Pu bli ca ção men sal junho de 2012

ano 9 – nú me ro 110

IM PRES SOImpresso fechado.

Pode ser aberto pela ECT

Sin di ca to da In dús triada Cons tru ção de Es tra das,

Pa vi men ta ção e Obrasde Ter ra ple na gem em ge ral

no Es ta do do Rio Gran de do Sul

Albuquerque defende parceria público-privada para a ERS-010

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Governo abre crédito de R$ 475 milhões, do BNDES, para RS investir em infraestrutura

Presidente Dilma

Rousseff anunciou,

em junho, R$ 20

bilhões de linhas

do BNDES para

estados investirem

em áreas do setor

Ao final do ano passado, o governo

lançou o plano de obras de três anos:

2012-2013-2014. Esse programa pre-

via um total R$ 2,6 bilhões. Desse total,

estavam previstos R$ 304 milhões para

o primeiro semestre de 2012 e R$ 414

milhões para o segundo, enquanto que

o orçamento aprovado pela Assembleia

Legislativa previa R$ 629 milhões. Para o

setor, até o final do primeiro semestre, foi

pago um total de R$ 190 milhões, tendo

uma dívida atual, até maio inclusive, de

R$ 90 milhões. Se fizermos uma compa-

ração entre o que estava previsto para o

primeiro semestre e o que foi efetivamen-

te executado, R$ 280 milhões, estariam

faltando somente R$ 24 milhões, que

serão executados no mês de junho. Isso

significa que o setor atendeu o plano de

governo do ponto de vista orçamentário.

O que teremos para o segundo se-

mestre? Há uma notícia positiva e uma

negativa. A positiva é que a liberação dos

recursos do BNDES ocorreu no final do

mês de junho, o que representa a garan-

tira de pagamento das obras dos aces-

sos municipais. A previsão é de que pelo

menos R$ 200 milhões serão liberados

ainda neste ano. No ano passado, foram

concluídos cinco acessos municipais, e a

meta para este ano é de mais 38 aces-

sos. Para 2013, outros 34 e, em 2014, os

derradeiros 27, totalizando 104 acessos.

Em relação às obras vinculadas aos

pedágios comunitários, o governo, além

da arrecadação normal, está utilizando o

passivo potencial existente para mantê-

-las no ritmo adequado.

A outra notícia é que, em razão do au-

mento do preço da gasolina, o governo ze-

rou o imposto da Cide, que garantia R$ 80

milhões/ano de recursos para o Tesouro. Is-

so significa que não teremos esses recursos

nos próximos três anos, os quais deixarão

de ser aplicados em obras. Ainda neste ano,

o governo deixará de receber R$ 40 milhões

pelo não ingresso de receitas da Cide.

Outra notícia boa é que a maneira

de resolver a questão orçamentária des-

te ano é uma nova operação de crédito

que o Rio Grande do Sul está habilitan-

do, podendo chegar a R$ 600 milhões.

O que imaginamos para esses recursos?

Eles irão suprir problemas sérios. Como

no orçamento original os investimentos

previstos com os recursos do Tesouro são

utilizados basicamente para pagamento

da conserva rotineira, dos convênios com

as prefeituras, e de serviços de fiscaliza-

ção de obras, além de outras, podemos

dizer, hoje, que eles estão esgotados.

Nessa linha, a saída para a continuidade

das obras, no segundo semestre, seria a

utilização dos novos créditos do BNDES

que, resolveriam os vazios existentes em

nosso orçamento.

Athos Cordeiro

Vice-presidente do SICEPOT-RS

Pra ça Os val do Cruz, no 15 – cj. 141490.038-900 - Por to Ale gre/RSFo ne: (51)3228-3677Fax: (51)3228-5239E-mail: di re to ria@sicepotrs.com.br

Pu bli ca ção men sal

A importância dos recursos do BNDES para o plano de obras de 2012

Si ce pot | junho de 20122

Con se lho Fis calTi tu la res Alexandre César Beck de Souza Augusto Luiz Petzhold Tozzi Hélio Antônio Amaral MilitzSu plen tes Carlos Englert Cylon Fernandes Rosa Neto Renan Schaeffer De le ga dos – Re pre sen tan tes jun to à FIERGSTi tu la res Hum ber to Cé sar Bus nel lo Ri car do Lins Por tel la Nu nesSu plen tes Jorge Vasconcellos Bastian Paulo Eduardo Nunes Ponte

Pre si den te Nelson Sperb Neto Vice-Presidente Athos Roberto Albernaz CordeiroDi re tor Ad mi nis tra ti vo-Fi nan cei ro Nilto Scapin Di re to res Exe cu ti vos An dré Loi fer man Caetano Alfredo Silva Pinheiro Jandir dos Santos Ribas Júlio Carlos Comin Odilon Alberto Menezes Orgel de Oliveira Carvalho Filho Ricardo Lins Portella Nunes Vilson Flores Busnello

Pro du ção e Edi ção MW Co m Av. Chi ca go, 92 Fo ne (51) 3264-7932 Edi tor – Mil ton Wells mwells@terra.com.br

Edi to ra ção La vo ro C&M Fo ne (51) 3407-5844 Ti ra gem: mil exem pla res

EDI TO RIAL

A linha de crédito do BNDES reservada ao Rio Grande do Sul, de R$ 475 milhões, do Pró-In-veste, anunciada pela presidente Dilma Rousseff, ainda não tem aplicação definida pelo governo do estado. De acordo com o mi-nistro da Fazenda, Guido Man-tega, todos esses recursos – que irão totalizar cerca de R$ 20 bi-lhões – estão direcionados para investimentos em infraestrutura, como construção de estradas, extensão de metrô e ampliação de saneamento.

Convicto de que o setor ro-doviário enfrenta forte demanda reprimida de recursos, o Secreta-rio de Infraestrutura e Logística,

Beto Albuquerque, encaminhou ofício ao governador solicitando que os recursos sejam aplicados em infraestrutura rodoviária.

No ofício, o secretário des-taca que o governo está por concluir projetos e licitar, ainda este ano, pelo menos quatro obras de duplicação: ERS-509 Camobi/Santa Maria; ERS-324 Passo Fundo/Marau; ERS- 470 Bento Gonçalves/Carlos Barbo-sa e a ERS-453 Bento/Farroupi-lha, sendo que para começar e concluir as obras de pelo menos duas dessas rodovias seriam ne-cessários R$ 200 milhões.

O secretário lembrou ainda que estão sendo executados os

Governo do estado ainda não definiu como irá aplicar linha de financiamento

junho de 2012 | Si ce pot 3

BNDES

projetos de ampliação das rodo-vias ERS-342 Cruz Alta/ Ijuí e ERS- 122 São Vendelino-Farroupilha, na Serra, e a RSC-287 Venâncio/Santa Cruz/ Candelária, no cami-nho para Santa Maria.

A própria RS-118, conside-rada como prioridade do go-verno, deverá consumir, até sua conclusão, além do investido, mais R$ 110 milhões, lembra o secretário.

Também fazem parte do plano de obra da secretaria, se-gundo o titular da Seinfra, os viadutos da RS-118, Sapucaia/Gravataí; o viaduto da RS-118, em Viamão, no cruzamento da ERS040; o viaduto na Estrada do

Mar, acesso a Capão da Canoa; a duplicação de 4 km da RS-040, Porto Alegre/Viamão e o asfalta-mento da RS-118, até o parque Vila Ventura em Viamão, que receberá delegações da Copa 2014. Para começar todas essas obras ainda este ano, o secretá-rio calcula uma necessidade de R$ 45 milhões de recursos.

“Todas essas obras têm gran-de expectativa regional, tendo si-do, inclusive, já realizadas audi-ências públicas sobre o assunto. Por tudo isso, sugiro que sejam indicadas ao BNDES as obras re-feridas acima, que já integram o Plano Rodoviário do nosso go-verno”, ressalta o secretário.

Em solenidade realizada no dia 4 de junho no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro deu posse ao novo secretário extraordinário da repre-sentação do governo do estado em Brasília. Hide-raldo Luiz Caron assume o escritório gaúcho com o objetivo de agilizar a tramitação de projetos de interesse do Rio Grande do Sul junto ao governo federal e organismos internacionais.

Na oportunidade, o governador afirmou que o trabalho do novo secretário será de facilitar o andamento dos processos em Brasília. "Isso sig-nifica verificar o que está faltando em cada con-trato, impulsionar o andamento da burocracia, checar se eles estão sendo bem avaliados e man-ter o governo permanentemente informado, para que os recursos venham e as coisas aconteçam".

O novo titular do escritório de representação explicou que seu papel será o de intermediar as relações com a União, buscando abrir novas oportunidades e perspectivas de desenvolvimen-to ao estado. "A prioridade do trabalho é viabili-zar, junto aos secretários de estado, os principais projetos do RS na área federal".

Caron assume como secretário extraordinário do RS

Governador Tarso Genro: “Com Hideraldo Caron como secretário extraordinário do RS teremos maior agilidade em Brasília”

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O secretário de Infraestru-tura e Logística do RS, Beto Al-buquerque, em reunião-almoço promovida pela Sociedade de Engenharia do RS (Sergs), afir-mou que o governo do estado não pode fechar as portas às concessões privadas. Depois de observar que a posição do governo não é preconceituosa, o titular da Seinfra destacou a recente licitação da BR-101, no estado do Espírito Santo, de 450 quilômetros de extensão, e acrescentou que, mesmo com a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que deverá ad-ministrar os pedágios comunitá-rios, as parcerias público-priva-das (PPP) não estão proibidas no Rio Grande do Sul. Uma prova disso, de acordo com o secretá-rio, é a intenção de retomar a PPP da ERS-010, cujos editais de licitação, preparados pelo go-verno anterior, foram analisados pela Procuradoria Geral do Esta-do, com o objetivo de retomar o processo.

Albuquerque disse ainda que, depois das sugestões da As-sociação dos Prefeitos da Gran-de Porto Alegre (Granpal), será possível tomar a decisão final sobre o modelo de PPP a ser en-caminhado pelo governo. “Não há qualquer dúvida de que a PPP está no cardápio do estado”, re-forçou Albuquerque. “O nosso objetivo é eliminar quaisquer dú-vidas em relação ao novo projeto e investimentos na obra”.

A proposta avaliada pelo governo é estimada em cerca de R$ 4 bilhões e prevê o in-gresso inicial de R$ 1,5 bilhão

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Seinfra confirma opção de PPP para a construção da ERS-010

da Odebrecht, que construirá a obra no período de seis anos.

Pelo projeto, a contrapartida do estado nesse período ficaria em torno de R$ 350 milhões.

O novo projeto prevê a re-dução do número de praças de pedágios de três para duas, a redução do valor da tarifa e au-menta o percurso da estrada de 66 para 99,7 quilômetros, com a inclusão de mais acessos mu-nicipais e ligações entre rodo-vias e viadutos. "A intenção do governador Tarso Genro é ter uma posição frente à PPP ainda este ano", disse ao ressaltar que a expectativa é poder licitar e li-cenciar a obra em 2012.

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INFRAESTRUTURA

Em evento da Sociedade de Engenharia do RS ( Sergs), em 13 de junho, o secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, palestrou sobre as ações e metas do governo do estado para o setor.

O presidente da Associa-ção dos Prefeitos da Gran-de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, disse ao infor-me Construção Pesada que ainda não há um traçado definitivo para a ERS-010, mas, segundo estudos preli-minares, levando-se em con-ta o movimento da região, a nova rodovia desafogaria o trânsito da BR-116 em tor-

no de 30%, o que significa cerca de 40 mil veículos/dia.

“A Granpal reitera a sua confiança no governo do estado, principal condutor desse processo de constru-ção da ERS-010, no senti-do de acelerar suas deci-sões, para que possamos ter essa rodovia o quanto antes à disposição da po-pulação da região metro-politana”, afirmou.

Granpal aguarda traçado definitivo

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Seinfra confirma opção de PPP para a construção da ERS-010

A primeira tentativa para a construção da ERS-010 foi sus-tada em 22 de dezembro de 2010, por meio do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Ca-pital, Júlio César Coitinho, que concedeu liminar suspendendo a abertura das propostas do edi-tal de licitação para a constru-ção da rodovia, marcada para às 14h do dia seguinte.

A ação popular foi proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do RS (Setcergs), que alegou tra-tar-se de "ato administrativo ilegal e potencialmente lesivo" ao patri-mônio do estado e à sociedade. Na ação, a entidade afirma que o dinheiro a ser gasto, somente pelo estado, seria suficiente para construir, no mínimo, três estradas iguais. O Ministério Público mani-festou-se pelo deferimento da li-minar e também ajuizou ação civil pública contra o estado e o Daer para suspender a concorrência.

Para o magistrado, no mode-lo de licitação parceria público--privada (PPP), o pagamento da contraprestação pela adminis-tração pública somente poderá ocorrer após a disponibilização do serviço pelo parceiro priva-do. Coitinho observou que é exatamente o que não está re-grado pelo edital. O juiz con-siderou ainda que a lei federal que instituiu as PPPs no âmbito da administração pública prevê a possibilidade de ser feita a con-traprestação pecuniária pela ad-ministração quando os serviços comportarem execução parcial.

O tema também mobilizou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A área técnica do TCE concordou com a representação do Ministé-rio Público de Contas (MPC), que requereu medida cautelar para sus-pender a concorrência.

Primeira tentativa de edital foi sustada pela Justiça

A Valec Engenharia, Cons-truções e Ferrovias, empre-sa pública do Ministério dos Transportes, publicou no dia 18 de junho, no Diário Oficial da União, edital de licitação para a contratação de empresa para a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econô-mica e Ambiental (EVTEA) de trechos ferroviários entre a ci-dade paulista de Panorama e o Porto do Rio Grande (RS), num total de 1.620 quilômetros.

Até setembro próximo, a Valec espera concluir todo o processo de contratação, es-tando prevista para setembro de 2013 a entrega da docu-

mentação. Após essa etapa, a empresa deverá contratar, tam-bém por licitação, a empresa encarregada dos projetos bá-sicos para cada um dos novos trechos e as respectivas licenças ambientais.

Segundo a estatal, o pro-longamento da Ferrovia Nor-te-Sul, até o Porto do Rio Gran-de, representa a alternativa mais eficaz para a solução do transporte de carga na região.

O traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construção de 1.574 quilômetros de tri-lhos, cortando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Com a Lei Federal 11.772, de

17 de setembro de 2008, que incorporou o trecho Açailândia (BA) e Anápolis (GO) - Pano-rama (SP) à rota inicialmente projetada, a Ferrovia Norte-Sul terá, quando concluída, 3.100 quilômetros de extensão.

A Ferrovia Norte-Sul, se-gundo a Valec, foi projetada para promover a integração nacional, minimizando cus-tos de transporte de longa distância e interligando as re-giões Norte e Nordeste às Sul e Sudeste, através das suas conexões, com 5 mil quilô-metros de ferrovias privadas.

De acordo com a estatal, a integração ferroviária das re-

giões brasileiras será o gran-de agente uniformizador do crescimento autossustentá-vel do país, na medida em que possibilitará a ocupação econômica e social do cer-rado brasileiro – com uma área de aproximadamente 1,8 milhão de quilômetros, onde vivem 15,51% da po-pulação brasileira – ao ofe-recer uma logística adequa-da à concretização do po-tencial de desenvolvimento dessa região, fortalecendo a infraestrutura de transporte necessária ao escoamento da sua produção agropecu-ária e agroindustrial.

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INFRAESTRUTURA

Valec retoma projeto de ferrovia entre Panorama (SP) e o Porto do Rio Grande

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No governo do ex-presidente Lula, foram concluídos 504 quilômetros de ferrovia.

De 1987, quando se inicia-ram as obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, a 1989, no governo Sarney, foram constru-ídos 95 quilômetros de estrada, ligando as cidades de Açailân-dia e Imperatriz, no Maranhão.

De 1995 a 2002, no gover-no Fernando Henrique, foram construídos 120 quilômetros, ligando Imperatriz a Aguiarnó-polis (TO).

No governo do presidente Lula foram concluídos 504 qui-lômetros, de Aguiarnópolis ao Pátio de Palmas/Porto Nacional, no Tocantins. Outros 855 quilô-metros, entre Palmas e Anápo-lis, em Goiás, estão em obras, com a conclusão de quase todo o trecho prevista para meados de 2013.

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Histórico

Presidente da Valec reafirma compromisso

O presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA – empresa criada pelo governo federal para gerir o sistema ferroviário brasileiro –, José Francisco das Neves, reafirmou, em Brasília, aos secretários de Infraestru-tura do Rio Grande do Sul, Beto Albu-querque, e de Santa Catarina, Valdir Cobalchini, que a Ferrovia Norte-Sul vai chegar ao Porto de Rio Grande (RS) passando por Santa Catarina.

No encontro, o presidente da Valec garantiu aos secretários que os estados serão chamados para discutir o traça-do da ferrovia, que deverá dialogar com as vocações regionais e interesses produtivos de cada estado. ”Esta é uma grande vitória para o Rio Grande do Sul, pois a falta de uma ferrovia in-terligando o Porto de Rio Grande à re-de nacional mantém o estado isolado do resto do país por essa modalidade de transportes e acarreta prejuízos de vulto ao escoamento da produção”, destacou o secretário gaúcho.

Em reunião realizada em Porto Alegre, no dia 14 de junho, o secretário Nacional de Irri-gação do Ministério da Integração Nacional, Ramon Rodrigues, garantiu que o governo federal tem condições de implantar o sistema de canais de irrigação para a distribuição das águas nas barragens de Taquarembó e Jagua-ri, de acordo com proposta da Associação dos Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.

Entretanto, segundo o secretário, é preciso antes realizar um estudo técnico de viabilidade da obra e, a partir de projeto executivo, viabili-zar os recursos por meio de programas federais.

Conforme Gerson Ferreira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Ma-ria, e Eldo Frantz Costa, presidente da Associa-ção dos Usuários da Água da Bacia Hidrográfi-ca do Rio Santa Maria (AUSM), os sistemas de canais de irrigação beneficiariam cerca de 120 mil hectares da região da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, formada pelos municípios de D. Pedrito, Rosário do Sul, Livramento, São Gabriel, Lavras do Sul e Cacequi.

A importância da obra não se limita à irrigação, explicou Ferreira. Inclui também, prioritariamente, o abastecimento público de água potável, nos períodos de seca, de D. Pedrito e Rosário do Sul, além da regulari-zação de vazões dos arroios Jaguari, Taqua-rembó, Santo Antônio, Ivaró, Taquarembó, Chico e de dois terços do curso do Rio Santa Maria, o que vai proporcionar usos também para o lazer e o turismo, definidos pela po-pulação durante o processo de enquadra-mento dos recursos hídricos da Bacia do rio Santa Maria, acrescentou.

As obras de construção de barragens nos ar-roios Taquarembó e Jaguari, na região da Cam-panha, foram iniciadas ainda durante o governo anterior. Pelo projeto inicial, seriam acumulados 300 milhões de metros cúbicos de água nas du-as barragens, o suficiente para irrigar cerca de 80 mil hectares de culturas diversas, em proveito direto dos produtores e da população da região, preservando todos os usos prioritários previstos na legislação. O projeto previa ainda a quali-ficação dos técnicos em extensão rural e dos produtores agrícolas na busca de alternativas para melhor aproveitamento da água.

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INFRAESTRUTURA

Sistema de canais do Taquarembó e Jaguari depende de estudo técnico

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Mais de 60% das obras da barragem do Jaguari estão concluídas

Barragem do Taquarembó aguarda nova licitação para o término das obras.

Governo lançará novas licitações para conclusão das barragensDe acordo com os últimos levanta-

mentos, 86% das obras da barragem do Arroio Taquarembó, entre os municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, já foram concluídas. Hoje, o estado está em fase de repactuação de convênio com o Mi-nistério da Integração com o objetivo de assegurar recursos suplementares para a

conclusão de novos serviços. A barragem do Arroio Jaguari, entre os municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, na região da Campanha, tem 67% dos serviços concluí-dos. Também nessa obra, o estado preten-de repactuar o convênio com o Ministério da Integração para o acesso a recursos suplementares para a sua conclusão.