DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 671 - 22 de agosto de ... · Impressão: Jornal Cidade de Rio...

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 671 - 22 de agosto de 2014

Pacientes de Amparo terãopróteses e cirurgias ortopédicas

Após cirurgias de alta e média complexibilidade, eles vão receber próteses que podem ser feitas sob medida. Página 3.

Secretaria de Saúde libera cerca de R$ 1,8 milhãopara obras do AME e da Santa Casa Anna Cintra

O prefeito de Amparoconseguiu junto à Secretaria deSaúde do Estado de São Paulo aliberação de uma verba no valortotal de R$ 1,8 milhão para seraplicada na obra de construção doprédio do AME – Ambulatório deEspecialidades, no valor de R$1.200.000, 00, em duas parceloas,e para ampliações na Santa CasaAnna Cintra.

Os valores foram acertadosem uma reunião do prefeito como secretário-adjunto de Saúde doEstado de São Paulo, WilsonPollara, que aconteceu segunda-feira, dia 18, em São Paulo.

Veja na página 3.

Varziano:AAJC vencee embola oGrupo C

Detran deAmparo já

realizoumais de 60 milatendimentos

Varziano:AAJC vencee embola oGrupo C

Primeiro trechoda Comendadorreceberá asfalto

nos próximosdias

Veja na página 2 Veja na página 4

Veja na página 5

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Sexta-feira, 22 de agosto de 20142

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

Avenida Bernardino de Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplares

Impressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e Planejamento

Jornalista Responsável: Mário Schwarz (MTB 12.316)

De acordo com a diretora-presidentedo Detran/SP Neiva Aparecida Doretto,desde que começou a funcionar a novasede, no Jardim Silmara, o Detran deAmparo (antigo Ciretran) já computou60 mil atendimentos, num período deum ano.

“É uma avaliação muito positiva.Essa unidade está funcionando há umano, com 60 mil atendimentos/ano,cinco mil atendimentos por mês.Trouxemos o Padrão Poupa Tempo paraessa unidade. Constatamos que 97% dapopulação de Amparo aprova nossosserviços. O cidadão agenda horário parao atendimento”, comentou NeivaDoretto, que visitou a unidade na últimasexta-feira, para inaugurar o prédiosimbolicamente.

O prefeito de Amparo, queparticipou da cerimônia, comentou coma diretora-presidente sobre os esforçosdo município para que o Novo Detranfosse instalado para atender melhor apopulação. Além de ceder funcionários,a Prefeitura também custeia o alugueldo prédio e atua como parceira doDepartamento Estadual de Trânsito.

O Novo Detran funciona na RuaAlfredo Lenzi, 9, no Jardim Silmara eatende das 9 às 17 horas. A unidadepossui prova teórica no formatoeletrônico e sistema para avaliar oserviço prestado, além de novosequipamentos e mobiliário, organizaçãodo atendimento por meio de senha,orientadores para dar apoio aos usuáriose condições de acessibilidade. O públicotem acesso a computador conectado àinternet para acessar os serviçoseletrônicos disponíveis nosite www.detran.sp.gov.br.

A ACAM Portinari – AssociaçãoCultural de Apoio ao Museu Casa dePortinari – Organização Social de Cultura,informa que no período de 15 a 22 deagosto de 2014, receberá currículos paraprocesso seletivo destinado aopreenchimento de três vagas de Auxiliar

Museu tem vagas comsalários de R$ 1.446,36

Detran de Amparo já realizoumais de 60 mil atendimentos

de Acervo para trabalhar para a ACAMPortinari nas ações em parceria com oSistema Estadual de Museus por períododeterminado de 120 dias.

Requisitos:Cursando Superior em Ciências

Humanas ou Sociais.Atividades a serem desenvolvidas:

Auxiliar na conferência e na organizaçãodo acervo do Museu Histórico ePedagógico Bernardino de Campos deAmparo.

Competências:Trabalho em equipe; Organização e

Controle; Atenção; Disciplina; PacoteOffice.

Regime de Trabalho: CLT por tempodeterminado

A função será preenchida sob o Regimeda CLT por período determinado de 120

dias, em jornada de trabalho de 44 horassemanais. O horário de trabalho seráestabelecido pela ACAM Portinari deacordo com suas necessidades, podendo serdiurno, noturno, misto em regime deplantões ou em escala de revezamento.

Salário Nominal: R$1.446,36Benefícios: vale-alimentação ou

refeição e assistência médica.Processo Seletivo: será realizado na

cidade de Amparo e agendado pelaDiretoria da ACAM Portinari, constandodas seguintes etapas:

-Análise de Currículo-Entrevista e Testes Específicos-Dinâmica de Grupo-Teste PsicológicoO e-mail para envio de currículo

é: [email protected]

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


O prefeito de Amparo conseguiuliberar junto à Secretaria de Saúdedo Estado de São Paulo um lote decirurgias ortopédicas de média e altacomplexibilidade para atenderpacientes que necessitam depróteses. Serão atendidas pessoascom problemas no joelho, tornozeloe pé, ombro, mão e quadril.

A liberação das cirurgias e

O prefeito de Amparo conseguiujunto à Secretaria de Saúde do Estadode São Paulo a liberação de uma verbano valor total de R$ 1,8 milhão paraser aplicada na obra de construção doprédio do AME – Ambulatório deEspecialidades, no valor de R$1.200.000, 00, em duas parceloas, epara ampliações na Santa Casa AnnaCintra.

Os valores foram acertados em umareunião do prefeito com o secretário-adjunto de Saúde do Estado de SãoPaulo, Wilson Pollara, que aconteceusegunda-feira, dia 18, em São Paulo.

Na mesma reunião também foiliberada verba no valor de R$ 500 milpara a Santa Casa Anna Cintra. Dessetotal, R$ 400 mil serão aplicados naampliação do pronto-socorro, que passaráde 150 para 750 metros quadrados. OutrosR$ 100 mil serão aplicados na ampliaçãodo Centro Cirúrgico.

Os valores são aproximados.

Pacientes de Amparo terãopróteses e cirurgias ortopédicas

Após cirurgias de alta e média complexibilidade, eles vão receber próteses que podem ser feitas sob medida.

Secretaria de Saúde libera cerca de R$ 1,8 milhãopara obras do AME e da Santa Casa Anna Cintra

próteses aconteceu na segunda-feira, na reunião que o prefeito e asecretária Michele Rosin, da Saúde,tiveram com o secretário-adjunto daSecretaria Estadual de Saúde, Dr.Wilson Pollara, realizada segunda-feira, dia 18, em São Paulo.

O projeto apresentado naSecretaria estadual de Saúde éresultado de vários encontros entre

o prefeito de Amparo e prefeitos daregião e foi articulado pela nova sedeRegional de Saúde, com sede emAmparo. Nesse projeto foramrelatadas as dificuldades que osmunicípios enfrentam para darassistência a pacientes quenecessitam de cirurgias para acolocação de próteses.

De acordo com o prefeito, o

secretário-adjunto Wilson Pollara secomprometeu a liberar as cirurgiase próteses através do programa “SuaSaúde Sem Espera” para atender àdemanda de aproximadamente 300pacientes de Amparo, Monte Alegredo Sul, Lindoia e Águas de Lindoia.

As cirurgias serão realizadas no prazode seis meses, inclusive com colocaçãode próteses feitas sob medida.



Primeiro trechoda Comendadorreceberá asfalto

nos próximos diasA empresa responsável pela obra de

Revitalização do Centro Histórico de Amparovai começar, nos próximos dias, a aplicaçãoda massa asfáltica no primeiro trecho da RuaComendador Guimarães, entre a avenida daSaudade e rua Manoel Heitor.

A empresa contratada pelo SAAEAmbiental de Amparo finalizou a troca daantiga rede de água. Por isso, a retirada dosparalelepípedos já começou. Após essa fase,acontece a retirada da antiga base de solo.

Uma nova base será colocada ecompactada para aplicação da massa asfáltica.Nesse período, o motorista deve estar atento,pois o trecho poderá estar parcialmente outotalmente fechado para o tráfego.

Alegria no Bairroatendeu 400 pessoas

no São JudasO Projeto Alegria no Bairro visitou o bairro de

São Judas no domingo, dia 17, oferecendobrinquedos infláveis (piscina de bolinhas e megafutebol inflável), cama elástica, pintura facial, jogosde mesa e tabuleiro, pintura de desenhos para agarotada.

Graças à parceria com a Pastoral da Família,foramoferecidos às crianças refrigerantes, sanduiches,pipoca e algodão doce.

Segundo a diretora de Lazer, Carolina Pereira,cerca de 400 pessoas participaram atingindo oobjetivo do projeto que é proporcionar bem estar elazer a toda a população em diferentes bairros.

O próximo evento será realizado no domingodia 24, das 13 às 17 horas, no do Vale Verde/Martírio.O Alegria no Bairro será instalado no CIMEProfessora Floripes Bueno da Silva.

FOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


A segunda rodada do CampeonatoVarziano de Amparo foi marcada porgoleadas e consolidação de lideranças nacompetição. Os jogos do domingo, dia17, realizados em quatro campos, tiverammédia de 4,09 gols por partida.

A primeira surpresa da rodada foi a doAlagoas, que bateu o Modelo por 2 a 1 epassou a liderar o Grupo B. MichelCristiano e Jardiel garantiram o triunfodo time alvinegro. Para o Modelodescontou Otávio Augusto. A partida foirealizada no Campo do Boa Vereda.

No jogo da tarde, o Vila Realconquistou os três primeiros pontos contrao Ana Cintra. O 2 a 1 foi garantido com ostentos de Deivid. Para o Ana Cintradescontou Elto. O Boa Vereda/PDVvenceu por 3 a 1 o Moleque Travesso.Eder (2) e Everton foram os anotadoresdo time da zona rural. Para o MolequeTravesso marcou Wellington.

Pela manhã, no Campo de Três Pontes,seis gols marcaram o empate em 3 a 3 entreLendários e Arapiraca. Diogo Amaral marcou mais dois e chegou a quatro gols natemporada 2014. Além dele, Reginaldomarcou para o Lendário. Para o Arapiraca,Demba Diouf foi o anotador dos três gols.

Já o Real do Norte assumiu a liderançado Grupo A ao vencer o América por 3 a 0.Wedson, Everton Lima e Marlonmarcaram e garantiram os três pontos.

No Rio Branco, à tarde, o único 0 a 0 foiregistrado no confronto entre Chelsea (queainda não marcou e não sofreu gols natemporada) e Itapinga. Já o Red Bullrecuperou-se da derrota na rodada de estreiae bateu o Guarani por 2 a 1. Heitor e LucasPiffer foram às redes para o time alvirrubro.Para o alviverde, Gleison descontou.

No Distrito de Arcadas aconteceram

Varziano: AAJC vence e embola o Grupo CRodada ainda foi marcada pela grande fase de Peraltas, Bandeirantes, Alagoas e Real do Norte

quatro jogos. Na abertura da série, o AAJCvenceu o Juventude por 1 a 0. O gol deJoão Marcos foi marcado no início dosegundo tempo. A jogada teve início naroubada de bola de Batata, que tocou paraDiogo, que mesmo recebendo a falta deusequência ao lance. A bola chegou para oatacante que acertou o gol de Roberto. Aequipe ainda teve chance de matar o jogoem outra roubada de bola de Batata, maso lance foi desperdiçado.

Em seguida, o Revelação goleou oUnião por 4 a 2, com três gols de José

Confira todos os resultados

Campo da Boa VeredaModelo 1x2 AlagoasVila Real 2x1 Ana CintraBoa Vereda/PDV 3x1 MolequeTravessoCampo do Bandeirantes/ArcadasAAJC 1x0 JuventudeRevelação 4x2 UniãoPeraltas 4x2 AudaxAssociados 0x10 BandeirantesCampo de Três PontesLendários 3x3 ArapiracaReal do Norte 3x0 AméricaCampo do Rio BrancoGuarani 1x2 Red BullItapinga 0x0 Chelsea

Luis Guidi e um de Rogério Ribeiro. Otime azul descontou com Wanderson eAlmir. Pelo mesmo placar, o Peraltasvenceu o Audax. Everton (2), PedroHenrique e Paulo Roberto foram para asredes pelo alvirrubro. O Audax contou comos tentos de Lucas Cabral e Marcelo Ceda.

A maior goleada da competição nesteano foi a do Bandeirantes, que aplicou10 a 0 no Associados. Ronald (3), Tchu(3), Adriano Paulista (2), Marcelo Craveiro(2) e Rafael Maia (2) garantiram o triunfoe a liderança no Grupo C.

A equipe de Futebol de Campo daPrefeitura de Amparo jogou emCampinas, pela segunda fase dosJogos Abertos da Juventude, e nãoresistiu à forte pressão do time dePiracicaba que, com um jogador amais, passou para a próxima fase, com

SMELC encerra com derrota a participaçãonos Jogos Abertos da Juventude

vitória por 3 a 1, terça-feira, dia 19.No primeiro tempo, os

amparenses saíram na frente com ogol de André, mas no segundotempo, com a forte pressão daequipe adversária, o jogo mudou, apartir do momento que o atleta

Bruno foi expulso.Com um a menos, a equipe não

conseguiu segurar o placar e aos 20minutos do 2º tempo acabousofrendo o gol de empate e, nasequência, a virada. No final,Amparo acabou perdendo pelo

placar de 3 a 1.No primeiro jogo da Fase

Regional a equipe de Amparo haviaempatado e com a derrota paraPiracicaba está fora da fase Estadual.O time foi comandado pelotreinador Jura.



Decisões aconteceram em ArcadasA Copa Amparo de Futebol para

Menores conheceu os campeões da SérieOuro na manhã do último sábado, dia 16.A rodada começou com o Sub-11. Ocampeão foi o SMELC, que bateu por 3 a1 o Projeto Caju. O campeão tambémemplacou o artilheiro Neivaldo, com 4gols, e teve a defesa menos vazada.

No Sub-13, o Floresta venceu peloplacar mínimo (1 a 0) o Caju. Estevãomarcou 3 gols durante a competição elevou a artilharia pelo Floresta. Caju e otime azul e branco empataram em númerode gols tomados e tiveram a defesa menosvazada.

No Sub-15, os pênaltis definiram oscampeões. Após o empate em 1 a 1, oFloresta venceu por 5 a 3 o SMELC. Otime campeão ainda contou com a defesamenos vazada da competição.

Fechando, no Sub-17, o Bandeirantesfez valer o fator de jogar em casa e bateuo Floresta, nos pênaltis, por 6 a 5.Leonardo Luquezi, com 3 gols, foi oartilheiro. O time do Distrito de Arcadasainda teve a defesa menos vazada docampeonato.

A competição realizada pela PrefeituraMunicipal.

Campeões da Série Ouro foramdefinidos na Copa Amparo



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROATOS OFICIAIS

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Amparo, NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO/SMF, solicita ocomparecimento da responsável pela empresa P. PACETTA FERREIRA ME CNPJ - Nº13.386.047/0001-87, à Sala do Agiliza desta Prefeitura, no horário das 08:00 às 17:00 horas paratratar de assunto relativo à abertura de Inscrição Municipal no 16265 e sua continuidade, pois, foiconstatado que a empresa encontra-se paralisada com a sua atividade, processo nº 010653/2012, OPRAZO CONCEDIDO É DE 15 DIAS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, ou seja,apresentar manifestação de continuidade da atividade ou cancelamento da inscrição municipal,possibilitando assim a conclusão do processo.

O não comparecimento ensejará a aplicação das penalidades previstas em lei, e cancelamentode oficio da vossa inscrição municipal nº 16265.

Claudio Jose FontanezAgente Fiscal

Secretaria Municipal da Fazenda_____________________________________________________________________________

EXPEDIENTE DE 23/07/14 À 19/08/14

PROCESSOS DEFERIDOS:Ademar da Costa-2775/14Ademar da Costa-5310/14Adriana Ap. de Oliveira-5840/14Alessandra C. de Camargo Dicieti-5216/14Arena Locadora de Veículos Ltda-4883/14Beatriz F. Galvani Santos-7682/13Benedito José Maranim-4533/14C de Fatima Ribeiro Stafocher-60756/06Carlos do Nascimento F. Móveis-508/13Carlos J. Batoni Lopes Rosa-1761/14Consórcio de Estac. Rotativo de Amparo-2907/14Diego Souza Veronezi-2513/14Dirceu Pereira de Lima-5855/14Donato & Ellis Distrib. Transp. Ltda-3708/13Dorival Lino-2335/14Edvanedes Ferreira Ramalho-6884/14Elisabete Staffoquer-5768/14ElizângelaV. G. G. De Oliveira-4862/14Emerson Luiz de Abreu-5667/14Emmanoel Fernandes dos Santos-1645/13Expedito João de Abreu-3940/14Ezequiel Venâncio do Amaral-3605/14Fabiano Ap Franco-5858/14Fátima Ap. Feres Fantini-448/13Francisco de A. De Souza-Amparo-me-10559/13Guilherme Mariano Ferreira-5236/14Iago Povia-1211/14Ind.Com Aguardente Benedetti Ltda-1549/14Jaime Hilarião-5685/14Jandira R. Trintin-5181/14João Arelaro-5828/14Joelma Cristina Giachetto-5522/14Jorge & Alcare Clinica Médica-6803/14José Roberto Armentano-5915/13Katia Cristina F. Pereira Micheli-4822/14Keli M. Pires de Moraes-4821/14L B de Moraes Sorvetes Ltda-137/14Laurice Ap da Fonseca-4188/14Leila M. De Oliveira Soares-5401/14Lia Paula Pozzebon-1395/14Lucio Francisco de Oliveira-890/14M Guarizo Filho & Irmão Ltda-3411/13Marcia Aleixo Fonseca-3682/14Marcio Galvani-4747/14Marco Antonio de Oliveira-5220/14Mari Jane de Oliveira-3062/14Marilac Repres. Comercial-10203-2011

Marilia S. de Souza Pinto-6125/14Marly de Almeida Silva-5535/13Mary de Almeida Silva-5539/13Mauricio Martinelli-5396/14Miria Adm. Corretora de Seguros Ltda-4070/14Nilza da Silva Baldasso-6271/11Pet Fort Com. de Rações e Trans Ltda-7042/13Piazza & Mendes Restaurante Ltda-4963/14Renove Cons. e Engenharia Ltda-5088/14Ricardo Gutierrez-3798/14Roberta Ap. Rougier-10132/13Rodrigo Oliveira P. De Souza-2610/14Rogério Mariano da Silva-4814-14Rosely T. B. Locatelli-2428/14S C de O. Machado & Cia Ltda-Me-8293/13Sergio Andre da Silva-5447/14Talita de Paiva Simões Rocha-4855/14Tatiana de Andrade Ferreira-10779/12Vitor Franklin Leme-5800/14Walter W. V. Do Nascimento-2855/14Wellington da Conceição Souza-4381/14Wilson Augusto Piffer-2518/14PROCESSOS INDEFERIDOS:Adair Pedran-3988/14Adriano Pignata-3136/14Agnailton dos Santos Silva-4372/14Alice Alves dos Santos-5623/14Ana Claudia Battoni Benedetti-1206/14Andrea Ap N. Do Nascimento-4589/14Antonio José Dorigatti-3704/14Betina Corsi Bastos-1647/14Carlos L.P. de Oliveira-4195/14Carlos L.P. De Oliveira-4198-14Carlos Roberto V. Da Silva-2441/14Creusa Avigo Ferreira-3069/14Darci Consimo Micai-Me-3868/14Edison Chaves dos Santos-5640/14Elenita de Oliveira-4552/14Elenita de Oliveira-4554/14Ely Tavares de Oliveira-631/14Fernando de Almeida-2981/14Jhony Fioravante Bataglioli-2719/14José Dionísio-5329/14Julio M. D. De Oliveira-4492/14Lucimeire de Barros-4556/14Marcelo Engel Salhani-5213/14Maria Teresa Brunetto Armelin-1662/14Marleide R. De Araújo-2449/14Marly de A. Silva-3919/14Natalia R. Diniz de Oliveira-6483/13

Paulo de Tarso M. B. Da Silva-3432/14Raul de Barros Pinto Junior-1421/14Reginaldo Braz-4992/14Reinaldo Benedito Barbosa-2593/14Reinaldo Benedito Barbosa-2595/14Roseleida Maria Cardoso-3293/14Sérgio R. Hernandes Gomes-3858/14Silvio Luis Fiorini-5586/14Sonia dos Santos Leardine-4189/14Sonia Regina Bernardi-1299/14Vagner de Vasconcelos-2840/14Vladimir Moreira-4870-14Waldir E. F. Brunelli-5178/14

PROJETOS APROVADOS:Aldina Pires de Godoy Alves-6695/13Benedito A. Rodrigues Vieira-5100/13Carlos J. Batoni Lopes Rosa-1758/14Carmen Moraes Neder-5362/14Cassio A. de Salles Junqueira-5078/14Francisco Monteiro de Souza-11405/12João Galvão-26856-03José A.Teixeira Roque-4107/14José Leite da Silva-1639/14José Mauro Andreta-2085/14LimerciAp. Marconcini-4884/14Luis Antonio Marson-4595/14Mara Luciana Leite-2385/14Maria das G.Valim Pereira-10629/12Maria de Lourdes Fortunato-70458/07Morison Antenor C. Farinchon-1708/14Nelson José da Silva-7872/14Nilton Rogerio de Matos-3104/14Odair José Tadeo-1591/14Paulo Eduardo Barassa-8373/13Reinaldo de Assis-2072/12Rene de Souza Bonavita-8237/13Roberto Domingues Silva-1825/14Roberto Rossi-5222/1Roberto Rossi-5225/14Vagner Segio Vian-10614/13Valdemar Barassa-1725/14Venceslau Tomaz da Silva-2575/14CERTIDÕES DEFERIDAS: Antonio Claudinei Pereira-5066/14Adilson Matonovic-5483/14Carlos Eduardo Poppi-6525/14Celso Joanini-7696/14Centro de Trat. Calculos Urinari Amp S/S-5158/14Cristiano Rodrigues Siqueira-6937/14D Pedroso de Moraes Cutelaria- Me- 7236/2014Elizeu Osmar Lopes Filho-5680/14Fabricio Lozano Kulaif-5458/14Fernandez S/A Indústria de Papel-6075/14Fernandez S/A Indústria de Papel-6700/14Ivan Cesar Solha-7237/14J N Pegoretti & Cia Ltda Me-6346/14José Carlos D. de Alburquerque-7277/14José Roberto de Godoy-7790/14José Roberto Pereira-6992/14Laércio Nogueira da Silva-5374/14Lilian Jorge de Lima-6040/14Luiz Tadeu de Souza-4934/14Magnar Siriano de Araujo-7084/14Marilda Paiato R. da Silva-6889/14Mauricio Gallo-6328/14

Orivaldo Franco Machado-6046/14Orivaldo Franco Machado-6851/14Paulo Cleber de Oliveira-6619/14Pedro Biotto-6341/14Quimica Amparo Ltda-6237/14Roberto Rossi-5218/14Sanatorio Ismael- 7516/14Sidinei Venancio Pereira-5061/14Tania M. Belo Jorge Miranda-7425/14Vicente Benedito Fontana Alberti-5978/14

Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - Protocolo

Central de Atendimento ao Cidadão- SMGP_______________________________________

EDITAL AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO

DE MULTA Nº 131/2014

Sr(a).José ScavassaReferente ao imóvel: Rua Ana Bernardino

nº 345

Infração: Às 17:00 hs do dia 03/07/2014foi constatado que a pessoa (empresa) acimacitada praticou a seguinte infração à legislaçãoem vigor: Desrespeito ao Termo de Embargo nº016/2014, que determina a paralisação imediatadas obras/serviços que estão sendo executadasno imóvel sito à Rua Ana Bernardino nº 345,até a apresentação de alvará municipal, conformedetermina a Lei Municipal 3.300/07, artigos 2ºe 35.

Multa: Embasado, assim, na legislaçãovigente, autuo o infrator supramencionadoaplicando-lhe a multa de R$ 500,00 (Quinhentosreais), de acordo com o previsto no artigo 172da Lei 3.300/07 regulamentado pelo DecretoMunicipal 4418/12, artigo 1º, item 6, graumínimo, sob pena de ser a mesma inscrita emdívida ativa e cobrada judicialmente.

Eu, Silmara Souza Campos, Agente deFiscalização Municipal, lavrei este auto e doufé.

Observações:1- Aplicada a multa, não fica o infrator

desobrigado do cumprimento da exigência quea houver determinado, nem isento de novasmultas em caso de permanência nodescumprimento da exigência ou de reincidênciana infração.

2- Tem o infrator o prazo de 15 (quinze)dias, para apresentar defesa à autoridade queconfirmou a penalidade.

3- Aos que recolherem a multa, semapresentação de defesa dentro do prazo de 15(quinze) dias, será concedido um desconto de30% (trinta por cento) do seu valor.

4- Julgada improcedente a defesa, ou nãosendo ela apresentada no prazo previsto, serãoconfirmados o auto de infração e a multaimposta, e intimado o infrator a recolhê-la dentrodo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena do

Sexta-feira, 22 de agosto de 20148reconhecimento e confirmação da penalidade imposta, e da consequente inscrição em dívida ativa.

5- O não recolhimento dos valores aos cofres públicos até o vencimento da autuação, acarretarána inscrição dos valores em dívida ativa e posterior cobrança judicial, acrescido de correçãomonetária e demais sanções previstas em lei.

6- A recusa por parte do infrator em assinar, não invalida o presente auto, como também suaassinatura não implica em confissão, nem a recusa agravará sua pena.

Amparo, 03 de julho de 2014

Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano______________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃO N.º 936/2014

Ilmo(a). Sr(a).Sebastião Cezario da SilvaReferente ao imóvel: Rua Adalgizo Batoni – Lote 18C – Quadra 07 – Jd. Silvestre IVAmparo – S.P.

Notificamos V. Sª. que providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta,a regularização do imóvel supracitado, de acordo com o determinado pelo artigo 170 da LeiMunicipal 3.300/07, com observância dos artigos 2º e 35 da Lei Municipal 3.300/07.

Art. 170. Considera-se clandestina a edificação, obra ou serviço em andamento, concluído ouocupado ou em funcionamento, executados sem projeto ou com projeto rejeitado.

Parágrafo único. Nesse caso, o Proprietário e o Responsável técnico serão notificados aparalisar imediatamente a obra e regularizar a situação do imóvel, conforme estabelecido no art.168.

Art. 2º Todas as obras e serviços a serem executadas no Município deverão ter Alvará paraExecução de Obras ou Serviços, bem como Licenças e Autorizações, concedidos pela Prefeitura,os quais serão expedidos em processos administrativos.

§ 1º É obrigatória a assistência de profissional habilitado na elaboração de projetos, na execuçãoe na implantação de edificações, obras e serviços no Município de Amparo.

§ 2º O Código aplica-se também às construções e edificações existentes, quando houverreformas, demolições, regularizações, adaptações, mudança de uso ou finalidade.

Art. 35. Os Alvarás e Autorizações ou Licenças só serão concedidos mediante aprovação dosprojetos na forma deste Código, da legislação urbanística aplicável e demais leis correlatas.

O não atendimento desta notificação no prazo acima determinado acarretará em penalidadescabíveis, de acordo com o previsto pelo Artigo 172 da Lei Municipal 3.300/07, regulamentado peloDecreto 4418/12.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 11 de agosto de 2014


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano______________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃO Nº 809/2014

Ilmo(a). Sr(a).Elton Fernando Cavarzan e s/mReferente ao imóvel: Rua Guaracy Paulino de Oliveira nº 180Amparo – S.P.

Notificamos V. Sª. para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta,providencie a apresentação de informações sobre obras/serviços executados no imóvel supracitado,conforme despacho exarado à folha 12 do processo nº 003320/2014.

O não atendimento desta no prazo acima concedido acarretará em multas e penalidades cabíveis,de acordo com o previsto pelo Artigo 172 da Lei Municipal 3.300/07, regulamentado pelo Decreto4418/12.

Sem mais, colocamo-nos a sua disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

TERMO ADITIVO Nº 001/2014OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº 376/2013 CELEBRADO

AOS 07/06/2013, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP – PRIMEIRACONVENENTE - E SANATÓRIO ISMAEL – SEGUNDA CONVENENTE – OBJETIVO –PRORROGAR O CONVÊNIO Nº 376/2013 DE COOPERAÇÃO TÉCNICAINTERINSTITUCIONAL, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014, TENDO EM VISTA ASDISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTS. 196 E DAS LEI Nº 8.080/90,8.142/90, 8.666/93 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES À ESPÉCIE,MANTENDO AS CLAUSULAS EXISTENTES NO REFERIDO CONVÊNIO.

CONVENENTE: SANATÓRIO ISMAELPRAZO: 31.12.2014.

Valor total de até: R$ 1.889.023,50.Amparo, 07 de junho de 2014.

____________________________________________________________________________VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO-SP

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDENÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCURE O SETOR AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADADE SUA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

SETOR SAÚDERenovação da Licença de Funcionamento com Alteração de Razão Social e Baixa / Assunção de

Responsabilidade Técnica - DEFERIDOProc. n.º 6608/2014 – TAMBELLINI MATTOS SERVIÇOS MÉDICOS S/SRazão Social Anterior: Miotta e Tambellini Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000175-1-5(Consultório)Resp. Legal: Sônia Escolástica Camargo TambelliniResp. Técnico: Sônia Escolástica Camargo TambelliniAssunção: Resp. Técnico Substituto: Tayna Bernadini de Mattos – CRM/Sp n.º 155861Baixa: Resp. Técnico Substituto: Silvana Turato Miotta Simoncello – CRM/SP n.º 58830

Renovação da Licença de Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 5423/2014 – FISIOTERAPIA MORANDI LTDALicença de Funcionamento n.º 350190501-865-000033-1-0(Serviços de Fisioterapia)Resp. Legal: Valkíria MorandiResp. Técnico: Valkíria Morandi – CREFITO/SP n.º 20603-FResp. Técnico Substituto: Andréa Regina Rodrigues – CREFITO/SP n.º 87843-FResp. Técnico Substituto: Dyane Cristine Zavattini Silva – CREFITO/SP n.º 146511-FResp. Téc. Substituto: Monique Léa Begalli Faustino – CREFITO/SP n.º 37914-LTF

Proc. n.º 6185/2014 – SILVEIRA & STACHETI ANÁLISE CLÍNICAS LTDALicença de Funcionamento n.º 350190501-864-000027-1-2(Laboratório Clínico)Resp. Legal: Leandro Corazzin StachetiResp. Técnico: Danilo Donnangelo Silveira – CRBM/SP n.º 7628Resp. Técnico: Bruna Augusta Miano – CRBIO/SP n.º 72679/01d

Proc. n.º 6186/2014 – SILVEIRA & STACHETI ANÁLISE CLÍNICAS S/SLicença de Funcionamento n.º 350190501-869-000009-1-4(Posto de coleta para análises clínicas)Resp. Legal: Leandro Corazzin StachetiResp. Técnico: Danilo Donnangelo Silveira – CRBM/SP n.º 7628

Proc. n.º 6675/2014 – AGENOR DE LIMA FILHOLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000074-1-2(Consultório)Resp. Legal: Agenor de Lima FilhoResp. Técnico: Agenor de Lima Filho – CRM/SP n.º 9984

Proc. n.º 6672/2014 – AGENOR PARES DE LIMALicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000073-1-5(Consultório)Resp. Legal: Agenor Pares de LimaResp. Técnico: Agenor Pares de Lima – CRM/SP n.º 56399

Cancelamento da Licença de Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 6084/2014 – SILVANA TURATO MIOTTA SIMONCELLOLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000529-1-4(Consultório)Resp. Legal: Silvana Turato Miotta SimoncelloResp. Técnico: Silvana Turato Miotta Simoncello – CRM/SP n.º 58830

SETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença de Funcionamento - DEFERIDO

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 9Proc. n.º 7248/2014 – FARMÁCIA GEMA GALGANI LTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º 350190501-477-000014-1-4(Drogaria)Resp. Legal: Maria Rita Valentina Lopes Pinto NasrResp. Técnico: Júlia Cristina Geremias – CRF/SP n.º 44479Resp. Técnico Substituto: Rafaela Rossi Baptista – CRF/SP n.º 52151

OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDESolicitação da Licença de Funcionamento - INDEFERIDOProc. n.º 2443/2014 – MAIARA APARECIDA GOMES SABOIA DE MELOCEVS n.º 350190501-960-000616-0-3(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000617-0-0(Manicure)Responsável Legal: Maiara Aparecida Gomes Saboia de Melo

Cadastro Estadual de Vigilância SanitáriaLicença de Funcionamento – INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 2959/2014 – A. M. DE O. M. MEDEIROS - MECEVS n.º 350190501-960-000624-2-1(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000623-2-4(Manicure)Responsável Legal: Anna Maria de Olga Mahmoud Mendes

Proc. n.º 4215/2014 - CARLA MICHELE DOS SANTOS GARBORIMCEVS n.º 350190501-960-000621-2-0(Cabeleireiro)Responsável Legal: Carla Michele dos Santos Gaborim

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 6533/2014 – HENRIQUE LOPES DE FARIALicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000637-1-1(Consultório)Responsável Legal: Henrique Lopes de FariaResp. Técnico: Henrique Lopes de Faria – CRO/SP n.º 48840

Proc. n.º 7585/2014 – UNIODONTO DE CAMPINAS COOPERATIVA ODONTOLÓGICALicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000643-1-9(Consultório)Responsável Legal: Homero CasonatoResp. Técnico: Benjamim Armelini – CRO/SP n.º 5481

SETOR DE ALIMENTOAlteração de Responsabilidade Legal da Licença de Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 6145/2014 – DIAS & CORSI COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-472-000314-1-0(Comércio varejista de doces, balas,

bombons e semelhantes)Baixa de: Responsável Legal: Flávia de Azevedo Dias CorsiAssunção: Responsável Legal: Nely Magali de Azevedo DiasProc. n.º 7324/2014 – CAFÉ-GELADO CAFETERIA E SORVETERIA LTDA - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-561-000430-1-0(Lanchonete)Baixa de: Responsável Legal: Tiago Ferrario de GodoyAssunção: Resp. Técnico: Caio Gracco Faricelli

Amparo, 22 de Agosto de 2014

GERALDO AFONSO MOREIRA GOMESCoordenador de Vigilância à Saúde

COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os

Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o territórioNacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

Amparo, 22 de Agosto de 2014

GERALDO AFONSO MOREIRA GOMESCoordenador de Vigilância à Saúde

LICITAÇÃO: Processo nº 2160/2014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 34/2014 – OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de diversos materiais Hidráulicos pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital e anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO – Participaram da presente licitação asempresas: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA, CT COMERCIO DEPRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI EPP, INFRA CAMP COMERCIO DE TUBOS,CONEXOES E VALVULAS LTDA EPP, HIDROTAN COMERCIO DE TUBOS E CONEXOESLTDA ME, TAMBAU SANEAMENTO LTDA EPP, BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA,TREBIAN COMERCIAL LTDA EPP, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, MULTILITINDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDAe DANIEL FRIAS NOVAIS PRODUTOS SANEAMENTO EIRELLI EPP. Após o encerramentoda fase de lances foi analisada a documentação apresentada no envelope de nº 2 – “Habilitação” da(s)empresa(s) declarada(s) vencedora(s), sendo considerada(s) Habilitada(s). O pregoeiro adjudicou oobjeto às respectivas empresas, conforme segue: TAMBAU SANEAMENTO LTDA EPP – Item 1R$ 0,21; Item 2 R$ 0,30; Item 3 R$ 0,50; Item 7 R$ 0,25; Item 13 R$ 150,00; Item 18 R$ 185,00; Item22 R$ 257,75 / BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA – Item 14 R$ 105,76; Item 19 R$ 153,34;Item 23 R$ 204,75; Item 33 R$ 358,00; Item 36 R$ 418,95. / INFRA CAMP COMERCIO DETUBOS, CONEXOES E VALVULAS LTDA EPP – Item 4 R$ 0,27; Item 20 R$ 1099,66; Item 27 R$124,25; Item 28 R$ 296,31; Item 34 R$ 2389,99 / CORR PLASTIC INDUSTRIAL LTDA – Item 17R$ 10,20; Item 31 R$ 34,58 / TREBIAN COMERCIAL LTDA EPP – Item 8 R$ 2,65; Item 9 R$ 4,18;Item 10 R$ 0,39; Item 11 R$ 2,25 / DANIEL FRIAS NOVAIS PRODUTOS SANEAMENTOEIRELLI EPP – Item 5 R$ 0,38 / BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA – Item15 R$ 740,00; Item 16 R$ 60,48; Item 21 R$ 101,48; Item 24 R$ 1237,50; Item 25 R$ 153,00; Item 35R$ 520,00. Os itens 6, 26 e 30 foram fracassados e os itens 12, 29, 32 e 37 ficaram desertos. Publique-se.

Amparo, 19 de Agosto de 2014.

Tauan Tedeschi BuzoPregoeiro

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LICITAÇÃO: Processo nº 2160/2014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 34/2014 – OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de diversos materiais Hidráulicos pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital e anexos.– HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93e 10.520/02, com suas alterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, e HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor das licitantes, conforme segue: TAMBAU SANEAMENTO LTDAEPP – Item 1 R$ 0,21; Item 2 R$ 0,30; Item 3 R$ 0,50; Item 7 R$ 0,25; Item 13 R$ 150,00; Item 18 R$185,00; Item 22 R$ 257,75 / BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA – Item 14 R$ 105,76; Item 19R$ 153,34; Item 23 R$ 204,75; Item 33 R$ 358,00; Item 36 R$ 418,95. / INFRA CAMP COMERCIODE TUBOS, CONEXOES E VALVULAS LTDA EPP – Item 4 R$ 0,27; Item 20 R$ 1099,66; Item27 R$ 124,25; Item 28 R$ 296,31; Item 34 R$ 2389,99 / CORR PLASTIC INDUSTRIAL LTDA –Item 17 R$ 10,20; Item 31 R$ 34,58 / TREBIAN COMERCIAL LTDA EPP – Item 8 R$ 2,65; Item9 R$ 4,18; Item 10 R$ 0,39; Item 11 R$ 2,25 / DANIEL FRIAS NOVAIS PRODUTOSSANEAMENTO EIRELLI EPP – Item 5 R$ 0,38 / BERMAD BRASIL INDUSTRIA DEVALVULAS LTDA – Item 15 R$ 740,00; Item 16 R$ 60,48; Item 21 R$ 101,48; Item 24 R$ 1237,50;Item 25 R$ 153,00; Item 35 R$ 520,00, observadas as cautelas legais e AUTORIZO o registro depreços. Os itens 6, 26 e 30 foram fracassados e os itens 12, 29, 32 e 37 ficaram desertos Publique-se,


Carlos Roberto PifferSuperintendente

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COMUNICADO 384/2014

Ilmo Sr.MIGUEL JOSÉ DA SILVARua Pauva, 384 – Vila Jaguara - São Paulo – SP - CEP: 05116-000

Comunicamos V.S.ª que conforme despacho exarado no processo administrativo nº 5843/2014 o lançamento do AIIM nº 043/2014 SMDU de 24/03/2014 foi confirmado.

Sendo assim, informamos que caso não haja o recolhimento do auto de infração no prazo de 05dias a contar do recebimento deste, o mesmo será encaminhado para inscrição do débito em dívidaativa.

Sem mais, colocamo-nos à sua disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.


Lilian Maria Pereira da CostaAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Sexta-feira, 22 de agosto de 201410Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração 18/08/2014 a 20/08/2014

CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca o aprovado abaixo mencionado a comparecer

no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro,no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

VICENTINA JULIANA BORGES aprovada em 52° lugar no Concurso Público n° 03/2013para o emprego de PROFESSOR AUXILIAR DESENV. INFANTIL – PADI realizado em 09/02/2014 e homologado em 14/05/2014, convocada em 15/08/2014.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

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DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 11/08/2014, convocamos CRISTIANE APARECIDA DA SILVEIRA PEREIRA aprovada

em 51° lugar no Concurso Público n° 03/2013 para o emprego de PROFESSOR AUXILIARDESENV. INFANTIL – PADI. A mesma não atendeu a convocação.

Amparo, 22 de agosto de 2014.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

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LICITAÇÃO:- Processo N° 1210/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 072/14 – OBJETO:- Contratação de transporte escolarcom monitor para Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos. – NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:- 09/09/2014 às09h00 – Edital disponível a partir de 26/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.brou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 22 de agosto de 2014Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo N° 1586/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 080/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara realização de serviço de transporte rodoviário de caráter municipal e intermunicipal, para aSecretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura do Município de Amparo/SP, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 04/09/2014 às 09h00 – Editaldisponível a partir de 22/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 1285/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 081/14 – OBJETO:- Aquisição de equipamentos parauso veterinário no Núcleo de Controle de Zoonoses do Município de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 04/09/2014 às 14h00 – Edital disponível a partir de22/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 1224/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 082/14 – OBJETO:- Aquisição de materiais para utilizaçãopelo Departamento de Trânsito do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATADE ENCERRAMENTO:- 05/09/2014 às 09h00 – Edital disponível a partir de 25/08/2014 semônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 1515/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 083/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadaem serviço de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’água para a Secretaria Municipal deSaúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 05/09/2014 às 14h00 – Edital disponível a partir de 25/08/2014 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 1608/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 084/14 – OBJETO:- Aquisição de armas de fogo tipopistolas calibre 380 ACP para serem utilizadas pela Guarda Civil Municipal, para a SecretariaMunicipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 09/09/2014 às 14h00 – Edital disponível a partir de26/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 3389/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 085/14 – OBJETO:- Aquisição de uniformes para osservidores municipais da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços e Secretaria Municipalde Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 10/09/2014 às 09h00 – Edital disponível a partir de 26/08/2014 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 073/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 086/14 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de pneus para o Almoxarifado Central do Município de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/09/2014 às 14h00 – Editaldisponível a partir de 26/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 11às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 2039/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 087/14 – OBJETO:- Ata de Registro de preços paraeventual aquisição futura de medicamento para Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 11/09/2014 às 09h00– Edital disponível a partir de 27/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br oumediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 2215/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 088/14 – OBJETO:- Aquisição de brinquedos pedagógicos paraunidades escolares de educação infantil e creches para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Editale Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 11/09/2014 às 13h30 – Edital disponível a partir de 27/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 975/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 089/14 – OBJETO:- Registro de preços para eventualaquisição futura de Kit ANS1 para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 12/09/2014 às 14h00– Edital disponível a partir de 27/08/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br oumediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 1966/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 011/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara execução de fechamento em gradil do Terminal Rodoviário Salim Oazi do Município deAmparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos (CD-ROM). – DATA DE ENCERRAMENTO:- 15/09/2014 às 09h00 – Editaldisponível mediante pagamento de taxa a partir de 27/08/2014 no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.


Diretor Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo N° 1967/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 012/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara execução de obras para construção da Praça José Carlos Ferreira, Bairro São Dimas noMunicípio de Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM). – DATA DE ENCERRAMENTO:- 15/09/2014às 14h00 – Edital disponível mediante pagamento de taxa a partir de 27/08/2014 no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.


Diretor Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo N° 1852/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 102/13 – OBJETO:- Registro de preços para aquisição deavental e touca a serem utilizados pelas merendeiras do Departamento de Alimentação Escolar daPrefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- De acordo com as informações constantes do processo licitatório emepígrafe, opinamos pela REVOGAÇÃO do presente certame. Publique-se.

Amparo, 18 de março de 2014Diane Helena Bortolotti

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 1852/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 102/13 – OBJETO:- Registro de preços para aquisição deavental e touca a serem utilizados pelas merendeiras do Departamento de Alimentação Escolar daPrefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho, e considero REVOGADO o presente certame. Publique-se.

Amparo, 18 de março de 2014Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo N° 2264/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 103/13 – OBJETO:- Aquisição de automóvel tipo vanpara Secretaria Municipal de Saúde do município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- De acordo com as informações constantesdo processo licitatório em epígrafe, opinamos pela REVOGAÇÃO do presente certame. Publique-se.

Amparo, 30 de janeiro de 2014Diane Helena Bortolotti

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 2264/13 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 103/13 – OBJETO:- Aquisição de automóvel tipo vanpara Secretaria Municipal de Saúde do município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, e considero REVOGADO opresente certame. Publique-se.

Amparo, 30 de janeiro de 2014Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2013

Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e treze, no Município de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificaçãodas Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de urnas funerárias,durante o período de 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresas: Amantykir Indústria e Comérciode Embalagens Eireli - EPP CNPJ Nº 07.804.995/0001-92 e Thadeu Bignotto ME CNPJ Nº08.772.242/0001-05, classificadas em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 074/2013.

AMANTYKIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP (CNPJNº 07.804.995/0001-92).


Prazo de entrega dos materiais: Entregas parciais, pelo período de 12 meses, em até 05 (cinco)dias do recebimento da Ordem de Compra emitida pelo Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo.

Local de entrega: Funerária Municipal – Avenida da Saudade, 1372 – Loteamento Nardini -Amparo – SP

Prazo de pagamento: após cada entrega e aprovação da secretaria solicitante em até 15 dias daemissão da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Fica eleito o foro da cidade de Amparo para dirimir dúvidas e questões oriundas da presente Atade Registro de Preços, por exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

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THADEU BIGNOTTO ME (CNPJ Nº 08.772.242/0001-05)

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Amparo, NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO/SMF, solicita ocomparecimento do responsável pela empresa MEI em nome de KAIQUE JULLIAN CUNHADORTA CNPJ - Nº 19.165.425/0001-89, à Sala do Agiliza desta Prefeitura, no horário das 08:00às 17:00 horas para tratar de assunto relativo à abertura de Inscrição Municipal nº 19564 e suacontinuidade,pois, foi constatado que a empresa encontra-se paralisada com a sua atividade, processonº 10120/2013, O PRAZO CONCEDIDO É DE 15 DIAS A CONTAR DA PRESENTEPUBLICAÇÃO, ou seja, apresentar manifestação de continuidade da atividade ou pedido decancelamento da inscrição municipal, possibilitando assim a conclusão do processo.

O não comparecimento ensejará a aplicação das penalidades previstas em lei, e cancelamentode oficio da vossa inscrição municipal nº 19564.

Claudio Jose FontanezAgente Fiscal - Secretaria Municipal da Fazenda

LICITAÇÃO:- Processo nº 1489/14 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 010/2014 Objeto:- Contratação de empresa especializadapara execução do fechamento do Centro Esportivo do Jardim Figueira, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM).PARECER DA COMISSÃO JULGADORA REFERENTE AO ENVELOPE Nº 01 -“DOCUMENTAÇÃO”:- Após análise, a Comissão Julgadora de Licitações julgou HABILITADASas empresas Marcati Costruzioni Engenharia Civil Ltda.-EPP., Construtora Maxfox Ltda, C.N.V.Projetos e Construções Ltda.-EPP., Construtora Novo Mundo e Empreendimentos Ltda., ConstrutoraNorbex Ltda.-EPP. e Bomporto – Construções e Empreendimentos Ltda. As empresas declinaramdo direito de recurso quanto ao envelope 01 - Documentação. Publique-se.

Amparo, 21 de agosto de 2014Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo nº 1489/14 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 010/2014 Objeto:- Contratação de empresa especializadapara execução do fechamento do Centro Esportivo do Jardim Figueira, com fornecimento demateriais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (CD-ROM).COMUNICADO:- Comunicamos aos participantes do referido processo que no dia 25 de agostode 2014 às 09h00 (nove horas), na Prefeitura Municipal de Amparo – Sala de Licitações será aabertura dos envelopes nº 02 “proposta” das empresas que foram habilitadas no presente certame.

Amparo, 21 de agosto de 2014Comissão Julgadora de Licitações

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INSTRUMENTO Nº 418/2014.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE

AMPARO - CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORANOVO MUNDO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ESPECIALIZADA PARACONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM FIGUEIRA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DEACORDO COM A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014, CONFORME EDITAL E ANEXOS(CD-ROM).

CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVO MUNDO E EMPREENDIMENTOS LTDA.PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço emitida pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.VALOR: R$ 511.135,94.Amparo, 25 de junho de 2014.


AMPARO/SP - CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA MARCATICOSTRUZIONI ENGENHARIA CIVIL LTDA. EPP., ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃODE OBRA PARA ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDOCOM A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014, CONFORME EDITAL E ANEXOS (CD-ROM).

CONTRATADA: MARCATI COSTRUZIONI ENGENHARIA CIVIL LTDA. EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço emitida pela Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Urbano.VALOR: R$ 1.103.360,39.Amparo, 26 de junho de 2014.

INSTRUMENTO Nº 430/2014OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESARIO BRANCO ESPORTE CLUBE, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DEAMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2014,CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: RIO BRANCO ESPORTE CLUBE.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do contrato em 26/06/

2014 e termo final em 25/06/2015.VALOR: R$ 25.080,00.Amparo, 26 de junho de 2014.

INSTRUMENTO Nº 431/2014OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESAFLORESTA ATLÉTICO CLUBE, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE


SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS ASSINADAS

PELO SENHOR PREFEITO:

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE

AGOSTO DE 2014

R E S O L V E:

Revogar, a partir de 11 de

agosto de 2014, a Portaria nº 38,

de 04 de agosto de 2014, que

designou VICENTE MARIO

MARTINI AULER para responder

cumulativamente pela

SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO URBANO.

AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2014,CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: FLORESTA ATLÉTICO CLUBE.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do contrato em 26/06/


ADITAMENTO Nº004.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº742/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

073/2010, CELEBRADO AOS 16/08/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONTRATANTE E O SR. RODRIGO PELEGRINI BLANCO – CONTRATADO, PARACONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICODE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATOPELO INDICE DO INPC DO IBGE.

CONTRATADO: RODRIGO PELEGRINI BLANCO.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 16/08/2014 e termo final o dia 15/08/

2015.VALOR: R$ 133.545,50.Amparo, 15 de julho de 2014.

INSTRUMENTO Nº 432/2014.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESADIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. EPP., PARA FORNECIMENTO,INSTALAÇÃO, PARTIDA DOS SISTEMAS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO,SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS E SISTEMA DEGERENCIAMENTO AUTOMATIZADO E CENTRALIZADO PARA O CONTROLE DEFREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DEACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014, CONFORMEEDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. EPP.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do contrato em 27/06/



AMPARO/SP - CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTECCONSTRUÇÕES CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA. ME., ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DO VALE VERDE, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDOCOM A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA.ME.

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da 1ª (primeira) Ordem de Serviço emitidapela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

VALOR: R$ 295.278,73.Amparo, 27 de junho de 2014.


AMPARO/SP – CONTRATANTE – E A EMPRESA RADAMÉS BRUNO PRODUÇÃOCULTURAL, MARKETING E EVENTOS LTDA. ME. – CONTRATADA, PARAAPRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “BICHOS DO BRASIL DO GRUPO PIAFRAUS”, NO DIA 18/07/2014, DURANTE O 14º FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO,DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2014,CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: RADAMÉS BRUNO PRODUÇÃO CULTURAL, MARKETING EEVENTOS LTDA. ME.

PRAZO: 17/07/2014 e termo final o dia 18/07/2014.VALOR: R$ 14.375,00.Amparo, 17 de julho de 2014.


AMPARO/SP – CONTRATANTE – E A EMPRESA RADAMÉS BRUNO PRODUÇÃOCULTURAL, MARKETING E EVENTOS LTDA. ME. – CONTRATADA, PARAAPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “FAMÍLIA LIMA”, NO DIA 25/07/2014,DURANTE O 14º FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2014, CONFORMEPROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: RADAMÉS BRUNO PRODUÇÃO CULTURAL, MARKETING EEVENTOS LTDA. ME.

PRAZO: 24/07/2014 e termo final o dia 25/07/2014.VALOR: R$ 44.275,00.Amparo, 24 de julho de 2014.

INSTRUMENTO Nº 565/2014.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO

– CONTRATANTE – E A EMPRESA GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP.– CONTRATADA, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “PERLAPARAGUAIA & BANDA”, NO DIA 16/08/2014, DURANTE A FESTA DE SÃO ROQUENO DISTRITO DE TRÊS PONTES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2014, CONFORME PROPOSTA DACONTRATADA.

CONTRATADA: GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP.[PRAZO: 08/08/2014 e termo final o dia 16/08/2014.VALOR: R$ 16.500,00.Amparo, 08 de agosto de 2014.

Sexta-feira, 22 de agosto de 201414PORTARIA Nº 299, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 2.330, de 16/10/1997,

RESOLVE:Artigo 1º - Nomear para a gestão 2014/2016, os representantes abaixo designados para comporem

a Comissão Municipal de Emprego de Amparo, eleita em 31/07/2014, na sede da Prefeitura Municipalde Amparo.

I - REPRESENTANTES DOS SINDICATOSTitular: Cláudio José Onofre - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Amparo

- PresidenteSuplente: Juliana Guilherme - Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos

de Serviços de Saúde

II - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE AMPAROTitular: Pedro Flaibam – Vice-PresidenteSuplente: Martinho André Fadini –

III – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICOTitular: Mônica Aparecida Guimarães – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico, Turistico e Patrimônio Cultural - SecretáriaSuplente: Dainers Pavani – Representante da Central de Atendimento ao CidadãoTitular: Dirce Scabora de Oliveira – Secretaria Municipal de Governo e PlanejamentoSuplente: Márcio Aparecido Ferreira de Souza – Secretaria Municipal de Administração

IV – REPRESENTANTES DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHOTitular: Ana Paula Marques Ferreira Brunetti – Diretora da SERT – Governo do Estado de São

PauloSuplente: Sueli Aparecida Tescarolli Cunha – Supervisora do PAT Amparo

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 64 de 26 de junho de 2009.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em 11 de agosto de 2014

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

CELSO MANZOLLISecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Patrimônio Cultural

Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 11 de agostode 2014

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

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E X T R A T O

Processo nº 128/2009Processo Administrativo nº 13Exercício de 2013CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOObjeto:- prestação de serviço de contabilidade públicaContratante:- Câmara Municipal de AmparoContratada:- MEK – Contabilidade S/S. Ltda. ME.Valor mensal:- R$ 4.343,24Período de vigência:- 09.11.2013 a 08.11.2014

PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSDiretor Geral

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 32/2014

OBJETO: INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N° 32/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DEAMPARO - SAAE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA EXATA CONSTRUTORALTDA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE PRÓPRIOS DO SAAE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TUDO O MAISQUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS. ProcessoAdministrativo nº 2400/2014.

VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2014 à 16 de novembro de 2014.CONTRATADA: “EXATA CONSTRUTORA LTDA”.


Fernanda Kelli Ferroli - Divisão de Suprimentos_________________________________________________________________________________________________

EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 34/2014OBJETO: INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N° 34/2014 CARTA CONVITE Nº 03/2014,

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DEAMPARO - SAAE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIDEAL EIRELI ME PARA A EXECUAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAÁREA DO ALMOXARIFADO E DEPENDÊNCIAS, SITUADO NA ÁREA DO NÚCLEO OPERACIONAL,CONFORME EDITAL E ANEXOS. Processo Administrativo nº 1618/2014.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento de contrato será de 04 meses, com início a partirda ordem de serviço.

VALOR: O preço global a ser pago para a execução dos serviços objeto do presente contrato à “CONTRATADA”é de 70.356,95 (setenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

CONTRATADA: “CONSTRUTORA NOVA IDEAL EIRELI ME”.


Fernanda Kelli Ferroli - Divisão de Suprimentos________________________________________________________________________________

EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 32/2014OBJETO: INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N° 32/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/

2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DEAMPARO - SAAE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA EXATA CONSTRUTORALTDA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE PRÓPRIOS DO SAAE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E TUDO O MAISQUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS. ProcessoAdministrativo nº 2400/2014.

VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2014 à 16 de novembro de 2014.CONTRATADA: “EXATA CONSTRUTORA LTDA”.


Fernanda Kelli Ferroli -Divisão de Suprimentos

Processo nº 1981/14DespachoPelas atribuições legalmente a mim conferidas, e por todo o exposto no processo de sindicância

nº 1981/14, o Superintendente do SAAE resolve:1 - Promover o arquivamento dos autos2 - Adotar as recomendações apontadas, ficando notificados deste os membros da Comissão

sindicante e demais interessados.3 - Após o cumprimento das recomendações, arquive-se.

Amparo, 14 de agosto de 2014.CARLOS ROBERTO PIFFER - SUPERINTENDENTE DO SAAE

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ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - OBJETO: Processo Administrativo deSindicância sob nº 1705/2014.. EXTRATO - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO : RECONHEÇO a impossibilidadede apontar autoria e materialidade dos fatos apurados no processo 1705/2014, e assim, por estar de acordo ecomungar com mesmo entendimento do relatório final das fls. 20/22 e não existindo qualquer mácula noprocesso, conforme parecer jurídico da fl. 24, RATIFICO seus termos, determinando-se o ARQUIVAMENTODO PROCESSO. Solicito ainda que seja analisada a questão de implementação de meios de monitoramento daAutarquia, a fim de que novos incidentes sejam evitados. Além disso, providencie-se à baixa do patrimônio doequipamento. Encaminhem-se os autos à Divisão de Administração de pessoal. Publique-se


Carlos Roberto Piffer - Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo - SAAE_______________________________________________________________________________

SAAE CONTRATA ESTAGIÁRIOS

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo está recebendo currículos para estágioremunerado para a área de: Engenharia Ambiental, que estejam cursando 4º e 5º ano. Os interessadosdeverão encaminhar seu currículo para o Setor de Recursos Humanos do SAAE, à Rua JoséBonifácio, 300, no período de 25/08/2014 a 08/09/2014, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo e-mail:[email protected] e [email protected]

Amparo, 19 de agosto de 2.014Coordenação Administrativo-Financeira

Divisão de Administração de Pessoal______________________________________________________________________________

SAAE - SANEAMENTOAMBIENTAL

Bolsa de Estágio de Complementação Educacional

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 671 - 22 de agosto de ... · Impressão: Jornal Cidade de Rio...

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