DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SEXTA-FEIRA ... · Av. Joaquim Alves Corrêa Tiveram início nesta...

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ANO XXIIINº 1283

SEXTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2012

Percurso de três quilômetros funcionará todos os domingos, das 7 às 12 horas

Nesta quarta-feira, dia 28, começaram asobras de recapeamento da Avenida JoaquimAlves Corrêa. A ação faz parte do programa demelhoria das vias públicas que está sendoefetuado desde o final do ano passado,abrangendo ruas do Centro e dos bairros, demaior tráfego de veículos.

As obras na Avenida Joaquim Alves Corrêavão se estender desde a Rua Dom Henrique até

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Tiveram início nesta terça-feira, dia 27, pelaRua das Azaléias, as obras de revitalizaçãoasfáltica de 11 vias e algumas travessas doJardim Paraíso. A ação faz parte do programade melhoria das vias públicas que está sendoefetuado desde o final do ano passado,abrangendo ruas do Centro e dos bairros, demaior tráfego de veículos. Os recursos sãooriundos da própria Prefeitura.

A revitalização do asfalto na Rua dasAzaléias começou nas proximidades da ETA(Estação de Tratamento de Esgoto), ondeinicialmente foi realizada a aplicação de umacapa asfáltica para regularização do pavimento(reperfilamento) e na sequência, aplicado omicropavimento para acabamento. Segundo aSecretaria de Obras e Serviços Públicos, esseserviço de reperfilamento será efetuado emtodos os trechos das vias com o pavimento empior situação e, em alguns casos, onde o asfaltoapresenta trincas será feita também a fresagem

RRRRRevitalização asfáltica chegaevitalização asfáltica chegaevitalização asfáltica chegaevitalização asfáltica chegaevitalização asfáltica chegaà região do Jd. Pà região do Jd. Pà região do Jd. Pà região do Jd. Pà região do Jd. Paraísoaraísoaraísoaraísoaraíso

o Complexo Esportivo "Eledir Rosa de Amorim",no Jardim do Lago. O outro trecho da avenida,até a Avenida Francisco Glicério, já foirevitalizado pelo sistema de aplicação demicropavimento. A primeira etapa foiexecutada com recursos municipais e estasegunda, por convênio com o Governo Federal.Cada obra tem uma empresa diferente comoexecutora.

do asfalto.Em seguida os serviços de revitalização

asfáltica serão estendidos para atender ruas doParque das Colinas que apresentam condiçõesprecárias para o trânsito. O programa derecuperação asfáltica pelo sistema demicropavimento e recursos municipais jábeneficiou as avenidas dos Esportes, GessyLever, Independência e Joaquim Alves Corrêa.

Ainda dentro desse programa derevitalização asfáltico existe outra frente detrabalho, executada com recursos do GovernoFederal, e que já realizou, pelo sistema derecapeamento, serviços em quatro trechos de13 vias do bairro Novo Horizonte por onde passaa rota de ônibus.

Também está fase de finalização os serviçosde recapeamento da Rua Dr. Alfredo Zacharias,que liga o Cemitério "São João Batista" aoHospital Galileo, passando pelo Jardim Moradado Sol e pelos prédios do Jardim União.

A Prefeitura inaugura neste domingo, dia1º de abril, às 9 horas, a ciclofaixa de lazer naAvenida dos Esportes. O município se tornaráa quarta cidade do Estado de São Paulo a contarcom esta opção de lazer, seguindo a capitalpaulista, Ribeirão Preto e Campinas. A açãovisa incentivar as pessoas à praticar maisesportes, além de valorizar o transporte nãomotorizado como uma alternativa saudável dedeslocamento, contribuindo para maiormobilidade e acessibilidade. A inauguração terásorteios de bicicletas e outros prêmios, que serãopatrocinados por comerciantes da cidade.

A ciclofaixa terá aproximadamente trêsquilômetros de percurso totalmente sinalizadoscom placas e pintura apropriadas, delimitando

Ciclofaixa na Av. dos Esportes é inaugurada domingoa faixa de veículos. É um espaço para que osjovens, pais e seus filhos possam se divertiraos domingos. E será restrito aos ciclistas, nãopodendo ser utilizado por skatetistas oupatinadores.

A ciclofaixa compreende os dois lados daAvenida dos Esportes, entre o CACC (Centrode Artes, Cultura e Comércio) "AdoniranBarbosa" até a Rua Adhemar de Barros, na alturado Parque Municipal "Monsenhor BrunoNardini". O horário programado, com exceçãodeste domingo, será das 7 às 12 horas.

Para participar neste domingo, bastacomparecer momentos antes da abertura,programada para as 9 horas, no CACC. Oevento contará também com atrações culturais.

A encenação da Paixão de Cristo seráapresentada nos próximos dias 5 e 6, quinta esexta-feira Santa, no Parque Municipal"Monsenhor Bruno Nardini", localizado na RuaDom João VI, s/nº, Jardim Planalto. Osespetáculos serão realizados às 21horas, comentrada franca. O palco será o mesmo do anopassado, ao ar livre, atrás do Pavilhão Industrial.A promoção é da Prefeitura, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo.

Serão cerca de 300 atores, entre principaise coadjuvantes, participando da encenarão damorte e ressurreição de Jesus Cristo. Parareceber o público, será montada umaarquibancada com capacidade para 4.500

Apresentações da Paixão serão dias 5 e 6

pessoas, em torno do palco.Haverá transmissão simultânea por

meio de telões colocados em pontos estratégicosdo espaço cenográfico. A cenografia teráambientações no Palácio de Pôncio Pilatos, naVia Sacra, no Calvário, Sepulcro, entre outros,ocupando um espaço de aproximadamente2.000 m², que permitirá ao público uma visãototal do espetáculo.

A Secretaria de Transportes e Trânsitomontou um esquema com os agentes detrânsito, visando manter o tráfego fluente naregião do Parque Municipal. A Guarda CivilMunicipal e Polícia Militar realizarão asegurança interna e externa.

A operação Cata-bagulho será realizada pela Prefeitura em mais 20 bairros. No sábado,dia 31, ela percorrerá a região do Jardim São Marcos, Santa Maria, Santa Gertrudes, São Luiz,Roncáglia, Jardim Samambaia, Bosque dos Eucaliptos e Jardim Emília. Já no domingo, dia 1ºde abril, ela passará pelo Bom Retiro 1, 2, Nova Era, Jardim das Figueiras, Jardim União,Jardim Palmares 1, 2, Jardim São Pedro, Santa Elisa, Pedra Verde, Santa Rosa, São Joaquim ePinheirinho. Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Saúde telefone 3829-5675, Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3829-6033 ou sistema 156.

Cata-bagulho entra no terceiro final de semana

A Biblioteca Circulante - um ônibusadaptado para levar um acervo de livros aosbairros - estará neste domingo, dia 1º de abril,das 8 às 12 horas, na “Praça Brasil 500 Anos“(Avenida dos Esportes- Centro), com um acervode cerca de 3 mil livros, além de jornais, revistase gibis.

As pessoas que se interessarem ememprestar um livro da Biblioteca Circulanteprecisam providenciar a carteirinha. Para fazero cadastro é necessária uma foto 3x4 recente,apresentar documento de identidade (RG) oucertidão de nascimento e um comprovante deendereço. Informações podem ser obtidas pelotelefone (19) 3871-6022.

Domingo temBiblioteca Circulantena Praça 500 Anos

A peça infantil "O Coelhinho Sonhador e oLobo Caçador" estará em cartaz neste domingo,dia 1º de abril, às 11 horas, no AuditórioMunicipal de Valinhos (Rua 21 de Dezembro,nº 66 - Centro), com apoio da Prefeitura, pormeio da Secretaria de Cultura e Turismo.

O espetáculo, com texto e direção deAlfredo Ribeiro, tem 50 minutos de duração efaz referência aos símbolos da Páscoa. Aprodução e a realização são da Cia. de TeatroArco-Íris e Elisângela Barreto ProduçõesArtísticas.

Os ingressos custam R$ 16 (inteira) e comapresentação do bônus familiar R$ 8 por pessoa.Informações: (019) 6604-1219

AuditórioAuditórioAuditórioAuditórioAuditórioapresenta teatroapresenta teatroapresenta teatroapresenta teatroapresenta teatroinfantil domingoinfantil domingoinfantil domingoinfantil domingoinfantil domingo

A Prefeitura entrega no próximo dia 3 deabril, terça-feira, às 9 horas, uma nova remessade aproximadamente 2,5 mil tilápias parareforçar o Programa "Peixe & Cia" uma dasatividades dentro do Programa de Atendimentoao Idoso, mantido pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação. Desde areabertura do programa, em 2009, foram feitosdois reforços de peixes, um em 2010 e outrono ano passado, totalizando cerca de trêstoneladas, ou seja, mais de 5,5 mil peixes.Com essa nova entrega, serão mais de 5toneladas e aproximadamente 8 mil unidadesem pouco mais de dois anos da reativação doprojeto.

O Peixe & Cia foi reaberto em outubro de2009, espaço esse que estava interditado desde2004 em função da presença de capivaras,animais hospedeiros do carrapato estrela,transmissor da febre maculosa. Agora, todasas terças e quintas-feiras, dois grupos divididosem aproximadamente 250 idosos inscritospodem pescar e levar os peixes gratuitamente

“Peixe & Cia” recebe mais 2,5 mil tilápiaspara casa.

Para possibilitar a reabertura da área em2009, o DAEV (Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos) realizou uma série demelhorias e ações para a limpeza adequadado local. Entre elas, reforma de dois quiosquesque ficam próximos às lagoas, do parapeito daponte de acesso à área, da guarita e dossanitários. Antes disso, foi providenciada aretirada das capivaras autorizada pelo IBAMA(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis) e realizadasquatro etapas de pulverização.

Entre as regras do regulamento do Peixe eCia, a pesca esportiva é, inclusive, evidenciada.Os idosos não podem levar mais que cincoquilos de peixes para casa. Depois de atingiressa quantidade, a pesca poderá tercontinuidade, desde que os peixes sejamdevolvidos à lagoa. Caso na hora da pesagemos participantes ultrapassem os cinco quilosestabelecidos, o excedente será repassado aosdemais participantes.


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

DECRETOS

DECRETO N° 8.045DE 28 DE MARÇO DE 2012

Compõe a 1ª Junta Administrativa deRecursos de Infrações – JARI, na formaque especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A 1ª Junta Administrativa deRecursos de Infrações – JARI, criada peloDecreto Municipal nº 4.923, de 07 de agostode 1998, com fundamento na Lei Federal n°9.503/97, na Lei Municipal n° 3.230/98 e nosDecretos Municipais ns. 4.922/98 e 6.272/05, passa a ser composta na seguinteconformidade:

I. Presidência:a. titular: Silmara Rodrigues AntonazziMariano;b. suplente: Patrícia Neuls Mamprin;

II. Membros:a. titulares:

1. Israul Alexandre de Carvalho;2. Dorival de Moraes Geraldo;

b. respectivos suplentes:1. Ravail Teodoro Alves;2. Dulcelena Pereira dos Santos.

Art. 2º. O mandato dos integrantes da 1ªJunta Administrativa de Recursos de Infrações– JARI iniciar-se-á nesta data, com término em27 de março de 2013.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 28 de março de 2012.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ADEMIR BUENO MARTINSSecretário de Transportes e Trânsito

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 4.257/98-PMV.

Rosane Mendes Ribeiro LeiteDiretora de Divisão

Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


Altera a composição do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA – na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1°. As representações da Secretariada Saúde e da Secretaria de Esportes e Lazerno Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente – CMDCA, criado pela Lei nº2.731, de 03 de junho de 1994, alterada pelasLeis ns. 3.082/97, 3.735/03, 4.011/06,4.470/09 e 4.573/10, e composto peloDecreto nº 7.838/11, são alteradas na seguinteconformidade:

I. Representantes da Secretaria da Saúde:a. Titular: Carina Fernanda Levreiro;b. Suplente: Vanderson Roberto Coluci;

II. Representantes da Secretaria deEsportes e Lazer:

a. Titular: Sérgio Rossi Montauriol;b. Suplente: Valdir Sebastião Costalonga.

§ 1°. Consideram-se empossados osmembros com o início da vigência do presente.

§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o dos demaismembros do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente – CMDCA.

§3°. A função dos componentes, honoríficae não remunerada, é considerada de relevanteinteresse público.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

MÁRCIO FERREIRASecretário de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 4519/90-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


Convoca a I Conferência Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência deValinhos, na forma que especifica.


CONSIDERANDO as disposições da LeiMunicipal nº 4.192 de 19 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a Resolução nº 03/2011, da CONADE - Conselho Nacional dosDireitos da Pessoa com Deficiência, queconvoca a III Conferência Nacional dos Direitosda Pessoa com Deficiência;

CONSIDERANDO que o ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência de Valinhos está devidamenteestruturado e em funcionamento desde a suacriação até a presente data;

CONSIDERANDO que o ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência de Valinhos deverá encaminhar 04delegados a III Conferência Regional dosDireitos da Pessoa com Deficiência, que serárealizada no dia 22 de maio de 2012, noMunicípio de Mogi Mirim;

CONSIDERANDO a Recomendação nº 02/2012, do Conselho Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência de Valinhos, quedeliberou pela realização da I ConferênciaMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência;

CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2012, do Conselho Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência de Valinhos, queaprovou o texto do Regimento Interno da IConferência Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência,

CONSIDERANDO os elementos constantesno processo administrativo nº 5.662/2008-PMV;

DECRETA:

Art. 1°. É convocada a I ConferênciaMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência de Valinhos, com fundamento noRegimento da III Conferência Nacional dosDireitos da Pessoa com Deficiência, com oobjetivo de apreciar e desenvolver o tema "umolhar através da convenção da ONU sobre osdireitos da pessoa com deficiência: novasperspectivas e desafios", em conformidade comas disposições emergentes deste Decreto.

Parágrafo único. A I Conferência Municipaldos Direitos da Pessoa com Deficiência realizar-se-á no dia 14 de abril do presente exercício,das 8h às 13h50, na sede da APAEV -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Valinhos, localizado na rua FioravanteAgnello, nº 1669, Jardim Maria Ilidya, emValinhos.

Art. 2°. A I Conferência Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência é etapa daIII Conferência Nacional dos Direitos da Pessoacom Deficiência, tendo como eixos temáticos:

I. Educação, esporte, trabalho e reabilitaçãoprofissional;II. Acessibilidade, comunicação, transportee moradia;III. Saúde, prevenção, reabilitação, órtesese próteses;IV. Segurança, acesso à justiça, padrão devida e proteção social adequados.

Art. 3°. A I Conferência Municipal dos

Direitos da Pessoa com Deficiência, serárealizada pelo Conselho Municipal dos Direitosda Pessoa com Deficiência de Valinhos, sob acoordenação da comissão organizadora.

§ 1°. A Comissão Organizadora do eventoé composta por conselheiros municipais dosdireitos da pessoa com deficiência de Valinhos,na seguinte conformidade:

I. Larissa Tosin Stroppa Rovere;II. Mauro Haddad Andrino;III. Regina Augusta Donadelli;IV. Vagner Alves de Souza.

§ 2º. O regimento interno da I ConferênciaMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência, aprovado na 53ª ReuniãoExtraordinária do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência de Valinhos,gozará de plena eficácia após sua aprovaçãopela plenária da Conferência.

Art. 4°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadasatravés de dotações próprias, consignadas noorçamento vigente.

Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.




Institucionais

MARCIO FERREIRASecretário de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 5.662/08-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº 9.475/2006-PMV

CONVENIADO: GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃOPAULO – FÓRUM DA COMARCA DEVALINHOS.

OBJETO: instalação e funcionamento dosetor das Execuções Fiscais.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos

DATA DA ASSINATURA: 14 de março de2012.

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3.182/98,

ELENI DE LIMA, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Técnico de Farmácia, comexigência de formação técnica compatível aoseu exercício, Ref. 49, do Anexo VIII, da Lei nº4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 22 de marçode 2012;

JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deTécnico de Higiene Bucal, com exigência deformação técnica compatível ao seu exercício,Ref. 49, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 22 de março de 2012.


PORTARIA Nº 12.470/2012EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3182/98.

LUCIANE APARECIDA ALVES CUNHA, docargo de provimento em comissão de AssessorI, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 demarço de 2012, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo C. I. nº 128/12-GP.

ROSANA RODRIGUES REIS, do cargo deprovimento em comissão de Diretor da Divisãode Processamento de Reclamações, daSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,a partir de 11 de março de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 010/2012 - SAJI.


PORTARIA Nº 12.471/2012PRORROGAR

Até 10 de janeiro de 2012, parte dos efeitosda portaria nº 11993/2011, datada de 14 demarço de 2011, publicada na página 12 doBoletim Municipal nº 1227, edição de 18 demarço de 2011, relativo ao item quarto, quecolocou a disposição junto ao Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo - Fórum de Valinhos, naforma do artigo nº 119, c/c o artigo nº 114 daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), o servidor JOSÉ ANTONIOGARDIN, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Fiscal de Limpeza, da Secretaria deObras e Serviços Públicos, em observação aoexpediente administrativo C. I. nº 13/2012-DLP-SOSP.


PORTARIA Nº 12.472/2012

Considerando, a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, e da Lei nº 4.513 de 21 de dezembrode 2009, que altera as estruturasadministrativas e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, resolve:

Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal em extrato:

Processo: 20.490/2011-PMVInteressado: Tribunal de Contas do Estado

de São Paulo.Assunto: Ofício CG.C.EBC nº 1817/2011

– Contratos firmados entre Prefeitura e CâmaraMunicipal de Valinhos e a empresa Unimed –TCs- 002021/003/03 e 002501/003/04.

Providências: Instaurada ComissãoSindicante Administrativa, na forma da PortariaSAJI nº 39, de 11 de janeiro de 2012, da lavrado senhor Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, para apurar os fatos colacionadosno processo de origem.

Despacho: Homologado pelo senhorPrefeito Municipal o procedimento e acatada aconclusão do relatório final como ofertado pelaComissão Sindicante Administrativa,determinando o arquivamento do epigrafadoprocesso administrativo, vez que, conformerestou concluído, não houve irregularidade ouabuso que causasse dano ao erário, de modoque não há responsável ou responsabilidade aser apurada em hipotético procedimentodisciplinar, já que feita a devida e oportunadistinção entre reajuste para manutenção doequilíbrio econômico-financeiro (tambémchamado de reajustamento) e realinhamentode preços e tarifas (reequilíbrio) dos ajustesobjeto dos noticiados TCs, a Administraçãooptou, na oportunidade, por esta últimamodalidade, com enfoque no artigo 65, incisoII, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, posto que orealinhamento de preços na prorrogação doscontratos da Prefeitura do Município de Valinhose Câmara Municipal de Valinhos com a empresaUnimed Campinas – Cooperativa de TrabalhoMédico foi devidamente justificado pela grandedemanda dos serviços e porque aplicada afigura do reequilíbrio econômico-financeiro nãose deveria atrelar sua análise aos índices deinflação apurados no período, com arecomendação, ainda, de forma expressa eantecedentemente à medida do arquivamentonoticiado, de medidas processuais a seremimprimidas pelos competentes órgãosadministrativos, inclusive com a remessa decópia integral dos autos em comento à origem,ou seja, ao TCE.

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

GABINETE DO

PREFEITO

Convocação de Sessão Publica 01/2012

Ao dia 5 de abril de 2012, às 15h30, nasala de reuniões do Departamento de Imprensada Prefeitura de Valinhos, será realizada asessão pública de abertura dos envelopeslacrados contendo orçamentos para a prestaçãodo serviço de filmagem de 2 VT’s de prestaçãode contas (Produção de dois filmes com duraçãode 30 segundos cada, gravação em sistemaHD, sendo 5 diárias na cidade de Valinhos,incluindo diretor de cena e fotografia,equipamentos e filtros adequados à execuçãodo filme, edição do material, trilha composta elocução em off), apresentados pelas empresas:PR MKT Global Produção LTDA ME, XP FILMESPRODUTORA LTDA - ME, JMS PRODUÇOESLTDA – ME.

Valinhos, em 29 de março de 2012

Marina Pizzatto do PradoDiretora de Imprensa

N O M E A R

Com fundamento no artigo nº 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo nº 28, incisoII da Lei nº 3182/98, as seguintes servidoras:

LUCIANE APARECIDA ALVES CUNHA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor de Expediente, Ref. 32, doAnexo VIII da Lei nº 4395/2008, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 13 de marçode 2012, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativo C. I.nº 128/12-GP.

ROSANE MENDES RIBEIRO LEITE, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor da Divisão de Processamento deReclamações, Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto à Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, a partir de 12 demarço de 2012, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo ordem de serviço nº 010/2012-SAJI.


PORTARIA Nº 12.473/2012D E S I G N A R

com fundamento no artigo nº 6, c/c incisoII, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, a seguinte servidora:

DÉBORA ADRIANA MIORIN, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, para a Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente, a partir de 05de março de 2012, conforme elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 7341/2009-1-PMV.



Considerando a supremacia do interessepúblico, que se assenta na finalidade precípuada prestação de serviços à coletividade, adstritaa todos os fatos ou todas as coisas que seentendem de benefício comum ou para proveitogeral, ou que se imponham para umanecessidade coletiva;

Considerando a impossibilidade do órgãoou entidade cessionária em atender as suasnecessidades de serviço com os própriosrecursos humanos de que dispõe, não havendomeios de supri-las com remanejamento depessoal ou redobrado esforços dos servidoresali existentes;

Considerando que o afastamento paraprover o órgão ou entidade cessionária dar-se-á em caráter transitório e específico,estritamente para atender a necessidade queali exista, dentro de um prazo preestabelecido,a teor da norma estatutária;

Considerando convênio firmado com oTribunal de Justiça de São Paulo, autorizadoatravés da Lei nº 3782/2004;

Considerando, ainda, assegurada apercepção do estipêndio correspondente aopadrão do cargo exercido nesta Municipalidade,resolve:

Edital nº 4/2012 – SAI

A Secretaria de Assuntos Internos, comunicaque os servidores abaixo relacionados ficarãode plantão para atendimento de situaçõesemergenciais que envolvam serviços a estaSecretaria, no período de 1º/04/2012 a 30/04/2012, conforme Decreto nº 5049/99.

· Diego Assulfi Motta42*3159 - 7851.4218

·Guilherme Fernandes Sakavicius9777.3954

Jorge Luiz de LuccaSecretário de Licitações, Compras e

SuprimentosRespondendo pela S.A.I.

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.467/2012R E V O G A R

A partir de 11 de março de 2012 os efeitosda portaria nº 12.289/2011, datada de 25 deoutubro de 2011, publicada na página 10 doBoletim Municipal nº 1259, edição de 31 deoutubro de 2011, que nomeou a servidorapública, ROSANE MENDES RIBEIRO LEITE, paraexercer, em substituição, o cargo de provimentoefetivo de Diretor da Divisão Administrativa, daSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,observando a ordem de serviço nº 010/2012-SAJI.


PORTARIA Nº 12.468/2012PRORROGAR

Até 01 de março de 2012, os efeitos daportaria nº 11.495/2009, que comissionoujunto a Câmara Municipal de Valinhos, na formado artigo 119, e parágrafo único da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), com prejuízo de vencimentos ouremuneração, a servidora DÉBORA ADRIANAMIORIN, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo II, da Secretariade Assuntos Internos, observando o ofício nº003/2012-CMV-GP do ProcessoAdministrativo, protocolado sob nº 7341/2009-1-PMV.

Até 11 de março de 2012, os efeitos daportaria nº 12.234/2011, que comissionoujunto ao DAEV - Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos, Autarquia Municipal, naforma do artigo 119 e seu parágrafo único daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), com prejuízo de vencimentos ouremuneração, a servidora PATRÍCIA DECAMARGO FAGUNDES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Diretor da DivisãoAdministrativa, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, conforme elementosconstantes da ordem de serviço nº 010/2012-SAJI.



Considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:


COLOCAR A DISPOSIÇÃO

com fundamento no artigo 119, c/c o artigo114 da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), sem prejuízo devencimentos ou remuneração, os seguintesservidores:

ELIANE AMÉLIA DA SILVA PIVA, AgenteAdministrativo II, da Secretaria da Fazenda, juntoao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,durante o período de 01 de janeiro de 2012 a31 de dezembro de 2012;

PEDRO LUIZ MAYR, Assistente Social, doGabinete do Prefeito, junto ao Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, durante o período de01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de2012;

TÂNIA REGINA JULIÃO PAULA, AgenteAdministrativo II, do Gabinete do Prefeito, juntoao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,durante o período de 01 de janeiro de 2012 a31 de dezembro de 2012.

VALDECIR JOSÉ DE PAULA, Vigia daSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos,junto ao Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo, durante o período de 01 de janeiro de2012 a 31 de dezembro de 2012;



Considerando a supremacia do interessepúblico, que se assenta na finalidade precípuada prestação de serviços à coletividade, adstritaa todos os fatos ou todas as coisas que seentendem de benefício comum ou para proveitogeral, ou que se imponham para umanecessidade coletiva;

Considerando a impossibilidade do órgãoou entidade cessionária em atender as suasnecessidades de serviço com os própriosrecursos humanos de que dispõe, não havendomeios de supri-las com remanejamento depessoal ou redobrado esforços dos servidoresali existentes;

Considerando que o afastamento paraprover o órgão ou entidade cessionária dar-se-á em caráter transitório e específico,estritamente para atender a necessidade queali exista, dentro de um prazo preestabelecido,a teor da norma estatutária;

Considerando, ainda, assegurada apercepção do estipêndio correspondente aopadrão do cargo exercido nesta Municipalidade,resolve:

COLOCAR A DISPOSIÇÃO,

com fundamento no artigo nº 119, c/c oartigo nº 114 da Lei nº 2018, de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), sem prejuízode vencimentos ou remuneração; da 223ªCircunscrição Regional de Trânsito, e dasDelegacias de Policia de Valinhos, durante operíodo de 01 de janeiro de 2012 a 31 dedezembro de 2012, os seguintes servidores:

EUGÊNIO NARDIN RIBEIRO, AgenteAdministrativo II, junto a Delegacia de Políciade Valinhos.

IEDA ISABEL VEIGA PELEGRINO,Recepcionista de Saúde, junto a Delegacia de

Polícia de Valinhos.

JULIO CESAR FERNANDES, AgenteAdministrativo II, junto a 223ª CircunscriçãoRegional de Trânsito.

LILIANE APARECIDA T. R. BONFITTO,Agente Administrativo II, junto a Delegacia dePolícia da Mulher de Valinhos.

SUELI APARECIDA GARCIA, AgenteAdministrativo I, junto a Delegacia de Políciada Mulher de Valinhos.

VANESSA CANEVARI BRAMBILA, AgenteAdministrativo II, junto a 223ª CircunscriçãoRegional de Trânsito.


PORTARIA Nº 12.476/2012D E S I G N A R

o servidor, LAUMAR RICARDO DE LIMA,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento do Fundo Municipalde Saúde, para responder pelo cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Avaliação, Controle eRegulação, ambos da Secretaria da Saúde,cargos estes criados pelas Leis nº 4.687 de 30de junho de 2011, e nº 4513 de 21 dedezembro de 2009, com suas posterioresalterações, no impedimento de seu titular,servidor, Paulo Henrique Speglich, no períodocompreendido entre 15 de março de 2012 a24 de março de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 62/2012-SS.

o servidor, LAUMAR RICARDO DE LIMA,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento do Fundo Municipalde Saúde, para responder pelo cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Suporte ao Atendimento aoUsuário do Serviço de Saúde, ambos daSecretaria da Saúde, cargos estes criados pelasLeis nº 4.687 de 30 de junho de 2011, e nº4513 de 21 de dezembro de 2009, com suasposteriores alterações, no impedimento de suatitular, servidora, Glauce Eleana MamprimForatto, no período compreendido entre 25 deabril de 2012 a 04 de maio de 2012, conformeexpediente administrativo Ofício nº 99/2012-SS.

As presentes designações, emboracumulativas, não serão remuneradas, onerandoapenas as verbas de origem do cargo que osubstituto exerce, em condições de titularidade.



Considerando, o estabelecido nos artigosnºs 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

a seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes, e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município deValinhos, a saber:

MARISA DA SILVA CUNHA, Professor I, vaipara Nível 04, Ref. 01, do Anexo IX, da Lei nº4395/2008, a partir de 09 de março de 2012,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo, processoprotocolado sob nº 3387/2012-1-PMV.


PORTARIA Nº 12.478/2012EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo nº 131, inciso I, da

Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº3182/98, a seguinte servidora,

ANGELA SOARES, do cargo de provimentoefetivo de Técnico em Enfermagem, daSecretaria da Saúde, a partir de 09 de fevereirode 2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 1808/2012-1-PMV.



Considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Educação, através dosexpedientes administrativos, C. Is. nºs 155/12- SE, 158/12-SE, 162/12-SE, 170/12-SE e187/12-SE, e Edital de Processo SeletivoSimplificado nº 02/2011-SE., publicado noBoletim Municipal nº 1267, Edição de 16/12/2011, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasil,e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999, alterada pelos artigos, 8ºda Lei nº 3.974 de 23 de fevereiro de 2006, e6º da Lei nº 4731 de 21 de dezembro de2011, sob regime contratual temporário daConsolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; edemais termos contratuais individuais:

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 08 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

ADRIANA CLAUDIA GRECCO, no empregode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, comcarga horária de 30 (trinta) horas de trabalho,por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 08 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

ANA CLAUDIA BANDINA, no emprego deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, com cargahorária de 30 (trinta) horas de trabalho, porsemana, percebendo R$-999,53(novecentos enoventa e nove reais e cinqüenta e três centavos)por mês, junto à Secretaria da Educação, desde08 de março de 2012, com contrato de trabalhopor prazo determinado de 06 (seis) meses.

ANDRESSA CAROLINA DA SILVA FUENTES,no emprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 08 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

CELINA MARIA RANDI DE MORAES, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 07 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

DANIELA ROBERTA DA COSTA DOCARMO, no emprego de Auxiliar de

Desenvolvimento Infantil, com carga horáriade 30 (trinta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-999,53(novecentos e noventae nove reais e cinqüenta e três centavos) pormês, junto à Secretaria da Educação, desde 07de março de 2012, com contrato de trabalhopor prazo determinado de 06 (seis) meses.

JOCÉLIA SANTOS SILVA, no emprego deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, com cargahorária de 30 (trinta) horas de trabalho, porsemana, percebendo R$-999,53(novecentos enoventa e nove reais e cinqüenta e três centavos)por mês, junto à Secretaria da Educação, desde14 de março de 2012, com contrato de trabalhopor prazo determinado de 06 (seis) meses.

MARA LUCIA NOVAES, no emprego deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, com cargahorária de 30 (trinta) horas de trabalho, porsemana, percebendo R$-999,53(novecentos enoventa e nove reais e cinqüenta e três centavos)por mês, junto à Secretaria da Educação, desde12 de março de 2012, com contrato de trabalhopor prazo determinado de 06 (seis) meses.

MARIA CLAUDINÉIA SILVA DE ALMEIDA,no emprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 12 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

MARILZA FERREIRA DE SOUZA, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 12 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

NATALICE CAMPOS, no emprego deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, com cargahorária de 30 (trinta) horas de trabalho, porsemana, percebendo R$-999,53(novecentos enoventa e nove reais e cinqüenta e três centavos)por mês, junto à Secretaria da Educação, desde07 de março de 2012, com contrato de trabalhopor prazo determinado de 06 (seis) meses.

NÚBIA CARLA DE OLIVEIRA, no empregode Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, comcarga horária de 30 (trinta) horas de trabalho,por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 07 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

SOLAINE APARECIDA DA SILVA, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 09 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

SOLANGE CRISTINA SCHMIDT LAMOSA,no emprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 07 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.


SUELI PERIM CALSSI, no emprego deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, com cargahorária de 30 (trinta) horas de trabalho, porsemana, percebendo R$-999,53(novecentos enoventa e nove reais e cinqüenta e três centavos)por mês, junto à Secretaria da Educação, desde07 de março de 2012, com contrato de trabalhopor prazo determinado de 06 (seis) meses.

TEREZINHA MARTINS DA CRUZ, noemprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 07 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.

VALDELICE DE SOUZA LIMA RAIMUNDO,no emprego de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, com carga horária de 30 (trinta) horasde trabalho, por semana, percebendo R$-999,53(novecentos e noventa e nove reais ecinqüenta e três centavos) por mês, junto àSecretaria da Educação, desde 08 de março de2012, com contrato de trabalho por prazodeterminado de 06 (seis) meses.


PORTARIA Nº 12.480/2012R E T I F I C A R

O item 7º da portaria nº 12.456/2012,datada de 20 de março de 2012, publicada àpágina 03 do Boletim Municipal nº 1282,edição de 23 de março de 2012, que nomeoua servidora Renata Martins Moreira, paraexercer o cargo de provimento efetivo deCoordenador Pedagógico, junto a Secretaria daEducação, para fazer constar, que o Nívelcorreto da referida servidora é 01 do Anexo IXda Lei nº 4395/08.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

JORGE LUIZ DE LUCCASecretario de Licitações, Compras e

SuprimentosRespondendo pela S. A. I.


ERRATA DA ATA N.º 022/2012

Nos itens A.1 e C. :

Onde se lê:

"A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivo cargo:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO77 GISLAINE GRACIANA RIBEIRO79 PRISCILA SILVINA DA SILVA81 ALESSANDRA LEITE RIBEIRO82 MARIANA MONTORO DIAS

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO19 FRANCISMEIRE DOS SANTOS20 CATIA CRISTINA BELTRAME DA

COSTA24 CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA

LEONCY

CARGO: PROFESSOR II - EDUCAÇÃOFÍSICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO17 CLAUDIA MARIA ZANFORLIN

MARTINI18 GABRIELA LAKY REDONDO19 RENATA GARCIA GIL

CARGO: PROFESSOR II - INGLÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO5 SILVANA COLETO

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO12 SANDRA MARTA BIANCHI14 SANDRO MAUES DA SILVA

CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO6 DANILO NASCIMENTO FARIAS

CARGO: PROFESSOR II - CIÊNCIASFÍSICAS E BIOLÓGICAS

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO7 POTIGUARA MATEUS PORTO DE

LIMA8 SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI

CARGO: PROFESSOR II - EDUCAÇÃOARTÍSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO5 ACASSIO DONIZETE RODRIGUES6 ANA CAROLINA SOTRATTO

C. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO78 MARIA EUGENIA BORTOLASI

MACHADO80 SANDRA MARCIA HOLME REBOLLO83 PALOMA DE OLIVEIRA FERNANDES

DA SILVA

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO18 LUCILIA RODRIGUES MARINS21 LUCIANA BUCHAR NAPPI22 DANIELA CAMPOS DE LA NUEZ


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO16 MATEUS CAMARGO PEREIRA20 ANGELICA SHIGUIHARA

CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO9 FLAVIO BATISTA FERREIRA10 TALITA INACIO DOS SANTOS SILVA

Leia-se:

"A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO77 GISLAINE GRACIANA RIBEIRO79 PRISCILA SILVINA DA SILVA80 SANDRA MARCIA HOLME REBOLLO81 ALESSANDRA LEITE RIBEIRO82 MARIANA MONTORO DIAS

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO19 FRANCISMEIRE DOS SANTOS20 CATIA CRISTINA BELTRAME DA

COSTA24 CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA

LEONCY



MARTINI18 GABRIELA LAKY REDONDO19 RENATA GARCIA GIL

CARGO: PROFESSOR II - INGLÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO5 SILVANA COLETO

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO12 SANDRA MARTA BIANCHI14 SANDRO MAUES DA SILVA

CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO6 DANILO NASCIMENTO FARIAS

CARGO: PROFESSOR II - CIÊNCIASFÍSICAS E BIOLÓGICAS

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO7 POTIGUARA MATEUS PORTO DE

LIMA8 SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI

CARGO: PROFESSOR II - EDUCAÇÃOARTÍSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO5 ACASSIO DONIZETE RODRIGUES6 ANA CAROLINA SOTRATTO

C. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO78 MARIA EUGENIA BORTOLASI

MACHADO83 PALOMA DE OLIVEIRA FERNANDES

DA SILVA

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO18 LUCILIA RODRIGUES MARINS21 LUCIANA BUCHAR NAPPI22 DANIELA CAMPOS DE LA NUEZ


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO16 MATEUS CAMARGO PEREIRA20 ANGELICA SHIGUIHARA

CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO9 FLAVIO BATISTA FERREIRA10 TALITA INACIO DOS SANTOS SILVA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Errata damencionada Ata, que segue assinada pela Sra.ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO , Divisãode Avaliação e Administração de Cargos eVencimentos, e Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

ATA N.º 023/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 003/2012.

Aos vinte e dois dias do mês de março doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 003/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE BUCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE05 JULIANA SANTANA OLIVEIRA

CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE17 ELISA MARA DAS NEVES

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO , Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos, e Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal.




Diretor

ATA N.º 024/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 006/2012.

Aos vinte e dois dias do mês de março doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 006/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIA


SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE22 ELENI DE LIMA





Diretor

ATA N.º 025/2012


Aos vinte e dois dias do mês de março doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 008/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO23 MARIA ANGELICA JACOMETTI

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO13 FABIANO DONIZETI DA SILVA

LUZETTI

CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO5 RICARDO SILVEIRA ORLANDO

B. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:



MARTINI

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de Agente

Administrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO , Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos, e Sr.MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor doDepartamento de Pessoal.




Diretor

ATA N.º 026/2012


Aos vinte e três dias do mês de março doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 009/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: FISCAL DE OBRASLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE15 JOSE ANTONIO CEZAR16 JOSE EDUARDO CAPOVILLA





Diretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista dos itens A e B da Ata nº 025/2012, e dasolicitação efetuada pela Secretaria da Saúdeformalizada através do ProcessoAdministrativos nº 4389/2012; CONVOCAo candidato abaixo, aprovado no ConcursoPúblico n. º 01/2008, a comparecer na sededa Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,

n.º 301 - Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.3.1. do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, publicado no BoletimMunicipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia: 13 DE ABRIL DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:28 FLAVIA DE PAULI BARBOSA


CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:17 LUCIANA CARDOSO DE ALMEIDA


CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:8 JUNIOR CESAR PINHEIRO



LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:23 ALINE CRISTINA PAULINO

PRAXEDES


CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:6 ALINE RODRIGUES

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Diretor

PORTARIA N.º 035/2012

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, com

fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, ao (s) seguinte(s) docente (s):

01. Andréa Fabiana Carioca Borin,matrícula 22696, no período de 22 de marçode 2012 a 31 de dezembro de 2012, por 20hs./semanais;

02. Flávia Andrade de Paiva Abreu,matrícula 23517, no período de 22 de marçode 2012 a 31 de dezembro de 2012, por 20hs./semanais;

03. José Roberto Menegon, matrícula22399, no período de 19 de março de 2012 a02 de abril de 2012, por 20 hs./semanais;

04. Tatiana Cristina G. Soares, matrícula23579, no período de 18 de março de 2012 a31 de dezembro de 2012, por 20 hs./semanais.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário



ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, ao (s) seguinte(s) docente (s):

01. Islene Marcela Bruscato Leme,matrícula 20607, no período de 26 de marçode 2012 a 31 de dezembro de 2012, por 20hs./semanais;

02. Luciana Leia Serino, matrícula 22061,no período de 26 de março de 2012 a 31 dedezembro de 2012, por 20 hs./semanais;

03. Maria Aparecida da Silva , matrícula22532, no período de 09 de março de 2012 a05 de abril de 2012, por 20 hs./semanais;


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário



RETIFICA

1) a Portaria nº 034/2012, publicada noBoletim Municipal de 23/03/2012, queretificou a carga suplementar de serviço dadocente Sandra Meneghini Martins,matrícula 22749, que fica modificado de 14(quatorze) horas-aulas semanais para 20 (vinte)horas-aulas semanais, no período de 01 defevereiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012:


Valinhos, 21 de março de 2012

ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições e com fundamentono artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V, e “B”,Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 e noartigo 13, Inciso II, da Lei nº 4.372/08, que“dispõe sobre o Estatuto dos Servidoresdo Magistério Público do Município deValinhos e dá outras providências”,

DESIGNA

a servidora Elaine Cristina Gomes daSilva, matrícula 21242, ocupante do cargode provimento efetivo de Professor I, paraexercer, a título de substituição, o cargo deprovimento efetivo de Coordenador Pedagógico,no período de 27 de fevereiro de 2012 a24 de agosto de 2012, no impedimento deseu titular, Maria Lúcia Gaviolli, matrícula24537, por motivo de licença-maternidade.


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário

EDITAL Nº 004/2012

A Secretaria de Esportes e Lazer,comunica que o servidor abaixo relacionado,ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS - PASE queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no mês de ABRIL de 2012,conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99,sendo:

JULIO CESAR DA SILVAAssessor IITelefones para contato:Celular: (19) 9264-6779Residencial:(19) 3829-4832

SEL, 26 de março de 2012.

JOSÉ RAIMUNDO LEITESecretaria de Esportes e Lazer

Secretário

PORTARIA DA SEL Nº 001DE 23 DE MARÇO DE 2012

Compõem a Comissão para Avaliaçãodo Processo Seletivo Simplificado nº001/2012.

JOSE RAIMUNDO LEITE, Secretário deEsportes e Lazer do Município de Valinhos, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 4.395, de 29 de dezembro de 2008, epelo Decreto nº 7.833 de 01 de Julho de 2011,

SECRETARIA DA

ESPORTES E LAZER

ESTABELECE:

Artigo 1º - Institui a Comissão paraAvaliação do Processo Seletivo Simplificado nº001/2012 através da Portaria da SEL nº 01,de 23 de março de 2012, fica composta pelosseguintes membros:

I. Presidente:Eduardo Cesar Manzato

II. Vice Presidente:Fabrício Cerqueira Leite

III. Membros:Alexssandra RosaEdson Fernando MamprimJuliana Bazetto

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigorna data de sua publicação.


JOSÉ RAIMUNDO LEITESecretaria de Esportes e Lazer

Secretario

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembrode 2005 e posteriores alterações

Decretos nºs 6516/2006 e 8013/2012

ACÓRDÃO Nº. 189/2012 - AUTOS Nº.13585/2011

R E C O R R E N T E : M I D I A N A T VCOMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VALINHOS

EMENTA TAXA DE LICENÇA DE VEICULAÇÃO E

PUBLICIDADE EM GERAL - RECURSOORDINÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO COMIMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N° 108/2011.RECURSO NEGADO. INEXISTÊNCIA DEQUALQUER INCONSTITUCIONALIDADEOU ILEGALIDADE NA SUA COBRANÇA.IMPOSSIBILIDADE AINDA DE TRIBUTAÇÃOUNIFICADA DE TODOS OS PONTOS, NOSTERMOS DO ANEXO III, DA LEI 3915/2005(CTM). MANTIDA A DECISÃO DEINDEFERIMENTO DO SENHOR SECRETARIODA FAZENDA MUNICIPAL, EM GRAU DEPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

A C O R D ÃOVistos, relatados e discutidos estes autos,

ACORDAM os integrantes da Junta de RecursosFiscais, na conformidade do relatório e do votoa seguir, por unanimidade, em conhecer dorecurso e negar-lhe provimento quanto aomérito. Votam com a Relatora, o PresidenteJair Brigo e os demais membros.

Valinhos, 02 de março de 2012 (data dojulgamento)

JAIR BRIGO, Presidente

ALINE TATIANE TOFOLO, Relatora

CECÍLIA CRISTINA DA COSTA CAGLIARI,membro

MARCOS SANTOS RIBEIRO, membro

PEDRO LUIZ RIGAMONTI, membro

RICARDO SACUTE ARIELO, membro

SECRETARIA DA

FAZENDA

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 1402/2011

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º:009A/2011

OBJETO: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental necessário para a construção daEMEF -Jardim América II, localizada na RuaMarino Antonio Fartarotti Polidoro, JardimAmérica II, Valinhos, São Paulo, pelo regimede empreitada por preço global.

PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as16H00 do dia 27/04/12

PRAZO FINAL PARA A APRESENTAÇÃO DACAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até às 16H00do dia 03/05/2012.

VALOR DA CAUÇÃO PARAPARTICIPAÇÃO: R$5.900,00 (Cinco Mil eNovecentos Reais)

PRAZO PARA A VISITA TÉCNICAOBRIGATÓRIA: Do dia 02/04/12 até as 16h00do dia 03/05/12, mediante agendamento naSecretaria de Obras e Serviços Públicos.

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 14h00 do dia 04/05/12

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 04/05/2012 as 14h30

ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos.

LOCAL: Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos, Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.

ÁREA REQUISITANTE/FISCALIZADORA:Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 590.530,00 (Quinhentos e Noventa Mil,Quinhentos e Trinta Reais).

VALOR DA PASTA ELETRÔNICA: R$ 15,00(QUINZE REAIS)

2) PROCESSO DE COMPRAS N.º: 0234/2012

Processada mediante - Sistema de Registrode Preços

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º0002/2012 - Sistema de Registro de Preços

OBJETO: Sistema de Registro de Preçospara eventual fornecimento de MATERIAIS DELIMPEZA, para uso nas diversas áreas daPrefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, elencadosno ANEXO 01 - PROPOSTA DE PREÇOS.

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 07/05/12

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 07/05/12 as 10h00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO REGISTRODE PREÇOS : R$ 730.950,30 (Setecentos eTrinta Mil,Novecentos e Cinqüenta Reais eTrinta Centavos).

ÀREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos.

LOCAL: Secretaria Licitações, Compras eSuprimentos, Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.

ÁREAS REQUISITANTEA: Secretaria daEducação/ Secretaria da Saúde/ Secretaria dePatrimônio e Arquivos Públicos

ÁREA FISCALIZADORA : Secretaria dePatrimônio e Arquivos Públicos

VALOR DA PASTA ELETRONICA: R$15,00(Quinze Reais)

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ouainda com o Sr. Vladimir Piaia Jr (Diretor doDepartamento de Licitações), através do e-mail:[email protected] no prazo de até 02(dois) dias úteis anteriores à data fixada para aabertura dos envelopes de habilitação. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) dias úteis anteriores à data fixada para aabertura dos envelopes de habilitação,conforme estabelece o § 2º do art. 41 da Lei nº8.666/93.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos da Tomada de Preços deverão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das 09h00as 16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com oefetivo pagamento da taxa para a aquisição dapasta, no valor de R$ 10,00 (dez reais).


JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) PROCESSO DE COMPRAS Nº0287/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº0064/2012.

OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização de: Lote 01 -Locação de 70H (setenta) horas de CaminhãoGuindauto Munck, equipado com lançatelescópica de no mínimo 17 mts(dezessete)metros e cesto aéreo para 02 (duas) pessoas,com todos os equipamentos de segurançanecessários, para uso da Secretaria dePatrimônio e Arquivos Públicos, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 - Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia07/05/12 as 15h00, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria dePatrimônio e Arquivos Públicos

2) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0289/2012


OBJETO: Aquisição de: Lote 01 - 01 (um)armário de aço - 02 portas de abrir - 04 -divisórias internas reguláveis.Lote 02- 02(duas)unidades de Fogão Convencional , 04(quatro)bocas, na cor branca. Lote 03 - 02(duas)unidades de Refrigerador -240 litros, branco,1 (uma) porta, Bivolt.Lote 04 - 01(unidade) deFogão 06(seis) bocas, Convencional, Branco.Lote 05 - 02(duas) unidades de mesa quadrada,


para a interposição de recurso, conformedetemina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.


EUNICE MONTEIRO DA SILVAPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARASESSÃO PÚBLICA DE LICITANTES

REMANESCENTES

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0094/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2012 -

Fornecimento parcelado de matérias limpeza,conforme segue: Lote 01- 400 (quatrocentos)litros de Detergente Neutro super concentrado;Lote 02 - 1.200 (um mil e duzentos) galõescom 05(cinco) litros cada, de solução deHipoclorito de Sódio a 1% de cloro ativo; Lote03 - 1.000 (mil) galões de Desinfetante superconcentrado, bactericida, fungicida, biocida;Lote 04 - 5.000 (cinco) mil frascos deDetergente, com 500ml cada, Lote -05- 4.000(quatro mil) unidades de Saco Plástico,reforçado, com capacidade de 20(vinte) litroscada. Lote 06 - 3.000 (três mil) unidades cadade Sacos Plástico, reforçado, com capacidadede 60(sessenta) litros cada. Lote 07 -12.000(doze mil) unidades, de Sacos Plásticos,reforçado, com capacidade de 100 (cem) litroscada, para uso da Secretaria de Patrimônio eArquivos Públicos da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 - Característicasdo Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que em virtude dasempresas INABILITADAS/DESCLASSIFICADAS,conforme publicação no Boletim Municipal eno Diário Oficial do Estado de São Paulo em16/03/12 e após transcorrido o prazo recursal,CONVOCA os licitantes remanescentes abaixorelacionados, conforme ordem de classificação(fase de classificação) e/ou rodada de lancesdo pregão em epígrafe, para a sessão públicaque ocorrerá em 02/04/12 as 16h00, a fimde realizar a rodada de negociação, bem comopara apreciar/analisar o envelope nº 02 -Documentação (habilitação), no qual segue:

LOTE 03 - Empresa: PLATI COMERCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 4.380,00(Rodada de lances)

LOTE 05 - Empresa: TERRA CLEANCOMERCIAL LTDA - R$ 440,00 (Fase deClassificação)

Ocorrendo a habilitação da empresa: PLATICOMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA(LOTE 03), ficará esta condicionada aapresentação da amostra do produto na mesmaforma a ser fornecida em até 05 (cinco) dias,contados da data de 02/04/12, juntamentecom os documentos elencados no item 10 doedital para análise e manifestação da Secretariade Patrimônio e Arquivos Públicos.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que em virtude dasempresas INABILITADAS/DESCLASSIFICADAS,conforme publicação no Boletim Municipal eno Diário Oficial do Estado de São Paulo em16/03/12 e após transcorrido o prazo recursal,CONVOCA os licitantes remanescentes abaixorelacionados, conforme ordem de classificação(fase de classificação) do pregão em epígrafe,para a sessão pública que ocorrerá em 02/04/12 as 16h00, a fim de realizar a rodada denegociação, tendo em vista que as empresasabaixo já foram consideradas HABILITADASpara o presente certame, no qual segue:

com tampo de granito, com 04 cadeiras cada,para uso da Secretaria da DesenvolvimentoSocial e Habitação, para a utilização nosnúcleos do Projeto Recriança, no Município deValinhos,São Paulo, pelo critério de menor preçopor lote,em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação.



OBJETO: Aquisição de : Lote 01- 01(um)Refrigerador, duplex, frost free, cor branco, 110volts, com capacidade de 345(trezentos equarenta e cinco) litros. Lote 02 - 02(duas)unidades de Refrigerador , com capacidade de240(duzentos e quarenta) litros cada, uma porta,gelo prático, classificação de Consumo A, 110volts, cor branco. Lote 03 - 01(uma) unidadede Frigobar, com capacidade de 122 (cento evinte e dois) litros, consumo classificação A,110 volts, cor branco . Lote 04 - 03 (três)unidades de Purificador de Água, comrefrigeração - 03 (três) unidades de filtro/refilpara purificador de água e dupla ação comcarvão ativado, com prata e polipropilenoagindo com pré-filtro, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria deEsportes e Lazer e Secretaria de Transporte eTrânsito.



OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote01- 15.000 Kg (quinze mil quilos) de cortes defrango, temperados, grelhados e congelados,para uso na confecção da Merenda Escolar daRede Municipal de Ensino da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia10/05/12 as 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa de

Pequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação.



OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote01- 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil )unidades de Pão Tipo Hot-Dog, com 50grs(cinqüenta) gramas cada, rico em vitaminas eminerais, livre de gorduras trans. Lote 02 -25.000 (vinte e cinco) mil pacotes de500grs(quinhentos) gramas cada de Pão deForma Integral, livre de gorduras trans. Lote 03- 150.000 (cento e cinqüenta mil) unidades deBolo, com 40 grs(quarenta) gramas cada, livrede gordura trans, rico em vitaminas e minerais,sabores coco, chocolate, laranja, baunilha comrecheio de morango e chocolate recheado comchocolate, para uso na confecção da MerendaEscolar da Rede Municipal de Ensino daPrefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 - Características do Objeto.





OBJETO: Fornecimento parcelado de: -Lote 01- 8.000 Kg (oito mil quilos) de QueijoTipo Mussarela Fatiado. Lote 02 - 6.000 Kg(seis mil quilos) de Mortadela Tipo Bolonhafatiada. Lote 03 - 4.000KG (quatro mil quilos)de Peito de Peru Defumado e fatiado. Lote 04 -5.000KG (cinco mil quilos) de Presunto Cozido,sem capa de gordura, fatiado, para uso naconfecção da Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 - Característicasdo Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia11/05/12 AS 09h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 - Proposta dePreços e Envelope nº 02 - Documentação.


Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto ao objeto a ser licitado, poderão osinteressados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ouainda com a Pregoeira - Srta. Viviam RegianeMarcon, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Em havendoimpugnação ao Edital, devidamente embasadojuridicamente, este deverá ser protocolado junto

a Administração em até 02 (dois) úteisanteriores à data fixada para recebimento daspropostas, conforme estabelece o art. 12 doDecreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, nohorário compreendido das 09h00 as 16h00de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.


VIVIAM REGIANE MARCONPregoeira

Diretora da Divisão de Licitações

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0060/2012TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2012 -

Fornecimento de materiais odontológicos, parauso do Departamento de Odontologia daPrefeitura do Município de Valinhos, Estado deSão Paulo.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR/DESCLASSIFICAR, combase na manifestação da Secretaria Requisitantee no mapa demonstrativo das propostas depreços, as seguintes empresas:

CLASSIFICAR AS EMPRESAS:

1) Empresa: EC dos Santos Comercial ME.,primeira classificada para os itens 2, 14, 20,24, 36, 38, 60, 61, 73, 78, 91, 92, 98, 100,101, 105, 115, 116 e 119 do presenteprocesso de compras.

2) Empresa: Giometti & Giometti Ltda. ME,primeira classificada para os itens 4, 5, 6, 9,10, 12, 19, 23, 25, 28, 30, 32, 35, 37, 40,42, 65, 94, 103, 107 e 109 do presenteprocesso de compras.

3) Empresa: In Dental ProdutosOdontológicos Médicos e Hospitalares Ltda.,primeira classificada para os itens 1, 3, 7, 8,11, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 26, 27, 29, 31,33, 34, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62,63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75,76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,88, 89, 90, 93, 95, 96, 97, 99, 104, 106,108, 112, 113, 114, 117, 118 e 120 dopresente processo de compras.

DESCLASSIFICAR AS EMPRESAS:

1) Empresa: EC dos Santos Comercial ME.,para o item nº 43 do presente processo decompras.

2) Empresa: Giometti & Giometti., para oitem nº 62 do presente processo de compras.

CANCELAR: os itens 13 (Código nº1.1502.1959-6 - Régua Calibradora deMacspaden), 13.1 (Código nº 1.1503.2608-2- Fio de Sutura de Aço Inoxdável), 102 e 110,uma vez que não receberam cotação, conformemanifestação da Secretaria Requisitante.

Em face das classificações/desclassificações ocorridas, abre-se o prazo


LOTE 01 - Empresa: SS SILVEIRA & SILVEIRACOMERCIAL LTDA - R$ 1.036,00 (Fase declassificação)

LOTE 02 - Empresa: SS SILVEIRA & SILVEIRACOMERCIAL LTDA - R$ 5.304,00 (Fase declassificação)

LOTE 04 - Empresa: DARQUIMAPRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA EPP - R$4.800,00 (Fase de Classificação)

LOTE 06 - Empresa: CLIKLIMP COMERCIALDE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDAEPP - R$ 690,00 (Fase de Classificação)

Ocorrendo a habilitação da empresa: SSSILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA (LOTESNºS 01 E 02) e da empresa: DARQUIMAPRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA EPP (LOTE04), ficarão estas condicionadas a apresentaçãodas amostras dos produtos na mesma forma aser fornecida em até 05 (cinco) dias, contadosda data de 02/04/12, juntamente com osdocumentos elencados no item 10 do editalpara análise e manifestação da Secretaria dePatrimônio e Arquivos Públicos.


VIVIAM REGIANE MARCONPregoeira - Portaria nº 12.438/12Diretora da Divisão de Compras

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO


Fornecimento de: Lote 01- 3.000 (Três Mil )unidades de Lençol, para berço com medida

mínima de 70cm x 150cm x 12cm - comelástico, em tecido 100% algodão, na cor

branca. Lote 02 - 3.000 (Três Mil) unidadesde Toalha para Banho, em tecido 100 %

algodão, na cor branca, com peso mínimo de350 gramas por peça, para uso nas CEMEISque integram a Rede Municipal de Ensino da

cidade de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo

01 - Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:

1- Empresa: MERCOSUL TEXTIL LTDAEPP, primeira classificada/habilitada para oLOTE 02 do presente processo.

Em relação ao LOTE 01, este por sua vezserá CANCELADO, conforme manifestação daSecretaria Requisitante - fls. 235, tendo emvista que houve um erro na especificação doproduto, prejudicando a qualidade do material.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.





Aquisição de: Lote 01 - 01(uma) unidade de

Refrator Tipo Greens manual ; Lote 02 - 01(uma) unidade de Lensometro Digital; Lote 03- 01(uma) unidade de Lâmpada de Fenda ;Lote 04 -01(uma) unidade de ProjetorAutomático de Optotipos; Lote 05 - 01(uma)unidade de Auto Refrator com mesa Elétrica;Lote 06 - 01(uma) unidade de Cadeira paraOftalmologia Motorizada; Lote 07 - 01(uma)unidade de Coluna Oftalmologica; Lote 08 -01 (uma) unidade de Cabeça deOftalmoscópico; Lote 09- 02(duas) unidadesde Mocho a gás; Lote 10 - 02(duas) unidadesde mocho a gás com encosto e com rodas;Lote 11- 01(uma) unidade de OftalmoscópicoBinocular Indireto; Lote 12 - 01(uma) unidadede Lente de 20 Dioptrias; Lote 13-01(uma)unidade de Lente 78 Dioptrias; para uso daSecretaria da Saúde da Prefeitura do Municípiode Valinhos,São Paulo, pelo critério de menorpreço por lote, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, asseguintes empresas:

1- Empresa: HOSP LIFE LTDA EPP, primeiraclassificada/habilitada para os LOTES 01, 02,04, 12 E 13 do presente processo.

2- Empresa: LINHA MÉDICA COM.REPRES. E IMP. LTDA EPP, primeira classificada/habilitada para os LOTES 03, 05, 08, 10 E 11do presente processo.

3- Empresa: GIGANTE RECÉMNASCIDO IND. COM. E REPRES. LTDA EPP,primeira classificada/habilitada para os LOTES06, 07 E 09 do presente processo.

Em face das classificações/habilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.





Contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de manutençãopreventiva e corretiva dos sistemas de alarmes,instalados nas diversas Unidades Educacionaisdo Município e Valinhos, com a utilização demão-de-obra, ferramentas e peças, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo da proposta de preço, a seguinteempresa:

1- Empresa: RODRIGO FERNANDESMARCOLINO ME, primeira classificada/habilitada para o LOTE 01 do presente processo.






Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros,constantes na TABELA CEASA/CAMPINAS-SP, aserem utilizados no cardápio da merenda doProjeto Recriança, a ser entreguesemanalmente, em um único ponto, localizadona Praça Pará, S/Nº, Vila Santana, na cidadede Valinhos, São Paulo., pelo critério de menoracréscimo, sobre a preço da Tabela Ceasa/Campinas-SP, para a distribuição doshortifrutigranjeiros, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.


1- Empresa: JJ ANTONIOLI & CIA LTDA,primeira classificada/habilitada para o LOTE01 do presente processo.






Contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de desinsetização edesratização dos próprios municipais emDiversas Unidades Escolares da Secretaria daEducação do Município de Valinhos, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.


1- Empresa: CORREA DEDETIZADORALTDA ME, primeira classificada/habilitada parao LOTE 01 do presente processo.




COMUNICADO DE INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARASESSÃO PÚBLICA DE LICITANTES

REMANESCENTES


Fornecimento de: Lote 01- 600 (seiscentas)unidades de Cobertor Solteiro,com medidamínima de 2,20m x 1,50m, em tecido 100%poliester, com acabamento em bainha do

mesmo tecido, cores lisas ou estampada,embalados em sacos plásticos individuais. Lote02 - 400 (quatrocentas) unidades de CobertorBerço, com medida mínima de 1,20m x 1,05m,em tecido 100% poliéster, com acabamentoem bainha do mesmo tecido, cores lisas ouestampadas, embalados em sacos plásticosindividuais, para uso do Fundo Social deSolidariedade do Município de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu INABILITAR/DESCLASSIFICAR, com base na manifestaçãoda Secretaria Requisitante e no mapademonstrativo da proposta de preço, a seguinteempresa:

1- Empresa: MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP,primeira inabilitada/desclassificada para osLOTES 01 E 02 do presente processo, uma vezque as amostras apresentadas pela empresavencedora não atendem as necessidades doFundo Social de Solidariedade de Valinhos.

Em face da inabilitação/desclassificaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.

CONVOCAÇÃO DE LICITANTESREMANESCENTES:

1) Como há licitantes remanescentes nopresente processo, a Pregoeira CONVOCA a2º empresa melhor classificada na rodada delances para o LOTE 01, a saber: DANIELEFURIATO DO NASCIMENTO ME - R$9.210,00, para a sessão pública que ocorreráem 05/04/12 as 09h30, a fim de realizar arodada de negociação em face da inabilitação/desclassificação da empresa: MERCOSULTEXTIL LTDA EPP, bem como para apreciar/analisar o envelope nº 02 - Documentação(habilitação).

2) Como há licitantes remanescentes nopresente processo, a Pregoeira CONVOCA a2º empresa melhor classificada na fase declassificação para o LOTE 02, a saber: DANIELEFURIATO DO NASCIMENTO ME - R$4.940,00, para a sessão pública que ocorreráem 05/04/12 as 09h30, a fim de realizar arodada de negociação em face da inabilitação/desclassificação da empresa: MERCOSULTEXTIL LTDA EPP, bem como para apreciar/analisar o envelopes nº 02 - Documentação(habilitação).

Ocorrendo a habilitação da empresa:DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO ME,ficará esta condicionada a apresentação daamostra do produto na mesma forma a serfornecida em até 05 (cinco) dias, contados dadata de 05/04/12, para análise e manifestaçãodo Fundo Social de Solidariedade.





Contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de Transporte deestudantes do 2ª ao 9º ano, residentes noMunicípio de Valinhos - SP, mediante autilização de 02 (dois) ônibus com capacidade


SECRETARIA DA

SAÚDE

mínima para 44 (quarenta e quatro) lugarescom ano de fabricação não inferior a 2.002,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 -Características do Objeto.

Lote 01 - Linha 01 - Vila Progresso/Moradado sol para a EMEF-Prefeito Jeronymo AlvesCôrrea.


1- Empresa: TRANSMINO LTDA, primeiraclassificada/habilitada para o LOTE 01 dopresente processo.




SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

EDITAL Nº 036/2012

A Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de Plantão paraatendimento de Situações Emergenciais queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no período de 01/04/2012 a 30/04/2012, conforme Decreto nº 5049/99 e5163/99, sendo:

Luiz Henrique de Campos – Fiscal deObras/ Meio Ambiente

Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Diego Fernandes Alarcon – Diretor daDivisão do Meio Ambiente

Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Valinhos, 26 de março de 2.012.

Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2012

Fica notificado a comparecer noDepartamento de Meio Ambiente –Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, a sra. Luisa Helena Mortene paratomar ciência do Processo n° 8910/2010, noprazo de dez (10) dias a contar da data depublicação no Boletim Municipal.

Caso não haja comparecimento, o processoterá movimentação indicada pelo interesse damunicipalidade.

DMA, 28 de março de 2012

ENGº SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor do Departamento de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2012

Fica notificado a comparecer noDepartamento de Meio Ambiente –Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, o sr. Fernando Lüders Borin paratomar ciência do Processo n° 12596/2010, noprazo de dez (10) dias a contar da data depublicação no Boletim Municipal.

Caso não haja comparecimento, o processoterá movimentação indicada pelo interesse da

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS

“PLANTÃO DE ATENDIMENTO ASITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE”

Decreto n.º 5049/1999

Servidores da Secretaria de Patrimônio eArquivo Públicos, que estarão de Plantão nomês de abril/2012, respectivamente:

DONIZETI AP. COSTANextel id: 99*221569

SONIA REGINA LUIZCELULAR: 8212-9750

Atenciosamente,

João B. Pollastrini Jr.Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos

Secretário

SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL Nº 05 / 2012

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos,comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de PLANTÃO PARAATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAEMERGÊNCIAIS que envolvam serviçosrelacionados aos Deptºs de Infra-EstruturaUrbana (DIU), Manutenção de PrópriosMunicipais (DMPM), Praças e Jardins (DPJ) eLimpeza Pública (DLP), desta Secretaria, noperíodo do mês de ABRIL de 2012 ,conforme Decreto nº 5049/99 e Decreto nº5049/99 e 5163/99, sendo:

Departamento de Manutenção de PrópriosMunicipais

· Seção Hidráulica – ID 3420 / 936 *19691

Aparecido J. Souza–Res.3279-0297/Cel.7819.4739

· Seção Elétrica – ID 9281Pedro G. de Souza – Cel. 8221-3091· Construção Civil - ID 3305Luiz Henrique Pagani - Res. 3859-1326

/ Cel. 8271-3322Departamento de Infra Estrutura Urbana· Fiscal – Ederson A. de Andrade Filho –

Cel 9785.8551 – ID 7042· Chefe Setor – Pedro Marcon – Res.

3929.6306· Tratorista – Osmilton A.de Marchi– Res

3871.7537- Cel 9343.7292Departamento de Praças e Jardins – ID

3419· Motorista – Heitor Monteiro Filho –

fone 3869.5947 / cel. 9157.3565· Ajudante - Manoel Sena Din – fone

3829.4021· Ajudante – José Ap. de Andrade – fone

3869.4978 / cel 97365990Departamento de Limpeza Pública – ID

3386· Leticia M. F. Querido – Cel 9156.4190

S.O.S.P., em 29 de março de 2012.

Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretaria de Obras e Serviços Públicos

municipalidade.

DMA, 28 de março de 2012


DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 040/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Hot-Sound Indústria eComércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda –

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 039/2012

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vempelo presente edital comunicar a relação dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental(TCCA) emitidos com fulcro nas Resoluções CONAMA nº 369/2006, SMA nº 18/2007, SMA 86/2009 entre outras em conformidade com os Termos de Convênio PMV/ CETESB/ SMA – SP – Leinº 4336/2008.

Relação dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) emitidos peloDepartamento de Meio Ambiente/SPMA a partir de pedidos de Autorizações para supressão deárvores nativas isoladas em área urbana e intervenção em APP (Área de Preservação Permanente)

Os TCCAs (Termos de Compromisso de Compensação Ambiental) em referência, bem comoos processos administrativos e documentos de autorização, encontram-se à disposição paraconsulta de qualquer interessado junto ao Departamento de Meio Ambiente/ SPMA no PaçoMunicipal.

Valinhos, 28 de Março de 2.012.


ARQº CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

EPP, recebeu no dia 23/03/2012 a Licença deOperação, nº 294, através do processo nº2204/2012, para a atividade de “fabricaçãode aparelhos de recepção, reprodução, gravaçãoe amplificação de áudio e vídeo”.

- A empresa Alice Gonçalves de ÁvillaZanella – ME, recebeu no dia 23/03/2012 aLicença de Operação nº 296, através doprocesso nº 594/2012, para a atividade de“impressão de material para uso publicitário”.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente

“Plantão Atendimento SituaçõesEmergências” – PASE

Decreto n.º 5049 de 13/01/99

Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência – PASEno mês de Abril/2012.

Área AdministrativaSimone MamprinFone: 192 – Emergência

Área Vigilância em Zoonoses

Davi B. AngelicciFone: 192 – Emergência

Área Vigilância EpidemiológicaSilvia Catarina Rocha de MedeirosFone: 192 – Emergência

Área Vigilância Sanitária em AlimentosFrancisco Ernando V. SouzaFone: 192 – Emergência

Área Vigilância Sanitária em Serviços deSaúde

Daniela ZazeriFone: 192 – Emergência


Área de Vigilância Zoonoses VeterinárioLucia Helena P. Z. FeltrinFone: 192 - Emergência

CAFFIAdrianne Leny FioriFone: 192 – Emergência

Área ManutençãoFlávio PontelFone: 192 – Emergência

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL 285/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Processo n° 289/2011 - Cadastro desolução alternativa de abastecimento de águaa AUTO POSTO KAPRI LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 286/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicial doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 3049/2012Data de Validade: 15/03/2013N° CEVS: 355620601-561-000654-1-2Razão Social: BOLO DA MAMA EXPRESS LTDA- MECNPJ/CPF: 10773658000270Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: HUSILAN SILVA DE ANDRADECPF: 345.889.768-26

Valinhos, 29 de Março de 2012.



EDITAL 287/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° CEVS: 355620601-863-000584-1-6Razão Social: CLÍNICA ODONTOLÓGICAINTEGRADA FAMILIAR LTDACNPJ/CPF: 10695900000154Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: FRANCISCA EVANILDADE MORAIS ALVESCPF: 149.891.428-45CRO: 87901




EDITAL 288/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo recurso abaixo relacionado:

" Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa nº035 série A a N & TGOURMET REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.





EDITAL 289/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Processo n° 2254/2011 - Cancelamentodo Cadastro de solução alternativa deabastecimento de água a CONCESSIONÁRIADO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES/A.





EDITAL 290/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº193 série A a JOÃO RICARDO DOSSANTOS.





EDITAL 291/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Processo n° 2251/2011 - Cancelamentodo Cadastro de solução alternativa deabastecimento de água a CONCESSIONÁRIADO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES/A.





EDITAL 292/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 3567/2012Data de Validade: 23/03/2013N° CEVS: 355620601- 863-000192-1-6Razão Social: JOÃO RICARDO DOS SANTOSCNPJ/CPF: 63919613104Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 293/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos abaixorelacionados:

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº203 série A a ADMINISTRADORA PAULISTADE HOTÉIS LTDA.

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº192 série A a DONIZETE APARECIDOCAPELATO.





EDITAL 294/2012


N° Prot.: 2902/2012Data de Validade: 14/04/2013N° CEVS: 355620601- 472-000230-1-9Razão Social: BIG BARONI COMÉRCIO DEPESCADOS LTDA - MECNPJ/CPF: 11076589000128Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 295/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº162 série A a MIMI INDÚSTRIA COMÉRCIOE FRANCHISING LTDA.

E para que não se alegue ignorância é

expedido o presente Edital.




EDITAL 296/2012


N° Prot.: 3552/2012Data de Validade: 17/06/2012N° CEVS: 355620601- 863-000064-1-6Razão Social: ALEXANDRE SENJUCNPJ/CPF: 28824688810Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 297/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° CEVS: 355620601-552-000391-1-0Razão Social: SELMA´S EMPÓRIUM & BUFFETLTDA - EPPCNPJ/CPF: 00831140000101Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: RICARDO LUIZ BRUGLIATOCPF: 221.031.338-46

N° CEVS: 355620601-471-000115-1-7Razão Social: ELAINE L. S. MARTINSCOMÉRCIO DE ALIMENTOS - MECNPJ/CPF: 10778651000160Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ELAINE LUZIA SCAVASSAMARTINS CPF: 178.977.628-74




EDITAL 298/2012


N° Prot.: 3649/2012Data de Validade: 26/03/2013N° CEVS: 355620601- 477-000047-1-5Razão Social: PHANTER ÓTICA E RELOJOARIALTDA- MECNPJ/CPF: 43162833000161Ramo de Atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE





EDITAL 299/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere o Cadastro Estadual deVigilância Sanitária - CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Protocolo: 3672/2012N° CEVS: 355620601-960-000294-2-4Razão Social: MARIANA BERSANRamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 13451635000157Resp. Legal: MARIANA BERSANCPF: 216.277.848-37

N° Protocolo: 3623/2012N° CEVS: 355620601-931-000086-2-1Razão Social: LUIZ MARQUES NETTOJUNIOR - MERamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 09231866000188Resp. Legal/Técnico: LUIZ MARQUESNETTO JUNIORCPF: 246.679.328-80CREF: 24773

N° Protocolo: 4002/2012N° CEVS: 355620601-960-000298-2-3Razão Social: INSTITUTO DE BELEZACRAVO E CANELARamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 06000275000101Resp. Legal: MARIANA BERSANCPF: 221.821.078-94




EDITAL 300/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere o Cadastro Estadual deVigilância Sanitária - CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Protocolo: 3804/2012N° CEVS: 355620601-960-000296-2-9Razão Social: SANDRA CRISTINAGORDILHORamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 14882566000172Resp. Legal: SANDRA CRISTINA GORDILHO

CPF: 121.014.108-69

N° Protocolo: 3671/2012N° CEVS: 355620601-960-000293-2-7Razão Social: MARIANA BERSANRamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 13451635000157Resp. Legal: MARIANA BERSANCPF: 216.277.848-37

N° Protocolo: 3810/2012N° CEVS: 355620601-960-000295-2-1Razão Social: APARECIDA DE FÁTIMAGOMES DE ASSISRamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 14882593000171Resp. Legal: APARECIDA DE FÁTIMA GOMESDE ASSIS CPF: 121.007.278-50




EDITAL 301/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDECOLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 3653/2012Data de Validade: 23/03/2013N° CEVS: 355620601-562-000099-1-1Razão Social: JUDÁ FORNECIMENTOEMPRESARIAL DE CAFÉ DA MANHÃ LTDACNPJ/CPF: 15070090000164Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: DANIEL ALVES JUNIORCPF: 717.084.302-10

N° Prot.: 3758/2012Data de Validade: 23/03/2013N° CEVS: 355620601-472-000269-1-3Razão Social: EMPÓRIO E VAREJO DA ROÇAVALINHOS LTDACNPJ/CPF: 14972524000159Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: HENRIQUE SARTORATOCPF: 230.264.278-37




EDITAL 302/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE

COLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prot.: 2908/2012Data de Validade: 22/03/2013N° CEVS: 355620601- 562-000051-1-8Razão Social: LUCILENE SILVA BALDIN - MECNPJ/CPF: 01855265000134Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS




EDITAL 303/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Renovação da Licençade Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 2638/2012Data de Validade: 18/02/2013N° CEVS: 355620601- 561-000099-1-1Razão Social: FAST PIZZA LTDA- MECNPJ/CPF: 01857030000181Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 3687/2012Data de Validade: 03/04/2013N° CEVS: 355620601- 561-000470-1-5Razão Social: LUCIA APARECIDA PEREIRACOSTACNPJ/CPF: 09309169000100Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 3625/2012Data de Validade: 18/03/2013N° CEVS: 355620601- 561-000515-1-9Razão Social: ANDRÉ JUAREZ GUBERTCNPJ/CPF: 09450181000122Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS




EDITAL 304/2012


N° Prot.: 3636/2012Data de Validade: 12/03/2013

N° CEVS: 355620601- 471-000118-1-9Razão Social: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDACNPJ/CPF: 03476811030220Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 2906/2012Data de Validade: 14/03/2013N° CEVS: 355620601- 472-000126-1-0Razão Social: LUCILENE SILVIA BALDIN - MECNPJ/CPF: 01855265000134Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 2689/2012Data de Validade: 25/02/2013N° CEVS: 355620601- 561-000512-1-7Razão Social: MÁRCIA MARISA PEREIRA - MECNPJ/CPF: 57433260000178Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS




EDITAL 305/2012


N° Prot.: 3685/2012Data de Validade: 11/03/2013N° CEVS: 355620601- 561-000219-1-1Razão Social: MARIA DOS SANTOS SILVALANCHONETE - MECNPJ/CPF: 07207346000104Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 3684/2012Data de Validade: 16/03/2013N° CEVS: 355620601- 472-000060-1-7Razão Social: CARLOS ALBERTO DE MELLOPIZZARIA - MECNPJ/CPF: 07153696000135Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 3697/2012Data de Validade: 17/03/2013N° CEVS: 355620601- 561-000152-1-0Razão Social: COMÉRCIO DELUBRIFICANTES VALESSO LTDACNPJ/CPF: 46088712000105Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS





EDITAL 306/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDECOLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 2666/2012Data de Validade: 20/03/2013N° CEVS: 355620601-562-000097-1-7Razão Social: LANCHONETE ERESTAURANTE MILK POP LTDACNPJ/CPF: 47637194000102Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: MARLI GARCIA TOLOMEUCPF: 203.757.798-25

N° Prot.: 2728/2012Data de Validade: 20/03/2013N° CEVS: 355620601-561-000652-1-8Razão Social: MILTON J. DE CAMARGOJUNIOR SORVETES - MECNPJ/CPF: 07711332000123Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: MILTON JOSÉ DE CAMARGOJUNIOR CPF: 916.431.129-53

N° Prot.: 2767/2012Data de Validade: 20/03/2013N° CEVS: 355620601-561-000653-1-5Razão Social: LUCINDA ALVES DA SILVAFRANCISCOCNPJ/CPF: 14184772000135Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: LUCINDA ALVES DA SILVAFRANCISCO CPF: 255.810.258-35




EDITAL 307/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDECOLETIVA vem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

" Protocolo juntado ao Processo n°17107/2011 - Cancelamento do CEVS dosequipamentos de raios-x odontológicos aNICACIO SILVA MARTINS.

Edital nº 021 / 2012D.T.T.P.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àSinalização Semafórica, conforme decreto nº5049 e decreto nº 5163, durante o mês deabril / 2012, sendo os mesmos acionados peloI.D. - 16799 (7801-7428), 3414 (7801-6003)e (19) 9882-9569 ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Dorival de Moraes GeraldoFernanda da Silva Marinho (referente

equipamento eletrônico / controladorsemafórico)

Rodrigo Geraldo Spinola


Mauro Haddad AndrinoDepartamento de Trânsito,

Transportes Públicos e OperaçõesDiretor

Ademir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário


A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àOperação de Trânsito (acidentes de grandesproporções / gravidade, enchentes, buracos napista, queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de abril / 2012, sendo os mesmosacionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e ID.16807 (7801-7436) ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Leila Aparecida da Silva RosaOdair PelissariIzaias Rezende da SilvaMaurício Evaristo da Silva - ID. 16807

(7801-7436)ID. 10044 (7850-2793)





Secretário

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO





EDITAL 308/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDECOLETIVA vem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Recurso apresentado ao Auto deImposição de Penalidade de Multa nº098série A a NICACIO SILVA MARTINS.





EDITAL 309/2012


N° Prot.: 2860/2012Data de Validade: 01/12/2012N° CEVS: 355620601- 562-000040-1-4Razão Social: CBTI - COMPANHIABRASILEIRA DE TECNOLOGIA INDUSTRIALCNPJ/CPF: 43717032000115Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 3346/2012Data de Validade: 14/09/2012N° CEVS: 355620601- 472-000063-1-9Razão Social: DIEGO MICHELIM LOJA DEVARIEDADES - MECNPJ/CPF: 07711665000152Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 363/2012Data de Validade: 23/01/2013N° CEVS: 355620601- 109-000075-1-0Razão Social: DOCERIA PIU BELLA LTDACNPJ/CPF: 61563284000119Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DEALIMENTOS




EDITAL 310/2012


N° Prot.: 3528/2012Data de Validade: 14/04/2013N° CEVS: 355620601- 472-000071-1-0Razão Social: MARCOS ROBERTOTEODORO - MECNPJ/CPF: 05098040000131Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 3513/2012Data de Validade: 13/05/2013N° CEVS: 355620601- 561-000620-1-4Razão Social: MIGUEL ATCANJO CATALANOFILHOCNPJ/CPF: 13295913000124Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 3520/2012Data de Validade: 11/02/2013N° CEVS: 355620601- 561-000354-1-6Razão Social: AUTO POSTO TRIANONVALINHOS LTDACNPJ/CPF: 02639767000190Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS




EDITAL 311/2012


N° Prot.: 2625/2012Data de Validade: 02/12/2012N° CEVS: 355620601- 561-000559-1-3Razão Social: ADRIANA & ROSE CAFETERIALTDACNPJ/CPF: 10819686000109Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS

N° Prot.: 2560/2012Data de Validade: 12/05/2012N° CEVS: 355620601- 471-000120-1-7Razão Social: LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ/CPF: 33014556053397Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTADE ALIMENTOS





CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR

Convocação

O Conselho de Alimentação Escolar – CAE,na pessoa de seu presidente, CONVOCA todosos membros interessados para a 95ª Reuniãoque será realizada no dia 09.04.2012 (2ª feira),às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada a Rua 31 de março s/nº - Praça AnnyCaroline Bracalente – Vila Boa Esperança. Areunião será na data mencionadaexcepcionalmente este mês, em razão doferiado. É indispensável a presença de todas asconselheiras. Os conselheiros titulares que nãopuderem comparecer a reunião do CAE pede-se que comunique seus suplentes, bem como àCasa dos Conselhos, em tempo hábil, para finsde justificativa da ausência.

Pauta

I – EXPEDIENTEI – Comunicação e justificativa de ausências

de Conselheiros;II – Leitura, discussão e aprovação das atas

das reuniões anteriores;


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

Objeto: Contratação de empresa paraexecutar ligações à rede distribuidora de água.

O Edital poderá ser examinado junto àDivisão de Licitações e Compras do DAEV,localizada à R. Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia- Valinhos/SP, de 2ª à 6ª feira, das 9 às 16horas, e obtido mediante o pagamento de R$10,00 (dez reais), recolhido junto aoDepartamento Financeiro do DAEV, na RuaTreze de Maio, 155 3º Andar Edifício Palermo,Centro, na cidade de Valinhos/SP, ougratuitamente, através de solicitação via [email protected] informando os dadoscadastrais.

Marcela Lopreato Ferri ArrudaPresidente da C.J.L.

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”Resolução nº. 461, de 11 de abril de 2003.

Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de abril de 2012.

Servidor Divisão CelularAilton Romeu Cantarani DMSE 9782-2691Aloísio Suate DMSE 9795-1175Marcos Antonio Teixeira das Neves DMSE 9792-6706Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 9798-8126Rodrigo Basso ETA I e II 9792-0725Faustino Souza Santos Retroescavadeira 9604-0726Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735José Tavares DMSA 9798-7064Antonio Ribeiro do Prado DMSA 9785-5778Ricardo Faria DMSA 9635-5772Marcello César Lino DOS/DOSA 9779-4203Ricardo Rogério Gardin DME 9796-5833Silnei Eduardo Serpentini DME 9602-3075Claudinei Moltine DME 9322-4135Francisco de Assis Pereira Informática 9785-5166Joel Darci Ferreira Transportes 9684-8792Johanas Maria Alves Transportes 9796-4564Luiz Carlos Smerieri Transportes 9839-1476Victor Mathias Anselmo Transportes 9794-4301Odirley Leandro Ribeiro Transportes 9791-8241


Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Operação e Manutenção

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor


A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica o servidor, abaixo relacionado, queestará de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àFiscalização de Transporte Público, conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de

abril / 2012, sendo o mesmo acionado pelotelefone (19) 9331-6676 ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Isaias de Oliveira





Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude do item B.1 da Ata07/2012, CONVOCA a candidata abaixorelacionada, aprovada no Concurso Público nº.01/2008 a comparecer à Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativo,situada na sede do Departamento de Águas eEsgotos, Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 -Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescrito noitem 12.3 do edital de Concurso Público nº.01/2008, publicado no Boletim Municipal nº.1069, edição de 02.04.2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargo público:

Dia: 03 DE ABRIL DE 2012 - Horário: às09h00

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: DIVISÃO DE ANÁLISES E

CONTROLECandidata Convocada:9ª – NAYARA MENEZES DIOGO

CARVALHAES

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso público,conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.01/2008, cabendo o Departamento de Águase Esgotos convocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem declassificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.


MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.

Aviso de Pregão Presencial

Pregão Presencial nº. 02/2012Processo de Compras n.º 35/2012Data/Hora de encerramento: 16/04/2012

às 9:30 horasObjeto: Aquisição de diversos móveis para

uso no escritório e móveis de laboratório. Oedital poderá ser analisado através de consultajunto à sede do DAEV, sito à R. Orozimbo Maia,1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demaisinformações, fone (019) 2122-4444.

Engº Rover José Rondinelli RibeiroAutoridade Competente

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementos edespachos constantes do Processo de Comprasnº 26/2012-DAEV, reconhecemos aInexigibilidade de Licitação, com base no artigo25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 eposteriores alterações, para a contratação daempresa KSB Bombas Hidráulicas S/A., para ofornecimento de 06 (seis) anéis de desgaste derotor original KSB para bomba SPY 350/370AS – ZN 503 – CAN6NM, e 03 (três) rotoresoriginal KSB para bomba SPY 350/370 – ZN233 – AISI 420 HARD, para manutenção nasbombas elevatórias de esgoto bruto da Estaçãode Tratamento de Esgotos Capuava, no valorde R$ 42.936,33 (quarenta e dois mil,novecentos e trinta e seis reais e trinta e trêscentavos).


MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDiretor do Departamento de Obras e

Manutenção

Em conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 26/2012-DAEV, em especial o reconhecimento daInexigibilidade de Licitação, ratifico o ato, nostermos acima descritos.


Eng° ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRODepartamento de Águas e Esgotos de

ValinhosPresidente

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASAVISO DE LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico nº. 05/2012Processo de Compras N.º 14/2012Data do Pregão: 13/04/2012Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Materiais de limpeza, higiene,

descartáveis e gêneros alimentícios, para usodesta Autarquia, em conformidade com o edital.

Publicação e informações: O edital poderáser analisado através de consulta aos sites:www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, oujunto à Divisão de Licitações e Compras, sito àR. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP.Demais informações, fone (019) 2122-4444ou [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

Tomada de Preços nº. 04/2012;Processo de Compras nº. 36/2012;Encerramento: 17/04/2012 entrega até

09:30 horas; abertura às 09:45 horas.Cadastro até às 16:00 horas do dia 12/

04/2012.

LICITAÇÃO REVOGADA

Tomada de Preço nº. 03/2012;Processo de Compras N.º 29/2012.Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento de mão de obra, máquinas,equipamentos, ferramentas e acessórios pararoçagem, compreendendo o corte e limpezada vegetação das áreas verdes desta Autarquia.A C.J.L comunica que a presente licitação foiREVOGADA por determinação do Presidenteda Autarquia, que está a disposição para vistasaos interessados. Em face do ocorrido, abre-seo prazo para interposição de recurso, conformedetermina a Lei Federal 8.666/93 e suasalterações.

Marcela Lopreato Ferri ArrudaPresidente da C.J.L.

III –Informes e correspondências recebidaspara a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA

I – Análise de Contas;II – Deliberações sobre Cronograma de

visitas às escolas.


Maria Flora Camarini VieiraPresidente

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso - CMDI convoca osConselheiros para a 89ª Reunião Plenária,Ordinária, que irá realizar-se no dia 03/04/


2012, terça-feira, às 08h30, no Auditório daCasa dos Conselhos, com sede na Rua 31 deMarço s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença eparticipação dos Conselheiros, nesta reunião,para assegurar as deliberações eencaminhamentos das matérias em discussãoneste Conselho.

PAUTAEXPEDIENTE:Comunicação e justificativas de ausência

de conselheiros;Leitura, discussão e aprovação da ata

anterior (88ª);Ciência de correspondências e documentos

recebidos;Comunicações gerais.

ORDEM DO DIA:

Relato dos encaminhamentos dasComissões;

Esclarecimentos do Secretário doDesenvolvimento Social e Habitação ou seurepresentante sobre o FMI, Fundo Municipal doIdoso

Assuntos Gerais.


Maria Lúcia Gonçalves BrocanelliPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

· Titular: será indicado pela Secretaria· Suplente: será indicado pela Secretaria

II - Representantes da Sociedade Civil

a) entidades prestadoras de serviços àspessoas com deficiência

· Titular: Ana Glória de Araújo Tomesani –APAEV

· Suplente: Cristiane Aparecida Jesuíno –APAEV

· Titular: Elaine Cristina Bertarello – ACESA· Suplente: será indicado pela entidade

b) entidades de assistência social ouentidades de defesa dos direitos das pessoascom deficiência;

· Titular: Lisandra Alves de Souza· Suplente: será indicado pela entidade· Titular: Maria Teresa Del Niño Jesus

Espinós de Souza Amaral· Suplente: Maria Benedita das Dores

c) entidades de classe· Titular: Silmara Rodrigues Antonazzi

Mariano – OAB· Suplente: Natálie Stefânia Terciotti – OAB· Titular: Danilo Aparecido Bufalieri –

Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias dePapel, Papelão, Artefatos de Papel e Papelão,Cortiça, Aparas de Papelão e Papel,Embaladoras em Papelão de Valinhos eAmparo.

· Suplente: Osvaldir Bernardelli – Sindicatodos trabalhadores nas Indústrias de Papel,Papelão, Artefatos de Papel e Papelão, Cortiça,Aparas de Papelão e Papel, Embaladoras emPapelão de Valinhos e Amparo.

· Titular: Sandra Regina da Silva –Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos.

· Suplente: Armando Pedro Filho –Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos.


Comissão EleitoralEdital de Comunicação

A Comissão Eleitoral do CMDPD comunicaque após Assembleia de Eleições dosrepresentantes da Sociedade Civil e asindicações do Poder Público, irão compor oConselho Municipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência, os conselheiros abaixorelacionados, que serão nomeados eempossados mediante edição de DecretoMunicipal.

I - Representantes do Poder Público

a) Secretaria de Cultura e Turismo· Titular: José Maria Venturini· Suplente: Arthur Vinicius Alessio Fiori

b) Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação

· Titular: será indicado pela Secretaria· Suplente: será indicado pela Secretaria

c) Secretaria da Educação· Titular: Miriam Corrêa Diniz Barbeto· Suplente: Vânia Aparecida Brandini Borin

d) Secretaria de Esportes e Lazer· Titular: Paulo Roberto Scürer· Suplente: José Aparecido Palmeira

e) Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente

· Titular: Larissa Tosin Stroppa Rovere· Suplente: Crissia Angélica Olivari

Stefanuto

f) Secretaria da Saúde· Titular: Giovana Dina Ferraro Barduchi· Suplente: Luciana Cristina Nogueira

g) Secretaria de Transportes e Trânsito


CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

Convocação

O Conselho Municipal de Saúde, por meiode sua presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros ou em segunda chamada,trinta minutos após, presentes no mínimo umterço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI),para a 259ª Reunião, Extraordinária, Plenáriado Conselho, que será realizada no dia 02 deabril de 2012 (2ª feira), às 14h00, noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso VI do Art. 5º/RI).

Pauta

I – Apresentação, debates e votação sobrea prestação de contas de convênio da Secretariade Estado da Saúde.

.Valinhos, SP, 28 de março de 2012

Carmen Lilian Moraes CalçasPresidente

Publicada na Casa dos Conselhos,mediante afixação no local de costume, em28/03/2012

Janaina Aparecida GuerreiroSecretária Executiva

PORTARIA CMS Nº 25/2012De 28 de março de 2012

"Cria e compõe comissão eleitoral doCMS, na forma como especifica".

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, na258ª reunião ordinária de 28 de março de2012, de conformidade com normasregimentais,

CONSIDERANDO:

" vagas em aberto nos ConselhosComunitários de Saúde - CCS´s.

RESOLVE:

Artigo 1º - Criar a Comissão Eleitoral - CEpara realização das eleições dos ConselhosComunitários de Saúde - CCS não compostos,sendo composta pelos seguintes membros:

" Carmen Lilian Moraes Calças" Jesus Gervázio Cândido" Betânia Gomes de Souza" Carina Missaglia Dias

Parágrafo Único: Os membros daComissão Eleitoral tomam posse independentede qualquer outra formalidade, extinguindo-seo mandato com o término dos trabalhos,devendo eleger em sua primeira reunião ocoordenador e relator, informando à SecretariaExecutiva do CMS.

Artigo 2º - São fixadas para a realizaçãodos trabalhos da CE/CMS, as normasconstantes da Resolução CMS nº 34/2011, queestabelece o Regulamento para a eleição dosmembros representantes dos servidorespúblicos municipais e coletividade usuária dasUBS´s dos CCS´s.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua publicação.

Valinhos, SP, 28 de março de 2012


Homologo a Portaria CMS nº 25, de 28 demarço de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de25 de junho de 1991.


Publicada na Casa dos Conselhos,mediante afixação no local de costume, em 28de março de 2012.

Janaina Ap. GuerreiroSecretaria Executiva CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 44/2012De 28 de março de 2012

"Aprova as contas do Fundo Municipalde Saúde e Vigilância em Saúde, naforma como especifica".

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, na258ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 28de março de 2012, de conformidade comnormas legais e regimentais,

CONSIDERANDO:

" que entre as atribuições do CMSdeterminadas pela Lei está a fiscalização damovimentação de recursos repassados àSecretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;

" que a Comissão Fiscal é o órgão doCMS responsável pela apresentação de parecerconclusivo das análises feitas nas contas doFundo Municipal de Saúde e Vigilância emSaúde;

" a apresentação do Relatório daComissão Fiscal na 258ª Reunião Ordinária;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade devotos, as contas do mês de janeiro de 2012 doFundo Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua publicação.

Valinhos, SP, 28 de março de 2012


Homologo a Resolução CMS nº 44, de 28de março de 2012, nos termos da Lei nº 2.387de 25 de junho de 1991.


Publicada na Casa dos Conselhos,mediante afixação no local de costume, em 28de março de 2012

Janaina Ap. GuerreiroSecretaria Executiva CMS

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO,7ª ORDINÁRIA

Realizado no 14º Período Legislativo -Dia 27/03/2012.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton RobertoMachado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias deOliveira, 1º Vice-Presidente; José HenriqueConti, 2º Vice-Presidente; Fábio AparecidoDamasceno, 3º Secretário; Antonio SoaresGomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias da SilvaBerto, José Aparecido Aguiar, Egivan LoboCorreia e Israel Scupenaro.

Projeto do Executivo:Projeto de Lei n.º 17/12, que autoriza o

Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar na forma que especifica até o valorde R$ 3.000.000,00.

Projeto do Legislativo:Projeto de Lei n.º 18/12, que institui o Dia

do Lançamento Anual da Campanha daFraternidade. Autoria do Vereador Paulo RobertoMontero.

Emenda:


Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 109/11, que Incluir no art. 39, inciso I e II as letras“i” e “d” - Assistência Médica. Autoria dovereador José Henrique Conti.

Veto:Veto n.º 01/12 Total ao Projeto de Lei n.º

99/11, que cria restrições ao corte de árvoresde variedades consideradas de interesses àpreservação do patrimônio genético dabiodiversidade de frutíferas. (Ofício n.º 076/12-DTL/SAJI/P)

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 071/12, informações sobre

funcionários públicos da municipalidade quese encontram afastados por motivos de saúde.

- n.º 072/12, informações sobre qual omotivo de Valinhos não ter apresentado o Planode Gestão Ambiental.

- n.º 078/12, informações se a Prefeituraprestou algum apoio aos moradores doPinheirinho que tiveram suas casas inundadas.

- n.º 079/12, informações se é deconhecimento do Executivo Municipal os maustratos que funcionários da Empresa Única temrecebido por parte dos seus representantes.

- n.º 091/12, informações sobre orompimento do convênio com o Larcab doMunicípio de Vinhedo, transferindo os Internospara a Acesa em Valinhos.

- n.º 092/12, informações se aMunicipalidade realizou alguma obra derecapeamento asfáltico no Parque Lausanne eColina dos Álamos no ano de 2011.

- n.º 093/12, informações se aMunicipalidade tem o controle de quantascrianças especiais estudam na Rede Pública domunicípio de Valinhos.

- n.º 094/12, informações sobre o valorgasto com o carnaval de rua em 2012.

- n.º 095/12, informações se aMunicipalidade tem o controle de quantospacientes estão cadastrados para o atendimentode glicemia digital.

- n.º 110/12, informações se foi aprovadopela municipalidade o fechamento do bairroVale Verde.

- n.º 111/12, solicitando cópia da folha defrequência do funcionário público Gildésio J.Mendes, referente aos meses de Dezembro de2011 e Janeiro e Fevereiro de 2012.

- n.º 146/12, informações se algummédico pediu exoneração da Rede Pública deSaúde.

- n.º 147/12, informações se aMunicipalidade tem pago prêmio de incentivoa todos os motoristas que não batem os veículosda Prefeitura.

- n.º 148/12, informações se aMunicipalidade firmou contrato com a EmpresaQuali Service.

- n.º 149/12, solicitando cópia de inteiroteor do Processo Administrativo de n.º 157/12.

- n.º 190/12, informações se aMunicipalidade realizou alguma despesa comClubes Esportivos do Município no ano de 2011.

- n.º 191/12, informações sobre as obrasda U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento.

De autoria do vereador

João Moysés Abujadi:- n.º 073/12, informações sobre o motivo

dos uniformes não serem encaminhados àsEscolas como em anos anteriores.

- n.º 074/12, informações se é verdadeiraa informação recebida, da existência de umaúnica pia disponível para a higienização bucalpara uso de todos os alunos, na Escola do bairroSão Bento do Recreio.

- n.º 075/12, solicitando cópia autenticadade todas as fichas de consultas referentes àabertura de empresas no município de Valinhosdo ano de 2005 até a presente data.

- n.º 106/12, informações sobre quaisforam os recursos efetivamente repassados àsEscolas de Samba do Município.

- n.º 107/12, informações sobre qual foi omontante empregado pela Prefeitura com aconclusão das obras da nova escola construídano Jardim Paraíso.

- n.º 108/12, informações sobre quais asespecialidades médicas que no momento nãoestão sendo oferecidas à população.

- n.º 123/12, informações sobre o motivoda transferência de servidora para a Secretariade Cultura.

- n.º 124/12, informações se a rua AntonioTassi estava no plano inicial da obra a serliberada como mão de acesso à Rodovia D.Pedro I.

- n.º 154/12, informações sobre o númeroatual de crianças na fila de espera para vagasem creche no município de Valinhos.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 80/12, Voto de Congratulações e

Reconhecimento à Associação Ítalo-Brasileirade Valinhos e à Associação Italo-Brasiliana“Abruzzo Forte”, pela passagem do Dia doImigrante Italiano a ser comemorado no dia21 de fevereiro.

- n.º 096/12, Voto de Congratulações eReconhecimento à Rádio Valinhos 105,9 FM,pela caminhada realizada no CLT, tendo comofoco a obesidade infantil, marcando mais umevento comemorativo dos 10 anos da emissoraque ocorrerá em outubro.

- n.º 097/12, informações sobre o motivoda dentista Dra. Érica Furquim Soledade NevesSilva não atender mais no posto de saúde doJardim São Marcos.

- n.º 125/12, solicitando relatório o qualdescrimine a partir do exercício de 2008 osvalores arrecadados mensalmente por serviçosespecíficos previstos nos códigos da lista deserviços anexa a Lei Complementar n.º 116/03.

- n.º 128/12, Votos de Congratulações eReconhecimento ao sr. Geraldo Gardin reeleitopara presidir o Recanto dos Velhinhos deValinhos.

- n.º 207/12, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Francisco Barbosa.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 82/12, Voto de Congratulações e

Reconhecimento a primeira mulher presidenteda Petrobrás, a executiva Maria das Graças SilvaFoster.

- n.º 113/12, Voto de Congratulações eReconhecimento pela iniciativa das deputadasCélia Rocha-PTB/AL, Janete Pietá-PT/SP edemais autoridades, pela instalação daComissão Parlamentar Mista de Inquérito parainvestigar a violência contra a Mulher - CPMIda Mulher.

- n.º 189/12, Voto de Louvor eReconhecimento ao grupo “Mãos que Cantam”,

que participou da programação da Semana daMulher Valinhense.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 083/12, reiterando informações do

Requerimento n.º 1379/11-CMV, solicitandocópia de inteiro teor do processo Adm. n.º18988/11.

- n.º 084/12, informações se a PrefeituraMunicipal de Valinhos tem algum projeto oudestino para a escola abandonada existente nobairro Capivari.

- n.º 085/2012, informações se a PrefeituraMunicipal de Valinhos tem conhecimento daqueda do muro situado na rua Paulo FernandoTetti de Barros n.º 117 no bairro Country Club.

- n.º 086/12, informações sobrerecomendação da Prefeitura Municipal paralimpeza de terrenos e calçamento (PasseioPúblico) na área urbana.

- n.º 098/12, informações sobre permissãode Estação de Rádio Base em execução noMunicípio.

- n.º 099/12, informações se a Prefeiturade Valinhos já realizou vistoria na empresaRedescor, localizada na Av. Altino Gouveia,esquina com a rua Francisco de Castro Junior.

- n.º 136/12, informações sobre a previsãopara instalação de tubos na entrada da rua SãoBento no bairro Country Club.

- n.º 139/12, informações se a PrefeituraMunicipal notificou as Chácaras no bairroAlpinas para limpeza dos lotes.

- n.º 140/12, informações em que data foicolocado o aparelho de semáforo na esquinada rua Antonio Capovilla com a RodoviaMunicipal dos Andradas.

- n.º 141/12, informações sobre quandoserá colocado em funcionamento o Centro deSaúde que esta sendo construído no Centro deLazer e Convivência no bairro São Bento doRecreio.

- n.º 142/12, solicitando cópia dasplanilhas quantitativas do término das obrasrealizadas na Rod. Flávio de Carvalho.

- n.º 156/12, informações se o lagolocalizado no condomínio Terras do Caribe estásendo assoreado.

- n.º 157/12, informações se oestacionamento da Codive no início da rua JoãoPrevitale está contribuindo para o assoreamentodo córrego Invernada.

- n.º 159/12, informações se a Empresasituada na rua Tereza Vechiatti Trigo n.º 470,possui Alvará de funcionamento.

- n.º 161/12, informações se há projeto deimplantação de rede de esgoto no loteamentoSítio Recreio dos Cafezais.

- n.º 162/12, informações se amunicipalidade tem outra previsão paracolocação das placas de identificação da novarua no bairro Sítio Recreio dos Cafezais.

- n.º 163/12, informações sobre o iniciodos procedimentos licitatórios referente ailuminação no Sítio Recreio dos Cafezais.

- n.º 164/12, informações sobre as“construções” localizadas no Sítio Recreio dosCafezais.

- n.º 165/12, informações se foi feitovistoria no lote 02, da quadra G, do loteamentoSitio Recreio dos Cafezais.

- n.º 171/12, informações se a PrefeituraMunicipal de Valinhos tem conhecimento doacidente ocorrido recentemente com caminhãoentre as ruas Tereza Vechiatti Trigo com AlvesPego no bairro Country Club.

- n.º 172/12, solicitando cópia de inteiroteor do processo n.º 3343/2012, referente aisenção de Imposto Sindical aos Associados da

APEOESP - Sindicato dos Professores do EnsinoOficial do Estado de São Paulo.

- n.º 173/12, solicitando cópia do Estatutodo Magistério “atualizado” e a tabela de saláriosdos professores de Valinhos.

- n.º 175/12, informações se o condomínioanunciado por placas na Al. Itajubá estáautorizado pela Prefeitura Municipal.

- n.º 176/12, informações sobre o terrenolocalizado na Al. Itajubá ao lado da Camprismano bairro Joapiranga.

- n.º 177/12, informações sobre o terrenolocalizado na Al. Itajubá ao lado da EmpresaEtorre.

- n.º 178/12, informações se a PrefeituraMunicipal tem conhecimento de que o terrenolocalizado na Al. Itajubá ao lado da CBTI, estavirando deposito de entulho.

- n.º 179/12, informações sobre o passeiopúblico da chácara situado na rua Al. Itatinga,defronte a escola no bairro Joapiranga.

- n.º 180/12, informações se a PrefeituraMunicipal fez algum levantamento a respeitode quantos imóveis do bairro Joapiranga faltamfazer passeio público e muro.

- n.º 181/12, informações sobre queprovidências a Prefeitura tem tomado na Al.Itaúna com a Al. Itajubá, referente ao despejode terras.

- n.º 196/12, informações se as EMEBs,CEMEIs e as Escolas de Ensino Fundamentalestão com profissionais capacitados paraacolher, cuidar e ensinar crianças eadolescentes com grau de deficiência física emental.

- n.º 198/12, informações sobre aquantidade de animais existentes no ZoológicoChico Mendes em Valinhos.

- n.º 209/12, solicitando cópia do processoadministrativo n.º 9086/02.

De autoria do vereador Antonio SoaresGomes Filho “Tunico”:

- n.º 087/12, informações sobre apossibilidade de alterar o trânsito sentido bairrona rua Antonio Tassi.

- n.º 089/12, informações se apossibilidade de construir uma ponte dealvenaria na rua Agostinho Ramos no bairroPedra Verde.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 104/12, informações sobre quais os

benefícios previdenciários serão garantidos aosservidores públicos com a criação do RPPS.

- n.º 208/12, informações sobre o términodas obras que estão sendo feita na RodoviaComendador Guilherme Mamprim.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 115/12, Voto de Congratulações e

Reconhecimento a Escola de Samba MoinhoVelho pela conquista do Carnaval de Rua 2012e as demais agremiações pelo excelente desfilena avenida.

- n.º 129/12, informações se a distribuiçãode material escolar foi realizada para todos osalunos da Rede Municipal de Ensino.

- n.º 205/12, solicitando uma sessãoespecial, no dia 16 de maio do corrente ano,para que sejam prestadas homenagens aosprofissionais de saúde em comemoração ao


Dia Municipal do Trabalhador na Saúde,conforme a Lei 3618/02.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 120/12, informações se há projeto

para construção de uma praça no terrenolocalizado próximo a Escola Edna Aparecida B.da Fonseca Pampa na Reforma Agrária.

- n.º 121/12, informações se há projeto doDAEV referente a substituição das tubulaçõesno bairro Reforma Agrária.

- n.º 122/12, informações se está naprogramação a colocação de semáforo nasproximidades do CLT- Centro de Lazer doTrabalhador “Ayrton Senna da Silva”.

- n.º 144/12, informações se há planospara redução da jornada de trabalho dosprofissionais de toda a categoria deenfermagem para 30 horas semanais.

- n.º 192/12, informações se aMunicipalidade tem projeto para concluir aligação entre as avenidas Joaquim Alves Corrêacom a Independência, em Vinhedo.

- n.º 206/12, Voto de Pesar pelofalecimento da senhora Maria Jose Possidonio.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 126/12, informações sobre os motivos

que estão sendo retiradas as lixeiras“containers” dos bairros.

- n.º 127/12, informações se há estudospara que seja solucionado problema do maucheiro na entrada do Parque Portugal.

- n.º 184/12, informações se está nocronograma de 2012 a implantação de áreade lazer no Jardim Bom Retiro II.

De autoria dos vereadoresJosé Henrique Conti e Lourivaldo

Messias de Oliveira:- n.º 160/12, informações se é verdadeira

a notícia de que estão sendo construídas duasmil casas em Valinhos.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 169/12, informações sobre a viela

localizada na Av. Rosa Belmiro Ramos.- n.º 170/12, informações sobre o terreno

localizada nas ruas Antonio Matiazzo e AristidesCapellato no Jardim São Pedro.

- n.º 182/12, informações se o Municípioestá desenvolvendo algum projeto no sentidode angariar verbas em programas sociais doGoverno Federal.

- n.º 200/12, informações sobre aconstrução de passeio público na rua DiógenesPedroso de Oliveira no bairro Colina dosPinheiros.

- n.º 201/12, informações sobre o terrenobaldio na rua Antonio Musseli ao lado do n.º221.

- n.º 202/12, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Osvaldo Alcântara.

De autoria dos vereadores Paulo RobertoMontero e José Aparecido Aguiar:

- n.º 195/12, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Cirilo Furlan.

De autoria dos vereadoresPaulo Roberto Montero, Clayton

Roberto Machado, João Moysés Abujadi e

Dalva Berto:- n.º 204/12, Voto de Congratulação e

Reconhecimento ao Padre Rogério Cancian,Monsenhor João Luiz Fávero, a todas asParóquias e Comunidades Católicas deValinhos, pelo trabalho desenvolvido naCampanha da Fraternidade de 2012 e emespecial pelo debate ocorrido na CâmaraMunicipal de Valinhos sobre a Campanha daFraternidade de 2012: “Fraternidade e SaúdePública”.

Indicações encaminhadas ao sr. PrefeitoMunicipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:

- n.º 197/12, reformar a quadra de esportesdo Jardim Colinas dos Pinheiros.

- n.º 198/12, trocar as lâmpadas da quadrade esportes na rua Antonio Bresciani no bairroNovo Mundo I.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 199/12, construção de passeio público

nas ruas José Jesus Parnayba, Ricardo Maria edemais vias do Loteamento Shangrilá.

- n.º 200/12, corte de mato nos terrenosbaldios da rua Antonio Musseli no Parque MonteVerde.

- n.º 201/12, manutenção ou troca dosônibus que fazem as linhas do bairro Parquedas Colinas.

- n.º 202/12, trocar as lâmpadas comunspor iluminação a LED em todos os semáforosdo Município.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 203/12, sinalização de trânsito vertical

e horizontal nas ruas João de Oliveira Campos,Dom João VI, José Vizzari e Pedro ÁlvaresCabral no Jardim Planalto e no Jardim SãoJorge.

- n.º 204/12, implantação de semáforo nocruzamento entre a Av. Onze de Agosto e a ruaTiradentes no bairro Castelo.

- n.º 205/12, tapar buracos na rua Évorapróximo a praça no Parque Portugal.

- n.º 206/12, implantação depavimentação completa (asfalto, guias ebueiros) na rua Túlio João Turcheto, no ValeVerde.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 207/12, consertar vazamento de

esgoto no final da rua Guiomar Rollin Telles nobairro Capuava.

- n.º 208/12, vistoriar possível vazamentona tubulação de abastecimento de água na ruadas Alfazemas entre os n.ºs 517 e 529 noJardim Paraíso.

- n.º 209/12, podar as árvores localizadasna rua Guiomar Rolim Telles, defronte ao nº136 no bairro Capuava.

- n.º 210/12, podar árvore localizada narua dos Crisântemos nº 33 no Jardim Paraíso.

- n.º 211/12, criar área de estacionamentopara carga e descarga na região central nasproximidades do cruzamento da rua CândidoFerreira com a rua Antônio Carlos.

- n.º 212/12, colocar banco com encostona pracinha localizada na rua Guiomar RolimTelles, defronte ao nº 136 no bairro Capuava.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:

- n.º 213/12, construção de passeio público

na rua Antônio Cremasco, defronte ao n.º 23no Residencial Santa Maria.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 214/12, recapeamento da rua

Benedito Campos no Jardim América.- n.º 215/12, recapeamento da rua Manoel

Augusto no Jardim América.- n.º 216/12, recapeamento da rua Primo

Zanella no Jardim América.- n.º 217/12, recapeamento da rua

Genoveva C. Bracalente no Jardim América.- n.º 218/12, recapeamento da rua

Osvaldo Pucci no Jardim América.- n.º 219/12, recapeamento da rua José

Favero no Jardim América.- n.º 220/12, recapeamento da rua Marino

Antonio F. Polidoro no Jardim América.- n.º 221/12, limpeza e conserto nos

alambrados na quadra do bairro Colina dosPinheiros.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 222/12, colocação de placa de

“proibição de circulação de caminhões”, excetotrânsito, altura da rua Alvares Pego com ruaTereza Vechiatti Trigo.

- n.º 223/12, efetuar corte do mato elimpeza dos terrenos no bairro Sítio Recreiodos Cafezais.

- n.º 224/12, limpeza do “passeio público”dos lotes no bairro Sítio Recreio dos Cafezais.

Publique-se

PAULO ROBErTO MONTEROPresidente


Circular n.º 08/2012Assunto: Sessão Ordinária 03/04/12.

Senhor(a) Vereador(a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 03 de abril às 18:30 horas está assimconstituída:

1. Projeto de Emenda da L.O.M n.º 02/12, que altera redação do § 2º do artigo 7º daLei Orgânica do Município de Valinhos - 15Vereadores, autoria dos vereadores Dalva Berto,Fábio Damasceno, Antonio Soares Gomes Filho“Tunico” e José Aparecido Aguiar;

2. Projeto de Lei n.º 105/11, que dispõesobre a obrigatoriedade de fornecimento desacolas de material biodegradável emsupermercados, autoria do vereador JoséHenrique Conti;

3. Requerimento n.º 090/12,informações referente a cobrança de ISSQNque são enviados aos moradores que nãoprestam serviços autônomo, autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira;

4. Requerimento n.º 100/12,informações se a Prefeitura Municipal deValinhos tem conhecimento da morte porafogamento do jovem de 23 anos na lagoa doCentro de Lazer e Convivência do bairro SãoBento do Recreio, autoria do vereador JoséHenrique Conti;

5. Requerimento n.º 101/12,informações se há ocorrência de alagamentona Av. Paulista, altura do n.º 560, autoria dovereador José Henrique Conti;

6. Requerimento n.º 102/12,informações se há projeto de construção debacias e tubulações no córrego Mathias, emtramitação no Conselho Municipal do MeioAmbiente, autoria do vereador José HenriqueConti;

7. Requerimento n.º 109/12,informações sobre o número de munícipesbeneficiados e que utilizam o “Espaço EstaçãoInformática”, autoria do vereador João MoysésAbujadi;

8. Requerimento n.º 112/12,informações sobre a quantidade de viaturas emotos que compõem a frota da Secretaria deTransportes e Trânsito que estão à disposiçãodos agentes de trânsito, autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira;

9. Requerimento n.º 118/12,informações sobre a quantidade de médicosObstetras que existem atendendo na SantaCasa de Misericórdia de Valinhos, autoria dovereador Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”;

10. Requerimento n.º 137/12,informações se a fiscalização do estado deconservação da frota de ônibus que servem apopulação é de responsabilidade da PrefeituraMunicipal, autoria do vereador José HenriqueConti;

11. Requerimento n.º 138/12,informações se houve mudança de horários nalinha 504, Macuco-Reforma Agrária, autoriado vereador José Henrique Conti;

12. Requerimento n.º 150/12,informações sobre a quantidade de criançasque frequentam creche particular paga pelaMunicipalidade, autoria dos vereadoresLourivaldo Messias de Oliveira e João MoysésAbujadi;

13. Requerimento n.º 155/12,reiterando informações prestadas aoRequerimento n.º 54/12, solicitando quando aPrefeitura Municipal irá determinar ao infratora demolição das obras que invadiram a vielasanitária, autoria do vereador José HenriqueConti;

14. Requerimento n.º 158/12,informações se a Prefeitura tem conhecimentodo restaurante existente na rua Álvares Pegono bairro Country Club, autoria do vereadorJosé Henrique Conti;

15. Requerimento n.º 174/12,informações sobre a empresa que realizou alimpeza recentemente na área “OscarBromberg” situada no Sítio do Recreio dosCafezais, autoria do vereador José HenriqueConti;

16. Requerimento n.º 183/12,informações se há estudos para mudança dasvagas de estacionamento para idosos e pessoasespeciais na área central, autoria do vereador


Egivan Lobo Correia;

17. Requerimento n.º 193/12, Voto deLouvor e Reconhecimento a Secretaria daCultura pelo Projeto “Cata Vento Cultural” quevem sendo implantado na cidade, autoria dovereador Israel Scupenaro;

18. Requerimento n.º 197/12,informações sobre o terreno com entulho e lixona rua Eng. Paulo de Campos Fessel, bairrodois Córregos, autoria do vereador JoséHenrique Conti;

19. Requerimento n.º 199/12,informações sobre o motivo da retirada deárvores no campo do bairro Santo Antônio,autoria do vereador José Henrique Conti;

20. Requerimento n.º 203/12,informações se há por parte de municipalidadeestudos para que o estacionamento ao lado doCAUE seja usado exclusivamente por médicos,funcionários e pelos cidadãos que se utilizamdo CAUE, autoria do vereador Egivan LoboCorreia;

21. Requerimento n.º 210/12,informações sobre onde serão construídas as117 casas em projeto para o Município deValinhos, que consta no site da CDHU, autoriado vereador José Henrique Conti.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Portaria nº 532DE 28 DE MARÇO DE 2012.

Nomeia funcionários para compor oGrupo de Trabalho ao sistema deCompras por Pregão.

A Mesa Diretoria da Câmara Municipalde Valinhos, no uso de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo artigo 27, II, da LeiOrgânica do Município, com fundamento na leiFederal nº. 10.520, de 17 de junho de 2002,amparado no Decreto Municipal n°. 6.580, de03 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1°. É instituído e composto o Grupo deTrabalho na Câmara Municipal de Valinhos,aderindo a modalidade de licitação tipo Pregão,conforme disposto no Decreto Municipal nº.6.580, de 03 de junho de 2006, na seguinteconformidade:

I. Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretor do Departamento deAdministração, nas funções de:

a) Autoridade competente erepresentante da Câmara Municipal;b) Apoio para realização deprocedimentos licitatórios.

II. Jair Florêncio de Lima, ocupante docargo em comissão de Assessor I, lotadojunto a Diretoria Administrativa doDepartamento de Compras, na qualidadede Pregoeiro;

III. Érica Maria da Silva, ocupante do cargo

de provimento em comissão de AssessorEspecial, lotada junto ao Gabinete daPresidência, na qualidade de Pregoeira;

IV. Ellen Fernanda Cachiolo, ocupantedo cargo de provimento em comissão deAssessor III, lotada junto a DiretoriaAdministrativa, para a equipe de apoio;

V. Felipe Lemos Sampaio, ocupante docargo de provimento em comissão deadvogado, lotado junto a Diretoria Jurídica,para a equipe de apoio;

VI. André Luiz Rosa, ocupante do cargode provimento em comissão de AssessorEspecial, lotado junto ao Gabinete daPresidência, para a equipe de apoio;

VII. Paulo Siedlarezyk Junior, ocupantedo cargo de provimento em comissão deAssessor II, lotado junto a DiretoriaAdministrativa, para a equipe de apoio;

Art. 2º. Os pregoeiros nomeados no artigo1º quando não exercerem esta função nocertame, poderão atuar como membros daequipe de apoio.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria n º. 498 de25 maio de 2011.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.


Paulo Roberto MonteroPresidente

João Moysés Abujadi1º secretario

Clayton Roberto Machado2º secretário

Redigida e lavrada consoante determinação daMesa Diretoria da Câmara Municipal de Valinhose publicada no Quadro Oficiais de Avisos,mediante afixação, no local de costume eBoletim Municipal, no dia 30 de março 2012.

Drª. Liliane Alves BenattiDiretoria De Expediente e Protocolo

Portaria nº 533DE 28 DE MARÇO DE 2012.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Alexandre Augusto de Morais SampaioSilva, do cargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador, referênciaCC2A, lotado junto ao Gabinete Parlamentardo Vereador Clayton Roberto Machado, em 26de março de 2012.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos vinte e oito dias do mês de março de

dois mil e doze.


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

Portaria nº 534DE 28 DE MARÇO DE 2012

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais.

Conforme Resolução nº 02 de 27 de Abrilde 2010 e com fundamento na seção I, artigo17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de Janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), resolve

NOMEAR

Rodrigo Vieira Braga Fagnani, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador Clayton RobertoMachado, a partir de 27 de Março de 2012.

Câmara Municipal de Valinhos, Aos vinte e oito dias do mês de março de

dois mil e doze.


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

A Câmara Municipal de ValinhosCONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público nº 01/2010, acomparecer na Diretoria de Administração,situada à Rua José Milani, nº 15, Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 7.3 do Editaldo Concurso Público nº 01/2010, publicadono Boletim Municipal nº 1214, edição de 15de Dezembro de 2010, para agendamento deexames médicos e providências relativas àdocumentação necessária à nomeação emcargo público, a saber:

Data: 16/04/2012 – Segunda-feiraHorário: das 8h às 13h e das 14h às

17hCargo: Assistente de ContabilidadeLotação: Diretoria Financeira

Candidato convocado:2º – IVONE APARECIDA FRIZARIN ALVES

O não comparecimento do candidatoimplicará na perda dos direitos decorrentes doconcurso, cabendo à Câmara Municipal deValinhos convocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem declassificação.

Não haverá segunda convocação e, emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade de comparecimento, ocandidato poderá ser representado por“Procuração” devidamente instruída eautenticada em Cartório de Registro Civil.


Flavio Farinacci P. de FreitasDiretor Administrativo

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato nº 03/2012.Contratante: Câmara Municipal de

Valinhos.Contratada: E. L. Garcia – EPP.Objeto: Prestação de serviços de LINK DE

INTERNET 50 MB para a Câmara Municipalconforme Anexo I – Memorial Descritivo doEdital do Pregão Presencial nº11/2011.

Valor Total: R$ 85.960,00 (oitenta e cincomil e novecentos e sessenta reais), sendo R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para ainstalação e R$ 6.980,00 (seis mil novecentose oitenta reais) mensais.

Vigência: Este contrato, com início no dia22/03/2012, vigorará pelo prazo de 12 (doze)meses à partir da data da expedição da ordemde serviços.

Processo nº252/2011 - Pregão Presencialnº11/2011.

Assinatura: 22/03/2012

Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretoria Administrativa


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato nº 02/2012Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: Phabrica de Produções

Serviços de Propaganda e PublicidadeLtda

Objeto: Prestação de Serviço de publicaçãoestimado em 20 avisos de licitação.

Valor: R$ 3.400,00Vigência: 12 mesesProcesso nº 074/2012-Dispensa de

Licitação, inc.II, art.24, Lei 8.666/93Data da Assinatura: 20/03/2012

Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretoria Administrativa


TERMO DE INEXIGIBILIDADE - De acordocom os elementos e despachos constantes doProcesso Administrativo nº 65/2012, entendoser inexigível a licitação, com base no artigo25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 eposteriores alterações, com vistas à contrataçãoda Imprensa Oficial do Estado S/A inscrita noCNPJ sob nº 48.066.047/0001-84 paraprestação de serviços de publicidade legalcorrespondendo a um valor de R$11.615,94(onze mil seiscentos e quinze reais e noventa equatro centavos). Valinhos, aos 28 de março de2012. FLÁVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS- Diretor Administrativo. RATIFICO eHOMOLOGO o ato de inexigibilidade delicitação para a contratação da empresaImprensa Oficial do Estado S/A nos termosacima. Valinhos, aos 28 de março de 2012.PAULO ROBERTO MONTERO - Presidente

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SEXTA-FEIRA ... · Av. Joaquim Alves Corrêa Tiveram início nesta...

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