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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VI - n° 333 - 29 de fevereiro de 2008

Programa Segundo Tempoatenderá 1.200 crianças

Convênio firmado com Ministério do Esporte será desenvolvido em seis núcleos da cidade e contemplará jovens de 6a 17 anos com atividades esportivas, alimentação e acompanhamento escolar

O Prefeito formalizou, no final de 2007, convêniocom o Ministério do Esporte para implantação emAmparo do programa Segundo Tempo.

O Segundo Tempo é um programa idealizado peloMinistério do Esporte, destinado a democratizar oacesso à prática esportiva, por meio de atividadesesportivas e de lazer realizadas no contra-turnoescolar. Tem a finalidade de colaborar para a inclusãosocial, bem-estar físico, promoção da saúde edesenvolvimento intelectual e humano, e asseguraro exercício da cidadania. O programa caracteriza-sepelo acesso a diversas atividades e modalidadesesportivas (individuais e coletivas) e açõescomplementares, desenvolvidas em espaços físicosda Prefeitura ou em espaços comunitários, tendocomo enfoque principal o esporte educacional.

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COMUNICADO SOBREO CARNÊ DE IPTU 2008

Em atenção aos questionamentos sobre aentrega do carnê de IPTU 2008, a PrefeituraMunicipal de Amparo esclarece que foi alteradaa habitual data de vencimento da 1ª parcela eda parcela única com desconto, deste imposto,para o dia 24 de março.

O intuito de tal mudança foi amenizar oacumulo de despesas que oneram oscontribuintes nos meses iniciais do ano comodespesas escolares, IPVA etc.

Assim, sem prejuízo à administraçãomunicipal e à cidade, a Prefeitura mais uma vezbuscou facilitar a vida da população amparense.

As demais parcelas vencerão todo dia 15 atéo mês de dezembro.

Prefeito e viceparticipam deencontro com

Ministra do TurismoAmparo sediará

evento em março

Festival de Inverno tem inscrições prorrogadasPágina 3

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FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Circuito Cidadão

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sexta-feira, 29 de fevereiro de 20082

EXPEDIENTE

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de AmparoPraça Monsenhor João Batista Lisboa, 50 - Centro

CEP 13900-902 - Tel: (19) 3807-7055e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Jornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

O Prefeito formalizou, no final de2007, convênio com o Ministério doEsporte para implantação em Amparodo programa Segundo Tempo.

O Segundo Tempo é um programaidealizado pelo Ministério do Esporte,destinado a democratizar o acesso àprática esportiva, por meio deatividades esportivas e de lazerrealizadas no contra-turno escolar. Tema finalidade de colaborar para ainclusão social, bem-estar físico,promoção da saúde e desenvolvimentointelectual e humano, e assegurar oexercício da cidadania. O programacaracteriza-se pelo acesso a diversasatividades e modalidades esportivas(individuais e coletivas) e açõescomplementares, desenvolvidas emespaços físicos da Prefeitura ou emespaços comunitários, tendo comoenfoque principal o esporteeducacional.

O Segundo Tempo garantirá aosjovens contemplados a alimentação, oreforço escolar e a prática esportiva emnúcleos distribuídos pela cidade.

De acordo com a secretáriaMunicipal de Esportes e Lazer, “nósteremos seis núcleos comcapacidade, cada um, para atender 200crianças durante três dias por semana,no período da manhã e da tarde. Vamosutilizar como núcleos: o CentroEsportivo do Trabalhador, no Jardim

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (PAT) tem as seguintesvagas:

Os interessados devem comparecer ao PAT, localizado na PraçaPádua Salles, s/nº, munidos de carteira profissional, RG, comprovantede residência e curriculum, ou entrar em contato pelos telefones (19)3808-1204 ou 3808-1205, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.

PAT Amparo divulga vagas

- Técnico em manutenção deequipamentos de informática

- Costureira de máquinasindustriais

- Técnico em edificações- Instalador de som em

eventos (sem experiência)- Lavador de automóveis- Polidor de automóveis- Vendedor externo- Eletrotécnico- Caseiro- Torneiro mecânico- Operador de telemarketing- Farmacêutico- Babá- Motorista carreteiro- Motorista de caminhão- Marceneiro

- Assistente social- Balconista de padaria- Operadora de caixa- Técnico eletrônico (com

CREA)- Barman- Garçom- Chapeiro de lanchonete- Motoboy- Operador de dobradeira e

guilhotina- Operador de estação de

tratamento de água e afluentes- Cozinheiro de hospital- Cozinheiro de restaurante- Gerente Comercial- Aplicador de silkscreen- Mecânico de automóveis- Engenheiro químico

Programa Segundo Tempoatenderá 1.200 crianças

Convênio firmado com Ministério do Esporte será desenvolvido em seis núcleos da cidade e contemplará jovens de 6a 17 anos com atividades esportivas, alimentação e acompanhamento escolar

Camanducaia; o Centro EsportivoFerdinando Gerbi, no São Dimas; oCentro Esportivo Leonídio Gerbi, noJardim Brasil; a quadra poliesportiva doJardim Bandeirantes, em Arcadas e oCentro Esportivo Fausto Camilotti, emTrês Pontes”.

Todos os professores envolvidos noPrograma recebem a orientaçãotécnica das Secretarias e passam porcapacitação realizada pelo Ministériodo Esporte. No caso de Amparo, foramcapacitados seis professores queresponderão pelos núcleos, e, ainda,um Coordenador Geral, que recebeu acapacitação em Brasília.

No Brasil, o Programa SegundoTempo contempla 1,1 milhão deestudantes em área de risco socialatravés de 249 convênios. Geraemprego e renda para 17.850 pessoasentre coordenadores gerais,coordenadores de núcleo, monitores eestagiários de educação física epedagogia.

Para o prefeito, o programa trarácomo benefícios adicionais adiminuição no enfrentamento de riscossociais pelos participantes e melhoriano rendimento escolar dos alunosenvolvidos. O valor dos recursos queserão repassados pelo Ministério àPrefeitura é de R$ 229 mil, comcontrapartida de R$ 60 mil damunicipalidade.


sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 3

O Grupo de Escoteiros Jaguaretê,de Campinas, composto por 26crianças e 6 seis adultos, acamparáno Parque Ecológico nos dias 8 e 9 demarço.

De acordo com a Coordenadora doParque Ecológico, a idéia é aproveitara estadia do Grupo na cidade paraincentivar a formação de um grupo de

As inscrições para o VIII Festival deInverno de Amparo foram prorrogadasaté o dia 20 de março de 2008.

Artistas de todo o Brasil podem seinscrever para participar do evento, nasseguintes categorias: Dança, Teatro,Música, Cinema, Oficinas Artesanaise Culturais.

O regulamento e a ficha de inscriçãoestão disponíveis no sitewww.amparo.sp.gov.br ou poderão serretirados na Secretaria Municipal deCultura, à Rua José Alves de Godoy,101 (das 8h/12h e das 13h/17 h). Maisinformações pelos fones (19) 3807-8999ou 3807-9400.

Durante o mês de julho, adiversidade cultural toma conta deAmparo com música para todos os

Festival de Invernotêm inscrições prorrogadas

gostos, dança, teatro, cinema napraça, oficinas educativas e culturais,recreação e lazer para a criançada,além da Feira de Artesanato e Quitutese, ainda, um palco reservado para aapresentação dos Novos Talentos deAmparo e região.

As diversas apresentaçõesartísticas e oficinas culturais serãorealizadas na Praça Pádua Salles, como objetivo de oferecer à comunidadeacesso gratuito à arte, lazer e aoentretenimento de boa qualidade etambém atrair turistas que costumamviajar para o Circuito das Águas naépoca de férias.

Informações para imprensa(19) 3807-7055, ramal 225 ou (19)9121-7229.

Escoteiros de Campinasacamparão no parque Ecológico

escoteiros em Amparo. “Vamosaproveitar esta oportunidade e ministrartreinamentos aos interessados emformar um grupo”, afirmou aCoordenadora.

O Método Escoteiro define-se comoum sistema de auto-educaçãoprogressiva, combinando diversoselementos, entre os quais destacam-se:

- Aceitação voluntária da lei epromessas escoteiras, tomando-astambém como compromisso éticoperante os companheiros;

- Educação por meio da ação, combase na auto-confiança e iniciativa;

- Combinação equilibrada deatividades variadas como jogos ao arlivre em contato com a natureza;

- Integração em equipe paramelhorar a socialização;

- Vida ao ar livre, valorizando anatureza e defendendo suaconservação;

- Prestação de serviços interativoscom a comunidade;

- Prática de orientação individualpara desenvolvimento pessoal.

Encontra-se no NCZ de Amparo, umcão mestiço Boxer, macho, adulto, oqual foi capturado na Av. Raul de OliveriaFagundes. O proprietário deveráresgatá-lo no prazo de 10 ( dez ) dias,após este período ele estará disponívelpara adoção.

Mais informações pelo telefone: (19)3817-1115 ou à Av. Dr. Augusto doAmaral Sobrinho n.º 2871 - Jd. StaHelena. O horário de funcionamento édas 8:00 às 12:00 hs e das 13:00 às17:00 hs, de segunda a sexta-feira.

NCZ está doando cão Seleção deINTÉRPRETES DE LIBRAS

A Secretaria Municipal de Educação (SME) comunica que estárecebendo currículos para seleção de INTÉRPRETES DE LIBRASpara atuarem no Programa de Educação Inclusiva, nas escolasmunicipais. Os currículos, que devem conter dados pessoais eexperiências relativas a LIBRAS, devem ser entregues na SME,localizada a Av. Francisco Prestes Maia, nº 1119 – Centro, no períodode 03 a 14 de março de 2008.

Após a análise de currículos, os candidatos selecionados serãoconvocados para entrevista e prova prática.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3807-2855.


A ministra do Turismo, MartaSuplicy, participou na quarta-feirapassada (20) do lançamento oficial dasações do projeto Socorro Acessível edo programa Aventura Segura, emSocorro.

O projeto visa adequar a cidadepara que se torne o primeiro destinoturístico do país adaptado aosportadores de deficiência.

O Ministério do Turismo investe nomapeamento e diagnóstico daacessibilidade no município deSocorro; mobilização da sociedade civilorganizada; acompanhamento esupervisão de obras; estruturação deroteiro turístico adaptado; qualificaçãodos prestadores de serviços edesenvolvimento e produção dematerial técnico.

Durante o encontro, o Prefeito deAmparo, acompanhado de seu vice,conversou com a Ministra sobre osprojetos em andamento no Município,em especial o projeto RestauranteEscola. Amparo é uma das seiscidades do Estado a contar com oapoio do Ministério para a implantaçãode um centro de formação para oturismo – o “Restaurante Escola” – queserá instalado em uma parte no prédiodo Mercado Municipal. Este é um dos

Veja no quadro abaixo os Convênios do Ministério do Turismo com oMunicípio de Amparo que estão em andamento:

Convênios do Ministério do Turismo com o Município de Amparo em andamento nesta data.

Prefeito e vice participam de encontrocom Ministra do Turismo em Socorro

projetos mais importantes do Ministériodo Turismo neste momento.

A Ministra confirmou ao Prefeito aliberação de mais um Convênio aindaeste ano, este para garantir ofuncionamento da parte pedagógica doRestaurante Escola.

O Convênio para implantação doRestaurante Escola foi assinado emdezembro e prevê ações no valor total

de R$ 795 mil em reformas no MercadoMunicipal. Como o prédio possui valorhistórico, a Prefeitura contratou umespecialista em restauro para aexecução da obra, a qual deve iniciar-se em maio, com prazo de execuçãode quatro meses.

O Restaurante-Escola tem o objetivode formar jovens para o mercado detrabalho e requalificar a mão de obra

existente para o desenvolvimento doturismo em Amparo. As pessoasformadas poderão trabalhar emrestaurantes, hotéis e bares em todasas atividades da área gastronômica,especialmente na cozinha de alto nível.Ao todo, a Prefeitura de Amparo possuicinco convênios com o Ministério doTurismo, somando aproximadamenteR$ 2,8 milhões.

A Secretária Municipal de Saúde deAmparo, participou, na última segunda-feira, dia 25/02, do programa Sala deConvidados, do Canal Saúde, daFundação Oswaldo Cruz – Fiocruz –do Rio de Janeiro.

A emissora, criada para melhordivulgar e discutir as políticas públicasde saúde, tem penetração nacional, via

Secretária Municipal de Saúdeparticipou de programa de TV no Rio

parabólica, e pode ser sintonizada pelainternet, através do endereçowww.canalsaude.fiocruz.br.

Além da Secretária de Saúde deAmparo, o programa contou tambémcom as presenças de Jose Leôncio,da Agência Nacional de Saúde (ANS),Sérgio Côrtes, Secretário Estadual deSaúde do Rio de Janeiro (RJ) e Clair

Castilhos, membro do ConselhoNacional de Saúde (CNS). Entre outrostemas, o programa abordou, ao vivo,as múltiplas portas de entrada doSistema Único de Saúde (SUS). Criadopara ser universal e equânime, osistema enfrenta contradições quepersistem desde a Atenção Básica atéa Alta-Complexidade.

A Secretária representou, além domunicípio de Amparo, todo o estado deSão Paulo, no debate, como 1ª Vice-Presidente do Conselho de SecretáriosMunicipais de Saúde do Estado de SãoPaulo (COSEMS-SP). Dra. Aparecidaainda é Diretora Administrativa doConselho Nacional de SecretariasMunicipais de Saúde (CONASEMS).

Mostre seu talento! As inscrições para o VIII Festival de Inverno de Amparo foramprorrogadas até o dia 20 de março de 2008.


ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo Nº 77969/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE:-“ Pregão Presencial Nº 011/08 ” - OBJETO: Aquisiçãode materiais preventivos e equipamentos para oDepartamento de Odontologia para o primeirosemestre de 2008, conforme Edital e Anexos -PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIOREF. ENVELOPE N° 01 “PROPOSTA” E N° 02“DOCUMENTAÇÃO” - A Pregoeira após sessãopública do Pregão Presencial CLASSIFICA aempresa na seguinte conformidade: Dental Med SulArt. Odontologicos Ltda – itens 01 – Valor unitárioR$ 2,00 – Valor total R$ 5.400,00; item 02 – Valorunitário R$ 0,78 – Valor total R$ 10.920,00; item 03– Valor unitário R$ 0,35 – Valor total R$ 2.100,00;item 04 – Valor unitário R$ 1,85 – Valor total R$ 92,50;item 05 – Valor unitário R$ 0,70 – Valor total R$2.590,00; item 06 – Valor unitário R$ 1,07 – Valortotal R$ 107,00; item 07 – Valor unitário R$ 300,00 –Valor total R$ 1.800,00. A empresa foi consideradaHabilitada após análise do envelope n° 02“Documentação” pela Pregoeira e Grupo de Apoio. APregoeira ADJUDICA o objeto a empresa vencedora,face a não apresentação de recurso. Publique-se

Amparo, 27 de fevereiro de 2008

Aurea Tami BaraldiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 77969/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE:-“ Pregão Presencial Nº 011/08 ” - OBJETO: Aquisiçãode materiais preventivos e equipamentos para oDepartamento de Odontologia para o primeirosemestre de 2008, conforme Edital e Anexos -HOMOLOGAÇÃO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federaisnºs 8.666/93 com suas alterações e 10.520/02, eDecreto Municipal nº 2744 de 02/10/2003 e emespecial a manifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, que acolho, HOMOLOGO a favor da empresa:Dental Med Sul Art. Odontologicos Ltda – Valor totalR$ 23.009,50. Publique-se.


Cesar José Bonjuani PaganPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 78116/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 014/08 ” - OBJETO: Aquisição deurnas funerárias para o Cemitério Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos - PARECER DA



Andréa F.B. Vilas BoasSecretária Municipal da Fazenda

Amanda BrunoSupervisora - Divisão de Contabilidade

TC-CRC 1SP250700/0-6

PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO REF. ENVELOPE N°01 “PROPOSTA” E N° 02 “DOCUMENTAÇÃO” - APregoeira após sessão pública do Pregão PresencialCLASSIFICA a empresa na seguinte conformidade:Thais Bignotto – Me – itens: 01 – Valor unitário R$ 120,00– Valor total R$ 14.400,00; item 02 – Valor unitário R$140,00 – Valor total R$ 11.200,00; item 03 – Valor unitárioR$ 154,00 – Valor total R$ 7.700,00; item 04 – Valorunitário R$ 400,00 – Valor unitário R$ 14.000,00; item05 – Valor unitário R$ 56,00 – Valor unitário R$ 1.120,00.A empresa foi considerada Habilitada após análise doenvelope n° 02 “Documentação” pela Pregoeira e Grupode Apoio. A Pregoeira ADJUDICA o objeto a empresavencedora, face a não apresentação de recurso.Publique-se


Aurea Tami BaraldiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 78116/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 014/08 ” - OBJETO: Aquisição deurnas funerárias para o Cemitério Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos - HOMOLOGAÇÃO SR.PREFEITO: Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federais nºs 8.666/93 com suasalterações e 10.520/02, e Decreto Municipal nº 2744 de02/10/2003 e em especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio, que acolho, HOMOLOGO a favor daempresa: Thais Bignotto – Me – Valor total R$ 48.420,00.Publique-se



LICITAÇÃO:- Processo n° 78419/08 - ÓRGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE:-Tomada de preços n° 001/08 – OBJETO:- Contrataçãode empresa técnica especializada para elaboraçãode projetos executivos de infra-estrutura urbana eedificação verticalizada em alvenaria estrutural(Jaguari e Vila das Pedras), com fornecimento demão de obra e materiais necessários, conforme Editale Anexos - PARECER DA COMISSÃO JULGADORAREF. AOS ENVELOPES Nº 01 “DOCUMENTAÇÃO”E N° 02 “PROPOSTA” - Foi aberto o envelope nº 01“Documentação” da empresa KGPO Klopfer GuarizzoProjetos e Obras Ltda e após análise dadocumentação a Comissão Julgadora de Licitaçõesconsidera Habilitada a empresa. Em seguida foiaberto o envelope n° 02 “Proposta” e a empresa foiconsiderada Classificada na seguinte conformidade:KGPO Klopfer Guarizzo Projetos e Obras Ltda – Valortotal R$ 126.800,00. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)dias úteis após a publicação para possíveis recursos,conforme Art.109 da lei 8.666/93 com suasalterações. Publique-se


Maria Ap.AdomaitisCoordenadora de Suprimentos

EDITAL n. 01/2008SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A

SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOSJURÍDICOS – CADASTRO RESERVA

PRISCILA CHEBEL, Secretária Municipal deNegócios Jurídicos e ANNA LUZIA DE CASTRO,Secretária Municipal de Administração da Prefeiturado Município de Amparo, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais e de acordo com asdisposições das Leis Municipais 2.604/00 e 2.892/03, fazem saber aos interessados os critérios deseleção para cadastro reserva de estagiários para a

Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.I - A presente seleção se destina a estudantes do

Curso de Direito que estejam efetivamente cursando,na data da convocação para estágio, o 3º, 4º ou 5ºano ou do 5º ao 9º semestre, para cadastro reserva,para 30 ou 40 horas semanais, a depender danecessidade e da disponibilidade financeira doMunicípio.

II - O valor da Bolsa de ComplementaçãoEducacional corresponde a:

Para estagiários do 3º ano letivo ou 5º e 6ºsemestre:

40 horas semanais: R$ 371,00 (trezentos e


setenta e hum reais)30 horas semanais: R$ 278,00 (duzentos e setenta

e oito reais) Para estagiários do 4º e 5º ano letivo ou do 7º

semestre em diante:40 horas semanais: R$ 428,00 (quatrocentos e

vinte e oito reais)30 horas semanais: R$ 321,00 (trezentos e vinte

e hum reais)III- O estágio terá a duração mínima de seis

meses, podendo ser prorrogado, conforme legislaçãovigente, tendo como limite o último ano ou semestreletivo do curso de Direito.

IV - DAS INSCRIÇÕES1. As inscrições serão recebidas de 10 de março

a 04 de abril de 2008, das 08h30 às 17 horas, desegunda à sexta-feira, na Área de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal de Amparo, à PraçaMonsenhor João Batista Lisboa, n. 50, Centro.

2. O interessado deverá comparecerpessoalmente no local indicado neste edital, item 1,munido de Documento de Identidade original,preencher e assinar a ficha de inscrição.

3. O candidato é inteiramente responsável pelasinformações constantes da ficha de inscrição.

4. Na entrega da ficha de inscrição o candidatoreceberá o comprovante de inscrição.

IV - DAS PROVAS

1. A seleção constará das seguintes provas:- Conhecimentos Específicos I- Conhecimentos Específicos II2. A prova de conhecimentos específicos I

constará de 30 questões objetivas de múltipla escolhacom quatro alternativas, valendo 2 pontos cada,abrangendo os seguintes conteúdos:

- Direito Constitucional;- Direito Administrativo;- Direito Processual Civil;- Direito Civil e- Direito Penal3. A prova de conhecimentos específicos II

constará de duas questões dissertativas, valendo 0a 20 pontos cada uma.

4. As provas de conhecimento específico I e IIversarão sobre os programas contidos no item Xdeste Edital.

5. Legislação com entrada em vigor após a datada publicação deste edital, bem como alterações emdispositivos legais e normativos a ele posteriores,não serão objetos de avaliação nas provas desteprocesso seletivo.

6. As provas serão realizadas no dia 13 de abrilde 2008, às 9h00m, na E.M.E.I Gasparzinho, sitana Rua José de Araújo Cintra, Nº 20, Centro (ao ladodo Cine Duplex e da Concha Acústica) nesta cidadee terá a duração de três horas.

7. O candidato deverá comparecer ao localdesignado para a prova até às 9h00, quando osportões serão fechados, munido de:

a- Protocolo de inscriçãob- Original de um dos documentos de identidade

a seguir:

. Cédula de Identidade (RG);

. Carteira de Trabalho e Previdência Social ou

. Carteira Nacional de Habilitação - CNH - modelonovo (com foto).

c- caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n. 2 eborracha.

8. Os documentos apresentados deverão estarem perfeitas condições, de forma a permitir aidentificação do candidato com clareza.

9. Não serão aceitos protocolos nem cópias dosdocumentos citados, ainda que autenticados.

10. Não será permitida a entrada de candidato na

sala de provas, após o horário estabelecido para seuinício e nem poderá realizar a prova o candidato quenão apresentar documento de identificação.

11. Não haverá 2ª chamada, seja qual for o motivoalegado, para justificar o atraso ou a ausência docandidato.

12. Durante a realização da prova não serápermitida consulta à legislação seca nem bibliográficade qualquer espécie e tampouco a utilização dequalquer equipamento eletrônico (telefone celular,pager etc.).

13. Será excluído do Processo Seletivo o


candidato que:a- apresentar-se após o horário estabelecido,

inadmitindo-se qualquer tolerância;b- não comparecer à prova, seja qual for o motivo

alegado;c- não apresentar documento que bem o

identifique;d- ausentar-se da sala de prova sem o

acompanhamento de um fiscal;e- ausentar-se do local de provas antes de

decorrida uma hora do início das provas;f- fizer anotação de informações relativas às

suas respostas no comprovante de inscrição ou emqualquer outro meio, que não o fornecido pelaComissão Examinadora, no dia da aplicação dasprovas;

g- Ausentar-se do local das provas levando folhade respostas, caderno de questões ou outrosmateriais não permitidos, sem autorização;

h- Estiver portando armas, mesmo que possuao respectivo porte;

i- Lançar mão de meios ilícitos para execuçãodas provas;

j- Não devolver integralmente o material recebido;k- For surpreendido em comunicação com outras

pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impressoou máquina calculadora ou similar;

l- Estiver fazendo uso de qualquer tipo deaparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefonecelular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica,palmtop, receptor, gravador, ou outros equipamentossimilares) bem como protetores auriculares;

m- Perturbar, de qualquer modo, a ordem dostrabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

14. A nota da prova corresponderá à soma dospontos atribuídos às questões.

15. Na avaliação da prova de conhecimentosespecíficos II será considerado o acerto das respostasdadas, segundo entendimento predominante dadoutrina atualizada, o grau de conhecimento do temademonstrado pelo candidato, a fluência e a coerênciada exposição e a correção (gramatical e jurídica) dalinguagem.

16. Serão consideradas como não escritas asprovas ou trechos de provas que forem ilegíveis oufeitos à grafite.

17. Será considerado habilitado no processoseletivo o candidato que obtiver nota final igual ousuperior a 60 (sessenta).

18. O candidato não habilitado será excluído doprocesso seletivo.

V - DA CLASSIFICAÇÃO

1. A nota final de cada candidato será igual à somadas notas obtidas nas provas de conhecimentoespecífico I e de conhecimento específico II.

2. Os candidatos habilitados serão classificadospor ordem decrescente de nota final, em lista declassificação.

VI - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Os critérios de desempate, por ordem deprioridade, serão os seguintes:

a-) melhor desempenho na prova deconhecimentos específicos II;

b-) maior pontuação na prova de conhecimentosespecíficos I em Direito Constitucional;

c-) maior pontuação na prova de conhecimentosespecíficos I em Direito Administrativo;

d-) maior pontuação na prova de conhecimentosespecíficos I em Direito Processual Civil;

VII - DOS RESULTADOS

1. O gabarito da prova de conhecimentos

específicos I será divulgado no sítio da PrefeituraMunicipal de Amparo (www.amparo.sp.gov.br) a partirde 15 de abril de 2008.

2. O resultado das provas e classificação finaldos candidatos serão divulgados no Jornal Oficial doMunicípio e no sítio da Prefeitura Municipal de Amparo(www.amparo.sp.gov.br) a partir de 18 de abril de2008.

VIII - DOS RECURSOS

1. Dos resultados oficiais caberão recursos, no


prazo de dois dias a contar da data da publicação,desde que devidamente motivado e fundamentadosem erro material ou omissão objetivamenteconstatáveis.

2. Os recursos interpostos fora do prazo não serãoconsiderados.

IX - DA CONVOCAÇÃO

1. A convocação para início do estágio se fará porpublicação no Jornal Oficial do Município, obedecidaa ordem de classificação.

2. O candidato aprovado que se recusar aopreenchimento da vaga à época de sua convocaçãoserá excluído do cadastro, devendo assinar termode desistência da vaga.

3. O candidato aprovado que aceitar a vaga naépoca de sua convocação assinará termo decompromisso de estágio.

X - DOS CONTEÚDOS

1. Direito Constitucional: Constituição. Conceito.Classificação e interpretação das normasconstitucionais. A ordem constitucional vigente.Supremacia constitucional e controle daconstitucionalidade das normas. Princípiosfundamentais. Princípios constitucionais: princípiofederativo. Princípio da Separação dos Poderes.Autonomia e Soberania. Autonomia municipal:limitações constitucionais. Direitos e GarantiasFundamentais: direitos e deveres individuais ecoletivos em espécie, direitos sociais, direitos danacionalidade e direitos políticos. OrganizaçãoPolítico Administrativa do Estado Brasileiro: União,Estados Federados e Municípios. A AdministraçãoPública na Constituição Federal. Princípios aplicáveisà Administração Pública. Organização dos PoderesJudiciário, Legislativo e Executivo na ConstituiçãoFederal. O Poder Legislativo e sua competência. OPoder Executivo. A responsabilidade do PoderExecutivo. Os servidores públicos: normasconstitucionais. Sistema Tributário Nacional:princípios gerais, limitações do poder de tributar,impostos municipais, repartição das receitastributárias. Princípios gerais da atividade econômica.Finanças Públicas. Política urbana. Meio Ambiente.Educação. Saúde.

2. Direito Administrativo: Administração Pública:conceito e características. Administração Direta eIndireta. Princípios da Administração Pública.Prerrogativas e sujeições. Serviços públicos. Podernormativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poderde polícia. Restrições do Estado sobre a propriedadeprivada. Atos administrativos: conceito, atributos,elementos, classificação e extinção.Discricionariedade e vinculação. Processoadministrativo. Contratos administrativos: conceito,peculiaridades, alteração, interpretação,formalização, execução e inexecução. Modalidadesde contratos administrativos. A Teoria da Imprevisãoe seus reflexos nos Contratos Administrativos.Responsabilidade Extracontratual do Estado.Licitações: conceito, princípios, modalidades.Servidores Públicos: conceito, classificação,

responsabilidade. Responsabilidade Civil do Estado.Bens públicos. Controle da Administração Pública.Controle Administrativo. Controle legislativo. ControleJudicial. Improbidade.

3. Direito Processual Civil: Conceito e estrutura.Natureza. Noções Gerais. Institutos, normas egarantias constitucionais de natureza processual civil.Jurisdição e ação. Partes e Procuradores. MinistérioPúblico. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção deTerceiros. Competência: conceito, espécies,modificações, exceção e conflito. Atos processuais:

forma, tempo, lugar e prazo. Comunicações.Nulidades. Formação, suspensão e extinção doprocesso: Hipóteses. Efeitos. Processo.Procedimento: ordinário e sumário. Petição inicial.Resposta do réu. Julgamento conforme o estado doprocesso. Prova: conceito e princípios gerais. Tipos.Força probante. Produção. Audiência. Sentença ecoisa julgada. Antecipação dos efeitos da tutela.Recursos: conceito e noções gerais. Pressupostosde admissibilidade e de mérito. Espécies de recursos.Processo de execução; disposições gerais, espécies,


suspensão e extinção.4. Direito Civil: Lei. Vigência. Aplicação de lei no

tempo e no espaço. Integração e interpretação dalei. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoasnaturais e jurídicas, personalidade, capacidade,direitos de personalidade. Domicílio civil. Bens. FatosJurídicos: Classificação. Planos da Existência,Validade e Eficácia. Ato jurídico. Negócio Jurídico.Atos ilícitos. Abuso de direito. Prescrição eDecadência. Prova. Responsabilidade Civil.

5. Direito Penal: Princípios. Aplicação da LeiPenal. Da norma penal. Do crime. Da tipicidade. Daantijuridicidade. Da culpabilidade. Da imputabilidadepenal. Concurso de agentes. Do concurso de crimes.Dos efeitos da condenação. Da ação penal. Daextinção da punibilidade. Crimes contra aAdministração Pública.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inexatidão de informações ou irregularidadesdos documentos, verificadas a qualquer tempo,acarretará a nulidade da inscrição e todas as suasdecorrências, sem prejuízo das demais medidas deordem administrativa, civil ou criminal.

2. O processo seletivo terá validade por um ano,podendo ser prorrogado por igual período, a critérioda Administração.

3. A inscrição do candidato implicará oconhecimento das presentes instruções e a tácitaaceitação das condições do processo seletivo, taiscomo se acham estabelecidas no presente edital enas normas legais pertinentes, acerca das quais nãopoderá alegar desconhecimento.

4. Os casos em que houver omissão ou foremduvidosos serão resolvidos pela ComissãoExaminadora especialmente designada pelo PrefeitoMunicipal para condução desse processo.

Amparo, 26 de fevereiro de 2008.

Priscila ChebelSecretária Municipal de Negócios Jurídicos

Anna Luzia de CastroSecretária Municipal de Administração

CRONOGRAMA PREVISTO

- 29/02/2008 – Publicação edital- 10/03/2008 – Início das inscrições- 04/04/2008 – Término das inscrições- 13/04/2008 – Data prevista para aplicação

da prova- 15/04/2008 – Data prevista para divulgação

do gabarito da prova de conhecimentosespecíficos I no sítio da Prefeitura

- 18/04/2008 – Data prevista para divulgaçãodos resultados

SELEÇÃO - ESTAGIÁRIO DE DIREITOA Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Amparo está realizando processo

seletivo para cadastro reserva de estagiário de Direito.As inscrições podem ser feitas de 10 de março a 04 de abril de 2008, devendo o candidato

comparecer à Área de Recursos Humanos da Prefeitura, das 8h30 às 17 horas e preencher a ficha deinscrição.

O edital completo está publicado no Jornal Oficial do Município de 29/02/2008 e pode ser vistotambém no sítio da Prefeitura - www.amparo.sp.gov.br.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 78277/08– ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 010/08” -OBJETO:- Aquisição de móveis e eletroeletrônicospara diversas secretarias da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme edital e anexos. PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO : Aos vintedias do mês de fevereiro de dois mil e oito, reuniram-se a Pregoeira e os membros do Grupo de Apoiopara sessão Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação as empresas: InformáticaNova Imagem Ltda-ME, V. F. Móveis para EscritórioLtda, Galmaq Equipamentos para Escritórios Ltda,Jobema Indústria e Comércio de Móveis Ltda e JRMielli Atacado. Após análise do envelope nº 02“documentação” as empresas vencedoras foramconsideradas habilitadas.A Pregoeira adjudicou ositens às empresas, conforme segue: Informática NovaImagem Ltda-ME item 1 com valor total de R$56.000,00; V. F. Móveis para Escritório Ltda itens 8,10 e 15 com valor total de R$ 2.217,00, item 9cancelado; Jobema Indústria e Comércio de MóveisLtda itens 2, 3 e 4 com valor total de R$ 30.670,00 eJR Mielli Atacado item 14 com valor total de R$817,00. Publique-se.


Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 78277/08– ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 010/08” -OBJETO:- Aquisição de móveis e eletroeletrônicos paradiversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme edital e anexos. -HOMOLOGAÇÃO SR.PREFEITO:-Em razão do constante dos autos e combase na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadora de Licitaçãoconstante neste processo, que acolho, HOMOLOGOo objeto da licitação em referência a favor dasempresas: Informática Nova Imagem Ltda-ME - valortotal de R$ 56.000,00; V. F. Móveis para EscritórioLtda - valor total de R$ 2.217,00; Jobema Indústria eComércio de Móveis Ltda - valor total de R$ 30.670,00e JR Mielli Atacado - valor total de R$ 817,00observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe despesa. Publique-se.



.LICITAÇÃO:- Processo Nº 78834/08– ORGÃO:-

Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Tomada de Preços 006/08” -OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara fornecimento e aplicação de micro revestimentoasfáltico a frio com emulsão modificada por polímero,em diversas vias do Município de Amparo/SP, comfornecimento de mão-de-obra, materiais eequipamentos necessários, conforme edital, minuta

de contrato e anexos. PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE AOS ENVELOPES Nº01 “DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02 “PROPOSTAS”:-Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de doismil e oito, reuniu-se a Comissão de Licitação paraabertura dos envelopes nº 1- Documentação dasempresas participantes do certame. Após vistadose abertos os envelopes, as empresas foramconsideradas habilitadas. Foram, então, abertos osenvelopes nº 2 – Propostas. Assim a Comissão

Julgadora de Licitação, após análise das propostas,classificou as empresas na seguinte conformidade:1º Construtora e Pavimentadora Diferencial Ltda comvalor total de R$ 410.500,00 e 2º Compasa do BrasilDistribuidora de Derivados de Petróleo Ltda com valortotal de R$ 493.000,00. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para possíveis recursos. Publique-se.

Amparo, 26 de fevereiro de 2008Comissão de Licitações


EXPEDIENTE DO DIA 15/02/08 À 27/02/08

PROCESSOS DEFERIDOS:

A C Vargas & Cia Ltda-Me-42960-0/05Adão Carlos Vaz Pedroso-78235-1/08Alp Amparo Representações Comerciais Ltda-71816-5/07Angeli & Moraes Ltda Me-76485-0/07Benedito Simão Rodrigues-78937-2/08Beneficência Portuguesa de Amparo-75986-4/07Boris Eduardo Petri Henrique-76805-7/07Carlos Carnier Amparo Epp-51590-6/05Celso Maiorino Dalri-78244-0/08Cenise Gayer Bonucci Ribeiro-78590-3/08Chaveiro Guarizzo Ltda Me-78334-0/08Comercial de Calçados Ivo-Art-Couro Ltda-77117-1/07Crush Lan House Ltda-70102-5/07D M Guidi Carradori & Irmã Ltda Me-52344-5/05Daniel Marson Guedes-me-78730-2/08E C Cimenton Transportes ME-74832-3/07Edison F M dos Santos & Cia Ltda Me-72755-5/07Egle A Altheman Rossi Me-78441-9/08Eletrônica C.P.T. Ltda –Me-77558-4/07Empresa Brasileira Correios Telegrafos-74731-9/07Empresa Brasileira Correios Telégrafos-74732-7/07F.R.Porto Campinas-Me-74773-4/07Fabio Camilotti-77685-8/07Fernando Valença dos Santos-77208-9/07Flávio Fiorillo-49647-2/05G G M Admin Corretora de Seguros Ltda-77898-2/08G M Z Buffet Ltda Me-74293-7/07Gerson Leite-77782-0/08Gisele Aparecida Caleffi-77382-4/07Gustavo Castejon Cilotti Giglioli-78517-2/08Heraldo Garcia Representações Ltda-73813-1/07Irene Durvalina Zanini Marson-78571-7/08J C da Silva Danceteria Me-76233-4/07J L Benedetti Me-75637-7/07J R Batoni & Faga Ltda Me-77673-4/07Jesus Gomes Tenório-Me-751696-0/07João Carlos Furtado da Rosa-78151-7/08Joaquim Freire de Gouveia Neto-79078-8/08José Antonio Rufino-75869-8/07José de Souza-75293-2/07Jurandir Franco-74927-3/07Lazaro Roberto Romero-75543-5/07Leandro Rodrigues-78577-6/08Leni Jesus Senigali Pereira-77648-3/07Lucia Helena R Jorge Conveniência Me-68676-0/07Luciane Álvares Gardin-57239-0/06Luis Henrique Nascimento-54557-0/06Luis Roberto Rospendowski-77466-9/07Luzinete Aguiar-78079-0/08Manoel Costa Cardoso Junior-76647-0/07Manoel Costa Cardoso Junior-76650-0/07Marcos Antonio Pereira dos Santos-77699-8/07Maria Alice de Freitas-77473-1/07Maurilene Nascimento de Jesus-77572-0/07Micro Amparo Edições Culturais Ltda-35065-6/04Moises Bueno-76823-5/07P3C Desenv e Consult de Software Ltda-76144-3/07Paulo Henrique Fatureto-77318-2/07Prefeitura Municipal de Nova Odessa-77604-1/07Proteção Guará Ja Ltda Me-78053-7/08R A Carlos Amaral Ltda Me-77312-3/07Radio Difusora de Amparo Ltda-52576-6/05Raphael Mozer-47871-7/05Roberto D Almeida-76684-4/07Robinson Uilson Martins-77304-2/07Robinson Uilson Martins-77305-0/07Rodrigo Augusto Baisi-76971-1/07

Sandra Cristina de Oliveira-34270-0/04Sergio Antonio Godoy Pozzebon-43463-9/05Tatiane Regina Grandezi da Costa-78668-3/08Tiago Robson Augusto-77327-1/07Transportadora Dariolli e Lopes Ltda Me-76732-8/07Unidade Operacional do Corpo de Bombeiro-77377-8/07Valdete Viviani Me-75251-7/07Valter Ferreira-78250-5/08

PROCESSOS INDEFERIDOS:Adib Dib Filho-78184-3/08

Akabe Desinsetizadora Ltda Me-77250-0/07Carlos Alberto Arpicio-74437-9/07Carlos Eduardo Zanini-69965-9/07Carlos Roberto Veneri-78090-1/08Célia Aparecida Martins Gutierrez-76535-0/07Claudia Regina de Godoy Azevedo-78142-8/08Cosme Damião Geraldino-78511-3/08Darcio Placona-78502-4/08Débora Benabou-77481-2/07Débora Benabou-77482-0/07Dorival de Paulo-77880-0/08



Andréa F.B. Vilas BoasSecretária Municipal da Fazenda

Amanda BrunoSupervisora - Divisão de Contabilidade

TC-CRC 1SP250700/0-6

Edite Cavalcante Vock-78144-4/08Everaldo José de Campos Pinheiro-77446-4/07Expresso Metropolis Transp Viagens Ltda.-77484-7/07Fabrício Augusto Cenciani-78015-4/08Fernanda Ferreira-77641-6/07Georgina Massa de Oliveira-77818-4/08Gustavo Porlan Guarnieri-77758-7/08Hebert Peres Mascarenhas-75316-5/07João Benedito Bortolotti-76781-6/07João Felipe Melo de Lima-78878-3/08João Rogério Gomes-76962-2/07Joel Faustino Toledo-78736-1/08Joelmo Gonçalves de Noronha-75037-9/07José Eduardo Colombo Filho-78134-7/08José Luiz Candido Pereira –77023-0/07José Pedro Lopes-77464-2/07José Roberto dos Santos-77769-2/08Juliana de Moura Bordignon-77349-2/07Juscelino Carvalho de Silva-77190-2/07Lazaro José Domingues-74813-7/07Leandro Jesus Lopes-78347-1/08Luiz Augusto Lemes-76501-5/07Luiz Carlos Furquim de Oliveira-77745-5/08Luiz Dias do Nascimento-78173-8/08Marcelo Nunes da Silva-77865-6/08Marco Antonio de Mattos-78146-0/08Maria Cecília Lichtscheide de Moraes-76353-5/07Maria de Fatima Morim-77706-4/07Marina Caleffi de Souza-78169-0/08Marli Aparecida Scavroni Ferreira-77669-6/07Marli Aparecida Scavroni Ferreira-77670-0/07Marli Madalena Reis-77701-3/07Mônica Estela Bombonato-78006-5/08Osmar Alves de Oliveira-76401-9/07Osmar Alves de Oliveira-76402-7/07Patrícia Carla dos Santos Martins-77593-2/07Raimundo Aparecido Arelaro-78210-6/08Renato de Souza Moreira-78845-7/08Ricardo Simões-77483-9/07Roberto Leite Vasco de Toledo-77863-0/08Roberto Turato-74893-5/07Ronaldo de Jesus Alves Baptista-77024-8/07Sandro Luis Coelho-77700-5/07Saulo Moraes de Oliveira Junior-77251-8/07Sebastião Reis do Nascimento-77093-0/07Sebastião Reis do Nascimento-77094-9/07Serafim Domingos Faria Andrade-77504-5/07Vanderley Póla-78651-9/08Wagner Roberto Gomes-77834-6/08

PROJETOS APROVADOS:

Carlos Roberto Franco-70790-2/07Darci Bonache-77128-7/07Edison José Daolio-72847-0/07Eduardo José Ferraroli-73313-0/07Geraldo Antonio dos Santos-75739-0/07Gerson Tarcisio Michelazzo-52477-8/05João Carlos de Oliveira-76917-7/07Marcos Antonio da Costa-69552-1/07Mario Brolesi-72865-9/07Paulo Henrique Moreira Alaby-7611-6/07Reynaldo Pacci Junior-78784-1/08Roseli Aparecida Luquezi Corato-66660-2/07Vera Lucia Vignatto Campanar-67907-0/07

CERTIDÕES DEFERIDAS:

Adalberto Pedro Brunhara-78570-9/08Antonio A A Mazetto Bar e Pesqueiro Me-78387-0/08Antonio Carlos Tadeo-78485-0/08Antonio Roberto Bevilacqua-78832-5/08

Arlindo Aparecido Montini-78527-0/08Claudia Aparecida Dariolli-77226-7/07Comercial L Martins & Bianchi Ltda Me-78263-7/08Cristiano Corsi-77060-4/07Dirceu Vitorino Nardi-78427-3/08Escritório Cont Luciano Micai S Simples-78822-8/08João Carlos Pinheiro Amâncio-77555-0/07Jose de Lazari-78428-1/08KW Ind Nacional de Tecno Eletr Ltda Epp-78688-8/08Leandro Machado Leme Pontes-77657-2/07Luiz Antonio da Rocha-77759-5/08Luiza Maria Zanini Manprim Carletti-79153-9Marivaldo Cantelli Couceiro-78745-0/08Nilze Lotti Lavezzo-78525-3/08Produtos Alimentícios Marchiori Ltda EPP-78684-5/08Reinaldo Silva Coelho-78468-0/08Reynaldo Zanholo-786904-6/08Rogério Munhoz Marchi-77686-6/07S R Constanzo Mazetto Me-786385-4/08Silvana Alves Cavalheiro Silva-79105-9/08Veronique Valentina M Guilardi-78615-2/08Vlademir Renato Rossini –79229-2/08

Zelinda Scavassa MarsonCentral de Atendimento ao Cidadão

EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita ocomparecimento dos contribuintes abaixorelacionados à Central de Atendimento ao Cidadão -Praça Monsenhor João Baptista Lisboa, 50- das 8:00às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazode 05 (cinco) dias contados da data da publicação

Amparo, 29 de Fevereiro de 2008.

Marco Antonio dos Santos RomarizDiretor Departamento de Arrecadação

deste, para regularização de processosadministrativos.

Esclarece ainda que o não comparecimento noprazo estabelecido acarretará penalidades previstasem Lei.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 78002/08– ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Concorrência Pública nº 001/08” -OBJETO:-Adoção de espaço esportivo localizado no“Espaço Criança” com apresentação de proposta demanutenção, preservação e reforma do local, bemcomo atividades que serão desenvolvidas... conformeedital, minuta de contrato e anexos. PARECER DACOMISSÃO JULGADORA REFERENTE AOSENVELOPES Nº 01 “DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02“PROPOSTAS”:- Aos vinte e sete dias do mês defevereiro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão deLicitação para abertura dos envelopes nº 1-Documentação do único licitante interessado. Abertoo envelope nº 1,o licitante foi considerado habilitado.Foi, então, aberto o envelope nº 2 – Proposta. Assima Comissão Julgadora de Licitação, após análise daproposta, a Comissão classificou o licitante: Gremio


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOPUBLICO

Dispõe sobre a Homologação deConcurso Publico para contratação ENFERMEIRO– PSF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSFrealizado no dia 10/02/2008.

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de SãoPaulo, à vista do Resultado Final apresentado pelacomissão, homologa o Concurso Público lançadosob o Edital nº01/2008 e realizado no dia 10 deFevereiro de 2008, para o preenchimento dosempregos públicos de ENFERMEIRO-PSF ETÉCNICO DE ENFERMAGEM-PSF .. A convocaçãose dará de acordo com as necessidades daadministração, segundo a ordem de classificação,pelo regime da CLT, através de imprensa oficial domunicípio.


CESAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal deAdministração em 29 de fevereiro de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretaria Municipal de Administração

Recreativo Cultural Escola de Samba Marson. Ficaaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para possíveisrecursos. Publique-se.

Amparo, 28 de fevereiro de 2008Comissão de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo Nº 79042/08 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 017/08-OBJETO:- Aquisição de pão de forma e pão de leiteamericano para atender a todas as unidadesescolares e para servidores da Prefeitura Municipalde Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. DATA DE ENCERRAMENTO:- 12/03/2008às 9h00 – Edital disponível a partir de 03/03/08através do site www.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos da prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3807-2063 Tel.:(0XX19) 3807-7055 ramais 243 e 226. Publique-se.


Maria Candida MutranAssessora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo Nº 79359/08 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 018/08-OBJETO:- Aquisição de invólucro protetor paraFunerária Municipal de Amparo/SP, conforme Edital

e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 13/03/2008às 9h00 – Edital disponível a partir de 03/03/08através do site www.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos da prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3807-2063 Tel.:(0XX19) 3807-7055 ramais 243 e 226. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 78232/08 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 019/08-OBJETO:- Aquisição de livros para Grupo de Apoionas Unidades Escolares da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 13/03/2008 às 14h00 – Editaldisponível a partir de 04/03/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou no departamento desuprimentos da prefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3807-2063 Tel.: (0XX19) 3807-7055 ramais243 e 226. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 78886/08 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 020/08-OBJETO:- Contratação de caminhão tipo cavalomecânico e prancha próprios para transporte demaquinários da Prefeitura Municipal de Amparo/SP,pelo período de 01 ano, conforme Edital, Anexos eMinuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:-14/03/2008 às 9h00 – Edital disponível a partir de04/03/08 através do site www.amparo.sp.gov.br ouno departamento de suprimentos da prefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3807-2063 Tel.:(0XX19) 3807-7055 ramais 243 e 226. Publique-se.



A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Municípionº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Eloi Almeida Romão – Emprego de Médico - PSF– SMS - rescisão em 18/02/2008.

Melissa Kikumi Matsunaga – Função deConfiança de Coordenador – SMDU – rescisão em20/02/2008.

Raquel Francine Geremias – Emprego de AgenteAdministrativo – SMA – rescisão em 24/02/2008.

Eliane Aparecida Gonzales – Emprego deMerendeira – SME – rescisão em 26/02/2008.

Amparo, 28 de Fevereiro de 2008.

Valquiria Amália A EilersAssessor Técnico de

Administração

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

COMUNICAMOS QUE AS REFERIDASLICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SER

RETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIASUTEIS

SETOR ODONTOLÓGICORenovação da Licença de Funcionamento -

DeferidoProc: nº 78728-0/2008 – JOSÉ FERNANDO

CALEFI CORATOLicença de Funcionamento nº 350190501-863-

000104-1-3(Consultório)Resp. Legal: José Fernando Calefi CoratoResp. Técnico: José Fernando Calefi Corato –

CRO/SP n.º 47670

Proc: nº 78801-5/2008 – JOSÉ CARLOSCAMPARI ZANIN

Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000038-1-6(Consultório)

Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000056-1-4(Raio X)

Raio X n.º 22180 – Marca: FUNK RX 10 10mA60kV

Resp. Legal: José Carlos Campari ZaninResp. Técnico: José Carlos Campari Zanin –

CRO/SP n.º 35714

Proc: nº 78087-1/2008 – DANIELA ZENINATARIANI


Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000200-1-0(Raio X)

Raio X n.º 7121 – Marca: FUNK 10mA 60kVResp. Legal: Daniela Zeni NatarianiResp. Técnico: Daniela Zeni Natariani – CRO/SP

n.º 45175Resp. Téc. Substituta: Roberta Zeni Natariani –

CRO/SP n.º 56671

SETOR DE SAÚDEOUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À

SAÚDELicença de Funcionamento - Inicial - DeferidoProc: nº 76219-9/2007 – ADAIR BROERING &

CIA LTDA - MELicença de Funcionamento nº 350190501-477-

000036-1-1(Com. Varej. de Artigos de Ótica)Resp. Legal: Larissa DemateResp. Técnico: Sônia Aparecida Bertolino –

SENAC/SP

Proc: nº 73914-6/2007 – ALEXANDRINAAPARECIDA DA SILVA

Licença de Funcionamento nº 350190501-960-


000193-2-1(Outras Ativ. de tratamento de beleza)Resp. Legal: Alexandrina Aparecida da Silva

Renovação da Licença de Funcionamento –Deferido

Proc: nº 76709-3/2007 – M. V. BASSAN - MELicença de Funcionamento nº 350190501-477-

000016-1-9(Com. Varej. de artigos Médicos eOrtopédicos)

Resp. Legal: Marcos Valdecir Bassan

Cancelamento da Licença de Funcionamento –Deferido

Proc: nº 59831-3/2006 – OCUPACIONALCOLSULT LTDA


Resp. Legal: Carlos Roberto Bechara VentrigliaResp. Técnico: Carlos Roberto Bechara Ventriglia

– CRO/SP n.º 37954

SETOR DE FARMÁCIAProc. n.º 78100-2/2008 – DROGARIA DE

AMPARO LTDA – EPPTRM-001-A n.º 573 – Inutilização de

medicamentos

Proc. n.º 78973-5/2008 – DROGARIA DEAMPARO LTDA – EPP

TRM-001-A n.º 564 – Inutilização demedicamentos

Proc. n.º 77945-8/2008 – DROGARIA DEAMPAROLTDA – EPP

TRM-001-A n.º 572 – Inutilização demedicamentos

SETOR VETERINÁRIOProc: nº 74825-0/2007 – BEVILACQUA & FRARE

LTDA - MELicença de Funcionamento nº 350190501-750-

000019-1-0(Atividades Veterinárias)Resp. Legal: Conrado de Menezes BevilacquaResp. Técnico: Rafael Calef Frare – CRMV/SP

n.º 22288Resp. Téc. Substituto: Conrado de Menezes

Bevilacqua – CRMV/SP n.º 2233-05

SETOR DE ALIMENTOSolicitação de Licença de Funcionamento -

INDEFERIDOProc. n.º 67928-3/2007 – NARA GOMES

CHOPERIA – MEResp Legal: Nara Gomes

Cancelamento da Licença de Funcionamento –Deferido

Proc. n.º 78764-7/2008 – COLOMBO &CALEGARI LTDA – ME

Licença de Funcionamento n.º 350190501-522-000174-1-8(Comércio Varejista de Bebidas)

Resp. Legal: Osvaldo Rubens Colombo Junior


LUIZ SERAGI NETOCoordenador de Vigilância a Saúde

ADMISSÃO

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda da Lei Orgânica do Municípion° 30 de 2005, comunica a seguintes admissões:

Gustavo Pontes Armellini admitido em 11/02/2008para exercer o emprego de Assessor, na SMGC, naGUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Raquel Niero Moreno Pereira admitida em 11/02/2008 para exercer o emprego de Veterinária, na SMS,no NUCLEO DE VIG.EPIDEMIOLOGICA.

João Augusto Alamino de Souza admitido em 18/02/2008 para exercer o emprego de AgenteAdministrativo, na SMS, na CENTRAL DEAMBULANCIAS.

Ana Marli dos Reis Alves Ferreira admitida em19/02/2008 para exercer o emprego de Agente deServiços Gerais, na SMS, na USF. - VALE VERDE.

Davi Aparecido Oliveira da Rocha admitido em 25/02/2008 para exercer o emprego de Motorista, naSMA, na CENTRAL DE VEÍCULOS.

Aparecido Donizete Fantini admitido em 25/02/2008 para exercer o emprego de Motorista, na SMEL,na CENTRAL DE EVENTOS.

Maria Dorigatti Segalla admitida em 25/02/2008para exercer o emprego de Agente Administrativo,na SMA, na CENTRAL DE ATENDIMENTO.

Gislaine Carla Rodrigues Bueno admitida em 25/02/2008 para exercer o emprego de AgenteAdministrativo, na SMA, na CENTRAL DEATENDIMENTO.

Alcione Leonor Codo Trindade admitida em 25/02/2008 para exercer o emprego de AgenteComunitário de Saúde, na SMS, Na USF. –CAMANDOCAIA.


Valquiria Amália Aló EilersAssessora Técnica-RH

CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixo mencionado (a)a comparecer ao Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura de Amparo, localizada àPraça Monsenhor João Baptista Lisboa, 50 (Praçada Catedral), no prazo de 3 (três) dias úteis a partirdesta publicação, para tratar de assuntosrelacionados à sua admissão:

VANESSA ARSUFFI, aprovado (a) em 61° lugarno Concurso Público para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/2007 ehomologado em 08/02/2007.

ROBERTA FERNANDES GASPARINO, aprovado(a) em 1° lugar no Concurso Público para o empregode ENFERMEIRO - PSF , realizado em 10/02/2008,homologado em 29/02/2008.

FABIANA TAMBELLINI CASALI, aprovado (a) em2° lugar no Concurso Público para o emprego deENFERMEIRO - PSF , realizado em 10/02/2008,homologado em 29/02/2008.

MÁRCIA APARECIDA VIARO, aprovado (a) em75° lugar no Concurso Público para o emprego deMERENDEIRA , realizado em 18/09/2005,

homologado em 07/10/2005 e prorrogado até 07/10/2009.

TACILA ROSA COSTA SIMOES, aprovado (a) em76° lugar no Concurso Público para o emprego deMERENDEIRA , realizado em 18/09/2005,homologado em 07/10/2005 e prorrogado até 07/10/2009.

ANDERSON ZELBO, aprovado (a) em 5° lugarno Concurso Público para o emprego de OFICIALDE MANUTENÇÃO - PINTOR , realizado em 02/07/2005, homologado em 22/07/2005 e prorrogado até22/07/2009.

BENEDITO ROBERTO DE GODOI, aprovado (a)em 6° lugar no Concurso Público para o emprego deOFICIAL DE MANUTENÇÃO - PINTOR , realizadoem 02/07/2005, homologado em 22/07/2005 eprorrogado até 22/07/2009.

ADRIANA DE OLIVEIRA, aprovado (a) em 1° lugarno Concurso Público para o emprego de TÉCNICODE ENFERMAGEM - PSF, realizado em 10/02/2008,homologado em 29/02/2008.

EDILAINE TAIS DE OLIVEIRA LIMA, aprovado (a)em 2° lugar no Concurso Público para o emprego deTÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF, realizado em10/02/2008, homologado em 29/02/2008.

MARIA EUNICE COSTA DE JESUS, aprovado (a)em 3° lugar no Concurso Público para o emprego deTÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF, realizado em10/02/2008, homologado em 29/02/2008.

LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA AMARALALVES, aprovado (a) em 4° lugar no Concurso Públicopara o emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM -PSF , realizado em 10/02/2008, homologado em 29/02/2008.

TATIARA APARECIDA FURTOSO, aprovado (a)em 5° lugar no Concurso Público para o emprego deTÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF , realizado em10/02/2008, homologado em 29/02/2008.

O não comparecimento no prazo de 3 (três) diasúteis, traduzir-se-á em recusa ao preenchimento davaga, sendo essa excluída do cadastro dando lugarao próximo candidato.


Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH

DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparo comunica as seguintesdesistências abaixo discriminadas:

Em 22/02/2008 convocamos a Srª SilmaraAparecida da Costa Pires aprovada em 74º lugar paraassumir a vaga de Merendeira, concurso públicorealizado em 18/09/2005 e homologado em 07/10/2005, a mesma assinou desistência.


Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH


COMUNICADO PARA SELEÇÃO DEESTAGIÁRIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,COMUNICA QUE AS ENTREVISTAS AOSCANDIDATOS QUE REALIZARAM SUA INSCRIÇÃOPARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO-CADASTRORESERVA, DO CURSO TÉCNICO DEADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SERÁ REALIZADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO, À RUA JOSÉ ALVES DE GODOY, 101(AO LADO DA MOTO BRISA), NO DIA 04 DEMARÇO DE 2008, DE ACORDO COM O QUADROABAIXO:

LICITAÇÃO:- Processo nº 76138/07 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Pregão Presencial” nº 006/08” - Objeto:- Aquisiçãode instrumentos musicais... PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO - ERRATA:-LEIA-SE: Nova Sertaneja Ltda itens 17, 18 e 21 –valor total R$ 5.435,00 e Hayamax Distrib. DeProdutos Eletrônicos Ltda itens 10, 12, 13 e 22 –valor total R$ 10.402,00 . Publique-se,


LICITAÇÃO:- Processo nº 76138/07 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Pregão Presencial” nº 006/08” - Objeto:-Aquisiçãode instrumentos musicais... HOMOLOGAÇÃO:-ERRATA:- LEIA-SE:- Nova Sertaneja Ltda – valor totalR$ 5.435,00 e Hayamax Distrib. De ProdutosEletrônicos Ltda – valor total R$ 10.402,00,observadas as cautelas legais. Publique-se,


LICITAÇÃO:- Processo nº 77749/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Pregão Presencial” nº 013/08” - Objeto:- Aquisiçãode COLETORES seletivos... PARECER DA

PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Após os lancese análise das propostas as empresas foramadjudicadas na seguinte coformidade: EdnaAparecida Galli – item 01 – valor total R$ 2.192,00 eStar Clean ML da Silveira Me itens 02 e e 03 – valortotal R$ 20.197,00 . Publique-se,



LICITAÇÃO:- Processo nº 77749/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Pregão Presencial” nº 013/08” - Objeto:-Aquisiçãode coletores seletivos... HOMOLOGAÇÃO:- Combase na Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e parecer da Pregoeira e Grupo de Apoio queacolho, HOMOLOGO o objeto da licitação a favordas empresas Edna Aparecida Galli – valor total R$2.192,00 e Star Clean ML da Silveira Me – valor totalR$ 20.197,00, observadas as cautelas legais.Publique-se,



LICITAÇÃO:- Processo nº 78750/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Tomada de Preços nº 002/08” - Objeto:- Contrataçãoempresa especializada para execução de serviçosmanutenção de próprios da Secretaria Municipal deEducação, com fornecimento de mão-de-obra emateriais necessários. PARECER DA COMISSÃO:-Apresentaram propostas as empresas: Flasa Eng.Constr. Ltda e Exata Constr. Ltda, após abertura eanálise dos envelopes nº 01 “Documentação” foramhabilitadas, em seguida aberto os envelopes nº 02”Proposta Comercial”, analisadas e classificadas naseguinte conformidade: Exata Constr. Ltda – ValorGlobal R$ 240.464,21 e Flasa Eng. Constr. Ltda -Valor Global R$ 286.798,58. Publique-se,


Maria Ap. AdomaitisCoordenadora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo nº 78751/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Tomada de Preços nº 003/08” - Objeto:- Contrataçãoempresa especializada para execução de serviçosmanutenção de próprios das praças e quadras, comfornecimento de mão-de-obra e materiaisnecessários. PARECER DA COMISSÃO:-Apresentaram propostas as empresas: Flasa Eng.Constr. Ltda e Exata Constr. Ltda, após abertura eanálise dos envelopes nº 01 “Documentação” foramhabilitadas, em seguida aberto os envelopes nº 02”Proposta Comercial”, analisadas e classificadas naseguinte conformidade: Exata Constr. Ltda – ValorGlobal R$ 278.853,51 e Flasa Eng. Constr. Ltda -Valor Global R$ 286.787,40. Publique-se,

Amparo, 27 de fevereiro de 2008Maria Ap. AdomaitisCoordenadora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo nº 78752/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Tomada de Preços nº 004/08” - Objeto:- Contrataçãoempresa especializada para execução de serviçosmanutenção de próprios da Secretaria Municipal deSaúde, com fornecimento de mão-de-obra e materiaisnecessários. PARECER DA COMISSÃO:-Apresentaram propostas as empresas: Flasa Eng.Constr. Ltda e Exata Constr. Ltda, após abertura eanálise dos envelopes nº 01 “Documentação” foramhabilitadas, em seguida aberto os envelopes nº 02”Proposta Comercial”, analisadas e classificadas naseguinte conformidade: Exata Constr. Ltda – ValorGlobal R$ 294.588,66 e Flasa Eng. Constr. Ltda -Valor Global R$ 325.037,41. Publique-se,


Maria Ap. AdomaitisCoordenadora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo nº 78753/08 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-“Tomada de Preços nº 005/08” - Objeto:- Contrataçãoempresa especializada para execução de obras dereforma e revitalização da Praça Tiradentes, comfornecimento de mão-de-obra e materiaisnecessários. PARECER DA COMISSÃO:-Apresentaram propostas as empresas: Flasa Eng.Constr. Ltda, KGPO Klopfer e Guarizzo Proj. ObrasLtda e Exata Constr. Ltda, após abertura e análisedos envelopes nº 01 “Documentação” foramhabilitadas, em seguida aberto os envelopes nº 02”Proposta Comercial”, analisadas e classificadas naseguinte conformidade: Flasa Eng. Constr. Ltda -Valor Global R$ 182.008,89, Exata Constr. Ltda –Valor Global R$ 186.056,94 e KGPO Klopfer eGuarizzo Proj. Obras Ltda - Valor Global R$199.837,97. Publique-se,

Amparo, 27 de fevereiro de 2008Maria Ap. AdomaitisCoordenadora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo Nº 79552/08 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:-“Tomada de Preços Nº 007/08”- OBJETO:- Contrataçãode empresa especializada para execução dePassarelas Metálicas para transposição de pedestresdo rio Camanducaia, conforme Edital, projeto básico,planilha orçamentária, memorial descritivo ecronograma físico-financeiro (CD) e Minuta de Contrato.DATA DE ENCERRAMENTO:- 25/03/2008 às 14h00 –Edital disponível a partir de 05/03/08 no departamentode suprimentos da prefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3807-2063 Tel.: (0XX19) 3807-7055 ramais 243 e 226.Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 78328/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 012/08” -OBJETO:- Aquisição de diversos pneuspara caminhões oficiais, paraabastecimento do almoxarifado daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme edital e anexos. PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos vinte e um dias do mês defevereiro de dois mil e oito, reuniram-se a Pregoeira e os membros do Grupode Apoio para sessão Pública doPregão Presencial. Participaram dalicitação as empresas: Arrozeira SantaLúcia Ltda e Campneus Líder dePneumáticos Ltda. Após análise doenvelope nº 02 “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada e notificada paraapresentação de Declaração deGarantia de quilometragem dos pneusaté dia 25/02 às 16h00. Decorrido oprazo, a empresa não entregou odocumento solicitado por isso, aPregoeira e Grupo de Apoio, consideraa Licitação revogada e opina pelarepetição da mesma com revisão dagarantia solicitada. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 78328/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 012/08” -OBJETO:- Aquisição de diversos pneuspara caminhões oficiais, paraabastecimento do almoxarifado daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme edital e anexos.HOMOLOGAÇÃO SR. PREFEITO:-Em razão do constante dos autos ecom base na Lei Federal nº 8.666/93,com suas alterações, e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Comissão Julgadora de Licitaçãoconstante neste processo, que acolho,REVOGO a licitação em referência e,observadas as cautelas legais,autorizo a repetição da mesma.Publique-se.

Publique-se.Amparo, 28 de fevereiro de 2008


CONTRATOINSTRUMENTO Nº 015/2008.OBJETO: ADITAMENTO AO

TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO, CELEBRADO AOS 10/07/2007, NO INSTRUMENTO Nº469/2007,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E O ESTUDANTERICARDO GUEDES GARISTO, COMO FIM DE ALTERAR AS HORASTRABALHADAS E PRORROGAR OPRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO: RICARDOGUEDES GARISTO.

VALOR: DURANTE A VIGÊNCIADO ESTÁGIO, SERÁ CONCEDIDOPELA CONCEDENTE AOESTAGIÁRIO, UMA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONALNO VALOR DE R$428,00(QUATROCENTOS E VINTE E OITOREAIS).

PRAZO: ESTE ADITAMENTO AOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO TERÁ VIGÊNCIA, DE 09/01/2008 A 08/07/2008, PODENDOSER PRORROGADO MEDIANTEACORDO ENTRE AS PARTES, ATÉO LIMITE PREVISTO EM LEI.

Amparo, 08 de Janeiro de 2008.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 063/2008.OBJETO: OBJETO: ADITAMENTO

AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO, CELEBRADO AOS 31/07/2007, NO INSTRUMENTO Nº522/2007,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E O ALCIDES PEREIRABUENO NETO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADODO ESTUDANTE DO CURSO DECOMUNICAÇÃO SOCIAL –PUBLICIDADE E PROPAGANDA DAPONTIFÍCIA UNIVERSIDADECATÓLICA DE CAMPINAS, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO: ALCIDES PEREIRABUENO NETO.

VALOR: DURANTE A VIGÊNCIADO ESTÁGIO, SERÁ CONCEDIDOPELA CONCEDENTE AOESTAGIÁRIAO UMA BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONALNO VALOR DE R$214,00 (DUZENTOSE QUATORZE REAIS).

PRAZO: ESTE ADITAMENTO AOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO TERÁ VIGÊNCIA DE 01/02/2008 A 31/07/2008, PODENDO SERPRORROGADO MEDIANTE ACORDOENTRE AS PARTES, ATÉ O LIMITEPREVISTO EM LEI.

Amparo, 31 de Janeiro de 2008.

LICITAÇÃO: - Processo nº 79066-4/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 015/08" -OBJETO: Contratação de empresa emserviços de Consultoria em GestãoEstratégica e Consultoria para SuporteMetodológico em Avaliação eDesenvolvimento da GestãoOrçamentária e Financeira, conformeedital, minuta de contrato e anexos.PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e oitodias do mês de fevereiro de dois mil eoito, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupode Apoio para a Sessão Pública doPregão Presencial. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim o Pregoeiro adjudicouo objeto da licitação para a empresana seguinte conformidade: CGConsultores e Associados S/C Ltdacom valor do item 01 de R$ 74.100,00(setenta e quatro mil e cem reais) ecom valor do item 02 de 41.040,00(quarenta e um mil e quarenta reais).

Publique-seAmparo, 28 de fevereiro de 2008

Antonio Carlos Ferreira de OliveiraPregoeiro

LICITAÇÃO: - Processo nº 79066-4/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 015/08"- OBJETO:Contratação de empresa em serviçosde Consultoria em Gestão Estratégicae Consultoria para Suporte Metodológicoem Avaliação e Desenvolvimento daGestão Orçamentária e Financeira,conforme edital, minuta de contrato eanexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO: Em razão do constante nosautos e com base na Lei 8.666/93 esuas alterações, e em especial amanifestação do Pregoeiro e daComissão Julgadora de Licitações, queacolho, HOMOLOGO o objeto dalicitação em referência a favor daempresa: CG Consultores e AssociadosS/C Ltda com valor do item 01 de R$74.100,00 (setenta e quatro mil e cemreais) e com valor do item 02 de41.040,00 (quarenta e um mil e quarentareais).

Publique-se

Amparo, 28 de fevereiro de 2008Cesar José Bonjuani PaganPrefeito Municipal

INFORMATIVO

O Conselho Municipal deAcompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dosProfissionais da Educação –Conselho do FUNDEBD, vem pormeio deste informar que osrepresentantes abaixo não fazemmais parte desse conselho deacordo com o Regime Internoartigo 14:

1 - Maria Inês Vaz Pinto Lima(Titular)

Segmento: ConselhoTutelar

2 - Antonio Laurentino Ferreira(Titular)

Segmento: Estudantes daEscolas Públicas Municipais deEducação Básica

3 - Palmira Lopes Moreira(Suplente)

Segmento: Estudantes daEscolas Públicas Municipais deEducação Básica

4 - Odair Ferraz (Suplente) Segmento: Estudantes

da Escolas Públicas Municipaisde Educação Básica

Amparo, 18 de fevereiro de2008

Profa. Maria Alice VerissímoFlorêncio Franco de Lima Presidente do Conselho

Municipal de Acompanhamentoe Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e deValorização dos Profissionaisda Educação – Conselho do

FUNDEB.

Confira osconcursos

públicos emandamento na

Prefeitura.

Acesse:ww.amparo.sp.gov.br


CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEBDe acordo com aLei Municipal nº 3.293, de 21/06/2007, FICAM CONVOCADOS paraparticiparem da reunião Pública a ser realizada na sede da SecretariaMunicipal de Educação, à Avenida Francisco Prestes Maia, 1119, no dia07/03/2007 (sexta-feira) às 19 horas, os representantes do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação – Conselho do FUNDEB, abaixo relacionados:

Segmento: Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais deEducação Básica

(01 (um) suplente)Segmento: Estudantes da Escolas Públicas Municipais de Educação

Básica(01 (um) Titular e 02 (dois) suplentes)Segmento: Conselho Tutelar(01 (um) suplente)O objetivo da reunião é eleger representantes para composição do

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Os integrantes serão escolhidos por seus pares mediante inscrição nodia e local da reunião acima citados.

Compete ao Conselho acompanhar e controlar a repartição, atransferência e a aplicação dos recursos do Fundo. As funções dos membrosdo Conselho não serão remuneradas, sendo consideradas como prestaçãode serviços relevantes ao município.


Profa. Maria Alice Verissímo Florêncio Franco de Lima Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho doFUNDEB.

Seleção de EstagiáriosA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) comunica que

está recebendo currículos para seleção de estagiários remunerados deEducação Física para atuarem no Programa Segundo Tempo.

Os currículos, que devem conter apenas dados pessoais e experiênciasrelativas ao esporte e lazer, sem ser necessário apresentar cursos deinformática ou línguas, devem ser entregues na sede da SMEL, localizadaa Rua Rodrigo de Arruda Botelho, nº 107 - Jd. Camanducaia. Maisinformações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3807-4659.

DECRETO Nº 3.317, DE 25 DEFEVEREIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS NO

ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃODIRETA E AUTÁRQUICA

MUNICIPAL DE AMPARO.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN,Prefeito Municipal de Amparo, no usode suas atribuições que lhe sãoconferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º O Sistema de Registro de

Preços para compras, serviços, obrase alienações de bens móveis daAdministração Direta e Autárquica daAdministração Municipal de Amparo,obedecerá ao disposto neste Decreto.

Art. 2º A seleção de preços pararegistro se fará de acordo com o quedispõe o inciso II do Artigo 15 da LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de1993.

Art. 3º O Sistema de Registro dePreços será utilizado pelaAdministração Municipal para aquisiçãode materiais, gêneros de consumo eserviços de uso freqüente e que tenhamsignificativa expressão em relação aoconsumo total ou uso, ou ainda, quedevam, em função da economicidade,ser adquiridos de forma centralizadapara os órgãos da AdministraçãoMunicipal.

Art. 4º Caberá a cada órgão daAdministração Municipal, praticartodos os atos relativos ao controle eacompanhamento dos preçosregistrados.

Art. 5º O registro de preços serásempre precedido de ampla pesquisade mercado, a ser realizado pelo órgãointeressado.

Art. 6º A Prefeitura Municipal e oServiço Autônomo de Água e Esgotode Amparo poderão, a qualquer tempo,proceder ao registro de preços demateriais, gêneros e serviços de usogeral da Administração Municipal, comvistas ao abastecimento dosalmoxarifados e a manutenção dosserviços gerais.

Art. 7º A licitação destinada aoregistro de preços será processada namodalidade concorrência ou pregãopara o registro de preços de bens eserviços comuns.

Art. 8º O prazo de validade da Atade Registro de Preços não poderá sersuperior a um ano, consideradas nesteas eventuais prorrogações.

§ 1º As contratações decorrentesdo Sistema de Registro de Preços,

instituídos por este decreto, vigerãoconforme as disposições contidas nosinstrumentos convocatórios erespectivos contratos, observado odisposto no art. 57 da Lei Federal8.666, de 21 de junho de 1993,podendo a formalização se dar naforma do § 4º do art. 62 do mesmodiploma legal.

§ 2º Será admitida,excepcionalmente, a prorrogação davigência da Ata, nos termos do art. 57,§ 4°, da Lei Federal 8.666, de 21 dejunho de 1993, com a expressaconcordância do detentor da Ata,quando a proposta continuar semostrando mais vantajosa àAdministração, satisfeitos os demaisdispositivos desta norma.

§ 3º O pedido de prorrogação serájustificado e fundamentado pelo órgãointeressado, que comprovará avantajosidade, mediante demonstraçãoe juntada da ampla pesquisa demercado.

§ 4º Aplicam-se as disposiçõesdesse decreto, no que couber, às atasque estejam em vigor.

Art. 9º Os fornecedores que tenhamseus preços registrados poderão serconvidados a firmar termos de contratoou instrumento equivalente, durante operíodo de vigência do registro depreços.

Art. 10. A existência de preçoregistrado não implicará emcontratações ou aquisições que delepoderão advir, ficando facultada autilização de outros meios, respeitadaa legislação relativa a licitações, sendoassegurado ao beneficiário do registropreferência em igualdade decondições.

Parágrafo único. A não utilização deregistro de preços ficará a critério decada órgão da Administração Municipale será admitida somente por interesseadministrativo.

Art. 11. As condições para participardo processo de licitação serão semprefixadas no Edital de Licitação.

Art. 12. O Edital de Licitaçãodestinado a registro de preços, entreoutras disposições, deverá conter:

I - definição de índice econômicoadequado ao objeto da licitação e queserá utilizado nos eventuais reajustes;

II - critérios econômicos adotadoscomo parâmetros para evolução doscustos;

III - critérios para deliberação eperiodicidade dos reajustes.

Art. 13. Os preços registrados eatualizados não poderão ser superioresaos preços praticados no mercado.


Art. 14. Os preços registrados,quando sujeitos ao controle oficial,poderão ser reajustados nos termos eprazos fixados pelo órgão controlador.

Parágrafo único. O disposto nesteartigo aplica-se igualmente nos casosde incidência de novos impostos outaxas e de alterações das alíquotasdos já existentes.

Art. 15. A ata de Registro de Preçospoderá sofrer alterações obedecidas asdisposições contidas no art. 65 da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 16. O preço registrado poderáser cancelado nos seguintes casos:

I - pela Administração, quando:a) o fornecedor não cumprir as

exigências do instrumento convocatórioque deu origem ao registro de preços;

b) o fornecedor não formalizarcontrato decorrente do registro depreços ou não tenha retirado oinstrumento equivalente no prazoestabelecido, sem a aceitação dajustificativa pela Administração;

c) o fornecedor der causa àrescisão administrativa do contratodecorrente do registro de preços;

d) em qualquer das hipóteses deinexecução total ou parcial do contratodecorrente do registro de preços;

e) os preços registrados seapresentarem superiores aospraticados pelo mercado;

f) por razões de interesse público,devidamente fundamentadas.

II - pelo fornecedor quando,mediante solicitação formal, comprovarestar impossibilitado definitivamente decumprir exigências do instrumentoconvocatório que deu origem aoregistro de preços.

§ 1º A comunicação docancelamento do preço registrado noscasos previstos no inciso I deste artigo,será feita mediante correspondência aofornecedor e que fará parte integrantedos autos que deram origem ao registrode preços.

§ 2º No caso de não localização dofornecedor, a comunicação será feitamediante publicação no Diário Oficialdo Município, por 2 (duas) vezesconsecutivas, considerando-secancelado o preço registrado a partirda última publicação.

§ 3º A solicitação do fornecedor paracancelamento do preço registradodeverá ser formulada comantecedência mínima de 60 (sessenta)dias do término do prazo de validadedo registro de preços, facultada àAdministração a aplicação daspenalidades previstas no edital, casonão aceitas as razões do pedido.

Art. 17. Os preços registradospoderão ser suspensos nos seguintescasos:

I - pela Administração, por meio deedital, quando por ela julgado que ofornecedor esteja temporariamenteimpossibilitado de cumprir asexigências da concorrência que deuorigem ao registro de preços ou, ainda,por interesse do Município, ressalvadasas contratações já levadas a efeito atéa data da decisão;

II - pelo fornecedor, quandomediante solicitação por escrito,comprovar estar temporariamenteimpossibilitado de cumprir asexigências da concorrência que deuorigem ao registro de preços.

Art. 18. A Prefeitura Municipal e oServiço Autônomo de Água e Esgotode Amparo farão publicar no DiárioOficial do Município os preçosregistrados.

Art. 19. A Ata de Registro dePreços, durante a sua validade, poderáser utilizada por qualquer outro Órgãoou Entidade da Administração que nãotenha participado do certame licitatório,mediante prévia consulta ao órgãogerenciador, desde que devidamentecomprovada a vantagem.

Art. 20. Fica revogado o Decreto nº2.190 , de 06 de abril de 1994.

Art. 21. Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 25 de fevereiro de 2008.


Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 25

de fevereiro de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de

Administração

DECRETO Nº 3.318, DE 28 DEFEVEREIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE

NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN,Prefeito Municipal de Amparo, no usode suas atribuições que lhe sãoconferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$85.870,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais) para atender àseguinte programação:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de fevereiro de 2008.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 defevereiro de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 3.319, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 3.240, DE15 DE FEVEREIRO DE 2.007, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE

BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR”.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º O Programa Municipal de Bolsas para Estudantes em Curso Pré-

Vestibular, oferecerá, no ano de 2008, 75 (setenta e cinco) Bolsas.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de fevereiro de 2008.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 defevereiro de 2008.


LEI Nº 3.347, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.

Institui o dia 27 de Setembro de cada ano como oDia Municipal dos Vicentinos.

Autor: Lázaro José Domingues - Vereador

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saberque a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 12 de fevereiro de 2008,aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 27 de Setembro de cada ano como o Dia Municipaldos Vicentinos.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 25de fevereiro de 2008.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 25 de fevereiro de

2008.



SAAE - SANEAMENTOAMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo nº 3190/2007 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: Tomada depreços nº 01/2008 – OBJETO: Contratação deempresa especializada para elaboração deRelatório Preliminar e de Projeto Executivo parareaproveitamento e disposição dos lodosgerados nas ETAS I, II, III e IV, visando oreaproveitamento da água e a redução dasperdas no sistema de tratamento, conformeEdital e Anexos – PARECER DA COMISSÃOPERMANENTE DE JULGAMENTO DELICITAÇÕES: Participou do certame a empresaSanetal Engenharia e Consultoria emSaneamento e Meio Ambiente Ltda. Foi abertoo envelope nº “1” – Documentação da empresa.A Comissão Permanente de Julgamento deLicitações, após análise dos documentos,habilitou a licitante que apresentou todos osdocumentos exigidos no Edital. Após análise daproposta, a Comissão Permanente deJulgamento de Licitações, classifica a empresaSanetal Engenharia e Consultoria emSaneamento e Meio Ambiente Ltda, queapresentou proposta no valor de R$ 74.138,00(setenta e quatro mil cento e trinta e oito reais).Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis apósa publicação para possíveis recursos referenteao envelope nº “2” – Proposta, conforme Art. 109da Lei 8.666/93, com suas alterações. Publique-se,


Shirlei Mariana Campos de LimaAssistente Técnica

LICITAÇÃO: Processo nº 153/2008 – ÓRGÃO:Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2008– OBJETO:

Aquisição de gêneros alimentícios para café dosservidores desta Autarquia, para entrega parceladano período estimado de 06 (seis) meses, conformeEdital e Anexos – PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO: Participaram da licitação asempresas: J. J. Antonioli & Cia Ltda e Comercial JoãoAfonso Ltda. Após encerramento da fase de lancesforam analisadas as documentações apresentadasnos envelopes nº 02 – “Habilitação” das empresasdeclaradas vencedoras, sendo estas consideradashabilitadas. A Pregoeira adjudicou o objeto àsrespectivas empresas, conforme segue:COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Item 01, R$0,85, Item 04, R$ 1,64 e Item 05, R$ 11,75 e J. J.ANTONIOLI & CIA LTDA – Item 02, R$ 11,97; Item03, R$ 2,90 e Item 06, R$ 1,64. Publique-se,


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAPregoeira

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o Sr. Antonio Ferreira de Souza -R.G. nº 36.085.274-9, a comparecer ao Departamentode Administração do S.A.A.E., Setor de Pessoal,para ser admitido na Função-Atividade de AGENTEDE LIMPEZA., concursado conforme ConcursoPúblico realizado no dia 25 de abril de 2.004, ehomologado em 06 de maio de 2004. O nãocomparecimento, dentro de 02 (dois) dias úteis, acontar da data desta publicação, inclusive paraeventuais esclarecimentos, será considerado comodesistência.


Adalberto Carlos BianDiretor Administrativo

LICITAÇÃO: Processo nº 153/2008 – ÓRGÃO:Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2008– OBJETO:

Aquisição de gêneros alimentícios para café dosservidores desta Autarquia, para entrega parceladano período estimado de 06 (seis) meses, conformeEdital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas Leis Federaisnºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, eLei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame e o objeto da licitação emreferência a favor das licitantes J. J. ANTONIOLI &CIA LTDA, valor total de R$ 14.151,50 (quatorze milcento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)e COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, valor total deR$ 16.761,20 (dezesseis mil setecentos e sessentae um reais e vinte centavos), observadas as cautelaslegais e AUTORIZO as contratações e despesas.Publique-se,


JOSÉ GERALDO AMARALSuperintendente

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o Sr. Otavio de Lima - R.G. nº47.572.136-6, a comparecer ao Departamento deAdministração do S.A.A.E., Setor de Pessoal, paraser admitido na Função-Atividade de AGENTE DELIMPEZA., concursado conforme Concurso Públicorealizado no dia 25 de abril de 2.004, e homologadoem 06 de maio de 2004. O não comparecimento,dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da data destapublicação, inclusive para eventuais esclarecimentos,será considerado como desistência.


Adalberto Carlos BianDiretor Administrativo

LICITAÇÃO: Processo nº 501/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 12/2008 – OBJETO:Aquisição deaproximadamente 7.750Kg de pães franceses,com 50g cada, a serem consumidos pelosservidores desta Autarquia, pelo período de 12(doze) meses, conforme Edital e Anexos - DATADE ENCERRAMENTO: 12/03/2008 às 10h00 –Edital disponível a partir do dia 03/03/2008 naDivisão de Compras do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel(19) 3807-4099, ramal 222, com Mariana – Fax(19) 3807-2536. Publique-se,



LICITAÇÃO: Processo nº 172/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 13/2008 – OBJETO:

Contratação de empresa especializada paracoleta e transporte de chorume proveniente doAterro Sanitário Municipal, em carreta tanque de25.000 a 28.000 litros, conforme Edital e Anexos- DATA DE ENCERRAMENTO: 12/03/2008 às14h00 – Edital disponível a partir do dia 03/03/2008 na Divisão de Compras do SAAE, das08h00 às 17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel(19) 3807-4099, ramal 222, com Mariana – Fax(19) 3807-2536. Publique-se,




A retirada pode ser feita no Setor de Expediente doSAAE, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00.


Tânia Mara Cardoso UrbanoDivisão de Protocolo

Divisão de Protocolo

Foram emitidas as seguintes Certidões de Redese Ambiental:

LICITAÇÃO: Processo nº 322/2008 – ÓRGÃO:Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2008– OBJETO: Contratação de empresa para locaçãode 100 (cem) horas de máquina esteira paracompactação de lixo, com capacidade de 16toneladas ou superior, com operador, combústivel emanutenção do equipamento (caso necessário), paraprestação de serviços no Aterro Sanitário de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos – DATA DE

ENCERRAMENTO: 17/03/2008 às 10h00 – Editaldisponível a partir do dia 03/03/2008 na Divisão deCompras do SAAE, das 08h00 às 17h00 ou atravésdo site: www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel (19) 3807-4099, ramal 222, com Mariana – Fax(19) 3807-2536. Publique-se,



A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, deAmparo, em parceria com o SESI e com a EPTV, irápromover no próximo dia 15 de março, o CircuitoCidadão no município.

O evento consiste na realização de váriasatividades nas áreas de saúde e de prestação deserviços, em um único local, tendo como premissabásica o não envolvimento comercial.

Segundo o SESI de Campinas, os objetivos doevento são: propiciar à comunidade o atendimentodos vários serviços da área de saúde e os serviçosbásicos, visando a integração social e a melhoria daqualidade de vida, tendo como público alvo toda acomunidade das áreas urbanas e rurais do município,e de cidades vizinhas.

Segundo a Secretária Municipal de Esportes eLazer, o evento irá mobilizar um grande contingenteprofissional da Prefeitura de Amparo, vinculados àdiversas secretarias, como Governo e Cidadania, coma GCM e Assistência Social, Educação e Saúde.

A secretária ressalta que, sendo o principal enfoquedo evento a parte social, é importante registrar apresença do Procon e da OAB, com assistênciajurídica, do Banco do Povo e de uma equipe daUNICAMP, que estará realizando exame de catarata,com a possibilidade de doação de óculos a quem

“Circuito Cidadão” serárealizado em Amparo

O Circuito Cidadão, parceria entre SMEL, SESI e EPTV, acontecerá no dia 15/03 no Centro Esportivo do Trabalhador localizado no JD Camanducaia

Substituição das carteirinhas da UNIMEDA Prefeitura de Amparo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, promoverá , a partir de

29/02, a substituição das carteirinhas magnéticas do Convênio Médico Unimed dos titulares edependentes em razão da validade das mesmas expirarem na data acima mencionada.

À exceção dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Esportes e Lazer, quedeverão procurar as respectivas Secretarias para retirar as novas carteirinhas, todos os demais servidoresdevem dirigir-se ao Departamento de Recursos Humanos para efetuar a troca das carteirinhas, cujavigência terá início no dia 01/03/2008.

precise. Para a Secretária, um dos principais atrativosdo evento é a emissão de documentos. Para criançase adolescentes, com até 16 anos, haverá apossibilidade de emitir RG e Carteira Profissional.

A EPTV irá realizar a cobertura jornalística doevento com flashes ao vivo durante a programação,além de reportagens que serão veiculadas na 1ª e 2ªedições do Jornal Regional do referido dia.

COMUNICADO

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