DIVERSIDADE

ÉTNICO RACIAL GÊNERO

A DIFERENÇA COMO IGUALDADE

Esta “cartilha” não deveria existir. Nosso comprometimento com o respeito à diversidade

étnico-racial e de gênero deveria ser uma consequência natural de nossas ações cotidianas. A realidade, no entanto, nos mostra que nem sempre nosso comportamento se enquadra nessa perspectiva. Nem sempre estamos em acordo com esta natureza. Mas é inquestionável, também, o esforço de tantos na defesa desse ideal. Há uma boa vontade nesse sentido. Há um sentimento de repúdio e repulsa às tristes manifestações de desconsideração ao simples gesto de respeito às diversas formas de diferenças, sejam elas sociais, étnicas, religiosas ou sexuais.

É como se fosse uma reação, uma demonstração de sentimento de integração, muito mais do que um comportamento de tolerância. A regra geral deixa de ser exceção e passa a ser parte integrante da vida das pessoas, seja na sua individualidade ou no seu grupo de trabalho. E é aí que a Prefeitura de Juiz de Fora assume seu papel de reconhecimento por esta tomada de posição destas empresas que ou sempre agiram de forma respeitosa em relação aos programas de igualdade e integração entre seus funcionários, ou então assumiram agora, ou recentemente, essa responsabilidade.

E ao reconhecer esse trabalho e esse esforço de convivência igualitária, a Prefeitura de Juiz de Fora concretiza sua participação nessa concepção humana e racional, concedendo às empresas que assim o merecerem o “Selo da Diversidade Étnico-racial e de Gênero no Mercado de Trabalho do Município de Juiz de Fora”. E isso não é simplesmente um prêmio: é o marco de um compromisso das empresas em relação às suas obrigações de respeito e de convivência com as diferenças. É a chance que estamos dando ao mundo de ter esperanças, paz, harmonia e futuro.

Por isso essa “cartilha” existe.

Bruno SiqueiraPrefeito de Juiz de Fora

SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO DO

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

A ética da responsabilidade social corporativa veio promover a coesão social, a solidariedade e a participação da sociedade e das empresas na busca de redução das desigualdades étnicas e de gênero, fomentando a prática de políticas de ações afirmativas pelas organizações.

A política de ações afirmativas estabelecida por essas empresas tem como objetivo valorizar a diversidade e a equidade entre seu público interno e assim conhecer a percepção do principal gestor de cada organização sobre a situação das mulheres, dos negros, das pessoas com mais de 45 anos, dos portadores de necessidades específicas e dos jovens aprendizes de seu corpo de funcionários.

Trata-se de uma política pública que objetiva sensibilizar organizações ou empresas privadas, públicas e do terceiro setor estabelecidas em Juiz de Fora, para a promoção da diversidade étnico-racial e de gênero, como um valor que gera igualdade de oportunidades, competitividade de mercado, geração e divisão de renda na sociedade.

Ao obterem o “Selo da Diversidade Étnico-racial e de Gênero no Mercado de Trabalho do Município de Juiz de Fora”, essas organizações ou entidades estarão assumindo o compromisso de desenvolver ações contra a discriminação étnico-racial e de gênero no ambiente de trabalho, apresentando propostas que serão analisadas por um comitê gestor, composto por organizações representativas do segmento governamental e da sociedade civil.

CONSIDERAÇÕES

- Considerando que um ambiente baseado na diversidade tende a ser mais estimulante e produtivo, favorecendo a elaboração de novos projetos e soluções;

- Considerando que a valorização da diversidade contribui para a obtenção de um clima positivo;

- Considerando que o combate à intolerância estimula a cooperação e a sinergia entre os profissionais da organização em torno de seus objetivos comuns;

RESOLVA-SE: - Convocar organizações ou empresas privadas, públicas

e do terceiro setor a implementarem ações afirmativas, reconhecendo o valor de competitividade dessas ações e assim obter a outorga do Selo da Diversidade Étnico-racial e de Gênero no Mercado de Trabalho, objetivando a promoção da diversidade étnico-racial e de gênero como um valor que gera igualdade de oportunidades, competitividade de mercado,

geração e divisão de renda na sociedade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Reunir organizações interessadas em investir na valorização e promoção da diversidade étnico-racial no ambiente de trabalho;

2. Reconhecer o trabalho de organizações comprometidas com a realização de ações voltadas para a promoção da diversidade étnico-racial e de gênero em suas políticas de recursos humanos e em seus programas de responsabilidade social corporativa;

3. Habilitar organizações privadas, públicas e do terceiro setor a receber o Selo da Diversidade Étnico-racial e Gênero no Mercado de Trabalho;

4. Ampliar a articulação da Secretaria de Governo do Município de Juiz de Fora com os segmentos público, empresarial e do terceiro setor.

DA VALIDADE DO SELO

O selo terá validade anual e será conferido às empresas, associações civis e entidades públicas ou privadas que obtiverem parecer favorável do comitê gestor, aprovadas pelo secretário de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, no seu requerimento de inscrição e plano de trabalho, considerando-se a promoção da diversidade étnico-racial e de gênero em suas políticas de recursos humanos e programas de responsabilidade social corporativa.

2.1 DAS INSCRIÇÕES

As inscrições para o Selo da Diversidade Étnico-racial serão abertas gratuitamente e convocadas por edital publicado nos Atos do Governo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

Para se inscrever, a organização ou entidade deverá preencher e apresentar os seguintes documentos:

1. Requerimento de inscrição (anexo 1);

2. Formulário de cadastro (anexo 2);

3. Solicitados no check list (anexo 4);

4. Plano de trabalho (anexo 5, devidamente preenchido)

5. Os documentos deverão ser entregues impreterivelmente nos prazos dos editais de convocação.

2.2 DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL (ANEXO 6)

Deferido o requerimento de inscrição e aprovado o plano de trabalho, a entidade solicitante receberá o Selo da Diversidade Étnico-racial e de Gênero no Mercado de Trabalho, e assinará o respectivo termo de compromisso, onde garantirá o cumprimento das diretrizes voltadas para a promoção da diversidade étnico-racial e de gênero e a apresentar o diagnóstico censitário devidamente preenchido.

Neste diagnóstico, a empresa ou entidade deverá caracterizar o perfil étnico-racial, de gênero e de outras minorias do seu quadro de colaboradores, bem como a prática da diversidade em sua política organizacional, preenchendo o modelo definido e apresentado no Anexo 3.

No desdobramento do plano de trabalho, a empresa ou entidade deverá apresentar os programas e projetos já realizados, seu respectivo cronograma e a metodologia para a sua implementação no período de 1(um) ano.

2.3 DA ANÁLISE PELO COMITÊ GESTOR

Para avaliar e gerenciar a concessão e renovação dos selos, acompanhar a execução do plano de trabalho e elaborar o parecer sobre permanência ou não do reconhecimento às organizações participantes, será criado o Comitê Gestor do Selo.

Esse comitê será constituído de 12 membros, sendo seis representantes da sociedade civil e seis da administração municipal, nomeados pelo secretário de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora.

O Comitê Gestor fará a avaliação da documentação apresentada e dará o parecer favorável - ou não - à concessão ou renovação do selo às entidades que forem submetidas à avaliação. O selo terá validade anual e, a cada ano, a Prefeitura de Juiz de Fora poderá lançar uma nova edição, reiniciando todo o processo de convocação, assinatura dos termos, avaliação e reavaliação dos planos de trabalho e entrega da nova edição.

2.4 DA OUTORGA DO SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

Serão publicados nos Atos do Governo apenas os nomes das organizações que forem aprovadas na avaliação e que assinaram o Termo de Compromisso pela Valorização da Diversidade Étnico-racial e de Gênero.

A organização receberá o Selo da Diversidade Étnico-racial e de Gênero em um evento público juntamente com o “kit digital”, com a marca e a autorização para uso em embalagens, envelopes, cartazes e divulgação em todas as formas de mídia associadas aos seus produtos.

O selo terá o caráter de reconhecimento da Responsabilidade Social Corporativa das organizações e não haverá custos para a entidade que o solicitar.

A entrega do selo será realizada no dia e local a serem definidos pela Secretaria de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora.

ANEXO I

SOLICITAÇÃO DA OUTORGA DO SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MERCADO DE

TRABALHO DE JUIZ DE FORA.

Ao SenhorSecretário de Governo

Eu (nome completo),________________________ (nacionalidade),________ (estado civil)_______, _______(profissão)__, portador da Cédula de Identidade RG. nº ________________, residente na Rua ___________________, nº ______, Bairro de _________, Município de _______________, representante da empresa___________ ,CNPJ__________ venho à presença de V.Sa. para expor e requerer a outorga do SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Peço deferimento__________________________

Local/data_______________________

Nome/assinatura/carimbo da instituição

ANEXO II

FORMULÁRIO DE CADASTRO:

1. IDENTIFICAÇÃO:

Instituição proponente/Proponente:________________

Município:______________________________________

UF:_____ Endereço: ____________________________

E-mail: ________________________________________

Tel.: (___) _____________

Unidade responsável: ____________________________

Endereço: ______________________________________

Tel.: (___) _____________ e-mail: __________________

Responsável Técnico: ____________________________

Formação: _____________________________________

Tel.: (___) _____________ e-mail: __________________

ANEXO III

CENSO PRÓ-DIVERSIDADE:

1. A organização possui uma política interna de valorização da diversidade étnico-racial e não discriminação aprovada pela direção?

(a) Sim (b) Não (c) Em fase de implementação

2. Caso tenha respondido as letras a e c, a política de valorização da diversidade utilizada na organização aborda de forma explícita os aspectos:

(a) Étnico-Racial (b) Gênero (c) Idade

(d) Portador de Necessidade Especifica (PNE)

(e) Idosos (f) Comunidade LGBT

(g) Outros: _____________________________________

3. Caso tenha respondido a letra a:

(a) Somente o nível OPERACIONAL tem acesso;

(b) Somente os níveis SUPERVISÃO e GERÊNCIA / CHEFIA têm acesso;

(c) Somente nível de DIREÇÃO tem acesso;

(d) Todos os funcionários têm acesso.

4. A direção da organização analisa criticamente as políticas de valorização da diversidade étnico-racial adotadas?

(a) Sim (b) Não

5. Há algum registro documentado dessas análises?

(a) Sim (b) Não

6. Existe na organização algum departamento, área ou funcionário formalmente responsável por tratar do tema valorização da diversidade étnico-racial?

(a) Sim (b) Não

7. Os funcionários são informados sobre as políticas, indicadores, resultados e procedimentos para a gestão da diversidade existentes na organização?

(a) Sim (b) Não

8. Há na organização, nos espaços de discussão e diálogo, algum instrumento de validação ou legitimação das políticas de diversidade?

(a) Sim (b) Não

9. Os requisitos de diversidade e equidade são considerados nos processos de contratação de mão de obra terceirizada e na cadeia de fornecimento?

(a) Sim (b) Não

10. Na realização de ações de publicidade e propaganda da organização é realizada uma análise para evitar ações discriminatórias, fortalecendo-se a diversidade e a equidade na sociedade?

(a) Sim (b) Não

TABELA 01PERFIL DE DIVERSIDADE DOS COLABORADORES

Raça/ Cor N°

Homens / Mulheres

Faixa Etária

TOTAL

Afrodescendentes1

1 Pretos e pardos de acordo com a classificação racial do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Demais etnias

Idosos

PNE

TABELA 02NÍVEL DE ATIVIDADE DOS COLABORADORES

(a) Etno-racial

(b) Gênero

(c) Idade

(d) Portador de Necessidade Especifica (PNE)

(e) Idosos

(f) Comunidade LGBT

(e) Outros

OPERACIONAL, SUPERVISÃO GERÊNCIA/CHEFIA, DIREÇÃO

TOTAL

MODELO PARA AS TABELAS 01 E 02

Este modelo deverá ser usado para elaboração das tabelas 01 e 02.Fonte: Instituto Ethoshttp://www1.ethos.org.br/ethosweb/arquivo/0-a-eb4perfil_2010.pdf

ANEXO IV

APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

ANEXO V

PLANO DE TRABALHO DE DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

1. APRESENTAÇÃO:

Explicar brevemente do que trata o plano de trabalho, apresentar a organização e mencionar se já está sendo desenvolvido e os principais resultados alcançados (uma lauda).

2. AÇÕES/ PRODUTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL:

- Recrutamento

- Seleção

- Ações de promoção e valorização pró-diversidade

3. METAS:

Citar e quantificar as ações já realizadas e as ações em fase de implementação para a valorização da diversidade.

4. PÚBLICO ALVO:

- População afrodescendente (Pretos e pardos segun-do IBGE)

- Mulheres

- Comunidade LGBT

- Portador de Necessidade Especifica

- Idosos.

- E outros _________________________________

5. PARCERIAS:

- Descrever as parcerias propostas e potenciais,

- Enumerar os parceiros e suas respectivas responsa-bilidades e competências; o que caberá a cada um e/ou áreas das organizações envolvidas

- Descrever a natureza das contrapartidas e valor em reais (R$) se houver.

6. METODOLOGIA:

- Descrever as estratégias utilizadas na intervenção,

- Descrever as etapas do trabalho já implementadas e as a serem desenvolvidas,

- Descrever os instrumentos, técnicas previstas e re-gistros de sistematização utilizados, justificando e funda-mentando a escolha adotada.

- Deve haver compatibilidade entre o público alvo do projeto - características do grupo - e a metodologia ado-tada, indicando o potencial do projeto para a sustenta-bilidade, para o desenvolvimento de lideranças e para a participação efetiva da comunidade no processo.

- O enfoque deve basear-se em metodologia partici-pativa, envolvendo a comunidade alvo.

- Justificar a escolha da abordagem metodológica proposta no projeto.

7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

AÇÕES PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL:

PRODUTOS /AÇÕES METAS PRAZO (MESES)

- Listar todas as atividades necessárias à realização do projeto;

- Apresentar sequência lógica e cronológica, agrupando-as em fases, se necessário;

- Distribuir as atividades no tempo definido, com prazos para sua realização.

8. RESULTADOS ESPERADOS:

- Enumerar os resultados esperados após a execução do projeto;

- Explicitar os ganhos e benefícios auferidos pelo público-alvo;

- Descrever os impactos mais imediatos constatados na realidade alvo da intervenção;

- Descrever as mudanças pretendidas mais imediatas.

Local e data: _________________________,

_____/_____/____

_______________________________

Responsável Técnico

9. AVALIAÇÃO:

Local a ser preenchido Comitê Gestor

Local a ser preenchido pela Secretaria de Governo.

ANEXO VI

TERMO DE COMPROMISSO PELA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Considerando as disposições do art. 5º, inciso XLII, da Cons-

tituição Federal do Brasil, que classifica a prática do racismo

como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de

reclusão; considerando o Estatuto da Igualdade Racial, em seu

cap. V, Art. 39, onde consta que o Poder Publico promoverá

ações que assegurem oportunidades de trabalho, inclusive me-

diante a promoção de medidas que visem a promoção de igual-

dade; considerando o Plano Nacional de Políticas para Mulheres

em seu Cap. 01, que traz como objetivo geral a promoção da

igualdade no mundo do trabalho para as mulheres; e, conside-

rando ainda as boas normas da responsabilidade social corpo-

rativa, a entidade/empresa___________________, inscrita no

CNPJ sob N°:__________________________________________

______, sediada na Rua_________, cujo representante legal,

Sr.(a)____________, brasileiro, estado civil, profissão, portador

da cédula de identidade n°________ e do CPF n°____________,

residente e domiciliado à rua___________________.

Vai abaixo assinado e assume os seguintes compromissos,

exigidos para o recebimento do SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-

RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE

FORA, criado pelo decreto________________, a saber:

1. Observar a equidade no que diz respeito à raça/etnia e gênero dos colaboradores nos diferentes níveis hierárquicos da sua entidade/empresa, desenvolvendo, para tanto, um Plano de Valorização da Diversidade Étnico-racial no Mercado de Trabalho;

2. Valorizar a diversidade étnico-racial em sua política de recursos humanos e em seus programas de responsabilidade social corporativa;

3. Apresentar Diagnóstico Censitário do Perfil Étnico-racial do quadro de colaboradores, com modelo apresentado ou semelhante ao utilizado pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

4. Cumprir o plano de trabalho proposto, abrangendo o período de 1(um) ano, observando os programas e projetos a serem realizados, seu respectivo cronograma e a metodologia para sua implementação;

5. Para a renovação da concessão do Selo será exigida dos interessados a entrega de resultados do Plano de Trabalho apresentado para a obtenção do Selo, no ano anterior.

Local e data:______________________________, ____/____/____.

_____________________________ Representante da instituição/

RG:________________ CPF:___________________Secretário de Governo

COMO A EMPRESA PODE INCENTIVAR A DIVERSIDADE NO SEU AMBIENTE DE TRABALHO

Para contribuir decisivamente para a construção de uma so-ciedade mais justa e sustentável, a promoção da diversidade e da equidade é um princípio da responsabilidade social empre-sarial. Pressupõe a representação proporcional nos quadros da empresa de todos os segmentos presentes na sociedade, com garantia de oportunidades iguais para a totalidade dos fun-cionários dirigentes. Por isso, veja como a sua empresa pode

incentivar a diversidade dentro do ambiente de trabalho: 1. Realize um acompanhamento das informações a respeito de seus empregados, identificando as discrepâncias e mudanças nas situações comparativas de mulheres, negros ou outros gru-

pos relevantes para a empresa; 2. Comprometa-se a contratar e promover pessoas com ex-periências e perspectivas diferentes. Recrute seu pessoal de

formas e fontes diversificadas; 3. Adote a diversidade como um parâmetro orientador das po-líticas de desenvolvimento, manutenção, encarreiramento e

remuneração das pessoas da empresa; 4. Inclua em seus programas de integração a atenção para a diversidade, favorecendo a transposição de barreiras hierár-quicas e a permeabilidade de grupos já constituídos interna-

mente; 5. Promova ações de treinamento e comunicação regulares para todos os funcionários;

6. Torne o desempenho da diversidade parte da avaliação pe-riódica de todos os gestores e empregados;

7. Dimensione sua necessidade de apoio externo e contrate especialistas e instituições tecnicamente capacitadas para subsidiar a implementação de políticas de diversidade; 8. Busque multiplicar a cultura da diversidade entre as demais empresas de seu setor de atividade, por meio de entidades associativas ou sindicatos patronais; 9. Implemente iniciativas para disseminar sua política de di-versidade entre seus parceiros, consumidores, clientes, forne-cedores e nas comunidades em que atua; 10. Estabeleça parcerias e intercâmbios com entidades e ins-tituições da comunidade voltadas para a promoção da diver-sidade; 11. Reforce as relações comunitárias da empresa; 12. Assegure que os princípios de diversidade orientem as campanhas de publicidade e marketing de seus produtos. Faça também marketing institucional de suas iniciativas pela valo-rização da diversidade.

16/6/2009

Fonte: “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas

do Brasil e Suas Ações Afirmativas” Pesquisa 2007 – Promovida pelo

Instituto Ethos e o Ibope.

SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICORACIAL E DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA