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SÃO PAULOSecretario Municipal da Saúde

Coordenodorio de Parcerias e Contratação de Serviços de SaúdeSUSI

PROCESSO:

TERMO ADITIVO N® 027/2019-SMS.G

DO CONTRATO DE GESTÃO N® R016/2015-SMS.G

2014-0.354.871-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SAO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA

SAÚDE

CONTRATADA: ASF - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA

OBJETO DO

CONTRATO;

OBJETO DO

ADITAMENTO:

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE

SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS

DISTRITOS ADMINISTRATIVOS JARDIM PAULISTA, PINHEIROS,

ALTO DE PINHEIROS. ITAIM BIBI DA STS LAPA/PINHEIROS.

Aprovação do Novo Plano de Trabalho - manutenção - e Plano

Orçamentário para o período de 01 de janeiro a 31 de março de

2020.

A PREFEITURA DE SÃO PAULO, através da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

OESTE, com sede na Rua Doutor Renato Paes de Barros, 77, inscrita no CNPJ sob o n"

46.392.148/0022-44, neste ato representada por sua Coordenadora, por força das Portarias n°

702/2018-SMS.G. n® 819/2018-SMS.G. n® 877/2018-SMS.G, n® 128/2019-SMS.G, n® 198/2019-

SMS.G, n® 683/2019-SMS.G. n® 1046/2019-SMS.G e n° 1377/2019-SMS.G, REGIANE DE

SANTANA PIVA, portadora da cédula de identidade RG n" 19.858.347-3-SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob n° 153.724.668-20, designada por CONTRATANTE e, de outro lado, a ASF -

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, qualificada como Organização Social no Municipio de São

Paulo nos autos do processo administrativo n" 2007-0.163.150-0 (Certificado de Qualificação n°

013), com CNPJ/MF 68.311.216/0001-01, inscrita no CREMESP sob n° 945106 com endereço na

Praça Marechal Cordeiro de Farias, 45/65, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01244-050, neste ato

representada por MARIA EUGENIA FERNANDES PEDROSO DE LIMA, portadora da cédula de

identidade RG n® 6.706.300-7-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° 063.075.788-74, e MARIA

ISABEL RIBEIRO DE CAMPOS, portadora da cédula de identidade RG n® 10.969.704-2-SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob n® 015.347.328-29 denominada CONTRATADA, tendo em vista o que

dispõe a Lei Federal n® 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Municipal n® 14.132, de 24 de

janeiro de 2006, e sua regulamentação, bem como, o disposto no artigo 24, Inciso XXIV, da Lei

\ 4J

Secretoría Municipal da SaúdeSAO PAULO Coordenadoíia de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde

J

Federal n® 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO ao

CONTRATO DE GESTÃO N® ROÍ 6/2015-SMS.G, na conformidade das seguintes cláusulas.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Aprovar o Novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário referente ao período de 01 de janeiro a 31

de março de 2020 do presente Contrato de Gestão para manutenção da Rede de Assistência à

Saúde dos Distritos Administrativos Jardim Paulista, Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi da

Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros.

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica estabelecido para o período de 01/01/2020 a 31/03/2020 o orçamento global a TÍTULO DE

CUSTEIO no valor de R$ 6.554.986,95 (seis milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil,

novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), onerando a dotação

orçamentária n° 84.10.10.301.3003.2520.33.50.39.00, fonte 00. O pagamento das despesas de

custeio será realizado confonne o seguinte Cronograma de Desembolso:

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Janeiro Fevereiro Março Total

R$ 2.184.995,65 R$ 2.184.995,65 R$2.184.995,65 R$6.554.986,95

CLÁUSULA TERCEIRA

Mantem-se inalterados os anexos abaixo, conforme o Plano de Trabalho apresentado para o

Termo Aditivo n. 024/2019-CRSO ao Contrato de Gestão n. R016/2015 - NTCSS/SMS:

Anexo VII - Plano de Trabalho da Contratada, contendo o Dimensionamento de Recursos

Humanos por unidade.

Anexo V - Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima

Anexo VI - Plano Orçamentário de Custeio e Cronograma de Desembolso

Substituir o conteúdo dos Anexos abaixo descritos:

Anexo 111 - Matriz de Qualidade;

Considerar como Anexo II o informado em Termo Aditivo 28/2019 pois trata-se do mesmo período

de vigência deste termo aditivo, ou seja, de janeiro a março/2020, acrescido das Novas Ações

(inclusão das Unidades UBS Alto de Pinheiros e UBS Dr. José de Barros Magaldi).

ên««ruueá»tHM

SÃO PAULOSecretaria Municipal da Saúde

Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde susB

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e anexos do Contrato de Gestão n® R016/2015-

SMS.G.

E do que ficou convencionado, foi lavrado o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, que

lido e achado conforme entre as partes, vai por elas juntamente com as testemunhas assinado.

São Paulo, 30 de dezembro de 2019.

Regiane de Santana Ptva^ Coofdenaôora

CoofdenaOona Reg«3nai de Saúde OesteRF: 744.055.3/2

DRA. RIIra. re

A/.

giane de santana pivaCCX)RDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

OESTE

TESTEMUNHA:

MARIA EUGENIA FERNANDES

PEDROSO DE LIMA

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA

Maria Isabel Ribeiro de CampoeGerente Corporativa Administrativa

Associação Saúde da Famit

KjêtWSNOME:

RG:

NOME:

RG:'lamirM Rezende de Oliveira

§MSVnjWMCIUMDÍSÃO PAULO

Secretaria Municipal da SaúdeCoordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde

SUSA

ANEXO III

MATRIZ DE INDICADORES DE QUALIDADE E QUADRO EXPLICATIVO

R016 PINHEIROS

OBJETIVO INDICADOR ^ EVIDÊNCIA JAN/20 FEV/20 MAR/20 ABR/20 MAI/20 JÜN/20 JUL/20 AGO/20 SET/20 OUT/20 NOV/20 DEZ/20

PONTUAUDADE NA ENTREGA

PONTUALIDADE NA ENTREGA DE RELATÓRIOS

MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTASASSISTENCIAIS E FINANCEIRAS

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

PREENCHIDO20

20 20 2020

20 20 2020

20 20 20

QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

PREENCHIMENTO DE PRONTUÁRIOS NOS

SEGUINTES ASPECTOS: LEGIBILIDADE,

ASSINATURAS, CID E EXAME FÍSICO

REUTÓRIO DE AVALIAÇÃO EMITIDORESPEaiVAMENTE PELA CRSE OU

AHM E ENCAMINHAMENTO PARA

DCGC {Q2)

40 20 20

EDUCAÇÃO CONTINUADAEXECUÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃOPERMANENTE APROVADO PELA CRS

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES COM

LISTA DE PRESENÇA E AVALIAÇÃOCOM "A CONTENTO" DA CRS OU

AHM (Q3) 20

60

CONTROLE VACINAL DE CRIANÇAS

MENORES DEI ANO

PROPORÇÃO DE CRIANÇAS COM ATÉ 12 MESESDE IDADE INSCRITAS NAS UNIDADES COM

CALENDÁRIO VACINAL COMPLETO

RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DASFICHAS EMITIDO PELA CRS/STS

(Q4B)80

80

EFICACIA DO ATENDIMENTO NA REDE

CEGONHA

PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAMPROCEDIMENTOS BÁSICOS NO PRÉ NATAL E

PUERPÉRIO

RELATÓRIO EMITIDO PELOS

RESPONSÁVEIS PELA REDE

CEGONHA NA CRS/STS (QS) 2020 40

20

EFICACIA DO ATENDIMENTO NA REDE

CEGONHA

PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE REALIZARAM 7OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ NATAL

REUTÓRIO EMITIDO PELOS

RESPONSÁVEIS PEU REDE

CEGONHA NA CRS/STS {Q6)

i; 20

20 40 40

SATISFAÇÃO DO USUÁRIO ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES RECEBIDASE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS

REUTÓRIO COMENTADO

APRESENTADO (Q7)80 40 80

' a

ATIVIDADE DO CONSELHO

GESTOR

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR

NAS UNIDADES

REUTÓRIO DE VERIFICAÇÃO E "ACONTENTO" PEU CRS/STS (Q8)

40 80 80

SOMA100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

/