Julho 2013 - mktgen.com.br · comentários de Fran Martins, apesar de ultrapassados, foram mantidos...

LançamentosJurídico / concursos

Julho 2013

Confira as novidades do GEN | Grupo Editorial Nacional na área Jurídica / concursos

LançamentosAraken de AssisCumprimento da SentençaNenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior cor-rigindo a anterior, sem a apresentação de explicações ou justificativas para a inconstância dos humores legislativos. Bem por isso as alterações antes constituem mais remendos do que remédios. O texto que ora se apresenta aos leitores examina a última investida do legislador nos do-mínios executivos. Sequer a denominação tradicional pareceu suficiente ou adequada, trocando-se “execução” por “cumprimento”, como se a terminologia liquidasse problemas que se exprimem nos fatos da vida, ou aumentasse o otimismo geral dos exequentes. O juízo final acerca do mérito ou do demérito da nova sistemática é do leitor. Nesta obra, encontrará os subsídios para emiti-lo.

ISBN: 9788530947859 | Cartonado | 16 x 23 cm | 4ª edição | 2013328 páginas | 0,60 kg | R$ 99,00

Arruda AlvimComentários ao Código Civil Brasileiro Vol. XI – Tomo IIITexto introdutório ao Livro III – Do Direito das Coisas: Arruda Alvim (tomo I: Livro Introdutório).

Comentários aos artigos 1.196 a 1.276: Arruda Alvim, Mônica Bonetti Couto (tomo II: artigos 1.196 a 1.224); Victor Hugo Tejerina Velasquez e Fábio Caldas de Araújo (tomo III: artigos 1.225 a 1.276).

ISBN: 9788530929503 | Capa Dura | 16 x 23 cm | 1ª edição | 2013440 páginas | 0,80 kg | R$ 99,00

Cássio Machado CavalliFGV – Empresa, Direito e EconomiaEsta obra tem por objetivo investigar a influência que um dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridica-mente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro con-temporâneo.

Seu propósito consiste em, por um lado, identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam a conse-cução da tarefa de elaborar um conceito jurídico de empresa, e, de outro lado, identificar alternativas possíveis para a reimpostação do problema que auxiliem na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico.

ISBN: 9788530948597 | Brochura | 16 x 23 cm | 1ª edição | 2013304 páginas | 0,45 kg | R$ 96,00

LançamentosChristiano CassettariSeparação, Divórcio e Inventário por Escritura PúblicaO grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressa-bido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutri¬na e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. “Porto por fé, subscrevo e assino”: Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável.

Zeno Veloso


Cleber Masson Ernani de Menezes Vilhena JuniorPrática Penal – Ministério PúblicoEste livro não representa um simples repertório, repetitivo e enfadonho, de mo-delos práticos. Sua finalidade, ao contrário, consiste em abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas. O propósito dos autores é transmitir o know-how, a técnica do “como fazer”, e não simplesmente copiar manifestações do Parquet no âmbito criminal. Buscou-se acompanhar o leitor no desenvolvimento de cada parte, de cada parágrafo das diversas formas de atuação do Ministério Público.

Com efeito, esta obra é estritamente prática. Explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais foram efetuadas de maneira instrumental, com o único objetivo de auxiliar na atividade prática. O trabalho apresenta o conhecimento específico do dia a dia dos membros da instituição no campo penal, assimilado pelos autores em muitos anos de exercício nesta nobre carreira. Para afastar equívocos, foram consultados (e citados) os Manuais de Atuação Funcional de diversos Ministérios Públicos.

Além da visão prática, a experiência conquistada em cursos preparatórios permi-tiu a identificação das dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações, responsáveis muitas vezes pela eliminação de candidatos com excelente conteúdo jurídico. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, os quais vão desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita do candidato (ou candidata), que fazem toda a diferença na busca pela aprovação.

O livro também atende aos anseios daqueles que iniciam a trajetória no Ministério Público, que terão neste manual um paradigma seguro para o período de estágio probatório, bem como para os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais.


LançamentosFran MartinsTítulos de CréditosA perenidade de uma obra jurídica em nosso país é um acontecimento pouco constante, para não dizer “raro”. Num país de “excessos legislati-vos” e de um Judiciário atuante, as obras jurídicas têm sido comparadas às obras que discorrem sobre a “técnica da informática”, tamanha a necessidade de adaptá-las.

É difícil substituir um bom autor, sobretudo quando ele é um dos precur-sores do enfrentamento do tema em sua comunidade. Fran Martins – se abstrairmos os gênios da vanguarda dos primórdios do estudo do Direito Civil e do Direito Comercial, como Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua – com sua altivez nordestina de uma região que ao seu tempo pouco era relembrada pela excelência de seus valores, foi quem marcou a recente história do Direito Comercial brasileiro na segunda metade do século XX.

A EDITORA FORENSE não poderia deixar que esse talento escorresse tão somente para os sebos das grandes cidades. Por isso, com anuência da família, a Editora buscou atualizadores afinados com as questões car-tulares, Desembargador Joaquim Penalva Santos e o Dr. Paulo Penalva Santos.

O Desembargador Penalva Santos tinha extensa militância no Direito Comercial brasileiro. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e, até pouco tempo antes de sua morte, advogava, juntamente com o Dr. Paulo Penalva Santos, na área de Direito Empresarial.

Dr. Paulo Penalva Santos tem uma extensa experiência como advogado empresarial. Seguindo os passos do pai, especializou-se em Recupera-ção de Empresas, Títulos de Créditos e Sociedades Empresariais.

Ambos têm obras editadas pela Forense e por outras editoras especiali-zadas.

Acreditamos que com esta atualização tenhamos conseguido unir ex-celências. O leitor não encontrará necessariamente a perfeição. Alguns comentários de Fran Martins, apesar de ultrapassados, foram mantidos e esclarecidos quando os atualizadores entenderam necessário. Poucos comentários foram suprimidos, somente quando se verificou a sua ab-soluta incongruência com a sistemática atual dos Títulos de Crédito no Brasil.

Como a obra também se destina à formação de graduandos, as notas de atualização não estão em corpo diferente do texto original. O texto está escorreito para facilitar a compreensão do aluno. O leitor perceberá as modificações pela citação a novos dispositivos legais e conceitos recen-temente introduzidos no Direito Comercial (Empresarial) brasileiro, além das recentes referências jurisprudenciais, sobretudo do STJ.

ISBN: 9788530947408 | Cartonado | 17 x 24,5 cm | 16ª edição | 2013592 páginas | 1,04 kg | R$ 112,00

LançamentosFrederico AmadoResumo Direito Ambiental – EsquematizadoEste Resumo busca sintetizar os capítulos mais importantes da obra Direito Ambiental Esquematizado. Traz os principais temas do Direito Ambiental brasileiro cobrados nos concursos públicos, ou seja, tomando por base a referida obra, foram selecionados os capítulos mais relevantes e compilados neste trabalho.

Dessa forma, apresentamos o resumo da obra Direito Ambiental Esque-matizado destacando que em todos os temas foi indicado ou transcrito o principal posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Após a exposição dos assuntos, com o objetivo de demonstrar a forma de cobrança nos concursos, é apresentado um enunciado sob o título Abordagem do tema em prova. Ao final de cada capítulo, a obra apresen-ta também uma tabela-síntese dos principais pontos abordados.


Henrique MeloDireito Eleitoral para ConcursosEsta obra foi idealizada com o objetivo de proporcionar àqueles que se preparam para concursos públicos um material objetivo e atualizado, com análise detalhada de toda a legislação eleitoral, inclusive com as atualizações constantes da Lei 12.034/2009, que alterou diversas normas eleitorais. O trabalho é baseado na análise profunda das Leis Eleitorais, como a Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade, dentre outras, bem como das Resoluções editadas pelo TSE, regulamen-tando toda a matéria eleitoral. Temas como alistamento eleitoral, órgãos da Justiça Eleitoral e registro de candidaturas foram abordados com pro-fundidade, possibilitando um estudo completo àqueles que se preparam para concursos públicos.


LançamentosJean Carlos Dias Sandro Alex de Souza SimõesDireito, Políticas Públicas e DesenvolvimentoEste livro, desde o seu primeiro ensaio até o último, destina-se a lançar olhares sobre o que está a nossa volta e nos constitui enquanto projetos em um determinado tempo e espaço, na sociedade brasileira atual e seus desafios de desenvolvimento econômico-social e regional. Contu-do, não é datado, é presencial e prospectivo, porque tem a ambição de ampliar os temas e as linhas da produção acadêmica nos cursos de Direito, entre acadêmicos e não acadêmicos, mas que atuem a partir da academia, ampliando limites e caminhando pelas fronteiras.


Lucas de Souza Lehfeld Nathan Castelo Branco de Carvalho Leonardo Isper BalbimCódigo Florestal Comentado e Anotado – Artigo por ArtigoNo intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da se-guinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência.

Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim con-seguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal.

Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspec-tiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência.

O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos co-mentários.

Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos princi-pais temas abordados pelo Código Florestal: as APPS – Áreas de Preserva-ção Permanente, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas.

Os autores se preocuparam, ainda, em apresentar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional.


LançamentosLuiz FuxProcesso ConstitucionalNa primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (...)

Na segunda parte, cognominada Jurisdição e Processo, a coletânea se dedica a examinar a temática da jurisdição constitucional. (...)

A terceira parte da coletânea, Processo e Democracia, examina o processo e a tomada de decisões judiciais por um viés sociológico, na medida em que busca conferir maior efetividade na tutela de direitos por meio da lógica discursiva e legi-timadora inerente à Democracia, sem perder a essência da dogmática processual.

Por fim, na quarta e última parte, Cognição Processual à luz da Constituição Federal de 1988, os autores, com o pioneirismo que acompanha toda a obra, propõem uma reflexão sobre a cognição judicial, agora norteada por um viés epistemológico.

Ao mérito pela escolha desta temática soma-se a excelência dos autores em pro-mover uma pesquisa extensa, profunda e com elevado rigor analítico em cada um de seus artigos. (...)

Leonardo Greco

ISBN: 9788530948481 | Cartonado | 16 x 23 cm | 1ª edição | 20131200 páginas | 1,52 kg | R$ 130,00

Luiz Roberto Ayoub | Cássio Machado CavalliFGV – A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de EmpresasEsta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atuali-dade dos temas analisados, neste momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completa oito anos de vigência. (...)

Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da empresa; separação dos conceitos de empresa e de empresário, recuperação das sociedades e em-presários recuperáveis; retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis, proteção aos trabalhadores, redução do custo do crédito no Brasil, celeridade e eficiência dos processos judiciais, segurança jurídica e a participação ativa dos credores.

(Paulo Penalva Santos)***

Ao mérito pela escolha temática soma-se a excelência dos autores em promover uma pesquisa extensa, profunda e atual da jurisprudência pátria em matéria de recuperação judicial de empresas. A vastidão da análise fica evidente pelas re-ferências a decisões de tribunais de justiça de todas as regiões do Brasil, além daquelas já proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Oferece-se, assim, aos leitores a oportunidade ímpar de conhecer entendimentos judiciais já consolidados e outros ainda recentes e difusos, que poderão dar a tônica da matéria em um futuro próximo. Outrossim, a pesquisa ostenta a virtude de apontar os fundamentos (ratio decidendi) das decisões mencionadas, não se con-tentando em registrar apenas sua conclusão (holding), o que facilita sobremaneira a compreensão da racionalidade que as inspirou. Trata-se de pesquisa singular e verdadeiramente inspiradora para novos trabalhos acadêmicos na área.

(Ministro Luiz Fux)


LançamentosMarcelo AragãoSérie Questões Comentadas Auditoria – CESPEA Série Questões Comentadas tem, essencialmente, o objetivo de suprir duas necessidades imprescindíveis à adequada preparação para concursos públicos: direcionar o estudo do candidato ao estilo próprio de cobrança de uma banca determinada e possibilitar uma eficaz revisão ou sedimentação do aprendizado teórico de uma dada disciplina.

Essas metas, sobretudo a obtenção de familiaridade com as características peculiares de uma instituição examinadora específica, são alcançadas quando o candidato resolve uma boa quantidade de questões de concursos daquela banca, segmentadas por assunto, confere as suas respostas com os gabaritos oficiais e, por fim, lê os comentários elaborados pelo autor do livro a cada questão.

Em plena consonância com os anseios dos concursandos dos dias atuais – que não mais admitem textos prolixos ou excessivamente formais –, os comentários são sucintos, na extensão e na profundidade estritamente necessárias para a compreensão ou a revisão do conteúdo, e sempre expostos em uma linguagem simples, direta, sem rodeios, com notável utilidade para quem se prepara para concursos – e não quer perder tempo!

Vicente Paulo & Marcelo AlexandrinoCoordenadores


Rolf MadalenoA Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam titulares dos bens de evidente uso do casal em processo de separação. Com o decorrer dos anos, a ideia de aplicar a teoria da desconsideração da per-sonalidade jurídica, em sua versão invertida, às partilhas do acervo conjugal foi ganhando espaço graças à doutrina especializada e a uma corajosa interpretação jurisprudencial, contribuindo estas fontes de criação do direito para a construção de um sólido mecanismo processual, capaz de conduzir as partes em liça a uma justa divisão do seu patrimônio comum e viabilizando um efetivo expediente de célere solução das desavenças materiais tão comuns e morosas nas separações judiciais. Entretanto, a utilização episódica da desconsideração da personalidade jurídica, que se tornou texto de lei com o advento do vigente Código Civil, resolve apenas em parte os litígios existentes em todo o raio de atuação do Direito de Família e do Direito das Sucessões, posto que nem todas as pessoas se utilizam de um ente jurídico como interposta pessoa, sendo até bastante comum nos depararmos com a fraude à partilha, aos alimentos e à legítima hereditária quando consolidada com a intervenção de interpostas pessoas físicas. Para esta manipulação, a formulação da disregard tem sido uma viável e expedita fonte de inspiração. Esta é a proposta deste livro, no sentido de mostrar que a desconsideração da interposta pessoa, quando a serviço da fraude aos direitos provenientes das relações de família, em nada difere se o chamado testa de ferro for pessoa jurídica ou pessoa física, eis que o direito não pode fazer essa distinção.


LançamentosVicente Paulo | Marcelo AlexandrinoDireito Constitucional DescomplicadoOs Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na co-municação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras.

Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apon-tadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma ex-tensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixa-ção do conteúdo estudado.

ISBN: 9788530949495 | Capa Flexível | 16 x 23 cm | 11ª edição | 20131344 páginas | 1,66 kg | R$ 146,00

Vitor CruzSérie 1001 – 1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional – CESPEA Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem defi-nido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é sim-ples: em cada livro são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente – no limite do necessário para que o leitor identifique o erro ou acerto do item. Para viabilizar a separa-ção por assunto, bem como para forçar o candidato a dar importância a todos os enunciados, os itens são sempre apresentados no formato “certo ou errado”, ainda quando oriundos de questão do tipo “marque a alternativa correta” (múltipla escolha). Portanto, se o seu objetivo é revisar e sedimentar, para concurso, o conteúdo de uma dada disciplina, conforme cobrado por uma banca determinada, bem-vindo à Série 1001: resolva os exercícios e verifique o seu aprendizado lendo os comentários apresentados pelo autor. Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino


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