DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Prefeitura intensifica fiscalização ... · Iluminação, Athenas Music...

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XI - n° 590 - 01 de fevereiro de 2013

Prefeitura intensifica fiscalização emcasas noturnas, bares e restaurantesA Prefeitura de Amparo reuniu na

quarta-feira (30), proprietários de casasnoturnas, bares, restaurantes, produtoresde shows e festas da cidade para informarque estará intensificando a fiscalizaçãoem estabelecimentos que recebem grandequantidade de público. Estiverampresentes na reunião, representantes doFloresta Atlético Clube, Clube 8 deSetembro, Espaço Badauê, Dance Toral,WDisc, Duran Formaturas, EspaçoAmparo, Bar Três, Paraty Choperia,Choperia Casqueiro, Start Som eIluminação, Athenas Music Hall, OneClub e Associação Esportiva Irapuã.

Os proprietários entenderam apreocupação da prefeitura e informaramque também é interesse dosestabelecimentos estarem de acordo comas normas de segurança para oferecer ummelhor atendimento aos seus clientes. Osecretário da Fazenda informou queatualmente todos os grandes

estabelecimentos da cidade possuemalvará de funcionamento dentro do prazode validade expedido pela Prefeitura.

A medida foi tomada após um incêndiona boate Kiss, em Santa Maria (RS) deixar235 mortos na noite de domingo (27). Oalvará de prevenção e combate a incêndiosdo local estava vencido.

Durante a reunião realizada pelasSecretarias de Desenvolvimento Urbanoe Fazenda foi anunciado também que aintenção da prefeitura é atuar para que osestabelecimentos localizados na cidadepossam oferecer as condições necessárias,de acordo com as normas técnicas, para asegurança de todos.

A ação de fiscalização teve início nodia seguinte da reunião onde a VigilânciaSanitária, Departamento de Obras,Fiscalização e o Corpo de Bombeirosestiveram durante todo o dia vistoriandodiversas casas noturnas, bares erestaurantes da cidade.

Terminam no dia 08 de fevereiro de 2013 as inscrições para aquisição dos 200 apartamentos em construção no Residencial Harmonia, no Bairro dos Feixos(próximo ao loteamento Santa Maria do Amparo), para famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.600,00, que moram no município há pelo menos 05 anos.

Quem já se inscreveu, não é necessária nova inscrição.

Encerramento das inscrições: 08 de fevereiro de 2013Local: Sede da Prefeitura Municipal de AmparoEndereço: Avenida Bernardino de Campos, 705 – CentroHorário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

IMPORTANTEPara fazer sua inscrição, traga os seguintes documentos originais, para simples conferência:- RG e CPF do responsável pela família (necessário informar também RG e CPF do cônjuge).- comprovante de residência, recente, no próprio nome ou do cônjuge (máximo 60 dias).Ex: conta de energia, água, telefone, aluguel, fatura de cartão de crédito ou outro documento que comprove moradia.

Última chamada para inscrições na 1ª Etapa doPrograma Minha Casa Minha Vida em Amparo

FOTO

DEP

TO. D

E C

OM

UN

ICA

ÇÃ

O S

OC

IAL

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 20132

Estrutura para o carnaval começa a serinstalada na Avenida Bernardino

A Prefeitura de Amparo, pormeio de empresa contratada atravésde licitação, iniciou no domingo(27) a montagem das arquibancadasque faz parte da estrutura docarnaval 2013.

A Secretaria de Esportes, Lazere Cultura, que organiza o evento,informou que todo o projeto estáseguindo rigorosamente as normastécnicas do Corpo de Bombeiros ePolícia Militar, para que possa seroferecida a máxima segurança aopúblico presente durante os quatrodias de festa, que se inicia nosábado, dia 9 de fevereiro.

O projeto está seguindo todas asrecomendações do Corpo deBombeiros e que a Prefeitura estátrabalhando para oferecer a máximasegurança à população.

Já na segunda-feira (28), aPrefeitura expediu um comunicadoaos presidentes das escolas desamba proibindo a utilização defogos de artifício em locais quepertencem à municipalidade edurante os desfiles. A utilização demateriais que contenham algum tipode fogo, será permitida somente coma autorização da Delegacia dePolícia.

Secretários Municipais iniciamPlanejamento para os próximos 4 anos

Os secretários municipaisiniciaram na terça-feira (29)discussão para o PlanejamentoPlurianual (PPA) 2014-2017. A

proposta é apresentar durante asreuniões as prioridades de cadapasta e discuti-las dentro de umamplo planejamento que consiste

em ações de curto, médio e longoprazo as necessidades deinvestimentos nos determinadossetores, priorizando as principais

Feira Livre muda de local e ganha atração musical

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

Avenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 1.000 exemplares

Impressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e Planejamento

Jornalista Responsável: Patrícia Pegoretti (MTB 43938-SP)

Na última sexta-feira (25), a feiralivre que acontece todas as sextas-feirasfoi transferida para a Praça Jorge Piresde Godoy, em frente ao AmparoAthlético Clube para não atrapalhar otráfego de veículos que utiliza aAvenida Francisco Prestes Maia, localonde a feira estava instalada.

Os produtores e o público consumidor

aprovaram a mudança da feira realizadapela Prefeitura de Amparo e garantiramque não houve diminuição do públicoque frequenta a feira em busca de verduras,legumes, frutas, peixes frescos, entreoutros gêneros que são oferecidos peloscomerciantes. A Banda da Banda realizouuma apresentação durante a manhã,alegrando o ambiente.

FOTO

DEP

TO. D

E C

OM

UN

ICA

ÇÃ

O S

OC

IAL

FOTO

DEP

TO. D

E C

OM

UN

ICA

ÇÃ

O S

OC

IAL

necessidades da população einvestir em ações que reflitam namelhora significativa da vida docidadão.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROATOS OFICIAIS

DECRETO Nº 4.725, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, para reforço de elemento

de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 41.032,23 (quarenta e um mil e trinta edois reais e vinte e três centavos), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 24 de janeiro de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

RICARDO BULGARISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 24 de janeirode 2013.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração





D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização

contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 35.040,19 (trinta e cinco mil e quarenta reais edezenove centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto com afinalidade de se promover a alocação de crédito orçamentário a fonte de recursos queespecifica, em virtude do preceituado no artigo 24 da Lei municipal nº 3.694, de 10 dejulho de 2012.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apuradono encerramento do balanço de 2012 na(s) fonte(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s)e no(s) seguinte(s) valor(es):










D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização

contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 4.178,88 (quatro mil e cento e setenta e oitoreais e oitenta e oito centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decretocom a finalidade de se promover a alocação de crédito orçamentário a fonte de recursosque especifica, em virtude do preceituado no artigo 24 da Lei municipal nº 3.694, de10 de julho de 2012.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementardisposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apuradopara o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s)valor(es):







Créditos Recebidos da União e do Estado paraAtender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração: 24/01/2013 a 30/01/2013

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013 5NOTIFICAÇÕES

Notificamos os interessados abaixo relacionados acomparecerem, até dia 28/02/2013, à Central deAtendimento ao Cidadão, - AGILIZA - sito à Av.Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 17h,para fins de retirarem documentos solicitados. Após essadata, o processo será arquivado por falta de interesse.

No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retiradosos documentos, favor desconsiderar esta notificação.

Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horáriode atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h. HENRIQUE PRETURLAN

ASSESSOR ADMINISTRATIVOAGILIZA

________________________________

VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMPARO-SP

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDENÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCURE O SETOR AGILIZA PARAORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTOSETOR DE SAÚDEAlteração de Razão Social – DEFERIDOProc. n.º 12623/2012 – SILVEIRA & STACHETI

ANALISES CLÍNICAS SSLicença de Funcionamento n.º 350190501-869-

000009-1-4(Laboratório)Razão social anterior: Silveira & Stacheti Análises

Clínicas Ltda - EPPResponsável Legal: Sandro Corazzim StachetiResp. Técnico: Danilo Donnangelo Silveira –

CRBM/SP n.º 7628

Renovação da Licença de Funcionamento -DEFERIDO

Proc. n.º 303/2013 – CLÍNICA FAZENDAPALMEIRAS

Licença de Funcionamento n.º 350190501-861-000008-1-7(Atendimento Hospitalar)

Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoResponsável Técnico: Maurício Alfieri Ramos –

CRM/SP n.º 102586-D

Proc. n.º 303/2013 – CLÍNICA FAZENDAPALMEIRAS

Licença de Funcionamento n.º 350190501-861-000003-1-0(Dispensário de Medicamento)

Resp. Legal: Humberto Brunelli FilhoResponsável Técnico: Legal: Luis Américo de

Carvalho – CRF/SP n.º 24075

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de Funcionamento -

DEFERIDOProc. n.º 274/2013 – HILDES HENRIQUE PARES

TRUZZILicença de Funcionamento n.º 350190501-863-

000216-1-0(Consultório)Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-

000217-1-7(Raio X)Raio X série n.º 0859 – Marca: ODONTOMAX 7mA

70kV

Responsável Legal: Hildes Henrique Pares TruzziResp. Técnico: Hildes Henrique Pares Truzzi – CRO/

SP n.º 57616

Proc. n.º 464/2013 – PAULINE MICHELE MECHIMARDEGAN

Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000255-1-9(Consultório)

Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000226-1-6(Raio X)

Raio X série n.º 00261 – Marca: DABI-ATLANTE8mA 70kV

Responsável Legal: Pauline Michele MechiMardegan

Resp. Técnico: Pauline Michele Mechi Mardegan –CRO/SP n.º 68918

SETOR DE FARMÁCIAAssunção de Responsabilidade Técnica - DEFERIDOProc. n.º 281/2013 – DROGARIA ALVES E ALVES

LTDA - MECEVS n.º 350190501-477-000045-1-0(Drogaria)Responsável Legal: Manoel AlvesAssunção: Responsabilidade Técnica: Mariana

Mattoso Gonçalves Camargo – CRF/SP n.º 40544

SETOR DE ALIMENTOCancelamento da Licença de Funcionamento -

DEFERIDOProc. n.º 621/2013 – GISELDA APARECIDA

MARTINS INFORMÁTICA - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-472-

000260-1-8(Com. Varejista de doces, balas e bombons)Responsável Legal: Giselda Aparecida Martins

Proc. n.º 12689/2012 – EDI CARLOS GIOVANI - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-522-

000141-1-7(Com. Varejista de doces, balas e bombons)Responsável Legal: Edi Carlos Giovani

Cancelamento da Licença de Funcionamento e dasNovas solicitação de Licenças - DEFERIDO

Proc. n.º 7324/2011 – PADARIA E RESTAURANTEDO TREVO LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º 350190501-471-000149-1-5(com. Varejista de Mercadorias em Geral)

Licença de Funcionamento n.º 350190501-472-000206-1-3(Açougue)

Solicitação de Licença n.º 350190501-561-000545-0-0(Restaurante)

Solicitação de Licença n.º 350190501-472-000276-0-0(Padaria)

Responsável Legal: André Nardini e Ademir CarlosFaria

Cancelamento da Solicitação da Licença -DEFERIDO

Proc. n.º 5949/2012 – CLÁUDIO RIBEIROFERNANDES

Solicitação de Licença n.º 350190501-562-000058-0-0(Fornecimento de alimento preparados para consumohumano)

Responsável Legal: Cláudio Ribeiro Fernandes

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 20136OUTROS PROCESSOSProc. n.º 10936/2012 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMETCA n.º 04369Análise)TRM n.º 811(Interdição de produto)TRM n.º 816(Liberação de produto)Responsável: Luiz Oscar Vitale Jacob

COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376

de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

Amparo, 01 de Fevereiro de 2013

Geraldo Afonso Moraes GomesCoordenador do Núcleo de

Vigilância à Saúde____________________

REPUBLICAR POR CONTER INCORREÇÕES

PORTARIA Nº 65, DE 18 DEJANEIRO DE 2013.

DOUGLAS GOMES PUPO,Procurador Geral do Município, no usode suas atribuições legais, delegadaspelo Decreto nº 4.722, de 15 de janeirode 2013, e

- considerando a solicitaçãoconstante de fl. 58 do processoadministrativo nº 6.684 - 2012,

R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar, por mais 30

(trinta) dias, o prazo estabelecido paraconclusão dos trabalhos da Comissão deSindicância tratado na Portaria nº 62,de 5 de novembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 18 de janeiro de 2013.

DOUGLAS GOMES PUPOProcurador Geral do Município

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos k18

de janeiro de 2013.

VICENTE MÁRIO MARTINIAULER

Secretário Municipal deAdministração

RECONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca o aprovado abaixo mencionado para o emprego de Agente Administrativo

a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, n° 705 Centro, no prazo de3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicarána desistência da vaga.

GIOVANA TAINARA URBANO, aprovada em 57° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.

Amparo, 01 de fevereiro de 2013.

Márcio Aparecido Ferreira de Souza - Diretor de Departamento - RH

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013 7ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013

Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e treze, na Prefeitura

Municipal de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida

Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. LUIZ

OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de

2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de

1993 e alterações, Decreto Municipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e

demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas

apresentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de material

de enfermagem, durante o período de 12 (doze) meses, oferecidos pelas

empresas: Cirúrgica São José CNPJ Nº 55.309.074/0001-04, Starmed

Artigos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ Nº 02.223.342/0001-04 e

Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ

Nº 07.118.264/0001-93, classificadas em primeiro lugar para fornecimento

do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital

que rege o Pregão Presencial nº 182/2012.


TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 006/2013.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE, E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA RAPIDO FENIX VIAÇÃOLTDA., PARA FORNECIMENTO DEVALES TRANSPORTES NECESSÁRIOSAO DESLOCAMENTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOSMUNICIPAIS RESIDENTES NOMUNICÍPIO DE AMPARO, NOPERCURSO RESIDÊNCIA TRABALHOE VICE -VERSA, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO EPROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: RAPIDO FENIXVIAÇÃO LTDA.

PRAZO: 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial o dia 02/01/2013 etermo final em 31/12/2013.

VALOR: R$5,27 por intermunicipalconvencional e R$3,30 porintermunicipal suburbano, perfazendoum total estimado de R$6.029,96.

Amparo, 02 de janeiro de 2013.


QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO

CONTRATADA A FIRMA ATIVALOCAÇÃO LTDA. EPP., PARALOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DEBANHEIROS QUIMÍCOS DURANTE OCARNAVAL DE 2013, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº203/2012, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA: ATIVA LOCAÇÃOLTDA. EPP.

PRAZO: Terá como termo inicial adata de sua assinatura e vigerá até o dia13/02/2013.

VALOR: R$ 22.490,00.Amparo, 14 de janeiro de 2.013.


CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA FRAMEWORK PRODUÇÕES LTDA – ME., PARACONTRATAÇÃO DE BANDA PARASHOWS DURANTE O CARNAVAL2013, DE ACORDO COM ASOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO EPROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: FRAME WORKPRODUÇÕES LTDA – ME.

PRAZO: Termo inicial à data de suaassinatura e termo final o dia 10/02/2013.

VALOR: R$3.400,00.Amparo, 17 de janeiro de 2013.

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013 9ADITAMENTO Nº 003.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº019/2011 – PREGÃOPRESENCIAL Nº125/2010,CELEBRADO AOS 22/10/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONTRATANTE E O SR.LEANDRO RODRIGUES -CONTRATADO, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.

CONTRATADO: LEANDRORODRIGUES.

PRAZO: termo inicial o dia 18/01/2013 e termo final o dia 31/03/2013.

VALOR: R$7.128,80.Amparo, 17 de janeiro de 2.013.

ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 005/2013 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 202/2012,CELEBRADO AOS 02/01/2013, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A FIRMAMIXCRED ADMINISTRADORA LTDAEPP- CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃODE VALES ALIMENTAÇÃO PARASERVIDORES MUNICIPAIS, COM FIMDE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: MIXCREDADMINISTRADORA LTDA EPP.

VALOR: R$ 99.234,00.Amparo, 18 de janeiro de 2013.

D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :a) a necessidade de aperfeiçoamento

intelectual do servidor público, emrelação aos diversos posicionamentosdoutrinários a respeito de determinadamatéria ou assunto, tornando-o maispreparado para a administração e proteçãodos interesses públicos;

b) que os periódicos jurídicos daeditora NDJ – Nova Dimensão Jurídica,são os que mais abrangem os assuntosrelacionados com o cotidiano daPrefeitura Municipal de Amparo;

c) que está configurada ainviabilidade de competição em razão dasingularidade do objeto que gera aimpossibilidade de estabelecer critérioobjetivo para o julgamento, uma vez que,em se tratando de produtos de cunhointelectual, científico e técnico, inexistemparâmetros para a aferição daquele quemelhor possa atender à AdministraçãoPública;

RATIFICO, nos termos do artigo 26

da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso I, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para a contratação deassinatura anual dos Boletins Jurídicosde Direito Municipal, DireitoAdministrativo, Contratos e Licitações daEditora NDJ – Nova Dimensão Jurídica,no valor de R$ 23.850,00 (vinte e três mile oitocentos e cinquenta reais).

Publique-se.Em 29 de janeiro de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal.

D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :a) a necessidade de aperfeiçoamento

intelectual do servidor público, emrelação aos diversos posicionamentosdoutrinários a respeito de determinadamatéria ou assunto, tornando-o maispreparado para a administração e proteçãodos interesses públicos;

b) que os periódicos jurídicos daeditora NDJ – Nova Dimensão Jurídica,são os que mais abrangem os assuntosrelacionados com o cotidiano daPrefeitura Municipal de Amparo;

c) que está configurada ainviabilidade de competição em razão dasingularidade do objeto que gera aimpossibilidade de estabelecer critérioobjetivo para o julgamento, uma vez que,em se tratando de produtos de cunhointelectual, científico e técnico, inexistemparâmetros para a aferição daquele quemelhor possa atender à AdministraçãoPública;

RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso I, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADEde licitação para a contratação deassinatura anual dos Boletins Jurídicosde Direito Municipal, DireitoAdministrativo, Contratos e Licitações daEditora NDJ – Nova Dimensão Jurídica,no valor de R$ 23.850,00 (vinte e três mile oitocentos e cinquenta reais).

Publique-se.Em 29 de janeiro de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal.

DECLARAÇÃOConsiderando:a).- a necessidade da locação de

imóvel para instalação da UnidadeOperacional do Corpo de Bombeiros daPolícia Militar do Estado de São Paulo;

b).- que os imóveis localizados nesta

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 201310cidade de Amparo, à Rua Rio Congo, nºs: 16 e 28, JardimFigueira, são os mais indicados para atender asnecessidades da Unidade Operacional do Corpo deBombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo,pois são amplos, suas estruturas e espaços físicos semostram adequados às necessidades a que se destinam,além de possuir de fácil acesso as principais vias erodovias, facilitando o deslocamento dos bombeiros paraatender as ocorrências.

c).- que o valor proposto para locação dos imóveisacima mencionados está de acordo com o valor demercado.

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal8.666/93 e suas alterações, atendidos os requisitos doinciso X, do artigo 24 do mesmo diploma legal, adeclaração de DISPENSA de licitação para locação dosimóveis sito à Rua Rio Congo, nºs: 16 e 28, JardimFigueira, nesta cidade, para funcionamento da UnidadeOperacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militardo Estado de São Paulo, pelo valor mensal de R$6.134,73 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e setentae três centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses.

Publique-se.Amparo, 30 de janeiro de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal.___________________________________

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a

comparecerem, até dia 28/02/2013, à Central deAtendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino deCampos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins deretirarem documentos solicitados. Após essa data, oprocesso será arquivado por falta de interesse.

No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retiradosos documentos, favor desconsiderar esta notificação.

Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horáriode atendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.

Daniele Maria MussattoSupervisora

Central de Atendimento ao Cidadão – SMGP

Núcleo de Controlede Zoonoses estádoando animais

Encontram-se disponíveis para adoção no Núcleo deControle de Zoonoses , um cão macho de médio porte,branco e preto, com aproximadamente 04 meses de idade.Há também três fêmeas, sendo uma cachorra preta comaproximadamente 08 meses; uma outra adulta preta ecinza ,

Todos os animais acima encontram-se castrados.Há também vários filhotes de cães e de gatos, fêmeas

e machos, diversas cores, com aproximadamente 60 diasde vida.

Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato com o NCZ

pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr.Carlos Augusto do Amaral Sobrinho nº 2871, JardimSanta Helena. Horário de funcionamento é das 8:00 às11:30h e das 12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

E, neste sábado, dia 02 de fevereiro, o Núcleo deControle de zoonoses de Amparo realizará sua 28º feirade doação de cães e gatos, na Praça Pádua Salles, à partirdas 09:00 horas. Participem!!!


PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JANEIRODE 2013

R E S O L V E:Nomear, a partir de 3 de janeiro de 2013,

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHO, portadorda cédula de identidade R.G. 25.565.623-3 e doCPF 287.252.548-39, para exercer a função deconfiança de COORDENADOR GERAL.


R E S O L V E:Exonerar, a partir de 4 de janeiro de 2013,

MATEUS RODRIGUES STEFANO, da funçãode confiança de ASSESSOR TÉCNICO.



DONIZETTI PIRES DE ALMEIDAOLIVEIRA, da função de confiança deSUPERVISOR DE ÁREA.



STEFANO DE OLIVEIRA SJO, portador dacédula de identidade R.G. 23.668.729-3 e do CPF192.781.078-75, para exercer a função de confiançade DIRETOR DE DEPARTAMENTO.



GUSTAVO JOSÉ OPPERMANN, portador dacédula de identidade R.G. 19.312.734-9 e do CPF137.603.688-67, para exercer a função de confiançade ASSESSOR TÉCNICO.



ARLINDO JORGE JÚNIOR, portador da cédulade identidade R.G. 4.666.727-1 e do CPF050.224.238-80, para exercer a função de confiançade DIRETOR DE DEPARTAMENTO.



DANIELE MOREIRA DE SOUZA, portadorada cédula de identidade R.G. 44.706.271-2 e doCPF 383.222.598-67, para exercer a função deconfiança de ASSISTENTEADMINISTRATIVA.



JOÃO BATISTA DE GODOY, portador dacédula de identidade R.G. 26.858.824-7 e do CPF251.369.168-77, para exercer a função de confiançade COORDENADOR.



REGINALDO JOSÉ VICENTE, portador dacédula de identidade R.G. 24.913.370-2 e do CPF120.394.988-00, para exercer a função de confiançade SUPERVISOR DE ÁREA.



UILLIAM EDUARDO MAZZETTO, portador dacédula de identidade R.G. 44.687.969-1 e do CPF373.471.348-03, para exercer a função de confiançade ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.



MONICA CRISTINA RODRIGUES, portadorada cédula de identidade R.G. 44.711.773-7 e doCPF 360.461.458-99, para exercer a função deconfiança de SUPERVISORA DE ÁREA.



RICARDO ANTONIO PANIGASSI, da funçãode confiança de SUPERVISOR DE ÁREA.



IVONE DE FATIMA BUENO BIAN, da funçãode confiança de ASSESSORA TÉCNICA.



RAQUEL RIBEIRO BACCI, da função deconfiança de DIRETORA DEDEPARTAMENTO.



RAFAEL GARDELIN POLONI, da função deconfiança de COORDENADOR.


R E S O L V E:Revogar, a partir de 11 de janeiro de 2013, a

Portaria nº 12, de 1º de fevereiro de 2011, quedesignou o servidor ADEMIR CORREA, paraexercer a função de confiança de DIRETOR DEDEPARTAMENTO.



Portaria nº 149, de 1º de outubro de 2009, quedesignou o servidor ANTONIO CARLOSFERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer afunção de confiança de DIRETOR DEDEPARTAMENTO.



Portaria nº 43, de 19 de janeiro de 2009, quedesignou a servidora ROSELI MONTEIRO DEOLIVEIRA BROMBIM, para exercer a funçãode confiança de COORDENADORA.



Portaria nº 40, de 1º de março de 2011, quedesignou a servidora IVONETE STORTICOELHO, para exercer a função de confiança deASSISTENTE ADMINISTRATIVA.

Designar, a partir de 11 de janeiro de 2013, aservidora IVONETE STORTI COELHO, paraexercer a função de confiança de DIRETORADE DEPARTAMENTO.


R E S O L V E:Nomear, a partir de 14 de janeiro de 2013, a

servidora RITA APARECIDA DACONCEIÇÃO BARASSA, portadora da cédulade identidade R.G. 16.130.190 e do CPF178.934.728-98, para exercer a função de confiançade ASSESSORA TÉCNICA.



CAROLINE GONÇALVES, portadora da cédulade identidade R.G. 42.163.679-8 e do CPF385.430.498-65, para exercer a função de confiançade ASSISTENTE TÉCNICA.



NADIA CRISTINA MANZOLI, da função deconfiança de ASSESSORA TÉCNICA.



ANNY PETERLINI LIMA, portadora dacédula de identidade R.G. 33.132.051-4 edo CPF 217.466.318-05, para exercer afunção de confiança de ASSESSORATÉCNICA.

PORTARIA Nº 56, DE 16 DEJANEIRO DE 2013

R E S O L V E:Exonerar, a partir de 16 de janeiro de

2013, RITA DE CASSIA PEREIRA, dafunção de confiança de DIRETORA DEDEPARTAMENTO.


R E S O L V E:Revogar, a partir de 16 de janeiro de

2013, a Portaria nº 12, de 3 de janeiro de2013, que designou VICENTE MÁRIOMARTINI AULER para respondercumulativamente pela SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


R E S O L V E:Nomear, a partir de 16 de janeiro de

2013, MAGDA TERESA BELLIX,portadora da cédula de identidade R.G.5.625.361-8 e do CPF 724.115.898-91,para exercer o cargo de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


R E S O L V E:Exonerar, a partir de 16 de janeiro de

2013, LUIZ EDUARDO MICHELAZZO, dafunção de confiança de DIRETOR DEDEPARTAMENTO.


R E S O L V E:Nomear, a partir de 17 de janeiro de

2013, DANIEL PARON BERNARDO,portador da cédula de identidade R.G.46.663.711-1 e do CPF 385.610.058-07,para exercer a função de confiança deASSISTENTE TÉCNICO.


R E S O L V E:Revogar, a partir de 21 de janeiro de

2013, a Portaria nº 27, de 2 de fevereiro de2011, que designou a servidora DIRCESCABORA DE OLIVEIRA, para exercer afunção de confiança de ASSISTENTEADMINISTRATIVA.

Designar, a partir de 21 de janeiro de2013, a servidora DIRCE SCABORA DEOLIVEIRA, para exercer a função deconfiança de ASSESSORA.


INSTRUMENTO Nº 105/2012

OBJETO: Instrumento particular decontrato nº 105/2012, que entre sicelebram, de um lado, comoCONTRATANTE, o município deAmparo/SP, e, de outro lado, comoCONTRATADO, o ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básicoda Região do Circuito das Águas, pararegular as transferências e recursos dosentes consorciados para o atendimentodas obrigações assumidas perante oConsórcio, de acordo com o aprovadoem Lei Municipal.

VALOR: O valor a ser repassadopelo CONTRATANTE aoCONTRATADO é de R$ 162.145,72(cento e sessenta e dois mil cento equarenta e cinco reais e setenta e doiscentavos), conforme descrito na tabelaconstante do Anexo I.

VIGÊNCIA: O presente contrato derateio terá vigência a partir de 01/01/2013 até o dia 31/12/2013.

CONTRATADO: “ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básicoda Região do Circuito das Águas”.

Amparo, 17 de Dezembro de 2012.

Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos

____________________


OBJETO: Aditamento ao Termo deCompromisso de Estágio, firmado entrea UNIDADE CONCEDENTE ServiçoAutônomo de Água e Esgotos – SAAEe a ESTAGIÁRIA Gabriela MariaSantos de Camargo, cursando o 7ºsemestre do curso de Engenharia Civilda Pontifícia Universidade Católica deCampinas (Contrato nº 63/2011).

Processo Administrativo nº4146/2011

VALOR: Será concedido pelaCONCEDENTE uma bolsa auxílio àESTAGIÁRIA no valor mensal de R$278,00 (duzentos e setenta e oito reais)correspondente ao exercício de 2012 eno exercício futuro de 2013 a referidabolsa auxílio passará a ter o valorcorrespondente a R$ 371,00 (trezentose setenta e um reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente aditamento será de 10/10/2012

a 09/06/2013.ESTAGIÁRIA: “Gabriela Maria

Santos de Camargo”

Amparo, 07 de Novembro de 2012.


_____________________________

LICITAÇÃO: Processo nº 3260/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº01/2013 – OBJETO: Registro de Preçospara aquisição de sulfato de alumínioferroso líquido pelo período de 12(doze) meses, para tratamento de água,conforme edital e anexos.HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações e Decretos Municipaisnº 3.083 de 16/08/2006 e 3.317 de 25/02/2008, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor do licitante ProdutosQuímicos Guaçu Indústria QuímicaLtda no valor total de R$ 154.000,00(cento e cinquenta e quatro mil reais)observadas as cautelas legaisAUTORIZO o registro de preços.Publique-se,


Carlos Roberto PifferSuperintendente

_______________________


OBJETO: Instrumento Público decontrato nº 107/2012 Pregão Presencialnº 49/2012, que entre si celebram, deum lado, o Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo – SAAE, e deoutro lado, como CONTRATADA aempresa KCR Comércio deEquipamentos Ltda EPP parafornecimento e supervisão de instalaçãode balança rodoviária de 80 toneladas,conforme edital, anexos e minuta decontrato.

Processo Administrativo nº 2416/2012 - Pregão Presencial nº 49/2012

VALOR: O preço a ser pago pela

balança entregue e devidamenteinstalada pela “CONTRATADA” é deR$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil equinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento de contrato seráde 30 (trinta) dias, a partir da emissãoda ordem de serviço pela Divisão dePlanejamento e Projetos.

CONTRATADA: “KCR Comérciode Equipamentos Ltda EPP.”

Amparo, 27 de Dezembro de 2012.


_________________


OBJETO: Instrumento particular decontrato n° 03/2013, originário doPregão Presencial n° 51/2012, que entresi celebram, de um lado, o ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de amparo- SAAE, e de outro lado, comocontratada a empresa Itaú Seguros deAuto e Residência S.A., para prestaçãode serviços de seguro para os veículosoficiais do SAAE amparo, pelo períodode 12 meses.

Processo nº 2847/2012 – PregãoPresencial nº 51/2012

VALOR: O valor global da presentecontratação é de R$ 39.000,00 (trinta enove mil reais), que corresponde aovalor total dos seguros para os 24veículos oficiais do Serviço Autônomode Água e Esgotos de amparo – SAAE.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento particular será de12 (doze) meses, com início a partir desua assinatura.

CONTRATADA: “Itaú Seguros deAuto e Residência S.A.”

Amparo, 10 de Janeiro de 2013.


____________________________


OBJETO: Aditamento ao Termo deConvênio n° 01/2012, celebrado aos 09/01/2012, entre o Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo – SAAE –Contratante – e a Casa de Recuperação

e Integração Social Amparense(CARISMA) – Convenente – referentea triagem, beneficiamento ecomercialização dos resíduos sólidosrecicláveis, para o fim de renovar oconvênio pelo prazo de 120 (cento evinte) dias.

Processo Administrativo nº 117/2013– Chamamento Público nº 01/2011

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente convênio é renovado por 120(cento e vinte) dias, a contar de 09/01/2013.

CONVENENTE: “Casa deRecuperação e Integração SocialAmparense (CARISMA)”

Amparo, 08 de Janeiro de 2013.


_______________________

LICITAÇÃO: Processo nº 118/2013– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº03/2013 – OBJETO: Contratação deempresa especializada para conserto deChave Inversora de Frequência Danfonsinstalada na Captação Juca Bento, paraacionamento de conjunto motor ebomba de 250cv de 440v, conformeedital e anexos. HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos e combase nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e10.520/02, com suas alterações eDecreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor do licitante J.V.Montagem Industrial Ltda no valor totalde R$ 12.820,50 (doze mil oitocentos evinte reais e cinquenta centavos)observadas as cautelas legaisAUTORIZO a contratação. Publique-se,



___________________

LICITAÇÃO: Processo nº 163/2013– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013 19MODALIDADE: Pregão Presencial nº06/2013 – OBJETO: Aquisição decestas básicas para os servidores doServiço Autônomo de Água e Esgotos,pelo período de 02 (meses), conformeedital e anexos - PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO –Participaram da licitação as empresasComercial Joao Afonso Ltda ENutricionale Comercio De AlimentosLtda. A amostra da cesta básica daempresa Nutricionale Comercio DeAlimentos Ltda foi desclassificada pornão atendimento ao termo de referênciaconforme parecer técnico daNutricionista designada para o processo.Após encerramento da fase de lancesforam analisadas as documentaçõesapresentadas no envelope nº 2 –“Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta consideradahabilitada. A Pregoeira adjudicou oobjeto a respectiva empresa, conformesegue: Comercial Joao Afonso Ltda –Valor Unitário: R$ 136,00 (Cento etrinta e seis reais).

Amparo, 30 de Janeiro de2013.Shirlei

Mariana Campos de LimaPregoeira

______________________________

LICITAÇÃO: Processo nº 163/2013– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº06/2013 – OBJETO: Aquisição decestas básicas para os servidores doServiço Autônomo de Água e Esgotos,pelo período de 02 (meses), conformeedital e anexos. – HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos e combase nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e10.520/02, com suas alterações eDecreto Municipal n. 3.083 de 16/08/2006, e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados nestecertame a favor do licitante, ComercialJoao Afonso Ltda. no valor total de R$35.360,00 (trinta e cinco mil trezentose sessenta reais), observadas as cautelaslegais AUTORIZO o registro de preços.Publique-se,

Amparo, 30 de Janeiro de 2013


LICITAÇÃO: ORGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 177/2013 –MODALIDADE: Aquisição demateriais hidráulicos para uso noreservatório do Jardim Victória –Amparo/SP conforme Edital e Anexos.- DATA DE ENCERRAMENTO: 14/02/2013 às 10:00 horas – Editaldisponível a partir do dia 04/02/2013na Divisão de Suprimentos do SAAE,das 08h00 às 17h00 ou através do sitew w w . s a a e a m p a r o . c o m . b r .INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401,ramal 215, com Raquel - Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 01 de Fevereiro de 2013.

Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Sumprimentos

_______________________

LICITAÇÃO: Processo de Comprasnº 124/2013 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE:Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013– DECLARAÇÃO: Considerando: a) anecessidade de aquisição de vales-transportes para os servidores do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP; b) que a empresa AmparoViação E Turismo Ltda Epp obtém aexclusividade na prestação e exploraçãode serviços públicos de transportecoletivo municipal de passageiros nomunicípio de Amparo/SP; c) que estáconfigurada na inviabilidade decompetição em razão da singularidadedo objeto que gera a impossibilidade deestabelecer critério objetivo parajulgamento, uma vez que, os vales-transportes só poderão ser fornecidospor empresa exclusiva. RATIFICO, nostermos do artigo 25, inciso I, da LeiFederal 8666/93, a declaração de INEXIGIBILIDADE delicitação para a contratação da empresaAmparo Viação E Turismo Ltda Epp,para fornecimento de 20.400 (vinte mile quatrocentos) vales-transportes, novalor total de R$ 51.000,00 (cinquentae um mil reais), referente aofornecimento durante o exercício de2013. Publique-se,

Em, 23 de Janeiro de 2013

CARLOS ROBERTO PIFFER-Superintendente-

VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS(INCISO XXXV-ARTIGO 1º DAS INSTRUÇÕES Nº 02 – RESOLUÇÃO Nº 09/98 –T.C.E.S.P.).

Amparo, 31 de janeiro de 2.013Carlos Roberto Piffer

Superintendente


INFORMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação informa que as aulas darede municipal de ensino serão iniciadas na segunda-feira, dia04 de fevereiro.

Magda Teresa Bellix - Secretária Municipal de Educação

COMUNICADOA Prefeitura de Amparo, através da Secretaria de Governo e Planejamento, informaque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu o fornecimento deCarteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devido à falta de estoque.Desta forma, a emissão de CTPS somente será normalizada após aregularização desta situação.

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos de estudantesdos cursos de: ADMINISTRAÇÃO (Técnico ou Superior), DIREITO (a partirdo 3º semestre), MARKETING e JORNALISMO.

A Prefeitura está recebendo também currículos de estudantes dos cursos de:ADMINISTRAÇÃO (Técnico ou Superior), CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO,DIREITO (a partir do 3º semestre), MARKETING e JORNALISMO.

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento deDesenvolvimento Institucional, no balcão de atendimento do RH, localizado àAv. Bernardino de Campos, 705, de 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 17h00 ou peloe-mail: [email protected] - A/C Daiane

Prefeitura está recebendo currículos

COMUNICADOOs uniformes que serão utilizados por alunos do Ensino Fundamental da

Rede Municipal de Ensino terão sua logomarca alterada em 2013. Solicitamosaos familiares e/ou responsáveis e, também, às confecções, que aguardem adivulgação da nova logomarca para confecção dos uniformes.

PAT de Amparo tem 15 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está disponibilizando 15

vagas que ainda não foram preenchidas.O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro,

também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteirade Trabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF). Todosestes serviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de Campos,705, centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG,CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento é até as 15h30. Ohorário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.

Mais informações pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332.

- Apropriador (controlador de mão-de-obra na área depavimentação de estradas)- Auxiliar de serigrafia- Auxiliar de topógrafo (descrição de terrenos, trabalhará naárea de pavimentação de estradas)- Caseiro (casal)- Corretor de imóveis- Greidista (trabalhará na área de pavimentação de estradas)- Instalador de som para eventos (ter hab. A/B)- Motorista de kombi (ter hab. D)- Motorista entregador (ter hab. B)- Operador de motoniveladora (ter hab. D, trabalhará na áreade pavimentação de estradas)- Operador de rolo compactador (ter hab. D, trabalhará naárea de pavimentação de estradas)- Rasteleiro (dar acabamento no asfalto, na pavimentação deestradas)- Recepcionista de hotel- Recepcionista de hotel (horário noturno)- Trabalhador rural (disponibilidade para morar no local e terhab. C)

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Prefeitura intensifica fiscalização ... · Iluminação, Athenas Music...

Documents

Transcript of DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Prefeitura intensifica fiscalização ... · Iluminação, Athenas Music...