Distribuição da população infantojuvenil oriunda do...

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos. Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Angra dos Reis Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nesses regimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a sem visita. número de entidades número de c/a % de c/a no Estado aptos à adoção % aptos à adoção Sem R.C.N. Sem Visita 1 24 0,99 4 16,67 0 7 Acolhidos % Município Origem da população infantojuvenil acolhida no Município. 21 87,50 Angra dos Reis 1 4,17 Mangaratiba 1 4,17 Nova Iguaçu 1 4,17 Paraty Total 24 100,00 Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelos demais Municípios do Estado. Município de localização do acolhido Acolhidos % 21 80,77 Angra dos Reis 3 11,54 Barra Mansa 1 3,85 Itaguaí 1 3,85 Rio de Janeiro Total 26 100,00 Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/ 01/02/2012 12:16:28 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Angra dos Reis

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 24 0,99 4 16,67 0 7

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

21 87,50 Angra dos Reis

1 4,17 Mangaratiba

1 4,17 Nova Iguaçu

1 4,17 Paraty

Total 24 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

21 80,77 Angra dos Reis

3 11,54 Barra Mansa

1 3,85 Itaguaí

1 3,85 Rio de Janeiro

Total 26 100,00

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 12,50

4 a 6 1 4,17

7 a 9 4 16,67

10 a 12 2 8,33

13 a 15 9 37,50

16 a 18 5 20,83

Total 24 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:16:34 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 12 80,00 3 20,00 15 100,00

16 a 18 5 100,00 0 0,00 5 100,00

Total 17 7 2470,83 29,17 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 42,863

4 a 5 14,291

6 a 15 42,863

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:16:42 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 4,17

Não 23 95,83

Total 24 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 12,50

Não 21 87,50

Total 24 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 3 37,50

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 2 25,00

Desnutrição 1 12,50

Síndrome do Alcoolismo Fetal 1 12,50

Tratamento Oftalmológico 1 12,50

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:16:49 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 8 33,33

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 25,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 4,17

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 12,50

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 3 12,50

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 3 12,50

Total 24 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:16:53 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 7 29,17 2 5

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

4 16,67 1 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

3 12,50 0 3

Negligência 3 12,50 2 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 8,33 2 0

Em razão de sua conduta 2 8,33 1 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 4,17 1 0

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

1 4,17 0 1

Situação de Rua 1 4,17 0 1

Total 24 100,00 9 15

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:16:56 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 94 68,61 53 41

Colocação em família substituta 18 13,14 10 8

Evasão 15 10,95 9 6

Maioridade 5 3,65 1 4

Transferência para outro regime deatendimento

4 2,92 0 4

Óbito 1 0,73 1 0

Total 137 100,00 74 63

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:17:04 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 4,17

Semanal 10 41,67

Quinzenal 1 4,17

Mensal 5 20,83

Sem visita 7 29,17

Total 24 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 17 100,00 4 23,53 13 76,47

Sem visita 7 100,00 2 28,57 5 71,43

24Total 100,00 6 1825,00 75,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

2 100,00 13 a 15 0 0,00 2 100,00

3 100,00 16 a 18 2 66,67 1 33,33

7 Total 100,00 2 528,57 71,43

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:17:09 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 4 16,67

Pai e/ou mãe vivo(s) 20 83,33

24Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 16 80,00

Com DPF 4 20,00

20Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 4 100,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:17:15 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

3Masculino 0 0 30

4Total 0 0 40

Faixa Etária

213 a 15 0 0 20

216 a 18 0 0 20

4Total 0 0 40

Tempo de Acolhimento

2 Há menos de 6 meses 0 0 20

2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 20

4Total 0 0 40

Deficiências

4Não 0 0 40

4Total 0 0 40

Doenças

4Não 0 0 40

4Total 0 0 40

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:17:23 11

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MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 9 52,94

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 8 47,06

Total 17 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 7 29,17

Com procedimentos judiciais 4 16,67

Sem ações ou procedimentos judiciais 13 54,17

Total 24 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 7 29,17

Sem ações judiciais 17 70,83

Total 24 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 85,71

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

1 14,29

Total 7 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 7 100,00

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:17:35 11

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Aperibé

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 5 0,21 0 0,00 0 3

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 80,00 Aperibé

1 20,00 Itaperuna

Total 5 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 100,00 Aperibé

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:12:22 8

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

7 a 9 1 20,00

10 a 12 1 20,00

16 a 18 3 60,00

Total 5 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:12:28 8

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 1 50,00 1 50,00 2 100,00

16 a 18 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 3 2 560,00 40,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 50,001

16 a 18 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:12:38 8

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 60,00

Não 2 40,00

Total 5 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 50,00

Doenças Neurológicas 3 50,00

Total 6 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:12:46 8

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Em razão de sua conduta 2 40,00 1 1

Conflitos no ambiente familiar 1 20,00 0 1

Negligência 1 20,00 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 20,00 1 0

Total 5 100,00 3 2

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 4 100,00 2 2

Total 4 100,00 2 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:12:54 8

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 40,00

Sem visita 3 60,00

Total 5 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Sem visita 3 100,00 1 33,33 2 66,67

5Total 100,00 1 420,00 80,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

2 100,00 16 a 18 1 50,00 1 50,00

3 Total 100,00 1 233,33 66,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:13:00 8

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 100,00

5Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 80,00

Com DPF 1 20,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:13:17 8

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MUNICÍPIO: APERIBÉ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 4 100,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 1 20,00

Com procedimentos judiciais 1 20,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 60,00

Total 5 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 1 20,00

Sem ações judiciais 4 80,00

Total 5 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 50,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 50,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:13:28 8

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Araruama

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

4 19 0,79 1 5,26 0 12

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

14 73,68 Araruama

3 15,79 São Pedro da Aldeia

1 5,26 São Francisco de Itabapoana

1 5,26 Teresópolis

Total 19 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

14 77,78 Araruama

3 16,67 Rio de Janeiro

1 5,56 Itaperuna

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:39:12 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 15,79

4 a 6 1 5,26

7 a 9 2 10,53

10 a 12 5 26,32

13 a 15 6 31,58

16 a 18 2 10,53

Total 19 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:39:18 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

6 a 15 12 85,71 2 14,29 14 100,00

16 a 18 1 50,00 1 50,00 2 100,00

Total 13 6 1968,42 31,58 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,003

6 a 15 33,332

16 a 18 16,671

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:39:26 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 5 26,32

Não 14 73,68

Total 19 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 5 100,00

Total 5 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 7 36,84

Não 12 63,16

Total 19 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 25,00

Doenças Neurológicas 3 25,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 16,67

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 2 16,67

Transtornos Mentais 2 16,67

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:39:34 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 31,58

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 15,79

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 5 26,32

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 4 21,05

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 5,26

Total 19 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:39:37 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 21,05 2 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

3 15,79 0 3

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 15,79 3 0

Situação de Rua 3 15,79 0 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 10,53 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 10,53 2 0

Conflitos no ambiente familiar 1 5,26 0 1

Em razão de sua conduta 1 5,26 0 1

Total 19 100,00 8 11

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 64 62,14 41 23

Colocação em família substituta 19 18,45 6 13

Evasão 13 12,62 7 6

Maioridade 7 6,80 2 5

Total 103 100,00 56 47

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:39:41 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 1 5,26

Quinzenal 3 15,79

Mensal 3 15,79

Sem visita 12 63,16

Total 19 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 7 100,00 2 28,57 5 71,43

Sem visita 12 100,00 3 25,00 9 75,00

19Total 100,00 5 1426,32 73,68

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 0 a 3 0 0,00 2 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

2 100,00 10 a 12 0 0,00 2 100,00

6 100,00 13 a 15 2 33,33 4 66,67

1 100,00 16 a 18 1 100,00 0 0,00

12 Total 100,00 3 925,00 75,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:39:46 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 5,26

Pai e/ou mãe vivo(s) 18 94,74

19Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 13 72,22

Com DPF 5 27,78

18Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:39:53 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

10 a 3 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:40:03 11

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MUNICÍPIO: ARARUAMA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 3 33,33

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 6 66,67

Total 9 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 52,63

Com procedimentos judiciais 3 15,79

Sem ações ou procedimentos judiciais 6 31,58

Total 19 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 52,63

Sem ações judiciais 9 47,37

Total 19 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 5 50,00

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 3 30,00

Revogação de Guarda 1 10,00

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:40:14 11

Page 30: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ARARUAMA

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 11 100,00

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:40:15 11

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MUNICÍPIO: AREAL

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Areal

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 16 0,66 4 25,00 0 7

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 43,75 Três Rios

5 31,25 Areal

3 18,75 São José do Vale do Rio Preto

1 6,25 Paraíba do Sul

Total 16 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 100,00 Areal

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:36:32 11

Page 32: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 1 6,25

7 a 9 2 12,50

10 a 12 3 18,75

13 a 15 6 37,50

16 a 18 4 25,00

Total 16 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:36:38 11

Page 33: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 11 100,00 0 0,00 11 100,00

16 a 18 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Total 16 0 16100,00 0,00 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 25,00

Não 12 75,00

Total 16 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 50,00

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 25,00

Epilepsia 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:36:49 11

Page 34: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 25,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 25,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 25,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 12,50

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 12,50

Total 16 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:36:52 11

Page 35: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 18,75 1 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 12,50 1 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

2 12,50 2 0

Conflitos no ambiente familiar 2 12,50 2 0

Negligência 2 12,50 0 2

Situação de Rua 2 12,50 1 1

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 6,25 1 0

Em razão de sua conduta 1 6,25 0 1

Orfandade 1 6,25 0 1

Total 16 100,00 8 8

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:36:56 11

Page 36: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 22 51,16 11 11

Colocação em família substituta 12 27,91 8 4

Maioridade 7 16,28 3 4

Evasão 2 4,65 2 0

Total 43 100,00 24 19

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:37:03 11

Page 37: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 4 25,00

Quinzenal 2 12,50

Mensal 2 12,50

Bimestral 1 6,25

Sem visita 7 43,75

Total 16 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 9 100,00 4 44,44 5 55,56

Sem visita 7 100,00 5 71,43 2 28,57

16Total 100,00 9 756,25 43,75

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

4 100,00 13 a 15 4 100,00 0 0,00

2 100,00 16 a 18 1 50,00 1 50,00

7 Total 100,00 5 271,43 28,57

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:37:08 11

Page 38: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 2 12,50

Pai e/ou mãe vivo(s) 12 75,00

DPF com trânsito em julgado 2 12,50

16Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 35,71

Com DPF 9 64,29

14Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 50,00

DPF com trânsito em julgado 2 50,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:37:15 11

Page 39: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 2 0 20

2Masculino 0 0 20

2Total 2 0 40

Faixa Etária

110 a 12 1 0 20

013 a 15 1 0 10

116 a 18 0 0 10

2Total 2 0 40

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

0 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 0 20

1 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

2Total 2 0 40

Deficiências

2Não 2 0 40

2Total 2 0 40

Doenças

2Não 2 0 40

2Total 2 0 40

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:37:21 11

Page 40: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 2 33,33

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 4 66,67

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 62,50

Com procedimentos judiciais 3 18,75

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 18,75

Total 16 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 62,50

Sem ações judiciais 6 37,50

Total 16 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 9 90,00

Revogação de Guarda 1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:37:32 11

Page 41: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: AREAL

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 3 60,00

Carta Precatória 1 20,00

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:37:33 11

Page 42: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:34:06 3

Page 43: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:34:11 3

Page 44: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:34:22 3

Page 45: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Barra do Piraí

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 13 0,54 0 0,00 0 4

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

11 84,62 Barra do Piraí

1 7,69 Vassouras

1 7,69 Volta Redonda

Total 13 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

11 91,67 Barra do Piraí

1 8,33 Volta Redonda

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:42:12 9

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MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 7,69

4 a 6 2 15,38

7 a 9 5 38,46

10 a 12 1 7,69

13 a 15 3 23,08

16 a 18 1 7,69

Total 13 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:42:19 9

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MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 4 44,44 5 55,56 9 100,00

16 a 18 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 4 9 1330,77 69,23 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 11,111

4 a 5 22,222

6 a 15 55,565

16 a 18 11,111

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:42:26 9

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MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 7,69

Não 12 92,31

Total 13 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:42:33 9

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MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 8 61,54

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 15,38

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 23,08

Total 13 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:42:36 9

Page 50: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

5 38,46 2 3

Situação de Rua 3 23,08 2 1

Negligência 2 15,38 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 7,69 1 0

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 7,69 0 1

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 7,69 1 0

Total 13 100,00 7 6

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 62 63,92 27 35

Colocação em família substituta 17 17,53 11 6

Evasão 12 12,37 8 4

Maioridade 6 6,19 4 2

Total 97 100,00 50 47

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:42:39 9

Page 51: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 9 69,23

Sem visita 4 30,77

Total 13 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 9 100,00 2 22,22 7 77,78

Sem visita 4 100,00 2 50,00 2 50,00

13Total 100,00 4 930,77 69,23

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 7 a 9 1 100,00 0 0,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

1 100,00 16 a 18 1 100,00 0 0,00

4 Total 100,00 2 250,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:42:45 9

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MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 13 100,00

13Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 9 69,23

Com DPF 4 30,77

13Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:43:02 9

Page 53: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 6 100,00

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 7 53,85

Com procedimentos judiciais 6 46,15

Total 13 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 7 53,85

Sem ações judiciais 6 46,15

Total 13 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 44,44

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 33,33

Ação de Adoção 1 11,11

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 11,11

Total 9 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Carta Precatória 6 54,55

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 5 45,45

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:43:13 9

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MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Barra Mansa

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

3 27 1,12 1 3,70 0 5

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 22,22 Barra Mansa

5 18,52 Nova Friburgo

3 11,11 Angra dos Reis

3 11,11 Valença

2 7,41 Nova Iguaçu

1 3,70 Italva / Cardoso Moreira

1 3,70 Niterói

1 3,70 Resende

1 3,70 Rio de Janeiro

1 3,70 São João de Meriti

1 3,70 Tanguá

1 3,70 Teresópolis

1 3,70 Volta Redonda

Total 27 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

6 54,55 Barra Mansa

5 45,45 Volta Redonda

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:43:26 10

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MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 1 3,70

10 a 12 2 7,41

13 a 15 8 29,63

16 a 18 16 59,26

Total 27 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:43:33 10

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MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 10 100,00 0 0,00 10 100,00

16 a 18 15 93,75 1 6,25 16 100,00

Total 25 2 2792,59 7,41 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 50,001

16 a 18 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:43:40 10

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MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 2 7,41

Não 25 92,59

Total 27 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência física 1 50,00

Deficiência múltipla 1 50,00

Total 2 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 21 77,78

Não 6 22,22

Total 27 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dependência química (álcool ou drogas) 18 81,82

Acompanhamento psicológico 2 9,09

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 4,55

Doenças do Aparelho Digestivo 1 4,55

Total 22 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:43:48 10

Page 58: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 25 92,59

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 3,70

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 3,70

Total 27 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:43:51 10

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MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Uso abusivo de drogas ou álcool 20 74,07 0 20

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 7,41 1 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 3,70 0 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 3,70 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 3,70 0 1

Em razão de sua conduta 1 3,70 0 1

Situação de Rua 1 3,70 0 1

Total 27 100,00 2 25

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 123 69,49 41 82

Colocação em família substituta 30 16,95 14 16

Evasão 14 7,91 6 8

Maioridade 8 4,52 4 4

Transferência para outro regime deatendimento

2 1,13 1 1

Total 177 100,00 66 111

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:43:55 10

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MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 10 37,04

Quinzenal 9 33,33

Mensal 3 11,11

Sem visita 5 18,52

Total 27 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 22 100,00 1 4,55 21 95,45

Sem visita 5 100,00 3 60,00 2 40,00

27Total 100,00 4 2314,82 85,19

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 10 a 12 1 100,00 0 0,00

1 100,00 13 a 15 1 100,00 0 0,00

3 100,00 16 a 18 1 33,33 2 66,67

5 Total 100,00 3 260,00 40,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:44:00 10

Page 61: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 3,70

Pai e/ou mãe vivo(s) 26 96,30

27Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 23 88,46

Com DPF 3 11,54

26Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:44:07 10

Page 62: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

116 a 18 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há menos de 6 meses 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:44:17 10

Page 63: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BARRA MANSA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 21 100,00

Total 21 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 22,22

Com procedimentos judiciais 1 3,70

Sem ações ou procedimentos judiciais 20 74,07

Total 27 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 22,22

Sem ações judiciais 21 77,78

Total 27 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 57,14

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 42,86

Total 7 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:44:28 10

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Belford Roxo

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

4 49 2,03 4 8,16 6 28

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

43 87,76 Belford Roxo

3 6,12 Nova Iguaçu

2 4,08 Rio de Janeiro

1 2,04 Japeri

Total 49 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

43 71,67 Belford Roxo

12 20,00 Rio de Janeiro

3 5,00 Nova Iguaçu

1 1,67 Duque de Caxias

1 1,67 São Gonçalo

Total 60 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:15:02 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 11 22,45

4 a 6 5 10,20

7 a 9 12 24,49

10 a 12 10 20,41

13 a 15 5 10,20

16 a 18 6 12,24

Total 49 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:15:08 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 11 100,00 11 100,00

4 a 5 0 0,00 4 100,00 4 100,00

6 a 15 15 53,57 13 46,43 28 100,00

16 a 18 3 50,00 3 50,00 6 100,00

Total 18 31 4936,74 63,27 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 35,4811

4 a 5 12,904

6 a 15 41,9413

16 a 18 9,683

Total 31 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:15:16 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 2,04

Não 48 97,96

Total 49 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 4,08

Não 47 95,92

Total 49 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 50,00

Doenças Neurológicas 1 25,00

Transtornos Mentais 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:15:23 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 25 51,02

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 7 14,29

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 8 16,33

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 4,08

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 4 8,16

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 4,08

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 2,04

Total 49 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:15:26 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 10 20,41 4 6

Negligência 10 20,41 8 2

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

8 16,33 2 6

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

6 12,24 4 2

Situação de Rua 5 10,20 3 2

Conflitos no ambiente familiar 4 8,16 1 3

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 3 6,12 3 0

Em razão de sua conduta 2 4,08 1 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 2,04 0 1

Total 49 100,00 26 23

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:15:30 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 158 64,23 87 71

Evasão 58 23,58 24 34

Colocação em família substituta 22 8,94 11 11

Maioridade 7 2,85 3 4

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,41 0 1

Total 246 100,00 125 121

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:15:38 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 19 38,78

Quinzenal 1 2,04

Mensal 1 2,04

Sem visita 28 57,14

Total 49 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 21 100,00 13 61,90 8 38,10

Sem visita 28 100,00 12 42,86 16 57,14

49Total 100,00 25 2451,02 48,98

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

4 100,00 0 a 3 0 0,00 4 100,00

2 100,00 4 a 6 1 50,00 1 50,00

6 100,00 7 a 9 1 16,67 5 83,33

6 100,00 10 a 12 4 66,67 2 33,33

5 100,00 13 a 15 4 80,00 1 20,00

5 100,00 16 a 18 2 40,00 3 60,00

28 Total 100,00 12 1642,86 57,14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:15:43 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 2,04

Pai e/ou mãe vivo(s) 45 91,84

Pai e mãe desconhecidos 3 6,12

49Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 21 46,67

Com DPF 24 53,33

45Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Pais desconhecidos 3 75,00

Óbito dos pais 1 25,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:15:49 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 2 30

0Masculino 0 1 10

1Total 0 3 40

Faixa Etária

00 a 3 0 1 10

07 a 9 0 1 10

116 a 18 0 1 20

1Total 0 3 40

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 0 2 20

0 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 1 10

1 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

1Total 0 3 40

Deficiências

1Não 0 3 40

1Total 0 3 40

Doenças

1Não 0 3 40

1Total 0 3 40

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:15:57 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 4 22,22

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 3 16,67

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 11 61,11

Total 18 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 31 63,27

Com procedimentos judiciais 6 12,24

Sem ações ou procedimentos judiciais 12 24,49

Total 49 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 31 63,27

Sem ações judiciais 18 36,73

Total 49 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:16:08 12

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MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 25 67,57

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 7 18,92

Ação de Guarda Judicial 1 2,70

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 2,70

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 2,70

Ação de Adoção 1 2,70

Ação de Busca e Apreensão 1 2,70

Total 37 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 25 73,53

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 9 26,47

Total 34 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 12:16:11 12

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MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Bom Jesus do Itabapoana

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 5 0,21 0 0,00 0 5

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 100,00 Bom Jesus do Itabapoana

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 83,33 Bom Jesus do Itabapoana

1 16,67 Campos dos Goytacazes

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:08:53 7

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MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 2 40,00

4 a 6 1 20,00

7 a 9 2 40,00

Total 5 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:09:00 7

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MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 2 3 540,00 60,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

4 a 5 33,331

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:09:10 7

Page 80: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 60,00 0 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 40,00 1 1

Total 5 100,00 1 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:09:19 7

Page 81: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 5 100,00

Total 5 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 5 100,00 2 40,00 3 60,00

5Total 100,00 2 340,00 60,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 0 a 3 0 0,00 2 100,00

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

2 100,00 7 a 9 2 100,00 0 0,00

5 Total 100,00 2 340,00 60,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:09:24 7

Page 82: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 100,00

5Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 60,00

Com DPF 2 40,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:09:42 7

Page 83: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 40,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 60,00

Total 5 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 40,00

Sem ações judiciais 3 60,00

Total 5 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:09:52 7

Page 84: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Cabo Frio

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 21 0,87 1 4,76 0 15

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

20 95,24 Cabo Frio

1 4,76 São Pedro da Aldeia

Total 21 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

20 95,24 Cabo Frio

1 4,76 Niterói

Total 21 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:59:01 12

Page 85: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 4,76

4 a 6 2 9,52

7 a 9 4 19,05

10 a 12 10 47,62

13 a 15 3 14,29

16 a 18 1 4,76

Total 21 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:59:07 12

Page 86: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 13 76,47 4 23,53 17 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 14 7 2166,67 33,33 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 14,291

4 a 5 28,572

6 a 15 57,144

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:59:15 12

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MUNICÍPIO: CABO FRIO

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 4,76

Não 20 95,24

Total 21 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 19,05

Não 17 80,95

Total 21 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 25,00

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 25,00

Doenças Dermatológicas 1 25,00

Transtornos Mentais 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:59:23 12

Page 88: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 13 61,90

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 19,05

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 4,76

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 14,29

Total 21 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:59:26 12

Page 89: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Situação de Rua 5 23,81 1 4

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

4 19,05 4 0

Negligência 4 19,05 1 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 14,29 0 3

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

2 9,52 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 4,76 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 4,76 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 4,76 1 0

Total 21 100,00 10 11

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:59:30 12

Page 90: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 81 65,85 43 38

Evasão 21 17,07 10 11

Colocação em família substituta 18 14,63 5 13

Maioridade 2 1,63 0 2

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,81 1 0

Total 123 100,00 59 64

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:59:37 12

Page 91: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 4 19,05

Quinzenal 2 9,52

Sem visita 15 71,43

Total 21 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 6 100,00 2 33,33 4 66,67

Sem visita 15 100,00 4 26,67 11 73,33

21Total 100,00 6 1528,57 71,43

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

7 100,00 10 a 12 3 42,86 4 57,14

3 100,00 13 a 15 0 0,00 3 100,00

1 100,00 16 a 18 0 0,00 1 100,00

15 Total 100,00 4 1126,67 73,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:59:42 12

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MUNICÍPIO: CABO FRIO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 4,76

Pai e/ou mãe vivo(s) 20 95,24

21Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 15 75,00

Com DPF 5 25,00

20Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:59:49 12

Page 93: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

110 a 12 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há menos de 6 meses 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:59:59 12

Page 94: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 6 42,86

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 8 57,14

Total 14 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 7 33,33

Com procedimentos judiciais 6 28,57

Sem ações ou procedimentos judiciais 8 38,10

Total 21 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 7 33,33

Sem ações judiciais 14 66,67

Total 21 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 60,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 20,00

Ação de Guarda Judicial 1 10,00

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:00:10 12

Page 95: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CABO FRIO

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 5 50,00

Procedimento Preliminar de Acolhimento 3 30,00

Carta Precatória 1 10,00

Outros Procedimentos Judiciais 1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 12:00:12 12

Page 96: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Cachoeiras de Macacu

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 8 0,33 1 12,50 0 8

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 87,50 Cachoeiras de Macacu

1 12,50 Rio de Janeiro

Total 8 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

7 87,50 Cachoeiras de Macacu

1 12,50 Niterói

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:02:36 9

Page 97: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 12,50

4 a 6 2 25,00

7 a 9 1 12,50

13 a 15 3 37,50

16 a 18 1 12,50

Total 8 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:02:42 9

Page 98: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 4 80,00 1 20,00 5 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 5 3 862,50 37,50 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 33,331

4 a 5 33,331

6 a 15 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:02:49 9

Page 99: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 12,50

Não 7 87,50

Total 8 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 7 87,50

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 12,50

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:02:57 9

Page 100: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

7 87,50 1 6

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 12,50 0 1

Total 8 100,00 1 7

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 3 50,00 1 2

Colocação em família substituta 1 16,67 0 1

Evasão 1 16,67 0 1

Maioridade 1 16,67 0 1

Total 6 100,00 1 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:03:06 9

Page 101: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 8 100,00

Total 8 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 8 100,00 0 0,00 8 100,00

8Total 100,00 0 80,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

3 100,00 13 a 15 0 0,00 3 100,00

1 100,00 16 a 18 0 0,00 1 100,00

8 Total 100,00 0 80,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:03:11 9

Page 102: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 8 100,00

8Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 100,00

8Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Entrega Voluntaria 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:03:18 9

Page 103: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 0 11

0Total 0 0 11

Faixa Etária

013 a 15 0 0 11

0Total 0 0 11

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 0 0 11

0Total 0 0 11

Deficiências

0Não 0 0 11

0Total 0 0 11

Doenças

0Não 0 0 11

0Total 0 0 11

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:03:28 9

Page 104: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 6 100,00

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 25,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 6 75,00

Total 8 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 25,00

Sem ações judiciais 6 75,00

Total 8 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 25,00

Ação de Entrega Voluntária (Art. 166 ECA) 1 25,00

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 1 25,00

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 25,00

Total 4 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 50,00

Carta Precatória 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:03:40 9

Page 105: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Campos dos Goytacazes

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

8 167 6,91 29 17,37 2 75

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

158 94,61 Campos dos Goytacazes

4 2,40 Macaé

2 1,20 Rio de Janeiro

1 0,60 Bom Jesus do Itabapoana

1 0,60 Casimiro de Abreu

1 0,60 Itaperuna

Total 167 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

158 97,53 Campos dos Goytacazes

1 0,62 Macaé

1 0,62 Mangaratiba

1 0,62 Rio das Ostras

1 0,62 Rio de Janeiro

Total 162 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:55:08 12

Page 106: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 26 15,57

4 a 6 21 12,57

7 a 9 22 13,17

10 a 12 43 25,75

13 a 15 38 22,75

16 a 18 17 10,18

Total 167 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:55:15 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 5 19,23 21 80,77 26 100,00

4 a 5 5 41,67 7 58,33 12 100,00

6 a 15 91 81,25 21 18,75 112 100,00

16 a 18 11 64,71 6 35,29 17 100,00

Total 112 55 16767,07 32,94 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 38,1821

4 a 5 12,737

6 a 15 38,1821

16 a 18 10,916

Total 55 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:55:22 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 19 11,38

Não 148 88,62

Total 167 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 14 73,68

Deficiência auditiva/deficiência visual 2 10,53

Deficiência múltipla 2 10,53

Deficiência física 1 5,26

Total 19 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 50 29,94

Não 117 70,06

Total 167 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 12 18,75

Transtornos Mentais 11 17,19

Doenças Neurológicas 9 14,06

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 5 7,81

HIV Positivo 5 7,81

Asma ou Bronquite 3 4,69

Doenças do Aparelho Digestivo 3 4,69

Alergia 2 3,13

Desnutrição 2 3,13

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 3,13

Doenças Respiratórias 2 3,13

Encefalopatia 2 3,13

Tratamento Oftalmológico 2 3,13

Cardiopatias 1 1,56

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:55:29 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Dependência química (álcool ou drogas) 1 1,56

Doenças Dermatológicas 1 1,56

Queimaduras moderadas a severas 1 1,56

Total 64 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 56 33,53

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 34 20,36

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 38 22,75

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 12 7,19

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 17 10,18

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 8 4,79

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 1,20

Total 167 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:55:32 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 45 26,95 19 26

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 21 12,57 15 6

Abandono pelos pais ou responsáveis 17 10,18 6 11

Situação de Rua 14 8,38 4 10

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

13 7,78 3 10

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

11 6,59 5 6

Conflitos no ambiente familiar 8 4,79 4 4

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

7 4,19 4 3

Em razão de sua conduta 7 4,19 4 3

Risco de vida na comunidade 7 4,19 0 7

Exploração do trabalho infantojuvenil pelos paisou responsáveis

5 2,99 2 3

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

4 2,40 1 3

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

3 1,80 2 1

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

2 1,20 2 0

Uso abusivo de drogas ou álcool 2 1,20 1 1

Orfandade 1 0,60 0 1

Total 167 100,00 72 95

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:55:33 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 228 51,24 93 135

Evasão 129 28,99 48 81

Colocação em família substituta 53 11,91 27 26

Maioridade 22 4,94 11 11

Transferência para outro regime deatendimento

13 2,92 3 10

Total 445 100,00 182 263

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:55:37 12

Page 112: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 27 16,17

Semanal 58 34,73

Quinzenal 5 2,99

Mensal 1 0,60

Bimestral 1 0,60

Sem visita 75 44,91

Total 167 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 92 100,00 51 55,43 41 44,57

Sem visita 75 100,00 44 58,67 31 41,33

167Total 100,00 95 7256,89 43,11

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

13 100,00 0 a 3 12 92,31 1 7,69

6 100,00 4 a 6 2 33,33 4 66,67

8 100,00 7 a 9 6 75,00 2 25,00

17 100,00 10 a 12 9 52,94 8 47,06

19 100,00 13 a 15 11 57,89 8 42,11

12 100,00 16 a 18 4 33,33 8 66,67

75 Total 100,00 44 3158,67 41,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:55:43 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 4 2,40

Pai e/ou mãe vivo(s) 138 82,63

DPF com trânsito em julgado 25 14,97

167Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 68 41,72

Com DPF 95 58,28

163Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 25 86,21

Óbito dos pais 4 13,79

29Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:55:49 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Feminino 13 0 150

2Masculino 12 0 140

4Total 25 0 290

Faixa Etária

00 a 3 2 0 20

04 a 6 4 0 40

17 a 9 5 0 60

110 a 12 8 0 90

013 a 15 5 0 50

216 a 18 1 0 30

4Total 25 0 290

Tempo de Acolhimento

1 Há menos de 6 meses 4 0 50

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 0 30

1 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 0 40

0 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 5 0 50

1 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 9 0 100

0 Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 0 10

0 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

4Total 25 0 290

Deficiências

4Não 18 0 220

0Sim 7 0 70

4Total 25 0 290

Doenças

3Não 19 0 220

1Sim 6 0 70

4Total 25 0 290

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:55:52 12

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MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 1 7,69

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 7,69

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 11 84,62

Total 13 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 154 92,22

Com procedimentos judiciais 3 1,80

Sem ações ou procedimentos judiciais 10 5,99

Total 167 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 154 92,22

Sem ações judiciais 13 7,78

Total 167 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 11:56:05 12

Page 116: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 95 51,35

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 78 42,16

Ação de Tutela 4 2,16

Ação de Adoção 3 1,62

Revogação de Tutela 1 0,54

Ação de Busca e Apreensão 1 0,54

Ação de Guarda Judicial 1 0,54

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 0,54

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

1 0,54

Total 185 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 12 75,00

Carta Precatória 4 25,00

Total 16 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 11:56:08 12

Page 117: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARAPEBUS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Carapebus

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 2 0,08 0 0,00 0 2

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 100,00 Carapebus

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 100,00 Carapebus

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:49:01 7

Page 118: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARAPEBUS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 50,00

10 a 12 1 50,00

Total 2 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:49:08 7

Page 119: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARAPEBUS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 1 1 250,00 50,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 50,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:49:19 7

Page 120: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARAPEBUS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 50,00 0 1

Negligência 1 50,00 1 0

Total 2 100,00 1 1

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 7 77,78 5 2

Maioridade 2 22,22 0 2

Total 9 100,00 5 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:49:27 7

Page 121: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARAPEBUS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 2 100,00

Total 2 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 2 100,00 0 0,00 2 100,00

2Total 100,00 0 20,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:49:33 7

Page 122: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARAPEBUS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 2 100,00

2Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:49:50 7

Page 123: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARAPEBUS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 2 100,00

Total 2 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 50,00

Outros Procedimentos Judiciais 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:50:01 7

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MUNICÍPIO: CARMO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Carmo

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

3 18 0,74 1 5,56 0 18

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

18 100,00 Carmo

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

18 100,00 Carmo

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:05:54 10

Page 125: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 16,67

4 a 6 2 11,11

7 a 9 3 16,67

10 a 12 3 16,67

13 a 15 4 22,22

16 a 18 3 16,67

Total 18 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:06:00 10

Page 126: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 9 90,00 1 10,00 10 100,00

16 a 18 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 14 4 1877,78 22,22 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 75,003

6 a 15 25,001

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:06:08 10

Page 127: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 5,56

Não 17 94,44

Total 18 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 16,67

Não 15 83,33

Total 18 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 66,67

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:06:16 10

Page 128: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 9 50,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 22,22

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 11,11

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 5,56

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 5,56

Há mais de 10 anos 1 5,56

Total 18 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:06:19 10

Page 129: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 11 61,11 7 4

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

4 22,22 3 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 5,56 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 5,56 1 0

Em razão de sua conduta 1 5,56 1 0

Total 18 100,00 12 6

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 26 59,09 13 13

Colocação em família substituta 11 25,00 4 7

Maioridade 6 13,64 1 5

Evasão 1 2,27 1 0

Total 44 100,00 19 25

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:06:25 10

Page 130: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 18 100,00

Total 18 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 18 100,00 6 33,33 12 66,67

18Total 100,00 6 1233,33 66,67

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

3 100,00 0 a 3 0 0,00 3 100,00

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

3 100,00 7 a 9 1 33,33 2 66,67

3 100,00 10 a 12 0 0,00 3 100,00

4 100,00 13 a 15 4 100,00 0 0,00

3 100,00 16 a 18 1 33,33 2 66,67

18 Total 100,00 6 1233,33 66,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:06:30 10

Page 131: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 17 94,44

DPF com trânsito em julgado 1 5,56

18Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 12 66,67

Com DPF 6 33,33

18Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:06:37 10

Page 132: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:06:48 10

Page 133: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CARMO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 10,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 9 90,00

Total 10 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 8 44,44

Sem ações ou procedimentos judiciais 10 55,56

Total 18 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 8 44,44

Sem ações judiciais 10 55,56

Total 18 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 42,86

Ação de Guarda Judicial 4 28,57

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 21,43

Ação de Adoção 1 7,14

Total 14 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:07:01 10

Page 134: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Casimiro de Abreu

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 7 0,29 1 14,29 0 5

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 100,00 Casimiro de Abreu

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

7 87,50 Casimiro de Abreu

1 12,50 Campos dos Goytacazes

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:07:19 9

Page 135: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 14,29

10 a 12 2 28,57

13 a 15 1 14,29

16 a 18 3 42,86

Total 7 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:07:26 9

Page 136: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 6 1 785,72 14,29 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:07:34 9

Page 137: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 14,29

Não 6 85,71

Total 7 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 42,86

Não 4 57,14

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 100,00

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 57,14

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 14,29

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 14,29

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:07:44 9

Page 138: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 2 28,57 0 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 14,29 1 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 14,29 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 14,29 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 14,29 0 1

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 14,29 0 1

Total 7 100,00 3 4

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 36 65,45 19 17

Colocação em família substituta 12 21,82 7 5

Maioridade 4 7,27 1 3

Evasão 2 3,64 2 0

Transferência para outro regime deatendimento

1 1,82 0 1

Total 55 100,00 29 26

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:07:52 9

Page 139: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 1 14,29

Mensal 1 14,29

Sem visita 5 71,43

Total 7 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 1 50,00 1 50,00

Sem visita 5 100,00 1 20,00 4 80,00

7Total 100,00 2 528,57 71,43

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 10 a 12 1 50,00 1 50,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

2 100,00 16 a 18 0 0,00 2 100,00

5 Total 100,00 1 420,00 80,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:07:57 9

Page 140: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 85,71

DPF com trânsito em julgado 1 14,29

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 71,43

Com DPF 2 28,57

7Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:08:07 9

Page 141: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

016 a 18 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:08:18 9

Page 142: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 20,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 4 80,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 28,57

Sem ações ou procedimentos judiciais 5 71,43

Total 7 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 28,57

Sem ações judiciais 5 71,43

Total 7 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:08:31 9

Page 143: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Conceição de Macabu

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 7 0,29 0 0,00 0 4

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 57,14 Conceição de Macabu

3 42,86 Macaé

Total 7 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 100,00 Conceição de Macabu

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:56:43 8

Page 144: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 2 28,57

10 a 12 3 42,86

13 a 15 1 14,29

16 a 18 1 14,29

Total 7 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:56:49 8

Page 145: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 3 75,00 1 25,00 4 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 4 3 757,14 42,86 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

6 a 15 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:56:59 8

Page 146: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 14,29

Não 6 85,71

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Asma ou Bronquite 1 100,00

Total 1 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 42,86

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 28,57

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 14,29

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:57:06 8

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MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 42,86 0 3

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 28,57 2 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 14,29 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 14,29 0 1

Total 7 100,00 2 5

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 13 86,67 5 8

Colocação em família substituta 2 13,33 1 1

Total 15 100,00 6 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:57:16 8

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MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 3 42,86

Sem visita 4 57,14

Total 7 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Sem visita 4 100,00 2 50,00 2 50,00

7Total 100,00 2 528,57 71,43

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

3 100,00 10 a 12 1 33,33 2 66,67

1 100,00 16 a 18 1 100,00 0 0,00

4 Total 100,00 2 250,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:57:21 8

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MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 71,43

Com DPF 2 28,57

7Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:57:38 8

Page 150: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 28,57

Com procedimentos judiciais 2 28,57

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 42,86

Total 7 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 28,57

Sem ações judiciais 5 71,43

Total 7 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 2 66,67

Outros Procedimentos Judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:57:49 8

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MUNICÍPIO: DUAS BARRAS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Duas Barras

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 6 0,25 0 0,00 0 5

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 83,33 Duas Barras

1 16,67 Nova Friburgo

Total 6 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 100,00 Duas Barras

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:02:29 7

Page 153: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUAS BARRAS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 16,67

4 a 6 2 33,33

7 a 9 1 16,67

10 a 12 1 16,67

13 a 15 1 16,67

Total 6 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:02:35 7

Page 154: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUAS BARRAS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 2 50,00 2 50,00 4 100,00

Total 2 4 633,33 66,67 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 25,001

4 a 5 25,001

6 a 15 50,002

Total 4 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 66,67

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:02:46 7

Page 155: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUAS BARRAS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 50,00 0 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 33,33 2 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 16,67 1 0

Total 6 100,00 3 3

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 8 53,33 4 4

Colocação em família substituta 7 46,67 1 6

Total 15 100,00 5 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:02:55 7

Page 156: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUAS BARRAS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Quinzenal 1 16,67

Sem visita 5 83,33

Total 6 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Sem visita 5 100,00 2 40,00 3 60,00

6Total 100,00 2 433,33 66,67

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 1 100,00 0 0,00

1 100,00 13 a 15 1 100,00 0 0,00

5 Total 100,00 2 340,00 60,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:03:00 7

Page 157: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUAS BARRAS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 66,67

Com DPF 2 33,33

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:03:18 7

Page 158: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUAS BARRAS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 3 50,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 50,00

Total 6 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 50,00

Sem ações judiciais 3 50,00

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 66,67

Ação de Guarda Judicial 1 33,33

Total 3 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:03:29 7

Page 159: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Duque de Caxias

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

14 170 7,03 11 6,47 10 93

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

151 88,82 Duque de Caxias

10 5,88 Magé

5 2,94 Rio de Janeiro

1 0,59 Belford Roxo

1 0,59 Nova Iguaçu

1 0,59 Resende

1 0,59 São João de Meriti

Total 170 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

151 90,42 Duque de Caxias

10 5,99 Rio de Janeiro

2 1,20 Nova Iguaçu

1 0,60 Magé

1 0,60 Paty do Alferes

1 0,60 Santo Antônio de Pádua

1 0,60 São João de Meriti

Total 167 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:41:51 12

Page 160: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 24 14,12

4 a 6 21 12,35

7 a 9 28 16,47

10 a 12 38 22,35

13 a 15 37 21,76

16 a 18 22 12,94

Total 170 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:41:57 12

Page 161: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 2 8,33 22 91,67 24 100,00

4 a 5 4 40,00 6 60,00 10 100,00

6 a 15 90 78,95 24 21,05 114 100,00

16 a 18 18 81,82 4 18,18 22 100,00

Total 114 56 17067,06 32,94 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 39,2922

4 a 5 10,716

6 a 15 42,8624

16 a 18 7,144

Total 56 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:42:05 12

Page 162: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 18 10,59

Não 152 89,41

Total 170 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 12 66,67

Deficiência múltipla 3 16,67

Deficiência auditiva/deficiência visual 2 11,11

Deficiência física 1 5,56

Total 18 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 44 25,88

Não 126 74,12

Total 170 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 12 17,14

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 12 17,14

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 9 12,86

Transtornos Mentais 9 12,86

Doenças Neurológicas 8 11,43

Desnutrição 6 8,57

Dependência química (álcool ou drogas) 3 4,29

HIV Positivo 3 4,29

Alergia 2 2,86

Encefalopatia 2 2,86

Epilepsia 2 2,86

Câncer 1 1,43

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 1,43

Total 70 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:42:11 12

Page 163: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 33 19,41

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 37 21,76

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 37 21,76

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 28 16,47

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 6 3,53

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 6 3,53

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 23 13,53

Total 170 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:42:14 12

Page 164: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 55 32,35 27 28

Abandono pelos pais ou responsáveis 35 20,59 19 16

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

17 10,00 4 13

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 14 8,24 8 6

Conflitos no ambiente familiar 11 6,47 7 4

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

8 4,71 4 4

Situação de Rua 7 4,12 1 6

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

6 3,53 2 4

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

5 2,94 3 2

Orfandade 3 1,76 1 2

Falta de creche ou escola em horário integral 2 1,18 0 2

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

2 1,18 2 0

Risco de vida na comunidade 2 1,18 1 1

Em razão de sua conduta 1 0,59 0 1

Genitor(es) maior(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho (Abrigo de família)

1 0,59 1 0

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 0,59 1 0

Total 170 100,00 81 89

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:42:16 12

Page 165: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 230 60,21 118 112

Evasão 58 15,18 34 24

Colocação em família substituta 57 14,92 34 23

Maioridade 29 7,59 11 18

Óbito 6 1,57 3 3

Transferência para outro regime deatendimento

2 0,52 1 1

Total 382 100,00 201 181

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:42:22 12

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MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 47 27,65

Quinzenal 19 11,18

Mensal 11 6,47

Sem visita 93 54,71

Total 170 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 77 100,00 28 36,36 49 63,64

Sem visita 93 100,00 24 25,81 69 74,19

170Total 100,00 52 11830,59 69,41

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

17 100,00 0 a 3 1 5,88 16 94,12

8 100,00 4 a 6 4 50,00 4 50,00

12 100,00 7 a 9 5 41,67 7 58,33

20 100,00 10 a 12 3 15,00 17 85,00

22 100,00 13 a 15 9 40,91 13 59,09

14 100,00 16 a 18 2 14,29 12 85,71

93 Total 100,00 24 6925,81 74,19

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:42:27 12

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MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 5 2,94

Pai e/ou mãe vivo(s) 159 93,53

Pai e mãe desconhecidos 5 2,94

DPF com trânsito em julgado 1 0,59

170Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 109 68,13

Com DPF 51 31,88

160Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Pais desconhecidos 5 45,45

Óbito dos pais 5 45,45

DPF com trânsito em julgado 1 9,09

11Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:42:33 12

Page 168: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 1 4 60

4Masculino 0 1 50

5Total 1 5 110

Faixa Etária

00 a 3 0 1 10

313 a 15 1 1 50

216 a 18 0 3 50

5Total 1 5 110

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 0 1 10

1 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 1 20

2 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 0 30

1 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

0 Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 0 1 10

1 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 2 30

5Total 1 5 110

Deficiências

3Não 1 4 80

2Sim 0 1 30

5Total 1 5 110

Doenças

4Não 1 5 100

1Sim 0 0 10

5Total 1 5 110

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:42:41 12

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MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 66 67,35

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 32 32,65

Total 98 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 72 42,35

Com procedimentos judiciais 61 35,88

Sem ações ou procedimentos judiciais 37 21,76

Total 170 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 72 42,35

Sem ações judiciais 98 57,65

Total 170 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:42:52 12

Page 170: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 52 50,49

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 20 19,42

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 9 8,74

Ação de Adoção 6 5,83

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 5 4,85

Ação de Guarda Judicial 4 3,88

Ação de Busca e Apreensão 3 2,91

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 1,94

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 0,97

Ação de Investigação de Paternidade 1 0,97

Total 103 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 100 83,33

Procedimento Preliminar de Acolhimento 18 15,00

Carta Precatória 1 0,83

Outros Procedimentos Judiciais 1 0,83

Total 120 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 12:42:55 12

Page 171: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Engenheiro Paulo de Frontin

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 3 0,12 0 0,00 0 2

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 66,67 Engenheiro Paulo de Frontin

1 33,33 Miguel Pereira

Total 3 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 100,00 Engenheiro Paulo de Frontin

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:45:53 7

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MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

13 a 15 1 33,33

16 a 18 2 66,67

Total 3 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:45:59 7

Page 173: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 1 100,00 0 0,00 1 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 33,33

Não 2 66,67

Total 3 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 33,33

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 33,33

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:46:12 7

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MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 33,33 1 0

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 33,33 1 0

Em razão de sua conduta 1 33,33 0 1

Total 3 100,00 2 1

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 16 84,21 9 7

Evasão 2 10,53 0 2

Maioridade 1 5,26 1 0

Total 19 100,00 10 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:46:20 7

Page 175: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 1 33,33

Sem visita 2 66,67

Total 3 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Sem visita 2 100,00 2 100,00 0 0,00

3Total 100,00 2 166,67 33,33

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 13 a 15 1 100,00 0 0,00

1 100,00 16 a 18 1 100,00 0 0,00

2 Total 100,00 2 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:46:26 7

Page 176: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 1 33,33

Com DPF 2 66,67

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:46:43 7

Page 177: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 66,67

Com procedimentos judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 66,67

Sem ações judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 66,67

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 33,33

Total 3 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:46:54 7

Page 178: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Guapimirim

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 15 0,62 0 0,00 1 6

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 60,00 Guapimirim

4 26,67 Magé

2 13,33 Teresópolis

Total 15 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

9 90,00 Guapimirim

1 10,00 Rio de Janeiro

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:48:52 10

Page 179: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 20,00

4 a 6 5 33,33

7 a 9 2 13,33

10 a 12 3 20,00

16 a 18 2 13,33

Total 15 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:48:58 10

Page 180: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 33,33 2 66,67 3 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 8 100,00 0 0,00 8 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 13 2 1586,67 13,33 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,002

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:49:06 10

Page 181: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 6,67

Não 14 93,33

Total 15 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Epilepsia 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:49:12 10

Page 182: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 20,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 7 46,67

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 5 33,33

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:49:15 10

Page 183: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 26,67 1 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 20,00 0 3

Situação de Rua 3 20,00 3 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 6,67 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 6,67 1 0

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 6,67 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 6,67 1 0

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 6,67 1 0

Total 15 100,00 9 6

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 62 75,61 26 36

Colocação em família substituta 14 17,07 8 6

Evasão 4 4,88 2 2

Transferência para outro regime deatendimento

2 2,44 0 2

Total 82 100,00 36 46

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:49:19 10

Page 184: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:49:24 10

Page 185: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 5 33,33

Quinzenal 4 26,67

Sem visita 6 40,00

Total 15 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 9 100,00 4 44,44 5 55,56

Sem visita 6 100,00 0 0,00 6 100,00

15Total 100,00 4 1126,67 73,33

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

2 100,00 16 a 18 0 0,00 2 100,00

6 Total 100,00 0 60,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:49:29 10

Page 186: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 15 100,00

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 11 73,33

Com DPF 4 26,67

15Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:49:47 10

Page 187: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: GUAPIMIRIM

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 9 100,00

Total 9 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 40,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 9 60,00

Total 15 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 40,00

Sem ações judiciais 9 60,00

Total 15 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 66,67

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 33,33

Total 6 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 5 83,33

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:49:58 10

Page 188: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município
Page 189: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Itaguaí

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 13 0,54 2 15,38 0 8

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

12 92,31 Itaguaí

1 7,69 Angra dos Reis

Total 13 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

12 85,71 Itaguaí

2 14,29 Rio de Janeiro

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:08:50 11

Page 190: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 4 30,77

4 a 6 1 7,69

7 a 9 2 15,38

10 a 12 4 30,77

13 a 15 1 7,69

16 a 18 1 7,69

Total 13 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:08:57 11

Page 191: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 2 50,00 2 50,00 4 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 5 71,43 2 28,57 7 100,00

16 a 18 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 7 6 1353,85 46,15 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 33,332

4 a 5 16,671

6 a 15 33,332

16 a 18 16,671

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:09:07 11

Page 192: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 30,77

Não 9 69,23

Total 13 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 33,33

Doenças Neurológicas 2 33,33

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 16,67

Transtornos Mentais 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:09:15 11

Page 193: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 46,15

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 23,08

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 30,77

Total 13 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:09:18 11

Page 194: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 30,77 1 3

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

2 15,38 0 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 7,69 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 7,69 1 0

Em razão de sua conduta 1 7,69 0 1

Orfandade 1 7,69 1 0

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 7,69 0 1

Risco de vida na comunidade 1 7,69 0 1

Situação de Rua 1 7,69 0 1

Total 13 100,00 3 10

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:09:23 11

Page 195: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 76 71,03 36 40

Evasão 20 18,69 11 9

Colocação em família substituta 5 4,67 4 1

Maioridade 3 2,80 1 2

Transferência para outro regime deatendimento

3 2,80 0 3

Total 107 100,00 52 55

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:09:32 11

Page 196: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 7,69

Semanal 4 30,77

Sem visita 8 61,54

Total 13 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 5 100,00 2 40,00 3 60,00

Sem visita 8 100,00 2 25,00 6 75,00

13Total 100,00 4 930,77 69,23

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

3 100,00 0 a 3 1 33,33 2 66,67

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

2 100,00 10 a 12 0 0,00 2 100,00

1 100,00 13 a 15 1 100,00 0 0,00

8 Total 100,00 2 625,00 75,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:09:37 11

Page 197: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 7,69

Pai e/ou mãe vivo(s) 11 84,62

DPF com trânsito em julgado 1 7,69

13Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 66,67

Com DPF 4 33,33

12Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 50,00

DPF com trânsito em julgado 1 50,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:09:44 11

Page 198: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

0Masculino 1 0 10

1Total 1 0 20

Faixa Etária

10 a 3 0 0 10

013 a 15 1 0 10

1Total 1 0 20

Tempo de Acolhimento

1 Há menos de 6 meses 0 0 10

0 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 0 10

1Total 1 0 20

Deficiências

1Não 1 0 20

1Total 1 0 20

Doenças

1Não 0 0 10

0Sim 1 0 10

1Total 1 0 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:09:52 11

Page 199: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAGUAÍ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 3 42,86

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 4 57,14

Total 7 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 46,15

Sem ações ou procedimentos judiciais 7 53,85

Total 13 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 46,15

Sem ações judiciais 7 53,85

Total 13 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 57,14

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 42,86

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 13:10:05 11

Page 200: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITALVA / CARDOSO MOREIRA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Italva / Cardoso Moreira

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 5 0,21 0 0,00 0 1

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 100,00 Italva / Cardoso Moreira

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 83,33 Italva / Cardoso Moreira

1 16,67 Barra Mansa

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 14:03:15 7

Page 201: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITALVA / CARDOSO MOREIRA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

7 a 9 1 20,00

10 a 12 1 20,00

13 a 15 2 40,00

16 a 18 1 20,00

Total 5 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 14:03:21 7

Page 202: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITALVA / CARDOSO MOREIRA

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 5 0 5100,00 0,00 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 60,00

Não 2 40,00

Total 5 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 40,00

Doenças Neurológicas 2 40,00

Transtornos Mentais 1 20,00

Total 5 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 14:03:34 7

Page 203: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITALVA / CARDOSO MOREIRA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 40,00 2 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 20,00 0 1

Em razão de sua conduta 1 20,00 0 1

Negligência 1 20,00 1 0

Total 5 100,00 3 2

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Transferência para outro regime deatendimento

1 100,00 0 1

Total 1 100,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 14:03:44 7

Page 204: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITALVA / CARDOSO MOREIRA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 40,00

Quinzenal 2 40,00

Sem visita 1 20,00

Total 5 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Sem visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

5Total 100,00 0 50,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 14:03:49 7

Page 205: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITALVA / CARDOSO MOREIRA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 100,00

5Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 100,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 14:04:07 7

Page 206: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITALVA / CARDOSO MOREIRA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 80,00

Com procedimentos judiciais 1 20,00

Total 5 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 80,00

Sem ações judiciais 1 20,00

Total 5 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 4 100,00

Total 4 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Carta Precatória 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 14:04:19 7

Page 207: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAOCARA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Itaocara

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 3 0,12 0 0,00 0 3

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 100,00 Itaocara

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

3 100,00 Itaocara

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:58:06 7

Page 208: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAOCARA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 1 33,33

10 a 12 1 33,33

13 a 15 1 33,33

Total 3 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:58:12 7

Page 209: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAOCARA

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:58:23 7

Page 210: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAOCARA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 100,00 3 0

Total 3 100,00 3 0

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 5 100,00 3 2

Total 5 100,00 3 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:58:32 7

Page 211: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAOCARA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 3 100,00

Total 3 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

3Total 100,00 0 30,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

3 Total 100,00 0 30,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:58:37 7

Page 212: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAOCARA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:58:54 7

Page 213: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAOCARA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:59:05 7

Page 214: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Itaperuna

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 10 0,41 3 30,00 0 5

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 90,00 Itaperuna

1 10,00 Araruama

Total 10 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

9 81,82 Itaperuna

1 9,09 Aperibé

1 9,09 Campos dos Goytacazes

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:54:10 10

Page 215: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 10,00

10 a 12 1 10,00

13 a 15 5 50,00

16 a 18 3 30,00

Total 10 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:54:16 10

Page 216: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 5 83,33 1 16,67 6 100,00

16 a 18 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 8 2 1080,00 20,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

6 a 15 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:54:24 10

Page 217: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 4 40,00

Não 6 60,00

Total 10 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 40,00

Não 6 60,00

Total 10 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 40,00

Transtornos Mentais 2 40,00

Doenças Dermatológicas 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:54:32 10

Page 218: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 10,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 10,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 40,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 30,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 10,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:54:35 10

Page 219: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 5 50,00 3 2

Situação de Rua 2 20,00 1 1

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 10,00 0 1

Negligência 1 10,00 1 0

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 10,00 1 0

Total 10 100,00 6 4

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 33 52,38 10 23

Maioridade 15 23,81 7 8

Colocação em família substituta 13 20,63 7 6

Óbito 1 1,59 0 1

Transferência para outro regime deatendimento

1 1,59 1 0

Total 63 100,00 25 38

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:54:38 10

Page 220: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 20,00

Quinzenal 1 10,00

Mensal 2 20,00

Sem visita 5 50,00

Total 10 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 5 100,00 3 60,00 2 40,00

Sem visita 5 100,00 2 40,00 3 60,00

10Total 100,00 5 550,00 50,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

3 100,00 16 a 18 2 66,67 1 33,33

5 Total 100,00 2 340,00 60,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:54:44 10

Page 221: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 70,00

DPF com trânsito em julgado 3 30,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 50,00

Com DPF 5 50,00

10Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:54:50 10

Page 222: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 2 0 20

0Masculino 1 0 10

0Total 3 0 30

Faixa Etária

013 a 15 2 0 20

016 a 18 1 0 10

0Total 3 0 30

Tempo de Acolhimento

0 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 0 20

0 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

0Total 3 0 30

Deficiências

0Não 2 0 20

0Sim 1 0 10

0Total 3 0 30

Doenças

0Não 3 0 30

0Total 3 0 30

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:54:58 10

Page 223: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITAPERUNA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 4 80,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 20,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 5 50,00

Com procedimentos judiciais 3 30,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 2 20,00

Total 10 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 5 50,00

Sem ações judiciais 5 50,00

Total 10 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 5 71,43

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 28,57

Total 7 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:55:10 10

Page 224: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITATIAIA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Itatiaia

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 5 0,21 0 0,00 0 3

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 80,00 Itatiaia

1 20,00 Resende

Total 5 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 80,00 Itatiaia

1 20,00 Tanguá

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:03:46 7

Page 225: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITATIAIA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 60,00

10 a 12 1 20,00

16 a 18 1 20,00

Total 5 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:03:52 7

Page 226: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITATIAIA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 33,33 2 66,67 3 100,00

6 a 15 1 100,00 0 0,00 1 100,00

16 a 18 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 2 3 540,00 60,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

16 a 18 33,331

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 60,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 40,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:04:03 7

Page 227: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITATIAIA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 40,00 2 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 20,00 0 1

Em razão de sua conduta 1 20,00 1 0

Negligência 1 20,00 1 0

Total 5 100,00 4 1

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 30 69,77 15 15

Evasão 4 9,30 1 3

Maioridade 4 9,30 3 1

Colocação em família substituta 3 6,98 2 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 4,65 0 2

Total 43 100,00 21 22

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:04:12 7

Page 228: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITATIAIA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 40,00

Sem visita 3 60,00

Total 5 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Sem visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

5Total 100,00 0 50,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

1 100,00 16 a 18 0 0,00 1 100,00

3 Total 100,00 0 30,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:04:17 7

Page 229: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITATIAIA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 100,00

5Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 100,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:04:34 7

Page 230: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: ITATIAIA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 2 66,67

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 33,33

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 40,00

Com procedimentos judiciais 1 20,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 2 40,00

Total 5 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 40,00

Sem ações judiciais 3 60,00

Total 5 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:04:45 7

Page 231: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Macaé

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 15 0,62 0 0,00 0 6

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

14 93,33 Macaé

1 6,67 Campos dos Goytacazes

Total 15 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

14 66,67 Macaé

4 19,05 Campos dos Goytacazes

3 14,29 Conceição de Macabu

Total 21 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:43:12 10

Page 232: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 5 33,33

4 a 6 4 26,67

7 a 9 1 6,67

10 a 12 1 6,67

13 a 15 1 6,67

16 a 18 3 20,00

Total 15 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:43:18 10

Page 233: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 5 100,00 5 100,00

4 a 5 1 33,33 2 66,67 3 100,00

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

16 a 18 1 33,33 2 66,67 3 100,00

Total 6 9 1540,00 60,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 55,565

4 a 5 22,222

16 a 18 22,222

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:43:26 10

Page 234: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 6,67

Não 14 93,33

Total 15 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência múltipla 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 13,33

Não 13 86,67

Total 15 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 25,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 25,00

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 25,00

Doenças Neurológicas 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:43:33 10

Page 235: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 33,33

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 8 53,33

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 6,67

Há mais de 10 anos 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:43:37 10

Page 236: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 7 46,67 1 6

Em razão de sua conduta 4 26,67 0 4

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 13,33 1 1

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 6,67 0 1

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 6,67 1 0

Total 15 100,00 3 12

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 158 72,81 84 74

Evasão 36 16,59 15 21

Colocação em família substituta 18 8,29 11 7

Transferência para outro regime deatendimento

4 1,84 1 3

Maioridade 1 0,46 0 1

Total 217 100,00 111 106

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:43:40 10

Page 237: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 7 46,67

Mensal 2 13,33

Sem visita 6 40,00

Total 15 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 9 100,00 1 11,11 8 88,89

Sem visita 6 100,00 0 0,00 6 100,00

15Total 100,00 1 146,67 93,33

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 0 a 3 0 0,00 2 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

3 100,00 16 a 18 0 0,00 3 100,00

6 Total 100,00 0 60,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:43:46 10

Page 238: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 15 100,00

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 14 93,33

Com DPF 1 6,67

15Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:44:01 10

Page 239: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 4 40,00

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 2 20,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 4 40,00

Total 10 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 5 33,33

Com procedimentos judiciais 5 33,33

Sem ações ou procedimentos judiciais 5 33,33

Total 15 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 5 33,33

Sem ações judiciais 10 66,67

Total 15 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 4 80,00

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:44:12 10

Page 240: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MACAÉ

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 5 71,43

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 14,29

Carta Precatória 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:44:14 10

Page 241: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município
Page 242: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Magé

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 23 0,95 1 4,35 0 14

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

22 95,65 Magé

1 4,35 Duque de Caxias

Total 23 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

22 57,89 Magé

10 26,32 Duque de Caxias

4 10,53 Guapimirim

1 2,63 Niterói

1 2,63 Petrópolis

Total 38 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:32:20 12

Page 243: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 2 8,70

4 a 6 2 8,70

7 a 9 2 8,70

10 a 12 7 30,43

13 a 15 10 43,48

Total 23 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:32:26 12

Page 244: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 16 80,00 4 20,00 20 100,00

Total 16 7 2369,57 30,44 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 28,572

4 a 5 14,291

6 a 15 57,144

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:32:34 12

Page 245: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 4,35

Não 22 95,65

Total 23 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 8,70

Não 21 91,30

Total 23 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 25,00

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 25,00

Síndrome do Alcoolismo Fetal 1 25,00

Transtornos Mentais 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:32:42 12

Page 246: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 18 78,26

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 5 21,74

Total 23 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:32:45 12

Page 247: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 6 26,09 0 6

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

4 17,39 2 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 13,04 1 2

Conflitos no ambiente familiar 3 13,04 2 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

2 8,70 1 1

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

2 8,70 0 2

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 4,35 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 4,35 0 1

Situação de Rua 1 4,35 0 1

Total 23 100,00 7 16

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:32:49 12

Page 248: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 14 56,00 7 7

Maioridade 5 20,00 2 3

Evasão 4 16,00 3 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 8,00 0 2

Total 25 100,00 12 13

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:32:56 12

Page 249: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 7 30,43

Quinzenal 2 8,70

Sem visita 14 60,87

Total 23 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 9 100,00 2 22,22 7 77,78

Sem visita 14 100,00 3 21,43 11 78,57

23Total 100,00 5 1821,74 78,26

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 0 a 3 0 0,00 2 100,00

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

3 100,00 10 a 12 1 33,33 2 66,67

5 100,00 13 a 15 2 40,00 3 60,00

14 Total 100,00 3 1121,43 78,57

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:33:01 12

Page 250: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 22 95,65

DPF com trânsito em julgado 1 4,35

23Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 18 78,26

Com DPF 5 21,74

23Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:33:07 12

Page 251: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MAGÉ

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:33:18 12

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MUNICÍPIO: MAGÉ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 12 100,00

Total 12 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 11 47,83

Com procedimentos judiciais 1 4,35

Sem ações ou procedimentos judiciais 11 47,83

Total 23 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 11 47,83

Sem ações judiciais 12 52,17

Total 23 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 8 47,06

Ação de Destituição do Poder Familiar 5 29,41

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 3 17,65

Ação de Guarda Judicial 1 5,88

Total 17 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:33:29 12

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MUNICÍPIO: MAGÉ

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 5 71,43

Carta Precatória 2 28,57

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 12:33:31 12

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MUNICÍPIO: MANGARATIBA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Mangaratiba

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 7 0,29 0 0,00 0 7

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 85,71 Mangaratiba

1 14,29 Campos dos Goytacazes

Total 7 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

6 85,71 Mangaratiba

1 14,29 Angra dos Reis

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:29:08 6

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MUNICÍPIO: MANGARATIBA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 1 14,29

7 a 9 1 14,29

10 a 12 1 14,29

13 a 15 3 42,86

16 a 18 1 14,29

Total 7 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:29:14 6

Page 256: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MANGARATIBA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 3 60,00 2 40,00 5 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 4 3 757,14 42,86 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 33,331

6 a 15 66,672

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 7 100,00

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:29:25 6

Page 257: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MANGARATIBA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 6 85,71 2 4

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 14,29 1 0

Total 7 100,00 3 4

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 6 40,00 2 4

Colocação em família substituta 5 33,33 0 5

Evasão 3 20,00 2 1

Maioridade 1 6,67 1 0

Total 15 100,00 5 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:29:34 6

Page 258: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MANGARATIBA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 7 100,00

Total 7 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 7 100,00 7 100,00 0 0,00

7Total 100,00 7 0100,00 0,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

1 100,00 7 a 9 1 100,00 0 0,00

1 100,00 10 a 12 1 100,00 0 0,00

3 100,00 13 a 15 3 100,00 0 0,00

1 100,00 16 a 18 1 100,00 0 0,00

7 Total 100,00 7 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:29:39 6

Page 259: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MANGARATIBA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Com DPF 7 100,00

7Total 100,00

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 7 100,00

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:29:50 6

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Page 261: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MENDES

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Mendes

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 4 0,17 0 0,00 0 0

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Mendes

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 100,00 Mendes

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:13:44 7

Page 262: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MENDES

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 1 25,00

7 a 9 1 25,00

10 a 12 1 25,00

13 a 15 1 25,00

Total 4 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:13:50 7

Page 263: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MENDES

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 4 0 4100,00 0,00 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 75,00

Não 1 25,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 100,00

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:14:03 7

Page 264: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MENDES

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 75,00 2 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 25,00 0 1

Total 4 100,00 2 2

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 13 68,42 6 7

Colocação em família substituta 5 26,32 1 4

Maioridade 1 5,26 0 1

Total 19 100,00 7 12

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:14:12 7

Page 265: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MENDES

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 4 100,00

Total 4 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 4 100,00 0 0,00 4 100,00

4Total 100,00 0 40,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:14:17 7

Page 266: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MENDES

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 100,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 100,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:14:34 7

Page 267: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MENDES

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 4 100,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações ou procedimentos judiciais 4 100,00

Total 4 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:14:45 7

Page 268: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Mesquita

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 6 0,25 0 0,00 0 2

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 83,33 Mesquita

1 16,67 Nova Iguaçu

Total 6 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

7 50,00 Nova Iguaçu

5 35,71 Mesquita

2 14,29 Rio de Janeiro

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:11:00 8

Page 269: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 16,67

7 a 9 1 16,67

10 a 12 3 50,00

13 a 15 1 16,67

Total 6 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:11:07 8

Page 270: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 4 80,00 1 20,00 5 100,00

Total 4 2 666,67 33,33 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

6 a 15 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:11:16 8

Page 271: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 33,33

Não 4 66,67

Total 6 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 100,00

Total 2 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 83,33

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:11:24 8

Page 272: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Situação de Rua 3 50,00 1 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 33,33 1 1

Conflitos no ambiente familiar 1 16,67 1 0

Total 6 100,00 3 3

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 54 70,13 22 32

Colocação em família substituta 12 15,58 3 9

Evasão 11 14,29 3 8

Total 77 100,00 28 49

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:11:32 8

Page 273: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 4 66,67

Sem visita 2 33,33

Total 6 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Sem visita 2 100,00 1 50,00 1 50,00

6Total 100,00 1 516,67 83,33

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 7 a 9 1 100,00 0 0,00

2 Total 100,00 1 150,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:11:38 8

Page 274: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 83,33

Com DPF 1 16,67

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:11:55 8

Page 275: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: MESQUITA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 1 16,67

Sem ações ou procedimentos judiciais 5 83,33

Total 6 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 1 16,67

Sem ações judiciais 5 83,33

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 100,00

Total 1 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:12:06 8

Page 276: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município
Page 277: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Nilópolis

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 18 0,74 1 5,56 2 10

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

17 94,44 Nilópolis

1 5,56 Rio de Janeiro

Total 18 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

17 80,95 Nilópolis

2 9,52 Niterói

1 4,76 Nova Iguaçu

1 4,76 Rio de Janeiro

Total 21 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:57:41 11

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MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 16,67

4 a 6 4 22,22

7 a 9 4 22,22

10 a 12 5 27,78

13 a 15 2 11,11

Total 18 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:57:47 11

Page 279: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 3 75,00 1 25,00 4 100,00

6 a 15 10 90,91 1 9,09 11 100,00

Total 13 5 1872,22 27,78 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 60,003

4 a 5 20,001

6 a 15 20,001

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:57:56 11

Page 280: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 5 27,78

Não 13 72,22

Total 18 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:58:02 11

Page 281: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 33,33

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 7 38,89

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 22,22

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 5,56

Total 18 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:58:06 11

Page 282: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 7 38,89 3 4

Abandono pelos pais ou responsáveis 4 22,22 2 2

Conflitos no ambiente familiar 4 22,22 2 2

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

2 11,11 2 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 5,56 0 1

Total 18 100,00 9 9

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 49 42,98 28 21

Colocação em família substituta 30 26,32 18 12

Evasão 28 24,56 11 17

Maioridade 5 4,39 2 3

Transferência para outro regime deatendimento

2 1,75 1 1

Total 114 100,00 60 54

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:58:09 11

Page 283: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 7 38,89

Mensal 1 5,56

Sem visita 10 55,56

Total 18 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 8 100,00 2 25,00 6 75,00

Sem visita 10 100,00 6 60,00 4 40,00

18Total 100,00 8 1044,44 55,56

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 1 100,00 0 0,00

3 100,00 4 a 6 2 66,67 1 33,33

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

3 100,00 10 a 12 3 100,00 0 0,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

10 Total 100,00 6 460,00 40,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:58:15 11

Page 284: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 5,56

Pai e/ou mãe vivo(s) 17 94,44

18Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 9 52,94

Com DPF 8 47,06

17Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:58:21 11

Page 285: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:58:31 11

Page 286: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 15 83,33

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 16,67

Total 18 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 15 83,33

Sem ações judiciais 3 16,67

Total 18 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 11 47,83

Ação de Destituição do Poder Familiar 8 34,78

Ação de Adoção 2 8,70

Ação de Guarda Judicial 1 4,35

Revogação de Tutela 1 4,35

Total 23 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:58:43 11

Page 287: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NILÓPOLIS

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 9 69,23

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 4 30,77

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 11:58:44 11

Page 288: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Niterói

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

9 101 4,18 12 11,88 1 56

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

83 82,18 Niterói

5 4,95 Rio de Janeiro

5 4,95 São Gonçalo

2 1,98 Nilópolis

1 0,99 Cabo Frio

1 0,99 Cachoeiras de Macacu

1 0,99 Itaboraí

1 0,99 Magé

1 0,99 Rio Bonito

1 0,99 São João de Meriti

Total 101 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

83 93,26 Niterói

3 3,37 São Gonçalo

2 2,25 Rio de Janeiro

1 1,12 Barra Mansa

Total 89 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:53:49 12

Page 289: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 5 4,95

4 a 6 14 13,86

7 a 9 15 14,85

10 a 12 23 22,77

13 a 15 30 29,70

16 a 18 14 13,86

Total 101 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:53:55 12

Page 290: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 2 40,00 3 60,00 5 100,00

4 a 5 3 50,00 3 50,00 6 100,00

6 a 15 60 78,95 16 21,05 76 100,00

16 a 18 8 57,14 6 42,86 14 100,00

Total 73 28 10172,28 27,72 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 10,713

4 a 5 10,713

6 a 15 57,1416

16 a 18 21,436

Total 28 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:54:03 12

Page 291: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 21 20,79

Não 80 79,21

Total 101 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência múltipla 10 47,62

Deficiência mental 9 42,86

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 4,76

Deficiência física 1 4,76

Total 21 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 43 42,57

Não 58 57,43

Total 101 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 18 25,35

HIV Positivo 13 18,31

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 11 15,49

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 10 14,08

Encefalopatia 6 8,45

Transtornos Mentais 5 7,04

Doenças Neurológicas 3 4,23

Dependência química (álcool ou drogas) 1 1,41

Diabetes 1 1,41

Doença Renal 1 1,41

Doenças do Aparelho Digestivo 1 1,41

Outras doenças 1 1,41

Total 71 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:54:09 12

Page 292: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 17 16,83

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 13 12,87

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 8 7,92

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 11 10,89

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 8 7,92

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 4 3,96

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 29 28,71

Há mais de 10 anos 11 10,89

Total 101 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:54:13 12

Page 293: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 21 20,79 8 13

Abandono pelos pais ou responsáveis 17 16,83 9 8

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

15 14,85 11 4

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

12 11,88 6 6

Situação de Rua 8 7,92 2 6

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

7 6,93 3 4

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

6 5,94 4 2

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

3 2,97 3 0

Orfandade 3 2,97 1 2

Conflitos no ambiente familiar 2 1,98 1 1

Uso abusivo de drogas ou álcool 2 1,98 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 0,99 1 0

Falta de creche ou escola em horário integral 1 0,99 1 0

Prostituição dos pais 1 0,99 0 1

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

1 0,99 0 1

Risco de vida na comunidade 1 0,99 0 1

Total 101 100,00 51 50

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:54:14 12

Page 294: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 142 40,92 79 63

Evasão 74 21,33 35 39

Colocação em família substituta 69 19,88 31 38

Maioridade 54 15,56 27 27

Transferência para outro regime deatendimento

7 2,02 2 5

Óbito 1 0,29 1 0

Total 347 100,00 175 172

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:54:18 12

Page 295: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 3 2,97

Semanal 19 18,81

Quinzenal 18 17,82

Mensal 5 4,95

Sem visita 56 55,45

Total 101 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 45 100,00 8 17,78 37 82,22

Sem visita 56 100,00 35 62,50 21 37,50

101Total 100,00 43 5842,58 57,43

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

3 100,00 0 a 3 2 66,67 1 33,33

9 100,00 4 a 6 6 66,67 3 33,33

10 100,00 7 a 9 7 70,00 3 30,00

14 100,00 10 a 12 10 71,43 4 28,57

14 100,00 13 a 15 8 57,14 6 42,86

6 100,00 16 a 18 2 33,33 4 66,67

56 Total 100,00 35 2162,50 37,50

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:54:23 12

Page 296: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 8 7,92

Pai e/ou mãe vivo(s) 89 88,12

DPF com trânsito em julgado 4 3,96

101Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 52 55,91

Com DPF 41 44,09

93Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 8 66,67

DPF com trânsito em julgado 4 33,33

12Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:54:30 12

Page 297: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Feminino 3 0 50

6Masculino 1 0 70

8Total 4 0 120

Faixa Etária

17 a 9 0 0 10

210 a 12 3 0 50

513 a 15 0 0 50

016 a 18 1 0 10

8Total 4 0 120

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

1 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

0 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 0 10

4 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 40

2 Há mais de 10 anos 3 0 50

8Total 4 0 120

Deficiências

5Não 1 0 60

3Sim 3 0 60

8Total 4 0 120

Doenças

1Não 2 0 30

7Sim 2 0 90

8Total 4 0 120

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:54:37 12

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MUNICÍPIO: NITERÓI

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 26 65,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 14 35,00

Total 40 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 61 60,40

Com procedimentos judiciais 35 34,65

Sem ações ou procedimentos judiciais 5 4,95

Total 101 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 61 60,40

Sem ações judiciais 40 39,60

Total 101 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 11:54:48 12

Page 299: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NITERÓI

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 43 62,32

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 15 21,74

Ação de Guarda Judicial 6 8,70

Ação de Registro Civil de Nascimento 2 2,90

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

1 1,45

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 1,45

Ação de Adoção 1 1,45

Total 69 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 44 44,00

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 37 37,00

Outros Procedimentos Judiciais 16 16,00

Carta Precatória 3 3,00

Total 100 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 11:54:51 12

Page 300: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Nova Friburgo

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 5 0,21 1 20,00 0 1

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 80,00 Nova Friburgo

1 20,00 Rio Bonito

Total 5 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 50,00 Barra Mansa

4 40,00 Nova Friburgo

1 10,00 Duas Barras

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:35:07 9

Page 301: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

7 a 9 1 20,00

10 a 12 4 80,00

Total 5 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:35:14 9

Page 302: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 5 100,00 0 0,00 5 100,00

Total 5 0 5100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 20,00

Não 4 80,00

Total 5 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 40,00

Não 3 60,00

Total 5 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:35:27 9

Page 303: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 80,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:35:30 9

Page 304: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 20,00 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 20,00 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 20,00 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 20,00 0 1

Em razão de sua conduta 1 20,00 0 1

Total 5 100,00 2 3

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 114 61,62 52 62

Evasão 45 24,32 21 24

Maioridade 13 7,03 4 9

Colocação em família substituta 10 5,41 2 8

Transferência para outro regime deatendimento

3 1,62 0 3

Total 185 100,00 79 106

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:35:38 9

Page 305: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Quinzenal 3 60,00

Mensal 1 20,00

Sem visita 1 20,00

Total 5 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 4 100,00 1 25,00 3 75,00

Sem visita 1 100,00 1 100,00 0 0,00

5Total 100,00 2 340,00 60,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 10 a 12 1 100,00 0 0,00

1 Total 100,00 1 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:35:43 9

Page 306: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 100,00

5Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 60,00

Com DPF 2 40,00

5Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Entrega Voluntaria 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:35:50 9

Page 307: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 0 11

0Total 0 0 11

Faixa Etária

010 a 12 0 0 11

0Total 0 0 11

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 0 0 11

0Total 0 0 11

Deficiências

0Não 0 0 11

0Total 0 0 11

Doenças

0Não 0 0 11

0Total 0 0 11

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:36:00 9

Page 308: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 50,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 50,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 3 60,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 2 40,00

Total 5 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 60,00

Sem ações judiciais 2 40,00

Total 5 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 40,00

Ação de Investigação de Paternidade 1 20,00

Ação de Adoção 1 20,00

Ação de Entrega Voluntária (Art. 166 ECA) 1 20,00

Total 5 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:36:12 9

Page 309: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Nova Iguaçu

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

11 135 5,59 15 11,11 4 89

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

112 82,96 Nova Iguaçu

7 5,19 Mesquita

5 3,70 Rio de Janeiro

4 2,96 Japeri

3 2,22 Belford Roxo

2 1,48 Duque de Caxias

1 0,74 Nilópolis

1 0,74 Volta Redonda

Total 135 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

112 88,19 Nova Iguaçu

5 3,94 Rio de Janeiro

3 2,36 Belford Roxo

2 1,57 Barra Mansa

1 0,79 Angra dos Reis

1 0,79 Duque de Caxias

1 0,79 Mesquita

1 0,79 Queimados

1 0,79 São João de Meriti

Total 127 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:37:46 13

Page 310: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:37:52 13

Page 311: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 16 11,85

4 a 6 18 13,33

7 a 9 15 11,11

10 a 12 33 24,44

13 a 15 34 25,19

16 a 18 19 14,07

Total 135 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:37:59 13

Page 312: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 16 100,00 16 100,00

4 a 5 2 16,67 10 83,33 12 100,00

6 a 15 57 64,77 31 35,23 88 100,00

16 a 18 11 57,89 8 42,11 19 100,00

Total 70 65 13551,85 48,15 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 24,6216

4 a 5 15,3810

6 a 15 47,6931

16 a 18 12,318

Total 65 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:38:07 13

Page 313: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 9 6,67

Não 126 93,33

Total 135 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 6 66,67

Deficiência física 2 22,22

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 11,11

Total 9 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 23 17,04

Não 112 82,96

Total 135 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 13 48,15

HIV Positivo 3 11,11

Alergia 2 7,41

Doenças Neurológicas 2 7,41

Epilepsia 2 7,41

Cardiopatias 1 3,70

Dependência química (álcool ou drogas) 1 3,70

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 3,70

Transtornos Mentais 1 3,70

Tratamento Oftalmológico 1 3,70

Total 27 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:38:15 13

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MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 65 48,15

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 32 23,70

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 15 11,11

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 7 5,19

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 9 6,67

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 3 2,22

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 2,22

Há mais de 10 anos 1 0,74

Total 135 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:38:18 13

Page 315: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 26 19,26 10 16

Situação de Rua 22 16,30 7 15

Abandono pelos pais ou responsáveis 15 11,11 4 11

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

13 9,63 5 8

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 8 5,93 7 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

8 5,93 4 4

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

7 5,19 4 3

Em razão de sua conduta 7 5,19 1 6

Conflitos no ambiente familiar 6 4,44 2 4

Orfandade 6 4,44 1 5

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

6 4,44 4 2

Risco de vida na comunidade 5 3,70 0 5

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

4 2,96 2 2

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

1 0,74 0 1

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 0,74 0 1

Total 135 100,00 51 84

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:38:20 13

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MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 213 38,80 79 134

Evasão 211 38,43 74 137

Colocação em família substituta 76 13,84 26 50

Maioridade 44 8,01 18 26

Óbito 3 0,55 1 2

Transferência para outro regime deatendimento

2 0,36 1 1

Total 549 100,00 199 350

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:38:26 13

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MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 19 14,07

Quinzenal 14 10,37

Mensal 13 9,63

Sem visita 89 65,93

Total 135 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 46 100,00 15 32,61 31 67,39

Sem visita 89 100,00 18 20,22 71 79,78

135Total 100,00 33 10224,44 75,56

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

13 100,00 0 a 3 3 23,08 10 76,92

13 100,00 4 a 6 2 15,38 11 84,62

9 100,00 7 a 9 3 33,33 6 66,67

19 100,00 10 a 12 5 26,32 14 73,68

23 100,00 13 a 15 4 17,39 19 82,61

12 100,00 16 a 18 1 8,33 11 91,67

89 Total 100,00 18 7120,22 79,78

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:38:31 13

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MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 13 9,63

Pai e/ou mãe vivo(s) 120 88,89

Pai e mãe desconhecidos 2 1,48

135Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 88 73,33

Com DPF 32 26,67

120Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 13 86,67

Pais desconhecidos 2 13,33

15Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:38:38 13

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MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

3Feminino 0 1 40

10Masculino 0 1 110

13Total 0 2 150

Faixa Etária

410 a 12 0 1 50

413 a 15 0 1 50

516 a 18 0 0 50

13Total 0 2 150

Tempo de Acolhimento

1 Há menos de 6 meses 0 1 20

5 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 50

1 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 1 20

1 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

3 Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 0 0 30

1 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 10

1 Há mais de 10 anos 0 0 10

13Total 0 2 150

Deficiências

12Não 0 2 140

1Sim 0 0 10

13Total 0 2 150

Doenças

11Não 0 2 130

2Sim 0 0 20

13Total 0 2 150

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 13:38:46 13

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MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 2 2,90

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 24 34,78

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 43 62,32

Total 69 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 66 48,89

Com procedimentos judiciais 46 34,07

Sem ações ou procedimentos judiciais 23 17,04

Total 135 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 66 48,89

Sem ações judiciais 69 51,11

Total 135 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 13:38:57 13

Page 321: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 35 37,63

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 23 24,73

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 16 17,20

Ação de Guarda Judicial 11 11,83

Ação de Registro Civil de Nascimento 2 2,15

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 2,15

Ação de Adoção 2 2,15

Ação de Tutela 2 2,15

Total 93 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 50 45,05

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 49 44,14

Carta Precatória 7 6,31

Outros Procedimentos Judiciais 5 4,50

Total 111 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 13/01/02/2012 13:39:01 13

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MUNICÍPIO: PARACAMBI

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Paracambi

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 6 0,25 0 0,00 0 2

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 100,00 Paracambi

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

6 100,00 Paracambi

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:36:30 7

Page 323: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARACAMBI

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 16,67

13 a 15 4 66,67

16 a 18 1 16,67

Total 6 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:36:36 7

Page 324: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARACAMBI

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

16 a 18 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 4 2 666,67 33,33 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

16 a 18 50,001

Total 2 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 83,33

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:36:48 7

Page 325: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARACAMBI

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 2 33,33 2 0

Em razão de sua conduta 2 33,33 0 2

Negligência 1 16,67 0 1

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 16,67 0 1

Total 6 100,00 2 4

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Colocação em família substituta 3 60,00 2 1

Evasão 1 20,00 1 0

Reintegração Familiar 1 20,00 1 0

Total 5 100,00 4 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:36:57 7

Page 326: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARACAMBI

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 16,67

Semanal 2 33,33

Mensal 1 16,67

Sem visita 2 33,33

Total 6 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Sem visita 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6Total 100,00 0 60,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

1 100,00 16 a 18 0 0,00 1 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:37:02 7

Page 327: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARACAMBI

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 6 100,00

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:37:20 7

Page 328: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARACAMBI

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 1 25,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 75,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 33,33

Com procedimentos judiciais 4 66,67

Total 6 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 33,33

Sem ações judiciais 4 66,67

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 4 66,67

Outros Procedimentos Judiciais 1 16,67

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:37:32 7

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MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Paraíba do Sul

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

4 12 0,50 1 8,33 0 6

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

11 91,67 Paraíba do Sul

1 8,33 Rio de Janeiro

Total 12 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

11 91,67 Paraíba do Sul

1 8,33 Areal

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:40:26 12

Page 330: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 8,33

4 a 6 1 8,33

7 a 9 2 16,67

10 a 12 1 8,33

13 a 15 4 33,33

16 a 18 3 25,00

Total 12 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:40:33 12

Page 331: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 6 85,71 1 14,29 7 100,00

16 a 18 0 0,00 3 100,00 3 100,00

Total 6 6 1250,00 50,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 16,671

4 a 5 16,671

6 a 15 16,671

16 a 18 50,003

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:40:41 12

Page 332: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 3 25,00

Não 9 75,00

Total 12 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência múltipla 2 66,67

Deficiência física 1 33,33

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 6 50,00

Não 6 50,00

Total 12 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 22,22

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 2 22,22

Transtornos Mentais 2 22,22

Anemia Falciforme 1 11,11

Dependência química (álcool ou drogas) 1 11,11

Epilepsia 1 11,11

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:40:49 12

Page 333: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 41,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 8,33

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 8,33

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 16,67

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 25,00

Total 12 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:40:53 12

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MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 33,33 1 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 16,67 2 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 8,33 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 8,33 0 1

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 8,33 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 8,33 1 0

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

1 8,33 0 1

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 8,33 0 1

Total 12 100,00 6 6

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:40:57 12

Page 335: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 24 51,06 13 11

Colocação em família substituta 8 17,02 7 1

Maioridade 7 14,89 4 3

Evasão 4 8,51 0 4

Óbito 2 4,26 2 0

Transferência para outro regime deatendimento

2 4,26 0 2

Total 47 100,00 26 21

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:41:04 12

Page 336: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 4 33,33

Quinzenal 2 16,67

Sem visita 6 50,00

Total 12 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 6 100,00 2 33,33 4 66,67

Sem visita 6 100,00 4 66,67 2 33,33

12Total 100,00 6 650,00 50,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 1 100,00 0 0,00

1 100,00 13 a 15 1 100,00 0 0,00

3 100,00 16 a 18 2 66,67 1 33,33

6 Total 100,00 4 266,67 33,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:41:10 12

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MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 11 91,67

DPF com trânsito em julgado 1 8,33

12Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 6 50,00

Com DPF 6 50,00

12Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:41:16 12

Page 338: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:41:27 12

Page 339: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 50,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 50,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 83,33

Com procedimentos judiciais 1 8,33

Sem ações ou procedimentos judiciais 1 8,33

Total 12 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 83,33

Sem ações judiciais 2 16,67

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 13:41:37 12

Page 340: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 37,50

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 18,75

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 12,50

Ação de Tutela 2 12,50

Pedido de afastamento do convívio familiar 2 12,50

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 6,25

Total 16 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 4 57,14

Outros Procedimentos Judiciais 2 28,57

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 13:41:41 12

Page 341: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARATY

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Paraty

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 4 0,17 0 0,00 0 3

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Paraty

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 80,00 Paraty

1 20,00 Angra dos Reis

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:39:18 7

Page 342: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARATY

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 2 50,00

4 a 6 1 25,00

16 a 18 1 25,00

Total 4 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:39:25 7

Page 343: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARATY

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 1 3 425,00 75,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

4 a 5 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:39:33 7

Page 344: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARATY

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 25,00

Não 3 75,00

Total 4 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência física 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 50,00

Não 2 50,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Asma ou Bronquite 1 50,00

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 50,00

Total 2 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 25,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 50,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:39:43 7

Page 345: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARATY

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 75,00 1 2

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 25,00 1 0

Total 4 100,00 2 2

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 48 85,71 29 19

Colocação em família substituta 5 8,93 3 2

Maioridade 2 3,57 1 1

Evasão 1 1,79 1 0

Total 56 100,00 34 22

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:39:52 7

Page 346: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARATY

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 1 25,00

Sem visita 3 75,00

Total 4 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Sem visita 3 100,00 2 66,67 1 33,33

4Total 100,00 2 250,00 50,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 0 a 3 1 50,00 1 50,00

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

3 Total 100,00 2 166,67 33,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:39:58 7

Page 347: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PARATY

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 100,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 50,00

Com DPF 2 50,00

4Total 100,00

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 50,00

Ação de Busca e Apreensão 1 25,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 25,00

Total 4 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:40:09 7

Page 348: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Paty do Alferes

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 19 0,79 0 0,00 0 12

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

15 78,95 Paty do Alferes

2 10,53 Miguel Pereira

1 5,26 Duque de Caxias

1 5,26 São João de Meriti

Total 19 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

15 100,00 Paty do Alferes

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:27:38 10

Page 349: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 1 5,26

7 a 9 5 26,32

10 a 12 4 21,05

13 a 15 6 31,58

16 a 18 3 15,79

Total 19 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:27:45 10

Page 350: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 14 93,33 1 6,67 15 100,00

16 a 18 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 16 3 1984,21 15,79 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 33,331

6 a 15 33,331

16 a 18 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:27:53 10

Page 351: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 5,26

Não 18 94,74

Total 19 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 5 26,32

Não 14 73,68

Total 19 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 33,33

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 33,33

Doenças Dermatológicas 1 16,67

Epilepsia 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:28:01 10

Page 352: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 10,53

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 14 73,68

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 5,26

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 10,53

Total 19 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:28:04 10

Page 353: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 5 26,32 0 5

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 3 15,79 3 0

Falta de creche ou escola em horário integral 2 10,53 0 2

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

2 10,53 2 0

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

2 10,53 0 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 5,26 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 5,26 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 5,26 1 0

Em razão de sua conduta 1 5,26 0 1

Risco de vida na comunidade 1 5,26 0 1

Total 19 100,00 7 12

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:28:06 10

Page 354: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 54 69,23 14 40

Evasão 11 14,10 4 7

Colocação em família substituta 7 8,97 2 5

Maioridade 5 6,41 4 1

Óbito 1 1,28 0 1

Total 78 100,00 24 54

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:28:12 10

Page 355: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 4 21,05

Quinzenal 1 5,26

Mensal 2 10,53

Sem visita 12 63,16

Total 19 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 7 100,00 1 14,29 6 85,71

Sem visita 12 100,00 4 33,33 8 66,67

19Total 100,00 5 1426,32 73,68

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

5 100,00 7 a 9 3 60,00 2 40,00

2 100,00 10 a 12 0 0,00 2 100,00

2 100,00 13 a 15 1 50,00 1 50,00

3 100,00 16 a 18 0 0,00 3 100,00

12 Total 100,00 4 833,33 66,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:28:17 10

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MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 19 100,00

19Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 14 73,68

Com DPF 5 26,32

19Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:28:35 10

Page 357: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 10 90,91

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 9,09

Total 11 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 8 42,11

Com procedimentos judiciais 11 57,89

Total 19 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 8 42,11

Sem ações judiciais 11 57,89

Total 19 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 5 62,50

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 37,50

Total 8 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 15 100,00

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:28:46 10

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MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Petrópolis

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

6 52 2,15 1 1,92 0 26

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

49 94,23 Petrópolis

2 3,85 Teresópolis

1 1,92 Magé

Total 52 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

49 96,08 Petrópolis

2 3,92 Rio de Janeiro

Total 51 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:25:17 12

Page 359: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 5,77

4 a 6 3 5,77

7 a 9 12 23,08

10 a 12 11 21,15

13 a 15 18 34,62

16 a 18 5 9,62

Total 52 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:25:24 12

Page 360: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 1 50,00 1 50,00 2 100,00

6 a 15 35 83,33 7 16,67 42 100,00

16 a 18 3 60,00 2 40,00 5 100,00

Total 39 13 5275,00 25,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 23,083

4 a 5 7,691

6 a 15 53,857

16 a 18 15,382

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:25:32 12

Page 361: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 5 9,62

Não 47 90,38

Total 52 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 5 100,00

Total 5 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 11 21,15

Não 41 78,85

Total 52 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 25,00

Doenças Neurológicas 3 25,00

HIV Positivo 2 16,67

Transtornos Mentais 2 16,67

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 8,33

Encefalopatia 1 8,33

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:25:40 12

Page 362: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 11 21,15

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 18 34,62

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 6 11,54

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 5,77

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 3,85

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 3,85

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 8 15,38

Há mais de 10 anos 2 3,85

Total 52 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:25:44 12

Page 363: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 27 51,92 17 10

Abandono pelos pais ou responsáveis 6 11,54 4 2

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

5 9,62 1 4

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

3 5,77 2 1

Situação de Rua 3 5,77 2 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 3,85 2 0

Conflitos no ambiente familiar 1 1,92 1 0

Em razão de sua conduta 1 1,92 0 1

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 1,92 1 0

Falta de creche ou escola em horário integral 1 1,92 1 0

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

1 1,92 1 0

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 1,92 0 1

Total 52 100,00 32 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:25:45 12

Page 364: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 121 55,76 55 66

Colocação em família substituta 73 33,64 34 39

Maioridade 19 8,76 12 7

Evasão 4 1,84 3 1

Total 217 100,00 104 113

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:25:51 12

Page 365: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 17 32,69

Quinzenal 6 11,54

Mensal 3 5,77

Sem visita 26 50,00

Total 52 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 26 100,00 6 23,08 20 76,92

Sem visita 26 100,00 12 46,15 14 53,85

52Total 100,00 18 3434,62 65,38

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 1 100,00 0 0,00

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

8 100,00 7 a 9 5 62,50 3 37,50

8 100,00 10 a 12 3 37,50 5 62,50

4 100,00 13 a 15 2 50,00 2 50,00

4 100,00 16 a 18 1 25,00 3 75,00

26 Total 100,00 12 1446,15 53,85

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:25:57 12

Page 366: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 1,92

Pai e/ou mãe vivo(s) 51 98,08

52Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 33 64,71

Com DPF 18 35,29

51Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:26:03 12

Page 367: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

110 a 12 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:26:14 12

Page 368: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 50,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 50,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 50 96,15

Sem ações ou procedimentos judiciais 2 3,85

Total 52 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 50 96,15

Sem ações judiciais 2 3,85

Total 52 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 29 56,86

Ação de Destituição do Poder Familiar 18 35,29

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

2 3,92

Ação de Guarda Judicial 1 1,96

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 1,96

Total 51 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 13:26:26 12

Page 369: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 13:26:28 12

Page 370: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Piraí

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 1 0,04 0 0,00 0 1

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

1 100,00 Piraí

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Piraí

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:30:26 8

Page 371: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 1 100,00

Total 1 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:30:32 8

Page 372: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 0 1 10,00 100,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:30:40 8

Page 373: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 100,00

Total 1 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 100,00

Total 1 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 33,33

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 33,33

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 33,33

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:30:50 8

Page 374: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 100,00 0 1

Total 1 100,00 0 1

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 17 73,91 10 7

Colocação em família substituta 4 17,39 3 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 8,70 0 2

Total 23 100,00 13 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:30:59 8

Page 375: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 1 100,00

Total 1 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

1Total 100,00 0 10,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:31:05 8

Page 376: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 1 100,00

1Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:31:23 8

Page 377: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: PIRAÍ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações ou procedimentos judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:31:34 8

Page 378: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município
Page 379: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Queimados

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 18 0,74 0 0,00 2 9

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

17 94,44 Queimados

1 5,56 Nova Iguaçu

Total 18 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

17 94,44 Queimados

1 5,56 Rio de Janeiro

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:23:55 9

Page 380: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 16,67

4 a 6 1 5,56

7 a 9 3 16,67

10 a 12 3 16,67

13 a 15 4 22,22

16 a 18 4 22,22

Total 18 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:24:02 9

Page 381: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 7 70,00 3 30,00 10 100,00

16 a 18 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Total 11 7 1861,11 38,89 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 42,863

4 a 5 14,291

6 a 15 42,863

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:24:10 9

Page 382: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 5,56

Não 17 94,44

Total 18 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência múltipla 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 5,56

Não 17 94,44

Total 18 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:24:18 9

Page 383: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 11,11

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 8 44,44

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 22,22

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 4 22,22

Total 18 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:24:22 9

Page 384: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 5 27,78 4 1

Negligência 5 27,78 2 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

4 22,22 1 3

Situação de Rua 2 11,11 0 2

Conflitos no ambiente familiar 1 5,56 0 1

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 5,56 1 0

Total 18 100,00 8 10

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 65 60,75 36 29

Evasão 24 22,43 10 14

Colocação em família substituta 13 12,15 8 5

Maioridade 5 4,67 1 4

Total 107 100,00 55 52

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:24:25 9

Page 385: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 2 11,11

Semanal 6 33,33

Quinzenal 1 5,56

Sem visita 9 50,00

Total 18 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 9 100,00 0 0,00 9 100,00

Sem visita 9 100,00 0 0,00 9 100,00

18Total 100,00 0 180,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

2 100,00 10 a 12 0 0,00 2 100,00

2 100,00 13 a 15 0 0,00 2 100,00

4 100,00 16 a 18 0 0,00 4 100,00

9 Total 100,00 0 90,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:24:31 9

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MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 18 100,00

18Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 18 100,00

18Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:24:49 9

Page 387: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUEIMADOS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 15 88,24

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 2 11,76

Total 17 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 1 5,56

Com procedimentos judiciais 9 50,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 8 44,44

Total 18 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 1 5,56

Sem ações judiciais 17 94,44

Total 18 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 100,00

Total 1 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 9 90,00

Outros Procedimentos Judiciais 1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:25:00 9

Page 388: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Quissamã

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 10 0,41 1 10,00 0 3

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

10 100,00 Quissamã

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

10 100,00 Quissamã

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:22:33 10

Page 389: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 2 20,00

4 a 6 2 20,00

7 a 9 1 10,00

10 a 12 2 20,00

13 a 15 2 20,00

16 a 18 1 10,00

Total 10 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:22:40 10

Page 390: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 50,00 1 50,00 2 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 5 100,00 0 0,00 5 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 9 1 1090,00 10,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:22:48 10

Page 391: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 20,00

Não 8 80,00

Total 10 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Alergia 1 50,00

Doenças Respiratórias 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:22:54 10

Page 392: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 30,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 20,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 10,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 10,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 3 30,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:22:58 10

Page 393: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 7 70,00 4 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

2 20,00 2 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 10,00 0 1

Total 10 100,00 6 4

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 23 85,19 13 10

Maioridade 2 7,41 2 0

Colocação em família substituta 1 3,70 1 0

Óbito 1 3,70 0 1

Total 27 100,00 16 11

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:23:03 10

Page 394: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 4 40,00

Mensal 3 30,00

Sem visita 3 30,00

Total 10 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 7 100,00 1 14,29 6 85,71

Sem visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

10Total 100,00 1 910,00 90,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

3 Total 100,00 0 30,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:23:09 10

Page 395: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 9 90,00

Pai e mãe desconhecidos 1 10,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 88,89

Com DPF 1 11,11

9Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Pais desconhecidos 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:23:15 10

Page 396: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 1 10

0Total 0 1 10

Faixa Etária

00 a 3 0 1 10

0Total 0 1 10

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 0 1 10

0Total 0 1 10

Deficiências

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Doenças

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:23:26 10

Page 397: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: QUISSAMÃ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 5 62,50

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 37,50

Total 8 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 20,00

Com procedimentos judiciais 3 30,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 5 50,00

Total 10 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 20,00

Sem ações judiciais 8 80,00

Total 10 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 50,00

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 50,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:23:38 10

Page 398: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Resende

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 21 0,87 2 9,52 1 15

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

20 95,24 Resende

1 4,76 Volta Redonda

Total 21 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

20 86,96 Resende

1 4,35 Barra Mansa

1 4,35 Duque de Caxias

1 4,35 Itatiaia

Total 23 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:21:11 11

Page 399: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 5 23,81

4 a 6 1 4,76

7 a 9 2 9,52

10 a 12 6 28,57

13 a 15 4 19,05

16 a 18 3 14,29

Total 21 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:21:17 11

Page 400: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 5 100,00 5 100,00

6 a 15 13 100,00 0 0,00 13 100,00

16 a 18 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 15 6 2171,43 28,57 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 83,335

16 a 18 16,671

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:21:26 11

Page 401: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 4,76

Não 20 95,24

Total 21 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 14,29

Não 18 85,71

Total 21 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 66,67

Transtornos Mentais 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:21:34 11

Page 402: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 14,29

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 12 57,14

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 4,76

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 14,29

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 4,76

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 4,76

Total 21 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:21:37 11

Page 403: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 9 42,86 5 4

Situação de Rua 6 28,57 2 4

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

2 9,52 0 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 4,76 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 4,76 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 4,76 1 0

Orfandade 1 4,76 0 1

Total 21 100,00 9 12

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 66 62,26 31 35

Colocação em família substituta 32 30,19 15 17

Maioridade 6 5,66 3 3

Evasão 2 1,89 2 0

Total 106 100,00 51 55

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:21:41 11

Page 404: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 3 14,29

Quinzenal 1 4,76

Mensal 2 9,52

Sem visita 15 71,43

Total 21 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 6 100,00 1 16,67 5 83,33

Sem visita 15 100,00 2 13,33 13 86,67

21Total 100,00 3 1814,29 85,72

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

3 100,00 0 a 3 0 0,00 3 100,00

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

5 100,00 10 a 12 2 40,00 3 60,00

3 100,00 13 a 15 0 0,00 3 100,00

1 100,00 16 a 18 0 0,00 1 100,00

15 Total 100,00 2 1313,33 86,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:21:46 11

Page 405: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 2 9,52

Pai e/ou mãe vivo(s) 19 90,48

21Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 17 89,47

Com DPF 2 10,53

19Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:21:53 11

Page 406: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Masculino 0 0 20

2Total 0 0 20

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

116 a 18 0 0 10

2Total 0 0 20

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

1 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

2Total 0 0 20

Deficiências

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Doenças

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:22:01 11

Page 407: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 14 82,35

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 17,65

Total 17 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 19,05

Sem ações ou procedimentos judiciais 17 80,95

Total 21 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 19,05

Sem ações judiciais 17 80,95

Total 21 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 42,86

Ação de Adoção 1 14,29

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 14,29

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 14,29

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:22:14 11

Page 408: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RESENDE

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 2 66,67

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 13:22:16 11

Page 409: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Rio Bonito

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 8 0,33 1 12,50 0 5

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 87,50 Rio Bonito

1 12,50 Saquarema

Total 8 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

7 77,78 Rio Bonito

1 11,11 Niterói

1 11,11 Nova Friburgo

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:19:49 9

Page 410: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

7 a 9 1 12,50

10 a 12 3 37,50

13 a 15 4 50,00

Total 8 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:19:55 9

Page 411: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 7 87,50 1 12,50 8 100,00

Total 7 1 887,50 12,50 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:20:03 9

Page 412: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 2 25,00

Não 6 75,00

Total 8 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 50,00

Deficiência múltipla 1 50,00

Total 2 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 12,50

Não 7 87,50

Total 8 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 50,00

Doenças Neurológicas 1 50,00

Total 2 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 50,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 12,50

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 25,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 12,50

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:20:11 9

Page 413: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 50,00 2 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 12,50 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 12,50 1 0

Em razão de sua conduta 1 12,50 0 1

Situação de Rua 1 12,50 0 1

Total 8 100,00 3 5

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 35 68,63 17 18

Colocação em família substituta 7 13,73 3 4

Evasão 7 13,73 3 4

Maioridade 1 1,96 0 1

Óbito 1 1,96 1 0

Total 51 100,00 24 27

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:20:19 9

Page 414: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 3 37,50

Sem visita 5 62,50

Total 8 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Sem visita 5 100,00 3 60,00 2 40,00

8Total 100,00 3 537,50 62,50

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 10 a 12 1 50,00 1 50,00

3 100,00 13 a 15 2 66,67 1 33,33

5 Total 100,00 3 260,00 40,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:20:24 9

Page 415: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 12,50

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 87,50

8Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 57,14

Com DPF 3 42,86

7Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:20:31 9

Page 416: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:20:42 9

Page 417: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO BONITO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 4 100,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 50,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 4 50,00

Total 8 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 50,00

Sem ações judiciais 4 50,00

Total 8 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 75,00

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:20:54 9

Page 418: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Rio das Flores

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 4 0,17 2 50,00 0 2

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 75,00 Rio das Flores

1 25,00 Valença

Total 4 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

3 100,00 Rio das Flores

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:15:49 8

Page 419: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 25,00

10 a 12 2 50,00

13 a 15 1 25,00

Total 4 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:15:55 8

Page 420: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 4 0 4100,00 0,00 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 25,00

Não 3 75,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Asma ou Bronquite 1 100,00

Total 1 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 50,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 50,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:16:08 8

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MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 75,00 0 3

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 25,00 0 1

Total 4 100,00 0 4

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 8 80,00 7 1

Colocação em família substituta 1 10,00 1 0

Maioridade 1 10,00 1 0

Total 10 100,00 9 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:16:17 8

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MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 25,00

Semanal 1 25,00

Sem visita 2 50,00

Total 4 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Sem visita 2 100,00 2 100,00 0 0,00

4Total 100,00 2 250,00 50,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 10 a 12 1 100,00 0 0,00

1 100,00 13 a 15 1 100,00 0 0,00

2 Total 100,00 2 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:16:23 8

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MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 25,00

Pai e/ou mãe vivo(s) 2 50,00

DPF com trânsito em julgado 1 25,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 66,67

Com DPF 1 33,33

3Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 50,00

DPF com trânsito em julgado 1 50,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:16:30 8

Page 424: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 1 0 20

1Total 1 0 20

Faixa Etária

010 a 12 1 0 10

113 a 15 0 0 10

1Total 1 0 20

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 0 20

1Total 1 0 20

Deficiências

1Não 1 0 20

1Total 1 0 20

Doenças

1Não 1 0 20

1Total 1 0 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:16:40 8

Page 425: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 50,00

Com procedimentos judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 50,00

Sem ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:16:52 8

Page 426: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Rio das Ostras

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 14 0,58 3 21,43 0 7

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

13 92,86 Rio das Ostras

1 7,14 Campos dos Goytacazes

Total 14 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

13 100,00 Rio das Ostras

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:14:28 10

Page 427: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 6 42,86

7 a 9 1 7,14

10 a 12 3 21,43

13 a 15 4 28,57

Total 14 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:14:34 10

Page 428: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 11 91,67 1 8,33 12 100,00

Total 13 1 1492,86 7,14 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:14:44 10

Page 429: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 5 35,71

Não 9 64,29

Total 14 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:14:51 10

Page 430: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 8 57,14

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 21,43

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 14,29

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 7,14

Total 14 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:14:54 10

Page 431: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 4 28,57 0 4

Conflitos no ambiente familiar 3 21,43 1 2

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

3 21,43 2 1

Situação de Rua 2 14,29 0 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 7,14 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 7,14 1 0

Total 14 100,00 4 10

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 24 72,73 15 9

Colocação em família substituta 4 12,12 0 4

Evasão 3 9,09 2 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 6,06 0 2

Total 33 100,00 17 16

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:14:58 10

Page 432: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 7,14

Semanal 2 14,29

Quinzenal 2 14,29

Mensal 2 14,29

Sem visita 7 50,00

Total 14 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 7 100,00 2 28,57 5 71,43

Sem visita 7 100,00 1 14,29 6 85,71

14Total 100,00 3 1121,43 78,57

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

2 100,00 10 a 12 0 0,00 2 100,00

2 100,00 13 a 15 1 50,00 1 50,00

7 Total 100,00 1 614,29 85,72

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:15:03 10

Page 433: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 3 21,43

Pai e/ou mãe vivo(s) 11 78,57

14Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 10 90,91

Com DPF 1 9,09

11Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:15:10 10

Page 434: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

2Masculino 0 0 20

3Total 0 0 30

Faixa Etária

24 a 6 0 0 20

113 a 15 0 0 10

3Total 0 0 30

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

1 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

1 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

3Total 0 0 30

Deficiências

3Não 0 0 30

3Total 0 0 30

Doenças

3Não 0 0 30

3Total 0 0 30

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:15:18 10

Page 435: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 6 100,00

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 8 57,14

Com procedimentos judiciais 6 42,86

Total 14 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 8 57,14

Sem ações judiciais 6 42,86

Total 14 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 33,33

Ação de Adoção 3 33,33

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 11,11

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 11,11

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 11,11

Total 9 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:15:31 10

Page 436: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Rio de Janeiro

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

77 1.053 43,57 76 7,22 31 507

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

987 93,73 Rio de Janeiro

12 1,14 Belford Roxo

10 0,95 Duque de Caxias

7 0,66 São João de Meriti

5 0,47 Nova Iguaçu

4 0,38 Itaboraí

4 0,38 Japeri

4 0,38 São Gonçalo

3 0,28 Araruama

3 0,28 Seropédica

2 0,19 Itaguaí

2 0,19 Mesquita

2 0,19 Niterói

2 0,19 Petrópolis

1 0,09 Angra dos Reis

1 0,09 Campos dos Goytacazes

1 0,09 Guapimirim

1 0,09 Maricá

1 0,09 Nilópolis

1 0,09 Queimados

Total 1.053 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:12:58 14

Page 437: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

987 97,24 Rio de Janeiro

5 0,49 Duque de Caxias

5 0,49 Niterói

5 0,49 Nova Iguaçu

2 0,20 Belford Roxo

2 0,20 Campos dos Goytacazes

2 0,20 Teresópolis

1 0,10 Barra Mansa

1 0,10 Cachoeiras de Macacu

1 0,10 Nilópolis

1 0,10 Paraíba do Sul

1 0,10 São Gonçalo

1 0,10 São João de Meriti

1 0,10 Valença

Total 1.015 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:13:06 14

Page 438: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 180 17,09

4 a 6 140 13,30

7 a 9 159 15,10

10 a 12 215 20,42

13 a 15 204 19,37

16 a 18 155 14,72

Total 1.053 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:13:13 14

Page 439: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 2 1,11 178 98,89 180 100,00

4 a 5 36 44,44 45 55,56 81 100,00

6 a 15 465 73,00 172 27,00 637 100,00

16 a 18 88 56,77 67 43,23 155 100,00

Total 591 462 1.05356,13 43,88 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 38,53178

4 a 5 9,7445

6 a 15 37,23172

16 a 18 14,5067

Total 462 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:13:22 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 62 5,89

Não 991 94,11

Total 1.053 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 42 67,74

Deficiência múltipla 12 19,35

Deficiência auditiva/deficiência visual 5 8,06

Deficiência física 3 4,84

Total 62 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 270 25,64

Não 783 74,36

Total 1.053 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dependência química (álcool ou drogas) 86 28,01

Acompanhamento psicológico 42 13,68

HIV Positivo 34 11,07

Doenças Neurológicas 23 7,49

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 22 7,17

Transtornos Mentais 20 6,51

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 19 6,19

Encefalopatia 11 3,58

Epilepsia 9 2,93

Cardiopatias 5 1,63

Doenças Dermatológicas 4 1,30

Doenças do Aparelho Digestivo 4 1,30

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 4 1,30

Tratamento Oftalmológico 4 1,30

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:13:28 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Tuberculose 4 1,30

Anemia Falciforme 3 0,98

Outras doenças 3 0,98

Alergia 2 0,65

Asma ou Bronquite 2 0,65

Desnutrição 2 0,65

Doenças Hormonais 2 0,65

Doenças Respiratórias 2 0,65

Total 307 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:13:30 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 456 43,30

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 287 27,26

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 161 15,29

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 45 4,27

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 34 3,23

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 29 2,75

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 30 2,85

Há mais de 10 anos 11 1,04

Total 1.053 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:13:33 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 275 26,12 129 146

Abandono pelos pais ou responsáveis 138 13,11 69 69

Uso abusivo de drogas ou álcool 111 10,54 39 72

Situação de Rua 89 8,45 36 53

Falta de creche ou escola em horário integral 61 5,79 37 24

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

52 4,94 34 18

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

49 4,65 26 23

Conflitos no ambiente familiar 45 4,27 21 24

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 44 4,18 33 11

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

34 3,23 17 17

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

31 2,94 16 15

Em razão de sua conduta 25 2,37 11 14

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

24 2,28 13 11

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

16 1,52 9 7

Genitor(es) maior(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho (Abrigo de família)

14 1,33 5 9

Orfandade 13 1,23 7 6

Risco de vida na comunidade 12 1,14 4 8

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

11 1,04 6 5

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

6 0,57 2 4

Exploração do trabalho infantojuvenil pelos paisou responsáveis

3 0,28 3 0

Total 1.053 100,00 517 536

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:13:35 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 2.267 43,99 1.173 1.094

Evasão 1.206 23,40 389 817

Colocação em família substituta 1.178 22,86 590 588

Maioridade 246 4,77 132 114

Transferência para outro regime deatendimento

232 4,50 72 160

Óbito 23 0,45 12 11

Emancipação 2 0,04 1 1

Total 5.154 100,00 2.369 2.785

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:13:39 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 25 2,37

Semanal 373 35,42

Quinzenal 121 11,49

Mensal 26 2,47

Bimestral 1 0,09

Sem visita 507 48,15

Total 1.053 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 546 100,00 207 37,91 339 62,09

Sem visita 507 100,00 237 46,75 270 53,25

1.053Total 100,00 444 60942,17 57,84

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

89 100,00 0 a 3 39 43,82 50 56,18

55 100,00 4 a 6 35 63,64 20 36,36

63 100,00 7 a 9 42 66,67 21 33,33

99 100,00 10 a 12 50 50,51 49 49,49

115 100,00 13 a 15 51 44,35 64 55,65

86 100,00 16 a 18 20 23,26 66 76,74

507 Total 100,00 237 27046,75 53,26

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:13:45 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 36 3,42

Pai e/ou mãe vivo(s) 978 92,88

Pai e mãe desconhecidos 1 0,09

DPF com trânsito em julgado 38 3,61

1.053Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 581 57,19

Com DPF 435 42,81

1.016Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 38 50,00

Óbito dos pais 36 47,37

Pais desconhecidos 1 1,32

Entrega Voluntaria 1 1,32

76Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 13:13:51 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

25Feminino 19 1 461

11Masculino 19 0 300

36Total 38 1 761

Faixa Etária

04 a 6 2 0 20

07 a 9 6 0 60

410 a 12 9 0 130

1613 a 15 12 1 301

1616 a 18 9 0 250

36Total 38 1 761

Tempo de Acolhimento

7 Há menos de 6 meses 6 1 151

11 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 18 0 290

7 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 0 110

1 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 0 40

4 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 0 50

1 Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 0 0 10

2 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 5 0 70

3 Há mais de 10 anos 1 0 40

36Total 38 1 761

Deficiências

29Não 36 1 671

7Sim 2 0 90

36Total 38 1 761

Doenças

20Não 35 1 560

16Sim 3 0 201

36Total 38 1 761

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 13:13:55 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 38 12,58

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 67 22,19

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 197 65,23

Total 302 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 751 71,32

Com procedimentos judiciais 120 11,40

Sem ações ou procedimentos judiciais 182 17,28

Total 1.053 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 751 71,32

Sem ações judiciais 302 28,68

Total 1.053 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 13/01/02/2012 13:14:07 14

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MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO todas as regiões administrativas

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 446 36,80

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 331 27,31

Ação de Guarda Judicial 163 13,45

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 72 5,94

Ação de Busca e Apreensão 45 3,71

Ação de Adoção 38 3,14

Ação de Registro Civil de Nascimento 25 2,06

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 22 1,82

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 19 1,57

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

17 1,40

Ação de Investigação de Paternidade 13 1,07

Ação de Obrigação de Fazer 11 0,91

Ação de Tutela 7 0,58

Ação de Entrega Voluntária (Art. 166 ECA) 1 0,08

Revogação de Guarda 1 0,08

Ação Cautelar Inominada 1 0,08

Total 1.212 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 416 66,45

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 158 25,24

Outros Procedimentos Judiciais 47 7,51

Carta Precatória 5 0,80

Total 626 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 14/01/02/2012 13:14:11 14

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MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Santa Maria Madalena

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 2 0,08 0 0,00 0 0

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 100,00 Santa Maria Madalena

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 100,00 Santa Maria Madalena

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:55:27 7

Page 451: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

10 a 12 1 50,00

13 a 15 1 50,00

Total 2 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:55:33 7

Page 452: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 2 0 2100,00 0,00 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:55:44 7

Page 453: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 2 100,00 2 0

Total 2 100,00 2 0

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 15 100,00 7 8

Total 15 100,00 7 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:55:53 7

Page 454: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 100,00

Total 2 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 0 0,00 2 100,00

2Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:55:58 7

Page 455: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 2 100,00

2Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:56:15 7

Page 456: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 2 100,00

Total 2 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 2 100,00

Total 2 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:56:26 7

Page 457: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Santo Antonio de Padua

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 7 0,29 0 0,00 0 6

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 57,14 Santo Antonio de Padua

2 28,57 Miracema

1 14,29 Duque de Caxias

Total 7 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 100,00 Santo Antonio de Padua

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/13/02/2012 17:48:24 8

Page 458: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

7 a 9 1 14,29

13 a 15 2 28,57

16 a 18 4 57,14

Total 7 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/13/02/2012 17:48:32 8

Page 459: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 2 66,67 1 33,33 3 100,00

16 a 18 3 75,00 1 25,00 4 100,00

Total 5 2 771,43 28,57 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 50,001

16 a 18 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/13/02/2012 17:48:44 8

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MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 42,86

Não 4 57,14

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 100,00

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 14,29

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 85,71

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/13/02/2012 17:48:54 8

Page 461: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 42,86 0 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 14,29 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 14,29 0 1

Em razão de sua conduta 1 14,29 0 1

Situação de Rua 1 14,29 0 1

Total 7 100,00 0 7

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 3 75,00 1 2

Colocação em família substituta 1 25,00 0 1

Total 4 100,00 1 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/13/02/2012 17:49:13 8

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MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Quinzenal 1 14,29

Sem visita 6 85,71

Total 7 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Sem visita 6 100,00 3 50,00 3 50,00

7Total 100,00 3 442,86 57,14

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

2 100,00 13 a 15 2 100,00 0 0,00

3 100,00 16 a 18 1 33,33 2 66,67

6 Total 100,00 3 350,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/13/02/2012 17:49:18 8

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MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 57,14

Com DPF 3 42,86

7Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/13/02/2012 17:49:41 8

Page 464: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DE PADUA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 5 71,43

Com procedimentos judiciais 2 28,57

Total 7 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 5 71,43

Sem ações judiciais 2 28,57

Total 7 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 60,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 40,00

Total 5 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Carta Precatória 3 50,00

Outros Procedimentos Judiciais 2 33,33

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/13/02/2012 17:49:54 8

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MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município São Fidélis

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 5 0,21 0 0,00 0 1

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 100,00 São Fidélis

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 100,00 São Fidélis

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:01:06 8

Page 466: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 2 40,00

13 a 15 2 40,00

16 a 18 1 20,00

Total 5 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:01:12 8

Page 467: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 2 66,67 1 33,33 3 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 3 2 560,00 40,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 50,001

6 a 15 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:01:21 8

Page 468: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 40,00

Não 3 60,00

Total 5 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 50,00

Doenças Neurológicas 1 25,00

Transtornos Mentais 1 25,00

Total 4 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 60,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 20,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:01:29 8

Page 469: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 40,00 2 0

Conflitos no ambiente familiar 2 40,00 1 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 20,00 0 1

Total 5 100,00 3 2

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 29 80,56 15 14

Transferência para outro regime deatendimento

3 8,33 2 1

Colocação em família substituta 2 5,56 1 1

Maioridade 2 5,56 1 1

Total 36 100,00 19 17

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:01:38 8

Page 470: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 2 40,00

Semanal 2 40,00

Sem visita 1 20,00

Total 5 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 4 100,00 1 25,00 3 75,00

Sem visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

5Total 100,00 1 420,00 80,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 16 a 18 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:01:44 8

Page 471: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 100,00

5Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 80,00

Com DPF 1 20,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:02:01 8

Page 472: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 40,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 60,00

Total 5 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 40,00

Sem ações judiciais 3 60,00

Total 5 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 66,67

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:02:12 8

Page 473: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município São Francisco de Itabapoana

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 10 0,41 3 30,00 0 7

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

10 100,00 São Francisco de Itabapoana

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

10 90,91 São Francisco de Itabapoana

1 9,09 Araruama

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:40:33 10

Page 474: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

10 a 12 1 10,00

13 a 15 5 50,00

16 a 18 4 40,00

Total 10 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:40:39 10

Page 475: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 5 83,33 1 16,67 6 100,00

16 a 18 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Total 9 1 1090,00 10,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:40:47 10

Page 476: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 10,00

Não 9 90,00

Total 10 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:40:53 10

Page 477: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 30,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 20,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 10,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 30,00

Há mais de 10 anos 1 10,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:40:57 10

Page 478: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 30,00 1 2

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 20,00 2 0

Em razão de sua conduta 2 20,00 0 2

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 20,00 1 1

Negligência 1 10,00 0 1

Total 10 100,00 4 6

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 94 66,20 43 51

Colocação em família substituta 36 25,35 18 18

Maioridade 9 6,34 5 4

Evasão 3 2,11 0 3

Total 142 100,00 66 76

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:41:02 10

Page 479: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 20,00

Mensal 1 10,00

Sem visita 7 70,00

Total 10 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Sem visita 7 100,00 3 42,86 4 57,14

10Total 100,00 3 730,00 70,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

2 100,00 13 a 15 0 0,00 2 100,00

4 100,00 16 a 18 3 75,00 1 25,00

7 Total 100,00 3 442,86 57,14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:41:07 10

Page 480: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 2 20,00

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 70,00

DPF com trânsito em julgado 1 10,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 62,50

Com DPF 3 37,50

8Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 66,67

DPF com trânsito em julgado 1 33,33

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:41:14 10

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MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

1Masculino 1 0 20

2Total 1 0 30

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

116 a 18 1 0 20

2Total 1 0 30

Tempo de Acolhimento

2 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 20

0 Há mais de 10 anos 1 0 10

2Total 1 0 30

Deficiências

2Não 1 0 30

2Total 1 0 30

Doenças

2Não 1 0 30

2Total 1 0 30

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:41:21 10

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MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 4 57,14

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 42,86

Total 7 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 3 30,00

Com procedimentos judiciais 5 50,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 2 20,00

Total 10 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 30,00

Sem ações judiciais 7 70,00

Total 10 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 100,00

Total 3 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 8 100,00

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:41:34 10

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município São Gonçalo

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

5 54 2,23 6 11,11 0 22

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

48 88,89 São Gonçalo

3 5,56 Niterói

1 1,85 Belford Roxo

1 1,85 Itaboraí

1 1,85 Rio de Janeiro

Total 54 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

48 73,85 São Gonçalo

8 12,31 Tanguá

5 7,69 Niterói

4 6,15 Rio de Janeiro

Total 65 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:44:31 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 1,85

4 a 6 7 12,96

7 a 9 6 11,11

10 a 12 11 20,37

13 a 15 19 35,19

16 a 18 10 18,52

Total 54 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:44:37 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 5 100,00 5 100,00

6 a 15 32 84,21 6 15,79 38 100,00

16 a 18 7 70,00 3 30,00 10 100,00

Total 39 15 5472,22 27,78 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 6,671

4 a 5 33,335

6 a 15 40,006

16 a 18 20,003

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:44:45 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 3 5,56

Não 51 94,44

Total 54 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 33,33

Deficiência mental 1 33,33

Deficiência múltipla 1 33,33

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 7 12,96

Não 47 87,04

Total 54 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 4 40,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 20,00

Dependência química (álcool ou drogas) 1 10,00

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 10,00

Doenças Neurológicas 1 10,00

Transtornos Mentais 1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:44:52 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 17 31,48

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 12 22,22

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 17 31,48

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 3,70

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 3,70

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 3,70

Há mais de 10 anos 2 3,70

Total 54 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:44:56 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 10 18,52 5 5

Situação de Rua 9 16,67 5 4

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

8 14,81 5 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

6 11,11 5 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 4 7,41 1 3

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 4 7,41 3 1

Conflitos no ambiente familiar 4 7,41 1 3

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

4 7,41 1 3

Risco de vida na comunidade 3 5,56 0 3

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 1,85 0 1

Em razão de sua conduta 1 1,85 0 1

Total 54 100,00 26 28

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:44:57 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 67 38,95 16 51

Evasão 63 36,63 29 34

Colocação em família substituta 26 15,12 13 13

Maioridade 14 8,14 2 12

Transferência para outro regime deatendimento

2 1,16 1 1

Total 172 100,00 61 111

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:45:03 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 23 42,59

Quinzenal 5 9,26

Mensal 4 7,41

Sem visita 22 40,74

Total 54 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 32 100,00 20 62,50 12 37,50

Sem visita 22 100,00 15 68,18 7 31,82

54Total 100,00 35 1964,82 35,19

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

5 100,00 4 a 6 5 100,00 0 0,00

3 100,00 7 a 9 3 100,00 0 0,00

2 100,00 10 a 12 0 0,00 2 100,00

6 100,00 13 a 15 5 83,33 1 16,67

6 100,00 16 a 18 2 33,33 4 66,67

22 Total 100,00 15 768,18 31,82

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:45:08 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 2 3,70

Pai e/ou mãe vivo(s) 48 88,89

DPF com trânsito em julgado 4 7,41

54Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 18 34,62

Com DPF 34 65,38

52Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 4 66,67

Óbito dos pais 2 33,33

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:45:14 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

1Masculino 4 0 50

2Total 4 0 60

Faixa Etária

113 a 15 4 0 50

116 a 18 0 0 10

2Total 4 0 60

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 1 0 10

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

0 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 0 20

1 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

0 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

2Total 4 0 60

Deficiências

2Não 3 0 50

0Sim 1 0 10

2Total 4 0 60

Doenças

2Não 3 0 50

0Sim 1 0 10

2Total 4 0 60

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:45:22 12

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MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 1 7,69

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 3 23,08

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 9 69,23

Total 13 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 41 75,93

Com procedimentos judiciais 10 18,52

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 5,56

Total 54 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 41 75,93

Sem ações judiciais 13 24,07

Total 54 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:45:33 12

Page 494: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 35 66,04

Ação de Adoção 9 16,98

Ação de Guarda Judicial 4 7,55

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 3 5,66

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 3,77

Total 53 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 22 66,67

Procedimento Preliminar de Acolhimento 6 18,18

Carta Precatória 5 15,15

Total 33 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 12:45:36 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município São João da Barra

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 0 0,00 0 0,00 0 0

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 20 90,91 12 8

Evasão 1 4,55 0 1

Maioridade 1 4,55 0 1

Total 22 100,00 12 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:48:19 3

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:48:24 3

Page 497: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:48:35 3

Page 498: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município São João de Meriti

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

3 43 1,78 5 11,63 0 23

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

40 93,02 São João de Meriti

1 2,33 Duque de Caxias

1 2,33 Nova Iguaçu

1 2,33 Rio de Janeiro

Total 43 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

40 78,43 São João de Meriti

7 13,73 Rio de Janeiro

1 1,96 Barra Mansa

1 1,96 Duque de Caxias

1 1,96 Niterói

1 1,96 Paty do Alferes

Total 51 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:50:14 12

Page 499: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 4 9,30

4 a 6 5 11,63

7 a 9 5 11,63

10 a 12 12 27,91

13 a 15 9 20,93

16 a 18 8 18,60

Total 43 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:50:21 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 4 100,00 4 100,00

4 a 5 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 20 68,97 9 31,03 29 100,00

16 a 18 8 100,00 0 0,00 8 100,00

Total 28 15 4365,12 34,88 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 26,674

4 a 5 13,332

6 a 15 60,009

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:50:28 12

Page 501: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 2,33

Não 42 97,67

Total 43 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 6 13,95

Não 37 86,05

Total 43 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 42,86

Anemia Falciforme 1 14,29

Dependência química (álcool ou drogas) 1 14,29

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 14,29

Queimaduras moderadas a severas 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:50:36 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 18 41,86

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 8 18,60

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 7 16,28

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 8 18,60

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 4,65

Total 43 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:50:39 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 7 16,28 5 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 6 13,95 2 4

Negligência 6 13,95 2 4

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

4 9,30 2 2

Conflitos no ambiente familiar 4 9,30 2 2

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

4 9,30 0 4

Situação de Rua 3 6,98 0 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

2 4,65 0 2

Em razão de sua conduta 2 4,65 0 2

Orfandade 2 4,65 0 2

Risco de vida na comunidade 2 4,65 2 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 2,33 1 0

Total 43 100,00 16 27

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:50:41 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 61 48,03 29 32

Evasão 31 24,41 9 22

Colocação em família substituta 25 19,69 14 11

Maioridade 8 6,30 2 6

Óbito 1 0,79 1 0

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,79 0 1

Total 127 100,00 55 72

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:50:47 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 10 23,26

Quinzenal 8 18,60

Mensal 2 4,65

Sem visita 23 53,49

Total 43 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 20 100,00 1 5,00 19 95,00

Sem visita 23 100,00 3 13,04 20 86,96

43Total 100,00 4 399,30 90,70

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

3 100,00 0 a 3 0 0,00 3 100,00

4 100,00 4 a 6 0 0,00 4 100,00

4 100,00 7 a 9 0 0,00 4 100,00

6 100,00 10 a 12 0 0,00 6 100,00

4 100,00 13 a 15 2 50,00 2 50,00

2 100,00 16 a 18 1 50,00 1 50,00

23 Total 100,00 3 2013,04 86,96

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:50:52 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 4 9,30

Pai e/ou mãe vivo(s) 39 90,70

43Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 35 89,74

Com DPF 4 10,26

39Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 4 80,00

Entrega Voluntaria 1 20,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:50:58 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

4Masculino 0 0 51

4Total 0 0 51

Faixa Etária

17 a 9 0 0 10

110 a 12 0 0 10

113 a 15 0 0 10

116 a 18 0 0 21

4Total 0 0 51

Tempo de Acolhimento

2 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 20

0 Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 11

2 Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 0 0 20

4Total 0 0 51

Deficiências

4Não 0 0 51

4Total 0 0 51

Doenças

4Não 0 0 51

4Total 0 0 51

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:51:06 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 11 39,29

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 17 60,71

Total 28 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 15 34,88

Com procedimentos judiciais 3 6,98

Sem ações ou procedimentos judiciais 25 58,14

Total 43 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 15 34,88

Sem ações judiciais 28 65,12

Total 43 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:51:17 12

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MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 8 36,36

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

4 18,18

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 18,18

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 9,09

Ação de Entrega Voluntária (Art. 166 ECA) 1 4,55

Ação de Guarda Judicial 1 4,55

Ação de Adoção 1 4,55

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 4,55

Total 22 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 9 90,00

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 12:51:20 12

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MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município São Sebastião do Alto

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 3 0,12 3 100,00 0 3

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 100,00 São Sebastião do Alto

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

3 100,00 São Sebastião do Alto

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:07:02 7

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MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

7 a 9 1 33,33

13 a 15 2 66,67

Total 3 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:07:08 7

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MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:07:19 7

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MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 66,67 1 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 33,33 1 0

Total 3 100,00 2 1

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Colocação em família substituta 1 50,00 0 1

Reintegração Familiar 1 50,00 0 1

Total 2 100,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:07:28 7

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MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 3 100,00

Total 3 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Sem visita 3 100,00 3 100,00 0 0,00

3Total 100,00 3 0100,00 0,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 7 a 9 1 100,00 0 0,00

2 100,00 13 a 15 2 100,00 0 0,00

3 Total 100,00 3 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:07:33 7

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MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Com DPF 3 100,00

3Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Entrega Voluntaria 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:07:40 7

Page 517: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 0 0 22

0Masculino 0 0 11

0Total 0 0 33

Faixa Etária

07 a 9 0 0 11

013 a 15 0 0 22

0Total 0 0 33

Tempo de Acolhimento

0 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 33

0Total 0 0 33

Deficiências

0Não 0 0 33

0Total 0 0 33

Doenças

0Não 0 0 33

0Total 0 0 33

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Entrega Voluntária (Art. 166 ECA) 3 42,86

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 42,86

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:07:46 7

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MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Saquarema

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 9 0,37 1 11,11 0 6

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 100,00 Saquarema

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

9 90,00 Saquarema

1 10,00 Rio Bonito

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:00:29 8

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MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

4 a 6 4 44,44

7 a 9 3 33,33

10 a 12 1 11,11

13 a 15 1 11,11

Total 9 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:00:35 8

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MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 4 100,00 4 100,00

6 a 15 4 80,00 1 20,00 5 100,00

Total 4 5 944,44 55,56 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 80,004

6 a 15 20,001

Total 5 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 66,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 11,11

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 22,22

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:00:46 8

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MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

4 44,44 3 1

Situação de Rua 4 44,44 1 3

Conflitos no ambiente familiar 1 11,11 1 0

Total 9 100,00 5 4

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 9 90,00 6 3

Colocação em família substituta 1 10,00 0 1

Total 10 100,00 6 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:00:55 8

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MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 3 33,33

Sem visita 6 66,67

Total 9 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Sem visita 6 100,00 3 50,00 3 50,00

9Total 100,00 3 633,33 66,67

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

4 100,00 4 a 6 2 50,00 2 50,00

2 100,00 7 a 9 1 50,00 1 50,00

6 Total 100,00 3 350,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:01:00 8

Page 523: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 11,11

Pai e/ou mãe vivo(s) 8 88,89

9Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 6 75,00

Com DPF 2 25,00

8Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:01:06 8

Page 524: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

17 a 9 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:01:16 8

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MUNICÍPIO: SAQUAREMA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 66,67

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 33,33

Total 9 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 66,67

Sem ações judiciais 3 33,33

Total 9 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 37,50

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 37,50

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 2 25,00

Total 8 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:01:28 8

Page 526: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Seropédica

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 11 0,46 1 9,09 0 5

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

11 100,00 Seropédica

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

11 78,57 Seropédica

3 21,43 Rio de Janeiro

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:03:56 11

Page 527: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 3 27,27

4 a 6 3 27,27

10 a 12 1 9,09

13 a 15 2 18,18

16 a 18 2 18,18

Total 11 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:04:02 11

Page 528: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 3 100,00 0 0,00 3 100,00

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 1 50,00 1 50,00 2 100,00

Total 7 4 1163,64 36,36 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 75,003

16 a 18 25,001

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:04:10 11

Page 529: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 9,09

Não 10 90,91

Total 11 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Transtornos Mentais 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:04:16 11

Page 530: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 54,55

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 9,09

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 18,18

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 18,18

Total 11 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:04:20 11

Page 531: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 6 54,55 1 5

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 18,18 1 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

2 18,18 0 2

Conflitos no ambiente familiar 1 9,09 1 0

Total 11 100,00 3 8

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 39 82,98 20 19

Colocação em família substituta 4 8,51 3 1

Evasão 3 6,38 2 1

Maioridade 1 2,13 1 0

Total 47 100,00 26 21

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:04:25 11

Page 532: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 6 54,55

Sem visita 5 45,45

Total 11 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 6 100,00 0 0,00 6 100,00

Sem visita 5 100,00 3 60,00 2 40,00

11Total 100,00 3 827,27 72,73

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 1 100,00 0 0,00

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

1 100,00 13 a 15 1 100,00 0 0,00

2 100,00 16 a 18 0 0,00 2 100,00

5 Total 100,00 3 260,00 40,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:04:30 11

Page 533: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 1 9,09

Pai e/ou mãe vivo(s) 10 90,91

11Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 7 70,00

Com DPF 3 30,00

10Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:04:37 11

Page 534: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

116 a 18 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1 Há menos de 6 meses 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 12:04:50 11

Page 535: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 54,55

Com procedimentos judiciais 5 45,45

Total 11 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 54,55

Sem ações judiciais 5 45,45

Total 11 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 50,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 16,67

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 1 16,67

Ação de Investigação de Paternidade 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 12:05:02 11

Page 536: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SEROPÉDICA

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 5 50,00

Procedimento Preliminar de Acolhimento 3 30,00

Carta Precatória 2 20,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 12:05:03 11

Page 537: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Silva Jardim

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

2 6 0,25 0 0,00 2 4

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 100,00 Silva Jardim

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

6 100,00 Silva Jardim

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:52:33 7

Page 538: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 2 33,33

4 a 6 2 33,33

10 a 12 1 16,67

13 a 15 1 16,67

Total 6 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:52:39 7

Page 539: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 3 3 650,00 50,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

6 a 15 33,331

Total 3 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 16,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 66,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:52:50 7

Page 540: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

2 33,33 0 2

Negligência 2 33,33 1 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

1 16,67 0 1

Em razão de sua conduta 1 16,67 1 0

Total 6 100,00 2 4

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 31 86,11 20 11

Colocação em família substituta 3 8,33 0 3

Evasão 2 5,56 0 2

Total 36 100,00 20 16

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:52:59 7

Page 541: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 33,33

Sem visita 4 66,67

Total 6 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Sem visita 4 100,00 0 0,00 4 100,00

6Total 100,00 0 60,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

4 Total 100,00 0 40,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:53:04 7

Page 542: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 6 100,00

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:53:21 7

Page 543: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 5 83,33

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 16,67

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações ou procedimentos judiciais 6 100,00

Total 6 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:53:32 7

Page 544: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Sumidouro

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 10 0,41 0 0,00 0 4

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

10 100,00 Sumidouro

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

10 100,00 Sumidouro

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:56:25 8

Page 545: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 10,00

4 a 6 2 20,00

7 a 9 2 20,00

10 a 12 3 30,00

13 a 15 2 20,00

Total 10 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:56:31 8

Page 546: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 9 100,00 0 0,00 9 100,00

Total 9 1 1090,00 10,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:56:40 8

Page 547: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 10,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 40,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 30,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 20,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:56:43 8

Page 548: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

9 90,00 3 6

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 10,00 1 0

Total 10 100,00 4 6

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 15 51,72 5 10

Colocação em família substituta 13 44,83 5 8

Maioridade 1 3,45 1 0

Total 29 100,00 11 18

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:56:51 8

Page 549: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 10,00

Semanal 1 10,00

Quinzenal 4 40,00

Sem visita 4 40,00

Total 10 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 6 100,00 2 33,33 4 66,67

Sem visita 4 100,00 0 0,00 4 100,00

10Total 100,00 2 820,00 80,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,00 10 a 12 0 0,00 1 100,00

1 100,00 13 a 15 0 0,00 1 100,00

4 Total 100,00 0 40,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:56:56 8

Page 550: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 10 100,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 80,00

Com DPF 2 20,00

10Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:57:13 8

Page 551: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: SUMIDOURO

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 4 80,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 20,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 5 50,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 5 50,00

Total 10 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 5 50,00

Sem ações judiciais 5 50,00

Total 10 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 40,00

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 40,00

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:57:24 8

Page 552: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Tanguá

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 22 0,91 5 22,73 0 17

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

8 36,36 São Gonçalo

7 31,82 Itaboraí

6 27,27 Tanguá

1 4,55 Itatiaia

Total 22 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

6 85,71 Tanguá

1 14,29 Barra Mansa

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:47:44 11

Page 553: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 2 9,09

7 a 9 5 22,73

10 a 12 8 36,36

13 a 15 5 22,73

16 a 18 2 9,09

Total 22 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:47:51 11

Page 554: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 18 100,00 0 0,00 18 100,00

16 a 18 1 50,00 1 50,00 2 100,00

Total 19 3 2286,36 13,64 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

16 a 18 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:47:58 11

Page 555: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 6 27,27

Não 16 72,73

Total 22 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 5 83,33

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 16,67

Total 6 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 6 27,27

Não 16 72,73

Total 22 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 5 83,33

Transtornos Mentais 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:48:06 11

Page 556: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 4,55

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 27,27

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 9,09

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 4 18,18

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 9,09

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 7 31,82

Total 22 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:48:09 11

Page 557: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 9 40,91 3 6

Negligência 4 18,18 3 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 3 13,64 3 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

2 9,09 0 2

Em razão de sua conduta 1 4,55 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 4,55 1 0

Situação de Rua 1 4,55 0 1

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 4,55 0 1

Total 22 100,00 10 12

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 100 76,92 46 54

Colocação em família substituta 14 10,77 5 9

Evasão 11 8,46 7 4

Maioridade 5 3,85 2 3

Total 130 100,00 60 70

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:48:13 11

Page 558: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 1 4,55

Mensal 3 13,64

Bimestral 1 4,55

Sem visita 17 77,27

Total 22 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 5 100,00 4 80,00 1 20,00

Sem visita 17 100,00 7 41,18 10 58,82

22Total 100,00 11 1150,00 50,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

4 100,00 7 a 9 2 50,00 2 50,00

6 100,00 10 a 12 3 50,00 3 50,00

4 100,00 13 a 15 1 25,00 3 75,00

2 100,00 16 a 18 1 50,00 1 50,00

17 Total 100,00 7 1041,18 58,82

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:48:18 11

Page 559: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 17 77,27

DPF com trânsito em julgado 5 22,73

22Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 11 50,00

Com DPF 11 50,00

22Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 5 100,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:48:24 11

Page 560: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 2 0 20

0Masculino 3 0 30

0Total 5 0 50

Faixa Etária

07 a 9 2 0 20

010 a 12 2 0 20

013 a 15 1 0 10

0Total 5 0 50

Tempo de Acolhimento

0 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 0 10

0 Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 4 0 40

0Total 5 0 50

Deficiências

0Não 1 0 10

0Sim 4 0 40

0Total 5 0 50

Doenças

0Não 4 0 40

0Sim 1 0 10

0Total 5 0 50

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:48:32 11

Page 561: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 8 88,89

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 11,11

Total 9 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 13 59,09

Com procedimentos judiciais 8 36,36

Sem ações ou procedimentos judiciais 1 4,55

Total 22 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 13 59,09

Sem ações judiciais 9 40,91

Total 22 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 11 73,33

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

2 13,33

Ação de Busca e Apreensão 1 6,67

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 6,67

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:48:43 11

Page 562: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TANGUÁ

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 13 54,17

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 9 37,50

Outros Procedimentos Judiciais 2 8,33

Total 24 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 11:48:45 11

Page 563: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Teresópolis

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

4 18 0,74 0 0,00 0 16

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

16 88,89 Teresópolis

2 11,11 Rio de Janeiro

Total 18 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

16 72,73 Teresópolis

2 9,09 Guapimirim

2 9,09 Petrópolis

1 4,55 Araruama

1 4,55 Barra Mansa

Total 22 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:50:17 10

Page 564: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 5,56

4 a 6 1 5,56

7 a 9 5 27,78

10 a 12 4 22,22

13 a 15 5 27,78

16 a 18 2 11,11

Total 18 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:50:23 10

Page 565: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 10 71,43 4 28,57 14 100,00

16 a 18 1 50,00 1 50,00 2 100,00

Total 11 7 1861,11 38,89 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 14,291

4 a 5 14,291

6 a 15 57,144

16 a 18 14,291

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:50:31 10

Page 566: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 5,56

Não 17 94,44

Total 18 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:50:37 10

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MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 9 50,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 16,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 22,22

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 11,11

Total 18 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:50:41 10

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MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 8 44,44 2 6

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

4 22,22 2 2

Em razão de sua conduta 1 5,56 1 0

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 5,56 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 5,56 0 1

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

1 5,56 1 0

Risco de vida na comunidade 1 5,56 1 0

Situação de Rua 1 5,56 1 0

Total 18 100,00 8 10

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:50:44 10

Page 569: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 145 56,20 69 76

Colocação em família substituta 96 37,21 50 46

Maioridade 7 2,71 4 3

Evasão 6 2,33 3 3

Transferência para outro regime deatendimento

4 1,55 1 3

Total 258 100,00 127 131

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:50:52 10

Page 570: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 2 11,11

Sem visita 16 88,89

Total 18 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 2 100,00 0 0,00

Sem visita 16 100,00 8 50,00 8 50,00

18Total 100,00 10 855,56 44,44

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

5 100,00 7 a 9 1 20,00 4 80,00

4 100,00 10 a 12 4 100,00 0 0,00

3 100,00 13 a 15 3 100,00 0 0,00

2 100,00 16 a 18 0 0,00 2 100,00

16 Total 100,00 8 850,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:50:57 10

Page 571: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 18 100,00

18Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 44,44

Com DPF 10 55,56

18Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:51:14 10

Page 572: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 14,29

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 6 85,71

Total 7 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 11 61,11

Sem ações ou procedimentos judiciais 7 38,89

Total 18 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 11 61,11

Sem ações judiciais 7 38,89

Total 18 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 10 58,82

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 4 23,53

Ação de Guarda Judicial 2 11,76

Ação de Tutela 1 5,88

Total 17 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:51:25 10

Page 573: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAIS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Trajano de Morais

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 3 0,12 1 33,33 0 1

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 100,00 Trajano de Morais

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

3 100,00 Trajano de Morais

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:35:30 7

Page 574: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAIS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

7 a 9 1 33,33

13 a 15 1 33,33

16 a 18 1 33,33

Total 3 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:35:36 7

Page 575: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAIS

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 33,33

Não 2 66,67

Total 3 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 100,00

Total 1 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 33,33

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 66,67

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:35:48 7

Page 576: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAIS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 33,33 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 33,33 1 0

Negligência 1 33,33 1 0

Total 3 100,00 2 1

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 4 66,67 2 2

Colocação em família substituta 1 16,67 1 0

Maioridade 1 16,67 1 0

Total 6 100,00 4 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:35:57 7

Page 577: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAIS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 1 33,33

Mensal 1 33,33

Sem visita 1 33,33

Total 3 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 2 100,00 2 100,00 0 0,00

Sem visita 1 100,00 1 100,00 0 0,00

3Total 100,00 3 0100,00 0,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 16 a 18 1 100,00 0 0,00

1 Total 100,00 1 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:36:02 7

Page 578: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAIS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Com DPF 3 100,00

3Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Entrega Voluntaria 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:36:09 7

Page 579: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAIS

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 0 11

0Total 0 0 11

Faixa Etária

013 a 15 0 0 11

0Total 0 0 11

Tempo de Acolhimento

0 Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 11

0Total 0 0 11

Deficiências

0Não 0 0 11

0Total 0 0 11

Doenças

0Não 0 0 11

0Total 0 0 11

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 75,00

Ação de Entrega Voluntária (Art. 166 ECA) 1 25,00

Total 4 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 1 50,00

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:36:15 7

Page 580: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Três Rios

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 9 0,37 0 0,00 0 1

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 100,00 Três Rios

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

9 56,25 Três Rios

7 43,75 Areal

Total 16 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 12:37:50 8

Page 581: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 4 44,44

4 a 6 1 11,11

7 a 9 1 11,11

10 a 12 1 11,11

13 a 15 2 22,22

Total 9 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 12:37:57 8

Page 582: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 4 100,00 4 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Total 4 5 944,44 55,56 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 80,004

4 a 5 20,001

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 12:38:06 8

Page 583: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 11,11

Não 8 88,89

Total 9 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 8 88,89

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 11,11

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 12:38:14 8

Page 584: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 6 66,67 5 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 22,22 2 0

Negligência 1 11,11 0 1

Total 9 100,00 7 2

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 22 52,38 14 8

Colocação em família substituta 17 40,48 7 10

Evasão 2 4,76 2 0

Maioridade 1 2,38 1 0

Total 42 100,00 24 18

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 12:38:22 8

Page 585: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 8 88,89

Sem visita 1 11,11

Total 9 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 8 100,00 6 75,00 2 25,00

Sem visita 1 100,00 0 0,00 1 100,00

9Total 100,00 6 366,67 33,33

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 12:38:28 8

Page 586: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 9 100,00

9Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 33,33

Com DPF 6 66,67

9Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 12:38:45 8

Page 587: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: TRÊS RIOS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 33,33

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 2 66,67

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 66,67

Sem ações ou procedimentos judiciais 3 33,33

Total 9 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 66,67

Sem ações judiciais 3 33,33

Total 9 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 12:38:56 8

Page 588: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Valença

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 21 0,87 2 9,52 0 12

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

20 95,24 Valença

1 4,76 Rio de Janeiro

Total 21 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

20 83,33 Valença

3 12,50 Barra Mansa

1 4,17 Rio das Flores

Total 24 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 11:44:45 10

Page 589: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 4,76

4 a 6 4 19,05

7 a 9 3 14,29

10 a 12 7 33,33

13 a 15 6 28,57

Total 21 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 11:44:51 10

Page 590: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 100,00 0 0,00 1 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 15 83,33 3 16,67 18 100,00

Total 18 3 2185,72 14,29 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,003

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 11:45:01 10

Page 591: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 6 28,57

Não 15 71,43

Total 21 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 5 83,33

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 11:45:07 10

Page 592: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 19,05

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 9 42,86

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 6 28,57

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 9,52

Total 21 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 11:45:10 10

Page 593: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 8 38,10 3 5

Abandono pelos pais ou responsáveis 5 23,81 3 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

3 14,29 2 1

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

2 9,52 0 2

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 4,76 1 0

Em razão de sua conduta 1 4,76 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 4,76 1 0

Total 21 100,00 10 11

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 19 73,08 8 11

Colocação em família substituta 3 11,54 2 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 7,69 0 2

Evasão 1 3,85 0 1

Maioridade 1 3,85 1 0

Total 26 100,00 11 15

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 11:45:14 10

Page 594: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 2 9,52

Semanal 7 33,33

Sem visita 12 57,14

Total 21 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 9 100,00 0 0,00 9 100,00

Sem visita 12 100,00 6 50,00 6 50,00

21Total 100,00 6 1528,57 71,43

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

2 100,00 4 a 6 2 100,00 0 0,00

2 100,00 7 a 9 2 100,00 0 0,00

5 100,00 10 a 12 1 20,00 4 80,00

3 100,00 13 a 15 1 33,33 2 66,67

12 Total 100,00 6 650,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 11:45:19 10

Page 595: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Órfãos 2 9,52

Pai e/ou mãe vivo(s) 19 90,48

21Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 13 68,42

Com DPF 6 31,58

19Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 11:45:25 10

Page 596: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Feminino 0 0 20

2Total 0 0 20

Faixa Etária

110 a 12 0 0 10

113 a 15 0 0 10

2Total 0 0 20

Tempo de Acolhimento

1 Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

1 Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 10

2Total 0 0 20

Deficiências

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Doenças

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 11:45:33 10

Page 597: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VALENÇA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 16 76,19

Com procedimentos judiciais 5 23,81

Total 21 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 16 76,19

Sem ações judiciais 5 23,81

Total 21 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 10 58,82

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 35,29

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 5,88

Total 17 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 6 50,00

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 5 41,67

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 8,33

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 11:45:46 10

Page 598: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Vassouras

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

1 10 0,41 0 0,00 0 7

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 90,00 Vassouras

1 10,00 Volta Redonda

Total 10 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

9 90,00 Vassouras

1 10,00 Barra do Piraí

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:29:04 9

Page 599: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 1 10,00

4 a 6 1 10,00

7 a 9 2 20,00

10 a 12 2 20,00

13 a 15 4 40,00

Total 10 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:29:10 9

Page 600: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 5 62,50 3 37,50 8 100,00

Total 5 5 1050,00 50,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 20,001

4 a 5 20,001

6 a 15 60,003

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:29:18 9

Page 601: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

C/A portadores de necessidades especiais.

Sim 1 10,00

Não 9 90,00

Total 10 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das c/a portadores de necessidades especiais.

Deficiência física 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 10,00

Não 9 90,00

Total 10 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:29:26 9

Page 602: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 8 80,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 20,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:29:30 9

Page 603: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Responsável impossibilitado de cuidar pormotivo de doença

4 40,00 3 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criançaou adolescente

3 30,00 0 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 10,00 1 0

Negligência 1 10,00 1 0

Risco de vida na comunidade 1 10,00 0 1

Total 10 100,00 5 5

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 41 80,39 22 19

Colocação em família substituta 4 7,84 3 1

Evasão 3 5,88 3 0

Maioridade 2 3,92 2 0

Transferência para outro regime deatendimento

1 1,96 1 0

Total 51 100,00 31 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:29:34 9

Page 604: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semanal 3 30,00

Sem visita 7 70,00

Total 10 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Sem visita 7 100,00 0 0,00 7 100,00

10Total 100,00 0 100,00 100,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

2 100,00 10 a 12 0 0,00 2 100,00

2 100,00 13 a 15 0 0,00 2 100,00

7 Total 100,00 0 70,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:29:39 9

Page 605: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 10 100,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 10 100,00

10Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:29:57 9

Page 606: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VASSOURAS

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 1 11,11

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 8 88,89

Total 9 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 1 10,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 9 90,00

Total 10 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 1 10,00

Sem ações judiciais 9 90,00

Total 10 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 100,00

Total 1 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:30:08 9

Page 607: Distribuição da população infantojuvenil oriunda do ...mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/Municipios.pdfDistribuição da população infantojuvenil oriunda do Município

MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Dos indicadores de distribuição geográfica das c/a acolhidos.

Distribuição da população infantojuvenil acolhida no Município Volta Redonda

Total das entidades de acolhimento institucional e familiar; das c/a inseridos nessesregimes; das c/a aptos à adoção; das c/a sem registro civil de nascimento e das c/a semvisita.

númerode

entidades

número dec/a

% de c/a noEstado

aptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

4 20 0,83 1 5,00 1 6

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

14 70,00 Volta Redonda

5 25,00 Barra Mansa

1 5,00 Barra do Piraí

Total 20 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

14 73,68 Volta Redonda

1 5,26 Barra do Piraí

1 5,26 Barra Mansa

1 5,26 Nova Iguaçu

1 5,26 Resende

1 5,26 Vassouras

Total 19 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 1/01/02/2012 13:31:51 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das c/a acolhidos.

Percentual de c/a acolhidos por faixa etária.Faixa etária das c/a acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 6 30,00

4 a 6 2 10,00

7 a 9 2 10,00

10 a 12 4 20,00

13 a 15 4 20,00

16 a 18 2 10,00

Total 20 100,00

Distribuição das c/a acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 2/01/02/2012 13:31:58 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Faixas etárias (em percentual) das c/a quenão estudam.

Escolaridade das c/a acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 6 100,00 6 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 10 100,00 0 0,00 10 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 14 6 2070,00 30,00 100,00

Faixas etárias das c/a que nãoestudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,006

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 3/01/02/2012 13:32:06 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

C/A acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 6 30,00

Não 14 70,00

Total 20 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 4 44,44

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 11,11

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 11,11

Doenças Dermatológicas 1 11,11

Doenças Neurológicas 1 11,11

Transtornos Mentais 1 11,11

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 4/01/02/2012 13:32:12 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Tempo de institucionalização das c/a que se encontram em regime de acolhimentoinstitucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 7 35,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 12 60,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 5,00

Total 20 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 5/01/02/2012 13:32:16 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 5 25,00 3 2

Situação de Rua 4 20,00 4 0

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

3 15,00 0 3

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 15,00 1 2

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 5,00 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 5,00 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiarmal sucedida

1 5,00 0 1

Em razão de sua conduta 1 5,00 0 1

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 5,00 0 1

Total 20 100,00 9 11

Motivo de acolhimento – principais ocorrências

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 6/01/02/2012 13:32:20 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 139 49,47 71 68

Evasão 58 20,64 29 29

Transferência para outro regime deatendimento

39 13,88 17 22

Colocação em família substituta 33 11,74 15 18

Maioridade 10 3,56 4 6

Óbito 2 0,71 0 2

Total 281 100,00 136 145

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 7/01/02/2012 13:32:27 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 7 35,00

Semanal 7 35,00

Sem visita 6 30,00

Total 20 100,00

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica dasc/a acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmerode c/a

%número de

c/a com DPF% de c/a com

DPFnúmero de

c/a sem DPF% de c/a sem

DPF

Com visita 14 100,00 1 7,14 13 92,86

Sem visita 6 100,00 1 16,67 5 83,33

20Total 100,00 2 1810,00 90,00

Faixa etária das c/a sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com DPF

% de c/acom DPF

número dec/a sem DPF

% de c/asem DPF

3 100,00 0 a 3 0 0,00 3 100,00

1 100,00 7 a 9 1 100,00 0 0,00

2 100,00 16 a 18 0 0,00 2 100,00

6 Total 100,00 1 516,67 83,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 8/01/02/2012 13:32:33 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Detalhamento dos vínculos biológicos das c/a acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 19 95,00

DPF com trânsito em julgado 1 5,00

20Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 18 90,00

Com DPF 2 10,00

20Total 100,00

C/A aptos à adoção.

Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 9/01/02/2012 13:32:39 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

010 a 12 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0 Há menos de 6 meses 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 10/01/02/2012 13:32:50 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

Panorama e detalhamento da situação das c/a no sistema de justiça

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de c/a sem ações judiciais. número de c/a %

Com P.A. 7 70,00

Sem P.A. acolhido há mais de 6 meses 2 20,00

Sem P.A. acolhido há menos de 6 meses 1 10,00

Total 10 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 50,00

Com procedimentos judiciais 8 40,00

Sem ações ou procedimentos judiciais 2 10,00

Total 20 100,00

Distribuição percentual de ações.Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 50,00

Sem ações judiciais 10 50,00

Total 20 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 11/01/02/2012 13:33:00 12

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MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 8 50,00

Ação de Guarda Judicial 4 25,00

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 12,50

Ação de Adoção 1 6,25

Ação de Investigação de Paternidade 1 6,25

Total 16 100,00

número de procedimentosProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 10 83,33

Procedimento de Abrigo na Esfera Judicial/ PAMP 1 8,33

Outros Procedimentos Judiciais 1 8,33

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2011 12/01/02/2012 13:33:04 12