DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 673 - 05 de setembro de ... · Brinquedos infláveis (piscina...

Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 673 - 05 de setembro de 2014

Prefeitura e SAAE atuam juntosno combate ao desperdício de água

Contribuinte que desobedecer a lei aprovada terça-feira será multado e pode ter fornecimento cortado

A Prefeitura de Amparo e oSAAE estão trabalhando inten-samente no sentido de convencer apopulação a evitar de todas asformas o desperdício de água. Naúltima terça-feira, a CâmaraMunicipal aprovou projeto doExecutivo que intensifica afiscalização, prevê advertência e atémulta para quem utilizar água paralavar calçadas, por exemplo.

Veja na página 3.

Domingo tem músicada melhor qualidade

no Jardim São Dimas.De graça.

Veja na página 5.

Amparo tem16 vagas para

curso dequalificaçãoprofissional

Bandeirantes, Red Bull e Alagoas lideram gruposRodada teve como destaque a estreia de Sergio Araujo, ex-Palmeiras, no Bandeirantes. Veja na página 7

Veja na página 2.

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

FOTO DIVULGAÇÃO

Sexta-feira, 05 de setembro de 20142

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

Avenida Bernardino de Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplares

Impressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e Planejamento

Jornalista Responsável: Mário Schwarz (MTB 12.316)

Prefeitura intensifica ações no ParqueTurístico e no Planalto da Serra

A Prefeitura de intensificou asações em terrenos irregulares econstruções não autorizadas. Nasexta-feira, dia 29, funcionários daSecretaria Municipal de Manutençãoe Serviços, Guarda Municipal eFiscalização estiveram no ParqueTurístico, no limite com Serra Negra.

Após comunicar os proprietáriosatravés de notificações, a Prefeiturademoliu paredes e construçõesirregulares. Na semana passada,depois de entregar as chaves doCondomínio Harmonia, o mesmotrabalho foi feito no Planalto daSerra, para impedir que construçõesirregulares fossem habitadasnovamente.

No Planalto, que possui casas emsituações de risco e barracos emáreas de ocupação, a municipalidadedemoliu construções irregulares. OExecutivo também orientoumoradores que ainda estão na regiãopara que regularizem suaspropriedades, desde que estejam deacordo com a legislação.

Amparo tem 16 vagas para curso dequalificação profissional

Mais uma parceria entre Prefeitura eSENAI está oferecendo 16 vagas paracurso de Auxiliar Administrativo. Asinscrições já estão abertas e podem serfeitas na Central de Atendimento aoCidadão do Paço Municipal PrefeitoCarlos Piffer, que fica à AvenidaBernardino de Campos, 705, Bairro do

Desde de 1º de setembro, ospassageiros que utilizam o TransporteColetivo de Amparo de forma gratuitaestão utilizar o porta dianteira paraentrar nos ônibus.

Em Amparo, o transporte coletivo

Ribeirão. As aulas vão acontecer de terçaa quinta-feira, das 12h30 às 16h30 e terãoinício em 21 de outubro.

Os interessados devem deverão levar:Cópia do RG, CPF e comprovante deendereço. Pessoas menores de 18 anosdevem apresentar cópia do RG e CPF doresponsável. Quem tiver desempregado

deve trazer também cópia da carteira detrabalho. Pessoas que concluíram ou estãocursando o ensino médio em escola pública,inclusive Educação para Jovens e Adultos(EJA), devem trazer cópia do históricoescolar ou declaração de matrícula.

O curso é oferecido pelo SENAI viaPronatec - Programa Nacional de Acesso

ao Ensino Técnico e Emprego – criadopelo Governo Federal, em 2011. Oprograma tem objetivo de ampliar a ofertade cursos de educação profissional etecnológica.

As aulas serão ministradas na AvenidaBernardino de Campos, 770 – antigoAnglo, no Bairro do Ribeirão.

gratuito é destinado a idosos maioresde 65 anos e portadores de necessidadesespeciais.

Os Guardas Mirins, devidamenteuniformizados, também viajam de graça, masdevem continuar entrando pela porta traseira.

Transporte Coletivo: Idosos eportadores de necessidades especiaisagora entram pela porta dianteira.



Prefeitura e SAAE atuam juntos no combateao desperdício de água

Contribuinte que desobedecer a lei aprovada terça-feira será multado e pode ter fornecimento cortado

A Prefeitura de Amparo e o SAAE estãotrabalhando intensamente no sentido deconvencer a população a evitar de todasas formas o desperdício de água. Naúltima terça-feira, a Câmara Municipalaprovou projeto do Executivo queintensifica a fiscalização, prevêadvertência e até multa para quem utilizarágua para lavar calçadas, por exemplo.

O esforço conjunto tem como principalobjetivo evitar o racionamento. Como éde conhecimento de todos, a falta de chuvaestá afetando o todo o Estado de São Paulo.E a situação em Amparo está cada dia maispreocupante porque o nível de água do rioCamanducaia na estação de captação JucaBento vem caindo drasticamente.

A Lei aprovada na Câmara determinaaumento na fiscalização, que ficará a cargodos funcionários do SAAE, e proíbeterminantemente que as pessoas lavemcalçadas, veículos, que lavem ou molhemas ruas. Também está proibido lavargaragens e regar, de forma exagerada,canteiros e jardins.

A partir de hoje, quem desperdiçarágua será advertido. Caso decidacontinuar desperdiçando água vai recebermulta no valor de R$ 300,00. Se forflagrado de novo receberá outra multacom valor dobrado e terá o fornecimento

de água cortado até pagar a multa devidae solicitar a religação.

Tanto a Prefeitura como o SAAEacreditam que essas medidas, somadas àeconomia de água que a grande maioria

da população vem fazendo – o consumode água já caiu cerca de 25% na cidade –serão suficientes para evitar medidas maisdrásticas, como o racionamento.

Prefeitura e SAAE também fazem um

apelo à população no sentido de avisarpelo telefone 3808-8400 se perceberqualquer tipo de vazamento em prédiosou próprios públicos, para queprovidências urgentes sejam tomadas.

Cerca de mil pessoas participam doAlegria no Bairro, no Silvestre.

O Programa Alegria no Bairro, da Prefeitura deAmparo visitou na semana passada o bairro doSilvestre. O evento aconteceu nas dependências doEMEF Professora Gislene Aparecida da CostaCorrêa, domingo, dia 31, e reuniu cerca de milpessoas.

Brinquedos infláveis (piscina de bolinhas, guerrade travesseiro, guerra de cotonetes), cama elástica,pintura facial, jogos de mesa e tabuleiro, pintura dedesenhos e distribuição de pipoca e algodão docefizeram a alegria das crianças que passaram a tardena escola.

De acordo com a diretora de Lazer, CarolinaPereira, o evento foi um grande sucesso e contoucom cerca de mil pessoas (entre crianças, pais eirmãos) participando, atingindo com isso o objetivodo projeto, que é o de proporcionar bem-estar e lazera toda a população que vive nos bairros. A próximaedição do Alegria no Bairro será realizada dia 14, das8 às 12 horas, no Jardim Camandocaia, onde tambémvai acontecer o Campeonato Municipal de Judô.


FOTO SMELC


Confira o cronograma completoZONA URBANA

DIA 11/10Das 8 às 17 horas

USF CAMANDOCAIAUSF SÃO DIMAS

PRAÇA CENTRO DE SAÚDE IIGREJA SÃO BENEDITO

USF JD. AMÉRICAUSF. JD. MOREIRINHA

USF. JD. SILVESTREUSF ARCADAS

PRAÇA DO PAÇO MUNICIPALUSF STA. MARIA DO AMPARO

DIA 18/10Das 08h às 17h

USF CAMANDUCAIAUSF SÃO DIMAS

PRAÇA CENTRO DE SAÚDE IUSF JD. BRASIL

ESCOLA JD. FIGUEIRAPRAÇA ANTIGA SIVENSE

USF. JS. SILVESTREUSF. VALE VERDE

USF. STA. MARIA DO AMPAROUSF. TRÊS PONTES

ZONA RURAL

DATA PERÍODO LOCAL01/out MANHÃ/TARDE PEREIRAS02/out APARECIDINHA - CÓRREGO VERMELHO (manhã) - BOA VEREDA (tarde)03/out MANHÃ/TARDE BOA VEREDA06/out MANHÃ/TARDE BARRA07/out MANHÃ/TARDE SERTÃOZINHO08/out MANHÃ/TARDE SERTÃOZINHO09/out MANHÃ/TARDE ROSAS10/out MANHÃ/TARDE ROSAS13/out MANHÃ/TARDE AREIA BRANCA14/out MANHÃ/TARDE AREIA BRANCA15/out MANHÃ/TARDE PEDROSOS16/out MANHÃ/TARDE PEDROSOS17/out MANHÃ/TARDE PEDROSOS - SP 36020/out MANHÃ/TARDE PLANALTO DA SERRA - JD. CACHOEIRA21/out MANHÃ/TARDE PLANALTO DA SERRA - JD. CACHOEIRA22/out MANHÃ/TARDE PARQUE TURÍSTICO SERRA NEGRA23/out BIQUINHA (manhã) - FAZ. JABURÚ - FAZ. SÃO LUÍS (tarde)24/out NOVA ERA (manhã) - BOSQUE DOS EUCALIPTOS (tarde)28/out ALFERES RODRIGUES (manhã) - FAZ. QUININHA - FAZ. 20 PALMOS (tarde)29/out MANHÃ/TARDE BRUMADO30/out MANHÃ/TARDE CAMPINEIRO31/out MANHÃ/TARDE MARP03/nov MANHÃ/TARDE MARP04/nov MANHÃ/TARDE MARP05/nov BARREIRO - SERTÃOZINHO DO PANTANO (manhã) - PALHARES (tarde)06/nov MANHÃ/TARDE VARGINHA07/nov MANHÃ/TARDE VARGINHA10/nov MANHÃ/TARDE VALE VERDE11/nov MANHÃ/TARDE LOTEAMENTO ANCONA - FAZ. DO TÚNEL12/nov MANHÃ/TARDE 2 PONTES13/nov MANHÃ/TARDE SÃO DIMAS

Dia Nacional de Luta dasPessoas com Deficiência

terá workshop

O Conselho Municipal das Pessoas comDeficiência de convida todos a participaremdas atividades que marcarão o Dia Nacionalde Luta das Pessoas com Deficiência, comdestaque para o Workshop “A Ludicidadesob a Ótica da Inclusão”.

O evento tem por objetivo odesenvolvimento de programa deatividades lúdicas adaptadas destinadasàs crianças e adolescentes que apresentam

Dia Nacional de Luta das Pessoas com DeficiênciaData - Sábado, 20 de setembro, às 14h30.Local - Hall Social do Paço Municipal Prefeito Carlos Piffer, situado à Av.

Bernardino de Campos, 705, Ribeirão, Amparo.As inscrições são gratuitas e acontecem até 15 de setembro. As vagas são

limitadas a 45 participantes. As reservas podem ser realizadas pelo telefones 19-3817-3960 (c/ Roseli) / 3807-8722 (c/ Sergio).

diferentes peculiares e condições para aprática de atividades. Vale ressaltar que amesma faz parte do Projeto Rio 2016 -Paralimpíadas que o Instituto “EntreRodas & Batom” realizará, com oobjetivo de construir um legado pós-Rio2016. O Instituto acredita que, além doesporte-competição, pode e deve existiro esporte-educação e que, principalmente,seja para todos.

Vacinação antirrábicavai começar em outubroA partir do dia 1º de outubro, a Prefeitura

de Amparo vai realizar a VacinaçãoAntirrábica de cães e gatos. A imunizaçãoocorre em agosto, mas neste ano aCoordenadoria de Controle de Doenças da

Secretaria de Estado da Saúde informou amudança de data devido a fornecedores davacina comunicarem a alteração nocronograma de entrega. Os trabalhos temprevisão para terminar em novembro.


Domingo tem música da melhor qualidadeno Jardim São Dimas. De graça.

O Conjunto Vocal Arabescoestará em Amparo no domingo, dia7. O grupo vai se apresentar naIgreja São José Operário - RuaAlcides Postali, 256, Jardim SãoDimas, após a missa das 19 horas.

A apresentação faz parte doprograma Mapa Cultural Paulista,da Secretaria do Estado da Cultura,que seleciona anualmente asmelhores opções culturais dointerior nas diversas opçõesculturais.

Sob a regência do Dr. IrandiFernando Daroz, o Conjunto VocalArabesco iniciou suas atividades em1999. Nesses 15 anos de atividade,participou de inúmerasapresentações, festivais e concertoscantando ‘à capela’ ouacompanhado por orquestras. Emseu repertório constam obras sacras,eruditas e populares. O grupo éindependente e conta com o apoioda Casa da Cultura e PrefeituraMunicipal de Lençóis Paulista,cidade onde nasceu.

O grupo foi selecionado pelaSecretaria do Estado da Cultura paraparticipar do programa MapaCultural Paulista, que é uma dasmais importantes políticas culturaisdo Estado de São Paulo do pontode vista formativo, informativo e decirculação de artistas do interior doEstado. Nenhum estado brasileiropossui um programa parecido, o queo torna referência nacional.

Criado em 1995, tem o objetivode fomentar as produções culturaisdo interior, revelando valores emsegmentos que não teriam acessoaos meios de comunicação e compouca visibilidade no meio cultural.

Durante a realização do evento,

Jogos Escolares de Amparoconhecem campeões do VoleibolA Prefeitura de Amparo

promoveu, no fim de semana, aspartidas de vôlei dos JogosEscolares. A competição tem porobjetivo massificar a prática deesportes no Município e conta comalunos da rede pública e particular.

No Pré Mirim Feminino, aEscola Estadual Fernando Barbosavenceu a competição. O segundo

lugar ficou para o Colégio Integradoe o terceiro lugar foi confirmadopara o Tema.

No Mirim Masculino, o VillaLobos faturou o troféu, seguido peloTema e Escola Estadual DionysiaGerbi Beira. Na mesma categoria,pelo Feminino, o Colégio Fênixsagrou-se campeão

Na categoria Infantil, o CE SESI

356 bateu a ETEC João Belarminoe conquistou o título, no masculino.O Colégio Tema ficou em terceiro.No Feminino, o Rangel Pestanaganhou. O segundo lugar ficou parao SESI 356 e a ETEC JoãoBelarmino terminou em terceiro.

Fechando as disputas, no JuvenilFeminino vitória da ETEC JoãoBelarmino sobre o Rangel Pestana.

são selecionados artistas de 13regiões administrativas do Governodo Estado para participar deatividades culturais distribuídas em

quatro fases. Em todas elas osartistas que se destacam apresentamseus trabalhos, primeiro nomunicípio de origem, depois na

região em que está inserido e, aofinal, depois de percorrer algunsmunicípios na fase estadual,apresentam-se na capital paulista.

FOTO DIVULGAÇÃO


Amparo conquista o bicampeonato em duascategorias no Brasileiro de Hóquei

Amparo sediou o Campeonato Brasileirode Menores de Hóquei no último fim desemana. Os jogos foram realizados no CentroEsportivo do Trabalhador, no JardimCamandocaia e a equipe amparenseconquistou o título nas categorias Sub-13 eSub-15 pela segunda vez. Em 2013, o timeamparense já havia levantando o caneco emambas as categorias.

Mais de 350 jovens atletas de Hockeyparticiparam a edição de 2.014, disputando otitulo mais importante da categoria de basedo País.

Na Sub-15, Amparo tinha a melhor equipede forma muito clara, vencendo na final aequipe mineira do Eldorado Vipers pelo placarde 6 a 1. A equipe ainda teve Thomaz Ozoriocomo melhor assistente e melhor jogador docampeonato e Paulo Henrique foi consideradoo melhor goleiro.

Já no Sub-13 houve maior equilíbrio. Nosdois últimos anos, Amparo havia perdidoapenas uma partida. Desde o ano passado, aPortuguesa de Desportos vem sendo oprincipal adversário, mas desta vez o timeamparense levou a melhor. O tento do títuloaconteceu faltando 15 segundos para o final,fechando a partida em 3 a 2.

Ainda pelo Sub-13, o time amparense teveo artilheiro da competição, Guilherme Ozorio,e Alan Virgini levou o prêmio de melhorgoleiro.

Com os resultados, os jovens irãodisputar o Sul-Americano de Clubes em

dezembro, em Buenos Aires, em busca dotítulo e experiência internacional.

O técnico da equipe, Alexandre Guilardi,agradeceu a Prefeitura de Amparo poracreditar no trabalho e apoiar a modalidade,assim como os apoiadores privados.

“Amparo é sem duvida a melhorreferência de trabalho de base no Brasil. Commuita dedicação e trabalho continuaremos alevar o nome de nossa cidade para todo paíse, sempre que possível, para outros países daAmérica do Sul”, finalizou o técnico Guilardi.

CHAMAMENTO PÚBLICO

SEMANA DO TRÂNSITO4º PEDALA AMPARO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso desuas atribuições, convida a todos os interessados que queiramparticipar na doação de brindes para serem sorteados entre osparticipantes do “ 4º Pedala Amparo “, a realizar-se em 21 de Setembro,referente à comemoração da Semana do Trânsito, cujo tema desteano é:

Cidade para as pessoasProteção e prioridade ao pedestre

18 a 25 de setembroOs interessados deverão entrar em contato com a Secretaria de

Desenvolvimento Urbano- Departamento de Trânsito e Transporte -, por meio da Sra. Maria Stela Aparecida Rossetti – Coordenadorade Trânsito e Transporte de Amparo, até 10 de Setembro de 2014.

Os interessados que virem à nos apoiar, se assim o quiserem terãoseus nomes relacionados aos veículos de comunicação utilizadospara divulgação do Evento em questão.

A aceitação dos brindes ficará a critério da adequação dos mesmos.

Paulo Afonso R. MarinhoSecretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano


CHAMADA PÚBLICAA Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral, através de sua Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural, vem por deste chamar osinteressados em comercializar velas, flores ou outros itens congêneres no dia 02 denovembro, data especial no calendário brasileiro popularmente denominada “Dia deFinados”. Para tal escopo serão disponibilizados 08 (oito) espaços nas dimensões de3,5x2,4m, demarcados no solo para instalação de barracas. Os interessados deverãorealizar as inscrições no protocolo do Agiliza – Departamento do Município de Amparolocalizado a Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, até a data de 10 de Outubro,portando os seguintes documentos: CNPJ / CPF; R.G.; Inscrição Municipal, ContratoSocial ou Ato Constitutivo e Declaração manifestando interesse em comercializar osprodutos. Serão disponibilizados apenas 01 (um) espaço para cada inscrito.

Atendendo ao princípios da Isonomia e Transparência, caso tenhamos um númerode interessados acima das vagas disponíveis, adotaremos os seguintes critérios:

- Preferência para MEI – Micro empreendedor Individual, ME e EPP;- Tempo de constituição da empresa, priorizando a mais antiga;- Caso ainda assim haja empate, faremos um sorteio entre os proponentes empatados.A Secretaria se coloca a disposição para eventuais dúvidas através do telefone –

3817-9224 ou 3817-9288.

Celso ManzolliSecretário Municipal de DesenvolvimentoEconômico, Turismo e Patrimônio Cultural

Sylvio CamposAssessor Técnico

Secretário Municipal de DesenvolvimentoEconômico, Turismo e Patrimônio Cultural


O 43º Campeonato Varziano deAmparo contou com 11 jogos no domingo,dia 31. As partidas movimentaram oscampos da Boa Vereda, Rio Branco eDistritos de Três Pontes e Arcadas. A rodadadefiniu lideranças nos Grupos A, B e C.Em Arcadas, duas equipes passaram à frentedos concorrentes.

Na abertura da rodada, o Red Bullvenceu por 1 a 0 o Arapiraca, em jogodisputado até os últimos instantes. O golfoi marcado na primeira etapa, por RenanBueno, aos 33 minutos, após cobrança deescanteio. A vitória deu ao time cinza maistrês pontos, totalizando sete até agora,suficientes para garantir a liderança doGrupo A.

Em seguida, o Bandeirantes bateu oAAJC, em jogo que teve como destaque aestreia do ex-goleiro do Palmeiras,Flamengo e Santos, Sérgio Araújo. Oarqueiro defendeu o Bandeirantes AtléticoClube de Arcadas. A equipe bateu o JardimCamandocaia por 1 a 0. O tento saiu naprimeira etapa, após cobrança de faltadesviada por Rafael Mariucci.

Orientando a defesa, Sérgio reforçouainda mais o sistema de marcação do timealvirrubro, que possui até agora a melhordefesa do Varziano de Amparo.

À tarde, o Jardim das Aves surpreendeuo Itapinga e venceu por 3 a 2. Os tentosdos amarelos foram marcados por Caio, quevoltou após suspensão. Iago Souza, ThiagoPavani e Ronaldo Camargo garantiram o

Bandeirantes, Red Bull e Alagoas lideram gruposRodada teve como destaque a estreia de Sergio Araujo, ex-Palmeiras, no Bandeirantes.

triunfo do Jardim das Aves.Fechando a série no Distrito de Arcadas,

o Chelsea empatou pela terceira vez nacompetição, com o Guarani, mas desta vez,com gols. 3 a 3, com gols de Wilson Piraju,Messi e Cabeção para os azuis e Cleyton,Gleyson e Cosmo para os verdes.

No Boa Vereda, os times da casa fizerama sua parte. O Veterano do bairro aplicou 3a , no Amigos do Norte. Halissondescontou para os azuis. O time da casaconquistou a vitória com os tentos deAdriano Nocetti (2) e Emerson Ferreira.

O Boa Vereda/PDV bateu por 5 a 1 oAudax e garantiu a maior goleada da

rodada. Everton Mozer (2), AlexandreUrbano, Douglas Lima e Ricardo Souzagarantiram os tentos do vitorioso. Para oAudax, descontou Paulo Ricardo.

A rodada na Zona Rural ainda teve avitória do Lendários, por 3 a 1, sobre oAmérica, com gols de Diogo Amaral (2) eReginaldo Lourenço, para o vencedor eEdino descontando para os americanos. Noquarto jogo do campo, o Juventude bateuo Moleque Travesso por 3 a 0. Renivaldo,Renê e Luiz Carlos marcaram.

No Distrito de Arcadas, o Ana Cintragoleou e venceu a primeira na competição.Felipe Luz (2), José Henrique e Elto

garantiram o 4 a 0. Já o Revelaçãorecuperou-se ao bater o Alagoas por 1 a 0.O tento foi anotado por Kainan.

No jogo do Campo do Rio Branco, oPeraltas manteve os 100%, batendo por 2a 0, o Clones. Fábio Zeni foi o artilheiro datarde.

Até o momento, a Série Ouro contariacom as equipes do Red Bull, Real do Norte,Revelação, Alagoas, Bandeirantes ePeraltas. Na Prata estariam Boa Vereda/PDV, AAJC, Ana Cintra, Veterano BoaVereda, Lendários e Jardim das Aves. NaBronze, disputariam Chelsea, Guarani,Modelo, Vila Real, Juventude e Clones.

O PAT - Posto de Atendimento aoTrabalhador de Amparo estádisponibilizando 24 vagas que aindanão foram preenchidas.

Além de atender à população quenão tem acesso à internet para ocadastro, o PAT também presta serviçode inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteirade Trabalho e mantém o PADEF -Programa de Apoio à Pessoa comDeficiência. Todos estes serviços sãogratuitos.

O interessado deve encaminhar-seao PAT, na Avenida Bernardino deCampos, 705, Ribeirão, na Central deAtendimento ao Cidadão da Prefeitura,trazendo RG, CPF, Carteira deTrabalho e Cartão do Cidadão ou doPIS para realizar o cadastro e possível

PAT de Amparo tem 24 vagas de empregointermediação. Também é possívelrealizar o cadastro pelosite maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego,o horário de atendimento é até as 15h30.O horário de atendimento no PAT é das 8horas às 16h30.

Confira as vagas- Armador de ferragens na construção

de rodovias (ter exp. em carteira edisponibilidade para viagens)

- Assistente administrativo (parapessoa com deficiência)

- Assistente de vendas (ter hab. A/B eexperiência em vendas)

- Barman- Caseiro (vaga para casal, ter exp. em

carteira ou referência recente, hab. A/B)- Comprador em hotel (ter exp. em

carteira, curso técnico ou superior em

administração, morará no local)- Cozinheiro de hotel (terá que morar

no hotel, exp. em carteira)- Cozinheiro de hotel (terá que morar

no hotel, exp. em carteira, conhecimentoem culinária internacional)

- Garçom- Garçom de hotel (terá que morar no

hotel, exp. em carteira, conhecimento emvinhos e culinária internacional)

- Lavador de louças em geral (terá quemorar no hotel, exp. em carteira)

- Montador de artefatos de madeira (terexp. em carteira)

- Motorista entregador (ter hab. A emoto própria)

- Motorista entregador (ter hab. D.,disponibilidade para viagens e noções deinformática)

- Operador de torno CNC

(programação de CNC para peças demármore)

- Pedreiro (ter exp. em carteira,hab. B, morará no local)

- Torneiro mecânico CNC (ter exp.em carteira)

- Trabalhador da manutenção deedificações em hotel (ter exp. emcarteira)

- Trabalhador da cultura de café(ter exp. em carteira, morará nolocal)

- Tratorista agrícola (ter exp. emcarteira, hab. B, morará no local)

- Vendedor em hotel (ter exp. emcarteira, curso técnico ou superior emadministração, morará no local)

Para mais informações dirigir-seao PAT de Amparo.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROATOS OFICIAIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS INCISOS I E II DO ART. 4º DALEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AREGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em sessão realizada no dia 19 de agosto de 2014, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei Complementar:

Art. 1º Ficam prorrogados, respectivamente, para 19 de outubro de 2014, e para 19 de dezembrode 2014, os prazos estabelecidos nos incisos I e II do art. 4º da Lei Complementar nº 6, de 13 dejunho de 2014.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de agosto de 2014.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo e Planejamento

PAULO AFONSO RIGHETTI MARINHOSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 de agosto de 2014.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

________________________________________________________________________________

LEI Nº 3.787, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.739, DE 30 DESETEMBRO DE 2011, QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES À LEI Nº 2.913, DE

14 DE AGOSTO DE 2.003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA EREMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMPARO E DÁ

PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,em sessão realizada no dia 19 de Agosto de 2014, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3.739, de 30 de setembro de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinteparágrafo único:

“Art. 1º .......................................................................................................Parágrafo único. O Professor Adjunto de Educação Básica – PAEB que assumir a regência de classes

e/ou aulas, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e em projetos educacionaisespeciais, por período superior a 15 (quinze) dias consecutivos, no mesmo mês fará jus, a partir do 16º(décimo sexto) dia, nestas condições, ao recebimento da diferença salarial entre a referência inicial de seuemprego público (MD3 – A) e a de Professor de Educação Básica I – PEB I (MD1 – A)”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agostode 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de agosto de 2014.



MAGDA TERESA BELLIXSecretária Municipal de Educação

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 de agosto de 2014.


Processo: 001080-2013Ref: Auto de infração AIF nº 002-A nº 070 – por expor trabalhadores a riscos de acidentes

em máquinas, ocasionando lesões e amputações de membros e falanges

Trata-se de processo administrativo sobre auto de infração lavrado em face do FrigoríficoMabella Ltda., por provável acidente de trabalho ocorrido na empresa, em que foi causado oesmagamento das falanges distais do 2º, 3º, 4º e 5º dedo da mão direita.

A técnica de fiscalização Rosângela Tais Padula, acompanhada dos técnicos responsáveisMárcia Aparecida Alves e Sérgio Takashi Suzuqui, lavrou auto de infração reportando que, no dia 06de fevereiro do ano corrente, houve o acidente em máquina da empresa, com o resultado doesmagamento dos dedos da mão direita da trabalhadora Andréia Maria dos Santos.

Em 15 de fevereiro de 2013, a empresa autuada apresentou defesa (fls. 11 a 21), em quesustenta, em síntese:

a) irregularidade formal do auto de infração, por suposta inobservância do art. 128, IV e V, daLei Estadual nº 10.083/98;

b) utilização de trabalhadores devidamente orientados;c) máquinas dentro das normas de segurança estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;d) falta de razoabilidade na aplicação do auto de infração.

Juntou, ainda, diversos documentos como meio de comprovação de orientações sobresegurança do trabalho (fls. 52 a 93).

O parecer da assessoria jurídica de fls. 94/95 foi conclusivo no sentido da validade do autode infração.

A defesa apresentada foi indeferida, aplicando-se a penalidade que foi substituída por prestaçãode serviços à comunidade, conforme se verifica às fls. 96 dos presentes autos.

Inconformada com a decisão, a empresa interpôs recurso administrativo (fls. 100 a 114).Em 07 de agosto de 2013 a empresa Frigorífico Mabella Ltda impetrou com Mandado de

Segurança contra a Srª Secretária de Saúde e Coordenador da Vigilância em Saúde que tramita na 1ªVara Cível desta Comarca, com finalidade de suspender a aplicação de penalidade da multa impostapor esta Municipalidade.

O pedido liminar foi deferido (fls. 119).É a síntese do necessário. Passo a opinar.

A liminar acima deferida, não impede a análise do mérito em questão, devendo aMunicipalidade se abster somente de praticar qualquer ato tendente a dar cumprimento imediato àpenalidade imposta à Impetrante.

Sendo assim, não merece prosperar o argumento de irregularidade formal do auto deinfração, pois a disposição legal infringida está claramente presente no auto. Como se verifica a fls.02, a empresa teria infringido o art. 122, incisos VII, X e XX da Lei Estadual nº 10.083/98 e outrosque especifica.

Quanto à penalidade, esta foi corretamente prevista, indicando-se o art. 112, de formagenérica. Nem poderia ser diferente. Não se pode indicar uma penalidade específica sem a garantiade ampla defesa ao autuado.

O argumento de utilização de trabalhadores devidamente, que embasa juntando listas depresença em treinamento de saúde do trabalhador, também é insubsistente. De acordo com o relatóriodo Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST), faltou supervisão para orientar olimite de segurança, como forma de assegurar a prevenção a acidentes.

Além disso, o CEREST não concorda com a responsabilização da trabalhadora por “falta decomportamento seguro”, “excesso de confiança” e “por não desligar a máquina pra realização daesfrega”, pois considera que a operária de limpeza não é capacitada a operar painéis eletrônicos.

Segundo o CEREST, as máquinas também não se encontram em condições de segurança emconformidade com as normativas do Ministério do Trabalho e Emprego. Verificou-se que a máquinanão dispunha de proteção móvel para acesso a zona de perigo; operação, manutenção e outrasintervenções por funcionários não capacitados; equipamento energizado e operando durante omomento da higienização e painéis eletrônicos em mau estado de conservação com instalaçõesprecárias.

Por fim, a alegação de falta de razoabilidade e proporcionalidade não se sustenta, pois,identificado irregularidades, o agente fiscalizador tem o dever-poder de autuar todo aquele que agirem desconformidade com a lei.

Vale ressaltar, inclusive, quanto às fls. 96 dos presentes autos, onde foi dada à empresa aopção de prestação de serviços à comunidade substituindo a penalidade pecuniária, comprovandoassim, o exercício da aplicação do princípio da razoabilidade e proporcionalidade à empresa autuada.

Desta feita, agiram de acordo com a legalidade os agentes fiscais que fizeram a autuação.Além disso, consta não ser a primeira vez que se reporta um acidente de trabalho grave ocorrido naempresa autuada, sendo que nas outras oportunidades não foram corrigidos os problemas apontados”.(destaques nossos).

Diante do exposto, indefiro o pedido da empresa Recorrente, para julgar totalmente subsistenteo auto de infração AIF nº 002-nº 070, mantendo desta forma, a decisão de fls. 96 para aplicação dapenalidade imposta contra a empresa: Frigorífico Mabella Ltda, devendo a municipalidade se atentarpara execução do auto de infração AIF nº 002— nº 070 que está pendente de julgamento no processojudicial nº 3002144-73.2013.8.26. 0022.

Amparo, 29 de agosto de 2014.

GERALDO AFONSO MOREIRA GOMESCoordenador da Vigilância em Saúde

Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 9COMUNICADO 481/2014

Ilmo (a) Sr. (a)JOSÉ GERALDO TEIXEIRA SANTOSReferente ao imóvel: Rua Joaquim Pereira de Oliveira, n° 286 – Jardim EuropaAmparo – S.P.

Comunicamos V. Sª. que o Auto de Infração e Imposição de Multa nº 102/2014, referente aoimóvel situado à Rua Joaquim Pereira de Oliveira, n° 286 – Jardim Europa, foi CONFIRMADO,conforme despacho exarado à folha 07 do processo nº 004722/2014, para que produza seus efeitosde direito.

Sendo assim, informo que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, deveráser providenciado o recolhimento dos valores referentes ao AIIM nº 102/2014 aos cofres públicos.O não recolhimento até o vencimento da autuação acarretará na inscrição dos valores em dívidaativa e posterior cobrança judicial, acrescido de correção monetária e demais sanções previstas emlei.

Ressaltamos que a aplicação da multa não desobriga o infrator do cumprimento da exigênciaque a houver determinado, nem o isenta de novas multas em caso de permanência no descumprimentoda exigência ou de reincidência na infração.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Amparo, 19 de agosto de 2014

Amanda Monteiro de Barros BertoniAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano_______________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃO

Notificamos o responsável da empresa ISABELA CLARA REIS DOS SANTOS35145723806, à comparecer em até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à PrefeituraMunicipal de Amparo – Núcleo de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda (AGILIZA),sito à Avenida Bernardino de Campos, nº 705 – Centro, das 08:00h às 17:00h, a fim de tratar deassunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº 008260/2013.

Ressaltamos que o não atendimento desta acarretará em penalidades conforme previsto em Lei,inclusive o cancelamento de ofício de sua inscrição municipal.

Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima previsto.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização Municipal

Núcleo de Fiscalização – SMFAos, 05/09/2014.

_____________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/09/2014, à

Central de Atendimento ao Cidadão - AGILIZA - sito à Av. Bernardino de Campos, 705, nohorário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processoserá arquivado por falta de interesse.

No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar estanotificação.

Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11hàs 16h.

CONVOCAÇÃOA Prefeitura do Município de Amparo convoca o aprovado abaixo mencionado a comparecer

no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro,no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

SOLANGE DE SOUZA ALVES DA SILVA aprovada em 34° lugar no Concurso Público n°03/2013 para o emprego de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 30 Hrealizado em 09/02/2014 e homologado em 28/03/2014, convocada em 01/09/2014.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

O Telefone 199 é um serviço de comunicação disponível para situações de emergência eacionamento da Defesa Civil. Assim como outros serviços de emergência, como o 193(Bombeiros) e 190 (Polícia) deve ser utilizado pela população em algumas situações.

Disque 199 somente quando a situação de emergência estiver relacionada a desastres,como enchentes, deslizamentos de encostas, desabamentos de edifícios, queda de árvores,que são algumas das ocorrências mais comuns atendidas pela Defesa Civil.

Este serviço não deve ser usado para solicitações rotineiras, como pedido de poda deárvore, corte do mato, limpeza de ruas, etc. Para estes serviços o cidadão conta com o 156.


MARILDA SANDRA FRANCOASSESSORA - SMGP - AGILIZA

________________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/09/

2014, à Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, nohorário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data,o processo será arquivado por falta de interesse. No caso de já terem sido pagas astaxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação. Informamosque, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11h às16h.

Beatriz RoncadaSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão

Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97Período de Apuração 29/08/2014 a 02/09/2014

LICITAÇÃO:- Processo N° 757/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 042/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara ministrar capacitação em atendimento pré hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 19/09/2014 às 14h00 – Edital disponível a partir de 09/09/2014 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 05 de setembro de 2014Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo N° 1265/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 071/14 – OBJETO:- Aquisição de oxigênio medicinalpara abastecimento de cilindros da rede municipal de saúde, com fornecimento de mão de obra emateriais necessários para manutenção dos mesmos, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.– DATA DE ENCERRAMENTO:- 23/09/2014 às 09h00 – Edital disponível a partir de 09/09/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 2256/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 093/14 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços para

Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 11eventual aquisição futura de suco concentrado para a Secretaria Municipal de Educação do Municípiode Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 19/09/2014 às09h00 – Edital disponível a partir de 09/09/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.brou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 2083/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 094/14 – OBJETO:- Aquisição de automóveis paraSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e ambulância para Secretaria Municipal deSaúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:-24/09/2014 às 14h00 – Edital disponível a partir de 10/09/2014 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 474/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 095/14 – OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de materiais para laboratório municipal e unidades básicas de saúde, paraa Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DATADE ENCERRAMENTO:- 22/09/2014 às 09h00 – Edital disponível a partir de 09/09/2014 semônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 398/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 096/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadaem locação de equipamentos para tratamento de apnéia, para a Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 23/09/2014 às 14h00 – Edital disponível a partir de 11/09/2014 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 2223/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 097/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara ministrar curso de formação para Guarda Civil do Município de Amparo/SP, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. – DATA DE ENCERRAMENTO:- 25/09/2014 às 09h00 – Editaldisponível a partir de 11/09/2014 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediantepagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 1503/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 013/14 – OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara reforma e ampliação da Unidade Escolar EMEF Profª Gislene Aparecida da Costa Correa,com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos (CD-ROM). – DATA DE ENCERRAMENTO:- 24/09/2014 às 09h00 – Edital disponívelmediante pagamento de taxa a partir de 09/09/2014 no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.


Diretor Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo N° 2206/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Concorrência Pública nº 007/14 – OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para construção de creche no Jardim Europa, no município de Amparo/SP, comfornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos (CD-ROM). – DATA DE ENCERRAMENTO:- 09/10/2014 às 09h00 – Edital disponívelmediante pagamento de taxa a partir de 09/09/2014 no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 2314/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Concorrência Pública nº 008/14 – OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para execução de obras para construção de duas pontes e pista de acesso, no municípiode Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos (CD-ROM). – DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/10/2014 às 09h00 –Edital disponível mediante pagamento de taxa a partir de 10/09/2014 no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo N° 1811/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 074/14 – OBJETO:- Aquisição de equipamentos parauso em atendimentos médicos realizados pela Unidade de Saúde da Família do bairro Vale Verdepara a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, àsquatorze horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação 07 empresas. Após abertura do envelope 02 - “documentação”as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim a Pregoeira adjudicou os itens dareferida licitação para as empresas conforme segue: Cirúrgica União Ltda, item 01, com valor totalde R$ 1.285,96; Equipar Suprimentos Odonto Médicos Ltda EPP, itens 02, 03 e 04, com valor totalde R$ 4.786,00; Biosantec Comércio de Artigos Hospitalares Ltda EPP, item 06, com valor total deR$ 556,00 e foi cancelado o item 07. Publique-se.

Amparo, 28 de agosto de 2014Diane Helena Bortolotti

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 1811/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 074/14 – OBJETO:- Aquisição de equipamentos parauso em atendimentos médicos realizados pela Unidade de Saúde da Família do bairro Vale Verdepara a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira eGrupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor das empresas: Cirúrgica União Ltda, com valor total de R$ 1.285,96; EquiparSuprimentos Odonto Médicos Ltda EPP, com valor total de R$ 4.786,00 e Biosantec Comércio deArtigos Hospitalares Ltda EPP, com valor total de R$ 556,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa. Publique-se.

Amparo, 28 de agosto de 2014Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo N° 759/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 076/14 – OBJETO:- Aquisição de câmara para conservaçãode vacina, para Secretaria Municipal de Saúde, do município de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e nove dias do mês deagosto do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio

Sexta-feira, 05 de setembro de 201412para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 01 empresa. Após aberturado envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou o item da referida licitação para a empresa conforme segue: Indrel Indústria deRefrigeração Londrinense Ltda, item 01, com valor total de R$ 34.000,00. Publique-se.

Amparo, 29 de agosto de 2014Diane Helena Bortolotti

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 759/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 076/14 – OBJETO:- Aquisição de câmara para conservaçãode vacina, para Secretaria Municipal de Saúde, do município de Amparo/SP, conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência a favor da empresa: Indrel Indústria de Refrigeração LondrinenseLtda, com valor total de R$ 34.000,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.

Amparo, 29 de agosto de 2014Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo N° 1661/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 077/14 – OBJETO:- Aquisição de hortifrutigranjeirospara atender ao cardápio dos servidores essenciais do Município de Amparo/SP, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aoprimeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, reuniram-se aPregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação01 empresa. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi consideradahabilitada. Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para a empresa conformesegue: J J Antonioli & Cia Ltda, itens 01, 02, 04, 05 e 06, com valor total de R$ 11.275,00 e foifracassado o item 03. Publique-se.

Amparo, 03 de setembro de 2014Diane Helena Bortolotti

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo N° 1661/14 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 077/14 – OBJETO:- Aquisição de hortifrutigranjeirospara atender ao cardápio dos servidores essenciais do Município de Amparo/SP, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor da empresa: J J Antonioli &Cia Ltda, com valor total de R$ 11.275,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe despesa. Publique-se.

Amparo, 03 de setembro de 2014Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal_______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013

Aos 06 dias do mês de novembro de dois mil e treze, no Município de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificaçãodas Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de tintas, durante operíodo de 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresas: Marquinhos Randi Comércio de TintasLtda. EPP. (CNPJ: 15.253.358/0001-01), Lider Madeiras e Ferragens Ltda EPP. (CNPJ: 04.027.335/0001-54) e Plenacom Comercial Ltda. (CNPJ: 10.750.962/0001-11), classificadas em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições doEdital que rege o Pregão Presencial nº 089/2013.


VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO-SPCOORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCURE O SETOR AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADADE SUA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

SETOR SAÚDERenovação da Licença de Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 8563/2014 – NÚCLEO NEUROLÓGICO DE AMPARO S/SLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000489-1-7(Consultório)Resp. Legal: Edmur Franco CarelliResp. Técnico: Edmur Franco Carelli – CRM/SP n.º 31859Resp. Técnico Substituto: José Olímpio Henriques – CRM/SP n.º 33718Resp. Técnico Substituto: Maria José Guimaraes Carelli – CRP/SP n.º 16900Resp. Téc. Substituto: Vera Lúcia de Oliveira Henriques – CRP/SP n.º 4312

Proc. n.º 8513/2014 – ORTOPHISIO TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA S/SLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000505-1-2(Consultório)Resp. Legal: Raphael Monteiro MacedoResp. Técnico: Raphael Monteiro Macedo – CRM/SP n.º 101146Resp. Técnico: Fernando Cesar de Carvalho – CRM/SP n.º 103380

OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDECadastro Estadual de Vigilância SanitáriaLicença de Funcionamento – INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 5029/2013 – SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRACEVS n.º 350190501-960-000548-2-8(Atividades de estética e outros serviços de cuidados

com a beleza)Responsável Legal: Sabrina Aparecida de Oliveira

Proc. n.º 0316/2014 – ROSELENE MARCELA MAURUTO BIANCHICEVS n.º 350190501-960-000598-2-0(Atividades de estética e outros serviços de cuidados

com a beleza)Responsável Legal: Roselene Marcela Mauruto Bianchi

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de Funcionamento e alteração de Endereço – DEFERIDOProc. n.º 10186/2013 – DJALMA ALT FARIA NETOLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000211-1-3(Consultório)Novo endereço: Rua José Fontana n.º 151 - CentroResponsável Legal: Djalma Alt Faria NetoResp. Técnico: Djalma Alt de Faria Neto – CRO/SP n.º 59104

SETOR DE ALIMENTOAlteração de Responsabilidade Legal – DEFERIDOProc. n.º 9101/2011 – PANIFICADORA PONTO KENT LTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º 350190501-109-000086-1-3(Comércio varejista de mercadorias

em geral)Baixa de: Responsável Legal: Luis Antonio TorresAssunção: Responsável Legal: Bruna Nania Pietrin

Licença de Funcionamento – INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 9101/2011 – PANIFICADORA PONTO KENT LTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º 350190501-109-000041-1-1(Fabricação de produtos de padaria

e confeitaria com predominância de produção própria)Responsável Legal: Bruna Nania Pietrin

Proc. n.º 9101/2011 – PANIFICADORA PONTO KENT LTDA - EPPLicença de Funcionamento n.º 350190501-561-000547-1-2(Restaurante)

Responsável Legal: Bruna Nania Pietrin

Solicitação de Licença - INDEFERIDAProc. n.º 9101/2011 – PANIFICADORA PONTO KENT LTDA - EPPSolicitação de Licença n.º 350190501-561-000548-0-1(Lanchonete)Responsável Legal: Bruna Nania Pietrin

Proc. n.º 2440/2014 – CAROLINA RIBEIRO DE FARIALicença de Funcionamento n.º 350190501-562-000103-1-6(Cantina)Responsável Legal: Carolina Ribeiro de Faria

Amparo, 05 de Setembro de 2014

GERALDO AFONSO MOREIRA GOMESCoordenador de Vigilância à Saúde

COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os

Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o territórioNacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

Amparo, 05 de Setembro de 2014

GERALDO AFONSO MOREIRA GOMESCoordenador de Vigilância à Saúde

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LICITAÇÃO:- Processo Nº 1425/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 075/14- OBJETO: Aquisição de automóveis para aSecretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e trintaminutos, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 03 empresas. Após abertura do envelope 02 - “documentação” as empresasvencedoras foram consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conforme segue: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, item01 com valor total de R$ 59000,00; ANDRETA VEICULOS LTDA, item 02 com valor total de R$29890,00; GRC BRASIL LTDA ME, item 03 com valor total de R$ 32800,00. Publique-se.

Amparo, 01 de setembro de 2014Diogo Pires de Lima

Pregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1425/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 075/14- OBJETO: Aquisição de automóveis para aSecretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas:NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, com valor total de R$ 59.000,00; ANDRETAVEICULOS LTDA, com valor total de R$ 29.890,00; GRC BRASIL LTDA ME, com valor totalde R$ 32.800,00; observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisição e despesa. Publique-se.


Prefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1169/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 078/14- OBJETO: Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de marmitex para atendimento aos servidores essenciais do município deAmparo/SP nos feriados prolongados, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIROE GRUPO DE APOIO: Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às trezehoras e trinta minutos, reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participou da Licitação 01 empresa. Após abertura do envelope 02 - “documentação” aempresa vencedora foi considerada habilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou o item da referidalicitação para a empresa conforme segue: C M PANIGASSI AMPARO LTDA ME, item 01 comvalor total de R$ 12.000,00. Publique-se.


Pregoeiro

Sexta-feira, 05 de setembro de 2014 19LICITAÇÃO:- Processo Nº 1169/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –

MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 078/14- OBJETO: Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de marmitex para atendimento aos servidores essenciais do município deAmparo/SP nos feriados prolongados, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação emreferência a favor da empresa: C M PANIGASSI AMPARO LTDA ME, com valor total de R$12.000,00; observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registrode Preço. Publique-se.


Prefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1961/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 079/14- OBJETO: Aquisição de Placas de CurativoHidrocolóide para Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Amparo/SP, Conforme Edital eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Ao primeiro dia do mês desetembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se o Pregoeiro eGrupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 03 empresas.Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou o item da referida licitação para a empresa conforme segue:CIRURGICA UNIÃO LTDA, item 01 com valor total de R$ 10.127,00.Publique-se.


Pregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1961/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 079/14- OBJETO: Aquisição de Placas de CurativoHidrocolóide para Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Amparo/SP, Conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com basenas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência a favor da empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, com valor totalde R$ 10.127,00; observadas as cautelas legais, AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.


Prefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo nº 1592/14 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial nº 068/14” - Objeto:- Contratação de empresa especializadapara elaboração, implantação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico deSaúde Ocupacional – PCMSO para a Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. JULGAMENTO DE RECURSO:- ...Diante de todo o exposto, o pregoeiroe respectivo Grupo de Apoio, opinam pela ANULAÇÃO do presente certame restando prejudicadaa análise de recurso dos recorrentes.________________________________________________________________________________

INSTRUMENTO Nº021/2014.OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE

BOLETINS JURÍDICOS DE DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO,LICITAÇÕES E CONTRATOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO E AEDITORA NDJ LTDA., DE ACORDO COM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2014, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA.PRAZO: Termo inicial a data de sua assinatura em 29/01/2014 e expirar-se-á no dia 31/12/

2014.VALOR: R$23.850,00.Amparo, 29 de janeiro de 2014.

INSTRUMENTO Nº 479/2014.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO LUISFERNANDO DE MORAES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃOARTÍSTICA NO EVENTO 14º FESTIVAL DE INVERNO – DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014.

CONTRATADO: LUIS FERNANDO DE MORAES.PRAZO: Termo inicial em 15/07/2014 e termo final o dia 23/07/2014.VALOR: R$ 1.800,00Amparo, 15 de Julho de 2014.

INSTRUMENTO Nº 480/2014.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO HEVERTONLUIZ CORRÊA DA SILVEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃOARTÍSTICA NO EVENTO 14º FESTIVAL DE INVERNO – DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014.

CONTRATADO: HEVERTON LUIZ CORRÊA DA SILVEIRA.PRAZO: Termo inicial em 15/07/2014 e termo final o dia 01/08/2014.VALOR: R$ 1.800,00.Amparo, 15 de julho de 2014.

INSTRUMENTO Nº 481/2014OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO ERIC LENTINIPARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 14º FESTIVALDE INVERNO – DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTONO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014.

CONTRATADO: ERIC LENTINI.PRAZO: Termo inicial em 15/07/2014 e termo final o dia 19/07/2014.VALOR: R$ 1.800,00.Amparo, 15 de julho de 2014.


MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO MATHEUSRODRIGUES FERREIRA GOMES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃOARTÍSTICA NO EVENTO 14º FESTIVAL DE INVERNO – DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014.

CONTRATADO: MATHEUS RODRIGUES FERREIRA GOMES.PRAZO: T ermo inicial em 15/07/2014 e termo final o dia 27/07/2014.VALOR: R$ 1.800,00.Amparo, 15 de julho de 2014.


MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO LUISFERNANDO DE MORAES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃOARTÍSTICA NO EVENTO 14º FESTIVAL DE INVERNO – DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014.

CONTRATADO: LUIS FERNANDO DE MORAES.PRAZO: Termo inicial em 15/07/2014 e termo final o dia 16/07/2014VALOR: R$ 1.000,00.Amparo, 15 de julho de 2014.


MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO JOEL ADRIANOFERREIRA PIRES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOEVENTO 14º FESTIVAL DE INVERNO – DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014.

CONTRATADO: JOEL ADRIANO FERREIRA PIRES.PRAZO: Termo inicial em 16/07/2014 e termo final o dia 23/07/2014.VALOR: R$ 1.000,00.Amparo, 16 de julho de 2014.


MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO THIAGOLASSERRE FERREIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICANO EVENTO 14º FESTIVAL DE INVERNO – DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014.

CONTRATADO: THIAGO LASSERRE FERREIRA.PRAZO: Termo inicial em 16/07/2014 e termo final o dia 01/08/2014.VALOR: R$ 500,00.Amparo, 16 de julho de 2014.

INSTRUMENTO Nº 519/2014PRODESP Nº PD012890 – T.02DISTRATOOBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO ADITAMENTO Nº 001 –

Sexta-feira, 05 de setembro de 201420CONTRATO Nº 565/2012 – CONTRATO PRODESP Nº PD.12/890 – DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 009/2012 – CELEBRADO AOS 30/07/2012 - ENTRE O MUNICÍPIO DEAMPARO – CONTRATANTE E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕESDO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DETRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP.

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADODE SÃO PAULO – PRODESP.

Pelo presente termo, o contrato acima referenciado e que foi formalizado pelo INSTRUMENTONº565/2012 - CONTRATO PRODESP Nº PD.12/890, foi rescindido, por mútuo e comumacordo de vontade entre as partes no dia 10/07/2014.

Amparo, 17 de julho de 2014.

ADITAMENTO Nº005OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº692/2009 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº008/2009, CELEBRADO AOS 24/08/2009, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -LOCATÁRIA E A SRA. VALÉRIA CATINI JEREMIAS E O SR. MARCOS LUIS JEREMIAS- LOCADORES DO IMÓVEL SITO A RUA PROFESSOR HORÁCIO QUAGLIO, Nº 138,JARDIM ADÉLIA, NA CIDADE DE AMPARO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARAACONDICIONAMENTO DOS BENS PERMANENTES E SERVÍVEIS DA ÁREA DEPATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR SEU VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

LOCADORES: . VALÉRIA CATINI JEREMIAS E O MARCOS LUIS JEREMIAS.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01/09/2014 e termo final em 31/08/

2015.VALOR MENSAL: R$ 1.159. Amparo, 08 de agosto de 2014.

ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 415/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº

003/2013, CELEBRADO AOS 20/06/2013, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO –CONTRATANTE E A EMPRESA K33 ENGENHARIA LTDA. EPP. - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE REFORMA DA USF PINHEIRINHO – AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS.

CONTRATADA: K33 ENGENHARIA LTDA. EPP.PRAZO: 01 (um) mês, tendo como termo inicial o dia 25/08/2014 e termo final o dia 24/09/

2014.Amparo, 22 de agosto de 2014.


MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE - E, DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A EMPRESA VIVA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CONTRATADA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ECOBRISAINSTALADOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO E PROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: VIVA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 12/08/2014 e termo final em 11/08/

2015.VALOR: R$ 7.290,00.Amparo, 12 de agosto de 2014.

ADITAMENTO Nº006OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº201/2012 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº013/2011, CELEBRADO AOS 08/02/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA PAVIMENTADORA SANTOEXPEDITO LTDA., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DEDRENAGEM EM PAVIMENTOS ASFALTICOS, GUIAS E SARJETAS, EM PAVIMENTOSDE PARALELEPIPEDOS E EM CALÇADAS, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DEAMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE06 (SEIS) MESES E REAJUSTAR SEU VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

CONTRATADA: PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.PRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 13/08/2014 e termo final até o dia 12/

02/2015.VALOR: R$754.251,98.Amparo, 12 de agosto de 2014.

DESPACHO DE ANULAÇÃOO Prefeito Municipal de Amparo - SP, no uso de suas atribuições legais, e tendo como

prerrogativas os regramentos estatuídos pelas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal edos artigos 30, § 8º e 49, da Lei n. 8.666/93, bem como:

CONSIDERANDO que o Edital referente ao Processo Licitatório n. 1592/2014, PregãoPresencial nº 068/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração,implantação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional(PCMSO);

CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dosprocedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput,da Lei Federal 8.666/93;

CONSIDERANDO o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica destePoder, que, dentre outras ponderações, tende à anulação do procedimento licitatório objeto doPregão Presencial nº 068/2014 e os efeitos daí decorrentes.

DECIDE:I- ANULAR, o procedimento licitatório retrocitado, em face da cristalina verificação do vício

insanável que o atinge em sua própria substância, com o talento de apartá-lo de qualquer efeito,assegurado o contraditório e a ampla defesa, após prévia ciência dos licitantes na forma da lei deregência.

II- PUBLIQUE-SE o presente.Amparo, 29 de agosto de 2014.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal.

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LEI Nº 3.789, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVELDISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em sessão realizada em 02 de setembro de 2014, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-SAAE, Autarquia Municipal,por meio de seu Departamento competente, autorizado a determinar fiscalização com o objetivo deconstatar a ocorrência de desperdício de água distribuída, tais como:

I – lavagem de calçadas e passeios públicos;II - molhar ruas;III – lavagem de veículos.Art. 2º Constatado pela fiscalização o desperdício, o SAAE adotará as seguintes providências:I – na primeira infração: advertência com notificação ao proprietário, locatário ou possuidor;II – na segunda infração: multa ao proprietário, locatário ou possuidor, no valor de R$ 300,00

(trezentos reais).Parágrafo único. O valor expresso no inciso II deste será, automaticamente, atualizado

monetariamente e anualmente pelo INPC do IBGE.Art. 3º Em caso de reincidência, o SAAE aplicará multa em dobro e procederá de imediato o

corte de água no endereço, condicionado o religue ao pagamento das multas.Art. 4º Compete ao Superintendente do SAAE a confirmação do auto de infração e o julgamento

de eventuais recursos.Art. 5º O Superintendente do SAAE emitirá Portaria com relação dos servidores autárquicos

com poderes para aplicação da multa prevista nesta Lei.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de setembro de 2014.



Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 de setembro de 2014.


________________________________________________________________________________LEI Nº 3.788, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.911, DE 14 DE AGOSTO DE 2003,QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS EFUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO”, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara


*Os valores correspondentes às jornadas de 20 e 30 horas semanais são obtidosmultiplicando estes valores por 50% (0,50) e 75% (0,75), respectivamente.


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ANEXO V

SAÚDE – NÍVEL BÁSICO

Jornada Semanal de 40 Horas*

Municipal, em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2014, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º A referência do emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referidano SUBANEXO 1 – SAÚDE – NÍVEL BÁSICO, ANEXO II, constante da Lei nº 2.911, de2003, modificada por leis subsequentes, fica alterada passando de SB-1 para SB-5.

Art. 2º A referência do emprego público de AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL,referida no SUBANEXO 1 – SAÚDE – NÍVEL BÁSICO, ANEXO II, constante da Lei nº 2.911,de 2003, modificada por leis subsequentes, fica alterada passando de SB-1 para SB-5.

Art. 3º Em razão das alterações contidas nos artigos anteriores ao ANEXO V – SAÚDE –NÍVEL BÁSICO, constante da Lei nº 2.911, de 2003, modificado por leis subsequentes, ficaacrescido a referência SB-5, na forma do ANEXO V integrante desta.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias doorçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18de junho de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 4 de setembro de 2014.



MICHELE APARECIDA CÂMARA ROSINSecretária Municipal de Saúde

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 4 de setembro de 2014.


CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: Processo nº 1280/2014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 33/2014 – OBJETO: Contratação de empresapara realização do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais) e LTCAT (laudo técnicodas condições de trabalho), conforme edital e anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação as empresas PAES E ANDRADE SEGURANÇA EMEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP, RONALDO JUNIOR COSTA ME, ANA CLAUDIADS FARIA FRESCHI ME, DIEGO T LIMA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DOTRABALHO, GPS ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDAME, ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMAÇÃO LTDA e MED MAIS SEGURANÇA EMEDICINA DO TRABALHO LTDA ME. Após encerramento da fase de lances, foram analisadasas documentações apresentadas no envelope nº 2 – “Habilitação” das empresas RONALDOJUNIOR COSTA ME, DIEGO T LIMA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHOe GPS ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME sendoestas declaradas INABILIDATAS por não atenderem ao item 6.1.4 alíneas “b” e “c” do edital,passando para análise da documentação da empresa ACLIMED CLINICA MEDICAACLIMAÇÃO LTDA, sendo esta declarada HABILITADA. A empesa RONALDO JUNIORCOSTA ME interpôs recurso tempestivamente, sendo esse declarado IMPROCEDENTE, conformeprocesso administrativo nº 2526/2014.

A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMAÇÃOLTDA, em seu valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

Publique-se,Amparo, 03 de setembro de 2014.

Fernanda Kelli FerroliPregoeira

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LICITAÇÃO: Processo nº 1280/2014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 33/2014 – OBJETO: Contratação de empresapara realização do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais) e LTCAT (laudo técnicodas condições de trabalho), conforme edital e anexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constantedos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, DecretoMunicipal nº 3.083 de 16/08/2006, pela Lei Complementar nº 123/06 e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor da licitante ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMAÇÃOLTDA, em seu valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais),observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação.

Publique-se.

Amparo, 03 de setembro de 2014.

Carlos Roberto PifferSuperintendente

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SAAE - SANEAMENTOAMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo nº 1606/2014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 39/2014 – OBJETO: Registro de preçospara aquisição de Cloro Gás para uso do SAAE Amparo/SP, pelo período de 12 (doze) meses,conforme Edital e anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO – Participaramda licitação as empresas GR. IND. COM. E TRANSPORTES DE PRODS. QUIMICOS LTDAe BERACA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Após o encerramento da fase delances foram analisadas as documentações apresentadas no envelope nº 2 – “Habilitação” daempresa declarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. O Pregoeiro adjudicou o objeto àrespectiva empresa, em seu valor unitário por tonelada, conforme segue: GR. IND. COM. ETRANSPORTES DE PRODS. QUIMICOS LTDA – Item 1, R$ 12.100,00; item 2, R$ 12.100,00;

DECRETO LEGISLATIVO nº 532/14

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA IRMÃ MARIASALETTE DA EUCARISTIA.

Autor: Pedro Camilo Benedetti - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2.014,aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita a Senhora Irmã MARIA SALETTEDA EUCARISTIA.

Art. 2º. A entrega do respectivo diploma ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal,

que designará dia e hora para a solenidade de praxe.Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas

próprias do orçamento vigente que, se necessário, serão suplementadas.Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MARCELO PAVAN – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de Agosto de 2014.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa________________________________________________________________________________


· LICITAÇÃO: Processo nº 1603/2014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 40/2014 – OBJETO: Registro de preços paraaquisição de calçados de segurança, para uso dos funcionários do SAAE, pelo período de 12 meses,conforme Edital e Anexos. - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Participaram dalicitação as empresas UNIFORMES CAMPINAS EIRELLI EPP e INDASEG COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Após encerramento da fase de lances foram analisadasas documentações apresentadas nos envelopes de nº 2 – “Habilitação” das empresas declaradasvencedoras, sendo estas consideradas habilitadas, adjudicando o objeto conforme segue:

perfazendo o valor total de R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais).Publique-se,

Amparo, 02 de Setembro de 2014.

Valdenir de Souza BablerPregoeiro

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LICITAÇÃO: Processo nº 16062014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 39/2014 – OBJETO: Registro de preçospara aquisição de Cloro Gás para uso do SAAE Amparo/SP, pelo período de 12 (doze) meses,conforme edital e anexos. HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nasLeis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e Decreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio constante neste processoque acolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante GR. IND. COM.E TRANSPORTES DE PRODS. QUIMICOS LTDA, conforme segue: Item 1, R$ 12.100,00(doze mil e cem reais); Item 2 R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). Observadas as cautelas legais, AUTORIZO oregistro de preços. Publique-se,

Amparo, 04 de Setembro de 2014.


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UNIFORMES CAMPINAS EIRELLI EPP – itens: 02 R$ 72,00, 03 R$ 72,00, 04 R$ 72,00,05 R$ 72,00, 06 R$ 72,00, 07 R$ 72,00 e 08 R$ 72,00.

INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – itens: 01 R$39,80, 09 R$ 89,30, 10 R$ 89,30, 11 R$ 89,30, 12 R$ 89,30, 13 R$ 51,80, 14 R$ 51,80, 15 R$51,80, 16 R$ 89,30, 17 R$ 89,30, 18 R$ 89,30, 19 R$ 89,30, 20 R$ 89,30, 21 R$ 89,30 e 22 R$89,30.

Publique-se,


Fernanda Kelli FerroliPregoeira

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LICITAÇÃO: Processo nº 1603/2014 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 40/2014 – OBJETO: Registro de preçospara aquisição de calçados de segurança, para uso dos funcionários do SAAE, pelo período de 12meses, conforme Edital e Anexos– HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dos autos e combase nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, Decreto Municipal nº 3.083de 16/08/2006, pela Lei Complementar nº 123/06 e em especial a manifestação da Pregoeira eGrupo de Apoio constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor das licitantes: UNIFORMES CAMPINAS EIRELLI EPP, no valor total de R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), INDASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSDE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 50.394,00 (cinquenta mil trezentos e noventa equatro reais), observadas as cautelas legais, AUTORIZO o registro de preços.

Publique-se.



DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XII - n° 673 - 05 de setembro de ... · Brinquedos infláveis (piscina...

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