Equidade - Slide
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Equidade
Equipe: Josicleide Santos Rayanne Vieira Hyngrid Lorenna Gilyanne Pryscylla
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Conceito de Equidade
DefiniesDefinio na viso dos doutrinadoresMiguel Reale Paulo NaderTercio Sampaio Silvio VenosaEquidade e clusula geral
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Contexto Histrico
Na Grcia
Em Roma
Idade Mdia e Idade Moderna
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Contexto Atual
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Equidade: Tipos e Funes A equidade interpretativaA equidade corretivaA equidade integrativaA equidade processual
Duas funes a destacar da Equidade:proporcionar um critrio para a interpretao jurdicabuscar o Direito como soluo justa para casos concretos.
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Equidade e Justia
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Relao da Equidade com o Direito Positivo
- Concepo objetiva (clssica)
- Concepo subjetiva
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Decises envolvendo Equidade se valem de 03 formas distintas:
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Decises Por equidade
Decises Com equidade
Decises Como meio supletivo de integrao e interpretao de normas.
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Equidade no Direito BrasileiroO art. 413 do Cdigo Civil Brasileiro
No pargrafo nico do art. 156, do Cdigo Civil Brasileiro
Art. 1.638, III, Cdigo Civil Brasileiro
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Ento no Direito brasileiro se recorre Equidade:
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Quando a lei assim determinar (CPC art. 127);
Quando as partes assim o convencionarem (compromisso arbitral);
Quando o juiz tiver de decidir com base em clusulas gerais e tendo em vista ser a equidade um critrio histrico de igualdade e proporcionalidade.
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Referncias-REALE, Miguel. Lies preliminares de Direito. 27 edio. So Paulo: Saraiva, 2011;-NADER, Paulo. Introduo ao Estudo do Direito. 30 edio. Rio de Janeiro: Forense, 2008;-FERRAZ Jr, Trcio Sampaio. Introduo ao Estudo do Direito: Tcnica, deciso, dominao. 6 edio. So Paulo: atlas, 2011;VENOSA, Silvio de Salvo. Introduo ao estudo do Direito. 3 edio. So Paulo: Atlas S.A., 2010;-http://www.cjf.jus.br/revista/numero25/artigo03.pdf; Acessado em 27/03/2013;-http://jus.com.br/revista/texto/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho; Acessado em 27/03/2013.