DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 475 - 19 de … interessados devem comparecer ao PAT para a...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 475 - 19 de novembro de 2010

Programação terá apresentações, iluminaçãonatalina, artesanato e concurso de decoração

Natal de Amparo

Diversidade, esta é a palavra que melhordefine as atividades de final de ano programadaspela Prefeitura Municipal de Amparo, em parceriacom a Associação Comercial. A programação teminício no próximo sábado, dia 20 de novembro,quando ocorrerá a chegada do Papai Noel.

Este ano o “bom velhinho” irá ganhar umacasa em Amparo. Um espaço de 150m² que estaráinstalado na Praça anexa à sede da Prefeitura.Noel irá se instalar na sua casa – que tambémserá a “Fábrica de Brinquedos” – às 9h30 depoisde fazer um desfile em carro aberto pelasprincipais ruas da cidade. PÁGS. 02 e 03

Eventos marcamo Dia daConsciência Negra

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Prefeitura iráfinalizar arrastão

contra dengueno dia 27

Amparo recebe unidade móvel de alimentação do SESI-SP

Programa MelhorCaminho

é encerradoem Amparo

Espaços públicos receberão luzes de led que irão realçar sua beleza arquitetônica

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FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 19 de novembro de 20102

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Renata Garzon

Jornalista Responsável: Renata Garzon (MTB.39.283)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

PAT de Amparo tem 16 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 16

vagas de emprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazero cadastro pessoalmente no PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS,705. Os documentos necessários são RG, CPF e carteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possível Intermediação,localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

- Auxiliar para preparação de cerâmica- Camareira de hotel- Caseiro- Costureira industrial- Eletricista de autos- Embalador de produto químico- Mecânico de veículos- Motoboy

- Motorista de guincho- Podóloga- Porteiro- Professora de Inglês- Soldador TIG- Supervisor(a) administrativo de vendas- Telefonista- Vendedor de autos

Diversidade, esta é a palavra quemelhor define as atividades de final deano programadas pela PrefeituraMunicipal de Amparo, em parceria com aAssociação Comercial. A programaçãotem início no próximo sábado, dia 20 denovembro, quando ocorrerá a chegada doPapai Noel.

Este ano o “bom velhinho” irá ganharuma casa em Amparo. Um espaço de150m² que estará instalado na Praçaanexa à sede da Prefeitura. Noel irá seinstalar na sua casa – que também será a“Fábrica de Brinquedos” – às 9h30 depoisde fazer um desfile em carro aberto pelasprincipais ruas da cidade.

A chegada do Papai Noel teráacompanhamento musical da fanfarra doNúcleo Educacional SEPI, e será sucedidopela peça de teatro de bonecos “Auto deNatal” e por uma oficina cultural.

A Casa do Papai Noel e Fábrica deBonecos receberá, além do “BomVelhinho”, bonecos artesanais, feitos depapel marche, que irão representar acultura brasileira, remetendo apersonagens folclóricos.

Outra atração da Programação de Finalde Ano de Amparo é a iluminação deespaços públicos. O prédio da antigaestação de trens da Mogiana, a sede daPrefeitura, o Mercado Municipal, a RádioCultura Municipal, monumentos dosDistritos de Arcadas e Três Pontes e a Rua13 de Maio receberão luzes de led queirão realçar sua beleza arquitetônica.

Ainda estão previstas dezenas de atraçõesculturais, como apresentações de dança, coral

Programação terá apresentações, iluminaçãonatalina, artesanato e concurso de decoração

Natal de Amparo

e teatro de entidades sociais e escolas deAmparo, que ocorrerão em diversos pontosda cidade. A programação completa estádisponível no site da Prefeitura de Amparo(www.amparo.sp.gov.br).

Concurso de decoração NatalinaVisando estimular a população local

para decoração de sua residência, fazendopropagar pela cidade o “espíritonatalino”, a Prefeitura e a AssociaçãoComercial de Amparo estão promovendoo 1º Concurso de Decoração Natalina dacidade, que irá premiar as melhoresdecorações instaladas em residências econdomínios residenciais de Amparo.

O concurso irá premiar o condomíniomelhor decorado com R$ 400,00 e osegundo com R$ 200,00 e a residênciamelhor decorada com R$ 250,00 e asegunda residência mais bonita com R$150,00. Serão avaliados os critérios:menor impacto ambiental, espíritonatalino, beleza e criatividade.

Para ter sua residência ou condomínioparticipando do Concurso, basta ir até aCentral de Atendimento ao Cidadão daPrefeitura ou à sede da AssociaçãoComercial de Amparo até o dia 8 dedezembro e preencher a ficha de inscrição.

Entre os dias 13 e 17 de dezembro, acomissão julgadora visitará os imóveisinscritos e dará seu parecer. A premiaçãoirá ocorrer no dia 19 de dezembro de 2010às 20h no hall de entrada da Prefeitura.Mais informações podem ser obtidas naSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura, pelo telefone 3817-9232.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 3

Confira a programação de final de ano em AmparoDia 20/11 – sábadoChegada do Papai NoelHorário: 09h00Local: Praça da Sede da Prefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

Apresentação Fanfarra do Núcleo SEPIHorário: 09h00Local: Praça da Sede da Prefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

Apresentação Teatral de BonecosAuto de NatalHorários: 10h00 e as 15h00Local: Fábrica do Papai Noel na Praça da Sede daPrefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

Oficina Casa do Papai NoelHorários: 10h30 e as 16h00Local: Fábrica do Papai Noel na Praça da Sede daPrefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

Dia 27/11 – sábadoApresentação Teatral de BonecosAuto de NatalHorários: 09h00 e as 15h00Local: Fábrica do Papai Noel na Praça da Sede daPrefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705


Apresentação Academia Ponto da DançaEspetáculo: “A fantástica Fábrica de Natal”Direção Artística: Kátia Bueno e Heleonora LucasHorário: 20h00Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 28/11 – domingoApresentação de Dança do Conservatório IntegradoDireção Artística: Geny Tolloto e Aline TollotoHorários: 19h00 – Nas profundezas do oceano 21h00 – A filha do FaraóLocal: Centro Esportivo do Trabalhador

Rua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 01/12 – quarta-feiraNúcleo SEPI apresenta o espetáculo de Teatro “OPoder de Renovatus”Horário: 20h00Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 02/12 – quinta-feiraAcademia de Dança Grazielle Godoy apresenta omusical “A Pequena Sereia”Horário: 20h00Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 03/12 – sexta-feiraApresentação do Coral do Núcleo SEPIHorário: 19h30Local: Igreja do RosárioLargo do Rosário – Centro

Apresentação da Orquestra Experimental do ProjetoBAMMA

Horário: 20h30Local: Igreja do RosárioLargo do Rosário - Centro

Apresentação Centro de Dança Adriana SpinelliHorário: 20h30Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

IV Festival Ciranda AmparoApresentação dos Alunos do Projeto Ciranda Criançade Língua Italiana nos cantos da missa.Horário: 19h00Local: Igreja Catedral na Missa em ItalianoPraça Monsenhor João Baptista Lisboa

Dia 04/12 – sábadoApresentação Teatral de BonecosAuto de NatalHorários: 09h00 e as 15h00Local: Fábrica do Papai Noel na Praça da Sede daPrefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705


Apresentação da Fanfarra do Núcleo SEPIHorário: 10h00Local: Praça da Sede da Prefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

IV Festival Ciranda AmparoHorário: 09h00Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Programação09h00 – Fanfarras das EMEF’s Municipais09h30 – Abertura Oficial10h00 – Encerramento da 6ª edição do “ProjetoDescobrindo Amparo Minha Terra Nossa Cidade”

Apresentações10h30 – Teatro Infantil11h00 – Musicalização11h30 – Capoeira14h00 – Teatro15h00 – Canto15h30 – Flauta16h00 – Dança

Dia 05/12 – domingo

Apresentação do Coral AMU – Vida IluminadaHorário: 09h30Local: Terminal RodoviárioRua Dr. Plínio do Amaral - Centro

Apresentação da Orquestra dos Violeiros de PedreiraHorário: 09h30Local: Salão da Capela de São Roque em Três PontesPraça Rafael Rossi – Distrito de Três Pontes

Apresentação da Corporação Musical Santa CecíliaHorário: 20h30Local: Paróquia de Nossa Senhora Aparecida no Distritode ArcadasRua José Jacobsen, s/n – Distrito de Arcadas

IV Festival Ciranda Amparo

Programação Esportiva

09h00 – Troca de Faixas de Judô e Cordões de

Capoeira dos alunos integrantes do Projeto CirandaJovem10h00 – Festival de Karatê do Projeto Ciranda Criança.15h00 – Festival Ginástica Rítmica do Projeto CirandaJovemLocal: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 06/12 – segunda-feiraApresentação Teatral do Grupo Heterônimos Cia.TeatralEspetáculo: “Fransquim”Autor: Lisa MineiroHorário: 20h00Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 07/12 – terça-feiraGrupo Essência apresenta “Dança do Ventre e seusmistérios”Horário: 20h00Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 08/12 – quarta-feiraAcademia Ritmo Total – Patrícia e Mônica Amaralapresentam o espetáculo de dança: “Sob a luz doluar”Horário: 20h00Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 09/12 – quinta-feiraIntervenções Teatrais – Grupo Heterônimos Cia. TeatralHorário: 17h00Local: Terminal RodoviárioRua Dr. Plínio do Amaral - Centro

Apresentação da Fanfarra do Colégio AlternativoHorário: 18h00Local: Terminal RodoviárioRua Dr. Plínio do Amaral - Centro

Associação Construindo Arte, Cultura e Sonhoapresenta:Horário:19h30 – Apresentação de dança: “Hip Hop”Horário: 20h30 – Apresentação do espetáculo de dança“O Jardim Encantando”Local: Centro Esportivo do TrabalhadorRua Rodrigo de Arruda Botelho, 107 – JardimCamanducaia

Dia 10/12 – Sexta-feiraApresentação do Coral do Grupo Flor da MontanhaHorário: 13h30Local: Terminal RodoviárioRua Dr. Plínio do Amaral – Centro

Intervenções Teatrais – Grupo Heterônimos Cia. TeatralHorário: 18h00Local: Terminal RodoviárioRua Dr. Plínio do Amaral – Centro

Intervenções Teatrais – Grupo Heterônimos Cia. TeatralHorário: 19h30Local: Rua 13 de Maio

Apresentação do Coral do Conservatório IntegradoHorário: 19h30Local: Igreja do RosárioLargo do Rosário – Centro

Apresentação da Orquestra Experimental doConservatório IntegradoHorário: 20h00Local: Igreja do RosárioLargo do Rosário – Centro

Dia 11/12 – SábadoApresentação Teatral de BonecosAuto de NatalHorários: 09h00 e as 15h00Local: Fábrica do Papai Noel na Praça da Sede daPrefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

Oficina Casa do Papai NoelHorários: 10h00 e as 16h00Local: Fábrica do Papai Noel na Praça da Sede daPrefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos – 705

Dia 17/12 – sexta-feiraIntervenções Teatrais – Grupo Heterônimos Cia. TeatralHorário: 17h30Local: Terminal RodoviárioRua Dr. Plínio do Amaral – Centro

Apresentação da Banda de Música da Base Aérea deSão Paulo (BASP)Responsável: Coronel Aviador Celso de AraújoHorário: 18h30Local: Terminal RodoviárioRua Dr. Plínio do Amaral – Centro

Intervenções Teatrais – Grupo Heterônimos Cia. TeatralHorário: 19h00Local: Rua 13 de Maio

Dia 18/12 – SábadoApresentação Teatral de BonecosAuto de NatalHorários: 09h00 e as 15h00Local: Fábrica do Papai Noel na Praça da Sede daPrefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705


Dia 19/12 – DomingoPremiação do Concurso de Decoração Natalina daCidade de AmparoHorário: 20h00Local: Hall da Sede da Prefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

Apresentação da Orquestra Experimental do ProjetoBAMMAHorário: 20h30Local: Hall da Sede da Prefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

Dia 31/12 – sexta-feiraShow da Virada – Reveillon – Banda ZazueiraHorário: 22h30Local: Palco da RádioPraça Pádua Salles

Show PirotécnicoHorário: 00h00Local: Parque Chico Mendes – Morro do Cristo Redentor

Dia 06/01/2011Apresentação Artística da Folia de Reis com o grupo“Azes do Brasil”Horário: 19h30Local: Praça da Sede da Prefeitura MunicipalAvenida Bernardino de Campos - 705

TODAS AS ATRAÇÕESSERÃO GRATUITAS


Entre os dias 18 e 22 de outubro,profissionais da Secretaria de Saúde deAmparo e atiradores do Tiro de Guerravisitaram cerca de 17 mil imóveis domunicípio, durante arrastão de combate àdengue.

Segundo balanço da Vigilância emSaúde, em aproximadamente 6,5 milimóveis o trabalho não pôde ser efetivado,pois estavam fechados. O que demandauma complementação dos serviços.

Nesse sentido, as equipes voltarão àsruas no último sábado de novembro, dia27/11, para tentar realizar o arrastão nesteslocais. Por isso, a Prefeitura de Amparosolicita a todos os moradores, cujosimóveis (residenciais ou comerciais) nãotenham sido visitados durante a primeiraetapa do arrastão, que recebam os agentesde saúde para que possam realizar o serviço.Esta ação é importante pois visa eliminarpossíveis criadouros do mosquito Aedesaegypti, transmissor do vírus da dengue.

O convênio entre a Prefeitura de Amparoe o Governo do Estado de São Paulo para aimplementação do Programa MelhorCaminho no município chegou ao fim. Otrecho total beneficiado foi de 5,2 km, entreas AMPs 141 (Peraltas ao Hotel Santana) e272 (ligação entre o Córrego Fundo aoRosas), num investimento de R$ 475.122,30.Entre as intervenções realizadas estão:melhoria da capacidade de suporte do leito

Prefeitura irá finalizar arrastãocontra dengue no dia 27

Programa Melhor Caminho é encerrado em Amparoda estrada; melhoria das condições dedrenagem superficial; melhoria nascondições de rolamento e aderência da pista;e estabilização de taludes.

As ações resultaram na melhoria nascondições de trafégo aos moradores locais edemais usuários; na melhoria nas condiçõesde escoamento da produção agropecuária,principalmente para os produtores de avesde corte, chuchu e café; e na liberação da

infraestrutura e equipamentos da Prefeiturapara intervenção em outros trechos dos maisde 400 km de estradas rurais.

O Programa Melhor Caminhomobilizou as Secretarias Municipais deDesenvolvimento Esconômico, Turismoe Patrimônio Cultural, Manutenção eServiços; SAAE e Codasp. A ação integrao Programa Municipal de Apoio aProdução e Comercilaização ao produtor

rural da prefeitura.Para o assessor técnico de

Desenvolvimento Rural, é importantedestacar “a forma como foi articulada a suaviabilização; a partir da disposição daspessoas de órgãos diferentes para pensar eagir com objetivos convergentes. O grandelegado é o aprendizado do trabalho coletivoe planejado, que deve ser multiplicado parafuturas ações”, finaliza.

Jd Brasil - 118 pontos - 1º lugar;

Jd. Moreirinha - 88 pontos - 2º lugar;

Jd. Pinheirinho - 67 pontos - 3º lugar;

Jd. Camanducaia - 58 pontos - 4º lugar;

Jd. América - 27 pontos - 5º lugar;

Resultado do JOMMAA Prefeitura de Amparo divulga o resultado final dos Jogos Municipais da Maturidade de Amparo (JOMMA)

encerrados na última segunda-feira com baile que contou com apresentação da banda Musical Tape:

Distrito de Três Pontes - 16 pontos - 6º lugar;

Jd.Silvestre - 14 pontos - 7º lugar;

Distrito de Arcadas - 08 pontos - 8 º lugar;

Jd. Vale Verde - 06 pontos - 9 lugar;

Jd. São Dimas - 03 pontos - 10º lugar.

A Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura agradece a todos os participantes e apoiadores e parabeniza a todos pelo sucesso do evento

Profissionais da Secretaria de Saúde e atiradores do Tiro de Guerra que participaram do Arrastão de combate à dengue


FOTO SMELC


A Prefeitura de Amparo, em parceriacom o Serviço Social da Indústria (SESI-SP), está promovendo o programaeducativo “Alimente-se Bem”, que vaiaté dia 11 de dezembro.

As aulas estão sendo ministradas emuma das sete unidades móveis dainstituição – carretas especialmenteestruturadas para as atividades doprograma. As inscrições continuãoabertas para as últimas vagas existentes.

As aulas têm caráter prático. Osparticipantes podem acompanhar apreparação das receitas no próprio local,numa cozinha completa montada

Amparo recebe unidade móvel dealimentação do SESI-SP

especialmente para isso. Todas as aulascontam com nutricionistas do SESI-SP.Além de econômicas, as receitas têm decumprir os requisitos de serem saudáveis,balanceadas e nutritivas e, ainda, conteringredientes fáceis de serem encontradose com a importância da alimentaçãoequilibrada e orientanda sobrealternativas econômicas para umarefeição nutritiva, que possa serintroduzida no dia-a-dia das pessoas.

Os interessados em participar devementrar em contato com a Secretaria deDesenvolvimento Econômico daPrefeitura, pelo telefone 3817-9224.

Um dia repleto de atraçõescomemora o Dia da Consciência Negra,amanhã, 20 de novembro. Umaprogramação diversificada estarápresente em diversos lugares domunicípio de Amparo durante todo o diacom manifestações artísticas de origemnegra, debates e palestras que pretendemdespertar a conscientização para aimportante presença dos negros na culturae sociedade brasileiras.

A exposição de artes plásticas “A RaçaHumana” abre as comemorações noTerminal Rodoviário às 8h. Logo depois,às 8h30, começa a aula de “DançasCirculares Sagradas”, com a atriz efocalizadora de danças circulares MariaAngélica Urbano, no Palco da Rádio naPraça Pádua Salles. A roda terá dançasafricanas e todos poderão participar.

O historiador e atual presidente doConselho Municipal de Defesa doPatrimônio Cultural de Amparo,Professor Dr. Roberto Pastana TeixeiraLima, abre um circulo filosófico com otema “Presença do negro na sociedadeAmparense” às 10h no auditório da RádioCultura. Logo após, a artista plástica earquiteta Cibele Matheus faz a palestra“A mão e a alma do negro nas artesplásticas”, que pretende dar visibilidadepara a presença, comumente silenciada,do artista negro na arte brasileira. “Meu

desejo é de mostrar a importanteparticipação do homem negro comoelemento formador ativo na construçãoda nossa arte”, diz a artista.

O filme “Quanto vale ou é por quilo”é a atração do cinema comentado queserá exibido às 15h no auditório da RádioCultura. O drama brasileiro de 2005 édirigido por Sérgio Bianchi e traz umaanalogia entre o antigo comércio deescravos e a atual exploração da misériapelo marketing social. É uma crítica àsolidariedade de fachada, às ONGs e suascaptações de recursos junto ao governoe empresas privadas. Os comentáriosficarão a cargo do jornalista AdilsonJorge.

No terminal rodoviário, às 18h, aapresentação musical “Choro pra 5” trazos artistas Leandro Porfírio (flautatransversal), Giovanni Giannelli(saxofone), Yukiu Matsumoto (violão desete cordas) e Rafael Brunetto (pandeiroe percussão) com os contrapontosidealizados por Pixinguinha, que abremum novo marco para a história do choroe da música popular brasileira.

O encerramento é com a peça teatral“O Cortiço”, uma adaptação da Cia.Arteatrando para obra de Aluísio deAzevedo. Oito atores em cena contam ahistória ambientada na década de 1870,que traz um retrato da época. O romance

brasileiro é o primeiro que denuncia aexploração e as péssimas condições devida dos moradores das estalagens oucortiços, 11% da população do Rio deJaneiro na época. Para muitos estudiososdas ciências humanas e sociais, o romanceé considerado um importante documentohistórico, além de ser uma obra-primaliterária. A apresentação tem faixa etáriarecomendada de 14 anos e acontece às

Eventos marcam oDia da Consciência Negra

19h, na Casa do Teatro, localizada naRua Barão de Campinas, nº 619, Centro,e os ingressos devem ser retirados nolocal com antecedência. Todas as atraçõestêm entrada gratuita.

Os eventos são uma realização doConselho Municipal de Cultura, pormeio do Fundo Municipal de Cultura,em parceria com a Prefeitura Municipalde Amparo.


ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:DE OFÍCIO

Processo Administrativo nº 78906-2

A Prefeitura Municipal de Amparo,NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO/SMF,cumprindo o disposto no Parágrafo Únicodo Artigo 69 da Lei 2349/98 comunica oCancelamento por Ex-Ofício, da Inscriçãosob número 14452-5, em nome deREYNALDO ZANHOLO LANCHONETEME, na data de 09/07/2010, ficandoexcluida do simples nacional,com efeito apartir de 01/01/2011.

SMF/DF aos 08/11/2010Claudio Jose Fontanez

Agente FiscalSecretaria Municipal da Fazenda

COMUNICADODEFERIMENTO DE PRAZO

Sra Angela Adriana LopesProcesso: 123006-9Comunicamos que a solicitação de prazo

foi Deferida até o dia 06/12/10.

Sra. Maria Amelia de A. G. NascimentoProcesso: 127746-4/10Comunicamos que a solicitação de

manutenção do imóvel foi Deferida.

Srs. Almirio Nobrega de Assis eLuiz Fernando N. Assis Jr.Processo: 97762-4/09Comunicamos que a solicitação de prazo

de 60 dias foi Deferida, a partir de 27/09/10.

Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipal

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, de 2005, comunica asseguintes exonerações:

Glauber Dantas Macedo – Emprego deAgente Administrativo – rescisão em 0 3 /11/2010.

Rodrigo Pitarello – Emprego de AgenteAdministrativo – rescisão em 03/11/2010.

Vanessa Cristina Giron – Emprego deAgente Administrativo – rescisão em 0 3 /11/2010.

Diane Regina de Souza – Emprego deAgente Comunitario de Saude – rescisãoem 12/11/2010.

Maria Silvia Politi Alves – Emprego deAgente Comunitario de Saude –rescisão em12/11/2010.

Amparo, 18 de Novembro de 2010.

Rubens dos Santos JuniorCoordenador de RH

AudiênciaPúblicaProjeto de Lei

Orçamentária AnualAlteração de data

Será realizada audiência públicano dia 29 de novembro de 2010, às19 horas, sobre o Projeto de Lei nº63/2010 que trata do orçamento doMunicípio para o exercício de2011.

Local: Plenário da CâmaraMunicipal de Amparo.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 7CONTRATO

INSTRUMENTO N° 795/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCE-DENTE - E A ESTUDANTE FLÁVIAGONÇALVES FERREIRA– ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: FLÁVIA GONÇALVESFERREIRA

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em01/09/2010 e término em 05/12/2010.

Amparo, 30 de agosto de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 850/2010

TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUE

ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTECAROLINE DE CARVALHO PEREIRA–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: CAROLINE DECARVALHO PEREIRA


Amparo, 17 de setembro de 2010.

ADITAMENTOINSTRUMENTO N° 859/2010

ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 741/2009, CELEBRADO AOS 21/09/2009,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL

DE AMPARO – CONCEDENTE- E AESTUDANTE TALITA GOMESMALAVASI - ESTAGIÁRIA, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.

ESTAGIÁRIA: TALITA GOMESMALAVASI

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência de 21/09/10 à 08/02/2011.




DE AMPARO – CONCEDENTE- E OESTUDANTE RAFAEL POSTALLIDELLA GUARDIA - ESTAGIÁRIO, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO DOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES.

ESTAGIÁRIO: RAFAEL POSTALLIDELLA GUARDIA

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

sexta-feira, 19 de novembro de 20108MUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEVANESSA PACETTA BUENO–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: VANESSA PACETTABUENO




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE

GIOVANA APARECIDA GOZZER–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: GIOVANAAPARECIDA GOZZER




ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 371/2010, CELEBRADO AOS 05/04/2010,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE- E AESTUDANTE TAYNARA GOULARTMANSO - ESTAGIÁRIA, COM FIM DE

PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

ESTAGIÁRIA: TAYNARA GOULARTMANSO

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).


Amparo, 04 de outubro de 2010.

DISTRATOINSTRUMENTO N° 902/2010

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELAO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 746/2010, CELEBRADOAOS 21/09/2010, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE E O

ESTUDANTE RAFAEL POSTALLIDELLA GUARDIA.

Pelo presente termo, o Termo deCompromisso de Estágio acimareferenciado e que foi formalizado peloINSTRUMENTO nº 746/2010, ficarescindido, por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.



TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMARLENE CARLA DOS SANTOS–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 9ESTAGIÁRIA: MARLENE CARLA

DOS SANTOSPRAZO: Este TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em06/10/2010 e término em 31/10/2010.



ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 384/2010, CELEBRADO AOS 12/04/2010,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE- E AESTUDANTE KELLY ROBERTA DASILVA - ESTAGIÁRIA, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIA: KELLY ROBERTA DASILVA

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma

Bolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00 (trezentose quatro reais).




ADITAMENTO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 383/2010, CELEBRADO AOS 12/04/2010,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONCEDENTE- E AESTUDANTE JAQUELINE VENTURINI- ESTAGIÁRIA, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

ESTAGIÁRIA: JAQUELINEVENTURINI

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, uma

sexta-feira, 19 de novembro de 201010Bolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEJESSICA PIRES DE OLIVEIRA–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: JESSICA PIRES DE

OLIVEIRAPRAZO: Este TERMO DE




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTELILIAN DOS SANTOS ROMARIZ–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: LILIAN DOS SANTOSROMARIZ




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEFABIANA APARECIDA CORNÉLIO–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: FABIANAAPARECIDA CORNÉLIO

PRAZO: Este TERMO DE




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ANAPAULA ALVES DE OLIVEIRA–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 6º(SEXTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: ANA PAULA ALVESDE OLIVEIRA

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terá

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 11vigência, pelo período que tem início em13/10/2010 e término em 30/11/2010.



TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMARISA BERNADETE SCAVASSA–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: MARISABERNADETE SCAVASSA

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem início em

13/10/2010 e término em 30/11/2010.



TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTE KELLYROBERTA DA SILVA– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃOFÍSICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DESERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: KELLY ROBERTA DASILVA




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO – CONCEDENTE- E A ESTUDANTE CRISTINA DALCOLLETTO BASTOS– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO) SEMESTREDO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO EPESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: CRISTINA DALCOLLETTO BASTOS




TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTELIDIANE HELENA TIOSSE–ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: LIDIANE HELENATIOSSE




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUE

sexta-feira, 19 de novembro de 201012ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTERENATA CORDEIRO– ESTAGIÁRIA,PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 4º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DEEDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: RENATA CORDEIROPRAZO: Este TERMO DE





DE AMPARO – CONCEDENTE- E OESTUDANTE EDUARDO DE PÁDUAVIALI - ESTAGIÁRIO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

ESTAGIÁRIO: EDUARDO DEPÁDUA VIALI

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 247,00 (duzentose quarenta e sete reais).




TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

– CONCEDENTE - E O ESTUDANTEDANIEL PARON BERNARDO–ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 1º(PRIMEIRO) MÓDULO DO CURSO DETÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DOCENTRO PAULA SOUZA.

ESTAGIÁRIO: DANIEL PARONBERNARDO

VALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO,será concedido pela CONCEDENTE aoESTAGIÁRIO, uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$ 185,00(cento e oitenta e cinco reais).




TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO NÃO REMUNERADO QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E A ESTUDANTELUANA ROBERTA DO PRADOTENÓRIO– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 4º (QUARTO)SEMESTRE DO CURSO DEPEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIA: LUANA ROBERTA DOPRADO TENÓRIO



Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 13ERRATA – ONDE-SE LÊINSTRUMENTO Nº 650/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA GRCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RETIRADA EREASSENTAMENTO DE 10.165,04M²(DEZ MIL, CENTO E SESSENTA ECINCO METROS QUADRADOS EQUATRO CENTÍMETROS) DEPARALELEPÍPEDOS NAS RUASBARÃO DE CAMPINAS, ANTONIOPRADO E WASHINGTON LUIZ DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, DE ACORDO COM ATOMADA DE PREÇOS Nº008/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO (CD-ROM).

CONTRATADA A FIRMA GRCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea entregar os serviços concluídos em 06(seis) meses, a contar do recebimento da1ª (primeira) Ordem de Serviço emitidapela Secretaria Municipal de Manutençãoe Serviços da PREFEITURA.

VALOR: R$281.786,56 (duzentos eoitenta e um mil, setecentos e oitenta eseis reais e cinquenta e seis centavos).

Amparo, 24 de junho de 2010.

LEIA-SEINSTRUMENTO Nº 650/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA GRCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RETIRADA EREASSENTAMENTO DE 10.165,04M²(DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO

METROS QUADRADOS E QUATROCENTÍMETROS) DE PARALELEPÍPEDOSNAS RUAS BARÃO DE CAMPINAS,ANTONIO PRADO E WASHINGTON LUIZDO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, DE ACORDO COM ATOMADA DE PREÇOS Nº008/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO (CD-ROM).

CONTRATADA A FIRMA GRCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea entregar os serviços concluídos em 06(seis) meses, a contar do recebimento da1ª (primeira) Ordem de Serviço emitidapela Secretaria Municipal de Manutençãoe Serviços da PREFEITURA.

VALOR: R$281.876,56 (duzentos eoitenta e um mil, oitocentos e setenta eseis reais e cinquenta e seis centavos).

Amparo, 24 de junho de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 889/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE E COMOCONTRATADO SR. LEANDRORODRIGUES, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº018/2010, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO EPROPOSTA DO CONTRATADO.

CONTRATADA SR. LEANDRORODRIGUES.

PRAZO: O presente contrato terávigência pelo período de 03 (três) meses,tendo como termo inicial o dia 01/10/2010.

VALOR: R$ 0,990 (novecentos enoventa centavos de real) por km rodadopara a linha 60, num valor de contrato

sexta-feira, 19 de novembro de 201014estimado de R$12.474,00 (doze mil,quatrocentos e setenta e quatro reais).


ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 890/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO CELEBRADO AOS 05/12/2005, NO INSTRUMENTO nº601/2005– PREGÃO PRESENCIAL Nº070/2005,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO, E A FIRMA VALDENEFERREIRA DE FREITAS DOS SANTOSME., PARA MONITORAMENTOANALÓGICO (VIA TELEFONE) EDIGITAL (SEM TELEFONE - VIASATÉLITE), FORNECIMENTO DEPEÇAS E MÃO-DE-OBRA PARACONSERTO, INSTALAÇÃO,DESINSTALAÇÃO, AVALIZAÇÃO,PROGRAMAÇÃO E TREINAMENTODE PESSOAL EM SISTEMA DEALARMES PREDIAIS, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO

CONTRATUAL.CONTRATADA A FIRMA VALDENE

FERREIRA DE FREITAS DOS SANTOSME.

PRAZO: Com presente aditamento oprazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 03 (três)meses, tendo como termo inicial em 04/10/2010 e termo final em 03/01/2011.

VALOR: R$4.500,00 (quatro mil equinhentos reais).



QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA COMERCIAL CENTERVALLE LTDA P, PARA FORNECIMENTODE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOALE LIMPEZA, PARA ABASTECIMENTO

DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº 105/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMACOMERCIAL CENTER VALLE LTDA P.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período estimado de 03 (três) meses,tendo como termo inicial a data daemissão da ordem de Compra emitidapelo Departamento de Suprimentos daSecretaria Municipal de Administração.

VALOR: R$315,00 (trezentos equinze reais).



CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA NEC

BRASIL S.A.- CONTRATADA, PARAFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOSDE COMUNICAÇÃO DE DADOS,MATERIAIS DE INSTALAÇÃO,SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TI, INSTALAÇÃO,SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA ON-SITE, DE ACORDO COM A TOMADA DEPREÇOS Nº012/2010, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO .

CONTRATADA A FIRMA NECBRASIL S.A.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea entregar os serviços concluídos em 02(dois) meses, a contar do recebimento da1ª (primeira) Ordem de Serviço emitidapela Secretaria Municipal de Governo ePlanejamento da PREFEITURA.

VALOR: R$101.879,18 (cento e ummil, oitocentos e setenta e nove reais edezoito centavos).



RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal


CONTRATO Nº202/2007 – PREGÃOPRESENCIAL Nº017/2007,CELEBRADO AOS 05/03/2007, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO A FIRMAVALDENE FERREIRA DE FREITASDOS SANTOS ME., PARAMONITORAMENTO ANALÓGICO (VIATELEFONE) E DIGITAL (SEMTELEFONE, VIA SATÉLITE),FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA PARA CONSERTO,INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO,AVALIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ETREINAMENTO DE PESSOAL EMSISTEMA DE ALARMES, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL .

CONTRATADA A FIRMA VALDENEFERREIRA DE FREITAS DOS SANTOSME.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo do contrato fica prorrogado até odia 04/01/2011.

VALOR: R$4.500,00 (quatro mil equinhentos reais).



QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA S.R. DA SILVA

IMPRESSÕES, PARA FORNECIMENTODE MATERIAIS DE PAPELARIA PARAABASTECIMENTO DOALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº102/2010, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA S.R. DASILVA IMPRESSÕES.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objetodescrito na cláusula primeira. O prazoestimado para a entrega total do objetodeste instrumento será de 06 (seis) meses.

VALOR: R$25.320,00 (vinte e cincomil, trezentos e vinte reais).



CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A SRA. MARIAAPARECIDA BELINTANE FERMIANO- CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ANÁLISE DOSPLANOS DE REFERÊNCIA DEHISTÓRIA E GEOGRAFIA DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO DE AMPARO,REORGANIZAÇÃO DOSDOCUMENTOS RELATIVOS AOCONTEÚDO, CURRÍCULO EPRODUÇÃO DE ORIENTAÇÕESDIDÁTICAS DO 1º AO 5º ANO DO

ENSINO FUNDAMENTAL, QUEDIRECIONAM O TRABALHOPEDAGÓGICOS FUNDAMENTADOS NAPROPOSTA CONSTRUTIVA E ACAPACITAÇÃO EM SERVIÇO DOSSUPERVISORES NAS ESCOLASMUNICIPAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO CONVITE Nº058/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA SRA. MARIAAPARECIDA BELINTANE FERMIANO.

PRAZO: O presente contrato vigorarápelo período de 18 (dezoito) meses, acontar do recebimento da 1ª (primeira)ordem de serviço emitida pela SecretariaMunicipal de Educação daPREFEITURA.

VALOR: R$35.000,00 (trinta e cincomil reais).


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELINSTRUMENTO Nº 930/2010OBJETO: TERMO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº811/2009 – DISPENSA DE LICITAÇÃONº010/2009, CELEBRADO AOS 30/10/2009, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -LOCATÁRIA E O SR ANTONIO PEDROFORTE - LOCADOR DO IMÓVEL SITOA RUA GUSTAVO DE VASCONCELOS,Nº151, CENTRO, EM AMPARO/SP,PARA ACOMADAÇÃO DOS ALUNOSDO CIME POLICHINELO, DURANTE OPERÍODO DE MANUTENÇÃO DA

ALUDIDA UNIDADE ESCOLAR.LOCADOR O SR ANTONIO PEDRO

FORTE.Pelo presente termo, o Termo de

contrato acima referenciado e que foiformalizado pelo INSTRUMENTONº811/2009, fica rescindido, por mútuoe comum acordo de vontade entre aspartes.



CONTRATO Nº562/2005, CELEBRADOAOS 31/10/2005, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - LOCATÁRIA - E O SR. JOSÉROBERTO DE MORAIS E SOLANGE DEOLIVEIRA MORAIS - LOCADORES -PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITO ARUA JOSÉ MOREIRA, Nº 100, JARDIMVALE VERDE EM AMPARO/SP, PARAO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESAÚDE DA FAMÍLIA, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL, ALTERAR OENDEREÇO DOS LOCADORES EREAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO.

LOCADOR SR. JOSÉ ROBERTO DEMORAIS E SOLANGE DE OLIVEIRAMORAIS.

PRAZO: Com o presente o aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 31/10/2011.

VALOR: R$785,10 (setecentos eoitenta e cinco reais e dez centavos).


sexta-feira, 19 de novembro de 201016ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 961/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº770/2010 –CELEBRADO AOS 23/08/2010,CONVITE Nº 042/2010 ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA EXATA CONSTRUTORA LTDA- CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEMONTAGEM DE PONTE NA ESTRADAMUNICIPAL AMP-347, BAIRRO DOVARGINHA, COM REUTILIZAÇÃO DEPEÇAS PRÉ-FABRICADAS DECONCRETO E VIGAS METÁLICAS ECONSTRUÇÃO DE MURO DE ALA E DECABECEIRA, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMA EXATACONSTRUTORA LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 02/12/2010.


D E C L A R A Ç Ã O

Considerando :

a) a necessidade da aquisição de revistasque serão utilizadas no apoio pedagógicodas escolas municipais;

b) que a empresa PANINI BRASIL LTDA.-Editora Abril, detém a exclusividade naeditoração, distribuição e comercializaçãodas revistas Turma da Mônica;

c) que está configurada a inviabilidadede competição em razão da singularidadedo objeto que gera a impossibilidade deestabelecer critério objetivo para ojulgamento, uma vez que, o material a seradquirido é fornecido por editora exclusiva.

RATIFICO, nos termos do artigo 26 daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,atendidos os requisitos do inciso I, do artigo25 do mesmo diploma legal, a declaração deINEXIGIBILIDADE de licitação para aaquisição de 137 (cento e trinta e sete)assinaturas da revista “ Turma da Mônica”(Gibis) e 137 (cento e trinta e sete) assinaturasda revista “Saiba Mais “ (Pacote Educar eDivertir) da editora PANINI BRASIL LTDApelo valor total de R$ R$ 45.127,80 (quarentae cinco mil, cento e vinte e sete reais e oitentacentavos).

Publique-se.

Em 18 de novembro de 2010.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99812/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Concorrência Pública Nº 002/10-OBJETO:- Concessão de áreas deestacionamento em vias e logradouros,através de controles informatizados eautomatizados para controle de usoremunerado das vagas de estacionamento– “Área Azul” no município de Amparo/SP, com fornecimento de mão de obra eequipamentos necessários, conformeEdital, Termo de Referência, Anexos eMinuta de Contrato. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante dos autos e com base na LeiFederal nº 8.666/93, com suas alterações,e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Comissão Julgadora deLicitação constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO E ADJUDICO oobjeto da licitação em referência a favorda empresa: DCT Tecnologia e ServiçosLtda com valor mensal de R$ 3.830,00,observadas as cautelas legais autorizo acontratação e despesa.

Amparo, 27 de outubro de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 127538/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 133/10- OBJETO:-Aquisição de Materiais de Consumo eInstrumentais para o Departamento deOdontologia da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 18/11/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 04/11/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 29 de outubro de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 128229/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 134/10- OBJETO:-Aquisição de Seringas para Insulina eFitas Reagentes para a SecretariaMunicipal de Saúde de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 19/11/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 04/

11/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 127455/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Tomadade Preços Nº 015/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara execução das obras de reforma eampliação da CIME Peterpan e CIME PicaPau em Amparo/SP, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-29/11/2010 às 15h00 – Edital disponívela partir de 05/11/2010 no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 128384/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 135/10- OBJETO:-Aquisição de 2286 Cestas de Natal paraos Servidores Municipais e SAAE deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 17/11/2010 às 14h00 – Edital disponível a partirde 04/11/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 128633/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 136/10- OBJETO:-Aquisição de material e serviços parainterligação de diversos pontos daPrefeitura através de Fibra Ótica, conformeEdital e Anexos. DATA DE

ENCERRAMENTO:- 17/11/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 04/11/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 128061/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 121/10- OBJETO:-Contratação de profissional/empresa paratransporte de mobiliários, equipamentos,materiais e alimentos para a SecretariaMunicipal de Educação de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos vinte e sete diasdo mês de outubro de dois mil e dez,reuniram-se a Pregoeira e os membros doGrupo de Apoio para sessão Pública doPregão Presencial. Participou daLicitação apenas 01 (um) licitante. Apósabertura do Envelope o licitante vencedorfoi considerado habilitado. Assim aPregoeira adjudicou o item ao licitantena seguinte conformidade: AuroGuadaguini pelo valor de R$ 6,30 porquilômetro. Estimado R$ 44.100,00 peloperíodo de 12(doze) meses. Publique-se.

Amparo, 28 de outubro de 2010Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 128061/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 121/10- OBJETO:-Contratação de profissional/empresa paratransporte de mobiliários, equipamentos,materiais e alimentos para a SecretariaMunicipal de Educação de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federal nº10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oobjeto da licitação em referência a favordo licitante: Auro Guadaguini pelo valorde R$ 6,30 por quilômetro, estimado R$44.100,00 pelo período de 12(doze)meses, observadas as cautelas legais,

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 17AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 127625/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 122/10- OBJETO:-Aquisição de móveis e eletroeletrônicospara o CAPS AD de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosvinte e oito dias do mês de outubro dedois mil e dez, reuniram-se a Pregoeira eos membros do Grupo de Apoio parasessão Pública do Pregão Presencial. Apósabertura do Envelope 2 as empresasvencedoras foram consideradashabilitadas. Assim a Pregoeira adjudicouo item às empresas na seguinteconformidade: Damaris Comércio deMóveis e Eletroeletrônicos Ltda, itens 1e 7, com valor total de R$ 800,00; DAECComércio e Serviços Ltda-ME, itens 13,16, 17 e 18, com valor total de R$3.765,00 e A. C. dos Santos Móveis -ME.,itens: 2 ao 6, 8 ao 12, 14 e 15, com valortotal de R$ 20.907,00. Publique-se.

Amparo, 28 de outubro de 2010Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 127625/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 122/10- OBJETO:-Aquisição de móveis e eletroeletrônicospara o CAPS AD de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantedos autos e com base nas Leis Federal nº10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oobjeto da licitação em referência a favordas empresas: Damaris Comércio deMóveis e Eletroeletrônicos Ltda, comvalor total de R$ 800,00; DAEC Comércioe Serviços Ltda-ME, com valor total deR$ 3.765,00 e A. C. dos Santos Móveis -ME, com valor total de R$ 20.907,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa. Publique-se.


CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparo,convoca o aprovado abaixo mencionadopara os Cargos de AgenteAdministrativo, Agente Comunitário deSaúde, Diretor de Escola, Merendeirae Oficial de Manutenção - Pedreiro, acomparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado àAvenida Bernardino de Campos, 705Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis apartir da data desta publicação. O nãocomparecimento de forma injustificadano prazo estipulado implicará nadesistência da vaga.

SANDRA DE MORAES VIEIRA,aprovada em 142° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/07 e homologado em 08/02/07.

SILMARA APARECIDA DOPRADO, aprovada em 1° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAUDE – USFMOREIRINHA, realizado em 19/06/10e homologado em 30/06/10.

JESSICA SANTANA DEALMEIDA, aprovada em 2° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAUDE – USFMOREIRINHA, realizado em 19/06/10e homologado em 30/06/10.

CHARLES DURAES LEITE,aprovado em 01° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deDIRETOR DE ESCOLA, realizado em19/06/10 e homologado em 30/06/10.

GRAZIELA ROBERTA DORIGANDE ANGELI, aprovada em 02° lugarno CONCURSO PÚBLICO para oemprego de DIRETOR DE ESCOLA,realizado em 19/06/10 e homologadoem 30/06/10.

ROSANE APARECIDA LOPES,aprovada em 09° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deMERENDEIRA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.

DIRCEU APARECIDO PEREIRA,aprovado em 1° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deOFICIAL DE MANUTENÇÃO -PEDREIRO, realizado em 15/08/10 ehomologado em 03/09/10.


Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Amparo comunica que foram veiculadas as seguintes

campanhas institucionais: vacinação de cães e gatos, economia de água e arrastãocontra a Dengue. Tais campanhas estão de acordo com a Lei Municipal n° 3.055, de 15de dezembro de 2004, para tanto, segue quadro explicativo abaixo:

Prefeitura Municipal de Amparo

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 10/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, Estado de São Paulo, usando de suas

atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura de Inscriçõesdo Processo Seletivo para os empregos de Médico – Especialidade Cardiologia eMédico – Especialidade Dermatologia, ITEM CRONOGRAMA (pág. 07).

ANEXO IIONDE SE LÊ:CRONOGRAMA

LEIA-SE:CRONOGRAMA

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegarignorância, é expedido o presente edital que é publicado na íntegra noJornal Oficial de Amparo, e que fica à disposição por afixação no localdas inscrições, e no site www.amparo.sp.gov.br

Amparo - SP, 19 de novembro de 2010

Maria do Carmo Cabral CarpinteroPresidente da Comissão Examinadora e Organizadora

Maria Aparecida AdomaitisSecretária de Administração

sexta-feira, 19 de novembro de 201018PORTARIA Nº 242 DE 10 DE

NOVEMBRO DE 2010.

Paulo Turato Miotta, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

RESOLVE:-Artigo 1º:- Nomear os representantes

abaixo relacionados para integrarem aComissão de Análise de Documentos eAnálise de Projetos da Rede de Pontosde Cultura de Amparo, com os seguintesrepresentantes:

I – COMISSÃO DE ANÁLISE DEDOCUMENTOS:

REPRESENTANTES DO PODERPÚBLICO

Ana Maria Pereira dos Santos deCamargo

Antonio Carlos Ferreira de OliveiraClaudia Maria Panigassi

II – COMISSÃO DE ANÁLISE DEPROJETOS

PODER PÚBLICO –SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTES, LAZER E CULTURA

Ana Maria Pereira dos Santos deCamargo

Ana Paula Tambellini CunhaAntonio Carlos Ferreira de Oliveira

III – SOCIEDADE CIVILCibele Maria Martins Matheus –

Artista PlásticaGil Coutinho Machado Júnior –

Produtor CulturalAna Lúcia Graciotti – Conselheira

TutelarArtigo 2º – Esta Portaria entrará em

vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo -Estância Hidromineral, aos 10 denovembro de 2010.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração, da Prefeitura deAmparo, aos 10 de novembro de

2010.

Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de

Administração

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetos

de construção, abaixo relacionados, que os processo se encontram com a análise concluídae a disposição dos responsáveis na PMA, e que em atendimento ao Artigo 30 da Lei3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir da publicaçãodesta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivosprocessos, e que findado os prazos determinados pelo Artigo 30 da Lei 3300/07, serãoadotadas as penalidades previstas nos Artigos 30 e 172 da Lei 3300/07.

Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano

EXPEDIENTE DE28/10/10 À 18/11/10

PROCESSOS DEFERIDOS:

A D Vieira Transportes-126192-4/10Accordi & Bassoli Ltda Me-7781-3/01Aluir Augusto Bertolla-63646-0/06Ana Carolina Pietrafesa Rodrigues Me-123273-8/10Andreta Moto Shop Ltda-75198-7/07Antonio Roberto Venchiarutti-85256-2/08C R da Cunha Madureira-69482-7/07Carlos Vido & Cia ltda-121156-0/10Castro Ezzeddine e Magnani Imóveis Ltda-121441-1/10Comércio de Roupas Nicolle Ltda ME - 125820-6/10Confecções Segato Amparo Ltda-ME – 65795-6/07Corsi Transporte Urbano Cargas Ltda-61922-1/06Cristiana Pattaro-99557-6/10D A F Teixeira Me- 123749-7/10Domingos Aparecido de Souza-64052-2/06Dstur Agencia de Viagens e Turismo Ltda-125311-5/10Emerson Luiz de Abreu-10594-5/02Empreiteira Amparo LTDA-127645-0/10Fernando Silva de Almeida – 51975-8/05Francisco Assis do Carmo Transportes ME – 72648-6/07Geraldo Pagan-35532-5/04Giovane Silva de Almeida-59640-0/06Idz Marson Transportes Me-81694-9/08J C Fachini Ltda – 72553-6/07J M S Bousses & Cia Ltda-91331-6/09Jl Brasil Viagens e Turismo Ltda-124370-5/10M C Gonçalves Papelaria Me-60794-0/06M T C de Godoy Me-82547-6/08Marco Antonio de Camargo Bueno-54149-4/06Maria de Lourdes Tavela Moura de Campos – 42766-7/05Maria Elizabeth Tambellini Pastana-93570-0/09Moinhos Cruzeiro do Sul S/A-73536-1/07Osmar Ferreira de Souza – 41508-1/05Osmar Pereira Mariano MEI - 126615-2/10Sae Towers 2 Invest e Participações Ltda- 73737-2/07Santos e Costa Locadora Ltda-73126-9/07Sergio Aparecido Elias-83118-2/08Silveira & Stacheti Analises Clinicas-91148-8/09Susana Gigo Ayres-79950-5/08

Terra do Sol Turismo Ltda me-8347-0/02Tiago Vicente Lopes de Menezes-44161-9/05Transportes Maiorini e Sampaio Ltda-123643-1/10Unimed Amparo Coop de Trabalho Medico-4115-8/05Unique Locação de Veículos Ltda-50205-7/05Valeria Cristiane V de Godoy-5892-6/05Valmir Batista dos Santos-95237-0/09Veris Educacional S/A-88258-5/08Xavier & Paula Ltda-125197-0/10

PROJETOS APROVADOS:

Acylino Lima Junior-94311-8/09Adriano Calatroia Dias-124163-0/10Alex Rodrigues de Souza-124989-4/10Anezio Alves de Oliveira-122550-2/10Beneficencia Portuguesa De Amparo-123910-4/10C N V Projetos e Construções-63150-7/06Carlos Roberto Mozer-125792-7/10Celso Ricardo Leopoldino126560-1/10Clemente Pereira de Andrade-125936-9/10Daniel Afonso Pestana-126329-3/10Dirceu Mistestainer-99384-0/10Edmur Mardegan-125789-7/10Eduardo Dias-99371-9/10Francisca dos Santos Araujo-97520-6/09Francisco Carlos De Carvalho-124706-9/10Grecio Vagner Ortiz De Camargo-83857-8/08Helio Schiavolin Filho-125327-1/10Impressão Industria e Comércio Ltda-98689-5/09João Nunes de Souza-125991-1/10Leonardo da Silveira Rossi-125124-4/10Luiz Antonio Gozzoli-127635-2/10Luiz Antonio Gozzoli-127636-0/10Manoel De Oliveira-126178-9/10Manoel Egidio Pereira-124615-1/10Mara Gisela Dariolli-124308-0/10Marcia Cristina Beira Salzani-123972-4/10Maria Julia F de Oliveira Pinheiro-125874-5/10Mauro Previatello-125603-3/10Michele Aparecida Diniz De Oliveira-126003-0/10Michele Aparecida Diniz De Oliveira-126006-5/10Rodrigo Urbano Leite-122400-0/10Santa Casa Anna Cintra-124271-7/10

Sebastião Dos Santos-98034-5/09Sergio Wenceslau Machado-125925-5/10Sueli Aparecida Camilotti Fabocci-126155-0/10Telecomunicações de São Paulo S/A-95589-2/09Vicente Andre Bronzeado-126157-6/10Wilson Julio De Faria-124343-8/10

CERTIDÕES DEFERIDAS:

Andre Luis Baroni Nora-128684-6/10Cassiano de Mattos Falleiros-126516-4/10Cwt Serviços de Saude S/S-128417-7/10Eduardo T Maranim Guimarães Konopczyr-128857-1/10José Eduardo de Oliveira – 127364-7/10José Fernandes Costa-126761-2/10José Francisco Gilioli-128263-8/10Jose Jair Trindade de Oliveira-128304-9/10Katia Cristina de Francisco-123951-1/10Leandro Augusto Rossi-126735-3/10Maria Aparecida de Faria Cappe-127168-7/10Maria Fernandes Silva-126762-0/10Marilena Perrucci Novo Barbato-124249-0/10Mercedes Benedita Cezar de Moraes-128668-4/10Paulo Eduardo de Abreu Paiva-127666-2/10Rubens Franco Junior-128042-2/10Sonia Regina da Silveira Lima-126741-8/10Wagner Conegero-127642-5/10

Zelinda Scavassa MarsonSupervisora-Protocolo

Central de Atendimento ao Cidadão - SMGP

A Prefeitura Municipalde Amparo informa queestá previsto para opróximo dia 22 de no-vembro o início das obrasde reassentamento dosparalelepípedos da RuaBarão de Campinas.

Pedimos a compre-ensão da população emoradores do local porpossíveis transtornos. Estáprevisto a execução deuma obra rápida, e osmoradores receberão asdevidas orientações emrelação à interdições e aotrânsito no local.

COMUNICADO

Mais informações e dúvidas3817-9235

Secretaria de Manutençãoe Serviços

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 19DECRETO Nº 3.924, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, EM

FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de

dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto, emfavor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo excesso de arrecadação proveniente de transferência financeira da Prefeitura.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 14 de outubro de 2010.

PAULO TURATO MIOTTA - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 14 deoutubro de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITIS - Secretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 3.925, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.





dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto, em favor do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos - SAAE.






MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração






dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto, emfavor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãoda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.

sexta-feira, 19 de novembro de 201020Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de dezembro de

2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), naconformidade do Anexo I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulaçãoparcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.



PAULO TURATO MIOTTA - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 14 de outubro de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITIS - Secretária Municipal de Administração

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 21DECRETO Nº 3.931, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DEDEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO

DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495,

de 22 de dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valorde R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na conformidade do Anexo I desteDecreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das dotações constantes do Anexo II desteDecreto.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos14 de outubro de 2010.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DEDEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO

DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495,

de 22 de dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valorde R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na conformidade do AnexoI deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das dotações constantes do Anexo II desteDecreto.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos14 de outubro de 2010.


sexta-feira, 19 de novembro de 201022DECRETO Nº 3.933, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.





dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto, em favor do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo excesso de arrecadação proveniente de transferência e convênios federais vinculados.











dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 768.648,00(setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais), na conformidadedo Anexo I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.





Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 27 de outubrode 2010.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE

DEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE.



dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 307.850,00(trezentos e sete mil e oitocentos e cinquenta reais), na conformidade do Anexo Ideste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.








DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM

ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22DE DEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

E ESGOTOS - SAAE.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida

no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicação

mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois milreais), constante do Anexo I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água eEsgotos – SAAE.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, conforme autorizao art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.











dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.400,00 (ummil e quatrocentos reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto, em favor doServiço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãoda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.



ERRATA:- Ratificamos os valores itens 8, 16, 21 e 30 da Chamada Pública nº 002/10 , com referência à adjudicação ehomologação do certame, publicado no JOM do dia 05/11/2010, conforme segue:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 127595/10 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:- “Chamada

Pública nº 002/10- OBJETO:- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta ChamadaPública. Considerar:

8 CEBOLA AMARELA COMUM KG 6000 R$ 1,80 R$ 10.800,0016 LIMÃO TAITI KG 1500 R$ 1,29 R$ 1.935,0021 MANDIOQUINHA KG 2700 R$ 2,62 R$ 7.074,0030 REPOLHO UNID 1100 R$ 0,97 R$ 1.067,00

TOTAL R$ 273.086,00 Publique-se.

Amparo, 16 de novembro de 2010Maria Candida Mutran

Diretora de Departamento





SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALINSTRUMENTO Nº 73/2010

OBJETO: Prestação de serviços em outorgae licenciamento de empreendimentos de interessedo SAAE junto ao DAEE – Departamento deÁgua e Energia Elétrica e junto à CETESB –Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental, conforme Edital e Anexos.

Originário do Processo Administrativo nº1341/2010 – Convite nº 04/2010

VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: A CONTRATADA obriga-se a entregar e concluir os serviços, objeto dopresente contrato, no prazo de 120 (cento e vinte)dias a contar do recebimento da Ordem deServiço emitida pelo CONTRATANTE.

CONTRATADA: “SHS Consultoria eProjetos de Engenharia Ltda EPP”

Amparo, 18 de outubro de 2010

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

INSTRUMENTO Nº 74/2010

OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios (diversos) descritos nos itens 10,11, 12, 13, 14, 17 e 21 do Anexo I econtinuações, para atender os Serviçosessenciais do SAAE, conforme Edital e Anexos.

Originário do Processo Administrativo nº126110/2010 – Pregão Presencial nº 103/2010(PMA).

VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 1.412,28 (um mil quatrocentos e dozereais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: O prazo previsto para aentrega total do objeto deste instrumento éestimado em 06 (seis) meses.

CONTRATADA: “Comercial João Afonso Ltda”




OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios (diversos) descrito no item 3 doAnexo I e continuações, para atender osServiços essenciais do SAAE, conforme Editale Anexos.


VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos).


CONTRATADA: “JJ Antonioli & CiaLtda”






VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 837,90 (oitocentos e trinta e sete reais enoventa centavos).


CONTRATADA: “Luiz Carlos SalgueiroEPP”






VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 50,25 (cinqüenta reais e vinte e cincocentavos).


sexta-feira, 19 de novembro de 201026CONTRATADA: “JBS S/A”






VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 40,25 (quarenta reais e vinte e cincocentavos).


CONTRATADA: “Nutricionale Comérciode Alimentos Ltda”


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMA

Assistente Técnica




VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 57,12 (cinqüenta e sete reais e dozecentavos).


CONTRATADA: “Nutri-Ali Comércio eRepresentações Ltda”



Assistente Técnica


OBJETO: Termo de rescisão amigável aocompromisso de estágio nº 66/2010, celebradoaos 10/09/2010, entre o Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo – SAAE e oestudante Diego Fanton Souza.

Originário do Processo Administrativo nº1965/2010.



Assistente Técnica

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2010

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos.

Originário do Pregão Presencial nº 33/2010 - Processo Administrativo nº 1650/2010PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início em 16/11/2010 à 15/11/

2011.CONTRATADAS: “Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. (CNPJ: 08.528.442/0001-17); JJ Antonioli & Cia Ltda. (CNPJ:

46.055.497/0001-46); Comercial João Afonso Ltda. (CNPJ: 53.437.315/0001-67).

sexta-feira, 19 de novembro de 2010 27INSTRUMENTO Nº 82/2010

OBJETO: Aquisição de 10.500 (dez mil equinhentos) m2 de geomembrana de PEAD(Polietileno de Alta Densidade), lisa, 2mm deespessura, para aplicação no Aterro SanitárioRegional de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos.

Originário do Processo Administrativo nº2098/2010 – Pregão Presencial nº 41/2010.

VALOR DO CONTRATO: O objeto dopresente contrato será prestado pelo preço totalde R$ 111.405,00 (cento e onze milquatrocentos e cinco reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento é de 28/10/2010 à 27/11/2010.

CONTRATADA: “Engepol GeossintéticosLtda”



Assistente Técnica

LICITAÇÃO: Processo nº 944/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº30/2010 – OBJETO:

Registro de preços para aquisição dediversos materiais elétricos parareposição do estoque do Almoxarifado,pelo período de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos. – PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Participaram da licitação asempresas Célia Roberto – ME, EliteEletricidade Técnica Ltda., AcessoriunMateriais Elétricos Ltda. – EPP eMarinho, Marinho & Cia. Ltda.. Apósencerramento da fase de lances foramanalisados os documentos apresentadosno envelope nº. 02 – “Habilitação” dasempresas declaradas vencedoras, sendoestas consideradas habilitadas. OPregoeiro adjudicou o objeto asrespectivas empresas, conforme segue:-Célia Roberto – ME – Lote 1 – valorde R$ 90,00, Lote 10 – valor de R$17.000,00, Lote 11 – valor de R$10.510,00, Lote 15 – valor de R$ 50,00,Lote 17 – valor de R$ 7.100,00, Lote18 – valor de R$ 195,00, Lote 19 –valor de R$ 14.750,00, Lote 20 – valorde R$ 6.437,00, Lote 21 – valor de R$650,00, Lote 28 - valor de R$ 620,00,Lote 32 – valor de R$ 750,00, Lote 35– valor de R$ 2.100,00, Lote 40 – valor

Amparo, 16 de Novembro de 2010Danielle Palmeira Hirata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2010

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 320 m³ (trezentos evinte metros cúbicos) de cascalho médio para estoque do Almoxarifado,pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.

Originário do Pregão Presencial nº 32/2010 - Processo Administrativonº 1473/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços éde 12 (doze) meses, com início em 16/11/2010 à 15/11/2011.

CONTRATADAS: “Gramacon – Comércio de Grama e Materiais paraConstrução Ltda. (CNPJ: 65.723.520/0001-78).

Amparo, 16 de Novembro de 2010

Danielle Palmeira HirataPregoeira

de R$ 1240,00, Lote 41 – valor de2.269,80. Elite Eletricidade TécnicaLtda. – Lote 02 – valor de R$ 100,00,Lote 03 – valor de R$ 3.015,00, Lote04 – valor de R$ 2.140,00, Lote 09 –valor de R$ 200,00, Lote 22 – valor deR$ 1.720,00, Lote 24 – valor de R$213,50, Lote 26 – valor de R$ 4.405,50,Lote 30 – valor de R$ 7.100,00, Lote31 – valor de R$ 2738,00, Lote 33 –valor de R$ 90.000,00. AcessoriunMateriais Elétricos Ltda. – EPP – Lote06 – valor de R$ 468,00, Lote 07 –valor de R$ 1822,00, Lote 08 – valorde R$ 15.378,00, Lote 12 – valor deR$ 2824,00, Lote 13 – valor de R$410,00, Lote 23 – valor de R$ 133,50,Lote 25 – valor de R$ 166,00, Lote 27– valor de R$ 1740,00, Lote 29 – valorde R$ 5700,00, Lote 34 – valor total deR$ 11.059,50, Lote 36 – valor de R$7680,00, Lote 37 – valor de R$ 1700,00,

sexta-feira, 19 de novembro de 201028Lote 38 – valor de R$ 4800,00, Lote39 – valor total de R$ 16.163,00, Lote43 – valor de R$ 1743,00. Marinho,Marinho & Cia. Ltda. – Lote 5 – valorde R$ 1343,10, Lote 10 – valor de R$107,58, Lote 42 – valor total de R$193,00. Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

LICITAÇÃO: Processo nº 944/2010– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº30/2010 – OBJETO:

Registro de preços para aquisição dediversos materiais elétricos parareposição do estoque do Almoxarifado,pelo período de 12 (doze) meses,conforme Edital e Anexos.–HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nºs.3.083 de 16/08/2006 e 3317 de 25/02/2008, e em especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor das licitantes: CéliaRoberto – ME, valor total de R$63.761,80 (Sessenta e três mil setecentose sessenta e um reais e oitenta centavos),Elite Eletricidade Técnica Ltda., valortotal de R$ 71.787,00 (Setenta e um milsetecentos e oitenta e sete reais),Acessoriun Materiais Elétricos Ltda. –EPP, valor total de R$ 111.632,00(Cento e onze mil seiscentos e trinta edois reais), Marinho, Marinho & Cia.Ltda., valor total de R$ 1.643,48 (Ummil seiscentos e quarenta e três reais equarenta e oito centavos), observadasas cautelas legais e AUTORIZO aconfecção da respectiva Ata de Registrode Preços. Publique-se,


Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente

NOTIFICAÇÃOIlma. Sra.Joseane de Lima

Pela presente, notificamos V.Sª acomparecer ao DepartamentoPessoal do Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo –S.A.A.E., no prazo de 48 (quarentae oito) horas a partir da publicaçãodesta, a fim de tratar de assuntospessoais.

Amparo, 19 de novembro de2.010.

Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Área de

Divisão de Pessoal

NOTIFICAÇÃOIlmo. Sr.Edison José Coelho




Divisão de Pessoal

NOTIFICAÇÃOIlmo. Sr.Leôncio de Souza Silveira




Divisão de Pessoal

DECRETO LEGISLATIVO nº 455/10

CONCEDE O TÍTULODE CIDADÃO AMPARENSE AOREVERENDÍSSIMO SR. “DOMPEDRO CARLOS CIPOLINI”.

Autor: José Donisete Urbano -Vereador

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal em sessão realizada nodia 16 de novembro de 2.010, aprovou eele promulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título deCidadão Amparense ao ReverendíssimoSr. “DOM PEDRO CARLOS CIPOLINI”.

Art. 2º. A entrega do respectivodiploma ficará a cargo da Mesa Diretorada Câmara Municipal, que designará diae hora para a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes dopresente Decreto Legislativo correrão porconta de verbas próprias do orçamentovigente que, se necessário, serãosuplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigorna data de sua publicação.

MÁRIO ACÁCIO ANCONA –Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 18 de NOVEMBRO de

2010.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARODECRETO LEGISLATIVO nº 454/10

CONCEDE O TÍTULODE CIDADÃO AMPARENSE AOILMO SR. DR. RAUL CARLOS

SARTI.

Autor: Celso Manzolli - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal em sessão realizada nodia 16 de novembro de 2.010, aprovou eele promulga o seguinte DECRETOLEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título deCidadão Amparense ao Ilmo. Sr. Dr. RAULCARLOS SARTI.

Art. 2º. A entrega do respectivodiploma ficará a cargo da Mesa Diretorada Câmara Municipal, que designará diae hora para a solenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes dopresente Decreto Legislativo correrão porconta de verbas próprias do orçamentovigente que, se necessário, serãosuplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigorna data de sua publicação.

MÁRIO ACÁCIO ANCONA –Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 18 de NOVEMBRO de

2010.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

TODA SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 11 DA MANHÃ,PELA RÁDIO CULTURA MUNICIPAL FM 102,9

VOCÊ PERGUNTA E OPREFEITO RESPONDE

PROGRAMAESPAÇO ABERTO


NCZ está doando animaisNeste sábado, dia 20 de novembro, o Núcleo de Controle de Zoonoses de Amparo estará promovendo a décima Feira de Adoção de filhotes de Cães e Gatos. Os

animais já receberam as primeiras doses de vermífugo e a castração dos mesmos poderá ser agendada no local. Haverá muitos animais disponíveis no local, tantomachos quanto fêmeas. As pessoas interessadas em adotar algum animal deverá apresentar os documentos RG e CPF e se, for menor de 18 anos, estar acompanhadodos pais ou responsável. A feira será realizada na Praça Pádua Salles, das 9:00 às 16:00 horas. Mais informações pelo telefone 38171115.

PREFEITURAPROCURA

DOADORESDE

INSTRUMENTOSA Prefeitura de Amparo

está recebendoinstrumentos musicaisusados e em bom estado deconservação para integraro acervo da Banda MarcialMunicipal (BAMMA).

Atualmente, a BAMMAatende mais de 200crianças e adolescentes, etodos os instrumentos sãooferecidos pela PMA.Ajude a BAMMA acontinuar oferecendocultura de qualidade aosjovens de Amparo. Osinteressados em doar seusinstrumentos podem entrarem contato com aSecretaria Municipal deEsportes, Lazer e Culturapelo telefone 3817-9232.


RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 475 - 19 de … interessados devem comparecer ao PAT para a...

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