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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 471 - 22 de outubro de 2010 Aterro Sanitário de Amparo recebe 9,6 após avaliação da Cetesb O Aterro Sanitário Municipal de Amparo recebeu nota 9,6 da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) após avaliação realizada por engenheiros no último dia 2 de setembro. PÁG. 02 Prefeitura recupera trecho da Rua 13 de Maio SESI realiza Oficina para empreendedores de Amparo Unidade Móvel de Alimentação do SESI-SP está em Amparo Secretaria Municipal de Educação promove X Semana Literária Trechos das Ruas Treze de Maio e Capitão Miranda estão sendo recapeados. Os serviços tiveram início na manhã de quinta-feira, dia 21, e vão recuperar danos causados ao asfalto devido às obras de Reabilitazação da Área Central de Amparo PÁG. 03 PÁG. 03 PÁG. 04 FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 471 - 22 de outubro de 2010

Aterro Sanitário de Amparo recebe9,6 após avaliação da Cetesb

O Aterro Sanitário Municipal de Amparo recebeu nota 9,6 da Companhia Ambiental do Estado de SãoPaulo (Cetesb) após avaliação realizada por engenheiros no último dia 2 de setembro. PÁG. 02

Prefeiturarecupera

trecho da Rua13 de Maio

SESI realizaOficina para

empreendedoresde Amparo

Unidade Móvelde Alimentação

do SESI-SPestá em Amparo

SecretariaMunicipal de

Educação promoveX Semana Literária

Trechos das Ruas Treze de Maio eCapitão Miranda estão sendorecapeados. Os serviços tiveraminício na manhã de quinta-feira, dia21, e vão recuperar danos causadosao asfalto devido às obras deReabilitazação da Área Central deAmparo

PÁG. 03 PÁG. 03 PÁG. 04

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Renata Garzon

Jornalista Responsável: Renata Garzon (MTB.39.283)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 22 de outubro de 20102

PAT de Amparo tem 43 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe

de 43 vagas de emprego que ainda não têm candidatos. Osinteressados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que ficana AV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentosnecessários são RG, CPF e carteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possível Intermediação,localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

- Acompanhante de idoso- Ajudante de cozinha industrial- Arquiteto- Auxiliar de enfermagem- Auxiliar de produção frigorífica- Auxiliar de produção maquinatêxtil- Avicultor/ granjeiro- Balconista- Camareira- Costureira (também paratrabalhar em casa)- Cumim- Desenhista técnico- Caldeireiro- Eletricista e Técnico de maquinaindustrial- Eletricista de maquina frigorífica- Encarregado de produção

- Engenheiro mecânico- Farmacêutico- Garçom- Gerente de supermercado- Montador de móveis- Mecânico de automóveis- Motorista de caminhão- Operador de empilhadeira- Porteiro- Pedreiro e Servente de obras- Preparador de tintas automotivas( feminino)- Professor de inglês- Recepcionista de hotel- Repositor de mercadorias- Serviços gerais em Fazenda decafé- Técnico eletrônico- Técnico químico

O Aterro Sanitário Municipal deAmparo recebeu nota 9,6 da CompanhiaAmbiental do Estado de São Paulo(Cetesb) após avaliação realizada porengenheiros no último dia 2 de setembro.São três fatores que influenciamdiretamente no índice de qualidade de umaterro sanitário:

de ordem sanitária, ambiental eoperacional. As deficiências de ordemsanitária frequentemente encontrada são:fogo, fumaça, odor, macrovetores dedoenças (cachorros, gatos, porcos, urubus,ratos) e microvetores (moscas, mosquitos,bactérias, fungos).

Quanto à ordem ambiental,geralmente são encontrados poluição doar, águas superficiais e

subterrâneas, poluição do solo eprejuízos à estética e paisagem locais. Asdeficiências de ordem operacional são,entre outras: via de acesso intransitávelnos dias de chuva, falta de controle daárea, descontrole dos resíduos recebidos,falta de procedimentos para inspeção,pesagem e ausência de critérios dedisposição.

Segundo os parâmetros da Cetesb,resumidamente, pode-se considerar que aqualidade do aterro sanitário é umafunção direta de três macroconjuntos deparâmetros, relativos respectivamente àqualidade natural do local, àinfraestrutura instalada, e aosprocedimentos operacionais adotados.

A Cetesb desenvolveu umquestionário, enfocando os trêsmacroconjuntos, onde é calculado oÍndice de Qualidade de um AterroSanitário, ou Índice de Qualidade de

Aterro Sanitário de Amparo recebe9,6 após avaliação da Cetesb

Resíduos (IQR), a partir do qual acondição local de disposição é avaliadae classificada em adequada, controladaou inadequada. A partir da somatória dospontos atribuídos a cada questionário,pode-se chegar a um índice de qualidadedas condições do aterro sanitário, no casode Amparo 9,6.

A avaliação leva em consideração osseguintes itens em relação à infraestruturaimplantada: capacidade de suporte dosolo; proximidade de núcleoshabitacionais; proximidade de corposd’água; profundidade do lençol freático;permeabilidade do solo; disponibilidadede material para recobrimento; qualidadedo material para recobrimento; condiçõesdo sistema viário, trânsito e acessos;isolamento visual vizinhança; legislaçãoda localização

Já em relação às condiçõesoperacionais, são observados as seguintescaracterísticas: aspecto geral; ocorrênciade lixo a descoberto; recobrimento dolixo; presença de urubus ou gaivotas;presença de moscas em grandesquantidades; presença de catadores;criação de animais (porcos, bois etc.);descarga de resíduos de serviços de saúde;descarga de resíduos industriais;funcionamento de drenagem pluvialdefinitiva; funcionamento de drenagemprovisória; funcionamento de drenagemdo chorume; funcionamento do sistemade tratamento do chorume;funcionamento do sistema demonitoramento das águas subterrâneas;eficiência da equipe de vigilantes; emanutenção dos acessos internos.

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Engenheiros da Cetesb avaliaram diversas característicasde infraestrutura e operação do aterro sanitário

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A Prefeitura de Amparo, por meio daSecretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Turismo ePatrimônio Cultural, em parceria com oServiço Social da Indústria (SESI-SP),promoverá o programa educativo“Alimente-se Bem”, de 17 de novembro a11 de dezembro. Serão atendidas,gratuitamente, 390 pessoas.

As aulas serão ministradas em uma dassete unidades móveis da instituição –carretas especialmente estruturadas paraas atividades do programa. As inscriçõesestarão abertas a partir da próxima quarta-feira, dia 13, e devem ser feitas na Centralde Atendimento ao Cidadão, na sede daPrefeitura. A programação prevê aulas para13 turmas, com 30 alunos cada. Os cursostêm carga horária de 10 horas, divididasem quatro aulas de 2h30 cada.

Receitas como panqueca de aveia comsoja, carne havaiana, arroz natalino, saladade batatas com cascas de laranja e geladode café são apenas alguns exemplos dospratos criados pela equipe do SESI-SP.Todas as preparações podem serconferidas em um livro, que conta com

Estão abertas inscrições para o a Oficinade Empreendedorismo que será realizadapelo Sebrae-SP e pela Prefeitura de Amparono próximo dia 8 de novembro. A Oficina éuma parceria entre as duas instituiçõesvisando sensibilizar o participante quepretende abrir um empresa a identificar eplanejar oportunidades de negócio.

Pode participar qualquer pessoa quetenha interesse em montar um negóciopróprio ou proprietários de pequenas

Amparo recebe Oficina deEmpreendedorismo

empresas que queiram expandir seusnegócios. As vagas são limitadas a 30pessoas, que devem se inscrever naSecretaria de Desenvolvimento Econômico,localizada na sede da Prefeitura.

Na Oficina, os participantes irãorefletir sobre as atividades e seus pontosfortes; perceber necessidades do mercadonão atendidas;conhecer a importância doplano de negócios para se certificar daviabilidade da oportunidade; reconhecer

as fases que compõem o plano denegócios no processo de avaliação daoportunidade e avaliar se asoportunidades identificadas são factíveisde ser implementadas.

Segundo o assessor técnico dedesenvolvimento econômico da Prefeitura,Marco Romariz, a Oficina traz o passo a passopara identificação de uma oportunidade denegócio e para o planejamento da possíveloportunidade identificada. “O curso deve

levar o participante a refletir se ele tem ounão uma oportunidade de negócio. A partirdo planejamento, o futuro empresário estarámais seguro para tomar a decisão de abrir ounão a empresa” comentou.

A Oficina de Empreendedorismo serárealizada na sede da Prefeitura de Amparo,no dia 08/11, das 8h às 17h. Está previstoum intervalo de 1 hora para almoço. Maisinformações podem ser obtidas pelotelefone 3817-9239.

Amparo recebe unidade móvel dealimentação do SESI-SP

300 receitas especialmente elaboradaspara a disseminação do programa que seráoferecido pelo SESI para os alunos ao finaldos cursos.

As aulas têm caráter prático. Osparticipantes podem acompanhar apreparação das receitas no próprio local,numa cozinha completa montadaespecialmente para isso. Todas as aulascontam com nutricionistas do SESI-SP.Além de econômicas, as receitas têm decumprir os requisitos de serem saudáveis,balanceadas e nutritivas e, ainda, conteringredientes fáceis de serem encontradose com a importância da alimentaçãoequilibrada e orientanda sobrealternativas econômicas para umarefeição nutritiva, que possa serintroduzida no dia-a-dia das pessoas.

Entre as receitas que serão preparadasno programa estão: bolo nutritivo deabobrinha, bolinho de soja com ricota,creme de soja para salada, suco da horta,bolo de gengibre e laranja, arroz natalino,requeijão com talos de couve, crepe debanana, farofa rica, frango ao leite de coco,petif four salgado.

ServiçoPrograma Alimente-se Bem – Amparo

Inscrições: de 13/10/10 a 16/11/10Av. Bernardino de Campos, nº 705 (Central de Atendimento da Prefeitura) - CentroInformações: (19) 3817-9224 / (19) 3817-9239A unidade móvel ficará ao lado da Prefeitura Municipal, na Rua Gustavo deSouza Campos

AUDIÊNCIA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Câmara Municipal de Amparo convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, da Secretaria Municipal de Saúde, a se realizar no próximo dia 27 de OUTUBRO de 2.010,a partir das 19:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Amparo, sita na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 179, centro, onde serão apresentados aos Vereadores, ao Conselho Municipal de Saúde,e à população em geral, a prestação de Contas do terceiro trimestre do exercício de 2010, atendendo aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 29 e ao Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93; efetivandoassim, o controle social da área da saúde.

Amparo, 14 de outubro de 2.010MÁRIO ACÁCIO ANCONA - Presidente

sexta-feira, 22 de outubro de 20104

De 19 a 29 de outubro, aSecretaria Municipal de Educaçãode Amparo vai realizar a X SemanaLiterária com o tema “DiversidadeÉtnica e Cultural”, ação integrantedo Programa eu Gosto de Ler. Oprojeto tem como público-alvotodos os alunos da Rede Municipalde Ensino matriculados no EnsinoFundamental e na Educação deJovens e Adultos (EJA).

A X Semana Literária tem osseguintes objetivos: envolver osalunos e os profissionais da RedeMunicipal de Ensino em um amploprograma pedagógico, tendo aparticipação em atividades culturaise a visitação à feira do livro comoestratégias de trabalho; estimular eenfatizar a importância da leiturapara profissionais da educação, emespecial professores e educadoresde creche que atuam diretamentecom os alunos; popularizar o livroe fomentar o interesse pela leitura;e contribuir para que cadaparticipante construa o seu acervoliterário pessoal.

Durante o evento, alunos eprofissionais da rede municipal deensino têm contato com adiversidade literária, participam deatividades culturais e visitam a Feirado Livro. Todas as atividades

Secretaria de Educação promoveX Semana Literária

propostas são organizadas de modoa respeitar as diferentes faixasetárias e contribuir para a formaçãopessoal de adultos e crianças.

TemaAo longo de sua formação a

população brasileira se constituiupela pluralidade étnica, o queexplica a diversidade culturalpresente no país nos dias de hoje.Além disso, é necessário tambémvalorizar e reconhecer os aspectossocioculturais de outras nações eoutros povos. Neste sentido,estendendo esse trabalho para alémda sala de aula, o evento buscacontribuir para a construção de umaeducação multicultural, inserindodiscussões e reflexões dessatemática como eixo norteador.

O evento começa com umaatividade interativa até que todos osalunos estejam presentes. Emseguida, haverá apresentação dapeça teatral “Contos e Diversidadeno país de todos”, abordando o temaproposto. Após a peça, enquantoalgumas turmas visitam a feira delivros as outras turmas receberão umlanche. Após, invertem-se as turmas.O evento está sendo e realizado naFundação são Pedro (Rua Roma,480, Jardim Itália – 3808 5185).

Cronograma da X Semana Literária19 a 29 de outubro de 20108h30 às 11h e das 13h45 às 16h15.Público-alvo: Alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.Atividade interativa para recepcionar os alunos.Apresentação da peça teatral “Contos e Diversidade no país de todos”.Participação na Feira do Livro.

20 de outubroAtividade em comemoração ao dia do Professor e do Educador de Creche –

das 17h45 às 21h45.Público-alvo: Educadores de creche, especialistas e professores que atuam

na Educação Infantil da rede municipal de Ensino.Apresentação Musical “Ser tão caipira” com a dupla Agnaldo Araújo e Antonio

Edson Bariani.Encontro com a autora: Eloísa Bombonatti Gianini. Palestra: “Ludicidade

como instrumento pedagógico na formação do leitor”.Participação na feira do Livro.

25 de outubro de 2010Das 19h às 21h30.Público alvo: Alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos.Apresentação Musical “Ser tão caipira” com a dupla Agnaldo Araújo e Antonio

Edson Bariani.Participação de alunos e professores na Feira do Livro.

27 de outubro de 2010Das 17h45 às 21h45.Atividade em comemoração ao dia do ProfessorPúblico-alvo: Professores e especialistas que atuam no Ensino Fundamental

da rede municipal de Ensino.Apresentação Musical “Ser tão caipira” com a dupla Agnaldo Araújo e Antonio

Edson Bariani.Encontro com a autora: Eloísa Bombonatti Gianini. Palestra: “Ludicidade como

instrumento pedagógico na formação do leitor”. Participação na feira do Livro.

NCZ está doando animaisEncontram-se disponíveis para adoção no Núcleo de Controle de

Zoonoses, um Pit Bull de cor chcolate castrado; uma S.R.D. fêmea de coramarela castrada; um cão macho S.R.D., cor branco com pintas carameloadulto castrado; e um cão macho filhote com aproximadamente 4 mesescor preta; uma S.R.D. fêmea cinza castrada; uma S.R.D. Castrada cor Preta.

Há também uma mest. Pinscher adulta encontrada nas proximidadesda Seara cor caramelo. Todos os animais já estão vermifugados.

Os interessados devem entrar em contato com o NCZ pelo telefone3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do Amaral Sobrinhonº 2871, Jardim Santa Helena. Horário de funcionamento é das 8:00 às11:30h e das 12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

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ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo Nº 127066/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 116/10- OBJETO:-Aquisição de Insumos de Enfermagempara a Secretaria de Saúde de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos quinze dias domês de outubro de dois mil e dez,reuniram-se a Pregoeira e os membros doGrupo de Apoio para sessão Pública doPregão Presencial. Participaram daLicitação 05 (cinco) empresas. Assim aPregoeira adjudicou os itens às empresasna seguinte conformidade:CirurgicaUnião Ltda, item 4, com valor total de R$15.300,00; Dupatri Hospitalar ComércioImp. Export. Ltda, item 2, com valor totalde R$ 1.740,00; Egles Com. de Prod.Hosp. E Odontológicos Ltda, item 6, comvalor total de R$ 2.472,00; Comercial

Cirurgica Rioclarense Ltda, itens: 1, 3 e5, com valor total de R$ 8.374,00.Publique-se.

Amparo, 19 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 127066/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 116/10- OBJETO:-Aquisição de Insumos de Enfermagempara a Secretaria de Saúde de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federal nº10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante neste

processo, que acolho, HOMOLOGO oobjeto da licitação em referência a favordas empresas: Cirurgica União Ltda, comvalor total de R$ 15.300,00; DupatriHospitalar Comércio Imp. Export. Ltda,com valor total de R$ 1.740,00; EglesCom. de Prod. Hosp. E OdontológicosLtda, com valor total de R$ 2.472,00;Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda,com valor total de R$ 8.374,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa. Publique-se.

Amparo, 19 de outubro de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 128246/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 128/10- OBJETO:-Contratação de profissional/empresa para

prestação de serviços, aquisição, recargae substituição de extintores de incêndiofixos e portáteis para a SecretariaMunicipal de Educação de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-08/11/2010 às 09h00 – Edital disponívela partir de 27/10/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 22 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 128383/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Pregão

sexta-feira, 22 de outubro de 20106Presencial Nº 129/10- OBJETO:-Aquisição de veículo tipo furgão,motocicleta e bicicletas para uso daSecretaria de Saúde e Guarda CivilMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 09/11/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 27/10/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 22 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 125612/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 130/10- OBJETO:-Contratação de profissional/empresa paraconfecção de cerca de arame farpado noJardim Santa Helena- Amparo/SP,

conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-10/11/2010 às 14h00 – Edital disponívela partir de 27/10/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 22 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 128238/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 131/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara locação de máquinas copiadoras parao Paço Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-11/11/2010 às 09h00 – Edital disponívela partir de 27/10/2010 através do site

www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 22 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 127593/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 117/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara impressão do Jornal Oficial deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:-Solicitamos a REVOGAÇÃO do certame.Publique-se.

Amparo, 20 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de DepartamentoPregoeiraLICITAÇÃO:- Processo Nº 127593/10

– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 117/10- DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federais nºs8.666/93 com suas alterações e 10.520/02, e Decreto Municipal nº 2744 de 02/10/2003 e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, declaroREVOGADO o presente processolicitatório. Publique-se.

Amparo, 20 de outubro de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 124383/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 132/10- OBJETO:-Aquisição de materiais para ProgramadeMedicina Alternativa de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 11/11/2010 às14h00 – Edital disponível a partir de 27/10/2010 através do site

sexta-feira, 22 de outubro de 2010 7www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 22 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 546/2010.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E O FLORESTA ATLÉTICOCLUBE, TENDO POR OBJETO ALOCAÇÃO DE SUAS DEPENDÊNCIASPARA DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES DESPORTIVAS, DEACORDO COM O PROPOSTO NAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2010, CONFORME PROPOSTA DOCONTRATADO.

CONTRATADO O FLORESTA

ATLÉTICO CLUBE.PRAZO: O presente contrato vigerá

pelo período de 08 (oito) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.

VALOR:R$ 25.000,00 (vinte e cincomil reais).

Amparo, 13 de maio de 2010.

ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 686/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº763/2009 – CONVITENº048/2009, CELEBRADO AOS 24/09/2009, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMAESTRATEG CONSULTORIA LTDA. -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE CONSULTORIA PARAELABORAÇÃO DE UM PLANOINTEGRADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMAESTRATEG CONSULTORIA LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentodo prazo para conclusão dos serviços, ficaprorrogado até o dia 30/09/2010.

Amparo, 16 de julho de 2010.

ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 750/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº110/2010 - TOMADA DEPREÇOS Nº 016/2009, CELEBRADOAOS 04/02/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAAZEVEDO MARQUES ENGENHARIALTDA. - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE CASAS POPULARESNO DISTRITO DE ARCADAS -MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMA AZEVEDOMARQUES ENGENHARIA LTDA.

PRAZO: Como presente aditamentoo prazo para conclusão da obra, fica

prorrogado até o dia 22/11/2010.Amparo, 17 de agosto de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 767/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA QUALITYMEDICAL COMERCIO EDISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, PARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS DEENFERMAGEM PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº 080/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA QUALITYMEDICAL COMERCIO E DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objeto

sexta-feira, 22 de outubro de 20108descrito na cláusula primeira.

O prazo estimado para a entrega totaldo objeto deste instrumento será de 03(três) meses.

VALOR: R$10.279,22 (dez mil,duzentos e setenta e nove reais e vinte edois centavos).

Amparo, 20 de agosto de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 808/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMAPNEULINHARES COMÉRCIO DEPNEUS LTDA, PARA FORNECIMENTODE PNEUS (DIVERSOS) PARAREPOSIÇÃO DO ESTOQUE DOALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº087/2010, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMAPNEULINHARES COMÉRCIO DEPNEUS LTDA.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 07 (sete) meses, a contarda emissão da Ordem de Compra peloDepartamento de Suprimentos.

VALOR: R$ 24.888,00 (vinte e quatromil oitocentos e oitenta e oito reais).

Amparo, 06 de setembro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 836/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

POR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADOA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADA AFIRMA HP – PROPAGANDA EPUBLICIDADE LTDA ME., PARAREALIZAÇÃO DE 40 (QUARENTA)INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS TIPO“TESTEMUNHAIS” NO PROGRAMA“NOTÍCIAS EM DEBATE”, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº027/2010, CONFORME PROPOSTADA CONTRATADA E DEMAISDOCUMENTOS CONSTANTES DOPROCESSO LICITATÓRIO.

CONTRATADA A FIRMA HP –PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDAME.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae termo final em 30/04/2011, sendo esseúltimo dia condicionado ao término daexibição das inserções publicitárias.

VALOR: R$20.000,00 (vinte milreais).

Amparo, 16 de setembro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 839/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA PRO-COOKING INDUSTRIAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,PARA AQUISIÇÃO DE 2.000 KG (DOISMIL QUILOS) DE PÓ PARA BEBIDA

LÁCTEA TIPO “MILK SHAKE”, SABORCHOCOLATE COM POLPA DEMORANGO , ENRIQUECIDO COMVITAMINAS E MINERAIS, PARAATENDER AS UNIDADES ESCOLARESDA PREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº 091/2010, CONFORME EDITAL,ANEXOS I, II, III, IV E V.

CONTRATADA A FIRMA PRO-COOKING INDUSTRIA E COMERCIODE ALIMENTOS LTDA.

PRAZO: Expirar-se-á o prazo destecontrato com a entrega total do objetodescrito na cláusula primeira caput numaprevisão estimada para 06 (seis) meses,podendo ser prorrogado até o limitemáximo previsto em Lei.

VALOR: R$25.900,00 (vinte e cincomil e novecentos reais), devendo opagamento ser efetuado 15 (quinze) diasda emissão da nota fiscal.

Amparo, 16 de setembro de 2010.

ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 845/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

sexta-feira, 22 de outubro de 2010 9CONTRATO Nº 388/2010 – TOMADADE PREÇO Nº003/2010, CELEBRADAAOS 14/04/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA LANZA TERRAPLENAGEM ECOMERCIO LTDA - CONTRATADA,PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, DRENAGEM E CICLOVIA– 3º TRECHO DO PARQUE LINEAR DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMA LANZATERRAPLENAGEM E COMERCIOLTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentodo prazo para conclusão das obras ficaprorrogado ato dia 28/10/2010.

Amparo, 17 de setembro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 883/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A ASSOCIAÇÃOCULTURAL INVENTOR DE SONHOS -CONTRATADA - PARA CONFECÇÃO,MONTAGEM, EXECUÇÃO EDESMONTAGEM DO PROJETO DENATAL ELABORADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTES, LAZER E CULTURA, A SERINSTALADO NA PRAÇA CÍVICA DOCENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVODA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO CONVITE Nº 051/2010,CONFORME EDITAL, ANEXO I, II, III,IV, V E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A ASSOCIAÇÃOCULTURAL INVENTOR DE SONHOS.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea concluir os serviços em até 100 (cem)dias contados a partir do recebimento daOrdem de Serviço emitida pela SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura.

VALOR: R$77.546,00 (setenta e setemil, quinhentos e quarenta e seis reais).

Amparo, 29 de setembro de 2010.

ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 884/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº207/2008 – TOMADA DEPREÇOS Nº003/2008, CELEBRADOAOS 11/03/2008, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAEXATA CONSTRUTORA LTDA -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DEPRÓPRIOS DAS PRAÇAS E QUADRASESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COM FORNECIMENTODE MÃO-DE-OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DO CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA EXATACONSTRUTORA LTDA.

VALOR: R$30.000,00 (trinta milreais).

Amparo, 29 de setembro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 901/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

POR PRAZO DETERMINADO QUE

ENTRE SI CELEBRAM , DE UMLADO, A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E DEOUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA CASACULTURAL SABER E LERLIVRARIA LTDA EPP, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS PARADESENVOLVIMENTO DASATIVIDADES DO PROJETO XSEMANA LITERÁRIA – FEIRA DOLIVRO, NO PERÍODO DE 19 A 29DE OUTUBRO DE 2010, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA CASACULTURAL SABER E LERLIVRARIA LTDA EPP.

PRAZO: A prestação dos serviçosobjeto do presente contrato, terá inícioem 19/10/2010 e término em 29/10/2010.

VALOR: R$ 50.600,00 (cinquentamil e seiscentos reais).

Amparo, 06 de outubro de 2010.

sexta-feira, 22 de outubro de 201010LEI Nº 3.548,

DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA “FUNDAÇÃO SÃO PEDRO”.

Autor: Mário Acácio Ancona - Vereador

O Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal, em sessão realizada no dia28 de setembro de 2010, aprovou e ele sancionae promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública,nos termos da Lei 1.228, de 29 de novembro de1984 e alterações posteriores, a “Fundação SãoPedro”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data desua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 15 de outubro de 2010.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 15 de

outubro de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

LEI Nº 3.547,DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO QUE

ESPECIFICA

Autor: Raul Armindo Monti Júnior -Vereador

O Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal, em sessão realizada no dia28 de setembro de 2010, aprovou e ele sancionae promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Praça ZildaArns Neumann, o logradouro público derecreação localizada na esquina entre as RuasHonduras e Antonio Edgar Zampoli, no bairroJardim Natal.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data desua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 15 de outubro de 2010.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 15 de

outubro de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

ADITAMENTOINSTRUMENTO N° 791/2010ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 217/2010,CELEBRADO AOS 26/02/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE- E A ESTUDANTEMARGARETE ROCHA PACHECO, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO DOTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOPELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIA: MARGARETEROCHA PACHECO

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência de 01/09/10 à 31/12/2010.

Amparo, 30 de agosto de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 797/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEPRYSCILA CAMARINI DE SOUZA–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: PRYSCILACAMARINI DE SOUZA

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em01/09/2010 e término em 31/10/2010.

Amparo, 30 de agosto de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 811/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE

sexta-feira, 22 de outubro de 2010 11CLARISSA CRISTINA BORIMGALVEZ– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO)SEMESTRE DO CURSO DE CIÊNCIASCONTÁBEIS DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: CLARISSACRISTINA BORIM GALVEZ

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em06/09/2010 e término em 31/10/2010.

Amparo, 06 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 815/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEKELLY CARLA DOS REIS MOREIRA–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º

(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: KELLY CARLA DOSREIS MOREIRA

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em09/09/2010 e término em 31/10/2010.

Amparo, 06 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 821/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMARIANA GUARIZZO COSTA–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: MARIANAGUARIZZO COSTA

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em13/09/2010 e término em 03/11/2010.

Amparo, 10 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 822/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTESIMONE APARECIDA FARIAS –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: SIMONE APARECIDAFARIAS

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terá

vigência, pelo período que tem início em13/09/2010 e término em 30/09/2010.

Amparo, 10 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 829/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE VERONICA MIDORIIWASAKI– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 2º (SEGUNDO)SEMESTRE DO CURSO DE TÉCNICOEM GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: VERONICA MIDORIIWASAKI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00 (trezentos

sexta-feira, 22 de outubro de 201012e quatro reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em13/09/2010 e término em 12/03/2011.

Amparo, 13 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 833/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTERAQUEL CARVALHO DA SILVA –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: RAQUEL CARVALHODA SILVA

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em

15/09/2010 e término em 31/10/2010.

Amparo, 14 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 848/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE REGINACONSUELO RODRIGUES – ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: REGINA CONSUELORODRIGUES

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em20/09/2010 e término em 15/10/2010.

Amparo, 17 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 849/2010

TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E O ESTUDANTERODRIGO DAVILSON BORDINI –ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO: RODRIGO DAVILSONBORDINI

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em20/09/2010 e término em 31/10/2010.

Amparo, 17 de setembro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 876/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE RITACASSIA POZZEBON DE MORAES –ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: RITA CASSIAPOZZEBON DE MORAES

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em27/09/2010 e término em 01/10/2010.

Amparo, 24 de setembro de 2010.

DISTRATOINSTRUMENTO N° 882/2010TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 792/2010, CELEBRADOAOS 30/08/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE E OESTUDANTE EVER FONSECA

sexta-feira, 22 de outubro de 2010 13CHRISTOVAM.

Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acimareferenciado e que foi formalizado peloINSTRUMENTO nº 792/2010, ficarescindido, por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.

Amparo, 27 de setembro de 2010.

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMPARO

COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,

todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença

de funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável

(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

COMUNICAMOS QUE AS LICENÇASABAIXO, DEVERÃO SER RETIRADASNO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS UTEIS

SETOR DE ALIMENTOSLicença de Funcionamento – Inicial -

DeferidoProc. n.º 124719-0/2010 – ANA

CAROLINA PIETRAFESA RODRIGUESLicença de Funcionamento n.º

350190501-561-000479-2-9(ServiçosAmbulantes de Alimentação)

Resp. Legal: Ana Carolina PietrafesaRodrigues

Baixa e Assunção de ResponsabilidadeTécnica – Deferido

Proc. n.º 127717-0/2010 – EVERDDRYIMPORT EXPORT COM E REPRES TLDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-469-000010-1-5(Comércioatacadista de mercadorias em geral compredominância de produtos alimentícios)

Resp. Legal: Vicente Orlando deBenedictis Junior

Baixa: Resp. Técnico: Silvério LuisMarasco – CREA/SP n.º 060158317

Assunção: Resp. Técnico: Raquel

Rodrigues de Andrade – CRQ/Sp n.º04263183

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESAÚDE

Licença de Funcionamento – Inicial –Deferido

Proc. n.º 125270-4/2010 – LUCIANAAPARECIDA ARSUFFI

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-000091-1-3(Serviço deNutrição)

Resp. Legal: Luciana Aparecida ArsuffiResp. Técnico: Luciana Aparecida

Arsuffi – CRN/SP n.º 24781

Renovação da Licença deFuncionamento - Deferido

Proc. n.º 126114-2/2010 – BIANCABATONI MARTINS

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-000066-1-0(Serviços deFisioterapia)

Resp. Legal: Bianca Batoni MartinsResp. Técnico: Bianca Batoni Martins –

CREFITO/SP n.º 64387-F

Proc. n.º 128063-5/2010 – PHISIOS

FISIOT. E REAB. DRA. FILOMENABASSAN ALVINO S/S LTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-000008-1-7(Atividades deFisioterapia)

Resp. Legal: Filomena Bassan AlvinoResp. Técnico: Filomena de Fátima

Guarizo – CREFITO/SP n.º 13724-FResp. Técnico Substituto: Regina de

Fátima Guarizo – CREFITO/SP n.º 1459-TO

Proc. n.º 128063-5/2010 – PHISIOSFISIOT. E REAB. DRA. FILOMENABASSAN ALVINO S/S LTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-000009-1-4(Atividades deTerapia Ocupacional)

Resp. Legal: Filomena Bassan AlvinoResp. Técnico: Regina de Fátima Guarizo

– CREFITO/SP n.º 1459-TOResp. Técnico Substituto: Filomena de

Fátima Guarizo – CREFITO/SP n.º 13724-F

Amparo, 22 de outubro de 2010

CAETANO TEDESCO NETOCoordenador do Núcleo de Vigilância

Sanitária

sexta-feira, 22 de outubro de 201014

RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetos de construção, abaixo relacionados, que os processos se

encontram com a análise concluída e a disposição dos responsáveis na PMA, e que em atendimento ao Artigo 30 da Lei 3300/07 (Código de Obras eEdificações), fica determinado que a partir da publicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivos processos,e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30 da Lei 3300/07, serão adotadas as penalidades previstas nos Artigos 30 e 172 da Lei 3300/07.

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal deAmparo, convoca os aprovadosabaixo mencionados para osCargos de Merendeira, Procurador,Técnico de Enfermagem eMotorista, a comparecer noDepartamento de RecursosHumanos, localizado à AvenidaBernardino de Campos, 705 Centro,no prazo de 3 (três) dias úteis a partirda data desta publicação. O nãocomparecimento de formainjustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.

SILMARA DRI PEDRO,aprovada em 08° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de MERENDEIRA,realizado em 19/06/10 ehomologado em 30/06/10.

JOÃO GABRIEL DA SILVASILVEIRA, aprovado em 02° lugarno CONCURSO PÚBLICO para oemprego de PROCURADOR,realizado em 16/07/09 ehomologado em 25/09/09.

LUCI MARA ELOY SPOSITO,aprovada em 04° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de TÉCNICO DEENFERMAGEM, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.

MARCO ANTONIOMASCARENHAS, aprovado em04° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deMOTORISTA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.

Amparo, 22 de Outubro de 2010.

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

sexta-feira, 22 de outubro de 2010 15Notificamos os interessados abaixo relacionados a

comparecerem, até dia 30/11/2010, à Central deAtendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino deCampos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins deretirarem seus certificados de curso. Após essa data, osdocumentos serão arquivados por falta de interesse.

Daniele Maria MussattoSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão – SMGP

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 807/2010

OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADA AFIRMA INSTITUTO TECNOLÓGICO DETRANSPORTE E TRÂNSITO - ITT, PARAMINISTRAR CURSO DE TREINAMENTOPARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº048/2010, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA INSTITUTOTECNOLÓGICO DE TRANSPORTE ETRÂNSITO – ITT.

PRAZO: O presente contrato vigerá peloperíodo de 12 (doze) dias úteis, tendo como termoinicial a data de assinatura do presente contrato.

VALOR: R$30.500,00 (trinta mil equinhentos reais).

Amparo, 02 de setembro de 2010.

D E C L A R A Ç Ã OConsiderando a necessidade da aquisição

emergencial de medicamentos, em virtude dedeterminação judicial.

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidosos requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmodiploma legal, a declaração de DISPENSA delicitação para a aquisição dos medicamentosdiscriminados nos autos do processoadministrativo nº 127987-4/2010, da empresaMEDICAM-MEDICAMENTOS CAMPINASLTDA EPP, pelo valor total de R$ 11.648,00(onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais).

Publique-se.Em 19 de outubro de 2.010.PAULO TURATO MIOTTA

Prefeito Municipal

sexta-feira, 22 de outubro de 201016SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO PARA EMPRESAS OU

ONG´S QUE QUEIRAMDISPONIBILIZAR CAÇAMBAS

PARA A DISPOSIÇÃO ERETIRADA DE RESÍDUOS

COLETADOS NA OPERAÇÃOCATA BAGULHO, QUE SERÁ

REALIZADA NOS DIAS 07 A 14DE NOVEMBRO DE 2010, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP.

O Serviço Autônomo de Água eEsgotos – SAAE comunica querealizará credenciamento de empresasou ONG´S que queiram participar daOperação Cata Bagulho, através dedisponibilização de caçambas edestinação final dos resíduos, no dia 04/11/2010 às 10:00 horas, na sede daAutarquia, localizada na Rua JoséBonifácio, nº 300, na Sala de Reuniões.

1. Do credenciamentoAs interessadas deverão apresentar

os seguintes documentos:a) Cópia do Contrato Social ou

outro instrumento equivalente;b) Cópia do CNPJ;c) Declaração, conforme modelo

constante no Anexo I.

2. Da forma de julgamentoApós o credenciamento será

realizado sorteio para determinar oslocais em que será disponibilizada acaçamba.

As interessadas deverão indicar olocal de interesse no Anexo I desteEdital. O sorteio será realizado naseguinte ordem:

a) Jardim Brasil – mínimo 2caçambas;

b) Jardim Paulistano – mínimo 1caçamba;

c) Jardim São Dimas – mínimo 1caçamba.

As interessadas poderão apresentarinteresse em disponibilizar caçamba emmais de um bairro, devendo observar onúmero mínimo de caçambas por local.

Todos os resíduos coletados durantea OPERAÇÃO CATA BAGULHO serãodispostos nesses locais.

3. Da disponibilização dascaçambas

A colaboradora deverádisponibilizar caçamba estacionária paracoleta de entulho, nos dias 6 denovembro de 2010 e 14 de novembrode 2010, no local indicado pelo sorteio.

Locais:a) JARDIM BRASILRua Rio de Janeiro x Rua Rio Grande

do NorteRua Minas Gerais (final da área da

Rua Rondônia).

b) JARDIM PAULISTANORua Carlos Augusto do Amaral

Sobrinho

c) SÃO DIMASRua Uderico Batoni

4. Da retirada da caçambaA colaboradora deverá retirar as

caçambas com os resíduos coletados atéas 12:00 horas do dia 7 e 15 denovembro de 2010.

A colaboradora deverá retirar acaçamba na forma em que se encontrar,retirando todos os resíduos do local,devendo deixar o local limpo.

Não será permitido qualquer tipo desegregação dos resíduos no local.

5. Da disposição final dos resíduosA colaboradora deverá dar

destinação adequada para os resíduoscoletados, seguindo a seguinte ordem:

I – Separação dos materiais;II – Reutilização;II – Armazenamento;III – Comercialização para

reciclagem.Os rejeitos deverão ser

encaminhados para o Aterro SanitárioRegional de Amparo/SP.

6. Da remuneraçãoNão haverá qualquer tipo de

remuneração pela disponibilização,retirada, transporte da caçamba edisposição dos resíduos coletados naOperação Cata Bagulho.

7. Da fiscalização e das penalidadesA fiscalização será efetuada pelo

SAAE por meio do Departamento deMeio Ambiente.

A não observância do credenciadoquanto aos itens desse Edital ensejarána aplicação das penalidades legais,como suspensão do direito de participarde quaisquer atividades comocolaborador, com o mesmo objeto, peloperíodo de 2 (dois) anos.

Amparo, 21 de outubro de 2010

Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente do SAAE

ANEXO I – DECLARAÇÃOA ................................... (razão social), estabelecida no endereço ................, nº

................., bairro ..............., cidade de ...................., representada pelo(a) Sr(a).

.........................................., (qualificação), portador do RG nº .........., CPF nº..................,DECLARA que está ciente dos termos do Edital de Chamamento Público paradisponibilizar caçambas para a disposição e retirada de resíduos coletados naOperação Cata Bagulho, que será realizada nos dias 07 a 14 de novembro de2010, no município de Amparo/SP.

Os locais de interesse são (indicar com X):

Amparo, __, de _______ de _____.

_____________________________Assinatura

Nome:

D E C L A R A Ç Ã OConsiderando os termos do parecer exarado pela ASJUR – Assessoria

Jurídica, no processo nº 85/2010, o qual avoco para fundamentar a presentedecisão, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de21.06.1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, IIc.c. art. 13, do diploma legal referido, para a contratação da empresa Baptista &La Terza - Advogados Associados.

Publique-se.

Amparo, 22 de outubro de 2010.

Ver. MÁRIO ACÁCIO ANCONAPresidente

EDITALA Presidente da Comissão de Licitação constituída no âmbito da Câmara Municipal de

Amparo, Estado de São Paulo, por força da Portaria nº 1.067, de 1º.06.2010, para realizaçãodo certame licitatório Carta Convite nº 02/2010, com o fito de proceder à contratação deempresa para a realização de concurso público para o preenchimento dos empregos públicosde Técnico Administrativo, Motorista, Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais, FAZSABER, a quem interessar possa que restou vencedora do certame a empresa MaryamaServiços, cuja proposta comercial apresentou o preço por inscrição na seguinte conformidade:-Técnico Administrativo – R$ 25,00 (vinte e cinco reais); Motorista – R$ 18,00 (dezoitoreais); Recepcionista – R$ 20,00 (vinte reais) e, Auxiliar de Serviços Gerais – R$ 15,00(quinze reais), totalizando R$ 78,00 (setenta e oito reais). O presente edital é publicado emconformidade com as disposições constantes do respectivo Edital de Licitação. Para que nãose alegue ignorância, expediu-se o presente, determinando sua publicação. Nada mais. Amparo,vinte de outubro de dois mil e dez (20.10.2010). Para constar, eu, Vera Aparecida Coltre,Secretária, lavrei o presente e o subscrevo.

SILVANA PAIVA BARADEL LARIPresidente/Comissão de Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

sexta-feira, 22 de outubro de 2010 17ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/2010

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e copa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.Originário do Pregão Presencial nº 26/2010 - Processo Administrativo nº 1264/2010.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início em 13/10/2010 à 12/10/2011.CONTRATANTE: “Serviço Autônomo de Água e Esgotos”CONTRATADA: “Terrão Comércio e Representações Ltda. (CNPJ: 64.088.214/0001-44), Star Clean – ML da Silveira – ME (CNPJ: 08.974.329/0001-65), Edna Aparecida

Galli Tonelotto (CNPJ: 00.228.672/0001-59), Alternativa Magazine Comercial Ltda. (CNPJ: 05.696.007/0001-03)”.

Publicação de acordo com o artigo 15º § 3º da Lei 8666/93.Amparo, 13 de Outubro de 2010.

Rafael Cezar AntonelliAgente Administrativo

sexta-feira, 22 de outubro de 201018LICITAÇÃO: Processo nº 1243/

2010 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº34/2010 – OBJETO:

Registro de preços para aquisição de300 (trezentas) toneladas de sulfato dealumínio ferroso para tratamento deágua, pelo período de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos. – PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Participaram da licitação asempresas Nhell Química Ltda.,Produtos Químicos Guaçu Indústria eComércio Ltda. e Indústrias QuímicasCataguases Ltda. Após encerramento dafase de lances foram analisados osdocumentos apresentados no envelopenº. 02 – “Habilitação” da empresadeclarada vencedora, sendo estaconsiderada habilitada. O Pregoeiroadjudicou o objeto a respectiva empresa,conforme segue:- Produtos QuímicosGuaçu Indústria e Comércio Ltda. –Item 1 – R$ 160,07. Publique-se,

Amparo, 13 de Outubro de 2010.

Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

LICITAÇÃO: Processo nº 1243/2010 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº34/2010 – OBJETO:

Registro de preços para aquisição de300 (trezentas) toneladas de sulfato dealumínio ferroso para tratamento deágua, pelo período de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos. –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor da licitante: ProdutosQuímicos Guaçu Indústria e ComércioLtda. valor total de R$ 48.021,00(Quarenta e oito mil e vinte e um reais),observadas as cautelas legais eAUTORIZO a confecção da respectivaAta de Registro de Preços. Publique-se,

Amparo, 13 de Outubro de 2010.

Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente

LICITAÇÃO: Processo nº 1290/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 35/2010 – OBJETO:Registro de Preços para contratação deserviços em recapagem em diversos pneus,pelo período de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos. – PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Participaram da licitação as empresasMogiana Renovadora de Pneus Ltda.,Alvorada Comércio e Recauchutagem dePneus Ltda - ME, Renovadora de PneusRodabem Ltda., SL Recapagem de PneusLtda., Pneuteck Recauchutagem de PneusLtda. e J. Caldeira Cia Ltda. Apósencerramento da fase de lances foramanalisados os documentos apresentados noenvelope nº. 02 – “Habilitação” dasempresas declaradas vencedoras, sendoestas consideradas habilitadas. A Pregoeiraadjudicou o objeto as respectivasempresas, conforme segue:- J. Caldeira CiaLtda. - Item 01 – R$135,14; Item 04 – R$247,84; Item 05 – R$ 254,56; Item 06 –R$ 230,00. SL Recapagem de pneus Ltda.– Item 02 – R$ 144,57; Item 03 – R$252,28. Publique-se,

Amparo, 18 de Outubro de 2010.

Danielle Palmeira HirataPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1290/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 35/2010 – OBJETO:Registro de Preços para contratação deserviços em recapagem em diversos pneus,pelo período de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO: Emrazão do constante dos autos e com basenas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, e DecretoMunicipal nº. 3.083 de 16/08/2006, e emespecial a manifestação da Pregoeira eGrupo de Apoio constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor daslicitantes: J. Caldeira Cia Ltda., valor totalde R$ 18.816,16 (Dezoito mil oitocentose dezesseis reais e dezesseis centavos) eSL Recapagem de Pneus Ltda., valor totalde R$ 14.224,36 (Quatorze mil duzentos evinte e quatro reais e trinta e seis centavos),observadas as cautelas legais e AUTORIZOas contratações e despesas. Publique-se,

Amparo, 18 de Outubro de 2010.

Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente

LICITAÇÃO: Processo nº 1726/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº 39/2010 – OBJETO:

Aquisição de uma bomba de altapressão para equipamento Sewer Jet, cominstalação e montagem na plataforma docaminhão hidrojato, conforme Edital eAnexos – PARECER DA PREGOEIRAE GRUPO DE APOIO: Participou dalicitação a empresa Confiman – Comérciode Equipamentos Elétricos e ServiçosLtda. Após encerramento da fase de lancesforam analisados os documentosapresentados no envelope nº 02 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou o objetoa respectiva empresa, conforme segue:Confiman – Comércio de EquipamentosElétricos e Serviços Ltda – Valor total deR$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco milreais). Publique-se,

Amparo, 18 de outubro de 2010

Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1726/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº 39/2010 – OBJETO:

Aquisição de uma bomba de altapressão para equipamento Sewer Jet, cominstalação e montagem na plataforma docaminhão hidrojato, conforme Edital eAnexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razãodo constante dos autos e com base nasLeis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02,com suas alterações, e DecretosMunicipais nºs 3.083 de 16/08/2006, e emespecial a manifestação da Pregoeira eGrupo de Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor dalicitante CONFIMAN – COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ESERVIÇOS LTDA, no valor total de R$55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais),observadas as cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,

Amparo, 19 de outubro de 2010

ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

LICITAÇÃO: Processo nº 1810/2010 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº38/2010 – OBJETO:

Aquisição de 5 (cinco) veículosutilitários tipo pick-up, 0km, para oServiço Autônomo de Água e Esgotos,conforme Edital e Anexos – PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DEAPOIO: Participaram da licitação asempresas Fiat Automóveis S/A, AndretaVeículos Ltda e Volkswagem do BrasilLtda. Após encerramento da fase delances foram analisados os documentosapresentados no envelope nº 02 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformesegue: - Fiat Automóveis S/A – Valorunitário: R$ 29.250,00 (vinte e novemil duzentos e cinqüenta reais).Publique-se,

Amparo, 18 de outubro de 2010

Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1810/2010 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº38/2010 – OBJETO:

Aquisição de 5 (cinco) veículosutilitários tipo pick-up, 0km, para oServiço Autônomo de Água e Esgotos,conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nº3.083 de 16/08/2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor daslicitantes FIAT AUTOMÓVEIS S/A –Valor total de R$ 149.750,00 (cento equarenta e nove mil setecentos ecinqüenta reais), observadas as cautelaslegais e AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se,

Amparo, 18 de outubro de 2010

ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

sexta-feira, 22 de outubro de 2010 19LICITAÇÃO: Processo nº 1137/2010

– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 23/2010 – OBJETO:

Registro de preços para contrataçãode empresa para prestação de serviços deborracharia na frota desta Autarquia, peloperíodo de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos. – PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Tendo em vista que nenhuma empresainteressou-se em apresentar proposta paraeste Pregão, sendo este declarado deserto,o Pregoeiro e Grupo de Apoio opinam pelarepetição do processo licitatório, tendoem vista a necessidade da contratação dosserviços, objeto do certame. Publique-se,

Amparo, 14 de outubro de 2010.

Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

LICITAÇÃO: Processo nº 1137/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 23/2010 – OBJETO:

Registro de preços para contrataçãode empresa para prestação de serviços deborracharia na frota desta Autarquia, peloperíodo de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos e combase nas Leis Federais nº. 8.666/93 e10.520/02, com suas alterações, e DecretoMunicipal nºs. 3.083 de 16/08/2006 e3317 de 25/02/2008 e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio constante neste processo, queacolho, declaro DESERTA a presentelicitação e AUTORIZO a repetição doprocesso licitatório. Publique-se,

Amparo, 14 de Outubro de 2010.

Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente

LICITAÇÃO: Processo nº 1592/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Tomada de Preços nº 01/2010 – OBJETO:Contratação de empresa especializadapara elaboração do Plano Diretor deSaneamento – Água e Esgotos domunicípio de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos - PUBLICAÇÃO DADECISÃO DO RECURSO: ASuperintendência conhece do recursointerposto pela empresa MAXIMUSEngenharia e Consultoria Ltda e no méritoNEGA-LHE provimento, para o fim de

Amparo, 22 de outubro de 2.010

Coordenação Administrativo-FinanceiraDivisão de Administração de Pessoal

SAAE CONTRATA ESTAGIÁRIOSO Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo está recebendo

currículos para estágio remunerado de estudantes do curso técnico, tecnólogoe superior em Química, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Ciências daComputação e Engenharia Civil. Os interessados deverão encaminhar seucurrículo para o Departamento de Recursos Humanos do SAAE, à Rua JoséBonifácio, 300, a partir de 25/10 a 12/11, das 09:00 às 16:00 horas.

manter o julgamento da ComissãoPermanente de Licitações quanto àclassificação da empresa DRZGeotecnologia e Consultoria S/S Ltda em1º (Primeiro) lugar, nos seus ulteriorestermos. Publique-se,

Amparo, 18 de outubro de 2010

Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente do SAAE

DECISÃO DE PEDIDO DEREALINHAMENTO DE PREÇOS -Referente Processo nº 2151/2010 -Dispensa de Licitação nº 03/2010 -Recorrente: A. Schmidt – Gallas & CiaLtda EPP - A Superintendência conhecedo pedido de realinhamento de preçosencaminhado pela empresa A. Schmidit –Gallas & Cia Ltda EPP e dos argumentosjurídicos constantes nas fls. 22 a 24 dosautos e no mérito INDEFERE o pedidode realinhamento, devendo a contratadacontinuar o fornecimento do combustívelora contratado. Publique-se,

Amparo, 19 de outubro de 2010

Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente do SAAE

ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 20/2010

OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de diversas peças e acessóriosoriginais/genuínos para manutenção deveículos pesados (Caminhões) da marcaFord, da Frota do Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo, pelo período de 12(doze) meses, conforme Edital e Anexos.

Originário do Pregão Presencial nº 29/2010 - Processo Administrativo nº 1328/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do Registro de Preços é de 12(doze) meses, com início em 21/10/2010à 20/10/2011.

PREÇO: O preço registrado napresente Ata corresponde a 60% (sessentapor cento) sobre a Tabela de Preços dafabricante Ford, referente ao mês desetembro/2010. A tabela de preços nãosofrerá indexação durante o período devigência da presente Ata.

CONTRATADA: “RED COMERCIALAUTOMOTIVA LTDA EPP”

Amparo, 21 de outubro de 2010

Shirlei Mariana Campos de LimaAssistente Técnica

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1993/2010 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 42/2010 – OBJETO:Registro de preços para aquisição dediversos impressos oficiais do SAAE, peloperíodo de 12 (doze) meses, conformeEdital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 05/11/2010 às10:00 horas – Edital disponível a partirdo dia 25/10/2010 no Departamento deSuprimentos, das 08h00 às 17h00 ouatravés do site: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8401,ramal 215, 240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 20 de Outubro de 2010

Danielle Palmeira HirataPregoeira

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1905/2010 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 43/2010 – OBJETO:Registro de preços para aquisição dediversos equipamentos de proteçãoindividual – EPI’S, para reposição deestoque, pelo período de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 05/11/2010 às14:00 horas – Edital disponível a partirdo dia 25/10/2010 no Departamento deSuprimentos, das 08h00 às 17h00 ouatravés do site: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8401,ramal 215, 240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 20 de Outubro de 2010

Danielle Palmeira HirataPregoeira

COMUNICADORede de Pontos de Cultura de Amparo

A Prefeitura de Amparo, através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Culturacomunica que o prazo para recebimento de inscrições de Projetos para a Rede de Pontos deCultura do Município de Amparo/SP, será prorrogado, ficando a data limite para recebimentode propostas dia 16 de Novembro de 2010, conforme instruções da Secretaria de CidadaniaCultural do Ministério da Cultura.

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo curriculum para estágio deestudantes do curso superior em administração, contábeis, logística e recursos humanos.Os interessados deverão encaminhar seu curriculum para o Departamento deRecursos Humanos da Prefeitura, na Avenida Bernardino de Campos, 705, das9:00 as 16:00 horas.

PREFEITURA CONTRATA ESTAGIÁRIOS

sexta-feira, 22 de outubro de 201020

A Prefeitura de Amparo comunica que, a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de outubro, será implantada mão única (sentido bairro-centro), no trecho da Rua AlbinoAlves entre as ruas Carlos Gomes e Sete de Setembro, conforme ilustrado no mapa abaixo.

A mudança visa melhorar o trânsito na Rua Albino Alves, melhorando, assim, a segurança para alunos das escolas locais, facilitando a travessia de pedestres; além de mantervagas de estacionamentos nas duas margens da pista na referida rua, sem interferir no trânsito de local.

COMUNICADO