscrição no Máximo até o dia 12de fevereiro no local de inscrição;d) Estudar em período noturno.3) Local de inscrição para retirada da ficha de inscrição edevolução (das 8hs às 11hs e das 13hs às 17hs desegunda a sexta-feira) no CAMP Rua Zeferino Soares, 19Conj 31 3º andar - Centro, Itanhaém/SP.Obs: O Candidato deve estar portando documento deidentificação com foto.4) Número de vagas - 50 (Cinqüenta).4.1: 25 vagas reservada para jovens cujas famílias estãocadastradas no Bolsa Família (DevidamenteComprovado);4.2: 25 vagas para as demais inscrições.5) Não haverá cobrança de qualquer tipo de taxa6) ProgramasO conteúdo será de Matemática e Português, do EnsinoFundamental e Conhecimentos Gerais.7) Critérios de Desempate.a) Pela idade, sendo que os mais velhos terão prioridade;b) Nível escolar, os mais adiantados serão preferidos;c) O candidato que tirar maior nota em Português naprova do concurso;d) As datas, horários, local e classe de realização dasprovas serão divulgadas no momento da devolução daficha de inscrição na entidade CAMP (Rua ZeferinoSoares, 19 3º Andar - Centro).8) O candidato deve apresentar no dia da prova ocomprovante de inscrição.9) Só serão aceitas as inscrições dos Candidatos queestiverem na faixa etária, mencionada no edital.Fixação das notas dia 08 de março.Dia 09 de março, reunião com os pais dos aprovados às19hs (presença obrigatória)Inicio das aulas dia 10/03/2010.Prova 28/02/2010.Diretoria

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PCM 62 executa melhorias

no bairro do SavoyAs obras consistem em serviços de pavimentação em lajotas sextavadas, execução

de guias e sarjetas, além da implantação de sarjetas de concreto e rede de drenagem

Os moradores do bairro doSavoy têm motivos para come-morar o início de 2010. Issoporque as obras do Plano Co-munitário de Investimentos(PCM), que visa valorizar osimóveis e proporcionar melhorqualidade de vida aos muníci-pes, foram iniciadas na últimaquinta feira (13).

O objetivo do PCM, que éuma parceria entre a Prefeitu-ra, o banco Nossa Caixa e osmunícipes, é a realização demelhorias na infra-estruturadas avenidas e ruas da Cida-de. As obras consistem emserviços de pavimentação emlajotas sextavadas, execuçãode guias e sarjetas, além da im-plantação de sarjetas de con-creto e rede de drenagem. APrefeitura é responsável pelapar te técnica e realização doserviço.

Todas as obras realizadaspelo plano comunitário têm ocusto dividido entre os proprie-tários dos imóveis. Eles podemfinanciar o valor em até 36 par-celas, através do banco NossaCaixa. Os munícipes que nãoaderirem ao PCM receberão aotérmino das obras um carnêpara o pagamento da Contribui-ção, que será dividido em ape-nas 10 meses. O total investi-do no melhoramento é de maisde R$ 1 milhão.

Atualmente, o Município pos-sui mais de 17 mil imóveis já be-neficiados pelo Plano. Para secadastrar é necessário compa-recer ao PCM, no Paço Munici-

pal, na Avenida WashingtonLuiz, nº 75, Centro, levando osoriginais e as xerox do Cadastrode Pessoas Físicas (CPF), Re-gistro Geral (RG), comprovantede renda e de residência. Nocaso dos aposentados, é preci-so também o cartão do benefí-cio (INSS).

Confira abaixo as ruas dobairro do Savoy que serão con-templadas com o PCM 62: RuaAlídio Simões; Rua José Mar-ques; Rua Vereador AntonioAtaulo; Rua Antonio Marques;Rua Paulino Amâncio; Rua Jo-sefa Maria Conceição; Ruas 14,15 e 16. O objetivo do PCM é a realização de melhorias na infra-estrutura das avenidas e ruas da Cidade

Motoristas não terão mais 20 minutos

de tolerância para comprar Zona AzulA Secretaria de Trânsito e

Segurança notifica os muníci-pes e turistas que desde o dia1º de janeiro, os motoristas queestacionam seus automóveisna área de estacionamento re-gulamentado não possuemmais os 20 minutos de tolerân-cia para adquirirem o cartão deZona Azul. O aviso sobre a novanorma está sendo passado pormeio de faixas fixadas pela Ci-dade.

A medida foi tomada combase no decreto 2.759, de 22

de dezembro de 2009, publica-do na edição 129 do BoletimOficial. Desta forma, o condutordeverá procurar uma das dezcabines espalhadas em pontosestratégicos do Centro. Quemdesobedecer à determinação amulta será de R$ 53,00 e o mo-torista perderá três pontos nacarteira de habilitação.

O condutor deverá procurar umadas dez cabines espalhadas em

pontos estratégicos da Cidade

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Morador que jogar entulho

na rua será punido com multaCaso seja constatada alguma irregularidade, o infrator será notificado para providenciar a retirada do material, no prazo de três dias.

Se deixar de cumprir a notificação, o responsável pela infração será multado em 100 Unidades Fiscais

A par tir de agora, àquelesmunícipes que deixarem acu-mulados em vias públicas, res-tos de materiais para constru-ção, entulho, detritos de lim-peza e de poda de jardins, se-rão multados. A medida, base-ada na lei municipal 3.585, de28 de outubro de 2009, foi cri-ada para que se evite proble-mas sanitários à população,como o gerado por inundaçõesdas ruas, devido o entupimentodas redes de drenagem. Alémdo mais, o acúmulo de mate-riais inservíveis nas ruas geratambém interferências perigo-

sas no trânsito de veículos ede pedestres.

A fiscalização ficará sob aresponsabilidade dos profissi-onais das secretarias munici-pais de Serviços e Urbaniza-ção e Obra e DesenvolvimentoUrbano, com apoio das regio-nais. Caso seja constatada al-guma irregularidade, o infratorserá notificado para providen-ciar a retirada do material, noprazo de três dias. Se deixarde cumprir a notificação, oresponsável pela infração serámultado em 100 Unidades Fis-cais (R$202,00). CONSCIENTIZAÇÃO - a medida é amparada por meio da lei municipal 3.585, de 28 de outubro de 2009

Certificado de Cadastro de Imóvel

Rural deve ser retirado pela internetO Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é indispensável para a realização de transações

imobiliárias como compra, venda, arrendamento, entre outras

Para facilitar a vida dosproprietários de imóveis ru-rais, desde o último mês dedezembro a emissão do Cer-tificado de Cadastro de Imó-vel Rural (CCIR) é feita ex-clusivamente pelo si te do

Instituto Nacional Coloniza-ção e Reforma Agrária (IN-CRA), www.incra.gov.br. Nocaso do in te ressado nãopossuir acesso à internet ,este deverá comparecer aoDepar tamento de Agricultu-

ra de I t anhaém, no PaçoMunicipal, localizado na ave-n ida Wash ing ton Lu i z ,75 ,Centro.

Válido pelos exercícios de2006 a 2009 e substitutivo aoCCIR dos exercícios anterio-

res, o documento é indispen-sável para a real ização detransações imobiliárias comocompra, venda, arrendamen-to, entre outras. A emissãodo ce r t i f i cado é g ra tu i t a ,sendo preciso pagar apenas

a Taxa de Serviços Cadas-trais, em qualquer canal darede de a tend imen to daCaixa Econômica Federal. Éimpor tante ressaltar que ataxa varia conforme a pro-priedade.

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Ginásio de Artes

Marciais - Belas Artes