ITAPETININGA, 21 DE MAIO DE 2010 - ANO V - Nº 208

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Mudanças simplesna rotina podem causarimpactos positivos no meioambiente em diferentesgraus. Separar o lixo parareciclagem, aproveitar águada chuva, a luz solar, nãopoluir rios e mananciais,entre inúmeras ações dohomem, podem minimizar osimpactos causados por suasatividades.

Visando aproveitar aimportância das criançascomo propagadores de in-formação, as ensinando, ospais também serão atingidose tomarão medidas preven-tivas.

A Prefeitura de Itape-tininga está trabalhandoefetivamente na educaçãoambiental. Prova disso sãoas novas creches ecologi-

Prefeitura de Itapetininga inauguramais uma creche ecológica hoje

camente corretas que estãosendo construídas em Ita-petininga. O município jáconta com duas unidades,uma na região central, Esco-la Municipal de Ensino In-fantil (EMEI) “Ana Julia Vi-eira Gomes Heleno”, inaugu-rada no último sábado (dia15) e outra no Parque Cen-tral 4L, a EMEI “ProfessoraMaria Munhoz Soares deSalles”, que será entregueoficialmente à comunidade,nesta sexta-feira (dia 21), às15 horas.

A EMEI Profª MariaMunhoz Soares de Sallesdispõe de 1.323m2 de áreaconstruída totalmente adap-tada às condições de acessi-bilidade e ecologicamentecorreta. A água da chuva éaproveitada na limpeza das

calçadas, nos vasos sani-tários e no jardim; a energiasolar captada aquece obanho dos bebês; as ja-nelas contínuas em todaextensão e as portas evisores de vidro temperadofavorecem a entrada da luznatural no prédio; as telhastermoacústicas favorecempara que o ambiente tenhatemperatura agradável e aslâmpadas brancas utilizadasno período noturno econo -mizam energia.

A unidade, contahoje com oito salas de aula,que atende 193 alunos, comidade entre seis meses ecinco anos. São seis salasde atividade, dois berçárioscom solário, brinquedoteca,área de lazer, salas paradiretoria, administração e de

professores, além de cozi-nha com área de serviço edepósito, almoxarifado erefeitório.

De acordo com a Se-cretaria de Educação, nopróximo mês será inau-guradaa EMEI Casa da Providên-cia, no Bairro Taboão-zinho. Estão previstas aconstrução de mais qua-tro EMEIs ecologica-mente corretas na Vila RioBranco, Jardim Mesquita,Centro e Jardim São Cami-lo. No momento o projetode construção dessasnovas escolas encontra-se em fase de elaboração.

A EMEI ProfessoraMaria Munhoz Soares deSalles fica à rua ProcópioVaz Moreira, 62, no Cen-tral Parque 4L.

PÁGINA 2 21 DE MAIO DE 2010

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de NoronhaSec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino SaccoSec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

AlbuquerqueSec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira JúniorSec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva JuniorSec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira LucioSec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

CaldeiraSec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de SouzaSec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeÁmabile Franceli Pagani Rodrigues

Câmara Municipal de ItapetiningaHeleno de Souza (Presidente)

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)Antônio Marcos da Silva Polyceno

Hiram Ayres Monteiro JúniorMarcelo Nanini Franci

Marcos de Almeida CunhaMarcos José Nanini de Oliveira

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa LimaMauri de Jesus Morais

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brsecretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br(15) 3275-7600

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Jornalista Responsável:Elaine Antunes de Oliveira

MTB: 45476imprensa@itapetininga.sp.gov.br

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Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA2º - Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer Jurídico nº.1477/2010-01 e decisão final da Autoridade Competente – arquiva-se a presente Sindicância de nº. 38/2009.Itapetininga, 14 de maio de 2010RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIORSecretário De Negócios Jurídicos

1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA2º - Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer e Decisão doSecretário de Gabinete arquiva-se a presente Sindicância de nº. 009/2010Itapetininga, 17 de maio de 2010JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário Gabinete

1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA2º - Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer e Decisão doSecretário de Gabinete arquiva-se a presente Sindicância de nº. 014/2009Itapetininga, 05 de maio de 2010JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário Gabinete

1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA2º - Objeto: Conforme Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, Parecer Jurídico nº.1227/2010-01 e decisão final da Autoridade Competente – arquiva-se a presente Sindicância de nº. 39/2009.Itapetininga, 10 de maio de 2010RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIORSecretário De Negócios Jurídicos

1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanentede Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre oESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, TítuloVIII, Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos relatados noRequerimento protocolado sob o nº. 13373/2010, Ofício nº. 001/2010 e BO nº. 195/2010.Itapetininga, 14 de maio de 2010.APARECIDA TELES RODRIGUESPRESIDENTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vigilância Sanitária MunicipalDespacho da Diretoria – 19 de maio de 2010Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0930/2010, Proc. 0112/2010, Restaurante Godoy Ltda ME); (Prot.1142/2010, Proc.0142/2010, Benedito Tomé de Ameida ME); (Prot. 2269/2009, Proc.0354/2009, Josiane Dina TeixeiraPereira); (Prot. 1214/2010, Proc. 0157/2010, Ana Paula Queiroz Ginez Mercearia – ME);CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS(Proc. 0168/2009, Sueli Aparecida Rodrigues ME); ( Proc. 1321/2003, Maria dos Prazeres deAlmeida-ME)INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DEALIMENTOS(Prot. 0975/2010, Proc. 0120/2010, Farm Comércio de Produtos Alimentícios – ME); (Prot. 1225/2010, Proc. 0160/2010, Hortifruti Galvão – EPP)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – MUDANÇA DE ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 1178/2010, Proc. 0065/2004, Arlindo Antonio Vidal – ME);TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS – TRM – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0867/2005, Proc. 0239/2005, TRM Nº 0522 Milioni Embalagens Ltda ME)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREADA SAÚDE(Prot. 1132/2010, proc. 0280/2005, Kátia Thiemi Nakatani Marques, Fisioterapia Prefeitura Municipalde Itapetininga, Núcleo da Criança); (Prot. (Prot. 1262/2010, Proc. 0319/2005, Everton Quirino

da Silva , Donadon Siqueira Academia Ltda); (Prot. 1192/2010, Proc. 0034/2008, Marcia Maria B.de Mello); (Prot. 1200/2010, Proc. 0067/2008, Andrea Maria Hilário), (Prot. 1151/2010, Proc.0390/2007, Rodrigo Maschietto Forti, Equipamento de Raio X Odontológico, Fundação paraEstudo e Tratamento das Deformidades Crãnio Faciais)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DE SAÚDE(Prot. 1037/2010, Proc.0128/2010, Felipe de Jesus Kaiara); (Prot. 1026/2010, Proc. 0130/2010,Drogaria Droganossa Padre Albuquerque Ltda – ME); (0412/2010, Proc. 055/2010, ConsultórioOdontológico, Alysson José de Assis Bifaroni)DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 0825/2010, Proc. 1115/1997, Maria Regina da Silva Ferreira); (Prot. 1130/2010, Proc.0656/1992, Rita de Cássia Larizzatti Machado); (Prot.1123/2010, Proc. 0017/2004, Daniela PaivaLinhares Albieri); (Prot. 1111/2010, Proc. 0046/2002, Antonio Roberto Leonel dos Santos);(Prot. 1092/2010, Proc. 0008/2003, Consultório Odontológico, Mario Ferreira Santos Filho);(Prot.1091/2010, Proc.0816/1990, Equipamento de Raio X ,Mario Ferreira Santos Filho); (Prot.1097/2010, Proc.0025/2002, Consultório Odontológico, Priscila Moreira Silveira); (Prot. 1098/2010, Proc.0217/2006, Equipamento de RaioX, Priscila Moreira Silveira); (Prot.1110/2010,Proc.0067/2005, Aline Porto Antunes Correa); (Prot. 1124/2010, Proc. 0037/2002, ConsultórioOdontológico, Kayoko Sakahista Correa); (Prot.1125/2010, Proc. 0512/1989, Equipamento de RaioX, Kayoko Sakahista Corrêa); (Prot. 0937/2010, Proc.0387/2007, Atividade Médica, Fundaçãopara Estudo e Tratamento das Deformidades Crãnio Faciais); ( Prot. 0938/2010, Proc. 0390/2007, Equipamento de Raio X Odontológico, Fundação para Estudo e Tratamento dasDeformidades Crãnio Faciais);(Prot. 1133/2010, Proc. 0280/2005, Ativ. Fisioterapia, PrefeituraMunicipal de Itapetininga, Núcleo da Criança)INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO –ÁREA DE SAÚDE(Prot.1099/2010, Proc.0466/2006, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Núcleo de Saúde Mental)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CVS – ÁREA DE SAÚDE(Proc. 0214/2009, Equipamento de RaioX , Alysson José de Assis Bifaroni)CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO E AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - ÁREADE SAÚDE( Proc 0123/2010, AIF nº 698, AIP Nº 452, Roseli Nunes Nogueira Drogaria)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREA DESAÚDE(Prot. 1244/2010, Proc.0337/2007, Erica de Souza Cabral, Prefeitura Municipal de ItapetiningaS.A.M.I); (Prot.0936/2010, Proc. 0390/2007, Fábio Eduardo Camarante Pizzini, Equipamento de RaioX,Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Crãnio Faciais);(Prot. 1215/2010, Proc.0110/2007, Ativ. Médica, Gisele Helena Massoni Andrade Marinelli, Prefeitura Municipal deItapetininga, Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Criança), );(Prot. 1215A /2010, Proc. 0110/2007, Ativ. Médica, Valéria Regina de Almeida Salata, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Núcleode Atenção Integral a Saúde da Criança),INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREA DESAÚDE(Prot. 1100/2010, Proc. 0466/2006, Paulo de Tarso Cardoso Filho, Prefeitura Municipal deItapetininga, Núcleo de Saúde Mental)INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREADE SAÚDE(Prot. 1101/2010, Proc. 0466/2006, Francisco Ravacci Neto, Prefeitura Municipal de Itapetininga,Núcleo de Saúde Mental) (já solicitado),AUTO DE INFRAÇÃO – ÁREA DE SANEAMENTO(Prot. 1308/2010, Proc. 0171/2010, AIF nº 744, Andreia Oliveira Baltussen)Eliane Maria Leite AlvesCoordenadora da Vigilância Sanitária

DECRETO Nº 656, DE 11 DE MAIO DE 2010.Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, de acordo com a Lei nº 5.372,de 7 de abril de 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,DECRETA:Art. 1.º Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de Itapetininga, um crédito adicional especialno valor de R$ 1.536.239,68 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e nove reais esessenta e oito centavos), destinados a atender as despesas a seguir:02. Poder Executivo02.07. - Secretaria Municipal da Educação02.07.12. - Educação02.07.12.361- Ensino Fundamental02.07.12.361.0023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

PÁGINA 321 DE MAIO DE 201002.07.12.361.0023.1075 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 - 40%02.07.12.361.0023.1075.4.5.90.61 Fonte 92 – Aquisição de Imóveis...........R$ 614.239,6802.07.12.361.0023.2070 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60%02.07.12.361.0023.2070.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas....R$ 593.030,4002.07.12.365.0023.2071 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60%02.07.12.365.0023.2071.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas....R$ 319.473,0002.07.12.366.0023.2072 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60%02.07.12.366.0023.2072.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas.....R$ 9.496,60Art. 2.º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional especial, de que trata o art. 1º, decorre deexcesso do superávit financeiro a conta do Fundeb, apurado no exercício de 2009, nos termos do art. 43,§ 1º, I, da Lei Federal nº 4320/64.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos onze dias de maio de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de GabineteREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

DECRETO Nº 658, DE 18 DE MAIO DE 2010.Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Obras e Serviços paraa Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.DECRETA:Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Chefe III, de provimento em comissão da Secretaria de Obras eServiços para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento correspondente ao nível de escalonamento,lotado no Departamento de Desenvolvimento Econômico.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de maio de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 659, DE 18 DE MAIO DE 2010.Declara ponto facultativo no expediente da Prefeitura.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,DECRETAArt. 1º Fica declarado ponto facultativo no expediente do Paço Municipal, no próximo dia 4 de junho de2010 (Corpus Christi).Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimento dapopulação, cabendo a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivasáreas de competência.Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cadaSecretaria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de maio de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 165, DE 17 DE MAIO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2010 no emprego de Professor(a) de Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:À partir do dia 04/05/2010Nome RG ClassificaçãoAUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 33.557.437-3 309ºÀ partir do dia 13/05/2010Nome RG ClassificaçãoCIRENE CHAGAS CORREA LOPES 14.300.245-4 67ºJANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 19.638.670 79ºJACQUELINE PALOMA RAMOS DA SILVA 33.418.517-8 431ºSOLANGE MARIA CUSTÓDIO 18.547.261-8 432ºTÂNIA DE SOUZA OLIVEIRA 21.267.177 433ºSANDRA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS 27.001.981-9 435ºALINE CRISTINA MACHADO DE PAULA TELES 40.341.652-8 437ºTALITA APARECIDA FERREIRA LEME 43.068.892-1 440ºCELINA VIEIRA CORREA DE MEIRA 11.047.357 442ºDAUSELI SILVERIO CARDOSO 23.506.281-6 445ºSIMONE APARECIDA BARBOSA FERREIRA 33.660.435-X 452ºANGELINA DA SILVA RODRIGUES CARDOSO 8.360.016 456ºROSELEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 42.884.310-4 460ºLUZIA APARECIDA DA SILVA DE MEDEIROS 8.853.563-0 463ºADMA VIEIRA CORREA NUNES 11.047.411 465ºJOVANKA MARIA MATARAZZO 19.437.972 468ºAPARECIDA HELENA BARBOZA 30.310.078-3 475ºMARIA DA GLORIA GATTO PINHEIRO VIEIRA 7.704.103-3 477ºTEREZA DE FATIMA NOGUEIRA LIMA DO AMARAL 7.217.037 481ºINAZIUDA BATISTA RIBEIRO 5.660.941 487ºMARIA EDINEI DE MELO CAMPOS 8.574.138 489ºALINE CRISTINA RAMOS DOS SANTOS 33.660.778-7 499º

À partir do dia 18/05/2010Nome RG ClassificaçãoSUELEN FERREIRA DE ALMEIDA 43.225.099-2 494ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 166, DE 17 DE MAIO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando que ao Sra. Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque solicitou férias, eConsiderando que na sua ausência deverá ser designado um Secretário para responder interinamente pelaSecretaria, resolve:Art. 1º Designar o Sr. Newton Cavalcanti de Noronha, Secretário Municipal de Administração e Finanças,para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 14/5/2010 à 2/6/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 167, DE 19 DE MAIO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o protocolado nº 16.182, de 13 de maio de 2010, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Mônica Piovan Nunes de Oliveira, Guarda Municipal, lotada naSecretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 13/5/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE MAIO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o protocolado nº 16.691, de 18 de maio de 2010, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Dias, Professora Eventual, lotada na Secretaria da Educação,a partir de 18/5/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 169, DE 19 DE MAIO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando o protocolado nº 16.692, de 18 de maio de 2010, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionário Maria Aparecida Rodrigues Guimarães, Agente Comunitária daSaúde, Ref. 05, Área 03 – Bairro Capão Alto, Micro Área – 05, lotada na Secretara da Saúde, a partir de24/5/2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISO DE EDITAIS

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2010 - Processo nº 058/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de Equipamento de Despolpa de Frutas,conforme especificações constantes no Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 09.06.2010 a partirdas 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2010 - Processo nº 059/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de Tanque para transporte de leite, conformeespecificações constantes no Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 09.06.2010 a partir das 15:00horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2010 - Processo nº 060/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de veículo zero km para a SecretariaMunicipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO:Dia 10.06.2010 a partir das 15:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2010 - Processo nº 061/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de cilindro de oxigênio comcapacidade de 3m³, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia14.06.2010 a partir das 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº062/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial(ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço

PÁGINA 4 21 DE MAIO DE 2010Unitário OBJETO: aquisição de material de insumos para atender programa diabetes, para a SecretariaMunicipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2010 a partir das 15:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Processo nº063/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor PreçoOBJETO: Aquisição de pão francês, para a Secretaria Municipal de Obras. INICIO DA SESSÃO: Dia15.06.2010 a partir das 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010 - Processo nº 064/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de tanque resfriador de leite, conformeespecificações constantes no Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.06.2010 a partir das 10:00horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº065/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor PreçoUnitário por Item OBJETO: Aquisição de rachão para serviço de manutenção, equipe tapa buraco para aSecretaria Municipal de Obras e Serviços. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.06.2010 a partir das 15:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010 - Processo nº 066/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de 01 Compactador de Solo (soquetevibratório), a gasolina 2 tempos, com sapata de dimensão mínima de (28X32) cm, conforme especificaçõesconstantes no Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 17.06.2010 a partir das 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº067/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor PreçoUnitário OBJETO: aquisição de botijões de gás 13 kg e botijão P 45 para Merenda Escolar. INICIO DASESSÃO: Dia 17.06.2010 a partir das 15:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2010 - Processo nº 068/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Contratação de empresa especializada em arbitragemde modalidade FUTSAL. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.06.2010 a partir das 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº069/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor PreçoUnitário OBJETO: Aquisição de colchão de espuma de poliuretano, conforme especificações constantesno Anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.06.2010 a partir das 15:00 horas.ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010 - Processo nº 070/2010. MODALIDADE: PregãoPresencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada na administraçãode contratos de estagio, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA DE ABERTURA:Dia 21.06.2010 a partir das 10:30 horas.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. MaioresInformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/oucorreio.COMUNICADO - SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2010 - PROCESSO Nº 039/2010OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho, com a finalidadede elaborar serviços relacionados ao anexo 1 e 3 da NR 15,Portaria 3214/78, conforme descrito no anexoI. Comunicamos a SUSPENSÃO do processo, em decorrência da impugnação ao Edital apresentada pelaempresa Contrei Consultoria e Assessoria, Rocha Assessoria e Sr. Wagner José Bull para que o presenteprocesso possa ser reavaliado.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (RATIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS) PREGÃOPRESENCIAL Nº. 10/2010 - PROCESSO Nº. 024/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSCOM INSTALAÇÕES PARA A COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA CONFORMETERMO ADITIVO Nº. 03 PROCESSO Nº. 001.0216007452009) DA SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE CONFORME DESCRITOS EM ANEXO. Trata-se de consulta postulada pelo Departamento deGestão de Suprimentos e Contratos, que de posse dos documentos do processo licitatório em epigrafe,considerando-se o recurso interposto pela empresa Cozil Equipamentos Industriais Ltda, Processo 14111/2010, interposto no dia 22/04/2010 em relação ao julgamento da Ata de Abertura da Sessão Pública,realizada no dia 16/04/2010 contra a habilitação das empresas Inecom Equipamentos e Instalações LtdaEPP e Topema Cozinhas Profissionais Industria e Comércio Ltda. Com base no parecer jurídico emitidopela Sub-procuradora do Município e da Secretaria de Negócios Jurídicos, e com respaldo do parecertécnico exarado pela Secretaria de Saúde através da nutricionista do Hospital Regional de Itapetininga epela comissão técnica, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considero RATIFICADO ospareceres emitidos, sendo o presente recurso INDEFERIDO em relação à empresa Inecom Equipamentose Instalações Ltda EPP, mantida a habilitação da mesma e sendo assim HOMOLOGO o procedimento queadjudicou os Lotes 01,02,03 e 05 à referida proponente no valor total de R$ 198.400,00, referentes aoslotes supracitados. No tocante ao recurso interposto pela empresa Cozil Equipamentos Industriais Ltdaem relação à empresa Topema Cozinhas Profissionais Indústria e Comércio Ltda, fora DEFERIDOparcialmente, uma vez que a mesma, não apresentou a Certidão Imobiliária Municipal ou Certidão quecomprove inexistir imóveis em seu nome, descumprindo assim o disposto 7.1.2 alínea ¨g¨ do edital,culminando em sua , INABILITAÇÃO no Lote 04, concedendo- se assim com base na Lei Federal nº.8666/93 e 10.520/02, o prazo de 03 (três dias) para interposição de recurso (contra-razões), por parte daempresa INABILITADA.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (RATIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS) PREGÃOPRESENCIAL Nº. 11/2010 - PROCESSO Nº. 027/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DELIMPEZA (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Trata-se de consulta postulada pelo Departamento deGestão de Suprimentos e Contratos, que de posse dos documentos do processo licitatório em epigrafe,considerando-se os recursos interpostos pelas empresas Limpa Mais Comércio de Produtos de Limpeza-ME e F.F.G Boto de Freitas ME, em face a licitação na forma Pregão Presencial nº.11/2010 protocolizadosem dois expedientes 14745/2010 e 14993/2010, interpostos no 28/04/2010 em relação ao julgamento daAta de Abertura da Sessão Pública, realizada nos dias 26/04/2010 e 27/04/2010, em suma relaciona-se orecurso interposto pelas empresas Limpa Mais Comércio de Produtos de Limpeza-ME e F.F.G Boto deFreitas ME, ao pleito de nulidade de todos os atos praticados nos termos do art. 49 da lei 8666/93. Combase no parecer jurídico emitido pela Sub-procuradora do Município e da Secretaria de Negócios Jurídicos,e com relato do Pregoeiro, equipe de apoio e comissão técnica que realizaram análise das amostras e queestiveram presentes em todas as etapas, contestam as alegações das recorrentes, enfatizando que nãohouve vício de procedimento e muito menos prejuízo as empresas, pois foi lhes dado a oportunidadeexercer o contraditório e a ampla defesa, em especial para as empresa que tiveram sua amostras reprovadas,não havendo prejuízo algum as mesmas, no uso das atribuições legais a mim conferidas, consideroRATIFICADO o parecer emitido, sendo o presente recurso INDEFERIDO em relação às empresas LimpaMais Comércio de Produtos de Limpeza-ME e F.F.G Boto de Freitas ME.Outro aspecto que mereceuapreciação por parte da Sub-Procuradora da Secretaria de Negócios Jurídicos é alegação da empresa TerrãoComércio e Representações Ltda, salientando que ofertara preço inexeqüível para o item de nº. 45, ÁlcoolGel Galão de 5.000 ml, solicitando sua desclassificação no item do qual sagrou- se vencedora, outrossim

pelos preceitos exarados através do parecer emitido pela Sub-procuradora do Município e da Secretaria deNegócios Jurídicos, a manifestação ofertada pela empresa Terrão Comércio e Representações Ltda, noque se refere á desclassificação da proposta vencedora, não encontra respaldo para prosperar, sendo assimHOMOLOGO o procedimento que adjudicou os itens 01,02,03,04,05.......47 às referidas proponentesvencedoras, conforme segue abaixo:

PÁGINA 521 DE MAIO DE 2010

PÁGINA 6 21 DE MAIO DE 2010TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (RATIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS) PREGÃOPRESENCIAL Nº. 12/2010 - PROCESSO Nº. 028/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DEEXPEDIENTE (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Trata-se de consulta postulada pelo Departamentode Gestão de Suprimentos e Contratos, que de posse dos documentos do processo licitátorio em epigrafe,considerando-se o recurso interposto pela empresa Nezilda Pereira da Silva Taguaí-ME, Processo 15305/2010, interposto no dia 03/05/2010 em relação ao julgamento da Ata de Abertura da Sessão Pública,realizada no dia 30/04/2010 contra a classificação nos itens 05 e 06 da empresa Mega Planets MercadoLtda EPP, onde a mesma sagrou-se vencedora. Com base no parecer jurídico emitido pela Sub-procuradorado Município e da Secretaria de Negócios Jurídicos, e com respaldo do parecer técnico exarado pelaSecretaria de Educação e pelo Setor de Almoxarifado da Secretaria de Administração, integrantes dacomissão técnica, que em resposta ao memorando 1305/2010, reconheceram falha na verificação dasespecificações desses itens (05 e 06), no uso das atribuições legais a mim conferidas, considero RATIFICADOos pareceres emitidos, sendo o presente recurso DEFERIDO em relação à empresa Megaplanets MercadoLtda EPP, culminando em sua DESCLASSIFICAÇÃO por suas amostras não atenderem ao memorialdescritivo do edital nos itens supracitados, descumprindo assim o disposto no item 5.3 do Edital, concedendo-se assim com base na Lei Federal nº. 8666/93 e 10.520/02, o prazo de 03 (três dias) para interposição derecurso (contra-razões), por parte da empresa DESCLASSIFICADA, sendo assim HOMOLOGO oprocedimento que adjudicou os itens 01,02,03,04,07,........97 às proponentes respectivamente vencedoras,referentes aos itens supracitados

PÁGINA 721 DE MAIO DE 2010

TERMO DE RATIFICAÇÃO (LICITAÇÃO DESERTA) DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2010 -PROCESSO N.° 029/2010 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, conforme as especificações e quantidades no anexo III do edital. Considerando a não apresentaçãode propostas para a licitação supra mencionada, conforme ata de abertura datada de 10 de Maio de 2010,onde a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão Especial para Julgamento dos Documentos daAgricultura Familiar desta Prefeitura Municipal de Itapetininga declararam a licitação como DESERTAno uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA.ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 111/2009, que objetiva o Fornecimento de frutas, verduras e legumes - Departamento de Merenda Escolar daSecretaria Municipal de Educação, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12.11.2009. Segue abaixorelacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da LeiFederal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:

PÁGINA 8 21 DE MAIO DE 2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 112/2009, queobjetiva o Fornecimento de Material de Expediente (PAPEL SULFITE A4) para a Secretaria Municipalde Educação, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13.11.2009. Segue abaixo relacionado os registrosdos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 -PREÇOS REGISTRADOS:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 113/2009, queobjetiva a aquisição de Botijão de gás de cozinha com 13 kg, para o Depto. de Merenda Escolar. VIGÊNCIA:12 meses ASSINATURA: 12.11.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresasvencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:

LEI Nº 5.378, DE 17 DE MAIO DE 2010.Altera a Lei Municipal nº 3.161, de 10 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Fundo Especial dePromoção de Atividades Culturais – FEPAC, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 17/2010 de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac)ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1.º Os artigos 1º e 4º da Lei nº 3.161, de 10 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Fundo Especialde Promoção de Atividades Culturais – FEPAC passam a ter a seguinte redação:“Art. 1.º Fica criado, na Secretaria de Cultura e Turismo, o Fundo Especial de Promoção de AtividadesCulturais – FEPAC.Art. 2.º .............................................................................................................................Art. 3.º .............................................................................................................................Art. 4.º O FEPAC será administrado por uma Comissão de sete membros, sendo quatro indicados porórgãos ligados à cultura, dois indicados pelo Prefeito, e um pelo Secretário de Cultura e Turismo”.Art. 2.º Ficam acrescidos dois parágrafos ao artigo 9º da Lei nº 3.161, de 10 de setembro de 1991, quedispõe sobre o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais – FEPAC, com a seguinte redação:“Art. 9.º ...........................................................................................................................§ 1.º Juntamente com o projeto, o interessado deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:I – Formulário de proposição (modelo anexo), documento de identidade, cadastro de pessoa física ecomprovante de endereço, se pessoa física;II – atos constitutivos, cadastro nacional de pessoa jurídica e comprovante de endereço, se pessoajurídica;§ 2.º O responsável pelo projeto não poderá apresentar débitos pára com o município”.Art. 3.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de maio de 2010.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de GabineteMODELO DE FORMULÁRIO PARA PROPOSIÇÃODE PROJETO CULTURALTítulo do Projeto: ______________________________________________________________Autor da Proposta: _____________________________________________________________E-mail: _____________________________ Telefone: _________________________________Endereço Completo: ____________________________________________________________Área Cultural (selecione apenas um segmento):( ) Música ( ) Literatura ( ) Artes Plásticas( ) Artes Cênicas ( ) Audiovisual ( ) OutrosResumo do Projeto:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Objetivo do Projeto:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Justificativa do Projeto:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Estimativas de custo do Projeto (em reais): __________________________________Obs.: O formulário é unicamente para facilitar a escolha dos projetos pela Comissão julgadora, devendoo Projeto constar detalhadamente cada passo da execução do mesmo, bem como de seu orçamento,forma e período de execução.

PORTARIA Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2010.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 24 de maio de 2010, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOMARCIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA 25.468.459-2 194ºFERNANDO PINHEIRO 26.156.937-5 195ºMARIA AP.RODRIGUES GUIMARAES 29.531.959-8 196ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Associação Desportiva dos Funcionários Municipais de Itapetininga, no uso de suasatribuições legais e amparado nas normas estatutárias, torna público e para conhecimento de seus associadose demais interessados, que fará realizar as eleições da Diretoria e do Conselho Deliberativo, para o biênio2010/2012, com data marcada para o próximo dia 10/06/2010, com início as 9:00 horas e término as15:00 horas, em primeira convocação, estando presente metade mais um dos associados e, em segundaconvocação até as 17:00 horas com a presença de qualquer número de associados habilitados.O local das eleições será no Auditório Municipal “Alcides Rossi”, localizado na Praça dos Três Poderes,1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP.Os sócios que gozam desse direito e havendo interesse em participar das eleições, deverão apresentarchapa oficial até as 17:00 horas do dia 04 de junho de 2010, na Sede da Associação Desportiva dosFuncionários Municipais, localizada a Rua Ana Maria Ferreira Baltazar, 705 – Jardim Shangrilá.Publique-se para conhecimento de todos os interessados.Itapetininga, 17 de maio de 2010ADILSON RAMOSPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os moradores do bairro Morada do Sol, a participarem da Eleição de Diretoria bemcomo aprovação de Estatuto, a realizar-se no dia 07 de Junho de 2010 às 19 horas na Rua Eugênio PereiraPinto, 263, Morada do Sol.Os interessados em apresentar Chapa para concorrer a Eleição, deverão entregá-la até as 18 horas do dia07 de Junho de 2010 no endereço citado acima.Itapetininga, 17 de maio de 2010.Paulo Rodrigues de Lima Junior

ATOS DO PODER LEGISLATIVOHOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010Em observância às disposições constantes no inciso VII do art. 38 da Lei de Licitações e ContratosHOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, que trata da contratação de empresa paraconstrução da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga e, em consequência, ADJUDICO o seuobjeto em favor da empresa MÉTAFORT CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.717.239,64(Um milhão, setecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).Itapetininga, 12 de maio de 2010.Dr. Heleno de SouzaPresidente da Câmara Municipal de Itapetininga

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Métafort Construtora Ltda.Contrato: nº 03/2010Objeto: Construção da nova sede da Câmara Municipal de ItapetiningaValor Global: R$ 1.717.239,64 (um milhão, setecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e nove reaise sessenta e quatro centavos)Vigência: 5 (cinco) meses

A Prefeitura de Ita-petininga informa que a Di-retoria do Serviço de Pre-vidência Municipal de Itape-

SEPREM muda deprédio na rua Monsenhor Soares

tininga – SEPREM passouas suas atividades no prédionº65, da Rua MonsenhorSoares, em frente ao imóvel

onde atendia anteriormente.Outras informações pelostelefones (15) 3271-0728,3271-7389 e 3275-2330.

A Secretar ia daSaúde informa que a partirdessa terça-feira (dia 25),a Vigilância Sanitária com

Vigilância Sanitáriapassa a funcionar em novo horário

o intui to de melhoratender o público fun-cionará em novo horário,das 7 às 14 horas.

A Vigilância Sa-nitária está localizada àrua Prudente de Moraes,nº476, Centro.

PÁGINA 921 DE MAIO DE 2010

Na próxima quarta-feira (dia 26) é o Dia doDesafio. Nesse dia váriascidades do mundo terão suapopulação empenhada emrealizar 15 minutos deatividades físicas.

É uma disputaamigável, que estimula aparticipação. No desafio, osvencedores são os cidadãosque, além do corpo, exer-citam a integração, acriatividade, a liderança, oespírito comunitário ecomeçam a compreender aimportância de fazer daatividade física um hábitopara os outros dias do ano.

Em 2010, Itape-tininga concorre com acidade de Las Tunas, emCuba. A Secretaria deEsporte e Lazer realizará,durante todo o dia, ati-vidades de lazer ao lado doGinásio de Esportes AyrtonSenna da Silva e convida

Itapetininga novamente aceita o Desafioescolas e entidades paranesse dia visitar o conjuntoesportivo e participar dasrecreações.

A participação dacomunidade no Dia doDesafio pode ser individualou em grupo, e o registropode ser feito por meio docontato com a Central doDesafio, que será no Ginásiode Esportes Ayrton Sennada Silva, ou pelos telefones:32717926 - 32717342.

Vários pontos dacidade serão visitados porcarros de som, trans-formando naquele horárioem um local onde toda apopulação possa participar:7 horas – Escola ModestoTavares de Lima – VilaAparecida8 horas – Escola Maria deLourdes - Predinhos9 horas- Escola ErnestinaLoureiro de Miranda – VilaBelo Horizonte

10 horas - Escola CorinaCaçapava Barth - VilaAurora11 horas - Escola ErnestaXavier Rabelo Orsi -Sarutayá12 horas – Avenida PeixotoGomide - Centro13 horas - Escola DarcyVieira - Vila Barth14 horas - Escola SebastiãoVillaça - Vila Rio Branco15 horas - Escola ElisiarioMartins de Mello - VilaRegina16 horas - Escola AlceuGomes da Silva - Vila Sonia17 horas - Avenida PeixotoGomide - Centro18 horas – Rua CamposSales - Centro.

No Centro de Aten-dimento à Melhor Idade –CEAMI, a partir das 9 horasserá desenvolvida umaatividade em conjunto coma equipe dos 4 CRAS´s e doProjeto Caminhada das UBS.

A Prefeitura de Itape-tininga teve uma programa-ção especial para come-morar o Dia da Luta Anti-manicomial, que aconteceuna última terça-feira (dia 18).

Nesta data em todoo país são levantadas ques-tões acerca do tratamentooferecido aos que sofrem dealgum transtorno mental, édia de reflexões e defesados direitos humanos e tam-bém dia de comemoraçõespelo avanço conquistado naluta da superação do modelomanicomial de assistênciaem saúde mental.

Em Itapetininga, pa-ra marcar a data, o CAPS II“Dr. Laert Vieira Pires”, queé administrado através deum convênio firmado entrea Administração Municipal

18 de maio é comemorado o Dia da Luta Antimanicomial

e o Instituto EducacionalAssistencial e Social de Ita-petininga, realizou na se-gunda (dia 17) e terça-feira(dia18), na Avenida PeixotoGomide e na Praça Largodos Amores, apresentaçõesdos trabalhos realizados eorientações referentes aomovimento antimanicomial.Nos dias 20 (quinta-feira) e21(sexta-feira), o CAPS II“Dr. Laert Vieira Pires” esteveaberto à população para queconheça os trabalhos reali-zados, como oficinas deartesanato, tapeçaria, pin-tura em tela, panos de prato,painel de fotos, textosreferentes ao movimentoantimanicomial em saúdemental.

O que é o CAPSSeu objetivo é ofe-

recer atendimento à popu-lação, realizar o acompa-nhamento clínico e a rein-serção social dos usuáriospelo acesso ao trabalho,lazer, exercício dos direitoscivis e fortalecimento doslaços familiares e comu-nitários.

Os Centros de Aten-ção Psicossocial (CAPS),entre todos os dispositivosde atenção à saúde mental,têm valor estratégico para aReforma Psiquiátrica Bra-sileira. Com a criação dessescentros, possibilita-se aorganização de uma redesubstitutiva ao HospitalPsiquiátrico no país. OsCAPS são serviços de saúdemunicipais, abertos, comu-nitários que oferecematendimento diário.

A Secretaria da Pro-moção Social, através daCoordenadoria da Mulher,realiza no próximo sábado(dia 22), no Bairro Jurumirim,Palestra sobre a Lei Mariada Penha, que cria me-

Coordenadoria da Mulher realizapalestra no Bairro Jurumirim

canismos para coibir aviolência doméstica efamiliar contra a mulher,dados estatísticos sobreeste tipo de violência noBrasil e as atitudes a seremtomadas caso isso aconteça.

O evento aconteceno Barracão da Igreja, das14 às 17 horas. A Palestraserá ministrada pela as-sistente social, FabianaLang de Oliveira, coorde-nadora do CREAS.

PÁGINA 10 21 DE MAIO DE 2010

O Centro de Refe-rência Especializado de As-sistência Social em parceriacom a Vigilância Epidemio-lógica Municipal promove-ram, nesta terça-feira (dia 18)o 1° Debate Municipal sobreo Dia Nacional de Combateao Abuso e à ExploraçãoSexual.

O evento aconteceuna sede do Sindicato Ruralde Itapetininga e reuniurepresentantes de váriasEntidades Sociais, AbrigosMunicipais, representantes

Debate marca o Dia Nacional deCombate ao Abuso eà Exploração Sexual

dos Conselhos da Assis-tência, Conselho da Criançae do Adolescente, entreoutros.

O encontro propor-cionou aos participantesconhecerem o histórico dodia 18 de Maio, o conhecidocaso “Araceli” menina quefoi estupidamente violen-tada e abusada na décadade 70 e que causou escân-dalos pela impunidade aosagressores marcando 18 deMaio como Dia Nacional deCombate ao Abuso e à Ex-

ploração Sexual.O intuito do debate

foi o de proporcionar a Redede Atendimento de Criançase Adolescentes de Itapeti-ninga um olhar diferenciadoe atento de combate ao Abu-so e à Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes.

Para finalizar oEncontro, foi realizada a lei-tura de uma frase mo-tivacional para reflexãocotidiana do trabalho rea-lizado para as crianças eadolescentes do município.

Itapetininga foi cam-peã da fase regional dos Jo-gos na modalidade futsal, eassim se classificou para fa-se estadual que será reali-zado na cidade de Jaú.

A equipe de Itape-tininga, formada pelos

Itapetininga se classifica paraFase Estadual dos Jogos da

Juventudeatletas Matheus, Victor,Lucas Andrey, Gustavo,Wesley, Renan, Rodolfo,Gustavo Duarte, Flavio,Luiz Eduardo, Danilo,Willian, Lucas Cerejo,Andrew Maicon, Kaike,treinada pela equipe da

Secretaria Municipal deEsportes e Lazer de Ita-petininga, enfrentou nocampeonato equipes dediversos municípios, entreeles, Alambari, Tatuí, Avaré,Itú, além de outras cidadesda região.

Fase sub-regional1- Jogo: Itapetininga 7x3 Alambari2- Jogo: Itapetininga 11x1 Guarei3- Jogo: Itapetininga 6x2 São Miguel ArcanjoFase Regional1- Jogo: Itapetininga 5x4 Tatuí2- Jogo: Itapetininga 2x0 Avaré3- Jogo: Itapetininga 7x1 Itú

Confira a

campanha

da equipe:

Estudos da Orga-nização Mundial de Saúde-OMS apontam que apro-ximadamente 1,2 milhão depessoas morrem no mundoem conseqüência de aci-dentes de trânsito. Osacidentes com vítimastambém são responsáveispor impacto econômico noBrasil. Um acidente comvítima custa 11 vezes maisdo que um acidente semvítimas, podendo custar 44vezes mais se houver morte.Pensando em reverter esseagravante e mudar a rea-lidade no número deacidentes no município, aPrefeitura de Itapetininga,através da Secretaria deNegócios Jurídicos, realizadurante essa semana, o IFórum de Debates paraelaboração da Lei Seca.

Desde a últimaquarta feira (dia 19),

Fórum discute a elaboraçãode Lei Municipal sobre a Lei Seca

autoridades locais e repre-sentantes da sociedadeestão reunidos para discutirsobre a influência do álcoolno comportamento delin-qüente e qual a melhor formade disciplinar a venda debebidas alcoólicas nomunicípio. O intuito doFórum é a diminuição deatos infracionais e criminosos,além da preservação da saúdepública.

A próxima etapa dediscussões para a criação daLei Municipal acontecerá emagosto e terá como uma de suasfrentes os problemas de saúdecausados pela ingestãoexcessiva de álcool.

O encerramento doevento acontece hoje (dia21) às 11h45, no PoloChopin Tavares de Lima(UAB), localizado naAvenida Ciro Albuquerque,nº 4750.

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Visando atender ascrianças que ficam pedin-do esmola ou vendendoobjetos pelas ruas, a Pre-feitura de Itapetininga,por meio do Centro deReferência Especializadode Assistência Social-CREAS, criou em 2006 oProjeto Radar - Ronda deAmparo e Defesa aoAdolescente de Rua.

O projeto, desen-volvido pela Secretaria dePromoção Social, foi cria-do especificamente pararealizar a abordagem e

Projeto Radar visa tirarcrianças e adolescentes das ruas

cadastramento de crian-ças e adolescentes em si-tuação de risco e enca-minhá-los para programasde inclusão social domunicípio.

Atualmente, o mu-nicípio conta com umaequipe de quatro edu-cadores sociais e 165crianças e adolescentescadastrados. Após o pri-meiro contato com os edu-cadores, os jovens sãoencaminhados para oatendimento pedagógico,psicológico e de saúde.

A ideia do ProjetoRADAR é realizar a in-clusão escolar e em projetos dequalificação em preparação aomercado de trabalho. O pro-grama também visa a inclusãoda família desses jovens emprojetos sociais e programade cesta básica (quandonecessário). Mesmo após oencaminhamento na escolae nos programas, a equipedo CREAS continua omonitoramento das açõespara que as crianças e osadolescentes não voltemàs ruas.

O Programa EmpregaSão Paulo, através do Postode Atendimento ao Traba-lhador (PAT) de Itapetiningaestá divulgando algumas

PAT de Itapetininga divulga vagas de emprego

Em paralelo aoProjeto Radar, a Secre-taria de Promoção Socialrealiza também a cam-panha Esmola Não,Cidadania Sim, que tempor objetivo conscien-tizar a população sobre asconseqüências da doa-ção de esmolas paracrianças e adolescentes.

Para participar oudenunciar menores emsituações de risco, a Pre-feitura de Itapetiningadisponibiliza o telefone0800-7702737.

vagas, que poderão ter alte-rações a qualquer momentode acordo com os acessosatravés do site, e a demandanos Postos de Atendimento

ao Trabalhador (PAT).

Confira:Motorista de ônibus

com CNH D e curso Transp.

Coletivo para trabalhar nacidade de Sarapuí,bairro doGramadão e bairro do SãoRoque ou Varginha; Col-choeiro com Experiência;

Caldeireiro para trabalharem Usina de álcool e açú-carcom exp; Retificador deMotores; Mecânico detratores, ônibus, caminhões

e autos com experiência.O PAT fica na rua

Coronel Afonso,790, Cen-tro, próximo ao MercadoMunicipal.

FOTO ILUSTRATIVA